Diagnostico final
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SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
GOVERNO DO PARANÁ
PROGRAMA ATITUDE
DIAGNÓSTICO SOCIAL
PROGRAMA ATITUDE SARANDI-PR
NÚCLEO INDEPENDÊNCIA
E
NÚCLEO ESPERANÇA
SARANDI
2009
SUMÁRIO
1 – Introdução ........................................................................................................................... 3
2 – Breve histórico do Município............................................................................................ 7
3 – Dados gerais do Município................................................................................................ 8
4 – Políticas sociais básicas..................................................................................................... 9
4.1 – Habitação e Infra-estrutura4.2 – Saúde
4.3 – Educação4.3.1 Conceito e contextualização
4.3.2 Rede de atendimento, Dados Coletados e Discussão
4.4 – Cultura, Esporte e Lazer
4.4.1 – Dados sobre atendimento e demanda de 2008
5 – Política de Assistência Social ........................................................................................... 36
5.1 Rede de atendimento que compõe a Assistência Social
6 – Política de Proteção Integral........................................................................................... 59
6.1 – Pessoas em situação de risco pessoal e social
6.2 – Adolescentes incursos em ato infracional e medidas sócio-educativas
7- Processo de Territorialização do Município..................................................................... 68
7.1 – Apresentação das áreas pesquisadas
7.2 – Apresentação e análise dos dados coletados nas áreas
7.2.1 Mapa Inteligente das áreas de abrangência
8- Considerações finais........................................................................................................... 86
9- BIBLIOGRAFIA...................................................................................................................89
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Secretaria de Estado da Criança e da Juventude
Diagnóstico Social – Programa Atitude Sarandi-PR
Núcleo Esperança e Independência
1 – Introdução
O diagnóstico social em questão busca viabilizar a análise de dados gerais da condição
socioeconômica, cultural e de saúde mental do município de Sarandi-PR, mais especificadamente
dos núcleos já pré-selecionados: Esperança e Independência. Tal análise é necessária para que haja,
ao menos, um vislumbre do que virá a ser a população a ser atingida no momento em que a Equipe
Atitude iniciar suas atividades nos núcleos já citados acima.
A realização de um diagnóstico social faz-se necessária devido à urgência da Equipe Atitude
em ter conhecimento – ainda que prévio – a respeito da região e do público que virá a ser seu objeto
de trabalho. Uma vez que se tenha a ciência da população com a qual se trabalha, tornam-se
indubitavelmente mais palpáveis as reais necessidades de tal comunidade, e assim, haverá a
tentativa de atingir suas demandas de forma mais direta, e por que não, de forma mais eficaz.
Com o diagnóstico social, busca-se realizar uma analise dos dados gerais da condição
socioeconômica da região; reconhecer o território da área de abrangência do Programa Atitude;
buscar dados oficiais referentes aos casos de violência que atingem crianças e jovens; articular junto
aos serviços existentes para a indicação das principais demandas e público-alvo; levantar e negociar
os espaços públicos para o desenvolvimento das atividades propostas; conhecer a dinâmica das
pessoas e das organizações com influência na comunidade: líderes religiosos, líderes comunitários,
associação de moradores, diretores de escolas, etc.; ouvir e registrar os principais problemas
apontados por pessoas da comunidade; observar o funcionamento geral da comunidade, como
horários de maior circulação, principais ruas, pontos de tráfico e principais envolvidos, locais e
modos de policiamento, etc.; e ainda, observar a representação que os membros da comunidade
fazem de si mesmos e do espaço em que vivem.
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Para buscar atingir tal prévio conhecimento da comunidade1, a Equipe Atitude realizará uma
coleta de dados minuciosa sobre a população alvo. Sendo assim, pode-se dizer que a Equipe
realizará uma pesquisa dos indicadores epidemiológicos, uma vez que, etimologicamente falando,
epidemiologia significa “ciência do que ocorre com o povo”. É relevante citar que haverá extrema
cautela em manter sob sigilo a identidade dos indivíduos os quais estarão sendo pesquisados através
de tal coleta de dados.
Em um segundo momento, será feita uma pré-análise para obter o levantamento dos locais
onde se encontram o maior nível de crianças e jovens em situação de risco.
Atentando-nos aos Núcleos do Programa Atitude em Sarandi: Esperança e Independência,
será realizada a delimitação das áreas de abrangência dos mesmos para que os limites geográficos,
as características da população e outras observações possam ser levantadas minuciosamente. Assim
sendo os bairros que compreendem o Núcleo Esperança são: Jardim Ana Elisa, Jardim Cometa,
Jardim Cruzeiro, Jardim das Torres, Jardim Esperança (1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte), Jardim Esplanada,
Jardim Floresta, Conjunto Vale Azul, Jardim Gralha Azul, Jardim Higienópolis, Jardim Ibirapuera,
Jardim Imperial, Jardim Ipanema, Jardim Itamaraty, Jardim Mercúrio, Jardim Monte Rey, Jardim
Morada do Sol, Jardim Nova Sarandi I e II, Jardim Santa Tereza, Jardim Triângulo, Parque
Residencial, Bela Vista 1ª e 2ª parte e Parque Residencial Jaqueline. E os bairros de abrangência do
Núcleo Independência são: Bom Pastor, Alphaville, Universal e Novo Independência I e Jardim
Social.
Uma vez levantados os locais da futura e possível atuação, a Equipe Atitude passará a agir
sob a forma de observação participante, pois entrará em contato com os líderes das comunidades e
Programas de atendimento à população em diversos âmbitos, e então, juntamente com estes irá
conhecer e, concomitantemente, interagir com os moradores de interesse, pois assim, a Equipe
estará buscando a concretização do vínculo afetivo necessário para a consolidação do Programa
Atitude.
Buscando colocar o projeto em plano prático, ou seja, visando colocá-lo em ação, a Equipe
Atitude realizará:
Encontros e reuniões de planejamento :
- Nesses momentos, a Equipe estudará possibilidades de como obter as informações
necessárias para dar início às suas atividades, propriamente ditas;
- Análise de qual a melhor forma de abordar os órgãos nos quais realizarão as visitas para
colher os dados.
1 Ressaltando que tal pré-conhecimento da realidade é variável, uma vez que a realidade é dinâmica, ou seja, está em constante desenvolvimento. Sendo assim, o diagnóstico social proporcionará apenas uma visão aproximativa do que vem a ser a realidade propriamente dita.
4
Visitas previamente agendadas aos órgãos que possuem informações relevantes à execução
do projeto:
- Visita à Central dos Agentes Comunitários de Saúde, buscando informar-se sobre a
população atendida por estes agentes e os números de casos de dependência química e
gravidez na adolescência;
- Visita ao Conselho Tutelar, informando-se do número de crianças e jovens atendidos até
aquele momento, qual o número de atendimentos que se encontram dentro da área de
abrangência dos núcleos do Programa Atitude, quais as violências mais praticadas, qual o
número de atendidos que foram encaminhados para programas sociais e encaminhamentos
para abrigos e famílias substitutas (se possível);
- Visita a Rede Municipal e Estadual de Educação, para ter conhecimento dos alunos
matriculados, reprovados, expulsos e desistentes;
- Visita ao Centro de Referência de Assistência Social de cada núcleo, buscando o número
de famílias cadastradas, os maiores problemas sociais e emocionais encontrados, o número
de atendidos que recebem algum beneficio social, o número de famílias que têm em sua
constituição crianças, adolescentes e jovens que não estão inseridos em Programas Sociais,
ou cujo Programa não contemple as atividades e serviços disponibilizados pelo Programa
Atitude e o número de famílias atendidas que se encontram dentro da área de abrangência
dos núcleos;
- Visita ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), buscando o número de
crianças atendidas e o envolvimento das respectivas famílias em Programas Sociais
oferecidos pela Rede de serviços do Município de Sarandi;
- Visita ao Programa Municipal de Execução de Medidas Sócio-Educativas (PEMSE),
coletando informações a respeito de adolescentes e jovens (de 18 a 24 anos) que mantém
vínculo com o programa em questão.
- Visita ao Centro de Referência e Atendimento a Mulher (CRAM), coletando informações a
respeito dos atendimentos a mulheres vitimas das mais diversas formas de violência, a fim
de investigar os tipos de violências mais ocorridas, quais os bairros mais críticos, e o número
de atendimentos em relação a cada núcleo.
Análise dos dados obtidos :
- A Equipe Atitude reunirá os dados obtidos através das visitas, buscando encontrar formas
de atingir a população que se encontra, momentaneamente, à margem dos atendimentos
oferecidos pelos Programas Sociais destinados a crianças, adolescentes e jovens já existentes
5
na região ou cujo Programa em que participe não contemple as atividades e serviços
disponibilizados pelo Programa Atitude.
Encontros e reuniões com os Lideres das Comunidades relevantes para o Programa Atitude :
- Os líderes comunitários propiciarão o primeiro contato da Equipe Atitude com a
comunidade, fazendo as devidas apresentações e tornando assim, a entrada do Programa nos
bairros algo natural.
Encontros e reuniões com representantes do Comitê Gestor Estadual e Municipal :
- Repassar as informações e as impressões obtidas pela Equipe Atitude aos representantes
presentes em suposta ocasião.
Participação em encontros com a comunidade já desenvolvidos em diversos setores :
- Participações como, por exemplo, nos grupos sócio-educativos com as famílias atendidas
nos CRAS, grupos com gestantes, que incluem adolescentes grávidas e que são realizados
na Clínica Materno-Infantil, reuniões dos líderes comunitários com a população, dentre
outros a serem levantados ao longo das visitações.
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FASE 01
2 – Breve histórico do Município
Segundo endereço eletrônico de pesquisas – www.wikipédia.com.br – Sarandi foi traçada
nos mapas da companhia melhoramentos em 1947, ano da fundação de Maringá. Era o início da
venda de lotes urbanos na região, que viria a constituir a localidade, a qual serviria de “centro de
abastecimento” da Ferrovia Rede Viação Paraná/Santa Catarina. Entretanto, documentos e
depoimentos relacionados à posse de terras evidenciam a presença de famílias na área rural desde a
década de 30, vindo a aumentar consideravelmente na década seguinte.
As primeiras famílias desbravam a terra, abriram clareiras e formaram as primeiras lavouras
de café. Muitos destes pioneiros, anos depois, foram os primeiros moradores também na área
urbana, contribuindo para o desenvolvimento da localidade. Os primeiros habitantes eram, em sua
maioria, imigrantes vindos do Estado de São Paulo e do Nordeste brasileiro, sonhando com as
riquezas do Norte do Paraná. Eles adquiriram suas terras, abrindo a mata e formando grandes lotes
rurais. Começava ai plantio de café.
Na área urbana, em 1974, as loteadoras iniciaram a venda de terrenos. Porém a explosão
imobiliária ocorreu em 1976. Na ocasião, um grande número de famílias deixou o campo por força
da geada que dizimou os cafezais.
O sucesso na venda de terrenos urbanos viabilizou à abertura de novos loteamentos. O
acentuado crescimento econômico, a expansão da área urbana e o aumento na arrecadação de
impostos impulsionam a eclosão de um movimento popular pedindo a emancipação política da
localidade, que na época pertencia a Marialva. Um plebiscito popular em 1981 aprovou a criação do
Município de Sarandi, de acordo com a Lei 7052/1982.
Porém, de acordo com Estrutura Funcional do Programa de Efetivação de Medidas Sócio-
Educativas (PEMSE) de Sarandi, o povoamento e a aberturas de lotes em Sarandi aconteceu por meio de
especulações imobiliárias, não havendo, portanto, nenhum planejamento urbano.
Nos anos de 1961 e 1964, o prefeito de Maringá expulsou os moradores de favelas da cidade,
pagando-lhes uma indenização simbólica. Essa era uma tentativa de melhorar a qualidade de vida das
famílias que permaneceram em Maringá. Todo esse processo foi decorrente de acordos políticos
firmados com a prefeitura de Marialva e também com o primeiro futuro prefeito de Sarandi.
As loteadoras não ofereciam rede de esgoto, arborização, ruas e avenidas largas, terrenos para
construção de escolas, creches, postos de saúdes, etc. Assim, os lotes eram vendidos a preços baixos, e as
famílias expulsas de Maringá, podiam comprá-los e ali fixar moradia. As mesmas condições precárias de
saneamento básico e facilidades financeiras também eram encontradas em moradias de aluguel. Ainda
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havia uma outra opção, que era morar na periferia a um valor ainda menor, porém em piores condições
sociais.
Ainda segundo o PEMSE, o crescimento populacional de Sarandi gira em torno de 6,8% ao ano
e, o município conta com poucas indústrias e comércios, levando a população a prestar serviço na cidade
de Maringá. Este fato acarreta um grande problema ao município, pois ao trabalhar em Maringá, os
moradores também consomem boa parte de sua renda no referido Município, diminuindo assim a
arrecadação do município de Sarandi.
Segundo pesquisas realizadas pelo Departamento de Geografia da Universidade Estadual de
Maringá através de Gomes e Endlich (2008), devido a todos os contingentes citados, a utilização do solo
de Sarandi hoje, visando comércio e serviços, é insignificante. Há, em sua grande maioria pequenos
comércios.
Atualmente Sarandi sofre várias problemáticas que vêm desde a sua fundação, devido a falta
de planejamento e urbanismo, acarretando complicações nos setores sociais, educacionais, culturais
e de saúde. Nas regiões dos núcleos do Programa Atitude em Sarandi a população é caracterizada
sendo de baixa renda, com altos índices de desemprego, sem saneamento básico e pavimentação
asfáltica, confirmando a carência em políticas públicas.
Na área de abrangência dos dois núcleos “selecionados”, Núcleo Esperança e Núcleo
Independência, são identificadas a falta de centros públicos de lazer (praças, quadras, parquinhos),
carência financeira dos moradores, desestruturação familiar, crianças e adolescentes usuários de
álcool e drogas e envolvidos em atos ilícitos e altos índices de gravidez na adolescência.
3 – Dados gerais do Município
A população de Sarandi, segundo o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) em 2007, era de 79.686 habitantes, sendo que 77.295 eram
habitantes da área urbana e 2.391 eram os habitantes rurais do município. Há estimativas das
populações residentes, em 1º de julho de 2008, segundo os Municípios, em Sarandi 83.486
habitantes (IBGE/DPE/COPIS).
A população de 0 a 14 anos era de 20.473 segundo o IBGE (2007), segundo o mesmo a
população de 15 a 19 anos era de 7.263 e a população entre 20 a 24 anos era de 6.968 jovens.
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4 – Políticas sociais básicas
4.1 – Habitação e Infra-estrutura
A habitação faz parte das necessidades básicas dos indivíduos, é um bem indivisível, está
profundamente ligado à qualidade de vida e a reprodução física e social dos cidadãos. Trata-se de
um componente fundamental para que as pessoas tenham segurança e tranqüilidade. Ela deve ser
vista como um direito, numa perspectiva que vai além de um simples abrigo inserido num contexto
urbano ou rural. Deve ter a garantia de infra-estrutura, serviços públicos, equipamentos sociais,
abastecimento, acessibilidade e mobilidade.
Com o intuito de identificar as possibilidades de habitação dos cidadãos de Sarandi, bem
como suas condições, realizou-se uma leitura do documento intitulado “Plano Local de Habitação
de Interesse Social de Sarandi” (SILVA, 2008). Embora tenha sido desenvolvido durante o ano de
2008, o documento apresenta uma descrição histórico-social acerca da ocupação do Município de
Sarandi, bem como as implicações resultantes desse processo e que acometem o município ainda na
atualidade.
De acordo com o documento citado, a ocupação de Sarandi, de maneira geral, ocorreu,
principalmente, por pessoas atraídas pelas oportunidades de emprego em uma cidade de médio
porte como Maringá. Contudo, não tendo condições de morar em Maringá, instalaram-se em
Sarandi devido aos baixos valores de aluguel e terreno. Sendo que o menor custo habitação, muitas
vezes, traz consigo, a falta de infra-estrutura urbana como, por exemplo, pavimentação e esgoto.
A região central da cidade configura-se como a área mais valorizada do território, onde há a
maior concentração de comércio e serviços, bem como maior quantidade de infra-estrutura e
equipamentos. As áreas mais providas de infra-estrutura, principalmente a área central, foram
ocupadas por pessoas com recursos financeiros suficientes – os pioneiros – o que levou a uma
periferização da cidade. A população com baixa renda não tinha acesso aos lotes melhor
localizados, mais dotados de infra-estrutura e se deslocou para as áreas periféricas.
Um fator muito importante para a caracterização urbana de Sarandi é que a população mais
empobrecida foi deslocada, pelo poder público municipal e estadual ou pelas pressões do mercado
imobiliário, para as franjas da cidade, em condições precárias, devido à ausência de serviços
públicos.
A cidade expandiu-se desordenadamente, fruto da especulação imobiliária, com loteamentos
criados sem que houvesse uma preocupação quanto à concepção urbanística. Acompanhando esse
cenário, com aprovação de vários loteamentos de maneira irregular fez com que muitos não
tivessem lotes destinados a Prefeitura para implantação de equipamentos públicos como creches,
9
escolas, postos de saúde, como exige a Lei Federal n. 6.766 de 1979 e pela Lei do Plano Diretor
Municipal n. 4, de 1992.
Ao longo dos anos muitos loteamentos surgiram e foram aprovados sem seguir critérios
legais de aprovação, resultando em loteamentos desprovidos de galerias, asfalto e até de postes de
energia elétrica. Muitos desses loteamentos estão dispersos em locais periféricos, sem infra-
estrutura e a mercê de um transporte público deficitário. Existem bairros desconexos do ambiente
urbano, aproximando-se muito mais do meio rural. De modo que seus moradores encontram-se em
situação de isolamento, na medida em que os loteamentos estão próximos a vazios urbanos.
A grande quantidade de loteamentos existentes em Sarandi levou à existência de um grande
número de bairros, surgidos antes mesmo que outros loteamentos já estivessem ocupados e
consolidados. Isso justifica a ocorrência de muitos bairros, sendo que alguns apresentam uma baixa
ocupação.
O crescimento exorbitante, desordenado e sem planejamento do Município de Sarandi
provocou sérios problemas em seu perímetro urbano, principalmente no que se refere à
desorganização do espaço urbano da cidade e ao déficit de habitação destinada à população de baixa
renda.
A partir dos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) de 2000 e com informações municipais do Cadastro Único dos Programas Assistenciais do
Governo Federal – CadÚnico são apontadas três formas de moradia, dentre elas: própria, alugada ou
cedida. Sendo que 72% do total correspondem a imóveis próprios – quitados ou em aquisição – e
28% compõem a demanda por habitação – domicílios alugados, cedidos ou em outra condição.
Em Sarandi, 10% dos domicílios são cedidos ou ocupados de outra forma e a distribuição
espacial desta carência habitacional ocorre em toda a cidade, embora seja mais acentuada na
localização norte da área urbana. Destes setores, corresponde parte dos bairros Jardim Nova
Independência 1ª e 2ª parte, Jardim Social, Residencial São José I e II. Além disso, são apontados
outros indicadores como, por exemplo, baixa escolaridade do responsável, baixos rendimentos
mensais e densidade intra-familiar maior que cinco ocupantes por domicílio, presente em 32,4% dos
domicílios. Tais características também podem ser observadas no Jardim Verão e Conjunto
Residencial Floresta.
Ainda no que se refere aos locais de ocupação periféricos, em muitos casos as ocupações são
irregulares, em unidades precárias (barracos), com a criação de animais mesmo em lotes do
perímetro urbano, sendo essenciais para complementação da renda familiar, especialmente nas
atividades de recolhimento de materiais recicláveis.
1
Outro dado evidenciado é que muitas moradias são caracterizadas por apresentar condições
inadequadas para a habitação. Isso significa que as mesmas necessitam de melhorias – na própria
edificação ou no entorno – para tornarem-se habitáveis.
Essas melhorias podem ser de quatro tipos: por adensamento excessivo, pela situação legal
do terreno, pela ausência de unidade sanitária interna e pela deficiência ou carência de infra-
estrutura (abastecimento de água, sistema de esgoto sanitário, iluminação elétrica e coleta de lixo).
Neste sentido, os dados apresentados permitem identificar que em Sarandi existem 860
domicílios com adensamento excessivo, 144 sem unidade sanitária e 16.832 com deficiência de
infra-estrutura, sendo predominante a ausência de rede de esgoto.
Sobre o sistema de destinação dos dejetos, a maior parte é feita por fossa rudimentar e
apenas 4% dos domicílios estão ligados à rede geral de esgoto. Pode-se observar a grande carência
em todo o município acerca da instalação sanitária, sendo que 17.932 domicílios fazem o
esgotamento sanitário em fossa rudimentar, dos quais 16.912 na área urbana.
A coleta do lixo doméstico também não atende adequadamente toda a população. São
identificadas práticas consideradas inadequadas como, por exemplo, queimar, enterrar, jogar em
terreno baldio ou em rios, ou outra forma diferente da coleta realizada por serviço de limpeza.
De modo geral, todo o município tem acesso ao serviço de iluminação pública. Mas, além
disso, segundo dados do IBGE (2000), 102 domicílios no município não possuíam iluminação
elétrica no ano de 2008. Não há especificação do motivo pelo qual não há o atendimento deste
serviço.
Quanto ao abastecimento de água, considerado essencial, a rede de abastecimento abrange
quase toda a cidade, sendo que apenas 402 domicílios (ou 1,99% do total municipal) utilizam poço,
nascente ou outra forma de acesso à água. A maioria está localizada nos setores rurais, que
concentram mais de 70% de todos os domicílios sem acesso à rede geral do município.
Há também o problema da falta de pavimentação nas áreas periféricas da cidade, que é
generalizado e atinge diretamente a população de baixa renda. A ausência de asfalto onde o declive
é mais acentuado pode gerar maiores dificuldades para os moradores, sobretudo em períodos
chuvosos, uma vez que o grave problema de falta de drenagem acomete praticamente toda a cidade.
Tal situação pode ser observada, por exemplo, nas periferias dos bairros Jardim Universal, Novo
Bertioga e Novo Independência 3.ª Parte.
