PARTE I – PROJETO DE DIAGNÓSTICO............................................................................3 Introdução.....................................................................................................................3Metodologia..................................................................................................................4Análise da amostra........................................................................................................5PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS............................................6 1. Instalações físicas...........................................................................................6 2. Equipamentos e material..............................................................................12 3. Apoio administrativo....................................................................................17 4. Administração da unidade............................................................................22 5. Impressões pessoais....................................................................................28 6. Avaliação geral............................................................................................31PARTE III – INFERÊNCIAS A PARTIR DO DIAGNÓSTICO..................................................35

Sumário

PARTE I – EXPOSIÇÃO DO PROJETO DE DIAGNÓSTICO

Introdução

AUNAFE–UniãoNacionaldosAdvogadosPúblicosFederaisdoBrasil,ematençãoàsnumerosasdemandasdemembrosdascarreirasdaAdvocacia-GeraldaUniãorelacionadasacasospontuaisdecondiçõesprecáriasdetrabalho,temrealizadodiscussõeseadotadoprovidênciasqueapontamparaoreconhecimentogeraldabaixaqualidadedascondiçõesdetrabalhonaAdvocaciaPúblicaFederal,comparativamenteaoutrasinstituições.

SabendoquepassamosgrandepartedonossotempodiárioenvolvidoscomquestõesrelacionadasaotrabalhoesujeitosàscondiçõesmateriaisqueaAdministraçãoPúblicaofer-eceparaasuarealização,énaturalreconhecerqueaqualidadedoambientedetrabalhoin-terferediretamentenanossaqualidadedevidaenosentimentodeauto-estimaesatisfaçãopessoal.Esseselementostambémrefletemnaqualidadedoserviçoprestadoàsociedade,sejadiretamente,sejamediatamentepelainteraçãocomoutrosórgãosquedependemdoconcursodaAdvocaciaPúblicaparadesenvolverplenamentesuasatividades.

OdiagnósticotemointuitodeconhecerarealidadedasdiversasunidadesdeserviçoemquesãoexercidasasatividadesfuncionaisdaAdvocaciaPúblicaFederal.SomentedepossedeinformaçõesconcretassobreessarealidadeesuasnecessidadesmaisprementeséqueteremosmelhorescondiçõesdedemandarprovidênciasàAdministraçãodemodomaisorganizadoesistemático.

OproblemadareconhecidabaixaqualidadegeneralizadadecondiçõesdetrabalhoérecorrenteehistóricodentrodaAdvocaciaPúblicaFederal.Asoluçãodefinitivadesseprob-lemacarecedeaçõesquesigamumprogramaconsistentedeenfrentamentoparaoalcancedeobjetivosdecurto,médioelongoprazo.

Apesardisso,atéomomento,nãocontamosnoâmbitoinstitucionalcomprogramasouiniciativascomessascaracterísticas.AçõesnessesentidotêmsidorealizadaspelaAGU,massemavelocidadenecessáriaesemperspectivadecontinuidadefutura.Alémdisso,asaçõesinstitucionaisaparentementenãopartemdeumdiagnósticoqueleveemconsider-açãoaopiniãodosprincipaisinteressados,osAdvogadosPúblicosFederais.

Comodiagnósticopretende-sepreencheressevazio,criandocondiçõesparaqueasnecessidadesreaisdasdiversasunidadessejamconhecidaseparaquesejamlegitimadasdemandasdemelhoriasjuntoàAdministraçãodaAGUeaoMinistériodoPlanejamento,noâmbitodoexecutivo,ejuntoaoCongressoNacional,nopleitoporrecursosorçamentários.

Objetiva-seconverterodiagnósticonumcatalisadordedemandaspontuaisedisper-sas,que,pornatureza,sãodifíceisdeseratendidasdemodoeficientepelaAdministração,transformando-asnumrelatóriosistemáticoeabrangentequereveleproblemasestruturaiseforneçaelementosparaoseuenfrentamentoorganizado.Pretende-se,ainda,ofereceraosdirigentesdaAGUumainstânciaqueagregueovalordalegitimidadeàsaçõesinstitucionaisdesenvolvidas.

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PARTE I – EXPOSIÇÃO DO PROJETO DE DIAGNÓSTICO

Metodologia

Paraalcançarosobjetivosdescritosnaintroduçãooprojetodediagnósticovaleu-sedaelaboraçãodeumformuláriodepesquisadirigidoaosmembrosdaAdvocaciaPúblicaFede-ral,contendodiversosquesitosarespeitodoseuambientedetrabalho.

