Diagnostico Ambiental Participativo Costa Sauipe

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  • 2

    DIAGNSTICO AMBIENTAL PARTICIPATIVO

    PROGRAMA BERIMBAU

    AGO/2004

  • 3

    DIAGNSTICO AMBIENTAL

    PARTICIPATIVO

    PROGRAMA BERIMBAU

    EXECUTORES

    UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA

    INSTITUTO DE BIOLOGIA/LABORATRIO DE

    ALTERNATIVAS VIVEIS A IMPACTOS EM ECOSSISTEMAS

    TERRESTRES IBIO UFBA/LAVIET

    INSTITUTO IBA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E

    SOCIAL - IIDEAS

    PATROCINADORES

    EMPREENDIMENTO COSTA DO SAUPE S.A.

    FUNDAO BANCO DO BRASIL

  • 4

    COORDENAO GERAL

    Prof. Dra. Josandia Santana Lima Biloga CRBio 00.104/5-D

    EQUIPE TCNICA

    Prof. MSc. Alessandra Argolo Esprito Santo Carvalho

    Educadora Ambiental/Biloga CRBio 27.687/5-D

    Prof. Dr. Altino Bomfim de Oliveira Junior

    Engenheiro Agrnomo

    Graduanda Bianca Grisi

    Estagiria Acadmica de Cincias Biolgicas

    Mestranda Cntia Levita Lins Bonfim

    Biloga

    Mestranda Fabiana Abreu Rezende

    Engenheira Agrnoma

    Prof. MSc. Ldice Almeida Arlego Paraguass

    Educadora Ambiental/Biloga CRBio 27.581/5 D

    Mestranda Maria Betania Figueiredo

    Biloga

    Graduanda Zafira Gurgel

    Estagiria - Acadmica de Cincias Biolgicas

    EQUIPE DE APOIO LOGSTICO

    Carlos Bahia Junior - Fotografia Filmagem Apoio Geral

  • 5

    NDICE

    Apresentao 6

    Contextualizao do Projeto 7

    Objetivos 12

    Geral 12

    Especficos 12

    Metodologia 13

    Etapa 1 Animao e Mobilizao dos Atores 13

    Etapa 2 Execuo do Diagnstico Ambiental

    Participativo (DAP)

    26

    Resultados e Discusso 36

    Porto Saupe e Canoas 36

    Vila Saupe e Estiva 50

    Areal e Curralinho 66

    Diogo e Santo Antonio 71

    Massarandupi e Subama 76

    Consideraes Finais 82

    Plano de Ao Ambiental 84

    Referncias Bibliogrficas e Eletrnicas

    Anexos

  • 6

    APRESENTAO

    Neste documento est estruturado o relatrio final do projeto de educao

    ambiental Diagnstico Ambiental Participativo, a ser apresentado ao

    Programa Berimbau (Fundao Banco do Brasil e Empreendimento Costa do

    Saupe). Este relatrio se compe de duas partes: a primeira descreve a

    metodologia utilizada e os resultados do diagnstico ambiental participativo; a

    segunda parte apresenta o plano de ao ambiental, construdo a partir das

    demandas das comunidades participantes.

  • 7

    CONTEXTUALIZAO DO PROJETO

    Os municpios de Entre Rios e Mata de So Joo esto situados na

    regio econmico administrativa Litoral Norte do Estado da Bahia. A

    ocupao desta regio teve incio na segunda metade do sculo XVI,

    confundindo-se com a prpria colonizao brasileira. O extrativismo de

    produtos florestais como o ltex da mangaba, a piaava para confeco

    de artesanato, a pesca e a mariscagem, ao lado da pequena produo

    agrcola e da coleta das frutas da estao, mantiveram-se, at bem

    recentemente, como base da economia local.

    Segundo Andrade (2003), at a dcada de 70, com um processo lento de

    ocupao e uma base econmica consolidada em torno da agricultura de

    subsistncia e de atividades extrativistas de produtos vegetais e animais, o

    Litoral Norte da Bahia no tinha sofrido grandes mudanas scio-econmicas.

    No entanto, a partir das trs ltimas dcadas, vem se observando modificaes

    fundamentais na estrutura produtiva e fundiria da regio com a introduo de

    novas atividades econmicas, vinculadas, principalmente, ao segmento do

    turismo.

    De acordo com dados da pesquisa do Instituto de Hospitalidade, entre 1970 e

    1980, o cenrio regional se modifica, a partir da implantao de novas vias de

    acesso e estradas, dinamizando a comunicao intra e inter-regional. O Litoral

    Norte ganha visibilidade no Estado, mas as mudanas no conseguem

    incorporar a populao ao movimento modernizador, j que negligenciou a

    pequena e mdia agricultura e desarticulou uma estrutura ocupacional

    existente. Os pequenos proprietrios tornaram-se assalariados das empresas

  • 8

    reflorestadoras, mas os empregos criados no absorveram toda a mo-de-obra

    liberada, que passou a ocupar as periferias das pequenas cidades existentes na

    regio e a depender do trabalho sazonal oferecido pelo limitado mercado de

    trabalho das empresas de reflorestamento.

    Os impactos socioambientais provocados pela atividade de reflorestamento

    mobilizaram diversos atores sociais, principalmente alguns grupos econmicos,

    para defender outras perspectivas de planejamento para o Litoral Norte, como

    o turismo internacional de grande porte. A partir de ento, o Estado comea a

    investir em estudos governamentais para viabilizar o avano do turismo no

    Litoral Norte, que se inicia com a implantao da BA 099, conhecida como

    Estrada do Coco, em fins da dcada de 1970, o que possibilita novos

    investimentos no setor turstico.

    A vocao turstica da localidade foi potencializada com a implantao do Eco

    Resort Praia do Forte, que trouxe um grande nmero de turistas nacionais e

    estrangeiros, influenciando sobremaneira o modo de vida da comunidade, que

    at ento vivia base de pesca e de atividades de subsistncia. Esta iniciativa

    despertou o interesse de investidores tursticos, que foram atrados para a

    regio ocupando, preferencialmente, os terrenos costeiros com

    empreendimentos de pequeno e mdio porte. Fato este que agravou a questo

    da especulao imobiliria e as condies de vida de muitos nativos, que foram

    obrigados a deixar as suas posses.

    Na dcada de 90, o turismo se constitui como a alternativa mais adequada

    para o desenvolvimento sustentvel da regio do Litoral Norte da Bahia, o que

    demandou, por parte das agncias governamentais, a realizao de atividades

    de planejamento integrado, viabilizando a adoo de infra-estrutura bsica e

    de transportes. Assim, foi concebido o Programa Governamental de

  • 9

    Desenvolvimento Turstico da Bahia PRODETUR1, que previa o

    desenvolvimento do turismo em zonas economicamente deprimidas mas com

    vocao e potencial para tal e sem atividade econmica relevante, exceo

    da pesca artesanal e do extrativismo. Este programa props, atravs da

    ordenao do espao turstico da Bahia, a criao de sete zonas tursticas, para

    a expanso da atividade no estado, entre elas a Costa dos Coqueiros, onde so

    previstos grandes investimentos hoteleiros. Esta estratgia de investimento

    tambm pretendeu incorporar os conceitos de preservao do meio ambiente,

    para tanto foi instituda uma rea de preservao ambiental.

    A rea de Proteo Ambiental do Litoral Norte APA Litoral Norte2 - foi criada

    em 17 de maro de 1992, pelo Decreto Estadual 1046/92, para ser uma das

    estratgias de conservao ambiental do PRODETUR. Ao mesmo tempo, foi

    iniciado o processo de construo da Linha Verde, que prolongou a Estrada do

    Coco por mais 142 km e possibilitou o desenvolvimento turstico da Costa dos

    Coqueiros, tornando vivel a comunicao entre os povoados, os municpios e

    a capital do estado. A implantao da Linha Verde imprimiu um novo ritmo na

    regio, alterando o ritmo de vida da populao local que, antes isolada, passou

    a conviver com a visita constante de turistas. neste cenrio que se inicia a

    construo do Complexo do Saupe (Andrade, 2003).

    Considerado o maior plo de turismo, lazer e negcios da Amrica do Sul, o

    empreendimento Projeto Costa do Saupe foi concebido na dcada de noventa

    e envolve uma rea de aproximadamente 1.755 ha da Fazenda Saupe, de

    propriedade da Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO), localizada no

    municpio de Mata de So Joo. Situado no interior da APA Litoral Norte, este

    1 Este programa foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento/Banco do Nordeste BID/BNe e coordenado pela Superintendncia de Desenvolvimento Turstico do Estado da Bahia SUDETUR e BAHIATURSA. 2 Abrange cinco municpios (Mata de So Joo, Entre Rios, Esplanada, Conde e Jandara).

  • 10

    empreendimento integra o Centro Turstico Forte-Saupe, localizado na zona

    turstica litornea da Costa dos Coqueiros.

    A fazenda Saupe, em cujo interior foi implantado o projeto, caracterizava-se

    pelo predomnio de atividades agropecurias tradicionais (como cultivo de coco

    e pupunha, coleta de frutos e extrativismo de piaava). A rea possui um bom

    manancial hdrico, caracterizado pelos rios Saupe e Santo Antnio e pelos seus

    sistemas aqferos subterrneos.

    O Costa do Saupe um projeto turstico-hoteleiro voltado para os mercados

    tursticos nacional e internacional. Com obras de infra-estrutura bsica dotadas

    pelo Governo do Estado da Bahia, a primeira etapa do Projeto Costa do Saupe

    foi inaugurada em outubro de 2000, e compreende 5 hotis e 6 pousadas

    temticas, representando um investimento de R$ 250 milhes. Este

    empreendimento estimulou novos investimentos na regio.

    Na rea de infra-estrutura, o Governo do Estado da Bahia, atravs da Empresa

    Baiana de guas e Saneamento EMBASA, se responsabilizou pela

    implantao de todo saneamento necessrio ao funcionamento do Complexo

    Saupe, realizando modificaes, inclusive, no projeto inicial (de esgotamento

    descentralizado e eco-eficiente para centralizado e final de tubo). A nova

    concepo do projeto incorporou tambm o atendimento quatro (04)

    pequenas localidades vizinhas ao Complexo Saupe (Vila Saupe, Porto Saupe,

    Canoas e Curralinho), com a centralizao do tratamento a oeste da Linha

    Verde, nas proximidades de Vila Saupe (Andrade, 2003).

    O desenvolvimento turstico da regio Litoral Norte contribuiu para o aumento

    dos impactos negativos sobre o meio ambiente, como aterro de ecossistemas

    frgeis, e meio social, como alterao nos modos de produo. Sabe-se,

  • 11

    portanto, que desde a Conferncia RIO-92 que o turismo sustentvel uma

    das diretrizes de desenvolvimento para os pases.

    Desenvolver o turismo sustentado estar em

    harmonia com a populao, o meio ambiente e a

    cultura do lugar, sendo o seu desenvolvimento

    sempre para o benefcio da populao local e

    nunca para a sua degradao.