A característica mais marcante é o número insuficiente de equipamentos comunitários e
espaços de lazer nas áreas periféricas da cidade. É freqüente o percurso de mais de 500 m até uma
instituição de ensino público, muito maior é a distância até uma Unidade Básica de Saúde (UBS);
os equipamentos de lazer são raros e algumas praças só existem no papel, ou estão sem qualquer
condição de uso.
1
Tais aspectos decorrem, em partes, ao fato de que praticamente todos os loteamentos
aprovados no município não cumpriram com as legislações Federal n.º 6.766 de 1979 e Municipal
n.º 4 de 1992 que definem a porcentagem mínima de área a ser destinada para arruamentos, praças e
edificações de uso comunitário (35% da área total do loteamento), bem como pela ausência de uma
estrutura pública voltada ao planejamento e controle urbanos que permitiu a expansão desordenada
da cidade, com a aprovação de loteamentos à revelia que acabaram de formar diversas áreas
consideradas vazios urbanos.
Com relação à economia de Sarandi, identifica-se que está baseada, principalmente, na
prestação de serviços e fornecimento de força de trabalho à cidade de Maringá – pólo industrial e
comercial da região metropolitana. Ao mesmo tempo em que os assalariados trabalham, também
consomem em Maringá, o que significa uma redução nas possibilidades de arrecadação do
município. Trata-se de uma relação de dependência, Maringá necessita da mão-de-obra de Sarandi e
esta necessita dos empregos disponíveis em Maringá.
Por fim, identifica-se que o cenário atual de Sarandi é resultado dessa falta de planejamento
para ocupação e desenvolvimento da cidade. O município cresceu, porém, a implantação de infra-
estrutura e serviços não acompanhou esse crescimento.
4.2 – Saúde
O conceito da Organização Mundial de Saúde, divulgado na carta de princípios de 07 de
abril de 1948 (desde então o Dia Mundial da Saúde), implica o reconhecimento do direito à saúde e
da obrigação do Estado na promoção e proteção da mesma, diz que "Saúde é o estado do mais
completo bem–estar físico, mental e social e não apenas a ausência de enfermidade". Segundo
Scliar (2007) um conceito útil para considerar os fatores que intervêm sobre a saúde, e sobre os
quais a saúde pública deve, por sua vez, intervir, é o de campo da saúde (health field), formulado
em 1974 por Marc Lalonde, titular do Ministério da Saúde e do Bem–estar do Canadá – país que
aplicava o modelo médico inglês. De acordo com esse conceito, o campo da saúde abrange:
- a biologia humana, que compreende a herança genética e os processos biológicos inerentes
à vida, incluindo os fatores de envelhecimento;
- o meio ambiente, que inclui o solo, a água, o ar, a moradia, o local de trabalho;
- o estilo de vida, do qual resultam decisões que afetam a saúde: fumar ou deixar de fumar,
beber ou não, praticar ou não exercícios;
- a organização da assistência à saúde. A assistência médica, os serviços ambulatoriais e
hospitalares e os medicamentos.
1
De acordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil (CF) de 05 de dezembro de
1988, tem-se a respeito da saúde o Artigo 6º e Artigo 196. Segue abaixo tais Artigos citados:
Art. 6º: São direitos sociais a educação, a saúde, a moradia, o laser, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.Art. 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
O Estatuto da Criança e do Adolescente também faz suas considerações sobre a saúde:
Art. 7º: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.Art. 11: É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.
A Rede de Saúde do município de Sarandi tem como objetivo garantir à população
atendimento simples e humanitário, visando reduzir os riscos para a saúde e promover a qualidade
de vida dos indivíduos. Dentre os Serviços Públicos de atendimento, a saúde tem 08 Unidades
Básicas de Saúde e 01 hospital geral, distribuídas entre as áreas de abrangência dos núcleos do
Programa Atitude, observar a Tabela 01 e a Tabela 02:
Tabela 01: Serviços Públicos nos Núcleos do Programa Atitude em Sarandi.
Bairros Unidades Básicas de Saúde Equipes do Programa Saúde da Família
Bela Vista Unidade Básica de Saúde Jardim Bela Vista 02
Universal Unidade Básica de Saúde Jardim Universal 02 em fase de implantação
Verão Unidade Básica de Saúde Jardim Verão
Centro Clinica Materno Infantil
Distrito Vale Azul Unidade Básica de Saúde Distrito Vale Azul
Independência NIS III
Independência Unidade Básica de Saúde Jardim Independência
Alvamar Unidade Básica de Saúde Parque Alvamar
Hospital Geral Pronto-socorros
Independência Hospital e Maternidade Metropolitano NIS- III
Hospital Infantil Maternidades
Não tem Anexo ao Hospital
Fonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica
Como pode ser observado, existem apenas 2 equipes do Programa Saúde da Família em
Sarandi sendo que estas estão localizadas em apenas um bairro do Núcleo Esperança. De acordo
1
com o Ministério da Saúde estas equipes possuem como atribuições básicas “Conhecer a realidade
das famílias pelas quais são responsáveis com ênfase nas suas características sociais, econômicas,
culturais, demográficas e epidemiológicas; Identificar os problemas de saúde e situações de risco
mais comuns ao qual aquela população está exposta; Elaborar, com a participação da comunidade,
um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde e fatores que colocam em risco a
saúde; Executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilância
e de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases do ciclo de vida; Valorizar a relação com o
usuário e com a família, para a criação de vínculo de confiança, de afeto, de respeito; Realizar
visitas domiciliares de acordo com o planejamento; Resolver os problemas de saúde do nível de
atenção básica; Garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e
contra-refência para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar;
Prestar assistência integral à população adstrita, respondendo à demanda de forma contínua e
racionalista; Coordenar, participar de e/ou organizar grupos de educação para a saúde; Promovendo
ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade
para o enfretamento conjunto dos problemas identificados; Fomentar a participação popular,
discutindo com a comunidade conceitos de cidadania, de direitos à saúde e suas bases legais;
Incentivar a formação e/ou participação ativa da comunidade nos conselho locais de saúde e no
conselho Municipal de Saúde e Auxiliar na implantação do cartão Nacional de Saúde”.
E para que essas atribuições básicas sejam postas em funcionamento, as Unidades Básicas
de Saúde auxiliam no processo de aproximação até a comunidade. Em Sarandi foi possível verificar
que o maior número de unidades básicas de saúde está situado nos bairros de abrangência do
Núcleo Independência. A tabela a seguir mostra o número de agentes comunitários de saúde que
trabalham no município de Sarandi- PR e também alguns programas existentes:
Tabela 02: Agentes de Saúde no Município de Sarandi
Bairros Agentes Comunitários de Saúde Outros serviços
Bela Vista 13 agentes CAPS II
Parque São Pedro 03 agentes Programa DST/Aids
Verão 08 agentes Programa Bebê Feliz
Universal 08 agentes Programa Planejamento Familiar
Independência 03 agentes Grupos na comunidade (HÁ/ DM)
Alvamar 06 agentes
Fonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica – faltam 23 ACS
Em encontro com os Agentes Comunitários da Saúde (A.C.S.), responsáveis pelas áreas de
abrangência do Programa Atitude do Núcleo Esperança, realizou-se, inicialmente, uma
1
apresentação das técnicas do programa atitude e dos A.C.S. presentes. Posteriormente, as técnicas
explicitaram os objetivos do programa, seus eixos norteadores, bem como as áreas de atuação,
destacando a importância dos A.C.S. para aproximação das técnicas com a comunidade a ser
atendida.
Com o objetivo de identificar alguns aspectos sobre cada bairro fez-se uso de um
questionário anteriormente elaborado e dentre as questões nele contidas, destaca-se: número de
famílias atendidas em sua área de abrangência; a existência ou não de espaços para uso da
comunidade; os maiores problemas observados no bairro atendido; se observam crianças ou
adolescentes que poderiam participar do programa. As respostas apontadas encontram-se,
sistematizadas abaixo:
BairrosEspaço para
uso da Comunidade2
Tráfico e uso de drogas
Alcoolismo Gravidez na Adolescência
Crianças e adolescentes
nas ruasViolência
Monterrey Sim Sim SimBela Vista Sim Sim Sim Sim SimSarandi Sim Sim SimEsplanada Sim Sim SimTriângulo Sim Sim Sim SimEsperança Sim Sim Sim Sim SimCometa Sim SimAna Elisa Sim Sim SimJardim Torres Sim Sim Sim SimFloresta Sim Sim Sim Sim
Dentre os aspectos mencionados, dois deles foram apontados pelos A.C.S. como estando
presentes em todos os bairros, sendo o tráfico e uso de drogas por crianças e adolescentes, bem
como a presença ociosa dos mesmos nas ruas. Os A.C.S. apontam que a ausência de espaços de
lazer, bem como de programas para atender a referida clientela, seja um fator que influencia
diretamente na realidade mencionada.
Outros dois aspectos mencionados referem-se aos casos de gravidez na adolescência e a
presença de casos de alcoolismo foram apontados em cinco dos bairros que serão atendidos. Sendo
que a temática de violência praticada por crianças e adolescentes foi apontada apenas pelo A.C.S.
responsável pelo Jardim das Torres.
Por fim, os A.C.S. colocaram-se à disposição das técnicas do programa para encontros
futuros, bem como para acompanhá-las em visitas domiciliares, quando isso se fizer necessário.
Além do mais, identifica-se que os dados apresentados pelos A.C.S. confirmam muitos daqueles
levantados ao longo do processo de elaboração do Diagnóstico Social de Sarandi.
2 Entende-se como espaço para uso da comunidade: Associação de Moradores, campo de terra anexo à esta, quadra de escola e/ou salão paroquial, haja vista o número reduzido de espaços de lazer ou demais instrumentos públicos nas áreas referidas.
1
O município de Sarandi conta com um Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), este
Centro é um serviço destinado a prestar atendimento em Saúde Mental aos portadores de
transtornos mentais mais severos e seus familiares. São para pessoas que, por uma situação de
sofrimento intenso começaram a apresentar comportamentos diferentes da sua forma habitual de
ser, dificuldades de relacionamento familiar e social em realizar atividades da vida diária. Essas
pessoas apresentam ainda dificuldade de entendimento da doença e de adesão ao tratamento. Trata-
se de um serviço aberto, de funcionamento diurno, que no caso de Sarandi, conta apenas com uma
psiquiatra, uma psicóloga e uma enfermeira chefe, com trabalho centrado no acolhimento e no
vínculo com os usuários.
Tal Centro tem como objetivos: Reduzir o número de internações psiquiátricas; Integrar o
portador de sofrimento mental à comunidade visando a sua reinserção social; Trabalhar as
potencialidades dos usuários através de um plano terapêutico individualizado, elaborado pela
equipe, podendo ser, intensivo, semi-intensivo ou não intensivo; Promover a conscientização de
familiares e sociedade sobre a patologia e as possibilidades de tratamentos extra-hospitalares.
O Programa Atitude trouxe como proposta de investimento, a implementação do CAPS i –
AD, porém foi solicitado um contra partida do município em relação ao quadro de funcionários que
trabalhariam neste serviço. Infelizmente, a prefeitura demonstrou não poder dar esta contra partida,
sob a justificativa de que seu orçamento é insuficiente para pagar mais funcionários. Devido a isso,
Sarandi não vai receber o CAPS i – AD, isso representa uma grande perda para a população, visto
que não existe nenhum serviço público no município que atenda crianças e adolescentes em
situação de dependência química e outros problemas psiquiátricos.
As tabelas abaixo, demonstram alguns dados sobre a mortalidade infanto-juvenil cedidos
pela Secretaria da Saúde do município para a realização deste relatório:
Tabela 03: Percentual das principais causas de mortes infantis no primeiro ano de vidaCAUSA 2005 2006 2007 2008
Septicemias 04 03 01 01Insuficiência Respiratória 04 01 00 01Malformação Congênita 02 02 01
Feto recém-nascido afetado pós complicação materna na gravidez 02 03
Feto afetado pelo trabalho de parto 01Anóxia neonatal 01 01Broncoaspiração 03 03 03 03
Síndrome de Aspiração Neonatal 01Prematuridade Extrema 06 05 02 04
Transtorno Cardiovascular Perinatal 02Hidrocefalia congênita 01
Pneumonia 02Síndrome de Aspiração Neonatal 01 01 01
TOTAL 20 19 11
Fonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica de Sarandi
1
Através da observação desta tabela pode-se notar que houve uma diminuição da mortalidade
infantil no primeiro ano de vida.
Tabela 04: Percentual das principais causas de mortes infantis (01 a 14 anos) no município
CAUSAS 2005 2006 2007 2008
Parada Cardíaca 01
Causas mal definidas 02
Doenças Ap. Respiratório 01
Doenças Sis. Nervoso 01
Neoplasia 2
Doenças Sis. Osteomuscular e Tec Conjuntivo 1
Causas Externa de Morbidade e Mortalidade 4
TOTAL 3 1 1 7
Fonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica de Sarandi
Tabela 05: Percentual das principais causas de mortes de 15 a 19 anos no município
CAUSA 2005 2006 2007 2008
Atropelamento por trem 01 #
Acidente de moto 01 #
Fatores não especificados 01 #
Disparo de arma de fogo 02 02 03 #
Facada 01 01 #
Neoplasia Maligna de Encéfalo 01 #
Suicídio por enforcamento 01 #
TOTAL 06 04 04 14*
Fonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica de Sarandi *Causas externas
As tabelas 04 e 05 demonstram que houve um aumento no número de mortes entre crianças
e adolescentes de 1 a 14 anos e de 15 a 19 anos, principalmente por causas externas. Porém, as
informações se mostram incompletas, principalmente, na tabela 05 que não demonstra as causas das
mortes.
Segundo a secretaria de saúde as doenças mais freqüentes na população infanto-juvenil são:
doenças respiratórias, viroses e hepatite. Não é possível determinar dados quantitativos, pois os
mesmos não foram informatizados.
1
Tabela 06: Causa de óbito da população no ano de 2008
Causas20-29anos
30-39anos
40-49anos
50-59anos
60-69anos
70-79 anos
Mais 80
anos1 ° Doenças do Aparelho Circulatório 0 0 2 4 7
2° Causa Externas de Morbidade/ Mortalidade 21 33° Neoplasias 2 7 9 1
4° Doenças AP. Respiratório 2 0 45° Doenças Endócrinas Nutricionais 0 1
Fonte: Sistema de Informação de Mortalidade
Em seguida parte-se para a explanação da Política de Educação do Município de Sarandi -
Paraná.
4.3 – Educação
4.3.1 Conceito e contextualização
“O que é isto, a educação?”, está é a questão que faz refletir o verdadeiro significado da
construção contínua da pessoa humana, dos seus saberes, aptidões e da sua capacidade de discernir
e agir ao longo de sua vida. O conceito de educação pode ser entendido como um aprendizado, um
ensinamento onde os indivíduos adquirem através de experiências, de atos como leitura, ouvintes, e
no próprio dia-dia, ou seja, a educação é um conteúdo que as pessoas adquirem com o passar dos
tempos, através da vivencia em sociedade.
Numa visão escolar, a educação é formadora de indivíduos, que são preparados para viver
junto à sociedade e suas transformações. Arranha (1996) aponta que a educação não é a simples
transmissão da herança dos antepassados, mas o processo pelo qual também se torna possível a
gestação do novo e a ruptura com o velho; a educação é um conceito mais amplo, que supõe o
processo de desenvolvimento integral do homem, da sua capacidade física, intelectual e moral,
visando não só a formação de habilidades, mas do caráter e da personalidade social. Os objetivos da
educação variam de acordo com os valores: ela tem o papel de promoção do homem: tornar o
homem capaz de conhecer os elementos de sua situação para interferir nela transformando-a
(SAVIANI, 2000).
A Constituição da Republica Federativa do Brasil (CF) de 05 de dezembro de 1988 aponta a
educação como um direito social de todos (Cap. II, Art. 6º). Um direito de todo cidadão, indepen-
dentemente de sua condição social, econômica, étnica, de gênero e cultural. O Capítulo III, Seção I,
da CF:
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
1
A garantia de realização desse direito acontece com a participação dos sujeitos envolvidos
no processo discutindo coletivamente as posições, os princípios filosóficos e as concepções de
homem, sociedade e educação, as quais estão inseridas.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394, 20/12/1996) estabelece no
Título II, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional que:
Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assim como a LDB, o Estatuto da Criança e do adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de
1990, no Artigo 53, descreve a criança e o adolescente o direito a educação, assegurando-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares
superiores;
IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Destacamos que é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem
como participar da definição das propostas educacionais (ECA- Art. 53). Além da obrigação de
matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino (Art. 55).
O Estado tem dever de assegurar à criança e ao adolescente (Art. 54):
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na
idade própria;
II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;
III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na
rede regular de ensino;
IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador;
VII - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material
didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
4.3.2 Rede de atendimento, Dados Coletados e Discussão
1
Baseados nas Leis e Princípios da educação, dá-se continuidade ao processo de Diagnóstico
social e comunitário do município de Sarandi através da verificação do cumprimento destas, com
visitas à rede e de coleta de dados quantitativos e qualitativos sobre o mesmo. Diante da constatação
da composição da Rede a equipe Atitude foi à busca dos dados de matriculas, reprovações e
abandonos ou evasão escolar, referentes ao ano de 2008, para que dados quantitativos pudessem ser
analisados, observando as escolas com maiores índices de estado crítico, visto que as mesmas serão
lócus de desenvolvimento de atividades do programa atitude. Além de poder contribuir para a
identificação de possíveis indivíduos que necessitam e poderão ser atendidos pelo programa.
A Rede de atendimento da educação é dividida em educação infantil, ensino fundamental fase
I, ensino fundamental fase II e ensino médio.
- Rede Municipal de Educação Infantil
A Educação Infantil é o período de vida escolar em que se atende, pedagogicamente,
crianças com idade entre 0 e 6 anos, que são estimuladas através de atividades ludicas e jogos, a
exercitar suas capacidades motoras, fazer descobertas, e iniciar o processo de letramento.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) o equipamento
educacional que atende crianças de 0 a 3 anos são as Creches, e que atende crianças de 4 a 6 anos é
a Pré-Escola. Mas medidas legais recentes modificaram o atendimento das crianças na pré-escola,
alunos com seis anos de idade devem obrigatoriamente estar matriculados no primeiro ano do
Ensino Fundamental. O Projeto de Lei nº 144/2005, aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de 2006,
estabelece:
“Duração mínima de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Essa medida deverá ser implantada até 2010 pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Durante esse período os sistemas de ensino terão prazo para adaptar-se ao novo modelo de pré-escolas, que agora passarão a atender crianças de 4 e 5 anos de idade.”
A Secretária Municipal de Sarandi apresentou dados relativos ao 1º semestre de 2009, onde
foi constatado que a educação infantil é composta por 8 centros de educação infantil com 1137
alunos, 11 escolas municipais com 353 alunos e 3 centros de educação infantil conveniados com
406 alunos. Totalizando 1896 alunos:
Tabela 7: Rede Municipal em 2009 (Centros de Educação Infantil). Núcleo Escola Alunos Turmas Endereço Bairro Telefone Coord.
2
Independência
Centro Mun. Educ. Inf. Adelaide D. Tonon
110 4 Rua Americo brasiliense, sn
Jd. Novo Panorama
39051822Maria AP.
Independência
Centro Mun. Educ. Inf. Julia Volpato Sordi
155 6 Rua 2, sn Jd. Social 32882739Livania
IndependênciaCentro Mun. Educ. Inf. Menino Jesus
216 7 Rua Santo Amaro 68
Jd. Nova Paulista 32882820Tânia Maria
IndependênciaCentro Mun. Educ. Inf. Monteiro lobato
107 4 Rua Estrela Dalva 126
Jd. Universal 32743076Jucelene
EsperançaCentro Mun. Educ. Inf. Pedacinho do Céu
238 9 Rua Angelo Perini 1188
Jd. Castelo 32645906Sheyla
EsperançaCentro Mun. Educ. Inf. Vale azul
110 4 Rua Joao de Barro 561
Conj. Floresta 32881379Hilda
Esperança
Centro Mun. Educ. Inf. Vinicius de Moraes
90 3 Rua Rei Zumbi dos Palmares 1330
Resid. São Jose 39051827Ermelinda
EsperançaCentro Mun. Educ. Inf. Corrente do amor
111 4 Rua Pontapora 1534
Conjunto Bela Vista
39051878Lucinéia
Fonte: Replica-SAE/NetEscola, sit: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp e Secretaria de educação do Município de Sarandi.
As escolas municipais que apresentam a educação infantil comportam turmas de pré. O
quadro abaixo apresenta as escolas e o número de alunos matriculados no ano de 2008:
ESCOLA MatriculadosEscola Municipal José Pólo 53
Escola Municipal Criança Esperança (CAIC) 25Escola Municipal Luiz Gabriel Sampaio 10
Escola Municipal Jose Anchieta 51Escola Municipal Olinda Dias Pereira 55
Escola Municipal Cecília Meireles 52Escola Municipal São Francisco de Assis 26
Escola Municipal Sagrada Família 25Escola Municipal Mercedes R. Panzeri 53
Escola Municipal Masami Koga 26Escola Municipal Yoshio Haiashi 25
Fonte: Replica-SAE/NetEscola, dados 2008, sit: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp
Ao identificar estes dados identifica-se a falta de centros infantis para a grande demanda de
crianças de 0 a 6 anos encontrada no município. Em conversa informal com a Secretaria de
Educação de Sarandi foi apresentada a falta de vagas devida os poucos estabelecimentos de ensino
infantil e por não comportarem a demanda. Esta que não pode pagar para deixar os filhos em
instituições privadas.
- Rede Municipal de Ensino Fundamental A nos Iniciais
2
O Ensino Fundamental é uma das etapas da educação básica. Tem duração de nove anos,
sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e 14 anos. A
obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica na responsabilidade conjunta: dos dos pais
ou responsáveis, o Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas, e a sociedade por fazer valer
a própria obrigatoriedade.
