Diagnóstico Social | Valença | 2014-2016emergentes do Concelho de Valença. Este documento...

Diagnóstico Social | Valença | 2014-2016

Índice de ConteúdosII | Introdução...................................................................................................................................4III | Sumário Executivo......................................................................................................................5IV | Metodologia...............................................................................................................................8V | Capítulos Temáticos | Problemáticas Sectoriais........................................................................101 | Demografia e População...........................................................................................................11

| Evolução da População Residente.........................................................................................12 | Estrutura Etária da População................................................................................................23 | Evolução da População Residente nas Freguesias e Estrutura Etária...................................30 | As Migrações e a População Estrangeira...............................................................................35

2 | Habitação..................................................................................................................................403 | Educação e Formação Profissional...........................................................................................63

| Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho....................................................................64 | Escola Superior de Ciências Empresariais.............................................................................65 | ETAP – Escola Profissional.....................................................................................................66 | Educação e Formação de Adultos..........................................................................................72 | Qualificação Profissional.........................................................................................................74

4 | Cultura | Associativismo | Equipamentos Desportivos e Recreativos.........................................75 | Equipamentos, Museus, Património Cultural e Eventos..........................................................79 | Despesas Correntes...............................................................................................................83 | Espaços Culturais...................................................................................................................84 | Espaços de Desporto e Lazer.................................................................................................90 | Espaços Naturais....................................................................................................................96

5 | Saúde........................................................................................................................................ 97 | Organização de Serviço Nacional de Saúde no Concelho .....................................................98 | População Inscrita no Centro Saúde.....................................................................................103 | Recursos de Saúde..............................................................................................................106

6 | Ação Social..............................................................................................................................107 | Instituições Particulares de Solidariedade Social..................................................................109 | Respostas Sociais para a Pessoa com Deficiência Mental...................................................110 | Respostas Sociais para a População Idosa..........................................................................110 | Respostas Sociais para a Primeira Infância..........................................................................114 | Proteção Social no Concelho de Valença..............................................................................118 | Prestações de Rendimento Social de Inserção.....................................................................119 | Complemento Solidário para Idosos.....................................................................................121 | Pensões................................................................................................................................123 | Subsídio de Desemprego......................................................................................................126 | Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.......................................................................129| Serviços Municipais de Intervenção Social............................................................................134

7 | Segurança...............................................................................................................................1408 | Atividade Económica e Emprego ............................................................................................144

| Desemprego..........................................................................................................................150

Rede Social | CLAS Valença2


| Tecido Empresarial................................................................................................................157| Zonas Empresariais...............................................................................................................160

9 | Ambiente ................................................................................................................................165| Água......................................................................................................................................166| Saneamento Básico...............................................................................................................166 | Resíduos...............................................................................................................................167

VI | Apresentação e Interpretação da Informação Recolhida........................................................171VII | Conclusões e Prioridades.....................................................................................................174



Índice de GráficosGráfico 1 – Evolução da População Residente 2001-2011.....................................................................19

Gráfico 2 – Evolução da População Residente 2011-2012.....................................................................19

Gráfico 3 - Evolução das Taxas de Crescimento Migratório/Natural/Efetivo 2001-2011-2012................21

Gráfico 4 - Evolução da Taxa de Crescimento Natural............................................................................22

Gráfico 5 - Evolução da Taxa Bruta de Natalidade e Mortalidade...........................................................23

Gráfico 6 - Evolução da Idade Média da Mãe ao Nascimento do 1º Filho..............................................24

Gráfico 7 – Famílias Clássicas por Dimensão | 2011..............................................................................26

Gráfico 8 – Estrutura Etária da População Residente | 2001..................................................................30

Gráfico 9 – Estrutura Etária da População Residente | 2011..................................................................30

Gráfico 10 - Evolução da Estrutura Etária da População 2001-2011-2012.............................................31

Gráfico 11 - Estrutura Etária da População | 2012..................................................................................32

Gráfico 12 - Evolução do Índice de Envelhecimento...............................................................................33

Gráfico 13 – Distribuição da População Idosa por Freguesia.................................................................39

Gráfico 14 – Evolução da População Estrangeira Residente 2008-2012...............................................43

Gráfico 15 – População Estrangeira Residente por País de Origem | 2012...........................................44

Gráfico 16 – Evolução da Taxa de Crescimento Migratório.....................................................................45

Gráfico 17 – Evolução do número de Edifícios | 2001 a 2011.................................................................49

Gráfico 18 – Proporção de edifícios construídos entre 2001-2011.........................................................50

Gráfico 19 – Alojamentos familiares ocupados por instalações existentes.............................................52

Gráfico 20 – Edifícios Residenciais e Não Residenciais.........................................................................53

Gráfico 21 – Alojamentos Familiares Clássicos por Forma de Ocupação | 2011....................................54

Gráfico 22 – Alojamento de Residência Habitual por Regime de Ocupação | 2011................................55

Gráfico 23 – Valor Médio Mensal (€) das Rendas de Alojamento...........................................................56

Gráfico 24 – Valor Médio Mensal (€) dos Encargos para Aquisição de Habitação..................................57

Gráfico 25 – Caracterização Sócio-económica da População residente no Bairro Social de Friestas

| 2011.......................................................................................................................................................60

Gráfico 26 – Caracterização Sócio-económica da População residente no Bairro Social de S. Pedro da

Torre | 2011..............................................................................................................................................62



Gráfico 27 – Caracterização Sócio-económica da População residente no Bairro Social de Passos |

2011........................................................................................................................................................64

Gráfico 28 – Caracterização Sócio-económica da População residente no Bairro Social de Bogim |

2011.........................................................................................................................................................66

Gráfico 29 - Nível de Escolaridade da População Residente com mais de 15 anos

Censos 2001│ 2011.................................................................................................................................71

Gráfico 30 - Nível de Escolaridade da População residente com mais de 15 anos | 2011.....................71

Gráfico 31 – Evolução do Número de Alunos Inscritos por Nível Escolar |

2007/2008 a 2011/2012...........................................................................................................................76

Gráfico 32 – Taxa de Retenção e Desistência no Ensino Básico e Secundário | 2007/2008 a.

2010/2011................................................................................................................................................77

Gráfico 33 – Taxa de retenção por Nível de Escolaridade | 2011/2012...............................................78

Gráfico 34 –Média dos níveis de classificação das provas de aferição do 1º, 2º e 3º Ciclos a Língua

Portuguesa e Matemática | 2011/2012....................................................................................................78

Gráfico 35 – Evolução do Número de Utilizadores da Biblioteca Municipal...........................................93

Gráfico 36 – Evolução do Número de Visitantes do Núcleo Museológico.............................................95

Gráfico 37 – Evolução do Número de Utentes Inscritos no CS | 2008-2012........................................111

Gráfico 38– Estrutura Etária dos Utentes Inscritos no CS | 2012.........................................................113

Gráfico 39 - Nº de Idosos a Residir na Santa Casa da Misericórdia de Valença..................................119

Gráfico 40 - Nº de Idosos a usufruir dos Serviços de Apoio Domiciliário da Santa Casa da Misericórdia

de Valença e da Cruz Vermelha............................................................................................................120

Gráfico 41 - Nº de idosos inscritos no Centro de Convívio da Associação de Reformados

e Centro Social e Cultural de S. Pedro da Torre....................................................................................120

Gráfico 42 - Nº de idosos inscritos na resposta de Centro de Dia da Associação de

Reformados...........................................................................................................................................122

Gráfico 43 - Nº de Crianças inscritas na Creche da Santa Casa da Misericórdia de Valença e na

Creche do Centro Social da Paroquia de Cerdal..................................................................................124

Gráfico 44 - Nº de Crianças inscritas no Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia de

Valença..................................................................................................................................................124

Gráfico 45 - Nº de Crianças a usufruir do Centro de Atividades e Tempos Livres da

Cruz Vermelha.......................................................................................................................................125



Gráfico 46 – Beneficiários CSI por Sexo | 2012....................................................................................130

Gráfico 47 - Beneficiários CSI por Idade | 2012....................................................................................131

Gráfico 48 –Pensionistas por Sexo | 2012...........................................................................................132

Gráfico 49 – Pensionistas por Regime | 2012.......................................................................................133

Gráfico 50 – Beneficiários do Subsídio de Desemprego por Sexo e Ano | 2008 a 2012......................134

Gráfico 51 – Beneficiários do Subsídio Social de Desemprego por Sexo e Ano |

2008 a 2012...........................................................................................................................................135

Gráfico 52 - Beneficiários do Subsídio Social de Desemprego Subsequente por Sexo e Ano |

2008 a 2012...........................................................................................................................................136

Gráfico 53 - Beneficiários do Subsídio de Desemprego Parcial por Sexo e Ano | 2008 a 2012..........137

Gráfico 54 – Processos Instaurados por Entidade Sinalizadora das

Situações de Perigo | 2012....................................................................................................................139

Gráfico 55 – Situações de Perigo nas Crianças com Processo de Promoção e

Proteção | 2012.....................................................................................................................................140

Gráfico 56 – Evolução da Taxa de Criminalidade do Concelho | 2001 a 2012......................................150

Gráfico 57 – População Ativa por Sexo | 2001 a 2011..........................................................................153

Gráfico 58 – População Ativa por Faixa Etária | 2001 a 2011...............................................................154

Gráfico 59 – Taxa de Atividade na Sub-Região Minho Lima | 2011.......................................................155

Gráfico 60 – Taxa de Atividade por Freguesia | 2011............................................................................156

Gráfico 61 – População Empregada por Profissões | 2011...................................................................157

Gráfico 62 – Evolução da População Desempregada | 2008 a 2012....................................................158

Gráfico 63 – População Desempregada por Género | 2008 a 2012.....................................................159

Gráfico 64 – População Desempregada por Faixa Etária | 2008 a 2012..............................................160

Gráfico 65 – população Desempregada por Nível de Escolaridade......................................................161

Gráfico 66 – População Desempregada, Situação Face ao Emprego | 2008 – 2012..........................162

Gráfico 67 – População Desempregada, Situação Face ao Emprego | 2008 – 2012..........................163

Gráfico 68 – Taxa de Desemprego no Distrito | 2011...........................................................................164

Gráfico 69 – Evolução do Número de Empresas | 2008-2011..............................................................165

Gráfico 70 – Quantidades de Resíduos Recolhidos Seletivamente | 2009-2012..................................177



Índice de Quadros

Quadro 1 - População Residente por freguesia e densidade populacionais...........................................20

Quadro 2 – Relação de Masculinidade no concelho de Valença 2001-2012..........................................25

Quadro 3 – Famílias Clássicas segundo o Tipo de Família....................................................................27

Quadro 4 - Evolução da População residente na sub-região Minho-Lima..............................................28

Quadro 5 – População Idosa por Tipo de Alojamento.............................................................................35

Quadro 6 – Estrutura Etária da População Residente por Freguesia......................................................38

Quadro 7 – Edifícios por Época de Construção | 2011............................................................................51

Quadro 8 – Alojamentos segundo o Tipo | 2011......................................................................................53

Quadro 9 – Caracterização Populacional do Bairro Social de Friestas | 2011........................................59

Quadro 10 – Caracterização Populacional do Bairro Social de S. Pedro da Torre | 2011.......................61

Quadro 11 – Caracterização Populacional de Passos - Cerdal | 2011....................................................63

Quadro 12 – Caracterização Populacional do Bairro Social de Bogim – Cerdal.....................................65

Quadro 13 – Taxa de Retenção e Desistência no Ensino Básico e Secundário | 2007/20 a

2010/2011................................................................................................................................................76

Quadro 14 – Média dos Resultados do Ensino Secundário por Prova | 2011/2012................................77

Quadro 15 – Resultados das Certificações RVCC e Cursos EFA | 2007 – 2012....................................79

Quadro 16 – Associações Culturais e Recreativas do Conselho de Valença..........................................81

Quadro 17 – Associações Desportivas do Conselho de Valença............................................................85

Quadro 18 – Espaços Desportivos e Áreas de Lazer do Conselho de Valença......................................86

Quadro 19 –Despesa da Câmara Municipal em Atividades Culturais e de Desporto 2011....................87

Quadro 20 – Número de Utentes Inscritos no CS por Grupos-Etários | 2008-2012................................91

Quadro 21 – Consultas Médicas no Centro de Saúde, segundo a especialidade | 2008-2011.............112

Quadro 22 - Instituições com Valência de Creche, 2012.......................................................................113

Quadro 23 - Instituições com valência para a população idosa, 2012...................................................116

Quadro 24 - Capacidade de Resposta por Valência, 2012....................................................................116

Quadro 25 - Creche do Centro Social da Paroquia de Cerdal...............................................................117

Quadro 26 - Rendimento Social de Inserção por Faixa Etária | 2008 – 2012......................................123



Quadro 27 - Rendimento Social de Inserção por Tipologia de Agregado | 2008 – 2012......................128

Quadro 28 - Volume Processual | 2008 – 2012.....................................................................................129

Quadro 29 - Crianças/Jovens acompanhados por Escalão Etário | 2012.............................................138

Quadro 30 – Crimes Registados no Posto Territorial por Tipologia | Valença 2008 a 2012..................141

Quadro 31 – Número de Empresas, segundo escalão de pessoal ao serviço | 2008-2011..................151

Quadro 32 – Trabalhadores por Conta de Outrem, segundo Sector de Atividade, Sexo e Ganho Médio

Mensal | 2009........................................................................................................................................166

Quadro 33 – Evolução do Número de Utilizadores com Saneamento Básico | 2010-2012..................166

Quadro 34 – Quantidade de Resíduos Indiferenciados com Destino Final o Aterro |

2009-2012..............................................................................................................................................174

Quadro 35 – Quantidade de Resíduos Indiferenciados com Destino Final o Aterro | 2009-

2012.......................................................................................................................................................176



Índice de Mapas

Mapa 1 – Densidade Populacional das Freguesias 1991 - 2001 – 2011................................................37

Mapa 2 – Índice de Envelhecimento nas Freguesias 1991 – 2001 – 2011............................................40

Mapa 3 – Mapa da Fortaleza de Valença com Identificação dos Pontos Históricos...............................89

Mapa 4 – Mapa do Concelho com Identificação dos Equipamentos Culturais e Outros.........................90

Mapa 5 – Grande Rota da Ribeira Minho..............................................................................................100

Mapa 6 – Caminhos de Santiago – Caminho Central............................................................................102

Mapa 7 – Caminhos de Santiago – Caminho da Costa.........................................................................102

Mapa 8 – Sistema Urbano e Acessibilidades em Portugal Continental.................................................168

Mapa 9 – Parque Empresarial de Valença............................................................................................170

Mapa 10 – Parque Industrial de S. Pedro.............................................................................................171



II | Introdução

Nos últimos anos, a sociedade portuguesa, tem sentido profundas transformações ao nível

económico social e cultural, resultante da crescente globalização da economia e da integração

europeia. Estas transformações têm tido algumas manifestações relevantes, de que se pode

destacar o crescimento das áreas e populações urbanas, o abandono, quase desertificação de

algumas zonas rurais, o envelhecimento demográfico consequente do aumento da esperança

média de vida, provocando também, em consequência, graves desigualdades sociais.

Acompanhando estas mudanças sociais, as políticas sociais ativas, têm-se orientado no

sentido de articular o desenvolvimento social com o desenvolvimento económico e a proteção do

ambiente, procurando colocar as pessoas no centro dos processos de um desenvolvimento

sustentável, tomando por objetivo central a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Neste sentido o Conselho Local de Ação Social de Valença, tem desenvolvido desde 2003,

um trabalho que promove a dinamização de parcerias locais, entre instituições, associações ,

serviços públicos e privados, no sentido de construir respostas para os problemas locais, através

do envolvimento e participação dos diversos atores locais, unindo esforços, recursos, experiências

e saberes fomentando deste modo a responsabilização dos mesmos.

O Diagnóstico Social de 2013, constitui a primeira etapa do planeamento de intervenção, e

visa a elaboração de um estudo aprofundado das causas das principais problemáticas

emergentes do Concelho de Valença.

Este documento funciona como um instrumento de animação e participação que pretende

mobilizar as entidades locais para a identificação dos problemas existentes no concelho, propondo

soluções através da identificação dos recursos, potencialidades e ameaças concelhias. Numa



segunda fase, o mesmo servirá de base e orientação para a elaboração do Plano de

Desenvolvimento Social.

III | Sumário Executivo

O presente documento foi realizado pelo Conselho Local de Ação Social de Valença,

seguindo as orientações e apoio técnico do projeto Capacitar, Qualificar e Inovar as Redes

Sociais, protocolo celebrado entre o Município, o IPVC- Instituto Politécnico de Viana do Castelo e

a CIM- Comunidade Inter-Municipal. Contou ainda com a colaboração dos parceiros sociais

devendo, posteriormente, servir como um guião orientador para a elaboração do PDS- Plano de

Desenvolvimento Social do Município de Valença.

O Núcleo executivo da Rede Social de Valença que é constituído pelos seguintes

parceiros, Segurança Social, Representante das IPSS, Representante dos Presidentes da Junta,

Centro de Saúde de Valença, Agrupamento “Muralhas do Minho”, Centro de Emprego do Alto

Minho.

Este documento está organizado em nove capítulos.

No primeiro capitulo são apresentados os dados demográficos do concelho de Valença,

através de uma perspetiva evolutiva da população residente, quer a nível concelhio, quer por

freguesia. Neste capitulo será, ainda, elaborado uma caracterização da população estrangeira

residente no Concelho. Estes dados foram analisados tendo por base os resultados definitivos dos

Censos 2011, nomeadamente, as estatísticas territoriais, indicadores demográficos,

recenseamento da população e habitação, Recenseamento Geral da população, Estimativas

anuais da população residente e Estimativas provisórias da população. Recorreu-se ainda ao



Município de Valença – SMPC/GTF e à base de dados disponibilizada pelo Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras.

O segundo capitulo descreve a situação da habitação e das infraestruturas de saneamento

básico a nível concelhio, efetuando-se uma descrição e análise que permitirá orientar futuras

propostas de intervenção. Estes dados foram recolhidos junto do SAS (serviço de ação social do

Município), da base de dados do PORDATA e do Instituto Nacional de Estatística.

No terceiro capítulo é efectuada a caracterização da população no que diz respeito à

escolaridade, analisando a situação atual ao nível da educação, proporcionando uma visão global

da rede escolar concelhia e uma apreciação acerca da cobertura dos estabelecimentos de ensino.

Os dados para a elaboração deste capítulo foram recolhidos junto do GEPE- Gabinete de

Estatística e Planeamento da Educação do Ministério da Educação e dos estabelecimentos de

Ensino do concelho, nomeadamente: Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, ETAP- Escola

Tecnológica Artística e Profissional e IPVC- Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

O quarto capítulo descreve o concelho em termos culturais, referindo os espaços culturais

e descrevendo as suas valências e atividades que desenvolvem assim como, descreve o tecido

associativo, cultural e desportivo do concelho, nomeando os espaços de desporto e lazer.

No capítulo cinco procede-se à caracterização do sistema nacional de saúde no concelho,

enfatizando alguns dos programas e projectos implementados nesta área. Os dados para

apresentação foram recolhidos junto do Centro de Saúde de Valença- ULSAM e do INE- Instituto

Nacional de Estatística.

O capítulo seis, caracteriza as diferentes resposta sociais disponíveis à população, para a

infância e para a população idosa com a respetiva taxa de cobertura. São, simultaneamente,



explanadas as diferentes prestações sociais caracterizando-se os respetivos beneficiários. Para

levar a cabo a elaboração deste capítulo foram solicitados dados ao Instituto da Segurança Social

de Valença, às Instituições de Solidariedade Social do concelho, a empresas de cariz privado com

respostas para a infância e terceira idade, e ao Instituto Nacional de Estatística.

No capítulo sete caracteriza o concelho ao nível da segurança pública, das questões da

criminalidade tendo por base os dados facultados pelo posto Territorial de Valença da GNR e pelo

INE.

O capítulo oitavo analisa a população valenciana face à sua situação perante o emprego,

caracteriza o tecido empresarial de Valença e as suas zonas industriais, à luz da informação

disponibilizada pelo Município de Monção, Instituto de Emprego e Formação Profissional e pelo

Instituto Nacional de Estatística.

No capítulo nove do documento é, por fim, explanada a situação ambiental do concelho,

tendo em consideração indicadores como: água, saneamento básico e resíduos. Os dados para a

sua elaboração foram recolhidos junto da Divisão de Infra-Estruturas do Município.

IV | MetodologiaA metodologia selecionada e desenvolvida para o processo de Diagnóstico Social do

Concelho de Valença procurou articular objetivos claros de rigor e exatidão da informação, com

objetivos de utilidade e participação alargada por parte dos vários stakeholders envolvidos nos

processos de desenvolvimento social local.

A escolha de métodos e técnicas, articulados e consequentes, que permitam cumprir os

referidos objetivos foi efectuada através de uma colaboração estreita entre a equipa técnica do



projeto Capacitar, Qualificar e Inovar as Redes Sociais e o Núcleo Executivo (NE) do CLAS

(Conselho Local de Ação Social de Valença). Assim sendo, a opção metodológica assumida e que

conduziu aos resultados constantes neste documento, teve por grandes desígnios assegurar que

o CLAS de Valença no seu conjunto, mas também cada entidade parceira a título particular,

pudesse contar com: um documento de planeamento coerente com as políticas e estratégias

nacionais na área da intervenção social; um diagnóstico resultante da reflexão conjunta dos

stakeholders locais, no qual todos se revejam e que traduza as diferentes sensibilidades locais;

um instrumento útil e utilizável em sede de candidaturas a programas e medidas de financiamento

na área de intervenção em causa, nomeadamente em matéria de fundos comunitários.

Perante o disposto, foi realizada a recolha de alguma informação estatística publicada que

sustentasse qualquer análise dos temas selecionados, traduzindo-se num contributo quantitativo e

qualitativo para a análise das áreas temáticas, permitindo o seu tratamento e interpretação. Foi

utilizado um vasto conjunto de fontes, com relevando o Instituto Nacional de Estatística, os

diferentes Ministérios, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, bem como outros dados

facultados por outras entidades locais ou regionais.

Complementarmente, procurou-se recolher junto dos nossos parceiros sociais, informação

referente aos seus principais problemas identificados no território de forma a induzir um

diagnóstico participado e promover e envolvimento de todos os agentes implicados. Para atingir

esse objetivo efetuou-se uma sessão de trabalho participado, cujo objetivo era identificar os

principais problemas do concelho e agrupá-los em grandes temáticas, utilizando para isso a

técnica denominada de “Nuvem de Problemas”, agrupando posteriormente cada uma das

problemáticas coincidentes em “Nuvens”.



Num segundo momento, aplicou-se o “Modelo Eisenhower” para hierarquizar as

prioridades de intervenção. Este modelo foi utilizado tendo em vista o princípio da participação no

sentido de efetuar a identificação da gravidade dos problemas ou a maior ou menor dificuldade de

intervenção. O presente modelo permite atribuir o grau de urgência e de exequibilidade, de cada

problema, em consenso, pelos parceiros. Numa segunda sessão, e no seguimento desta análise

com vista à elaboração do Plano de Desenvolvimento Social, foi utilizada a Matriz de

Enquadramento Lógico tendo por base uma grelha onde são definidos os objetivos gerais e

específicos; os indicadores e fontes de verificação para cada um deles, bem como os

pressupostos externos a todo o processo e o Cronograma de Gantt, que permite focalizar as

ações no tempo com a definição das entidades responsáveis, das parcerias afetas, dos recursos

envolvidos e dos momentos de monitorização.

Das reuniões de trabalho realizadas procurou-se identificar as principais áreas de

intervenção, orientando-se, para tal, as sessões por processos de negociação e de decisão

centrados na melhor alternativa para o desenvolvimento social local, e nos recursos

disponibilizados pelos diversos parceiros. Os métodos utilizados neste processo permitiram,

simultaneamente, captar de forma individual os principais pontos de vista por parte dos agentes

de intervenção local e, por outro, intensificar o nível de partilha e promover o debate, reforçando a

“cultura de rede” entre todos aqueles que se pretende que se conservem mobilizados e

interventivos na execução do Plano de Desenvolvimento Social.



V | Capítulos Temáticos | Problemáticas Sectoriais

Para descrever a situação atual do concelho, recorreu-se à identificação de nove domínios

temáticos que espelham a dinâmica do desenvolvimento e coesão social, considerados pelo NE-

Núcleo Executivo como abrangentes da realidade local: Demografia e População; Habitação;

Educação e Formação; Cultura; saúde; Ação Social; Segurança; Atividade Económica e Emprego

e, por fim, Ambiente.

Para cada um dos capítulos supra-citados, foi realizado um levantamento estatístico junto

das fontes anteriormente enumeradas, descrevendo com o seu auxílio a situação do concelho

face a essa mesma temática.



