Diagnóstico do Transporte Escolar no Brasil (2)

Palmas, 13 de setembro de 2012.

Ao Professor Dr. Erich Colichio

Coordenador do Projeto Transporte Escolar Rural

Prezado Coordenador,

Em resposta aos itens colocados na Solicitação de Auditoria n. 2012.03005/21,

da Controladoria Geral da União (CGU), onde minhas atividades

desempenhadas no Projeto Transporte Escolar Rural são questionadas, tenho

a informar que cumpri integralmente as atividades previstas no meu plano

de trabalho que se refere a: "orientar as atividades de pesquisa previstas

no projeto, controlar a qualidade científica do projeto, dar diretrizes aos

trabalhos científicos. E quando solicitado, o bolsista deverá atuar ad hoc,

em outros projetos de pesquisa e no núcleo". Tudo isto foi integralmente

cumprido, entretanto a simplicidade do modelo de relatório que preenchi pode

ter levado a interpretações equivocadas do órgão de controle sobre o

desempenho de minhas atividades neste Projeto.

Conforme seu conhecimento, fruto deste trabalho, para além de minhas

atividades contidas no projeto, gerou os seguintes produtos INÉDITOS:

1) Relatório Técnico sobre o ”Diagnóstico do Transporte Escolar no Brasil”,

com uma análise dos vetores de demanda por este serviço público em

todos os Estados brasileiros.

2) Também participei da elaboração do Livro Transporte Escolar Rural

Aquaviário na Amazônia Legal: Desafios e Perspectivas, cujo

lançamento foi em janeiro de 2011.

Diante disto, para sanar quaisquer equívocos de interpretação sobre

minha atuação profissional no Projeto, solicito ao Senhor que adicione

ao presente processo o material por mim supracitado (Anexo ao

Relatório Técnico e Contracapa do Livro Transporte Escolar Rural

Aquaviário na Amazônia Legal).

Atenciosamente,

Prof. Dr. Waldecy Rodrigues

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PROJETO TRANSPORTE ESCOLAR – ESTUDO E PESQUISA

ANEXO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES

DIAGNÓSTICO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NO

BRASIL

Prof. Dr. Waldecy Rodrigues

1. Introdução

Quais são as tendências para a demanda futura por transporte escolar rural no

Brasil? O principal objetivo desta pesquisa é conhecer o perfil dos demandantes

do transporte escolar no Brasil. Na primeira etapa da pesquisa, detalhada neste

relatório, as informações serão trabalhados em nível geográfico de país,

macrorregião geográfica e estados.

Na primeira seção são apresentados os resultados da pesquisa com dados

secundários, tendo como principais fontes o Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE) e do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP).

Tratam-se de informações tratadas de forma inédita para se ter um diagnóstico

amplo do ambiente da educação rural brasileira e suas consequências para o

sistema de transporte escolar rural. Na segunda seção, são feitas as

discussões dos resultados apresentados. Na seção final são realizadas as

considerações finais e a formação da agenda de pesquisa para a etapa

posterior do trabalho em questão.

2. Resultados

Tabela 1. Brasil: Evolução da população urbana e rural – 1960-2010 (em mil

habitantes)

Ano Total Urbana % Rural %

1960 70070 31303 44,7% 38767 55,3%

1970 93138 52084 55,9% 41054 44,1%

1980 119002 80436 67,6% 38566 32,4%

1991 146917 110875 75,5% 36042 24,5%

2000 169873 137925 81,2% 31498 18,5%

2010 190.756 160.926 84,4% 29830 15,6%

Fonte: IBGE (Censo Demográfico)

Fonte: IBGE (Censo Demográfico). Gráfico elaborado pelo autor.

