DIAGNÓSTICO – 1ª FASE · Equipa Técnica Coordenação do Grupo de Trabalho para a elaboração...

RELATÓRIO FINAL

O sistema educativo na cidade do Porto

Volume 2 Maio de 2007

Grupo de Trabalho Carta Educativa do Porto

Equipa Técnica Coordenação do Grupo de Trabalho para a elaboração da CEP

António Lacerda (CMP/GEP) Constituição do Grupo de Trabalho - Câmara Municipal do Porto Gabinete de Estudos e Planeamento

Fernando Pau-Preto Idalina Machado Ana Sofia Vasconcelos

Colaboração Carlos Oliveira Marta Gomes Natércia Azevedo Sérgio Rocha

Departamento de Educação e Juventude Manuela Góis Paula Pimentel

Direcção Municipal de Urbanismo / Departamento de Planeamento Urbanístico

Lurdes Carreira Direcção Regional de Educação do Norte

Vasco Freitas Contactos: Câmara Municipal do Porto Telefone: 222 097 000

Email: [email protected]

Gabinete de Estudos e Planeamento Telefone: 222 097 008 Praça General Humberto Delgado Fax: 222 097 081 4049-001 Porto Email: [email protected] Departamento Municipal de Educação e Juventude Telefone: 222 061 750 Rua de Entre Paredes, 61, 1.º Fax: 222 061 798 4000-198 Porto Email: [email protected] Porto, Maio de 2007

CEP
i

Índice volume 2 V. O sistema educativo na cidade do Porto 1

1.Estabelecimentos de ensino 2

1.1 Apresentação da rede escolar 2

1.2 Agrupamentos verticais de escolas da cidade do Porto 10

1.3 Caracterização física e funcional da rede escolar pública 11

1.4 Rede do ensino superior 18

2.Procura de educação e formação: caracterização e evolução recente 21

2.1 Frequências escolares: tendências evolutivas 21

2.2 Breves apontamentos sobre o abandono, as saídas e o insucesso escolar 24

2.3 Educação Pré-Escolar 30

2.4 Ensino Básico 32

2.4.1 1.º Ciclo do Ensino Básico 33



2.5 Educação/Formação de nível secundário 38

2.6 Formação Profissional 42

2.6.1 Oferta de formação profissional 43

2.6.2 Centros de Novas Oportunidades 47

3.A visão dos agentes educativos 50

3.1 Inquéritos aos professores/educadores, aos alunos e às famílias 50

3.1.1 Inquéritos aos professores e educadores 51

3.1.2 Inquéritos aos alunos e às famílias 563.2 Entrevistas aos Conselhos Executivos dos agrupamentos verticais e escolas secundárias públicas e órgãos de gestão de algumas escolas privadas

86

3.3 Inquérito aos membros do CMED 91

3.4 Inquérito on-line 95

4. A política Municipal de educação 101

4.1. Planeamento e Gestão Escolar 102

4.1.1 Acção Social Escolar 1024.1.2 Administração dos edifícios escolares do 1º ciclo do ensino básico, jardins-de-infância e parques infantis municipais

104

4.1.3 Apetrechamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo da rede pública

104

4.1.4 Gestão do parque informático das escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância 1054.1.5 Actividades de Enriquecimento Curricular 1054.1.6 Administração da componente de apoio à família nos jardins-de-infância da rede pública

106

4.1.7 Transportes de apoio a visitas de estudo (EPE e 1.º CEB da rede pública) 1074.1.8 Administração dos recintos infantis municipais 107

4.2 Promoção da Infância e Juventude 107

4.2.1 Projecto “Porto de Crianças” 108

4.2.2 Projecto “Porto a ler” 109

4.2.3 Prémio de Mérito escolar Consegui 109

4.2.4 Caracterização das Associações Juvenis 110

4.3 Programa “Escola Viva” 111

4.4 Outros sectores municipais com acções de âmbito educativo 112

4.4.1 Direcção Municipal de Cultura 112

4.4.2 Direcção Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos (DMASU) 114

4.4.3 Fundação Ciência e Desenvolvimento 115

CEP
ii

4.4.4 Fundação Porto Social 115

4.4.5 Porto Lazer (Empresa Municipal) 116

5. Considerações finais 117

5.1 A oferta e a procura de educação 117

5.2 Problemas e potencialidades das escolas 119

5.3 Percepção dos agentes educativos 121

Índice de figuras 5.1 - Estabelecimentos de ensino na cidade do Porto, no ano lectivo 2006/07 2

5.2 - Peso percentual das redes de estabelecimentos de ensino no Porto (2006/07) 3

5.3 - Representatividade dos estabelecimentos de ensino na cidade do Porto por zonas geográficas, no ano lectivo 2006/07

3

5.4 - Distribuição dos estabelecimento de ensino na cidade do Porto por zonas geográficas, no ano lectivo 2006/07

3

5.5 - Estabelecimentos com oferta de Educação Pré-Escolar (2006/07) 4

5.6 - Oferta de Educação Pré-Escolar por freguesia (2006/07) 5

5.7 - Estabelecimentos com oferta do 1.º Ciclo de Ensino Básico (2006/07) 5

5.8 - Distribuição das escolas do 1.º CEB por freguesia (2006/07) 6

5.9 - Estabelecimentos com oferta do 2.º CEB na (2006/07) 6

5.10 - Estabelecimentos com oferta do 3.º CEB (2006/07) 7

5.11 - Estabelecimentos com oferta do Ensino Secundário na cidade do Porto (2006/07) 8

5.12 - Estabelecimentos com oferta de Ensino Recorrente na cidade do Porto (2006/07) 8

5.13 - Estabelecimentos com oferta de Ensino Profissional (2006/07) 9

5.14 - Agrupamentos verticais da cidade do Porto, no ano lectivo 2006/07 10

5.15 - Estado de Conservação Geral dos Edifícios (2004/05) 12

5.16 - Estado de Conservação Geral dos Edifícios (2006/07) 13

5.17 - Dotação das EB1 - Ensino Público 2004/2005 16

5.18 - Dotação das escolas EB2,3 e Secundárias - Ensino público 2003/04 16

5.19 - Escolas EB2,3 e Secundárias segundo o número de salas - Ensino público 2003/04 17

5.20 - Índice de ocupação das Escolas EB2,3 e Secundárias - Ensino público 2003/04 17

5.21 - Estabelecimentos de ensino superior 19

5.22 - Total de alunos matriculados, por níveis de ensino (2006/2007) 21

5.23 - Total de alunos por níveis de ensino (público e privado) 22

5.24 - Taxa de variação dos alunos (ensino Público e Privado) no Porto entre 2000/01 e 2006/07 23

5.25 - População estudante no Porto, por nível de instrução, segundo a residência, 2001 23

5.26 - Taxa Específica de Pré-Escolarização do Grupo Etário dos 3 aos 5 anos (%) 25

5.27 - População residente, por idade (dos 15 aos 23 anos), segundo a condição perante a actividade económica, no concelho do Porto em 2001

26

5.28 - Taxa Específica de Escolarização do Grupo Etário dos 15 aos 17 anos (%) 26

5.29 - Taxa Específica de Escolarização do Grupo Etário dos 18 aos 23 anos (%) 27

5.30 - Distribuição dos menores com processos por abandono e absentismo escolar segundo a freguesia de residência (n.º)

29

5.31 - Distribuição das matrículas nos JI segundo os regimes público e privado 31

5.32 - Rácio crianças/educador no concelho do Porto 32

5.33 - Alunos matriculados no 1º CEB 33

5.34 - Rácio Alunos/Professor no 1º CEB, no Porto 34

5.35 - Evolução do n.º de alunos matriculados no 2º CEB 35

5.36 - Evolução do n.º de alunos matriculados no 3º CEB 36

5.37 - Alunos matriculados no Ensino Secundário Público e Privado 40

5.38 - Formação Profissional ministrada no concelho do Porto (2001-2006) 45

5.39 - Frequência de jardim de infância por ciclo de escolaridade 61

5.40 - Reprovação e não reprovação por tipo de ensino 61

CEP
iii

5.41 - Existência de reprovação por ciclo de escolaridade 62

5.42 - Número de reprovações 62

5.43 - Número de reprovações por ciclo de escolaridade 62

5.44 - Quem ajuda na realização dos TPC 63

5.45 - Quem ajuda nas dificuldades de estudo 63

5.46 - Factores importantes para que um aluno tenha sucesso na escola 65

5.47 - Condições para se aprender melhor 65

5.48 - Gosto pelo estudo 66

5.49 - Razões pelas quais é importante ir à escola 67

5.50 - Apreciação das condições de higiene/limpeza e segurança da escola 68

5.51 - Avaliação de condições exteriores à escola 68

5.52 - Principais aspectos positivos da escola, por ciclo 69

5.53 - Principais aspectos negativos da escola, por ciclo 70

5.54 - Satisfação face a um conjunto de dimensões ( 2.º e 3.º ciclo) 71

5.55 - Satisfação face a um conjunto de dimensões (secundário) 72

5.56 - Nível máximo de escolaridade que pretendem atingir 72

5.57 - Aspirações profissionais dos alunos 73

5.58 - Distribuição dos educandos por nível de escolaridade e zona de residência 74

5.59 - Distribuição dos educandos por tipo de ensino frequentado (público ou privado) e zona de residência

75

5.60 - Benefícios de apoio social escolar 75

5.61 - Educandos que já reprovaram por zona de residência 76

5.62 - Apoio dado na realização dos TPC, por zona de residência 77

5.63 - Verificação dos cadernos diários, por zona de residência 77

5.64 - Participação dos encarregados de educação nas reuniões, actividades culturais e recreativas e procura da escola por iniciativa

78

5.65 - Explicações por área de residência e ciclo de escolaridade do educando 79

5.66 - Gastos mensais com as explicações do educando 79

5.67 - Escola dá apoio aos alunos em termo de aprendizagem (sempre/muitas vezes) 80

5.68 - Professores apoiam quando os alunos têm dúvidas (sempre/muitas vezes) 80

5.69 - Apreciação das condições de higiene da escola 81

5.70 - Assaltos ao educando dentro da escola (% de sim) 82

5.71 - Avaliação das condições exteriores à escola (% de sim) 82

5.72 - Aspectos positivos e aspectos negativos da escola do educando 83

5.73 - Características da escola do futuro 84

5.74 - Motivos da importância atribuída à escola 84

5.75 - Satisfação das famílias face a um conjunto de dimensões 85

5.76 - Nível máximo de escolaridade que as famílias pretendem que o educando atinja 85

5.77 - Profissão desejada para o educando 86

5.78 - Parceiros Educativos 109

Índice de tabelas 5.1 - Estabelecimentos de ensino especial (2005/06) 9

5.2 - Estabelecimentos de ensino artístico (2005/06) 9

5.3 - Evolução do estado de conservação dos edifícios 2005 e 2006 12

5.4 - Estado de conservação geral dos edifícios escolares 13

5.5 - Áreas por estabelecimento de ensino 15

5.6 - Rede de Ensino Superior no Porto 19

5.7 - Alunos matriculados no Ensino Superior na cidade do Porto, no ano lectivo 2004/05 24

5.8 - Freguesias abrangidas pelas CPCJ do Porto 27

5.9 - Distribuição dos menores com processos de abandono escolar segundo o agrupamento / escola que frequentavam

29

CEP iv

5.10 - Educadores e Pessoal não docente nos Jardins-de-Infância 31

5.11 - Pessoal docente e não docente nas EB1, no concelho do Porto 33

5.12 - Pessoal docente e não docente 36

5.13 - Alunos matriculados no 3º CEB na modalidade de ensino recorrente 37

5.14 - Alunos inscritos em Cursos de Educação e Formação com equivalência ao 3º CEB 37

5.15 - Alunos inscritos em Cursos Profissionais (Nível 2) 38

5.16 - Pessoal docente e não docente 38

5.17 - Alunos inscritos no Ensino Secundário Público no ano lectivo de 2006/2007 41

5.18 - Número de Alunos a frequentar o Ensino Profissional em CPN3 41

5.19 - Número de professores de nível secundário a leccionar no Porto 42

5.20 - Centro de Formação Profissional do Porto e Centro de Formação do Sector Terciário 47

5.21 - Centros de Novas Oportunidades no Porto (2007) 49

5.22 - Dimensões consideradas nos inquéritos aos alunos e às famílias 58

5.23 - Caracterização sócio-demográfica dos alunos inquiridos 59

5.24 - Caracterização sócio-demográfica das famílias inquiridas 59

5.25 - Local onde efectua os TPC 63

5.26 - Factores indicados para as dificuldades sentidas na matéria 64

5.27 - Disciplinas mais e menos preferidas 66

5.28 - Recursos existentes nas escolas 71

5.29 - Problemas enfrentados 87

5.30 - Principais projectos/iniciativas 88

5.31 - Escola actual 88

5.32 - Perfil sócio-económico dos alunos e famílias 89

5.33 - Principais características da escola do futuro 90

5.34 - Expectativas face à Carta Educativa e ao papel do município 91

5.35 - Inquérito ao Conselho Municipal de Educação: apreciação global do inquérito 92

5.36 - Contributos das reuniões com os membros do CMED - Síntese de Ideias 95

5.37 - Pontos Fortes 96

5.38 - Pontos Fracos 96

5.39 - Oportunidades 97

5.40 - Ameaças 97

5.41 - Questões com as médias mais elevadas 99

5.42 - Questões com as médias menos elevadas 99

5.43 - Verbas atribuídas aos alunos por escalões 103

5.44 - Distribuição do n.º de alunos por anos e por áreas de enriquecimento curricular 106

5.45 - Intervenções da Domus Social 111

5.46 - Actividades educativas dos museus municipais 112

5.47 - Projectos e actividades da Biblioteca Pública Municipal do Porto 114

5.48 - Actividades educativas da Fundação Ciência e Desenvolvimento 115

5.49 - Actividades educativas da Porto Lazer 116

CEP
v

CEP Capítulo V - 1

V. O sistema educativo na cidade do Porto

A análise do sistema educativo na cidade de Porto, que será objecto do presente

capítulo, irá abranger a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário,

bem como a Formação Profissional. Relativamente a esta última componente é de

registar que a escassez de informação disponível condicionou a análise efectuada.

A realidade educativa da cidade do Porto será equacionada, primeiramente, em

termos da oferta e procura de ensino e formação, e da sua evolução recente.

Particular atenção é dedicada à análise dos fenómenos do abandono e do absentismo

escolar, das saídas do sistema formal de ensino e do sucesso escolar.

A percepção dos traços mais marcantes do sistema educativo ficaria incompleta e,

eventualmente desfocada, se não contemplasse a visão dos agentes da comunidade

educativa e, sobretudo, se não pudesse contar com a sua participação activa neste

trabalho de construção conjunta do diagnóstico da situação presente. Daí a

importância atribuída à leitura que é proporcionada pelos inquéritos, entrevistas e

reuniões de trabalho com um vasto conjunto de elementos directa ou indirectamente

ligados à comunidade educativa.

Dar-se-á conta, seguidamente, das linhas de força da política municipal de educação e

das principais acções que têm vindo a ser assumidas com vista à valorização da

educação e do papel central da escola no processo educativo.

Por último, propõe-se uma leitura integrada desta realidade complexa e heterogénea,

assinalando-se os seus principais traços caracterizadores.

1. Estabelecimentos de ensino

1.1. Apresentação da rede escolar

A cidade do Porto dispõe de uma rede escolar constituída, no ano lectivo de 2006/07,

por 243 estabelecimentos que asseguram desde a educação pré-escolar até ao ensino

secundário. Como se comprova pela figura seguinte, esta rede proporciona uma boa

cobertura territorial pelo que o Porto pode considerar-se bem equipado do ponto de

vista da oferta de estabelecimentos de ensino.

Figura 5.1 - Estabelecimentos de ensino na cidade do Porto, no ano lectivo 2006/07

Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 2006

A rede de ensino público é formada por 104 estabelecimentos. Os restantes repartem-

se pela rede privada1 (88 estabelecimentos) e pela chamada rede solidária2 (1 escola

do 1º ciclo e 50 jardins de infância – JI - a cargo, na sua grande maioria, das

Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS).

Esta distribuição mostra à evidência a importância da oferta pública, bem como das

redes privada e solidária que assumem uma expressão significativa na cidade do

Porto, muito acima da situação conhecida a nível nacional. Esta realidade deve ser

encarada como uma mais-valia de que a cidade dispõe e que terá de potenciar.

É notória a maior dispersão espacial da rede pública quando confrontada com o

padrão de localização da rede privada, cuja presença na zona oriental da cidade se

confina praticamente aos JI da rede solidária.

1 A rede privada integra não só estes 88 estabelecimentos que funcionam em instituições de ensino particular e cooperativo com fins lucrativos, mas também os estabelecimentos da rede solidária. Neste estudo, optou-se por distinguir estas 2 situações. 2 A rede solidária, incluída na rede privada, é composta pelos estabelecimentos que funcionam em IPSS ou outras instituições sem fins lucrativos.

CEP Capítulo V - 2

Figura 5.2 - Peso percentual das redes de estabelecimentos de ensino no Porto (2006/07)

CEP Capítulo V - 3

43%

36%

21%

Rede de Ensino Pública

Rede de Ensino Privada

Rede de Ensino Solidária


A elevada oferta de estabelecimentos de ensino na zona central da cidade, que tem

vindo a registar uma quebra substancial de população em idade escolar, a par de

razões históricas, poderá indiciar que esta oferta não se destina somente à população

local, mas beneficiará famílias que têm de se deslocar diariamente para esta zona por

motivo de trabalho.

Figura 5.3 - Representatividade dos estabelecimento de ensino na cidade do Porto por zonas geográficas, no ano lectivo 2006/07

8%

39%

16%

37%Centro Histórico

Centro Tradicional

Zona Ocidental

Zona Oriental


O quadro seguinte traduz a distribuição dos estabelecimentos por freguesia. Se se

tiver em consideração a população residente de cada zona verifica-se que a oferta de

equipamentos no Centro Histórico e no Centro Tradicional supera em quase 50% o

valor médio da cidade.

Figura 5.4 - Distribuição dos estabelecimento de ensino na cidade do Porto

por zonas geográficas, no ano lectivo 2006/07

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Centro Histórico Centro Tradicional Zona Ocidental Zona Oriental

FreguesiasZonas

N.º

de E

quip

amen

tos


Como foi referido anteriormente, a rede pública é constituída por 104

estabelecimentos de ensino, sendo 101 afectos ao Ministério da Educação e os

restantes 3 a outros Ministérios. Os estabelecimentos vinculados ao Ministério da

Educação correspondem a:

15 jardins-de-infância

19 escolas básicas do 1.º ciclo3

38 escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância

16 escolas básicas do 2.º e 3.º ciclo

1 escola secundária com 2.º e 3.º ciclo

10 escolas secundárias com 3.º ciclo

1 escola profissional

1 escola secundária artística

Das diferentes tipologias mencionadas anteriormente, apenas os jardins-de-infância e

as escolas básicas do 1.º ciclo (com ou sem jardim-de-infância) estão sob a

responsabilidade da Câmara Municipal do Porto, constituindo a rede municipal de

estabelecimentos de ensino.

Analisemos agora a rede escolar por níveis de ensino tendo-se em atenção que muitos

dos estabelecimentos leccionam mais do que um nível.

No ano lectivo 2006/07, a rede de educação pré-escolar contabiliza 162 jardins-de-

infância: 554 da rede pública, 57 da rede privada e 50 da rede solidária.

Tal significa que se trata de uma rede densa, com uma dimensão satisfatória, em que

a oferta pública, privada e solidária, é muito equilibrada, embora concentrada na zona

central da cidade.

Fig. 5.5 - Estabelecimentos com oferta de Educação Pré-Escolar (2006/07)


3 Foi contabilizada a Escola Básica no Hospital de Crianças Maria Pia. 4 Destes 55 estabelecimentos, 53 estão afectos ao Ministério da Educação e, consequentemente, sob a responsabilidade da autarquia, encontrando-se os restantes 2 afectos a outros ministérios.

CEP Capítulo V - 4

Todas as freguesias dispõem de jardins-de-infância, como se pode constatar no

gráfico seguinte. É de assinalar a forte dotação de JI nas freguesias do Bonfim e de

Cedofeita, a par de Campanhã e Paranhos, que têm um peso populacional mais

significativo.

Figura 5.6 - Oferta de Educação Pré-Escolar por freguesia (2006/07)

0

10

20

30

40

50

60

70

Centro Histórico CentroTradicional

Zona Ocidental Zona Oriental

FreguesiasZonas

N.º

de E

stab

elec

imen

tos

Total deestabelecimentospor freguesias

Total deestabelecimentospor zonas


Os estabelecimentos de ensino básico que leccionam o 1º ciclo, no ano lectivo de

2006/07, são 97. Afectos à rede pública5 encontram-se 57 estabelecimentos e à rede

privada 40.

A cobertura da cidade proporcionada pelas escolas do 1º ciclo continua a ser

satisfatória, em particular da rede pública. A rede privada está concentrada nas zonas

central e ocidental, como o comprova o facto de não existir nenhum estabelecimento

privado na freguesia de Campanhã.

Fig. 5.7 - Estabelecimentos com oferta do 1.º Ciclo de Ensino Básico (2006/07)


5 Dos 57 equipamentos mencionados, apenas 55 são da responsabilidade da autarquia, sendo os restantes 2 equipamentos considerados especiais: Escola Básica no Hospital de Crianças Maria Pia (para crianças em convalescença) e a Escola Básica do 1.º Ciclo do Centro Educativo de St.º António (tutelar de menores).

CEP Capítulo V - 5

O gráfico seguinte ilustra a repartição das escolas por grandes áreas da cidade e por

freguesia.

Figura 5.8 - Distribuição das escolas do 1.º CEB por freguesia (2006/07)

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Centro Histórico CentroTradicional

Zona Ocidental Zona Oriental

FreguesiasZonas

N.º

de E

stab

elec

imen

tos

Total deestabelecimentospor freguesias

Total deestabelecimentospor zonas


No concelho do Porto existem 41 estabelecimentos de ensino nos quais é leccionado,

no presente ano de 2006/07, o 2º ciclo do ensino básico e que, na sua

generalidade, asseguram igualmente o 3º ciclo de escolaridade. Deste total de escolas

17 pertencem à rede pública e 24 à rede particular. A freguesia de Campanhã dispõe

unicamente de 3 escolas públicas.

Figura 5.9 - Estabelecimentos com oferta do 2.º CEB na (2006/07)


CEP Capítulo V - 6

O facto das escolas secundárias públicas assegurarem igualmente o 3º ciclo do

ensino básico faz aumentar a rede de escolas com este nível de ensino em relação à

oferta do 2º ciclo.

O Porto conta assim com 51 estabelecimentos a leccionar o 3º ciclo, 24 dos quais são

particulares, sendo os restantes 27 afectos à rede pública. Realce-se o facto de na

freguesia da Campanhã, e em parte da chamada periferia norte da cidade, não existir

oferta privada.

Figura 5.10 - Estabelecimentos com oferta do 3.º CEB (2006/07)


Vejamos muito brevemente a situação quanto aos níveis de ensino após a

escolaridade obrigatória. Relativamente ao ensino secundário, a cidade está dotada

neste ano lectivo com 33 estabelecimentos. Fruto da quebra da natalidade que se tem

vindo a registar e da perda de população residente no Porto, alguns deste

equipamentos têm vindo a encerrar, como é o caso nestes últimos 10 anos das

escolas públicas Cal Brandão, Rainha Santa Isabel e Oliveira Martins.

Na rede pública existem 12 estabelecimentos de ensino secundário, sendo os

restantes 21 privados. Relativamente à sua espacialização, é de salientar a

inexistência de escolas públicas no centro histórico (existindo apenas uma escola

particular) e em toda a zona da cidade a norte da VCI. A maior concentração de

escolas secundárias ocorre na zona central do Porto. Em Campanhã, existe apenas

uma escola secundária pública e outra privada.

CEP Capítulo V - 7

Figura 5.11 - Estabelecimentos com oferta do Ensino Secundário na cidade do Porto (2006/07)


Há 14 estabelecimentos que asseguram o ensino recorrente na cidade do Porto,

sendo 6 escolas secundárias públicas e 8 privadas, e que se encontram devidamente

identificadas na figura seguinte.

Figura 5.12 - Estabelecimentos com oferta de Ensino Recorrente na cidade do Porto (2006/07)


CEP Capítulo V - 8

O ensino profissional, que é visto hoje como uma das apostas necessárias à

diversificação da oferta educativa qualificante e de que se espera um contributo válido

no combate ao abandono e às saídas do sistema de ensino, é ministrado em 25

escolas do Porto, na sua maioria escolas privadas (17).

Figura 5.13 - Estabelecimentos com oferta de Ensino Profissional (2006/07)


No que concerne ao ensino especial, existiam 6 estabelecimentos de ensino na

cidade do Porto no ano lectivo 2005/06, todos afectos à rede privada.

Tabela 5.1 – Estabelecimentos de ensino especial (2005/06)

Denominação do estabelecimento

Escola de Reeducação Pedagógica das Antas - E.R.P.A.

APPACDM Centro Educacional do Porto

Externato Ana Sullivan

A.P.P.A.C.D.M. do Porto

Centro de Paralisia Cerebral

Centro Latino Coelho Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 2006

Por fim, cabe referir que a cidade do Porto contava com 7 estabelecimentos de ensino

artístico no ano lectivo 2005/06, dos quais dois conferem equiparação ao ensino

secundário, a saber, a Escola Soares dos Reis e o Instituto das Artes e da Imagem.

Tabela 5.2 – Estabelecimentos de ensino artístico (2005/06) Denominação do estabelecimento

Academia de Música da Rua Costa Cabral, Lda Centro de Estudos Musicais do Porto, Lda Conservatório de Música do Porto Curso de Música Silva Monteiro Escola de Música do Porto Escola Secundária Artística Soares dos Reis Instituto das Artes e da Imagem


CEP Capítulo V - 9

1.2 Agrupamentos verticais de escolas da cidade do Porto

O Decreto-Lei n.º 115-A/98, Iª Série, de 4 de Abril, aprovou o regime de autonomia,

administração e gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos

básicos e secundário. Entre outras matérias, estatui a organização dos

estabelecimentos de ensino em agrupamentos verticais de escolas.

De acordo com o Artigo 5.º do referido diploma, o agrupamento de escolas é uma

unidade organizacional, dotada de órgãos próprios de administração e gestão,

constituída por estabelecimentos de educação pré-escolar e de um ou mais níveis e

ciclos de ensino, a partir de um projecto pedagógico comum, com vista à realização de

diversas finalidades.

No concelho do Porto existem actualmente 17 agrupamentos verticais6, que não

abrangem as escolas secundárias, com a excepção do Agrupamento Vertical Clara de

Resende. Na figura seguinte poderá ser visualizada a distribuição espacial dos distintos

agrupamentos verticais da cidade para o corrente ano lectivo.

Figura 5.14 - Agrupamentos verticais da cidade do Porto, no ano lectivo 2006/07


6 Para melhor percepção da constituição de cada agrupamento, encontram-se disponíveis no sítio da autarquia em http://www.cm-porto.pt/gen.pl?sid=cmp.sections/86 as Fichas de Caracterização dos Agrupamentos Verticais de Escolas do Município do Porto.

CEP Capítulo V - 10


1.3 Caracterização física e funcional da rede escolar pública

Dada a importância de que se revestem as condições materiais das escolas,

caracterizar-se-ão seguidamente, do ponto de vista físico, os estabelecimentos de

ensino públicos dos diversos níveis, de acordo com um conjunto de indicadores que,

ainda que não sendo exaustivo, permite ter uma visão global das condições destes

equipamentos educativos.

No que se refere aos JI e aos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico,

essa caracterização tem por base um levantamento efectuado em 2005 pelo Centro de

Estudos da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, em parceria com a

Faculdade de Arquitectura de Pescara da Universidade Gabriele D’ Annunzio, Itália.

Este levantamento permitiu que se procedesse à caracterização física e funcional dos

equipamentos e à avaliação do seu estado de conservação7.

A caracterização que consta das fichas por estabelecimento segue a abordagem de

três indicadores: aspecto geral, estado de conservação e condições gerais de

funcionamento. Para além de aquela caracterização se configurar como uma

componente indispensável da Carta Educativa, será também um instrumento de

suporte à decisão das acções de manutenção da rede escolar a cargo da autarquia.

Uma vez que o referido levantamento veio na sequência de um outro trabalho já

realizado em 2003, foi possível constatar uma melhoria geral quanto ao estado de

conservação e às condições gerais de funcionamento da rede escolar, como resultado

da intervenção de requalificação dos estabelecimentos de ensino a cargo do município,

desenvolvida a partir de 2003 no âmbito do programa Escola Viva. Refira-se que o

levantamento foi efectuado pela FAUP durante os meses de Agosto e Setembro de

2005, tendo alguns estabelecimentos de ensino sofrido, entretanto, obras de

beneficiação.

No que concerne aos Jardins-de-Infância, o levantamento efectuado revela que

todos os equipamentos se encontram em bom ou razoável aspecto geral. Esta análise

teve em linha de conta critérios como o aspecto das paredes exteriores, da caixilharia

e da cobertura. Quanto ao aspecto e estado de conservação dos espaços exteriores, e

de acordo com 3 sub-indicadores (pavimentos, espaços verdes e equipamento lúdico),

a avaliação foi positiva; o material escolar encontra-se, no geral, em bom estado de

conservação, embora com algumas insuficiências quantitativas de material didáctico e

de mobiliário escolar, e o único dado não satisfatório reporta-se à ventilação natural,

pela sua insuficiência.

7 As fichas de caracterização de todos os estabelecimentos de ensino a cargo do município encontram-se disponíveis no sítio da autarquia em http://www.cm-porto.pt/gen.pl?sid=cmp.sections/85. Essas fichas foram elaboradas com base nos dados recolhidos junto de cada um dos estabelecimentos.

Adianta-se ainda que não existe nenhum JI em mau ou muito mau estado de

conservação, devendo-se este facto ao cuidado de manutenção corrente e à atenção

dedicada pelo pessoal docente e auxiliar, pelos pais das crianças e pela acção de

acompanhamento permanente pelas Juntas de Freguesia.

Relativamente aos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico, e ao

primeiro dos indicadores, o aspecto geral, verificava-se8 que o aspecto geral dos 57

estabelecimentos era bom ou óptimo em 49,1% dos casos (28 escolas), razoável em

31,6% (18 escolas), apenas 11 (19,3%) se encontrando com mau ou muito mau

aspecto. Para a elaboração deste indicador concorreram 3 sub-indicadores sobre o

aspecto das paredes exteriores, o aspecto da caixilharia e o aspecto da cobertura e

ainda outros 3 sub-indicadores a fim de se definir o aspecto dos espaços exteriores:

pavimentos, espaços verdes e equipamento lúdico.

Figura 5.15 -Estado de Conservação Geral dos Edifícios (2005)

Fonte: Caracterização Física e Funcional das EB1 e dos JI do Município do Porto, CEFA-UP, 2005

No âmbito do Programa “Escola Viva” diversos estabelecimentos foram

intervencionados desde então, e actualmente regista-se uma melhoria significativa do

estado global de conservação do parque escolar como resultado desse esforço, no

sentido de assegurar padrões de qualidade adequados dos estabelecimentos de

ensino. O quadro e a figura seguintes tornam bem patente a evolução ocorrida.

Tabela 5.3 - Evolução do estado de conservação dos edifícios 2005 e 2007

2005 * 2007 ** Óptimo ou Bom 25 41 Razoável 19 9 Mau ou Muito Mau 13 5

TOTAL 57 55 * Caracterização Física e Funcional das EB1 e dos JI do Município do Porto, CEFA da UP, 2005 ** Actualização após intervenções efectuadas pela Domus Social.

8 O levantamento foi efectuado pela FAUP durante os meses de Agosto e Setembro de 2005.


Figura 5.16 -Estado de Conservação Geral dos Edifícios (2007)

Fonte: CMP/GTCEP e DOMUS SOCIAL, 2007

A tabela seguinte permite uma melhor percepção do estado de conservação geral dos

edifícios. Estão identificadas todas as escolas que no levantamento de 2005, efectuado

pelo Centro de Estudos da FAUP, se encontravam em Mau e Muito Mau estado de

conservação e a sua situação actual, a que se acrescentaram as 6 escolas que se

mantêm em estado razoável de conservação.

Tabela 5.4 – Estado de conservação geral dos edifícios escolares

DESIGNAÇÃO Estado de Conservação Geral do Edifício (2004/05)*

Estado de Conservação Geral do Edifício (2006/07)**

EB1/JI do Campo 24 de Agosto Razoável Razoável EB1/JI da Alegria Mau Bom EB1 das Florinhas Razoável Razoável EB1/JI da Corujeira Mau Óptimo EB1/JI do Falcão Mau Mau EB1/JI das Flores Mau Bom EB1/JI do Cerco Mau Óptimo EB1 Augusto Lessa Mau Razoável EB1/JI de S. Tomé Mau Razoável EB1/JI da Fontinha Mau Bom EB1/JI da Sé Mau Bom EB1/JI dos Castelos Razoável Razoável EB1/JI Paulo da Gama Razoável Razoável EB1 do Gólgota Muito Mau Mau EB1/JI da Pasteleira Razoável Razoável EB1 do Pinheiro Mau Mau

EB1/JI do Aleixo Razoável Mau

EB1/JI do Bom do Pastor Razoável Razoável

EB 1/JI de São João de Deus Mau Mau * Caracterização Física e Funcional das EB1 e dos JI do Município do Porto, CEFA da Universidade do Porto, 2005 ** Actualização após intervenções efectuadas pela Domus Social.

