DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 1769 – Brasília ...dj.stj.jus.br/20150708.pdf ·...

Superior Tribunal de JustiçaDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 1769 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 7 de Julho de 2015, publicação Quarta-feira, 8 de Julho de 2015.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8010 de Registro e Distribuição de Processos do dia 03 de julho de 2015.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 598 - DF (1990/0010572-2)IMPETRANTE : VALE DO GRAJAU AGROPECUÁRIA S/AIMPETRANTE : FAZENDA CITUSA LTDAIMPETRANTE : UMBERTO DE OLIVEIRA PETERSENIMPETRANTE : FRANCISCO WALCHER THEODORO DE ANDRADEIMPETRANTE : FLÁVIO PINHO DE ALMEIDAIMPETRANTE : LUIZ ESPINDULA CARDOSOIMPETRANTE : JOSÉ MURILO OLIVEIRA NAVARROIMPETRANTE : ALAOR MENDES RIBEIROIMPETRANTE : GILDO CORRÊA FERRAZADVOGADO : GILDO CORRÊA FERRAZ E OUTROIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ABASTECIMENTO

E DA REFORMA AGRÁRIAIMPETRADO : PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

REFORMA AGRÁRIA INCRARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃOAtribuição em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2)REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 1916 - DF (2015/0156503-0)REQUERENTE : DYRCE DE OLIVEIRA PINHEIROREQUERENTE : MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CADVOGADO : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSREQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

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(3)SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2040 - CE (2015/0158180-4)REQUERENTE : MUNICÍPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL E OUTRO(S)REQUERIDO : DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

NR 06223628020158060000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

INTERES. : E & E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(4)SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2041 - MA (2015/0158629-6)REQUERENTE : JOSE BALDOINO DA SILVA NERYADVOGADO : WILLAMY ALVES DOS SANTOSREQUERIDO : DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

NR 00052677520158100000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(5)REVISÃO CRIMINAL Nº 3099 - SP (2015/0157683-3)REQUERENTE : JEIZY ANTONI GODOI (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(6)REVISÃO CRIMINAL Nº 3100 - SP (2015/0157710-0)REQUERENTE : EDVALDO JOSE DE OMENA (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(7)REVISÃO CRIMINAL Nº 3101 - SP (2015/0157751-5)

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REQUERENTE : MARCOS LUCIO DA SILVA (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(8)PRECATÓRIO Nº 3289 - DF (2015/0156403-2)REQUERENTE : DULCINEIDE DA SILVA PEREIRAREQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAOREQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHAADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO(S)REQUERIDO : UNIÃOREQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

(9)PRECATÓRIO Nº 3329 - DF (2015/0156477-6)REQUERENTE : JORGE LUIZ CARDOSO COSTAREQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAOREQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHAADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO(S)REQUERIDO : UNIÃOREQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

(10)PRECATÓRIO Nº 3348 - DF (2015/0156558-4)REQUERENTE : FELICIANO SA DOS SANTOSREQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAOREQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHAADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO(S)REQUERIDO : UNIÃOREQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

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PRECATÓRIO Nº 3352 - DF (2015/0156570-1)REQUERENTE : MANUEL LOPES DA CUNHA SOBRINHOREQUERENTE : MARCELO LAVOCAT GALVAOREQUERENTE : PAULO SERGIO CUNHAADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO(S)REQUERIDO : UNIÃOREQSTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

(12)RECLAMAÇÃO Nº 3831 - RO (2009/0236928-9)RECLAMANTE : L F IMPORTS LTDAADVOGADO : REJANE SARUHASHI E OUTRO(S)RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIAINTERES. : REGINALDO APARECIDO SANTOS FAUTISNOADVOGADO : RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(13)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5644 - GO (2015/0157544-3)AUTOR : EDUARDO GOMES ROSAADVOGADO : LUIZ CARLOS DE SOUZARÉU : JBS S/ARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Distribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(14)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5645 - SP (2015/0157626-3)AUTOR : NAIR DOS ANJOS CAMARGO SATIRO FERREIRAADVOGADO : ALEXANDRE MIRANDA MORAES E OUTRO(S)RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(15)EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6040 - DF (2005/0215296-0)EMBARGANTE : UNIÃOEMBARGADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO

FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTRASEFADVOGADO : JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ E OUTRO(S)INTERES. : ABEL GOMES DE OLIVEIRAINTERES. : ABEUNILDE MATILDES LEÃOINTERES. : ABILIO PIRES DÒ SANTOSINTERES. : ACI RODRIGUES LEMOSINTERES. : ADAILDE DE LIMA DE MELLOINTERES. : ADALBERTO MENDONÇAINTERES. : ADALTO DA SILVA FERREIRAINTERES. : ADÃO PEIXOTO DE OLIVEIRAINTERES. : ADÁRCIO RODRIGUES DE SOUZAINTERES. : ADÉLIA KAMPELAINTERES. : ADELIR BARROSOINTERES. : ADEMIR NUNES MARQUESINTERES. : ADEMIR TARDELLIINTERES. : ADILSON CORREAINTERES. : ADILSON DOS SANTOSINTERES. : ADILSON LEMOSINTERES. : ADILSON LUIZ PUREZAINTERES. : ADILSON MARTINS DE ALMEIDAINTERES. : ADILTON LUIZ PAAÇHECO PYRRHOINTERES. : ADINEIA BARCELLOS TOFFANOINTERES. : ADIR SABÓIA JORGE DE SOUZAINTERES. : ADLER HOMERO FONSECA DE CASTROINTERES. : ADOLFO ROSA JÚNIORINTERES. : ADONIAS FERREIRA DUARTEINTERES. : ADYR NETTOINTERES. : AFONSO CAMARGO AMARALINTERES. : AGIS DA SILVA ULYSSEAINTERES. : AGOSTINHO DO NASCIMENTOINTERES. : AGOSTINHO GUERREIROINTERES. : AGOSTINHO LAGE ORNELLAS DE SOUZAINTERES. : ALACI DA COSTA PINTOINTERES. : ALCIDES DA SILVA MARQUESINTERES. : ALCIDES MOREIRAINTERES. : ALCIR CORREIA DOS SANTOSINTERES. : ALCYRI PLÁCIDO DE ALMEIDAINTERES. : ALDAYR DE MELLO CARVALHOINTERES. : ALDO DE ARAÚJOINTERES. : ALDOMAR D'ALMEIDA CONRADO DA COSTA

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INTERES. : ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃOINTERES. : ALEXANDRA MORAES MORGADOINTERES. : ALEXANDRE GARCIA DE FREITASINTERES. : ALEXANDRINA MARTINS DA SILVAINTERES. : ALFEU JOSE FERREIRAINTERES. : ALFREDO DE ALMEIDAINTERES. : ALFREDO FACIOLIINTERES. : ALFREDO LIMA JUNIORINTERES. : ALFREDO LOPES*FÈRRÈIRA FILHOINTERES. : ALFREDO LUIZ DE FRANÇAINTERES. : ALFREDO VEIGA DE SALESINTERES. : ALICE BUCK COELHOINTERES. : ALISIO BARATAINTERES. : ALMIR DE AMORIN MACHADOINTERES. : ALMIR SANTOS DE OLIVEIRAINTERES. : ALOISIO NEVES AMORININTERES. : ALTAIR DE OLIVEIRA PASSOSINTERES. : ALTAIR MOREIRA DA SILVAINTERES. : ALTAMIRO MORAES DA MATTA REZENDEINTERES. : ALTENIZIO COSTAINTERES. : ALVARO JOSÉ BARBOSA BARRETOINTERES. : ALVARO SERAFIM FERREIRA DE SOUSAINTERES. : ALVINO GONÇALVESINTERES. : ALVIR SANTOS DE OLIVEIRAINTERES. : ALZIMAR LUIZA DOS SANTOSINTERES. : ALZIRA QUERINO DOS SANTOSINTERES. : AMÁLIA DA HORAINTERES. : AMARO FRAGA WANDERLEYINTERES. : AMÉLIA NUNESINTERES. : AMERÍNDIO DA SILVA FERNANDES PENNAINTERES. : AMÍLCAR FERREIRA DE SOUZAINTERES. : ANA ELISA SANTANA MARTINSINTERES. : ANA LÚCIA F. R. FRANCA WAKSMENINTERES. : ANA MARIA BINTTENCOURT NOGUEIRAINTERES. : ANA MARIA FELIX DE PINHOINTERES. : ANA RITA MACIEL DE OLIVEIRAINTERES. : ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOSINTERES. : ANADIR DA SILVA NOIAINTERES. : ANADIR ROMEU VIEIRA FILHAINTERES. : ANDRÉ VICTORIO BUSCH FILHOINTERES. : ANDRÉA BRAGA SILVEIRA PEREIRAINTERES. : ANÉSIO CORREAINTERES. : ANGELA CARREIRO NOLASCOINTERES. : ANGELA MARIA ALEVATO LIMAINTERES. : ANGELA MARIA LOPES DA SILVAINTERES. : ANGELO TAVARES GUIMARÃESINTERES. : ANILBAL CANDIDO DE FREITAS ARAÚJO E SILVA

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INTERES. : ANMILY PAULA DOS SANTOS MARTINSINTERES. : ANNA CRISTINA PINTO MOLLINTERES. : ANA MARIA SCHMIDT BELCHIORINTERES. : ANNA MARIA DE MAGALHÃES OLIVEIRAINTERES. : ANNA MARIA MARTINS DA SILVAINTERES. : ANNE CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYERINTERES. : ANNITA FERREIRA COELHO DA SILVAINTERES. : ANTHENOR DA COSTA RAMOS JUNIORINTERES. : ANTÔNIO AMOLINÁRIO DE AZEVEDOINTERES. : ANTÔNIO CARLOS DE MOURAINTERES. : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZAINTERES. : ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DA SILVAINTERES. : ANTÔNIO CARLOS GIL CORREAINTERES. : ANTÔNIO DA SILVEIRAINTERES. : ANTÔNIO DAS GRAÇAS NOGUEIRAINTERES. : ANTÔNIO DE SOUZA FREITASINTERES. : ANTÔNIO FERNANDESINTERES. : ANTÔNIO FERNANDO DINIZINTERES. : ANTÔNIO GUIMARÃES LOPES SOBRINHOINTERES. : ANTÔNIO JÃÍR MARQUES DE ARAÚJOINTERES. : ANTÔNIO JOAQUIM FILHOINTERES. : ANTÔNIO JOSÉ AGUILERA MONTALVOINTERES. : ANTONIO JOSÉ DE LIMAINTERES. : ANTÔNIO MANUEL BEZERRAINTERES. : ANTÔNIO MANUEL DE OLIVEIRA FERNANDESINTERES. : ANTÔNIO REBELLO JÚNIORINTERES. : ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRAINTERES. : ANTÔNIO ROGÉRIO PEIXOTO DE OLIVEIRAINTERES. : ANTÔNIO SIQUEIRA HORTAINTERES. : ARESMAR CAMPOS URURAHYINTERES. : ARI BORGES COELHOINTERES. : ARI SANTOS BENVINDOINTERES. : ARIALDO FELIX DE PAIVAINTERES. : ARILDA ALVES MOURAINTERES. : ARISTIDES DE LEMOS VIEIRAINTERES. : ARIVALDO SOARES LOPESINTERES. : ARLINDO EDUARDO DA SILVAINTERES. : ARLINDO VIERAINTERES. : ARLY PEREIRA DE SOUZAINTERES. : ARMANDO DE ALMEIDAINTERES. : ARMANDO MONTEIRO DE BARROSINTERES. : ARSENADE CAETANO COSTA FERREIRAINTERES. : ARTUR HERBET PFLUEGERINTERES. : ASLIN DE FREITASINTERES. : ASTOLFO LOPES DOS SANTOSINTERES. : ATALIBA BARRETO COSTAINTERES. : AUGUSTO ANSELMO DA SILVA

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INTERES. : AUGUSTO FERREIRA CHAVESINTERES. : AURELINO CORREIA DA SILVAINTERES. : AURELIO ANDRADE DOS SANTOSINTERES. : AURIMAGNA CRISTIANE DE ARAUJOINTERES. : AUSTRIL RODRIGUES DE SALLESINTERES. : AYRTON MANUEL D'AVILAINTERES. : BEATRIZ REBELO GARCIAINTERES. : BEATRIZ RUY BARBOSA GUERRA MARTINSINTERES. : BENEDITO MACHADOINTERES. : BERTHA ROTENBERGINTERES. : BELMIRO LINO MARQUES DE OLIVEIRAINTERES. : BRÁULIO CRUZINTERES. : CAMILO DELDUQUI ALVES PINTOINTERES. : CÂNDIDA MONTEIRO DE CASTRO PEDROSAINTERES. : CANDIDO VIRIATO FROTA E SILVAINTERES. : CARLINDA MARTINS DE OLIVEIRA SILVAINTERES. : CARLOS ALBERTO C. DA SILVAINTERES. : CARLLOS ALBERTO DE CARVALHOINTERES. : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAINTERES. : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSTAINTERES. : CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARREROINTERES. : CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELOINTERES. : CARLOS ALBERTO L. VIRGILIOINTERES. : CARLOS ALBERTO PALHA SOBRALINTERES. : CARLOS ALBERTO SILVEIRA FERREIRAINTERES. : CARLOS ALBERTOS DOS SANTOS CHAVESINTERES. : CARLOS ANTÔNIO DE MOURAINTERES. : CARLOS AUGUSTO COSTA RODRIGUESINTERES. : CARLOS BERLAMINDO DE LIMAINTERES. : CARLOS BORGES DA SILVAINTERES. : CARLOS DA CHAGASINTERES. : CARLOS DE CARVALHO CUNHAINTERES. : CARLOS DIASINTERES. : CARLOS EDUARDO G R ALVESINTERES. : CARLOS ESTEVÃO MICELIINTERES. : CARLOS EXPEDITO NORONHAINTERES. : CARLOS GONÇALVESINTERES. : CARLOS LARCEDA TEIXEIRAINTERES. : CARLOS MARTINSINTERES. : CARLOS MC DONALD COLTHRESTINTERES. : CARLOS RAMIRO MAGALHÃES CORREA DE MELLOINTERES. : CARLOTA RODRIGUES OLIVEIRA VILELAINTERES. : CARMELITA, SANTORO BOTTINOINTERES. : CARMEN SILVIA DE LEMOS MENEZES MACHADOINTERES. : CARMO RAMOS JUNIORINTERES. : CÁSSIO MURILO FERREIRA CONSOLINTERES. : CATHARINA,ELIZABETH CAVALCANTI PASSOS

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INTERES. : CECÍLIA DUPRAT DE B. PEREIRAINTERES. : CECÍLIA PEREIRA DA COSTAINTERES. : CECÍLIA RIBEIROINTERES. : CELESTE GOMES DE OLIVEIRAINTERES. : CELIA DE SOUZA MARINHOINTERES. : CELIA MARIA BRENHA ROCHA SERRAINTERES. : CÉLIA NUNES GUIMARÃESINTERES. : CELIA REGINA SPLITTERINTERES. : CELIA ZANGHIINTERES. : CELINA CÂNDIDA RIBEIRO BARBOSAINTERES. : CELINA GONÇALVES MEDEIROSINTERES. : CELINA MARIA GODOY SOARES DE MOURAINTERES. : CELINA RAIMUNDA DE ARAÚJO TAVARESINTERES. : CÉLIO FARIA LUZINTERES. : CÉLIO FERREIRAINTERES. : CÉLIO MEDEIROS MARTINSINTERES. : CELSO ABRAHÃO PAZINTERES. : CELSO CARREIRO ILDEFONSOINTERES. : CELSO FARIAS MOURAINTERES. : CÍCERO JOAQUIM DE OLIVEIRAINTERES. : CLARA CERQUEIRA GOMES DO NASCIMENTOINTERES. : CLARA LACERDA PINTO LOURENÇO FERREIRAINTERES. : CLAUDER JOSÉ ERDENS PAIVAINTERES. : CLAUDIA BARBOSA REISINTERES. : CLÁUDIA BEATRIZ HEINEMANNINTERES. : CLÁUDIA CAMPELO ALVESINTERES. : CLÁUDIA MARQUES ROCHAINTERES. : CLÁUDIA PUREZA PAIXÃOINTERES. : CLAUDIA TARCIANA MAFFRA DE OLIVEIRA VASCONCELOSINTERES. : CLÁUDIO ARAUJO DE OLIVEIRAINTERES. : CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS GRECCOINTERES. : CLÁUDIO JOSÉ SOARES TOMAZINTERES. : CLÁUDIO MARQUES CARVALHOINTERES. : CLÁUDIO REIS DE SANTANAINTERES. : CLÁUDIO ROSEMBERG TREIGUERINTERES. : CLAUDIZETE BERNADES VIEIRAINTERES. : CLAUDOMIR DE SOUZA BROXADOINTERES. : CLEA BRENHA RAMOSINTERES. : CLEBER DE MORAES MONTEIROINTERES. : CLEDY ANTÔNIO PACHECO PYRRHOINTERES. : CLEUZA DA SILVA COSMEINTERES. : COSME BASTOS ROLSZTINTERES. : CREMILDA FERNANDESINTERES. : CREUSA CRAVEIRO DE ALBURQUERQUE MARANHÃOINTERES. : CRISPIM GONÇALVES DE SOUZAINTERES. : CRISTINA DE SOUZA PEREIRAINTERES. : CYNARA CASTRO BARBOSA DO CARMO

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INTERES. : CYPRIANO THOMAZ PEREIRAINTERES. : DAISY JEMNINAS BORBOREMA PORTOINTERES. : DALCI DIMPLICIOINTERES. : DALVA RIBEIRO DE SOUZAINTERES. : DANIEL SALGADO MARTORELLIINTERES. : DANILO CLÁUDIO DA SILVAINTERES. : DARCY DE OLIVEIRA LOUREIROINTERES. : DAVID DUARTE MARQUESINTERES. : DAVID DUARTE MARTINSINTERES. : DAVID THÉODORO MACHADOINTERES. : DAYSE MARIA EWERTONINTERES. : DÉLCIO ROSALVO OLIVA DA FONSECAINTERES. : DELIO DA CUNHA FEIREINTERES. : DENAIR THEREZINHA FERREIRAINTERES. : DENILTON MARINS DA SILVAINTERES. : DENISE CUNHA CABRALINTERES. : DENISE DA CUNHA MARQUESINTERES. : DENISE DOS SANTO MELLOINTERES. : DENISE DOS SANTOS FREITASINTERES. : DENISE FURTADO CARREIRAINTERES. : DENISE GOMES GONÇALVESINTERES. : DENISE MARTINS VINHASINTERES. : DEOPHANES RODRIGUES DE MELLOINTERES. : DEUSA DAS NEVESINTERES. : DEVAIR RICCAS DE FREITAS GOMESINTERES. : DEYSE LUCIDI GOMES DE SOUZAINTERES. : DILACI SILVA FARIAINTERES. : DILCEA IGNAEZ LOUZZIINTERES. : DILMA MONTEIRO DA SILVAINTERES. : DILMA RIBEIRO FURTADOINTERES. : DILMAR ARAÚJOINTERES. : DILMAR ARAÚJO JÚNIORINTERES. : DILNA SOUZA VASQUEZINTERES. : DILVA NOGUEIRA DE OLIVEIRAINTERES. : DIONE PUGALS WISNHESKIINTERES. : DIRCE ALDA TEIXEIRAINTERES. : DIRCE FEIJOR PLAISANTINTERES. : DJALMA ALVESINTERES. : DJALMA FORMIGA BARROSINTERES. : DJNIR FERREIRA RODRIGUESINTERES. : DOMINGOS D 'OLIVEIRA CARDOSOINTERES. : DOMINGOS PINTO BARRETOINTERES. : DOMINGOS PUSSIOLINTERES. : DOMINGOS ROSA DA SILVAINTERES. : DONALD ANTHONY CLARKE BINNSINTERES. : DONATO SOUZA DE AZEVEDOINTERES. : DORACILE PERREIRA DE MIRANDA

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INTERES. : DORVANDO PORPHETA DA SILVAINTERES. : DOUGLAS CISNEIROS DE BARROSINTERES. : DOUGLAS SOUZA SALESINTERES. : DULCELINA ANTUNES FREIREINTERES. : DYCKSON DIAS DE SOUZAINTERES. : EDALMO GOME ALONSOINTERES. : EDEN CESAR PEREIRAINTERES. : EDILAMAR PEIXOTOINTERES. : EDINE MARIA DE ANDRADEINTERES. : EDIR DA SILVA MENDONÇAINTERES. : EDIR DIAS AREAS FERREIRAINTERES. : EDISON LOPES BORGES FILHOINTERES. : EDISON RAPOSO NOGUEIRAINTERES. : EDIVALDO CESAR PEREIRAINTERES. : EDMAR MORAES GONÇALVESINTERES. : EDNA TERESA RUAS BASTOSINTERES. : EDSON AMARAL DA SILVEIRAINTERES. : EDSON DE OLIVEIRA GOMESINTERES. : EDSON DE OLIVEIRA MARTINS FILHOINTERES. : EDSON GOMES LOURENÇOINTERES. : EDSON LOPES SANTOSINTERES. : EDSON MENDES GUIMARÃESINTERES. : EDSON RODRIGUES DE CARVALHOINTERES. : EDSON TEIXEIRA DE SOUZA E SILVAINTERES. : EDUARDO JALLES JARDIMINTERES. : EDUARDO LASARO DA SILVAINTERES. : EDWALDO PITA SANTOSINTERES. : EDY MENEZES SIMAS DE SOUZAINTERES. : EDY THEREZINHA T. BONNACCORSIINTERES. : EDYR DE AQUINOINTERES. : EGALTINE MARIA LEITE COELHOINTERES. : ÉLCIO PEREIRA DOS SANTOSINTERES. : ÉLDER MAGALHÃES DE SOUZAINTERES. : ÉLDER VIEIRA SALLESINTERES. : ELENILDA CRUZ NUNESINTERES. : ELIANA CORDEIRO DE MARIAINTERES. : ELIANA MARIA AGUIAR DE AMORIMINTERES. : ELIANA SANTIAGO TROCILO ARAÚJOINTERES. : ELIANE BIGIO DE MELOINTERES. : ELIANE DA CUNHA LIMA OLGADORINTERES. : ELIANE FERREIRA MATECAINTERES. : ELIANE FERREIRA MEDEIROSINTERES. : ELIANE MARIA GULIAS DE CARVALHOINTERES. : ELIANE PAVESI BARRETO SOARESINTERES. : ELIAS DOS SANTOS MARCAIINTERES. : ELIAS FUSCOINTERES. : ELIAS PEIXOTO OLIVEIRA

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INTERES. : ELIESER DESOUZA GOMESINTERES. : ELISABETE DA SILVA CAÇAISINTERES. : ELISABETE FERREIRA COELHOINTERES. : ELISABETE PEDRO DE ALMEIDAINTERES. : ELISABETE VARGAS RAMOSINTERES. : ELISABETH RODRIGUES LEITEINTERES. : ELISABETE CABRAL DA FONSECAINTERES. : ELIZABETH CORREA DAS NEVESINTERES. : ELIZABETH EUGÊNIO DE MELO OLIVEIRAINTERES. : ELMA DE AZEVEDO CERQUEIRA LEITEINTERES. : ELOMAR DO VALE NETO SANTOSINTERES. : ELOY EHARALDTINTERES. : ELSA MACHADO MOTAINTERES. : ELY DA SOUZA LEÁO MOTTAINTERES. : ELZA CARDOSO DE ALMEIDAINTERES. : ELZA COSENZA DOS SANTOSINTERES. : ELZA LUNZ AMORININTERES. : EMIDIO ABEL LOPES SAMPAIOINTERES. : ENEDINO DE CARVALHOINTERES. : ENEIDA DE SOUZA MONTENEGROINTERES. : ENEIDA MARIA DA SILVA DIOGOINTERES. : ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRAINTERES. : ENI VALENTIN TORRESINTERES. : ENNEITE SOUZA PEREIRAINTERES. : ENOS GARCIA FERREIRAINTERES. : ERALDO FREITAS TAVARESINTERES. : ERARDO LOURENZO DA FONSECAINTERES. : ERILANDE SOUZA RODRIGUESINTERES. : ERNANE DE SOUZA LOPESINTERES. : ERNESTO DE FREITAS MORAESINTERES. : EROS MAINGUEINTERES. : ESTHER MARIA MAGALHÃES ARAÚJOINTERES. : ESTYLITA FERREIRA XAVIER DA SILVEIRAINTERES. : EUCLIDES AYRES RODRIGUES FILHOINTERES. : EUCLIODOPHE FEREIRA BRAGAINTERES. : EUGÉNIO ANDRADE DA CONCEIÇÃOINTERES. : EUGÉNIO CORREA DE SOUZAINTERES. : EUGÉNIO RANGEL MARINSINTERES. : EUNERIA RODRIGUES MADUREIRAINTERES. : EUNICE AFFONSO WEISINTERES. : EUNICE ALVES DE SOUZA LIMAINTERES. : EUNICE BARBOSA DA SILVAINTERES. : EUNICE RODRIGUES DA SILVAINTERES. : EURIDICE ROCHA DA SILVAINTERES. : EUSTÉRIO BENITZ FURIERIINTERES. : EVA DAS GRAÇAS SCHELCKINTERES. : EVALDO LUIZ CORREA DA COSTA

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INTERES. : EVELINA HUGA REGO FELIXINTERES. : EVERALDO TEIXEIRA GASPARINTERES. : FABIO DE MATOS CARILHOINTERES. : FÁBIO LUIS DE MENDONÇA VIEIRAINTERES. : FABRÍCIO RIBEIRO DE OLIVEIRAINTERES. : FANNY LUCY VIEIRA GAUDIOINTERES. : FÁTIMA BEVILÁQUA CONTURSIINTERES. : FÁTIMA DOIROSÁRIO DE PAULA PAVANINTERES. : FÁTIMA MENDES DINIZ CUNHAINTERES. : FERNANDA .CYRINO BASTOSINTERES. : FERNANDA NOGUEIRA ROSAINTERES. : FERNANDA PINHEIRO ARRUDAINTERES. : FERNANDO ANTÔNIO COELHO GONÇALVESINTERES. : FERNANDO DA SILVAINTERES. : FILADELFO DE OLIVEIRA CARAPIAINTERES. : FLÁVIO CAPLLONH MASCARENHASINTERES. : FLÁVIO GUIMARÃES DA SILVA PORTOINTERES. : FLÁVIO SALEMA GARÇÃO RIBEIROINTERES. : FRANCELINA SILVA AUGUSTOINTERES. : FRANCISCA FRANCAINTERES. : FRANCISCA HELENA BARBOSA LIMAINTERES. : FRANCISCO ALVES SIQUEIRAINTERES. : FRANCISCO ASSIS DE MELOINTERES. : FRANCISCO BARRAINTERES. : FRANCISCO BOSSIOINTERES. : FRANCISCO CANINDES NUNESINTERES. : FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES ALVESINTERES. : FRANCISCO ASSIS FILHOINTERES. : FRANCISCO DE ASSIS MARRAINTERES. : FRANCISCO DIOGO DA COSTA FILHOINTERES. : FRANCISCO FERNANDESINTERES. : FRANCISCO JOSÉ CUPELLO BRAGAINTERES. : FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRAINTERES. : FRANCISCO TORRES DE MENZESINTERES. : FRIDA EIDÉLMANINTERES. : FUCTUOSO DE LIMA VIANNAINTERES. : GABRIEL NUNES VIEIRAINTERES. : GASPARINA FREIRE CASTILHOINTERES. : GENEZIO LOPESINTERES. : GENICE CANDIDA PARAGUASUINTERES. : GEORGINA MARIA ASSUMPÇÃO DOS REIS DIASINTERES. : GEORGINA MENEZES MACEDOINTERES. : GERALDO DA COSTA ARSÊNIOINTERES. : GERALDO FERNANDES DA SILVAINTERES. : GERALDO GOMES SILVEIRAINTERES. : GERALDO JOSÉ DE SOUZAINTERES. : GERALDO LUIZ VIEIRA

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INTERES. : GERALDO NUNES PEREIRAINTERES. : GERALDO PAULAINTERES. : GESUALDA MARIANO COELHO RABELLOINTERES. : GHIZELA MARCELINTERES. : GIAMBATTISTA SIQNORELLIINTERES. : GILBERTO JORGE CORDEIRO GOMESINTERES. : GILBERTO MONTEIROINTERES. : GILBERTO JOSÉ MONTEIROINTERES. : GILDA DA COSTA ARAÚJOINTERES. : GILDA DALOSSI DE SOUZAINTERES. : GILDA FACIOLIINTERES. : GILMARA FARIA SIQUEIRAINTERES. : GILSON COSTA FERREIRAINTERES. : GILVAN OLIVEIRA NASCIMENTOINTERES. : GILVAN PEÇANHA SILVAINTERES. : GISELDA BRASIL ARONOVICHINTERES. : GISELE VALENTE CAVALCANTEINTERES. : GLAUCIA GORTEZ ABREUINTERES. : GLENDA ROCHA MENDESINTERES. : GLÓRIA DALVA SÁ FREIRE CAMPISTAINTERES. : GLORIA REGINA DA SILVA WILDHAGENINTERES. : GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOSINTERES. : GUARACY MONTEIRO DE SOUZAINTERES. : GUILHERME AUGUSTO CANEDO DE MAGALHÃESINTERES. : HANSENCLEVER CARDOSO DE SOUZAINTERES. : HAROLDO AUGUSTO SANTOS DE SANTANNAINTERES. : HAROLDO BRANDÃOINTERES. : HAROLDO MAURÍCIO DA SILVAINTERES. : HAVISA SAUAIA HAIDAR MONTEIROINTERES. : HEITOR DE'PAULA FILHOINTERES. : HEITOR LOBO NETTOINTERES. : HÉLDER PINHEIRO DE CASTROINTERES. : HELENA DE SOUZA ODDOINTERES. : HELENA GOMES JARDIMINTERES. : HELENA MADEIRA AMATOINTERES. : HELENA MENDES DOS SANTOSINTERES. : HÉLIA GONÇALVESINTERES. : HÉLIA MONTEZANI DE MAGALHÃESINTERES. : HELIMAR COLLARES QUEIROZ FERREIRAINTERES. : HÉLIO CINELLIINTERES. : HÉLIO FONSECAINTERES. : HELIO PEREIRA MARTINSINTERES. : HÉLIO SANTIAGO FARIAINTERES. : HELITA GOMES DA SILVAINTERES. : HELÓINA OLIVEIRA DE SOUZAINTERES. : HELOISA PEDROSA DOS REISINTERES. : HELY REZENDE CHAVES MAGALHÃES

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INTERES. : HENRIQUE DE SENA VIEIRAINTERES. : HENRIQUETA STEPPLE OLIVEIRAINTERES. : HERBERT GUIMARÃES B. DA SILVAINTERES. : HERBERT SPENCER SIMASINTERES. : HERCÍLIA CARTAXO RAMOSINTERES. : HERICA LUIZA RAMOS DA SILVAINTERES. : HERMILIO FRAGA DA SILVAINTERES. : HERMÍNIA FERREIRAINTERES. : HILDA MOREIRAINTERES. : HILTON ANDRADE DE MELLOINTERES. : HILTON DUARTE DE ALMEIDAINTERES. : HUGO ALVES FILHOINTERES. : HUGO HENRIQUE PIVANTEINTERES. : HUMBERTO DE ALMEIDA GENNINTERES. : IALDO GALINDO BEZERRAINTERES. : IARA ARRAES MONTEIROINTERES. : IARA GOMES MENDESINTERES. : IARAH ZAGURYINTERES. : IEDA GOMES NICOLIINTERES. : IEDA GONZALES DE FIGUEREIDOINTERES. : ILDA DE SOUZA FIGUEIREDOINTERES. : ILKA HELENA TAAM SANTOS MONTEIROINTERES. : ILKA MARIA DE LIMA PERRONEINTERES. : IIMA MARIA PADILHA DE LIRAINTERES. : ILSON SOUZA FERRAZINTERES. : IMACULADA RAQUEL MARTORELLIINTERES. : INES TAVARES GOMES MARTINSINTERES. : INEZ PADILHA CAMACHOINTERES. : IONE WALMIR BELLINIINTERES. : IONILTON FERNANDES SOARESINTERES. : IRACEMA DA SILVEIRA GOETHINTERES. : IRACI DE SOUZA VEIGAINTERES. : IRACI VIERIA DA SILVAINTERES. : IRACY DA COSTA CAVALCANTEINTERES. : IRENE MARIA DA SILVA CAVALCANTEINTERES. : IRENE MOREIRA DOS SANTOSINTERES. : IRIDE D'AMBROSIOINTERES. : IRO BASTOS SANTANAINTERES. : ISAAR JOSÉ ANTÔNIO LUQUETTI DOS SANTOSINTERES. : ISABEL CRISTINA CASTRO DA ROCHA FERREIRAINTERES. : ISABEL CRISTINA TAAM SANTOS DE OLIVEIRAINTERES. : ISRAEL RIB,EIRO DA SILVAINTERES. : IVAN MOREIRA MOURÃOINTERES. : IVANISE LEITÃO DE URQUIZA E SILVAINTERES. : IVO NUNES DA SILVAINTERES. : IVONE CARVALHO GOMESINTERES. : IVONE HOFFMANN

pág. 15



INTERES. : IVONNEZA CHRYSOSTOMO CHAVESINTERES. : IVOTICI KNOFFINTERES. : IZA MACHADO FRAGA DA SILVAINTERES. : JACKSON LUIS QUEIROZ DE BRITTOINTERES. : JAGUANARA LUIZ MATINSINTERES. : JAIRO SETEMBRINO GUITIERREZINTERES. : JAIZA MACHADO DA GAMAINTERES. : JAMES ANTONIO DE LAMARE SÃO PAULOINTERES. : JAMIL CAPELAROINTERES. : JANETE DE'LIMA PINTOINTERES. : JANETE TEIXEIRA DE CASTROINTERES. : JANINA MARIA LLEURY TEXEIRA GONÇALVESINTERES. : JARBAS JUNQUEIRA NETTOINTERES. : JATYR FERREIRA GUIMARÃESINTERES. : JEFFERSON PERRY DE ALMEIDAINTERES. : JESSÉ MELO BATISTAINTERES. : JEZIEL DA SILVA NUNESINTERES. : JOACI FERREIRA DA SILVAINTERES. : JOÃO ALCIDES FLORENTINOINTERES. : JOÃO ALVES DA SILVAINTERES. : JOÃO ANTONIO DA COSTAINTERES. : JOÃO BAPTISTA DE TOLEDOINTERES. : JOAO BATISTA DOS SANTOSINTERES. : JOÃO BOSCO DOS SANTOS PINTOINTERES. : JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVAINTERES. : JOÃO CÉSAR ALMEIDA RECIOINTERES. : JOÃO DE SAGUNTO MONTEIRO PINTOINTERES. : JOÃO DIAS FILHOINTERES. : JOÃO DOMINGUES PIRESINTERES. : JOÃO ELIAS DE OLIVEIRAINTERES. : JOÃO ELIZSIARIO LIMA DE REZENDEINTERES. : JOÃO GONZAGA DA IGREJA FILHO QUINTOINTERES. : JOÃO IVO BAPTISTAINTERES. : JOÃO LOPES DE BARROSINTERES. : JOÃO LUIZ NASCIMENTO VIEIRAINTERES. : JOÃO RÉGIS DOS SANTOSINTERES. : JOAQUIM ALCIDES TOLEDO RIBEIROINTERES. : JOAQUIM DA SILVA VELANOVAINTERES. : JOAQUIM HENRIQUE DE CASTRO FILHOINTERES. : JOAQUIM MARQUES FERREIRA JÚNIORINTERES. : JOAZ DE CAMPOS FILGUEIRASINTERES. : JOEL DE SOUZA COUTINHOINTERES. : JOEL JAQUES DOS SANTOSINTERES. : JOEL TEXÉIRA DE SOUZAINTERES. : JONAS DOS SANTOS SOUZAINTERES. : JORGE AZEVEDOINTERES. : JORGE DE PAULA MENDES

pág. 16



INTERES. : JORGE DE SOUZAINTERES. : JORGE FERREIRA GUIMARÃESINTERES. : JORGE FRAGOSO NASCIMENTOINTERES. : JORGE GERALDO DOS SANTOS ARAUJOINTERES. : JORGE LUIZ LIMA RODRIGUESINTERES. : JORGE MENDES DE SANTANNAINTERES. : JORGE PEREIRAINTERES. : JORGE PIRESINTERES. : JORGE SILVA FERREIRAINTERES. : JOSE ADALBERTO A. DE SOUZAINTERES. : JOSE AGOSTINHO MACEDO BRANDÃOINTERES. : JOSÉ ALBERTO NOLASCO DE CARVALHOINTERES. : JOSÉ AMADEU MENDES DA SILVAINTERES. : JOSÉ AMÂNCIO PEREIRA DOS SANTOSINTERES. : JOSÉ ANTÔNIO DE MOURAINTERES. : JOSÉ ANTÔNIO DIAS FURLANETTOINTERES. : JOSÉ AUGUSTO ALVES BERNACCHIINTERES. : JOSÉ CAETANO DA SILVAINTERES. : JOSÉ CARLOS DE URQUIZA E SILVAINTERES. : JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : JOSÉ CARLOS DOS SANTOSINTERES. : JOSÉ CARLOS GOMES CARDOSOINTERES. : JOSÉ CARLOS LAGO BURNETTINTERES. : JOSÉ CARLOS SOARES DE ALMEIDAINTERES. : JOSÉ CARLOS VALENTE DE OLIVEIRAINTERES. : JOSÉ CARVALHO LEITEINTERES. : JOSÉ CASEMIRO ARRAISINTERES. : JOSÉ CASIMIRO ARRAISINTERES. : JOSÉ CICERO FILHOINTERES. : JOSÉ CLAUDEMIR LESSA CAMPOSINTERES. : JOSÉ CLAUDIO F. VENTURAINTERES. : JOSÉ CLÓVIS DE SOUZAINTERES. : JOSE CORREA DE LIMA FILHOINTERES. : JOSÉ CRISTÓVAM S. RUBRUSLYINTERES. : JOSÉ DA SILVAINTERES. : JOSE DE ANCHIETA BRANDÃOINTERES. : JOSÉ DE OLIVEIRA SILVAINTERES. : JOSÉ FERNANDO GONÇALVESINTERES. : JOSE FERREIRA MENDESINTERES. : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOSINTERES. : JOSÉ FRANCISCO FERREIRAINTERES. : JOSÉ GOMES PINTOINTERES. : JOSE HAROLDO MENDES PEREIRAINTERES. : JOSÉ JACINTO DA ROCHAINTERES. : JOSÉ JORGE DE OLIVEIRAINTERES. : JOSÉ JORGE GONÇALVES DE MENDONÇAINTERES. : JOSÉ LOPES FREIRE

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INTERES. : JOSE LUIZ COSTA CUNHAINTERES. : JOSÉ LUIS DA COSTAINTERES. : JOSÉ LUIZ PARANHOS MORAESINTERES. : JOSÉ MARCUS DE OLIVEIRA GODOYINTERES. : JOSÉ MINGOZZIINTERES. : JOSÉ NENRRO AURÉLIO DA SILVAINTERES. : JOSE OLAVO LANNA MARTINSINTERES. : JOSE PAES DE MELOINTERES. : JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTOINTERES. : JOSÉ RAMOS DAMASCENOINTERES. : JOSÉ REGINALDO WERNECK CUNHAINTERES. : JOSÉ RIBEIRO MENDESINTERES. : JOSÉ RODRIGUES LARANJEIRASINTERES. : JOSEFINA JORGE MOREIRAINTERES. : JOSELITO MENESESINTERES. : JOSEPHINA DE GUSMÃO LEÃOINTERES. : JOUBERT COMTE DE ARAÚJO ENNESINTERES. : JOUBERT DE OLIVEIRA FLORENTINOINTERES. : JOVITA MARQUES AGRAINTERES. : JUCIARA OLIVEIRA DE SOUZAINTERES. : JÚLIA CASCAES PEREIRAINTERES. : JULIETA THABETINTERES. : JULIO FERREIRA DOS SANTOS FILHOINTERES. : JÚLIO GALVÃO DE FRANCAINTERES. : JULIO LOURENÇO DA SILVA JÚNIORINTERES. : JULIO TIMOTHEOINTERES. : JÚLIO VILLAS LOPESINTERES. : JUNIA BRANDÃOINTERES. : JURACY CORREA GRISOLIINTERES. : JURACY DE,MORAESINTERES. : JURAMI DE SOUZA CARVALHOINTERES. : JURANDIR RIBEIRO DA CUNHAINTERES. : JUSSARA FERREIRA DA SILVA LOPESINTERES. : KARINA DIAS DA COSTA PLAISANTINTERES. : KATIA CRISTINA PINHEIRO LIMAINTERES. : KATIA LANES CORTEGIANO ROSAINTERES. : KATIA MARIA CARDOZO DA SILVAINTERES. : KAZUE HIRANOINTERES. : KLEBER ROSSINI POLTRONIERIINTERES. : LADISLAU ALVES DA SILVAINTERES. : LAIR REBELLO DE ALMEIDA SOUZAINTERES. : LAIS CORREA TALESINTERES. : LAÍS DE BARROS MOURAINTERES. : LAUDEMIR MARTINS DA SILVAINTERES. : LAUDICÉIA DA SILVA ANDRADEINTERES. : LAURA MARIA FERRAS ALVESINTERES. : LAURITA ALVES RANGEL SEGRETO

pág. 18



INTERES. : LÉA AUGUSTA PRIMOINTERES. : LEA COSTA FERNANDES BROSSAINTERES. : LEA DAVINA BARRETO LEITEINTERES. : LEANDRO NUNES DO AMARALINTERES. : LEDA MACHADO DOS SANTOSINTERES. : LEIA FERNANDES MARTINSINTERES. : LEILA JORGE ANTUNESINTERES. : LEILA MARIA BORGES MOLLERIINTERES. : LENIR DE FREITAS ANDRADEINTERES. : LENY JOÃO KRONEMBERGINTERES. : LEO MARQUES DE FREITAS FILHOINTERES. : LEOCADIO PIRES DE OLIVEIRAINTERES. : LEONARDO GUERCHONINTERES. : LEONARDO; JOSÉ ALVES GUARANÁINTERES. : LEONARDO MARQUES DE MESENTIERINTERES. : LEONEL SAMPAIO COSTAINTERES. : LEONILDAS DE AZEVEDO BRITOINTERES. : LIBERALINA COSTA SCHETTINOINTERES. : LILIA SILVIA ANTUNES DE SANTANAINTERES. : LILIAN MARIA MONTEIRO LOBATO RIBEIRO SILVAINTERES. : LINDALVA DE ABREV PEREIRAINTERES. : LINDALVA DE SOUZA BAPTISTAINTERES. : LINO OLIVEIRA MARUJOINTERES. : LIZEIKA ARGOLLO AFFONSO LUIZINTERES. : LOURDES RODRIGUES ALVES NOVAESINTERES. : LÚCIA CÂNDIDA DARTEL DA SILVAINTERES. : LÚCIA DE OLIVEIRA CARVALHOINTERES. : LÚCIA ELENA DIASINTERES. : LÚCIA GOREUSTEN APPELINTERES. : LÚCIA MUNIZ BARRETOINTERES. : LUCIENE BETELER CARDOSO GOMESINTERES. : LUCINEA FERNANDES WAGAINTERES. : LUCRÉCIO PEREIRA DA SILVAINTERES. : LUCYNELES LEMOS GUERRAINTERES. : LUIS ANTONIO VITURIANO DOS SANTOSINTERES. : LUIS EDUARDO BARREIRA BRANDÃOINTERES. : LUIS FRANSCICO PAPIINTERES. : LUIZ ANTÔNIO PRETTIINTERES. : LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ELIASINTERES. : LUIZ ANTUNES DE ARAÚJOINTERES. : LUIZ CARLOS CORREA ALVESINTERES. : LUIZ CARLOS LIÃO GONÇALVESINTERES. : LUIZ CARLOS MAIA DE ASSISINTERES. : LUIZ CARLOS REINA PEREIRA DA SILVAINTERES. : LUIZ CARLOS XAVIER NEVESINTERES. : LUIZ EDUARDO DE SOUZA RIBEIROINTERES. : LUIZ ERNESTRO DE LIMA

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INTERES. : LUIZ FERNANDO BELLIDO BERNEDOINTERES. : LUIZ FERNANDO GOMES DE MATTOS FILHOINTERES. : LUIZ FERNANDO SANTARÉM PINHEIROINTERES. : LUIZ LAMARCAINTERES. : LUIZ MARQUES DA SILVAINTERES. : LUIZ RIBEIROINTERES. : LUIZ SÉRGIO LEAL MENDONÇA BITTENCOURTINTERES. : LUIZA MARIA AROSA NUNES FIGUEIRAINTERES. : LUZIA LACORTEINTERES. : LUZIMAR THEREZINA BASTOS DE NEIVAINTERES. : LYBIA DE FREITAS BANDEIRAINTERES. : LYGIA STEÉLE DA FONSECAINTERES. : MADELEINE MATOSSIANINTERES. : MAFALDA FERREIRA CAVALCANTEINTERES. : MAGALI COUTINHOINTERES. : MALVINA FAIGENBAUMINTERES. : MANOEL APOLINÁRIO DA SILVAINTERES. : MANOEL DA SILVA SANTOSINTERES. : MANOEL DAS NEVES LEITEINTERES. : MANOEL DUARTEINTERES. : MANOEL FRANCISCO PESSANHA DA SILVAINTERES. : MANOEL GORDIANO DE AVELARINTERES. : MANOEL JANUÁRIO DE ASSUNÇÃOINTERES. : MANOEL SEBASTIÃO ANSELMOINTERES. : MANOEL SOARES DE BARROSINTERES. : MARA ANGELA DOS SANTOSINTERES. : MARA LÚCIA DE LARA COSTAINTERES. : MARA LÚCIA TEMORTO DE MOURAINTERES. : MARCIA APARECIDA LOBIANCO FARACOINTERES. : MÁRCIA CRISTINA DIAS NOGUEIRAINTERES. : MÁRCIA CRISTINA G. E. FERREIRAINTERES. : MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRAINTERES. : MARCIA IARA GOULART DOS SANTOSINTERES. : MARCIA REGINA CALDAS LEMOSINTERES. : MÁRCIA SALGUEIRO M. T. WENZELINTERES. : MÁRCIA VALÉRIA FÁTIMA DA ENCARNAÇÃO SÁINTERES. : MARCIO FELIXINTERES. : MÁRCIO PAES DE BARROSINTERES. : MARCO AURELIO DOS SANTOS SABIAINTERES. : MARCOS ANTÔNIO BEZERRAINTERES. : MARCOS ANTONIO DE ASSIS VASCONCELOSINTERES. : MARCOS AURÉLIO COUTINHO LOPESINTERES. : MARCOS HENRIQUE VELOSOINTERES. : MARCOS MONTEIRO VIDALINTERES. : MARCOS SANTANA FARIASINTERES. : MARCOS VENICIO NEPOMEUCENO SOUZAINTERES. : MARCOS VINICIO SILVA FONSECA

pág. 20



INTERES. : MARCOS VINÍCIUS MOTTA LIMA DA CRUZINTERES. : MARCOS ZONINSEININTERES. : MARCUS ALBERTO NADRUZ COELHOINTERES. : MARCUS TADEU DANIEL RIBEIROINTERES. : MARCUS VINÍCIUS ECHTERNACHTINTERES. : MARGARIDA FERREIRA DA COSTAINTERES. : MARGARIDA LOURENÇO FIGUEREDOINTERES. : MARGARIDA MARIA DAMASCENO CONDEINTERES. : MARIA ADELAIDE DE AZEVEDO GOMESINTERES. : MARIA ALCINA DE JESUS MARTINSINTERES. : MARIA ALCINA LOTHERSINTERES. : MARIA ALICE KELLER PEREIRAINTERES. : MARIA ALICE TRAVASSOS VASCONCELLOS DA SILVAINTERES. : MARIA AMÉLIA CADAVAL STEELEINTERES. : MARIA ANTONIETA RAMOS RIBAS DI PRINZIOINTERES. : MARIA APARECIDA DE CARVALHO CORDEIROINTERES. : MARIA AUGUSTA CHAGAS MERCÊSINTERES. : MARIA CELIA ARRUDA DOS SANTOSINTERES. : MARIA CÉLIA DE SOUSAINTERES. : MARIA CERQUEIRA QUITETEINTERES. : MARIA CRISTINA DA SILVA GRAÇAINTERES. : MARIA CRISTINA DA SOUZA ARAÚJOINTERES. : MARIA CRISTINA JOLYINTERES. : MARIA CRISTINA MACHADO LOEWENSTEININTERES. : MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA RODRIGUESINTERES. : MARIA DA CONCEIÇÃO DINEZ TRINDADEINTERES. : MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRAINTERES. : MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVAINTERES. : MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIOINTERES. : MARIA DA GRAÇA RIBEIRO DOS SANTOSINTERES. : MARIA DA GRAÇA SOUZA E SILVAINTERES. : MARIA DA PENHA PIRES LIMAINTERES. : MARIA DAS GRAÇAS CARDOZO VILLASINTERES. : MARIA DE FÁTIMAINTERES. : MARIA DE FÁTIMA GONÇALVESINTERES. : MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRAINTERES. : MARIA DE JESUS CARVALHO GOMESINTERES. : MARIA DE LOURDES C. V. DAVIDINTERES. : MARIA DE LOURDES DE LUNA FREIREINTERES. : MARIA DE LOURDES PEREIRA SIMÃOINTERES. : MARIA DE LOURDES PONTESINTERES. : MARIA DE LOURDES REGO DOS SANTOSINTERES. : MARIA DE LOURDES RODRIGUESINTERES. : MARIA DE LOURDES SILVA DE AZEREDOINTERES. : MARIA DIRCE DE MORAES VIEIRAINTERES. : MARIA DO CARMO TEIXEIRA RAINHOINTERES. : MARIA DOYALINA FERREIRA GEADA

pág. 21



INTERES. : MARIA EDEN PETROLA FERREIRAINTERES. : MARIA ELIDA DE ALMEIDA VALLE COSTAINTERES. : MARIA ELIZABETE SANTOS PEIXOTOINTERES. : MARIA ELIZABETH AMARAL TEXEIRA DOS SANTOSINTERES. : MARIA ELZE DOS SANTOSINTERES. : MARIA ESTER WEBERINTERES. : MARIA EUGENIA DE S. PALHARES PENNAINTERES. : MARIA GIRÃO CABRALINTERES. : MARIA IDELCE DOS SANTOS AMARALINTERES. : MARIA ISABEL DE ALMEIDAINTERES. : MARIA IVONE AFFONSO MIGUELINTERES. : MARIA IZABEL DAS NEVES PECORONEINTERES. : MARIA IZABEL MELICH AZEVEDO DA COSTAINTERES. : MARIA JOSÉ DA SILVA FAGUNDESINTERES. : MARIA JOSE DE OLIVEIRAINTERES. : MARIA JOSÉ MACHADO CORREAINTERES. : MARIA JOSÉ VAZ DA SILVAINTERES. : MARIA JULIÀ MORAISINTERES. : MARIA LETÍCIA SOUZAINTERES. : MARIA LIBÊRACI DE CARVALHO NETOINTERES. : MARIA LIZA LIMA DE FREITASINTERES. : MARIA LUCIA CANEDO ALVIMINTERES. : MARIA LUCIA DA ROCHA TEPEDIOINTERES. : MARIA LÚCIA DE GOUVEA ROCHAINTERES. : MARIA LUCIA GONÇALVES SEIXASINTERES. : MARIA LUCIA GUILHERMINO CASTROINTERES. : MARIA LUIZA DUARTE PINTO GODOYINTERES. : MARIA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA SOARESINTERES. : MARIA MANUELA M. RUEDAINTERES. : MARIA MARTA GOMES DE SOUZAINTERES. : MARIA METTREINTERES. : MARIA MONTEIRO MARCHIINTERES. : MARIA NELY RODRIGUES TIBAUINTERES. : MARIA NILCE SOUZA FRANCO DE ALMEIDAINTERES. : MARIA NORBETA TEIXEIRA VIEGASINTERES. : MARIA PAULA MIRANDA LOPESINTERES. : MARIA PENHA DA CUNHAINTERES. : MARIA TEREZA DE JESUS GOUVEIAINTERES. : MARIA TEREZA GARCIA DUARTEINTERES. : MARIA VICTORIA MAGALHÃES PINTOINTERES. : MARIA VIRGINIA RUAS SANTOSINTERES. : MARIA YARA COSTA E SILVA BICHELOINTERES. : MARIETA MORICIINTERES. : MARILDA CRUZ LIMA DA SILVAINTERES. : MARILDA FÁTIMA DA SILVA DURCOINTERES. : MARILDA IRIS CECI RAMOS MOLITERNIINTERES. : MARILIA MAURICIO CARVALHO

pág. 22



INTERES. : MARINA CAMPOS NEVESINTERES. : MARINA PEREIRAINTERES. : MARINEA DA SILVA LACKINTERES. : MARINETE DE ALMEIDA DANGELOINTERES. : MÁRIO DUARTEINTERES. : MARIO PEDRO DE ALMEIDAINTERES. : MÁRIO SÉRGIO RAMADE DE COELHOINTERES. : MARIO V. DA SILVAINTERES. : MARIO VICENTE DA SILVAINTERES. : MARISE ALBURQUERQUE LIMAINTERES. : MARIZE VARELLA DE OLIVEIRAINTERES. : MARLENE FÉLIX DA SILVAINTERES. : MARLENE MONTEIRO DE C. MARTINSINTERES. : MARLEY ROCHAINTERES. : MARLI DE OLIVEIRA DOS SANTOSINTERES. : MARLI NASCIMENTO DA S. PESSOAINTERES. : MARLI NAVIINTERES. : MARLINETE DIAS GOMESINTERES. : MARLY SANDES DA COSTAINTERES. : MARTHA GOMES DE ALMEIDA CARVALHOINTERES. : MARTHA LÚCIA LEITÃO FERNANDESINTERES. : MARYANE VIEIRA LAISSEINTERES. : MARZULO BENEDITO F. PALADINIINTERES. : MAURÍCIO FERNANDES REBELLOINTERES. : MAURÍCIO JOSÉ DIASINTERES. : MAURO CARMO BARONIINTERES. : MAURO DE MELO RODRIGUESINTERES. : MAURO VITOR DE OLIVEIRAINTERES. : MEISE CAETANO AMARAL PAESINTERES. : MÉRCIA CORREIA FREIREINTERES. : MIGUEL ANGELO CAVALOANI RODRIGUES DE SOUZAINTERES. : MILTON CAMPOSINTERES. : MILTON FERREIRA BOTELHOINTERES. : MILTON GOMES MONTEIROINTERES. : MILTON MUNIZ COUTOINTERES. : MIRACY WERMELINGER PINTO LIMAINTERES. : MIRAMAR DE PAIVA MOREIRAINTERES. : MIRTHA ESTHER MOLINS POSADAINTERES. : MÔNICA MUNIZ MELHEMINTERES. : MRYTHES MENDONÇA CORDEIROINTERES. : MURILLO IVAM LELLIS DA SILVAINTERES. : MURILLO MENTZINGEN DA SILVAINTERES. : MYRIAM VARELA PEREIRA DO LAGOINTERES. : MYRIAN BARROZO DE MEDONÇAINTERES. : NÁDIA REGINA RODRIGUES MEYERINTERES. : NADJARA SILVA DA COSTAINTERES. : NADYR DUARTE FERREIRA

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INTERES. : NAILE FERRO DE ALMEIDAINTERES. : NAIR BARBOSA PAES DE MELLOINTERES. : NATALINO JAIR ONDFREINTERES. : NATHALIA DOS SANTOS V. JULIÃOINTERES. : NAZARÉ SANTOS DA CUNHA BRAGAINTERES. : NEA COSTA DEMARCOINTERES. : NEIDE BRANDÃOINTERES. : NEIDE LOURO DE SOUZA RABELLOINTERES. : NEIDE PITTA CARDOSO DE SOUZAINTERES. : NELI DE SOUZA PINTOINTERES. : NELI TEXEIRA MICELIINTERES. : NELIO FRANCISCO TAVARES PINHEIROINTERES. : NELMA APARECIDA ALVINIINTERES. : NELMA BARBOSA VIANAINTERES. : NELSON DE OLIVEIRAINTERES. : NELSON FERPINIINTERES. : NELSON NOVAESINTERES. : NELSON RIAL ARREGUEINTERES. : NEURACY MOREIRA MACHADOINTERES. : NEUSA AMÀTOINTERES. : NEUSA DE SOUZA ALHOINTERES. : NEUZA LOURENÇO PARSEGHIANINTERES. : NEWTON MARQUESINTERES. : NEWTON MAZZONIINTERES. : NEYDE CABRAL OUREM VEROLINTERES. : NICEA DE OLIVEIRA REISINTERES. : NILDA SOARES CORREAINTERES. : NILDE ALMEIDA RIBEIROINTERES. : NILO ESPIRITO SANTO COSTAINTERES. : NILSON DA SILVA PINTOINTERES. : NILTON DA SILVA FILHOINTERES. : NILTON EDSON DOS SANTOSINTERES. : NILZA ELEIDA DA SILVA FELIPPEINTERES. : NIRA DE CASTILHOINTERES. : NIVALDA DA SILVAINTERES. : NIVALDO ALVES DE SOUZAINTERES. : NIVALDO JOÃO DA SILVAINTERES. : NORMA ERRHILIANO PINHEIROINTERES. : NORMA FERREIRA RUSSO ROMANOINTERES. : OCTACÍLIO TORRES PEDRO VASCOINTERES. : ODIR FREITAS ALBERNAZINTERES. : OJANE DE LIRA PORLANINTERES. : OLEGÁRIO DAMASCENO FILHOINTERES. : OLGA CAMISÃO DE SOUZAINTERES. : OLGA CRUZ TROVÃOINTERES. : OMAR DA SILVEIRAINTERES. : OMAR DE SILVEIRA FILHO

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INTERES. : OMAR FONFENELES SALOMÃOINTERES. : ORBILHO FELIX DE SOUZAINTERES. : ORLANDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDOINTERES. : ORLANDO CERQUEIRA LEITEINTERES. : ORLANDO FERREIRA LEMOS JÚNIORINTERES. : ORLANDO LUIZ BARBOSAINTERES. : OSMAR JOÃO PEREIRAINTERES. : OSVALDO JOSÉ DA SILVA COSTAINTERES. : OSWALDO DOS SANTOS MENDESINTERES. : OSWALDO PINTO DE REZENDEINTERES. : OTHELINO JOSÉ ROSAINTERES. : OTONEIL SERRA ALMEIDAINTERES. : OTTHOHIR LOPES DE OLIVEIRAINTERES. : OVÍDIO DE DEUS TEXEIRAINTERES. : PASCHOAL DIONYSIOINTERES. : PATRÍCIA GROSZMAN MACHADOINTERES. : PAULINA ALMERINDA DOS SANTOSINTERES. : PAULO BUENOINTERES. : PAULO CABRERA PEREIRA DA ROSAINTERES. : PAULO CÉSAR FAUSTINOINTERES. : PAULO CEZAR DE FARIA MACIELINTERES. : PAULO DIOCESIO GOMESINTERES. : PAULO ROBERTO AMBRÓSIO DA CONCEIÇÃOINTERES. : PAULO ROBERTO DE ANDRADEINTERES. : PAULO ROBERTO DA SILVA FERREIRAINTERES. : PAULO ROBERTO FLEURY ARAÚJOINTERES. : PAULO ROBERTO DE MENEZESINTERES. : PAULO ROBERTO RODRIGUES COSTAINTERES. : PAULO ROBERTO SAMPAIO DA ROCHAINTERES. : PAULO ROBERTO SOARESINTERES. : PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVAINTERES. : PAULO ROBERTO TINOCO DE CARVALHOINTERES. : PAULO ROBERTO VICTORINO DE ANDRADEINTERES. : PAULO ROBERTO VIEIRA DE OLIVEIRAINTERES. : PAULO VICTOR RODRIGUES DE CARVALHOINTERES. : PEDRO BRAZINTERES. : PEDRO CELIÓ DE OLIVEIRA BARROZOINTERES. : PEDRO JOSÉ DA .SILVAINTERES. : PEDRO JOSE DOS SANTOSINTERES. : PEDRO MACHADOINTERES. : PEDRO NARCISO DA SILVEIRAINTERES. : PEDRO PAULO DE ANDRADEINTERES. : PERSEU BATAL DA CUNHAINTERES. : PETRONIO FERNANDES BAPTISTAINTERES. : PHILOGONIO BRUNOINTERES. : PLÍNIO DE SOUZA BARRETOINTERES. : QUITÉRIA JÉÀNNETE FARIAS AVILA

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INTERES. : RADIER MARIO SILVEIRA ARAUJOINTERES. : RAPHAEL LEITE VIEIRA ESCOBARINTERES. : RAYMONDI CAETANO DOS SANTOSINTERES. : REGINA COELI PEDROSA DOS SANTOS DA ROCHAINTERES. : REGINA COELI PINHEIRO DA SILVAINTERES. : REGINA COPELLO MARTINSINTERES. : REGINA MARIA BLFORT R. CRUZINTERES. : REGINA MARIA CARNEIRO DA SILVAINTERES. : REGINA MARIA DE SOUZA E MELLOINTERES. : REGINA MARIA E SOUZA DA MOTAINTERES. : REGINA SÔNIA TEXEIRA DE CARVALHOINTERES. : REINALDO ANTONIO DE AZEVEDOINTERES. : REMILTON FRANCISCO DE MOURAINTERES. : RENATO CAMPOS RIBEIRO MIRANDAINTERES. : RENATO DI PRINZOINTERES. : RENATO JOSÉ DE OLIVEIRA SIQUEIRAINTERES. : RENATO LUIZ PEZZINO SANTOSINTERES. : RENATO MARQUES COELHOINTERES. : RENATO PAIXÃO BRAZINTERES. : RENATO WERNECK PEREIRA NUNESINTERES. : RICARDO AMORIM GOISINTERES. : RICARDO CARDOSO DE MELLOINTERES. : RICARDO MARTINS FRANKLININTERES. : RICARDO ROBERTO DE AZEVEDO BRITOINTERES. : RICHARD CARL JOHANNES SCHLOSSERINTERES. : RISOLETA MARIA MONTEIRO GOULARTINTERES. : RITA DE CÁSSIA DA MOTTA SILVAINTERES. : RITA DE CASSIA SECRONINTERES. : ROBERTO ANTÔNIO SILVA MIRANDAINTERES. : ROBERTO DINIZ FONTESINTERES. : ROBERTO MURILLO COROLLO DE CASTROINTERES. : ROBERTO TAVARESINTERES. : ROBLEDO SYLVIO BONACCORSIINTERES. : RODNY VIANAINTERES. : ROGÉRIA VIVACQUA RAYMUNDO BARRETO MEIRELLESINTERES. : ROGÉRIO LEITE RIBEIROINTERES. : ROGÉRIO LUIZ CUNHA DE PAIVAINTERES. : ROMA DRUMONDA ALVARENGA TEBYRIÇAINTERES. : ROMÁRIO JOSÉ DA SILVAINTERES. : ROSA LUKSINTERES. : ROSA MARIA RODRIGUES MOTTAINTERES. : ROSA SOUZA MACHADOINTERES. : ROSALINA BORGES COIMBRAINTERES. : ROSANA DIAS DA SILVAINTERES. : ROSANA SILVEIRA DA SILVAINTERES. : ROSANE FEREIRA MEDEIROSINTERES. : ROSÂNGELA COUTO DOS REIS

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INTERES. : ROSANGELA PONTUAL DOS SANTOS LIMAINTERES. : ROSILE DE FÁTIMA FREITAS SILVEIRA CURTYINTERES. : ROSILENE SILVA ALVESINTERES. : RUTH CARVALHO DOS SANTOSINTERES. : SALATIEL NUNES CAMPOSINTERES. : SALOMÃO MIGUEL JOÃO JABBOURINTERES. : SALVADOR CASTILHA FILHOINTERES. : SANDRA DE CASTRO BOTELHO ANDRADEINTERES. : SANDRA GOMES RUBOC BASTOSINTERES. : SEBASTIÃO BENEDICTO DE OLIVEIRA FILHOINTERES. : SEBASTIÃO VIEIRA DINIZINTERES. : SELMA MARIA COSTA SOFIAINTERES. : SELMA MANA PAULO DE ALBUQUERQUER DO REGO MONTEIROINTERES. : SÉRGIO AUGUSTO VALADÃOINTERES. : SERGIO BENEDITO PINHEIRO LOBOINTERES. : SERGIO CARDOSO DA SILVAINTERES. : SERGIO CHAVES CABRALINTERES. : SERGIO LUIS DA SILVAINTERES. : SERGIO RENATO DE LIMAINTERES. : SÉRGIO RICARDO ALVES DE SOUZAINTERES. : SÉRGIO VIEIRA DE PAULAINTERES. : SÉRGIO VITORIO GRANZOTTOINTERES. : SEVERIANO DE ASSIS FERREIRAINTERES. : SEVERINO CABRAL DA SILVAINTERES. : SEVERINO VICTOR FILHOINTERES. : SILVIA NINITA DE MOURA ESTEVÃOINTERES. : SILVIO FONSECA HORTAINTERES. : SOLANGE BAPTISTA LEALINTERES. : SOLANGE MARIA DOS SANTOS NOGUEIRAINTERES. : SOLANGE THEREZINHA DE A E A A MARQUESINTERES. : SÔNIA DE CASTILHO SÁINTERES. : SÔNIA REGINA MOREIRA DA SILVAINTERES. : SÔNIA WILMA TAVARESINTERES. : STELLA MARIA C. DA SILVA ROMAINTERES. : SUELLY JUSTINIANI KRETZMANNINTERES. : SUELY DE SOUZA LEITEINTERES. : SUELY MACHADO RICCIINTERES. : SUELY RACHEL BARBOSA AMARALINTERES. : SURA MALCA GOLDENBERGINTERES. : SUSANA FERREIRA DE REZENDEINTERES. : SUZANA ZABOIA DE ARAGÃOINTERES. : TÂNIA LUCIÁ REZENDEINTERES. : TÂNIA MAURA NORA RICCIERIINTERES. : TÂNIA SCHIRN CABRALINTERES. : TARCÍSIO TRINDADE PEREIRAINTERES. : TEREZINHA DALMÁCIO LEITEINTERES. : TEREZINHA KELER NUNES

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INTERES. : TEREZINHA LINDGREN CARNEIROINTERES. : THARSIS TRIGUEIRO BOTELHOINTERES. : THELMA CISNEIROS BARATAINTERES. : THEREZA MARIA CAPUTOINTERES. : THEREZINHA FRANCA TAVARESINTERES. : THEREZINHA SODRÉ SANT ANNA GOMES MORARFINTERES. : THEREZINHA VIANNA DE BARROSINTERES. : THYBAU JOSE FERNANDESINTERES. : TOFFIK ZAROURINTERES. : TRACY ALVES FERNANDES GUIMARÃESINTERES. : UBIRATAN DÁ COSTA MUNIZINTERES. : VALDECI EVANGELISTA DE OLIVEIRAINTERES. : VALDIR FIRMINO DOS SANTOSINTERES. : VALÉRIO DOS SANTOS MARTINSINTERES. : VALMIR MENDES VIEIRAINTERES. : VALTENCIR DE JESUS VENÂNCIOINTERES. : VALTER GUIMARÃESINTERES. : VANDA BACÈLLAR AZEVEDOINTERES. : VANDERELI ALVES DE VASCONCELOSINTERES. : VANESSA CHRISTINA SOUZA E SILVAINTERES. : VÂNIA DA SILVA MONTEIROINTERES. : VÂNIA GOUVÉA GERAIDINEINTERES. : VANTOIR MACHADOINTERES. : VASTI DE ALMEIDA OLIVEIRAINTERES. : VERA MARGARIDA SIMÕES SCNEIDERMANINTERES. : VERA MARIA MASCARENHAS BARBOSAINTERES. : VERA MELO ARAÚJOINTERES. : VILMA CORDEIRO LINHARESINTERES. : VIRGÍLIA LINS CORDEIROINTERES. : VITOR MANOEL MARQUES DE FONSECAINTERES. : VIVIEN FIALHO DA S. ISHAQINTERES. : VOLNEY CARLOS DE ANDRADEINTERES. : WAGNER CORDEIRO FERREIRAINTERES. : WAGNER DE ARAÚJO CAPISTRANO DE SOUZAINTERES. : WAGNER MACHADO CANUTOINTERES. : WAGNER MATHEUS VILLAÇAINTERES. : WALCECYR GREGÓRICO MENDESINTERES. : WALDEMAR LUIZ BITTENCOURTINTERES. : WALDEMAR WALTER PRESAINTERES. : WALDIR DE LIMA CASTROINTERES. : WALDYR PEIXOTOINTERES. : WALKIR RODRIGUES REISINTERES. : WALTER CLEMENTEINTERES. : WALTER DOS SANTOS ARAÚJOINTERES. : WANDA MARGARIDA DO VALE AVILA DA SILVAINTERES. : WANDA MARTINS LOREDOINTERES. : WANDA PAIVA REBELLO

pág. 28



INTERES. : WANDERLEY PINHERIO DA SILVAINTERES. : WANDIR PINTO DA CONCEIÇÃOINTERES. : WILKA SOARES ALVESINTERES. : WILMA DOS SANTOS BASTOSINTERES. : WILSON LUIS AZEVEDO ABREUINTERES. : WILSON MACHADO CANUTOINTERES. : WILSON MARISINTERES. : WLADIMIR LOURENÇO PRADOINTERES. : XIMENES ALEXANDRINO DA SILVAINTERES. : YANNICK ODETTE JACQUELINE NOVAILHETASINTERES. : YARA LÚCIA OLIVEIRA DE BRITTOINTERES. : YEDA MANCYLLAINTERES. : YOLANDA ALOINTERES. : YOLANDA SOARES HUGUENININTERES. : ZÉLIO ROBERTO DA SILVAINTERES. : ZELIR ZAROUR DOS SANTOSINTERES. : ZIAMERI PEREIRA WHITEINTERES. : ZILDA COSTA FERREIRA DE PAIVAINTERES. : ZILETE DE CARVALHO TORRESINTERES. : ZULMIRA CANÁRIO POPEINTERES. : ZULMIRA DIRCE FREIRE DE OLIVEIRAINTERES. : ZILDA JOAQUIM DE ANDRADEINTERES. : JORGE LUIZ ANDRADE DOS SANTOSINTERES. : SERGIO DA FONSECA FERNANDESINTERES. : JORGE LUIZ DA FONSECA FERNANDESINTERES. : SEDAIR DA FONSECA FERNANDESINTERES. : GRACA MARIA FERNANDES SILVAINTERES. : ALEXANDRE DA FONSECA FERNANDESINTERES. : LUCIA CARUSO MONACOINTERES. : MARIA DE FATIMA MONACO DE CERQUEIRA LIMAINTERES. : FRANCISCO JOSE MONACOINTERES. : ELIANE MONACOINTERES. : VANDA GONÇALVES PEREIRAINTERES. : GETULIO KENEDY GONÇALVES PEREIRAINTERES. : VANGE JACQUELINE GONÇALVES PEREIRAINTERES. : PABLO VINICIUS GONÇALVES PEREIRAINTERES. : GEVAN AUGUSTO GONÇALVES PEREIRARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃOAtribuição em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(16)CARTA ROGATÓRIA Nº 10080 - ES (2015/0156199-7)JUSROGANTE : JUZGADO DE PRIMERA INSTANCIA NR 6 DE MADRIDINTERES. : SPORTS MEDIA

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PARTE : ENTE PÚBLICO RADIOTELEVISION ESPAÑOLAA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(17)CARTA ROGATÓRIA Nº 10081 - JP (2015/0156219-8)JUSROGANTE : TRIBUNAL REGIONAL DE MAEBASHI - SEÇÃO DE OHTAINTERES. : TAKASHI KISHIMOTOPARTE : ZENKOKU HOSHOU S.A.A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(18)CARTA ROGATÓRIA Nº 10082 - AR (2015/0156225-1)JUSROGANTE : JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA VARA DE FAMÍLIA NR 2 DO

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DE LA PLATA - PROVÍNCIA DE BUENOS AIRES

INTERES. : N D GPARTE : I G MA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(19)CARTA ROGATÓRIA Nº 10083 - JP (2015/0156231-5)JUSROGANTE : TRIBUNAL REGIONAL DE OSAKA, 8A VARA CÍVELINTERES. : ROSELI DA SILVA ALEXANDREPARTE : NAOKAZU OKAMOTOA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(20)CARTA ROGATÓRIA Nº 10084 - AR (2015/0156270-7)JUSROGANTE : JUZGADO NACIONAL DE PRIMERA INSTANCIA DEL TRABAJO

NR 62 DE BUENOS AIRESINTERES. : SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL SA

pág. 30



PARTE : HUGO ROBERTO MARQUEZA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(21)CARTA ROGATÓRIA Nº 10085 - IT (2015/0157494-0)JUSROGANTE : TRIBUNALE DI FIRENZEINTERES. : P L DPARTE : G AA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(22)CARTA ROGATÓRIA Nº 10086 - US (2015/0157502-6)JUSROGANTE : CORTE DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS - DISTRITO SUL DE

NOVA YORKINTERES. : JOSÉ RAIMUNDO BRANDÃO PEREIRAPARTE : UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITEDA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


NOVA YORKINTERES. : MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTERPARTE : UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITEDA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


NOVA YORKINTERES. : GUSTAVO TARDIN BARBOSA

pág. 31



PARTE : UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITEDA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


NOVA YORKINTERES. : ALMIR GUILHERME BARBASSAPARTE : UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITEDA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


NOVA YORKINTERES. : SILVIO SINEDINO PINHEIROPARTE : UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITEDA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


NOVA YORKJUSROGANTE : ALEXANDRE QUINHÃO FERNANDESPARTE : UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITEDA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


NOVA YORK

pág. 32



INTERES. : PAULO JOSÉ ALVESPARTE : UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITEDA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


NOVA YORKINTERES. : JOSE SERGIO GABRIELLIPARTE : UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITEDA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(30)CARTA ROGATÓRIA Nº 10094 - US (2015/0157530-5)INTERES. : PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTESJUSROGANTE : CORTE DISTRITAL DOS ESTADOS UNIDOS - DISTRITO SUL DE

NOVA YORKPARTE : UNIVERSITIES SUPERANNUATION SCHEME LIMITEDA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(31)SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 13223 - US (2015/0019223-9)REQUERENTE : V C NADVOGADOS : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(S)

ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDAREQUERIDO : M C M CADVOGADOS : LUCIANO ROLO DUARTE

RICARDO ROLLO DUARTERELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIALRedistribuição automática em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(32)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14069 - PT (2015/0156176-0)

pág. 33



REQUERENTE : LICINIO GILBERTO FERREIRA NUNESADVOGADO : GILBERTO DE MIRANDA AQUINOREQUERIDO : MARIA CLARA CASTRO ROCHA CARVALHO DE MACEDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(33)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14070 - PT (2015/0156378-0)REQUERENTE : M C C MADVOGADO : JEFFERSON GONÇALVES COPPI E OUTRO(S)REQUERIDO : P M P MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(34)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14073 - CH (2015/0156980-5)REQUERENTE : TUREN ENERJI INSAAT SANAYI VE TICARET A.S.ADVOGADO : ALESSANDRA MIYUKI KURIHARA PASSOS E OUTRO(S)REQUERIDO : ESSENTIUM GRUPORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(35)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14077 - UY (2015/0157125-0)REQUERENTE : RICARDO BENJAMIN PERINADVOGADO : RODINEI PAVAN E OUTRO(S)REQUERIDO : FRANCISCO FIORENTINORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(36)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14079 - US (2015/0157551-9)REQUERENTE : F J G B MADVOGADO : BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU E OUTRO(S)REQUERIDO : Â R B MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 34



(37)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14080 - DE (2015/0157674-4)REQUERENTE : C K EREQUERENTE : C M EADVOGADO : MARK DAVID MARTIN E OUTRO(S)REQUERIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(38)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14081 - MX (2015/0157766-5)REQUERENTE : D C PADVOGADO : EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃOREQUERIDO : M L M PRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(39)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14086 - DF (2015/0158261-2)REQUERENTE : M F M LADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO : M F L BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(40)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21888 - DF (2015/0157741-4)IMPETRANTE : FLAVIA FRANCA GUIEIRO GONCALVESIMPETRANTE : LAENI EVELIN EVANGELISTA SILVAIMPETRANTE : ANNA ELISA RODRIGUES RIBEIROIMPETRANTE : RENATA ANDREIMPETRANTE : PAULA LORRANY ROCHA DE MELOIMPETRANTE : CLARA BARBOSA CASTROIMPETRANTE : ERIKA VANESSA DOS SANTOS BRAGAIMPETRANTE : DANIELA CRISTINA FERNANDES BRAGAIMPETRANTE : PEDRO PEREIRA DA SILVA NETOIMPETRANTE : VALERIA SANTOS DE SOUZAIMPETRANTE : LUCAS FLORES MAGALHAESIMPETRANTE : CELIA GOMES LOGINOIMPETRANTE : MAILSOM DIEGO PEREIRA MENDES

pág. 35



IMPETRANTE : WENDEL LIMA MENDONCAIMPETRANTE : MARIA MARIANA RODRIGUES DOS SANTOSIMPETRANTE : THAMIRIS MIRANDA CORDEIROIMPETRANTE : POLLYANNA JACQUELINE FERNANDES DE PINHOADVOGADO : HUGO DUARTE DE LIMAIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURAIMPETRADO : REITOR DA FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE

MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(41)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21889 - DF (2015/0158072-9)IMPETRANTE : RICARDO DA SILVA FREITASADVOGADO : ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADEIMPETRADO : MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIALDistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(42)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21890 - DF (2015/0158514-8)IMPETRANTE : CARLOS ALFREDO DE MORAIS JUNIORADVOGADO : GILENE SILVA DE CARVALHOIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOIMPETRADO : SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SETECRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(43)MEDIDA CAUTELAR Nº 24547 - MG (2015/0158069-0)REQUERENTE : M C MADVOGADO : MARCELO JEUNON DE BARROSREQUERIDO : C SREQUERIDO : PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(44)

pág. 36



MEDIDA CAUTELAR Nº 24548 - AM (2015/0158245-8)REQUERENTE : DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S.CREQUERENTE : ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRAADVOGADO : ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRAREQUERIDO : FRIGELO FRIO E GELO LTDAREQUERIDO : RAIMUNDA DE ALCANTARA BARBUGIANRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1405653 (2013/0314536-2) em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(45)MEDIDA CAUTELAR Nº 24549 - SP (2015/0158561-7)REQUERENTE : ZOOMP S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : THIAGO GROPPO NUNES E OUTRO(S)REQUERIDO : ESTANCIAS COURO LTDARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 716545 (2015/0110456-3) em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(46)MEDIDA CAUTELAR Nº 24550 - GO (2015/0158574-3)REQUERENTE : LÚCIA EMÍLIA VIEIRA DE CARVALHO DINIZREQUERENTE : LUCIANE OLIVEIRA SCHREINERADVOGADO : HOMERO ERNANDE POHLMANN E OUTRO(S)REQUERIDO : DU PONT DO BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1436168 (2014/0032656-8) em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(47)MEDIDA CAUTELAR Nº 24551 - DF (2015/0158616-0)REQUERENTE : PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRAADVOGADO : ANDRÉ DE BARROS PEREIRA E OUTRO(S)REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(48)MEDIDA CAUTELAR Nº 24552 - DF (2015/0158622-3)REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSREQUERIDO : SÉRGIO DE SOUSA

pág. 37



RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1538289 (2015/0142566-6) em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(49)MEDIDA CAUTELAR Nº 24553 - RJ (2015/0158665-2)REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROREQUERIDO : RENATO SANTANA DE ALMEIDARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(50)RECLAMAÇÃO Nº 25616 - RJ (2015/0156970-4)RECLAMANTE : MARCO OLIVEIRA PYADVOGADOS : ELVIS BRITO PAES

THIAGO DE CARVALHO LIMARECLAMADO : SEGUNDA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : TELEFONICA BRASIL S/AADVOGADO : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(51)RECLAMAÇÃO Nº 25618 - RJ (2015/0156995-5)RECLAMANTE : CARLOS LUIZ DOS SANTOSADVOGADO : RODRIGOO COSTARECLAMADO : QUINTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : TIM CELULAR S.AADVOGADO : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(52)RECLAMAÇÃO Nº 25620 - DF (2015/0157019-9)RECLAMANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECLAMADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOINTERES. : JULIANA NERY MACEDO

pág. 38



ADVOGADO : JULIANA DA SILVA NERYRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(53)RECLAMAÇÃO Nº 25621 - MG (2015/0157026-4)RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO

HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM - MGINTERES. : JOSE FERNANDO MOREIRA PEIXOTOADVOGADO : GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(54)RECLAMAÇÃO Nº 25627 - GO (2015/0157336-0)RECLAMANTE : NATHALY VIEGAS COSTAADVOGADO : TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADERECLAMADO : PRIMEIRA TURMA JULGADORA MISTA DE GOIANIA - GOINTERES. : TIM CELULAR S.AADVOGADO : ISABELA RAPOSO CRUZRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(55)RECLAMAÇÃO Nº 25629 - PE (2015/0157520-4)RECLAMANTE : BANCO FIBRA S/AADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA CÍVEL DO PRIMEIRO COLEGIO RECURSAL

DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL - ESTADO DO PERNAMBUCO

INTERES. : ANDERSON NUNES DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(56)RECLAMAÇÃO Nº 25632 - MG (2015/0157577-1)RECLAMANTE : SAIURY KENIA SILVA LANES

pág. 39



ADVOGADO : PAULA DE SOUZA FERREIRA MATOSRECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE

GOVERNARDOR VALADARES - MGINTERES. : SKY BRASIL SERVIÇOS LTDAADVOGADO : ADRECION ARAÚJO DE SOUZARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(57)RECLAMAÇÃO Nº 25633 - ES (2015/0157630-3)RECLAMANTE : UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO : MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RECLAMADO : QUARTA TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : CASSIA LAGE SANTOS GONCALVESADVOGADO : DIOGENES BASTOS DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(58)RECLAMAÇÃO Nº 25634 - GO (2015/0157676-8)RECLAMANTE : GABRIEL TOBIAS DE MELOADVOGADO : TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE GOIÂNIA

- GOINTERES. : TIM CELULAR S.ARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(59)RECLAMAÇÃO Nº 25635 - GO (2015/0157679-3)RECLAMANTE : DANYELA DE CARVALHO SOUSAADVOGADO : TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADERECLAMADO : PRIMEIRA TURMA JULGADORA MISTA DE GOIANIA - GOINTERES. : TIM CELULAR S.AADVOGADO : LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇORELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 40



(60)RECLAMAÇÃO Nº 25636 - GO (2015/0157681-0)RECLAMANTE : MAYRA SUEMI MIURA DE SOUZAADVOGADO : TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE GOIÂNIA

- GOINTERES. : TIM CELULAR S.AADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(61)RECLAMAÇÃO Nº 25637 - GO (2015/0157685-7)RECLAMANTE : VINICIUS MOURA DOMINGUESADVOGADO : TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADERECLAMADO : PRIMEIRA TURMA MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE GOIÂNIA

- GOINTERES. : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : RUBENS GASPAR SERRA

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(62)RECLAMAÇÃO Nº 25638 - DF (2015/0157696-0)RECLAMANTE : BANCO BMG S/AADVOGADOS : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLARECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERALINTERES. : VERA LUCIA RIANIADVOGADO : MARCOS MENDES GOUVÊA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(63)RECLAMAÇÃO Nº 25639 - MT (2015/0157703-4)RECLAMANTE : MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDAADVOGADO : LEONARDO DA SILVA CRUZ E OUTRO(S)RECLAMADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MATO GROSSO

pág. 41



INTERES. : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : MONICA PAGLIUSO SIQUEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(64)RECLAMAÇÃO Nº 25640 - CE (2015/0157722-4)RECLAMANTE : GERBYSON CAMPOS DE LIMA (PRESO)ADVOGADO : JOSÉ JÚNIOR ÁVILA PINTORECLAMADO : MINISTRO RELATOR DO RECURSO EM HABEAS CORPUS NR.

