Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de ......8ª no ranking da pobreza no Pará, com...
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Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do Tapajós
Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA
OBJETIVO
Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração do Tapajós, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.
SUMÁRIO
CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI TAPAJÓS
DINÂMICA ECONÔMICA
DINÂMICA SOCIAL
DINÂMICA AMBIENTAL
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
RI TAPAJÓS
• 244.492 habitantes, 3% da população do estado do Pará.
• PIB de R$ 1,5 bilhão, 1,6% do PIB paraense.
• 17.154 empregos formais, 1,5% do total do Pará.
• 5ª produção bovina com 7% do rebanho estadual.
• Destaca-se na extração de ouro com Itaituba respondendo por 60% da produção estadual.
• 4ª na produção de banana (13%), 2ª no cultivo de arroz (13%).
• Área de 189,61 km², terceira maior do estado correspondendo a 15% do território paraense.
• 8ª no ranking da pobreza no Pará, com 39,7%.
• 7ª região com a maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 15%.
• 1ª maior taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 18,59%.
• Potencial atividade madeireira com 6% da extração de madeira entre as RI.
• Destaque para a extração de calcário principal insumo da indústria de cimento em Itaituba.
PRODUTO INTERNO BRUTO
Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico PIB (Mil R$) 2012
VA Agropecuária
(Mil R$) 2012
VA Indústria (Mil R$)
2012
VA Serviços (Mil R$)
2012
Impostos (Mil R$)
2012
Brasil 4.392.095.000 198.137.000 969.234.000 2.557.699.000 667.025.000 Pará 91.009.014 5.899.395 30.698.374 45.126.475 9.284.769 Tapajós (1,6%)1.481.729 291.081 216.835 851.350 122.464 Aveiro 59.111 11.248 5.977 40.802 1.084 Itaituba (54%)793.670 90.119 154.257 471.958 77.336 Jacareacanga 85.751 12.693 6.478 50.934 15.646 Novo Progresso 268.314 110.302 20.435 122.029 15.548 Rurópolis 163.293 30.934 17.974 108.103 6.283 Trairão 111.590 35.785 11.714 57.524 6.567
PRODUTO INTERNO BRUTO
Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
PIB Brasil Pará Tapajós PIB (Mil R$) 2012 4.392.094.000 (2,1%) 91.009.014 (1,6%) 1.481.729 VA Agropecuária (Mil R$) 2012 198.137.000 5.899.395 291.081 % VA Agropecuário 4,5% 6,5% 19,6% VA Indústria (Mil R$) 2012 969.234.000 30.698.374 216.835 % VA Indústria 22,1% 33,7% 14,6% VA Serviços (Mil R$) 2012 2.557.699.000 45.126.475 851.350 % VA Serviços 58,2% 49,6% 57,5% Impostos (Mil R$) 2012 667.025.000 9.284.769 122.464 % Impostos 15,2% 10,2% 8,3%
Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.
PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012
19 18 34
20
44
13
10 9
11
11
8
22
70 73
55 69
48
66
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Aveiro Jacareacanga Trairão Rurópolis Novo Progresso Itaituba
VA Agropecuária (Mil Reais) VA Iindústria (Mil Reais) VA Serviços (Mil Reais)
Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Balança Comercial da RI Tapajós em 2014
55% dos produtos exportados pela RI Tapajós são relativos a madeira com o município de Itaituba respondendo por 95% das exportações da região.
O principal produto importado pela RI é derivado de óleo combustível. O município de Itaituba concentra toda a demanda da região.