    Segundo Barioulet & Vellas (2000 apud Couto, 2003), o grau de satisfao das

    populaes locais deve permitir uma mensurao da aceitao do turismo pela

    comunidade. Ainda de acordo com estes autores, levar em considerao a

    satisfao das populaes locais um dos principais objetivos do conceito de

    desenvolvimento sustentvel.

    O perfil do turista, tambm, mudou e o viajante no quer mais fazer um

    turismo contemplativo, apenas registrando as paisagens com suas cmeras. O

    turista de hoje quer ter experincias interativas, participar das atividades e

    rotina do lugar, como forma de se enriquecer com a cultura local (PAIVA, 2001

    apud Couto, 2003)

    importante o empreendedor estar atento aos prejuzos que a degradao

    socioambiental da regio de entorno pode trazer, considerando que um dos

    aspectos mais importantes para o seu empreendimento o local onde ele est

    instalado, j que no se pode simplesmente troca-lo de lugar. Neste contexto,

    o empreendimento Costa do Saupe incorporou o discurso de desenvolvimento

    turstico sustentvel e, em parceria com a Fundao Banco do Brasil e a Caixa

    de Previdncia dos Funcionrios do Banco do Brasil PREVI, implementou um

    programa social Programa Berimbau, que um conjunto de projetos de

  • 12

    desenvolvimento para a regio do empreendimento, com objetivo de melhorar

    a qualidade das comunidades do entorno do empreendimento. Dentre os

    projetos em execuo, destacam-se a Escola de Produo (centro de

    qualificao profissional, que oferece cursos de informtica, corte e costura,

    educao ambiental, msica, artesanato), o Centro Artesanal Porto Saupe

    (unidade de produo e comercializao de produtos artesanais) e a

    Cooperativa de produtores rurais.

    OBJETIVOS

    GERAL

    Estabelecer um Plano de Ao Ambiental, que proporcione melhoria na relao

    comunidade/meio ambiente, afetado pela implantao do Empreendimento

    Costa do Saupe e do Programa Berimbau.

    ESPECFICOS

    Viabilizar aos membros das comunidades a identificao dos problemas

    locais e suas causas e propor solues;

    Mobilizar e capacitar as pessoas em intervir e se organizar como forma

    de garantir, reivindicar direitos, vindo a ser sujeitos propositivos no

    processo de mudana;

    Discutir problemas e propor solues junto aos rgos pblicos e

    entidades parceiras como associaes locais e no locais, que se

    comprometam com o trabalho a ser desenvolvido;

  • 13

    Implementar prticas que levem a populao a assumir o processo de

    desenvolvimento, que contribua para a melhoria da qualidade de vida

    das pessoas, assim como para a maior capacitao da populao para

    um exerccio mais qualificado e menos ingnuo da cidadania.

    METODOLOGIA

    H pelo menos cinco anos, as iniciativas de promoo ao desenvolvimento

    sustentvel esto diretamente associadas aplicao de metodologias

    participativas na elaborao de leis, planos e programas de ao, revelando

    que a participao popular e o exerccio da cidadania esto sendo percebidos

    pelas instituies como condies primordiais para o sucesso na

    implementao e gesto destes programas.

    A construo de um Plano de Ao Ambiental, que contemple o

    desenvolvimento dos projetos do Programa Berimbau de forma sustentvel,

    tambm, primou pelo dilogo e adoo de tcnicas de participao intensiva

    com as comunidades envolvidas.

    O desenvolvimento deste projeto ocorreu em trs etapas principais: animao

    e mobilizao dos atores; realizao do diagnstico ambiental participativo e

    construo do Plano de Ao. Dentro da etapa de realizao do diagnstico,

    foram realizadas entrevistas individuais, enquanto que as reunies entre os

    membros da equipe ocorreram durante as trs etapas.

  • 14

    Neste item do relatrio sero descritas as etapas de mobilizao e realizao

    do diagnstico. A construo do Plano de Ao estar detalhada em um

    captulo individual.

    ETAPA 1 ANIMAO E MOBILIZAO DOS ATORES

    O ponto de partida do projeto foi a realizao de uma reunio preliminar no dia

    04/03/2004, na sede da Escola de Produo (foto 1), na comunidade de Vila

    Saupe. Nesta reunio (foto 2), estiveram presentes os representantes do

    IIDEAS e UFBA/IBIO/LAVIET (Josandia Lima, Alessandra Esprito Santo, Ldice

    Paraguass, Fabiana Abreu Rezende e Zafira Gurgel), do Costa do Saupe S.A.

    (Sr. Beraldo e Carla Stringhetti), do Programa Berimbau (Francisco de Oliveira)

    e os representantes comunitrios de Vila Saupe, Porto Saupe e Canoas (Juca,

    Lita, Eli e Janete).

    Fotos 1 e 2. Escola de Produo e reunio para discusso do diagnstico ambiental

    participativo, Vila Saupe, Bahia.

  • 15

    Durante o encontro (fotos 3 e 4), foram explicitados os objetivos do projeto de

    educao e sensibilizao ambiental, destacando-se que o diagnstico

    ambiental participativo (DAP) funcionar como uma ferramenta para deteco

    dos principais problemas vivenciados na regio e tambm queles que podero

    surgir ou se agravar atravs da implantao dos projetos do Programa

    Berimbau. Foram definidas as reas de atuao do DAP nas seguintes

    comunidades: Areal, Canoas, Curralinho, Diogo, Santo Antnio, Estiva,

    Porto Saupe, Vila Saupe, Massarandupi e Subama.

    Os lderes comunitrios se manifestaram favorveis ao diagnstico, visto que

    os mesmos j possuam informaes atualizadas sobre os problemas

    ambientais da regio e queles que poderiam surgir em decorrncia do

    aumento no fluxo turstico na rea. Apesar disso, eles ressaltaram outros

    pesquisadores j efetuaram diagnsticos semelhantes (ou mesmo entrevistas,

    reunies, etc.) e no foram realizadas nenhuma das melhorias prometidas. Os

    lderes comunitrios enfatizaram que estas pesquisas geram grandes

    expectativas, que, posteriormente, no so atendidas. A equipe de consultores

    esclareceu que os problemas identificados deveriam ser avaliados

    conjuntamente, assim como a proposio de solues possveis de serem

    executadas.

    Aps novo esclarecimento dos objetivos do trabalho, os lderes destacaram

    como problemas mais freqentes: a pesca predatria, o aterro de ecossistemas

    frgeis (manguezal, dunas) e o destino inadequado de lixo e dejetos.

  • 16

    Fotos 3 e 4. Reunio com os lderes comunitrios.

    De acordo com a metodologia proposta, definiu-se a realizao de uma reunio

    preliminar com os principais lderes comunitrios de todas as comunidades

    envolvidas, para estruturao de um Workshop O Grande Encontro (nmero

    de participantes, data, horrio, local e deslocamento), que seria realizado com

    alguns segmentos comunitrios. O grupo definiu para o dia 16 de maro de

    2004 a realizao da reunio de preparao para o Workshop. Ficou definido

    que os representantes do Costa do Saupe S.A. se responsabilizariam pela

    estrutura logstica para esta reunio e os representantes comunitrios

    convocariam os segmentos sociais mais importantes.

    Foram realizadas, ainda, trs visitas tcnicas para discusso das prticas

    agrcolas realizadas pelos agricultores, avaliao do projeto de implantao da

    usina de compostagem e reconhecimento das comunidades envolvidas no

    projeto (fotos 5 e 6).

  • 17

    Fotos 5 e 6. reas de implantao do entreposto comercial e da usina de

    processamento de resduo, respectivamente. Visita tcnica realizada pela equipe.

    A reunio foi realizada no dia previsto (16/03/204), e contou com a

    participao da equipe do projeto (Josandia Lima, Alessandra Esprito Santo,

    Ldice Paraguass, Fabiana Abreu Rezende e Zafira Gurgel) e dos

    representantes dos principais segmentos sociais das comunidades envolvidas

    nos projetos do Programa Berimbau. Estiveram presentes, tambm, os

    representantes do Costa do Saupe S.A. (Sr. Beraldo e Carla Stringhetti), a

    coordenadora do Programa de Educao Ambiental do Empreendimento Costa

    do Saupe (Maria Auxiliadora de Abreu Macedo) e o coordenador do Programa

    Berimbau (Francisco de Oliveira). A reunio foi realizada no Salo de Reunies

    Ilhus, do Hotel Sofitel, no Complexo Costa do Saupe (fotos 7 a 10).

  • 18

    Fotos 7 e 8. Apresentao da equipe tcnica Prof. Dr. Josandia Lima, Prof. MSc.

    Alessandra Esprito Santo e Prof. MSc. Ldice Paraguass responsvel pela

    execuo do diagnstico, pelo coordenador do Programa Berimbau Francisco de

    Oliveira.

  • 19

    Fotos 9 e 10. Apresentao da estrutura e objetivos do Diagnstico Ambiental

    Participativo. Destaque para presena da representante do Empreendimento Costa do

    Saupe Carla Stringhetti, da coordenadora do Programa de Educao Ambiental do

    Empreendimento Maria Auxiliadora de Abreu Macedo e do coordenador do Programa

    Berimbau Francisco de Oliveira.

    Nesta reunio estiveram presentes os representantes das seguintes

    comunidades e segmentos sociais3 (fotos 11 a 14):

    Canoas

    o Membro Integrante da Associao Comunitria

    o Membro Integrante do quadro de Docentes do Ensino Fundamental

    o Profissionais Liberais

    Areal

    o Vice-presidente da Associao Comunitria

    o Membro Integrante da Associao Comunitria

    Vila Saupe

    3 As comunidades de Curralinho, Diogo, Estiva, Olaria e Subama no estiveram representadas.

  • 20

    o Coordenadores do Projeto de Agricultura e Compostagem

    o Presidentes das Associaes Comunitrias

    o Membro Integrante das Associaes Comunitrias

    o Lderes Scio-ambientais

    Massarandupi

    o Membro Integrante da Associao Comunitria

    Porto Saupe

    o Presidente da Colnia de Pescadores (Z28)

    o Presidente da Associao Comercial

    o Presidente da Associao Comunitria

    o Representante do Conselho Fiscal da Associao Comunitria

    Fotos 11 e 12. Comunidades presentes: Vila Saupe, Canoas, Porto Saupe e

    Massarandupi. Destaque para presena do representante do Empreendimento Costa

    do Saupe Beraldo.

  • 21

    Fotos 13 e 14. Comunidades presentes: Porto Saupe, Areal e Canoas.

    A reunio foi iniciada pela equipe tcnica apresentando a proposta do

    Diagnstico Participativo como instrumento para deteco dos problemas

    ambientais locais e suas respectivas solues, sempre sob a perspectiva e

    olhar das comunidades envolvidas.

    Os lderes comunitrios se manifestaram favorveis ao projeto, visto que os

    mesmos j possuam informaes atualizadas sobre os problemas ambientais

    da regio e queles que poderiam surgir em decorrncia do aumento no fluxo

    turstico na rea e da implantao do Programa Berimbau. Dentre os diversos

    problemas registrados destacaram-se:

    Descumprimento da implantao do sistema de tratamento de esgoto;

    Aumento no nmero de agentes poluidores;

    Pesca predatria de empresas de outras regies do Estado;

    Aumento da Degradao Ambiental por moradores migrantes;

    Destino inadequado de lixo e dejetos;

    Crescimento da violncia e dos ndices de criminalidade; e

    Ausncia de uma poltica de segurana eficiente.