A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para nove anos pelo
Projeto de Lei nº 3.675/04, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase anterior à 1ª série,
com matrícula obrigatória aos seis anos) que, até então, não fazia parte do ciclo obrigatório (a
alfabetização na rede pública e em parte da rede particular era realizada normalmente na 1ª série).
Lei posterior (11.114/05) ainda deu prazo até 2010 para estados e municipios se adaptarem.
O ensino fundamental possui uma organização convencional que acaba caracterizando-o em
duas fases. A primeira que corresponde aos primeiros cinco anos (chamados anos iniciais do ensino
fundamental) é desenvolvido, usualmente, em classes com um professor regente, professora de artes
e desde 2004, um professor de educação física. Sendo configurado em dois ciclos da seguinte
maneira:
- o primeiro ciclo, compreendido pelos 3 primeiros anos:
- Alfabetização = 1º ano
- 1ª série = 2° ano
- 2ª série = 3° ano
- e segundo ciclo:
- 3ª série = 4° ano
- 4ª série = 5° ano
Nos primeiros anos, as crianças e adolescentes são estimulados através de atividades lúdicas,
jogos, leituras, imagens e sons, principalmente no primeiro nível. Através dos vários processos
pedagógicos, busca-se conduzir a criança ao conhecimento do mundo pessoal, familiar e social.
A Secretária Municipal de Sarandi apresentou dados relativos ao 1º semestre de 2009, onde
foi constatado que em escolas municipais o ensino fundamental nos anos iniciais tem cerca de 6797
alunos matriculados, distribuidos por 17 estabelecimentos de ensino. A tabela abaixo apresenta os
estabelecimentos de ensino, em que núcleo do Programa Atitude está inserido, número de aluno,
turma, endereço e telefone:
2
Tabela 8: Rede Municipal em 2009 (Escolas Municipais que ofertam o Ensino Fundamental - fase I).
Núcleo Escola Alunos Turmas Endereço Bairro Telefone
EsperançaE. M. Ayres Aniceto Andrade 692 26
Rua nova Andradina 1406
Jd. Esperança 39051849
EsperançaE. M. Criança Esperança 328 14
Av. Ângelo pierini, Sn
Jd. Castelo 39051851
EsperançaE. M. Darci A. Pereira Mochi 105 10
Rua Adolfo Candiani 72
Km 115 39051868
EsperançaE. M. Jose de Anchieta 538 23
Av. Das samambaias 457
Jd. Verão 32645085
Esperança E. M. Jose Pólo 406 17 Rua Canadá 468 Jardim castelo 39051850
EsperançaE. M. Luiz Gabriel Sampaio 56 8
Praça santo Antonio, s/n
Aeroporto 32555556
EsperançaE. M. Paulo Freire 257 10
Estrada Octavio Colli 180
Cj. floresta 39051870
Esperança E. M. Tisuro Tsuji B.Cunha 610 22 Rua Jabaquara 17 Jd. Paulista 39051852
IndependênciaE. M. Cecília Meireles 366 14
Rua Américo brasiliense 329
Jd. Novo panorama
39051865
IndependênciaE. M. Machado de Assis 628 22
R. Pedro Álvares Cabral 511
Jd. Panorama 39051864
IndependênciaE. M. Masami koga 403 17
Rua Andrômeda, Sn
Jd. Universal 39051861
IndependênciaE. M. Mauro Padilha 399 19 Av. londrina 1022
Jd. Independência
39051855
IndependênciaE. M. Mercedes R. Panzeri 328 12
Rua Castro Alves 2220
Conj. Osvaldo Gealh
32641404
IndependênciaE. M. Olinda Dias Pereira 350 14
Rua Ana marta Faltin 291
Parque Alvamar
39051867
IndependênciaE. M. Sagrada Familia 296 14
Rua Castro Alves 225
Jd. Independencia
39051869
Independência E. M. São Francisco de Assis 411 19 Rua Guaiapo 1 Centro 39051854
Independência E. M. Yoshio Hayashi 624 23 Av. Londrina, Sn Jd. Social 32644789
Fonte: Replica-SAE/NetEscola, sit: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp
A Secretaria Municipal de Educação de Sarandi, ainda apresentou o relatório final do ano
letivo de 2008, onde constata-se que 7616 alunos estiveram no ensino fundamental anos iniciais.
Abaixo a tabela apresentada com número de alunos aprovados, reprovados e que abandonaram a
escola:
Tabela 9: Ensino Fundamental Anos Iniciais do ano letivo de 2008.ESCOLA Aprovado Reprovado Abandono Total de alunos
Escola Ayres Aniceto de Andrade 679 80 0 759Escola Municipal José Pólo 424 15 2 441
Escola Municipal Criança Esperança (CAIC) 397 14 0 411Escola Tsuro Tisuji 605 49 1 655
Escola Municipal Paulo Freire 213 17 0 230Escola Municipal Luiz Gabriel Sampaio 63 2 0 65
Escola Municipal Darci A. Pereira Mochi 115 10 2 127Escola Municipal Jose Anchieta 630 20 0 650
Escola Municipal Olinda Dias Pereira 318 18 3 339Escola Municipal Machado de Assis 659 23 0 682Escola Municipal Cecília Meireles 421 22 0 443Escola Municipal Mauro Padilha 407 19 3 429
Escola Municipal São Francisco de Assis 460 12 0 472Escola Municipal Sagrada Família 294 20 1 315
Escola Municipal Mercedes R. Panzeri 420 27 1 448
2
Escola Municipal Masami Koga 429 37 0 466Escola Municipal Yoshio Haiashi 629 52 3 684
TOTAL 7616
Gráfico 1: Ensino Fundamental Anos Iniciais do ano letivo de 2008.
A partir deste gráfico foi possível observar que a Escola Municipal Ayres Aniceto de
Andrade, localizada no Núcleo Esperança do programa Atititude, é a que comporta mais alunos
(n=679) e apresenta um índice altíssimo de reprovações (n=80). Na seqüência temos a Escola
Municipal Yoshio Hayashi, área de abrangência do Núcleo Independência, com grande número de
alunos (n=629) e conseqüente reprovas (n=52), e apresentou em 2008 três abandonos.
Constata-se que no município de Sarandi cerca de 400 alunos reprovam por ano, o que
equivale a população de um estabelecimento de porte médio no município. Caso este agravante e
que necessita de olhares críticos para solucionar, identificando-se as causas, e solucionando os
problemas, não apenas julgando-os.
- Rede Estadual do Ensino Fundamental Anos Finais
O Ensino Fundamental Anos Finais corresponde a segunda fase, nos quais o trabalho
pedagógico é desenvolvido por uma equipe de professores especialistas em diferentes disciplinas.
Nos anos finais, os adolescentes aprofundam os conhecimentos adquiridos no ciclo anterior e
iniciam os estudos das matéria que serão a base para a continuidade no ensino médio. Sendo
configurado da seguinte maneira:
- 5ª série = 6° ano
- 6ª série = 7° ano
2
- 7ª série = 8° ano
- 8ª série = 9° ano
A Secretária Municipal de Educação de Sarandi apresentou dados relativos ao 1º semestre
de 2009, onde foi constatado que em 8 estabelecimentos de ensino, colégios estaduais, o ensino
fundamental nos anos finais tem cerca de 7200 alunos matriculados. Em pesquisa no Portal
educacional do Estado do Paraná (Dia Dia Educação), indentificouse os indices de aprovações,
reprovação e abandono de cada estabelecimento de ensino que oferece o ensino fundamental nos
anos finais. Os dados são apresentados abaixo:
Tabela 10: Índices do rendimento escolar em 2008.Ensino Fundamental (Fase II)
5ª série 5ª série 5ª sérieNúcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono
Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 69,60% 24,20% 6,00%Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 66,80% 17,30% 15,80%Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 73,60% 15,10% 11,20%
Independência Colégio Estadual Jardim Independência 76,50% 15,70% 7,60%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 84,40% 15,50% 0,00%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 68,10% 31,80% 0,00%Independência Colégio Estadual Maria Antona 93,10% 6,40% 0,40%
TOTAL 532,10% 126,00% 41,00%Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp
Gráfico 2: Índices do rendimento escolar das 5ª séries em 2008.
Tabela 11: Índices do rendimento escolar em 2008.Ensino Fundamental (Fase II)
6ª série 6ª série 6ª sérieNúcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono
Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 58,60% 33,10% 8,10%Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 66,50% 26,40% 7,00%Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 62,80% 27,30% 9,70%
Independência Colégio Estadual Jardim Independência 72,50% 17,40% 10,00%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 80,90% 18,70% 0,20%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 73,00% 26,40% 0,50%Independência Colégio Estadual Maria Antona 89,50% 9,50% 0,50%
2
TOTAL 503,80% 158,80% 36,00%Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp
Gráfico 3: Índices do rendimento escolar das 6ª séries em 2008.
Tabela 12: Índices do rendimento escolar em 2008.Ensino Fundamental (Fase II)
7ª série 7ª série 7ª sérieNúcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono
Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 65,60% 30,00% 4,20%Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 70,50% 19,60% 9,80%Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 72,00% 18,90% 9,00%
Independência Colégio Estadual Jardim Independência 72,90% 19,70% 7,20%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 67,60% 32,30% 0,00%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 72,50% 26,50% 1,00%
TOTAL 421,10% 147,00% 31,20%Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp
Gráfico 4: Índices do rendimento escolar das 7ª séries em 2008.
Tabela 13: Índices do rendimento escolar em 2008.
2
Ensino Fundamental (Fase II)8ª série 8ª série 8ª série
Núcleo Escola Aprovação Reprovação AbandonoEsperança Colégio Estadual Cora Coralina 68,70% 26,90% 4,20%Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 60,30% 23,30% 16,30%Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 70,00% 18,30% 11,60%
Independência Colégio Estadual Jardim Independência 65,30% 16,00% 18,60%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 87,60% 12,30% 0,00%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 78,70% 20,60% 0,50%
TOTAL 430,60% 117,40% 51,20%Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp
Gráfico 5: Índices do rendimento escolar das 8ª séries em 2008.
2
- Rede Estadual do Ensino Médio
Desde 1996, no Brasil, o ensino médio é a etapa do sistema de ensino equivalente à última
fase da educação chamado de segundo grau, cuja finalidade é o aprofundamento dos conhecimentos
adquiridos no ensino fundamental, bem como a formação do cidadão para a vida social e para o
mercado de trabalho, oferecendo o conhecimento básico necessário para o estudante ingressar no
ensino superior.
A Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, da LDB, estabelece sua regulamentação
específica e uma composição curricular mínima obrigatória. A LDB deixa cada sistema livre a
constituir os conteúdos do ensino médio. Tradicionalmente, na maior parte dos sistemas de ensino,
o ensino médio é composto pelo ensino de português junto com literatura brasileira e portuguesa, de
uma língua estrangeira moderna (tradicionalmente o inglês ou o francês e, mais recentemente, o
castelhano), das ciências naturais (física, química e biologia), da matemática, das ciências humanas
(história e geografia primariamente, sociologia, psicologia e filosofia secundariamente), de artes, de
informática e de educação física.
A Secretária Municipal de Educação de Sarandi apresentou dados relativos ao 1º semestre
de 2009, onde foi constatado que em 8 estabelecimentos de ensino, colégios estaduais, o ensino
médio nos anos finais tem cerca de 3800 alunos matriculados. Em pesquisa no Portal educacional
do Estado do Paraná (Dia Dia Educação), indentificamos os indices de aprovações, reprovação e
abandono de cada estabelecimento de ensino que oferece o ensino médio. Os dados são
apresentados abaixo:
Tabela 14: Índices do rendimento escolar do 1º do Ensino Médio em 2008.Ensino Médio
1º ano 1º ano 1º anoNúcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono
Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 67,30% 24,00% 8,60%Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 50,60% 30,00% 19,30%Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 58,70% 25,30% 15,90%
Independência Colégio Estadual Jardim Independência 67,70% 16,30% 15,80%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 76,80% 23,10% 0,00%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 68,00% 29,70% 2,10%
TOTAL 389,10% 148,40% 61,70%Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp
Gráfico 6: Índices do rendimento escolar dos 1º anos do ensino médio em 2008.
2
Tabela 15: Índices do rendimento escolar do 2º ano do Ensino Médio em 2008.Ensino Médio
2º ano 2º ano 2º anoNúcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono
Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 61,70% 30,80% 7,30%Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 65,00% 18,00% 17,00%Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 75,10% 12,20% 12,50%
Independência Colégio Estadual Jardim Independência 57,20% 14,40% 28,30%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 81,70% 18,20% 0,00%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 87,20% 0,00% 0,00%
TOTAL 427,90% 93,60% 65,10%Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp
Gráfico 7: Índices do rendimento escolar dos 2º anos do ensino médio em 2008.
Tabela 16: Índices do rendimento escolar do 3º ano do Ensino Médioem 2008.Ensino Médio
3º ano 3º ano 3º anoNúcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono
Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 69,20% 23,00% 7,60%Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 85,00% 7,40% 7,40%Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 75,40% 15,00% 9,40%
Independência Colégio Estadual Jardim Independência 69,50% 15,60% 14,80%
2
Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 82,90% 17,00% 0,00%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 100,00% 0,00% 0,00%
TOTAL 482,00% 78,00% 39,20%Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp
Gráfico 8: Índices do rendimento escolar dos 3º anos do ensino médio em 2008.
A tabela abaixo apresenta os estabelecimentos de ensino, em que núcleo do Programa
Atitude está inserido, número de alunos, turma, endereço e telefone:
Tabela 17: Rede Estadual em 2009 (Escolas/Colégios que ofertam o Ensino Fundamental Anos Finais e o Ensino Médio).
Núcleo Escola Alunos Turmas Endereço Bairro Telefone
EsperançaColégio Estadual Cora Coralina
1128 30 Rua ladario 675Jd. Castelo 32641911
Esperança
Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa
1649 46 Av. Maringa 1941
Jd.paulista 32643068
EsperançaColégio Estadual Olavo Bilac
2224 59 Rua jacana 587Centro 32643542
EsperançaCEEBJA 1358 39 Av. Antonio volpato
450 Jd. Europa 32747484
Independência
Colégio Estadual Jardim Independência
1558 40 Avenida duque de caxias 1410 Jd.
Independência 32644477
IndependênciaColégio Estadual Jardim Panorama
1914 52 Rua euclides da cunha 504 Jd. Panorama 32644558
IndependênciaColégio Estadual Helena Kolody
1007 29 Rua euclides da cunha 2299 Jd. Ouro verde 32745145
IndependênciaColégio Estadual Maria Antona
596 21 Rua jacana 941Centro 32746193
Fonte: Replica-SAE/NetEscola, sit: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp
- Sistema de Ensino de Jovens e Adultos – EJA
O Sistema de Ensino de Jovens e Adultos é uma modalidade do ensino fundamental e do
ensino médio, que dá oportunidade para iniciar e/ou dar continuidade aos seus estudos.
3
Na Constituição de 1988, no art. 208, inciso I, garante o acesso ao ensino fundamental
gratuito, inclusive àqueles que a ele não tiveram acesso na idade própria. Sendo este um dever do
Estado. A LDB, definiu, em 1996, que a educação de jovens e adultos deve atender aos interesses e
às necessidades de indivíduos que já tinham uma determinada experiência de vida, sendo portanto
contínuada e permanente.
De acordo com a Resolução n.º 01, de 05 de julho de 2000, do Conselho Nacional de
Educação (CNE) – que estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação de jovens e
adultos –, a oferta desta modalidade de ensino deve considerar as situações, os perfis dos
estudantes, as faixas etárias e se pautará pelos princípios de eqüidade, diferença e proporcionalidade
na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais e na proposição de um
modelo pedagógico próprio.
Segundo a Secretaria de Educação de Sarandi o Sistema de Ensino de Jovens e Adultos é
ofertado no CEEBJA e em estabelecimentos de ensino. Abaixo apresentamos os mesmos, com a
fase de ensino que desenvolve e a relação de alunos matriculados.
SEDENome do Estabelecimento Fase do Ensino Nº de alunos
CEEBJA SARANDI Fundamental II 580
CEEBJA SARANDI Médio 478
Total de Alunos 1058
APEDNome do Estabelecimento Fase do Ensino Nº de alunos
Esc. Mun. Ayres Aniceto de Andrade Fundamental II 51
Esc. Mun. José Pólo Fundamental II 24
Esc. Mun. Massami Koga Fundamental II 16
Esc. Mun. Olinda Dias Pereira Fundamental II 25
Esc. Mun. Padre José de Anchieta Fundamental II 24
Esc. Mun. Poetisa Cecília Meireles Fundamental II 30
Esc. Mun. Prof. Paulo Freire Fundamental II 11
Esc. Mun. Sagrada Família Fundamental II 21
Esc. Mun. Tisuro T. B. Cunha Fundamental II 53
Esc. Mun. Yoshio Hayashi Fundamental II 37
Total de Alunos Ensino Fundamental II 292
Esc. Mun. Ayres Aniceto de Andrade Médio 25
Esc. Mun. José Pólo Médio 14
Esc. Mun. Olinda Dias Pereira Médio 20
Esc. Mun. Padre José de Anchieta Médio 22
Esc. Mun. Poetisa Cecília Meireles Médio 38
Esc. Mun. Sagrada Família Médio 19
Esc. Mun. Tisuro T. B. Cunha Médio 38
3
Esc. Mun. Yoshio Hayashi Médio 48
Total de Alunos Ensino Médio 224
Total de Alunos APED 516
Dados geraisNome do Estabelecimento Total de Alunos
CEEBJA SARANDI 1058
APED 516
Total de Alunos matriculados 1574
Relação de Alunos CONCLUINTESCEEBJA SARANDI – ENSINO Nº de concluintes
FUNDAMENTAL II 84
MÉDIO 70
Total de Alunos Concluintes em 2008 154Fonte: CEEBJA Sarandi.
A rede de educação em Sarandi ainda é composta por escolas que oferecem o contra turno
escolar para crianças e adolescentes, dentre estas estão o Colégio Estadual Cora Coralina, Colégio
Estadual Antônio Francisco Lisboa, Colégio Estadual Olavo Bilac, Colégio Estadual Jardim
Independência, Colégio Estadual Jardim Panorama e o Colégio Estadual Helena Kolody. Os
mesmos são compostos por salas de apoio, sala de recurso e pelo Projeto Segundo Tempo.
Assim, foi possível destavar que devido muitas crianças, adolescentes e jovens estudarem
em escolas de outros bairros diferentes do que habitam (moram), as mesmas não puderam ser
delimitadas para seleção da área de abrangência para os Núcleos Esperança e Independência. Fato
este, apresentado pelos diretores das redes, justificado pela mudança de habitação constante, e a
permanência na escola continuada.
Visão da Rede de educação
Constatada a rede que compõe a educação no Município de Sarandi, a equipe Atitude foi até
os mesmos para constatar a visão sobre si mesma, suas principais dificuldades e necessidades. Para
tal foi realizado um questionário aberto com as questões abaixo:
- Qual a visão do profissional sobre o bairro que abrange o atendimento da escola?
(estrutura, problemas, potencialidades, modo de vida, pessoas e usuários)
- Quais os problemas/deficiências (recursos) que o profissional visualiza na “rede” para um
atendimento considerado adequado ao usuário?
- Quais as maiores demandas dos usuários e qual (is) o (s) perfil (is)?
- Existe algo em sua instituição/local de abrangência não aproveitado ou subaproveitado?
3
- Qual a visão do profissional sobre o comportamento do usuário e/ou configuração do
território no desenvolvimento/resultado – de sucesso ou não – do atendimento?
- Há algum trabalho em conjunto com outra instituição/grupo comunitário? Qual a visão do
profissional nesse caso?
E através destas questões foi possível verificar a visão dos profissionais da educação sobre
os bairros/comunidades de abrangência do Programa Atitude em Sarandi.
De um modo geral os profissionais identificam que faltam áreas de lazer nos bairros para os
jovens ocuparem o tempo ocioso e que também há muita ocorrência de uso de drogas no entorno da
escola e pouca fiscalização por parte da polícia, acarretando um sentimento de insegurança.
Quanto á estrutura física identificou-se que na maioria dos estabelecimentos de ensino o
espaço físico é limitado para atender a demanda e ainda falta recursos humanos (serviço de apoio,
professores substitutos).
O perfil da clientela atendida em sua maioria é de baixa renda e muitos têm suas famílias
desestruturadas e recebem auxilio do governo federal.
Em alguns estabelecimentos foi citada que a sala de informática ainda não é muito utilizada
por falta de conhecimento dos professores, assim como as TVs/ pen drive.
Constatou-se que alguns alunos apresentam comportamento inadequado que prejudicam não
só a sua aprendizagem como também a de outros alunos.
A maioria dos estabelecimentos possue um trabalho em conjunto com instituições
municipais como a APMI (cursos de pintura, musica, modelagem), vôlei, escolinha de futsal, e
outros projetos do Governo Estadual (Viva a Escola) e Federal (Segundo Tempo no contra turno).
As instituições consideram que estas atividades ajudam a diminuir o índice de violência e o uso de
drogas no bairro.
4.4 – Cultura, Esporte e Lazer
Antes de iniciar um tópico é necessário compreender o significado de tais conceitos. Sendo
assim, cultura pode ser entendida como práticas e ações sociais que seguem um padrão, se
referindo a crenças, comportamentos, valores, instituições, regras morais que permeiam e identifica
uma sociedade. Por esporte, entede-se que é fenômeno sociocultural, que envolve a prática
voluntária de atividade predominantemente física competitiva, ou não, com finalidade recreativa ou
profissional, contribuindo para a formação, desenvolvimento e/ou aprimoramento físico, intelectual
e psíquico de seus praticantes e espectadores. Além de ser uma forma de criar uma identidade
esportiva para uma inclusão social. E ainda, ao que se refere a lazer, temos que trata-se de um
conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja para repousar,
3
divertir-se, recrear-se e entreter-se, ou ainda, para desenvolver sua informação, participação social
voluntária, ou livre capacidade criadora após livrar-se das obrigações profissionais, familiares e
sociais. De forma geral, cultura, esporte e lazer referem-se a atividades praticadas por um grupo
social visando causar interação e satisfação, podendo ainda auxiliar a saúde fisica e mental.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) instituído pela Lei número
8.069 de 13 de julho de 1990, no Artigo 4º, é explicito o direito da criança e do adolescente à
educação ao esporte e ao lazer. Assim como também ostenta o Art. 16:
Art. 16: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;II - opinião e expressão;III - crença e culto religioso;IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;VI - participar da vida política, na forma da lei;VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Sendo assim, constitui o direito à liberdade da criança e do adolescente, brincar, praticar
esportes e divertir-se.
