Diagnostico final

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SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE GOVERNO DO PARANÁ PROGRAMA ATITUDE DIAGNÓSTICO SOCIAL PROGRAMA ATITUDE SARANDI-PR NÚCLEO INDEPENDÊNCIA E NÚCLEO ESPERANÇA

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SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

GOVERNO DO PARANÁ

PROGRAMA ATITUDE

DIAGNÓSTICO SOCIAL

PROGRAMA ATITUDE SARANDI-PR

NÚCLEO INDEPENDÊNCIA

E

NÚCLEO ESPERANÇA

SARANDI

2009

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SUMÁRIO

1 – Introdução ........................................................................................................................... 3

2 – Breve histórico do Município............................................................................................ 7

3 – Dados gerais do Município................................................................................................ 8

4 – Políticas sociais básicas..................................................................................................... 9

4.1 – Habitação e Infra-estrutura4.2 – Saúde

4.3 – Educação4.3.1 Conceito e contextualização

4.3.2 Rede de atendimento, Dados Coletados e Discussão

4.4 – Cultura, Esporte e Lazer

4.4.1 – Dados sobre atendimento e demanda de 2008

5 – Política de Assistência Social ........................................................................................... 36

5.1 Rede de atendimento que compõe a Assistência Social

6 – Política de Proteção Integral........................................................................................... 59

6.1 – Pessoas em situação de risco pessoal e social

6.2 – Adolescentes incursos em ato infracional e medidas sócio-educativas

7- Processo de Territorialização do Município..................................................................... 68

7.1 – Apresentação das áreas pesquisadas

7.2 – Apresentação e análise dos dados coletados nas áreas

7.2.1 Mapa Inteligente das áreas de abrangência

8- Considerações finais........................................................................................................... 86

9- BIBLIOGRAFIA...................................................................................................................89

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Secretaria de Estado da Criança e da Juventude

Diagnóstico Social – Programa Atitude Sarandi-PR

Núcleo Esperança e Independência

1 – Introdução

O diagnóstico social em questão busca viabilizar a análise de dados gerais da condição

socioeconômica, cultural e de saúde mental do município de Sarandi-PR, mais especificadamente

dos núcleos já pré-selecionados: Esperança e Independência. Tal análise é necessária para que haja,

ao menos, um vislumbre do que virá a ser a população a ser atingida no momento em que a Equipe

Atitude iniciar suas atividades nos núcleos já citados acima.

A realização de um diagnóstico social faz-se necessária devido à urgência da Equipe Atitude

em ter conhecimento – ainda que prévio – a respeito da região e do público que virá a ser seu objeto

de trabalho. Uma vez que se tenha a ciência da população com a qual se trabalha, tornam-se

indubitavelmente mais palpáveis as reais necessidades de tal comunidade, e assim, haverá a

tentativa de atingir suas demandas de forma mais direta, e por que não, de forma mais eficaz.

Com o diagnóstico social, busca-se realizar uma analise dos dados gerais da condição

socioeconômica da região; reconhecer o território da área de abrangência do Programa Atitude;

buscar dados oficiais referentes aos casos de violência que atingem crianças e jovens; articular junto

aos serviços existentes para a indicação das principais demandas e público-alvo; levantar e negociar

os espaços públicos para o desenvolvimento das atividades propostas; conhecer a dinâmica das

pessoas e das organizações com influência na comunidade: líderes religiosos, líderes comunitários,

associação de moradores, diretores de escolas, etc.; ouvir e registrar os principais problemas

apontados por pessoas da comunidade; observar o funcionamento geral da comunidade, como

horários de maior circulação, principais ruas, pontos de tráfico e principais envolvidos, locais e

modos de policiamento, etc.; e ainda, observar a representação que os membros da comunidade

fazem de si mesmos e do espaço em que vivem.

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Para buscar atingir tal prévio conhecimento da comunidade1, a Equipe Atitude realizará uma

coleta de dados minuciosa sobre a população alvo. Sendo assim, pode-se dizer que a Equipe

realizará uma pesquisa dos indicadores epidemiológicos, uma vez que, etimologicamente falando,

epidemiologia significa “ciência do que ocorre com o povo”. É relevante citar que haverá extrema

cautela em manter sob sigilo a identidade dos indivíduos os quais estarão sendo pesquisados através

de tal coleta de dados.

Em um segundo momento, será feita uma pré-análise para obter o levantamento dos locais

onde se encontram o maior nível de crianças e jovens em situação de risco.

Atentando-nos aos Núcleos do Programa Atitude em Sarandi: Esperança e Independência,

será realizada a delimitação das áreas de abrangência dos mesmos para que os limites geográficos,

as características da população e outras observações possam ser levantadas minuciosamente. Assim

sendo os bairros que compreendem o Núcleo Esperança são: Jardim Ana Elisa, Jardim Cometa,

Jardim Cruzeiro, Jardim das Torres, Jardim Esperança (1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte), Jardim Esplanada,

Jardim Floresta, Conjunto Vale Azul, Jardim Gralha Azul, Jardim Higienópolis, Jardim Ibirapuera,

Jardim Imperial, Jardim Ipanema, Jardim Itamaraty, Jardim Mercúrio, Jardim Monte Rey, Jardim

Morada do Sol, Jardim Nova Sarandi I e II, Jardim Santa Tereza, Jardim Triângulo, Parque

Residencial, Bela Vista 1ª e 2ª parte e Parque Residencial Jaqueline. E os bairros de abrangência do

Núcleo Independência são: Bom Pastor, Alphaville, Universal e Novo Independência I e Jardim

Social.

Uma vez levantados os locais da futura e possível atuação, a Equipe Atitude passará a agir

sob a forma de observação participante, pois entrará em contato com os líderes das comunidades e

Programas de atendimento à população em diversos âmbitos, e então, juntamente com estes irá

conhecer e, concomitantemente, interagir com os moradores de interesse, pois assim, a Equipe

estará buscando a concretização do vínculo afetivo necessário para a consolidação do Programa

Atitude.

Buscando colocar o projeto em plano prático, ou seja, visando colocá-lo em ação, a Equipe

Atitude realizará:

Encontros e reuniões de planejamento :

- Nesses momentos, a Equipe estudará possibilidades de como obter as informações

necessárias para dar início às suas atividades, propriamente ditas;

- Análise de qual a melhor forma de abordar os órgãos nos quais realizarão as visitas para

colher os dados.

1 Ressaltando que tal pré-conhecimento da realidade é variável, uma vez que a realidade é dinâmica, ou seja, está em constante desenvolvimento. Sendo assim, o diagnóstico social proporcionará apenas uma visão aproximativa do que vem a ser a realidade propriamente dita.

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Visitas previamente agendadas aos órgãos que possuem informações relevantes à execução

do projeto:

- Visita à Central dos Agentes Comunitários de Saúde, buscando informar-se sobre a

população atendida por estes agentes e os números de casos de dependência química e

gravidez na adolescência;

- Visita ao Conselho Tutelar, informando-se do número de crianças e jovens atendidos até

aquele momento, qual o número de atendimentos que se encontram dentro da área de

abrangência dos núcleos do Programa Atitude, quais as violências mais praticadas, qual o

número de atendidos que foram encaminhados para programas sociais e encaminhamentos

para abrigos e famílias substitutas (se possível);

- Visita a Rede Municipal e Estadual de Educação, para ter conhecimento dos alunos

matriculados, reprovados, expulsos e desistentes;

- Visita ao Centro de Referência de Assistência Social de cada núcleo, buscando o número

de famílias cadastradas, os maiores problemas sociais e emocionais encontrados, o número

de atendidos que recebem algum beneficio social, o número de famílias que têm em sua

constituição crianças, adolescentes e jovens que não estão inseridos em Programas Sociais,

ou cujo Programa não contemple as atividades e serviços disponibilizados pelo Programa

Atitude e o número de famílias atendidas que se encontram dentro da área de abrangência

dos núcleos;

- Visita ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), buscando o número de

crianças atendidas e o envolvimento das respectivas famílias em Programas Sociais

oferecidos pela Rede de serviços do Município de Sarandi;

- Visita ao Programa Municipal de Execução de Medidas Sócio-Educativas (PEMSE),

coletando informações a respeito de adolescentes e jovens (de 18 a 24 anos) que mantém

vínculo com o programa em questão.

- Visita ao Centro de Referência e Atendimento a Mulher (CRAM), coletando informações a

respeito dos atendimentos a mulheres vitimas das mais diversas formas de violência, a fim

de investigar os tipos de violências mais ocorridas, quais os bairros mais críticos, e o número

de atendimentos em relação a cada núcleo.

Análise dos dados obtidos :

- A Equipe Atitude reunirá os dados obtidos através das visitas, buscando encontrar formas

de atingir a população que se encontra, momentaneamente, à margem dos atendimentos

oferecidos pelos Programas Sociais destinados a crianças, adolescentes e jovens já existentes

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na região ou cujo Programa em que participe não contemple as atividades e serviços

disponibilizados pelo Programa Atitude.

Encontros e reuniões com os Lideres das Comunidades relevantes para o Programa Atitude :

- Os líderes comunitários propiciarão o primeiro contato da Equipe Atitude com a

comunidade, fazendo as devidas apresentações e tornando assim, a entrada do Programa nos

bairros algo natural.

Encontros e reuniões com representantes do Comitê Gestor Estadual e Municipal :

- Repassar as informações e as impressões obtidas pela Equipe Atitude aos representantes

presentes em suposta ocasião.

Participação em encontros com a comunidade já desenvolvidos em diversos setores :

- Participações como, por exemplo, nos grupos sócio-educativos com as famílias atendidas

nos CRAS, grupos com gestantes, que incluem adolescentes grávidas e que são realizados

na Clínica Materno-Infantil, reuniões dos líderes comunitários com a população, dentre

outros a serem levantados ao longo das visitações.

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FASE 01

2 – Breve histórico do Município

Segundo endereço eletrônico de pesquisas – www.wikipédia.com.br – Sarandi foi traçada

nos mapas da companhia melhoramentos em 1947, ano da fundação de Maringá. Era o início da

venda de lotes urbanos na região, que viria a constituir a localidade, a qual serviria de “centro de

abastecimento” da Ferrovia Rede Viação Paraná/Santa Catarina. Entretanto, documentos e

depoimentos relacionados à posse de terras evidenciam a presença de famílias na área rural desde a

década de 30, vindo a aumentar consideravelmente na década seguinte.

As primeiras famílias desbravam a terra, abriram clareiras e formaram as primeiras lavouras

de café. Muitos destes pioneiros, anos depois, foram os primeiros moradores também na área

urbana, contribuindo para o desenvolvimento da localidade. Os primeiros habitantes eram, em sua

maioria, imigrantes vindos do Estado de São Paulo e do Nordeste brasileiro, sonhando com as

riquezas do Norte do Paraná. Eles adquiriram suas terras, abrindo a mata e formando grandes lotes

rurais. Começava ai plantio de café.

Na área urbana, em 1974, as loteadoras iniciaram a venda de terrenos. Porém a explosão

imobiliária ocorreu em 1976. Na ocasião, um grande número de famílias deixou o campo por força

da geada que dizimou os cafezais.

O sucesso na venda de terrenos urbanos viabilizou à abertura de novos loteamentos. O

acentuado crescimento econômico, a expansão da área urbana e o aumento na arrecadação de

impostos impulsionam a eclosão de um movimento popular pedindo a emancipação política da

localidade, que na época pertencia a Marialva. Um plebiscito popular em 1981 aprovou a criação do

Município de Sarandi, de acordo com a Lei 7052/1982.

Porém, de acordo com Estrutura Funcional do Programa de Efetivação de Medidas Sócio-

Educativas (PEMSE) de Sarandi, o povoamento e a aberturas de lotes em Sarandi aconteceu por meio de

especulações imobiliárias, não havendo, portanto, nenhum planejamento urbano.

Nos anos de 1961 e 1964, o prefeito de Maringá expulsou os moradores de favelas da cidade,

pagando-lhes uma indenização simbólica. Essa era uma tentativa de melhorar a qualidade de vida das

famílias que permaneceram em Maringá. Todo esse processo foi decorrente de acordos políticos

firmados com a prefeitura de Marialva e também com o primeiro futuro prefeito de Sarandi.

As loteadoras não ofereciam rede de esgoto, arborização, ruas e avenidas largas, terrenos para

construção de escolas, creches, postos de saúdes, etc. Assim, os lotes eram vendidos a preços baixos, e as

famílias expulsas de Maringá, podiam comprá-los e ali fixar moradia. As mesmas condições precárias de

saneamento básico e facilidades financeiras também eram encontradas em moradias de aluguel. Ainda

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havia uma outra opção, que era morar na periferia a um valor ainda menor, porém em piores condições

sociais.

Ainda segundo o PEMSE, o crescimento populacional de Sarandi gira em torno de 6,8% ao ano

e, o município conta com poucas indústrias e comércios, levando a população a prestar serviço na cidade

de Maringá. Este fato acarreta um grande problema ao município, pois ao trabalhar em Maringá, os

moradores também consomem boa parte de sua renda no referido Município, diminuindo assim a

arrecadação do município de Sarandi.

Segundo pesquisas realizadas pelo Departamento de Geografia da Universidade Estadual de

Maringá através de Gomes e Endlich (2008), devido a todos os contingentes citados, a utilização do solo

de Sarandi hoje, visando comércio e serviços, é insignificante. Há, em sua grande maioria pequenos

comércios.

Atualmente Sarandi sofre várias problemáticas que vêm desde a sua fundação, devido a falta

de planejamento e urbanismo, acarretando complicações nos setores sociais, educacionais, culturais

e de saúde. Nas regiões dos núcleos do Programa Atitude em Sarandi a população é caracterizada

sendo de baixa renda, com altos índices de desemprego, sem saneamento básico e pavimentação

asfáltica, confirmando a carência em políticas públicas.

Na área de abrangência dos dois núcleos “selecionados”, Núcleo Esperança e Núcleo

Independência, são identificadas a falta de centros públicos de lazer (praças, quadras, parquinhos),

carência financeira dos moradores, desestruturação familiar, crianças e adolescentes usuários de

álcool e drogas e envolvidos em atos ilícitos e altos índices de gravidez na adolescência.

3 – Dados gerais do Município

A população de Sarandi, segundo o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE) em 2007, era de 79.686 habitantes, sendo que 77.295 eram

habitantes da área urbana e 2.391 eram os habitantes rurais do município. Há estimativas das

populações residentes, em 1º de julho de 2008, segundo os Municípios, em Sarandi 83.486

habitantes (IBGE/DPE/COPIS).

A população de 0 a 14 anos era de 20.473 segundo o IBGE (2007), segundo o mesmo a

população de 15 a 19 anos era de 7.263 e a população entre 20 a 24 anos era de 6.968 jovens.

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4 – Políticas sociais básicas

4.1 – Habitação e Infra-estrutura

A habitação faz parte das necessidades básicas dos indivíduos, é um bem indivisível, está

profundamente ligado à qualidade de vida e a reprodução física e social dos cidadãos. Trata-se de

um componente fundamental para que as pessoas tenham segurança e tranqüilidade. Ela deve ser

vista como um direito, numa perspectiva que vai além de um simples abrigo inserido num contexto

urbano ou rural. Deve ter a garantia de infra-estrutura, serviços públicos, equipamentos sociais,

abastecimento, acessibilidade e mobilidade.

Com o intuito de identificar as possibilidades de habitação dos cidadãos de Sarandi, bem

como suas condições, realizou-se uma leitura do documento intitulado “Plano Local de Habitação

de Interesse Social de Sarandi” (SILVA, 2008). Embora tenha sido desenvolvido durante o ano de

2008, o documento apresenta uma descrição histórico-social acerca da ocupação do Município de

Sarandi, bem como as implicações resultantes desse processo e que acometem o município ainda na

atualidade.

De acordo com o documento citado, a ocupação de Sarandi, de maneira geral, ocorreu,

principalmente, por pessoas atraídas pelas oportunidades de emprego em uma cidade de médio

porte como Maringá. Contudo, não tendo condições de morar em Maringá, instalaram-se em

Sarandi devido aos baixos valores de aluguel e terreno. Sendo que o menor custo habitação, muitas

vezes, traz consigo, a falta de infra-estrutura urbana como, por exemplo, pavimentação e esgoto.

A região central da cidade configura-se como a área mais valorizada do território, onde há a

maior concentração de comércio e serviços, bem como maior quantidade de infra-estrutura e

equipamentos. As áreas mais providas de infra-estrutura, principalmente a área central, foram

ocupadas por pessoas com recursos financeiros suficientes – os pioneiros – o que levou a uma

periferização da cidade. A população com baixa renda não tinha acesso aos lotes melhor

localizados, mais dotados de infra-estrutura e se deslocou para as áreas periféricas.

Um fator muito importante para a caracterização urbana de Sarandi é que a população mais

empobrecida foi deslocada, pelo poder público municipal e estadual ou pelas pressões do mercado

imobiliário, para as franjas da cidade, em condições precárias, devido à ausência de serviços

públicos.

A cidade expandiu-se desordenadamente, fruto da especulação imobiliária, com loteamentos

criados sem que houvesse uma preocupação quanto à concepção urbanística. Acompanhando esse

cenário, com aprovação de vários loteamentos de maneira irregular fez com que muitos não

tivessem lotes destinados a Prefeitura para implantação de equipamentos públicos como creches,

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escolas, postos de saúde, como exige a Lei Federal n. 6.766 de 1979 e pela Lei do Plano Diretor

Municipal n. 4, de 1992.

Ao longo dos anos muitos loteamentos surgiram e foram aprovados sem seguir critérios

legais de aprovação, resultando em loteamentos desprovidos de galerias, asfalto e até de postes de

energia elétrica. Muitos desses loteamentos estão dispersos em locais periféricos, sem infra-

estrutura e a mercê de um transporte público deficitário. Existem bairros desconexos do ambiente

urbano, aproximando-se muito mais do meio rural. De modo que seus moradores encontram-se em

situação de isolamento, na medida em que os loteamentos estão próximos a vazios urbanos.

A grande quantidade de loteamentos existentes em Sarandi levou à existência de um grande

número de bairros, surgidos antes mesmo que outros loteamentos já estivessem ocupados e

consolidados. Isso justifica a ocorrência de muitos bairros, sendo que alguns apresentam uma baixa

ocupação.

O crescimento exorbitante, desordenado e sem planejamento do Município de Sarandi

provocou sérios problemas em seu perímetro urbano, principalmente no que se refere à

desorganização do espaço urbano da cidade e ao déficit de habitação destinada à população de baixa

renda.

A partir dos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE) de 2000 e com informações municipais do Cadastro Único dos Programas Assistenciais do

Governo Federal – CadÚnico são apontadas três formas de moradia, dentre elas: própria, alugada ou

cedida. Sendo que 72% do total correspondem a imóveis próprios – quitados ou em aquisição – e

28% compõem a demanda por habitação – domicílios alugados, cedidos ou em outra condição.

Em Sarandi, 10% dos domicílios são cedidos ou ocupados de outra forma e a distribuição

espacial desta carência habitacional ocorre em toda a cidade, embora seja mais acentuada na

localização norte da área urbana. Destes setores, corresponde parte dos bairros Jardim Nova

Independência 1ª e 2ª parte, Jardim Social, Residencial São José I e II. Além disso, são apontados

outros indicadores como, por exemplo, baixa escolaridade do responsável, baixos rendimentos

mensais e densidade intra-familiar maior que cinco ocupantes por domicílio, presente em 32,4% dos

domicílios. Tais características também podem ser observadas no Jardim Verão e Conjunto

Residencial Floresta.

Ainda no que se refere aos locais de ocupação periféricos, em muitos casos as ocupações são

irregulares, em unidades precárias (barracos), com a criação de animais mesmo em lotes do

perímetro urbano, sendo essenciais para complementação da renda familiar, especialmente nas

atividades de recolhimento de materiais recicláveis.

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Outro dado evidenciado é que muitas moradias são caracterizadas por apresentar condições

inadequadas para a habitação. Isso significa que as mesmas necessitam de melhorias – na própria

edificação ou no entorno – para tornarem-se habitáveis.

Essas melhorias podem ser de quatro tipos: por adensamento excessivo, pela situação legal

do terreno, pela ausência de unidade sanitária interna e pela deficiência ou carência de infra-

estrutura (abastecimento de água, sistema de esgoto sanitário, iluminação elétrica e coleta de lixo).

Neste sentido, os dados apresentados permitem identificar que em Sarandi existem 860

domicílios com adensamento excessivo, 144 sem unidade sanitária e 16.832 com deficiência de

infra-estrutura, sendo predominante a ausência de rede de esgoto.

Sobre o sistema de destinação dos dejetos, a maior parte é feita por fossa rudimentar e

apenas 4% dos domicílios estão ligados à rede geral de esgoto. Pode-se observar a grande carência

em todo o município acerca da instalação sanitária, sendo que 17.932 domicílios fazem o

esgotamento sanitário em fossa rudimentar, dos quais 16.912 na área urbana.

A coleta do lixo doméstico também não atende adequadamente toda a população. São

identificadas práticas consideradas inadequadas como, por exemplo, queimar, enterrar, jogar em

terreno baldio ou em rios, ou outra forma diferente da coleta realizada por serviço de limpeza.

De modo geral, todo o município tem acesso ao serviço de iluminação pública. Mas, além

disso, segundo dados do IBGE (2000), 102 domicílios no município não possuíam iluminação

elétrica no ano de 2008. Não há especificação do motivo pelo qual não há o atendimento deste

serviço.

Quanto ao abastecimento de água, considerado essencial, a rede de abastecimento abrange

quase toda a cidade, sendo que apenas 402 domicílios (ou 1,99% do total municipal) utilizam poço,

nascente ou outra forma de acesso à água. A maioria está localizada nos setores rurais, que

concentram mais de 70% de todos os domicílios sem acesso à rede geral do município.

Há também o problema da falta de pavimentação nas áreas periféricas da cidade, que é

generalizado e atinge diretamente a população de baixa renda. A ausência de asfalto onde o declive

é mais acentuado pode gerar maiores dificuldades para os moradores, sobretudo em períodos

chuvosos, uma vez que o grave problema de falta de drenagem acomete praticamente toda a cidade.

Tal situação pode ser observada, por exemplo, nas periferias dos bairros Jardim Universal, Novo

Bertioga e Novo Independência 3.ª Parte.

