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Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial Andaraguá Município de Praia Grande, Estado de São Paulo

DIAGNÓSTICO ARQUEOLÓGICO NÃO INTERVENTIVO

COMPLEXO EMPRESARIAL ANDARAGUÁ

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - SÃO PAULO

Paulo Eduardo Zanettini, Dr. Paulo Fernando Bava de Camargo, Dr.

Arqueólogos Coordenadores

MAIO DE 2010


DIAGNÓSTICO ARQUEOLÓGICO NÃO INTERVENTIVO COMPLEXO EMPRESARIAL ANDARAGUÁ

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - SÃO PAULO

EXECUÇÃO: ZANETTINI ARQUEOLOGIA S/S LTDA

Rua Gaspar Moreira, 15, Butantã, CEP 05505-000, São Paulo – SP

Fones/Fax (11) 3034-1946, 3034-1446

E-Mail: [email protected]

Responsabilidade Científica: Paulo Eduardo Zanettini, Dr. e Paulo Fernando Bava de

Camargo, Dr.

EMPREENDEDOR E RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO: ICIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

CNPJ 07.463.166/0001-93

Inscrição Municipal 3.422.791-1

Av. Marechal Tito, 7579, Sala 01, São Miguel Paulista, SP, CEP 08115-100

Telefone: (11) 6571-3999

André Ursini – Diretor de Expansão

2


EQUIPE Coordenação Paulo Eduardo Zanettini, Dr., arqueólogo

Paulo Fernando Bava de Camargo, Dr., arqueólogo

Atividades de campo Luciana Bozzo Alves, oceanógrafa, técnica em arqueologia

Marcel Lopes, mestrando em arqueologia

Apoio de Gabinete Gabriela Ribeiro Farias, arquiteta

Louis Van Sluys, logística

José Quintino da Silva Jr., apoio de gabinete

3


ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 5 2. DADOS DO EMPREENDIMENTO .............................................................................. 9

2.1. Caracterização ambiental .................................................................................. 9 3. ATIVIDADES REALIZADAS ..................................................................................... 11

3.1. Descrição das atividades de campo e metodologia ...................................... 14 4. RESULTADOS OBTIDOS ......................................................................................... 15 5. QUADRO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO REGIONAL ........................................ 21 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 27 7. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ............................................................................... 28

ANEXOS 1. Comunicado da realização do Diagnóstico não Interventivo

4


1. INTRODUÇÃO

Este relatório apresenta os resultados obtidos no Diagnóstico Arqueológico não

Interventivo realizado em terreno onde será implantado o Complexo Empresarial

Andaraguá, no município de Praia Grande, Estado de São Paulo (Prancha 1).

O estudo de caráter não interventivo, efetuado ao longo da área de influência do

empreendimento (ADA, AID e AII), objetivou avaliar a existência de vestígios

arqueológicos passíveis de impacto em decorrência da implantação do referido

empreendimento, em atendimento à legislação e normas brasileiras referentes ao

patrimônio arqueológico e histórico, a saber:

• Lei 3.924, de 26/07/1961 que proíbe a destruição ou mutilação, para qualquer

fim, da totalidade ou parte das jazidas arqueológicas, o que é considerado crime

contra o patrimônio nacional;

• Constituição federal de 1988 (artigo 225, parágrafo IV), que considera os sítios

arqueológicos como patrimônio cultural brasileiro, garantindo sua guarda e

proteção, de acordo com o que estabelece o artigo 216;

• Constituição estadual de 1989, artigos 259, 260 e 261.

5


O estudo considerou, também, as diretrizes normativas e operacionais fornecidas pelos

seguintes instrumentos:

• Resolução Conama 01/86, especificamente o artigo 6, inciso I, alínea c, onde

são destacados os sítios e monumentos arqueológicos como elementos a serem

considerados nas diferentes fases de planejamento e implantação de um

empreendimento (LP, LI e LO);

• Resolução Conama 07/97 que detalha as atividades e produtos esperados para

cada uma das fases acima citadas e de sua obrigatoriedade para obras civis

rodoviárias e demais obras de arte a elas relacionadas;

• Portaria IPHAN/ MinC 07 de 01 de dezembro de 1988 que normatiza e legaliza

as ações de intervenção e resgate junto ao patrimônio arqueológico nacional,

definindo a documentação necessária para pedidos de autorização federal de

pesquisa;

• Portaria 230, de 17 de dezembro de 2002 que normatiza a pesquisa

arqueológica no âmbito de estudos de impacto e de licenciamento ambiental;

• Resolução SMA-34, de 27 de agosto de 2003, que dispõe sobre as medidas

necessárias à proteção do patrimônio arqueológico e pré-histórico quando do

licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente

causadores de significativo impacto ambiental, sujeitos à apresentação de

EIA/RIMA, e dá providências correlatas;

• Memorando 0710/2008 do GEPAN/ DEPAM que apresenta Orientações sobre

Diagnóstico Arqueológico Não Interventivo;

• Parecer Técnico 023/07, exarado pelo arqueólogo Rossano Lopes Bastos.