272.24

514.09

76.95

-

100.00

200.00

300.00

400.00

500.00

600.00

1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020

19

60

= 1

00

Ano

Gráfico 1. Evolução relativa da população (total, urbana e rural) no Brasil - 1960/2010

Total

Urbana

Rural

Tabela 2. Grandes regiões e Estados: Evolução da população urbana e rural –

2000-2010 (em mil habitantes)

Grandes regiões e

Estados

População Urbana

População

Rural População Total

2000 2010 2000 2010 2000 2010

Norte 9.014 11.665 3.886 4.200 12.901 15.864

Nordeste 32.975 38.821 14.766 14.261 47.742 53.082

Sudeste 65.549 74.696 6.863 5.668 72.412 80.364

Sul 20.322 23.261 4.786 4.126 25.108 27.387

Centro-Oeste 10.093 12.483 1.544 1.575 11.637 14.058

Rondônia 885 1.149 495 413 1.380 1.562

Acre 370 532 187 201 558 734

Amazonas 2.107 2.755 705 728 2.813 3.484

Roraima 247 345 77 106 324 450

Pará 4.121 5.192 2.072 2.389 6.192 7.581

Amapá 425 601 52 68 477 670

Tocantins 860 1.090 297 293 1.157 1.383

Maranhão 3.364 4.147 2.287 2.428 5.651 6.575

Piauí 1.789 2.051 1.055 1.067 2.843 3.118

Ceará 5.315 6.347 2.115 2.106 7.431 8.452

Rio Grande do Norte 2.037 2.465 740 703 2.777 3.168

Paraíba 2.447 2.839 997 928 3.444 3.767

Pernambuco 6.058 7.052 1.860 1.744 7.918 8.796

Alagoas 1.920 2.298 903 823 2.823 3.120

Sergipe 1.273 1.520 511 548 1.784 2.068

Bahia 8.772 10.102 4.298 3.914 13.070 14.017

Minas Gerais 14.672 16.715 3.220 2.882 17.891 19.597

Espírito Santo 2.463 2.931 634 583 3.097 3.515

Rio de Janeiro 13.821 15.464 570 526 14.391 15.990

São Paulo 34.593 39.585 2.440 1.677 37.032 41.262

Paraná 7.786 8.913 1.777 1.532 9.563 10.445

Santa Catarina 4.218 5.248 1.138 1.001 5.356 6.248

Grandes regiões e

Estados

População Urbana

População

Rural População Total

2000 2010 2000 2010 2000 2010

Rio Grande do Sul 8.318 9.100 1.870 1.594 10.188 10.694

Mato Grosso do Sul 1.747 2.097 331 352 2.078 2.449

Mato Grosso 1.988 2.483 517 552 2.504 3.035

Goiás 4.397 5.421 607 583 5.003 6.004

Distrito Federal 1.961 2.482 90 88 2.051 2.570

Fonte: IBGE (Censo Demográfico). Dados trabalhados pelo autor.


1.7%

2.9%

1.8% 1.4% 1.4%

2.4%

-0.6%

0.8%

-0.3%

-1.7% -1.4%

0.2%

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Gráfico 1. Taxas de crescimento médio anual da população rural e urbana - Brasil e grandes regiões - 2000-2010

Urbana Rural



-4.0%

-3.0%

-2.0%

-1.0%

0.0%

1.0%

2.0%

3.0%

4.0%

5.0%

Ro

nd

ôn

ia

Acre

Am

azon

as

Ro

raima

Pará

Am

apá

Tocan

tins

Maran

hão

Piau

í

Ce

ará

Rio

Gran

de

do

No

rte

Paraíb

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Pe

rnam

bu

co

Alago

as

Sergip

e

Bah

ia

Min

as Gerais

Espírito

Santo

Rio

de Jan

eiro

São P

aulo

Paran

á

Santa C

atarina

Rio

Gran

de

do

Sul

Mato

Gro

sso d

o Su

l

Mato

Gro

sso

Go

iás

Distrito

Federal

Taxa

an

ual

Gráfico 2. Taxas de crescimento médio anual da população rural e urbana - Estados brasileiros - 2000-2010