Quanto ao aspecto dos espaços exteriores, é de salientar a predominância da má

qualidade geral dos pavimentos, encontrando-se, em alguns casos, degradados, como

nas Escolas do Aleixo, Costa Cabral, Lagarteiro, Lomba, Augusto Lessa, Paula da

Gama, S. João da Foz, Caramila, Viso, João de Deus e S. João de Deus. Os espaços



verdes exteriores estão, em geral, descuidados e com mau aspecto, o que

impossibilita a sua utilização como espaço de recreação. Todas as escolas dispõem de

um espaço livre de recreio e a maioria dispõe de, pelo menos, um campo de jogos.

Acrescente-se a inexistência generalizada de recreio coberto, apenas algumas escolas

contando com recreio coberto de dimensões satisfatórias em função do número de

alunos, como são os casos das escolas de Fernão de Magalhães e da Vilarinha.

As condições gerais de funcionamento da rede das EB1 são, em geral, satisfatórias. O

sub-indicador de conforto revelou as condições de ventilação e consequente saturação

do ar, com presença de cheiros e condensação de humidade, muito em parte

agravada pelo fornecimento de refeições. Destacam-se, neste domínio, os problemas

da Escola da Ponte e da Escola do Falcão. De um modo geral, as condições de

ventilação natural são deficientes na maior parte dos estabelecimentos. Esta conclusão

é, aliás, corroborada por um estudo levado a cabo pelo Instituto Nacional de Saúde

Dr. Ricardo Jorge, cujas conclusões preliminares apontam como problema recorrente a

falta de ventilação e arejamento das salas de aula.

O mesmo sub-indicador de conforto analisou o estado de funcionamento das

instalações sanitárias e assinalou como particularmente grave a situação em 2

escolas: Escola do Bom Pastor e António Aroso.

Notou-se, igualmente, a existência de pé-direito não regulamentar em algumas

escolas: Escola do Falcão e Noeda, no refeitório; Escola da Azenha, nas instalações

sanitárias; Escola de S. Nicolau, nos patamares de escadas; Escola de Lordelo e Escola

da Ponte em salas de uso didáctico e Escola do Viso, nas rampas para acesso a

deficientes.

Outro sub-indicador analisado foi o da segurança. Neste âmbito, constatou-se a

existência de deficiências, quer projectuais quer de manutenção das vedações, que em

algumas escolas são praticamente inexistentes (Escola do Aleixo), estão vandalizadas

ou muito danificadas (Escola da Lomba). O estado de conservação dos corrimãos é,

em geral, bom. Quanto à protecção das lâmpadas fluorescentes nos espaços

didácticos, verificou-se a ausência de protecção nas escolas do Falcão, Noeda, Augusto

Lessa, Costa Cabral, José Gomes Ferreira, Sé, Torrinha, Padre Américo, Pinheiro e S.

João de Deus, situação essa que tem vindo a ser corrigida. Ainda no que diz respeito à

segurança, é de assinalar que todas as escolas possuem alarme contra intrusão,

ligado à central da empresa contratada.

Finalmente, o relatório da FAUP faz referência à superfície total do espaço construído

disponível por aluno. Os indicadores europeus bem como as recomendações do

Laboratório Nacional de Engenharia Civil, adoptadas pela Direcção Geral de

Construções Escolares, referem valores entre os 6 m2 e os 8 m2 como área vital para o

desenvolvimento equilibrado da função escolar.

Na tabela 5.5 dão-se a conhecer as áreas de terreno de cada uma das escolas, designadamente, a área total do lote9 , a área útil10, área coberta11 , área didáctica12, e finalmente a área livre13. Encontram-se assinaladas a verde as escolas com mais de 3.000m2 de área livre ou que possuem uma área livre por aluno superior a 20m2, e, a vermelho, as escolas em que esta relação é inferior a 10m2 ou em que a área livre não atinge 1.000 m2.

Tabela 5.5 – Áreas por estabelecimento de ensino

DESIGNAÇÃO Área total do lote Árrea útil Árrea coberta Árrea didáctica Árrea livre Área livre/aluno

(m2/aluno)

EB1/JI do Campo 24 de Agosto 2.550 1.253 1.576 727 974 4EB1/JI da Alegria 2.778 1.358 912 708 1.866 17EB1 Fernao de Magalhães 3.069 1.072 865 553 2.204 8EB1 das Florinhas 2.134 294 1.140 226 994 10EB1/JI da Corujeira 1.260 1.247 552 738 708 4EB1/JI do Falcão 3.580 1.351 1.202 743 2.378 15EB1/JI das Flores 3.007 22EB1/JI do Cerco 3.176EB1/JI do Lagarteiro 7.711 40

EB1/JI de Noeda 3.589 64

EB1 Augusto Lessa 3.330EB1 de Costa Cabral 5.370

EB1/JI de S. Tomé 5.023 46EB1/JI da Azenha

EB1/JI da Sé 3.030 31EB1/JI da Torrinha 3.182EB1/JI do Covelo 3.170 25EB1/JI dos Castelos 3.039EB1/JI Ribeiro de Sousa 4.750 27

EB1/JI Paulo da Gama 3.491

EB1 das Condominhas 3.198 34

EB1/JI do Viso 5.632 30EB1 do Bom Sucesso 4.446

EB1/JI dos Caramila 4.064 41

EB1/JI do Padre Américo 22EB1/JI da Pasteleira 3.600 42

EB1/JI dos Correios 3.207 22EB1/JI da Agra 3.800 48

EB1/JI das Campinas 4.388 25EB1 do Pinheiro 6.810 88EB1/JI do Aleixo 5.600 80EB1/JI do Bom do Pastor 6.930 78

4.264 1.204 1.257 7814.075 1.079 899 563 119.056 1.572 1.345 963

EB1/JI da Lomba 3.315 1.672 2.357 906 958 5EB1/JI São Roque da Lameira 2.451 634 489 393 1.962 12EB1/JI N. S. da Campanhã 2.250 759 825 528 1.425 12

4.806 832 1.217 542EB1 de Montebello 3.490 1.914 1.433 1.202 2.057 5

4.705 1.529 1.375 898 137.007 1.187 1.637 681 18

EB1 dos Miósotis 3.737 926 961 503 2.776 136.143 1.091 1.120 6672.486 531 490 381 1.996 22

EB1/JI do Monte Aventino 1.560 581 422 335 1.138 15EB1/JI da Fontinha 3.980 1.471 1.040 819 2.940 15EB1 Gomes Ferreira 1.760 859 448 592 1.312 12

4.450 1.674 1.420 6835.122 1.934 1.940 1.0663.759 1.111 589 5123.777 1.319 738 623 196.525 940 1.775 524

EB1/JI da Constituição 2.950 752 819 487 2.131 144.852 1.379 1.361 724 192.185 978 531 727 1.6544.042 1.270 844 731

EB1/JI de Lordelo 1.620 981 520 502 1.100 111.684 496 572 316 1.1127.080 1.499 1.448 7655.481 1.253 1.035 903 16

EB1/JI da Vilarinha 3.476 1.304 1.037 800 2.439 14EB1 do Gólgota 630 449 240 190 15

4.950 1.279 886 725775 679 370 410 405 3

1.400 549 430 400 970 4565 310 347 221 218 5

3.333 1.031 841 477 2.4924.500 1.111 900 581

EB1 João de Deus 3.054 1.195 1.003 709 2.0513.799 734 592 4765.050 1.032 1.250 4951.021 972 480 552

314 522 180 299EB1 Fonte da Moura 3.575 1.314 763 761 2.812 16EB1/JI António Aroso 2.810 871 720 429 2.090 19

5.512 1.361 1.124 7547.120 255 310 1966.960 1.466 1.360 7697.890 1.203 960 670

EB 1/JI de São João de Deus 3.760 1.840 1.321 1.188 2.439 16

8

EB1 São João da Foz 7

EB1 da Ponte 7

390

EB1/JI da BandeirinhaEB1 de S. Miguel de NevogildeEB1/JI das Cruzes

5

EB1/JI S. Nicolau 541 3EB1 Carlos Alberto 134 1

Fonte: Caracterização Física e Funcional das EB1 e dos JI do Município do Porto, CEFA da UP, 2005

9 Área, em metros quadrados, do lote de terreno de implantação do conjunto do edificado do estabelecimento de ensino; 10 Área, em metros quadrados, do interior do edifício, não incluindo paredes; 11 Área, em metros quadrados, medida pela planta de cobertura; 12 Soma das áreas das salas de aula, biblioteca, auditório, sala polivalente, ginásio, sala de música, ludoteca, sala de informática, sala de professores, sala de pais, sala de auxiliares, vestiário de alunos, sala de ATL, gabinete de apoio, recreio interior; 13 Subtracção da área coberta à área do lote;


Numa tentativa de resumo, poder-se-á referir que as EB1, à luz dos diversos critérios

de avaliação considerados na análise efectuada, carecem de alguma infraestruturação,

nomeadamente para a prática desportiva e em cerca de 50 % das escolas nas

acessibilidades dos utentes com mobilidade reduzida. De assinalar que a esmagadora

maioria das escolas possui salas de informática, rede informática, linha RDIS para o

acesso à internet e sistemas de alarme.

Figura 5.17 - Dotação das EB1 - Ensino Público 2004/200514

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

%

Fonte: Caracterização Física e Funcional das EB1 e dos JI do Município do Porto, CEFA da UP, 2005

Os estabelecimentos de ensino referentes aos 2º e 3º ciclos do ensino básico

e ao ensino secundário encontram-se genericamente bem dotadas15, segundo

dados apurados pela DREN para o ano lectivo de 2003/2004, possuindo

praticamente todas as escolas refeitório ou cantina e biblioteca. No que toca a infra-

estruturas desportivas, a generalidade das escolas conta com pavilhão

gimnodesportivo ou ginásio, havendo casos em que estão presentes ambos os

equipamentos. Existem somente 3 escolas que não permitem a prática desportiva em

recinto coberto, estando em curso a construção destes equipamentos em dois

estabelecimentos de ensino.

Figura 5.18 - Dotação das escolas EB2,3 e Secundárias - Ensino público 2003/04


0

20

40

60

80

100

Cantina/Refeitório

Biblio teca PavilhãoGimnodesportivo

Ginásio Campo de jogos

(%)

Fonte: DREN, 2004

14 Refira-se que todas as escolas do 1º ciclo dispõem de refeitório. 15 Ver vem anexo tabela com designação dos espaços físicos existentes nas EB2/3 e ES.

Segundo a DREN, a maioria das escolas encontra-se em estado satisfatório de

conservação, sendo necessário intervir num número reduzido de escolas.

Quanto à dimensão destes estabelecimento de ensino é de referir que, na sua maioria,

possuem mais de 24 salas de aulas, sendo que 10 deles ultrapassam as 36 salas.

Figura 5.19 - Escolas EB2,3 e Secundárias segundo o número de salas - Ensino público 2003/04

0

5

10

15

20

25

30

35

5 e 18 24 30 36 42 46 60

(nº de salas)

(% d

e e

sco

las)

Fonte: DREN, 2004

A maioria destes estabelecimentos de ensino está aquém da sua capacidade máxima

de ocupação (70%). Há, no entanto, um conjunto de nove escolas com frequências

que superam a respectiva capacidade de acolhimento, em condições satisfatórias de

funcionamento. As situações mais preocupantes correspondem às seguintes escolas:

EB 2,3 Francisco Torrinha e EB 2,3 Irene Lisboa.

Figura 5.20 - Índice de ocupação das Escolas EB2,3 e Secundárias - Ensino público 2003/04

0

5

10

15

20

25

30

35

40

< 35 50 - 70 70 - 90 90 - 100 100 - 105 110 - 115 120 - 135

(%)

Fonte: DREN, 2004



1.4 Rede do ensino superior

A cidade do Porto é um centro universitário por excelência e, em 2004/2005

concentrava cerca de 15% dos alunos a frequentar o ensino superior no País. Ao nível

do ensino superior público universitário tem 14 faculdades16 que constituem a

Universidade do Porto, distribuídas por três pólos, o Pólo I – Centro da Cidade, o Pólo

II – Asprela e o Pólo III – Campo Alegre, conforme ilustra a figura seguinte. Tem

ainda a Escola de Gestão do Porto, como sua unidade orgânica, que se dedica,

especialmente, ao ensino pós graduado e à formação contínua na área da Gestão.

Ao nível do ensino superior público politécnico, encontramos localizados na cidade 4

dos 7 estabelecimentos do Instituto Politécnico do Porto – Instituto Superior de

Engenharia do Porto, Escola Superior de Educação, Escola Superior de Música e Artes

do Espectáculo e Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto. Ainda na área do

ensino politécnico público, temos 3 escolas de enfermagem: Escola Superior de

Enfermagem de D. Ana Guedes, Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto e

Escola Superior de Enfermagem de São João.

Para além da oferta de estabelecimentos de ensino superior público, há também uma

rede considerável de estabelecimentos de ensino privado, representada igualmente no

mapa. Esta rede de estabelecimentos de ensino superior privado passa não só pelo

ensino universitário, mas também pelo ensino politécnico. Existem na cidade 5

Universidades privadas - Portucalense Infante D. Henrique, Fernando Pessoa, Lusíada,

Lusófona do Porto e Católica -, bem como 10 outros estabelecimentos de ensino

privado, quer politécnico, quer universitário. Ao nível destas universidades salientam-

se dois casos, que correspondem a instituições que dispõem de instalações dispersas

na cidade:

o da Universidade Católica que tem, por um lado, um pólo que concentra 4

faculdades e 1 instituto e, por outro lado, um outro pólo que corresponde à Escola

Superior de Biotecnologia;

o da Universidade Fernando Pessoa que tem, também, dois pólos, correspondendo

um à Escola Superior de Saúde.

16 Faculdade de Arquitectura; Faculdade de Belas Artes; Faculdade de Ciências; Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação; Faculdade de Desporto; Faculdade de Direito; Faculdade de Economia; Faculdade de Engenharia; Faculdade de Farmácia; Faculdade de Letras; Faculdade de Medicina; Faculdade de Medicina Dentária; Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação; Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

O leque de formação oferecido por estas instituições privadas é bastante

diversificando passando pela área da saúde, da educação, das artes, da tecnologia,

entre outras.

Uma breve referência ainda para a Escola Superior de Jornalismo que se tem

dedicado, sobretudo, à formação pós-graduada.

Figura 5.21 – Estabelecimentos de ensino superior

O quadro anexo descreve a rede de ensino superior do Porto.

Tabela 5.6 a - Rede de Ensino Superior no Porto

Tipo de

estabelecimento de ensino

Estabelecimento de Ensino

Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Universidade do Porto - Faculdade de Direito Universidade do Porto - Faculdade de Economia Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Universidade do Porto - Faculdade de Letras Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Ensino Superior Público

Universitário

Universidade do Porto - Escola de Gestão do Porto Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Escola Superior de Enfermagem de São João Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação do Porto Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculodo Porto Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto

Ensino Superior Público Politécnico

Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto



Tabela 5.6 b - Rede de Ensino Superior no Porto (cont.)

Tipo de

estabelecimento de ensino

Estabelecimento de Ensino

Universidade Católica Portuguesa - Escola das Artes Universidade Católica Portuguesa - Escola Superior de Biotecnologia Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito (Porto) Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Economia e Gestão Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Teologia (Porto)

Universidade Católica

Portuguesa

Universidade Católica Portuguesa - Instituto de Bioética Escola Superior Artística do Porto Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti Escola Superior de Educação de Santa Maria Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria Instituto Superior de Administração e Gestão Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Instituto Superior de Educação e Trabalho Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto) Universidade Fernando Pessoa Universidade Fernando Pessoa - Escola Superior de Saúde Universidade Lusíada (Porto) Universidade Lusófona do Porto

Ensino Superior Particular e

Cooperativo - Universitário e

Politécnico

Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Fonte: MCTES, OCES (2006)

2. Procura de educação e de formação: caracterização e evolução recente

2.1 Frequências escolares: tendências evolutivas

A cidade do Porto é um centro educativo de grande dimensão. Neste ano lectivo de

2006/07 frequentam a educação pré-escolar um total de 7.896 crianças e o ensino

obrigatório e secundário 48.649 alunos. A esta população acresce ainda um total de

cerca de 54 mil estudantes do ensino superior o que perfaz um universo estudantil de

cerca de 110 mil indivíduos numa cidade com uma população residente estimada em

233 mil pessoas.

Há 32.421 alunos a frequentarem o ensino básico no Porto. O 1º ciclo de escolaridade

obrigatória conta com 13.891 crianças, o 2º ciclo com 7.053 e, por fim, o 3º ciclo

abarca 11.477 alunos. O ensino secundário tem uma frequência equivalente a metade

da que corresponde ao ensino básico o que traduz claramente o elevado grau de

atractividade que os estabelecimentos de ensino secundário do Porto exercem sobre

estudantes residentes fora do concelho.

A figura seguinte representa a distribuição dos alunos entre a escola pública e a escola

privada para cada nível de ensino. Ressalve-se, desde já, que na educação pré-escolar

o entendimento de escola privada abarca os JI da rede solidária.

Figura 5.22 - Total de alunos matriculados, por níveis de ensino (2006/2007)

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

Público Privado Público Privado Público Privado Público Privado Público Privado

Pré-escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário

(nº)


As conclusões são claras. O ensino público tem maior expressão em todos os níveis de

escolaridade à excepção da educação pré-escolar. No ensino básico a escola pública

absorve entre 66 a 74% do total de alunos dos diferentes ciclos de escolaridade, com

particular destaque para o 3º ciclo. A importância do privado é contudo muito

significativa. Há cerca de 10 mil alunos a frequentarem a escolaridade obrigatória no

ensino privado e mais de 7 mil no secundário. É precisamente neste grau de ensino

que os dois subsistemas mais se aproximam em termos de procura escolar.


A figura seguinte retrata a evolução das frequências escolares segundo os diferentes

níveis de ensino. É manifesta a tendência de quebra generalizada que afectou todos os

níveis de ensino. Cingindo-nos ao período 2000/01 a 2006/07, regista-se uma

diminuição da população estudantil total de 11% nestes últimos 6 anos, com maior

expressão no ensino secundário (redução de 18%). No entanto, é de salientar que

nestes dois últimos anos lectivos se assistiu a uma ligeira inflexão desta tendência em

todos os graus de ensino, sendo de 5% o crescimento da população escolar. O ano

lectivo 2004/05 é nesta série temporal o que registou as mais baixas frequências, com

a excepção do secundário em que o mínimo ocorreu em 2005/06.

Figura 5.23 - Total de alunos por níveis de ensino (público e privado)

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000

22000

98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 Anos Lectivos

N.º

de a

lun

os

Pré-escolar1º Ciclo2º Ciclo3º CicloSecundário


Quando se analisa a evolução ocorrida no ensino público e no privado confrontamo-

nos com registos algo diferentes, como se evidencia na figura seguinte.

No que respeita à educação pré-escolar a progressiva integração dos JI a cargo das

Juntas de Freguesia na rede pública justifica o aumento ocorrido. A maior redução

verificada no ensino privado (incluída a rede solidária) é precisamente a nível do pré-

escolar.

No ensino básico e no secundário a quebra das frequências é mais acentuada na

escola pública, com valores de 10 e 21% respectivamente. No privado a diminuição

ocorrida nestes níveis de ensino atinge 2 e 14%. O único registo de aumento de

alunos neste período de tempo reporta-se ao 3º ciclo do ensino privado.


Figura 5.24 - Taxa de variação dos alunos (ensino Público e Privado) no Porto entre 2000/01 e 2006/07

-40,00

-20,00

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

Público Privado Público Privado Público Privado Público Privado Público Privado

Pré-escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário

(%)


Já foi referido que o Porto enquanto centro educativo tem uma área de influência que

extravasa claramente os seus limites administrativos. As escolas do Porto atraem uma

população estudantil que reside fora da cidade. Se esta realidade é evidente no que

concerne ao ensino superior por motivos óbvios, mesmo nos outros níveis de ensino

tal acontece de forma bem notória. Se nos reportarmos aos dados referentes ao ano

lectivo 2000/01, para o qual se dispõe de informação dos Censos da População, é de

sublinhar que a uma população que ultrapassava 63 mil crianças e jovens (a

frequentar desde o pré-escolar ao ensino secundário no Porto) correspondia um

população residente de 37 mil indivíduos com idades entre os 3 e os 17 anos.

Segundo os dados dos Censos de 2001, 27% dos alunos do ensino básico não

residiam no Porto, isto é, um em cada quatro estudantes deslocava-se diariamente

para o Porto para frequentar a escolaridade obrigatória. No caso do ensino secundário

essa percentagem ascendia a 52%. A figura seguinte apresenta esta distribuição dos

alunos segundo o local de residência.

Figura 5.25 - População estudante no Porto, por nível de instrução, segundo a residência, 2001

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

Ens. Básico 1ºCiclo



Ens. Secundário

(nº)

Residentes no Porto

Não residentes no Porto

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e da Habitação, 2001



Esta realidade, baseada em informação de 2001, foi confirmada posteriormente pelos

inquéritos de 2005 junto da população escolar dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e

ainda do ensino secundário, público e privado, como será visto posteriormente.

Para concluir a análise das frequências escolares no Porto justifica-se uma breve

referência ao ensino superior, independentemente deste nível de ensino não constituir

objecto de apreciação no âmbito do trabalho da Carta Educativa, como é sabido.

Segundo o Observatório da Ciência e do Ensino Superior (OCES) havia 54.510 alunos

inscritos no Porto, no ano lectivo 2004/2005. A Universidade do Porto, com os seus 25

mil alunos, representava a maior percentagem deste total. Quanto à distribuição

público/privado, é o ensino público que acolhe mais alunos, cerca de 66%. Estes

dados, que são apresentados na tabela 5.7, dizem respeito não só aos alunos inscritos

em bacharelatos e licenciaturas, mas também aos que estão a frequentar pós-

graduações e mestrados.

Tabela 5.7 - Alunos matriculados no Ensino Superior na cidade do Porto, no ano lectivo 2004/05

H M HM

Ensino Superior Universitário (Público) 11.823 13.075 24.898

Ensino Superior Politécnico (Público) 6.033 5.267 11.300

Ensino Superior Universitário e Politécnico (Privado) 5.812 9.042 14.854

Universidade Católica Portuguesa 1.608 1.850 3.458

Total 25.276 29.234 54.510 Fonte: OCES, 2005

Relativamente ao ano lectivo 2005/06, segundo o OCES, registou-se uma ligeira

quebra no número total de alunos a frequentar o ensino superior na cidade do Porto,

tendo-se registado o valor de 53.702 alunos inscritos.

2.2 Breves apontamentos sobre o abandono, as saídas e o insucesso escolar

Apresentados os principais traços da evolução das frequências escolares por níveis de

ensino, impõe-se aprofundar a análise da realidade educativa incidindo a atenção nos

fenómenos relacionados com o abandono, com as saídas do sistema educativo e com

o seu desempenho medido em termos do sucesso escolar.

A análise baseia-se fundamentalmente na informação dos Censos 2001 e reporta-se à

população residente no Porto em idade escolar.

Primeiramente determinaram-se as taxas específicas17 de escolarização para

diferentes grupos etários em 2001.

17 Entende-se por Taxa Específica de Escolarização a relação, expressa em percentagem, entre o número de indivíduos de um determinado grupo etário que frequenta qualquer nível de escolaridade e o número total de indivíduos residentes desse grupo etário.

No que concerne à educação pré-escolar constatou-se que unicamente 60% das

crianças com idades entre os 3 e os 5 anos frequentavam JI, o que, apesar de tudo,

traduz uma melhoria substancial face à situação em 1991, ano em que a taxa de pré-

escolarização era de 41%. No entanto, este valor médio “esconde” uma variabilidade

entre freguesias muito acentuada, conforme se pode observar pela figura seguinte.

Enquanto as freguesias do Centro Histórico e a freguesia de Campanhã apresentam

taxas inferiores a 50%, na zona ocidental registam-se frequências superiores a 80%.

Figura 5.26 - Taxa Específica de Pré-Escolarização do Grupo Etário dos 3 aos 5 anos (%)


No que respeita à escolaridade obrigatória, que abarca as crianças e os jovens dos 6

até aos 15 anos, as taxas de frequência são muito elevadas, na ordem dos 98%, e

sempre com valores acima dos 95% em todas as freguesias, com a única excepção da

Sé que apresenta uma taxa de 92% para o 1º ciclo do ensino básico. A situação

presente em 2001 denota uma melhoria significativa face a 1991, em particular para o

3º ciclo do ensino básico, com um aumento de 12 pontos percentuais.

A partir dos 15 anos há uma quebra nas taxas de escolarização, quebra esta que

reflecte as saídas (antecipada e precoce) do sistema formal de ensino e que estão

directamente associadas ao ingresso no mercado de trabalho. No escalão dos 15 aos

17 anos a frequência reduz-se para 79% o que significa que perto de 2.000 jovens

não frequentavam o ensino. No escalão dos 18 aos 23 anos (que se associa ao ensino

superior) a frequência é de 47%, ou seja, é inferior a metade dos efectivos

correspondentes. Quer isto dizer que havia 12,6 mil jovens que não eram tidos como

estudantes, podendo, no entanto, alguns deles terem o estatuto de trabalhador-

estudante. A evolução ocorrida na década de 90 foi, como esperado, bastante

favorável.

Vejamos em maior detalhe como se processa o ingresso na vida activa por idades. A

análise da população residente no Porto com idades correspondentes à frequência do

ensino secundário e do ensino superior, isto é, entre os 15 e os 23 anos, segundo a

condição perante a actividade económica, é suficientemente elucidativa quanto a esta

matéria.


Figura 5.27 - População residente, por idade (dos 15 aos 23 anos), segundo a condição perante a actividade económica, no concelho do Porto em 2001

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

15 16 17 18 19 20 21 22 23 (anos)

(%) População com actividade económica

População sem actividade económica - Estudante

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e da Habitação de 2001

Até aos 20 anos a população estudantil supera a população com actividade económica,

muito embora se registe, por exemplo, que cerca de um quarto dos jovens de 17 anos

já desempenha uma actividade económica. Pelo contrário, só 30% dos indivíduos com

23 anos são estudantes.

As disparidades intra urbanas voltam a acentuar-se seguindo o mesmo perfil,

conforme se ilustra abaixo. As freguesias mais penalizadas, a que correspondem as

mais baixas taxas de escolarização, continuam a ser as do Centro Histórico a que se

associa Campanhã. Esta discrepância agrava-se para o escalão etário dos 18 aos 23

anos, com os valores da taxa de escolarização a variarem entre 20 e 75%.

Figura 5.28 - Taxa Específica de Escolarização do Grupo Etário dos 15 aos 17 anos (%)



Figura 5.29 - Taxa Específica de Escolarização do Grupo Etário dos 18 aos 23 anos (%)


Se para cada um dos grupos etários anteriormente considerados (10 aos 11 anos; 12

aos 14 anos; 15 aos 17 anos) confrontarmos os estudantes que frequentam o nível de

escolaridade correspondente (2º CEB; 3º CEB; Secundário) com o total de estudantes

desse grupo etário, fica-se com uma percepção da dimensão do insucesso escolar. Em

termos comparativos é no grupo etário dos 12 aos 14 anos que há maior discrepância

entre estes valores, ou seja, em que se verifica uma maior percentagem de alunos

que ainda não atingiu o ciclo mais consentâneo com a idade, neste caso o 3º ciclo do

ensino básico. A título de exemplo, pode-se referir que havia 1.285 alunos dos 5.019

com idade entre 13 e 14 anos que frequentavam ainda o 1º ou o 2º ciclo, o que

significa que 1 em cada 4 destes estudantes não tinha tido um percurso escolar bem

sucedido, isto é, sem qualquer retenção. Após a escolaridade obrigatória, ou seja, no

grupo etário dos 15 aos 17 anos, esta diferença é menor o que indicia que o

prosseguimento de estudos está também relacionado com o percurso escolar anterior.

O fenómeno do absentismo e do abandono escolar é, desde os últimos anos, objecto de

atenção por parte das chamadas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens

(CPCJ), que, conforme regulamenta a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em

Perigo, são “... Instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional que visam

promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações

susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, educação ou desenvolvimento integral.”

Desta forma, actuam também em todas as dimensões relacionadas com o absentismo e

o abandono escolar, procedendo à avaliação, análise, acompanhamento, intervenção e

encaminhamento (se necessário) das situações que vão sendo sinalizadas pelas escolas.

Na cidade do Porto existem, desde Fevereiro de 2004, três CPCJ, em função da sua

área de competência territorial.

Tabela 5.8 - Freguesias abrangidas pelas CPCJ do Porto

Zonas Freguesias abrangidas CPCJ – Porto Central Cedofeita, Paranhos, Ramalde CPCJ – Porto Oriental Bonfim, Campanhã, Stº Ildefonso

CPCJ – Porto Ocidental Aldoar, Foz do Douro, Lordelo do Ouro, Massarelos, Miragaia, Nevogilde, S. Nicolau, Sé, Vitória

Fonte; CMP/DMEJ, 2005



Os dados quantitativos apresentados neste ponto contemplam as sinalizações recebidas

no ano de 2006. Refira-se que foi necessário proceder à uniformização destes dados

na medida em que não existem critérios comuns de recolha e tratamento da informação

das CPCJ.

A primeira nota a salientar é que os casos de absentismo e abandono escolar

sinalizados às CPCJ do Porto se inscrevem em contextos familiares e sociais

desfavorecidos, com problemas de carácter estrutural difíceis de minorar.

No que se refere ao absentismo foram registados 53 casos nas 6 freguesias

correspondentes às zonas central e oriental18.

Em síntese, é de reter, quanto a estes casos de absentismo escolar, que:

Do ponto de vista do género, os menores sinalizados se repartem equitativamente

entre os 2 sexos.

A maioria dos casos (63%) corresponde a jovens com idades compreendidas entre

os 13 e os 15 anos.

Quase metade destes jovens (46%) dos 13 aos 15 anos ainda estava a frequentar

o 2º ciclo do ensino básico.

A maioria dos casos é de alunos dos Agrupamentos Verticais de Escolas de

Ramalho Ortigão (11), do Viso (10) e de Maria Lamas (8).

O acompanhamento destas situações permitiu concluir que há uma relação muito

acentuada entre os níveis de absentismo e o insucesso escolar, traduzido em

retenções, por vezes sucessivas.

Os dados do abandono escolar reportam-se às três CPCJ e, como tal, cobrem toda a

cidade do Porto. Foram sinalizados 168 casos em 2006.

As principais conclusões a assinalar são as seguintes:

É notória a disparidade quanto à distribuição segundo o género. A maioria dos

processos analisados (62%) refere-se a crianças e jovens do sexo feminino.

Tal como nos casos de absentismo escolar sinalizados, também se destaca o grupo

etário dos 13 aos 15 anos de idade (48%).

Uma percentagem significativa de menores sinalizados por abandono escolar tinha

concluído apenas o 1º ciclo do ensino básico (47%).

Verifica-se uma maior intensidade de sinalizações de abandono escolar em relação

a jovens a frequentar os Agrupamentos Verticais de Escolas Leonardo Coimbra,

Miragaia e Gomes Teixeira, conforme consta do quadro seguinte.

18 Não se dispõe de informação da CPCJ da zona ocidental.

Tabela 5.9 - Distribuição dos menores com processos de abandono escolar

segundo o agrupamento / escola que frequentavam Agrupamento / Escola Nº %

Agrupamento Antas 4 2,38 Agrupamento Cerco 4 2,38 Agrupamento Clara de Resende 1 0,60 Agrupamento Eugénio de Andrade 4 2,38 Agrupamento Francisco Torrinha 8 4,76 Agrupamento Gomes Teixeira 22 13,10 Agrupamento Irene Lisboa 2 1,19 Agrupamento Leonardo Coimbra 62 36,90 Agrupamento Maria Lamas 3 1,79 Agrupamento Manoel de Oliveira 18 10,71 Agrupamento Maria Lamas 3 1,78 Agrupamento Miragaia 23 13,69 Agrupamento Ramalho Ortigão 3 1,79 Agrupamento Viso 5 2,98 Secundária Fontes Pereira de Melo 6 3,57

TOTAL 168 100,00 Fontes: CPCJ - Porto Ocidental; CPCJ – Porto Oriental e CPCJ- Porto Central – dados de 2007 Sinalizações recebidas no período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2006.

Vejamos agora a distribuição, por freguesia de residência, dos menores sinalizados por

abandono e absentismo escolar que vivem na cidade do Porto. Foram 205 casos em

2006. Conforme se ilustra no gráfico seguinte destaca-se claramente a freguesia de

Lordelo do Ouro pela maior intensidade de sinalizações, praticamente o triplo das que

correspondem às freguesias que se lhe sucedem, Aldoar e Ramalde.

Figura 5.30 - Distribuição dos menores com processos por abandono e absentismo escolar segundo a freguesia de residência (n.º)

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Ald

oar

Bon

fim

Cam

pan

hã

Ced

ofei

ta

Foz

do

Dou

ro

Lord

elo

Mas

sare

los

Mirag

aia

Nev

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e

Para

nhos

Ram

alde

S. N

icol

au Sé

Stº

Ild

efon

so

Vitór

ia

Freguesias

N.º

Fonte: CPCJ, 2007

Por fim importa reter a percepção que os gestores de caso foram construindo ao longo

da sua actividade nas CPCJ.



A opinião é unânime. A falta de atracção destas crianças e jovens pela escola resulta

de diversos factores associados, alguns de ordem pessoal e familiar e outros mais

relacionados com a escola.

No primeiro grupo é de salientar:

A baixa auto-estima;

As dificuldades de traçarem um projecto de vida;

A falta de expectativas em relação ao futuro, alimentadas, na esmagadora maioria

dos casos, pelos restantes membros da sua família que já sentiram as mesmas

dificuldades em relação à escola, identificadas através da análise do seu discurso e

da verificação das suas baixas habilitações literárias;

Os baixos rendimentos familiares;

A desvalorização do papel da escola.

No que respeita às questões que se prendem com a realidade da escola, sublinhe-se:

A falta de identificação com discursos e métodos demasiado abstractos –

massificação do ensino;

A falta de acompanhamento e orientação psico-pedagógica;

A falta de proximidade e relação afectiva com a escola.