  • 22

    Os lderes comunitrios informaram da existncia de alguns processos

    jurdicos, em andamento, junto ao Ministrio Pblico e representaes junto ao

    Ministrio do Meio Ambiente informando os problemas apresentados pela

    ausncia de uma poltica ambiental eficaz para a regio, que, inclusive, compe

    parte da rea de Preservao Ambiental APA do Litoral Norte, sob a gesto

    do Centro de Recursos Ambientais/Secretaria de Desenvolvimento Florestal e

    Unidades de Conservao CRA/SDFUC.

    De acordo com a metodologia proposta pela equipe, foi definida, pelos lderes

    presentes, a realizao do Workshop O Grande Encontro no dia 20 de abril

    de 2004, no Complexo Costa do Saupe, no perodo das 9h s 17h30, com um

    pblico participante de 60 pessoas. Ficou definido que os representantes do

    Costa do Saupe S.A. e o coordenador do Programa Berimbau se

    responsabilizariam pela coordenao logstica do evento.

    Aos lderes comunitrios foi solicitado que os mesmos selecionassem as

    pessoas mais representativas da comunidade, incluindo adultos, jovens e

    crianas, de acordo com o nmero de vagas destinado a cada comunidade,

    assim definido4:

    - Vila do Saupe 10 Vagas

    - Porto de Saupe 10 Vagas

    - Demais Comunidades5 5 Vagas, cada uma

    Posteriormente, o evento foi transferido para o dia 27 de abril de 2004 e sua

    realizao ficaria restrita ao turno da tarde (14h s 19h). Estas modificaes

    4 O nmero de vagas teve como critrio tamanho da comunidade e pessoas envolvidas nos projetos. Os prprios lderes definiram o nmero de vagas para cada comunidade. 5 Areal, Canoas, Curralinho, Diogo, Estiva, Santo Antnio, Massarandupi e Subama.

  • 23

    ocorreram devido a dificuldades logsticas do Complexo Saupe, porm todos os

    participantes acataram a deciso.

    A equipe responsvel pelo projeto realizou visitas peridicas, no perodo de 12

    a 16 e 19 a 23 de abril, s comunidades, reiterando o convite para

    comparecimento ao Workshop e aproveitando para estreitar os laos com os

    lderes comunitrios (Fotos 15 e 16). Nestas visitas, a equipe pde conhecer

    melhor estas localidades, dialogar com os principais atores envolvidos

    (comerciantes, artess, donas de casa, pescadores, etc.) e observar o modo de

    vida e de reproduo social destas comunidades.

    Fotos 15 e 16. Entrega dos convites s lideranas de Diogo e Estiva, para comparecimento ao

    Workshop.

    Antes da realizao do workshop, foi realizado um levantamento de dados

    secundrios disponveis na bibliografia especfica e em estudos realizados

    anteriormente na regio, para se obter um conhecimento preliminar geral da

    rea. Estas informaes pretendiam complementar os dados do DAP, obtendo-

    se, assim, resultados os mais prximos possveis da realidade.

  • 24

    Reunies Internas

    A equipe tcnica se constituiu de 10 pessoas: Prof. Dr. Josandia Santana

    Lima (Coordenadora), Prof. MSc. Alessandra Argolo Esprito Santo Carvalho

    (Educadora Ambiental/Biloga), Prof. MSc. Ldice Almeida Arlego Paraguass

    (Educadora Ambiental/Biloga), Prof. Dr. Altino Bomfim de Oliveira Junior

    (Engenheiro Agrnomo), Mestranda Cntia Levita Lins Bonfim (Biloga),

    Mestranda Fabiana Abreu Rezende (Engenheira Agrnoma), Mestranda Maria

    Betania Figueiredo (Biloga), Graduanda Bianca Grisi (Acadmica de Cincias

    Biolgicas), Graduanda Zafira Gurgel (Acadmica de Cincias Biolgicas) e

    Carlos Bahia Junior.

    Antes da realizao do Workshop, os principais componentes da equipe tcnica

    se reuniram, durante trs dias, para definio das tcnicas a serem utilizadas,

    preparao do material didtico e elaborao conjunta do roteiro com os

    possveis temas que poderiam ser abordados durante a realizao do

    Workshop. Durante estas reunies, definiu-se, tambm, sobre a aplicabilidade

    das tcnicas coletivas e a realizao das entrevistas individuais.

    Foram escolhidas as seguintes tcnicas (Petersen & Romano, 1999):

    I) Diagrama de Venn com o objetivo de identificar instituies e

    grupos formais e informais que, de alguma forma, atuam e interagem

    com a comunidade. Atravs desta tcnica so observadas as inter-

    relaes, tipos de atuao e relevncia das instituies. As instituies

    elencadas, simbolizadas por crculos de diferentes tamanhos, esto

    situadas ao redor da comunidade, simbolizada por um crculo central.

    Quanto mais importante a instituio, maior o crculo. Quanto mais

  • 25

    prxima as instituies do crculo central, maior a interao desta

    instituio com a comunidade;

    II) Mapeamento Participativo tem o objetivo de construir o mapa do

    local, a partir da viso da comunidade sobre o seu espao, e discutir

    as questes relacionadas ao roteiro do diagnstico, sempre

    evidenciando as possibilidades de solues; e

    III) Realidade x Desejo tem o objetivo de construir com a comunidade

    aspectos relacionados com a realidade atual e as aspiraes futuras,

    alm de tentar indicar processos ou caminhos para realizar os

    desejos.

    Durante as reunies tcnicas, definiu-se valorizar os seguintes temas:

    gua/Rios, Lixo, Vegetao, Pesca, Sade, Educao, Lazer e Segurana, como

    ponto de partida para as discusses com as comunidades.

    Ficou definido que o grupo de 66 pessoas seria subdividido em 6 grupos de

    trabalhos compostos por comunidades afins6 (quadro 1). Para cada grupo foi

    selecionada uma tcnica especfica e que fosse adequada s caractersticas

    apresentadas pelo grupo7.

    6 Esta afinidade levou em considerao a localizao das comunidades, sua estrutura organizacional, o relacionamento entre seus lderes, seu histrico de ocupao e seus problemas ambientais comuns. Isso s foi possvel de ser realizado porque a equipe conheceu as comunidades e seus lderes previamente. 7 Para os grupos que continham as maiores comunidades (Vila Saupe e Porto Saupe), foi selecionada a tcnica de Diagrama de Venn, enquanto que para o grupo composto de adolescentes e crianas, foi escolhida a tcnica de mapeamento participativo, sendo que cada um apresentou a viso da sua comunidade.

  • 26

    Outros segmentos comunitrios tambm participaram do Workshop, o que

    totalizou 72 pessoas participando das atividades.

    A Prof. Dr. Josandia Lima foi responsvel pela coordenao geral do evento,

    participando de todos os grupos formados.

    Quadro 1. Diviso dos grupos para realizao do DAP, durante o Worshop O Grande

    Encontro.

    Grupo Comunidade N de

    Participantes Responsvel Tcnica Utilizada

    1 Massarandupi e

    Subama

    10 Cntia Bonfim Realidade X Desejo

    2 Diogo e Santo Antnio 10 Betania Figueiredo Realidade X Desejo

    3 Porto Saupe e Canoas 15 Ldice Paraguass e

    Fabiana Rezende

    Diagrama de Venn

    4 Vila Saupe e Estiva 15 Altino e Bianca Grisi Diagrama de Venn

    5 Areal e Curralinho 10 Zafira Gurgel Realidade X Desejo

    6 Crianas e Adolescentes8 12 Alessandra Esprito

    Santo

    Mapeamento

    Participativo

    ETAPA 2 EXECUO DO DIAGNSTICO AMBIENTAL PARTICIPATIVO

    (DAP)

    Esta etapa do projeto teve como objetivo identificar os problemas ambientais

    mais importantes, a partir do olhar das comunidades envolvidas, e discutir,

    preliminarmente, as possveis solues. Para tanto, utilizou-se a metodologia

    de diagnstico rpido participativo (DRP), aqui denominado de diagnstico

    ambiental participativo (DAP).

    DRP - o que ?

  • 27

    O DRP Diagnstico Rpido Participativo pretende, atravs de jogos vivenciais

    que segue um roteiro semi-estruturado, conhecer melhor a realidade das

    comunidades investigadas. O DRP realizado por uma equipe de

    animadores/pesquisadores, de preferncia multidisciplinar, considerando os

    aspectos organizacionais, sociais, culturais, econmicos e ambientais, para se

    garantir uma riqueza de olhares e, possivelmente, resultados verdicos.

    Esta tcnica, portanto, no prima pela preciso quantitativa, preocupando-se

    mais com dados qualitativos. Os dados quantitativos, entretanto, so

    importantes na medida em que servem de suporte para uma anlise qualitativa

    mais rica.

    O DRP procura colocar a populao local em contato com a sua realidade e

    contexto social, iniciando um processo de conscientizao e capacitao para

    que a comunidade identifique e possa encontrar solues para os seus prprios

    problemas. A partir das dinmicas possvel identificar os principais

    problemas, solues, desejos e sugestes indicados pela prpria comunidade.

    O prximo passo a anlise dos resultados e sugestes da equipe, que

    podero gerar projetos em sintonia com a realidade da comunidade e,

    portanto, com maiores chances de serem bem sucedidos, aceitos e legitimados

    por ela.

    A metodologia do DRP geradora de algumas questes que devemos nos ater.

    As tcnicas do DRP podem ser rpidas, no entanto o processo de

    desenvolvimento da pesquisa como um todo at a elaborao de um plano de

    ao ou projeto no rpido. Por ter enfoque participativo, geralmente,

    levanta muitas expectativas nos locais, que devem ser trabalhadas com

    cuidado para no gerar frustraes.

    8 Grupo composto de adolescentes e crianas das 5 comunidades consultadas.

  • 28

    O diagnstico foi realizado no dia 27 de abril de 2004, das 14 s 19 horas, no

    hotel Sofitel do Complexo Costa do Saupe. A equipe tcnica se reuniu, no

    perodo da manh, para estruturao dos grupos e diviso de tarefas (Fotos 17

    e 18).

    Fotos 17 e 18. Equipe tcnica preparando material e distribuindo os grupos de

    trabalho, antes da realizao do Workshop.

    Aps uma apresentao do que seria o encontro, os grupos de trabalhos foram

    divididos e deslocados para espaos individuais, onde as tcnicas aconteceram.

    Todo o processo foi coordenado pela Prof. Dra. Josandia Santana Lima e

    contou com a participao do representante da gerncia scio-ambiental do

    Costa do Saupe S.A., Sr. Beraldo, e do coordenador do Programa Berimbau,

    Sr. Francisco de Oliveira (fotos 19 a 31).

  • 29

    Fotos 19 e 20. Abertura do evento pelo Sr. Francisco de Oliveira e pela Prof. Dr.

    Josandia Santana Lima.

    Fotos 21 e 22. Realizao do Diagrama de Venn com comunidades de Porto Saupe e

    Canoas.

