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DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL v. 1 Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995 Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a União Federal, por intermédio da Secretaria de Apoio à Cultura do Ministério da Cultura e a Fundação João Pinheiro para executar a pesquisa Diagnóstico dos Investimentos em Cultura no Bra- sil, em 13 de novembro de 1996. Belo Horizonte Novembro 1998

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DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS

EM CULTURA NO BRASIL

v. 1

Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995

Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a UniãoFederal, por intermédio da Secretaria de Apoio à Cultura doMinistério da Cultura e a Fundação João Pinheiro para executara pesquisa Diagnóstico dos Investimentos em Cultura no Bra-sil, em 13 de novembro de 1996.

Belo HorizonteNovembro 1998

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GOVERNO DE ESTADO DE MINAS GERAISEduardo Brandão de Azeredo

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERALMarcus Vinícius Caetano Pestana da Silva

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRORoberto Borges Martins

CENTRO DE ESTUDOS HISTÓRICOS E CULTURAIS – CEHCJúnia Ferreira Furtado

CENTRO DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÕES – CEIAntonio Braz de Oliveira e Silva

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DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS

EM CULTURA NO BRASIL

v. 1

Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995

MINISTÉRIO DA C ULTURA

SISTEMA E STADUAL DE P LANEJAMENTO

FUNDAÇÃO J OÃO P INHEIRO

CENTRO DE E STUDOS H ISTÓRICOS E C ULTURAIS

CENTRO DE E STATÍSTICA E INFORMAÇÕES

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DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL

v. 1: Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995v. 2: Gastos em cultura realizados por empresas públicas, privadas e suas fundações ou institutos culturais

no período de 1990 a 1997v. 3: O Produto Interno Bruto (PIB) das atividades culturais – Brasil 1980/1985/1994: análise temporal e

espacial das atividades que compõem o setor cultural – Brasil, grandes regiões e estados componentes1980/1985/1991/1994

D536 Diagnóstico dos investimentos em culturano Brasil. — Belo Horizonte: FundaçãoJoão Pinheiro, 19983v.: il.

1. Cultura – Investimento – Brasil.I. Fundação João Pinheiro.

CDU 008(81)

ISBN 85-85930-35-7

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EQUIPE TÉCNICA

SUPERVISÃOMaria Eleonora Barroso Santa Rosa

COORDENAÇÃOMaria Amarante Pastor Baracho

ELABORAÇÃOAffonso de Mello Baeta (Consultor)Breno Fernando SaturninoMaria Amarante Pastor Baracho

APOIO ADMINISTRATIVOCEI: Adenilze Ângela de Lima Pontes; Dirce Seixas Francia Nogueira; José Mário Lemes daSilva (SDI); Luiz Carlos Dressler Noronha; Selma Maria FerreiraCEHC: Lauro José dos Santos Teixeira, Jésus Coelho da Silva Neto e Paulo Rogério Pereirade Freitas

PRODUÇÃO EDITORIALJussara Maria Januzzi

NORMALIZAÇÃOHelena SchirmMaria Judite Alves Pacheco

REVISÃOLuiz Carlos Freitas Pereira

IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃODivisão de Serviços Gráficos – DSG

AGRADECIMENTOSRegistramos nossos agradecimentos especiais aos secretários estaduais e municipais de Fazen-da, prefeitos das capitais, contadores gerais dos estados e municípios, secretários estaduais emunicipais de cultura, diretores administrativos e financeiros das entidades da administração in-direta da cultura, diretores administrativos e financeiros das universidades federais, diretores ad-ministrativos e financeiros das entidades supervisionadas pelo MinC, coordenadores da Secreta-ria do Tesouro Nacional e todas as pessoas que nos forneceram dados e informações. Também,prestamos nosso reconhecimento às colegas Atamis Heberle Luna (CDA), Fátima Beatriz C.Fortes (CEES) e Juliana Dias Alves (CEHC).

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SUMÁRIO

EQUIPE TÉCNICA .......................................................................................................................... 5

APRESENTAÇÃO............................................................................................................................ 9

Capítulo 1 – INTRODUÇÃO........................................................................................................... 11

Capítulo 2 – GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA REALIZADOS NO BRASIL 1985-1995:UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E CAPITAIS............................................................................ 15

Capítulo 3 – GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA DO GOVERNO FEDERAL 1985-1996 ......................... 233.1 Considerações gerais .......................................................................................................... 233.2 Evolução dos dados globais ............................................................................................... 253.3 Desdobramento da Função 08 – Educação e Cultura, Com ênfase no

Programa 48 – Cultura ....................................................................................................... 303.4 Comportamento das despesas das autarquias, fundações e fundos sob

supervisão do Ministério da Cultura .................................................................................. 30

Capítulo 4 – GASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COM CULTURA 1985-1995 ...... 344.1 Considerações gerais .......................................................................................................... 344.2 Evolução dos dados estaduais, incluindo o Distrito Federal ............................................. 43

Capítulo 5 – GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NAS CAPITAIS DOS ESTADOS – 1985-1995 ............... 545.1 Considerações gerais .......................................................................................................... 545.2 Evolução dos gastos com cultura nas capitais ................................................................... 55

Capítulo 6 – ANEXOS.................................................................................................................. 63

Capítulo 7 – RESUMO ................................................................................................................. 76

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................................................... 78

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SIGLAS DOS ESTADOS

AC AcreAL AlagoasAM AmazonasAP AmapáBA BahiaCE CearáDF Distrito FederalES Espírito SantoGO GoiásMA MaranhãoMG Minas GeraisMS Mato Grosso do SulMT Mato GrossoPA ParáPB ParaíbaPE PernambucoPI PiauíPR ParanáRJ Rio de JaneiroRN Rio Grande do NorteRO RondôniaRR RoraimaRS Rio grande do SulSC Santa CatarinaSE SergipeSP São PauloTO Tocantins

SINAIS CONVENCIONAIS

— Dado numérico igual a zero não resul-tante de arredondamento

... Dado numérico não disponível

.. Não se aplica dado numérico

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Com o objetivo de dotar o Governo Federal de uma ampla base de dados

sobre o setor cultural e de avaliar o impacto dos investimentos públicos e

privados em cultura na economia brasileira, o Ministério da Cultura e a

Fundação João Pinheiro firmaram convênio, em novembro de 1996, para a realiza-

ção do projeto Diagnóstico dos Investimentos em Cultura no Brasil.

Para a definição de políticas e a execução de suas ações de planejamento, é funda-

mental que o Poder Público conheça tanto os gastos efetuados em determinada área

como sua composição e distribuição segundo as diversas fontes de financiamento,

públicas e privadas. São tais informações que permitem avaliar o esforço empreen-

dido pelas várias esferas de governo e entes privados com atuação no segmento

cultural e definir as estratégias e os programas que possam incrementar o volume

dos recursos a ele destinados e orientar o seu redirecionamento. É nesse contexto de

múltiplos agentes financiadores da área cultural no Brasil que este estudo revela

toda a sua importância.

A metodologia aqui adotada compreendeu a realização simultânea de três pesqui-

sas, desenvolvidas sob a coordenação do Centro de Estudos Históricos e Culturais e

do Centro de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro, cujos principais

resultados encontram-se disponibilizados nos volumes 1, 2 e 3 desta coleção. A

primeira pesquisa avaliou os gastos efetuados pelo setor público nos níveis federal,

estadual e municipal (capitais) no período de 1985 a 1995, inclusive dos órgãos das

administrações indiretas dessas esferas governamentais; a segunda consistiu no es-

tudo dos gastos em cultura de uma amostra selecionada das maiores empresas priva-

das e públicas e suas fundações/institutos culturais no período de 1990 a 1997; e a

terceira estimou a participação do setor cultural no Produto Interno Bruto do País,

assim como analisou a evolução e a composição dos seus principais segmentos,

possibilitando, do ponto de vista econômico, medir seus reflexos na geração da ren-

da, emprego, salários e impostos com base nas técnicas de insumo-produto.

Agradecemos o apoio do Ministério da Cultura, em especial ao Dr. José Álvaro

Moisés, Secretário de Apoio à Cultura, por seu empenho no desenvolvimento deste

projeto, que se constituiu num trabalho pioneiro, representando o esforço que vem

sendo desenvolvido pelas partes envolvidas no sentido de contribuir para o conheci-

mento dos diversos aspectos da realidade socioeconômica do País.

Roberto Borges Martins

Presidente da Fundação João Pinheiro

APRESENTAÇÃO

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CAP. I – I NTRODUÇÃO

1 11 11 11 11 1CEHC – Centro de Estudos Históricos e Culturais; CEI – Centro de Estatística e Informações

Capítulo 1

INTRODUÇÃO

Este relatório, em um único volume, é oresultado final do levantamento e daanálise dos gastos realizados com cul-

tura pelos poderes públicos federal, estadual emunicipal das capitais dos estados, ao nível dasadministrações direta e indireta, no período de1985 a 1995, constituindo-se no produto finaldo Módulo I Gastos Públicos com Cultura noBrasil, do projeto Diagnóstico dos Investimen-tos Culturais no Brasil.

O programa de trabalho deste módulo dapesquisa teve como parâmetros o período indi-cado para a série histórica, o levantamento devariáveis significativas para análise dos gastoscom cultura, a identificação das fontes de re-cursos e o comportamento das administraçõesdireta e indireta no que diz respeito aos seusgastos com cultura e outros.

Informações básicas para a finalização des-ta pesquisa são encontradas, nos níveis de de-sagregação mais inferiores da classificação, noDemonstrativo da Despesa por Programa deTrabalho dos governos, do qual consta o pro-grama 48 – Cultura, subdividido em seus doissubprogramas típicos: 246 – Patrimônio histó-rico, artístico e arqueológico e 247 – Difusãocultural. De acordo com a classificação funcio-nal-programática da despesa por funções emvigor, é neste nível que estão registrados os gas-tos relativos ao conjunto de ações que visam aodesenvolvimento, à difusão e à preservação doconhecimento adquirido e acumulado pela hu-manidade. Na classificação funcional-progra-mática da despesa pública, o programa 48 –Cultura integra, no nível maior de agregação dadespesa por funções do governo, a função 08 –Educação e Cultura, como típico desta função.

Como o universo a pesquisar envolvia as

administrações direta e indireta nos seus trêsníveis, caberia levantar também os elementosda despesa, os projetos e as atividades. Paraatendimento desses propósitos, propôs-se a ela-boração de planilhas que demonstrassem:

• os gastos da administração direta nas fun-ções do governo;

• o desdobramento dos gastos da função 08– Educação e Cultura ao nível de progra-mas;

• o desdobramento do programa 48 – Cultu-ra, da função 08 em subprogramas;

• o desdobramento dos subprogramas doprograma 48 por projetos e atividades e pornatureza (elementos) da despesa.

Tais planilhas, além de indicarem o roteirobásico a seguir nos levantamentos, teriam oobjetivo maior de apontar, com consistência eno melhor nível de informações, os gastos dosórgãos e entidades cuja função principal se re-laciona com a área cultural – secretarias de cul-tura, fundações culturais, institutos de preser-vação do patrimônio histórico e artístico, entreoutros.

A expectativa era de que este levantamentocobriria mais de 90% dos gastos da administra-ção direta e orientaria, com mais segurança, apesquisa dos gastos na administração indireta,além de eliminar a dupla contagem nos três ní-veis de governo.

Como se sabe, na sistemática da gestão dadespesa pública com cultura, a responsabilida-de principal recai sobre o Ministério da Cultu-ra, que realiza despesas próprias de manuten-ção e desenvolvimento, como também transfe-re parte de seus recursos orçamentários a fun-dos e entidades por ele supervisionados, a ór-gãos e entidades dos estados e municípios e a

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

1 21 21 21 21 2 CEHC – Centro de Estudos Históricos e Culturais; CEI – Centro de Estatística e Informações

instituições culturais de direito privado sem finslucrativos.

Ao final da pesquisa, o nível das informa-ções nos diversos balanços consultados varioumuito acima do esperado, apesar da relativauniformidade definida pela Lei 4.320, de 17 demarço de 1964, o que prejudicou a consecuçãodos propósitos a serem atingidos. As deficiên-cias estão apontadas nos relatórios parciais efinais de cada esfera de governo.

Os seguintes documentos, já entregues aoMinistério da Cultura, compõem a base de da-dos e de informações analíticas deste relatóriofinal:

Relatório 1: Diagnóstico dos InvestimentosCulturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cul-tura no Brasil 1985-1995/Metodologia paracoleta de dados da União/Fevereiro de 1997.

Relatório 2: Diagnóstico dos InvestimentosCulturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cul-tura no Brasil 1985-1995/Metodologia Prelimi-nar para coleta de dados dos estados/Março de1997.

Relatório 3: Diagnóstico dos InvestimentosCulturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cul-tura no Brasil 1985-1995/Etapa 1: Coleta deDados sobre a Despesa com Cultura nas admi-nistrações direta e indireta da União, dos esta-dos e dos municípios das capitais dos estados –Procedimentos Metodológicos Adotados e Ta-belas Preliminares/Maio de 1997.

Relatório 4: Diagnóstico dos InvestimentosCulturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cul-tura no Brasil/União 1985-1995/administraçãodireta/2 Volumes/Volume 1: Análise de DadosVolume 2: Base de Dados/Julho de 1997.

Relatório 5: Diagnóstico dos InvestimentosCulturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cul-tura no Brasil/União 1985-1995/3 Volumes/Volume 1: Análise de Dados/Volume 2 (Basede dados administração direta)/Volume 3 (Basede dados: autarquias, fundações e fundos su-pervisionados pelo Ministério da Cultura e en-tidades educacionais supervisionadas pelo Mi-nistério da Educação e do Desporto)/Novem-bro de 1997.

Relatório 6: Diagnóstico dos Investimentos

Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cul-tura no Brasil/municípios das capitais dos esta-dos 1985-1995/2 Volumes/Volume 1: Análisede dados/Volume 2: Base de dados /Novembrode 1997.

Relatório 7: Diagnóstico dos InvestimentosCulturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cul-tura no Brasil/Estados 1985-1995/4 volumes/Volume 1: Gastos Públicos com Cultura no Bra-sil – estados brasileiros e Distrito Federal –1985-1995 – Análise de dados/Volume 2: Gas-tos Públicos com Cultura no Brasil – estadosbrasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 –Base de dados agregada/Volume 3: Gastos Pú-blicos com Cultura no Brasil – estados brasilei-ros e Distrito Federal – 1985-1995 – Base dedados – Tabelas por estados e Distrito Federal– Acre até Pará/Volume 4: Gastos Públicos comCultura no Brasil – estados brasileiros e Distri-to Federal – 1985-1995 – Base de dados – Ta-belas por estados e Distrito Federal – Paraíbaaté Tocantins (Abril de 1998).

Os relatórios parciais relacionados apresen-tam os procedimentos metodológicos que ori-entaram a coleta, sistematização e análise dosdados; descrevem o aparato institucional queenvolve a realização dos gastos públicos da ad-ministração direta e da indireta; e trazem a aná-lise dos dados, buscando identificar seu mon-tante, sua evolução, sua estrutura e as unidadese entidades executoras.

O levantamento abrangeu os poderes Exe-cutivo, Legislativo e Judiciário, por via da des-pesa por eles realizadas dentro do programaCultura. Procedeu-se, também, a uma estimati-va dos gastos com cultura no universo das enti-dades supervisionadas pelo Ministério da Edu-cação e do Desporto, com base em dados for-necidos por algumas universidades. Esses gas-tos não são orçamentariamente classificados noprograma Cultura, e sim no programa EnsinoSuperior, como extensão universitária.

O conceito adotado para o levantamento foio de despesa realizada. Os valores apuradoscorrespondem à efetiva utilização ou ao com-prometimento dos recursos consignados nas leisde orçamento para a execução das atividades

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CAP. I – I NTRODUÇÃO

1 31 31 31 31 3CEHC – Centro de Estudos Históricos e Culturais; CEI – Centro de Estatística e Informações

ou projetos, ainda que parte da despesa empe-nhada, inscrita em restos a pagar, pudesse vir aser anulada.

Deve-se registrar, também, que as modifica-ções sofridas na forma de registro dos dados ede apresentação dos balanços ao longo do perí-odo contemplado pela análise (1985-1995) ti-veram algumas implicações na construção dabase primária de dados, quer pela inexistênciade determinados demonstrativos em alguns dosdocumentos consultados – o que resultou naimpossibilidade de elaborar algumas tabelas –,quer por dificuldades na sua leitura e interpre-tação, apesar da normatização decorrente da Lei4.320, de 17 de março de 1964.1 Outra altera-ção diz respeito ao fato de os balanços do go-verno federal, a partir de 1993, trazerem a des-pesa das fundações, autarquias e fundos conso-lidada com a despesa da administração direta.Este fato, entretanto, não comprometeu os re-sultados da análise, face à possibilidade de aces-so aos balanços e demonstrativos dessas enti-dades e ao pequeno valor de suas receitas pró-prias, como se verificou posteriormente.

O processo de coleta de dados partiu do ní-vel de agregação máximo das ações do governo– despesa por função. Selecionada a função 08– Educação e Cultura, esta foi desdobrada emprogramas, identificando-se o programa 48Cultura. Embora típico da função 08 – Educa-ção e Cultura, gastos com o programa Culturaforam também realizados em outras funções deforma episódica e em valor muito pequeno,quando comparado com os valores despendi-dos na função 08.

O desdobramento por subprogramas sinali-za para a estrutura dos gastos por aplicação esua classificação em atividades meio e fim. São

considerados típicos do programa Cultura ossubprogramas Patrimônio Histórico, Artísticoe Arqueológico (246) e o de Difusão Cultural(247). O primeiro “compreende o conjunto deprojetos/atividades voltados para a identifica-ção, a organização, a proteção, a conservação ea divulgação dos acervos que constituem o pa-trimônio cultural brasileiro, de forma a contri-buir para o resgate da memória e o desenvolvi-mento da ciência e da cultura.” O segundo sub-programa “...compreende os projetos/atividadesvoltados para o apoio às diversas formas de pro-dução e criação cultural nas áreas do cinema edo vídeo, da literatura, das artes cênicas, plásti-cas e gráficas, da fotografia, da música e deoutras manifestações representativas da culturabrasileira.”2

Finalmente, cabe salientar o procedimentocomumente adotado na administração públicade classificar gasto com pessoal o maior doselementos da despesa, no subprograma 021 –Administração Geral, independentemente damaior ou menor participação da despesa compessoal nas atividades finalísticas dos órgãos.Embora haja razões para tanto, tal comporta-mento leva a uma interpretação distorcida daestrutura de custos da despesa pública – emgastos administrativos e finalísticos –, quandoesta é analisada somente em nível da classifica-ção por subprogramas. Este procedimento podeser um dos responsáveis pela falsa impressão,freqüentemente veiculada, de que o gasto coma finalidade principal do órgão ou entidade seperde no meio da burocracia.3 Em outras pala-vras, o que se argumenta neste ponto é que par-cela significativa dos gastos com subprogramasfinalísticos é alocada no subprograma 021 – Ad-ministração Geral, conduzindo a uma leitura

1 Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o substitutivo ao Projeto de Lei 135/96 que propõe sensíveis al-terações na Lei 4.320 de 17/03/64 e legislação posterior, conforme BRASIL, Congresso Nacional, Parecer da Comis-são Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator Deputado Augusto Viveiros.

2 MANUAIS de Legislação, São Paulo: Editora Atlas, 17. ed. n. 19, 1993, p. 1643 Nesta discussão, vale destacar os ensaios constantes do Relatório 4: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módu-

lo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/União 1985-1995/Administração Direta/2 Volumes/Volume 1: Análisede Dados Volume 2: Base de Dados/Julho de 1997, realizados para a análise dos gastos com cultura, comparativa-mente aos gastos com outros programas na função 08 – Educação e Cultura.

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

1 41 41 41 41 4 CEHC – Centro de Estudos Históricos e Culturais; CEI – Centro de Estatística e Informações

inadequada da informação na aplicação do re-curso em atividades burocráticas e finalísticas.

Enquanto a seção 2 se refere aos dados glo-bais consolidados, as seções seguintes destinam-se à apresentação dos dados de uma das esferasde governo, constituindo-se em uma síntese daanálise realizada nos relatórios analíticos ante-riores (Relatórios de Andamento de 3 a 7) queintegram o módulo I do projeto Diagnóstico dosInvestimentos Culturais no Brasil.

Assim, em síntese, além desta introdução,este volume 1 é composto de seis sessões e umanexo, que contém tabelas mais analíticas, paracomplementar as informações do relatório. Aprimeira seção apresenta os conceitos e os pa-râmetros para o nível de desagregação dos gas-

tos com cultura, a metodologia básica, a estru-tura da base de dados analíticos, as limitações eexpectativas. A segunda seção consolida os da-dos globais dos gastos com cultura realizadospelo poder público nos três níveis de governo.A terceira, quarta e quinta seções apresentamem síntese, para cada um dos níveis de gover-no, respectivamente, União, estados e municí-pios das capitais dos estados:

• as questões metodológicas e de levanta-mento que influenciaram o resultado dapesquisa e a estrutura institucional domi-nante na esfera de governo;

• a análise dos gastos com cultura, em suaevolução e composição para as adminis-trações direta e indireta.

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CAP. 2 – G ASTOS PÚBLICOS COM CULTURA REALIZADOS NO B RASIL – 1985-1995: U NIÃO, ESTADOS ...

1 51 51 51 51 5FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Capítulo 2

GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA – 1985 A 1995

Ototal dos gastos do setor público comcultura no Brasil está demonstrado natabela 2.1 e no gráfico 2.1. Nas colu-

nas estão demonstrados os valores estimadosdespendidos pelo governo federal, pelos esta-dos e pelas capitais dos estados, e os totais dosetor público em cada um dos exercícios com-preendidos no período 1985-1995.

Pela tabela 2.1, observa-se que a despesa totalcom cultura para o governo federal,4 estados,Distrito Federal e capitais atinge, em média, anoa ano, no período 1985-1995, R$ 725 milhões,expressos a preços de dezembro de 1996. Des-te total, o governo federal detém 32%, enquan-to os estados e capitais representam, respecti-vamente, 51% e 17% do total geral. Em 1995,último ano da série histórica da pesquisa nastrês esferas de governo, o valor estimado de gas-tos públicos com cultura no Brasil atingiu R$692 milhões, a preços de dezembro de 1996,que representam apenas 0,089% do PIB brasi-leiro desse mesmo ano.Ano Governo

FederalEstados Capital

dos EstadosTotal

1985 208 293 76 5781986 254 334 108 6961987 302 288 119 7101988 279 250 96 6251989 296 337 104 7371990 197 403 135 7351991 131 401 141 6731992 222 564 164 9511993 222 398 121 7411994 213 486 134 8331995 245 268 179 692Total 2.571 4.022 1.378 7.971Média Anual 234 366 125 725Participação (%) 31 50,81 17,41 100,00Taxa Linear deCrescimento -1,35% 4,82% 8,90% 2,81%

Tabela 2.1Brasil – Gastos públicos com cultura, governo

federal, estados e capitais – 1985-1995(em milhões de reais de dezembro de 1996)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: A partir de 1992 foram incluídos os recursos do TesouroNacional utilizados como incentivo fiscal, através das leis 8.313(Rouanet) e 8.685 (Audiovisual). Em vista da existência de su-perestimação dos valores para 1993 e subestimação para os va-lores de 1992, decorrentes de problemas na legislação contá-bil, optou-se por trabalhar com as médias dos dois períodos.

4 Incluindo a partir de 1992, os recursos do Tesouro Nacional utilizados como incentivo fiscal, através de Imposto deRenda não arrecadado, conforme as leis 8.313 (Rouanet), de 23 de dezembro de 1991, e 8.685 (Audiovisual), de 20de julho de 1993.

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

GOVERNO FEDERAL ESTADOS CAPITAIS T O T A L

Gráfico 2.1Brasil – Gastos públicos com cultura, governo

federal, estados e capitais – 1985-1995

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).

R$

MIL

ES

ÁNO

A reta de ajustamento plotada na curva quemostra a evolução do total de gastos públicoscom cultura no Brasil (gráf. 2.1) apresenta in-

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

1 61 61 61 61 6 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

clinação positiva, indicando que os valores sãocrescentes no período de 1985 a 1995, a umataxa média de 2,81% ao ano (tab. 2.1). Esta taxaatinge 2,41% se não incluídos os recursos doTesouro Nacional, utilizados como incentivofiscal, através de Imposto de Renda não arreca-dado, através das leis 8.313 (Rouanet), de 23de dezembro de 1991, e 8.685 (Audiovisual)de 8 de novembro de 1993, cujos montantesatingiram em 1992 (a preços de dezembro de1996), R$ 598,2 mil, passando em 1995 e 1996para, respectivamente, R$ 35.062,3 mil e R$87.469,1 mil, também a preços de dezembro de1996 (gráf. 3.2).

Na evolução histórica, considerando todo oconjunto, inclusive os valores aplicados atra-vés das leis de incentivo a partir de 1992, a pri-meira queda no volume total de recursos apli-cados em cultura ocorre no exercício de 1988,decorrente de um mau desempenho nos três ní-veis de governo, diferentemente da queda se-guinte em 1991, causada exclusivamente peloagravamento da crise do setor no governo fede-ral. A redução dos valores aplicados nos doisúltimos anos da série, entretanto, parece resul-tar tanto de ajustes nas finanças estaduais, queapresentam maiores amplitudes nas variações,como também do nível de recursos aplicadospelo governo federal, ainda relativamente bai-xo quando comparado com os dados dos pri-meiros exercícios da série 1985-1995.

Em face das transformações ocorridas nasformas de gestão da cultura neste nível de go-verno, a análise da evolução dos gastos do go-verno federal com cultura mereceu uma análisemais segmentada, conforme seção 3 deste rela-tório. Em síntese, a taxa de crescimento em 12anos (até 1996) é, em média, 0,53% ao ano. Noprimeiro período, de 1985 a 1989, a taxa de cres-cimento linear é de 9,71% ao ano; de 1990 a1991, decresce 18,5%, e de 1992 a 1996, osgastos são novamente crescentes, com um cres-cimento médio de 9,24% ao ano. Abstraído operíodo em que não existia o Ministério, os gas-tos do governo federal, no conjunto do primei-ro e terceiro períodos, ainda permanecem commédia decrescente, de 1,17%, uma vez que o

terceiro período não atingiu os níveis médiosde crescimento registrados no primeiro, aindaque em 1993 o volume de recursos aplicadostenha sido o maior dos 12 anos levantados.

