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Diagnóstico ambiental da paisagem do entorno do reservatório do rio

Atibainha, Nazaré Paulista, SP: mapeamento espacial e social da

região

Luciana Rocha Antunes

a*; Marcelo Nivert Schlindwein

b

aPrograma de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural, Centro de

Ciências Agrárias, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Rodovia

Anhanguera, km 174 – SP 330, Araras/SP. lu.rantunes@yahoo.com.br; bPrograma de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural, Centro de

Ciências Agrárias, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Rodovia

Anhanguera, km 174 – SP 330, Araras/SP. mnivert@ufscar.br.

*Autor para correspondência: +55 19 32571617. lu.rantunes@yahoo.com.br.

Palavras Chave: mata atlântica; ordenação da paisagem; agroecologia.

Título Abreviado: Diagnóstico ambiental

ABSTRACT

The Atibainha Reservoir in Nazaré Paulista (SP) is one of the Cantareira System which

provides water to the metropolitan region of São Paulo. Though it is essencial to

provide water, the landscape around the reservoir has been modified over the years and

the natural vegetation has been destroyed to take place to anothers uses that are more

economically viable to the region. The landscape history and changes are essencials to

build new espacials configurations that improve the landscape dinamic. In this way, this

paper presents a land uses diagnosis around the Atibainha reservoir to identify the

landscape elements throught the spatial and social mapping to analyse the historic

development of the region and to give the basis to select sustainable activities and also

to recognize unsustainable practices which causes environmental problems to the

region.

RESUMO

No enfoque deste trabalho apresenta-se a região de um dos reservatórios do Sistema

Cantareira, o reservatório do rio Atibainha, no municipio de Nazaré Paulista (SP).

Embora seja de fundamental importância no abastecimento das regiões metropolitanas

de São Paulo, a paisagem do seu entorno vem se transformando ao longo dos anos e

eliminando o que resta de vegetação natural para dar lugar aos usos e cultivos mais

viáveis economicamente. A identificação histórica da paisagem e suas conseqüentes

alterações são fundamentais para a construção de configurações espaciais que melhorem

a dinâmica de uma paisagem. Neste sentido, o presente estudo se fundamenta para

apresentar um diagnóstico dos usos do solo da região de contribuição do reservatório do

rio Atibainha através da identificação dos principais elementos da paisagem existentes

no local por meio do mapeamento espacial e social da região a fim de determinar a base

para selecionar práticas mais sustentáveis adaptadas àquela região, além de poder

averiguar as causas de problemas que resultaram de práticas insustentáveis.

INTRODUÇÃO

A história humana atual provoca tem provocado alterações cada vez mais

rápidas, intensas e em maior extensão do que qualquer outro momento da história

2

humana. Estas transformações resultam das mudanças demográficas, econômicas e

sociais que se sobrepujam aos processos naturais, produzindo paisagens moldadas por

forças econômicas, pela tecnologia e pelo elevado consumo de recursos e energia.

O processo de colonização brasileira foi desenvolvido neste contexto, sendo

decisivo para transformação da paisagem de um dos mais importantes biomas

brasileiros, a Mata Atlântica. Os diferentes períodos de exploração resultaram em mais

de 93% desta floresta devastada. Atualmente os remanescentes de mata atlântica

ocupam menos de 100 mil quilômetros quadrados e ainda permanecem vulneráveis à

degradação por conta de uma população estimada em mais de 100 milhões de habitantes

(DITT, 2008).

O século XVIII foi marcado por forte presença da mineração, através da

exploração do ouro, que juntamente com a lavoura e a engorda de gado podem ter

eliminado cerca de 30 mil km2 de floresta neste período (DEAN, 1996). Já no século

XIX a exploração de uma planta exótica, o café, significaria uma ameaça ainda mais

intensa às florestas que qualquer outro evento dos trezentos anos de colonização

anteriores. E a partir do século XX o crescimento populacional intensificado

principalmente na região sudeste do país torna-se um fator determinante ao aumento da

devastação da Mata Atlântica, pois a alimentação dos moradores desta região favoreceu

o desenvolvimento de uma técnica agrícola voraz que converteu-se em fardo pesado

para a mata nela ainda presente (DEAN, 1996).

Neste sentido, a identificação histórica da paisagem e suas conseqüentes alterações

são fundamentais para a construção de configurações espaciais que melhorem a

compreensão da dinâmica de transformação ocorrida nesta paisagem. O mapeamento do

uso das terras se apresenta como uma importante ferramenta ao permitir reconhecer os

fatores responsáveis pela alteração da paisagem.