1| Demografia e População



1| Demografia / População

A análise da sociedade e, consequentemente, dos seus problemas tem configurado formas

de a interpretar e de nela intervir bastante diferenciadas. Mediante os espaços, as trajetórias

demográficas vão, como tal, diferindo, pelo que a referência a uma população particular, mais do

que uma ilustração concreta de algo que está a decorrer à escala mundial, é sempre um caso

merecedor de atenção especial.

A trajetória demográfica do Concelho reflete um conjunto de fatores estruturantes que o

caracterizam ao longo das últimas décadas. O Diagnóstico Social, vem desta forma, atualizar esta

informação permitindo uma visão real e coetânea. Caracterizar o ordenamento espacial da

população, a alteração das estruturas familiares, a composição da população ativa são alguns dos

aspetos que teremos em atenção neste primeiro ponto. Para tal, recorremos a estatísticas

demográficas do Instituto Nacional de Estatística, nomeadamente ás projeções do Departamento

de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE e a informação da base de dados do Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras.

| Evolução da População Residente

O concelho de Valença faz parte da região Norte de Portugal, mais especificamente da

sub-região Minho-Lima (NUT III). Geograficamente, situa-se num eixo estruturado ao longo da

faixa litoral do Norte de Portugal e da Galiza, também designado de Noroeste Peninsular. O

concelho ocupa uma área total de 117,42 Km², ocupados por 16 freguesias, predominantemente

rurais. Esta zona fronteiriça, de todas as zonas de fronteira luso-espanholas é responsável pela



maioria das entradas de pessoas na região Norte.

No que concerne à caraterização da estrutura demográfica do Concelho de Valença,

optou-se por uma análise não muito remota, analisando a evolução da população residente

referente apenas à última década.

Valença revela, desde 2004, uma tendência de um ligeiro decréscimo progressivo no que

concerne à evolução da população residente1 do Concelho, registando-se nos anos de 2002 e

2004, excecionalmente, um ligeiro aumento do número total de residentes. (Gráfico n.º1) Em 2001

registava-se um contingente populacional concelhio de 14.187 indivíduos, decrescendo nesta

última década 0,4% pelo que, à data da realização dos Censos, se registava um total de 14.127

indivíduos (Dados Decenais – Dados Estatísticos; INE). Não obstante, é de sublinhar que a 31 de

Dezembro de 2012, a População Residente decresceu 2,07% desde 2001 (Dados Anuais –

Estatísticas Territoriais; INE) e 0,80% desde 2011, de 14.045 para 13.933 respetivamente. (Gráfico

n.º2)

Fonte: INE – Estatísticas Territoriais

1 População Residente: Conjunto de indivíduos que, independentemente de no momento da observação estarem presentes ou ausentes numa determinada unidade de alojamento, aí habitam a maior parte do ano com a família ou detêm a totalidade ou a maior parte dos seus haveres.


Gráfico1 - Evolução da População Residente 2001-2011

Gráfico 2 - Evolução da População Residente 2011-2012

20012002

20032004

20052006

20072008

20092010

2011

13900

13950

14000

14050

14100

14150

14200

14250

14300

2011

2012

1385013900 1395014000 14050

14045

13933


Este factos são também espelhados pelos valores da Densidade Populacional, registados

no quadro n.º1 (Dados Decenais), que em 2001 eram de 2.627 habitantes por km² e em 2011

decresceu para um total de 1.528 habitantes por km². Quando falamos em Densidade

Populacional falamos da divisão do total de habitantes existentes numa determinada unidade

espacial pela superfície dessa mesma unidade, não tomando em consideração as características

do espaço físico onde se insere a população em análise.

Quadro 1 - População Residente por freguesia e densidade populacionais

Freguesia Área (Km²)

2001 2011

Pop. Residente Densidade

Populacional (Nº/Km²)

Pop. Residente Densidade Populacional (Nº/Km²)

Arão 3,00 820 316,22 758 156,58

Boivão 7,79 247 31 239 19,96

Cerdal 20,86 1744 91,75 1693 53,04

Cristêlo-Côvo 3,66 847 281,66 965 196,68

Fontoura 9,13 737 79,87 751 45,81

Friestas 4,32 546 132,01 562 75,94

Gandra 10,64 1243 105,52 1318 57,90

Ganfei 9,35 1312 138,93 1296 69,99

Gondomil 10 344 36,25 301 23,40

Sanfins 8,5 154 18,72 163 12,64

São Julião 5,49 410 79,54 363 46,06

S. Pedro da Torre 4,29 1232 158,05 1267 86

Silva 5,39 281 93,89 260 62,49

Taião 8,68 152 18,16 153 10,94

Valença 2,51 3483 895,56 3430 536,89

Verdoejo 3,82 635 150,28 608 74,87

Total Concelho 117,42 14.187 2.627,41 14.127 1529,19

Fonte: INE – Recenseamento da População e da Habitação



Em 2011, como consequência de uma Taxa de Crescimento Migratório2 negativo de 0,11%,

em sentido inverso ao registado em 2001 inscrevendo uma taxa de 0,93%, e de uma Taxa de

Crescimento Natural3, igualmente, de valor negativo de 0,67%, a Taxa de Crescimento Efetivo4 é,

como revela a tendência, negativo em 0,78% (Gráfico n.º3)

Gráfico 3 - Evolução das Taxas de Crescimento Migratório/Natural/Efetivo

2001-2011-2012

Fonte: INE – Indicadores Demográficos

A Taxa de Crescimento Natural do concelho, ou seja, a diferença entre a Taxa de

Natalidade e a Taxa de Mortalidade, na última década registou uma orientação constante

negativa.

2 Taxa de Crescimento Migratório: Saldo migratório observado durante um determinado período de tempo, normalmente uma ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa por 100 (10²) ou por 1000 (10³) habitantes).

3 Taxa de Crescimento Natural: Saldo natural observado durante um determinado período de tempo, normalmente uma ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa por 100 (10²) ou por 1000 (10³) habitantes).

4 Taxa de Crescimento Efetivo: Variação populacional observada durante um determinado período de tempo, normalmente uma ano civil, referido à população média desse período.


2001 2011 2012

-10

1

0,93

-0,11

-0,42-0,35 -0,67 -0,38

0,59

-0,78 -0,8

Tx Crescimento MigratórioTx Crescimento NaturalTx Crescimento Ef ectiv o

20012002

20032004

20052006

20072008

20092010

20112012

-0,8

-0,7

-0,6

-0,5

-0,4

-0,3

-0,2

-0,1

0

-0,35

-0,65-0,6

-0,33

-0,5 -0,52

-0,65

-0,35

-0,52

-0,29

-0,67

-0,38


Gráfico 4 - Evolução da Taxa de Crescimento Natural


A Taxa Bruta de Natalidade, que nos reflete o número de nascimentos por cada mil

habitantes, no período compreendido entre 2001-2011 registou um recuo na tendência, passando

de 11 nados-vivos por cada mil habitantes a 8 registados em 2012 sendo, ainda assim, de referir a

inversão da tendência entre os dois últimos anos, 2011/2012.

Relativamente à Taxa Bruta de Mortalidade5 registou-se, igualmente, um decréscimo dos

valores inscritos para o mesmo período de referência, sendo de 14‰ em 2001 e 11,7‰ em 2012,

apesar de se denotar um período demarcado por uma oscilação constante.

5 Taxa de Mortalidade: Coeficiente utilizado na medição do número de mortes (em geral, ou causadas por um fato específico) em determinada população, adaptada ao tamanho desta mesma população, por unidade de morte.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120

5

10

15

20

25

30

Taxa Bruta de Natalidade

Taxa Bruta de Mortalidade


Gráfico 5 - Evolução da Taxa Bruta de Natalidade e Mortalidade


O Índice Sintético de Fecundidade (ISF)6 é usado para indicar a fecundidade ao nível da

substituição de gerações; em países mais desenvolvidos, o valor de 2.1 é considerado como

sendo o nível de substituição de gerações. (metainformação – Eurostat). O ISF registou no ano de

2011 1.35 crianças por mulher e 1.28 no ano de 2012 a nível nacional. Esta tendência foi também

revelada na região Norte com os valores de 1.24 e 1.15 crianças em 2011 e 2012,

nomeadamente. Opoente, a sub-região Minho-Lima verifica um aumento do referido Índice,

registando 1.11 crianças por mulher em 2011 e 1.13 em 2012 não assegurando, ainda assim, a

renovação geracional da população.

A Idade média das mães à data do nascimento do 1º filho, como espelha o gráfico 6, vem

aumentando gradualmente ao longo da última década, a nível Nacional e na sub-região Minho-

6 Índice Sintético de Fecundidade (ISF): Número médio de crianças que terão nascido vivas por mulher em idade fértil sujeita às taxas de fecundidade por idades observadas num momento (ano) de referência (15-49 anos).


‰


Lima, sendo que e, 2001 o nascimento do 1º filho dava-se, em média, aos 26,7 anos (Minho-Lima)

e em 2011 ascendeu para os 29 anos, fenómeno este associado à participação no mercado de

trabalho e ao aumento da escolarização da população.

Gráfico 6 - Evolução da Idade Média da Mãe

ao Nascimento do 1º Filho

Fonte: INE – Recenseamento Geral da População 2011

No que diz respeito à idade média da mulher no primeiro casamento, verifica-se que

acontece aos 29,3 anos, na sub-região Minho-Lima, sendo que a nível nacional ocorre, em média,

um pouco mais tardiamente, nomeadamente aos 29,9 anos, dados este referentes ao ano de

2012, pois em 2001 a idade média da mulher no primeiro casamento situava-se nos 26,1 anos

(média nacional) e nos 25,7 anos na sub-região Minho-Lima. Tal como acontece com a

ascendência da idade média da mulher à data do nascimento do primeiro filho, denota-se

igualmente a interferência de fatores relacionados com a atual conjuntura económico-social na


20012002

20032004

20052006

20072008

20092010

2011

25

25,5

26

26,5

27

27,5

28

28,5

29

29,5

25

25,5

26

26,5

27

27,5

28

28,5

29

29,5

26,8 27 27,4 27,5 27,8 28,1 28,2 28,4 28,6 28,9 29,2

26,726,9 27

27,4 27,5

28,1

26,4

28,828,5

29 29

Portugal

Minho-Lima


decisão de levar a cabo a formalização duma união.

A análise da estrutura da população residente no concelho em função da variável Sexo,

permite antever uma “organização demográfica” algo desequilibrada, como é possível de aferir

através do estudo das Relações de Masculinidade7.

Quadro 2 – Relação de Masculinidade no concelho de Valença

2001-2012

Local de residência

Relação de masculinidade (N.º)

2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001

Portugal 91 91,3 91,6 91,9 92,2 92,5 92,6 92,8 92,9 93 93,2 93,4Norte 91,4 91,7 91,9 92,4 92,7 93,1 93,2 93,3 93,4 93,5 93,5 93,7Minho-Lima 87,3 87,6 87,7 88 88,1 88,3 88,2 88,2 88,1 88 87,9 87,9

Valença 87,2 87,8 88,1 88 87,7 87,6 87,4 87,4 87,3 87 86,7 86,6

Fonte: INE – Estimativas Anuais da População Residente

De facto, a Relação de Masculinidade apresenta sistematicamente valores inferiores a 100

(87,2, ou seja, por cada 100 mulheres existiam, em 2012, 87,2 homens), o que traduz uma

tendência cronológica estável da proporcionalidade entre homens e mulheres. Refira-se ainda,

que esta relação é a mais desigual (ainda que com uma diferença reduzida) quando comparados

com a média nacional, com a zona Norte do país e com a sub-região Minho-Lima.

No que diz respeito às famílias8, e tendo em conta o conceito de família clássica definido

pelo INE (pessoa independente ou conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que

têm relações de parentesco (de direito ou de facto), entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte

7 Quociente entre os efetivos populacionais do sexo masculino e os do sexo feminino (habitualmente expresso por 100 (10^2) mulheres).

8 Para esta dimensão da análise sócio-demográfica, os dados mais recentes disponíveis reportam-se ao ano de 2011.



do alojamento), Valença contava, em 2011, 5.251 famílias em oposição às 5.003 famílias

registadas em 2001. Perante estes dados, importa relevar o facto de ao logo da última década o

número de famílias clássicas ter aumentado substancialmente mas, em contrapartida, verifica-se a

diminuição atinente da população residente, o que nos conduz aos registos das Taxas de

Natalidade, Fecundidade e Crescimento Natural, justificando o enunciado, um maior número de

famílias mas um menor número de elementos.

Gráfico 7 – Famílias Clássicas por Dimensão | 2011


Da análise da família por dimensão que regista maior peso no concelho de Valença,

contacta-se que, para o ano de 2011, eram os casais sem filhos, ou famílias monoparentais (1658

famílias) e os casais com apenas um filho (1274 famílias), seguidas das famílias unipessoais

(1051 famílias), refletindo uma vez mais o envelhecimento da população e as situações de viuvez.


201120110

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

1051

1658

1274

838

281

11026 10 3

Com 1 pessoaCom 2 pessoasCom 3 pessoasCom 4 pessoasCom 5 pessoasCom 6 pessoasCom 7 pessoasCom 8 pessoasCom 9 ou + pessoas


Quadro 3 – Famílias Clássicas segundo o Tipo de Família

Tipo de Família Clássica2011

N.º

Total 5309Famílias sem núcleos com uma só pessoa 1065Famílias sem núcleos só pessoas aparentadas 82Famílias sem núcleos só pessoas aparentadas e/ou não aparentadas 28Casal de direito sem filhos sem outras pessoas 1151Casal de direito sem filhos com outras pessoas 126Casal de direito com pelo menos um filho com menos de 25 anos sem outras pessoas 1151Casal de direito com pelo menos um filho com menos de 25 anos com outras pessoas 173Casal de direito com filho(s) tendo o mais novo 25 ou mais anos sem outras pessoas 323Casal de direito com filho(s) tendo o mais novo 25 ou mais anos com outras pessoas 52Casal de facto sem filhos sem outras pessoas 148Casal de facto sem filhos com outras pessoas 24Casal de facto com pelo menos um filho com menos de 25 anos sem outras pessoas 196Casal de facto com pelo menos um filho com menos de 25 anos com outras pessoas 24Casal de facto com filho(s) tendo o mais novo 25 ou mais anos sem outras pessoas 6Casal de facto com filho(s) tendo o mais novo 25 ou mais anos com outras pessoas 0Pai com pelo menos um filho com menos de 25 anos sem outras pessoas 23Pai com pelo menos um filho com menos de 25 anos com outras pessoas 8Pai com filho(s) tendo o mais novo 25 ou mais anos sem outras pessoas 31Pai com filho(s) tendo o mais novo 25 ou mais anos com outras pessoas 2Mãe com pelo menos um filho com menos de 25 anos sem outras pessoas 180Mãe com pelo menos um filho com menos de 25 anos com outras pessoas 57Mãe com filho(s) tendo o mais novo 25 ou mais anos sem outras pessoas 176Mãe com filho(s) tendo o mais novo 25 ou mais anos com outras pessoas 13Famílias sem filhos nos dois núcleos sem outras pessoas 31Famílias sem filhos nos dois núcleos com outras pessoas 8Famílias com filhos só num dos núcleos sem outras pessoas 136Famílias com filhos só num dos núcleos com outras pessoas 17Famílias com filhos nos dois núcleos sem outras pessoas 65Famílias com filhos nos dois núcleos com outras pessoas 8Famílias com três ou mais núcleos sem outras pessoas 3Famílias com três ou mais núcleos com outras pessoas 2

Fonte: INE – Recenseamento da População e Habitação



Da análise das famílias clássicas por tipo de família, é de referir que a tipologia de família

mais presente no concelho de Valença no anos de 2011, foram os casais de direito sem filhos sem

outras pessoas a par dos casais de “direito” com pelo menos um filho com menos de 25 anos sem

outras pessoas (1151 famílias respetivamente), seguidas, em número muito próximo, das famílias

sem núcleos com uma só pessoa, fator já referido anteriormente.

No que diz respeito à evolução demográfica da sub-região, e comparando-a com a

evolução concelhia, Valença assume a tendência desta no que diz respeito à perda de população,

ainda que de uma forma ligeiramente menos acentuada, com uma variação negativa de 5,1%.

Quadro 4 - Evolução da População residente na sub-região Minho-Lima

1991 2001 2011 Variação nos últimos 10 anos (%)

Minho-Lima 252189 248392 244836 -2,9

Arcos de Valdevez 27079 24474 22847 -15,6

Caminha 16322 16934 16684 2,2

Melgaço 11025 9862 9213 -16,4

Monção 21932 19708 19230 -12,3

Paredes de Coura 10462 9468 9198 -12,1

Ponte da Barca 13227 12810 12061 -8,8

Ponte de Lima 43916 43993 43498 -1

Valença 14894 14058 14127 -5,1

Viana do Castelo 84032 88307 88725 5,6

Vila Nova de Cerveira 9183 8778 9253 0,8

Fonte: INE – Recenseamento Geral da População 2011 e Estatísticas Territoriais



Nos últimos vinte anos regista-se, na sub-região, um decréscimo da população de cerca de

3% (7353 indivíduos) à semelhança de todos os outros concelhos, à exceção dos concelhos de

Caminha, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, nos quais se registou uma variação positiva.

| Estrutura Etária da População

No que respeita à estrutura etária da população o concelho, em 2001 e 2011, representa-

se numa pirâmide denominada como “envelhecida”, tipicamente representativa dos países

desenvolvidos. A sua base é mais estreita do que a classe dos adultos (19-59 anos), refletindo a

diminuição da natalidade e um aumento da esperança média de vida.

Em contrapartida, comparando ambos períodos censitários, verificamos que em 2001 estamos

perante uma pirâmide envelhecida rejuvenescida, refletindo uma recuperação dos grupos jovens,

consequência do aumento da fecundidade, em que neste ano assumiu uma taxa de 43,7‰ em

oposição à taxa de fecundidade registada em 2011 esta de 30,2‰. Em 2011 a população é

representada numa pirâmide envelhecida adulta, nesta pirâmide a base é ainda larga mas existe

um aumento das classes adulta e idosa. A taxa de natalidade é decadente e a esperança média

de vida apresenta tendência de aumento.




Quando comparamos os dados da população residente, referentes a 2001 e 2011, verifica-

se que nos três grandes grupos (Crianças/Jovens; Adultos; Idosos) há alterações significativas.

Tal como tem sido previsto pelos vários demógrafos a diminuição da natalidade e os problemas de

fertilidade estão a alterar a estrutura etária da população. Nesta ultima década a faixa etária entre

os zero e os catorze anos de idade, tem vindo a diminuir progressivamente no concelho de

Valença. A população em idade ativa, compreendida entre os quinze e os sessenta e quatro anos

continua a representar a maior percentagem populacional (65% em 2012). Os registos refletem

diretamente o processo de envelhecimento progressivo da população residente, que atinge a base

e o topo da pirâmide etária (20,9% em 2001 – 22,2% em 2012).


320

329

392

429

466

503

464

448

465

457

431

362

381

390

319

241

127

79

317

360

339

463

507

514

472

510

500

453

460

427

480

541

465

380

239

198

Gráfico 8 - Estrutura Etária da População Residente2001

Homens Mulheres

0-45-9

10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-7980-84

≥85

0-45-9

10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-7980-84

≥85

277

296

346

360

380

400

450

509

486

465

480

471

426

350

326

270

169

104

259

286

341

370

351

415

484

543

519

551

526

467

479

420

446

457

313

253

Gráfico 9 - Estrutura Etária da População Residente 2011

Homens Mulheres


Gráfico 10 - Evolução da Estrutura Etária da População

2001-2011-2012


Numa análise da sub-região Minho-Lima, constata-se que o concelho de Valença

apresenta uma proporção de pessoas com mais de 65 anos ( 22,2%) ligeiramente inferior à sub-

região (22,9%) ainda que superior à do Norte de Portugal (17,4%) e à média nacional (19,4%),

situação esta agravada pelo facto da estrutura etária mais baixa (0-14 anos), ser inferior à média

nacional em 2 pontos percentuais.

É ainda de notar que, a nível distrital, Valença encontra-se entre os 4 concelhos com a

menor percentagem de população idosa, ou seja, com 65 anos e mais, sendo os restantes: a

capital de distrito, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira, por esta mesma

ordem ascendente, sendo que Valença terá entre eles a maior percentagem de população na

referida faixa etária. (Gráfico 10)


20012001

20112011

20122012

2057

1805

1782

1865

1461

1399

7327

7671

7656

2979

3108

3096

0-1415-2425-6465 e +


Gráfico 11 - Estrutura Etária da População | 2012


O envelhecimento da população deve ser entendido como um processo coletivo,

inquestionável e incontrolável para as populações da atualidade. O desenvolvimento das

sociedades contemporâneas, nomeadamente, no que diz respeito com os progressos (de ordem

científica e tecnológica, económica, social, cultural, etc.) sobre a vida e a morte dos indivíduos, fez

com que este processo se tivesse instalado.

Em termos demográficos, o envelhecimento da população portuguesa pode ser

compreendido em função do papel desempenhado por cada uma das componentes do sistema


Portu

gal

Norte

Minh

o-Lim

a

Arco

s

Cami

nha

Melga

ço

Monç

ãoPa

rede

s de

Cou

raPo

nte

da B

arca

Pont

e de

Lim

a

Valen

çaVi

ana

do C

aste

loVi

la No

va d

e Ce

rveir

a

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

14,8

%

14,6

%

12,9

%

11,2

%

11,9

%

9,1%

10,4

%

12,1

%

12,9

%

14,9

%

12,8

%

13,6

%

13,3

%

10,7

%

11,4

%

10,6

%

9,4 % 10,6

%

8,5 % 9,2 % 10

,3%

11,0

%

12,0

%

10,0

%

10,6

%

10,7

%

55,1

%

56,6

%

53,6

%

48,3

%

54,4

%

46,4

%

52,2

%

50,6

%

52,5

%

53,3

%

55,0

%

56,2

%

54,1

%

19,4

%

17,4

%

22,9

%

31,1

%

23,1

%

36,0

%

28,2

%

26,9

%

23,6

%

19,8

%

22,2

%

19,6

%

22,0

%

65 e +25-6415-240-14


demográfico: mortalidade, natalidade/fecundidade e movimentos migratórios.

Por um lado, fruto da redução dos níveis de mortalidade nas idades mais jovens,

aumentaram as hipóteses de os indivíduos se manterem com vida até às idades mais idosas,

sendo cada vez maior a esperança de vida. Por outro lado, fruto dos avanços particularmente

significativos nas últimas décadas do século XX sobre a mortalidade nas idades superiores,

aumentaram as hipóteses de os idosos viverem mais tempo, o que contribuiu também para elevar

o número dos idosos mais velhos.

O envelhecimento é, desta forma, cada vez mais uma questão determinantes na

configuração do concelho. A relação entre o número de idosos e de jovens tem vindo a traduzir-se,

progressivamente, num aumento do Índice de Envelhecimento9 desde 2001.

Gráfico 12 - Evolução do Índice de Envelhecimento

Fonte: INE –Estimativas Provisórias da População

9 Índice de Envelhecimento: relação existente entre o número de idosos (65 anos e mais9 e a população jovem ( 0-14 anos). É habitualmente expresso em número de residentes com 65 ou mais anos por 100 residentes com menos de 15 anos


20012002

20032004

20052006

20072008

20092010

20112012

130

135

140

145

150

155

160

165

170

175

180

Índice de Envelhecimento


Se no concelho, em 2001, tínhamos 145 idosos por cada 100 jovens, atualmente esse valor

teve um crescimento substancial, na ordem dos 120%, registando-se uma proporção de 174

idosos por cada 100 jovens no ano de 2012. (Gráfico 12)

Segundo as estimativas anuais do Instituto Nacional de Estatística e comparativamente com

a sub-região Minho-Lima, cuja proporção média se situava, no ano de 2012, de 177 idosos para

100 jovens, Valença apresenta o 3º menor índice de envelhecimento, seguido dos concelhos de

Ponte de Lima (133/100) e de Viana do Castelo (144/100).

A análise do Índice de Dependência Total10 permite uma melhor perceção sobre o esforço

que a população valenciana exerce sobre a população ativa. Em 2011 verificou-se que Índice de

Dependência Total rondou os 54, o que significa que, por cada 100 pessoas em idade ativa

existiam 55 dependentes. Verifica-se no entanto, que no decorrer da última década regista-se um

retrocesso gradual do índice. Em 2012, registam-se 54 dependentes. Este desagravamento do

Índice de Dependência Total prende-se diretamente com o aumento do Índice de Dependência de

Idosos11 que aumentou de 32,4 em 2011 para 34,2 em 2012, agravando-se em 5,6%. O Índice de

Dependência de Jovens12, teve no mesmo período, um comportamento inverso, assinalando um

decréscimo de 22,4 para 19,7 (2001-2012).

Após analisar as alterações demográficas anteriormente explanadas, verificamos, em

oposição à tendência assumida nos primórdios da última década, que o índice de envelhecimento

populacional no concelho de Valença não assume hoje valores tão negativamente representativos

10 Índice de Dependência Total: Relação entre a população jovem e idosa e a população em idade ativa. Definido habitualmente como a relação entre a população com 0-14 anos conjuntamente com a população com 65 ou mais anos e a população com 15-64 anos.

