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Dilogo Social e Reforma da Previdncia nos Pases da OCDE: Casos da Itlia e Sucia Frum Nacional de Previdncia Social Braslia, 9 de abril de 2007 Vincius Carvalho Pinheiro (CIF-OIT) Centro Internacional de Formao

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Estrutura Principais tendncias de reforma da previdncia nos pases da OCDE Principais tendncias de reforma da previdncia nos pases da OCDE Caso da Itlia Caso da Itlia Caso da Sucia Caso da Sucia Concluses aplicadas ao caso brasileiro Concluses aplicadas ao caso brasileiro

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Principais tendncias de reforma da previdncia nos pases da OCDE

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Desenho dos sistemas previdencirios no pases da OCDE Pilar assistencial: Combate pobreza Pilar assistencial: Combate pobreza Focalizado Universal Benefcios mnimos Pilar de seguro obrigatrio: Reposio de renda Pilar de seguro obrigatrio: Reposio de renda Pblico ou privado BC, CD, contas nocionais ou sistemas de pontos Repartio simples, repartio com reservas, capitalizao Pilar de seguro complementar: Complementao da renda Pilar de seguro complementar: Complementao da renda BC, CD Ocupacional, Individual

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Algumas opes de desenho dos sistemas obrigatrios. Pases Pilar Assistencial Pilar de Seguro AustrliaFocalizado Privado CD ustriaFocalizado Pblico BD Blgica Beneficio mnimo Pblico BD Canad Universal + focalizado Pblico BD Dinamarca Universal + focalizado Pblico BD + Privado CD Frana Focalizado + Beneficio mnimo Pblico BD + sistema de pontos Grcia Beneficio mnimo Pblico BD ItliaFocalizado Pblico Contas Nocionais

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Algumas opes de desenho dos sistemas obrigatrios. Pases Pilar Assistencial Pilar de Seguro JapoUniversal Pblico BD MxicoFocalizado Privado CD HolandaUniversal Privado BD Nova Zelndia Universal----------------------- Portugal Beneficio mnimo Pblico BD Reino Unido Universal + Focalizado Pblico BD Estados Unidos Focalizado Pblico BD SuciaFocalizado Pblico Contas Nocionais + Privado BD + CD

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Taxa de reposio dos sistemas assistenciais em pases da OCDE - 2004 Source: OECD (2007) Pensions at a Glance: Public Policies Across OECD Countries

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Taxa de reposio dos sistemas obrigatrios (assistencial + seguro) em pases da OCDE - 2004 Fonte: OECD (2007) Pensions at a Glance: Public Policies Across OECD Countries

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Razo de dependncia da populao idosa (65/20-64) nos pases da OCDE

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Impactos do envelhecimento sobre as despesas pblicas de sade e aposentadorias por idade em pases da OCDE

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Respostas em termos de polticas pblicas Incentivo maternidade Incentivo maternidade Imigrao Imigrao Polticas de promoo de emprego para idosos Polticas de promoo de emprego para idosos Reforma dos sistemas de previdncia Reforma dos sistemas de previdncia

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Principais medidas de reformas nos pases da OCDE nos ltimos 15 anos Viver mais, trabalhar mais Viver mais, trabalhar mais Aumento da idade de aposentadoria para homens e mulheres (11 pases, Exemplo: Itlia, EUA, Hungria) para homens e mulheres (11 pases, Exemplo: Itlia, EUA, Hungria) s para mulheres (6 pases, Exemplo: Austrlia, ustria Blgica, e Reino Unido) s para mulheres (6 pases, Exemplo: Austrlia, ustria Blgica, e Reino Unido) Eliminao ou reduo da aposentadoria antecipada proporcional 8 pases, exemplo: ustria, Blgica, Frana, Alemanha 8 pases, exemplo: ustria, Blgica, Frana, Alemanha Incentivos para postergar a aposentadoria 10 pases, Exemplo: Frana, Alemanha, Itlia, EUA e Reino Unido, Finlndia 10 pases, Exemplo: Frana, Alemanha, Itlia, EUA e Reino Unido, Finlndia