  • 30

    Fotos 23 e 24. Realizao do Diagrama de Venn com comunidades de Vila Saupe e

    Estiva.

    Fotos 25 e 26. Realizao da tcnica Realidade X Desejo com as comunidades de

    Areal e Curralinho.

  • 31

    Fotos 27 e 28. Realizao da tcnica Realidade X Desejo com as comunidades de

    Santo Antnio e Diogo.

    Fotos 29 e 30. Realizao da tcnica de Mapeamento Participativo com as crianas e

    adolescentes das comunidades envolvidas.

  • 32

    Foto 31. Realizao da tcnica Realidade X Desejo

    com as comunidades de Massarandupi e

    Subama.

    Entrevistas Individuais

    As entrevistas individuais, para aprofundamento das informaes, foram

    realizadas aps a execuo do DAP, entre os dias 03 e 21 de maio de 2004.

    Foram escolhidas, atravs de levantamento prvio, durante a realizao do

    DAP, pessoas estratgicas dentro das comunidades (artess, comerciantes,

    pescadores, lderes comunitrios, professores), que pudessem confirmar e

    complementar as informaes obtidas durante o diagnstico ambiental e para

    registro de relatos orais da histria e cultura da comunidade (Fotos 32 a 39).

    Optou-se por fazer algumas entrevistas orientadas pelas temticas

    anteriormente citadas e enfatizando as questes com Por que? Como?

    Quando? Onde? Quem?. No foram utilizados questionrios estruturados ou

    semi-estruturados, inclusive sem perguntas estabelecidas9, seguindo

    orientao de Jean-Michel Thiollent:

    9 Os pesquisadores possuam as temticas a serem abordadas, mas o entrevistado teve liberdade total na conduo da entrevista.

  • 33

    ...a pesquisa feita por questionrio privilegia a passividade do

    indivduo entrevistado e no capta suas expectativas. Ao contrrio,

    tende a rebaixa-lo ao nvel do senso comum ou da banalizao

    prpria representao cotidiana ou familiar.

    (Thiollent, 1987)

    Fotos 32 e 33. Entrevista com D. Mirene, artes de Vila Saupe, participante do

    Programa Berimbau.

  • 34

    Fotos 34 e 35. Entrevista com D. Lita, comerciante e presidente da associao de

    moradores de Porto de Saupe, e Juca, ambientalista e comerciante de Porto de

    Saupe.

    Fotos 36 e 37. Entrevista com D. Nair e Sr. Antonio, presidente e vice-presidente,

    respectivamente, da associao de moradores de Areal, e Sr. Romildo, presidente da

    associao de moradores de Estiva.

  • 35

    Fotos 38 e 39. Entrevista com Cesar, presidente da associao de salva-vidas de

    Subama, e D. Amase, comerciante e presidente da associao de moradores de

    Massarandupi.

    Nas entrevistas realizadas, as questes abordadas variaram desde o

    desenvolvimento econmico e social da comunidade at o modo de vida e

    histrico de ocupao da comunidade. Alguns indicadores, como processo

    imigratrio, saneamento bsico, coleta de lixo, abastecimento dgua,

    fornecimento de energia eltrica, transporte coletivo, sade e educao,

    puderam ser confirmados e registrados.

    Atravs deste tipo de entrevista, foi possvel observar tambm as dimenses

    de vida quotidiana das pessoas: seus sonhos, sentimentos, aspiraes e

    projetos, comportamento e a percepo da realidade e de si mesmos.

    Todas as atividades foram filmadas e fotografadas digitalmente.

    RESULTADOS E DISCUSSO

  • 36

    Neste item, apresentaremos os resultados obtidos para cada conjunto de

    comunidades, conforme estruturados para os grupos de trabalho, durante o

    Workshop10.

    PORTO SAUPE E CANOAS

    Caracterizao Geral

    Porto de Saupe est localizada a 10 km do Complexo e pertence ao Municpio

    de Entre Rios. Esta comunidade possui aproximadamente 6.000 pessoas e

    registrou crescimento acelerado em funo da construo do Complexo. Muitos

    trabalhadores da obra se hospedaram na localidade, atrados pelos bares,

    pousadas e restaurantes j existentes. Com o trmino da construo, a maioria

    permaneceu no local e a ocupao desordenada trouxe srios problemas

    sociais e ambientais (Couto, 2003).

    O distrito no possui escolas de 2 grau e nem hospital. A regio registra um

    alto ndice de desemprego, pequenos furtos, prostituio e violncia, causada

    pelo consumo e venda de droga. A segurana realizada por um preposto da

    polcia militar, que no possui equipamentos suficientes, e o problema de

    segurana local agravante. A escola atende aos alunos do ensino

    fundamental, sendo que aqueles alunos que esto cursando o ensino mdio

    devem se deslocar at o distrito de Praia do Forte (municpio de Mata de So

    Joo). Os cursos tcnicos, visando capacitar a comunidade para servios de

    turismo, comrcio e servios, aps implantao do Complexo de Costa do

    Saupe, foram ministrados atravs da parceria entre o Instituto de

    Hospitalidade e o SENAI.

  • 37

    A comunidade composta de pescadores e comerciantes, que vivem quase

    que exclusivamente do turismo. Atualmente, atravs do Programa Berimbau,

    est sendo implantado o centro de artess, que dever concentrar as

    atividades de artesanato, realizadas na regio.

    O aumento da violncia na regio est relacionada com a migrao passada de

    um grande nmero de pessoas, para trabalhar nas obras de construo do

    complexo, e, com o aumento do consumo de entorpecentes. Segundo Couto

    (2003), existe um grande nmero de adolescentes ociosos, visto que no

    existe nenhuma atividade que possa absorv-los, sendo alvo fcil para

    ampliao do trfico de drogas. A maioria destes jovens no terminou o ensino

    fundamental e se mostra sem nenhuma perspectiva em relao ao futuro

    devido falta de oportunidade de estudo. Ainda segundo Couto, dos trinta e

    dois (32) adolescentes entrevistados, mais da metade mostrou um total

    desencantamento em relao a vida e disse no ter nenhum sonho. Mas

    muitos desejam aprender outros idiomas, o que pode ser interpretado como

    um desejo de trabalhar na rea de turismo e este fato pode ser um indicador

    de que a situao atual poder ser revertida com investimentos em educao

    (Couto, 2003).

    Canoas um pequeno povoado que fica prximo a BA 099, Linha Verde, e

    fica na mesma entrada para Porto de Saupe. Alguns moradores consideram

    ambas comunidades como uma s, mas Canoas se originou depois de Porto de

    Saupe, tendo aumentado durante a construo da Linha Verde.

    As origens destas duas comunidades remetem poca da colonizao

    brasileira, sendo uma rea de fazenda de explorao extrativista e de engenho

    10 A seleo e agregao das comunidades esto descritas no item Metodologia.

  • 38

    de cana-de-acar. Aps desmembramento das fazendas, estas reas foram

    ocupadas pelos antigos trabalhadores que passaram a se ocupar de atividades

    como pesca, extrativismo e agricultura de subsistncia.

    Resultados

    Nas comunidades de Porto de Saupe e Canoas foram utilizadas as tcnicas de

    Diagrama de Venn, mapeamento participativo (com crianas e adolescentes) e

    de entrevistas com os lderes comunitrios destas reas11.

    Durante a realizao do Diagrama de Venn (Figura 1), a comunidade elencou

    31 instituies que esto ou estiveram presentes na rea.

    Como instituies bastante importantes e que so atuantes na comunidade,

    foram citadas a associao de moradores de Canoas, associao de moradores

    de Porto de Saupe, associao de artesos, a Vercoop, o Complexo Costa do

    Saupe, o Programa Berimbau e a Coopervalles. O Programa Berimbau foi alvo

    de elogios entusiasmados do grupo, sendo citado como responsvel pelas

    transformaes positivas ocorridas nas comunidades de Porto de Saupe e

    Canoas. As cooperativas Verdecoop e Coopervalles, apesar de no serem

    conhecidas por um segmento da comunidade, so, por outro lado,

    reconhecidamente bastante atuantes.

  • 39

    Canoas e

    Porto Saupe

    Cooper

    valles

    Ass.de Artesos

    Menino do

    Porto

    Ass. de Mor. Porto

    Saupe

    Programa Berimbau

    Verde coop

    Complexo H.

    Costa do Saupe

    SEBRAE

    CRA

    ASS. MAR.

    Clube de

    Sade

    Escola Municipal

    UFBA

    Ass. de Mor.Canoa

    s

    PIN IH E 1 G

    Z 28

    Bolsa Escola

    C

    TEL CO FP PS

    IB I

    ASS. COM.

    E P

    EM

    F OA

    Figura 1. Diagrama de Venn realizado com a comunidade de Porto de Saupe

    e Canoas.

    CP

    11 A lista de entrevistados est em anexo.

  • 40

  • 41

    Apesar de ser considerado de mdia importncia, o Projeto Meninos do Porto12

    foi reconhecido como uma organizao bastante atuante para a comunidade. O

    projeto bastante antigo e reconhecido como o projeto que abriu as portas

    para atuao do Programa Berimbau junto ao Complexo. Atravs da busca de

    recursos para esta escola, surgiram novas demandas, assumidas pelo

    Programa Berimbau.

    Como outras instituies de menor importncia, mas consideradas bastante

    atuantes junto s comunidades, foram citadas o SEBRAE e a Escola Municipal

    de 1 grau.

    Como instituies de grande, mdia e pequena importncia, mas pouco

    atuantes (segundo o grupo, at mesmo inexistentes e ineficientes), foram

    citados o Centro de Recursos Ambientais CRA, o INCRA, o IBAMA, a EMBASA,

    a COELBA, o FUNDIPESCA, o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura

    Municipal de Entre Rios. As instituies que foram alvos de maiores crticas

    foram o CRA, o IBAMA, a EMBASA, o Governo do Estado e a Prefeitura

    Municipal de Entre Rios.

    Os rgos ambientais (CRA e IBAMA) foram citados como negligentes e

    inoperantes frente aos graves problemas ambientais que ocorrem na rea,

    como contaminao e assoreamento de rios, aterro de ecossistemas frgeis

    (manguezais e dunas) e presso sobre o recurso pesqueiro. O grupo, inclusive,

    afirmou que estes rgos so responsveis diretos, visto que ali uma APA e

    est sob administrao deles.

    12 O projeto Meninos do Porto uma escola de ensino fundamental, que visa agrupar crianas de realidades diferentes em uma mesma instituio de ensino. So, aproximadamente, 128 alunos, dos quais apenas 10% so pagantes. O projeto pedaggico pretende adequar o ensino

  • 42

    A EMBASA foi alvo de severas crticas por causa do tipo de esgotamento

    sanitrio implantado. Os moradores reconhecem que a qualidade da gua

    melhorou, muito embora isto tenha acontecido por causa da implantao do

    Complexo. Apesar disso, o esgotamento sanitrio da comunidade est

    inacabado, visto que a empresa implantou a rede at a casa das pessoas, mas

    os moradores no tm recurso para terminar a obra; ou seja, os esgotos

    continuam a serem lanados in natura nos rios e manguezais da regio. Outra

    crtica mencionada refere-se a possveis vazamentos no Complexo Costa do

    Saupe, que, segundo os moradores, no existe fiscalizao. Foi citado que a

    bacia de tratamento biolgico joga produtos qumicos no rio Saupe. A

    Comunidade acredita que somente a interferncia poltica neutra modificaria

    esta situao.