2.3 Educação Pré-Escolar

A educação pré-escolar, como primeira etapa da formação básica, deve ser um

complemento da acção educativa das famílias, fomentando o desenvolvimento

equilibrado das crianças. A frequência da educação pré-escolar é facultativa e destina-

se a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no 1º

Ciclo do Ensino Básico e, de acordo com a Lei-quadro da Educação Pré-Escolar,

procura cumprir os seguintes objectivos:

Promoção do desenvolvimento pessoal e social das crianças com base em

experiências de vida democrática, numa perspectiva de educação para a

cidadania;

Fomento da inserção da criança em grupos sociais diferentes, respeitando a

multiculturalidade;

Estímulo da igualdade de oportunidades no acesso à escola e no sucesso da

aprendizagem;

Desenvolvimento da expressão e da comunicação das crianças;

Estímulo da curiosidade e do pensamento crítico;

Despiste de inadaptações, deficiências e precocidades, de modo a promover a

melhor orientação e encaminhamento da criança;

Incentivo da participação das famílias no processo educativo e estabelecimento de

relações efectivas de colaboração com a comunidade.

Como foi referido anteriormente tem-se assistido nos últimos 7 anos a uma ligeira

diminuição das frequências do pré-escolar, que tiveram o seu ponto máximo em

2001/02 com 8.906 crianças matriculadas e o seu mínimo em 2004/05 com 7.801

crianças.

Analisando a distribuição das crianças pelas redes pública e privada, como se pode

constatar pela figura seguinte, observam-se 2 tendências distintas: o aumento das

crianças matriculadas na rede pública e a redução de matrículas na rede privada.

Actualmente, os JI da rede pública respondem a pouco mais de um quarto da procura

de ensino pré-escolar.

Figura 5.31 - Distribuição das matrículas nos JI segundo os regimes público e privado

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07

Anos Lectivos

N.º

de c

rian

ças

Público Privado


Em 2005/06 o quadro de educadores de infância existentes nas três redes de

estabelecimentos de educação pré-escolar da cidade do Porto totalizava 470

profissionais. Nos últimos anos registou-se uma diminuição do efectivo de educadores,

acompanhando a tendência de quebra da própria frequência do pré-escolar.

O mesmo se passa com o pessoal não docente que registou, entre 2000/01 e

2005/06, uma redução mais significativa, na ordem dos 16% dos efectivos19.

Tabela 5.10 - Educadores e Pessoal não docente nos Jardins-de-Infância

Ano Lectivo Educadores Pessoal Não Docente

2000/2001 517 1882

2001/2002 546 1696

2002/2003 515 1835

2003/2004 522 1794

2004/2005 509 1632

2005/2006 470 1587 Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 2006

O índice número de crianças por educador de infância revela, para o ano lectivo

2005/06, uma diferença entre a situação vivida nos JI da rede pública e das redes

privada e solidária. Esta relação na rede pública é de 15 crianças por educador,

19 Os valores apresentados estão sobredimensionados dado que englobam a totalidade do pessoal não docente, no caso dos estabelecimentos que leccionam outros níveis de ensino.


contrastando com os valores das restantes redes, com cerca de 18 crianças por

educador.

Figura 5.32 - Rácio crianças/educador no concelho do Porto

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

Rede Pública Rede Privada Rede Solidária

Rác

io C

rianç

a/Ed

ucad

or


Como nota final refira-se que no presente ano lectivo os JI da rede pública totalizam

99 salas de actividade, com uma ocupação média de 22 crianças por sala.

2.4 Ensino Básico

O Ensino Básico engloba os nove anos da escolaridade obrigatória, que se distribuem

por:

1º Ciclo do Ensino Básico (1º CEB): 4 anos;

2º Ciclo do Ensino Básico (2º CEB): 2 anos, correspondentes aos 5º e 6º anos;

3º Ciclo do Ensino Básico (3º CEB): 3 anos, do 7º ao 9º ano de escolaridade.

De acordo com o Currículo Nacional do Ensino Básico, os alunos que frequentam este

nível de ensino deverão, no final do 9º ano, possuir as seguintes competências gerais:

1. Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a realidade

e para abordar situações e problemas do quotidiano;

2. Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico e

tecnológico para se expressar;

3. Usar correctamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e para

estruturar pensamento próprio;

4. Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do

quotidiano e para apropriação de informação;

5. Adoptar metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas a

objectivos visados;

6. Pesquisar, seleccionar e organizar informação para a transformar em

conhecimento mobilizável;


7. Adoptar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de decisões;

8. Realizar actividades de forma autónoma, responsável e criativa;

9. Cooperar com outros em tarefas e projectos comuns;

10. Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspectiva pessoal e

interpessoal promotora da saúde e da qualidade de vida.

2.4.1 1º Ciclo do Ensino Básico

A figura seguinte mostra a evolução do número total de alunos que frequentam o 1º

CEB desde 2000/01 até ao presente ano lectivo de 2006/07. Nestes 7 anos houve

uma redução de 8% de alunos, mais expressiva na escola pública em que a quebra foi

contínua, atingindo neste período o valor de 11%. Na rede privada, assistiu-se a um

decréscimo muito ligeiro do número de alunos. A escola pública responde,

actualmente, a 66% da procura total.

Figura 5.33 - Alunos matriculados no 1º CEB

0

4.000

8.000

12.000

16.000

2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07

Anos lectivos

N.º

de a

lun

os

Público Privado


O quadro seguinte, relativo ao total de docentes e ao pessoal não docente das EB1,

revela a forte diminuição que tem ocorrido, bem superior à quebra de alunos. No que

respeita aos docentes é particularmente significativa a redução ocorrida de 2004/05

para 2005/06 no ensino particular.

Tabela 5.11 - Pessoal docente e não docente nas EB1, no concelho do Porto

Docentes Não docentes Ano Lectivo

Público Privado Público Privado

2000/2001 763 269 - 20 998

2001/2002 749 277 240 932

2002/2003 701 250 305 935

2003/2004 696 258 297 922

2004/2005 646 261 392 834

2005/2006 615 208 219 787


20 Não foi possível confirmar a informação respeitante ao pessoal não docente do ensino público para este ano lectivo.


Impõe-se salientar que muitos dos docentes do ensino público constantes da tabela

anterior não desempenham funções lectivas. A título de exemplo, refira-se que em

2003/04 a percentagem de professores nesta situação era de 26% na cidade do Porto.

Um dos indicadores utilizados na análise do desempenho do sistema educativo é

precisamente o rácio alunos/docentes. A figura seguinte retrata a evolução deste

indicador desde 2000/01 a 2005/6. Ter-se-á de ter em atenção que, neste cálculo, foi

considerado o número total de docentes do 1º CEB.

Verifica-se que há um ligeiro aumento do número de alunos por professor no ensino

público, ao longo dos anos, e uma diminuição desta relação no ensino privado até

2004/05, ano em que os valores foram praticamente idênticos. Em 2005/06 a

diferença entre o ensino público e privado volta a acentuar-se muito

significativamente, de acordo com a informação disponibilizada pelo GIASE/ME.

Dever-se-á ressalvar que, caso se considerassem unicamente os professores com

funções lectivas, os valores do índice em 2003/04 eram muito semelhantes entre

ensino público e privado, respectivamente de 18,0 e 18,6 alunos por docente.

Figura 5.34 - Rácio Alunos/Professor no 1º CEB, no Porto

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06Anos

Lectivos

Rela

ção A

lunos

/ D

oce

nte

Público Privado


Façamos algumas notas adicionais sobre o ensino público.

Neste ano lectivo de 2006/07, os 9.154 alunos matriculados no 1º CEB encontram-se

distribuídos por 448 turmas. O parque escolar do 1º ciclo é composto por 370 salas de

aula o que tem obrigado a que haja turmas a funcionarem em regime duplo,

concretamente 188 turmas. A carência de salas de aula para que todas as turmas

pudessem funcionar, neste ano lectivo, em regime normal, ou seja, para que se

generalizasse a “escola a tempo inteiro” é de 90 salas, caso não se pretendesse

recorrer às disponibilidades de espaços de um Agrupamento de Escolas para suprir as

necessidades de outro Agrupamento. Esta é a realidade de partida com que o

município do Porto está confrontado.



Ao longo dos últimos 7 anos registou-se uma redução significativa das frequências

escolares, da ordem dos 11%, mais expressiva no caso do ensino público que continua

a representar, no entanto, 70% do total de alunos inscritos em 2006/07. A figura

seguinte ilustra a evolução ocorrida.

Figura 5.35 - Evolução do n.º de alunos matriculados no 2º CEB

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07Anos Lectivos

N.º

de A

luno

s

Público Privado


No 2º CEB, para além do ensino regular, há ainda a considerar a oferta de ensino

recorrente, modalidade esta que corresponde à vertente da educação de adultos, bem

como a oferta de cursos de educação e formação21 (CEF) de jovens (tipo 1).

O ensino recorrente tem tido uma procura diminuta. Dos 156 alunos matriculados na

rede pública em 2000/01 passou-se para unicamente 22 alunos neste ano lectivo.

Os cursos de educação e formação ao nível do 2º ciclo têm também abrangido uma

população escolar muito reduzida. Nestes 2 últimos anos lectivos matricularam-se 31

e 32 alunos, respectivamente.

Tal significa que o ensino recorrente e os cursos de educação e formação não

atingiram sequer 1% dos alunos matriculados este ano.

A nível do corpo docente são de destacar dois aspectos: a quebra do total de efectivos

que, no ensino público, para além de mais acentuada (17% entre 2000/01 e


21 Estes cursos destinam-se a jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos que não tenham concluído o 1º, o 2º ou o 3º ciclo do Ensino Básico e que pretendam obter, para além da equivalência escolar, uma qualificação profissional. Os cursos do tipo 1 asseguram a equivalência ao 2º ciclo e o certificado profissional de nível 1 (UE).

2005/06), foi superior à diminuição das frequências escolares (9%), e o peso ainda

significativo dos docentes sem funções lectivas no ensino público. No ano de 2003/04

havia 10% de professores nesta situação.

Quanto ao pessoal não docente refira-se quer o aumento ocorrido nestes 6 anos na

rede pública quer a quebra substancial verificada no privado. Dever-se-á ter presente,

no entanto, que estes efectivos não estão afectos exclusivamente a um nível de

ensino mas a todos os graus ministrados pela escola a que pertencem.

Tabela 5.12 - Pessoal docente e não docente

Docentes Não docentes22

Ano Lectivo Público Privado Público Privado

2000/2001 972 249 557 998

2001/2002 956 256 569 670

2002/2003 961 227 840 705

2003/2004 909 246 622 692

2004/2005 919 264 652 684

2005/2006 804 231 660 628 Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 2006


Neste ano lectivo de 2006/07, frequentam o 3º CEB 11.477 alunos, dos quais 74% no

ensino público. Trata-se, aliás, do ciclo de escolaridade em que a escola pública tem

maior expressão relativa.

A evolução ocorrida desde 2000/01 até ao presente, representada na figura seguinte,

evidencia uma ligeira quebra da população escolar, da ordem dos 5%, que se ficou a

dever exclusivamente ao ensino público. O ensino privado registou um aumento de

3% de alunos durante este período.

Figura 5.36 - Evolução do n.º de alunos matriculados no 3º CEB


0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

2000/01 2001/02 2002/03 2

003/04 2004/05 2005/06 2006/07

Anos Lectivos

N.º

de

Alu

nos

Público Privado


22 Tenha-se em atenção que o pessoal não docente está afecto à escola respectiva, pelo que os números apresentados se reportam a todos os níveis de ensino ministrados. Na rede pública trata-se de escolas EB2/3.


Tal como acontece com o 2º ciclo de escolaridade, para além do ensino regular,

dever-se-ão referir igualmente os cursos profissionais e os cursos de educação e

formação que asseguram a equivalência ao 3º ciclo. Existe ainda o recurso ao ensino

recorrente para adultos que abandonaram o sistema escolar e para jovens que

deixaram os cursos diurnos.

A procura do 3º ciclo do ensino básico recorrente tem diminuído significativamente

como se pode observar na tabela seguinte. Neste ano lectivo, os alunos que

frequentam os cursos do ensino recorrente representam 4% do total de estudantes

inscritos no 3º ciclo do ensino básico.

Tabela 5.13 - Alunos matriculados no 3º CEB na modalidade de ensino recorrente

Regime Ano Lectivo

Público Privado

2001/2002 822 317

2002/2003 645 288

2003/2004 353 209

2004/2005 491 96

2005/2006 438 105

2006/2007 370 87 Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 2006

Contrariamente à tendência de redução da procura do ensino recorrente, assistiu-se a

um forte crescimento das frequências dos cursos de educação e formação (tipos 2 e

3). Os estudantes que frequentam estes cursos totalizam 10% dos efectivos deste

ciclo de ensino. Esta oferta de educação e formação está concentrada no ensino

público.

Tabela 5.14 - Alunos inscritos em Cursos de Educação e Formação com equivalência ao 3º CEB

Regime Ano Lectivo23

Público Privado

2003/2004 340 0

2004/2005 535 66

2005/2006 814 28

2006/2007 1.087 85 Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 2006

Os alunos inscritos nos cursos profissionais de nível 2 não atingiam sequer 1% da

população escolar. No actual ano lectivo estes cursos já não são ministrados.

23 Em 2003/2004 - CEF Tipos 4 e 5; Desde 2004/2005 - CEF Tipos 2, 3.


Tabela 5.15 - Alunos inscritos em Cursos Profissionais (Nível 2)

Ano Lectivo Público Privado

2000/2001 55 0 2001/2002 75 0 2002/2003 81 0 2003/2004 87 0 2004/2005 82 49


A evolução do corpo docente afecto ao 3º CEB apresenta, no que concerne ao ensino

público, uma oscilação demasiado acentuada ao longo destes 6 anos. A tendência

geral é de forte aumento dos docentes (18%) ao passo que no ensino privado houve

uma redução de 5%, apesar do ligeiro crescimento dos alunos.

Tabela 5.16 - Pessoal docente e não docente

Docentes Não docentes24

Ano Lectivo Público Privado Público Privado

2000/2001 1.063 344 1.128 998 2001/2002 1.003 317 1.108 670 2002/2003 877 374 1.212 705 2003/2004 994 340 1.081 692 2004/2005 1.202 360 1.108 709 2005/2006 1.254 329 1.102 700


No que se refere ao pessoal não docente a principal observação a reter prende-se com

a forte diminuição ocorrida no ensino privado.

2.5 Educação e formação de nível secundário

A formação de nível secundário destina-se aos alunos que já tenham concluído o 9º

ano de escolaridade, ou equivalente, e desejem prosseguir os seus estudos.

Em termos de formação de nível secundário, há que distinguir entre:

Cursos Científico-Humanísticos, ministrados nas escolas secundárias;

Cursos Tecnológicos, igualmente ministrados nas escolas secundárias;

Cursos Profissionais, a cargo das escolas profissionais;

Cursos Artísticos Especializados, nas escolas de ensino artístico de artes visuais,

música e dança;

Cursos de Educação e Formação, da responsabilidade das escolas secundárias e

dos centros de formação profissional do IEFP;

Ensino Secundário Recorrente.

Cada um dos Cursos Científico-Humanísticos está dividido em três tipos de

componentes de formação: componente de formação geral, componente de formação

24 Tenha-se em atenção que o pessoal não docente desempenha funções nas EB 2/3, pelo que os números englobam os 2 níveis de ensino.


específica e área de projecto. Estes cursos são vocacionados para o prosseguimento

de estudos de nível superior, de carácter universitário ou politécnico.

Os novos Cursos Tecnológicos (em vigor a partir de 2004/2005, no 10º ano)

abrangem dez áreas e estão, também eles, divididos em três tipos de componentes de

formação: geral, científica e tecnológica. Até ao ano lectivo de 2005/2006, vigorou o

elenco de onze cursos tecnológicos.

Estes são cursos profissionalmente qualificantes, orientados numa dupla perspectiva:

por um lado, a inserção no mercado de trabalho, dando-se prevalência a sectores

carenciados e/ou emergentes, onde exista uma forte utilização das novas tecnologias

da informação, e, por outro, o prosseguimento de estudos, com preferência para o

ensino politécnico e cursos pós-secundários de especialização tecnológica. Conferem

qualificação profissional de nível 3.

Os Cursos Profissionais são uma modalidade de educação que se caracteriza por uma

forte ligação ao mundo profissional. Destinam-se a jovens que tenham concluído o 9º

ano de escolaridade e conferem um certificado de qualificação profissional de nível 3,

permitindo o ingresso no mercado de trabalho como técnico intermédio, bem como

nos Cursos de Especialização Tecnológica (nível 4) e no ensino superior.

Os Cursos de Educação e Formação (Nível 3) são uma oportunidade para a conclusão

da escolaridade de 12 anos e para a entrada no mercado de trabalho com qualificação

escolar e profissional. Tal como os cursos profissionais, os CEF conferem uma

certificação profissional de nível 3.

O Ensino Artístico Especializado, embora com especificidades, insere-se nos moldes

gerais dos ensino secundário. Os cursos secundários do ensino artístico especializado

têm a duração de 3 anos lectivos, correspondentes aos 10º, 11º e 12º anos de

escolaridade, abrangendo as áreas das Artes Visuais, da Dança e da Música. São

especialmente dirigidos a jovens com propensão para seguir uma via de estudos

artísticos.

Qualquer um destes cursos tem uma duração de três anos, podendo ser ministrados

em estabelecimentos de ensino do sector público ou privado. Os diplomas que se

obtêm com a sua conclusão são diferenciados, mas todos eles permitem o

prosseguimento de estudos.

O Ensino Secundário Recorrente tem por destinatários indivíduos com o 9º ano de

escolaridade, ou equivalente, e idade igual ou superior a 18 anos, configurando-se

como uma segunda oportunidade para aqueles que não prosseguiram a sua formação

na idade própria. A duração dos cursos depende do ritmo individual dos alunos, já que

adopta um sistema de unidades capitalizáveis. Abrangidos por esta modalidade estão,

até ao ano lectivo de 2007/2008, o Curso Geral e os Cursos Técnicos, assim como

o Curso Geral e os Cursos Tecnológicos do ensino artístico especializado (vertente

Artes Visuais). No final, são conferidos diplomas de conclusão do ensino secundário,

com possibilidade, portanto, de prosseguimento de estudos. Os Cursos Técnicos e

Tecnológicos conferem, igualmente, um diploma de qualificação profissional de nível 3.

A partir do ano lectivo de 2004/2005 (10º ano), estão abrangidos os cursos científico-

humanísticos, os cursos tecnológicos e os cursos artísticos especializados. Para além

do diploma de conclusão do ensino secundário, será conferido, no final do 12º ano, um

certificado de qualificação profissional de nível 3, no caso dos cursos tecnológicos e

dos cursos artísticos especializados nos domínios das Artes Visuais e dos Audiovisuais.

No presente ano lectivo, estão inscritos no ensino secundário 16.228 alunos, 55% dos

quais no ensino público. O ensino privado tem a sua maior expressão precisamente a

nível do secundário.

A quebra de alunos é acentuada. Nestes últimos 7 anos registou-se uma redução de

18% de estudantes, que afectou particularmente o ensino público e também o ensino

privado.

Esta tendência de redução contínua da população escolar só foi invertida este ano

lectivo, tendo-se verificado um aumento de cerca de 1.200 estudantes, ou seja, um

acréscimo de 8%, na sua grande maioria no ensino público.

Figura 5.37 - Alunos matriculados no Ensino Secundário Público e Privado

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2005/06

Anos Lectivos

Nº

de

Alu

nos

Ens. Sec. Público Ens. Sec. Privado


O quadro seguinte apresenta a distribuição, por escola, dos alunos inscritos no ensino

secundário público que frequentam o ensino regular ou o recorrente. As escolas

secundárias que acolhem o maior número de estudantes são: Garcia de Orta,

Alexandre Herculano e Filipa de Vilhena, todas com mais de 1.000 alunos cada.



Sublinhe-se a importância que assume o ensino recorrente a nível do secundário,

absorvendo 20% dos estudantes inscritos. Na escola secundária Rodrigues de Freitas

a frequência do ensino recorrente supera a do ensino regular.

Tabela 5.17 - Alunos inscritos no Ensino Secundário Público no ano lectivo de 2006/2007

Frequência Alunos Secundário ESCOLA

Total 10º Ano 11º Ano 12º Ano Recorrente Escola Secundária Artística Soares dos Reis 591 224 193 174 191ES com 3.º CEB Alexandre Herculano 710 242 203 265 512ES com 3.º CEB António Nobre 502 179 142 181 0ES com 3.º CEB Aurélia de Sousa 739 260 228 251 0ES com 3.º CEB Carolina Michaelis 569 198 216 155 0ES com 3.º CEB Cerco 265 98 81 86 0ES com 2 e 3.º CEB Clara de Resende 270 124 70 76 153ES com 3.º CEB D. Filipa de Vilhena 785 245 246 294 225ES com 3.º CEB Fontes Pereira de Melo 300 84 107 109 62ES com 3.º CEB Garcia de Orta 1.304 477 378 449 0ES com 3.º CEB Infante D. Henrique 146 33 55 58 0ES com 3.º CEB Rodrigues de Freitas 435 152 123 160 519

TOTAL 6.616 2.316 2.042 2.258 1.662Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 2006

A evolução das frequências do ensino profissional (nível 3) é apresentada no quadro

seguinte. É de salientar que em 2006/07 as inscrições no 1º ano destes cursos

ultrapassaram, pela primeira vez, os 1.000 alunos o que proporcionou um aumento

considerável do total de estudantes nesta modalidade de ensino. Estes cursos

profissionais, ministrados em escolas públicas e privadas, abrangem 18% da

população escolar do secundário. A aposta na valorização do ensino profissional

insere-se numa estratégia mais ampla de diversificação da oferta de formação

qualificante.

TTaabbeellaa 55..1188 -- Número de Alunos a frequentar o Ensino Profissional em CPN32255

Ano lectivo CPN3

1º ANO CPN3

2º ANO CPN3

3º ANO CPN3 TOTAL

1997/1998 866 785 681 2.332

1998/1999 655 775 641 2.071

1999/2000 913 681 647 2.241

2000/2001 856 804 620 2.280

2001/2002 768 811 783 2.362

2002/2003 871 675 785 2.331

2003/2004 948 783 609 2.340

2004/2005 868 807 668 2.343

2005/2006 960 836 787 2.583

2006/2007 1.446 756 746 2.948 Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 2006

Nos cursos de educação e formação apenas se encontram inscritos 93 alunos, todos

eles em Cursos Tipo 5.

25 CPN3 – Curso Profissional de Nível III


Os chamados Cursos de Especialização Tecnológica correspondem à oferta de

formação pós-secundária não superior e conferem uma qualificação profissional de

nível 4 bem como um diploma de especialização tecnológica. A escola secundária

Infante D. Henrique tem, no corrente ano lectivo, 17 alunos a frequentarem estes

cursos quando, em 2004/05 havia 8 escolas e 172 alunos inscritos nesta modalidade

de formação.

Por último refira-se que apenas o Externato de Santa Clara assegura cursos de

educação e formação para adultos que têm uma frequência de 40 alunos.

O quadro seguinte refere-se ao corpo docente afecto ao ensino secundário. A primeira

nota a reter respeita à sua elevada dimensão. Em 2005/06 havia 2.600 professores no

secundário, incluindo os 997 docentes do ensino profissional.

A evolução ocorrida desde 2001/02 é diferente para o ensino público e para o privado.

No público houve uma quebra de 8% de professores bastante aquém da redução de

alunos (23%). Em contrapartida no ensino privado registou-se um acréscimo de 10%

de docentes apesar da diminuição de 20% da população escolar. Quer isto significar

que os valores do rácio alunos/professor para o ensino público e para o privado se

aproximam significativamente, situando-se em 5,4 e 6,3 alunos por docente,

respectivamente.

Tabela 5.19 - Número de professores de nível secundário a leccionar no Porto

Ensino Secundário Ensino Profissional Ano Lectivo

Público Privado Público Privado

2000/2001 1.616 591 - -

2001/2002 1.550 545 19 506

2002/2003 1.590 595 18 517

2003/2004 1.213 643 166 522

2004/2005 1.261 560 342 519

2005/2006 1064 539 380 617 Fonte: Min. Educação, GIASE-DSE/CMP-GTCEP, 2006

2.6 Formação Profissional

Neste ponto iremos proceder a uma breve apresentação da oferta de formação

profissional sob a responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional

(IEFP).

Justifica-se, dada a sua pertinência, tecer algumas notas de enquadramento desta

temática. É do conhecimento geral que um dos principais problemas com que Portugal

se debate respeita ao défice de qualificação da população activa. As razões são

múltiplas e de carácter estrutural. Prendem-se sobretudo com questões de ordem


cultural o que justifica, parcialmente, a persistência do problema ao longo dos anos.

Simplesmente, as exigências actuais do mundo de hoje, em particular nos planos da

competitividade e da coesão social, obrigam a que se inscreva como uma das

prioridades estratégicas para o País a promoção da qualificação da população,

entendida no seu triplo sentido: escolar, cultural e profissional.

A par da persistência de velhos problemas, como o ingresso precoce de muitos jovens

no mercado de trabalho, assiste-se também à emergência de novas questões sociais,

como o desenvolvimento de novas formas de trabalho e o aumento do desemprego e

das situações de precariedade do emprego, em que a Região Norte e a Área

Metropolitana do Porto se distinguem pela negativa.

É neste contexto que se coloca a questão chave do papel que assume a formação

profissional perante o desafio da qualificação da população activa. Por via da formação

profissional, pretende-se capacitar todos aqueles que abandonaram precocemente o

sistema de ensino (por opção ou por outras contingências), assegurando-lhes novas

ofertas formativas e educativas. Ela apresenta-se, assim, como um instrumento, que

se deseja cada vez mais eficaz, para facilitar a integração da população activa em

novos contextos de trabalho, em que se torna necessário lidar com novos processos,

novos equipamentos, novas técnicas. Em síntese, a formação profissional, que se

deverá estimular como um processo de aprendizagem ao longo da vida, tem como

objectivos a promoção de uma cidadania activa, da igualdade de oportunidades e da

coesão social duradoura, como refere a declaração da Comissão e do Conselho

Europeus para o desenvolvimento dos sistemas de educação e de formação.

2.6.1 Oferta de formação profissional

Vejamos em traços largos qual a situação no que respeita à oferta de formação

profissional, segundo a informação disponibilizada pelo IEFP26.

Em primeiro lugar, convirá notar que o IEFP é a entidade a quem compete,

genericamente, a execução das políticas de emprego e formação profissional definidas

e aprovadas pelo Governo.

Para o efeito, o IEFP tem atribuições bem definidas na área do emprego e formação

profissional:

Promove a melhoria da produtividade nas empresas através do desenvolvimento

de acções de formação profissional, nas modalidades que se revelem adequadas à

prossecução deste objectivo;

26 É de relevar a total disponibilidade manifestada pelo IEFP e a sua pronta colaboração na resposta aos pedidos apresentados e no esclarecimento das questões levantadas.


Coordena programas e subprogramas comunitários relativos ao emprego e

formação profissional, apoiando técnica e financeiramente as entidades

promotoras;

Compete-lhe também a comprovação da formação, da experiência ou qualificação

profissionais, bem como, eventualmente, a verificação de outras condições

adequadas para o exercício de uma actividade profissional.

O IEFP dispõe de uma rede de centros de formação profissional (CFP), que integra:

CFP de Gestão Directa, multisectoriais, abertos à população activa e aos

desempregados. Compete a estes CFP programar, preparar, executar, apoiar e

avaliar acções de formação profissional inicial ou contínua, e assegurar o

funcionamento do Sistema Nacional de Certificação Profissional. Todos estes

Centros integram a rede de Centros de Novas Oportunidades, reconhecidos pelo

Ministério da Educação, que tem como atribuições identificar, reconhecer e

certificar as competências que as pessoas vão adquirindo ao longo da vida;

CFP de Gestão Participada, de vocação sectorial, criados ao abrigo de protocolos

entre o IEFP e os parceiros sociais de determinados sectores de actividade;

Pólos de Formação Profissional - empresas, associações e outras entidades - que

funcionam sob a coordenação e acompanhamento dos CFP, sobretudo para a

dinamização de cursos de formação inicial, dirigidos a jovens entre os 17 e os 25

anos - Sistema de Aprendizagem e Educação e Formação de Jovens.

Na cidade do Porto existem dois CFP de Gestão Directa - o CFP do Porto, situado no

Cerco do Porto, mais vocacionado para as áreas de Construção Civil, Electricidade e

Electrónica, Madeiras, Metalomecânica, Reparação/Manutenção de Veículos e

Informática, e o CFP do Sector Terciário, situado na Rua Ciríaco Cardoso, mais

direccionado para as áreas de Serviços Pessoais, Serviços Administrativos e

Financeiros e Informática. Qualquer um dos Centros elabora o seu plano de

actividades anual com base no levantamento das necessidades do mercado de

trabalho e da procura registadas nos Centros de Emprego da área de influência,

implementando acções de formação que promovam uma aproximação efectiva às

empresas.

Refira-se ainda que os dois Centros de Emprego do Porto (Porto Ocidental e Porto

Oriental) foram também responsáveis pela promoção de acções de formação

profissional, situação esta que, tendencialmente, passará para a esfera de acção dos

CFP.

A oferta de formação disponibilizada pelo IEFP integra diferentes tipos, modalidades e

áreas profissionais, visando proporcionar respostas formativas adequadas às

características e competências do público-alvo, com maior incidência em acções de

dupla certificação – equivalência escolar e qualificação profissional.

A figura seguinte sintetiza a evolução do número de formandos que frequentaram

acções de formação profissional da responsabilidade das estruturas do IEFP, centros

de formação e de emprego.

Figura 5. 38 - Formação Profissional ministrada no concelho do Porto (2001-2006)

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 Ano de Formação

N.º

de F

orm

ando

CFP PortoCFP Sector TerciárioCE Porto OrientalCE Porto Ocidental

Fonte: IEFP

A leitura do gráfico evidencia o crescimento do número de formandos que atingiu, no

ano de 2006, cerca de 12.400 indivíduos. Constata-se igualmente que é o Centro de

Formação do Porto que maior volume de formação apresenta. Como já foi dito, a

formação promovida pelos centros de emprego tem vindo a reduzir-se de forma

substancial, assumindo valores residuais em 2006.

Refira-se que o Centro de Formação do Porto tem uma área de influência que

ultrapassa, em muito, os limites do concelho, estendendo a sua intervenção mais

directa à população da Área Metropolitana do Porto.

A oferta de formação profissional na cidade do Porto abrange um leque crescente e

variado de saídas profissionais que tocam diversas áreas. Como se pode verificar pelo

quadro seguinte, respeitante à formação a cargo dos centros de formação do Porto

(não inclui os dados relativos à formação promovida pelos centros de emprego), é

assinalável a importância crescente das acções de formação inicial - Sistema de

Aprendizagem e Educação e Formação de Jovens – e dos cursos de Educação e

Formação de Adultos.

Vejamos, resumidamente, as principais características destas três modalidades de

dupla certificação.

O Sistema de Aprendizagem tem como finalidade a integração nas empresas,

designadamente nas PME’S, de profissionais qualificados, com uma preparação técnica

adequada a uma participação activa no desenvolvimento das organizações em que se



inserem. Destina-se fundamentalmente a candidatos ao 1.º emprego não abrangidos

pelas disposições legais relativas à escolaridade, que procuram uma via alternativa

para a entrada na vida activa, obtendo, simultaneamente, uma certificação

profissional e uma progressão escolar. O público-alvo é constituído, em geral, por

jovens de ambos os sexos, entre os 17 e os 25 anos, e que tenham habilitação escolar

de acesso correspondente a uma das seguintes situações: 2º ou 3º ciclos do ensino

básico ou ainda ensino secundário. Existem potencialmente cursos em cerca de 26

áreas de formação, organizados em três componentes de formação – Sociocultural,

Científico-tecnológica e Prática em contexto de trabalho -, conferindo uma qualificação

profissional de nível 2, 3 ou 4 (Especialização Tecnológica) e equivalência escolar ao

2º ou 3º ciclo do ensino básico ou ensino secundário.

Os cursos de Educação e Formação de Jovens destinam-se a candidatos ao primeiro

ou a novo emprego, com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos, e

habilitação escolar cobrindo todos os níveis de ensino incluindo o secundário. Regista-

se um incremento significativo da frequência destes cursos que têm como objectivo

facilitar a continuidade do percurso escolar dos jovens em situação de risco de

abandono da escola e, simultaneamente, atrair todos os que saíram precocemente do

sistema educativo e pretendem obter um certificado escolar. Estes cursos organizam-

se em 8 tipologias (Tipo 1 a tipo 7 e Complementar) conforme as condições de

ingresso dos destinatários, a duração e os níveis de qualificação escolar e profissional

que conferem - qualificação profissional de nível 1, 2 ou 3 e equivalência escolar ao 2º

ou 3º ciclo do ensino básico ou ainda ao ensino secundário.

Por fim, os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) destinam-se a maiores

de 18 anos, candidatos ao 1º emprego, novo emprego, empregados e

preferencialmente desempregados, que não possuam a escolaridade obrigatória de

quatro, seis ou nove anos e sem qualificação profissional. A qualificação atribuída

passa, não só por uma formação escolar e profissional qualificante que responda às

necessidades de trabalho, mas também pela aquisição de competências pessoais e

sociais que permita perspectivar o seu percurso pessoal e profissional de modo mais

autónomo e activo. Estes cursos desenvolvem-se em percursos organizados, a partir

de um processo de reconhecimento e validação de saberes adquiridos e de sistemas

modulares de formação, assentes em percursos flexíveis através da aplicação de um

Referencial de Competências-Chave para a Formação de Base (FB) e um Referencial

de Formação para a Formação Profissionalizante (FP) assente em Itinerários de

Qualificação organizados em Unidades Capitalizáveis. Os cursos EFA permitem a

obtenção dos diplomas equivalentes ao 1º, 2º ou 3º ciclos do ensino básico associados

a uma qualificação profissional de níveis 1 ou 2, numa óptica de dupla certificação –

escolar e profissional, possibilitando assim o acesso a desempenhos profissionais mais

qualificados e abrindo mais e melhores perspectivas de formação ao longo da vida.