56284 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - TERCEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo RHC 56284 (2015/0025730-2) em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(65)RECLAMAÇÃO Nº 25641 - SC (2015/0157767-7)RECLAMANTE : OI S.AADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)RECLAMADO : QUINTA TURMA DE RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

DO ESTADO DE SANTA CATARINAINTERES. : OSMAR SOETHERELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(66)RECLAMAÇÃO Nº 25642 - RJ (2015/0158098-1)RECLAMANTE : MARCELLO TAVARES BASTOS DE OLIVEIRAADVOGADO : RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : SANTANDER BANESPA S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(67)RECLAMAÇÃO Nº 25643 - MG (2015/0158104-4)

pág. 42



RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : MARINA GUIMARAES RIBEIRO E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DE VARGINHA - MGINTERES. : VENILTON ALVES RUFINOADVOGADO : RICARDO MARQUES GRECHIRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(68)RECLAMAÇÃO Nº 25644 - PE (2015/0158217-9)RECLAMANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

DO ESTADO DA PARAÍBA - PBINTERES. : ELIAS JOSE DE SANTANAADVOGADO : RODRIGO CÉZAR COUTO DE ARAÚJO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(69)RECLAMAÇÃO Nº 25645 - SP (2015/0158236-9)RECLAMANTE : REGINALDO DE CARVALHO ARANHA FILHORECLAMANTE : MARIA IVONEIDE DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO : MANUEL VILA RAMIREZ E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO - SPINTERES. : RODRIGO AUGUSTO PATARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(70)RECLAMAÇÃO Nº 25646 - SP (2015/0158243-4)RECLAMANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECLAMADO : COLÉGIO RECURSAL DA 53A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE

AMERICANA - SPINTERES. : MUNICÍPIO DE AMERICANAADVOGADO : FERNANDO BRASILIANO SALERNO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 43



(71)RECLAMAÇÃO Nº 25647 - ES (2015/0158255-9)RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : PATRICIA SHIMA E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DE VITÓRIA - ESINTERES. : FERNANDA NOGUEIRA DA SILVAADVOGADO : MICHELLE MOREIRA GOMES DE SOUZA SANTOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(72)RECLAMAÇÃO Nº 25648 - SP (2015/0158454-3)RECLAMANTE : NEUSA MARIA ALVES DE AMORIMADVOGADO : MICHELE GOMES DIAS E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE LINS - SPINTERES. : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(73)RECLAMAÇÃO Nº 25649 - SP (2015/0158456-7)RECLAMANTE : MARIA CRISTINA URBANOADVOGADO : MICHELE GOMES DIAS E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE LINS - SPINTERES. : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(74)RECLAMAÇÃO Nº 25650 - SP (2015/0158461-9)RECLAMANTE : MONICA APARECIDA CAMARGOADVOGADO : MICHELE GOMES DIAS E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE LINS - SPINTERES. : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00

pág. 44



CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(75)RECLAMAÇÃO Nº 25651 - SP (2015/0158463-2)RECLAMANTE : ANTONIO DJALMA EXELADVOGADO : MICHELE GOMES DIAS E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE LINS - SPINTERES. : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(76)RECLAMAÇÃO Nº 25652 - SP (2015/0158466-8)RECLAMANTE : MARIO NISHIMOTOADVOGADO : MICHELE GOMES DIASRECLAMADO : TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE LINS - SPINTERES. : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(77)RECLAMAÇÃO Nº 25653 - ES (2015/0158501-1)RECLAMANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO

NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : CLEBER JUNIOR FURTADORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(78)RECLAMAÇÃO Nº 25654 - ES (2015/0158520-1)RECLAMANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : PATRICIA FREYER

GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA

REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : DIEGO DA SILVA PERINADVOGADO : ALEXANDRE JOSÉ SOARES NETO

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RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(79)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 27613 - SC (2014/0134933-5)EMBARGANTE : FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)FÁBIO ROSA BATTAGLIN E OUTRO(S)

EMBARGADO : FLÁVIO JOSÉ BARBOSA CORDEIROADVOGADO : ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA MINISTRA NANCY ANDRIGHI MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(80)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 35463 - BA (2011/0191194-2)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃESADVOGADO : MARCIA REIS BITTENCOURT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO OLINDO MENEZES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(81)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 39382 - DF (2011/0203661-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINASPROCURADOR : MAURICIO GONZALEZ NARDELLI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

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MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA


(82)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 42565 - MG (2011/0209917-2)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS IRMÃOS FERNANDES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO OLINDO MENEZES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA


(83)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48669 - RS (2015/0156069-6)RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA

PAULO CÉZAR LAUXENJORGE AIRTON BRANDÃO YOUNGARTHUR ORLANDO DIAS FILHOMARCO ANTONIO PAIM SCHMIDT E OUTRO(S)

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : LUCIANE PANSERA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(84)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48670 - RS (2015/0156093-8)RECORRENTE : ELISABETH KARSTADVOGADOS : MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)

PEDRO OTÁVIO MAGADANRECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

pág. 47



Distribuição automática em 03/07/2015 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(85)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48671 - RS (2015/0156109-9)RECORRENTE : SIA TELECOM S/A - EM LIQUIDACAORECORRENTE : MIGUEL COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO E OUTRO(S)RECORRIDO : OI S.AADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 23732 (2014/0337079-9) em 03/07/2015 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(86)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48673 - MG (2015/0157474-8)RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃES E OUTRO(S)RECORRIDO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(87)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 55379 - RJ (2015/0000369-0)RECORRENTE : ROSANE MANELARECORRENTE : ESTER MANELA ZISMANRECORRENTE : ARON CUPCHIKADVOGADO : JÚLIO CÉSAR MONTEIRO NEVESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMAAtribuição em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(88)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 55711 - CE (2015/0010849-5)RECORRENTE : FRANCISCA JUCELIA SOARES DOS SANTOSADVOGADO : EMANUELA MARIA LEITE B. CAMPELO E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ

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(89)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 60414 - RJ (2015/0134944-1)RECORRENTE : FELIPE SIMAO DOS SANTOS FIGUEIRA (PRESO)ADVOGADOS : CHRISTIANO FRAGOSO

LEONARDO SALGUEIRO LOPESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMARedistribuição por prevenção do processo HC 319928 (2015/0071922-4) em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(90)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 60421 - RJ (2015/0134952-9)RECORRENTE : DOUGLAS PEREIRA ROCHA (PRESO)ADVOGADOS : PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

ERIC DE SÁ TROTTERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)

LEONARDO FERRARORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição por prevenção do processo HC 316993 (2015/0036774-7) em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(91)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61149 - MG (2015/0157220-0)RECORRENTE : CARLOS RUBENS LUCAS DE FIGUEIREDORECORRENTE : LUCIO HERCULANO GALVAO DANTASRECORRENTE : HECTOR NERY PINEDA MENDOZARECORRENTE : LUISA DE ALMEIDA DANTASADVOGADOS : MÁRCIO ABRANCHES GROSSI

HENRIQUE SIQUEIRA SILVARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(92)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61150 - MG (2015/0157229-6)RECORRENTE : DARCSON PEREIRA RODRIGUES (PRESO)ADVOGADOS : RHANDERSSON LAMIN RESENDE

DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINS

pág. 49



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(93)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61151 - PA (2015/0155194-0)RECORRENTE : LUIZ FELIPE ALVES MAIAADVOGADO : ANTONIO REIS GRAIM NETORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(94)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61152 - RS (2015/0156080-1)RECORRENTE : DIEGO HENRIQUE ANTUNES BERTOLDI (PRESO)ADVOGADO : EUCLÉSIA ZANINIRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(95)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61153 - BA (2015/0156396-8)RECORRENTE : EDICLEUDES MAIA DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : LUCILENE AIDE RABELORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(96)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61154 - PR (2015/0156748-0)RECORRENTE : UNIVALDO CAMPOS JUNIOR (PRESO)ADVOGADO : RICARDO REIMANN E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 50



(97)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61155 - PA (2015/0156797-2)RECORRENTE : GESSE SIMAO DE MELOADVOGADO : HEINZ FABIO DE O RAHMIGRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(98)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61156 - RO (2015/0156816-1)RECORRENTE : DAIANE NASCIMENTO DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : ELISEU DOS SANTOS PAULINO E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(99)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61157 - PR (2015/0156821-3)RECORRENTE : EZEQUIEL PACHECO (PRESO)ADVOGADOS : FERNANDO RAFAEL PALLÚ MICHALIZEN

EDUARDO ANTONIO PERINERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(100)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61158 - SP (2015/0156839-9)RECORRENTE : FELIPE DE MENESES SILVA (PRESO)ADVOGADO : GONÇALO REZENDE DE MELO SANTANNA XAVIER E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(101)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61159 - RS (2015/0156102-6)RECORRENTE : SABRINA PEREIRAADVOGADO : MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS

pág. 51



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(102)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61160 - SP (2015/0157175-5)RECORRENTE : RODRIGO CRISTIANO PEREIRA (PRESO)ADVOGADO : CARLOS MAGNO DE SOUZA DANTAS E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(103)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61161 - SP (2015/0157185-6)RECORRENTE : FELIPE DA SILVA SANTOS (PRESO)ADVOGADO : VAGNER DA COSTARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(104)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61162 - MG (2015/0157259-9)RECORRENTE : ROGERIO WAGNER DA SILVA PASCOALADVOGADO : ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(105)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61163 - SP (2015/0157289-1)RECORRENTE : RAFAEL LEANDRO PEREIRA (PRESO)ADVOGADO : RANULFO PAULINO RAMOS FILHO - DEFENSOR DATIVORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 58088 (2015/0073089-3) em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 52



(106)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61164 - SP (2015/0157314-4)RECORRENTE : HELIO DOS SANTOS FREITAS (PRESO)ADVOGADO : ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(107)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61165 - SC (2015/0157480-1)RECORRENTE : GUSTAVO FERNANDO ZANINOTTI DE SOUZARECORRENTE : DANIEL GENTILE DE OLIVEIRAADVOGADO : CÉSAR CASTELLUCCI LIMARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo Rcl 24834 (2015/0112527-5) em 03/07/2015 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(108)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61166 - SP (2015/0157327-0)RECORRENTE : ORLANDO GONCALVES MENDES (PRESO)ADVOGADO : LEONARDO DE BRITTO POMBORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 298065 (2014/0157763-6) em 03/07/2015 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(109)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61167 - SP (2015/0157329-4)RECORRENTE : P E BADVOGADO : ALVARO RIBEIRO DIASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(110)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61168 - SP (2015/0157347-2)RECORRENTE : DENIS ROBERTO DOS SANTOS RANGELADVOGADOS : JOSÉ ALBINO NETO E OUTRO(S)

BRUNO ZIELLO DE ALMEIDA BRAGA

pág. 53



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(111)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61169 - SP (2015/0157353-6)RECORRENTE : FERNANDO CAMPOY FIGUEIRA (PRESO)ADVOGADO : ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(112)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61170 - SP (2015/0157339-5)RECORRENTE : RONALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADOS : DANIEL LEON BIALSKI E OUTRO(S)

BRUNO GARCIA BORRAGINERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 327626 (2015/0145787-8) em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(113)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61172 - SP (2015/0157358-5)RECORRENTE : MARCELO GALDINO DE GOISADVOGADO : LEONINA LEITE FERREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(114)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61173 - SP (2015/0157363-7)RECORRENTE : ESTENIO GARCIA PACHECO (PRESO)ADVOGADO : DANIEL GARCIA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ISABEL GARCIA PACHECORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

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(115)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61174 - SP (2015/0157367-4)RECORRENTE : GUILHERME BENJAMIM DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(116)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61175 - SP (2015/0157372-6)RECORRENTE : CARLOS ROBERTO BACCARORECORRENTE : ROBERTO DE OLIVA MESQUITAADVOGADOS : LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(117)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61176 - SP (2015/0157377-5)RECORRENTE : JOHNNY RODRIGUES MAGALHÃES (PRESO)ADVOGADO : SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(118)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61177 - SP (2015/0157380-3)RECORRENTE : L R DA S FADVOGADO : RAFAEL TIAGO MASQUIO PUGLIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


pág. 55



(119)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61178 - SP (2015/0157384-0)RECORRENTE : SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(120)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61179 - SP (2015/0157389-0)RECORRENTE : GABRIEL SANTOS GUELDINI (PRESO)ADVOGADO : ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 323281 (2015/0107286-4) em 03/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(121)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61181 - SP (2015/0157393-0)RECORRENTE : DAVID HENRIQUE GOMES DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(122)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92923 - RS (2012/0260907-8)EMBARGANTE : HELDER RODRIGUES ZEBRALADVOGADO : FLÁVIO RODRIGUES ZEBRAL E OUTRO(S)EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMAProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(123)

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 111499 - MA (2011/0260671-5)AGRAVANTE : FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDAADVOGADOS : PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA E OUTRO(S)

KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZRAFAEL GIACOMINI DA CRUZ PEREIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : FABÍOLA DO SOCORRO ERICEIRA PEREIRAADVOGADO : EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(124)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141717 - RJ (2015/0156291-0)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 31A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIROSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 18A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : GLECENI SARCINELLI GAMAINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(125)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141718 - MG (2015/0156336-2)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE INQUÉRITOS

POLICIAIS DE BELO HORIZONTE - MGSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS

POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP - DIPO 3INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(126)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141719 - MG (2015/0156508-0)SUSCITANTE : CERAMICA SAFFRAN SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : BRÁULIO CUNHA RIBEIRO E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 14A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE

SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE BETIM - MGINTERES. : BANCO FIBRA S/AADVOGADO : VITOR CARVALHO LOPES E OUTRO(S)

pág. 57



RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(127)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141720 - SP (2015/0156543-4)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII

DE TATUAPÉ - SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA - PBINTERES. : EMAQ INSTALACOES ELETROMECANICA LTDA - EMPRESA DE

PEQUENO PORTEADVOGADO : ALCIDES BARRETO BRITO NETOINTERES. : GTEL - GRUPO TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA LTDAADVOGADO : MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETOINTERES. : CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A. - EPASAADVOGADO : CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(128)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141721 - SP (2015/0156545-8)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE BAURU - SJ/SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BAURU - SPINTERES. : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUSINTERES. : CELSO DE ARAUJO OLIVEIRAADVOGADO : PAULO ROBERTO GOMESINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MAIRA BORGES FARIARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(129)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141722 - SP (2015/0156549-5)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE BAURU - SJ/SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE LENÇÓIS PAULISTA -

SPINTERES. : APARECIDO CRUZ E OUTROSADVOGADO : GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTOINTERES. : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : RUBENS LEAL SANTOS E OUTRO(S)

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INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : DENISE DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(130)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141725 - RJ (2015/0157011-4)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 16A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIROSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE GUAXUPÉ - MGINTERES. : UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOINTERES. : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(131)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141726 - MS (2015/0157056-7)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE DOURADOS - SJ/MSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE NOVA ANDRADINA -

MSINTERES. : S C SENHORINI FILHO - MEINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(132)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141728 - MS (2015/0157085-8)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE DOURADOS - SJ/MSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE NOVA ANDRADINA - MSINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)INTERES. : JOAO VELOSO DA SILVARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 59



(133)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141729 - MS (2015/0157101-1)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE DOURADOS - SJ/MSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE NOVA ANDRADINA - MSINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : JOÃO CARLOS DE OLIVEIRAINTERES. : J.P. DOS SANTOS MATERIAIS ELETRICOS - MERELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(134)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141730 - MG (2015/0155622-1)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE NOVA LIMA - MGSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃOINTERES. : LEONARDO HENRIQUE PIRESADVOGADO : ANTÔNIO FERREIRA DE FARIA E OUTRO(S)INTERES. : MUNICÍPIO DE NOVA LIMAADVOGADO : CLÁUDIA MARA PONTES DE OLIVEIRA OTERORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(135)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141733 - SP (2015/0157183-2)SUSCITANTE : LEÃO E LEÃO LTDASUSCITANTE : INFRAPAR PARTICIPACOES S/ASUSCITANTE : CFO ENGENHARIA LTDASUSCITANTE : ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CARVALHO LTDAADVOGADO : FLÁVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MATÃO - SPINTERES. : GENILSON BENEDITO DA PAZADVOGADO : MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAESRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 131895 (2013/0415374-9) em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(136)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141734 - SP (2015/0157200-8)SUSCITANTE : LEÃO E LEÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : INFRAPAR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

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SUSCITANTE : CFO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CARVALHO LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : FLÁVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MATÃO - SPINTERES. : FABRICIO DE JESUSADVOGADO : ALESSANDRA FERREIRA SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 131895 (2013/0415374-9) em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(137)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141735 - SP (2015/0157209-4)SUSCITANTE : LEÃO E LEÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : INFRAPAR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : CFO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CARVALHO LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : FLÁVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA SPINTERES. : ELIAS FRANCISCO DA SILVAADVOGADO : CIRO LOPES JUNIORRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 131895 (2013/0415374-9) em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(138)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141736 - ES (2015/0157360-1)SUSCITANTE : R D J ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL

E DE FALÊNCIAS DE VITÓRIA - ESSUSCITADO : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ESINTERES. : ADELAN ALVES DIASRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(139)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141737 - RJ (2015/0157541-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CABO FRIO - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SÃO PEDRO DE ALDEIA - SJ/RJ

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INTERES. : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA

ADVOGADO : MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINOINTERES. : SALVADOR MAIQUES ALVESRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(140)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141738 - RJ (2015/0157545-5)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CABO FRIO - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : TENACON TECNICA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA - MERELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(141)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141739 - PA (2015/0157563-3)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MARABÁ - SJ/PASUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE MARABÁ - PAINTERES. : SEBASTIÃO MIRANDA FILHOINTERES. : KATIA VIRGINIA AMÉRICO GARCIAINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(142)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141740 - SP (2015/0157687-0)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE GUARULHOS - SJ/SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE GUARULHOS - SPINTERES. : DELVANE PEREIRA LACERDAINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(143)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141742 - SP (2015/0157699-5)

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SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PINDAMONHANGABA - SP

SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA - SPINTERES. : ERNESTO DE JESUSADVOGADO : BIANCA GALLO AZEREDO ZANINIINTERES. : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(144)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141743 - SP (2015/0155908-5)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO VICENTE - SJ/SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE PRAIA GRANDE - SPINTERES. : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSADVOGADO : MARCOS YUKIO TAZAKIINTERES. : SC CLEAN SERVICOS TECNICOS LTDA - MERELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(145)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141744 - MA (2015/0158096-8)SUSCITANTE : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MASUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃOINTERES. : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMAADVOGADO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃOINTERES. : MARIA DE FATIMA SOUSA BUHATEMADVOGADO : GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNESRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(146)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141747 - PE (2015/0158171-5)SUSCITANTE : PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDASUSCITANTE : PROVIDER TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDAADVOGADOS : CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS

RODRIGO CAHU BELTRÃOEDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE RECIFE - PESUSCITADO : JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA

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SUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ - MASUSCITADO : JUÍZO DA 12A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PESUSCITADO : JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PESUSCITADO : JUÍZO DA 17A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PESUSCITADO : JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BASUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CARUARU - PEINTERES. : THIAGO OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO : CAIO ALVES FIALHO E OUTRO(S)INTERES. : TIAGO DE OLIVEIRA MATOSINTERES. : DANIELA MARIA DE SOUZA PEREIRAADVOGADO : MURILLO TAVARES CORDEIRO FILHO E OUTRO(S)INTERES. : MELISSA ALVES SANTOSADVOGADO : RENATO DE FREITAS SILVESTRE E OUTRO(S)INTERES. : EMMERSON DE AZEVEDO VASCONCELOSADVOGADO : RICARDO CÉSAR MOREIRA FERREIRA DE CARVALHOINTERES. : LILIANE APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO : DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINSINTERES. : RAFAELA OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO : EDCRIS CEZAR BARBOSA BELORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 141425 (2015/0146394-8) em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(147)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 159039 - RJ (2012/0057395-7)EMBARGANTE : MOISÉS JACOB MIZRAHYADVOGADO : MOISÉS JACOB MIZRAHY (EM CAUSA PRÓPRIA)EMBARGADO : TREVO SEGURADORA S/AADVOGADO : LOUIS PIERECK DE SÁ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA MINISTRO RAUL ARAÚJO

Redistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(148)HABEAS CORPUS Nº 200860 - ES (2011/0060027-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO : THIAGO PILONI - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PACIENTE : VALDENILSON ROCHA DE JESUSRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(149)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 209951 - MG (2014/0326264-1)EMBARGANTE : JOSÉ EDUARDO CABRAL DOS SANTOSADVOGADOS : PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA E OUTRO(S)

THELMA UTSCH OLIVEIRA VALLE E OUTRO(S)JOSE PEDRO BRITO DA COSTAKARINA BEZERRA ROCHA E OUTRO(S)

EMBARGADO : SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADOS : FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTRO(S)

ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)ADVOGADA : ADRIANA BARBOSA DE CASTRO E OUTRO(S)ADVOGADA : CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA


(150)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 227982 - PA (2012/0186188-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BELÉMPROCURADOR : JOSÉ ALBERTO S VASCONCELOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DA SILVAADVOGADO : CARMEN ELIZABETH ARAGÃO ADDÁRIO HABER - DEFENSORA

PÚBLICARELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(151)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 266601 - AC (2012/0257184-9)AGRAVANTE : EDER SEBASTIÃO GUIMARÃES LEME E OUTROSADVOGADOS : JAIRO NAVARRO DE MAGALHÃES

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FLORINDO SILVESTRE POERSCHRICARDO PORTUGAL GOUVÊA

ADVOGADA : LARISSA FONSECA DOS SANTOS E SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAAtribuição em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(152)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 268239 - BA (2012/0258310-9)AGRAVANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRALAGRAVADO : COMPANHIA COMMERCIAL E EXPORTADORAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAAtribuição em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(153)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 270235 - MT (2012/0266060-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : MARIA SEBASTIANA DE GODOIADVOGADOS : REINALDO CARAM E OUTRO(S)

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(154)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 271890 - GO (2012/0266084-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : ANÉSIA MORAIS SILVAADVOGADO : GUILHERME XAVIER ALACOQUERELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 66



(155)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 271931 - MG (2012/0266154-5)AGRAVANTE : DALVINO AUGUSTO GUEDESADVOGADOS : MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM

RENATO FERREIRA PIMENTA E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(156)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 272252 - MG (2012/0266624-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : JOSÉ DOMINGOS PILATOADVOGADO : WANDA HELENA SALDANHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(157)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 275854 - MT (2012/0271226-4)AGRAVANTE : ALCIDES AUGUSTO DA COSTA AGUIAR E OUTROSADVOGADO : ROMES DA MOTA SOARESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : LIONIDIO BENEDITO DAS CHAGAS E OUTROSADVOGADO : LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(158)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 276981 - MA (2012/0273382-5)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : JOSÉ DOS SANTOS CARDIMADVOGADO : NILTON CARDOSO DAS NEVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAAtribuição em 03/07/2015 às 15:00

pág. 67



CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(159)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 277080 - BA (2012/0273526-3)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : PAULO COSTA LIMAADVOGADOS : ANTÔNIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO

SARAH TUPINAMBA RIBEIRORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(160)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 277083 - PA (2012/0273529-9)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : SEMADAL SERRARIA MADEIRAS DE LEI LTDAADVOGADOS : LUIZA DE MARILAO CAMPELO E OUTRO(S)

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(161)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 277094 - MA (2012/0273539-0)AGRAVANTE : ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO LUÍS - MAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : MARTINHO RODRIGUES SERPAADVOGADOS : MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(162)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 277187 - MG (2012/0273499-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

pág. 68



AGRAVADO : JURACI DA SILVA MELOADVOGADO : CLÁUDIO ROBERTO ALVES DE LIMARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(163)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 277216 - MG (2012/0273502-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : JOSÉ ROBERTO DA SILVAADVOGADO : SOLANGE BISMARQUE MARTINSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAAtribuição em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(164)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 278163 - PI (2012/0273450-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : DULCE JOSEFA DA SILVA SÁADVOGADO : CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(165)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 279178 - MT (2013/0001299-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : JUVINA GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO : ORLANDO MARTENSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(166)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 291546 - SP (2013/0025041-0)

pág. 69



AGRAVANTE : CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDAADVOGADOS : FÁBIO JORGE CAVALHEIRO

KARINA FERNANDA SOLER PARRA ARNALHARMÓDIO MOREIRA DUTRA

AGRAVADO : AES TIETÊ S/AADVOGADOS : MARTIM OUTEIRO PINTO

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANIRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(167)HABEAS CORPUS Nº 311366 - MS (2014/0326425-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : MAURILIO CEZAR DOS SANTOS SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(168)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 318753 - MG (2013/0084563-8)AGRAVANTE : RMJ CONSTRUTORA LTDA E OUTROADVOGADO : ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETOAGRAVADO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAtribuição em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(169)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 320202 - BA (2013/0088555-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : VIOLETA TRANSPORTES LTDAADVOGADOS : LUCIANO ARCOVERDE DE MORAIS CARNEIRO E OUTRO(S)

GENIVAL ANTÔNIO DE MELO JÚNIOR E OUTRO(S)FABRÍCIO JOSÉ PINTO SIVINI E OUTRO(S)

pág. 70



RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Atribuição em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(170)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 320738 - RO (2013/0090460-1)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ANTONIO SÁVIO DOS SANTOS E OUTROSADVOGADO : FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAtribuição em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(171)HABEAS CORPUS Nº 321103 - SP (2015/0083973-1)IMPETRANTE : FELIPE MARTINS ARJA ALVESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EBISON DE MENEZESRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(172)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 321174 - MG (2013/0091372-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : ANTÔNIO MOACIR DE PAIVAADVOGADO : IRIS VILELA DE LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(173)HABEAS CORPUS Nº 321927 - SP (2015/0092759-3)IMPETRANTE : LILIAN AREDE LINO ROXOADVOGADO : LILIAN AREDE LINO

pág. 71



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTONIO ROMERO DIAS ROXO (PRESO)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(174)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 322069 - MG (2013/0093190-1)AGRAVANTE : JACY MUNIZ DE ALMEIDA E OUTROSADVOGADO : DAVID ELIUDE SILVA JÚNIORAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MÁRCIO DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAtribuição em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(175)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 323543 - MG (2013/0097825-0)AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E

AGRONOMIA CREAPROCURADOR : RENATA SOARES SAPUCAIA E OUTRO(S)AGRAVADO : ARP MG ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES E

RECAUCHUTADORES DE PNEUS DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADOS : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(176)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 323723 - MG (2013/0098617-4)AGRAVANTE : SÔNIA MARIA OLIVEIRA ALVESADVOGADO : JOSÉ VÂNIO OLIVEIRA SENA E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(177)

pág. 72



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 325528 - DF (2013/0102767-1)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ANTÔNIO GILVAN MELOADVOGADA : ISABELLA GOMES MACHADO E OUTRO(S)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : JOSÉ FERNANDO DE ALMEIDAADVOGADO : FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(178)HABEAS CORPUS Nº 326014 - SP (2015/0132517-7)IMPETRANTE : VANDERLEI DA PASCOA PINTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VANDERLEI DA PASCOA PINTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(179)HABEAS CORPUS Nº 326113 - SP (2015/0133309-0)IMPETRANTE : CLÁUDIO DE SOUZA BORGESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CLÁUDIO DE SOUZA BORGESRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMARedistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(180)HABEAS CORPUS Nº 326991 - SP (2015/0139376-5)IMPETRANTE : ANA PAULA CERRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : E D DE O (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ERICSON MARANHO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)Redistribuição por prevenção do processo HC 302381 (2014/0214419-6) em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 73



(181)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 327197 - MG (2013/0107697-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : JACKS ROIZMANADVOGADO : GILSON PAULO MENDES MOREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(182)HABEAS CORPUS Nº 327934 - SP (2015/0148479-8)IMPETRANTE : JEANDERSON LUIZ DOS SANTOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JEANDERSON LUIZ DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMARedistribuição por prevenção do processo HC 271721 (2013/0180229-7) em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(183)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 328156 - BA (2013/0110125-7)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : CÂNDICE LUDWIG ROMANO E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(184)HABEAS CORPUS Nº 328237 - AL (2015/0151049-8)IMPETRANTE : ZENO RONALDO BRAGA LIMA JÚNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : ZENO RONALDO BRAGA LIMA JÚNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(185)HABEAS CORPUS Nº 328766 - RS (2015/0156486-5)

pág. 74



IMPETRANTE : CRISTIANE EPPLEADVOGADO : CRISTIANE EPPLEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PAULO RICARDO DE SOUZA TICIAN (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(186)HABEAS CORPUS Nº 328799 - SP (2015/0156990-6)IMPETRANTE : SERGIO AFONSO MENDESADVOGADO : SÉRGIO AFONSO MENDESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANA LUCIA DA SILVA CONDE (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 321709 (2015/0089737-2) em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(187)HABEAS CORPUS Nº 328800 - MA (2015/0156997-9)IMPETRANTE : DANIEL FONSECA ROLLER E OUTROADVOGADO : DANIEL FONSÊCA ROLLER E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOPACIENTE : MARCOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA TORRESRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 192104 (2012/0124897-6) em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(188)HABEAS CORPUS Nº 328803 - SP (2015/0157016-3)IMPETRANTE : BRUNO SALLES PEREIRA RIBEIRO E OUTROADVOGADO : BRUNO SALLES PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : NIKOLAOS JOANNIS SAKKOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(189)HABEAS CORPUS Nº 328841 - GO (2015/0157320-8)IMPETRANTE : ANTONIO WANDERLAAN BATISTA JUNIORIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

pág. 75



PACIENTE : EDILEIDE MARIA DAS NEVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OLINDO MENEZES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)


(190)HABEAS CORPUS Nº 328847 - SP (2015/0157354-8)IMPETRANTE : CARLOS ALBERTO FORTINIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS ALBERTO FORTINIRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(191)HABEAS CORPUS Nº 328853 - SP (2015/0157456-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CRISTINA SONIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : AXEL SCRAVI RIBEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(192)HABEAS CORPUS Nº 328856 - MG (2015/0157465-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ADIMILSON DE JESUS COSTARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 45984 (2014/0054499-8) em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(193)HABEAS CORPUS Nº 328857 - RJ (2015/0157470-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 76



PACIENTE : ADRIANO RODRIGUES LOPESPACIENTE : LEANDRO TEIXEIRA TERRARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(194)HABEAS CORPUS Nº 328859 - SP (2015/0157487-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADRIANO APARECIDO MARIANORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(195)HABEAS CORPUS Nº 328860 - SP (2015/0157489-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCIANO PERES PINHEIRO DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(196)HABEAS CORPUS Nº 328861 - SP (2015/0157492-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DENILSON NEPONUCENO DE BARROSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(197)HABEAS CORPUS Nº 328862 - SP (2015/0157493-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FERNANDO JOSE RODRIGUES

pág. 77



RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(198)HABEAS CORPUS Nº 328876 - RS (2015/0157546-7)IMPETRANTE : MATEUS PORTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : SELONI DA ROSARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(199)HABEAS CORPUS Nº 328886 - SP (2015/0157590-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PAULO SERGIO GUARDIA FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUZAPACIENTE : CARLOS MARTINS LANDIMRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(200)HABEAS CORPUS Nº 328890 - RJ (2015/0157596-1)IMPETRANTE : FABIANO LYRA QUINTELAADVOGADO : FABIANO LYRA QUINTELAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : MOISES CRISTIANO GOMES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(201)HABEAS CORPUS Nº 328891 - SC (2015/0157603-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : MARCOS FAGUNDES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

pág. 78




(202)HABEAS CORPUS Nº 328895 - DF (2015/0157610-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : JOAO FELLIPE PEREIRA DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(203)HABEAS CORPUS Nº 328896 - DF (2015/0157612-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : WELITON VALE DA SILVARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(204)HABEAS CORPUS Nº 328897 - RJ (2015/0157615-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JORGE AIRTON BARBOSA PIMENTELRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(205)HABEAS CORPUS Nº 328898 - RJ (2015/0157618-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : LUIS AUGUSTO DA SILVAPACIENTE : GILCIMAR BITENCOURT DA SILVA

pág. 79



RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(206)HABEAS CORPUS Nº 328901 - DF (2015/0157643-0)IMPETRANTE : RAFAEL ALEXANDRE VALADÃOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : SERGIO LUIS LISBOA DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(207)HABEAS CORPUS Nº 328902 - SP (2015/0157668-0)IMPETRANTE : ALEX DOUGLAS DE OLIVEIRA E OUTROADVOGADO : ALEX DOUGLAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VALDIR APARECIDO CELIDONIOPACIENTE : ANISIO DE SOUZA MOURARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 268711 (2013/0110738-2) em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(208)HABEAS CORPUS Nº 328903 - MG (2015/0157670-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : SERGIO DOS SANTOS SOUZARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(209)HABEAS CORPUS Nº 328904 - MG (2015/0157672-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : DIONE CARVALHO DE SOUSARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

pág. 80




(210)HABEAS CORPUS Nº 328908 - RJ (2015/0157682-1)IMPETRANTE : GERALDO RODRIGUESADVOGADO : GERALDO RODRIGUESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : MARCIO BARROS FREITASRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(211)HABEAS CORPUS Nº 328910 - SP (2015/0157688-2)IMPETRANTE : RAFAEL PINHO DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAFAEL PINHO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(212)HABEAS CORPUS Nº 328911 - SP (2015/0157693-4)IMPETRANTE : EVERTON NARDIM BERNARDIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EVERTON NARDIM BERNARDI (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(213)HABEAS CORPUS Nº 328913 - SP (2015/0157689-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FELIPE DE CASTRO BUSNELLOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDERSON ALVES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 81



(214)HABEAS CORPUS Nº 328914 - SP (2015/0157694-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : THALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUAN FELIPE DA SILVARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(215)HABEAS CORPUS Nº 328915 - PR (2015/0157697-1)IMPETRANTE : MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIROADVOGADO : MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : LUCAS GOES DOS SANTOSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(216)HABEAS CORPUS Nº 328916 - SP (2015/0157698-3)IMPETRANTE : PETERSON FERREIRA BRASILIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : PETERSON FERREIRA BRASIL (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(217)HABEAS CORPUS Nº 328917 - RJ (2015/0157702-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : TIAGO SARMENTO CARMONARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(218)HABEAS CORPUS Nº 328918 - RJ (2015/0157705-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 82



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : RUAN OLIVEIRA BORGESRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(219)HABEAS CORPUS Nº 328919 - SP (2015/0157706-0)IMPETRANTE : BENEDITO GOMES VENTURAIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO

FORO REGIONAL DA BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SPPACIENTE : BENEDITO GOMES VENTURA (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(220)HABEAS CORPUS Nº 328921 - SP (2015/0157711-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PAULA HUNGRIA AAGAARDIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SUELEN ALVES PEREIRARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(221)HABEAS CORPUS Nº 328922 - DF (2015/0157716-0)IMPETRANTE : PAULO HENRIQUE CARREIRO MORALESIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : PAULO HENRIQUE CARREIRO MORALES (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(222)HABEAS CORPUS Nº 328923 - BA (2015/0157715-9)IMPETRANTE : MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIMADVOGADO : MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIMIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : JOSE TAGLISON MOURA TALER (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 52242 (2014/0256053-6) em 03/07/2015 às 09:00

pág. 83




(223)HABEAS CORPUS Nº 328924 - SP (2015/0157718-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JULIANE TAGAMIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROMAO IBANEZ CANETE NETO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(224)HABEAS CORPUS Nº 328925 - SP (2015/0157723-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JULIANE TAGAMIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABIANO JORDAO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(225)HABEAS CORPUS Nº 328926 - SC (2015/0157738-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : LEANDRO BARCELOS FACCHINI (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 316006 (2015/0028200-0) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(226)HABEAS CORPUS Nº 328927 - SP (2015/0157737-4)IMPETRANTE : ADRIANO ALVES DA ROCHAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADRIANO ALVES DA ROCHA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(227)

pág. 84



HABEAS CORPUS Nº 328928 - SP (2015/0157740-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SAMUEL FRIEDMANIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : M D SRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(228)HABEAS CORPUS Nº 328929 - SC (2015/0157739-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : CARLOS ALBERTO DE MORAES FILHORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(229)HABEAS CORPUS Nº 328930 - SP (2015/0157745-1)IMPETRANTE : FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRACAADVOGADO : FÁBIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUILHERME RONCAGLIA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 325313 (2015/0126246-6) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(230)HABEAS CORPUS Nº 328931 - RJ (2015/0157748-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : THIAGO PEREIRA FERREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(231)HABEAS CORPUS Nº 328932 - MS (2015/0157749-9)

pág. 85



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : CLEBER MEAURIO DA ROCHA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(232)HABEAS CORPUS Nº 328933 - MG (2015/0157752-7)IMPETRANTE : FERNANDA SILVA MACHADO E OUTROADVOGADO : FERNANDA SILVA MACHADO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : LANE DA SILVA DOMICIANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(233)HABEAS CORPUS Nº 328934 - GO (2015/0157754-0)IMPETRANTE : SANDRO JOSE ROSAADVOGADO : SANDRO JOSÉ ROSAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : BRENDA PEREIRA DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(234)HABEAS CORPUS Nº 328935 - SP (2015/0157755-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LUANA BARBOSA OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOEL NUNES GALVAORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(235)HABEAS CORPUS Nº 328936 - SP (2015/0157756-4)IMPETRANTE : GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTROSADVOGADO : GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTRO(S)

pág. 86



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RENATO CONCEIÇÃO TAVARES (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(236)HABEAS CORPUS Nº 328937 - MG (2015/0157764-1)IMPETRANTE : NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIOR E OUTROSADVOGADO : NICOLAU ACHCAR SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : RODRIGO FERREIRARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 297700 (2014/0154519-4) em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(237)HABEAS CORPUS Nº 328938 - SP (2015/0157796-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JHONATA PEREIRA CORREIARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(238)HABEAS CORPUS Nº 328939 - SP (2015/0157785-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LUANA TRINO DE MEDEIROSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARIA DE LOURDES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(239)HABEAS CORPUS Nº 328940 - RJ (2015/0158076-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 87



PACIENTE : ELANE NEVES DA SILVARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(240)HABEAS CORPUS Nº 328941 - RJ (2015/0158078-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ALESSANDRO FELIX NEVESRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(241)HABEAS CORPUS Nº 328942 - RJ (2015/0158079-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JONATHAN DE OLIVEIRA ALVESRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(242)HABEAS CORPUS Nº 328943 - RJ (2015/0158082-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : IGOR TEILON SOUZA DOS SANTOSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(243)HABEAS CORPUS Nº 328944 - RJ (2015/0158083-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : EBERTON BARROS SALLESRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30

pág. 88




(244)HABEAS CORPUS Nº 328945 - RJ (2015/0158085-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : A C DA SRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(245)HABEAS CORPUS Nº 328946 - RJ (2015/0158086-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : GILSON DE SOUZA DOS PASSOS JUNIORRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(246)HABEAS CORPUS Nº 328947 - RJ (2015/0158087-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : FRANCISCO JAIRON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(247)HABEAS CORPUS Nº 328948 - RJ (2015/0158088-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : CARLOS LEANDRO SANTOS BARROSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 89



(248)HABEAS CORPUS Nº 328949 - RJ (2015/0158090-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : DIEGO ABREU LEITERELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(249)HABEAS CORPUS Nº 328950 - SP (2015/0158092-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LUANA TRINO DE MEDEIROSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VANESSA DE ANDRADE GARCIA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(250)HABEAS CORPUS Nº 328951 - SP (2015/0158094-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LUANA TRINO DE MEDEIROSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : AMANDA MARTINS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(251)HABEAS CORPUS Nº 328952 - SP (2015/0158095-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LUANA TRINO DE MEDEIROSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCIANA SOUSA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


pág. 90



(252)HABEAS CORPUS Nº 328953 - SP (2015/0158097-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO VALDIR FARIARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(253)HABEAS CORPUS Nº 328954 - PR (2015/0158099-3)IMPETRANTE : MARCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE E OUTROADVOGADO : MÁRCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : ROBERTO KENITI OYAMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 321102 (2015/0083969-1) em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(254)HABEAS CORPUS Nº 328955 - SP (2015/0158101-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ESTELA WAKSBERG GUERRINIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ISSAC FERRARI DE ARRUDARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 293849 (2014/0103590-6) em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(255)HABEAS CORPUS Nº 328956 - RJ (2015/0158102-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : CELSO SOARES RODRIGUES JUNIORRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 91



(256)HABEAS CORPUS Nº 328957 - ES (2015/0158116-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE : A A DE SPACIENTE : D V CRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(257)HABEAS CORPUS Nº 328958 - ES (2015/0158125-8)IMPETRANTE : CELIO RIBEIRO BARROS E OUTROADVOGADO : CÉLIO RIBEIRO BARROS E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOPACIENTE : ALEXANDRE SALVAREZ SALARINI (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(258)HABEAS CORPUS Nº 328959 - TO (2015/0158131-1)IMPETRANTE : STEFANO DE ALMEIDA CASTROADVOGADO : STEFANO DE ALMEIDA CASTROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSPACIENTE : JOÃO PEREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 327765 (2015/0147073-7) em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(259)HABEAS CORPUS Nº 328960 - SP (2015/0158136-0)IMPETRANTE : ANDRE RICARDO DE LIMAADVOGADO : ANDRE RICARDO DE LIMAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADENILSON DE MATOS FERREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(260)

pág. 92



HABEAS CORPUS Nº 328961 - DF (2015/0158137-2)IMPETRANTE : THIAGO CAETANO LUZADVOGADO : THIAGO CAETANO LUZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : MAURICIO FARIAS RAMOSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(261)HABEAS CORPUS Nº 328962 - SP (2015/0158139-6)IMPETRANTE : DAVI GEBARA NETO E OUTROADVOGADO : DAVI GEBARA NETO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WAGNER DA COSTAPACIENTE : TIAGO ALVES LEZORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 322449 (2015/0099148-2) em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(262)HABEAS CORPUS Nº 328963 - PA (2015/0158144-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPACIENTE : IHIS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SOUZARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(263)HABEAS CORPUS Nº 328964 - SP (2015/0158142-4)IMPETRANTE : THIAGO LUIZ SARTORI E OUTROADVOGADO : EDSON STEFANO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTONIO MANOEL DE SOUZA ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(264)

pág. 93



HABEAS CORPUS Nº 328965 - SP (2015/0158145-0)IMPETRANTE : MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO : MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : J H R DE A (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(265)HABEAS CORPUS Nº 328966 - SP (2015/0158146-1)IMPETRANTE : GABRIEL DE FREITAS QUEIROZADVOGADO : GABRIEL DE FREITAS QUEIROZIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WILSON ROBERTO DA SILVA JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(266)HABEAS CORPUS Nº 328967 - SP (2015/0158147-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GABRIELA GALETTI PIMENTAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : G A DA S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(267)HABEAS CORPUS Nº 328968 - SP (2015/0158149-7)IMPETRANTE : LUIZ ANTONIO NUNES FILHOADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO NUNES FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : R M NRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(268)HABEAS CORPUS Nº 328969 - SP (2015/0158150-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GABRIELA GALETTI PIMENTA

pág. 94



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : T P DE F (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 317866 (2015/0045313-6) em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(269)HABEAS CORPUS Nº 328970 - SP (2015/0158151-3)IMPETRANTE : SONIA CRISTINA BERALDOADVOGADO : SÔNIA CRISTINA BERALDOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : KHAYMAN COSTAMILLAN DE GUILHERME ANDERE (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(270)HABEAS CORPUS Nº 328971 - CE (2015/0158153-7)IMPETRANTE : JOSE JOAO ARAUJO NETOADVOGADO : JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : EDSON THOMAZ GOMES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 226485 (2011/0285103-0) em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(271)HABEAS CORPUS Nº 328972 - SP (2015/0158154-9)IMPETRANTE : ADRIANO ARAÚJO DE BRITOADVOGADO : ADRIANO ARAUJO DE BRITO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MONIZE RODRIGUES DO PRADO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 324784 (2015/0121762-5) em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(272)HABEAS CORPUS Nº 328973 - BA (2015/0158155-0)IMPETRANTE : REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIORADVOGADO : REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : LEONARDO DA SILVA ALMEIDA (PRESO)

pág. 95





(273)HABEAS CORPUS Nº 328974 - MG (2015/0158156-2)IMPETRANTE : MARCIO DOS SANTOS E OUTROADVOGADO : MARCIO DOS SANTOS E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : GILBERTO ESTEVAO LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(274)HABEAS CORPUS Nº 328975 - BA (2015/0158157-4)IMPETRANTE : REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIORADVOGADO : REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : AGILDO RODRIGUES DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(275)HABEAS CORPUS Nº 328976 - SP (2015/0158160-2)IMPETRANTE : JOSAIR RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO : JOSAIR RODRIGUES DE SOUSAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WESLY NUNES DA COSTARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(276)HABEAS CORPUS Nº 328977 - SP (2015/0158162-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANILO PEREIRA LEITEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WOLNEY DAMASCENO FILGUEIRA

pág. 96



RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(277)HABEAS CORPUS Nº 328978 - MG (2015/0158164-0)IMPETRANTE : WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIORADVOGADO : WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JULIANA PRISCILA LOPES JESUS DO CARMO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 46123 (2014/0055226-7) em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(278)HABEAS CORPUS Nº 328979 - RJ (2015/0158163-8)IMPETRANTE : ANGELINO DA SILVA MASCARENHASADVOGADO : ANGELINO DA SILVA MASCARENHASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : THIAGO DA SILVA ALVES BAPTISTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(279)HABEAS CORPUS Nº 328980 - SP (2015/0158166-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANILO PEREIRA LEITEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADALBERTO KOCHELI JUNIORRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(280)HABEAS CORPUS Nº 328981 - SP (2015/0158168-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALINE MUNHOS SEIXAS VALESEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO ROCHAPACIENTE : CLAUDIA MARIA ZULIANRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

pág. 97




(281)HABEAS CORPUS Nº 328982 - SP (2015/0158177-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : C T G (MENOR)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(282)HABEAS CORPUS Nº 328983 - SP (2015/0158207-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANDRÉ PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ISMAEL TOMAZRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(283)HABEAS CORPUS Nº 328984 - PR (2015/0158224-4)IMPETRANTE : ADRIANA APARECIDA DA SILVAADVOGADO : ADRIANA APARECIDA DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUCAS ANTUNES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 297347 (2014/0150707-7) em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(284)HABEAS CORPUS Nº 328985 - SP (2015/0158227-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANDRÉ PAULO F. F. DE MENEZESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SANDRO JOSE PLENSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 98



(285)HABEAS CORPUS Nº 328986 - SP (2015/0158232-1)IMPETRANTE : TIAGO LEARDINI BELLUCCIADVOGADO : TIAGO LEARDINI BELLUCCIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MICHAELI BIANCA RIBEIRO FIUZA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(286)HABEAS CORPUS Nº 328987 - SP (2015/0158233-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : L H C R (INTERNADO)PACIENTE : V G N C (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 318410 (2015/0051658-0) em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(287)HABEAS CORPUS Nº 328988 - SP (2015/0158239-4)IMPETRANTE : RICARDO BRUNO DE PROENCAADVOGADO : RICARDO BRUNO DE PROENÇAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RANDHOR OLIVEIRA MARQUESRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(288)HABEAS CORPUS Nº 328989 - SP (2015/0158242-2)IMPETRANTE : MANOEL CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO : MANOEL CARLOS DE OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUILHERME HENRIQUE DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 325047 (2015/0123603-8) em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 99



(289)HABEAS CORPUS Nº 328990 - SP (2015/0158278-6)IMPETRANTE : JAIR FERREIRA GONCALVESADVOGADO : JAIR FERREIRA GONÇALVESIMPETRANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SELMA GIMENEZRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 304497 (2014/0239150-8) em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(290)HABEAS CORPUS Nº 328991 - SP (2015/0158338-0)IMPETRANTE : GONCALO REZENDE DE MELO SANTANNA XAVIERADVOGADO : GONÇALO REZENDE DE MELO SANTANNA XAVIERIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DAVI LUCENA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(291)HABEAS CORPUS Nº 328992 - MT (2015/0158379-6)IMPETRANTE : GILSON ESPIRITO SANTO NUNES RIBEIROADVOGADO : GILSON ESPÍRITO SANTO NUNESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE : ESTER BELEM NUNESRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(292)HABEAS CORPUS Nº 328993 - RS (2015/0158449-1)IMPETRANTE : DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ E OUTROADVOGADO : DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ E OUTRO(S)IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE

PORTO ALEGRE - RSPACIENTE : ANDRIUS ARMANDO COSTA DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(293)

pág. 100



HABEAS CORPUS Nº 328994 - SP (2015/0158450-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FELIPE DE CASTRO BUSNELLOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE EDUARDO CAETANO DE ANDRADE (PRESO)PACIENTE : RENATO ALVES DE SOUSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(294)HABEAS CORPUS Nº 328995 - MG (2015/0158472-1)IMPETRANTE : MARCELO FERREIRA CORDEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : R F P F (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(295)HABEAS CORPUS Nº 328996 - SP (2015/0158480-9)IMPETRANTE : ROGERIO NERES DE SOUSAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RICARDO ANDORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1392268 (2013/0224992-4) em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(296)HABEAS CORPUS Nº 328998 - MS (2015/0158498-4)IMPETRANTE : AILSON PIRES MEDEIROSADVOGADO : AILSON PIRES MEDEIROSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ELIANE COGO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 587178 (2014/0248003-0) em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(297)HABEAS CORPUS Nº 328999 - SP (2015/0158502-3)IMPETRANTE : RONALDO SILVA NETOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RONALDO SILVA NETO (PRESO)

pág. 101



RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(298)HABEAS CORPUS Nº 329000 - MG (2015/0158499-6)IMPETRANTE : TIAGO LEONARDO JUVENCIOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : WAGNER SOARES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(299)HABEAS CORPUS Nº 329001 - SC (2015/0158504-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : OSNI CRUZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(300)HABEAS CORPUS Nº 329002 - MG (2015/0158506-0)IMPETRANTE : ISABELA BORGES DOS SANTOS RIBEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : RITA HELENA MIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(301)HABEAS CORPUS Nº 329003 - MS (2015/0158510-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : JEFERSON DA SILVA TEIXEIRARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 102



(302)HABEAS CORPUS Nº 329004 - SP (2015/0158511-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FELIPE DE CASTRO BUSNELLOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : UEBERSON APARECIDO SOARES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(303)HABEAS CORPUS Nº 329005 - SP (2015/0158521-3)IMPETRANTE : ROGERIO APARECIDO PINHEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROGERIO APARECIDO PINHEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(304)HABEAS CORPUS Nº 329006 - SP (2015/0158522-5)IMPETRANTE : FRANCISCO DE PAULO DIAS JUNIORIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : FRANCISCO DE PAULO DIAS JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(305)HABEAS CORPUS Nº 329007 - SP (2015/0158535-1)IMPETRANTE : LUCIANO DA CRUZIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : LUIZ HENRIQUE SILVA DA CRUZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(306)HABEAS CORPUS Nº 329008 - SP (2015/0158536-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 103



ADVOGADO : MENESIO PINTO CUNHA JUNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIEGO HAMILTON TEIXEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(307)HABEAS CORPUS Nº 329009 - DF (2015/0158538-7)IMPETRANTE : ANDERSON OLIVEIRA NUNESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : DEIFSON CORREIA DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(308)HABEAS CORPUS Nº 329010 - SP (2015/0158540-3)IMPETRANTE : ALAN COSTA NAZARIO E OUTROSADVOGADO : ALAN COSTA NAZÁRIO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANIEL LOPES DA SILVARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(309)HABEAS CORPUS Nº 329011 - GO (2015/0158547-6)IMPETRANTE : NILSON ROBERTO BORGES PLACIDOADVOGADO : NILSON ROBERTO BORGES PLÁCIDOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : THOMAS MAGNO FELIS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(310)HABEAS CORPUS Nº 329012 - SP (2015/0158550-4)IMPETRANTE : VILMAR FRANCISCO SILVA MELOADVOGADO : VILMAR FRANCISCO SILVA MELOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO JOSE DE LIMA (PRESO)

pág. 104



RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(311)HABEAS CORPUS Nº 329013 - SP (2015/0158552-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RAFAELA COMUNALE ALEIXO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO SANTANA DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(312)HABEAS CORPUS Nº 329014 - MS (2015/0158554-1)IMPETRANTE : ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO E OUTROADVOGADO : ARLINDO P SILVA FILHO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : MARCOS TEODORO FLEITAS RIVERO (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(313)HABEAS CORPUS Nº 329015 - SC (2015/0158568-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : FABIANO DE OLIVEIRA CAMPOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(314)HABEAS CORPUS Nº 329016 - SP (2015/0158571-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEONARDO RIBEIRO TAVARES (PRESO)

pág. 105



RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA


(315)HABEAS CORPUS Nº 329019 - SP (2015/0158575-5)IMPETRANTE : ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO E OUTROADVOGADO : LEANDRO ROSSI VITURI E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABIO DA SILVA SOUSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(316)HABEAS CORPUS Nº 329020 - SP (2015/0158578-0)IMPETRANTE : ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO E OUTROADVOGADO : LEANDRO ROSSI VITURI E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LINDOMAR MOTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(317)HABEAS CORPUS Nº 329021 - SP (2015/0158576-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : OCTÁVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAFAEL BATISTA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(318)HABEAS CORPUS Nº 329022 - SP (2015/0158579-2)IMPETRANTE : ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO E OUTROADVOGADO : LEANDRO ROSSI VITURI E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUIZ FERNANDO OZORIO PINTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00

pág. 106




(319)HABEAS CORPUS Nº 329023 - SP (2015/0158580-7)IMPETRANTE : ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO E OUTROADVOGADO : LEANDRO ROSSI VITURI E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIJALMA SEBASTIÃO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(320)HABEAS CORPUS Nº 329024 - SP (2015/0158581-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADA : MAÍRA CORACI DINIZIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCIO ROQUE CANDIDOPACIENTE : JAIME ROQUE CANDIDOPACIENTE : JOSÉ ROQUE CANDIDO FILHOPACIENTE : JOSE INACIO DE NEURELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(321)HABEAS CORPUS Nº 329025 - RO (2015/0158585-6)IMPETRANTE : JOSE LUIZ XAVIER FILHOADVOGADO : JOSE LUIZ XAVIER FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIAPACIENTE : MARIO JORGE RODRIGUES DO NASCIMENTORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(322)HABEAS CORPUS Nº 329026 - SP (2015/0158593-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADA : MAÍRA CORACI DINIZIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDER DO CARMO NAGATOMYRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00

pág. 107



CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(323)HABEAS CORPUS Nº 329027 - SP (2015/0158594-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MAURICIO SOUSA SANTOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 328122 (2015/0149806-6) em 03/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(324)HABEAS CORPUS Nº 329029 - PR (2015/0158600-8)IMPETRANTE : DAVID ELIEZER HAYASHIDA PETITADVOGADO : DAVID ELIEZER HAYASHIDA PETITIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : VALDINEY FREITAS VIEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 327054 (2015/0140062-3) em 03/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(325)HABEAS CORPUS Nº 329030 - SP (2015/0158599-4)IMPETRANTE : ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO E OUTROADVOGADO : LEANDRO ROSSI VITURI E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DONIZETE DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(326)HABEAS CORPUS Nº 329032 - SP (2015/0158601-0)IMPETRANTE : ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO E OUTROADVOGADO : LEANDRO ROSSI VITURI E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FELIPE EDUARDO CARMONA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


pág. 108



(327)HABEAS CORPUS Nº 329033 - RS (2015/0158603-3)IMPETRANTE : RODRIGO GRECELLE VARESADVOGADO : RODRIGO GRECELLE VARESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RAFAEL LUCAS DA SILVA MARQUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(328)HABEAS CORPUS Nº 329034 - SP (2015/0158604-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : VIVIAN MARIA LOPESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARGARETE MARTO MARIANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 313085 (2014/0345004-5) em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(329)HABEAS CORPUS Nº 329035 - SP (2015/0158605-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : VIVIAN MARIA LOPESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIEGO SILVA DO CARMORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(330)HABEAS CORPUS Nº 329036 - SP (2015/0158607-0)IMPETRANTE : THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVAADVOGADO : THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : TIAGO HELIO MONTEIRO SOBRINHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 109



(331)HABEAS CORPUS Nº 329037 - SP (2015/0158606-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARIANA CARVALHO NOGUEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : M G C (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(332)HABEAS CORPUS Nº 329040 - SP (2015/0158615-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARIANA CARVALHO NOGUEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : G M S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(333)HABEAS CORPUS Nº 329042 - TO (2015/0158621-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSPACIENTE : CLOVISMAR SILVA CARVALHO (PRESO)PACIENTE : JOARISON DORIS SILVA (PRESO)PACIENTE : LUIZ CAMPOS COPEIROS NETO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(334)HABEAS CORPUS Nº 329044 - SP (2015/0158637-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : THALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVA - DEFENSORA

PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BANONA BASAULA BELISMO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 110



(335)HABEAS CORPUS Nº 329045 - SP (2015/0158639-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MICHAEL APARECIDO SANOSKI (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(336)HABEAS CORPUS Nº 329049 - SP (2015/0158663-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ISABELA VELOSO MONREALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS MELLORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(337)HABEAS CORPUS Nº 329050 - SP (2015/0158664-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ISABELA VELOSO MONREAL - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : OSMAR INACIO PEREIRA FILHORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(338)HABEAS CORPUS Nº 329051 - SP (2015/0158667-6)IMPETRANTE : VILMAR FRANCISCO SILVA MELOADVOGADO : VILMAR FRANCISCO SILVA MELOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : AFRANIO QUEIROZ DOS REIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 111



(339)HABEAS CORPUS Nº 329053 - SP (2015/0158671-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ADRIANO LINO MENDONÇAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALAN ROGER VENTURA CONTERELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(340)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 329966 - DF (2013/0114590-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : SINDICADO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO

FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SITRAE/MG E OUTROS

ADVOGADOS : CLEBER CARVALHO DOS SANTOSMARCOS JOEL DOS SANTOS E OUTRO(S)



(341)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 331967 - PA (2013/0119125-2)AGRAVANTE : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ -

CEFET PAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : SANDRA HERNANDEZ MÜLLERADVOGADO : MARA BELA DE VASCONCELOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(342)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 332040 - MT (2013/0119211-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : ADIR COUTINHOADVOGADO : MÁRCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

pág. 112




(343)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 333100 - MA (2013/0122343-2)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : GENILSON PAVÃO ALMEIDAADVOGADO : RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANÇA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(344)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 333120 - DF (2013/0122373-5)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITUVERAVAADVOGADOS : ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES E OUTRO(S)

FERNANDA SANTURBANO ESTEVESRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(345)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 333633 - BA (2013/0123864-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : LUZIA SOUZA OLIVEIRAADVOGADO : MARCELO TEODORO DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(346)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 333724 - DF (2013/0124112-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : CEB DISTRIBUIÇÃO S/AADVOGADO : OLÍVIA DUARTE RAISA PIMENTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 113



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAAtribuição em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(347)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 333762 - GO (2013/0124224-9)AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : SHEKINAH TURISMO E TRANSPORTE LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(348)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 334370 - MG (2013/0126330-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : FRANCISCA MARIA SOBRINHOADVOGADOS : VILMA MACHADO OLIVEIRA DE AQUINO

MARIA ADELAIDE MACHADO ROCHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(349)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 341515 - MG (2013/0134322-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : LÁZARA MARIA DE JESUSADVOGADO : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(350)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 341737 - DF (2013/0137348-4)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : JACSON KLEBER LUSTOSA MOREIRAADVOGADO : LUIZ CARLOS DA COSTA

pág. 114





(351)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 343486 - MG (2013/0137609-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : VITORINO GONÇALVES DA SILVAADVOGADO : MAURO BRAZ POVOLERI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(352)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 352982 - MG (2013/0170089-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : CLÍNICA INFANTIL DOM BOSCO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO

PORTEADVOGADO : MÚCIO RICARDO CALEIRO ACERBIRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAtribuição em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(353)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 357071 - DF (2013/0185702-0)AGRAVANTE : LUIZ FERNANDO SANTOS MAGALHÃES E OUTROSADVOGADOS : EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO

ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(354)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 363237 - AM (2013/0204714-1)AGRAVANTE : SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUSREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

pág. 115



AGRAVADO : PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDAADVOGADOS : NATALIA LIMA NOGUEIRA E OUTRO(S)

JULIANA CORDEIRO DE FARIARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(355)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 363924 - MG (2013/0206678-0)AGRAVANTE : MINERAÇÃO FRANCISCANA LTDAADVOGADOS : JOSÉ DE ASSIS SILVA E OUTRO(S)

JÚLIO MACIEL PEREIRACARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE MACHADO

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(356)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 365925 - DF (2013/0211930-7)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : HENRY GITELMANADVOGADO : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO E OUTRO(S)ADVOGADA : CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(357)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 365961 - GO (2013/0212175-1)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO : KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO ALENCASTRO

VEIGA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 116



(358)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 366538 - MG (2013/0215031-4)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : VENIVA MATEUS FERREIRAADVOGADO : ADIR CLÁUDIO CAMPOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(359)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 367163 - PI (2013/0216946-5)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA E CÔNJUGEADVOGADO : JOSÉ DO EGITO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(360)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 367316 - GO (2013/0221647-2)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : RAFAEL BARBOSA AFONSOADVOGADO : LEONARDO ÂNGELO STACCIARINI DE RESENDE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(361)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 367367 - DF (2013/0217858-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MUNICÍPIO DE GRÃO DE PARÁADVOGADO : THIAGO FERNANDES BOVERIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(362)

pág. 117



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 367697 - RO (2013/0202842-4)AGRAVANTE : HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO LTDAADVOGADOS : LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK

GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE

RONDÔNIA COREN/ROADVOGADO : CARLA MARIA ZAMARCHI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(363)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 367786 - DF (2013/0221361-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : JOZIAS AZEVEDO TORRES E OUTROSADVOGADOS : VANDERLEI SILVA PEREZ E OUTRO(S)

VALTER BRUNO GONZAGARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(364)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 368666 - MG (2013/0219633-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : ROBERTO LÚCIO DOS SANTOSADVOGADO : LEANDRO JOSÉ FERREIRARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(365)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 369615 - PA (2013/0223287-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MUNICÍPIO DE AVEIROADVOGADOS : OMAR JOSÉ DE OLIVEIRA BUERES

MAURO CÉSAR LISBOA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 118



(366)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 370269 - MT (2013/0224980-0)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO UFMTREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : TEREZINHA DA SILVA SANTOSADVOGADO : LEDOCIR ANHOLETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(367)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 371381 - BA (2013/0219570-6)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : LEDA ANETE DOS SANTOS E OUTROSADVOGADO : PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(368)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 371491 - DF (2013/0227892-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : WHIRPOOL S/AADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO E OUTRO(S)

SERGIO FARINA FILHORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

MINISTRO SIDNEI BENETIAtribuição em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(369)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 373602 - MG (2013/0233262-3)AGRAVANTE : BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDAADVOGADOS : RODOLFO DE LIMA GROPEN E OUTRO(S)

FILLIPE LEAL LEITE NÉAS

pág. 119





(370)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 373776 - MG (2013/0240541-9)AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORRERIOS E TELEGRÁFOS - EBCTADVOGADOS : MARIANA NUNES SCANDIUZZI

DANIELA OLIVEIRA COELHO CALDEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE RAUL SOARESADVOGADO : KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(371)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 373834 - AM (2013/0234065-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : OZIEL PEREIRA DA SILVA E OUTROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ANGÉLICA MARIA MONTEIRO DUARTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(372)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 374924 - DF (2013/0238530-8)AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁSADVOGADOS : CÉSAR VILAZANTE CASTRO

EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA E OUTRO(S)AGRAVADO : CERÂMICA WENZEL LTDA E OUTROSADVOGADA : TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)INTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 120



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAtribuição em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(373)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 375145 - GO (2013/0273700-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : JURACI SOARES DE ALMEIDAADVOGADO : RAYMNS FLAVIO ZANELI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(374)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 375434 - BA (2013/0239742-6)AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DA

BAHIAADVOGADO : MAGNA DOURADO ROCHA E OUTRO(S)AGRAVADO : BENEDITO PEREIRA FILHOADVOGADO : ACHILES DE JESUS SIQUARA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(375)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 375615 - PI (2013/0239911-8)AGRAVANTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO PIAUÍREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : GISELE MARIA DE ARAÚJO FEITOSAADVOGADO : EVERTON VALTER DA SILVARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(376)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 376050 - BA (2013/0241461-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRA

pág. 121



REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : YEDA MANOT SARRAT E OUTROSADVOGADA : JOSILMA BATISTA SARAIVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 377337 - BA (2013/0246560-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : VALDECI DA EXALTAÇÃO FARIAADVOGADO : ANTÔNIO ALVES DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(378)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 379284 - DF (2013/0251252-0)AGRAVANTE : GERALDO MAGELA DA SILVEIRA E OUTROSADVOGADO : CIRO CECCATTO E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 379721 - DF (2013/0240419-2)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : DUPERIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAADVOGADO : ILANA FRIED BENJÓ E OUTRO(S)ADVOGADA : ONIZIA DE MIRANDA AGUIARRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 122



(380)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 380267 - MT (2013/0254584-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : ANESIA ANTUNES BRAIANIADVOGADOS : LUIZ SOARES LEANDRO

FABIO DIAS CORREIARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(381)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 381868 - MG (2013/0260869-2)AGRAVANTE : ROGÉRIO LORENZATO DIASADVOGADOS : HÉLIO JOSÉ FIGUEIREDO

EDSON JOSÉ FIGUEIREDOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(382)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 382482 - GO (2013/0262954-5)AGRAVANTE : RAIMUNDO SOARES DA SILVAADVOGADOS : JOSÉ DIVINO BALIZA

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRAAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 383476 - BA (2013/0268429-4)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ISABELLA GOMES MACHADO E OUTRO(S)

CLAÚDIA MAGALHÃES FONSECAAGRAVADO : GILKA GARBOGGINI DE LIMAADVOGADOS : AILTON BAPTISTA ROCHA

ISRAEL ANTONIO SCUCATO E OUTRO(S)

pág. 123




MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAtribuição em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(384)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 383539 - MA (2013/0268444-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : FLÁVIO ROBERTO MARTINS DE MATOS E OUTROADVOGADOS : PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(385)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 383589 - MG (2013/0268469-8)AGRAVANTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO

ESTADO DE MINAS GERAIS SINPRF/MGADVOGADO : PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 383860 - BA (2013/0269445-6)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ISABELLA GOMES MACHADO E OUTRO(S)

YASMY BRANDÃO FIÚZAAGRAVADO : EDESIO SANTANA DA SILVAADVOGADOS : AILTON BAPTISTA ROCHA

OSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 124



(387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 384141 - BA (2013/0270681-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : ROSEMARIE MAGALHÃES HOLZGREFEADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(388)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 384258 - MT (2013/0271147-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : MARIA DAS NEVES GALVÃO FERNANDESADVOGADO : MARCOS SILVA NASCIMENTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(389)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 384519 - MG (2013/0271987-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : ANA LUZIA DA CONCEIÇÃOADVOGADO : MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 385107 - MG (2013/0273809-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : ELIZABETE DE JESUS SANTANAADVOGADO : RONALDO CARRILHO DA SILVARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 125




(391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 385405 - GO (2013/0274877-5)AGRAVANTE : CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDAADVOGADOS : CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA

MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃOAGRAVADO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(392)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 386620 - MT (2013/0278848-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : NEUSA PELEGRINI DE SOUZAADVOGADOS : CARLOS APARECIDO DE ARAUJO

ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA AVELARELENICE GARCIA DA SILVEIRA E OUTRO(S)



(393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 386992 - MA (2013/0282419-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : HELENA SILVA CORREAADVOGADO : JEAN FÁBIO MATSUYAMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 387311 - MG (2013/0283889-9)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG

pág. 126



REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : USIMINAS MECÂNICA S/AADVOGADOS : NEY JOSÉ CAMPOS

VINICIUS CARSALADE VILELA COTTAANA CLÁUDIA GOMES E OUTRO(S)



(395)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 387323 - DF (2013/0283913-0)AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO

DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DFADVOGADOS : ULISSES BORGES DE RESENDE

BRUNO PAIVA GOUVEIA E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 387783 - DF (2013/0285226-3)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : LÁZARO ANTÔNIO DA COSTAADVOGADO : ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 387818 - DF (2013/0285351-5)AGRAVANTE : SEVERINO NORBERTO DA SILVAADVOGADO : VALTER KAZUO TAKAHASHI E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(398)

pág. 127



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 388381 - MG (2013/0287368-3)AGRAVANTE : ANTONIO PINTO DE GODOI NETO - MICROEMPRESAADVOGADOS : PAULO ZEBEU DE SOUSA RAMOS