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Como resultado desse Diagnóstico, destacamos que foram localizadas 3 Ocorrências

Arqueológicas, constituídas por material malacológico (conchas) possivelmente

proveniente de sambaquis (monte de conchas formado em período pré-colonial) ou de

caieiras (jazida de conchas para a produção de cal – período pós-1500 d.C.). Em razão

do resultado obtido, indicamos a necessidade de ser desenvolvido um programa de

prospecção arqueológica – com intervenções de subsuperfície – no terreno em foco,

em consonância com a legislação e normas brasileiras referentes à proteção do

patrimônio arqueológico, histórico e cultural.

Cabe salientar que durante o trabalho não foi efetuada qualquer intervenção em

subsuperfície e também não foram coletados vestígios de interesse arqueológico,

tendo a equipe de campo se limitado à visualização das evidências dispostas na

superfície do terreno ou cortes previamente executados.

Por fim, neste documento são tecidas considerações em relação ao potencial

arqueológico oferecido pela área, tomando-se como base elementos disponíveis na

bibliografia analítica para a macro região de entorno.

7

Diagnóstico Arqueológico Não InterventivoComplexo Empresarial AndaraguáMunicípio de Praia Grande, Estado de São Paulo

LOCALIZAÇÃO

2

1. Localização do município no estado de São Paulo.2. Localização de Praia Grande na Região Metropolitana da Baixada Santista.3. Delimitação da área a ser implantado o Complexo Empresarial Andaraguá.

3

1


2. DADOS DO EMPREENDIMENTO

Denominação: Complexo empresarial com 485,37 hectares, capaz de abrigar 212

galpões para empresas, além de outras estruturas e equipamentos (estacionamento,

aeródromo).

Empreendedor: Icipar Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Localização: rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP 055) entre os km 286 a 290

(entrada no km 289+200), no bairro Andaraguá, próximo a divisa com São Vicente,

município de Praia Grande.

Coordenadas UTM de referência de quatro pontos das extremidades do terreno: 23 J

347096 7342964, 23 J 345691 7344544, 23 K 346338 7345635, 23 J 347655 7344887

datum SAD’ 69.

Uso atual do terreno: habitação, suporte à pesca e cultivo (banana e mandioca).

2.1. Caracterização ambiental

A área de influência do empreendimento está inserida na Baixada Santista, Província

Costeira, caracterizada por planícies costeiras largas e pelo alinhamento da escarpa da

Serra do Mar, que se distribui como uma faixa contínua paralelamente ao litoral. Com

relação aos cursos d’água, situa-se na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (UGRHI

-7), onde os rios descem em paralelo pelo maciço cristalino, atingindo as planícies

costeiras e indo diretamente para o mar. O rio Branco, cujos maiores afluentes são os

rios Boturoco e Rio Preto, banha o limite N do empreendimento e suas características

morfológicas são fundamentais para a implantação de grupos sambaquieiros, como

veremos no em tópico adiante.

9


A vegetação da região é caracterizada por ser litorânea e, subdividida em Jundu e

Manguezal, sendo que a primeira é um tipo de vegetação de porte médio, chegando a

até 5 metros de altura. Esse tipo de vegetação compõe-se de espécies lenhosas e

emaranhada formação, inclinadas em direção oposta à ação dos ventos marinhos. O

Manguezal é caracterizado pela sua adaptação ao alto teor de sal do meio em que se

encontra, sujeito que é às oscilações da maré. As árvores do mangue possuem troncos

finos e suas folhas têm colorações vibrantes.

No terreno em questão constatamos que a vegetação atual é caracterizada por dois

habitats propostos por Andrade e Lamberti (1965), divididos em: zona dos brejos de

água doce e zona do mangue. A vegetação dos brejos de água doce se desenvolve em

inúmeras depressões, as quais, na época das chuvas, ficam inundadas. Situam-se

entre pequenas lagoas e riachos que não são atingidos pela água salgada. A

vegetação do mangue constitui-se de um solo areno-argiloso rico em matéria orgânica.

As plantas dos mangues estão adaptadas essencialmente a dois fatores ambientais: o

teor salino e a carência de oxigênio no solo. A falta de aeração do solo tem como

determinante primordial sua inundação periódica pela água do mar.

As características desta vegetação estão diretamente relacionadas a um relevo plano

(Podzol Hidromórfico) com solos de origem marinha e com altitudes variando entre 10 a

20 metros. Além disso, há solos hidromórficos (aluvial e orgânico) que determinam um

relevo plano, com pouca profundidade, favorecendo os encharcamentos (ANDRADE e

LAMBERTI, 1965).

10


3. ATIVIDADES REALIZADAS

Durante o Diagnóstico Arqueológico não Interventivo foram efetuadas as seguintes

ações:

Em gabinete:

• Obtenção dos dados do projeto;

• Levantamento bibliográfico sobre a história e patrimônio arqueológico da região;

• Preparação de cartografia de apoio.