    A Prefeitura Municipal de Entre Rios foi considerada como inoperante, visto que

    os servios de infra-estrutura e sade so bastante precrios. O grupo ressalta

    que a prefeitura j perdeu vrios projetos, junto ao Banco Interamericano de

    Desenvolvimento - BID, pois o prefeito negligente. O Governo do Estado foi

    criticado pela falta de investimentos na segurana (no existe delegacia) e na

    educao de ensino mdio, cujos alunos precisam se deslocar at Praia do

    Forte, municpio de Mata de So Joo, para terem aulas.

    Os moradores mais antigos das comunidades relataram que os manguezais j

    vm sendo destrudos h, pelo menos, 30 anos. Eles confirmam, no entanto,

    que o assoreamento foi acentuado nos ltimos 10, pela construo da linha

    verde e implantao do complexo, que aumentaram o turismo da regio e os

    investimentos de infra-estrutura no acompanharam este processo. Alm

    realidade das crianas. A escola mantida com a ajuda de colaboradores, como o Complexo Costa do Saupe, o comit Italiano, a guia Branca e a prpria comunidade.

  • 43

    disso, as maiores causas deste impacto so as construes irregulares nestes

    manguezais (fotos 40 e 41).

    Fotos 40 e 41. Construes irregulares nas reas de manguezais, Porto de Saupe.

    Segundo Jos Brs, morador de Porto Saupe, muitos grileiros invadem a rea

    e constrem casas para vender posteriormente, intensificando a ocupao

    desordenada. Como vrias dessas residncias no tm banheiro e as que tm

    no possuem fossas, o esgoto, assim como o lixo, jogado diretamente no

    mangue (Fotos 42 a 45). Nas ruas pavimentadas, muitos moradores, tambm,

    no tm acesso a rede de saneamento construda pela EMBASA. O principal

    motivo a falta de dinheiro para fazer a ligao da tubulao de esgoto das

    residncias at a caixa coletora instalada pela empresa em frente ao domiclio

    (Fotos 46 e 47). Os moradores reclamam que so obrigados a pagar um taxa

    pelo servio que no utilizado:

    ... como se o servio de infra-estrutura da Embasa

    fosse algo de fachada...

  • 44

    (Desabafo de um morador de Porto Saupe)

    Fotos 42 e 43. Esgoto de residncia sendo lanado em rea de manguezal.

  • 45

    Fotos 44 e 45. Lixo de residncia sendo lanado em rea de manguezal e utilizao

    da queima para eliminao do resduo.

    Fotos 46 e 47. Residncias com caixa coletora de esgoto, mas sem tubulao

    conectada a estao de tratamento.

    A comunidade registrou, ainda, que o lixo produzido depositado na rea

    central da praa, ficando acumulado durante o final de semana, para ser

    recolhido na segunda feira tarde, pela CONDER. Os garis responsveis pela

    limpeza da cidade so de responsabilidade da prefeitura de Entre Rios.

    Os rios so considerados pela comunidade como muito importantes e como

    fonte de alimento alternativo. As comunidades de Porto de Saupe e Canoas

    so abastecidas pelos rios Saupe e Tibituba, cujas nascentes esto localizadas

    nos municpios de Alagoinhas e Entre Rios, respectivamente. Apesar de sua

    destacada importncia, a comunidade presente reconhece que existe

    lanamento de esgotos e lixo, nesses rios, alm de ocorrer contaminao por

    agroqumicos, proveniente do plantio de eucalipto e cultivo de camaro.

  • 46

    Segundo vrios moradores, a poluio (agrotxicos) e o desmatamento so as

    principais causas da diminuio da gua dos rios e da sua qualidade.

    O mapeamento participativo (Figuras 2 e 3), realizado com as crianas e

    adolescentes, confirmou as informaes passadas pelos adultos de Porto

    Saupe e Canoas. As questes da poluio foram reafirmadas pelas indicaes

    de barracas de praia e bares que lanam seus esgotos nas ruas, no rio,

    manguezal ou mar. As crianas ressaltam que a poluio do rio tem a

    contribuio das lavadeiras (que deixam lixo na rea fotos 48 e 49) e

    destruio da vegetao para implantao de cultivos.

    Fotos 48 e 49. Realizao de lavagem de roupas no rio Saupe.

  • 47

    Figura 2. Mapa de Canoas, elaborado pelas crianas e adolescentes desta

    comunidade.

  • 48

    Figura 3. Mapa de Porto de Saupe, elaborado pelas crianas e adolescentes desta

    comunidade.

  • 49

    Propostas/Sugestes feitas pela comunidade

    Algumas propostas foram sugeridas pela comunidade, durante a realizao da

    dinmica:

    1) A primeira aborda a necessidade de cursos profissionalizantes, como alguns

    que foram realizados anteriormente pelo SEBRAE, e parceria com o Instituto

    de Hospitalidade. Estes cursos poderiam priorizar os jovens da comunidade,

    reduzindo os casos de violncia e o envolvimento com drogas. As sugestes

    foram de cursos voltados para a pesca, artesanato e capacitao para o

    turismo, que so as principais fontes de renda da comunidade.

    2) Outra sugesto foi a recuperao do rio Saupe, atravs da diminuio do

    lanamento de poluentes (lixo e esgoto) e replantio de suas margens. Para o

    manguezal da Barra, a comunidade sugere a poda de algumas reas do

    manguezal e drenagem destas reas, para melhorar o fluxo das guas e

    diminuir o assoreamento (fotos 50 e 51), alm do replantio de espcies em

    reas abertas.

    3) Os pescadores entrevistados sugeriram a construo de um atracadouro

    (per/cais/porto), para escoamento do pescado, alm de investimento em

    tcnicas de pesca mais modernas, como equipamentos e cursos de

    capacitao.

  • 50

    Fotos 50 e 51. Manguezal da Barra, Porto de Saupe, e as reas de alta densidade de

    vegetao, diminuindo o fluxo das guas.

    Consideraes da Equipe Tcnica

    As comunidades de Porto de Saupe e Canoas se revelaram bastante

    organizadas e demonstraram que so capazes de modificar sua realidade, a

    partir da mobilizao de seus membros. Desde a implantao da Linha Verde,

    elas j conseguiram implementar projetos e associaes, melhorando sua

    qualidade de vida. A comunidade ainda no conseguiu se organizar para evitar

    a ocupao desordenada e a intensa grilagem de terras.

    De acordo com os resultados do diagrama de Venn, com as entrevistas

    realizadas e com as observaes de campo, os principais problemas foram: o

    destino inadequado do lixo, o assoreamento e poluio do rio e do

    manguezal, a ocupao desordenada e o saneamento bsico

    inadequado.

  • 51

    VILA SAUPE E ESTIVA

    Vila Saupe um pequeno povoado, com cerca de 350 residncias e 2.000

    pessoas, que est localizado a aproximadamente 3 km do Complexo Saupe.

    Segundo Couto (2003), em torno de 400 pessoas chegaram, nestas

    localidades, para as obras do complexo, sendo metade delas parentes ou

    antigos moradores que retornaram em busca de oportunidade de trabalho.

    Deste contingente, poucos foram aproveitados devido baixa escolaridade,

    mas, mesmo assim, permaneceram na Vila, aumentando o nmero de

    desempregado da regio.

    Segundo dados da associao de moradores somente 2,4% da populao est

    trabalhando no Complexo e apenas 1,2% efetivo, os outros so prestadores

    de servio. O motivo a falta de preparo dos moradores, j que a maioria tem

    uma escolaridade muito baixa e muitos so analfabetos (Couto, 2003).

    O saneamento desta comunidade foi feito aps a construo da estao de

    tratamento de gua e esgoto para atender ao Complexo, embora nem todas as

    residncias sejam atendidas. Cerca de 100 delas no possuem sequer

    banheiros.

    A poluio, atribuda falhas no tratamento de esgoto realizado pela Empresa

    Baiana de Saneamento (Embasa), que despeja no rio Saupe a gua do esgoto

    depois de tratada, motivo de grande tristeza por parte dos moradores. O rio

    significava fonte de subsistncia e a nica de lazer para a comunidade.

    Segundo a agente comunitria de sade local, depois que a estao foi

    construda, aumentaram os casos de diarrias e surgiram a amebase e

  • 52

    diferentes doenas de pele, enfermidades que at ento no existiam entre os

    moradores (Couto, 2003).

    A comunidade conta com um posto de atendimento mdico, que funciona

    somente s sextas-feiras, e com uma escola que oferece apenas o ensino

    fundamental.

    Os aspectos positivos da implantao do complexo, levantados por esta

    comunidade, foram a melhoria no fornecimento de energia eltrica, a

    construo de uma praa, da Escola de Produo13 e a rede de gua e esgoto.

    Os jovens no possuem opes de lazer e entretenimento, ficando ociosos.

    Segundo Couto (2003), a conseqncia disso a iniciao sexual precoce, com

    alto ndice de gravidez entre adolescentes.

    A comunidade de Estiva bastante pequena. Esta comunidade est situada a

    menos de 1 km de Vila Saupe e ambas se comunicam atravs de uma ponte,

    que atualmente est quebrada. Antes da construo da Linha Verde, o acesso

    a Porto de Saupe era realizado passando por Estiva. Segundo o lder

    comunitrio Csar, a comunidade possui 42 casas, a associao de moradores

    no possui sede a as crianas desta comunidade freqentam a escola de Vila

    Saupe e Porto Saupe. Os moradores de Estiva trabalham como artesos, no

    mercado informal (extrao de coco e frutas) e prestando servios ao

    complexo hoteleiro. A agricultura tem pequena expressividade e realizada

    por mutiro, em geral para o cultivo da mandioca. Estiva no possui coleta de

    lixo, visto que o caminho da CONDER passa na estrada, sendo que seus

    13 A Escola de Produo, construda atravs de uma parceira entre a prefeitura, Fundao Banco

    do Brasil, Saupe S.A., Fundao ODREBRECHT, Instituto Souza Cruz, SEBRAE e Instituto de Hospitalidade, um espao onde so oferecidos cursos e treinamentos, alm de ser utilizado

  • 53

    moradores enterram ou queimam o lixo produzido. A comunidade no possui

    esgotamento sanitrio, utilizando o sistema de fossa, mas a gua de consumo

    proveniente da Embasa. Os rios Saupe e Imbassa atravessam esta vila,

    mas, segundo Csar, o rio Saupe se apresenta poludo e ningum utiliza sua

    gua. A comunidade de Estiva no possui agente comunitrio de sade e nunca

    foi visitada por um.

    Resultados

    Nas comunidades de Vila Saupe e Estiva foram utilizadas as tcnicas de

    Diagrama de Venn, mapeamento participativo (com crianas e adolescentes) e

    entrevistas com os lderes comunitrios destas reas.