11 Índice de Dependência de Idosos: Relação entre o número de idosos e a população em idade ativa. Definido habitualmente como a relação entre a população com 65 ou mais anos e a população com 15-64 anos.

12 Índice de Dependência de Jovens: Relação entre a população jovem e a população ativa. Definido habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0-14 anos e número de pessoas com idades compreendidas entre os 15-64 anos.



do cenário nacional ou até sub-regional (Minho-Lima), assumindo a este último nível a posição de

um dos concelhos com valores, gradualmente, decrescentes ao longo do período assumido (2001-

2012).

Quadro 5 – População Idosa por Tipo de Alojamento

População com 65 ou mais anos a residir em alojamentos familiares

2011

População com 65 ou mais anos de idade

Alojamentos familiares de residência habitual nos quais todos os residentes têm 65 ou mais anos

Total A residir em alojamentos familiares sem outras pessoas Total Com 1 pessoa com

65 ou mais anosCom 2 ou mais pessoas com 65 ou mais anos

Valença (Concelho) 3 054 1 760 1 201 594 607

Arão 171 106 69 34 35

Boivão 82 51 30 11 19

Cerdal 387 220 145 73 72

Cristelo Côvo 211 134 86 40 46

Fontoura 179 98 64 34 30

Friestas 146 97 66 36 30

Gandra 267 145 87 32 55

Ganfei 284 148 98 49 49

Gondomil 123 84 58 33 25

Sanfins 40 21 15 9 6

São Julião 75 37 28 19 9

São Pedro da Torre 356 198 122 51 71

Silva 43 26 19 12 7

Taião 43 23 15 7 8

Valença 647 372 252 137 115




Ainda assim, apesar de, em comparação com as médias nacionais e sub-regionais, o

índice de envelhecimento representativo do concelho ser inferior aos citados, o mesmo regista-se

de forma crescente anualmente, o que se traduz em situações como as registadas no quadro nº 5,

que nos espelha o número de idosos a residir em alojamentos familiares sem outra pessoa, mais

de metade (57,62%) da população idosa encontra-se nessa situação.

| Evolução da População Residente nas Freguesias e Estrutura Etária

Reportando-nos à evolução populacional à escala das freguesias no período de 2001-

2011, verifica-se que a diminuição foi particularmente marcantes nas freguesias de Cristêlo-Côvo,

Gondomil e São Julião, com variações percentuais negativas registadas na ordem dos 13,93% -

12,50% - 11,46% respetivamente, sucessivas das freguesias de Arão e Silva com uma variação

negativa de 7,56% e 7,47% correspondentemente.



Mapa 1 – Densidade Populacional das Freguesias

1991 - 2001 - 2011

No que diz respeito à estrutura etária e de género das freguesias, analisando a última

década, verificamos que a tendência registada em 2001, para o número mais elevado de

população do sexo masculino em prol do sexo feminino se alterou inversamente. Acrescido a tal

facto, temos o envelhecimento substancial da população idosa (faixa etária dos 65 e mais anos) e

a natural supressão do grupo etário compreendido entre os 0-14 anos e o crescente aumento da


Fonte: SMPC/GTF – Município de Valença


classe adulta (25-64 anos). Dados estes espelhados demográficamente na caracterização

concelhia anteriormente realizada.

Quadro 6 – Estrutura Etária da População Residente por Freguesia



Freguesia

Grupos Etários (anos)Total 2001 Total 20110-14 15-24 25-64 65 +

2001 2011 2001 2011 2001 2011 2001 2011H M H M H M H M H M H M H M H M H M HM H M HM

Arão 57 62 50 46 48 60 41 36 202 235 201 214 67 89 74 96 515 446 820 366 392 75817 7 12 15 14 14 13 7 50 63 51 59 37 45 29 53 192 129 247 105 134 239

Cerdal 117 118 138 111 124 129 70 77 417 433 441 469 164 242 167 220 1013 922 1744 816 877 169351 62 58 59 53 56 50 50 210 234 264 274 72 109 85 125 958 461 847 457 508 96559 53 53 56 42 41 32 37 190 192 195 199 62 98 82 97 487 384 737 362 389 751

Friestas 36 41 39 40 28 30 29 32 111 139 124 153 52 89 58 87 293 299 526 250 312 562Gandra 87 104 82 106 74 87 62 73 325 340 344 386 96 130 107 158 1606 661 1243 595 723 1318Ganfei 60 93 70 85 99 100 65 58 328 354 360 375 93 161 123 160 877 708 1288 618 678 1296Gondomil 10 14 11 16 21 20 7 9 65 88 63 72 45 81 46 77 141 203 344 127 174 301

12 7 17 12 10 7 7 7 37 41 43 37 15 25 18 22 74 80 154 85 78 163S. Julião 35 29 21 18 31 28 27 18 85 97 106 100 40 65 27 46 191 219 410 181 182 363S. Pedro Torre 88 85 71 90 57 79 65 63 324 332 296 328 103 164 144 210 572 660 1232 576 691 1267Silva 24 20 15 17 20 21 19 11 65 69 75 80 25 37 21 22 134 147 281 130 130 260Taião 9 9 7 9 5 14 7 6 35 40 37 44 17 23 18 25 66 86 152 69 84 153Valença 292 281 257 233 236 267 211 203 280 945 883 997 216 387 239 407 1024 1880 2904 1590 1840 3430Verdoejo 36 38 27 30 46 38 27 26 165 174 177 167 50 85 61 93 297 335 632 292 316 608

Boivão

Crsitêlo-Côvo

Fontoura

Sanfins

20,73%34,30%

22,86%

21,76%

23,83%

25,80%20,10%

21,83%40,86%

24,54%

20,11%

27,94%

16,54%

28,10%18,83%

25,33% ArãoBoivãoCerdalCrsitêlo-CôvoFontouraFriestasGandraGanfei

GondomilSanf insS. JuliãoS. Pedro TorreSilvaTaiãoValençaVerdoejo


Gráfico 13 – Distribuição da População Idosa por Freguesia


É de notar que, em 2001, a freguesia com maior número de idosos foi Gondomil com 123

idosos (40,86%) num universo de 301 residentes, seguida de Boivão que registou 82 idosos

(34,30%) em 239 residentes e S. Pedro da Torre com 354 idosos (27,94%) numa população de

1267 indivíduos. Inversamente, verifica-se que a freguesia da Silva é a freguesia com menor

número de idosos a residir na mesma, apenas 43 (16,54%) numa população de 260 indivíduos,

seguida de Valença com 646 (18,83%) idosos num total de 3430 residentes e simultaneamente de

Gandra e S. Julião com, nomeadamente, 265 (20,10%) idosos em 1318 residentes e 73 (20,11%)

idosos em 363 residentes.



Mapa 2 – Índice de Envelhecimento nas Freguesias

1991 – 2001 - 2011

A análise do Índice de Envelhecimento nas freguesias permite constatar que 93,75% das

freguesias do concelho de Valença apresentam índices de envelhecimento acima dos registados

em 2001, à exceção da freguesia de Gondomil que apresenta um índice, ligeiramente, amortizado


Fonte: SMPC/GTF – Município de Valença


o que não resultou fator suficiente para não ocupar o pódio das freguesia com maior números de

população idosa.

| As Migrações e a População Estrangeira

Portugal foi, durante décadas, um país de emigração. Um número elevado da população

portuguesa viu-se impelida a emigrar de forma a conseguir melhores condições de vida, tendo

para o efeito optado por diversos países dentro e fora do espaço europeu: França, Venezuela,

Estados Unidos da América, entre outros. A manifestação deste fenómeno prolongou-se até aos

nossos dias, mas com configurações e destinos distintos. Atualmente, são os países africanos de

língua oficial portuguesa que parecem produzir um forte poder de atracão para a mão-de-obra

portuguesa, nomeadamente mão-de-obra altamente qualificada. E portanto, este fenómeno está

sobejamente estudado, e é conhecido com um nível de profundidade bastante significativo. O

inverso já não é verdade, ou seja, o fenómeno da imigração (entrada de pessoas com propósito

permanente ou temporário de trabalho e/ou residência) constitui, hoje em dia, uma realidade

relativamente recente, pelo menos no que diz respeito ao volume e proveniências dos imigrantes.

Portugal assume-se, hoje, no contexto europeu e internacional como um país de destino para

pessoas oriundas dos mais diversos países, com especial enfoque nos países da Europa de

Leste, Ásia e Brasil.

No final de 2012, a população estrangeira residente em Portugal totalizava 417.042

cidadãos. As nacionalidades de estrangeiros residentes mais representativas em Portugal são o

Brasil (25,3%), Ucrânia (10,6%), Cabo Verde (10,3%), Roménia (8,4%) e Angola (4,9%). Seguem-

se-lhes a Guiné-Bissau (4,3%), China (4,2%), Reino Unido (4,0%), Moldávia (2,8%) e São Tomé e



Príncipe (2,5%). Este grupo de dez nacionalidades mais representativas totaliza cerca de 77,2%

da população estrangeira com permanência regular em Portugal (321.869 indivíduos).

Por conveniência de análise foram definidos, pelo SEF, quatro grandes grupos etários: 0-19

anos, 20–39 anos, 40–64 anos e mais de 65 anos. Assim, a população potencialmente ativa tem

maioritariamente idades compreendidas entre os 20-39 anos (46,8% da população estrangeira). A

diferença na relação entre género nos grupos etários entre 20-39 (47,33% de mulheres) e 40- 64

(33,38%) reflete alguma preponderância do género masculino nos primeiros fluxos migratórios

para Portugal.

É ainda importante salientar que em 2012 foram registadas 38.537 emissões de primeiros

títulos de residência. Este valor representa uma quebra de 15% na emissão de novos primeiros

títulos face ao ano de 2011 (45.369).

Analisando a questão por género predomina a emissão de títulos emitidos a cidadãos do

sexo feminino (20.134), designadamente nos casos do Brasil (6.776), Cabo Verde (1.826) e

Roménia (1.389). Nas principais nacionalidades, regista-se a preponderância do sexo masculino

na Roménia (1.621), Guiné-Bissau (899), Espanha (692) e Reino Unido (666).

No concelho de Valença, em 2012, registou-se um decréscimo no que diz respeito aos

residentes estrangeiros, inscrevendo-se um total de 479 indivíduos, sendo que desses 52,4% são

do sexo masculino e os restantes 47,6% são do sexo feminino.

Nos últimos cinco anos registou-se um aumento gradual da população estrangeira residente

no concelho, sendo que a partir de 2010, ano em que foi registado o maior número de imigrantes,

iniciou o decréscimo do mesmo. De referir também, é o facto dos emigrantes serem,

consecutivamente, em maior número do género masculino.



Gráfico 14 – Evolução da População Estrangeira Residente

2008-2012

Fonte: SEF – Portal Estatístico

Os concelhos fronteiriços ou próximos da fronteira são naturalmente os mais sensíveis a

este intercâmbio de população, e Valença é exemplo disso, visto espanhola ser a nacionalidade

dos residentes estrangeiros mais registada a seguir à Brasileira, com uma discrepância no género

dos residentes, sendo que oriundos do Brasil se verifica um maior número de mulheres do que de

homens, fator estreitamente ligado à prostituição, caracterizada neste concelho como prostituição

de “apartamento”, a qual é desenvolvida essencialmente por mulheres de nacionalidade brasileira,

como já havia sido referido pelo Observatório da Imigração, ACIME – Alto Comissariado para a

Imigração e Minorias Étnicas.


20082009

20102011

2012

0

100

200

300

400

500

600

257301 315

278 257

209

220256

240228

MH


Gráfico 15 – População Estrangeira Residente por País de Origem | 2012

Hoje, num contexto de crise nacional, a imigração estagnou e assistimos, inclusive, ao

regresso de muitos imigrantes aos seus países de origem; ao mesmo tempo que assistimos a

uma emigração em larga escala dos jovens portugueses.

As características destas migrações, que apesar de todas as resistências, mudam de

orientação e ajustam os volumes de forma adequada ao emergir de bolsas de trabalho que se

tornem atrativas.

Com a atual conjuntura económica, a partir de 2011, constata-se isso mesmo, a Taxa de

Crescimento Migratório13 no concelho de Valença traduz-se em valores negativos, o que denuncia

que o número de emigrantes, excede o número de imigrantes.

13 Diferença entre a imigração (entrada) e a emigração (saída) numa determinada região durante o ano. O saldo migratório é geralmente calculado com base na diferença entre a variação populacional e o crescimento natural entre dois períodos (saldo migratório ajustado). Por conseguinte, as estatísticas sobre saldos migratórios são afetadas por todas as imprecisões estatísticas nas duas componentes desta equação, especialmente a variação populacional. (metainformação – Eurostat)



Alem

anha

Ango

laBé

lgica

Bras

ilBu

lgária

Cabo

Ver

deCa

nadá

Caza

quist

ãoCh

inaCo

lômbia

Equa

dor

Espa

nha

Esta

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Unido

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rica

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anad

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landa

Itália

Letó

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Para

guai

Peru

Reino

Unid

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Repú

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Dom

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naRo

ménia

Rúss

iaSe

nega

lSu

íçaUc

rânia

Uzbe

quist

ãoVe

nezu

ela

0

20

40

60

80

100

1 5 1

68

29

3 1 3 0 1

93

5 3 0 1 4 0 0 2 0 09

1

133 1 1

16

3 20 0 1

99

2 50 1 4 1 1

44

4 61 2 1 1 1 3 2 1

61

113 0 0

25

2 0HomensMulheres



Gráfico 16 – Evolução da Taxa de Crescimento Migratório


Em Valença, em 2012, regista-se um valor negativo de 59 indivíduos, ou seja, o Saldo

Migratório, ou o balanço entre a emigração e a imigração no concelho, é negativo, o que se traduz

num decréscimo da população pois, emigraram mais 59 indivíduos do que o total dos imigrantes

registados. Esta tendência também é registada a nível nacional com menos 37.352 indivíduos e

ao nível da sub-região Minho-Lima com menos 785 indivíduos.


-0,6

-0,4

-0,2

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

-0,42

-0,11

0,21

0,390,3

0,490,43 0,4 0,39

0,53

0,75

0,93

201220112010200920082007200620052004200320022001


2| Habitação



2| Habitação

A habitação é um dos domínios que se encontra consagrado na Constituição da República

Portuguesa, no seu artigo 65.º, cujo conteúdo formal indica que “todos têm direito, para si e para a

sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que

preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.“ A política de habitação, pelas suas

características intrínsecas, tem uma forte ligação com dimensões tão variadas, como a economia,

a vertente social, o ordenamento do território e o planeamento urbano, o que implica que esta não

deverá ser encarada de forma isolada e que as ações, neste campo, devem ser entendidas de

forma integrada.

Em relação às condições de habitabilidade, a qualidade de vida da população depende,

em grande parte, do acesso à habitação e das características da mesma. As condições de

habitabilidade, são analisadas genericamente através dos seguintes indicadores de qualidade:

serviço de infraestruturas, instalações existentes, tipo de ocupação do alojamento e índice de

lotação.

O crescimento populacional faz-se acompanhar, geralmente, pelo aumento da construção

de edifícios, isto é, pelo aumento da urbanização do território. Trata-se de um crescimento que

pode dar origem a novas lógicas de organização dos espaços, bem como ao delinear de novas

infra-estruturas e respostas sociais. Efetivamente, se à urbanização dos espaços podem ser

atribuídas virtualidades, nomeadamente ao nível do desenvolvimento económico, em

contrapartida, se não for devidamente acompanhado, pode dar origem a um conjunto de

problemas sociais.



De acordo com a Tipologia das Áreas Urbanas (TIPAU), definida pelo INE, que assenta na

freguesia como sendo a unidade geográfica de análise, são definidos três níveis, dos quais dois

são urbanos: Áreas Predominantemente Urbanas (APU); Áreas Medianamente Urbanas (AMU); e

Áreas Predominantemente Rurais. Para a definição destas áreas, conjugam-se vários critérios,

nomeadamente: taxa de variação da população residente e número de alojamentos; categoria

administrativa das freguesias; propostas dos PDM ratificados e dos PROT aprovados; ocupação

sazonal dos alojamentos. Procedendo à caracterização tipológica do concelho de Valença, e

recorrendo ao critério da densidade populacional é evidente a tipologia de Área Mediamente

Urbana (AMU).

Analisando a evolução da construção no município de Valença, verifica-se a existência de

três períodos, significativos, mais favoráveis à construção de novos edifícios: 2001, 2005 e 2008,

ainda que de forma decrescente entre eles. Todos foram precedidos por outro com menor

atividade no sector, caracterizando-o à imagem da evolução a nível nacional, tendencialmente

decrescente.



Gráfico 17 – Evolução do número de Edifícios | 2001 a 2011

Fonte: INE – Estatísticas das Obras Concluídas

As freguesias que registaram o maior número de edifícios construídos, em 2011, são:

Valença, Cerdal, Ganfei e Cristêlo-Côvo, sendo que Valença e Cristêlo-Côvo são duas das

freguesias com mais densidade populacional mas as restantes, curiosamente, em termos de

densidade populacional não ocupam lugar de destaque que justifique a sua nomeação.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 20110

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200185

154 148

102

136

94 93

111

80 8191

Nº de Edif ícios


Gráfico 18 – Proporção de edifícios construídos entre 2001-2011


Verifica-se que o concelho de Valença, apesar da evolução da construção de edifícios ao

longo da última década censitária, situa-se 2,25 pontos percentuais abaixo da proporção de

construções registada na sub-região Minho-Lima, ainda que mais próximo da média nacional de

14,39%.


Portugal Minho-Lima Valença0,12

0,12

0,13

0,13

0,14

0,14

0,15

0,15

0,16

14,39%

15,10%

12,85%

Proporção de edif ícios construídos


Quadro 7 – Edifícios por Época de Construção | 2011

Época de Construção Nº %Anterior a 1919 374 5,47

1919-1945 374 5,47

1946-1960 573 8,41

1961-1970 993 14,57

1971-1980 1428 20,96

1981-1990 1285 18,85

1991-2000 914 13,42

2001-2011 876 12,85

Total 6817 100,00%

Fonte: PORDATA

Metade dos edifícios recenseados no concelho de Valença foram construídos após o início

da década de 70, sendo que a idade média dos mesmos situa-se nos 37 anos. O período entre

1971 e 1980 foi aquele que registou a maior proporção de edifícios novos. Neste período de nove

anos foram construídos quase 30% dos edifícios do concelho.



Gráfico 19 – Alojamentos familiares ocupados por instalações existentes

Fonte: PORDATA

No que diz respeito às instalações de que os alojamentos beneficiam denota-se um

crescimento a 100% das inalações sinalizadas na última década. Assim, e com os valores mais

representativos, relevamos o facto de a água canalizada e o serviço de esgotos chegar, em 2001,

a 97,86% e 94%, respetivamente, dos alojamentos e em 2011 as percentagem ascenderem para

um total de cerca de 100% em ambos os casos, a rede de água canalizada serve 99,24% e a

rede de esgotos 99,28% dos alojamentos.


Água canalizada

Duche/Banho

Instalações Sanitárias

Esgoto

4850

4513

4679

4862

5242

5157

5205

5244

20012011


Gráfico 20 – Edifícios Residenciais e Não Residenciais

Em 2011, apenas 0.7% dos edifícios que constroem o concelho não são edifícios

residenciais. É ainda de notar que 99,75% dos alojamentos são de cariz familiar, sendo que 6817

são clássicos (99,6%) e 0,4% Não clássicos, apenas 0,25% são registados como alojamentos do

tipo coletivo.

Quadro 8 – Alojamentos segundo o Tipo | 2011


20110

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

Não Residenciais

Residenciais48

6769Não ResidenciaisResidenciais

Alojamentos Familiares

Alojamentos Coletivos

Total Alojamentos

Alojamentos Familiares Clássicos

Alojamentos Familiares NÃO

Clássicos

Barracas

Outros

8119

9

2

20

8150

Fonte: PORDATA

Fonte: PORDATA


Gráfico 21 – Alojamentos Familiares Clássicos por Forma de Ocupação | 2011


No parque habitacional do concelho, verifica-se que pouco mais de metade dos

alojamentos (5.282, recorde-se num total de 8.130) se destinam a residência habitual, pelo que se

observa um número significativo de fogos vagos (1.975) e de alojamentos que se destinam a

segunda residência (873). Conforme se verifica no gráfico, mais de 20% dos alojamentos

familiares clássicos são ocupados como segunda residência ou de uso sazonal.

O crescimento desta forma de ocupação e significativo e são apontados três fatores:

- O fato da geração migrante dos anos 60 ser herdeira, a partir da década de 80, do património

dos seus pais que se mantiveram em meio rural;

- Um aumento da aquisição de segunda residência para lazer;


64,97%

10,74%

24,29%

Residência HabitualAlojamentos VagosResidência Secundária ou Uso Sazonal


- A promoção das potencialidades turísticas e climatéricas que atraem população estrangeira,

sobretudo do norte da Europa.

Gráfico 22 – Alojamento de Residência Habitual por Regime de Ocupação | 2011


No que toca à residência de ocupação habitual sublinha-se a alta percentagem de

ocupantes proprietários e a fraca dinâmica do mercado do arrendamento, conforme se pode

verificar no gráfico nº22, sendo este mais demarcante nas freguesias de Valença (26,91% dos

alojamentos), Arão (19,93%), Cristêlo-Côvo (19,01%), S. Pedro da Torre (11,46%) e Gandra

(9,70%). Este facto deve-se, essencialmente, à implementação de uma política de apoio à compra

de habitação própria, levada a cabo em anos anteriores, à fraca atratividade do mercado de

arrendamento, que tem tendência a alterar-se com a atual conjuntura económica, e a escassa

oferta de habitação social existente no concelho.


4240

19

706306

Proprietário ou coproprietário

Proprietário em regime de propriedade coletiva de cooperativa de habitação

Arrendatário ou subarrendatário

Outra situação


Gráfico 23 – Valor Médio Mensal (€) das Rendas de Alojamento


As facilidades proporcionadas, até 2011, pela banca na concessão do crédito para

aquisição de habitação, com encargos mensais muito próximos dos valores praticados nos

arrendamentos, e a reduzida oferta de habitações para arrendar impossibilitaram o crescimento do

regime de arrendamento. Esse facto é espelhado pelo gráfico nº23, onde se pode verificar que em

2011 o valor médio mensal do arrendamento em Valença era superior ao valor médio mensal

nacional e sub-regional, situação registada inversamente, como é de esperar, na década anterior.


Portugal Minho-Lima Valença0

50

100

150

200

250

20012002

123 €141 €

150 €

234,99 € 227,14 € 218,61 €

20012002


Gráfico 24 – Valor Médio Mensal (€) dos Encargos para Aquisição de Habitação


Conforme ilustra o gráfico nº24, e comparativamente ao explanado anteriormente, denota-

se que, no que diz respeito aos encargos médios mensais para aquisição de habitação,

inversamente ao que aconteceu com os valores médios de arrendamento, o valor registado em

Valença apresentou-se sempre inferior à média nacional e sub-regional.


Portugal Minho-Lima Valença0

50

100

150

200

250

300

350

400

2001

2002

291274

225

395368

332

20012002


| Habitação Social

Segundo a portaria nº 580 do Diário da República, I série, nº 113, de 17 de maio de 1983,

“São consideradas habitações sociais, as habitações de custos controlados promovidas pelas

Câmaras Municipais, cooperativas de habitação económica, pelas Instituições Particulares de

Solidariedade Social e pela iniciativa privada com apoio financeiro do Estado e destinadas à

venda ou ao arrendamento nas condições de acesso estabelecidas”.

Integradas nas medidas de política social do Estado e do Poder Local, a habitação social

constitui-se como uma resposta estrutural destinada a uma franja da população com menores

recursos económicos, permitindo-lhes o acesso a uma habitação que reúna as condições

necessárias ao seu desenvolvimento e melhor qualidade de vida.

O Município de Valença é proprietário de 72 fogos em urbanizações Municipais nas

freguesias de Friestas (19 habitações), S. Pedro da Torre (16 habitações), Bogim – Cerdal (25

habitações) e Passos – Cerdal (12 habitações).

Os dados apresentados remetem-se ao ano de 2011, aquando da atualização dos mesmos

pelo serviço de Ação Social do Município.

Bairro Social de Friestas O bairro social de Friestas é constituído por 19 fogos de habitação, com um total de 58

pessoas, que representam 25% do total de indivíduos que habitam os Bairros Sociais do Concelho

de Valença.



Quadro 9 – Caracterização Populacional do Bairro Social de Friestas | 2011

No. de Habitantes 58

No. de Habitantes Masculinos 27

No. de Habitantes Femininos 31

No. de Habitantes menores femininos 8

No. de Habitantes menores masculinos 6

Fonte: SAS – Município de Valença

Verifica-se que os residentes deste bairro são maioritariamente (63,79%) do sexo feminino,

sendo que no total da população 24,14% são menores.