Em campo:

• Reconhecimento do terreno do empreendimento, ou seja, observação das

condições de visibilidade da superfície, identificação dos compartimentos

ambientais a serem percorridos e contato com pessoal local;

• Reconhecimento do patrimônio histórico e arqueológico do terreno e do entorno;

• Caminhamento orientado em porções do terreno que fornecessem visibilidade

de superfície, definindo Unidades de Prospecção;

• Vistoria das margens do rio Branco com embarcação;

• Registro fotográfico digital;

• Registro de feições, caminhos e estruturas de interesse com GPS;

• Identificação de zonas de interesse arqueológico;

• Delimitação de contextos arqueológicos.

Em gabinete (pós-campo):

• Análise das informações colhidas, elaboração de carta temática com a

localização de vestígios arqueológicos identificados e a finalização do relatório,

contendo descrição dos trabalhos e recomendações quanto aos procedimentos

arqueológicos futuros.

11


65

43

21

1 e 2. Vista geral da área em pesquisa.3 a 6. Atividades realizadas: varredura do solo e caminhamento nas Unidades de Prospecção.


1 a 4. Atividades de Gabinete: levantamento bibliográfico e cartográfico sobre o patrimônio histórico earqueológico da cidade de Praia Grande, realizado no Palácio das Artes (centro de documentação emuseu municipal).A a C. Detalhe dos mapas obtidos através do levantamento cartográfico.

1

2

3 4

a

b

c


3.1. Descrição das atividades de campo e metodologia

A investigação de campo ocorreu na primeira quinzena do mês de maio envolvendo a

avaliação de áreas pré-selecionadas por meio de caminhamentos (varredura extensiva

de superfície) e navegação, consorciados à coleta de informações em instituições

culturais regionais, visando estabelecer o potencial arqueológico da área destinada à

implementação do empreendimento em apreço.

Os trabalhos de vistoria buscaram atingir locais dotados de visibilidade dos solos

devido a processo naturais (bioturbação, frentes erosivas, etc) e/ou antrópicos (leito de

vias vicinais, implantação de cercamentos, e assim por diante), com especial atenção

aos locais recortados por redes de drenagens, como rios, ribeirões e córregos, para

verificar a presença de vestígios aflorados em superfície.

Metodologicamente, utilizamos a leitura de paisagem, procurando identificar variáveis

ambientais passiveis de utilização humana pretérita, como definida por Kashimoto

(1997) e Araújo (2001) para investigação em amplas áreas. Todas as áreas submetidas

à avaliação foram registradas em GPSs portáteis para lançamento em carta base por

meio de software específico.

Em decorrência das atividades desenvolvidas durante o Diagnóstico, foram definidas 3

unidades de prospecção (UPs), as quais foram sistematicamente avaliadas por meio de

varredura de superfície. A Prancha 4 mostra a distribuição das áreas amostrais

definidas, bem como a localização das ocorrências identificadas.

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4. RESULTADOS OBTIDOS

Como resultado da prospecção não interventiva foram identificadas 3 Ocorrências

Arqueológicas (OCs), as quais fornecem indícios de ocupações pretéritas do território

derivadas de modos de vida já desaparecidos da zona metropolitana litorânea paulista.

UP UTM1 Patrimônio Identificado Descrição

1 23 J 346974 7344327 - -

2 23 J 346309 7344258 Ocorrências 1, 2 e 3 Material Malacológico (conchas, ostras etc.).

3 23 K 347008 7345054 - -

A OC 1 (23 K 346505 7345307), o achado principal do conjunto, está localizada em

baixa vertente em terreno suave, a 80 metros da margem direita do rio Branco. Os

indícios desta ocorrência estão sob densa capoeira, que cobre quase totalmente a área

(Prancha 5).

Quantos as outras ocorrências, todas estavam próximas a concentração maior de

conchas (OC 1) e, foram denominadas Ocorrência 2 (23 K 346555 7345246) e

Ocorrência 3 (23 K 346765 7345211), todas inseridas na Unidade de Prospecção 2.

A OC 2 está localizada a 20 metros da OC 1 e se caracteriza pela presença de

fragmentos de material malacológico sobre um cordão de duna (paleoduna2) (Prancha 6). Segundo relato dos moradores locais, essa área era utilizada como uma “estrada”

de automóveis há uns 10 anos atrás e, fato, observa-se que esse caminho tem cerca

de 3 metros de largura e um solo consistente (“batido”), corroborando com os relatos

locais. Atualmente é utilizado somente para a locomoção de pedestres, o que acabou

convertendo-o em trilha, através da qual é possível percorrer toda a margem do rio

Branco e ter acesso a algumas das habitações singelas do local.

1 As coordenadas foram obtidas a partir dos pontos centrais das Unidades de Prospecção. 2 Ab´Saber comenta que "antes da formação dos depósitos que originaram o Grupo Barreiras, o clima regional era úmido. Após agressiva erosão, acompanhada de sedimentação, formaram-se as espessas baixadas semi-áridas, que ocasionaram os depósitos do Tabuleiro Costeiro. Na fase de transição do clima úmido para semi-úmido, houve dissecação e forte remoção dos depósitos anteriormente formados por climas mais secos que os atuais, dando origem a formas dunares, hoje identificadas como paleodunas".