Seguindo a mesma metodologia de cálculoda taxa de evolução dos gastos, os estados apre-sentam comportamento de gastos crescentes até1992, quando aplicam o maior volume de re-cursos, exatamente o oposto do governo fede-ral, que nesse ano mostra o menor volume degastos com cultura. A partir deste exercício asaplicações dos estados entram em queda, atéalcançar seu menor valor em 1995, contrastan-do com a recuperação dos gastos do governofederal e dos municípios a partir de 1993. Ape-sar da queda ocorrida no final do período, os es-tados mostram taxa de crescimento médio anualnos 11 anos da série, 1985-1995, de 4,82%.

Enquanto os governos federal e estadualaportam volumes de recursos orçamentários emcultura, bastante variáveis a partir de 1989, ascapitais dos estados apresentam valores cres-centes, pouco afastados da taxa de crescimentolinear, de 8,9%, revelando política mais estávelde aplicação de recursos, apesar de que, em va-lor, correspondam a, aproximadamente, umquinto do que aplicam os dois outros níveis degoverno, portanto com pouca influência no com-portamento do total de gastos com cultura rea-lizados no país.

Uma vez que os estados e municípios dascapitais, somados, realizam parcela significati-va dos gastos com cultura (média de 68%), parauma análise regionalizada, procedeu-se à ela-boração das tabelas 2.2 e 2.3. Na primeira, fi-guram os gastos per capita das esferas de go-verno em cada ano, bem com os valores médi-os no período e as taxas de crescimento combase na reta de ajustamento às curvas de apli-cações de cada governo; na segunda, os mes-mos indicadores são apresentados por regiões.

Com os dados da tabela 2.2 elaborou-se osgráficos 2.2 e 2.3, para melhor observação docomportamento relativo de cada um dos níveisde governo. A conclusão é de que os estados emunicípios substituíram o governo federal quan-do este reduziu seus gastos com cultura, e vice-

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CAP. 2 – G ASTOS PÚBLICOS COM CULTURA REALIZADOS NO B RASIL – 1985-1995: U NIÃO, ESTADOS ...

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versa; isto é, reduziram seus gastos quando ogoverno federal alocou maiores volumes de re-cursos.

Apoiado nos dispêndios dos estados e mu-nicípios, demonstra-se (tab. 2.3 e gráf. 2.4 e 2.5)

que são crescentes os gastos per capita nas re-giões Norte, Nordeste e Sudeste e decrescentesno Centro-Oeste e Sul. Somente o crescimentoda região Sudeste – de 5,43% – é superior àmédia do país – de 3,17%. A taxa de cresci-

Gasto com cultura(R$ milhões de dez. de 96)

Gasto per capita (R$/hab)Ano

União Est.e cap.

Total

População(milhões de hab.)

União Est. ecap.

Total

1985 208 370 578 132 1,58 2,80 4,381986 254 442 696 135 1,88 3,30 5,161987 302 408 710 137 2,20 3,00 5,181988 279 345 624 140 1,99 2,50 4,461989 296 441 737 142 2,08 3,10 5,191990 197 538 735 145 1,36 3,70 5,071991 131 542 673 147 0,89 3,70 4,581992 222 729 951 149 1,46 4,90 6,381993 222 519 741 152 1,46 3,40 4,881994 213 620 833 154 1,28 4,00 5,411995 245 448 693 156 1,35 2,90 4,44Total 2.572 5.402 7.974 1.589Média anual 234 491 725 144 1,62 3,40 5,02Taxa linear de crescimento -1,35% 6,08% 2,81% 1,83% -3,23% 3,26% 0,69%

Tabela 2.2Brasil – Gastos públicos per capita com cultura, governo federal,

estados e capitais – 1985-1995

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).Nota: Em vista da existência de superestimação dos valores para 1993 e subestimação para os valores de1992, decorrentes de problemas na legislação contábil, optou-se por trabalhar com as médias dos dois perío-dos.

Tabela 2.3Brasil – Gastos públicos com cultura, estados e capitais agrupados por regiões – 1985-1995

(em R$ milhões de dezembro de 1996)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

Regiões 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995Norte 3,10 4,90 4,60 3,60 6,60 11,70 13,90 6,30 11,60 59,10 14,80Nordeste 70,40 91,50 80,30 63,00 63,20 78,10 51,40 127,40 92,30 94,40 82,60Centro-Oeste 38,00 32,60 19,70 14,20 25,60 16,40 19,60 16,20 13,00 16,90 18,00Sudeste 215,60 261,90 261,70 226,00 290,40 381,50 426,50 536,30 367,90 404,40 282,90Sul 43,80 52,90 42,90 39,60 55,50 55,30 39,20 41,60 33,70 43,90 47,90Total 370,90 443,80 409,20 346,40 441,30 543,00 550,60 727,80 518,50 618,70 446,20

Brasil – População estimada por regiões – 1985-1995 (em milhões de habitantes)População 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995Norte 8,20 8,50 8,80 9,10 9,40 9,70 10,00 10,30 10,60 10,90 11,10Nordeste 38,30 39,10 39,80 40,50 41,20 41,90 42,50 43,10 43,80 44,30 44,90Centro-Oeste 8,00 8,20 8,50 8,70 9,00 9,20 9,40 9,60 9,80 10,00 10,20Sudeste 56,80 57,90 58,90 59,90 60,90 61,90 62,80 63,70 64,60 65,40 66,20Sul 20,40 20,70 21,00 21,30 21,60 21,80 22,10 22,40 22,60 22,80 23,10Total 131,70 134,40 137,00 139,50 142,10 144,50 146,80 149,10 151,40 153,40 155,50

Brasil – Gastos per capita com cultura – Estados e capitais – 1985-1995 (em R$ 1,00/hab)Regiões 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995Norte 0,38 0,58 0,52 0,40 0,70 1,21 1,39 0,61 1,09 5,42 1,33Nordeste 1,84 2,34 2,02 1,56 1,53 1,86 1,21 2,96 2,11 2,13 1,84Centro-Oeste 4,75 3,98 2,32 1,63 2,84 1,78 2,09 1,69 1,33 1,69 1,76Sudeste 3,80 4,52 4,44 3,77 4,77 6,16 6,79 8,42 5,70 6,18 4,27Sul 2,15 2,56 2,04 1,86 2,57 2,54 1,77 1,86 1,49 1,93 2,07Estado+Capital 2,82 3,30 2,99 2,48 3,11 3,76 3,75 4,88 3,42 4,03 2,87

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

1 81 81 81 81 8 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

mento da região Norte, com seu valor fortemen-te influenciado por um ano atípico, o de 1994,está muito distante do que seria o seu nívelmédio significativo (gráf. 2.5).

Esta demonstração regionalizada dos gastospúblicos seria mais significativa se os dados

referentes aos demais municípios brasileiros oudaqueles de maior expressão, ainda que estima-dos, fossem incluídos.

Na seqüência, embora a importânciarelativa de valores projetados seja, em geral,reduzida, três ensaios foram efetuados com base

Gráfico 2.2Brasil – Gastos públicos com cultura, governo federal, estados e capitais – 1985-1995

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

GA

ST

OS

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$ M

ILH

ÕE

S)

ÁNO

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1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

UNIÃO ESTADOS E CAPITAIS Total

GA

ST

OS

(R

$ 1,

00 P

OR

HA

BIT

AN

TE)

ÁNO

Gráfico 2.3Brasil – Gastos públicos per capita com cultura, união, estados e capitais

(R$ de dezembro de 1996 por habitante)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

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UNIÃO ESTADOS E CAPITAIS

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CAP. 2 – G ASTOS PÚBLICOS COM CULTURA REALIZADOS NO B RASIL – 1985-1995: U NIÃO, ESTADOS ...

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nos parâmetros de crescimento encontrados,supondo a tendência de expansão da populaçãono cálculo dos gastos per capita com cultura,conforme demonstra o quadro 2.1.

Os resultados da projeção a partir das hipó-teses do quadro 1 estão na tabela 2.4 e nos grá-ficos 2.6, 2.7 e 2.8, que mostram aproximada-mente:

• Na primeira hipótese, se a expansão de gas-tos públicos com cultura seguir parâmetrosconservadores tanto para o governo fede-ral quanto para os estados e capitais, a ten-dência do gasto per capita será a de estaci-onar em torno de R$ 5,5 a R$ 6,5 por habi-tante ao ano na próxima década.

• Na segunda hipótese, menos conservado-

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1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

CENTRO-OESTE SUDESTE Estado+Capital

Gráfico 2.4Brasil – Gastos per capita com cultura, estados e capitais – 1985-1995

R$

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ÁNO

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1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

NORT E NORDEST E SUL

R$

PO

R H

AB

ITA

NTE

ÁNO

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

Gráfico 2.5Brasil – Gastos per capita com cultura, estados e capitais por regiões – 1985-1995

(em R$ por habitante)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

2 02 02 02 02 0 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Hipóteses Governo Federal Estados e municípios das capitais1 Crescer linearmente, seguindo a reta de

ajustamento aos gastos com cultura efe-tuados no período 1992-1996.

Crescer linearmente, seguindo a reta deajustamento aos gastos com cultura noperíodo 1985-1995.

2 Crescer 6% ao ano, desempenho pró-ximo do realizado pelos estados e um-nicípios das capitais no período 1985-1995.

Crescer 6% ao ano, que equivale ao de-sempenho próximo do realizado por estesegmento do governo no período 1985-1995.

3 Crescer 9% ao ano, a partir de 1997. Crescer na linha de tendência do período1985-1995 até 1999 e, a partir do ano2000, crescer 9% ao ano.

Quadro 2.1Brasil – Hipóteses de crescimento dos gastos com cultura, para estimativa dos valores

per capita, na primeira década do próximo milênio

Gasto com cultura(R$1.000.000,00)

População(milhõesde hab.)

Gasto per capita(R$ 1,00/hab.)

União Estados e capitais Total União Estados e capitais TotalHip.1 Hip.2 Hip.3 Hip.1 Hip.2 Hip.3 Hip.1 Hip.2 Hip.3 Hip.1 Hip.2 Hip.3 Hip.1 Hip.2 Hip.3 Hip.1 Hip.2 Hip.3

Ano

Linear 3,00% 6,00% Linear 3,00% 6,00% Linear 3,00% 6,00% Linear 3,00% 6,00% Linear 3,00% 6,00% Linear 3,00% 6,00%1985 208 208 208 370 370 370 578 578 578 132 1,58 1,58 1,58 2,80 2,80 2,80 4,38 4,38 4,381986 254 254 254 442 442 442 696 696 696 135 1,88 1,88 1,88 3,27 3,27 3,27 5,16 5,16 5,161987 302 302 302 408 408 408 710 710 710 137 2,20 2,20 2,20 2,98 2,98 2,98 5,18 5,18 5,181988 279 279 279 345 345 345 624 624 624 140 1,99 1,99 1,99 2,46 2,46 2,46 4,46 4,46 4,461989 296 296 296 441 441 441 737 737 737 142 2,08 2,08 2,08 3,11 3,11 3,11 5,19 5,19 5,191990 197 197 197 538 538 538 735 735 735 145 1,36 1,36 1,36 3,71 3,71 3,71 5,07 5,07 5,071991 131 131 131 542 542 542 673 673 673 147 0,89 0,89 0,89 3,69 3,69 3,69 4,58 4,58 4,581992 107 107 107 729 729 729 836 836 836 149 0,72 0,72 0,72 4,89 4,89 4,89 5,61 5,61 5,611993 334 334 334 519 519 519 853 853 853 152 2,20 2,20 2,20 3,41 3,41 3,41 5,61 5,61 5,611994 197 197 197 620 620 620 817 817 817 154 1,28 1,28 1,28 4,03 4,03 4,03 5,31 5,31 5,311995 210 210 210 448 448 448 658 658 658 156 1,35 1,35 1,35 2,87 2,87 2,87 4,22 4,22 4,221996 249 249 249 617 461 475 866 710 724 159 1,57 1,57 1,57 3,88 2,90 2,99 5,45 4,47 4,561997 251 256 264 638 475 503 889 732 767 162 1,55 1,59 1,63 3,94 2,94 3,11 5,49 4,52 4,741998 267 264 280 659 490 534 925 754 813 165 1,62 1,60 1,70 4,00 2,97 3,24 5,62 4,58 4,941999 283 272 297 680 504 566 962 776 862 168 1,69 1,62 1,77 4,05 3,01 3,37 5,74 4,63 5,142000 299 280 314 701 519 600 999 800 914 171 1,75 1,64 1,84 4,10 3,04 3,51 5,85 4,68 5,352001 314 289 333 721 535 635 1.036 824 969 174 1,81 1,66 1,92 4,15 3,08 3,65 5,96 4,74 5,572002 330 297 353 742 551 674 1.073 848 1.027 177 1,86 1,68 1,99 4,19 3,11 3,80 6,06 4,79 5,802003 346 306 374 763 568 714 1.109 874 1.088 180 1,92 1,70 2,08 4,23 3,15 3,96 6,15 4,84 6,032004 362 315 397 784 585 757 1.146 900 1.154 184 1,97 1,72 2,16 4,27 3,18 4,12 6,24 4,90 6,282005 378 325 421 805 602 802 1.183 927 1.223 187 2,02 1,74 2,25 4,31 3,22 4,29 6,33 4,96 6,542006 394 335 446 826 620 850 1.220 955 1.296 190 2,07 1,76 2,34 4,34 3,26 4,47 6,41 5,01 6,812007 410 345 473 847 639 901 1.257 983 1.374 194 2,11 1,78 2,44 4,37 3,29 4,65 6,48 5,07 7,092008 425 355 501 868 658 956 1.294 1.013 1.457 197 2,15 1,80 2,54 4,40 3,33 4,84 6,55 5,13 7,382009 441 366 531 889 678 1.013 1.330 1.043 1.544 201 2,19 1,82 2,64 4,42 3,37 5,04 6,62 5,19 7,682010 457 377 563 910 698 1.074 1.367 1.075 1.637 205 2,23 1,84 2,75 4,44 3,41 5,24 6,68 5,25 7,992011 473 388 597 931 719 1.138 1.404 1.107 1.735 209 2,27 1,86 2,86 4,46 3,45 5,46 6,73 5,31 8,322012 489 400 633 952 740 1.206 1.441 1.140 1.839 212 2,30 1,88 2,98 4,48 3,49 5,68 6,79 5,37 8,66

Tabela 2.4Brasil – Projeção de gastos com cultura, governo federal, estados e capitais por regiões – 1985-2012

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

ra, se os gastos do setor público crescerema 6% ao ano, o que eqüivale à taxa de cres-cimento estimada para os estados e capi-tais no período de 11 anos, o gasto per ca-pita poderá se situar entre R$ 6 e R$ 8 porhabitante ao ano na próxima década.

• Estes valores serão bastante aumentados se,numa hipótese bastante otimista, os trêsníveis de governo, especialmente o gover-no federal e os cinco estados mais repre-sentativos em termos de maior volume degastos com cultura (São Paulo, Bahia, Rio

de Janeiro, Minas Gerais e Paraná) efetua-rem aplicações crescentes a uma taxa de9% ao ano, que é a taxa observada para ogoverno federal no período 1992 a 1996.Nesta terceira hipótese, o valor do gastoper capita deverá situar-se entre R$ 7,00no início até R$ 13,00 no final da próximadécada.

A despeito de sua simplificação metodoló-gica, este ensaio permite vislumbrar as possibi-lidades de alcance de valores mais elevados degastos públicos per capita com cultura no iní-

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CAP. 2 – G ASTOS PÚBLICOS COM CULTURA REALIZADOS NO B RASIL – 1985-1995: U NIÃO, ESTADOS ...

2 12 12 12 12 1FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

GOVERNO FEDERAL - 1985-2012

0

100

200

300

400

500

600

700

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

ANO

UNIÃO Hip.1 Linear

UNIÃO Hip.2 3,00%

UNIÃO Hip.3 6,00%

GA

ST

OS

EM

R$

MIL

ES

ÁNO

Gráfico 2.6Brasil – Projeção de gastos com cultura, governo federal – 1985-2012

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

0

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600

800

1.000

1.200

1.400

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

GA

ST

OS

EM

R$

MIL

ES

ESTADOS e CAPITAIS Hip.1 Linear

ESTADOS e CAPITAIS Hip.2 3,00%

ESTADOS e CAPITAIS Hip.3 6,00%

Gráfico 2.7Brasil – Projeção de gastos com cultura, estados e capitais – 1985-2012

GA

ST

OS

EM

R$

MIL

ES

ÁNO

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

2 22 22 22 22 2 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

cio do próximo milênio. Sem dúvida, modelosmais sofisticados implicariam considerar outrosaspectos que afetam o comportamento dos gas-tos públicos, como a evolução institucional deórgãos e entidades vinculados à execução deprojetos e atividades culturais no âmbito dasreformas administrativas nas três esferas da ad-ministração pública brasileira, a importânciasetorial da área cultural nas políticas públicas,a evolução das condições de financiamento daspolíticas públicas na próxima década, as parce-

4,00

4,50

5,00

5,50

6,00

6,50

7,00

7,50

8,00

8,50

9,00

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Total Hip.1 Linear

Total Hip.2 3,00%

Total Hip.3 6,00%

Gráfico 2.7Brasil – Projeção de gastos per capita com cultura, estados e capitais – 1985-2012

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

GA

ST

OS

EM

R$

MIL

ES

ÁNO

rias com o setor privado, e a própria evoluçãoda capacidade gerencial da área cultural no país.

As seções seguintes, destinadas cada uma àapresentação dos dados de uma das esferas degoverno, trazem uma síntese da análise realiza-da em cada um dos documentos analíticos (re-latórios) que integram o módulo 1: Gastos Pú-blicos com Cultura no Brasil – 1985 – 1995, doprojeto Diagnóstico dos Investimentos Cul-turais no Brasil.

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CAP. 3 – G ASTOS PÚBLICOS COM CULTURA DO GOVERNO FEDERAL – 1985-1986

2 32 32 32 32 3FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Capítulo 3

GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA DO GOVERNO

FEDERAL – 1985-1986

3.1 Considerações gerais

A responsabilidade do Ministério da Cultu-ra na gestão da despesa com cultura incluí arealização de gastos relacionados com a pró-pria manutenção e desenvolvimento do órgão ea transferência de recursos para aplicação a car-go dos fundos e entidades por ele supervisiona-dos, bem como a órgãos e entidades públicas eprivadas dos estados e municípios, em apoio aatividades e projetos incrementados em regimede cooperação.

A estrutura responsável pela gestão dos gas-tos públicos federais com cultura no períodocompreendido pela pesquisa – 1985 a 1995 –foi objeto de várias alterações, já explicitadasem relatório anterior.5 Em conseqüência, paraa consolidação da série de 11 anos da base dedados, os gastos das entidades extintas foramcomputados na despesa das entidades que assucederam e que compareceram na despesa doúltimo exercício pesquisado – 1995. Neste últi-mo ano estavam vinculados ao Ministério oFundo Nacional de Cultura e as fundações Casade Rui Barbosa, Nacional de Artes (FUNAR-TE), Cultural Palmares, Biblioteca Nacional eo Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional. Conforme relatórios analíticos, paraconsistência da série de dados incluiu-se tam-bém a Fundação Joaquim Nabuco, atualmentevinculada ao Ministério da Educação e do Des-porto.

Em 1990, o Ministério da Cultura foi trans-formado em Secretaria (Lei 8.029, de 12 de abrilde 1990). A perda de status do órgão federalresponsável pela cultura ocorreu na esteira deum movimento no qual foram abolidos, nessaesfera, diversos incentivos para a cultura, comoa revogação da Lei Sarney e o fim da Embrafil-me. Foram também extintas a Fundação Nacio-nal de Arte, a Fundação Nacional Pró-Memó-ria, a Fundação Nacional de Artes Cênicas, aFundação do Cinema Brasileiro (FCB) e a Fun-dação Nacional Pró-Leitura. A mesma lei quedispôs sobre a extinção dessas fundações auto-rizou o Poder Executivo a constituir o InstitutoBrasileiro de Arte e Cultura (IBAC), o InstitutoBrasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) e aBiblioteca Nacional.

No que se refere às atribuições das entidadesvinculadas ao MinC, a partir de 1992, tem-se:

• Fundação Nacional de Artes (FUNARTE):Responsável pela política cultural nas áre-as de artes gráficas, artes plásticas, cinemae vídeo, circo, dança, documentação e in-formação, folclore e cultura popular, foto-grafia, música, ópera e teatro. Sucessoradas extintas Fundação Nacional de Artes,Fundação de Artes Cênicas e FundaçãoCinema Brasileiro e do também extintoIBAC, a FUNARTE tem como competên-cia promover, incentivar e amparar, emtodo o território nacional, a prática de ati-vidades artísticas e culturais e o desenvol-

5 Relatórios de Andamento 4 e 5: Relatório 4: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1: Gastos Públicoscom Cultura no Brasil/União 1985-1995/Administração Direta/2 Volumes/Volume 1: Análise de dados Volume 2:Base de dados/Julho de 1997; Relatório 5: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos comCultura no Brasil/União 1985-1995/3 Volumes/Volume 1: Análise de Dados/Volume 2 (Base de Dados Administra-ção Direta)/Volume 3 (Base de dados: autarquias, fundações e fundos supervisionados pelo Ministério da Cultura eentidades educacionais supervisionadas pelo Ministério da Educação e do Desporto)/Novembro de 1997.

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GASTOS P ÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

2 42 42 42 42 4 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

vimento de projetos.• Biblioteca Nacional: Instituída como fun-

dação em 1990 pelo Decreto 99.492, quetem como principais atribuições a presta-ção de informações bibliográficas, a repro-dução documental, o registro de direitosautorais, a coordenação do sistema nacio-nal de bibliotecas, a promoção de intercâm-bio bibliográfico e de exposições, e reali-zação de atividades relacionadas à extintaFundação Pró-Leitura.

• Fundação Cultural Palmares (FCP): Pro-move, patrocina e apoia as iniciativas quetêm como marco a integração econômica,política e cultural do negro no contextosocial do país, a fim de criar uma visibili-dade positiva da comunidade negra, o de-senvolvimento de sua auto-estima e suainclusão no cenário social da nação. Paraisso, a FCP busca parceria com diversasinstituições de âmbito nacional, estadual emunicipal, bem como com organismos in-ternacionais.

• Fundação Casa de Rui Barbosa: Tem comoobjetivo o desenvolvimento da cultura, dapesquisa e do ensino, cabendo-lhe, especi-almente, a divulgação e o culto da obra evida de Rui Barbosa.

• Instituto do Patrimônio Histórico e Artís-tico Nacional (IPHAN): Tem como objeti-vo fiscalizar, proteger, identificar, restau-rar, preservar e revitalizar monumentos,sítios e bens móveis, bem como promovero inventário e a documentação de bens cul-turais. Originário do Serviço do Patrimô-nio Histórico e Artístico Nacional, criadoem 1937, o IPHAN passou por várias mo-dificações ao longo dos últimos 60 anos,embora suas atribuições tenham se manti-do basicamente as mesmas. Mais recente-mente, a Medida Provisória 610, de 8 desetembro de 1994, o instituiu com esse no-me, em substituição ao Instituto Brasileirodo Patrimônio Cultural (IBPC), que haviaassumido as funções da extinta Secretariado Patrimônio Histórico e Artístico Nacio-nal (SPHAN) e da Fundação Pró-Memória.

Os valores transferidos de 1985 a 1989 peloMinistério da Cultura para programação a car-go dessas entidades são encontrados no levan-tamento da despesa por atividades, projetos esubprogramas (tab. 6.1). No período de 1990 a1992 as transferências estão concentradas emuma única atividade ou projeto, não tendo sidopossível distinguir os beneficiários das transfe-rências. De 1993 a 1996 o nível de informaçãodo balanço fiscal publicado não demonstra omontante dos valores transferidos. Para este úl-timo período, os valores foram estimados combase na projeção linear da evolução da série eem função da despesa realizada pelos fundos eentidades.

Procedeu-se também à estimativa dos inves-timentos em cultura realizados pelo universo dasentidades educacionais supervisionadas peloMinistério da Educação e do Desporto, combase em dados fornecidos por algumas univer-sidades. Estes gastos são orçamentariamenteclassificados no programa Ensino Superior,como extensão universitária.

Alcançando os poderes Executivo, Legisla-tivo e Judiciário, através da coleta dos valoresda despesa do programa Cultura nos diversosdemonstrativos dos balanços gerais da União,os valores dizem respeito aos gastos do Tesou-ro Nacional como um todo e, mais especifica-mente, da função Educação e Cultura e do Pro-grama Cultura, este em nível de administraçãodireta e indireta. Embora típico da função 08 –Educação e Cultura, gastos com o programaCultura foram realizados em outras funções deforma episódica e em valor muito pequeno,quando comparado com os valores despendi-dos pelo sistema liderado pelo MinC.

Modificações sofridas na forma de demons-tração dos dados nos balanços gerais da Uniãoao longo do período contemplado pela análise– 1985 a 1995 – tiveram algumas implicaçõespara o trabalho de construção da base primáriade dados. Em primeiro lugar, a inexistência dedeterminados demonstrativos para os anos de1985, 1986, 1993 e 1995 resultou na impossi-bilidade de elaborar algumas tabelas para essesanos. Outra alteração é o fato de os balanços, a

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CAP. 3 – G ASTOS PÚBLICOS COM CULTURA DO GOVERNO FEDERAL – 1985-1986

2 52 52 52 52 5FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

partir de 1993, trazerem a despesa das funda-ções, autarquias e fundos consolidada com adespesa da administração direta. Esta reformu-lação, entretanto, não prejudicou os resultadosda análise, em face do pequeno valor da receitaprópria dessas entidades. Em média, 97% dosrecursos aplicados pelas entidades da adminis-tração indireta do MinC provêm do TesouroNacional.

Em continuidade ao processo de desagrega-ção, o programa Cultura foi desmembrado emsubprogramas, projetos, atividades e elementosda despesa, de modo a propiciar visibilidade aodestino e às finalidades dos recursos. Os qua-dros da análise, neste nível de classificação, in-tegram a memória da pesquisa.6

Os objetivos perseguidos em nível de sub-programas ficaram bastante prejudicados, emvirtude do procedimento adotado nas entidadespúblicas de classificar no subprograma 021-Administração Geral do programa 48 – Culturaa totalidade da despesa com pessoal e encargos

– a de maior volume no conjunto das despesasdos órgãos e entidades prestadoras de serviçopúblico –, além de outras despesas em subpro-gramas que também agregam atividades-meio.Em 1996, por exemplo, o total da despesa apro-priada no programa 48 – Cultura, de R$ 177milhões, está apropriado no subprograma 246– Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueoló-gico, 23%; subprograma 246 – Difusão Cultu-ral, 20%; subprogramas-meio, 57%. Conformeargumentado na seção 1, anteriormente, taisdados levam à falsa impressão de que a maiorparte dos recursos públicos é aplicada em ativi-dades administrativas meio, e não fim.