Item Geográfico Exportação
Part. % Importação
Part.% Saldo
US$ (FOB) US$ (FOB) US$ (FOB)
Brasil 225.100.884.831 100 229.137.074.222 100 -4.036.189.391 Pará 15.852.091.025 100 1.111.198.246 100 14.740.892.779 Tapajós 47.764.170 0,3 780.442 0,07 46.983.728 Aveiro 0 0 0 0 0 Itaituba 45.246.324 94,73 780.442 100 44.465.882 Jacareacanga 0 0 0 0 0 Novo Progresso 503.070 1,05 0 0 503.070 Rurópolis 0 0 0 0 0 Trairão 2.014.776 4,22 0 0 2.014.776
BALANÇA COMERCIAL
Fonte: Redes-FIEPA
Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões)
PARÁ: R$ 173 bilhões
INVESTIMENTOS REGIONAIS
Logística Corredor Arco Norte de Exportação
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
Infraestrutura Logística e Energética do Tapajós
Infraestrutura Equipamento Situação
Portos Terminal Portuário Miritituba Construção
Hidrovia Tapajós - Teles Pires (Juruema) Em Operação Tapajós - Teles Pires (Juruema) Projetada
Ferrovia Norte Brasil - Ferronorte Projetada
Hidrelétrica
São Luiz do Tapajós Planejada Jatobá Planejada
Chacorão Planejada Cachoeira do Caí Planejada
Jamanxim Planejada Cachoeira dos Patos Planejada
Jardim de Ouro Planejada São Manoel Planejada Teles Pires Construção
Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.
INFRAESTRUTURA
Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté
VOCAÇÕES ECONÔMICAS
TAPAJÓS -Pecuária bovina (7%) - Construção: Dinâmica regional -Construção de portos -Prospecção de hidrelétricas - Extração de ouro - Indústria: cimento e madeira
Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa. Elaboração: Fapespa.
PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS
DEMOGRAFIA
Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA (*) População já corrigida pelo IBGE.
Item Geográfico População 2014
Taxa de Crescimento (%)
2010/2014
Até 18 anos (%)
(2010)
De 19 a 59 anos (%)
(2010)
Acima de 60 anos (%)
(2010)
Brasil 202.799.518 6,31 31,27 57,93 10,79 Pará 8.104.880 6,91 39,51 53,43 7,06 Tapajós (3%) 244.492 16,69 41,40 52,80 5,80 Aveiro 15.956 0,68 49,41 43,22 7,37 Itaituba (40%) 98.405 0,94 40,48 53,32 6,19 Jacareacanga* 41.487 194,17 40,74 55,32 3,94 Novo Progresso 25.169 0,18 38,52 57,17 4,31 Rurópolis 45.595 13,74 42,82 51,09 6,09 Trairão 17.880 5,96 40,62 54,25 5,13
EMPREGO
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico Pessoas
Ocupadas 2010
Taxa de Desocupação (%)
2010
Ocupações Formais (%)
2010
Brasil 86.353.839 7,65 50,67 Pará 2.901.864 9,15 31,68 Tapajós (2,8%)81.489 6,62 21,18 Aveiro 5.594 5,59 10,06 Itaituba (46%)37.741 7,21 27,62 Jacareacanga 4.809 6,40 9,79 Novo Progresso 12.747 3,63 21,54 Rurópolis 13.858 8,65 15,71 Trairão 6.740 5,44 13,04
Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013
Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico Total Extrativa
Mineral
Ind. de Transforma-
ção
Serv. Ind. de Util. Pública
Const. Civil Comércio Serviços Adm.