15

http://www.monografias.com/trabajos/clima/clima.shtml

http://www.monografias.com/trabajos/clima/clima.shtml


A 100 metros da OC 2, no sentido noroeste, está localizada a OC 3, sobre uma área

descampada (com cerca de 300 X 300 m) e muito utilizada para o plantio de mandioca.

Essa ocorrência está bem próxima do rio Branco (50 m da margem direita). Nessa área

também foram localizados alguns fragmentos de material malacológico (Prancha 6). Para chegar a esse local também se utiliza o caminho mencionado no parágrafo

referente à OC 2. Observou-se que a vegetação estava cortada e queimada, talvez

para uma nova etapa de plantio.

Há duas hipóteses para a formação dessas ocorrências. A primeira é a que elas são

resultantes de uma ocupação de grupos indígenas pré-coloniais (anteriores a 1500)

conhecidos como sambaquieiros, podendo elas serem vestígios das bases de

sambaquis, ou restos de acampamentos conchíferos ou de concheiros3. No caso dos

sambaquis, a característica básica é a superposição intencional de camadas de

conchas e restos alimentares deixados por populações que viviam da pesca e, portanto

em interação com o ambiente marinho ou fluvial. Ao longo de centenas ou milhares de

anos de ocupação, o acúmulo contínuo de conchas formava pequenas elevações, à

semelhança de colinas. O fato desses povos coletarem e pescarem seu alimento levou

os arqueólogos, durante muito tempo, a associar populações com os caçadores-

coletores do interior (sítios líticos), ponto de vista que hoje é dissenso entre

arqueólogos, já que a pesca e a caça podem levar a comportamentos muito distintos

(CALIPPO, 2010, com. pés.).

A segunda hipótese se refere à existência de caieiras antigas. Nesse caso, as

ocorrências seriam vestígios da cadeia operatória da coleta, armazenamento e queima

das conchas para a fabricação de cal, atividade freqüente nas áreas estuarino-

lagunares desde o período colonial até meados do século XX. Anteriormente a 1961

(ano de promulgação da lei que protege sítios arqueológicos, especialmente

sambaquis), mas, principalmente, até o final do século XIX, essas caieiras eram

estabelecidas em locais onde havia um ou mais sambaquis, pois nelas justamente se

queimava as conchas que haviam sido amontoadas milênios antes.

3 São caracterizados por elevações no solo na região costeira, sobretudo nas proximidades de mangues e regiões lagunares, ambientes ricos em recursos terrestres e marinhos à disposição.

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Segundo Calippo (com. pes., 2010), a análise das fotografias de campo indica que a

Ocorrência 1 pode efetivamente se tratar do estrato basilar de um sambaqui ou

concheiro, destruído e espalhado para a geração de terras férteis para plantação de

banana ou mandioca, recorrentes no local. O material malacológico (conchas) é

constituído basicamente por Anomalocardia brasiliana, Ostrea sp. espécies bastante

recorrentes em áreas praieiras. Além das conchas, o referido pesquisador observou

também que essa área é constituída por um sedimento bem escuro, proveniente da

decomposição de material orgânico.

Caso se confirme a origem pré-colonial dos vestígios, a formação desses eventuais

sambaquis pode remontar a 5000 anos Antes do Presente, período em que o nível do

mar estaria mais elevado que o atual.

Para o mesmo pesquisador, as Ocorrências 2 e 3 também podem se configurar como

possíveis remanescentes de sambaquis, apesar de serem evidências mais sutis.

Entretanto, sem a realização de sondagens de subsuperfície, não é possível afirmar,

apesar dos bons indícios, se o material é resultado de sambaquis ou caieiras.

Além destas ocorrências, o senhor Antônio Alberto Filho, morador do local, relatou-nos

que, durante a construção do Centro de Detenção Provisória (CDP)4, foram

encontrados “fragmentos de potes de índios”, mas o mesmo não soube informar para

onde foram recolhidos esses vestígios que, também, não foram localizados em

qualquer instituição municipal visitada pela equipe.

4 O CDP está localizado no lado oeste da área a ser implantado o empreendimento.

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Mapa com a distribuição das áreas amostrais selecionadas, (UPs) bem como a localização da ocorrência identificada.

UP 1

UP 2UP 3

OC-1

OC-2

OC-3


Área onde está localizada a Ocorrência Arqueológica:1. Visão geral da área.2. Caminhamento da área.3. e 4. Evidenciação do material malacológico em superfície (detalhe foto 5).

1 2

3 4

5


Ocorrência Arqueológica 2.

Ocorrência Arqueológica 3.


5. QUADRO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO REGIONAL

O litoral do estado de São Paulo possui um número bastante grande de sítios

arqueológicos conhecidos, em princípio por ter sido uma região ocupada

ininterruptamente, desde, pelo menos, 8000 anos AP, passando pela conquista

européia e colonização euro-indígena-africana dos últimos 500 anos e chegando até

nossos tempos, tempos de metropolização e de habitantes na casa dos milhões. Afinal,

os sítios arqueológicos nada mais são do que os produtos da presença humana em um

território.