Tabela 5.20 - Centro de Formação Profissional do Porto e Centro de Formação do Sector Terciário

DDeessccrriiççããoo 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Promoção da formação qualificante e transição para a vida activa (inclui Aprendizagem e Educação e Formação de Jovens)

619 600 1.786 3.271 3.788 4.317

Formação ao longo da vida e a adaptabilidade (inclui formação contínua)

1.031 918 772 1.226 1.639 3.162

Qualificação e inserção profissional para desempregados (cursos educação e formação para adultos e formação profissional para desempregados)

1.349 1.267 1.338 2.660 3.283 4.255

Formação de agentes da política de emprego e formação pedagógica de formadores

195 342 325 224 229 232

Formação Profissional de grupos desfavorecidos 157 201 132 170 166 86

Outras actividades 0 37 38 125 76 40

Total 3.351 3.365 4.391 7.676 9.181 12.092

Fonte: IEFP

A principal ilação a retirar quanto à oferta de formação que tem sido assegurada pelo

IEFP e de acordo com a informação disponível, prende-se com o volume de formandos

abrangidos face às necessidades que são reconhecidas. O esforço de qualificação

profissional realizado até ao momento, apesar do aumento registado, é claramente

insuficiente para se inverter a situação presente de acentuado défice de qualificações

da população activa. Mesmo no caso da cidade do Porto, o investimento a realizar terá

de ser muito mais significativo se pretendermos alterar esta situação. A dimensão do

problema, em particular, no que se refere à população activa jovem sem a adequada

qualificação escolar e profissional, assim o exige.

2.6.2 Centros de Novas Oportunidades

Os Centros de Novas Oportunidades (CNO’s) destinam-se a assegurar, aos adultos

maiores de 18 anos de idade que não tenham completado os níveis básico ou

secundário de escolaridade, a orientação, consoante o caso, para a realização de um

processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, para um curso

de Educação e Formação de Adultos (cursos EFA) ou para outro percurso educativo e

formativo que se revele mais adequado, nos termos e condições em que tais ofertas

de educação e formação se encontram regulamentadas. Estes CNO’s estão sob a

tutela da Agência Nacional para as Qualificações.

O Reconhecimento, Validação, e Certificação de Competências traduz-se num processo

que tem como objectivo, como a própria designação refere, reconhecer, validar e

certificar as competências que os adultos, nos mais variados contextos, foram

adquirindo ao longo do seu percurso de vida. Em média tem duração de cerca de

quatro meses, podendo decorrer em regime laboral ou pós-laboral. O sistema de

Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências é um projecto já


implementado que beneficiou do forte empenho colectivo na construção de locais de

solidariedade, de partilha e de aprendizagem conjunta.

No final do processo, o adulto, ao ver validadas as competências adquiridas ao longo

da vida, obtém uma Carteira Pessoal de Competências-Chave e um Certificado

equivalente, para todos os efeitos legais, aos passados pelo sistema formal de ensino

(equivalência aos 9.º ou 12º anos de escolaridade).

Desta forma pretende-se reduzir o défice de qualificação escolar e profissional,

contribuindo para a eliminação da sub-certificação da população adulta através do

reforço da aprendizagem ao longo da vida, com um sentido de solidariedade

intergeracional.

De entre a população alvo do projecto privilegiam-se os activos, empregados e

desempregados, os desempregados de longa duração e as mulheres sem actividade

profissional.

A actividade dos CNO’s pode desenvolver-se segundo uma estratégia de itinerância, o

que possibilita aos profissionais dos Centros o contacto próximo com os adultos nos

locais de trabalho, de residência e de lazer. As parcerias locais articulam, a partir dos

CNO’s, a intervenção das autarquias locais, das empresas, das escolas, dos centros de

emprego e formação profissional, das associações empresariais, sindicais e de

desenvolvimento local.

A importância deste projecto é inquestionável. De facto, Portugal é o Estado Membro

da União Europeia que apresenta os mais baixos índices de qualificação escolar e

profissional da população adulta.

De acordo com os dados de 2000, 64,2% da população activa (mais de 3 milhões de

adultos) não tinha 9 anos de escolaridade (considerados actualmente a escolaridade

obrigatória). No entanto, esta população, não tendo certificação formal reconhecida

pelos sistemas de educação e formação, possui competências que adquiriu em

diferentes contextos sociais e profissionais que devem ser reconhecidas, validadas e

certificadas como equivalentes a percursos escolares, enquanto reconhecimento de

um direito de cidadania.

Na cidade do Porto existem 14 CNO’s, conforme consta da tabela seguinte. No âmbito

do IEFP, os CFP do Porto e do Sector Terciário integram CNO’s, com uma área de

actuação que se estende à Área Metropolitana do Porto. O CNO do CFP do Porto além

do reconhecimento de competências escolares desenvolve também processos de

reconhecimento e validação formais de competências profissionais e de outros

requisitos detidos ou adquiridos através da frequência, com aproveitamento, de

acções de formação, da experiência profissional ou equivalência de títulos. Abrange as


profissões de Electricista de Instalações, Técnico de Electrónica Industrial e Mecânico-

auto, estando previsto para breve prazo o alargamento a um maior número de áreas

de formação.

É de destacar que o Agrupamento Vertical de Escolas de Miragaia e a Escola

Secundária Fontes Pereira de Melo também dispõem de CNO’s.

Tabela 5.21 – Centros de Novas Oportunidades no Porto (2007)

Designação Em funcionamento

Agrupamento de Escolas de Miragaia X CENATEX II - Formação e Serviços, Lda. X Centro de Formação Profissional do Porto - Sector Terciário X Fundação da Juventude X Esc. Sec. Fontes Pereira de Melo - Centro de Formação Rui Grácio X TERCIFORMA - Estudos de Comércio e Serviços, S.A. X Centro de Formação Profissional do Porto X Espaço t - Associação para o Apoio à Integração Social e Comunitária X CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada CESAE - Centro de Serviços e Apoio às Empresas DOUROCABE - Formação Profissional, Lda. CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica

Fonte: DREN, 2006


3. A visão dos agentes educativos

A construção do diagnóstico do sistema educativo do Porto contemplou dois tipos de

abordagem complementares: uma de natureza quantitativa, que foi desenvolvida nos

pontos anteriores, e uma segunda de natureza mais qualitativa, resultado da

auscultação e participação da comunidade educativa.

Este outro eixo de avaliação, tido, desde sempre, como essencial para uma melhor

caracterização dos fenómenos e, sobretudo, para a sua interpretação, desdobrou-se

em várias frentes de trabalho, conforme os agentes educativos directamente

envolvidos. Quer isto significar que se desenvolveu um processo de auscultação que

abarcou:

Professores/educadores, alunos e famílias: através da aplicação de inquéritos;

Conselhos Executivos dos agrupamentos verticais e escolas secundárias públicas e

órgãos de gestão de algumas escolas privadas: por meio de entrevistas;

Membros do Conselho Municipal de Educação: recorrendo a inquéritos e à

realização de reuniões de trabalho;

Comunidade em geral: através do lançamento de um inquérito on-line.

Vejamos, então, os principais resultados obtidos e as conclusões que se podem retirar

da análise efectuada. Convirá referir que, dado o volume de informação recolhida,

apenas serão apresentados os resultados mais relevantes, nomeadamente no que

concerne aos inquéritos que foram aplicados aos alunos e às famílias.

3.1. Inquéritos aos professores/educadores, aos alunos e às famílias

Este ponto visa tratar os resultados dos diversos inquéritos aplicados em 2005. No

entanto, é importante salientar que os inquéritos decorrem de dois processos

distintos:

O inquérito aplicado aos professores e educadores foi elaborado pela Faculdade de

Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) que, por

proposta do Conselho Municipal de Educação do Porto, realizou um estudo de

avaliação do funcionamento dos agrupamentos verticais. A informação de que

dispomos é a que resulta da análise efectuada pela equipa que coordenou o estudo

e a aplicação dos questionários.

Os inquéritos aplicados aos alunos e às famílias foram desenvolvidos em estreita

parceria com o Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da

Universidade Católica Portuguesa.


3.1.1 Inquérito aos professores e educadores

Quanto ao trabalho realizado pela FPCEUP, o inquérito foi aplicado em 17

agrupamentos tendo sido obtidas 1.078 respostas num universo de 2.248 docentes

(48%), embora para efeitos de análise apenas tenham sido consideradas 957 (foram

excluídas as respostas dos professores/educadores do Agrupamento Clara de Resende

pelo facto do agrupamento ser muito recente à data do inquérito).

O inquérito encontrava-se estruturado de forma a abordar diversas dimensões27 tais

como:

Comunicação entre escolas do agrupamento e entre professores;

Utilização dos recursos do agrupamento;

Construção dos projectos educativos e curriculares;

Representações que os docentes têm do agrupamento;

Efeitos gerados pelo agrupamento ao nível do percurso escolar dos alunos;

Grau de satisfação com o funcionamento do agrupamento;

Problemas de funcionamento do agrupamento;

Propostas para melhorar o funcionamento do agrupamento;

Interacções entre o agrupamento e instituições/grupos locais;

Dinâmicas instituídas pelos agrupamentos ao nível dos percursos escolares dos

alunos;

Percursos de criação e desenvolvimento do agrupamento.

A leitura de síntese dos principais resultados da aplicação destes inquéritos está

estruturada segundo três grandes áreas: criação e desenvolvimento dos

agrupamentos; gestão dos agrupamentos e efeitos da organização escolar por

agrupamentos. Esta análise tem por base o relatório elaborado pela FPCEUP, pelo que

o tratamento dos dados foi efectuado pelos seus autores. O tratamento mais

exaustivo e aprofundado consta do respectivo relatório.

Façamos, primeiramente, uma breve referência às principais características dos

respondentes.

Em termos de distribuição das respostas segundo os níveis de ensino leccionados

pelos docentes, os ciclos mais representados são o 2º e 3º com 531 respostas,

seguido do 1º com 311 respostas e depois a educação pré-escolar com 83 respostas

(32 inquéritos não indicam o ciclo). Em termos de habilitações académicas, 721

docentes são licenciados, enquanto 110 possuem o bacharelato. Dos restantes, 61 não

respondem e os outros têm níveis superiores à licenciatura.

27 Relativamente ao inquérito aplicado e às dimensões contempladas é possível encontrar uma descrição mais detalhada no Relatório apresentado pela FPCEUP sob coordenação da Doutora Carlinda Leite (Relatório de Avaliação Externa dos Agrupamentos de Escolas do Porto 2004/2005).


Em termos de situação profissional, predominam os docentes pertencentes aos

quadros da escola (653) e os de zona pedagógica (185). Os restantes estão

contratados.

Quanto à situação no agrupamento, ou seja, se aí estão desde a sua constituição ou

não, a maioria (64,2%) responde afirmativamente e 33,2% negativamente. Os

restantes não respondem. Para além disso, também uma parte considerável dos

docentes (51,4%) exerce um cargo no agrupamento quer a nível da gestão, quer a

nível de coordenação (como referem os responsáveis pelo estudo, a preocupação que

houve para que todos os professores com responsabilidade de gestão respondessem

ao inquérito, pode explicar este valor elevado).

Criação e desenvolvimento dos Agrupamentos

A maioria dos professores manifesta a sua concordância com a constituição do

agrupamento (42,5%), sendo de opinião contrária 34,8%. Os restantes 22,7% não

respondem à questão.

Dos que manifestam uma opinião claramente positiva, as razões apontadas passam

pela experiência passada (ter pertencido a um Território Educativo de Intervenção

Prioritária - TEIP), pelas vantagens resultantes da melhor comunicação entre as

escolas (em termos de maior interligação entre os diferentes ciclos, ou seja, melhor

compreensão da realidade de cada ciclo e dos problemas enfrentados,

desenvolvimento de projectos comuns e estabelecimento de ligações entre as escolas,

entre outros) e pelas vantagens em termos de gestão administrativa (economia de

despesas e maior facilidade no desempenho das tarefas administrativas).

Já as razões invocadas pelos que têm uma opinião mais negativa prendem-se com a

imposição da constituição dos agrupamentos e a falta de condições para o

funcionamento dos mesmos.

No entanto, quando questionados sobre qual o agrupamento onde incluiria a escola a

que pertence, a percentagem de ‘não respostas’ é bastante elevada (52,27%). Entre

os que incluiriam a escola no mesmo agrupamento ou que optariam por mantê-la fora

deste modelo de organização da rede escolar a diferença não é muito acentuada: os

valores são 21,7% e 19,3%, respectivamente. De acordo com a equipa que efectuou o

estudo, estes dados podem revelar dúvidas quanto ao modelo organizativo ou

dificuldades em concretizar as suas vantagens.

Uma questão fundamental era a de perceber quais as expectativas dos

professores/educadores relativamente à inserção da escola no agrupamento. Essa

avaliação foi feita tendo por base 17 itens dos quais sobressaíram os seguintes em


termos de respostas (médias superiores a 3,5 numa escala de 1 a 5, crescente em

termos de expectativas):

a) Facilitar a transição de ciclos (3,74);

b) Melhorar o conhecimento de cada ciclo (3,64);

c) Melhorar a informação sobre os alunos (3,64);

d) Desenvolver projectos comuns (3,57);

e) Rentabilizar recursos materiais (3,55);

f) Aumentar a comunicação entre as escolas (3,54);

g) Rentabilizar recursos humanos (3,51).

Quando se confrontam as expectativas com a situação real surgem discrepâncias

significativas, ou seja, a situação real é sempre pior avaliada do que as expectativas

tidas pelos professores/educadores. O maior desfasamento situa-se nas questões dos

recursos (materiais e humanos), na comunicação entre escolas e professores, na

articulação curricular entre ciclos e nas condições para a concretização da autonomia.

Relativamente a estas questões, são quase sempre os professores do 1º CEB e os

educadores quem tem a visão mais positiva e as expectativas mais elevadas.

Gestão dos agrupamentos

No que concerne a este ponto, as principais preocupações da equipa que desenvolveu

este estudo passavam por perceber os sentimentos dos professores em relação aos

órgãos de gestão e as questões da comunicação.

Do ponto de vista da representação dos órgãos de gestão, as opiniões são favoráveis,

ou seja, os professores/educadores sentem-se representados pelos referidos órgãos

(conselho executivo, conselho pedagógico, assembleia de agrupamentos, etc.), sendo

o conselho executivo aquele que colhe as opiniões mais favoráveis, sobretudo por

parte dos professores dos 2º e 3º ciclos. Para além disso, são também os que

concordam com a constituição dos agrupamentos, aqueles que mais positivamente

avaliam o conselho executivo.

Já ao nível da comunicação, a avaliação é bem mais negativa, sobressaindo

claramente que é nas ocasiões formais (reuniões) que os professores mais se

relacionam. Este dado parece permitir concluir que nem sempre as escolas funcionam

como espaços de interacção e desenvolvimento de relacionamentos para lá dos

estritamente profissionais.

Relativamente à questão sobre como constroem ou estão a construir os projectos

educativos e os projectos curriculares, os professores demonstraram algumas dúvidas.

Relativamente à construção dos projectos educativos, 25% não respondem à pergunta

e 15% não têm conhecimento. Dos restantes, 34% referem estar a construir e 26%

referem já ter construído.


No caso dos que respondem que os projectos educativos do agrupamento já foram

construídos, foram salientados os seguintes aspectos quanto à sua elaboração:

a) Processos de trabalho adoptados: trabalho de equipa e de forte participação de

todos;

b) Metodologias e técnicas utilizadas: inquéritos, reuniões, trabalhos de grupo,...;

c) Actores envolvidos: processo participado embora mais centrado nos docentes e

órgãos de gestão;

d) Dificuldades sentidas: entende-se a construção do projecto como um acréscimo

de trabalho e não enquanto prática de rotinas profissionais, ou seja, como um

trabalho colectivo.

No caso dos docentes que referem que os projectos educativos estão a ser

construídos, mantêm-se as mesmas ideias centrais quanto aos processos de trabalho

adoptados e actores envolvidos, e ainda quanto às metodologias e técnicas utilizadas.

No que respeita aos projectos curriculares, a percentagem de não respostas é ainda

ligeiramente mais elevada (45%). Dos restantes, cerca de metade refere já ter

construído, encontrando-se os outros casos em fase de desenvolvimento ou ainda por

iniciar.

Ainda neste ponto, mas agora ao nível da utilização dos recursos do agrupamento, os

responsáveis pelo estudo detectaram, nas entrevistas realizadas aos docentes,

experiências vividas distintas: situações em que houve um ganho efectivo dado que os

recursos ficaram mais acessíveis a todas as escolas e casos em que não se considerou

ter havido mais valias resultantes do processo.

As dificuldades de utilização dos recursos, que foram constatadas nas entrevistas,

devem-se à falta de planificação e gestão dos recursos, à escassez destes meios e à

própria dispersão geográfica das escolas. Há também quem refira o aumento da

burocracia como um entrave à utilização dos recursos existentes.

Efeitos da organização escolar por agrupamento

Neste ponto procurou-se conhecer os efeitos da organização das escolas em

agrupamentos verticais ao nível do exercício docente, do percurso escolar e do

sucesso dos alunos, bem como o grau de concordância dos docentes com o referido

modelo organizativo.

Relativamente à questão “Concorda com o sistema de organização das escolas em

Agrupamentos Verticais?”, as respostas obtidas são praticamente idênticas às

respeitantes à constituição, em concreto, do agrupamento em que o docente

trabalhava. Assim, dos 78,9% professores que responderam, 44,1% manifestam-se


favoráveis a este sistema e 34,9% referem que discordam. Os que concordam com a

organização das escolas em agrupamentos verticais apontam como factores

explicativos, para além das razões já invocadas (melhor acompanhamento dos alunos,

articulação entre os diferentes ciclos, optimização dos recursos) a possibilidade de

formação de escolas básicas integradas. Já os que respondem negativamente,

apontam como factores a ausência concreta de vantagens e ainda os inconvenientes

associados ao aumento da burocracia, à dispersão das escolas e à imposição de um

modelo que não surgiu como resposta às necessidades das escolas.

No que diz respeito aos efeitos do agrupamento no exercício profissional, cerca de

metade dos docentes/educadores considera que os agrupamentos não trouxeram

qualquer alteração no exercício profissional, 20,4% que trouxeram vantagens e 15,6%

que trouxeram desvantagens. Se analisarmos essa avaliação por ciclos, são os

professores dos 2º e 3º ciclos que avaliam mais positivamente as vantagens,

enquanto nos educadores e professores do 1º ciclo a dispersão das respostas é maior.

Já ao nível dos efeitos sobre o percurso escolar e sucesso dos alunos, quase metade

dos inquiridos (45,8%) considera que não trouxe alterações, 27,6% consideram que

trouxe vantagens e 7,3% que trouxe desvantagens.

Quanto aos principais problemas identificados no funcionamento dos agrupamentos,

34% não respondem à pergunta. Dos restantes, 23% apontam problemas de ordem

comunicacional entre escolas/ciclos e docentes, 22% apontam problemas

administrativos e financeiros, 16% problemas de ordem pedagógica, curricular e de

resistência dos professores à mudança e, por fim, 5% indicam problemas de ordem

sociocultural. Consequentemente, quando inquiridos sobre eventuais propostas para

melhorar o funcionamento dos agrupamentos, os professores/educadores apontaram

para soluções relacionadas com os problemas identificados. É de salientar que a taxa

de ‘não resposta’ nesta questão foi também elevada (45%).

Da breve análise das respostas obtidas neste inquérito poder-se-á retirar que, pese

embora o pouco tempo de funcionamento dos agrupamentos verticais, a posição dos

docentes tende a valorizar os aspectos positivos deste modelo de organização e

gestão da rede escolar. Os resultados entretanto alcançados com a implementação

deste sistema estão aquém das expectativas iniciais pelo que se considera que existe

margem de progresso para se poderem retirar maiores benefícios desta solução e

atingirem os objectivos que presidiram à constituição dos agrupamentos verticais de

escolas.

O relatório da FPCEUP termina a análise sobre a realidade dos agrupamentos verticais

avançando um conjunto de recomendações no sentido de se garantir a consolidação e

a melhoria deste modelo de organização e gestão.


As recomendações centram-se em torno dos seguintes pontos: reforço da coesão

interna dos agrupamentos, reavaliação da sua dimensão e composição, reformulação

do processo de desenvolvimento dos projectos educativos e curriculares, melhoria da

gestão dos recursos materiais e valorização do papel do docente.

Em termos objectivos referem as autoras do estudo que é fundamental promover o

diálogo entre os vários agrupamentos, devendo a DREN e o próprio município

desempenhar um papel fundamental ao nível da mediação dessas reuniões. A

dimensão elevada de alguns agrupamentos, bem como a dispersão das escolas,

justifica que se proponha a sua reavaliação no sentido de se procederem a

reajustamentos ou de se delinearem outras dinâmicas de desconcentração (por

exemplo, não concentrar nas EB2,3 os serviços e apoios ao funcionamento do

agrupamento) e descentralização (por exemplo, haver uma rotatividade ao nível do

local de realização das reuniões dos órgãos de gestão). A questão da descentralização

é também apontada como uma via a explorar ao nível da gestão dos recursos

materiais. Atendendo a que os recursos são, nalguns casos, escassos, o

estabelecimento de prioridades, a planificação da sua utilização e a própria divulgação

dos meios existentes no agrupamento são acções tidas como fundamentais.

Do ponto de vista comunicacional foram detectados alguns problemas decorrentes, em

parte, da elevada dimensão e dispersão territorial dos agrupamentos. A comunicação

entre os profissionais é essencial para se garantir o funcionamento eficaz dos

Agrupamentos e, nesse sentido, uma das apostas é fomentar o trabalho em equipa.

Algumas das estratégias apontadas passam pela planificação rigorosa ao nível do

acolhimento e integração de novos docentes, por se ter em atenção as relações

interpessoais e por se criarem formas de reconhecimento e valorização dos diferentes

profissionais que actuam no sistema escolar. Sendo os professores um elemento

chave no processo educativo propõe-se, ainda, a criação de momentos para reflexão

sobre a profissão e sobre os desafios que se colocam hoje ao professor, bem como

espaços de divulgação de projectos e trabalhos inovadores e bem sucedidos, que

promovam o seu reconhecimento.

Finalmente, uma nota para a questão do desenvolvimento dos projectos educativos

que, de acordo com este estudo, devem resultar da negociação e participação dos

vários agentes educativos e ser orientados para dar resposta aos problemas

diagnosticados e continuamente monitorizados. Sem isso, poderá ficar comprometido

o objectivo central de formação integral dos alunos.

3.1.2. Inquérito aos alunos e às famílias

Como referimos anteriormente, o desenvolvimento dos inquéritos aos alunos e às

famílias foi objecto de um trabalho conjunto com o CESOP, a quem foram adjudicadas

a elaboração e a aplicação dos questionários bem como a estruturação e a análise


exploratória dos dados. Os resultados que se apresentam seguidamente correspondem

sobretudo a uma análise essencialmente descritiva das opiniões recolhidas.

A inquirição destes agentes teve por base vários objectivos:

1. Captar a avaliação sobre as actuais condições das escolas;

2. Perceber o grau de satisfação face à escola e ao sistema educativo;

3. Analisar as expectativas em relação à escola e ao percurso escolar.

Em síntese, podemos afirmar que o grande objectivo que norteou este trabalho de

inquirição foi conhecer melhor a realidade educativa à luz da percepção e avaliação

que os alunos e as famílias têm da escola e do seu papel na sociedade.

É importante, também, fazer uma referência aos procedimentos metodológicos que

estiveram na base da construção e selecção das amostras quer dos alunos, quer das

famílias, uma vez que a dimensão da população de base impedia que se realizassem

inquéritos exaustivos. A construção das amostras e a definição dos critérios de

selecção dos indivíduos a inquirir foram feitas pelo CESOP, de modo a obterem-se

amostras representativas do universo dos alunos e das famílias que se pretendia

atingir.

Foram alvo de inquirição os alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino

secundário e profissional a frequentar escolas públicas e privadas da cidade do Porto.

Quanto às famílias, foram inquiridas as residentes na cidade do Porto, com filhos

dependentes a estudar num estabelecimento de ensino da cidade (incluindo-se todas

as famílias com crianças a estudar desde o 1º ciclo do ensino básico ao ensino

secundário).

Quanto à amostra dos alunos, foram seleccionados aleatoriamente 1.850 alunos (450

do 2º ciclo; 620 do 3º ciclo e 780 do ensino secundário e profissional), embora o total

de inquéritos válidos para análise tenha sido de 1.579, o que representa uma taxa de

resposta de 86,5% a que corresponde uma margem de erro máximo de 2,46% com

um grau de confiança de 95%. Quanto à amostra das famílias, foram seleccionadas

800 famílias representativas da população considerada, embora se tenham realizado

910 inquéritos, sendo válidos 897. A taxa de resposta foi de 98,6% para uma margem

de erro máximo de 3,27%, com um grau de confiança de 95%.28

A concepção dos instrumentos de inquirição decorreu de um trabalho de estreita

cooperação com o CESOP, tendo havido a preocupação de se garantir algum

paralelismo ao nível das dimensões a contemplar nos inquéritos quer dos alunos, quer

das famílias, conforme se apresenta na tabela seguinte.

28 O relatório final produzido pelo CESOP apresenta uma descrição mais detalhada do processo de selecção da amostra dos alunos e das famílias, nomeadamente quanto ao total de alunos previstos inquirir em cada escola e as taxas de resposta, bem como o total de inquéritos realizados em cada freguesia.


Tabela 5.22 – Dimensões consideradas nos inquéritos aos alunos e às famílias A. Caracterização sócio-cultural e económica E. Avaliação do meio envolvente da escola

Concelho de residência Alunos Qualidade urbana Famílias + Alunos

Composição do agregado familiar Famílias + Alunos Segurança Famílias + Alunos

Nível de escolaridade Famílias + Alunos F. Estudo e apoio pedagógico

Profissão Famílias + Alunos Prestado pela escola Famílias + Alunos

Actividades de tempos livres (e tempo dedicado) Famílias + Alunos Prestado pela família Famílias + Alunos

Rendimentos Famílias Outras situações (explicador) Famílias + Alunos

B. Percurso escolar do educando / aluno Utilização das TICs Famílias + Alunos

Mudança de escola Famílias Local de estudo Alunos

Retenção Famílias + Alunos Tempo dedicado ao estudo Alunos

Frequência J.I. e diferentes ciclos de ensino Alunos Causas das dificuldades sentidas Alunos

C. Acção social escolar Disciplinas de maior/menor interesse Alunos

Apoios recebidos Famílias Condições que facilitam a aprendizagem Alunos

D. Avaliação da escola Tempo passado na escola Alunos

Aspectos positivos Famílias + Alunos G. Expectativas face à escola e à educação

Aspectos a melhorar Famílias + Alunos Nível de ensino a atingir Famílias + Alunos

Higiene e segurança Famílias + Alunos Profissão desejada Famílias + Alunos

Disciplina Famílias + Alunos Importância atribuída à educação Famílias

Equipamentos (e frequência de utilização) Famílias + Alunos Características da escola do futuro Famílias

Actividades extra-curriculares Famílias + Alunos Motivos de interesse pela escola Alunos

Grau de satisfação Famílias + Alunos

Relações escola-família (e escola-aluno) Famílias + Alunos

Fonte: CMP-GTCEP, 2005

A aplicação definitiva dos inquéritos foi precedida de um pré-teste através do qual se

avaliou a clareza das questões, bem como a eventual necessidade de se introduzirem

ajustamentos às mesmas.

A aplicação definitiva dos questionários ocorreu em dois momentos. No início de Maio

de 2005 foram aplicados os inquéritos aos alunos, tendo ficado a sua coordenação a

cargo do grupo de trabalho da Carta Educativa. Impõe-se reconhecer a total

disponibilidade das escolas inquiridas e a sua prestimosa colaboração nesta operação,

ao assegurarem a distribuição e a recolha dos inquéritos junto dos alunos

seleccionados29. O trabalho de inquirição das famílias, realizado através de contacto

domiciliário, foi levado a cabo pelo CESOP no mês de Maio, após os inquéritos aos

alunos.

A tabela 5.23 apresenta uma caracterização dos alunos inquiridos segundo variáveis

de natureza sócio-demográfica. Da leitura da mesma, vale a pena reter os seguintes

aspectos:

A forte atractividade dos estabelecimentos de ensino do Porto sobre a população

escolar residente noutros concelhos. Se em 2001, a percentagem de estudantes

provenientes de fora da cidade do Porto era de 39,7% do total de alunos que

frequentavam estes níveis de ensino, em 2005 a capacidade atractiva do Porto, de

acordo com a amostra estudada, situa-se em 37,5%, ou seja, mantém-se ao

mesmo nível.

A predominância das famílias de média dimensão em que se inserem os alunos

(2/3 dos estudantes pertencem a famílias de 3 ou 4 elementos).

29 A aplicação dos inquéritos aos alunos foi precedida de uma reunião com as escolas seleccionadas para explicitar os procedimentos que deveriam seguir na aplicação dos inquéritos.


A maior representatividade das mães enquanto encarregados de educação.

A expressão muito significativa dos jovens residindo em habitações sociais (bairros

ou ilhas) na totalidade da população escolar. Se se admitir que esta franja da

população escolar reside, sobretudo, no Porto, tal significará que mais de ¼ dos

estudantes residentes no Porto vive em habitações sociais.

Tabela 5.23 - Caracterização sócio-demográfica dos alunos inquiridos

Dimensão da amostra Dimensão da família Inquéritos 1579 Até 2 elementos 9,4% Género 3 a 4 elementos 64,7% Masculino 49,1% 5 a 6 elementos 21,3% Feminino 50,9% Mais de 6 elementos 4,6% Estrutura etária Residentes com 10-11 anos 15,9% Pai 77,8% 12-14 anos 34,8% Mãe 91,3% 15-17 anos 32,6% Irmãos 45,4% 18 e mais anos 16,7% Avós 13,0% Concelho de residência Encarregado de educação Porto 62,5% Pai 25,5% Outros concelhos da AMP 32,0% Mãe 63,4% Outros 5,5% Avós 2,6% Tipo de ensino Outros 8,5% Público 61,2% Tipo de habitação Privado 38,8% Casa ou apartamento de bairro social 15,4% Nível de escolaridade Moradia/vivenda 26,3% 2º ciclo 25,8% Prédio de apartamentos 51,5% 3º ciclo 34,8% Ilha 2,5% Secundário 39,4% Outro 4,3%


No que concerne aos inquéritos às famílias, a tabela seguinte traça o perfil da amostra

inquirida.

Tabela 5.24 - Caracterização sócio-demográfica das famílias inquiridas

Dimensão da amostra Nível de escolaridade do educando Inquéritos 897 1º ciclo 31,7% Género 2º ciclo 20,4% Masculino 29,4% 3º ciclo 20,0% Feminino 70,6% Secundário 25,6% Tipo de ensino do educando Profissional 2,3% Público 80,4% Rendimento médio mensal do agregado familiar Privado 19,6% Menos de 500 Euros 27,9% Estrutura etária do educando De 501 a 900 Euros 27,4% 4-5 anos 0,7% De 901 a 1500 Euros 17,3% 6-9 nos 26,3% De 1501 a 3000 Euros 15,3% 10-11 anos 16,4% De 3001 a 5000 Euros 9,4% 12-14 anos 24,0% Mais de 5000 Euros 2,7% 15-17 anos 24,4% Estrutura etária dos inquiridos 18 -23 anos 7,8% Menos de 24 anos 2,1% 23 e mais anos 0,4% 5-34 anos 12,5% Nível de escolaridade dos inquiridos 35-44 anos 43,0% Não sabe ler nem escrever 1,9% 45-54 anos 31,0% 4º ano/1º CEB (ou menos) 28,5% 55-64 anos 7,8% 6º ano/2º CEB 13,2% 65 e mais anos 3,6% 9º ano/3º CEB 14,8% Tipologia de habitação 12º ano/ Secundário 14,5% Casa ou apartamento de bairro social 36,6% Curso médio/ Frequência do 6,8% Moradia/vivenda 13,6% Curso Superior/Licenciatura ou 20,3% Prédio de apartamentos 43,0% Ilha 6,3% Outro 0,5%



Quanto às famílias, os aspectos mais relevantes a salientar são os seguintes:

Nível de escolaridade dos inquiridos ligeiramente inferior ao da população

residente empregada em 2001. Apenas 20,3% dos inquiridos concluíram um curso

superior ao passo que, em 2001, este valor atingia os 26,6%.

Maior presença ou disponibilidade da população do género feminino, muito acima

da quota que lhe corresponde na população total.

Peso considerável de famílias residindo em habitações sociais, correspondendo a

42,9% das famílias inquiridas, igualmente superior à expressão que assumem na

população total, o que poderá indiciar uma maior concentração da população

escolar em bairros sociais e ilhas.

Mais de metade dos agregados familiares com um rendimento médio mensal

abaixo dos 900 euros (55,3%).

Maior procura do ensino público por parte dos educandos dos agregados familiares

inquiridos, acima da proporção que detém este subsistema a nível da população

escolar do Porto. Tal poderá significar que é, sobretudo, a escola privada que

exerce maior atracção sobre os alunos residentes nos outros concelhos. De facto,

no ano lectivo de 2004/05 o ensino público, básico e secundário, absorvia 67,5%

do total de efectivos que frequentavam as escolas do Porto, ao passo que, nesta

amostra, a importância do ensino público atinge 80,4%.