    Durante a elaborao do Diagrama de Venn, os participantes indicaram as

    entidades e rgos que atuam nas vilas, elegendo as que desenvolvem maior

    interao com a comunidade e aquelas com restries, sendo colocados os

    crculos, com seus respectivos tamanhos representando maior ou menor

    importncia, mais prximos ou distante do crculo central, que representava os

    povoados, de acordo com a maior ou menor interao (Figura 4).

    Como instituies bastante importantes e que so atuantes na comunidade,

    foram citadas a Associao dos Moradores de Vila Saupe, a Fundao Banco

    do Brasil, o Programa Berimbau, a Associao dos Artesos, o Sebrae, a

    Odebrecht e a Associao de Moradores de Estiva. Em seqncia aparece o

    Instituto de Hospitalidade IH, o Instituto Mau, a Fundao Souza Cruz e a

    Associao dos Apicultores de Inhambupe.

    para a realizao de festas e eventos religiosos e funcionar como um entreposto dos artesanatos que so levados para a venda na Costa do Saupe.

  • 54

    A entidade com a qual os moradores mantm maior interao a Associao

    de Moradores Vila Saupe, criada em 1988, e que tornou-se de utilidade

    pblica. Segundo eles, atravs dessa entidade so realizados todos os

    contatos, estando, a mesma, frente de todas as aes que beneficiam a

    comunidade, a exemplo de cursos ministrados. O Instituto Mau, o Instituto de

    Hospitalidade e SEBRAE aparecem como entidades atuantes, tem apoiado o

    artesanato nos ltimos anos, realizando treinamentos e cursos de capacitao.

    Como instituies importantes, mas inoperantes e distantes da comunidade,

    aparecem a Embasa, a prefeitura de Mata de So Joo, a Colnia de

    Pescadores Z-38 e a Associao de Moradores e Amigos da Vila Saupe (criada

    h um ano).

  • 55

    Comunidade Estiva/

    Vila Saupe

    Fundao Banco do

    Brasil

    Ass. de Artesos

    Ass. de Vila

    Saupe

    Programa Berimbau

    SEBRAE

    Ass. de apicultores

    de Inhambupe

    I H

    I. Mau

    Ass. de Estiva

    Odebrecht

    Fundao Souza Cruz

    Z 38 Ass.

    Moradores e Amigos de Vila Saupe

    P

    EMB

    Figura 4. Diagrama de Venn realizado com a comunidade de Vila Saupe e

    Estiva.

  • 56

    Historicamente, os moradores de Vila Saupe e Estiva identificam que os

    problemas ambientais foram iniciados com a construo da estrada do litoral

    norte, que provocou aterro de rios e outros impactos. No presente, os

    problemas esto associados com a urbanizao da regio e a construo do

    complexo turstico Costa do Saupe. A comunidade formulou queixas, sobre os

    problemas ambientais aqui citados, na delegacia do IBAMA, em Praia do Forte,

    e na EMBASA, mas informam que no obtiveram resultados.

    A queixa generalizada dos representantes da Vila Saupe a transformao do

    rio Saupe, pela EMBASA, em depsito de esgoto, sem tratamento, o que eles

    chamam de Pinico. Demonstraram indignao, visto que o despejo do

    esgoto, no referido rio, inviabilizou o balnerio comunitrio e turstico, alm de

    impossibilitar as atividades de extrativismo, mariscagem e pesca. Afirmam,

    ainda, que houve modificaes no projeto original de esgotamento sanitrio do

    Complexo Saupe, que no previa o lanamento dos esgotos no local

    atualmente escolhido (fotos 52 e 53). Informam, tambm, que, no projeto

    Berimbau, constava uma verba de R$ 600.000,00 para tratamento de esgoto.

    A discusso sobre o papel da Embasa foi intensa, com posies divergentes

    entre os membros das comunidades.

  • 57

    Fotos 52 e 53. Lanamentos de efluentes da estao de tratamento da Embasa no

    corpo dgua do rio Saupe, Vila Saupe.

    Associado a esse fato, os moradores destacaram a existncia de uma

    lavanderia, localizada prximo de Vila Saupe, cujos resduos contm alto teor

    de produtos qumicos, que esto matando as bactrias que fariam o

    tratamento dos esgotos da Vila Saupe (fotos 54 e 55). Afirmaram possuir um

    laudo da UFBA que comprova a contaminao do rio pelos resduos da

    lavanderia (em anexo).

  • 58

    Fotos 54 e 55. Lavanderia pertencente ao Complexo Hoteleiro de Costa do Saupe e

    rea de passagem do duto de lanamento de dejetos da referida lavanderia, Vila

    Saupe.

    A comunidade registra tambm que o rio Saupe sofre diversos tipos de

    poluio como: esgotos do municpio de Itanagra, que fica montante da Vila

    Saupe; contaminao por agrotxicos, utilizados na cultura do eucalipto que

    est em expanso no litoral norte; e dejetos do curtume BRESPEL, situado no

    municpio de Alagoinhas.

    A agente comunitria de sade do povoado, que atende a 156 famlias, afirma

    que alm da poluio do rio provocar a falta de lazer dos locais, quem toma

    banho nele passa a sentir coceiras. Observa que tm verificado problemas de

    sade como diarrias e verminoses, provocados pela gua da EMBASA. Diz que

    essa gua no pode ser usada com confiana, tendo de ser fervida e filtrada.

    Apesar de saberem da contaminao da gua, os problemas econmicos fazem

    com que as pessoas consumam peixes e mariscos contaminados.

  • 59

    Os participantes afirmam que, antes da implantao do complexo, contavam

    com fontes naturais de gua para consumo, sem nenhum custo. Aps a

    implantao de um pesque-pague (construdo pela ODEBRECHT), essas fontes

    foram destrudas. A gua consumida, atualmente, distribuda pela EMBASA,

    que cobra pelo servio e taxa de esgoto (que corresponde a 80% do valor da

    conta de gua).

    Alguns moradores observaram que o plantio excessivo de eucalipto pode ser

    uma das causas de destruio (seca) das fontes naturais e, consequentemente,

    desaparecimento dos animais da regio. Um membro do grupo informou que o

    pai criou os filhos alimentando-os com caa e que estas j no existem mais.

    Inmeros moradores relataram que viviam do extrativismo do manguezal e da

    pescaria e que a Vila Saupe chegava a coletar mil (1.000) caranguejos por dia,

    conseguindo dinheiro suficiente para sustentar as famlias. Com a poluio do

    rio e dos manguezais, esta realidade se modificou havendo um aumento

    significativo no desemprego. Este desemprego tambm ameaa os artesos.

    Os artesos destas localidades se posicionaram favoravelmente a abertura de

    uma loja, localizada dentro do Complexo Saupe, que expe e vende seus

    artesanatos. Por outro lado, eles apontam a existncia de trs problemas, que

    podem afetar sua fonte de renda: a escassez da matria prima (palha de

    piaava), devido ao desmatamento; a restrio de acesso s reas de

    extrao, visto que a rea de onde tiram a piaava de propriedade da

    Odebrecht e, atualmente, existe um pesque-pague abandonado; e a extrao

    inadequada da matria prima, pois, se a fibra no for cortada de forma correta,

    o vegetal pode morrer (fotos 56 e 57).

  • 60

    Fotos 56 e 57. D. Mirene, artes de Vila Saupe, demonstrando com realizar extrao

    de piaava, sem danificar o vegetal.

    Outro problema identificado foi a coleta inadequada de lixo, que no

    realizada diariamente, se acumulando, o que possibilita que os animais espalhe

    o lixo pela vila, gerando problemas sanitrios.

    A comunidade, tambm, referiu-se a problemas de infra-estrutura: falta de

    calamento nas vilas e a existncia de inmeros animais soltos, ocupao

    irregular das margens dos rios e utilizao de veneno, como estratgia de

    pesca, pelos ciganos imigrantes que residem na Vila.

    O mapeamento participativo (figuras 5 e 6), realizado com as crianas e

    adolescentes, confirmou as informaes obtidas com os adultos de Vila Saupe

    e Estiva. Os problemas com a gua da Embasa e com o Pinico foram

    destacados, ressaltando que a gua tem gosto forte de cloro. Apesar dos

  • 61

    adultos relatarem que a pesca no mais realizada, as crianas referem-na

    como principal fonte de renda de algumas famlias, apesar de saberem que o

    rio est poludo e que tambm utilizado para lavagem de roupa.

    Figura 5. Mapa de Vila Saupe, elaborado pelas crianas e adolescentes desta

    comunidade.

    As crianas de Estiva observam que a gua consumida retirada da fonte

    Maria, preferida pela comunidade, em detrimento da gua encanada. As

    crianas afirmam que existe, em Estiva, o rio Coqueiro que limpo e

    utilizado como rea de lazer.

  • 62

    Figura 6. Mapa de Estiva, elaborado pelas crianas e adolescentes desta comunidade.

    Propostas/Sugestes feitas pela comunidade

    A principal reivindicao da comunidade est relacionada com a despoluio do

    rio Saupe ou, pelo menos, da minimizao do impacto causado pela instalao

    do sistema de tratamento de esgoto e dos efluentes lanados no rio. A

    sugesto apresentada foi a realizao de novos estudos para detectar a

    poluio e a implantao de filtros especficos para reduzir a carga de

  • 63

    efluentes. A comunidade sugere, ainda, o replantio das margens, para reduo

    do assoreamento.

    Em relao produo do artesanato, a comunidade sugere a destinao de

    uma rea especfica para extrao da matria prima e o manejo adequado

    destas espcies. Eles solicitam a realizao de cursos de capacitao para

    extrao adequada da piaava e cursos de associativismo, cooperao e

    aperfeioamento do artesanato. Solicitam, tambm, a ampla divulgao da

    produo de seu artesanato, que est restrito loja do Complexo Saupe.

    Consideraes da Equipe Tcnica

    Durante a realizao da dinmica foi constatado o elevado grau de informao

    e percepo dos participantes em relao aos problemas ambientais locais. O

    tempo do Workshop14 no permitiu que houvesse um aprofundamento de

    aspectos levantados pelos moradores, mas observou-se que os representantes

    presentes entendem que a implantao do complexo turstico Costa do Saupe

    produziu o que chamaram de coisas boas - como emprego para parte dos

    moradores - mas que, tambm, produziu coisas ruins como a poluio e

    degradao dos rios e manguezais que lhes proporcionavam o sustento.

    Destaca-se o fato de que os participantes, sequer, citaram os rgos

    ambientais existentes no Estado, o Ibama e o CRA, como rgos de

    interveno, auxlio ou fiscalizao, aspecto que requer maior investigao.

    A equipe tcnica visitou as reas de nascente e do entorno do rio Saupe; no

    municpio de Alagoinhas, principalmente quelas situadas prximas da fbrica

    de couro Brespel, citada pela comunidade como uma das fontes poluidoras do

  • 64

    rio. Segundo o gestor ambiental da empresa, Sr. Caio de Castro Souza, os

    efluentes, antes de serem lanados no rio, passam por uma estao de

    tratamento e seus padres de monitoramento esto de acordo com a

    legislao ambiental especfica. A empresa possui licena ambiental de

    operao emitida pelo Centro de Recursos Ambientais CRA e j foi submetida

    a vistoria para renovao da referida licena. Foram observados, no entanto,

    outros impactos s matas ciliares do rio Saupe, como implantao de Pesque-

    pagues, plantios de eucalipto e pastagens, lanamentos de esgotos in natura e

    edificaes irregulares (fotos 58 a 65).