Oquestionáriofoidivididoemseistópicosbásicos,comdiferentenúmerodequestõesquesolicitavamaidentificaçãodeproblemaselencadosemsub-tópicos,voltadosaoconheci-mentodosváriosaspectosenvolvidosnaqualificaçãodoambientedetrabalhodasunidadesdeserviço:

1. Instalaçõesfísicas.2. Equipamentos e material.3. Apoioadministrativo.4. Administração da unidade.5. Impressões pessoais.6. AvaliaçãoGeral.

Oobjetivodoquestionárioeraobterumconjuntoderespostasabrangente,diversifica-doeemquantidaderazoáveldemodoaconstituirumaamostraestatísticasignificativaquerefletissearealidadepesquisadaomaisfielmentepossível.

OquestionárioesteveacessívelviainternetaqualquerAdvogadoPúblicointeressadoemparticiparduranteumperíododeaproximadamentequatromesesnoprimeirosemestrede2011,tendosidoobjetodedivulgaçãopordiversosmeios.

Osrespondentesdeveriamidentificar-sepormeiodedadospessoaiseprofissionaismantidosemsigiloeutilizadosunicamenteparafinsdeauditagemdasrespostas.

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PARTE I – EXPOSIÇÃO DO PROJETO DE DIAGNÓSTICO

Análise da amostra obtida

Odiagnósticoobteveumtotalde308respostasaoformuláriodepesquisapublicado.Emrelaçãoaototaldemembrosdecadacarreiraaamostraalcançouosseguintespercentu-ais:AdvogadodaUnião(1.761membrosativos:23respostas/1,3%dacarreira);ProcuradorFederal(4.091membrosativos:197respostas/4,8%dacarreira);ProcuradordaFazendaNa-cional(2.010membrosativos:88respostas/4,3%dacarreira).Consideradasemconjunto,aamostrarepresenta3,9%dos7.862membrosativosdessastrêscarreiras.Nãohouverespos-tasdemembrosdacarreiradeProcuradordoBancoCentraldoBrasil.

Aamostraalcançouboaabrangênciaemrelaçãoàdistribuiçãoespacialcomrespostasoriundasde26estadosedoDistritoFederal.Houveaindaumaboadistribuiçãoespacialdasrespostasentremembroslotadosemunidadesdeserviçoslocalizadasemcapitaiseemcida-desdointerioredentreascincoregiõesjudiciárias.Oformulárioprocurouidentificaraindaaentidadeprovedoradosmeiosmateriaisehumanosnecessáriosaosfuncionadosdessasunidadesdeserviço.

Combasenosdadoscoletados,considera-seaamostraobtidaabrangenteediversifi-cada,emtemosqualitativos,quantitativosededistribuiçãoespacial,alémdealcançarper-centuaissignificativosdouniversodascategoriaspesquisadas,oquepermitecolherinforma-çõesrepresentativasdarealidadepesquisadacombomgraudefidelidade.

Aseguirosgráficosquedemonstramadistribuiçãodaamostrasegundoosquesitosmencionados(empercentuaisdototaldaamostra):

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ConformeBoletimEstatísticodePessoaldomêsdeAgostode2011publicadopeloMinistériodoPlanejamentoOrçamentoeGestão.http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_11/Bol184_Ago2011.pdf

PARTE I – EXPOSIÇÃO DO PROJETO DE DIAGNÓSTICO

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PARTE I – EXPOSIÇÃO DO PROJETO DE DIAGNÓSTICO

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

1. Instalações físicas (valorespercentuaisemrelaçãoaototaldaamostra)

Questionamentodoformulário:(Emrelaçãoàsinstalaçõesfísicasdesuaunidade,avalieosquesitosaseguir)

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

2. Equipamentos e material (valorespercentuaisemrelaçãoaototaldaamostra)

Questionamentodoformulário:(Emrelaçãoaosequipamentosemateriaisnecessáriosaoexercíciodesuasfunções,avalieosquesitosaseguir)

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

Questionamentodoformulário:

(Emrelaçãoaosserviçosnecessáriosaoexercíciodesuasfunções,avalieosquesitosaseguir)

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

3. Apoio Administrativo(valorespercentuaisemrelaçãoaototaldaamostra)

Dimensionamento da unidade

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

Questionamentodoformulário:

(Qualaproximadamenteaquantidademédiadeservidoresadministrativosdisponíveisporadvogadopúblicoemsuaunidade)

Questionamentodoformulário:

(Qualaproximadamenteaquantidademédiadeestagiáriosdisponíveisporadvogadopúbli-coemsuaunidade)

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

Questionamentodoformulário:

(Emrelaçãoaosrecursoshumanosdisponibilizadosparaapoioadministrativoàatividadefimdaunidade,avalieosquesitosaseguir)

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

Questionamentodoformulário:

(Emqueáreasdeconhecimentovocêconsiderahavercarênciaderecursoshumanosparaapoioadministrativoàatividadefimdasuaunidade)