Urbana Rural

38767

41054

38566

36042

31498

29830

28048

25278

y = -4.038x2 + 15826x - 2E+07 R² = 0.9673

20000

25000

30000

35000

40000

45000

1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020

Po

pu

laçã

o e

m m

il h

ab

Gráfico 3. Projeção da população rural brasileira


7539

6044

5683

5122

4000

4500

5000

5500

6000

6500

7000

7500

8000

2000 2010 2015 2020

Po

pu

laçã

o r

ura

l de

5 a

14

an

os

Gráfico 4. Projeção da Demanda Potencial do Transporte Escolar Rural no Brasil

Tabela 3. Evolução da população rural de 5 a 14 anos nos Estados brasileiros

– 2000-2010 (em mil habitantes)

Estados 2000 2010 %

Rondônia 120 83 -3,1%

Acre 53 55 0,5%

Amazonas 212 200 -0,6%

Roraima 22 29 2,9%

Pará 576 590 0,2%

Amapá 15 19 2,3%

Tocantins 73 63 -1,4%

Maranhão 624 578 -0,7%

Piauí 264 222 -1,6%

Ceará 542 437 -1,9%

Rio Grande do Norte 178 139 -2,2%

Paraíba 243 181 -2,6%

Pernambuco 461 372 -1,9%

Alagoas 238 192 -1,9%

Sergipe 128 119 -0,7%

Bahia 1065 801 -2,5%

Minas Gerais 700 523 -2,5%

Espírito Santo 133 101 -2,4%

Rio de Janeiro 114 91 -2,0%

São Paulo 500 280 -4,4%

Paraná 379 272 -2,8%

Santa Catarina 233 165 -2,9%

Rio Grande do Sul 335 235 -3,0%

Mato Grosso do Sul 74 71 -0,4%

Mato Grosso 116 107 -0,8%

Goiás 119 101 -1,5%

Distrito Federal 19 17 -1,2%

Fonte: IBGE (Censo Demográfico). Dados trabalhados pelo autor.

Tabela 4. Evolução das matrículas na pré-escola e no ensino fundamental em escolas rurais – 1999 a 2010.

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007¹ 2008¹ 2009¹ 2010¹

Brasil 7.136.821 6.998.860 7.092.625 6.976.047 6.852.753 6.740.614 6.634.946 6.398.210 6.303.614 6.210.417 6.118.598 6.028.136

Norte 1.034.315 1.040.784 1.121.167 1.121.797 1.139.267 1.146.113 1.150.432 1.118.483 1.131.485 1.144.639 1.157.946 1.171.407

Rondônia 93.542 96.185 97.031 97.457 94.498 92.518 93.607 87.939 87.187 86.440 85.701 84.967

Acre 47.344 48.790 49.534 49.675 50.783 51.736 53.128 54.355 55.505 56.679 57.878 59.103

Amazonas 149.642 158.588 165.150 181.102 189.736 207.966 215.355 216.977 230.925 245.769 261.568 278.382

Roraima 20.414 21.048 22.194 23.293 23.093 24.449 24.726 25.074 25.892 26.736 27.608 28.508

Pará 627.907 625.913 690.362 681.487 695.011 684.196 680.764 652.872 656.580 660.310 664.060 667.832

Amapá 23.431 22.268 24.679 26.955 27.963 30.111 30.292 30.421 31.717 33.069 34.479 35.948

Tocantins 72.035 67.992 72.217 61.828 58.183 55.137 52.560 50.845 48.708 46.661 44.701 42.822

Nordeste 4.262.805 4.198.486 4.273.776 4.187.896 4.092.485 4.028.077 3.966.627 3.807.436 3.749.332 3.692.116 3.635.772 3.580.288

Maranhão 732.138 730.017 734.665 740.181 767.537 752.284 760.295 750.692 753.410 756.137 758.875 761.622

Piauí 294.862 288.452 302.402 299.835 295.408 287.187 283.545 277.104 274.720 272.356 270.013 267.690

Ceará 645.853 614.979 618.458 622.809 610.544 616.625 589.283 542.658 530.271 518.167 506.340 494.782

Rio Grande do Norte

165.878 162.352 165.744 161.439 156.445 145.881 143.427 139.893 136.762 133.702 130.710 127.785