    Fotos 58 e 59. Visita tcnica nascente do rio Saupe rea de plantio de eucalipto

    e pastagem, Alagoinhas, BA.

    14 O tempo de realizao foi reduzido devida impossibilidade de logstica adequada.

  • 65

    Fotos 60 e 61. Mata ciliar do rio Saupe em estgio de degradao e morador

    realizando pesca.

    Fotos 62 e 63. rea do rio localizada dentro do Pesque-pague, com destaque para

    eutrofizao e poluio por lixo.

  • 66

    Fotos 64 e 65. rea do rio Saupe localizado no municpio de Alagoinhas.

    As questes relacionadas ao esgotamento sanitrio e ao sistema de tratamento

    devero ser de resoluo imediata, visto que a comunidade revela estar aberta

    ao dilogo com as instituies formais (Complexo Saupe, EMBASA), desde que

    estas atendam ao que foi proposto no projeto original e reavaliem a

    capacidade de carga do rio e a confiabilidade do sistema implantado.

    O artesanato pode ser considerado como atividade principal para o

    desenvolvimento da comunidade. Atualmente, os artesos de Vila Saupe e

    Estiva contam com a Escola de Produo, localizada na prpria Vila Saupe. De

    acordo com as artess, o ganho mdio com a confeco e venda dos

    artesanatos varia entre 100 e 150 reais semanais e elas se mostraram

    satisfeitas em ter um ponto de venda dentro do Complexo, ampliando as

    possibilidades de maiores ganhos.

    AREAL E CURRALINHO

  • 67

    As comunidades de Areal e Curralinho pertencem ao municpio de Mata de So

    Joo e so bastante pequenas, se comparadas com Vila Saupe e Porto de

    Saupe. Seus moradores no possuem esgotamento sanitrio e sua gua de

    consumo proveniente do rio Imbassa (foto 66). As comunidades no

    possuem escola, postos de sade, embora ambas tenham sedes de associao

    de moradores. As crianas e adolescentes, que a residem, deslocam-se at

    Vila Saupe ou Praia do Forte para estudar. A principal atividade econmica a

    produo de artesanato (foto 68), embora tambm realizem extrativismo

    (frutas), agricultura (mandioca) e alguns moradores sejam funcionrios do

    Complexo Saupe. A comunidade de Areal, inclusive, conta com uma casa de

    farinha comunitria. Ambas comunidades se comunicam por estradas vicinais e

    seus moradores apresentam modos de vida semelhantes.

    Foto 66. Mata ciliar do rio Imbassa, localizada na comunidade de Areal.

  • 68

    Fotos 67 e 68. Centro da comunidade de Curralinho e Artess produzindo bolsas e

    tapetes, Curralinho.

    Resultados

    Nas comunidades de Curralinho e Areal foram utilizadas as tcnicas de

    Realidade X Desejo e de entrevistas com os lderes comunitrios destas reas.

    Durante a elaborao do quadro (Quadro 1), os participantes indicaram os

    principais problemas encontrados e propuseram solues. Posteriormente, eles

    argumentaram qual processo/procedimento deveria ser adotado para alcanar

    as solues propostas.

    A Realidade e Desejos tambm evidencia as relaes desta comunidade com a

    floresta. O quadro 1 identifica como realidade concreta a extrao de matria

    prima para o artesanato, a caa de animais e a pesca. Em contrapartida, eles

    tambm identificam, como realidade, a presena de desmatamentos e

    queimadas.

  • 69

  • 70

    Quadro 1. Realidade X Desejos dos moradores de Curralinho e Areal.

    REALIDADE PROCESSO DESEJO

    Morte do rio Imbassa Fazer um estudo do rio Rio Imbassa saudvel

    Lanamento de veneno no

    rio, pelos ciganos

    Anlise da gua do rio e dos peixes, para

    aplicao de penas e multas

    Sada dos ciganos das reas

    prximas ao rio

    Extrao de areia das ruas Realizar palestras e cursos para a

    comunidade, principalmente os

    imigrantes; Realizar mutiro de limpeza

    Ruas sem buracos

    Lixo a cu aberto Ruas e praas limpas

    Extrao de piaava e junco

    Uso sustentvel do recurso

    Queimadas Realizao de palestras, replantio das

    rvores, revegetao das margens do rio,

    fazer adubao com restos de piaava

    Comunidade consciente e

    no fazer queimadas nem

    desmatar

    Desmatamentos

    Construes de casas na

    beira do rio

    Retirada e indenizao dos moradores Margens do rio sem

    construes

    Caa predatria

    Palestras em escolas No matar sem necessidade

    Dificuldade de acesso

    Transporte adequado

    Falta de rede de esgoto

    Rede de esgoto para todos

    Lavagem de roupa no rio

    Lavanderia comunitria, com

    tratamento da gua usada

    Restos de construes do

    Complexo so depositados

    na estrada de acesso a

    Curralinho

    A gerncia do Complexo Saupe deve

    escolher outro local para depsito do

    entulho

    Local adequado para

    deposio do entulho

    gua da Embasa com muito

    cloro

    gua saudvel

  • 71

    Quadro 1. Realidade X Desejos dos moradores de Curralinho e Areal.

    REALIDADE PROCESSO DESEJO

    Captura de passarinhos Palestras em escolas Respeito a fauna

    A comunidade destacou que o rio e as reas de floresta so bastante

    importantes, pois destes recursos obtido o seu sustento, como extrao de

    matria-prima, frutas e pescado.

    A falta de coleta de lixo foi observada, visto que o caminho no tem acesso e

    o lixo produzido enterrado, queimado ou deixado a cu aberto.

    Propostas/Sugestes feitas pela comunidade

    Algumas propostas foram sugeridas pela comunidade:

    1) A primeira aborda a necessidade de recuperao do rio Imbassa, atravs de

    replantio de suas margens e realizao de palestras. Os lderes comunitrios

    Antonio e Nair informaram que algumas atividades so eventualmente

    realizadas, como retirada de lixo, mutiro de limpeza, mas sempre por

    iniciativa e execuo da prpria comunidade.

    2) A segunda proposta para que haja uma maior conscientizao dos

    moradores a respeito do destino final dado ao lixo e entulho. Para isso eles

    propuseram a implantao de uma coleta seletiva de lixo e realizao de

    palestras sobre compostagem e adubos orgnicos.

  • 72

    3) A terceira proposta foi no sentido de potencializar a produo agrcola da

    comunidade, atravs da comercializao da farinha produzida e de polpas de

    frutas, inclusive com instalao de uma pequena feira local.

    Consideraes da Equipe Tcnica

    As comunidades de Curralinho e Areal esto relativamente bem organizadas e,

    por estarem situadas em local de difcil acesso, tm iniciativa de ao, quando

    precisam resolver problemas. Isto pode ser observado pelo processo delineado

    por eles, no quadro 1: poucos itens se referem a responsabilizao dos

    poderes pblicos. A comunidade quase sempre assume a responsabilidade de

    melhorar seu ambiente e sua qualidade de vida, necessitando apenas de um

    incentivo e apoio logstico.

    DIOGO E SANTO ANTNIO

    Localizado a cerca de 8 km do Complexo, Diogo uma comunidade de 500

    habitantes que vivem distribudos em 90 residncias sem acesso a gua

    tratada e esgotamento sanitrio. Os moradores utilizam gua de poos

    domsticos e de uma cisterna abastecida por um poo artesiano de 96 metros

    de profundidade. Esta comunidade sofreu pouco impacto com a implantao da

    Costa do Saupe, pois somente 1% dos moradores foram aproveitados para

    trabalhar no Complexo, gerando grande frustrao na maioria dos moradores

    que tinha a expectativa de se desenvolver. Os nicos benficos que a

    comunidade alcanou esto na valorizao e venda do artesanato e no

    conhecido restaurante Na Sombra da Mangueira (fornecedor da alimentao

    servida durante as obras do Complexo Saupe), que se transformou na grande

    atrao turstica do povoado, atraindo turistas, inclusive, do complexo. As

    artess, que tambm foram capacitadas pelo Instituto de Hospitalidade,

  • 73

    mantm os produtos pendurados nas portas de suas casas para atrair

    compradores (Couto, 2003).

    Diogo conta com um Curso Supletivo do Ensino Fundamental, oferecido noite

    na Escola Municipal So Vicente, cuja grande demanda gera uma lista de

    espera de vagas. Os alunos do ensino mdio devem se deslocar at a Praia do

    Forte, que fica a 25 km, utilizando transporte regular entre os dois distritos.

    A vila de Santo Antonio o povoado mais prximo da Costa do Saupe e pode

    ser acessado a p, por cerca de 45 minutos, caminhando pela praia. A pequena

    vila possui 40 casas e cerca de 200 habitantes.

    A implantao do Complexo alterou o modo de vida e a rotina dos moradores,

    j que, antes, todos viviam basicamente da pesca e da criao de porcos, pois

    o artesanato era rudimentar e no tinha valor comercial. Atualmente existem

    seis quiosques de venda de artesanato de palha no meio da vila e a maioria

    dos moradores comercializa bebidas, gua de coco e peixe frito, produtos

    oferecidos aos turistas que constantemente visitam o povoado (Couto, 2003).

    Entre os benefcios contabilizados esto o fornecimento de energia eltrica, o

    abastecimento de gua e a realizao de palestras de cuidados sade, que

    orientaram os moradores a abandonar a cultura suna, melhorando a incidncia

    de micoses. Os moradores consumiam a gua do rio Imbassa e de poos

    rasos, o que, segundo relatos, causava grande incidncia de verminose entre

    as crianas. A vila no conta com sistema de esgotamento sanitrio e as 28

    casas que tm banheiro possuem fossas precrias.

    A vila no possui escola, sendo as mais prximas aquelas de Diogo e Praia do

    Forte. O ndice de analfabetismo, entre os adultos, bastante alto e parte das

  • 74

    crianas e adolescentes esto fora da escola. A populao local conta com uma

    ambulncia que fica em Imbassa e com os postos de atendimento mdico da

    Praia do Forte e de Vila Saupe. Apesar de no ter havido aproveitamento da

    mo-de-obra local, a comunidade mostra um sentimento de gratido em

    relao ao Complexo por causa dos progressos alcanados: luz, gua e o

    comrcio estabelecido na Vila. Antes da implantao do Costa do Saupe, Santo

    Antnio era pouco visitada por que a comunidade fica distante da rodovia e a

    estrada de acesso precria. Atualmente, a vila virou ponto de visitao

    acessado pela praia e todos os moradores vivem em funo do turismo (Couto,

    2003).

    Os moradores registram que eles vm sofrendo grande presso para vender

    suas propriedades a especuladores imobilirios, sendo que os terrenos situados

    de frente para a praia j foram vendidos, estando a comunidade recuada.

    Alguns moradores, entretanto, vm resistindo.