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Principais medidas de reformas nos pases da OCDE nos ltimos 15 anos Mudana no clculo dos benefcios e condies de elegibilidade Mudana no clculo dos benefcios e condies de elegibilidade Aumento do perodo de referncia para o clculo da aposentadoria Mudanas de critrios de valorizao dos salrios de contribuio Indexao dos benefcios Aumento no nmero mnimo de contribuies

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Principais medidas de reformas nos pases da OCDE Vinculao dos benefcios expectativa de vida ou a fatores de sustentabilidade Vinculao dos benefcios expectativa de vida ou a fatores de sustentabilidade Valorizao e indexao dos benefcios limitados a variao na razo de dependncia (Alemanha, Japo) Condies de elegibilidade: perodo mnimo de contribuio varia de acordo com a expectativa de vida (Frana) Clculo do beneficio varia de acordo com a expectativa de vida sistemas de nocionais: Itlia, Sucia e Polnia sistemas de nocionais: Itlia, Sucia e Polnia sistemas de contribuio definida: Austrlia, Hungria, Mxico, Polnia, Eslovquia e Sucia. sistemas de contribuio definida: Austrlia, Hungria, Mxico, Polnia, Eslovquia e Sucia.

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Principais medidas de reformas nos pases da OCDE Reduo do teto de contribuio e de benefcio Reduo do teto de contribuio e de benefcio Incentivos aos planos privados voluntrios pessoais ou ocupacionais Incentivos aos planos privados voluntrios pessoais ou ocupacionais Constituio de reservas em fundos pblicos Constituio de reservas em fundos pblicos Homogeneizao de regras ou unificao dos regimes dos trabalhadores dos setores pblico e privado Homogeneizao de regras ou unificao dos regimes dos trabalhadores dos setores pblico e privado

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Sumrio das principais medidas de reformas Aumento da idade Austrlia, ustria, Blgica, Republica Tcheca, Grcia, Hungria, Itlia, Japo, Coria, Nova Zelndia, Polnia, Portugal, Eslovquia, Sua, Reino Unido, EUA Incentivos postergar a aposentadoria Austrlia, ustria, Finlndia, Frana, Alemanha, Hungria, Itlia, Portugal, Reino Unido, EUA Mudana na frmula de clculo dos benefcios ou condies de elegibilidade ustria, Blgica, Finlndia, Frana, Itlia, Polnia, Portugal, Sucia Referncia expectativa de vida ou fator de sustentabilidade ustria, Finlndia, Frana, Alemanha, Hungria, Itlia, Japo, Polnia, Sucia

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O caso da Itlia

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Principais iniciativas de reformas no sistema previdencirio italiano nos ltimos 15 anos Amato (1992) Amato (1992) Ciampi (1993) Ciampi (1993) Berlusconi (1994) Berlusconi (1994) Dini (1995) Dini (1995) Prodi (1997) Prodi (1997) Berlusconi (2004) Berlusconi (2004)

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Reformas Amato (1992) e Dini/Prodi (1995/1997) PrivadoPblicoPrivadoPblicoTODOS Aposentadoria por idade 60 (H) e 55 (M) 65 65 (H) e 60 (M) 65 65 (H e M) + 57 (H e M) + 5 anos de contribuio Aposentadoria por tempo de contribuio 35203535Abolida Calculo do beneficio Mdia dos ltimos 5 anos ltimo ano Mdia da vida laboral Contas nocionais Taxa de reposio 2% por ano 2.33 1,8% por ano 2% por ano Contas nocionais Indexao dos benefcios Salrios nominais InflaoInflaoInflao Antes de 1992 Reforma de 1992 Reforma de 1995/1997

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Sistemas de contas nocionais italiano Contribuies de empregados e empregadores (33%) e autnomos (20%) so depositadas em contas individuais Contribuies de empregados e empregadores (33%) e autnomos (20%) so depositadas em contas individuais Aposentadoria = somatrio das contribuies capitalizadas pela variao do PIB (mdia mvel 5 anos) / coeficiente de converso Aposentadoria = somatrio das contribuies capitalizadas pela variao do PIB (mdia mvel 5 anos) / coeficiente de converso O coeficiente de converso = expectativa de vida na idade de aposentadoria, incluindo as probabilidades de pagamento de penses por morte, + taxa implcita de retorno (progressiva de acordo com a idade) O coeficiente de converso = expectativa de vida na idade de aposentadoria, incluindo as probabilidades de pagamento de penses por morte, + taxa implcita de retorno (progressiva de acordo com a idade) O coeficiente deve ser revisado a cada 10 anos O coeficiente deve ser revisado a cada 10 anos O perodo de contribuio mnimo = 5 anos. Caso o beneficio calculado seja inferior a um valor mnimo, o estado paga uma prestao assistencial O perodo de contribuio mnimo = 5 anos. Caso o beneficio calculado seja inferior a um valor mnimo, o estado paga uma prestao assistencial Penses = 50% da mdia dos salrios, dependendo do nvel de renda do/a cnjuge Penses = 50% da mdia dos salrios, dependendo do nvel de renda do/a cnjuge

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Regras de transio Sistema se aplica somente ao que comeam a contribuir depois de 1995 Sistema se aplica somente ao que comeam a contribuir depois de 1995 Trabalhadores com menos de 18 anos de contribuio: regime pro rata, o novo sistema s se aplica s contribuies feitas depois de 1995. Trabalhadores com menos de 18 anos de contribuio: regime pro rata, o novo sistema s se aplica s contribuies feitas depois de 1995. Trabalhadores com mais de 18 anos de contribuio em 1995: Sistema antigo (anterior a 1992) Trabalhadores com mais de 18 anos de contribuio em 1995: Sistema antigo (anterior a 1992)

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Reforma Berlusconi (2004/2005) Legge delega, aprovada em 2004, entra em vigor em janeiro de 2008 Regra permanente: Regra permanente: Aumento da idade para aposentadoria passando do regime flexvel da reforma Dini ( 57-65) para 65 (H) e 60 (M). Aposentadoria por tempo de contribuio sem limite de idade aos 40 anos de contribuio Acelerao da transio: Idade mnima de 60 anos para homens (um a mais para autnomos), aumentando para 61 em 2010 e 62 em 2014. Para as mulheres, a idade mnima permanece 57 anos. Acelerao da transio: Idade mnima de 60 anos para homens (um a mais para autnomos), aumentando para 61 em 2010 e 62 em 2014. Para as mulheres, a idade mnima permanece 57 anos. Superbonus: Incentivo permanncia no trabalho Superbonus: Incentivo permanncia no trabalho Instituio da contribuio solidria e separao entre contas do seguro e da assistncia Instituio da contribuio solidria e separao entre contas do seguro e da assistncia Estimulo previdncia complementar (transferncia do TFR aos fundos de penso) Estimulo previdncia complementar (transferncia do TFR aos fundos de penso) Fortalecimento da superviso dos fundos de penso Fortalecimento da superviso dos fundos de penso

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Dilogo social e reforma da previdncia na Itlia 1 Reforma Amato (1992): reforma emergencial implementada como medida fiscal no mbito de um pacote econmico para conter a crise de 1992. Utilizou-se um mtodo similar a nossa MP Reforma Amato (1992): reforma emergencial implementada como medida fiscal no mbito de um pacote econmico para conter a crise de 1992. Utilizou-se um mtodo similar a nossa MP Reforma Ciampi (1993): pressionado pelas centrais sindicais, aprova-se uma medida que so excludos os 25 piores salrios do clculo do salrio de referncia, neutralizando-se metade das perdas promovidas na reforma passada Reforma Ciampi (1993): pressionado pelas centrais sindicais, aprova-se uma medida que so excludos os 25 piores salrios do clculo do salrio de referncia, neutralizando-se metade das perdas promovidas na reforma passada

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Dilogo social e reforma da previdncia na Itlia 2 Tentativa de reforma Berlusconi (1994): Tentativa de reforma Berlusconi (1994): Estabelecimento de uma comisso de especialistas compostas por membros indicados pelo governo, centrais sindicais de trabalhadores e patronais A comisso no chegou a um consenso, mas mesmo assim o governo apresentou um projeto de lei propondo medidas de reduo das taxas de reposio Governo negocia a retirada do projeto com um acordo com as centrais sindicais para conseguir uma proposta de consenso Nenhum acordo foi logrado e o governo caiu

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Dilogo social e reforma da previdncia na Itlia 3 Tentativa de reforma Berlusconi (1994): Tentativa de reforma Berlusconi (1994): Estabelecimento de uma comisso de especialistas compostas por membros indicados pelo governo, centrais sindicais de trabalhadores e patronais A comisso no chegou a um consenso, mas mesmo assim o governo apresentou um projeto de lei propondo medidas de reduo das taxas de reposio Governo negocia a retirada do projeto com um acordo com as centrais sindicais para conseguir uma proposta de consenso Nenhum acordo foi logrado e o governo caiu

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Dilogo social e reforma da previdncia na Itlia 4 Reforma Dini (1995) e Prodi (1997): Reforma Dini (1995) e Prodi (1997): Desde o incio o governo negociou a elaborao da reforma com centrais sindicais de empregados, de autnomos e de empregadores Atores sociais participaram formalmente e informalmente inclusive da formulao da legislao O acordo foi firmado em maio de 1995 sem a participao da principal organizao dos empresrios (COFINDUSTRIA) e aprovada em agosto de 1995 Em 1997, Prodi estabelece uma comisso governamental para avaliar os efeitos das reforma e conclui que medidas adicionais so necessrias Depois de negociaes insatisfatrias com os atores sociais, o governo aprova algumas medidas, mas sai enfraquecido e cai em 1998

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Dilogo social e reforma da previdncia na Itlia 5 Reforma Berlusconi (2004): Reforma Berlusconi (2004): Negociaes sobre a elaborao da reforma ocorreram entre os partidos da coalizo, sem participao dos sindicatos ou associaes patronais 2001: Criao de comisso tecnocrtica (sem atores sociais) para monitorar o efeito da Reforma Dini Consulta aos atores sociais comeou depois que as linhas gerais da reforma j estivessem definidas. Empregadores apoiaram e trabalhadores rejeitaram 2002/2003/2004: Violentas confrontaes de rua e greves gerais. Sindicatos conseguem postergar a data de entrada em vigor da reforma e alterar alguns pontos 2004: Governo adota poltica de favorecer grupos regionais para conseguir aprovar a reforma

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O caso da Sucia

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Reforma de 1994-1999 Principais medidas Substituio de um modelo BD com reservas tcnicas por um modelo que combina um pilar de contas nocionais com um pilar obrigatrio de capitalizao em CD Substituio de um modelo BD com reservas tcnicas por um modelo que combina um pilar de contas nocionais com um pilar obrigatrio de capitalizao em CD Contribuio total: 18.5% 16% financia contas nocionais 16% financia contas nocionais 2.5% financia fundos de capitalizao 2.5% financia fundos de capitalizao Contribuies so creditadas em contas nocionais e capitalizadas virtualmente pela variao do salrio mdio, sujeito a um mecanismo de ajuste automtico Contribuies so creditadas em contas nocionais e capitalizadas virtualmente pela variao do salrio mdio, sujeito a um mecanismo de ajuste automtico Benefcios so calculados pela diviso do montante acumulado na conta nocional pela expectativa de vida da coorte do segurado, incluindo uma taxa de retorno de 1.6% Benefcios so calculados pela diviso do montante acumulado na conta nocional pela expectativa de vida da coorte do segurado, incluindo uma taxa de retorno de 1.6% Benefcios so reajustados de acordo com a inflao Benefcios so reajustados de acordo com a inflao