MARCO AURÉLIO B DE MORAES E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 389129 - RO (2013/0290297-1)AGRAVANTE : CARLOS ANTÔNIO BURTON E OUTROSADVOGADO : LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 391246 - BA (2013/0296731-0)AGRAVANTE : MANOEL DANTAS CANÁRIOADVOGADO : JAIRO ANDRADE DE MIRANDA E OUTRO(S)AGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(401)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 391646 - AM (2013/0297777-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : VITÓRIA REGIA BERNARDO ALMEIDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 128



(402)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 391675 - MT (2013/0297918-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : MARIA DEOLINDA ALVESADVOGADO : JAIR ROBERTO MARQUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 392374 - BA (2013/0299287-6)AGRAVANTE : SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA

FEDERAL DO BRASILADVOGADOS : PRISCILLA MEDEIROS DE ARAÚJO BACCILE

DAVID ODISIO HISSA E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 392690 - GO (2013/0301843-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : UBIRAJARA LUIZ GONZAGAADVOGADO : JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(405)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 392723 - MG (2013/0301904-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARINA PEREIRA CATARINA E OUTROADVOGADO : ANDRÉ LUIZ FARIA DE SOUZARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 129



(406)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 392990 - MG (2013/0302110-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : ADRIANA LARA SOARESADVOGADOS : ÉLIDA LEAL PAIXÃO PINHEIRO CHAGAS

MARIA APPARECIDA LEAL PAIXÃO ROEDELINTERES. : ISABELA LARA GAMEIRORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 393098 - MA (2013/0302260-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : RODOLFO ARAÚJO DE SOUSAADVOGADO : PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(408)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 393440 - GO (2013/0302657-3)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : JOSÉ ALVES PEREIRAADVOGADO : AMÉLIA MARGARIDA DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(409)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 393657 - RR (2013/0303645-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : JOSÉ MARIZ DUARTE RIBEIROADVOGADO : JEOVÁ LEOPOLDO FEITOSA

pág. 130




MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAtribuição em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 394130 - TO (2013/0304788-0)AGRAVANTE : DELTA CONSTRUÇÕES S/AADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

FERNANDA TOSCANO E OUTRO(S)AGRAVADO : VALOR AMBIENTAL LTDAADVOGADO : ANDRÉ PUPPIN MACEDOINTERES. : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E

AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTIS - CREA/TORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(411)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 394508 - DF (2013/0306203-8)AGRAVANTE : REGINA CÉLIA DAVID DE SANSONADVOGADA : LUÍSA DE PINHO VALLEAGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES FUNARTEREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 395142 - MT (2013/0302854-4)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARIA JUSSARA RASQUIN SLHESSARENKOADVOGADO : ALEXANDRE SLHESSARENKO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(413)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 395912 - MA (2013/0311302-4)

pág. 131



AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - APRUMA

ADVOGADOS : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO E OUTRO(S)DAVI DE ARAUJO TELLES

AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 411130 - MG (2013/0346647-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : HAMILTON MARTINSADVOGADO : LEONARDO JUNQUEIRA ALVES DE SOUZARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 411711 - MA (2013/0347304-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : JANILSON SILVA DOS SANTOSADVOGADO : JAMILSON JOSÉ PEREIRA MUBARACKRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 411924 - MT (2013/0347990-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : SEBASTIANA SILVERIO FRANÇAADVOGADOS : FABIANO GODA

CLÁUDIA AQUINO DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 132



(417)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 412960 - MG (2013/0349589-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : ODETE MARIA DE JESUSADVOGADO : FABIANA DE LIMA ANGELI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 412977 - DF (2013/0349659-3)AGRAVANTE : BERMIVAN GONÇALVES MONTALVÃOADVOGADOS : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA

FRANCISCO GILSON MOURA LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(419)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 413317 - MG (2013/0350263-1)AGRAVANTE : JOANA BERNARDO DO NASCIMENTO SANTORO E OUTROSADVOGADO : RANIERI DE SÁ BARRETOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(420)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 413825 - MG (2013/0350838-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : FRANCISCO MAGALHÃES DA ROCHAADVOGADO : ALEXANDRE OLAVO C DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

pág. 133




(421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 413827 - GO (2013/0350863-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : ENI ALVES DA SILVAADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORNICETTI VALERA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 413858 - PA (2013/0351080-9)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : TRADELINK MADEIRAS LIMITADAADVOGADOS : PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA E OUTRO(S)

WALAD SOUZA DE LIMARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAtribuição em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(423)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 413911 - SP (2013/0346782-0)EMBARGANTE : CYNTHIA GIGLIOLI DA SILVAADVOGADOS : DANIEL LEON BIALSKI

JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIOREMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ROBERTO ROGGIERO JUNIORRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO

pág. 134



MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA MINISTRO NEFI CORDEIRO MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR


(424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 413913 - MT (2013/0351287-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : MARIA FERNANDES SOARESADVOGADO : JOSÉ VÍTOR PEREIRA DE CASTRORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 414005 - MT (2013/0351487-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : ZILDA AZEVEDO BARBOSAADVOGADO : VITOR PINHEIRO SEGANTINERELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(426)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 414013 - AM (2013/0351495-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : PAULO FERREIRA VASCOCELOSADVOGADO : LUIZ CARLOS DA SILVA SAMPAIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 135



(427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 414189 - DF (2013/0351715-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : PEDRO INÁCIO LEMOSADVOGADO : VICTOR ALVES MARTINS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 414243 - BA (2013/0351736-2)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MÁRCIO DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)AGRAVADO : ANGELO FRANCISCO DE BRITO E OUTROSADVOGADO : MARIANA NÓVOA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 414386 - RO (2013/0352210-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : ADÃO ALBUQUERQUE MARTINSADVOGADO : EMILZE MARIA ALMEIDA SILVARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 414723 - MG (2013/0352544-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDAADVOGADO : EDIMO JOSÉ DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 136



(431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 415450 - DF (2013/0353579-0)AGRAVANTE : TIAGO MOURA DOS SANTOSADVOGADOS : RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

BRUNO DA SILVA VASCONCELOS E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 429368 - GO (2013/0375551-0)AGRAVANTE : SETE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA

MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO



(433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 430754 - MG (2013/0377145-9)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : OLEGÁRIO ENGLERADVOGADO : NEWTON MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 431135 - RO (2013/0377553-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARIA SOCORRO ALVES TEIXEIRAADVOGADO : EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO E OUTRO(S)

pág. 137





(435)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 431204 - DF (2013/0377865-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : GERMANO AUGUSTO DE CARVALHO BEZERRAADVOGADO : LUIZ RODRIGO PEREIRA DA COSTA CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 432148 - DF (2013/0379455-9)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERALADVOGADO : ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 432464 - BA (2013/0380942-4)AGRAVANTE : ELIA MARIA MATOS SANTOSADVOGADOS : WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA E OUTRO(S)

LINAMAR CUNHA GIDI DE OLIVEIRAAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 433866 - MG (2013/0383068-5)AGRAVANTE : MARIA VITA DE ARAÚJOADVOGADO : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 138



ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 434390 - AC (2013/0383867-9)AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO

TERCEIRO GRAU DO ACREADVOGADO : ALMIR ANTÔNIO PAGLIARIN E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACREREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 435294 - MG (2013/0383588-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : A F CADVOGADO : TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 435363 - MG (2013/0386491-0)AGRAVANTE : ADVERCINO EUZEBIO DE MOURA E OUTROADVOGADOS : CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA E OUTRO(S)

MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIMRENATO FERREIRA PIMENTA

AGRAVADO : COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNENREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(442)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 435554 - DF (2013/0385865-0)

pág. 139



AGRAVANTE : ANA DO CARMO SOARES DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADO : LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 437497 - GO (2013/0388941-0)AGRAVANTE : JOSÉLIA PINHEIRO DE SOUZAADVOGADO : ROSEANNE S MOQUEDACE SANTOSAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 437499 - PI (2013/0388943-4)AGRAVANTE : AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS E OUTROADVOGADO : JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃOINTERES. : DANIELA MARTINS SOARESRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 438039 - GO (2013/0389995-0)AGRAVANTE : TOCTAO ENGENHARIA LTDAADVOGADO : RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S)ADVOGADOS : RENATA ANDREA JONER

GABRIELA PIMENTA REGO LIMAAGRAVADO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 140



(446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 439643 - GO (2013/0393392-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : ANGELA DE FÁTIMA RUFAELADVOGADO : RAINER CABRAL SIQUEIRARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 439690 - BA (2013/0393437-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : AMPHILÓPHIO JOSÉ REBOUÇAS E COMPANHIA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 441779 - DF (2013/0396586-2)AGRAVANTE : UNIÃOADVOGADA : NATÁLIA SERRALVO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA FRANCISCA DE ANDRADE COSTA E OUTROSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 441932 - MG (2013/0396772-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : GERALDO ACÁCIO DE SÃO JOSÉ GOMESADVOGADO : RONALDO ERMELINDO FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 141



(450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442008 - MA (2013/0396827-3)AGRAVANTE : ÉDILA DE QUEIROZ SOARES E OUTROSADVOGADO : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442549 - MG (2013/0397493-7)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : JOSÉ SIDINEI TORRES LIMAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 444664 - DF (2013/0400764-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ALVARO RAPOLD E OUTROSADVOGADO : UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 444720 - MG (2013/0400875-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : SEBASTIÃO ROSA DA SILVA FILHOADVOGADO : FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANIRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 142



(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 444771 - GO (2013/0401088-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : MARIA DE ANDRADE ARAÚJOADVOGADO : JOAQUIM PEREIRA DIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 444809 - BA (2013/0401301-1)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : GEORGE FRAGOSO MODESTOADVOGADOS : ÁLVARO FERNANDO REIS DULTRA

JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS E OUTRO(S)MARCEL SANTOS MUTIM



(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 444859 - DF (2013/0401603-0)AGRAVANTE : ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/AADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE BRITO

JESSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVA E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 445187 - RR (2013/0402124-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : NEWTON PINTO DA SILVA - ESPÓLIO

pág. 143



REPR. POR : MARIA AUGUSTA DA SILVA - INVENTARIANTEADVOGADO : SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 445855 - MG (2013/0402782-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : MARIA ANTÔNIA DE JESUSADVOGADO : JAMES ROGÉRIO BAPTISTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 445866 - MG (2013/0402748-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : JACK EMMANUEL BISHOPADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 446340 - DF (2013/0403545-3)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : AFONSO ANTÔNIO MARCONDES E OUTROADVOGADO : IRINEU DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 446357 - DF (2013/0402873-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : VALE DO VERDÃO S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL

pág. 144



ADVOGADOS : HAMILTON DIAS DE SOUZADANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI E OUTRO(S)



(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 446366 - DF (2013/0403703-2)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : NESTOR SAMPAIOADVOGADO : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 447277 - MA (2013/0404846-7)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : INÁCIO DE ARAÚJO COSTAADVOGADO : ROSECLEINE FLORIANA DE BARÃO E FONTESRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 447750 - TO (2013/0405586-3)AGRAVANTE : ANA MARIA SOARES PEREIRAADVOGADO : MARCOS PAULO FÁVAROAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 447765 - MG (2013/0405831-4)AGRAVANTE : MAGNOLIA DE LOURDES REIS PEREIRAADVOGADO : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZIAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 145



ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 447962 - MG (2013/0405850-4)AGRAVANTE : LUIZA DA CONCEIÇÃO DIONIZIO PAULOADVOGADO : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 449304 - MT (2013/0407575-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : MARIA PIRES DE PAULAADVOGADOS : NILSON MORAES COSTA E OUTRO(S)

FRANCINNE MATOS BORGESRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 449683 - MT (2013/0408098-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : NORMA DO CARMO CARVALHOADVOGADO : ANDRE OVELAR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO



pág. 146



AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : ABEL RODRIGUES SILVA E OUTROSADVOGADO : DANILO RICARDO MOTA MOURA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 449798 - MT (2013/0408292-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : JOSÉ ONOFRE DE SOUZA PIRESADVOGADO : MIRIAN PADILHARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 450252 - BA (2013/0406378-7)AGRAVANTE : FERNANDO EVALDO FRANCO - ESPÓLIO E OUTROREPR. POR : FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO - INVENTARIANTEADVOGADO : ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIROAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 450494 - MT (2013/0409424-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : MARIA DO CARMO VIEIRA TIAGOADVOGADO : ALOÍSIO DA ROSA HAAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 147



(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 450924 - GO (2013/0410498-0)AGRAVANTE : GERALDO CARVALHAES DA SILVA E OUTROSADVOGADOS : JOSE LUIS WAGNER

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

DE GOIÁSREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451017 - DF (2013/0410628-0)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS E OUTRO(S)AGRAVADO : PATRÍCIA PASSINHO HEINLEADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451081 - MG (2013/0410666-0)AGRAVANTE : JOSÉ VALTOÍRIO MIOADVOGADOS : IGOR RAMOS SILVA

RICARDO MARTINS AMORIMFLÁVIO DE SOUZA SENRALEANDRO ALTERIO FALAVIGNA E OUTRO(S)

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ISABELLA GOMES MACHADO

DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451156 - BA (2013/0412531-4)

pág. 148



AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : WALDEMAR CARVALHO VIGASADVOGADO : FULVIO ALLAN BARRETO SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(477)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451229 - BA (2013/0411031-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : LEBRAM CONSTRUTORA S/AADVOGADO : ÉLIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451235 - GO (2013/0411075-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : ANTÔNIA FERREIRA LIMAADVOGADO : ADEMAR REZENDE MELO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451612 - AM (2013/0411642-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARIA JACINEIDE ROLIM DE MELLOADVOGADO : ZENI TERESINHA SCHNORR BORTOLI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(480)

pág. 149



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451761 - DF (2013/0411875-2)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : UNIÃOAGRAVADO : FUNDAÇÃO CARLOS CHAGASADVOGADO : PYRRO MASSELLA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451963 - MT (2013/0411960-0)AGRAVANTE : ROMEU BENDERADVOGADOS : CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

MARCOS BERNHARD ALVARENGA E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(482)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451968 - MS (2013/0411936-9)EMBARGANTE : ANGELINA FERREIRA RIBEIROADVOGADOS : JOSÉ BELGA ASSIS TRAD E OUTRO(S)

RODRIGO PRESA PAZEMBARGANTE : AMERICO ALVES FERREIRAEMBARGANTE : EUCLIDES ALVES FERREIRAEMBARGANTE : DILCE ROCHA FERREIRAEMBARGANTE : SIDNEI ROCHA FERREIRAEMBARGANTE : MARIA DE LOURDES FERREIRAEMBARGANTE : GILBERTO ROCHA FERREIRAEMBARGANTE : JUVERCINA ALVES FERREIRAEMBARGANTE : ALICE ALVES FERREIRAEMBARGANTE : MARIA ALVES FERREIRAEMBARGANTE : AMELIA FERREIRA RIBASEMBARGANTE : ANTONIA ALVES FERREIRAADVOGADOS : JOSÉ BELGA ASSIS TRAD

RODRIGO PRESA PAZ E OUTRO(S)EMBARGADO : SEBASTIANA BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADOS : WILLIAM MÁRCIO TOFFOLI

EVALDO JUNIOR FURTADO MESQUITA E OUTRO(S)

pág. 150



RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 451998 - GO (2013/0412496-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : JOAQUIM MENDES VIEIRAADVOGADO : JACIRA CARVALHO RIBEIRO VIEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 452541 - RO (2013/0413068-6)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : MADEIREIRA LÍDER LTDAADVOGADOS : IRACEMA MARTENDAL CERUTTI

ROSÂNGELA TOLOSA BALTUILHERELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 452551 - RO (2013/0413085-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : LUZIA DE SOUZA SILVAADVOGADO : DULCINEIA BALDIN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 151



(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455483 - DF (2013/0420135-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : DINÁ MARIA DE PAULA BOTELHO E OUTROSADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIORRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 456169 - DF (2013/0420310-6)AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : JANATUR TURISMO E FRETAMENTO LTDAADVOGADO : MICHELE FIORE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(488)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 468469 - RJ (2014/0018585-1)EMBARGANTE : DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/AADVOGADO : MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIORADVOGADOS : JULIANA MEDRADO TÂNGARI E OUTRO(S)

LOUISE VAGO MATIELI E OUTRO(S)EMBARGADO : TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO E OUTRO(S)

MÁRCIO HENRIQUE NOTINIMARCELO BATISTA LUDOLF GOMES E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



pág. 152



(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475516 - MG (2014/0031591-7)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARCO TÚLIO CAETANO DINIZAGRAVADO : ANTÔNIO JÚLIO COSTAADVOGADO : GUSTAVO XAVIERRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 477039 - RO (2014/0033817-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRAADVOGADO : JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO



(491)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 477638 - MG (2014/0035131-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : LUZIA ALVES DE ALMEIDAADVOGADO : CLÁUDIO ROBERTO ALVES DE LIMARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 477821 - DF (2014/0035645-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ALEIDA JESUS DE OLIVEIRAAGRAVADO : DALILA STRELOW HILGERAGRAVADO : ERVINO HILGERAGRAVADO : LOURDES DE FÁTIMA VIEIRA MADEIRA

pág. 153



AGRAVADO : MARLUICI MACHADO BUSNARDOADVOGADOS : CIRO CECCATTO

CAROLINA FERNANDES DE PAULAINTERES. : FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS

E PENSIONISTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FENACEFRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 478099 - MG (2014/0036249-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : LUISA HELENA DA SILVAADVOGADO : ROBERTO VILLAS CAMPBELL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 478882 - BA (2014/0038447-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : BANCO BBM S/AADVOGADOS : LUIZ PAULO ROMANO E OUTRO(S)

ANDRE TORRES DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

MINISTRO SIDNEI BENETIAtribuição em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 480436 - DF (2014/0042024-9)AGRAVANTE : IVANA FERNANDES LIMA NUNESAGRAVANTE : FERNANDO DE BONA PORTONAGRAVANTE : DALTON CESAR ZIMMERMANNAGRAVANTE : RODRIGO EDUARDO FAUSTAGRAVANTE : SONIA REGINA MARIA BALGAAGRAVANTE : MIGUEL ANGEL PEREZ CORREA

pág. 154



AGRAVANTE : CÁTIA PRESTES VICENTEAGRAVANTE : DENISE KATO LEBONAGRAVANTE : CILKA DA SILVA LEITEAGRAVANTE : GISELE VIANA GUIMARAESADVOGADOS : ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI

PAULO CUNHA DE CARVALHOANDRÉ VIEIRA DE GODOI PITALUGA E OUTRO(S)

AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 480491 - DF (2014/0042103-3)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ADRIANA DE SOUSA GOMESADVOGADOS : LUCIANE COELHO CARVALHO

GELSON VILMAR DICKELRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 481971 - DF (2014/0045816-9)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

CENTRUSADVOGADOS : HELDOFRANIO MANOEL CIPRIANO GUIMARÃES E OUTRO(S)

NIRALDO FARIA BALDINIAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(498)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 482011 - MS (2014/0045827-1)EMBARGANTE : DARRET TADEU DE REZENDEEMBARGANTE : MILTON LUZ BELLO

pág. 155



EMBARGANTE : LUZIA ABES BELLOADVOGADOS : OTONI CESAR COELHO DE SOUSA

JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO E OUTRO(S)MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO

EMBARGADO : HELIO VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO : ELIAS RAZUKRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 482800 - GO (2014/0048183-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : LUCIANA BATISTA NEVESADVOGADO : JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 483326 - DF (2014/0049518-7)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : JOSÉ MAURÍCIO TOLEDOADVOGADA : CARLA LUCIANA LEMOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 483868 - RR (2014/0051013-5)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : NORA NEY QUEIROZ DE ALMEIDAADVOGADO : DIRCINHA CARREIRA DUARTE

pág. 156





(502)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 485678 - MG (2014/0053410-7)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : JOSÉ ZACARIAS LESSAADVOGADO : ROSSINI DE OLIVEIRA VIDALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 486326 - MG (2014/0054804-3)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : FLÁVIO BRANDÃO RESENDEADVOGADOS : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTROADVOGADA : DENISE CAMPOS FISCHER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO FELIX FISCHER

MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA


(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 486334 - MG (2014/0054838-3)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : JORGE BORGES DE ALKIMIM MOTAADVOGADOS : JOSE LUIS WAGNER

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 157



(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 486345 - MG (2014/0054916-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : ANA REGINA VALENTEADVOGADO : FERNANDO LAÉRCIO ALVES DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 488288 - DF (2014/0057605-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : JOSÉ ÂNGELO ETCHICHURYAGRAVADO : VIRGILIO LOPES MARTINSAGRAVADO : PEDRO JORGE JENZURAAGRAVADO : ANTÔNIO ALENCAR LEITEADVOGADOS : CAROLINA LOUZADA PETRARCA

IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 488332 - MG (2014/0061326-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRAADVOGADO : LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 488726 - DF (2014/0058232-2)AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA

pág. 158



ADVOGADOS : RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMAGABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA E OUTRO(S)



(509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 489351 - MG (2014/0059458-9)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 490023 - DF (2014/0060815-3)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPMREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : VALE S/AADVOGADOS : LUIZ RENATO BETTIOL E OUTRO(S)

ANDRÉ LUIZ BUNDCHENRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(511)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491448 - GO (2014/0063797-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : MARIA CARVALHO DO PRADOADVOGADO : NORBERTO MACHADO DE ARAÚJORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491530 - RO (2014/0063927-8)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

pág. 159



REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : JORGE LUIZ TORRESADVOGADO : JOÃO BRESSAN FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 492834 - MG (2014/0066500-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : FRANCISCA FERREIRA DE ANDRADEADVOGADO : ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 493185 - GO (2014/0067373-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : VICENTE LEONEL DA SILVAADVOGADO : JOSIANE CARNEIRO NUNESRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(515)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 493283 - MG (2014/0066723-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : MARIA APARECIDA BATISTAADVOGADO : ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO



pág. 160



AGRAVANTE : SERGIO BRAZ ZUQUI LISBOAADVOGADO : AUGUSTO CESAR ZIQUI LISBOA E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(517)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 493583 - PI (2014/0067983-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA MACEDAADVOGADO : CILENE PATRÍCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 495226 - MG (2014/0071163-0)AGRAVANTE : EDIVINA BERNARDES DA SILVAADVOGADO : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(519)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 495453 - MG (2014/0071525-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : JOSÉ GERALDO BATISTAAGRAVADO : CIRINEU NUNES DA SILVAAGRAVADO : JOSE ANTONIO DA CRUZAGRAVADO : MAURICIO GERALDO HENRIQUESADVOGADO : MARCELO TORRES MOTTARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 161



(520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 495754 - RO (2014/0067197-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ELISABETH GSELLMANNADVOGADO : SANDRA PEDRETI BRANDÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 497285 - MG (2014/0076206-5)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : BOA PIZZA LTDAAGRAVADO : APARECIDO DOS SANTOSAGRAVADO : RODRIGO SOUZA ROCHAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 497504 - DF (2014/0076417-4)AGRAVANTE : SORAIA BARROS GOMESADVOGADO : FERNANDO CALDAS DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 498120 - DF (2014/0069380-5)AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEISREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : GASOL COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDAADVOGADO : UBIRATAN GARCIA DE OLIVEIRA JUNIORRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 162




(524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 499133 - DF (2014/0063227-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ANALIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHOAGRAVADO : PAULINA HORACIO RODRIGUESAGRAVADO : URSULINA JACOBINOADVOGADO : MELILLO DINIS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)ADVOGADA : GLADYS TEREZINHA REIS DO NASCIMENTOAGRAVADO : MAURO GUANABARA - ESPÓLIOAGRAVADO : LAIS DA MOTTAAGRAVADO : HELENA DA COSTA MOTTAAGRAVADO : RUTH DE MELLO DO NASCIMENTOADVOGADO : ANDREIA AVELAR CLEMENTE E OUTRO(S)AGRAVADO : DILMA MOREIRA DA SILVAAGRAVADO : YARA MENEZES MARINHOAGRAVADO : ARY BARTOLOMEU DE ALMEIDA FILHOADVOGADOS : PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO

CÂNDIDA MARIA DAS NEVESRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 500565 - DF (2014/0082270-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVANTE : JL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDAADVOGADO : SAINT CLAIR MARTINS SOUTO E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 500590 - DF (2014/0082322-5)AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DFADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM

RENATO BORGES BARROS E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃO

pág. 163





(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 500803 - DF (2014/0083011-5)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : EVALDO DE FREITAS ZINNECKAGRAVADO : OSVALDO PEREIRA AYRESAGRAVADO : RAIMUNDO LEAL BARBOSAADVOGADO : ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES E OUTRO(S)AGRAVADO : MIGUEL RODRIGUES NAVARROADVOGADO : IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 501860 - DF (2014/0085413-6)AGRAVANTE : AUTOMETAL S/AADVOGADO : WERNER BANNWART LEITE E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 502379 - MG (2014/0089572-7)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ANA MARIA DE SOUZA PINTOAGRAVADO : VALMIRA TAVARES GONÇALVESAGRAVADO : EFIGÊNIA VENTURA LEITEAGRAVADO : OLGA CELSO DE ABREU DOMINGOSAGRAVADO : MIRTES LEOPOLDINA BATISTAADVOGADA : NILMA REGINA SANCHES E OUTRO(S)INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

pág. 164





(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 504061 - MG (2014/0090180-2)AGRAVANTE : FELÍCIO BRANDI - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA LÚCIA THOMPSON DA SILVA BRANDI - INVENTARIANTEADVOGADOS : JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)

ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERIPEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA



(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 505181 - MG (2014/0092418-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : AVANI ROCHA DA SILVAADVOGADOS : MARIA ADELAIDE MACHADO ROCHA

VILMA MACHADO OLIVEIRA DE AQUINORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(532)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 506227 - MG (2014/0094323-8)AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEISREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : AUTO POSTO VERDE AZUL LTDAADVOGADO : SIMONE MARÇONI RODRIGUES CRUZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 165



(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 506518 - DF (2014/0094825-2)AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEISREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : MINASGÁS DESTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDAADVOGADO : CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO E

OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 506558 - DF (2014/0094683-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : GERALDO LUIZ TEIXEIRAADVOGADO : DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 506761 - DF (2014/0094904-7)AGRAVANTE : ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALAGRAVADO : ANGELO VANDERLEI SUZIN - EMPRESA DE PEQUENO PORTE E

OUTROSADVOGADO : BENEDITA PIRES GONÇALVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 507218 - MT (2014/0095735-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : CARMILA ALMEIDA OLIVEIRAADVOGADOS : JULIANO MARQUES RIBEIRO E OUTRO(S)

HENRIQUE BRAZÃO BARRETO SCANTAMBURLO

pág. 166





(537)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508101 - DF (2014/0097767-3)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : SEBBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAADVOGADO : IRAN AMARAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508886 - MG (2014/0099359-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINASPROCURADOR : ILÍDIO ANTÔNIO DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508900 - AC (2014/0099362-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARIA HELENA PAULINO PINHEIROAGRAVADO : MARIA HERCULANA LUNIER BARRETOAGRAVADO : MARIA IRACI VIEIRAAGRAVADO : MARIA JOSÉ DE ARAÚJO FARIAAGRAVADO : MARIA JOSÉ DE VASCONCELOSAGRAVADO : MARIA JOSÉ FERNANDES GEBERAGRAVADO : MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOSAGRAVADO : MARIA LOPES DE OLIVEIRAAGRAVADO : MARIA LÚCIA TAVARES DO NASCIMENTOADVOGADO : NARA CRISTINA JUCA DA SILVARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 167



(540)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 509856 - TO (2014/0101073-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : BELSINA DIAS DOS SANTOSADVOGADO : NELSON SOUBHIARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 510121 - GO (2014/0101560-9)AGRAVANTE : SERGEY SANTOS CAMARGOAGRAVANTE : NEUZA GOMES CAMARGO - ESPÓLIOREPR. POR : SIMONE GOMES CAMARGO FONSECA - INVENTARIANTEADVOGADOS : LUCIMAR ABRÃO DA SILVA

WANDERSON FERREIRAAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)

JAIR CAMPOS JÚNIORTHIENES VAZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : THULIO MARCO MIRANDA E OUTRO(S)

FLÁVIO SILVA ROCHARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 512483 - MG (2014/0105428-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : CÉLIA LÁZARA DE SOUZAADVOGADO : VILMA MACHADO OLIVEIRA DE AQUINO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO



pág. 168



AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : JOSÉ ALENCAR COSTA AIRESADVOGADO : JOSÉ ALENCAR COSTA AIRES (EM CAUSA PRÓPRIA)INTERES. : JOSÉ DOMINGOS PEREIRAINTERES. : LUCIMAR VIEIRA DE PONTES LIMAINTERES. : NOÉ FRAGA FERNANDESINTERES. : VERIANO RIBEIRO DE ARAÚJOINTERES. : KÁTIA LIMA ARAÚJOADVOGADOS : ADILSON PINTO DE QUEIROZ

JOSÉ ALENCAR COSTA AIRESRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 513107 - PA (2014/0098551-2)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : JEFFERSON ALEXANDRE MACEDO DA SILVAADVOGADO : MÔNICA DE NAZARÉ BOTELHO PENA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 514813 - GO (2014/0101115-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFAGRAVADO : AURORA MENDES TIAGOADVOGADO : MARCO ANTONIO DE SOUZARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(546)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 532402 - RS (2014/0142707-5)EMBARGANTE : ROBERTO FERREIRA CASELGRANDIEMBARGANTE : CARMEN LUCIA GEHRKE NUNESADVOGADOS : DARCI NORTE REBELO JÚNIOR E OUTRO(S)

NIKOLAI SOSA REBELO E OUTRO(S)EMBARGADO : TODESCHINI S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO

pág. 169



ADVOGADOS : TIAGO LUNARDI ALVESLEANDRO JOSÉ CAON E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(547)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 561142 - RN (2014/0199087-8)EMBARGANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S)

DAYANNE ALVES SANTANAEMBARGADO : PAULO DANTAS DE ARAUJOADVOGADO : FRANCISCO JOSÉ DA COSTA JÚNIORRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(548)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 604576 - SP (2014/0257182-2)EMBARGANTE : CÉLIO CHEZINI MORIEMBARGANTE : EDGARD DONNABELLAEMBARGANTE : LUIZ GONZAGA DE MORAISEMBARGANTE : ORESTE ANTÔNIO DA COSTAEMBARGANTE : WILSON TADEU TROVATTIADVOGADO : JOSÉ HORÁCIO E OUTRO(S)EMBARGADO : COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : MARCEL BRASIL DE SOUZA

FERNANDA GOMESDENYS GRASSO POTGMAN E OUTRO(S)

pág. 170



RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 609456 - RO (2014/0288093-3)AGRAVANTE : EMERSON MARQUES TOMAZADVOGADO : YDIARA GONÇALVES DAS NEVESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 612953 - PA (2014/0268919-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BELÉMPROCURADOR : JOSÉ ALBERTO S VASCONCELOS E OUTRO(S)AGRAVADO : EDUARDO RAMOS ALBARADOADVOGADO : FABIO MONTEIRO GOMESRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 614571 - DF (2014/0295714-0)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO

BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTROADVOGADA : SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI E OUTRO(S)AGRAVADO : EDSON SOARES CHAVESADVOGADOS : FREDERICO SOARES ARAÚJO

PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(552)

pág. 171



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616047 - SP (2014/0293814-3)AGRAVANTE : FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATAAGRAVANTE : MS HOLDING SS LTDAADVOGADO : ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHOAGRAVADO : ELIZABETH CRUZ DE OLIVEIRAADVOGADO : GABRIEL ATLAS UCCIRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(553)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 617687 - RJ (2014/0311323-1)AGRAVANTE : PEDRO DE SOUZA BRAGAADVOGADO : JOÃO MANOEL BARROS DE MOURA E OUTRO(S)AGRAVADO : SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDAAGRAVADO : VALÉRIA CRISTINA RIOS DE ALMEIDAADVOGADO : ROBERTO V. VILLELA NUNESINTERES. : ZELIA ALEXANDRE BRAGARELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(554)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 618449 - SP (2014/0297438-9)EMBARGANTE : CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADVOGADOS : GABRIEL MARCILIANO JUNIOR E OUTRO(S)

ADRIANA BERTONI BARBIERI E OUTRO(S)EMBARGADO : SANDRA PIGNATARO CONTIERIADVOGADO : ODAIR MINALI JÚNIOREMBARGADO : IRB BRASIL RESSEGUROS S/AADVOGADO : WILTON ROVERIINTERES. : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AADVOGADO : HOMERO STABELINE MINHOTO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



pág. 172



(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 619036 - MG (2014/0299513-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

DANIEL CAMPOS MARTINSNEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S)

AGRAVADO : BRUNO ALEXANDRINO DA SILVAADVOGADO : RAYNNER DA ROCHA BANDEIRARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(556)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 623053 - SP (2014/0283227-4)AGRAVANTE : ALBERTO DE AMORIM MICHELIADVOGADOS : FREDDY JÚLIO MANDELBAUM E OUTRO(S)

PATRICIA VERONESI E OUTRO(S)AGRAVANTE : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO CHALFIN E OUTRO(S)

ILAN GOLDBERG E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628411 - RJ (2014/0316584-1)AGRAVANTE : VIAÇÃO PINHEIRAL LTDAADVOGADOS : RONALDO CRAMER E OUTRO(S)

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOSADVOGADA : BRUNA KAMAROV BENISTIAGRAVADO : ARNALDO SELVANI - ESPÓLIOREPR. POR : DALVA MARIA NOGUEIRA SELVANI - INVENTARIANTEADVOGADO : LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(558)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630777 - SP (2014/0340164-2)AGRAVANTE : ANTÔNIO JOSÉ PAESADVOGADO : DANILO AUGUSTO DAVANZO E OUTRO(S)

pág. 173



AGRAVADO : INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/AADVOGADOS : ANDERSON RICARDO BORRO E OUTRO(S)

YOON HWAN YOORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 631712 - SP (2014/0321055-0)AGRAVANTE : YONE MALAFAIA OBINOADVOGADO : SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDAADVOGADO : ALBERTO GOLDCHMIT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1374856 (2013/0076643-2) em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 635137 - SP (2014/0336214-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTESMARIA HELENA DE CARVALHO ROSRAFAEL BARIONI E OUTRO(S)

AGRAVADO : ANTONIO FELIPE BARBOSAADVOGADOS : JUAREZ DONIZETE DE MELO

SANDRO LUIZ SORDI DIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 636956 - MT (2014/0332282-7)AGRAVANTE : DARCI RANGHETTIADVOGADOS : ADOLFO ARINE

FRANCO BONATELLI E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO : KAMILA DE SOUZA COUTINHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(562)

pág. 174



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 639316 - MS (2014/0334263-1)AGRAVANTE : MARIA APARECIDA GONCALVES PIMENTELADVOGADOS : MARIA APARECIDA GONÇALVES PIMENTEL

RAFAELA LOPES GARCIA E OUTRO(S)AGRAVADO : EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSULADVOGADO : EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(563)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 645574 - SP (2014/0345802-7)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTESBERNARDO BUOSIJULIANA CHIMENEZ E OUTRO(S)

AGRAVADO : ZULEIDE FREITAS DE OLIVEIRAADVOGADO : VERENA CHIAPPINA BONIN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 646158 - SC (2014/0339705-7)AGRAVANTE : GUILHERME LUCENA ARRUDAADVOGADO : MÁRIO DE FIGUEIREDO RAMOSAGRAVADO : RS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO : DIEGO FERNANDO E SA DOS SANTOSINTERES. : CORAL VENDAS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 646773 - MS (2014/0337549-7)AGRAVANTE : ERNESTO ANTONIO FIGUEIRO FILHOAGRAVANTE : TAMARA LEMOS MARIA FIGUEIRÓADVOGADOS : FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN

HERY KEDMAR RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S)AGRAVANTE : ARMANDO DINIZ ORTIZADVOGADO : JORGE AUGUSTO BERTIN E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSÉ RICARDO DELMONDESREPR. POR : CELINA EMI OIKAWA DELMONDES

pág. 175



ADVOGADOS : JOSÉ GONDIM DOS SANTOSVALMEI ROQUE CALLEGARO E OUTRO(S)

INTERES. : GERALDO DAVID LOUREIRO LEITEINTERES. : MAYSA MARIA CANALE LEITEINTERES. : FRANTER LEMOS MAIAINTERES. : CLAUDIA REGINA DE SOUZA PERONDIRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(566)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 648540 - PR (2014/0341721-0)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : LUIZ RODRIGUES WAMBIERADVOGADOS : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : ADRIANE GEREMIAAGRAVADO : ALMIR ANTONIO MOLOSSIAGRAVADO : AMARILDO FRANCISCO PALAROAGRAVADO : ANTONIETA TEREZINHA CHIOQUETTAAGRAVADO : MARITANIA RUAROAGRAVADO : ELAINE RETIAGRAVADO : ELAINE GEREMIAAGRAVADO : ELOIR GEREMIAAGRAVADO : HELENA MARIA GERONAGRAVADO : JOÃO ALBERTO GERONAGRAVADO : LOURDES FACIMAGRAVADO : MARIA ONDINA PEROZZO BOSCATTOAGRAVADO : PRECEDES BORILLEAGRAVADO : SALETE BERTOLDO PIOVESANAGRAVADO : SENIO ABATTIAGRAVADO : DEIVIS VENDRUSCOLOAGRAVADO : FRANCIELI VENDRUSCOLOAGRAVADO : NEUSA S VENDRUSCOLOAGRAVADO : ROSANE APARECIDA VENDRUSCOLO DE BRITESAGRAVADO : VALNIR GASPERINAGRAVADO : VICENTE VASATAAGRAVADO : ZIDIO BERTOLDOAGRAVADO : ZILMA MARIA VASATTAADVOGADOS : JOSÉ RODRIGO DE ANDRADE MACHADO E OUTRO(S)

CAMILA GABRIELA NODARIRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1311459 (2012/0041470-4) em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 176



(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 650362 - SP (2015/0003216-3)AGRAVANTE : NILVA JOSE RAMOSADVOGADO : ALESSANDRA PRISCILA MARIANO PELUCCIOAGRAVADO : MARINEIDE DA SILVA LOPESADVOGADO : JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(568)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 651755 - PR (2015/0012104-0)AGRAVANTE : CESAR LOPESADVOGADOS : SÉRGIO RICARDO TINOCO E OUTRO(S)

JOSÉ MAURÍCIO LUNA DOS ANJOSAGRAVADO : INDIANA SEGUROS S/AADVOGADO : JOÃO JOSÉ DA FONSECA JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 652591 - SC (2015/0016620-4)AGRAVANTE : PAULO AFONSO MEIRELLESAGRAVANTE : CINTIA ZIMMERMANN DE MEIRELLESADVOGADOS : ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA E OUTRO(S)

EMANUEL DAL TOÉ E OUTRO(S)CHRISTIAN SIEBERICHS E OUTRO(S)

AGRAVADO : ARNALDO JUNKESADVOGADO : CLAIR JUNKES NAGEL E OUTRO(S)AGRAVADO : DECIO PEZZOLO JUNIORAGRAVADO : MARILENE BORBAAGRAVADO : HERCILIO FERNANDES NETOAGRAVADO : NEUSA TEREZINHA COELHO FERNANDESAGRAVADO : NEZIA MARIA FIGUEIREDO LOCKSAGRAVADO : JOÃO CARLOS ESPINDULA DA SILVAAGRAVADO : ELIETE PACHECO ESPINDULA DA SILVAADVOGADO : EMANUEL DAL TOÉAGRAVADO : VALDIR LOCKSADVOGADO : EMANUEL DAL TOÉ E OUTRO(S)INTERES. : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 177



(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 652920 - SP (2015/0006426-2)AGRAVANTE : JULIO RODRIGUES DA SILVA NETOADVOGADOS : VICENTE BORGES DA SILVA NETO E OUTRO(S)

ANTÔNIO MARCOS DA SILVA PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/AADVOGADOS : SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL

SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT E OUTRO(S)ALINE CARVALHO REGO E OUTRO(S)

AGRAVADO : NEUDIR CONSOLIADVOGADOS : RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

MARIA VERÔNICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRARELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(571)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 657850 - PR (2015/0019904-6)AGRAVANTE : BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADOS : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)

CESAR ALMEIDA PEREIRA E OUTRO(S)FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

AGRAVADO : SONIA MARIA ANTONIOADVOGADO : JÚLIO CESAR GUILHEN AGUILERARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(572)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 666838 - DF (2015/0039458-0)EMBARGANTE : JAIR DA SILVAEMBARGANTE : GERALDO SEVERINO CAMPOSADVOGADOS : MAURO JÚNIOR PIRES DO NASCIMENTO

JOÃO PAULO DE SOUZA XAVIER E OUTRO(S)EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - TERCEIRA SEÇÃO

pág. 178






(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 668746 - GO (2015/0027532-4)AGRAVANTE : BANCO GMAC S.AADVOGADOS : MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO E OUTRO(S)

CLÁUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO DE MORAES E OUTRO(S)LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO E OUTRO(S)PEDRO AUGUSTO ROMANOWSKI

AGRAVADO : ROBSON OLIVEIRA ALKIMINADVOGADO : CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 668887 - ES (2015/0029297-9)AGRAVANTE : JOÃO DA PENHA LOUREIRO COSTAADVOGADO : JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DA PENHA BAHIENSE MEDINAAGRAVADO : PAULO HENRIQUE BAHIENSE MEDINAAGRAVADO : MARIA EDINA MEDINA PIMENTELAGRAVADO : CARLOS ALBERTO PIMENTELADVOGADOS : MARIA LUZIA A BARBIERI E OUTRO(S)

MARIA JOSÉ MACHADO MEDINALEONARDO BARBIERI

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(575)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 668924 - RN (2015/0032397-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)

pág. 179



ANA FLAVIA RABELO SILVAJULIA GUIMARÂES DE ALMEIDA E OUTRO(S)

AGRAVADO : RAIMUNDA DA SILVA QUEIROZADVOGADOS : MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES

ILANA LINS DE LUCENA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 670305 - PE (2015/0041530-0)AGRAVANTE : ORLANDO BATISTA DE LIRAADVOGADO : ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : DJALMA ALEXANDRE GALINDO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(577)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 678272 - SP (2015/0060260-3)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU

THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA NASARÉ MIRANDA DA SILVAADVOGADO : SÍLVIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(578)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 679608 - ES (2015/0058741-6)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL -

VALIAADVOGADOS : SANDOVAL ZIGONI JUNIOR

LUCAS ZIGONI CAMPOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA MENDES GONCALVESADVOGADOS : BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA E OUTRO(S)

MARCELO CARVALHINHO VIEIRARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 180



(579)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 682425 - SP (2015/0061731-0)AGRAVANTE : INTERMOTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO VE

VEIC LTDADVOGADOS : ELIANA GUITTI

VÍTOR HENRIQUE DUARTE E OUTRO(S)AGRAVADO : NEUSA LEITE DA SILVAADVOGADO : MARCELO PICOLO FUSARORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 684132 - MG (2015/0071527-0)AGRAVANTE : CUSTODIO GERVAZIO PIRESADVOGADOS : JONAS PYO PYUN

ALEXANDRE TODESCATO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVANTE : JOSE DE NAZARE SILVAADVOGADO : ROBSON SANTIAGO DE FREITAS E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 684217 - SP (2015/0078881-0)AGRAVANTE : TAYRONE FABRÍCIO DE LIMA (PRESO)ADVOGADO : TATIANA ALEXANDRA SOUZA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(582)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 685380 - SP (2015/0065871-1)AGRAVANTE : SIVSA SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDAADVOGADO : FLÁVIO LUÍS BLUMER LAVORENTIAGRAVADO : IGOR DE OLIVEIRA ROQUIMADVOGADO : JULIANA ALUX DA CRUZ PAIÃORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 181



(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 685683 - SP (2015/0066304-7)AGRAVANTE : AMICO SAÚDE LTDAADVOGADOS : ROBERTA ALVES ZANATTA E OUTRO(S)

ALINE TOMASI DE ANDRADEJULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES E OUTRO(S)ERIC CAVALINI E OUTRO(S)

AGRAVADO : MARCUS ROBERTO IPPOLITO OPPIDOADVOGADO : ELAINE FURLANETERELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 688615 - MS (2015/0072668-1)AGRAVANTE : MARIA MARTINS DE PAULAADVOGADO : RICARDO ALEX PEREIRA LIMAAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(585)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 688897 - SP (2015/0070890-1)AGRAVANTE : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SAADVOGADO : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIORAGRAVADO : ALAN LESSA PARDINIAGRAVADO : SUSANE MACIEL PARDINIADVOGADO : DANIEL M. MOTTA FERREIRARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(586)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689118 - SP (2015/0071313-6)AGRAVANTE : AÇÃO BÍBLICA DO BRASILADVOGADO : RICARDO TADEU SAUAIAAGRAVADO : LUZANIRA MARIA SANTOS MENEZESADVOGADO : CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEONRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 182



(587)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689195 - RJ (2015/0074921-4)AGRAVANTE : SENDAS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO

FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : VALDETE FERNANDES FONSECAADVOGADO : PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689377 - SC (2015/0057766-0)AGRAVANTE : OI S/AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO

MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)AGRAVADO : ALDINO BODENMULLERADVOGADOS : LUÍS HOFFMANN

MARCOS HOFFMANNRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689609 - PR (2015/0072625-2)AGRAVANTE : IRENE REBELLO BERGMANNADVOGADOS : AMAURI SILVA TORRES

GUILLERMO FELIPE MARINS OCAMPOSFERNANDA CAROLINA SCHLOGEL DE FREITAS E OUTRO(S)

AGRAVADO : ANTONIO MARCOS COCHENSKIADVOGADOS : FÁBIO PACHECO GUEDES

SUZANA VALENZA MANOCCHIORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(590)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 692910 - SP (2015/0095411-2)AGRAVANTE : MARCOS ROBERTO DA SILVAADVOGADO : JOSÉ ANTONIO OLIVA MENDESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

pág. 183



Redistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(591)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 694020 - SP (2015/0097085-8)AGRAVANTE : MARCO AURELIO RODRIGUESADVOGADO : CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(592)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 694188 - MG (2015/0095478-0)AGRAVANTE : FRANCISCO ONOFRE DE SOUZAADVOGADO : LORIVALDO BATISTA CARNEIRO E OUTRO(S)AGRAVANTE : ALEXANDRE MENDES DA SILVAADVOGADO : ADRIANO GONÇALVES ARISIO MACIELAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(593)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 694597 - SP (2015/0081717-2)AGRAVANTE : PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO

EXTRAJUDICIALADVOGADOS : RUBIANA APARECIDA BARBIERI

LUCAS URBAN ROCHA E OUTRO(S)AGRAVADO : FABRICADORA DE PAPEIS BONSUCESSO LTDAADVOGADOS : ERCULES MATOS E SILVA

CAROLINA VALERIM PINHEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(594)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 695483 - SP (2015/0097661-8)AGRAVANTE : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SADVOGADOS : ÉDISON DE FREITAS SIQUEIRA

FABIO ABUD RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

pág. 184



RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 695673 - SP (2015/0080393-2)AGRAVANTE : PAULO CARDOZO FILHO - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA APARECIDA CARDOSOADVOGADO : HERIVELTO FRANCISCO GOMES E OUTRO(S)AGRAVADO : GERALDO PEDROSO FILHOADVOGADO : ROBERTA P. A. MARTINS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(596)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 695890 - PR (2015/0078441-4)AGRAVANTE : ADELAR FERREIRA PRESTESAGRAVANTE : EMERSON DOS SANTOS CORAADVOGADO : IGOR DIAS BARBOZA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMARedistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 695908 - RJ (2015/0083383-3)AGRAVANTE : ROBERTO FERNANDO CHEDIDADVOGADO : ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(598)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 696361 - RJ (2015/0087323-7)AGRAVANTE : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM RIOPROCURADOR : VERA HELENA R CALDAS FRANCISCO E OUTRO(S)AGRAVADO : ARI NUNES DE SOUZAADVOGADO : ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIORRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

pág. 185




(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 696653 - SP (2015/0073531-5)AGRAVANTE : WELLINGTON LEONARDO DA SILVAADVOGADOS : MÁRIO DEL CISTIA FILHO

DANIELLI DEL CISTIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(600)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 696900 - RJ (2015/0088860-3)AGRAVANTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S AADVOGADOS : DANIELLE CAPISTRANO RIBEIRO E OUTRO(S)

PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELAALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO E OUTRO(S)THIAGO SOUZA PORTO MOURAADRIEL SANTOS SANTANA E OUTRO(S)

AGRAVADO : JORGE PERDONATI DA SILVAADVOGADO : BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORRedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697582 - RS (2015/0090477-2)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADO : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)AGRAVADO : ROSANA DA SILVA GOMESADVOGADO : FÁBIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(602)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697862 - MT (2015/0091550-3)AGRAVANTE : DIBOX-DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BROKER

LTDA

pág. 186



AGRAVANTE : ANDORRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDAAGRAVANTE : EXECTIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/AADVOGADOS : EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

EUCLIDES RIBIERO JÚNIORAGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO

MARCO ANDRÉ HONDA FLORESRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(603)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 698211 - SP (2015/0099994-5)AGRAVANTE : RIMED COMERCIO E REPRESENTAÇOES LIMITADA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVADO : APPROBATO MACHADO ADVOGADOS - ADMINISTRADORADVOGADOS : RUBENS APPROBATO MACHADO

MÔNICA ROSA GIMENES DE LIMA E OUTRO(S)ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA

AGRAVADO : BANCO SANTANDER S/AADVOGADOS : JOSÉ LUIZ BUCH E OUTRO(S)

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTORICARDO PENACHIN NETTO

AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA

ADVOGADOS : AMANDA DINIZ PECINHOMÁRCIO JOSÉ APARÍCIO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 698883 - SP (2015/0070843-2)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/AADVOGADOS : FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTRO(S)

MARIA ROSA DISPOSTI E OUTRO(S)ADVOGADOS : ADRIANA BARBOSA DE CASTRO

ANA GABRIELA BALTAZARADVOGADOS : CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : ROSA KANEGAEADVOGADOS : NATÁLIA MELANAS PASSERINE ARANHA E OUTRO(S)

CARLOS EDUARDO CHAGASINTERES. : MONSANTO DO BRASIL LTDARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

pág. 187




(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 699774 - SP (2015/0101317-4)AGRAVANTE : LUCAS DE JESUS DE CAMARGO PORFIRIOADVOGADO : VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701221 - RS (2015/0101611-8)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE BONA TURRA E OUTRO(S)

GERSON VANZIN MOURA DA SILVAJAIME OLIVEIRA PENTEADOLUCIANO ANGHINONIPAULO ROBERTO ANGHINONI

AGRAVADO : ROGERS JAIR DE AZEVEDOADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA

NÁDIA MARIA KOCH ABDORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701373 - PB (2015/0102360-3)AGRAVANTE : RAFAEL SILVA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : RAFAEL RODRIGUES RAMOSAGRAVANTE : MARIVAN DA SILVA SOUZAADVOGADOS : RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(608)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 703604 - SP (2015/0078231-7)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/A

pág. 188



ADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARUTHAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : IVANDETE TELES FAGUNDESADVOGADO : MARCO AURÉLIO ARIKI CARLOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 704020 - SP (2015/0112177-7)AGRAVANTE : ALMIR LUCIANO DA SILVAADVOGADO : ALEXANDRE DE LIMA PIRESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(610)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 705564 - MG (2015/0112489-6)AGRAVANTE : C DO N BADVOGADO : CLÁUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(611)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 706474 - MS (2015/0103687-0)AGRAVANTE : MARIA SUELI BEZERRA BARRETOADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXERAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : MARCELO AUGUSTO DE SOUZA

ANA PAULA CORREIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 707637 - SP (2015/0107955-7)AGRAVANTE : SOLLO AUTOMAÇÃO,COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA

AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA

pág. 189



ADVOGADOS : FABIO BOCCIA FRANCISCO E OUTRO(S)RACHEL NUNES

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLAYTON EDUARDO PRADO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(613)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 707980 - MG (2015/0114352-7)AGRAVANTE : CRAME PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA - MEADVOGADOS : JOSÉ MARIA PEIXOTO DE MIRANDA

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDOMACIEL PEIXOTO DE MIRANDA

AGRAVADO : CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/AADVOGADOS : PETER DE MORAES ROSSI E OUTRO(S)

EDENILSON PIRES DE ALVARENGAROBSON FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 708705 - PR (2015/0095136-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO AUGUSTO BERTONI

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)HILSON DUTRA UMPIERRE JUNIOR

AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS AVICULTORES DO OESTE DO PARANAADVOGADO : JEFERSON DA ROCHA E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : ERIC GARMES DE OLIVEIRA

NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)

VALERIA CARAMURU CICARELLIAGRAVADO : BANCO COOPERATIVO SICREDI S/AAGRAVADO : COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE -

SICREDI OESTE PRADVOGADOS : CARLOS ARAÚZ FILHO E OUTRO(S)

EDGAR KINDERMANN SPECKAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI

BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)

pág. 190



JULIANO RICARDO SCHMITT E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO FELIX FISCHER

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(615)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 711063 - SP (2015/0117985-6)AGRAVANTE : JOSÉ IRENILDO ALVES DA SILVAAGRAVANTE : RODOLFO RODRIGUES CARNEIROADVOGADO : CAUBI PEREIRA GOMES E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 711128 - SP (2015/0118167-0)AGRAVANTE : GIVANILDO ALVES DE ALMEIDAADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 49909 (2011/0214869-2) em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(617)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 712078 - ES (2015/0118854-0)AGRAVANTE : GELSON GOMES DE ANDRADEADVOGADOS : SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL E OUTRO(S)

MARCIO AZEVEDO SCHNEIDERAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMARedistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 03/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713046 - RS (2015/0120325-7)AGRAVANTE : LUIS SERGIO LEMOS ALVESADVOGADOS : CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO E OUTRO(S)

EDUARDO FRANÇA PAZ LAMEGOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 191





(619)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713324 - RJ (2015/0116553-0)AGRAVANTE : TRES PINHEIROS EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADOS : ANA PAULA PICANCO HAMAM PILLAR

EUCIMAR DE SOUZA MACHADOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : MUNICÍPIO DE ITAPERUNARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(620)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 714617 - MS (2015/0118953-7)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPESAGRAVADO : PAULO CEZAR DA SILVAADVOGADO : JOÃO CARLOS KLAUS E OUTRO(S)INTERES. : NOVA MOTORS LTDARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(621)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 714662 - SE (2015/0124397-6)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADO : DAYANNE ALVES SANTANAADVOGADA : NAYCA NEGREIROS FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : ELPIDIO DOS SANTOSADVOGADOS : MARCOS PAULO MOURA LIMA

ISABEL CRISTINA MOURA LIMARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(622)

pág. 192



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 715251 - RJ (2015/0122888-3)AGRAVANTE : ONDINA LOPES DIASADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(623)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 715351 - DF (2015/0124746-2)AGRAVANTE : VANDERLEI CAVALCANTE MACIELADVOGADO : MARIANA RODRIGUES GUERRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 715500 - RJ (2015/0124749-8)AGRAVANTE : A R FADVOGADOS : TALITA DE OLIVEIRA DA SILVA

WAGNER WILLIAN OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMARedistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(625)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 715968 - RJ (2015/0125218-0)AGRAVANTE : FABIANO NUNES MACHADO (PRESO)ADVOGADOS : NORLEY THOMAZ LAUAND

SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIORCHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMARedistribuição por prevenção do processo HC 319591 (2015/0066744-3) em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(626)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 716642 - RJ (2015/0122248-0)

pág. 193



AGRAVANTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

PROCURADOR : LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE E OUTRO(S)AGRAVADO : JORGE AMARO FREIREADVOGADOS : ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO

JULIANA LIMA DE ALMEIDA E OUTRO(S)INTERES. : PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E

COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(627)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 716915 - MS (2015/0122784-8)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : TOMASA LEGUIZAMONADVOGADO : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(628)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 716934 - RJ (2015/0122787-3)AGRAVANTE : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO CÂNDIDO MENDESADVOGADOS : ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS

LIA PARREIRA DE VASCONCELLOSWAGNER LOPES DA SILVA E OUTRO(S)

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 716964 - RJ (2015/0122846-6)AGRAVANTE : SAPPHIRE SPE S.AADVOGADOS : RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL NORTE VILLAGEADVOGADOS : ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 03/07/2015 às 09:00

pág. 194




(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 717005 - DF (2015/0122889-5)AGRAVANTE : R S G JADVOGADO : RÔMULO SULZ GONSALVES JUNIORAGRAVADO : DISTRITO FEDERALINTERES. : M E C P S G E OUTROSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 672245 (2015/0049062-3) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(631)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 717174 - SP (2015/0127067-0)AGRAVANTE : LEANDRO MARIM DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 717291 - MG (2015/0127134-0)AGRAVANTE : ADEMAR NONATO DE SOUZAADVOGADO : DAVI AUGUSTO DE PAIVA CORRÊAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 717806 - BA (2015/0126928-5)AGRAVANTE : MANOEL DA HORA LOPESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 195



AGRAVANTE : RONI MARIA CABRAL DE ALCANTARAADVOGADOS : BÁRBARA MARIA FRANCO LIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

THIAGO CAETANO LUZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(635)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718138 - SP (2015/0129229-1)AGRAVANTE : LEONEL ADALBERTO BENEVIDES (PRESO)ADVOGADO : SOFIA GRYNWALD E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718170 - PE (2015/0124818-1)AGRAVANTE : ESTDO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)AGRAVADO : KLENIO CAVALCANTI LINSAGRAVADO : GEDILSON MARQUES SILVAAGRAVADO : ANDRE BELARMINO DA ROCHA NETOAGRAVADO : LUCENILDO INACIO DIASAGRAVADO : ROBERTO BATISTA DE JESUSADVOGADOS : RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS FILHO

RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(637)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718250 - DF (2015/0129304-9)AGRAVANTE : ED CARLOS SOUZA ROSAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSADVOGADO : PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 196



AGRAVANTE : FERNANDO MARIO GONÇALVES DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : EDUARDO FERRARI GERALDESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMARedistribuição por prevenção do processo HC 177293 (2010/0116536-5) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(639)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718583 - SP (2015/0122330-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : GIULIANO GIACOMO FILIPPO GIAVINA BIANCHIADVOGADO : IVONETE PEREIRARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(640)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719261 - DF (2015/0129354-3)AGRAVANTE : RENATO BRAGA LIRAADVOGADO : THIAGO CAETANO LUZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719466 - DF (2015/0128360-0)AGRAVANTE : M G VADVOGADOS : CLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAOAGRAVANTE : R B DE SAGRAVANTE : L S RADVOGADO : JOSÉ GOMES DE MATOS FILHOAGRAVANTE : A V L D DE AADVOGADO : JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSINTERES. : A M LRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 308175 (2013/0089337-2) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(642)

pág. 197



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719546 - RS (2015/0127484-0)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : GEORGE DE LUCCA TRAVERSO

FABIANO RAMOS COELHO E OUTRO(S)AGRAVADO : CELSO LUÍS CAVALIERE DA SILVAADVOGADO : MATHEUS DE SOUZA DE MOURARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 474166 (2014/0028932-0) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719747 - SC (2015/0127301-9)AGRAVANTE : ADAUTO FRANCISCO AMARAL JUNIORADVOGADOS : PAULO BENTO FORTE JÚNIOR E OUTRO(S)

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRAAGRAVADO : LINDOMAR MUEGGEAGRAVADO : MARILSE APARECIDA MUEGGEADVOGADO : NELSON LUÍS TESTONI E OUTRO(S)AGRAVADO : MELISSA RUBIA DA ROSAAGRAVADO : SHEILA PEREIRAADVOGADOS : THIAGO SOUZA DE ALBUQUERQUE

ALEXANDRE DE SOUSA E OUTRO(S)INTERES. : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AADVOGADO : PERY SARAIVA NETO E OUTRO(S)INTERES. : PATRICK ROBERTO DE SOUZARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 727464 (2015/0127322-2) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(644)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719831 - RJ (2015/0123884-3)AGRAVANTE : HEMIRENE GUEDES RIBEIROAGRAVANTE : SUELY CHANGUIR DRAYADVOGADO : JOSÉ OSWALDO CORRÊA E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(645)

pág. 198



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719846 - CE (2015/0129895-0)AGRAVANTE : ANTÔNIO MARCOS PINHEIRO DOS SANTOSADVOGADOS : ADAILTON FREIRE CAMPELO

EMANUELA MARIA LEITE B. CAMPELO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(646)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 720260 - SE (2015/0121861-1)AGRAVANTE : JOSEFA ALVES DO NASCIMENTO SANTANAAGRAVANTE : JOSEFA ANDRADE ARAUJOAGRAVANTE : JOSE ROQUE FERREIRA DE SANTANAADVOGADO : JOSE SILVANO ALVES MATOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETOPROCURADOR : ROBERTO CARVALHO ANDRADE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 691426 (2015/0075062-3) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 720462 - RS (2015/0129628-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JORGE LUIZ DA SILVA MARQUES JUNIORADVOGADOS : RODRIGO DA VEIGA LIMA

PATRÍCIA PRESTES ROSSONI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 720869 - PR (2015/0126411-0)AGRAVANTE : SERGIO LUIZ DE SOUZAADVOGADO : ROBERTA CÁSSIA NOBILE BASTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 199



(649)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721474 - DF (2015/0130128-2)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : CARLA GONÇALVES LOBATO E OUTRO(S)AGRAVADO : LAHYR EDUARDO GUEDES DE AMORIMADVOGADOS : THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE

ANA CAROLINA F ALTOÉ T SEIXAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIRedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(650)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721503 - MG (2015/0131266-8)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS

WELSON GASPARINI JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : VANILDA GONCALVES DE SOUZAADVOGADO : JEAN BATISTA CHEREM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(651)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721577 - DF (2015/0130519-6)AGRAVANTE : ADENORA DANTAS DE LIRAADVOGADOS : RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)BIANCA ALVARENGA GONÇALVES

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721749 - SP (2015/0131950-3)AGRAVANTE : ACE SEGURADORA S/AADVOGADOS : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO

JULIANE BARBOZA DOS SANTOSJOÃO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS

AGRAVADO : TRANSPORTE COLETIVO CÉLICO LTDAAGRAVADO : JOAO BAPTISTA CRENITH JUNIORAGRAVADO : SHYRLEI NEIVA CELICO CRENITH

pág. 200



AGRAVADO : ERNESTO VICENTE CRENITHADVOGADOS : ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR

LUIS HENRIQUE GARCIA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(653)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722002 - CE (2015/0132575-9)AGRAVANTE : CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDAADVOGADO : MARCOS MACHADO FIUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : JUAN ANGEL PULGAR SUAREZAGRAVADO : PEDRO ARTURO BEZANILLA DIEGOADVOGADO : DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722038 - PE (2015/0125727-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : JANETE MESQUITA FERNANDESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : ESTADO DO CEARAPROCURADOR : GILVAN LINHARES LOPES E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICIPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : MARTONIO MONT ALVERNE B LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(655)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722121 - RJ (2015/0132701-1)AGRAVANTE : YVONNE MALAVAZZI VICTORIAADVOGADO : LUIZ FERNANDO MARQUESAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722231 - MG (2015/0132974-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 201



AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

PROCURADOR : CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : LOURDES RIBEIRO SILVAADVOGADOS : MARCOS FERREIRA DE PADUA E OUTRO(S)

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REISRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(657)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722245 - DF (2015/0133046-4)AGRAVANTE : MARIA CRISTINA BONER LÉOADVOGADO : ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : POLIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADOS : TATIANA BERTOZZO PEREIRA FRANÇA

ADRIANA DA COSTA FERREIRASEMI YUSSEF BJAIJE JÚNIOR E OUTRO(S)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(658)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722276 - SP (2015/0133278-7)AGRAVANTE : VERA HELENA CAMARGO FERRAOADVOGADO : ALEXANDRE SERVIDONEAGRAVADO : JACINTO JOSE FREM AUNADVOGADO : CHRISTIAN SELEMERELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(659)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722461 - BA (2015/0134162-4)AGRAVANTE : ROQUE LUIS SOUZA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : JOSE CARLOS DE JESUS RAMOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


pág. 202



(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722482 - RJ (2015/0133212-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA E OUTRO(S)AGRAVADO : JALMIR TELLINIADVOGADO : INGRID SILVA CARVALHORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(661)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722493 - RJ (2015/0133371-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ALVARO FRANCA MALTAADVOGADOS : HAROLDO CARNEIRO LEÃO

NILVA FOLETTOCLAIR MARTINI E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(662)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722517 - RS (2015/0131817-4)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREADVOGADOS : ALEXANDRE SALGADO MARDER

ANELISE JACQUES DA SILVACAMILA ISSA DIETRICH E OUTRO(S)SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIO

AGRAVADO : ROSANGELA CORDEIRO BERNARDES - POR SI E REPRESENTANDO

ADVOGADO : ELDA OLIVEIRA CORNELIOAGRAVADO : LUCAS RODRIGUES SEVERO (MENOR)AGRAVADO : JOAO VITOR RODRIGUES SEVERO (MENOR)AGRAVADO : ISADORA RODRIGUES SEVERO (MENOR)AGRAVADO : MARCIA LIMA RODRIGUESADVOGADO : CARLA BEATRIZ FLACHRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722673 - SP (2015/0132215-9)AGRAVANTE : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

pág. 203



ADVOGADOS : CELSO DE FARIA MONTEIROCAMILLE GOEBEL DA SILVAQUÍRIA RAFAELLA SILVA SANTOS

AGRAVADO : ALCIDES PAULINO DO AMARALAGRAVADO : IVONE TEIXEIRA DO AMARALADVOGADO : PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722707 - RJ (2015/0132423-2)AGRAVANTE : CONSTRUTORA CAETANO BELLONI LTDAADVOGADOS : SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON

CINTYA LIA AREAS CARNEVALE JACINTHOAGRAVADO : VALDIR ANDRADE DE OLIVEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(665)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722936 - GO (2015/0134106-6)AGRAVANTE : BENJAMIM WERCELENS NETOADVOGADOS : MAURÍCIO DE MELO CARDOSO

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(666)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723022 - SP (2015/0133293-0)AGRAVANTE : VANDERLEI DE SOUZA COSTAADVOGADO : ELAINE HORVAT E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALESRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(667)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723039 - MG (2015/0133811-8)

pág. 204



AGRAVANTE : ELIANE APARECIDA FERREIRAADVOGADOS : ALINY BARBOSA REZENDE E OUTRO(S)

LUCIANO JABER CAPUANO SANTOSAGRAVADO : MUNICÍPIO DE PATROCÍNIOADVOGADOS : ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO E OUTRO(S)

CARLA MÁRCIA BOTELHO RUASPAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO



(668)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723094 - RS (2015/0134435-1)AGRAVANTE : PLÍNIO GARCIA CRESPOAGRAVANTE : MARIO LUIS RIBEIRO CRESPOAGRAVANTE : JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPOADVOGADO : JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO CRESPOAGRAVADO : CLEA MARIA CRESPO GARCIAADVOGADOS : VLADIMIR GUSTAVO DIAS MACHADO

FABIANO DE LIMA RIBEIRORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723104 - SP (2015/0133223-3)AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO RODRIGUESADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO

ELAINE HORVATEDUARDO HRISTOV

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723391 - PE (2015/0131658-3)AGRAVANTE : C J C DE AADVOGADOS : JOSÉ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR

JOSÉ CARLOS MEDEIROS E OUTRO(S)DANUZA MARIA DE LIMA MEDEIROS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : M V DA S F

pág. 205



INTERES. : E E DOS SINTERES. : S M DA SINTERES. : A A DA SINTERES. : A M DOS SINTERES. : S V FINTERES. : G J DA SINTERES. : A R FINTERES. : M A DA SINTERES. : J R DE FINTERES. : U F DOS SRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(671)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723525 - RJ (2015/0134975-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : FORCIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723689 - SP (2015/0134663-7)AGRAVANTE : BANCO LUSO BRASILERIO S/AADVOGADOS : EPIFANIO GAVA

DIMITRIUS GAVA E OUTRO(S)VINICIUS GAVA

AGRAVADO : USINA SANTA ROSA LTDAAGRAVADO : AGRO PECUARIA E MINERACAO LABRONICI LTDAADVOGADOS : FÁBIO HADDAD DE LIMA E OUTRO(S)

ANA LAURA MIKAIL DA LUZ DIEZ VECINORELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(673)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723808 - BA (2015/0135702-5)AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO : MARCELO CINTRA ZARIFADVOGADOS : ITANA MARIA BADARÓ SALES DO ESPÍRITO SANTO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

pág. 206



MARCELO SALLES DE MENDONÇAJOÃO PEDRO ORNELAS CAIRESMARCOS SALLES DE MENDONÇASANDRA MARIA BADARÓ SALLES DE MENDONÇA E OUTRO(S)

AGRAVADO : GRIFFIN BRASIL LTDAADVOGADO : MARIA DO SOCORRO LOPES AZEVEDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(674)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724065 - SP (2015/0135880-7)AGRAVANTE : JAIR BENEDICTO GANEOADVOGADO : IVANO VIGNARDIAGRAVADO : CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/AADVOGADO : TAÍS DE FREITAS DONA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724116 - SP (2015/0128714-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOSE TEODORO MARTINSADVOGADO : JOAQUIM ROBERTO PINTORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(676)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724189 - RJ (2015/0135282-1)AGRAVANTE : EMPRESA IMOBILIÁRIA E COMERCIAL TERRABRAZ LTDAADVOGADOS : HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES E OUTRO(S)

ROBERTA ABREU BORGESAGRAVADO : NITERÓI CARTÓRIO DO DÉCIMO SEXTO OFÍCIOADVOGADOS : DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITÃO

JANINI AMARAL DE ASSUMPÇÃO OBERLAENDERRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724382 - ES (2015/0136541-8)

pág. 207



AGRAVANTE : TRANSPORTADORA CALEZANI LTDAAGRAVADO : FREDSON DA SILVA MARTINSADVOGADO : LEONARDO BITTENCOURT RONCONI E OUTRO(S)AGRAVADO : ROSALINDA GOBBI DE LAZARIADVOGADO : HANDERSON L GONÇALVESINTERES. : HDI SEGUROS S.AADVOGADOS : BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

LORHANA FERREIRA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(678)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724464 - MG (2015/0136933-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MURIAÉADVOGADOS : MAYRA RODRIGUES GUALBERTO E OUTRO(S)

LUCIANO BASTOS ROSAAGRAVADO : MARIA JOSE DE NOVAIS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724720 - PE (2015/0137344-4)AGRAVANTE : JOSEILDO ANTÔNIO DA SILVAADVOGADOS : ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO

HOMERO SÁVIO MENDES CORREA DE ARAÚJOAGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCOAGRAVADO : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPEPROCURADOR : DJALMA ALEXANDRE GALINDO E OUTRO(S)INTERES. : FUNAFIN- FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E

PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725398 - MT (2015/0136561-0)AGRAVANTE : DIBOX-DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BROKER

LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

pág. 208



AGRAVANTE : ANDORRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

AGRAVANTE : EXECTIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADOS : EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOREDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

AGRAVADO : BANCO VOTORANTIM S/AREPR. POR : MILTON ROBERTO PEREIRAREPR. POR : MARCOS LIMA MONTEIROADVOGADA : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição por prevenção do processo REsp 1478436 (2014/0197363-9) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725423 - RJ (2015/0138344-1)AGRAVANTE : RICARDO GOES DOS SANTOSAGRAVANTE : LIZIENE HALINCK MACHADOADVOGADO : MARIA THEREZA MENGE E SILVAAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725447 - SC (2015/0138765-8)AGRAVANTE : LUIZ HERNANDES OGEDAADVOGADOS : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)

PATRÍCIA MICHELE KEMPERAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : DARWIN LOURENÇO CORRÊA E OUTRO(S)

GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(683)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725515 - SC (2015/0137519-7)AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO WYGLADALAADVOGADOS : ARÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)

PATRICIA NORONHA

pág. 209



AGRAVADO : ROSANGELA DOS PASSOSADVOGADOS : MAX ADRIANO SEGER

LUTYMERI SCALETRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725571 - BA (2015/0138069-8)AGRAVANTE : JAN ADRIAN BRITO SOUZAADVOGADO : EDUARDO SAMPAIO LACERDA SENRA PORTUGAL E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(685)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725700 - SP (2015/0138623-2)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/AADVOGADO : FERNANDO NEVES DA SILVA E OUTRO(S)ADVOGADA : ADRIANA BARBOSA DE CASTRO E OUTRO(S)ADVOGADOS : CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA E OUTRO(S)

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO E OUTRO(S)CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA

AGRAVADO : MILTON VIEIRA DO CARMOADVOGADOS : EDERALDO MOTTA

ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725849 - RS (2015/0139730-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CARLOS AUGUSTO GREGOLETTOADVOGADO : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 957510 (2007/0127199-0) em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725856 - CE (2015/0137933-0)AGRAVANTE : RÁDIO DIFUSORA CRISTAL DE QUIXERAMOBIM LTDA

pág. 210



ADVOGADO : LAURO RIBEIRO PINTO JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO -

ECADADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725862 - SP (2015/0138980-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : GUILHERME DA COSTA TEADOLINOREPR. POR : DIVINA DE FATIMA TEADOLINOADVOGADOS : MARIA LUIZA NATES DE SOUZA

KLEBER ELIAS ZURIRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(689)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725906 - DF (2015/0139609-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)ADVOGADA : KÁTIA MARQUES FERREIRAAGRAVADO : MARIA LÚCIA BORBA DE AZEVEDOAGRAVADO : FABIO LUIZ BORBA DE AZEVEDOAGRAVADO : DENISE BORBA DE AZEVEDOAGRAVADO : ANGELO ALBERTO BORBA DE AZEVEDOADVOGADO : JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(690)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725930 - SP (2015/0138048-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARTA NOVAES POLI E OUTRO(S)AGRAVADO : SECURITAS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 211



(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725959 - RS (2015/0139673-4)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL PREVISULADVOGADOS : LAURA AGRIFOGLIO VIANNA E OUTRO(S)

LÚCIO ROCA BRAGANÇAAGRAVADO : JULIETA MARIA PALOMBO SANDRIAGRAVADO : GIOVANA PALOMBO SANDRIADVOGADO : MARIA DE LOURDES SIQUEIRA SALESKE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(692)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 726069 - MT (2015/0001136-2)AGRAVANTE : VALDEMIRO GUENOADVOGADOS : LEONARDO RANDAZZO NETO E OUTRO(S)

ADRIANA REGINA PIETSCH SACOMORI LIMA MARANHÃOPRISCILA KÁTIA MIGUEL FAKINE

AGRAVADO : O TELHAR AGROPECUARIA LTDAAGRAVADO : JAVIER ANGIOADVOGADOS : PAULO INÁCIO HELENE LESSA

LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO E OUTRO(S)FERNANDO RODRIGO FARIAS SILVA

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 272804 (2012/0264973-6) em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(693)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 726119 - SP (2015/0138228-9)AGRAVANTE : GUILHERME ARANHA FOGAÇAAGRAVANTE : MARIA THEREZA JUNQUEIRA FOGAÇAADVOGADOS : GUSTAVO SAMPAIO VILHENA

ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA E OUTRO(S)TAINÁ MARTINEZ ANDRADE COSTA

AGRAVADO : MARCO ANTÔNIO FEIJÓ PÂNICOADVOGADO : CRISTINA PANICO DE ARAÚJO LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(694)

pág. 212



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 726285 - RS (2015/0140452-5)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL IPERGSPROCURADOR : EVANDRO GENZ E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIZ CARLOS RODRIGUES COSTAADVOGADOS : BRENORLEI CORRÊA DA SILVEIRA E OUTRO(S)

LUCIANA MARZOLA DA SILVEIRARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 726316 - MG (2015/0138729-1)AGRAVANTE : MARCOS ROBERTO TIAGO DA SILVAADVOGADO : ELISÂNGELA MÁRCIA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADOS : ANTÔNIO CHAVES ABDALLA

ISABELLA DE BARROS JACQUESYANA VILARINO MOREIRA E OUTRO(S)

INTERES. : ARCELORMITTAL BRASIL S.AADVOGADO : LEONARDO DE GOUVÊA CASTELLÕESRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(696)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 726448 - SC (2015/0138482-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ALBERTO SIEMERAGRAVADO : ELIANA APARECIDA SCHNEIDER SIEMERADVOGADO : AIRTON DA SILVA VARGASRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1326603 (2012/0095053-6) em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 726783 - ES (2015/0139995-4)AGRAVANTE : WALTER GUSTAVO NAUMANN JUNIORADVOGADO : ROBERTO MORAES DIAS E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO ZULEIKA'S PARKADVOGADO : MONICA SILVA FERREIRA GOULART E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 213



(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 726821 - BA (2015/0140148-0)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : DJALMA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : IZABEL SANTOSADVOGADO : ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REISRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727086 - BA (2015/0140100-2)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : ADRIANO CARVALHO AHRISMANN E OUTRO(S)AGRAVADO : HELIO RODRIGUES FIGUEIREDOADVOGADOS : DANIEL GOMES BRITO