A análise realizada pretende evidenciar os principais resultados obtidos através da

aplicação dos inquéritos. Num primeiro momento analisam-se as respostas dadas

pelos alunos e, num segundo momento, centra-se a atenção sobre os resultados dos

inquéritos às famílias.

Inquérito aos alunos

Trajectórias escolares e apoio pedagógico

Neste ponto procura-se fazer uma análise das trajectórias escolares dos alunos

inquiridos, privilegiando indicadores como os que dizem respeito à frequência de

jardim de infância, às reprovações, à opção pelo ensino público ou pelo privado, entre

outros aspectos. Esta análise será também feita ao nível dos inquéritos realizados às

famílias na medida em que se colocavam questões semelhantes.

No que diz respeito à pré-escolarização, ou seja, à frequência do JI por parte dos

inquiridos, obtiveram-se valores perto dos 78%, embora possamos encontrar

diferenças ao nível dos ciclos: são sobretudo os mais jovens que apresentam as

percentagens mais elevadas, cerca de 10% acima da média, enquanto os restantes

ciclos apresentam valores inferiores. Estes valores da taxa de pré-escolarização são

bem superiores aos encontrados em 2001, no âmbito do recenseamento da

população.

Figura 5.39 - Frequência de jardim de infância por ciclo de escolaridade média

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

2º Ciclo 3º Ciclo SecundárioNíveis de ensino

Fonte: CMP-GTCEP, 2005 - Inquérito aos alunos

Figura 5.40 - Reprovação e não reprovação por tipo de ensino

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Ens. Público Ens. Privado

Nunca reprovaram Reprovaram pelo menos uma vez


Sendo o insucesso escolar, e mais concretamente, a reprovação, um problema crucial

ao nível do sistema de ensino, procurou-se aferir esta realidade através dos inquéritos

aplicados, quer aos alunos, quer às próprias famílias. Assim, dos alunos que

respondem à questão “alguma vez reprovaste?”, 70% refere que nunca reprovou, o

que significa uma taxa de reprovação de 30%. Estes valores são muito próximos dos

referenciados pelas famílias: 75% referem que o educando nunca reprovou e 25% que

já reprovou. A leitura dos dados das famílias deve, no entanto, ser feita com alguma

cautela já que engloba crianças a frequentarem o 1º ciclo, a que corresponde um

menor nível de retenções.

O gráfico anterior procura mostrar as diferenças para o indicador em função do tipo de

ensino frequentado, público ou privado. Como se pode verificar, a percentagem dos

que nunca reprovaram é maior nos que frequentam o ensino privado, embora a

diferença não seja substancialmente significativa.

Quando analisamos a distribuição por nível de ensino, são sobretudo os alunos do

secundário os que apresentam uma maior percentagem de retenções. Não podemos

esquecer que o facto de estes alunos já terem tido um percurso mais longo em termos

de escolarização aumenta as hipóteses de reprovação.


Figura 5.41 - Existência de reprovação por ciclo de escolaridade

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2º ciclo 3º ciclo Secundário

Níveis de ensino Sim Não


Não importa unicamente aferir da existência ou não de casos de reprovação. É

fundamental perceber a expressão do fenómeno, ou seja, quantas vezes os alunos

reprovaram, já que os insucessos repetidos constituem, frequentemente, motivo de

abandono escolar, como foi anteriormente referido.

Figura 5.42 - Número de reprovações

28%

10%

3%

59%

1 reprovação

2 reprovações

3 reprovações

4 e maisreprovações


Cerca de 59% dos alunos que já tiveram insucesso escolar reprovaram uma vez e

28% duas vezes. Há, no entanto, uma percentagem ainda significativa que reprovou 3

vezes e mais: 13%.

Figura 5.43 - Número de reprovações por ciclo de escolaridade

0% 20% 40% 60% 80% 100%

2º ciclo

3º ciclo

Secundário

1 vez 2 vezes 3 vezes e mais



Tabela 5.25- Local onde efectua os TPC30

Total 2º ciclo 3º ciclo Secundário Em casa 1º 1º 1º 1º Na escola 2º 3º 2º 2º No explicador 3º 4º 4º 4º No ATL/Sala de estudo 4º 2º 3º 7º Em casa de amigos/colegas 5º 6º 5º 5º No café 6º - 8º 3º Noutro sítio 7º 7º 7º 6º Em casa de familiares 8º 5º 6º 8º


Quanto aos locais onde os alunos realizam os TPC ou estudam, os resultados apurados

são muito semelhantes. Ou seja, é sobretudo em casa que se desenvolvem estas

actividades, conforme se constata pela tabela seguinte.

Já no que concerne ao apoio escolar, quer ao nível do acompanhamento na realização

dos trabalhos de casa, quer ao nível do acompanhamento do estudo, os dois gráficos

seguintes mostram claramente o papel preponderante assumido pelos pais nessas

tarefas, no caso do 2º e do 3º ciclos de ensino.

Figura 5.44 - Quem ajuda na realização dos TPC

0

10

20

30

40

50

60

Pais Professor Irmãos Outros Explicador Colegas/amigos Ninguém

(%)



Figura 5.45 - Quem ajuda nas dificuldades de estudo

0

10

20

30

40

50

Pais P rofessor I rmãos O utros Explicador C olegas/amigos N inguém

(%)



30 Trabalhos para casa.



A nível do ensino secundário os pais não assumem um papel expressivo: os trabalhos

de casa são sobretudo realizados sem a ajuda de ninguém e para apoio nas

dificuldades sentidas a nível do estudo recorre-se preferencialmente ao professor e a

colegas/amigos.

Procurou-se perceber ainda qual o tempo gasto pelos alunos em duas actividades:

realização dos trabalhos de casa e estudo. Para a realização dos trabalhos de casa, a

maior parte dos alunos, em cada um dos ciclos, despende menos de 1 hora por dia,

ainda que globalmente pouco mais de 90% dediquem até 2 horas. Relativamente ao

estudo, as respostas situam-se sobretudo no escalão entre 1 a 2 horas por dia. À

medida que vamos subindo nos níveis de escolaridade o número de horas dedicadas

ao estudo vai aumentando.

Quando inquiridos sobre os motivos das principais dificuldades sentidas relativamente

às matérias, encontramos algumas pequenas diferenças entre os ciclos de

escolaridade.

A “matéria complicada” tem uma expressão considerável em todos os ciclos, embora

tenha sido o primeiro factor apontado pelos alunos do 3º ciclo, enquanto o mais

seleccionado pelos do 2º ciclo é o que se refere ao barulho sentido nas aulas. Os

estudantes do secundário apontam a questão da falta de estudo como a principal

causa das dificuldades de aprendizagem.

Tabela 5.26 - Factores indicados para as dificuldades sentidas na matéria

Total 2º ciclo 3º ciclo Secundário Matéria complicada 1º 2º 1º 2º Falta de estudo 2º 3º 2º 1º Aulas com muito barulho 3º 1º 3º 7º Não gostar da matéria dada 4º 6º 5º 5º Professores não explicam bem 5º 9º 4º 4º Dificuldades de anos anteriores 6º 7º 6º 3º Falta de tempo para estudar 7º 8º 9º 6º Outra situação 8º 4º 8º 8º Não tem dificuldades 9º 5º 7º 9º Não querer estudar em casa 10º 10º 10º 10º Falta de espaço para estudar 11º 11º 11º 11º


Quanto aos aspectos considerados mais críticos para que um aluno tenha sucesso na

escola, os resultados apontam claramente para a necessidade de se “estar atento nas

aulas”, logo seguido pela importância de “compreender os professores”. Também o

estudar muito é um aspecto bastante referido, o que, conjugado com os dados do

quadro anterior, demonstra a incorporação de um discurso de auto-responsabilização

por parte dos alunos.

Figura 5.46 - Factores importantes para que um aluno tenha sucesso na escola

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Compreender ospro fessores

Estudar muito Ter apoio nos TPC Estar atento nas aulas Gostar da matéria Bom ambiente na aula



A figura anterior demonstra que há uma certa unanimidade entre os alunos dos vários

níveis de escolaridade quanto à escolha dos aspectos importantes para que se tenha

sucesso na escola. Salienta-se apenas a diferença ao nível da opção “estudar muito”,

que é mais escolhida pelos alunos do 2º ciclo.

Ao nível da aprendizagem, procurou-se ainda saber a importância atribuída pelos

alunos a um conjunto de condições eventualmente facilitadoras dessa aprendizagem.

Figura 5.47 - Condições para se aprender melhor



O gráfico anterior mostra que a realização de testes, a utilização da Internet, o

recurso às NTIC e a realização de visitas de estudo são as condições a que os alunos

atribuem maior importância para aprenderem melhor as matérias leccionadas nas

aulas. A distribuição das respostas não sofre grandes alterações quando ventilada pelo

nível de escolaridade frequentado.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

90%

00%

Trabalhos degrupo

Ut ilização delaboratórios

Frequentar abiblioteca

Fazer visitas deestudo

Área de Projecto Utilização dainternet

Testes Actividadesextracurriculares

Computadores

1

80%

70%

60%

M uito importante Importante Pouco importante Nada importante

Tabela 5.27 - Disciplinas mais e menos preferidas31

2º ciclo 3º ciclo Ensino Secundário

Educação Física 60,2% Educação Física 55,1% Educação Física 31,8%

Ciências da Natureza 39,8% Matemática 38,2% Matemática 27,5%

Matemática 38,1% Ciências da Natureza 28,6% Português 26,2%

Disciplina que mais gosta

Educação Visual e Tecnológica 32,0% História 27,3% Biologia 22,5%

Matemática 43,6% Matemática 39,7% Matemática 38,3%

Português 31,9% Francês 33,8% Português 30,1%

História e Geografia de Portugal 29,5% Inglês 33,8% Filosofia 25,9%

Disciplina que menos gosta

Inglês 28,7% Português 29,4% Inglês 22,2%


Como podemos constatar pelo quadro anterior, a disciplina de Educação Física é umas

das mais escolhidas ao nível das disciplinas preferidas, em qualquer um dos níveis de

escolaridade abrangidos. Já a Matemática tanto aparece como umas das disciplinas

preferidas como aparece como uma das disciplinas de que os alunos menos gostam.

No entanto, é claramente a que aparece com maior expressão ao nível das disciplinas

menos preferidas, e em qualquer um dos ciclos, suplantando sempre a percentagem

de respostas como disciplina preferida.

Nas disciplinas menos preferidas temos ainda a salientar as línguas, nomeadamente o

Inglês que aparece em todos os ciclos. Também o Português é uma das disciplinas

referenciadas como menos preferida por uma percentagem elevada de alunos, em

qualquer um dos ciclos (de 29 a 32%).

Quando questionados sobre se gostam de estudar, são sobretudo os do 3º ciclo e os

do secundário que apresentam uma maior percentagem de respostas nas hipóteses

“nem sempre” e “não”. Aliás, nestes dois níveis o gosto pelo estudo nem atinge 40%

de respostas, enquanto no 2º ciclo chega aos 60%. No entanto, a percentagem dos

que afirmam taxativamente que “não gostam de estudar” é reduzida, atingindo um

máximo de 17% no caso do secundário.

Figura 5.48 - Gosto pelo estudo

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

2º ciclo 3º ciclo Secundáriosim não nem sempre

Fonte: CMP-GTCEP, 2005 Inquérito aos alunos

31 As percentagens foram calculadas tendo por base a totalidade das respostas (cada aluno podia indicar até 3 disciplinas, independentemente da sua ordenação) face ao número de alunos que respondeu à questão. (Nº de alunos na questão ‘Disciplina de que mais gosta’: 2º ciclo = 394; 3º ciclo = 539; Secundário = 604; e na questão ‘Disciplina de que menos gosta’: 2º ciclo = 376; 3º ciclo = 524; Secundário = 564).


Se se fizer a leitura da pergunta anterior cruzando com as principais razões pelas

quais é importante ir à escola, segundo a opinião expressa pelos alunos, verifica-se

que para os do 2º ciclo o motivo que tem maior expressão é “aprender coisas novas”,

enquanto para os do 3º ciclo e do secundário aparece como razão principal “ter um

futuro melhor” (que também é o segundo motivo mais referenciado pelos alunos do 2º

ciclo).

É importante salientar que a opção “não é importante ir à escola” não tem

praticamente qualquer expressão. Embora nem sempre os alunos gostem de estudar

reconhecem que o percurso escolar é fundamental para uma integração bem sucedida,

nomeadamente em termos de mercado de trabalho (veja-se também a importância

dada à opção “ter um emprego”). Um dos motivos também apresentados com alguma

expressão prende-se com o facto de a escola ser uma instituição potenciadora de

relacionamentos sociais, ou seja, ela permite “fazer amigos”, e como se pode ver no

gráfico, este motivo aparece como a 3ª escolha para os alunos do 3º ciclo.

Figura 5.49 - Razões pelas quais é importante ir à escola

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%

Aprender coisas novas

Fazer amigos

Ter um futuro melhor

Ter um emprego

Ter empresa própria


Não é importante ir à escola



Avaliação e expectativas face à escola

Uma outra dimensão que era abordada nos inquéritos prendia-se com a avaliação da

escola e com as expectativas face à mesma. Neste sentido, solicitou-se aos alunos que

respondessem a um conjunto de perguntas, algumas fechadas e outras abertas, que

permitiam perceber qual o grau de satisfação com a escola a diversos níveis. Uma

questão versava sobre os problemas de limpeza/higiene e segurança. Quanto à

higiene, procurava saber-se se os alunos consideravam que a escola, as salas de aula,

o refeitório/bar e os sanitários eram globalmente limpos. Quanto à segurança, a

questão colocada incidia sobre a exigência de identificação das pessoas à entrada da

escola.

Figura 5.50 - Apreciação das condições de higiene/limpeza e segurança da escola

0%



De uma forma geral os resultados não são muito diferentes nos vários ciclos de

escolaridade, apontando na sua grande maioria para a satisfação quanto à

limpeza/higiene, com excepção dos sanitários cujas respostas se encontram divididas

de igual forma entre o “sim” e o “não”. No entanto, a apreciação é mais favorável

quanto às condições nas escolas secundárias. Já no que diz respeito à segurança, a

exigência de identificação à entrada da escola não é uma prática corrente em todas as

escolas, estando as respostas distribuídas equitativamente entre o “sim” e o “não”.

Já ao nível da avaliação de algumas condições exteriores à escola, salientam-se

sobretudo dois aspectos: o conhecimento de roubos e agressões perto da escola e a

circulação de automóveis em velocidade excessiva. Os dois gráficos seguintes

representam os resultados obtidos para estas duas questões.

Figura 5.51 - Avaliação de condições exteriores à escola

Conhecimento de roubos e agressões Carros circulam com velocidades

perto da escolas junto à escola


20%

%

%

80%

100%

sim não sim não sim não sim não sim não

60

40

escola limpa salas limpas bar limpo sanitários limpos identificação àentrada da escola


0%

20%

40%

60%

80%

100%

2º ciclo 3º ciclo Sec.

Sim Não

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2º ciclo 3º ciclo Sec.

Sim Não

Merece especial realce a percentagem considerável de respostas em que se afirma ter

conhecimento de roubos e agressões, particularmente no caso do 3º ciclo e do

secundário (67,2% e 68,1%, respectivamente). No que concerne ao problema da

circulação automóvel em velocidade excessiva, as respostas repartem-se quase

equitativamente entre a percepção da existência ou não do problema, situação esta

que deve justificar um maior controlo das condições de circulação na envolvente das

escolas.

Ainda no sentido de perceber a avaliação que os alunos fazem da escola foram

colocadas duas questões abertas em que se pedia que fossem identificados 3 aspectos

positivos e 3 aspectos negativos da escola.

Figura 5.52 - Principais aspectos positivos da escola, por ciclo (%)


2º ciclo

88,9

43,5

30,9

29,4

26,4

19,2

16,5

12,0

Instalações da escola

Recursos humanos


3º ciclo

64,0

50,0

46,4

33,5

23,8

22,2

17,6

9,2


Ambiente da escola

Recursos humanos

Qualidade da escola

Outros

Organização da escola

Segurança

Limpeza e higiene

Secundário

69,6

54,7

42,8

37,9

21,2

19,0

8,0

6,7

Ambiente da escola

Recursos humanos

Qualidade da escola



Outros

Limpeza e higiene

Segurança

Ambiente da escola

alidade da escola

Outros


Limpeza e higiene

Segurança

Qu

Os aspectos positivos centram-se, sobretudo para os alunos do 2º e 3º ciclos, nas

instalações, com especial incidência em questões como a existência de serviços

específicos (biblioteca, laboratórios,...), de equipamentos desportivos (pavilhão,

ginásio,...) e também de espaços livres/circundantes. Nestes dois ciclos, a

percentagem de casos onde aparecem mencionadas as instalações é de 88,9% e

64,0%, respectivamente. Já ao nível do ensino secundário, o aspecto mais referido

prende-se com o ambiente da escola (69,6%), aparecendo as instalações apenas na

4ª posição. Não obstante, é importante salientar que mesmo ao nível dos outros dois

ciclos de escolaridade a questão do ambiente da escola aparece numa posição de

destaque: em 3º lugar no 2º ciclo (30,9%) e em 2º lugar no 3º ciclo (50,0%). Os

recursos humanos, que incluem professores e funcionários, são também um dos

aspectos bastante mencionados, constituindo, em qualquer um dos ciclos, uma das

três primeiras referências. Ainda neste domínio, vale a pena reter os aspectos que

aparecem nas últimas posições: a questão da segurança e a da limpeza e higiene.

Já ao nível dos aspectos negativos, há uma certa unanimidade entre os alunos dos

vários ciclos na identificação dos mesmos: o aspecto que aparece sempre em primeiro

lugar é o que diz respeito às instalações da escola, embora com percentagens maiores

nos níveis de escolaridade mais elevados. A identificação deste aspecto negativo pode

parecer paradoxal com o que se disse anteriormente uma vez que os alunos também

apontam as instalações como aspecto positivo. Para além do facto desta avaliação ter

incidido sobre um conjunto de 54 estabelecimentos de ensino, convirá referir que são

diferentes elementos das instalações escolares que são valorizados quando este item é

identificado como uma referência positiva ou negativa da escola. Ou seja, é o estado

de degradação física e a escassez de espaços que constituem os problemas da escola

do ponto de vista das suas instalações.

Figura 5.53 - Principais aspectos negativos da escola, por ciclo (%)

2º ciclo

57,8

40,4

37,9

23,4

21,6

19,9

13,8


Ambiente da escola

Limpeza e higiene

Segurança


Outros

Recursos humanos 3º ciclo

38,5

33,7

30,9

29,3

19,8

15,4

64,6Instalações da escola

Limpeza e higiene

Ambiente da escola


Outros

Recursos humanos

Segurança


Secundário

72,5

40,2

32,7

26,1

18,5

16,3

9,6



Ambiente da escola

Outros

Recursos humanos

Limpeza e higiene

Segurança


A limpeza/higiene, bem como o ambiente escolar, são também dois aspectos que

merecem destaque, embora com valores percentuais bastante inferiores aos do

primeiro factor.

Ao nível do ambiente escolar repete-se a situação explicitada no caso das instalações,

ou seja, tanto é um aspecto fortemente valorizado como é um aspecto salientado pela

negativa. Uma vez mais, há distinções a fazer para que se possa perceber o sentido

das respostas: assim, enquanto aspecto positivo o ambiente escolar refere-se ao

relacionamento entre os alunos, ao companheirismo e à amizade; enquanto aspecto

negativo procura evidenciar a conduta dos alunos, isto é, o mau comportamento e a

indisciplina.

Recursos existentes nas escolas

Recursos existentes (% de sim)

Biblioteca/centro de recursos 94,2 Sala de informática 85,7 Campo de jogos ao ar livre 82,4 Laboratórios 80,8 Recinto desportivo coberto 79,2 Sala de estudo 70,6 Serviços de psicologia e orientação 56,9 Mediateca/ludoteca/sala multimeios 49,8


Quanto aos recursos existentes nas

escolas, como se pode ver na tabela

respectiva, pode-se considerar, face à

opinião dos alunos, que as escolas estão

relativamente bem dotadas e que esses

recursos são conhecidos dos estudantes.

No caso da “mediateca/ludoteca/sala

multimeios” só 50% dos alunos referem

existir este equipamento na escola que

frequentam.

Seguidamente, analisar-se-á a questão respeitante ao grau de satisfação manifestado

pelos alunos relativamente aos professores, aos funcionários, às instalações, aos

colegas e ao que se aprende nas aulas.

As respostas dadas pelos alunos dos diferentes ciclos não apresentam variações

consideráveis, ou seja, denotam um elevado grau de satisfação, em conformidade

com os aspectos já salientados anteriormente. É de realçar que são sobretudo os

alunos do 2º ciclo que apresentam maiores percentagens de respostas na opção

“muito satisfeito” em qualquer uma das dimensões avaliadas. Na realidade, à medida

que se vai subindo em termos de nível de escolaridade tende a diminuir a

percentagem de respostas nesta modalidade “muito satisfeito”. Quanto ao grau de

insatisfação manifestado, são sobretudo os alunos do 3º ciclo que apresentam as

maiores taxas de resposta nas opções “pouco satisfeito” e “nada satisfeito”,

nomeadamente ao nível da avaliação feita aos funcionários e às instalações da escola.

Figura 5.54 - Satisfação face a um conjunto de dimensões ( 2.º e 3.º ciclo)


3º ciclo

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Professores Funcionários Instalaçõesda escola

Colegas daescola

O queaprende nas

aulas

Nada satisfeito Pouco satisfeito Satisfeito Muito satisfeito

2º ciclo

0%


20%

%

%

%

0%


Colegas daescola

O queaprende nas

aulas

10

80

60

40


Figura 5.55 - Satisfação face a um conjunto de dimensões (secundário)

Secundário

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Colegas daescola

O queaprende nas

aulas



No que diz respeito à oferta de actividades extra-curriculares, há três tipos de clubes

que os alunos gostariam de ver implementados na escola: 40,3% referem os clubes

de desporto (xadrez, ténis,...), 34,2% os clubes de artes (cerâmica, pintura, dança,...)

e 29,1% os clubes de comunicação (jornalismo, fotografia, escrita criativa,...). Para

além disso, do ponto de vista do que já é a oferta actualmente existente nas escolas,

predominam claramente os clubes de TIC (72,7%), de desporto escolar (69,9%) e de

línguas (54,9%).

Finalmente, um último conjunto de questões centrava-se sobre as aspirações em

termos de percurso escolar e profissional. O objectivo base era perceber, não só as

expectativas dos jovens em termos de prosseguimento de estudos, mas também o

papel que eventualmente o ensino poderá representar nas suas aspirações do ponto

de vista profissional.

Figura 5.56 - Nível máximo de escolaridade que pretendem atingir, por ciclo

Universidade Ens. secundário ou profissional

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Média global

0%

5%

10%

15%

20%


Média global


As duas figuras anteriores sobre o percurso escolar desejado revelam, claramente, o

peso do ensino superior: globalmente, 76,2% dos alunos inquiridos referem que

querem estudar até terminar a Universidade, percentagem esta que se situa em


84,5% para os alunos que ultrapassaram a escolaridade obrigatória, isto é, para os

alunos que se encontram a frequentar o secundário.

A percentagem dos que apenas querem ficar pelo ensino secundário ou optar pelo

ensino profissional é bastante residual: a média global é de 15,7%, sendo os alunos

do 3º ciclo aqueles que apresentam uma posição acima da média.

Um facto que merece destaque é a percentagem de alunos dos 2º e 3º ciclos cujo

objectivo é apenas concluir a escolaridade obrigatória: 13,1% e 11,3%,

respectivamente. Face aos desafios crescentes que se colocam às sociedades e à

importância crescente que assume o capital humano no desenvolvimento económico e

social, estes valores representam um cenário algo preocupante, já que limitam as

possibilidades de qualificação e de inserção profissional destes jovens.

Directamente relacionada com a questão do percurso escolar pretendido e com a

aspiração manifestada pela grande maioria dos alunos de concluir um curso superior,

levanta-se a questão de saber o futuro profissional ambicionado pelos jovens.

De um modo global, as profissões indicadas exigem, na sua maioria, a conclusão de

um curso de ensino superior. Do total de alunos inquiridos, 82,5% responderam à

questão. Do conjunto das respostas obtidas, há um número considerável que se

distribuíram por múltiplas profissões, pouco expressivas, e que vieram a constituir o

conjunto das chamadas “outras profissões”, abarcando 39% das respostas. As

restantes 61% estão distribuídas de acordo com as profissões indicadas na figura

seguinte.

Figura 5.57 - Aspirações profissionais dos alunos

13,7%

11,0%

10,3%

5,2%

5,3%4,1%4,5%3,3%

39,1%

3,5%

Médico

Professores e educadores

Engenheiro

Futebolista

Veterinário

Biólogo

Enfermeiro

Advogado/juíz/jurista

Arquitecto

Outras


Apesar do grupo das “outras profissões” ser o de maior dimensão, pode-se verificar

que as restantes, com excepção da de futebolista, exigem níveis de escolaridade


superior. Aquelas que apresentam percentagens mais elevadas são as de médico,

professores/educadores e a de engenheiro (13,7%, 11,0% e 10,3%,

respectivamente).

Inquérito às famílias

Às famílias inquiridas foram solicitadas respostas a questões que abarcavam

dimensões que se aproximavam das presentes no inquérito aos alunos,

nomeadamente ao nível do apoio pedagógico e percurso escolar do educando, grau de

satisfação/avaliação da escola, expectativas face à escola e face ao percurso escolar e

profissional do educando.

Atendendo a que em cada família poderia existir mais do que um jovem a estudar,

foram estabelecidos os seguintes critérios de selecção:

i) Só poderiam ser consideradas as crianças/jovens que estivessem a estudar a partir

do 1º ciclo e até ao ensino secundário;

ii) Caso houvesse mais do que uma criança/jovem nestas circunstâncias, o inquirido

devia responder relativamente àquele que tivesse feito anos há menos tempo.

As figuras seguintes representam a distribuição dos educandos por nível de ensino,

quer globalmente, quer por zonas geográficas ou conjunto de freguesias32. Refira-se

que a repartição das famílias inquiridas pelas quatro zonas consideradas seguiu o

padrão de distribuição da população residente em 2001.

Figura 5.58 - Distribuição dos educandos por nível de escolaridade e zona de residência


32%

20%

26%

2%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Centro histórico Centrotradicional

Zona ocidental Zona oriental

1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB Secundário Profissional

20%

Fonte: CMP-GTCEP, 2005 - Inquérito às famílias

32 Para o tratamento dos dados referentes às famílias procurou fazer-se a leitura, sempre que possível, pelos 4 grupos de freguesias em que se dividiu a cidade para efeitos de análise intra urbana. Recorde-se que os grupos criados são os seguintes, conforme consta do anexo:

a) Centro histórico: Miragaia, S. Nicolau, Sé, Vitória b) Centro tradicional: Bonfim, Cedofeita, Massarelos, Santo Ildefonso c) Zona ocidental: Aldoar, Foz do Douro, Lordelo do Ouro, Nevogilde d) Zona oriental: Campanhã, Paranhos, Ramalde.

Quanto ao tipo de ensino que frequenta – público ou privado – há um predomínio

claro do ensino público, com uma percentagem global de 80% de respostas.

Figura 5.59 - Distribuição dos educandos por tipo de ensino frequentado (público ou privado) e zona de residência

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Centrohistórico

Centrotradicional

Zonaocidental

Zonaoriental

Público Privado


Contudo, esta realidade não é uniforme nas diferentes áreas geográficas, sendo

sobretudo no centro tradicional e na zona ocidental que a procura do ensino privado é

mais elevada. Esta situação poderá justificar-se essencialmente por razões que se

prendem com as disparidades quanto ao perfil sócio-económico da população

residente. O facto de incidir nestas zonas a maior parcela de educandos a

frequentarem o ensino secundário que, como foi referido, é o grau de ensino em que a

escola privada detém maior representatividade, também explica as diferenças

encontradas.

Figura 5.60 - Benefícios de apoio social escolar

17,9%

22,6%

2,7%1,6%0,9%

6,9%

Senhas dealimentação

Livros e materialescolar

Transporte Insenção detaxas/propinas

Bolsas de mérito Outros apoios



A figura anterior representa a distribuição dos educandos pelo tipo de benefícios de

apoio social escolar que têm. Importa antes de mais referir que ainda são em número

significativo os educandos que beneficiam desses apoios. São cerca de 28% que têm

acesso a apoio escolar, traduzido, fundamentalmente, na cedência de livros e material

escolar e em senhas de alimentação. Contudo, e como se pode ver no gráfico, os tipos

de apoios mais frequentes são os que se referem aos (22,6%) e as (17,9%).

Trajectórias escolares e apoio pedagógico

Um primeiro ponto de análise, à semelhança do que foi feito no inquérito aos alunos,

prende-se com as trajectórias escolares dos educandos e com o apoio pedagógico.

Figura 5.61 - Educandos que já reprovaram por zona de residência


0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

centrohistórico

centrotradicional

zonaocidental

zona oriental

média


A figura anterior representa a percentagem de educandos que já reprovaram, por

zona de residência, bem como a média global para a cidade do Porto. Como se pode

observar, acima da média está o centro histórico com 27% e a zona oriental, embora

a diferença nesta última seja menor. Claramente abaixo do valor médio encontra-se a

zona ocidental com 21,9%. Embora a taxa de reprovação referenciada pelas famílias

se situe abaixo da que foi indicada aquando da análise do inquérito aos alunos33, a

verdade é que valores na ordem dos 25% constituem um problema a merecer

particular atenção.

Ao nível do apoio pedagógico as questões colocadas repartiam-se por várias

modalidades de apoio, desde a implicação da família em termos de ajuda nos

trabalhos de casa e verificação dos cadernos escolares, passando pelo apoio prestado

pela escola e pelo recurso às explicações.

33 Conforme foi referido anteriormente, no inquérito às famílias caracteriza-se toda a população escolar dos ensinos básico e secundário. O inquérito aos alunos não abarca o 1º ciclo.

Figura 5.62 - Apoio dado na realização dos TPC, por zona de residência

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Centrohistórico

Centrotradicional

Zonaocidental

Zona oriental

Sempre/ muitas vezes Algumas vezes Poucas vezes/ nunca


Figura 5.63 - Verificação dos cadernos diários, por zona de residência


0%

20%

40%

60%

80%

100%

Centrohistórico

Centrotradicional

Zonaocidental

Zonaoriental

Sempre/ muitas vezes Algumas vezes Poucas vezes/ nunca


Do ponto de vista do acompanhamento dado pelos pais ao nível do percurso escolar,

dois dos indicadores prendem-se com a ajuda na realização dos TPC e com a

verificação dos cadernos diários. Globalmente, no que respeita à ajuda na realização

dos TPC, as respostas oscilam entre “sempre/muitas vezes” (39%) e “poucas

vezes/nunca” (36%). Evidentemente que este facto não pode ser lido sem ter em

conta que uma parte considerável dos educandos frequenta o ensino secundário e que

neste nível os pais prestam menor apoio aos seus educandos, por grande parte deles

não disporem da necessária formação académica. Do ponto de vista geográfico, há

diferenças que importa realçar: a menor participação dos encarregados de educação

do centro histórico dado que apenas 28,1% afirma ajudar “sempre/muitas vezes” o

educando na realização dos TPC, valor bastante inferior à média global, situação esta

agravada pelo facto dos educandos destas famílias se encontrarem a frequentar,

sobretudo o ensino básico, e, em particular o 1º ciclo. No centro tradicional, a menor

participação dos pais no apoio à realização dos TPC poderá estar associada à maior

representatividade do secundário. Nas outras duas zonas o grau de participação é

muito semelhante, sendo contudo de destacar pela positiva a zona oriental.

Relativamente à verificação dos cadernos diários, é de registar que quase metade dos

encarregados de educação refere que tem “sempre/muitas vezes” essa preocupação.

As famílias da zona ocidental e do centro histórico são as que se destacam nesta

matéria pela maior atenção que dispensam a esta questão.

Podemos, então, afirmar que há uma prática mais acentuada de verificação dos

cadernos diários do que propriamente um apoio ao estudo e à realização dos trabalhos

de casa. As diferenças intra urbanas encontradas terão de ser equacionadas à luz do

perfil sócio-demográfico das famílias, nomeadamente quanto ao nível das qualificações

escolares e profissionais, que condicionam o contributo que pode ser dado ao processo

de aprendizagem.

O acompanhamento do percurso escolar implica também a participação noutras

actividades, nomeadamente, nas reuniões realizadas na escola e em iniciativas de

carácter cultural e recreativo. Para além disso, a procura da escola por iniciativa

própria no sentido de obter informações pode ser também um indicador do interesse

dos encarregados de educação pela vida escolar dos educandos.

A figura seguinte representa as respostas dadas a essas três questões: participação

nas reuniões, participação noutras actividades e procura da escola por iniciativa

própria.

Figura 5.64 - Participação dos encarregados de educação nas reuniões,

actividades culturais e recreativas e procura da escola por iniciativa própria

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Participaçãoreuniões

Participação nasactividades

culturais/recreativas

Procura escola paraobter informações

Sempre/muitas vezes

Algumas vezes

Poucas vezes/nunca


Em termos gerais pode-se afirmar que a participação nas reuniões organizadas pela

escola é muito significativa, com 67,8% das respostas a indicarem que a participação

ocorre “sempre/muitas vezes”. Já o envolvimento nas actividades culturais/recreativas

é bastante menor, com a maioria dos inquiridos a referirem que “poucas vezes/nunca”

se deslocam à escola por este motivo. É importante salientar o interesse dos

encarregados de educação pela procura da escola por iniciativa própria para obter

informações: mais de 50% dos inquiridos referem que o fazem “sempre/muitas

vezes”.


Analisando as respostas por área de residência dos inquiridos detectam-se algumas

diferenças: é na zona ocidental que se registam as mais elevadas taxas de

participação nas reuniões e nas actividades culturais e recreativas.