3.2 Evolução dos dados globais

A tabela 3.1 apresenta o valor dos dispêndi-os com cultura nos exercícios de 1985 a 1996efetuados pelos principais agentes culturais dogoverno federal: administração direta, autarqui-as, fundações e fundos supervisionados pelo

Gastos com culturaExercícioAplicação direta

p/MinistérioAutarquias eFundações

Fundos Entidadess/superv. MEC

Total

1985 51.622 132.958 95 23.746 208.4201986 71.501 167.058 83 15.120 253.7621987 84.493 199.901 1.969 15.914 302.2771988 96.450 167.606 2.054 13.291 279.4011989 39.118 231.703 3.500 22.035 296.3551990 17.520 164.063 473 15.197 197.2521991 10.581 101.421 0 19.106 131.1081992 42.105 156.763 4.906 18.726 222.4991993 42.105 156.763 4.906 18.726 222.4991994 40.244 135.970 3.541 33.015 212.7701995 90.377 111.524 13.846 28.899 244.6471996 156.968 138.863 13.447 26.829 336.107Total 743.083 1.864.593 48.821 250.602 2.907.099Média Anual 61.924 155.383 4.068 20.884 242.258Participação 26% 64% 2% 9% 100%Taxa linear de crescimento 6,53% 2,10% 36,48% 8,01% 0,53%

Tabela 3.1Gastos públicos com cultura, governo federal – 1985-1996(valores expressos em R$ 1.000,00 de dezembro de 1996)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).Nota: 1983, 1994 e 1995 os valores aplicados diretamente pelo Ministério são estimados; 1996 – Entidades s/Superv. MEC = valor estimado. A partir de 1992 foram incluídos os recursos do Tesouro Nacional, utilizadoscomo incentivo fiscal, através de Imposto de Renda não arrecadado, através das Leis 8.313 de 23 de dezembrode 1991 (Rouanet) e 8.685 de 20 de julho de 1993 (Audiovisual).

6 Relatório 5: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/União 1985-1995/3 Volumes/Volume 1: Análise de dados/Volume 2 (Base de dados: administração direta)/Volume 3 (Base dedados: autarquias, fundações e fundos supervisionados pelo Ministério da Cultura e entidades educacionais supervi-sionadas pelo Ministério da Educação e do Desporto)/Novembro de 1997.

Page 24: DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM …“STICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL v. 1 Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995 Contrato de prestação de serviços que

GASTOS P ÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

2 62 62 62 62 6 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

MinC e entidades de ensino supervisionadaspelo MEC (universidades e escolas técnicas fe-derais e outras entidades). Uma vez que os da-dos apresentam-se bastante distintos em termosde escala, optou-se pela elaboração de três grá-ficos, em vez de apenas um, possibilitando amelhor visualização da grandeza dos valoresplotados. A tabela 3.1 mostra a participaçãomédia anual no período de 1985 a 1996 de cadaum desses segmentos. Do total realizado, o go-verno federal gastou com o próprio MinC apro-ximadamente 21%; com as autarquias e funda-ções vinculadas ao MinC, 64%; e os restantes11% com o Fundo Nacional de Cultura e comos programas de extensão das entidades educa-cionais do Ministério da Educação.

Considerando a análise da expansão dos va-

lores aplicados pela reta de ajustamento linear,os gráficos 3.1, 3.3 e 3.4 mostram que as apli-cações efetuadas diretamente pelo MinC e en-tidades supervisionadas são decrescentes noperíodo 1985-1995, com exceção daquelas rea-lizadas pelo Fundo Nacional de Cultura e enti-dades supervisionadas pelo Ministério da Edu-cação. Paralelamente, o gráfico 3.1 revela queessa tendência decrescente resulta do compor-tamento dos gastos nos exercícios de 1991 e1992, coincidentemente com a fase de profun-das transformações ocorrida na área públicavinculada à execução de projetos e atividadesculturais.

Incluindo, a partir de 1992, os recursos doTesouro Nacional utilizados como incentivo fis-cal, através do Imposto de Renda não arrecada-

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996

Gráfico 3.1Gastos públicos com cultura, governo federal – 1985-1996

(valores expressos em R$ 1.000,00 de dez. de 1996)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

598,15 3.490,28

14.945,64

35.062,37

87.469,09

138.545,18

0,00

20.000,00

40.000,00

60.000,00

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

1992 1993 1994 1995 1996 1997

Gráfico 3.2Evolução dos recursos do tesouro nacional utilizados como incentivo fiscal através do

imposto de renda não arrecadado (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual) – 1992-1997

Fonte: Ministério da Cultura, Secretaria de Apoio à Cultura e Audiovisual.

GA

STO

S

ANO

ANO

VALO

R E

M R

$ M

IL D

E D

EZ

. 96

Page 25: DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM …“STICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL v. 1 Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995 Contrato de prestação de serviços que

CAP. 3 – G ASTOS PÚBLICOS COM CULTURA DO GOVERNO FEDERAL – 1985-1986

2 72 72 72 72 7FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

do, decorrentes da vigência das Leis 8.313 (Rou-anet), de 23 de dezembro de 1991 e 8.685 (doAudiovisual), de 20 de julho de 1993, observa-se, pela tabela 3.1, que o gasto total com cultu-ra realizado pelo governo federal atingiu, em1996, o montante de R$ 336,1 milhões, a pre-ços de dezembro de 1996. Este volume de gas-tos representa 0,05% do PIB brasileiro do mes-mo ano. Em termos per capita, considerando amédia do total estimado da população residen-te nos estados e Distrito Federal e a média dos

gastos públicos federais com cultura no perío-do 1985-1995, tem-se um valor médio per ca-pita de R$ 2,82 por habitante/ano. Sem a inclu-são dos valores relativos à renúncia fiscal, omontante do gasto com cultura pelo governofederal, em 1996, atingiria R$ 209,6 milhões eo índice per capita R$1,76 por habitante/ano.

Os gráficos 3.3 e 3.4 desdobram o total degastos em curvas distintas, conforme os valo-res despendidos pelas entidades responsáveispela gestão dos gastos públicos federais com

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996

Aplicação Direta p/ MinistérioAutarquias e Fundações

Gráfico 3.3Gastos públicos com cultura – governo federal, Ministério da Cultura,

autarquias e fundações – 1985-1996(em R$ mil de dez. de 1996)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

-5.000

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996

Fundos

Entidades s/Superv. MEC

Gráfico 3.4Gastos públicos com cultura – governo federal, fundos do Ministério da Cultura e

entidades do MEC – 1985-1996(em R$ mil de dez. de 1996)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

R$

MIL

ANO

R$

MIL

ANO

Page 26: DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM …“STICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL v. 1 Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995 Contrato de prestação de serviços que

GASTOS P ÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

2 82 82 82 82 8 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

cultura. O governo federal apresenta uma retade ajustamento dos valores aplicados no perío-do crescente, a uma taxa média de 0,53% aoano, incluído o ano de 1996 (tab. 3.1), bastanteinfluenciada pelas grandes alterações ocorridasa partir de 1990, ano em que o Ministério daCultura foi extinto e o setor foi submetido agrandes modificações em sua estrutura opera-cional. Dessa forma, para melhor análise docomportamento do governo federal, desdobrou-se o período total em três subperíodos (gráf. 3.5;3.6 e 3.7): de 1985 (ano de criação do MinC) a1989, quando se observa expansão dos gastosem média de 9,71% ao ano; de 1990 a 1991(período em que o setor foi conduzido por umórgão em nível de Secretaria vinculada à Presi-dência da República), em que os gastos decres-cem 18,5%; e de 1992 a 1996 (quando o setor énovamente conduzido por um ministério), noqual os gastos são novamente crescentes, namédia de 9,24% ao ano. Mesmo que desconsi-derando os anos em que não existia um minis-tério, os gastos do governo federal no conjuntodos dois períodos têm média decrescente de1,17% (gráf. 3.8), dado que o segundo períodonão atingiu os níveis médios do primeiro.

A partir de 1993 observam-se comportamen-tos diversos, ascendentes e descendentes, nosquatro segmentos. Todavia, os valores aplica-dos, conforme análise anterior, demonstram cla-ra recuperação a partir de 1992. Destaca-se, tam-bém, nesse período, a tendência a maior aplica-ção de recursos do Fundo Nacional de Cultura

(FNC) a qual, em 1995, atinge R$ 13,8 milhões,após total paralisação no período 1990 a 1992,bem como maior expansão de recursos aplica-dos através da utilização das leis 8.313 (Roua-net) e 8.685 (do Audiovisual) que registraram,em valores reais, acréscimos de 171% de 1992a 1996, e 197% de 1992 para 1997 (gráf. 3.2).

O levantamento demonstrou também que areceita própria das entidades da administraçãoindireta é muito pequena, em torno de 3% doque recebem como transferências da adminis-tração direta. As aplicações realizadas pelosfundos de Promoção Cultural e de Direito Au-toral, por sua pequena expressão, foram agre-gadas ao Fundo Nacional de Cultura.

Assinale-se que os gastos com serviço dadívida, seguridade social, saúde e saneamentotêm participação cada vez maior no total dosgastos do governo federal. Em conseqüência,os gastos com as demais funções do governocrescem ou decrescem um pouco a cada ano.

Ano Gasto Ano Gasto Ano Gasto

1985 208 1989 296 1993 2221986 254 1990 197 1994 213

1987 302 1991 131 1995 2451988 279 1992 222 1996 336

0

100

200

300

400

1985 1986 1987 1988 1989

Tabela 3.2Brasil – gastos públicos com cultura,

governo federal – 1985-1996(em milhões de reais de dez. de 1996)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: De 1992 a 1996 estão incluídos os montantes relativos àRenúncia Fiscal.

Gráfico 3.5Gastos públicos com cultura – Brasil, governo federal – 1985-1989

(em R$ milhões de dez. de 1996)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

R$

MIL

ES

ANO

Page 27: DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM …“STICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL v. 1 Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995 Contrato de prestação de serviços que

CAP. 3 – G ASTOS PÚBLICOS COM CULTURA DO GOVERNO FEDERAL – 1985-1986

2 92 92 92 92 9FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Os gastos com cultura estão classificados noprograma 48, um dos programas da função 08– Educação e Cultura, da qual constituem pe-quena parcela. Em média, 1,8% do total des-pendido com a função 08 refere-se a gastos do

programa 48 – Cultura. As alocações de recur-sos nesta última função decresceram no perío-do, embora as alocações ao programa 48 tenhamdecrescido mais lentamente.7

0

100

200

300

400

1989 1990 1991 1992

Gráfico 3.6Gastos públicos com cultura – Brasil, governo federal – 1989-1992

(em R$ milhões de dez. de 1996)

R$

MIL

ES

ANO

0

100

200

300

400

1992 1993 1994 1995 1996

R$

MIL

ES

ANO

Gráfico 3.7Gastos públicos com cultura – Brasil, governo federal – 1992-1996

(em R$ milhões de dez. de 1996)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

R$

MIL

ES

ANO

Gráfico 3.8Gastos públicos com cultura – Brasil, governo federal – 1985-1996

(em R$ milhões de dez. de 1996)

7 Conforme mostrado em análise mais exaustiva no Relatório 5: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1:Gastos Públicos com Cultura no Brasil/União 1985-1995/3 Volumes/Volume 1: Análise de dados/Volume 2 (Base dedados: administração direta)/Volume 3 (Base de dados: autarquias, fundações e fundos supervisionados pelo Minis-tério da Cultura e entidades educacionais supervisionadas pelo Ministério da Educação e do Desporto)/Novembro de1997.

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

0

100

200

300

400

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996

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GASTOS P ÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

3 03 03 03 03 0 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

3.3 Desdobramento da função 08 – Educa-ção e Cultura com ênfase no programa48 – Cultura

Conhecido o montante da despesa da fun-ção 08 – Educação e Cultura no conjunto dasdespesas do governo federal, buscou-se, con-forme detalhamento dos procedimentos meto-dológicos, desagregá-las nos seus programascomponentes. Na tabela 6.2 estão apresentadostodos os programas da função 08 – Educação eCultura. A partir desta tabela base os referidosprogramas foram agrupados e dispostos na ta-bela 3.3, de modo a destacar apenas as despe-sas com Cultura, Educação e Administração ePlanejamento na função. Do programa Admi-nistração foram subtraídos os valores referen-tes ao serviço da dívida.

Internamente à função Educação e Culturaocorre aumento da despesa com as atividades-meio, em detrimento das atividades-fim. Ouseja, os gastos com os programas Cultura (2%em 1985 e 1,87% entre 1985 e 1995) e Educa-ção (90,35% em 1985 e 86,36% no período1985-1995) sofreram redução, contra um au-mento da participação do programa Adminis-tração e Planejamento (7,65% em 1985 para11,77% entre 1985 e 1995).

Deve-se salientar ainda que os valores cor-respondentes ao programa Administração e Pla-nejamento não representam o total dos gastoscom atividades-meio, uma vez que, internamen-te ao programa Cultura, também são registra-dos gastos com atividades-meio, o mesmo ocor-rendo com os demais programas da função 08– Educação e Cultura.

A desagregação do programa Cultura nossubprogramas Administração e Planejamento,Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológi-co, Informação Científica e Pesquisa Aplicadae Promoção e Difusão Cultural é mostrada natabela 3.4 e no gráfico 3.9. O desdobramentodetalhado do programa 48 – Cultura é apresen-tado na tabela 6.3.

A evolução de cada subprograma no total doprograma Cultura, coincidentemente com o queocorreu com a despesa em nível dos programasda função 08, também internamente ao progra-ma 48 – Cultura, eleva-se a participação dasatividades-meio. Ou seja, os subprogramas tí-picos do programa Cultura – Patrimônio Histó-rico Artístico e Arqueológico e Promoção eDifusão Cultural – perderam posição, enquan-to que as atividades de administração e plane-jamento aumentaram sua participação.

3.4 Comportamento das despesas das autar-quias, fundações e fundos sob a supervi-são do Ministério da Cultura

Os balanços publicados pelas entidades deensino do MEC, que se constituíram na princi-pal fonte utilizada para a elaboração da base dedados da pesquisa, não demonstram a realiza-ção de despesas no programa 48 – Cultura ou

Adm. ePlanejamento

Educação CulturaAno

Valor % Valor % Valor %

Total

1985 559 6,3 8.138 91,7 180 2,0 8.8771986 601 4,8 11.824 93,5 224 1,8 12.6491987 764 5,3 13.321 92,8 266 1,9 14.3521988 537 3,7 13.654 94,5 258 1,8 14.4491989 731 5,0 13.666 93,2 269 1,8 14.6651990 2.268 20,9 8.397 77,3 200 1,8 10.8651991 1.184 15,0 6.576 83,5 114 1,5 7.8741992 1.025 15,9 5.333 82,6 95 1,5 6.4531993 1.554 16,2 7.752 80,6 307 3,2 9.6121994 1.502 13,7 9.281 84,8 164 1,5 10.9471995 1.610 14,9 8.986 83,4 181 1,7 10.777

Tabela 3.3Brasil – despesa na função 08 – Educação e

Cultura, governo federal – 1985-1995(em R$ milhões de dez. de 1996)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: Foram excluídos do Programa Administração Financeiraos valores relativos ao “serviço da dívida”.

Em 1995 os gastos com o programa Culturaforam em torno de R$ 180,7 milhões, corres-pondendo a 1,68% da despesa total da funçãoEducação e Cultura, o que representou um va-lor per capita de aproximadamente R$ 2,03 porhabitante no referido exercício. Observa-se queeste valor per capita para 1995 é superior aovalor médio de R$ 1,76 estimado para a sériede 11 anos, de 1985 a 1995.

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CA

P. 3 –

GA

ST

OS

BLIC

OS

CO

M C

ULT

UR

A D

O G

OV

ER

NO F

ED

ER

AL –

1985-1

9863

13

13

13

13

1FJP

– Centro

de Estudos

Históricos

e Culturais

– CEH

C; C

entro de E

statística e Inform

ações – C

EI

Tabela 3.4ABrasil – despesa da administração direta desdobramento do Programa 48 – Cultura,

por natureza da despesa 1985-1992 – Governo Federal – Tesouro Nacional(em R$ de dez. de 1996)

Natureza da despesa 1985 (%) 1986 (%) 1987 (%) 1988 (%)Gasto Direto ... ... ... ... 37.061.692,94 13,93 41.412.609,72 16,03

Despesas de Custeio ... ... ... ... 31.861.127,24 11,97 33.349.053,43 12,91Investimentos ... ... ... ... 5.200.565,70 1,95 8.063.556,29 3,12

Transferências ... ... ... ... 229.032.899,33 86,07 216.859.040,80 83,97Transf. Operac. a Entid. Supervisionadas 146.626.574,66 81,35 166.472.698,02 74,29 177.016.221,15 66,52 161.346.166,08 62,47

Particip. União Capital da Embrafilme 17.997.082,55 9,98 11.838.637,42 5,28 95.541,39 0,04 4.712.021,86 1,82Atividades a Cargo de Entidades Supervisionadas — — — — — — — —Ativ. a Cargo da Fund. Casa de Rui Barbosa 3.599.815,00 2,00 2.676.762,48 1,19 8.871.700,50 3,33 7.127.409,83 2,76Ativ. a Cargo da Fund. Joaquim Nabuco 13.552.628,61 7,52 15.387.554,98 6,87 21.774.019,27 8,18 20.006.837,68 7,75Ativ. a Cargo da Fund. Nacional de Artes 30.315.300,12 16,82 40.747.164,49 18,18 41.754.726,65 15,69 21.145.077,98 8,19Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró—Memória 81.161.748,38 45,03 92.641.831,63 41,34 103.867.822,14 39,03 71.989.754,00 27,87Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró—Leitura — — — — — — 18.163.231,46 7,03Ativ. a Cargo da Fund.Nac.de Artes Cênicas — — — — — — 18.108.764,46 7,01Ativ. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro — — — — — — — —Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Palmares — — — — — — — —Projetos a Cargo de Entidades Supervisionadas — — — — — — — —Proj. Cargo Fund. Casa Rui Barbosa — — 1.453.724,82 0,65 — — — —Projetos a Cargo da Fundação Joaquim Nabuco — — 795.893,41 0,36 75.068,24 0,03 93.068,81 0,04Proj. a Cargo da Fund.Centro Bras. TV Educ. — — — — — — — —Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró—Memória — — 931.128,79 0,42 577.342,97 0,22 — —Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró—Leitura — — — — — — — —Proj. a Cargo da Fund. Nac.de Artes Cênicas — — — — — — — —Proj. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro — — — — — — — —

Contribuições p/ Fundos Especiais ... ... 3.237,54 0,00 4.681.039,14 1,76 5.187.138,63 2,01Transf. a Territórios,Estados e DF ... ... ... ... 10.333.006,06 3,88 31.119.246,22 12,05Transferências a Municípios ... ... ... ... 16.618.705,36 6,25 388.874,75 0,15Outras Transferências ... ... ... ... 20.383.927,62 7,66 18.817.615,12 7,29

Subtotal (Função 08) 180.251.552,07 100,00 224.099.824,67 100,00 266.094.592,28 100,00 258.271.650,53 100,0016.48.246.4023—Prog. Preservação do Ministério — — — 137.233,1003.48.247.3762—Prog. do Centenário da República — — — —03.48.247.1935—Proj. a Cargo Cons. Nac. Desenv. Cient. — — — —16.48.246.1206—Prog. de Preserv. do Pat. Hist. do Ministério — — — —Total do Programa 48 180.251.552,07 224.099.824,67 266.094.592,26 258.408.883,62

(Continua)

Page 30: DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM …“STICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL v. 1 Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995 Contrato de prestação de serviços que

GA

ST

OS P

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OS

CO

M C

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AS

IL: 1985-1

995

32

32

32

32

32

FJP – C

entro de E

studos H

istóricos e C

ulturais – C

EH

C; C

entro de E

statística e Inform

ações – C

EI

Tabela 3.4BBrasil – despesa da administração direta desdobramento do Programa 48 – Cultura,

por natureza da despesa 1985-1992 – Governo Federal – Tesouro Nacional(em R$ de dez. de 1996)

Natureza da despesa 1989 (%) 1990 (%) 1991 (%) 1992 (%)Gasto Direto 34.307.150,55 12,77 17.205.146,36 8,62 10.170.375,02 8,91 9.013.602,88 9,48

Despesas de Custeio 33.612.980,21 12,51 17.091.862,15 8,56 10.037.393,44 8,79 8.959.035,17 9,42Investimentos 694.170,34 0,26 113.284,22 0,06 132.981,58 0,12 54.567,72 0,06

Transferências 461.162.017,78 171,62 182.462.756,55 91,38 103.985.611,88 91,09 163.487.068,11 171,96Transf. Operac. a Entid. Supervisionadas 226.765.106,48 84,39 177.643.519,27 88,97 103.544.565,97 90,70 77.430.114,14 81,44

Particip. União Capital da Embrafilme — — ... ... ... ... ... ...Atividades a Cargo de Entidades Supervisionadas — — 177.073.815,78 88,68 103.544.565,97 90,70 77.394.698,60 81,41Ativ. a Cargo da Fund. Casa de Rui Barbosa 10.014.799,70 3,73 ... ... ... ... ... ...Ativ. a Cargo da Fund. Joaquim Nabuco 20.126.816,10 7,49 ... ... ... ... ... ...Ativ. a Cargo da Fund. Nacional de Artes 17.955.929,86 6,68 ... ... ... ... ... ...Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró—Memória 105.734.967,63 39,35 ... ... ... ... ... ...Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró—Leitura 31.548.638,63 11,74 ... ... ... ... ... ...Ativ. a Cargo da Fund.Nac.de Artes Cênicas 14.534.349,91 5,41 ... ... ... ... ... ...Ativ. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro 8.419.091,99 3,13 ... ... ... ... ... ...Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Palmares 1.068.782,84 0,40 ... ... ... ... ... ...Projetos a Cargo de Entidades Supervisionadas — — 569.703,49 0,29 ... ... 35.415,55 0,04Proj. Cargo Fund. Casa Rui Barbosa — — ... ... ... ... ... ...Projetos a Cargo da Fundação Joaquim Nabuco — — ... ... ... ... ... ...Proj. a Cargo da Fund.Centro Bras. TV Educ. 306.294,69 0,11 ... ... ... ... ... ...Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró—Memória 7.106.036,69 2,64 ... ... ... ... ... ...Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró—Leitura 6.313.346,05 2,35 ... ... ... ... ... ...Proj. a Cargo da Fund. Nac.de Artes Cênicas 1.553.248,53 0,58 ... ... ... ... ... ...Proj. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro 2.082.803,86 0,78 ... ... ... ... ... ...

Contribuições p/ Fundos Especiais 3.127.715,67 1,16 4.440.391,25 2,22 — — 7.460.785,21 7,85Transf. a Territórios,Estados e DF 968.864,98 0,36 — — — — 35.415,55 0,04Transferências a Municípios 418.413,85 0,16 — — — — 311.527,82 0,33Outras Transferências 3.116.810,32 1,16 378.846,04 0,19 441.045,91 0,39 819.111,25 0,86

Subtotal (Função 08) 268.704.061,85 100,00 199.667.902,92 100,00 114.155.986,90 100,00 95.070.556,85 100,0016.48.246.4023—Prog. Preservação do Ministério 13.562,73 — — —03.48.247.3762—Prog. do Centenário da República 1.928.949,60 — — —03.48.247.1935—Proj. a Cargo Cons. Nac. Desenv. Cient. 2.082.803,86 — — —13.48.0428.2800—Ativ. a Cargo de Ent. Superv. — — 58.664,75 —16.48.246.1206—Prog. de Preserv. do Pat. Hist. do Ministério — 41.725,39 — —Total do Programa 48 272.729.378,04 199.709.628,31 114.214.651,65 95.070.556,85

(Conclusão)

Fontes: Dados básicos: BALANÇO GERAL DA UNIÃO. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 1987;1988;1989; 1990; 1991; 1992.Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).Notas: Para os exercícios de 1985, 1986, 1990 e 1992, a apresentação dos demonstrativos nos Balanços Gerais da União não permite o desmembramento dodado, neste caso representado por:— Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento;... Dado numérico não disponível

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CAP. 3 – G ASTOS PÚBLICOS COM CULTURA DO GOVERNO FEDERAL – 1985-1986

3 33 33 33 33 3FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

em qualquer um de seus subprogramas típicos(tab. 3.5). Nessas entidades, as despesas comcultura são classificadas no subprograma 211 –Extensão Universitária, típico do programa 44– Ensino Superior. Todavia, como essas entida-des efetuam despesas com cultura, foram obje-to de levantamento de informações via formu-lário e apuração da despesa de cada uma, emnível de categorias econômicas (Despesa Cor-rente e de Capital).

Com base na amostra e nos dados obtidos,foram realizados ensaios para se conhecer apercentagem média dos gastos totais com cul-tura em relação à despesa total e ao total da des-pesa corrente dessas entidades. Em face dosresultados obtidos, foi possível aplicar os per-centuais médios encontrados, calculados ano aano, sobre o total da despesa corrente de todasas entidades sob a supervisão do Ministério daEducação e do Desporto – MEC, de nível supe-rior e médio, por se tratar de estabelecimentosque, de uma ou outra forma, realizam ou patro-cinam eventos no campo da cultura. Embora nãotenha sido prevista no programa de trabalho,essa metodologia apresentou bom resultado,sendo que os valores estimados relativos a gas-tos com cultura realizados por entidades sob asupervisão do MEC foram então computadosna pesquisa.

A tabela 6.4 mostra, ano a ano, entidade porentidade, a participação relativa dos gastos comcultura na despesa corrente das 11 universida-des que preencheram os formulários. Na últi-ma linha está evidenciada a participação relati-

va de gastos com cultura dessas 11 universida-des em relação ao total da sua despesa corren-te. Este percentual médio encontrado foi a baseda estimativa de gastos com cultura das demaisinstituições, conforme demonstra a tabela 6.5.

Cabe ainda assinalar que:• os percentuais da despesa total que são

transferidos para as entidades supervisio-nadas da administração indireta são eleva-dos em todos os anos. Dito de outra for-ma, os gastos com cultura são realizadosprincipalmente através dos projetos e ati-vidades implementados pelas fundações eautarquias supervisionadas pelo MinC. Omaior percentual registrado foi de 91 % em1991, e o menor foi de 63% em 1988.

• as contribuições a fundos referem-se aosrecursos transferidos para o Fundo de Di-reito Autoral e de Promoção Cultural, esteúltimo substituído pelo Fundo Nacional deCultura, a partir de 1991.

• as transferências a estados e municípios,bem como a entidades públicas e privadas,só foram significativas nos anos de 1987 e1988.