Quanto ao nível de escolaridade dos habitantes deste Bairro, verifica-se que dois

indivíduos não possuem escolaridade, só 27,58% da população maior de idade residente neste

bairro apresenta escolaridade igual ou inferior ao Ensino Básico 1º ciclo e 34,48% apresentam

uma escolaridade entre o Ensino Básico do 2º e 3º ciclos. Este bairro é o único que tem indivíduos

com frequência académica superior .



Gráfico 25 – Caracterização Sócio-económica da População

residente no Bairro Social de Friestas | 2011


No que diz respeito a uma das situações mais preocupantes da população na atual

conjuntura, verifica-se que quase metade da população (46,30%) tem de alguma forma uma fonte

de rendimento, sendo que 20,37% dos residentes do bairro se encontram em situação de

desemprego.


Trab. por conta de outremDesempregado

Trab. precárioEstudante

ReformadoTrab. Por conta própria

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18 16

11

2

18

2

5


Bairro Social de São Pedro da Torre

Este bairro é constituído por 16 fogos de habitação que estão habitados por 48 pessoas que

representam 21% do total de indivíduos que habitam os Bairros Sociais do concelho de Valença.

Quadro 10 – Caracterização Populacional do Bairro Social de S. Pedro da Torre | 2011







Os habitantes deste bairro são maioritariamente (72,92%) do sexo feminino, sendo que no

total da população 14,58% são menores.

O nível de escolaridade dos habitantes deste Bairro Social não é elevado: 3 indivíduos

analfabetos; 7 indivíduos que não concluíram o Ensino Básico; e 12 indivíduos que só

frequentaram e concluíram o Ensino Básico. Podemos então verificar que 45,8 % da população

maior de idade residente neste Bairro Social apresenta escolaridade igual ou inferior ao Ensino

Básico.




residente no Bairro Social de S. Pedro da Torre | 2011


No que diz respeito à situação da população face ao emprego verifica-se que 40,43% da

população encontra-se a trabalhar por conta de outrem, seguido de 21,28% de população em

situação de desemprego.

Bairro Social de Passos – Cerdal

O bairro social de Passos é constituído por 12 fogos de habitação que estão habitados por

47 pessoas que representam 20% do total de indivíduos que habitam os Bairros Sociais do

concelho de Valença.



EstudanteReformado

PensionistaPart´Time

Sem resposta

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

2019

10

8

6

1 12


Quadro 11 – Caracterização Populacional de Passos - Cerdal | 2011







Os habitantes deste bairro são, ao contrário do registado nos restantes, maioritariamente

(76,59%) do sexo masculino, sendo que ¼ da população residente (25,53%) são menores.

Quanto ao nível de escolaridade dos habitantes deste Bairro Social só 1 indivíduo é

analfabeto. Podemos então verificar que 57,14 % da população maior de idade residente neste

Bairro Social apresenta escolaridade igual ou superior ao Ensino Básico 2º e 3º ciclo.




residente no Bairro Social de Passos | 2011


Face ao emprego, verifica-se que este bairro é o que detém em maior número, a

população residente em situação de desemprego, sendo que apenas 20% se encontram a exercer

alguma função remunerada.

Bairro Social de Bogim – Cerdal

Este bairro é constituído por 25 fogos de habitação que estão habitados por 78 pessoas que

representam 34% do total de indivíduos que habitam os Bairros Sociais do concelho de Valença.



EstudanteReformado

PensionistaSem resposta

0

2

4

6

8

10

12

14

16

7

15

6

2 23


Quadro 12 – Caracterização Populacional de Bogim - Cerdal | 2011







Os habitantes deste bairro são maioritariamente (71,79%) do sexo feminino, sendo que no

total da população 34,62% são menores.

Quanto ao nível de escolaridade dos habitantes deste Bairro Social de Bogim só 1 indivíduo

é analfabeto. Podemos então verificar que 35,2 % da população maior de idade residente neste

Bairro Social apresenta escolaridade igual ao Ensino Básico 1º ciclo, e 45% apresentam uma

escolaridade entre o Ensino Básico do 2º ou 3º ciclo.




residente no Bairro Social de Bogim | 2011


No que diz respeito à situação da população face ao emprego verifica-se que 40,43% da

população encontra-se a trabalhar por conta de outrem, seguido de 21,28% de população em

situação de desemprego.

Estas habitações foram construídas no âmbito de um acordo de colaboração celebrado

entre o Município e o IHRU, tendo em vista o realojamento de famílias mais vulneráveis, em

regime de renda apoiada. Tratam-se de moradias geminadas constituídas por dois pisos. O valor



EstudanteReformado

Sem resposta

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

2019 19

20

4

9


das rendas mensais oscilam entre os 9,66€ e os 183€.

Existe ainda um Bairro situado na sede do Concelho que é propriedade do Instituto de

Gestão Financeira, denominado “Bairro da Boavista”, constituído por 4 Blocos de habitação

coletiva com 60 habitações, sendo que mais de 50% destas habitações foram adquiridas pelos

moradores. O Município é proprietário de 2 habitações neste Bairro. Uma delas está arrendada e

outra ficou devoluta recentemente.

Além dos já referenciados, o Município é ainda proprietário de 6 fogos no Bairro da

Raposeira. Trata-se de um Bairro construído na década de 50, localizado nas proximidades da

Nova Ponte Internacional, sendo que a renda cobrada aos inquilinos é apenas simbólica (1€).

Ainda no âmbito da habitação social, estão registados 54 fogos de habitação a custos

controlados localizados na sede do Concelho, estes fogos foram adquiridos pelos moradores.

Recuperação de Habitações DegradadasEm 2008 o Município através do regulamento Municipal para Recuperação de Habitações

Degradadas de estratos Sociais Desfavorecidos, criou uma medida de apoio à execução de obras

de recuperação e conservação de habitações degradadas. Esta medida tem como objetivo

proporcionar melhores condições habitacionais a agregados familiares carenciados, residentes no

Concelho de Valença e proprietários da habitação.

Desde a implementação da medida, em Novembro de 2008, deram entrada 76 pedidos.

Neste período foram deferidos e concluídos 28 processos. Estes deferimentos totalizaram um

encargo para o Município de aproximadamente de 150.000€. Cinco processos encontram-se a

aguardar deliberação de Câmara e 17 foram indeferidos, uma vez que os requerentes não

reuniam os requisitos exigidos.



Plantas sociaisNo sentido de incentivar a auto-construção e a reabilitação de habitações degradadas a

Câmara Municipal concede plantas sociais gratuitas a agregados familiares carenciados.

Anualmente concedem-se até de 15 plantas sociais.



3 | Educação e Formação

Profissional



3 | Educação e Formação Profissional

A educação não é apenas uma simples aquisição de saber, é o pré-requisito central para o

desenvolvimento político e económico, para a igualdade social e para a democracia.

De acordo com os recenseamentos de 2001 a 2011 verifica-se que o nível de qualificação

académica da população residente no concelho de Valença evoluiu favoravelmente.

Relativamente aos censos de 2001 constata-se a diminuição significativa da população com níveis

de qualificação mais baixos, nomeadamente população sem qualquer tipo de escolaridade e 1º e

2 ciclos. Por outro lado verifica-se um aumento da população que possui o 3º ciclo, secundário e

superior. O número de indivíduos com formação superior duplicou, face a 2001, passando de 590

para 1208, ou seja 8,5%, conforme se pode verificar no gráfico 29. Apesar do aumento verifica-se

que a taxa da população que possui o ensino superior se situa abaixo da média nacional, que se

situa nos 12%.

Ao analisar o gráfico 30 relativamente à escolarização por sexo verifica-se que as

mulheres possuem as qualificações mais elevadas. Do total da população com ensino superior

completo, cerca de 67% são mulheres (645). Esta situação também se verifica no ensino

secundário, com uma percentagem de 55%. No 2º e 3º ciclo a percentagem de homens é superior

às mulheres. No ensino básico e sem qualquer nível de ensino as mulheres voltam a apresentar

valores mais elevados.



Gráfico 29 - Nível de Escolaridade da População Residente com mais de 15 anos

Censos 2001│ 2011

Fonte: PORDATA

Gráfico 30 - Nível de Escolaridade da População residente com mais de 15

anos | 2011

Fonte: INE


Sem Escolaridade

1º ciclo

2º ciclo

3º ciclo

Secundário e Pós-Secundário

Superior

TOTAL

0 2000 4000 6000 8000 10000

1498

2854

1417

1282

1014

590

8655

961

2306

1172

1872

1518

1208

9037

20012011

Pré-e

scola

r

1º C

iclo

2º C

iclo

3º C

iclo

Secun

dário

0

100

200

300

400

500

600

2007/20082008/20092009/20102010/2011


O concelho de Valença caracteriza-se por uma grande diversidade de níveis de

educação/ensino, englobando 8 estabelecimentos para a educação pré-escolar, 5 escolas básicas

com o 1º ciclo, 2 escolas básicas que integram a educação pré-escolar, 6 jardins-de-infância e 1

escola básica e secundária para o 2º e 3º ciclos e ensino secundário. Para além disso, existe um

estabelecimento de ensino superior e uma escola técnico-profissional.

Com o objetivo de proporcionar uma imagem dos estabelecimentos de ensino de Valença,

apresenta-se de seguida uma breve descrição dos mesmos.

| Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho

O Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho abarca todos os estabelecimentos de

ensino pré-escolar, ensino básico e secundário do concelho.

A escola básica e secundária é frequentada por 895 alunos, distribuídos pelo 2º (272

alunos) e 3º (343 alunos) ciclos do ensino básico, ensino secundário e cursos profissionais (280

alunos). A educação pré-escolar é frequentada por 295 crianças e o 1º ciclo do ensino básico por

511 alunos. Refira-se que estes números correspondem ao ano letivo 2011/2012.

Na escola sede existem os serviços necessários à ação educativa: biblioteca, serviços de

psicologia e orientação, salas específicas/laboratórios, bufete, refeitório, papelaria, salão

polivalente, reprografia, serviços de ação social escolar, serviços de administração escolar e órgão

de gestão. Além disso, existe uma Unidade de Apoio Especializado que no ano letivo 2011/2012

prestou apoio a 5 alunos.

Para os alunos do 1º ciclo e pré-escolar existem as AEC (Atividades de Enriquecimento



Curricular) e as Atividades de Animação e Apoio à Família, respetivamente, promovidas pelo

município que funcionam do período das 15h30 às 17h30. No pré-escolar são desenvolvidas

atividades de animação e apoio à família e no 1º ciclo, Educação Física, Educação Musical e

Língua Inglesa.

Todos os alunos usufruem dos transportes escolares disponibilizados pela Câmara

Municipal e pelos serviços de carreira de empresas privadas. No que se refere aos recursos

humanos, trabalham no agrupamento 165 docentes e 107 não docentes. De referir que

relativamente aos não docentes, integraram também 10 elementos ao abrigo do Programa

Contrato Emprego-Inserção.

| Escola Superior de Ciências Empresariais

A ESCE/Escola Superior de Ciências Empresariais, única instituição de ensino universitário

no concelho é uma entidade orgânica do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e está

localizada no centro urbano de Valença.

O Instituto Superior Politécnico e as escolas superiores que o integram, entre elas a ESCE,

foram criados com o objetivo de se constituírem como centros de formação cultural e técnica de

nível superior aos quais cabe ministrar a preparação para o exercício de atividades profissionais

altamente qualificadas e promover o desenvolvimento das regiões em que se inserem.

Não obstante a sua curta existência (iniciou a atividade letiva em Novembro de 2001), a ESCE

disponibiliza uma oferta formativa variada aos níveis de graduação e pós-graduação e de

especialização tecnológica. Paralelamente a estas atividades formativas, a ESCE tem-se ainda

destacado na organização regular de conferências, seminários, exposições e outros eventos e



atividades de disseminação de conhecimento.

No ano letivo 2011/2012 foram frequentadas as licenciaturas de Informática de Gestão,

Gestão da Distribuição e Logística, Contabilidade e Fiscalidade, Marketing e Comunicação

Empresarial (em horário laboral e pós laboral). O Curso de Especialização Tecnológica (CET)

ministrado foi o de Contabilidade e Gestão e a pós-graduação foi em Gestão da Qualidade. Nesta

instituição de ensino universitário trabalham 33 docentes (incluindo o diretor e o sub-diretor) e 5

não docentes.

| ETAP – Escola Profissional

A ETAP – Escola Tecnológica, Artística e Profissional foi criada em 1989 tendo como sede

o concelho de Caminha e um pólo em Vila Praia de Âncora. Anos mais tarde foram criados os

pólos de Vila Nova de Cerveira, Valença e Viana do Castelo. O facto de ter sido a primeira escola

profissional a ser criada na região norte e a segunda a nível nacional transforma a ETAP numa

das escolas mais prestigiadas do país.

Promovendo cursos de formação profissional de nível II e IV nas áreas de Hotelaria e Turismo,

Construção Civil, Artes Gráficas, Informática, Design, Ambiente e Administração, Comunicação,

Imagem e Som, Multimédia e Comércio, a ETAP contribui assim para a diversificação das opções

de ensino, para a formação dos jovens e preparação para o exercício profissional.

A ETAP está acreditada pela DGERT nos domínios da conceção, organização,

planeamento, desenvolvimento e avaliação das atividades formativas e foi a primeira a ser

certificada com o ISO 9001.



No ano letivo 2011/2012 frequentaram este estabelecimento de ensino no pólo de Valença

151 alunos. Ao nível dos recursos humanos a ETAP integrou 21 docentes e 4 colaboradores não

docentes. Os cursos ministrados foram Operador de Informática, Operador de Eletrónica, Técnico

de Gestão, Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos, Técnico de Marketing,

Técnico de Informática de Gestão, Técnico de Contabilidade e Técnico de Eletrónica, Automação

e Comando.

Fazendo uma análise comparativa entre o ano letivo 2007/2008 e 2011/2012 constata-se

um aumento de 19,84% relativamente ao número de alunos.

Analisando a situação atual do concelho, verifica-se que a distribuição do número de

alunos por níveis de escolaridade da população residente em Valença registou progressos pouco

expressivos ao nível do pré-escolar (com um aumento de 5,7%) e do 2º ciclo (com um aumento

de 0,74%). Ao nível do 1º e do 3º ciclos verificou-se um retrocesso, tendo sido de 14,68% no 1º

ciclo e de 25,07% no 3º ciclo.

A população apurada que possui o ensino secundário completo é de 280 pessoas quando

em 2007/2008 apenas 200 detinham esse grau. Realça-se que estes dados resultam da análise

entre o ano letivo 2007/2008 e 2011/2012 e as informações contidas nesta categoria foram

fornecidas pelo Agrupamento de Escolas.



Gráfico 31 – Evolução do Número de Alunos Inscritos por Nível Escolar |

2007/2008 a 2011/2012

Fontes: GEPE - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, Ministério da Educação

e Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho - Valença

Quadro 13 – Taxa de Retenção e Desistência no Ensino Básico e Secundário |

2007/2008 a 2010/2011

Escolaridade/Ano Letivo 2007 / 2008 2008 / 2009 2009 / 2010 2010 / 2011

1º Ciclo 1,2 3,4 2,5 3,6

2º Ciclo 2,9 9,6 7 6,1

3º Ciclo 11,9 13,3 10 12,5

Ens. Secundário 5,2 14,5 16,6 15,3

Fonte: GEPE


Pre-escola 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo0

100

200

300

400

500

600

700

2007 / 20082008 / 20092009 / 20102010 / 2011

2011 / 2012

r


Gráfico 32 – Taxa de Retenção e Desistência no Ensino Básico e Secundário |

2007/2008 a 2010/2011

Fonte: GEPE

Pode constatar-se que a taxa de retenção e desistência no ensino básico e secundário

sofreu um aumento acentuado.

No ano letivo 2011/2012 o nível de ensino que registou a taxa de retenção mais elevada foi

o 3º ciclo. É ainda de referir o facto de não se ter verificado situações de abandono nestes níveis

de ensino.


1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Ens. Secundário0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

2007 / 20082008 / 20092009 / 20102010 / 2011


Gráfico 33 – Taxa de retenção por Nível de Escolaridade | 2011/2012

Fonte: Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho

Gráfico 34 –Média dos níveis de classificação das provas de aferição do 1º, 2º e 3º

Ciclos a Língua Portuguesa e Matemática | 2011/2012



1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo0

2

4

6

8

10

12

14

5,1

11,15

13,11

Taxa de Retenção

1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo0

10

20

30

40

50

60

7062,4

59

50,752,454,4

47,6

Médias Língua PortuguesaMédias Matemática


As provas de aferição no 1º ciclo destinam-se apenas ao 4º ano, no 2º ciclo ao 6º ano e no

3º ciclo (9º ano de escolaridade) as provas finais de ciclo . Observa-se através do gráfico 31 que

os melhores resultados obtidos no ano letivo 2011/2012 nas provas de aferição se verificam, nos

três níveis de ensino, à disciplina de língua portuguesa. É ainda de realçar que, apenas no 3º ciclo

à disciplina de matemática, se obteve média negativa.

Quadro 14 – Média dos Resultados do Ensino Secundário por Prova | 2011/2012

Disciplinas Nacional Distrital Valença

Português 10,4 13,8 11

Matemática 10,4 13,5 8,4

Biologia e Geologia 9,8 14 8,9

Física e Química 8,1 13,7 6,1

História 11,8 13,6 11,3

Economia 11,7 14,7 14,5

Geografia 10,7 14,1 10,1


Os resultados obtidos no agrupamento aproximam-se da média nacional com exceção de

português e economia onde a média é superior. Relativamente à média distrital os resultados do

agrupamento situam-se abaixo em todas as disciplinas.



| Educação e Formação de Adultos

Os cursos de educação e formação de adultos têm como principal objetivo elevar os níveis

de habilitação escolar e profissional da população portuguesa adulta, através de uma oferta

integrada de educação e formação que potencie as suas condições de empregabilidade e

certifique as competências adquiridas ao longo da vida. Estes cursos são destinados à população

que não possua a escolaridade de 9º e 12º anos, sem qualificação profissional, empregados ou

desempregados, inscritos no Centro de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional

ou indicados por outras entidades. Estes cursos, com dupla certificação escolar e profissional

conferem certificação escolar equivalente ao 1º, 2º ou 3º ciclos do ensino básico e secundário e

certificação profissional de nível 1, 2, 3 ou 4.

A massificação do acesso à educação registada nas últimas décadas beneficiou,

sobretudo, as camadas mais jovens da população sem introduzir alternativas adequadas às

gerações mais velhas que não tiveram oportunidade, aquando da idade escolar, de frequentar ou

permanecer no sistema educativo o tempo necessário para a aquisição de um conjunto de

competências que garanta o exercício dos direitos de cidadania, a manutenção de uma situação

de emprego estável ou mesmo a entrada num processo de reconversão profissional. Por este

motivo, a par da vertente escolar, foi desenvolvido o processo RVCC (Reconhecimento, Validação

e Certificação de Competências Profissionais) para a vertente profissional, visando contribuir para

o aumento dos níveis de qualificação formal da população ativa, bem como constituir uma

segunda oportunidade de formação para aqueles que não frequentaram ou abandonaram

precocemente os sistemas de educação e formação. Este processo integra a iniciativa “Novas



Oportunidades”, passando a constituir uma resposta simultânea às necessidades de dupla

certificação – escolar e profissional – dos adultos empregados e desempregados.

Atualmente o Governo procedeu ao redimensionamento da rede de Centros de Novas

Oportunidades sendo algumas destas estruturas extintas, como foi o caso do concelho de Valença

dos CNO que funcionavam no Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho e na ETAP.

Os resultados alcançados de 2007 a 2012 pelo CNO do Agrupamento de Escolas de

Muralhas do Minho estão espelhados na tabela abaixo.

Quadro 15 – Resultados das Certificações RVCC e Cursos EFA | 2007 - 2012

Ano Certificações RVCC

TOTAL Ano letivoCursos EFA

TOTALBásico Ensino

Secundário 2º Ciclo 3º Ciclo Ensino Secundário

2007 62 8 70 2007/2008 0 17 12 29

2008 69 13 82 2008/2009 0 10 12 22

2009 50 33 83 2009/2010 1 13 24 38

2010 68 30 98 2010/2011 33 3 28 64

2011 66 37 103 2011/2012 14 0 9 0

2012 76 123 199




| Qualificação Profissional

Relativamente a este tema, o município de Valença dispõe de um vasto conjunto de

entidades formadoras que dinamizam ações nas mais variadas áreas cujo principal objetivo é

promover competências pessoais e profissionais com vista à obtenção de emprego e o

consequente incremento da economia, inclusão social e condições de vida da população.



4 | Cultura | Associativismo

| Equipamentos Desportivos

e Recreativos



4 | Cultura | Associativismo | Equipamentos Desportivos e Recreativos

O associativismo, nas suas diferentes formas e objetivos é, por um lado, manifestação de

uma sociedade mais ativa e, por outro, promotora de um desenvolvimento mais próximo dessa

sociedade. Por esta razão, o número de associações ativas numa dada comunidade reflete o grau

de empenho voluntário da respetiva população. No concelho de Valença encontram-se registadas

um total de 40 associações nas mais diversas áreas. Porém, este número acaba por não abranger

a totalidade de associações existentes no Concelho, algumas das quais estão atualmente inativas,

ainda que continuem a existir oficialmente. A maior parte das associações desenvolve atividades

no âmbito da cultura e do desporto, havendo igualmente, em número mais reduzido, na área

social, onde se registam alguns Institutos Particulares de Solidariedade Social, sendo estas

referidas no capítulo da “Ação Social” (Cap.6), assim como outras Associações individuais, como

é o caso da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, a Associação de Habitantes de

Chamosinhos e a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho.



Quadro 16 – Associações Culturais e Recreativas do Conselho de Valença

Nome Associação LocalidadeAssociação Cultural de Verdoejo Verdoejo

Associação Cultural e Recreativa de Gondomil Gondomil

Associação Cultural e Recreativa de Taião Taião

Associação Cultural e Recreativa Silvense Silva

Associação Musical de São Pedro da Torre São Pedro da Torre

Confraria de São Teotónio Ganfei

Confraria do Faro Ganfei

Coral Polifónico de S. Teotónio Valença

Escuteiros de Valença Valença

Grupo Cultural e Recreativo “Os Camponeses Minhotos” de Cerdal Cerdal

Liga dos Amigos do Concelho Valença Lisboa Valença

Liga dos Amigos do Faro Ganfei

Rancho Folclórico de São Julião São Julião

Associação de Pais e Encarregados de Educação do “Agrupamento Muralhas do Minho” Valença

Grupo de Amigos do Bombinho Fontoura

Associação de Jovens de Fontoura Fontoura

Fonte: Município de Valença



Quadro 17 – Associações Desportivas do Conselho de Valença

Nome Associação Localidade“Os Peixinhos” Valença

Associação C.R. e Desportiva de Sanfins Sanfins

Associação de Artes Marciais Chinesas do Vale do Minho Valença

Associação Desportiva de Cerdal Cerdal

Associação Desportiva Verdoejense Verdoejo

Associação Hípica – Os Amigos da Montura Valença

Basket Clube de Valença Valença

Centro Cultural Recreativo e Desportivo Fontourense Fontoura

Club de Parapente Asas do Minho Valença

Clube de Atividades Aquáticas do Alto Minho Valença

Clube de Caça e Pesca Contrasta Cerdal

Clube de Caçadores “Os Torreenses” São Pedro da Torre

Clube Tracção ás 4 de Valença Valença

Columbofilia Valença

Grupo Desportivo Ganfeiense Ganfei

Grupo Motard Transfronteiriços de Valença Valença

Judo Clube de Valença Valença

Núcleo de Árbitos de Valença São Pedro da Torre

Núcleo Sportinguista Valença

Sociedade Recreativa Segadanense Crsitêlo-Côvo

Sport Clube Valenciano Valença

União Desportiva Friestense Friestas

Valença Hóquei Clube Valença




No que se refere aos equipamentos desportivos, destaca-se do quadro seguinte o facto de

quase todos se localizarem na freguesia de Valença. Temos assim que, apesar do seu reduzido

número nas freguesias, referir que os equipamentos desportivos municipais localizados em

Valença estão a ser utilizados por todas elas.

Quadro 18 – Espaços Desportivos e Áreas de Lazer do Conselho de Valença

Espaços Desportivos / Áreas de LazerEstádio Lourenço Raimundo

Fit-Body ginásio da Piscina Municipal

Body Gym

Campo de ténis

Campo de tiro

Court de Ténis do Hotel Valença do Minho

Posto Náutico

Mini-Polidesportivo da Feira

Polidesportivo de Ganfei

Polidesportivo de São Pedro da Torre

Polidesportivo de Verdoejo

Piscina de Boivão

Piscina Municipal

Piscina do Hotel Valença do Minho

Polidesportivo – 1 e 2

Trilhos Pedestres Eurocidade

Ecopista do Rio Minho

Espaços Naturais




| Equipamentos, Museus, Património cultural e Eventos

Valença distingue-se pelos seus recursos naturais, pela cultura histórica, pelas tradições e

gastronomia. Nas ultimas décadas tem assumido o sector da Cultura, como um dos vetores chave

na sua estratégia de desenvolvimento e afirmação territorial. Representativamente ligada aquela

que dá imagem ao concelho, a Fortaleza de Valença, aposta hoje em equipamentos culturais

diversificados que lhe permitem desenvolver anualmente um vasto leque de atividades culturais,

propiciando a residentes e visitantes uma oferta cultural de representativa abrangência. A matriz

identitária concelhia tem também sido alvo de trabalho a nível municipal não só pelo reforço da

componente museológica mas, também, pelo trabalho desenvolvido em prol do património

arquitetónico construido e arqueológico.