Paraíba 258.677 249.743 252.566 233.833 216.932 212.371 204.699 194.611 187.725 181.084 174.677 168.496

Pernambuco 465.411 445.303 435.773 427.754 418.265 434.530 436.668 425.846 420.674 415.566 410.519 405.533

Alagoas 251.725 250.204 272.563 262.850 246.941 244.178 239.639 222.150 218.421 214.755 211.151 207.607

Sergipe 147.676 149.530 152.374 152.593 150.470 147.512 148.116 141.755 140.943 140.136 139.333 138.535

Bahia 1.300.585 1.307.906 1.339.231 1.286.602 1.229.943 1.187.509 1.160.955 1.112.727 1.089.766 1.067.280 1.045.257 1.023.689

Sudeste 1.000.260 949.135 911.854 902.313 863.588 815.549 785.449 764.288 738.530 713.641 689.590 666.350

Minas Gerais

532.643 494.274 471.874 457.904 440.976 423.284 392.148 374.436 358.548 343.334 328.766 314.816

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007¹ 2008¹ 2009¹ 2010¹

Espírito Santo

100.924 96.523 95.579 94.841 89.996 88.434 83.148 78.485 75.992 73.578 71.241 68.979

Rio de Janeiro

192.068 188.507 173.307 177.710 168.972 158.257 168.281 164.028 160.607 157.258 153.978 150.766

São Paulo 174.625 169.831 171.094 171.858 163.644 145.574 141.872 147.339 144.050 140.835 137.691 134.617

Sul 594.394 571.054 553.794 540.226 526.876 521.871 500.512 481.082 467.980 455.236 442.838 430.778

Paraná 160.898 153.702 150.503 151.924 148.068 150.474 145.888 136.023 133.019 130.081 127.208 124.399

Santa Catarina

165.643 153.159 145.379 140.185 137.114 133.471 125.491 119.233 114.461 109.879 105.481 101.259

Rio Grande do Sul

267.853 264.193 257.912 248.117 241.694 237.926 229.133 225.826 220.764 215.816 210.978 206.249

Centro-Oeste

245.047 239.401 232.034 223.815 230.537 229.004 231.926 226.921 224.523 222.151 219.803 217.480

Mato Grosso do

Sul

37.748 39.306 38.196 41.272 41.508 41.975 42.646 44.022 45.067 46.137 47.233 48.354

Mato Grosso

93.451 97.108 99.863 98.073 103.225 103.074 105.039 101.384 102.613 103.858 105.117 106.392

Goiás 91.077 80.810 75.392 65.829 66.639 64.025 63.357 60.888 58.005 55.258 52.642 50.149

Distrito Federal

22.771 22.177 18.583 18.641 19.165 19.930 20.884 20.627 20.350 20.076 19.806 19.539

Fonte: INEP. ¹ Dados projetados de acordo com taxa média geométrica do período entre 1999-2006. Dados trabalhados pelo autor.

Fonte: INEP. Gráfico elaborado pelo autor.


60.00

70.00

80.00

90.00

100.00

110.00

120.00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

ìnd

ice

(1

99

9 =

10

0)

Gráfico 5. Evolução das matrículas da pré-escola e do ensino básico nas escolas rurais - Brasil e Grandes Regiões - 1999/2010

Brasil

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

50.00

70.00

90.00

110.00

130.00

150.00

170.00

190.00

210.00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

ìnd

ice

(1

99

9 =

10

0)

Gráfico 6. Evolução das matrículas da pré-escola e do ensino básico nas escolas rurais - Região Norte e Seus Estados - 1999/2010

Norte

Rondônia

Acre

Amazonas

Roraima

Pará

Amapá

Tocantins



60.00

70.00

80.00

90.00

100.00

110.00

120.00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

ìnd

ice

(1

99

9 =

10

0)

Gráfico 7. Evolução das matrículas da pré-escola e do ensino básico nas escolas rurais - Região Nordeste e Seus Estados - 1999/2010

