Uma reflexão sobre diagnóstico "clínico", Classificações Internacionais e demanda espontânea.

Um diagnóstico completo contém, ao menos, 5 pontos: diagnóstico clínico (ou sindrômico), diagnóstico etiológico, diagnóstico patológico, diagnóstico topográfico e diagnóstico anatômico. O diagnóstico clínico (ou sindrômico) é a descrição de sinais e sintomas. O diagnóstico etiológico é a descrição da causa, nem sempre conhecida. O diagnóstico patológico é o resultado do estudo da doença, nem sempre presente. O diagnóstico topográfico identifica a região do corpo onde há o problema. O diagnóstico anatômico identifica exatamente o ponto anatômico onde ocorre o problema, nem sempre presente. Vamos pegar dois exemplos antes de questionar. (1) Se essa guia que precisa do código da CID tem o código M54.2 (Cervicalgia) colocado por um médico: Veja que é um diagnóstico incompleto, pois, diz apenas respeito ao diagnóstico topográfico (cervic{...}) e clínico ({...}algia). Faltam o etiológico, o patológico e o anatômico. Mesmo assim, ele é muito comum e naturalmente aceito. (2) Se a guia que precisa da CID tem o código F80.1 (Transtorno expressivo da linguagem - vejam que é o mesmo nível do exemplo anterior, uma letra e três números) colocado por um fonoaudiólogo:

Veja que, novamente, é um diagnóstico incompleto, pois, diz apenas respeito ao diagnóstico

topográfico (linguagem é uma função mental) e clínico (transtorno expressivo ou "da

expressão"). Faltam o etiológico, o patológico e o anatômico. É um código comum em crianças,

deve ser naturalmente aceito, mas nem sempre é.

Como as pessoas (muitos profissionais fisioterapeutas) não entendem pra quê serve a CID,

aceitam ou não a guia por ter sido emitida ou não por um médico. Isso não tem a menor relação

com a Classificação Internacional, muito menos, com o diagnóstico em si (certo ou

errado/completo ou incompleto).

O processamento (não se diz mais "faturamento") exige o código da CID como informação de

saúde. O problema está nos profissionais que entendem que a CID é de domínio médico. Aí é

que está o equívoco!

Em relação à demanda espontânea, como todos sabem, o Decreto Presidencial 7508 (que

regulamenta a Lei 8080) define quais são as portas de entrada do SUS, entre elas, a Atenção

Primária (vejam o artigo 9°).

A atenção secundária não é porta de entrada, necessitando de encaminhamento de um

equipamento que seja porta de entrada.

Então, para que o fisioterapeuta seja porta de entrada, ele deve estar na ATENÇÃO BÁSICA.

Exemplo:

Na cidade onde trabalho, há dois serviços de Acupuntura.

Um deles funciona no Centro de Saúde Funcional, que é da Atenção Básica. Os especialistas são

todos fisioterapeutas (havia um médico até pouco tempo atrás).

O outro serviço de acupuntura funciona no ambulatório do hospital municipal, que é uma OSS

vinculada à atenção secundária. Os especialistas em acupuntura de lá são todos médicos.

Pois bem, para vc marcar uma consulta com um acupunturista no Centro de Saúde Funcional,

basta ligar e marcar. Nenhuma guia de encaminhamento é exigida. A consulta é registrada no

processamento (antigo faturamento) da mesma forma que a consulta numa UBS, com pediatra,

clínico geral, ginecologista, enfermeiro, psicólogo, assistente social, nutricionista (todos da

atenção básica).

Mas, para marcar com o acupunturista do hospital (atenção secundária), a guia de

encaminhamento é exigida.

Conclusão: o que define a necessidade de um encaminhamento é a localização organizacional do

equipamento dentro do sistema (atenção primária/secundária/terciária). Jamais a formação

profissional de quem atende.