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Entre as regiões paulistas que apresentam mudanças significativas na paisagem

dentro do bioma atlântico, a região bragantina, no nordeste do estado de São Paulo,

onde se encontra o municipio de Nazaré Paulista vem transformando sua paisagem

natural para dar lugar aos usos e cultivos considerados mais viáveis economicamente,

enquanto a maioria da população se distancia dos processos decisórios (FADINI, 2005).

Ao mesmo tempo a maioria dos municípios da região pouco conhece sobre a

realidade de seu território, tais como a caracterização de suas microbacias hidrográficas,

com informações sobre áreas, rede de drenagem, áreas de preservação florestal, tipo e

uso das terras, aptidão agrícola, bem como tamanho e distribuição dos imóveis rurais

(REIS, et al., 2008). Desta forma, as técnicas de sensoriamento remoto e o uso dos

sistemas de informações geográficas (SIGs) facilitam a execução de trabalhos voltados

à elaboração de mapas temáticos a fim de realizar um diagnóstico da paisagem de uma

região.

Neste contexto o presente estudo se fundamenta para apresentar um diagnóstico

dos usos do solo da região de contribuição do reservatório do Rio Atibainha, no

município de Nazaré Paulista (SP), através da identificação dos principais elementos da

paisagem existentes no local para avaliação do potencial de integração da matriz

agrícola predominante, dos fragmentos florestais existentes e dos recursos hídricos da

região.

METODOLOGIA

A análise histórica do processo de transformação da paisagem é fundamental

quando se deseja desenvolver atividades de planejamento ambiental em uma região. Isto

se deve às modificações ocorridas no passado que representam perturbações em longo

prazo, tanto em duração como em conseqüência. Daí, a necessidade de uma perspectiva

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histórica abrangente para avaliar a importância relativa das transformações ocorridas e

suas conseqüências para o futuro (MOSCHINI, 2005).

O reservatório do rio Atibainha é um dos quatro reservatórios de abastecimento do

Sistema Cantareira com uma área total de 9.647 hectares que incluem 2.006 hectares de

reservatório de água. Este Reservatório encontra-se entre as Serras da Mantiqueira e da

Cantareira a uma altitude que ultrapassa 1.150 metros nos pontos mais elevados.

Segundo a classificação de Koppen, o clima da região é intermediário entre Cwa e Cwb,

sendo a temperatura média anual de 20° C. A média anual do índice pluviométrico é de

1381,6 mm (EMBRAPA, 2002).

A área de “contribuição” do reservatório considerada neste estudo compreende,

assim como Martins et al (2007) e Ditt et al (2008), em um conjunto de 188

microbacias no seu entorno (Figura1). Dentro dessas microbacias, existem diversas

nascentes, pequenos córregos e fragmentos remanescentes de Mata Atlântica. A

vegetação é constituída basicamente de fragmentos de vegetação secundária classificada

como estacional semidecidual (DITT, 2002).

Figura 1. Microbacias no entorno do Reservatório do rio Atibainha, Nazaré Paulista, SP. Fonte:

Martins et al, 2007.

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Para tanto este trabalho realizou um mapeamento e um diagnóstico dos usos do

solo dentro da área de contribuição considerada neste trabalho. No mapeamento

utilizaram-se ferramentas de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) para captura,

armazenamento, verificação, integração, manipulação e apresentação de dados, onde o

software utilizado foi o ESRI ArcMap (ESRI, 2002).

As fontes de dados espacializados utilizadas foram Cartas Planialtimétricas em

escala 1:10.000 editadas pelo IGC (Instituto de Geografia e Cartografia) em 1979,

escaneadas em alta resolução e georreferenciadas com a superfície da terra com base no

sistema de coordenada UTM (Universal Transversal Mercator), referência horizontal

(Datum) Córrego Alegre, MG, referência vertical Marégrafo de Imbituba, SC,

meridiano central 45 graus, fuso 23 e fotografias aéreas coloridas ortogeorreferenciadas

no mesmo sistema de coordenadas, em escala aproximada de 1:20.000, datadas de

agosto de 2004.

Para tornar o diagnóstico ambiental da região mais consistente, realizou-se além

do mapeamento espacial, um mapeamento social por meio de visitas a produtores rurais

da região. Nestas visitas de campo foram realizadas 22 entrevistas em diferentes

propriedades rurais a fim de identificar as características familiares, agrícolas e a

percepção ambiental destes produtores em relação ao reservatório de água existente na

região. A identificação de características predominantes na organização rural da região

pode favorecer o entendimento da ordenação da paisagem.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O município de Nazaré Paulista possui uma população de mais de 16 mil

habitantes (SEADE, 2008), sendo que a grande maioria reside na área rural da cidade.