Figura 5.65 - Explicações por área de residência e ciclo de escolaridade do educando

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Centrohistórico

Centrotradicional

Zonaocidental

Zonaoriental

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1º CEB 2º CEB 3º CEB Secundário Profissional

Sim Não


O recurso às explicações constitui uma outra estratégia adoptada com vista à melhoria

dos resultados escolares e a facilitar a aprendizagem. Esta não é uma realidade muito

presente no Porto, pois somente 19,4% das famílias referem que o educando tem

explicações. Como se pode ver pelas figuras anteriores as diferenças segundo a zona

de residência são muito ténues, surgindo a zona ocidental com a menor percentagem

de educandos com explicações. O recurso a este tipo de apoio aumenta com o nível de

escolaridade. Em termos de gastos com explicações, as famílias que a elas recorrem

despendem, em média, 100 € por mês, embora se verifique uma grande disparidade

de valores.

Figura 5.66 - Gastos mensais com as explicações do educando

33%

37%16%

8%

6%

até 50 €

de 51 a 100 €

de 101 a 150 €

de 151 a 250 €

de 251 a 500 €



Para além do apoio que é assegurado directamente pelas famílias, também era

importante equacionar a avaliação que fazem do apoio prestado pelas próprias escolas

e pelos professores.

Figura 5.67 - Escola dá apoio aos alunos em termos de aprendizagem (sempre/muitas vezes)

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Centrohistórico

Centrotradicional

Zonaocidental

Zonaoriental

média


As famílias pronunciam-se de forma muito favorável sobre o apoio que a escola dá ao

nível da aprendizagem, considerando em 65,8% dos casos que a escola presta

“sempre/muitas vezes” apoio aos alunos. Não obstante, pode ver-se na figura anterior

que são as famílias da zona ocidental e do centro histórico as que têm uma visão

ligeiramente mais crítica. É, aliás, na zona ocidental que se encontra a maior

percentagem de famílias a considerar que a escola “nunca ou poucas vezes” presta

apoio aos alunos no seu processo de aprendizagem: 18,4%.

Figura 5.68 - Professores apoiam quando os alunos têm dúvidas (sempre/muitas vezes)

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Centrohistórico

Centrotradicional

Zonaocidental

Zonaoriental

média


Quanto ao apoio dos professores no esclarecimento de dúvidas, uma vez mais a

perspectiva é bastante positiva, com 73,1% das famílias a considerarem que os

docentes estão “sempre/muitas vezes” disponíveis. Comparando as respostas dos

inquiridos em função da zona de residência, são as famílias do centro histórico que

apresentam um valor ligeiramente inferior à média com 68,3%. A zona oriental é

aquela que tanto tem uma posição mais favorável, com um valor superior à média

global, como apresenta uma percentagem mais elevada de respostas na opção

“poucas vezes/nunca” (10,8%).


A última questão referente ao apoio pedagógico prende-se com o tempo dedicado ao

estudo em casa, por parte dos educandos. Analisando as respostas globais, 47,2% dos

inquiridos referem que o seu educando estuda menos de 1 hora por dia em casa,

depois das aulas, e 41,3% referem que o tempo de estudo varia entre 1 e 2 horas. À

escala intra urbana não há grandes diferenças a registar.

Avaliação e expectativas face à escola

A avaliação da escola passava por um conjunto de questões, umas fechadas e outras

abertas, através das quais se procurava perceber a satisfação das famílias

relativamente a alguns aspectos como a higiene, a segurança interna e externa, o tipo

de actividades desenvolvidas, entre outros.

Figura 5.69 - Apreciação das condições de higiene da escola

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Escola

Refeitório/bar

Casas de banho

Sim Não


Quanto à higiene, conforme se ilustra na figura anterior, a perspectiva das famílias é

bastante positiva em qualquer um dos domínios referenciados. A visão mais negativa

é quanto à higiene/limpeza das casas de banho, perspectiva próxima da dos alunos

(embora estes tenham uma visão ainda um pouco mais negativa).

Quanto à segurança, as questões incidiam em vários aspectos relacionados com as

condições quer dentro do perímetro escolar quer na envolvente da escola. Os dois

gráficos a seguir apresentados procuram traduzir o posicionamento das famílias a

estes dois níveis.

No que respeita à segurança no interior da escola, uma das questões que se pretendia

saber era a percentagem de crianças e jovens que tinham sido alguma vez assaltados.

As respostas obtidas apontam para que, sensivelmente, uma em cada nove já tivesse

sido confrontada com essa situação dentro da escola. Na zona oriental estes casos

eram mais frequentes atingindo 14,6% dos educandos das famílias inquiridas.


Figura 5.70 - Assaltos ao educando dentro da escola (% de respostas afirmativas)


0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

Centrohistórico

Centrotradicional

Zonaocidental

Zonaoriental

média


Como foi dito, as questões da segurança, ao nível do espaço exterior à escola,

também mereceram atenção. A figura seguinte traduz as várias dimensões abordadas.

Do ponto de vista da segurança rodoviária, é importante salientar a avaliação positiva

ao nível da sinalização, nomeadamente a existência de passadeiras para peões junto à

escola. Já ao nível da circulação em excesso de velocidade a situação é mais

problemática, dado que cerca de 50% das famílias consideram que este problema se

coloca, com a única excepção dos residentes no centro histórico, onde, de facto, as

condições de circulação automóvel restringem a velocidade dos veículos.

Figura 5.71 - Avaliação das condições exteriores à escola (% de respostas afirmativas)

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

passadeiras para peões

carros passam comvelocidade

zona circundante agradável

onhecimento de roubos ouagressões

venda de droga

c

centro histórico centro tradicional zona ocidental zona oriental


Quanto à percepção de insegurança na zona envolvente da escola por conhecimento

da ocorrência de roubos ou agressões, os resultados são bem distintos. A avaliação

mais positiva é feita pelas famílias do centro histórico, com apenas 29% de respostas

referindo ter conhecimento deste tipo de situações, enquanto na zona ocidental a

perspectiva traçada é bem pior: 62% das respostas denunciam a ocorrência de

agressões e roubos. Quanto à questão de se saber se é do conhecimento dos

inquiridos que se vende droga nas imediações da escola, a avaliação é mais positiva,

sendo na zona oriental que se regista uma maior percentagem de respostas

afirmativas, na ordem dos 36%.

Foram levantadas várias questões relacionadas com a avaliação da escola que o

educando frequenta, nomeadamente os aspectos mais e menos positivos, os motivos

pelos quais é importante a escola, entre outras.

A qualidade da escola, presente em 59,7% dos inquéritos, e os recursos humanos

(44,5%) constituem os principais aspectos positivos assinalados.

Figura 5.72 - Aspectos positivos e aspectos negativos da escola do educando (%)

59,7

44,5

33,7

24,2

24,2

21,6

20,6

11,1

Qualidade daescola

Re


cursos humanos

Organização daescola

Segurança daescola

Instalações daescola

Ambiente daescola

Outros

Limpeza e higiene

49,2

40,3

30,3

26,2

15,6

14,7

14,1


Organização daescola

Segurança daescola

Outros

Ambiente daescola

Limpeza e higiene

Recursoshumanos


Já ao nível dos aspectos negativos, surgem as instalações da escola, estando aqui

subjacentes os problemas da degradação dos edifícios (49,2%), a organização da

escola (40,3%) e as questões de segurança (30,3%).

Procurou-se saber igualmente o que é que as famílias valorizavam para que uma

escola pudesse proporcionar um ensino de qualidade e estar apta para enfrentar os

desafios do futuro, ou seja, quais os atributos que deve ter a escola do futuro. As

respostas apontam para uma escola que consiga garantir a aprendizagem dos alunos

e o apoio pedagógico (59,8%), que disponha de boas infra-estruturas e equipamentos

(46,7%) e que seja segura (28,3%).

Figura 5.73 - Características da escola do futuro (%)



59,8

46,7

28,3

18,2

16,7

13,8

11,9

10,2

5,8

3,9

3,4

Aprendizagem e apoiopedagógico

Infra-estruturas/equipamentos

Segurança

Recursos humanos


Adaptação àsnecessidades

Formadora de cidadãos

Outros

Ambiente geral

Higiene e limpeza

Maior apoio económico

A questão da importância da escola também foi colocada às famílias. O resultado não

deixa margem para dúvidas. Dos 890 inquiridos que responderam à pergunta, 99,6%

valorizam o papel da escola. No sentido de se perceberem melhor os motivos

subjacentes a esta tomada de posição tão inequívoca, apresentam-se na figura

seguinte as respostas obtidas.

Figura 5.74 - Motivos da importância atribuída à escola (%)


71,6

49,1

44,9

37,3

15,7

4,8

Ajuda os jovens a ter um futuro melhor

Para ser cidadão participativo é preciso terconhecimentos

Prepara os jovens para um emprego

Complementa educação dada em casa

Permite ter educandos ocupados

Outra

Tal como já se havia constatado para os alunos, também as famílias defendem a

importância da escola para que os jovens alcancem um futuro melhor (este aspecto é

apontado em 71,6% dos casos). Aparecem depois duas outras razões referidas por

uma percentagem elevada de famílias: em 49,1% dos casos reconhece-se que a

escola permite a aquisição de conhecimentos indispensáveis para se ser um cidadão

participativo e em 44,9% dos casos considera-se que a escola prepara os jovens para

um emprego. Pode-se concluir que há uma grande convergência de opiniões entre o

que os alunos e as famílias pensam da importância assumida pela escola. É ainda de

salientar que esta leitura é comum às quatro zonas geográficas, ou seja, não há

diferenças significativas à escala intra urbana.

Embora com algumas adaptações, também se questionaram as famílias sobre o seu

grau de satisfação relativamente a um conjunto de elementos: professores,

funcionários, instalações, turma onde o educando está integrado, ambiente da escola

e matérias leccionadas.

O panorama geral é bem positivo. As famílias manifestam graus elevados de

satisfação em qualquer uma das componentes analisadas. As dimensões onde se

regista maior insatisfação são, em primeiro lugar, as instalações da escola com 25,2%

de famílias considerando-se “pouco ou nada satisfeitas”, depois o ambiente geral

(20,2%) e, em terceiro lugar, a turma do educando (17%).

Figura 5.75 - Satisfação das famílias face a um conjunto de dimensões

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Professores Funcionários Turma doeducando


Ambiente geralda escola

O que educandoaprende



Quando se analisam as respostas por área de residência, constata-se que são as

famílias residentes no centro histórico que apresentam níveis mais elevados de

insatisfação, sobretudo quanto à turma do educando. Também as famílias da zona

ocidental manifestam maior grau de insatisfação.

Tal como se constatou no inquérito aplicado aos alunos, as famílias têm igualmente

expectativas elevadas para os seus educandos em termos de percurso escolar e

profissional. Assim, 59% das famílias desejam que os seus educandos completem o

ensino superior e 20% desejam, inclusivamente, que eles atinjam um nível de

escolaridade superior à licenciatura.

Figura 5.76 - Nível máximo de escolaridade que as famílias pretendem que o educando atinja

0% 20% 40% 60% 80% 100%

Centro histórico

Centro tradicional

Zona ocidental

Zona oriental

3.º CEB

Ensino Secundário

Ensino Profissional

Ensino Superior

Mais que o Ensino Superior

Ns/Nr



A figura anterior mostra que a aspiração a um percurso escolar marcado pela

obtenção de um curso superior é independente da área de residência das famílias. Não

obstante, é possível verificar que no centro histórico a referência ao ensino secundário

e ao ensino profissional, como metas a atingir em termos escolares, é mais elevada,

ao passo que no centro tradicional e na zona ocidental as aspirações a um percurso

escolar pós licenciatura são mais evidentes.

Ao nível das profissões desejadas para os educandos, apenas 34,2% das famílias

inquiridas respondem à questão. Destas, também 34,2% se enquadram numa

categoria que foi denominada de “outras profissões” pois engloba todos os casos de

profissões que percentualmente têm muito pouca expressão. Quanto aos restantes

65,8%, verifica-se que todas as profissões indicadas exigem o prosseguimento de

estudos de nível superior. Com maior expressão aparece a profissão de médico

(28,7%), seguida pela de engenheiro (10,1%).

Figura 5.77 - Profissão desejada para o educando

6,8%5,9%

10,1%

28,7%

7,8%

6,5%

34,2%

Advogado/juíz/jurista

Arquitecto

Engenheiro

Médico

Professor

Veterinário

Outras profissões


Em síntese, pode-se afirmar que as famílias apresentam elevadas expectativas face à

escola e ao percurso profissional e académico dos educandos. A opinião que

manifestam sobre a escola é positiva embora com a consciência clara dos problemas

que a afectam actualmente, avaliação esta que se aproxima da leitura que os próprios

órgãos de gestão das escolas traçam, conforme se terá oportunidade de constatar

seguidamente. Finalmente, dever-se-á ainda reter a similitude das visões dos alunos e

das famílias sobre o sistema educativo e, em particular, sobre a escola.

3.2. Entrevistas aos Conselhos Executivos dos agrupamentos verticais e de

escolas secundárias públicas e aos Órgãos de Gestão de escolas privadas

A perspectiva dos órgãos de gestão das escolas (conselhos executivos dos

agrupamentos escolares e das escolas secundárias da rede pública e direcção das

escolas privadas) foi necessariamente contemplada nesta fase de construção do



diagnóstico sobre a realidade educativa do Porto. Para o efeito procedeu-se à

realização de um conjunto de entrevistas aos órgãos de gestão das escolas, cujos

resultados se apresentam seguidamente.

Foram feitas 26 entrevistas que decorreram entre Janeiro e Abril de 2005 (aos 17

conselhos executivos dos agrupamentos verticais, a 3 escolas secundárias, a 1 escola

profissional, a 4 escolas privadas e ao Conservatório de Música) tendo por base um

guião semi-estruturado que contemplava as grandes temáticas que se pretendiam

abordar. De um modo geral, as entrevistas centraram-se em seis áreas: os principais

problemas enfrentados (a nível de infra-estruturas e equipamentos, recursos humanos

e recursos financeiros); os aspectos positivos, boas práticas, projectos ou iniciativas a

relevar; as principais características da escola actual (currículos, projecto educativo);

o perfil sócio-económico dos alunos e das famílias; os atributos chave da escola do

futuro; e, por fim, as expectativas face à Carta Educativa e ao papel do município.

As entrevistas foram alvo de uma análise de conteúdo de natureza mais qualitativa,

no sentido de se captarem as principais ideias abordadas sobre cada um dos grandes

domínios constantes do guião de entrevista. Os quadros que se apresentam em

seguida procuram sintetizar as grandes conclusões relativas a cada um dos temas

referidos.

Tabela 5.29 - Problemas enfrentados

Infra-estruturas e equipamentos - Deficiências ao nível das infra-estruturas (necessidade de obras de recuperação ou de manutenção); - Falta de espaço (para mais salas, para laboratórios, para pavilhões, para auditórios, etc.); - Falta de material didáctico e não didáctico (livros, cd’s, toners, tinteiros,...);

Recursos humanos - Instabilidade do corpo docente (muita rotatividade sobretudo no 1º ciclo); - Desmotivação do corpo docente; - Falta de pessoal auxiliar; - Falta de pessoal técnico (assistentes sociais, psicólogos, animadores sociais, etc)

Recursos financeiros - Falta de verbas; - Dificuldades de gestão do orçamento (falta de autonomia).


Quanto aos problemas enfrentados pelas escolas, é necessário referir que alguns são

claramente mais sentidos pelas escolas públicas, nomeadamente as dificuldades na

gestão dos orçamentos por falta de autonomia e a instabilidade do corpo docente. No

caso dos agrupamentos verticais, alguns problemas respeitam mais directamente às

escolas do 1º CEB, nomeadamente a falta de material didáctico e de consumíveis e a

maior instabilidade do corpo docente. A dupla tutela (por parte da administração

central e da autarquia local) é apontada, por vezes, como um obstáculo à gestão mais

eficaz dos recursos. Ainda a nível de recursos humanos, concretamente no que

concerne ao pessoal não docente, o principal questão levantada reside na forte

escassez de auxiliares de acção educativa e nas dificuldades sentidas quanto à sua

substituição.


Tabela 5.30 - Principais projectos/iniciativas

- Actividades extra-curriculares e lúdicas (ateliers, clubes, desporto escolar, festas, feira do livro, visitas de estudo, sessões de esclarecimento,...); - Participação em projectos nacionais e internacionais; - Avaliação interna e externa; - Oferta curricular diversificada (cursos de educação-formação, currículo alternativo, currículo adaptado); - Trabalho em equipa e visão vertical dos currículos; - Salas de estudo com acompanhamento de docentes; - Quadro de mérito e de louvor.


As diferentes escolas desenvolvem um conjunto de boas práticas e de iniciativas no

sentido de minimizar alguns dos problemas sentidos, especificamente com os alunos,

mas também para dinamizar a escola. Estas boas práticas passam pela criação de

actividades extra-curriculares e lúdicas, que constituem apostas muito valorizadas

pelas várias escolas. Os ateliers, os clubes, o desporto escolar, as festas organizadas

em épocas especiais, aparecem como actividades importantes para o desenvolvimento

dos jovens.

A participação em projectos nacionais e internacionais é também uma prática habitual

das escolas: quase todas fazem parte da Rede de Bibliotecas Escolares e algumas

participam no projecto Sócrates/Comenius.

Há ainda um outro conjunto de práticas que passam pela promoção da aprendizagem,

nomeadamente criando estruturas de apoio aos alunos com dificuldades de

aprendizagem (salas de estudo para apoio pedagógico) e diversificando, sempre que

possível, a oferta curricular (currículos alternativos, adaptados, cursos de educação-

formação). O reconhecimento do esforço e sucesso dos alunos não é também

descurado pelo que algumas escolas instituíram o Quadro de Honra e atribuem

Medalhas de Mérito para premiar o bom desempenho escolar.

Por fim, é importante não esquecer a aposta que algumas escolas fazem na avaliação

aos mais variados níveis, procurando detectar os problemas e encetar as mudanças

necessárias para os ultrapassar.

Tabela 5.31 - Escola actual

Currículos/programas - Existência de currículos alternativos para alunos com dificuldades de aprendizagem; - Desadequação dos currículos normais face às necessidades e interesses dos alunos; - Importância das áreas não disciplinares;

Projecto Educativo – importância e seus intervenientes - Projecto participado: vários agentes (professores, pais,...) colaboram na sua construção; - Projecto educativo do agrupamento (integração vertical dos níveis de ensino);

Projecto Educativo – principais linhas orientadoras - Preparação para a cidadania/formação do indivíduo; - Abertura ao meio e promoção da participação;

Projecto Educativo – adequação à realidade - Adequado às realidades das turmas e necessidades dos alunos.



Praticamente todas as escolas têm Projecto Educativo. Nalguns casos, dada a recente

constituição do Agrupamento, o projecto encontrava-se em fase de elaboração e,

noutros casos, já estava a ser sujeito a revisões e alterações. De um modo geral os

projectos são construídos com a participação dos diferentes agentes educativos

(professores, pais,...) e fazem uma articulação entre os vários níveis de ensino, ou

seja, permitem uma visão integrada do sistema de ensino. A preocupação central

subjacente aos projectos educativos é a de preparar o aluno para a cidadania, ou seja,

formá-lo enquanto pessoa.

Algumas das iniciativas desenvolvidas pelas escolas e que foram referidas

anteriormente, bem como a própria construção dos projectos educativos, têm como

ponto de partida os principais problemas que afectam a aprendizagem (abandono,

desinteresse, insucesso escolar). No entanto, aquando da realização da entrevista

procurou-se centrar a atenção nas medidas levadas a cabo pela escola para minimizar

ou resolver os problemas encontrados.

Tabela 5.32 - Perfil sócio-económico dos alunos e famílias

Problemas dos alunos a nível escolar - Abandono, insucesso, absentismo e desmotivação; - Indisciplina;

Problemas dos alunos a nível familiar - Famílias disfuncionais/desestruturadas; - Pobreza, marginalidade, desemprego, violência; - Falta de acompanhamento do percurso escolar dos jovens e desinteresse pela escola;

Medidas para minimizar os problemas detectados - Estudo acompanhado/salas de estudo; - Actividades extra-curriculares e lúdicas; - Currículos alternativos, cursos de educação-formação; - Diálogo com os alunos; - Centros de apoio para alunos indisciplinados;

Relação das escolas com a família - Pais interessados e participativos nas escolas menos problemáticas; - Pais pouco interessados e desmotivados nas escolas mais problemáticas; - Dificuldades em contactar e motivar os pais;

Relação com outras instituições - Poder local (Juntas de Freguesia e Autarquia); - Universidade; - Instituições de Saúde (Centro de Saúde, Hospitais); - Instituições culturais; - Prática de cedência de instalações.


Na generalidade das entrevistas com as escolas, a desmotivação, o absentismo, o

abandono, o insucesso e a indisciplina são apontados como os principais problemas

dos alunos a nível escolar. Estes problemas não são vivenciados da mesma forma por

todas as escolas. No caso das escolas privadas foi muito enfatizada a questão dos

elevados níveis de ansiedade dos alunos. É sobretudo ao nível dos agrupamentos

verticais, mais especificamente daqueles que estão inseridos em zonas da cidade mais

problemáticas do ponto de vista social e que têm uma população escolar carenciada,

que estes problemas se revelam com maior acuidade. Relativamente aos casos de

absentismo e de abandono escolar, a reacção das escolas é remeter estas situações

para as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) a quem compete o seu


acompanhamento enquanto que relativamente ao problema do insucesso, algumas

escolas procuram desenvolver estratégias de apoio pedagógico aos alunos,

nomeadamente através da criação de salas de estudo com professores destacados

para o efeito. A promoção de cursos de educação-formação e de currículos

alternativos surge também como uma via de solução para determinadas situações de

rejeição dos programas curriculares estabelecidos. Trata-se de diversificar a oferta

formativa adaptando-a às necessidades específicas da população escolar. É ainda de

registar todo um trabalho que as escolas desenvolvem de lançamento de múltiplas

actividades extra-curriculares e lúdicas através das quais se procura implicar mais

activamente os jovens na vida escolar e fomentar o gosto pela escola e pela

aprendizagem.

Em termos gerais, poder-se-á afirmar, face às opiniões manifestadas nestas

entrevistas, que o nível de participação e envolvimento dos pais na vida escolar é mais

elevado na escola privada do que na pública. No entanto, ao nível do ensino público há

situações bem diferenciadas: escolas que têm uma comunidade de pais bastante

interessada e participativa e outras que lidam com uma percentagem significativa de

jovens provenientes de famílias desestruturadas e disfuncionais, com problemas de

pobreza e marginalidade e que tendem a não valorizar a importância e o papel da

escola na formação dos seus educandos. São famílias com as quais se torna difícil

contactar, que raramente comparecem na escola, nem quando convocadas, nem por

iniciativa própria.

Conhecida, em breves traços, a realidade da escola actual impunha-se perspectivar a

evolução desejada para que no futuro a escola seja uma referência pelos seus

elevados padrões de qualidade. Para o efeito, questionaram-se os órgãos de gestão

sobre as características fundamentais que as escolas deveriam patentear para serem

tidas como escolas de qualidade.

Tabela 5.33 - Principais características da escola do futuro

- Condições físicas (boas infra-estruturas e grande diversidade de recursos); - Autonomia a nível da gestão; - Estabilidade do corpo docente; - Maior aposta nas novas tecnologias (informática, vídeo,...); - Comunidade educativa activa; - Diversificação da oferta curricular (currículos adaptados às necessidades e interesses dos alunos); - Escola integrada na comunidade.


As respostas dadas apontam para um espectro alargado de condições que terão de ser

cumpridas em simultâneo e que constam da tabela anterior.

Para além da importância atribuída às características físicas e aos recursos a

disponibilizar – escola com espaços de qualidade, bem conservada e bem dotada de

recursos diversificados -, foi muito valorizada a questão da gestão, isto é, da

necessidade de se reforçar a autonomia da escola ao nível da gestão, segundo duas


perspectivas. Por um lado, a autonomia financeira do ponto de vista da maior

flexibilidade na gestão do orçamento atribuído à escola e, por outro lado, a autonomia

na afectação e gestão dos recursos humanos. Trata-se, na prática, de aproximar o

modelo de gestão da escola pública do modelo seguido no ensino privado, nestas duas

componentes.

Outra das dimensões referidas nestas entrevistas relaciona-se com a necessidade de

se aumentar a estabilidade do corpo docente34, o que facilitaria a consolidação de uma

cultura de escola e um melhor acompanhamento do percurso escolar dos alunos.

Um maior recurso à utilização das novas tecnologias de informação e comunicação e a

diversificação da oferta curricular que possa corresponder a diferentes perfis de

necessidades dos alunos são vistas como vias a explorar tendentes a fomentar o

interesse pela escola e, sobretudo, a curiosidade e o gosto pela aprendizagem.

Tabela 5.34 – Expectativas face à Carta Educativa e ao papel do município

Expectativas face à Carta Educativa - Identificar e medir os problemas com rigor; - Propostas e acções efectivas; - Fomento do trabalho em equipa, articular os parceiros adequados; - Enriquecimento e diversificação das oportunidades educativas;

Papel do município na educação - Coordenação, dinamização e divulgação de projectos; - Criação de protocolos e programas de ocupação de tempos livres; - Papel activo na manutenção/recuperação das instalações.


Relativamente à Carta Educativa, as expectativas centram-se em duas direcções.

Espera-se que da sua elaboração resulte, por um lado, um conhecimento rigoroso dos

problemas existentes que afectam a educação e o ensino e, por outro, a definição

concreta de medidas de política e de acções de melhoria. Espera-se ainda que a Carta

Educativa venha fomentar o trabalho de equipa, as parcerias e que favoreça o

aparecimento de novas oportunidades educativas.

Quanto ao papel do município na educação, espera-se sobretudo que desempenhe

uma função de coordenação, dinamização e divulgação de projectos, e que tenha uma

maior intervenção do ponto de vista da manutenção e recuperação das instalações e

do desenvolvimento de programas de ocupação de tempos livres.

3.3. Inquérito aos membros do Conselho Municipal de Educação

No processo de elaboração da Carta Educativa do Porto considerou-se essencial

garantir o envolvimento activo dos membros do Conselho Municipal de Educação

(CME) em todas as etapas deste projecto.

34 As entrevistas decorreram em 2005. As alterações entretanto introduzidas pelo Ministério de Educação nesta matéria apontam no sentido aqui expresso.

Numa primeira fase, procurou-se entender o posicionamento de cada um dos seus

membros relativamente a um conjunto de aspectos que, por um lado, caracterizam os

sistemas de educação e de formação e, por outro, marcam o contexto local, ou seja, a

realidade sócio-económica em que nos situamos. Para este efeito, elaborou-se um

questionário com base nas principais conclusões do diagnóstico e da avaliação que se

tinham desenvolvido, segundo a lógica de uma análise SWOT35. Quer isto significar

que foi construída uma matriz identificando os aspectos que, na óptica do grupo de

trabalho da CEP, constituíam as potencialidades (ou pontos fortes), fragilidades

(ou pontos fracos), oportunidades e ameaças respeitantes, quer às questões

urbanas relevantes para este projecto, quer aos sistemas de educação e de formação.

O exercício, que decorreu em finais de 2004, consistia na indicação por parte dos

elementos do CME do seu grau de concordância ou discordância36 com cada uma das

afirmações classificadas nas quatro categorias anteriores. Estas afirmações

respeitavam a matéria de facto ou a matéria de opinião. As potencialidades e as

fragilidades referiam-se a atributos existentes, ou seja, à situação actual da cidade do

Porto e do sistema de educação, enquanto as oportunidades e as ameaças se referiam

essencialmente a factores potenciais ou a tendências emergentes. Deixaram-se ainda

campos em aberto, para que pudessem ser feitos comentários adicionais com vista ao

enriquecimento da reflexão.

Tabela 5.35 - Inquérito ao Conselho Municipal de Educação: apreciação global do inquérito

Legenda: ☺ Boa Razoável Má / Tendência positiva Tendência negativa

Relação Pontos Fortes/ Pontos fracos

Relação Oportunidades/ Ameaças

Dimensões Temas N.º de Pontos Fortes

N.º de Pontos fracos

Apreciação global

N.º de Oportuni-

dades

N.º de Ameaça

s Apreciação

global

Demografia 2 3 1 3

Economia 8 8 4 5

Território 4 4 4 2 Dotação em equipamentos/serviços 7 6 ☺ 4 0

EIXO 1

Sociedade 1 4 2 4

Educação 9 10 8 3

Ensino Superior e I&D 4 4 2 1 EIXO 2

Formação 1 2 2 0



35 A análise SWOT (strengths, weaknesses, opportunities, threats) é um instrumento de apoio ao diagnóstico estratégico e à tomada de decisão. 36 Para expressar o grau de concordância relativamente a cada afirmação utilizou-se uma escala de 1 a 5, em que 1 representava a discordância total e 5 a concordância total.


A tabela anterior enumera, para cada um dos temas considerados nos dois eixos

relativos às questões urbanas e aos sistemas de educação e de formação, os aspectos

que foram considerados como potencialidades, fragilidades, oportunidades e ameaças.

A análise das 16 respostas obtidas com este processo de auscultação permitiu

identificar as questões em que a convergência de opiniões era maior, quer em termos

de concordância ou de discordância, e aquelas outras onde havia maior divergência.

No que concerne ao Eixo 1, a análise efectuada permitiu constatar que há, sobretudo,

uma maior concordância ao nível das fragilidades (foram salientados seis aspectos

distribuídos pelos temas da Demografia, Território e Sociedade) e das ameaças (foram

salientados dois aspectos distribuídos pelos temas da Economia e do Território). O

envelhecimento crescente da população, a saída de famílias da classe média, a

desqualificação dos espaços residenciais nos bairros sociais e a persistência de

fenómenos extremos de exclusão social constituíram alguns dos pontos fracos sobre

os quais houve unanimidade de opiniões. O contínuo desajustamento entre a oferta e

a procura de qualificações profissionais e a perda da função residencial, em particular

na Baixa, são as tendências que representam as ameaças sobre as quais não houve

opiniões dissonantes. As questões que motivaram opiniões divergentes incidem,

sobretudo, ao nível das oportunidades (três aspectos distribuídos pelos temas da

Economia e Dotação em equipamentos e serviços). Houve vozes discordantes quanto

à possibilidade de se considerarem como oportunidades a potenciar quer a

revitalização da Baixa, quer o aproveitamento dos conhecimentos adquiridos de forma

empírica por parte dos activos sem qualificação académica média ou superior, quer

ainda o papel chave da Casa da Música na formação artística e na promoção cultural.

O Eixo 2, referente à educação, ao ensino superior e à formação, foi alvo de uma

análise mais detalhada.

No que diz respeito aos pontos fortes a concordância manifestou-se sobretudo nas

questões relativas ao ensino superior: a importância da Universidade do Porto

reflectida na procura que tem registado, o crescimento da população escolar a nível do

ensino superior e a presença de centros de I&D reconhecidos internacionalmente

foram vistos por todos como vantagens competitivas de que o Porto dispõe.

Já a capacidade excedentária de salas de aula face à procura existente, a nível do

ensino secundário, não foi considerado unanimemente como um ponto forte a explorar

tendo motivado apreciações bem distintas.

Ao nível dos pontos fracos a concordância plena incidiu sobre duas dimensões: a

carência de infra estruturação, nomeadamente ao nível do desporto, das novas TIC e

de bibliotecas, nas EB1, e a reduzida procura de formação ao «longo da vida». Os

outros aspectos considerados fragilidades do sistema educativo e que obtiveram um


elevado grau de concordância do CME foram as elevadas taxas de abandono e de

saída do sistema formal de ensino, a insuficiência dos serviços de psicologia e

orientação vocacional existentes nas escolas e as elevadas taxas de retenção no

ensino público.

As questões do baixo rácio aluno/professor, sobretudo no ensino público, e a

excessiva proliferação de estruturas de ligação Universidade/Empresas, de reduzida

dimensão, que também foram classificadas como fragilidades do sistema educativo e

do ensino superior, respectivamente, não colheram a unanimidade de posições. Ou

seja, houve membros do CME que não as consideraram pontos fracos. Em particular, o

baixo rácio aluno/professor foi por alguns visto como um elemento positivo dada

favorecer um acompanhamento mais próximo do aluno.

A elaboração da CEP, entendida como um instrumento de melhoria do funcionamento

do sistema educativo local, foi vista por todos como uma oportunidade a explorar.

Da mesma forma houve um elevado grau de concordância quanto ao facto de

constituir uma ameaça a perda de confiança dos jovens nos benefícios da educação

de nível secundário, quando é fundamental garantir o aumento significativo da

proporção de estudantes que continuem os estudos para além da escolaridade

obrigatória.

Para complementar a informação obtida por via do inquérito, realizaram-se também

reuniões de trabalho individuais com os membros do CME.

As reuniões foram conduzidas tendo por base um conjunto de 5 grandes temáticas a

debater:

As principais discordâncias manifestadas relativamente à avaliação feita sobre a

evolução urbana e sobre o sistema de ensino;

O sistema de educação (seus problemas, aspectos positivos, grau de abertura à

sociedade e à cidade, interacção escola/família/outros e principais desafios que se

colocam à escola do futuro);

O sistema de formação profissional (para além da identificação dos seus problemas

e dos aspectos positivos, a questão da formação ao longo da vida e o papel da

escola);

As expectativas face à Carta Educativa (recomendações, propostas e contributos

considerados relevantes);

A estratégia conducente à afirmação do Porto como cidade educadora.