• a ocorrência de despesa, dentro da funçãoEducação e Cultura, executada pelos po-deres Judiciário e Legislativo no ano de1990 e, também, fora da função Educaçãoe Cultura, nos anos de 1988 (função 16 –Transporte), 1989 (função 16 – Transportee 03 – Administração e Planejamento),1990 (função 16 – Transporte) e 1991 (fun-ção 13 – Saúde e Saneamento).

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

3 43 43 43 43 4 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Capítulo 4

GASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DISTRITO

FEDERAL COM CULTURA – 1985-1995

4.1 Considerações gerais

Na sistemática da gestão da despesa osestados têm, praticamente, a mesmaestrutura do governo federal, situan-

do-se os órgãos e entidades e fundos culturaisem torno de uma Secretaria de Estado da Cul-tura, que aplica recursos diretamente e tambémfaz transferências intra e intergovernamentaispara os municípios. Assim como ocorre em ní-vel da União, são as entidades da administra-ção indireta e os fundos especiais que, em ge-ral, aplicam o maior volume de recursos públi-cos estaduais com cultura. Os gastos com cul-tura dos estados apresentados nesta seção e nastabelas-resumo da seção 2, bem como os pro-cedimentos metodológicos que orientaram apesquisa, são analisados mais exaustivamenteno Relatório n. 7,8 específico sobre as aplica-ções efetuadas pelos estados.

Para o levantamento de informações e dadosda administração indireta – autarquias, funda-ções e fundos – dos estados e Distrito Federalforam adotados os seguintes procedimentos:

• identificação, nos balanços gerais dos exer-cícios de 1985 a 1995, para cada um dosestados e o Distrito Federal, das entidadesque receberam recursos do Tesouro esta-dual no âmbito da execução do programa48 – Cultura;

• definição das entidades que seriam pesqui-sadas;

• envio de correspondência às Secretarias Es-taduais de Cultura, para levantamento daestrutura organizacional da área cultural ecadastro das entidades vinculadas ou su-pervisionadas pelas secretarias, executorasde atividades e projetos classificados noprograma 48 – Cultura;

• encaminhamento de formulário às entida-des e gestores de fundos, objetivando com-plementar as informações e os dados le-vantados dos balanços gerais.

• levantamento e compilação dos dados porentidade e regiões, procedendo-se aos ajus-tes necessários.

Alternativamente ao preenchimento dos for-mulários, as entidades poderiam enviar cópiada execução do programa de trabalho (anexo 6da Lei 4.320) e relatórios anuais de atividades,se disponíveis.

Alguns valores referentes aos estados doAcre, Pará e Rio Grande do Norte, para algunsexercícios financeiros, foram estimados paracompor toda a série de dados da pesquisa. Paraessas estimativas partiu-se da base de dados dedespesa orçamentária dos estados – despesa to-tal e despesa na função 08, disponível no SIA-FI da Secretaria do Tesouro Nacional – e dospadrões de gastos com cultura observados nos

8 Relatório 7: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/Estados1985-1995/4 volumes/Volume 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal –1985-1995 – Análise de dados/Volume 2: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e DistritoFederal – 1985-1995 – Base de dados agregada/Volume 3: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasilei-ros e Distrito Federal – 1985-1995 – Base de dados – Tabelas por estados e Distrito Federal – Acre até Pará/Volume4: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 – Base de dados –Tabelas por estados e Distrito Federal – Paraíba até Tocantins

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CAP. 4 – G ASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E D ISTRITO F EDERAL COM CULTURA – 1985-1995

3 53 53 53 53 5FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

exercícios cujos balanços gerais dos referidosestados encontravam-se disponíveis.9

Para visualizar a distribuição regionalizadados gastos dos estados com cultura, os dadosforam agrupados por regiões e também apre-sentados nos mapas de 4.1 a 4.12, permitindouma avaliação dos parâmetros locais de cadaestado e sua posição em termos regionais. Ob-serva-se, na próxima seção, que os referidos ma-pas mostram a hierarquia dos estados em ter-mos de gastos per capita com cultura (mapasde 4.1 a 4.4), a importância dos gastos com cul-tura de cada um dos estados no conjunto de to-

dos os estados (mapas de 4.5 a 4.8). a impor-tância da execução orçamentária de projetos eatividades culturais nos gastos totais de cadaestado (mapas de 4.9 a 4.12).

Cabe também ponderar que os dados destaseção seriam mais significativos se fossem com-plementados por levantamentos das transferên-cias para os municípios e subvenções a institui-ções culturais, o que não foi possível dado o al-cance desta pesquisa.

Observa-se que a estrutura institucional res-ponsável pela gestão de atividades e projetosna área de cultura é bastante variável nos esta-

Mapa 4.1Gastos per capita com cultura realizados pelos estados brasileiros e Distrito Federal –

Administração direta dos estados e Distrito Federal – Valores médios per capita de 1985-1995(em R$ de dez. de 1996 por habitante)

São Paulo 6,05Distrito Federal 5,00Rio Grande do Norte 4,49Bahia 3,01Amazonas 2,62Roraima 2,50Rio de Janeiro 2,03Paraná 1,63Amapá 1,58Goiás 1,51Rio Grande do Sul 1,47Santa Catarina 1,27Piauí 1,22Mato Grosso do Sul 1,21Maranhão 1,17Minas Gerais 1,16Pernambuco 1,15Sergipe 1,03Ceará 0,69Acre 0,66Espirito Santo 0,62Paraiba 0,50Alagoas 0,47Mato Grosso 0,38Pará 0,29Rondônia 0,27Tocantins 0,03Média do Conjunto 2,52

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: Os números entre parênteses na legenda referem-se àfreqüência (n. de estados) em cada intervalo de classe.

9 Para maior detalhamento dos procedimentos metodológicos adotados, ver Relatório 7: Diagnóstico dos Investimen-tos Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/Estados 1985-1995/4 volumes Volume 1: GastosPúblicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 – Análise de dados/Volume 2:Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 – Base de dados agrega-da/Volume 3: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 – Base dedados – Tabelas por estados e Distrito Federal – Acre até Pará/Volume 4: Gastos Públicos com Cultura no Brasil –estados brasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 – Base de dados – Tabelas por estados e Distrito Federal – Paraíbaaté Tocantins.

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

3 63 63 63 63 6 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Mapa 4.2Gastos per capita com cultura realizados pelos estados brasileiros e Distrito Federal –

Administração direta dos estados e Distrito Federal – Valores médios per capita de 1985-1989(em R$ de dez. de 1996 por habitante)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: Os números entre parênteses na legenda referem-se àfreqüência (n. de estados) em cada intervalo de classe.

Rio Grande do Norte 5,18Distrito Federal 4,85São Paulo 4,10Goiás 3,58Bahia 2,54Rio de Janeiro 2,32Piauí 2,05Rio Grande do Sul 1,94Santa Catarina 1,91Paraná 1,75Mato Grosso do Sul 1,60Pernambuco 1,33Minas Gerais 1,26Roraima 1,00Maranhão 0,93Sergipe 0,91Amapá 0,80Espirito Santo 0,77Mato Grosso 0,76Amazonas 0,64Acre 0,62Ceará 0,49Alagoas 0,48Paraiba 0,44Rondônia 0,41Pará 0,25Tocantins 0,00Média do Conjunto 2,19

Mapa 4.3Gastos per capita com cultura realizados pelos estados brasileiros e Distrito Federal –

Administração direta dos estados e Distrito Federal – Valores médios per capita de 1990-1992(em R$ de dez. de 1996 por habitante)

São Paulo 9,06Distrito Federal 6,38Roraima 4,03Rio Grande do Norte 3,51Bahia 3,28Rio De Janeiro 1,92Paraná 1,68Rio Grande do Sul 1,59Sergipe 1,56Ceará 1,12Mato Grosso do Sul 1,08Piauí 1,07Minas Gerais 1,07Maranhão 1,05Pernambuco 0,88Amapá 0,82Goiás 0,78Santa Catarina 0,74Acre 0,74Paraiba 0,56Amazonas 0,53Espirito Santo 0,53Pará 0,29Alagoas 0,28Rondônia 0,20Mato Grosso 0,07Tocantins 0,06Média do Conjunto 3,10

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: Os números entre parênteses na legenda referem-se àfreqüência (n. de estados) em cada intervalo de classe.

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CAP. 4 – G ASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E D ISTRITO F EDERAL COM CULTURA – 1985-1995

3 73 73 73 73 7FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Mapa 4.4Gastos per capita com cultura realizados pelos estados brasileiros e Distrito Federal – Administra-

ção direta dos estados e Distrito Federal – Valores médios per capita de 1993-1995(em R$ de dez. de 1996 por habitante)

Amazonas 8,01São Paulo 6,29Rio Grande do Norte 4,32Distrito Federal 3,88Amapá 3,66Bahia 3,52Roraima 3,46Maranhão 1,70Rio de Janeiro 1,67Paraná 1,37Pernambuco 1,11Minas Gerais 1,08Goiás 0,77Santa Catarina 0,72Sergipe 0,71Mato Grosso do Sul 0,68Acre 0,65Alagoas 0,64Rio Grande do Sul 0,59Ceará 0,58Paraiba 0,53Espirito Santo 0,46Pará 0,35Rondônia 0,12Mato Grosso 0,06Tocantins 0,04Piauí 0,00Média do Conjunto 2,50

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: Os números entre parênteses na legenda referem-se àfreqüência (n. de estados) em cada intervalo de classe.

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: Os números entre parênteses na legenda referem-se àfreqüência (n. de estados) em cada intervalo de classe.

São Paulo 49,62Bahia 9,58Rio de Janeiro 7,57Minas Gerais 5,16Paraná 4,02Rio Grande do Sul 3,86Rio Grande do Norte 3,12Goiás 2,37Pernambuco 2,34Distrito Federal 2,20Santa Catarina 1,73Maranhão 1,62Amazonas 1,32Ceará 1,16Piauí 0,94Mato Grosso do Sul 0,62Espirito Santo 0,44Paraiba 0,44Sergipe 0,43Pará 0,39Alagoas 0,32Mato Grosso 0,21Roraima 0,16Amapá 0,13Acre 0,08Rondônia 0,08Tocantins 0,01Total 100,00

Mapa 4.5Participação relativa de cada estado e Distrito Federal no conjunto da despesa no Programa 48 –

Cultura – Administração direta dos estados – Média 1985-1995(%)

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

3 83 83 83 83 8 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

São Paulo 40,08Rio de Janeiro 9,68Bahia 9,35Minas Gerais 6,19Rio Grande do Sul 5,52Paraná 4,81Goiás 4,26Rio Grande do Norte 3,91Pernambuco 2,96Santa Catarina 2,67Distrito Federal 2,31Piauí 1,66Maranhão 1,44Ceará 0,96Mato Grosso do Sul 0,89Espirito Santo 0,56Paraiba 0,45Sergipe 0,44Mato Grosso 0,42Amazonas 0,39Alagoas 0,37Pará 0,36Rondônia 0,13Acre 0,08Amapá 0,07Roraima 0,06Tocantins 0,00Total 100,00

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: Os números entre parênteses na legenda referem-se àfreqüência (n. de estados) em cada intervalo de classe.

Mapa 4.6Participação relativa de cada estado e Distrito Federal no conjunto da despesa no Programa 48 –

Cultura – Administração direta dos estados – Média 1985-1989(%)

Mapa 4.7Participação relativa de cada estado e Distrito Federal no conjunto da despesa no Programa 48 –

Cultura – Administração direta dos estados – Média 1990-1992(%)

São Paulo 62,25Bahia 7,67Rio de Janeiro 5,55Minas Gerais 3,85Rio Grande do Sul 3,45Paraná 3,38Distrito Federal 2,31Rio Grande do Norte 1,91Ceará 1,67Pernambuco 1,42Maranhão 1,09Santa Catarina 0,87Goiás 0,71Piauí 0,67Sergipe 0,53Mato Grosso do Sul 0,43Paraiba 0,39Espirito Santo 0,32Pará 0,32Amazonas 0,25Roraima 0,23Alagoas 0,16Acre 0,07Rondônia 0,05Amapá 0,04Mato Grosso 0,03Tocantins 0,01Total 100,00

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: Os números entre parênteses na legenda referem-se àfreqüência (n. de estados) em cada intervalo de classe.

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CAP. 4 – G ASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E D ISTRITO F EDERAL COM CULTURA – 1985-1995

3 93 93 93 93 9FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Mapa 4.8Participação relativa de cada estado e Distrito Federal no conjunto da despesa no Programa 48 –

Cultura – Administração direta dos estados – Média 1993-1995(%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: Os números entre parênteses na legenda referem-se àfreqüência (n. de estados) em cada intervalo de classe.

São Paulo 52,88Bahia 11,88Rio de Janeiro 6,09Minas Gerais 4,74Amazonas 3,92Rio Grande do Norte 3,00Maranhão 2,46Pernambuco 2,22Distrito Federal 1,91Rio Grande do Sul 1,50Santa Catarina 1,02Ceará 0,98Goiás 0,88Pará 0,52Paraná 0,49Paraiba 0,49Alagoas 0,40Mato Grosso do Sul 0,35Espirito Santo 0,34Amapá 0,33Sergipe 0,30Roraima 0,26Acre 0,08Mato Grosso 0,04Rondônia 0,04Tocantins 0,01Piauí 0,00Total 100,00

Mapa 4.9Participação relativa da despesa com o Programa 48 – Cultura – da Administração direta de cada

estado e Distrito Federal na despesa total da administração direta de cada estado e DistritoFederal – Estados e Distrito Federal em ordem decrescente dos valores médios

percentuais do período 1985-1995 (%)Rio Grande do Norte 1,28Bahia 0,82São Paulo 0,65Maranhão 0,50Amazonas 0,46Paraná 0,41Piauí 0,40Goiás 0,37Pernambuco 0,36Rio de Janeiro 0,31Distrito Federal 0,30Santa Catarina 0,22Sergipe 0,22Ceará 0,22Minas Gerais 0,21Rio Grande do Sul 0,20Mato Grosso do Sul 0,17Alagoas 0,16Paraiba 0,16Roraima 0,14Espirito Santo 0,11Pará 0,11Amapá 0,09Acre 0,07Mato Grosso 0,04Rondônia 0,03Tocantins 0,00Média do Conjunto 0,43

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: Os números entre parênteses na legenda referem-se àfreqüência (n. de estados) em cada intervalo de classe.

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

4 04 04 04 04 0 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Mapa 4.10Participação relativa da despesa com o Programa 48 – Cultura – da Administração direta de cada

estado e Distrito Federal na despesa total da administração direta de cada estado e DistritoFederal – Estados e Distrito Federal em ordem decrescente dos valores médios

percentuais do período 1985-1989 (%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: Os números entre parênteses na legenda referem-se àfreqüência (n. de estados) em cada intervalo de classe.

Rio Grande do Norte 1,42Piauí 0,69Bahia 0,64Goiás 0,63São Paulo 0,47Pernambuco 0,40Paraná 0,39Rio de Janeiro 0,38Maranhão 0,37Santa Catarina 0,34Distrito Federal 0,33Rio Grande do Sul 0,26Minas Gerais 0,23Sergipe 0,20Mato Grosso do Sul 0,19Ceará 0,15Alagoas 0,14Paraiba 0,13Espirito Santo 0,13Amazonas 0,10Pará 0,10Acre 0,07Mato Grosso 0,07Roraima 0,05Amapá 0,05Rondônia 0,03Tocantins 0,00Média do Conjunto 0,38

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: Os números entre parênteses na legenda referem-se àfreqüência (n. de estados) em cada intervalo de classe.

Rio Grande Do Norte 1,09São Paulo 0,95Bahia 0,91Paraná 0,49Maranhão 0,45Ceará 0,37Distrito Federal 0,36Sergipe 0,33Piauí 0,30Rio De Janeiro 0,30Pernambuco 0,28Rio Grande Do Sul 0,22Minas Gerais 0,20Paraiba 0,19Mato Grosso Do Sul 0,17Goiás 0,15Santa Catarina 0,13Roraima 0,13Espirito Santo 0,10Pará 0,10Alagoas 0,09Amazonas 0,09Acre 0,07Amapá 0,04Rondônia 0,03Tocantins 0,01Mato Grosso 0,01Média do Conjunto 0,53

Mapa 4.11Participação relativa da despesa com o Programa 48 – Cultura – da Administração direta de cada

estado e Distrito Federal na despesa total da administração direta de cada estado e DistritoFederal – Estados e Distrito Federal em ordem decrescente dos valores médios

percentuais do período 1990-1992 (%)

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CAP. 4 – G ASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E D ISTRITO F EDERAL COM CULTURA – 1985-1995

4 14 14 14 14 1FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Mapa 4.12Participação relativa da despesa com o Programa 48 – Cultura – da Administração direta de cada

estado e Distrito Federal na despesa total da administração direta de cada estado e DistritoFederal – Estados e Distrito Federal em ordem decrescente dos valores médios

percentuais do período 1993-1995 (%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).Nota: Os números entre parênteses na legenda referem-se àfreqüência (n. de estados) em cada intervalo de classe.

Amazonas 1,43Rio Grande do Norte 1,24Bahia 1,05Maranhão 0,76São Paulo 0,65Pernambuco 0,37Paraná 0,37Roraima 0,28Alagoas 0,24Rio de Janeiro 0,21Distrito Federal 0,20Amapá 0,20Ceará 0,19Minas Gerais 0,18Paraiba 0,18Goiás 0,15Sergipe 0,13Santa Catarina 0,12Pará 0,12Mato Grosso do Sul 0,11Rio Grande do Sul 0,08Espirito Santo 0,06Acre 0,06Rondônia 0,02Tocantins 0,01Mato Grosso 0,01Piauí 0,00Média do Conjunto 0,41

dos. É perceptível a tendência nos estados me-nores pela extinção de entidades da administra-ção indireta e a conseqüente redistribuição desuas funções em órgãos da estrutura da admi-nistração direta, bem como a convivência do se-tor cultural com outros setores, como despor-tos, educação e turismo, em uma mesma secre-taria. Independentemente da estrutura adotada,registra-se neste nível da administração públi-ca uma diversificação da ação, em que diversassecretarias de estado interagem para a realiza-ção dos projetos e atividades culturais, bemcomo a presença, como órgãos da secretaria quecuida da cultura, dos denominados “equipamen-tos culturais” – arquivo público, biblioteca pú-blica, centros culturais, galerias e cinemas deartes, museus, teatros, escolas de danças, or-questras sinfônicas e escolas de artes. No esta-do do Ceará observam-se encaminhamentos

para viabilizar a transformação de entidades daadministração indireta em “organizações soci-ais”. Aliás, este modelo vem sendo discutidono âmbito da Reforma Administrativa do Esta-do Brasileiro, sendo recomendado por possibi-litar maior agilidade de entidades da adminis-tração indireta, nas três esferas da administra-ção pública, na prestação dos serviços e na ofertade bens públicos e semipúblicos.

A estrutura organizacional da administraçãoem alguns estados sofreu modificações de 1996a 1998, entretanto, estas não estão representa-das no quadro 4.1, a seguir.

O levantamento alcançou os poderes Execu-tivo, Legislativo e Judiciário dos estados, suasautarquias, fundações e fundos, através do le-vantamento da despesa do programa Culturaconstante dos balanços.

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

4 24 24 24 24 2 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Unidades da Federação Entidades

1. Acre Fundação Cultural do Estado do Acre1

2. Alagoas Fundação Pierre ChalitaFundação Teatro Teodoro

3. Amapá Fundação Estadual de Cultura do Amapá4. Amazonas Fundação Teatro Amazonas5. Bahia Arquivo Público do Estado da Bahia (Regime Especial)2

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Autarquia)Fundação Cultural do Estado da BahiaFundação Pedro Calmon

6. Ceará Fundo Especial de Desenvolvimento do CearáFundação de Teleducação do Estado do Ceará3

Fundação de Assistência Desportiva do Estado do Ceará3

7. Distrito Federal Fundo de Desenvolvimento do Distrito FederalFundo de Cultura do Distrito Federal (a partir de 1994 passa adenominar-se Fundo de Apoio a Arte e a Cultura do DF)Fundação Cultural do Distrito Federal

8. Espírito Santo Fundação Cultural do Espírito Santo1

Departamento Estadual de Cultura2

Fundação TV-Educativa do Espírito Santo3

9. Goiás Fundação Cultural Pedro Ludovico10. Maranhão Fundo de Desenvolvimento de Cultura do Maranhão4

11. Mato Grosso Fundação Cultural do Mato Grosso1

Fundo Estadual de Educação e Cultura1

Fundação Estadual de Cultura e Turismo4

12. Mato Grosso do Sul Fundação de Cultura do Mato Grosso do SulFundação de Desporto e Lazer5

13. Minas Gerais Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e ArtísticoFundação de Arte de Ouro PretoFundação Escola Guignard6

Fundação Clóvis SalgadoFundação TV-Minas5

14. Pará Fundação Carlos Gomes2

Fundação Curro Velho2

Fundação Cultural Tancredo Neves2

15. Paraíba Fundação Espaço Cultural1

Fundação Casa José AméricoFundação Ernani Satyro1

16. Paraná Biblioteca Pública do Estado do Paraná (Regime Especial)Rádio e TV-Educativa do Paraná5

Fundação Teatro Guaíra17. Pernambuco Fundação Artística do Pernambuco

Conservatório Pernambucano de Música (Regime Especial)18. Piauí Fundação Cultural do Piauí19. Rio de Janeiro Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeeiro

Fundação de Artes do Estado do Rio de JaneiroFundação Museu da Imagem e do SomFundação Casa França BrasilSuperintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro5

20. Rio Grande do Norte Fundação José Augusto21. Rio Grande do Sul Fundação Rádio e TV-Educativa5

Fundação Orquestra Sinfônica de Porto AlegreInstituto Gaúcho de Tradição e FolcloreFundação Teatro São Pedro

22. Roraima7 Departamento de Cultura de Roraima23. Rondônia Fundação Cultural do Estado de Rondônia24. Santa Catarina Fundação Catarinense de Cultura25. São Paulo Fundação Memorial da América Latina

Fundação Padre AnchietaFundação Parque Zoológico1

26. Sergipe Fundação Estadual de Cultura de Sergipe27. Tocantins7

Quadro 4.1Autarquias, fundações e fundos estaduais, vinculados ao sistema operacional

da cultura, estados e Distrito Federal – 1995

Fonte: Dados Básicos: SECRETARIAS Estaduais de Fazenda, Contadorias Gerais: Balanços Gerais dos Estados. SECRETA-RIAS Estaduais de Cultura, Superintendências de Planejamento e Orçamento, Informações da Lei Orçamentaria Anual e doQDD: Quadro de Detalhamento da Despesa.1 Excluída pela não disponibilidade de dados complementares aos dos balanços gerais.2 Integra o levantamento relativo à estrutura da Administração Direta por não captar recursos próprios.3 Excluídas do Levantamento por informarem que não realizam projetos e atividades na área cultural, embora algumas delas

constem dos balanços gerais com transferências de recursos (Encargos Gerais do Estado) no âmbito do programa 48 –Cultura.

4 Excluído por não apresentar volume de recursos transferidos no período 1985-95, apenas abertura de rubrica e código.5 Excluída do levantamento por não gastar em Cultura.6 Incluída até 1994, a partir deste exercício passa para a área de educação.7 Para os estados de Roraima e Tocantins foi considerada a estrutura da Administração Direta, conforme sec. 1.

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CAP. 4 – G ASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E D ISTRITO F EDERAL COM CULTURA – 1985-1995

4 34 34 34 34 3FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

4.2 Evolução dos dados estaduais – 1985 a1995

A tabela 4.1 mostra a despesa total dos esta-dos, a despesa com a função 08 – Educação eCultura e, nesta função, a despesa do programa48 – Cultura, além de indicadores da despesaper capita com cultura e dos percentuais dosgastos com cultura na despesa total e na despe-

sa da função 08 e da despesa desta função nototal da despesa (gráf. 4.1 e 4.2).

Enquanto os gastos da função 08 – Educa-ção e Cultura apresentam taxa de crescimentode 0,53% no período 1985-1995 (gráf. 4.1 e tab.4.1), observa-se que os gastos com cultura evo-luíram a uma taxa linear média de 4,82% aoano, no mesmo período (gráf. 4.2 e tab. 4.1). Se

Ítens da despesa 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Taxa decresci-mento(%)

Despesa Total 69.820 84.532 81.885 76.284 85.819 96.147 80.814 83.805 89.714 91.163 105.573 2,98Função 08 – Educação e Cultura 12.084 16.718 15.571 13.287 14.897 16.746 13.818 13.848 14.081 14.630 16.305 0,53Desp. Programa 48 – Cultura 293 334 288 250 337 403 401 564 398 486 268 4,82

População (em milhões de hab.) 132,0 134,7 137,3 139,8 142,3 144,7 147,1 149,4 151,6 153,7 155,8 1,83%

Indicadores de desempenhoEm R$ 1,00

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Taxa decresci-mento(%)

Gasto per capita com Cultura 2,22 2,48 2,10 1,79 2,37 2,79 2,72 3,78 2,63 3,16 1,72 2,55Gastos com Cultura/Despesa Total 0,42 0,40 0,35 0,33 0,39 0,42 0,50 0,67 0,44 0,53 0,25 4,24Prog. Cultura/Função Educ. e Cultura 2,42 2,00 1,85 1,88 2,26 2,41 2,90 4,07 2,83 3,32 1,64 1,87Função Educ. e Cultura/Desp. Total 17,31 19,78 19,02 17,42 17,36 17,42 17,10 16,52 15,70 16,05 15,44 1,87

Tabela 4.1Gastos públicos com cultura – Brasil: estados – 1985-1995

(em milhões de reais de dez. de 1996)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

10.00011.00012.00013.00014.00015.00016.00017.00018.000

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995ANO

Gráfico 4.1Brasil – gastos dos estados com a função 08 – Educação e Cultura – 1985-1995

(em R$ mil de dez. de 1996)

50

150

250

350

450

550

650

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

A NO

Gráfico 4.2Brasil – gastos dos estados com o Programa 48 – Cultura – 1985-1995

(em R$ milhões de dez. de 1996)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

GA

ST

OS

EM

R$

MIL

DE

DE

Z./9

6

GA

ST

OS

EM

R$

MIL

ES

DE

DE

Z./9

6

Page 42: DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM …“STICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL v. 1 Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995 Contrato de prestação de serviços que

GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

4 44 44 44 44 4 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

esta análise for segmentada em três períodos,conforme sugere a evolução dos gastos, há noperíodo 1985-1988 gastos decrescentes, con-trastando com o comportamento de aplicaçõescrescentes no governo federal. No período 1988-1992 ocorrem gastos crescentes, outra vez con-trastando com os gastos decrescentes do gover-no federal. Finalmente, no período de 1992-1995 ocorrem gastos decrescentes, possivel-mente como resultado de políticas estaduaispara conter os gastos de custeio e de investi-mento, enquanto o governo federal inicia suafase de recuperação, após a reinstalação doMinC. Essa constatação permite aventar a hi-pótese de que num contexto de contingencia-mento do gasto em uma das esferas da admi-nistração pública as outras realocam suas des-pesas, com impactos setoriais positivos na áreaque sofreu restrições. A partir dos números le-vantados e da complementação dos dados esti-mados para os estados do Acre, Pará e Rio Gran-de do Norte, observa-se que, quando ocorre umaretração no volume de recursos alocados na áreacultural pelo governo federal, os estados res-pondem com uma maior aplicação, e vice-ver-sa, sustentando o desenvolvimento do setor, nocaso, de forma crescente, como analisado ante-riormente na seção 2.