Soma-se a isso o fato do interesse pela presença dos povos do passado no litoral ser

igualmente antiga. Uma das primeiras indagações sobre a antiguidade da ocupação da

costa foi formulada pelo frei Gaspar da Madre de Deus (nascido Gaspar Teixeira de

Araújo), religioso e estudioso do século XVIII que propôs, em sua obra mais conhecida,

Memórias para a História da Capitania de São Vicente que os sambaquis eram

resultado da ação dos indígenas que haviam habitado o litoral antes dos portugueses.

Até mesmo o imperador D. Pedro II teria visitado um sambaqui – localizado no sítio

casqueirinho, próximo à estação homônima da ferrovia Santos-Jundiaí – em 1876,

indicando a importância que esses montes de conchas gradativamente ganhavam

como testemunhos da história, a despeito de sua serventia como jazida mineral até

décadas atrás.

Em termos de inquéritos sistemáticos sobre o passado da Baixada, Benedito Calixto foi

um dos mais sólidos entusiastas do final do século XIX e primeiras décadas do XX. Em

artigo publicado nos Anais do Museu Paulista (1902), aponta a existência de mais de

30 sambaquis na região, muitos dos quais hoje desaparecidos.

21


A partir dos anos 1940 os sambaquis passaram a ser estudados pela arqueologia. Os

primeiros foram os do Guarujá (Maratuá, Mar Casado e Buracão) e, na década de 1960

começam a ser pesquisados os de Cubatão (Cosipa 1 a 5, Piaçaguera e Casqueirinho)

(GONZALEZ, 2005). As escavações foram sistemáticas até os anos 1980. Depois de

muitos anos sem pesquisas seqüenciais, recentemente os sambaquis da Baixada

voltaram a ser abordados, inclusive com recentes descobertas de sambaquis antes

desconhecidos ou que se supunha estarem irremediavelmente destruídos.

Na tabela abaixo são apresentadas as datações dos sambaquis escavados na região

da Baixada Santista, sítios arqueológicos dos mais antigos no litoral paulista.

Arqueólogo Sítio Município Datação Paulo Duarte Buracão Guarujá 1.950 ± 110

Dorath Pinto Uchôa Cosipa 1 Cubatão 4210 +ou- 90 (Gif 6778) Dorath Pinto Uchôa Cosipa 2 Cubatão 1180 +ou- (Gif 6779) Dorath Pinto Uchôa Cosipa 3 Cubatão 3790 +ou- 110 (Gif 6780) Dorath Pinto Uchôa Cosipa 4 Cubatão 2590+ou- 80 (Gif 6.781) Dorath Pinto Uchôa Cosipa 5 Cubatão 4890 +ou- 110 e 4930 +ou- 110.

Paulo Duarte Mar Casado Guarujá 4.400 ± 130 Annette Emperaire Maratuá Guarujá 7.803 ± 1.300

Dorath Pinto Uchôa/ Paulo Duarte/ Luciana Pallestrini Piaçaguera Itanhaém 4930 ± 110 anos AP/ 4890 ±110 anos AP

Mas nem só de sambaquis vive a arqueologia do litoral paulista. A partir dos anos 1990

se desenvolve fortemente a arqueologia histórica no litoral, principalmente no município

de Santos. Embora tenha havido iniciativas pioneiras (Nossa Senhora das Neves, em

Santos; a feitoria de Martim Afonso, em São Vicente; fortaleza da Barra Grande, no

Guarujá; Calçada do Lorena, em Cubatão/ S. B. do Campo), é a partir dessa década

que os vestígios materiais e ruínas resultantes da conquista e colonização européia,

indígena e africana passam a figurar em peso no rol da arqueologia paulista,

envolvendo ações políticas e de planejamento na gestão desse patrimônio.

Como resultado dessa vasta atuação da arqueologia na região metropolitana da

Baixada Santista existem, hoje, 67 sítios arqueológicos registrados no banco de dados

do IPHAN5. São os que se seguem.

5 IPHAN; ZANETTINI ARQUEOLOGIA. Levantamento dos sítios arqueológicos do estado de São Paulo. Relatório Fase I, Abril 2007.

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Município Sítio Localização Denominação

Bertioga Museu do Forte 23 K 384851 7360897 Histórico

Bertioga Portinho dos Piratas 23 K 362540 7359871 Histórico

Bertioga Porto de Bertioga 23 K 413443 7362112 Histórico

Cubatão Calçada do Lorena 23 K 989081 5000829 Histórico

Cubatão Cosipa 1 23 K 359412 7358650 Sambaqui





Cubatão Cotia-Pará 1 23 K 354055 7355782 Sambaqui

Cubatão S50 ( A 219) - Sambaqui

Cubatão Santa Helena - Sambaqui

Guarujá Armação de Bertioga 23 K 384400 7360500 Histórico

Guarujá Buracão - Sambaqui

Guarujá Cotia-Pará 2 23 K 354518 7354799 Caçador-coletor

Guarujá Do Porto 23 K 369134 7346699 Sambaqui

Guarujá Ermida de Santo Antônio do Guaibê - Histórico

Guarujá Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande 23 K 367000 7345800 Histórico