Os contributos recolhidos permitiram enriquecer o diagnóstico e, sobretudo, preparar

a discussão sobre as linhas de força de uma política local de educação e sobre as

acções concretas a inscrever na estratégia de intervenção a assumir no âmbito da


CEP. As principais propostas defendidas encontram-se sistematizadas na tabela

seguinte:

Tabela 5.36 - Contributos das reuniões com os membros do CME - Síntese de Ideias

Aumentar e melhorar a qualidade das actividades extra-curriculares;

.º ciclo; Detectar precocemente situações anómalas nas crianças do 1

Elaborar projectos educativos adequados às comunidades;

Incrementar a atractividade da escola;

Apostar nos cursos tecnológicos para o 3º ciclo;

Criar programas dirigidos aos pais (de promoção de auto-estima, de consciencialização sobre comportamentos violentos/agressivos, de reforço da motivação);

Melhorar a articulação do IEFP com as instituições que acolhem os jovens dos cursos de formação profissional;

Implementar diplomas de nível de ensino e quadros de honra nas escolas;

Alargar os horários de funcionamento do ensino pré-escolar público;

Alargar o apoio do pré-escolar à rede social;

Fomentar a obrigatoriedade de frequência do pré-escolar, o mais tardar, a partir dos 5 anos.


Destaca-se, claramente, a importância atribuída à necessidade da escola se tornar

mais atractiva através da diversificação das ofertas educativas qualificantes, do

desenvolvimento de projectos educativos adequados à realidade social, e do reforço

das actividades extra-curriculares. Um outro aspecto a realçar é a necessidade de se

envolverem activamente os pais, nomeadamente através da criação de programas

direccionados para os mesmos, como parte da solução para se combater o abandono e

as saídas antecipadas do sistema de ensino.

3.4. O Inquérito on-line

A par da auscultação directa dos principais agentes educativos, considerou-se

oportuno incentivar a participação da comunidade em geral, pelo que se abriu a

possibilidade dos cidadãos interessados se pronunciarem, a título individual, sobre a

realidade educativa.

Para o efeito lançou-se um inquérito on-line na página de Internet do município do

Porto que esteve disponível durante os primeiros meses de 2005, tendo-se obtido 76

respostas.

Refira-se que ao longo de todo o processo houve a preocupação de se disponibilizar

informação sobre o andamento dos trabalhos, quer através do sítio da CMP, quer

divulgando as actividades desenvolvidas junto da comunicação social, de forma a

manter a população informada acerca deste projecto.

O inquérito on-line foi acompanhado pela divulgação de uma série de elementos de

caracterização das dinâmicas urbanas relevantes e, em particular, do sistema


educativo, de modo a habilitar os interessados neste processo com a informação útil

para uma participação mais rica.

O questionário continha 30 afirmações organizadas de acordo com a metodologia

SWOT, isto é, afirmações que representavam os Pontos Fortes, Pontos Fracos,

Oportunidades e Ameaças relativos ao sistema educativo, sobre as quais se inquiria a

opinião de cada participante em termos da sua concordância ou discordância37.

O quadro seguinte apresenta todas as questões que fizeram parte do questionário on-

line, devidamente organizadas nas quatro tabelas referidas. Para cada questão indica-

se a pontuação média obtida bem como as frequências absolutas associadas a cada

possibilidade de resposta e, finalmente, o número de respostas recebidas.

Tabela 5.37 - Pontos Fortes

Descrição

Pont

uaçã

o m

édia

Cont

agen

s -

1

Cont

agen

s -

2

Cont

agen

s -

3

Cont

agen

s -

4

Nº

de r

espo

stas

Existência de uma rede de escolas públicas do 1º ciclo do ensino básico em boas condições

3,1 2 21 20 33 76

Forte capacidade atractiva do ensino secundário sobre os residentes nos concelhos vizinhos

2,9 2 22 31 19 74

Estabelecimentos de ensino com capacidade de recepção de alunos superior à procura

2,9 1 20 40 12 73

Importância crescente da procura do ensino particular na cidade do Porto

2,7 4 28 29 14 75

Oferta crescente de actividades educativas no âmbito da intervenção autárquica

2,9 3 17 41 14 75

Elevada oferta de cursos de formação profissional 2,9 3 17 41 14 75 Forte concentração de estabelecimentos do ensino superior com oferta diversificada de cursos

2,9 3 17 41 14 75

Oferta de equipamentos de qualidade e pedagogicamente atractivos: Planetário, Biblioteca Almeida Garrett, Parque da Cidade...

2,9 3 17 41 14 75


Tabela 5.38 - Pontos Fracos

Descrição

Pontu

ação

méd

ia

Conta

gen

s -

1

Conta

gen

s -

2

Conta

gen

s -

3

Conta

gen

s -

4

Nº

de r

espo

stas

Número reduzido de crianças dos 3 aos 5 anos que frequentam o ensino pré-escolar

3,1 1 13 37 24 75

Elevadas taxas de retenção no sistema público em todos os níveis de ensino

2,8 0 26 39 11 76

Elevadas taxas de abandono e saída do sistema de ensino 3,4 0 5 34 37 76

Elevadas diferenças entre as freguesias do Porto no que diz respeito ao rendimento escolar

3,1 1 13 39 23 76

Elevada rotatividade dos docentes nas escolas públicas 3,4 2 6 26 41 75

37 A apreciação deveria ser expressa numa escala de 1 a 4, cujos valores tinham o seguinte significado: 1 - discordo totalmente; 2 – discordo; 3 – concordo; 4 - concordo totalmente.


Carência de infra-estruturas, nomeadamente ao nível do desporto, das novas Tecnologias de Informação e Comunicação e de bibliotecas nas Escolas Básicas do 1º ciclo

3,4 0 8 26 42 76

Insegurança nas escolas e nas ruas da cidade 3,3 0 11 30 35 76

Desarticulação do sistema de formação profissional face às necessidades do mercado de trabalho

3,5 0 5 26 45 76

Reduzida procura de formação "ao longo da vida" 3,5 0 4 33 39 76 Fonte: CMP-GTCEP, 2005

Tabela 5.39 - Oportunidades

Descrição

Pon

tuaç

ão m

édia

Con

tage

ns -

1

Con

tage

ns -

2

Con

tage

ns -

3

Con

tage

ns -

4

Nº

de r

espo

stas

Introdução da obrigatoriedade da língua inglesa no currículo do 1º ciclo do ensino básico

3,2 3 10 33 29 75

Recurso às novas Tecnologias de Informação e Comunicação como ferramentas pedagógicas nas escolas públicas do 1º ciclo do ensino básico

3,4 0 4 36 36 76

Introdução de cursos profissionais em escolas públicas 3,5 2 3 27 44 76

Introdução da escolaridade obrigatória de 12 anos 3,0 1 20 33 21 75

Criação dos agrupamentos verticais de escolas com vista à melhoria da integração dos projectos educativos dos vários níveis de ensino

2,9 2 14 46 14 76

Concretização de uma efectiva autonomia de gestão das escolas públicas 3,4 0 4 37 32 73

Maior abertura e participação da sociedade no combate ao abandono e insucesso escolares

3,6 0 0 30 44 74

Melhoria da articulação entre o sistema regular de ensino e o sistema de formação profissional

3,6 0 2 28 43 73


Tabela 5.40 - Ameaças

Descrição

Po

ntua

ção

méd

ia

Co

ntag

ens

- 1

Co

ntag

ens

- 2

Co

ntag

ens

- 3

Co

ntag

ens

- 4

N

º de

res

post

as

Perda progressiva de alunos na sequência da saída de famílias da cidade 2,8 2 22 34 15 73

Manutenção dos resultados escolares em níveis muito baixos, comconsequentes implicações a prazo em termos de qualificação dapopulação

3,3 0 8 40 27 75

Perda de confiança por parte dos jovens associada a um sentimentogeneralizado de diminuição dos benefícios da educação secundária

3,1 1 10 44 21 76

Aumento do consumo de substâncias nocivas pela população em idadeescolar

3,1 1 13 37 24 75

Perda de identidade da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do EnsinoBásico e sua crescente menorização face aos outros níveis de ensino

2,8 5 24 26 19 74


Os resultados foram trabalhados segundo duas perspectivas. Por um lado, efectuou-se

uma breve caracterização sócio-demográfica dos participantes. Por outro lado,

efectuou-se uma análise do inquérito evidenciando-se as questões que mereceram

maior e menor pontuação. Esta análise incidiu ainda sobre o grau de variabilidade das

respostas, isto é, procurou-se destacar as questões tidas como consensuais e, pelo

contrário, aquelas que motivaram opiniões mais contrastadas. Procurou-se ainda,


relativamente a este segundo ponto, efectuar alguns cruzamentos entre as respostas

e o perfil dos participantes no intuito de detectar eventuais particularidades a

salientar.

Como foi referido anteriormente, houve 76 participantes, dos quais 62%

correspondem ao género feminino e 38% ao masculino. Quanto à origem geográfica,

70% dos participantes residiam no concelho do Porto e 29% noutros concelhos da

AMP. Para os residentes na cidade colocava-se também a questão da freguesia de

residência: os valores mais representativos encontram-se em duas freguesias centrais

– Bonfim e Cedofeita – e em duas freguesias da periferia da cidade – Campanhã e

Ramalde.

Quanto ao nível de escolaridade dos participantes, salienta-se a forte presença de

qualificações académicas de nível superior, representando 79% do total. Os graus de

escolaridade mais baixos praticamente não têm expressão. Estes níveis de

escolaridade elevados permitem explicar a distribuição dos participantes por

profissões. Assim, 72% dos participantes pertencem ao grupo profissional dos

Especialistas das profissões intelectuais e científicas e 9% ao grupo dos Quadros

superiores da administração pública, dirigentes e quadros superiores de empresas.

Quanto às idades, os participantes no inquérito on-line são relativamente jovens,

havendo um claro predomínio do grupo etário entre os 31-40 anos, que corresponde a

41% do total. Este grupo é seguido pelo dos 41-50 anos, com 28%, sendo ambos os

grupos etários os mais representativos dos indivíduos com filhos.

A maior parte dos participantes, concretamente 76% do total, tinha filhos que, em

83% dos casos, estavam em idade escolar. No total estamos a falar de 83 crianças e

jovens relativamente aos quais se colocava uma série de questões, nomeadamente, o

ano de escolaridade que frequentavam, o tipo de ensino e o local de estudo. Os dados

seguintes representam a distribuição destas crianças e jovens pelas diversas variáveis,

o que se torna útil para se enquadrar o posicionamento dos pais relativamente às

questões levantadas no inquérito. Em termos de ciclo e ano de escolaridade, sobressai

claramente o pré-escolar com 40 registos que correspondem a 48% dos casos. Segue-

se o 1º ciclo, com 17 registos (21%) e os restantes ciclos têm uma posição

semelhante entre si. Quanto às outras duas variáveis, tipo de ensino e local de estudo,

constata-se uma presença mais acentuada, por um lado, do ensino público que é

procurado por 78% das crianças e dos jovens em idade escolar, e, por outro, do

concelho do Porto com 90% deste total (apesar de 30% dos participantes residirem

fora da cidade).

Quanto às respostas, privilegiar-se-á uma leitura global dos resultados obtidos já que

os cruzamentos com as variáveis de natureza sócio-demográfica não revelaram

discrepâncias significativas.


De seguida apresentam-se, para cada uma das dimensões, as questões que tiveram

as médias mais e menos elevadas. No caso das questões com as médias menos

elevadas é importante referir que, mesmo nestas, houve um claro predomínio de

respostas manifestando concordância com as afirmações feitas.

Tabela 5.41 - Questões com as médias mais elevadas

Pontos Fortes Existência de uma rede de escolas públicas do 1º ciclo do ensino básico em boas condições 3,11

Pontos Fracos Desarticulação do sistema de formação profissional face às necessidades do mercado de trabalho 3,53

Reduzida procura de formação "ao longo da vida" 3,46

Oportunidades Maior abertura e participação da sociedade no combate ao abandono e insucesso escolares 3,59

Melhoria da articulação entre o sistema regular de ensino e o sistema de formação profissional 3,56

Ameaças Manutenção dos resultados escolares em níveis muito baixos, com consequentes implicações aprazo em termos de qualificação da população

3,25


Tabela 5.42 - Questões com as médias menos elevadas

Pontos Fortes Importância crescente da procura do ensino particular na cidade do Porto 2,71

Pontos Fracos Elevadas taxas de retenção no sistema público em todos os níveis de ensino 2,80

Oportunidades Criação dos agrupamentos verticais de escolas com vista à melhoria da integração dos projectoseducativos dos vários níveis de ensino

2,95

Introdução da escolaridade obrigatória de 12 anos 2,99

Ameaças Perda de identidade da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico e sua crescentemenorização face aos outros níveis de ensino

2,80


As afirmações apresentadas como potencialidades do sistema educativo foram as que

obtiveram menor pontuação, ou seja, menor adesão por parte dos participantes no

inquérito. É de salientar unicamente o reconhecimento das boas condições da rede

escolar pública do 1º ciclo como o ponto forte do sistema educativo que foi mais

pontuado. No entanto, este aspecto foi também o que provocou maior divergência de

opiniões. Por outro lado, a importância crescente da procura do ensino particular como

um trunfo a valorizar foi a afirmação que motivou maior discordância: 32 dos 75

participantes não concordaram com esta asserção.

Já relativamente aos pontos fracos do sistema educativo houve grande concordância

com os aspectos apresentados. Sobressaem como principais fragilidades quer a

desarticulação do sistema de formação profissional em relação às necessidades do

mercado de trabalho quer a reduzida procura de formação “ao longo da vida”. As


saídas antecipadas do sistema de ensino e a elevada rotatividade dos docentes nas

escolas públicas são também percepcionados como problemas que afectam a

educação e o ensino. A retenção na escola pública que atinge valores significativos em

todos os níveis de ensino não foi vista por 26 dos participantes neste inquérito como

uma questão problemática.

É também de registar que houve uma grande aceitação dos aspectos que foram

identificados como oportunidades a explorar com vista à melhoria da qualidade e da

eficácia dos sistemas de educação e de formação. Foi, aliás, neste item que se

registou o maior nível de concordância. Em primeiro lugar, sobressaem duas questões

que se prendem com o reconhecimento, por um lado, da maior abertura e participação

da sociedade no combate ao abandono e ao insucesso escolar (única questão das 30

apresentadas que mereceu a concordância de todas as pessoas que se pronunciaram)

e, por outro, da melhor articulação entre o sistema regular de ensino e o sistema de

formação profissional, que deverão constituir vias de solução a potenciar. A introdução

de cursos profissionais nas escolas públicas, a concretização de uma efectiva

autonomia de gestão das escolas públicas e ainda o recurso às NTIC como

ferramentas pedagógicas foram ainda aspectos bastante valorizados. Por outro lado,

refira-se que a introdução da escolaridade obrigatória de 12 anos como um factor de

promoção da melhoria dos níveis de instrução da população jovem não é consensual,

tendo motivado 21 respostas discordantes. No entanto, esta questão terá de ser vista

em ligação estreita com a importância atribuída ao reforço do ensino profissional, ou

seja, o prolongamento da escolaridade obrigatória terá de ser encarado a par da

necessária diversificação das ofertas educativas de natureza profissionalizante. A

criação dos agrupamentos verticais de escolas também levantou reservas, com 16

participantes a discordarem do seu impacto na melhoria da integração dos projectos

educativos dos vários níveis de ensino.

Por fim, constitui motivo de preocupação a persistência de maus resultados escolares

pelas dificuldades acrescidas que levanta quanto à prossecução do objectivo de

melhoria da qualificação da população. A perda de identidade da educação pré-escolar

e do 1º ciclo do ensino básico foi o aspecto menos pontuado de entre as ameaças com

que se defronta a educação e o ensino, e igualmente, uma das questões com opiniões

mais contrastadas.


4. A política municipal de educação

A Câmara Municipal do Porto desenvolve actividades em matéria de educação

decorrentes das suas atribuições legais e, simultaneamente, promove e apoia acções

inovadoras em termos de conteúdos e metodologias, através das quais pretende

incentivar a participação activa, não só da comunidade educativa, mas da comunidade

em geral.

Estão inscritas como matérias principais, na esfera da competência dos municípios na

área da educação, a acção social escolar; a participação no planeamento e gestão dos

equipamentos educativos; a realização de investimentos nos domínios da construção,

apetrechamento e manutenção dos estabelecimentos de educação pré-escolar e das

escolas do ensino básico; a elaboração da carta escolar (designada actualmente por

Carta Educativa), a criação dos Concelhos Locais de Educação (actualmente

designados Concelhos Municipais de Educação); o apoio e desenvolvimento de

actividades complementares da acção educativa.

Compete ao Departamento Municipal de Educação e Juventude (DMEJ) assegurar a

implementação da política municipal de educação no cumprimento do quadro legal em

vigor e em conformidade com as orientações do Executivo municipal.

O DMEJ foi formalmente constituído no ano de 2003 estando-lhe cometidas as

seguintes funções:

Apoiar a actividade educativa.

Prestar apoio ao Conselho Municipal de Educação.

Elaborar a carta educativa.

Promover políticas de apoio à juventude.

Administrar os edifícios, equipamentos e materiais escolares.

Desenvolver e apoiar programas de formação de âmbito infantil e juvenil.

Assegurar os serviços de acção social e de gestão dos refeitórios escolares.

Assegurar a colaboração com os centros de educação pré-escolar.

Em 2006, o DMEJ é reestruturado passando a integrar duas unidades orgânicas, a

Divisão Municipal de Educação e a Divisão Municipal para a Promoção da Infância e da

Juventude, cujos conteúdos funcionais são apresentados em anexo (Tabela 9.5).

A actividade do DMEJ rege-se por um referencial estratégico que define a visão, a

missão e os objectivos estratégicos a prosseguir na sua acção concreta (ver anexo,

tabela 9.6). A actuação do DMEJ, para além de assegurar o cumprimento das

atribuições legais, caracteriza-se também pelo desenvolvimento de um conjunto de

outras iniciativas de âmbito educativo, materializadas num projecto educativo que

incorpora acções no domínio do planeamento e gestão escolar e no domínio da

promoção da Infância e Juventude.


4.1. Planeamento e Gestão Escolar

Ao nível do Planeamento e Gestão Escolar, enquadram-se as seguintes áreas de

actuação:

A acção social escolar;

A administração dos edifícios escolares do 1º ciclo do ensino básico, jardins-de-infância

e parques infantis municipais;

O apetrechamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo da rede

pública;

A gestão do parque informático das escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância;

A implementação e coordenação das actividades de enriquecimento curricular (AEC);

A administração da componente de apoio à família nos jardins-de-infância da rede

pública;

A programação de transportes para apoio a visitas de estudo dos jardins-de-infância e

escolas do 1º ciclo da rede pública;

A administração dos recintos infantis municipais.

4.1.1. Acção Social Escolar

De acordo com o princípio da igualdade de oportunidades quanto ao acesso escolar e

tendo em conta a necessidade de implementação de medidas compensatórias para o

efeito, o Município assume as suas competências em matéria de acção social escolar

actuando ao nível dos auxílios económicos e da gestão dos refeitórios, conhecida a

realidade e as necessidades da população alvo.

No que diz respeito aos auxílios económicos, entendidos como os subsídios destinados

a comparticipar nas despesas escolares do aluno inerentes à frequência das aulas, o

Município procede à comparticipação nos custos, designadamente de aquisição de

livros e material escolar, e garante a gratuitidade das refeições ou 50% do custo das

mesmas às crianças que frequentam as EB1 e JI do concelho e que tenham direito a

beneficiarem deste apoio.

Este apoio é dirigido aos alunos inseridos em agregados familiares cuja situação

socioeconómica determine a necessidade de comparticipação nas despesas escolares e

de alimentação.

Há dois escalões de subsídios, em função do rendimento do agregado familiar, a que

correspondem os seguintes apoios:

Escalão A – 40,00€ para aquisição de livros e material escolar e acesso gratuito às

refeições escolares.


Escalão B – 28,50€ para aquisição de livros e material escolar e comparticipação de

50% no custo das refeições escolares.

Os alunos abrangidos nos últimos anos lectivos e as verbas atribuídas através do

subsídio de acção social escolar, exclusivamente no que se refere ao apoio financeiro

na aquisição de livros e material escolar, constam da tabela seguinte.

Tabela 5.43 – Verbas atribuídas aos alunos por escalões

Alunos abrangidos Ano Lectivo Escalão A Escalão B Total

Montante total atribuído (€)

2003/2004 4.079 386 4.465 174.161,0 2004/2005 3.917 414 4.331 168.479,0 2005/2006 3.762 373 4.135 161.110,5 2006/2007 3.561 392 3.953 153.635,0

Fonte: CMP/DMEJ, 2007

Face a estes dados, conclui-se que cerca de 35% das crianças que frequentam o pré-

escolar e o 1º CEB da rede pública beneficiam deste auxílio económico, a maior parte

das quais no escalão A. Registe-se ainda a redução de 11% do número de alunos

abrangidos nestes últimos 4 anos.

A gestão dos refeitórios engloba a componente material e física relacionada com o

espaço, o equipamento e o apetrechamento dos refeitórios escolares; a componente

nutricional relacionada com a qualidade das refeições fornecidas aos alunos e a

componente sócio-económica relacionada com o acesso às refeições e respectivo custo.

O financiamento das refeições escolares foi da exclusiva responsabilidade dos

Municípios até finais de 2005. A partir desta data e com o Programa Nacional de

Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do

Ensino Básico, a Administração Central passou a comparticipar esta despesa.

São objectivos do Município do Porto, em matéria do fornecimento de refeições:

Garantir o fornecimento das refeições escolares a todas as crianças do primeiro

ciclo do ensino básico e dos jardins-de-infância da rede pública da cidade do Porto;

Elevar a qualidade dos serviços na área da alimentação/nutrição prestados a estas

crianças;

Contribuir, por esta via, para o sucesso escolar dos alunos do 1º ciclo do ensino

básico.

Para este efeito, o Município do Porto procedeu ao apetrechamento das EB1 e dos JI,

da rede pública da cidade, com os equipamentos e materiais indispensáveis ao bom

funcionamento das cantinas.


O fornecimento das refeições está a cargo de uma empresa externa, a quem foi

adjudicada a prestação deste serviço.

Sendo a qualidade alimentar das refeições uma preocupação do Município, foi

celebrado, em Maio de 2003, um Protocolo de Colaboração com a Universidade do

Porto – Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação, com a finalidade de se

garantir um acompanhamento diário do serviço de fornecimento de refeições nas

escolas, bem como a avaliação da sua qualidade nutricional e a monitorização da

qualidade dos serviços prestados pela empresa fornecedora.

Actualmente são fornecidas refeições em quarenta e seis escolas do 1º ciclo do ensino

básico e nos cinquenta e três jardins-de-infância da rede pública.

Somente em quatro das nove escolas não abrangidas não há condições físicas para se

instalar uma cantina ou refeitório. Nas restantes, os alunos frequentam ATL na

proximidade da escola, que asseguram o fornecimento das refeições.

Em 2005 foram fornecidas, nas escolas e jardins-de-infância do Concelho, 622.085

refeições e no primeiro semestre de 2006 já se atingiram as 452.923 refeições.

4.1.2. Administração dos edifícios escolares do 1º ciclo do ensino básico, jardins-

de-infância e parques infantis municipais

Com o objectivo de garantir as condições físicas, de acessibilidade e segurança aos

edifícios escolares do 1º ciclo do ensino básico, aos jardins-de-infância da rede pública e

aos parques infantis municipais, o Município desenvolve através do DMEJ e em

articulação estreita com a Empresa Municipal Domus Social as seguintes acções:

Identificação periódica dos equipamentos educativos prioritários para obras de

requalificação (edifícios e recreios escolares);

Articulação permanente entre os diversos estabelecimentos de ensino e a Empresa

Municipal no sentido de garantir a manutenção dos equipamentos;

Identificação de barreiras arquitectónicas a eliminar;

Implementação de Planos de Emergência; realização de simulacros nas EB1 e JI, e

colocação de alarmes.

4.1.3. Apetrechamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º

ciclo da rede pública

Tendo em vista o indispensável apetrechamento das escolas do 1º ciclo do ensino

básico e dos jardins-de-infância com os materiais e equipamentos necessários à

prossecução dos seus objectivos o Município garante a aquisição de mobiliário e de

materiais de educação, cultura, recreio, bem como procede à transferência de verbas

para a compra de consumíveis e de material de desgaste e para a realização de


pequenas reparações, mediante o estabelecimento de acordos de parceria com os

Agrupamentos Verticais de Escolas.

De salientar que, no âmbito de uma candidatura ao PRODEP III, as EB1 foram

contempladas nos 2 últimos anos com computadores, impressoras e software

educativo, num total de 449 computadores e 58 impressoras.

Encontra-se em fase de conclusão a instalação de equipamento informático nos

Jardins-de-infância.

4.1.4. Gestão do parque informático das escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância

Com o objectivo de promover a divulgação e a correcta utilização das Tecnologias de

Informação e Comunicação (TIC) e, simultaneamente, garantir a manutenção do

equipamento informático dos estabelecimentos de ensino, actualmente composto por

758 computadores e 205 impressoras, o DMEJ disponibiliza uma equipa técnica

especializada.

Esta equipa participou no projecto Migração para a Banda Larga, processo já

concluído, que permitiu às escolas adquirirem melhores condições na área das

comunicações, nomeadamente, uma maior rapidez de acesso à Internet.

4.1.5. Actividades de Enriquecimento Curricular

Estão a ser desenvolvidas diversas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

nas escolas do 1º ciclo da rede pública, que asseguram a ocupação do tempo pós -

lectivo de forma pedagogicamente rica e que constituem um complemento às

aprendizagens curriculares.

Pretende-se desta forma implementar o conceito de “escola a tempo inteiro”,

garantindo maior compatibilidade dos horários dos estabelecimentos do 1º ciclo do

ensino básico público com as necessidades das famílias, a exemplo do que ocorre no

ensino particular.

Decorrente da Lei, no plano de actividades de enriquecimento curricular está

obrigatoriamente incluída a aprendizagem da língua Inglesa (para os alunos dos

3.º e 4.º anos) e o apoio ao estudo, sendo que as restantes actividades

implementadas pelo Município abrangem:

Expressão musical;

Actividade física e desportiva (incluem-se aqui o xadrez e a natação para o 3º

e 4º anos);

Expressão artística.


As actividades, previamente definidas com os Agrupamentos Verticais de Escolas, são

desenvolvidas por entidades externas, com quem o DMEJ estabeleceu parcerias, a

saber:

Porto Lazer, EM - Actividade física e desportiva;

Faculdade de Letras da Universidade do Porto – Departamento de Estudos

Anglo Americanos – Inglês;

Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo – Expressão artística e

plástica;

Associação de Coro Gregoriano de Penafiel – Expressão musical.

Atendendo à limitação de espaços em algumas escolas e tendo presente que a oferta

de actividades deveria abranger todo o universo escolar, foram criadas estratégias

alternativas entre as quais a colocação de 9 soluções pré-fabricadas para sala de aula

em 8 escolas e a negociação de espaços/instalações em Instituições e em edifícios

municipais próximos das mesmas.

No presente ano lectivo as Actividades de Enriquecimento Curricular abrangeram

6.226 alunos, o que corresponde a 68% dos alunos que frequentam a escola pública a

nível do 1º CEB. A sua distribuição pelas diferentes actividades é apresentada na

tabela seguinte.

Tabela 5.44 – Distribuição do n.º de alunos por anos e por áreas de enriquecimento curricular

Número de alunos Área de Enriquecimento curricular

1º ano 2º ano 3º ano 4º ano Total de alunos

Ensino de Inglês 236 253 1.625 1.836 3.950Ensino de Música 1.061 1.073 1.173 1.293 4.600Actividade física e desportiva 1.102 1.111 1.429 1.562 5.204Artes plásticas 563 481 104 141 1.289Expressão dramática 288 323 104 141 856Outra 415 391 230 283 1.319Apoio ao Estudo 1.346 1.419 1.625 1.836 6.226Total de alunos a frequentar o 1.º CEB na rede pública 2.216 2.370 2.264 2.304 9.154

Fonte: ME/GAEC e CMP/DMEJ, 2006

Registe-se que 72 e 80% dos alunos dos 3 e 4º anos de escolaridade,

respectivamente, aderiram a este programa encontrando-se a frequentar aulas de

inglês e a beneficiar de apoio ao estudo. A actividade física e o ensino da música são

as áreas opcionais mais procuradas no conjunto das actividades ministradas no 1º

CEB.

4.1.6. Administração da componente de apoio à família nos jardins-de-infância

da rede pública

Com vista a garantir o apoio às famílias, previsto na Lei-quadro da Educação Pré-

escolar e no Protocolo de Cooperação celebrado, em 1998, entre os Ministérios da


Educação, do Trabalho e Solidariedade e a Associação Nacional de Municípios

Portugueses, foi estabelecido um Acordo entre a Direcção Regional de Educação do

Norte (DREN), o Centro Regional de Segurança Social do Norte e a Câmara Municipal

do Porto, em que o Município se responsabiliza por prestar um serviço vocacionado

para o atendimento à criança no prolongamento do horário lectivo.

Neste sentido, são proporcionadas às crianças actividades de carácter lúdico, de

grande grupo, por pessoal não docente coordenado pelo DMEJ. A supervisão técnica é

da responsabilidade dos Agrupamentos. A iniciativa abrange cerca de 1.600 crianças e

113 colaboradores.

4.1.7. Transporte para apoio a visitas de estudo dos jardins-de-infância e das

escolas do 1º ciclo da rede pública

Anualmente é definido um calendário de cedência de transporte às escolas do 1º ciclo

do ensino básico e jardins-de-infância da rede pública, para visitas de estudos. São

garantidas 420 viagens, por ano lectivo, abrangendo cerca de 1.900 crianças

mensalmente.

4.1.8. Administração dos recintos infantis municipais

A Câmara Municipal do Porto detém três Parques infantis (Amial, Azenha e

Fontainhas) dinamizados por Assistentes e Auxiliares de Acção Educativa, cuja

actividade decorre sob a coordenação do DMEJ.

Para além de se disponibilizarem à população infantil e suas famílias espaços de lazer e

recreio, são desenvolvidas actividades lúdico-pedagógicas, em parceria com as

instituições locais, direccionadas para as crianças, os jovens e suas famílias, com vista a

uma saudável ocupação dos tempos livres.

Em 2005 as actividades desenvolvidas abrangeram cerca de 20.000 crianças e jovens.

A conservação e manutenção destes recintos é feita em articulação com a Empresa

Municipal Domus Social.

4.2. Promoção da Infância e da Juventude

Ao nível da promoção da infância e da juventude, o DMEJ assume como principais

responsabilidades o desenvolvimento dos Projectos “Porto de Crianças”, “Porto a ler” e

“Consegui”.


Tem também a seu cargo a caracterização das Associações Juvenis e assume ainda um

papel facilitador ao nível do apoio logístico, técnico e material com vista à

operacionalização dos projectos e acções da iniciativa de grupos de jovens ou que

tenham manifesto interesse educativo.

4.2.1. Projecto Porto de Crianças

É de todo vantajoso que os alunos e docentes, além de se orientarem pelos planos de

aprendizagem traçados pelo Ministério da Educação para cada uma das disciplinas,

possam contextualizar essas propostas através do estabelecimento de parcerias com

outros projectos que melhorem a aprendizagem. O Projecto “Porto de Crianças”,

desenvolvido pelo Centro de Recursos Educativos Municipal, é uma actividade de

coadjuvação curricular que pretende ajudar a combater o insucesso escolar, criando

situações de interacção máxima entre a escola e os outros agentes da comunidade

educativa. O Projecto, já em curso há 11 anos, tem sido um elemento unificador dos

conteúdos disciplinares através da descoberta da cidade do Porto. Ao Redor do Nosso

País – da Nossa Cidade – Momentos e Espaços Mágicos é o tema aglutinador do

Projecto “Porto de Crianças”. O projecto é transdisciplinar e desafia as crianças a

adoptarem uma postura analítica e de curiosidade em relação à integração da sua

cidade no País e no mundo.

Este projecto foi delineado tendo em vista a prossecução de um conjunto de

objectivos gerais. É de destacar, entre outros, que o “Porto de Crianças” visa apoiar os

projectos educativos e as experiências pedagógicas de turmas e escolas através da

interacção com diversos parceiros educativos especialistas em diferentes áreas, bem

como apoiar o Plano Nacional de Leitura usando a transversalidade dos vários recursos

técnicos e pedagógicos, na promoção da literacia. Por esta via consegue-se ajudar a

formar uma consciência cívica e de cidadania nas crianças, tornando-as conhecedoras

do seu lugar no mundo, em especial do seu País e da sua cultura. O “Porto de

Crianças” tem ainda como preocupação divulgar projectos educativos através do BEP

(Banco de Experiências Pedagógicas).

Em termos metodológicos é de salientar que o “Porto de Crianças” resulta da criação

de parcerias que envolvem, para além do Município, a DREN, as escolas, os centros de

investigação da Universidade do Porto ligados às Ciências da Vida, museus e várias

associações culturais. É com base nesta interacção que se desenvolvem os vários sub

projectos nas áreas da arte, ciência, literatura e ambiente.

Figura 5.78 - Parceiros Educativos



Escolas

Jardins de Infância

Agrupamentos Verticais de Escolas

Pelouro da Cultura Pelouro da Educação

Instituições Seniores:

- Universidade Sénior da Foz - Voluntários: intercâmbio geracional

DREN

Museus Municipais: - Casa Museu Marta Ortigão - Casa Museu Guerra Junqueiro - Casa do Infante / Arquivo Histórico - Museu Romântico - Museu Vinho do Porto Museus Não Municipais: - Associação Para o Museu dos Transportes e Comunicações - Museu do Papel Moeda da Fundação Dr. António Cupertino de Miranda

Outras Instituições: - Associação Ar Evento

- Instituto Orff

- Associação de Ludotecas / Anilupa

- Academia de Música de Costa Cabral

- Associação Limite Zero

- Ensemble – Sociedade de Actores

- Centro de Dança do Porto - Academia de Bailado Pirmin Treku - Coro infantil municipal

Universidade: - IPATIMUP - IBMC/NEBUP

4.2.2. Projecto “Porto a ler”

Pretende-se com este projecto contribuir, a nível local, para o aumento dos níveis de

literacia da população em geral e especificamente da população infantil do ensino

básico (pré-escolar e 1º ciclo), no âmbito do Plano Nacional da Leitura. Para o efeito

estão em curso e programadas actividades de sensibilização e incentivo à leitura em

articulação com diferentes parceiros: Escolas, Associações de Pais, Instituições com

responsabilidades educativas, Editoras, serviços municipais e outros. A sua execução

está a cargo do DMEJ e da Direcção Municipal de Cultura.

