Diagnostico Mineracao Juazeiro Jul2009

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COMISSO PASTORAL DA TERRA CPT DIOCESE DE JUAZEIRO - BAHIA

MMIINNEERRAAOO NNAA RREEGGIIOO DDEE

JJUUAAZZEEIIRROO AAvvaannooss,, iimmppaaccttooss ee rreessiissttnncciiaa ddaass ccoommuunniiddaaddeess

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Julho de 2009

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ndice

1. INTRODUO...................................................................................................4 1.1 Casa Nova............................................................................................................5 1.2 Remanso...............................................................................................................8 1.3 Campo Alegre de Lourdes................................................................................10 1.4 Sento S..............................................................................................................11 1.5 Sobradinho.........................................................................................................13 1.6 Pilo Arcado.......................................................................................................13 1.7 Cura................................................................................................................14 1.8 Uau....................................................................................................................17 1.9 Juazeiro..............................................................................................................18 2. TABULAO DOS QUESTIONRIOS........................................................21 2.1 Pilo Arcado.......................................................................................................21 2.2 Campo Alegre de Lourdes................................................................................23 2.3 Remanso.............................................................................................................24 2.4 Sobradinho.........................................................................................................26 2.5 Sento S...............................................................................................................27 2.6 Casa Nova...........................................................................................................28 2.7 Cura.................................................................................................................29 2.8 Uau....................................................................................................................31 2.9 Juazeiro...............................................................................................................32 3. CONCLUSO....................................................................................................33 ANEXOS Anexo 1. Tabela 1. reas outorgadas para pesquisa mineral no municpios de Sento S BA..............................................................................................................34 Tabela 2. reas outorgadas para pesquisa mineral no municpio de Pilo Arcado BA. 2009. Fonte: DNPM/CBPM. 2009...................................................................36 Tabela 3. reas outorgadas para pesquisa mineral nos municpios de Campo Alegre de Lourdes BA, Pilo Arcado BA, Guaribas PI, Caracol PI . 2009. Fonte: DNPM/CBPM. 2009..........................................................................37 Tabela 4. reas outorgadas para pesquisa mineral no municpio de Juazeiro BA, Petrolina PE. 2009. Fonte: DNPM/CBPM. 2009..........................................38 Tabela 5. reas outorgadas para pesquisa mineral no municpio de Cura BA. 2009. Fonte: DNPM/CBPM. 2009.................................................................39 Tabela 6. reas outorgadas para pesquisa mineral no municpio de Casa Nova BA. 2009. Fonte: DNPM/CBPM. 2009..........................................................39

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Tabela 7. reas outorgadas para pesquisa mineral no municpio de Uau BA. 2009. Fonte: DNPM/CBPM. 2009................................................................40 Tabela 8. reas outorgadas para pesquisa mineral no municpio de Remanso BA, So Raimundo Nonato PI. 2009. Fonte: DNPM/CBPM. 2009.....................40 Tabela 9. reas de minerao, carvoarias e grandes barragens citadas no Estudo sobre ameaas scio-ambientais relacionadas ao agronegcio, em 2008........40 Tabela 10. Resumo das empresas outorgadas, minrio a ser explorado, municpio e tamanho da reas (ha) e percentual. 2009.....................................................42

ANEXO 2. Site das empresas citadas................................................................43 ANEXO 3. Dados sobre empresas mineradoras citadas....................................44 ANEXO 4. Alvars de Pesquisa........................................................................52 ANEXO 5. Questionrio Diagnstico da Minerao..........................................76 ANEXO 6. Mapas das reas outorgadas...........................................................78

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1. INTRODUO

A minerao vem recebendo fortes investimentos dos Governos Federal, Estadual e municipais para desenvolver suas atividades no semirido baiano, o que tem gerado um acelerado crescimento desse setor na regio, atravs de autorizaes do Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM) e da atuao da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), por meio de licitaes para explorao comercial dos minrios em diversas regies do estado.

Em relao atividade de minerao no norte do Estado, existem jazidas de minrios de ferro, ouro, titnio, vandio, nquel, cobre, chumbo e zinco, ametista, cristal branco, quartzo verde, entre outros minrios, envolvendo os municpios de Juazeiro, Cura, Uau, Campo Alegre de Lourdes, Pilo Arcado, Remanso, Casa Nova, Sobradinho e Sento S.

Observam-se empresas nacionais e multinacionais realizando pesquisas em estgio avanado, em muitas reas j licitadas, e sondagens de minerais nos nove municpios da regio. J se faz presente tambm a explorao de minrios nos municpios de Cura (mrmore), Casa Nova (mrmore), Juazeiro (brita) e Campo Alegre de Lourdes (fosfato), provocando presses e conflitos de interesses pela utilizao da terra e da caatinga, principalmente para a produo tradicional de caprinos e ovinos em regime de Fundos de Pasto.

A atividade de extrao mineral vem sendo conduzida no Estado da Bahia sem a devida participao da sociedade, muito menos das comunidades aonde essas atividades vm ocorrendo. A CBPM, empresa de pesquisa e desenvolvimento do Estado da Bahia, responsvel pelo incentivo ao setor mineral do Estado, tem sua atuao centrada na ampliao e aprimoramento do conhecimento geolgico do territrio baiano, na identificao e pesquisa de seus recursos minerais e no fomento ao seu aproveitamento, atraindo, para este fim, a iniciativa privada.

Embora no seja visvel na regio do Lago se Sobradinho, a CBPM divulga no seu site um programa social chamado PRISMA (Programa de incluso Social da Minerao), que visa minorar os problemas sociais decorrentes da falta de ocupao de mo-de-obra na regio do semi-rido. O programa objetiva a implantao de pequenas unidades comunitrias para a produo local de bens minerais (pedras de pavimentao e cantaria, cal, calcrio agrcola, brita, materiais de construo, etc.), e de ncleos de artesanato mineral e lapidao, utilizando sobras e rejeitos das operaes de extrao mineral preexistentes, para produo e venda de artefatos.

No entanto, esse programa social da CBPM no tem sido observado na regio, pelo contrrio, observam-se apenas aes com o objetivo de estudar e favorecer a chegada de grandes empresas para explorao dos minerais, sem nenhum interesse social, trazendo um grande risco de poluio ambiental e danos sociais, a exemplo da empresa Galvani, em Campo Alegre de Lourdes.

Segundo informaes contidas em seu prprio site, a CBPM realizou investigaes preliminares e est iniciando um programa mais detalhado de prospeco,

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pesquisa e avaliao mineral das formaes ferrferas que ocorrem nas reas de pesquisa de sua titularidade, nos grupamentos de Sento S, Casa Nova, Remanso, Pilo Arcado e Campo Alegre de Lourdes. A primeira fase desses trabalhos previa ser concluda em maro de 2008.

Ainda segundo o site da empresa estatal baiana, os resultados das anlises qumicas de algumas amostras das formaes ferrferas da regio evidenciam teores de ferro (entre 26% a 41%); de dixido de silcio (entre 39% a 70%); de P2O5, entre (0,04% e 0,35%) e de S (entre -50ppm e 237ppm) em algumas dessas reas, como Casa Nova, Remanso, Pilo Arcado, os resultados preliminares dos trabalhos j indicam grande potencial de reserva nos seus domnios, com evidncia de que possam atingir valores superiores a 1 bilho de toneladas de ferro.

No endereo eletrnico da CBPM ainda possvel encontrar que a Companhia, com a ganhadora da licitao pblica de pesquisa complementar e promessa de arrendamento dos depsitos de ferro do norte da Bahia, a Arcelormittal Brasil S/A, celebraram contrato n 042/2008, onde se prev investimento de R$ 14,9 milhes de reais em pesquisas complementares e o pagamento de royalties de 5% sobre a receita bruta, alm de um prmio de oportunidade de R$ 4 milhes.

As informaes obtidas neste diagnstico foram conseguidas atravs de visitas e reunies com as comunidades da regio; entrevistas com informantes locais; reunies com equipes paroquiais, sindicatos, associaes, Seminrios; Assemblia de Trabalhadores Rurais em Casa Nova, Pilo Arcado e Campo Alegre de Lourdes; visitas aos locais de pesquisa e explorao de minrios; pesquisas na internet em sites oficiais; fotografias, filmagens e relatos escritos. Essa pesquisa teve incio em agosto de 2008 e ainda est sendo realizada.

importante destacar que este diagnstico no est concludo, principalmente devido ao avano ininterrupto das empresas de minerao na regio. Portanto, a equipe da CPT de Juazeiro assumiu o compromisso de atualizar, semestralmente, essas informaes. 1.1 CASA NOVA

No distrito de Pau-a-Pique, foi relatada a histria da atividade da minerao pelos moradores locais da seguinte forma: h muitos anos, um morador interessado em minerao que fazia pesquisas empricas sobre o potencial mineral daquela serra ao lado da vila, conhecida como Serra do Choro, iniciou retirando amostras e levando para gelogos pesquisarem quais minrios havia naquele local. Posteriormente, aps algumas tentativas, devem ter sido confirmadas algumas informaes que interessavam e ento, por conta disso, esse morador tomou a iniciativa de regularizar a posse daqueles morros, utilizando a forma da lei atravs da documentao e registro em cartrio. Com esses documentos em mos, esse proprietrio negociou e vendeu essas terras para a empresa norte americana, chamada Cliffs.