Nordeste

Maranhão

Piaui

Ceará

Rio Grande do Norte

Paraíba

Pernambuco

Alagoas

Sergipe

Bahia

50.00

60.00

70.00

80.00

90.00

100.00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

ìnd

ice

(19

99

= 1

00

)

Gráfico 8. Evolução das matrículas da pré-escola e do ensino básico nas escolas rurais - Região Sudeste e Seus Estados - 1999/2010

Sudeste

Minas Gerais

Espírito Santo

Rio de Janeiro

São Paulo



50.00

55.00

60.00

65.00

70.00

75.00

80.00

85.00

90.00

95.00

100.00

105.00

1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012

ìnd

ice

(1

99

9 =

10

0

Gráfico 9. Evolução das matrículas da pré-escola e do ensino básico nas escolas rurais - Região Sul e Seus Estados - 1999/2010

Sul

Paraná

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

0.00

20.00

40.00

60.00

80.00

100.00

120.00

140.00

1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012

ìnd

ice

(1

99

9 =

10

0

Gráfico 10. Evolução das matrículas da pré-escola e do ensino básico nas escolas rurais - Região Centro Oeste e Seus Estados -

1999/2010

Centro Oeste

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Goiás

Distrito Federal



0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Gráfico 11. Brasil: Composição intranacional das matrículas nas escolas rurais - 1999 a 2010

Centro-Oeste

Sul

Sudeste

Nordeste

Norte

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Gráfico 12. Região Norte: Composição intraregional das matrículas nas escolas rurais - 1999 a 2010

Tocantins

Amapá

Pará

Roraima

Amazonas

Acre

Rondônia

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

199920002001200220032004200520062007200820092010

Gráfico 13. Região Sul: Composição intraregional das matrículas nas escolas rurais - 1999 a 2010

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Paraná



0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

199920002001200220032004200520062007200820092010

Gráfico 14. Região Nordeste: Composição intraregional das matrículas nas escolas rurais - 1999 a 2010

Bahia

Sergipe

Alagoas

Pernambuco

Paraíba

Rio Grande do Norte

Ceará

Piaui

Maranhão



0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Gráfico 15. Região Sudeste: Composição intraregional das matrículas nas escolas rurais - 1999 a 2010

São Paulo

Rio de Janeiro

Espírito Santo

Minas Gerais

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Gráfico 16. Região Centro Oeste: Composição intraregional das matrículas nas escolas rurais - 1999 a 2010

Distrito Federal

Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul


0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

2000 2010

Mil

alu

no

s

Gráfico 17. Relação entre população em idade escolar e matrículas ofertadas na zona rural - 2000/2010.

População em idade escolar

Matriculas


0.00

10.00

20.00

30.00

40.00

50.00

60.00

70.00

80.00

90.00

100.00

Brasil

Ro

nd

ôn

ia

Acre

Am

azon

as

Ro

raima

Pará

Am

apá

Tocan

tins

Maran

hão

Piau

í

Ceará

Rio

Gran

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o N

orte

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Pe

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bu

co

Alago

as

Sergipe

Bah

ia

Min

as Gerais

Espírito

Santo

Rio

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Paran

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Santa C

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Rio

Gran

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l

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o Su

l

Mato

Gro

sso

Go

iás

Distrito

Federal

Gráfico 18. Percentual de cobertura entre as matrículas disponíveis nas escolas rurais e a população rural em idade escolar - Brasil e Unidades da Federação - 2000/2010.

2000

2010

3. Discussões

O Brasil passou por um processo intenso de urbanização, com várias

consequências sociais e sobre os modos de vida da população. A taxa de

urbanização saltou de 44,7% em 1960 para 88,4% em 2010. Neste período

(1960/2010) a população urbana cresceu 414,09% enquanto a população rural

decresceu – 23,05%. Até que ponto vai este processo de urbanização

acelerada no Brasil, e quais serão suas consequências econômicas, sociais e

ambientais é sem dúvida uma agenda importante para a agenda política

brasileira. Particularmente, como isto afetará evolução demográfica da

população brasileira no campo é relevante para compreender como os serviços

públicos de educação, saúde, cultura, assistência social devem atingir este

importante segmento populacional (Tabela 1 e Gráfico 1).