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Reforma de 1994-1999 Principais medidas Penses por morte, invalidez e outras foram segregadas e o seu financiamento passou a ser de responsabilidade do tesouro Penses por morte, invalidez e outras foram segregadas e o seu financiamento passou a ser de responsabilidade do tesouro Criao de uma nova agncia para administrar o seguro social Criao de uma nova agncia para administrar o seguro social Criao de uma agncia (PPM) para gerenciar os planos de contribuio definida, subcontratando empresas de gesto de ativos Criao de uma agncia (PPM) para gerenciar os planos de contribuio definida, subcontratando empresas de gesto de ativos

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Reforma de 1994/1999 Regras de Transio Implementao total em 16 anos Implementao total em 16 anos Nascido aps 1954: aplicao total da nova regra Para os nascidos em 1938, 20% do beneficio calculado de acordo como novo sistema, em 1939, 25%, em 1940, 30%, e assim sucessivamente

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Dilogo social e reforma da previdncia na Sucia 1984: Governo social democrata instituiu um comit consultivo de reforma da previdncia, com representao dos partidos polticos, confederaes de trabalhadores e empresrios, e especialistas 1984: Governo social democrata instituiu um comit consultivo de reforma da previdncia, com representao dos partidos polticos, confederaes de trabalhadores e empresrios, e especialistas O relatrio final publicado em 1990 e gerou reaes criticas e vrios setores e no foi adotado Serviu para conscientizar sobre a necessidade de reforma 1991: Governo liberal-conservador institui outro comit com membros dos partidos polticos e tecnocratas. 1991: Governo liberal-conservador institui outro comit com membros dos partidos polticos e tecnocratas. Os princpios orientadores das propostas elaboradas em janeiro de 1994 foram aceitas pelos partidos da coalizo de governo e pelos social democratas da oposio Despolitizao do debate Crise econmica serve como estimulo reforma Proposta aprovadas com 85% dos votos em junho de 1994 Setembro/1994-1999: Sociais democratas retornam ao poder e criam grupo com composio parlamentar para redigir os atos regulatrios e implementar a reforma Setembro/1994-1999: Sociais democratas retornam ao poder e criam grupo com composio parlamentar para redigir os atos regulatrios e implementar a reforma

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Concluses aplicadas ao caso brasileiro Aumento da idade para homens e mulheres a medida mais recorrente adotada nos processos de reforma Aumento da idade para homens e mulheres a medida mais recorrente adotada nos processos de reforma Vnculo entre esforo contributivo e benefcios e introduo da expectativa de vida ou fatores demogrficos no calculo do beneficio Vnculo entre esforo contributivo e benefcios e introduo da expectativa de vida ou fatores demogrficos no calculo do beneficio Convergncia entre as regras do setor pblico e privado Convergncia entre as regras do setor pblico e privado Sustentabilidade do sistema deve vir em conjunto como medidas de aumento da cobertura que relacionam sistemas contributivos e no contributivos (universais, focalizados, benefcios mnimos) Sustentabilidade do sistema deve vir em conjunto como medidas de aumento da cobertura que relacionam sistemas contributivos e no contributivos (universais, focalizados, benefcios mnimos)

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Concluses aplicadas ao caso brasileiro Processo de reforma deve ser incremental, gradual e contnuo Processo de reforma deve ser incremental, gradual e contnuo Atores sociais devem ser permanentemente consultados em instncias formais e informais Atores sociais devem ser permanentemente consultados em instncias formais e informais Acordos e consensos devem ser negociados em termos de princpios gerais Acordos e consensos devem ser negociados em termos de princpios gerais Negociao deve estar articulada com viabilizao da aprovao parlamentar Negociao deve estar articulada com viabilizao da aprovao parlamentar Como representar os interesses das futuras geraes e dos excludos? Como representar os interesses das futuras geraes e dos excludos?