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

4. Administração da unidade (valorespercentuaisemrelaçãoaototaldaamostra)

Questionamentodoformulário:

(Emrelaçãoàformacomoéexercidaadireção/administraçãodesuaunidade,emquaisas-pectosvocêconsiderahavernecessidadedemelhora)

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

Direção/administração:aspectosjulgadosdeficientesconsideradasapenasasunidadescommaisde25advogados

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

5. Impressões pessoais (valorespercentuaisemrelaçãoaototaldaamostra)

Questionamentodoformulário:

(Emrelaçãoaomeuambientedetrabalho(consideradosostópicosanterioresemconjunto),possodizerquemesinto/tenho)

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

6. Avaliação geral

Questionamentodoformulário:

(Avalieaqualidadedoseuambientedetrabalho(consideradosostópicosanterioresemcon-junto)segundoaescalaaseguir)

(Valores percentuais e m relação ao total da amostra)

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

(valores percentuais relativos ao total da amostra da respectiva categoria)

(valores percentuais relativos ao total da amostra da respectiva categoria)

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

(valores percentuais relativos ao total da amostra da respectiva categoria)

(valores percentuais relativos ao total da amostra da respectiva categoria)

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PARTE II – EXPOSIÇÃO GRÁFICA DOS DADOS COLETADOS

(valores percentuais relativos ao total da amostra da respectiva categoria)

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PARTE III - INFERÊNCIAS A PARTIR DO DIAGNÓSTICO

1. Instalações físicas

Principaisquesitosjulgadosinadequadosouinsuficientes:1.Disponibilidadedeambientesreservados:66,56%2.Identidadevisualdaunidade(placasdeidentificação,logomarcasetc.):64,61%3.Isolamentoderuídointernoouexterno:63,31%4.Espaçofísico:53%5.Apresentaçãodoambienteemtermosestéticos:52,60%6.Ergonomiaecondiçõesdeconservaçãodosmóveis:51,30%

2. Equipamentos e material

Equipamentos:Destaca-sepositivamentecomjulgamentodequantidadeequalidadesatisfatórias:1.Computadores:75,32%Destacam-senegativamentedejulgamentodequantidadeequalidadesatisfatórias:1.Livros:12,34%2.Veículos:33,12%

Serviços:Destacam-senegativamentecomjulgamentoinsatisfatórioosseguintesitens:1.Internet:43,51%2.Transporte(motoristas):41,56%3.Copa/limpeza:37,01%Destacam-secomonãodisponibilizadososseguintesitens:1.Telefoniamóvel:78,90%2.Transporte(motoristas):15,91%3.Segurança:12,01%4.Copa/limpeza:10,06%

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PARTE III - INFERÊNCIAS A PARTIR DO DIAGNÓSTICO

3. Apoio administrativo

Dimensionamentodaunidade:1.Observa-seque44,48%daamostrareferem-seaunidadescomquantidadedeadvogadossuperior a superior a 12.2.E,23,70%daamostra referem-seaunidades comquantidadedeadvogadosmenorouigual a 3.

Espaçodisponívelparacadaadvogado/servidor/estagiário:Observa-seque72,73%dasrespostascoletadasestimamoespaçomédiodaunidadedeser-viçocomoinferiorouiguala8m²/indivíduo.

Relaçãoquantitativaentreadvogadoseservidoresdeapoio:1.74,35%informamqueaquantidadedeservidoresadministrativosdisponíveisporadvoga-doéigualouinferiora1.Enquanto6,49%informamnãodispordeservidoresdeapoio.2.87,01% informamqueaquantidadedeestagiáriosdisponíveisporadvogadoé igualouinferiora1.Enquanto6,17%informamnãodispordeestagiários.

Avaliaçãoquantitativa:1.86,64%consideramaquantidadeservidoresadministrativosinsuficiente.2.87,34%consideramaquantidadeestagiáriosinsuficiente.

Avaliaçãoqualitativa:1.Emrelaçãoaosservidoresadministrativos,83,12%avaliamhaveraltarotatividadee/ounecessidadedemelhorqualificação.2.Emrelaçãoaosestagiários,83,79%avaliamhaveraltarotatividadee/ounecessidadedemelhorqualificação.