DAVID PAIXÃO COSTAMARINALVA PEREIRA DE LIMA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(700)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727374 - GO (2015/0141530-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : EDGARD DO COUTO MASCARENHAS

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)AGRAVADO : DIVINO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADOS : MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRA E OUTRO(S)

JOÃO DENES FERRAZRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(701)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727602 - RS (2015/0142519-7)AGRAVANTE : METROVEL VEÍCULOS LTDAADVOGADOS : JORGE ARISTIDES AGERICH DO AMARAL

DIEGO THOBIAS DO AMARAL E OUTRO(S)AGRAVADO : ALEXANDRE DE AZEVEDO PIMENTAADVOGADO : GILNEI KASPER

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INTERES. : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADOS : ALFEU DIPP MURATTRICARDO JOBIM DE AZEVEDOERNANI PROPP JUNIORLEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(702)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727728 - SP (2015/0141037-7)AGRAVANTE : TIM CELULAR S.AADVOGADO : ANTONIO RODRIGO SANT'ANAAGRAVADO : MARTIN BIANCO COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADOS : ADRIANO PRETEL LEAL E OUTRO(S)

EMANOELLA CARLA MELO DA SILVARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(703)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727821 - ES (2015/0139081-2)AGRAVANTE : ELIANDRO DA CRUZ BARROSADVOGADO : JABES COELHO MATOS JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO ESPIRITO SANTOPROCURADOR : LEONARDO CARVALHO DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727827 - SP (2015/0141069-3)AGRAVANTE : TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA.ADVOGADOS : EDISON GONZALES E OUTRO(S)

LILIANA R GAVA DE SOUZA NERYAGRAVADO : MARGARIDA PINTO BAPTISTAADVOGADOS : PAULO FERNANDO PAIVA VELLA E OUTRO(S)

CESAR EDUARDO BECHARA ARB CAMARDORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo MC 23506 (2014/0287656-7) em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 215



(705)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727942 - DF (2015/0142935-4)AGRAVANTE : DISBRAVE DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/AADVOGADOS : PAULO CARRARA DE SAMBUY

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : J L INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADOS : PAULO CARRARA DE SAMBUY

MARIANA VIANNA KUNTZ FONSECARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(706)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728070 - RJ (2015/0141697-1)AGRAVANTE : NILCINEIA DA CONCEICAO DE SOUZAADVOGADO : JOÃO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCELO ZOPELARI ROSETIAGRAVADO : VANESSA BORGES BRASIL ZOPELARI ROSETIADVOGADO : LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(707)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728083 - SP (2015/0142463-2)AGRAVANTE : OTILIA MESQUITA FERREIRAAGRAVANTE : PEDRO RAMIRES FERREIRAADVOGADO : MONICA APARECIDA FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE MARAJOADVOGADO : LUÍS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(708)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728235 - PR (2015/0141996-4)AGRAVANTE : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTERADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S)AGRAVADO : CLOTILDE DE JESUS PADILHAAGRAVADO : EUNICE ALVES PRESTESAGRAVADO : EVA APARECIDA RIBEIROAGRAVADO : IRENE SOVINSKI DE MORAES

pág. 216



AGRAVADO : JOSUEL ARILDO DA COSTAAGRAVADO : JOSE DOMINGUES DE LIMAAGRAVADO : JOSE DORACI IZAIAS DOS SANTOSAGRAVADO : LURDES NUNES PADILHAAGRAVADO : NEUDO CARLOS DA SILVA JUNIORAGRAVADO : MARLI DE FATIMA ANDRADE DE SOUZAAGRAVADO : ROSICLER GUZZONIADVOGADOS : MARCEL CRIPPA

THIAGO HAVIARAS DA SILVA E OUTRO(S)ERNANI ERNESTO MORESTONI

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728354 - SP (2015/0142319-0)AGRAVANTE : ELIZETE FATIMA NOGUEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO : JOSIAS WELLINGTON SILVEIRAAGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(710)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728621 - CE (2015/0143263-3)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁAGRAVADO : HELLOSMAN SAMPAIO DE LACERDAADVOGADOS : RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO

BRENO LEITE PINTORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(711)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728840 - PE (2015/0143891-1)AGRAVANTE : NIKAELY VELOSO SANTOS DE ANDRADEADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICIPIO DE JAQUEIRAADVOGADO : EDUARDO JORGE GRIZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 217



(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728846 - SC (2015/0143653-5)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ARNALDO COELHOAGRAVADO : AULORES FERREIRA LYRAAGRAVADO : AURELIO CARLOS REMORAGRAVADO : BEATRIZ SERPAAGRAVADO : BENTA AMORIM SALUMAGRAVADO : DIVA CRISTINA PEREIRA DA SILVAAGRAVADO : JOAO BATISTA RODRIGUES JUNIORAGRAVADO : ELI ANA MENDONCA DA CUNHAAGRAVADO : GETULIO CABRALAGRAVADO : HILARIO HOLZAPFELADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1239671 (2011/0041845-0) em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728855 - DF (2015/0143833-0)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : TIAGO STREIT FONTANA E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONINA TEIXEIRA DE BRITOADVOGADO : VERÔNICA BALBINO DE SOUSARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIRedistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(714)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728869 - SC (2015/0144047-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA CALISTRO DOS SANTOSADVOGADO : MARTIM CANEVERRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(715)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 728996 - DF (2015/0144005-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI

pág. 218



RAFAEL SALES E OUTRO(S)AGRAVADO : WANDERLEA ALVES LOPESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(716)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729023 - RS (2015/0143466-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SINIMBÚPROCURADOR : ANNA ELISA MAAS BRANDT E OUTRO(S)AGRAVADO : FREE TINTAS LTDAADVOGADOS : STEFANI URNAU BONFIGLIO E OUTRO(S)

GABRIELA NICARETA GONCALVESRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729039 - RS (2015/0143393-4)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORA

: MÁRCIA REGINA LUSA CADORE E OUTRO(S)

AGRAVADO : OTREBOR INFORMATICA LTDAAGRAVADO : JET PRINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(718)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729307 - SE (2015/0140848-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ARACAJUPROCURADOR : MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANÇA E OUTRO(S)AGRAVADO : DINIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS SAADVOGADO : EDSON PAIVA BARRETTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(719)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729359 - RS (2015/0144795-8)

pág. 219



AGRAVANTE : CLODOVEU LEMOS DE LIMAADVOGADO : SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(720)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729415 - PE (2015/0144240-3)AGRAVANTE : OI MÓVEL S/AADVOGADOS : ERIK LIMONGI SIAL

PRISCILLA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA E OUTRO(S)

AGRAVADO : ABS AGRÍCOLA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDAADVOGADO : ROSÂNGELA DE FÁTIMA JACÓ BATISTARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729518 - PR (2015/0144181-0)AGRAVANTE : ALESANDRO MARTINS LIMAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMARedistribuição por prevenção do processo HC 130352 (2009/0038700-0) em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729667 - PR (2015/0144055-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : IDALINA ROSA DA LUZ DE OLIVEIRAADVOGADO : MÁRCIA CRISTINA AVELINO BENEDETTI IDALGORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(723)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729672 - PR (2015/0143006-7)AGRAVANTE : VRG LINHAS AEREAS S.AADVOGADO : RAFAEL FURTADO MADI E OUTRO(S)AGRAVADO : CLAUDIA TORTELLI BRASCHER

pág. 220



AGRAVADO : JONIVAL AMORIMADVOGADOS : CLAUDIA VANESSA MUCHELIM

THIAGO RAFAEL FERREIRA MUCHELIM E OUTRO(S)INTERES. : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.AADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)INTERES. : LAND TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MERELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(724)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729819 - SP (2015/0144994-2)AGRAVANTE : MARIA CLARA ANDREUCCI MARREYADVOGADOS : GUILHERME ALVIM CRUZ

PRISCILA MATTOSINHOAGRAVADO : A. J. PACIFICO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACÍFICO

PAULA A RAPOSO DO AMARALAGRAVADO : FRANCISCO CARVALHO BARCELLOS CORREAADVOGADO : LUIZ GUSTAVO PRIOLLI DA CUNHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo Ag 1376803 (2010/0231043-1) em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(725)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 729841 - SP (2015/0145131-3)AGRAVANTE : ATRIUM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MASSA

FALIDAADVOGADOS : CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO E OUTRO(S)

MARCELO DE BORTOLOAGRAVADO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO

PAULO- CODASPADVOGADOS : DIÓGENES MADEU E OUTRO(S)

LUIZA S. M. DUCKWORTHHUGO EDUARD DOS SANTOS PEDRACI



(726)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 730041 - SP (2015/0143518-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : EDSON CLAUDINO FERREIRA

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ADVOGADO : GLAUCIA SUDATTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(727)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 730456 - PR (2015/0083257-0)AGRAVANTE : ANGELYS DE ABREU ABILHOAADVOGADOS : PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN

ÉRICO PRADO KLEIN E OUTRO(S)AGRAVADO : RESTAURANTE SOLIMOES LTDA - MEADVOGADOS : FABIANO FREITAS MINARDI E OUTRO(S)

FELIPE BARRIONUEVO COSTARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(728)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 730460 - SP (2015/0148143-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRATATIANA MIGUEL RIBEIRO E OUTRO(S)ANA FLÁVIA YARID GERALDO

AGRAVADO : ODILON JOSE DE AZEVEDOADVOGADO : SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 730595 - SC (2015/0144838-6)AGRAVANTE : REGINA MARIA NUNES DA SILVAADVOGADOS : MARCELLO MACEDO REBLIN

SÉRGIO PIRES MENEZESANDRÉ LUIZ DE MIRANDA E OUTRO(S)

AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 222



(730)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 731585 - SP (2015/0148783-2)AGRAVANTE : NOEMI WAISBICH CATTANADVOGADOS : FERNANDO BRANDÃO WHITAKER

GASTÃO MEIRELLES PEREIRAGUSTAVO LORENZI DE CASTROFLAVIA TIEZZI COTINI E OUTRO(S)

AGRAVADO : PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO : ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : VALDEMAR BEZERRA BESSAADVOGADO : PAULA IANNONE CORRÊA VILLAÇA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732393 - SC (2015/0151072-8)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARESADVOGADA : THAIS CAROLINE DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO FELIPE VARGAS MORAESADVOGADOS : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO

IVAN ALVES DIASRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(732)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732499 - RS (2015/0150757-5)AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULO ROBERTO ZANETTINIADVOGADOS : FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732506 - RJ (2015/0151053-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : NELSON PEREIRA FILHO

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ADVOGADO : ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIROINTERES. : CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJINTERES. : CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO

DE JANEIRO - PRODERJRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(734)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732592 - MG (2015/0151429-9)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL -

VALIAADVOGADOS : CAROLINA ALVES GOMES

JULIANA DE SOUZA FERREIRA E OUTRO(S)DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIMLUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

AGRAVADO : DARCI MARTINIANO ROSAADVOGADOS : JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE

ROBERTO EVANGELISTA NUNESRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732600 - SP (2015/0151712-0)AGRAVANTE : SUELLEN COSTA SILVAADVOGADO : ANDRE DOS SANTOS GUINDASTEAGRAVADO : CLARO S.AADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(736)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732645 - DF (2015/0151237-0)AGRAVANTE : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAPADVOGADO : FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : ANDRE LISBOA DE MOURAAGRAVADO : MARCUS VINICIUS ROSSI DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : CARLOS ALBERTO GUIMARAES DE AZEVEDOADVOGADO : PLÍNIO JOSÉ DE AGUIAR GROSSIRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA

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Distribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 732745 - SE (2015/0151003-3)AGRAVANTE : ESTADO DE SERGIPEPROCURADOR : EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADO : JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(738)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733343 - MT (2015/0151345-5)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : ANDERSON PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(739)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733345 - TO (2015/0151452-9)AGRAVANTE : C AADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSAGRAVADO : M DAS D A SRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733351 - MG (2015/0151470-7)AGRAVANTE : IGOR RIBEIRO DOS SANTOS ANTONIOADVOGADO : SANDRA DE MORAES RIBEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733357 - TO (2015/0151500-9)AGRAVANTE : HOSANA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(742)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733358 - SE (2015/0151509-5)AGRAVANTE : EVERALDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO : MARCELO COSME POTYGUACU VIANA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(743)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733359 - SP (2015/0151511-1)AGRAVANTE : EDGAR DE OLIVEIRA MEDRADOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733361 - MG (2015/0151545-1)AGRAVANTE : JHONATAN WELBERT ANGELO DIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733364 - MG (2015/0151570-5)AGRAVANTE : A L DE OADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

pág. 226




(746)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733386 - BA (2015/0151453-0)AGRAVANTE : L DE OADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : L DE S S - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOADVOGADO : FERNANDA CARVALHO MOURA ROCHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(747)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733393 - DF (2015/0151562-8)AGRAVANTE : FELIPE FONTINELE SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(748)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733443 - DF (2015/0151462-0)AGRAVANTE : JOSELI ALVES MARQUESADVOGADO : PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733461 - MG (2015/0151464-3)AGRAVANTE : EDUARDO VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 227



(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733466 - DF (2015/0151561-6)AGRAVANTE : PAULO DE SOUZA PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(751)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733556 - SP (2015/0152353-0)AGRAVANTE : RIGOR ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : FERNANDO BRANDÃO WHITAKER E OUTRO(S)

GASTÃO MEIRELLES PEREIRAAGRAVADO : ALPHAGRAIN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRÃOS LTDA.ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1426912 (2013/0417414-6) em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733586 - SP (2015/0152651-0)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITAGRAVADO : JOAO KAZUO KANASHIROAGRAVADO : ILDA YAMAZATO KANASHIROADVOGADO : SÔNIA MÁRCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(753)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733606 - RJ (2015/0152474-1)AGRAVANTE : ANGIOLO VITTORIO CANTISANI NETOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : TUPY S/AADVOGADOS : BRUNA PACHECO RINALDI DE CARVALHO E OUTRO(S)

ANA LETÍCIA CAROLINA RUNTERELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 579133 (2014/0231637-1) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 228



(754)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733754 - SP (2015/0152494-3)AGRAVANTE : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDAADVOGADO : CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : COLEGIO GARATUJA LTDA - MEADVOGADO : FELIPE PETRONILHO DO PRADORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733758 - RS (2015/0152440-1)AGRAVANTE : JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRAADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)

FABRÍCIO MARÇAL FISCHEMMANUEL RECHE BECKER

AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

CARLA SILVA DE MELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733838 - TO (2015/0151476-8)AGRAVANTE : ELIZEU CANDIDO CAMARGOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(757)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733924 - SP (2015/0152731-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ANTONIO BALDINI NETTOADVOGADOS : ANÍBAL BLANCO DA COSTA

PRISCILA GOMES DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 229



(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734117 - PR (2015/0154588-2)AGRAVANTE : EMPRESA DE ÁGUAS OURO FINO LTDAADVOGADOS : PATRÍCIA SCHMIDT

ADEMAR NITSCHKE JUNIORNATASHA DENEGA GRABOSKI E OUTRO(S)RENATA SPINARDI FIUZA

AGRAVADO : SERGIO MACHADO DE SOUZA - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERDistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734119 - MG (2015/0151472-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MARILENE DE OLIVEIRA GONÇALVESADVOGADO : PAULO CESAR SABINO FILORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734121 - DF (2015/0151560-4)AGRAVANTE : GAUBER MENDES GARAJAUADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(761)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734137 - MG (2015/0151467-9)AGRAVANTE : LEVI VIEIRA DA SILVAADVOGADO : MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMAGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 230



(762)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734213 - SP (2015/0152502-0)AGRAVANTE : VALÉRIA FERESADVOGADOS : JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS E OUTRO(S)

RAFAEL LUIS DEL SANTOAGRAVADO : OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETOAGRAVADO : JOSE OSWALDO GALVAO JUNQUEIRAAGRAVADO : CLEIDE DOS SANTOS JUNQUEIRAADVOGADOS : LUIZ EUGÊNIO M DE SOUZA

JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734230 - SP (2015/0152718-8)AGRAVANTE : CLAUDINEI CINCOTTO SOARESADVOGADA : MARIZABEL MORENO GHIRARDELLO E OUTRO(S)AGRAVADO : COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURUADVOGADOS : ALINE CREPALDI ORZAM

MILTON CARLOS GIMAEL GARCIAIZABELA MARIA DE FARIA GONÇALVES ZANONI E OUTRO(S)

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : JARBAS VINCI JUNIOR E OUTRO(S)INTERES. : CARLOS ALBERTO AFONSOINTERES. : FATIMA REGINA GARBES AFONSOINTERES. : CLAUDINEI CINCOTTO SOARESRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734234 - CE (2015/0152774-6)AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNBADVOGADOS : ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

CLAUDIO CHAVES ARRUDA E OUTRO(S)AGRAVADO : CRISTINA INDUSTRIA DE CONFECÇÕES FINAS S/AADVOGADOS : JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA

MARCIO JORGE ARAGÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 231



(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734240 - BA (2015/0153266-5)AGRAVANTE : MILTON BRANDÃO VERGNERADVOGADOS : BOLIVAR FERREIRA COSTA E OUTRO(S)

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIASMILTON BRANDÃO VERGNE (EM CAUSA PRÓPRIA)

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

VERA LÚCIA SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(766)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734246 - SP (2015/0152787-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

JONATAS DE SOUZA FRANCOPAULA RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO : ORGANIZAÇÃO IRMÃOS SILVA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

ADVOGADOS : SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAÚJOSÉRGIO RICARDO TAVARES CRIVELENTEMELISSA SALES ARAÚJO

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(767)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734272 - RS (2015/0153383-0)AGRAVANTE : SEMILDA RIBAS FABREADVOGADOS : ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG

KATHELLINE LOPES DE AZEVEDOAGRAVADO : ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS

FINANCEIROSADVOGADOS : CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

ROBERTO VALLE ZAQUIARAQUEL HECK MARIANO DA ROCHAJAQUELINE FLORES E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 232



(768)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734321 - SP (2015/0153668-1)AGRAVANTE : DANILO ALVES LOPESADVOGADO : ARLINDO M OLIVEIRAAGRAVADO : BANCO ITAÚ S/AADVOGADO : ANDRÉ ALEXANDRE JORGE GUAPO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734329 - MG (2015/0154241-1)AGRAVANTE : WARLEY DIONÍZIO FERREIRA GONÇALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(770)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734336 - MS (2015/0153713-6)AGRAVANTE : MARIA RAMIRES - ESPÓLIOREPR. POR : FLORINDO RAMIRES DE PAULA - INVENTARIANTEADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXERAGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO : FABIANA SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734350 - SP (2015/0153964-9)AGRAVANTE : BANCO TOPAZIO S.AADVOGADOS : EDUARDO DI GIORGIO BECK

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ E OUTRO(S)AGRAVADO : VEGA DISTRIBUIDORA PETRÓLEO LTDAADVOGADOS : NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA

PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 233



(772)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734354 - SP (2015/0153952-4)AGRAVANTE : PANE GILL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ME - MICROEMPRESA

AGRAVANTE : GILBERTO APARECIDO PIRESAGRAVANTE : LUCAS DE OLIVEIRA PIRESAGRAVANTE : GILBERTO DE OLIVEIRA PIRESADVOGADO : OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : MARIA ELISA PERRONE DOS REIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734396 - RJ (2015/0152543-5)AGRAVANTE : FRANCISCO JOSE BALTHAR HENRIQUES PONTESADVOGADO : ROQUE LÚCIO PONZIAGRAVADO : JOSÉ ROBERTO LEMOS DA SILVAADVOGADO : CLEMIR DA SILVA RAMOSRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(774)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734438 - MG (2015/0153016-4)AGRAVANTE : EMPRESA HOTELEIRA CARNEIRO PAES LTDA - MEADVOGADO : EUSTÁQUIO DE GODOI QUINTAO E OUTRO(S)AGRAVADO : PQS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAADVOGADOS : MARINA PIMENTA MADEIRA

RENATO QUEIROZ DE PAULA E OUTRO(S)HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU

AGRAVADO : IGREJA BATISTA DA LAGOINHAADVOGADOS : NORTON LINHARES LAVORATTI

JOSÉ AUGUSTO DELGADO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCIO ROBERTO VIEIRA VALADAOADVOGADO : NORTON LINHARES LAVORATTIAGRAVADO : HENRIQUE MOURA VORCAROAGRAVADO : MERCATO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDAADVOGADOS : JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS

HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU E OUTRO(S)JOSÉ HENRIQUE MIRANDA NOVAES

AGRAVADO : MARCOS HENRIQUE MACHADO DAMASCENO DOS REISAGRAVADO : DAMASCENO VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - ME

pág. 234



ADVOGADO : ADRIANA MARIZA MOREIRA FERNANDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(775)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734449 - SC (2015/0153092-4)AGRAVANTE : MARCELO MELLO DA ROCHAAGRAVANTE : PAULO CESAR DE MORAISADVOGADO : ALEXANDRE ARAÚJO KONESCKI E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : JAIR AUGUSTO SCROCARO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734453 - RS (2015/0156056-0)AGRAVANTE : PORTOCRED SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS

VANESSA ESCOBAR PRESTESAGRAVADO : SANDRA MARIA TESSELEADVOGADO : RÔMULO EDUARDO VARGAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(777)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734464 - MT (2015/0153221-2)AGRAVANTE : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAADVOGADOS : LUCAS GARCIA DE MOURA GAVIÃO

RODRIGO DA COSTA MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESDistribuição por prevenção do processo AREsp 733083 (2015/0150960-0) em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(778)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734468 - MT (2015/0153200-9)AGRAVANTE : FRIGOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - MEADVOGADOS : CARLOS FREDERICK DA S I DE ALMEIDA

FÁBIO MOREIRA PEREIRA E OUTRO(S)

pág. 235



AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734484 - RS (2015/0156897-0)AGRAVANTE : ALCEU SÁ BRITO RITTAADVOGADOS : KARLA SCHUMACHER

RODRIGO PITOMBO VITOLAAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(780)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734493 - SC (2015/0153362-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)

MICHELE KAWABATA DA SILVALUIZ CLÁUDIO DA ROSA

AGRAVADO : IRINEU DA SILVAADVOGADOS : AGILDO VINÍCIUS DA ROCHA DREYER

OLIDE JOÃO DE GANZER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(781)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734502 - PR (2015/0153545-6)AGRAVANTE : G-PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS

LTDA - MEADVOGADOS : ALEXANDRE DALLA VECCHIA E OUTRO(S)

DENI CRISPIN CORRÊA JUNIORAGRAVADO : VIACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MEADVOGADOS : GILBERTO LEAL VALIAS PASQUINELLI

ELIZABETH TRENTINI STEVANATOTHIAGO GOMES LOPES E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00

pág. 236




(782)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734509 - RS (2015/0153638-9)AGRAVANTE : ESTELA MARIA BELLOADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO ISER E OUTRO(S)

CÁSSIO RECKZIEGELAGRAVADO : RENE MANTZADVOGADO : JANE JAVORSKI E OUTRO(S)INTERES. : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.ADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(783)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734511 - RS (2015/0153708-4)AGRAVANTE : PAULO ROGERIO BAGATINI PORTELLAADVOGADOS : ALDO AYRES TORRES E OUTRO(S)

SILVESTRE JASSON AYRESTORRESANDRÉIA ZAGO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : AJR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS RODOVIARIOS

LTDAADVOGADO : MÁRIO DIEHLRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(784)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734512 - SP (2015/0153417-9)AGRAVANTE : NICOLA JANOTTI E CIA LTDAADVOGADO : CARLOS EDUARDO COLLET E SILVAAGRAVADO : BANCO DAYCOVAL S/AADVOGADO : MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR E OUTRO(S)INTERES. : ADEMIR ANTONIO JANOTTIINTERES. : REGINA CELIA RIZZI JANOTTIINTERES. : NICOLA JANOTTIINTERES. : SINIRA ANDREAZI JANOTTIRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 520086 (2014/0115158-5) em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 237



(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734518 - DF (2015/0153710-0)AGRAVANTE : TALAL AHMAD ISMAIL KHALIL ABU ALLANAGRAVANTE : MELIHA ABOU ALLANAGRAVANTE : NASSER TALAL ABU ALLANAGRAVANTE : AYMAN ATTA MUSTAFA ALTELLAGRAVANTE : ORIENTE DO BRASIL CULTURAL S.AADVOGADO : EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA E OUTRO(S)AGRAVADO : ROSILENE MARIA DE CAMARGOS DE ROSAADVOGADOS : JORGE JAEGER AMARANTE

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIROPAULA COSTA VILELA E OUTRO(S)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 378545 (2013/0266363-4) em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(786)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734520 - RJ (2015/0152972-9)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)

LUIS FELIPE SILVA SOMBRAAGRAVADO : CARMEN SILVIA ROSAADVOGADO : MARCOS CÉSAR SIMOR PANI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734527 - MG (2015/0152985-5)AGRAVANTE : MANOEL COELHO VEICULOS S/AADVOGADOS : GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE

VINICIUS MATTOS FELICIOJÚLIA PEREIRA BELISÁRIO E OUTRO(S)

AGRAVADO : FABIANA RODRIGUES DA COSTAADVOGADOS : GIOVANNI DA ROCHA AFONSO E OUTRO(S)

KATIA CAMARA REZENDEINTERES. : BANCO ITAUCARD S.ARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 238



AGRAVANTE : ANDRÉ RIBEIRO DANTASADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIMGUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVESANDREA SIROTSKY GERSHENSONPAULA CRISTINA TRAVAIN E OUTRO(S)

AGRAVADO : LUIZ NAZARENO TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO FILHO - SUCESSÃOAGRAVADO : EDUARDO DE BARROS BROTEROAGRAVADO : ADOLPHO LINDENBERGAGRAVADO : MARIA LUCIA DE BARROS BROTEROAGRAVADO : CAIO VIDIGAL XAVIER DA SILVEIRAAGRAVADO : CARLOS ALFREDO MAC HALE ESPINOSAADVOGADOS : JOSE GUILHERME BECCARI E OUTRO(S)

LUIZ FERNANDO SILVA LIMAINTERES. : SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA TRADIÇÃO FAMÍLIA E

PROPRIEDADEINTERES. : NELSON TADEU COSTA E OUTROSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(789)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734534 - DF (2015/0153338-4)AGRAVANTE : JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃOAGRAVANTE : MARIA MARQUES COSTA LEÃOADVOGADO : EDISALDO SOARES DE ANDRADE E OUTRO(S)AGRAVADO : AGROPECUARIA CHICO RIOS DO URUCUI LTDAAGRAVADO : JOSÉ JOVINO BORGESAGRAVADO : DIVA FRANCA BORGESADVOGADO : FERNANDO MACHADO DE CAMPOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição por prevenção do processo REsp 1400475 (2013/0285827-4) em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(790)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734539 - SP (2015/0153856-3)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS RODRIGUESADVOGADOS : LUIZ PAVESIO JUNIOR E OUTRO(S)

CLÁUDIO ZIRPOLI FILHOAGRAVADO : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI E OUTRO(S)

LAURA MONTANHER SILVAINTERES. : MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS RODRIGUESINTERES. : FERNANDO BRANDÃO DOS SANTOS

pág. 239



INTERES. : ANA MARIA DE CARVALHO SANTOSINTERES. : CACILDA DE JESUS BRANDÃOINTERES. : JOAQUIM BRANDÃO DOS SANTOSINTERES. : GEOZENIRA DOMINGAS DA SILVAINTERES. : JORGE AMANCIO DA SILVAINTERES. : MARIA DE LOURDES BRANDÃO DOS SANTOS SILVAINTERES. : AUTO POSTO RIO NEGRO LTDA.ADVOGADO : ANGÉLICA CRISTIANE RIBEIRO CALLEJON E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OG FERNANDESDistribuição por prevenção do processo AREsp 712705 (2015/0115764-1) em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734543 - SP (2015/0153855-1)AGRAVANTE : LABIBI ELIAS ALVES DA SILVAADVOGADO : ANTÔNIO RULLI NETOAGRAVADO : JÚLIO SILVESTRE DE LIMAADVOGADOS : VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI

CINTIA MARIA DE SOUZA LIMONGI E OUTRO(S)INTERES. : SILVESTRE DE LIMA NETORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734548 - PR (2015/0153110-1)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : JOÃO LEONEL ANTOCHESKI

HÉRICA PAULA FERNANDES E OUTRO(S)AGRAVADO : GRAZIELI FRATINI BRITTOADVOGADO : LUIS CARLOS DE SOUSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(793)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734552 - SP (2015/0153866-4)AGRAVANTE : SALVADOR MOTOS LTDA - NOVOTEMPOADVOGADOS : WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO E OUTRO(S)

UBALDO DE SOUZA SENNA NETOAGRAVADO : COMERCIAL DE MOTOCICLETAS E PECAS OASIS LTDAADVOGADOS : HENRIQUE ANTÔNIO GOMES D'ÁVILA E OUTRO(S)

CAMILA GARCIA DA SILVA

pág. 240



RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734555 - SP (2015/0153895-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRATATIANA MIGUEL RIBEIROCRISTIANE SANTOS DE BARROSMARCELO KANAYAMA STELLA

AGRAVADO : MELINA AGRELIADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo AREsp 153380 (2012/0063565-8) em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(795)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734557 - RJ (2015/0153861-5)AGRAVANTE : ANA CAROLINE SILVA DOS SANTOSADVOGADOS : RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ

ROBERTO VENCESLAU VIANNA E OUTRO(S)AGRAVADO : LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOADVOGADOS : JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO

LUIZ MARCELO PINTO LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(796)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734559 - RJ (2015/0153904-3)AGRAVANTE : FABIO FERNANDES ESTEVESADVOGADO : MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : CLÍNICA SÃO CARLOS S/AADVOGADO : MARCELO BORJA VEIGA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 241



AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADO : SUÉLEN KAWANO MUNIZ E OUTRO(S)AGRAVADO : LEONARDO RODRIGO CRUZ SESINKADVOGADA : CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734567 - SP (2015/0153988-8)AGRAVANTE : ND INCORPORACOES LTDAADVOGADO : FRANKLIN BATISTA GOMES E OUTRO(S)AGRAVADO : ALBERTO BADRA JUNIOR - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA CRISTINA AUDI BADRA - INVENTARIANTEADVOGADO : CARLOS CARMELO NUNES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734579 - SC (2015/0154110-9)AGRAVANTE : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OLYMPUS RESIDENCEADVOGADOS : ANDRE LUIZ GUELLA E OUTRO(S)

FERNANDA SALETE GUELLAAGRAVADO : LUIS MARCELO WOYTOVICZAGRAVADO : SALETE TEREZINHA WOYTOVICZADVOGADOS : CESAIR BARTOLAMEI E OUTRO(S)

REINALDO MOMBELLIRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(800)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734582 - RS (2015/0154146-2)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : NELSO MOLON E OUTRO(S)

DANIEL MUCELINIAGRAVADO : CHARLES TONETADVOGADO : DIEGO DA SILVA MOTTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 242



(801)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734592 - RJ (2015/0154245-9)AGRAVANTE : RIVIERA DE CABO FRIO FRIO IMOVEIS LTDAADVOGADOS : MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR

MATHEUS BARROS MARZANODANIELA CUNHA ATEM

AGRAVADO : FLAVIA DUTRA VIEIRAAGRAVADO : FERNANDA DUTRA VIEIRAAGRAVADO : FABIANA DUTRA VIEIRA PINHOADVOGADOS : RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ

RENATO DE OLIVEIRA FREITASJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734619 - ES (2015/0154924-2)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : DORVAL ANTONIO PAZAGRAVADO : MILTON GARCIAAGRAVADO : CARLOS ALBERTO LANNAADVOGADO : JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(803)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734625 - RS (2015/0154072-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

NELSON PILLA FILHOMARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSAJOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)

AGRAVADO : CLAUDIA MARA MECKING JEZIORSKIADVOGADO : ADRIANO DE LEON SOARESRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734632 - PR (2015/0154989-7)

pág. 243



AGRAVANTE : NOEME MACHADO PEREIRAADVOGADOS : RENATA DEQUECH

RENATA RAFAELA AGUIAR DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIERADVOGADA : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(805)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734641 - RS (2015/0154049-0)AGRAVANTE : MARIA GRACIELA ZUNINO GOMESADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)

FILIPE TROUILLER THOMEAGRAVADO : SERASA S.AADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI E OUTRO(S)

LEANDRO LUÍS LOTOFABRIZIO UECHI

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(806)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734642 - PR (2015/0155010-8)AGRAVANTE : COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE

CENTENÁRIO DO SUL LTDA - EM LIQUIDAÇÃOAGRAVANTE : PEDRO TEIXEIRAAGRAVANTE : MANOEL DOS SANTOS VIAISADVOGADO : JUBRAIL ROMEU ARCÊNIO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)

ANDRÉ LUIZ CALVOADVOGADA : ANDREA CRISTIANE GRABOVSKIRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(807)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734659 - RS (2015/0152477-7)AGRAVANTE : SERASA S.A

pág. 244



ADVOGADOS : VANESSA SILVA ANCHIETA E OUTRO(S)CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA

AGRAVADO : JEFFERSON MARCUS PEIXOTO SILVEIRAADVOGADOS : VALDEMIR ESCOBAR

TOBIAS RADAELLI BASSOTTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(808)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734662 - RJ (2015/0152517-0)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

HUGO FILARDI PEREIRAFÁBIO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR E OUTRO(S)ANDERSON LUIS DE FREITAS MOURALÍVIA ARRUDA MAGALHÃES

AGRAVADO : ANDRE SOARES MARTINSAGRAVADO : JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZADVOGADOS : JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ (EM CAUSA PRÓPRIA)

ANA PAULA MACHADO SOARESRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734666 - MG (2015/0152906-0)AGRAVANTE : JOAO FERREIRA AMAROADVOGADO : LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : WILLIAM BATISTA NESIO

VICTOR VINÍCIUS FIGUEIREDO CORRÊAIVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA E OUTRO(S)


(810)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734675 - RJ (2015/0153742-7)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : RODRIGO BORGES VALADÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO JOSE FERNANDESADVOGADOS : JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR

GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT E OUTRO(S)

pág. 245



INTERES. : SHEILA SIMOES CARDOSOADVOGADO : JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734679 - RJ (2015/0152555-0)AGRAVANTE : HINJA HOSPITAL JARDIM AMALIA LTDAADVOGADOS : MARCO AURÉLIO MOREIRA GUIMARÃES

MARGARETH RODRIGUES OLIVEIRA GUIMARÃESROBERTA ALINE OLIVEIRA GUIMARÃES

AGRAVADO : ROSANGELA BEZERRA DE SANT47ANNAAGRAVADO : MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADOS : ACHILES SILVA DO AMARAL

WEBER DO AMARAL CHAVESRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(812)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734681 - SP (2015/0152475-3)AGRAVANTE : PRIMO TORQUATO FILHOADVOGADO : FÁBIO ALBUQUERQUEAGRAVADO : BANCO ITAÚ S/AADVOGADOS : EDUARDO HILÁRO BONADIMAN

KENJI OKAJIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734682 - SC (2015/0153280-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)

LUCIANO DE BITENCOURT GOULARTAGRAVADO : JULIO CESAR FERREIRA CASEADVOGADOS : SANDRA PAULA SCHNEIDER

JOAO MAURICIO HACK CARDOZORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 246



(814)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734684 - MA (2015/0154320-6)AGRAVANTE : ROBSON RODRIGUES TRAJANO JUNIORADVOGADO : JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(815)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734685 - SP (2015/0154317-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : ROBERTO ZULAR

SÔNIA MARIA DOMINGOSAGRAVADO : REGINA CELIA ROCK BORGESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(816)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734687 - RS (2015/0152533-4)AGRAVANTE : CENTRO NEFROLÓGICO DE TAQUARA LTDAADVOGADO : EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE TAQUARAADVOGADOS : GILBERTO JOSÉ BITTENCOURT

EDSON KASSNERJOSÉ RODRIGUES NOVO FILHO E OUTRO(S)

AGRAVADO : SOCIEDADE HOSPITALAR DE CARIDADE DE TAQUARAADVOGADO : DOMINGOS DAL MORO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(817)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734689 - SP (2015/0152980-6)AGRAVANTE : AMIL SAÚDE LTDAADVOGADOS : MARIANA CARVALHO GONZALEZ

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES E OUTRO(S)

AGRAVADO : DANI EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - MEADVOGADO : DANIELA DE MAIO TREZZA E OUTRO(S)

pág. 247




(818)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734690 - ES (2015/0154321-8)AGRAVANTE : LAURECYR GRIPPADVOGADOS : PAULO OSCAR NEVES MACHADO

PÂMELA DE FREITAS INOCÊNCIO TESCHEAGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : PRISCILLA FERREIRA DA COSTA

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERIKAROLINI JUVENCIO KEIJOK STEIN

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(819)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734691 - ES (2015/0154325-5)AGRAVANTE : UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO : CLÁUDIA BAPTISTA BALLIANAAGRAVADO : L A DADVOGADO : LARISSA TRIGO FIGUEIREDO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)PAULA RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO : GISELE CRISTINA DE OLIVEIRAADVOGADO : GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 248



AGRAVANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

ADVOGADO : GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S)AGRAVADO : LUZIA CRISTINA MORETTOADVOGADO : THIAGO MENDES OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(822)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734696 - SP (2015/0153488-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORA

: MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)

AGRAVADO : MARCOS ORTEGAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(823)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734703 - SP (2015/0153544-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)AGRAVADO : VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA - EPPADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(824)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734705 - DF (2015/0153818-3)AGRAVANTE : SONIA CONDE DE OLIVEIRAAGRAVANTE : OSMAR DE LIMAADVOGADO : JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO E OUTRO(S)ADVOGADA : APARECIDA ROSA SOARESAGRAVADO : AGENCIA FISCALIZADORA DO DISTRITO FEDERAL - AGEFISAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADORA

: IZABELA FROTA MELO E OUTRO(S)

AGRAVADO : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAPADVOGADO : FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 249




(825)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734706 - SP (2015/0153128-7)AGRAVANTE : SORAIDE DE LOURDES DOS SANTOS ROSAADVOGADO : CLÁUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇOAGRAVADO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E

URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO

ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE E OUTRO(S)INTERES. : ELVIS DOS SANTOSINTERES. : SILVANA DOS SANTOSADVOGADO : FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(826)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734708 - RS (2015/0154572-0)AGRAVANTE : MARIA CATARINA RODRIGUESADVOGADOS : ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR

FABIANO FEIJÓ SILVEIRAAGRAVADO : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

JANAINE LONGHI CASTALDELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(827)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734711 - RS (2015/0152132-0)AGRAVANTE : ENESTOR ANGELO MASCHIOADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 250



(828)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734713 - RS (2015/0153830-0)AGRAVANTE : JESSICA MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOSADVOGADO : LUIZIANE DRAGO FERRÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(829)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734720 - SP (2015/0153284-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIZ MARQUES BARBOSAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(830)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734721 - PR (2015/0152961-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LONDRINAPROCURADORES

: ANA LUCIA BOHMANN E OUTRO(S)

CRISTIANE MARIA HAGGI FAVERO GRESPANAGRAVADO : EMERSON OLIVAADVOGADOS : CARLOS FREDERICO VIANA REIS

PATRICIA DOS SANTOS MACHADORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(831)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734727 - SC (2015/0154074-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE

LUCIANO DE BITENCOURT GOULART E OUTRO(S)AGRAVADO : AURI SEBASTIAO MORAISADVOGADO : JEAN CARLOS VERONARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30

pág. 251




(832)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734730 - PR (2015/0154381-3)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO

AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMRPESARIAL PRADVOGADOS : CARLOS ARAÚZ FILHO

EDGAR KINDERMANN SPECK E OUTRO(S)AGRAVADO : ALTENES ROGERIO VENTURINIAGRAVADO : DARLI APARECIDA BENTO VENTURINIAGRAVADO : JOSE DO CARMO VENTURINIAGRAVADO : ANTONIA DE OLIVEIRA VENTURINIAGRAVADO : JAIR VENTURINIAGRAVADO : ANA ARJONA ROMERO VENTURINIADVOGADOS : KELLY CRISTINA BOMBONATTO

RAPHAEL GOMES CONDADORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(833)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734731 - BA (2015/0154990-1)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : ODILON SOARES DE LIMAAGRAVADO : MARIA DE LOURDES LIMAADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CUNHARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(834)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734733 - DF (2015/0154438-0)AGRAVANTE : MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MEADVOGADO : MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHOAGRAVADO : LAURO SILVEIRA PEDREIRA DE FREITASADVOGADO : DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(835)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734741 - MT (2015/0150937-0)AGRAVANTE : FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES

pág. 252



AGRAVANTE : FILOMENA MARIA ALVES DO NASCIMENTO ABRANTESADVOGADO : ULISSES RABANEDA DOS SANTOSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(836)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734745 - MT (2015/0150942-1)AGRAVANTE : REINALDO DE ALMEIDA SILVAADVOGADO : ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : MÁRCIA REGINA SANTANA DUARTE E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(837)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734746 - MS (2015/0154820-7)AGRAVANTE : SUMAYA SILVA LIMAADVOGADO : FAUZE WALID SELEMAGRAVADO : MUNICÍPIO DE NAVIRAÍADVOGADO : KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(838)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734747 - RS (2015/0154085-6)AGRAVANTE : ALMY INACIO KOCHADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH E OUTRO(S)

KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLERRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(839)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734751 - RS (2015/0155141-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : HOYOS RESIDENCIA GERIATRICA LTDA - ME

pág. 253



ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(840)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734752 - RJ (2015/0152931-3)AGRAVANTE : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

S/AADVOGADOS : LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA

MARCELO VIEIRA PAULO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARLI SILVA NUNESAGRAVADO : SATURNINO NUNESADVOGADO : ALAMIR PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(841)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734753 - PR (2015/0155126-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : CATANI E CIA LTDA - EPPAGRAVADO : PARANA SUL CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - EPPADVOGADO : ELIANE VARGAS ROCHARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(842)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734754 - GO (2015/0153208-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIAPROCURADOR : ELIZABETH ALVES SCHUH E OUTRO(S)AGRAVADO : JOÃO BOSCO PANZAADVOGADO : LEONARDO FELIPE MARQUES DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 254



AGRAVANTE : REAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN E OUTRO(S)LAURO CAVALLAZZI ZIMMER

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PELOTASPROCURADORES

: SAAD AMIN SALIM

MARILIZE SCHMALFUSS SOARES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(844)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734757 - SC (2015/0154533-9)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ E

OUTRO(S)AGRAVADO : WEEGE S/A INDUSTRIA DE LATICINIOS - MASSA FALIDAREPR. POR : ALCEU XENOFONTES LENZI - ADMINISTRADORADVOGADO : ARNO JUNGRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(845)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734758 - SC (2015/0155151-1)AGRAVANTE : EDSON RICARDO REGISADVOGADO : LAURO REGISAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)

FABIANA LESI DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(846)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734759 - BA (2015/0153361-4)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : AMERICO DE OLIVEIRA CRUZADVOGADO : EDVALDO DO ESPÍRITO SANTO

pág. 255





(847)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734762 - ES (2015/0153254-0)AGRAVANTE : RIOVIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADOS : ANA LUIZA REIS GARCIA E OUTRO(S)

SANDRO RONALDO RIZZATOAGRAVADO : VALERIA NEVES SALAZARAGRAVADO : NELSON QUINTELA TORRES JUNIORADVOGADOS : LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES E OUTRO(S)

NATHALIA CORREA STEFENONIRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(848)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734764 - SC (2015/0153674-5)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : SIND. DOS TRAB. NAS IND. METAL. MEC. DO MAT. ELET. SID.

REP. DE VEIC. MAQ. E IMPL. AGRIC. DE XANXEREADVOGADO : RENATO SÉRGIO BABYRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(849)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734766 - SP (2015/0153518-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MARCELO ROBERTO BOROWSKI

LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)AGRAVADO : SEBASTIAO DOS SANTOS SANTANAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(850)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734767 - RS (2015/0155169-7)AGRAVANTE : G O TRANSPORTES LTDA

pág. 256



AGRAVANTE : JOSÉ CARLOS RASERAADVOGADOS : ZOLAIR ZANCHI

BRUNO DEBIASI SALVIAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(851)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734769 - RS (2015/0153670-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : JOSÉ AMÉRICO FAGUNDES MACHADOADVOGADOS : ARISTEU GIL ALVES

RICARDO DE SOUZA PRISCO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(852)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734770 - RS (2015/0153682-2)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : AGOSTINHO GILBERTO FRANCOADVOGADO : MELCHIOR BERTERELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(853)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734772 - AL (2015/0154906-4)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGORICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(854)

pág. 257



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734773 - SC (2015/0154135-0)AGRAVANTE : VILMAR PETROSKIADVOGADOS : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI E OUTRO(S)

EDUARDO STOEBERLAGRAVADO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO : SÉRGIO SCHULZE E OUTRO(S)ADVOGADA : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDESAGRAVADO : POSTO MOREIRA LTDAADVOGADOS : CAROLINE CARLESSO E OUTRO(S)

ALAM MAFRARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(855)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734776 - RS (2015/0152167-1)AGRAVANTE : CELSO GUERRAADVOGADO : ALUÍSIO MARTINSAGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEEADVOGADOS : GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN

KASSIANE MORAES DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(856)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734778 - RS (2015/0152171-1)AGRAVANTE : CRISLEI CAPAVERDE BRITOADVOGADO : PAULO EDUARDO DUARTE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(857)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734779 - SP (2015/0153510-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKIAGRAVADO : MARCUS DA SILVA LIMAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

pág. 258



RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(858)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734781 - SC (2015/0154959-4)AGRAVANTE : ULMERINDO FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO : RODRIGO GOETTEN DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESCADVOGADO : EDSON ROGÉRIO BIANCHINI FREITAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(859)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734782 - MG (2015/0154038-7)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : DANIEL CAMPOS MARTINS

NEY JOSE CAMPOSAGRAVADO : MARIA CRISTINA DE PAULA RIBEIROADVOGADO : RONALDO KENNEDY DE OLIVEIRA GAMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(860)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734783 - SP (2015/0152175-9)AGRAVANTE : THIAGO TITO TEIXEIRAADVOGADOS : RUBENS CAEIRO FILHO

GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRAADRIANA NUNES DAOLIO

AGRAVADO : INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LIMITADAADVOGADO : APARECIDO CORDEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : JORGE SILVEIRAADVOGADOS : MARIANA COELHO TROMBELLI

VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHOAGRAVADO : BERNARDO JERÔNIMO DE CAMPOSADVOGADO : CELSO FRANCISCO BRISOTTIRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1416574 (2013/0365002-0) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 259



(861)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734784 - RS (2015/0152066-1)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI E OUTRO(S)

RODRIGO FRASSETTO GÓES E OUTRO(S)AGRAVADO : ELIS REGINA ALVES NUNESADVOGADO : VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(862)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734787 - RS (2015/0152169-5)AGRAVANTE : ISONIR BIANCHINI CANALLIADVOGADO : ADEMAR TOFFOLI E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)INTERES. : PEBE COMÉRCIO DE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS

LTDARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1210681 (2010/0155837-0) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(863)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734789 - SP (2015/0152362-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDOMILENA PIRÁGINELUANA ASSIS SILVA LEITE E OUTRO(S)

AGRAVADO : WALDEMAR JOSE FONTANELLIADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA

FABRÍCIO ASSADRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(864)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734792 - RS (2015/0154180-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO POLESELLO

RAFAEL AGUIAR CAMARGO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARLENE PIRES CASTRO DE OLIVEIRA

pág. 260



ADVOGADO : RAFAEL ROBERTO GUIMARAES DO AMARALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(865)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734793 - SP (2015/0152360-5)AGRAVANTE : CARTESCOS EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI E OUTRO(S)

HELMO RICARDO VIEIRA LEITEAGRAVADO : ASSOCIACAO NOVA JANDIRA/RESIDENCIAL NOVA PAULISTAADVOGADO : VERA MARIA GARAUDE PACO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 608273 (2014/0276134-7) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(866)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734794 - RS (2015/0155181-4)AGRAVANTE : CARMEM ALENICE D SEGANFREDOADVOGADO : MICHELE BETINA KUSSLER E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(867)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734798 - SP (2015/0153764-2)AGRAVANTE : WEBBER RODRIGUES PEREIRAADVOGADOS : DANILO ROBERTO FLORIANO

RONALDO DE ROSSI FERNANDESAGRAVADO : RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISETORIALADVOGADOS : ALAN DE OLIVEIRA SILVA

MAURICIO FERNANDES BAPTISTARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(868)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734807 - DF (2015/0153937-1)AGRAVANTE : JAIME PEREIRA SARDINHA

pág. 261



ADVOGADOS : PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZADRIANO SOARES BRANQUINHO E OUTRO(S)ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSPROCURADOR : JAIR MEURER RIBEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA LAURITA VAZDistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(869)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734810 - SC (2015/0154332-0)AGRAVANTE : BANCO DAYCOVAL S/AADVOGADOS : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)

CAROLINA HEINZ HAACKAGRAVADO : ALEXSANDRO VIEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(870)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734812 - RJ (2015/0152595-3)AGRAVANTE : BANCO ALFA S.AADVOGADOS : ARMANDO MICELI FILHO E OUTRO(S)

LUCIANA DA SILVA FREITASAGRAVADO : MARCELO SANTANA DA SILVAADVOGADOS : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI

IGOR LEAO DE SOUZA LIMARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(871)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734813 - SC (2015/0154863-6)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ E

OUTRO(S)AGRAVADO : WEEGE S/A INDUSTRIA DE LATICINIOSADVOGADO : ARNO JUNG E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00

pág. 262




(872)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734815 - SP (2015/0153551-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : VERA LÚCIA ABUJABRA MACHADO

MARCELO ROBERTO BOROWSKIAGRAVADO : JUDITE ESTEVAO BEZERRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(873)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734816 - RJ (2015/0152444-9)AGRAVANTE : BANCO BBM S/AADVOGADOS : MARCELO LAMEGO CARPENTER

GABRIEL PRISCO PARAISO E OUTRO(S)AGRAVADO : VALE GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A -

EM RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVADO : MILTON LUIS BELLINCANTAAGRAVADO : FLORESTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/AADVOGADOS : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS

FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZESLEANDRO AURÉLIO PIMENTEL NEVES

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 366729 (2013/0199379-1) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(874)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734820 - DF (2015/0154945-6)AGRAVANTE : BANCO ITAÚ S/AADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)

THOMAS RIETH MARCELLOAGRAVADO : MARCIA TIEKO GONDAAGRAVADO : MARCELO YUKIO GONDAADVOGADOS : MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA

SUELEN FERNANDA DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(875)

pág. 263



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734821 - SP (2015/0153667-0)AGRAVANTE : INDÚSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/AADVOGADO : BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA E OUTRO(S)AGRAVADO : ROBERTO ANTONIO AUGUSTO RAMENZONIAGRAVADO : FLÁVIO SOGAYAR JUNIORAGRAVADO : FÁBIO CIUFFIAGRAVADO : HOMERO FLESHADVOGADO : FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(876)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734823 - RS (2015/0151617-0)AGRAVANTE : ALBERTO WAGNERADVOGADO : PAULO CÉSAR RUSCHELAGRAVANTE : MAXIM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAADVOGADOS : DENNIS BARIANI KOCH

ÉRIKA FABÍOLA SILVA GOMESDANIELA FERNANDES GUERREIROTHASSIA RICHTER ROSS

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(877)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734824 - DF (2015/0148710-0)AGRAVANTE : AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERALPROCURADOR : VALDSON GONÇALVES DE AMORIM E OUTRO(S)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSAGRAVADO : HAROLDO AILTON RODRIGUESADVOGADOS : VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

MARCELO MUNDIM RAMOSANTÔNIO ALVES DE SOUZA JÚNIOR

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(878)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734826 - SC (2015/0155188-7)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)

pág. 264



AGRAVADO : SPANISH DESING COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ROUPAS E ASSESSÓRIOS PARA BANHEIRO LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(879)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734829 - RS (2015/0155036-0)AGRAVANTE : JOSE PINTO DOS SANTOSADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI


KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(880)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734830 - MT (2015/0152918-4)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIOADVOGADA : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)AGRAVADO : PEDRO SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADOS : PLÍNIO SAMACLAY DE LIMA MORAN

SUÉRIKA MAIA DE PAULA CARVALHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(881)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734831 - SP (2015/0153569-5)AGRAVANTE : AUTO POSTO LARANJAL LTDAAGRAVADO : ERICKA PASQUOTTO RENGERADVOGADO : NILSON JOSÉ GALAVOTE E OUTRO(S)INTERES. : RINALDO RENGERRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 265



(882)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734832 - MG (2015/0152922-4)AGRAVANTE : SUPREMA AÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : MARIA CLEUSA DE ANDRADE E OUTRO(S)

LEONARDO SOARES TITOAGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(883)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734833 - RJ (2015/0152263-2)AGRAVANTE : BANCO COOPERATIVO SICREDI S/AADVOGADOS : EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI

SOLANGE LOPES PAROLA E OUTRO(S)AGRAVADO : FRETAMAC - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E

SERVICOS LTDA - MEADVOGADO : ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MATTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(884)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734834 - SP (2015/0155038-4)AGRAVANTE : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUEADVOGADA : MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)AGRAVADO : VCL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, PRESENTES E

ARTIGOS PARA PAPELARIA LTDA - MEADVOGADO : RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(885)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734838 - RJ (2015/0148850-2)AGRAVANTE : ESTRUTEZZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : MARCELO RULIAGRAVADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SAADVOGADOS : ALEXANDRE EZECHIELLO

JULIANA RODRIGUES JUCÁ E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃO

pág. 266




MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(886)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734841 - DF (2015/0148941-1)AGRAVANTE : LEIDIANA MORAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVANTE : EDVAN BISPO NUNESADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)LUDMILA DO NASCIMENTO PINHEIRO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(887)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734842 - SP (2015/0154221-0)AGRAVANTE : APARECIDA GONCALVES DA CRUZADVOGADO : CLÁUDIA YU WATANABE E OUTRO(S)AGRAVADO : JOEL EDUARDO DE OLIVEIRAAGRAVADO : OVIDIO LOPES GUIMARÃES JUNIORAGRAVADO : ROGERIO PACILEO NETOADVOGADO : MARIA CRISTINA PACILÉO TREVISAN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(888)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734844 - SC (2015/0153236-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL -

REFERADVOGADOS : GIOVANA MICHELIN LETTI

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉCAROLINA SILVA E SILVA E OUTRO(S)

AGRAVADO : VILMAR ALVESADVOGADO : ANTÔNIO CÉZAR NASSIFRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 267



(889)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734846 - SP (2015/0153802-1)AGRAVANTE : JOSE ROBERTO DA COSTA PEREIRAAGRAVANTE : VALERIA ALVES DE CAMARGO PEREIRAADVOGADO : JOSÉ VICENTE DORA JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : JUSTINIANO PROENÇA

LUCAS RENAULT CUNHA E OUTRO(S)INTERES. : ROMASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA.RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(890)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734847 - SC (2015/0153847-4)AGRAVANTE : CLEONICE KUHNENADVOGADOS : EDER DEODATO FLÔR E OUTRO(S)

DIOGO JOÃO DA LUZAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(891)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734848 - SC (2015/0153381-6)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS E OUTRO(S)

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER

LUIZ RODRIGUES WAMBIERRITA DE CÁSSIA VASCONCELOS

AGRAVADO : RUBENS BUTZKEADVOGADO : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1311459 (2012/0041470-4) em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(892)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734850 - SP (2015/0152279-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A

pág. 268



ADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S)MARCELO OLIVEIRA ROCHA

AGRAVADO : MARIA LUIZA NOGUEIRA BRAGAAGRAVADO : ANTONIO MATEUS FELIPEAGRAVADO : OLGA MARCHI BASTOSAGRAVADO : OLIVIO DE MATTOSAGRAVADO : JOSE MEDEIRSADVOGADO : AMILTON ALVES LOBO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(893)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734851 - RS (2015/0152298-4)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)

MARCELO TESHEINER CAVASSANIAGRAVADO : LUCIANE ALVES FURTADOADVOGADO : MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(894)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734853 - RS (2015/0153844-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ANTONIO RIGHESADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 726112 (2015/0139770-7) em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(895)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734857 - SP (2015/0154233-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)

MARIA LIA PINTO PORTOANA LÚCIA IKEDA OBA

PROCURADORA

: MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO

AGRAVADO : SERGIO CAMPOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

pág. 269



RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(896)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734859 - PR (2015/0153848-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)AGRAVADO : MANUEL LUIS GONCALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(897)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734861 - SP (2015/0153786-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)AGRAVADO : SEBASTIAO DIASAGRAVADO : JOSE MANOEL DIAS PEREIRAAGRAVADO : MARIA DE LOURDES DIASADVOGADO : DEJAIR VICENTE DA SILVA FILHORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(898)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734862 - DF (2015/0153576-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSAGRAVADO : FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIAPROCURADOR : MARCOS VINÍCIUS WITCZAK E OUTRO(S)INTERES. : HAILA KATARINA SILVA SANTOS (MENOR)ADVOGADO : NIVALDO DANTAS DE CARVALHOREPR. POR : MOISES PEREIRA DOS SANTOS E OUTRORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO



pág. 270



AGRAVANTE : LEANDRO COSTA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : LEOCADIO JOSÉ CORREIA RIBAS LAMEIRAAGRAVANTE : LILIA MANJON DA CUNHAAGRAVANTE : LILIAN MARI KIELING RIESAGRAVANTE : LISE HELENA PEREIRA BULCAOAGRAVANTE : LUIS FELIPE DIAS LOPESAGRAVANTE : LUIS MARIA BONNECARRERE SANCHEZAGRAVANTE : LUIZ ALBERTO MACHADOAGRAVANTE : LUIZ AUGUSTO SALLES DAS NEVESAGRAVANTE : LUIZ CARLOS BONOTTO RODRIGUESADVOGADO : LUCIANA INES RAMBOAGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1461091 (2014/0145148-3) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(900)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734866 - RS (2015/0154703-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GARIBALDIADVOGADO : CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S)AGRAVADO : ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADOS : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN E OUTRO(S)

GUILHERME TRILHA PHILIPPIRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(901)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734867 - DF (2015/0154445-5)AGRAVANTE : ANTONIO AFONSO RIBEIRO GUIMARAESADVOGADO : PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURAAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADORA

: MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(902)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734868 - SP (2015/0155082-8)AGRAVANTE : SUZANENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDAADVOGADO : RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO E OUTRO(S)AGRAVADO : ALBANY INTERNACIONAL TECIDOS TÉCNICOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

pág. 271



RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(903)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734869 - BA (2015/0155083-0)AGRAVANTE : CST EXPANSÃO URBANA LTDAADVOGADOS : PEDRO BORGES DA SILVA TELES

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONIGISLANE JUNQUEIRA BRANDÃO E OUTRO(S)

AGRAVADO : AURELINO FLORENCIO GOMESAGRAVADO : RITA MARIA DE GÓES MORENA GOMESADVOGADOS : MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIORPEDRO BORGES DA SILVA TELESRENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROSMARIA JOSÉ NEVES FERNANDESELISA GRADIN VIANNA FRUGONI

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(904)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734872 - RS (2015/0152382-0)AGRAVANTE : CONSTRUTORA TENDA S.A.AGRAVANTE : FIT 03 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : GAFISA S.A.ADVOGADOS : ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL

RICARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA E OUTRO(S)BRUNO DE ALMEIDA MAIAMONIQUE BARBOSA DE SOUZA

AGRAVADO : NEIDE MARIA VARGAS VASCONCELLOSAGRAVADO : VINICIUS VARGAS VASCONCELLOSAGRAVADO : RUBEM CAMPOS MUNHOZ VASCONCELLOSADVOGADO : SÉRGIO PESSOA RIBEIRORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(905)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734874 - RS (2015/0155207-6)AGRAVANTE : MARCOS VINICIUS BORGHETTIADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S)

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

pág. 272



AGRAVADO : OI S/AADVOGADOS : SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)

ANELISE DE ANGELI VAZDANIEL MANTOVANI DALLA COLETTA

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(906)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734875 - RS (2015/0152428-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SULPROCURADORES

: NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES

JORGE GONÇALVES VIGIL E OUTRO(S)PROCURADORA

: OSVANIA ROSICLER CASSOL

AGRAVADO : NILDO LODIINTERES. : WALTRUDE FUCHS LODIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(907)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734880 - RS (2015/0153857-5)AGRAVANTE : MBM PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADOS : JOÃO FIRMINO TORELLY BASTOS

PEDRO TORELLY BASTOSEDUARDO RODRIGUES SILVAMARCELO BARRETO LEALDANIELLA TRINDADE RUBIM E OUTRO(S)

AGRAVADO : EVANY LOPES MACHADOADVOGADO : NATÁLIA TRINDADE LACERDA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(908)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734883 - RS (2015/0152454-0)AGRAVANTE : NG COMÉRCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA MEADVOGADOS : RICARDO MELLO BOSCHI

JANE CARDOSO MAIAAGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS E OUTRO(S)

pág. 273




(909)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734884 - SP (2015/0153640-5)AGRAVANTE : EMPRESA FUNERARIA SEIXAS LTDA - EPPAGRAVANTE : MILTO SEIXASADVOGADO : MÁRCIO CAMMAROSANOADVOGADA : FERNANDA GHIURO VALENTINI E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ANDREA CATHARINA PELIZARI DE OLIVEIRAINTERES. : MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(910)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734887 - SC (2015/0155214-1)AGRAVANTE : SINTRAFESC SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUB FED NO EST

SCADVOGADOS : LUÍS FERNANDO SILVA

RAFAEL DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃOINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(911)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734888 - MS (2015/0155210-4)AGRAVANTE : IVALMIR JOSÉ DOS SANTOSADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXERAGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA

FLÁVIO NEVES DA COSTAHANDERSON RENATO DEDUCHFERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(912)

pág. 274



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734889 - RS (2015/0155211-6)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA E OUTRO(S)

JULIANE ELENA BARBIERIMICHELE BEUXKARINA ROSA BRACK

AGRAVADO : ASSIS PEREIRA DA SILVAADVOGADOS : GUSTAVO ANTONIO COPPINI

ADRIANO PETRYRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 15455 (2009/0064017-6) em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(913)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734890 - RJ (2015/0152463-9)AGRAVANTE : RENAULT DO BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

HUGO FILARDI PEREIRA E OUTRO(S)ALLAN ALVARES RAPOSO

AGRAVADO : PAULO ROBERTO DOS SANTOSADVOGADO : SILVÉRIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)INTERES. : SPACE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/AADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(914)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734891 - SP (2015/0153642-9)AGRAVANTE : ECOLIFE VILA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S)

JOSE HENRIQUE OLIVEIRA GOMESAGRAVADO : DANIELLA MARCANDALI SANTOSAGRAVADO : SANDRO MARQUES DA SILVA SANTOSADVOGADO : GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(915)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734894 - RJ (2015/0154037-5)AGRAVANTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIA LUCÍLIA GOMES

ANDRE DA SILVA RAMOS

pág. 275



AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIORAGRAVADO : ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA ROCHAADVOGADOS : WILLIAN SALUSTIANO SOUZA

LUIZ HENRIQUE JUSTO FERREIRA NETTORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(916)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734896 - SP (2015/0152488-0)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : SERGIO SCHULZE E OUTRO(S)AGRAVADO : AMANDA DE OLIVEIRA FONTESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(917)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734897 - SP (2015/0154035-1)AGRAVANTE : GRAN LOTOY COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDAAGRAVANTE : MARCOS VIRÍSSIMO DOS SANTOSAGRAVANTE : GENI DAS GRAÇAS SABINOAGRAVANTE : NORMA MARIA GIORDANOAGRAVANTE : ALESSANDRO MILESI GIORDANOADVOGADO : MARCELLO BACCI DE MELOAGRAVADO : BANCO SAFRA S/AADVOGADO : SÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(918)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734898 - RS (2015/0155215-3)AGRAVANTE : JOICE REGINA THUMS LURKEMAIERADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA

RAFAEL CASELLI PEREIRAANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA E OUTRO(S)

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00

pág. 276




(919)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734900 - RS (2015/0153669-3)AGRAVANTE : MARIA NADIME AMADO WEILERADVOGADO : GUSTAVO BERNARDIAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)AGRAVADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEAADVOGADO : MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(920)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734901 - RJ (2015/0152524-5)AGRAVANTE : CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIO RANIHADVOGADO : MARCOS CESAR DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEGADVOGADO : ALLAN ALVARES RAPOSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 725870 (2015/0138512-1) em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(921)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734902 - SP (2015/0154712-1)AGRAVANTE : VALDECI APARECIDO LOURENCOADVOGADO : JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBSON FELIX BUENO E OUTRO(S)INTERES. : ANTONIO APARECIDO PELISSARIADVOGADO : PAULO AFONSO DE LAURENTISINTERES. : EMPRESA JORNALÍSTICA CONCHALENSE SOCIEDADE CIVIL

LTDAADVOGADO : ROSANA PERIS DE FIGUEIREDO MORAESINTERES. : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONCHALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(922)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734904 - RJ (2015/0153730-2)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 277



PROCURADOR : PATRÍCIA C DAMOUS DE MORAES E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIANA RIBEIRO VITAL DE OLIVEIRA (MENOR)REPR. POR : CLEMILDA RIBEIRO DA SILVAADVOGADOS : OSWALDO BATISTA JUNIOR

MARCELO DANTAS DE SOUZAFRANCISCO RIBEIRO NUNES

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(923)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734905 - SP (2015/0153414-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)PROCURADORA

: MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO

AGRAVADO : FRANCISCO JAVIER CARRION MARTINEZADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(924)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734907 - RJ (2015/0155223-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇUPROCURADORES

: RENATA LIMA FERREIRA

RODRIGO GARCIA VERALDOGABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO E OUTRO(S)

AGRAVADO : LOY ROY MARQUESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(925)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734908 - SP (2015/0154737-2)AGRAVANTE : ROBERTO SOARES DE AZEVEDOADVOGADO : MÁRCIO AMATOAGRAVADO : ASSOCIACAO DOS CONDÔMINOS DO EDIFÍCIO CALYPSOADVOGADO : MARCELO RENATO EUZEBIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 278



(926)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734909 - DF (2015/0153570-0)AGRAVANTE : JOSÉ ROBERTO ARRUDAADVOGADO : VALTER FERREIRA XAVIER FILHO E OUTRO(S)ADVOGADOS : CATIÚSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRA

GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁCAMILA ARAUJO MARTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 23180 (2014/0219177-0) em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(927)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734910 - SP (2015/0155224-2)AGRAVANTE : LUCAE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDAADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO CAETANO JÚNIORAGRAVADO : PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDAADVOGADO : ADA BARBOSA LARARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(928)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734913 - PR (2015/0153585-0)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)

FABIANA TIEMI HOSHINOEVELISE MARAN

AGRAVADO : JOSÉ ADELMO SERAFIMADVOGADO : CRISAINE MIRANDA GRESPANRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(929)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734914 - SP (2015/0152578-7)AGRAVANTE : YHWH COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MEADVOGADO : JOÃO ROMEU CORRÊA GOFFI E OUTRO(S)AGRAVADO : NR CLÍNICA DE ESTÉTICA E COMÉRCIO DE ROUPAS E

ACESSÓRIOS LTDAADVOGADO : JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

pág. 279




(930)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734916 - RJ (2015/0152582-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISPROCURADORES

: FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO E OUTRO(S)

RODRIGO LARROSA ROCHAAGRAVADO : THIAGO DANIEL DA SILVAADVOGADOS : NATHALIA DE PAULA DINIZ

THIAGO DANIEL DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(931)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734917 - MS (2015/0155236-7)AGRAVANTE : COBRAVI CONSTRUTORA LTDAADVOGADOS : THIAGO MACHADO GRILO E OUTRO(S)

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃONATÁLIA FEITOSA BELTRÃOLEONARDO FONSECA ARAÚJO

AGRAVADO : CIRIACO DOS SANTOS CRUZADVOGADO : ARIVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(932)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734919 - SP (2015/0152648-2)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : MANOEL DE SAMPAIO BARROS NETOADVOGADO : HELEZENI PEREIRAAGRAVADO : FLAVIO GUILHERME VAZ DE ALMEIDA - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA REGINE VILHENA VAZ DE ALMEIDAADVOGADOS : ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO E

OUTRO(S)WANESSA MAGNUSSON DE SOUSAALEX SILVA DOS SANTOS

AGRAVADO : REDE BRASILEIRA DE TRANSPORTES BRASVIAS S/AADVOGADO : HELEZENI PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

pág. 280




(933)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734920 - RJ (2015/0155244-4)AGRAVANTE : VALERIA VIANNA BITENCOURTADVOGADO : PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHOAGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : JACKSON UCHÔA VIANNA

ANDRE ASEVEDO DE MELO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(934)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734923 - RJ (2015/0155245-6)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : EDUARDA DA SILVA TEIXEIRAAGRAVADO : FRANCISCO JOSÉ MARINIAGRAVADO : WANDA MÁRCIA GUIMARÃES PIRANADVOGADO : TALITA BERNARDO DA SILVARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(935)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734924 - RJ (2015/0152713-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIROPROCURADOR : NIDIA CALDAS FARIAS E OUTRO(S)AGRAVADO : BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO : GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(936)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734925 - SC (2015/0152733-0)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : CAROLINA SILVA E SILVA

pág. 281



FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)GIOVANA MICHELIN LETTI

AGRAVADO : OROZIMBO WOLNEI SANTOS DE BRITOADVOGADO : CLEBER HAEFFLIGER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(937)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734926 - RJ (2015/0155237-9)AGRAVANTE : RICARDO GELMAN WAISSMANADVOGADOS : EDUARDO ANTÔNIO KALACHE

ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊACINTIA DE MOURA NASCIMENTO DE MELO E OUTRO(S)

AGRAVADO : ELIAS NACIFFEADVOGADOS : CARLOS EUGÊNIO LOPES

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(938)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734927 - RS (2015/0155255-7)AGRAVANTE : COLUMBUS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDAAGRAVANTE : ALBERTO OTAVIO DELUCHIAGRAVANTE : ARLETE MARIA SOMMERADVOGADO : FRANK GIULIANI KRAS BORGES E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : DIONE LIMA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(939)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734928 - SC (2015/0155276-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : VANDERLEI FRANCISCO ORBACHADVOGADO : FERNANDA ROSA TREVISOL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 282



(940)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734930 - RS (2015/0153755-3)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - DETRAN/RSPROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)AGRAVADO : ROMERSON FLAVIO BOTTEGAADVOGADO : GUSTAVO MUNARI RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(941)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734933 - PR (2015/0155284-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : OSVALDO CANDIDO BATISTAADVOGADO : LUCIANO PEDRO FURLANETTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(942)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734934 - DF (2015/0151187-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RAQUEL ELITA ALVES PRETO

DARMI RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVANTE : IBF AGRO PECUARIA S/AADVOGADA : RAQUEL ELITA ALVES PRETO E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(943)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734937 - PR (2015/0155229-1)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : AGENOR FERREIRAADVOGADOS : PAULO CESAR DE LARA E OUTRO(S)

LEONILDA ZANARDINI DEZEVECKIINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30

pág. 283




(944)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734939 - SP (2015/0152843-0)AGRAVANTE : INDUSTRIA DE MOVEIS EVVIBER LTDAADVOGADOS : NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA E

OUTRO(S)MARCO ANTONIO HENGLESCAMILE DE BACCO PASQUALI

AGRAVADO : ALEXANDRE DE LIMA PIRESADVOGADO : ARIADNE CASTRO SILVARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(945)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734941 - SC (2015/0152873-2)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI

ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)AGRAVADO : EUGENIO VILMAR SANTOSADVOGADO : ISAIAS GRASEL ROSMANRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(946)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734945 - MG (2015/0152942-6)AGRAVANTE : MADALENA MARIA DE MORAIS PIRESADVOGADO : LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO PAULISTA S.AADVOGADOS : MÁRCIA FONTANA ZUPO REIS

ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(947)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734947 - SC (2015/0155292-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : IRINICE TEREZINHA ABATI ARALDIADVOGADOS : SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)

OLIR MARINO SAVARIS

pág. 284




(948)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734948 - RS (2015/0153133-9)AGRAVANTE : MARTIN KAFFKAADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL

RAFAEL COUTO KLEINLIDIANE PINTO BEAL E OUTRO(S)


(949)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734949 - SC (2015/0155295-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : IVONIR LUIS DA SILVAADVOGADO : JEDIEL CASSOL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(950)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734950 - DF (2015/0153788-1)AGRAVANTE : CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADO : EVERSON RICARDO ARRAES MENDESAGRAVADO : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo AREsp 733937 (2015/0153838-5) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(951)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734951 - RS (2015/0153771-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO E OUTRO(S)

pág. 285



ANA CRISTINA TOPOR BECKROSELAINE ROCKENBACHJOÃO ORACI RIBEIRO DA SILVA

AGRAVADO : JONES ELESBAO RATHKEAGRAVADO : PATRICIA ISABEL FORSTER RATHKEADVOGADOS : DARTAGNAN LIMBERGER COSTA

LEANDRO K. STEIN E OUTRO(S)INTERES. : VENETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADOS : VINICIUS AHLERT ZART

LUCAS MARQUES DUTRAINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 449622 (2013/0408023-3) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(952)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734952 - RS (2015/0147923-6)AGRAVANTE : CLAUDIO LUIS KERNADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA

RAFAEL CASELLI PEREIRANÁDIA MARIA KOCH ABDOLAUREN DE RÉ E OUTRO(S)

AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADOS : FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S)CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(953)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734953 - SP (2015/0153502-7)AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : TATIANA FREIRE PINTO E OUTRO(S)AGRAVADO : LOURDES MENDES DE SOUZAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 286



AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA LENI DOS SANTOS RAMOS DO PRADOADVOGADO : VILMAR LOURENÇO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(955)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734960 - RS (2015/0153869-0)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA

RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉGUILHERME GABECH DE MELO

AGRAVADO : JACIR DA SILVEIRAADVOGADO : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(956)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734961 - DF (2015/0153914-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ADAO QUINTINO DE MEIRELLESADVOGADOS : AGENOR FERREIRA CAMPOS JÚNIOR

MARIA DO AMPARO ROCHA LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(957)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734963 - RJ (2015/0155368-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NITERÓIADVOGADO : JOSÉ COTRIK NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(958)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734964 - ES (2015/0155369-3)AGRAVANTE : RICARDO FURTADO CHIABAI

pág. 287



ADVOGADO : GIOVANNA FURTADO CHIABAIAGRAVADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ESPIRITO SANTOADVOGADO : RONALDO CRAMER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(959)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734965 - DF (2015/0155291-3)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADOS : MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES E OUTRO(S)

THIAGO OLIVEIRA DE CATROPAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO

AGRAVADO : ANTONIO ALVES DA COSTA - ESPÓLIOREPR. POR : ELZA MARIA GONCALVES DA COSTA - INVENTARIANTEADVOGADO : RODRIGO CAMPOS OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(960)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734966 - MG (2015/0057859-2)AGRAVANTE : BANCO CSF S/AADVOGADOS : FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)AGRAVADO : IRANI MARIA SAMPAIO MARTINSADVOGADO : MARIA DA PIEDADE SANTANARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(961)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734968 - RS (2015/0151785-1)AGRAVANTE : CANDICE PEREIRA BAPTISTAADVOGADA : MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN E OUTRO(S)AGRAVANTE : GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/AADVOGADO : GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(962)

pág. 288



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734969 - MG (2015/0154267-4)AGRAVANTE : JOAO EVANGELISTA DE MIRANDAADVOGADO : LEONARDO FARIA GUIMARÃES E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETEADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA ANDRADE

JOSE LUIZ GONCALVES DA CRUZ E OUTRO(S)JULIANA COELHO MACHADO E OUTRO(S)


(963)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734971 - SC (2015/0154344-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BOMBINHASPROCURADORES

: CAUÊ TEIXEIRA E OUTRO(S)

TIAGO AMORIM DA SILVAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1519337 (2015/0049969-0) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(964)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734973 - SC (2015/0154901-5)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : PAULO CÉSAR ROSA GOES

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)AGRAVADO : DELICIA SERAFIM VIEIRA JACQUESADVOGADO : JOÃO ADERBAL AGOSTINHO DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(965)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734975 - SC (2015/0155096-6)AGRAVANTE : PASCOAL SCHURHAUSADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKIAGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 289



(966)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734976 - DF (2015/0155388-3)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : PLÁCIDO FERREIRA GOMES JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : JAIRON HONORIO CARDOSOADVOGADOS : WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES

FLÁVIA ADRIANA RAMOSCRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO E OUTRO(S)



(967)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734978 - RS (2015/0151888-5)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : CARLOS GERMANO REICHERT E OUTRO(S)

TATIANA GARDELINA PAES AMORIMAGRAVANTE : DALIRA BRANDAO BARBOSAADVOGADOS : AMIEL DIAS DE LUIZ E OUTRO(S)

PAULO EDUARDO DUARTE OLIVEIRA JÚNIORAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(968)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734979 - SP (2015/0151798-8)AGRAVANTE : JOAQUINA FAZENDA SPACASSASSIAGRAVANTE : JOSE ANTONIO SPACASSASSIAGRAVANTE : MARCELO SPACASSASSIAGRAVANTE : ANA KARINA SPACASSASSIADVOGADO : PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES E

OUTRO(S)AGRAVANTE : OAK TREE TRANSPORTES URBANOS LTDAADVOGADOS : ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO E OUTRO(S)

CAMILA DUARTE WITZKEAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(969)

pág. 290



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734984 - PR (2015/0146510-0)AGRAVANTE : MURILLO ARAUJO DE ALMEIDAADVOGADO : GUSTAVO ZIMATH E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(970)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734985 - RJ (2015/0153716-1)AGRAVANTE : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BANDEIRANTE GASPAR VILELAADVOGADO : ARNON VELMOVITSKY E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO CARLOS AMIEIRO TIAGOADVOGADO : JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(971)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734986 - RO (2015/0113245-6)AGRAVANTE : ANA LUIZA DA ROCHA CALDAS SANTOSAGRAVANTE : CLEUSA DUARTE DE SOUSAAGRAVANTE : RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA QUEIROZAGRAVANTE : LUCIENE ALVES DO AMARALAGRAVANTE : LEONA MARIA RODRIGUES DA CUNHAAGRAVANTE : EDINEI VIEIRA COSTAAGRAVANTE : DANIEL DE ALCÂNTARA PINHOAGRAVANTE : JUDITH MARIA ZANOTELLI DE ATHAYDEAGRAVANTE : ALVENTINO FERNANDESAGRAVANTE : DÉBORA APARECIDA DE LIMAAGRAVANTE : CÍCERA EDITE DA CONCEIÇÃOAGRAVANTE : IVALDO ISRAEL DA FONSECA NETOAGRAVANTE : AMENI DO CARMO BARRETOAGRAVANTE : VALDETE MARCELINO PACHECO PINHEIROAGRAVANTE : ANA JULIA NASCIMENTO CASTORINOAGRAVANTE : ENEDINA BERLANDA MOREIRAAGRAVANTE : ELIETE MARIA BONFIMAGRAVANTE : MARIA MARINEIDE DE SOUZA SOARESAGRAVANTE : SHIRLEI LOURENÇO ZERIAGRAVANTE : ADAIR AUGUSTO DE SOUZAAGRAVANTE : ALBERTO PEREIRA NASCIMENTOAGRAVANTE : ÂNGELA DE ALMEIDA OLEGÁRIOAGRAVANTE : ANTÔNIA DE FÁTIMA GALDINO DA SILVAAGRAVANTE : ALZENIRA SILVA VELOZO DE LIMA

pág. 291



AGRAVANTE : ALICIO NICÁCIOAGRAVANTE : ANA CÉLIA FERREIRAAGRAVANTE : CLEIDE CÍCERA DE LIMAAGRAVANTE : EDNÉIA DIAS SANTANAAGRAVANTE : ELISÂNGELA MARTINSAGRAVANTE : FRANCISCA RIBEIRO DE LIMA E SILVAAGRAVANTE : GLÓRIA BISSOLI FERNANDESAGRAVANTE : GERALDO DIVINO DA SILVAAGRAVANTE : ISILDINHA DAS CHAGASAGRAVANTE : IZABEL ROSA DA SILVAAGRAVANTE : IRONETE APARECIDA PEREIRAAGRAVANTE : JOSÉ BEVENUTO PONCIONE DE MELOAGRAVANTE : JOSE MARTINSAGRAVANTE : JOVERSINO PEREIRAAGRAVANTE : JOÃO BATISTA DOS SANTOSAGRAVANTE : JOVELITA MARTINS FELIPPEAGRAVANTE : MICELE ALBANO DE MORAESAGRAVANTE : MARLENE DE OLIVEIRA SILVAAGRAVANTE : MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAAGRAVANTE : MARLI BRUNO QUADROSAGRAVANTE : MARIA DE FATIMA MARTINELLIAGRAVANTE : MARIA EDILMA DA SILVAAGRAVANTE : NILVA PEREIRA ALVESAGRAVANTE : NÚBIA SANTOS NASCIMENTOAGRAVANTE : OLGA DE PAULA GONÇALVES OLIVEIRAAGRAVANTE : OSMAR BEZERRA DOS SANTOSAGRAVANTE : PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHOAGRAVANTE : PASCOAL KUSMINSKIAGRAVANTE : ROSINEIDE APARECIDA PICOLLIAGRAVANTE : RONICLEI PEREIRA DA SILVAAGRAVANTE : SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVAAGRAVANTE : ROSILENE GOMES SANTANAAGRAVANTE : VALDENIR MARCELINO PAXECO ZAMBOMAGRAVANTE : ZENIR FERREIRA COSTA MONTEIROAGRAVANTE : EDUARDA ROSA DA SILVA LIMAAGRAVANTE : FABIANE RIBEIRO SANTOSAGRAVANTE : SÔNIA FELIX DE PAULA MACIELAGRAVANTE : ELISVAINI NUNES DA SILVAAGRAVANTE : ARGEMIRO COELHO DA SILVAAGRAVANTE : CLEBER DE OLIVEIRA FERREIRAAGRAVANTE : SILVANA DE OLIVEIRA FRAGAAGRAVANTE : MARIA IZABEL DE LIMAAGRAVANTE : ADÉLIO HARTERAGRAVANTE : JOÃO OTÁVIO CAMARGO SAMPAIOAGRAVANTE : ERLANY SOUZA RANGELAGRAVANTE : FLOMENA DE QUEIROZADVOGADO : ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA E OUTRO(S)

pág. 292



AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MONTE NEGROADVOGADO : JOSÉ PAULO DE ASSUNÇÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 439752 (2013/0393593-6) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(972)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734987 - RS (2015/0145821-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SULADVOGADO : RUI INÁCIO HOSSAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(973)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734988 - MT (2015/0149474-6)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : MÁRCIA MARIA DA SILVA

RICARDO NEVES COSTAFLÁVIO NEVES COSTA

AGRAVADO : EZEQUIAS ALMEIDA DE ARAUJOADVOGADO : MARIA APARECIDA RODRIGUES SABARARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(974)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734989 - RS (2015/0150180-6)AGRAVANTE : MAICON JOSE CARDOSO MOREIRAADVOGADOS : ADEMIR BASSO

JULIANO HEINENAGRAVANTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN RSPROCURADORES

: CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN VOEGELI

VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESEAGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 293



AGRAVANTE : GAFISA S/AADVOGADOS : RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA

JULIANA CALÇADA MONTEIROBRUNA TAIANY DE PAIVA

AGRAVANTE : ANA CRISTINA TASAKAADVOGADOS : MARIA ISABEL PORTO ALVES BLANCO SORENSEN

CLÁUDIA MERLO ESPINHAAGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : ICATU HOLDING S/AADVOGADOS : VAGNER AUGUSTO DEZUANI E OUTRO(S)

RENATA MATIELLO DE GODOYALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO

INTERES. : CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(976)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734991 - RJ (2015/0152594-1)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : MOREIRA MOAGEM MINERIOS LTDAAGRAVADO : MÁRCIA TORRES MOREIRAAGRAVADO : ONEIDA TORRES MOREIRAAGRAVADO : CRISTÓVÃO MOREIRA DA SILVA - SUCESSÃOAGRAVADO : FERNANDO MOREIRA DA SILVAADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO GOULARTRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(977)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734992 - RJ (2015/0152603-0)AGRAVANTE : BIOSUL QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : GLEIDSON DA SILVA GONÇALVESAGRAVADO : I M DA COSTA BERNARDINO - MEAGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JACKSON UCHÔA VIANNA

ANDRE ASEVEDO DE MELORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(978)

pág. 294



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734993 - RS (2015/0152680-1)AGRAVANTE : TADEU VALDIR PACHECOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MUNICIPIO DE CANOASADVOGADOS : ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS

NATAM RIBEIROINTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : ROSELAINE ROCKENBACHRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(979)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734994 - SP (2015/0152739-1)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO BASTOS

LIEMI BIGALIA KOMATSUAGRAVADO : MARIA LUIZA MOI MARTINSADVOGADO : REINALDO TADEU CANGUEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(980)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734995 - RJ (2015/0152895-8)AGRAVANTE : MÓVEIS REGÊNCIA LTDAADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO CECILIO FILHO E OUTRO(S)

ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIASAGRAVADO : HUGUETE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDAADVOGADO : MARCELO J SOARES VIEIRARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(981)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734996 - SP (2015/0153739-9)AGRAVANTE : GIASSETTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDAADVOGADO : FABIANO HENRIQUE GALZONIAGRAVADO : SILVIO CHOQUETEAGRAVADO : SIMONE CARDOSO DE MORAIS CHOQUETEADVOGADO : RICARDO SIKLERRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 295



(982)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734997 - SP (2015/0153765-4)AGRAVANTE : TAURUS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAAGRAVANTE : EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDAADVOGADOS : JÚLIO NICOLAU FILHO

DAVID DOS REIS VIEIRAAGRAVADO : MARCEL BRACKS HADDADADVOGADO : TALITA GABRIELA CARTHAGINEZZI HADDADRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(983)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734998 - SP (2015/0153867-6)AGRAVANTE : CELSO HENRIQUE PODEROSO DE OLIVEIRAADVOGADO : CHARLES LEMES DA SILVAAGRAVADO : EQUIPOCENTER EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDAADVOGADO : FÁBIO EDSON BUNEMER E OUTRO(S)INTERES. : EQUIPODONTO REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA

TÉCNICA ODONTOLÓGICA LTDAINTERES. : NET QUALITY INFORMÁTICA LTDARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(984)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734999 - SP (2015/0153872-8)AGRAVANTE : VIACAO CIDADE DE AMERICANA LTDAADVOGADOS : ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO

MARCO ANTÔNIO DACORSO E OUTRO(S)AGRAVADO : LEANDRO SITTA - MENOR PÚBEREREPR. POR : CREUZA DE ALMEIDA SITTAADVOGADO : JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(985)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735000 - SP (2015/0153888-0)AGRAVANTE : GAFISA S/AADVOGADOS : MARCELO ALEXANDRE LOPES

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO

pág. 296



AGRAVADO : CARLOS ALBERTO ARMANIAGRAVADO : MARIA LATERZA DE SORDI ARMANIADVOGADO : JOSE LUIZ BAYEUX FILHOINTERES. : CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(986)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735001 - SP (2015/0153912-0)AGRAVANTE : ODETTE AUGUSTA GOMES GOUVEIAADVOGADO : APARECIDO DE CASTRO FERNANDESAGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : MARCO ANTONIO LOTTI

FÁBIO ROBERTO LOTTIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(987)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735002 - MG (2015/0157116-1)AGRAVANTE : LUIZ CLAUDIO DE SOUSA FERREIRAADVOGADO : TIAGO LEONARDO JUVENCIOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(988)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735003 - SP (2015/0147707-5)AGRAVANTE : USINA MARTINÓPOLIS S A AÇÚCAR E ÁLCOOLAGRAVANTE : AGROPECUARIA JEQUITIBA SAADVOGADOS : ROGÉRIO DAIA DA COSTA E OUTRO(S)

JÔNATAS DAIA DA COSTAAGRAVADO : NOVA UNIÃO S/A AÇÚCAR E ÁLCOOLAGRAVADO : SANTA MARIA AGRICOLA LTDAAGRAVADO : SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDAAGRAVADO : AGROPECUÁRIA CAMPO LIMPO LTDAAGRAVADO : AGROPECUARIA IPE LTDAADVOGADOS : RENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA

RUBENS BASTOS TORATILEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00

pág. 297




(989)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735004 - SP (2015/0152372-0)AGRAVANTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

ECADADVOGADOS : RODRIGO KOPKE SALINAS

LÉO WOJDYSLAWSKI E OUTRO(S)VANESSA PAREJA LERNER

AGRAVADO : BAR J & F LTDA - MEAGRAVADO : VALDIR MARIANOADVOGADO : EDSON DA SILVA FERREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(990)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735005 - SP (2015/0151951-8)AGRAVANTE : ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETOADVOGADO : CLITO FORNACIARI JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRAAGRAVADO : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRAAGRAVADO : GENILDO LEANDRO DA COSTAAGRAVADO : LINDOLFO LUIZ DOS SANTOS NETOAGRAVADO : EDSON SEVERIANO DA FONSECAAGRAVADO : ALFREDO DE OLIVEIRA NETOAGRAVADO : MARILTON JOSE VIANA CAVALCANTIAGRAVADO : LUCIA MARIA RODRIGUES PIMENTELAGRAVADO : PAULO SABOIAAGRAVADO : OSWALDO LOURENCOADVOGADO : DANILO JOAQUIM DE LIMARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(991)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735006 - SP (2015/0152232-8)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA

FLÁVIO NEVES COSTA E OUTRO(S)AGRAVANTE : LILIAN ROSANA CANDIDAADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS BANDEIRAAGRAVADO : OS MESMOS

pág. 298



RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

Processo registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(992)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735007 - RS (2015/0154107-0)AGRAVANTE : ARNALDO ROMILDO DUMKEADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI


THIAGO RAUL COSTA DE LIMAKÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)


(993)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735008 - BA (2015/0156384-3)AGRAVANTE : FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(994)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735009 - RS (2015/0152119-0)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : DANIEL SILVA ACHUTTI

FERNANDA CORRÊA OSÓRIONATHALIA BEDUHN SCHNEIDERBRUNA MARTELLO E OUTRO(S)

AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON E OUTRO(S)

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADANTAÍS ROSSI DA SILVA

INTERES. : ACIVO KICHINTERES. : ANTENOR FOLLMANNINTERES. : DARCI DELLA FLORAINTERES. : LEONILDE CELINA ROSSIRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00

pág. 299




(995)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735010 - SP (2015/0156436-0)AGRAVANTE : R G DE CADVOGADO : AILTON JOSÉ GIMENEZ E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(996)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735012 - RJ (2015/0156489-0)AGRAVANTE : MICHAEL ANDRADE PEREIRAAGRAVANTE : DARONIO ARÃO DUARTEAGRAVANTE : RONALD MACIEL BARTOLEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(997)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735013 - SP (2015/0152315-0)AGRAVANTE : MELISSA BIAJONIADVOGADOS : MASSARU SAITO

ANDRÉ KOSHIRO SAITOCESAR ALEXANDRE MARQUES E OUTRO(S)

AGRAVADO : MARCIA SOLER DONAIREADVOGADO : WALDOMIRO ANTONIO RIZATORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(998)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735015 - SP (2015/0152228-8)AGRAVANTE : MINERVA DAWN FARMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PROTEÍNAS S/AADVOGADOS : LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR

RONALDO FENELON SANTOS FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : DSI INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDAADVOGADOS : WAGNER APARECIDO ALBERTO

ALEX MOREIRA DOS SANTOS

pág. 300



CAIO BARROSO ALBERTORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(999)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735016 - SP (2015/0152300-0)AGRAVANTE : SANDRA REGINA SANTIAGOADVOGADO : MÁRCIO BERNARDESAGRAVANTE : PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/AADVOGADOS : ÉRICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHAVANESSA ALVES DA SILVA E OUTRO(S)

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1000)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735017 - PR (2015/0156700-1)AGRAVANTE : EVERTON INÁCIOADVOGADO : JOSÉ MARTINS DE SÁ NETOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1001)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735018 - MA (2015/0156776-9)AGRAVANTE : JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVAADVOGADO : FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1002)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735019 - SP (2015/0152230-4)AGRAVANTE : ALGAR TELECOM S/AADVOGADO : GUSTAVO MARTINIANO BASSO E OUTRO(S)AGRAVADO : FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZADVOGADOS : ROBERTO A SILVA E OUTRO(S)

RODRIGO Y DA SILVA KURIHARA

pág. 301



ROBERTA CRISTINA GARCIA DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1003)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735021 - SP (2015/0152235-3)AGRAVANTE : LUIZ CESAR SALLES GOMESAGRAVANTE : DIANE DA SILVA BALIEIROADVOGADO : MARIA APARECIDA ESPESANIAGRAVANTE : RAF COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME - MICROEMPRESAAGRAVANTE : MARCIA BRUNELLO CURVELLOADVOGADOS : LEILA FRANCO FIGUEIREDO E OUTRO(S)

LUIZA TRANI MELLOAGRAVADO : OS MESMOSINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1004)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735022 - DF (2012/0101561-3)AGRAVANTE : ADALCY DIAS MOREIRA GAZETAADVOGADO : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DIAS FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : VALNEI DAL BEM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAtribuição em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1005)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735023 - RJ (2015/0152303-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)

MÁRCIO MARQUES DA SILVAAGRAVADO : RODRIGO MONTEIRO CORREAADVOGADOS : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S)

IGOR LEAO DE SOUZA LIMAINTERES. : BANCO BGN S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 302



(1006)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735024 - RS (2015/0152400-8)AGRAVANTE : MADARCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOADVOGADOS : GUSTAVO FAUSTO MIELE

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVANTE : OLARIA TREVISAN LTDA E OUTROSADVOGADOS : GUSTAVO FAUSTO MIELE

ANTONIO LUIZ CHIELEALEXANDRE CAETANO NODARIPAULO CESAR BISOL

AGRAVANTE : YASUDA SEGUROS S/AADVOGADOS : ANA ELISA AULER

ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIORAGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.ADVOGADOS : JOÃO DILSON FERREIRA

HERON GUIDO DE MOURARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 705723 (2015/0109460-2) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1007)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735026 - RJ (2015/0152347-6)AGRAVANTE : CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDAADVOGADO : PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZAAGRAVADO : LEOPOLDINA BENTO DE SOUZAADVOGADO : LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1008)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735028 - MG (2015/0157084-6)AGRAVANTE : WELBERT CLER MATEUS PEIXOTOADVOGADO : WAGNER DIAS FERREIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1009)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735030 - RS (2015/0152414-6)AGRAVANTE : NELSON ALVES NOGUEIRA

pág. 303



AGRAVANTE : JOAQUINA DA SILVA NOGUEIRAADVOGADOS : ANA CAROLINA SCHEFFEL E OUTRO(S)

GUSTAVO BOLZANAGRAVADO : JOAO EDIVALSO CALAIADVOGADO : OLICIO PORT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1010)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735031 - RJ (2015/0152350-4)AGRAVANTE : EDIMILSON SOARES DA SILVAAGRAVANTE : FERNANDO PEREIRA VIANAAGRAVANTE : GUTEMBERG DA CUNHAAGRAVANTE : JORGE HENRIQUE SOARES DE PAULOAGRAVANTE : JORGE SERGIO MOREIRA LIMAADVOGADOS : ALESSANDRO SOUZA CASSER

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTAANA PAULA BRAUN E OUTRO(S)

AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

ADVOGADOS : DALENE FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RAQUEL MITRE CAMPISTAGUILHERME DE CASTRO BARCELLOS


(1011)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735032 - GO (2015/0156083-7)AGRAVANTE : CLEITON DE ALMEIDA SOUSAAGRAVANTE : MAXUWELL VIEIRA COELHO BRITOADVOGADO : PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1012)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735033 - SP (2015/0152358-9)AGRAVANTE : CASA DA VEDACAO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO

LTDA - ME - MICROEMPRESAADVOGADOS : ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MACHADO E OUTRO(S)

CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA

pág. 304



AGRAVADO : NOVENTA GRAUS LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDAADVOGADO : ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1013)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735035 - RJ (2015/0152516-8)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

ILAN GOLDBERGEDUARDO CHALFINMÁRCIO MARQUES DA SILVA E OUTRO(S)

AGRAVANTE : ELETRO MECÂNICA SINCRON LTDAAGRAVANTE : EVERTON NUNES DOS SANTOSADVOGADOS : LUIZ SÉRGIO CHAME

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAMEMARIA JULIA CECCHI SOARES E OUTRO(S)

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1014)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735036 - SE (2015/0157162-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : M Z SADVOGADO : MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1015)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735037 - SE (2015/0157268-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : M M DE J SADVOGADO : CLÁUDIA BARBOSA GUIMARÃESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 305



(1016)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735038 - PB (2015/0156224-0)AGRAVANTE : ANDERSON LOPES DE MEDEIROSAGRAVANTE : TIAGO MOREIRA ALVESAGRAVANTE : DALTON BRITO DE ALMEIDAAGRAVANTE : EDGAR TOMAZ DA SILVAAGRAVANTE : FELIPE KAROL FERNANDES DA SILVAAGRAVANTE : JOSÉ FERREIRA DE SOUSA JÚNIORAGRAVANTE : JOSÉ JUDIVAN BENTO DE ARAÚJOAGRAVANTE : LUIZ ANTÔNIO BATISTA DE SÁADVOGADO : HEBER TIBURTINO LEITE E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1017)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735039 - RS (2015/0149767-5)AGRAVANTE : CRICHELIDA MARIA CAPPELLESSOAGRAVANTE : LORIEN MARIA GIACOMAZZIAGRAVANTE : ELIANA FRAGA VIEIRAAGRAVANTE : ENILDA SILVEIRA RODRIGUESAGRAVANTE : MARIA ELENA SCOLOSKI FASSINAAGRAVANTE : SIRLEI MARIA DE ALMEIDA PALMASAGRAVANTE : DORALDINA FIGUEIREDO DOS SANTOSAGRAVANTE : JAQUELINE ANA CHIODI IBRAHIMAGRAVANTE : LEDA MARLI FRASSONI ERCOLANIAGRAVANTE : CLENY ALVES PORCIUNCULAADVOGADO : CARINE FICAGNA E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1018)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735041 - RS (2015/0152528-2)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI E OUTRO(S)AGRAVANTE : VENETO TURISMO LTDAADVOGADOS : LAURY ERNESTO KOCH E OUTRO(S)

MARIANA PORTO KOCHAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00

pág. 306




(1019)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735042 - AP (2015/0156265-5)AGRAVANTE : PABLO GOMES DE ARAUJOADVOGADO : MAURÍCIO SILVA PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1020)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735044 - RS (2015/0156334-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULPROCURADOR : ALINE PERETTI FARINA E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ADRIANA WÜST GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃOAGRAVADO : FIORAVANTE BONATTOADVOGADO : ITAMAR GIROTTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1021)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735045 - RJ (2015/0156664-6)AGRAVANTE : ANTONIO MARCOS VIEIRA DE AGUIARADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1022)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735046 - RS (2015/0153083-5)AGRAVANTE : GENI GALHARDO LEITEADVOGADO : ERIVÉLTON SAGGIN E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 307



(1023)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735047 - SC (2015/0156322-4)AGRAVANTE : JOERCIO VARGAS DE ANDRADEADVOGADO : RICARDO ALEXANDRE DEUCHER E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1024)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735048 - SE (2015/0157136-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : PEDRO BATISTA FREIREADVOGADO : FERNANDA OLIVEIRA FONTESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1025)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735050 - MG (2015/0157152-8)AGRAVANTE : ANDRÉ DE QUEIROZ LIMAADVOGADO : PHILIPE SILVEIRA DIAS FIUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1026)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735051 - MG (2015/0157188-1)AGRAVANTE : NICOLAU SILVA DO AMARAL RODRIGUESADVOGADO : CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1027)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735053 - SP (2015/0153064-5)AGRAVANTE : COMPANY - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDAAGRAVADO : TCPP TRANSPORTE COLETIVO PRESIDENTE PRUDENTE LTDAADVOGADO : FERNANDO HENRIQUE CHELLIAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 308




(1028)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735054 - SP (2015/0157193-3)AGRAVANTE : GABRIEL JOSE AVANTEADVOGADO : FAIZ MASSAD E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1029)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735056 - SP (2015/0153184-5)AGRAVANTE : BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO : CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : CESP CIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULOADVOGADO : LUÍS ALBERTO RODRIGUES E OUTRO(S)INTERES. : JEANDERNEI LUIZ RIBEIROADVOGADO : RAFAEL MUNHOZ NASTARIINTERES. : FRANCISCO RODOLFO ALMEIDAADVOGADO : EVELYN DE VITTO ALVAREZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1030)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735057 - MS (2015/0157845-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : YVES DROSGHIC

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDISAGRAVADO : MANOELA ROSA DE JESUS TEODOROADVOGADO : ALAOR JOSÉ DOMINGOS FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1031)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735058 - SP (2015/0153144-1)AGRAVANTE : PATRICIA FRANCISCA FELIX ALVESADVOGADO : ANDRÉ LUIS BORBOLLAAGRAVADO : BANCO ITAÚ S/A

pág. 309



ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1032)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735059 - RJ (2015/0152604-1)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVANTE : MAKRO KOLOR GRÁFICA E EDITORA LTDAADVOGADOS : JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA BRAGA

ANDRÉ PINTO RODRIGUESAGRAVADO : AEDITA LATINA EDITORA LTDAADVOGADOS : JOSE PAULO MACHADO DA SILVA E OUTRO(S)

VERÔNICA RAMALHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1033)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735060 - SC (2015/0153225-0)AGRAVANTE : MAURICIO PEREIRA MACHADOADVOGADO : VOLNEI MARTINS BEZ JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : ALINE CLEUSA DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1034)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735061 - RS (2015/0153680-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : SERGIO MORAESADVOGADO : ADRIANA VIER BALBINOT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1035)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735062 - RS (2015/0153258-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO

pág. 310



MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSAJOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)

AGRAVADO : JOSE CARLOS BERWANGERADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1036)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735064 - BA (2015/0153370-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : RAFAEL PELLEGRINOADVOGADO : EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1037)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735066 - RJ (2015/0152573-8)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

TATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1038)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735067 - MG (2015/0117952-8)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : NEY JOSÉ CAMPOS E OUTRO(S)AGRAVADO : FABIO LEOPOLDINO SOUZAADVOGADO : FABRICIO VEIGA COSTAINTERES. : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : NEY JOSE CAMPOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1039)

pág. 311



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735068 - SP (2015/0153272-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDEPROCURADOR : ROBERTO MARIO MORGANTI E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAREZ SOUSA ROSAADVOGADO : MARIO PINTO SAMPAIORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1040)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735069 - MG (2015/0154603-4)AGRAVANTE : JOSE MARIA DA SILVAADVOGADOS : LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI

KRIS BRETTAS OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ

WELLINGTON SANTIAGO DUTRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1041)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735070 - RS (2015/0153689-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ROMILDO LAMBRECHTADVOGADO : HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1042)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735071 - SP (2015/0153433-3)AGRAVANTE : SILVIA MARTINEZ BRANDÃO FERREIRA DE MORAESADVOGADOS : DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE

FABIO SIMAS GONÇALVESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1043)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735072 - PA (2015/0153278-0)

pág. 312



AGRAVANTE : EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDAADVOGADO : BRUNO COELHO DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : LETICIA ARAUJO SODREADVOGADO : SALOMAO DOS SANTOS MATOS E OUTRO(S)INTERES. : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1044)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735073 - SP (2015/0151369-4)AGRAVANTE : OSWALDO OLIVEIRA DE LIMAADVOGADO : JOYCE CASTRO FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO CESPADVOGADO : RODRIGO DE JESUS JAIME RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO : VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1045)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735074 - SP (2015/0152399-4)AGRAVANTE : ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONIAGRAVANTE : DELSON PETRONI JUNIORADVOGADOS : DELSON PETRONI JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (EM CAUSA PRÓPRIA)

AGRAVANTE : FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIALREPR. POR : JOÃO LUIZ PASSETTI - ADMINISTRADORAGRAVANTE : ETIVALDO VADÃO GOMESAGRAVANTE : CELIA REGINA MOLINA GOMESADVOGADOS : KAROLINA PERGHER DA CUNHA

FLAVIA CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1046)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735075 - PR (2015/0151907-4)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

pág. 313



ADVOGADO : KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO GOMES RIBEIROADVOGADO : FERNANDO ANZOLA PIVARO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1047)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735076 - RJ (2015/0153941-1)AGRAVANTE : CASA MODULADA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDAADVOGADO : MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHOAGRAVADO : SOLANGE LOPES DE SOUZAADVOGADOS : ANA PAULA CORREIA DIAS LEITÃO

LUMA CAMPOS CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1048)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735077 - RS (2015/0151926-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LUIZ ANTONIO ESPINDOLA PAZIMADVOGADO : ANTÔNIO LUIS WUTTKERELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1049)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735078 - SP (2015/0153368-7)AGRAVANTE : PAULO ROBERTO FREDDI BERALDOADVOGADOS : CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO

CARLA TEIXEIRA DE PAULA BERALDO E OUTRO(S)AGRAVADO : FRANCA MAGLIO DE JESUSADVOGADOS : LEANDRO ANTÔNIO DELGADO

AUREA MARIA DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 314



AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEAGRAVADO : GILBERTO LIMA RUSSOMANNOADVOGADO : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI E OUTRO(S)INTERES. : FAZENDA NACIONALINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1051)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735080 - PR (2015/0154369-6)AGRAVANTE : SANDRA MARA DALTO MORENOADVOGADO : FABIO RICARDO RODRIGUES BRASILINOAGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : DANIELA DE SOUZA GONÇALVES E OUTRO(S)INTERES. : VIZIVALI - FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇUADVOGADOS : GIOVANI MARCELO RIOS

EDIVAN JOSÉ CUNICORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1052)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735081 - GO (2015/0127111-3)AGRAVANTE : GABRIEL MASSOTE PEREIRAADVOGADOS : RAFAEL TAVARES DA SILVA

RODRIGO RIBEIRO PEREIRATHIAGO SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)

AGRAVADO : UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO : MIGUEL ÂNGELO SAMPAIO CANÇADOADVOGADA : BRUNA CORREIA LIMA LINHARESRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1053)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735082 - SP (2015/0152450-2)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO GONÇALVES GOMES

RAPHAEL CESENA GUTIERREZ E OUTRO(S)AGRAVADO : ELDA FELIX DE OLIVEIRAAGRAVADO : EDGUIMAR NETO FELIX DE OLIVEIRAAGRAVADO : EDCREUZA FELIX DE OLIVEIRAAGRAVADO : EDINALDA FELIX DE OLIVEIRA

pág. 315



AGRAVADO : LEILA FELIX DE OLIVEIRAAGRAVADO : ELTON FELIX DE OLIVEIRAAGRAVADO : ERIALVA FELIX DE OLIVEIRAAGRAVADO : EDIVALDA FELIX DE OLIVEIRAAGRAVADO : EGINALDO FELIX DE OLIVEIRAADVOGADO : IVANIR CORTONARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1054)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735083 - MG (2015/0154036-3)AGRAVANTE : BENEDITO COBRA FILHOADVOGADO : DENILSON MARCONDES VENÂNCIOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : MUNICIPIO DE BORDA DA MATARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1055)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735084 - PA (2015/0154155-1)AGRAVANTE : CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO : DIOGO CUNHA PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO PARAPROCURADOR : MARIA ELISA BRITO LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1056)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735085 - SP (2015/0153468-5)AGRAVANTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO

ANDRÉ SEMASAADVOGADO : FÁBIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULO LUIZ DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1057)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735087 - BA (2015/0154195-5)

pág. 316



AGRAVANTE : JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE SANTANAADVOGADO : JOSÉ GOMES PIMETEL E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : ROBERTO LIMA FIGUEIREDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1058)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735088 - AL (2015/0154756-2)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADO : RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1059)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735089 - SP (2015/0154173-0)AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASILADVOGADOS : LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S)

ANA ROSA DA SILVAAGRAVADO : EDNA TECH BARBOSAADVOGADO : MARIA REGINA A BORBA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1060)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735090 - RS (2015/0154829-3)AGRAVANTE : JULIO CESAR DE OLIVEIRA MACHADOADVOGADO : LIZIANE GIL RAUPPAGRAVADO : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/AADVOGADO : HARYEL FORTES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1061)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735091 - SC (2015/0152736-6)AGRAVANTE : OI S/AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO

pág. 317



MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)AGRAVADO : JADNA MACHADOAGRAVADO : FULVIO MACARINIAGRAVADO : JANIO CANELAAGRAVADO : JOSE ROBERTO DOS SANTOSAGRAVADO : JORGE LUIZ FABREAGRAVADO : LUIZ CARLOS ALVESAGRAVADO : MAURICIO CASAGRANDEAGRAVADO : JOSE BRAND JOCHENADVOGADOS : RENATO PEREIRA GOMES

MURILO JOSÉ BORGONOVORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1062)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735092 - MG (2015/0153625-2)AGRAVANTE : RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDAADVOGADOS : GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA

PAULA DE OLIVEIRA SOUZAAGRAVADO : GERALDO MAGELA DA SILVAADVOGADO : CARLOS ARI NORONHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1063)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735093 - SP (2015/0153815-8)AGRAVANTE : OSÓRIO APARECIDO SOARESAGRAVANTE : NECILDA CALIS DE ASSIS SOARESADVOGADOS : MÍRIAM KRONGOLD

CAROLINA SIFUENTES E OUTRO(S)AGRAVADO : ROBERTO JERONIMO DA SILVAADVOGADO : FRANCISCO JERÔNIMO DA SILVA E OUTRO(S)INTERES. : WALTER GUTIERREZ - ESPÓLIOINTERES. : APARECIDA DE FATIMA AMARO GUTIEREZ - ESPÓLIORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1064)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735094 - MG (2015/0153653-1)AGRAVANTE : ORLANDO CELSO LORENZINADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 318



AGRAVADO : CEMIG DISTRIBUICAO S.AADVOGADOS : GUILHERME VILELA DE PAULA

MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAESMARCELLO VENESIA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1065)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735095 - PB (2015/0155226-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI E OUTRO(S)AGRAVADO : RETIFICA NORDESTE LTDA - MEADVOGADO : HERACLITON GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1066)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735096 - SP (2015/0154294-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JANDIRAADVOGADOS : NIVALDO TOLEDO E OUTRO(S)

ROBERTO MARTINS LALLOADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EDUARDO PIRES MESSENBERG E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1067)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735097 - PR (2015/0155328-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : VARDELINO SANGYADVOGADO : MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1068)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735098 - SP (2015/0154308-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)

pág. 319



AGRAVADO : ABEL ELIAS ANTONIO E SILVAADVOGADO : JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1069)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735099 - RJ (2015/0154346-9)AGRAVANTE : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDAADVOGADOS : EDUARDO AUGUSTO PENTEADO

CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA E OUTRO(S)AGRAVADO : WILLIAM HERMES DE SOUZAADVOGADO : ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1070)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735100 - DF (2015/0155125-6)AGRAVANTE : ORLANDO DAMANDO SOBRINHOADVOGADO : FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(1071)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735101 - SP (2015/0153676-9)AGRAVANTE : IDELCI CAETANO ALVESADVOGADOS : IDELCI CAETANO ALVES (EM CAUSA PRÓPRIA)

ANA CECILIA ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)

RUBENS ZAMPIERI FILARDIMARIA HELENA DE CARVALHO ROSFABIANA CRISTINA MENCARONI GIL


MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIROProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 320



(1072)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735102 - SP (2015/0153593-7)AGRAVANTE : BAMBI IMOBILIARIA E INVESTIMENTOS LTDA - MEADVOGADO : EVANDRO GARCIA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE DOMINGOS DOS SANTOSADVOGADO : MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI E OUTRO(S)INTERES. : EDENIZE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1073)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735104 - DF (2015/0155319-9)AGRAVANTE : J W DA SADVOGADO : MARCO ANTÔNIO GIL ROSA DE ANDRADEAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1074)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735106 - PR (2015/0154361-1)AGRAVANTE : PAULO ROBERTO MESQUITAADVOGADOS : CELSO HOMERO DE SOUZA

LUIZ FRANCISCO KASPRZAK E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1075)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735107 - SP (2015/0147050-0)AGRAVANTE : ALVARO MARCONDES FILHOADVOGADO : MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES E OUTRO(S)AGRAVADO : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALAGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : VIVIANE APARECIDA NASCIMENTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1076)

pág. 321



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735108 - SC (2015/0157343-5)AGRAVANTE : TEREZINHA CASTILHO DE SOUZAADVOGADO : FRANCISCO MAROZO ORTIGARAAGRAVADO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1077)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735109 - MS (2015/0153707-2)AGRAVANTE : REGINALDO WILSON DOS SANTOSADVOGADOS : RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)

EVA MARIA DE ARAÚJOAGRAVADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1078)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735110 - PR (2015/0155326-4)AGRAVANTE : JOÃO PROCÓPIO JUNQUEIRA PACHECO DE ALMEIDA PRADOADVOGADOS : RICARDO FERNANDES BERENGUER

EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVALUIZ HENRIQUE MERLINTHIAGO TIBINKA NEUWERT

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 302604 (2014/0217022-3) em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1079)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735111 - PR (2015/0134226-6)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUEADVOGADOS : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S)

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHESMARIANA PEREIRA VALÉRIO GIMENES

AGRAVADO : EVANDRO SGUARIO ARAUJO JUNIORAGRAVADO : PATRICIA BETTONI SMAHA

pág. 322



AGRAVADO : JOSE CHECHETTOAGRAVADO : SONIA DA SILVA WINKLERAGRAVADO : WANIA LIBARDI FERREIRA MARTINEZAGRAVADO : ALAOR COUTOAGRAVADO : DJANEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA FIGUEREDOADVOGADOS : JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

EMERSON CHIBIAQUIEDILSON CHIBIAQUI E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1080)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735112 - GO (2015/0154568-0)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)

LIDIANE MAURIZ ARAUJOAGRAVADO : ANÍBAL CÉLIO DO CARMOADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA E OUTRO(S)

LAÍZA MELINA SOUZA TEIXEIRARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1081)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735113 - RJ (2015/0153699-6)AGRAVANTE : SERGIO MURILO BORGES DELGADO JUNIORAGRAVANTE : SIMONE LACERDA LEITE BORGES DELGADOADVOGADO : HILTON MIRANDA JÚNIORAGRAVADO : BEATRIZ CONSUELO CUNHA DE ALMEIDA RAMOSADVOGADO : ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO E OUTRO(S)ADVOGADA : ELLEN DAHER RODRIGUES DELMÁSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1082)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735114 - SE (2015/0154573-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ESTÂNCIAADVOGADO : CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : ARYEL LHORAN XAVIER SANTOS (MENOR)ADVOGADO : LUANA OLIVEIRA DE ANDRADEREPR. POR : RENATA ALINE CASSIANO XAVIERADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

pág. 323




(1083)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735115 - SP (2015/0153732-6)AGRAVANTE : ÁGUA DAS ROCHAS LTDAADVOGADO : ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : CENTRO DOS ESTUDANTES DE SANTOSADVOGADO : DAVE LIMA PRADARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1084)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735116 - CE (2015/0154571-9)AGRAVANTE : ALDA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMAADVOGADOS : ROXANE BENEVIDES ROCHA

LIDIANY MANGUEIRA SILVAGUSTAVO FERREIRA MAGALHÃES SOLON

AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO-IPMADVOGADOS : MARIA VANILDE REBOUÇAS MACHADO

MARIA DE FÁTIMA APARECIDA OLIVEIRALIANA CÂMARA DO VALE


(1085)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735117 - ES (2015/0154581-0)AGRAVANTE : BSV ALIMENTOS LTDAADVOGADOS : GUSTAVO VARELLA CABRAL

ARLINDO SASSOORLANDO DIASALEXANDRA FRANCISCOLUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI E OUTRO(S)THIAGO FONSÊCA VIEIRA DE REZENDERODRIGO DA ROCHA SCARDUA

AGRAVADO : ECOS EVENTOS LTDA - MEADVOGADOS : ORLANDO DIAS E OUTRO(S)

LUDMILA PITANGA SECCADIORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 324



(1086)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735118 - CE (2015/0154653-9)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE URUBURETAMAADVOGADOS : FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE

ERIANO MARCOS ARAÚJO DA COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : JULIANA DE JESUS SOUSA ARAUJOAGRAVADO : MARIA JOSE SOUSA PINTOAGRAVADO : SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA MESQUITAADVOGADO : VALDECY DA COSTA ALVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1087)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735119 - DF (2015/0150084-5)AGRAVANTE : CESAR PRATA FERRAGENS LTDA - ME - MICROEMPRESAAGRAVANTE : JORGE HENRIQUE CESAR PRATAAGRAVANTE : MARCIO HENRIQUE CESAR PRATAAGRAVANTE : LUIS HENRIQUE CESAR PRATAADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO

LUIS HENRIQUE CESAR PRATA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)

SANDRO RAFAEL BONATTOADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTREANDRÉ SEIBERTLAYANE LIRA MOURA

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1088)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735120 - SP (2015/0152468-8)AGRAVANTE : A A S P DE FADVOGADO : MARIO SERGIO BORGES JUNIORAGRAVADO : L V E P DE FREPR. POR : E C E BADVOGADOS : RONALDO DUARTE ALVES

MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00

pág. 325




(1089)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735121 - SC (2015/0154767-5)AGRAVANTE : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADOS : SÉRGIO SCHULZE

KATHERINE DEBARBA DE ANDRADEHARRY FRIEDRICHSEN JÚNIORUÉSLEM MACHADO FRANCISCO

AGRAVADO : MARCELO DOMINGOS ROSSETADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1090)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735122 - RS (2015/0153729-8)AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE

RADIODIFUSAO E TELEVISAO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : PEDRO LUIZ CORRÊA OSÓRIO

ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTROLUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANNCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMAANA ROSA CAVALHEIRO DE LIMA

AGRAVADO : TANIA REGINA DOS SANTOS FREDAADVOGADOS : MARA KARAM DA CONCEIÇAO

ROSANA MATOS FERRERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1091)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735123 - DF (2015/0154836-9)AGRAVANTE : DIEGO ALVES GOMES (PRESO)ADVOGADO : LEANDRO CIRILO DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSADVOGADO : RAISSA SABACK MALTEZ GURGELRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1092)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735124 - SC (2015/0154943-2)

pág. 326



AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES

FABIANA MARCANTE E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE ITAMAR HIMMERADVOGADO : LIANA DEBORA RAMOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1093)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735125 - SP (2015/0150739-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : GISELE BECHARA ESPINOZA E OUTRO(S)AGRAVADO : SAMANTA APARECIDA ALVES FIGUEIREDO (MENOR)REPR. POR : MARIA CRISTINA CARDOSOADVOGADO : VANESSA BRASIL BACCI - DEFENSORA DATIVAINTERES. : MUNICÍPIO DE ATIBAIAPROCURADOR : MÔNICA MARTINELLI ORTIZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1094)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735126 - SP (2015/0153396-6)AGRAVANTE : EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO : ANTONIO DONIZETI DA SILVAAGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : FILIPE PAULINO MARTINS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1095)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735127 - CE (2015/0154682-0)AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : MARIA JOSÉ ROSSI JEREISSATI E OUTRO(S)AGRAVADO : AUTO PEÇAS PADRE CÍCERO LTDAADVOGADO : CITÓ FEITOSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1096)

pág. 327



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735128 - DF (2015/0154748-5)AGRAVANTE : LUIZ RICARDO CALDEIRA NUNESAGRAVANTE : LUIS MARIANO DE CAMPOS SOBRINHOAGRAVANTE : MARCUS SEGANFREDOAGRAVANTE : MARIA BEATRIZ GUERRA MILITOAGRAVANTE : MARIA CRISTINA VERLAETAGRAVANTE : MARIA DA PAZ DE ALBUQUERQUE SAMPAIOAGRAVANTE : MARISTELA DO ESPIRITO SANTO FERNANDESAGRAVANTE : PAULO ROBERTO FERREIRA MELLOAGRAVANTE : RAIMUNDO JAIRO OLIVEIRAAGRAVANTE : RAIMUNDO NONATO MOREIRA PINTOADVOGADOS : MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA

BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADO : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI E OUTRO(S)ADVOGADOS : BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

JOSE FILIPE RODRIGUES CAMARGO GUIMARAESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1097)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735129 - AL (2015/0154934-3)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADOS : JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO(S)

RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUERELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1098)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735130 - SP (2015/0153767-8)AGRAVANTE : UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE

TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : JOÃO PAULO HECKER DA SILVA

LILIAN CHIARA SERDOZEGINALDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO E OUTRO(S)

AGRAVADO : FERNANDO GARCIA DIASADVOGADOS : MARCÍLIO JOSÉ VILLELA PIRES BUENO

ALEXANDRE CORTEZ PAZELOAGRAVADO : SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILOPROCURADORES

: ROSELI LEME FREITAS

pág. 328



LIGIA MARTINS PEREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1099)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735131 - SP (2015/0155176-2)AGRAVANTE : BENJAMIM SIMAO JUNIORADVOGADO : MOYSES SIMÃO SZNIFER E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1100)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735132 - SP (2015/0155160-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : COLEGIO HORIZONTES UIRAPURU LTDA - EPP - EMPRESA DE

PEQUENO PORTEAGRAVADO : SERGIO LIAN BRANCO MARTINSAGRAVADO : CARMEN SILVIA MACHADO LEMKE BRANCO MARTINSAGRAVADO : GABRIELA LIAN BRANCO MARTINSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1101)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735133 - SC (2015/0154949-3)AGRAVANTE : BUNGE ALIMENTOS S/AADVOGADO : VALDIR JOSÉ MICHELS E OUTRO(S)AGRAVADO : JONAS BASSI FILHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1102)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735134 - MS (2015/0155161-2)

pág. 329



AGRAVANTE : CLAUDINO MARÇAL MARQUESAGRAVANTE : MARIA APARECIDA TOZZI MARÇALAGRAVANTE : RICARDO TOZZI MARCALADVOGADO : VIRGILIO JOSÉ BERTELLI E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA E OUTRO(S)

OSVALDO VIEIRA DE FARIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


JULIANA AUTORINO VAIRO PERES RUANOMILENA PIRÁGINE E OUTRO(S)

AGRAVADO : EMTECO - EMPREENDIMENTOS TECNICOS E COMERCIAIS LTDA - EPP

AGRAVADO : PAULO SERGIO DANTAS DE CARVALHOAGRAVADO : MONICA TEIXEIRA DA SILVA DANTAS DE CARVALHOADVOGADO : EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1104)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735136 - RS (2015/0151396-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JUREMA GIOVANINI DOS SANTOSADVOGADO : MÔNICA COSTA CALDEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1105)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735137 - RS (2015/0155377-0)AGRAVANTE : CARLOS ESPINDOLAADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER

DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 330




(1106)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735138 - ES (2015/0155385-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LOVATTI & CIA LTDA - EPPADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1107)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735139 - SP (2015/0151905-0)AGRAVANTE : ANTONIO FERREIRA MAXIMOAGRAVANTE : GENI MAXIMO DE MELOADVOGADO : GUSTAVO FREGONESI DUTRA E OUTRO(S)AGRAVADO : R.M. COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA - MEADVOGADOS : JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES E OUTRO(S)

MARIA PAULA BOCATO PRIOLIRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1108)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735140 - SP (2015/0153766-6)AGRAVANTE : JOSE GILVAN DA SILVAADVOGADO : ARLINDO M OLIVEIRAAGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : ALEXANDRE NELSON FERRAZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1109)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735141 - RJ (2015/0155387-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA DO CARMO PETERSEN GONCALVES PAESADVOGADO : TONY FERREIRA CORRÊARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 331



(1110)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735142 - SP (2015/0154999-8)AGRAVANTE : CONSTRUTORA SAMUEL RUBINSKY NETTO LTDA - EPPADVOGADOS : ORESTES FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA

FERNANDO SÉRGIO PIFFER E OUTRO(S)PASQUAL JOSÉ IRANO

AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFÍCIO ILHA DAS ROCASADVOGADOS : DANIELLE ALVIM COSTA MEIRELLES E OUTRO(S)

ERIKA MORELLI COSTARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)PAULA RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO : MOACIR CHERUBIMADVOGADO : MARCIO NOGUEIRA BARHUM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1112)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735144 - SC (2015/0154973-5)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI

ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)AGRAVADO : MAURO ROBERTO SCHIPHORSTADVOGADO : RICARDO BERTONCINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1113)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735146 - DF (2015/0155432-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA E OUTRO(S)AGRAVADO : JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS

pág. 332



ADVOGADO : KARINE CARREIRO SILVARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1114)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735147 - SP (2015/0151961-9)AGRAVANTE : JOSE RODRIGUES DE LIMAADVOGADO : RAMIRO FERREIRA DOURADOAGRAVADO : MARCELO DE OLIVEIRA MARTINSAGRAVADO : JOSE RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRAAGRAVADO : LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : ADRIANA TERESA ROMÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1115)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735148 - RJ (2015/0152268-1)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOADVOGADO : VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1116)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735149 - RJ (2015/0155465-4)AGRAVANTE : ALDA MARIA DE SIQUEIRA PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO DETRAN RJPROCURADOR : CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1117)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735150 - SP (2015/0152275-7)AGRAVANTE : VALNETE OLIVEIRA SOARESADVOGADO : JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI E OUTRO(S)

pág. 333



AGRAVADO : CONSTRUTORA TENDA S/AADVOGADOS : SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS E OUTRO(S)

ROBERTO POLI RAYEL FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1118)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735151 - DF (2015/0155464-2)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : DENILSON FONSECA GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : FILIPE GALHENO MARQUESADVOGADO : CÍCERO DUARTE MOURARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1119)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735152 - DF (2015/0155478-0)AGRAVANTE : CENTRO DE ENSINO CANDANGUINHO LTDAADVOGADO : ARTHUR LIMA GUEDES E OUTRO(S)AGRAVADO : BRUNA AYUMI PETERS DAITOKUADVOGADO : JONAS MODESTO DA CRUZRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1120)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735153 - RJ (2015/0153820-0)AGRAVANTE : WALACE CARVALHO FERREIRAADVOGADO : EDMILSON DE LIMA SECUNDOAGRAVADO : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADOS : ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)

MARINA BORGES CARNEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1121)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735154 - SP (2015/0152391-0)AGRAVANTE : KOCHAB INCORPORADORA LTDA.AGRAVANTE : ELTANIN INCORPORADORA LTDAAGRAVANTE : PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA

pág. 334



ADVOGADO : VANESSA ALVES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : ALESSANDRA FELIPE GOMESADVOGADO : HAMILTON GONÇALVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1122)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735155 - SE (2015/0155001-9)AGRAVANTE : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADO : LEONARDO ZIRPOLI ABATH E OUTRO(S)AGRAVADO : GLADSON DOS SANTOS COSTAADVOGADO : CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1123)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735156 - SP (2015/0152687-4)AGRAVANTE : JORGE IOSHIO IWASSAADVOGADO : EDUARDO HRISTOV E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1124)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735157 - RS (2015/0155516-0)AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL

ANGELA IBANEZ LEALMARTHA IBANEZ LEALSABRINA ROTTA E OUTRO(S)

AGRAVADO : CLOVIS TADEU DE SIQUEIRAADVOGADO : MANOEL TEIXEIRA CARDOSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1125)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735158 - RS (2015/0155504-5)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO

pág. 335



MARCELO ANTÔNIO DOS SANTOSAGRAVADO : DOUGLAS DANIEL DA SILVAADVOGADO : MAURO LEANDRO CIERVO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1126)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735159 - SP (2015/0153821-1)AGRAVANTE : BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.AADVOGADOS : FABÍOLA BORGES DE MESQUITA

LUANA MACHADO COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : LÁZARO TEIXEIRA DA COSTAAGRAVADO : ARY FLÁVIO COSTAAGRAVADO : YOSHIKO TAKAYAMA COSTAADVOGADOS : ALEXANDRE ALVES VIEIRA

MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1127)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735160 - MS (2015/0154936-7)AGRAVANTE : ANTONIO MENDES AMADO FILHOADVOGADOS : GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

MÁRIO JOSÉ LACERDA FILHOJOICE CALDEIRA ARMERON

AGRAVADO : MARIA ELEONORA SIRAH FIGLIOLINI ZANCANERADVOGADO : GUSTAVO PASSARELLI DA SILVAADVOGADA : THANIA CHAGAS DOS REISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1128)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735161 - SP (2015/0154280-3)AGRAVANTE : STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE

ELETRO-ELETRÔNICOS E INFORMATICA LTDAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : GUTIANE POSSAADVOGADO : PAULO CÉSAR DA SILVAINTERES. : MARIO ROBERTO FILARETTIADVOGADO : MARIO ROBERTO FILARETTI (EM CAUSA PRÓPRIA)INTERES. : ELIAS DUTRA PARREIRAS MAIA

pág. 336



INTERES. : NATANAEL FERNANDES DE SOUZAINTERES. : WERNER CAMARGOS ANTUNESINTERES. : ALINE LAYOLA PUCCIARELLIS MARTINS SANTOSADVOGADO : MARIO ROBERTO FILARETTIINTERES. : FABIO VON GROLLADVOGADO : ORLI CARLOS MARMITTINTERES. : ERNANE FERREIRA DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : JOAO ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO : IGOR TERRAZ PINTOINTERES. : COMPU LIVRE INFORMATICA LTDA - MEADVOGADO : KARINA RODRIGUES DE ALMEIDAINTERES. : CHRISTIANE DE CARVALHO BURITYADVOGADO : CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY (EM CAUSA PRÓPRIA)INTERES. : JEFFERSON RICCIADVOGADO : ANDRÉ EDUARDO SILVA E OUTRO(S)INTERES. : RENATA LELIS CARDOSO ARAUJOADVOGADO : LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE E OUTRO(S)INTERES. : FRANCISCO HUMBERTO NIGROADVOGADO : FRANCISCO MARIANO SANT'ANA E OUTRO(S)INTERES. : MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE PAULA OLIVEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : MICHELI THIESENADVOGADO : JEFERSON DELLA LIBERAINTERES. : EROTILDES PEREIRA MAGACHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : EMILSON MORAES PUREZAADVOGADO : TARCISO VILHENA DE SOUSAINTERES. : LETÍCIA BÚRIGO TOMELIN KUERTENADVOGADO : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1129)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735162 - MT (2015/0152943-8)AGRAVANTE : ELIO SOUZA DA SILVAADVOGADO : CARLOS FREDERICK DA S I DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO

NESTOR MAYER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 337



(1130)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735163 - ES (2015/0152967-7)AGRAVANTE : BEC TRANSPORTES E SERVICOS LTDAADVOGADO : CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA E OUTRO(S)AGRAVADO : NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOADVOGADO : NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1131)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735164 - RS (2015/0155491-0)AGRAVANTE : HELENA WALTER DALLABRIDAADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)CRISTIANO SILVA FRANÇA


(1132)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735165 - RJ (2015/0153332-3)AGRAVANTE : CR2 EMPREENDIMENTOS SPE 12 LTDAADVOGADOS : ILAN GOLDBERG E OUTRO(S)

EDUARDO CHALFINBÁRBARA CAVALIERI MATHIAS

AGRAVADO : RENAN JOSE CARRIJO SOUZA DOS SANTOSAGRAVADO : CINTIA TEIXEIRA DE ALMEIDA CARRIJO DOS SANTOSADVOGADO : VIVIANE SCALERCIO ALVARENGARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1133)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735166 - SP (2015/0153660-7)AGRAVANTE : FLAVIANE EUGENIA ARRABACA CHAGASADVOGADO : JOÃO MACIEL DE LIMA NETOAGRAVADO : WALCELES PAULO DE MELLOADVOGADOS : WALDEMAR PAULO DE MELLO

WALCELES PAULO DE MELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 338




(1134)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735167 - SP (2015/0152149-3)AGRAVANTE : L C V DE BADVOGADO : MARCELO MATTOS PACHECOAGRAVADO : A DE C B (MENOR)REPR. POR : P F DE CADVOGADO : MIRIAM GOMES GILRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1135)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735169 - RJ (2015/0155540-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

PAULO EDUARDO PRADO E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO ALBERTO RIBEIROAGRAVADO : LUCILIA DA SILVA RIBEIROADVOGADO : DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1136)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735170 - DF (2015/0155557-5)AGRAVANTE : ANTONIO RIVAEL DE JESUS FERREIRAADVOGADO : AISLA PAULA RITTIANE FERREIRA MOITINHOAGRAVADO : FRANCISCO EDUARDO GOMES VIANAADVOGADO : LEONARDO SOARES DE ARAUJORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1137)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735171 - DF (2015/0153880-5)AGRAVANTE : CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADOS : RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S)

JONATHAN NAVES PALHARESAGRAVADO : CONDOMINIO DO ÁGUAS CLARAS SHOPPING E OFFICEADVOGADO : VANESSA BARRETO DE SOUZA E OUTRO(S)

pág. 339



AGRAVADO : KITAI BAR E RESTAURANTE LTDAAGRAVADO : LUCIANO DANIEL MENDESADVOGADA : NATÁLIA SERRALVO E OUTRO(S)INTERES. : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO

AMAURI SERRALVOLOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS


(1138)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735172 - SP (2015/0153297-0)AGRAVANTE : PAULO HENRIQUE MARIANO DA SILVAADVOGADO : SIMONE MARIANO DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAULEASING S/AADVOGADO : ALEXANDRE F PIAZZOLLA OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1139)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735173 - PB (2015/0154680-6)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBAAGRAVADO : ALDA LUCIA SANTOS MOREIRAADVOGADO : FERNNANDO FERNANDES MANORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1140)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735174 - SC (2015/0155560-3)AGRAVANTE : INDÚSTRIAS ARTEFAMA S/AADVOGADO : MARCOS JUNIOR JAROSZUK E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SAO BENTO DO SULADVOGADOS : ALEXANDRE VINÍCIUS WEISS

HERÁCLIO STEINBACH E OUTRO(S)AGRAVADO : S.INDUSTRIAL AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PECAS E

MATERIAL DE FRICCAO LTDAADVOGADO : ALAN BOUSSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 340



(1141)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735175 - SC (2015/0155571-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

DEBORAH MEKACHESKI PEREIRACAMILA PICCOLI GUZENSKIDEBORAH PINTO DINIZ PEREIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : DORALICIO RIBEIRO CARDOZOAGRAVADO : LUIZ CESAR RIBEIROADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1142)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735176 - RS (2015/0154006-0)AGRAVANTE : BANCO A J RENNER S/AADVOGADOS : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)

CAROLINA HEINZ HAACKAGRAVADO : LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1143)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735177 - GO (2015/0153187-0)AGRAVANTE : ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO : FLÁVIO BUONADUCE BORGES E OUTRO(S)AGRAVADO : GOIAS DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS LTDA - EPPADVOGADO : FRANCISCO R GOMES DE OLIVEIRAINTERES. : UNIVERSAL KIDS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : MÚLTIPLA - FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO : CELSO MANOEL FACHADA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1144)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735178 - DF (2015/0155536-1)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

pág. 341



KAREN RAMOS DE LUNAAGRAVADO : ALTAMIRO MOREIRA CALDEIRAADVOGADO : GILSON MOREIRA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1145)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735179 - RJ (2015/0152423-5)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)

DIEGO RODRIGUES SAMPAIOLUIS FELIPE SILVA SOMBRA

AGRAVADO : SEBASTIAO TEODOSIO DE PAULAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1146)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735180 - RS (2015/0154017-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ROGERIO FAGUNDES KISZEWSKIADVOGADOS : LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO E OUTRO(S)

LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1147)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735181 - RJ (2015/0155550-2)AGRAVANTE : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO RIOPREVIDENCIAPROCURADOR : LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA CANDIDA BORGES DE CAMPOSADVOGADO : LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 342



AGRAVANTE : ISABEL CRISTINA ABREU DE OLIVEIRAADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

KARINA VALESCA FERREIRA LINSJANAÍNA BANGEL E OUTRO(S)

AGRAVADO : SERASA S.AADVOGADO : LEANDRO LUÍS LOTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1149)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735183 - SP (2015/0153933-4)AGRAVANTE : M CAGRAVANTE : A IADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO

MAURÍCIO MARQUES DOMINGUESSÉRGIO MIRISOLA SODACARLOS AUGUSTO GOMES CASSI

AGRAVADO : E E LADVOGADO : JOSE DOMINGUES BARION NETORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1150)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735184 - DF (2015/0155541-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTREAGRAVADO : RICARDO CAVALCANTI DE CASTROAGRAVADO : RAFAEL CAVALCANTI DE CASTROAGRAVADO : LUCIANA DE CASTRO ROSAADVOGADO : MARCIA COELHO DE ANDRADERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1151)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735185 - SP (2015/0152424-7)AGRAVANTE : ALBERTO GERMANOADVOGADO : ALBERTO GERMANOAGRAVADO : ANDREA DRONSFIELD DONADIO

pág. 343



ADVOGADO : ALEXANDRE VENTURARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1152)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735187 - SP (2015/0155013-3)AGRAVANTE : COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CANTAREIRA LTDAADVOGADO : JOSÉ LUÍS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA E OUTRO(S)AGRAVADO : CMA CGM SOCIETÉ ANONYMEADVOGADO : DINA CURY NUNES DA SILVA E OUTRO(S)INTERES. : CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1153)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735188 - ES (2015/0155666-2)AGRAVANTE : COLA REPRESENTAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : DIOGO RAMIRO PIRES MARTINSADVOGADOS : DAYVSON FACCIN AZEVEDO E OUTRO(S)

ALLFFAVILLY L. MASSAFRA PEREIRAINTERES. : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1154)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735189 - DF (2015/0155592-0)AGRAVANTE : DAN HEBERT ENGENHARIA S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA NOVAADVOGADO : DANIELA QUEIROZ DA CRUZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1155)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735190 - DF (2015/0155617-0)AGRAVANTE : ADALBERTON ALENCAR BEZERRA JUNIORAGRAVANTE : GILCA KHAREN CORREA BEZERRA

pág. 344



AGRAVANTE : MARILEA CORREA BEZERRAADVOGADO : LAURA ANGELICA PACHECO A DOS SANTOSAGRAVADO : CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDAADVOGADOS : VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)

MARCELO MUNDIM RAMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1156)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735191 - BA (2015/0155635-8)AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNBADVOGADO : MARCUS BOREL E OUTRO(S)AGRAVADO : MILTON ADALBERTO SOUZA CERQUEIRAAGRAVADO : VANDA GOMES CERQUEIRAAGRAVADO : ANTONIO HAMILTON DOS SANTOS NOGUEIRAAGRAVADO : MARIA ADELAIDE MELO RODRIGUES LEITE NOGUEIRAADVOGADO : FÁBIO SANTOS MACEDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1157)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735192 - DF (2015/0153793-3)AGRAVANTE : IVANILDO CARVALHO COUTINHOADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO

FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTAAGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1158)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735193 - SC (2015/0150842-3)AGRAVANTE : ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM

DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOSADVOGADOS : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

JULLIANE TRENTIN GOMESJOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)

AGRAVADO : ESTACAO URBANA CONFECCOES LTDA - MEAGRAVADO : DENICE PARIZOTTO CARBONERAAGRAVADO : JANAINA ANDRADE PARIZOTTOADVOGADO : RODRIGO GRIGGI

pág. 345



RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1159)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735195 - SE (2015/0150959-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITABAIANINHAPROCURADORES

: BRUNO NOVAES ROSA

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ E OUTRO(S)AGRAVADO : JORGE LUIZ ANDRADEADVOGADOS : HILDON OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)

ANNE GRACIELLAY DE SOUZA FIGUEIREDORAPHAELA DO AMOR BARROS

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1160)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735196 - SP (2015/0152479-0)AGRAVANTE : DILIA PEREZ RODRIGUESADVOGADO : CLEY ARROJO MARTINEZ E OUTRO(S)AGRAVADO : QUALICORP S.AADVOGADO : TICIANA SCARAVELLI SIMÕES E OUTRO(S)AGRAVADO : MEDIAL SAÚDE S/AADVOGADOS : THAIS MATALLO CORDEIRO

GUSTAVO GONÇALVES GOMES E OUTRO(S)ERIC CAVALINI


(1161)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735197 - DF (2015/0154064-2)AGRAVANTE : DENIO KELLER DA SILVAAGRAVANTE : ADRYANO MENDES ASPAGRAVANTE : CLEONICE RABELO DA SILVAAGRAVANTE : EDSON ALCANTARA LEITEAGRAVANTE : ELIAS ALVES MERINOAGRAVANTE : FÁBIO MEDEIROSAGRAVANTE : JAIRO DE ALMEIDA BRAGAAGRAVANTE : LEDA RAETER MONTANDON BORGESAGRAVANTE : LENI DA CUNHA CHAVESAGRAVANTE : LUIZ CARLOS SOUTO JUNIOR

pág. 346



ADVOGADOS : ULISSES RIEDEL DE RESENDETHAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDELUDMILA ARAÚJO DE ORNELAS MENDES E OUTRO(S)

AGRAVADO : CLÁUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVAADVOGADOS : ENRICO CARUSO

TATIANA RAMOS DA CRUZARMANDO PORTELA SANTOS E OUTRO(S)


(1162)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735198 - RS (2015/0155683-9)AGRAVANTE : JONES MACHADO PINHEIROADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)

KARINA VALESCA FERREIRA LINSJULIANO BARTH DA COSTA

AGRAVADO : CONSTRUTORA TENDA S/AADVOGADO : ANTÔNIO MÁRIO SANT ANNA BIANCHI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1163)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735199 - RJ (2015/0155707-7)AGRAVANTE : KLABIN SEGALL S/AAGRAVANTE : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESADVOGADOS : GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES E OUTRO(S)BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS

AGRAVADO : FABRICIO ARGOLO DO NASCIMENTOADVOGADOS : PEDRO LEMOS LEITE VILLAS BOAS E OUTRO(S)

RAFAEL CABRAL MACEDORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1164)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735201 - RJ (2015/0153789-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : VINICIUS BARROS REZENDE

PRISCILA LOPES DOMINGOSMARCOS CALDAS MARTINS CHAGASCLARA DEL PAPA E SILVA

pág. 347



AGRAVADO : PRESSFORM INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDAAGRAVADO : ALBERTO SPIEGEL - ESPÓLIOREPR. POR : LELA SPIEGEL - INVENTARIANTEADVOGADO : JOSÉ HERALDO MOREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1165)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735202 - DF (2015/0153783-2)AGRAVANTE : MATIAS GONSALES SOARESAGRAVANTE : JUAREZ MACIEL GUAZINAAGRAVANTE : JOSE ROBERTO FRAGA FREITASAGRAVANTE : LUIZ ALBERTO BUE SARDENBERGAGRAVANTE : MAURO GILBERTO CARVALHOAGRAVANTE : ALTAMIR GUILHERMEAGRAVANTE : VAUBEL MAFRA CARNEIRO MONTEIROAGRAVANTE : RONALDO TADEU BIZERRA DE SOUZAAGRAVANTE : JOSE FERNANDES TEOTONIOAGRAVANTE : ARLENE MARIA SANTOS DE ANDRADEADVOGADOS : JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : CLAUDINEI ALVES FERREIRA

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1166)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735203 - RJ (2015/0155720-6)AGRAVANTE : MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E

DOMISSANITÁRIOS LTDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1167)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735205 - ES (2015/0155701-6)AGRAVANTE : ESTADO DO ESPIRITO SANTO

pág. 348



PROCURADOR : JORGE GABRIEL RODNITZKY E OUTRO(S)AGRAVADO : FLAVIA DATRI ROCCOADVOGADOS : FLAVIA ROCCO PESCE

LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA JÚNIORRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1168)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735206 - BA (2015/0155723-1)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : MARIA LUCÍLIA GOMES

FERNANDA MARTINS GEWEHR E OUTRO(S)AGRAVADO : CLAUDIA MARIA SILVA DOS SANTOSADVOGADOS : ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA

JOÃO RODRIGUES VIEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1169)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735207 - SP (2015/0154996-2)AGRAVANTE : BRUNO APARECIDO GUSMÃO (PRESO)ADVOGADO : RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1170)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735208 - SE (2015/0155724-3)AGRAVANTE : PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDAADVOGADO : ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA E OUTRO(S)AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE

SERGIPE - DETRAN/SEADVOGADO : MARCELO COSTA DE CARVALHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1171)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735209 - SC (2015/0155773-6)AGRAVANTE : CEREALISTA CANELLA LTDA

pág. 349



ADVOGADO : ÊNIO EXPEDITO FRANZONIAGRAVADO : PIRAHY ALIMENTOS LTDAADVOGADOS : FABRICIO NEDEL SCALZILLI

MARCELO NEDEL SCALZILLI E OUTRO(S)VERÔNICA ALTHAUSANA CAROLINE BRAUNINGRID NEDEL SPOHR SCHMITT


(1172)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735210 - RS (2015/0155785-0)AGRAVANTE : EDIO FRANCISCO SCHMIDTADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S)


CAROLINA SOARES MARTINS CORRÊAVANESSA DUVAL MESQUITAKÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)


(1173)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735211 - MS (2015/0157830-0)AGRAVANTE : STALIN PEREIRAADVOGADO : RODRIGO FRETTA MENEGHEL E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDAÇÃO ENERSULADVOGADOS : ÉRICA CASSINELLI PALMA E OUTRO(S)

LUCIANA COSTA CADARCCIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1174)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735212 - RO (2015/0155726-7)AGRAVANTE : ORESTES FERNANDES POLOAGRAVANTE : CLINICAS MONTE SINAI LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO

PORTEAGRAVANTE : O. F. POLO & CIA LTDAADVOGADO : CÂNDIDO OCAMPO FERNANDES E OUTRO(S)AGRAVADO : SANDRA MARIA DE SOUZA MOREIRA

pág. 350



ADVOGADO : EMILZE MARIA ALMEIDA SILVARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1175)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735213 - ES (2015/0154367-2)AGRAVANTE : ROBERTO CEOLIN STEFANONADVOGADOS : ROBSON PINTO LOBO E OUTRO(S)

TATIANA MATOS RODRIGUES ASSEFAGRAVADO : ODEON RODRIGUES DE QUEIROZAGRAVADO : IVANI RODRIGUES DE QUEIROZADVOGADO : GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1176)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735214 - DF (2015/0155057-4)AGRAVANTE : CLÁUDIA JAQUELINE RESENDEADVOGADO : ARLEY MÁRCIO SOARES DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADO : DANIEL AMANCIO DUARTE E OUTRO(S)AGRAVADO : TULUDA SERVICOS DE ESTACIONAMENTO E ADMINISTRACAO

DE IMOVEIS LTDA - MEADVOGADO : GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1177)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735215 - SP (2015/0153794-5)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : MARIA LUCÍLIA GOMES E OUTRO(S)

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIORAGRAVADO : JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADOS : ALEKSANDRO MIRANDA DOS SANTOS E OUTRO(S)

JOSÉ APARECIDO ALVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1178)

pág. 351



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735216 - GO (2015/0154392-6)AGRAVANTE : RAE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONSTRUCOES LTDA -

EPPAGRAVADO : JOSE FRANCISCO FARAGE DO NASCIMENTOAGRAVADO : HELENA REGINA LEITE NASCIMENTOADVOGADA : CARLA SAHIUM TRABOULSI E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1179)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735217 - RJ (2015/0155790-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO CARLOS CHAGASADVOGADOS : GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDORAFAEL DE GUIMARÃES ARCOVERDE CREDIEANDERSON FERNANDO LUIZETO DE SOUZA

AGRAVADO : EDITORA FERREIRA LTDAADVOGADOS : GUSTAVO PIVA DE ANDRADE

AMANDA MARTINS NAVEGANTESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1180)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735219 - GO (2015/0154395-1)AGRAVANTE : AFONSO BORGES E BUONADUCE BORGES ADVOCACIA S/SADVOGADOS : MARCOS AFONSO BORGES

FLÁVIO BUONADUCE BORGES E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULO FERREIRA DINIZADVOGADOS : SIDARTA STACIARINI ROCHA E OUTRO(S)

THAYNARA RAINER SEGATTIARIADNY RAINER SEGATTI


(1181)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735220 - SC (2015/0155794-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)

MÔNIA CAROLINA MAGRINIAGRAVADO : JOSE GONCALVES DE AZEVEDOADVOGADOS : SÉRGIO GUARESI DO SANTO E OUTRO(S)

pág. 352



PAULO ROGÉRIO DE SOUZA MILLÉOPATRÍCIA SALINIMAURI JOÃO GALELI

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1182)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735221 - RS (2015/0158059-0)AGRAVANTE : ARISTEU FELIPE TEMESADVOGADO : ARISTEU FELIPE TEMES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROSAGRAVADO : RAMADA VEÍCULOS LTDAADVOGADO : JÚLIA VASCONCELOS JARDIM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1183)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735222 - RS (2015/0155803-8)AGRAVANTE : TELMO LUIZ DA SILVAADVOGADOS : ANDERSON ROPKE PORTO

DANIEL GOULART DA SILVAAGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : ADRIANA ALEXANDRA RAMOS

PATRICIA COUTO GAYERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1184)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735223 - RS (2015/0155822-8)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)

JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDIAGRAVADO : MARCIO WICKBOLDT - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 353



AGRAVANTE : LEDA LUIZA DIEDRICH - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVANTE : ROMEU DELMAR DIEDRICH - ESPÓLIOADVOGADOS : JAILTON BORGES

FERNANDO BARTOLOMEU SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)

LUCIANO DE BITENCOURT GOULARTRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1186)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735225 - SP (2015/0155706-5)AGRAVANTE : JORGE ALIPIO DA SILVAADVOGADO : FABIANO FABIANOAGRAVADO : ROBERTO VIEIRA DA SILVAADVOGADO : JAIME DEMETRIO DE BORTOLEINTERES. : VANDERLEI ANGELO DA SILVAINTERES. : MARIA CELESTE DE OLIVEIRA FALCHIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1187)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735227 - DF (2015/0155805-1)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : JOAO JOAQUIM MARTINELLI

LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIA DO NASCIMENTO ROSAADVOGADO : LEANDRO MADUREIRA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1188)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735228 - SP (2015/0155694-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

JOÃO RICARDO C SANTANA E OUTRO(S)AGRAVADO : FRANCISCO PEREIRA DE LUCENA JUNIORADVOGADOS : ANDRÉ LUIS MARTINELLI DE ARAÚJO

IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOSFLÁVIO ANTÔNIO PANDINI E OUTRO(S)

pág. 354



RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo REsp 1473997 (2014/0197556-0) em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1189)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735229 - SP (2015/0156025-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

ALEXANDRE ASSAF FILHOAGRAVADO : VILMAR ALESSIADVOGADO : MAURÍCIO DORÁCIO MENDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1190)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735230 - RS (2015/0156003-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)AGRAVADO : PEDRO COSATTIADVOGADO : DIEGO DE BONARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1191)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735231 - PR (2015/0144929-5)AGRAVANTE : CELIO PEDROSO DA SILVAREPR. POR : CLEONICE FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO : RENATA SILVA BRANDÃOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTOADVOGADOS : PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNARENATA REIS

pág. 355



AGRAVADO : MIGUEL BATISTA DA SILVAADVOGADO : ROBERTA ALMEIDA GALVÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1193)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735234 - SC (2015/0156157-0)AGRAVANTE : EMPRESA CATARINENSE DE ELETRICIDADE LTDAADVOGADOS : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO

MARCONELY DA CRUZ ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : LMC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA - EPPADVOGADO : ANA CAROLINA KROEFF E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1194)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735235 - SP (2015/0155003-2)AGRAVANTE : EMPÓRIO DO MARCENEIRO LTDAADVOGADOS : BREITNER DE OLIVEIRA MARTINS

CLÁUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : EDUARDO CESAR GIANOZELI PINTO MOVEIS - MEADVOGADO : CÁSSIO WILLIAM DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1195)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735236 - DF (2015/0153774-3)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEXADVOGADOS : JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO E

OUTRO(S)ELIAS SOUSA MAIA

AGRAVADO : EFIGENIO RODRIGUES CHAVES FILHO - ESPÓLIOAGRAVADO : MARIA DILZA PIRES CHAVESADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1196)

pág. 356



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735238 - PR (2015/0156184-7)AGRAVANTE : JOSE ODILIO DOS SANTOSADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOSFAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVAJOZELENE FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1197)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735239 - SC (2015/0156072-4)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE TAIÓADVOGADO : MARCO VINÍCIUS PEREIRA CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : VALDEMAR DA CUNHAAGRAVADO : CAROLINE RIBEIRO DA CUNHAAGRAVADO : CAMILA RIBEIRO DA CUNHAADVOGADO : CRISTIANO FERNANDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1198)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735240 - DF (2015/0155562-7)AGRAVANTE : ISMAR MAGELA SOARESADVOGADOS : LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS E OUTRO(S)