A característica mais marcante é o número insuficiente de equipamentos comunitários e

espaços de lazer nas áreas periféricas da cidade. É freqüente o percurso de mais de 500 m até uma

instituição de ensino público, muito maior é a distância até uma Unidade Básica de Saúde (UBS);

os equipamentos de lazer são raros e algumas praças só existem no papel, ou estão sem qualquer

condição de uso.

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Tais aspectos decorrem, em partes, ao fato de que praticamente todos os loteamentos

aprovados no município não cumpriram com as legislações Federal n.º 6.766 de 1979 e Municipal

n.º 4 de 1992 que definem a porcentagem mínima de área a ser destinada para arruamentos, praças e

edificações de uso comunitário (35% da área total do loteamento), bem como pela ausência de uma

estrutura pública voltada ao planejamento e controle urbanos que permitiu a expansão desordenada

da cidade, com a aprovação de loteamentos à revelia que acabaram de formar diversas áreas

consideradas vazios urbanos.

Com relação à economia de Sarandi, identifica-se que está baseada, principalmente, na

prestação de serviços e fornecimento de força de trabalho à cidade de Maringá – pólo industrial e

comercial da região metropolitana. Ao mesmo tempo em que os assalariados trabalham, também

consomem em Maringá, o que significa uma redução nas possibilidades de arrecadação do

município. Trata-se de uma relação de dependência, Maringá necessita da mão-de-obra de Sarandi e

esta necessita dos empregos disponíveis em Maringá.

Por fim, identifica-se que o cenário atual de Sarandi é resultado dessa falta de planejamento

para ocupação e desenvolvimento da cidade. O município cresceu, porém, a implantação de infra-

estrutura e serviços não acompanhou esse crescimento.

4.2 – Saúde

O conceito da Organização Mundial de Saúde, divulgado na carta de princípios de 07 de

abril de 1948 (desde então o Dia Mundial da Saúde), implica o reconhecimento do direito à saúde e

da obrigação do Estado na promoção e proteção da mesma, diz que "Saúde é o estado do mais

completo bem–estar físico, mental e social e não apenas a ausência de enfermidade". Segundo

Scliar (2007) um conceito útil para considerar os fatores que intervêm sobre a saúde, e sobre os

quais a saúde pública deve, por sua vez, intervir, é o de campo da saúde (health field), formulado

em 1974 por Marc Lalonde, titular do Ministério da Saúde e do Bem–estar do Canadá – país que

aplicava o modelo médico inglês. De acordo com esse conceito, o campo da saúde abrange:

- a biologia humana, que compreende a herança genética e os processos biológicos inerentes

à vida, incluindo os fatores de envelhecimento;

- o meio ambiente, que inclui o solo, a água, o ar, a moradia, o local de trabalho;

- o estilo de vida, do qual resultam decisões que afetam a saúde: fumar ou deixar de fumar,

beber ou não, praticar ou não exercícios;

- a organização da assistência à saúde. A assistência médica, os serviços ambulatoriais e

hospitalares e os medicamentos.

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De acordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil (CF) de 05 de dezembro de

1988, tem-se a respeito da saúde o Artigo 6º e Artigo 196. Segue abaixo tais Artigos citados:

Art. 6º: São direitos sociais a educação, a saúde, a moradia, o laser, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.Art. 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

O Estatuto da Criança e do Adolescente também faz suas considerações sobre a saúde:

Art. 7º: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.Art. 11: É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.

A Rede de Saúde do município de Sarandi tem como objetivo garantir à população

atendimento simples e humanitário, visando reduzir os riscos para a saúde e promover a qualidade

de vida dos indivíduos. Dentre os Serviços Públicos de atendimento, a saúde tem 08 Unidades

Básicas de Saúde e 01 hospital geral, distribuídas entre as áreas de abrangência dos núcleos do

Programa Atitude, observar a Tabela 01 e a Tabela 02:

Tabela 01: Serviços Públicos nos Núcleos do Programa Atitude em Sarandi.

Bairros Unidades Básicas de Saúde Equipes do Programa Saúde da Família

Bela Vista Unidade Básica de Saúde Jardim Bela Vista 02

Universal Unidade Básica de Saúde Jardim Universal 02 em fase de implantação

Verão Unidade Básica de Saúde Jardim Verão

Centro Clinica Materno Infantil

Distrito Vale Azul Unidade Básica de Saúde Distrito Vale Azul

Independência NIS III

Independência Unidade Básica de Saúde Jardim Independência

Alvamar Unidade Básica de Saúde Parque Alvamar

Hospital Geral Pronto-socorros

Independência Hospital e Maternidade Metropolitano NIS- III

Hospital Infantil Maternidades

Não tem Anexo ao Hospital

Fonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica

Como pode ser observado, existem apenas 2 equipes do Programa Saúde da Família em

Sarandi sendo que estas estão localizadas em apenas um bairro do Núcleo Esperança. De acordo

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Page 14: Diagnostico final

com o Ministério da Saúde estas equipes possuem como atribuições básicas “Conhecer a realidade

das famílias pelas quais são responsáveis com ênfase nas suas características sociais, econômicas,

culturais, demográficas e epidemiológicas; Identificar os problemas de saúde e situações de risco

mais comuns ao qual aquela população está exposta; Elaborar, com a participação da comunidade,

um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde e fatores que colocam em risco a

saúde; Executar, de acordo com a  qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilância

e de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases do ciclo de vida; Valorizar a relação com o

usuário e com a família, para a criação de vínculo de confiança, de afeto, de respeito; Realizar

visitas domiciliares de acordo com o planejamento; Resolver os problemas de saúde do nível de

atenção básica; Garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e

contra-refência para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar;

Prestar assistência integral à população adstrita, respondendo à demanda de forma contínua e

racionalista; Coordenar, participar de e/ou organizar grupos de educação para a saúde; Promovendo

ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade

para o enfretamento conjunto dos problemas identificados; Fomentar a participação popular,

discutindo com a comunidade conceitos de cidadania, de direitos à saúde e suas bases legais;

Incentivar a formação e/ou participação ativa da comunidade nos conselho locais  de saúde e no

conselho Municipal de Saúde e Auxiliar na implantação do cartão Nacional de Saúde”.

E para que essas atribuições básicas sejam postas em funcionamento, as Unidades Básicas

de Saúde auxiliam no processo de aproximação até a comunidade. Em Sarandi foi possível verificar

que o maior número de unidades básicas de saúde está situado nos bairros de abrangência do

Núcleo Independência. A tabela a seguir mostra o número de agentes comunitários de saúde que

trabalham no município de Sarandi- PR e também alguns programas existentes:

Tabela 02: Agentes de Saúde no Município de Sarandi

Bairros Agentes Comunitários de Saúde Outros serviços

Bela Vista 13 agentes CAPS II

Parque São Pedro 03 agentes Programa DST/Aids

Verão 08 agentes Programa Bebê Feliz

Universal 08 agentes Programa Planejamento Familiar

Independência 03 agentes Grupos na comunidade (HÁ/ DM)

Alvamar 06 agentes

Fonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica – faltam 23 ACS

Em encontro com os Agentes Comunitários da Saúde (A.C.S.), responsáveis pelas áreas de

abrangência do Programa Atitude do Núcleo Esperança, realizou-se, inicialmente, uma

1

Page 15: Diagnostico final

apresentação das técnicas do programa atitude e dos A.C.S. presentes. Posteriormente, as técnicas

explicitaram os objetivos do programa, seus eixos norteadores, bem como as áreas de atuação,

destacando a importância dos A.C.S. para aproximação das técnicas com a comunidade a ser

atendida.

Com o objetivo de identificar alguns aspectos sobre cada bairro fez-se uso de um

questionário anteriormente elaborado e dentre as questões nele contidas, destaca-se: número de

famílias atendidas em sua área de abrangência; a existência ou não de espaços para uso da

comunidade; os maiores problemas observados no bairro atendido; se observam crianças ou

adolescentes que poderiam participar do programa. As respostas apontadas encontram-se,

sistematizadas abaixo:

BairrosEspaço para

uso da Comunidade2

Tráfico e uso de drogas

Alcoolismo Gravidez na Adolescência

Crianças e adolescentes

nas ruasViolência

Monterrey Sim Sim SimBela Vista Sim Sim Sim Sim SimSarandi Sim Sim SimEsplanada Sim Sim SimTriângulo Sim Sim Sim SimEsperança Sim Sim Sim Sim SimCometa Sim SimAna Elisa Sim Sim SimJardim Torres Sim Sim Sim SimFloresta Sim Sim Sim Sim

Dentre os aspectos mencionados, dois deles foram apontados pelos A.C.S. como estando

presentes em todos os bairros, sendo o tráfico e uso de drogas por crianças e adolescentes, bem

como a presença ociosa dos mesmos nas ruas. Os A.C.S. apontam que a ausência de espaços de

lazer, bem como de programas para atender a referida clientela, seja um fator que influencia

diretamente na realidade mencionada.

Outros dois aspectos mencionados referem-se aos casos de gravidez na adolescência e a

presença de casos de alcoolismo foram apontados em cinco dos bairros que serão atendidos. Sendo

que a temática de violência praticada por crianças e adolescentes foi apontada apenas pelo A.C.S.

responsável pelo Jardim das Torres.

Por fim, os A.C.S. colocaram-se à disposição das técnicas do programa para encontros

futuros, bem como para acompanhá-las em visitas domiciliares, quando isso se fizer necessário.

Além do mais, identifica-se que os dados apresentados pelos A.C.S. confirmam muitos daqueles

levantados ao longo do processo de elaboração do Diagnóstico Social de Sarandi.

2 Entende-se como espaço para uso da comunidade: Associação de Moradores, campo de terra anexo à esta, quadra de escola e/ou salão paroquial, haja vista o número reduzido de espaços de lazer ou demais instrumentos públicos nas áreas referidas.

1

Page 16: Diagnostico final

O município de Sarandi conta com um Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), este

Centro é um serviço destinado a prestar atendimento em Saúde Mental aos portadores de

transtornos mentais mais severos e seus familiares. São para pessoas que, por uma situação de

sofrimento intenso começaram a apresentar comportamentos diferentes da sua forma habitual de

ser, dificuldades de relacionamento familiar e social em realizar atividades da vida diária. Essas

pessoas apresentam ainda dificuldade de entendimento da doença e de adesão ao tratamento. Trata-

se de um serviço aberto, de funcionamento diurno, que no caso de Sarandi, conta apenas com uma

psiquiatra, uma psicóloga e uma enfermeira chefe, com trabalho centrado no acolhimento e no

vínculo com os usuários.

Tal Centro tem como objetivos: Reduzir o número de internações psiquiátricas; Integrar o

portador de sofrimento mental à comunidade visando a sua reinserção social; Trabalhar as

potencialidades dos usuários através de um plano terapêutico individualizado, elaborado pela

equipe, podendo ser, intensivo, semi-intensivo ou não intensivo; Promover a conscientização de

familiares e sociedade sobre a patologia e as possibilidades de tratamentos extra-hospitalares.

O Programa Atitude trouxe como proposta de investimento, a implementação do CAPS i –

AD, porém foi solicitado um contra partida do município em relação ao quadro de funcionários que

trabalhariam neste serviço. Infelizmente, a prefeitura demonstrou não poder dar esta contra partida,

sob a justificativa de que seu orçamento é insuficiente para pagar mais funcionários. Devido a isso,

Sarandi não vai receber o CAPS i – AD, isso representa uma grande perda para a população, visto

que não existe nenhum serviço público no município que atenda crianças e adolescentes em

situação de dependência química e outros problemas psiquiátricos.

As tabelas abaixo, demonstram alguns dados sobre a mortalidade infanto-juvenil cedidos

pela Secretaria da Saúde do município para a realização deste relatório:

Tabela 03: Percentual das principais causas de mortes infantis no primeiro ano de vidaCAUSA 2005 2006 2007 2008

Septicemias 04 03 01 01Insuficiência Respiratória 04 01 00 01Malformação Congênita 02 02 01

Feto recém-nascido afetado pós complicação materna na gravidez 02 03

Feto afetado pelo trabalho de parto 01Anóxia neonatal 01 01Broncoaspiração 03 03 03 03

Síndrome de Aspiração Neonatal 01Prematuridade Extrema 06 05 02 04

Transtorno Cardiovascular Perinatal 02Hidrocefalia congênita 01

Pneumonia 02Síndrome de Aspiração Neonatal 01 01 01

TOTAL 20 19 11

Fonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica de Sarandi

1

Page 17: Diagnostico final

Através da observação desta tabela pode-se notar que houve uma diminuição da mortalidade

infantil no primeiro ano de vida.

Tabela 04: Percentual das principais causas de mortes infantis (01 a 14 anos) no município

CAUSAS 2005 2006 2007 2008

Parada Cardíaca 01

Causas mal definidas 02

Doenças Ap. Respiratório 01

Doenças Sis. Nervoso 01

Neoplasia 2

Doenças Sis. Osteomuscular e Tec Conjuntivo 1

Causas Externa de Morbidade e Mortalidade 4

TOTAL 3 1 1 7

Fonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica de Sarandi

Tabela 05: Percentual das principais causas de mortes de 15 a 19 anos no município

CAUSA 2005 2006 2007 2008

Atropelamento por trem 01 #

Acidente de moto 01 #

Fatores não especificados 01 #

Disparo de arma de fogo 02 02 03 #

Facada 01 01 #

Neoplasia Maligna de Encéfalo 01 #

Suicídio por enforcamento 01 #

TOTAL 06 04 04 14*

Fonte: Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica de Sarandi *Causas externas

As tabelas 04 e 05 demonstram que houve um aumento no número de mortes entre crianças

e adolescentes de 1 a 14 anos e de 15 a 19 anos, principalmente por causas externas. Porém, as

informações se mostram incompletas, principalmente, na tabela 05 que não demonstra as causas das

mortes.

Segundo a secretaria de saúde as doenças mais freqüentes na população infanto-juvenil são:

doenças respiratórias, viroses e hepatite. Não é possível determinar dados quantitativos, pois os

mesmos não foram informatizados.

1

Page 18: Diagnostico final

Tabela 06: Causa de óbito da população no ano de 2008

Causas20-29anos

30-39anos

40-49anos

50-59anos

60-69anos

70-79 anos

Mais 80

anos1 ° Doenças do Aparelho Circulatório 0 0 2 4 7

2° Causa Externas de Morbidade/ Mortalidade 21 33° Neoplasias 2 7 9 1

4° Doenças AP. Respiratório 2 0 45° Doenças Endócrinas Nutricionais 0 1

Fonte: Sistema de Informação de Mortalidade

Em seguida parte-se para a explanação da Política de Educação do Município de Sarandi -

Paraná.

4.3 – Educação

4.3.1 Conceito e contextualização

“O que é isto, a educação?”, está é a questão que faz refletir o verdadeiro significado da

construção contínua da pessoa humana, dos seus saberes, aptidões e da sua capacidade de discernir

e agir ao longo de sua vida. O conceito de educação pode ser entendido como um aprendizado, um

ensinamento onde os indivíduos adquirem através de experiências, de atos como leitura, ouvintes, e

no próprio dia-dia, ou seja, a educação é um conteúdo que as pessoas adquirem com o passar dos

tempos, através da vivencia em sociedade.

Numa visão escolar, a educação é formadora de indivíduos, que são preparados para viver

junto à sociedade e suas transformações. Arranha (1996) aponta que a educação não é a simples

transmissão da herança dos antepassados, mas o processo pelo qual também se torna possível a

gestação do novo e a ruptura com o velho; a educação é um conceito mais amplo, que supõe o

processo de desenvolvimento integral do homem, da sua capacidade física, intelectual e moral,

visando não só a formação de habilidades, mas do caráter e da personalidade social. Os objetivos da

educação variam de acordo com os valores: ela tem o papel de promoção do homem: tornar o

homem capaz de conhecer os elementos de sua situação para interferir nela transformando-a

(SAVIANI, 2000).

A Constituição da Republica Federativa do Brasil (CF) de 05 de dezembro de 1988 aponta a

educação como um direito social de todos (Cap. II, Art. 6º). Um direito de todo cidadão, indepen-

dentemente de sua condição social, econômica, étnica, de gênero e cultural. O Capítulo III, Seção I,

da CF:  

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

1

Page 19: Diagnostico final

A garantia de realização desse direito acontece com a participação dos sujeitos envolvidos

no processo discutindo coletivamente as posições, os princípios filosóficos e as concepções de

homem, sociedade e educação, as quais estão inseridas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394, 20/12/1996) estabelece no

Título II, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional que:

Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Assim como a LDB, o Estatuto da Criança e do adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de

1990, no Artigo 53, descreve a criança e o adolescente o direito a educação, assegurando-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares

superiores;

IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Destacamos que é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem

como participar da definição das propostas educacionais (ECA- Art. 53). Além da obrigação de

matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino (Art. 55).

O Estado tem dever de assegurar à criança e ao adolescente (Art. 54):

I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na

idade própria;

II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na

rede regular de ensino;

IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a

capacidade de cada um;

VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador;

VII - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material

didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

4.3.2 Rede de atendimento, Dados Coletados e Discussão

1

Page 20: Diagnostico final

Baseados nas Leis e Princípios da educação, dá-se continuidade ao processo de Diagnóstico

social e comunitário do município de Sarandi através da verificação do cumprimento destas, com

visitas à rede e de coleta de dados quantitativos e qualitativos sobre o mesmo. Diante da constatação

da composição da Rede a equipe Atitude foi à busca dos dados de matriculas, reprovações e

abandonos ou evasão escolar, referentes ao ano de 2008, para que dados quantitativos pudessem ser

analisados, observando as escolas com maiores índices de estado crítico, visto que as mesmas serão

lócus de desenvolvimento de atividades do programa atitude. Além de poder contribuir para a

identificação de possíveis indivíduos que necessitam e poderão ser atendidos pelo programa.

A Rede de atendimento da educação é dividida em educação infantil, ensino fundamental fase

I, ensino fundamental fase II e ensino médio.

- Rede Municipal de Educação Infantil

A Educação Infantil é o período de vida escolar em que se atende, pedagogicamente,

crianças com idade entre 0 e 6 anos, que são estimuladas através de atividades ludicas e jogos, a

exercitar suas capacidades motoras, fazer descobertas, e iniciar o processo de letramento.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) o equipamento

educacional que atende crianças de 0 a 3 anos são as Creches, e que atende crianças de 4 a 6 anos é

a Pré-Escola. Mas medidas legais recentes modificaram o atendimento das crianças na pré-escola,

alunos com seis anos de idade devem obrigatoriamente estar matriculados no primeiro ano do

Ensino Fundamental. O Projeto de Lei nº 144/2005, aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de 2006,

estabelece:

“Duração mínima de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Essa medida deverá ser implantada até 2010 pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Durante esse período os sistemas de ensino terão prazo para adaptar-se ao novo modelo de pré-escolas, que agora passarão a atender crianças de 4 e 5 anos de idade.”

A Secretária Municipal de Sarandi apresentou dados relativos ao 1º semestre de 2009, onde

foi constatado que a educação infantil é composta por 8 centros de educação infantil com 1137

alunos, 11 escolas municipais com 353 alunos e 3 centros de educação infantil conveniados com

406 alunos. Totalizando 1896 alunos:

Tabela 7: Rede Municipal em 2009 (Centros de Educação Infantil). Núcleo Escola Alunos Turmas Endereço Bairro Telefone Coord.

2

Page 21: Diagnostico final

Independência

Centro Mun. Educ. Inf. Adelaide D. Tonon

110 4 Rua Americo brasiliense, sn

Jd. Novo Panorama

39051822Maria AP.

Independência

Centro Mun. Educ. Inf. Julia Volpato Sordi

155 6 Rua 2, sn Jd. Social 32882739Livania

IndependênciaCentro Mun. Educ. Inf. Menino Jesus

216 7 Rua Santo Amaro 68

Jd. Nova Paulista 32882820Tânia Maria

IndependênciaCentro Mun. Educ. Inf. Monteiro lobato

107 4 Rua Estrela Dalva 126

Jd. Universal 32743076Jucelene

EsperançaCentro Mun. Educ. Inf. Pedacinho do Céu

238 9 Rua Angelo Perini 1188

Jd. Castelo 32645906Sheyla

EsperançaCentro Mun. Educ. Inf. Vale azul

110 4 Rua Joao de Barro 561

Conj. Floresta 32881379Hilda

Esperança

Centro Mun. Educ. Inf. Vinicius de Moraes

90 3 Rua Rei Zumbi dos Palmares 1330

Resid. São Jose 39051827Ermelinda

EsperançaCentro Mun. Educ. Inf. Corrente do amor

111 4 Rua Pontapora 1534

Conjunto Bela Vista

39051878Lucinéia

Fonte: Replica-SAE/NetEscola, sit: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp e Secretaria de educação do Município de Sarandi.

As escolas municipais que apresentam a educação infantil comportam turmas de pré. O

quadro abaixo apresenta as escolas e o número de alunos matriculados no ano de 2008:

ESCOLA MatriculadosEscola Municipal José Pólo 53

Escola Municipal Criança Esperança (CAIC) 25Escola Municipal Luiz Gabriel Sampaio 10

Escola Municipal Jose Anchieta 51Escola Municipal Olinda Dias Pereira 55

Escola Municipal Cecília Meireles 52Escola Municipal São Francisco de Assis 26

Escola Municipal Sagrada Família 25Escola Municipal Mercedes R. Panzeri 53

Escola Municipal Masami Koga 26Escola Municipal Yoshio Haiashi 25

Fonte: Replica-SAE/NetEscola, dados 2008, sit: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp

Ao identificar estes dados identifica-se a falta de centros infantis para a grande demanda de

crianças de 0 a 6 anos encontrada no município. Em conversa informal com a Secretaria de

Educação de Sarandi foi apresentada a falta de vagas devida os poucos estabelecimentos de ensino

infantil e por não comportarem a demanda. Esta que não pode pagar para deixar os filhos em

instituições privadas.

- Rede Municipal de Ensino Fundamental A nos Iniciais

2

Page 22: Diagnostico final

O Ensino Fundamental é uma das etapas da educação básica. Tem duração de nove anos,

sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e 14 anos. A

obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica na responsabilidade conjunta: dos dos pais

ou responsáveis, o Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas, e a sociedade por fazer valer

a própria obrigatoriedade.

A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para nove anos pelo

Projeto de Lei nº 3.675/04, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase anterior à 1ª série,

com matrícula obrigatória aos seis anos) que, até então, não fazia parte do ciclo obrigatório (a

alfabetização na rede pública e em parte da rede particular era realizada normalmente na 1ª série).