Neste sentido foram desenvolvidos projetos como a constituição da Eurocidade, entre

Valença e Tui por serem um centro geo-estratégico do Noroeste Peninsular, ocupando um lugar

central para 6 milhões de habitantes de Portugal e da Galiza. Desta forma abriu-se portas a

inúmeras oportunidades, à relação entre as pessoas, assim como à cooperação entre instituições,

negócios e à expansão económico-natural; e a candidatura da Fortaleza a Património Mundial

da Humanidade junto da UNESCO, pela sua beleza única do espaço, pela grandiosidade e

dimensão histórica e arquitetónica das muralhas e do edificado e pelo testemunho históricos dos

combates, cumplicidades, trocas de bens, de cultura e de conhecimentos de vários povos ao

longo de milhares de anos.

Estes são assim, alguns exemplos do empenho no desenvolvimentos cultural do conselho,

completo com os restantes equipamentos e eventos que o conselho tem para oferecer.



Mapa 3 – Mapa da Fortaleza de Valença com Identificação dos Pontos Históricos




Mapa 4 – Mapa do Concelho com Identificação dos Equipamentos Culturais e Outros




| Despesas Correntes

Em 2011, o Município investiu cerca de quatrocentos e vinte mil milhares de euros na

promoção de atividades de índole cultural e desportiva. Das despesas correntes apresentadas

pelo município, cerca de 31% aplicaram-se em publicações e literatura; 26,4% destinaram-se às

atividades relacionadas com os desporto; 24,5% no património; 12% em ações relacionadas com

música e cerca de 6% à implementação de atividades sociais e culturais.

Quadro 19 –Despesa da Câmara Municipal em Atividades Culturais e de Desporto2011

Euro-Milhares

Património Publicações e Literatura Música Atividades

Socioculturais Jogos e Desportos

Total Museus Total Bibliotecas51 27

Total Recintos

103 53 128 128 111 0

Fonte: INE- Inquérito ao Financiamento Público das Atividades Culturais das Câmaras Municipais

A grande maioria das atividades culturais desenvolvem-se, substancialmente, nos espaços

que adiante se passa a identificar, decrevendo-se as suas valências e balanço de atividades que

aí se realizam.



| Espaços Culturais

Arquivo Municipal

Edifício da Antiga Assembleia Valenciana, mandado construir em 1842 pelo General

António Vicente de Queirós, Conde de Ponte de Santa Maria, natural de Valença e heroico

combatente da Guerra Peninsular e do Movimento Libertador de 1832-1834. Nele trabalharam 37

pedreiros, sendo todos os madeiramentos originários do pinhal do Camarido em Caminha. Aqui

esteve instalada a Assembleia Valenciana desde 1885, vindo a ser adquirida por esta Instituição

em 1912.

A Assembleia Valenciana era uma Instituição de carácter social e cultural, fundada em 11

de Abril de 1851, que tinha por fim “promover a civilização, facilitando a instrução, a convivência e

trato civil pelo meio da leitura, conversação e companhia, e por quaisquer outros meios que a

Direção julgar convenientes” (Artº1º)

Extinta em 2002, uma vez esgotadas as condições que permitiam prosseguir os fins para

que fora instituída, foi pelos sócios então existentes decidido proceder à sua extinção e que o

edifício e respetivos bens móveis, incluindo a Biblioteca, fossem doados ao Município de Valença

do Minho para que o utilize como equipamento dinamizador do Centro Histórico e espaço de

atividades sócio – culturais, ato de doação que foi concretizado por escritura feita em 17 de Junho

de 2004.

Em 2011 foram iniciadas as obras de readaptação deste edifício a Arquivo Municipal,

equipamento que já existia em funcionamento na Casa das Varandas, em espaço que se tornou

exíguo para as reais necessidades de gestão dos documentos do município. O Arquivo Municipal



foi inaugurado no dia 18 de Julho de 2013.

Biblioteca Municipal

A Biblioteca Municipal de Valença é um dos mais importantes equipamentos culturais que a

Câmara Municipal de Valença coloca ao dispor de toda a população do concelho. O seu

funcionamento pauta-se por objetivos fundamentais (diretrizes da I.F.L.A. / UNESCO para as

bibliotecas públicas) como o acesso do cidadão à informação, sem distinção, do suporte em que

esta se encontre, tendo esses materiais de informação devidamente organizados contribuindo

deste modo para dar resposta às necessidades informativas e culturais, fomentando o gosto pela

leitura, organizando atividades que permitam ocupar, de forma lúdica, os tempos livres de toda a

população do concelho.

Gráfico 35 – Evolução do Número de Utilizadores da Biblioteca Municipal

Fonte: Biblioteca Municipal de Valença


2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

18007

18336

20881

23542

27072


A Biblioteca Municipal de Valença recebeu, em 2012, mais 33,5% de utilizadores do que em

2006. A Coleção da Biblioteca Municipal é constituída por 28.523 Títulos, 36072 volumes [21049

monografias adultos, 7287 infantis, 86 títulos de publicações periódicas, 75 títulos fundo local

(sobre Valença ou de autores valencianos), 1772 documentos audiovisuais]. A Atividade de

extensão cultural desenvolveu-se nos seguintes moldes: Hora do conto: 85 sessões; Encontros

com escritores: 17 sessões; Comunidades de leitores: 5; Exposições: 11; Conferências: palestras;

Atelier: 22 (7 de promoção à leitura, 15 de outro tipo); Ações de formação: 2.

Núcleo Museológico

Inaugurado em 2008, o Núcleo Museológico Municipal proporciona reviver algumas das

épocas mais significativas da história de Valença, cujo edifício é, ele próprio, um contador de

história...foi sofrendo alterações em épocas diferentes, serviu diversos fins. Assim é, desta forma,

um espaço de preservação da memória cultural de Valença. A história local e a sua articulação

com os circuitos turístico-culturais intra e extra muros são dois dos seus objetivos principais.

Pretende-se colecionar, preservar, interpretar e expor no sentido de promover a compreensão da

história local. Por outro lado, deseja-se aproximar a oferta cultural das populações, através da

divulgação sistemática das diversas atividades que se pretendam realizar.



Gráfico 36 – Evolução do Número de Visitantes do Núcleo Museológico

Fonte: Núcleo Museológico de Valença

Desde 2009, não servindo o ano de abertura como registo passível de inferência, uma vez

que a sua inauguração realizou-se no final desse mesmo ano, verificou-se um acréscimo na

ordem dos 15,84% do número de visitantes ao Núcleo Museológico.

Núcleo Museológico do Bombeiro Manuel Valdéz Sobral

Este espaço museológico, na Praça Forte, situado na antiga "Hospedaria Militar" e ex-

quartel dos bombeiros, resulta do esforço e dedicação de Manuel Sobral, que foi voluntário desta

Associação Humanitária entre 1944 e 1981, desempenhando, entretanto, alguns cargos de

Direção na referida instituição e também nos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo. Esta

coleção, que integra cerca de 4000 peças, evoca um pouco da história destes Soldados da Paz,


2008 2009 2010 2011 20120

5000

10000

15000

20000

25000

443

20279

17629

21851

24095

Nº de Visitantes


havendo peças representativas de muitos países do mundo, desde capacetes, Bomba Braçal de

1787 e 1854, e todos os instrumentos ligados a este ofício de combate ao fogo.

Museu Rural de Taião

O Museu Rural de Taião, resultado da recuperação de uma antiga residência paroquial,

expõe a etnografia local. Entre os objetos que poderá ver destaca-se o traje de Taião (elaborado

segundo as tradicionais técnicas de tecelagem) e vários utensílios ligados às minas de volfrâmio.

Poderá, ainda, descobrir alguns teares e materiais ligados à arte de trabalhar o linho, assim como

uma variedade de alfaias agrícolas, algumas ainda em uso na região. Alguns bordados, móveis,

carros de bois e loiças completam a sua interessante coleção.

Museu Digital de Valença

As necessidades defensivas são uma das linhas condutoras que ultrapassaram a barreira

do tempo e que marcam indelevelmente a paisagem do Vale do Minho. Sejam povoados

fortificados, construídos em tempos de rivalidades grupais e conquistas romanas, sejam castelos

e torres erguidos como bastião da identidade nacional, sejam fortalezas e fortins destinados a

manter a independência do território, estas estruturas guardam a memória destas terras de

fronteira. Neste sentido, são apresentadas cinco exposições virtuais que retratam os diferentes

tipos de fortificações existentes no Vale do Minho: Os Castros; Os Primeiros Castelos; A Defesa

do Minho na Idade Média; As Fortificações da Restauração e Os Fortins em Terra.



Museu Ferroviário de Valença

A Secção Museológica da C. P. de Valença está instalada na antiga cocheira de

locomotivas da estação de caminho de ferro. Nela pode ver-se o Comboio do séc. XIX, com

exceção da carruagem de 1ª Classe, construída em 1886. Podemos contactar, entre outras, com

uma locomotiva CP 23, de 1875, com um Salão Sf n.º1 construído em 1888 em França e

destinado a 5 passageiros; um Salão Sf 5004, construído em 1885 e que albergava 9 lugares

sentados, uma carruagem, um furgão e um quadriciclo a pedal.

Alfândega Cultural.

Pretende mostrar os valores artísticos dos grupos valencianos, um espaço que a autarquia

quer assumir como uma referência para a cultura transfronteiriça.

Paiol de Marte

O edifício do Paiol é um dos elementos arquitetónicos mais importantes da Fortaleza de

Valença e foi construído no início do séc. XVIII. É o único testemunho arquitetónico de um vasto

conjunto de edificações militares que em tempos existiram na parte sul da fortificação valenciana.

O Paiol é constituído por duas salas abobadadas, resguardadas por amplos muros. Este

edifício foi alvo de uma intervenção enquadrada no Plano de Requalificação da Praça Forte de

Valença para o adaptar a Posto de Turismo.

Inaugurado em Novembro de 2008, possui área de estar e consulta de folhetos

informativos, balcão de atendimento, zona de leitura com exposição de livros sobre a região e de

autores locais, zona de apoio e venda de produtos locais e artesanato.



| Espaços de Desporto e Lazer

Piscinas Municipais

O Complexo das Piscinas Municipais oferece um espaço com boas condições para uma

prática desportiva diversificada.

Num tanque principal, com 6 pistas, que no conjunto dá uma dimensão de 25x12,5 metros,

desenvolvem-se as várias modalidades e práticas aquáticas, desde as aulas monitorizadas de

Hidroginástica, Hidrosénior, Hidropower, Hidrocombat, Hidroterapia, Hidrobike Express, iniciação à

Natação, Aprendizagem e Manutenção que são o reflexo da variedade de oferta, com uma

dimensão que não encontra paralelo na região. O complexo dispõe, ainda, de sauna e dois courts

de ténis.

A Piscina Municipal de Valença tem, ainda, uma vertente social muito ativa,

disponibilizando o espaço para os infantários escolas, populações especiais, seniores, e várias

coletividades de carácter desportivo e social do concelho. A Piscina Municipal pretende ser um

estímulo à prática desportiva junto da comunidade, fundamental para a melhoria da qualidade de

vida e saúde das pessoas. As atividades hidro proporcionam bem estar físico e mental, no dia a

dia de cada um, com claros benefícios na tonificação muscular e na melhoria do aparelho

cardiovascular.

Ecopista do Rio Minho

Inaugurado em Novembro de 2004, o Percurso de Valença começa na Casa da Linha, na

Ponte Seca e, dirige-se em direção a Monção, encontrando-se com o Percurso Monçanense na



fronteira dos dois Concelhos, entre Friestas e Lapela, o que perfaz uma extensão de 13Km.

Sempre paralelo e muito próximo do Rio Minho, caracteriza-se por ser um Percurso amplo, de

dificuldade baixa e sem grandes desníveis, pois trata-se de uma antiga linha ferroviária.

São muitos os pontos de interesse que pode visitar, neste percurso. Em Valença, o Museu

Ferroviário e o Centro de Interpretação da Ecopista. De seguida, o Mosteiro Beneditino de Ganfei,

a Ínsua do Conguedo e a Zona de Lazer da Pesqueira dos Frades, em Verdoejo. Aqui, o

Cemitério Medieval e o Cruzeiro do Adro Velho são, também, visitas obrigatórias. Mais à frente, a

Praia fluvial e a ponte metálica sobre o Rio Manco, a primeira ponte metálica ferroviária, deste

modelo, a ser construída em Portugal. Antes de terminar, temos ainda o Observatório da Fauna e

Flora da Ecopista do Rio Minho, em Friestas.

Toda a via é em piso betuminoso colorido, vermelho, e está apetrechada com sinalização

vertical e marcas quilométricas. Também disponibiliza, ao longo de todo o percurso, informação

relevante para a Ecopista. Sempre que a geografia do terreno obriga, foram colocados elementos

de madeira para balizamento e acesso à Ecopista.

Trilhos Pedestres

São já doze os Percursos Pedestres assinalados no Concelho de Valença: Trilho do

Castelo da Furna; Trilho de Mosteiró; Trilho de Real; Trilho São Silvestre; Trilho do Carvoeiro;

Trilho Ínsua do Crasto; Trilho Monte Carvalho; Trilho Monte do Faro; Trilho Via Romana; Trilho

Veiga da Mira; Trilho Entre Mosteiros; Trilho da Bouça Velha. Estes, são fruto de um cuidado

especial na sua elaboração, constituindo um bom momento de relaxamento junto da natureza,

permitindo desfrutar de paisagens incríveis e lugares de rara beleza natural e com vários graus de



dificuldade.

Para além dos doze Trilhos já nomeados, temos ainda três Grandes Rotas Pedestres:

Grande Rota da Ribeira Minho; Grande Rota Coura/Valença que inicia em Valença e termina em

Paredes de Coura ao longo de 13,8Km; e a Grande Rota Vale do Minho, esta possuí um traçado

de 95,7Km que atravessam os concelhos de Melgaço, Monção, Valença, e Vila Nova de Cerveira.

Mapa 5 – Grande Rota da Ribeira Minho




Caminhos de Santiago

Os Caminhos de Santiago são os percursos percorridos pelos peregrinos que afluem a

Santiago de Compostela desde o século IX para venerar as relíquias do apóstolo Santiago Maior,

cujo suposto sepulcro se encontra na catedral de Santiago de Compostela. A peregrinação foi uma

das mais concorridas da Europa medieval, cuja importância só era superada pela Via Francigena

(com destino a Roma) e Jerusalém, sendo concedida indulgência plena a quem a fizesse. Depois

de vários séculos relativamente esquecida, desde os anos 1980 que a popularidade da

peregrinação tem vindo a crescer substancialmente, embora grande parte das pessoas que fazem

o Caminho (nome pelo qual é também conhecida a peregrinação) atualmente não o façam por

motivos religiosos. O Caminho tornou-se um itinerário espiritual e cultural de primeira ordem, que

é percorrido, que por dezenas ou centenas de milhares de pessoas todos os anos. Foi declarado

Primeiro Itinerário Cultural Europeu em 1987 e Património da Humanidade (em Espanha em 1993

e em França em 1998).

Como forma de apoiar os peregrinos, Valença conta com um Albergue (Albergue S.

Teotónio), este é da responsabilidade da Câmara Municipal, que oferece um lugar para pernoitar

aos peregrinos. Mediante a apresentação da credencial, com os respetivos carimbos, o peregrino

tem acesso a uma cama (em geral um beliche) e a um duche quente. O albergue S. Teotónio

dispõem ainda de uma cozinha e de uma sala comuns. As regras são simples: a saída é feita em

geral até as 10 horas da manhã e o peregrino é convidado a dar uma pequena contribuição para a

manutenção do albergue conforme as suas posses.



Mapa 6 – Caminhos de Santiago – Caminho Central


Mapa 7 – Caminhos de Santiago – Caminho da Costa




Caminhos de Fátima

Nos últimos tempos são muitos os peregrinos que passam por Valença a caminho de Fátima

utilizando o percurso dos Caminhos de Santiago. O Albergue de São Teotónio, em Valença,

guarda o testemunho e as memórias dessas passagens.

Guiados pelas setas azuis o percurso segue o mesmo dos Caminhos de Santiago, mas em

sentido inverso.

São caminhos para peregrinos que a pé se dirigem a Fátima evitando as estradas de grande

tráfego automóvel em favor de caminhos de terra ou, se estes não estiverem acessíveis,

pequenas estradas rurais com pouco tráfego.

De Valença o percurso segue por Paredes de Coura, Ponte de Lima, Barcelos, Porto e Coimbra,

entre muitas outras localidades.

Assim, ao Caminho do Tejo, que liga Lisboa a Fátima ao longo dos seus cerca de 140 quilómetros,

juntam-se agora mais cerca de 300 quilómetros sinalizados com as setas azuis que indicam o

sentido de Fátima, desde Valença.

A marcação deste percurso foi levada a cabo pelo Centro Nacional de Cultura, cuja iniciativa

pioneira na sinalização dos Caminhos de Fátima é reconhecida não só pelo Santuário de Fátima

como por todos os que se interessam por ajudar os peregrinos.



| Espaços Naturais

A procura de novos espaços para a prática das mais variadas atividades lúdico-desportivas

começa a fazer parte do nosso dia a dia, afirmando-se mesmo como uma nova tendência dos

finais do século XX. Assim sendo, o concelho dispõe de diversos espaços naturais que

proporcionam a toda a população valenciana e visitantes, a possibilidade de usufruir dos mesmos

para o desenvolvimentos das referidas atividades, nomeadamente: Parque de Nossa Senhora da

Cabeça; Parque do Monte do faro; Couto de Sta Ana; Pântano da Veiga da Mira; Miradouro de Stº

Ovídio; Ilha do Conguedo; Ínsua dos Castros; Pesqueira da Gingleta; Pesqueira da Paiola;

Pesqueira de Cristêlo-Côvo; Pesqueira do Lagartão; Pesqueira do Tadim e Pesqueira dos Frades.


http://www.cm-valenca.pt/portal/page/valenca/portal_municipal/Turismo/espacos_naturais?id_poi=VLC_4070087&portlet_id=oracle.portal.ws_sigph839006_WS_SIGPH_PORTLET_178054876

http://www.cm-valenca.pt/portal/page/valenca/portal_municipal/Turismo/espacos_naturais?id_poi=VLC_4070087&portlet_id=oracle.portal.ws_sigph839006_WS_SIGPH_PORTLET_178054876


5 | Saúde



5 | SaúdeAs condições de saúde de uma população relacionam-se fortemente com o nível de

desenvolvimento sócio - económico pois dependem, por um lado, da capacidade de oferta em

quantidade, qualidade e eficiência de serviços de saúde e da sua acessibilidade e, por outro, das

condições gerais de vida, que se portam à alimentação, à habitação, ou ao meio ambiente.

| Organização de Serviço Nacional de Saúde no Concelho

O Centro de Saúde de Valença compreende as seguintes unidades funcionais: a Unidade

de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), a Equipa de Cuidados Continuados Integrados no

Domicílio (ECCI), a Unidade de Convalescença de Valença (UCV), a Unidade Móvel (UM) ,a

Saúde Pública e a consulta descentralizada do CRI – Centro de Respostas Integradas. É também

de salientar as parcerias protocoladas pelo serviço com a Comissão de Proteção de Crianças e

Jovens de Valença (CPCJ), com o Protocolo do Rendimento Social de Inserção (RSI) e com a

Rede Social de Valença, através das quais preconiza um atendimento mais efetivo junto da

população valenciana.

UCSPA UCSP funciona das 8h00 as 20h00, de segunda a sexta-feira com prolongamento de

horário até às 24h e aos fins-de-semana e feriados das 8h00 às 24h00 apenas em consulta

aberta, para situações agudas. A UCSP tem como missão garantir a prestação de cuidados de

saúde personalizados à população inscrita no Centro de Saúde de Valença. Esta equipa de Saúde

Familiar é constituída por 9 médicos, 13 enfermeiros, 8 assistentes técnicos, 6 assistentes



operacionais, 1 nutricionista e 1 assistente social, 1 técnica de Raio X e 1 higienicista oral. A

UCSP conta ainda com uma consulta de psicologia descentralizada do CRI onde são atendidos os

utentes com patologia no âmbito das dependências, nomeadamente substâncias ilícitas e álcool,

sendo a mesma quinzenal e dirigida à população dos Conselhos de Melgaço, Monção e Valença.

Tem ainda disponível consultas descentralizadas da ULSAM das especialidades de Psiquiatria,

Psicologia e Pediatria, também estas dirigidas à população dos supra-citados conselhos. A

metodologia de trabalho é por médico de família e por enfermeiro de família, este por área

geográfica.

No âmbito deste mesmo serviço, desenvolvem-se outros Projetos e Programas de âmbito

Nacional, sendo eles: Projeto de Saúde Escolar (individual e coletiva); Programa de Alimentação

Saudável (PASSE); Programa Nacional de Saúde Oral; Núcleo de Apoio às Crianças e Jovens em

Risco (NACJR) e o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Doença Oncológica.

ECCIA ECCI de Valença funciona de segunda a sexta-feira das 8h00 as 20h00, fim-de-semana

e feriados das 9h00 às 17h00. A Equipa de Cuidados Continuados Integrados, direciona a sua

intervenção multidisciplinar a pessoas em situação de dependência funcional, doença terminal, ou

em processo de convalescença, com rede de suporte social, cuja situação não requer

internamento. Esta equipa multiprofissional e constituída por 3 enfermeiros com colaboração de

35 horas/semanais, 1 médico 4 horas/semanais, 1 assistente social 7 horas/semanais, 1

nutricionista 4 horas/semanais e de 1 fisioterapeuta 4 horas /semanais.



UCVA UCV é uma Unidade de Internamento, articulada com o hospital de agudos, da Unidade

Local de Saúde do Alto Minho, EPE, para prestar tratamento e supervisão clínica, continuada e

intensiva, e para cuidados de reabilitação, na sequência de internamento hospitalar originado por

situação clínica aguda, recorrência ou descompensação de processo crónico. Tem por finalidade a

estabilização clínica e funcional, a avaliação e a reabilitação integral da pessoa com perda

transitória de autonomia, potencialmente recuperável e que não necessita de cuidados

hospitalares de agudos. Esta destina-se a internamentos com previsibilidade de até 30 dias

consecutivos por admissão. A este serviço estão afetos os seguintes profissionais: 1 assistente

social com 20 horas/semanais, 13 enfermeiros com 393 horas/semanais, 2 fisioterapeutas 52,5

horas/semanais, 3 médicos 51 horas/semanais, 1 nutricionista conforme necessidade, 8

assistentes operacionais com 280 horas/semanais; 1 terapeuta da fala conforme necessidade, 1

terapeuta ocupacional com 17,5 horas/semanais e 1 assistente técnico com 10 horas/semanais.

Em 2012, este serviço acolheu um total de 254 utentes, dos quais 161 eram do sexo

feminino (63,39%) e 93 do sexo masculino (36,61%). Cerca de metade dos utentes integrados

durante o ano de 2012 nesta unidade, eram oriundos dos concelhos de Valença e Monção (22% e

23% respetivamente) seguidos dos concelhos de: Melgaço (11%), Vila Nova de Cerveira (9%), e

Viana do Castelo, Ponte de Lima, Caminha, Paredes de Coura Ponte da Barca e Arcos de

Valdevez. De referir é também o facto de mais de metade (55%) desta população encontrar-se na

faixa etária dos 65 aos 79 anos, seguido de 19% situar-se na faixa dos 80 aos 85 anos. Sublinhe-

se ainda que 22% dos utentes eram idosos a viver em situação de isolamento.



UM

A Unidade Móvel de Saúde é constituída por uma viatura equipada, com condições para

prestar cuidados de saúde primários, nomeadamente na área da promoção e vigilância da saúde

dos idosos, atuando ao nível: da identificação/sinalização de casos de risco; da promoção e

vigilância do auto-cuidado; da observação e gestão do regime terapêutica; da promoção da

vacinação e encaminhamento para as equipes unidades de saúde familiar; do acompanhamento

periódico de utentes idosos sinalizados com patologias crónicas (Diabéticos, Hipertensos, DPCO,

Cardíacos...) e do acompanhamento periódico de utentes idosos submetidos a cirurgia oncológica,

principalmente os utentes Ostomizados, fornecendo também o material de ostomia.

A intervenção desta Unidade Móvel, tem como função organizar respostas adequadas no

acompanhamento de situações de fragilidade e de incapacidade que condicionam a acessibilidade

à Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Valença, principalmente na vigilância e

controlo dos Idosos, através de Consultas de Enfermagem. A esta equipa estão afetos: 1

enfermeira e 1 motorista.