Publica
Agropecuária
Extração Vegetal Caca e Pesca
Brasil 48.9418.433 261.383 8.292.739 444.674 2.892.557 9.511.094 16.726.013 9.340.409 1.479.564
Pará 1.125.536 19.236 89.095 8.149 104.213 212.730 266.665 373.570 51.878
Tapajós (1,5%)17.154 324 2.118 78 783 4.389 1.759 7.262 441
Aveiro 762 11 29 9 0 4 3 704 2
Itaituba 9.791 301 1.227 20 595 2.999 1.375 3.180 94
Jacareacanga 769 0 10 10 18 25 35 616 55
Novo Progresso 3.471 7 620 35 134 1.019 270 1.111 275
Rurópolis 1.626 5 86 4 31 236 65 1.191 8
Trairão 735 0 146 0 5 106 11 460 7
EMPREGO
RENDA E DESIGUALDADE
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico % de pobres (2010)
Índice de Gini (2010)
Razão 10% mais ricos / 40% mais
pobres (2010)
Brasil 15,20 0,60 22,78 Pará 32,33 0,62 26,25 Tapajós 39,72 0,59 32,45 Aveiro 65,69 0,60 36,37 Itaituba 24,77 0,57 18,85 Jacareacanga 52,60 0,69 84,20 Novo Progresso 12,03 0,54 16,11 Rurópolis 48,07 0,57 19,57 Trairão 35,18 0,55 19,57
EDUCAÇÃO
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico
Taxa de Analfabetismo 15 anos ou
mais 2010
IDEB 2013 Taxa de frequência líquida 2010 % de pessoas com
25 anos ou mais com superior
completo 2010 4ª Série / 5º Ano
8ª Série / 9º Ano
Ensino fundamental
Ensino médio
Brasil 9,61 4,9 4,0 92,14 43,38 11,27 Pará 11,74 3,80 3,40 91,33 31,01 6,21 Tapajós 15,00 4,00 3,50 90,00 23,00 3,00
Aveiro 13,71 4,1 3,5 94,17 24,57 2,24 Itaituba 13,84 3,8 3,5 91,6 32,05 4,03 Jacareacanga 27,41 3,2 3,1 87,9 7,01 1,24 Novo Progresso 8,9 5 3,3 92,23 30,13 4,18 Rurópolis 17,78 4,1 4,3 83,49 22,49 2,65 Trairão 19,76 3,6 3,4 90,56 21,84 1,92
Séries/IDEB Metas Meta 2013 BRASIL PARÁ
4ª Série / 5ºAno 4.7 3.7 8ª Série / 9ºAno 4.1 4.0
SAÚDE
Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico
Mortalidade Infantil (por mil nascidos
vivos) 2013
Taxa de Mortalidade em Menores de 05 anos
(por mil jovens) 2013
Taxa de Mortalidade Materna (por 100 mil
hab.) 2013
Brasil 13,39 15,57 56,37
Pará 16,5 19,7 66,90
Tapajós 18,6 21,1 94,52
Aveiro 23,9 23,9 0,00
Itaituba 15,3 17,4 139,47
Jacareacanga 28,9 35,1 206,61
Novo Progresso 17,6 19,6 0,00
Rurópolis 12,2 12,2 0,00
Trairão 23,9 28,7 0,00
Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico Proporção de
cobertura dos ACS 2014
Proporção de cobertura das ESF
2014
Postos e centros por 10 mil hab.
2014
Leitos (por mil hab.) 2014
Brasil 66,35 62,87 2,3 2,5
Pará 82,2 48,9 2,4 2,2
Tapajós 88,4 36,3 2,5 2,3
Aveiro 100,0 21,7 4,4 0,0
Itaituba 100,0 52,9 2,1 4,5
Jacareacanga 30,5 8,3 0,5 0,6
Novo Progresso 100,0 82,3 6,4 1,7
Rurópolis 100,0 32,5 1,1 0,6
Trairão 100,0 19,9 5,0 1,2
SAÚDE
SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico
Percentual de domicílios com
abastecimento de água (rede geral)
(2010)
Percentual de domicílios com água encanada
(2010)
Percentual de domicílios com esgotamento
sanitário (rede geral ou fossa
séptica) (2010)
Percentual de domicílios com coleta de lixo
(2010)
Brasil 82 92 66 97
Pará 48 85 31 71
Tapajós 25 78 49 78
Aveiro 30 67 19 67
Itaituba 13 85 76 85
Jacareacanga 41 68 35 68
Novo Progresso 33 93 77 93
Rurópolis 30 80 35 80
Trairão 1 77 49 77
SEGURANÇA
Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.)
2012
Taxa de Assassinato de Jovens (por 100
mil hab.) 2012
Taxa de Morte por Acidente no Trânsito
(por100 mil hab.) 2012
Brasil 23,7 57,60 29,00 Pará 41,69 77,86 21,50 Tapajós 17,90 40,36 25,82 Aveiro 25,16 96,64 0,00 Itaituba 31,66 54,74 25,53 Jacareacanga 9,64 0,00 4,82 Novo Progresso 75,54 71,72 39,76 Rurópolis 9,43 24,13 14,15 Trairão 0,00 0,00 0,00
VULNERABILIDADE
Item Geográfico Extrema Pobreza (% )
Gravidez Precoce (%)1
Vulnerabilidade Familiar (%)2
Trabalho Infantil (%)3
Brasil 6,6 19,3 17,2 7,5 Pará 15,9 27,3 23,9 10,6 Tapajós 24,3 31,8 35,4 15,4 Aveiro 41,6 27,3 32,3 27,7
Itaituba 11,5 32,1 31,3 7,9
Jacareacanga 42,4 37,0 48,3 10,6
Novo Progresso 4,0 30,2 49,8 14,3
Rurópolis 24,4 23,5 16,7 13,0
Trairão 21,9 39,2 33,8 18,7
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.