Ainda pautando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, encontramos no Art. 58 e Art.
59 o respeito e o estimulo a qualquer fonte de cultura, esporte e lazer. Segue abaixo os Artigos
citados:
Art. 58: No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.Art. 59: Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
Um último ponto de grande importância tratado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
é o da Prevenção Especial: da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos,
encontrados nos Art. 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80. Em tais Artigos encontramos especificações
quanto à regulamentação da divulgação das diversões e espetáculos públicos; faixa etária adequada
para presenciar espetáculos; quanto ao anuncio de espetáculos via radio e televisão; venda e aluguel
de material em vídeo para crianças e adolescentes; venda de revistas com conteúdo impróprio para
menores de 18 anos de idade; ausência de informações sobre bebidas alcoólicas, tabacos, armas e
munições em artigos próprios para crianças e adolescentes; e a proibição da entrada e permanência
de menores de 18 anos de idade em locais que ofereçam bilhar, sinuca ou congêneres, ou casas de
jogos.
3
Segundo a Lei número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que instituiu a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, a educação abrange também, as manifestações culturais, sendo ainda
um direito de todo individuo a liberdade de divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Segue abaixo os Artigos referentes:
Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
Assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, a Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de dezembro de 1988,
também faz seus apontamentos referentes à cultura, esporte e ao lazer. De acordo com o Art. 215:
“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura
nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. E ainda,
segundo o Art. 217:
É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional;IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
Uma vez conhecido ao que se refere à legislação quanto à cultura, esporte e lazer, podemos
falar mais especificadamente sobre a Rede de Cultura, Esporte e Lazer do município de Sarandi. Tal
rede desenvolve-se em parceria. Seus setores administrativos ficam localizados na Casa da Cultura
Irmã Antona, (telefone 39051853). Desenvolvem ações a nível municipal que ofertam cursos e
serviços para crianças, adolescentes e jovens, dentre as atividades estão oficinas de teatro, dança
Street Dance, Basquete, Futebol de Salão, Vôlei, Handebol e Karatê, que são desenvolvidos em
salas no Pólo Cultural, na Casa da Cultura, e Ginásios do Município (Ginásio Ferreirão, Ginásio
Barba Rala, Ginásio Ana Elisa, Ginásio do CAIC). Mas alguns destes não estão em funcionamento
devido a depredação e mal cuidado dos bens públicos. Além destes locais destacamos o
desenvolvimento da cultura através de duas bibliotecas localizadas no centro e no Jardim
Independência.
3
4.4.1 – Dados sobre atendimento e demanda de 2008
O Departamento de cultura, esporte e lazer desenvolveu no ano de 2008, uma série de
oficinas culturais e desportivas, atendendo desde crianças até a terceira idade, além de promover um
calendário de eventos envolvendo toda a população do município de Sarandi.
As oficinas de esporte oferecidas foram: futebol de campo, futebol de salão, voleibol,
basquetebol, handebol, atletismo e karatê, atendendo aproximadamente cerca de mil alunos com
idade entre cinco e trinta e cinco anos. As equipes desportivas representaram o município e
trouxeram prêmios em diversas competições como Jogos Colegiais do Paraná – Fase Final, Jogos
da Juventude e Jogos Abertos, dentre outros da região.
As oficinas de cultura desenvolvidas foram: capoeira, teatro, ballet, dança contemporânea,
violão clássico e popular, street, break, canto coral e desenho, participaram das oficinas
aproximadamente mil pessoas entre cinco anos até a terceira idade. Vários grupos da Cultura
representaram o município e foram vencedores em festivais de Street em âmbito regional e estadual.
Os eventos culturais e desportivos promovidos pelo departamento foram: Jogos Colegiais do
Paraná – Fase Municipal, envolvendo os sete colégios estaduais do município, os Jogos Colegiais
do Paraná - Fase Regional, com a participação dos colégios estaduais das 23 cidades do Núcleo
Regional de Educação de Maringá, Taça Sarandi de Futsal Adulto com 30 equipes, Taça Sarandi de
Futsal de Menores (categorias: fraudinha, pré-mirim, mirim e infantil), onde participaram 53
equipes, Taça Sarandi de Futebol de Campo, categoria adulto, onde participaram no total 32
equipes.
Também foi realizado o Festival de quadrilhas das escolas municipais, o 3º Festival de
Xadrez, a Mostra Cultural e Semana de Artes de Sarandi (com o Espetáculo: “O Pequeno
Príncipe”), com os alunos das oficinas de cultura, o Workshop de Hip-Hop, com batalha de break e
apresentações de street, além da organização do concurso da Mais Bela Idosa e do Concurso Miss
Sarandi e da Casa do Papai Noel.
Destaca-se que todas as oficinas e eventos promovidos foram oferecidos gratuitamente.
5 – Política de Assistência Social
Enquanto ação do Estado a Assistência Social configurou-se até os anos 80 como uma ação
paliativa, pontual, fragmentada, secundária e marginal que não se mostrava merecedora do título de
política social. Era um campo de ação marcado por ações pobres e precárias a uma parcela da
população a quem a sociedade capitalista nega os direitos mais elementares à sobrevivência.
Diante da forma como se caracterizou historicamente as ações públicas de enfrentamento à
pobreza no Brasil, Yazbek (1993, p. 50-51) chama atenção para o que considera de distorções nesta
área:
3
[...] seu apoio, muitas vezes, na matriz do favor, do apadrinhamento, do clientelismo e do mando, formas enraizadas na cultura política do país, sobretudo no trato com as classes subalternas (...) sua vinculação histórica com o trabalho filantrópico, voluntário e solidário dos homens em sua vida em sociedade (...); sua conformação burocratizada e inoperante, determinada pelo lugar que ocupa o social na política pública e pela escassez de recursos para a área.
Porém, a partir da Constituição de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº.
8742 de 07 de dezembro de 1993), a assistência tornou-se uma política de responsabilidade do
Estado, direito do cidadão e, portanto, uma política estratégica no combate à pobreza e para a
constituição da cidadania das classes subalternas. O artigo 203 da Constituição Federal de 1988 diz
que:
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a
promoção de sua integração à vida comunitária;V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de
deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) enfatiza a assistência social como uma
política ao dizer que:
Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
Ratificando assim, a assistência social como um direito social do cidadão que dela
necessitar. Desta forma o artigo 204 da C.F. de 1988 direciona suas ações.
Art. 204. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas seguintes diretrizes:I - descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social;II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
E o artigo 4º da LOAS fundamenta seus princípios.
Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:I - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;II - universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
3
III - respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
Desta forma, assim como a política de saúde e educação, de acordo com as definições legais,
a gestão da política assistência social, passa a ser efetivado por um sistema descentralizado e
participativo, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cabendo aos municípios uma parcela
significativa de responsabilidade na sua formulação e execução. De acordo com a Política Nacional
de Assistência Social seu público usuário se constitui como “[...] cidadãos e grupos que se
encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou
fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades
estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências;
exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas;
diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou
não inserção no mercado de trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de
sobrevivência que podem representar risco pessoal e social” (BRASIL, 2004, p. 27).
Visando atender as prerrogativas legais da Constituição de 1988, as demais legislações
cidadãs procedentes a esta e a Política de Assistência Social a rede socioassistencial do município
de Sarandi - Paraná é coordenada pela Secretaria de Ação Social, que se baseando no Sistema
Único da Assistência Social, dividiu seu trabalho em departamentos, a partir de três eixos de ação:
a) Proteção Social Básica; b) Enfrentamento à pobreza; e c) Proteção Social Especial.
5.1 Rede de atendimento que compõe a Assistência Social
De acordo com a definição da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência
Social (2005): “A rede socioassistencial é um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da
sociedade, que ofertam e operam benefícios, serviços, programas e projetos, o que supõe a
articulação entre todas estas unidades de provisão de proteção social, sob a hierarquia de básica e
especial e ainda por níveis de complexidade”.
A partir das visitas realizadas junto à rede socioassistencial do município de Sarandi-Paraná
e informações e dados coletadas junto a Secretaria de Ação Social e seus respectivos serviços foi
possível identificar a seguinte rede de atendimento:
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3
Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
Objetivo: Descentralizar o atendimento e buscar a participação da comunidade. O CRAS
desenvolve ações no campo da Política de Assistência Social de forma integrada as demais
políticas, potencializando a rede de serviços e tendo como eixo principal de atendimento o núcleo
familiar e o desenvolvimento de comunidade como forma de proporcionar a autonomia, a
emancipação humana e a cidadania.
Público Alvo: Famílias dos bairros de abrangência da região dos Bairros Esperança e
Independência.
Capacidade de Atendimento: aproximadamente 5.000 famílias / ano
Critérios de inclusão: famílias cuja renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo
CRAS Esperança
Telefone: (44) 3905-1897 / Pessoa de referência: Assistente Social Luana
Levantamento de Dados
A coleta de dados no CRAS Esperança para elaboração do diagnóstico social da população
atendida foi realizada pelas técnicas do Programa Atitude. As informações coletadas foram
baseadas nos bairros pré-estabelecidos pela área de abrangência do Núcleo Esperança (Jardim Ana
Elisa, Jardim Cometa, Jardim Cruzeiro, Jardim das Torres, Jardim Esperança (1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte),
Jardim Esplanada, Jardim Floresta / Conj. Vale Azul, Jardim Gralha Azul, Jardim Higienópolis,
Jardim Ibirapuera, Jardim Imperial, Jardim Ipanema, Jardim Itamaraty, Jardim Mercúrio, Jardim
Monterey, Jardim Morada do Sol, Jardim Nova Sarandi I e II Jardim Santa Tereza, Jardim
Triângulo, Pq. Residencial Bela Vista 1ª e 2ª parte, Parque Residencial Jaqueline) sendo relevante a
extrema cautela em manter sob sigilo a identidade dos indivíduos, os quais foram pesquisados.
O CRAS Esperança têm cadastrada cerca de 1700 fichas iniciais de atendimento, desde o
ano de 2004, data de implantação deste serviço no município de Sarandi- PR. Mas alguns destes
cadastros foram arquivados devido ao fato, de não haver a continuidade nos atendimentos por
diversos motivos (mudança de endereço, melhora na situação financeira, falecimentos, cadastros
repetidos, e outros.).
Deste total de fichas cadastradas, 1.217 tiveram um atendimento continuado e ainda
possuem os cadastros nos arquivos atuais, apesar de muitas fichas estarem com seu preenchimento
incompleto, ou seja, faltando dados (endereço, composição familiar, grau de parentesco, datas de
nascimentos). Devido a isso, foi necessário estabelecer critérios para inclusão das fichas nesta
coleta de dados, os mesmos foram:
- O bairro deveria estar na área de abrangência do Núcleo Esperança;
3
- Deveria haver o endereço completo na ficha (rua, e número da casa);
- Na composição familiar haver crianças, adolescentes e/ou jovens (de 0 a 24 anos) e conter
na ficha a data de nascimento ou a idade (se houvesse a data de atendimento), para posterior cálculo
da idade atual.
Ao identificar os bairros nas fichas de atendimento inicial, estes eram contados para
identificar o número de atendimentos realizados com as famílias dos bairros de abrangência do
Programaa Atitude, pelo fato de muitas fichas não apresentarem a divisão de bairros nas partes
pertencentes, estes foram agrupados (Jardim Esperança 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte, Jardim Floresta e
Conjunto Vale Azul, Jardim Nova Sarandi I e II e o Parque Residencial Bela Vista 1ª e 2ª parte).
Nos cadastros também foram considerados os dados que indicavam se a família recebia
algum tipo de beneficio social, sendo estes: Bolsa Família, Leite das crianças, Luz Fraterna, Vale
Gás, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ou o Beneficio de Prestação Continuada
(BPC).
Outro dado coletado foi a faixa etária das crianças, adolescentes e/ou jovens atendidos pelo
CRAS Esperança, sendo estas divididas em 0 a 6 anos, 7 a 11 anos, 12 a 18 anos e 19 a 24 anos.
A partir do estabelecimento destes critérios foi possível contatar 785 atendimentos na área
de abrangência do Núcleo Esperança. A tabela abaixo apresenta os dados coletados:
Tabela 19: Dados coletados no CRAS Esperança.
BAIRROS ATENDIMENTO BENEFICIO0 – 6Anos
7 – 11Anos
12 – 18anos
19 – 24Anos
Jardim Ana Elisa 34 11 38 37 29 6
Jardim Cometa 65 8 49 48 46 13
Jardim Cruzeiro 10 2 9 5 9 2
Jardim das Torres 40 12 27 25 32 4
Jd. Esperança (1, 2, 3, 4) 129 27 96 63 78 34
Jardim Esplanada 31 8 28 16 19 5
Jd. Floresta / Conj. Vale Azul 74 16 53 61 49 29
Jardim Gralha Azul 22 7 20 15 11 15
Jardim Higienópolis 8 2 3 7 5 4
Jardim Ibirapuera 6 1 6 4 1 3
Jardim Imperial 22 9 15 18 14 2
Jardim Ipanema 30 7 19 18 17 7
Jardim Itamaraty 18 5 16 10 16 4
Jardim Mercúrio 13 6 5 13 6 6
Jardim Monterey 77 18 83 44 48 25
Jardim Morada do Sol 25 10 26 24 10 7
Jardim Nova Sarandi I e II 40 10 26 29 22 12
Jardim Santa Tereza 3 1 5 1 1 1
Jardim Triângulo 40 2 29 17 26 15
4
Pq. Res. Bela Vista 1ª e 2ª parte 95 26 65 69 66 21
Pq. Res. Jaqueline 3 0 3 1 2 0
TOTAL 785 188 621 525 507 215Fonte: Dados dos arquivos do CRAS Esperança.
Diante destes dados pode-se constatar que o Jardim Esperança, Bela Vista, Monterey,
Jardim Floresta e Jardim Cometa são os bairros com a maior concentração de usuários do CRAS,
apontando assim, o alto grau de vulnerabilidade e risco social existente nestes respectivos bairros.
Através da observação das fichas de atendimento foi possível observar que muitos procuraram o
CRAS em busca de cestas básicas, vale transporte, e orientação em relação à emissão de
documentos pessoais, solicitação de benefícios e também encaminhamentos para a rede de serviço e
tratamento de dependência química.
Gráfico 9: Índices de Atendimentos. Gráfico 10: Índices de Benefícios recebidos
4
Em relação aos benefícios foi possível verificar que dentre um total de 785 usuários
cadastrados, apenas 188 apresentaram receber algum tipo de beneficio social (Bolsa Família,
Benefício de Prestação Continuada, Vale Gás, Luz fraterna, Leite das Crianças e outros).
Considera-se que este dado é impreciso, pelo fato da possibilidade de muitas famílias não relatar
nos atendimentos o recebimento de algum benefício social, temendo não poder receber algum
“benefício” pontual, como a cesta básica cedida pelo município.
Nos gráficos abaixo destacam-se as faixas etárias das crianças, adolescentes e jovens
atendidos ou que fazem parte da composição familiar dos usuários do CRAS Esperança.
Gráfico 11: Índices por idade de atendimentos. Gráfico 12: Índices por idade de atendimentos.
4
Como pode ser observado, os bairros que mais apresentam a faixa etária de 0 a 6 anos são o
Esperança (n=96), Monterey (n=83), Bela Vista (n=65), Jardim Floresta (n=53), Cometa (n=49) e
Ana Elisa (n=38), respectivamente. E de 7 a 11 anos, o Bela Vista (n=69), o Esperança (n=63),
Floresta (n=61), Cometa (n=48) e Monterey (n=44).
Gráfico 13: Índices por idade de atendimentos. Gráfico 14: Índices por idade de atendimentos.
Os bairros que mais apresentam a faixa etária de 12 a 18 anos são: Esperança (n=78), Bela
Vista (n=66), Jardim Floresta (n=49), Monterey (n=48), Cometa (n=46) e o Jardim das Torres
(n=32), respectivamente.
E de 19 a 22 anos, o Esperança (n=34), Jardim Floresta (n=29), Monterey (n=25), Bela Vista
(n=21), Gralha Azul (n=15) e Triângulo (n=15).
4
Destacou-se o alto índice de gravidez na adolescência nos bairros Gralha Azul e Triângulo.
Foi possível observar que a idade média das mães varia de 16 a 22 anos.
Os dados acima tabelados foram contados a partir dos atendimentos registrados nas fichas da
Assistência Social do CRAS Esperança. Os dados referentes aos atendimentos psicológicos não
puderam ser constatados devido ao fato da psicóloga do CRAS ter se ausentado do serviço, uma
outra profissional será contratada a partir do mês de junho, assim, não foi possível colher mais
informações a respeito dos atendimentos psicológicos, com dados da violência sofrida e cometida
por crianças, adolescentes e jovens, e o dados do uso de drogas lícitas e ilícitas, dentre outras
informações.
Atualmente a equipe técnica do CRAS Esperança conta apenas com uma auxiliar de serviços
gerais e com uma assistente social.
Há a realização de um grupo semanal de geração de renda, que conta com 26 usuárias que
aprendem a produzir diferentes tipos de artesanato.
No momento não está sendo realizado o grupo de gestantes pelo fato do CRAS não contar
com um profissional de psicologia, isso dificulta o atendimento de toda a demanda.
CRAS Independência
Telefone: (44) 3905-1881 / Pessoa de referência: Sônia
Levantamento de Dados:
O CRAS do Jardim Independência apresenta, além do atendimento individual psicológico e
social, o atendimento em grupo. Conta com um grupo socioeducativo quinzenal para gestantes e
lactantes, no qual são discutidos temas pertinentes à gravidez, como amamentação, educação dos
filhos etc., um grupo semanal de geração de renda e convivência familiar através do artesanato, um
grupo socioeducativo semanal com as famílias atendidas pelo CRAS, no qual são trabalhados
diversos temas relacionados à convivência familiar, auto-estima, trabalho etc.
Há um mês, aproximadamente, iniciou-se uma oficina de karatê em parceria com o
Departamento de Cultura, Lazer e Esporte do município para crianças e adolescentes, no entanto,
esta oficina ainda é bastante precária quanto ao material de apoio, tais como uniformes, tatame,
dentre outros. Porém, observou-se que mesmo diante estas dificuldades houve muitas adesões da
população os quais mostram-se bastante motivados. No ano de 2008, foram realizados grupos
socioeducativos semanais com as crianças que acompanhavam as mães nos grupos de artesanato.
Nestes grupos, foram trabalhados temas como: violência, cidadania, família, saúde, dentre outros. A
equipe técnica do CRAS também participou das atividades do Pro Jovem Adolescente em 2008,
sendo responsável por palestras socioeducativas semanalmente, nas quais eram abordados temas
como: adolescência, relacionamento interpessoal, educação sexual, violência, mídia, dentre outros.
4
Os dados levantados junto à equipe técnica do Núcleo Independência são de característica
mais qualitativa do que quantitativa, devido à falta de sistematização e do pouco tempo disponível
pelo mesmo e dizem respeito tanto ao atendimento individual como desenvolvimento da
comunidade, incluindo a visão dos profissionais em relação à população atendida como um todo.
Estes dados possibilitaram às técnicas do Programa Atitude uma visão geral quanto aos
maiores índices de desigualdades e vulnerabilidades social e nos bairros de maiores atendimentos, e
que apresentam grande quantidade de adolescentes e jovens em situação de risco social, bem como
a situação sócio-econômica dos bairros de abrangência do CRAS do Jardim Independência,
percebidos com base em alguns critérios como: renda familiar, situação de moradia e composição
familiar. Tais questões foram levantadas a partir do cadastro das famílias na assistência social.
A equipe obteve acesso à somente 636 fichas do Serviço Social totais existentes na
instituição, que somam um total 1900 fichas de famílias cadastradas desde o setembro de 2007, data
de implantação deste serviço no Jardim Independência, até maio de 2009, data que corresponde ao
período de realização da pesquisa.
Através destas, foi possível detectar o perfil socioeconômico, incluindo os benefícios
sociais, faixa etária e os bairros com maior concentração de usuários do CRAS. Os dados da
violência sofrida e cometida por crianças, adolescentes e jovens, e o dados de abuso de drogas
lícitas e ilícitas foram levantados a partir das fichas de atendimento psicológico, pois de acordo com
a equipe técnica deste CRAS, a maioria destes casos, eram encaminhados para o atendimento
psicológico e para as redes de serviço existentes na comunidade.
Os bairros atendidos pelo CRAS e que estão incluídos no Programa Atitude expostos aqui
em ordem decrescente conforme a quantidade de procura de atendimentos são: Jardim
Independência, Jardim Novo Independência, Jardim Social, Universal, Bom Pastor e Alphaville.
Assim, torna-se possível relacionar o número de atendimentos à grande concentração de
pobreza, no entanto é preciso considerar a situação de proximidade destes bairros ao CRAS, a infra-
estrutura de acesso e os serviços da rede com os quais contam. Os bairros Jardim. Independência e o
Novo Independência, são os de maior proximidade ao CRAS. Os dois primeiros contam com
pavimentação (em boa parte do bairro) e, juntamente ao Jardim Social encontram-se mais próximos
do Centro da cidade e contam com a facilidade de acesso à rede de atendimento, como Pronto-
Socorro, Secretaria da Saúde e da Assistência Social, Hospital Regional etc., ainda que fiquem um
pouco distantes da Prefeitura do Município.