Posteriormente a empresa iniciou as sondagens, foi relatado pelos moradores que houve uma visita de duas mulheres a servio da empresa proprietria, aparentemente eram socilogas. Essas pessoas visitaram algumas famlias do local, e explicaram que a

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atuao da minerao no era decidida at que a sondagem fosse concluda, e que na hiptese de haver a deciso de explorar o ferro, haveria impactos sociais e ambientais sobre a vila, mas que a empresa estaria se responsabilizando por isso, e realizando aes de mitigao dos efeitos da atividade, principalmente nos campos da sade e da educao.

Nesse local em Pau-a-Pique foi observada uma movimentao intensa referente uma operao de sondagem. Essa operao vem sendo realizada pela empresa Geossolos, provavelmente sediada em Cuiab, a servio da Cliffs. Essa sondagem foi iniciada em janeiro de 2008 e, segundo entrevistas, est em fase final. A sondagem est sendo realizada na serra ao lado de Pau-a-pique, cerca de cinco quilmetros em linha reta. Sobre a empresa proprietria da rea, aps pesquisa na internet revela-se o nome Cleveland-Cliffs, sediada em nos Estados Unidos da Amrica, que tambm nacionalizada com o nome Cliffs International Minerao Brasil Ltda., com endereo no Rio de Janeiro.

A movimentao da sondagem deve estar envolvendo aproximadamente 60 funcionrios, sendo que desses, apenas 10 so pessoas do povoado. Uma parte desses funcionrios pago pela Geossolos e outra parte, provavelmente a menor, recebe diretamente da Cliffs. O trabalho ininterrupto, funcionam 24 horas por dia, por isso envolve duas equipes de funcionrios, uma turma que trabalha de dia e outra turma que trabalha de noite. A forma de ganho pelo trabalho por produo, o que parece ser o fator estimulante para aqueles operrios, que ao que parece no voltam para casa enquanto no termina o trabalho. Esses funcionrios ficam hospedados em pousadas em Pau-a-pique e so transportados em toyotas bandeirantes estendidas e tracionadas nas quatro rodas at os locais de trabalho e vice-versa.

O principal trabalho realizar as perfuraes, que podem alcanar at 200 metros de profundidade, e armazenar os materiais que saem da perfurao. Os materiais so transportados do local da perfurao at um galpo que funciona no povoado, onde existe uma grande quantidade de gavetas de madeira, que so estreitas e com aproximadamente 1,5 metros de comprimento, que esto organizadas em prateleiras ocupando um galpo de aproximadamente 15 metros por 25 metros e 3 metros de altura. Esse galpo guardado por funcionrio que no permite a entrada de estranhos, embora o material guardado seja parcialmente visvel da porta do galpo.

A rea no est cercada, nem o acesso reservado, porm as estradas recentemente abertas que alcanam todos os topos de montanhas so muito ngremes, que limita bastante a circulao de veculos que no tenham trao nas quatro rodas. Uma visita ao local revelou uma grande quantidade de estradas que foram feitas para permitir a realizao de perfuraes para sondagem dos materiais minerais que compem as serras.

Tambm foi relatado que uma quantidade de aproximadamente 15 agricultores que vivem ao redor da Serra do Choro, esto recebendo da empresa proprietria um salrio mnimo por ms, sob justificativa de amenizar os impactos que estariam sofrendo com as sondagens. Mas o relato das outras pessoas que esse dinheiro serve como uma forma de calar a boca dessas pessoas, para que no reclamem das atividades que esto sendo feitas.

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Desmatamento e destruio na regio de Serra do Choro, em Casa Nova.

Sobre a explorao de mrmore, na comunidade de So Pedro, foram obtidas

informaes menos detalhadas sobre seu funcionamento, devido ao reduzido tempo da viagem e a um problema mecnico no veculo, o que atrasou a parte da viagem que iria at o local dessa explorao. Pelo que parece, j h alguns anos uma empresa provavelmente chamada Forno Alto, vinda do Estado de Esprito Santo. Essa extrao ocorre de forma intermitente da seguinte forma: cada vez que vo ser retiradas grandes pedras, vem uma equipe de trabalhadores, que iniciam a extrao, utilizando equipamentos especficos, e posteriormente vm outra equipe que inclui carretas, que concluem a extrao dos monlitos (uma pedra de grandes dimenses) embarcam nas carretas que levam essas pedras para outro local onde sero trabalhadas.

Comparativamente sondagem da Serra do Choro, a extrao de mrmore, na comunidade de So Pedro, tem menores propores em termos de movimentao de mquinas e de funcionrios.

A CBPM vem visitando e pesquisando em todo o municpio, principalmente nas regies onde existem serras e serrotes. Os tcnicos da empresa chegam no carro do Governo do estado, mas sempre acompanhados por uma pick-up de particulares, h informaes de que este carro pertena a um conhecido grileiro da regio.

Na comunidade de Serra Branca a empresa chegou, entrou na roa dos trabalhadores, derrubou cerca, fez picada, sem nenhuma autorizao dos proprietrios alegando ser empresa do governo, informou que naquela rea possui ferro e que estavam pesquisando para comprovao. Na comunidade de Santa Cruz, os pesquisadores da empresa Metal Data, e que tem como clientes grandes mineradoras como Votorantim, Vale do Rio Doce, chegaram na comunidade, vindos do Piau, fizeram variantes, campo de pouso para helicptero e saram. A comunidade organizada arrancou os variantes, destruiu o campo de pouso e denunciou ao DNPM e IBAMA. Tcnicos do DNPM visitaram a rea e informaram comunidade que a referida empresa no tinha licena para a realizao deste tipo de trabalho. Na segunda vez quando chegaram de helicptero, foram impedidos de pousar devido comunidade ter obstrudo o campo de pouso.

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Nas comunidades onde existe atividade mineral, j se percebe diversos danos causados ao meio ambiente e s pessoas, como: desmatamento, poluio, perda de plantaes e expulso de famlias das terras.

Em algumas comunidades prximas da comunidade de Lagedo, cerca de 60 km de Casa Nova, observa-se uma explorao de minerais na forma de pedras de menores dimenses que s de mrmore. E nesses casos a explorao realizada por moradores locais, provavelmente famlias de agricultores e criadores tradicionais. O fluxo dessa atividade tambm parece ser intermitente, e se consome localmente quando a carga de pedras depositada em alguns pontos da estrada, e a vm caminhes para fazer o embarque, um provvel atravessador. O mineral tem um aspecto de pedra branca ou rsea. Perguntando sobre o destino desse material alguns informantes referiram-se a produo de talco e outros ao vidro. Uma pessoa entrevistada que conhece mais de perto, relatou que alguns locais dessas extraes ficam muito prximos a algumas nascentes de gua situadas nos ps de serras, trazendo preocupao o fato de que a escassez de gua pode ser acentuada na medida em que essa forma de extrao de minrios possa avanar.

Prximo comunidade de Tanquinho, os trabalhadores rurais da localidade e de outros municpios da regio complementam sua renda, explorando pedras semipreciosas, como quartzo branco, cristal de cabelo, trabalhando por conta prpria e vendendo aos atravessadores, os atravessadores pagam por 20 toneladas de minrios apenas R$ 1000,00.

Segundo informaes do site do DNPM, h autorizao de pesquisa de granito, concedida em janeiro deste ano, a Josu Alves da Silva. Existe tambm autorizao de pesquisa de nquel empresa Estrela do Mar Transportes e Comrcio Ltda. A empresa Global Adonai Minerao Ltda. conseguiu autorizao de pesquisa de minrio de ferro.(Ver Tabela n 06). 1.2 REMANSO

Em Remanso, o relato sobre a minerao um pouco parecido ao de Pau-a-pique, a diferena que o processo de sondagem j foi concludo, tambm demorou cerca de 6 meses, tambm foi realizado pela Geossolos, a forma do trabalho tambm era ininterrupta e com mo de obra trazida de fora do municpio, e o minrio de interesse tambm o ferro.

As diferenas iniciam no fato de que a empresa detentora do minrio a Vale do Rio Doce, multinacional originada no Brasil. Outra diferena que durante a etapa de sondagem vieram representantes da empresa para Remanso, houve uma reunio aberta, embora em local que no facilitou uma participao mais ampliada da comunidade local. Uma outra atitude foi a participao em programa de rdio local, onde o representante levou uma opinio muito favorvel para a comunidade, falando que os funcionrios seriam bem pagos e que a cidade teria ganhos a partir da atuao da empresa e que as terras utilizadas seriam indenizadas. O problema que se coloca para a empresa Vale do Rio Doce em Remanso, que a Serra dos Culumins, na qual o minrio de ferro fica em parte nas terras do Assentamento da Reforma Agrria Nova Cana, do Movimento Sem Terra.