Lei posterior (11.114/05) ainda deu prazo até 2010 para estados e municipios se adaptarem.

O ensino fundamental possui uma organização convencional que acaba caracterizando-o em

duas fases. A primeira que corresponde aos primeiros cinco anos (chamados anos iniciais do ensino

fundamental) é desenvolvido, usualmente, em classes com um professor regente, professora de artes

e desde 2004, um professor de educação física. Sendo configurado em dois ciclos da seguinte

maneira:

- o primeiro ciclo, compreendido pelos 3 primeiros anos:

- Alfabetização = 1º ano

- 1ª série = 2° ano

- 2ª série = 3° ano

- e segundo ciclo:

- 3ª série = 4° ano

- 4ª série = 5° ano

Nos primeiros anos, as crianças e adolescentes são estimulados através de atividades lúdicas,

jogos, leituras, imagens e sons, principalmente no primeiro nível. Através dos vários processos

pedagógicos, busca-se conduzir a criança ao conhecimento do mundo pessoal, familiar e social.

A Secretária Municipal de Sarandi apresentou dados relativos ao 1º semestre de 2009, onde

foi constatado que em escolas municipais o ensino fundamental nos anos iniciais tem cerca de 6797

alunos matriculados, distribuidos por 17 estabelecimentos de ensino. A tabela abaixo apresenta os

estabelecimentos de ensino, em que núcleo do Programa Atitude está inserido, número de aluno,

turma, endereço e telefone:

2

Page 23: Diagnostico final

Tabela 8: Rede Municipal em 2009 (Escolas Municipais que ofertam o Ensino Fundamental - fase I).

Núcleo Escola Alunos Turmas Endereço Bairro Telefone

EsperançaE. M. Ayres Aniceto Andrade 692 26

Rua nova Andradina 1406

Jd. Esperança 39051849

EsperançaE. M. Criança Esperança 328 14

Av. Ângelo pierini, Sn

Jd. Castelo 39051851

EsperançaE. M. Darci A. Pereira Mochi 105 10

Rua Adolfo Candiani 72

Km 115 39051868

EsperançaE. M. Jose de Anchieta 538 23

Av. Das samambaias 457

Jd. Verão 32645085

Esperança E. M. Jose Pólo 406 17 Rua Canadá 468 Jardim castelo 39051850

EsperançaE. M. Luiz Gabriel Sampaio 56 8

Praça santo Antonio, s/n

Aeroporto 32555556

EsperançaE. M. Paulo Freire 257 10

Estrada Octavio Colli 180

Cj. floresta 39051870

Esperança E. M. Tisuro Tsuji B.Cunha 610 22 Rua Jabaquara 17 Jd. Paulista 39051852

IndependênciaE. M. Cecília Meireles 366 14

Rua Américo brasiliense 329

Jd. Novo panorama

39051865

IndependênciaE. M. Machado de Assis 628 22

R. Pedro Álvares Cabral 511

Jd. Panorama 39051864

IndependênciaE. M. Masami koga 403 17

Rua Andrômeda, Sn

Jd. Universal 39051861

IndependênciaE. M. Mauro Padilha 399 19 Av. londrina 1022

Jd. Independência

39051855

IndependênciaE. M. Mercedes R. Panzeri 328 12

Rua Castro Alves 2220

Conj. Osvaldo Gealh

32641404

IndependênciaE. M. Olinda Dias Pereira 350 14

Rua Ana marta Faltin 291

Parque Alvamar

39051867

IndependênciaE. M. Sagrada Familia 296 14

Rua Castro Alves 225

Jd. Independencia

39051869

Independência E. M. São Francisco de Assis 411 19 Rua Guaiapo 1 Centro 39051854

Independência E. M. Yoshio Hayashi 624 23 Av. Londrina, Sn Jd. Social 32644789

Fonte: Replica-SAE/NetEscola, sit: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp

A Secretaria Municipal de Educação de Sarandi, ainda apresentou o relatório final do ano

letivo de 2008, onde constata-se que 7616 alunos estiveram no ensino fundamental anos iniciais.

Abaixo a tabela apresentada com número de alunos aprovados, reprovados e que abandonaram a

escola:

Tabela 9: Ensino Fundamental Anos Iniciais do ano letivo de 2008.ESCOLA Aprovado Reprovado Abandono Total de alunos

Escola Ayres Aniceto de Andrade 679 80 0 759Escola Municipal José Pólo 424 15 2 441

Escola Municipal Criança Esperança (CAIC) 397 14 0 411Escola Tsuro Tisuji 605 49 1 655

Escola Municipal Paulo Freire 213 17 0 230Escola Municipal Luiz Gabriel Sampaio 63 2 0 65

Escola Municipal Darci A. Pereira Mochi 115 10 2 127Escola Municipal Jose Anchieta 630 20 0 650

Escola Municipal Olinda Dias Pereira 318 18 3 339Escola Municipal Machado de Assis 659 23 0 682Escola Municipal Cecília Meireles 421 22 0 443Escola Municipal Mauro Padilha 407 19 3 429

Escola Municipal São Francisco de Assis 460 12 0 472Escola Municipal Sagrada Família 294 20 1 315

Escola Municipal Mercedes R. Panzeri 420 27 1 448

2

Page 24: Diagnostico final

Escola Municipal Masami Koga 429 37 0 466Escola Municipal Yoshio Haiashi 629 52 3 684

TOTAL 7616

Gráfico 1: Ensino Fundamental Anos Iniciais do ano letivo de 2008.

A partir deste gráfico foi possível observar que a Escola Municipal Ayres Aniceto de

Andrade, localizada no Núcleo Esperança do programa Atititude, é a que comporta mais alunos

(n=679) e apresenta um índice altíssimo de reprovações (n=80). Na seqüência temos a Escola

Municipal Yoshio Hayashi, área de abrangência do Núcleo Independência, com grande número de

alunos (n=629) e conseqüente reprovas (n=52), e apresentou em 2008 três abandonos.

Constata-se que no município de Sarandi cerca de 400 alunos reprovam por ano, o que

equivale a população de um estabelecimento de porte médio no município. Caso este agravante e

que necessita de olhares críticos para solucionar, identificando-se as causas, e solucionando os

problemas, não apenas julgando-os.

- Rede Estadual do Ensino Fundamental Anos Finais

O Ensino Fundamental Anos Finais corresponde a segunda fase, nos quais o trabalho

pedagógico é desenvolvido por uma equipe de professores especialistas em diferentes disciplinas.

Nos anos finais, os adolescentes aprofundam os conhecimentos adquiridos no ciclo anterior e

iniciam os estudos das matéria que serão a base para a continuidade no ensino médio. Sendo

configurado da seguinte maneira:

- 5ª série = 6° ano

- 6ª série = 7° ano

2

Page 25: Diagnostico final

- 7ª série = 8° ano

- 8ª série = 9° ano

A Secretária Municipal de Educação de Sarandi apresentou dados relativos ao 1º semestre

de 2009, onde foi constatado que em 8 estabelecimentos de ensino, colégios estaduais, o ensino

fundamental nos anos finais tem cerca de 7200 alunos matriculados. Em pesquisa no Portal

educacional do Estado do Paraná (Dia Dia Educação), indentificouse os indices de aprovações,

reprovação e abandono de cada estabelecimento de ensino que oferece o ensino fundamental nos

anos finais. Os dados são apresentados abaixo:

Tabela 10: Índices do rendimento escolar em 2008.Ensino Fundamental (Fase II)

5ª série 5ª série 5ª sérieNúcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono

Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 69,60% 24,20% 6,00%Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 66,80% 17,30% 15,80%Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 73,60% 15,10% 11,20%

Independência Colégio Estadual Jardim Independência 76,50% 15,70% 7,60%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 84,40% 15,50% 0,00%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 68,10% 31,80% 0,00%Independência Colégio Estadual Maria Antona 93,10% 6,40% 0,40%

TOTAL 532,10% 126,00% 41,00%Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp

Gráfico 2: Índices do rendimento escolar das 5ª séries em 2008.

Tabela 11: Índices do rendimento escolar em 2008.Ensino Fundamental (Fase II)

6ª série 6ª série 6ª sérieNúcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono

Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 58,60% 33,10% 8,10%Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 66,50% 26,40% 7,00%Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 62,80% 27,30% 9,70%

Independência Colégio Estadual Jardim Independência 72,50% 17,40% 10,00%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 80,90% 18,70% 0,20%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 73,00% 26,40% 0,50%Independência Colégio Estadual Maria Antona 89,50% 9,50% 0,50%

2

Page 26: Diagnostico final

TOTAL 503,80% 158,80% 36,00%Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp

Gráfico 3: Índices do rendimento escolar das 6ª séries em 2008.

Tabela 12: Índices do rendimento escolar em 2008.Ensino Fundamental (Fase II)

7ª série 7ª série 7ª sérieNúcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono

Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 65,60% 30,00% 4,20%Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 70,50% 19,60% 9,80%Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 72,00% 18,90% 9,00%

Independência Colégio Estadual Jardim Independência 72,90% 19,70% 7,20%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 67,60% 32,30% 0,00%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 72,50% 26,50% 1,00%

TOTAL 421,10% 147,00% 31,20%Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp

Gráfico 4: Índices do rendimento escolar das 7ª séries em 2008.

Tabela 13: Índices do rendimento escolar em 2008.

2

Page 27: Diagnostico final

Ensino Fundamental (Fase II)8ª série 8ª série 8ª série

Núcleo Escola Aprovação Reprovação AbandonoEsperança Colégio Estadual Cora Coralina 68,70% 26,90% 4,20%Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 60,30% 23,30% 16,30%Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 70,00% 18,30% 11,60%

Independência Colégio Estadual Jardim Independência 65,30% 16,00% 18,60%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 87,60% 12,30% 0,00%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 78,70% 20,60% 0,50%

TOTAL 430,60% 117,40% 51,20%Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp

Gráfico 5: Índices do rendimento escolar das 8ª séries em 2008.

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Page 28: Diagnostico final

- Rede Estadual do Ensino Médio

Desde 1996, no Brasil, o ensino médio é a etapa do sistema de ensino equivalente à última

fase da educação chamado de segundo grau, cuja finalidade é o aprofundamento dos conhecimentos

adquiridos no ensino fundamental, bem como a formação do cidadão para a vida social e para o

mercado de trabalho, oferecendo o conhecimento básico necessário para o estudante ingressar no

ensino superior.

A Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, da LDB, estabelece sua regulamentação

específica e uma composição curricular mínima obrigatória. A LDB deixa cada sistema livre a

constituir os conteúdos do ensino médio. Tradicionalmente, na maior parte dos sistemas de ensino,

o ensino médio é composto pelo ensino de português junto com literatura brasileira e portuguesa, de

uma língua estrangeira moderna (tradicionalmente o inglês ou o francês e, mais recentemente, o

castelhano), das ciências naturais (física, química e biologia), da matemática, das ciências humanas

(história e geografia primariamente, sociologia, psicologia e filosofia secundariamente), de artes, de

informática e de educação física.

A Secretária Municipal de Educação de Sarandi apresentou dados relativos ao 1º semestre

de 2009, onde foi constatado que em 8 estabelecimentos de ensino, colégios estaduais, o ensino

médio nos anos finais tem cerca de 3800 alunos matriculados. Em pesquisa no Portal educacional

do Estado do Paraná (Dia Dia Educação), indentificamos os indices de aprovações, reprovação e

abandono de cada estabelecimento de ensino que oferece o ensino médio. Os dados são

apresentados abaixo:

Tabela 14: Índices do rendimento escolar do 1º do Ensino Médio em 2008.Ensino Médio

1º ano 1º ano 1º anoNúcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono

Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 67,30% 24,00% 8,60%Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 50,60% 30,00% 19,30%Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 58,70% 25,30% 15,90%

Independência Colégio Estadual Jardim Independência 67,70% 16,30% 15,80%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 76,80% 23,10% 0,00%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 68,00% 29,70% 2,10%

TOTAL 389,10% 148,40% 61,70%Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp

Gráfico 6: Índices do rendimento escolar dos 1º anos do ensino médio em 2008.

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Page 29: Diagnostico final

Tabela 15: Índices do rendimento escolar do 2º ano do Ensino Médio em 2008.Ensino Médio

2º ano 2º ano 2º anoNúcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono

Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 61,70% 30,80% 7,30%Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 65,00% 18,00% 17,00%Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 75,10% 12,20% 12,50%

Independência Colégio Estadual Jardim Independência 57,20% 14,40% 28,30%Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 81,70% 18,20% 0,00%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 87,20% 0,00% 0,00%

TOTAL 427,90% 93,60% 65,10%Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp

Gráfico 7: Índices do rendimento escolar dos 2º anos do ensino médio em 2008.

Tabela 16: Índices do rendimento escolar do 3º ano do Ensino Médioem 2008.Ensino Médio

3º ano 3º ano 3º anoNúcleo Escola Aprovação Reprovação Abandono

Esperança Colégio Estadual Cora Coralina 69,20% 23,00% 7,60%Esperança Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa 85,00% 7,40% 7,40%Esperança Colégio Estadual Olavo Bilac 75,40% 15,00% 9,40%

Independência Colégio Estadual Jardim Independência 69,50% 15,60% 14,80%

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Page 30: Diagnostico final

Independência Colégio Estadual Jardim Panorama 82,90% 17,00% 0,00%Independência Colégio Estadual Helena Kolody 100,00% 0,00% 0,00%

TOTAL 482,00% 78,00% 39,20%Fonte: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp

Gráfico 8: Índices do rendimento escolar dos 3º anos do ensino médio em 2008.

A tabela abaixo apresenta os estabelecimentos de ensino, em que núcleo do Programa

Atitude está inserido, número de alunos, turma, endereço e telefone:

Tabela 17: Rede Estadual em 2009 (Escolas/Colégios que ofertam o Ensino Fundamental Anos Finais e o Ensino Médio).

Núcleo Escola Alunos Turmas Endereço Bairro Telefone

EsperançaColégio Estadual Cora Coralina

1128 30 Rua ladario 675Jd. Castelo 32641911

Esperança

Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa

1649 46 Av. Maringa 1941

Jd.paulista 32643068

EsperançaColégio Estadual Olavo Bilac

2224 59 Rua jacana 587Centro 32643542

EsperançaCEEBJA 1358 39 Av. Antonio volpato

450 Jd. Europa 32747484

Independência

Colégio Estadual Jardim Independência

1558 40 Avenida duque de caxias 1410 Jd.

Independência 32644477

IndependênciaColégio Estadual Jardim Panorama

1914 52 Rua euclides da cunha 504 Jd. Panorama 32644558

IndependênciaColégio Estadual Helena Kolody

1007 29 Rua euclides da cunha 2299 Jd. Ouro verde 32745145

IndependênciaColégio Estadual Maria Antona

596 21 Rua jacana 941Centro 32746193

Fonte: Replica-SAE/NetEscola, sit: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp

- Sistema de Ensino de Jovens e Adultos – EJA

O Sistema de Ensino de Jovens e Adultos é uma modalidade do ensino fundamental e do

ensino médio, que dá oportunidade para iniciar e/ou dar continuidade aos seus estudos.

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Page 31: Diagnostico final

Na Constituição de 1988, no art. 208, inciso I, garante o acesso ao ensino fundamental

gratuito, inclusive àqueles que a ele não tiveram acesso na idade própria. Sendo este um dever do

Estado. A LDB, definiu, em 1996, que a educação de jovens e adultos deve atender aos interesses e

às necessidades de indivíduos que já tinham uma determinada experiência de vida, sendo portanto

contínuada e permanente.

De acordo com a Resolução n.º 01, de 05 de julho de 2000, do Conselho Nacional de

Educação (CNE) – que estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação de jovens e

adultos –, a oferta desta modalidade de ensino deve considerar as situações, os perfis dos

estudantes, as faixas etárias e se pautará pelos princípios de eqüidade, diferença e proporcionalidade

na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais e na proposição de um

modelo pedagógico próprio.

Segundo a Secretaria de Educação de Sarandi o Sistema de Ensino de Jovens e Adultos é

ofertado no CEEBJA e em estabelecimentos de ensino. Abaixo apresentamos os mesmos, com a

fase de ensino que desenvolve e a relação de alunos matriculados.

SEDENome do Estabelecimento Fase do Ensino Nº de alunos

CEEBJA SARANDI Fundamental II 580

CEEBJA SARANDI Médio 478

Total de Alunos 1058

APEDNome do Estabelecimento Fase do Ensino Nº de alunos

Esc. Mun. Ayres Aniceto de Andrade Fundamental II 51

Esc. Mun. José Pólo Fundamental II 24

Esc. Mun. Massami Koga Fundamental II 16

Esc. Mun. Olinda Dias Pereira Fundamental II 25

Esc. Mun. Padre José de Anchieta Fundamental II 24

Esc. Mun. Poetisa Cecília Meireles Fundamental II 30

Esc. Mun. Prof. Paulo Freire Fundamental II 11

Esc. Mun. Sagrada Família Fundamental II 21

Esc. Mun. Tisuro T. B. Cunha Fundamental II 53

Esc. Mun. Yoshio Hayashi Fundamental II 37

Total de Alunos Ensino Fundamental II 292

Esc. Mun. Ayres Aniceto de Andrade Médio 25

Esc. Mun. José Pólo Médio 14

Esc. Mun. Olinda Dias Pereira Médio 20

Esc. Mun. Padre José de Anchieta Médio 22

Esc. Mun. Poetisa Cecília Meireles Médio 38

Esc. Mun. Sagrada Família Médio 19

Esc. Mun. Tisuro T. B. Cunha Médio 38

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Page 32: Diagnostico final

Esc. Mun. Yoshio Hayashi Médio 48

Total de Alunos Ensino Médio 224

Total de Alunos APED 516

Dados geraisNome do Estabelecimento Total de Alunos

CEEBJA SARANDI 1058

APED 516

Total de Alunos matriculados 1574

Relação de Alunos CONCLUINTESCEEBJA SARANDI – ENSINO Nº de concluintes

FUNDAMENTAL II 84

MÉDIO 70

Total de Alunos Concluintes em 2008 154Fonte: CEEBJA Sarandi.

A rede de educação em Sarandi ainda é composta por escolas que oferecem o contra turno

escolar para crianças e adolescentes, dentre estas estão o Colégio Estadual Cora Coralina, Colégio

Estadual Antônio Francisco Lisboa, Colégio Estadual Olavo Bilac, Colégio Estadual Jardim

Independência, Colégio Estadual Jardim Panorama e o Colégio Estadual Helena Kolody. Os

mesmos são compostos por salas de apoio, sala de recurso e pelo Projeto Segundo Tempo.

Assim, foi possível destavar que devido muitas crianças, adolescentes e jovens estudarem

em escolas de outros bairros diferentes do que habitam (moram), as mesmas não puderam ser

delimitadas para seleção da área de abrangência para os Núcleos Esperança e Independência. Fato

este, apresentado pelos diretores das redes, justificado pela mudança de habitação constante, e a

permanência na escola continuada.

Visão da Rede de educação

Constatada a rede que compõe a educação no Município de Sarandi, a equipe Atitude foi até

os mesmos para constatar a visão sobre si mesma, suas principais dificuldades e necessidades. Para

tal foi realizado um questionário aberto com as questões abaixo:

- Qual a visão do profissional sobre o bairro que abrange o atendimento da escola?

(estrutura, problemas, potencialidades, modo de vida, pessoas e usuários)

- Quais os problemas/deficiências (recursos) que o profissional visualiza na “rede” para um

atendimento considerado adequado ao usuário?

- Quais as maiores demandas dos usuários e qual (is) o (s) perfil (is)?

- Existe algo em sua instituição/local de abrangência não aproveitado ou subaproveitado?

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Page 33: Diagnostico final

- Qual a visão do profissional sobre o comportamento do usuário e/ou configuração do

território no desenvolvimento/resultado – de sucesso ou não – do atendimento?

- Há algum trabalho em conjunto com outra instituição/grupo comunitário? Qual a visão do

profissional nesse caso?

E através destas questões foi possível verificar a visão dos profissionais da educação sobre

os bairros/comunidades de abrangência do Programa Atitude em Sarandi.

De um modo geral os profissionais identificam que faltam áreas de lazer nos bairros para os

jovens ocuparem o tempo ocioso e que também há muita ocorrência de uso de drogas no entorno da

escola e pouca fiscalização por parte da polícia, acarretando um sentimento de insegurança.

Quanto á estrutura física identificou-se que na maioria dos estabelecimentos de ensino o

espaço físico é limitado para atender a demanda e ainda falta recursos humanos (serviço de apoio,

professores substitutos).

O perfil da clientela atendida em sua maioria é de baixa renda e muitos têm suas famílias

desestruturadas e recebem auxilio do governo federal.

Em alguns estabelecimentos foi citada que a sala de informática ainda não é muito utilizada

por falta de conhecimento dos professores, assim como as TVs/ pen drive.

Constatou-se que alguns alunos apresentam comportamento inadequado que prejudicam não

só a sua aprendizagem como também a de outros alunos.

A maioria dos estabelecimentos possue um trabalho em conjunto com instituições

municipais como a APMI (cursos de pintura, musica, modelagem), vôlei, escolinha de futsal, e

outros projetos do Governo Estadual (Viva a Escola) e Federal (Segundo Tempo no contra turno).

As instituições consideram que estas atividades ajudam a diminuir o índice de violência e o uso de

drogas no bairro.

4.4 – Cultura, Esporte e Lazer

Antes de iniciar um tópico é necessário compreender o significado de tais conceitos. Sendo

assim, cultura pode ser entendida como práticas e ações sociais que seguem um padrão, se

referindo a crenças, comportamentos, valores, instituições, regras morais que permeiam e identifica

uma sociedade. Por esporte, entede-se que é fenômeno sociocultural, que envolve a prática

voluntária de atividade predominantemente física competitiva, ou não, com finalidade recreativa ou

profissional, contribuindo para a formação, desenvolvimento e/ou aprimoramento físico, intelectual

e psíquico de seus praticantes e espectadores. Além de ser uma forma de criar uma identidade

esportiva para uma inclusão social. E ainda, ao que se refere a lazer, temos que trata-se de um

conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja para repousar,

3

Page 34: Diagnostico final

divertir-se, recrear-se e entreter-se, ou ainda, para desenvolver sua informação, participação social

voluntária, ou livre capacidade criadora após livrar-se das obrigações profissionais, familiares e

sociais. De forma geral, cultura, esporte e lazer referem-se a atividades praticadas por um grupo

social visando causar interação e satisfação, podendo ainda auxiliar a saúde fisica e mental.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) instituído pela Lei número

8.069 de 13 de julho de 1990, no Artigo 4º, é explicito o direito da criança e do adolescente à

educação ao esporte e ao lazer. Assim como também ostenta o Art. 16:

Art. 16: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;II - opinião e expressão;III - crença e culto religioso;IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;VI - participar da vida política, na forma da lei;VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

Sendo assim, constitui o direito à liberdade da criança e do adolescente, brincar, praticar

esportes e divertir-se.