Guarujá Forte de São Felipe - Histórico

Guarujá Mar Casado - Sambaqui

Guarujá Maratuá - Sambaqui

Guarujá Morro do Icanhema 23 J 0368470 7344038 Histórico

Itanhaém Piaçaguera I - Histórico

Itanhaém Piaçaguera II - Histórico

Itanhaém S45 (Araraú) - Sambaqui

Itanhaém S46 (Mundo Novo) - Sambaqui

Itanhaém S47 (Rio Preto) - Sambaqui

Itanhaém S48 (Rio Branco) - Sambaqui

Mongaguá Rio Mineiro 23 J 329818 7334086 Histórico

Peruíbe Caminho do Imperador - Histórico

Peruíbe Guarauzinho - Sambaqui

Peruíbe Ilha do Rio Guaraú - Sambaqui

Peruíbe Ruínas do Abarebebê 23 J 302466 7313230 Histórico

Peruíbe Ruínas do Arpoador - Histórico

Peruíbe Taniguá 23 J 0304050 7314685 Tupiguarani

Praia Grande Brastubos - Tupiguarani

Santos Antigo Cemitério da Capela da Graça - Histórico

Santos Antigo Elevatório de Esgotos III 23 K 0366133 7352288 Histórico

Santos Caminhos Coloniais - Histórico

Santos Capela da Irmandade de São Vicente de Paula - Histórico

Santos Casa das Caldeiras 23 K 365668 7352563 Histórico

Santos Casa do Trem Bélico - Histórico

Santos Casarão do Comendador Ferreira Neto 23 K 483039 7353135 Histórico

Santos Casarão do Valongo 23 K 364366 7325707 Histórico

Santos Gameleira 23 K 361247 7351175 Histórico

23


Município Sítio Localização Denominação

Santos Ingleses 23 K 367392 7354321 Sambaqui

Santos Embraport 1 23 K 366561 7354697 Sambaqui

Santos Engenho Itabatatinga 23 K 368714 7355800 Histórico

Santos Engenho São Jorge dos Erasmos 23 K 361370 7350950 Histórico

Santos Frontaria Azulejada 23 K 361370 7350950 Histórico

Santos Ilhota do Chiquinho 23 K 367575 7354964 Sambaqui

Santos Largo Senador Vergueiro 23 K 364555 7352766 Histórico

Santos Trilhos do Bonde Turístico de Santos - Histórico

Santos Monte Cabrão 23 K 370816 735158 Sambaqui

Santos Morro Alto 23 K 373062 7353681 Sambaqui

Santos Mosteiro de São Bento 23 K 361370 7350950 Histórico

Santos Outeiro de Santa Catarina - Histórico

Santos Palácio da Justiça (Forense) - Histórico

Santos Pavilhão dos Tuberculosos 23 K 364407 7352144 Histórico

Santos Porto do Valongo 23 K 483039 7353144 Histórico

Santos Quilombo Jabaquara 23 K 363653 7351862 Histórico

Santos Quilombo Pai Felipe 23 K 364717 7351612 Histórico

Santos Rocio 23 K 364180 7352880 Histórico

Santos S 5.1 (A 229) - Sambaqui

Santos Sândi 23 K 365967 7354019 Histórico

Santos Theatro Guarany - Histórico

Santos Vila Diana 23 K 366898 7354563 Sambaqui

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Lítico pré-colonial Lito-cerâmico pré-colonial Histórico Sambaqui

PatrimônioArqueológico Cadastrado na Região de Entorno

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Todos esses sítios compõem um quadro que evidencia o grande potencial do terreno

do empreendimento aqui em foco.

E reforçando esse quadro regional temos as informações sobre a ocupação local, ou

seja, os vestígios de assentamentos humanos do município de Praia Grande que,

embora seja administrativamente recente (meados do século XX), foi ocupado desde

muito tempo atrás.

O caso mais conhecido é o do sítio arqueológico cerâmico da empresa Brastubos,

localizados a poucos quilômetros (por volta de 5,5 km) do empreendimento ora em tela,

às margens da mesma rodovia SP 055, no antigo km 65 (23 K 350504 7349728, datum

WGS 84). Nele foram encontrados, na década de 1970, um conjunto artefatual pré-

colonial e histórico bastante significativo (MYAZAKI, 1977).

Há ainda diversos outros bens e achados fortuitos em Praia Grande e proximidades,

elementos que reforçam o potencial arqueológico do local.

Na foz do rio Branco, junto ao rio Acarau e próximo à estrada de ferro (antiga

Sorocabana), existem às ruínas da fazenda Sant’Anna, local onde nasceu o já

mencionado frei Gaspar. Há poucos anos atrás a prefeitura de São Vicente pretendia

desenvolver um projeto de gestão patrimonial que envolvia escavações arqueológicas,

mas não se sabe se o projeto foi levado a cabo.

Em 1887 o major Sertório localizou urnas funerárias cerâmicas no porto Tumiaru, local

donde partiam as embarcações que faziam a ligação entre São Vicente e o porto do

Campo (atual Portinho), no território da Praia Grande (ENCICLOPÉDIA..., 1957-64).