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As lideranas do assentamento relataram que a CBPM fez umas visitas s

localidades nos anos de 2002 e 2003, e recentemente ocorreram as sondagens da Geossolos, que veio fazer estudos nas reas do assentamento, e eles resistiram, mas as sondagens foram feitas mesmo sem a autorizao dos assentados, por dificuldades deles fiscalizarem toda a sua rea de atuao. Os assentados avaliam que a Vale do Rio Doce tentou colocar a opinio pblica local contra os mesmos. Eles questionam pela licena ambiental para fazerem tais levantamentos minerais, vez que eles sofrem com um problema absurdo de falta de gua no assentamento, sendo que a Codevasf 6 SR desde 2006 tem os recursos para a instalao desse servio, atravs de um sistema simplificado de aduo de gua de cisternas nas casas, que ainda no foi feito devido ausncia at o momento de licenas ambientais pelo IBAMA.

Por outro lado parte das reas da serra pesquisada fica dentro de outras fazendas que pertencem a fazendeiros que vivem em Remanso e fora da cidade. Esses proprietrios permitiram o acesso para as sondagens dos minrios atravs das suas porteiras. Em outras comunidades, como Roa Nova, Telheiro, Desterro e Salina Grande, a empresa Vale do Rio Doce tambm vem realizando pesquisa mineral. Segundo informaes do questionrio respondido pelas comunidades, as empresas chegam s escondidas, sem conversar com as comunidades, prometendo emprego e em nome do progresso da regio.

Marcos de empresas de minerao na regio da Serra dos Culumins, em Remanso.

A Vale do Rio Doce j fez variantes, colheu material, entrou nas roas e casas,

colocou marcos e usou maquinrio para pesquisa nas regies.

Segundo informaes do DNPM, em maro de 2009 foi concedida autorizao de pesquisa de minrio de ferro CBPM. Em dezembro de 2008, tambm para minrio de ferro, foi concedida autorizao de pesquisa empresa Vale do Paramirim Minerao, Indstria e Comrcio Ltda.(Ver tabela n 08)

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1.3 CAMPO ALEGRE DE LOURDES

A explorao de minrios em Campo Alegre de Lourdes iniciou em 2005, atravs da empresa Galvani, que explora fosfato destinado fabricao de fertilizante agrcola. A empresa extrai localmente o mineral utilizando tecnologia de concentrao a seco, devido falta de gua na localidade de Angico do Dias. Esse material transportado at a cidade de Luiz Eduardo Magalhes, no oeste do estado, onde a empresa possui uma planta industrial que d continuidade ao refino e produo de diversos produtos fertilizantes minerais, que atende principalmente ao agronegcio da soja no oeste baiano e demais regies do nordeste.

As informaes locais do conta que hoje o fluxo de carretas transportando fosfato para o municpio de Luiz Eduardo Magalhes de 15 carretas por dia, existem aproximadamente 10 trabalhadores da prpria localidade. O primeiro impacto desde o inicio dessa atividade a intensa poeira levantada por esse trfego, que ocorre entre Angico do Dias at Campo Alegre de Lourdes, alm da poeira produzida pela extrao do minrio na localidade de Angico dos Dias que vem provocando problemas respiratrios s famlias, inclusive com o relato de uma morte causada por esses problemas. A seguir os relatos das reunies nas comunidades visitadas.

Comunidade de Lagoa do Sal Participaram da reunio as comunidades de Lagoa do Sal, Malhada e Lagoa do Baio, totalizando 35 pessoas, 20 mulheres e 15 homens. Foram tratados os assuntos da minerao e concesso de uso da terra. Foi relatado que uma equipe da CBPM entrou na comunidade, fizeram variantes sem consentimento da comunidade e as mulheres fecharam os variantes. Posteriormente, a equipe voltou com uma Carta de Apresentao. A comunidade informou que est preparada para reagir novamente. A preocupao da comunidade com relao aos ttulos de terra que, embora a rea tenha sido medida, os ttulos coletivos ainda esto emperrados na burocracia do Governo do Estado.

Comunidade de Pitomba Participaram da reunio as comunidades de Pitomba, Baixo do Calixto e Lagoa da Ona. Foram 30 pessoas, 9 mulheres e 21 homens. As questes discutidas foram a terra e gua. Em relao questo da terra, h ameaa da minerao a partir de pessoas do Governo do Estado que fizeram estudos na rea verificando a possibilidade de existir minrio de ferro. No pediram licena, entraram nas roas, derrubaram plantaes e abriram picadas para demarcao, usando produtos qumicos nos formigueiros e tirando fotografias. Esto prometendo emprego e melhorias na questo da gua. No entanto, as trs comunidades decidiram que, quando a CBPM voltar com as atividades, eles iro reagir entupindo as picadas e arrancando os marcos. Exigir da CBPM uma documentao convincente, pois a empresa ameaou entrar a qualquer custo nas reas. Em relao gua, hoje existem 24 casas e sete delas no tm cisternas com gua para beber, e os criatrios tambm tm dificuldades com a disponibilidade de gua. Existe um poo perfurado pelo programa Cabra Forte com vazo de 500 l/h, que o gelogo marcou um ponto e a empresa cavou em outro lugar, eles esto querendo rever com a empresa o novo local do poo e ficaram de discutir isso com o SASOP.

Comunidade de Lagoa do Angico Participaram as comunidades de Lagoa do Angico e Flores. Estiveram presentes onze pessoas, sete homens e quatro mulheres. Nessa comunidade a questo da minerao est adiantada. A Vale do Rio Doce quem

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est pretendendo explorar a rea. A primeira pesquisa foi por avio com um aparelho na cauda, depois vieram por terra e conversaram com Sr. Osvaldo e o Sr. Manoel Alexandre com mais seis famlias, antes de entrar, eles autorizaram a entrada para fazer a pesquisa. No terceiro momento eles voltaram j com uma mquina para fazer identificao e fazer uma mina. Extraram uma mostra com mais de 300 metros de profundidade, mediram o comprimento e profundidade e identificaram cobre e ferro. A empresa fala de uma previso de que ainda este ano iniciar a explorao, mas antes precisa de autorizao, alvar e licena ambiental. Quando se colocou a problemtica, uma mulher da comunidade Flores relatou a situao da explorao de fosfato na comunidade de Angico dos Dias e o povo ficou assustado com os problemas que essa atividade vm provocando. A comunidade reconhece que precisa de mais informaes sobre as conseqncias da minerao e se posicionaram que no vo mais deixar os tcnicos fazerem o trabalho.

Nos questionrios, as comunidades de Lagoa do Sal, Baixo dos Bois, Pedra Comprida e Stio Novo de Pedro, informaram que tambm j existe pesquisa mineral. As empresas Vale do Rio Doce, Geossolos, CBPM e Galvani vm pesquisando minrio de ferro, titnio, mangans, vandio, fosfato e urnio.

Geralmente, as empresas chegam sem avisar, prometendo emprego e em nome do progresso da regio. Em Campo Alegre de Lourdes, j fizeram variantes, colheram material, entraram nas roas e casas, colocaram marcas e utilizaram maquinrio para pesquisa.

De acordo com o site do DNPM, foi autorizada pesquisa de fosfato Vale do Rio Doce, em janeiro deste ano. Para a CBPM, foram concedidas 15 autorizaes de pesquisa de minrios de ferro e mangans, em maro deste ano.

Segundo o site da CBPM, os depsitos de ferro-titnio-vandio so hospedados em unidades de metapirocemitos e gabroanotozitos do complexo intrusivo acamadado de Campo Alegre de Lourdes, cobertos por quatro alvars de pesquisa de titularidade da CBPM, que totaliza 4.259, 94 hectares. So corpos de minrios macios, geralmente aflorantes, distribudos em 11 morros alinhados na direo norte-sul. Os morros so assim denominados: Branco, Testa Branca, Redondo, Chico Velho, Carlota Maior, Carlota Menor, Tuiui, Stio, Lazan I, Lazan II, Anfilfio. Foram dimensionados 134 milhes de toneladas de minrio, das quais 60 milhes de reserva medida, 40 milhes de reserva indicada, 20 milhes de reserva inferida e 14 milhes de minrio coluvial, com teores mdios de 49,98% de FE2O3, 20,74% de TiO2 e 0,75% V2O5.

A CBPM celebrou, com a ganhadora da licitao pblica de pesquisa complementar e promessa de arrendamento dos depsitos de ferro de CAL, a Largo Minerao Ltda., o contrato n 044/2008, onde se prev o pagamento de royalties de 3,86% sobre a receita bruta e de um prmio de oportunidade de R$ 500 mil e mais R$ 250 mil por cada portaria de lavra concedida pelo DNPM na rea. As expectativas para o empreendimento so de 64,13 milhes de reais em investimentos e uma produo de 3 milhes de toneladas de minrio.(ver Tabela n 03) 1.4 SENTO S

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Em Sento S, as informaes foram obtidas atravs de lideranas locais, os Srs. Jackson Coelho e Welton e em encontros, realizados na comunidade de Retiro de Baixo com a participao de Retiro de Baixo, Itapera, Aldeia, Caju, Pascoal e Limoeiro. A informao que a empresa Vale do Rio Doce vm fazendo sondagens nas comunidades de Retiro de Cima, de Baixo, Pascoal, Limoeiro e Caju, interessada em minrios de Ferro. Essa sondagem muito semelhante ao que j foi descrito, utilizam mquinas perfuradoras, caminhes pipa, fazem o discurso promissor de empregos para a populao. De maneira semelhante a outros relatos, os tcnicos tambm no pedem autorizao para entrar nas comunidades, geralmente vm entrando nas reas de Fundos de Pasto, como a Serra da Bicuda e Tombador.

Uma outra empresa, chamada Ferbasa, que atua em Campo Formoso, conta com um canteiro de obras em Sento S, essa empresa atua com extrao de ferro, cromo e cal virgem. Existe uma informao imprecisa de que essa empresa teria firmado acordos com a Prefeitura e com agricultores de Tombador, que estaria h mais de dois anos repassando royalties, uma retribuio financeira paga mensalmente pelo franqueado ao franqueador.

Na cidade de Sento S, as empresas Boart Longyear, norte americana, e Vale do Rio Doce instalaram seus escritrios. Na Serra da Bicuda, a empresa Colomi Iron Minerao Ltda., que vem fazendo pesquisa de ferro, cercou a rea da serra, instalou placas de um Projeto dizendo ser de Preservao Ambiental.

A informao em questionrio respondido pelas lideranas da comunidade de Retiro de Cima que comerciantes e polticos locais tm envolvimento com as empresas KLM e LTW que esto fazendo pesquisa de ferro na comunidade.

De acordo com o site do DNPM, h autorizao de pesquisa empresa Marrom Itarantim Mineraes Ltda. para pesquisa de quartzito. H tambm duas autorizaes para pesquisa de minrio de ferro a Fernando lvares da Silva e 22 autorizaes de minrio de ferro a Jorge da Cunha Filho, em dezembro de 2008 e fevereiro de 2009. Todas as autorizaes prevem a pesquisa mineral durante trs anos.

Existe tambm autorizao de pesquisa de ferro empresa Global Adonai Minerao Ltda., em janeiro de 2009. O DNPM tambm concedeu autorizao de pesquisa a Fbio Arajo Campos para pesquisa de minrios de diamante, quartizito e quartzo.

Em dezembro de 2008, foi concedido alvar de pesquisa de fosfato, durante trs anos, empresa Puma Metals Minerao Ltda. A Colomi Iron Minerao Ltda. tambm conseguiu alvar de pesquisa de minrio de ferro. (Ver Tabela n 01)

Nos seus trabalhos de pesquisa e avaliao mineral, a CBPM definiu entre os municpios de Umburanas, Campo Formoso e Sento S, um depsito com reserva total de 15,3m, sendo 3 x 3m de reserva medida, 2,3m de reserva indicada, 9,6m de reserva inferida. A composio qumica mdia do minrio 60,94% de ferro; 1,29% dixido de silcio; 0, 10% de fsforo, 0,91% AlO. Segundo as informaes do site da CBPM, os estudos tecnolgicos realizados no CETEC-MG, revelaram que o minrio se presta fabricao de ferro-gusa. Ainda de acordo com o site, a CBPM celebrou contrato com a COSIPER Siderrgica de Pernambuco Ltda., para explorao de jazidas de ferro de

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Campo Largo, municpio de Sento S. O depsito foi repassado para a empresa em 17 de fevereiro de 2007, por meio do contrato de pesquisa complementar n 017/2007, que prev para a CBPM royalties de 3% sobre a renda bruta das vendas do empreendimento, segundo consta no site da CBPM.

Ainda de acordo com o referido site, as reservas geolgicas nessa jazida so estimadas em 15,3 milhes de toneladas de minrio, com teor mdio de 60,8% de ferro. A COSIPER, uma unidade mineroindustrial para lavra e beneficiamento de minrio de ferro com capacidade de produo de 72 mil toneladas/ano de minrio beneficiado, equivalente a 90 mil toneladas do minrio bruto. Essa empresa opera uma unidade de ferro-gusa no estado de Pernambuco a 700km da jazida, para a qual inicialmente destinar produo de minrio beneficiado. A empresa planeja investir R$ 13 milhes na instalao de uma nova unidade de ferro-gusa na Bahia, prxima da jazida, com capacidade de produo de 144 mil toneladas/ano de ferro-gusa. A receita bruta projetada da unidade ferro-gusa baiana ser 126,4 milhes/ano. 1.5 SOBRADINHO Segundo informaes dos dirigentes das Associaes de Fundo de Pasto, e em questionrio respondido por sete comunidades, existe pesquisa de ametista, granito, ferro, ouro, mangans, fosfato, galena, mrmore, cristal branco e quartzo verde. As pesquisas esto se dando atravs da CBPM e empresas privadas como Corcovado, Rocha Branca Minerao, Minerao Gama, Minerao Trs Irmos, vindas do Esprito Santo e de outras regies. Os mtodos utilizados so semelhantes aos dos outros municpios. O agravante a participao de um vereador que possui uma equipe de pesquisa, apoiados por comerciantes locais. As empresas entram nas reas dos trabalhadores sem autorizao e s escondidas. A Associao de Santa Tereza reuniu com a Vale do Rio Doce que, entre outras reivindicaes, exigiu a contratao de mo-de-obra local. 1.6. PILO ARCADO Est havendo pesquisa em todo o municpio. Segundo questionrio respondido por 45 comunidades, reunies, mutiro de visitas e Assemblia de Trabalhadores rurais, existe pesquisa de minrios variados em todo o municpio, sendo o ferro o mais pesquisado seguido de cristal. As pesquisas esto sendo realizadas por helicpteros que sobrevoam todo o municpio e terrestre pela empresa estatal de pesquisa CBPM e empresas privadas: Vale do Rio Doce, Galvani. No caso da Arcelomittal, segundo informaes das comunidades, os pesquisadores esto entrando nas propriedades sem autorizao, escavando, abrindo variantes, Esto sendo realizadas pela CBPM e empresas privadas, como Vale do Rio Doce outras.

Os dados sobre o avano das mineradoras em Pilo Arcado, foram obtidos atravs de dois mutires de visitas s comunidades (no primeiro, foram visitadas 19 comunidades. J no segundo, foram 18 comunidades), na Assemblia de Trabalhadores Rurais e em reunies com as famlias.

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Segundo informaes do site do DNPM, h onze autorizaes de pesquisa de minrio de ferro e mangans CBPM, concedidas em maro de 2009. Leonardo Jardim Oliveira tambm conseguiu alvar para pesquisa de mangans. H ainda duas autorizaes de pesquisa de fosfato Vale do Rio Doce, concedidas em janeiro deste ano.(Ver Tabel n 02) 1.7 CURA

A explorao de minerais em Cura antiga, iniciou h cerca de 20 anos, principalmente com garimpeiros locais e pessoas de outras localidades, explorando diversas pedras semipreciosas, como cristais de diversos tipos: ametista, amianto, calcrio, calcita, cobre, cristal de rocha, cromo, granada, mrmore e salitre. Nos ltimos quatro anos essa atividade foi intensificada, provavelmente impulsionada por conta da chegada de grandes empresas estrangeiras e brasileiras atuando no estado da Bahia, como a Caraba Metais e a Vale do Rio Doce. A atuao da Vale do Rio Doce inicial, mas a ao da Caraba Metais em Cura parece estar relacionada com o final das reservas das jazidas no Distrito de Pilar em Jaguarari e a tentativa de manter em funcionamento a infra-estrutura montada.

O interesse dessas grandes empresas a explorao de minrios de cobre. Um estudo do Departamento Nacional de Produo Mineral de 2006 indica que no Brasil as reservas desse minrio esto no Estado do Par (83%), Gois (6,3%), Bahia 4,4% e Cear (2,8%). A UFBA mantm um programa de Explorao do Vale do Cura em parceria com a Caraba Metais.

Para fazer estudos de viabilidade econmica essas grandes empresas contratam outras que so especializadas em sondagens, localizao e medio dos volumes a serem explorados. A mina de cobre e ferro principal que foi descoberta chamada de Surubim, fica bem prximo localidade conhecida como Poo de Fora, ao sul do municpio, aproximadamente 70 Km da sede municipal e 42Km de Uau. As empresas que prestam servios de pesquisa e explorao mineral atualmente em Cura, e que foram observadas so: Boart Longyear Geoserv Pesquisas Geolgicas SA (multinacional, observou-se escritrio em Cura), Codelco (empresa chilena) e Rede (no foram encontradas informaes detalhadas).

Observou-se maior movimentao de veculos das empresas Boart Longyear e Caraba Metais, ambas com escritrio e galpo respectivamente funcionando em frente ao mercado pblico novo da cidade. No galpo da Minerao Caraba no havia placa indicando, mas observou-se veculos identificados na frente de um grande armazm com as amostras retiradas das perfuraes da mina Surubim, depsito repleto de gavetas de madeira em estantes, identificadas, semelhante ao que foi observado em Pau-a-Pique em Casa Nova.

Alm dessas duas grandes empresas, outras interessadas em mrmores tambm vm atuando no municpio, tais como Brasil Minerao LTDA e Forno Alto, ambas provenientes do Estado do Esprito Santo, Minerao Nordeste e Mega Minas.

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Aguada contaminada na regio de Cura. Segundo moradores, animais j morreram ao consumir essa gua.

Prximo da localidade chamada Barro Vermelho e Poo de Fora

observaram-se um afloramento rochoso composto de mrmore, onde a empresa Forno Alto esteve explorando mrmore por aproximadamente dois anos at seis meses atrs, quando abandonou a rea, deixando dvidas com trabalhadores e fornecedores locais. As pessoas da localidade sabem que a empresa se mudou para Casa Nova, onde est explorando outras reas com mrmore. No local da explorao observou-se uma interveno drstica onde a paisagem ficou muito alterada, alm de resduos de todos os tamanhos, uma estrutura de guindaste erguida com polias e cabos de ao que servem para erguer os monlitos de mrmore, que eram levados para industrializao no Estado do Esprito Santo.

Esse formato de explorao tambm existe em Patamut e em Riacho Seco, neste segundo caso foi observada no local, a empresa Brasil Minerao, que tambm estava com as atividades suspensas, e um estoque de 35 monlitos de mrmore vermelho, que segundo o proprietrio, um garimpeiro e agricultor, no foram transportados porque no estava tendo sada no mercado. Nesse local a rea da interveno maior que em Barro Vermelho. Nesse caso a empresa teve uma atitude honesta com os trabalhadores locais e fornecedores cumprindo contratos e pagando despesas. No momento, a empresa est explorando em Casa Nova, onde tem um mrmore preto, havia um exemplar desse mrmore no local.

Na comunidade de Riacho Seco existem muitos garimpeiros que exploram pedras semipreciosas, trabalhando por conta prpria ou com recursos de pequenos investidores da regio. So agricultores e criadores locais que fazem do garimpo uma atividade complementar, tanto na regio como outras regies, como Campo Formoso. A forma de trabalho desses garimpeiros intermitente, realizam quando tm recurso para investir, montam a operao com equipe materiais, alimentos e ferramentas, ficam acampados nos locais cavando as minas at encontrar os produtos. Existem compradores de Cura e de Juazeiro, para quem eles vendem, a partir de uma carga completa em um caminho, por exemplo, de cristais. Foi informado que apenas dois garimpeiros so profissionais reconhecidos, e os demais no so, inclusive vrios desses vendem seus servios e informaes para as empresas que esto explorando na regio.

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Esses garimpeiros vem nas atividades das grandes mineradoras uma ameaa, porque eles contam com muita tecnologia, licenas e autorizaes para as atividades, enquanto os garimpeiros locais no tm.

Um empresrio local do ramo de hotelaria, que hospeda equipes das empresas de minerao informou que a minerao no um negcio para os empresrios locais, disse que uma briga de cachorro grande, que tem muita poltica na forma das concesses das licenas. Comentou que a Prefeitura sabe de tudo e ganha com isso, e que o IBAMA fiscaliza est sempre no p e que s vezes embarrera tudo, embora nenhum sinal da presena daquele rgo tenha sido observado durante a visita ao municpio. Tambm disse que foi realizado um levantamento areo com auxlio de avio equipado em toda a regio de Cura.

Maquinrio abandonado pela empresa Minerao Nordeste, em Cura.

Uma conversa com um advogado e professor na UNEB, nascido na regio de

Patamut, cuja propriedade dos seus parentes tambm esto sendo afetadas por essa atividade, evidenciou que a empresa Codelco vem realizando as sondagens minerais para a Vale do Rio Doce, e que a postura da empresa de chegar e entrar nas reas sem pedir licena para os moradores, abrindo picadas, demarcando terreno, perfurando o solo, adquirindo reas. Essas posturas das empresas vm desencadeando uma reao de vrias comunidades, pessoas vm militando e promovendo uma movimentao de defesa das reas de Fundos de Pasto, utilizando aes indenizatrias na justia e cobrando o Plano de Pesquisa, documento obrigatrio segundo a legislao do setor que regula a atividade, e que nem sempre eles tm disponvel, o que abre a possibilidade de reao.

Segundo informaes do site da CBPM, as mineralizaes de cobre, na regio de Riacho Seco, esto situadas em cinco reas de titularidade da CBPM, equivalentes a 2.404,52 hectares. Os trabalhos de pesquisa e avaliao mineral desenvolvidos pela CBPM dimensionaram uma reserva total da ordem de cinco milhes de toneladas de minrio, com teor mdio de 0,8% de cobre. A reserva de pequeno porte, mas permanece em aberto a possibilidade de existncia de reservas de maior porte. O

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depsito necessita do desenvolvimento de trabalhos adicionais de avaliao, considerando-se que est situado numa regio com alto potencial para mineralizaes de cobre, a exemplo da mina da Caraba.

Segundo informaes obtidas no site do DNPM, h autorizao de pesquisa a Jos Cndido Moreira, Guilherme Tignaton Dragatto para explorao de granito. H tambm autorizao de pesquisa de minrio de ferro empresa Camaleo Minerao (em novembro de 2008) e empresa Avanco Resources Minerao Ltda.. Todas as autorizaes prevem o prazo de trs anos de pesquisa.(Ver Tabela n 05) 1.8 UAU

Em conversas informais com o Presidente da Associao do Stio Zacarias, prximo comunidade de Caldeiro do Almeida,relata que um serrote dentro da propriedade de um senhor da comunidade que est em So Paulo foi arrendada a Jorge Argolo, para pesquisa e explorao de mrmore.

Segundo informao das comunidades foi feita a explorao de forma intermitente por falta de pagamento aos trabalhadores. Aps mobilizao dos empregados, a empresa abandonou temporariamente a rea, mas h conversas de que est retomando as atividades.

Nas comunidades de Lagoa do Pires e Maravilha, h pesquisa de granito. Os moradores no sabem informar quais empresas esto atuando na rea. J na comunidade de Caracat, existe pesquisa de quartzo, mas, novamente, a comunidade no sabe informar o nome da empresa.

Grande rea desmatada pela atuao de mineradoras no municpio de Uau.

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Atividade de minerao j provocou diversos impactos ambientais em Uau.

Segundo informaes do site do DNPM, h trs autorizaes de pesquisa de minrio de ferro para a empresa Avanco Resources Minerao Ltda., concedidas em novembro de 2008. 1.9 JUAZEIRO

No municpio de Juazeiro, Estado da Bahia, prxima ao distrito de Juremal, se encontra a Fazenda Curral Velho, comunidade de fundo de pasto, onde vivem treze famlias. Em 18 de junho de 2001, membros no-residentes do ncleo parental dessas famlias se dirigiram at a mencionada fazenda em companhia de representante da empresa Risley do Nascimento Sena ME, que se dedica ao exerccio de explorao mineral, a fim de celebrarem pacto para utilizao de rea de terra na qual se encontra incrustada uma jazida de granito.

Os moradores da localidade aceitaram os termos do contrato proposto, uma vez que a empresa se comprometeu a permanecer na referida rea por perodo no superior a cinco (5) anos, alm de cumprir pontualmente os demais termos pactuados, a exemplo do controle da emisso de poeira, do pagamento de aluguis em retribuio ao arrendamento, da disponibilizao de postos de trabalho para as pessoas da comunidade, bem como realizar pequenas obras de conservao da infra-estrutura da fazenda.

Somente prximo ao trmino do contrato, os trabalhadores e trabalhadoras tomaram conscincia da verdadeira inteno da empresa, quando vivenciaram srios danos irreparveis decorrentes da extrao de granito: comprometimento dos mananciais de gua potvel, a exemplo das aguadas existentes na localidade e do Rio Juremal, afluente do Rio So Francisco, tendo aquele rio sua perenidade acentuada pelo assoreamento provocado pelos resduos slidos da pedreira; prejuzo s atividades agro-pastoris e a degradao de extensas reas devido deposio de rejeitos slidos em locais e sob forma inadequada; ameaa estabilidade das edificaes existentes, devido aos abalos provocados nas estruturas das casas com as exploses; poluio atmosfrica em razo dos particulados no ar (poeira) que determina graves prejuzos qualidade de vida e sade da comunidade da Fazenda Curral Velho e das comunidades vizinhas. O prejuzo s atividades agro-pastoris compromete demasiadamente a existncia da formao socioeconmica denominada fundo de pasto, uma vez que restringe a rea de

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criao solta de caprinos e ovinos, e compromete, sobretudo, a soberania alimentar dos moradores da Fazenda Curral Velho, vez que tiveram sua principal fonte de renda afetada e danificada. Outra ameaa se deu com a ameaa de ampliao da extrao do minrio para dentro das propriedades dos moradores, provocando medo de perder as terras.

A derrubada de uma casa de taipa que pertencia a um morador da Fazenda para a edificao de uma oficina da empresa motivou a proposio de Ao Penal Pblica, cuja denncia foi apresentada dia 8 de maro de 2007 perante a Vara Crime da comarca de Juazeiro. No entanto, no h qualquer noticia do prosseguimento dessa ao. No mbito penal, h outro processo de n. 198/2007, referente ao Termo Circunstanciado n. 115/2007, que aguarda apresentao de queixa-crime por parte de representante da empresa. Figuram como indiciados neste processo dois moradores da Fazenda, sendo-lhes imputada a suposta conduta definida como crime no art. 163, caput, do Cdigo Penal, decorrente da desobstruo de uma barragem s guas do Rio Juremal, barragem esta que impedia o acesso dos animais criados pelos moradores, fonte do sustento dos mesmos, gua.

Os moradores apontam ainda a existncia de danos s suas residncias a exigir reparao, cujas casas se encontram mais prximas da jazida em lavra. H ainda danos causados igreja localizada na mencionada fazenda.

Vale salientar que os danos patrimoniais ocorridos foram objeto de acordo judicial, nos autos do Alvar Judicial n. 1476971-5/2007, no qual a empresa Risley do Nascimento Sena ME comprometeu-se a: a) fornecer o material necessrio reparao dos danos materiais e a pagar o custo da mo-de-obra; b) pagar valor monetrio mensal s famlias; dentre outras obrigaes. No entanto, esse acordo tambm vem sendo descumprido.

No que se refere aos danos sade ambiental da Fazenda Curral Velho e ao passivo ambiental decorrente da atividade de extrao de granito, constata-se o comprometimento dos mananciais de gua potvel, a exemplo das aguadas existentes na localidade e do Rio Juremal, afluente do Rio So Francisco, tendo aquele rio sua perenidade acentuada pelo assoreamento provocado pelos resduos slidos da pedreira; prejuzo s atividades agro-pastoris e a degradao de extensas reas devido deposio de rejeitos slidos em locais e sob forma inadequada; ameaa estabilidade das edificaes existentes, devido aos abalos provocados nas estruturas das casas com as exploses; poluio atmosfrica em razo dos particulados no ar (poeira) que determina graves prejuzos qualidade de vida e sade da comunidade da Fazenda Curral Velho. O prejuzo s atividades agro-pastoris compromete demasiadamente a existncia da formao socioeconmica denominada fundo de pasto, uma vez que restringe a rea de criao solta de caprinos e ovinos, e compromete, sobretudo, a soberania alimentar dos moradores da Fazenda Curral Velho,

Foi instaurado o Inqurito Civil de n. 12/2006, pelo Ministrio Pblico do Estado da Bahia, atravs da 3 Promotoria de Justia Juazeiro, com o fito de investigar violaes a interesses difusos alusivos ao meio ambiente.Neste sentido, o Relatrio de Fiscalizao Ambiental (FPI Fiscalizao Preventiva Integrada) elaborado em 05.04.2006 por Tcnico em Segurana do Trabalho e Meio Ambiente a servio do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA-BA), que assinalou os itens relativos aos condicionantes ambientais no cumpridos pela empresa Risley do Nascimento Sena ME, a seguir reproduzidos: 1. Implantao de alternativas para utilizao racional dos fragmentos de rochas

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descartadas, minimizando os impactos na rea; 2. Projeto e execuo de drenagem para escoamento superficial das guas pluviais e dos efluentes; 3. Recuperao da vegetao circundante rea de influncia direta da minerao, face quantidade de supresso ocorrida; 4. Limitao e monitoramento da explorao a 30 (trinta) metros da margem esquerda do Rio Juremal, por ser uma rea de preservao permanente (APP), apesar da situao atual de seca do mesmo; 5. Disposio de separador de gua-leo para os efluentes gerados no processo de abastecimento e operao de lavagem de veculos e equipamentos; 6. Atendimento da NBR-13029 para disposio dos rejeitos e/ou bota-fora; 7. Adoo de EPIs corretas e adequadas; 8. Promoo de etapas de recuperao ambiental e de medidas mitigadoras, com implantao de viveiros de mudas e sementes; 9. Instalao de placas sinalizadoras orientativas e de advertncia em pontos estratgicos, dentro e fora da rea de trabalho; 10. Apresentao de PGRS Programa de Gerenciamento de Resduos Slidos, face grande quantidade de material disposto de forma inadequada, adequando-se ao sistema de coleta e limpeza pblica da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

No mesmo passo, o Relatrio de Fiscalizao Ambiental RFA n. 0684/2006-1291 confeccionado pelo Centro de Recursos Ambientais, hoje Instituto de Meio Ambiente, em 1.11.2006 por especialista em fiscalizao desta autarquia estadual, apontou o descumprimento de condicionantes ambientais previstos na Portaria CRA n. 5299/2005 concessiva de licena ambiental simplificada, a seguir transcritas: I. Apresentar ao CRA e implantar alternativas para utilizao racional de fragmentos de rocha descartados, visando reduzir o passivo ambiental existente na rea no prazo de 90 dias; V. Apresentar ao CRA e implantar projeto de drenagem que assegure o escoamento superficial de das guas pluviais e dos efluentes, a fim de evitar o assoreamento dos corpos dgua e o carreamento do solo superficial para as partes baixas no prazo de 90 dias; VI. Preservar e recuperar toda a vegetao circundante rea de influencia direta da minerao no prazo de 120 dias; VII. Realizar a estocagem dos efluentes gerados nos processos de abastecimento de maquinas, equipamentos e veculos, assim como na operao de lavagem de equipamentos, caminhes e carregadeiras, dispondo de um separador gua-leo; XVI. Apresentar ao CRA relatrio com fotos ilustrativas anexas, das etapas de recuperao ambiental e medidas mitigadoras, concebidas no PRAD no prazo de 90 dias;

O Relatrio de Fiscalizao Ambiental asseverou:

Apesar de licenciado pelo CRA, o empreendimento tem operado com dificuldades de cumprir as condicionantes impostas pela Portaria n. 5299, inclusive faltando com algumas delas; alm do mais, devido sua localizao, tem trazidos transtornos comunidade. Diante do exposto, convm aplicar notificao ao empreendedor no sentido de cumprimento imediato das condicionantes pendentes; bem como, para que o mesmo possa providenciar a regularizao do imvel, negociando um novo contrato com os proprietrios ou posseiros da terra.A permanncia das condies atuais poder motivar a suspenso ou cancelamento da licena, conforme estabelece o art. 199 do regulamento da Lei estadual n. 7.799/2001, aprovado pelo Dec. Estadual n. 7.967/2001.

Ocorre que o licenciamento a que se refere o Relatrio de Fiscalizao

Ambiental produzido pelo CRA encontra-se vencido desde 18 de maro de 2008, sem haver, desde ento, qualquer pedido de revalidao do licenciamento por parte da

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empresa, ou suspenso/ interrupo das atividades do empreendimento por qualquer das agncias de fiscalizao.

Em 11 de setembro de 2008, a Associao de Assistncia Tcnica e Assessoria

aos Trabalhadores Rurais e Movimentos Sociais realizou vistoria tcnica na Fazenda Curral Velho e detectou que os condicionantes ambientais de n. I, III, IV, V, VI, IX, XIII, XVI, XIX, impostos pelos Instituto de Meio Ambiente (IMA), antigo CRA, no foram cumpridos.

A partir desse breve relato, verifica-se a existncia de diversas situaes-

problema que denotam condutas praticadas pela empresa de explorao mineral que podem ser inscritas no registro penal, a saber: dano ao patrimnio e s atividades econmicas das famlias (art. 163 do Cdigo Penal); execuo de pesquisa, lavra ou extrao de recursos minerais sem a competente autorizao, permisso, concesso ou licena (art. 55 da Lei Federal n. 9.605/98); produo de poluio que resulte em danos s pessoas, flora e fauna (art. 54 da Lei Federal n. 9.605/98).

Diversas agncias estatais foram mobilizadas, sendo elas, o Ministrio Pblico

Estadual, a Polcia Civil, o Poder Judicirio, o Instituto de Meio Ambiente, o Departamento Nacional de Produo Mineral. As respostas que essas agncias apresentaram situam-se no mbito cvel e administrativo, sobretudo o Ministrio Publico Estadual, que confeccionou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, muito embora a minuta tenha sido elaborada em 2007, at o presente momento no foi firmado entre as partes. Desde 2007, a comunidade de Curral Velho vive em conflito com a britadeira DiskAreia, que por mais de cinco anos, fez contrato com a comunidade para explorao de brita.

Sabe-se ainda que a Minerao Caraba S/A vem avanando para o municpio de

Juazeiro, sobretudo na regio de Pinhes, mas ainda no foram confirmadas as informaes.

Segundo pesquisa no site do DNPM (www.dnpm.gov.br), h autorizao de

pesquisa de fosfato para a empresa PanBrasilian Minerao Ltda., concedida em dezembro de 2008, e mais cinco autorizaes de pesquisa concedidas, em janeiro deste ano, mesma empresa. Existe tambm uma autorizao de pesquisa de minrio de cobre, concedida empresa Mining-Venturis Brasil Pesquisa e Minerao Ltda., e uma autorizao concedida em fevereiro de 2009 a Fbio Arajo Campos, para pesquisa de diamante, quartzito e quartzo. (Ver Tabela n 04)

2. TABULAO DOS QUESTIONRIOS: Seguem as informaes obtidas nos questionrios aplicados com as comunidades rurais nos nove municpios da rea de atuao da CPT. 2.1 Municpio: Pilo Arcado Nmero de comunidades consultadas: 45, correspondendo a 1665 famlias

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Comunidades

Agricultura 44 Criao de cabra/ovelha 37 Criao apenas de cabra 7 Criao de gado 40 Criao de abelhas 9 Bolsas assistenciais do Governo Federal 43 Aposentadoria 43 Assalariados em outros estados 10

Assalariados em Braslia 3

Atividades econmicas

Diaristas 2 Sindicato 34 CEBs 36 Associao 18 Grupo de Catequese 19 Grupos de Produo 2 Mutires 11

Organizaes existentes

Cooperativas 1 CBPM 32 Vale do Rio Doce 16 Galvani 14

No preencheram 9

Empresas de Minerao No sabe 1

s escondidas 36 Sem avisar 32 Prometendo emprego 13 Em nome do progresso na regio 13 Reuniu com a comunidade 1 Com polticos da cidade 1

Com lideranas da comunidade 1 Fez festa 1

Forma como a empresa chegou comunidade

No preencheu 1 Ferro 2 Cristal 1 No sabem 2

Minrio pesquisado e/ou extrado

No preencheram 39 Fez variantes 17 Colheu material 33 Colocou marcos 22

Atividade realizada pela

Entrou nas roas e/ou casas 8

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Andou na rea 16 empresa Usou maquinrio para pesquisa 14 Desmatamento 1 Derrubou cercas 1 Ainda no causou danos 5

Danos causados No preencheram 37 Tipos de doenas No preencheram 44

Procurou se informar 14 Reuniu com a empresa 1 No reagiram 3

Reao das comunidades

No preencheram 26 Observaes: Em Pilo Arcado, algumas reas onde h pesquisa mineral so morros, segundo os trabalhadores totalizam cerca de 1500 hectares de terra. As empresas j colocaram placas de sinalizao, indicando a atividade. A atividade de minerao em Pilo Arcado tem encontrado apoio de pastores, guias, alguns trabalhadores e moradores das prprias comunidades. As famlias afirmam no conhecer os direitos sobre essa questo, mas j conhecem experincias negativas de minerao, em especial na comunidade de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes, que j provocou bastante poluio, doenas respiratrias, infeces pulmonares e, inclusive, a morte de um agricultor. 2.2 Municpio: Campo Alegre de Lourdes Nmero de comunidades consultadas: 7, que abrange 271 famlias. Comunidades

Agricultura 7 Criao de cabra/ovelha 6 Criao de gado 6 Criao de abelhas 7 Bolsas assistenciais do Governo Federal 5 Aposentadoria 6 Assalariados em outros estados 4


Diaristas 4 Sindicato 7 CEBs 5 Associao 3 Grupo de Catequese 6 Grupo de Jovens 1 Grupos de Produo 1 Mutires 1


Cooperativas 2

24

CBPM 6 Vale do Rio Doce 2 Geossolos 2

Galvani 2

Empresas de Minerao No preencheu 1

s escondidas 2 Sem avisar 5 Prometendo emprego 4 Em nome do progresso na regio 2 Reuniu com a comunidade 1

Forma como a empresa chegou comunidade No preencheu 1

Ferro 2 Titnio 1 Vandio 1 Mangans 1 Urnio 1 Fosfato 1

Minrio pesquisado e/ou extrado No sabe 1

Fez variantes 5 Colheu material 6 Colocou marcos 3 Entrou nas roas e/ou casas 5 Andou na rea 5 Usou maquinrio para pesquisa 2

Atividade realizada pela empresa

No preencheu 1

Desmatamento 2 Derrubou cercas 1

Danos causados No preencheram 5

Tipos de doenas No preencheram 7 Reuniu com a empresa 1 Impediu fazer variantes 1 Expulsou os tcnicos da rea 1


No preencheram 6 2.3 Municpio: Remanso Nmero de comunidades consultadas: 8, correspondendo a 436 famlias. Comunidades

Agricultura 7 Criao de cabra/ovelha 6 Criao de gado 6

Criao de abelhas 2

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Bolsas assistenciais do Governo Federal 4 Aposentadoria 6




Cooperativas 2 Geossolos 1 Vale do Rio Doce 5 Codelco 1

Empresas de Minerao No preencheram 3

s escondidas 2 Sem avisar 2 Prometendo emprego 2


No preencheram 4 Ferro 2 Minrio pesquisado e/ou

extrado No preencheram 6



No preencheram 5


Procurou se informar 2 Impediu fazer variantes 2


No preencheram 6 Observaes: Em Remanso, h informaes de que cerca de 500 hectares de terra sero atingidos com a atividade de minerao. Algumas entidades como IRPAA, SASOP e CPT foram citadas como presena nas comunidades. Contrapondo o discurso das empresas, as famlias afirmam que a minerao no tem melhorado a vida das comunidades. Outra informao que contradiz as empresas o fato das comunidades no terem conhecimento de moradores locais com emprego nas mineradoras.

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2.4 Municpio: Sobradinho Nmero de comunidades consultadas: 7, sem preciso do nmero de famlias Comunidades

Agricultura 6 Criao de cabra/ovelha 6 Criao de gado 6 Bolsas assistenciais do Governo Federal 5 Aposentadoria 5


Diaristas 2 Sindicato 7 CEBs 7 Associao 1

Organizaes existentes Grupo de Jovens 7

CBPM 1 Vale do Rio Doce 1 Rocha Branca 2

CRPM 1 Gama 1

Empresas de Minerao

Trs Irmos 1 s escondidas 6 Sem avisar 6 Prometendo emprego 1


Com lideranas da comunidade 1

Ferro 1 Granito, Cristal, Ouro, Mangans, Barita 1/cada


Quartzo, Galena e Mrmore 1/cada

Fez variantes 7 Colheu material 7 Colocou marcos 1 Andou na rea 7


Usou maquinrio para pesquisa 1 Abriu Variante 1

Danos causados No preencheram 6 Tipos de doenas No tm conhecimento 7

Exigiu contratao de mo-de-obra local 1 Reuniu com a empresa 1

Reao das comunidades No preencheram 6

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Observaes: Em Sobradinho, reas que esto previstas para o Parque Boqueiro da Ona tambm esto sendo sondadas pelas empresas de minerao. Polticos e comerciantes locais tm colaborado com a entrada das mineradoras no municpio. Uma comunidade informou conhecer o Cdigo de Minerao. 2.5 Municpio: Sento S Nmero de comunidades consultadas: 3 comunidades, num total de 1262 famlias. Comunidades

Agricultura 3 Criao de cabra/ovelha 3 Criao de gado 2 Bolsas assistenciais do Governo Federal 3 Aposentadoria 3 Assalariados em outros estados 1


Diaristas 1 Sindicato 2 CEBs 3 Associao 2

Organizaes existentes Cooperativas 1

Votorantim 2 Vale do Rio Doce 3 Ferbasa 2 Boart Longyear 2 KLM 1

Empresas de Minerao LTW 1

Com polticos da cidade 1 Sem avisar 2 Prometendo emprego 2


Em nome do progresso na regio 1 Ferro 1 Minrio pesquisado e/ou

extrado No sabem 2 Fez variantes 2 Colheu material 2 Colocou marcos 2 Entrou nas roas e/ou casas 2 Andou na rea 2


Usou maquinrio para pesquisa 2 Desmatamento 2

Problemas de sade 1

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Contaminao da gua 1 Poluio do ar 1

Danos causados No preencheu 1

Problemas respiratrios 1 Doena de pele 1 Cncer 1

Tipos de doenas

No preencheram 2 Procurou a Cmara de Vereadores 1

Reao das comunidades No preencheram 2 Observaes: Em Sento S, uma das principais reas cobiadas pela minerao a Serra da Bicuda. Nesse municpio, as empresas j colocaram placas de identificao. Assim como nos outros municpios, a atuao das mineradoras no tem melhorado a vida das famlias, pelo contrrio. Alguns dirigentes de associaes, vereadores e comerciantes locais apiam a entrada das empresas de minerao. As comunidades j tm notcias dos impactos ocasionados pela minerao em outras regies. 2.6 Municpio: Casa Nova Nmero de comunidades consultadas: 5 comunidades, totalizando 309 famlias. Comunidades

Agricultura 5 Criao de cabra/ovelha 5 Criao de gado 5 Criao de abelhas 2 Bolsas assistenciais do Governo Federal 4 Aposentadoria 5 Assalariados em outros estados 1




Grupos evanglicos 1 CBPM 1

Vale do Rio Doce 2

29

Galvani 1

Metal Data 1 Codelco 1

Empresas de Minerao QGN 1

s escondidas 3 Sem avisar 3 Prometendo emprego 3 Em nome do progresso na regio 1


No preencheram 2

Ferro 2 Mrmore 1


No sabem 3



No preencheram 2

Desmatamento 3 Estragou plantaes 1


Procurou se informar 2 Procurou rgos do Governo 1 Impediu fazer variantes 1 Expulsou tcnicos da rea 1


Acionou a justia 1 Observaes: Em Casa Nova, trs comunidades informaram que cerca de 1900 hectares de caatinga esto previstos para a pesquisa mineral. Algumas empresas, como na comunidade de Santa Cruz, j fizeram alojamento e colocaram um guarda para vigiar o local. Nesse municpio, alguns moradores das comunidades, alm de comerciantes e polticos locais, tm contribudo com as empresas. Uma comunidade informou ter conhecimento do Decreto Presidencial sobre a minerao. As famlias tm notcias de impactos causados por essa atividade, como: conflitos de terra, expulso de famlias, desmatamento e poluio do ar e da gua. 2.7 Municpio: Cura Nmero de comunidades consultadas: 05 comunidades, totalizando 50 famlias. Comunidades

30

Agricultura 2 Criao de cabra/ovelha 5 Criao de gado 2 Bolsas assistenciais do Governo Federal 2 Aposentadoria 5 Assalariados em outros estados 1


Diaristas 1 Sindicato 3 CEBs 1

Organizaes existentes Associao 4

Minerao Nordeste 1 Forno Grande 2 Mrmores Orobes do Brasil 1

Empresas de Minerao

Caraba Metais 1 s escondidas 1 Sem avisar 1 Prometendo emprego 3 Em nome do progresso na regio 4

Forma como a empresa chegou comunidade Reuniu com a comunidade 1

Mrmore 4 Minrio pesquisado e/ou extrado Cobre 1 Granito 1

Fez variantes 1 Colheu material 4 Colocou marcos 2 Andou na rea 2 Usou maquinrio para pesquisa 4


Explorou minrio 3

Desmatamento 5 Nascentes secaram 1 Estragou plantaes 1

Danos causados Contaminao da gua 1

Tipos de doenas No preencheram 2 Procurou se informar 2 Reuniu com a empresa 2 Impediu fazer variantes 1 Exigiu contratao de mo-de-obra local 1


Mobilizao, Audincias e Denncias 1 Recebeu auxilio financeiro 3 Observaes:

31

Na comunidade Esprito Santo, a empresa Minerao Nordeste desmatou uma rea de, aproximadamente, um hectare no Serrote da Imagem e abandonou o local. H envolvimento de vereadores de Cura com a empresa. Segundo informao dos moradores no Stio Aroeira a empresa Forno Grande utiliza cerca de 400 m2 na explorao dos minrios mrmore e granito. Na Fazenda Campo Firme a empresa Mrmores Orobes do Brasil desmatou 250 m2 para explorao de mrmore. J na comunidade Fazenda Surubim, a empresa Minerao Caraba ainda no comeou as atividades, pois, segundo informaes dos moradores, est aguardando a licena ambiental, concedida pelo IBAMA. Mas, ainda assim, a empresa j comprou 225 hectares de terra para montagem do seu escritrio e outras estruturas; Alm disso, segundo os moradores, o local onde ser explorado o minrio tambm j est definido. E a casa mais prxima deste local fica a apenas 3 km. De acordo com os/as moradores/as, a empresa Minerao Caraba S/A j explorou minrios na localidade, na dcada de 70. poca, 20 famlias que moravam na rea foram relocadas para o distrito de Pilar. As atividades da empresa pararam no ano de 79, aps a morte de um trabalhador da empresa e a descoberta de que no havia licena para a atividade. 2.8 Municpio: Uau Nmero de comunidades consultadas: 4 comunidades, no foi obtido o nmero de famlias. Comunidades

Agricultura 3 Criao de cabra/ovelha 4


Aposentadoria 2 Organizaes existentes Associao 3 Empresas de Minerao No soube informar 3 Forma como a empresa chegou comunidade

No preencheu 4

Quartzo 1 Granito 1 Granito rosa 1


Mrmore 1


No preencheram 4

No preencheram 4 Danos causados Desmatamento 1

Tipos de doenas No preencheram 4 Reao das comunidades Procurou se informar 4 Observaes:

32

Como pode-se perceber, ainda h necessidade de conhecer mais profundamente a realidade das mineradoras no municpio de Uau: as empresas, como atuam, as atividades que j realizaram, os danos causados e a reao das comunidades. Na regio do Stio Zacarias, a rea de atuao da mineradora um serrote. No se sabe qual o nome da empresa, moradores apenas afirmam que a empresa de Jorge Argolo. 2.9 Municpio: Juazeiro Nmero de comunidades consultadas: 1comunidade, totalizando 30 famlias. Comunidades

Agricultura 1 Criao de cabra/ovelha 1 Bolsas assistenciais do Governo Federal 1


Aposentadoria 1 Organizaes existentes Associao 1 Empresas de Minerao DiskAreia 1

Reuniu com a comunidade 1 Prometendo emprego 1


Em nome do progresso na regio 1


Granito 1



Explorou minrio 1

Desmatamento 1 Rachadura nas casas 1 Estragou plantaes 1 Contaminao da gua 1 Poluio do ar 1

Danos causados

Problemas de sade 1 Tipos de doenas Problemas respiratrios 1

Procurou se informar 1 Aes na justia 1


Denncia aos rgos ambientais 1 Observaes:

33

Em Juazeiro, assim como em Uau, existe a necessidade de conhecer melhor a

atuao das empresas de minerao. O que se sabe que a Minerao Caraba S/A vem avanando para o municpio de Juazeiro, sobretudo na regio de Pinhes, mas ainda no foram confirmadas as informaes. 3. CONCLUSO

Mesmo que em fase de pesquisa, percebe-se, pelo diagnstico, que a regio prioritria para os investimentos no setor mineral, pois existem 175.808,47 hectares outorgados, apenas entre o final de 2008 e incio deste ano, quando foram liberados 107 alvars para pesquisa.

Outro fator percebido no diagnstico a grande diversidade de minrios, ainda que a maior incidncia seja de ferro, mangans e fosfato, seguido de granito, quartzito, diamante, calcrio e nquel.

O municpio de Sento S o municpio que tem mais reas outorgadas, 39 reas correspondendo a 56.698 hectares, em seguida vem de Pilo Arcado e os municpios vizinhos, com 22 outorgas, envolvendo 49.232 hectares, posteriormente vm Campo Alegre de Lourdes com 17 outorgas e Juazeiro com 13 outorgas. Esse um fator preocupante, pois uma regio at ento conservada, pode, em pouco tempo, ser degradada pela atividade mineral.

Chama a ateno o fato de que em Sento S o outorgado Jorge de Cunha Filho

detm sozinho os 56.698 hectares para pesquisa de minrio de ferro, seguido da CBPM que detm sozinha 49.232 hectares para pesquisa de ferro e mangans, seguida da Companhia Vale do Rio Doce com 20.520 hectares para pesquisa de minrio de fosfato, correspondendo a 72% das reas outorgadas.

Outro fato que chama a ateno que existem reas de outorgas borda do Lago

de Sobradinho, sobre o Rio Jacar, prximo ao Brejo da Brzida em Sento S, reas de permetros irrigados, assentamentos da reforma agrria e comunidades tradicionais de fundos de pasto.

Embora haja descontentamento com o avano da atividade mineral, percebido a

partir das visitas s comunidades, reunies e mutires, ainda no se conseguiu um despertar de conscincia para a necessidade de enfrentamento coletivo.

34

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1980

,51

60 d

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44.

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2009

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mar

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1983

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45.

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831/

2009

de

9 de

mar

o d

e 20

09

Com

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a M

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3 A

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S FE

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O, M

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GA

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lo

Arc

ado

1959

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60 d

ias

46.

n 2

832/

2009

de

9 de

mar

o d

e 20

09

Com

panh

ia B

aian

a de

Pes

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a M

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3 A

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S FE

RR

O, M

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GA

NS

Pi

lo

Arc

ado

1999

,14

60 d

ias

47.

n 2

833/

2009

de

9 de

mar

o d

e 20

09

Com

panh

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a de

Pes

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3 A

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S FE

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O, M

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GA

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Arc

ado

1976

,47

60 d

ias

48.

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847/

2009

de

9 de

mar

o d

e 20

09

Com

panh

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3 A

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S FE

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O, M

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1996

,72

60 d

ias

49.

n 2

848/

2009

de

9 de

mar

o d

e 20

09

Com

panh

ia B

aian

a de

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3 A

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O, M

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GA

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Pi

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ado

1972

,97

60 d

ias

50.

n 2

850/

2009

de

9 de

mar

o d

e 20

09

Com

panh

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3 A

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O, M

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1897

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Diagnostico Mineracao Juazeiro Jul2009

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