    Resultados

    Nas comunidades de Diogo e Santo Antonio foram utilizadas as tcnicas de

    Realidade X Desejo e de entrevistas com os lderes comunitrios destas reas.

    Durante a elaborao do quadro (Quadro 2), os participantes indicaram os

    principais problemas encontrados e propuseram solues. Posteriormente, eles

    argumentaram qual processo/procedimento deveria ser adotado para alcanar

    as solues propostas.

    A tcnica de Realidade e Desejos tambm evidenciou as relaes desta

    comunidade com o ambiente natural. O quadro 2 identifica como realidade

    concreta a destruio de ecossistemas frgeis como dunas, brejos e matas

  • 75

    ciliares, atravs da extrao de espcies endmicas (cactos, bromlias e

    orqudeas), apreenso de animais silvestres, aterramento e poluio.

  • 76

    Quadro 2. Realidade X Desejos dos moradores de Diogo e Santo Antonio.

    REALIDADE PROCESSO DESEJO

    No existe coleta de lixo Implantar coleta seletiva e

    realizar palestras

    Povoados limpos

    Desmatamento da

    vegetao do rio

    Replantio da vegetao pela

    comunidade

    Rios preservados, com margens

    arborizadas

    Rio Santo Antonio e Rio

    Barrinha contaminado pelo

    hotel Marriot

    Realizao de estudos nos rios,

    pelo Complexo

    Esclarecimentos populao quanto

    contaminao ou no dos rios

    Falta gua encanada Implantao de encanamento

    de gua pela prefeitura e

    Estado

    Ter gua encanada

    Inexistncia de

    esgotamento sanitrio

    Implantao de esgotamento

    pela prefeitura e Estado

    Ter esgotamento sanitrio

    Queimadas nas margens

    do rio para pesca e plantio

    Realizao de palestras para a

    comunidade e interveno dos

    rgos ambientais

    Preservao dos ambientes naturais

    Caa e predao do

    pssaro preto e papagaio

    Coleta de orqudeas,

    bromlias e cactos pelos

    turistas

    Entrega de folhetos e palestras

    aos turistas

    Preservao da vegetao nativa

    Produtos de limpeza

    contaminando o brejo e os

    peixes

    Utilizao de produtos

    biodegradveis pelas lavadeiras

    Implantao de lavanderia ou local

    adequado para lavagem de roupas

    Movimentao de carros e

    tratores assoreando rios,

    destruindo dunas e

    aterrando brejos

    Ao dos rgos ambientais

    (Conder, Prefeituras, Estado,

    Ibama) e do Complexo Saupe.

    Melhoramento das estradas e

    preservao dos brejos, dunas e rios

  • 77

    A comunidade destacou que as reas naturais, enquanto preservadas, so

    bastante importantes, pois elas atraem tursticas, fonte de renda principal dos

    moradores.

    A falta de coleta de lixo foi observada, visto que o caminho no tem acesso e

    o lixo produzido enterrado, queimado ou deixado a cu aberto.

    Propostas/Sugestes feitas pela comunidade

    Os participantes sugeriram a realizao de palestras para a comunidade,

    implantao de coleta seletiva e maior interveno dos poderes pblicos e

    rgos ambientais na rea.

    Consideraes da Equipe Tcnica

    A avaliao destas comunidades ficou bastante prejudicada pela reduzida

    participao da populao, pois somente dois membros compareceram ao

    Diagnstico Ambiental Participativo, sendo um de Diogo e o outro de Santo

    Antonio. Os problemas, solues e sugestes apresentadas, apesar de bastante

    significativas, so observaes de indivduos que expressaram opinies

    pessoais, sem discusso com o coletivo, embora os problemas, solues e

    sugestes apresentados indiquem desejo comum dos moradores.

    Desse modo, as comunidades devem ser contempladas em aes de apoio e

    desenvolvimento, mas inicialmente deve ser realizado um intenso trabalho de

    mobilizao comunitria e discusso de sua participao social para

    transformaes efetivas.

    MASSARANDUPI E SUBAMA

  • 78

    As comunidades de Massarandupi e Subama, ainda, no fazem parte do

    Programa Berimbau, embora j exista sinalizao neste sentido. Elas so as

    comunidades localizadas mais distantes do Complexo Saupe e pertencem ao

    municpio de Entre Rios. Sua vocao turstica bastante antiga, visto que os

    moradores da regio de Alagoinhas, Entre Rios e Itanagra j visitam estas

    localidades h, pelo menos, quarenta anos. A implantao da Linha Verde (BA

    099) aumentou o fluxo turstico local.

    Massarandupi, que em lngua tupi significa regio de muita maaranduba,

    mais conhecida por abrigar uma faixa de praia destinada a prtica de

    naturismo, localizada a 1,5 km da praia convencional. Esta prtica foi

    estimulada h aproximadamente cinco anos e visou o incremento do turismo

    nacional e internacional, visto que os turistas oriundos do estado raramente

    so adeptos desta prtica. A praia de nudismo de Massarandupi no foi

    aprovada por muitos moradores, embora hoje eles convivam pacificamente

    com este tipo de turista, inclusive com implantao de barracas de praia e lojas

    de artesanato. A comunidade no possui vias de acesso asfaltadas, por

    exigncia de seus moradores, que no querem o turismo excessivo,

    principalmente aquele realizado pelos farofeiros de fim de semana, segundo

    a lder comunitria. O acesso praia s realizado por carros de passeio, com

    o objetivo de preservar a estrada que foi construda entre as dunas.

    Massarandupi no possui esgotamento sanitrio, as casas no tm fossas e a

    gua consumida obtida atravs de poos, cisternas, fontes e do rio Cruma. O

    povoado conta com ensino em nvel fundamental e no existe posto de sade.

    Subama uma comunidade maior que Massarandupi e possui dezenas de

    casas destinadas ao turismo de vero, veraneio, cujos proprietrios residem

    em Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada, Itanagra, dentre outros (fotos 69 e 70).

  • 79

    A comunidade conta com ensino mdio e fundamental. A gua encanada,

    mas se origina de um poo que capta gua do rio Subama. As casas possuem

    fossa e no existe esgotamento sanitrio.

    Fotos 69 e 70. Centro da comunidade de Subama e praia freqentada por

    veranistas.

    Em ambas comunidades, a principal atividade econmica a pesca, o turismo

    e o artesanato. O aumento do fluxo turstico na regio possibilitou a instalao

    de novos restaurantes e pousadas, bastante procurados pelos turistas da

    regio.

    Resultados

    Nas comunidades de Massarandupi e Subama foram utilizadas as tcnicas de

    Realidade X Desejo, mapeamento participativo (com crianas e adolescentes) e

    de entrevistas com os lderes comunitrios destas reas.

  • 80

    Durante a elaborao do quadro (Quadro 3), os participantes indicaram os

    principais problemas encontrados e propuseram solues. Posteriormente, eles

    argumentaram qual processo/procedimento deveria ser adotado para alcanar

    as solues propostas.

    A tcnica de Realidade e Desejos tambm evidenciou as relaes desta

    comunidade com o turismo e seu ambiente. O quadro 3 identifica como

    realidade concreta a pesca e a produo de artesanatos. Em contrapartida,

    eles tambm identificam, como realidade, a presena de ocupao

    desordenada, destino inadequado do lixo, destruio das reas de piaava e

    desmatamento das matas ciliares.

    Quadro 3. Realidade X Desejos dos moradores de Diogo e Santo Antonio.

    REALIDADE PROCESSO DESEJO

    Morte de caranguejos

    Conscientizao dos pescadores

    estranhos comunidade das

    prticas ambientais adequadas

    Aumento da Quantidade de

    caranguejos

    Aparecimento de golfinhos

    e tartarugas mortos com

    marcas de agresso

    Diminuio dos acidentes com

    golfinhos e tartarugas

    Pescadores de fora

    despreocupados com o

    meio ambiente

    Comunidade conscientizada

    Lixo e esgoto no rio

    Cruma

    Apoio Governamental Higiene e gua de qualidade

    Desmatamento da mata

    ciliar do rio massarandupi

    Conscientizao

    Replantio

    Recuperao da mata

    Ocupao desordenada nas

    reas de charco (aterro)

    Ao da Prefeitura impedindo

    ocupao desordenada

    Preservao de reas midas e

    dunas

    Destruio das dunas

    Acmulo de lixo e

    armazenamento em local

    Implantao de coleta regular e

    instalao de containers

    Comunidades limpas e sem lixo

    acumulado

  • 81

    Quadro 3. Realidade X Desejos dos moradores de Diogo e Santo Antonio.

    REALIDADE PROCESSO DESEJO

    inadequado Nvel de sade melhorado

    Sujeira de petrleo

    (betume) no mar

    Limpeza peridica.

    Apoio governamental.

    Praias limpas

    Destruio da piaava para

    plantio de eucalipto

    Replantio da piaava rea de piaava preservada

    para artesanato

    A comunidade destacou que o mar o recurso natural mais importante, pois

    obtido da o seu sustento, alm de ser um atrativo turstico para a regio. A

    comunidade ressaltou tambm que a destruio das reas de piaava para

    plantio de eucalipto reduziu os locais de extrativismo, prejudicando o

    desenvolvimento do artesanato local.

    A falta de coleta de lixo foi observada e o lixo produzido enterrado, queimado

    ou deixado a cu aberto. A inexistncia de esgotamento sanitrio e gua

    encanada foi destacada, visto que esta uma rea de intenso turismo durante

    o vero, o que aumenta os problemas de poluio pelo destino inadequado dos

    dejetos.

    O mapeamento participativo (Figura 7), foi realizado com apenas uma criana

    da comunidade de Massarandupi. Apesar disso, as informaes obtidas com

    os adultos desta comunidade foram confirmadas e detalhadas.

  • 82

    Figura 7. Mapa de Massarandupi, elaborado pela criana representante desta

    comunidade.

    Propostas/Sugestes feitas pela Comunidade

    Algumas propostas foram sugeridas pela comunidade, durante a realizao da

    dinmica. A primeira aborda a necessidade de cursos profissionalizantes, como

  • 83

    modernizao do setor pesqueiro, artesanato e capacitao para o turismo,

    que so as principais fontes de renda da comunidade.

    Outra sugesto foi a recuperao do rio Curupe, atravs da diminuio do

    lanamento de poluentes (lixo e esgoto) e replantio de suas margens.

    Os pescadores entrevistados sugeriram a construo de um atracadouro

    (per/cais/porto), para escoamento do pescado, alm de investimento em

    tcnicas de pesca mais modernas, como equipamentos e cursos de

    capacitao.

    Em relao produo do artesanato, a comunidade sugere a destinao de

    uma rea especfica para extrao da matria prima e o manejo adequado

    destas espcies. Eles solicitam a realizao de cursos de capacitao para

    extrao adequada da piaava e cursos de associativismo, cooperao e

    aperfeioamento do artesanato.

    Consideraes da Equipe Tcnica

    As comunidades de Subama e Massarandupi se mostraram bastante

    organizadas e abertas ao apoio logstico, que poder ser oferecido futuramente

    pelo Programa Berimbau. O grau de organizao observado pela restrio em