Embora houvesse ligação fluvial entre o porto mencionado acima e um mais distante, já

às margens do caminho de Itanhaém – porto do Rei, atual Boqueirão – construiu-se

uma estrada calçada entre eles, da qual ainda hoje é possível divisar sua estrutura

(SIQUEIRA, 2002). Essa estrada se tornou um dos eixos viários primordiais para a

ocupação do município e se constitui num dos bens culturais materiais da cidade.

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Outro importante bem é porto das Naus, um sítio arqueológico e bem tombado em nível

federal desde os anos 1950. Foi local onde houve ancoradouro e local de aportagem

ainda no século XVI.

Ainda tratando de achados fortuitos, segundo relatos das historiadoras Magna Flora

Cális e Mônica Solange Rodrigues e Silva (com. pes., 2010), durante a construção de

uma casa próxima ao Parque Estadual de Xixová, entre as ruas Xixová e Yolanda

Gilfrida foram encontradas 4 urnas funerárias, das quais não se sabe o paradeiro ou

especificações das mesmas.

No bairro do Forte, a construção de um loteamento em 1940 entre as ruas

Mascarenhas de Morais e Heitor Sanchez evidenciou alguns fragmentos e potes

cerâmicos, os quais foram doados ao Rotary Clube da cidade. Porém, nos anos 1990,

esses vestígios foram extraviados e não mais se encontram no referido clube.

Atualmente não se sabe o paradeiro desses artefatos.

Finalizando, um dos sítios arqueológicos de Cubatão, o do Casqueirinho, é formado por

um sambaqui e pelas ruínas de uma fábrica de cal, a qual teria funcionado desde o

período colonial até fins do século XIX. Esse sítio é um exemplo do tipo de ocupação

que pode ter se dado no local do empreendimento em tela, mas que só poderá ser

confirmada ou descartada após a realização de prospecções de subsuperfície.

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6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como resultado desse Diagnóstico, destacamos que foram localizadas 3 Ocorrências

Arqueológicas, constituídas por material malacológico (conchas), possivelmente

provenientes de sambaquis (pré-colonial) ou caieiras (período histórico).

Tendo em vista o quadro obtido a partir da presente avaliação arqueológica, de caráter

não interventivo, e dos dados obtidos por meio da análise da literatura disponível,

indicamos, em consonância com a legislação e normas brasileiras referentes à

proteção do patrimônio arqueológico, histórico e cultural, a necessidade de ser

desenvolvido um programa de prospecção arqueológica – com intervenções de

subsuperfície – na área a ser destinada ao empreendimento.

Os procedimentos de prospecção e (eventual) resgate necessariamente implicarão na

obtenção, por parte do arqueólogo contratado, de permissão federal de pesquisa junto

ao Iphan, em consonância com as portarias 07/88 e 230/02 Iphan/Minc.

Sem mais por ora, aguardamos a deliberação deste IPHAN e nos colocamos à

disposição para quaisquer esclarecimentos.

São Paulo, 28 de Maio de 2010.

Paulo Eduardo Zanettini, Dr. Paulo Fernando Bava de Camargo, Dr. Arqueólogos Coordenadores

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7. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA AZEVEDO MARQUES, M. E. Província de São Paulo. Vol. 1. Belo Horizonte: Itatiaia;

São Paulo: Edusp, 1980. AZEVEDO, A.de (Dir.). Brasil – a Terra e o Homem. 2 vols. São Paulo:

Nacional/EDUSP, 1970. A Baixada Santista: Aspectos geográficos. Enciclopédia. São Paulo: Editora da

Universidade de São Paulo, 1965. BARRETO, C. A construção de um passado pré-colonial: uma breve história da

arqueologia no Brasil. Revista da USP, São Paulo, 44: 1999/2000, 32-51. BARRETT, J. Fields of discourse: reconstituting a social archaeology. Critique of

Anthropology, v. 7, n. 3, p. 5-16, 1988. BARROS, F. R. de. “Esboço da Marcha do Povoamento do Estado de São Paulo

(Síntese complementar do mapa)” IN São Paulo em Quatro Séculos BASTOS, R.; SOUZA, M.; GALLO, H. Normas e Gerenciamento do Patrimônio

Arqueológico. IPHAN, 9º Superintendência Regional, São Paulo, 2005. BRUNO, E. S. Viagem ao País dos Paulistas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1966. CALDARELLI, S. B. A Arqueologia do Interior Paulista evidenciada por suas Rodovias.

Revista de Arqueologia, Sociedade de Arqueologia Brasileira, 14/15: 2001-2002, 29-56.

CALIPPO, Flávio R. Os sambaquis submersos de Cananéia, SP: um estudo de caso

de Arqueologia Subaquática. Dissertação (mestrado), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP: Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, São Paulo, 2004.

CALIXTO, B. Algumas notas e informações sobre a situação dos Sambaquis de

Itanhaém e de Santos. Revista do Museu Paulista, v. VI. Thypographia do Diário Oficial. 1904, p.491 a 518.

CHMYZ, I. Terminologia arqueológica brasileira para a cerâmica. Cadernos de

Arqueologia, Paranaguá: Museu de Arqueologia e Artes Populares, UFPR, ano I, n. 1, p. 119-148, 1976.

COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A METROPOLIZAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA.

Área Metropolitana da Baixada Santista, Relatório Geral. Santos, 1971. CUNHA, M. C. da (org.). História dos Índios no Brasil. 2 ed. São Paulo: Companhia

das Letras/FAPESP/Secretaria Municipal de Cultura, 1998.

28


DEAN, W. A Ferro e Fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica Brasileira.

São Paulo: Companhia das Letras, 1996. DEETZ, J. In Small Things Forgotten. Nova York: Anchoor Books, 1996. ENCICLOPÉDIA dos Municípios Brasileiros. Ibge: Rio de Janeiro, 1957-1964. FIGUEIREDO, P. Dicionário de Termos Arqueológicos. Ed. Prefácio, Lisboa. FUNARI, P. P. A. Os desafios da destruição e conservação do patrimônio cultural no

Brasil. Trabalhos de Antropologia e Etnologia, Porto, v.41, n. 1/2, p. 23-32, 2001a. FUNARI, P. P. A. Public archaeology from a Latin American perspective. Public

Archaeology, n.1, p. 239-243, 2001b. FUNARI, P. P. A.; ORSER, C. E., Jr.; SCHIAVETTO, S. N. O. (Org.) Identidade,

discurso e poder: estudos da arqueologia contemporânea. São Paulo: Annablume, 2005.

FUNARI, P. P. A.; ZARANKIN, A.; STOVEL, E. (Org.) Global archaeological theory:

contextual voices and contemporary thoughts. New York: Kluwer Academic/Plenum, 2005.

GONZALEZ, Manoel M. B. Tubarões e raias na pré-história do litoral de São Paulo.

Tese (doutorado), Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, São Paulo, 2005. HODDER, I. Interpretación en Arqueología: corrientes actuales, edición apliada y

puesta al día. Barcelona: Crítica, [1988] 1994. HOODER, I & ORTON, C. Spatial analysis in Archaeology. Cambridge University

Press, Cambridge, 1976. HORTA, M. L.; GRUNBERG, Evelina; MONTEIRO, Adriane Queiroz. Guia Básico de

Educação Patrimonial. Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Museu Imperial. 1999.

IPHAN; ZANETTINI ARQUEOLOGIA. Levantamento dos sítios arqueológicos do

estado de São Paulo. Relatório Fase I, Abril 2007 (Termo de Cooperação Técnica 9ª Superintendência do Iphan/Zanettini Arqueologia).

IPT. Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo. São Paulo. Instituto de Pesquisas

Tecnológicas do Estado de São Paulo. Série Monografias. N°: 5. 2 v. 1981. LIMA, T. A. Arqueologia histórica no Brasil: balanço bibliográfico (1960-1991). Revista

de História e Cultura Material. Nova Série, v.1, n. 1, p. 225-262, 1993. LORÊDO, W. M. Manual de Conservação em Arqueologia de Campo. Instituto

Brasileiro do Patrimônio Cultural, Departamento de Proteção, Rio de Janeiro, 1994.

29


MARANCA, S. Dados Preliminares sobre a arqueologia do Estado de São Paulo. In:

Arqueologia Brasileira em 1968. Publicações Avulsas, 12, Belém, Museu Paraense Emilio Goeldi: 1969, 133-139..

MARANCA, S. Salvamento em sítios arqueológicos do Estado de São Paulo – Projeto

Ilha Solteira. IN: Coletânea de Estudos em Homenagem a Annette Laming-Emperaire. Coleção Museu Paulista. Série Ensaios, Volume 2, São Paulo: 1978, 179-197.

MENDONÇA, A. S. História da Arqueologia Brasileira. Pesquisas, Antropologia, 46,

1991. MORAIS, José L. Arqueologia de Salvamento no Estado de São Paulo. Dédalo, São

Paulo, MAE/USP, v. 28, 1990, SP. MYAZAKI, Nobue. Brastubos 1976 – um sítio arqueológico sobre as dunas. Revista do

Museu Paulista, Nova série, vol. XXIV, 1977, pp. 135-158. NAJJAR, R. Arqueologia Histórica: manual. IPHAN, Brasília, 2005. PROUS, A. Arqueologia Brasileira. Universidade de Brasília. Brasília, DF, 1992. RENFREW, C.; BAHN, P. Archaeology: Theories, methods and practice. 4ª Ed.

London: Thames & Hudson, 2004. SHA, The Society for Historical Archaeology. Standarts and Guidelines for the

Curation of Archaeological Collections. The Society for Historical Arcaheology Newsletter, vol.26, no.4, 1993.

SIQUEIRA, Fátima V. et alli. Paisagens da memória: história de Praia Grande. Praia

Grande: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, 2002. SOUTH, S. Method and Theory in Historical Archaeology. New York: Academic

Press, 1977 TAMANINI, E. Museu, Educação, Arqueologia. In: I REUNIÃO INTERNACIONAL DE

TEORIA ARQUEOLÓGICA NA AMÉRICA DO SUL. Anais, Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia, Suplemento 3, São Paulo, p. 339-345, 1999.

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ANEXO 1 Comunicado da realização do Diagnóstico não Interventivo

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