De forma geral, os dados socioeconômicos revelaram uma renda per capita inferior a um
salário mínimo e a maior procura dos serviços é de pessoas que possuem membro familiar com
dependência química, beneficiários do INSS que fazem empréstimo e não conseguem quitar sua
dívidas e muitos deste desempenhando papel importante para a manutenção da família, desemprego,
4
trabalho informal (diaristas e catadores de lixo e outros). Um dado importante detectado é da grande
procura por mulheres que têm o papel de “arrimo de família”. Conforme pesquisa realizada pela
PNAS (Política Nac.AssistenciaSocial), “ A família brasileira vem passando por transformações
ao longo do tempo. Uma delas refere-se à pessoa de referência da família. Da década passada até
2005 houve um crescimento de 32% da participação da mulher como pessoa de referência da
família”.
Também ficou evidente que as famílias apresentam em sua composição um alto número de
componentes residentes em uma mesma moradia, em condições péssimas de infra-estrutura e
alimentação, sendo necessário recorrer ao auxílio da cesta básica. O nível de escolaridade dos
cadastrados é, normalmente, baixo e, em se tratando de adolescentes e jovens com idade entre
aproximadamente 14 a 24 anos, pode-se perceber que, muitos deles estão em defasagem escolar ou
até mesmo já evadiram-se e raramente possuem curso técnico. Chama também a atenção a
quantidade de meninas que se casam muito cedo e/ou engravidam e acabam deixando a escola,
como observado em relatos nos Grupos de Gestantes e Lactantes do Setor de Psicologia e, além
disso, muitas delas cujos maridos ou companheiros não “permitem” que voltem a estudar
justificando tal fato pelo motivo de ciúmes, o que constitui em violência psicológica contra a
adolescente e jovem mulher.
Nas fichas cadastrais, constatou-se, ainda, que o número de pessoas entre 0 e 24 anos é
bastante alto, principalmente de 0 a 6 anos (482 crianças). Na seqüência, aparece com maior índice
de pessoas a faixa etária de 12 a 18 (290 adolescentes), seguida pela faixa etária de 7 a 11 anos (203
crianças) e de 19 a 24 anos (161 jovens). Sendo assim, para 636 cadastros, temos 1.1 36 pessoas
dentre crianças, adolescentes e jovens, o que dá a média de aproximadamente 3 pessoas de 0 a 24
anos por família. Considerando que, nem todas as famílias apresentam crianças, adolescentes ou
jovens em sua composição, a média encontrada é alta, no sentido em que existem famílias com até 6
crianças e adolescentes, conforme encontrado. Na faixa etária de 7 a 14 anos, população atendida
pelo PETI, apenas 10 pessoas dentre crianças ou adolescentes o freqüentam.
Os dados das violências sofridas e cometidas por crianças, adolescentes e jovens, e os dados
de abuso de drogas lícitas e ilícitas foram levantados a partir da pesquisa realizada nas fichas de
avaliação psicológica, pois de acordo com a equipe técnica deste CRAS, a maioria destes casos é
encaminhada para o atendimento psicológico e para as redes de serviços existentes na comunidade e
em municípios vizinhos.
Tais dados foram levantados e tabulados a seguir:
4
Gráfico 15:
Gráfico 16:
Os dados acima tabelados foram contados a partir dos casos registrados nos atendimentos
psicológicos, sendo considerado que estas correspondiam ao cadastro da família e não do indivíduo,
cada ficha foi contada como uma violação, independente da quantidade de membros que a família
possuía. No entanto, em alguns casos, foi verificada mais de uma violação por família, sendo assim,
o número de casos totais das tabelas não corresponde ao número total de famílias atendidas pelo
setor da psicologia do CRAS.
4
O total de famílias atendidas e registradas pela Psicologia no CRAS é 68, sendo que 63
possuem crianças e adolescentes em sua composição.
Pode-se observar nos gráficos que a faixa etária de maior índice de violações sofridas e
cometidas é 12 a 18 anos, a segunda classe de idade de maior incidência de violência sofrida é a de
7 a 11 anos, sendo a violência psicológica a infração com maiores números de casos. Outro dado
relevante a se observar nos gráficos é o número de casos levantados de violências no Jardim
Independência (24 casos), com uma diferença relevante do segundo bairro com maior índice de
violência, Jardim Novo Independência (08 casos).
O índice de maior violência contra crianças e adolescentes no Jardim Independência
corresponde também ao encontrado nos dados fornecidos pelo Conselho Tutelar, entre 2008 e 2009,
correspondendo também à faixa etária mais atingida (12 a 18 anos) e ao mesmo tipo de violência
cometida: a psicológica, a qual inclui a exposição a situações de violência vivenciadas no ambiente
familiar-abuso de álcool, drogas, violência à mulher etc. Também apresentou índice considerável o
número de usuários de drogas atendidos e a faixa etária mais atingida (de 12 a 18 anos também).
Além disso, de acordo com relatos da educadora social, foram atendidos com fins de orientação,
dentre adolescentes e jovens usuários de drogas, de setembro de 2007 a maio de 2009, 305 pessoas,
sendo encaminhadas 118 pessoas para tratamento a clínicas de recuperação e grupos de apoio. A
educadora social destacou a dificuldade em conseguir vagas para internação em clínicas de
recuperação devido à condição financeira da população atendida (as clínicas cobram cerca de um
salário mínimo) e às poucas vagas reservadas para população de baixa renda, sustentadas pelo
município.
O fato de a comunidade ainda não ter implantado o Serviço de Proteção Especial de Alta
Complexidade que garantem a Proteção Integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho
protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou em situação de ameaça,
necessitando serem retirados de seu núcleo familiar e, ou comunitário e o Centro de Referência
Especializado da Assistência Social, visando à orientação e o convívio sócio-familiar e comunitário,
estas pessoas que necessitam da garantia desses direitos são encaminhadas aos municípios vizinhos
como Comunidades Terapêuticas: Marev, Casa de Nazaré, Casa do Oleiro (essas três em Maringá),
Dom Bosco (em Campo Mourão) e outros.
Sendo assim, percebemos a necessidade de nos atentarmos a este tipo de problemática, ou
seja, à situação de violência psicológica que atinge principalmente os adolescentes de 12 a 18 anos,
no sentido de propiciar um espaço de escuta às famílias das crianças, adolescentes e jovens
atendidos pelo Programa Atitude. Foi possível entender que os adolescentes são vítimas e, ao
mesmo tempo, agentes de violência, já que o uso de drogas (com o alto índice de atendimentos)
torna-se uma porta de entrada à criminalidade.
4
Foi possível perceber o CRAS como um grande parceiro no trabalho junto às famílias e às
crianças, adolescentes e jovens, tanto no desenvolvimento de ações quanto aos encaminhamentos.
Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente (CIACA)
Neste Centro são desenvolvidas atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(PETI).
Objetivo: Oferecer contra turno social para a retirada das crianças e adolescentes das ruas
com atividades educativas, artísticas e esportivas.
Público Alvo: Crianças e Adolescentes de 06 à 16 anos
Capacidade de Atendimento: 30 crianças e adolescentes/ ano.
Critérios de inclusão: famílias cuja renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo
Telefone: 3905-1887
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Objetivo: Promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação
de serviços e apoio às famílias, direcionadas a melhoria de qualidade de vida da pessoa com
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e adultos portadores de paralisias múltiplas, síndrome
de Down e deficientes mentais.
Telefone: 3264 1721
Responsável: Maria Aparecida Senhorine Zanim
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI)
Local: Núcleo Esperança/ Telefone: 3035 0093
Objetivo: Tem por finalidade a promoção social da família, através de programas, ações e
serviços voltados a área social, de educação, da formação profissional, da promoção do
voluntariado e experimentação não lucrativa.
Público Alvo: Adolescentes de baixa renda entre 11 e 16 anos e suas famílias.
Trabalho realizado: A APMI atua em dois projetos em contra turno escolar.
- O projeto Bombeiro Mirim, hoje com 20 integrantes, teve início em 2002 em parceria com o
Corpo de Bombeiros, e tem como finalidade a formação da cidadania dos integrantes, bem como a
preparação para o auxílio ao Corpo de Bombeiros no trabalho de prevenção de acidentes
domésticos, primeiros socorros e combate à incêndios.
4
- O projeto Dança Menina atende 15 adolescentes e tem como finalidade a formação de
cidadania através da dança. O Grupo tem aulas de Dança Contemporânea, Expressão corporal, Balé
Clássico, Stret Dance, e ainda contam com aulas de etiqueta, auto maquiagem e moda.
As Famílias dos dois projetos recebem como bolsa incentivo uma cesta básica mensal doada
por padrinhos, pessoas físicas e jurídicas do município e região. Os adolescentes recebem
acompanhamento pedagógico e para permanecerem nos projetos têm de estar matriculados no
ensino regular e não reprovar de ano. As famílias recebem atendimento psicológico, quando
necessário bem como os adolescentes. Todos os meses são realizadas reuniões de pais com a
psicóloga dos projetos, para serem trabalhados com as famílias temas como sexualidade, briga entre
irmãos, drogas, dificuldade em lidar com adolescentes, entre outros.
A APMI atua na capacitação de pessoas na área de trabalhos manuais, como pintura em
tecido, crochê, bordados, macramê, e atua em parceria com outras instituições como o SENAR, que
oferece cursos na linha da agroindústria familiar. Ainda em parceria com o SENAR atende
adolescentes, filhos de agricultores do município com o projeto Jovem Agricultor Aprendiz, que
resgata a importância da agricultura para o desenvolvimento econômico do país. Os cursos são
oferecidos gratuitamente.
A APMI – Espaço Criativo, que conta com um grupo de artesãos do município que através
da entidade participam de feiras e eventos em toda a região onde comercializam seus produtos,
proporcionando assim o aumento da renda familiar.
Associação Maternal de Sarandi (AMAS)
É uma organização de terceiro Setor, ou seja, foi criada a partir de uma iniciativa da
sociedade civil e desenvolve um trabalho de interesse público, porém, é uma instituição privada que
não visa lucro. E trabalha na defesa de direitos de pessoas e famílias estão excluídas ou em processo
de exclusão social.
A AMAS é mantenedora de dois serviços:
- O Centro de Educação Infantil AMAS:
Público Alvo: Crianças de 0 à 5 anos, cujas mães trabalhem e não tenham com quem
deixa-las.
Capacidade de Atendimento: 160 crianças
Presta atendimento educacional e assistencial integral.
- Atendimento a Gestante:
Público Alvo: Gestantes em situação de vulnerabilidade social.
Capacidade de atendimento mensal: 30 gestantes
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Realiza grupos que abordam diferentes temas relacionados a gestação e maternidade;
Orientação psicológica. No final dos grupos cada gestante ganha um kit com enxoval completo para
o bebê que vai nascer.
Telefone: 3274 6403
Lar Nossa Senhora da Esperança
O Lar Nossa Senhora da Esperança é uma instituição do terceiro setor que atua em Sarandi-
Paraná oferecendo atividades de contra-turno escolar e alimentação à crianças da comunidade.
As atividades oferecidas variam entre oficinas recreativas, reforço escolar, trabalhos
manuais e oficinas esportivas.
Público Alvo: Crianças de 6 à 12 anos
Capacidade de Atendimento: 120 crianças.
Telefone: 3264 6199
Responsável: Rodrigo - Educador Físico
PROGRAMAS FEDERAIS
Programa Leite das Crianças
Objetivo: Programa do Governo Estadual, operacionalizado pelo Município, visando o
controle e a diminuição da desnutrição infantil.
Público Alvo: crianças de 6 a 36 meses de idade
Capacidade de Atendimento: não há limite
Critérios de Inclusão: famílias com renda média per capita inferior a meio salário mínimo.
Telefone: 3905-8785
Central de Cadastro Único
Objetivos: Programa do Governo Federal gerenciado pelo Município que visa combater a
fome e promover a segurança alimentar e nutricional, através do cadastro das mesmas para a
inclusão em programas de transferência de renda. O Cadastro Único concentra todos os programas
de Transferência de Renda como o Programa Bolsa Família e o Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil, além de cadastrar as famílias que se enquadram no Programa Luz Fraterna.
Público Alvo: Todas as famílias cuja renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo
Capacidade de Atendimento: É um Banco de Dados, onde são cadastradas todas as
famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
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No município de Sarandi – Paraná 11.160 famílias estão cadastradas.
Telefone: 3905-8785
Programa Bolsa Família
Objetivo: O Programa atende as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza através
da transferência de Renda.
Público Alvo: Todas as famílias cuja renda familiar mensal per capita seja de R$ 60,00 até
R$120,00.
Famílias com renda per capita de até R$ 60,00 - poderão receber um benefício básico no
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) acrescido de benefício variável de R$20,00 (vinte reais) por
criança-adolescente com idade de 0 a 15 anos, limitando a três crianças/adolescentes por família.
Famílias com renda R$60,01 à R$120,00 - receberão R$20,00 por criança-adolescente
limitando-se a três por família.
No município de Sarandi cerca de 3.245 famílias recebem o benefício.
Nas áreas de abrangência dos núcleos do Programa Atitude estão cadastradas no Programa:
1.693 famílias. (Fonte: Cadastro Único – Bolsa Família).
Telefone: 3905-8785
Pro - Jovem Urbano
Objetivo: Conclusão do ensino fundamental para população jovem
Público Alvo: Jovens de 18 a 29 anos que não terminaram o ensino fundamental, mas
saibam ler e escrever.
Capacidade de Atendimento: 400 adolescentes
Telefone: 3905-8790
* esse programa tem o repasse de um auxílio financeiro de R$100,00 reais para cada aluno
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Local: Funciona no Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente (CIACA)
Telefone: 3905- 1887
Objetivo: Atender crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho, oferecendo
atividades educativas, artísticas e esportivas.
Público Alvo: crianças e adolescentes de 07 a 16 anos.
Capacidade de atendimento: 319 crianças/adolescentes.
Critérios de Inclusão: famílias com renda média per capita inferior a meio salário mínimo.
As atividades desenvolvidas no PETI são:
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Oficinas: Street, Break, Bate-lata, Atletismo, Coral, Futebol, Violão, Jazz, Teatro, Dança
contemporânea.
Projetos: Projeto Adolescente Aprendiz parceria Lar Esperança; Projeto Pró-Atletismo
Social parceria com UEM; Ginástica para Todos parceria com o Cesumar; Saúde Bucal parceria
com Uningá; Curso Um Olhar Integral Orientando os Adolescentes; Acompanhamento Psicológico;
Acompanhamento do rendimento escolar; Acompanhamento sócio-familiar; Curso de informática;
Grupo de Leituras; Acompanhamento com a Fonoaudióloga; Atividades lúdicas e recreativas;
Trabalho em rede: Conselho Tutelar, CRAS, Escolas Municipais, Escolas Estaduais,
CMDCA, CMAS, Comissão do PETI, Ministério Público, CRCA de Maringá e Secretaria de
Saúde, Intercambio Técnico e Cultural com os demais PETIs da região, Curso de Formação
continuada para os servidores.
Interdisciplinaridade: Boas Maneiras, Higiene Pessoal, Higiene Bucal, Noções de Cidadania,
Meio ambiente: Lixo/matéria reciclável, Relações Interpessoais, Ética Social, Direcionamento
Vocacional, grupo Sócio-Educativo Familiar e Alfabetizando Ludicamente.
A partir da visita realizada ao PETI, não foi possível levantar dados quantitativos referentes
às crianças, adolescentes e famílias que lá freqüentam; levantou-se então, através de uma entrevista
com a pedagoga responsável pelo Programa alguns dados qualitativos.
O PETI, um dos poucos Programas que abarcam crianças e adolescentes, tem passado por
diversas dificuldades atualmente. As oficinas previstas para o Programa, as quais são meios
fundamentais para o alcance do seu objeto, até a data da coleta de dados em abril/2009, ainda não
estavam ocorrendo devido à problemas burocráticos do município.
De acordo com as informações fornecidas pela pedagoga responsável do Programa, este tem
grandes dificuldades em realizar um acompanhamento das crianças que possuem faltas consecutivas
e conseqüentemente, em realizar o desligamento dessas crianças que não retornam à sua
programação após as férias ou no decorrer do ano. Por este motivo, o PETI atende menor número
de crianças e adolescentes do que sua capacidade máxima, que é de 319, sendo que apenas 200
estão realmente preenchidas. Dessas 200 vagas preenchidas, poucos casos são de exploração do
trabalho infantil, principal função do Programa, sendo sua maioria casos de risco social, o PETI
funciona assim, como um contra turno para crianças e adolescentes.
A pedagoga relatou ainda, que as crianças que freqüentam o PETI são rotuladas pela
comunidade de “pestis”, representando as crianças com os piores comportamentos. Esse estigma,
segundo ela, não corresponde à realidade que ela vivencia com as crianças e adolescentes que
freqüentam o Programa, afirmando que desde o início do ano não recebeu nenhuma queixa das
escolas em relação ao comportamento deles. A pedagoga relatou que poucos são os casos de
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violência para com os alunos que ela possui conhecimento, no entanto afirma que a maioria das
crianças e adolescentes que lá freqüentam são aliciados ao tráfico.
Outra dificuldade vivenciada pelo Programa refere-se ao desligamento automático dos
adolescentes ao completarem 16 anos sem a realização de um acompanhamento anterior ou
posterior ao desligamento, ou preparo destes adolescentes para inseri-los em outros programas ou, a
partir da necessidade, capacitá-los para o mercado de trabalho.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Programa de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Violação de Direitos
É um serviço gerido pelo município de Sarandi – PR
Objetivo: Prestar atendimento a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos
por situação de maus-tratos, exploração sexual, violência doméstica entre outros, e também as suas
famílias. Programa desenvolvido em parceria com a UEM através de Projeto de Extensão.
Telefone: 3905-1873
Centro de Referencia e Atendimento a Mulher (CRAM)
A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu
formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então,
os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para
a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de
saúde pública.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são
profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades
inteiras”.
Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir,
Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a
mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico,
sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. A partir desta
convenção ficou definido que a violência contra a mulher inclui violência física, sexual e
psicológica:
a) ocorrida no âmbito da família ou unidade doméstica ou em qualquer relação interpessoal,
quer o agressor compartilhe, tenha compartilhado ou não a sua residência, incluindo-se, entre outras
formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual;
5
b) ocorrida na comunidade e cometida por qualquer pessoa, incluindo, entre outras formas, o
estupro, abuso sexual, tortura, tráfico de mulheres, prostituição forçada, seqüestro e assédio sexual
no local de trabalho, bem como em instituições educacionais, serviços de saúde ou qualquer outro
local;
c) perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra.
Nesse sentido a Lei Nº11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha,
cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos: do § 8 o
do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar
a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá
outras providências.
O Centro de Referência e Atendimento a Mulher (CRAM – Sarandi)
O CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher) do município de Sarandi,
localizado no bairro Ouro Verde, foi implantado em outubro de 2008 a fim de atender uma
demanda do conselho da mulher que não dispunha de uma estrutura específica para o atendimento
de casos de violência de gênero. Sendo assim, entre 2008 e 2009 foi constatado que os bairros que
apresentam uma maior demanda por atendimento são o Jardim Independência parte III e o jardim
Bom Pastor, no entanto, vale mencionar que estes bairros são de maior proximidade ao local de
funcionamento do CRAM e não necessariamente possuem maiores índices de violência. Do mesmo
modo, pode ser observado uma maior quantidade de atendimento em 2009, comparado a 2008,
acredita-se que esse aumento se deu mais pela propagação do CRAM no município e um maior
esclarecimento quanto aos seus objetivos do que pelo aumento significativo da violência, tendo em
vista que ela sempre existiu antes e depois da implantação do CRAM no município.
De acordo com a narrativa da psicóloga Mérly do CRAM juntamente com os dados
sistematizados pela assistente social Emiliana, é possível perceber algumas características comuns
entre as usuárias e traçar um perfil baseado na freqüência dos casos. Foi registrado que a maioria
apresenta faixa etária de 25 a 35 anos, não possuem o grau de escolaridade fundamental completo.
Características como a “auto-estima quebrada”; vidas marcadas por um histórico de violência
social, de privação, até mesmo de seus direitos; um quadro de dependência psicológica e financeira
em relação a seus parceiros que por sua vez também apresentam um histórico marcado por
violências. Segundo os dados de atendimento do CRAM, a grande maioria dos agressores são
usuários de álcool e/ou crack sendo que alguns casos a violência física só se manifesta sob o uso de
drogas. Outra característica em comum entre elas é a culpa pela violência que sofrem, discursos
5
como “ele reclama que eu não faço o serviço de casa direito”, “não sei educar bem meus filhos” etc,
apresentam indícios de violência que ultrapassam o âmbito da violência de gênero passando a ser
simbólica resultante do processo histórico de dominação masculina presente na sociedade o que cria
muitas vezes um estigma ao gênero feminino que com o seu próprio consentimento acabam sendo
julgadas pela comunidade, em geral, como “mulheres de malandro”, o que pode aumentar o
sentimento de fragilidade já existente e a permanência no ciclo de violência.
Outro fator agravante e que acaba contribuindo para a permanência da violência está ligado
aos filhos, os quais freqüentemente são vítimas de violência, principalmente de violência
psicológica. Grande parte dessas mulheres possui filhos com os seus agressores que muitas vezes
são considerados bons pais. Conforme a tabela abaixo podemos perceber que a maioria dos filhos
das vítimas são crianças (6 a 12 anos) e adolescentes (13 a 18 anos), porém, oficialmente apenas
dois casos de agressão contra os filhos foram registrados.
Todos esses fatores se agravam ao se considerar a realidade socioeconômica em que estão
inseridas e a falta de esclarecimento quanto à existência de uma política de proteção às mulheres
vítimas de violência nas mais diversas instâncias. Segundo a visão das profissionais do CRAM, o
atendimento é percebido por essas mulheres como uma forma de buscar apoio para romper com este
ciclo de violência, já que não reconhecem e, muitas vezes, possuem poucas condições para lidar
com essa realidade.