GUILHERME GOMES DA SILVAAGRAVADO : CONDOMINIO DO BLOCO G DA QUADRA 1105ADVOGADOS : ELIZABETH LEITE RIBEIRO

IRENI BRAGA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1199)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735241 - PR (2015/0156198-5)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA

ROBERTA CARVALHO DE ROSISANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI E OUTRO(S)

AGRAVADO : RENATO SERGIO MARTINSADVOGADO : JOSÉ ARI MATOS

pág. 357




(1200)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735242 - SP (2015/0145019-8)AGRAVANTE : VG PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - MEADVOGADOS : MARÍLIA LOPES ARRUDA

PATRÍCIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCHFILIPE PEIXOTO DE LIMA E OUTRO(S)

AGRAVADO : IMAGENS DIGITAIS LTDAADVOGADO : ALEXANDRE CAMARGORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1201)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735243 - SP (2015/0155110-6)AGRAVANTE : BANCO FORD S/AADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)

ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)AGRAVADO : UNAVEL UNA VEÍCULOS E PEÇAS LTDAADVOGADOS : RICARDO IAZABY LUBAMBO E OUTRO(S)

CLEODON FONSECAINTERES. : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAADVOGADOS : MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONATANA

MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1202)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735244 - RS (2015/0155162-4)AGRAVANTE : ELIO AIR MARTINSAGRAVANTE : OLICIO ALMEIDA AMARALAGRAVANTE : ROSALIA SALETE DUSO VENTURAADVOGADO : ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 358



(1203)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735246 - RS (2015/0155148-3)AGRAVANTE : ALEXIS GEREMIAADVOGADOS : ALOÍSIO JORGE HOLZMEIER

MIRIAM WINTER E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1204)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735247 - RJ (2015/0155259-4)AGRAVANTE : ANALI DA SILVEIRA LEONEADVOGADOS : SEBASTIÃO FERRARI DA SILVEIRA

WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRAAGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA IGUACUADVOGADO : JORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIORINTERES. : PULCHERI MARISIA LOPES PONTESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1205)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735248 - RS (2015/0155206-4)AGRAVANTE : EUCLIDES GOULART BUENOADVOGADO : ADILSON MACHADO E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1206)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735249 - SC (2015/0156281-0)AGRAVANTE : COPEX IMPORTACAO E COMERCIO LTDAADVOGADO : MELISSA CONSUL CARNEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : E ETZOLD E COMPANHIA LTDAAGRAVADO : COMERCIAL DE EXPLOSIVOS DAVI LTDAADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS GOTTARDI E OUTRO(S)INTERES. : VTN EUROPE S.P.A.RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 359



(1207)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735250 - RJ (2015/0145242-4)AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : CONRADO VAN ERVEN NETO

FABIOLA COSTA SERRANOFERNANDA DE CASTRO INELLA PASTORE

AGRAVADO : MARIA LUIZA ALVES EPIFANIADVOGADO : SUELLEN MUNIZ ALVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1208)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735251 - DF (2015/0156539-4)AGRAVANTE : JOSE CARLOS CARNEIRO DE MENDONCA NETOADVOGADOS : GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)

MARCELO BADARÓ ABRANTESAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : ETH CORDEIRO DE AGUIAR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1209)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735253 - RS (2015/0156438-4)AGRAVANTE : AIRTON LEMOS ALVESADVOGADO : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADO : KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1210)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735254 - SC (2015/0156451-3)AGRAVANTE : PONTO K COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADOS : TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA

JUÇARA KÜSTER RIBEIROCAROLINE AMADORI CAVET E OUTRO(S)

AGRAVADO : KIA MOTORS DO BRASIL LTDAADVOGADOS : ALEX ALMEIDA MAIA

MAICOM ARNALDO NILES E OUTRO(S)

pág. 360



AGRAVADO : ANTONIO CARLOS SCHMITTADVOGADO : ANDRE LUIZ DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1211)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735256 - RS (2015/0156536-9)AGRAVANTE : MOISES DA SILVEIRAADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA

RAFAEL CASELLI PEREIRANÁDIA MARIA KOCH ABDOLAUREN DE RÉ E OUTRO(S)

AGRAVADO : BANCO CREDIBEL S/AADVOGADO : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1362828 (2013/0009552-0) em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1212)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735257 - CE (2015/0156557-2)AGRAVANTE : LBBW - LANDESBANK BADEN - WURTTEMBERGADVOGADOS : GUSTAVO STUSSI NEVES

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES E OUTRO(S)AGRAVADO : TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/AADVOGADOS : MINERVINO DE CASTRO NETO

DANIEL HOLANDA LEITE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1213)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735258 - SC (2015/0156464-0)AGRAVANTE : COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MICAR LTDAADVOGADOS : WANDERLEI DERETTI E OUTRO(S)

JOÃO GUILHERME DE BASTOSAGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS

TEXTEIS - ACREDICOOPADVOGADO : EUSTÁQUIO NEREU LAUSCHNERRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 361



(1214)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735259 - BA (2015/0156542-2)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : POTIGUARA WEBBER GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : AUGUSTO GUIA DE BRITOADVOGADO : AUGUSTO GUIA DE BRITO (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1215)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735260 - SC (2015/0156564-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)AGRAVADO : JONECIR CUNHAADVOGADO : LUIS CLEI ROSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1216)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735261 - SP (2015/0155278-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)

MILENA PIRÁGINETALYTA AUGUSTA DE CARVALHO NEVES

AGRAVADO : MARIA JOSE DE CASTRO - ESPÓLIOREPR. POR : LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA - INVENTARIANTEADVOGADO : LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1217)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735262 - RJ (2015/0156656-9)AGRAVANTE : NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDAADVOGADOS : DANIELLA DO LAGO LUIZ E OUTRO(S)

FABEENE RAMOS MARTINSAGRAVADO : ALESSANDRA DE OLIVEIRA DEMIDOFF ROSAAGRAVADO : LUIZ FERNANDO CARDOSO ROSAADVOGADO : CÉSAR CALVO DEMIDOFF E OUTRO(S)INTERES. : ESTRUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INFORMACOES

CADASTRAIS LTDA - ME

pág. 362



INTERES. : MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1218)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735263 - SC (2015/0156699-8)AGRAVANTE : R MADVOGADOS : ADRIANO FERREIRA E OUTRO(S)

JAILSON DEMARCHAGRAVADO : H CADVOGADOS : NILO MARCOS ANDRADE

RODRIGO WALTRICK LOBATO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1219)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735265 - DF (2015/0156649-3)AGRAVANTE : GERALDO MAGELA DE ALBUQUERQUEAGRAVANTE : GERSON RIBAMAR MONTEIRO DA SILVAAGRAVANTE : HELENO MAGALHAES PINTOAGRAVANTE : HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRAAGRAVANTE : HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOSAGRAVANTE : INEZ CRISTINA MARIA PENA GONCALVESAGRAVANTE : IREMAR JOSE DA SILVAAGRAVANTE : IVANECE BATISTA DA SILVA RAMALHOAGRAVANTE : JOAO JOSE LOPES NETOAGRAVANTE : JOHNE WAYNE DO CARMO OLIVEIRAADVOGADO : BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

JOSE FILIPE RODRIGUES CAMARGO GUIMARAES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1220)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735266 - RJ (2015/0155323-9)AGRAVANTE : HYNOVE ODONTOLOGIA RJ LTDAADVOGADO : ADEMIR MORAIS YUNES E OUTRO(S)AGRAVADO : NORTON PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO : NORTON PINTO DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)

pág. 363




(1221)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735267 - PR (2015/0156279-3)AGRAVANTE : MARIETA JOAQUINA DA SILVAADVOGADOS : DOUGLAS MOREIRA NUNES

EMERSON CARLOS DOS SANTOSAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1222)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735268 - ES (2015/0155689-0)AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO SISTEMA

FINANCEIRO BANESTES - BANESCAIXAADVOGADOS : WILMA CHEQUER BOU-HABIB E OUTRO(S)

MICHELLE VAZ FIDALGOAGRAVADO : GERALDO ANSELMO TEIXEIRAADVOGADOS : FLÁVIA GRECCO MILANEZI

LARISSA LOUREIRO MARQUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1223)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735269 - PE (2015/0155924-0)AGRAVANTE : SEVERINO FRANCISCO XAVIERADVOGADOS : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA E OUTRO(S)

KARLA GABRIELA SOUSA LEITE CARTAXONARRIMAN XAVIER DA COSTA

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1224)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735270 - PE (2015/0155964-3)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : COLÉGIO BOA VIAGEM LTDAADVOGADO : ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO E OUTRO(S)

pág. 364



RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1225)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735271 - RJ (2015/0156702-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISPROCURADOR : MANUELA RAMOS DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)AGRAVADO : ESPÓLIO DE CHAFFI SALOMÃO JAYMEREPR. POR : IVANA DE OLIVEIRA JAYME - INVENTARIANTEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1226)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735272 - RN (2015/0155975-6)AGRAVANTE : ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S/AADVOGADOS : VALDECI LAURENTINO DA SILVA E OUTRO(S)

MARIA DAS DORES DA SILVARAPHAELA DUARTE DA ROSA BORGES

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1227)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735273 - RJ (2015/0158001-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA LEONOR PINTO DA CUNHAADVOGADOS : CARLOS VARGAS FARIAS

CARLOS LENO DE MORAES SARMENTOCARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS E OUTRO(S)


(1228)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735274 - RJ (2015/0155348-0)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO

pág. 365



ADVOGADOS : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMALEXANDRE MOTA BARROS E OUTRO(S)FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS

AGRAVADO : VANDERLEI RIBEIRO DE QUEIROZADVOGADO : CARLOS MAURÍCIO BARBOSA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1229)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735275 - SC (2015/0156556-0)AGRAVANTE : CELSO DA SILVA THIESENAGRAVANTE : MARIA LUCIA BECKER PERETTIADVOGADO : FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ

GIOVANA MICHELIN LETTIGREYCE LAURENTINO E OUTRO(S)


(1230)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735276 - PE (2015/0155935-2)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : CLAUDIA TREVISAN DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOINTERES. : IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MARKETING

LTDA - EPPADVOGADO : GESNER XAVIER CAPISTRANO LINSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1231)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735277 - PE (2015/0156101-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : SOLANGE MARIA COUTINHO VANDERLEIADVOGADO : RICARDO DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 366



(1232)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735278 - CE (2015/0146046-2)AGRAVANTE : EMPRESA REDENTORA LTDA - MEADVOGADO : ENÍSIO CORDEIRO GURGEL E OUTRO(S)AGRAVADO : ROCILDA RIBEIRO DA SILVA - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADO : FRANCISCO SOARES DE SOUZAAGRAVADO : EDILSON RIBEIRO DA SILVA (MENOR)AGRAVADO : EDINALDO RIBEIRO DA SILVA (MENOR)AGRAVADO : ERILÂNE RIBEIRO DA SILVA (MENOR)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1233)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735279 - DF (2015/0153596-2)AGRAVANTE : ALDEMAR BORGES DE MATOS - ESPÓLIOREPR. POR : ELAINE JANIQUES DE MATOS - INVENTARIANTEADVOGADO : RICARDO SUSSUMU OGATA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DE FATIMA ROCHAADVOGADO : GRACIETE SARAIVA LIMAINTERES. : ALESSANDRA ALINE JANIQUES DE MATOSINTERES. : PAULA ADRIANNE JANIQUES DE MATOS CORDOVAINTERES. : PATRICIA ELIZA ALVES MOREIRAINTERES. : SINDICATO DOS TRABALHADOPRES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E

PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, SIMILARES E PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISTRITO FEDERAL (SINDPD-DF)


(1234)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735280 - RS (2015/0157944-6)AGRAVANTE : MARLENE JORGE MOREIRAADVOGADO : FÁBIO DE OLIVEIRA ROSSOL E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃOAGRAVADO : BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/AADVOGADOS : DAISY NOROEFÉ DOS SANTOS KLEINERT E OUTRO(S)

CAMILA LEMOS SILVEIRAAGRAVADO : BANCO DAYCOVAL S/AADVOGADOS : RONALDO GOIS ALMEIDA

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI E OUTRO(S)

pág. 367




(1235)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735281 - PR (2015/0153610-2)AGRAVANTE : COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E

URBANIZACAO-CMTU-LDADVOGADO : FRANCISMARA TUMIATE E OUTRO(S)AGRAVADO : COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO PARANA - CELEPARADVOGADO : GEORGE LUIZ HARTMANN CERDEIRA GUMIEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1236)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735282 - RJ (2015/0152567-4)AGRAVANTE : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

S/AADVOGADOS : EDUARDO DE SANSON

SILVIA HELENA NOGUEIRA CLAUSSEN E OUTRO(S)AGRAVADO : EMILIA FERREIRA DE FARIAADVOGADOS : MÁRCIA KÁTIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

EDISON DE PINHO AVILARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1237)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735283 - PR (2015/0146381-1)AGRAVANTE : EDUARDO MENDES CARNEIROADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1238)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735285 - RJ (2015/0155360-7)AGRAVANTE : ALLIANZ SEGUROS S/AADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO E OUTRO(S)

JULIANA ARAÚJO MOREIRA DE SOUZA

pág. 368



ALESSANDRA DE FARIA FERNANDESAGRAVADO : DAVID SUGDENAGRAVADO : MARIA LUCIA DE MOURA SUGDENADVOGADO : FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1239)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735286 - SC (2015/0153626-4)AGRAVANTE : SILDO PEDRO DA SILVAADVOGADOS : ANDREIA DOTA VIEIRA

DMITRY GOMES RZATKIPATRICIA MARANGONI COSTA E OUTRO(S)

AGRAVADO : NILTON JUSTINO CARDOSOAGRAVADO : JÚLIO CÉSAR CARDOSOAGRAVADO : ROSÁLIA DORINO ALANO CARDOSOADVOGADOS : WALTERNEY ÂNGELO REUS E OUTRO(S)

IDELFONSO LEAL DE SOUZAVIVIANA MARTINS


(1240)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735287 - RS (2015/0155257-0)AGRAVANTE : ALEXANDRE PAULO MACHADO DE BRITTOADVOGADOS : RAQUEL PAESE

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIAAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1241)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735288 - DF (2015/0152765-7)AGRAVANTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)

MARIAH ALVES C DOS SANTOSAGRAVADO : CORIOLANO COELHO MARINHOADVOGADO : WALTER CARVALHO SANTANARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 369



(1242)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735289 - RJ (2015/0153675-7)AGRAVANTE : DEA CHASTINET RIBEIRO COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIROADVOGADO : ANTONIO BISPO VALERIANO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1243)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735290 - RJ (2015/0153683-4)AGRAVANTE : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA E OUTRO(S)AGRAVADO : MOISES DE SOUZA GOMESADVOGADO : ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1244)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735291 - PR (2015/0146539-8)AGRAVANTE : ANTONIO KUSTERAGRAVANTE : EDILEUSA GOMES DA SILVAAGRAVANTE : FABIO AUTORI DE FREITASAGRAVANTE : LAERTE DIAS DE SOUZAAGRAVANTE : NILVANDA GONCALVES DA SILVA TEZOLINAGRAVANTE : SANDRA DA SILVA GOMESAGRAVANTE : VALMIR SELLAADVOGADO : GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK E OUTRO(S)AGRAVADO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADO : MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1245)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735292 - RJ (2015/0155339-0)AGRAVANTE : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO RIOPREVIDENCIAPROCURADOR : JULIANA CABRAL E OUTRO(S)AGRAVADO : YVETTE CARDOSO DE ALMEIDA

pág. 370



ADVOGADO : GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRERELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1246)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735293 - AL (2015/0156440-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADO : RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1247)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735294 - RJ (2015/0152821-4)AGRAVANTE : AIMÉE DA CUNHA DE CASTROADVOGADO : FERNAND DA CUNHA GILBERTAGRAVADO : EDIFICIO CARMELITAADVOGADOS : ADALBERTO ROCHA MACHADO

JULIO CORDEIRO DA CUNHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1248)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735295 - RJ (2015/0156705-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : OLGA MARIA DE JESUS DE ALMEIDAADVOGADOS : ADÉLIO SOARES DA SILVA E OUTRO(S)

PATRÍCIA DE JESUS DA SILVAINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTERES. : ZORAIDE AURELI VIDAL FERNANDESADVOGADO : LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1249)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735296 - RJ (2015/0156732-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JORGE COSTA DE CASTROADVOGADOS : MARÍLIA BARBOSA E OUTRO(S)

pág. 371



PATRÍCIA CANDIDA LEAL SCHMIDTRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1250)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735297 - SP (2015/0153727-4)AGRAVANTE : VIA VAREJO S/AAGRAVANTE : GLOBEX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDAADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)AGRAVADO : DOLORES SEGUIN RODRIGUES - ESPÓLIOREPR. POR : JOSE RODRIGUES PRADO - INVENTARIANTEAGRAVADO : HERMINIA PRADO LOPES ALTAFINADVOGADO : HERMINIA PRADO LOPES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROSINTERES. : GLOBEX UTILIDADES S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1251)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735298 - SC (2015/0156703-7)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS E OUTRO(S)


LUIZ RODRIGUES WAMBIERRITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

AGRAVADO : JUREMA NIENOWADVOGADO : INDIAMARA LENZI PEDROSORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1252)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735299 - SP (2015/0154240-0)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)ADVOGADA : MONICA DENISE CARLIAGRAVADO : KENICHI KAMIMURAAGRAVADO : TAKAYUKI KAMIMURAADVOGADOS : FÁBIO RINO

RICARDO AUGUSTO CARDOSO GODOYRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00

pág. 372




(1253)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735300 - RJ (2015/0156712-6)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : TATIANA PEREIRA MORAES LEITE E OUTRO(S)AGRAVADO : MAURICEIA DOS SANTOS BARCELOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1254)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735301 - RJ (2015/0156013-0)AGRAVANTE : ZELIA SANT ANNA MEIRAAGRAVANTE : JOSÉ RICARDO BLANC - ESPÓLIOAGRAVANTE : ISABEL CELSO MEIRAAGRAVANTE : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLISAGRAVADO : PAULO MARTINS MEIRA JUNIORAGRAVANTE : RITA DE CASSIA BARROS MEIRAAGRAVANTE : ISABEL CRISTINA SANT ANNA MEIRA FREITAS LINSAGRAVANTE : ALEXANDRE ROBERTO DE FREITAS LINSAGRAVANTE : PAULO MARTINS MEIRAADVOGADOS : PAULO MÁRCIO DIAS MELLO

RAPHAEL FREIRE DA SILVAAGRAVADO : PAULO ROBERTO NASSIFAGRAVADO : CELIA REGINA MEDEIROS NASSIFADVOGADO : MÁRCIO RODRIGUES DO NASCIMENTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1255)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735302 - RJ (2015/0156707-4)AGRAVANTE : ALEX COSTA DE OLIVEIRAADVOGADOS : LUIZ CARLOS MORAES VIEIRA

RENATO DA SILVA BARBOSA E OUTRO(S)AGRAVADO : CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA

COMARCA DO RIO DE JANEIROADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 373



(1256)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735303 - RS (2015/0156825-0)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSAGRAVADO : PASCUAL ISOLDI PINKOSKIADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1257)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735305 - RJ (2015/0156719-9)AGRAVANTE : VERA LÚCIA DA GAMA QUINTELLAADVOGADO : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1258)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735306 - RN (2015/0156098-7)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEAGRAVADO : JUMARA SASAKIADVOGADO : ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1259)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735307 - RS (2015/0155730-7)AGRAVANTE : MICHELLI JANAINA FLORES LINHARESADVOGADO : JULIO GABRIEL NARDÃOAGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1260)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735308 - RS (2015/0156714-0)AGRAVANTE : NOLI BELMIRO DOS REISADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S)

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

pág. 374



AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER

DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S)CARINA BELLOMO DA SILVA


(1261)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735309 - SP (2015/0152860-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : REGIANE APARECIDA PIVAADVOGADO : CARLOS CÉSAR PIROLLORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1262)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735310 - SC (2015/0156723-9)AGRAVANTE : ROSEVALDO WOLOCHADVOGADO : FRANCISCO MAROZO ORTIGARA E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)

LEONARDO REIS DE OLIVEIRAVICTOR LEDUC MACHADO

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1263)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735311 - RJ (2015/0156759-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : NELSON GERALDO OLIVEIRAADVOGADOS : DÉBORA DE NORONHA ALVES E OUTRO(S)

JORGE ADELINO ALVES CRUZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1264)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735312 - RS (2015/0156727-6)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

pág. 375



ADVOGADO : CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON E OUTRO(S)AGRAVADO : CÉSAR ROBERTO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADOS : ROGERIO CALAFATI MOYSES

VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCENTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1265)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735315 - DF (2015/0150516-3)AGRAVANTE : DENILSON BARBOZA AMARO (PRESO)AGRAVANTE : THIAGO LINHARES DE VASCONCELOS (PRESO)ADVOGADO : JOSELITO FARIAS DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1266)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735317 - RS (2015/0156770-8)AGRAVANTE : COMPANHIA MUNICIPAL DE SANEAMENTOADVOGADO : MARCO AURÉLIO LESSA FLORES DA CUNHA E OUTRO(S)AGRAVADO : BALI'S PARTICIPACOES LTDA - MEADVOGADO : MARCELO ANTONIO MACHADO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1267)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735318 - RJ (2015/0156774-5)AGRAVANTE : INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MEADVOGADOS : JOSÉ CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR

OTAVIO BEZERRA NEVES E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : CLAUDIA ROCHA BONFANTI E OUTRO(S)

DANIEL FIGUEIREDO RAMOSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1268)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735320 - RS (2015/0156779-4)AGRAVANTE : RONALDO NUNES PRATES

pág. 376



ADVOGADO : MARCELO BARRETO LEAL E OUTRO(S)AGRAVADO : NILSON NOBRE BUENOADVOGADO : JOERTE PAULO ANGHEBEN E OUTRO(S)AGRAVADO : GETULIO QUITES JOBIMADVOGADO : PEDRO OSÓRIO ROSA LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1269)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735321 - MA (2015/0156773-3)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPESAGRAVADO : RAIMUNDO NONATO MARTINS RIBEIROADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1270)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735322 - RJ (2015/0156785-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA DE LOURDES COUTINHO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO : JORGE LUIZ SODRE MARACAJA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1271)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735324 - RS (2015/0156488-9)AGRAVANTE : AIRTON DE AZEVEDO RIBEIROADVOGADOS : MARCELO CARLOS ZAMPIERI

CARLOS ALBERTO BECKER E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo AREsp 640163 (2014/0332824-4) em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1272)

pág. 377



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735325 - PR (2015/0156783-4)AGRAVANTE : MARCIA ANA RODRIGUES DE MATOSADVOGADOS : IRIA REGINA MARCHIORI

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHOANDREA SABBAGA DE MELOALESSANDRA GALLIDANIELA ROBERTA SLONGO

AGRAVADO : TREVISA INVESTIMENTOS S/A (ANTIGO GRUPO TREVO/TREVO MINERAÇÃO LTDA.)

ADVOGADO : SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS E OUTRO(S)

LUIZ RODRIGUES WAMBIERADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIERAGRAVADO : PLUMBUM DO BRASIL LTDA.AGRAVADO : PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS

MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. (ANTIGA PLUMBUM, MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA. - GRUPO TREVO)

AGRAVADO : LLOYDS TSBRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1273)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735326 - RS (2015/0156787-1)AGRAVANTE : JAQUELINE BORGES DA SILVAADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : ALBERTO FERREIRA SARMENTO

FLÁVIA KATZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1274)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735327 - SC (2015/0155056-2)AGRAVANTE : A.G.M. MOLDES E FERRAMENTAS LTDAADVOGADOS : MÁRIO CARLOS COSTA

GRASIELA SCHMOLLER COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : SIEGMAR VIEBRANTZADVOGADOS : FRANCISCO OSCAR MAGALHAES

MARCOS OTTO HANAUER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 378



(1275)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735328 - PE (2015/0157781-8)AGRAVANTE : J B TADVOGADOS : DJALMA DA SILVA NETO

FABIO DA SILVA NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1276)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735330 - RS (2015/0153728-6)AGRAVANTE : ELIANE APARECIDA KINAST CARVALHOADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADO : KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1277)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735331 - SP (2015/0153966-2)AGRAVANTE : MARISELIA ARARIPE BELLOAGRAVANTE : ABEY BELLOPROCURADOR : JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO VITAL NETOAGRAVADO : KELLY REGINA TERRAPROCURADOR : MANOEL NÉLIO BEZERRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1278)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735332 - SC (2015/0155564-0)AGRAVANTE : EDUARDO PRESTESADVOGADO : EDUARDO PRESTES (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : ANTONIO HENRIQUE DE SALLESADVOGADO : FABRICIO LUIS MOHRRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 379



(1279)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735333 - RS (2015/0156895-7)AGRAVANTE : VERA LÚCIA SILVA GUTERRESAGRAVANTE : ANDRESSA SILVA GUTERRESAGRAVANTE : IRLAINE SILVA GUTERRESAGRAVANTE : JEFERSON LUIS SILVA GUTERRESAGRAVANTE : TATIANA SILVA GUTERRESADVOGADOS : KARLA SCHUMACHER E OUTRO(S)

RODRIGO PITOMBO VITOLA E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)

LEONARDO TAROUCO DE FREITASRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1280)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735334 - RS (2015/0156986-6)AGRAVANTE : ILSON DALL AGNOLADVOGADO : RICARDO AUGUSTO CASALIAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1281)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735335 - SE (2015/0157254-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : EDIELMA CARREGOSA DOS SANTOSADVOGADO : CLÁUDIA BARBOSA GUIMARÃES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1282)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735336 - SE (2015/0157275-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : M F DOS SADVOGADO : HILDON OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 380



(1283)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735337 - SC (2015/0156851-6)AGRAVANTE : EDNA CASTELO BRANCO CAMPOSAGRAVANTE : JOAO CLEBIO DA SILVA CAMPOSADVOGADOS : CLÉBIO RAFAEL CASTELLO CAMPOS

GISELE AMORIM SOTERO PIRES E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1284)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735338 - RS (2015/0156866-6)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL

MARTHA IBANEZ LEALEDUARDO PEREIRA MACHADO E OUTRO(S)HENRIQUE ILHA MONTEIROLEONARDO KRAMER DO PRADO

AGRAVADO : ANACRETA SAMRSLAADVOGADOS : EGÍDIO VALDINO DAL FORNO

JOÃO LUCIANO SAVIANLUCAS GOULART DA SILVA E OUTRO(S)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1285)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735339 - RS (2015/0156856-5)AGRAVANTE : JAIRO ANTONIO SOARES RIBEIROADVOGADO : ALBERTO LOPES FRANCO E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : DIONE LIMA DA SILVA

ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)INTERES. : LUIS CARLOS DA COSTA LIMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1286)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735340 - PE (2015/0157297-9)

pág. 381



AGRAVANTE : HEMOCARDIO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADO : ANIBAL DA COSTA ACCIOLYAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1287)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735341 - RS (2015/0156854-1)AGRAVANTE : BARRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDAADVOGADOS : JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO E OUTRO(S)

DIOGO ORTIGARA GIRARDIAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1288)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735342 - PR (2015/0156860-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : NEIDE GARCIA MENDONCAREPR. POR : APARECIDA MENDONÇA MARIANO - CURADORADVOGADOS : JOSÉ CARLOS CHRISTIANO FILHO

GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1289)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735343 - RS (2015/0156864-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANA LUIZA MACHADO PATELLAAGRAVADO : FELICIO DOS PASSOS BRUMAGRAVADO : LEANDRO MOTTIN KERBERAGRAVADO : LIGIA MARIA FISCHEL SEFTONAGRAVADO : MARIA JOSÉ PEREIRAAGRAVADO : MARLISE NOSCHANGAGRAVADO : PAULO RENATO GONCALVES SOARESAGRAVADO : SALETE MARCILIOAGRAVADO : VIRGINIA BUGLIONEADVOGADO : RENATO DONADIO MUNHOZRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do Ministro BENEDITO GONÇALVES em 03/07/2015 às 15:30

pág. 382




(1290)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735344 - SP (2015/0157064-4)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)

DANIELA CORRÊA LOPESRITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS

AGRAVADO : ALEXANDRE OSTRONOFFAGRAVADO : ALFREDO JORGE FORMICOLAAGRAVADO : AMOS ROBERTO LUPERIAGRAVADO : ANA APARECIDA AGRELAAGRAVADO : ANELITO DE NOBREGAAGRAVADO : CLEIDE GROLLA KRUGERAGRAVADO : EDISON CANDIDO DA SILVAAGRAVADO : LUIZ COUTINHO FILHOAGRAVADO : GARO AHARONIANAGRAVADO : IRACEMA DE LOURDES GARDIMAGRAVADO : JOAO SPADAFORA NETOAGRAVADO : JOAO YANOAGRAVADO : JOEL MARTINS DUARTEAGRAVADO : JOSE MARIA FERREIRA PESSOAAGRAVADO : LUCIOLA RODRIGUES JAIMEAGRAVADO : MARINHA BONGIOVANNI COUTINHOAGRAVADO : MARIO BIBIANO DA SILVAAGRAVADO : NELSON BITENCOURT DA SILVAAGRAVADO : NEWTON SERGIO CARVALHO PACHECOAGRAVADO : PAULO HASHIMOTO MATSUSATOAGRAVADO : ROBERTO MORETHSONAGRAVADO : SONIA MARIA DE OLIVEIRAAGRAVADO : WALDEMAR STELLAADVOGADO : DANIEL PAULO FONSECA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1291)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735345 - CE (2015/0155780-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : E M A DO NADVOGADO : FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 383



(1292)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735346 - SP (2015/0149541-6)AGRAVANTE : TRADEVIX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAADVOGADO : FERNANDO PEDROSO BARROSAGRAVANTE : CESAR AUGUSTO NAVARROADVOGADO : RACHID MAHMUD LAUAR NETORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1293)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735347 - RS (2015/0156892-1)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAGRAVADO : ENIO DUARTEADVOGADO : MANUEL PETRYRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1294)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735350 - RS (2015/0156984-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ALDOMAR COSTA PIASADVOGADO : IMILIA DE SOUZARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1295)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735351 - RS (2015/0156978-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : DERLY CHAVESADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO

IMILIA DE SOUZARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO



pág. 384



AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AAGRAVANTE : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER


SUELEN MARIANA HENKLUCIANA LUCKNERFABRICIO COIMBRA CHESCO E OUTRO(S)

AGRAVADO : SOLANGE MARIA DA ROSA COELHOADVOGADOS : ANDREZZA MARIA BELTONI

ANDREA CORDEIRO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1297)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735354 - PR (2015/0153047-9)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : ALBERTO RODRIGUES ALVES

SANDRA REGINA RODRIGUESMARCELO HIRT DOS SANTOSEDER COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : CLANOX IND E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPPADVOGADOS : LINCOLN FAGUNDES E OUTRO(S)

LUIZ ROBERTO ROMANOFABIO ADALBERTO RIBEIROLUCIANA VAZ DA SILVA BALDERRAMA


(1298)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735355 - PB (2015/0157008-6)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTRO(S)AGRAVADO : CLAUDIO MARINHO DE PONTESADVOGADO : RICARDO NASCIMENTO FERNANDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1299)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735356 - SP (2015/0153209-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 385



PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)AGRAVADO : MARSENO AUGUSTO MARTINSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1300)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735357 - RS (2015/0153041-8)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : ELÓI CONTINI E OUTRO(S)

TADEU CERBAROCINTIA MOLINARI STEDILE

AGRAVADO : MARCIO LUIS DE MEDEIROSADVOGADO : ALCEMIR JOSÉ KAMMLERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1301)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735358 - SC (2015/0152901-0)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : FÁBIO ROSA BATTAGLIN

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉGIOVANA MICHELIN LETTI

AGRAVADO : SANDRA MARA MARTINS FERREIRAADVOGADOS : CLÓVIS TADEU KAULING

MAYKON FELIPE DE MELOANA CAROLINA COLLE KAULING


(1302)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735359 - PR (2015/0153130-3)AGRAVANTE : SANDRA TEIXEIRA SILVAADVOGADO : SANDRA TEIXEIRA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES

FABIANA SILVEIRASERGIO SCHULZE

pág. 386



HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1303)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735360 - SP (2015/0153354-9)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS NOGUEIRAADVOGADO : LINCOLN DETILIO E OUTRO(S)AGRAVADO : SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDAADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1304)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735361 - PE (2015/0157575-8)AGRAVANTE : BERNADETE MARIA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1305)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735362 - SP (2015/0153392-9)AGRAVANTE : MARIO FRIGERO JUNIORADVOGADO : ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : NAYARA CRISPIM DA SILVA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1306)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735363 - PR (2015/0153085-9)AGRAVANTE : BRUNO BONDEZANADVOGADO : JOSÉ DE CÉSAR FERREIRAAGRAVADO : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVAADVOGADO : ANDERSON MARCELO DE MORAES OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 11:30

pág. 387




(1307)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735364 - SP (2015/0153536-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCELO AUGUSTO DUARTE GUAZZELLIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1308)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735365 - MS (2015/0153693-5)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO JOAGNO DE OLIVEIRA MORAESADVOGADO : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1309)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735366 - SP (2015/0153799-4)AGRAVANTE : CONSTRUTORA TENDA S/AADVOGADOS : SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS E OUTRO(S)

ROBERTO POLI RAYEL FILHOAGRAVADO : REGINALDO ESTEVES CANABRAVAAGRAVADO : MARIA AUXILIADORA MONCAO PEREIRA CANABRAVAADVOGADO : MARCLEY MARTINS SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1310)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735367 - RS (2015/0153840-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI E OUTRO(S)

PAULA RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : MARIA CRISTINA SILVEIRA GONCALVESADVOGADOS : LIDIANE ROGGIA E OUTRO(S)

RENE RIBEIRO MADALOSSORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 388




(1311)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735368 - RJ (2015/0153797-0)AGRAVANTE : EDIMAR JOSÉ PANCIERI PINTOADVOGADO : FLÁVIO SOARES CRELIERAGRAVADO : CONDOMINIO CHACARA UBAADVOGADO : PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1312)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735369 - SP (2015/0153503-9)AGRAVANTE : TERESA NUNES RIBEIROAGRAVANTE : ARINALDA GAMA DE FREITAS CARVALHOAGRAVANTE : TEREZINHA DA CUNHAAGRAVANTE : JOSE OSMAR BEZERRAADVOGADO : ADÉLCIO CARLOS MIOLAAGRAVADO : HERMOM ADMINISTRAÇÃO DE BENS E CONDOMÍNIOS LTDAADVOGADOS : ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA

FABIO DIETRICHAGRAVADO : ANDRÉIA VALÉRIA ESTEVAM CAVALCANTEADVOGADO : DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1313)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735370 - SP (2015/0153795-7)AGRAVANTE : CLAUDIA HONORIO DE ASSISADVOGADA : MARIA BENEDITA ANDRADE E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIORADVOGADO : LUIZ RIBEIRO O N COSTA JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1314)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735371 - SP (2015/0153709-6)AGRAVANTE : SERGIO ROMANOADVOGADOS : VANDERLEI FERREIRA BAPTISTA

pág. 389



MARCELO TADEU GALLINA E OUTRO(S)FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA

AGRAVADO : WILSON CASTELLAOADVOGADO : EDMIR COELHO DA COSTA E OUTRO(S)INTERES. : EMPRESA DE TAXI LEÃO LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1315)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735372 - RJ (2015/0153882-9)AGRAVANTE : MARCIA NETTO FERNANDESADVOGADOS : LÍLIAN DIAS COELHO E OUTRO(S)

ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTAAGRAVADO : CLAUDIA JANONI SCHWARTZAGRAVADO : MILTON SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRAADVOGADOS : JACQUES LERNER

RACHEL SILVA SÁ SOBRAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1316)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735373 - RS (2015/0153892-0)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)

MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDAAGRAVADO : GILSON LEONEL WENDTADVOGADO : RICARDO ROSENHAIM ARAÚJO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1317)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735374 - SP (2015/0153577-2)AGRAVANTE : F H S DADVOGADO : ANDRÉ AUGUSTO GOLOB FERNANDES E OUTRO(S)AGRAVADO : A C A J GADVOGADOS : JOSÉ CARLOS CÉZAR DAMIÃO

GISELE MACEDO ALMEIDARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 390



(1318)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735375 - SP (2015/0153909-2)AGRAVANTE : ANTÔNIO VALTER FEREZIN - EMPRESA DE PEQUENO PORTEAGRAVANTE : ANTONIO VALTER FEREZINAGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRAPATRÍCIA COELHO MOREIRA BAZZO


(1319)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735376 - RJ (2015/0153916-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : GERSON ALVES VIANNAADVOGADO : LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1320)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735377 - RJ (2014/0328748-2)AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADOS : MARCELO ALMEIDA DE MORAES

ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVANTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S AADVOGADOS : VIRIATO MONTENEGRO

EDUARDO TAVARES PEREIRA E OUTRO(S)FABIO MENEZES PACCE

AGRAVADO : JORGE LUIZ SANTOS DA CRUZAGRAVADO : ROSANGELA ALVES DA CRUZADVOGADO : NEIDE DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORDistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1321)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735378 - SP (2015/0153899-2)AGRAVANTE : S L H

pág. 391



ADVOGADO : JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO E OUTRO(S)AGRAVADO : G A H GRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1322)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735379 - RS (2015/0151954-3)AGRAVANTE : SUNILDA ZENCKNERADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)WALKIR NUNES DA SILVA JUNIOR

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1323)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735380 - SP (2015/0153905-5)AGRAVANTE : M DA C DOS SAGRAVANTE : L DOS SREPR. POR : M J DOS S LADVOGADO : MARCELO ANTONIO SOUZAAGRAVADO : E L DOS SADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSAGRAVADO : EDILSON LOURENÇO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1324)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735382 - SP (2015/0153935-8)AGRAVANTE : INSTITUTO DE OLHOS SÃO CAETANO S/C LTDAADVOGADOS : PAULO HOFFMAN E OUTRO(S)

MARCIA CRISTINA SILVAAGRAVADO : ARLINDO DE ALMEIDAADVOGADOS : AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)

MARCELO MANOEL DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 392



(1325)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735383 - SP (2015/0152134-3)AGRAVANTE : REGINALDO NUNES BARBOSAAGRAVADO : MCI-MAISTRO CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDAAGRAVADO : EDUARDO BENEDITO MAISTROAGRAVADO : MARIA OLIMPIA BANZATO MAISTROADVOGADOS : AIRES VIGO E OUTRO(S)

WILLIAN KELVIN V B NOGUEIRAINTERES. : TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLAADVOGADO : PEDRO HENRIQUE F. INFANTE E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1326)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735384 - SP (2015/0151948-0)AGRAVANTE : LUIZ MARCOS DE PAULAAGRAVANTE : CRISTINA APARECIDA GARCIA DE PAULAADVOGADO : VIVIANE MEDINA E OUTRO(S)AGRAVADO : WALTER SEBASTIAO DOS SANTOSAGRAVADO : ROSA GABRIEL DE SOUZA DOS SANTOSAGRAVADO : METALÚRGICA MÁDIA LTDAADVOGADO : JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)INTERES. : ANDREA DA COSTA MACEDO DEI RICARDIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1327)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735385 - SP (2015/0153901-8)AGRAVANTE : ALYSSON MICHIHIRO HARADAADVOGADO : DIOGO SILVA NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE ANTONIO FRANCISCO ESCORA - ESPÓLIOAGRAVADO : MARLI RAMOS ESCORA - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : WELLINGTON YOSHIHIDE HARADARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1328)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735386 - SP (2015/0153960-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A

pág. 393



ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRATATIANA MIGUEL RIBEIROLUIZ RENATO GREGOLIN SARTI

AGRAVADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS GARCIA LTDA - MEAGRAVADO : EDSON GARCIAAGRAVADO : MEIRE SACCHI GARCIAADVOGADO : MARCOS ALMIR GAMBERA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1329)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735387 - DF (2015/0154015-0)AGRAVANTE : JORGE ANDRÉ SOUZA PERIQUITOAGRAVANTE : ELLA PATRICIA TEIXEIRA VICENTEAGRAVANTE : JACKSON DOS PASSOSAGRAVANTE : EDER DIAS DE OLIVEIRAAGRAVANTE : STEFANIA LIMA PEREIRA DIASADVOGADOS : MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO

VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA E OUTRO(S)AGRAVADO : PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTBADVOGADA : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S)ADVOGADA : RENATA ANTONY DE SOUZA LIMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1330)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735388 - SP (2015/0153942-3)AGRAVANTE : D.N.F. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MICROEMPRESAAGRAVANTE : NATAN DIAS BARBOSAAGRAVANTE : JURACI DIAS BARBOSAAGRAVANTE : ELISABETE GOMES DE AZEVEDOADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO BARONE RABELLO

TIAGO LUÍS FERREIRAAGRAVADO : COOPERATIVA NACIONAL DE PRODUCTORES DE LECHE -

CONAPROLEADVOGADOS : MATEUS AIMORÉ CARRETEIRO

DIEGO LANGE RUIZINTERES. : SAO LEÃO FERREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

LTDAINTERES. : FLORISVALDO SÃO LEÃO FERREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30

pág. 394




(1331)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735389 - RJ (2015/0154018-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

PAULO EDUARDO PRADOAGRAVADO : DEISE ALVES FIGUEIRAADVOGADO : SANDRO MARTINS BARRETORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1332)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735390 - RS (2015/0153959-7)AGRAVANTE : FABIO LUIZ WAECHTERAGRAVANTE : ALVARO PEREIRA CASSALAGRAVANTE : MAURO NECTOUXAGRAVANTE : PAULO ROBERTO OTT FONTESAGRAVANTE : LUIZ MARANINCHI PEREIRA LIMAADVOGADO : FABIANO KINGESKI CLEMENTELAGRAVADO : NUTIANNE CAMARGO SCHNEIDERADVOGADO : CARLA DE ANDRADE FERREIRAAGRAVADO : MARA ROSANE MACEDO DE AZEREDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1333)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735391 - RJ (2015/0154054-1)AGRAVANTE : WALLACE VIEGAS LAURINDOADVOGADO : SILVIO ANTUNES JUNIORAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1334)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735392 - SP (2015/0154079-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)

MARCO CAPDEVIELLE ZANINAGRAVADO : PROSER PATRIMONIAL LTDA. - ME

pág. 395



ADVOGADO : VAGNER MENDES MENEZES E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1335)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735393 - SP (2015/0154059-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGAADVOGADOS : FERNANDO CORRÊA DA SILVA

THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIS FERNANDO MINELLIADVOGADOS : FERNANDO CORRÊA DA SILVA

ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1336)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735394 - MA (2015/0154108-2)AGRAVANTE : MARCELO RODRIGUES MENDESAGRAVADO : MICHELLE BARBOSA CARVALHOADVOGADOS : DELZA PEREIRA GILBERT

DANILO GIUBERTI FILHOAGRAVADO : PREFEITA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1337)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735395 - SP (2015/0154102-1)AGRAVANTE : SANTOS CREDIT PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIROADVOGADO : GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : TAIPE TRANCOSO EMPREENDIMENTOS S/AAGRAVADO : CLUB MED BRASIL S/AAGRAVADO : JANYCK DAUDETADVOGADO : MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONATANA E

OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1338)

pág. 396



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735396 - DF (2015/0154128-4)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADA : PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO E OUTRO(S)AGRAVADO : AMILTON VENTURA PANTAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1339)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735397 - SC (2015/0154118-3)AGRAVANTE : COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASILADVOGADOS : REINALDO DESCHAMPS

BRUNO MOREIRA DA CUNHAADRIANA D AVILA OLIVEIRA

AGRAVADO : JOCEANE BRANCO DOS SANTOS TORTELLIADVOGADOS : FELIPE TORRENS BRAGA

FLAVIO ROBERTO FABRERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1340)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735398 - SC (2015/0154225-7)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : SÉRGIO SCHULZEADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES

JULIANA MÜHLMANN PROVEZIAGRAVADO : MANOEL ATILIO DA CRUZADVOGADOS : MÍLARD ZHAF ALVES LEHMKUHL

LEANDRO SODRÉ STEILRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1341)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735399 - SC (2015/0154172-8)AGRAVANTE : AUTOLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADOS : SAULO YASSUMASSA

EDUARDO LOPES TEIXEIRA E OUTRO(S)CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA

AGRAVADO : LC FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME

pág. 397



ADVOGADOS : JOÃO LUIZ CORREA JUNIORANDRÉ RAFHAEL CORRÊA


(1342)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735400 - MG (2015/0154246-0)AGRAVANTE : J NAVES IMÓVEIS LTDAADVOGADO : ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVAAGRAVADO : MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVESADVOGADO : JOAQUIM TOLEDO LORENTZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1343)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735401 - SP (2015/0153928-2)AGRAVANTE : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM

TRANSPORTES DE SÃO PAULO - COOPERPAMADVOGADOS : STÊNIO MOREIRA PERINI

CLOVES ALVES DE SOUZAMARCEL EPSTEIN E OUTRO(S)

AGRAVADO : JOSE PEDRO MARQUES FILHOADVOGADO : ANDRÉ LUIS LOPES SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1344)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735402 - SP (2015/0153870-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

LUIZ RENATO GREGOLIN SARTI E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCELO FONTOLANADVOGADO : ANDRE WADHY REBEHY E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1345)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735403 - SP (2015/0154347-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CANANEIA

pág. 398



PROCURADOR : GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : JOAO CARLOS PERUCCIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1346)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735404 - SP (2015/0154166-4)AGRAVANTE : JOSÉ RICARDO DABUS ABUCHAMADVOGADO : UBIRAJARA DE LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : GUILHERME MORENO MAIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1347)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735405 - PE (2015/0157554-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOAO FERREIRA ALVESADVOGADO : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDOAGRAVADO : RUPAR EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO : MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1349)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735407 - SP (2015/0154357-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)AGRAVADO : ARLINDO BENVINDO

pág. 399



ADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDIRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1350)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735408 - PB (2015/0154544-1)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)

MARILIA DUARTE MARIZ TIMÓTEOAGRAVADO : MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADOR : GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


JONATAS DE SOUZA FRANCOPAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)

AGRAVADO : KELMY ROCHA GOIS MARTINSADVOGADO : ISAIAS SILVA MARTINSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1352)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735410 - SE (2015/0154561-8)AGRAVANTE : ALBERTO DO SACRAMENTO FERREIRAAGRAVADO : GILTON SANTIAGOADVOGADO : FÁBIO SOBRINHO MELLORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1353)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735412 - DF (2015/0157673-2)AGRAVANTE : W B LADVOGADA : CAROLINA DE MENEZES NEDDERMEYER E OUTRO(S)

pág. 400



AGRAVADO : I V DE B LADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : C T LADVOGADA : KELLY CRISTIANE MARQUES GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : W B L FAGRAVADO : E DO A LADVOGADO : BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1354)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735413 - SP (2015/0154302-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON

MARCELO OLIVEIRA ROCHAFABIANO ZAVANELLA E OUTRO(S)

AGRAVADO : IVONE WOLFF CAMBRIAAGRAVADO : GILBERTO WOLFF CAMBRIAAGRAVADO : GUILHERME NORBERTO WOLFF CAMBRIAADVOGADO : WLADIMIR CONTIERIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1355)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735415 - RJ (2015/0154740-0)AGRAVANTE : MARCELO NUNES FERREIRAAGRAVANTE : ALESSANDRO NUNES FERREIRAAGRAVANTE : MONIQUE NUNES FERREIRAADVOGADO : JOSÉ HÉRCULES FERREIRA NUNES E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1356)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735416 - PR (2015/0154672-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO AUGUSTO BERTONI E OUTRO(S)

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIAGRAVADO : ELOY BORSATI

pág. 401



AGRAVADO : OSMARI DIAS BORSATIADVOGADOS : ÉDERSON LANZARINI MARAN

RAFAEL ANTONIO SEBENRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1357)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735417 - SP (2015/0152461-5)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : FÁBIO FRASATO CAIRES E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCELO DE OLIVEIRA PIMENTAADVOGADOS : BENEDITO ANTÔNIO TOBIAS VIEIRA E OUTRO(S)

DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1358)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735418 - SP (2015/0154376-1)AGRAVANTE : GOLDSCHMIDT INDÚSTRIA TEXTIL LTDAADVOGADOS : JÚLIO FLÁVIO PIPOLO

MARIA CRISTINA MICHELANAGRAVADO : IVIX SISTEMAS ABERTOS DE INFORMÁTICA LTDAADVOGADO : HERIBELTON ALVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1359)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735419 - RS (2015/0152984-3)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SULPROCURADOR : JORGE GONÇALVES VIGIL E OUTRO(S)AGRAVADO : VALDELIRIO FERNANDO DOS REISADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1360)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735420 - AL (2015/0154864-8)AGRAVANTE : UNIÃO

pág. 402



AGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO(S)RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE


(1361)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735421 - RJ (2015/0154830-8)AGRAVANTE : MARCELO NUNES FERREIRAAGRAVADO : MONIQUE NUNES FERREIRAREPR. POR : ELIETE FERREIRA NUNESAGRAVANTE : ALESSANDRO NUNES FERREIRAADVOGADO : JOSÉ HÉRCULES FERREIRA NUNESAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 735415 (2015/0154740-0) em 03/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1362)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735425 - DF (2015/0154950-8)AGRAVANTE : JOSE CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : ADEMIR MARQUES SERENOADVOGADO : LORENA STEPHANE MARTINS BEZERRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1363)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735426 - SC (2015/0154822-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)AGRAVADO : DULCE MIRIA BRESSANAGRAVADO : FIORENTINO RALDIADVOGADOS : MAGALI CRISTINE BISSANI E OUTRO(S)

JULIANO SOUZARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 403



(1364)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735427 - RO (2015/0158183-0)AGRAVANTE : SANDRE DE CASTRO TEIXEIRAADVOGADO : LENILCE FRANZOLINIAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1365)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735428 - DF (2015/0146224-3)AGRAVANTE : HOSPITAL ANCHIETA LTDAADVOGADOS : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA

ROSENE CARLA BARRETO C. CASTROAGRAVANTE : MILTON FORTU ROMERO ESCUDEROADVOGADO : LUDMILA ARAÚJO DE ORNELAS MENDES E OUTRO(S)AGRAVADO : KEILLE CRISTINA SOUSA MOURAO GOMESADVOGADO : LUCIANNA COELHO FERNANDES E OUTRO(S)INTERES. : GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1366)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735429 - SC (2015/0155060-2)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : REGINA MARIA FACCA

RAFAEL PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : SERGIO KONRATHADVOGADO : ANDRÉ FLACH E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1367)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735430 - SP (2015/0154838-2)AGRAVANTE : MANOEL CLAUDIO DA CUNHAAGRAVANTE : MANOEL CLAUDIO DA CUNHA ACOUGUEADVOGADO : JOSÉ CARLOS DI SANTI E OUTRO(S)AGRAVADO : RICARDO PEREIRA DE MELLOADVOGADO : CÁSSIA NICEIA MEDEIROS GREGÓRIORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 404




(1368)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735431 - RS (2015/0155184-0)AGRAVANTE : GRÊMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSEADVOGADO : FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES E OUTRO(S)AGRAVADO : TERRA BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MEADVOGADOS : MARCELO MATTE SAGAVE

CLAIR OLINDA ZANONALINE DAMIAN MARQUES

INTERES. : LUIZ A OLIVEIRA E CIA LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1369)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735432 - RJ (2015/0152556-1)AGRAVANTE : CRESCER FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADOS : RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA

POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : NOVA AMERICA S AADVOGADOS : JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES

LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1370)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735433 - RS (2015/0157310-7)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : FABRÍCIO FRAGA E OUTRO(S)AGRAVADO : GEZELI MARIA DONINI PIVETTAAGRAVADO : GESELI SARAN JORDAOAGRAVADO : INES BOLSON TREVISANAGRAVADO : DENISE VALENTE MACHADOAGRAVADO : DIVA VALENTE BECKERAGRAVADO : ELIZETE MARTINS DE SOUZAAGRAVADO : EVARISTO JOAO RIBASAGRAVADO : ELENICE MARIA MISSAGGIA VACCARIAGRAVADO : ETI FLORES GIACOMELLIAGRAVADO : EDARCI MICHELINAGRAVADO : ELISABETE LUCIA TADIELLO PISSOLLATTOADVOGADOS : EDUARDO BOCHI DE SALES

pág. 405



LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALAGRAVADO : IRENA LURDES GIRARDON JULIENAGRAVADO : IDENIR TADIELLO BACINAGRAVADO : DENISE POLETTI MARINADVOGADOS : JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL

ANDRÉ LUIS MARQUES DE SOUZA E OUTRO(S)LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL


(1371)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735434 - MS (2015/0153645-4)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHADIOGO AQUINO PARANHO E OUTRO(S)

AGRAVADO : ZULMIRA DA SILVA CAMPOSADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE

JONHY LINDARTEVIZE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1372)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735435 - DF (2015/0154345-7)AGRAVANTE : LEILA ROSA GARCIAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDAADVOGADOS : ÉRICA LIMA DE PAIVA MUGLIA

LUIZ GUSTAVO MUGLIA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1373)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735437 - SP (2015/0154251-2)AGRAVANTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SANTO ANDRÉADVOGADO : FÁBIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO JORGEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00

pág. 406




(1374)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735438 - RS (2015/0155203-9)AGRAVANTE : MARCELLO DA ROCHA MACARTHYADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS

ADRIANO HAGEMANN E OUTRO(S)MAURO BORGES LOCH

AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1375)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735439 - MG (2015/0154389-8)AGRAVANTE : BIRACI PENHA DE GODOIADVOGADOS : BRUNO SILVA E OUTRO(S)

VITOR BIZARRO FRAGAAGRAVADO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADO : JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1376)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735440 - SP (2015/0153677-0)AGRAVANTE : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDAADVOGADOS : FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)

THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADOAGRAVADO : HERMENEGILDO ANTONIO DE PAULAADVOGADO : JOÃO BITTAR FILHORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735441 - RS (2015/0155212-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : VOLNEI JOSE PAGLIOSAADVOGADO : VINICIUS AUGUSTO CAINELLI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 407



(1378)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735442 - SP (2015/0155249-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : TATIANA MIGUEL RIBEIRO E OUTRO(S)

ISABEL CRISTINA RODRIGUESLETÍCIA BARRERA ORLANDO

AGRAVADO : ROCINHOLLI TRANSPORTES LTDAADVOGADO : JOSE RICARDO LEMOS NETTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735443 - RS (2015/0155231-8)AGRAVANTE : BASÍLIO VIVANADVOGADOS : FELIPE DO CANTO ZAGO E OUTRO(S)

ROBERTO MARTINSAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)INTERES. : CARLOS EDUARDO FEIJOINTERES. : MERICA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1380)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735444 - PR (2015/0155238-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETROAGRAVADO : RCB INDUSTRIA DE TINTAS LTDAADVOGADOS : RICARDO KEY S. WATANABE

GEANDRO LUIZ SCOPELHERMANO ISMAEL EMÍLIO



pág. 408



IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)TATIANA MIGUEL RIBEIRO

AGRAVADO : IRACY SCATENA JUIZADVOGADO : PEDRO DE SOUZA VICENTIN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1382)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735446 - SP (2015/0155262-2)AGRAVANTE : BRUNO FERREIRA VILELAADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES

ADEMAR GOMESMICHELLE ARRUDA DO RÊGO

AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMADVOGADOS : PAULO SAMUEL DOS SANTOS

LUCIANA PINHEIRO GONÇALVESBRUNO ZAVALONI GAMBELI E OUTRO(S)


(1383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735447 - SP (2015/0154899-0)AGRAVANTE : NELLY FERNANDES DE ABREU MARTELLOAGRAVANTE : LUIZ MARTELLOAGRAVANTE : PEDRO MARTELLO - ESPÓLIOREPR. POR : JURACY TENA MARTELLO - INVENTARIANTEADVOGADOS : JOSÉ FRANCISCO SANTOS ROMAO

ALAIR MARIA DA SILVAAGRAVADO : IVALDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO : MOHAMAD ALI KHATIB E OUTRO(S)INTERES. : MIGUEL MARTELLOINTERES. : MARLENE FRANCISCO MARTELLOADVOGADO : JOSÉ ARMANDO DOS SANTOSINTERES. : CARDOSO - TRANSPORTES & LOGISTICA LTDAADVOGADO : ALEXANDRE BARRIL RODRIGUESRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1384)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735448 - MS (2015/0154993-7)AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A

pág. 409



ADVOGADO : HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S)AGRAVADO : ADÉLIO FERREIRA DA SILVAADVOGADO : OMAR ZAKARIA SULEIMANRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1385)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735449 - ES (2015/0154330-7)AGRAVANTE : CREUZA QUEIROZ DALAPICOLAADVOGADOS : MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA

AMANTINO PEREIRA PAIVAAGRAVANTE : LEONARDO DALAPICOLAADVOGADOS : AMANTINO PEREIRA PAIVA

FREDERICO JOSÉ FILOGÔNIO MARTINS PAIVA E OUTRO(S)AGRAVADO : LUCIANO BUZETTIADVOGADO : FLÁVIO GALIMBERTIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735450 - SP (2015/0155266-0)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : FÁBIO FRASATO CAIRES E OUTRO(S)AGRAVADO : LEANDRO JACINTHO XAVIERADVOGADO : ANGÉLICA PIRES MARTORIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735451 - DF (2015/0154285-2)AGRAVANTE : DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : PAULO MAURICIO FERREIRA SOUSA

JOSE VALTER BORGES DE ARAUJOAGRAVADO : NIVALDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO : HELIDA ADRIANA DA SILVA PEREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1388)

pág. 410



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735452 - SC (2015/0155105-4)AGRAVANTE : PORTO DA LAGOA SERVICOS NAUTICOS LTDA - MEADVOGADOS : DIEGO DE ANDRADE RORATTO

BÁRBARA ARAUJO OSÓRIO RORATTOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLISINTERES. : FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTEINTERES. : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE

FLORIANÓPOLISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1389)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735454 - PR (2015/0155103-0)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLINADVOGADA : ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI E OUTRO(S)AGRAVADO : EVERSON LUIZ MENDESADVOGADO : DOUGLAS A RODERJAN FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735455 - SC (2015/0155132-1)AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEISAGRAVADO : CLÁUDIO LUIZ PEREIRAAGRAVADO : AUTO POSTO ILHA NORTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E

LUBRIFICANTES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735456 - SP (2015/0155265-8)AGRAVANTE : CLAUDIO TUCCIAGRAVANTE : VERA LUCIA GIRO TUCCIADVOGADO : LÚCIA TUCCI E OUTRO(S)AGRAVADO : NASHA LANCINI PLAUTHAGRAVADO : RICARDO SALES BICUDO KREMPEL

pág. 411



ADVOGADO : SANDRO NORKUS ARDUINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1392)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735457 - PR (2015/0156267-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : DANIEL BEZERRA DOS SANTOSADVOGADO : JOSÉ ROBERTO ESPOSTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735458 - SP (2015/0155063-8)AGRAVANTE : TECNOFLAT GESTÃO E HOTELARIA LTDAADVOGADO : JOÃO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO FERNANDO AZEVEDO MACELLAROADVOGADO : MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735460 - SC (2015/0155285-0)AGRAVANTE : CARLA BEATRIZ MONTEIROADVOGADO : CLAUDIOMIR GIARETTONAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1395)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735461 - DF (2015/0155281-2)AGRAVANTE : BRUNO ALUIZIO VIEIRA BRAGA DA SILVAADVOGADO : SEBASTIÃO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 412



(1396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735463 - RJ (2015/0155322-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : AVANNY DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO : CARLOS EDGARD AINSWORTH E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735465 - RS (2015/0155344-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LUIZ ROBERTO OLIVEIRA AGAPITOADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO

IMILIA DE SOUZARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO NEFI CORDEIRODistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1398)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735466 - SP (2015/0155343-0)AGRAVANTE : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRAAGRAVANTE : MIRIAM FERREIRA SIQUEIRAAGRAVANTE : INCORPORADORA FREITAS DE SIQUEIRA LTDAADVOGADOS : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA

FABIO ABUD RODRIGUESAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735469 - SP (2015/0155346-6)AGRAVANTE : R.M. PEREIRA DE OLIVEIRA BIJOUTERIAS E IMPORTACAO - MEAGRAVANTE : RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO : VALÉRIA CAMPOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADO : LUÍS FERNANDO DE HOLLANDA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00

pág. 413




(1400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735470 - RS (2015/0155350-6)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO E OUTRO(S)

JANAINE LONGHI CASTALDELLOAGRAVADO : AIRTON PAIM PEREIRAADVOGADO : DIVALDO BUENO E SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1401)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735473 - RS (2015/0155119-2)AGRAVANTE : ZILA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S)

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER

DIEGO SOUZA GALVAOCARINA BELLOMO DA SILVA E OUTRO(S)


(1402)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735474 - DF (2015/0155271-1)AGRAVANTE : ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPEADVOGADA : ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE HUMBERTO DE SOUZAADVOGADA : LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVAINTERES. : JCC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO : HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JÁCOME E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735475 - SP (2015/0155352-0)AGRAVANTE : JOSE DA SILVA SANTOSADVOGADOS : MICHELLE ARRUDA DO RÊGO

ADEMAR GOMES

pág. 414



GENILSON GOMES GUIMARÃESJOSE VIANEI TEIXEIRA

AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMADVOGADO : HELOISA MERTO DE LUCA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735476 - RJ (2015/0155349-1)AGRAVANTE : JORGE DA COSTA MENDONCA FILHOAGRAVANTE : ALAKISANDRA MENDONCAADVOGADOS : MARIA THEREZA MENGE E SILVA

ANDRÉA MENGE SILVA DA ROCHA E REISAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1405)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735477 - RJ (2015/0155354-3)AGRAVANTE : CARLOS ANTONIO FERNANDES JORGEAGRAVANTE : MONICA LEMOS DE OLIVEIRAADVOGADO : MARIA THEREZA MENGE E SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ANDRÉ PIRES GODINHO

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1406)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735478 - SP (2015/0155351-8)AGRAVANTE : PANIFICADORA E CONFEITARIA MONZA LTDA - MEADVOGADO : DARLAM CARLOS LAZARINAGRAVADO : NESTLÉ BRASIL LTDAADVOGADOS : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)

GUSTAVO GONÇALVES GOMESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 415



(1407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735479 - SP (2015/0155248-1)AGRAVANTE : MARCOS ANTONIO BATISTA GONCALVESADVOGADO : ROBISON MOREIRA FRANCA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : MARIA LUCÍLIA GOMES

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


RAFAEL BARIONI E OUTRO(S)AGRAVADO : MESSIAS DA SILVA JUNIORADVOGADO : MESSIAS DA SILVA JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA



IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRAPATRICIA MOREIRA DORNAIKATATIANA MIGUEL RIBEIRO E OUTRO(S)

AGRAVADO : MARIA HELENA PAPALARDAADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735484 - SP (2015/0155364-4)AGRAVANTE : MARIA LUCIA MANZOLLI CARVALHOAGRAVANTE : ALI YOUSSEF MAJZOUBADVOGADO : ROBERTO MASSAO YAMAMOTO E OUTRO(S)AGRAVADO : GUIA DE MARKETING CONSULTORIA LTDA - MEADVOGADO : SANDRO CÉSAR TADEU MACHADO E OUTRO(S)

pág. 416




(1411)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735485 - PR (2015/0154364-7)AGRAVANTE : CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS CANANÉIA -

CONDOMÍNIO IIIADVOGADO : JEFERSON WEBER E OUTRO(S)AGRAVADO : LILIANE CATARINA JASCOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735486 - DF (2015/0154399-9)AGRAVANTE : OSVALDO DE ALMEIDA SANTOS FILHOADVOGADO : THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRAAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : TASSIANA ARAÚJO TENÓRIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1413)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735487 - SP (2015/0155391-1)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃOGLAUCO GOMES MADUREIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : RONALDO CESAR TORREADVOGADO : FERNANDO RAFAEL CASARI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735490 - PR (2015/0155120-7)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADO : ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAQUIM MOURA FILHO

pág. 417



ADVOGADO : MARIA ELIZABETH JACOBRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735491 - DF (2015/0154862-4)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO

DA FAZENDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESAGRAVADO : PEDRO SILVA MARTINSAGRAVADO : VERA LUCIA COIMBRA DE BRITOAGRAVADO : SIZINO FERREIRA DE BRITOAGRAVADO : EUDOXIA MARTINS MAGALHAES MORAISAGRAVADO : ANTONIA GUILHERME DA SILVAAGRAVADO : ANA MARIA DA SILVAAGRAVADO : INES GONCALVES SANTIAGOAGRAVADO : IZABEL LINHARES DE SOUZAAGRAVADO : VALDOMIRO FRANKLIN GONCALVES MOTAAGRAVADO : DINAMAR AFONSO MOREIRAAGRAVADO : ANTONIA SOARES PORTELAAGRAVADO : AZIZ SALLUMAGRAVADO : GIVANILDA PONTES SALLUMADVOGADO : FERNANDO MARTINS DE FREITAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735493 - DF (2015/0154409-9)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO VILLE DE

MONTAGNE - AMORVILLEADVOGADOS : VITOR CARVALHO PORTO

CASSIUS FERREIRA MORAESAGRAVADO : CARLOS JOSE ALMEIDA DE MORAISADVOGADOS : ANDRÉ SOARES

LETÍCIA GARCIA ROCHAJOÃO PEDRO DE ARRUDA SOARES


(1417)

pág. 418



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735494 - ES (2015/0155480-7)AGRAVANTE : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)AGRAVADO : WEGNO MIRANDA DO NASCIMENTOADVOGADO : GIOVANI ZAMPROGNO GOZZI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735495 - RS (2015/0155109-1)AGRAVANTE : SANDRA MARA AZEVEDO DE MELOADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

KAREN UNELLO DE MEDEIROSAGRAVADO : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDLADVOGADO : RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


MARIA HELENA DE CARVALHO ROSFABIANA CRISTINA MENCARONI GIL E OUTRO(S)

AGRAVADO : TAMARA LEITE GALINAADVOGADO : FLÁVIO DO AMARAL SAMPAIO DÓRIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1420)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735498 - DF (2015/0155378-2)AGRAVANTE : E D B CADVOGADOS : ELVIS DEL BARCO CAMARGO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCALAGRAVADO : L M D B CREPR. POR : A MADVOGADO : KARLA NEVES FAIAD DE MOURA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 419



(1421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735500 - MG (2015/0155610-7)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : LEONARDO CANABRAVA TURRA E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIZ RICARDO FERREIRAADVOGADO : CARLA DE JESUS RESENDERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735501 - SP (2015/0155598-0)AGRAVANTE : GABRIEL SIMÕES MUNHOZREPR. POR : MARCOS MUNHOZADVOGADO : CARLOS EDUARDO MARTINOAGRAVADO : TAM LINHAS AÉREAS S/AADVOGADOS : FÁBIO RIVELLI

PAULO RAFAEL DE S. FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735502 - MG (2015/0154223-3)AGRAVANTE : OROZINO MARQUES CARVALHOAGRAVANTE : ADELZUITH MARQUES SANTOSADVOGADO : ERIK RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : CHARBEL ELIAS MAROUNADVOGADO : CHARBEL ELIAS MAROUN (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735503 - SP (2015/0155471-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRATATIANA MIGUEL RIBEIRO

AGRAVADO : ANA TIRAPELIADVOGADO : JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA JÚNIORRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

pág. 420




(1425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735504 - SP (2015/0155854-4)AGRAVANTE : LUZ BRASIL ILUMINACAO, MONTAGENS E OPERACAO LTDA -

MEADVOGADOS : ADRIANA DAVID FIGUEIREDO

RICARDO MORIGGI PIMENTAAGRAVADO : OGILVY E MATHER BRASIL COMUNICAÇÃO LTDAADVOGADO : LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DIAZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1426)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735506 - SP (2015/0155917-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA MADALENA WAGNERADVOGADO : DANIEL WAGNER HADDADRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735507 - SP (2015/0155860-8)AGRAVANTE : MARIA LOPES DE SOUZAADVOGADO : OSMAR FLORIANO E OUTRO(S)AGRAVADO : ANDRE GARRIOADVOGADO : WALDEMIR TEIXEIRA DE FREITAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735508 - SP (2015/0155907-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON

MARCELO OLIVEIRA ROCHAFABIANO ZAVANELLA E OUTRO(S)

AGRAVADO : ANTONIO JOSE SOARESREPR. POR : RUTH HELD SOARES - INVENTARIANTE

pág. 421



ADVOGADOS : CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI E OUTRO(S)ANTONIO CARLOS DO AMARAL


(1429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735509 - DF (2015/0155277-2)AGRAVANTE : JOSE DE OLIVEIRA MARINHO - ESPÓLIOAGRAVANTE : LUIS CARLOS MARINHOAGRAVANTE : JOSE LUIS MARINHOAGRAVANTE : ANDRE LUIS MARINHOAGRAVANTE : CARLOS MARCOS MARINHOAGRAVANTE : GLAUCIA ANDREA MARINHO DE CARVALHOAGRAVANTE : JULIANO BAIOCCHI VILLA VERDE DE CARVALHOADVOGADA : BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRAADVOGADA : ALINE MENEZES DIAS E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIAADVOGADO : MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735510 - ES (2015/0155913-7)AGRAVANTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPROCURADOR : THAÍS DE AGUIAR EDUÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : M V S O - MENOR IMPÚBEREREPR. POR : F DA SADVOGADOS : THAÍS DE AGUIAR EDUÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735511 - BA (2015/0155951-7)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : ADRIANO CARVALHO AHRISMANN E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCOS CARRILHO SIMOESADVOGADO : GENIVALDO NEVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 422



(1432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735515 - GO (2015/0156050-9)AGRAVANTE : ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA

FALIDAADVOGADO : RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : PEDRO PAULO DE SOUZAADVOGADOS : NEIRON CRUVINEL E OUTRO(S)

MARIA CECÍLIA JARDIM PORTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735516 - RJ (2015/0155890-0)AGRAVANTE : ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA - HOSPITAL

DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDUADVOGADO : FLAVIA SANT ANNAADVOGADOS : GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS E OUTRO(S)

MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZESAGRAVADO : QUALIFORME CONFECÇÕES LTDA MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735518 - RO (2015/0154343-3)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIAAGRAVADO : MUNICÍPIO DE VILHENAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : CLAUDECI MENDESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1435)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735519 - GO (2015/0156019-1)AGRAVANTE : SIMONE ALVES DE DEUSADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃOAGRAVADO : INPAR PROJETO 45 SPE LTDA

pág. 423



ADVOGADOS : THIAGO MAHFUZ VEZZIALAN COSTA E OUTRO(S)


(1436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735520 - SC (2015/0156201-2)AGRAVANTE : SODEXHO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDAADVOGADO : LÍDIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : THIAGO JOSE ROLDAOADVOGADO : JULIANO HENRIQUE DE SOUZA E OUTRO(S)INTERES. : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDOVERA LÚCIA DA SILVAMILENA PIRÁGINELUANA ASSIS SILVA LEITE E OUTRO(S)

AGRAVADO : ANESIO MORAISADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA

FABRÍCIO ASSADRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735524 - SP (2015/0156103-8)AGRAVANTE : HUSNI ALI NAJMADVOGADOS : ISMAEL ANTÔNIO XAVIER FILHO

IGOR MARTINS SUFIATIAGRAVADO : PAULO SERGIO BARBOSAADVOGADOS : ARNALDO DA SILVA ROSA

GIORGIA APARECIDA DA SILVA ROSARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 424



(1439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735526 - CE (2015/0156356-4)AGRAVANTE : CORNELIO NOGUEIRA DIOGENESAGRAVADO : NINITA NOGUEIRA PAES DIOGENESADVOGADO : MIGUEL ROCHA NASSER HISSA E OUTRO(S)AGRAVADO : ALVORADA CARTÕES CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : CAMILLE CALHEIROS DA SILVA E OUTRO(S)

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735527 - GO (2015/0156168-2)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI

RAFAEL COSTA CARDOSO E OUTRO(S)AGRAVADO : GEOLIPIA JACINTO DA SILVAADVOGADO : IVANILDO LISBOA PEREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735529 - ES (2015/0156264-3)AGRAVANTE : VIAÇÃO SERRANA LTDAADVOGADO : ALDIR MANOEL DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : JERRE ADRIANO RABELOADVOGADOS : OSNI DE FARIAS JÚNIOR

ANA MARIA CALENZANIINTERES. : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/AADVOGADOS : JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO

FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIINTERES. : JOSE LUIZ ALVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1442)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735532 - SP (2015/0155519-5)AGRAVANTE : INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

pág. 425



ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLIMARCIO GIAMBASTIANI E OUTRO(S)

AGRAVADO : IVAN CAMILO DA SILVAADVOGADOS : JAMES SILVA ZAGATO

RODRIGO EDUARDO JANJOPI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTOADVOGADO : JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)AGRAVADO : ROGERIO DE CARVALHOADVOGADO : ZELÂNDIA DE CARVALHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735536 - CE (2015/0156371-7)AGRAVANTE : FERNANDO MANUEL DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADOS : SIDNEY GUERRA REGINALDO

RINAURO CARNEIRO ROLIMROGÉRIO ROLIM

AGRAVADO : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SAADVOGADOS : IGOR SOUZA DE JESUS

RENATA D OLIVEIRA CARNEIRO LINS DE MORAESINTERES. : HELDER JOÃO PONTES TORQUATORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735538 - ES (2015/0154670-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MYRIAN CAPELETTI NUNES PAESADVOGADO : GERALDO BENÍCIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 426



(1446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735539 - DF (2015/0156669-5)AGRAVANTE : COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL

LTDAADVOGADO : LUCIANA FERREIRA GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : MATHIAS DE AGUIAR MESQUITAAGRAVADO : ROSA ANGELICA REIS MESQUITAADVOGADOS : GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE BRITO

THIAGO REIS BIACCHIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735540 - SC (2015/0156670-0)AGRAVANTE : FABIO HENRIQUE NASCIMENTOADVOGADOS : JORGE HERIBERTO CORAL

RODOLFO BACK LOCHAGRAVADO : ANGELICA FRANCAADVOGADOS : ALISSON MURILO MATOS

LIZIANE GOULART E OUTRO(S)INTERES. : GIANCARLO BURIGO E OUTROSINTERES. : HOSPITAL SÃO JOSÉADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE ASSIS GOESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735541 - CE (2015/0154833-3)AGRAVANTE : C J L JADVOGADO : RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLAADVOGADOS : MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA

SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : R K JADVOGADO : ANNA CÂNDIDA PAIVA GOMES FERREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735542 - DF (2015/0156662-2)AGRAVANTE : CONCRETO REDIMIX DE BRASÍLIA LTDA

pág. 427



ADVOGADO : LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE MURILO QUEIROZADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735543 - PR (2015/0154530-3)AGRAVANTE : ESPÓLIO CÁRMINO SOLÉOAGRAVANTE : MARIA DE CÁSSIA CÉSAR NOVAES SOLÉO - HERDEIROADVOGADO : MARIA DE CÁSSIA CESAR NOVAES SOLEO (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : MUNICIPIO DE LONDRINAADVOGADO : ANA LUCIA COSTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735544 - AL (2015/0154855-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO E OUTRO(S)

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGORICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE


(1452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735547 - ES (2015/0154550-5)AGRAVANTE : ELIESER RABELLOAGRAVANTE : ANDERSON DEPRAADVOGADO : GUSTAVO BAYERL LIMAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO : ITALO NICOLI CALEGARIOINTERES. : CLAUDIO CEZAR PAZETTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 428



AGRAVANTE : LUIZ EDUARDO TURMINAADVOGADO : ITAMAR DALL'AGNOLAGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADORES

: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK

JOZELIA NOGUEIRALEANDRO PETRY PEDRO


(1454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735549 - SP (2015/0155121-9)AGRAVANTE : MAURICIO SAMUEL DE JESUSADVOGADO : PAULO ROBERTO QUISSIAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735552 - MS (2015/0156753-1)AGRAVANTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES E OUTRO(S)

RICARDO NEVES COSTAFLAVIO NEVES COSTA

AGRAVADO : WAGNER DA SILVA RIBEIROADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735553 - SC (2015/0156729-0)AGRAVANTE : DAVID DAMORIADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORKALEXANDRE NORILER E OUTRO(S)

AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : FERNANDA VIEIRA DA SILVA

WILSON SALES BELCHIORRENATO HENRIQUE TORRES POLLI E OUTRO(S)

pág. 429




(1457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735554 - PR (2015/0156754-3)AGRAVANTE : COPEL DISTRIBUIÇÃO S.AADVOGADOS : PAULO SÉRGIO SENA