Os gastos per capita com cultura evoluírama uma taxa de crescimento linear de 2,55% aoano, com base na reta de ajustamento da curvademonstrada no gráfico 4.3.

O percentual de crescimento da população(1,83%) é inferior ao percentual de crescimen-to das aplicações per capita de recursos em cul-tura (2,55%), demonstrando que o esforço dosestados tem ocorrido na mesma progressão doatendimento e do crescimento da população.Observa-se também que o percentual de cresci-mento dos gastos com cultura é superior ao docrescimento da despesa total e bastante acimados valores aplicados na função 08, referenteao total dos gastos com os programas Educa-ção e Cultura, evidenciando mais uma vez queos estados vêm alocando recursos orçamentári-os crescentes em cultura.

Os mapas 4.1 a 4.4 mostram os gastos percapita em cada estado no período 1985-1995 epor subperíodos 1985-1989, 1990-1992 e 1993-1995. A gradação de tons evidencia a evoluçãopara situações mais favoráveis em relação aosgastos per capita com cultura. Pela compara-ção entre os mapas 4.2 e 4.4, observa-se a mu-dança ocorrida por subperíodos para cada umdos estados no período 1985-1995. Em termosmédios, os gastos per capita com cultura do con-junto dos estados oscilam entre R$ 1,79 e R$3,78 por habitante relativos, respectivamente, a1988 e 1992, atingindo a média anual per capi-ta no período 1985-1995 de R$ 2,78. Conside-rando os estados e Distrito Federal, individual-mente, a amplitude de variação dos gastos percapita é relativamente grande, mesmo quandose refere a um mesmo estado. Todavia, esta am-

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995ANO

Gráfico 4.3Brasil – gastos per capita com cultura dos estados – 1985-1995

(R$/habitante)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

R$/

HA

BIT

AN

TE

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CAP. 4 – G ASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E D ISTRITO F EDERAL COM CULTURA – 1985-1995

4 54 54 54 54 5FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

plitude se reduz, quando não se considera osestados de São Paulo, Bahia, Rio Grande doNorte, Distrito Federal e Rio de Janeiro, umavez para os outros estados os gastos per capitacom cultura variam, em cada ano, na faixa deR$ 0,1 a R$ 2,0 por habitante, em todo o perío-do 1985-1995.

Pelo gráfico 4.4 tem-se a comparação para1990-1992 e 1993-1995 do mesmo indicadorper capita de gastos com cultura para o conjun-to dos estados e Distrito Federal. Observa-seque São Paulo, Distrito Federal, Bahia, RioGrande do Norte, Roraima, Amazonas e Ama-pá mostram seus valores per capita acima damédia do conjunto. Os estados que registramsensíveis aumentos do indicador de gastos percapita com cultura de 1990-1992 para 1993-1995 são Amazonas, Amapá e Bahia, enquantoas maiores quedas ocorrem em São Paulo, Dis-trito Federal, Roraima, Rio de Janeiro, Sergipe,Rio Grande do Sul, Ceará e Piauí.

Pela comparação entre índices de gastos percapita com cultura para períodos mais recentes(1989-1992 e 1993-1995) cobertos pela pesqui-sa relativa aos estados e Distrito Federal (gráf.4.4), pode-se agrupar os estados brasileiros eDistrito Federal em três níveis, segundo os gas-tos per capita com cultura.

No primeiro grupo, com índices superioresà média do conjunto, cujos valores para o pe-ríodo 1993-1995 são superiores a R$ 2,50 dedezembro de 1996 por habitante por ano e infe-riores a R$ 9,06 por habitante por ano, estão osestados de Amazonas, São Paulo, Rio Grandedo Norte, Distrito Federal, Amapá, Bahia e Ro-raima. No segundo grupo, classificados no in-tervalo de variação do índice, acima de R$ 1,00e abaixo de R$ 2,50 por habitante por ano, en-contram-se os estados do Maranhão, Rio de Ja-neiro, Paraná, Pernambuco e Minas Gerais.Também integram este segundo grupo os esta-dos do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul,

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90-9293-95

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00

10,00

Gráfico 4.4Gastos per capita com cultura dos estados – Brasil – 1989-1992/1993-1995

(em R$ de dez. 1996/hab.)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

EM

R$

DE

Z. 9

6/H

AB

ITA

NT

E

ESTADO

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

4 64 64 64 64 6 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

10 Relatório 7: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/Estados1985-1995/4 volumes/Volume 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal –1985-1995 – Análise de dados – Seção 1, p. 45

11 MINISTÉRIO da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional: Execução Orçamentária dos Estados e Municípios dasCapitais, Brasília, setembro de 1995.

12 Relatório 6: Gastos Públicos com Cultura no Brasil: Municípios das Capitais 1985-1995, Relatório 7: Gastos Públi-cos com Cultura no Brasil: Estados e Distrito Federal 1985-1995

Sergipe, Ceará e Piauí, que no período 1990-1992 apresentaram valores per capita para o in-dicador nesta faixa, embora se observem peque-nas reduções no período seguinte. Por último,com valores para o indicador abaixo de R$ 1,00por habitante por ano, estão Goiás, Santa Cata-rina, Acre, Alagoas, Paraíba, Espírito Santo, Pa-rá, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins.

Cabe observar que o número reduzido de ha-bitantes de Roraima, Amapá e Acre exercem in-fluência nos indicadores per capita para essestrês estados, posicionando-os favoravelmente noranking em termos de gastos per capita com cul-tura. Se considerados apenas os valores abso-lutos ou de participação relativa, a posição semostra mais desfavorável que a percebida emtermos de gastos per capita.

Em relação ao Rio Grande do Norte, a posi-ção favorável em 1985-1992, embora consis-tente, resulta do processo de coleta (1993-1995)e da estimativa (1985-1992) do dado. Pela não-disponibilidade dos balanços gerais para 1985-1992, para a não-exclusão deste Estado, optou-se pela estimativa do gasto com cultura nos re-feridos anos, conforme observado na seção 1do Relatório 7.10 Os dados por função da Exe-cução Orçamentária11 forneceram a base paraas estimativas de 1985-1992, pressupondo amesma estrutura de gastos observada nos exer-cícios de 1993-1995, a partir dos balanços ge-rais. Estes números mostram-se consistentes,pois no período 1993-1995, onde os dados nãoforam estimados, mas coletados diretamente nosbalanços gerais, a posição do Rio Grande doNorte é favorável, com um percentual per capi-ta médio de R$ 4,32 por habitante por ano. Naestimativa para os períodos anteriores a estru-tura de gastos de 1993-1995 foi mantida.

Cabe ainda observar que a análise relativaaos valores anuais retrata mais sensivelmente

os maiores montantes gastos atipicamente comcultura em alguns estados e alguns exercíciosna execução de obras. A título de ilustração, cabemencionar a construção de Centro Cultural emManaus, em 1994, que puxa o índice per capitapara cima, atingindo R$ 22,24 por habitante noEstado do Amazonas, neste ano (tab 4.2).

As tabelas 4.3 e 4.4, relativas, respectivamen-te, aos exercícios de 1985 (primeiro ano da sé-rie) e 1995 (último ano), mostram a concentra-ção de gastos com cultura em um número cadavez menor da população, apresentando sinteti-camente os dados que geraram os gráficos dedispersão 4.5 e 4.6.

Também estes dois gráficos para, respecti-vamente, 1985 e 1995, mostram a concentra-ção da população e das variáveis monetárias degastos estaduais que foram incluídas no estu-do.

É possível avançar nesta linha de análise apartir de metodologias para cálculo de índicescomo de Gini e Theil. Todavia, para fins desterelatório, tal como no Relatório 6 e 7,12 são apre-sentados apenas os gráficos, a tabela-síntese eo que permitem argumentar, não tendo sido cal-culado nenhum índice de dispersão.

Observa-se que, em 1985 oito estados da fe-deração (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Ja-neiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Per-nambuco e Ceará), com 71,21% da população,despendiam 75,44% do total dos gastos comcultura. Ao final do período, em 1995, os mes-mos estados abrigavam uma população menor– 69,69% – e, no entanto, despendiam 81,17%do total dos gastos com cultura efetuado pelosestados, uma participação maior que a observa-da no início do período, quando abrigava umapopulação menor (tab. 4.3 e 4.4, gráf. 4.5 e 4.6)

Além disto, também, em 1995, três estadosda região Sudeste (SP, RJ e MG) foram respon-

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CAP. 4 – G ASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E D ISTRITO F EDERAL COM CULTURA – 1985-1995

4 74 74 74 74 7FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Unidade da Federação Sigla 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 199585-95 85-89 90-92 93-95Região Sudeste 2,70 3,05 2,77 2,47 3,39 4,41 5,04 6,29 4,36 4,78 2,313,78 2,88 5,25 3,8225 - São Paulo SP 3,56 4,17 3,93 3,48 5,37 7,03 8,78 11,37 7,79 7,81 3,296,05 4,10 9,06 6,2919 - Rio de Janeiro RJ 2,34 2,41 2,36 2,61 1,88 2,23 1,86 1,67 1,05 2,12 1,832,03 2,32 1,92 1,6713 - Minas Gerais MG 1,58 1,46 1,27 0,75 1,23 1,56 0,86 0,80 0,77 1,46 1,001,16 1,26 1,07 1,088 - Espírito Santo ES 1,14 2,56 0,03 0,03 0,08 0,72 0,64 0,24 0,28 0,67 0,430,62 0,77 0,53 0,46Região Nordeste 1,67 2,04 1,73 1,35 1,31 1,58 0,91 2,71 1,91 1,93 1,581,70 1,62 1,73 1,8120 - Rio Grande do Norte RN 4,27 5,71 6,75 5,05 4,12 3,97 3,47 3,10 3,87 4,99 4,104,49 5,18 3,51 4,325 - Bahia BA 3,14 3,36 2,79 2,01 1,41 1,43 1,17 7,24 4,08 3,49 2,983,01 2,54 3,28 3,5210 - Maranhão MA 0,82 0,98 0,93 0,89 1,04 1,27 0,24 1,63 1,65 1,64 1,801,17 0,93 1,05 1,7017 - Pernambuco PE 1,28 2,24 0,81 0,98 1,35 0,95 0,90 0,80 1,09 1,25 0,991,15 1,33 0,88 1,1126 - Sergipe SE 1,54 0,02 0,01 1,52 1,46 2,25 1,40 1,02 0,72 0,82 0,591,03 0,91 1,56 0,7115 - Paraíba PB 0,37 0,53 0,56 0,39 0,33 0,61 0,41 0,64 0,51 0,54 0,550,50 0,44 0,56 0,536 - Ceará CE 0,30 0,32 0,24 0,37 1,21 2,09 0,74 0,55 0,62 0,80 0,330,69 0,49 1,12 0,582 - Alagoas AL 0,47 0,65 0,63 0,35 0,30 0,35 0,25 0,23 0,30 1,33 0,280,47 0,48 0,28 0,6418 - Piauí PI 1,65 2,78 3,50 1,33 1,00 3,19 — 0,01 0,01 — —1,22 2,05 1,07 0,00Região Centro-Oeste 4,57 3,68 2,06 1,28 2,68 1,55 1,90 1,46 0,92 1,20 1,242,05 2,85 1,64 1,127 - Distrito Federal DF 2,76 3,87 3,61 2,89 11,11 5,25 8,27 5,63 2,61 4,15 4,885,00 4,85 6,38 3,889 - Goiás GO 2,23 5,49 1,99 0,93 1,25 0,90 0,75 0,70 0,78 0,86 0,671,51 2,38 0,78 0,7712 - Mato Grosso do Sul MS 1,45 1,63 2,19 1,49 1,24 1,34 0,86 1,04 0,71 0,68 0,641,21 1,60 1,08 0,6811 - Mato Grosso MT 0,97 1,52 0,76 0,47 0,07 0,09 0,08 0,04 0,05 0,05 0,080,38 0,76 0,07 0,06Região Sul S 1,76 2,09 1,67 1,55 2,21 2,04 1,04 1,27 0,82 0,89 1,021,49 1,86 1,45 0,9116 - Paraná PR 1,48 1,78 1,84 1,75 1,89 1,93 1,67 1,46 1,17 1,34 1,591,63 1,75 1,68 1,3724 - Santa Catarina SC 2,32 2,97 1,89 1,39 0,97 0,89 0,40 0,95 0,48 0,64 1,031,27 1,91 0,74 0,7221 - Rio Grande do Sul RS 1,76 1,96 1,41 1,43 3,12 2,72 0,78 1,27 0,65 0,62 0,491,47 1,94 1,59 0,59Região Norte 0,31 0,44 0,38 0,28 0,44 0,58 0,49 0,37 0,50 4,99 0,710,86 0,37 0,48 2,0723 - Roraima RR 0,83 1,18 1,44 0,81 0,74 6,25 4,49 1,36 4,35 1,42 4,602,50 1,00 4,03 3,463 - Amapá AP 0,38 1,24 1,04 0,78 0,54 0,71 0,17 1,58 2,53 4,17 4,271,58 0,80 0,82 3,664 - Amazonas AM 0,56 0,84 0,61 0,46 0,72 0,60 0,52 0,46 0,55 22,24 1,242,62 0,64 0,53 8,011 - Acre AC 0,46 0,78 0,64 0,55 0,67 0,81 0,72 0,68 0,62 0,65 0,670,66 0,62 0,74 0,6514 - Pará PA 0,24 0,27 0,27 0,19 0,26 0,26 0,32 0,30 0,34 0,33 0,370,29 0,25 0,29 0,3522 - Rondônia RO 0,23 0,40 0,28 0,25 0,90 0,29 0,17 0,15 0,12 0,12 0,110,27 0,41 0,20 0,1227 - Tocantins TO — — — — — 0,12 0,00 0,06 0,11 0,00 0,010,03 0,00 0,06 0,04Média do conjunto 2,22 2,48 2,10 1,79 2,37 2,79 2,73 3,78 2,63 3,16 1,722,52 2,19 3,10 2,50

Tabela 4.2Gastos per capita com cultura realizados pelos estados brasileiros e pelo Distrito Federal por

regiões e em ordem decrescente dos valores per capita de 1996 – Administraçãodireta dos estados e Distrito Federal – 1985-1995

(em R$ de de dez. de 1996/hab.)

1985-1995 (em R$ de dezembro de 1996 por habitante)

Fontes: Dados Básicos: IBGE: Diretoria de Pesquisa, Departamento de População. Anuário Estatístico do Brasil, 1994 p. 2-13e Contagem Populacional de 1996. BALANÇOS GERAIS – Secretarias de Estado da Fazenda – Contadorias Gerais.Elaboração: Fundação João Pinheiro, Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).Notas: Os valores elevados apresentados em alguns estados, em alguns anos, como Amazonas em 1994, referem-se a gastoscom construção de obras.

Estados e DF em ordemdecrescente de População

% acum.Pop.

% acum.dt

% acum.d08

% acum.d48

São Paulo 21,29 27,59 32,88 34,12São Paulo e Minas Gerais 32,26 37,90 42,23 41,94São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro 41,35 46,61 50,38 51,51SP, MG, RJ e Bahia 49,37 53,22 55,83 62,85SP, MG, RJ, Bahia e Rio G do Sul 55,74 64,31 64,11 67,89SP, MG, RJ, Bahia, Rio G do Sul e Paraná 61,81 68,86 69,78 71,95SP, MG, RJ, BA, RS, Paraná e Pernambuco 66,82 71,74 72,69 74,84SP, MG, RJ, BA, RS, PR, PE e Ceará 71,21 73,70 75,21 75,44Todos os estados e Distrito Federal 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 4.3Participação relativa acumulada de estados e Distrito Federal – População,despesa total, despesa Função 08 – Educação e Cultura – despesa Programa

48 – Cultura – Estados e DF classificados em ordem decrescente depopulação e acumulados – Brasil – 1985

(%)

TABELA 4.3 - PARTICIPAÇÃO RELATIVA ACUMULADA DE ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).Pop.: População.dt: Despesa total da Função Educação e Cultura.d08: Despesa Função 08 – Educação e Cultura.d48: Despesa Programa 48 – Cultura.

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

4 84 84 84 84 8 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Municípios em ordem decrescentede População

% acum.Pop.

% acum.dt

% acum.d08

% acum.d48

São Paulo 21,63 29,18 29,91 41,35São Paulo e Minas Gerais 32,22 39,42 41,83 47,54São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro 40,75 56,52 51,84 56,61SP, MG, RJ e Bahia 48,87 60,84 56,63 70,69SP, MG, RJ, Bahia e Rio G do Sul 55,02 67,58 61,03 72,44SP, MG, RJ, Bahia, Rio G do Sul e Paraná 60,61 70,98 66,79 77,60SP, MG, RJ, BA, RS, Paraná e Pernambuco 65,38 73,32 69,00 80,36SP, MG, RJ, BA, RS, PR, PE e Ceará 69,69 75,43 71,39 81,17Todos os Estados e o Distrito Federal 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 4.4Participação relativa acumulada de estados e Distrito Federal – População,

despesa total, despesa Função 08 – Educação e Cultura – despesa Programa 48 –Cultura – Estados e DF classificados em ordem decrescente de população e

acumulados – Brasil – 1995(%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).Pop.: População.dt: Despesa total da Função Educação e Cultura.d08: Despesa Função 08 – Educação e Cultura.d48: Despesa Programa 48 – Cultura.

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

0,00 20,00 40,00 60,00 80,00 100,00 120,00

%acumpopulação

%acumdespesatotal

%acumdesp08

%acumdesp48

Gráfico 4.5Participação relativa dos estados brasileiros e Distrito Federal na População,na despesa total, na despesa com a Função 08 – Educação e Cultura – e com o

Programa 48 – Cultura – Brasil – 1985

% A

CU

MU

LAD

O D

AS

VA

RIÁ

VE

IS

% ACUMULADO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL (ESTADOS E DF EM ORDEM DECRESCENTE DE POPULAÇÃO)

sáveis por 56,61%; dois na região Sul (RS ePR) por 6,91% e os três da região Nordeste (BA,PE e CE) por 17,65%.

Esta maior importância relativa de algunsestados da federação também pode ser visuali-zada nos mapas 4.5 a 4.8. Estes mostram a par-ticipação de cada estado no conjunto dos esta-dos e Distrito Federal, no que tange aos gastoscom cultura. Também, neste caso, a gradação

de tons evidencia evolução para situações maisfavoráveis no período histórico, considerado porsubperíodos.

Considerando apenas os principais estados,tem-se que São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro,Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná de-tém 77,59% do gasto total realizado com Cul-tura em 1995, sendo que São Paulo representa41,35%, aumentando sua participação em 7,23

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

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CAP. 4 – G ASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E D ISTRITO F EDERAL COM CULTURA – 1985-1995

4 94 94 94 94 9FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

0,00 20,00 40,00 60,00 80,00 100,00 120,00

%acumpopulação

%acumdespesatotal

%acumdesp08

%acumdesp48

Gráfico 4.6Participação relativa dos estados brasileiros e Distrito Federal na População,na despesa total, na despesa com a Função 08 – Educação e Cultura – e com o

Programa 48 – Cultura – Brasil – 1995

% A

CU

MU

LAD

O D

AS

VA

RIÁ

VE

IS

% ACUMULADO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL (ESTADOS E DF EM ORDEM DECRESCENTE DE POPULAÇÃO)

pontos percentuais, em relação a 1985 (gráf 4.7e gráf 4.8).

São Paulo34,12%

Bahia11,34%

Paraná4,06%

Rio de Janeiro9,57%

Minas Gerais7,82%

Rio G do Sul5,04%

Outros28,06%

Gráfico 4.7Participação relativa da despesa do Programa48 – Cultura – de alguns estados no total da des-pesa do Programa 48 – Cultura – realizada peloconjunto dos estados brasileiros e DF – 1995

(%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).

São Paulo41,35%

Bahia14,08%

Rio de Janeiro9,07%

Minas Gerais6,19%

Paraná5,16%

Rio G do Sul1,75%

Outros22,41%

Gráfico 4.8Participação relativa da despesa do Programa48 – Cultura – de alguns estados no total da des-pesa do Programa 48 – Cultura – realizada peloconjunto dos estados brasileiros e DF – 1995

(%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos His-tóricos e Culturais (CEHC).

Na seqüência, os gastos efetuados por fun-dos e entidades da administração indireta dosestados estão demonstrados na tabela 4.5 e no

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

5 05 05 05 05 0 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

gráfico 4.9, de forma resumida, regionalizada eem valor absoluto e percentual. As parcelas dadespesa cobertas por recursos próprios e portransferências encontram-se discriminadas nareferida tabela. Os gastos cobertos com recur-sos próprios dos fundos e entidades foram so-mados aos gastos da administração direta, paracálculo do total despendido pelo poder públicoestadual.

Ou seja, ilustrando, tem-se que aos valoresde gastos com cultura relativos à administraçãodireta dos estados e Distrito Federal foram R$5,13 milhões, R$ 14,21 milhões, R$ 20,66 mi-lhões e R$ 16,89 milhões (a preços de dezem-bro de 1996) relativos, respectivamente, aosgastos realizados em 1985, 1989, 1994 e 1995pelas autarquias, fundações e fundos dos esta-dos e Distrito Federal cobertos por recursos pró-

Região 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995Norte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,85 1,17 2,70 5,92

Receita própria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,02 0,03 0,08 0,19Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,83 1,15 2,61 5,74

Nordeste 34,06 37,01 24,15 22,91 30,01 27,17 19,01 47,39 56,72 52,41 48,11Receita própria 0,88 1,70 1,21 1,40 0,80 0,76 0,52 1,05 1,82 1,65 1,41Transferências 33,18 35,31 22,94 21,51 29,21 26,41 18,49 46,34 54,90 50,77 46,70

Centro-Oeste 13,89 598,01 22,45 5,33 6,71 7,86 5,14 6,26 8,45 9,59 8,78Receita própria 0,00 0,00 0,00 0,02 0,06 0,56 0,26 0,19 0,93 1,02 0,82Transferências 13,89 598,01 22,45 5,31 6,65 7,29 4,88 6,07 7,52 8,57 7,95

Sudeste 84,50 102,77 108,46 109,35 139,43 152,17 162,21 218,35 175,58 164,10 106,37Receita própria 3,77 4,93 10,14 15,76 12,86 20,75 13,75 15,89 17,19 17,20 13,46Transferências 80,74 97,84 98,32 93,58 126,57 131,41 148,46 202,47 158,39 146,90 92,91

Sul 16,80 20,96 20,34 16,68 17,03 16,62 13,06 15,41 11,23 11,91 14,89Receita própria 0,49 0,61 0,59 0,49 0,50 0,48 0,38 0,74 0,74 0,71 1,01Transferências 16,31 20,35 19,75 16,20 16,53 16,14 12,68 14,67 10,49 11,21 13,88

Brasil 149,26 758,74 175,41 154,27 193,18 203,81 199,42 288,27 253,16 240,71 184,07Receita própria 5,13 7,24 11,94 17,67 14,21 22,56 14,92 17,89 20,70 20,66 16,89Transferências 144,12 751,51 163,47 136,60 178,97 181,25 184,51 270,38 232,45 220,06 167,18

(em percentual)Região 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

Norte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100 100 100 100Receita própria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,91 2,19 3,11 3,17Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97,09 97,81 96,89 96,83

Nordeste 100,00 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100Receita própria 2,58 4,59 5,00 6,12 2,66 2,80 2,74 2,21 3,21 3,14 2,93Transferências 97,42 95,41 95,00 93,88 97,34 97,20 97,26 97,79 96,79 96,86 97,07

Centro-Oeste 100,00 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100Receita própria 0,00 0,00 0,00 0,45 0,90 7,15 5,08 3,07 11,02 10,64 9,39Transferências 100,00 100,00 100,00 99,55 99,10 92,85 94,92 96,93 88,98 89,36 90,61

Sudeste 100,00 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100Receita própria 4,46 4,79 9,35 14,41 9,22 13,64 8,48 7,28 9,79 10,48 12,65Transferências 95,54 95,21 90,65 85,59 90,78 86,36 91,52 92,72 90,21 89,52 87,35

Sul 100,00 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100Receita própria 2,91 2,91 2,91 2,91 2,91 2,91 2,91 4,78 6,58 5,92 6,77Transferências 97,09 97,09 97,09 97,09 97,09 97,09 97,09 95,22 93,42 94,08 93,23

Brasil 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00Receita própria 3,44 0,95 6,81 11,46 7,36 11,07 7,48 6,21 8,18 8,58 9,18Transferências 96,56 99,05 93,19 88,54 92,64 88,93 92,52 93,79 91,82 91,42 90,82

Tabela 4.5Recursos próprios e transferidos a autarquias, fundações e fundos que executam projetos e ativida-

des classificados no Programa 48 – Cultura – Brasil – Administração indireta e estados1985/1995

(em R$ milhões)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

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CAP. 4 – G ASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E D ISTRITO F EDERAL COM CULTURA – 1985-1995

5 15 15 15 15 1FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

prios, que representam 1,75%; 4,22%; 4,25% e6,30% do total dos gastos com cultura realiza-dos pela estrutura da administração direta dosestados e Distrito Federal, nos mesmos exercí-cios. Adotou-se o mesmo procedimento paratodos os exercícios (tab. 4.5).

Assim, se incluídos os montantes de despe-sas das fundações e fundos da área cultural co-bertos por recursos próprios, tem-se que para oconjunto dos 26 estados brasileiros e do Distri-to Federal a despesa total realizada na execu-ção do programa 48 – Cultura passa a ser esti-mada, em R$ de dezembro de 1996, para 1985,1989, 1994 e 1995 em, respectivamente, R$293,21 milhões, R$ 336,91 milhões, R$ 486,16milhões e R$ 268,52 milhões.