No concelho de Valença, este trabalho tem vindo a ser realizado pela Profissional de

Enfermagem colocada na Unidade Móvel, de acordo com as necessidades encontradas, em

articulação constante com as Equipas de Saúde Familiar, Técnicas dos Serviços Sociais e

Nutricionista da Unidade de Saúde.

Todos os utentes do concelho de Valença têm acesso à UM, dando-se prioridade aos

indivíduos com idade ≥ 65 anos, residentes e não residentes nas freguesias de: Friestas,

Verdoejo, Boivão, Gondomil, Ganfei, Sanfins, Cerdal, Taião, Gandra, Fontoura, S. Julião, Silva e

S. Pedro da Torre.



Após a avaliação da afluência do número de utentes à Unidade Móvel nos anos anteriores,

e tendo em linha de conta a distância ao Centro de Saúde (uma média de 2 Km), foram retiradas

do âmbito de intervenção desta unidade, as freguesias de Valença, Cristêlo-Côvo e Arão.

Perspetivando-se com esta medida aumentar os períodos de funcionamento da Unidade Móvel,

nas freguesias mais distantes do concelho.

SP

A Unidade de Saúde Pública do Alto Minho (USPAM) tem uma área de influência que

corresponde ao distrito de Viana do Castelo, com uma população de 244 836 habitantes (Censos

2011/INE) e uma área geográfica de influência de 2 218,8 km2 (INE) que integra 10 concelhos. É

constituída por uma equipa multiprofissional da qual fazem parte médicos de saúde pública

(MSP), técnicos de saúde ambiental (TSA), enfermeiros, higienista oral, eng.ª sanitarista,

psicóloga e administrativos. Atua em cooperação com as demais unidades funcionais da Unidade

Local de Saúde do Alto Minho e estruturas locais no desenvolvimento de programas e projetos de

proteção e promoção da saúde, com as quais promove parcerias de modo a responder de forma

eficiente e com qualidade às necessidades de saúde da população. Sendo uma unidade a nível

distrital, todos os profissionais asseguram as necessidades dos concelhos da área de influência

da USPAM. Por proximidade de intervenção, atualmente, no centro de saúde de Valença,

encontram-se um MSP e um TSA.



| População Inscrita no Centro Saúde

O Centro de Saúde registava, em 2012, um total de 15.619 utentes, de acordo com os

dados fornecidos pelo mesmo. Importa salientar o facto do número de utentes inscritos ser

superior ao número total da população residente no concelho, facto que se deve ao número de

inscritos esporádicos.

Gráfico 37 – Evolução do Número de Utentes Inscritos no CS | 2008-2012

Fonte: Centro de Saúde de Valença – Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Procedendo à análise do gráfico 37, denota-se um aumento gradual e constante entre 2008

e 2011, sendo que em 2012 a população decresce 1,12 pontos percentuais em relação ao ano

anterior.


2008 2009 2010 2011 201214800

15000

15200

15400

15600

15800

16000

15149

15297 15417

15794

15619

Nº de Utentes


No que diz respeito aos grupos etários em que se inscrevem os utentes do CS, verificamos

que ao longo dos últimos 5 anos registou-se uma redução gradual no primeiro grupo etário (0 aos

14 anos), fruto da redução da Taxa de Natalidade, e inversamente um acréscimo nos restantes

grupos etários, mais marcante nas idades adultas ( 25 aos 64 anos).

Quadro 20 – Número de Utentes Inscritos no CS por Grupos-Etários | 2008-2012

Inscritos no Centro de SaúdeGrupo Etário

0-14 anos TOTAL

15-24 anosTOTAL

25-64 anosTOTAL

65/+ anosTOTAL TOTAIS

SEXO M F M F M F M F

2008 978 950 1928 744 738 1482 4034 4196 8230 1421 2088 3509 15149

2009 957 938 1895 752 749 1501 4105 4263 8368 1432 2101 3533 15297

2010 920 927 1847 767 762 1529 4164 4318 8482 1444 2115 3559 15417

2011 944 976 1920 848 832 1680 4241 4444 8685 1456 2053 3509 15794

2012 927 921 1848 785 778 1563 4227 4381 8608 1463 2137 3600 15619




Gráfico 38 – Estrutura Etária dos Utentes Inscritos no CS | 2012

Verifica-se uma tendência para a inversão da pirâmide de idades. O envelhecimento no topo

da pirâmide acentua-se, fortemente marcada pelo sexo feminino. Em termos de género continua a

existir uma proeminência do sexo feminino, com uma percentagem de 52,6% em oposição a

47,4% dos homens, esta predominância denota-se acentuadamente a partir dos 75 anos.

Quadro 21 – Consultas Médicas no Centro de Saúde, segundo a especialidade |

2008-2011

Consultas Médicas por Especialidade

ANO Medicina Geral e Familiar

Planeamento Familiar Saúde do Recém-Nascido, da Criança e do Adolescente

Saúde Materna Outras Especialidades

2008 37 944 1 457 3 850 993 63

2009 38 643 1 375 3 840 1 256 74

2010 48 286 1 020 6 755 1 127 0

2011 43 079 690 4 280 1 002 0Fonte: INE – Inquérito aos Centros de Saúde



ArãoBoivãoCerdal

Cristêlo-CôvoFontoura

FriestasGandraGanfei

GondomilSanf ins

São JuliãoS. Pedro da Torre

SilvaTaião

Valença

37,7920,863,669,134,3210,649,35108,55,494,295,398,682,51

82024717448477375461243131234415441012322811523483

2001Área (Km²)


Em 2011 regista-se um decréscimo de 12% nas consultas de medicina geral e familiar

efetuadas relativamente ao ano anterior. Este decréscimo é sentido em todas as especialidades,

denota-se um acréscimo anual geral até 2010, processo que é invertido em 2011 para todas as

especialidades. As consultas de saúde do recém-nascido, criança e adolescente são, por hábito,

as mais realizadas (4 280).

| Recursos de Saúde

O conselho conta ainda com outros recursos de saúde, constituindo uma mais valia para a

população. Ao nível de farmácias, em 2012, são contabilizadas 3 em todo o concelho, o que

corresponde a uma relação de 4.644 habitantes por farmácia, nas que se encontram a trabalhar

vários profissionais, 10 dos quais são farmacêuticos.

Ao nível de especialidades médicas o concelho tem registado nos últimos anos uma oferta privada

diversificada, em que com periodicidade variável (diária, semanal ou quinzenal) especialistas se

deslocam ao concelho evitando deste modo, deslocações de longo curso dos doentes a outras

localidades.



6 | Ação Social



6 | Ação Social Com o rápido crescimento populacional, aumenta a necessidade de mobilizar um conjunto

adequado de agentes e serviços sociais, como forma de dar resposta às necessidades de apoio

social da população.

Quadro 22 - Instituições com Valência de Creche, 2012

Instituições Capacidade Nº Utentes

Nº de Utentes com Acordo com Segurança

SocialVagas Lista de

Espera

Santa Casa da Misericórdia de Valença

Centro Social da Paróquia de Cerdal

Cruz Vermelha de Valença14

60

35

75

60

35

13

53

33

13

0

0

62

7

8

0

Fonte: IPSS's do concelho de Valença

Quadro 23 - Instituições com valência para a população idosa, 2012

Valências Instituições

Lar de Idosos - Santa Casa da Misericórdia de Valença- Cruz Vermelha de Valença

Serviço de Apoio Domiciliário - Santa Casa da Misericórdia de Valença- Cruz Vermelha de Valença

Centro de Dia - Associação Social e Recreativa dos Aposentados e Reformados do Concelho de Valença

Centro de Convívio - Associação de Reformados- Centro Social e Cultural de São Pedro da Torre


14 Os dados referentes à Cruz Vermelha de Valença, constantes na tabela, são referentes ao ano de 2013, ano de abertura das valências supra-citadas.



Quadro 24 - Capacidade de Resposta por Valência, 201215

Valência Número Capacidade Nº Utentes

Nº de Utentes com Acordo com

Segurança SocialVagas Lista de

Espera

Lar de IdososServiço de Apoio Domiciliário

Centro de DiaCentro de Convívio

2212

125903070

118781855

125781845

512120

12000


É ainda de sublinhar, a existência de duas Instituições de cariz privado, de apoio à infância

e juventude no concelho, sendo elas: a “Metro e Meio”, para crianças e jovens dos 6 aos 11 anos,

com capacidade para 20 crianças; e o “Traquinas”, com capacidade para 24 crianças.

Como resposta à população idosa, o concelho tem também uma Instituição privada,

“Perfeitancora”, que apoia, neste momento, 7 idosos através da sua valência de SAD.

| Instituições Particulares de Solidariedade Social O concelho de Valença conta com o contributo de Instituições Particulares de

Solidariedade Social que, através de protocolos de colaboração com o Estado Português,

desenvolvem atividades de apoio social dirigidos às diferentes faixas etárias da população

nomeadamente, à terceira idade, pessoas com deficiência e primeira infância.

A informação que, de seguida se explana, foi apurada através da participação das

seguintes Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho de Valença, Santa Casa

15 A ocupação total de cada instituição, com a valência de lar, compreende as vagas de emergência social exigidas por lei.



da Misericórdia de Valença, Cruz Vermelha, Centro Social de Cerdal, Associação Social e

Recreativa dos Aposentados e Reformados do Concelho de Valença e Centro Social e Cultural de

S. Pedro da Torre.

| Respostas Sociais para a Pessoa com Deficiência Mental

A APPACDM (Associação de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental) – Centro

de Atividades Ocupacionais de Valença está especial e estatutariamente vocacionada para o

atendimento e enquadramento da pessoa com deficiência mental. Tem como objetivo promover a

integração na sociedade do cidadão com deficiência mental, defender e promover os reais

interesses e satisfação das necessidades do deficiente mental nas instituições, no trabalho, no lar

e na sociedade. No ano de 2012 o centro de atividades ocupacionais de Valença contou com 20

utentes.

| Respostas Sociais para a População Idosa

Como se pode perceber pelo gráfico abaixo descriminado, o número de utentes a residir na

resposta de Lar, aumentou tendo como referência o ano de 2007 (53 idosos) e o ano de 2010 (63

idosos). Sendo que, o número de idosos inscritos em lista de espera teve um decréscimo de 35

idosos para 12 idosos, o que significa que a Estrutura Residencial para idosos, conseguiu dar

resposta aos mesmos, integrando-os em Lar. Outra situação possível para este decréscimo de

idosos inscritos em Lista de Espera, foi o falecimento dos mesmos e/ou a possibilidade de

encontrarem outra resposta que fosse de encontro às suas necessidades.

De 2010 até 2012, houve um decréscimo de idosos a residir em Lar, (69 idosos em 2010 e



63 idosos em 2012). Esta diminuição está relacionada com a necessidade de melhoria das

condições dos residentes, na medida em que foram retiradas camas aos dormitórios/quartos, o

que implica uma redução de utentes..

Desde 26 de Fevereiro de 2013, com as novas instalações da Cruz Vermelha surgiu a

valência de lar com capacidade para 60 utentes. Neste momento com uma ocupação de 55

idosos.

Gráfico 39 - Nº de Idosos a Residir na Santa Casa da Misericórdia de Valença

Nº de Utentes Lista de Espera

Nº de Utentes com Acordo

Fonte: Santa Casa da Misericórdia de Valença

Desde o ano de 2007 até 2012, houve um aumento notável de idosos que recorreram ao

Serviço de Apoio Domiciliário (em 2007, 59 idosos e 2012, 72 idosos). Tal fato deve-se a duas


2007 2008 2009 2010 2011 20120

1020304050607080

53

68 69 69 66 6365 65 65 65 65 65

3530 29

13 11 12


situações, ao aumento das fragilidades e necessidades dos idosos, que a dada altura da sua vida

deixam de poder dar resposta às suas necessidades mais básicas, como a confeção da sua

alimentação e/ou a família que, por falta de tempo ou por falta de condições e, por vezes falta de

conhecimento não têm condições para providenciar o apoio necessário ao idoso. Neste contexto,

uma das alternativas que se apresenta é o SAD (Serviço de Apoio Domiciliário), que segundo o

gráfico se pode observar que tem sido uma resposta muito pretendida pelos idosos.

Gráfico 40 - Nº de Idosos a usufruir dos Serviços de Apoio Domiciliário da Santa Casa da Misericórdia de Valença e da Cruz Vermelha


É importante salientar que em 1999, a Associação Social e Recreativa dos Aposentados e

Reformados do Concelho de Valença funcionava como resposta de Centro de Convívio, com 15

utentes (o mesmo número de utentes com protocolo). O Centro Social e Cultural de S. Pedro da

Torre admite 40 utentes para a resposta, não só da freguesia onde está sediada mas também de


2007

2008

2009

2010

2011

2012

0 10 20 30 40 50 60 70 80

59

64

73

71

74

72

53

53

53

53

53

53


outros locais do concelho. Este Centro Social foi fundado em 6 de Janeiro de 1988, mas só no ano

de 2000 é que foi celebrado o acordo de cooperação para 30 utentes com a Segurança Social,

para a resposta de Centro de Convívio.

Assim, é notável o elevado aumento do número de utentes a usufruírem da resposta desde 2008

até 2012.

O Centro Social e Cultural de S. Pedro da Torre foi fundado em 6 de Janeiro de 1988 mas

só no ano de 2000 é que foi celebrado o acordo de cooperação para 30 utentes com a Segurança

Social, para a resposta de Centro de Convívio. Desde o ano de 2000 até agora o nº de utentes a

frequentar este Centro de Convívio tem sido praticamente o mesmo, ou seja, 40 utentes.

Gráfico 41 - Nº de idosos inscritos no Centro de Convívio da Associação de Reformados e Centro Social e Cultural de S. Pedro da Torre


O gráfico abaixo exposto refere-se a uma IPSS, a Associação de Reformados que iniciou

em Dezembro de 2011 a resposta de Centro de Dia com 18 utentes, sendo o protocolo assinado


2007 2008 2009 2010 2011 20120

20

40

60

80

100

120

53

68 68

10291 95

53

68 68

86 86 86

1022

33

18

32

15

Nº UtentesNº Utentes com AcordoLista de Espera


em 2012 para 30 utentes. Assim, a mesma disponibiliza 2 valências: Centro de Dia e Centro de

Convívio, com capacidade de acolher 30 utentes em cada uma, sendo as mesmas apoiadas por

uma equipa técnica constituída por cinco elementos e uma enfermeira voluntária. Tal facto

pressupõe que os idosos procuram cada vez mais uma ocupação lúdica para evitar a solidão e

alongar o prazo de aparecimento de doenças de foro cognitivo.

Gráfico 42 - Nº de idosos inscritos na resposta de Centro de Dia da Associação de

Reformados

Fonte: Associação Social e Recreativa dos Aposentados e Reformados do concelho de Valença

| Respostas Sociais para a Primeira Infância

Referente à valência de creche na Santa Casa da Misericórdia de Valença, entre o ano

2007 e 2009, o número de crianças manteve-se praticamente igual. No entanto em 2009 houve

um aumento significativo na lista de espera na resposta de creche e um decréscimo na valência

jardim de infância. Este facto levou a que uma das salas destinadas a crianças entre os 3 e os 6


20120

5

10

15

20

25

30

18

30

Nº de UtentesAcordo para: (nº utentes)Lista de espera


anos deixasse de existir passando esse espaço a ser ocupado por crianças até aos 3 anos.

Pelo facto referido acima, nos anos 2011 e 2012, a lista de espera baixou.

Em 2011/2012 a procura da valência de creche baixou significativamente no Concelho de

Valença, podendo inferir-se que se deve ao facto da conjuntura atual (crise económica e

consequente aumento das situações de desemprego), pelo que não necessitam desse tipo de

resposta.

No Centro Social da Paróquia de Cerdal, a partir de 2010, com as novas instalações e com

a alteração do protocolo, o número de utentes tem aumentando, como se pode perceber na

tabela. Os dados descritos encontram-se refletidos nos gráficos 43 e 44.

Referente ao ano letivo 2012/2013, a valência de creche da Cruz Vermelha de Valença,

tinha apenas uma ocupação de 13 crianças uma vez que esta resposta só começou a funcionar

em 26 de Fevereiro do corrente ano. Esta IPSS tem capacidade para 75 crianças, dos 0 aos 3

anos.

Quadro 25 - Creche do Centro Social da Paroquia de Cerdal

Anos Nº utentes por Valência

Nº utentes com acordo

Em lista espera

2008 15 15 10

2009 15 15 15

2010 33 33 15

2011 38 33 10

2012 35 33 8

Fonte: Centro Social da Paroquia de Cerdal



Gráfico 43 - Nº de Crianças inscritas na Creche da Santa Casa da Misericórdia de Valença e na Creche do Centro Social da Paroquia de Cerdal


Gráfico 44 - Nº de Crianças inscritas no Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia de Valença



ArãoBoivão

CerdalCristêlo-Côvo

Fontoura

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

3 7,79 20,86 3,66 9,13

820

247

1744

847737

316,22

3191,75

281,66

79,87

Área (Km²)20012011

2007 2008 2009 2010 2011 20120

10

20

30

40

50

60


O Centro de Atividades e Tempos Livres da Cruz Vermelha (CATL) funcionou sempre em

regime particular sem acordo de cooperação com a Segurança Social. Tendo em conta que a

situação socioeconómica do país tem vindo a degradar-se progressivamente, a procura do CATL

foi diminuindo. O prolongamento de horário nas escolas e o aumento do desemprego tiveram um

impacto negativo na subsistência desta resposta social, como se pode perceber no gráfico 43.

Gráfico 45 - Nº de Crianças a usufruir do Centro de Atividades e Tempos Livres da Cruz Vermelha

Fonte: Cruz Vermelha de Valença


2007 2008 2009 2010 2011 201202468

101214161820

20 20 20 20

16

7


| Proteção Social no Concelho de Valença

A Unidade de Desenvolvimento Social e Programas (UDSP) tem como objetivos

fundamentais a prevenção e reparação de situações de carência e desigualdade socioeconómica,

de dependência, de disfunção, exclusão ou vulnerabilidades sociais, bem como a integração e

promoção comunitárias das pessoas e o desenvolvimento das respetivas capacidades.

Assegurar especial proteção aos grupos mais vulneráveis, nomeadamente crianças, jovens,

pessoas com deficiência e idosos, bem como a outras pessoas em situação de carência

económica e social. Devendo ser conjugada com outras políticas sociais públicas, bem como ser

articulada com a atividade de instituições não públicas.

No subsistema de ação social os objetivos concretizam-se através de serviços familiares

de acolhimento de adultos e de menores, Valença dispõe de 2 famílias de acolhimento de adultos,

e equipamentos sociais (5 IPSS's – Instituições Particulares de Solidariedade Social com

valências de apoio ao idoso e à criança), programas de combate à pobreza, disfunção,

marginalização e exclusão social (1 cantina social a funcionar na Santa Casa da Misericórdia de

Valença), prestações pecuniárias (RSI – Rendimento Social de Inserção e outras rubricas), de

caráter eventual e em condições de excecionalidade e prestações em espécie (PCAAC -

Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados com 769 beneficiários, 21.251.36 kg de

géneros alimentares distribuídos por uma instituição mediadora – estes dados referem-se ao ano

de 2012).



O subsistema de solidariedade concretiza-se através da concessão das seguintes prestações:

• Prestações de Rendimento Social de Inserção

• Pensões Sociais

• Subsídio Social de Desemprego

• Complemento Solidário para Idosos

• Complementos Sociais

• Outras prestações ou transferências afetas a finalidades específicas, no quadro da

concretização dos objetivos estabelecidos.

| Prestações de Rendimento Social de Inserção

A Lei 13/2003 de 21 de maio, veio revogar o Rendimento Mínimo e criar o Rendimento

Social de Inserção (RSI). Esta medida tem como finalidade a proteção social ou seja, o apoio a

pessoas ou famílias que se encontrem em situação de grave carência económica e em risco de

exclusão social.

Este mecanismo consiste numa prestação incluída no Subsistema de Solidariedade no

âmbito do Sistema de Proteção Social de Cidadania, e num Programa de Inserção, de modo a

conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal,

que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e favoreçam a progressiva

inserção laboral, social e comunitária.



Quadro 26 - Rendimento Social de Inserção por Faixa Etária | 2008 - 2012

<18 - 19 20 - 29 30 - 39 40 - 49 50 - 59 60 - ≥ 65 TOTAL

2008 137 40 44 68 58 51 398

2009 188 49 73 77 71 45 503

2010 172 49 62 72 77 42 474

2011 140 56 65 62 58 32 413

2012 144 61 61 58 64 34 422

Fonte: ISS de Valença

Entre 2010 e 2011 verifica-se um decréscimo do número de beneficiários que será

justificado pelas novas regras estabelecidas com a entrada em vigor do decreto-lei nº 70/2010, de

16 de Junho. Com o referido decreto-lei as três principais alterações centraram-se no conceito de

agregado familiar, nos rendimentos a considerar, os apoios ao nível da habitação social e os

rendimentos capitais e prediais, e o estabelecimento de uma nova escala de equivalências de

RSI. Com o novo decreto-lei foi ainda agravada a penalização das falsas declarações de que

resultem quaisquer prestações indevidas.

Verifica-se mediante a tabela nº 26 que a faixa etária onde incidem um maior número é até

aos 18 e os 19 anos podendo dever-se esta situação ao facto de serem descendentes do

agregado beneficiário.



Quadro 27 - Rendimento Social de Inserção por Tipologia de Agregado | 2008 - 2012

Nuclear com Filhos Nuclear sem FilhosTOTALCom

RendimentoSem

RendimentoTotal Com

RendimentoSem

RendimentoTotal

2008 29 5 34 13 2 15 492009 34 5 39 11 1 12 512010 30 8 38 11 2 13 512011 26 6 32 11 3 14 462012 25 6 31 10 3 13 44


Observando os dados da tabela verifica-se, em todos os anos, que a maioria dos

agregados beneficiários de RSI pertencem a famílias nucleares com filhos e apresentam algum

rendimento.

No âmbito do RSI, o concelho de Valença dispõe de 1 protocolo composto por 5 técnicos

(1 técnica superior de serviço social, 1 psicóloga, 2 ajudantes de ação direta) a intervir em regime

de exclusividade nas famílias beneficiárias. As atividades desenvolvem-se ao nível do

atendimento e acompanhamento, elaboração de Informações Sociais e Contratos de Inserção e

Promoção das Parcerias.

| Complemento Solidário para Idosos

O Complemento Solidário para Idosos, abreviadamente designado por C.S.I. foi criado pelo

Decreto-Lei n.º 232/2005 de 29 de Dezembro. O objetivo desta prestação social dirigida à



população idosa visa diminuir as assimetrias de rendimento existentes entre os Portugueses, e

principalmente na população idosa. É portanto, um complemento aos rendimentos preexistentes,

sendo o seu valor definido por referência a um limiar fixado anualmente e a sua atribuição

diferenciada em função da situação concreta do pensionista que o requer, ou seja, sujeita a

rigorosa condição de recursos.

De salientar que existem benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do C.S.I., a nível da

comparticipação na aquisição de medicamentos, óculos e lentes, bem como na aquisição e

reparação de próteses dentárias.

Gráfico 46 - Beneficiários CSI por Sexo | 2012



F; 78%

M; 22%


Gráfico 47 - Beneficiários CSI por Idade | 2012


No ano de 2012, no concelho de Valença, existem 357 beneficiários de Complemento

Solidário para Idosos (CSI), sendo a maioria do sexo feminino, 77,8% e 22,1% do sexo masculino.

A faixa etária com maior incidência de beneficiários do CSI é entre os 65 e os 74 anos de idade.

| Pensões

Nos últimos tempos o Estado Social Português tem-se deparado com novos desafios, que

refletem a realidade do envelhecimento demográfico e o consequente aumento do número de

pensionistas que constituem um peso orçamental elevado na garantia da proteção social.


65-74 75-84 85-940

50

100

150

200

250

208

124

25


Os regimes de pensões da segurança social são:

Pensão de Velhice que é uma prestação destinatária aos beneficiários do regime geral da

segurança social que tenham completado 65 anos, sem prejuízo de regimes e medidas especiais

de antecipação legalmente previstas, que tenham cumprido o prazo de garantia de 15 anos civis,

seguidos ou interpolados, com registo de remunerações.

Pensão de Invalidez é um valor pago mensalmente, destinado a proteger o beneficiário

das situações de incapacidade permanente para o trabalho. Podem solicitar este apoio

trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e membros de orgãos

estatutários.

Pensão de Sobrevivência é uma prestação destinada a compensar os familiares da perda

de rendimentos de trabalho resultante da morte do beneficiário, desde que, à data da sua morte, o

beneficiário tenha 36 meses com registo de remunerações. Podem requerer esta pensão os

familiares do beneficiário falecido que cumpram as condições de atribuição.