Áreasdeconhecimentocomdeficiênciaemrecursoshumanos:1.Direito:81,49%2.Secretariado:79,80%3.Administração:76,95%4.Contabilidade:74,68%5.Informática,Computação,TecnologiadaInformação:66,88%6.Economia:43,51%7.Engenharia:41,56%

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PARTE III - INFERÊNCIAS A PARTIR DO DIAGNÓSTICO

4. Administração da unidade

Aspectosjulgadosdeficientes:1.Estabelecimento/alteraçãodecritériosparadivisãodetarefasjudiciais/consultivas:42,21%2.Demoranatomadadedecisõeseresoluçãodeproblemas:40,91%3.Realizaçãoperiódicadereuniõesadministrativassobrequestõesdeserviço:40,26%4. Abertura para conhecimentode demandas e necessidades de advogados e servidores:39,94%5.Efetivoacatamentodesugestõeseatendimentodedemandas:39,61%6.Informaçãoadequadasobreofundamentoeconteúdodasdecisões:39,29%7.Democratizaçãodosprocessosdetomadadedecisões:37,34%8.Estabelecimento/alteraçãodecritériosparadivisãodetarefasdegestãoadministrativa:36,69%

Aspectosjulgadosdeficientesconsideradasapenasasunidadescommaisde25advogados:1.Estabelecimento/alteraçãodecritériosparadivisãodetarefasjudiciais/consultivas:61,19%2.Informaçãoadequadasobreofundamentoeconteúdodasdecisões:53,73%3.Democratizaçãodosprocessosdetomadadedecisões:50,75%4.Demoranatomadadedecisõeseresoluçãodeproblemas:49,25%5.Estabelecimento/alteraçãodecritériosparadivisãodetarefasdegestãoadministrativa:47,76%6.Abertura para conhecimentode demandas e necessidades de advogados e servidores:47,76%7.Realizaçãoperiódicadereuniõesadministrativassobrequestõesdeserviço:46,27%8.Efetivoacatamentodesugestõeseatendimentodedemandas:44,78%

5. Impressões pessoais

Principaisimpressõesnegativas(ausênciade):1.Estimulo:74,68%2.Reconhecimento:66,88%3.Condiçõesfavoráveisàconcentração:66,23%4.Privacidade:63,96%5.Respeito:51,95%6.Conforto:51,62%7.Segurança:47,73%8.Proteçãocontraagentesambientaisinsalubres:48,38%

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PARTE III - INFERÊNCIAS A PARTIR DO DIAGNÓSTICO

7. Avaliação geral

Emrelaçãoaototaldaamostra:Avaliaçãopositiva(ótimoebom):29,87%Avaliaçãonegativa(ruimepéssimo):39,61%Avaliaçãoregular:30,52%

Avaliaçãonegativaporcarreiras:1. AdvogadodaUnião:47,83%2. ProcuradorFederal:42,64%3. ProcuradordaFazendaNacional:30,68%

Avaliaçãonegativaporórgãoprovedor:1. ParcialmentepelaAGUeAutarquia/Ministério:51,09%2. Autarquia/Ministério:47,62%3. MinistériodaFazenda:32,15%4. AGU:25%

Avaliaçãopositivaporórgãoprovedor:1. AGU:47,06%2. MinistériodaFazenda:27,38%3. ParcialmentepelaAGUeAutarquia/Ministério:26,09%4. Autarquia/Ministério:20,63%

Avaliaçãoporlocalizaçãocapital/interior:Observa-seforteavaliaçãonegativanasunidadesdointerior(próximaa50%)esignificativa-mentemenornasunidadesdacapital(poucoacima30%).

Avaliaçãoporlocalização(regiãojudiciária):Destaca-secomavaliaçãopositiva(ótimoebom)superiora40%a1ªRegiãoJudiciária.Destacam-secomavaliaçãonegativa(ruimepéssimo)entre40%e50%a2ª,a3ªea4ªRe-giões.

Avaliaçãoporlocalização(estadosondecolhidasmaisde10respostasaoformulário):Destacam-secomavaliaçãonegativa(ruimepéssimo)entre45%e60%osestados:CE,PR,RJ,RS,SCeSP.Destacam-secomavaliaçãopositiva(ótimoebom)entre35%e70%osestados:DF,MG,PE,RN.

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Observação:parainterpretaçãodosresultadosobtidosnapesquisa,especialmenteosdoitem4(administraçãodaunidade),sugere-selevaremconsideraçãoestimativadequepelomenos20%dosmembrosdascarreirasocupamalgumcargodechefia.

Biênio 2010-2012

Diretoria Colegida

Diretor-Geral –LuisCarlosRodriguezPalaciosCosta

Diretora de Administração e Patrimônio–SimoneAndréaFagá

Diretora Financeira –GinadeOliveiraMello

Diretor de Relações Institucionais–GustavoLeonardoMaiaPereira

Diretor de Comunicação e Imprensa–LeandroGarciaMachado

Diretora da 1.ª Região – Helena Dias Leão Costa

Diretor da 2.ª Região–DiannySilveiraGomesBarbosa

Diretor da 3.ª Região–PedroMeloPouchainRibeiro

Diretor da 4.ª Região–MárciodoEspíritoSantoRocha

Diretor da 5.ª Região–DanielVianaTeixeira