Tabela 20: Dados do CRAM Sarandi em 2008 e 2009DADOS ESTATÍSTICOS
FAIXA ETÁRIA 2008 2009menores de 18 anos 0 3de 18 a 22 anos 0 7de 23 a 26 anos 0 9de 27 a 30 anos 6 6de 31 a 34 anos 4 6de 35 a 38 anos 4 6de 39 a 42 anos 2 6de 43 a 46 anos 1 7de 47 a 50 anos 2 4maiores de 50 anos 2 9não registrou 0 2
ESCOLARIDADE 2008 2009Ensino Fundamental Completo 8 4Ensino Fundamental Incompleto 6 30Ensino Médio Completo 3 8Ensino Médio Incompleto 2 12Ensino Superior Completo 1 1Ensino Superior Incompleto 0 2Não Registrou 1 1Sem Escolaridade 0 3
FILHOS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 2008 2009
5
Mulheres com filhos menores de 12 anos 6 32Mulheres com filhos entre 12 e 18 anos 2 10Mulheres com filhos entre 18 e 24 anos 2 2Mulheres que tem filhos na infância e adolescência 7 3Mulheres que não tem filhos 4 13
FAIXA ETÁRIA DOS FILHOS 2008 2009de 0 a 05 anos 11 29de 06 a 12 anos 17 41de 13 a 18 anos 14 25de 19 a 24 anos 3 8maiores de 24 anos 0 10
ESCOLARIDADE DOS FILHOS 2008 2009Pré escola 1 4Ensino Fundamental I 14 21Ensino Fundamental II 7 23Ensino Médio 1 7Escola Especial 1 0parou de estudar 4 9não registrou 1 0
TIPOS DE VIOLÊNCIA 2008 2009Física 15 38Psicológica 18 37Sexual 2 6Patrimonial 8 8Moral 2 17Não registrou 1 4
AGRESSORES 2008 2009Usuáros de álcool 17 31Usuários de cigarro 4 7Usuários de drogas 7 18Não tem nenhum vício 2 5Não relatou 1 6
TOTAL DE MULHERES ATENDIDAS 21 83Obs: Os dados fornecidos constam apenas os atendimentos realizados pela assistente social.
Lar da Criança Recanto do Amor (LARCRA)
Objetivo: Abrigar e desenvolver o atendimento às crianças desamparadas, da primeira à
segunda infância, prestando-lhes assistência social e educacional.
Público Alvo: Crianças e adolescentes, com idade entre 0 a 12 anos.
Capacidade: Possui 30 vagas.
As crianças são encaminhadas pelo Conselho Tutelar, Promotoria e Juiz da Vara da Infância.
Pastoral da Criança de Sarandi- Paraná
5
Trabalho Realizado: Atualmente a Pastoral da Criança conta com uma equipe de duzentas
e uma líderes capacitadas; cento e trinta e uma pessoas que auxiliam nas comunidades e que são
denominadas equipe de apoio; quatro coordenadoras paroquiais; uma coordenadora de área e vários
profissionais das mais diferentes áreas que desenvolvem e acompanham através do trabalho
voluntário o atendimento a aproximadamente mil e oitocentas famílias que são cadastradas,
totalizando duas mil, e duzentas crianças, entre 0 e 6 anos, e ainda oitenta e cinco gestantes.
O trabalho da Pastoral da Criança parte da idéia de que a solução dos problemas sociais
depende da transformação do contexto social, bem como de políticas públicas voltadas a toda
população. As parcerias entre os diferentes setores sociais são de fundamental importância na busca
da realização de um trabalho eficaz que realmente chegue às famílias e comunidades.
Atuando a mais de 20 anos em Sarandi, o trabalho desenvolvido pela Pastoral da Criança é
totalmente voluntário e não visa lucros, mas sim o resgate da dignidade humana e a defesa da vida,
principalmente daqueles que são menos favorecidos socialmente. Por isso, as comunidades são
organizadas em torno de um trabalho de promoção da vida, no combate à mortalidade infantil, à
desnutrição e a marginalidade social.
Os atendimentos e acompanhamentos das famílias, das crianças e gestantes cadastradas são
realizados nas comunidades das Paróquias:
- Nossa Senhora das Graças, Praça Ipiranga, Fundos do Salão Paroquial, Centro.
- Nossa Senhora da Esperança, Rua Coxim, 250, Jardim Boa Vista.
- São Paulo Apóstolo, Avenida Londrina, 1700, Jardim Independência.
- Santa Terezinha do Menino Jesus, Rua Duque de Caxias, 389, Jardim Panorama.
A Pastoral da Criança está estruturada da seguinte maneira:
* Coordenação de Área: Neiva Pereira da Silva Polo.
* Coordenadoras Paroquiais:
- Nossa Senhora das Graças: Maria de Lourdes Oliveira Souza
- Nossa Senhora da Esperança: Maria dos Reis Queiroz Silva
- São Paulo Apóstolo: Maria Célia Cristovam
- Santa Terezinha do Menino Jesus: Neiva Pereira da Silva Pólo
Telefone: 32743040/ 32641570
Secretaria: Erminda Carla Teodoro Oliveira
Atualmente a Pastoral conta com o apoio de pedagoga; psicólogas; fonoaudióloga;
professora de balé; monitora de alfabetização de jovens e adultos; vários agentes comunitários de
saúde; líderes capacitadas e colaboradores comunitários. Todas as pessoas envolvidas com a
Pastoral da Criança desenvolvem um trabalho voluntário, visando à melhoria da qualidade de vida
5
da população atendida, exceto as psicólogas, fonoaudiólogas e a professora de balé que cobram uma
taxa simbólica pelos atendimentos realizados.
Casa de Recuperação Nossa Senhora da Esperança (ACRENSE)
É a única instituição que trabalha com a questão da dependência química no município de
Sarandi-Paraná. Desenvolve um atendimento em sistema e internação, o qual, tem uma duração
média de 9 meses. Porém, não conta com o atendimento de técnicos da área da assistência social e
psicológica, pelo fato de não ter recursos para o pagamento destes. A instituição é supervisionada
por ex-dependentes químicos que atuam como monitores nas atividades desenvolvidas no cotidiano
desta. As atividades variam desde o cuidado com a horta, produção de etiquetas e higiene da casa.
Público Alvo: Homens de 18 a 60 anos
Capacidade de atendimento: 17 residentes
Telefone: 3274 5944
Associações de Moradores nos bairros dos núcleos do Programa Atitude em Sarandi
Tabela 21: Identificação dos presidentes de bairros e telefone.Telefone Telefone
GRC- Gabinete Relação Comunitária 39051888 30350031Associação de Moradores – Esperança 3264 5399 Associação de Moradores – Triângulo 3274 3166 Associação de Moradores e Amigos do Parque São Pedro (CEI CRISTO REI) 32649985 32741503Presidentes de Associações de Moradores (Núcleo Esperança)Agnaldo Jorge Martins (Jd. Conj. Sarandi I) 32740635 88075023Aparecido Fernandes de Araujo (Jd. Paulista) 32643790 91025610Cícero da Silva (Jd. Gralha Azul) 3288-1046 91163116Creuza dos Santos do Carmo (Conjunto Triângulo) 3274-3166 8421-3423Edson Fernandes (Jd. Nova Aliança) 32742488 92466184Eduardo Floriano da Rosa (Jd. Novo Bertioga) 84260147Eliéte (Jd. Triângulo) 32743166 88025567Elza Lourdes Ferreira (Jd. Castelo) 32645236Gilberto de Souza (Jd. Verão) 91060338Luiz Carlos Oliveira (Jd. Cometa) 32740505 91188684Luiz Antonio Fatore (Jd. Esperança) 32645399Maria Aparecida da Silva (Jd. Bom Pastor) 39051846Miguel Gallo (centro Sarandi) 32645282Nelci dos Santos Assos (jd. Califórnia) 32740179 99938247Otimar Brusch (Distrito Vale Azul) 99341326Pedro da Silva Correia (Conj. Vale azul) 91355209 99600883Solange Pere ira dos Santos (Jd. Das Torres) 32641325Tiburcio Barreto da Costa (Jd. Das Flores) 32747207Presidentes de Associações de Moradores (Núcleo Independência)Aparecido Bianco (jd. Independência) 91059691Benoni Cavalcanti (Jd. Independência III Parte) 32641086Cícero Neco dos Santos (Jd. Independência I parte) 32645982 99721551Hélio Clementino dos Santos (Jd. Nova Independência) 32748527Maria Cicera de Oliveira (Jd. Universal) 99485190Maria José de Azevedo (Pq. Alvamar I) 32640457
5
Nelson (Pq. Alvamar) 32643142Valmir Pinheiro da Silva (Novo Independência I Parte) 32746128Vanilde Coimbra Gomes (Res. Bom Pastor) 91115844
Após essa identificação dos presidentes de bairros através do Gabinete Relação Comunitária
(GRC) a equipe Atitude entrou em contato com os presidentes para identificação da visão sobre sua
comunidade. Os dados coletados serão apresentados no item 7.2. (Apresentação e Análise das áreas
pesquisadas).
6 – Política de Proteção Integral
A Política de Proteção Integral à criança e ao adolescente sugere a constituição de uma
complexa e abrangente Rede de Serviços, que por sua vez, deve estar voltada exclusivamente para
garantir os direitos fundamentais da infância e da juventude. Sendo assim, a implicação de tal Rede
deve conter órgãos especializados para atender a demanda de indivíduos em situação de risco
pessoal e social, e também adolescentes incursos em ato infracional e medidas sócio-educativas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ostenta em seu Artigo 3º, o seguinte:
Art. 3º: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
A Constituição da República Federativa do Brasil (CF) de 05 de dezembro de 1988, em seu
Artigo 5º, diz que:
Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
Sendo assim, analisando o exposto pelo ECA, e dando maior importância para o Inciso III
do Art. 5º da CF, tem-se que todo individuo tem direito a um tratamento humanizado, independente
de seus atos e/ou de sua conduta. Crianças e adolescentes, ainda que tenham cometido atos
infracionais, ou ainda que tenham agido de forma peralta e desrespeitosa com os pais e/ou
6
responsáveis, não devem ser tratadas de forma torturante e desumana. Para fazer valer tais direitos,
no município de Sarandi há o Conselho Tutelar e o Programa de Efetivação de Medidas Sócio-
Educativas. Ambos serão apresentados mais detalhadamente nos itens 6.1 e 6.2.
Apesar de lei ser clara, a simples existência de órgãos especiais que cuidam de tais questões,
remete o pensamento de que o que acontece no plano real não é o previsto em lei. Do contrário não
seriam necessárias que tais medidas de acompanhamento e fiscalização dos direitos fossem
implementadas.
6.1 – Pessoas em situação de risco pessoal e social
O Conselho Tutelar atende a demanda que abrange crianças e adolescentes em situação de
risco pessoal no município de Sarandi. O objetivo deste órgão é a defesa dos direitos da criança e do
adolescente no município. O telefone de contato do Conselho Tutelar é 3905-1898. Os dois
conselheiros de referencia para o Programa Atitude são: Ilson ou Maria Iolanda. O número de
atendimentos no mês de março aproximou-se de 1.000, sendo que não difere muito dos outros
meses do ano. Porém, o número de encaminhamentos é bem inferior, atingindo uma marca de 35
encaminhamentos (porém, somente 30 estão devidamente encaixados).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 131, “O Conselho Tutelar é órgão
permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento
dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei” (BRASIL, 1990).
Assim, o Conselho Tutelar é o Órgão responsável em fiscalizar se os direitos previstos no
ECA estão sendo cumpridos. No Conselho Tutelar, trabalham cinco Conselheiros, escolhidos pela
comunidade para um mandato de 03 anos, em consonância com o que apregoa o ECA:
Art. 132: Em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleitos pelos cidadãos locais para mandato de três anos, permitida uma reeleição. Art. 133. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: - reconhecida idoneidade moral; II - idade superior a vinte e um anos; III - residir no município (BRASIL, 1990)”.
Os conselheiros tutelares são os principais responsáveis para fazer valer os direitos
fundamentais de proteção à infância e adolescência e dar os encaminhamentos necessários.
São estes direitos, com base no ECA: Direito à Vida e à Saúde (arts. 7 a 14); Direito à
Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18); Direito à Convivência Familiar e Comunitária
(art. 19 a 24); Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (art.53 a 59; Direito à
Profissionalização e à Proteção no Trabalho (art. 60 a 69).
6
Dessa forma, podem ser encaminhados para o Conselho Tutelar casos de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas crianças ou
adolescentes. Ao receber denúncia de que alguma criança ou adolescentes está tendo seu direto
violado, o Conselho Tutelar passa a acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver ou
minimizar a situação.
Baseado nas informações fornecidas por membro do Conselho Tutelar de Sarandi, as
violências mais ocorridas dentro de suas classes de direitos nos últimos três anos foram as
seguintes:
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade:
Violências: ausência de documentação de crianças e adolescentes, violência sexual e
psicológica.
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer:
Violências: evasão escolar e ausências, impedimentos ao acesso às creches e transporte
escolar.
Direito à Vida e à Saúde:
Violências: negligência quanto ao atendimento à saúde e insuficiência alimentar necessários
para o desenvolvimento da criança e do adolescente.
Direito à Convivência Familiar e Comunitária:
Violências: convívio familiar inadequado devido ao uso de drogas lícitas e ilícitas pelos
familiares.
Durante o período de 2005 a 2007, constatou-se, a partir dos dados da tabela abaixo, que a
maior incidência de violência contra crianças e adolescentes apontada tratava-se de negligência e
abandono, ambos com 197 casos em 2005, 132 em 2006 e 74 casos em 2007. A violência física
aparece em terceiro lugar, com 34 casos em 2005, 23 casos em 2006 e 33 casos em 2007. Em quarto
lugar, com 28 casos em 2005, 9 casos em 2006 e 11 casos em 2007, aparece a violência
psicológica. Em quinto lugar, com 6 casos em 2005, 5 casos em 2006 e 6 casos em 2007, encontra-
se a exploração sexual e, com apenas 1 caso em 2005 aparece a exploração sexual.
Tabela 22: Dados do SIPIA sobre tipos de violências e casos.
INFRAÇÃO 2005 2006 2007
Violência Física 34 23 33
Violência Psicológica 28 9 11
Violência Sexual 8 3 6
Abandono 197 132 74
Negligência 197 132 74
Exploração Sexual 6 5 6
6
Exploração de Mão de Obra 1 0 0
Total de Casos: 471 304 204
No período de 2008 a março/ 2009, com base nos dados e gráficos sobre os direitos
fundamentais mais violados nos bairros de Sarandi, procedentes do Sistema de Informação para a
Infância e a Adolescência (SIPIA) e fornecidos pelo Conselho Tutelar, observou-se alguns índices
relevantes a serem apresentados e analisados.
O primeiro dado a ser apresentado é referente à classe de idade que sofreu maior violência
dos direitos fundamentais, que foi de 10 a 17 anos, tendo seu maior índice aos 15 anos, sendo o
direito mais infringido o de Liberdade, Respeito e Dignidade. Para o conselheiro tutelar com quem
foi possível conversar, as maiores ocorrências no Núcleo Esperança trata-se de violência escolar
(principalmente no Colégio Estadual Cora Coralina) e abuso sexual (em 2009, já foram relatados 04
casos, até o momento). No Núcleo Independência, os casos são similares, principalmente no que
tange à violência sexual.
O segundo direito mais violado é o de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sendo sua idade
ápice aos 14 anos. Segundo o conselheiro tutelar com que foi possível obter informações, os
maiores encaminhadores da Ficha FICA são: Colégio Municipal Ayres Aniceto de Andrade (Núcleo
Esperança) e Escola Municipal Olinda Dias Pereira (Núcleo Independência). Na rede estadual de
ensino, o Colégio Estadual Cora Coralina tem o maior índice de encaminhamento de tal ficha
devido a evasão escolar.
O terceiro direito mais violado é o de Vida e Saúde que atinge maior proporção nas idades
de 15 e 16 anos. O quarto direito é a Convivência Familiar e Comunitária que aparece com maior
índice entre 05 e 10 anos. Por último, está o Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho
com mais casos nas idades de 08, 14 e 15 anos.
Pode-se observar também, quanto à ocorrência de violências de forma geral, a faixa etária e
sexo das vítimas. Nesse sentido, o sexo masculino aos 14 e 15 anos apresentou maior ocorrência de
direitos violados, tendo seu ápice aos 15 anos.
Quanto aos bairros de maior incidência de violação dos direitos fundamentais, o Jardim
Independência apresentou um maior índice, com 38 casos registrados (no conselho), com o direito
com maior índice de violação à Liberdade, Respeito e Dignidade, com 20 casos.
O segundo bairro com maior índice de violação foi o Jardim Esperança com 24 casos e
desses, 11 correspondem a casos de violação do direito a Liberdade, Respeito e Dignidade.
O Jardim Universal, na seqüência, aparece com 7 casos, sendo os direitos mais infringidos o
de Vida e Saúde, Convivência Familiar e Comunitária e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, todos
empatados com 02 casos registrados no conselho tutelar.
6
O Jardim Novo Panorama apresentou 06 casos sendo os maiores índices de violação
referente a Convivência Familiar e Comunitária com 05 casos.
O Jardim Monte Rey apresentou 02 casos sendo que 01 corresponde a violação do direito à
Liberdade respeito e dignidade e outro referente a violação do direito à Convivência Familiar e
Comunidade.
O Jardim das Torres apresentou apenas 01 caso registrado do direito de Vida e Saúde.
Vale ressaltar que todos os dados apresentados são referentes aos dados que chegam ao
conhecimento do Conselho Tutelar e registrados no SIPIA, não correspondendo numericamente a
real totalidade dos casos de violação de direito ocorrido no município.
Percebeu-se assim, que alguns direitos violados não foram apresentados como relevantes no
período de 2005 a 2007, como Educação, Cultura, Esporte, Lazer e convivência comunitária, o qual
encontra-se como a segundo categoria de direitos fundamentais violadas no período de 2008 a 2009
e o Direito à Vida e à Saúde (pensado aqui em relação à negligência quanto ao atendimento à saúde
e insuficiência alimentar) e à Profissionalização (consta, na tabela, apenas um caso referente à
exploração de mão de obra, ou seja, referente à proteção no trabalho apenas). Levanta-se a hipótese
de que talvez as preocupações com a violência estrutural, com a exclusão de crianças e jovens da
rede de educação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, ou mesmo com a promoção de saúde
mental em suas dimensões biológicas, psíquicas, sociais, culturais etc. sejam mais recentes e é
inegável que esta exclusão está atrelada ao fenômeno de “invisibilidade social”, como aponta
Soares ( In: PARANA, 2007).
Na concepção do autor, a invisibilidade social gera a falta do sentimento de pertencimento a
uma rede de cooperação e possibilita a vivencia de relações horizontais, laços de solidariedade,
tolerância, respeito mútuo, reconhecimento social pelo exercício da contribuição e melhoria em sua
comunidade e o aprendizado de formas de expressão alternativas à violência (PARANA, 2007).
Dessa forma, faz-se importante repensar e desenvolver Políticas de Proteção à Infância e
Adolescência que possibilitem o desenvolvimento dos mesmos nos diversos âmbitos já
mencionados e possam atuar também preventivamente à ocorrência de maiores violências, como
vítimas ou atores.
Um dos eixos do Programa Atitude, além do atendimento psicológico e social destinados às
famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, incluindo crianças e
adolescentes usuários de drogas, é o desenvolvimento de práticas formativas, socializadoras e de
cidadania, através de oficinas livres de arte-educação, atividades sistemáticas de esporte, oficinas de
caráter profissionalizante, implantação da central de aprendizagem e a seleção de adolescentes para
o pagamento do “Bolsa-Atitude” (PARANA, 2007).
6
Percebeu-se também, de acordo com o conselheiro tutelar com quem a Equipe Atitude
conversou, que os encaminhamentos realizados do conselho tutelar restringem-se ao PETI e à Casa
Lar, nos casos em que há necessidade de separação temporária da criança ou adolescente de sua
família. O conselheiro mencionou que os programas sociais do município para crianças e
adolescentes que trabalhem com os temas de violência e direitos violados são restritos. Manifestou
grande expectativa quanto à chegada do Programa Atitude ao município devido ao seu atendimento
abrangente à criança, adolescentes e famílias em risco social.
6.2 – Adolescentes incursos em ato infracional e medidas sócio-educativas
Quanto aos adolescentes que cometeram ato infracional e às respectivas medidas sócio-
educativas, tem-se em Sarandi o Programa de Efetivação de Medidas Sócio-Educativas – PEMSE.
Antes do surgimento desse programa este público era atendido pelo Conselho Tutelar da cidade e
pelo Programa de Medidas Sócio Educativo de Maringá, porém essa não era a condição ideal visto
que isso não é função do Conselho Tutelar e que Maringá já não poderia atender a demanda que era
grande.
O objetivo de tal programa é efetivar o cumprimento das medidas sócio-educativas em meio
aberto, liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade, como parte das políticas públicas
de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Busca articular uma Rede de Serviços
Intra e Inter-institucional competente para atender às demandas sócio-educativas dos adolescentes
em conflito com a lei. Tem como publico alvo adolescentes de 12 a 18 anos, sendo sua maioria de
baixa escolaridade e baixo nível sócio-econômico.
A capacidade de atendimento do programa municipal abrange todos os adolescentes
encaminhados pelo Poder Judiciário. A demanda de atendimento do PEMSE vem toda do Poder
Judiciário e Ministério Público das Comarcas de Sarandi e de Maringá, visto que muitos
adolescentes são apreendidos no município vizinho, assim como em forma de carta precatória
advindas de outras Comarcas. Ao receber a determinação judicial o programa entra em contato com
os adolescentes através de uma intimação ou o mesmo vem por livre vontade, a partir de então se
inicia o acompanhamento.
A data de implantação do PEMSE em Sarandi é de 2008, contando como responsável a
psicóloga Débora Aparecida Santana. O telefone de contato do PEMSE é: 3905-1873
O PEMSE busca a efetivação da Proteção Integral implementando ações que proporcionem
a inserção social do adolescente e sua família. Para tanto, faz-se necessário uma estrutura
organizada e de rápida comunicação, ou seja, a Articulação em Rede. De acordo com a verbalização
da responsável pelo PEMSE, este articula-se com o Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, e
6
ainda com Organizações do Terceiro Setor, ou seja, as Organizações não Governamentais. Os
usuários do Programa cumprem suas medidas sócio-educativas em órgãos dos setores citados.