Gráfico 48 - Pensionistas por Sexo | 2012


M F0

500

1000

1500

2000

2500

1351

2093



De acordo com o gráfico nº 49 observa-se que o maior número de pensionistas é do sexo

feminino (2093) contra 1351 do sexo masculino.

Gráfico 49 – Pensionistas por Regime | 2012


No concelho de Valença existem 2 209 pensionistas por velhice, 946 com pensão de

sobrevivência e 289 com pensão de invalidez.

O concelho de Valença possui um total de 8 190 pensionistas do Centro Nacional de

Pensões, sendo 3 444 do regime geral, 528 do regime rural regulamentar, 23 do regime rural

transitório e 100 do regime não contributivo ou pensão social.

No âmbito da intervenção local, o gabinete de Ação Social em Valença, desenvolve a sua


Invalidez Velhice Sobrevivência TOTAL0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

289

2209

946

3444


atividade através do acolhimento, atendimento, encaminhamento e acompanhamento, em

articulação com diversos organismos públicos e privados, elaboração de Relatórios Sociais,

Pareceres Técnicos e Assessoria aos Tribunais. Para além disso está representado em diversas

Comissões e Projetos, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, Conselho

Municipal de Educação, Conselho Municipal de Emergência de Proteção Civil e Núcleo Executivo

e Conselho Local de Ação Social da Rede Social.

| Subsídio de Desemprego

O Subsídio de Desemprego é uma prestação paga mensalmente a quem perdeu o

emprego de forma involuntária, e que se encontre inscrito para emprego nos Centros de Emprego

e Formação Profissional. O subsídio de Desemprego destina-se a compensar as perdas das

remunerações de trabalho, devendo o requerente reunir vários requisitos previstos na lei.

Gráfico 50 - Beneficiários do Subsídio de Desemprego, por Sexo e Ano | 2008 a 2012


20082009

20102011

2012

231 279244 259 324174

284277 309 350

405

563521 568

674

FMTOTAL



Pelo gráfico observa-se que o número de beneficiários de Subsídio de Desemprego tem

aumentado significativamente de 2010 a 2012 incidindo maioritariamente no sexo feminino.

O Subsídio Social de Desemprego destina-se a compensar a perda das remunerações

do trabalho. Este subsídio é pago quando não estão reunidas as condições para receber o

subsídio de desemprego (subsídio social de desemprego inicial) ou já recebeu todo o subsídio de

desemprego a que tinha direito (Subsídio Social de Desemprego Subsequente) e quando o

rendimento mensal do agregado familiar, por pessoa, não ultrapasse 80% do IAS.

Gráfico 51 - Beneficiários do Subsídio Social de Desemprego, por Sexo e Ano |

2008 a 2012



2008 2009 2010 2011 2012

71

9885

53 4948

85

5640

27

119

183

141

9376

FMTOTAL


Da análise do gráfico, relativamente ao concelho de Valença observa-se que existem mais

mulheres a beneficiar deste subsídio em detrimento dos homens.

Gráfico 52 - Beneficiários do Subsídio Social de Desemprego Subsequente, por Sexo e

Ano | 2008 a 2012


O Subsídio de Desemprego Parcial é uma prestação em dinheiro atribuída ao

trabalhador que requereu ou esteja a receber subsídio de desemprego e inicie atividade por conta

de outrem com contrato a tempo parcial ou uma atividade independente desde que o valor

auferido seja inferior ao valor do subsídio de desemprego.


2008 2009 2010 2011 20120

20

40

60

80

100

120

45

60 61

41 45

27

4859

48 43

72

108120

89 88

FMTotal


Gráfico 53 - Beneficiários do Subsídio de Desemprego Parcial, por Sexo e Ano | 2009 a

2012


| Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Valença foi criada a 20 de

Junho de 1995, através da portaria nº619. O objetivo desta comissão é intervir nas situações de

risco e perigo, bem como nas áreas da prevenção, promoção e proteção dos direitos das crianças

e jovens.

Numa primeira fase este trabalho é desenvolvido por entidades com competência em matéria de

infância e juventude, nomeadamente, escolas, serviços de saúde, segurança social, autarquias,

pelo que a intervenção da Comissão só tem lugar quando não é possível às entidades acima


2009 2010 2011 2012

1 1 2

17

1 0

810

2 1

10

27

FMTOTAL


referidas, atuar de forma adequada.

Analisando os últimos cinco anos de trabalho desenvolvido por esta comissão observa-se que nos

anos de 2009 e 2010 houve um aumento significativo do volume processual, em relação ao ano

anterior (2008), tendo nos anos seguintes voltado a decrescer. Esta diminuição deve-se em

grande parte ao trabalho desenvolvido pelas instituições da primeira instância que passaram a ter

um papel mais ativo nas áreas da Promoção e Proteção de crianças e jovens. Até janeiro de 2013

encontravam-se ativos 56 processos.

Quadro 28 - Volume Processual | 2008 - 2012

Anos Volume Processual

2008 462009 712010 772011 502012 59

Fonte: CPCJ de Valença

No ano de 2012, de acordo com o gráfico seguinte, as principais entidades sinalizadoras

foram a autoridade policial (27,1% das situações), seguida pelos estabelecimentos de ensino

(16,9% das situações) e serviços de saúde (11,9% das situações).

Pela análise do gráfico observa-se 10 entidades sinalizadoras, podendo refletir esta

situação uma maior preocupação da comunidade relativamente aos direitos dos menores.



Gráfico 54 - Processos Instaurados por Entidade Sinalizadora das Situações de Perigo |

2012


Pela análise do gráfico nº 54 verifica-se que as principais situações de perigo registadas

nas crianças e jovens com Processo de Promoção e Proteção, na C.P.C.J. de Valença no ano de

2012, as problemáticas com uma expressão mais significativa são negligência (54,2% dos casos),

ECPCBEDC – Exposição a comportamentos que possam comprometer o normal desenvolvimento

da criança (13,6% dos casos), e ECPCBEDC – violência doméstica (11,9% dos casos). As

problemáticas abuso sexual e MTPIA, representam os valores menos significativos. Verifica-se

que a problemática Negligência é tão expressiva, devido ao facto de que as crianças sinalizadas

são provenientes de agregados familiares desestruturados e disfuncionais, com problemas ao

nível económico, falta de competências parentais e falta de expectativas em relação ao futuro dos

seus filhos.


Auto

ridad

e Pol

icial

Est E

nsin

o

Est S

aúde

CPCJ

DGRS

Famili

ares

Pais

Seg S

ocia

lM

in Pú

blico

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00% 27,10%

16,90%

11,90%8,50% 6,80% 6,80% 6,80% 5,10% 5,10%


Gráfico 55 - Situações de Perigo detetadas nas Crianças com Processo de

Promoção e Proteção | 2012



Negligência

ECPCBEDC Exposição a Comportamentos

ECPCBEDC Violência Doméstica

CJACABED

Abandono Escolar

Insucesso Escolar

Outras situações

Abuso Sexual

54,20%

13,60%

11,90%

6,80%

3,40%

3,40%

3,40%

1,70%


Quadro 29 - Crianças/Jovens acompanhados por Escalão Etário | 2012

Idades (anos) M F TOTAL

0-2 5 6 113-5 3 2 56-8 5 2 79-10 8 0 811-14 8 4 1215-17 4 10 1418-21 1 1 2Total 59


Através da análise dos escalões etários, verifica-se que o escalão etário dos 15 – 17 foi o

que registou um maior numero de crianças acompanhadas (14 processos), apresentando uma

percentagem de 23,7% relativamente ao total.

Relativamente ás medidas de promoção e proteção aplicadas por esta C.P.C.J. verifica-se

que as medidas em meio natural de vida são as mais aplicadas, destacando-se a medida Apoio

Junto dos Pais.

A equipa técnica da segurança Social de assessoria aos tribunais tem em

acompanhamento 9 processos de promoção e proteção.



| Serviços Municipais de Intervenção Social

Atendendo à atual situação económica, o Município implementou algumas medidas de

caráter social que permitam minimizar/excluir situações de exclusão social.

• Apoio Social a Famílias Carenciadas

Com este apoio prevê-se a atribuição de subsídios eventuais para pagamento de despesas com

rendas, luz, água, gás e medicação.

Desde a implementação desta medida, Setembro de 2012, deram entrada 24 pedidos tendo sido

10 deferidos e 11 indeferidos, uma vez que os requerentes não reuniam os requisitos. De

momento 3 dos pedidos aguardam análise.

• Ação Social Escolar

A intervenção nesta área tem como objetivo promover a igualdade no acesso e sucesso escolar

ao nível do pré-escolar e 1º ciclo.

Em relação ao pré-escolar o apoio consiste na comparticipação e isenção do pagamento de

refeições tendo sido apoiados 116 alunos. Para o 1ºciclo, o apoio consiste na comparticipação e

isenção do pagamento de refeições, manuais e material escolar tendo sido apoiados 249 alunos.

No ano letivo 2012/2013 foram apoiados 364 alunos tendo o valor pago para manuais escolares

sido de 14.498,85€ e o de material 2.457€.



• Bolsas de Estudo

A intervenção nesta área tem como objetivo reduzir as dificuldades sócio-culturais e

económicas através de uma comparticipação pecuniária, apoiando os alunos carenciados,

residentes no Concelho que tendo aproveitamento escolar se veem impossibilitados de prosseguir

os seus estudos. No ano de 2013 foram atribuídas 36 bolsas de estudo, o valor das bolsas oscila

entre os 50 e os 85€ (mensais/10). O orçamento para o presente ano foi de 23,655€.

• Cartão Sénior

A população idosa é uma das prioridades de intervenção deste serviço, quer pela sua

maior vulnerabilidade, quer pelas exigências sócio-económicas dos seus familiares. Vivem por

vezes relações familiares e/ou sociais deficitárias que, não raro, conduzem a situações de

pobreza e discriminação social, constituindo desse modo um dos setores mais desprotegidos da

população. Assim, foram implementadas medidas de apoio a esta população, nomeadamente a

atribuição do Cartão Sénior. Esta medida apoia população carenciada acima dos 65 anos,

residentes no Concelho e com um rendimento per capita igual ou inferior ao salário mínimo

nacional.

Os apoios traduzem-se em apoios económicos para medicação, redução nos consumos de

água, utilização gratuita das piscinas e entrada gratuita nos eventos promovidos pelo Município.

Desde a implementação desta medida, em Maio de 2008, foram atribuídos 138 cartões dos quais

se encontram ativos 15. No âmbito do mesmo, 8 idosos beneficiam do apoio para a água, o

número reduzido explica-se pelo facto de que, em muitas situações, o contador não se encontrar



em nome do idoso. Relativamente ao apoio para a medicação são 3 os idosos que beneficiam

desta comparticipação (50% sobre a parte a parte não comparticipada pelo Serviço Nacional de

Saúde). Este apoio não pode ultrapassar os 485€ anuais por utente e os apoios dados rondam os

1 500€.

• Loja Social

Este projeto tem como objetivo atender as necessidades/carências imediatas do indivíduo

e/ou agregado familiar carenciado através da criação de um banco de bens, novos ou usados,

doados por particulares ou empresas sediados, ou não, no Concelho, e da atribuição de forma

inteiramente gratuita dos mesmos.

No âmbito deste projeto o Município tem apoiado munícipes que se deparam com dificuldades

sociais e financeiras, materializando-se este apoio na distribuição de bens alimentares, vestuário e

mobiliário. Refira-se que os apoios prestados no âmbito da Loja Social não acarretam gastos

mensais diretos, na medida em que os géneros alimentares distribuídos são angariados nas

campanhas de recolha. A Loja Social regista, desde a sua abertura, em Outubro de 2011,o apoio a

125 agregados familiares (até ao momento), num total de 414 munícipes, sendo que 173 são

crianças. Para além deste apoio, o município de Valença, na qualidade de entidade mediadora

dos géneros do PCAAC, distribui periodicamente cabazes de alimentos.

No âmbito de ambos foram realizados até ao momento 245 atendimentos.



• Elaboração de candidaturas a Programas Comunitários e a Contratos Emprego-

Inserção (IEFP)

Este serviço é responsável pela elaboração de todas as candidaturas do Município e

algumas Juntas de Freguesia no âmbito da medida Contrato Emprego-Inserção destinado a

beneficiários das prestações de desemprego e contratos Emprego-Inserção+ para beneficiários do

Rendimento Social de Inserção.

Colabora ainda com as instituições de caráter social do município, na elaboração de candidaturas

de âmbito social.

• Banco Local de Voluntariado

O Banco Local de Voluntariado de Valença, criado em Abril de 2011, é um local onde

instituições promotoras de projetos de voluntariado e cidadãos voluntários se podem encontrar, e

no qual é assumido, com o objetivo de desenvolver ações de intervenção ao serviço dos

indivíduos, das famílias e da comunidade, um compromisso entre o voluntário e a instituição.

É um programa promovido e gerido pela Câmara Municipal de Valença com o objetivo de

desenvolver uma cultura de voluntariado no seio da comunidade local.

As organizações promotoras de voluntariado são entidades públicas ou privadas, com ou sem fins

lucrativos que promovem projetos e programas de voluntariado no concelho de Valença.

Pretende-se com o Banco Local de Voluntariado difundir o voluntariado no concelho de Valença;

aumentar a participação no voluntariado em geral, nas instituições e nos grupos; contribuir para a

consciência coletiva dos problemas e para o compromisso na respetiva prevenção e solução com



recurso ao voluntariado; criar e adequar modalidades de trabalho nas instituições e nos grupos de

voluntariado (organização, funcionamento e processos de atuação).

Qualquer indivíduo com mais de 18 anos, com alguma disponibilidade de tempo,

mas sobretudo com vontade de ajudar de forma livre, não remunerada e responsável pode

colaborar com o Banco Local de Voluntariado. Neste momento existem 19 inscritos.

• Vida Ativa

O Programa Vida Ativa é um programa do Pelouro do Desporto e do Pelouro da Ação Social,

da Câmara Municipal de Valença e tem como objetivo proporcionar à população idosa uma

atividade física orientada, regular e vocacionada para a promoção da saúde e bem-estar.

A primeira edição do Programa Vida Ativa decorreu entre os meses de fevereiro e junho de

2008.

• Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor

Considerando ser imperativo apoiar a resolução dos problemas de endividamento e de

sobre-individamento das famílias, foi celebrado um protocolo entre o Município de Valença e o

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (CIAB). O Serviço Municipal de Apoio

ao Consumidor encontra-se disponível desde 2012 e permite informar os consumidores sobre os

seus direitos e deveres em situação de sobre-individamento através da RACE (Rede de Apoio ao

Consumidor Endividado) e apoiá-los na análise das propostas apresentadas pelas instituições de

crédito. Em caso de conflito, o recurso ao CIAB tem diversas características e vantagens uma vez

que é fácil, rápido, próximo, voluntário, gratuito e confidencial.



• Serviço de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica

Apesar de o concelho não ter nenhum projeto destinado ao apoio direto de vítimas de

violência doméstica, o serviço de ação social do Município realiza uma pré-avaliação das

situações que lhes são sinalizadas, fazendo posteriormente, se necessário, o encaminhamento

para o projeto Recomeçar – Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica. Este, é um

serviço de abrangência distrital destinando-se a apoiar e acompanhar vítimas de violência

doméstica, independentemente do género ou idade. Para o efeito dispõe de uma equipa

multidisciplinar responsável pelo apoio especializado, no âmbito social, psicológico e jurídico.

tratando-se de um serviço gratuito e que confere a total confidencialidade.

Os seus principais objetivos são: investir na prevenção primária, secundária e terciária da

problemática da violência doméstica; intervir em situações de crise fomentando a autonomização

e empowerment das mulheres vítimas de violência doméstica e promover a sua plena reinserção

social.

Num concelho com características muito particulares (proximidade com Espanha, elevada

população imigrante, envelhecimento populacional) que marcam o quotidiano das populações, a

dinâmica social instalada, com articulação de esforços locais, para um trabalho efetivo de

parceria, revela-se um fator protetor e agregador na intervenção dos diferentes atores sociais,

contribuindo para o exercício da cidadania e inserção social dos mais desfavorecidos.



7 | Segurança



7 | Segurança

A segurança é vista, a nível constitucional, como um direito primordial intimamente

relacionado com o direito à liberdade, ou seja, é sobretudo uma questão de cidadania. Um dos

fins da segurança é, justamente, a promoção da coesão social. A prevenção das situações de

risco existentes nas sociedades modernas é um dos meios para evitar ou minorar as

problemáticas resultantes da exclusão social.

A criminalidade geral registada pela Guarda Nacional Republicana é tratada estatisticamente

através de mapas criados pela Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Nesses mapas os crimes são divididos em 6 grandes grupos, a saber:

• Crimes contra as pessoas nos quais se incluem os crimes contra a vida (por

exemplo os homicídios, …), os crimes contra a integridade física (por exemplo as

ofensas à integridade física, a violência domestica…), os crimes contra a liberdade

pessoal (por exemplo o rapto, a ameaça, …) entre outros;

• Crimes contra o património – nos quais se incluem os crimes contra a propriedade

(por exemplo os furtos, os roubos, …), entre outros;

• Crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal nos quais se incluem

os crimes de descriminação racial, a tortura…, entre outros;

• Crimes contra a vida em sociedade nos quais se incluem os crimes contra a

família (por exemplo a violação da obrigação de alimentos, …), os crimes de

falsificação, os crimes de perigo comum (por exemplo o crime de incêndio, o crime

de poluição, …), os crimes contra a segurança das comunicações (por exemplo a



condução de veiculo com taxa álcool igual ou superior a 1,20 g/l, …), entre outros;

• Crimes contra o estado – nos quais se incluem os crimes contra a autoridade

pública (por exemplo a resistência e coação a funcionário, a desobediência, …),

entre outros;

• Crimes previstos em legislação avulsa nos quais se incluem os crimes de tráfico

de estupefacientes, a fraude fiscal, o abate clandestino, entre muitos outros.

Analisada a criminalidade registada no Posto Territorial de Valença verifica-se o seguinte:

Gráfico 56 – Evolução da Taxa de Criminalidade no Concelho | 2008 a 2012

Fonte: INE - Direção-Geral da Política de Justiça

No que concerne à Taxa de Criminalidade16 verificamos que ao longo da última década se

16 Taxa de Criminalidade: Número de Crimes, ou seja, factos descritos e declarados passíveis de pena criminal por lei anterior ao momento da sua prática, por 1000 habitantes.


2008 2009 2010 2011 20120

10

20

30

40

50

60

70

53,255,8

63,459

65,2

Tx de Criminalidade


registou um aumento gradual, extrapolado em 2005 pelo aumento de 13,2 pontos percentuais, e

em 2011 por uma redução de 4,4%, sendo que em 2012 voltou à tendência anterior de acréscimo.

Assim, verificamos que a mesma, na última década sofreu um aumento significativo de cerca de

35%, registando-se em 2012 a taxa mais alta de sempre de 65,2%, com um total de 730 crimes

registados.

Quadro 30 – Crimes Registados no Posto Territorial por Tipologia | Valença 2008 a 2012

ANO

Homicídio por

Negligência em Acidente de Viação

Contra a Vida

Ofensa à Integridade

Física Voluntária Simples

Ofensa à Integridade Física por

Negligência

Ameaça e

Coação

Difamação, Calúni

a e Injúria

Contra as

Pessoas

FurtosCrimes

de Falsificação

Estupefacientes

Condução sem

Habilitação Legal

Violência Doméstica

TOTAISM F

2008 3 - 78 - 54 37 - 356 6 - 28 5 31 653

2009 - - 50 - 61 23 - 390 25 4 13 5 25 652

2010 3 - 74 - 35 15 7 497 27 5 13 12 38 763

2011 - 8 49 4 52 17 5 484 19 12 14 1 24 689

2012 - - 63 3 55 22 3 481 7 10 33 8 45 730

Fonte: INE - Direção-Geral da Política de Justiça

| G.N.R. - Posto Territorial de Valença

Categorizando os crimes segundo os 6 grandes grupos definidos anteriormente,

verificamos que ao longo deste últimos cinco anos os crimes contra o património são os mais

frequentes com uma taxa de 66%, em 2012, seguida dos crimes contra as pessoas sendo estes

cerca 27% dos crimes registados.

É também de relevar que o crime de violência doméstica, nos últimos cinco anos, sofreu

um aumento de 32% de ocorrências apresentadas, prevalecendo a violência doméstica contra o

sexo feminino (84,9%).



8 | Atividade Económica e Emprego



8 | Atividade Económica e Emprego

Efetuando uma análise da população de Valença segundo a sua situação face ao emprego,

teremos num primeiro momento a caracterização da População Ativa17 do mesmo.

Em 2011, a população ativa perfazia um total de 6 079 indivíduos, registado uma redução, pouco

significativa, de 0,6 pontos percentuais na última década.

Gráfico 57 – População Ativa por Sexo | 2001-2011

Fonte: INE – Recenseamento da População e da Habitação | 2001 e 2011

Na análise da distribuição da população ativa por sexo, como nos espelha o gráfico, a

população do sexo masculino representa a maior proporção da população ativa, ainda que se

denote uma redução na discrepância entre ambos os sexos na última década, sendo que em 2011

17 População Ativa: conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, constituíam a mão de obra disponível para a produção de bens e serviços que entram no circuito económico (empregados e desempregados).


2001 20110

500

1000

1500

2000

2500

3000

35003364

3154

27522925

HomensMulheres


a população ativa do sexo masculino representava 55% do total e em 2011 representa 52%,

registando-se um decréscimo da população ativa do sexo masculino em prol do aumento da

população ativa do sexo feminino em cerca de 6 pontos percentuais, na última década.

No que diz respeito à faixa etária predominante desta população, denota-se que em 2001 a

população ativa tinha, predominantemente, idades compreendidas entre os 20 anos e os 39 anos,

em contrapartida, em 2011 verifica-se que a população ativa tem, na sua maioria, entre os 30 anos

e os 49. Denota-se uma descida acentuada nos ativos com idades compreendidas entre os 15 e

os 19 anos e os 20 e os 29 anos, entre 2011 e 2011, assim como, um ligeiro aumento de ativos

com idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos e os 50 e os 59 anos, valores este não

representativos em 2001.

Gráfico 58 – População Ativa por Faixa Etária | 2001-2011

Fonte: INE – Recenseamento da População e da Habitação | 2001 e 2011


15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60-69 70 e +0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

259

1615 1647

1412

860

278

4469

1204

1774

1620

1118

269

26

20012011


De acordo com os dados do recenseamento geral da população de 2011, a Taxa de

Atividade18 é de 43,03%, ocupando o sexto lugar no conjunto dos dez concelhos da sub-região

Minho-Lima e representando uma taxa de atividade superior à taxa média registada na sub-região

(42,53%) mas. Ainda assim, bastante inferior à média nacional de 47,56%.

Gráfico 59 – Taxa de Atividade na Sub-Região Minho-Lima | 2011


18 Taxa de Atividade: Taxa que permite definir o peso da população ativa sobre o total da população, ou seja, o conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, constituíam a mão de obra disponível para a produção de bens e serviços que entram no circuito económico (empregados e desempregados).


Portu

gal

Norte

Minh

o-Lim

aAr

cos

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Monç

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0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

47,5

6

47,5

9

42,5

3

34,4

43,2

1

31,5

1

37,5

8

40,9

2

37,8

9

43,1

7

43,0

3

46,8

7

44,8

3

Taxa de Atividade (%)


Gráfico 60 – Taxa de Atividade por Freguesia | 2011


Analisando esta mesma taxa ao nível das freguesias, verificamos que em S. Julião, Valença,

Gandra, Cristêlo-Côvo e Silva a taxa de atividade se apresenta superior à registada no Concelho.

Por sua vez, as freguesias de Boivão, Gondomil, Sanfins e Taião apresentam valores inferiores a

33%.


Arão

Boivã

oCe

rdal

Crist

elo C

ovo

Font

oura

Fries

tas

Gand

raGa

nfei

Gond

omil

Sanf

insSã

o Ju

lião

São

Pedr

o da

Tor

reSi

lvaTa

iãoVa

lença

Verd

oejo

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

41,6

9

24,2

7

40,5

2

45,8

36,7

5

39,8

6

45,6

8

43,9

31,5

6

31,2

9

48,7

6

38,9

9

44,6

2

32,0

3

48,7

2

41,6

1

Taxa de Atividade (%)


De salientar também, é o facto de, dos 6 079 indivíduos ativos em 2011, 87,6% se

encontram empregados19. Ao nível da sua distribuição por profissões, para o mesmo período,

acentua-se a percentagem de população empregada nas profissões20 ligadas ao comércio (CNP5)

e os trabalhadores não qualificados (CNP9), muitos destes também direcionados para o comércio,

já que este sector é uma das referências do concelho.

Gráfico 61 – População Empregada por Profissões | 2011

19 Empregado: Indivíduo com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, se encontrava numa das seguintes situações: 1) tinha efetuado trabalho de pelo menos uma hora, mediante pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício ou ganho familiar em dinheiro ou em géneros; 2) tinha uma ligação formal a um emprego mas não estava ao serviço; 3) tinha uma empresa, mas não estava temporariamente a trabalhar por uma razão específica; 4) estava em situação de pré-reforma, mas a trabalhar.

20 Classificação Nacional de Profissões (CNP): CNP1- Quadros Superiores da administração pública, dirigentes e quadros superiores de empresas; CNP2- Especialistas das profissões intelectuais e científicas; CNP3- Técnicos e profissionais de nível intermédio; CNP4- Pessoal administrativo e similares; CNP5- Pessoal dos serviços e vendedores; CNP6- Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas; CNP7- Operários, artífices e trabalhadores similares; CNP8- Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores de montagem; CNP9- Trabalhadores não qualificados.




| Desemprego

Caracterizando a população que se encontra em idade ativa mas, numa situação de

desemprego, os dados facultados pelo INE, apontam para um crescente acréscimo nos últimos

cinco anos. De 2011 a 2012 (registos de Dezembro de cada ano), denota-se um aumento

percentual de 23,9 de desempregados no concelho.

Gráfico 62 – Evolução da População Desempregada | 2008 - 2012


Membros das Forças Armadas

CNP1 CNP2 CNP3 CNP4 CNP5 CNP6 CNP7 CNP8 CNP9

16

415373 392 408

1218

158

849

394

1103


Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional

Para o mesmo período, na análise dos dados por género, verifica-se o aumento significativo

de desemprego feminino, 51% da população desempregada é do sexo feminino, o que poderá ser

justificado pelo impacto que a crise económica teve no comércio local, cuja mão de obra é

maioritariamente feminina. Pela análise do gráfico seguinte, verificamos que esta tendência, a

população feminina constituir a maior percentagem de despregados, apenas foi invertida no ano

de 2011, em que cerca de 52% dos desempregados eram do sexo masculino, ano em que a crise

económica abalou fortemente o sector da construção civil.

Gráfico 63 – População Desempregada por Género | 2008 - 2012


2008 2009 2010 2011 20120

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

531

633 636687

903

Desempregados (Nº)



No que diz respeito à caracterização desta mesma população por escalão etário, registou-se

um aumento significativo da população desempregada com menos de 25 anos ( de 12,23% para

14,73%), no período de 2011/2012, facto este que havia sido invertido nos anos de 2010/2011.

Gráfico 64 – População Desempregada por Faixa Etária | 2008 – 2012


2008 2009 2010 2011 2012

294316 323 330

461

237

317 313

357

442

MulheresHomens



Ao nível da escolaridade da população desempregada, verifica-se um aumento da mesma

com nível de escolaridade mais elevado, sendo que em 2012 o número de desempregados com

ensino superior, no concelho, era de 9,5%, sendo que no ano anterior se fixou em 0,6% da

população desempregada.

É ainda de salientar o decréscimo da população desempregada, ainda que ligeiro, com a

escolaridade do 1º Ciclo, representando 1,4% da população desempregada em 2012, em

contraposição aos 23,3% que representavam em 2011.


2008 2009 2010 2011 20120

50

100

150

200

250

300

350

400

450

107

113

100

84 133

129

158

146

167

220

227

270

292

325

405

68 92 98 111

145

˂ 25 anos25-34 anos35-54 anos55 anos e +


Gráfico 65 – População Desempregada por Nível de Escolaridade | 2008 – 2012


Debruçando-nos na situação da população desempregada face à procura de emprego, a

situação que caracteriza cerca de 91% dos desempregados, inscritos no IEFP, é a de se

encontrarem à procura de novo emprego, consequência esta da extinção de postos de trabalho.


< 1º Ciclo1º Ciclo

2º Ciclo3º Ciclo

SecundárioEnsino Superior

0

50

100

150

200

250

20082009201020112012


Gráfico 66 – População Desempregada, Situação Face ao Emprego | 2008 – 2012


Para o mesmo período temporal regista-se um ligeiro aumento de três pontos percentuais,

no número de população à procura do 1º emprego, refletindo a procura da integração no mercado

de trabalho por parte dos estudantes que terminam o ensino superior.


2008 2009 2010 2011 20121º Emprego

35 56 60 55 83

496

577 576632

820

1º EmpregoNovo Emprego


Gráfico 67 – População Desempregada, Situação Face ao Desemprego | 2008 – 2012


De salientar é também o facto de o motivo mais frequente para a situação de desemprego

da população inscrita no IEFP, ser o fim de trabalho não permanente, cerca de 61% dos

indivíduos, seguido do motivo despedimento com 14% da população desempregada.

Procedendo à análise da Taxa de Desemprego21 na sub-região Minho-Lima, no ano de 2011,

verifica-se que a taxa de desemprego no concelho de Valença é a quarta mais alta do distrito com

12,39%.

21 Taxa de Desemprego: Taxa que permite definir o peso da população desempregada sobre o total da população ativa.


Ex-Inactivos

Despedido

Despediu-se

Desp Mútuo Acordo

Fim Trab. Não Permanente

Trab conta Própria

Outros Motivos

0 10 20 30 40 50 60 70 80

20082009201020112012


Gráfico 68 – Taxa de Desemprego no Distrito | 2011


| Tecido Empresarial

Tendo por base os indicadores facultados pelo INE - Empresas por Município da sede,

segundo a CAE – Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, constata-se que o

número de empresas com sede no Município de Valença atinge as 1587, registando uma ligeira

oscilação entre 2009 e 2011, registando-se também um pequeno decréscimo em 2010 num total

de 29 empresas.


Arcos de ValdevezCaminha

MelgaçoMonção

Paredes de Coura

Ponte da Barca

Ponte de LimaValença

Viana do Castelo

Vila Nova de Cerveira

0

2

4

6

8

10

12

14

10,19

13,12

9,75 9,8411,05

13,0911,91 12,39 12,46

9,74

Taxa de Desemprego


Gráfico 69 – Evolução Número de Empresas | 2008-2011

Fonte: INE - Sistema de Contas Integradas das Empresas

Ao acréscimo registado do número de empresas segue-se, consequentemente, o aumento

significativo do pessoal ao serviço nas empresas no nosso concelho. Considerando os valores

disponíveis, em 2010, os registos indicam-nos 4775 pessoas, pelo que se pressupõe um

consequente aumento em 2011, ainda que não existam registos.


2008 2009 2010 20111480

1500

1520

1540

1560

1580

1600

1620

16401624

1566

1537

1587

Nº de Empresas


Quadro 31 – Número de Empresas, segundo escalão de pessoal ao serviço | 2008-2011

Nº de Pessoal ao Serviço 2008 2009 2010 2011

< 10 1554 1495 1470 1521

10-49 62 61 58 57

50-249 6 8 8 8

≥ 250 2 2 1 1

Fonte: INE - Sistema de Contas Integradas das Empresas

Quanto à dimensão das empresas, no concelho predominam as empresas de pequenas

dimensão, com menos de 10 funcionários, representando 95,8% do tecido empresarial.

No que concerne ao número de trabalhadores por conta de outrem22, considerando os

últimos valores disponíveis (2009), verificamos que 64,7% dos trabalhadores por conta de outrem,

estão inseridos em empresas do sector terciário, seguidos de 33%, estes inseridos no sector

secundário.

Quadro 32 – Trabalhadores por Conta de Outrem, segundo Sector de Atividade, Sexo e

Ganho Médio Mensal | 2009

Total Homens Mulheres Ganho Médio Mensal

Homens Mulheres

Sector Primário 56 31 25 582,05 € 589,40 € 572,95 €

Sector Secundário 874 588 286 888,69 € 950,74 € 761,13 €

Sector Terciário 1706 905 801 800,02 € 876,55 € 713,54 €

Fonte: INE – Anuários Estatísticos Regionais | 2010

22 Trabalhadores por Conta de Outrem: Indivíduo que exerce uma atividade sob a autoridade e direção de outrem, nos termos de um contrato de trabalho, sujeito ou não a forma escrita, e que lhe confere o direito a uma remuneração, a qual não depende dos resultados da unidade económica para a qual trabalha.



Debruçando-nos sobre a questão do género dos trabalhadores por conta de outrem,

destaca-se no sector secundário o número elevado de trabalhadores do sexo masculino em

detrimento do sexo feminino, o que se denota em todos os sectores mas com maior realce no

secundário.

Aquando da análise do ganho23 mensal dos trabalhadores por conta de outrem, verificamos

que o valor médio mensal para o concelho de Valença é de 824,79€, salientando que as mulheres

auferem valores mensais substancialmente inferiores que os trabalhadores do sexo masculino, em

todos os sectores de atividade. Ao nível da sub-região Minho-Lima, o concelho apresenta o quinto

valor mais alto do ganho médio mensal.

No que diz respeito ao poder de compra per capita, o concelho de Valença regista um valor

de 80,94%, abaixo do registado na região Norte (87,64%, mas superior ao registado na sub-região

Minho-Lima (73,59%).

| Zonas EmpresariaisEntre o Norte de Portugal e a Galiza Valença marca o centro nevrálgico do Noroeste

Peninsular. Boas acessibilidades rodoviárias e ferroviárias, proximidade a portos e aeroportos e a

menos de uma hora de grandes cidades como o Porto, Vigo ou Braga, Valença é uma placa, cada

vez mais fixadora e potenciadora dos fluxos industriais, turísticos, sociais e humanos desta euro-

região.

No mapa 8 sintetizam-se os terceiro e quarto vetores do modelo territorial, que constituem a

23 Ganho: Montante ilíquido em dinheiro e/ou géneros, pago ao trabalhador, com carácter regular em relação ao período de referência, por tempo trabalhado ou trabalho fornecido no período normal e extraordinário. Inclui, ainda, o pagamento de horas remuneradas mas não efetuadas (férias, feriados e outras ausências pagas).



espinha vertebral e uma das estruturas mais determinantes da organização do território e da sua

projeção e competitividade internacional, onde Valença é representativa de uma “Centralidade

Potencial”.

Mapa 8 – Sistema Urbano e Acessibilidades em Portugal Continental

Fonte: SIG PNPOT, 2006



O concelho tem apostado na criação de zonas empresariais, constituindo a implementação

de empresas e de estratégias comerciais um dos motores da economia, potenciando a criação de

emprego, fator de desenvolvimento da economia local.

A este nível Valença representa-se por três pontos fortes: o Parque Empresarial, a

Plataforma Logística e o Parque Industrial de S. Pedro.

Parque Empresarial

Mapa 9 – Parque Empresarial de Valença




O Parque Empresarial de Valença apresenta-se como o projeto que se desenvolve dentro de

uma estratégia do território delineada no seguimento de um estudo de identificação de fatores de

competitividade e oportunidades de investimento em matéria de desenvolvimento empresarial do

Vale do Minho, região caracterizada pela sua variedade paisagística, qualidade ambiental e

recursos naturais com baixíssimos índices de agressão, que está servida por uma alargada oferta

de serviços de turismo de qualidade, que é sabido ser uma forma privilegiada por empresários

para receber os seus clientes, fornecedores e colaboradores. Esta região beneficia de uma cultura

ímpar que se manifesta nas suas várias vertentes patrimoniais (arquitetura, arqueologia,

gastronomia, etnografia, natureza) e em condições sociais favoráveis, contando ainda com

recursos humanos jovens e competitivos, oriundos da Escola Superior de Ciência Empresariais de

Valença e também de algumas importantes Universidades, bem como de vários Centros de

Formação e Escolas Profissionais direcionadas para diferentes atividades.

A intenção de localizar o Parque em Valença corresponde a uma estratégia de

solidariedade intermunicipal, a qual não dispensa a referência aos restantes projectos de âmbito

municipal de oferta de terreno infra-estruturado para localização empresarial no Vale do Minho. O

Parque possui estruturas funcionais e organizacionais vocacionadas para ter uma participação

ativa na gestão e organização do respetivo solo industrial, como igualmente dos Pólos Industriais

dos restantes concelhos, coordenando o acolhimento empresarial e prestando serviços de vária

ordem, designadamente do sistema de informação empresarial a implantar no Parque e dos

serviços de formação e de gestão de reservas de mão-de-obra.

Com uma área de 90 hectares, o Parque Empresarial de Valença tem zonas específicas



destinadas a instalação de empresas industriais, de serviços administrativos, de armazéns e de

oficinas. É nesta componente de serviços que o Parque Empresarial de Valença deve constituir

uma oportunidade de promoção e desenvolvimento de todas as atividades económicas do Vale do

Minho.

Parque Industrial de São Pedro

Situado na freguesia de São Pedro da Torre, o Parque Industrial de São Pedro tem lotes

para empresas industriais, de serviços administrativos, de armazéns e de oficinas com uma oferta

disponível de área total de 117.111m². Este local beneficia de uma rede viária com ligação à

estrada nacional 13, eletricidade, iluminação pública, telefones, abastecimento de água e

escoamento de águas residuais e pluviais. Para além disso, dispõe de uma área de lazer e

espaços verdes. Tem neste momento, 15 empresas a laborar.

Mapa 10 – Parque Industrial de S. Pedro




9 | Ambiente



9 | Ambiente O termo “meio ambiente” é considerado pelo pensamento geral como sinónimo de

natureza, local a ser apreciado, respeitado e preservado. Porém é necessário um ponto de vista

mais profundo no termo, estabelecer a noção no ser humano de pertencimento ao meio ambiente,

no qual possui vínculos naturais para a sua sobrevivência.

Para efetuar a análise da qualidade ambiental do concelho de Valença, foram explanados

os seguintes indicadores: água, saneamento básico e resíduos.

| Água

A gestão do sistema de água no concelho é realizada pelo Município. Os sistemas de

abastecimento de água agregam a captação, o tratamento e a distribuição domiciliária. A rede de

abastecimento público de água tem uma cobertura total a todo o concelho. O número absoluto de

consumidores de água no concelho é de 8344.

| Saneamento Básico

O sistema de saneamento básico no concelho é composto por redes de drenagem de

águas residuais domésticas e redes de drenagem de águas residuais pluviais, sendo as primeiras

encaminhadas para tratamento em Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e as

segundas para o Rio Minho. A sua gestão e exploração são da responsabilidade da autarquia.

No concelho funciona apenas um sistema de drenagem de águas residuais domésticas.

Esta ETAR situa-se na freguesia de Cristêlo-Côvo servindo todo o concelho à exceção de S.



Pedro da Torre, sendo estas tratadas pelo sistema localizado na freguesia de Campos, concelho

de Vila Nova de Cerveira.

Quadro 33 – Evolução do Número de Utilizadores com Saneamento Básico | 2010-2012

Ano Nº de Utilizadores do Saneamento Básico

2010 28022011 28072012 3001

Fonte: Divisão de Infra-Estruturas do Município de Valença

Após leitura do quadro 33, denota-se que o nº de utilizadores da rede de drenagem de

águas residuais sofreu um aumento gradual ao longo dos últimos três anos. No entanto, este

número não corresponde à totalidade da população que tem disponível a rede de drenagem de

águas residuais, prevendo-se, consequentemente, a continuidade da evolução no que diz respeito

ao número de utilizadores da mesma durante os próximos anos.

| Resíduos

O sistema de gestão dos resíduos indiferenciados do concelho compreende a sua recolha

dos locais onde são depositados temporariamente (contentores) e, o transporte e consequente

depósito em aterro. A recolha é efetuada por contrato de prestação de serviços com empresa

privada, sendo esta responsável pela recolha e transporte até às instalações da Valorminho dos

resíduos indiferenciados, dos monos e dos equipamentos elétricos ou eletrónicos (REEE). Para a



depositação indiferenciada a autarquia coloca ao dispor contentores de superfície e contentores

subterrâneos. A sua recolha é efetuada diariamente no centro urbanos e nas freguesias de

Cristêlo-Côvo e Ganfei, sendo que nas restantes freguesias são recolhidos com uma

periodicidade de três vezes por semana.

Desde 2009, os habitantes do concelho de Valença produziram 27 894 toneladas de

resíduos, correspondendo a uma média de 2 toneladas/ano por residente e cerca de 19

toneladas/dia produzidas em todos o concelho.

Quadro 34 – Quantidade de Resíduos Indiferenciados com Destino Final o Aterro | 2009-

2012

Ano Quantidade (ton/ano) Capitação (kg/hab. dia)

2009 7 198 0.51

2010 7 149 0.51

2011 6 984 0.50

2012 6 754 0,48

Fonte: Divisão de Infra-Estruturas do Município de Valença

O quadro 34 permite-nos verificar a evolução da quantidade de resíduos indiferenciados que

foram depositados no aterro da Valorminho desde 2009, denotando-se a ligeira oscilação anual

existente. Assim, a partir de 2010, verifica-se uma diminuição gradual da produção de resíduos,

podendo esta estar associada à diminuição do consumo por parte da população, como

consequência da recessão económica que o país atravessa.



No que diz respeito à deposição seletiva dos resíduos esta é efetuada através do depósito

dos mesmos nos diversos ecopontos distribuídos pelo concelho, existindo 77 vidrões, 59 papelões

e 59 embalões correspondendo a cerca de 5 ecopontos por 300 habitantes. Em todas as

freguesias do concelho existe pelo menos um ecoponto, contudo a realidade revela que em muitas

circunstâncias os residentes têm de se deslocar a grandes distâncias para depositarem os

resíduos recicláveis nos ecopontos.

Em Fevereiro de 2011 foi criada pela Valorminho uma rede de recolha de óleos alimentares

usados, colocando em todas as freguesias contentores para a sua deposição, pelo que neste

momento existem 19 oleões, sendo que 15 foram distribuídos pelas freguesias e 4 na sede de

concelho, distribuindo ainda oleões individuais pelos restaurantes do centro histórico. Os óleos

são depositados nos oleões para, posteriormente serem convertidos em biodiesel. A sua recolha é

efectuada semanalmente nas freguesias e diariamente no centro urbano. Estes resíduos, após

devidamente separados na estação de triagem da Valorminho são entregues para valorização a

entidades licenciadas para o efeito.



Gráfico 70 – Quantidades de Resíduos Recolhidos Seletivamente | 2009-201224

Fonte: Valorminho

A análise do gráfico permite-nos verificar que no decorrer destes quatro anos a recolha de

resíduos diferenciados tem vindo a decrescer gradualmente. Esta diminuição, também registada

na recolha de resíduos indiferenciados, poderá estar correlacionada com a diminuição do

consumo, e reaproveitamento dos eletrodomésticos, etc, sem ter de estar, de algum modo,

relacionado com um retrocesso no comportamento dos habitantes relativamente à separação e

reciclagem dos resíduos.

24 Os valores registados são apresentados em Kg;REEE: Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos;A recolha dos Óleos Alimentares começou a ser efetuada em 2011.


2009 2010 2011 20120

50000

100000

150000

200000

250000

Óleos AlimentaresMonosREEEPapel/CartãoEmbalagensVidro


VI | Apresentação e Interpretação da Informação Recolhida

De modo a efetuar uma análise mais eficiente dos dados recolhidos foram salientados os

aspetos favoráveis e desfavoráveis em cada área temática. Por pontos favoráveis consideram-se

as potencialidades e os recursos locais, e como pontos desfavoráveis entendem-se os

constrangimentos que podem pôr em causa o desenvolvimento social e local.

Através da análise dos indicadores demográficos destacam-se como pontos favoráveis o

progressivo aumento da população em idade ativa e, a diminuição da taxa de mortalidade

registando como pontos desfavoráveis a constante diminuição da taxa de natalidade, a

desertificação das freguesias do interior e o aumento dos índices de envelhecimento e

dependência dos idosos. A nível local existem recursos e potencialidades que poderão ser

facilitadores do desenvolvimento social e local nomeadamente, situação geográfica, recursos

naturais, a candidatura de Valença a Património Mundial da Humanidade e a constituição da

Eurocidade Valença-Tui.

No que diz respeito à área temática habitação, assinalou-se como aspetos favoráveis o

registo do número de alojamentos ser equiparado à média da sub-região Minho-Lima, e o valor

médio com os encargos para habitação estar abaixo dos níveis nacionais. Como pontos

desfavoráveis salienta-se a fraca dinâmica do mercado de arrendamento, verificando-se que o

valor médio das rendas de alojamento é superior à média nacional, o elevado número de pedidos

de habitação social e a degradação do parque habitacional no centro histórico. De modo a

ultrapassar alguns destes pontos desfavoráveis devem ser promovidas medidas de incentivo à

reconstrução urbana, particularmente no Centro Histórico.



No que concerne à Educação, destacam-se como pontos favoráveis o aumento dos níveis

de qualificação e certificação da população confirmada pela diversificação da oferta formativa,

nomeadamente, pela existência de uma escola de ensino superior. Como pontos desfavoráveis

aponta-se o aumento das taxas de retenção e abandono escolar, o elevado número de alunos

abrangidos pela ação social escolar e o fraco acompanhamento dos pais na educação dos filhos.

Perante estes factos, deverão ser desenvolvidas ações que promovam a parentalidade, tendo em

vista a promoção do envolvimento dos pais na vida escolar dos filhos.

No capítulo do Associativismo destaca-se a existência de várias associações de cariz

cultural, desportivo entre outras, denotando-se também a existência de diversos equipamentos

desportivos, locais de lazer e a disponibilidade e envolvimento destas associações nas atividades

de âmbito cultural, social, recreativo, desportivo e religioso do concelho. No entanto, verifica-se

que muitas destas associações se sobrepõem umas às outras, não existindo uma cultura de

trabalho em parceria entre as mesmas. Por outro lado, o facto de grande parte dos equipamentos

se situarem na sede do concelho dificulta o acesso de algumas populações.

Na dimensão da saúde destaca-se a diversidade de projetos e de serviços de proximidade

nomeadamente a Unidade Móvel e a consulta descentralizada do CRI. Uma das preocupações

sentidas pelos parceiros foi o término dos projetos do Núcleo Territorial da linha do Minho, que

dada a ausência de resposta nas áreas das dependências preenchiam, através das respetivas

áreas de intervenção, essa lacuna e revelaram-se como um recurso de excelência nos diferentes

níveis de atuação, (prevenção, redução de riscos, minimização de danos e reinserção social ) ao

desenvolver um notável trabalho em estreita colaboração com as estruturas de apoio social locais,

nomeadamente, com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, com a equipa de RSI, com



os Serviços de Ação Social do Município, com a Rede Social e com o Agrupamento de Escolas .

No que concerne à segurança, regista-se um aumento no último ano da taxa de

criminalidade, assim como, a maior incidência de ocorrências no âmbito da violência doméstica.

Neste âmbito denota-se a necessidade da promoção de ações que contrariem este fenómeno e

de medidas de apoio às vítimas.

No capítulo da ação social e particularmente das respostas sociais, referencia-se o facto

do concelho de Valença ter passado de uma insuficiência do número de vagas ao nível das

estruturas residenciais para idosos para uma situação que responde às necessidades da

população alvo. O facto da Rede Social ter centralizado grande parte das atividades no apoio aos

idosos e no desenvolvimento de atividades que combatem o isolamento social e a inatividade,

facto que provavelmente se verá alterado dado as atuais circunstâncias. O aumento das situações

de pobreza e a diminuição dos apoios económicos concedidos aos agregados atingidos por este

flagelo poderá ser um dos constrangimentos a ser alvo de intervenção. De referir que o baixo

número de instituições de cariz social e a falta de concertação entre instituições sociais locais, a

visão dos problemas direcionados para a entidade e não na comunidade, são um constrangimento

para o desenvolvimento do trabalho em rede. Sendo a rede social uma plataforma de

entendimento que tem como objetivo congregar, articular e mobilizar as entidades num objetivo

comum, o maior investimento na articulação institucional foi uma preocupação sentida.

Relativamente à temática do emprego que se apresenta como um ponto fulcral no

desenvolvimento local, e atendendo à atual conjuntura nacional e internacional, pela nossa

situação geográfica, a sua resolução não passa pela tomada de medidas a nível local. Pese

embora, deverão ser tomadas medidas no âmbito da divulgação das medidas/incentivos



existentes, entre outras que se apresentem como exequíveis.

VII | Conclusões e Prioridades

O trabalho desenvolvido ao longo destes meses permitiu ter um panorama da situação

social do concelho, procurando identificar áreas de maior vulnerabilidade social, compreender as

causas dos problemas, situando-os no contexto socioeconómico local, regional e nacional, e

assim planear a intervenção para o desenvolvimento social, com base da participação de diversos

atores locais, beneficiando da proximidade e conhecimento local, do seu saber e experiência, para

promover um planeamento integrado, participado potenciando sinergias a nível local.

Este documento representa o ponto de partida para a elaboração de um Plano de

Desenvolvimento Social para o concelho para o período 2014 a 2016, pretende funcionar como

instrumento para a intervenção social e como tal deve ser encarado como um processo aberto

que implica continuidade, no sentido da sua permanente atualização, através da mobilização e

envolvimento dos parceiros locais na gestão da qualidade de vida das populações.

Neste sentido, as conclusões finais do Diagnóstico Social constituem, não um fim em si

mesmo mas um primeiro passo do processo de planeamento da intervenção social local.


Diagnóstico Social | Valença | 2014-2016emergentes do Concelho de Valença. Este documento...

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