Ainda pautando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, encontramos no Art. 58 e Art.

59 o respeito e o estimulo a qualquer fonte de cultura, esporte e lazer. Segue abaixo os Artigos

citados:

Art. 58: No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.Art. 59: Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

Um último ponto de grande importância tratado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,

é o da Prevenção Especial: da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos,

encontrados nos Art. 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80. Em tais Artigos encontramos especificações

quanto à regulamentação da divulgação das diversões e espetáculos públicos; faixa etária adequada

para presenciar espetáculos; quanto ao anuncio de espetáculos via radio e televisão; venda e aluguel

de material em vídeo para crianças e adolescentes; venda de revistas com conteúdo impróprio para

menores de 18 anos de idade; ausência de informações sobre bebidas alcoólicas, tabacos, armas e

munições em artigos próprios para crianças e adolescentes; e a proibição da entrada e permanência

de menores de 18 anos de idade em locais que ofereçam bilhar, sinuca ou congêneres, ou casas de

jogos.

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Page 35: Diagnostico final

Segundo a Lei número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que instituiu a Lei de Diretrizes e

Bases da Educação Nacional, a educação abrange também, as manifestações culturais, sendo ainda

um direito de todo individuo a liberdade de divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Segue abaixo os Artigos referentes:

Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

Assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional, a Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de dezembro de 1988,

também faz seus apontamentos referentes à cultura, esporte e ao lazer. De acordo com o Art. 215:

“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura

nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. E ainda,

segundo o Art. 217:

É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional;IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.

Uma vez conhecido ao que se refere à legislação quanto à cultura, esporte e lazer, podemos

falar mais especificadamente sobre a Rede de Cultura, Esporte e Lazer do município de Sarandi. Tal

rede desenvolve-se em parceria. Seus setores administrativos ficam localizados na Casa da Cultura

Irmã Antona, (telefone 39051853). Desenvolvem ações a nível municipal que ofertam cursos e

serviços para crianças, adolescentes e jovens, dentre as atividades estão oficinas de teatro, dança

Street Dance, Basquete, Futebol de Salão, Vôlei, Handebol e Karatê, que são desenvolvidos em

salas no Pólo Cultural, na Casa da Cultura, e Ginásios do Município (Ginásio Ferreirão, Ginásio

Barba Rala, Ginásio Ana Elisa, Ginásio do CAIC). Mas alguns destes não estão em funcionamento

devido a depredação e mal cuidado dos bens públicos. Além destes locais destacamos o

desenvolvimento da cultura através de duas bibliotecas localizadas no centro e no Jardim

Independência.

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Page 36: Diagnostico final

4.4.1 – Dados sobre atendimento e demanda de 2008

O Departamento de cultura, esporte e lazer desenvolveu no ano de 2008, uma série de

oficinas culturais e desportivas, atendendo desde crianças até a terceira idade, além de promover um

calendário de eventos envolvendo toda a população do município de Sarandi.

As oficinas de esporte oferecidas foram: futebol de campo, futebol de salão, voleibol,

basquetebol, handebol, atletismo e karatê, atendendo aproximadamente cerca de mil alunos com

idade entre cinco e trinta e cinco anos. As equipes desportivas representaram o município e

trouxeram prêmios em diversas competições como Jogos Colegiais do Paraná – Fase Final, Jogos

da Juventude e Jogos Abertos, dentre outros da região.

As oficinas de cultura desenvolvidas foram: capoeira, teatro, ballet, dança contemporânea,

violão clássico e popular, street, break, canto coral e desenho, participaram das oficinas

aproximadamente mil pessoas entre cinco anos até a terceira idade. Vários grupos da Cultura

representaram o município e foram vencedores em festivais de Street em âmbito regional e estadual.

Os eventos culturais e desportivos promovidos pelo departamento foram: Jogos Colegiais do

Paraná – Fase Municipal, envolvendo os sete colégios estaduais do município, os Jogos Colegiais

do Paraná - Fase Regional, com a participação dos colégios estaduais das 23 cidades do Núcleo

Regional de Educação de Maringá, Taça Sarandi de Futsal Adulto com 30 equipes, Taça Sarandi de

Futsal de Menores (categorias: fraudinha, pré-mirim, mirim e infantil), onde participaram 53

equipes, Taça Sarandi de Futebol de Campo, categoria adulto, onde participaram no total 32

equipes.

Também foi realizado o Festival de quadrilhas das escolas municipais, o 3º Festival de

Xadrez, a Mostra Cultural e Semana de Artes de Sarandi (com o Espetáculo: “O Pequeno

Príncipe”), com os alunos das oficinas de cultura, o Workshop de Hip-Hop, com batalha de break e

apresentações de street, além da organização do concurso da Mais Bela Idosa e do Concurso Miss

Sarandi e da Casa do Papai Noel.

Destaca-se que todas as oficinas e eventos promovidos foram oferecidos gratuitamente.

5 – Política de Assistência Social

Enquanto ação do Estado a Assistência Social configurou-se até os anos 80 como uma ação

paliativa, pontual, fragmentada, secundária e marginal que não se mostrava merecedora do título de

política social. Era um campo de ação marcado por ações pobres e precárias a uma parcela da

população a quem a sociedade capitalista nega os direitos mais elementares à sobrevivência.

Diante da forma como se caracterizou historicamente as ações públicas de enfrentamento à

pobreza no Brasil, Yazbek (1993, p. 50-51) chama atenção para o que considera de distorções nesta

área:

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Page 37: Diagnostico final

[...] seu apoio, muitas vezes, na matriz do favor, do apadrinhamento, do clientelismo e do mando, formas enraizadas na cultura política do país, sobretudo no trato com as classes subalternas (...) sua vinculação histórica com o trabalho filantrópico, voluntário e solidário dos homens em sua vida em sociedade (...); sua conformação burocratizada e inoperante, determinada pelo lugar que ocupa o social na política pública e pela escassez de recursos para a área.

Porém, a partir da Constituição de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº.

8742 de 07 de dezembro de 1993), a assistência tornou-se uma política de responsabilidade do

Estado, direito do cidadão e, portanto, uma política estratégica no combate à pobreza e para a

constituição da cidadania das classes subalternas. O artigo 203 da Constituição Federal de 1988 diz

que:

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a

promoção de sua integração à vida comunitária;V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de

deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) enfatiza a assistência social como uma

política ao dizer que:

Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

Ratificando assim, a assistência social como um direito social do cidadão que dela

necessitar. Desta forma o artigo 204 da C.F. de 1988 direciona suas ações.

Art. 204. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas seguintes diretrizes:I - descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social;II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

E o artigo 4º da LOAS fundamenta seus princípios.

Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:I - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;II - universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

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Page 38: Diagnostico final

III - respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

Desta forma, assim como a política de saúde e educação, de acordo com as definições legais,

a gestão da política assistência social, passa a ser efetivado por um sistema descentralizado e

participativo, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cabendo aos municípios uma parcela

significativa de responsabilidade na sua formulação e execução. De acordo com a Política Nacional

de Assistência Social seu público usuário se constitui como “[...] cidadãos e grupos que se

encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou

fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades

estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências;

exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas;

diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou

não inserção no mercado de trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de

sobrevivência que podem representar risco pessoal e social” (BRASIL, 2004, p. 27).

Visando atender as prerrogativas legais da Constituição de 1988, as demais legislações

cidadãs procedentes a esta e a Política de Assistência Social a rede socioassistencial do município

de Sarandi - Paraná é coordenada pela Secretaria de Ação Social, que se baseando no Sistema

Único da Assistência Social, dividiu seu trabalho em departamentos, a partir de três eixos de ação:

a) Proteção Social Básica; b) Enfrentamento à pobreza; e c) Proteção Social Especial.

5.1 Rede de atendimento que compõe a Assistência Social

De acordo com a definição da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência

Social (2005): “A rede socioassistencial é um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da

sociedade, que ofertam e operam benefícios, serviços, programas e projetos, o que supõe a

articulação entre todas estas unidades de provisão de proteção social, sob a hierarquia de básica e

especial e ainda por níveis de complexidade”.

A partir das visitas realizadas junto à rede socioassistencial do município de Sarandi-Paraná

e informações e dados coletadas junto a Secretaria de Ação Social e seus respectivos serviços foi

possível identificar a seguinte rede de atendimento:

REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

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Page 39: Diagnostico final

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS

Objetivo: Descentralizar o atendimento e buscar a participação da comunidade. O CRAS

desenvolve ações no campo da Política de Assistência Social de forma integrada as demais

políticas, potencializando a rede de serviços e tendo como eixo principal de atendimento o núcleo

familiar e o desenvolvimento de comunidade como forma de proporcionar a autonomia, a

emancipação humana e a cidadania.

Público Alvo: Famílias dos bairros de abrangência da região dos Bairros Esperança e

Independência.

Capacidade de Atendimento: aproximadamente 5.000 famílias / ano

Critérios de inclusão: famílias cuja renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo

CRAS Esperança

Telefone: (44) 3905-1897 / Pessoa de referência: Assistente Social Luana

Levantamento de Dados

A coleta de dados no CRAS Esperança para elaboração do diagnóstico social da população

atendida foi realizada pelas técnicas do Programa Atitude. As informações coletadas foram

baseadas nos bairros pré-estabelecidos pela área de abrangência do Núcleo Esperança (Jardim Ana

Elisa, Jardim Cometa, Jardim Cruzeiro, Jardim das Torres, Jardim Esperança (1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte),

Jardim Esplanada, Jardim Floresta / Conj. Vale Azul, Jardim Gralha Azul, Jardim Higienópolis,

Jardim Ibirapuera, Jardim Imperial, Jardim Ipanema, Jardim Itamaraty, Jardim Mercúrio, Jardim

Monterey, Jardim Morada do Sol, Jardim Nova Sarandi I e II Jardim Santa Tereza, Jardim

Triângulo, Pq. Residencial Bela Vista 1ª e 2ª parte, Parque Residencial Jaqueline) sendo relevante a

extrema cautela em manter sob sigilo a identidade dos indivíduos, os quais foram pesquisados.

O CRAS Esperança têm cadastrada cerca de 1700 fichas iniciais de atendimento, desde o

ano de 2004, data de implantação deste serviço no município de Sarandi- PR. Mas alguns destes

cadastros foram arquivados devido ao fato, de não haver a continuidade nos atendimentos por

diversos motivos (mudança de endereço, melhora na situação financeira, falecimentos, cadastros

repetidos, e outros.).

Deste total de fichas cadastradas, 1.217 tiveram um atendimento continuado e ainda

possuem os cadastros nos arquivos atuais, apesar de muitas fichas estarem com seu preenchimento

incompleto, ou seja, faltando dados (endereço, composição familiar, grau de parentesco, datas de

nascimentos). Devido a isso, foi necessário estabelecer critérios para inclusão das fichas nesta

coleta de dados, os mesmos foram:

- O bairro deveria estar na área de abrangência do Núcleo Esperança;

3

Page 40: Diagnostico final

- Deveria haver o endereço completo na ficha (rua, e número da casa);

- Na composição familiar haver crianças, adolescentes e/ou jovens (de 0 a 24 anos) e conter

na ficha a data de nascimento ou a idade (se houvesse a data de atendimento), para posterior cálculo

da idade atual.

Ao identificar os bairros nas fichas de atendimento inicial, estes eram contados para

identificar o número de atendimentos realizados com as famílias dos bairros de abrangência do

Programaa Atitude, pelo fato de muitas fichas não apresentarem a divisão de bairros nas partes

pertencentes, estes foram agrupados (Jardim Esperança 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte, Jardim Floresta e

Conjunto Vale Azul, Jardim Nova Sarandi I e II e o Parque Residencial Bela Vista 1ª e 2ª parte).

Nos cadastros também foram considerados os dados que indicavam se a família recebia

algum tipo de beneficio social, sendo estes: Bolsa Família, Leite das crianças, Luz Fraterna, Vale

Gás, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ou o Beneficio de Prestação Continuada

(BPC).

Outro dado coletado foi a faixa etária das crianças, adolescentes e/ou jovens atendidos pelo

CRAS Esperança, sendo estas divididas em 0 a 6 anos, 7 a 11 anos, 12 a 18 anos e 19 a 24 anos.

A partir do estabelecimento destes critérios foi possível contatar 785 atendimentos na área

de abrangência do Núcleo Esperança. A tabela abaixo apresenta os dados coletados:

Tabela 19: Dados coletados no CRAS Esperança.

BAIRROS ATENDIMENTO BENEFICIO0 – 6Anos

7 – 11Anos

12 – 18anos

19 – 24Anos

Jardim Ana Elisa 34 11 38 37 29 6

Jardim Cometa 65 8 49 48 46 13

Jardim Cruzeiro 10 2 9 5 9 2

Jardim das Torres 40 12 27 25 32 4

Jd. Esperança (1, 2, 3, 4) 129 27 96 63 78 34

Jardim Esplanada 31 8 28 16 19 5

Jd. Floresta / Conj. Vale Azul 74 16 53 61 49 29

Jardim Gralha Azul 22 7 20 15 11 15

Jardim Higienópolis 8 2 3 7 5 4

Jardim Ibirapuera 6 1 6 4 1 3

Jardim Imperial 22 9 15 18 14 2

Jardim Ipanema 30 7 19 18 17 7

Jardim Itamaraty 18 5 16 10 16 4

Jardim Mercúrio 13 6 5 13 6 6

Jardim Monterey 77 18 83 44 48 25

Jardim Morada do Sol 25 10 26 24 10 7

Jardim Nova Sarandi I e II 40 10 26 29 22 12

Jardim Santa Tereza 3 1 5 1 1 1

Jardim Triângulo 40 2 29 17 26 15

4

Page 41: Diagnostico final

Pq. Res. Bela Vista 1ª e 2ª parte 95 26 65 69 66 21

Pq. Res. Jaqueline 3 0 3 1 2 0

TOTAL 785 188 621 525 507 215Fonte: Dados dos arquivos do CRAS Esperança.

Diante destes dados pode-se constatar que o Jardim Esperança, Bela Vista, Monterey,

Jardim Floresta e Jardim Cometa são os bairros com a maior concentração de usuários do CRAS,

apontando assim, o alto grau de vulnerabilidade e risco social existente nestes respectivos bairros.

Através da observação das fichas de atendimento foi possível observar que muitos procuraram o

CRAS em busca de cestas básicas, vale transporte, e orientação em relação à emissão de

documentos pessoais, solicitação de benefícios e também encaminhamentos para a rede de serviço e

tratamento de dependência química.

Gráfico 9: Índices de Atendimentos. Gráfico 10: Índices de Benefícios recebidos

4

Page 42: Diagnostico final

Em relação aos benefícios foi possível verificar que dentre um total de 785 usuários

cadastrados, apenas 188 apresentaram receber algum tipo de beneficio social (Bolsa Família,

Benefício de Prestação Continuada, Vale Gás, Luz fraterna, Leite das Crianças e outros).

Considera-se que este dado é impreciso, pelo fato da possibilidade de muitas famílias não relatar

nos atendimentos o recebimento de algum benefício social, temendo não poder receber algum

“benefício” pontual, como a cesta básica cedida pelo município.

Nos gráficos abaixo destacam-se as faixas etárias das crianças, adolescentes e jovens

atendidos ou que fazem parte da composição familiar dos usuários do CRAS Esperança.

Gráfico 11: Índices por idade de atendimentos. Gráfico 12: Índices por idade de atendimentos.

4

Page 43: Diagnostico final

Como pode ser observado, os bairros que mais apresentam a faixa etária de 0 a 6 anos são o

Esperança (n=96), Monterey (n=83), Bela Vista (n=65), Jardim Floresta (n=53), Cometa (n=49) e

Ana Elisa (n=38), respectivamente. E de 7 a 11 anos, o Bela Vista (n=69), o Esperança (n=63),

Floresta (n=61), Cometa (n=48) e Monterey (n=44).

Gráfico 13: Índices por idade de atendimentos. Gráfico 14: Índices por idade de atendimentos.

Os bairros que mais apresentam a faixa etária de 12 a 18 anos são: Esperança (n=78), Bela

Vista (n=66), Jardim Floresta (n=49), Monterey (n=48), Cometa (n=46) e o Jardim das Torres

(n=32), respectivamente.

E de 19 a 22 anos, o Esperança (n=34), Jardim Floresta (n=29), Monterey (n=25), Bela Vista

(n=21), Gralha Azul (n=15) e Triângulo (n=15).

4

Page 44: Diagnostico final

Destacou-se o alto índice de gravidez na adolescência nos bairros Gralha Azul e Triângulo.

Foi possível observar que a idade média das mães varia de 16 a 22 anos.

Os dados acima tabelados foram contados a partir dos atendimentos registrados nas fichas da

Assistência Social do CRAS Esperança. Os dados referentes aos atendimentos psicológicos não

puderam ser constatados devido ao fato da psicóloga do CRAS ter se ausentado do serviço, uma

outra profissional será contratada a partir do mês de junho, assim, não foi possível colher mais

informações a respeito dos atendimentos psicológicos, com dados da violência sofrida e cometida

por crianças, adolescentes e jovens, e o dados do uso de drogas lícitas e ilícitas, dentre outras

informações.

Atualmente a equipe técnica do CRAS Esperança conta apenas com uma auxiliar de serviços

gerais e com uma assistente social.

Há a realização de um grupo semanal de geração de renda, que conta com 26 usuárias que

aprendem a produzir diferentes tipos de artesanato.

No momento não está sendo realizado o grupo de gestantes pelo fato do CRAS não contar

com um profissional de psicologia, isso dificulta o atendimento de toda a demanda.

CRAS Independência

Telefone: (44) 3905-1881 / Pessoa de referência: Sônia

Levantamento de Dados:

O CRAS do Jardim Independência apresenta, além do atendimento individual psicológico e

social, o atendimento em grupo. Conta com um grupo socioeducativo quinzenal para gestantes e

lactantes, no qual são discutidos temas pertinentes à gravidez, como amamentação, educação dos

filhos etc., um grupo semanal de geração de renda e convivência familiar através do artesanato, um

grupo socioeducativo semanal com as famílias atendidas pelo CRAS, no qual são trabalhados

diversos temas relacionados à convivência familiar, auto-estima, trabalho etc.

Há um mês, aproximadamente, iniciou-se uma oficina de karatê em parceria com o

Departamento de Cultura, Lazer e Esporte do município para crianças e adolescentes, no entanto,

esta oficina ainda é bastante precária quanto ao material de apoio, tais como uniformes, tatame,

dentre outros. Porém, observou-se que mesmo diante estas dificuldades houve muitas adesões da

população os quais mostram-se bastante motivados. No ano de 2008, foram realizados grupos

socioeducativos semanais com as crianças que acompanhavam as mães nos grupos de artesanato.

Nestes grupos, foram trabalhados temas como: violência, cidadania, família, saúde, dentre outros. A

equipe técnica do CRAS também participou das atividades do Pro Jovem Adolescente em 2008,

sendo responsável por palestras socioeducativas semanalmente, nas quais eram abordados temas

como: adolescência, relacionamento interpessoal, educação sexual, violência, mídia, dentre outros.

4

Page 45: Diagnostico final

Os dados levantados junto à equipe técnica do Núcleo Independência são de característica

mais qualitativa do que quantitativa, devido à falta de sistematização e do pouco tempo disponível

pelo mesmo e dizem respeito tanto ao atendimento individual como desenvolvimento da

comunidade, incluindo a visão dos profissionais em relação à população atendida como um todo.

Estes dados possibilitaram às técnicas do Programa Atitude uma visão geral quanto aos

maiores índices de desigualdades e vulnerabilidades social e nos bairros de maiores atendimentos, e

que apresentam grande quantidade de adolescentes e jovens em situação de risco social, bem como

a situação sócio-econômica dos bairros de abrangência do CRAS do Jardim Independência,

percebidos com base em alguns critérios como: renda familiar, situação de moradia e composição

familiar. Tais questões foram levantadas a partir do cadastro das famílias na assistência social.

A equipe obteve acesso à somente 636 fichas do Serviço Social totais existentes na

instituição, que somam um total 1900 fichas de famílias cadastradas desde o setembro de 2007, data

de implantação deste serviço no Jardim Independência, até maio de 2009, data que corresponde ao

período de realização da pesquisa.

Através destas, foi possível detectar o perfil socioeconômico, incluindo os benefícios

sociais, faixa etária e os bairros com maior concentração de usuários do CRAS. Os dados da

violência sofrida e cometida por crianças, adolescentes e jovens, e o dados de abuso de drogas

lícitas e ilícitas foram levantados a partir das fichas de atendimento psicológico, pois de acordo com

a equipe técnica deste CRAS, a maioria destes casos, eram encaminhados para o atendimento

psicológico e para as redes de serviço existentes na comunidade.

Os bairros atendidos pelo CRAS e que estão incluídos no Programa Atitude expostos aqui

em ordem decrescente conforme a quantidade de procura de atendimentos são: Jardim

Independência, Jardim Novo Independência, Jardim Social, Universal, Bom Pastor e Alphaville.

Assim, torna-se possível relacionar o número de atendimentos à grande concentração de

pobreza, no entanto é preciso considerar a situação de proximidade destes bairros ao CRAS, a infra-

estrutura de acesso e os serviços da rede com os quais contam. Os bairros Jardim. Independência e o

Novo Independência, são os de maior proximidade ao CRAS. Os dois primeiros contam com

pavimentação (em boa parte do bairro) e, juntamente ao Jardim Social encontram-se mais próximos

do Centro da cidade e contam com a facilidade de acesso à rede de atendimento, como Pronto-

Socorro, Secretaria da Saúde e da Assistência Social, Hospital Regional etc., ainda que fiquem um

pouco distantes da Prefeitura do Município.

De forma geral, os dados socioeconômicos revelaram uma renda per capita inferior a um

salário mínimo e a maior procura dos serviços é de pessoas que possuem membro familiar com

dependência química, beneficiários do INSS que fazem empréstimo e não conseguem quitar sua

dívidas e muitos deste desempenhando papel importante para a manutenção da família, desemprego,

4

Page 46: Diagnostico final

trabalho informal (diaristas e catadores de lixo e outros). Um dado importante detectado é da grande

procura por mulheres que têm o papel de “arrimo de família”. Conforme pesquisa realizada pela

PNAS (Política Nac.AssistenciaSocial), “ A família brasileira vem passando por transformações

ao longo do tempo. Uma delas refere-se à pessoa de referência da família. Da década passada até

2005 houve um crescimento de 32% da participação da mulher como pessoa de referência da

família”.