Apesar de ocorrer uma tendência nacional de redução sistemática da

população rural, a partir de um recorte temporal mais recente (2000 a 2010),

verifica-se que este processo se dá de forma diversificada no território

brasileiro. Com relação às grandes regiões em relação à média brasileira (1,7%

urbano e – 0,6% rural):

a. Somente em duas macrorregiões brasileiras houve um crescimento da

população rural, região Norte (0,8%) e região Centro Oeste (0,2%), nas

demais houve taxas negativas de evolução populacional no campo.

Enquanto, em todas as macrorregiões brasileiras houve um crescimento

da população urbana, ficando acima da média brasileira (1,7%), a região

Norte (2,9%), região Cento Oeste (2,4%) e região Nordeste (1,8%)

(Gráfico 1).

Especificamente, com relação a evolução da população rural nas unidades da

federação brasileiras foi verificado (Tabela 2):

b. Os estados com taxa negativa média anual: São Paulo (-3,13%),

Rondônia (-1,66%), Rio Grande do Sul (-1,48%), Paraná (-1,38%), Santa

Catarina (-1,21%), Minas Gerais (-1,05%), Bahia (-0,89%), Alagoas (-

0,89%), Espírito Santo (-0,80%), Rio de Janeiro (-0,77%), Paraíba (-

0,69%), Pernambuco (-0,62%), Rio Grande do Norte (0,50%), Goiás (-

0,39%), Distrito Federal (-0,19%), Tocantins (-0,13%) e Ceará (-0,05%).

c. Os estados com taxa positiva media anual: Roraima (3,65%), Amapá

(3,08%), Pará (1,53%), Acre (0,75%), Sergipe (0,71%), Mato Grosso

(0,69%), Mato Grosso do Sul (0,63%), Maranhão (0,61%), Amazonas

(0,33%), Piauí (0,12%).

De um lado, de fato existe uma tendência estrutural no Brasil de redução da

população rural, porém regionalmente às especificidades são marcantes. O

expressivo crescimento populacional rural ocorrido nos Estados de Roraima e

Amapá lançam novos desafios particularmente para a política da educação no

campo e do transporte escolar rural.

Estados com tradição em sistemas agropecuários modernos, com caráter

concentrador de renda, vêm assistindo a consolidação do êxodo rural, em

especial o Estado de São Paulo. Os estados do Sul do Brasil, tradicionalmente

ligados à agricultura familiar, também assistem uma sistemática queda da

população rural. Estados com trajetórias já consolidadas do chamado

agronegócio estão com leve expansão da população rural – Mato Grosso e

Mato Grosso do Sul – porém Goiás apresenta queda. Estados de ocupação

mais recente, com características de fronteiras agrícolas em expansão, tais

como os Estados de Rondônia e Tocantins, também apresentam queda na

população rural, o que demonstra também que no momento os mesmos

também vivencia um processo de modernização conservadora em sua

agropecuária (Gráfico 2).

As projeções realizadas, através de um ajuste polinomial, com um poder

explicativo do modelo em 97%, demonstram uma tendência de queda estrutural

e sistemática da população rural brasileira. No ano de 2020, prevê-se uma

população rural de aproximadamente 25 milhões de pessoas, 4 milhões a

menos do que a população de 2010. Porém, conforme abordado

anteriormente, com grandes variações regionais, onde é notório crescimento

em alguns Estados da Região Norte (Amapá, Roraima e Pará). Entretanto, esta

variação populacional depende bastante das políticas agrícolas e agrárias

nacionais, onde estes números em termos regionais podem sofrer alterações.

Tome um exemplo concreto, se houver um maior número de assentamentos de

reforma agrária, a população rural localizadamente poderá até crescer (Gráfico

3).

Diante desta realidade exposta, prevê-se também uma queda da população

rural de pessoas de 5 a 14 anos, que é considerado o principal segmento

demográfico, potencialmente demandante dos serviços de educação e

transporte escolar rural. Em 2010, eram 5,6 milhões nesta faixa etária. A

projeção para o ano de 2020 é de 5,1 milhões (Gráfico 4).