Os principais usos da terra no entorno do reservatório são florestas nativas, plantações

de eucalipto e pasto, além do crescente desenvolvimento urbano de residências de lazer

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ao redor da represa (DITT et al, 2008). Estas categorias são determinadas por cinco

tipos de usuários da terra: a Sabesp, produtores de gado, produtores de eucalipto, donos

de hotéis e casas de finais de semana de moradores dos grandes centros urbanos

próximos à região (DITT, 2008).

Nos dias atuais a região demonstra uma diversificação econômica que se baseia

no fornecimento de produtos agrícolas e numa industrialização de baixa a média

tecnologia. A paisagem local tem influência do relevo de Mares de Morros e da Serra da

Mantiqueira e por sua riqueza hídrica, com um dos reservatórios do sistema Cantareira,

ainda possui alguns remanescentes de Mata Atlântica que preservam um pouco da fauna

local. Outra particularidade desta região é a predominância de uma população rural que

ainda mantém algumas tradições culturais, o que vem em conjunto configurar um

quadro propício ao segmento turístico (FADINI, 2005).

Em entrevistas realizadas com produtores rurais do entorno do reservatório

verificaram-se algumas características regionais que favorecem o entendimento da

ordenação da paisagem local. Mais de 80% dos proprietários rurais e seus familiares

encontram-se na região há mais de 30 anos, o que demonstra a tradição de pai para filho

da posse e permanência na terra. Estas propriedades também se apresentam na maioria

como grandes núcleos familiares, já que é comum encontrar pais e filhos com suas

respectivas famílias dentro de uma mesma propriedade. Fortalece-se assim a situação

de que a maior parte da população do município encontra-se no meio rural e de que há

uma intensa relação histórica e cultural dessas pessoas com o local em que vivem.

Outra característica identificada nas entrevistas foi quanto à existência de

fragmentos florestais nativos nas propriedades e o que os mantém ou não dentro destas

propriedades presentes no entorno do Reservatório. Em grande parte quando a

propriedade rural apresenta porções de fragmentos florestais, estes se encontram apenas

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em áreas de preservação permanente, desconsiderando a área de reserva legal

obrigatória a qualquer estabelecimento rural em 20% de sua área total (MEDAUAR,

2005) para o estado de São Paulo, segundo o código florestal.

A figura 3 mostra a situação florestal quanto à existência ou não de fragmentos

florestais dentro das propriedades rurais analisadas. Existe uma porção de propriedades

rurais que possuem sua parcela de floresta, normalmente correspondente à sua área de

reserva legal e/ou APP. Por outro lado, há também uma quantidade significativa de

propriedades rurais (33%) que não possuem nenhuma faixa de floresta em seus

domínios, tanto em áreas de preservação permanente como em áreas de reserva legal.

Situação Florestal nas propriedades rurais do entorno do

Reservatório do Atibainha: Tamanho médio dos fragmentos florestais

24%

33%10%

33%Menos de 1 alqueire

1 a 5 alqueires

Mais de 10 alqueires

Sem mata

Figura 3. Situação florestal das propriedades rurais presentes no entorno do Reservatório do

Atibainha, Nazaré Paulista, SP.

Assim como Hoeffel et al (2004), identificou-se neste trabalho que uma parcela

significativa da população rural do município de Nazaré Paulista inclui a percepção da

natureza como algo separado, distante, mas que mesmo assim precisa ser conservada

dentro da legislação. Este autor ainda coloca que para a população da área rural a

conservação ambiental está mais ligada à experiências do seu cotidiano e às

transformações da paisagem a sua volta.

Análises de percepção local do proprietário rural são importantes para

complementar a elaboração de mapas temáticos, e favorecer uma melhor compreensão

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da ordenação territorial da paisagem local e conseqüentemente, um diagnóstico

ambiental que considera os impactos do homem sobre o ambiente e vice-versa na

caracterização de toda uma região.

Os mapas temáticos deste trabalho foram realizados através do conceito básico

de SIG que possibilita trabalhar com camadas de informações georreferenciadas com a

superfície da terra. Esta ferramenta permitiu extrair as sobreposições de categorias de

uso das terras distintas e estimar o valor das categorias individualmente e do total

(Tabela 1).