Também ficou evidente que as famílias apresentam em sua composição um alto número de

componentes residentes em uma mesma moradia, em condições péssimas de infra-estrutura e

alimentação, sendo necessário recorrer ao auxílio da cesta básica. O nível de escolaridade dos

cadastrados é, normalmente, baixo e, em se tratando de adolescentes e jovens com idade entre

aproximadamente 14 a 24 anos, pode-se perceber que, muitos deles estão em defasagem escolar ou

até mesmo já evadiram-se e raramente possuem curso técnico. Chama também a atenção a

quantidade de meninas que se casam muito cedo e/ou engravidam e acabam deixando a escola,

como observado em relatos nos Grupos de Gestantes e Lactantes do Setor de Psicologia e, além

disso, muitas delas cujos maridos ou companheiros não “permitem” que voltem a estudar

justificando tal fato pelo motivo de ciúmes, o que constitui em violência psicológica contra a

adolescente e jovem mulher.

Nas fichas cadastrais, constatou-se, ainda, que o número de pessoas entre 0 e 24 anos é

bastante alto, principalmente de 0 a 6 anos (482 crianças). Na seqüência, aparece com maior índice

de pessoas a faixa etária de 12 a 18 (290 adolescentes), seguida pela faixa etária de 7 a 11 anos (203

crianças) e de 19 a 24 anos (161 jovens). Sendo assim, para 636 cadastros, temos 1.1 36 pessoas

dentre crianças, adolescentes e jovens, o que dá a média de aproximadamente 3 pessoas de 0 a 24

anos por família. Considerando que, nem todas as famílias apresentam crianças, adolescentes ou

jovens em sua composição, a média encontrada é alta, no sentido em que existem famílias com até 6

crianças e adolescentes, conforme encontrado. Na faixa etária de 7 a 14 anos, população atendida

pelo PETI, apenas 10 pessoas dentre crianças ou adolescentes o freqüentam.

Os dados das violências sofridas e cometidas por crianças, adolescentes e jovens, e os dados

de abuso de drogas lícitas e ilícitas foram levantados a partir da pesquisa realizada nas fichas de

avaliação psicológica, pois de acordo com a equipe técnica deste CRAS, a maioria destes casos é

encaminhada para o atendimento psicológico e para as redes de serviços existentes na comunidade e

em municípios vizinhos.

Tais dados foram levantados e tabulados a seguir:

4

Page 47: Diagnostico final

Gráfico 15:

Gráfico 16:

Os dados acima tabelados foram contados a partir dos casos registrados nos atendimentos

psicológicos, sendo considerado que estas correspondiam ao cadastro da família e não do indivíduo,

cada ficha foi contada como uma violação, independente da quantidade de membros que a família

possuía. No entanto, em alguns casos, foi verificada mais de uma violação por família, sendo assim,

o número de casos totais das tabelas não corresponde ao número total de famílias atendidas pelo

setor da psicologia do CRAS.

4

Page 48: Diagnostico final

O total de famílias atendidas e registradas pela Psicologia no CRAS é 68, sendo que 63

possuem crianças e adolescentes em sua composição.

Pode-se observar nos gráficos que a faixa etária de maior índice de violações sofridas e

cometidas é 12 a 18 anos, a segunda classe de idade de maior incidência de violência sofrida é a de

7 a 11 anos, sendo a violência psicológica a infração com maiores números de casos. Outro dado

relevante a se observar nos gráficos é o número de casos levantados de violências no Jardim

Independência (24 casos), com uma diferença relevante do segundo bairro com maior índice de

violência, Jardim Novo Independência (08 casos).

O índice de maior violência contra crianças e adolescentes no Jardim Independência

corresponde também ao encontrado nos dados fornecidos pelo Conselho Tutelar, entre 2008 e 2009,

correspondendo também à faixa etária mais atingida (12 a 18 anos) e ao mesmo tipo de violência

cometida: a psicológica, a qual inclui a exposição a situações de violência vivenciadas no ambiente

familiar-abuso de álcool, drogas, violência à mulher etc. Também apresentou índice considerável o

número de usuários de drogas atendidos e a faixa etária mais atingida (de 12 a 18 anos também).

Além disso, de acordo com relatos da educadora social, foram atendidos com fins de orientação,

dentre adolescentes e jovens usuários de drogas, de setembro de 2007 a maio de 2009, 305 pessoas,

sendo encaminhadas 118 pessoas para tratamento a clínicas de recuperação e grupos de apoio. A

educadora social destacou a dificuldade em conseguir vagas para internação em clínicas de

recuperação devido à condição financeira da população atendida (as clínicas cobram cerca de um

salário mínimo) e às poucas vagas reservadas para população de baixa renda, sustentadas pelo

município.

O fato de a comunidade ainda não ter implantado o Serviço de Proteção Especial de Alta

Complexidade que garantem a Proteção Integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho

protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou em situação de ameaça,

necessitando serem retirados de seu núcleo familiar e, ou comunitário e o Centro de Referência

Especializado da Assistência Social, visando à orientação e o convívio sócio-familiar e comunitário,

estas pessoas que necessitam da garantia desses direitos são encaminhadas aos municípios vizinhos

como Comunidades Terapêuticas: Marev, Casa de Nazaré, Casa do Oleiro (essas três em Maringá),

Dom Bosco (em Campo Mourão) e outros.

Sendo assim, percebemos a necessidade de nos atentarmos a este tipo de problemática, ou

seja, à situação de violência psicológica que atinge principalmente os adolescentes de 12 a 18 anos,

no sentido de propiciar um espaço de escuta às famílias das crianças, adolescentes e jovens

atendidos pelo Programa Atitude. Foi possível entender que os adolescentes são vítimas e, ao

mesmo tempo, agentes de violência, já que o uso de drogas (com o alto índice de atendimentos)

torna-se uma porta de entrada à criminalidade.

4

Page 49: Diagnostico final

Foi possível perceber o CRAS como um grande parceiro no trabalho junto às famílias e às

crianças, adolescentes e jovens, tanto no desenvolvimento de ações quanto aos encaminhamentos.

Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente (CIACA)

Neste Centro são desenvolvidas atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

(PETI).

Objetivo: Oferecer contra turno social para a retirada das crianças e adolescentes das ruas

com atividades educativas, artísticas e esportivas.

Público Alvo: Crianças e Adolescentes de 06 à 16 anos

Capacidade de Atendimento: 30 crianças e adolescentes/ ano.

Critérios de inclusão: famílias cuja renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo

Telefone: 3905-1887

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Objetivo: Promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação

de serviços e apoio às famílias, direcionadas a melhoria de qualidade de vida da pessoa com

deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.

Público Alvo: Crianças, adolescentes e adultos portadores de paralisias múltiplas, síndrome

de Down e deficientes mentais.

Telefone: 3264 1721

Responsável: Maria Aparecida Senhorine Zanim

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI)

Local: Núcleo Esperança/ Telefone: 3035 0093

Objetivo: Tem por finalidade a promoção social da família, através de programas, ações e

serviços voltados a área social, de educação, da formação profissional, da promoção do

voluntariado e experimentação não lucrativa.

Público Alvo: Adolescentes de baixa renda entre 11 e 16 anos e suas famílias.

Trabalho realizado: A APMI atua em dois projetos em contra turno escolar.

- O projeto Bombeiro Mirim, hoje com 20 integrantes, teve início em 2002 em parceria com o

Corpo de Bombeiros, e tem como finalidade a formação da cidadania dos integrantes, bem como a

preparação para o auxílio ao Corpo de Bombeiros no trabalho de prevenção de acidentes

domésticos, primeiros socorros e combate à incêndios.

4

Page 50: Diagnostico final

- O projeto Dança Menina atende 15 adolescentes e tem como finalidade a formação de

cidadania através da dança. O Grupo tem aulas de Dança Contemporânea, Expressão corporal, Balé

Clássico, Stret Dance, e ainda contam com aulas de etiqueta, auto maquiagem e moda.

As Famílias dos dois projetos recebem como bolsa incentivo uma cesta básica mensal doada

por padrinhos, pessoas físicas e jurídicas do município e região. Os adolescentes recebem

acompanhamento pedagógico e para permanecerem nos projetos têm de estar matriculados no

ensino regular e não reprovar de ano. As famílias recebem atendimento psicológico, quando

necessário bem como os adolescentes. Todos os meses são realizadas reuniões de pais com a

psicóloga dos projetos, para serem trabalhados com as famílias temas como sexualidade, briga entre

irmãos, drogas, dificuldade em lidar com adolescentes, entre outros.

A APMI atua na capacitação de pessoas na área de trabalhos manuais, como pintura em

tecido, crochê, bordados, macramê, e atua em parceria com outras instituições como o SENAR, que

oferece cursos na linha da agroindústria familiar. Ainda em parceria com o SENAR atende

adolescentes, filhos de agricultores do município com o projeto Jovem Agricultor Aprendiz, que

resgata a importância da agricultura para o desenvolvimento econômico do país. Os cursos são

oferecidos gratuitamente.

A APMI – Espaço Criativo, que conta com um grupo de artesãos do município que através

da entidade participam de feiras e eventos em toda a região onde comercializam seus produtos,

proporcionando assim o aumento da renda familiar.

Associação Maternal de Sarandi (AMAS)

É uma organização de terceiro Setor, ou seja, foi criada a partir de uma iniciativa da

sociedade civil e desenvolve um trabalho de interesse público, porém, é uma instituição privada que

não visa lucro. E trabalha na defesa de direitos de pessoas e famílias estão excluídas ou em processo

de exclusão social.

A AMAS é mantenedora de dois serviços:

- O Centro de Educação Infantil AMAS:

Público Alvo: Crianças de 0 à 5 anos, cujas mães trabalhem e não tenham com quem

deixa-las.

Capacidade de Atendimento: 160 crianças

Presta atendimento educacional e assistencial integral.

- Atendimento a Gestante:

Público Alvo: Gestantes em situação de vulnerabilidade social.

Capacidade de atendimento mensal: 30 gestantes

5

Page 51: Diagnostico final

Realiza grupos que abordam diferentes temas relacionados a gestação e maternidade;

Orientação psicológica. No final dos grupos cada gestante ganha um kit com enxoval completo para

o bebê que vai nascer.

Telefone: 3274 6403

Lar Nossa Senhora da Esperança

O Lar Nossa Senhora da Esperança é uma instituição do terceiro setor que atua em Sarandi-

Paraná oferecendo atividades de contra-turno escolar e alimentação à crianças da comunidade.

As atividades oferecidas variam entre oficinas recreativas, reforço escolar, trabalhos

manuais e oficinas esportivas.

Público Alvo: Crianças de 6 à 12 anos

Capacidade de Atendimento: 120 crianças.

Telefone: 3264 6199

Responsável: Rodrigo - Educador Físico

PROGRAMAS FEDERAIS

Programa Leite das Crianças

Objetivo: Programa do Governo Estadual, operacionalizado pelo Município, visando o

controle e a diminuição da desnutrição infantil.

Público Alvo: crianças de 6 a 36 meses de idade

Capacidade de Atendimento: não há limite

Critérios de Inclusão: famílias com renda média per capita inferior a meio salário mínimo.

Telefone: 3905-8785

Central de Cadastro Único

Objetivos: Programa do Governo Federal gerenciado pelo Município que visa combater a

fome e promover a segurança alimentar e nutricional, através do cadastro das mesmas para a

inclusão em programas de transferência de renda. O Cadastro Único concentra todos os programas

de Transferência de Renda como o Programa Bolsa Família e o Programa de Erradicação do

Trabalho Infantil, além de cadastrar as famílias que se enquadram no Programa Luz Fraterna.

Público Alvo: Todas as famílias cuja renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo

Capacidade de Atendimento: É um Banco de Dados, onde são cadastradas todas as

famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

5

Page 52: Diagnostico final

No município de Sarandi – Paraná 11.160 famílias estão cadastradas.

Telefone: 3905-8785

Programa Bolsa Família

Objetivo: O Programa atende as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza através

da transferência de Renda.

Público Alvo: Todas as famílias cuja renda familiar mensal per capita seja de R$ 60,00 até

R$120,00.

Famílias com renda per capita de até R$ 60,00 - poderão receber um benefício básico no

valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) acrescido de benefício variável de R$20,00 (vinte reais) por

criança-adolescente com idade de 0 a 15 anos, limitando a três crianças/adolescentes por família.

Famílias com renda R$60,01 à R$120,00 - receberão R$20,00 por criança-adolescente

limitando-se a três por família.

No município de Sarandi cerca de 3.245 famílias recebem o benefício.

Nas áreas de abrangência dos núcleos do Programa Atitude estão cadastradas no Programa:

1.693 famílias. (Fonte: Cadastro Único – Bolsa Família).

Telefone: 3905-8785

Pro - Jovem Urbano

Objetivo: Conclusão do ensino fundamental para população jovem

Público Alvo: Jovens de 18 a 29 anos que não terminaram o ensino fundamental, mas

saibam ler e escrever.

Capacidade de Atendimento: 400 adolescentes

Telefone: 3905-8790

* esse programa tem o repasse de um auxílio financeiro de R$100,00 reais para cada aluno

PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Local: Funciona no Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente (CIACA)

Telefone: 3905- 1887

Objetivo: Atender crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho, oferecendo

atividades educativas, artísticas e esportivas.

Público Alvo: crianças e adolescentes de 07 a 16 anos.

Capacidade de atendimento: 319 crianças/adolescentes.

Critérios de Inclusão: famílias com renda média per capita inferior a meio salário mínimo.

As atividades desenvolvidas no PETI são:

5

Page 53: Diagnostico final

Oficinas: Street, Break, Bate-lata, Atletismo, Coral, Futebol, Violão, Jazz, Teatro, Dança

contemporânea.

Projetos: Projeto Adolescente Aprendiz parceria Lar Esperança; Projeto Pró-Atletismo

Social parceria com UEM; Ginástica para Todos parceria com o Cesumar; Saúde Bucal parceria

com Uningá; Curso Um Olhar Integral Orientando os Adolescentes; Acompanhamento Psicológico;

Acompanhamento do rendimento escolar; Acompanhamento sócio-familiar; Curso de informática;

Grupo de Leituras; Acompanhamento com a Fonoaudióloga; Atividades lúdicas e recreativas;

Trabalho em rede: Conselho Tutelar, CRAS, Escolas Municipais, Escolas Estaduais,

CMDCA, CMAS, Comissão do PETI, Ministério Público, CRCA de Maringá e Secretaria de

Saúde, Intercambio Técnico e Cultural com os demais PETIs da região, Curso de Formação

continuada para os servidores.

Interdisciplinaridade: Boas Maneiras, Higiene Pessoal, Higiene Bucal, Noções de Cidadania,

Meio ambiente: Lixo/matéria reciclável, Relações Interpessoais, Ética Social, Direcionamento

Vocacional, grupo Sócio-Educativo Familiar e Alfabetizando Ludicamente.

A partir da visita realizada ao PETI, não foi possível levantar dados quantitativos referentes

às crianças, adolescentes e famílias que lá freqüentam; levantou-se então, através de uma entrevista

com a pedagoga responsável pelo Programa alguns dados qualitativos.

O PETI, um dos poucos Programas que abarcam crianças e adolescentes, tem passado por

diversas dificuldades atualmente. As oficinas previstas para o Programa, as quais são meios

fundamentais para o alcance do seu objeto, até a data da coleta de dados em abril/2009, ainda não

estavam ocorrendo devido à problemas burocráticos do município.

De acordo com as informações fornecidas pela pedagoga responsável do Programa, este tem

grandes dificuldades em realizar um acompanhamento das crianças que possuem faltas consecutivas

e conseqüentemente, em realizar o desligamento dessas crianças que não retornam à sua

programação após as férias ou no decorrer do ano. Por este motivo, o PETI atende menor número

de crianças e adolescentes do que sua capacidade máxima, que é de 319, sendo que apenas 200

estão realmente preenchidas. Dessas 200 vagas preenchidas, poucos casos são de exploração do

trabalho infantil, principal função do Programa, sendo sua maioria casos de risco social, o PETI

funciona assim, como um contra turno para crianças e adolescentes.

A pedagoga relatou ainda, que as crianças que freqüentam o PETI são rotuladas pela

comunidade de “pestis”, representando as crianças com os piores comportamentos. Esse estigma,

segundo ela, não corresponde à realidade que ela vivencia com as crianças e adolescentes que

freqüentam o Programa, afirmando que desde o início do ano não recebeu nenhuma queixa das

escolas em relação ao comportamento deles. A pedagoga relatou que poucos são os casos de

5

Page 54: Diagnostico final

violência para com os alunos que ela possui conhecimento, no entanto afirma que a maioria das

crianças e adolescentes que lá freqüentam são aliciados ao tráfico.

Outra dificuldade vivenciada pelo Programa refere-se ao desligamento automático dos

adolescentes ao completarem 16 anos sem a realização de um acompanhamento anterior ou

posterior ao desligamento, ou preparo destes adolescentes para inseri-los em outros programas ou, a

partir da necessidade, capacitá-los para o mercado de trabalho.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Programa de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Violação de Direitos

É um serviço gerido pelo município de Sarandi – PR

Objetivo: Prestar atendimento a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos

por situação de maus-tratos, exploração sexual, violência doméstica entre outros, e também as suas

famílias. Programa desenvolvido em parceria com a UEM através de Projeto de Extensão.

Telefone: 3905-1873

Centro de Referencia e Atendimento a Mulher (CRAM)

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu

formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então,

os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para

a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de

saúde pública.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são

profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades

inteiras”.

Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir,

Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a

mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico,

sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. A partir desta

convenção ficou definido que a violência contra a mulher inclui violência física, sexual e

psicológica:

a) ocorrida no âmbito da família ou unidade doméstica ou em qualquer relação interpessoal,

quer o agressor compartilhe, tenha compartilhado ou não a sua residência, incluindo-se, entre outras

formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual;

5

Page 55: Diagnostico final

b) ocorrida na comunidade e cometida por qualquer pessoa, incluindo, entre outras formas, o

estupro, abuso sexual, tortura, tráfico de mulheres, prostituição forçada, seqüestro e assédio sexual

no local de trabalho, bem como em instituições educacionais, serviços de saúde ou qualquer outro

local;

c) perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra.

Nesse sentido a Lei Nº11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha,

cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos: do § 8 o

do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de

Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar

a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar

contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá

outras providências.

O Centro de Referência e Atendimento a Mulher (CRAM – Sarandi)

O CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher) do município de Sarandi,

localizado no bairro Ouro Verde, foi implantado em outubro de 2008 a fim de atender uma

demanda do conselho da mulher que não dispunha de uma estrutura específica para o atendimento

de casos de violência de gênero. Sendo assim, entre 2008 e 2009 foi constatado que os bairros que

apresentam uma maior demanda por atendimento são o Jardim Independência parte III e o jardim

Bom Pastor, no entanto, vale mencionar que estes bairros são de maior proximidade ao local de

funcionamento do CRAM e não necessariamente possuem maiores índices de violência. Do mesmo

modo, pode ser observado uma maior quantidade de atendimento em 2009, comparado a 2008,

acredita-se que esse aumento se deu mais pela propagação do CRAM no município e um maior

esclarecimento quanto aos seus objetivos do que pelo aumento significativo da violência, tendo em

vista que ela sempre existiu antes e depois da implantação do CRAM no município.

De acordo com a narrativa da psicóloga Mérly do CRAM juntamente com os dados

sistematizados pela assistente social Emiliana, é possível perceber algumas características comuns

entre as usuárias e traçar um perfil baseado na freqüência dos casos. Foi registrado que a maioria

apresenta faixa etária de 25 a 35 anos, não possuem o grau de escolaridade fundamental completo.

Características como a “auto-estima quebrada”; vidas marcadas por um histórico de violência

social, de privação, até mesmo de seus direitos; um quadro de dependência psicológica e financeira

em relação a seus parceiros que por sua vez também apresentam um histórico marcado por

violências. Segundo os dados de atendimento do CRAM, a grande maioria dos agressores são

usuários de álcool e/ou crack sendo que alguns casos a violência física só se manifesta sob o uso de

drogas. Outra característica em comum entre elas é a culpa pela violência que sofrem, discursos

5

Page 56: Diagnostico final

como “ele reclama que eu não faço o serviço de casa direito”, “não sei educar bem meus filhos” etc,

apresentam indícios de violência que ultrapassam o âmbito da violência de gênero passando a ser

simbólica resultante do processo histórico de dominação masculina presente na sociedade o que cria

muitas vezes um estigma ao gênero feminino que com o seu próprio consentimento acabam sendo

julgadas pela comunidade, em geral, como “mulheres de malandro”, o que pode aumentar o

sentimento de fragilidade já existente e a permanência no ciclo de violência.

Outro fator agravante e que acaba contribuindo para a permanência da violência está ligado

aos filhos, os quais freqüentemente são vítimas de violência, principalmente de violência

psicológica. Grande parte dessas mulheres possui filhos com os seus agressores que muitas vezes

são considerados bons pais. Conforme a tabela abaixo podemos perceber que a maioria dos filhos

das vítimas são crianças (6 a 12 anos) e adolescentes (13 a 18 anos), porém, oficialmente apenas

dois casos de agressão contra os filhos foram registrados.

Todos esses fatores se agravam ao se considerar a realidade socioeconômica em que estão

inseridas e a falta de esclarecimento quanto à existência de uma política de proteção às mulheres

vítimas de violência nas mais diversas instâncias. Segundo a visão das profissionais do CRAM, o

atendimento é percebido por essas mulheres como uma forma de buscar apoio para romper com este

ciclo de violência, já que não reconhecem e, muitas vezes, possuem poucas condições para lidar

com essa realidade.