População: 209.531 (2010) População Pobre: 83.226 (39,7%) População Ext. Pobre: 50.923 (24,3%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 61,2%
Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas
Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado.
Tapajós: Área total desmatada de 16.490 km² (2013), equivalente a 6% do desmatamento do estado e 9% em relação a área total do estado.
DESMATAMENTO
DESMATAMENTO
Fonte: INPE/PRODES 2013 Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico Área (km²) Desmatado 2013 (%)
Pará 1.247.780 255.250 21%
Tapajós 189.786 16.490 9%
Aveiro 17.089 1.207 7%
Itaituba 62.095 5.167 8%
Jacareacanga 53.397 1.425 3%
Novo Progresso 38.183 5.609 15%
Rurópolis 7.025 1.865 27%
Trairão 11.997 1.217 10%
PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF).
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
Município Categoria PMV Termo de
Compromisso com MPF
Acordo específico com
PMV
Aveiro Florestal em 01/03/2011 não possui
Itaituba Sob Pressão em 31/01/2011 não possui
Jacareacanga Florestal em 31/01/2011 não possui
Novo Progresso Embargado em 26/01/2011 em15/03/2013
Rurópolis Sob Pressão em 26/01/2011 não possui
Trairão Sob Pressão em 26/01/2011 não possui
Municípios participante do PMV da RI do Baixo Amazonas
Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.
GESTÃO AMBIENTAL
Município Área Cadastrável Área Cadastrada
km² % do município km² %
Aveiro 7.671,10 44,93 3.215,17 41,91
Itaituba 30.508,28 49,18 6.253,46 20,5
Jacareacanga 8.120,51 15,23 1.871,69 23,05
Novo Progresso 9.797,32 25,67 6.241,24 63,7
Rurópolis 5.095,46 72,57 3.140,34 61,63
Trairão 3.784,13 31,56 1.780,28 47,05
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Baixo Amazonas
CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)
Fonte: SEMMA, 2014. Elaboração: FAPESPA, 2015.
GESTÃO AMBIENTAL
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.
GESTÃO AMBIENTAL
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
GESTÃO AMBIENTAL
53% de Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
IPS E DIMENSÕES
Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA
Município Índice de
Progresso Social
Necessidades humanas básicas
Fundamentos para o bem-estar Oportunidades
Pará 55,40 57,10 63,2 45,90 Aveiro 54,26 46,79 75,67 40,33 Itaituba 54,95 56,97 59,02 48,85 Jacareacanga 50,19 54,42 63,33 32,81 Novo Progresso 52,48 53,54 60,71 43,19 Rurópolis 52,64 50,42 60,87 46,64 Trairão 49,94 52,89 56,03 40,91
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.
DIMENSÃO 1 –
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS
Avei
ro
Itaitu
ba
Jaca
reac
anga
Nov
o Pr
ogre
sso
Ruró
polis
Trai
rão
Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas
Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural
Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo
Segurança pessoal Homicídios Mortes por acidente no trânsito Assassinatos de jovens
Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
DIMENSÃO 2 –
FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR
Avei
ro
Itaitu
ba
Jaca
reac
anga
Nov
o Pr
ogre
sso
Ruró
polis
Trai
rão
Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental
Acesso à informação e comunicação Conexão de voz
Conexão de dados de internet móvel Saúde e bem-estar
Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade
Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio
Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas
Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
DIMENSÃO 3 –
OPORTUNIDADES
Avei
ro
Itaitu
ba
Jaca
reac
anga
Nov
o Pr
ogre
sso
Ruró
polis
Trai
rão
Oportunidades Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Educação feminina Frequência ao ensino superior
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