Tabela 1. Classificação e proporção das classes de usos do solo na área de estudo. CLASSES DESCRIÇÃO ÁREA (ha) %

Eucalipto Reflorestamento de eucalipto propriamente dito. 701,33 9,85

Floresta –

estágio

médio de

regeneração

Mata Atlântica secundária em estágio médio de regeneração e

conservação. 3049,22 42,84

Floresta –

estágio

inicial de

regeneração

Mata Atlântica secundária em estágio inicial de regeneração e

conservação; mais antropizada. 718,74 10,10

Solo

exposto

Solo desprovido de qualquer tipo de vegetação protetora, nativa

ou plantada. Normalmente áreas em preparo para cultivo de

eucalipto ou após corte do mesmo.

300,6 4,22

Pastagem Pastagem aonde predomina cobertura de gramíneas/braquiárias. 2040,4 28,67

Área

abandonada

Pastagem com árvores esparsas em início de regeneração

natural. 306,62 4,31

TOTAL 7116,91 100

A classificação dos usos do solo considerou as categorias agrícolas (Figura 4) e

florestais (Figura 5) da paisagem do entorno do reservatório. Os sistemas agrícolas

predominantes foram o cultivo de eucalipto e pastagens em seus diferentes níveis de

uso, enquanto a categoria florestal se apresentou em dois níveis diferentes, conforme a

influência antrópica sobre ela (Tabela 1).

Na figura 4 é possível verificar que uma parcela considerável das margens do

reservatório, portanto áreas de preservação permanente (APP) se apresentam por

pastagens, cultivo de eucalipto e mesmo áreas abandonadas, sem a cobertura florestal

obrigatória na legislação em áreas de APP como estas.

9

Mais de 2000 hectares da área de contribuição do reservatório do Atibainha

encontram-se ocupadas por pastagens que é a principal atividade econômica rural da

região. Esta atividade impede a regeneração natural da vegetação porque está

constantemente sendo manejada para assegurar a manutenção do pasto, que

normalmente se estende até áreas de preservação permanente (DITT, 2008). A segunda

atividade mais presente na região é o cultivo de eucalipto que tende cada vez mais a

crescer devido às condições ambientais de Nazaré Paulista que favorecem este cultivo e

a crescente demanda por madeira e carvão devido à proximidade de grandes centros

consumidores como São Paulo e Campinas.

Figura 4. Categorias de uso agrícola no entorno do Reservatório Atibainha, no município de

Nazaré Paulista, SP.

Ainda sem um cumprimento efetivo da legislação florestal a forma de ocupação

mais representativa na paisagem como um todo ainda é a floresta (52,94%), que se

apresenta neste estudo em dois estágios (Figura 5). Estes estágios se devem as variações

encontradas nas fotos aéreas utilizadas para avaliação da paisagem em que se verificam

diferenças na textura das imagens através do conceito de estereoscopia (DITT et al,

10

2008). As florestas em estágio médio de regeneração (42,84%) se apresentam em

estágio mais avançado de regeneração, com a mata mais conservada e com menos

influência antrópica, onde a textura na imagem analisada encontra-se menos

homogênea, o que determina a maior variação na cobertura do dossel desta mata. Por

outro lado, o estágio inicial (10,10%) que representa uma mata em regeneração inicial

com influência antrópica ainda constante mostra-se nas imagens analisadas com uma

textura mais homogênea.

Figura 5. Categoria florestal de ocupação do solo no entorno do Reservatório Atibainha, Nazaré

Paulista, SP.

Embora a floresta seja a categoria predominante na cobertura da paisagem, outros

trabalhos na região também demonstraram que a legislação ambiental (BRASIL, 1965;

BRASIL, 2002; MEDAUAR, 2005) vem sendo descumprida em sua totalidade. Ditt et

al (2008) e Martins et al (2007) colocam que todas as categorias de APPs mostram-se

desprovidas de cerca de 50% da cobertura natural, o que pode ser um indício de

comprometimento da produção hídrica tão importante nesta região.

11

O que coloca a região com uma proporção alta de florestas em comparação à

média de remanescentes florestais de mata atlântica no Brasil são as limitações

geográficas para uma significativa expansão agrícola na região e as restrições legais de

uso da terra, devido à presença do reservatório de água. Apesar destas restrições,

diversas mudanças têm ocorrido na ocupação do solo local, inclusive no que concerne a

conservação dos fragmentos florestais ainda presentes.

Desta forma, os principais fatores de ameaça de conservação das florestas e

principalmente das APPs, que na maioria das vezes se encontram dentro de

propriedades rurais, está no uso indevido destas áreas para as principais atividades

econômicas da população rural do município. Isto é, pastagem e eucalipto, e da

incipiente fiscalização do cumprimento da legislação ambiental. Com isso, o isolamento

dos fragmentos de floresta também avança rapidamente como se vê na região do

entorno deste reservatório.