Segue abaixo os dados apresentados pelos técnicos do PEMSE:
Dados apresentados pelos Técnicos do PEMSEPúblico Alvo: AdolescentesNúmero de atendimentos: 272Núcleo Esperança: 165 atendimentosNúcleo Independência: 107 atendimentosNúmero de casos por bairro:
Tabela 23:NÚCLEO ESPERANÇABAIRROS ATENDIMENTOSAmpliação do 2º parque Industrial 14º Parque Industrial 05º Parque Industrial 0Centro 11Condominio Residencial Novo Horizonte 0Conjunto Vale Azul 3Jardim Ana Elisa 6Jardim Belém 0Jardim Boa Vista 1Jardim Califórnia 1Jardim Castelo 3Jardim Clementina 0Jardim Cometa 20Jardim Cruzeiro 3Jardim das Flores 1ª parte 0Jardim das Flores 2ª parte 0Jardim das Flores 3ª parte 5Jardim das Torres 2Jardim Dom Bosco 1Jardim Esperança ( 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte) 11Jardim Esplanada 11Jardim Europa 1Jardim Floresta 9Jardim Gralha azul 3Jardim Higienópolis 0Jardim Ibirapuera 1Jardim Imperial 2Jardim Ipanema 2Jardim Itamaraty 3Jardim Mercúrio 0Jardim Monte Rey 4
6
Jardim Mundo Novo 0Jardim Nova Paulista 1Jardim Nova Sarandi 1Jardim Nova Sarandi I 4Jardim Nova Sarandi II 2Jardim Novo Bertioga 3Jardim Novo Castelo 0Jardim Paulista 2
Jardim Perimetral 0Jardim Primavera 1Jardim Primaverão 4Jardim San Remo 0Jardim santa Teresa 0Jardim Santa Tersa 0Jardim São Jorge 0Jardim Triângulo 4Jardim Verão 17Parque Residencial Bela Vista 1ª parte 1Parque Residencial Bela Vista 2ª parte 0Parque Residencial Jaqueline 1Parque Residencial Nova Aliança 0Parque Residencial Novo Centro 0Parque Residencial Sat’ana 7Parque São Pedro 12Patrimônio Vera Cruz 1
TOTAL 165
Tabela 24:NÚCLEO INDEPENDÊNCIABAIRROS ATENDIMENTOS3º Parque Industrial 1
Conjunto Habitacional Casa da Família
0
Conjunto Residencial Osvaldo Gheal 0Jardim do Parque 1Jardim Edmar 0Jardim Escala 5Jardim Independencia 1ª parte 27Jardim Independencia 2ª parte 1Jardim Independencia 3ª parte 4Jardim Nova Europa 0Jardim Nova Independencia 1ª e 2ª parte
15
Jardim Novo Panorama 3Jardim Ouro Preto 0
6
Jardim Panorama 14Jardim social 5Jardim Tropical 2Jardim Universal 12Jardim Universitário 0Parque Alvamar 5Parque Alvamar 2 5Parque dos Pioneiros 0Parque Residencial Bom Pastor 6Parque Residendial Jalmar 0Residencial São José 0Residencial São José 2 1TOTAL 107
Segundo os dados expostos acima, tem-se que na área do Núcleo Esperança o Jardim Verão,
Parque São Pedro, Jardim Esperança (1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte), Jardim Cometa, Jardim Esplanada e
Centro, os bairros com maiores índices de adolescentes que cometeram ato infracional, e que estão
sendo acompanhados pelo PEMSE.
No Núcleo Independência, os bairros com os maiores índices de adolescentes que
cometeram ato infracional, e que estão sendo acompanhados pelo PEMSE, são Jardim
Independência (1ª parte), Jardim Nova Independência (1ª e 2ª parte), Jardim Panorama e Jardim
Universal.
Adolescentes de Sarandi que cumprem Medidas Socioeducativas de internação em outras regiões do estado do Paraná.
IDADE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
APREENSÃO ENTRADA DIAS DE PERMANÊNCIA
CENSE OBS
18 anos Internação 31/01/07 16/01/09 847 Campo Mourão Transferido do CENSE de Ponta
Grossa
17 anos Internação 01/06/08 21/11/08 361 Campo Mourão
- Internação 12/01/2009 Cascavel 2
- Provisória 36 Cascavel 1
- Internação 13/02/2009 08/04/2009 - Fazenda Rio Grande Transferido do Cense de Ponta
Grossa
FONTE: SECJ
FASE 02
6
7. PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
7.1 – Apresentação das áreas pesquisadas
Serão apresentadas a seguir algumas peculiaridades dos bairros que compreendem a área de
atuação do Programa Atitude.
A equipe técnica do Programa Atitude, dividida em dois núcleos de atuação no Município de
Sarandi, será responsável pelo atendimento nas seguintes áreas de abrangência:
Núcleo I – Independência: Bairro Bom Pastor, Alphaville, Universal, Novo Independência e
Jardim Social.
Núcleo II – Esperança: Bairro Esperança 1ª, 2ª e 3ª Partes, Ipanema, Bela Vista, Jardim
Cometa, Jardim Gralha Azul, Jardim Florsta, Jardim Monterrey, Morada do Sol, Ana Elisa,
Ibirapuera, Higienópolis, Mercúrio, Jaqueline, Santa Tereza, Cruzeiro, Triângulo, Sarandi I
e II, Imperial, Esplanada, Itamaraty, Jardim das Torres e Triângulo.
Sendo que, a partir de então, serão apresentados aspectos de algumas das áreas mencionadas por
considerar-se de extrema importância conhecer o território sobre o qual se pretende atuar.
A partir da análise dos dados apresentados pelo IBGE, Silva (2008) aponta que os Bairros
Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes (considerado um dos mais antigos da cidade, foi aprovado
em 1974), Jardim Social, Jardim Universal, Jardim das Torres, Novo Bertioga, Bom Pastor,
Tropical, Parque Residencial Nova Aliança, Parque Alvamar merecem maior atenção na definição
de prioridades dos programas habitacionais e sociais. Isso por concentrarem o maior número de
domicílios com mais de 5 moradores, menor acesso a infra-estrutura e aos serviços da cidade, além
de números relevantes sobre a população de baixa renda do município.
O Parque Residencial Bela Vista e Bela Vista 2ª Parte, Jardim Esperança 2ª, 3ª e 4ª Partes,
Jardim Gralha Azul, Itamaraty, Parque Residencial Sant’Ana, Jardim das Flores 1ª, 2ª e 3ª Partes,
bem como o Jardim Verão, têm como características principais a falta de pavimentação, de
drenagem e de rede de esgoto.
Além disso, a quantidade de equipamentos públicos e comunitários é menor que a porção da
cidade não central localizada no lado oposto da rodovia (Jardins Panorama e Independência 1ª e 2ª
Partes). Os equipamentos públicos existentes nas referidas áreas são considerados insuficientes,
tendo em vista a elevada densidade populacional.
Os bairros mais próximos do centro da cidade como, por exemplo, o Parque Residencial
Santana, Jardim Itamaraty, Jardim Novo Castelo e Parque Residencial Bela Vista 2ª Parte são os
mais propícios para ocupação, uma vez que apresentam condições facilitadas de mobilidade. Ao
contrário, os Bairros Jardim Universal, Jardim Bom Pastor, Jardim Nova Independência 1ª e 2ª
6
Partes, Parque Residencial Nova Aliança e Jardim Monterrey apresentam maiores desvantagens de
acesso aos serviços da cidade.
Os Conjuntos Habitacionais Triângulo e Floresta foram construídos na periferia do
município, sendo que o último em condição de isolamento e, apesar da alta densidade populacional,
são deficitários em infra-estrutura e equipamentos públicos e comunitários.
Em 2003 foi construído o Conjunto Habitacional Morada do Sol, localizado no Jardim
Monterrey, para onde foram transferidos os moradores da antiga “Favela do Hélio”.
A situação de maior precariedade em Sarandi pode ser observada no Conjunto Mutirão, que
pertence ao setor censitário junto aos Bairros Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes. Trata-se de
um conjunto habitacional depreciado, com características que o colocam muito próximo do que o
IBGE considera como aglomerado subnormal ou “favela”.
Bairros como o Jardim das Torres e Jardim Novo Bertioga dependem da ocupação de áreas
intermediárias que estão vazias, pois somente assim estabelecerão, definitivamente, uma conexão
com o centro urbano. Em Sarandi, estas áreas, denominadas vazios urbanos, são frequentemente
utilizadas para cultivo agrícola.
Vale ressaltar ainda o fato de Sarandi contar com vinte e sete associações de moradores,
reunidas na União das Associações de Moradores – UNISAN. Dentre as associações de moradores,
destacam-se aquelas que pertencem às áreas de abrangência do Programa Atitude, bem como a
classificação de seu nível de atuação com conquistas para a comunidade, conforme analisado por
Silva (2008):
ASSOCIAÇÕESForte
AtividadeMédiaAtividade
FracaAtividade Desativada
As. Moradodes Jd Nova Aliança X
As. Moradores Alphaville X
As. Moradores Bom Pastor X
As. Moradores Conj. Triângulo X
As. Moradores Novo Independência I e II X
As. Moradores Conj. Sarandi I X
As. Moradores Jd. Universal X
As. Moradores Jd. Cometa X
As. Moradores Jd. Das Torres X
As. Moradores Jd Esperança X
As. Moradores Bela Vista X
As. Moradores Morada do Sol X
7.2 – Apresentação e análise dos dados coletados nas áreas
7
7.2.1 Mapa Inteligente das áreas de abrangência
Para melhor visualização e identificação das áreas e locais onde as oficinas e atividades do
Programa Atitude poderão ser desenvolvidas no município de Sarandi, fizemos a identificação da
localização de cada bairro no mapa abaixo, e através de visitas aos mesmos constatamos as opções
de locais que serão apresentadas a seguir.
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1. Jardim Nova Independência 1ª parte2. Jardim Nova Independência 2ª parte3. Jardim Social4. Jardim Universal5. Jardim Alphaville6. Parque Residencial Bom Pastor7. Jardim Nova Independência 3ª parte8. Jardim Independência9. Jardim das Torres10. Jardim Esplanada11. Jardim Triângulo12. Jardim Monterey13. Parque Residencial Bela Vista14. Parque Residencial bela Vista 2ª parte15. Jardim sarandi I16. Jardim Ipanema17. Jardim esperança 1ª Parte18. Jardim esperança 4ª Parte19. Jardim esperança 2ª Parte
20. Jardim esperança 3ª Parte21. Jardim Floresta/ Conjunto Vale Azul22. Jardim Itamaraty23. Jardim Gralha Azul24. Jardim Nova sarandi II25. Jardim Ana Elisa26. Jardim Cometa27. Jardim Santa Tereza28. Jardim Jaqueline29. Jardim Mercúrio30. Jardim Higienópolis31. Jardim Nova Sarandi32. Jardim Ibirapuera33. Jardim Cruzeiro34. Jardim Santana35. Jardim Castelo36. Centro37. Jardim Europa
NÚCLEO I – NÚCLEO INDEPENDÊNCIA
O Núcleo I de abrangência do Programa Atitude cuja proposta inicial é de abrangência dos
bairros: Bom Pastor, Alphaville, Universal, Independência, Novo Independência e Jardim Social.
apresentam alguns espaços potenciais para a realização das atividades esportivas, culturais e de
lazer, bem como atendimentos individuais e em grupo para crianças, adolescentes e suas famílias
em situação de risco, como percebidos em visitação da equipe técnica aos bairros mencionados.
O Jardim Independência é um bairro com boa infra-estrutura e rede de serviço, já que conta
com pavimentação, moradias com mais de três cômodos, escolas de fácil acesso, posto de saúde,
pronto-socorro, secretaria de saúde, oficinas culturais oferecidas pelo Departamento de Cultura,
Lazer e Esporte, amplo comercio, dentre outros. O campo de futebol presente no bairro e mantido
pela Prefeitura tem para sua utilização um custo cobrado aos seus freqüentadores, segundo o líder
da comunidade entrevistado. Outro espaço de lazer do bairro é o ginásio de Esportes “Ferreirão”
onde são oferecidas oficinas de esporte pelo Departamento. O único espaço público é o da Igreja
Católica São Paulo Apóstolo.
A Igreja Católica São Paulo Apóstolo do bairro Independência possui dois salões e salas
individuais para atendimento, nos quais já vêm sendo desenvolvidas algumas atividades de
promoção social com a comunidade, que inclui crianças, adolescentes, jovens e idosos. Um
exemplo disso é o Projovem Adolescente vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e
Promoção Social (SETP) do Paraná realizado em 2008 nas dependências desta Igreja e as
freqüentes atividades do Grupo da Terceira Idade de Sarandi que utilizam também a ATI lá
localizada.
7
O Jardim Independência III Parte apresenta problemas quanto à infra-estrutura,
principalmente quanto à pavimentação e erosão do solo. Devido a sua proximidade à Av. Colombo
e ao centro do município, este bairro possui melhor acesso aos serviços como: saúde, educação,
assistência social. Existe também neste bairro uma fábrica de móveis que possibilidade maiores
possibilidades de emprego para os moradores. Apresenta uma Associação de Moradores organizada
com participação da comunidade, porém são poucos os jovens que participam, segundo o presidente
da associação. Há também uma quadra de esportes que vem sendo utilizada pelos jovens para uso
de drogas e que, segundo o presidente da associação de moradores, o uso e o tráfico de drogas são
os problemas mais graves do bairro quanto à juventude. Foi nos relatado que, freqüentemente,
ouvem-se tiros próximos à quadra de esportes. A quadra e o salão da associação de moradores são
espaços potenciais para a realização das atividades do Programa Atitude. Existe uma escola
municipal no bairro, chamada Sagrada Família e outra Estadual no Jardim Ouro Verde, de grande
proximidade, chamada Helena Kolody. Há também o Ginásio de Esporte “Barba Rala” que está
prevista reforma através dos recursos do Programa Atitude a fim de que o Núcleo I possa estar
atuando em seus espaços.
O Jardim Novo Independência, apresenta maiores problemas de infra-estrutura, moradia e
saneamento básico mais concentrado ao final do bairro, próximo à divisa com a cidade de Maringá,
onde há um rio e sérios problemas de erosão, com uma vala chamada de “buracão” em que casas
correm sérios ricos de desabamento.
De acordo com o líder comunitário, o maior problema do bairro são os usuários de drogas e
o tráfico. Para ele, as atividades de lazer, esporte e cultura são uma alternativa para evitar a entrada
7
na criminalidade, bem como cursos profissionalizantes e a inserção no mercado de trabalho. A
escola mais próxima ao bairro é a Escola Municipal Yoshio, localizada no Jardim Independência.
A Associação de Moradores localizada no Jardim Novo Independência, possui um salão
com cozinha e um espaço ao ar livre. O local está em reforma, sendo esta iniciativa dos moradores
que participam da Associação que contam com recursos humanos e financeiros próprios. Pretendem
reformar o salão e construir uma quadra esportiva neste espaço ao ar livre. As reuniões são
realizadas uma vez por semana pelos moradores, onde discutem os problemas dos bairros, jogam
baralho, o que contribui, assim, com o estabelecimento de vínculos comunitários.
No Jardim Universal, encontra-se a Escola Municipal Massami Koga que conta com uma
quadra esportiva, biblioteca, salas para atendimento individual e em grupo, sala de informática e
espaço ao ar livre, disponibilizados para a realização de atividades pela Diretora desta instituição,
tendo possibilidade de utilização aos sábados, pois há segurança aos finais de semana na escola.
Segundo ela, a comunidade, em geral, costuma respeitar bastante o espaço da Escola no bairro e a
vê como pertencente a ela. Devido à falta de espaço público externo à escola, alguns alunos
solicitaram a autorização da Direção para utilizarem as calçadas externas desta escola para fazer um
campo de “maia”, uma espécie de jogo de “bocha”.
Existe também, no Jardim Universal, um espaço ao ar livre entre o Posto de Saúde e a
Escola Massami Koga, atrás da Associação de Moradores deste bairro, pertencente a ela. Esta
associação, pelo que percebemos ao conversar com algumas pessoas que moram e/ou trabalham no
bairro, é associada à morte, pois lá funciona como uma espécie de “capela mortuária pública”. A
presidente do bairro conseguiu autorização para a construção de uma ATI neste local ao ar livre e
parece comportar uma praça/ parquinho para as crianças ou mesmo uma API (academia da primeira
idade).
Quanto à infra-estrutura do Jardim Universal, apenas uma pequena parte do bairro possui
ruas com cascalho, o restante é de terra. Quando chove as pessoas ficam impossibilitadas para
transitar pelo bairro, dificultado o acesso aos serviços como, saúde, educação, etc.
7
No final da rua principal, existe um local denominado pela comunidade de “favelinha”, mais
afastado da rede de serviços do município e em condições mais precárias que o restante do bairro.
Atualmente, a “favelinha” conta com casas populares, já em situação de abandono e com grande
circulação de animais, como vacas, cachorros e cabritos.
No Jardim Bom Pastor, os espaços utilizados parecem ser os mesmos do Jardim Universal,
até mesmo pela proximidade e pela precariedade quanto à infra-estrutura: pavimentação,
iluminação, moradia, higiene, saneamento básico e erosão, o que torna o acesso ao bairro bastante
difícil. Há animais soltos pelo bairro, como cachorros, vacas, bois, cabritos, porcos e galinhas. De
forma geral, há uma carência muito grande de locais de lazer para crianças, adolescentes e jovens.
Ao visitarmos o bairro, encontramos apenas dois campinhos de “pelada” em terrenos baldios.
Existe também no bairro uma Igreja Católica construída recentemente e que possui três salas
com capacidade para 25 pessoas, esse espaço será de grande potencial para a possível utilização
pelo Programa Atitude devido à falta de outro local no bairro para a realização das atividades.
7
O Bairro Alphaville é uma subdivisão do Jardim Bom Pastor, que os separa através de um
muro. Aos moradores do Jardim Bom Pastor cabe o estigma da violência, enquanto ao Alphaville
impera uma ideologia de paz.
O Jardim Social apresenta-se como um local de relevante intervenção, já que se trata de um
bairro que apresentada sérios problemas quanto à infra-estrutura, como pavimentação, moradias (a
maioria delas apresenta um único cômodo subdividido em quarto, sala e cozinha, com falta de
privacidade aos componentes da família, o que pode ter sérias conseqüências ao desenvolvimento
psíquico infanto-juvenil, pois, muitas vezes, podem ser inseridos antecipadamente, à vida sexual,
além de dificultar um processo rumo à autonomia. Este bairro também conta com diversas “bocas
de fumo”, além das outras características já mencionadas (informações obtidas através de
observação e junto ao CRAS do Jardim Novo Independência).
O Jardim Social é um bairro situado próximo ao centro e já foi acionado pelo Poder Público
para o desfavelamento da área devido à situação de extrema pobreza, no entanto, a população se
recusa a sair do bairro pela proximidade do centro do município. Há grande atuação da polícia no
bairro, devido à concentração do tráfico de drogas. Observamos, ao visitá-lo, a presença de muitas
crianças e adolescentes ociosos nas ruas.
Percebemos, caminhando pelas ruas e observando criticamente a realidade dos bairros
apresentados, muitos adolescentes e jovens de ambos os sexos ociosos, em “rodas de fumo” e,
principalmente, meninas adolescentes e jovens grávidas e/ou com filhos caminhando pelas ruas,
além de uma situação, muitas vezes, de miséria em que vive esta população
7
NÚCLEO II - NÚCLEO ESPERANÇA
Visão dos Líderes Comunitários e Técnicas do Programa Atitude
- Jardim Esperança
Líder Comutaria: Cleuza
A Associação de Moradores do Jardim Esperança fica na Rua Nova Londrina, nº 1.537. A
mesma abrange e representa os seguintes bairros: Jardim Esperança 1º, 2º, 3º e 4º parte, Bela Vista I
e II, Cruzeiro, Gralha Azul, Itamaraty, Esplanada e Jardim Santana.
A partir da visita realizada pela equipe técnica do Atitude, foi possível verificar a existência
de várias salas que podem ser utilizadas para o desenvolvimento das atividades do Programa. A
líder comunitária se mostrou bem receptiva ao programa deixando a nossa disposição o espaço.
Na reunião realizada no dia 14/05/2009, a líder Cleuza nos relatou que o tráfico de drogas é
um grave problema enfrentado pela população dos bairros de abrangência da associação. Segundo
ela, há um ponto de venda de drogas em quase todas as esquinas destes bairros. Também enfatizou
sua preocupação com o número elevado de crianças entre 10 e 12 anos de idade que estão se
envolvendo com o tráfico, seja trabalhando para traficantes ou consumindo drogas.
Informou que em frente à Escola Municipal Ayres (Jardim Esperança) existe uma espécie de
“feira livre” de drogas, que comercializa todos os tipos, desde a maconha até o crack. Esta acontece
na quadra que apresentamos anteriormente.
A falta de espaços de lazer para as crianças e adolescentes também é um grande problema
enfrentado nos bairros, pois, isto os leva a freqüentar bares e esquinas contribuindo, ainda mais para
o ingresso no tráfico de drogas cada vez mais cedo.
A necessidade de cursos profissionalizantes também foi ressaltada, pois, segundo ela, sem
qualificação a possibilidade do primeiro emprego se tona muito difícil para os jovens da região.
- Jardim Triângulo
Líder comunitária: Creuza (atua também nos conselhos da mulher, saúde e habitação e como
sindicalista)
A Associação Comunitária dos Moradores do Jardim Triângulo está localizada na Rua
Projetada 6 e, além do salão, conta com um terreno vazio que é utilizado como campo de futebol.
De acordo com a líder comunitária, existe um projeto, já aprovado, para a construção de uma praça
poli esportiva neste espaço.
O Conjunto Habitacional Jardim Triângulo têm 182 casas e dentre as características mais
marcantes no bairro, envolvendo crianças e/ou adolescentes, é que tem sido muito comum as
adolescentes ficarem grávidas, por conseqüência abandonarem os estudos, conforme informou a
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líder. Estas que de fato, não engravidam por falta de informação, mas, vivem em meio ao ócio, falta
de lazer e de opção.