4.2.3. Prémio de Mérito escolar “Consegui”

Este projecto traduz-se no intercâmbio de jovens alunos do Porto com alunos da

Academia de Bordéus e pretende premiar estudantes com idades compreendidas entre

os 13 e os 15 anos, que frequentam o 6º ou o 7º ano de escolaridade e que estejam

em risco de abandono escolar.

O desafio que é lançado a alunos integrados em turmas de curricula alternativos é a

elaboração de um trabalho designado “Douro Vinhateiro” enquanto Património da

Humanidade. Os alunos premiados beneficiarão deste intercâmbio com Bordéus.


O trabalho a realizar em equipa assenta em 3 eixos - cidadania, património e

tecnologias de informação e comunicação – e procura estimular o desenvolvimento

das seguintes competências: estudo do património regional e do tecido económico

local, conhecimento de outras culturas dentro do contexto europeu, domínio das

regras da vida colectiva, e, por fim, exploração e manipulação das tecnologias de

informação e comunicação.

4.2.4. Caracterização das Associações Juvenis

Face à importância que se atribui ao fenómeno do associativismo juvenil, enquanto

veículo poderoso de desenvolvimento pessoal e social e, simultaneamente, local

privilegiado de participação cívica, será realizado um estudo para se caracterizar a

realidade associativa juvenil no Porto e se perspectivarem formas de articulação e

colaboração conjunta.

As associações juvenis, pelo conhecimento que têm dos problemas que afectam os

jovens, são interlocutores chave ou mesmo parceiros do Poder Local na definição de

projectos na área da Juventude.

Assim, este estudo integra como objectivos:

Elaborar uma caracterização das organizações/associações juvenis com actividades

na cidade do Porto, com vista a definir um modelo de cooperação adequado aos

seus objectivos, necessidades e potencialidades.

Contribuir para a promoção de uma politica de apoio à juventude.

O estudo será realizado em articulação estreita com o IPJ e com as Federações de

associações de estudantes.

Relativamente às associações de estudantes serão entrevistadas as sedeadas na

cidade do Porto, integradas no ensino superior e secundário, público e privado.

Deste levantamento resultará a criação de uma base de dados que congregará

informação diversa de todas as Associações Juvenis e de Estudantes da cidade do

Porto e que constituirá uma ferramenta de consulta e fornecimento de informação ao

município e a entidades ou organismos diversos, que desenvolvam iniciativas no

âmbito da juventude.

A informação considerada útil para os jovens e público em geral será sistematizada e

disponibilizada num roteiro (Roteiro das Associações Juvenis do Porto), a integrar no

Website da Câmara Municipal do Porto.


4.3. Programa “Escola Viva”

O Município, através da empresa municipal Domus Social, assumiu de uma forma

organizada e sistemática a sua competência em matéria de realização de

investimentos nos domínios da construção, apetrechamento e manutenção dos

estabelecimentos de educação pré-escolar e das escolas do 1º ciclo do ensino básico,

através da implementação de um programa concebido para o efeito designado por

Escola Viva.

O Programa Escola Viva tem como finalidade requalificar as escolas públicas da cidade

do Porto sob a alçada municipal, ou seja, melhorar as condições dos espaços

escolares, sob o ponto de vista físico e funcional.

Apresentam-se, seguidamente, as intervenções concluídas nos últimos 3 anos, no

âmbito deste programa.

Tabela 5.45 – Intervenções da Domus Social

Intervenções concluídas em 2004

Grandes Intervenções (Escolas: Fernão Magalhães, Lagarteiro, Constituição, Vilarinha, Caramila, Pasteleira, Correios);

Médias Intervenções (Escolas: Lomba); Pequenas Intervenções (Escolas: Bom Pastor, Sé, Lordelo, Fontinha); Outras intervenções diversas:

- Medidas de segurança com implementação em todas as 57 escolas de sistemas centralizados de alarme;

- Instalação de água quente e aquecimento nas 57 escolas; - Colocação de extintores nas 57 escolas; - Sinalização das 57 escolas.

Empreitadas de eliminação de barreiras arquitectónicas com vista à dotação de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida (Escolas: Condominhas, Torrinha, Paulo da Gama, Fonte da Moura, Padre Américo, Viso, Praça da Alegria, Costa Cabral, Agra do Amial, Montebelo, Flores, Ribeiro de Sousa).


Grandes intervenções (Escolas: Corujeira, Monte Aventino, Fonte da Moura, Cerco do Porto);

Pequenas intervenções (Escolas: Covêlo, S. Tomé, Falcão, S. Miguel); Elaboração e implementação de Planos de Emergência em 3 agrupamentos verticais.

Estes planos traduzem-se na criação de uma organização e de uma estratégia dentro das escolas, para que em caso de acidente (incêndios, etc.), haja uma evacuação ordenada;

Grande intervenção na escola de Nª Srª de Campanhã ; Empreitadas de eliminação de barreiras arquitectónicas (Escolas: Falcão, Covêlo).


Grande Intervenção na escola João de Deus; Obras de requalificação (Escolas: Alegria, Flores, Fontinha, Sé, Ponte, Cruzes). Pequenas intervenções em 17 escolas; Elaboração e implementação de Planos de Emergência nos restantes 14

agrupamentos verticais. Instalação provisória de salas pré-fabricadas para funcionamento das actividades de

enriquecimento curricular (Escolas: Cerco, Costa Cabral, Constituição, S. João da Foz, Bom Sucesso, S. Roque da Lameira, Ribeiro de Sousa e Torrinha)

Fonte: CMP/Pelouro da Educação e DOMUS SOCIAL, 2006

Para além dessas intervenções, foram criadas duas brigadas de manutenção periódica

para resposta a questões pontuais respeitantes à conservação das instalações

escolares. Esta manutenção obedece a um plano elaborado anualmente.


4.4. Outros serviços educativos promovidos pelo Município e Entidades

Participadas

4.4.1. No âmbito da Direcção Municipal de Cultura

A Direcção Municipal de Cultura desenvolve um conjunto de actividades educativas

que importa referir.

Com o intuito de promover o interesse de todos pela história e pela cultura e

contribuir para a formação de públicos, a Direcção Municipal de Cultura, através dos

serviços educativos dos museus e bibliotecas municipais, direcciona actividades para

crianças e jovens.

Os serviços educativos possuem programas destinados a públicos específicos

permitindo, através de marcações prévias, a visita de grupos aos museus municipais,

devidamente acompanhados por profissionais da área. Promovem igualmente

actividades lúdico-pedagógicas integradas em projectos de carácter anual.

Compõem o conjunto dos museus municipais, o Museu do Vinho do Porto, a Casa do

Infante, a Casa-Museu Guerra Junqueiro, a Casa-Museu Marta Ortigão Sampaio, a

Casa-Oficina António Carneiro, a Casa Tait, o Museu Romântico da Quinta da

Macieirinha, o Gabinete de Numismática e a Galeria do Palácio. A actividade educativa

dos museus municipais está sintetizada no quadro seguinte:

Tabela 5.46 – Actividades desenvolvidas pelos Museus Municipais

Museu Actividades Desenvolvidas Casa do Infante Visitas orientadas

Pedipaper “Descobrir o porto do Porto” Oficinas de construção Cidade em miniatura Actividades de férias/datas especiais

Casa-Museu Guerra Junqueiro Visitas orientadas Oficinas Roteiros Programas musicais Actividades de férias/datas especiais Visitas ao arqueo-sítio da Rua de D. Hugo Pedipaper no burgo medieval portuense Material p/ empréstimo (mala pedagógica, etc)

Casa-Museu Marta Ortigão Sampaio Visitas orientadas Oficinas Roteiros Actividades no jardim Programas musicais Projecção de diapositivos temáticos Actividades de férias/datas especiais

Casa Tait/Gabinete de Numismática Visitas orientadas Jogos educativos Material p/ empréstimo (mala pedagógica)

Galeria do Palácio Visitas orientadas Visitas-oficina para escolas Oficinas para crianças e adultos Actividades de férias/datas especiais


Museu Romântico da Quinta da Macieirinha Visitas orientadas Projecção de diapositivos temáticos História de Natal em diapositivos Caminhos do Romântico (percurso e pedipaper)

Museu do Vinho do Porto Actividades e material de apoio Visitas orientadas Postos multimédia c/ programas e jogos Oficinas lúdico-pedagógicas Mala pedagógica “Montagem de um barco rabelo”


De referir, igualmente, o projecto “Família nos Museus”, promovido pelos Pelouros da

Cultura e da Educação e Juventude. Este projecto regular (com início em 2003) tem

como objectivo proporcionar às crianças, e respectivas famílias, a formação de hábitos

culturais, atitudes e interesses, bem como o desenvolvimento da observação, do gosto

e da sensibilidade. Visa também consciencializar as famílias de que o museu pode ser

um excelente local para uma visita com crianças, oferecendo uma experiência

educativa, lúdica e recreativa.

Os museus preparam actividades (visitas orientadas e oficinas temáticas) em função

do grupo alvo: crianças e suas famílias.

Nos últimos 3 anos participaram no projecto um total de 3 mil pessoas, entre adultos

e crianças. De referir que não só os museus municipais, mas também outros museus

participam nesta iniciativa bem como o Jardim Botânico.

Os Museus aderentes são os seguintes:

Casa Museu Eng.º António de Almeida

Museu de Arte Contemporânea da Fundação de Serralves

Museu de Arte Sacra e Arqueologia do Seminário Maior do Porto

Museu do Carro Eléctrico

Museu da Ciência e Indústria

Museu Nacional da Imprensa

Museu Militar do Porto

Museu Nacional Soares dos Reis

Museu Papel-moeda da Fundação António Cupertino de Miranda

Museu Parada Leitão

Museu dos Transportes e Comunicações

Percurso Museológico da Venerável Ordem Terceira de S. Francisco.

A Biblioteca Pública Municipal do Porto e Biblioteca Municipal Almeida Garrett

desenvolvem actividades de interesse educativo, que se apresentam sucintamente nos

quadros seguintes.


Tabela 5.47 – Actividades desenvolvidas pelas Bibliotecas Municipais do Porto Projectos Actividades Destinatários

Biblioteca Infantil

Um Dia na Biblioteca Leitura Continuada A Biblioteca como Centro de Recursos A Hora do Conto

Oficina de Expressão Plástica

O Patinho Feio (2005) Poesia ao Vento (2005) Quadras em Manjericos (2005)

Oficina de Escrita Criativa

Personagens de Andersen (2005)

Crianças do ensino Pré-Escolar e dos 1º e 2º ciclos

“Bibliocarro”

Biblioteca itinerante, em parceria com os STCP, que disponibiliza meios informáticos e uma colecção de documentos organizada em livre acesso para crianças e jovens, servindo diversas zonas da Cidade.

Crianças e jovens

Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE), com o apoio da DREN

Este apoio traduz-se em orientação técnica na fase de instalação da Biblioteca, selecção e tratamento do fundo documental, formação sobre a organização da biblioteca e sobre o funcionamento do software de gestão documental e no desenvolvimento de actividades de promoção do livro e da leitura.

Bibliotecas escolares das escolas do 1º ciclo

Projecto de Animação Comum (em parceria com as bibliotecas das escolas do 1º ciclo)

Este projecto, coordenado pelo SABE, mobiliza grande parte das escolas que integram a rede de bibliotecas escolares e traduz-se num trabalho colectivo em torno de um tema comum. Os temas trabalhados até ao momento foram os seguintes: 2002 – Os muçulmanos, quem são onde vivem... 2003 – Festival de contadores de histórias 2004 – Euro 2004 2005 – Das Histórias nascem Histórias, inspirado na obra para a infância de Sophia de Mello Breyner Andresen.

Crianças do 1º ciclo do ensino básico


4.4.2. No âmbito da Direcção Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos (DMASU)

Procurando complementar a oferta pedagógica anual que tem lugar diariamente na

rede municipal de Centros de Educação Ambiental e perspectivando o alargamento das

actividades de promoção ambiental especificamente à comunidade não escolar

(sobretudo às famílias), a DMASU tem vindo a organizar, de há alguns anos a esta

parte, um programa de “Oficinas Sazonais”.

Este programa tem lugar nos Centros de Educação Ambiental (Parque de S. Roque,

Pasteleira, Quinta do Covêlo, Núcleo Rural/Parque da Cidade e Palácio de Cristal) e

coincide com os períodos de férias escolares – Natal, Carnaval, Páscoa, Verão. Trata-

se, no fundo, de um pretexto para abordar as diversas temáticas ambientais, num

registo crítico e divertido, sem perder de vista a introdução de preocupações sobre o

tema do desenvolvimento sustentável junto de todos os participantes.

A presente edição prevê a realização de cerca de 27 oficinas, entre os meses de

Dezembro de 2006 e Outubro de 2007, significando um aumento expressivo na oferta

pedagógica em relação ao ano transacto – fruto sobretudo do crescimento exponencial

da procura por parte da população em geral, sobretudo adultos.

Importa, no âmbito deste capítulo, divulgar também as actividades de interesse

educativo que a Câmara Municipal do Porto leva a cabo através das suas entidades


participadas (Fundação Ciência e Desenvolvimento; Fundação para o Desenvolvimento

Social do Porto e Porto Lazer).

4.4.3. No âmbito da Fundação Ciência e Desenvolvimento

Relativamente à Fundação Ciência e Desenvolvimento, são de destacar os seus dois

equipamentos lúdico-pedagógicos: Pavilhão da Água e Planetário, bem como o Serviço

Educativo do Teatro do Campo Alegre, que programam uma série de iniciativas de

natureza educativa e cultural, ao longo do ano. A tabela seguinte resume estas

actividades.

Tabela 5.48 – Actividades a cargo da FCD

Equipamento Experiências/Actividades Objectivos Gerais Pavilhão da Água Painéis Solares

Água Mobile Bomba das Botas de Borracha Roda de Água Gigante Caixa de Música Foles e Órgão de Tubos Ilusões de Óptica Enche as garrafas Água como Vidro Sinos de Água Fonte das Maçãs Douradas Sistema de Comportas Explorando as profundezas Ciclone de Água Furacão Jogos com Arco-Íris Ondas caóticas Água é Vida Ciclo da Água Poupa Água

Ensinar de forma lúdica e científica todos os que visitam o espaço. Através das vinte experiências existentes, os visitantes podem aprender coisas novas: simular acontecimentos, explicar os fenómenos e observar os efeitos das experiências produzidas. Tudo isto através da água, a única fonte de energia das experiências.

Planetário “A Nossa Estrela - O Sol” “Visões do Cosmos” “O Vítor vai à Lua” “Novos Mundos” “Alma – à procura das origens” (brevemente)

Promover a cultura científica, incentivando e motivando os jovens, em particular, para a ciência e para a tecnologia.

Teatro do Campo Alegre

“Outras Visitas” “A Nossa Casa é um Teatro” Oficina “Uma Aventura no Teatro” Oficina “Manipula-pula” Oficina “As Sombras que a Música Tem” “Branca de Neve” – teatro de marionetas Espectáculo de Dança Contemporânea “A Caixa dos Segredos” “Poesia ia ia”

Formar públicos críticos, criativos, atentos e participantes.

Consolidar os públicos e ampliá-los qualitativa e quantitativamente.

Promover a construção de processos de criação performativa para crianças.

Incentivar o trabalho dos jovens criadores. Diferenciar a programação do Serviço

Educativo do Teatro do Campo Alegre do contexto cultural da cidade para os mesmos públicos.

Divulgar o trabalho da Fundação Ciência e Desenvolvimento / Teatro Campo Alegre.


4.4.4. No âmbito da Fundação Porto Social

No que diz respeito à Fundação Porto Social, merecem destaque as actividades

educativas integradas nos serviços e projectos da Casa das Glicínias, no Programa

URBAN II e no projecto “Porto - Cidade da Ciência”.


Tabela 5.49 – Actividades a cargo da FDSP

Projecto/Acção Objectivos Destinatários Grupo de Jovens da Casa das Glicínias

Promover o desenvolvimento de competências pessoais sociais e contribuir para a criação de condições que possibilitem aos indivíduos o exercício do seu direito de cidadania

Jovens dos 15 aos 25 anos do concelho do Porto, inscritos no Grupo de Jovens da Casa das Glicínias

ATL da Casa das Glicínias Ajudar as crianças no seu processo de desenvolvimento e combater o insucesso escolar e educativo, bem como o abandono precoce dos estudos.

Crianças dos 6 aos 12 anos integradas no Centro Comunitário da Casa das Glicínias

Biblioteca Comunitária da Casa das Glicínias

Promover o gosto pelo livro, assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação, realizar actividades de animação e de colaboração com escolas e associações.

Crianças, jovens e adultos do concelho do Porto.

Exploração de Percursos Profissionais

Proporcionar aos alunos informação sobre as diferentes profissões e percursos profissionais, de forma a facilitar e orientar os seus percursos escolares e/ou profissionais.

Alunos entre os 7º e 9º anos de escolaridade da EB 2,3 Nicolau Nasoni e da EB 2,3 da Areosa

Casa da Brincad’Eira Dinamizar oficinas de expressão no sentido de proporcionar momentos de aprendizagem diversificados, promovendo o desenvolvimento global dos participantes.

Alunos dos Jardins de Infância e escolas do 1º ciclo abrangidos pelo URBAN II.

Divulgação da ciência e promoção da educação científica e tecnológica nas camadas jovens

Esta acção, integrada no projecto Porto – Cidade da Ciência, contribui para o desenvolvimento da cultura científica e artística da população jovem e para a promoção do ensino experimental da ciência em contexto escolar.

População jovem e comunidade escolar.


4.4.5. No âmbito da Porto Lazer (Empresa Municipal)

Em relação à Empresa Municipal Porto Lazer, dever-se-ão referir as actividades de

âmbito desportivo, recreativo e lúdico-pedagógico, dirigidas a vários grupos

específicos: crianças, jovens, adultos e idosos. Apresentam-se as mais significativas:

Tabela 5.50 – Actividades a cargo da Porto Lazer

Iniciativa Descrição Oficina de talentos desportivos

Projecto anual composto por sete acções que decorrem durante as interrupções lectivas, destinadas a jovens atletas pertencentes aos escalões de iniciados e cadetes. Tem como objectivos: proporcionar aos jovens atletas mais promissores oportunidades de desenvolvimento e aperfeiçoamento de práticas desportivas; promover atletas do distrito do Porto para as respectivas selecções nacionais. As actividades desportivas integradas nesta oficina desenvolvem-se nos pavilhões desportivos das escolas EB 2,3 e secundárias.

Oficinas lúdico-pedagógicas

Oficinas de reciclagem de papel, de jardinagem, de zoologia, de geologia, horta biológica, laboratório didáctico. Estas oficinas decorrem no Palácio de Cristal e dirigem-se a crianças, jovens, estudantes e professores.


“Vamos nadar” É desenvolvido em parceria com a DREN, dirigido às crianças das escolas básicas do 1º ciclo da cidade do Porto e visa proporcionar espaços de aula alternativos e complementares de formação, fomentando hábitos de prática desportiva importantes no desenvolvimento social e psicomotor dos alunos.

“Ténis para todos” É dirigido aos alunos das escolas básicas do 1º ciclo da cidade do Porto. Funciona semanalmente durante o ano lectivo e tem como objectivos a divulgação e a sensibilização para a prática de actividade física regular e do ténis em particular.

“Estrelas vão à Escola”

Projecto bimensal destinado a todos alunos das escolas básicas do 1º ciclo da cidade do Porto, que visa a promoção do espírito desportivo, a par da sensibilização para a prática da actividade física regular.


5. Considerações finais

A leitura global dos vários aspectos abordados ao longo deste capítulo permite

identificar um conjunto de características do sistema educativo do Porto que podemos

equacionar segundo três pontos de vista complementares: a oferta e a procura de

educação, os problemas enfrentados pelas escolas e a percepção dos agentes

educativos.

5.1. A oferta e a procura de educação

Na última década, a tendência de evolução das frequências escolares foi marcada por

uma diminuição do número de alunos matriculados em todos os níveis de ensino,

embora tenha havido uma ligeira inversão desta tendência nos dois últimos anos

lectivos. O pré-escolar escapa a esta tendência ao apresentar dois movimentos

distintos: até 2001/02 um aumento significativo da frequência dos jardins-de-infância,

a que se seguiu uma redução até ao presente. Não obstante esta diminuição

generalizada, a verdade a que a cidade continua a concentrar uma população escolar

de grande dimensão que muito ultrapassa os seus limites administrativos. Apesar da

maior expressão do ensino público, as escolas particulares têm grande

representatividade no Porto, sendo as principais responsáveis pela atracção exercida

sobre a população em idade escolar residente nos concelhos vizinhos.

Após a escolaridade obrigatória, ou seja, a nível do ensino secundário, a escolha

claramente dominante centra-se nos cursos gerais, havendo uma procura cada vez

menor de cursos do ensino tecnológico. Esta aposta nos cursos gerais, geralmente

vocacionados para o prosseguimento de estudos a nível do ensino superior, justifica

em parte a falta acentuada de técnicos e profissionais de nível intermédio. A

valorização deste tipo de ensino, inclusivamente desde o 3º ciclo do ensino básico,

aparece como uma necessidade, sendo mesmo apontada como uma medida

fundamental por alguns dos agentes educativos inquiridos (é o caso, entre outros, dos

órgãos de gestão das escolas e de alguns membros do Conselho Municipal de

Educação). Esta aposta passa, também, pela necessidade de combater uma certa

imagem negativa e algo desqualificada que se tem do ensino tecnológico e


profissional, mais vocacionado para a inserção na vida activa. Esta desvalorização

ficou bem patente na opinião recolhida junto dos alunos e das famílias: uma grande

maioria aspira à obtenção de um diploma do ensino superior, sendo muito poucos os

que desejam frequentar um curso profissional.

Um corpo docente experiente e com competências diversificadas contribui para tornar

o ensino atractivo e de qualidade. A cidade do Porto beneficia deste capital. As novas

condições criadas em prol de uma maior estabilidade dos professores, essencialmente

no caso do 1º ciclo, constitui uma melhoria muito positiva ao evitar a sua elevada

rotatividade e ao permitir um trabalho continuado ao longo de todo o 1º ciclo.

A melhoria da qualidade e da atractividade da formação profissional é um desafio

determinante para o futuro, conforme é reconhecido a todos os níveis. A oferta de

formação profissional no Porto tem aumentado significativamente e novas

modalidades têm sido implementadas. Esta é uma via a prosseguir. Convém, no

entanto, ter presente a reduzida aposta na formação ao longo da vida, fundamental

para se garantir a requalificação dos recursos humanos e a sua adaptação às

constantes transformações da economia e da própria sociedade.

Os indicadores de escolarização no Porto revelam fragilidades que urge resolver. É

hoje consensual a importância fundamental que se atribui à educação pré-escolar

pelas mais valias que traz ao nível do desenvolvimento psicológico, cognitivo e social

da criança, ou seja, é absolutamente claro que o investimento no pré-escolar é uma

medida necessária com vista à prevenção do insucesso escolar e à promoção da

inclusão social. A realidade da cidade do Porto fica ainda aquém do que seria desejável

em termos de grau de cobertura da educação pré-escolar, sobretudo em determinadas

áreas da cidade como é o caso do centro histórico e da zona oriental. Ressalve-se, no

entanto, a evolução favorável registada ultimamente, de acordo com os dados obtidos

por via dos inquéritos aos alunos e às famílias.

Mais graves são as elevadas taxas de insucesso escolar que potenciam,

frequentemente, situações de abandono escolar ou de saída do sistema de ensino.

Embora globalmente negativo, este fenómeno assume contornos de maior gravidade

quando se regista sobretudo ao nível da escolaridade obrigatória. É, aliás, no grupo

etário que frequenta o 3º ciclo que se registam as sinalizações mais elevadas de

abandono escolar (ao nível das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens).

Saliente-se, ainda, que uma parte considerável destas sinalizações ocorre em escolas

da cidade que concentram alunos de origens sociais desfavorecidas, residentes em

áreas problemáticas, onde fenómenos como a pobreza e a exclusão social estão bem

presentes. No Porto, a distribuição dos alunos segundo os resultados escolares e

segundo o número total de anos de escolaridade concluídos, em função do seu local de

residência, segue muito de perto o padrão de disparidades intra-urbanas do ponto de

vista económico e social.


Os fenómenos do insucesso e abandono escolar aparecem, inclusivamente, como dois

dos problemas mais críticos, segundo os próprios responsáveis das escolas do Porto.

Atendendo a que a aposta na qualificação dos recursos humanos é decisiva para se

garantir o crescimento económico e a competitividade, a resolução daqueles

problemas é uma prioridade, a nível nacional e a nível local.

A melhoria do rendimento escolar dos alunos e a sua permanência no sistema de

ensino após a escolaridade obrigatória passa, necessariamente, pela diversificação das

ofertas educativas e pelo desenvolvimento de actividades extra-curriculares que

tornem a escola mais atractiva. O reforço da autonomia de gestão das escolas e a

aposta na construção de projectos educativos abertos ao meio envolvente e adaptados

à realidade constituem, igualmente, soluções a implementar. O protocolo de

cooperação recentemente assinado entre os Agrupamentos Verticais de Escolas do

Porto e um vasto conjunto de empresas prestigiadas, de diversos sectores

empresariais e que estão localizadas na cidade do Porto, é um bom exemplo do

trabalho a desenvolver nesta matéria. Este protocolo, patrocinado pelo Município do

Porto e que contou com a adesão da Direcção Regional de Educação do Norte, abre

perspectivas muito promissoras quanto ao envolvimento da sociedade civil, através

dos seus agentes mais dinâmicos, na vida das escolas, contribuindo muito

favoravelmente para a promoção da qualificação das organizações educativas e para a

melhoria dos serviços educativos prestados.

O combate ao abandono e ao insucesso escolares não pode esquecer outras áreas de

intervenção, nomeadamente o trabalho com as famílias mais carenciadas, no sentido

de promover, quer a sua integração social, quer o desenvolvimento de competências

parentais.

A par destes problemas, não poderíamos deixar de chamar a atenção para os

fenómenos da saída precoce e antecipada do sistema de ensino que colocam Portugal

claramente atrás dos restantes países da União Europeia e que conduzem à

perpetuação das baixas qualificações da população activa num mundo cada vez mais

competitivo e exigente. Mesmo no caso do Porto, as taxas de saída precoce e

antecipada, apesar de mais favoráveis do que a média nacional, continuam bem acima

do que se regista a nível europeu.

5.2. Problemas e potencialidades das escolas

O sucesso dos alunos e o gosto pelo estudo e pela escola (independentemente do tipo

de ensino ou curso que se frequenta) depende, no que extravasa as características

eminentemente individuais, das condições sócio-económicas familiares, como o

demonstram inúmeros estudos, e também dos atributos da própria escola,

nomeadamente em termos físicos e em termos pedagógicos. Do ponto de vista das


infra-estruturas, uma parte considerável das escolas do 2º e 3º ciclos e do ensino

secundário tem problemas estruturais (degradação das instalações, más condições

térmicas, entre outros), a exigir intervenção. Por outro lado, face à importância e ao

papel decisivo do professor na aprendizagem e, como tal, no sucesso escolar, foi

salientado nas entrevistas realizadas a necessidade de se apostar crescentemente na

formação contínua dos docentes e de se reforçar o seu envolvimento e a sua

motivação, dado o contexto mais complexo em que decorre a actividade docente.

Vejamos os casos da indisciplina e do mau comportamento na escola, o clima de

desautorização com que os docentes se sentem cada vez mais confrontados, para se

perceber as dificuldades crescentes que se põem ao trabalho de um professor. É de

referir, aliás, que este ambiente foi apontado pelos próprios alunos e pelas famílias

como um dos problemas que os preocupa e que penaliza o funcionamento das aulas.

O desenvolvimento das actividades e da oferta educativa extra-curriculares constitui

uma aposta forte das escolas, nomeadamente ao nível das TIC, do desporto e das

línguas. É de salientar, igualmente, o leque muito diversificado de actividades

promovidas pelo Município do Porto no âmbito do Projecto Educativo Municipal e que

se podem discriminar em dois eixos: as acções de apoio infantil e juvenil e de apoio

sócio-educativo, e as acções de carácter inovador, com o objectivo de lançar novas

experiências educativas, realizadas em parceria com outras entidades.

São os agrupamentos com maior estabilidade dos órgãos de gestão, aqueles que

tendem a apresentar melhores resultados, o que leva a concluir que a estabilidade é

fundamental para que as mudanças se consolidem, as boas práticas se enraízem e se

crie uma verdadeira cultura de escola. A lógica de funcionamento das escolas em

agrupamentos verticais, pese embora as reticências iniciais face ao modo como foi

implementada a medida, não é percepcionada negativamente pelos docentes,

conforme se constatou no inquérito realizado. Porém, a existência de

constrangimentos muito objectivos, como os que se prendem com as dificuldades de

comunicação entre docentes de diferentes níveis de ensino ou com o problema de

gestão dos recursos materiais disponíveis, são apontados como factores que

condicionam o correcto funcionamento dos mesmos.

A aposta na auto-avaliação por parte dos estabelecimentos de ensino foi apresentada,

nos contactos estabelecidos com os responsáveis das escolas, como um elemento

fundamental para se melhorar o seu desempenho. A capacidade de equacionar os

próprios constrangimentos e de criar planos de intervenção para os solucionar é um

exercício que constitui uma mais-valia para a escola. A importância atribuída à auto-

avaliação não deverá, contudo, descurar o papel complementar e enriquecedor da

avaliação externa. A utilidade da avaliação será tanto mais efectiva quanto maior for a

autonomia da escola quer ao nível da gestão de recursos (humanos e financeiros, por

exemplo), quer ao nível da gestão dos curricula, com vista uma maior flexibilidade na

sua adopção.


O sucesso de muitas escolas situadas em zonas problemáticas da cidade mostra à

evidência a importância de factores como a motivação do corpo docente, a atenção a

dar à diversidade da população escolar, a interligação com a comunidade envolvente e

a abertura para a realização de trabalhos conjuntos com outros agentes sociais. Estas

são as escolas que mais contribuem para a integração dos alunos com dificuldades de

adaptação a uma cultura escolar frequentemente estranha à sua cultura de origem.

5.3. A percepção dos agentes educativos

Pese embora os problemas detectados no sistema educativo do Porto, que de resto

não são muito distintos dos problemas vividos a nível nacional, é de realçar que a

educação é fortemente valorizada quer pelos alunos, quer pelas famílias. Os níveis de

satisfação face à escola são globalmente elevados, salientando-se apenas pela

negativa as instalações, o que aliás vem de encontro ao que já foi referido

anteriormente.

A existência de actividades extracurriculares, bem como de espaços importantes do

ponto de vista lúdico-pedagógico (laboratórios, bibliotecas/ludotecas, salas de

informáticas, espaços desportivos) é bastante valorizada pelos alunos e apontada

como um aspecto positivo da escola que frequentam. Para além disso, a qualidade dos

recursos humanos (docentes e não docentes) é também uma mais valia que é

claramente reconhecida pelos alunos e pelas famílias. São sobretudo os problemas

que decorrem da degradação das instalações, da falta de limpeza e de segurança que

integram os aspectos avaliados mais negativamente.

Como foi dito, a população escolar e suas famílias atribuem grande importância à

escola e à educação e manifestam elevadas expectativas quanto ao prosseguimento

de estudos superiores. Este discurso, que deve ser enaltecido, pois marca uma

diferença significativa relativamente ao passado, não resiste, contudo, à evidência dos

factos. Há um forte desfasamento entre as aspirações demonstradas e os resultados

que se conhecem. O sucesso escolar é baixo no País e no Porto. E este é um problema

central a resolver. A existência de constrangimentos objectivos por parte das famílias

e o próprio funcionamento do sistema de ensino acabam por gorar as expectativas

destes jovens. Se é necessário, então, criar um “ambiente propício” ao sucesso

escolar, conforme tem sido apontado ao longo destas páginas, é igualmente urgente

veicular uma cultura de exigência e de responsabilidade junto das famílias e, em

particular, dos alunos. A interiorização da responsabilidade de cada um pelo seu

sucesso educativo, muito evidente de acordo com os resultados dos inquéritos

lançados aos alunos, se devidamente orientada pela família e pela escola, constitui um

elemento importante para a alteração do actual panorama a nível escolar.


Embora as escolas apontem o desinteresse de algumas famílias pelo percurso escolar

dos filhos, a verdade é que estas continuam a ser um dos suportes fundamentais para

os jovens em matéria de apoio à aprendizagem. Evidentemente que estes dados não

invalidam que efectivamente algumas famílias tenham com a escola uma relação

muito pontual e sintam uma certa descrença face à sua utilidade para a vida dos

jovens. Aliás, a fraca participação dos pais nas actividades de carácter cultural e

recreativo promovidas pela escola, mais evidente no ensino público, mostra um pouco

esse desinteresse.

Ao longo deste capítulo pretendeu-se apontar os principais traços que caracterizam o

sistema educativo na cidade do Porto. A conclusão é clara: trata-se de uma realidade

complexa e muito diversificada, com problemas conhecidos mas que encerra em si as

condições necessárias para que os objectivos de melhoria do seu funcionamento e o

sucesso escolar se possam concretizar a bem de um futuro melhor. A vontade dos

agentes educativos e as boas práticas já implementadas são disso exemplo.

DIAGNÓSTICO – 1ª FASE · Equipa Técnica Coordenação do Grupo de Trabalho para a elaboração...

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