Em termos regionais, observa-se que comexceção da região Nordeste, em todas as regi-ões brasileiras expande a participação relativados recursos próprios das entidades. Esta evo-lução evidencia as atuais tendências de sensí-

veis modificações na forma de inserção do es-tado na economia brasileira que, em período derestrições orçamentárias, vem buscando, noâmbito da administração descentralizada, for-mas alternativas de captação de recursos, emvez de acentuar a dependência em relação àstransferências de recursos públicos. No conjuntodas entidades estaduais esta participação eleva-se de 3,78% para 9,18% no final do período.Na região Sudeste este percentual chega a12,65%.

Na seqüência, a tabela 4.6 mostra a distri-buição dos percentuais de participação dos gas-tos com cultura na despesa total dos estados.Os mapas 4.9 a 4.12 oriundos desta tabela, tam-bém evidenciam a importância da execução or-çamentária de projetos e atividades culturais nosgastos totais de cada estado. Observa-se umaamplitude de variação muito grande em ummesmo estado de um ano para outro e tambémentre eles – de 0,02% a 2% –, não permitindo

( )

0,00

0,03

6,42

14,6

7

78,9

1

0,04

0,49 3,

12 4,65

92,2

0

0,58

5,01

4,53 8,

79

86,1

0

0,17 1,56 4,

70

9,42

85,7

0

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

NORTE CENTRO-OESTE SUL NORDESTE SUDESTE

Média 1985-88

Média 1989-92

Média 1993-95

Média 1985-95

Gráfico 4.9Participação relativa de cada região no total de recursos próprios de entidades da administraçãoindireta dos estados e Distrito Federal que executam projetos e atividades culturais – 1985-1995

(%)

PA

RT

ICIP

ÕE

S R

ELA

TIV

AS

(%

)

REGIÕES

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

Page 50: DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM …“STICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL v. 1 Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995 Contrato de prestação de serviços que

GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

5 25 25 25 25 2 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

identificar qualquer tendência quanto a este per-centual. Constatou-se apenas que a faixa de va-riação dominante situa-se entre 0,02% e 0,45%.

O gráfico 4.10 mostra a evolução da partici-pação relativa dos gastos com cultura do con-junto dos estados e Distrito Federal na função

Unid. da Federação 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 19954 - Amazonas 0,12 0,12 0,10 0,08 0,08 0,08 0,07 0,11 0,11 4,05 0,1520 - Rio Grande do Norte 1,34 1,63 1,39 1,45 1,31 0,92 1,21 1,14 1,20 1,42 1,115 - Bahia 0,72 0,71 0,80 0,54 0,42 0,40 0,41 1,91 1,21 1,11 0,8310 -Maranhão 0,33 0,36 0,43 0,41 0,34 0,53 0,12 0,70 0,76 0,72 0,8025 - São Paulo 0,52 0,45 0,45 0,41 0,53 0,65 0,98 1,23 0,74 0,86 0,3617 - Pernambuco 0,42 0,57 0,26 0,33 0,44 0,28 0,30 0,27 0,37 0,44 0,3016 - Paraná 0,37 0,38 0,39 0,42 0,41 0,52 0,50 0,46 0,37 0,36 0,3823 - Roraima 0,04 0,05 0,08 0,06 0,03 0,21 0,09 0,09 0,35 0,12 0,372 - Alagoas 0,13 0,16 0,16 0,15 0,14 0,10 0,09 0,09 0,12 0,51 0,1019 - Rio de Janeiro 0,46 0,34 0,39 0,41 0,34 0,31 0,31 0,27 0,17 0,33 0,133 - Amapá 0,03 0,08 0,07 0,06 0,03 0,02 0,01 0,10 0,19 0,20 0,217 - Distrito Federal 0,24 0,32 0,27 0,22 0,60 0,27 0,47 0,33 0,13 0,21 0,256 - Ceará 0,13 0,10 0,05 0,12 0,38 0,65 0,26 0,20 0,19 0,27 0,1013 - Minas Gerais 0,32 0,29 0,22 0,14 0,20 0,26 0,17 0,15 0,15 0,25 0,1515 - Paraíba 0,11 0,13 0,16 0,14 0,14 0,16 0,16 0,24 0,18 0,19 0,179 - Goiás 1,46 0,88 0,38 0,17 0,28 0,13 0,16 0,15 0,17 0,14 0,1426 - Sergipe 0,32 0,00 0,00 0,35 0,37 0,43 0,33 0,24 0,15 0,15 0,1124 - Sta Catarina 0,47 0,49 0,31 0,29 0,14 0,13 0,08 0,17 0,10 0,10 0,1714 - Pará 0,11 0,10 0,11 0,10 0,11 0,09 0,11 0,11 0,12 0,12 0,1212 - Mato Grosso do Sul 0,17 0,17 0,22 0,22 0,20 0,19 0,13 0,20 0,12 0,09 0,1221 - Rio Grande do Sul 0,19 0,23 0,19 0,22 0,49 0,37 0,13 0,17 0,09 0,08 0,078 - Espírito Santo 0,23 0,41 0,01 0,01 0,02 0,12 0,11 0,06 0,05 0,09 0,051 - Acre 0,06 0,08 0,08 0,07 0,08 0,07 0,08 0,07 0,06 0,06 0,0622 - Rondônia 0,02 0,03 0,03 0,03 0,07 0,03 0,03 0,03 0,02 0,03 0,0211 - Mato Grosso 0,08 0,16 0,06 0,07 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,0127 - Tocantins — — — — — 0,01 0,00 0,01 0,02 0,00 0,0018 - Piauí 0,62 0,73 1,11 0,59 0,44 0,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Média do conjunto 0,42 0,40 0,35 0,33 0,39 0,42 0,50 0,67 0,44 0,53 0,25

Tabela 4.6Participação relativa da despesa com cultura no total da despesa – Estados e

Distrito Federal – Programa 48 – Cultura(%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).– Dado numérico igual a 0 não resultante de arredondamento.

Intervalos de classe Freqüência0,02 - 0,05 3 2 3 2 4 4 3 3 4 2 30,06 - 0,10 2 4 5 6 3 4 5 5 3 5 40,11 - 0,15 5 2 1 4 4 3 5 4 7 4 60,16 - 0,20 2 3 3 1 2 2 3 4 5 2 30,21 - 0,25 2 1 2 3 2 2 2 20,26 - 0,30 1 2 1 1 3 2 2 1 10,31 - 0,35 3 2 1 2 2 1 2 1 1 10,36 - 0,40 1 2 3 2 2 2 1 30,41 - 0,45 1 1 2 4 5 1 1 10,46 - 0,50 2 1 1 1 2 10,51 - 0,60 1 2 2 1 2 10,61 - 0,70 1 1 10,71 - 0,80 1 2 1 1 2 1 10,81 - 0,90 1 1 1 10,91 - 1,00 1 1Acima de 1,01 2 1 2 1 1 0 1 3 2 3 1

Dados tabulados da tabela 4.7

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

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CAP. 4 – G ASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E D ISTRITO F EDERAL COM CULTURA – 1985-1995

5 35 35 35 35 3FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

Gastos comCultura/Despesa TotalProg. Cultura/Função Educ.e Cultura

Gráfico 4.10Participação relativa de cada região no total de recursos próprios de entidades

da administração indireta dos estados e Distrito Federal que executam projetos eatividades culturais – 1985-1995

(%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

08 – Educação e Cultura e na despesa total. Emtermos médios, no período 1985-1995 tem-seos valores de 2,51% e 0,43% relativos, respec-tivamente, aos dois percentuais de participaçãomencionados.

Finalmente, cabe observar nesta seção que oúltimo nível de desagregação dos gastos pelossubprogramas 246 – Patrimônio Histórico, Ar-tístico e Arqueológico e 247 – Difusão Cultu-ral, os documentos publicados e os dados le-

vantados não permitiram chegar a informaçõesuniformes e consistentes para o conjunto dosestados. Para estados mais representativos comoSão Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Ge-rais, Paraná, Ceará e Rio Grande do Sul é pos-sível afirmar que alocam maior volume de re-cursos em atividades e projetos classificados emDifusão Cultural comparativamente ao montan-te alocado naqueles classificados em Patrimô-nio Histórico, Artístico e Arqueológico.

(%)

ANO

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

5 45 45 45 45 4 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Capítulo 5

GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NAS CAPITAIS

DOS ESTADOS – 1985-1995

5.1 Considerações gerais

Na sistemática da gestão da despesa pú-blica recai sobre os órgãos centrais dogoverno federal e dos estados a res-

ponsabilidade principal pela coordenação e de-finição de políticas e pelo apoio financeiro aentidades públicas e privadas. São estes órgãosque, no universo das entidades objeto desta pes-quisa, aplicam o maior volume de recursos emcultura. Os gastos dos municípios, apresenta-dos em resumo nesta seção e nas tabelas analí-ticas dos dois volumes do 6º relatório,13 refe-rem-se apenas àqueles efetuados pelos municí-pios das capitais dos estados. Os procedimen-tos metodológicos que orientaram este segmen-to da pesquisa, bem como os resultados analíti-cos, também estão nele expostos.

O levantamento alcançou os poderes Execu-tivo e Legislativo municipais, suas autarquias,fundações e fundos, através da identificação dadespesa do programa Cultura constante dos ba-lanços dos municípios, complementados porquestionários, excetuando-se os de CampoGrande, Natal, Palmas e Porto Velho, que nãoforneceram as informações e os dados solicita-dos. Estes quatro municípios, para serem incluí-dos no estudo, tiveram seus valores estimados,a partir da base de dados da Execução Orça-mentária14 que forneceu a despesa total por fun-

ção. Os níveis seguintes de desagregação do gas-to público, por programas da função 08 – Edu-cação e Cultura e por subprogramas do progra-ma 48 – Cultura, foram estimados para os qua-tro municípios, a partir de médias de participa-ções relativas de conjuntos de municípios decapitais de mesmo porte e tamanho de popula-ção que enviaram dados.15

Não obstante a maior disponibilidade de in-formações sobre alguns municípios, a necessi-dade de padronização dos dados – de modo queo levantamento cobrisse todo o universo pes-quisado – não permitiu que tabelas mais desa-gregadas fossem apresentadas no relatório fi-nal. A ausência de tal detalhamento, no entanto,em face de sua menor relevância, não chegou ainterferir nos propósitos centrais da pesquisa.

Cabe registrar, contudo, a título de observa-ção e como subsídio a outros levantamentos, asseguintes possibilidades de ação:

• analisar, em nível de projetos e atividades,as transferências intergovernamentais, fe-derais e estaduais, para melhor conheci-mento das fontes de financiamento dos gas-tos culturais, uma vez que é impossível rea-lizar a análise a partir dos balanços publi-cados;

• empenhar-se para que sejam publicados,pelos estados e municípios que possuamórgãos centrais de cultura, relatórios das

13Relatório 6: Diagnóstico dos Investimentos Culturais / Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/Municípiosdas capitais dos estados 1985-1995/2 Volumes/Volume 1: Análise de dados/Volume 2: Base de dados/Novembro de1997.

14MINISTÉRIO da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional: Execução Orçamentária dos Estados e Municípios dasCapitais, Brasília, setembro de 1995.

15Para maiores detalhamentos consultar as seções 2 e 4 do 6º Relatório 6: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/Municípios das capitais dos estados 1985-1995/2 Volumes/Volu-me 1: Análise de dados/Volume 2: Base de dados/Novembro de 1997.

Page 53: DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM …“STICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL v. 1 Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995 Contrato de prestação de serviços que

CAP. 5 – G ASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NAS CAPITAIS DOS ESTADOS – 1985-1995

5 55 55 55 55 5FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

ações por eles desenvolvidas, classificadassegundo o município de destino, áreas cul-turais beneficiadas e valores aplicados;

• adotar na divulgação dos dados a classifi-cação por região, em formato a ser defini-do pelo MinC, dando-se destaque às regiõ-es metropolitanas;

• destacar os dados dos municípios commaior acervo cultural;

• incluir nos estudos sobre gastos culturais,mediante critérios a serem fixados, aque-les referentes à educação em artes plásti-cas, música, museologia e outros afins.

A estrutura institucional responsável pelagestão de atividades e projetos na área de cul-tura é bastante variável nos municípios das ca-pitais dos estados brasileiros. É perceptível atendência pela criação de uma Secretaria de Cul-

tura. Poucos deles executam atividades e proje-tos classificados no programa 48 – Cultura atra-vés de fundos e fundações. Independentementeda estrutura adotada, registra-se com mais fre-qüência neste nível da administração públicauma diversificação da ação, em que diversosórgãos interagem para a realização dos proje-tos e atividades culturais.

5.2 Evolução dos gastos com cultura nas ca-pitais – 1985-1995

A pesquisa contempla 26 municípios, queabrigam 35 milhões de habitantes, representan-do aproximadamente 24% da população brasi-leira.

A despesa total dos municípios das capitais,a despesa com a função 08 – Educação e Cultu-

Capital Administração direta Administração indireta

Rio Branco Sec. de Educação e Cultura Fundação Cultural de Rio BrancoMaceió Sec. de CulturaMacapá Sec. de Educação e CulturaManaus Sec. de Cultura, Desporto e Lazer Fundação Villa LobosSalvador Sec. de GovernoFortaleza Fundação Cultural de FortalezaVitória Sec. de CulturaGoiânia Sec. de CulturaSão Luís Sec. da EducaçãoCuiabá Sec. de CulturaCampo Grande Não informouBelo Horizonte Sec. de CulturaBelém Não informouJoão Pessoa Não informouCuritiba Sec. de Cultura Fundação Cultural de Curitiba

Fund. de Promoção de Atividades CulturaisRecife Sec. de CulturaTeresina Sec. de Educação e Cultura Fund. Cultural Monsenhor ChavesRio de Janeiro Sec. de Cultura Instituto Musical de Arte e Cultura

Empresa Distribuidora de FilmesNatal Não informouPorto Alegre Sec. de Cultura Fund. de Educação Social e Comunitária

Fundo Pró-Cultura do MunicípioFundo do Patrimônio Histórico e CulturalFundo de Apoio à Produção Artística e Cultural

Porto Velho Não informouBoa Vista Fundação de Educação

Fundação de Educação, Ciência e CulturaFlorianópolis Sec. de Educação e Cultura Fundo Municipal de Cinema

Fundação Franklin CascaesSão Paulo Sec. de Cultura Fundo Especial de Promoção de

Atividades Culturais

Aracaju Sec. de CulturaPalmas Não informou

Quadro 5.1Estrutura institucional do setor cultural nas capitais – 1995

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

5 65 65 65 65 6 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

ra e, nesta, a despesa do programa 48 – Cultu-ra, além de indicadores per capita e percentu-ais dos gastos com a despesa total e com a des-pesa da função 08 – Educação e Cultura sãoapresentados na tabela 5.1.

A despesa total dos municípios teve um cres-cimento médio, avaliado pela reta de ajustamen-to linear, em torno de 7,39%, enquanto que osgastos totais com a função 08 – Educação eCultura cresceram a uma taxa inferior, de 4,92%(gráf. 5.1 e 5.2). A participação dos gastos com

educação e cultura no total da despesa, que fi-gura na última linha da tabela 5.1 como um dosindicadores de desempenho, tende a se fixar emum percentual de 17,6%, muito embora regis-tre queda de 1,4%. A evolução dos gastos comcultura apresentou uma taxa de 8,9%, bem su-perior à taxa de crescimento da função 08, de4,9% (gráf 5.3). Este fenômeno mostra que tam-bém nos municípios houve maior aplicação derecursos em cultura, comparativamente ao au-mento dos gastos com educação do governo

Tabela 5.1Gastos públicos com cultura nas capitais dos estados – Brasil – 1985-1996

(em R$ mil de dez. 96)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

Despesa 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Taxa decresc.

Despesa Total 8.673,5 9.111,0 10.088,0 10.671,8 10.479,2 12.405,1 14.144,0 13.889,7 11.721,7 12.969,5 15.901,1 7,39%Desp. Função 08 – Educação e Cultura 1.628,0 2.052,9 1.912,6 1.566,1 1.842,8 2.221,8 2.464,5 2.266,7 2.004,4 2.309,4 2.708,0 4,92%Desp. Programa 48 – Cultura 76,5 107,6 119,4 95,8 104,0 134,9 141,0 164,4 120,8 134,0 179,5 8,90%

Em milhões de habitantesPopulação (em milhões/hab.) 30,0 30,6 31,2 31,8 32,4 33,0 33,7 34,0 34,4 34,7 35,1

Indicadores de desempenho(em R$ mil)Ítens da despesa 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Taxa de

cresc.

Gasto per capita com Cultura 2,55 3,52 3,83 3,01 3,21 4,08 4,18 4,83 3,52 3,86 5,12 5,78%Gastos com Cultura/Despesa Total 0,88 1,18 1,18 0,90 0,99 1,09 1,00 1,18 1,03 1,03 1,13 2,38%Prog. Cultura/Função Educ. e Cultura 4,70 5,24 6,24 6,12 5,65 6,07 5,72 7,25 6,03 5,80 6,63 0,68%Função Educ. e Cultura/Desp. Total 18,77 22,53 18,96 14,68 17,58 17,91 17,42 16,32 17,10 17,81 17,03

6.000,0

8.000,0

10.000,0

12.000,0

14.000,0

16.000,0

18.000,0

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

Gráfico 5.1Despesa total dos municípios das capitais – Brasil – 1985-1995

1.000,0

1.200,0

1.400,0

1.600,0

1.800,0

2.000,0

2.200,0

2.400,0

2.600,0

2.800,0

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

Gráfico 5.2Despesa com educação e cultura nos municípios das capitais – Brasil – 1985-1995

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

ANO

ANO

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

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CAP. 5 – G ASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NAS CAPITAIS DOS ESTADOS – 1985-1995

5 75 75 75 75 7FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

federal e dos estados. Em termos setoriais, opatamar de participação relativa registrado pelovolume de despesas com o programa 48 – Cul-tura no total das despesas dos municípios dascapitais oscila em torno de 1,05% (gráf. 5.4).

A análise dos indicadores mostra que os gas-tos per capita com cultura evoluíram de R$ 2,55por habitante por ano no início da série históri-ca para R$ 5,12 em 1995, demonstrando umataxa de crescimento linear de 5,78% ao ano, com

base na reta de ajustamento da curva (gráf. 5.5).O gráfico 5.6 mostra, em colunas, o gasto

per capita de cada uma das capitais no primei-ro e no último ano do período em análise, bemcomo permite uma visualização da sensibilida-de de cada uma na alocação de recursos públi-cos para cultura, apesar das ressalvas que sepossa fazer a este tipo de indicador, muito in-fluenciado pelas peculiaridades populacionais ede infra-estrutura de cada município de capital.

50,0

70,0

90,0

110,0

130,0

150,0

170,0

190,0

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

Gráfico 5.3Gastos com cultura nos municípios das capitais – Brasil – 1985-1995

ANO

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

Gastos com Cultura/Despesa Total

Prog. Cultura/Função Educ. e Cultura

Gráfico 5.4Gastos com cultura nos municípios das capitais – participação na despesa total e na

Função 08 – Educação e Cultura – Brasil – 1985-1995

ANO

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

5,00

5,50

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

Gráfico 5.5Gastos com cultura nos municípios das capitais – gastos per capita – Brasil – 1985-1995

ANO

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

Page 56: DIAGNÓSTICO DOS INVESTIMENTOS EM …“STICO DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO BRASIL v. 1 Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995 Contrato de prestação de serviços que

GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

5 85 85 85 85 8 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

As tabelas 5.2 a 5.5 fornecem alguns elemen-tos para essa avaliação ao indicar para cada umadas capitais dos estados sua posição relativa noconjunto em cada uma das variáveis seleciona-das – população (tab.5.2), despesa total (tab.5.3), despesa na função 08 (tab. 5.4) e despesacom o programa 48 – Cultura (tab. 5.5).

A desagregação dos gastos culturais em seussubprogramas 246 (Patrimônio Histórico, Ar-tístico e Arqueológico) e 247 (Difusão Cultu-ral), mostra maior volume de despesa no últi-mo subprograma mencionado, cerca de 95,5%,em 1995.

Quanto às entidades da administração indi-reta municipal, o levantamento aponta para umaestimativa de percentual médio de realização porreceita própria da ordem de 2%.

Relativamente aos gastos com cultura na es-fera dos municípios das capitais, cabem as se-guintes considerações:

• A política cultural resulta de uma ação maiscentralizada de governo, comparativamentea outras esferas da administração públicabrasileira.

• Os gastos com cultura nos municípios dascapitais são executados de forma mais dis-persa, nos órgãos da administração direta,interagindo, em geral, com educação, des-porto e lazer, comunicação e cultura, mes-mo nos municípios em que existe uma Se-cretaria de Cultura, como acontece no go-verno federal e nos estados. Também pou-co se executa através de fundações, e me-nos ainda por meio de fundos especiais.

• Embora em alguns municípios se possa ob-servar uma tendência pouco estável de gas-to, no conjunto dos municípios os gastoscom cultura são mais estáveis e crescentes.No período observado foi registrada que-da dos gastos em apenas dois exercícios.

PopulaçãoRanking Capitais 1985

(%)Ranking Capitais 1990

(%)Ranking Capitais 1995

(%)1ª São Paulo 29,93 1ª São Paulo 28,80 1ª São Paulo 27,942ª Rio de Janeiro 17,52 2ª Rio de Janeiro 16,46 2ª Rio de Janeiro 15,793ª Belo Horizonte 6,27 3ª Salvador 6,09 3ª Salvador 6,224ª Salvador 5,79 4ª Belo Horizonte 6,04 4ª Belo Horizonte 5,925ª Fortaleza 4,99 5ª Fortaleza 5,20 5ª Fortaleza 5,496ª Recife 4,15 6ª Recife 3,90 6ª Curitiba 4,117ª Porto Alegre 3,95 7ª Curitiba 3,89 7ª Recife 3,818ª Curitiba 3,82 8ª Porto Alegre 3,78 8ª Porto Alegre 3,669ª Belém 3,54 9ª Belém 3,67 9ª Belém 3,3210ª Goiânia 2,68 10ª Manaus 2,93 10ª Manaus 3,2111ª Manaus 2,61 11ª Goiânia 2,72 11ª Goiânia 2,8112ª São Luís 1,82 12ª São Luís 2,02 12ª São Luís 2,1813ª Natal 1,65 13ª Maceió 1,82 13ª Maceió 2,0114ª Maceió 1,63 14ª Natal 1,77 14ª Natal 1,8415ª Teresina 1,55 15ª Teresina 1,74 15ª Teresina 1,8416ª João Pessoa 1,32 16ª Campo Grande 1,51 16ª Campo Grande 1,6717ª Campo Grande 1,27 17ª João Pessoa 1,45 17ª João Pessoa 1,5418ª Aracaju 1,13 18ª Aracaju 1,18 18ª Cuiabá 1,2219ª Cuiabá 0,95 19ª Cuiabá 1,15 19ª Aracaju 1,2120ª Vitória 0,76 20ª Porto Velho 0,81 20ª Porto Velho 0,8321ª Florianópolis 0,72 21ª Vitória 0,77 21ª Florianópolis 0,7622ª Porto Velho 0,63 22ª Florianópolis 0,75 22ª Vitória 0,7523ª Macapá 0,52 23ª Rio Branco 0,57 23ª Rio Branco 0,6324ª Rio Branco 0,49 24ª Macapá 0,53 24ª Macapá 0,6025ª Boa Vista 0,31 25ª Boa Vista 0,40 25ª Boa Vista 0,4626ª Palmas 1 0,00 26ª Palmas 1 0,06 26ª Palmas 1 0,19

Tabela 5.2Ranking das capitais dos estados brasileiros segundo a participação relativa na

população – Brasil – 1985/1990/1995(%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

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CAP. 5 – G ASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NAS CAPITAIS DOS ESTADOS – 1985-1995

5 95 95 95 95 9FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Despesa totalRanking Municípios 1985

(%)Ranking Municípios 1990

(%)Ranking Municípios 1995

(%)1ª São Paulo 39,76 1ª São Paulo 42,17 1ª São Paulo 41,822ª Rio de Janeiro 17,82 2ª Rio de Janeiro 21,43 2ª Rio de Janeiro 20,213ª Belo Horizonte 7,71 3ª Belo Horizonte 4,77 3ª Belo Horizonte 6,344ª Salvador 4,57 4ª Recife 3,48 4ª Curitiba 3,465ª Recife 3,71 5ª Porto Alegre 3,28 5ª Salvador 3,236ª Curitiba 3,08 6ª Curitiba 3,12 6ª Porto Alegre 2,867ª Fortaleza 2,97 7ª Salvador 3,04 7ª Fortaleza 2,848ª Porto Alegre 2,96 8ª Manaus 2,55 8ª Recife 2,689ª Manaus 2,84 9ª Fortaleza 2,23 9ª Manaus 2,2910ª Maceió 1,73 10ª Goiânia 1,88 10ª Goiânia 1,7811ª Goiânia 1,67 11ª Belém 1,23 11ª Belém 1,4312ª Belém 1,25 12ª São Luís 1,23 12ª São Luís 1,3713ª Campo Grande 1,08 13ª Vitória 1,18 13ª Vitória 1,2914ª João Pessoa 1,06 14ª Cuiabá 1,09 14ª Cuiabá 0,9915ª Cuiabá 1,05 15ª Natal 0,92 15ª Maceió 0,8516ª São Luís 1,04 16ª Maceió 0,88 16ª Natal 0,8217ª Vitória 1,02 17ª Florianópolis 0,82 17ª Campo Grande 0,7818ª Aracaju 0,99 18ª Campo Grande 0,78 18ª Teresina 0,7719ª Natal 0,74 19ª Teresina 0,74 19ª Palmas 0,7620ª Teresina 0,66 20ª Aracaju 0,68 20ª João Pessoa 0,7321ª Porto Velho 0,62 21ª João Pessoa 0,64 21ª Florianópolis 0,7322ª Florianópolis 0,62 22ª Porto Velho 0,50 22ª Aracaju 0,6823ª Rio Branco 0,50 23ª Macapá 0,36 23ª Porto Velho 0,4124ª Macapá 0,33 24ª Rio Branco 0,35 24ª Rio Branco 0,3225ª Boa Vista 0,24 25ª Palmas 0,33 25ª Macapá 0,3126ª Palmas 0,00 26ª Boa Vista 0,31 26ª Boa Vista 0,25

Tabela 5.3Ranking dos municípios das capitais dos estados brasileiros segundo a participação relativa

na despesa total do conjunto dos municípios das capitais – Brasil – 1985/1990/1995(%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