Porém as tendências regionais são diferentes para este segmento etário. As

evoluções relativas entre 2000 a 2010 indicam que os únicos Estados

brasileiros que tem variação positiva neste segmento etário são Roraima

(2,9%), Amapá (2,3%) e Acre (0,5%). Os demais indicadores foram negativos.

Ou seja, existe uma tendência de queda sistemática daqueles que demandam a

educação e o transporte escolar rural no Brasil, salvo as exceções supracitadas

(Tabela 3).

Existem significativas diferenças nas estratégias das unidades da federação em

ofertar vagas para a população rural em idade escolar. Por condições físicas,

logísticas e de infraestrutura existem variadas alternativas de combinar

localização de escolas rurais e oferta de transporte escolar rural. Mas, na

quase totalidade das unidades da federação observa-se a queda quase

generalizada da população rural representou uma adequação da oferta de

vagas na zona rural (Gráficos 5 a 16; Tabela 4).

No Brasil, atualmente, praticamente não há déficit de vagas na zona rural entre

a população em idade escolar e as vagas oferecidas nas escolas. Aqui chega-

se ao mesmo resultado encontrado por EGAMI et all (2006), que trabalham

com dados anteriores ao ano 2000. Porém, são nítidas nas unidades da

federação, estratégias diferenciadas para ofertar as vagas a para a população

rural. O que é explicito é que na atualidade o mais importante é a boa

localização das escolas rurais, a oferta da qualidade do ensino e a forma de

deslocamento dos alunos de sua casa até chegar à escola. Quando este trajeto

demora muito tempo, afeta o rendimento escolar e a qualidade de vida do aluno

e sua família (Gráfico 17 e 18).

4. Considerações finais

O Brasil, guardada as especificidades regionais, praticamente conquistou a

universalização da educação básica na zona rural. No âmbito brasileiro,

praticamente não há déficit na oferta de vagas para a população rural.

Os problemas centrais encontram-se na localização das escolas rurais e o

acesso a mesmas, que em boa parte dos casos enfrenta vias de difícil acesso,

qualidade abaixo das escolas localizadas no espaço urbano, ausência de

modelos pedagógicos adequados e contextualizados à realidade do campo,

infraestruturas precárias das escolas rurais, dentre outros problemas.

Um dos problemas centrais é o tempo de deslocamento que os alunos levam

para chegar à escola, por isto existem duas necessidades fundamentais:

localizar as escolas nos pontos de acesso mais eficazes possíveis e ter

adequados meios de transporte.

Para futuros estudos sugerem-se:

a. Investigar as diferenças entre rendimento escolar entre as escolas urbanas

e rurais; em escalas geográficas mais reduzidas (microrregiões e/ou

municípios);

b. Verificar como tempo médio gasto pelos alunos até o deslocamento a

escola; bem como os meios de transporte utilizados estão relacionados com

as taxas de desistência e de rendimento escolar;

c. Explicar as variâncias de custo de transporte rural no Brasil, considerando

aspectos relacionados ao tamanho dos municípios; densidade demográfica;

número e distribuição das escolas rurais; condições das vias de acesso;

utilização de modais distintos de transporte.

5. Referências bibliográficas.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010) Censos

Demográficos 2000 e 2010. Disponível em: www.ibge.gov.br.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

Teixeira (2010). Banco de Dados da Educação Básica. Disponível em:

http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/Sinopse/sinopse.asp.

Acesso

EGAMI, C. Y; SOUZA, R. F. A.; MAGALHÃES, M. T. Q.; COSTA, E. J. S;

ALVES, M. F. B.; YAMASHITA, Y. Panorama das políticas públicas do

transporte escolar rural. Brasília: Centro de Formação de Recursos

Humanos em Transportes – CEFTRU, Universidade de Brasília – UnB,

2006.

Diagnóstico do Transporte Escolar no Brasil (2)

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