LUIS ADOLFO KUTAX E OUTRO(S)AGRAVADO : LUCIANO AMANCIO DA PAZADVOGADO : LUIZ SALVADORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735556 - PR (2015/0156668-3)AGRAVANTE : JORGE ULISES GUERRA VILLALOBOSADVOGADO : VANDA DE OLIVEIRA CARDOSO E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁADVOGADO : SONIA LETICIA DE MELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735557 - PR (2015/0156720-3)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS PORTADORAS

DE DEFICIÊNCIA MOTORAAGRAVANTE : GABRIEL TROMBINIAGRAVANTE : RAFAELA NOGUEIRA BUFREM TROMBINIAGRAVANTE : LENOMIR TROMBINIAGRAVANTE : NEUSA MARIA DA LUZ LIMA TROMBINIADVOGADOS : JOSÉ DEVANIR FRITOLA

JAIRO JOSÉ BENDER JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : IMOBILIARIA JUVEVE LTDA - EPPADVOGADO : CEZAR RODRIGO MOREIRARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 430



AGRAVANTE : ELIANE DE ANDRADE PINAADVOGADOS : IRIA REGINA MARCHIORI E OUTRO(S)

ALESSANDRA GALLIDANIELA ROBERTA SLONGO

AGRAVADO : TREVISA INVESTIMENTOS SAADVOGADO : SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM E OUTRO(S)ADVOGADOS : PATRÍCIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLANDER

ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIORAGRAVADO : PLUMBUM DO BRASIL LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSAGRAVADO : PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS

MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO : PAULO ROBERTO AMARAL LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS E OUTRO(S)

LUIZ RODRIGUES WAMBIERADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIERAGRAVADO : LLOYDS TSB BANK PLCADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735559 - AL (2015/0156357-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADO : RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUERELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735560 - SP (2015/0154954-5)AGRAVANTE : HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S/A - UNIDADE MORUMBIADVOGADOS : NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

MARCO ANTONIO HENGLESROSEMARY PENHA DE BARROS E OUTRO(S)

AGRAVADO : CARLOS ALBERTO FERREIRAADVOGADO : JOSÉ MANOEL DE MACEDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 431



(1463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735561 - RJ (2015/0156781-0)AGRAVANTE : RIO ITA LTDAADVOGADOS : JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO

LUANA MENDES RIBEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : CHARLLES OLIVEIRA SAADVOGADOS : ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO

ROGÉRIO FERREIRA HERDYRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735562 - SC (2015/0155071-5)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADO : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)AGRAVADO : AIRTON DE OLIVEIRAADVOGADO : RICARDO BERTONCINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735563 - MA (2015/0156778-2)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : ALEXANDRE MAGNO LIMA

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDESCELSO MARCON E OUTRO(S)CAMILA MAIA DOS SANTOS MELO

AGRAVADO : AUGUSTO CUTRIM EVERTONADVOGADO : ALEXANDRE MAGNO LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735564 - PR (2015/0156828-6)AGRAVANTE : MARILAINE QUEIROZ DE CAMARGOADVOGADOS : IRIA REGINA MARCHIORI E OUTRO(S)

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHOANDREA SABBAGA DE MELOALESSANDRA GALLIDANIELA ROBERTA SLONGO

pág. 432



AGRAVADO : TREVISA INVESTIMENTOS SAADVOGADOS : SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM

ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : MARIA LETICIA BRUSCH E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS

LUIZ RODRIGUES WAMBIERADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER E OUTRO(S)AGRAVADO : LLOYDS TSBADVOGADOS : IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO

MARIA LETICIA BRUSCHAGRAVADO : PLUMBUM DO BRASIL LTDA.AGRAVADO : PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS

MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. (ANTIGA PLUMBUM, MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA. - GRUPO TREVO)

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735565 - GO (2015/0156765-6)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : FLÁVIO NEVES COSTA

RICARDO NEVES COSTAPATRÍCIA BORGES NERISARIADINE JACINTHO ARANTES E OUTRO(S)

AGRAVADO : JADILSON RAMOS SEGUNDOADVOGADO : JOÃO BOSCO ALMEIDA DA COSTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735566 - SC (2015/0155651-2)AGRAVANTE : GUARÁ TRANSPORTES LTDAADVOGADO : FERNANDO LUÍS BUZARELLO E OUTRO(S)AGRAVADO : DICAVE GÄRTNER DIST CATARINENSE DE VEÍCULOS LIMITADAADVOGADO : WOLFRAM EHRENHARD ECHELMEIER E OUTRO(S)AGRAVADO : LUNENDER INDÚSTRIA TÊXTIL LTDAADVOGADO : GILBERTO PRADI FLORIANIAGRAVADO : CAMPIGOTTO IMOVEIS LTDA - EPPADVOGADO : EMERSON LUIS DE SOUSARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

pág. 433




(1469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735568 - MS (2015/0155099-1)AGRAVANTE : PAULO PIMENTELADVOGADO : JOSÉ ANTONIO SOARES NETOAGRAVADO : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COPAGRILADVOGADOS : JÚLIO MONTINI NETO

EDUARDO VANZELLAINTERES. : SEBASTIANA DE FREITAS OLIVEIRAINTERES. : JOSE PAULO MENDONCARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735571 - PR (2015/0156834-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADO : ADRIANO HENRIQUE GÖHR E OUTRO(S)AGRAVADO : LENIR LEMES CHERATZKIADVOGADO : ROBERTO RIBAS TAVARNAROINTERES. : BANCO DO BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735573 - RJ (2015/0156756-7)AGRAVANTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIAPROCURADOR : MAURÍCIO GOMES VIEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : GISELI REGINA RODRIGUES MODESTOADVOGADOS : GERALDO ZAMBOTI

MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735575 - SC (2015/0155124-4)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO

pág. 434



MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)AGRAVADO : MIGUEL ARCANJO MARTINSADVOGADOS : HERCÍLIO SCHMIDT

RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735577 - AL (2015/0156363-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO E OUTRO(S)

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGORICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE


(1474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735578 - SP (2015/0108009-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTOSPROCURADORA

: NICE A SOUZA MOREIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : JANDIRA ZIPOLI MARQUESADVOGADOS : ÉCIO LESCRECK

ÉRICA ÁLVARES GAGO LORENZOINTERES. : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOSADVOGADO : WANDERLEY DEMENATO SGARBI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735581 - MS (2015/0155242-0)AGRAVANTE : ALGIBE ALVES LEMEAGRAVANTE : ALESSANDRA SALDANHAADVOGADO : MÁRIO CLAUSAGRAVADO : MUNICÍPIO DE DOURADOSPROCURADOR : SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA E OUTRO(S)AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSEADVOGADOS : LUCIANO DA SILVA BORGES

KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI

pág. 435



SILVANO AFONSO IPÓLITO BRANQUINHOAGRAVADO : SILVETE DO ROCIO SILVAADVOGADO : IVETE CRISTINA DA SILVA TRAZZIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735582 - RJ (2015/0155247-0)AGRAVANTE : J M WADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : A D RADVOGADO : JULIENE RAMOS PALHEIROSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1477)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735583 - AL (2015/0156366-5)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADOS : JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO

RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735584 - RS (2015/0156840-3)AGRAVANTE : MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPPADVOGADOS : CELSO LUIZ SCHNEIDER

ANDRESSA BAGATINI RAMOS E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735585 - RS (2015/0156882-0)AGRAVANTE : VALNEI FULLERADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI E OUTRO(S)

pág. 436



CRISTIANO DA SILVA BREDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735589 - RJ (2015/0158193-0)AGRAVANTE : MARIA ANTONIETA VIEIRA ALBUQUERQUEADVOGADOS : JOSÉ CARLOS BENEVIDES PEREIRA

RACHEL DE OLIVEIRA TROYACKAGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO

SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - INPASADVOGADO : RAFAEL SUTTER DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735590 - PB (2015/0154559-1)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃOPATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTIELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S)

AGRAVADO : JOSINETE VITAL DE NEGREIROSADVOGADOS : GABRIELE CARINY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS

LADJANE PEREIRA DE MELLORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735592 - AL (2015/0156368-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADO : RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUERELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735593 - SP (2015/0152714-0)AGRAVANTE : ANDREIA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA

pág. 437



ADVOGADO : JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIORAGRAVANTE : AGNES MUNIZ DE OLIVEIRAADVOGADO : JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : JOSÉ ADÃO FERNANDES LEITE E OUTRO(S)PARTE RÉ : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEAADVOGADO : RODRIGO YOKOUCHI SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735595 - MG (2015/0152921-2)AGRAVANTE : M C DE L MADVOGADOS : RAQUEL BOTELHO SANTORO

ROBERTA STÁVALE MARTINS DE CASTROVIVIANE BARBOSA LEATI

AGRAVANTE : L F LADVOGADOS : HUGO CARLOS BORGES PINTO

CRISTINA MARTINSJOYCE FERREIRA DE FREITASLUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 734811 (2015/0152923-6) em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735596 - RJ (2015/0156716-3)AGRAVANTE : RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAADVOGADOS : RODOLFO DE SOUZA PEIXOTO

RENATA NUNES TEIXEIRAAGRAVADO : LEMARJET COMERCIAL LTDAADVOGADOS : JULIO MATUCH DE CARVALHO

MURILO MATUCH DE CARVALHOPAULA PECLY PAREDES E OUTRO(S)



pág. 438



AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

ADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDESFABRÍCIO ZIR BOTHOMÉNADINE MARCELA WAGNER LUCCA E OUTRO(S)

AGRAVADO : ROSIMARA SOARES PACZEKADVOGADO : VIVIAN DE VASCONCELOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735598 - PR (2015/0154782-8)AGRAVANTE : SHEILA FOLDA FEGERTADVOGADO : GARDENIA MASCARELOAGRAVADO : FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOSADVOGADO : JOSE ELI SALAMACHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735599 - SP (2015/0156893-3)AGRAVANTE : MERITO EMPREENDIMENTOS S/AADVOGADOS : EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA

JOSÉ FERNANDO DE SANTANAAGRAVADO : ÂNGELO HELCIO VITA JÚNIORINTERES. : THOMAZ VITTA NETOINTERES. : WALTER BENITO VITTAINTERES. : NILZA MARIA MOREIRA VITTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735603 - ES (2015/0156751-8)AGRAVANTE : MARIO CESAR NOGUEIRA ROSAADVOGADO : ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRESAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 439



(1490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735604 - SP (2015/0156890-8)AGRAVANTE : ATELIER MECANICO MORCEGO LTDAADVOGADOS : NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA

NATHALI ISABELLE ROSSINI E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ALFA S.AADVOGADOS : CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO

YURI DO CARMO ALVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1491)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735605 - SC (2015/0155673-8)AGRAVANTE : PATRICIA APARECIDA QUAIATTO GARBARIADVOGADO : LANIER MAIER GICA DE OLIVEIRAAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)

AMANDA KARINA TORRESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735606 - GO (2015/0154742-4)AGRAVANTE : SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : CELSO CALDAS MARTINS XAVIER

RAFAEL ROCHA DE MACEDO E OUTRO(S)PEDRO VITOR BARROS SILVAJÚLIO MARTINS DE GOUVÊA

AGRAVADO : JAQUELINE CÂNDIDA DA SILVA RESENDEAGRAVADO : AGNALDO SOUZA RESENDEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735607 - CE (2015/0154842-2)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE ITAPIPOCA - PREFEITURA MUNICIPALADVOGADOS : MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO E OUTRO(S)

LARISSA DE ALENCAR PINHEIROAGRAVADO : ROSELI ALVES DA SILVA

pág. 440



AGRAVADO : ROSIVÂNIA BARBOSA DOS SANTOSAGRAVADO : ROZIRENE ROGÉRIO VIANAAGRAVADO : SANDRA MARIA ARAÚJO TEIXEIRAAGRAVADO : SANDRA MARIA DA SILVA MAGALHÃESADVOGADO : VALDECY DA COSTA ALVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735609 - PR (2015/0156905-7)AGRAVANTE : VALFRIDO DIAS PEREIRAADVOGADO : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735610 - PR (2015/0156909-4)AGRAVANTE : BRASIL REFLORESTAMENTO E CELULOSE LTDA - EM

LIQUIDAÇÃO - EM LIQUIDAÇÃOADVOGADOS : OSMAR ALFREDO KOHLER

RONNIE KOHLERAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA

AGRARIAINTERES. : UNIÃOINTERES. : ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


ECADADVOGADOS : RODRIGO KOPKE SALINAS

LÉO WOJDYSLAWSKI E OUTRO(S)AGRAVADO : HOTELARIA ACCOR BRASIL S.AADVOGADOS : ADRIANA ASTUTO PEREIRA

PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZALIVIA FERNANDES DA COSTA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:15

pág. 441




(1497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735613 - SC (2015/0155152-3)AGRAVANTE : AVES DO PARQUE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : GUSTAVO TOSI

GUILHERME BARBOSA MESQUITAFERNANDO MARCELO HEMCKEMAIERRODRIGO SOARES BORGES

AGRAVADO : ANGELO JOÃO ALÉSSIOADVOGADOS : RAFAEL SAMPAIO MARINHO

VERIDIANA CORTINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1498)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735615 - GO (2015/0155955-4)AGRAVANTE : CLAUDIO LOPES DA COSTAADVOGADO : FERNANDA RODRIGUES DE ARAÚJO E OUTRO(S)AGRAVADO : AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADOS : MARIA AMELIA SARAIVA

MARCELO TANCREDI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735616 - MS (2015/0156884-4)AGRAVANTE : UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICOADVOGADOS : LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI

MANOEL A.MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : SAULO CARAIBA NAZARETH ALVESADVOGADO : TARIK ALVES DE DEUSRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735617 - SC (2015/0156746-6)AGRAVANTE : GILMAR HUGEN DE LIZADVOGADOS : CARLOS ANDRÉ VIEIRA

pág. 442



DANYELLE CRISTINA SCHEMES E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735618 - ES (2015/0153177-0)AGRAVANTE : JULIANA PIASSI PEDROTIADVOGADOS : MICHEL MINASSA JUNIOR

RODRIGO MIGUEL VERVLOETAGRAVANTE : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SAADVOGADOS : EUDER DE MOURA SOARES FILHO

ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)BRUNO AMARANTE SILVA COUTORITA ALCYONE SOARES NAVARRO

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRATATIANA MIGUEL RIBEIRO E OUTRO(S)

AGRAVADO : LUIS MOREIRAADVOGADOS : GEISA LINS DE LIMA

FELIPE FERNANDES MONTEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735620 - SC (2015/0155678-7)AGRAVANTE : GENERALI BRASIL SEGUROS S AADVOGADOS : MARIANA MATTOSINHO FIUZA

VANESSA HUPPES RIPOLL E OUTRO(S)AGRAVADO : LUCIANO FRAGA DO CANTOADVOGADOS : ALESSANDRO MEDEIROS

GIOVANI ZANATTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 443





INVESTIMENTOADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES

JULIANA MÜHLMANN PROVEZIAGRAVADO : ADRIANO BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO : ELIZABET CORREA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735622 - RS (2015/0156979-0)AGRAVANTE : VANDERCLEIA ESPERDIAO DE JESUSADVOGADO : ARLEI VITÓRIO STEIGERAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735623 - SP (2015/0153227-3)AGRAVANTE : PAULO FERREIRA RAMOSAGRAVANTE : ANA LÚCIA DE BARROS CARDOSO RAMOSADVOGADO : GUALTER JOÃO AUGUSTO E OUTRO(S)AGRAVANTE : JOSÉ CARLOS CAPUANOADVOGADO : MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 482402 (2014/0045642-8) em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735625 - SP (2015/0153920-8)AGRAVANTE : A MASCHIETTO & CIA LTDAAGRAVANTE : ARNALDO MASCHIETTO FILHOADVOGADOS : CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES E OUTRO(S)

BERLYE VIUDES

pág. 444



AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S)

PAULO ROBERTO BASTOSINTERES. : ARNALDO MASCHIETTORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735627 - PR (2015/0156961-5)AGRAVANTE : ARACI MARIA PELEGRINI SORCEAGRAVANTE : VICENTE SORCIADVOGADOS : JOSÉ TEODORO ALVES

VALDIR JUDAIAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735628 - SP (2015/0157017-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : ABEL NOGUEIRA DE ARAUJOADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA


(1510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735631 - RJ (2015/0157042-9)AGRAVANTE : EUGENIO DO ESPIRITO SANTO MENEZESADVOGADOS : LUIZ FERNANDO ABDALA DE AGUIAR

GILSON V MORAESMAURÍCIO RAPHAEL C PEREIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : PATRICIA PEIXOTO DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 445



(1511)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735632 - RJ (2015/0155697-7)AGRAVANTE : MICHEL RAOUX LEMOS DE BRITOADVOGADOS : IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO

TAÍSSA MEIRA COELHO ARRUDA ARAGÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTERES. : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735634 - SP (2015/0153871-6)AGRAVANTE : ÂNGELA DE FÁTIMA SOLIGOADVOGADOS : AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEKFÁBIO PADOVANI TAVOLARO

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735635 - PR (2015/0156853-0)AGRAVANTE : ANTONIO PEREIRA DE CRISTOADVOGADO : ANDREA SABBAGA DE MELO E OUTRO(S)AGRAVADO : TREVISA INVESTIMENTOS SAADVOGADOS : ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR E OUTRO(S)

SERGIO ROBERTO JUCHEMAGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESADVOGADA : PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRAADVOGADOS : IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO

MARIA LETICIA BRUSCHAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS

LUIZ RODRIGUES WAMBIERADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIERAGRAVADO : PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS

MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO : PAULO ROBERTO AMARAL LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : PLUMBUM DO BRASIL LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15

pág. 446




(1514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735636 - RS (2015/0158557-7)AGRAVANTE : BANCO BMG S/AADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)

MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOSAGRAVADO : CILNAIR SCHMIDT KOHLSADVOGADOS : DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES

VERA ZILA VARGAS RODRIGUESCLAIR BALHEGO FERREIRA

INTERES. : CREDISUL - CRÉDITO COBRANÇA E REPRESENTAÇÕES LTDAADVOGADOS : AILSON DE MORAES ANDRADE

ROSI MARI ALVARE VIEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1515)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735637 - RS (2015/0066008-0)AGRAVANTE : VALDIR DE MORAES NOGUEIRAADVOGADO : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : A B M - BRASIL ASSOCIACAO BENEFICENTE MUTUA

ASSISTENCIAL DO BRASILADVOGADO : DENISE LENIR FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735638 - SP (2015/0157013-8)AGRAVANTE : AGRO BERTOLO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVANTE : JOÃO FLORENTINO BERTOLOAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES ZAVATTI BERTOLOADVOGADO : GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO

PAULO - COOPERCITRUSADVOGADO : DANIEL DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1517)

pág. 447



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735640 - SP (2015/0157548-0)AGRAVANTE : MARIA THEREZINHA DE ANDRADEAGRAVANTE : EDYMEE APARECIDA DE ANDRADE FIGUEIREDOAGRAVANTE : MARCELO DO PRADO LUCASADVOGADOS : ANDRÉ LUIS SIQUEIRA SOUZA

JOÃO BOSCO DE SOUZAJÚLIO CANDIDO FERNANDES FILHO

AGRAVADO : VALFREDO AZEVEDO FIGUEIREDOADVOGADO : MARIA APARECIDA SARRAF E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735641 - RJ (2015/0157127-4)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : MARTA BRENNER E OUTRO(S)AGRAVADO : BRUNO NOGUEIRA VACCAROAGRAVADO : LUCIANA SEMANOVSCHI CORREAAGRAVADO : SOLANGE MARTINS ROSAADVOGADOS : CARLA VERAS MONTEIRO E OUTRO(S)

JÉSSICA DIAS COSTA DE OLIVEIRA COELHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1519)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735642 - SP (2015/0157197-0)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADO : EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO E OUTRO(S)AGRAVADO : CENTRO AUTOMOTIVO SUZANO SELF LTDAADVOGADO : ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735645 - PR (2015/0152999-3)AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADORES

: SÉRGIO BOTTO DE LACERDA

FRANCINE HOELZ ROMÃO DE OLIVEIRAAGRAVADO : RODRIGO BERNARDI BERGERADVOGADO : RODRIGO BERNARDI BERGER (EM CAUSA PRÓPRIA)

pág. 448





ECADADVOGADOS : RODRIGO KOPKE SALINAS E OUTRO(S)

LÉO WOJDYSLAWSKIAGRAVADO : CTN CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINASADVOGADOS : ANTÔNIO GERALDO DE CASTRO E SILVA

MESSIAS SANTOS CARNEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735649 - SP (2015/0157130-2)AGRAVANTE : NAUMANN GEPP COMERCIAL E EXPORTADORA LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE FERREIRA

MARIA CECÍLIA J FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : MARCIAL BARRETO CASABONA

JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETONAILA MEIRELES QUINTAO E OUTRO(S)



INVESTIMENTOADVOGADOS : PRISCILA KEI SATO

LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)DANIELA CORRÊA LOPES

AGRAVADO : LUIS CARLOS ALBUQUERQUEADVOGADOS : ALESSANDRA PROTO VIANNA E OUTRO(S)

FERNANDO ARAÚJO SCHEIDE DE CASTRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


pág. 449



(1524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735652 - SC (2015/0157215-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI E OUTRO(S)

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTOAGRAVADO : ALBERTINHO SANGALETTIAGRAVADO : ARVELINO BORGAAGRAVADO : DARCI MAFFIOLETTIAGRAVADO : IDALINO ABATIADVOGADOS : MAGALI CRISTINE BISSANI

JULIANO SOUZAAGRAVADO : OSMAR NORDIOADVOGADOS : MAGALI CRISTINE BISSANI

JULIANO SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735653 - SP (2015/0153603-7)AGRAVANTE : O E M COMÉRCIO EXTERIOR LTDAADVOGADO : LUIZ ROSELLI NETOAGRAVADO : BANCO NOSSA CAIXA S/AADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S)

MARCELO OLIVEIRA ROCHARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735654 - PR (2015/0153606-2)AGRAVANTE : ROGERIO CARLOS BORNADVOGADO : LUDIMAR RAFANHIMAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735655 - RS (2015/0157242-5)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL

pág. 450




AGRAVADO : HELIO I.MULLER & CIA.LTDA. - MEADVOGADO : JANAINA ELLY BACKESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735656 - SP (2015/0153657-9)AGRAVANTE : UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAADVOGADOS : RENATO GUILHERME MACHADO NUNES E OUTRO(S)

BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTOFELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA

AGRAVADO : SUELI SANTOS DA ROCHAADVOGADO : ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735657 - SP (2015/0157083-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA

LUCIANA F. F. DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : MAURICIO CALCIONIAGRAVADO : FATIMA APARECIDA LOPES ALEIXOAGRAVADO : ALESSANDRA CRISTINA ALEIXOAGRAVADO : MARIO MASSARU NODAAGRAVADO : SILMARA APAARECIDA BENETASSEAGRAVADO : CRISTIANE DUQUEAGRAVADO : OSMIDIO ARVATIAGRAVADO : ALCEU GONZAGA DA CUNHAADVOGADOS : CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA

CARLOS EDUARDO DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735658 - SP (2015/0157373-8)AGRAVANTE : COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO

COHAB/SP

pág. 451



ADVOGADO : PEDRO JOSÉ SANTIAGO E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO PRAIA DE BUZIOSADVOGADO : CARLOS ALBERTO SARDINHA BICO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735659 - SP (2015/0156859-0)AGRAVANTE : JOAO CARLOS RECHESADVOGADOS : MARIANA DE OLIVEIRA MOURA

DANIELA GRIECOPAULO ROBERTO RUNGE FILHO

AGRAVADO : FERNANDO DONIZETE GONCALES BENEDUZZIAGRAVADO : LAIS CORREA BENEDUZZIADVOGADO : MAURO RUSSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO E OUTRO(S)AGRAVADO : EDIMAR ANTONANGELOAGRAVADO : ADHEMAR ANTONANGELOADVOGADO : BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTOADVOGADO : SÉRGIO SCHULZEADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES

JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)AGRAVADO : VIRGINIA MARIA DE ABREU E LIMA GUIMARAESADVOGADOS : LUCIANO DUARTE PERES

RAFAEL NETO DA SILVAANDERSON LUIS FABER PEREIRA E OUTRO(S)

pág. 452



INTERES. : BANCO VOTORANTIM S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735665 - RS (2015/0158281-4)AGRAVANTE : ALCIDES ALVES DOS PASSOSADVOGADO : SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735666 - RJ (2015/0157139-9)AGRAVANTE : ANDRÉ DIAS SPERLINGADVOGADOS : GISELE VALLE DE CARVALHO

SONIA LIMA DE AQUINOAGRAVADO : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

ECADADVOGADOS : PRISCILLA SODRÉ DE MATOS

ELIZABETH SOARES DE SOUZAMARIANO MORELGISLAINE FERREIRA ALVES CANALI E OUTRO(S)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 316980 (2013/0080003-2) em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735669 - PE (2015/0157571-0)AGRAVANTE : SANDRA NEUMAN DE CARVALHO GOMESADVOGADO : ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZAAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)INTERES. : COOPERATIVA HABITACIONAL SANTA LUZIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1537)

pág. 453



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735672 - SC (2015/0155695-3)AGRAVANTE : A. ANGELONI & CIA LTDAADVOGADOS : ALBERT ZILLI DOS SANTOS

ROSILÉIA PERUCHIAGRAVADO : GILMAR DA SILVAADVOGADO : LUIZ CARLOS PERESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735673 - RS (2015/0157658-0)AGRAVANTE : OI S/AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL


AGRAVADO : ROGERIO CARLOS DA SILVEIRAADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)

KARINA VALESCA FERREIRA LINSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735676 - PR (2015/0157721-2)AGRAVANTE : OI S.A (BRASIL TELECOM S/A)ADVOGADOS : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIA MARIA ALMEIDA NUNESAGRAVADO : JOSE TRINDADEAGRAVADO : LENI PINHEIRO PAITAHSAGRAVADO : LUZIA RODRIGUES PELOSIAGRAVADO : MARCO AURELIO SILVA CALDEIRAAGRAVADO : MARIA DE FATIMA GOBBOAGRAVADO : SUELI KAZUMI SAKAMOTOAGRAVADO : VERA LUCIA DE PAULO ALVESAGRAVADO : WALDNEY APRIGIO BOTURIADVOGADO : SANDRA REGINA RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1540)

pág. 454



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735677 - AL (2015/0157661-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO(S)RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE


(1541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735679 - PR (2015/0157730-1)AGRAVANTE : PRISCILA VOLPATO OLIVEIRA PONTESADVOGADO : ANDERSON HERANCE E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICIPIO DE BANDEIRANTESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735680 - SC (2015/0156945-0)AGRAVANTE : ARTUR ROBERTO BACKADVOGADOS : MARCELLO MACEDO REBLIN

ANDRÉ LUIZ DE MIRANDA E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1543)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735682 - MS (2015/0155133-3)AGRAVANTE : M V GADVOGADO : CARLOS JOSÉ GONÇALVES ROSAAGRAVADO : R N TADVOGADO : JOSÉ ROBERTO GUARNIERIAGRAVADO : AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : CRISTIANE LIMA MACIEL NUMES E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : ARLETHE MARIA DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 455



(1544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735683 - CE (2015/0157734-9)AGRAVANTE : PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDAADVOGADO : LÍVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : ABRAAO LINCOLN SOARES BEZERRA PINHEIROADVOGADO : MARCOS VINÍCIUS VIANNA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735684 - RS (2015/0158565-4)AGRAVANTE : GEVALDINO MOLONADVOGADO : BEATRIZ TRENTINAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADANJULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA E OUTRO(S)


(1546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735687 - RJ (2015/0157859-8)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

WILSON SILVA WAISE FILHOMÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRARENATA PRUDENTE MENDES E OUTRO(S)

AGRAVADO : GEORGE WILLIAM RIBEIRO OLIVEIRAADVOGADO : EDUARDO ALEXANDRE VIANA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1547)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735689 - RJ (2015/0157828-3)AGRAVANTE : RODRIGO NEIVA BORGES DA SILVAAGRAVANTE : LORENA JANIQUES MCAUCHARADVOGADO : MÁRCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)AGRAVADO : GILDA AMARAL DE FRANCA COUTO DE JORGE

pág. 456



AGRAVADO : ALVARO AMARAL DE FRANCA COUTO PALMA DE JORGEAGRAVADO : EDMUNDO PALMA DE JORGE - ESPÓLIOREPR. POR : GILDA AMARAL DE FRANCA COUTO DE JORGE -

INVENTARIANTEADVOGADOS : GILBERTO WANDERLEY PRISCO

FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURLRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1548)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735690 - RS (2015/0157728-5)AGRAVANTE : ERNANI BOSCHETIADVOGADOS : LISANE MORAES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISANAGRAVADO : CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRALADVOGADO : PATRÍCIA BIONDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735691 - MS (2015/0154902-7)AGRAVANTE : A G DA SADVOGADO : LUIZ CARLOS SALDANHA RODRIGUESAGRAVADO : R H MADVOGADO : TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃOINTERES. : H DE J MINTERES. : P B MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735692 - RJ (2015/0158634-8)AGRAVANTE : SILVIO PAIVA DI CARLANTONIOAGRAVANTE : ROSENI JARDIM DI CARLANTONIOAGRAVANTE : S P DI CARLANTONIOADVOGADOS : ALEXANDER DE SOUZA DUTRA

EDUARDO DE ABREU BEZERRAAGRAVADO : EDITH NEVES KOLLINGADVOGADOS : PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA

RODRIGO SIMÕES TAVARESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 457




(1551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735693 - SP (2015/0154935-5)AGRAVANTE : MANOEL CAIRES NETOADVOGADO : VANESSA CRISTINA FERNANDES CAMARGOAGRAVADO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO CAETANO IADVOGADO : JOSÉ LUIZ RIBAS JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1552)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735694 - RS (2015/0145460-9)AGRAVANTE : VONPAR ALIMENTOS S/AADVOGADOS : LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA

BRUNA GONÇALVES PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVANTE : LUISA JOHANN FOLLMANN (MENOR)REPR. POR : JANE DE OLIVEIRA JOHANNADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/AADVOGADOS : FERNANDA FARIAS AIROLDI E OUTRO(S)

MARCOS JOSÉ GREGORY ZIMMERMANNINTERES. : NEUGEBAUER S/AADVOGADO : LÚCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1553)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735697 - RJ (2015/0156041-0)AGRAVANTE : BARCAS S/A TRANSPORTES MARÍTIMOSADVOGADOS : VICENTE COELHO ARAÚJO

ALUÍZIO NAPOLEÃOMARCELLO ALFREDO BERNARDESANNA CAROLINA DUARTE GUIMARÃES E OUTRO(S)MARIANNA MENDES PEREIRA GOMES

AGRAVADO : COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADOS : ANDRÉA DE SOUSA TORRESSOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELESANA LUIZA ROTH APARICIO BENETTI E OUTRO(S)

pág. 458




(1554)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735699 - RJ (2015/0153887-8)AGRAVANTE : REGINA CELIA MOREIRAAGRAVANTE : CARLOS EDUARDO NOLASCO MOREIRAAGRAVANTE : ADRIANA MOREIRAAGRAVANTE : VIVIANI MOREIRA DO CARMOADVOGADO : CESAR AUGUSTO CREVELARIO E OUTRO(S)AGRAVANTE : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.AADVOGADOS : ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA

NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR E OUTRO(S)MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO

AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.AADVOGADO : MARLENE BARBOSA PAMPLONA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735701 - SP (2015/0154008-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : WLADEMIR DOMINGOS CAMBEROADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA


(1556)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735705 - RJ (2015/0156055-8)AGRAVANTE : REGINA COELI PEREIRA GONCALVESAGRAVANTE : RCJV CONSULTORIO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA -

MEADVOGADOS : ANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA GONÇALVES

JORGE LUIZ WANDERLEY VIEIRAAGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INCORPORADOR DO_ : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

pág. 459



CARLA MEROLA PERRI SANTOS E OUTRO(S)HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO


(1557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735706 - DF (2015/0153917-0)AGRAVANTE : JOAO FRANCISCO MIRANDAAGRAVANTE : MARIA TEREZA DE OLIVEIRA MIRANDAADVOGADO : GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE E OUTRO(S)AGRAVADO : EULAIR DE JESUS XAVIERAGRAVADO : ROSILENE DA SILVA XAVIERADVOGADO : MARCOS SOUSA E SILVAINTERES. : DELSON FIEL DOS SANTOS JUNIORADVOGADO : SABRINA ALVES ARCANJORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1558)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735708 - SP (2015/0157629-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : TEREZINHA PEREIRA DE MOURAADVOGADO : MAURICIO UBERTIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735711 - RJ (2015/0152645-7)AGRAVANTE : MARIA ROSA PASSOS RANGELADVOGADO : JEFFERSON RANGEL DOS REISAGRAVADO : RAYANE FERREIRA TINDOADVOGADOS : PAULO AFONSO ALVES DA SILVA

DEUSANGELA CRUZ PONTES DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 460



AGRAVANTE : EDEVALDO VARGASAGRAVANTE : MAGDA DA SILVEIRA VARGASADVOGADO : ABELARDO CARDOSO DUARTE E OUTRO(S)AGRAVADO : ALMIR JOSÉ ROSAADVOGADOS : SÉRGIO CLÁUDIO DA SILVA

MARCELA GIOVANA PEREIRAINTERES. : JULIO CESAR SILVEIRA RODRIGUESINTERES. : BELMIRO PEREIRA JUNIORINTERES. : SERGIO CLAUDIO DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735715 - SP (2015/0152812-5)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO COSTA BERTHOLDO

MARCELO ALEXANDRE JUSTINO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE EDSON DUARTEADVOGADOS : SANDRO RENATO MENDES

MARCO AURELIO MENDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1562)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735716 - SP (2015/0152837-6)AGRAVANTE : MARIA DO CARMO PEREIRAADVOGADO : EUDER MELO DE ALMEIDAAGRAVADO : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : ANTONIO RODRIGO SANT'ANA

ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1563)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735717 - RO (2015/0152881-0)AGRAVANTE : JOSAFA JOHNSONADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIAAGRAVADO : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : BRUNO DOS ANJOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 461




(1564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735721 - SP (2015/0153168-0)AGRAVANTE : CECILIA RAPHAELINA APRILE FRAGOASADVOGADO : HELENA MARIA BENEDETTI PESSOA E OUTRO(S)AGRAVADO : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULOADVOGADOS : JOÃO NARDI JUNIOR

NILTON SILVA CÉZAR JUNIOR E OUTRO(S)ROSA MARIA CAMILO LIRA GASPERINEDANIELA ORIGUELA RODRIGUES


(1565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735722 - PR (2015/0153463-6)AGRAVANTE : EDILBERTO BRANDALIZEAGRAVANTE : NILCE MARY SCHILIPACKEADVOGADO : PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIORAGRAVADO : LORIVALDO NURMBERG BATISTAAGRAVADO : DELACI MENDES BATISTAADVOGADO : VÍCTOR VITELCÍ DE SOUZA ALVESRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1566)AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1231117 - RS (2009/0116779-0)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)AGRAVADO : TERESINHA SALETE CARRERO CARDOSOADVOGADO : RICARDO BARROS CANTALICE E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1567)RECURSO ESPECIAL Nº 1269925 - BA (2011/0184365-3)

pág. 462



RECORRENTE : FAZENDA NACIONALPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRECORRIDO : BRASKEM S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA


(1568)RECURSO ESPECIAL Nº 1271731 - GO (2011/0190370-2)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRECORRIDO : BRASIGOLD COMÉRCIO DE METAIS S/A - MASSA FALIDA E

OUTROADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO OLINDO MENEZES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA


(1569)RECURSO ESPECIAL Nº 1273187 - BA (2011/0200265-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRAPROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)RECORRIDO : RENATO FERNANDES BASTOS E OUTROSADVOGADO : VILOBALDO BASTOS DE MAGALHÃES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)


pág. 463



(1570)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1293187 - SP (2010/0054815-1)EMBARGANTE : NEWTON BRASIL LEITEADVOGADO : NELSON LEITE FILHOEMBARGADO : CÂNDIDO DA SILVA FERREIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(1571)RECURSO ESPECIAL Nº 1293244 - DF (2011/0278225-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRECORRIDO : UBIRAJARA ALMEIDA CAVALCANTE E OUTROSADVOGADA : CAROLINA LOUZADA PETRARCA E OUTRO(S)RECORRIDO : BENEDITO DE OLIVEIRA CRUZ E OUTROSADVOGADA : CARINA RIBEIRO LIMA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO OLINDO MENEZES


Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1572)RECURSO ESPECIAL Nº 1293541 - DF (2011/0276809-0)RECORRENTE : HOTEL POSTO GUARAPARI LTDA E OUTROADVOGADO : ELVIS DEL BARCO CAMARGO E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO OLINDO MENEZES


Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:45

pág. 464




(1573)RECURSO ESPECIAL Nº 1293691 - DF (2011/0277011-8)RECORRENTE : TINTAS HIDRACOR S/AADVOGADO : JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRECORRIDO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁSAGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁSADVOGADO : JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA E OUTRO(S)AGRAVADO : TINTAS HIDRACOR S/AADVOGADO : JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO OLINDO MENEZES


Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1574)RECURSO ESPECIAL Nº 1295168 - GO (2011/0283136-4)RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASAPROCURADOR : PATRÍCIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI E OUTRO(S)RECORRIDO : RIOLANDA DE REZENDE BRAZ E OUTROADVOGADO : ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR E OUTRO(S)INTERES. : MUNICÍPIO DE GOIÂNIARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OLINDO MENEZES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)


(1575)RECURSO ESPECIAL Nº 1295192 - DF (2011/0282889-4)RECORRENTE : CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFMADVOGADO : TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS E OUTRO(S)RECORRIDO : SINDICATO DOS HOSPITAIS CLÍNICAS CASAS DE SAÚDE

LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDHOSP

ADVOGADO : SOLANGE MARIA VILAÇA LOUZADA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

pág. 465



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)


(1576)RECURSO ESPECIAL Nº 1295226 - DF (2011/0282969-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRECORRIDO : CANGURU EMBALAGENS S/AADVOGADO : FABIO BRUN GOLDSCHMIDT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO OLINDO MENEZES



(1577)RECURSO ESPECIAL Nº 1297970 - DF (2011/0212456-9)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : TADEU IZIDRO PATROCÍNIO DE MORAES E OUTROSADVOGADO : AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO OLINDO MENEZES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA


(1578)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1316694 - PR (2012/0076521-5)EMBARGANTE : ROBERTO CARLOS CASTAGNAROADVOGADO : RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANNEMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ

pág. 466




: MINISTRO FELIX FISCHER MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO JORGE MUSSI MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA


(1579)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1319705 - RS (2012/0072681-0)EMBARGANTE : GUALBERTO ALFREDO CARDOSO MATOSADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI E OUTRO(S)ARAKEN DE ASSIS E OUTRO(S)OTAVIO KERN RUARO E OUTRO(S)

EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : CRISTIANO KINCHESCKIRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIALMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA


(1580)RECURSO ESPECIAL Nº 1344639 - MG (2012/0197589-0)RECORRENTE : CÂNDIDO SANTOS SOUZA E OUTROSADVOGADO : ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO SANCHES E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1581)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1350377 - PR (2011/0228974-8)EMBARGANTE : AMILTON ARISTEU DOMINGUESADVOGADO : CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA E OUTRO(S)

pág. 467



EMBARGADO : WAJDI IBRAHIM EL HAOULIADVOGADOS : CHAUKI EL HAOULI

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHOTIAGO AUGUSTO DAGUER EL HAOULI E OUTRO(S)

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(1582)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1362683 - SC (2013/0007977-0)EMBARGANTE : ERHARDT PARUCKERADVOGADOS : GELSON LUIZ SURDI E OUTRO(S)

MARISTELA M. DALL'OGLIO E OUTRO(S)MAIKEL PATRZYKOT

EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RENI SOUZA E OUTRO(S)

CASSIANO ESKILDSSEN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIALMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA


(1583)RECURSO ESPECIAL Nº 1370893 - RS (2013/0057785-2)RECORRENTE : EDITORA ABRIL PANINIADVOGADOS : LÚCIA JOBIM DE AZEVEDO E OUTRO(S)

CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVIDDIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA E OUTRO(S)STÉPHANIE GHIDINI LALIER

RECORRIDO : EDUARDO HENRIQUE HAMESTERADVOGADOS : FERNANDO SCHUMACHER FERMINO

LUIZIANE DRAGO FERRÃOCELSO SIMÕES DA CUNHA

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ

pág. 468




(1584)RECURSO ESPECIAL Nº 1382949 - SC (2013/0120489-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : SÉRGIO LANGADVOGADO : DULCINÉIA ISRAEL COSTA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL

CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)Processo registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1585)RECURSO ESPECIAL Nº 1385542 - SC (2013/0176775-2)RECORRENTE : ANTÔNIO ESCORZA ANTONANZAS E OUTROSADVOGADOS : ROSANA GARCIA QUIZA E OUTRO(S)

JOSÉ ACÁCIO PICCININIRECORRENTE : DIEGO PINNOW ESCORZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO NEWTON TRISOTTO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1586)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1408413 - PR (2013/0311072-6)EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO : JULIANO GONÇALVES PEDROZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - TERCEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM


pág. 469




(1587)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1421944 - SC (2013/0394773-8)EMBARGANTE : DENISE DOS REIS ALVESADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S)

SAYLES RODRIGO SCHÜTZEMBARGADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : REINALDO PEREIRA E SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA


(1588)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1422813 - SC (2013/0398097-9)EMBARGANTE : ILPEA DO BRASIL LTDAADVOGADO : GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHEREMBARGADO : MUNICÍPIO DE JOINVILLEADVOGADO : ANDRÉ LUÍS HOLANDA GURGEL PEREIRARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA


(1589)AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1433355 - SP (2015/0157010-2)AGRAVANTE : JOSE ROBERTO MARQUESADVOGADO : ALEX DONIZETH DE MATOS E OUTRO(S)

pág. 470



AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PALMEIRA D'OESTERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1590)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1439749 - RS (2011/0222365-6)EMBARGANTE : CREDFACTOR FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADO : CÉSAR LOEFFLER E OUTRO(S)EMBARGADO : IRENO HILÁRIO SCHNEIDERADVOGADO : LUCIANO MANICA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(1591)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1444187 - RN (2014/0065389-2)EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIOADVOGADOS : RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

DAVI DE SOUSA CAVALCANTIPAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDECARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR E OUTRO(S)FELIPE BARBALHO PEREIRA GOMES

EMBARGADO : FAZENDA NACIONALPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO HUMBERTO MARTINS MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA


(1592)

pág. 471



RECURSO ESPECIAL Nº 1453063 - MT (2014/0107191-4)RECORRENTE : CLEBSON ALMEIDA DA CRUZADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1593)RECURSO ESPECIAL Nº 1497220 - RJ (2014/0297111-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : FABRÍCIO DA SILVA CALADOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMARedistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1594)RECURSO ESPECIAL Nº 1499510 - PR (2014/0308627-8)RECORRENTE : JOSÉ HERNANDES DA SILVAADVOGADOS : CARLOS ARAÚZ FILHO E OUTRO(S)

GABRIEL PLACHARECORRIDO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1595)RECURSO ESPECIAL Nº 1500186 - PR (2014/0281496-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRECORRIDO : ZENILDA FOGAÇA GOMESADVOGADO : RODRIGO LUÍS BROLEZERELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1596)RECURSO ESPECIAL Nº 1503376 - MG (2014/0325739-1)RECORRENTE : ROSILEI DOS SANTOS

pág. 472



ADVOGADO : MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1597)RECURSO ESPECIAL Nº 1510549 - SP (2015/0022651-6)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CAMILA MARIA ESCATENA E OUTRO(S)RECORRIDO : MOISE YACOUB SAFRAADVOGADO : CONCHETA RITA ANDRIELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1598)RECURSO ESPECIAL Nº 1516109 - SC (2015/0034019-9)RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

RODRIGO FRASSETTO GÓES E OUTRO(S)RECORRIDO : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAADVOGADO : JANOR LUNARDI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1599)RECURSO ESPECIAL Nº 1517610 - MG (2015/0041507-0)RECORRENTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES

EULER DE MOURA SOARES FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO : ANDRÉA ELVIRA DA CUNHA AMARALADVOGADO : HELDER VARGAS FLORES E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1600)RECURSO ESPECIAL Nº 1519372 - PR (2015/0050191-3)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH

pág. 473



ADRIANE HAKIM PACHECO E OUTRO(S)RECORRIDO : WILMAR THOMAZ KLEINADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN

JAIR ANTONIO WIEBELLINGMARCIA LORENI GUND E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1601)RECURSO ESPECIAL Nº 1520821 - SP (2015/0064759-9)RECORRENTE : ITALO FELIPE LAVELIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(1602)RECURSO ESPECIAL Nº 1521516 - PR (2015/0068167-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : EUNOFRE ALVESADVOGADA : ALBINA MARIA DOS ANJOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1603)RECURSO ESPECIAL Nº 1522117 - RS (2015/0071892-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ANTONINHA BUSKEADVOGADO : ELIANE PATRICIA BOFF E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO NEFI CORDEIRORedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1604)RECURSO ESPECIAL Nº 1522321 - SC (2015/0073733-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : INESIA SEVERINO DA SILVA

pág. 474



ADVOGADO : PABLINA PISETTA VENDRAMETTORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1605)RECURSO ESPECIAL Nº 1522863 - RS (2015/0076197-0)RECORRENTE : AFFONSO LINDOLFO SCHERERADVOGADO : MÁRCIA MARIA PIEROZAN E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1606)RECURSO ESPECIAL Nº 1523847 - RS (2015/0070645-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ADALGISA DE FARIAS GONCALVESADVOGADOS : RENY TITO HEINZEN

FÁBIO DE PIERI NANDIRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1607)RECURSO ESPECIAL Nº 1523987 - DF (2015/0071580-3)RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)RECORRIDO : JOSE VANDO MOREIRA OLIVEIRAADVOGADO : FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1608)RECURSO ESPECIAL Nº 1524286 - SC (2015/0057549-7)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)

MARCOS ANDREY DE SOUSARECORRIDO : INIR LOCATELLIADVOGADO : IRACI ANTONINHO FAZOLORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 03/07/2015 às 17:00

pág. 475




(1609)RECURSO ESPECIAL Nº 1525133 - CE (2015/0058729-9)RECORRENTE : MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOSADVOGADOS : MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA E OUTRO(S)

RAIMUNDO NONATO ARAÚJORECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1610)RECURSO ESPECIAL Nº 1525280 - RS (2015/0083597-8)RECORRENTE : FAGNER NUNESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(1611)RECURSO ESPECIAL Nº 1525573 - SP (2015/0066137-9)RECORRENTE : MARIA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO : JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS- IPREVSANTOSADVOGADO : KERGINALDO MARQUES DA SILVA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1612)RECURSO ESPECIAL Nº 1529679 - SP (2015/0086878-4)RECORRENTE : RICARDO KUMAZAWA BIRIGUI - EMPRESA DE PEQUENO PORTERECORRENTE : RICARDO KUMAZAWAADVOGADOS : FABRÍCIO SANCHES MESTRINER

CAROLINE M. DA SILVA MESTRINER E OUTRO(S)RECORRIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : THIAGO BORGES COPELLI E OUTRO(S)

ORLANDO SILVA NETTORELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

pág. 476




(1613)RECURSO ESPECIAL Nº 1533610 - MG (2015/0122175-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : BRUNO EGIDIO SIQUEIRAADVOGADO : PAULO GONZAGA COUTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1614)RECURSO ESPECIAL Nº 1533798 - PR (2015/0112107-0)RECORRENTE : CLINICA SABEDOTTI LTDAADVOGADO : MIRIAN TERESA PASCON E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1615)RECURSO ESPECIAL Nº 1534025 - RJ (2015/0116485-8)RECORRENTE : AGAE TRANSPORTES E COMERCIO LTDARECORRENTE : BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDARECORRENTE : VP EMPREENDIMENTOS LTDARECORRENTE : BETUNEL ATIVOS LTDAADVOGADOS : MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA

RAFAEL DE OLIVEIRA M MONTEIRO E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1616)RECURSO ESPECIAL Nº 1534252 - MS (2015/0125742-2)RECORRENTE : MARCELO DE SOUZA FREITASADVOGADOS : TALES MENDES ALVES

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

pág. 477



RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1617)RECURSO ESPECIAL Nº 1534706 - RS (2015/0124006-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : NAIR MARIA VALENTINI RIZZIADVOGADO : JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMPRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1618)RECURSO ESPECIAL Nº 1534733 - PR (2015/0124065-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : CLADI SALETE GRINGSADVOGADO : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1619)RECURSO ESPECIAL Nº 1534850 - SP (2015/0128274-0)RECORRENTE : RODRIGO RAMOS DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1620)RECURSO ESPECIAL Nº 1535060 - DF (2015/0128706-8)RECORRENTE : LUIZ ANTONIO ROSSI FILHOADVOGADA : YARA GISSONI ALMEIDA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMARedistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 03/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 478



(1621)RECURSO ESPECIAL Nº 1536513 - PR (2015/0131866-7)RECORRENTE : JOSANGELA RENATE ZABROCKIADVOGADOS : MAURO CAVALCANTE DE LIMA

LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1622)RECURSO ESPECIAL Nº 1537048 - RS (2015/0136188-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRAADVOGADOS : VIRGÍNIA KELLER

CRISTINA KELLER SOLANO E OUTRO(S)ANGELITA PIAMOLINI

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1623)RECURSO ESPECIAL Nº 1539885 - RS (2015/0151225-5)RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARECORRIDO : RUI SILVA RODRIGOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1624)RECURSO ESPECIAL Nº 1539919 - SC (2015/0151895-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : HANTEI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADOS : MARCELO BUZAGLO DANTAS

BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI E OUTRO(S)RECORRIDO : NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S/AADVOGADO : OLAVO RIGON FILHORECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARECORRIDO : FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA

CATARINA - FATMAPROCURADOR : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA E OUTRO(S)

pág. 479



RECORRIDO : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SCPROCURADOR : LUIZ NESTOR FERREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1394099 (2013/0227863-7) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1625)RECURSO ESPECIAL Nº 1540022 - RS (2015/0151763-6)RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARECORRIDO : LAURO TENFENADVOGADOS : ISRAEL DEMSKI BITENCOURT

MICHEL ALISSON DA SILVAINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1626)RECURSO ESPECIAL Nº 1540065 - SP (2015/0151409-7)RECORRENTE : WORLD CHECK DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA -

MEADVOGADO : DIRSON DONIZETI MARIA E OUTRO(S)RECORRIDO : TIM CELULAR S.AADVOGADO : ANTONIO RODRIGO SANT'ANA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1627)RECURSO ESPECIAL Nº 1540396 - SP (2015/0152416-0)RECORRENTE : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA

CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI E OUTRO(S)RECORRIDO : GUIOMAR DA CONCEICAO DIAS GALVAORECORRIDO : ANTONIO AUGUSTO DIAS GALVÃOADVOGADO : IVONE DE ALMEIDA RIBEIRO MARCELINO E OUTRO(S)INTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30

pág. 480




(1628)RECURSO ESPECIAL Nº 1540441 - RJ (2015/0154887-5)RECORRENTE : SÉRGIO RICARDO VELASCO PEDROSA E OUTROSADVOGADO : PAULO CÉSAR LOUREIRO PINTORECORRIDO : NÃO INDICADORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1629)RECURSO ESPECIAL Nº 1540487 - DF (2015/0154609-5)RECORRENTE : SULEIDE ALMEIDA SANTANA DOS SANTOSADVOGADOS : ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA

HELVÉCIO DE DEUS SEVERORECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI

RAFAEL SALES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1630)RECURSO ESPECIAL Nº 1540507 - DF (2015/0154909-0)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO

BRUNO DI MARINOBÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO E OUTRO(S)

RECORRIDO : ADIR ANDRIGUETTORECORRIDO : ANTÔNIO BRONDANIRECORRIDO : BEATRIZ RAMOS CANALERECORRIDO : CLAUDIO EMIR CARARORECORRIDO : DELMARI SUELI TOZO PASQUALINRECORRIDO : LUCI APARECIDA BALADELLI BRAZRECORRIDO : MARIA LUISA SOARES BUTIERERECORRIDO : MARLENE FRANCHETO BERLEZRECORRIDO : MOACIR CARDOSO DA CRUZRECORRIDO : ROSEMARI ADRIANA ANZOLINADVOGADO : FÁBIO EDUARDO SALLES MURATRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30

pág. 481



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1631)RECURSO ESPECIAL Nº 1540537 - SC (2015/0154878-6)RECORRENTE : BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSADVOGADO : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN E OUTRO(S)ADVOGADA : CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVARECORRIDO : MUNICÍPIO DE CHAPECÓPROCURADOR : ADRIANA ARAÚJO FERREIRA E OUTRO(S)INTERES. : BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : RAFAEL BARRETO BORNHAUSENADVOGADA : CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1632)RECURSO ESPECIAL Nº 1540540 - AM (2015/0153052-0)RECORRENTE : JOSE DAS CHAGAS MOTAADVOGADOS : ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO E OUTRO(S)

WISTON FEITOSA DE SOUZAKARINA DE FARIAS SERRA

RECORRIDO : SAO JORGE TRANSPORTES ESPECIAIS SAADVOGADO : JOZELUCIA LIMA MACIEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1633)RECURSO ESPECIAL Nº 1540550 - PR (2015/0154826-8)RECORRENTE : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

RAFAELA POLYDORO KUSTERELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)

RECORRIDO : NILDA CANDIDO SALINOADVOGADO : NAJLA MARIA ZERAIK DA COSTA PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1634)RECURSO ESPECIAL Nº 1540564 - SC (2015/0154149-8)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A

pág. 482



ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDISRAPHAEL DE SOUZALUIZ CLÁUDIO DA ROSAEMANUELA BIASUZ E OUTRO(S)

RECORRIDO : RUTH MANOEL RABELOADVOGADO : MARCOS AURÉLIO KLAUMANNRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1635)RECURSO ESPECIAL Nº 1540567 - SE (2015/0155014-5)RECORRENTE : ANTONIO BELARMINO DOS SANTOSADVOGADO : DANIEL HAACK RODRIGUEZ NASCIMENTO E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DE SERGIPEPROCURADOR : CARINA FONTES S BARRETTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1636)RECURSO ESPECIAL Nº 1540579 - SC (2015/0154328-0)RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)

RENATO MARCONDES BRINCASKARLO KOITI KAWAMURAGIANE BRUSQUE BELLO

RECORRIDO : LUIZ RENATO PRADAADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORKAGRAVANTE : LUIZ RENATO PRADAADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

GLAUCO HUMBERTO BORKJULIANA DANIELE FERREIRA MAY

AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS

RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)KARLO KOITI KAWAMURA


(1637)

pág. 483



RECURSO ESPECIAL Nº 1540583 - PR (2015/0154926-6)RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : LAURO FERNANDO ZANETTI

EVELISE MARANRECORRIDO : SILAS LOURENCOADVOGADO : JAIR ANTONIO WIEBELLING E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1638)RECURSO ESPECIAL Nº 1540592 - DF (2015/0155527-2)RECORRENTE : EMPLAVI PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDAADVOGADOS : DANIEL SANTOS GUIMARÃES

JÚLIO CÉSAR CAVALCANTE AIRES E OUTRO(S)RECORRIDO : JEFERSON AZAMBUJA GOMESRECORRIDO : KAREN HOFFADVOGADO : JEFERSON AZAMBUJA GOMES (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1639)RECURSO ESPECIAL Nº 1540606 - RJ (2015/0152549-6)RECORRENTE : TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : JULIANA BRACKS DUARTE

SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO : ELSON MOREIRA DE JESUSADVOGADO : GRAZIELE CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATELADVOGADA : ANDRESSA DOS SANTOS SILVA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEDistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1640)RECURSO ESPECIAL Nº 1540626 - PB (2015/0154812-0)RECORRENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -

FNDERECORRIDO : MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADASADVOGADO : NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30

pág. 484



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1641)RECURSO ESPECIAL Nº 1540636 - RJ (2015/0152476-5)RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA -

HOSPITAL SÃO JOSÉADVOGADOS : FLAVIA SANT ANNA

MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO E OUTRO(S)ANA LUIZA DE CASTRO SEOLDO LIMA

RECORRIDO : SERGIO ZAMAGNA DOS SANTOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1642)RECURSO ESPECIAL Nº 1540686 - SP (2015/0155080-4)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETOPROCURADOR : SULAMITHA BONVICINI VELOSO E OUTRO(S)RECORRIDO : LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTAADVOGADO : RENATO MANAIA MOREIRARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1643)RECURSO ESPECIAL Nº 1540690 - RS (2015/0155453-0)RECORRENTE : COMERCIO E REPRESENTACOES DOMAR LTDA - MEADVOGADOS : WILSON ALEXANDRE DÉS ESSARTS BARUFALDI

NATÁLIA INEZ IORA E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL QUIMICA LTDAADVOGADOS : CARMEN REY E OUTRO(S)

EDUARDO RITTER PARISRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1644)RECURSO ESPECIAL Nº 1540704 - RS (2015/0156086-2)RECORRENTE : FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : VITOR GIL PEIXOTO E OUTRO(S)

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉRECORRIDO : MARIA LUIZA PETRY RAUBER

pág. 485



ADVOGADO : SÍLVIA LOPES BURMEISTER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1645)RECURSO ESPECIAL Nº 1540714 - PR (2015/0155068-7)RECORRENTE : COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DOS PEQUENOS

EMPRESÁRIOS MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES DA REGIÃO DE MARINGÁ- SICOOB METROPOLITANO

ADVOGADOS : DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS E OUTRO(S)ADSON ALBINO DE ALMEIDA SANTOS

RECORRIDO : ROSIMAR CHAGAS MURADAS FORMAGIORECORRIDO : ERALDO FORMAGIORECORRIDO : SARAH MURADAS FORMAGIORECORRIDO : EMANUEL MURADAS FORMAGIORECORRIDO : SAMARA MURADAS FORMAGIOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1646)RECURSO ESPECIAL Nº 1540742 - GO (2015/0154358-3)RECORRENTE : JOSÉ BUFFON JÚNIORADVOGADO : MARILUCI SOUSA BUENO E OUTRO(S)RECORRIDO : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS

DO SUDOESTE GOIANOADVOGADO : ADELSON NASCIMENTO LIMA E OUTRO(S)RECORRIDO : JOSE WILSON DA CUNHAADVOGADO : JOÃO CAETANO FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 40686 (2011/0110261-4) em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1647)RECURSO ESPECIAL Nº 1540745 - SC (2015/0156475-2)RECORRENTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD

ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)RECORRIDO : ELISA CRISTINA DE SOUZAADVOGADOS : ANDRÉ BUNN GONÇALVES

MARCELO MAY RENGEL E OUTRO(S)

pág. 486




(1648)RECURSO ESPECIAL Nº 1540749 - PR (2015/0154946-8)RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOSRECORRIDO : CHELKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADOS : ANA CAROLINA MONTAGNIERI SERAFIM

THEBAS VIDAL VEIGA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1649)RECURSO ESPECIAL Nº 1540755 - RS (2015/0151581-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : DANIEL DOS ANJOS FERREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1650)RECURSO ESPECIAL Nº 1540805 - PR (2015/0156638-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)RECORRIDO : CLARICE HEYDT WARKEN - MEADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN

JAIR ANTONIO WIEBELLINGMARCIA LORENI GUND

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1651)RECURSO ESPECIAL Nº 1540821 - AL (2015/0157122-5)RECORRENTE : ÊNIO AGRA DE ALBUQUERQUERECORRENTE : TÂNIA LUCIA BARBOSA DE ALBUQUERQUEADVOGADOS : GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA

pág. 487



ÁLVARO ARTHUR L. DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1652)RECURSO ESPECIAL Nº 1540823 - PE (2015/0157112-4)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1653)RECURSO ESPECIAL Nº 1540826 - CE (2015/0157153-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : J MEDEIROS DA SILVA CARNESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1654)RECURSO ESPECIAL Nº 1540830 - PE (2015/0157093-5)RECORRENTE : FA TEIXEIRA E CIA LTDAADVOGADOS : RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE

RENATA SONODA PIMENTELRECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1655)RECURSO ESPECIAL Nº 1540838 - PE (2015/0157222-3)RECORRENTE : FREVO BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

pág. 488



ADVOGADO : PAULA PIERECK DE SÁRECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1656)RECURSO ESPECIAL Nº 1540839 - SC (2015/0154992-5)RECORRENTE : VANIA TERESINHA BORGES RODRIGUESADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORKJULIANA DANIELE FERREIRA MAY

RECORRIDO : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS

RENATO MARCONDES BRINCASKARLO KOITI KAWAMURAGLAUCO HUMBERTO BORK


(1657)RECURSO ESPECIAL Nº 1540841 - PE (2015/0157227-2)RECORRENTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVMRECORRIDO : FRANCISCO EUSTÁCIO FERNANDES VIEIRARECORRIDO : JOSE AECIO FERNANDES VIEIRAADVOGADOS : GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO

MIÉCIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI FILHO E OUTRO(S)LAURA HELENA CINTRA MORAIS


(1658)RECURSO ESPECIAL Nº 1540842 - SC (2015/0155029-5)RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER E OUTRO(S)

REGINA MARIA FACCARAFAEL PEREIRA RIBEIRO

RECORRIDO : GILMAR PEDRO TENFENADVOGADOS : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOSINTERES. : BANCO ABN AMRO REAL S.A

pág. 489





(1659)RECURSO ESPECIAL Nº 1540843 - PE (2015/0157248-6)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : COMPANHIA INDUSTRIAL DO NORDESTE BRASILEIRO - MASSA

FALIDAREPR. POR : CARLOS ANTONIO FERNANDES FERREIRA - ADMINISTRADORADVOGADOS : ADRIANA PORTO ATAIDE

ANTÔNIO CÂNDIDO PORTO ATAIDE E OUTRO(S)ANDRÉA MARIA TAIDE DE ARAÚJO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1660)RECURSO ESPECIAL Nº 1540846 - PB (2015/0156049-4)RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITRECORRIDO : FRASSINETE ELIAS DA SILVA NERYRECORRIDO : JOAO NERY DE ANDRADEADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)INTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1661)RECURSO ESPECIAL Nº 1540849 - SC (2015/0155579-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : ADENOR ELÓI CHRISTOFFADVOGADOS : OLIVERIO JOSÉ DE LIMA

ALON FABRE DE LIMARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1662)RECURSO ESPECIAL Nº 1540850 - PR (2015/0155961-8)

pág. 490



RECORRENTE : ALLAN JONES PAZADVOGADO : JÚLIO CESAR GUILHEN AGUILERA E OUTRO(S)RECORRIDO : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : PAULO CÉSAR ROSA GOES E OUTRO(S)

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELIELISIANE DORNELLES FRASSETTORODRIGO FRASSETTO GÓES


(1663)RECURSO ESPECIAL Nº 1540853 - PR (2015/0148233-7)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLISADVOGADOS : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRARECORRIDO : BANCO FIAT S/AADVOGADO : KARLHEINZ A NEUMANN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do Ministro SÉRGIO KUKINA em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1664)RECURSO ESPECIAL Nº 1540854 - SC (2015/0155187-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRENTE : WALDOMIRO ANTONIO PANIS FILHORECORRENTE : LUZA MARIA PANISRECORRENTE : PEDRO LELIS PANISADVOGADO : MARCELO HENRIQUE BARISONRECORRIDO : OS MESMOSRECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH

MARIANA SALIM GOMES MONGUILHOTTRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1665)RECURSO ESPECIAL Nº 1540855 - RS (2015/0155201-5)RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORA

: MÁRCIA REGINA LUSA CADORE E OUTRO(S)

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

pág. 491



RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1666)RECURSO ESPECIAL Nº 1540859 - RS (2015/0155228-0)RECORRENTE : LUCIA MARIA SALGUEIRO KOCHRECORRENTE : NESTOR MAURO KOCHADVOGADOS : CÉSAR ZENKER RILLO

FELIPE DO CANTO ZAGOROBERTO MARTINS

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALINTERES. : KONESUL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM AERONAUTICA LTDA

- MERELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1667)RECURSO ESPECIAL Nº 1540860 - RS (2015/0156568-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ROMILDA PANADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO

IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1668)RECURSO ESPECIAL Nº 1540861 - RS (2015/0155258-2)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSRECORRIDO : DANIEL BRASILADVOGADOS : MARCOS LONGARAY

CASSIANO CORDEIRO ALVES E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1669)RECURSO ESPECIAL Nº 1540862 - RS (2015/0155261-0)RECORRENTE : CESO BRIXNER

pág. 492



ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO E OUTRO(S)IMILIA DE SOUZA

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CESO BRIXNERADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO E OUTRO(S)

IMILIA DE SOUZARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1670)RECURSO ESPECIAL Nº 1540863 - RS (2015/0156931-2)RECORRENTE : MÓVEIS CASA DE PEDRA LTDAADVOGADOS : VALTER BIANCHI

MAURÍCIO BIANCHIADVOGADOS : MELISSA MARTINS

KATIA SCHENATO VALANDRORECORRIDO : FAZENDA NACIONALINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1671)RECURSO ESPECIAL Nº 1540866 - SC (2015/0157199-4)RECORRENTE : ADEMAR LUIZ PEREIRAADVOGADOS : ALÍPIO JOSÉ MATTJE

MARIANA NARLOCH LENKAITIS E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : JULIANA CARARA SOARES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1672)RECURSO ESPECIAL Nº 1540867 - SP (2015/0156953-8)RECORRENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS

SANTOS DOS ULTIMOS DIASADVOGADOS : DANIELA ARAUJO ESPURIO

FERNANDA GAROFALO MEISTER

pág. 493



RECORRIDO : F P CRECORRIDO : G P CADVOGADOS : REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA

LUIS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS E OUTRO(S)REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVALUIS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS E OUTRO(S)

RECORRIDO : R CADVOGADO : RAFAEL BEZERRA VARCESE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1673)RECURSO ESPECIAL Nº 1540869 - MG (2015/0157124-9)RECORRENTE : JACQUELINE BONTEMPO RAMOSRECORRENTE : CESAR EDUARDO BONTEMPORECORRENTE : ESPÓLIO DE MARIETA PINTO FERREIRAADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA

JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIORRECORRENTE : GEOVANA MARCELLI BONTEMPORECORRENTE : ROBERTO MÁRCIO BOMTEMPORECORRENTE : MARCO TÚLIO BONTEMPORECORRENTE : MARIA HELENA BONTEMPORECORRENTE : MARIA TEREZINHA CHAVES BONTEMPORECORRENTE : RICARDO ALBERTO BOMTEMPOADVOGADOS : JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR

LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURABERNARD SIRIACO MARTINS E OUTRO(S)

RECORRIDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

ADVOGADO : ALESSANDRO FERNANDES BRAGAINTERES. : ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1674)RECURSO ESPECIAL Nº 1540870 - SC (2015/0157587-2)RECORRENTE : NILSON ANTONIO MELO RITAADVOGADO : OZIEL PAULINO ALBANO E OUTRO(S)RECORRIDO : BANCO BMG S/AADVOGADOS : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

PATRÍCIA VOIGTFELIPE CHECHI OTT E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

pág. 494




(1675)RECURSO ESPECIAL Nº 1540871 - DF (2015/0157614-9)RECORRENTE : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/ARECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : FÁBIO LIMA QUINTAS E OUTRO(S)

LUIZ CARLOS STURZENEGGERRECORRIDO : SUPERMERCADO BOLAO LTDARECORRIDO : PAULO FAYAD ANDRERECORRIDO : CARLOS ALBERTO FAYAD ANDREADVOGADOS : RAUL CANAL

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1676)RECURSO ESPECIAL Nº 1540872 - SC (2015/0157616-2)RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)RECORRENTE : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : HAMILTON DIAS DE SOUZA

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA E OUTRO(S)RECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1677)RECURSO ESPECIAL Nº 1540873 - CE (2015/0157137-5)RECORRENTE : LUCIANO CAVALCANTE FILHOADVOGADOS : MATHEUS ARAÚJO ROCCA

RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : MARCUS SABOIA RATTACASO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 358812 (2013/0182592-0) em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1678)RECURSO ESPECIAL Nº 1540875 - RS (2015/0155300-1)

pág. 495



RECORRENTE : ANTONIO VIDMARADVOGADO : MAURÍCIO FERRON E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1679)RECURSO ESPECIAL Nº 1540876 - PR (2015/0155329-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ODETE DE LIMA MOMESSOADVOGADOS : JOÃO EMÍLIO ZOLA JUNIOR

RAUL BARBIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1680)RECURSO ESPECIAL Nº 1540877 - SC (2015/0155340-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : TREVIMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MEADVOGADOS : EDUARDO SCHMITT JUNIOR

RAFAEL BARRETO BORNHAUSENALEXSANDER SANTANA E OUTRO(S)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1681)RECURSO ESPECIAL Nº 1540878 - RJ (2015/0155338-9)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : CLINICA ORTOPEDICA DR.LIDIO TOLEDO LTDA - MEADVOGADOS : MURILO VOUZELLA DE ANDRADE

HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHOCLEBER RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1682)RECURSO ESPECIAL Nº 1540880 - PR (2015/0155015-7)

pág. 496



RECORRENTE : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO : ELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : JEFERSON LUIZ BRAGA DO NASCIMENTOADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

RAFAELA POLYDORO KUSTERELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)


(1683)RECURSO ESPECIAL Nº 1540882 - RN (2015/0154806-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOSINA BARBOSAADVOGADO : BRUNO JOSÉ DE FRANÇARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1684)RECURSO ESPECIAL Nº 1540887 - PB (2015/0155933-9)RECORRENTE : TREZE FUTEBOL CLUBEADVOGADO : RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDORECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1685)RECURSO ESPECIAL Nº 1540889 - PR (2015/0156777-0)RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : IANDRA DOS MACHADO E OUTRO(S)RECORRIDO : COMÉRCIO DE PNEUS SAESTER LTDAADVOGADO : JAIR ANTONIO WIEBELLING E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1686)RECURSO ESPECIAL Nº 1540890 - PR (2015/0156843-9)RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADO : SIMONE DOMINSCHEK E OUTRO(S)RECORRIDO : CONFIANCA FISIOTERAPIA LTDA - ME

pág. 497



ADVOGADO : SIMONE VIANA COELHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1687)RECURSO ESPECIAL Nº 1540893 - PR (2015/0156933-6)RECORRENTE : JAIR PEDRO DA SILVAADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

SANDRO RAFAEL BONATTORECORRIDO : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTERADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORARECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1688)RECURSO ESPECIAL Nº 1540895 - CE (2015/0157398-9)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MARIA HEYETTE CARNEIRO DE SOUZAADVOGADOS : PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA

POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRAMARCELLO MENDES BATISTA GUERRAADERLINE TAVARES FARIAS E OUTRO(S)RAQUEL DOS SANTOS AMARAL


(1689)RECURSO ESPECIAL Nº 1540898 - SC (2015/0157191-0)RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : VIVANE JANNING PRAZERES E OUTRO(S)RECORRIDO : COLÉGIO BARDDAL FLORIANÓPOLIS S/C LTDAADVOGADO : MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1690)

pág. 498



RECURSO ESPECIAL Nº 1540900 - PR (2015/0155167-3)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)RECORRIDO : ANGELO CAMILOTTI E CIA/ LTDA/ADVOGADO : GETÚLIO LADISLAU RODRIGUESAGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ANGELO CAMILOTTI E CIA/ LTDA/ADVOGADO : GETÚLIO LADISLAU RODRIGUESRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1691)RECURSO ESPECIAL Nº 1540901 - CE (2015/0157594-8)RECORRENTE : JOSE FERNANDES NETOADVOGADO : GAUDENIO SANTIAGO DO CARMORECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1692)RECURSO ESPECIAL Nº 1540902 - RS (2015/0157903-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : WALLY FUHRADVOGADO : AIRTOM PACHECO PAIM JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1693)RECURSO ESPECIAL Nº 1540904 - RS (2015/0145879-9)RECORRENTE : LADIMIR KOSCIUKADVOGADO : LADIMIR KOSCIUK E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃOAGRAVANTE : LADIMIR KOSCIUKADVOGADO : ALEXANDRE D´ALESSANDRO KOSCIUK E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 499



(1694)RECURSO ESPECIAL Nº 1540907 - RS (2015/0157904-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : DELCI LIRIA STAUDTADVOGADO : LEANDRO LISKOSKI E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1695)RECURSO ESPECIAL Nº 1540908 - RS (2015/0157886-5)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSRECORRIDO : NARA DE OLIVEIRA BRASCOADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)INTERES. : UNIÃORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1696)RECURSO ESPECIAL Nº 1540912 - RS (2015/0158033-7)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : DANIELLE PERREAULT DE LAFORETRECORRIDO : MIRACY PERREAULT DE LAFORETADVOGADO : FELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1697)RECURSO ESPECIAL Nº 1540916 - RJ (2015/0152217-5)RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ANTÔNIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO : ANA LUCIA MARINONIO DE PAULA ANTUNESRECORRIDO : MARCIA CRISTINA HALLEK RIBEIRORECORRIDO : MARCIA OLIVIERI MATTOSADVOGADOS : JÉSSICA DIAS COSTA DE OLIVEIRA COELHO

PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO E OUTRO(S)GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT


pág. 500



(1698)RECURSO ESPECIAL Nº 1540918 - SP (2015/0155216-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESPADVOGADOS : GILSON RODRIGUES DE LIMA

WANDO DIOMEDES E OUTRO(S)RECORRIDO : UBIRAJARA CLEMENTE DA SILVARECORRIDO : ROBSON LUIZ DA SILVARECORRIDO : JAQUELINE ANDREGILA DA SILVA BALLAN - POR SI E

REPRESENTANDOADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : LUIZ FELIPE BALLAN - MENOR IMPÚBERERELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1699)RECURSO ESPECIAL Nº 1540919 - PE (2015/0156079-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOSEFA DANTAS DA SILVAADVOGADO : JOÃO BATISTA DE FREITAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1700)RECURSO ESPECIAL Nº 1540920 - SE (2015/0150709-4)RECORRENTE : MANOEL AIRTON DA MOTAADVOGADO : MIRON SILVA ARAUJORECORRIDO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESOADVOGADO : DANILO ADRIANO SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1701)RECURSO ESPECIAL Nº 1540921 - CE (2015/0157196-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOAO PINTO MAIAADVOGADOS : CÁTIA REGINA DE SOUZA BOHNKE

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTELRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 501




(1702)RECURSO ESPECIAL Nº 1540922 - DF (2015/0153486-3)RECORRENTE : CEZAR MOZART CRISPIMADVOGADO : GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA E OUTRO(S)RECORRIDO : JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR

JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJOBRUNO GAZZANIGA RIBEIRO E OUTRO(S)


(1703)RECURSO ESPECIAL Nº 1540923 - RS (2015/0158006-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : HUGO SKRSYPCSAKADVOGADOS : HUGO SKRSYPCSAK E OUTRO(S)

CESAR AUGUSTO SKRSYPCSAKRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1704)RECURSO ESPECIAL Nº 1540924 - RS (2015/0158115-7)RECORRENTE : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI

CRISTIANO DA SILVA BREDAARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA

RECORRIDO : IJAIR ALVES CAMPELO FURTADOADVOGADO : ALEXANDRE TAVARES REISRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1705)RECURSO ESPECIAL Nº 1540925 - PE (2015/0155893-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JANILSON GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO : FERNANDA LUCENA GONZAGA BARBOSA E OUTRO(S)

pág. 502




(1706)RECURSO ESPECIAL Nº 1540926 - PR (2015/0152565-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : RIOSUKE KAWAKAMI - ESPÓLIOREPR. POR : MASSAKO KAWAKAMI ERECORRIDO : MASANORI OKAMOTOADVOGADOS : ALENCAR LEITE AGNER E OUTRO(S)

DANIELE ARAÚJO AGNERAGRAVANTE : RIOSUKE KAWAKAMI - ESPÓLIOREPR. POR : MASSAKO KAWAKAMI EAGRAVANTE : MASANORI OKAMOTOADVOGADOS : ALENCAR LEITE AGNER E OUTRO(S)

DANIELE ARAÚJO AGNERAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1707)RECURSO ESPECIAL Nº 1540927 - PE (2015/0155901-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : PAULINO MORENO DE LUCENARECORRIDO : ANA RAQUEL DE SÁ LUCENARECORRIDO : FELIPE DE SÁ LUCENAADVOGADO : JUSCIVALDO BARBOSA DE AMORIM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1708)RECURSO ESPECIAL Nº 1540928 - PE (2015/0156006-5)RECORRENTE : XERIFE VIGILANCIA LTDA. - EPPADVOGADOS : ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE

DANILO ALMEIDA NASCIMENTO E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO GURGEL DE FARIADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 503



(1709)RECURSO ESPECIAL Nº 1540929 - PE (2015/0155947-7)RECORRENTE : JUNEY PEREIRA SOARESADVOGADOS : THIAGO DE ALMEIDA SOARES

TALITA DE ALMEIDA SOARES E OUTRO(S)GABRIELLA FERREIRA GOMES E CAMARA

RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO GURGEL DE FARIADistribuição por prevenção do processo REsp 1527573 (2015/0085708-2) em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1710)RECURSO ESPECIAL Nº 1540930 - PB (2015/0156058-3)RECORRENTE : GILSON SOUZA FERREIRAADVOGADO : PRISCILA DE SOUZA FEITOSA E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃOAGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : GILSON SOUZA FERREIRAADVOGADOS : GIZELA MARY LOPES PINHEIRO CARVALHO

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1711)RECURSO ESPECIAL Nº 1540931 - PE (2015/0156068-4)RECORRENTE : MUINICÍPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESPROCURADORES

: HENRIQUE DE ANDRADE LEITE E OUTRO(S)

DANIELA DANTAS DE OLIVEIRABERNARDO MATOS DE FIGUEIREDO LIMA

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1712)RECURSO ESPECIAL Nº 1540932 - PE (2015/0156012-9)RECORRENTE : UNIÃO

pág. 504



RECORRIDO : JOAO JOSE DA CRUZ COUTINHOADVOGADOS : BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

JEFFERSON DANILO BARBOSAINTERES. : BRUNO EDUARDO ARAUJO BARROS DE OLIVEIRAADVOGADO : BRUNO EDUARDO ARAÚJO BARROS DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1713)RECURSO ESPECIAL Nº 1540933 - PB (2015/0156018-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : NAIPI CARNEIRO OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO : SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1714)RECURSO ESPECIAL Nº 1540934 - AL (2015/0156375-4)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFALRECORRIDO : RISIA CARINE MACIEL MEIRA SCHWARTZ LESSAADVOGADO : RAFAEL NOBRE DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1715)RECURSO ESPECIAL Nº 1540935 - CE (2015/0156419-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MARCELO DA SILVAADVOGADO : AFONSO ARAGÃO CARVALHO JÚNIORRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1716)RECURSO ESPECIAL Nº 1540936 - RN (2015/0156227-5)RECORRENTE : SCHAHIN ENGENHARIA S.AADVOGADOS : RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI

DANIEL RUBIO LOTTI E OUTRO(S)NATALIA CASSIOLATO GODA

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 505



RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1717)RECURSO ESPECIAL Nº 1540937 - GO (2015/0156126-5)RECORRENTE : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADO : EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)RECORRIDO : FRANCICLAUDIO DOMINGOS GOMES E SILVA - ESPÓLIOADVOGADO : ANDRÉ LUIZ ALVES PEREIRARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1718)RECURSO ESPECIAL Nº 1540938 - AL (2015/0156420-9)RECORRENTE : JANDUY SILVA DE LIMAADVOGADOS : CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR

JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETORECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1719)RECURSO ESPECIAL Nº 1540939 - CE (2015/0156119-0)RECORRENTE : FRANCISCO ANTONIO TAVORA COLARESADVOGADO : MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DO CEARAADVOGADOS : JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA E OUTRO(S)

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACORECORRIDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO CEARAADVOGADOS : LUIZ CARLOS DE QUEIROZ JUNIOR

PATRICIA VIEIRA SENAFRANCISCO ALLYSON FONTENELE CRISTINO E OUTRO(S)


(1720)RECURSO ESPECIAL Nº 1540940 - PB (2015/0156014-2)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG

pág. 506



RECORRIDO : CANDYCE DE ANDRADE CARDOSOADVOGADOS : SERGIO BRITO FIGUEIREDO E OUTRO(S)

DIEGO GUSMAO DE BRITORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1721)RECURSO ESPECIAL Nº 1540941 - RS (2015/0156709-8)RECORRENTE : FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1476114 (2014/0211333-7) em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1722)RECURSO ESPECIAL Nº 1540942 - RS (2015/0157445-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ILDA BONATTOADVOGADOS : AVELINO BELTRAME E OUTRO(S)

VOLNEI PERUZZORELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1723)RECURSO ESPECIAL Nº 1540943 - GO (2015/0156111-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : MUNICIPIO DE PLANALTINAADVOGADO : BENEDITO CASTRO DA ROCHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1724)RECURSO ESPECIAL Nº 1540944 - RS (2015/0156604-0)RECORRENTE : MARIA FRANCISCA FERNANDESADVOGADO : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)ADVOGADOS : LUCIANA GIL COTTA

FELIPE CARLOS SCHWINGELRECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMAGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

pág. 507



AGRAVADO : MARIA FRANCISCA FERNANDESADVOGADO : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)ADVOGADOS : LUCIANA GIL COTTA

FELIPE CARLOS SCHWINGELRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1725)RECURSO ESPECIAL Nº 1540945 - RJ (2015/0156726-4)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : REJANE DE LIMA FRUSCAADVOGADO : GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1726)RECURSO ESPECIAL Nº 1540947 - SC (2015/0156796-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : PAES E CIA LTDAADVOGADO : RENAN LEMOS VILLELARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1727)RECURSO ESPECIAL Nº 1540948 - PE (2015/0155963-1)RECORRENTE : UNIÃORECORRENTE : JEFFERSON BARBOSA DE SOUZAADVOGADO : RONALDO BARBOZA FRANÇARECORRIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1728)RECURSO ESPECIAL Nº 1540949 - RS (2015/0156813-6)RECORRENTE : TEXTIL CAMBURZANO S/AADVOGADO : CRISTIANO ROSA DE CARVALHO E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALINTERES. : BETTY GUENDLER GRUENBERG

pág. 508



ADVOGADO : LILIAN CHRISTINE REOLONRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo REsp 1517306 (2015/0039754-7) em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1729)RECURSO ESPECIAL Nº 1540951 - SC (2015/0156811-2)RECORRENTE : RANDON BRANTECH IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE

LTDAADVOGADOS : GERALDINE FLAVIA PEROTTONI E OUTRO(S)

FELIPE LUCIANO PEROTTONICAMILA ANDRESSA SARTORI

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1730)RECURSO ESPECIAL Nº 1540952 - SC (2015/0157436-8)RECORRENTE : CONRADO HASS FILHOADVOGADO : EVAIR FRANCISCO BONARECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1731)RECURSO ESPECIAL Nº 1540956 - AM (2015/0156592-7)RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

ESTADO DA AMAZÔNIA - CABEARECORRENTE : BANCO BEA S.ARECORRENTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIMGUSTAVO DA SILVA GRILLOROLNEY JOSÉ FAZOLATO E OUTRO(S)

RECORRIDO : ADALMIR MENDES DE CARVALHORECORRIDO : ANTONIO GOMES SILVARECORRIDO : ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA VITALRECORRIDO : ANTONIO RODRIGUES SALAZARRECORRIDO : ALBERTO BEZERRA DE MELORECORRIDO : DOMINGOS MANUEL ORAN BARROS COELHO

pág. 509



RECORRIDO : EDILSON DE SOUZA BESSARECORRIDO : EDIR ROCHARECORRIDO : EDMUNDO ALVES DE LIMARECORRIDO : ELZA MARIA OLIVEIRA DA SILVARECORRIDO : ENERY CAVALCANTE SILVARECORRIDO : EURI MONTENEGRO RODRIGUES DE SOUZA JUNIORRECORRIDO : FATIMA NINA COELHORECORRIDO : FRANCISCA NAIRE BRAGA PINHEIRORECORRIDO : FRANCISCO CARLOS BARBOSA PARENTERECORRIDO : JOAO BOSCO BARROS DOS SANTOSRECORRIDO : LEONE MARIA DE SA BARROSRECORRIDO : LEONILDO SIMOES COELHORECORRIDO : LILIANE MARIA QUEIROZ MONTEIRORECORRIDO : LUCIMAR FRANCELINA DE BRITORECORRIDO : MANUEL ALMEIDA MORAESRECORRIDO : MARIA DAS GRACAS TELES SANTIAGORECORRIDO : MARIA DE JESUS SARGES DA SILVARECORRIDO : MARIA IVONE LELIS DE SOUZARECORRIDO : MARIO AUGUSTO ALVES DE LIMARECORRIDO : MAURO LIBERTINO DA SILVEIRARECORRIDO : MEYRE JANE DE MELO MORAESRECORRIDO : PAULO ALBERTO SANTANA DA SILVARECORRIDO : PAULO RODRIGUES VALENTERECORRIDO : RAIMUNDO AILTON COLARES DE FREITASRECORRIDO : RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTORECORRIDO : RAIMUNDO SEBASTIAO DOS SANTOS GUIMARAESRECORRIDO : VALCI MEDEIROS DA SILVARECORRIDO : WALTER MARINHO D ANTONAADVOGADOS : MITZIHELLEN DO LAGO F B DE MELO

ALBERTO BEZERRA DE MELORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1732)RECURSO ESPECIAL Nº 1540958 - SC (2015/0157420-6)RECORRENTE : IVA ZANELLAADVOGADOS : JOSÉ EMÍLIO BOGONI

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1733)

pág. 510



RECURSO ESPECIAL Nº 1540961 - RS (2015/0156850-4)RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL

ANGELA IBANEZ LEALMARTHA IBANEZ LEALROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)

RECORRIDO : CARLOS ROBERTO GAFFREE FERNANDESADVOGADO : DIETER CHARLES POTTERADVOGADA : VANESSA FEIJO CANABARRORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1734)RECURSO ESPECIAL Nº 1540963 - PR (2015/0156932-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : THOMAZ JEFFERSON DE LEMOS PESSOAADVOGADOS : THAÍSSA CARVALHO DE OLIVEIRA TAQUES E OUTRO(S)

LARRISA LEMANSKI DE PAIVARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1735)RECURSO ESPECIAL Nº 1540964 - RS (2015/0156988-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : SINDICATO RURAL DE NAO ME TOQUEADVOGADO : JOEL CRISTIANO GRAEBIN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1736)RECURSO ESPECIAL Nº 1540975 - CE (2015/0157605-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : CARLOS ALBERTO BEZERRA FRAGAADVOGADO : PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1737)

pág. 511



RECURSO ESPECIAL Nº 1540976 - RS (2015/0157313-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : IVANI SALETE BARBOSAADVOGADO : RODRIGO SEBEN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1738)RECURSO ESPECIAL Nº 1540977 - RS (2015/0157438-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : NILCE MARIA RIGOADVOGADOS : TAILENE PASQUALI

TATIANE RITA ZAMINRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1739)RECURSO ESPECIAL Nº 1540978 - RJ (2015/0158289-9)RECORRENTE : ROSA MARIA MAGRANIADVOGADO : LEANDRO DE SOUZA SCATOLINORECORRIDO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

LUCIA DE SOUSA FERREIRARECORRIDO : FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

EVELYN SANTAREN DA CRUZRECORRIDO : UBERLÂNDIA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDAADVOGADOS : RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA

RÔMULO MACEDO DE SOUZARECORRIDO : NILTON AUTOMOVEIS LTDAADVOGADO : MARA LYDIA SILVA DE JESUS LOPESRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1473360 (2014/0194651-7) em 03/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1740)RECURSO ESPECIAL Nº 1540979 - RS (2015/0155092-9)RECORRENTE : ROSELAINE DE AVILA PEREIRAADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)

KAREN UNELLO DE MEDEIROS

pág. 512



RECORRIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AAGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)

MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSAJOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI

AGRAVADO : ROSELAINE DE AVILA PEREIRAADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)

KAREN UNELLO DE MEDEIROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1741)RECURSO ESPECIAL Nº 1540980 - RR (2015/0158264-8)RECORRENTE : BANCO BMG S/AADVOGADOS : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

DEBORA MARA DE ALMEIDA E OUTRO(S)RECORRIDO : MANOEL ALVES DA SILVAADVOGADO : IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1742)RECURSO ESPECIAL Nº 1540981 - RS (2015/0156587-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOSE BEHENCK CANDIDOADVOGADOS : JONAS SCHEFFER ROLIM

ORELIO BRAZ BECKER DA SILVALUCIANO SCHAEFFER STONA


(1743)RECURSO ESPECIAL Nº 1540982 - CE (2015/0157186-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : FRANCISCO CONSTANTINO DA SILVAADVOGADOS : RAIMUNDA FERREIRA SANTOS GURGEL

ANA LÍVIA SANTOS GURGELRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 513



(1744)RECURSO ESPECIAL Nº 1540983 - PR (2015/0154340-8)RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : EDUARDO CHALFIN

ILAN GOLDBERGLARISSA DOS SANTOS HIPÓLITOVIVIAN NICOLE KOEHLER PIERRIELISANGELA MAKOSKI E OUTRO(S)

RECORRIDO : VONEI FRANCISCO FERREIRAADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN

JAIR ANTONIO WIEBELLINGMARCIA LORENI GUND


(1745)RECURSO ESPECIAL Nº 1540985 - AL (2015/0157291-8)RECORRENTE : M DA S RRECORRENTE : F L R VADVOGADOS : MÁRCIO MACÊDO CONRADO E OUTRO(S)

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDARODRIGO FERNANDES DA FONSECA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1746)RECURSO ESPECIAL Nº 1540986 - SE (2015/0158439-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : DINAH MENDONCA NASCIMENTOADVOGADO : CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKERELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1747)RECURSO ESPECIAL Nº 1540987 - SP (2015/0156991-8)RECORRENTE : LUCIA HELENA DE PAULAADVOGADO : ELIANDRO SILVÉRIO DE MIRANDA

pág. 514



RECORRIDO : CARMO ELIAS DE PAULAADVOGADO : JOÃO HENRIQUE FORMIGA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1748)RECURSO ESPECIAL Nº 1540989 - DF (2015/0156361-6)RECORRENTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES E OUTRO(S)RECORRIDO : MARCOS FREDERICO ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO : PIERRE TRAMONTINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1749)RECURSO ESPECIAL Nº 1540993 - RN (2015/0154649-9)RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO

NORTERECORRIDO : CEDIGE - CENTRO DIAGNOSTICO DE GASTROENTEROLOGIA

LTDA - EPPADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1750)RECURSO ESPECIAL Nº 1540994 - SP (2015/0155744-5)RECORRENTE : NATALIE DIAS (MENOR)REPR. POR : VANIA LUCIA E SILVAADVOGADO : RAMIRO TEIXEIRA DIAS E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIHOSP SAÚDE S/AADVOGADO : MEIRE RIBEIRO CAMBRAIARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1751)RECURSO ESPECIAL Nº 1540995 - RS (2015/0158546-4)RECORRENTE : OSVALDO AMPESSANRECORRENTE : PEDRINHO SOTORIVARECORRENTE : PLINIO RIZZON

pág. 515



ADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVESTIAGO ALEXANDRE BELTRAME

RECORRIDO : OI S.AADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 03/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1752)RECURSO ESPECIAL Nº 1540996 - SC (2015/0156376-6)RECORRENTE : CELSO RODRIGUES DE PAULAADVOGADO : CLAUDIOMIR GIARETTONRECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1753)RECURSO ESPECIAL Nº 1540998 - SC (2015/0157419-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOSÉ MANOEL GOMESADVOGADO : CARLOS SANDRO HEINERTRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1754)RECURSO ESPECIAL Nº 1541001 - PE (2015/0157482-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRENTE : ANAMELIA MOTTA MEDEIROSADVOGADO : SAMUEL PÉRICLES DE SARAIVA SAMPAIO FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1755)RECURSO ESPECIAL Nº 1541009 - RS (2015/0157873-9)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : TERESINHA APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRAADVOGADO : PAULO ANTÔNIO DE FRAGAINTERES. : JAQUELINE DE OLIVEIRA FAGUNDES

pág. 516




(1756)RECURSO ESPECIAL Nº 1541011 - RJ (2015/0157804-4)RECORRENTE : JAQUELINE BATISTA DA SILVARECORRENTE : ANFILIO FELIX DA COSTARECORRENTE : SHIRLEI DA SILVAADVOGADOS : RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ

ROBERTO VENCESLAU VIANNARECORRIDO : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

S/AAGRAVANTE : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

S/AADVOGADO : MARCELO VIEIRA PAULO E OUTRO(S)AGRAVADO : JAQUELINE BATISTA DA SILVAAGRAVADO : ANFILIO FELIX DA COSTAAGRAVADO : SHIRLEI DA SILVAADVOGADOS : RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ

ROBERTO VENCESLAU VIANNARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 03/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1757)RECURSO ESPECIAL Nº 1541012 - MS (2015/0157895-4)RECORRENTE : EVANIR CARVALHO DOS SANTOSADVOGADOS : KARYNA HIRANO DOS SANTOS

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIOMARCY CANIZA GARCIA E OUTRO(S)


(1758)RECURSO ESPECIAL Nº 1541017 - ES (2015/0144110-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : LIMEIRA AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕS LTDAADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO E OUTRO(S)

MARCELO TURBAY FREIRIA

pág. 517



ADVOGADOS : LILIANE DE CARVALHO GABRIELHORTENSIA MONTE VICENTE MEDINA


pág. 518



Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 436 Registrados 436 VICE-PRESIDENTE DO STJ 36 Registrados 36 FELIX FISCHER 28 Distribuídos 22 Redistribuídos 6 JOÃO OTÁVIO DE NORONHA 47 Distribuídos 40 Redistribuídos 7 HUMBERTO MARTINS 39 Distribuídos 34 Redistribuídos 5 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 23 Distribuídos 18 Redistribuídos 5 HERMAN BENJAMIN 35 Distribuídos 31 Redistribuídos 4 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 38 Distribuídos 29 Redistribuídos 8 Atribuídos 1 OG FERNANDES 35 Distribuídos 27 Redistribuídos 8 LUIS FELIPE SALOMÃO 41 Distribuídos 28 Redistribuídos 13 MAURO CAMPBELL MARQUES 37 Distribuídos 26 Redistribuídos 11 BENEDITO GONÇALVES 45 Distribuídos 34 Redistribuídos 11 RAUL ARAÚJO 39 Distribuídos 31 Redistribuídos 8 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 39 Distribuídos 31

pág. 519



Redistribuídos 8 MARIA ISABEL GALLOTTI 41 Distribuídos 37 Redistribuídos 4 ANTONIO CARLOS FERREIRA 40 Distribuídos 32 Redistribuídos 8 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 42 Distribuídos 31 Redistribuídos 11 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 27 Distribuídos 24 Redistribuídos 3 MARCO BUZZI 37 Distribuídos 21 Redistribuídos 16 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 39 Distribuídos 27 Redistribuídos 12 ASSUSETE MAGALHÃES 32 Distribuídos 23 Redistribuídos 9 SÉRGIO KUKINA 37 Distribuídos 26 Redistribuídos 11 MOURA RIBEIRO 41 Distribuídos 28 Redistribuídos 12 Atribuídos 1 REGINA HELENA COSTA 35 Distribuídos 24 Redistribuídos 11 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 29 Distribuídos 23 Redistribuídos 6 NEFI CORDEIRO 23 Distribuídos 19 Redistribuídos 4 GURGEL DE FARIA 27 Distribuídos 23

pág. 520



Redistribuídos 4 REYNALDO SOARES DA FONSECA 24 Distribuídos 20 Redistribuídos 4 OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)

257

Distribuídos 24 Redistribuídos 6 Atribuídos 227 NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)

28

Distribuídos 22 Redistribuídos 6 ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)

25

Distribuídos 19 Redistribuídos 5 Atribuídos 1 LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE)

25

Distribuídos 18 Redistribuídos 6 Atribuídos 1 PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO 31 Registrados 31 Total 1758

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 03 de julho de 2015.

ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOSABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS 698ABELARDO CARDOSO DUARTE 1560

pág. 521



ACHILES DE JESUS SIQUARA 374ACHILES SILVA DO AMARAL 811ADA BARBOSA LARA 927ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA 1629ADAILTON FREIRE CAMPELO 645ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA 1066ADALBERTO ROCHA MACHADO 1247ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO 168ADELSON NASCIMENTO LIMA 1646ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR 1460, 1466, 1513ADEMAR GOMES 1382, 1403ADEMAR NITSCHKE JUNIOR 758ADEMAR REZENDE MELO 478ADEMAR TOFFOLI 862ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO 1632ADEMIR BASSO 974ADEMIR MORAIS YUNES 1220ADERLINE TAVARES FARIAS 1688ADÉLCIO CARLOS MIOLA 1312ADÉLIO SOARES DA SILVA 1248ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO 471ADILSON MACHADO 1205ADILSON PINTO DE QUEIROZ 543ADIR CLÁUDIO CAMPOS 358ADOLFO ARINE 561ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO 396ADRECION ARAÚJO DE SOUZA 56ADRIANA ALEXANDRA RAMOS 1183ADRIANA APARECIDA DA SILVA 283ADRIANA ARAÚJO FERREIRA 1631ADRIANA ASTUTO PEREIRA 1496ADRIANA BARBOSA DE CASTRO 149, 604, 685ADRIANA BERTONI BARBIERI 554ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA 1312ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS 908ADRIANA D AVILA OLIVEIRA 1339ADRIANA DA COSTA FERREIRA 657ADRIANA DAVID FIGUEIREDO 1425ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS 978ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA 513ADRIANA MARIZA MOREIRA FERNANDES 774ADRIANA NUNES DAOLIO 860ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEK 1512ADRIANA PORTO ATAIDE 1659ADRIANA REGINA PIETSCH SACOMORI LIMA MARANHÃO

692

ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO 1224

pág. 522



ADRIANA TERESA ROMÃO 1114ADRIANA VIER BALBINOT 1034ADRIANA WÜST GONÇALVES 1020ADRIANE HAKIM PACHECO 1600ADRIANO ARAUJO DE BRITO 271ADRIANO CARVALHO AHRISMANN 699, 1431ADRIANO DE LEON SOARES 803ADRIANO FERREIRA 1218ADRIANO GONÇALVES ARISIO MACIEL 592ADRIANO HAGEMANN 1374ADRIANO HENRIQUE GÖHR 1470ADRIANO LINO MENDONÇA 339ADRIANO MUNIZ REBELLO 946ADRIANO PETRY 912ADRIANO PRETEL LEAL 702ADRIANO SOARES BRANQUINHO 868ADRIEL SANTOS SANTANA 600ADSON ALBINO DE ALMEIDA SANTOS 1645AFONSO ARAGÃO CARVALHO JÚNIOR 1715AGENOR FERREIRA CAMPOS JÚNIOR 956AGILDO VINÍCIUS DA ROCHA DREYER 780AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO 1512AILSON DE MORAES ANDRADE 1514AILSON PIRES MEDEIROS 296AILTON BAPTISTA ROCHA 383, 386AILTON JOSÉ GIMENEZ 995AIRES VIGO 1325AIRTOM PACHECO PAIM JUNIOR 1692AIRTON DA SILVA VARGAS 696AISLA PAULA RITTIANE FERREIRA MOITINHO

1136

ALAIR MARIA DA SILVA 1383ALAM MAFRA 854ALAMIR PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR 840ALAN BOUSSO 1140ALAN COSTA 1435ALAN COSTA NAZÁRIO 308ALAN DE OLIVEIRA SILVA 867ALAOR JOSÉ DOMINGOS FILHO 1030ALBERT ZILLI DOS SANTOS 1537ALBERTO BEZERRA DE MELO 1731ALBERTO CUENCA SABIN CASAL 1299ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES 149, 1501, 1599ALBERTO FERREIRA SARMENTO 1273ALBERTO GERMANO 1151ALBERTO GOLDCHMIT 559ALBERTO LOPES FRANCO 1285

pág. 523



ALBERTO MARCIO DE CARVALHO 604, 685ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO 1463ALBERTO RODRIGUES ALVES 1297ALBINA MARIA DOS ANJOS 1602ALCEMIR JOSÉ KAMMLER 1300ALCIDES BARRETO BRITO NETO 127ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO 353ALDIR MANOEL DE ALMEIDA 1441ALDO AYRES TORRES 783ALEKSANDRO MIRANDA DOS SANTOS 1177ALENCAR LEITE AGNER 1706ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI 495ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO 600ALESSANDRA DE FARIA FERNANDES 1238ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER 111, 115, 119, 121ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE 1751ALESSANDRA FERREIRA SILVA 136ALESSANDRA GALLI 1272, 1460, 1466ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 869, 1142ALESSANDRA MIYUKI KURIHARA PASSOS 34ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO

932

ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO SANCHES

1580

ALESSANDRA PRISCILA MARIANO PELUCCIO 567ALESSANDRA PROTO VIANNA 1523ALESSANDRO FERNANDES BRAGA 1673ALESSANDRO MEDEIROS 1503ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO 945, 1112, 1201ALESSANDRO SOUZA CASSER 1010ALEX ALMEIDA MAIA 1210ALEX DONIZETH DE MATOS 1589ALEX DOUGLAS DE OLIVEIRA 207ALEX MOREIRA DOS SANTOS 998ALEX SILVA DOS SANTOS 932ALEXANDER DE SOUZA DUTRA 1550ALEXANDRA FRANCISCO 1085ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO

597

ALEXANDRE ALVES VIEIRA 1126ALEXANDRE ARAÚJO KONESCKI 775ALEXANDRE ASSAF FILHO 1189ALEXANDRE AUGUSTO FORNICETTI VALERA

421

ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO 626ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES 1383ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL 904

pág. 524



ALEXANDRE CAETANO NODARI 1006ALEXANDRE CAMARGO 1200ALEXANDRE CORTEZ PAZELO 1098ALEXANDRE D´ALESSANDRO KOSCIUK 1693ALEXANDRE DALLA VECCHIA 781ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA 1342ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA 608ALEXANDRE DE LIMA PIRES 609ALEXANDRE DE SOUSA 643ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃES 86ALEXANDRE EZECHIELLO 885ALEXANDRE F PIAZZOLLA OLIVEIRA 1138ALEXANDRE FERREIRA 1522ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES 1320ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS 1528ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS 980ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA 1199ALEXANDRE JOSÉ SOARES NETO 78ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA 1519ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 827, 838, 879, 905,

948, 992, 1105, 1131, 1172, 1209, 1260, 1276, 1322, 1401

ALEXANDRE MAGNO LIMA 1465ALEXANDRE MIRANDA MORAES 14ALEXANDRE MOTA BARROS 1228ALEXANDRE NELSON FERRAZ 614, 1108, 1647ALEXANDRE NORILER 1456ALEXANDRE OLAVO C DE OLIVEIRA 420ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO 1414ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE 106ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA 515ALEXANDRE SALGADO MARDER 662ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS 1335ALEXANDRE SERVIDONE 658ALEXANDRE SLHESSARENKO 412ALEXANDRE TAVARES REIS 1704ALEXANDRE TODESCATO DE OLIVEIRA 580ALEXANDRE VENTURA 1151ALEXANDRE VINÍCIUS WEISS 1140ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO

602, 880

ALEXSANDER SANTANA 1680ALEXSANDRO DA SILVA LINCK 732ALFEU DIPP MURATT 701ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO 730ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR 1574

pág. 525



ALICE SCHWAMBACH 779, 1283, 1285, 1687ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO 975ALINE CARVALHO REGO 570ALINE CLEUSA DE SOUZA 1033ALINE CREPALDI ORZAM 763ALINE DAMIAN MARQUES 1368ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA 1529ALINE MENEZES DIAS 1429ALINE MUNHOS SEIXAS VALESE 280ALINE PERETTI FARINA 1020ALINE TOMASI DE ANDRADE 583ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO 1069ALINY BARBOSA REZENDE 667ALISSON MURILO MATOS 1447ALÍPIO JOSÉ MATTJE 1671ALLAN ALVARES RAPOSO 913, 920ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA 629ALLFFAVILLY L. MASSAFRA PEREIRA 1153ALMIR ANTÔNIO PAGLIARIN 439ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS 503ALOÍSIO DA ROSA HAAS 472ALOÍSIO JORGE HOLZMEIER 1203ALON FABRE DE LIMA 1661ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS 628ALUÍSIO MARTINS 855ALUÍZIO NAPOLEÃO 1553ALVARO RIBEIRO DIAS 109AMANDA DINIZ PECINHO 603AMANDA KARINA TORRES 1491AMANDA MARTINS NAVEGANTES 1179AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 915, 1177, 1398, 1407AMANTINO PEREIRA PAIVA 1385AMAURI SERRALVO 1137AMAURI SILVA TORRES 589AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA 1577AMÉLIA MARGARIDA DE CARVALHO 408AMIEL DIAS DE LUIZ 967AMILTON ALVES LOBO 892ANA CAROLINA COLLE KAULING 1301ANA CAROLINA F ALTOÉ T SEIXAS 649ANA CAROLINA KROEFF 1193ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA

31

ANA CAROLINA MONTAGNIERI SERAFIM 1648ANA CAROLINA SCHEFFEL 1009ANA CAROLINE BRAUN 1171ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO 984

pág. 526



ANA CECILIA ALVES 1071ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR 1671ANA CLÁUDIA FERREIRA FRANCA CORRÊA 937ANA CLÁUDIA GOMES 394ANA CRISTINA TOPOR BECK 951ANA ELISA AULER 1006ANA FLAVIA RABELO SILVA 575ANA FLÁVIA YARID GERALDO 728ANA GABRIELA BALTAZAR 604ANA LAURA MIKAIL DA LUZ DIEZ VECINO 672ANA LETÍCIA CAROLINA RUNTE 753ANA LÍVIA SANTOS GURGEL 1743ANA LUCIA BOHMANN 830ANA LUCIA COSTA 1450ANA LUIZA DE CASTRO SEOLDO LIMA 1641ANA LUIZA REIS GARCIA 847ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO 1120ANA LUIZA ROTH APARICIO BENETTI 1553ANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI 1199ANA LÚCIA IKEDA OBA 895ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO 667ANA MARIA CALENZANI 1441ANA PAULA BRAUN 1010ANA PAULA CAPITANI 893ANA PAULA CORREIA 611ANA PAULA CORREIA DIAS LEITÃO 1047ANA PAULA MACHADO SOARES 808ANA PAULA PICANCO HAMAM PILLAR 619ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA 918ANA ROSA CAVALHEIRO DE LIMA 1090ANA ROSA DA SILVA 1059ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 854, 1302, 1340, 1504,

1533ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO 488, 551, 1630ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA 912ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA 1554ANDERSON FERNANDO LUIZETO DE SOUZA 1179ANDERSON HERANCE 1541ANDERSON LUIS DE FREITAS MOURA 808ANDERSON LUIS FABER PEREIRA 1533ANDERSON MARCELO DE MORAES OLIVEIRA

1306

ANDERSON RICARDO BORRO 558ANDERSON ROPKE PORTO 1183ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME 1013ANDRE ASEVEDO DE MELO 933, 977ANDRE DA SILVA RAMOS 915

pág. 527



ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE 735ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE

1708

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA 1210ANDRE LUIZ GUELLA 799ANDRE OVELAR 468ANDRE RICARDO DE LIMA 259ANDRE TORRES DOS SANTOS 494ANDRE WADHY REBEHY 1344ANDREA CORDEIRO DOS SANTOS 1296ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI 806, 1389ANDREA SABBAGA DE MELO 1272, 1466, 1513ANDREA SIROTSKY GERSHENSON 788ANDREIA AVELAR CLEMENTE 524ANDREIA DOTA VIEIRA 1239ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO 1402ANDRESSA BAGATINI RAMOS 1478ANDRESSA DOS SANTOS SILVA 1639ANDREZZA MARIA BELTONI 1296ANDRÉ ALEXANDRE JORGE GUAPO 768ANDRÉ AUGUSTO GOLOB FERNANDES 1317ANDRÉ BUNN GONÇALVES 1647ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI 870, 1005ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA 1315ANDRÉ DE BARROS PEREIRA 47ANDRÉ EDUARDO SILVA 1128ANDRÉ FLACH 1366ANDRÉ KOSHIRO SAITO 997ANDRÉ LUIS BORBOLLA 1031ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA AVELAR 392ANDRÉ LUIS LOPES SANTOS 1343ANDRÉ LUIS MARQUES DE SOUZA 1370ANDRÉ LUIS MARTINELLI DE ARAÚJO 1188ANDRÉ LUIS SIQUEIRA SOUZA 1517ANDRÉ LUIZ ALVES PEREIRA 1717ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN 510ANDRÉ LUIZ CALVO 806ANDRÉ LUIZ DE MIRANDA 729, 1542ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MATTOS 883ANDRÉ LUIZ FARIA DE SOUZA 405ANDRÉ LUÍS HOLANDA GURGEL PEREIRA 1588ANDRÉ LUÍS SONNTAG 1514ANDRÉ PAULO F. F. DE MENEZES 284ANDRÉ PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES

282

ANDRÉ PINTO RODRIGUES 1032ANDRÉ PIRES GODINHO 1405

pág. 528



ANDRÉ PUPPIN MACEDO 410ANDRÉ RAFHAEL CORRÊA 1341ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA 79ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA 693ANDRÉ SEIBERT 1087ANDRÉ SOARES 1416ANDRÉ VIEIRA DE GODOI PITALUGA 495ANDRÉA DE SOUSA TORRES 1553ANDRÉA MARIA TAIDE DE ARAÚJO 1659ANDRÉA MENGE SILVA DA ROCHA E REIS 1404ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO 733ANDRÉIA ZAGO 783ANELISE DE ANGELI VAZ 905ANELISE JACQUES DA SILVA 662ANGELA IBANEZ LEAL 1124, 1527, 1538,

1733ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA 1240ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS 278ANGELITA PIAMOLINI 1622ANGÉLICA CRISTIANE RIBEIRO CALLEJON 790ANGÉLICA MARIA MONTEIRO DUARTE 371ANGÉLICA PIRES MARTORI 1386ANIBAL DA COSTA ACCIOLY 1286ANÍBAL BLANCO DA COSTA 757ANNA CAROLINA DUARTE GUIMARÃES 1553ANNA CÂNDIDA PAIVA GOMES FERREIRA 1448ANNA ELISA MAAS BRANDT 716ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO 968ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

1170

ANNE GRACIELLAY DE SOUZA FIGUEIREDO 1159ANTONIO BISPO VALERIANO 1242ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DIAS FILHO 1004ANTONIO CARLOS DO AMARAL 1428ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA 104ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA 1168ANTONIO DONIZETI DA SILVA 1094ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR 598, 1243ANTONIO LUIZ CHIELE 1006ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI 1045ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO 1081ANTONIO REIS GRAIM NETO 93ANTONIO RODRIGO SANT'ANA 702, 1562, 1626ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA 657ANTÔNIO ALVES DE LIMA JÚNIOR 377ANTÔNIO ALVES DE SOUZA JÚNIOR 877ANTÔNIO BRAZ DA SILVA 1481

pág. 529



ANTÔNIO CARLOS BANDEIRA 991ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

1036

ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO 1758ANTÔNIO CARLOS DE BRITO 456ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS GOTTARDI 1206ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA 863, 1437, 1509, 1555ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA 1080ANTÔNIO CÂNDIDO PORTO ATAIDE 1659ANTÔNIO CÉZAR NASSIF 888ANTÔNIO CHAVES ABDALLA 695ANTÔNIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO 1697ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO 1090ANTÔNIO FERREIRA DE FARIA 134ANTÔNIO GERALDO DE CASTRO E SILVA 1521ANTÔNIO GILVAN MELO 177ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MACHADO 1012ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA 1106ANTÔNIO LUIS WUTTKE 1048ANTÔNIO MARCOS DA SILVA PEREIRA 570ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS 1202ANTÔNIO MÁRIO PINHEIRO SOBREIRA 603ANTÔNIO MÁRIO SANT ANNA BIANCHI 1162ANTÔNIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO 159ANTÔNIO RULLI NETO 791ANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA GONÇALVES 1556ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO 436APARECIDA ROSA SOARES 824APARECIDO CORDEIRO 860APARECIDO DE CASTRO FERNANDES 986ARAKEN DE ASSIS 1579ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA 1536ARÃO DOS SANTOS 683ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR 836ARIADINE JACINTHO ARANTES 1467ARIADNE CASTRO SILVA 944ARIADNY RAINER SEGATTI 1180ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA 1562ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO 1258ARISTEU FELIPE TEMES 1182ARISTEU GIL ALVES 851ARIVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃO 931ARLEI VITÓRIO STEIGER 1505ARLETHE MARIA DE SOUZA 1543ARLEY MÁRCIO SOARES DE SOUZA 1176ARLINDO M OLIVEIRA 768, 1108ARLINDO P SILVA FILHO 312

pág. 530



ARLINDO SASSO 1085ARMANDO MICELI FILHO 870ARMANDO PORTELA SANTOS 1161ARNALDO DA SILVA ROSA 1438ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR 1012ARNO JUNG 844, 871ARNON VELMOVITSKY 970ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA 44ARTHUR LIMA GUEDES 1119ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO 83ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 1704ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO 552ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 1148, 1162, 1515,

1538ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR 652AUGUSTO CESAR ZIQUI LISBOA 516AUGUSTO GUIA DE BRITO 1214AUREA MARIA DE CARVALHO 1049AUREANE RODRIGUES DA SILVA 1324AVELINO BELTRAME 1722ÁLVARO ARTHUR L. DE ALMEIDA FILHO 1651ÁLVARO FERNANDO REIS DULTRA 455BÁRBARA ARAUJO OSÓRIO RORATTO 1388BÁRBARA CAVALIERI MATHIAS 1132BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ

844, 871

BÁRBARA MARIA FRANCO LIRA 634BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO 551, 1630BEATRIZ CAMPOS KOWALSKI 1624BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA 600BEATRIZ TRENTIN 1545BENEDITA PIRES GONÇALVES 535BENEDITO ANTÔNIO TOBIAS VIEIRA 1357BENEDITO CASTRO DA ROCHA 1723BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI 790BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 677BERLYE VIUDES 1507BERNARD SIRIACO MARTINS 1673BERNARDO BUOSI 563BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ 1353BERNARDO MATOS DE FIGUEIREDO LIMA 1711BIANCA ALVARENGA GONÇALVES 651BIANCA COSTA MIRANDA DE ABREU 36BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI 143BOLIVAR FERREIRA COSTA 765BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ 614BRÁULIO CUNHA RIBEIRO 126

pág. 531



BREITNER DE OLIVEIRA MARTINS 1194BRENO LEITE PINTO 710BRENORLEI CORRÊA DA SILVEIRA 694BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRA

1429

BRUNA CORREIA LIMA LINHARES 1052BRUNA GONÇALVES PEREIRA 1552BRUNA KAMAROV BENISTI 557BRUNA MARTELLO 994BRUNA PACHECO RINALDI DE CARVALHO 753BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO 1096, 1219BRUNA TAIANY DE PAIVA 975BRUNO AMARANTE SILVA COUTO 1501BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES 1748BRUNO COELHO DE SOUZA 1043BRUNO DA SILVA VASCONCELOS 431BRUNO DE ALMEIDA MAIA 904BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA 1532BRUNO DE MORAIS SOUZA 1096, 1219BRUNO DEBIASI SALVI 850BRUNO DI MARINO 1630BRUNO DOS ANJOS 1563BRUNO EDUARDO ARAÚJO BARROS DE OLIVEIRA

1712

BRUNO GARCIA BORRAGINE 112BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO 1702BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI 55BRUNO JOSÉ DE FRANÇA 1683BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA 875BRUNO MOREIRA DA CUNHA 1339BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA 673BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI 1712BRUNO NOVAES ROSA 1159BRUNO PAIVA GOUVEIA 395BRUNO SALLES PEREIRA RIBEIRO 188BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA 578BRUNO SILVA 1375BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO

1528

BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS 1163BRUNO ZAVALONI GAMBELI 1382BRUNO ZIELLO DE ALMEIDA BRAGA 110CAIO ALVES FIALHO 146CAIO BARROSO ALBERTO 998CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO 573CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA 1130CAMILA ANDRESSA SARTORI 1729

pág. 532



CAMILA ARAUJO MARTINS 926CAMILA DUARTE WITZKE 968CAMILA GABRIELA NODARI 566CAMILA GARCIA DA SILVA 793CAMILA ISSA DIETRICH 662CAMILA LEMOS SILVEIRA 1234CAMILA MAIA DOS SANTOS MELO 1465CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON 1264CAMILA MARIA ESCATENA 1597CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA 116CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA 1069CAMILA PICCOLI GUZENSKI 1141CAMILE DE BACCO PASQUALI 944CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA 685CAMILLE CALHEIROS DA SILVA 1439CAMILLE GOEBEL DA SILVA 663CARINA BELLOMO DA SILVA 1260, 1401CARINA FONTES S BARRETTO 1635CARINA RIBEIRO LIMA 1571CARINE FICAGNA 1017CARLA BEATRIZ FLACH 662CARLA DE ANDRADE FERREIRA 1332CARLA DE JESUS RESENDE 1421CARLA GONÇALVES LOBATO 649CARLA LUCIANA LEMOS 500CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN VOEGELI

974

CARLA MARIA ZAMARCHI 362CARLA MÁRCIA BOTELHO RUAS 667CARLA MEROLA PERRI SANTOS 1556CARLA SAHIUM TRABOULSI 1178CARLA SILVA DE MELLO 755CARLA TEIXEIRA DE PAULA BERALDO 1049CARLA VERAS MONTEIRO 1518CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI 1428CARLOS ALBERTO BECKER 1271CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO 923CARLOS ALBERTO DE ASSIS GOES 1447CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES 627, 1308, 1371CARLOS ALBERTO PRESTES 1676CARLOS ALBERTO ROHRMANN 1580CARLOS ALBERTO SARDINHA BICO 1530CARLOS ALEXANDRE DINIZ RESENDE MACHADO

355

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA 1090CARLOS ANDRÉ VIEIRA 1500CARLOS APARECIDO DE ARAUJO 392

pág. 533



CARLOS ARAÚZ FILHO 614, 832, 1594CARLOS ARI NORONHA 1062CARLOS AUGUSTO GOMES CASSI 1149CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO 603CARLOS BERKENBROCK 1587CARLOS CARMELO NUNES 798CARLOS CÉSAR PIROLLO 1261CARLOS EDGARD AINSWORTH 1396CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES 314CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA 138CARLOS EDUARDO CHAGAS 604CARLOS EDUARDO COLLET E SILVA 784CARLOS EDUARDO DA SILVA 1529CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA 161CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO

533

CARLOS EDUARDO MARTINO 1422CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO 1029, 1490CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO 618CARLOS EUGÊNIO LOPES 937CARLOS FREDERICK DA S I DE ALMEIDA 778, 1129CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA 441CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS 127CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO 725CARLOS FREDERICO VIANA REIS 830CARLOS GERMANO REICHERT 967CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR 1591CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS 146CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS 1227CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA

878

CARLOS JOSÉ GONÇALVES ROSA 1543CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO 1227CARLOS MAGNO DE SOUZA DANTAS 102CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 1739CARLOS MAURÍCIO BARBOSA SILVA 1228CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA 1529CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO 387CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 50, 51, 808, 913CARLOS ROBERTO KIRCHHOF 481, 767CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 1406CARLOS SANDRO HEINERT 1753CARLOS VARGAS FARIAS 1227CARMEN ELIZABETH ARAGÃO ADDÁRIO HABER

150

CARMEN REY 1643CAROLINA ALVES GOMES 734

pág. 534



CAROLINA DE MENEZES NEDDERMEYER 1353CAROLINA FERNANDES DE PAULA 492CAROLINA HEINZ HAACK 869, 1142CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON 586CAROLINA LOUZADA PETRARCA 506, 1571CAROLINA SIFUENTES 1063CAROLINA SILVA E SILVA 888, 936CAROLINA SOARES MARTINS CORRÊA 1172CAROLINA VALERIM PINHEIRO 593CAROLINE AMADORI CAVET 1210CAROLINE CARLESSO 854CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI

1627

CAROLINE M. DA SILVA MESTRINER 1612CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA

843, 1631

CASSIANO CORDEIRO ALVES 1668CASSIANO ESKILDSSEN 1582CASSIUS FERREIRA MORAES 1416CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE 1746CATIÚSCIA PACHECO PIRES DE OLIVEIRA 926CAUBI PEREIRA GOMES 615CAUÊ TEIXEIRA 963CÁSSIA NICEIA MEDEIROS GREGÓRIO 1367CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS 776CÁSSIO RECKZIEGEL 782CÁSSIO WILLIAM DOS SANTOS 1194CÁTIA REGINA DE SOUZA BOHNKE 1701CÂNDICE LUDWIG ROMANO 183CÂNDIDA MARIA DAS NEVES 524CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA 1017CÂNDIDO OCAMPO FERNANDES 1174CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 656CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 807CELSO CALDAS MARTINS XAVIER 1492CELSO DE FARIA MONTEIRO 663, 754CELSO FRANCISCO BRISOTTI 860CELSO HOMERO DE SOUZA 1074CELSO LUIZ SCHNEIDER 1478CELSO MANOEL FACHADA 1143CELSO MARCON 1465CELSO SIMÕES DA CUNHA 1583CESAIR BARTOLAMEI 799CESAR ALEXANDRE MARQUES 997CESAR ALMEIDA PEREIRA 571CESAR AUGUSTO CREVELARIO 1554CESAR AUGUSTO SKRSYPCSAK 1703

pág. 535



CESAR EDUARDO BECHARA ARB CAMARDO 704CEZAR RODRIGO MOREIRA 1459CÉLIO RIBEIRO BARROS 257CÉSAR CALVO DEMIDOFF 1217CÉSAR CASTELLUCCI LIMA 107CÉSAR LOEFFLER 1590CÉSAR VILAZANTE CASTRO 372CÉSAR ZENKER RILLO 1666CHARBEL ELIAS MAROUN 1423CHARLES LEMES DA SILVA 983CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA 625CHAUKI EL HAOULI 1581CHRISTIAN SELEME 658CHRISTIAN SIEBERICHS 569CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY 1128CHRISTIANO FRAGOSO 89CILENE PATRÍCIA DE OLIVEIRA 517CINTIA DE MOURA NASCIMENTO DE MELO 937CINTIA MARIA DE SOUZA LIMONGI 791CINTIA MOLINARI STEDILE 1300CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA 797CINTYA LIA AREAS CARNEVALE JACINTHO 664CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR 1082CIRO CECCATTO 378, 492CIRO LOPES JUNIOR 137CITÓ FEITOSA 1095CÍCERO DUARTE MOURA 1118CLAIR BALHEGO FERREIRA 1514CLAIR JUNKES NAGEL 569CLAIR MARTINI 661CLAIR OLINDA ZANON 1368CLAITON LUIS BORK 1456, 1636, 1656CLARA DEL PAPA E SILVA 1164CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES 1507CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID 1583CLAUDIA ROCHA BONFANTI 1267CLAUDIA VANESSA MUCHELIM 723CLAUDINEI ALVES FERREIRA 1165CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA 1012CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR 153CLAUDINEZ GUIMARAES DE OLIVEIRA 1026CLAUDIO CHAVES ARRUDA 764CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA 1341CLAUDIOMIR GIARETTON 1394, 1752CLAÚDIA MAGALHÃES FONSECA 383CLAYTON EDUARDO PRADO 612CLÁUDIA AQUINO DE OLIVEIRA 416

pág. 536



CLÁUDIA BAPTISTA BALLIANA 819CLÁUDIA BARBOSA GUIMARÃES 1015, 1281CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA 1116CLÁUDIA MARA PONTES DE OLIVEIRA OTERO

134

CLÁUDIA MERLO ESPINHA 975CLÁUDIA YU WATANABE 887CLÁUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHA 610CLÁUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO DE MORAES

573

CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI 951CLÁUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR 1194CLÁUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO 825CLÁUDIO ROBERTO ALVES DE LIMA 162, 491CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO 1049CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO 900CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA 164CLÁUDIO ZIRPOLI FILHO 790CLEBER CARVALHO DOS SANTOS 340CLEBER HAEFFLIGER 936CLEBER LOPES DE OLIVEIRA 641CLEBER RODRIGUES FERREIRA 1681CLEMIR DA SILVA RAMOS 773CLEODON FONSECA 1201CLEY ARROJO MARTINEZ 1160CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL 1420CLÉBIO RAFAEL CASTELLO CAMPOS 1283CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR 1718CLITO FORNACIARI JÚNIOR 990CLOVES ALVES DE SOUZA 1343CLÓVIS TADEU KAULING 1301CONCHETA RITA ANDRIELLO 1597CONRADO VAN ERVEN NETO 1207CRISAINE MIRANDA GRESPAN 928CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 620, 952, 1269CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA 1581CRISTIANE EPPLE 185CRISTIANE LIMA MACIEL NUMES 1543CRISTIANE MARIA HAGGI FAVERO GRESPAN 830CRISTIANE SANTOS DE BARROS 794CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL

1122

CRISTIANO DA SILVA BREDA 1479, 1704CRISTIANO FERNANDES 1197CRISTIANO KINCHESCKI 1579CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO 591CRISTIANO ROSA DE CARVALHO 1728

pág. 537



CRISTIANO SILVA FRANÇA 1131CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ 771CRISTINA KELLER SOLANO 1622CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO 966CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA 149, 604, 685CRISTINA MARTINS 1484CRISTINA PANICO DE ARAÚJO LOPES 693CRISTINA SON 191CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA 391, 432CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA 356DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA 1439DAISY NOROEFÉ DOS SANTOS KLEINERT 1234DALENE FRAGA DE OLIVEIRA 1010DAMIAO ALVES DE AZEVEDO 475DANIEL AMANCIO DUARTE 1176DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER 629DANIEL CAMPOS MARTINS 555, 859DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI 461DANIEL DE SOUZA 1516DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINS 92DANIEL FIGUEIREDO RAMOS 1267DANIEL FONSÊCA ROLLER 187DANIEL GARCIA 114DANIEL GOMES BRITO 699DANIEL GOULART DA SILVA 1183DANIEL HAACK RODRIGUEZ NASCIMENTO 1635DANIEL HOLANDA LEITE 1212DANIEL LEON BIALSKI 112, 423DANIEL M. MOTTA FERREIRA 585DANIEL MANTOVANI DALLA COLETTA 905DANIEL MUCELINI 800DANIEL PAULO FONSECA 1290DANIEL RUBIO LOTTI 1716DANIEL SANTOS GUIMARÃES 1638DANIEL SILVA ACHUTTI 994DANIEL WAGNER HADDAD 1426DANIELA ARAUJO ESPURIO 1672DANIELA CORRÊA LOPES 1290, 1523DANIELA CUNHA ATEM 801DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA 1711DANIELA DE MAIO TREZZA 817DANIELA DE SOUZA GONÇALVES 1051DANIELA FERNANDES GUERREIRO 876DANIELA GRIECO 1531DANIELA OLIVEIRA COELHO CALDEIRA 370DANIELA ORIGUELA RODRIGUES 1564DANIELA QUEIROZ DA CRUZ 1154

pág. 538



DANIELA ROBERTA SLONGO 1272, 1460, 1466DANIELE ARAÚJO AGNER 1706DANIELLA DO LAGO LUIZ 1217DANIELLA TRINDADE RUBIM 907DANIELLE ALVIM COSTA MEIRELLES 1110DANIELLE CAPISTRANO RIBEIRO 600DANIELLI DEL CISTIA 599DANILO ADRIANO SANTOS 1700DANILO ALMEIDA NASCIMENTO 1708DANILO AUGUSTO DAVANZO 558DANILO GIUBERTI FILHO 1336DANILO JOAQUIM DE LIMA 990DANILO PEREIRA LEITE 276, 279DANILO RICARDO MOTA MOURA 469DANILO ROBERTO FLORIANO 867DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS 834DANUZA MARIA DE LIMA MEDEIROS 670DANYELLE CRISTINA SCHEMES 1500DARCI NORTE REBELO JÚNIOR 546DARLAM CARLOS LAZARIN 1406DARMI RIBEIRO DA SILVA 942DARTAGNAN LIMBERGER COSTA 951DARWIN LOURENÇO CORRÊA 682DAVE LIMA PRADA 1083DAVI AUGUSTO DE PAIVA CORRÊA 632DAVI DE ARAUJO TELLES 413DAVI DE SOUSA CAVALCANTI 1591DAVI GEBARA NETO 261DAVID DOS REIS VIEIRA 982DAVID ELIEZER HAYASHIDA PETIT 324DAVID ELIUDE SILVA JÚNIOR 174DAVID ODISIO HISSA 403DAVID PAIXÃO COSTA 699DAYANNE ALVES SANTANA 547, 621DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES 653DAYVSON FACCIN AZEVEDO 1153DEBORA MARA DE ALMEIDA 1741DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA 1141DEBORAH PINTO DINIZ PEREIRA 1141DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 643DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 39, 167, 262, 371,

459, 654, 721, 896, 1230, 1585, 1586, 1601, 1623

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

202, 203, 715, 736, 747, 750, 760, 886, 1353, 1372, 1449

pág. 539



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

633, 659, 746, 993

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

1082

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

192, 208, 209, 678, 744, 745, 749, 769, 1064

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1304

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

1434, 1563

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

201, 225, 228, 299, 313

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

631, 743, 1619

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS

333, 739, 741, 756

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

256, 1430

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

738, 1592

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

167, 231, 301

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

193, 204, 205, 217, 218, 230, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 255, 753, 996, 1021, 1116, 1145, 1242, 1253, 1476, 1593

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

978, 1610, 1649

DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ 292DEJAIR VICENTE DA SILVA FILHO 897DELSON PETRONI JUNIOR 1045DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO

1135

DELZA PEREIRA GILBERT 1336DENI CRISPIN CORRÊA JUNIOR 781DENILSON FONSECA GONÇALVES 1118DENILSON MARCONDES VENÂNCIO 1054DENISE CAMPOS FISCHER 503DENISE DE OLIVEIRA 129DENISE LENIR FERREIRA 1515DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITÃO 676DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM 734DENNIS BARIANI KOCH 876

pág. 540



DENYS GRASSO POTGMAN 548DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES 1514DEUSANGELA CRUZ PONTES DA SILVA 1559DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO 846DÉBORA DE NORONHA ALVES 1263DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ 1312DIEGO DA SILVA MOTTA 800DIEGO DE ANDRADE RORATTO 1388DIEGO DE BONA 1190DIEGO FERNANDO E SA DOS SANTOS 564DIEGO GUSMAO DE BRITO 1720DIEGO LANGE RUIZ 1330DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA 1583DIEGO RODRIGUES SAMPAIO 1145DIEGO SOUZA GALVAO 1105, 1260, 1401DIEGO THOBIAS DO AMARAL 701DIETER CHARLES POTTER 1733DIMITRIUS GAVA 672DINA CURY NUNES DA SILVA 1152DIOGENES BASTOS DE OLIVEIRA 57DIOGO AQUINO PARANHO 1371DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS 128DIOGO CUNHA PEREIRA 1055DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO 641DIOGO JOÃO DA LUZ 890DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS 146DIOGO ORTIGARA GIRARDI 1287DIOGO SILVA NOGUEIRA 1327DIONE LIMA DA SILVA 938, 1285DIÓGENES MADEU 725DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE 1042DIRCINHA CARREIRA DUARTE 501DIRSON DONIZETI MARIA 1626DIVALDO BUENO E SILVA 1400DJALMA ALEXANDRE GALINDO 576, 679DJALMA DA SILVA NETO 1275DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO 534DJALMA SILVA JÚNIOR 698DMITRY GOMES RZATKI 1239DOMINGOS DAL MORO 816DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR 1357DOUGLAS A RODERJAN FILHO 1389DOUGLAS MOREIRA NUNES 1221DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS 1645DULCINEIA BALDIN 485DULCINÉIA ISRAEL COSTA 1584EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO 146

pág. 541



EDENILSON PIRES DE ALVARENGA 613EDER COSTA DE OLIVEIRA 1297EDER DEODATO FLÔR 890EDERALDO MOTTA 685EDGAR KINDERMANN SPECK 614, 832EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 700EDILSON CHIBIAQUI 1079EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO 38EDIMO JOSÉ DE OLIVEIRA 430EDISALDO SOARES DE ANDRADE 789EDISON DE PINHO AVILA 1236EDISON GONZALES 704EDIVAN JOSÉ CUNICO 1051EDMILSON DE LIMA SECUNDO 1120EDMIR COELHO DA COSTA 1314EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO 434EDSON DA SILVA FERREIRA 989EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI 854EDSON JOSÉ FIGUEIREDO 381EDSON KASSNER 816EDSON PAIVA BARRETTO 718EDSON ROGÉRIO BIANCHINI FREITAS 858EDSON STEFANO 263EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA 737EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS

474

EDUARDO ALEXANDRE VIANA SILVA 1546EDUARDO ANTONIO PERINE 99EDUARDO ANTÔNIO KALACHE 937EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA 1488EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO 146EDUARDO AUGUSTO PENTEADO 1069EDUARDO BOCHI DE SALES 1370EDUARDO CHALFIN 556, 1013, 1132, 1744EDUARDO COSTA BERTHOLDO 1561EDUARDO DE ABREU BEZERRA 1550EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES 1103EDUARDO DE SANSON 1236EDUARDO DI GIORGIO BECK 771EDUARDO FERRARI GERALDES 638EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO 1519EDUARDO FRANÇA PAZ LAMEGO 618EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA 372EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO 825EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS 602, 680EDUARDO HILÁRO BONADIMAN 812EDUARDO HRISTOV 669, 1123

pág. 542



EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA 1068, 1100, 1261, 1426, 1509, 1555

EDUARDO JORGE GRIZ 711EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA 123EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO 816EDUARDO LOPES TEIXEIRA 1341EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI 883EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO 985EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO

969

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM 788, 1731EDUARDO PEREIRA MACHADO 1284EDUARDO PIRES MESSENBERG 1066EDUARDO PRESTES 1278EDUARDO RITTER PARIS 1643EDUARDO RODRIGUES SILVA 907EDUARDO SAMPAIO LACERDA SENRA PORTUGAL

684

EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA 1078EDUARDO SCHMITT JUNIOR 1680EDUARDO STOEBERL 854EDUARDO TAVARES PEREIRA 1320EDUARDO VANZELLA 1469EDVALDO DO ESPÍRITO SANTO 846EDYEN VALENTE CALEPIS 562, 1077, 1717EGINALDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 1098EGÍDIO VALDINO DAL FORNO 1284ELAINE FURLANETE 583ELAINE HORVAT 666, 669ELDA OLIVEIRA CORNELIO 662ELENICE GARCIA DA SILVEIRA 392ELIANA GUITTI 579ELIANDRO SILVÉRIO DE MIRANDA 1747ELIANE PATRICIA BOFF 1603ELIANE VARGAS ROCHA 841ELIAS RAZUK 498ELIAS SOUSA MAIA 1195ELIEZER PEREIRA MARTINS 1305ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI 903ELISANDRA DANIELA MOUTINHO PRATA LEITE

825

ELISANGELA MAKOSKI 1744ELISÂNGELA MÁRCIA DO NASCIMENTO 695ELISEU DOS SANTOS PAULINO 98ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 1099, 1413, 1556ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 964, 1363, 1524, 1598ELISIANE DORNELLES FRASSETTO 1662

pág. 543



ELIZABET CORREA 1504ELIZABETH ALVES SCHUH 842ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA 685ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO 576, 679ELIZABETH LEITE RIBEIRO 1198ELIZABETH SOARES DE SOUZA 1535ELIZABETH TRENTINI STEVANATO 781ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA

1192

ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI 1481ELLEN DAHER RODRIGUES DELMÁS 1081ELLEN KARINA BORGES SANTOS 1633, 1682ELÓI CONTINI 1300ELSON RICARDO DE SOUZA TRINDADE 41ELVIS BRITO PAES 50ELVIS DEL BARCO CAMARGO 1420, 1572EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS 1036EMANOELLA CARLA MELO DA SILVA 702EMANUEL DAL TOÉ 569EMANUELA BIASUZ 1634EMANUELA MARIA LEITE B. CAMPELO 88, 645EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS 1618EMERSON CARLOS DOS SANTOS 1221EMERSON CHIBIAQUI 1079EMERSON LUIS DE SOUSA 1468EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA 785EMILZE MARIA ALMEIDA SILVA 429, 1174EMMANUEL RECHE BECKER 755ENÍSIO CORDEIRO GURGEL 1232ENRICO CARUSO 1161EPIFANIO GAVA 672ERCULES MATOS E SILVA 593ERIANO MARCOS ARAÚJO DA COSTA 1086ERIC CAVALINI 583, 1160ERIC DE SÁ TROTTE 90ERIC GARMES DE OLIVEIRA 614ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO 934ERIK LIMONGI SIAL 720ERIK RODRIGUES DA SILVA 1423ERIKA MORELLI COSTA 1110ERIVÉLTON SAGGIN 1022ERNANI ERNESTO MORESTONI 708ERNANI PROPP JUNIOR 701ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR 1006ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES 1489ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

1329

pág. 544



ESTELA WAKSBERG GUERRINI 254ETH CORDEIRO DE AGUIAR 1208EUCIMAR DE SOUZA MACHADO 619EUCLÉSIA ZANINI 94EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR 680EUCLIDES RIBIERO JÚNIOR 602EUDER DE MOURA SOARES FILHO 1501EUDER MELO DE ALMEIDA 1562EULER DE MOURA SOARES FILHO 1599EUSTÁQUIO DE GODOI QUINTAO 774EUSTÁQUIO NEREU LAUSCHNER 1213EVA MARIA DE ARAÚJO 1077EVAIR FRANCISCO BONA 1730EVALDO JUNIOR FURTADO MESQUITA 482EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO 353EVANDRO DUARTE DOS ANJOS 1658EVANDRO GARCIA 1072EVANDRO GENZ 694EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS 804, 891, 1251, 1296,

1648EVELISE MARAN 928, 1637EVELYN DE VITTO ALVAREZ 1029EVELYN SANTAREN DA CRUZ 1739EVERALDO LUÍS RESTANHO 588, 1061, 1472, 1608EVERSON RICARDO ARRAES MENDES 950EVERTON VALTER DA SILVA 375ÉCIO LESCRECK 1474, 1474ÉDERSON LANZARINI MARAN 1356ÉDISON DE FREITAS SIQUEIRA 594ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA 1398ÉLIDA LEAL PAIXÃO PINHEIRO CHAGAS 406ÉLIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO 477ÉRICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA 999ÉRICA ÁLVARES GAGO LORENZO 1474ÉRICA CASSINELLI PALMA 1173ÉRICA LIMA DE PAIVA MUGLIA 1372ÉRICO PRADO KLEIN 727ÉRIKA FABÍOLA SILVA GOMES 876ÊNIO EXPEDITO FRANZONI 1171FABEENE RAMOS MARTINS 1217FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL 1071, 1419FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO 1607FABIANA DE LIMA ANGELI 417FABIANA LESI DOS SANTOS 845FABIANA MARCANTE 1092FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI 453FABIANA SILVA DOS SANTOS 770

pág. 545



FABIANA SILVEIRA 1302FABIANA TIEMI HOSHINO 928FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA 1234FABIANO DE LIMA RIBEIRO 668FABIANO FABIANO 1186FABIANO FEIJÓ SILVEIRA 826FABIANO FREITAS MINARDI 727FABIANO GODA 416FABIANO HENRIQUE GALZONI 981FABIANO KINGESKI CLEMENTEL 1332FABIANO LYRA QUINTELA 200FABIANO RAMOS COELHO 642FABIANO ZAVANELLA 1354, 1428FABIO ABUD RODRIGUES 594, 1398FABIO ADALBERTO RIBEIRO 1297FABIO ANDRE FADIGA 563FABIO BOCCIA FRANCISCO 612FABIO BRUN GOLDSCHMIDT 1576FABIO DA SILVA NETO 1275FABIO DIAS CORREIA 380FABIO DIETRICH 1312FABIO MENEZES PACCE 1320FABIO MONTEIRO GOMES 550FABIO RICARDO RODRIGUES BRASILINO 1051FABIO SIMAS GONÇALVES 1042FABIOLA COSTA SERRANO 1207FABÍOLA BORGES DE MESQUITA 1126FABRICIO COIMBRA CHESCO 1296FABRICIO LUIS MOHR 1278FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO 682FABRICIO NEDEL SCALZILLI 1171FABRICIO VEIGA COSTA 1038FABRIZIO UECHI 805FABRÍCIO ASSAD 863, 1437, 1509, 1555FABRÍCIO FRAGA 1370FABRÍCIO JOSÉ PINTO SIVINI 169FABRÍCIO MARÇAL FISCH 755FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS 1229FABRÍCIO SANCHES MESTRINER 1612FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 79, 888, 936, 955,

1165, 1229, 1301, 1486, 1566, 1644

FAIZ MASSAD 1028FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA 1196FAUZE WALID SELEM 837FÁBIO ALBUQUERQUE 812FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI 1441

pág. 546



FÁBIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO

1056, 1373

FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS 1070FÁBIO DAVI BORTOLI 827, 838, 879, 905,

948, 992, 1105, 1131, 1172, 1260, 1276, 1322, 1401

FÁBIO DE OLIVEIRA ROSSOL 1234FÁBIO DE PIERI NANDI 1606FÁBIO EDSON BUNEMER 983FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT 1630FÁBIO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR 808FÁBIO FRASATO CAIRES 1357, 1386FÁBIO HADDAD DE LIMA 672FÁBIO JORGE CAVALHEIRO 166FÁBIO LIMA QUINTAS 1675FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA 1001FÁBIO MOREIRA PEREIRA 778FÁBIO PACHECO GUEDES 589FÁBIO PADOVANI TAVOLARO 1512FÁBIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA 229FÁBIO RINO 1252FÁBIO RIVELLI 1422FÁBIO ROBERTO LOTTI 986FÁBIO ROSA BATTAGLIN 79, 1301FÁBIO SANTOS MACEDO 1156FÁBIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE 601FÁBIO SOBRINHO MELLO 1352FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES 873FELICIANO LYRA MOURA 53FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR 1128FELIPE BARBALHO PEREIRA GOMES 1591FELIPE BARRIONUEVO COSTA 727FELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET

1696

FELIPE CARLOS SCHWINGEL 1724FELIPE CHECHI OTT 1674FELIPE DE CASTRO BUSNELLO 213, 293, 302FELIPE DO CANTO ZAGO 1379, 1666FELIPE FERNANDES MONTEIRO 1502FELIPE FLORIANI BECKER 755FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 60, 61, 1741FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL 636FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES 736, 824FELIPE LUCIANO PEROTTONI 1729FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES 1368FELIPE PETRONILHO DO PRADO 754

pág. 547



FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA 587FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA 1528FELIPE SARMENTO CORDEIRO 853, 1360, 1451, 1473,

1540FELIPE TORRENS BRAGA 1339FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL 1547FELIPPE ZERAIK 1238FERNAND DA CUNHA GILBERT 1247FERNANDA BUSKO VALIM 952FERNANDA CAROLINA SCHLOGEL DE FREITAS

589

FERNANDA CARVALHO MOURA ROCHA 746FERNANDA CORRÊA OSÓRIO 994FERNANDA COSTA HUESO 323FERNANDA DE CASTRO INELLA PASTORE 1207FERNANDA FARIAS AIROLDI 1552FERNANDA GAROFALO MEISTER 1672FERNANDA GHIURO VALENTINI 909FERNANDA GOMES 548FERNANDA LUCENA GONZAGA BARBOSA 1705FERNANDA MARTINS GEWEHR 1168FERNANDA OLIVEIRA FONTES 1024FERNANDA RODRIGUES DE ARAÚJO 1498FERNANDA ROSA TREVISOL 939FERNANDA SALETE GUELLA 799FERNANDA SANTURBANO ESTEVES 344FERNANDA SILVA MACHADO 232FERNANDA TOSCANO 410FERNANDA VIEIRA DA SILVA 1456FERNANDO ANTÔNIO GOULART 976FERNANDO ANZOLA PIVARO 1046FERNANDO ARAÚJO SCHEIDE DE CASTRO 1523FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 1546FERNANDO BARTOLOMEU SILVA 1185FERNANDO BRANDÃO WHITAKER 730, 751FERNANDO BRASILIANO SALERNO 70FERNANDO CALDAS DE SOUZA 522FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES 1539, 1663FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES 911, 1455FERNANDO CORRÊA DA SILVA 1335, 1376FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA

1314

FERNANDO HENRIQUE CHELLI 1027FERNANDO LAÉRCIO ALVES DA SILVA 505FERNANDO LUÍS BUZARELLO 1468FERNANDO MACHADO DE CAMPOS 789FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER 1497

pág. 548



FERNANDO MARTINS DE FREITAS 1415FERNANDO NEVES DA SILVA 149, 604, 685FERNANDO PEDROSO BARROS 1292FERNANDO RAFAEL CASARI 1413FERNANDO RAFAEL PALLÚ MICHALIZEN 99FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS 194, 195, 196, 197FERNANDO RODRIGO FARIAS SILVA 692FERNANDO SCHUMACHER FERMINO 1583FERNANDO SÉRGIO PIFFER 1110FERNNANDO FERNANDES MANO 1139FILIPE PAULINO MARTINS 1094FILIPE PEIXOTO DE LIMA 1200FILIPE TROUILLER THOME 805FILLIPE LEAL LEITE NÉAS 369FLAVIA CARLOS DE OLIVEIRA 1045FLAVIA ROCCO PESCE 1167FLAVIA SANT ANNA 1433, 1641FLAVIA TIEZZI COTINI 730FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL 1701FLAVIO NEVES COSTA 1455FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 863, 1103, 1216, 1334,

1348, 1437, 1532FLAVIO ROBERTO FABRE 1339FLÁVIA ADRIANA RAMOS 966FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA 62, 571, 960FLÁVIA GRECCO MILANEZI 1222FLÁVIA KATZ 1273FLÁVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA 135, 136, 137FLÁVIO ANTÔNIO PANDINI 1188FLÁVIO BUONADUCE BORGES 1143, 1180FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI 1234FLÁVIO DE SOUZA SENRA 475FLÁVIO DO AMARAL SAMPAIO DÓRIA 1419FLÁVIO GALIMBERTI 1385FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA 814FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA 660FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI 732FLÁVIO LUIZ YARSHELL 914FLÁVIO LUÍS BLUMER LAVORENTI 582FLÁVIO NEVES COSTA 973, 991, 1467FLÁVIO NEVES DA COSTA 911FLÁVIO RODRIGUES ZEBRAL 122FLÁVIO SILVA ROCHA 541FLÁVIO SOARES CRELIER 1311FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR 875FLORINDO SILVESTRE POERSCH 151FRANCINE HOELZ ROMÃO DE OLIVEIRA 1520

pág. 549



FRANCINNE MATOS BORGES 467FRANCIS CAMPOS BORDAS 1256, 1374, 1695FRANCISCO ALLYSON FONTENELE CRISTINO 1719FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR 1702FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO 1157FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA 1157FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO 177FRANCISCO GILSON MOURA LIMA 418FRANCISCO JERÔNIMO DA SILVA 1063FRANCISCO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR 547FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO 930FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN 565FRANCISCO MARIANO SANT'ANA 1128FRANCISCO MAROZO ORTIGARA 1076, 1262FRANCISCO OSCAR MAGALHAES 1274FRANCISCO PREHN ZAVASCKI 1579FRANCISCO R GOMES DE OLIVEIRA 1143FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE

1086

FRANCISCO RIBEIRO NUNES 922FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA 170FRANCISCO RONALDO VIEIRA MARTINS 1291FRANCISCO SOARES DE SOUZA 1232FRANCISMARA TUMIATE 1235FRANCO BONATELLI 561FRANK GIULIANI KRAS BORGES 938FRANKLIN BATISTA GOMES 798FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS 1228FREDDY JÚLIO MANDELBAUM 556FREDERICO JOSÉ FILOGÔNIO MARTINS PAIVA

1385

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA 732FREDERICO SOARES ARAÚJO 551FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO

237, 825

FULVIO ALLAN BARRETO SILVA 476GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO 924GABRIEL ATLAS UCCI 552GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ 926GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 855, 994, 1545GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ 265GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE 1087, 1150GABRIEL DINIZ DA COSTA 606, 918, 952, 1211GABRIEL MARCILIANO JUNIOR 554GABRIEL PLACHA 1594GABRIEL PRISCO PARAISO 873GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUES 1175

pág. 550



GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE BRITO 1446GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA

508

GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT 810, 1697GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI 961GABRIELA FONSECA DE LIMA 235GABRIELA GALETTI PIMENTA 266, 268GABRIELA NICARETA GONCALVES 716GABRIELA PIMENTA REGO LIMA 445GABRIELE CARINY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS

1481

GABRIELLA FERREIRA GOMES E CAMARA 1709GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES 1516GARDENIA MASCARELO 1487GASTÃO MEIRELLES PEREIRA 730, 751GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO 1691GEANDRO LUIZ SCOPEL 1380GEISA LINS DE LIMA 1502GELSON LUIZ SURDI 1582GELSON VILMAR DICKEL 496GENILSON GOMES GUIMARÃES 1403GENIVAL ANTÔNIO DE MELO JÚNIOR 169GENIVALDO NEVES 1431GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER 1588GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO 1725GEORGE DE LUCCA TRAVERSO 642GEORGE LUIZ HARTMANN CERDEIRA GUMIEL

1235

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR 1350GERALDINE FLAVIA PEROTTONI 1729GERALDO BENÍCIO 1445GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO 1193GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 860GERALDO RODRIGUES 210GERALDO ZAMBOTI 1471GERSON DE CARVALHO FRAGOZO 681, 1355, 1361, 1404,

1405GERSON VANZIN MOURA DA SILVA 606GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 1127GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS 1230GETÚLIO LADISLAU RODRIGUES 1690GIANE BRUSQUE BELLO 1636GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE 1245GILBERTO BORGES DA SILVA 620, 1269GILBERTO CARNEIRO DA GAMA 1298GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 805, 828, 1273, 1418,

1479, 1552, 1740

pág. 551



GILBERTO DE MIRANDA AQUINO 32GILBERTO JOSÉ BITTENCOURT 816GILBERTO LEAL VALIAS PASQUINELLI 781GILBERTO PRADI FLORIANI 1468GILBERTO WANDERLEY PRISCO 1547GILDO CORRÊA FERRAZ 1GILENE SILVA DE CARVALHO 42GILNEI KASPER 701GILSON ESPÍRITO SANTO NUNES 291GILSON MOREIRA DA SILVA 1144GILSON PAULO MENDES MOREIRA 181GILSON RODRIGUES DE LIMA 1698GILSON V MORAES 1510GILVAN LINHARES LOPES 654GIORGIA APARECIDA DA SILVA ROSA 1438GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK 1244GIOVANA MICHELIN LETTI 79, 888, 936, 1229,

1301GIOVANI MARCELO RIOS 1051GIOVANI ZAMPROGNO GOZZI 1417GIOVANI ZANATTA 1503GIOVANNA FURTADO CHIABAI 958GIOVANNI DA ROCHA AFONSO 787GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO 1657GISELE AMORIM SOTERO PIRES 1283GISELE BECHARA ESPINOZA 1093GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA 820GISELE MACEDO ALMEIDA 1317GISELE VALLE DE CARVALHO 1535GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI 914GISLAINE FERREIRA ALVES CANALI 1535GISLANE JUNQUEIRA BRANDÃO 903GIZA HELENA COELHO 821GIZELA MARY LOPES PINHEIRO CARVALHO 1710GLADYS TEREZINHA REIS DO NASCIMENTO 524GLAUCIA SUDATTI 726GLAUCO GOMES MADUREIRA 1413GLAUCO HUMBERTO BORK 1456, 1636, 1656GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA 1062GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES 977GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA 686GONÇALO REZENDE DE MELO SANTANNA XAVIER

100, 290

GRACIETE SARAIVA LIMA 1233GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA 935GRASIELA SCHMOLLER COSTA 1274GRAZIELE CARDOSO DA SILVA 1639

pág. 552



GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS 1433GREYCE LAURENTINO 1229GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE 1557GUALTER JOÃO AUGUSTO 1506GUILHERME ALVIM CRUZ 724GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS 1176GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA 1702GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES

145

GUILHERME BARBOSA MESQUITA 1497GUILHERME DE CARVALHO 669GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 1010GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI 1018GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES 1208GUILHERME GABECH DE MELO 955GUILHERME GOMES DA SILVA 1198GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS 53, 656GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA 682GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS 1658GUILHERME MORENO MAIA 1346GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES 788GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA 1651GUILHERME TRILHA PHILIPPI 900GUILHERME VILELA DE PAULA 1064GUILHERME XAVIER ALACOQUE 154GUILLERMO FELIPE MARINS OCAMPOS 589GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO 1337GUSTAVO AMATO PISSINI 715, 1157, 1629GUSTAVO ANTONIO COPPINI 912GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES 1345GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART 712GUSTAVO BAYERL LIMA 1452GUSTAVO BERNARDI 919GUSTAVO BOLZAN 1009GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA 362GUSTAVO DA SILVA GRILLO 1731GUSTAVO DAL BOSCO 77, 78GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE 787GUSTAVO FAUSTO MIELE 1006GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO 931GUSTAVO FERREIRA MAGALHