Diagnóstico Socioeconômico e Levantamento Fundiário da ... · ... Rio São Francisco e a...

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MOSAICO CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA. Rua Conselheiro Saraiva n °28 sala 601 parte – Centro 20091-030 Rio de Janeiro – RJ Tel.: + 55 21 2275-1922 Diagnóstico Socioeconômico e Levantamento Fundiário da Área Potencial para Reintrodução da Ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) - Municípios de Curaçá e Juazeiro Estado da Bahia Relatório Final Dezembro de 2013

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MOSAICO CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA.

Rua Conselheiro Saraiva n °28 sala 601 parte – Centro

20091-030 Rio de Janeiro – RJ

Tel.: + 55 21 2275-1922

Diagnóstico Socioeconômico e Levantamento Fundiário da

Área Potencial para Reintrodução da Ararinha-azul

(Cyanopsitta spixii) - Municípios de Curaçá e Juazeiro –

Estado da Bahia

Relatório Final Dezembro de 2013

i

EQUIPE TÉCNICA – MOSAICO AMBIENTAL

Flavio Souza Brasil Nunes – Geógrafo

Leonardo Esteves de Freitas – Biólogo, Mestre e Doutor em Geografia.

Bruno Henriques Coutinho – Biólogo, Mestre e Doutor em Geografia.

João Crisóstomo H. Oswaldo Cruz – Geógrafo

ii

ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 10

2. CONTEXTUALIZAÇÃO .......................................................................................... 11 2.1. Conservação da Caatinga ........................................................................................ 11

2.2. Projeto Ararinha na Natureza .................................................................................. 13

2.3. A seca..................................................................................................................... 14

2.4. Unidades de Conservação no Entorno da Área de Estudo ....................................... 15

3. METODOLOGIA .................................................................................................... 17

4. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE ESTUDOS ........................................ 26 4.1. Curaçá .................................................................................................................... 27

4.2. Juazeiro .................................................................................................................. 31

5. ÁREA DE ESTUDO ............................................................................................... 37 5.1. Caracterização da Área de Estudos Segundo o Censo Demográfico do IBGE 2010 . 42

5.1.1. Domicílios e Demografia ........................................................................................ 42

5.1.2. Educação ................................................................................................................ 48

5.1.3. Renda Familiar ....................................................................................................... 50

5.1.4. Abastecimento de Água .......................................................................................... 51

5.1.5. Saneamento Básico ................................................................................................. 53

5.1.6. Coleta de Lixo ........................................................................................................ 55

5.1.7. Fornecimento de Energia Elétrica ........................................................................... 56

5.2. Caracterização da Área de Estudos Segundo Dados do Levantamento de Campo .... 58

5.2.1. Domicílios e Demografia ........................................................................................ 58

5.2.2. Situação do Entrevistado em Relação à Residência ................................................. 66

5.2.3. Ocupação Principal ................................................................................................. 67

5.2.4. Escolaridade ........................................................................................................... 68

5.2.5. Renda ..................................................................................................................... 70

5.2.6. Abastecimento de Água .......................................................................................... 72

5.2.7. Saneamento Básico ................................................................................................. 77

5.2.8. Coleta de lixo ......................................................................................................... 77

5.2.9. Fornecimento de Energia ........................................................................................ 78

5.2.10. Comunicação .......................................................................................................... 81

5.2.11. Produção ................................................................................................................ 82

5.2.12. Bens de Consumo ................................................................................................... 89

5.2.13. Formas de Organização Social ................................................................................ 90

6. CARACTERIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DE ESTUDOS ................................. 92 6.1. Setor Barra Grande – São Francisco ..................................................................... 105

6.1.1. Setor Riachos do Tapuio e do Major ..................................................................... 115

6.1.2. Setor Comunidade da Fazenda Melancia .............................................................. 121

6.1.3. Setor Médio Curso Melancia e Alto Banguê ......................................................... 130

6.1.4. Setor Riachos do Icó e da Serra Redonda .............................................................. 138

6.1.5. Setor Assentamento Cacimba da Torre ................................................................. 143

6.1.6. Setor Riacho Pau-de-Angico e Lagoa do Juventino ............................................... 147

6.1.7. Setor Juazeiro Sul ................................................................................................. 151

6.1.8. Setor Juazeiro Norte ............................................................................................. 165

7. ÁREA DE OCORRÊNCIA HISTÓRICA DA ARARINHA-AZUL – PERSPECTIVAS PARA A CONSERVAÇÃO .............................................................. 172

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 176 8.1. Anexo 1 – Questionário aplicado para entrevista com moradores .......................... 177

iii

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1: Mapa da proposta de criação de UCs na região das serras de Curaçá (Retirado na

íntegra do documento elaborado para as consultas públicas realizadas pelo orgão ambiental do

Estado da Bahia). ................................................................................................................. 16

Figura 2: Localização da Área de Estudos (delimitada pelo interior da linha amarela

pontilhada). .......................................................................................................................... 18

Figura 3: Setores Censitários na área de estudo – Os nomes dos setores foram definidos nesse

estudo para facilitar a discussão ........................................................................................... 19

Figura 4: Figura de percursos e pontos vistoriados em campo .............................................. 20

Figura 5: Fotos dos Pesquisadores em campo fazendo entrevistas com moradores da área de

estudo .................................................................................................................................. 21

Figura 6: Divisão da área de estudo Por Setores Fundiários. ................................................. 23

Figura 7: Fotos da sede do município de Curaçá, localizada às margens do Rio São Francisco.

............................................................................................................................................ 27

Figura 8: Fotos da Sedes dos municípios de Juazeiro (ao fundo na foto da esquerda) e

Petrolina (à frente na mesma foto). Fonte: www.panoramio.com . ........................................ 32

Figura 9:Rio São Francisco e a caatinga marcam a paisagem da região. ............................... 37

Figura 10:Fotos do Relevo plano, com a presença de pequenas serras ao fundo. É possível

observar a caatinga fechada na planície. ............................................................................... 37

Figura 11: Carta imagem da área de estudo e entorno. .......................................................... 38

Figura 12: Durante os trabalhos de campo foram obervados leitos de riachos secos em

diversos pontos da área de estudo. ........................................................................................ 39

Figura 13: O Rio Curaçá, junto à BA-210. Única porção da área de estudo onde foi observada

água em um canal de drenagem. ........................................................................................... 39

Figura 14: Carta Imagem da área de estudo (em vermelho) com destaque para Caatinga

Fechada (em amarelo) .......................................................................................................... 40

Figura 15: Área de caatinga fechada cruzada pela Linha de Atla Tensão Sobradinho-Paulo

Afonso. ................................................................................................................................ 41

Figura 16: Rodovia estadual pavimentada BA-210 e rodovia estadual não pavimentada BA-

120....................................................................................................................................... 41

Figura 17: População residente na área de estudo, por Setor Censitário (2010). .................... 43

Figura 18: Número de domicílios particulares permanentes na área de estudo por Setores

Censitários (IBGE, 2010). .................................................................................................... 44

Figura 19: Densidade de domicílios na área de estudo, por Setor Censitário (2010). ............. 45

Figura 20: Densidade habitacional na área de estudo, por Setor Censitário (2010). ............... 45

Figura 21: População residente na área de estudo, por sexo e por Setor Censitário (2010). ... 46

Figura 22: Percentagem de homens e mulheres residentes na área de estudo, por Setor

Censitário (2010). ................................................................................................................ 46

Figura 23: Percentagem pessoas, por faixa de idade (Fonte: Censo 2010). ............................ 47

Figura 24: Pessoas por faixa etária e por setor censitário (Fonte: Censo 2010)...................... 48

Figura 25: Proporção de pessoas com mais de 5 anos alfabetizadas e não alfabetizadas. ....... 49

Figura 26: Proporção de pessoas com mais de 5 anos alfabetizadas e não alfabetizadas, por

setor censitário. .................................................................................................................... 49

Figura 27: Renda média por domicílio (em salários mínimos) na área de estudo, por Setor

Censitário (2010). ................................................................................................................ 50

Figura 28: Formas de abastecimento de água na área de estudo, por domicílio (2010). ......... 51

Figura 29: Formas de abastecimento de água na área de estudo, por domicílio e por setor

censitário (2010). ................................................................................................................. 53

iv

Figura 30: Número de domicílios com e sem banheiro na área de estudo, por setor censitário

(2010). ................................................................................................................................. 54

Figura 31: Proporção de domicílios com e sem banheiro na área de estudo, por setor censitário

(2010). ................................................................................................................................. 54

Figura 32: Número de domicílios na área de estudo, por destinação do lixo (2010). ............. 55

Figura 33: Proporção de domicílios na área de estudo, por destinação do lixo e por setor

censitário (2010). ................................................................................................................. 56

Figura 34: Número e proporção de domicílios na área de estudo, por tipo de fornecimento de

energia elétrica e por setor censitário (2010). ....................................................................... 57

Figura 35: Proporção de domicílios na área de estudo, por tipo de fornecimento de energia

elétrica e por setor censitário. ............................................................................................... 58

Figura 36: Distribuição da População na Área de Estudos (Fonte: Campo, 2013). ................ 60

Figura 37: Número de domicílios e habitantes na área de estudo, por tipo de conjunto de

imóveis. ............................................................................................................................... 61

Figura 38: Número de domicílios e habitantes na área de estudo, por comunidade rural. ...... 61

Figura 39: Fotos de algumas comunidades inseridas na área de estudo: da fazenda campo

Formoso (acima, à esquerda); da Fazenda Caraibeira (acima, à direita); da Fazenda Barra

Grande (abaixo, à esquerda) e da Fazenda Olho D’água (abaixo a esquerda). ....................... 63

Figura 40: Fotos de Sítios e fazendas: Campo Alegre (à esquerda); Moça Branca (à direita). 63

Figura 41: Assentamentos Cacimba da Torre (a esquerda) e Banguê . .................................. 64

Figura 42: Percentagem pessoas, por faixa de idade (Fonte: dados de campo 2013).............. 65

Figura 43: Pirâmide etária da área de estudo (Fonte: dados de campo 2013). ........................ 66

Figura 44: Utilização das propriedades (Fonte: dados de campo 2013). ................................ 68

Figura 45: Nível de escolaridade dos entrevistados. (Fonte: dados de campo 2013). ............. 69

Figura 46: Formas de abastecimento de água, por domicílio. (Fonte: dados de campo 2013). 72

Figura 47: As fotos apresentam as diferentes formas de abastecimento na região. em sentido

horário, observa-se a captação de água no Rio São Francisco pelos “pipeiros”, a captação de

água pluvial em uma cisterna de 16.000 litros; um poço comunitário movido por bomba

elétrica e um poço para a dessedentação de animais movido por moinho de vento. ............... 73

Figura 48: Foto de cacimba abandonada (esquerda) e de animais utilizando poças de água nos

leitos secos dos riachos. ....................................................................................................... 74

Figura 49: Distribuição das Pessoas Entrevistadas que utilizam ou não o abastecimento por

poço na área de estudo. ........................................................................................................ 75

Figura 50: Distribuição das Pessoas Entrevistadas que utilizam ou não o abastecimento por

Cacimba na área de estudo. .................................................................................................. 76

Figura 51: Formas de esgotamento sanitário, por domicílio. (Fonte: dados de campo 2013). 77

Figura 52:Em campo foram observados indícios de queima de lixo e lixo jogado em terreno

baldio. .................................................................................................................................. 78

Figura 53: Fotos das duas principais formas de fornecimento de energia na área de estudos. A

foto da esquerda exemplifica o fornecimento via rede geral; e na foto da direita observa-se

uma das inúmeras residencias que possuem celulas voltaicas para a obtenção de energia

eletrica. ................................................................................................................................ 78

Figura 54: Formas de fornecimento de energia, por domicílio. (Fonte: dados de campo 2013).

............................................................................................................................................ 79

Figura 55: Distribuição dos entrevistados que possuem ou não acesso a rede de distribuição de

energia elétrica. .................................................................................................................... 80

Figura 56: Casa com antena de celular rural ........................................................................ 81

Figura 57: Fotos que caracterizam a atividade agrícola. As fotos acima representam a

agricultura incipiente das propriedades distantes do Rio São Francisco, e as Fotos abaixo

v

exemplificam as práticas agricolas irrigadas nas propriedades às margens do Rio São

Francisco. ............................................................................................................................ 82

Figura 58: Número de proprietários que praticam e não praticam pecuária, por tipo de criação.

Universo de dados variável entre 79 e 241 (Fonte: dados de campo 2013). ........................... 83

Figura 59: Total de cabeças, por tipo de criação. Universo de dados variável entre 79 e 241

(Fonte: dados de campo 2013).............................................................................................. 84

Figura 60: As fotos acima mostram os rebanhos que são agrupados no fim de tarde, enquanto

que as fotoas abaixo mostram os pouco casos em que se complementa a dieta desses animais,

geralmente ocorre quando há intensão breve de abatê-los para a venda. ............................... 84

Figura 61: Média de cabeças por proprietário e por tipo de criação. Universo de dados

variável entre 79 e 241 (Fonte: dados de campo 2013). ........................................................ 85

Figura 62: Fotos de outros animais criados na área de estudos, como galináceos, bovinos,

asinos e equinos (representados nas fotos, em sentido horário) ............................................. 85

Figura 63: Fotos de outros animais criados na área de estudos, como galináceos, bovinos,

Asinos e equinos (representados nas fotos em sentido horário) ............................................. 87

Figura 64: Distribuição do número de Caprinos e Ovinos na área de Estudos. ...................... 88

Figura 65: As motocicletas são o principal meio de transporte na área de estudo. ................. 89

Figura 66: Foto das Associações de Agropecuaristas da Fazenda Melancia e Adjacentes e, a

esquerda, Foto da Associação Comunitária da Fazenda Cabaceira. ....................................... 90

Figura 67: grafico de número de conjuntos de imóveis rurais na área de estudos. ................ 93

Figura 68: Gráfico de número de Tipos de Edificações inseridas na Área de Interesse. ......... 94

Figura 69: Gráfico de Tipos de Edificações por Conjunto de Imóveis Rurais na Área de

Interesse ............................................................................................................................... 95

Figura 70: Figura de Distribuição de Numero de Residências por Conjunto de Imóveis Rurais

na Área de Estudo. ............................................................................................................... 96

Figura 71: Gráfico de Número de Imóveis Rurais por Classe de Tamanho na Área de

Interesse. .............................................................................................................................. 97

Figura 72: Figura da Situação Fundiária por Tamanho de Propriedade na Área de Interesse. 98

Figura 73: Figura da Situação na Área de Interesse.. ............................................................ 99

Figura 74: Distribuição do número de residências e localização de propriedades por Setores

Fundiários na área de Estudos. ........................................................................................... 101

Figura 75: Fotos da Fazenda Butiá. Detalhe da badeira do MST na foto a esquerda. ........... 106

Figura 76: Fotos da Fazenda Villa Cruz, localizada próximo ao Rio São Francisco. ........... 107

Figura 77: Fotos das duas entradas para a Fazenda Ipueira, próxima às margens do Rio São

Francisco. .......................................................................................................................... 107

Figura 78: Fotos das edificações na localidade da Fazenda Barra Granda e Sítio Predrea Preta.

.......................................................................................................................................... 107

Figura 79: Fotos das edificações da Fazenda Riacho da Ipueira, cujo o fundo do terreno é

limitado pelo Rio Curaçá.................................................................................................... 108

Figura 80: Fotos da Fazenda Cruz de Malta, parcelada da Fazenda Patos, ambas pertecentes a

uma mesma família. ........................................................................................................... 108

Figura 81: Fotos da Fazenda Patos, Composta por 3 casas proximas de proprietários de uma

mesma família.................................................................................................................... 109

Figura 82: Fotos das casas da Comunidade da Fazenda Barra Grande pertencentes a família da

Sra. Maria da Conceição Souza. Foto da Esquerda é da Casa da Sra. Maria da Conceição. . 109

Figura 83: Foto da Escola Municipal da Comunidade da Fazenda Passagem (a direita). E foto

da Entrada para a dita fazenda em trecho da BA-210, pouco antes do limite municipal com

Juazeiro. ............................................................................................................................ 109

Figura 84: Figura da Situação Fundiária no Setor Barra Grande – São Francisco. ............... 110

vi

Figura 85: Figura das Comunidades Rurais de Barra Grande e Ipueira no Setor Barra Grande

– São Francisco. ................................................................................................................. 111

Figura 86: Figura da Comunidade Rural da Fazenda Passagem no Setor Barra Grande – São

Francisco. .......................................................................................................................... 112

Figura 87: Foto da Fazenda Mandacarú, ao fundo observa-se o telhado da única edificação da

fazenda. ............................................................................................................................. 116

Figura 88: Foto das Edificações da Fazenda Salão. ............................................................ 116

Figura 89: Detalhe das edificações da Fazenda Tapuio. ...................................................... 117

Figura 90: Detalhe da edificação da Fazenda Queimadas (foto a esquerda) e de uma das

edificações da Fazenda Queimadas do BOmfim (foto a direita). ......................................... 117

Figura 91: Detalhe da edfificação da Fazenda Poioca (foto a esquerda) e da Edificação do

Sítio Cruz (foto a direita). .................................................................................................. 117

Figura 92: Detalhe da única edificação da Fazenda Prazeres. ............................................. 118

Figura 93: Detalhe das edificações da Fazenda Cajueiro (foto a esquerda) e das edificações da

Fazenda São Francisco (foto a direita). ............................................................................... 118

Figura 94: Figura de Situação Fundiária do Setor Riachos do Tapuio e do Major. .............. 119

Figura 95: Detalhes das edificações da Fazenda Novo Horizonte. ...................................... 122

Figura 96: Detalhes das edificações da Fazenda Campo Alegre. ......................................... 122

Figura 97: Detalhes das edificações da Fazenda São José. .................................................. 123

Figura 98: Cisterna de 52.000 litros da fazenda São Miguel (foto da esquerda) e detalhe da

area de confinamento da criação da mesma fazenda. .......................................................... 123

Figura 99: Residência da Fazenda Poço das Pedras (foto a esquerda) e detalhe da cozinha da

mesma residência (foto a direita). ....................................................................................... 123

Figura 100: duas casas da Fazenda Sítio Alvorada. Foto da esquerda apresenta a casa do

posseiro Sr. Roberto e a foto da direita apresenta a casa da dona do imóvel, a Sra. Valdete da

Silva (esposa do falecido sr. Sebastião Barbosa). ............................................................... 124

Figura 101: Residência do Sítio Lambiá (foto da esquerda) e detalhe da produção de quijo de

cabra, sendo este, o único produtor de queijo identificado na área de estudos. .................... 124

Figura 102: Edificações do Sítio São Luiz, próximo a BA-120. .......................................... 124

Figura 103: Edificações dos terrenos da família Matos, localizadas próximas a BA-0120.

Detalhe do Bar do Sr. Antônio Matos na foto abaixo a esquerda. ....................................... 125

Figura 104: Edificações do Sítio Vista Alegre, localizado na estrada para o Assentamento

Banguê. .............................................................................................................................. 125

Figura 105: Edificações do Sítio do Sr. Pedro Torres, proximo à BA-120. ......................... 126

Figura 106: Figura de Situação Fundiária do Setor Comunidade da Fazenda Melancia. ...... 127

Figura 107: Detalhe das edificações do Assentamento Banguê . ......................................... 131

Figura 108: Edificações da Comunidade da Fazenda Cabaceira. É uma das áreas mais pobres

dentro da área de estudo. .................................................................................................... 132

Figura 109: Foto da Escola Municipal da Ararinha-Azul (foto a esquerda) e foto de uma das

residências da Fazenda Riacho Pau de Colher . .................................................................. 132

Figura 110: Detalhe da planta da Fazenda Caraíbas (foto a esquerda) e foto da residência da

Fazenda Uberlândia (foto a direita). ................................................................................... 132

Figura 111: Detalhe das edificações da Fazenda Concórdia. A foto abaixo a esquerda

apresenta o viveiro de aves abandonado da fazenda. ........................................................... 133

Figura 112: Detalhe das edificações da Fazenda Riacho do Gato que estão inseridas na área de

estudos. .............................................................................................................................. 133

Figura 112: Figura de Situação Fundiária do Setor Médio Curso Melancia e Alto Banguê. 134

Figura 114: Figura da Comunidade Rural da Fazenda Cabaceira no Setor Médio Curso

Melancia e Alto Banguê.. ................................................................................................... 135

vii

Figura 115: Fotos da sede da Fazenda Riacho do Icó (Sr. Cinobilino e filho). .................... 139

Figura 116: Fotos da sede da Fazenda Baixa Verde e de seus proprietários. ....................... 139

Figura 117: Fotos das edificações da Fazenda Lagoa do Curral Velho. ............................... 139

Figura 118: Fotos das edificações da Fazenda Lagoa do Curral Velho. ............................... 140

Figura 119: Fotos das edificações da Fazenda São João. .................................................... 140

Figura 120: Figura de Situação Fundiária do Setor Riachos do Icó e da Serra Redonda. ..... 141

Figura 121: Fotos do Assentamento Cacimba da Torre. A única edificação que não é precária

é uma antiga escola que se tornou sede da Associação de Moradores (foto abaixo a esquerda).

.......................................................................................................................................... 144

Figura 122: Figura de Situação Fundiária do Setor Assentamento Cacimba da Torre. ......... 145

Figura 123: Figura do Núcleo do Assentamento Cacimba da Torre. ................................... 146

Figura 124: Fotos das sedes das fazendas do Sr. Gerson Dantas. A foto da esquerda é da

Fazenda Santa Fé e a da direita é da Fazenda Lagoa do juventino....................................... 148

Figura 125: Fotos das Edificações da Fazenda Moça Branca. ............................................. 148

Figura 126: Fotos das sedes das Fazendas Pau-de-Colher (foto a esquerda) e Riacho do

Banguê (foto a direita). ...................................................................................................... 149

Figura 127: Figura de Situação Fundiária do Setor Riacho Pau-de-Angico e Lagoa do

Juventino. .......................................................................................................................... 150

Figura 128: Fotos das edificações da Comunidade Fazenda da Mina. ................................. 153

Figura 129: Fotos das edificações da Comunidade Fazenda Saco da Mina. ........................ 154

Figura 130: Fotos das edificações da comunidade da Fazenda Campo Formoso. ................ 155

Figura 131: Fotos das edificações da Fazenda Alegria (foto da esquerda) e da Fazenda

Recreio (foto da direita). .................................................................................................... 155

Figura 132: Fotos do Galpão Industrial da AGAMESF, que serve de moradia para um casal de

garimpeiros. ....................................................................................................................... 156

Figura 133: Fotos das edificações da comunidade da Fazenda Caraibeira. .......................... 157

Figura 134: Figura de Situação Fundiária do Setor Juazeiro Sul.. ....................................... 158

Figura 135: Figura da Comunidade da Fazenda Caraibeira no Setor Juazeiro Sul. .............. 159

Figura 136: Figura da Comunidade da Fazenda Campo Formoso no Setor Juazeiro Sul. .... 160

Figura 137: Figura da Comunidade da Fazenda da Mina no Setor Juazeiro Sul. ................. 161

Figura 138: Figura da Comunidade da Fazenda Saco da Mina no Setor Juazeiro Sul. ......... 162

Figura 139: Fotos das edificações da Comunidades da Fazenda.Olho D’água. .................... 166

Figura 140: Fotos de Edificação da Fazenda Caixão 3 (fota da esquerda) e de um Terreno da

Fazenda Caixão a venda (foto da direita). ........................................................................... 166

Figura 141:Figura de Situação Fundiária do Setor Juazeiro Norte. ..................................... 167

Figura 142:Figura da Comunidade da Fazenda Olho d’água do Setor Juazeiro Norte. ........ 168

Figura 143:Figura da Comunidade da Fazenda Baraúna do Setor Juazeiro Norte. ............... 169

viii

ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1: Características demográficas - Curaçá (fonte: www.ibge.gov.br) .......................... 28

Tabela 2: PIB - Curaçá (fonte: www.ibge.gov.br)................................................................. 28

Tabela 3: Culturas permanentes - Curaçá (fonte: www.ibge.gov.br) ..................................... 29

Tabela 4: Culturas temporárias - Curaçá (fonte: www.ibge.gov.br) ...................................... 30

Tabela 5: Produção de culturas temporárias - Curaçá (fonte: www.ibge.gov.br) ................... 31

Tabela 6: Características demográficas - Juazeiro (fonte: www.ibge.gov.br) ........................ 33

Tabela 7: PIB - Juazeiro (fonte: www.ibge.gov.br) ............................................................... 33

Tabela 8: Culturas permanentes - Curaçá (fonte: www.ibge.gov.br) ..................................... 34

Tabela 9: Culturas temporárias - Curaçá (fonte: www.ibge.gov.br) ...................................... 35

Tabela 10: Produção de culturas temporárias - Curaçá (fonte: www.ibge.gov.br) ................. 36

Tabela 11: Domicílios e pessoas residentes na área de estudo (fonte: Censo IBGE 2010) ..... 42

Tabela 12: Domicílios e pessoas residentes na área de estudo (fonte: Censo IBGE 2010) ..... 53

Tabela 13: Domicílios e pessoas residentes na área de estudo (fonte: Campo 2013) ............. 59

Tabela 14: Tipos de edificações por conjuntos de imóveis rurais e número de habitantes na

área de estudo (fonte: Campo 2013). .................................................................................... 62

Tabela 15: Situação do entrevistado em relação à residência (fonte: Campo 2013) ............... 66

Tabela 15: Ocupação principal dos moradores adultos (fonte: Campo 2013) ........................ 67

Tabela 17: Renda familiar (em salários mínimos). N = 85 (fonte: Campo 2013) ................... 71

Tabela 18: Renda familiar proveniente de aposentadorias e pensões (em salários mínimos). N

= 91 (fonte: Campo 2013) .................................................................................................... 71

Tabela 19: Renda familiar proveniente do Programa Bolsa família (em salários mínimos). N =

91 (fonte: Campo 2013) ....................................................................................................... 71

Tabela 20: Renda familiar proveniente do Seguro safra (em salários mínimos). N = 91 (fonte:

Campo 2013) ....................................................................................................................... 71

Tabela 21: Destino da produção pecuária (fonte: Campo 2013) ............................................ 86

Tabela 22: Financiamento para a produção pecuária (fonte: Campo 2013) ........................... 86

Tabela 23: Participação em associações ............................................................................... 90

Tabela 24: Lista de Associações Civis e Comunitárias Apontadas pelos Entrevistados. ........ 91

Tabela 25: Tabela de Propriedades, Comunidades e Assentamentos por Setores Fundiários.

.......................................................................................................................................... 102

Tabela 26: Tabela de Fazendas, Sítios, Comunidades e Assentamentos, respectivos

proprietários e tamanho. ..................................................................................................... 106

Tabela 27: Tabela de Proprietários / Ocupante de Imóveis e número de moradores. ........... 113

Tabela 28: Tabela de Fazendas, Sítios, Comunidades e Assentamentos, respectivos

proprietários e tamanho. ..................................................................................................... 115

Tabela 29: Tabela de Proprietários / Ocupante de Imóveis e número de moradores. ........... 120

Tabela 30: Tabela de Fazendas, Sítios, Comunidades e Assentamentos, respectivos

proprietários e tamanho ...................................................................................................... 121

Tabela 31: Tabela de Proprietários / Ocupante de Imóveis e número de moradores. ........... 128

Tabela 32: Tabela de Fazendas, Sítios, Comunidades e Assentamentos, respectivos

proprietários e tamanho ...................................................................................................... 131

Tabela 33: Tabela de Proprietários / Ocupante de Imóveis e número de moradores. ........... 136

Tabela 34: Tabela de Fazendas, Sítios, Comunidades e Assentamentos, respectivos

proprietários e tamanho ...................................................................................................... 138

Tabela 35: Tabela de Proprietários / Ocupante de Imóveis e número de moradores. ........... 142

Tabela 36: Tabela de Proprietários / Ocupante de Imóveis, número de moradores e de

residências ......................................................................................................................... 143

ix

Tabela 37: Tabela de Fazendas, Sítios, Comunidades e Assentamentos, respectivos

proprietários e tamanho ...................................................................................................... 147

Tabela 38: Tabela de Proprietários / Ocupante de Imóveis e número de moradores. ........... 149

Tabela 39: Tabela de Fazendas, Sítios, Comunidades e Assentamentos, respectivos

proprietários e tamanho. ..................................................................................................... 152

Tabela 40: Tabela de Proprietários / Ocupante de Imóveis e número de moradores. ........... 163

Tabela 41: Tabela de Fazendas, Sítios, Comunidades e Assentamentos, respectivos

proprietários e tamanho. ..................................................................................................... 165

Tabela 42: Tabela de Proprietários / Ocupante de Imóveis e número de moradores. ........... 170

10

1. APRESENTAÇÃO

Este documento apresenta os resultados dos levantamentos socioeconômico e fundiário

da Área Potencial para Reintrodução da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), situada nos

municípios de Curaçá e Juazeiro, no estado da Bahia, no bioma da Caatinga.

Tem como objetivo principal subsidiar a discussão sobre a conservação dos

ecossistemas nessa área, tendo em vista sua importância para a conservação dessa

espécie. A ararinha-azul está extinta na natureza e os últimos exemplares registrados fora

de cativeiro habitavam essa área.

Este estudo foi realizado pela empresa Mosaico Ambiental, por solicitação da SAVE

Brasil, no âmbito do Projeto Ararinha na Natureza – projeto integrado ao Plano de Ação

Nacional para a Conservação da Ararinha-azul (PAN Ararinha-azul).

O primeiro capítulo deste trabalho corresponde a essa apresentação. O segundo

capítulo traz uma breve descrição dos métodos utilizados para a realização do estudo. O

capítulo 3 apresenta a contextualização deste estudo no âmbito dos esforços para a

conservação da Caatinga e da ararinha-azul. O capítulo seguinte corresponde à

caracterização socioeconômica da área de estudo, com uma breve consideração sobre as

características dos municípios que incorporam o habitat de ocorrência histórica dessa

espécie. O capítulo 5 traz a caracterização da situação fundiária da área de estudo. E o

capítulo 6 apresenta as conclusões do trabalho.

11

2. CONTEXTUALIZAÇÃO

A biodiversidade é um elemento fundamental para o desenvolvimento das sociedades

humanas. A despeito dessa importância, a diversidade biológica vem sofrendo perdas,

principalmente, em função das atividades humanas. Assim, a conservação da

biodiversidade tornou-se objetivo central das políticas ambientais, sendo alvo de

preocupação de governos e da sociedade civil.

Tendo em vista que a biodiversidade se manifesta nos níveis genéticos, das espécies e

dos ecossistemas (WILSON, 1992), sua preservação passa pela conservação do genoma

das populações, pela conservação das espécies na natureza e pela conservação dos

ecossistemas naturais.

Uma vez que as espécies silvestres dependem dos ecossistemas onde vivem para

manter suas populações, a conservação da biodiversidade passa, sobremaneira, pela

preservação desses ecossistemas, especialmente aqueles que abrigam espécies relevantes

para a conservação.

2.1. Conservação da Caatinga

A Caatinga é o único bioma restrito ao Brasil e ocupa uma área de 844.453 Km2,

equivalentes a 11% do território nacional. Inclui áreas nos estados de Alagoas, Bahia,

Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e Minas

Gerais (www.mma.gov.br).

A despeito de uma aparência inicial de pouca diversidade paisagística e biológica, a

percepção da importância de conservar a biodiversidade da Caatinga vem crescendo

acentuadamente nos últimos anos. A realização de pesquisas nesse bioma tem revelado

uma riqueza biológica bastante expressiva, com altas taxas de endemismo para alguns

grupos.

Somente de plantas vasculares, já foram registradas 932 espécies (GIULIETTI et al.,

2004), riqueza bastante expressiva para um bioma semi-árido. E o endemismo vegetal é

bastante elevado. Considerando apenas as espécies lenhosas e as espécies suculentas, há

18 gêneros e 318 espécies endêmicas na Caatinga (GIULIETTI et. al., 2004).

Ademais, muitas das espécies vegetais deste bioma são utilizadas pela população local,

especialmente por suas propriedades terapêuticas (DRUMOND, et. al., 2000), de forma que

a biodiversidade vegetal da Caatinga tem grande relevância social.

12

Os animais também apresentam diversidade biológica elevada neste bioma. São

conhecidas para o semi-árido brasileiro 241 espécies de peixes (www.mma.gov.br), das

quais 136 são endêmicas (ROSA et. al., 2003). Há 177 espécies de répteis e 79 de anfíbios

(www.mma.gov.br). Quanto aos mamíferos, são conhecidas 178 espécies para a Caatinga

(www.mma.gov.br), sendo 19 de ocorrência restrita a esse bioma (OLIVEIRA, 2003). Quanto

às aves, são conhecidas 591 espécies (www.mma.gov.br). O endemismo nesse grupo, no

entanto, é baixo, tendo sido identificadas 15 espécies restritas à Caatinga, o que representa

apenas 3% do total de espécies (SILVA et. al., 2003).

Porém, uma vez que a Caatinga é o bioma brasileiro menos estudado, é provável que a

riqueza de espécies para todos esses grupos seja maior. Até 2004, 41% da área total deste

bioma não havia sido estudada e 80% da área estudada apresentava-se sub-amostrada

(TABARELLI & VICENTE, 2004).

Apesar da importância no que concerne à biodiversidade, a Caatinga apresenta-se

bastante alterada pela ação humana. Atualmente, mais de 27 milhões de pessoas vivem

nesse bioma e 46% da de sua área já foi desmatada (www.mma.gov.br/biomas/caatinga).

Geralmente convertida em outros usos, com destaque para pastagens e agricultura. Além

disso, as formações remanescentes encontram-se bastante fragmentadas, tendo sido

encontrados apenas 14 fragmentos em todo o bioma que possuem área contínua de

vegetação nativa superior a 10 mil hectares (CASTELLETTI et. al., 2004).

A combinação de elevada biodiversidade e pressão intensa diagnosticada ao longo da

década de 2000 levou o governo federal a criar, recentemente, algumas UCs nesse bioma.

Destaque para o Monumento Natural do Rio São Francisco, criado em 2009 e que possui 27

mil hectares situados nos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe; o Parque Nacional da Serra

das Confusões, no Piauí, que em 2010 foi ampliado em 300 mil hectares, passando a

possuir 823.435,7 hectares; e o Parque Nacional da Furna Feia, criado em 2012, com 8.494

hectares, e que está localizado no estado do Rio Grande do Norte. Ainda assim, a Caatinga

é o bioma brasileiro com menor grau de proteção legal. Possui apenas 7,5% de suas terras

inseridas em UCs (abaixo da meta mínima estipulada junto à Convenção de Diversidade

Biológica, que é de 10%), sendo que apenas cerca de 1% estão em unidades de proteção

integral (www.mma.gov.br).

[C1] Comentário: O novo número é de 17%

13

2.2. Projeto Ararinha na Natureza

A ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) era uma das espécies de ave que ocorria

exclusivamente na Caatinga. Foi descoberta e coletada em 1819 em área do município

baiano de Juazeiro

Por mais de um século e meio exemplares da espécie não foram observados na

natureza e a área exata de ocorrência da ararinha-azul permaneceu desconhecida.

Somente em 1986, houve a redescoberta de três exemplares vivendo no entorno dos

riachos Barra Grande e Melancia, no município de Curaçá, no norte baiano (os riachos

Melancia e Barra Grande se encontram para formar o Rio Curaçá, afluente da margem

direita do Rio São Francisco).

Em 1990, uma expedição para a região encontrou apenas uma única ave macho vivendo

nessa área. O desaparecimento desse exemplar ocorreu em outubro de 2000, quando a

espécie foi oficialmente considerada extinta na natureza (BARROS et.al., 2012).

A extinção da espécie na natureza está relacionada à sua distribuição extremamente

restrita e à consequente raridade da mesma, o que a torna mais vulnerável. Soma-se a isso

o uso mais intenso das áreas de caatinga na beira dos riachos, especialmente nas

proximidades do Rio São Francisco, justamente o habitat típico da ararinha-azul; e a

frequente captura dos animais para comércio ilegal (BARROS et.al., 2012; SAVE BRASIL,

2012).

Segundo especialistas, atualmente existem cerca 86 indivíduos em cativeiro, dos quais

67 estão na Al Wabra Wildlife Preservation (AWWP), situada no Catar; 1 espécieme na

Fundação Loro Parque (FLP), na Espanha; 7 na Association for the Conservation of

Threatened Parrots (ACTP), na Alemanha; e 11 indivíduos no Brasil, sendo 10 no Criadouro

NEST e 1 na Fundação Lymington.

Visando a conservação e a recuperação da ararinha-azul, em 1990 o Instituto Brasileiro

do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) criou o “Comitê

Permanente para a Recuperação da Ararinha-azul” (CPRAA), que implantou atividades para

a conservação dessa espécie e para a realização de pesquisas na área de ocorrência do

último macho selvagem, além de um programa de reprodução em cativeiro (SAVE BRASIL,

2012; BARROS et.al., 2012). Em 2000, o IBAMA suspendeu as ações do CRPAA, em

função do não cumprimento das regras estabelecidas e da existência de conflitos internos

no comitê, que foi oficialmente dissolvido em 2002 (BARROS et.al., 2012).

No final de 2002, o IBAMA criou o Grupo de Trabalho para a Recuperação da Ararinha-

azul (GTRAA), que foi formalmente estabelecido em 2005 com o objetivo de apoiar o IBAMA

14

na conservação dessa espécie. Atualmente, eEste grupo assessoroua o Instituto Chico

Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que desde 2007 é a instituição

responsável pela coordenação dos trabalhos de recuperação da ararinha-azul (BARROS

et.al., 2012).

No âmbito do trabalho do GTRAA foi elaborado o “Plano de Ação Nacional para a

Conservação da Ararinha-azul Cyanopsitta spixii” (PAN Ararinha-azul), cuja última revisão

data de 2012. Este plano tem como objetivo o aumento da população manejada em cativeiro

e a recuperação e conservação de hábitat de ocorrência histórica da espécie, até 2017,

visando o início de reintrodução até 2021.

Neste contexto, emergiu o Projeto Ararinha na Natureza que tem como principal foco

implementar as ações do PAN Ararinha-azul e criar condições favoráveis para a

reintrodução da espécie na natureza até 2017.

É no âmbito desta discussão que se enquadra o estudo socioeconômico e fundiário aqui

apresentado, cujo objetivo principal é subsidiar estratégias de conservação da área de

ocorrência histórica da ararinha-azul.

2.3. A seca

Antes de iniciar o diagnóstico socioeconômico é imperioso falar da seca que assola a

Caatinga. Trata-se do terceiro ano seguido de estiagem severa, piorando as condições de

vida na região.

A característica marcante do semi-árido é a soma de baixa pluviosidade média com

irregularidade da precipitação. Assim, a seca é periódica e permanente. Porém, a seca atual

vem sendo considerada uma das piores já registradas, gerando desequilíbrios

socioambientais significativos. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia

(www.inmet.gov.br), 2012 foi o ano mais seco já registrado no semi-árido nordestino. E o

ano de 2013 foi o terceiro seguido de seca severa.

Todas as pessoas entrevistadas ou com as quais houve conversas afirmaram que esta é

a pior seca que já haviam visto, inclusive os habitantes mais velho, que ocupam a região a

mais tempo.

As atividades humanas na região estudada encontram-se muito afetadas por esse

fenômeno climático. Nos trabalhos de campo não foram encontradas propriedades distantes

do Rio São Francisco que possuíssem qualquer forma de agricultura, com exceção de uma

ou outra fazenda (de maiores extensões e com acesso a mais recursos) onde havia

15

irrigação a partir de captação de água do lençol freático, e mesmo assim com uma produção

muito pouco significativa. Nem mesmo forragem para os animais está sendo produzida.

A pecuária, inclusive a caprina e ovina, vem apresentando perdas significativas de

cabeças, cujas carcaças podem ser vistas ao longo da área estudada e seus arredores. A

magreza dos animais sobreviventes é perceptível, o que influencia diretamente o valor de

venda da criação.

Segundo relato dos moradores, os animais silvestres também estão sofrendo. Muitos

deles já não são mais avistados e os poucos que ainda são observados encontram-se muito

magros e debilitados.

A condição atual de seca é um importante fator de repulsão, que somado a carência de

energia elétrica, esgotamento sanitário, infra-estrutura de transportes, abastecimento de

água e a demais recursos que facilitam a permanência na região rural, tem estimulado um

considerável êxodo de habitantes e uma intensa depreciação do valor da terra.

Portanto, os dados obtidos durante os trabalhos e campo (habitantes, total das

produções, etc.) devem ser contextualizados à luz dessa seca histórica, que há mais de 3

anos vem gerando alterações significativas nas formas de organização e reprodução social

e nas condições ambientais da região.

Curiosamente, a despeito da severidade desses últimos anos de seca, a imensa maioria

das pessoas entrevistadas, especialmente as mais velhas, não pretende sair da região. O

que expõe os fortes laços que os habitantes da área estudada têm com a terra. Fato este,

que deve ser considerado no processo de elaboração das estratégias de conservação da

região em questão. Da mesma forma, assim que estas condições severas se amenizem, é

provável que os usos do solo sofram novas alterações, sugerindo uma maior utilização

desse espaço.

2.4. Unidades de Conservação no Entorno da Área de Estudo

A área de estudo exclui as serras existentes em seu entorno imediato, onde estão

alguns dos fragmentos de Caatinga em melhor estado de conservação do município de

Curaçá.

A exclusão dessas serras, em particular as da Natividade, da Canabrava, da Borracha e

da Gruta, deve-se a estas serem foco de estudos para a criação um Mosaico de Unidades

de Conservação (figura 1) pelo Projeto Mata Branca. Inclusive, entre as duas campanhas de

campo realizadas no âmbito do presente estudo, ocorreram audiências públicas (dias 16 e

16

17 de agosto) com o objetivo de criar uma Área de Proteção Ambiental (APA) que

englobasse um Monumento Natural (MONA) e uma Reserva Biológica (Rebio).

As últimas informações obtidas sobre os resultados das audiências públicas realizadas

sugerem uma forte resistência da população local à implantação de qualquer tipo de área

protegida que exclua a população, assim como, limite suas atividades produtivas,

principalmente a criação de caprinos e ovinos.

Como encaminhamento dessas audiências, o grupo de trabalho ficou responsável em

aprofundar os estudos, principalmente àqueles relacionados ao tema da situação fundiária

das áreas foco. Processo este, que foi observado durante a segunda campanha de campo

realizada pelo presente estudo.

FIGURA 1: MAPA DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UCS NA REGIÃO DAS SERRAS DE CURAÇÁ (RETIRADO NA

ÍNTEGRA DO DOCUMENTO ELABORADO PARA AS CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO ORGÃO AMBIENTAL

DO ESTADO DA BAHIA).

17

3. METODOLOGIA

A área de estudo do presente trabalho foi definida em função da área histórica de

ocorrência da ararinha-azul. Foi estabelecido um polígono situado em terras dos municípios

de Curaçá e Juazeiro, na bacia hidrográfica do Rio Curaçá, afluente do São Francisco

(figura 2). Este polígono foi a referencia espacial dos levantamentos.

O presente estudo foi realizado a partir de dados secundários e primários. Os primeiros

foram acessados através de sítios de Internet de instituições oficiais, com destaque para o

Censo 2010 do IBGE (www.ibge.gov.br). A partir do Censo 2010, foram levantadas as

informações socioeconômicas, por setor censitário (figura 3), e as bases cartográficas com

os limites estaduais, municipais, distritais e dos setores censitários. As demais informações

territoriais, como estradas, drenagens, etc. foram compiladas da Imagem do satélite

Quickbird do ano de 2013, disponibilizada pela SAVE Brasil, e das cartas topográficas DSG

(Diretoria de Serviços Geográficos do Exército Brasileiro) em escala 1:50.000 e em formato

raster disponibilizadas no site http://www.geoportal.eb.mil.br/index.php.

Outras informações secundárias foram acessadas junto a instituições locais e regionais,

situadas nas sedes municipais de Curaçá e Juazeiro. Com destaque para os dados e

informações obtidos no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá, no Instituto Regional

da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), na Agência de Controle de Endemias da

Secretaria Municipal de Saúde de Curaçá, na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da

Bahia (ADAB) e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Curaçá.

As informações secundárias obtidas junto a instituições locais e as informações

primárias foram levantadas durante duas campanhas de campo, ocorridas entre os dias 01 e

12 de agosto e 12 e 25 de setembro de 2013. Além de visitas às instituições citadas e a

realização de entrevistas nas sedes municipais (especialmente em Curaçá, sede mais

próxima da área de estudo), foram percorridas quase todas as vias situadas na área de

estudo, objetivando o levantamento do maior número de informações possíveis (figura 4).

Foram realizadas entrevistas com parcela significativa dos moradores da área de estudo

(figura 5). Em parte das entrevistas houve a aplicação de questionários para o levantamento

de informações (anexo 1), totalizando 80 questionários preenchidos. Porém, alguns

entrevistados não responderam a todas as questões, seja por desconhecimento, seja por

não quererem fornecer as informações (especialmente sobre renda e produção). Por outro

lado, na impossibilidade de encontrar todos os residentes e entrevistá-los, muitas

informações foram obtidas através de vizinhos, parentes ou de representantes de

instituições que atuam na área de estudo, sem o preenchimento de questionário.

18

FIGURA 2: LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDOS (DELIMITADA PELO INTERIOR DA LINHA AMARELA

PONTILHADA).

19

FIGURA 3: SETORES CENSITÁRIOS NA ÁREA DE ESTUDO – OS NOMES DOS SETORES FORAM DEFINIDOS NESSE ESTUDO PARA FACILITAR A DISCUSSÃO

20

FIGURA 4: FIGURA DE PERCURSOS E PONTOS VISTORIADOS EM CAMPO

21

FIGURA 5: FOTOS DOS PESQUISADORES EM CAMPO FAZENDO ENTREVISTAS COM MORADORES DA ÁREA DE

ESTUDO

Foram também levantadas informações sobre propriedades, proprietários, moradores,

infraestrutura e produção agropecuária nos documentos referentes às instituições locais,

especialmente da ADAB, do IRPAA e das Secretarias Municipais de Curaçá e agências

vinculadas; além de documentações disponibilizadas por proprietários.

O nível das informações é heterogêneo e diversificado, incluindo desde questionários

completos, até proprietários e residentes sobre os quais se conhece pouco mais que o nome

e o número de moradores que vivem na residência. Há também algumas poucas residências

onde não foi possível definir o número exato de pessoas morando, mas foi possível definir

que há residentes e o nome do chefe de família. Nesses casos, foi considerada a existência

de apenas um morador.

Foram visitadas quase todas as residências situadas na área de estudo e marcados

pontos de GPS para o georreferenciamento das mesmas. Para completar o levantamento,

foram compiladas as edificações visíveis no Serviço de Imagens de Satélite Mundial da

22

ESRI1, dos anos de 2009 e 2010. A utilização destas imagens ao invés das imagens do

Quickbird (adquiridas pela SAVE e mais atuais) se deve a maior resolução das mesmas, o

que permite a visualização das edificações situadas na área de estudo na época de

produção das imagens.

Este procedimento possibilitou o mapeamento de, praticamente, todas as edificações

existentes na área de estudo em 2009/2010. O complemento desse mapeamento com os

pontos de GPS levantados em campo resultou em um mapeamento de edificações com

elevado grau de adequação à realidade atual. Ao combinar esse mapeamento com o

conjunto das informações sobre os moradores e proprietários obtido em campo e junto aos

materiais disponibilizados pelas instituições locais, foi possível chegar a uma definição de

proprietários e moradores para pouco mais de 75% das residências inseridas na área de

estudo. Cabe ressaltar que a não identificação dos proprietários ou possíveis moradores de

cerca de 25% das residências está relacionada ao abandono desses imóveis ou ao fato dos

mesmos se encontrarem fechados e sem uso aparente durante as visitas de campo.

Os dados de campo foram espacializados conforme as definições locais de

comunidades e fazendas e agrupados segundo suas características em Setores Fundiários

(figura 6). Este recorte espacial coincide, parcialmente, com os polígonos dos Setores

Censitários. Portanto, com o objetivo de facilitar a caracterização da área de estudos, que

conta com cerca de 48.500 hectares e um perímetro de 87 km, esta foi dividida em 9

Setores Fundiários que também serviram de recornte, junto com os Setores Censitários

(figura 3), para o desenvolvimentos das análises do presente relatório.

O Setor Censitário Curaçá 1 engloba integralmente os Setores Fundiários Barra

Grande–São Francisco e Riachos do Tapuio e do Major, além de áreas dos Setores

Fundiários Comunidade da Fazenda Melancia e Riacho Pau de Angico - Lagoa do

Juventino, localizadas a oeste da BA-120. O Setor Censitário Curaçá 2 engloba a parte do

Setor Fundiário Médio Curso Melancia e Alto Bangüê que está localizada a norte do Riacho

Melancia e a porção do Setor Fundiário Comunidade da Fazenda Melancia a norte desse

mesmo riacho e a leste da BA-120. O Setor Censitário Curaçá 3 inclui todo o Setor Fundiário

Riachos do Iço e da Serra Redonda, a porção do Setor Fundiário Médio Curso Melancia e

Alto Bangüê situada a sul do Riacho Melancia e a porção do Setor Fundiário Comunidade

da Fazenda Melancia a sul deste mesmo riacho e a leste da BA-120. O Setor Censitário

Curaçá 4 coincide com o Setor Fundiário Assentamento Cacimba da Torre, enquanto o

Setor Censitário Juazeiro engloba os Setores Fundiários Juazeiro Sul e Juazeiro Norte.

1 Serviço ESRI World Imagery – Esri, DigitalGlobe, GeoEye, i-cubed, USDA, USGS, AEX,

Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, e a comunidade de usuários de SIG.

23

FIGURA 6: DIVISÃO DA ÁREA DE ESTUDO POR SETORES FUNDIÁRIOS.

24

Para a construção do diagnóstico socioeconômico, os dados do Censo 2010 e os dados

de campo foram comparados, garantindo maior confiabilidade às análises. Desta forma, foi

possível construir um perfil das condições de vida e das infraestruturas locais bastante

próximo à realidade. A análise por setores já permite conhecer a área em um nível de

detalhe consistente e adequado aos objetivos do estudo.

Ao combinar as análises de campo com as informações levantadas através do Censo

Demográfico por Setores Censitários, foi possível atualizar informações oficiais, tendo em

vista os três anos de seca desde que o Censo foi realizado, e também, ampliar as

discussões, com informações não disponibilizadas no Censo do IBGE.

Deste modo, optou-se nesse diagnóstico por discutir as diferentes variáveis

socioeconômicas com base nos dados do Censo 2010 em um capítulo – avaliando as

diferenças entre Setores Censitários – e, posteriormente, discutir os dados de campo por

Setor Fundiário, mantendo um diálogo com os dados os dados do Censo 2010, com vistas à

construção de um retrato mais dinâmico da área de interesse.

É importante ressaltar, que os recortes espaciais dos setores censitários não

correspondem totalmente à área de estudo. Todos os 6 setores censitários apresentam

consideráveis áreas que extrapolam o polígono de estudos, incorporando domicílios fora da

área de interesse.

A fim de dirimir este problema, foi utilizado um método para ponderar os valores das

variáveis para as áreas dos setores que se incluem no polígono de interesse, de modo que

estes valores representem apenas os domicílios de cada setor que realmente estão

inseridos na área de estudo.

Para tanto, utilizando-se a imagem disponibilizada pelo Serviço de Imagens de Satélite

Mundial da ESRI, foram mapeadas todas as residências existentes fora da área de estudo.

Estas foram somadas às residências já mapeadas no interior da área de interesse dos

estudos. Desta forma, chegou-se à totalidade de domicílios particulares de cada setor

censitário pertinente.

Os valores de cada variável analisada em cada setor censitário foram divididos pelo

número de domicílios mapeados dentro e fora da área de estudo, obtendo-se, deste modo,

os valores médios de cada variável para um domicílio. Esses valores foram, posteriormente,

multiplicados pelo número de domicílios levantados dentro da área de estudo, possibilitando

conhecer o valor de cada variável para a parte de cada setor censitário inserida na área de

estudo.

25

O levantamento fundiário também foi baseado nos dados obtidos a partir de visitas às

propriedades, entrevistas, aplicações de questionários, reuniões com associações de

moradores e levantamento de documentos em instituições locais e regionais. Entretanto,

não foi possível o levantamento cartorial.

Esta opção foi definida durante o desenvolvimento do trabalho por dois motivos

complementares. Por um lado, este levantamento é pouco relevante para o entendimento da

questão da propriedade da terra na área de estudo, tendo em vista a complexidade fundiária

e ausência de legalização dos lotes no cartório da região.

Como o valor da terra é muito baixo (com exceção das áreas próximas ao Rio São

Francisco, onde é um pouco mais elevado) e a partilha da terra se dá, majoritariamente, por

herança, a situação fundiária real é muito distinta daquela descrita nos documentos

cartoriais existente, tratando apenas de registros muito antigos e desatualizados. São

documentos referentes às antigas fazendas que existiam na área de estudo e os

proprietários denominados nesses documentos, em sua maioria, são pessoas já falecidas.

Na realidade, a terra pertence aos descendentes desses proprietários (geralmente de

segunda, terceira e, até mesmo, quarta geração), que repartiram a terra de fato, mas não de

direito, já que esta regularização representa um alto custo para os moradores da região.

Além disso, tendo em vista que as técnicas de criação dos animais envolvem pastos

comunais, a divisão legal da terra tem pouca relevância para a utilização da mesma.

Por outro lado, o cartório de Curaçá não possui estrutura para atender a demanda pela

procura de documentos no tempo disponível para o presente trabalho, inviabilizando a

utilização destas informações.

Somando-se o tempo e o esforço que seria necessário para obtenção das informações

cartoriais, com a pouca relevância das mesmas para o entendimento da questão fundiária

na área de estudo, optou-se pela utilização exclusiva das informações obtidas em campo e

junto às instituições locais.

26

4. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE ESTUDOS

A área de ocorrência histórica da ararinha-azul está situada no extremo norte do estado

da Bahia, na Mesorregião de Planejamento do Vale do São Francisco da Bahia,

Microrregião de Juazeiro, municípios de Juazeiro e Curaçá.

Essa área está situada no Polígono das Secas, região de planejamento territorial que

inclui os municípios de menor índice pluviométrico existentes no Brasil. Criado por lei no

ano de 1936, o Polígono das Secas foi ampliado através do Decreto-Lei nº 9.857, de 13 de

setembro de 1946. Em 2005 ocorreu uma nova delimitação, ampliando-se os critérios de

inclusão de municípios. A inclusão de municípios no Polígono das Secas passou a

considerar: precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros; índice de aridez

de até 0,5, calculado pelo balanço hídrico (relação entre precipitação e evapotranspiração

potencial, no período entre 1961 e 1990); e risco de seca maior que 60%, tomando-se por

base o período entre 1970 e 1990. Este recorte territorial passou a incluir, desde então,

1.133 municípios e 969.589,4 km2, englobando áreas nos estados de Minas Gerais, Piauí,

Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia

(www.sudene.gov.br).

As áreas inseridas no Polígono das Secas pertencem ao bioma da Caatinga e se

caracterizam por baixos índices pluviométricos e pela irregularidade das chuvas.

Caracterizam-se socialmente pela pobreza de sua população, especialmente a

população rural, que, via de regra, tem baixa renda e dificuldade de acesso a serviços

públicos básicos, como energia elétrica, esgotamento sanitário, infra-estrutura de

transportes e abastecimento de água. Neste último caso a situação pode ser dramática,

especialmente nos períodos de seca prolongada, como o atual. A falta de abastecimento de

água, somada à seca, impede a prática de agricultura e desfavorece à pecuária, levando à

perda de muitas cabeças e aumentando a miséria da população. Exceção para as

propriedades situadas à beira dos rios principais, em particular do Rio São Francisco, que

possuem água abundante e apresentam, geralmente, uma agricultura irrigada dinâmica e

voltada para grandes mercados consumidores, inclusive internacionais.

Esta é uma característica dos municípios de Juazeiro e Curaçá (e dos demais

municípios da região cortados pelo São Francisco) onde a fruticultura irrigada às margens

do Rio São Francisco mostra-se dinâmica e de alta produtividade.

27

4.1. Curaçá

O município de Curaçá, onde está situada a maior parte da área de estudo, possui mais

de 6 mil km2 e tem população estimada para 2013 de 34.725 habitantes. Em 2010 sua

população totalizava 32.168 pessoas, sendo que quase 58% viviam em área rural e 42% em

área urbana, especialmente na sede do município (figura 7).

FIGURA 7: FOTOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO.

O município caracteriza-se por baixa densidade demográfica, havendo pouco mais de 5

habitantes por km2 (tabela 1). Vale ressaltar a grande proporção de domicílios vagos no

município (cerca de 11% do total), além de 9,4% de domicílios de uso ocasional. Mais 20%

dos domicílios do município não são residências permanentes, o que pode ser um indicador

da menor proporção de residências na área rural, onde os efeitos da estiagem são mais

severos, tanto pela distância do Rio São Francisco, quanto pela ausência de infra-estrutura

básica, especialmente de abastecimento de água.

28

TABELA 1: CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS - CURAÇÁ (FONTE: WWW.IBGE.GOV.BR)

Variáveis Valor

População residente – 2010 32.168

População residente urbana – 2010 13.719

População residente rural - 2010 18.449

Densidade Demográfica – 2010 (hab./km2) 5,29

TX Urbanização – 2010 (% de pessoas residindo em núcleos urbanos)

42,6

Domicílios Particulares Permanentes - 2010 10.906

Domicílios particulares ocupados 8.686

Domicílios particulares não ocupados 2.220

Domicílios particulares não ocupados de uso ocasional 1.027

Domicílios particulares não-ocupados de uso vago 1.193

% de domicílios particulares não-ocupados de uso ocasional em relação ao total de domicílios particulares- 2010

9,4

% de domicílios particulares não-ocupados vagos em relação ao total de domicílios particulares- 2010

10,9

O PIB municipal é pouco superior a R$ 150 milhões e está concentrado no setor de

serviços, que responde por mais de 58% do valor adicionado bruto total do PIB municipal e

cujas atividades localizam-se, basicamente, na área central do município, junto ao Rio São

Francisco e fora da área de estudo (tabela 2).

TABELA 2: PIB - CURAÇÁ (FONTE: WWW.IBGE.GOV.BR)

Variáveis Em mil R$ %

Valor adicionado bruto da agropecuária a preços correntes 33.311, 22,01

Valor adicionado bruto da indústria a preços correntes 22.532 14,89

Valor adicionado bruto dos serviços a preços correntes 88.891 58,73

Impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes 6.608 4,37

PIB a preços correntes 151.342

A renda per capta no município de Curaçá em 2010 era de apenas R$ 214, o que indica

que grande parte da população é de baixa renda. Quando se separa a renda per capta das

populações das áreas urbanas e rurais a situação mostra-se ainda mais graves nessas

últimas. A população rural, como aquela inserida na área de estudo do presente trabalho,

possui uma renda per capta mensal de apenas R$ 168, contra R$ 275 da população urbana.

Tendo em vista que os problemas de infra-estrutura são mais graves nas áreas rurais do

município, onde frequentemente não há abastecimento regular de água e energia elétrica,

não há coleta de lixo e nem saneamento básico, este dado indica que a população rural de

Curaçá, de forma geral, vive em estado social vulnerável.

29

O precário nível social deste município se reflete em um IDH baixo (0,581), quando

comparado ao IDH médio do Brasil em 2010 (0,699) ou do estado da Bahia (0,660). Quando

comparado aos outros 416 municípios desse estado, o IDH de Curaçá ainda mostra-se

baixo, estando na posição de nº 246, ficando a frente de outros 170 municípios,

particularmente àqueles situados na Caatinga longe do Rio São Francisco

(www.ibge.gov.br)

A agropecuária é responsável por 22% do PIB, sendo que a maior parte da produção

ocorre nas fazendas próximas ao Rio São Francisco, onde há fruticultura irrigada. Destaque

para a produção de banana e de manga, que em 2012 foram as culturas permanentes que

mais produziram em volume, que geraram maiores valores de produção e ocuparam maior

área de plantio (tabela 3).

TABELA 3: CULTURAS PERMANENTES - CURAÇÁ (FONTE: WWW.IBGE.GOV.BR)

Culturas Variáveis Valores

Banana (cacho)

Quantidade produzida (t) 17.664

Valor da produção (mil R$) 12.515

Área destinada à colheita (ha) 768

Côco-da-baía

Quantidade produzida (t) 1.260

Valor da produção (mil R$) 575

Área destinada à colheita (ha) 70

Goiaba

Quantidade produzida (t) 840

Valor da produção (mil R$) 630

Área destinada à colheita (ha) 56

Limão

Quantidade produzida (t) 50

Valor da produção (mil R$) 30

Área destinada à colheita (ha) 5

Mamão

Quantidade produzida (t) 1.800

Valor da produção (mil R$) 945

Área destinada à colheita (ha) 90

Manga

Quantidade produzida (t) 10.396

Valor da produção (mil R$) 4.158

Área destinada à colheita (ha) 452

Maracujá

Quantidade produzida (t) 2.500

Valor da produção (mil R$) 2.375

Área destinada à colheita (ha) 100

Uva

Quantidade produzida (t) 729

Valor da produção (mil R$) 1.707

Área destinada à colheita (ha) 27

Quanto às culturas temporárias, também se destacam àquelas derivadas da fruticultura

irrigada às margens do Rio São Francisco, como a produção de melão e melancia, além da

produção de cebola. (tabela 4).

30

TABELA 4: CULTURAS TEMPORÁRIAS - CURAÇÁ (FONTE: WWW.IBGE.GOV.BR)

Amendoim (em casca)

Quantidade produzida (t) 71

Valor da produção (mil R$) 67

Área destinada à colheita (ha) 17

Cebola

Quantidade produzida (t) 7.000

Valor da produção (mil R$) 6.860

Área destinada à colheita (ha) 350

Feijão (em grão)

Quantidade produzida (t) 185

Valor da produção (mil R$) 344

Área destinada à colheita (ha) 849

Melancia

Quantidade produzida (t) 9.625

Valor da produção (mil R$) 3.850

Área destinada à colheita (ha) 775

Melão

Quantidade produzida (t) 4.875

Valor da produção (mil R$) 3.169

Área destinada à colheita (ha) 325

Milho (em grão)

Quantidade produzida (t) 179

Valor da produção (mil R$) 103

Área destinada à colheita (ha) 348

Tomate

Quantidade produzida (t) 220

Valor da produção (mil R$) 183

Área destinada à colheita (há) 10

Porém, em Curaçá a maior parte da área rural do município está distante do Rio São

Francisco, de forma que a área de agricultura irrigada é pouco extensa, principalmente em

tempos de seca.

A produção pecuária no município está concentrada nos caprinos, que respondiam por

mais de 87 mil cabeças em 2012, e de ovinos, cuja produção neste mesmo ano era de mais

de 81 mil cabeças (tabela 5). Em ambos os casos a produção se concentra na zona rural do

município, especificamente na região mais seca, afastada do Rio São Francisco. Este

resultado está dentro do esperado, uma vez que Curaçá é um grande produtor de caprinos

em nível nacional e tem uma elevada produção de ovinos, em função da alta adaptação das

cabras e ovelhas à regiões secas. E também em função das políticas de incentivo à

produção pelos Governos Federal e Estadual.

A produção de outros animais é pouco expressiva, tendo em vista a forte necessidade

de adaptação aos períodos de seca.

É importante ressaltar que a seca que castiga a região desde 2011 está reduzindo

drasticamente os rebanhos no município, inclusive o de caprinos e ovinos. A comparação

dos dados de rebanhos entre os anos de 2011 e 2012 expressa essas reduções, que

chegam a mais de 40% em alguns casos. As cabras, por exemplo, apresentaram uma

redução no rebanho de 57 mil animais, ou 39% do total de 145 mil cabeças existentes em

31

2011. Já os ovinos apresentaram uma redução de mais de 17 mil cabeças nesse período, o

que representou cerca de 17% das 98 mil cabeças existentes em 2011. Nova redução deve

ter ocorrido entre 2012 e 2013, uma vez que a seca se intensificou.

Esta realidade foi percebida em campo, com os entrevistados mencionando a perda de

grande quantidade de cabeças nos últimos anos.

TABELA 5: PRODUÇÃO DE CULTURAS TEMPORÁRIAS - CURAÇÁ (FONTE: WWW.IBGE.GOV.BR)

Tipo de Produção Total produzido 2012 Total produzido

2011 Redução

2011-2012 Redução 2011-

2012 %

Bovinos (cabeças) 11.170 13.085 1.915 14,64

Eqüinos (cabeças) 1.146 2.154 1.008 46,80

Asininos (cabeças) 1.978 3.548 1.570 44,25

Muares (cabeças) 330 625 295 47,20

Suínos (cabeças) 3.746 4.940 1.194 24,17

Caprinos (cabeças) 87.987 145.821 57.834 39,66

Ovinos (cabeças) 81.465 98.754 17.289 17,51

Galos, frangas, frangos e pintos (cabeças)

15.570 18.978 3.408 17,96

Galinhas (cabeças) 13.850 15.874 2.024 12,75

Vacas ordenhadas (cabeças) 3.909 5.881 1.972 33,53

Leite de vaca (mil litros) 2.150 3.352 1.202 35,86

Ovos de galinha (mil dúzias) 84 97 13 13,40

Mel de abelha (Kg) 980 1.258 278 22,10

4.2. Juazeiro

O município de Juazeiro apresenta uma situação social melhor do que Curaçá, por ser

um município importante regionalmente (pólo regional), onde a oferta de serviços na sede

municipal é bastante ampla. Além disso, possui ligação com Petrolina através de uma ponte,

de forma que os dois municípios e apresentam-se praticamente conurbados.

Petrolina é um município de porte ainda maior, com uma oferta de serviços mais

diversificada, incluindo aeroporto para aviões comerciais de grande porte, de modo que os

dois municípios juntos formam um dos principais pólos regionais da Caatinga (figura 8).

32

Figura 8: Fotos da Sedes dos municípios de Juazeiro (ao fundo na foto da esquerda) e

Petrolina (à frente na mesma foto). Fonte: www.panoramio.com .

Nesses dois municípios há uma produção de fruticultura irrigada bastante relevante e

uma oferta de serviços típica de cidades pólos regionais do sertão.

Juazeiro é, inclusive, o segundo maior produtor de frutas do Brasil, ficando atrás apenas

do município vizinho de Petrolina, situado do outro lado do rio São Francisco, no estado de

Pernambuco. Estes dois municípios formam o pólo de fruticultura irrigada do vale do Rio

São Francisco responsável pela produção de parte significativa da fruticultura brasileira.

Esta situação contrasta com as áreas rurais desse município afastadas do Rio São

Francisco, onde a produção agropecuária é pouco relevante em função da dificuldade de

acesso à água e da condição social dos produtores e proprietários de terra, que em geral, é

precária.

Juazeiro possui uma área total de 6,5 mil km2, ligeiramente superior à de Curaçá, e tem

população estimada para 2013 de 214.748 habitantes, mais de seis vezes a população

daquele município. Em 2010 a população de Juazeiro totalizava 197.965 pessoas, gerando

uma densidade demográfica de mais de 30 pessoas por km2. Desse total, cerca de 160 mil

pessoas residem em área urbana, especialmente a sede do município, o que representa

81,20% % da população total (tabela 6).

Trata-se de um município urbano, enquanto Curaçá é eminentemente rural. Porém, a

porção de Juazeiro inserida na área de estudo é rural e situada distante da sede do

município. A sede de Curaçá, inclusive, é mais próxima e a principal referência imediata

como centro urbano. Os domicílios de uso ocasional representam apenas 4,5% dos

domicílios, proporção menor que aquela observada para Curaçá. Já os domicílios vagos

representam 9,5%, valor ligeiramente inferior ao observado para Curaçá.

www.skyscrapecity.com

33

TABELA 6: CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS - JUAZEIRO (FONTE: WWW.IBGE.GOV.BR)

Variáveis Valor

População residente – 2010 197.965

População residente urbana – 2010 160.775

População residente rural - 2010 37.190

Densidade Demográfica – 2010 (hab/km2) 30,45

TX Urbanização – 2010 (% de pessoas residindo em núcleos urbanos) 81,20

Domicílios Particulares Permanentes - 2010 64.072

Domicílios particulares ocupados 55.101

Domicílios particulares não ocupados 8.891

Domicílios particulares não ocupados de uso ocasional 2.912

Domicílios particulares não-ocupados de uso vago 5.979

% de domicílios particulares não-ocupados de uso ocasional em relação ao total de domicílios particulares - 2010

4,54

% de domicílios particulares não-ocupados vagos em relação ao total de domicílios particulares - 2010

9,53

O PIB municipal é de mais de R$ 1,9 bilhão e está concentrado no setor de serviços, que

responde por quase 63% do valor adicionado bruto total e cujas atividades localizam-se,

basicamente, na sede municipal, distante da área de estudo (tabela 7). 12,1% do PIB é

proveniente da agropecuária, concentrada nas fazendas às margens do Rio São Francisco.

TABELA 7: PIB - JUAZEIRO (FONTE: WWW.IBGE.GOV.BR)

Variáveis Em mil R$ %

Valor adicionado bruto da agropecuária a preços correntes 233.613 12,1

Valor adicionado bruto da indústria a preços correntes 285.801 14,8

Valor adicionado bruto dos serviços a preços correntes 1.211.975 62,9

Impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes 195.810 10,2

PIB a preços correntes 1.927.198

A renda per capta no município de Juazeiro em 2010 era de R$ 405,00, valor 89% maior

que aquele observado para Curaçá, o que reflete a economia mais dinâmica deste

município. Quando se separa a renda per capta das áreas urbanas e rurais a situação

mostra-se bem distinta. A população urbana tem uma renda per capta de R$ 440,00,

enquanto a população rural, como aquela inserida na área de estudo do presente trabalho,

possui uma renda per capta mensal de R$ 255,00. Este valor é superior àquele encontrado

em Curaçá, mas mostra que a área rural de Juazeiro também se caracteriza pela pobreza

de sua população. Porém, na comparação com Curaçá, a população rural de Juazeiro, além

da renda média maior, possui maior acesso à serviços de infra-estrutura, como fornecimento

de energia, abastecimento de água, transportes públicos, etc.

34

A situação social do município de Juazeiro é melhor que aquela apresentada para

Curaçá, o que se refletiu no IDH de Juazeiro em 2010, que era de 0,677, próximo à média

nacional e superior à média do estado da Bahia. Sendo que entre os anos de 2000 e 2010

houve uma grande evolução desse índice (ocorreu fenômeno semelhante em Curaçá),

indicando uma melhoria na condição de vida da população nesses 10 anos. Quando

comparado aos outros 416 municípios baianos, o IDH de Juazeiro mostra-se relativamente

alto, estando na posição de nº 19. Está atrás somente dos municípios da região

metropolitana de Salvador e de alguns municípios importantes regionalmente, como Ilhéus,

no sul do estado (www.ibge.gov.br).

A agropecuária é responsável por 26% do PIB de Juazeiro (12% para agricultura e 14%

para a pecuária), sendo que a maior parte da produção ocorre nas fazendas próximas ao

Rio São Francisco, onde não há problema de falta d’água. A fruticultura irrigada tem papel

relevante. Destaque para a produção de côco-da-baía, manga e uva, que em 2012 foram as

culturas permanentes que mais produziram em volume, que geraram maiores valores de

produção e que ocuparam maior área de plantio (tabela 8).

TABELA 8: CULTURAS PERMANENTES - CURAÇÁ (FONTE: WWW.IBGE.GOV.BR)

Culturas Variáveis Valores

Banana (cacho)

Quantidade produzida (t) 5.496

Valor da produção (mil R$) 3.589

Área destinada à colheita (ha) 229

Coco-da-baía

Quantidade produzida (t) 42.624

Valor da produção (mil R$) 18.414

Área destinada à colheita (ha) 1.776

Goiaba

Quantidade produzida (t) 742

Valor da produção (mil R$) 552

Área destinada à colheita (ha) 70

Limão

Quantidade produzida (t) 2.806

Valor da produção (mil R$) 1.564

Área destinada à colheita (ha) 181

Mamão

Quantidade produzida (t) 2.961

Valor da produção (mil R$) 1.777

Área destinada à colheita (ha) 141

Manga

Quantidade produzida (t) 205.250

Valor da produção (mil R$) 92.363

Área destinada à colheita (ha) 8.210

Maracujá

Quantidade produzida (t) 15.248

Valor da produção (mil R$) 14.440

Área destinada à colheita (ha) 953

Uva

Quantidade produzida (t) 37.596

Valor da produção (mil R$) 101.509

Área destinada à colheita (ha) 1.446

35

Quanto às culturas temporárias, assim como observado para Curaçá, também se

destacam àquelas derivadas da fruticultura irrigada às margens do Rio São Francisco, como

a produção de melão e melancia, além da produção de cebola. Porém, no caso de Juazeiro,

a produção de cana-de-açúcar tem grande relevância, tendo sido a cultura que mais

produziu em 2012, tanto no que concerne à volume de produção, quanto a área plantada e à

valor da produção (tabela 9).

A produção pecuária no município de Juazeiro apresenta as mesmas características

apresentadas para Curaçá, com concentração nos caprinos (98 mil cabeças em 2012), e de

ovinos (122 mil cabeças), (tabela 10). Em ambos os casos a produção se concentra na zona

rural do município e a concentração nesses dois tipos de produção é função da elevada

adaptação das cabras e ovelhas às regiões secas e das políticas de incentivo à produção

pelos governos federal e estadual.

TABELA 9: CULTURAS TEMPORÁRIAS - CURAÇÁ (FONTE: WWW.IBGE.GOV.BR)

Cana-de-açúcar

Quantidade produzida (t) 1.287.506

Valor da produção (mil R$) 67.143

Área destinada à colheita (ha) 14.971

Cebola

Quantidade produzida (t) 20.118

Valor da produção (mil R$) 16.094

Área destinada à colheita (ha) 1.098

Feijão (em grão)

Quantidade produzida (t) 791

Valor da produção (mil R$) 1.248

Área destinada à colheita (ha) 1.450

Mandioca

Quantidade produzida (t) 816

Valor da produção (mil R$) 286

Área destinada à colheita (ha) 768

Melancia

Quantidade produzida (t) 20.250

Valor da produção (mil R$) 5.670

Área destinada à colheita (ha) 1.350

Melão

Quantidade produzida (t) 12.450

Valor da produção (mil R$) 7.719

Área destinada à colheita (ha) 498

Milho (em grão)

Quantidade produzida (t) 232

Valor da produção (mil R$) 128

Área destinada à colheita (ha) 904

Tomate

Quantidade produzida (t) 4.550

Valor da produção (mil R$) 3.890

Área destinada à colheita (há) 182

Assim como descrito para Curaçá, houve uma redução significativa da produção de

todos os animais entre 2011 e 2012, como efeito da forte seca que atinge a região. O

rebanho de caprinos, por exemplo, teve uma redução de 33%. Provavelmente, este mesmo

fenômeno deve ter ocorrido entre 2012 e 2013, uma vez que a seca permaneceu severa no

36

período, de modo que o rebanho dos diversos animais deve ter sofrido novas perdas,

acentuando os problemas sociais já graves da região.

TABELA 10: PRODUÇÃO DE CULTURAS TEMPORÁRIAS - CURAÇÁ (FONTE: WWW.IBGE.GOV.BR)

Tipo de Produção Total produzido

2012 Total produzido

2011 Redução

2011-2012

Redução 2011-2012

%

Bovinos (cabeças) 15.482 17.500 2.018 11,53

Eqüinos (cabeças) 3.145 3.954 809 20,46

Asininos (cabeças) 2.540 3.980 1.440 36,18

Muares (cabeças) 980 1.511 531 35,14

Suínos (cabeças) 5.199 5.874 675 11,49

Caprinos (cabeças) 98.547 147.862 49.315 33,35

Ovinos (cabeças) 122.500 146.872 24.372 16,59

Galos, frangas, frangos e pintos (cabeças) 22.980 25.472 2.492 9,78

Galinhas (cabeças) 13.520 15.024 1.504 10,01

Vacas ordenhadas (cabeças) 4.163 4.729 566 11,97

Leite de vaca (mil litros) 2.331 2.837 506 17,84

Ovos de galinha (mil dúzias) 99 110 11 10,00

Mel de abelha (Kg) 3.250 6.584 3.334 50,64

37

5. ÁREA DE ESTUDO

A área de estudo está situada entre municípios de Juazeiro e Curaçá, no extremo norte

da Bahia, na divisa com o estado de Pernambuco (figura 11).

Destaca-se na região a presença do Rio São Francisco, que define a divisa estadual,

além da marcante paisagem dominada pela vegetação de Caatinga (figuras 9).

FIGURA 9:RIO SÃO FRANCISCO E A CAATINGA MARCAM A PAISAGEM DA REGIÃO.

A paisagem da região se caracteriza pelo relevo plano, com a presença de pequenas

serras, como a Serra da Borracha, referência importante para a região, e a Serra Redonda

(figura 10). A altitude das planícies varia entre 300 e 400 metros, chegando a 670 metros no

alto das serras. Os solos são rasos e arenosos (EMBRAPA, 2012; CUNHA, 2011).

FIGURA 10:FOTOS DO RELEVO PLANO, COM A PRESENÇA DE PEQUENAS SERRAS AO FUNDO. É POSSÍVEL

OBSERVAR A CAATINGA FECHADA NA PLANÍCIE.

Os riachos na região são intermitentes, ficando secos nos períodos de estiagem e tendo

água apenas durante a época de chuvas. Durante os trabalhos de campo todos os riachos

situados na área de estudo apresentaram-se secos (figura 12). Exceção ao Rio Curaçá,

após o encontro com o Riacho Barra Grande, onde havia a existência de poças d’água

(figura 13).

38

FIGURA 11: CARTA IMAGEM DA ÁREA DE ESTUDO E ENTORNO.

39

FIGURA 12: DURANTE OS TRABALHOS DE CAMPO FORAM OBERVADOS LEITOS DE RIACHOS SECOS EM

DIVERSOS PONTOS DA ÁREA DE ESTUDO.

FIGURA 13: O RIO CURAÇÁ, JUNTO À BA-210. ÚNICA PORÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ONDE FOI OBSERVADA

ÁGUA EM UM CANAL DE DRENAGEM.

No interior da área de estudo há um fragmento de Caatinga com elevado nível de

conservação (Caatinga Fechada), situada em área de pouca ocupação, abrangendo a bacia

hidrográfica do Rio Curaçá, do Riacho Melancia e do Córrego Zé Limeira (figuras 10, 14 e

15).

40

FIGURA 14: CARTA IMAGEM DA ÁREA DE ESTUDO (EM VERMELHO) COM DESTAQUE PARA CAATINGA FECHADA (EM AMARELO)

N

41

Do ponto de vista da infra-estrutura, a presença da rodovia estadual pavimentada BA-

210 marca a paisagem (figura 16), conectando o centro do município de Curaçá às sedes

municipais de Juazeiro e Petrolina, onde a oferta de serviços urbanos é abundante. Além

disso, a BA-210 cruza a porção noroeste da área de estudos, influenciando a ocupação das

terras e a atividade social.

A rodovia estadual BA-120 (figura 16), que parte da BA-210 em direção à Barro

Vermelho, distrito de Juazeiro, também cruza a área de estudo. Essa rodovia não

pavimentada atravessa inteiramente a parte central dessa área, no sentido norte-sul,

permitindo acesso à Caatinga nessa região.

FIGURA 15: ÁREA DE CAATINGA FECHADA CRUZADA PELA LINHA DE ATLA TENSÃO SOBRADINHO-PAULO

AFONSO.

FIGURA 16: RODOVIA ESTADUAL PAVIMENTADA BA-210 E RODOVIA ESTADUAL NÃO PAVIMENTADA BA-120.

42

A partir dessa rodovia, vias não pavimentadas cruzam a área de estudo (figura 11).

Estas vias permitem acesso à grande parte dessa área. Porém, onde a Caatinga é fechada

há poucos caminhos, tornando a área mais inacessível, o que ajuda a explicar o melhor

estado de conservação.

As distâncias entre as comunidades rurais e a área central do município de Curaçá,

aonde há a venda de produtos e a oferta de serviços urbanos, é relativamente grande,

dificultando os deslocamentos sem recursos de transporte adequados.

A oferta de transporte público para a porção da área de estudo mais afastada da rodovia

BA-210 é quase que insipiente. Nem mesmo transporte escolar oficial foi observado, apenas

esquemas de lotada feitos por particulares.

Além disso, na área de estudo não foram observados equipamentos de saúde ou

representações de administração governamental. Foram identificadas apenas 2 escolas na

área de estudo.

Há que se destacar ainda a presença da linha de alta tensão que liga as hidroelétricas

de Sobradinho e Paulo Afonso e que cruza a parte centro-oeste da área de estudos no

sentido SO-NE (figura 15).

5.1. Caracterização da Área de Estudos Segundo o Censo Demográfico do

IBGE 2010

A área de estudo abrange parte de 6 setores Censitários, todos inseridos em áreas

rurais, sendo 5 pertencentes ao município de Curaçá e apenas 1 referente ao município de

Juazeiro (figura 3).

5.1.1. Domicílios e Demografia

Os dados do Censo Demográfico do IBGE de 2010, associados aos dados de campo e à

compilação do Serviço de Imagens de Satélite Mundial da ESRI indicam que há 306

domicílios na área de estudo. Segundo o Censo 2010, nesses domicílios residem 697

moradores (tabela 11).

TABELA 11: DOMICÍLIOS E PESSOAS RESIDENTES NA ÁREA DE ESTUDO (FONTE: CENSO IBGE 2010)

Domicílios Pessoas residentes Homens Mulheres

306 697 383 314

43

O Setor Censitário Curaçá 1 e o Setor Censitário Juazeiro, segundo os dados do Censo

2010, são os que possuem mais domicílios e maior número de pessoas residentes (figuras

17 e 18). Além disso, são os Setores Censitários com maior densidade de domicílios e de

habitantes (figuras 19 e 20).

O Setor Censitário Curaçá 1 é cruzado pela BA-210 e pelo Rio São Francisco, de modo

que a maior facilidade de acesso, a maior disponibilidade de infraestrutura e a maior

disponibilidade de água ajudam a explicar a concentração populacional nessa área. Afinal,

nas áreas próximas à BA-210 há abastecimento de água, fornecimento de energia, e

saneamento básico.

O Setor Censitário Juazeiro, segundo com maior densidade populacional e de domicílios

na área de estudo, também apresenta melhor infraestrutura de serviços públicos que os

demais setores de Curaçá, especialmente no que concerne ao fornecimento de energia

elétrica. Isto permite, entre muitas outras coisas, o bombeamento de água a partir de poços,

além da aquisição de equipamentos domésticos básicos, como geladeira. Portanto, a

infraestrutura disponível possibilita uma ocupação da região em melhores condições, o que

ajuda a explicar porque o setor Juazeiro possui maior concentração de pessoas residentes.

221

7

136

24

33

275

0

50

100

150

200

250

300

Curaçá 1 Curaçá 2 Curaçá 3 Curaçá 4 Curaçá 5 Juazeiro

Setores Censitários

pe

ss

oa

s

FIGURA 17: POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA DE ESTUDO, POR SETOR CENSITÁRIO (2010).

44

FIGURA 18: NÚMERO DE DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES NA ÁREA DE ESTUDO POR SETORES CENSITÁRIOS (IBGE, 2010).

45

0,78

0,07

0,62

0,26

0,56

0,93

0,00

0,25

0,50

0,75

1,00

Curaçá 1 Curaçá 2 Curaçá 3 Curaçá 4 Curaçá 5 Juazeiro

Setores Censitários

de

do

mic

ílio

s /

Km

2

FIGURA 19: DENSIDADE DE DOMICÍLIOS NA ÁREA DE ESTUDO, POR SETOR CENSITÁRIO (2010).

1,64

0,11

1,35

0,62

0,81

2,53

0,00

1,00

2,00

3,00

Curaçá 1 Curaçá 2 Curaçá 3 Curaçá 4 Curaçá 5 Juazeiro

Setores Censitários

pe

ss

oa

s /

Km

2

FIGURA 20: DENSIDADE HABITACIONAL NA ÁREA DE ESTUDO, POR SETOR CENSITÁRIO (2010).

46

128

4

13

20

93

3

61

1114

133

76

142

0

40

80

120

160

Curaçá 1 Curaçá 2 Curaçá 3 Curaçá 4 Curaçá 5 Juazeiro

Setores Censitários

de

pe

ss

oa

s

Homens

Mulheres

FIGURA 21: POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA DE ESTUDO, POR SEXO E POR SETOR CENSITÁRIO (2010).

63

53

58

42,1

44,5

41,6

58

52

55

37,5

47,4

48,3

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

Curaçá 1 Curaçá 2 Curaçá 3 Curaçá 4 Curaçá 5 Juazeiro

Setores Censitários

%

Homens

Mulheres

FIGURA 22: PERCENTAGEM DE HOMENS E MULHERES RESIDENTES NA ÁREA DE ESTUDO, POR SETOR

CENSITÁRIO (2010).

47

A análise da estrutura etária a partir dos dados do Censo 2010 apresenta um padrão de

distribuição semelhante ao padrão médio nacional e ao padrão médio da Bahia, porém com

uma proporção de idosos maior e de adultos um pouco menor. Há 52% de adultos na área

de estudo, contra 55,6% na média nacional e 54,7% da média baiana. E 15% de idosos,

contra 11% na média nacional e 10,7% na média baiana (figura 23). A proporção de

crianças e adolescentes na área de estudo em 2010 era semelhante àquela observada para

a Bahia e para o Brasil, estando no entorno de 33%.

3,1

5,4

12,9

11,0

52,6

14,9

0,0

20,0

40,0

60,0

0 a 1 anos 2 a 4 anos 5 a 11 anos 12 a 17 anos 18 a 59 anos Mais de 60 anos

% d

e p

es

so

as

co

m m

ais

de

5 a

no

s

FIGURA 23: PERCENTAGEM PESSOAS, POR FAIXA DE IDADE (FONTE: CENSO 2010).

Quando se observa os dados do Censo dividido por setores censitários (figura 24)

percebe-se que o padrão de elevada proporção de idosos é observado em todos os setores,

com exceção de Curaçá 1, onde a proporção das pessoas acima de 60 anos é semelhante

às médias nacionais e baiana. Uma vez que esse setor abrange a área próxima à rodovia,

facilitando o acesso a sede municipal, e ao Rio São Francisco, onde as condições de vida

são melhores e os serviços públicos melhor ofertados, este resultado parece indicar que

nessa área a saída dos adultos foi menos intensa. Nesse setor está também a maior

proporção de crianças até 9 anos, o que reforça a idéia que os adultos jovens não

apresentam o mesmo êxodo que em outras localidades da área de estudos.

48

3,5 3,7 2,9 2,9

6,2 5,9 5,9 5,1

11,9

16,7

14,7

13,0

14,712,4

10,616,7

11,0

13,0

14,7

10,6

56,250,0 47,1

47,8

47,1

53,6

11,516,7 17,6

26,1

14,7 15,3

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Curaçá 1 Curaçá 2 Curaçá 3 Curaçá 4 Curaçá 5 Juazeiro

Setores Censitários

0 a 1 anos 2 a 4 anos 5 a 11 anos 12 a 17 anos 18 a 59 anos Mais de 60 anos

FIGURA 24: PESSOAS POR FAIXA ETÁRIA E POR SETOR CENSITÁRIO (FONTE: CENSO 2010).

Há que se destacar ainda o setor Curaçá 4, que possuía 23 domicílios em 2010, mas

nenhuma criança com menos de 10 anos, além de uma proporção de idosos de mais de

25% dos habitantes locais. Trata-se do setor onde o envelhecimento da população é mais

acentuado.

A explicação para a saída das pessoas mais jovens está associada às condições de

trabalho e emprego, além do deficiente abastecimento de água, fornecimento de energia

elétrica, coleta de lixo e saneamento básico. Somam-se a estes a precariedade dos

transportes públicos e acesso à educação e à saúde.

5.1.2. Educação

A análise dos dados relativos à alfabetização levantados pelo Censo 2010 mostra que

quase 30% dos moradores da área de estudo são analfabetos (figura 25); índice bastante

elevado quando comparado a média nacional (9,6%) e a média do estado da Bahia (16,6%),

sendo mais um indicador da baixa renda da população e suas condições precárias de

escolaridade.

49

70,7

29,3

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

Alfabetizadas Não alfabetizadas

% d

e p

es

so

as

co

m m

ais

de

5 a

no

s

FIGURA 25: PROPORÇÃO DE PESSOAS COM MAIS DE 5 ANOS ALFABETIZADAS E NÃO ALFABETIZADAS.

67,0 67,0

62,064,0

33

29

33

3836

77,0

71,0

23

0

25

50

75

100

Curaçá 1 Curaçá 2 Curaçá 3 Curaçá 4 Curaçá 5 Juazeiro

Setores Censitários

% d

e p

es

so

as

co

m m

ais

de

5 a

no

s

Alfabetizadas Não alfabetizadas

FIGURA 26: PROPORÇÃO DE PESSOAS COM MAIS DE 5 ANOS ALFABETIZADAS E NÃO ALFABETIZADAS, POR

SETOR CENSITÁRIO.

50

Essa situação é mais ou menos a mesma para todos os setores censitários inseridos na

área de estudo. O setor Juazeiro apresenta uma média um pouco menor de analfabetos

(23%), enquanto os setores Curaçá 4 e Curaçá 5 possuem proporções ligeiramente

superiores à média geral da área de estudo (figura 26).

5.1.3. Renda Familiar

Ao analisar a renda familiar por domicílio a partir dos dados do Censo 2010 (figura 27),

nota-se que a população inserida na área de estudo é, de forma geral, de baixa renda. Mas

há uma variação relevante entre as diferentes áreas, com o setor Juazeiro possuindo uma

média de renda acima das demais (1,15 salário mínimo) e o setor Curaçá 5 possuindo uma

média bastante inferior.

0,70

0,82

0,860,89

0,40

1,15

0,00

0,40

0,80

1,20

Curaçá 1 Curaçá 2 Curaçá 3 Curaçá 4 Curaçá 5 Juazeiro

Setores Censitários

Sa

lári

os

mín

imo

s

FIGURA 27: RENDA MÉDIA POR DOMICÍLIO (EM SALÁRIOS MÍNIMOS) NA ÁREA DE ESTUDO, POR SETOR

CENSITÁRIO (2010).

A situação deste último setor é muito grave, com uma média de 0,4 salário mínimo por

domicílio (R$ 271,20 – segundo valores atuais), o que indica uma renda per capta mensal

de R$ 186,67 (dividindo o valor por domicílio pela média de residentes em cada domicílio).

Esse setor inclui 33 pessoas que vivem no assentamento Cacimba da Torre, uma das partes

mais pobres de toda a área de estudo. Associando este dado à baixa disponibilidade de

51

serviços na área (como será demonstrado abaixo) percebe-se que a população desse

assentamento vive em um estado social muito precário, sendo essencial uma intervenção do

estado para alterar essa realidade.

5.1.4. Abastecimento de Água

De forma geral, em quase toda a área de estudo os serviços públicos são extremante

precários, particularmente o abastecimento de água. Quando se analisam os dados

absolutos de abastecimento de água (figura 28) percebe-se que há poucos domicílios com

esse serviço. Mesmo o abastecimento por poços alcança poucos domicílios. A maior parte é

abastecida por “Outras Formas”, segundo o IBGE, o que significa, nessa região, o

abastecimento por carro pipa, forma extremamente precária e de caráter emergencial.

12,5

7,7

12,5

67,3

0,0

25,0

50,0

75,0

100,0

Rede Geral Poço ou

Nascente

Cisterna Outras

formas

Tipos de abastecimento

% d

e d

om

icíl

ios

FIGURA 28: FORMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DE ESTUDO, POR DOMICÍLIO (2010).

O abastecimento por carro pipa, na região estudada, garante apenas 8 mil litros de água

por mês, o que é muito pouco para o consumo humano e para a produção. Inclusive, o

programa de abastecimento com carro pipa não permite a utilização da água para produção,

o que inviabiliza o modo de vida da população local, que depende da agropecuária para

sobreviver.

52

Segundo informações do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (Snis),

do Ministério das Cidades, o consumo abaixo ou na faixa de 100 litros/habitante/dia pode

indicar uma demanda reprimida, ou seja, a população está conectada, mas não está

recebendo a água na quantidade ideal (retirado do site: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-

09-11/consumo-de-agua-por-habitante-no-brasil-e-estavel). Levando-se em consideração o consumo

mensal das famílias assistidas apenas pelo serviço de abastecimento por carros pipa, o

consumo diário desses domicílios é de cerca de 260 litros/dia. Extrapolando este valor para

uma família de 4 pessoas, o consumo diário por habitante/dia é de cerca de 65 litros, o que

indica que essas populações estariam recebendo um volume de água bem abaixo do ideal,

segundo informações do Sins.

Como dito anteriormente, e segundo os moradores entrevistados, caso os beneficiados

do programa de carros pipa utilize parte desses 8.000 litros para a utilização na lavoura ou

para a manutenção da criação, estes estão sujeitos até a interrupção desse fornecimento.

Quando se distribui as formas de abastecimento por setor censitário (figura 29) nota-se a

preponderância do abastecimento por “Outras Formas” em todos os setores. Isto indica o

nível de precariedade social da região, uma vez que trata-se de área com problemas graves

de seca, onde o abastecimento de água regular é uma necessidade ainda mais urgente.

Destaque para os setores Curaçá 2 e Curaçá 5, onde 100% dos domicílios foram

classificados desse modo. Porém as “Outras Formas” de abastecimento também são

proporcionalmente relevantes para os demais setores, sendo o modo de abastecimento de

mais de 60% dos domicílios em qualquer setor analisado.

O abastecimento por rede geral só é relevante no setor Curaçá 1, onde alcançava, em

2010, 24% dos domicílios existentes, todos situados no entorno da BA-210. Há ainda

domicílios em Juazeiro que são servidos por rede, entretanto não assiste a grande maioria.

Poços são relevantes em Curaçá 3 e cisternas em Juazeiro. Ambos esses tipos de

abastecimento são importantes em Curaçá 4.

53

35,3

2,5

2,9

33,3

12,5

2,6

25,0

28,4

61,8

100,0

64,1 62,5

100,0

69,1

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Curaçá 1 Curaçá 2 Curaçá 3 Curaçá 4 Curaçá 5 Juazeiro

Trechos

Rede Geral Poço ou Nascente Cisterna Outras Formas

FIGURA 29: FORMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DE ESTUDO, POR DOMICÍLIO E POR SETOR

CENSITÁRIO (2010).

5.1.5. Saneamento Básico

Precariedade também é observada nos serviços públicos de esgotamento sanitário. Mais

da metade dos domicílios inseridos na área de estudo não possui banheiros, de forma que

os moradores fazem suas necessidades diretamente “no mato”, conforme explicam (tabela

12). Geralmente, essas pessoas têm banheiro apenas para tomar banho e a água desses

banheiros é jogada diretamente no ambiente. Não há fossas e nem rede de esgoto. Já os

domicílios que possuem banheiro, via de regra, têm fossas.

TABELA 12: DOMICÍLIOS E PESSOAS RESIDENTES NA ÁREA DE ESTUDO (FONTE: CENSO IBGE 2010)

Domicílios com banheiro Domicílios sem banheiro

46,9 53,1

A análise por setor censitário (figuras 30 e 31) mostra que a precariedade do

saneamento básico ocorre em todos os setores, abrangendo mais de 60% dos domicílios

em 4 setores do município de Curaçá e 59% no setor Curaçá 3. Mesmo em Juazeiro, onde

há mais domicílios com banheiro, a proporção de domicílios sem banheiro é de 38%.

54

27

1

16

2 2

41

2

23

5

9

31

50

0

20

40

60

Curaçá 1 Curaçá 2 Curaçá 3 Curaçá 4 Curaçá 5 Juazeiro

Setores Censitários

me

ro d

e d

om

icíl

ios

Com banheiro

Sem banheiro

FIGURA 30: NÚMERO DE DOMICÍLIOS COM E SEM BANHEIRO NA ÁREA DE ESTUDO, POR SETOR CENSITÁRIO

(2010).

39,7

33,3

41,0

28,6

18,2

60,3

66,7

59,0

71,4

81,8

38,3

61,7

0,0

25,0

50,0

75,0

100,0

Curaçá 1 Curaçá 2 Curaçá 3 Curaçá 4 Curaçá 5 Juazeiro

Setores Censitários

% d

e d

om

icíl

ios

Com banheiro

Sem banheiro

FIGURA 31: PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS COM E SEM BANHEIRO NA ÁREA DE ESTUDO, POR SETOR CENSITÁRIO

(2010).

55

5.1.6. Coleta de Lixo

A coleta de lixo é o serviço de maior precariedade na área de estudo. Em campo não foi

possível identificar nenhum domicilio com lixo coletado. A análise a partir dos dados de

Censo reforça essa percepção, na medida em que apenas 5 domicílios em toda a área de

estudo tem coleta de lixo, segundo o Censo 2010 (figura 32). A maior parte dos domicílios

queima o lixo. Há 20 domicílios que jogam o lixo em terrenos baldios. Outras formas de

destinação, inclusive enterrar o lixo, são pouco utilizadas.

A questão do lixo só não é um problema de maior gravidade na área de estudo por conta

da baixa densidade populacional, associada ao baixíssimo nível de consumo dos

moradores. Assim, o volume de lixo produzido não é grande e, mesmo não havendo coleta

desse lixo, problemas graves de acúmulo não ocorrem. Isto não significa que a coleta é

desnecessária. Ao contrário, seria importante que as prefeituras de Juazeiro e Curaçá

oferecessem esse serviço com regularidade, minimizando a queima e o destino inadequado.

5

178

2

20

1

0

50

100

150

200

Coletado Queimado Enterrado Jogado em terreno baldio Outras formas

Destinação do lixo

To

tal

de

do

mic

ílio

s

FIGURA 32: NÚMERO DE DOMICÍLIOS NA ÁREA DE ESTUDO, POR DESTINAÇÃO DO LIXO (2010).

Todos os cinco domicílios que tem o lixo coletado estão no Setor Curaçá 1. Portanto a

oferta desse serviço está associada ao entorno da BA-210 (figura 33). Mas para todos os

setores, inclusive Curaçá 1, a queima de lixo é a forma de destino dominante. O descarte

56

em terreno baldio também é observado para todos os setores, com exceção de Curaçá 2,

mas sempre em proporções pequenas. Em Curaçá 2 há dados para 2 domicílios, de forma

que a proporção elevada de “Outras Formas” é pouco significativa, representando apenas 1

domicílio que dá essa destinação ao seu lixo, enquanto outro domicílio queima.

7,4

75,0

50,0

89,585,7

90,095,1

2,9

14,710,5

14,310,0

4,9

50,0

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Curaçá 1 Curaçá 2 Curaçá 3 Curaçá 4 Curaçá 5 Juazeiro

Trechos

Coletado Queimado Enterrado Jogado em terreno baldio Outras formas

FIGURA 33: PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS NA ÁREA DE ESTUDO, POR DESTINAÇÃO DO LIXO E POR SETOR

CENSITÁRIO (2010).

5.1.7. Fornecimento de Energia Elétrica

O fornecimento de energia elétrica também é deficiente para os domicílios situados na

área de estudo. Apenas 38% possuem fornecimento via rede geral. E 36,5% possuem

outras formas de fornecimento, geralmente a partir de energia solar (figura 34). Este m odo

de fornecimento foi observado frequentemente em campo. Porém, em alguns casos, a

despeito de haver a estrutura, as baterias que armazenam a eletricidade e abastecem as

residências se esgotaram e os moradores não têm dinheiro para comprar novas, o que

demonstra uma deficiência de operação desse sistema.

Cerca de 25% das moradias situadas na área de estudo não possuem qualquer tipo de

forma de energia elétrica. Seus moradores vivem ainda com luz de candeeiro a óleo e,

geralmente, não possuem sequer geladeira a gás.

57

8077

54

37,936,5

25,6

0

25

50

75

100

Rede geral Outras formas Sem energia

Nº de

domicílios

% de

domicílios

FIGURA 34: NÚMERO E PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS NA ÁREA DE ESTUDO, POR TIPO DE FORNECIMENTO DE

ENERGIA ELÉTRICA E POR SETOR CENSITÁRIO (2010).

A análise do fornecimento de energia por setor censitário (figura 35) mostra que os

moradores que não possuem nenhuma forma de energia elétrica são justamente aqueles de

menor renda, como os moradores do assentamento Cacimba da Torre, situado no setor

censitário Curaçá 5.

Apenas os setores censitários Curaçá 1 e Juazeiro possuem uma proporção significativa

de domicílios abastecidos por rede geral, já que são os dois setores com maior oferta de

serviços (o primeiro por estar no entorno da BA-210 e o segundo por estar no município de

Juazeiro).

58

54,4

20,6

66,762,5 71,4

27,3

34,1

25,0

33,3

15,9

72,7

28,632,5

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Curaçá 1 Curaçá 2 Curaçá 3 Curaçá 4 Curaçá 5 Juazeiro

Trechos

Rede geral Outras formas Sem energia

FIGURA 35: PROPORÇÃO DE DOMICÍLIOS NA ÁREA DE ESTUDO, POR TIPO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA

ELÉTRICA E POR SETOR CENSITÁRIO.

5.2. Caracterização da Área de Estudos Segundo Dados do Levantamento de

Campo

O grande volume de informações e dados levantados ao longo das 2 campanhas de

campo realizadas no âmbito deste trabalho permitiram o levantamento de dados

socioeconômicos e fundiários essenciais para subsidiar as discussões de estratégias para a

conservação ambiental na área de estudo, possibilitando o detalhamento, atualização e

confirmação dos dados apresentados pelo Censo Demográfico de 2010.

Os dados de campo mostram semelhança com os dados obtidos através do Censo

2010, inclusive no que concerne ao número de moradores e a proporção de homens e

mulheres.

5.2.1. Domicílios e Demografia

Os dados de campo identificaram 306 domicílios e 547 residentes associados aos

imóveis rurais na área de estudo. Desse total, sobre 93 habitantes não foi possível o

conhecimento do sexo e da idade. O restante está dividido conforme tabela 13.

59

TABELA 13: DOMICÍLIOS E PESSOAS RESIDENTES NA ÁREA DE ESTUDO (FONTE: CAMPO 2013)

Pessoas residentes

543

Homens Mulheres Crianças Sem

informação

206 154 104 93

Esses moradores encontram-se dispersos por toda a região estudada (figura 36) e

habitam diversos tipos de conjuntos de imóveis rurais, como assentamentos rurais,

comunidades rurais, fazendas e sítios, além de imóveis de outros tipos, como galpões e

residências isoladas.

A maior parte das pessoas encontra-se nas comunidades rurais, onde também está a

maior parte dos domicílios (figura 37 e tabela 14). Estas comunidades estão espalhadas por

quase toda a área de estudo, estando mais concentradas na porção do município de

Juazeiro. Nessas comunidades também estão as áreas de maior densidade demográfica,

pois as comunidades incluem um número de domicílios relativamente maior e de

características mais adensadas (figura 38).

No conjunto de fazendas e sítios (figura 39) foram contabilizados 101 residências

(ocupadas, abandonadas, fechadas ou em construção) e um total de 185 habitantes.

Também são propriedades que se distribuem de forma mais abrangente por toda a área de

estudo. Todavia, possuem menor densidade populacional que as comunidades ou

assentamentos, sendo fruto de parcelamento de solo menos intenso, na sua maioria por

herança, e de caráter produtivo que assegura a necessidade de áreas menos adensadas

voltadas pra produção agropecuária (figura 40).

A área de estudos conta também com 10 comunidades rurais, aqui identificadas,

principalmente, segundo o entendimento de seus moradores. O que explica o pequeno

número de residências em algumas delas, como a da Fazenda Campo Formoso (apenas 6

residências) e a da Fazenda Cabaceira, que conta apenas com 7 residências.

As comunidades rurais na área estudada contam com 269 habitantes para um total de

109 domicílios ocupados (tabela 14).

60

FIGURA 36: DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NA ÁREA DE ESTUDOS (FONTE: CAMPO, 2013).

61

6

60

139

101

3

86

269

185

0 50 100 150 200 250 300

Outras

Assentamentos

Rurais

Comunidades Rurais

Fazendas e Sítios

Nº de moradores

Habitantes

Domicílios

FIGURA 37: NÚMERO DE DOMICÍLIOS E HABITANTES NA ÁREA DE ESTUDO, POR TIPO DE CONJUNTO DE IMÓVEIS.

19

16

18

25

41

33

51

14

25

27

9

7

6

15

20

13

23

11

10

25

0 10 20 30 40 50 60

Comunidade da Faz. Baraúna

Comunidade da Faz. Cabaceira

Comunidade da Faz. Campo Formoso

Comunidade da Faz. Caraibeira

Comunidade da Faz. da Mina

Comunidade da Faz. Ipueira

Comunidade da Faz. Passagem

Comunidade da Faz. Saco da Mina

Comunidade da Faz. Barra Grande

Comunidade Faz. Olho dÁgua

Número de domicílios e habitantes por Comunidade Rural

Casas

Moradores

FIGURA 38: NÚMERO DE DOMICÍLIOS E HABITANTES NA ÁREA DE ESTUDO, POR COMUNIDADE RURAL.

62

TABELA 14: TIPOS DE EDIFICAÇÕES POR CONJUNTOS DE IMÓVEIS RURAIS E NÚMERO DE HABITANTES NA ÁREA DE ESTUDO (FONTE: CAMPO 2013).

Assentamento Comunidades Fazendas e Sítios

Outros Total Banguê

Cacimba da Torre

Total Fazenda Baraúna

Fazenda Barra

Grande

Fazenda Cabaceira

Fazenda Campo

Formoso

Fazenda Caraibeira

Fazenda da Mina

Fazenda Ipueira

Fazenda Olho dÁgua

Fazenda Passagem

Fazenda Saco da Mina

Total

Associação de Moradores 1 1 2 1 1 1 4

Bar 0 1 2 3 2 5

Cemitério 0 1 1 2 1 3

Curral 0 2 4 3 5 3 1 1 19 49 1 69

Escola 0 1 1 1 2

Galpão 0 1 2 1 4 25 3 32

Igreja 0 2 2 1 3

Não identificada 0 1 1 1 1 3

Poço comunitário 0 2 1 3 3

Residências ocupadas 14 14 7 9 7 5 10 14 11 20 19 7 109 82 2 207

Residência abandonada 0 1 1 1 2 1 6 4 4 14

Residência em construção 0 1 1 2 2 4

Residência fechada 26 26 1 1 2 2 2 1 3 1 13 13 2 54

Residências temporárias 20 20 0 20

Segunda residência 0 1 2 2 2 3 10 1 11

Moradores 70 16 86 19 25 16 18 25 41 33 27 51 14 269 188 4 547

63

FIGURA 39: FOTOS DE ALGUMAS COMUNIDADES INSERIDAS NA ÁREA DE ESTUDO: DA FAZENDA CAMPO

FORMOSO (ACIMA, À ESQUERDA); DA FAZENDA CARAIBEIRA (ACIMA, À DIREITA); DA FAZENDA BARRA GRANDE

(ABAIXO, À ESQUERDA) E DA FAZENDA OLHO D’ÁGUA (ABAIXO A ESQUERDA).

FIGURA 40: FOTOS DE SÍTIOS E FAZENDAS: CAMPO ALEGRE (À ESQUERDA); MOÇA BRANCA (À DIREITA).

Existem ainda 2 assentamentos rurais inseridos na aérea de estudos. Estes contam com

um total de 86 moradores para 34 imóveis ocupados. Cabe ressaltar, a baixa taxa de

ocupação desses assentamentos, o que pode estar relacionado tanto à severa seca que

assola essas áreas (no caso do Assentamento Bangüê), que dificulta a permanência dessas

64

famílias assentadas, quanto ao processo de assentamento de famílias ainda não estar

terminado (no caso do Assentamento Cacimba da Torre) (figura 41).

FIGURA 41: ASSENTAMENTOS CACIMBA DA TORRE (A ESQUERDA) E BANGUÊ .

Ao analisar os dados de campo relativos á faixa etária da população residente na área

de estudo, coletados após um período de 3 anos de seca intensa, durante os meses de

agosto e setembro de 2013, nota-se uma pequena alteração no perfil em relação aos dados

do Censo de 2010.

O gráfico de distribuição de idades construído com base nas informações de campo

mostra que a proporção de pessoas até 19 anos é de 30,3% do total (figura 42), contra uma

média nacional de 33,1% e uma média estadual de 35,1%.

Particularmente, há menor proporção de crianças, nas três faixas etárias (0 a 4 , 5 a 9 e

10 a 14), cujas percentagens somam 21,5% do total de pessoas, segundo os dados de

Campo. No Brasil a percentagem média dessas faixas etárias somadas é de 24,2% e na

Bahia 25,6%. Os dados do Censo 2010 para a área de estudo mostram uma proporção de

21,5% de crianças até 11 anos (figura 24) e, portanto, uma proporção maior de crianças até

14 anos do que aquela encontrada em campo.

Tendo em vista que a contagem total de pessoas realizada a partir dos trabalhos de

campo também foi menor que a contagem realizada pelo Censo IBGE 2010, é possível que

isto indique que as pessoas que têm filhos pequenos estão deixando a área em tempos de

seca. Esta informação foi diretamente relatada em algumas entrevistas de campo.

Os dados de campo também mostram uma proporção elevada de idosos, com 24,5% de

pessoas acima dos 60 anos. Proporção ainda superior àquela indicada pelo Censo 2010,

que apontava 15% (figura 24), que já era comparativamente alta. Ressalta-se que a relação

65

dos moradores mais velhos com a terra e a região é de maior apego, corroborando com as

entrevistas de campo que apontaram que esse grupo nasceu e foi criado na região e que

não possui pretensões sair. É possível que a concentração de idosos tenha aumentado

entre 2010 e 2013 com a saída dos moradores mais jovens, que possuem filhos – situação

apontada pelos entrevistados em campo. Inclusive, um dos temas discutidos durante a

reunião de moradores de agosto de 2013 da comunidade da Fazenda Melancia e

Adjacentes, foi a carência de jovens para assumir o papel de liderança nas discussões

comunitárias.

6,7

8,1

6,7

6,0

7,0

4,2

7,4

4,2

7,4

7,4

4,6

2,5

0,7

1,1

0,7

8,8

8,8

3,9

3,9

0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0

0-4

5 -9

10-14

15-19

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

70-74

75-79

80-84

85-89

90-94

%

FIGURA 42: PERCENTAGEM PESSOAS, POR FAIXA DE IDADE (FONTE: DADOS DE CAMPO 2013).

Quando se observa a pirâmide etária com separação por sexo (figura 43) nota-se que

há, realmente, uma proporção elevada de idosos e uma proporção pequena de crianças,

especialmente meninos. Mas que na idade adulta e nos idosos entre 60 e 70 anos a

preponderância é de homens em relação às mulheres, como já mostrado pelos dados do

Censo 2010. Isto parece estar relacionado com a existência de alguns homens morando só,

o que quase não ocorre com as mulheres.

66

-1,58

-1,98

-1,19

-5,14

-2,77

-2,37

-3,16

-3,95

-2,77

-5,14

-4,74

-2,77

-4,74

-2,77

-1,19

-0,40

-0,40

-0,40

2,77

2,77

2,77

3,56

1,58

1,98

3,56

3,95

1,98

4,74

3,56

1,98

2,77

3,56

2,37

1,58

0,40

0,79

0,40

-5,53

-6,0 -5,0 -4,0 -3,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0

0-4

5 -9

10-14

15-19

20-24

25-29

30-34

35-39

40-34

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

70-74

75-79

80-84

85-89

90-94

Fa

ixa

s E

tári

as

%

Homens Mulheres

FIGURA 43: PIRÂMIDE ETÁRIA DA ÁREA DE ESTUDO (FONTE: DADOS DE CAMPO 2013).

5.2.2. Situação do Entrevistado em Relação à Residência

A partir dos questionários, foi possível entender a situação dos entrevistados em relação

à residência onde onde foi realizada a entrevista.

Percebeu-se que a maior parte das pessoas residentes são proprietários ou familiares

de proprietários (tabela 15), mesmo sendo de baixa renda. Isto indica o pequeno valor da

terra na região, especialmente nas áreas afastadas do Rio São Francisco, e o processo

histórico de repartição por herança, que faz dos moradores donos de um pedaço de terra

que é dividido pelos familiares e seus descendentes.

TABELA 15: SITUAÇÃO DO ENTREVISTADO EM RELAÇÃO À RESIDÊNCIA (FONTE: CAMPO 2013)

Situação Número

Administrador de fazenda 4

Assentado 2

Empregado 1

Invasor 10

Morador e proprietário ou familiar de proprietário 161

Posseiro 2

Proprietário não morador 47

67

Os empregados rurais que moram nas fazendas onde responderam aos questionários

totalizam apenas 5, sendo 4 administradores de fazenda e um trabalhador. Isto ocorre, pois

a maior parte das residências pertence a pequenos e médios proprietários no sistema de

produção familiar (mão-de-obra familiar). Desta forma, há poucos empregados,

especialmente em época de seca, quando até mesmo os diaristas são raros.

Apenas as propriedades situadas junto ao Rio São Francisco e à BA-210 possuem mão

de obra assalariada. São geralmente produtoras de frutas..

Os pequenos e médios proprietários, predominantes na área de estudo, em alguns

casos, contratam um diarista de vez em quando para ajudar em uma tarefa específica, mas

não possuem empregados.

5.2.3. Ocupação Principal

Uma análise da ocupação principal das pessoas entrevistadas ou sobre as quais foi

possível obter essa informação (na maior parte dos casos retirada dos questionários) indica

a predominância de aposentados vivendo na área (tabela 14). Contando também

pensionistas, são 48% dos adultos residentes.

TABELA 16: OCUPAÇÃO PRINCIPAL DOS MORADORES ADULTOS (FONTE: CAMPO 2013)

Ocupação principal %

Aposentado 45

Produtor rural 28

Administrador de fazenda 5

Empregado de Fazenda 5

Professor 3

Diarista 3

Pensionista 2

Aposentado e pensionista 1

Caseiro 1

Comerciante 1

Estudante* 1

Garimpeiro 1

Pedreiro 1

Serviços gerais na escola 1

Desempregado 1

Transportador de crianças 1

Total 100

*Trabalha na agropecuária como diarista e na propriedade do pai

68

Isto é reflexo da idade média avançada. Mas é conseqüência também da condição

precária de vida dos moradores, que não possuem água para produzir. Desse modo,

apenas aqueles que possuem uma renda fixa de aposentadoria ou pensão conseguem ficar

na área. Os que dependem de um trabalho tendem a sair para Curaçá ou Juazeiro, pois

viver da produção agropecuária em tempos de seca não é possível e a oferta de empregos

é muito pequena.

Por conta disso, a proporção de moradores que afirmou ter como ocupação principal a

produção rural foi de apenas 28%, a despeito da maior parte das propriedades servirem

para moradia e para produção pecuária, especialmente de cabra ou ovelha (figura 44). Mas

a principal fonte de renda é a aposentadoria, para grande parte das famílias.

Há ainda administradores de fazenda (4 empregados e 1 proprietário), 3 professores, 3

pessoas que trabalham por diária (geralmente em fazendas) e alguns outros profissionais.

9,3

44,7

9,9

1,90,6

1,9

31,7

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

Somente moradia Moradia e pecuária Moradia, pecuária e

agricultura

Somente pecuária Somente agricultura Moradia e

agricultura

Moradia e sem

informação sobre

produção

%

FIGURA 44: UTILIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES (FONTE: DADOS DE CAMPO 2013).

5.2.4. Escolaridade

Com exceção dos professores, as demais profissões indicam um baixo nível de

escolaridade. Isto é confirmado pelos dados de campo relativos ao nível de escolaridade da

população inserida na área de estudo (figura 45).

69

A taxa de analfabetismo levantada em campo foi bem próxima à taxa de 29,3%

encontrada no Censo 2010. Somando-se aqueles que se declararam analfabetos aos

analfabetos funcionais chega-se a uma taxa de 27,4% do total de pessoas entrevistadas. Ao

somarmos este total àqueles que declararam que sabem ler e escrever, mas não

frequentaram escola, chega-se a 28,9%. Este nível é muito elevado quando comparado com

as taxas nacional e estadual, conforme demonstrado na análise por setor censitário. É alta

comparada também à taxa de Juazeiro, que é de 18,3%. Porém, está abaixo da taxa

encontrada para o município Curaçá, que é superior a 30%. Deve ser destacado, que a taxa

de campo refere-se apenas a adultos, uma vez que as crianças estavam todas na escola e

não foram levantadas informações sobre defasagem de aprendizado.

12,3

1,5

0,0

1,5

10,8

23,1

7,7

1,5

6,2

1,5

0,0

7,7

1,5 1,5

10

8

10

1

3

7

15

5

12

4

10

5

1 1

3,1

4,6

15,4

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

An

alfa

be

to

An

alfa

be

to f

uncio

na

l

Lê e

escre

ve

ano

- b

ásic

o

ano

- b

ásic

o

ano

- b

ásic

o

ano

- b

ásic

o

ano

- b

ásic

o

ano

- b

ásic

o

ano

- b

ásic

o

ano

- b

ásic

o

ano

- b

ásic

o

ano

- m

édio

ano

- m

édio

ano

- m

édio

No

rma

l

Su

pe

rio

r

% de entrevistados Total de entrevistados

FIGURA 45: NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS ENTREVISTADOS. (FONTE: DADOS DE CAMPO 2013).

A despeito do universo de análise contar apenas com pessoas adultas, o nível de

escolaridade das pessoas alfabetizadas também não é elevado. Há apenas um entrevistado

com nível superior e outros 6 que finalizaram o curso médio ou normal. Isto significa que

apenas 10,7% das pessoas possuem ensino médio completo.

A classe que possui maior representatividade é a das pessoas com ensino básico

completo, que representam 23% do total de pessoas. Há ainda 17,2% que não completaram

70

sequer o ensino básico. Somando-se àqueles que não foram à escola, obtém-se um total de

36,1% de pessoas que não possuem sequer o ensino básico.

Uma análise da escolaridade associada à idade permite perceber que os mais novos

tendem a possuir um grau mais elevado de escolaridade. Fato relacionado à melhoria do

acesso ao ensino nos últimos 15 anos, especialmente para crianças acima de 6 anos.

Entre os entrevistados, aqueles que não freqüentaram a escola encontram-se acima de

47 anos de idade, e esse conjunto apresentou uma média de 63,4 anos. Entre os que

completaram o ensino básico, a média de idade foi de 48,5 anos, sendo a menor idade

deste grupo a de 25 anos. Entre os que terminaram o ensino médio, a média de idade foi de

46,7 anos.

Estes dados demonstram mais uma vez a pobreza da população e a falta de alternativas

para o desenvolvimento, além da necessidade de investir na educação dos mais jovens para

alterar a realidade regional.

5.2.5. Renda

A renda média na área de estudo é baixa quando comparada à média nacional e a do

estado da Bahia, conforme indicado pelo Censo 2010. Porém, os dados de campo

mostraram uma situação um pouco melhor que aquela retratada pelo Censo 2010.

As diferenças parecem revelar uma dificuldade do Censo e do presente estudo para o

levantamento de informações sobre renda, pois muitas pessoas não gostam de responder a

essa questão. Ainda assim, a análise de campo permite perceber que a pobreza é

acentuada e a dependência dos recursos institucionais é a regra.

Segundo os dados de campo, a renda média por residência é de 1,7 salários mínimos,

significativamente mais alta que o valor informado pelo Censo 2010, que variou entre os

Setores Censitários com valores entre 0,4 e 1,15 salários mínimos. E a renda média por

pessoa é de 0,8 salário mínimo. Mas é importante ressaltar o elevado desvio padrão em

torno das médias por pessoa e por domicílio, indicando que há uma variação expressiva de

renda entre os moradores. Reforçando esse dado, os valores extremos mostram um

domicílio que tem renda per capta mensal de apenas 0,05 salário mínimo e outro com renda

de 5,16 mínimos (tabela 17).

Em função das atividades produtivas estarem desestruturadas, a renda dos moradores é

formada, basicamente, por aposentadorias e pensões, representando a principal fonte para

a maioria das famílias (tabela 18). Benefícios esses que garantem um mínimo de condições

71

de vida para os moradores da área de estudo. Durante as campanhas de campo, era

facilmente observada a dependência dos demais moradores em relação aos idosos, que por

possuírem aposentadoria (renda mensal fixa), garantem boa parte do sustento dos

dependentes.

TABELA 17: RENDA FAMILIAR (EM SALÁRIOS MÍNIMOS). N = 85 (FONTE: CAMPO 2013)

Média por domicílio 1,71

Desvio padrão domicílio 1,44

Menor renda domicílio 0,10

Maior renda domicílio 9,53

Média por pessoa 0,80

Desvio padrão pessoa 0,86

Menor renda por pessoa 0,05

Maior renda por pessoa 5,16

Além disso, programas de ajuda governamental, especialmente Bolsa Família e Seguro

Safra, ajudam a complementar a renda de uma parcela importante dos moradores da região

(tabelas 19 e 20).

TABELA 18: RENDA FAMILIAR PROVENIENTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES (EM SALÁRIOS MÍNIMOS). N = 91

(FONTE: CAMPO 2013)

Recebem 67

Não recebem 22

Média por pessoa que recebe (R$) 1,57

Desv. padrão por residência que recebe (R$) 1,10

TABELA 19: RENDA FAMILIAR PROVENIENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (EM SALÁRIOS MÍNIMOS). N = 91

(FONTE: CAMPO 2013)

Recebem 28

Não recebem 63

Média por residência que recebe (R$) 0,23

Desvio padrão por residência que recebe (R$) 0,15

TABELA 20: RENDA FAMILIAR PROVENIENTE DO SEGURO SAFRA (EM SALÁRIOS MÍNIMOS). N = 91 (FONTE: CAMPO 2013)

Recebem 17

Não recebem 72

Média por residência que recebe (R$) 0,21

Desvio padrão por residência que recebe (R$) 0,00

Estas rendas provavelmente explicam as diferenças entre os dados de campo e os do

Censo, especialmente o Seguro Safra. Esta forma de renda não havia sido incorporada ao

rendimento dos moradores em 2010, pois a seca ainda não havia se instalado. Além disso,

o envelhecimento proporcional da população entre 2010 e 2013, com maior concentração de

72

idosos e saída de alguns adultos jovens e de crianças, sugerem um aumento médio de

renda por domicílios e por pessoa.

5.2.6. Abastecimento de Água

Grande parte da população da área de estudo sofre com problemas de infraestrutura de

serviços públicos, como ficou nítido a partir dos dados do Censo 2010. E o abastecimento

de água é o maior dos problemas, tendo em vista a escassez desse recurso na região do

semi-árido e a pouca efetividade de políticas voltadas para uma resolução definitiva desta

situação.

Os dados de campo confirmam aquilo que foi descrito pelo Censo 2010. Enquanto os

dados do IBGE indicam 67% dos domicílios são abastecidos por “Outras Formas”, os dados

de campo mostram que a 43% dos domicílios são abastecidos por carros pipa, que se

enquadra nesta classe de abastecimento (figuras 46 e 47).

9,9

32,3

12,4

0,41,8

0,4

42,9

0

25

50

Rede Poço Cacimba Pipa Açude Barragem Rio SF

Tipo de Abastecimento de Água

%

FIGURA 46: FORMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR DOMICÍLIO. (FONTE: DADOS DE CAMPO 2013).

Esta forma precária de abastecimento depende de um programa governamental sob

gerência do Exército Brasileiro, que organiza a distribuição dos carros pipa para a região

estudada. O volume ofertado pelos caminhões é limitado a 8 mil litros por mês e não permite

73

a utilização da água para dessedentação animal. Além disso, depende da existência de uma

cisterna para receber a água. Deste modo, este programa está associado a programas de

construção de cisternas nas propriedades.

Em campo, foi possível perceber a existência de dois tipos de cisternas, relacionados a

dois programas em desenvolvimento na região. Um mais antigo, que construiu cisternas de

52.000 litros, e outro mais recente, que construiu e vem construindo cisternas de 16 mil

litros. Esse último programa é bastante difundido na área de estudo, com quase todas as

propriedades possuindo esse tipo de cisterna ou em vias de possuí-las (figura 47).

FIGURA 47: AS FOTOS APRESENTAM AS DIFERENTES FORMAS DE ABASTECIMENTO NA REGIÃO. EM SENTIDO

HORÁRIO, OBSERVA-SE A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO SÃO FRANCISCO PELOS “PIPEIROS”, A CAPTAÇÃO DE

ÁGUA PLUVIAL EM UMA CISTERNA DE 16.000 LITROS; UM POÇO COMUNITÁRIO MOVIDO POR BOMBA ELÉTRICA E

UM POÇO PARA A DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS MOVIDO POR MOINHO DE VENTO.

74

O abastecimento por água de poço é de considerável importância no contexto da área

de estudo, sendo responsável pelo abastecimento de cerca de 32% dos domicílios (figuras

46, 47 e 49). Há poços que funcionam com bombas, quando o mesmo está em área com

fornecimento de energia elétrica, ou poço com bombeamento por moinho de vento, quando

em outras áreas. No geral, os maiores adensamentos de pessoas, como as comunidades

rurais e os assentamentos, concentram esse tipo de abastecimento de água (figura 49).

A utilização de cacimbas (figuras 48 e 50) também se enquadra na classificação de

“Outras Formas” de abastecimento de água pelo Censo IBGE. Esta forma responde por boa

parte da água utilizada nas propriedades (12,4% dos entrevistados) e expressa a

importância da utilização direta da rede de drenagem por parte da população, que também

orienta a criação de animais para as poucas poças de água que se mantém em áreas

pontuais da rede hidrográfica local (figura 48).

A intensa utilização da rede de drenagem intermitente também pode ser constatada pela

grande quantidade de cercas que as cruzam, sugerindo uma preocupação com a

delimitação de propriedade nesses locais. As áreas mais distantes do Rio São Francisco e,

principalmente nos afluentes do Riacho Barra Grande localizados no município de Curaçá e

a montante do encontro com o Riacho Melancia, concentram um maior numero de

entrevistados que utilizam esse recurso (figura 50).

Ainda sobre a utilização direta da rede fluvial, observou-se em campo o uso de

maquinários para a abertura de poças de água, que ainda são descobertas em menores

profundidades ao longo dos leitos dos riachos secos.

O Abastecimento via Rede Geral atinge 10% do total de domicílios, valor próximo àquele

indicado pelos dados do Censo 2010 (12,5%). Geralmente esses domicílios estão situados

no entorno da BA-210 ou localizados em áreas mais adensadas no município de Juazeiro.

FIGURA 48: FOTO DE CACIMBA ABANDONADA (ESQUERDA) E DE ANIMAIS UTILIZANDO POÇAS DE ÁGUA NOS

LEITOS SECOS DOS RIACHOS.

75

FIGURA 49: DISTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS ENTREVISTADAS QUE UTILIZAM OU NÃO O ABASTECIMENTO POR POÇO NA ÁREA DE ESTUDO.

76

FIGURA 50: DISTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS ENTREVISTADAS QUE UTILIZAM OU NÃO O ABASTECIMENTO POR CACIMBA NA ÁREA DE ESTUDO.

77

5.2.7. Saneamento Básico

O saneamento básico é um serviço extremamente precário na área de estudo. Não foi

identificado nenhum domicílio com rede de coleta de esgoto, nem mesmo junto à BA-210.

Além disso, observou-se que 62% dos domicílios situados na área de estudo não possuem

banheiros na propriedade (figura 51). Essa média é superior àquela apresentada pelo Censo

2010, que é de pouco mais de 53%. Independentemente de qual informação é mais precisa,

ambos os dados demonstram um elevado percentual de pessoas fazendo suas necessidade

diretamente no ambiente.

Estes dados são ainda mais relevantes quando se sabe que as pessoas sem banheiro

são, preponderantemente, as mesmas que não possuem formas adequadas de

abastecimento de água e que possuem as menores rendas per capta, como observado em

alguns assentamentos e comunidades rurais.

1820

62

0

25

50

75

Fossa séptica Fossa rudimentar Sem banheiro

Tipo de esgitamento sanitário

%

FIGURA 51: FORMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, POR DOMICÍLIO. (FONTE: DADOS DE CAMPO 2013).

5.2.8. Coleta de lixo

Não foi identificada nenhuma forma de coleta de lixo na área de estudo. Os dados de

campo, assim como os dados do Censo 2010, indicam que a maior parte do lixo produzido é

queimada (figura 52). Há ainda alguns locais onde o lixo é jogado no próprio terreno.

78

Nessas áreas pontuais, o lixo pode ser um problema de saúde pública e de impacto

ambiental. Porém, em função do pouco consumo das famílias, a produção de lixo é

pequena, e esse impacto aparentemente reduzido.

FIGURA 52:EM CAMPO FORAM OBSERVADOS INDÍCIOS DE QUEIMA DE LIXO E LIXO JOGADO EM TERRENO

BALDIO.

5.2.9. Fornecimento de Energia

A situação de fornecimento de energia é um pouco melhor que a dos demais serviços

públicos, apesar de ainda estar distante do ideal. 63% dos domicílios inseridos na área de

estudo possuem fornecimento de energia via rede geral (figuras 53 e 54).

A distribuição de energia elétrica é realizada pela Companhia de Eletricidade do Estado

da Bahia (Coelba), sendo a responsável pela a ligação da rede nas comunidades e

domicílios beneficiados.

FIGURA 53: FOTOS DAS DUAS PRINCIPAIS FORMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA ÁREA DE ESTUDOS. A

FOTO DA ESQUERDA EXEMPLIFICA O FORNECIMENTO VIA REDE GERAL; E NA FOTO DA DIREITA OBSERVA-SE UMA

DAS INÚMERAS RESIDENCIAS QUE POSSUEM CELULAS VOLTAICAS PARA A OBTENÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.

79

63,1

0,0

18,7 18,3

0

25

50

75

Rede Gerador Solar Sem energia

Tipos de fornecimento de energia

%

FIGURA 54: FORMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, POR DOMICÍLIO. (FONTE: DADOS DE CAMPO 2013).

O percentual elevado de domicílios com acesso a rede de distribuição de eletricidade

está relacionado, sobretudo, ao fornecimento para as comunidades mais populosas,

especialmente àquelas situadas entre o Rio São Francisco e a BA-210 e nas localizadas no

município de Juazeiro. E quando observado à luz da totalidade da área estudada, fica

expressivo que este tipo de fornecimento ainda está distante de cobrir toda sua extensão

(figura 55).

Ainda segundo a figura 55, observa-se que uma pequena região compreendida pelo

Setor Fundiário Riachos do Icó e Serra Redonda e pela porção sul do Setor Fundiário Médio

Curso Melancia e Alto Banguê, é a única área distante do São Francisco e inserida no

município de Curaçá que se encontra integrada a rede estadual de distribuição de energia.

Provavelmente, por conta da necessidade de conectar o assentamento rural do Banguê à

rede geral, beneficiando também, parte dos munícipes de Curaçá que moram nas fazendas

e sítios do entorno dos Riachos do Icó, da Serra Redonda e do Banguê.

Há ainda 18,7% de domicílios que possuem abastecimento via painéis solares,

possuindo uma placa com células voltaicas no alto das casas (figura 53).

80

FIGURA 55: DISTRIBUIÇÃO DOS ENTREVISTADOS QUE POSSUEM OU NÃO ACESSO A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

81

O problema desse abastecimento, conforme discutido no item relativo ao Censo 2010, é

que, em alguns casos, as baterias que armazenam a energia solar se esgotaram e os

moradores não têm dinheiro para comprar novas, reduzindo a efetividade desse tipo de

abastecimento.

Na área de estudo, 18% dos domicílios não possuem luz elétrica. São, em geral, aqueles

que pertencem aos moradores de menor renda e que não possuem abastecimento de água

e nem banheiro.

5.2.10. Comunicação

A comunicação via celular rural é bastante difundida na área de estudo, tendo sido

identificado que parte significativa das residências possui essa forma de comunicação

(figura 56). Trata-se da única forma remota de comunicação na maior parte da área, uma

vez que não há rede de telefonia fixa e a rede de telefonia móvel regular não possui

cobertura quase que na totalidade da área estudada.

FIGURA 56: CASA COM ANTENA DE CELULAR RURAL

82

5.2.11. Produção

Uma das poucas alternativas de trabalho na área rural do semi-árido é a pecuária, uma

vez que as principais áreas de agricultura encontram-se às margens do Rio São Francisco

e, geralmente, em grandes propriedades de fruticultura irrigada. Desta forma, a economia

agrícola predominante da área de estudos é caracterizada pelas atividades pastoris, com o

domínio da criação extensiva de caprinos e ovinos e, em menor intensidade, de bovinos.

Nas áreas que não possuem acesso direto às águas do Rio São Francisco, a agricultura

é bastante insipiente, sendo realizada, segundo os entrevistados, apenas “quando chove”

(figura 57). Quando existe a possibilidade de praticá-la, as culturas priorizadas são as do

milho, arroz, feijão e melancia, entre outras menos realizadas.

Mesmo a produção de forragem para alimentar os animais, atualmente, é praticamente

inexistente, mesmo nas áreas próximas ao Rio São Francisco – que prioriza a agricultura

em detrimento da pecuária (figura 57).

FIGURA 57: FOTOS QUE CARACTERIZAM A ATIVIDADE AGRÍCOLA. AS FOTOS ACIMA REPRESENTAM A

AGRICULTURA INCIPIENTE DAS PROPRIEDADES DISTANTES DO RIO SÃO FRANCISCO, E AS FOTOS ABAIXO

EXEMPLIFICAM AS PRÁTICAS AGRICOLAS IRRIGADAS NAS PROPRIEDADES ÀS MARGENS DO RIO SÃO

FRANCISCO.

83

Apesar da atividade agrícola não ter sido observada na porção da área de estudos mais

distante do Rio São Francisco, muitos dos entrevistados se identificam como

agropecuaristas, insistindo que o único limitante para a prática da agricultura é a dificuldade

de acesso a água para irrigação.

A principal atividade produtiva na área estudada é a pecuária, especialmente a ovina e

caprina, estando dispersa em praticamente toda a área de estudo (figura 60). Os caprinos e

ovinos representam os principais rebanhos locais, totalizando mais de 13.500 animais

(figuras 59 e 60), com uma média de pouco mais de 100 cabeças por proprietário pecuarista

(figura 61).

Tal fato deve-se ás características desses animais, que se apresentam mais preparados

para as condições severas do semi-árido. Os demais tipos de criação são pouco

significativos. Mesmo os bovinos, que em tempos de seca estão cada vez mais restritos à

algumas poucas propriedades, geralmente as maiores e com melhores recursos (figura 62).

O número de jegues, cavalos e burros é pouco significativo na área de estudos,

entretanto, é freqüente observar pelo menos um destes em algumas propriedades (figura

62).

66

30

17 15

33

1 1

12

27

5562 64

74

48

78

5

82

240

0

50

100

150

200

250

300

Ca

prin

os

Ovin

os

Bovin

os

Equin

os

Je

gu

es

Burr

o

Galin

ha

Pato

Leite

Nº de proprietários que criam Nº de proprietários que não criam

FIGURA 58: NÚMERO DE PROPRIETÁRIOS QUE PRATICAM E NÃO PRATICAM PECUÁRIA, POR TIPO DE CRIAÇÃO. UNIVERSO DE DADOS VARIÁVEL ENTRE 79 E 241 (FONTE: DADOS DE CAMPO 2013).

84

6486

6198

40 60 5 3

402532

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

Caprinos Ovinos Bovinos Equinos Jegues Burro Galinha Pato

Tipo de criação

de

ca

be

ça

s

FIGURA 59: TOTAL DE CABEÇAS, POR TIPO DE CRIAÇÃO. UNIVERSO DE DADOS VARIÁVEL ENTRE 79 E 241

(FONTE: DADOS DE CAMPO 2013).

FIGURA 60: AS FOTOS ACIMA MOSTRAM OS REBANHOS QUE SÃO AGRUPADOS NO FIM DE TARDE, ENQUANTO

QUE AS FOTOAS ABAIXO MOSTRAM OS POUCO CASOS EM QUE SE COMPLEMENTA A DIETA DESSES ANIMAIS, GERALMENTE OCORRE QUANDO HÁ INTENSÃO BREVE DE ABATÊ-LOS PARA A VENDA.

85

101,3

121,53

2,35 41

3

16,75 17,16

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

Caprinos Ovinos Bovinos Equinos Jegues Burro Galinha Pato

Tipos de criação

Cab

as

/pro

pri

etá

rio

FIGURA 61: MÉDIA DE CABEÇAS POR PROPRIETÁRIO E POR TIPO DE CRIAÇÃO. UNIVERSO DE DADOS VARIÁVEL

ENTRE 79 E 241 (FONTE: DADOS DE CAMPO 2013).

FIGURA 62: FOTOS DE OUTROS ANIMAIS CRIADOS NA ÁREA DE ESTUDOS, COMO GALINÁCEOS, BOVINOS, ASINOS E EQUINOS (REPRESENTADOS NAS FOTOS, EM SENTIDO HORÁRIO)

86

Em função da seca, muitos produtores têm dificuldades de vender seus animais, seja

pelo baixo valor devido à condição de peso dos mesmos, ou pela diminuta produção que

acaba voltada apenas para a subsistência (tabela 21). Segundo os dados dos entrevistados,

quase a metade dos produtores tem utilizado seus animais apenas para alimentação, e

somente 10% produzem estritamente para a comercialização. A maior parcela desses,

43,4%, produz tanto para a subsistência quanto para a venda – esta última geralmente

associada ao excedente do consumo familiar.

TABELA 21: DESTINO DA PRODUÇÃO PECUÁRIA (FONTE: CAMPO 2013)

Destino da produção Total %

Comércio 8 10,5

Subsistência 35 46,1

Subsistência e comércio 33 43,4

Total 76 100

Além dos problemas de produção relacionados às dificuldades de uma infraestrutura

deficiente, especialmente de abastecimento de água, de acesso à energia elétrica e ao

transporte, a dificuldade de financiamento é um grande entrave para o desenvolvimento

dessas atividades. Foi identificado que mais de 93% dos produtores não possuem qualquer

tipo de financiamento (tabela 22). Apenas 4 produtores possuem financiamento do

Programa Nacional de Agricultura Familiar e um do Banco do Nordeste. Alguns

entrevistados afirmaram que, diante da situação de seca, os produtores evitam pegar

financiamento, pois não conseguem pagá-los. Neste contexto, o auxílio safra é um elemento

importante, conforme apresentado no item sobre renda.

TABELA 22: FINANCIAMENTO PARA A PRODUÇÃO PECUÁRIA (FONTE: CAMPO 2013)

Financiamento Total %

Pronaf 4 4,9

Banco do Nordeste 1 1,2

Sem financiamento 76 93,8

Total 81 100

A deficiente estrutura da produção pecuária na Caatinga, que se estende por

praticamente toda área de ocorrência histórica da ararinha-azul, gera impactos relevantes

sobre os ecossistemas da região. Esses animais são criados de forma extensiva, sem

confinamento, e muitas das vezes em áreas de pastoreio comunais que incluem os próprios

fragmentos de Caatinga (figura 63). Quando há água, os produtores fornecem forragem para

complementar a alimentação. Mas na estiagem, isto se acentua, pois as pastagens somem

87

e a possibilidade de produzir forragem para os animais também. Apenas as espécies de

Caatinga permanecem e os animais intensificam o consumo das mesmas.

FIGURA 63: FOTOS DE OUTROS ANIMAIS CRIADOS NA ÁREA DE ESTUDOS, COMO GALINÁCEOS, BOVINOS, ASINOS E EQUINOS (REPRESENTADOS NAS FOTOS EM SENTIDO HORÁRIO)

Esta situação amplia a intensidade dos impactos sobre a Caatinga.

Essa forma de produção é a única possível dentro da condição atual de infraestrutura na

Caatinga, de forma geral, e na área de estudo, em particular. Sem disponibilidade de água,

não há como confinar os animais, pois isto exige a produção de pastagem e de forragem, o

que requer água. Já as cabras e ovelhas criadas soltas se alimentam diretamente das

plantas da Caatinga, conseguindo alguma sobrevida, pois são animais rústicos. Foi

observado que muitos produtores estão alimentando os animais com ração. Porém, essa é

uma alternativa cara, que tem gerado endividamento e não pode ser mantida por longo

tempo.

88

FIGURA 64: DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE CAPRINOS E OVINOS NA ÁREA DE ESTUDOS.

89

5.2.12. Bens de Consumo

O baixo poder aquisitivo da população residente na área de estudo, associado à

carência de um abastecimento de energia elétrica para parte das edificações, condiciona a

aquisição de bens de consumo.

Nas casas onde há energia elétrica, é comum a existência de geladeira e rádio e quase

sempre de um aparelho de televisão. O mesmo ocorre em parte das residências

abastecidas por energia solar. Porém, nos cerca de 20% de domicílios sem energia elétrica

esses eletrodomésticos são praticamente inexistentes, com exceção do rádio de pilha.

Portanto, a população mais pobre, que ocupa as áreas com serviços públicos mais

precários, também sofre pela impossibilidade de aquisição de bens de consumo básicos.

Automóveis são raros, estando restritos a 16 proprietários entre os 80 que responderam

questionários. Já as motocicletas são muito mais abundantes, sendo o meio de transporte

mais difundido, substituindo o cavalo, o burro e o jegue.

Foram identificadas 47 propriedades (em um universo de 80) que possuíam motos,

sendo que 4 propriedades possuíam 2 motocicletas e uma propriedade apresentou 3 desses

veículos, totalizando 53 motocicletas, segundo o universo entrevistados (figura 65).

A proliferação de motocicletas está relacionada à melhoria nas condições de vida das

pessoas ocorridas no Brasil nos últimos anos (mesmo em regiões pobres, com a da área de

estudo), à redução no preço desses veículos e às condições de financiamento em longo

prazo.

FIGURA 65: AS MOTOCICLETAS SÃO O PRINCIPAL MEIO DE TRANSPORTE NA ÁREA DE ESTUDO.

90

5.2.13. Formas de Organização Social

A população inserida na área de estudo apresenta um significativo grau de organização.

AA imensa maioria dos entrevistados, 92% do total, participa de uma ou mais entidades

(tabela 23), como sindicatos rurais, associações de produtores, associações de moradores,

entre outras (figura 66). Foi identificado, na área de estudo, um total de 14 organizações

civis, que ao menos um dos entrevistados participa (tabela 24).

Essas organizações, além de servirem de fórum para a discussão das demandas

comunitárias, também funcionam como entidades de encaminhamento de pedidos de

cadastramento para o recebimento de alguns programas sociais e serviços prestados pelos

órgãos governamentais; como o Bolsa Família, Auxílio Safra, acesso a serviços de

distribuição de energia elétrica, entre outros.

No caso do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a participação nessa entidade é de

fundamental importância para assegurar o recebimento de futuras aposentadorias rurais.

TABELA 23: PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES

Total %

Participa 92 85

Não participa 16 15

Total 108 100

FIGURA 66: FOTO DAS ASSOCIAÇÕES DE AGROPECUARISTAS DA FAZENDA MELANCIA E ADJACENTES E, A

ESQUERDA, FOTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA CABACEIRA.

91

TABELA 24: LISTA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E COMUNITÁRIAS APONTADAS PELOS ENTREVISTADOS.

Nome da Associação

Associação Intermunicipal dos Garimpeiros do Médio Vale do São Francisco

Associação de Moradores do Assentamento Cacimba da Torre

Associação Comunidade de São Bento e Áreas Circunvizinhas

Associação Comunitária da Fazenda Cabaceira

Associação Comunitária de Desenvolvimento Econômico fazenda da Mina

Associação de Agropecuaristas da Fazenda Melancia e Adjacentes

Associação de Criadores, Agricultores e Moradores da Comunidade Olho D'água

Associação de Desenvolvimento Agropastoril e Familiar do Assentamento Banguê

Associação de Desenvolvimento da Caraibeira, Boa Sorte e Vermelho dos Araújos

Associação de Moradores de Salgado

Associação de Agropecuaristas de Curral Velho

Associação de Moradores de Serrotinho

Associação dos Vaqueiros Pecuaristas do Sertão de Curaçá (AVAPEC)

Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Curaçá

92

6. CARACTERIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DE ESTUDOS

A estrutura fundiária do sertão é reconhecidamente uma das mais concentradas do país,

o que, aliada às precárias condições de vida de suas populações, agrava a situação de

pobreza e dificulta ainda mais o acesso à terra.

Essa realidade também é observada na área estudada, onde algumas práticas

relacionadas a esse tipo de condição são observadas na paisagem. Como por exemplo, a

criação de assentamentos rurais pouco efetivos e, até mesmo, invasões de propriedades –

caso da Fazenda Butiá, localizada às margens do Rio São Francisco e invadida no inicio de

agosto pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

A complexidade da estrutura fundiária na área de estudos é resultado das precárias

condições de vida, da carência de títulos de posses e legalização dos parcelamentos de

terras (por herança ou não) e da quase ausência de documentação fundiária em órgãos

públicos e em cartórios (registros e georreferenciamentos dos imóveis, entre outros).

Existe ainda a complexidade fundiária gerada pelas peculiaridades de parte da

população local, conhecida como Comunidades de Fundos de Pastos. Estas comunidades

são compostas por moradores de famílias distintas ou com laços familiares cujas

residências e/ou pequenos lotes individuais encontram-se agrupados, próximos uns dos

outros, enquanto que as áreas produtivas (pastoreio caprino e ovino), geralmente, estão

localizadas “nos fundos” desses agrupamentos de moradias e se confundem, formando uma

única área de uso comunal.

Dito isto, é importante que a compreensão da situação fundiária da área de interesse

seja, portanto, observada à luz das condições de vida dos habitantes, da dinâmica

socioeconômica e das características culturais da região.

Outro aspecto particularmente relevante é o atual período de seca por que passa a

região, considerado o mais intenso de sua historia recente. Este fato, associado às

dificuldades infraestruturais locais, resultam no decréscimo do valor da terra e,

consequentemente, num desinteresse maior tanto em assegurar fisicamente seus domínios,

quanto em oficializá-los em cartórios da região. A falta de marcos visíveis em campo e/ou

documentações legais de domínio dessas propriedades as tornam mais sujeitas a grilagens,

a invasões, ao aumento de número de posseiros e, até mesmo, ao simples abandono.

Por outro lado, a melhoria das condições de vida na região, advindas do arrefecimento

da seca e de melhorias de infraestrutura, por exemplo, podem significar alterações na

situação fundiária, podendo até gerar novos conflitos resultantes do retorno à terra e da

93

valorização dos terrenos. Por conseqüência, pode acarretar no aumento da concentração

fundiária na região.

Como forma de facilitar a entendimento da situação fundiária da área de estudo, as

propriedades identificadas foram ordenadas por Conjuntos de Imóveis Rurais. Essa forma

de ordenamento se justifica pela diversidade de pequenos sítios e fazendas, pelo número de

comunidades rurais (em alguns casos de Comunidades de Fundos de Pastos) e pela

existência de assentamentos rurais na região do estudo.

Foram identificados 4 conjuntos de imóveis rurais: Assentamentos Rurais, Comunidades

Rurais, Fazendas e Sítios, e finalmente, o conjunto “Outros”, que agrega imóveis que não se

enquadraram nos tipos anteriores, como terrenos sem edificações, pedreira, entre outros.

A área de estudos, portanto, é composta por 2 assentamentos rurais, 10 comunidades

rurais, 68 imóveis rurais, entre fazendas e sítios, 1 galpão de atividade de mineração, 2

terrenos sem edificações e 1 pedreira, além de 4 casas isoladas não identificadas como

sítios ou fazendas (figura 67).

Tipos de Conjunto de Imóveis Rurais na Área de Interesse

2

10

68

4

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Assentamentos Rurais Comunidades Rurais Fazendas e Sítios Outras

FIGURA 67: GRAFICO DE NÚMERO DE CONJUNTOS DE IMÓVEIS RURAIS NA ÁREA DE ESTUDOS.

Também foram mapeados na área de interesse diversos tipos de edificações, como

igrejas, escolas, associações de moradores, entre outras, apresentadas na figura 68, e que

também forneceram subsídios para o entendimento dos graus de concentração espacial da

94

área em questão – um dos elementos considerados para o zoneamento em Setores

Fundiários.

Quanto ao número desses diferentes tipos de edificação, destaca-se a quantidade de

residências, totalizando 310, entre residências ocupadas (207 unidades), fechadas,

abandonadas, em construção e segundas residências (figura 68).

Outro destaque relevante é o número de residências fechadas e abandonadas, que

somam um total de 68 unidades, pouco mais de 20% do total de residências mapeadas.

Segundo moradores, este número considerável está relacionado, principalmente, às

dificuldades de ocupação desses imóveis, tendo em vista a grave seca por que passa a

região, sendo comum o êxodo rural para as cidades de Curaçá e Juazeiro (figura 68). Cabe

ressaltar, que em menor proporção, as residências onde não foram encontrados

proprietários e que não aparentaram ocupação recente também foram classificadas como

residências fechadas.

Apesar do número de currais estar subavaliado neste estudo, esta edificação encontra-

se presente em praticamente todas as propriedades da área, o que confirma o caráter

eminentemente pecuarista dos imóveis da região (figura 68).

Tipos de Edificações mapeadas na Área de Interesse

33

4 5 3

69

2

32

3 3 3

207

144

54

2011

0

50

100

150

200

250

Açude

Assoc

iaçã

o de

Mor

ador

es Bar

Cem

itério

Cur

ral

Escola

Galpã

o

Igre

ja

Não

iden

tificad

a

Poço

com

unitá

rio

Res

idên

cia

Res

idên

cia

aban

dona

da

Res

idên

cia

em con

stru

ção

Res

idên

cia

fech

ada

Res

idên

cias

tem

porá

rias

Segun

da re

sidê

ncia

FIGURA 68: GRÁFICO DE NÚMERO DE TIPOS DE EDIFICAÇÕES INSERIDAS NA ÁREA DE INTERESSE.

95

Número de Tipos de Edificação por Tipo de Conjunto de Imóveis Rurais

13 2

19

14

2 13

109

6

2

13

0

10

20 0 0 0 0 0 0 0

14

0 0

26

20

01 2 1

49

1

25

1 1

82

42

13

113

1 24

2

0

20

40

60

80

100

120

Ass

ociaçã

o de

Mor

ador

es Bar

Cem

itério

Cur

ral

Esc

ola

Galpã

o

Igre

ja

Não

iden

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Poç

o co

mun

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Res

idên

cia

Res

idên

cia

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dona

da

Res

idên

cia

em con

stru

ção

Res

idên

cia

fech

ada

Res

idên

cias

tem

porá

rias

Seg

unda

residê

ncia

Comunidades Rurais

Assentamentos Rurais

Fazendas e Sítios

Outros

FIGURA 69: GRÁFICO DE TIPOS DE EDIFICAÇÕES POR CONJUNTO DE IMÓVEIS RURAIS NA ÁREA DE INTERESSE

Pouco mais da metade das residências ocupadas, 109 unidades, concentram-se nas

comunidades rurais, na maioria caracterizada como comunidades de fundo de pasto. O

restante das residências ocupadas encontram-se dispersas entre fazendas e sítios, além de

algumas poucas em assentamentos rurais.

O conjunto das Fazendas e Sítios é o que apresenta o maior número de edificações,

com destaque para o número de currais e galpões (figura 69), o que sugere o caráter

majoritariamente produtivo desses imóveis rurais, contrapondo qualquer idéia de residências

de veraneio.

Quanto aos padrões espaciais de distribuição das ocupações na área de estudos, a

observação do mapa da figura 70 indica que as maiores concentrações ocorrem próximas a

rodovia BA-210 e nos assentamentos rurais – localizados na porção mais meridional da área

estudada. Sendo que as concentrações em assentamentos são resultantes de uma política

de governo, ao contrario dos fatores de atração (concentração de pessoas) que as áreas

com maior oferta de infraestrutura naturalmente exercem, como é o caso das ocupações ao

longo das rodovias.

96

FIGURA 70: FIGURA DE DISTRIBUIÇÃO DE NUMERO DE RESIDÊNCIAS POR CONJUNTO DE IMÓVEIS RURAIS NA ÁREA DE ESTUDO.

97

Quanto ao tamanho dos imóveis rurais, a área de estudo caracteriza-se por uma

considerável concentração de terras. Há um elevado número de minifúndios – quase 60%

das propriedades possuem até 50 hectares de extensão (figura 71), enquanto apenas 13%

destas possuem áreas acima de 500 hectares.

No município de Curaçá, 1 módulo fiscal (área mínima necessária a uma propriedade

rural para que sua exploração seja economicamente viável) é de 65 hectares. Portanto, mais

da metade das propriedades encontra-se abaixo de 1 modulo fiscal. Este dado expressa a

dificuldade de permanência desses produtores, que precisam empregar diferentes formas

de parceria (meeiros, arrendatários, etc.) e a utilização de terras comunais (fundos de pasto)

para a manutenção econômica de suas propriedades.

Cabe ressaltar, que duas das 4 áreas que possuem mais 1.000 hectares são os

assentamentos rurais do Bangüê e da Cacimba da Torre. Sendo que este último possui

metade de sua extensão localizada fora da área de interesse do estudo.

Número de Imóveis por Classe de Tamanho (hectares)

5

13

30

22

3

5

2

4

0

5

10

15

20

25

30

35

Até 5 5,1 a 15 15,1 a 50 50,1 a 250 250,1 a 500 500,1 até 750 750,1 até 1000 Acima de 1000

Hectares

de

pro

pri

ed

ad

es

FIGURA 71: GRÁFICO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RURAIS POR CLASSE DE TAMANHO NA ÁREA DE INTERESSE.

As grandes propriedades localizam-se, principalmente, no entorno do médio curso do

Riacho Melancia e na porção de terras entre esse mesmo riacho e o Riacho do Gato, além

de áreas mais próximas ao Rio São Francisco (figuras 72 e 73), onde se localizam as

propriedades voltadas para a fruticultura irrigada.

98

FIGURA 72: FIGURA DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA POR TAMANHO DE PROPRIEDADE NA ÁREA DE INTERESSE.

99

FIGURA 73: FIGURA DA SITUAÇÃO NA ÁREA DE INTERESSE..

100

Apesar das dificuldades de demarcação de propriedades, foi possível geral um croqui

fundiário bastante satisfatório (que pode ser observado na figura 73), principalmente para

subsidiar as discussões sobre conservação da área de interesse..

Esse croqui, como dito no capítulo de metodologia, foi elaborado a partir de informações

de campo, sem consulta a documentos cartoriais. Entretanto, para a elaboração das 11

poligonais de propriedades foram utilizadas informações cedidas pelos próprios

proprietários, além de informações contidas em mapas (do Estudo de Impactos Ambientais

da Usina Hidrelétrica de Riacho Seco e de outro elaborado pelo Laboratório do CEFET de

Petrolina) e na base de dados geoespaciais do INCRA.

101

FIGURA 74: DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE RESIDÊNCIAS E LOCALIZAÇÃO DE PROPRIEDADES POR SETORES FUNDIÁRIOS NA ÁREA DE ESTUDOS.

102

TABELA 25: TABELA DE PROPRIEDADES, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS POR SETORES FUNDIÁRIOS. Setor Fundiário Fazendas / Sítios / Comunidades /

Assentamentos Casas Área (ha)

Assentamento Cacimba da Torre Assentamento Cacimba da Torre 20 6.000

Total Assentamento Cacimba da Torre 20 6.000

Barra Grande-São Francisco Faz. Acari 1 0

Barra Grande-São Francisco Faz. Patos 3 550

Barra Grande-São Francisco Comunidade da Faz. Passagem 23 0

Barra Grande-São Francisco Faz. Cruz de Malta 1 35

Barra Grande-São Francisco Faz. Riacho da Ipueira 3 28

Barra Grande-São Francisco Faz. Butiá 1 1.180

Barra Grande-São Francisco Faz. Villa Cruz 0 355

Barra Grande-São Francisco Faz. Pedra Preta 1 0

Barra Grande-São Francisco Faz. Barra Grande (Sr. Acaio e outro) 3 0

Barra Grande-São Francisco Comunidade da Faz. Ipueira 13 20

Barra Grande-São Francisco Faz. Barra Grande (Sra. Isaura) 1 6

Barra Grande-São Francisco Faz. Barra Grande (Sr. Denilson) 2 6

Barra Grande-São Francisco Comunidade da Fazenda Barra Grande 10 4

Barra Grande-São Francisco Faz. Genipapo 0 0

Total Barra Grande-São Francisco 62 2.184

Comunidade da Fazenda Melancia Sítio Vista Alegre 1 42

Comunidade da Fazenda Melancia Faz. Lagoa da Cabaceira 1 200

Comunidade da Fazenda Melancia Sítio Lambiá 1 150

Comunidade da Fazenda Melancia Faz. Poço das Pedras 1 250

Comunidade da Fazenda Melancia Sítio São Luiz 1 140

Comunidade da Fazenda Melancia Faz. Monte Alegre 1 0

Comunidade da Fazenda Melancia Faz. Melancia (Família Matos) 6 200

Comunidade da Fazenda Melancia Faz. Sítio Alvorada 3 150

Comunidade da Fazenda Melancia Faz. Melancia 3 0

Comunidade da Fazenda Melancia Faz. São Miguel 3 90

Comunidade da Fazenda Melancia Sítio Nova Esperança 2 100

Comunidade da Fazenda Melancia Faz. Harmonia 0 0

Comunidade da Fazenda Melancia Sitio Alto Bonito 1 100

Comunidade da Fazenda Melancia Sítio Lagoa da Jibóia 1 142

Comunidade da Fazenda Melancia Faz. São Miguel (Sr. José Luis) 1 100

Comunidade da Fazenda Melancia Faz. Nova Esperança 1 0

Comunidade da Fazenda Melancia Faz. São José 1 90

Comunidade da Fazenda Melancia Faz. Campo Alegre 1 50

Comunidade da Fazenda Melancia Faz. Novo Horizonte 1 100

Total Comunidade da Fazenda Melancia 30 1.904

Juazeiro Norte Faz. Caixão 3 1 14

Juazeiro Norte Faz. Caixão 2 1 14

Juazeiro Norte Terreno da Faz. Caixão 0 0

Juazeiro Norte Faz. Caixão 1 1 14

Juazeiro Norte Sítio Novo 1 0

Juazeiro Norte Faz. Leitão 0 0

103

Setor Fundiário Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Casas Área (ha)

Juazeiro Norte Faz. Várzea da Pedra Branca 1 0

Juazeiro Norte Comunidade da Faz. Baraúna 9 0

Juazeiro Norte Comunidade Faz. Olho dÁgua 25 300

Juazeiro Norte Faz. Olho dÁgua 2 580

Total Juazeiro Norte 41 922

Juazeiro Sul Reserva do Sr. Crispiniano 0 10

Juazeiro Sul Comunidade da Faz. Caraibeira 15 600

Juazeiro Sul Faz. Recreio 2 50

Juazeiro Sul Faz. Alegria 1 200

Juazeiro Sul Comunidade da Faz. Campo Formoso 6 100

Juazeiro Sul Sítio Pedreira Boa Sorte 1 4

Juazeiro Sul Pedreira Boa Sorte 5 0

Juazeiro Sul Galpão da AGAMESF 1 1

Juazeiro Sul Comunidade da Faz. da Mina 20 0

Juazeiro Sul Comunidade da Faz. Saco da Mina 11 0

Total Juazeiro Sul 62 965

Médio curso Melancia e alto Banguê Assentamento Banguê 40 5.632

Médio curso Melancia e alto Banguê Comunidade da Faz. Cabaceira 7 150

Médio curso Melancia e alto Banguê Faz. Concordia 1 2.380

Médio curso Melancia e alto Banguê Faz. Riacho Pau de Colher 3 85

Médio curso Melancia e alto Banguê Faz. Caraíba 2 2.341

Médio curso Melancia e alto Banguê Faz. Gangorra 0 420

Médio curso Melancia e alto Banguê Sítio Catarina 0 21

Médio curso Melancia e alto Banguê Faz. Uberlândia 0 900

Médio curso Melancia e alto Banguê Faz. Riacho do Gato 2 2.300

Total Médio curso Melancia e alto Banguê 55 14.229

Riacho Pau-de-Angico e Lagoa do Juventino Faz. Pau de Colher 1 20

Riacho Pau-de-Angico e Lagoa do Juventino Faz. Lagoa do Juventino 2 250

Riacho Pau-de-Angico e Lagoa do Juventino Faz. Riacho do Banguê 1 1.000

Riacho Pau-de-Angico e Lagoa do Juventino Faz. Santa Fé 1 250

Riacho Pau-de-Angico e Lagoa do Juventino Faz. Moça Branca 2 500

Total Riacho Pau-de-Angico e Lagoa do Juventino 7 2.020

Riachos do Icó e da Serra Redonda Faz. Riacho do Icó 2 43

Riachos do Icó e da Serra Redonda Faz. São João 2 1.500

Riachos do Icó e da Serra Redonda Faz. Riacho do Icó (Sr. Jonailton) 2 50

Riachos do Icó e da Serra Redonda Faz. Baixa Verde 1 200

Riachos do Icó e da Serra Redonda Faz. Serra Redonda 1 450

Riachos do Icó e da Serra Redonda Faz. Lagoa do Curral Velho 1 80

Total Riachos do Icó e da Serra Redonda 9 2.323

Riachos do Tapuio e do Major Faz. São Francisco 1 249

Riachos do Tapuio e do Major Faz. Prazeres 1 120

Riachos do Tapuio e do Major Faz. Cajueiro 1 450

Riachos do Tapuio e do Major Faz. Salão 4 200

Riachos do Tapuio e do Major Faz. Poioca 1 300

104

Setor Fundiário Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Casas Área (ha)

Riachos do Tapuio e do Major Sítio Cruz 1 600

Riachos do Tapuio e do Major Faz. Queimadas do Bomfim 2 95

Riachos do Tapuio e do Major Faz. Queimadas 2 20

Riachos do Tapuio e do Major Faz. Mandacaru 1 181

Riachos do Tapuio e do Major Faz. Tapuio 6 540

Total Riachos do Tapuio e do Major 20 2.755

105

6.1. Setor Barra Grande – São Francisco

A estrutura fundiária dessa porção da área de estudo caracteriza-se tanto por grandes e

médias propriedades voltadas para agricultura irrigada, quanto por pequenas comunidades

rurais (figura 84). Neste setor foram identificadas 11 fazendas e 3 comunidades rurais, que

totalizam 142 moradores (tabelas 26 e 27).

Com exceção da comunidade da Fazenda Passagem (figuras 83 e 86), com maior

numero de residências e área ocupada, as demais comunidades rurais (Comunidades da

Fazenda Ipueira e da Fazenda Barra Grande) são compostas por pequenos aglomerados de

casas próximas pertencentes a membros de uma mesma família. Esses aglomerados são

resultados de posses antigas e que com crescimento dessas famílias se adensaram.

Quanto às fazendas produtivas nesse setor, cabe destacar que a fazenda Villa Cruz, de

propriedade de um espanhol não residente, atualmente encontra-se a venda pelo valor de

R$2.200.000,00 (http://www.estanciaimoveis.net/imoveis/fazenda-a-venda-proxima-de-

juazeiro/). Além da Fazenda Villa Cruz, as Fazendas Cruz de Malta, Barra Grande do Sr.

Denílson, Barra Grande da Sra. Isaura e Jenipapo foram observados atividades agrícolas

intensas (agricultura irrigada e com uso de pesticidas).

No caso da Fazenda Butiá, apesar de apresentar a melhor infraestrutura para a

produção agrícola dentre as fazendas visitadas, esta foi invadida pelo MST em meados de

2013 (figura 75), e atualmente não está em atividade.

A Fazenda Pedra Preta (figura 78), que ocupa uma área central nesse setor encontra-se

abandonada, com edificações em ruínas e nenhum uso aparente de seu terreno. Contudo,

foram observadas na proximidade o surgimento de novas residências, que aliadas ao

projeto de eletrificação existente, pode sugerir um futuro adensamento desta área.

Os padrões construtivos das casas desse setor oscilam entre médio a baixo e, em

alguns casos, precário. Sendo os médios característicos de casas com estruturas de

alvenaria/concreto, cobertura de telha de barro, paredes de alvenaria com revestimento,

pelo menos três cômodos (entre quartos, cozinha, sala e, em alguns casos, banheiro) e que

apresentam alguma preocupação estética, como pintura da fachada, entre outras. Já o

padrão construtivo baixo se caracteriza por casas de estruturas de concreto/alvenaria,

cobertura de telha de barro, sem revestimento e com 3 cômodos em média. O padrão

construtivo precário é característico de casas de pau a pique, tratando-se de uma técnica

construtiva antiga que consiste no entrelaçamento das estruturas de madeira que são

preenchidas por barro (figura 82).

106

Do total de 57 proprietários ou responsáveis por domicílio levantados em campo, apenas

8 não foram identificados nesse setor (tabelas 26 e 27).

TABELA 26: TABELA DE FAZENDAS, SÍTIOS, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS, RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS

E TAMANHO.

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietários Área (ha)

Faz. Acari Sem informação -

Faz. Patos Sr. Everaldino Gomes de Souza e irmãos (Sr. Demerval Mendonça Silva e Sr. Manuel Mendonça Silva)

550

Comunidade da Faz. Passagem Ananaias, Edinaldo, entre outros -

Faz. Cruz de Malta Sr. Edinaldo Gonçalves Mendonça 35

Faz. Riacho da Ipueira Sr. Everaldino Gonçalves Mendonça 28

Faz. Butiá Empresa Logos Butiá - invadida pelo MST em agosto de 2013

1.180

Faz. Villa Cruz Sr. Fernando Cruz 355

Faz. Pedra Preta Sem informação -

Faz. Barra Grande (Sr. Acaio e outro) Sr. Acaio Ferreira Alves dos Santos e outro não identificado

-

Comunidade da Faz. Ipueira Sr. João Batista Bezerra da Silva e Sr. José Nunes de Magalhães

20

Faz. Barra Grande (Sra. Isaura) Sra. Isaura 6

Faz. Barra Grande (Sr. Denilson) Sr. Denilson 6

Comunidade da Fazenda Barra Grande Sra. Maria da Conceição Souza e Filhos 4

Faz. Jenipapo Sr. Sergio Akio Okubo 0

Total 2.184

FIGURA 75: FOTOS DA FAZENDA BUTIÁ. DETALHE DA BADEIRA DO MST NA FOTO A ESQUERDA.

107

FIGURA 76: FOTOS DA FAZENDA VILLA CRUZ, LOCALIZADA PRÓXIMO AO RIO SÃO FRANCISCO.

FIGURA 77: FOTOS DAS DUAS ENTRADAS PARA A FAZENDA IPUEIRA, PRÓXIMA ÀS MARGENS DO RIO SÃO

FRANCISCO.

FIGURA 78: FOTOS DAS EDIFICAÇÕES NA LOCALIDADE DA FAZENDA BARRA GRANDA E SÍTIO PREDREA PRETA.

108

FIGURA 79: FOTOS DAS EDIFICAÇÕES DA FAZENDA RIACHO DA IPUEIRA, CUJO O FUNDO DO TERRENO É

LIMITADO PELO RIO CURAÇÁ.

FIGURA 80: FOTOS DA FAZENDA CRUZ DE MALTA, PARCELADA DA FAZENDA PATOS, AMBAS PERTECENTES A

UMA MESMA FAMÍLIA.

109

FIGURA 81: FOTOS DA FAZENDA PATOS, COMPOSTA POR 3 CASAS PROXIMAS DE PROPRIETÁRIOS DE UMA

MESMA FAMÍLIA.

FIGURA 82: FOTOS DAS CASAS DA COMUNIDADE DA FAZENDA BARRA GRANDE PERTENCENTES A FAMÍLIA DA

SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA. FOTO DA ESQUERDA É DA CASA DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO.

FIGURA 83: FOTO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DA FAZENDA PASSAGEM (A DIREITA). E FOTO DA

ENTRADA PARA A DITA FAZENDA EM TRECHO DA BA-210, POUCO ANTES DO LIMITE MUNICIPAL COM JUAZEIRO.

110

FIGURA 84: FIGURA DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA NO SETOR BARRA GRANDE – SÃO FRANCISCO.

111

FIGURA 85: FIGURA DAS COMUNIDADES RURAIS DE BARRA GRANDE E IPUEIRA NO SETOR BARRA GRANDE – SÃO FRANCISCO.

112

FIGURA 86: FIGURA DA COMUNIDADE RURAL DA FAZENDA PASSAGEM NO SETOR BARRA GRANDE – SÃO FRANCISCO.

113

TABELA 27: TABELA DE PROPRIETÁRIOS / OCUPANTE DE IMÓVEIS E NÚMERO DE MORADORES. Fazendas / Sítios /

Comunidades / Assentamentos

Proprietário / Morador Tipo de Residência Número

de moradores

Comunidade da Fazenda Barra Grande

Sr. Antônio Paiva Residência 4

Comunidade da Fazenda Barra Grande

Sr. Deusdete Paiva de Souza Residência 1

Comunidade da Fazenda Barra Grande

Sr. José Paiva de Souza Residência 5

Comunidade da Fazenda Barra Grande

Sr. José Paiva de Souza Residência abandonada 0

Comunidade da Fazenda Barra Grande

Sr. Marcio Delfim de Oliveira Residência 4

Comunidade da Fazenda Barra Grande

Sra. Elizângela Paiva de Souza Residência 4

Comunidade da Fazenda Barra Grande

Sra. Marcia Delfim de Oliveira Residência 3

Comunidade da Fazenda Barra Grande

Sra. Maria da Conceição Souza Residência 1

Comunidade da Fazenda Barra Grande

Sra. Sandra Paiva Residência 2

Comunidade da Fazenda Barra Grande

Sra. Terezinha Paiva de Souza Residência 1

Comunidade da Fazenda Ipueira

Sr. Adelmo Bispo Saraiva Residência 1

Comunidade da Fazenda Ipueira

Sr. Cosme da Silva Magalhães Residência 2

Comunidade da Fazenda Ipueira

Sr. Eugênio Pereira Bezerra Residência 3

Comunidade da Fazenda Ipueira

Sr. João Batista Bezerra da Silva Residência 4

Comunidade da Fazenda Ipueira

Sr. José Nunes de Magalhães Residência 5

Comunidade da Fazenda Ipueira

Sr. Josevaldo Bispo dos Santos Residência 4

Comunidade da Fazenda Ipueira

Sr. Luan Batista Residência 1

Comunidade da Fazenda Ipueira

Sr. Raimundo Saraiva Residência 6

Comunidade da Fazenda Ipueira

Sra. Eva Bispo Saraiva Residência 1

Comunidade da Fazenda Ipueira

Sra. Maria Darci Bispo Saraiva Residência 3

Comunidade da Fazenda Ipueira

Sra. Natani da Silva Magalhães Residência 3

Comunidade da Fazenda Ipueira

Srs. Mariza Bispo Saraiva Residência fechada 0

Comunidade da Fazenda Ipueira

Srs. Mariza Bispo Saraiva Residência fechada 0

Comunidade da Fazenda Passagem

Sem informação Residência abandonada 0

Comunidade da Fazenda Passagem

Sem informação Residência fechada 0

Comunidade da Fazenda Passagem

Sem informação Residência fechada 0

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Adailton Residência 4

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Almir de Souza Residência 4

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Ananias Ferreira Lima Residência 3

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Benedito Mario de Souza Residência 2

114

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietário / Morador Tipo de Residência Número

de moradores

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Cândido Souza do Nascimento Residência 2

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Dionísio de Souza Residência 2

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Edson da Conceição Silva Residência 3

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Eugênio da Silva Lima Residência 2

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Júlio Marcos G. do Nascimento Residência 2

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Napoleão Lopes Nunes Residência 4

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Orlando do Nascimento França Residência 6

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Orlando do Nascimento França Residência fechada 0

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Pedro José de Souza Residência 3

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Pedro Souza Nascimento Residência 2

Comunidade da Fazenda Passagem

Sr. Valdir Residência 1

Comunidade da Fazenda Passagem

Sra. Amélia Maria de Souza Residência 2

Comunidade da Fazenda Passagem

Sra. Geciana Silva Souza Residência 1

Comunidade da Fazenda Passagem

Sra. Margarete Alves de Oliveira Residência 3

Comunidade da Fazenda Passagem

Sra. Maria Lêda Lopes da Silva Residência 2

Comunidade da Fazenda Passagem

Sra. Poliana de Souza Lima Residência 3

Fazenda Acari Sem informação Residência fechada 0

Fazenda Barra Grande (Sr. Acaio e outro)

Sem informação Residência 1

Fazenda Barra Grande (Sr. Acaio e outro)

Sem informação Residência abandonada 0

Fazenda Barra Grande (Sr. Acaio e outro)

Sr. Acaio Ferreira Alves dos Santos Residência 3

Fazenda Barra Grande (Sr. Denilson)

Sr. Denilson (mora o Administrador da fazenda - Sr. Napoleão Mesquita Nunes)

Residência 1

Fazenda Barra Grande (Sr. Denilson)

Sr. Denilson (mora o Sr. José Saulo da Cruz)

Residência 5

Fazenda Barra Grande (Sra. Isaura)

Sra. Isaura (Mora Sr. Valtércio Souza Paixão

Residência 5

Fazenda Butiá Logos Butiá Residência 10

Fazenda Cruz de Malta Sr. Edinaldo Gonçalves de Souza Residência 2

Fazenda Patos Sr. Demerval Mendonça da Silva Residência 1

Fazenda Patos Sr. Everaldino Gomes de Souza Residência 3

Fazenda Patos Sr. Manoel Mendonça da Silva Residência 1

Fazenda Pedra Preta Sem informação Residência abandonada 0

Fazenda Riacho da Ipueira Sr. Everaldino Gonçalves Mendonça Residência 1

Fazenda Riacho da Ipueira Sr. Everaldino Gonçalves Mendonça Residência em construção 0

Fazenda Riacho da Ipueira Sr. Everaldino Gonçalves Mendonça Residência fechada 0

Riacho Barra Grande Sem informação Residência fechada 0

Total 142

115

6.1.1. Setor Riachos do Tapuio e do Major

O Setor Fundiário Riachos Tapuio e do Major, situado a leste da BA-210, é composto

apenas por 10 fazendas (figura 94), que totalizam 32 moradores e 18 proprietários ou

responsáveis por domicílio (tabelas 28 e 29). Trata-se de um dos setores com menor

quantidade de moradores e domicílios.

Quanto à estrutura fundiária, o setor caracteriza-se por médias propriedades voltadas

para a criação de caprinos, ovinos e, em alguns casos, de bovinos. Esta atividade se traduz

na grande extensão de áreas sem ocupação utilizadas para o pastoreio, além do numero de

cercados e currais(figura 94).

As residências se caracterizam, de forma geral, pelo baixo padrão construtivo,

entretanto, observou-se algumas residências com padrões construtivos precários, como no

caso da Fazenda Cruz e de médio-alto padrão na Fazenda Poioca (figura 91).

TABELA 28: TABELA DE FAZENDAS, SÍTIOS, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS, RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS

E TAMANHO.

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietários Área (ha)

Faz. São Francisco Sr. Omar Monteiro do Nascimento 249

Faz. Prazeres Sr. José Rodrigues de Oliveira 120

Faz. Cajueiro Sr. Aristóteles Loureiro Filho 450

Faz. Salão Sr. José Vitor da Silva (?) e Sr. Onésio Soares da Silva e filhos

200

Faz. Poioca Sr. Urgulino Conduro Neto 300

Sítio Cruz Sr. João Gonçalves Dias Torres 600

Faz. Queimadas do Bomfim Emilio Pereira dos Santos 95

Faz. Queimadas Sr. Emiliano 20

Faz. Mandacaru Sr. Raimundo Lopes da Mota 181

Faz. Tapuio Herdeiros do Sr. José Alves de Araújo (Bosco, Raimundo e José) e Sr. Jivanilton Dantas Nunes

540

Total 2.755

116

FIGURA 87: FOTO DA FAZENDA MANDACARÚ, AO FUNDO OBSERVA-SE O TELHADO DA ÚNICA EDIFICAÇÃO DA

FAZENDA.

FIGURA 88: FOTO DAS EDIFICAÇÕES DA FAZENDA SALÃO.

117

FIGURA 89: DETALHE DAS EDIFICAÇÕES DA FAZENDA TAPUIO.

FIGURA 90: DETALHE DA EDIFICAÇÃO DA FAZENDA QUEIMADAS (FOTO A ESQUERDA) E DE UMA DAS

EDIFICAÇÕES DA FAZENDA QUEIMADAS DO BOMFIM (FOTO A DIREITA).

FIGURA 91: DETALHE DA EDFIFICAÇÃO DA FAZENDA POIOCA (FOTO A ESQUERDA) E DA EDIFICAÇÃO DO SÍTIO

CRUZ (FOTO A DIREITA).

118

FIGURA 92: DETALHE DA ÚNICA EDIFICAÇÃO DA FAZENDA PRAZERES.

FIGURA 93: DETALHE DAS EDIFICAÇÕES DA FAZENDA CAJUEIRO (FOTO A ESQUERDA) E DAS EDIFICAÇÕES DA

FAZENDA SÃO FRANCISCO (FOTO A DIREITA).

119

FIGURA 94: FIGURA DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR RIACHOS DO TAPUIO E DO MAJOR.

v

120

TABELA 29: TABELA DE PROPRIETÁRIOS / OCUPANTE DE IMÓVEIS E NÚMERO DE MORADORES.

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietário / Morador Tipo de Residência Número de moradores

Fazenda Cajueiro Sr. Aristóteles Loureiro Filho Residência em construção 0

Fazenda do Sr. Jivanilton Nunes Dantas

Sr. Jivanilton Nunes Dantas Residência 1

Fazenda do Sr. Juvenal Barbosa Alves

Sr. Juvenal Barbosa Alves Residência 1

Fazenda Mandacaru Sr. Raimundo Lopes da Mota Residência 2

Fazenda Poioca Sr. Urgulino Conduru Neto Residência 1

Fazenda Prazeres Sr. José Rodrigues de Oliveira (mora o vaqueiro Sr. João Antônio Marçal dos Santos)

Residência 1

Fazenda Queimadas Sr. Emiliano Pereira dos Santos

Residência abandonada 0

Fazenda Queimadas Sr. Emiliano Pereira dos Santos

Residência fechada 0

Fazenda Queimadas do Bomfim Sr. Emilio Pereira dos Santos Residência 1

Fazenda Queimadas do Bomfim Sr. Emilio Pereira dos Santos Residência fechada 0

Fazenda Salão Sr. José Vitor da Silva (dúvida) Residência fechada 0

Fazenda Salão Sr. Onésio Soares da Silva Residência 8

Fazenda Salão Sra. Augusta Soares da Silva Residência 1

Fazenda Salão Sra. Juliana Gonçalves dos Santos

Residência 4

Fazenda São Francisco Sr. Omar Monteiro do Nascimento

Residência 1

Fazenda Tapuio Sr. João Bosco Alves de Araújo Residência 4

Fazenda Tapuio Sr. José Alves de Araújo Residência 2

Fazenda Tapuio Sr. Jovelino Residência 1

Fazenda Tapuio Sr. Raimundo Nonato Alves de Araújo

Residência 6

Sítio Cruz Sr. João Gonçalves Dias Torres (mora o vaqueiro Sr. Lorivaldo Pereira da Silva)

Residência 1

Total 35

v

121

6.1.2. Setor Comunidade da Fazenda Melancia

Este Setor Fundiário é caracterizado pela presença da Fazenda Melancia e por diversas

outras fazendas desmembradas da mesma. A BA-120, estrada de terra que cruza o meio

desse setor, é a principal forma de acesso a área, que liga a BA-210 a vila de Barro

Vermelho.

Foi identificado neste setor um total de 14 fazendas e sítios (tabela 30), que formam a

região conhecida como comunidade da Fazenda Melancia, possuindo até uma associação

de moradores/agroprodutores ativa.

Atualmente, o debate na comunidade gira entorno da construção da adutora que levará

água do Rio São Francisco para a Vila de Barro Vermelho, que será acompanhada da rede

elétrica, tendo em vista, que estes serviços não são ofertados na região.

Neste setor foram identificados 31 proprietários ou responsáveis por domicílio (tabela

31), que ocupam edificações de padrões construtivos que oscilam de baixo a precário,

sendo poucas as residências que apresentam padrão construtivo médio (ver figuras 95 a

105).

Além da antiga Fazenda Melancia, a Fazenda Harmonia é outra matriz do parcelamento

de terras que houve nessa região, que se deu principalmente através da partilha por

herança e pela venda de terrenos para conhecidos.

TABELA 30: TABELA DE FAZENDAS, SÍTIOS, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS, RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS

E TAMANHO

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietários Área (ha)

Sítio Vista Alegre Sr. Joãosito Almeida do Nascimento 42

Faz. Lagoa da Cabaceira Sr. José Antônio Dias Leal 200

Sítio Lambiá Sr. José Maria dos Santos Lima 150

Faz. Poço das Pedras Sra. Antonieta Golçalves de Brito 250

Sítio São Luiz Sr. Genésio Antônio da Silva 140

Faz. Monte Alegre Sr. Antônio 0

Faz. Melância (Família Matos) Sr. José Antônio Matos, Sr. Antônio Matos e Sr.

Arnaldo Matos 200

Faz. Sítio Alvorada Sr. Sebastião Alves Barbosa 150

Faz. Melância Maria Erenilda, Pedro Torres, entre outros 0

Faz. São Miguel Sr. João dos Santos Pereira 90

Sítio Nova Esperança Sr. Adonai Martins Leite 100

Faz. Harmonia Proprietários moram em São Paulo 0

Sitio Alto Bonito Sr. Leomar de Jesus Martins 100

Sítio Lagoa da Jibóia Sr. José Raimundo Ferreira Gericó 142

Faz. São Miguel (Sr. José Luis) Sr. José Luis Gomes dos Santos 100

Faz. Nova Esperança Sr. Candido Vieira de Araújo 0

Faz. São José Sr. Durval Gonzaga de Carvalho 90

v

122

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietários Área (ha)

Faz. Campo Alegre Sr. Gilberto Nunes dos Santos 50

Faz. Novo Horizonte Sr. Antônio Rubens Varjão 100

Total 1.904

FIGURA 95: DETALHES DAS EDIFICAÇÕES DA FAZENDA NOVO HORIZONTE.

FIGURA 96: DETALHES DAS EDIFICAÇÕES DA FAZENDA CAMPO ALEGRE.

v

123

FIGURA 97: DETALHES DAS EDIFICAÇÕES DA FAZENDA SÃO JOSÉ.

FIGURA 98: CISTERNA DE 52.000 LITROS DA FAZENDA SÃO MIGUEL (FOTO DA ESQUERDA) E DETALHE DA AREA

DE CONFINAMENTO DA CRIAÇÃO DA MESMA FAZENDA.

FIGURA 99: RESIDÊNCIA DA FAZENDA POÇO DAS PEDRAS (FOTO A ESQUERDA) E DETALHE DA COZINHA DA

MESMA RESIDÊNCIA (FOTO A DIREITA).

v

124

FIGURA 100: DUAS CASAS DA FAZENDA SÍTIO ALVORADA. FOTO DA ESQUERDA APRESENTA A CASA DO

POSSEIRO SR. ROBERTO E A FOTO DA DIREITA APRESENTA A CASA DA DONA DO IMÓVEL, A SRA. VALDETE DA

SILVA (ESPOSA DO FALECIDO SR. SEBASTIÃO BARBOSA).

FIGURA 101: RESIDÊNCIA DO SÍTIO LAMBIÁ (FOTO DA ESQUERDA) E DETALHE DA PRODUÇÃO DE QUIJO DE

CABRA, SENDO ESTE, O ÚNICO PRODUTOR DE QUEIJO IDENTIFICADO NA ÁREA DE ESTUDOS.

FIGURA 102: EDIFICAÇÕES DO SÍTIO SÃO LUIZ, PRÓXIMO A BA-120.

v

125

FIGURA 103: EDIFICAÇÕES DOS TERRENOS DA FAMÍLIA MATOS, LOCALIZADAS PRÓXIMAS A BA-0120. DETALHE

DO BAR DO SR. ANTÔNIO MATOS NA FOTO ABAIXO A ESQUERDA.

FIGURA 104: EDIFICAÇÕES DO SÍTIO VISTA ALEGRE, LOCALIZADO NA ESTRADA PARA O ASSENTAMENTO

BANGUÊ.

v

126

FIGURA 105: EDIFICAÇÕES DO SÍTIO DO SR. PEDRO TORRES, PROXIMO À BA-120.

v

127

FIGURA 106: FIGURA DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR COMUNIDADE DA FAZENDA MELANCIA.

128

TABELA 31: TABELA DE PROPRIETÁRIOS / OCUPANTE DE IMÓVEIS E NÚMERO DE MORADORES.

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietário / Morador Tipo de Residência Número

de moradores

Comunidade da Fazenda Saco da Mina

Pai da Sra. Edineuza Residência fechada 0

Fazenda Campo Alegre Sr. Gilberto Nunes dos Santos

Residência 2

Fazenda Lagoa da Cabaceira Sr. José Antônio Dias Leal

Residência 1

Fazenda Melância Sr. Ancelmo Residência 1

Fazenda Melância Sr. Pedro Torres Residência 1

Fazenda Melância Sra. Maria Erenilda de Almeida

Residência 1

Fazenda Melância (Família Matos)

Família Matos Residência 2

Fazenda Melância (Família Matos)

Família Matos Residência 1

Fazenda Melância (Família Matos)

Sr. Antônio Matos Residência 1

Fazenda Melância (Família Matos)

Sr. Arnaldo Matos Residência 3

Fazenda Melância (Família Matos)

Sr. José Antônio Matos Residência 1

Fazenda Melância (Família Matos)

Sr. José Antônio Matos Residência fechada 0

Fazenda Monte Alegre Sr. Antônio Residência fechada 0

Fazenda Nova Esperança Sr. Candido Vieira de Araújo

Residência 1

Fazenda Novo Horizonte Sr. Antônio Rubens Varjão

Residência 1

Fazenda Poço das Pedras Sra. Antonieta Golçalves de Brito

Residência 1

Fazenda São José Sr. Durval Gonzaga de Carvalho

Residência 2

Fazenda São Miguel João dos Santos Pereira Residência fechada 0

Fazenda São Miguel Sr. João dos Santos Pereira

Residência 3

Fazenda São Miguel Sr. José dos Santos Pereira

Residência 1

Fazenda São Miguel (Sr. José Luis)

Sr. José Luis Gomes dos Santos

Residência 2

Fazenda Sítio Alvorada Filho da Maria Valdete da Silva e Sebastião Alves Barbosa

Residência 2

Fazenda Sítio Alvorada Sr. Roberto Pererira do Nascimento Neto

Residência 1

Fazenda Sítio Alvorada Sra. Maria Valdete da Silva e Sebastião Alves Barbosa

Residência 5

Fazenda Sra. Therezinha Conduru ?

Sra. Therezinha Conduru ?

Residência 1

Riacho Melância Sem informação Residência fechada 0

Sítio Alto Bonito Sr. Leomar de Jesus Martins

Residência 0

129

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietário / Morador Tipo de Residência Número

de moradores

Sítio Lagoa da Jibóia Sr. José Raimundo Ferreira Gericó

Residência 2

Sítio Lambiá Sr. José Maria dos Santos Lima

Residência 1

Sítio Nova Esperança Sr. Adonai Martins Leite Residência 4

Sítio Nova Esperança Sr. Adonai Martins Leite Filho

Segunda residência 0

Sítio São Luiz Sr. Genésio Antônio da Silva

Residência 2

Sítio Vista Alegre Sr. Joãosito Almeida do Nascimento

Residência 4

Total 47

130

6.1.3. Setor Médio Curso Melancia e Alto Banguê

Este Setor Fundiário é caracterizado por 3 grandes propriedades e 1 assentamento rural

implantado e estruturado, além de 1 comunidade rural. Ainda nesse setor foram

identificadas mais 4 fazendas (tabela 32).

O número total é de 105 moradores (tabela 33), sendo 70 no assentamento Bangüê, 16

na Comunidade da Fazenda Cabaceira e os 19 restantes nas fazendas Concórdia, Riacho

do Gato, Caraíba e Riacho Pau de Colher. Foram identificados um total de 17 proprietário ou

responsáveis por domicílio, sendo que não foi possível identificar outros 38 (37 bangue 1 na

cabaceira).

O Assentamento Bangüê se caracteriza por ser bem estruturado urbanisticamente, além

de possuir fornecimento de energia elétrica via rede geral e abastecimento de água via poço

comunitário, construído a partir de programa governamental (figura 107). As residências

desse assentamento possuem fossas rudimentares, garantindo condições de saúde e

moradia mais adequadas. As condições de vida nessa área são, portanto, melhores que na

maior parte da área de estudo.

A Comunidade da Cabaceira é bastante isolada, sendo uma das áreas mais distantes da

BA-210. É uma área de grande pobreza, com a renda de algumas famílias sendo totalmente

dependente do Programa Bolsa Família e chegando a R$ 200,00 apenas. O padrão

construtivo dessas residências é precário, caracterizando-se por imóveis de pau a pique

(figura 108).

As fazendas Concórdia e Caraíbas são as que possuem maiores extensões, se

destacando entre as demais da área de estudos. No caso dessas duas fazendas, ainda

existe um imbróglio jurídico quanto ao domínio da Fazenda Gangorra, que foi vendida pelo

proprietário da Fazenda Uberlândia (que não possui edificações no interior do setor) apesar

de constar como domínio do proprietário da Fazenda Caraíbas.

O padrão construtivo geral desse setor se caracteriza pelo padrão médio, sendo comum

as residências com estrutura de alvenaria/concreto e paredes de alvenaria com

revestimento (figuras 1074 a 212).

131

TABELA 32: TABELA DE FAZENDAS, SÍTIOS, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS, RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS

E TAMANHO

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietários Área (ha)

Assentamento Banguê Diversos 5.632

Comunidade da Faz. Cabaceira Sra. Zildete Maria da Conceição, Sr. Marcos

Conceição Santos, Sr. Manoel Campina da Silva e outros

150

Faz. Concórdia Al Wabra 2.380

Faz. Riacho Pau de Colher Sr. Raimundo José Leitão, Sr. Epifânio dos Santos

Rosa, Sra. Lidia Martins Rosa 85

Faz. Caraíba Sr. José dos Santos Rosa 2.341

Faz. Gangorra Indefinida (Sr. José Rosa ou Al Wabra) 420

Sítio Catarina Sra. Noemi Torquato 21

Faz. Uberlândia Sr. Martinho Nunes da Paixão 900

Faz. Riacho do Gato José Bonifácio Alves / Luis Lopes Finito / Maria

Batista dos Santos /Augusto Lopes da Silva / Braulio Braulino da Conceição

2.300

FIGURA 107: DETALHE DAS EDIFICAÇÕES DO ASSENTAMENTO BANGUÊ .

132

FIGURA 108: EDIFICAÇÕES DA COMUNIDADE DA FAZENDA CABACEIRA. É UMA DAS ÁREAS MAIS POBRES

DENTRO DA ÁREA DE ESTUDO.

FIGURA 109: FOTO DA ESCOLA MUNICIPAL DA ARARINHA-AZUL (FOTO A ESQUERDA) E FOTO DE UMA DAS

RESIDÊNCIAS DA FAZENDA RIACHO PAU DE COLHER .

FIGURA 110: DETALHE DA PLANTA DA FAZENDA CARAÍBAS (FOTO A ESQUERDA) E FOTO DA RESIDÊNCIA DA

FAZENDA UBERLÂNDIA (FOTO A DIREITA).

133

FIGURA 111: DETALHE DAS EDIFICAÇÕES DA FAZENDA CONCÓRDIA. A FOTO ABAIXO A ESQUERDA APRESENTA

O VIVEIRO DE AVES ABANDONADO DA FAZENDA.

FIGURA 112: DETALHE DAS EDIFICAÇÕES DA FAZENDA RIACHO DO GATO QUE ESTÃO INSERIDAS NA ÁREA DE

ESTUDOS.

134

FIGURA 113: FIGURA DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR MÉDIO CURSO MELANCIA E ALTO BANGUÊ.

135

FIGURA 114: FIGURA DA COMUNIDADE RURAL DA FAZENDA CABACEIRA NO SETOR MÉDIO CURSO MELANCIA E ALTO BANGUÊ..

136

TABELA 33: TABELA DE PROPRIETÁRIOS / OCUPANTE DE IMÓVEIS E NÚMERO DE MORADORES.

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietário / Morador Tipo de Residência Número

de moradores

Assentamento Banguê Sem informação Residência 7

Assentamento Banguê Sem informação Residência 5

Assentamento Banguê Sem informação Residência 5

Assentamento Banguê Sem informação Residência 5

Assentamento Banguê Sem informação Residência 5

Assentamento Banguê Sem informação Residência 5

Assentamento Banguê Sem informação Residência 7

Assentamento Banguê Sem informação Residência 6

Assentamento Banguê Sem informação Residência 5

Assentamento Banguê Sem informação Residência 6

Assentamento Banguê Sem informação Residência 5

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sem informação Residência fechada 0

Assentamento Banguê Sr. Joaquim Rodrigues Filho Residência 2

Assentamento Banguê Sra. Delma Lourenço Ferreira Residência 3

Assentamento Banguê Sra. Elisangela de Almeida Martins Duarte

Residência 4

Comunidade da Fazenda Cabaceira

Sem informação Residência 0

Comunidade da Fazenda Cabaceira

Sr. Manoel Campinas da Silva Residência 1

Comunidade da Fazenda Cabaceira

Sr. Rogaciano F. dos Santos Residência 1

Comunidade da Fazenda Cabaceira

Sr. Theodomiro Conceição dos Santos

Residência 1

Comunidade da Fazenda Cabaceira

Sra. Marcos Conceição Santos Residência 5

Comunidade da Fazenda Cabaceira

Sra. Maria da Gloria do Nascimento Santos

Residência 3

137

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietário / Morador Tipo de Residência Número

de moradores

Comunidade da Fazenda Cabaceira

Sra. Zildete Maria da Conceição Residência 5

Fazenda Caraíba Sr. Carlos Campina da Silva Residência 3

Fazenda Caraíba Sr. José dos Santos Rosa Residência 2

Fazenda Concórdia Al Wabra Residência 4

Fazenda Riacho do Gato Sr. José Lopes Residência abandonada 0

Fazenda Riacho do Gato Sra. Maria Batista dos Santos Residência 1

Fazenda Riacho Pau-de-Colher Sr. Epifânio Dos Santos Rosa Residência 1

Fazenda Riacho Pau-de-Colher Sra. Josefa dos Santos Leitão Residência 3

Fazenda Riacho Pau-de-Colher Sra. Lídia Martins Rosa Residência 5

Total 105

138

6.1.4. Setor Riachos do Icó e da Serra Redonda

Esse Setor Fundiário é um dos menores dentre os demais, caracterizando por um total

de 6 fazendas distribuídas no entorno da Serra Redonda, que ocupa a área central desse

setor (tabela 34).

A região conta com rede de energia elétrica, entretanto o abastecimento é feito por

carros pipa, poços particulares e a utilização de cacimbas (uma das áreas que mais utiliza

deste recurso).

Foram identificados 7 proprietários ou responsáveis por domicílios, que ocupam

residências de padrão construtivo predominantemente baixo (figuras 115 a 119) em

propriedades voltadas para a criação extensiva de caprinos e ovinos.

Em função da indisponibilidade de transporte público regular e da distância da área em

relação a sede municipal, alguns serviços são alcançados na sede do distrito de Barro

Vermelho.

TABELA 34: TABELA DE FAZENDAS, SÍTIOS, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS, RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS

E TAMANHO

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietários Área (ha)

Faz. Riacho do Icó Adolfo Dantas de Oliveira (filho) Cinobilino Dias de Oliveira (pai)

43

Faz. São João Sr. Arthur Monteiro Sobrinho 1.500

Faz. Riacho do Icó (Sr. Jonailton) Sr. Jonailton Martins dos Santos 50

Faz. Baixa Verde Sr. José Leitão de Almeida 200

Faz. Serra Redonda Sr. José Reinaldo de Oliveira Costa 450

Faz. Lagoa do Curral Velho Sr. Temistócles Pereira de Oliveira (falecido) Sr. Vicente Oliveira Pereira (filho)

80

139

FIGURA 115: FOTOS DA SEDE DA FAZENDA RIACHO DO ICÓ (SR. CINOBILINO E FILHO).

FIGURA 116: FOTOS DA SEDE DA FAZENDA BAIXA VERDE E DE SEUS PROPRIETÁRIOS.

FIGURA 117: FOTOS DAS EDIFICAÇÕES DA FAZENDA LAGOA DO CURRAL VELHO.

140

FIGURA 118: FOTOS DAS EDIFICAÇÕES DA FAZENDA LAGOA DO CURRAL VELHO.

FIGURA 119: FOTOS DAS EDIFICAÇÕES DA FAZENDA SÃO JOÃO.

141

FIGURA 120: FIGURA DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR RIACHOS DO ICÓ E DA SERRA REDONDA.

142

TABELA 35: TABELA DE PROPRIETÁRIOS / OCUPANTE DE IMÓVEIS E NÚMERO DE MORADORES.

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietário / Morador Tipo de Residência Número de moradores

Fazenda Riacho do Icó Sr. Adolfo Dantas de Oliveira Residência 4

Fazenda São João Sr. Arthur Monteiro Sobrinho Residência 3

Fazenda São João Sr. Arthur Monteiro Sobrinho Residência fechada 0

Fazenda Riacho do Icó Sr. Cinobilino Dias de Oliveira Residência 2

Fazenda Riacho do Icó (Sr. Jonailton) Sr. Jonailton Martins dos Santos Residência 5

Fazenda Riacho do Icó (Sr. Jonailton) Sr. José Ferreira Maciel Residência 1

Fazenda Baixa Verde Sr. José Leitão de Almeida Residência 3

Fazenda Serra Redonda Sr. José Reinaldo de Oliveira Costa

Residência 1

Fazenda Lagoa do Curral Velho Sr. Temistócles Pereira de Oliveira (falecido) Sr. Vicente Oliveira Pereira (filho)

Residência 3

Total 22

143

6.1.5. Setor Assentamento Cacimba da Torre

Esse Setor Fundiário também possui apenas 16 moradores, todos no Assentamento

Cacimba da Torre (figura 122).

A renda dos moradores é muito baixa, sendo uma das áreas mais pobres na região de

estudo. A maior parte, senão a totalidade das pessoas depende do Programa Bolsa Família,

uma vez que não há aposentados e a produção de cabras e ovelhas é pequena e apenas

para subsistência.

Trata-se de um assentamento, que apesar de suas terras já terem sido incluídas no

programa de reforma agrária federal, ainda não se encontra estruturado. Atualmente, a

organização desses semi-assentados está sob responsabilidade do Movimento dos

Trabalhadores Sem Terra (MST).

Sua estrutura é muito precária. As moradias foram, inclusive, consideradas temporárias,

em função de serem de pau a pique e extremamente precárias (figura 121).

O abastecimento de água é feito através de carros pipa, que entregam uma vez por mês,

e o armazenamento ocorre em cisternas. Não há rede de energia elétrica, mas há

fornecimento a partir de fonte solar.

TABELA 36: TABELA DE PROPRIETÁRIOS / OCUPANTE DE IMÓVEIS, NÚMERO DE MORADORES E DE

RESIDÊNCIAS

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietários Casas Moradores Área (ha)

Assentamento Cacimba da Torre INCRA 20 16 6.000

144

FIGURA 121: FOTOS DO ASSENTAMENTO CACIMBA DA TORRE. A ÚNICA EDIFICAÇÃO QUE NÃO É PRECÁRIA É

UMA ANTIGA ESCOLA QUE SE TORNOU SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (FOTO ABAIXO A ESQUERDA).

145

FIGURA 122: FIGURA DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR ASSENTAMENTO CACIMBA DA TORRE.

146

FIGURA 123: FIGURA DO NÚCLEO DO ASSENTAMENTO CACIMBA DA TORRE.

147

6.1.6. Setor Riacho Pau-de-Angico e Lagoa do Juventino

Esse Setor Fundiário é cruzado no meio pela BA-120, sendo este o principal acesso à

área. É um setor pouco populoso, com apenas 11 moradores (tabela 38), pois não existem

na área comunidades ou assentamentos rurais. Foram identificadas um total de 5 fazendas

entre médias e grandes propriedades (figura 127).

As propriedades do setor estão voltadas para a criação de caprinos e ovinos, possuindo,

em geral, boas estruturas para esse tipo de produção. Esta situação se traduz na renda

média se seus habitantes é bem superior a média da área de estudo. Além da renda da

produção o numero de habitantes que recebem aposentados contribuem para essa

situação.

Destaque para a Fazenda Moça Branca, onde vivem quatro pessoas, uma das maiores

da área de estudo. Essa fazenda abriga uma família de renda bastante superior à média da

região (R$ 6.400,00, segundo o proprietário) e possui uma grande produção de caprinos e

ovinos (segundo informações de terceiros e documentos da ADAB essa produção é de mais

de 5 mil cabeças, mas nas entrevistas de campo o proprietário falou em 400 cabeças), que

são utilizados, basicamente, para comércio. A produção é irrigada através de poço situado

na fazenda, junto ao Riacho do Icó.

O padrão construtivo das residências oscila de médio a baixo, sendo a maioria das

residências possui apenas dois cômodos (figuras 124 a 126).

TABELA 37: TABELA DE FAZENDAS, SÍTIOS, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS, RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS

E TAMANHO

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietários Área (ha)

Faz. Pau de Colher Sr. Francisco Xavier de Almeida 20

Faz. Lagoa do Juventino Sr. Gerson Dantas do Nascimento 250

Faz. Riacho do Banguê Sr. Emílio Félix Pereira 1.000

Faz. Santa Fé Sr. Gerson Dantas do Nascimento 250

Faz. Moça Branca Sr. Salomão Silva Torres 500

148

FIGURA 124: FOTOS DAS SEDES DAS FAZENDAS DO SR. GERSON DANTAS. A FOTO DA ESQUERDA É DA

FAZENDA SANTA FÉ E A DA DIREITA É DA FAZENDA LAGOA DO JUVENTINO.

FIGURA 125: FOTOS DAS EDIFICAÇÕES DA FAZENDA MOÇA BRANCA.

149

FIGURA 126: FOTOS DAS SEDES DAS FAZENDAS PAU-DE-COLHER (FOTO A ESQUERDA) E RIACHO DO BANGUÊ

(FOTO A DIREITA).

TABELA 38: TABELA DE PROPRIETÁRIOS / OCUPANTE DE IMÓVEIS E NÚMERO DE MORADORES.

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietário / Morador Tipo de

Residência

Número de

moradores

Fazenda Riacho do Banguê Sr. Emílio Félix Pereira Residência 3

Fazenda Pau-de-Colher Sr. Francisco Xavier de Almeida Residência 1

Fazenda Lagoa do Juventino Sr. Gerson Dantas do Nascimento

Residência 0

Fazenda Santa Fé Sr. Gerson Dantas do Nascimento

Residência 2

Fazenda Lagoa do Juventino Sr. Gerson Dantas do Nascimento

Residência fechada 0

Riacho do Banguê Sr. João Ferreira Leal Residência 1

Fazenda Moça Branca Sr. Salomão Silva Torres Residência 4

Fazenda Moça Branca Sr. Salomão Silva Torres Residência fechada 0

Total 11

150

FIGURA 127: FIGURA DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR RIACHO PAU-DE-ANGICO E LAGOA DO JUVENTINO.

151

6.1.7. Setor Juazeiro Sul

O Setor Fundiário Juazeiro Sul é o segundo mais populoso, possuindo 105 moradores.

Inclui 4 comunidades rurais: da Fazenda Caraibeira, com 25 habitantes; da Fazenda Saco

da Mina, com 14 moradores; da Fazenda da Mina, onde moram 41 pessoas; e da Fazenda

Campo Formoso, onde vivem 18 pessoas. Há ainda 5 pessoas morando em sítios e um

casal morando em um galpão da Associação Intermunicipal de Garimpeiros do Médio São

Francisco (AGAMESF).

Trata-se de uma área com densidade populacional relativamente grande, especialmente

nas comunidades, onde as casas são próximas (figuras 135, 137 e 138).

Este fato está relacionado a atuação do poder público municipal de Juazeiro, que

garante acesso a infraestrutura de distribuição de energia elétrica e a presença de um

numero maior de poços de água comunitários.

Do ponto de vista da situação fundiária, este setor apresenta uma complexidade quanto

ao entendimento dos limites das propriedades. Já que há um predomínio de comunidades

rurais de Fundo de Pasto. Onde a densidade de ocupações são maiores e a utilização de

terras comunais para a criação extensiva de caprinos e ovinos dificulta ainda mais o

entendimento dos limites fundiários.

A comunidade do Saco da Mina além da apresentar a maior quantidade de residências,

segundo alguns entrevistados, será alvo de um projeto de construção de 100 casas

populares. Este projeto está relacionado às atividades de garimpo na região da Pedreira da

Boa Sorte, localizada entre a comunidade rural citada e a comunidade rural da Fazenda

Caraibeira (figuras 134 e 138). Ainda segundo entrevistados, já foram realizadas visitas

técnicas para o desenho dos lotes e, o inicio da construção das casas depende apenas de

acertos burocráticos.

Este empreendimento habitacional tem como foco Associação Intermunicipal dos

Garimpeiros do Médio Vale do Rio São Francisco, que atualmente, promove pesquisas de

pedras preciosas para mineração. Segundo os entrevistados, os resultados da pesquisa tem

sido animadores e há uma expectativa de receber novos garimpeiros a partir da conclusão

das obras de construção de novas residências na comunidade da Fazenda da Mina.

O padrão construtivo das residências de forma geral é baixo (figuras 128 a 132), com o

predomínio de casas com estruturas de concreto, com revestimento nas paredes e telhas de

barro.

152

Neste setor foram identificados 53 proprietários ou responsáveis por domicilio, e outros 7

imóveis que não foram possível a identificação de seus proprietários ou responsáveis

(tabelas 39 e 40).

TABELA 39: TABELA DE FAZENDAS, SÍTIOS, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS, RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS

E TAMANHO.

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietários Área (ha)

Reserva do Sr. Crispiniano Sr. Crispiniano Cândido de Oliveira 10

Comunidade da Faz. Caraibeira Sr. Edvaldo José Araújo, Sr. Crispiniano Candido de Oliveira, Sr. Manoel Fagundes de Oliveira, Sra.Maria Madalena de Oliveira, outros (total 15)

600

Faz. Recreio Sr. Braulino Pereira dos Santos 50

Faz. Alegria Sr. Domingos Pereira de Oliveira 200

Comunidade da Faz. Campo Formoso Sra. Joana Rodrigues de Oliveira, Sr. Jailton Vieira Rodrigues, Josimar Vieira Rodrigues

100

Sítio Pedreira Boa Sorte Sr. Humbertinho de Oliveira 4

Pedreira Boa Sorte Ass. Intermunicipal dos Garimpeiros do Médio Vale do S.F.

?

Galpão da AGAMESF Ass. Intermunicipal dos Garimpeiros do Médio Vale do S.F.

1

Comunidade da Faz. da Mina Diversos ?

Comunidade da Faz. Saco da Mina Sra. Adalcy Batista da Silva, Sr. Edito Ferreira da Silva, Sr. Josué Gonçalves de Brito, Sr. Edinaldo, Sra. Edineuza e Sr. Manoel

?

153

FIGURA 128: FOTOS DAS EDIFICAÇÕES DA COMUNIDADE FAZENDA DA MINA.

154

FIGURA 129: FOTOS DAS EDIFICAÇÕES DA COMUNIDADE FAZENDA SACO DA MINA.

155

FIGURA 130: FOTOS DAS EDIFICAÇÕES DA COMUNIDADE DA FAZENDA CAMPO FORMOSO.

FIGURA 131: FOTOS DAS EDIFICAÇÕES DA FAZENDA ALEGRIA (FOTO DA ESQUERDA) E DA FAZENDA RECREIO

(FOTO DA DIREITA).

156

FIGURA 132: FOTOS DO GALPÃO INDUSTRIAL DA AGAMESF, QUE SERVE DE MORADIA PARA UM CASAL DE

GARIMPEIROS.

157

FIGURA 133: FOTOS DAS EDIFICAÇÕES DA COMUNIDADE DA FAZENDA CARAIBEIRA.

158

FIGURA 134: FIGURA DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JUAZEIRO SUL..

159

FIGURA 135: FIGURA DA COMUNIDADE DA FAZENDA CARAIBEIRA NO SETOR JUAZEIRO SUL.

160

FIGURA 136: FIGURA DA COMUNIDADE DA FAZENDA CAMPO FORMOSO NO SETOR JUAZEIRO SUL.

161

FIGURA 137: FIGURA DA COMUNIDADE DA FAZENDA DA MINA NO SETOR JUAZEIRO SUL.

162

FIGURA 138: FIGURA DA COMUNIDADE DA FAZENDA SACO DA MINA NO SETOR JUAZEIRO SUL.

163

TABELA 40: TABELA DE PROPRIETÁRIOS / OCUPANTE DE IMÓVEIS E NÚMERO DE MORADORES.

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietário / Morador Tipo de Residência Número

de moradores

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sem informação Residência abandonada 0

Pedreira Boa Sorte Sem informação Residência abandonada 0

Pedreira Boa Sorte Sem informação Residência abandonada 0

Pedreira Boa Sorte Sem informação Residência abandonada 0

Pedreira Boa Sorte Sem informação Residência abandonada 0

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sem informação Residência fechada 0

Comunidade da Fazenda da Mina Sem informação Residência fechada 0

Comunidade da Fazenda Campo Formoso

Filho da Sra. Joana Rodrigues de Oliveira

Residência 3

Comunidade da Fazenda Saco da Mina

Inécio (Filho da Sra. Adalcy Batista da Silva)

Segunda residência 0

Comunidade da Fazenda da Mina Irmã da Sra. Maria Vilani da Silva Santos

Residência 1

Comunidade da Fazenda Saco da Mina

Josenita (filha da Sra. Adalcy Batista da Silva)

Segunda residência 0

Comunidade da Fazenda da Mina Moradores de Juazeiro Residência abandonada 0

Comunidade da Fazenda Saco da Mina

Pedro (Filho da Sra. Adalcy Batista da Silva)

Segunda residência 0

Comunidade da Fazenda Campo Formoso

Sogra da família Rodrigues Residência 2

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sr. Antônio Fonseca de Oliveira Residência 3

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sr. Antônio José dos Santos Residência 4

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sr. Antônio Pereira dos Santos Residência 3

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sr. Armando Nunes de Barros Residência 1

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sr. Crispiniano Cândido de Oliveira

Residência 2

Comunidade da Fazenda da Mina Sr. Domingos Francisco dos Santos

Residência 1

Fazenda Alegria Sr. Domingos Pereira Oliveira Residência 1

Comunidade da Fazenda Saco da Mina

Sr. Edinaldo Residência 2

Comunidade da Fazenda Saco da Mina

Sr. Edito Ferreira da Silva Residência 2

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sr. Edivaldo José de Araújo Residência 3

Comunidade da Fazenda Saco da Mina

Sr. Elias Residência 1

Comunidade da Fazenda Campo Formoso

Sr. Elzinho Vieira de Santana - Falecido

Residência fechada 0

Comunidade da Fazenda da Mina Sr. Evandro Vieira de Oliveira Residência 6

Comunidade da Fazenda da Mina Sr. Germano Residência 4

Sítio Pedreira Boa Sorte Sr. Humbertinho de Oliveira Residência 1

Comunidade da Fazenda Campo Formoso

Sr. Jailton Vieira Rodrigues Residência 5

Fazenda Recreio Sr. José Assis Vieira de Oliveira Residência 1

Fazenda Recreio Sr. José dos Santos Filho Residência 1

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sr. José Francisco Ferreira de Souza

Segunda residência 0

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sr. Josemir Ferreira Alves Residência fechada 0

Comunidade da Fazenda Campo Formoso

Sr. Josimar Vieira Rodrigues Residência 6

Comunidade da Fazenda Saco da Mina

Sr. Josué Gonçalves de Brito Residência 1

Comunidade da Fazenda da Mina Sr. Juscelino Batista Martins Residência 5

164

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietário / Morador Tipo de Residência Número

de moradores

Comunidade da Fazenda da Mina Sr. Justiniano (falecido) Residência fechada 0

Comunidade da Fazenda da Mina Sr. Lula Residência 4

Comunidade da Fazenda Saco da Mina

Sr. Manoel Residência 2

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sr. Manoel Fagundes de Oliveira

Residência 2

Comunidade da Fazenda da Mina Sr. Marcelo José Marinheiro Residência 6

Comunidade da Fazenda da Mina Sr. Marinaldo Vieira Campina Residência 4

Comunidade da Fazenda da Mina Sr. Martins Vieira de Oliveira Segunda residência 0

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sr. Nalton Sérgio Dias de Oliveira

Residência 2

Pedreira Boa Sorte Sr. Nelson ("do Bode") Residência 1

Comunidade da Fazenda da Mina Sr. Oswaldo (Oswaldinho) Residência em construção 0

Comunidade da Fazenda da Mina Sr. Valtécio Vieira Residência 1

Comunidade da Fazenda Saco da Mina

Sra. Adalcy Batista da Silva Residência 2

Comunidade da Fazenda da Mina Sra. Durvalina Residência 1

Comunidade da Fazenda da Mina Sra. Edineide Vieira Segunda residência 0

Comunidade da Fazenda Saco da Mina

Sra. Edineuza Residência 4

Comunidade da Fazenda da Mina Sra. Elza Andrade de Oliveira Residência 1

Comunidade da Fazenda da Mina Sra. Ivoneide Residência 1

Comunidade da Fazenda Campo Formoso

Sra. Joana Rodrigues de Oliveira

Residência 2

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sra. Maria das Dores Segunda residência 0

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sra. Maria Madalena de Oliveira Residência 1

Comunidade da Fazenda da Mina Sra. Maria Vilani da Silva Santos Residência 3

Comunidade da Fazenda da Mina Sra. Mônica Martins Residência 3

Comunidade da Fazenda Caraibeira Sra. Rosimere dos Santos Oliveira

Residência 4

Total 103

165

6.1.8. Setor Juazeiro Norte

O Setor Fundiário Juazeiro Norte possui 64 habitantes e também apresenta uma

densidade populacional maior que a média da região, em função da existência de duas

comunidades rurais: da Fazenda Olho D’água, onde vivem 27 pessoas; e da Fazenda

Baraúna, onde vivem outros 19 moradores. Há ainda 18 pessoas vivendo em 5 fazendas,

com destaque para a Fazenda Caixão, dividida em três propriedades pertencentes pessoas

de uma mesma família e para a fazenda Olho D’água, que possui a maior extensão e cuja

proprietária possui outro grande terreno (Fazenda Leitão) utilizado especificamente para a

pecuária de ovinos e caprinos (figura 141).

A comunidade da Fazenda Olho D’ água é resultado da partilha da Fazenda Olho

D’Água, que foi dividida em duas propriedades; uma sob o domínio da Sra. Creuza Maria

Gonçalves Dantas e outra, inicialmente, pertencente aos herdeiros do Sr. Pedro Pereira dos

Santos, que posteriormente foi parcelada e atualmente é conhecida como Comunidade da

Fazenda olho D’água.

O padrão construtivo deste setor oscila entre baixo e médio (figuras 139 e 140), sendo a

Fazenda Olho D’água a que propriedade apresenta o conjunto de edificações de melhor

qualidade, e com equipamentos voltados para a criação de bovinos.

Neste setor foram levantados 59 proprietários ou responsáveis por domicílios,

entretanto, deste total 5 não foram identificados (tabelas 41 e 42).

Ainda neste setor, foi identificado um terreno a venda (figura 140), entretanto, não foi

possível levantar o valor pedido e sua metragem total.

TABELA 41: TABELA DE FAZENDAS, SÍTIOS, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS, RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS

E TAMANHO.

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietários Área (ha)

Faz. Caixão 3 Sra. Carmelita Gomes de Jesus 14

Faz. Caixão 2 Sr. Nestor Gomes de Jesus 14

Terreno da Faz. Caixão Sr. Francisco Vieira 0

Faz. Caixão 1 Sr. Miguel Gomes de Jesus 14

Sítio Novo Sr. José Antônio Torres Dantas 0

Faz. Leitão Sra. Creuza Maria Gonçalves Dantas 0

Faz. Várzea da Pedra Branca Sra. Amélia Pereira 0

Comunidade da Faz. Baraúna Sr. José Humberto, Sr. Renato, Sra. Zildete, Sra. Marli, Sr. Manoel e Sr. Wiliam

0

Comunidade Faz. Olho dÁgua Herdeiros de Pedro Pereira dos Santos e Diversos

300

Faz. Olho dÁgua Sra. Creuza Maria Gonçalves Dantas 580

166

FIGURA 139: FOTOS DAS EDIFICAÇÕES DA COMUNIDADES DA FAZENDA.OLHO D’ÁGUA.

FIGURA 140: FOTOS DE EDIFICAÇÃO DA FAZENDA CAIXÃO 3 (FOTA DA ESQUERDA) E DE UM TERRENO DA

FAZENDA CAIXÃO A VENDA (FOTO DA DIREITA).

167

FIGURA 141:FIGURA DE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JUAZEIRO NORTE.

168

FIGURA 142:FIGURA DA COMUNIDADE DA FAZENDA OLHO D’ÁGUA DO SETOR JUAZEIRO NORTE.

169

FIGURA 143:FIGURA DA COMUNIDADE DA FAZENDA BARAÚNA DO SETOR JUAZEIRO NORTE.

170

TABELA 42: TABELA DE PROPRIETÁRIOS / OCUPANTE DE IMÓVEIS E NÚMERO DE MORADORES.

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietário / Morador Tipo de Residência Número

de moradores

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sem informação Residência 1

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sem informação Residência 1

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sem informação Residência 0

Comunidade da Fazenda Baraúna Sem informação Residência fechada 0

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sem informação Residência fechada 0

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sogra do Sr. Josivaldo Residência 1

Comunidade da Fazenda Baraúna Sr. Antônio de Souza Aquino Residência 1

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. Benedito Residência 1

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. Felemon José do Nascimento

Residência 1

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. Joanderson Residência 1

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. Joaquim Pereira dos Santos Residência 1

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. Joaquim Pereira dos Santos Residência abandonada 0

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. José Antônio Batista do Nascimento

Residência 3

Sítio Novo Sr. José Antônio Torres Dantas Residência 1

Comunidade da Fazenda Baraúna Sr. José Humberto Alves Nunes Residência 2

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. José Neide Segunda residência 0

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. Josivaldo Residência 1

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. Luiz Segunda residência 0

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. Luizinho Residência 1

Comunidade da Fazenda Baraúna Sr. Manuel Gomes de Jesus Residência 3

Fazenda Caixão 1 Sr. Miguel Gomes de Jesus Residência 2

Fazenda Caixão 2 Sr. Nestor Gomes de Jesus Residência 8

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. Oswaldo Barbosa dos Santos

Residência 3

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. Pedro Paulo Pereira dos Santos

Residência 1

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. Pedro Pereira dos Santos Filho

Residência 1

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. Pedro Pereira dos Santos Filho (dúvida)

Residência abandonada 0

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sr. Plácido Torres Residência 1

Comunidade da Fazenda Baraúna Sr. Renato Segunda residência 0

Comunidade da Fazenda Baraúna Sr. William Conceição dos Santos

Residência 7

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sra. Alaides Batista Conduru Residência 2

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sra. Amélia Batista dos Santos Silva

Residência 1

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sra. Amélia Batista dos Santos Silva

Residência em construção 0

Fazenda Várzea da Pedra Branca Sra. Amélia Pereira Residência fechada 0

171

Fazendas / Sítios / Comunidades / Assentamentos

Proprietário / Morador Tipo de Residência Número

de moradores

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sra. Ana Maria Batista Residência 1

Fazenda Caixão 3 Sra. Carmelita Gomes de Jesus Residência 3

Fazenda Olho dÁgua Sra. Creuza Maria Gonçalves Dantas

Residência 4

Fazenda Olho dÁgua Sra. Creuza Maria Gonçalves Dantas

Residência fechada 0

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sra. Luzia Batista dos Santos Rocha

Residência 3

Comunidade da Fazenda Baraúna Sra. Maria Jarmelinda de Jesus Residência 2

Comunidade da Fazenda Baraúna Sra. Marli Barbosa Aquino Residência 3

Comunidade da Fazenda Olho dÁgua

Sra. Orlinda Batista dos Santos Oliveira

Residência 2

Comunidade da Fazenda Baraúna Sra. Zildete Paiva Mangabeiro Residência 1

Total 64

172

7. ÁREA DE OCORRÊNCIA HISTÓRICA DA ARARINHA-AZUL –

PERSPECTIVAS PARA A CONSERVAÇÃO

A extinção da ararinha-azul na natureza foi associada, sobretudo, à alteração dos

ecossistemas onde a espécie vivia e à captura de indivíduos. Ambos os impactos são

condicionados, em grande parte, pela relação estabelecida entre a população local e os

recursos naturais.

Portanto, a re-introdução da espécie só será viável, em longo prazo, se houver uma

alteração nas características socioambientais da área, de forma a reduzir a pressão

exercida sobre a ararinha-azul e sobre os ecossistemas habitados por ela.

Nesse contexto, a melhoria na condição de vida das pessoas é essencial. As

dificuldades impostas pela pobreza e pela falta de acesso a serviços básicos tende a se

refletir no uso exaustivo dos recursos naturais e a facilitar a adesão a práticas como a caça,

a captura de aves e o estabelecimento de formas de produção ambientalmente

inadequadas.

Foi identificado que em toda a área de estudo predomina uma população extremamente

vulnerável do ponto de vista social, situação que se agrava, principalmente, no

assentamento Cacimba da Torre, na comunidade da Fazenda Cabaceira e nas posses de

terra na região da Fazenda Barra Grande. Mas também em outras localidades e em casas

isoladas situadas em pontos variados da área de estudo.

A renda média da população inserida na área de estudos é baixa. E a renda dos

moradores mais pobres é ainda mais baixa, geralmente inferior à linha da pobreza.

Tendo sido identificada uma forte dependência de aposentadorias e de programas

sociais, que na maioria dos casos, são fontes de renda mais importantes do que a

proveniente das atividades produtivas rurais.

Associada a esta condição, há uma enorme carência de serviços básicos, que agrava

ainda mais a qualidade de vidas dessas populações.

O fornecimento de energia elétrica na área de estudos é precário ou inexistente para

grande parte dos habitantes, especialmente para os que moram no município de Curaçá.

A distribuição de água também é precária, com a maior parte dos moradores sendo

abastecida por carros pipa. Tendo em vista a condição semiárida local e o prolongado

período de seca, a dificuldade de acesso a esse recurso vital torna-se ainda mais grave e

limitante para a reprodução social.

173

A dessedentação animal, essencial à produção local (baseada na pecuária caprina e

ovina) é um problema grave, pois a água dos carros pipa não pode ser utilizada para este

fim. Assim, para muitos moradores, restam poucas alternativas, mesmo quando se produz

cabras e ovelhas, animais rústicos e adaptados às condições semiáridas.

Isto se reflete em uma criação extensiva, na qual os animais são criados soltos,

pastando em terras, geralmente, comunais, ocasionando impactos negativos sobre os

ecossistemas de Caatinga, especialmente no consumo de brotos das plantas nativas.

Agrava este problema a carência de financiamentos e projetos de apoio ao

desenvolvimento rural que possibilitem investimentos na melhoria das técnicas produtivas.

Além disso, a pouca disponibilidade de água gera uma intensa utilização da rede

hidrográfica, com a utilização de cacimbas, bebedouros para animais e a construção de

poços.

Há ausência total de coleta de lixo e de rede de coleta de esgoto. Parte relevante dos

moradores não possui sequer banheiro nas residências, enquanto os demais possuem

fossas. A ausência de saneamento básico tende a gerar problemas sanitários, que só não

são mais graves na área de estudo pela pequena densidade de ocupação e da baixa

geração de lixo sólido.

Serviços de saúde são quase inexistentes, estando limitados à presença de agentes

municipais de saúde e de agentes de controle de endemias. Este último é agravado pela

própria estrutura de pau a pique de algumas das residências, sendo comum a captura de

barbeiros (inseto que pode transmitir a Doença de Chagas) por parte desses agentes.

Esta condição é agravada pela ausência de serviços regulares de transporte público,

dificultando o deslocamento até os centros locais que disponibilizam serviços de saúde,

principalmente, as sedes municipais de Curaçá e de Juazeiro. Além de dificultar a

comercialização das produções agropecuárias da área de estudos.

Este conjunto de dificuldades se reflete na quase ausência de oportunidades de

trabalho, o que tende a acarretar no êxodo das pessoas em idade economicamente ativa.

Deste modo, foi possível constatar uma baixa presença de jovens e uma proporção elevada

de idosos na área de estudo. E, consequentemente, uma proporção elevada de

aposentados.

Este processo está gerando transformações nas organizações sociais, que, de forma

geral, são integradas por pessoas de mais idade, que já apontam como uma de suas

preocupações a carência de novas lideranças comunitárias.

174

Quanto às perspectivas futuras de desenvolvimento da área de estudo, foi observado em

campo a construção de uma adutora que levará água do Rio São Francisco para a sede do

distrito de Barro Vermelho. Um considerável trecho da adutora cruzará a área de estudo,

especificamente, aquele que acompanha o eixo da BA-120. Entretanto, não ficou claro o

quanto desse volume de água será destinado as populações que ocupam áreas próximas as

tubulações mais distantes da vila de Barro Vermelho (ponto de entrega).

O arrefecimento do atual período de seca poderá trazer de volta parte dos moradores

que foram embora nos últimos anos. Contudo, isto não deverá significar um grande aumento

na pressão sobre os ecossistemas, tendo em vista a baixa densidade de ocupações e uma

conseqüente melhoria da condição de vida das pessoas o que pode acarretar numa melhor

utilização dos recursos naturais.

Ainda do ponto de vista das perspectivas de desenvolvimento futuro, é importante

ressaltar que há necessidade de realizar uma pesquisa sobre a possível construção de 100

casas populares na comunidade da Fazenda da Mina, próximo a Pedreira da Boa Sorte.

Esse empreendimento foi citado em campo por mais de um morador, mas não foi possível a

confirmação documental sobre a veracidade desta informação no âmbito do presente

estudo.

A despeito das condições futuras, as características socioeconômicas atuais da área de

estudo indicam um ambiente ainda aquém do ideal para uma re-introdução satisfatória da

ararinha-azul.

Estratégias de conservação dos ecossistemas locais que possibilite a re-introdução da

ararinha-azul irão requerer uma política de estado que altere esta dinâmica socioeconômica.

Esta alteração tem que passar, sobretudo, pela possibilidade dos moradores locais

serem incorporados a esse processo, tanto através da melhoria de suas condições de vida

quanto pela participação em fóruns ou conselhos consultivos.

Para tanto, um investimento maciço na disponibilização de serviços públicos é essencial.

Especialmente de luz e água, pois a falta desses serviços impede a produção local e

inviabiliza projetos de redução da pobreza em longo prazo.

É necessária também a introdução de mecanismos que viabilizem diretamente os

processos produtivos na área de estudo, de preferência de forma ambientalmente

adequada. Financiamento e apoio técnico aos produtores rurais são essenciais e dependem

de uma política deliberada do Estado.

175

Esse conjunto de ações é fundamental para garantir o desenvolvimento local e,

consequentemente, assegurar a participação da população no processo de conservação

ambiental da área de ocorrência histórica da ararinha-azul

Associado a esse processo, a criação e implantação de uma Unidade de Conservação

pode ser uma alternativa para a construção de um ambiente favorável para a re-introdução

da ararinha-azul. Principalmente, se esta não significar conflitos de desapropriação e

garantir um fórum para que as populações locais participem desse processo.

Por tanto, sugere-se que esta UC deveria ser, preferencialmente, de uma categoria cuja

implantação não necessite de regularização fundiária. Pois, apesar do pequeno valor da

terra (o que tende a encorajar processos de regularização fundiária) a situação fundiária da

área de estudo é muito complexa, principalmente nas áreas próximas aos riachos.

Portanto, um processo de regularização fundiária de uma possível Unidade de

Conservação que exija desapropriações irá requerer um investimento anterior para delimitar

e legalizar as propriedades rurais para posteriormente adquiri-las. Trata-se de um processo

lento, difícil e com grande potencial de geração de conflitos. Especialmente porque parte

das terras tem uso comunal e a definição dos proprietários das mesmas será muito

complexo e demorado.

Nesse contexto, a implantação de uma UC que não necessite de regularização fundiária

é mais adequada. Mas deve ser realizada em associação á medidas que garantam a

melhoria de vida e as condições de produção para a população local.

176

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARROS Y. M.; SOYE, Y. MIYAKI, C. Y.; WATSON, R.; CROSTA, R. L.; LUGARINI, C;

GODOY, S. N.; DEVELEY, P. (2012). In. BARROS Y. M.; SOYE, Y. MIYAKI, C. Y.; WATSON, R.; CROSTA, R. L.; LUGARINI, C. (org.). Plano de ação nacional para a conservação da ararinha-azul: Cyanopsitta spixii. Brasília : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBIO, 140 p.

CASTELLETTI, C.H.M.; SILVA, J.M.C.; TABARELLI, M.; SANTOS, A.M.M. (2004). Quanto ainda resta da Caatinga? Uma estimativa preliminar. In: J J. M. C.; TABARELLI, M.; Fonseca, M. T.; LINS, L. V. (Org.). Biodiversidade da caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente: Universidade Federal de Pernambuco, pp. 91-100.

DRUMOND, M. A.; PIEDADE KIILL, L. H.; FERNANDES LIMA, P. C.; CAVALCANTE DE OLIVEIRA, M.; RIBEIRO DE OLIVEIRA, V.; GONZAGA DE ALBUQUERQUE, S.; SOUZA NASCIMENTO, C. E. DE; CAVALCANTI, J. (2000). Estratégias para o Uso Sustentável da biodiversidade da Caatinga. Documento para discussão no GT estratégias para o uso sustentável. under: avaliação e identificação de ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade do bioma caatinga. Workshop on caatinga ecology, conservation and sustainable use, Petrolina, 21-26 may 2000.

GIULIETTI AM, NETA ALB, CASTRO AAJF, GAMARRA-ROJAS CFL, SAMPAIO EVSB, VIRGÍNIO JF, QUEIROZ LP, FIGUEIREDO MA, RODAL MJN, BARBOSA MRV, HARLEY RM, 2004. Diagnóstico da vegetação nativa do bioma Caatinga. In: SILVA JMC, TABARELLI M & FONSECA MT (Orgs.). Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação. Ministério do Meio Ambiente, Brasília.

OLIVEIRA, J. A. (2003) Diversidade de mamíferos e o propriedade de áreas prioritárias para a conservação do bioma Caatinga. In: SILVA, J. M. C.; TABARELLI, M.; Fonseca, M. T.; LINS, L. V. (Org.). Biodiversidade da caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente: Universidade Federal de Pernambuco, pp. 263-282.

ROSA, R .S.; MENEZES, N. A.; BRITSKI H. A.; COSTA , W. J. E. M.; GROTH, F. (2003). Diversidade, padrões de distribuição e conservação dos peixes da Caatinga. In: I.R. Leal, M. Tabarelli & J.M.C. Silva (eds.). Ecologia e conservação da Caatinga. Recife: Editora Universitária, Universidade Federal de Pernambuco, pp. 135-180.

SAVE BRASIL (2012). Estudo de Viabilidade – Ararinha na Natureza. Curaçá, Bahia. 66 p.

SILVA, J.M.C.; SOUZA, M.A.; BIEBER, A.G.D.; CARLOS, C.J. (2003). Aves da Caatinga: status, uso do habitat e sensitividade. In: I.R. Leal, M. Tabarelli & J.M.C. Silva (eds.). Ecologia e conservação da Caatinga. Recife: Editora Universitária, Universidade Federal de Pernambuco, pp. 237-273.

TABARELLI, M. & VICENTE, A. (2004). Conhecimento sobre plantas lenhosas da Caatinga: lacunas geográficas e ecológicas. In: J. SILVA, J. M. C.; TABARELLI, M.; Fonseca, M. T.; LINS, L. V. (Org.). Biodiversidade da caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente: Universidade Federal de Pernambuco, pp. 101-111.

WILSON, E. O. (1992). Diversidade da vida. Editora Schwarcz LTDA. SP.

Formatado: Inglês (EUA)

177

ANEXOS

8.1. Anexo 1 – Questionário aplicado para entrevista com moradores

178

QUESTIONÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO SÓCIOECONOMICA E FUNDIÁRIA

Nº_______ Data:_______/________/2013 Apresentação

Meu nome é _(F)__(B)__(J)__(L)_, pesquisador da Mosaico Ambiental que está realizando estudos em conjunto com a ONG Save Brasil/ Birdlife na região do município de Curaçá. Trata-se de estudos socioeconômicos e fundiários na Área Potencial para Reintrodução da Ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) (MAPA EM ANEXO), que inclui a área do município de Curaçá-BA onde foram realizados registros dos últimos exemplares dessa ave fora de cativeiro. O objetivo principal desses estudos é subsidiar a discussão sobre a conservação dessa área, possibilitando que seja realizada a reintrodução da espécie e que existam condições de manutenção da mesma na natureza O presente questionário é parte dessa pesquisa e pretende levantar, junto aos proprietários e moradores e aos gestores de Curaçá informações sobre as características socioeconômicas e fundiárias da área de ocorrência dessa ave.

1. Informações do Entrevistado

1.1 Nome do ocupante entrevistado

___________________________________________________________________

1.2 Condição do entrevistado em relação à propriedade

( )Proprietário ( )Arrendatário ( )Empregado ( )Outros ___________________

1.3 Principal ocupação do entrevistado____________________________________

1.4 Contato do entrevistado_____________________________________________

1.5 Quantas pessoas vivem na moradia e qual a idade e sexo de cada uma

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

1.6 Nível de escolaridade do entrevistado: _________________________________

___________________________________________________________________

2 – Informações da Propriedade e do proprietário

2.1 Nome Proprietário (pessoa física ou jurídica?)____________________________

___________________________________________________________________

2.2 Contato Proprietário ________________________________________________

2.3 Nome do imóvel___________________________________________________

2.4 Histórico de desmembramento do imóvel________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

179

2.5 Área total da Propriedade _________________________________________

2.6 Memorial simplificado – Descrever divisas e confrontações (confrontantes)

Norte

Sul Este Oeste

2.6 Croqui de situação da área em relação aos confrontantes – indicar o Norte

180

2.7Observações sobre os limites _________________________________________________________________ 2.8 Possui empregados? (S) (N) Número de empregados__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3 – Características de Usos da Propriedade

3.2 Principal(is) utilização(ões)- usos gerais

( )Moradia ( )Agricultura ( )Pecuária ( )Outros __________________________

___________________________________________________________________

4 – Produção (se não houver produção, pular para item 5).

4.1 O que se produz na propriedade? (Discriminar culturas, pastagens e/ou criações)

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

4.2 Qual o total anual produzido de cada produto ou o total de cabeças de cada

criação?____________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

4.3 Qual o destino da produção?_________________________________________

4.4 Recursos empregados na produção (financiamento, equipamentos, mão de obra)

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

__________________________________________________________________

5 – Renda

5.1 Qual a renda familiar total? (anual) (mensal) _R$_________________________

5.2 Qual a renda aferida com a comercialização de produtos produzidos na

propriedade? _R$_____________________________________________________

5.3 Há renda proveniente de programas sociais? Quais programas? Qual

valor?_______________________________________________________________

181

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

5.4 Há outras rendas? Quais e qual o valor?

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

6 – Infraestrutura

6.1 Esgotamento sanitário via ( )Rede geral ( )fossa séptica ( )fossa rudimentar

Outros______________________________________________________________

6.2 Abastecimento de água via ( )Rede ( )Nascente ( )Poço ( ) Pipa ( )Açude

Outras______________________________________________________________

6.3 Possui Eletricidade? Qual forma de abastecimento?

( )Rede ( )Gerador ( )Outros __________________________________________

6.4 Possui quais equipamentos domésticos?(número)

( no )Geladeira ( no)Fogão ( no )Televisão ( no)Rádio ( no)Computador ( ) Internet

( no ) Automóvel ( no ) Outros____________________________________________

___________________________________________________________________

7 – Formas de organização social

7.1 Está incluído em alguma forma de associação de moradores ou

produtores?__________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

8 - Relação com lugar

8.1 Mora na região desde quando?_______________________________________

8.2 Veio de onde? Veio quando?_________________________________________

___________________________________________________________________

8.3 Tem planos para sair ou pretende permanecer na região?

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

9 – Visão da conservação

9.1 Tem observado degradação da natureza?_______________________________

9.2 Conhece o projeto Ararinha Azul? (S) (N)

9.3 Já avistou a Ararinha-azul? (S) (N)

182

9.4 O que acha da criação de UCs na região?

___________________________________________________________________

9.5 É a favor da criação de uma UC para reintroduzir a Ararinha Azul na região de

ocorrência desta espécie em Curaçá?_____________________________________