Tabela 20: Dados do CRAM Sarandi em 2008 e 2009DADOS ESTATÍSTICOS

FAIXA ETÁRIA 2008 2009menores de 18 anos 0 3de 18 a 22 anos 0 7de 23 a 26 anos 0 9de 27 a 30 anos 6 6de 31 a 34 anos 4 6de 35 a 38 anos 4 6de 39 a 42 anos 2 6de 43 a 46 anos 1 7de 47 a 50 anos 2 4maiores de 50 anos 2 9não registrou 0 2   

ESCOLARIDADE 2008 2009Ensino Fundamental Completo 8 4Ensino Fundamental Incompleto 6 30Ensino Médio Completo 3 8Ensino Médio Incompleto 2 12Ensino Superior Completo 1 1Ensino Superior Incompleto 0 2Não Registrou 1 1Sem Escolaridade 0 3   

FILHOS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 2008 2009

5

Page 57: Diagnostico final

Mulheres com filhos menores de 12 anos 6 32Mulheres com filhos entre 12 e 18 anos 2 10Mulheres com filhos entre 18 e 24 anos 2 2Mulheres que tem filhos na infância e adolescência 7 3Mulheres que não tem filhos 4 13  

FAIXA ETÁRIA DOS FILHOS 2008 2009de 0 a 05 anos 11 29de 06 a 12 anos 17 41de 13 a 18 anos 14 25de 19 a 24 anos 3 8maiores de 24 anos 0 10  

ESCOLARIDADE DOS FILHOS 2008 2009Pré escola 1 4Ensino Fundamental I 14 21Ensino Fundamental II 7 23Ensino Médio 1 7Escola Especial 1 0parou de estudar 4 9não registrou 1 0  

TIPOS DE VIOLÊNCIA 2008 2009Física 15 38Psicológica 18 37Sexual 2 6Patrimonial 8 8Moral 2 17Não registrou 1 4 

AGRESSORES 2008 2009Usuáros de álcool 17 31Usuários de cigarro 4 7Usuários de drogas 7 18Não tem nenhum vício 2 5Não relatou 1 6     

TOTAL DE MULHERES ATENDIDAS 21 83Obs: Os dados fornecidos constam apenas os atendimentos realizados pela assistente social.

Lar da Criança Recanto do Amor (LARCRA)

Objetivo: Abrigar e desenvolver o atendimento às crianças desamparadas, da primeira à

segunda infância, prestando-lhes assistência social e educacional.

Público Alvo: Crianças e adolescentes, com idade entre 0 a 12 anos.

Capacidade: Possui 30 vagas.

As crianças são encaminhadas pelo Conselho Tutelar, Promotoria e Juiz da Vara da Infância.

Pastoral da Criança de Sarandi- Paraná

5

Page 58: Diagnostico final

Trabalho Realizado: Atualmente a Pastoral da Criança conta com uma equipe de duzentas

e uma líderes capacitadas; cento e trinta e uma pessoas que auxiliam nas comunidades e que são

denominadas equipe de apoio; quatro coordenadoras paroquiais; uma coordenadora de área e vários

profissionais das mais diferentes áreas que desenvolvem e acompanham através do trabalho

voluntário o atendimento a aproximadamente mil e oitocentas famílias que são cadastradas,

totalizando duas mil, e duzentas crianças, entre 0 e 6 anos, e ainda oitenta e cinco gestantes.

O trabalho da Pastoral da Criança parte da idéia de que a solução dos problemas sociais

depende da transformação do contexto social, bem como de políticas públicas voltadas a toda

população. As parcerias entre os diferentes setores sociais são de fundamental importância na busca

da realização de um trabalho eficaz que realmente chegue às famílias e comunidades.

Atuando a mais de 20 anos em Sarandi, o trabalho desenvolvido pela Pastoral da Criança é

totalmente voluntário e não visa lucros, mas sim o resgate da dignidade humana e a defesa da vida,

principalmente daqueles que são menos favorecidos socialmente. Por isso, as comunidades são

organizadas em torno de um trabalho de promoção da vida, no combate à mortalidade infantil, à

desnutrição e a marginalidade social.

Os atendimentos e acompanhamentos das famílias, das crianças e gestantes cadastradas são

realizados nas comunidades das Paróquias:

- Nossa Senhora das Graças, Praça Ipiranga, Fundos do Salão Paroquial, Centro.

- Nossa Senhora da Esperança, Rua Coxim, 250, Jardim Boa Vista.

- São Paulo Apóstolo, Avenida Londrina, 1700, Jardim Independência.

- Santa Terezinha do Menino Jesus, Rua Duque de Caxias, 389, Jardim Panorama.

A Pastoral da Criança está estruturada da seguinte maneira:

* Coordenação de Área: Neiva Pereira da Silva Polo.

* Coordenadoras Paroquiais:

- Nossa Senhora das Graças: Maria de Lourdes Oliveira Souza

- Nossa Senhora da Esperança: Maria dos Reis Queiroz Silva

- São Paulo Apóstolo: Maria Célia Cristovam

- Santa Terezinha do Menino Jesus: Neiva Pereira da Silva Pólo

Telefone: 32743040/ 32641570

Secretaria: Erminda Carla Teodoro Oliveira

Atualmente a Pastoral conta com o apoio de pedagoga; psicólogas; fonoaudióloga;

professora de balé; monitora de alfabetização de jovens e adultos; vários agentes comunitários de

saúde; líderes capacitadas e colaboradores comunitários. Todas as pessoas envolvidas com a

Pastoral da Criança desenvolvem um trabalho voluntário, visando à melhoria da qualidade de vida

5

Page 59: Diagnostico final

da população atendida, exceto as psicólogas, fonoaudiólogas e a professora de balé que cobram uma

taxa simbólica pelos atendimentos realizados.

Casa de Recuperação Nossa Senhora da Esperança (ACRENSE)

É a única instituição que trabalha com a questão da dependência química no município de

Sarandi-Paraná. Desenvolve um atendimento em sistema e internação, o qual, tem uma duração

média de 9 meses. Porém, não conta com o atendimento de técnicos da área da assistência social e

psicológica, pelo fato de não ter recursos para o pagamento destes. A instituição é supervisionada

por ex-dependentes químicos que atuam como monitores nas atividades desenvolvidas no cotidiano

desta. As atividades variam desde o cuidado com a horta, produção de etiquetas e higiene da casa.

Público Alvo: Homens de 18 a 60 anos

Capacidade de atendimento: 17 residentes

Telefone: 3274 5944

Associações de Moradores nos bairros dos núcleos do Programa Atitude em Sarandi

Tabela 21: Identificação dos presidentes de bairros e telefone.Telefone Telefone

GRC- Gabinete Relação Comunitária 39051888 30350031Associação de Moradores – Esperança 3264 5399  Associação de Moradores – Triângulo 3274 3166  Associação de Moradores e Amigos do Parque São Pedro (CEI CRISTO REI) 32649985 32741503Presidentes de Associações de Moradores (Núcleo Esperança)Agnaldo Jorge Martins (Jd. Conj. Sarandi I) 32740635 88075023Aparecido Fernandes de Araujo (Jd. Paulista) 32643790 91025610Cícero da Silva (Jd. Gralha Azul) 3288-1046 91163116Creuza dos Santos do Carmo (Conjunto Triângulo) 3274-3166 8421-3423Edson Fernandes (Jd. Nova Aliança) 32742488 92466184Eduardo Floriano da Rosa (Jd. Novo Bertioga) 84260147Eliéte (Jd. Triângulo) 32743166 88025567Elza Lourdes Ferreira (Jd. Castelo) 32645236Gilberto de Souza (Jd. Verão) 91060338Luiz Carlos Oliveira (Jd. Cometa) 32740505 91188684Luiz Antonio Fatore (Jd. Esperança) 32645399Maria Aparecida da Silva (Jd. Bom Pastor) 39051846Miguel Gallo (centro Sarandi) 32645282Nelci dos Santos Assos (jd. Califórnia) 32740179 99938247Otimar Brusch (Distrito Vale Azul) 99341326Pedro da Silva Correia (Conj. Vale azul) 91355209 99600883Solange Pere ira dos Santos (Jd. Das Torres) 32641325Tiburcio Barreto da Costa (Jd. Das Flores) 32747207Presidentes de Associações de Moradores (Núcleo Independência)Aparecido Bianco (jd. Independência) 91059691Benoni Cavalcanti (Jd. Independência III Parte) 32641086Cícero Neco dos Santos (Jd. Independência I parte) 32645982 99721551Hélio Clementino dos Santos (Jd. Nova Independência) 32748527Maria Cicera de Oliveira (Jd. Universal) 99485190Maria José de Azevedo (Pq. Alvamar I) 32640457

5

Page 60: Diagnostico final

Nelson (Pq. Alvamar) 32643142Valmir Pinheiro da Silva (Novo Independência I Parte) 32746128Vanilde Coimbra Gomes (Res. Bom Pastor) 91115844

Após essa identificação dos presidentes de bairros através do Gabinete Relação Comunitária

(GRC) a equipe Atitude entrou em contato com os presidentes para identificação da visão sobre sua

comunidade. Os dados coletados serão apresentados no item 7.2. (Apresentação e Análise das áreas

pesquisadas).

6 – Política de Proteção Integral

A Política de Proteção Integral à criança e ao adolescente sugere a constituição de uma

complexa e abrangente Rede de Serviços, que por sua vez, deve estar voltada exclusivamente para

garantir os direitos fundamentais da infância e da juventude. Sendo assim, a implicação de tal Rede

deve conter órgãos especializados para atender a demanda de indivíduos em situação de risco

pessoal e social, e também adolescentes incursos em ato infracional e medidas sócio-educativas.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ostenta em seu Artigo 3º, o seguinte:

Art. 3º: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

A Constituição da República Federativa do Brasil (CF) de 05 de dezembro de 1988, em seu

Artigo 5º, diz que:

Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

Sendo assim, analisando o exposto pelo ECA, e dando maior importância para o Inciso III

do Art. 5º da CF, tem-se que todo individuo tem direito a um tratamento humanizado, independente

de seus atos e/ou de sua conduta. Crianças e adolescentes, ainda que tenham cometido atos

infracionais, ou ainda que tenham agido de forma peralta e desrespeitosa com os pais e/ou

6

Page 61: Diagnostico final

responsáveis, não devem ser tratadas de forma torturante e desumana. Para fazer valer tais direitos,

no município de Sarandi há o Conselho Tutelar e o Programa de Efetivação de Medidas Sócio-

Educativas. Ambos serão apresentados mais detalhadamente nos itens 6.1 e 6.2.

Apesar de lei ser clara, a simples existência de órgãos especiais que cuidam de tais questões,

remete o pensamento de que o que acontece no plano real não é o previsto em lei. Do contrário não

seriam necessárias que tais medidas de acompanhamento e fiscalização dos direitos fossem

implementadas.

6.1 – Pessoas em situação de risco pessoal e social

O Conselho Tutelar atende a demanda que abrange crianças e adolescentes em situação de

risco pessoal no município de Sarandi. O objetivo deste órgão é a defesa dos direitos da criança e do

adolescente no município. O telefone de contato do Conselho Tutelar é 3905-1898. Os dois

conselheiros de referencia para o Programa Atitude são: Ilson ou Maria Iolanda. O número de

atendimentos no mês de março aproximou-se de 1.000, sendo que não difere muito dos outros

meses do ano. Porém, o número de encaminhamentos é bem inferior, atingindo uma marca de 35

encaminhamentos (porém, somente 30 estão devidamente encaixados).

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 131, “O Conselho Tutelar é órgão

permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento

dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei” (BRASIL, 1990).

Assim, o Conselho Tutelar é o Órgão responsável em fiscalizar se os direitos previstos no

ECA estão sendo cumpridos. No Conselho Tutelar, trabalham cinco Conselheiros, escolhidos pela

comunidade para um mandato de 03 anos, em consonância com o que apregoa o ECA:

Art. 132: Em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleitos pelos cidadãos locais para mandato de três anos, permitida uma reeleição. Art. 133. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: - reconhecida idoneidade moral; II - idade superior a vinte e um anos; III - residir no município (BRASIL, 1990)”.

Os conselheiros tutelares são os principais responsáveis para fazer valer os direitos

fundamentais de proteção à infância e adolescência e dar os encaminhamentos necessários.

São estes direitos, com base no ECA: Direito à Vida e à Saúde (arts. 7 a 14); Direito à

Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18); Direito à Convivência Familiar e Comunitária

(art. 19 a 24); Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (art.53 a 59; Direito à

Profissionalização e à Proteção no Trabalho (art. 60 a 69).

6

Page 62: Diagnostico final

Dessa forma, podem ser encaminhados para o Conselho Tutelar casos de negligência,

discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas crianças ou

adolescentes. Ao receber denúncia de que alguma criança ou adolescentes está tendo seu direto

violado, o Conselho Tutelar passa a acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver ou

minimizar a situação.

Baseado nas informações fornecidas por membro do Conselho Tutelar de Sarandi, as

violências mais ocorridas dentro de suas classes de direitos nos últimos três anos foram as

seguintes:

Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade:

Violências: ausência de documentação de crianças e adolescentes, violência sexual e

psicológica.

Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer:

Violências: evasão escolar e ausências, impedimentos ao acesso às creches e transporte

escolar.

Direito à Vida e à Saúde:

Violências: negligência quanto ao atendimento à saúde e insuficiência alimentar necessários

para o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Direito à Convivência Familiar e Comunitária:

Violências: convívio familiar inadequado devido ao uso de drogas lícitas e ilícitas pelos

familiares.

Durante o período de 2005 a 2007, constatou-se, a partir dos dados da tabela abaixo, que a

maior incidência de violência contra crianças e adolescentes apontada tratava-se de negligência e

abandono, ambos com 197 casos em 2005, 132 em 2006 e 74 casos em 2007. A violência física

aparece em terceiro lugar, com 34 casos em 2005, 23 casos em 2006 e 33 casos em 2007. Em quarto

lugar, com 28 casos em 2005, 9 casos em 2006 e 11 casos em 2007, aparece a violência

psicológica. Em quinto lugar, com 6 casos em 2005, 5 casos em 2006 e 6 casos em 2007, encontra-

se a exploração sexual e, com apenas 1 caso em 2005 aparece a exploração sexual.

Tabela 22: Dados do SIPIA sobre tipos de violências e casos.

INFRAÇÃO 2005 2006 2007

Violência Física 34 23 33

Violência Psicológica 28 9 11

Violência Sexual 8 3 6

Abandono 197 132 74

Negligência 197 132 74

Exploração Sexual 6 5 6

6

Page 63: Diagnostico final

Exploração de Mão de Obra 1 0 0

Total de Casos: 471 304 204

No período de 2008 a março/ 2009, com base nos dados e gráficos sobre os direitos

fundamentais mais violados nos bairros de Sarandi, procedentes do Sistema de Informação para a

Infância e a Adolescência (SIPIA) e fornecidos pelo Conselho Tutelar, observou-se alguns índices

relevantes a serem apresentados e analisados.

O primeiro dado a ser apresentado é referente à classe de idade que sofreu maior violência

dos direitos fundamentais, que foi de 10 a 17 anos, tendo seu maior índice aos 15 anos, sendo o

direito mais infringido o de Liberdade, Respeito e Dignidade. Para o conselheiro tutelar com quem

foi possível conversar, as maiores ocorrências no Núcleo Esperança trata-se de violência escolar

(principalmente no Colégio Estadual Cora Coralina) e abuso sexual (em 2009, já foram relatados 04

casos, até o momento). No Núcleo Independência, os casos são similares, principalmente no que

tange à violência sexual.

O segundo direito mais violado é o de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sendo sua idade

ápice aos 14 anos. Segundo o conselheiro tutelar com que foi possível obter informações, os

maiores encaminhadores da Ficha FICA são: Colégio Municipal Ayres Aniceto de Andrade (Núcleo

Esperança) e Escola Municipal Olinda Dias Pereira (Núcleo Independência). Na rede estadual de

ensino, o Colégio Estadual Cora Coralina tem o maior índice de encaminhamento de tal ficha

devido a evasão escolar.

O terceiro direito mais violado é o de Vida e Saúde que atinge maior proporção nas idades

de 15 e 16 anos. O quarto direito é a Convivência Familiar e Comunitária que aparece com maior

índice entre 05 e 10 anos. Por último, está o Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

com mais casos nas idades de 08, 14 e 15 anos.

Pode-se observar também, quanto à ocorrência de violências de forma geral, a faixa etária e

sexo das vítimas. Nesse sentido, o sexo masculino aos 14 e 15 anos apresentou maior ocorrência de

direitos violados, tendo seu ápice aos 15 anos.

Quanto aos bairros de maior incidência de violação dos direitos fundamentais, o Jardim

Independência apresentou um maior índice, com 38 casos registrados (no conselho), com o direito

com maior índice de violação à Liberdade, Respeito e Dignidade, com 20 casos.

O segundo bairro com maior índice de violação foi o Jardim Esperança com 24 casos e

desses, 11 correspondem a casos de violação do direito a Liberdade, Respeito e Dignidade.

O Jardim Universal, na seqüência, aparece com 7 casos, sendo os direitos mais infringidos o

de Vida e Saúde, Convivência Familiar e Comunitária e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, todos

empatados com 02 casos registrados no conselho tutelar.

6

Page 64: Diagnostico final

O Jardim Novo Panorama apresentou 06 casos sendo os maiores índices de violação

referente a Convivência Familiar e Comunitária com 05 casos.

O Jardim Monte Rey apresentou 02 casos sendo que 01 corresponde a violação do direito à

Liberdade respeito e dignidade e outro referente a violação do direito à Convivência Familiar e

Comunidade.

O Jardim das Torres apresentou apenas 01 caso registrado do direito de Vida e Saúde.

Vale ressaltar que todos os dados apresentados são referentes aos dados que chegam ao

conhecimento do Conselho Tutelar e registrados no SIPIA, não correspondendo numericamente a

real totalidade dos casos de violação de direito ocorrido no município.

Percebeu-se assim, que alguns direitos violados não foram apresentados como relevantes no

período de 2005 a 2007, como Educação, Cultura, Esporte, Lazer e convivência comunitária, o qual

encontra-se como a segundo categoria de direitos fundamentais violadas no período de 2008 a 2009

e o Direito à Vida e à Saúde (pensado aqui em relação à negligência quanto ao atendimento à saúde

e insuficiência alimentar) e à Profissionalização (consta, na tabela, apenas um caso referente à

exploração de mão de obra, ou seja, referente à proteção no trabalho apenas). Levanta-se a hipótese

de que talvez as preocupações com a violência estrutural, com a exclusão de crianças e jovens da

rede de educação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, ou mesmo com a promoção de saúde

mental em suas dimensões biológicas, psíquicas, sociais, culturais etc. sejam mais recentes e é

inegável que esta exclusão está atrelada ao fenômeno de “invisibilidade social”, como aponta

Soares ( In: PARANA, 2007).

Na concepção do autor, a invisibilidade social gera a falta do sentimento de pertencimento a

uma rede de cooperação e possibilita a vivencia de relações horizontais, laços de solidariedade,

tolerância, respeito mútuo, reconhecimento social pelo exercício da contribuição e melhoria em sua

comunidade e o aprendizado de formas de expressão alternativas à violência (PARANA, 2007).

Dessa forma, faz-se importante repensar e desenvolver Políticas de Proteção à Infância e

Adolescência que possibilitem o desenvolvimento dos mesmos nos diversos âmbitos já

mencionados e possam atuar também preventivamente à ocorrência de maiores violências, como

vítimas ou atores.

Um dos eixos do Programa Atitude, além do atendimento psicológico e social destinados às

famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, incluindo crianças e

adolescentes usuários de drogas, é o desenvolvimento de práticas formativas, socializadoras e de

cidadania, através de oficinas livres de arte-educação, atividades sistemáticas de esporte, oficinas de

caráter profissionalizante, implantação da central de aprendizagem e a seleção de adolescentes para

o pagamento do “Bolsa-Atitude” (PARANA, 2007).

6

Page 65: Diagnostico final

Percebeu-se também, de acordo com o conselheiro tutelar com quem a Equipe Atitude

conversou, que os encaminhamentos realizados do conselho tutelar restringem-se ao PETI e à Casa

Lar, nos casos em que há necessidade de separação temporária da criança ou adolescente de sua

família. O conselheiro mencionou que os programas sociais do município para crianças e

adolescentes que trabalhem com os temas de violência e direitos violados são restritos. Manifestou

grande expectativa quanto à chegada do Programa Atitude ao município devido ao seu atendimento

abrangente à criança, adolescentes e famílias em risco social.

6.2 – Adolescentes incursos em ato infracional e medidas sócio-educativas

Quanto aos adolescentes que cometeram ato infracional e às respectivas medidas sócio-

educativas, tem-se em Sarandi o Programa de Efetivação de Medidas Sócio-Educativas – PEMSE.

Antes do surgimento desse programa este público era atendido pelo Conselho Tutelar da cidade e

pelo Programa de Medidas Sócio Educativo de Maringá, porém essa não era a condição ideal visto

que isso não é função do Conselho Tutelar e que Maringá já não poderia atender a demanda que era

grande.

O objetivo de tal programa é efetivar o cumprimento das medidas sócio-educativas em meio

aberto, liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade, como parte das políticas públicas

de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Busca articular uma Rede de Serviços

Intra e Inter-institucional competente para atender às demandas sócio-educativas dos adolescentes

em conflito com a lei. Tem como publico alvo adolescentes de 12 a 18 anos, sendo sua maioria de

baixa escolaridade e baixo nível sócio-econômico.

A capacidade de atendimento do programa municipal abrange todos os adolescentes

encaminhados pelo Poder Judiciário. A demanda de atendimento do PEMSE vem toda do Poder

Judiciário e Ministério Público das Comarcas de Sarandi e de Maringá, visto que muitos

adolescentes são apreendidos no município vizinho, assim como em forma de carta precatória

advindas de outras Comarcas. Ao receber a determinação judicial o programa entra em contato com

os adolescentes através de uma intimação ou o mesmo vem por livre vontade, a partir de então se

inicia o acompanhamento.

A data de implantação do PEMSE em Sarandi é de 2008, contando como responsável a

psicóloga Débora Aparecida Santana. O telefone de contato do PEMSE é: 3905-1873

O PEMSE busca a efetivação da Proteção Integral implementando ações que proporcionem

a inserção social do adolescente e sua família. Para tanto, faz-se necessário uma estrutura

organizada e de rápida comunicação, ou seja, a Articulação em Rede. De acordo com a verbalização

da responsável pelo PEMSE, este articula-se com o Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, e

6

Page 66: Diagnostico final

ainda com Organizações do Terceiro Setor, ou seja, as Organizações não Governamentais. Os

usuários do Programa cumprem suas medidas sócio-educativas em órgãos dos setores citados.

Segue abaixo os dados apresentados pelos técnicos do PEMSE:

Dados apresentados pelos Técnicos do PEMSEPúblico Alvo: AdolescentesNúmero de atendimentos: 272Núcleo Esperança: 165 atendimentosNúcleo Independência: 107 atendimentosNúmero de casos por bairro:

Tabela 23:NÚCLEO ESPERANÇABAIRROS ATENDIMENTOSAmpliação do 2º parque Industrial 14º Parque Industrial 05º Parque Industrial 0Centro 11Condominio Residencial Novo Horizonte 0Conjunto Vale Azul 3Jardim Ana Elisa 6Jardim Belém 0Jardim Boa Vista 1Jardim Califórnia 1Jardim Castelo 3Jardim Clementina 0Jardim Cometa 20Jardim Cruzeiro 3Jardim das Flores 1ª parte 0Jardim das Flores 2ª parte 0Jardim das Flores 3ª parte 5Jardim das Torres 2Jardim Dom Bosco 1Jardim Esperança ( 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte) 11Jardim Esplanada 11Jardim Europa 1Jardim Floresta 9Jardim Gralha azul 3Jardim Higienópolis 0Jardim Ibirapuera 1Jardim Imperial 2Jardim Ipanema 2Jardim Itamaraty 3Jardim Mercúrio 0Jardim Monte Rey 4

6

Page 67: Diagnostico final

Jardim Mundo Novo 0Jardim Nova Paulista 1Jardim Nova Sarandi 1Jardim Nova Sarandi I 4Jardim Nova Sarandi II 2Jardim Novo Bertioga 3Jardim Novo Castelo 0Jardim Paulista 2

Jardim Perimetral 0Jardim Primavera 1Jardim Primaverão 4Jardim San Remo 0Jardim santa Teresa 0Jardim Santa Tersa 0Jardim São Jorge 0Jardim Triângulo 4Jardim Verão 17Parque Residencial Bela Vista 1ª parte 1Parque Residencial Bela Vista 2ª parte 0Parque Residencial Jaqueline 1Parque Residencial Nova Aliança 0Parque Residencial Novo Centro 0Parque Residencial Sat’ana 7Parque São Pedro 12Patrimônio Vera Cruz 1

TOTAL 165

Tabela 24:NÚCLEO INDEPENDÊNCIABAIRROS ATENDIMENTOS3º Parque Industrial 1

Conjunto Habitacional Casa da Família

0

Conjunto Residencial Osvaldo Gheal 0Jardim do Parque 1Jardim Edmar 0Jardim Escala 5Jardim Independencia 1ª parte 27Jardim Independencia 2ª parte 1Jardim Independencia 3ª parte 4Jardim Nova Europa 0Jardim Nova Independencia 1ª e 2ª parte

15

Jardim Novo Panorama 3Jardim Ouro Preto 0

6

Page 68: Diagnostico final

Jardim Panorama 14Jardim social 5Jardim Tropical 2Jardim Universal 12Jardim Universitário 0Parque Alvamar 5Parque Alvamar 2 5Parque dos Pioneiros 0Parque Residencial Bom Pastor 6Parque Residendial Jalmar 0Residencial São José 0Residencial São José 2 1TOTAL 107

Segundo os dados expostos acima, tem-se que na área do Núcleo Esperança o Jardim Verão,

Parque São Pedro, Jardim Esperança (1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte), Jardim Cometa, Jardim Esplanada e

Centro, os bairros com maiores índices de adolescentes que cometeram ato infracional, e que estão

sendo acompanhados pelo PEMSE.

No Núcleo Independência, os bairros com os maiores índices de adolescentes que

cometeram ato infracional, e que estão sendo acompanhados pelo PEMSE, são Jardim

Independência (1ª parte), Jardim Nova Independência (1ª e 2ª parte), Jardim Panorama e Jardim

Universal.

Adolescentes de Sarandi que cumprem Medidas Socioeducativas de internação em outras regiões do estado do Paraná.

IDADE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

APREENSÃO ENTRADA DIAS DE PERMANÊNCIA

CENSE OBS

18 anos Internação 31/01/07 16/01/09 847 Campo Mourão Transferido do CENSE de Ponta

Grossa

17 anos Internação 01/06/08 21/11/08 361 Campo Mourão

- Internação 12/01/2009 Cascavel 2

- Provisória 36 Cascavel 1

- Internação 13/02/2009 08/04/2009 - Fazenda Rio Grande Transferido do Cense de Ponta

Grossa

FONTE: SECJ

FASE 02

6

Page 69: Diagnostico final

7. PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

7.1 – Apresentação das áreas pesquisadas

Serão apresentadas a seguir algumas peculiaridades dos bairros que compreendem a área de

atuação do Programa Atitude.

A equipe técnica do Programa Atitude, dividida em dois núcleos de atuação no Município de

Sarandi, será responsável pelo atendimento nas seguintes áreas de abrangência:

Núcleo I – Independência: Bairro Bom Pastor, Alphaville, Universal, Novo Independência e

Jardim Social.

Núcleo II – Esperança: Bairro Esperança 1ª, 2ª e 3ª Partes, Ipanema, Bela Vista, Jardim

Cometa, Jardim Gralha Azul, Jardim Florsta, Jardim Monterrey, Morada do Sol, Ana Elisa,

Ibirapuera, Higienópolis, Mercúrio, Jaqueline, Santa Tereza, Cruzeiro, Triângulo, Sarandi I

e II, Imperial, Esplanada, Itamaraty, Jardim das Torres e Triângulo.

Sendo que, a partir de então, serão apresentados aspectos de algumas das áreas mencionadas por

considerar-se de extrema importância conhecer o território sobre o qual se pretende atuar.

A partir da análise dos dados apresentados pelo IBGE, Silva (2008) aponta que os Bairros

Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes (considerado um dos mais antigos da cidade, foi aprovado

em 1974), Jardim Social, Jardim Universal, Jardim das Torres, Novo Bertioga, Bom Pastor,

Tropical, Parque Residencial Nova Aliança, Parque Alvamar merecem maior atenção na definição

de prioridades dos programas habitacionais e sociais. Isso por concentrarem o maior número de

domicílios com mais de 5 moradores, menor acesso a infra-estrutura e aos serviços da cidade, além

de números relevantes sobre a população de baixa renda do município.

O Parque Residencial Bela Vista e Bela Vista 2ª Parte, Jardim Esperança 2ª, 3ª e 4ª Partes,

Jardim Gralha Azul, Itamaraty, Parque Residencial Sant’Ana, Jardim das Flores 1ª, 2ª e 3ª Partes,

bem como o Jardim Verão, têm como características principais a falta de pavimentação, de

drenagem e de rede de esgoto.

Além disso, a quantidade de equipamentos públicos e comunitários é menor que a porção da

cidade não central localizada no lado oposto da rodovia (Jardins Panorama e Independência 1ª e 2ª

Partes). Os equipamentos públicos existentes nas referidas áreas são considerados insuficientes,

tendo em vista a elevada densidade populacional.

Os bairros mais próximos do centro da cidade como, por exemplo, o Parque Residencial

Santana, Jardim Itamaraty, Jardim Novo Castelo e Parque Residencial Bela Vista 2ª Parte são os

mais propícios para ocupação, uma vez que apresentam condições facilitadas de mobilidade. Ao

contrário, os Bairros Jardim Universal, Jardim Bom Pastor, Jardim Nova Independência 1ª e 2ª

6

Page 70: Diagnostico final

Partes, Parque Residencial Nova Aliança e Jardim Monterrey apresentam maiores desvantagens de

acesso aos serviços da cidade.

Os Conjuntos Habitacionais Triângulo e Floresta foram construídos na periferia do

município, sendo que o último em condição de isolamento e, apesar da alta densidade populacional,

são deficitários em infra-estrutura e equipamentos públicos e comunitários.

Em 2003 foi construído o Conjunto Habitacional Morada do Sol, localizado no Jardim

Monterrey, para onde foram transferidos os moradores da antiga “Favela do Hélio”.

A situação de maior precariedade em Sarandi pode ser observada no Conjunto Mutirão, que

pertence ao setor censitário junto aos Bairros Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes. Trata-se de

um conjunto habitacional depreciado, com características que o colocam muito próximo do que o

IBGE considera como aglomerado subnormal ou “favela”.

Bairros como o Jardim das Torres e Jardim Novo Bertioga dependem da ocupação de áreas

intermediárias que estão vazias, pois somente assim estabelecerão, definitivamente, uma conexão

com o centro urbano. Em Sarandi, estas áreas, denominadas vazios urbanos, são frequentemente

utilizadas para cultivo agrícola.

Vale ressaltar ainda o fato de Sarandi contar com vinte e sete associações de moradores,

reunidas na União das Associações de Moradores – UNISAN. Dentre as associações de moradores,

destacam-se aquelas que pertencem às áreas de abrangência do Programa Atitude, bem como a

classificação de seu nível de atuação com conquistas para a comunidade, conforme analisado por

Silva (2008):

ASSOCIAÇÕESForte

AtividadeMédiaAtividade

FracaAtividade Desativada

As. Moradodes Jd Nova Aliança X

As. Moradores Alphaville X

As. Moradores Bom Pastor X

As. Moradores Conj. Triângulo X

As. Moradores Novo Independência I e II X

As. Moradores Conj. Sarandi I X

As. Moradores Jd. Universal X

As. Moradores Jd. Cometa X

As. Moradores Jd. Das Torres X

As. Moradores Jd Esperança X

As. Moradores Bela Vista X

As. Moradores Morada do Sol X

7.2 – Apresentação e análise dos dados coletados nas áreas

7

Page 71: Diagnostico final

7.2.1 Mapa Inteligente das áreas de abrangência

Para melhor visualização e identificação das áreas e locais onde as oficinas e atividades do

Programa Atitude poderão ser desenvolvidas no município de Sarandi, fizemos a identificação da

localização de cada bairro no mapa abaixo, e através de visitas aos mesmos constatamos as opções

de locais que serão apresentadas a seguir.

7

Page 72: Diagnostico final

1. Jardim Nova Independência 1ª parte2. Jardim Nova Independência 2ª parte3. Jardim Social4. Jardim Universal5. Jardim Alphaville6. Parque Residencial Bom Pastor7. Jardim Nova Independência 3ª parte8. Jardim Independência9. Jardim das Torres10. Jardim Esplanada11. Jardim Triângulo12. Jardim Monterey13. Parque Residencial Bela Vista14. Parque Residencial bela Vista 2ª parte15. Jardim sarandi I16. Jardim Ipanema17. Jardim esperança 1ª Parte18. Jardim esperança 4ª Parte19. Jardim esperança 2ª Parte

20. Jardim esperança 3ª Parte21. Jardim Floresta/ Conjunto Vale Azul22. Jardim Itamaraty23. Jardim Gralha Azul24. Jardim Nova sarandi II25. Jardim Ana Elisa26. Jardim Cometa27. Jardim Santa Tereza28. Jardim Jaqueline29. Jardim Mercúrio30. Jardim Higienópolis31. Jardim Nova Sarandi32. Jardim Ibirapuera33. Jardim Cruzeiro34. Jardim Santana35. Jardim Castelo36. Centro37. Jardim Europa

NÚCLEO I – NÚCLEO INDEPENDÊNCIA

O Núcleo I de abrangência do Programa Atitude cuja proposta inicial é de abrangência dos

bairros: Bom Pastor, Alphaville, Universal, Independência, Novo Independência e Jardim Social.

apresentam alguns espaços potenciais para a realização das atividades esportivas, culturais e de

lazer, bem como atendimentos individuais e em grupo para crianças, adolescentes e suas famílias

em situação de risco, como percebidos em visitação da equipe técnica aos bairros mencionados.

O Jardim Independência é um bairro com boa infra-estrutura e rede de serviço, já que conta

com pavimentação, moradias com mais de três cômodos, escolas de fácil acesso, posto de saúde,

pronto-socorro, secretaria de saúde, oficinas culturais oferecidas pelo Departamento de Cultura,

Lazer e Esporte, amplo comercio, dentre outros. O campo de futebol presente no bairro e mantido

pela Prefeitura tem para sua utilização um custo cobrado aos seus freqüentadores, segundo o líder

da comunidade entrevistado. Outro espaço de lazer do bairro é o ginásio de Esportes “Ferreirão”

onde são oferecidas oficinas de esporte pelo Departamento. O único espaço público é o da Igreja

Católica São Paulo Apóstolo.

A Igreja Católica São Paulo Apóstolo do bairro Independência possui dois salões e salas

individuais para atendimento, nos quais já vêm sendo desenvolvidas algumas atividades de

promoção social com a comunidade, que inclui crianças, adolescentes, jovens e idosos. Um

exemplo disso é o Projovem Adolescente vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e

Promoção Social (SETP) do Paraná realizado em 2008 nas dependências desta Igreja e as

freqüentes atividades do Grupo da Terceira Idade de Sarandi que utilizam também a ATI lá

localizada.

7

Page 73: Diagnostico final

O Jardim Independência III Parte apresenta problemas quanto à infra-estrutura,

principalmente quanto à pavimentação e erosão do solo. Devido a sua proximidade à Av. Colombo

e ao centro do município, este bairro possui melhor acesso aos serviços como: saúde, educação,

assistência social. Existe também neste bairro uma fábrica de móveis que possibilidade maiores

possibilidades de emprego para os moradores. Apresenta uma Associação de Moradores organizada

com participação da comunidade, porém são poucos os jovens que participam, segundo o presidente

da associação. Há também uma quadra de esportes que vem sendo utilizada pelos jovens para uso

de drogas e que, segundo o presidente da associação de moradores, o uso e o tráfico de drogas são

os problemas mais graves do bairro quanto à juventude. Foi nos relatado que, freqüentemente,

ouvem-se tiros próximos à quadra de esportes. A quadra e o salão da associação de moradores são

espaços potenciais para a realização das atividades do Programa Atitude. Existe uma escola

municipal no bairro, chamada Sagrada Família e outra Estadual no Jardim Ouro Verde, de grande

proximidade, chamada Helena Kolody. Há também o Ginásio de Esporte “Barba Rala” que está

prevista reforma através dos recursos do Programa Atitude a fim de que o Núcleo I possa estar

atuando em seus espaços.

O Jardim Novo Independência, apresenta maiores problemas de infra-estrutura, moradia e

saneamento básico mais concentrado ao final do bairro, próximo à divisa com a cidade de Maringá,

onde há um rio e sérios problemas de erosão, com uma vala chamada de “buracão” em que casas

correm sérios ricos de desabamento.

De acordo com o líder comunitário, o maior problema do bairro são os usuários de drogas e

o tráfico. Para ele, as atividades de lazer, esporte e cultura são uma alternativa para evitar a entrada

7

Page 74: Diagnostico final

na criminalidade, bem como cursos profissionalizantes e a inserção no mercado de trabalho. A

escola mais próxima ao bairro é a Escola Municipal Yoshio, localizada no Jardim Independência.

A Associação de Moradores localizada no Jardim Novo Independência, possui um salão

com cozinha e um espaço ao ar livre. O local está em reforma, sendo esta iniciativa dos moradores

que participam da Associação que contam com recursos humanos e financeiros próprios. Pretendem

reformar o salão e construir uma quadra esportiva neste espaço ao ar livre. As reuniões são

realizadas uma vez por semana pelos moradores, onde discutem os problemas dos bairros, jogam

baralho, o que contribui, assim, com o estabelecimento de vínculos comunitários.

No Jardim Universal, encontra-se a Escola Municipal Massami Koga que conta com uma

quadra esportiva, biblioteca, salas para atendimento individual e em grupo, sala de informática e

espaço ao ar livre, disponibilizados para a realização de atividades pela Diretora desta instituição,

tendo possibilidade de utilização aos sábados, pois há segurança aos finais de semana na escola.

Segundo ela, a comunidade, em geral, costuma respeitar bastante o espaço da Escola no bairro e a

vê como pertencente a ela. Devido à falta de espaço público externo à escola, alguns alunos

solicitaram a autorização da Direção para utilizarem as calçadas externas desta escola para fazer um

campo de “maia”, uma espécie de jogo de “bocha”.

Existe também, no Jardim Universal, um espaço ao ar livre entre o Posto de Saúde e a

Escola Massami Koga, atrás da Associação de Moradores deste bairro, pertencente a ela. Esta

associação, pelo que percebemos ao conversar com algumas pessoas que moram e/ou trabalham no

bairro, é associada à morte, pois lá funciona como uma espécie de “capela mortuária pública”. A

presidente do bairro conseguiu autorização para a construção de uma ATI neste local ao ar livre e

parece comportar uma praça/ parquinho para as crianças ou mesmo uma API (academia da primeira

idade).

Quanto à infra-estrutura do Jardim Universal, apenas uma pequena parte do bairro possui

ruas com cascalho, o restante é de terra. Quando chove as pessoas ficam impossibilitadas para

transitar pelo bairro, dificultado o acesso aos serviços como, saúde, educação, etc.

7

Page 75: Diagnostico final

No final da rua principal, existe um local denominado pela comunidade de “favelinha”, mais

afastado da rede de serviços do município e em condições mais precárias que o restante do bairro.

Atualmente, a “favelinha” conta com casas populares, já em situação de abandono e com grande

circulação de animais, como vacas, cachorros e cabritos.

No Jardim Bom Pastor, os espaços utilizados parecem ser os mesmos do Jardim Universal,

até mesmo pela proximidade e pela precariedade quanto à infra-estrutura: pavimentação,

iluminação, moradia, higiene, saneamento básico e erosão, o que torna o acesso ao bairro bastante

difícil. Há animais soltos pelo bairro, como cachorros, vacas, bois, cabritos, porcos e galinhas. De

forma geral, há uma carência muito grande de locais de lazer para crianças, adolescentes e jovens.

Ao visitarmos o bairro, encontramos apenas dois campinhos de “pelada” em terrenos baldios.

Existe também no bairro uma Igreja Católica construída recentemente e que possui três salas

com capacidade para 25 pessoas, esse espaço será de grande potencial para a possível utilização

pelo Programa Atitude devido à falta de outro local no bairro para a realização das atividades.

7

Page 76: Diagnostico final

O Bairro Alphaville é uma subdivisão do Jardim Bom Pastor, que os separa através de um

muro. Aos moradores do Jardim Bom Pastor cabe o estigma da violência, enquanto ao Alphaville

impera uma ideologia de paz.

O Jardim Social apresenta-se como um local de relevante intervenção, já que se trata de um

bairro que apresentada sérios problemas quanto à infra-estrutura, como pavimentação, moradias (a

maioria delas apresenta um único cômodo subdividido em quarto, sala e cozinha, com falta de

privacidade aos componentes da família, o que pode ter sérias conseqüências ao desenvolvimento

psíquico infanto-juvenil, pois, muitas vezes, podem ser inseridos antecipadamente, à vida sexual,

além de dificultar um processo rumo à autonomia. Este bairro também conta com diversas “bocas

de fumo”, além das outras características já mencionadas (informações obtidas através de

observação e junto ao CRAS do Jardim Novo Independência).

O Jardim Social é um bairro situado próximo ao centro e já foi acionado pelo Poder Público

para o desfavelamento da área devido à situação de extrema pobreza, no entanto, a população se

recusa a sair do bairro pela proximidade do centro do município. Há grande atuação da polícia no

bairro, devido à concentração do tráfico de drogas. Observamos, ao visitá-lo, a presença de muitas

crianças e adolescentes ociosos nas ruas.

Percebemos, caminhando pelas ruas e observando criticamente a realidade dos bairros

apresentados, muitos adolescentes e jovens de ambos os sexos ociosos, em “rodas de fumo” e,

principalmente, meninas adolescentes e jovens grávidas e/ou com filhos caminhando pelas ruas,

além de uma situação, muitas vezes, de miséria em que vive esta população

7

Page 77: Diagnostico final

NÚCLEO II - NÚCLEO ESPERANÇA

Visão dos Líderes Comunitários e Técnicas do Programa Atitude

- Jardim Esperança

Líder Comutaria: Cleuza

A Associação de Moradores do Jardim Esperança fica na Rua Nova Londrina, nº 1.537. A

mesma abrange e representa os seguintes bairros: Jardim Esperança 1º, 2º, 3º e 4º parte, Bela Vista I

e II, Cruzeiro, Gralha Azul, Itamaraty, Esplanada e Jardim Santana.

A partir da visita realizada pela equipe técnica do Atitude, foi possível verificar a existência

de várias salas que podem ser utilizadas para o desenvolvimento das atividades do Programa. A

líder comunitária se mostrou bem receptiva ao programa deixando a nossa disposição o espaço.

Na reunião realizada no dia 14/05/2009, a líder Cleuza nos relatou que o tráfico de drogas é

um grave problema enfrentado pela população dos bairros de abrangência da associação. Segundo

ela, há um ponto de venda de drogas em quase todas as esquinas destes bairros. Também enfatizou

sua preocupação com o número elevado de crianças entre 10 e 12 anos de idade que estão se

envolvendo com o tráfico, seja trabalhando para traficantes ou consumindo drogas.

Informou que em frente à Escola Municipal Ayres (Jardim Esperança) existe uma espécie de

“feira livre” de drogas, que comercializa todos os tipos, desde a maconha até o crack. Esta acontece

na quadra que apresentamos anteriormente.

A falta de espaços de lazer para as crianças e adolescentes também é um grande problema

enfrentado nos bairros, pois, isto os leva a freqüentar bares e esquinas contribuindo, ainda mais para

o ingresso no tráfico de drogas cada vez mais cedo.

A necessidade de cursos profissionalizantes também foi ressaltada, pois, segundo ela, sem

qualificação a possibilidade do primeiro emprego se tona muito difícil para os jovens da região.

- Jardim Triângulo

Líder comunitária: Creuza (atua também nos conselhos da mulher, saúde e habitação e como

sindicalista)

A Associação Comunitária dos Moradores do Jardim Triângulo está localizada na Rua

Projetada 6 e, além do salão, conta com um terreno vazio que é utilizado como campo de futebol.

De acordo com a líder comunitária, existe um projeto, já aprovado, para a construção de uma praça

poli esportiva neste espaço.

O Conjunto Habitacional Jardim Triângulo têm 182 casas e dentre as características mais

marcantes no bairro, envolvendo crianças e/ou adolescentes, é que tem sido muito comum as

adolescentes ficarem grávidas, por conseqüência abandonarem os estudos, conforme informou a

7

Page 78: Diagnostico final

líder. Estas que de fato, não engravidam por falta de informação, mas, vivem em meio ao ócio, falta

de lazer e de opção.

A líder foi muito acolhedora e demonstrou muito interesse e disponibilidade para receber as

técnicas do programa atitude, bem como as atividades que serão propostas.

A mesma não fez referência a outros problemas ou dificuldades que necessitam de atenção.

Entretanto, uma líder comunitária de outro bairro que ouvia seus relatos mencionou que um dos

maiores traficantes de Sarandi – que no momento encontra-se preso – reside no Jardim Triângulo e

têm muitos pontos para venda de drogas nos bairros próximos. Além disso, acrescentou que existem

muitas crianças e adolescentes que são usuárias ou aliciadas para vender a droga. Diante deste

comentário, a líder da Associação de Moradores do Jardim Triângulo confirmou o fato e

acrescentou “os traficantes não atrapalham a comunidade, eles nos protegem e até dão dinheiro para

ajudar nas festas que realizamos” (sic).

- Jardim das Torres

Líder Comutaria: Solange

O bairro existe à 12 anos. A Associação de Moradores do Jardim das Torres fica localizada

na Rua Piauí nº1722. Conta com um salão e um terreno amplo ao lado que é utilizado como campo

de futebol, porém não é gramado e possui traves improvisadas de madeira. A líder comunitária

lamentou que o mesmo esteja sendo tomado pelo mato, e já fez varias solicitações junto a prefeitura

para que a limpeza do terreno fosse realizada, mas até o presente não foi atendida. A associação

também possui uma horta comunitária. A líder comunitária se mostrou bem receptiva ao programa

deixando o espaço a disposição da equipe.

A partir da visita realizada pela equipe técnica do Atitude, a líder comunitária informou que

o bairro conta com cerca de 300 famílias residentes. Quando questionada pelas dificuldades

existentes no bairro a líder destacou os seguintes problemas:

- Evasão escolar por parte dos adolescentes, que resultam na permanência ociosa destes nas

ruas, que acabam por depredar os bens da comunidade;

- Existência de muitos pontos de vendas drogas, o que acaba por aumentar o consumo dos

adolescentes ociosos desta região;

- Existência de agressão física por parte dos adolescentes aos moradores;

- Muitos casos de gravidez na adolescência.

Observou-se que o bairro não possui escolas, sendo a mais próxima o Colégio Estadual Cora

Coralina. Há também o interesse na reforma do telhado, que foi depredado pelos adolescentes, e

ampliação do salão da Associação, com banheiros e pias, para que os profissionais de saúde possam

atuar neste bairro.

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Page 79: Diagnostico final

- Jardim Floresta

Líder Comutário: Pedro

Através de contato telefônico agendou-se um encontro com o Sr. Pedro para coleta de

informações sobre o respectivo bairro. Porém no dia agendado choveu muito e o líder não

compareceu. A equipe recebeu informações de que o mesmo compareceu ao núcleo no dia seguinte

em momento em que a equipe estava ausente. Após isso a equipe foi até a residência do mesmo,

porém não foi possível encontrá-lo. Em uma segunda visita identificou-se que a Associação

Comunitária fica localizada na Rua Pica Pau, e anexo a esta há um terreno vazio abandonado e que

obtendo informações descobriu-se que o mesmo faz parte da Associação Comunitária.

- Jardim Cometa

Líder Comutário: Luiz

No Jardim Cometa, entramos em contato com o líder comunitário várias vezes e foram

agendados três momentos para que o mesmo repassasse informações sobre a comunidade e os

possíveis lugares para a equipe utilizar para as atividades do programa. Porém o mesmo não

compareceu em nenhuma das ocasiões. Em visita ao bairro foi verificada a existência de uma capela

e algumas salas em anexo. A equipe técnica pretende entrar em contato com o pároco responsável,

Padre Décio, para verificar a possibilidade do espaço ser utilizado.

Possíveis lugares para atuação do Programa Atitude na área de abrangência do Núcleo

Esperança

- Jardim Ipanema

Neste bairro fica localizado o Núcleo Esperança do Programa Atitude, inserido dentro do

Colégio Estadual Cora Coralina, servindo como ponto de referência. Neste temos uma sala

reservada para as técnicas do programa e a quadra da escola que poderemos utilizar em horários que

não esteja sendo utilizada pelos professores para aulas. A quadra é descoberta, e o acesso a mesma é

restrito para o período em que a escola está aberta, ou em funcionamento.

7

Page 80: Diagnostico final

- Jardim Esperança

No Jardim esperança (1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte) identificamos a quadra da Escola Municipal Ayres

Aniceto de Andrade a escola fica localizada no bairro Esperança, é um lugar de fácil acesso para o

publico alvo do Programa Atitude do Núcleo Esperança. Poderá ser desenvolvidas atividades nos

momentos em que não esteja sendo utilizado para atividades da escola ou da comunidade. A quadra

é coberta, ampla, arejada, possui grades laterais, mas estão depredadas. Uma boa alternativa para as

oficinas de esporte e lazer do Programa atitude.

No bairro também há a Associação de Bairro do Jardim Esperança, um local com cinco

salas, sendo uma destas bem ampla; uma cozinha, um banheiro e um pátio amplo. O local está

precisando de reformas devido a falta de manutenção por quatro anos. A atuação da presidência da

Associação assumiu a mesma no mês de maio/2009, pagou a conta de luz, e relatou a falta de

cuidado com o estabelecimento, o que pode ser observado nas fotos abaixo. Se o local for bem

limpado e reformado algumas atividades do Programa Atitude poderão ser desenvolvidas. A sala

ampla poderá ser utilizada para as oficinas de balé. O pátio para atividades em grupo. As salas

menores para atendimento psicológico, oficinas de artesanato, etc.

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Page 81: Diagnostico final

No Jardim Esperança observamos também a Paróquia Nossa Senhora da Esperança que é

bem ampla, e tem outras salas menores que poderão ser utilizados para realização de oficinas,

cursos, atividades em grupos com as psicólogas, reuniões e palestras. Em conversa com o Padre da

Paróquia, ele se mostrou sensibilizado e acessível ao Programa tendo em vista que o mesmo já

desenvolve junto a comunidade encontros, reuniões com o intuito de fortalecer as reivindicações

dos moradores a fim de apresentá-las ao poder local propostas mais consistentes.

- Jardim Ana Elisa

Neste bairro temos o Ginásio de Esporte Ana Elisa. É uma construção recente, pois passou

por reformas, em bom estado de conservação. Seus horários disponíveis são os que a Secretaria de

Esportes e Lazer do Município não esteja realizando oficinas. O acesso ao mesmo foi autorizado

pelos responsáveis.

- Jardim Triângulo

Neste bairro identificamos a Associação de Bairro do Jardim Triângulo, sua presidente é a

Senhora Creuza, e a vice-presidente é a Senhora Eliéte, ambas são muito engajadas no âmbito social

e participativas na busca de melhores condições para seu bairro. Em datas comemorativas realizam

atividades para sua comunidade, vão a busca de cursos, palestras e informações. O salão da

Associação é amplo, possui dois banheiros e uma cozinha e poderá ser utilizados para realização de

oficinas, cursos, atividades em grupos com as psicólogas, reuniões e palestras.

8

Page 82: Diagnostico final

Em uma de nossas visitas, verificamos um espaço de terra, localizado na Rua Projetada 5, no

Conjunto Habitacional Jardim Triângulo, que, segundo a presidente do bairro, está destinado para a

construção de uma praça.Sabendo da existência da proposta fizemos um oficio ao prefeito da cidade

solicitando informações para verificar em que etapa se encontra o projeto de execução da referida

praça, uma vez que a mesma poderá ser utilizada para a realização das propostas do Programa

Atitude.

- Conjunto Floresta / Vale Azul

A Associação de bairro do Conjunto Floresta/ Vale Azul tem como presidente o Senhor

Pedro. Em visita ao bairro conhecemos a estrutura da Associação e observamos um terrena ao lado

que também pertence a esta. O terreno poderá ser utilizado para futuras oficinas de esporte e lazer, e

o salão também.

O Bairro ainda tem a Escola Municipal Paulo Freire, que possui salas de aula e uma quadra

esportiva, que poderá ser utilizadas para as atividades do programa atitude nos momentos em que

não estivem acontecendo atividades da escola.

8

Page 83: Diagnostico final

- Jardim das Torres

Em visita ao bairro e através do contato com a líder comunitária conhecemos a estrutura

física da Associação de Bairro do Jardim das Torres. Um salão amplo, mas depredado pelo

vandalismo. Ao lado também há um terreno utilizado como campo de futebol. A iniciativa da líder é

para que o mesmo seja gramado e limpo para que possíveis atividades de lazer possam ser

realizadas, como por exemplo, campeonatos de futebol. Já sobre a utilização do salão da igreja para

possíveis atividades, o padre se mostrou arredio a essa proposta, argumentando que já houve outros

programas e projetos no bairro, mas que estes não deram continuidade ao trabalho ou muitos só

visitaram o local apenas uma vez e não deram retorno. O mesmo sentimento esta presente em

relação ao poder municipal e estadual constatando a quase inexistência de atuação política naquele

local.

Durante a visita pudemos observar o isolamento do bairro e dos moradores em relação aos

serviços o que indica um completo abandono pelo poder publico. Nesse sentido, o padre é quem

tenta administrar os problemas e carências da comunidade. Em seu discurso ele argumentou que

não deseja que o progresso chegue ate o das torres, pois os índices de violência, do trafico são

poucos, disse também que as crianças depredam telefônicos públicos, postes de iluminação tentando

assim nos amedrontar quanto ao trabalho naquele local. Nesse sentido, autorizou o uso do espaço

somente com a condição do estado ou município arcar com os custos que o Programa Atitude ira

gerar para a paróquia. Devido esses percalços, solicitamos junto à Secretaria do Meio Ambiente e

Urbanismo, a roçada do campo de futebol para a realização das atividades.

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Page 84: Diagnostico final

- Jardim Cometa

Em visita ao Bairro Jardim Cometa foi-se percorrendo as ruas do bairro e questionando os

moradores sobre a existência de um salão comunitário. Muitos não sabiam informar nem mesmo se

havia no bairro um Líder Comunitário. Nas conversas acabou-se encontrando uma Capela e salas

anexas, a mesma pertencente e é coordenada pelo Padre Décio, o mesmo da Paróquia Nossa

Senhora da esperança. Abaixo apresentamos algumas imagens. Este local também é uma opção para

a realização de atividades do Programa Atitude.

- Jardim Nova Sarandi I

Neste bairro também à Associação de Bairro Sarandi I, a mesma possui um salão amplo,

com banheiros. Fica localizado ao lado do Colégio Estadual Cora Coralina. O presidente do bairro

não foi localizado para possíveis coletas de informações.

- Jardim Castelo (não fica localizado na área de abrangência)

O ginásio esportivo do CAIC foi disponibilizado pela Diretora nos momentos em que não

esteja sendo utilizado para atividades da escola. O ginásio é coberto, amplo, arejado. Uma boa

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Page 85: Diagnostico final

alternativa para as oficinas de esporte e lazer do Programa atitude. Mas destacamos que a

localização do mesmo dificulta o acesso dos indivíduos, publico alvo que queremos atingir que

ficam localizados em bairros mais distantes próximos ao Bairro Esperança. Ainda foi

disponibilizada a sala auditório no CAIC e duas salas de aula que estavam desativadas que poderão

ser utilizados para realização de oficinas, cursos, e atividades em grupos com as psicólogas.

- Jardim Europa (não fica localizado na área de abrangência)

Neste bairro existe uma Pista de Skate, a estrutura é boa, aberta para a comunidade. Poderão

ser realizados oficinas de skate com o publico alvo. Mas uma dificuldade será a localização da

mesma, pois é longe dos bairros de área de abrangência do Núcleo esperança.

- Centro de Sarandi

No centro da cidade fica localizada a Casa da Cultura, que tem salas que poderão ser

utilizadas para oficinas, reuniões, cursos, palestras, e um auditório amplo, com palco e cadeiras para

um possível evento de grande porte.

Algumas pontuações sobre os bairros diagnosticados pelo Programa Atitude Núcleo Esperança

Através dos dados coletados para este diagnóstico social, observou-se a maior urgência de

atendimento inicial do Núcleo Esperança do Programa Atitude nos bairros: Jardim das Torres,

Jardim Esplanada, Jardim Triângulo, Monterey (e Morada do Sol), Jardim Bela Vista parte I e II,

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Page 86: Diagnostico final

Sarandi I, Iapanema, Jardim Esperança 1ª, 2ª, 3ª e 4ª parte, Jardim Floresta (ou Vale Azul)e Ana

Eliza.

Destes o Jardim das Torres e o Jardim Esplanada se destacam por apresentarem altos índices

de predominância de adolescentes em conflito com a lei, ou seja, que cumprem Medidas Sócio-

Educativas, e de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme análise dos dados

fornecidos pelo PEMSE, CRAS Esperança e Visão das Técnicas pertencentes a este Núcleo, após

visitas aos bairros. Destacamos ainda que o Jardim das Torres é um bairro afastado da cidade e de

certa forma não tem nenhum tipo de lazer para as crianças e adolescentes que lá habitam ficando

estes a mercê do ócio, que os levam as drogas e ao alcoolismo.

Em um segundo momento o Programa buscará atingir os seguintes bairros: Jardim

Itamaraty, Jardim Gralha Azul, Nova Sarandi II, Jardim Imperial e Jardim Cometa. Estes estão em

segundo plano por apresentarem índices menores que os citados anteriormente, mas que também

apresentam a necessidade de serem atingidos e beneficiados pelas atividades do Atitude. O jardim

Cometa destaca-se por ter um alto índice de adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas,

mas o mesmo é um bairro asfaltado e com “melhores” condições daqueles que serão focalizados

inicialmente.

Ainda há sete bairros dentro da área de abrangência do Núcleo Esperança, são eles Jardim

Santa Tereza, Jardim Jaqueline, Jardim mercúrio, Jardim Higienópolis, Jardim Nova Sarandi,

Jardim Ibirapuera e Jardim Cruzeiro. De acordo com os dados pesquisados notou-se que a demanda

desses bairros são pouco significativos. Sendo assim não há necessidade de atuação do Programa

Atitude em tais localidades nesse primeiro ano do Projeto.

Destacamos ainda que apesar de não atender alguns bairros nesse primeiro momento,

estaremos realizando o cadastro e acolhendo as crianças e adolescentes que necessitarem de

atendimento

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Page 87: Diagnostico final

8. Considerações finais

Diagnostica-se a partir de considerações prévias realizadas através da sistematização dos

indicadores quantitativos e qualitativos da Rede de Serviços do Município de Sarandi que Sarandi

sofre carência social, econômica, cultural, estrutural, entre outras, resultante do processo histórico

de formação e construção do Município como também conseqüência do próprio sistema capitalista

vigente nesta sociedade.

Nesse sentido, a questão Social não pode ser entendida isoladamente, ela ultrapassa a

territorialidade abrangendo assim toda a sociedade contemporânea. Segundo Telles (1996), “a crise

dos modelos conhecidos de Welfare state (Estado de Bem Estar Social, que nunca se realizou), que

reabre o problema da justiça social, redefine o papel do Estado e o sentido mesmo da

responsabilidade pública”.(p. 85)

Ainda segundo a mesma autora a questão social é submergida pelas “novas clivagens e

diferenciações produzidas pela reestruturação produtiva e que desafiam a agenda clássica da

universalização de direitos” assim como pelo “esgotamento do chamado modo fordista de regulação

do mercado de trabalho e que, nas figuras atuais do desemprego e trabalho precário, indica uma

redefinição do lugar do trabalho na dinâmica societária, afetando sociabilidades, identidades, modos

de existência e também formas de representação”.(p.85)

De acordo com Tonella (2006), as implicações deste modelo de cidade capitalista é que a

população pobre, paulatinamente vai sendo excluída da cidade legal e relegada à periferia, onde

preponderam situações de clandestinidade, não por culpa dos moradores, mas de uma situação de

adversidade – compra de terrenos clandestinos, áreas insalubres, cortiços, moradias de péssima

qualidade a preços superfaturados, etc.

Tais características assemelham-se a formação de Sarandi, aonde a população pioneira foi

obrigada a migrar devido a um processo de exclusão/desfavelização do município de Maringá,

concentrando em Sarandi e Paiçandú a população maringaense com os maiores índices de carência,

o resultado disso pode ser constatado pelos indicadores apresentados onde demonstram que mesmo

após duas décadas o acesso à cidade não é homogêneo.

Outro fator responsável pela precarização do social foi o processo de descentralização do

poder transferindo maior autonomia e responsabilidade aos poderes locais, aumentando, portanto, as

competências municipais no setor social de saúde, educação, assistência social e habitação.

Segundo Arretche:

“No Brasil, há municípios cujos atributos estruturais lhes permitiram assumir a gestão de políticas sociais sem incentivos derivados de estratégias de indução advindas dos níveis mais abrangentes de governo(...). Mas, a grande maioria dos municípios caracteriza-se por baixa capacidade econômica, expressiva

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Page 88: Diagnostico final

dependência das transferências fiscais e fraca tradição administrativa”(1999, p. 136)

Mesmo com esse quadro econômico adverso e com a descentralização política é necessário

encontrar formas de superação da exclusão social através de práticas participativas e emancipatórias

a fim de qualificar a cidade como ator social (CASTELLS & BORJA, 1996, p. 153), isso se dá com

a articulação entre instituições políticas e sociedade civil. Segundo Tonella apud Oliveira (1995),

sobre algumas mudanças ocorridas entre os anos 70 e 80 no Brasil:

“Os novos personagens passaram a se organizar em movimentos de bairro, através de associações de moradores, nas milhares Comunidades Eclesiais de Base espalhadas pelo país, no movimento de mulheres, de negros, de homossexuais, etc”. (2006, P. 27)

Tais movimentos lutaram pela conquista de direitos que foram incorporadas na Constituição

de 1988. As consideradas minorias (mulheres, crianças, negros, índios) que estavam à margem da

discussão pública na época da ditadura tornam-se nesse processo de abertura e de redemocratização,

atuantes na gestão publica.

Nesse sentido, a participação da comunidade sarandiense enquanto sociedade civil

organizada é imprescindível para a implementação e o sucesso do Programa Atitude.

Dessa forma, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca/PR

deliberou sobre o Programa em questão que: “Por meio de ações integradas entre as esferas do

governo, os diversos setores organizados da sociedade e as demais políticas intersetoriais, pretende-

se uma mudança concreta na vida das crianças, jovens, de suas famílias e de suas comunidades

(...)”.

O mesmo ainda diz que “quanto mais distribuídas forem as tramas dessas redes sociais, mais

democrática será a política articulada. E quanto mais democratizada for à política, mais concreto e

sustentável será o processo de desenvolvimento decorrido da intervenção (...)”. Este que será

abraçado como um dos objetivos do Programa Atitude, e ao nosso entendimento de extrema

necessidade. Essa abordagem, conduzida estrategicamente de forma global, agrupará em torno de

uma mesma política pública sistemas, ações concretas a partir da realidade local e do engajamento

dos atores sociais que a compõem.

Sendo assim, o trabalho de intervenção nos bairros de abrangência do Programa deve ser

prioritariamente realizado junto à comunidade, aos conselhos gestores, contando a participação da

juventude em busca de alternativas para a redução da violência e do cumprimento de seus direitos.

Assim, discutir políticas públicas para juventude é construto da democracia e da responsabilidade

social com a sustentabilidade da civilização, ou com gerações que no presente se fazem gerações

futuras reconhecendo-se que tanto na infância, na adolescência como na juventude, se anuncia as

gerações seguintes.

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Page 89: Diagnostico final

9. REFERÊNCIA

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Page 90: Diagnostico final

ARRETCHE, M. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista brasileira de ciências sociais, São Paulo, v.14, n.40, jul. p. 111- 141,1999.

ARRANHA, Maria Lucia de Arruda. Filosofia da Educação. Ed. Moderna, 1996.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990.

CASTELLS, M.; BORJA, J. As cidades como atores políticos. Novos Estudos Cebrap. São Paulo,

n.45, p. 152 – 166, jul. 1996

GOMES, M. F., ENDLISC, A. M. Uso do solo na periferia urbana: o caso do Jardim Universal em

Sarandi – PR. Maringá: Universidade Estadual de Maringá, 2008.

LAVORATTI, C. e HOLZMANN, L. Diagnóstico Participativo: instrumento de planejamento das

políticas de atendimento às famílias, crianças e adolescentes. Conselho Estadual dos Direitos da

Criança e do Adolescente (CEDCA), Paraná, 2002.

PARANA. Secretaria de Estado da Criança e Juventude. Conselho Estadual dos Direitos da Criança

e do Adolescente- Cedca/PR. Programa Atitude. Curitiba, 2007.

Physis: Revista de Saúde Coletiva – Artigo: História do conceito de saúde – Autor: Moacyr Scliar

vol.17 no.1 Rio de Janeiro Jan./Apr. 2007 – Disponível na internet via

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73312007000100003&script=sci_arttext&tlng=pt.

Acesso em: 05 de Maio de 2009.

PORTAL EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ (Dia Dia Educação). Dados das escolas

do municipio de Sarandi. Obtido em: http://www4.pr.gov.br/escolas/frmPesquisaEscolas.jsp

PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS (PEMSE). Estrutura

Funcional do Programa de Efetivação de Medidas Sócio-Educativas. Sarandi, 2008.

SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosofia. 14 ed. Campinas:

Autores associados, 2000. (Coleção educação contemporânea).

SILVA, W.L. (Org.). Plano Local de Habitação de Interesse Social de Sarandi. Sarandi, 2008.

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Page 91: Diagnostico final

Wikipédia. Disponível na Internet via WWW. URL: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sarandi_(Paran%C3%A1). Última atualização em 30 de abril de 2009.

TELLES, V.S. Questão social, afinal do que se trata? São Paulo em Perspectiva. Revista da Fundação Seade, São Paulo, v.10, n.4, p. 85-95, 1996.

TONELLA, C. Poder local e Políticas Públicas: o papel dos conselhos gestores. Maringá, PR: Eduem, 2006.

10 – Equipe Responsável

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Page 92: Diagnostico final

Núcleo Esperança:

Amanda Morato Amaral Lopes – Cientista Social

Anne Cristine Becchi – Educadora Física

Beatriz dos Santos Pereira – Assistente Social

Fernanda Avelino Vasconcelos – Psicóloga

Grazieli Rosa Tenório – Psicóloga

Núcleo Independência:

Ana Luiza Azevedo Thibau – Psicóloga

Bernadete Kaucz Liu – Assistente Social

Fernanda Kristina Dianin – Psicóloga

Fernanda Regina Massarute – Educadora Física

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