Despesa com a Função 08 – Educação e CulturaRanking Municípios 1985

(%)Ranking Municípios 1990

(%)Ranking Municípios 1995

(%)1ª Rio de Janeiro 38,89 1ª São Paulo 38,24 1ª São Paulo 33,042ª São Paulo 33,42 2ª Rio de Janeiro 28,53 2ª Rio de Janeiro 24,213ª Belo Horizonte 5,63 3ª Belo Horizonte 6,34 3ª Belo Horizonte 7,574ª Fortaleza 4,64 4ª Curitiba 4,24 4ª Curitiba 4,925ª Curitiba 3,09 5ª Recife 3,92 5ª Fortaleza 3,776ª Salvador 2,43 6ª Porto Alegre 2,63 6ª Porto Alegre 3,607ª Recife 2,12 7ª Vitória 2,34 7ª Recife 3,238ª Campo Grande 1,74 8ª Fortaleza 1,88 8ª Goiânia 2,979ª Porto Alegre 1,55 9ª Manaus 1,66 9ª Manaus 2,8510ª Goiânia 1,35 10ª Salvador 1,61 10ª Vitória 2,3711ª Manaus 1,06 11ª Goiânia 1,59 11ª Salvador 2,3612ª Vitória 1,04 12ª Belém 1,26 12ª São Luís 1,6813ª Natal 1,03 13ª Cuiabá 1,22 13ª Belém 1,4514ª Belém 0,93 14ª Natal 1,18 14ª Maceió 1,1715ª João Pessoa 0,75 15ª São Luís 1,05 15ª Natal 1,0716ª Aracaju 0,73 16ª João Pessoa 0,97 16ª Campo Grande 1,0617ª São Luís 0,67 17ª Campo Grande 0,96 17ª Teresina 1,0518ª Teresina 0,57 18ª Teresina 0,90 18ª Cuiabá 1,0319ª Florianópolis 0,49 19ª Aracaju 0,83 19ª João Pessoa 1,0020ª Maceió 0,44 20ª Florianópolis 0,73 20ª Palmas 0,9621ª Cuiabá 0,41 21ª Porto Velho 0,48 21ª Porto Velho 0,9622ª Porto Velho 0,31 22ª Macapá 0,46 22ª Florianópolis 0,9323ª Rio Branco 0,30 23ª Boa Vista 0,42 23ª Aracaju 0,8824ª Macapá 0,26 24ª Rio Branco 0,41 24ª Macapá 0,5725ª Boa Vista 0,15 25ª Palmas 0,12 25ª Rio Branco 0,5026ª Palmas 0,00 26ª Maceió 0,03 26ª Boa Vista 0,30

Tabela 5.4Ranking dos municípios das capitais dos estados brasileiros segundo a participaçãorelativa na despesa com a função Educação e Cultura do conjuntro dos municípios

das capitais – Brasil – 1985/1990/1995 (%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

6 06 06 06 06 0 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Despesa com o Programa 48 – CulturaRanking Municípios 1985

(%)Ranking Municípios 1990

(%)Ranking Municípios 1995

(%)1ª São Paulo 60,12 1ª São Paulo 68,45 1ª São Paulo 48,952ª Rio de Janeiro 16,13 2ª Rio de Janeiro 8,78 2ª Rio de Janeiro 17,793ª Recife 5,36 3ª Recife 6,95 3ª Curitiba 9,494ª Curitiba 5,35 4ª Curitiba 5,63 4ª Belo Horizonte 4,435ª Belo Horizonte 4,07 5ª Belo Horizonte 2,87 5ª Porto Alegre 4,126ª Porto Alegre 2,42 6ª Goiânia 1,38 6ª Recife 2,717ª Salvador 2,04 7ª Porto Alegre 1,14 7ª Belém 2,278ª Goiânia 1,16 8ª Manaus 0,91 8ª Goiânia 2,069ª Vitória 0,94 9ª Teresina 0,62 9ª Vitória 1,2710ª Campo Grande 0,61 10ª Florianópolis 0,59 10ª Fortaleza 1,2211ª Fortaleza 0,48 11ª Belém 0,56 11ª São Luís 0,9712ª Belém 0,42 12ª Salvador 0,49 12ª Campo Grande 0,7913ª Florianópolis 0,17 13ª Vitória 0,40 13ª Manaus 0,6914ª Boa Vista 0,17 14ª Natal 0,39 14ª Teresina 0,5815ª Aracaju 0,15 15ª Porto Velho 0,23 15ª Florianópolis 0,5716ª Natal 0,13 16ª João Pessoa 0,16 16ª Porto Velho 0,4817ª Manaus 0,10 17ª Campo Grande 0,16 17ª Aracaju 0,3818ª Porto Velho 0,09 18ª Aracaju 0,13 18ª Maceió 0,2919ª São Luís 0,04 19ª Boa Vista 0,09 19ª Natal 0,2720ª João Pessoa 0,03 20ª Cuiabá 0,04 20ª Rio Branco 0,2621ª Macapá 0,00 21ª Macapá 0,02 21ª Salvador 0,1122ª Cuiabá 0,00 22ª Palmas 0,02 22ª Macapá 0,0923ª Maceió 0,00 23ª São Luís 0,01 23ª Palmas 0,0724ª Palmas 0,00 24ª Fortaleza 0,00 24ª João Pessoa 0,0725ª Rio Branco 0,00 25ª Maceió 0,00 25ª Cuiabá 0,0626ª Teresina 0,00 26ª Rio Branco 0,00 26ª Boa Vista 0,00

Tabela 5.5Ranking dos municípios das capitais dos estados brasileiros segundo aparticipação relativa na despesa com o Programa 48 – Cultura – dos

municípios das capitais – Brasil – 1985/1990/1995(%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

• O crescimento linear médio dos gastos comcultura realizados pelos municípios das ca-pitais é de 8,9%, superior ao aumento dadespesa total e da despesa com a função08 – Educação e Cultura, bem como coma taxa de 1,74% de crescimento da popu-lação.

• Em termos setoriais, os gastos com cultu-ra nas capitais dos estados situam-se em1,05% e o percentual de participação dosgastos da função 08 – Educação e Cultura,em torno de 17,66%. No período, porém,observou-se uma tendência mais significa-tiva de expansão dos gastos realizados comcultura em relação àqueles destinados à

educação.• Finalmente em 1995, apenas oito municí-

pios – São Paulo, Rio de Janeiro, Salva-dor, Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba,Recife e Porto Alegre –, representando72,93% da população e 83,43% da despe-sa total dos municípios das capitais, reali-zam 78,39% da despesa com a função Edu-cação e Cultura e respondem por 88,83%do gasto com cultura, numa evidente con-centração de ação e gastos, com tendên-cia, entretanto, à desconcentração, quandoeste último exercício é comparado com oprimeiro da série, o de 1985 (tab. 5.6 e 5.7e gráf. 5.7 e 5.8).

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CAP. 5 – G ASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NAS CAPITAIS DOS ESTADOS – 1985-1995

6 16 16 16 16 1FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Municípios em ordem decrescente depopulação

% acum.Pop.

% acum.dt

% acum.d08

% acum.d48

São Paulo 29,93 39,76 32,13 60,12São Paulo e Rio de Janeiro 47,45 57,58 69,52 76,25São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte 53,73 65,29 74,93 80,32SP, RJ, BH e Salvador 59,51 69,85 77,27 82,36SP, RJ, BH, Salvador e Fortaleza 64,50 72,82 81,73 82,84SP, RJ, BH, Salvador, Fortaleza e Recife 68,65 76,53 83,77 88,20SP, RJ, BH, Salv., Fort., Recife e Porto Alegre 72,60 79,49 85,26 90,62SP, RJ, BH, Salv., Fort., Recife, POA e Curitiba 76,42 82,56 88,22 95,97Todos 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 5.6Participação relativa acumulada de municípios das capitais – população,

despesa total, despesa Função 08 – Educação e Cultura – DespesaPrograma 48 – Cultura – Municípios classificados em ordem

decrescente de população e acumulados – Brasil – 1985(%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).Pop.: População.dt: Despesa total da Função Educação e Cultura.d08: Despesa Função 08 – Educação e Cultura.d48: Despesa Programa 48 – Cultura.

Municípios em ordem decrescente dePopulação

% Acum.Pop.

% Acum.dt

% Acum.d08

% Acum.d48

São Paulo 27,94 41,82 31,31 48,95São Paulo e Rio de Janeiro 43,72 62,03 54,26 66,74São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador 49,95 65,26 56,50 66,84SP, RJ, Salvador e Belo Horizonte 55,87 71,59 63,68 71,28SP, RJ, Salv., BH e Fortaleza 61,35 74,43 67,25 72,50SP, RJ, Salv., BH, Fortaleza e Curitiba 65,46 77,89 71,92 81,99SP, RJ, Salv., BH, Fort., Curitiba e Recife 69,27 80,57 74,98 84,70SP, RJ, Salv., BH, Fort., Curit, Recife e POA 72,93 83,43 78,39 88,83Todos 100,00 100,00 100,00 100,00

Tabela 5.7Participação relativa acumulada de municípios das capitais – população,

despesa total, despesa Função 08 – Educação e Cultura – Despesa Função 08 –Educação e Cultura – despesa Programa 48 – Cultura – Municípios classificados

em ordem decrescente de população e acumulados – Brasil – 1995(%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).Pop.: População.dt: Despesa total da Função Educação e Cultura.d08: Despesa Função 08 – Educação e Cultura.d48: Despesa Programa 48 – Cultura.

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

6 26 26 26 26 2 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

São Paulo60,12%

Rio de Janeiro16,13%

Recife5,36%

Curitiba5,35%

Belo Horizonte4,07%

Outros8,96%

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

Gráfico 5.7Participação relativa da despesa com o Programa 48 – Cultura – de principais municípios decapitais no total da despesa com o mesmo programa realizada pelo conjunto dos municípios

das capitais – Brasil – 1985 (%)

São Paulo48,95%

Rio de Janeiro17,79%

Curitiba9,49%

Belo Horizonte4,43%

Porto Alegre4,12%

Outros15,21%

Gráfico 5.8Participação relativa da despesa com o Programa 48 – Cultura – de principais municípios decapitais no total da despesa com o mesmo programa realizada pelo conjunto dos municípios

das capitais – Brasil – 1995 (%)

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

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CA

P. 6 – AN

EX

OS

63

63

63

63

63

FJP – C

entro de E

studos H

istóricos e C

ulturais – C

EH

C; C

entro de E

statística e Inform

ações – C

EI

Tabela 6.1ADespesa da administração direta no Programa 48 – Cultura – por projeto e atividade – 1985-1994 – Governo

Federal – Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Projeto/Atividade 1985 1986 1987 1988 1989 1990

1057-Implant. e Instal. de Unidades — — 1.306.214,87 84.803,91 86.017,69 —1086-Preservação do Patrimônio Histórico — — — — — —1440-Prog. do Centenário da Rep. Bras. e o Bicentenário (Legisl. e Jud.) — — — — — 21.567,58 -Coord. de Atividades Culturais 7.338.950,45 1.740.365,85 — — — — -Fiscaliz. Ativid. Cinematográficas 288.387,90 2.652.824,14 — — — — -Proj. Desenvolvimento Cultural 11.518.594,70 13.086.402,96 — — — — -Coord. Superv. Ativ. Cinematográficas 1.261.624,34 — — — — — -Apoio Fin. Museu de Arte Moderna do RJ 53.705,00 — — — — —1630-Recuperação e Preservação do Patrimon. Hist. Art. — — — — — —1631-Apoio a Implantação de Espaços Culturais — — — — — —1632-Apoio a Implantação de Bibliotecas Públicas — — — — — —1036-Implant. e Inst. de Unidades da Fund. Joaquim N. — — — — — —1742-Particip. União Capital da Embrafilme 17.997.082,55 — 95.541,39 4.712.021,86 — —1800-Projetos a Cargo de Entidades Supervisionadas — — — — — 569.703,492685-Apoio Financeiro a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira 483.345,00 895.657,21 853.048,13 966.610,96 — — -Desenvolvimento Cultural 516.105,05 — — — — — -Programa de Cidades Históricas 825.914,16 — — — — — -Fomlulac. Pol. Nac. Cultura 1.778.405,35 2.038.367,68 — — — — -Part. da União no Capital da Empresa Brasileira de Filmes S/A — 11.838.637,42 — — — — -Serviços Proc. Dados e Informações — 3.286.651,53 — — — — -Normat. Fisc. Assist. Direitos Autor — 1.322.803,27 — — — — -Capacitação de Recursos Humanos — 120.256,01 — — — — -Coord. Ativ. Criac. Prod. Dif. Cultural — 3.442.917,05 — — — — -Coord. Ativ. Preserv. Pot. Cultura — 2.453.924,65 — — — — -Etnias e Sociedade Nacional — 70.943,15 — — — — -Sist. de Informação Cultural — 429.596,06 213.110,92 — — — -Referenciamento da Dinâmica Cultural — 362.335,78 — — — — -Proj. de Ação Cultural — 8.663.486,94 — — — —2288-Preservação de Bens Culturais Móveis, Imóveis e Naturais — 9.610.292,69 9.441.536,65 1.208.261,46 — —1351-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Cultural — — 30.493.317,47 48.087.724,08 — —2282-Estímulo a Produção e a Dinamização da Cultura — — 2.696.765,98 1.173.977,30 — — -Difusão da Cultura Brasileira — — 1.408.130,07 — — — -Divulgação de Informações sobre a Cultura Brasileira — — 595.321,47 — — —2635-Ação Cultural para os Grupos Sociais mais Vulneráveis — — 295.943,20 199.802,45 — —2637-Preservação e Difusão dos Valores Culturais dos Grupos Étnicos — — 1.998.523,04 135.983,11 — — -Integração Cultural de Grupos Etários Diferenciados — — 142.191,52 — — —

Capítulo 6

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Projeto/Atividade 1985 1986 1987 1988 1989 1990 -Promoção da Mulher no Campo das Atividades Culturais — — 178.050,93 — — — -Ação Cultural para as Classes Trabalhadoras — — 225.593,35 — — — -Sistema de Processamento de Dados — — — — — —3428-Comemoração do Centenário da Abolição da Escravatura — — — 2.293.465,69 — —3163-Desenvolvimento de Políticas Sócioculturais nos Estados e Mun. — — — 50.509,40 — —1800-Projetos a Cargo de Entidades Supervisionadas — — — — — —1820-Proj. Cargo Fund. Casa Rui Barbosa — 1.453.724,82 — — — —1821-Projetos a Cargo da Fundação Joaquim Nabuco — 795.893,41 75.068,24 93.068,81 — —1852-Proj. a Cargo da Univ.Fed.do R. de Janeiro — — — — 428.812,56 —1889-Proj. a Cargo da Fund.Centro Bras. TV Educ. — — — — 306.294,69 —1933-Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró-Memória — 931.128,79 577.342,97 — 7.106.036,69 —1942-Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró-Leitura — — — — 6.313.346,05 —1943-Proj. a Cargo da Fund. Nac.de Artes Cênicas — — — — 1.553.248,53 —1944-Proj. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro — — — — 2.082.803,86 —2001-Assessoramento Superior — — — — — 36.563,252005-Administração de Pessoal 1.313.829,86 1.880.150,42 4.661.375,62 6.633.594,08 9.843.677,10 9.627.328,212006-Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria — — — — — 27.136,412007- Capacitação de Recursos humanos2008-Coord. e Manutenção dos Serv. Administ. 6.669.615,32 4.629.302,86 12.863.424,15 13.676.071,67 9.196.368,07 5.398.368,222009-Coordenação do Planejamento — — 2.330.980,26 2.219.927,90 3.035.517,66 14.501,942010-Coordenação de Comunicação Social — 128.264,49 3.276.629,57 1.405.626,77 439.949,36 4.509,862016-Manut. Serv. de Processamento de Dados — — 2.048.572,82 1.912.598,36 913.484,52 673.129,862017-Participação em Organismos Internacionais 1.206.352,01 498.970,12 684.011,61 383.787,53 164.670,14 412.000,182020-Coordenação e Manutenção de Órgãos Colegiados — — — — — 504.524,152121- Preservação e Dif. de Acervos Artist., Museológico e Cient.2125- Preservação e Dif. de Acervos Bibliog., Document. e Arquiv.2045-Ação Cultural 370.148,29 310.376,26 279.796,58 156.720,92 74.935,61 145.278,602108-Ação Cultural2113-Difusão e Intercâmbio de Bens e serviços Culturais2114-Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro — — — — — 27.783,052115-Prot. dos Dir. do Autor e dos Dir. que lhe são conex. — — — — — —2116-Desenvolvimento e Difusão de Invest. nas Áreas de Filo. — — — — — —2121-Preservação e Difusão de Acervos Museológicos — — — — — —2125-Preservação e Difusão de Acervos Biblio., Documentais — — — — — —2126-Promoção da Biblioteca, do livro e da Literartura Brasileira — — — — — —2188-Desenvolvimento e Divulgação de Invest. em Ciências Soc. — — — — — —2190-Estudos Avançados de Ciência e Cultura das Áreas Tropicais — — — — — —2191-Tratamento e Difusão da Inform. Cultural, Científica e Tec. — — — — — —2193-Estímulo à Produção e à Dinamização da Cultura

Tabela 6.1BDespesa da administração direta no Programa 48 – Cultura – por projeto e atividade – 1985-1994 –

Governo Federal – Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

(Continuação)

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Tabela 6.1CDespesa da administração direta no Programa 48 – Cultura – por projeto e atividade – 1985-1994 –

Governo Federal – Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Projeto/Atividade 1985 1986 1987 1988 1989 19902487-Desenv. e Estímulo a Prod.Filme Curta-Met. — — 9.057,71 — 263.321,13 —2488-Normat. Fisc.Ativ.Cinematográficas e Vídeo — — 4.122.022,97 5.464.675,90 5.811.655,17 482.352,362503-Assessor. à Form. da Pol. Nac. de Cultura — — 1.782.125,98 1.997.061,75 2.213.937,29 6.162,032565-Fiscalização da Comercialização das Obras Cine. — — — — — —2567-Promoção de Eventos de Significação Hist. e Cult. — — — — — —2582-Coord. e Assistência a Direitos do Autor — — 1.688.760,46 1.745.008,26 2.233.884,38 104.623,602583-Contribuição ao Fundo de Direito Autoral — 3.237,54 2.047,32 5.728,12 171,92 —2584-Contribuição ao Fundo de Promoção Cultural — — 4.678.991,81 5.181.410,51 3.127.543,74 —2587-Difusão e Interc. de Bens e Serv. Culturais — — 802.826,66 1.942.134,29 1.458.134,72 98.163,102773-Estudo, Preservação e Difusão do Acervo Museo., Biblio. — — — — — —2800-Atividades a Cargo de Entidades Supervisionadas — — — — — 177.073.815,782900-Contribuição a Fundos — — — — — 4.440.391,252905-Interação entre a Educação Cien. e Tec. e os Diferen.2906-Reconhecimento e Valorização das Espec. Cult. — — — — — —2907-Programa de Incentivo a Leitura - Pro-Ler — — — — — —2908-Programa Nacional de Informações Culturais — — — — — —2909-Inventário Nacional do Patrimônio Cultural — — — — — —2930-Ativ. a Cargo da Fund. Casa de Rui Barbosa 3.599.815,00 2.676.762,48 8.871.700,50 7.127.409,83 10.014.799,70 —2931-Ativ. a Cargo da Fund. Joaquim Nabuco 13.552.628,61 15.387.554,98 21.774.019,27 20.006.837,68 20.126.816,10 —2932-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional de Artes 30.315.300,12 40.747.164,49 41.754.726,65 21.145.077,98 17.955.929,86 —2933-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró-Memória 81.161.748,38 92.641.831,63 103.867.822,14 71.989.754,00 105.734.967,63 —2942-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró-Leitura — — — 18.163.231,46 31.548.638,63 —2943-Ativ. a Cargo da Fund.Nac.de Artes Cênicas — — — 18.108.764,46 14.534.349,91 —2944-Ativ. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro — — — — 8.419.091,99 —2952-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Palmares — — — — 1.068.782,84 —3359- Estudos e Pesq. sobre Hist., Literatura e Direito Pub. Bras.3762-Programa do Centenário da Rep. Brasileira — — — — 2.216.676,69 —4149-Estudos e Pesquisas na Área Cultural — — — — 79.014,84 —4029-Promoção e Incentivo às Atividades Artísticas e Culturais — — — — — —4031-Preservação do Patrimônio Cultural — — — — — —4034-Preservação do Palácio Gustavo Capanema — — — — — —4035-Promoção Difusão e Intercâmbio de Bens e Serv. Cult. — — — — — —4036-Incentivo às Atividades Audiovisuais — — — — — —4302-Fomento à Produção Cultural e Artísitica — — — — — —4303-Promoção do Acesso aos Bens e Serviços Culturais — — — — — —4304-Apoio à Produção, Preservação e Dinamização da Cultura — — — — — —4351- Promoç. e aces. aos bens e serv. culturais na Região Amazônica — — — — — —8020-Apoio à Sociedade Civica - Memorial JK — — — — 351.182,78 —Subtotal (Função 08) 180.251.552,07 224.099.824,67 266.094.592,26 258.271.650,53 268.704.061,85 199.667.902,9216.48.246.4023-Prog. Preservação do Ministério — — — 137.233,10 13.562,73 —03.48.247.3762-Prog. do Centenário da República — — — — 1.928.949,60 —03.48.247.1935-Proj. a Cargo Cons. Nac. Desenv. Cient. — — — — 2.082.803,86 —16.48.246.1206-Prog. de Preserv. do Pat. Hist. do Ministério — — — — — 41.725,39Total do Programa 48 180.251.552,07 224.099.824,67 266.094.592,26 258.408.883,63 272.729.378,04 199.709.628,31

(Continuação)

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Tabela 6.1DDespesa da administração direta no Programa 48 – Cultura – por projeto e atividade – 1985-1994 –

Governo Federal – Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Projeto/Atividade 1991 1992 1993 19941057-Implant. e Instal. de Unidades — — — —1086-Preservação do Patrimônio Histórico — — 17.192,74 107.183,841440-Prog. do Centenário da Rep. Bras. e o Bicentenário (Legisl. e Jud.) — — — — -Coord. de Atividades Culturais — — — — -Fiscaliz. Ativid. Cinematográficas — — — — -Proj. Desenvolvimento Cultural — — — — -Coord. Superv. Ativ. Cinematográficas — — — — -Apoio Fin. Museu de Arte Moderna do RJ — — — —1630-Recuperação e Preservação do Patrimon. Hist. Art. — 534.550,55 — —1631-Apoio a Implantação de Espaços Culturais — 35.415,55 — —1632-Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas — 34.555,50 — —1036-Implant. e Inst. de Unidades da Fund. Joaquim N. — — 1.016,10 —1742-Particip. União Capital da Embrafilme — — — —1800-Projetos a Cargo de Entidades Supervisionadas — — — —2685-Apoio Financeiro a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira — — — — -Desenvolvimento Cultural — — — — -Programa de Cidades Históricas — — — — -Fomlulac. Pol. Nac. Cultura — — — — -Part. da União no Capital da Empresa Brasileira de Filmes S/A — — — — -Serviços Proc. Dados e Informações — — — — -Normat. Fisc. Assist. Direitos Autor — — — — -Capacitação de Recursos Humanos — 145,75 94.053,26 — -Coord. Ativ. Criac. Prod. Dif. Cultural — — — — -Coord. Ativ. Preserv. Pot. Cultura — — — — -Etnias e Sociedade Nacional — — — — -Sist. de Informação Cultural — — — — -Referenciamento da Dinâmica Cultura — — — — -Proj. de Ação Cultural — — — —2288-Preservação de Bens Culturais Móveis, Imóveis e Naturais — — — —1351-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Cultural — — — —2282-Estímulo a Produção e a Dinamização da Cultura — — 112.336,40 — -Difusão da Cultura Brasileira — — — — -Divulgação de Informações sobre a Cultura Brasileira — — — —2635-Ação Cultural para os Grupos Sociais mais Vulneráveis — — — —2637-Preservação e Difusão dos Valores Culturais dos Grupos Étnicos — — — — -Integração Cultural de Grupos Etários Diferenciados — — — — -Promoção da Mulher no Campo das Atividades Culturais — — — — -Ação Cultural para as Classes Trabalhadoras — — — — -Sistema de Processamento de Dados 165.315,61 151.620,84 — —

(Continuação)

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Tabela 6.1EDespesa da administração direta no Programa 48 – Cultura – por projeto e atividade – 1985-1994 –

Governo Federal – Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Projeto/Atividade 1991 1992 1993 1994

3428-Comemoração do Centenário da Abolição da Escravatura — — — —3163-Desenvolvimento de Políticas Sócioculturais nos Estados e Mun. — — — —1800-Projetos a Cargo de Entidades Supervisionadas — 35.415,55 — —1820-Proj. Cargo Fund. Casa Rui Barbosa — — — —1821-Projetos a Cargo da Fundação Joaquim Nabuco — — — —1852-Proj. a Cargo da Univ.Fed.do R. de Janeiro — — — —1889-Proj. a Cargo da Fund.Centro Bras. TV Educ. — — — —1933-Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró-Memória — — — —1942-Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró-Leitura — — — —1943-Proj. a Cargo da Fund. Nac.de Artes Cênicas — — — —1944-Proj. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro — — — —2001-Assessoramento Superior — — — —2005-Administração de Pessoal 5.998.985,77 6.706.259,39 5.301.393,60 5.627.902,202006-Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria — — — —2007- Capacitação de Recursos humanos 315.101,222008-Coord. e Manutenção dos Serv. Administ. 3.031.678,96 891.255,55 211.732.631,47 110.305.786,472009-Coordenação do Planejamento — — — —2010-Coordenação de Comunicação Social — — — —2016-Manut. Serv. de Processamento de Dados — — 306.202,79 238.033,292017-Participação em Organismos Internacionais 318.832,70 271.187,34 328.488,55 217.588,892020-Coordenação e Manutenção de Órgãos Colegiados — — — 44.889,302121- Preservação e Dif. de Acervos Artist., Museológico e Cient. 5.287.280,592125- Preservação e Dif. de Acervos Bibliog., Document. e Arquiv. 526.289,402045-Ação Cultural 158.157,25 243.074,52 793.434,41 —2108-Ação Cultural 1.293.000,952113-Difusão e Intercâmbio de Bens e serviços Culturais 9.796,662114-Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro 30.268,85 89.601,26 28.460,21 33.864,242115-Prot. dos Dir. do Autor e dos Dir. que lhe são conex. — — 28.749,44 2.091,082116-Desenvolvimento e Difusão de Invest. nas Áreas de Filo. — — 21.354,30 46.194,232121-Preservação e Difusão de Acervos Museológicos — 24.790,88 5.593.363,19 —2125-Preservação e Difusão de Acervos Biblio., Documentais — — 1.561.403,97 —2126-Promoção da Biblioteca, do livro e da Literartura Brasileira — — 1.382.972,02 459.030,862188-Desenvolvimento e Divulgação de Invest. em Ciências Soc. — — 251.438,50 616.614,192190-Estudos Avançados de Ciência e Cultura das Áreas Tropicais — — 12.661,79 52.659,192191-Tratamento e Difusão da Inform. Cultural, Científica e Tec. — — 41.846,77 146.339,272193-Estímulo a Produção e a Dinamização da Cultura 530.283,362487-Desenv. e Estímulo a Prod.Filme Curta-Met. — — — —2488-Normat. Fisc.Ativ.Cinematográficas e Vídeo — — — —2503-Assessor. à Form. da Pol. Nac. de Cultura — — — —

(Continuação)

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Tabela 6.1FDespesa da administração direta no Programa 48 – Cultura – por projeto e atividade – 1985-1994 –

Governo Federal – Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Projeto/Atividade 1991 1992 1993 19942565-Fiscalização da Comercialização das Obras Cine. 394.329,79 — — —2567-Promoção de Eventos de Significação Hist. e Cult. 9.561,42 — — —2582-Coord. e Assistência a Direitos do Autor — — — —2583-Contribuição ao Fundo de Direito Autoral — — — —2584-Contribuição ao Fundo de Promoção Cultural — — — —2587-Difusão e Interc. de Bens e Serv. Culturais 504.290,58 — 6.300,45 —2773-Estudo, Preservação e Difusão do Acervo Museo., Biblio. — — 40.379,53 358.300,932800-Atividades a Cargo de Entidades Supervisionadas 103.544.565,97 77.394.698,60 — —2900-Contribuição a Fundos — 7.460.785,21 17.593.673,54 13.861.455,502905-Interação entre a Educação Cien. e Tec. e os Diferen. 6.713,082906-Reconhecimento e Valorização das Espec. Cult. — — 11.420,54 30.320,702907-Programa de Incentivo a Leitura - Pró-Ler — — 30.564,76 150.898,442908-Programa Nacional de Informações Culturais — — 142.982,12 371.478,982909-Inventário Nacional do Patrimônio Cultural — — 9.213,86 943.002,382930-Ativ. a Cargo da Fund. Casa de Rui Barbosa — — — —2931-Ativ. a Cargo da Fund. Joaquim Nabuco — — — —2932-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional de Artes — — — —2933-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró-Memória — — — —2942-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró-Leitura — — — —2952-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Palmares — — — —3359- Estudos e Pesq. sobre Hist., Literatura e Direito Pub. Bras. 28.145,813762-Programa do Centenário da Rep. Brasileira — — — —4149-Estudos e Pesquisas na Área Cultural — — — —4029-Promoção e Incentivo às Atividades Artísticas e Culturais — — 2.469.515,01 3.130.184,944031-Preservação do Patrimônio Cultural — — 10.264.260,01 10.646.878,684034-Preservação do Palácio Gustavo Capanema — 864.785,47 — —4035-Promoção Difusão e Intercâmbio de Bens e Serv. Cult. — 192.322,28 124.330,14 103.101,024036-Incentivo às Atividades Audiovisuais — 140.092,60 43.926.058,55 353.830,114302-Fomento à Produção Cultural e Artística — — 4.120.260,86 4.391.798,024303-Promoção do Acesso aos Bens e Serviços Culturais — — 65.544,72 61.868,464304-Apoio a Produção, Preservação e Dinamização da Cultura — — 581.677,76 299.972,314351- Promoç. e aces. aos bens e serv. culturais na Região Amazônica — — — 267.481,214352- Preservação do Patrimônio Cultural na Região Amazônica — — — 1.267.349,704353- Preservação do Patrimônio Cultural na Região Nordeste — — — 1.676.640,908020-Apoio à Sociedade Cívica - Memorial JK — — —Subtotal (Função 08) 114.155.986,90 95.070.556,85 306.995.181,35 163.809.350,4313.48.0428.2800-Ativ. a Cargo de Ent. Superv. 58.664,75 — — —Total do Programa 48 114.214.651,65 95.070.556,85 306.995.181,35 163.809.350,43

Fontes: Dados básicos: BALANÇO GERALDA UNIÃO. Brasília: Ministério da Fazenda,Secretaria do Tesouro Nacional, 1985; 1986;1987; 1988; 1989; 1990; 1991; 1992; 1993;1994; 1995.Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP).Centro de Estudos Históricos e Culturais(CEHC).Nota: A apresentação dos demonstrativos doBGU de 1995 não permite a inclusão de seusdados na tabela 1.Esta é a tabela 4.2. do Relatório 5.— Dado numérico igual a zero não resultantede arredondamento.

(Conclusão)

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Código Programa 1985 1986 1987 1988

07 Administração 449.047.861,26 416.877.545,44 359.304.789,88 346.018.247,2408 Administração Financeira 143.455.749,75 128.441.530,78 131.800.244,15 123.897.081,4809 Planejamento Governamental 83.890.338,21 95.788.086,94 308.517.494,69 119.650.145,0510 Ciência e Tecnologia 4.460.501,54 4.801.637,56 10.104.977,11 9.907.352,0422 Telecomunicações 4.685.640,41 45.790.735,96 80.986.682,89 58.243.290,1129 Serviços de Informação 620.342,18 648.577,23 111.992,19 109.150,5140 Programas Integrados — 620.752,52 1.084.050,01 123.379,6741 Educação da criança de 0 a 6 anos — — — —42 Ensino de Primeiro Grau 3.952.902.320,97 6.947.009.068,24 7.053.721.799,85 6.379.388.427,5643 Ensino de Segundo Grau 620.070.346,92 856.902.714,72 838.816.560,13 1.010.572.274,0944 Ensino Superior 3.488.338.640,61 3.943.664.061,04 5.343.503.035,63 6.181.295.358,3345 Ensino Supletivo 14.710.650,40 12.858.687,63 15.436.164,82 7.033.957,1446 Educação Física 20.991.233,33 13.730.713,99 13.999.148,81 5.016.903,8147 Assistência a Educandos 20.442.593,43 19.609.439,21 28.399.678,18 26.289.895,9248 Cultura 180.251.552,07 224.099.824,67 266.094.592,26 258.271.650,5349 Educação Especial 15.735.111,61 25.272.271,78 17.252.977,19 34.869.865,2766 Normatização e Fiscalização da Atividade Empresarial — — — —72 Política Exterior 2.916.288,87 5.759.654,45 5.047.545,74 3.036.641,2175 Saúde 92.050,37 109.749,05 33.783,44 1.409.079,2478 Proteção ao Trabalhador — — — —81 Assistência 4.382.052,03 19.340.446,65 4.207.213,99 4.046.732,3084 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público — — — —

Total da Função 08 – Educação e Cultura 9.006.993.273,95 12.761.325.497,86 14.478.422.730,97 14.569.179.431,51

Tabela 6.2ADespesa da administração direta, desdobramento da Função 08 – Educação e Cultura por programa – 1985-1995 –

Governo Federal – Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

(Continua)

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Tabela 6.2BDespesa da administração direta, desdobramento da Função 08 – Educação e Cultura por programa – 1985-1995 –

Governo Federal – Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Código Programa 1989 1990 1991 1992

07 Administração 624.705.574,32 1.181.892.377,18 327.812.611,76 546.877.168,1408 Administração Financeira 225.600.256,67 90.304.708,00 122.966.617,91 203.168.318,9009 Planejamento Governamental 7.167.498,80 10.705.752,13 11.843.964,02 4.319.283,1110 Ciência e Tecnologia 6.878.609,59 2.304.185,58 7.441.744,26 1.614.722,4622 Telecomunicações 79.430.714,56 4.746.522,48 3.903.282,04 4.387.955,6829 Serviços de Informação 150.494,49 907,66 — —40 Programas Integrados — — — —41 Educação da criança de 0 a 6 anos — 12.654.153,55 10.213.302,11 4.501.553,0542 Ensino de Primeiro Grau 6.035.664.832,65 2.699.846.707,23 2.124.222.490,64 1.814.191.545,6143 Ensino de Segundo Grau 1.082.815.828,07 778.658.056,94 722.896.113,23 460.071.589,5844 Ensino Superior 6.463.140.105,72 4.782.686.705,33 3.631.567.662,14 3.017.958.672,9545 Ensino Supletivo 12.992.757,87 6.334.078,82 31.361.744,53 16.498.337,3646 Educação Física 2.649.956,69 13.527.502,45 597.200,19 183.034,3447 Assistência a Educandos 28.265.372,18 83.259.347,38 22.499.827,63 7.672.600,3248 Cultura 268.704.061,85 199.667.902,92 114.155.986,90 95.070.556,8549 Educação Especial 33.303.285,58 17.562.636,19 24.917.566,24 10.561.158,4166 Normatização e Fiscalização da Atividade Empresarial — — — —72 Política Exterior 4.288.616,46 — — —75 Saúde 609.223,19 997.356.832,06 831.865.615,05 266.115.751,9178 Proteção ao Trabalhador — 29.872.071,58 — 8.853,8981 Assistência 750.664,56 — — —84 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público — 37.754.315,88 — 64.337,35

Total da Função 08 – Educação e Cultura 14.877.117.853,25 10.949.134.763,36 7.988.265.728,65 6.453.265.439,90

(Continuação)

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Tabela 6.2CDespesa da administração direta, desdobramento da Função 08 – Educação e Cultura por programa – 1985-1995

– Governo Federal – Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Código Programa 1993 1994 199507 Administração 736.721.012,72 655.849.211,44 777.037.241,5508 Administração Financeira 78.717.463,89 67.851.915,69 67.495.904,6409 Planejamento Governamental 7.410.854,31 13.004.891,41 3.749.233,2010 Ciência e Tecnologia 1.087.680,84 1.978.618,33 1.754.097,0522 Telecomunicações 1.564.512,74 548.818,82 113.758,8329 Serviços de Informação — —40 Programas Integrados — — —41 Educação da criança de 0 a 6 anos 59.540.181,39 104.925.441,32 277.968.701,2142 Ensino de Primeiro Grau 2.761.175.094,17 3.567.464.210,17 2.808.087.487,8843 Ensino de Segundo Grau 625.342.409,88 632.949.501,41 646.333.072,4844 Ensino Superior 4.209.857.641,11 4.777.642.819,99 5.118.144.282,8545 Ensino Supletivo 31.422.700,31 76.938.152,44 28.450.981,6846 Educação Física 4.130.478,75 24.835.253,89 64.405.696,4547 Assistência a Educandos 21.701.192,27 25.661.090,14 29.459.380,3948 Cultura 306.995.181,35 163.809.350,43 180.686.001,7049 Educação Especial 37.316.288,24 68.564.012,57 11.795.409,8966 Normatização e Fiscalização da Atividade Empresarial 1.293,65 — —72 Política Exterior — — —75 Saúde 804.973.280,58 829.479.219,23 760.086.396,6278 Proteção ao Trabalhador — — 26.251,2081 Assistência — — —84 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público — — —

Total da Função 08 – Educação e Cultura 9.687.957.266,23 11.011.502.507,29 10.775.593.897,62

Fontes: Dados básicos: BALANÇO GERAL DA UNIÃO. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 1985; 1986; 1987; 1988;1989; 1990; 1991; 1992; 1993; 1994; 1995.Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

(Conclusão)

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Código Subprograma 1985 1986 1987 1988 1989 1990020 Supervisão e Coordenação Superior — — — — — 36.563,25021 Administração Geral 65.007.737,22 96.004.681,97 137.656.972,09 123.124.105,59 190.737.865,37 171.406.582,47023 Divulgação Oficial — 128.264,49 3.276.629,57 1.405.626,77 439.949,36 4.509,86024 Informática — 3.286.651,53 2.048.572,82 1.037.923,72 947.616,16 833.853,08025 Edificações Públicas — 1.048.850,07 75.068,24 93.068,81 — —031 Assistência Financeira — 3.237,54 35.174.356,60 53.269.134,60 3.478.726,53 4.468.174,30032 Controle Interno — — — — — 27.136,41040 Planejamento Orçamentário — 1.740.365,85 2.330.980,26 2.219.927,90 3.035.517,66 14.501,94055 Pesquisa Aplicada 5.328.931,26 4.142.864,66 6.341.286,79 4.442.931,22 1.742.008,75 394.118,08057 Informação Científica e Tecnológica — 2.553.707,16 3.246.701,16 2.834.484,66 1.118.294,15 136.305,19137 Radiodifusão — 362.335,78 — — — —214 Cursos de Suprimento — 326.533,56 435.191,03 426.864,03 115.115,96 —217 Treinamento de Recursos Humanos — 120.256,01 — — — 15.056,34246 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 54.856.557,11 46.258.876,57 30.995.264,77 14.849.153,21 29.352.851,86 14.473.315,12247 Difusão Cultural 53.851.974,48 67.624.229,37 43.829.557,33 53.042.396,82 41.596.762,10 7.487.512,10411 Cooperação Internacional 1.206.352,01 498.970,12 684.011,61 383.787,53 164.670,14 412.000,18428 Assistência Médica e Sanitária (Função 13) — — — 1.279.478,74 — —

Total 180.251.552,07 224.099.824,67 266.094.592,26 258.408.883,63 272.729.378,04 199.709.628,31

Tabela 6.3ADespesa da administração direta, desdobramento do Programa 48 – Cultura, por subprograma – 1985-1995

Governo Federal – Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

(Continua)

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Tabela 6.3BDespesa da administração direta, desdobramento do Programa 48 – Cultura, por subprograma – 1985-1995

Governo Federal – Tesouro Nacional(R$ de dez. de 1996)

Código Subprograma 1991 1992 1993 1994 1995020 Supervisão e Coordenação Superior — — — — ...021 Administração Geral 95.558.849,76 67.344.076,58 217.034.025,07 115.978.577,97 ...023 Divulgação Oficial — — — — ...024 Informática 503.460,22 277.746,50 306.202,79 238.033,29 ...025 Edificações Públicas — 0,00 1.016,10 — ...031 Assistência Financeira 30.268,85 89.601,26 28.460,21 1.378.840,88 ...032 Controle Interno — — — — ...040 Planejamento Orçamentário — — — — ...055 Pesquisa Aplicada 221.535,79 60.414,92 272.792,79 760.446,82 ...057 Informação Científica e Tecnológica 59.418,96 55.286,88 54.508,56 198.998,46 ...137 Radiodifusão — — — — ...214 Cursos de Suprimento — — — — ...217 Treinamento de Recursos Humanos 34.157,21 102.088,32 94.053,26 315.101,22 ...246 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.966.382,19 17.099.614,89 26.054.760,97 23.688.216,52 23.992.159,64247 Difusão Cultural 6.463.081,23 9.770.540,17 62.799.312,29 21.033.546,36 47.712.943,66411 Cooperação Internacional 318.832,70 271.187,34 350.049,32 217.588,89 ...428 Assistência Médica e Sanitária (Função 13) 58.664,75 — — — ...

Total 114.214.651,65 95.070.556,85 306.995.181,35 163.809.350,43 71.705.103,30

Fontes: Dados básicos: BALANÇO GERAL DA UNIÃO. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 1985; 1986; 1987; 1988; 1989; 1990;1991; 1992; 1993; 1994; 1995.Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).Nota: A despesa do programa Cultura nos anos de 1988, 1989, 1990 e 1991 inclui gastos realizados em outra função e, por isso, os totais desses anos diferemdaqueles apresentados na tabela 2.A apresentação dos demonstrativos do BGU de 1995 não permite a inclusão de seus dados na tabela 3.2.

(Conclusão)

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GA

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IL: 1985-1

995

74

74

74

74

74

FJP – C

entro de E

studos H

istóricos e C

ulturais – C

EH

C; C

entro de E

statística e Inform

ações – C

EI

Entidade 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995Univ. Federal da Bahia 0,48 0,40 0,35 0,21 0,40 0,13 0,25 0,22 0,06 0,14 0,21Univ. Federal do ES 0,07 0,06 0,38 0,05 0,02 0,03 0,05 0,20 0,67 1,03 0,84Univ. Federal Fluminense 0,33 0,31 0,09 0,05 0,10 0,04 0,04 0,05 0,05 0,04 0,07Univ. Federal de Lavras 2,30 2,16 4,47 4,73 6,13 5,40 9,83 3,34 9,91 11,25 10,46Univ. Federal do MS 0,10 0,23 0,32 0,17 0,18 1,17 0,45 0,24 0,32 0,27 0,32Univ. Federal de Ouro Preto 2,19 0,74 0,24 0,45 0,04 0,08 0,55 0,09 0,19 0,03 0,19Univ. Federal de Rio Grande 0,62 0,57 0,42 0,34 0,53 0,57 0,72 0,49 0,57 0,04 0,03Univ. Federal de Rondônia 0,01 6,74 4,52 0,02 0,11 0,02 0,02 0,01 0,68 0,04 0,03Univ. Federal de SC 2,78 0,32 0,09 0,07 0,01 0,09 0,07 0,07 0,03 0,11 0,15Univ. Federal de Uberlândia 0,12 0,05 0,06 0,06 0,09 0,03 0,09 0,17 0,13 0,12 0,06Univ. Federal de MG ... ... ... ... ... 0,06 0,11 0,11 0,20 0,14 0,20

média aritmética dos % das 11 0,90 1,16 1,10 0,62 0,76 0,76 1,22 0,50 1,28 1,32 1,25

participação relativa do conjunto 0,59 0,32 0,26 0,18 0,26 0,26 0,35 0,23 0,37 0,34 0,35

Tabela 6.4Participação relativa dos gastos com cultura na despesa corrente – entidades sob a supervisão do Ministério da Educação e

do Desporto – Administração indireta da união – 1985-1995(%)

Fontes: Dados básicos: BALANÇO GERAL DA UNIÃO. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 1985; 1986; 1987; 1988; 1989; 1990;1991; 1992; 1993; 1994; 1995.Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).Esta tabela equivale à tabela 3.13 da seção 3, volume 1 do relatório 5.

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CAP. 6 – A NEXOS

7 57 57 57 57 5FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Tabela 6.5Entidades vinculadas ao Ministério da Educação – Estimativa da despesa

realizada com cultura

Bases de cálculo – Preço correnteExercícioDespesa corrente

entidades do MEC% dos gastos

c/culturaValor estimado

Despesa c/ cultura

Deflatorpreçodez./96

Despesa c/ culturadespesa estimadavalor constante

1985 7.465.028.447.827 0,0059 44.215.363.496 0,00053705 23.745.8611986 21.018.526.602 0,0032 68.205.119 0,22168733 15.120.2111987 89.414.407.687 0,0026 233.192.775 0,06824385 15.913.9731088 837.270.309.547 0,0018 1.528.018.315 0,00869802 13.290.7341089 14.028.805.234 0,0026 35.969.857 0,61258937 22.034.7521990 275.101.212.224 0,0026 704.534.205 0,02157069 15.197.2891991 1.306.893.111.916 0,0035 4.559.750.067 0,00419004 19.105.5351992 12.481.025.959.156 0,0023 28.269.523.797 0,00038395 10.854.0841993 416.753.170.198 0,0037 1.526.566.862 0,01742284 26.597.1301994 5.015.588.524 0,0034 17.273.687 1,91128995 33.015.0241995 7.250.796.072 0,0035 25.319.780 1,14135673 28.898.901Total 223.773.493Fonte: Dados Básicos: UNIVERSIDADES FEDERAIS, Contadorias, Coordenadorias de Orçamento: levantamento feitoem relatórios de atividades ou formulários impressos. MINISTÉRIO DA FAZENDA; Secretaria do Tesouro Nacional, BalançosGerais da União; 1985, 1986, 1987, 1988, 1989,1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1996.Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

7 67 67 67 67 6 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Capítulo 7

CONSIDERAÇÕES FINAIS RELATIVAS AO GOVERNO

FEDERAL , ESTADOS E CAPITAIS : 1985 A 1995

Gasto total: em R$ de dezembro de 1996• Média anual: R$ 725 milhões – União 32%;

Estados 51% e Municípios 17%• Crescimento médio: 2,81%• Gasto per capita médio: R$ 5,02 p/hab.• Gasto per capita: Menor: 1985 = R$ 4,38;

Maior: 1992 = R$ 6,38• Em 1995: R$ 658 milhões, aproximadamen-

te 0,08% do PIB

Governo federal• Média Anual: R$ 234 milhões; Aplicação Di-

reta pelo MINC: 26%; Adm. Indireta e Fun-dos: 66% e Universidades 9%

• Crescimento médio 1985-1995: -1,35%• Crescimento médio 1985-1996: 0,53%• Gasto per capita médio: R$ 1,62 p/hab.• Gasto per capita: Maior 1987 = R$ 2,20; Me-

nor: 1991 = R$ 0,89

Estados• Média Anual: R$ 366 milhões; Adm. Direta

96%, Adm. Indireta e Fundos 4%• Gasto per capita médio: R$ 2,78 p/hab• Crescimento médio: 4,82%• Gasto per capita: Maior 1992 = R$ 3,78; Me-

nor: 1988 = R$ 1,79

Capitais dos estados• Média Anual: R$ 125 milhões: Adm Direta

98,4%; Adm. Indireta e Fundos 1,6 %, Gastoper capita médio: R$ 3,79 p/hab

• Crescimento Médio de 8,9% com variaçõesde pequena amplitude – Crescimento maisconstante e regular

• Gasto per capita: Maior em 1985 = R$ 2,55p/hab; Menor em 1995 = R$ 5,12 p/hab

Estados e capitais dos estados• Média Anual de R$ 491 milhões – em média

68% dos gastos com cultura• Crescimento médio: 6,08%• Gasto per capita: Médio: 3,39% Menor: 1988

= R$ 2,50; Maior: 1992 = R$ 4,90;.• Estados e Municípios substituíram o Gover-

no Federal quando este reduziu suas aplica-ções e vice-versa; isto é, reduziram seus gas-tos quando o Governo Federal alocou maio-res volumes de recursos

• São crescentes os gastos per capita nas regi-ões Norte, Nordeste e Sudeste e decrescentesnas regiões Centro-Oeste e Sul

• Só o crescimento da região Sudeste (5,43%)é superior ao crescimento da média do país(3,71%)

Perspectivas• A perspectiva é de que na próxima década o

gasto per capita situe-se entre R$ 5,5 e R$ 6,5se as aplicações permanecerem nos níveis atu-ais; entre R$ 6,00 e R$ 8,00 se o setor públicoaplicar valores crescentes a uma taxa médiade 6% ao ano; e entre R$ 7,00 no início e R$13,00 no final da década se o setor públicoaplicar a uma taxa média de 9% ao ano, umahipótese bastante otimista.

• Os dados totais e os regionalizados seriammais significativos se o levantamento incluís-se os demais municípios, especialmente os in-tegrantes de regiões metropolitanas e de mai-or tradição cultural, se a pesquisa alcançassetodos os gastos em outras áreas afins e se ovalor das transferências intergovernamentaisfossem levantados a nível de projetos e ativi-dades.

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CAP. 7 – C ONSIDERAÇÕES FINAIS ...

7 77 77 77 77 7FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

Outras consideraçõesEstados• Face a interação de áreas como educação, ci-

ência, desenvolvimento, desporto, lazer, co-municação social e cultura na execução degastos com cultura, a pesquisa pressupôs que:“atividades e projetos culturais” sob a codifi-cação do programa 48 – cultura têm o seu graude abrangência influenciado pela evolução epelas mudanças institucionais ocorridas nosetor cultural dos estados.

• A dinâmica da evolução da estrutura institu-cional dos estados, ligada à coordenação eexecução de projetos e atividades culturaisapresenta especificidades e particularidadesdistintas em cada um dos estados. Não é per-ceptível dinâmica que conduza à definição deuma estrutura que possa ser considerada mo-delo básico na trajetória institucional percor-rida pelo sistema institucional vinculada àcultura em cada uma das unidades da federa-ção.

• Em alguns estados observa-se que a Secreta-ria de Estado da Cultura está presente com amesma denominação (São Paulo, Minas Ge-rais e Paraná) ou com denominações diversas(Rio de Janeiro) em todos os anos e compre-endidos entre 1985-1995. Em geral, nestesestados, as Secretarias de Cultura surgiram nofinal dos anos setenta, como São Paulo, Para-ná e Rio de Janeiro, ou nos anos 80 como emMinas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás,Maranhão, Amapá, Piauí, Sergipe, Santa Ca-tarina e Amazonas.

• Alguns estados buscam fortalecer a estruturada administração direta, extinguindo funda-ções e atribuindo maior competência à Secre-

taria e órgãos integrantes da estrutura da ad-ministração direta ligada à cultura (Amazo-nas, Espírito Santo e Mato Grosso). Outrosestados apresentam trajetória reversa da ante-rior, nestes observa-se que as fundações cul-turais que se desvincularam-se quando de suaorigem do sistema educacional do estado,permanecem como cabeças do sistema cultu-ral na esfera estadual (Mato Grosso do Sul ePiauí). Apenas no Estado do Ceará pôde-seperceber avanços em direção à instituição outransformação de entidades da administraçãoindireta nas chamadas “organizações sociais”para a atuação na área cultural. comparativa-mente aos municípios das capitais, a políticacultural adotada nos estados mostra-se muitomais heterogênea em sua estrutura institucio-nal, sendo, resultante de uma ação mais cen-tralizada de governo em alguns estados e maisdescentralizada em outros

Municípios• Em muitos municípios, a denominação da

Secretaria, com competência legal de execu-tar projetos e atividades culturais, é ampla epode-se observar que se interagem áreas comoeducação, desporto e lazer, comunicação ecultura.

• Para as capitais observa-se que o comporta-mento dos gastos com cultura é sensível àcapacidade financeira, pois ocorrem mudan-ça no patamar de gastos públicos municipaise, mais especificamente, de gastos públicosmunicipais com cultura, exatamente quandoos efeitos das mudanças de ordem fiscal e fi-nanceira advindas com a Constituição de 1988se fazem sentir.

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

7 87 87 87 87 8 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

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MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado da Fazenda. Superintendência de Contabilidade. Balançosgeral. Campo Grande, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.

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GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NO B RASIL: 1985-1995

8 08 08 08 08 0 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

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RONDÔNIA. Secretaria de Estado da Fazenda. Coordenação Geral de Contabilidade. Balanços gerais doestado. Porto Alegre, 1988, 1989.

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SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Fazenda. Diretoria de Contabilidade Geral. Balanço geraisdo estado. Florianópolis, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.

SÃO LUÍS. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Fazenda. Demonstrativos da prestação de con-tas do município. São Luís, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.

SÃO PAULO. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Finanças. Setor de Contabilidade. Balançoscontidos na prestação de contas do município. São Paulo, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990,1991, 1992, 1993, 1994, 1995.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Fazenda. Coordenação de Administração Financeira. ContadoriaGeral do Estado. Balanços gerais do estado. São Paulo, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991,1992, 1993, 1994, 1995.

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8 28 28 28 28 2 FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI

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