A líder foi muito acolhedora e demonstrou muito interesse e disponibilidade para receber as
técnicas do programa atitude, bem como as atividades que serão propostas.
A mesma não fez referência a outros problemas ou dificuldades que necessitam de atenção.
Entretanto, uma líder comunitária de outro bairro que ouvia seus relatos mencionou que um dos
maiores traficantes de Sarandi – que no momento encontra-se preso – reside no Jardim Triângulo e
têm muitos pontos para venda de drogas nos bairros próximos. Além disso, acrescentou que existem
muitas crianças e adolescentes que são usuárias ou aliciadas para vender a droga. Diante deste
comentário, a líder da Associação de Moradores do Jardim Triângulo confirmou o fato e
acrescentou “os traficantes não atrapalham a comunidade, eles nos protegem e até dão dinheiro para
ajudar nas festas que realizamos” (sic).
- Jardim das Torres
Líder Comutaria: Solange
O bairro existe à 12 anos. A Associação de Moradores do Jardim das Torres fica localizada
na Rua Piauí nº1722. Conta com um salão e um terreno amplo ao lado que é utilizado como campo
de futebol, porém não é gramado e possui traves improvisadas de madeira. A líder comunitária
lamentou que o mesmo esteja sendo tomado pelo mato, e já fez varias solicitações junto a prefeitura
para que a limpeza do terreno fosse realizada, mas até o presente não foi atendida. A associação
também possui uma horta comunitária. A líder comunitária se mostrou bem receptiva ao programa
deixando o espaço a disposição da equipe.
A partir da visita realizada pela equipe técnica do Atitude, a líder comunitária informou que
o bairro conta com cerca de 300 famílias residentes. Quando questionada pelas dificuldades
existentes no bairro a líder destacou os seguintes problemas:
- Evasão escolar por parte dos adolescentes, que resultam na permanência ociosa destes nas
ruas, que acabam por depredar os bens da comunidade;
- Existência de muitos pontos de vendas drogas, o que acaba por aumentar o consumo dos
adolescentes ociosos desta região;
- Existência de agressão física por parte dos adolescentes aos moradores;
- Muitos casos de gravidez na adolescência.
Observou-se que o bairro não possui escolas, sendo a mais próxima o Colégio Estadual Cora
Coralina. Há também o interesse na reforma do telhado, que foi depredado pelos adolescentes, e
ampliação do salão da Associação, com banheiros e pias, para que os profissionais de saúde possam
atuar neste bairro.
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- Jardim Floresta
Líder Comutário: Pedro
Através de contato telefônico agendou-se um encontro com o Sr. Pedro para coleta de
informações sobre o respectivo bairro. Porém no dia agendado choveu muito e o líder não
compareceu. A equipe recebeu informações de que o mesmo compareceu ao núcleo no dia seguinte
em momento em que a equipe estava ausente. Após isso a equipe foi até a residência do mesmo,
porém não foi possível encontrá-lo. Em uma segunda visita identificou-se que a Associação
Comunitária fica localizada na Rua Pica Pau, e anexo a esta há um terreno vazio abandonado e que
obtendo informações descobriu-se que o mesmo faz parte da Associação Comunitária.
- Jardim Cometa
Líder Comutário: Luiz
No Jardim Cometa, entramos em contato com o líder comunitário várias vezes e foram
agendados três momentos para que o mesmo repassasse informações sobre a comunidade e os
possíveis lugares para a equipe utilizar para as atividades do programa. Porém o mesmo não
compareceu em nenhuma das ocasiões. Em visita ao bairro foi verificada a existência de uma capela
e algumas salas em anexo. A equipe técnica pretende entrar em contato com o pároco responsável,
Padre Décio, para verificar a possibilidade do espaço ser utilizado.
Possíveis lugares para atuação do Programa Atitude na área de abrangência do Núcleo
Esperança
- Jardim Ipanema
Neste bairro fica localizado o Núcleo Esperança do Programa Atitude, inserido dentro do
Colégio Estadual Cora Coralina, servindo como ponto de referência. Neste temos uma sala
reservada para as técnicas do programa e a quadra da escola que poderemos utilizar em horários que
não esteja sendo utilizada pelos professores para aulas. A quadra é descoberta, e o acesso a mesma é
restrito para o período em que a escola está aberta, ou em funcionamento.
7
- Jardim Esperança
No Jardim esperança (1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte) identificamos a quadra da Escola Municipal Ayres
Aniceto de Andrade a escola fica localizada no bairro Esperança, é um lugar de fácil acesso para o
publico alvo do Programa Atitude do Núcleo Esperança. Poderá ser desenvolvidas atividades nos
momentos em que não esteja sendo utilizado para atividades da escola ou da comunidade. A quadra
é coberta, ampla, arejada, possui grades laterais, mas estão depredadas. Uma boa alternativa para as
oficinas de esporte e lazer do Programa atitude.
No bairro também há a Associação de Bairro do Jardim Esperança, um local com cinco
salas, sendo uma destas bem ampla; uma cozinha, um banheiro e um pátio amplo. O local está
precisando de reformas devido a falta de manutenção por quatro anos. A atuação da presidência da
Associação assumiu a mesma no mês de maio/2009, pagou a conta de luz, e relatou a falta de
cuidado com o estabelecimento, o que pode ser observado nas fotos abaixo. Se o local for bem
limpado e reformado algumas atividades do Programa Atitude poderão ser desenvolvidas. A sala
ampla poderá ser utilizada para as oficinas de balé. O pátio para atividades em grupo. As salas
menores para atendimento psicológico, oficinas de artesanato, etc.
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No Jardim Esperança observamos também a Paróquia Nossa Senhora da Esperança que é
bem ampla, e tem outras salas menores que poderão ser utilizados para realização de oficinas,
cursos, atividades em grupos com as psicólogas, reuniões e palestras. Em conversa com o Padre da
Paróquia, ele se mostrou sensibilizado e acessível ao Programa tendo em vista que o mesmo já
desenvolve junto a comunidade encontros, reuniões com o intuito de fortalecer as reivindicações
dos moradores a fim de apresentá-las ao poder local propostas mais consistentes.
- Jardim Ana Elisa
Neste bairro temos o Ginásio de Esporte Ana Elisa. É uma construção recente, pois passou
por reformas, em bom estado de conservação. Seus horários disponíveis são os que a Secretaria de
Esportes e Lazer do Município não esteja realizando oficinas. O acesso ao mesmo foi autorizado
pelos responsáveis.
- Jardim Triângulo
Neste bairro identificamos a Associação de Bairro do Jardim Triângulo, sua presidente é a
Senhora Creuza, e a vice-presidente é a Senhora Eliéte, ambas são muito engajadas no âmbito social
e participativas na busca de melhores condições para seu bairro. Em datas comemorativas realizam
atividades para sua comunidade, vão a busca de cursos, palestras e informações. O salão da
Associação é amplo, possui dois banheiros e uma cozinha e poderá ser utilizados para realização de
oficinas, cursos, atividades em grupos com as psicólogas, reuniões e palestras.
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Em uma de nossas visitas, verificamos um espaço de terra, localizado na Rua Projetada 5, no
Conjunto Habitacional Jardim Triângulo, que, segundo a presidente do bairro, está destinado para a
construção de uma praça.Sabendo da existência da proposta fizemos um oficio ao prefeito da cidade
solicitando informações para verificar em que etapa se encontra o projeto de execução da referida
praça, uma vez que a mesma poderá ser utilizada para a realização das propostas do Programa
Atitude.
- Conjunto Floresta / Vale Azul
A Associação de bairro do Conjunto Floresta/ Vale Azul tem como presidente o Senhor
Pedro. Em visita ao bairro conhecemos a estrutura da Associação e observamos um terrena ao lado
que também pertence a esta. O terreno poderá ser utilizado para futuras oficinas de esporte e lazer, e
o salão também.
O Bairro ainda tem a Escola Municipal Paulo Freire, que possui salas de aula e uma quadra
esportiva, que poderá ser utilizadas para as atividades do programa atitude nos momentos em que
não estivem acontecendo atividades da escola.
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- Jardim das Torres
Em visita ao bairro e através do contato com a líder comunitária conhecemos a estrutura
física da Associação de Bairro do Jardim das Torres. Um salão amplo, mas depredado pelo
vandalismo. Ao lado também há um terreno utilizado como campo de futebol. A iniciativa da líder é
para que o mesmo seja gramado e limpo para que possíveis atividades de lazer possam ser
realizadas, como por exemplo, campeonatos de futebol. Já sobre a utilização do salão da igreja para
possíveis atividades, o padre se mostrou arredio a essa proposta, argumentando que já houve outros
programas e projetos no bairro, mas que estes não deram continuidade ao trabalho ou muitos só
visitaram o local apenas uma vez e não deram retorno. O mesmo sentimento esta presente em
relação ao poder municipal e estadual constatando a quase inexistência de atuação política naquele
local.
Durante a visita pudemos observar o isolamento do bairro e dos moradores em relação aos
serviços o que indica um completo abandono pelo poder publico. Nesse sentido, o padre é quem
tenta administrar os problemas e carências da comunidade. Em seu discurso ele argumentou que
não deseja que o progresso chegue ate o das torres, pois os índices de violência, do trafico são
poucos, disse também que as crianças depredam telefônicos públicos, postes de iluminação tentando
assim nos amedrontar quanto ao trabalho naquele local. Nesse sentido, autorizou o uso do espaço
somente com a condição do estado ou município arcar com os custos que o Programa Atitude ira
gerar para a paróquia. Devido esses percalços, solicitamos junto à Secretaria do Meio Ambiente e
Urbanismo, a roçada do campo de futebol para a realização das atividades.
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- Jardim Cometa
Em visita ao Bairro Jardim Cometa foi-se percorrendo as ruas do bairro e questionando os
moradores sobre a existência de um salão comunitário. Muitos não sabiam informar nem mesmo se
havia no bairro um Líder Comunitário. Nas conversas acabou-se encontrando uma Capela e salas
anexas, a mesma pertencente e é coordenada pelo Padre Décio, o mesmo da Paróquia Nossa
Senhora da esperança. Abaixo apresentamos algumas imagens. Este local também é uma opção para
a realização de atividades do Programa Atitude.
- Jardim Nova Sarandi I
Neste bairro também à Associação de Bairro Sarandi I, a mesma possui um salão amplo,
com banheiros. Fica localizado ao lado do Colégio Estadual Cora Coralina. O presidente do bairro
não foi localizado para possíveis coletas de informações.
- Jardim Castelo (não fica localizado na área de abrangência)
O ginásio esportivo do CAIC foi disponibilizado pela Diretora nos momentos em que não
esteja sendo utilizado para atividades da escola. O ginásio é coberto, amplo, arejado. Uma boa
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alternativa para as oficinas de esporte e lazer do Programa atitude. Mas destacamos que a
localização do mesmo dificulta o acesso dos indivíduos, publico alvo que queremos atingir que
ficam localizados em bairros mais distantes próximos ao Bairro Esperança. Ainda foi
disponibilizada a sala auditório no CAIC e duas salas de aula que estavam desativadas que poderão
ser utilizados para realização de oficinas, cursos, e atividades em grupos com as psicólogas.
- Jardim Europa (não fica localizado na área de abrangência)
Neste bairro existe uma Pista de Skate, a estrutura é boa, aberta para a comunidade. Poderão
ser realizados oficinas de skate com o publico alvo. Mas uma dificuldade será a localização da
mesma, pois é longe dos bairros de área de abrangência do Núcleo esperança.
- Centro de Sarandi
No centro da cidade fica localizada a Casa da Cultura, que tem salas que poderão ser
utilizadas para oficinas, reuniões, cursos, palestras, e um auditório amplo, com palco e cadeiras para
um possível evento de grande porte.
Algumas pontuações sobre os bairros diagnosticados pelo Programa Atitude Núcleo Esperança
Através dos dados coletados para este diagnóstico social, observou-se a maior urgência de
atendimento inicial do Núcleo Esperança do Programa Atitude nos bairros: Jardim das Torres,
Jardim Esplanada, Jardim Triângulo, Monterey (e Morada do Sol), Jardim Bela Vista parte I e II,
8
Sarandi I, Iapanema, Jardim Esperança 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte, Jardim Floresta (ou Vale Azul)e Ana
Eliza.
Destes o Jardim das Torres e o Jardim Esplanada se destacam por apresentarem altos índices
de predominância de adolescentes em conflito com a lei, ou seja, que cumprem Medidas Sócio-
Educativas, e de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme análise dos dados
fornecidos pelo PEMSE, CRAS Esperança e Visão das Técnicas pertencentes a este Núcleo, após
visitas aos bairros. Destacamos ainda que o Jardim das Torres é um bairro afastado da cidade e de
certa forma não tem nenhum tipo de lazer para as crianças e adolescentes que lá habitam ficando
estes a mercê do ócio, que os levam as drogas e ao alcoolismo.
Em um segundo momento o Programa buscará atingir os seguintes bairros: Jardim
Itamaraty, Jardim Gralha Azul, Nova Sarandi II, Jardim Imperial e Jardim Cometa. Estes estão em
segundo plano por apresentarem índices menores que os citados anteriormente, mas que também
apresentam a necessidade de serem atingidos e beneficiados pelas atividades do Atitude. O jardim
Cometa destaca-se por ter um alto índice de adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas,
mas o mesmo é um bairro asfaltado e com “melhores” condições daqueles que serão focalizados
inicialmente.
Ainda há sete bairros dentro da área de abrangência do Núcleo Esperança, são eles Jardim
Santa Tereza, Jardim Jaqueline, Jardim mercúrio, Jardim Higienópolis, Jardim Nova Sarandi,
Jardim Ibirapuera e Jardim Cruzeiro. De acordo com os dados pesquisados notou-se que a demanda
desses bairros são pouco significativos. Sendo assim não há necessidade de atuação do Programa
Atitude em tais localidades nesse primeiro ano do Projeto.
Destacamos ainda que apesar de não atender alguns bairros nesse primeiro momento,
estaremos realizando o cadastro e acolhendo as crianças e adolescentes que necessitarem de
atendimento
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8. Considerações finais
Diagnostica-se a partir de considerações prévias realizadas através da sistematização dos
indicadores quantitativos e qualitativos da Rede de Serviços do Município de Sarandi que Sarandi
sofre carência social, econômica, cultural, estrutural, entre outras, resultante do processo histórico
de formação e construção do Município como também conseqüência do próprio sistema capitalista
vigente nesta sociedade.
Nesse sentido, a questão Social não pode ser entendida isoladamente, ela ultrapassa a
territorialidade abrangendo assim toda a sociedade contemporânea. Segundo Telles (1996), “a crise
dos modelos conhecidos de Welfare state (Estado de Bem Estar Social, que nunca se realizou), que
reabre o problema da justiça social, redefine o papel do Estado e o sentido mesmo da
responsabilidade pública”.(p. 85)
Ainda segundo a mesma autora a questão social é submergida pelas “novas clivagens e
diferenciações produzidas pela reestruturação produtiva e que desafiam a agenda clássica da
universalização de direitos” assim como pelo “esgotamento do chamado modo fordista de regulação
do mercado de trabalho e que, nas figuras atuais do desemprego e trabalho precário, indica uma
redefinição do lugar do trabalho na dinâmica societária, afetando sociabilidades, identidades, modos
de existência e também formas de representação”.(p.85)
De acordo com Tonella (2006), as implicações deste modelo de cidade capitalista é que a
população pobre, paulatinamente vai sendo excluída da cidade legal e relegada à periferia, onde
preponderam situações de clandestinidade, não por culpa dos moradores, mas de uma situação de
adversidade – compra de terrenos clandestinos, áreas insalubres, cortiços, moradias de péssima
qualidade a preços superfaturados, etc.
Tais características assemelham-se a formação de Sarandi, aonde a população pioneira foi
obrigada a migrar devido a um processo de exclusão/desfavelização do município de Maringá,
concentrando em Sarandi e Paiçandú a população maringaense com os maiores índices de carência,
o resultado disso pode ser constatado pelos indicadores apresentados onde demonstram que mesmo
após duas décadas o acesso à cidade não é homogêneo.
Outro fator responsável pela precarização do social foi o processo de descentralização do
poder transferindo maior autonomia e responsabilidade aos poderes locais, aumentando, portanto, as
competências municipais no setor social de saúde, educação, assistência social e habitação.
Segundo Arretche:
“No Brasil, há municípios cujos atributos estruturais lhes permitiram assumir a gestão de políticas sociais sem incentivos derivados de estratégias de indução advindas dos níveis mais abrangentes de governo(...). Mas, a grande maioria dos municípios caracteriza-se por baixa capacidade econômica, expressiva
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dependência das transferências fiscais e fraca tradição administrativa”(1999, p. 136)
Mesmo com esse quadro econômico adverso e com a descentralização política é necessário
encontrar formas de superação da exclusão social através de práticas participativas e emancipatórias
a fim de qualificar a cidade como ator social (CASTELLS & BORJA, 1996, p. 153), isso se dá com
a articulação entre instituições políticas e sociedade civil. Segundo Tonella apud Oliveira (1995),
sobre algumas mudanças ocorridas entre os anos 70 e 80 no Brasil:
“Os novos personagens passaram a se organizar em movimentos de bairro, através de associações de moradores, nas milhares Comunidades Eclesiais de Base espalhadas pelo país, no movimento de mulheres, de negros, de homossexuais, etc”. (2006, P. 27)
Tais movimentos lutaram pela conquista de direitos que foram incorporadas na Constituição
de 1988. As consideradas minorias (mulheres, crianças, negros, índios) que estavam à margem da
discussão pública na época da ditadura tornam-se nesse processo de abertura e de redemocratização,
atuantes na gestão publica.
Nesse sentido, a participação da comunidade sarandiense enquanto sociedade civil
organizada é imprescindível para a implementação e o sucesso do Programa Atitude.
Dessa forma, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca/PR
deliberou sobre o Programa em questão que: “Por meio de ações integradas entre as esferas do
governo, os diversos setores organizados da sociedade e as demais políticas intersetoriais, pretende-
se uma mudança concreta na vida das crianças, jovens, de suas famílias e de suas comunidades
(...)”.
O mesmo ainda diz que “quanto mais distribuídas forem as tramas dessas redes sociais, mais
democrática será a política articulada. E quanto mais democratizada for à política, mais concreto e
sustentável será o processo de desenvolvimento decorrido da intervenção (...)”. Este que será
abraçado como um dos objetivos do Programa Atitude, e ao nosso entendimento de extrema
necessidade. Essa abordagem, conduzida estrategicamente de forma global, agrupará em torno de
uma mesma política pública sistemas, ações concretas a partir da realidade local e do engajamento
dos atores sociais que a compõem.
Sendo assim, o trabalho de intervenção nos bairros de abrangência do Programa deve ser
prioritariamente realizado junto à comunidade, aos conselhos gestores, contando a participação da
juventude em busca de alternativas para a redução da violência e do cumprimento de seus direitos.
Assim, discutir políticas públicas para juventude é construto da democracia e da responsabilidade
social com a sustentabilidade da civilização, ou com gerações que no presente se fazem gerações
futuras reconhecendo-se que tanto na infância, na adolescência como na juventude, se anuncia as
gerações seguintes.
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9. REFERÊNCIA
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ARRETCHE, M. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista brasileira de ciências sociais, São Paulo, v.14, n.40, jul. p. 111- 141,1999.
ARRANHA, Maria Lucia de Arruda. Filosofia da Educação. Ed. Moderna, 1996.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990.
CASTELLS, M.; BORJA, J. As cidades como atores políticos. Novos Estudos Cebrap. São Paulo,
n.45, p. 152 – 166, jul. 1996
GOMES, M. F., ENDLISC, A. M. Uso do solo na periferia urbana: o caso do Jardim Universal em
Sarandi – PR. Maringá: Universidade Estadual de Maringá, 2008.
LAVORATTI, C. e HOLZMANN, L. Diagnóstico Participativo: instrumento de planejamento das
políticas de atendimento às famílias, crianças e adolescentes. Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CEDCA), Paraná, 2002.
PARANA. Secretaria de Estado da Criança e Juventude. Conselho Estadual dos Direitos da Criança
e do Adolescente- Cedca/PR. Programa Atitude. Curitiba, 2007.
Physis: Revista de Saúde Coletiva – Artigo: História do conceito de saúde – Autor: Moacyr Scliar
vol.17 no.1 Rio de Janeiro Jan./Apr. 2007 – Disponível na internet via
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73312007000100003&script=sci_arttext&tlng=pt.
Acesso em: 05 de Maio de 2009.
PORTAL EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ (Dia Dia Educação). Dados das escolas
do municipio de Sarandi. Obtido em: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp
PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS (PEMSE). Estrutura
Funcional do Programa de Efetivação de Medidas Sócio-Educativas. Sarandi, 2008.
SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosofia. 14 ed. Campinas:
Autores associados, 2000. (Coleção educação contemporânea).
SILVA, W.L. (Org.). Plano Local de Habitação de Interesse Social de Sarandi. Sarandi, 2008.
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Wikipédia. Disponível na Internet via WWW. URL: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sarandi_(Paran%C3%A1). Última atualização em 30 de abril de 2009.
TELLES, V.S. Questão social, afinal do que se trata? São Paulo em Perspectiva. Revista da Fundação Seade, São Paulo, v.10, n.4, p. 85-95, 1996.
TONELLA, C. Poder local e Políticas Públicas: o papel dos conselhos gestores. Maringá, PR: Eduem, 2006.
10 – Equipe Responsável
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Núcleo Esperança:
Amanda Morato Amaral Lopes – Cientista Social
Anne Cristine Becchi – Educadora Física
Beatriz dos Santos Pereira – Assistente Social
Fernanda Avelino Vasconcelos – Psicóloga
Grazieli Rosa Tenório – Psicóloga
Núcleo Independência:
Ana Luiza Azevedo Thibau – Psicóloga
Bernadete Kaucz Liu – Assistente Social
Fernanda Kristina Dianin – Psicóloga
Fernanda Regina Massarute – Educadora Física
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