Porém, mosaicos com múltiplos usos da terra em uma paisagem manejada podem

permitir o movimento de populações por meio de “ligações” entre florestas próximas.

Estes mosaicos, conhecidos como corredores de biodiversidade são unidades de

planejamento regional, muito mais que um mecanismo de zoneamento. Sob uma

perspectiva biológica, o objetivo principal do planejamento de um corredor é manter ou

restaurar a conectividade da paisagem (Conservation International, 2000).

Uma região, como a do entorno do reservatório do rio Atibainha que sofreu um

processo de desmatamento e apresenta uma paisagem fragmentada, possui alguns

componentes básicos que podem ter importância para a conservação da biota e, que por

isso precisam ter sua diversidade biológica conservada em níveis dos mosaicos das

paisagens regionais conectadas (HARRIS & SILVA-LOPEZ, 1992). O manejo atual

encontrado nas propriedades rurais não favorece a permanência destes fragmentos ainda

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existentes na região e a sustentabilidade das próprias atividades agrícolas que ainda são

manejadas através das formas mais tradicionais.

E é neste sentido que o diagnóstico ambiental da paisagem se apresenta como uma

importante ferramenta a fim de que uma paisagem possa ser manejada da melhor forma

possível, e que leve à preservação ambiental de uma região e seus potenciais

econômicos para a população que está em constante interação com o ambiente.

Neste sentido, há que se pensar em alternativas de produção agrícola que

contribuam para a conservação dos recursos bióticos e à proteção da qualidade

ambiental, compartilhando o interesse na preservação da biodiversidade e a limitação de

práticas ambientalmente destrutivas. Isto se deve ao fato de que não é mais possível

atualmente preservar a biodiversidade natural somente protegendo ecossistemas

naturais. Gliessman (2000) afirma que a preservação da biodiversidade natural também

é uma questão de manejo, assim como a produção agrícola.

A relação entre a floresta, os agroecossistemas com maior cunho ecológico,

como os sistemas agroflorestais, e a biodiversidade selvagem presentes em uma

paisagem podem fornecer maior produtividade agrícola através do manejo sustentável

onde se incorporem conhecimentos e práticas locais.

CONCLUSÕES

A agricultura na região é realizada sem um planejamento adequado às

características naturais existentes, ou seja, a utilização do relevo, do clima, da

proximidade com grandes centros urbanos e da potencialidade hídrica em beneficio do

estabelecimento rural. O que se encontra são propriedades rurais pouco assistidas por

atores já presentes na região, como órgãos de extensão rural que poderiam auxiliar para

que se impulsione a diversificação de atividades nas propriedades, e mesmo um manejo

13

mais adequado das atividades já existentes para um melhor aproveitamento dos

benefícios naturais que a região proporciona.

Ademais há que se levar em consideração a importância hídrica da região com a

presença do Reservatório do rio Atibainha e sua utilidade na produção e manutenção de

água, e por conseqüência na preservação dos recursos florestais da região. Este último

recurso apenas presente devido às limitações geográficas que a região impõe para uma

significativa expansão agrícola e às restrições legais de uso da terra impostas a região

com a presença do reservatório de água. Mesmo assim, a análise de uso e ocupação do

solo do entorno do reservatório demonstra que diversas mudanças vêm ocorrendo neste

sentido e que estas mudanças podem levar ao comprometimento da conservação e

qualidade dos recursos florestais ainda presentes.

A redução dos problemas ambientais da região exige transformações em vários

níveis. Além de modificações na organização coletiva e na aplicação efetiva da

legislação ambiental para região, é preciso que o proprietário rural inserido nesta

paisagem entenda que sua propriedade está em um conjunto mais amplo que é a

paisagem, o espaço, o ambiente da região e a sociedade (ALMEIDA JR. et al., 2008). A

região deve fazer parte de um processo efetivo de gerenciamento de recursos naturais,

pois somente por meio do aperfeiçoamento de políticas de desenvolvimento local ou

regional que levem estas informações em consideração, é possível se apresentar uma

saída à sustentabilidade rural do entorno do reservatório do Atibainha.

A análise histórica do processo de transformação da paisagem é fundamental para

estas atividades de planejamento ambiental. O conhecimento da dinâmica da paisagem,

como a caracterização ambiental e a extensão das transformações espaciais e de suas

relações com fatores físicos, biológicos, socioeconômicos e políticos torna-se uma

condição essencial na definição de estratégias viáveis desse planejamento.

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AGRADECIMENTOS

Ao IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, em especial aos seus pesquisadores Rafael

Ruas Martins e Eduardo Ditt pela orientação nas análises dos dados. E também a todos

os produtores rurais entrevistados para a realização deste estudo.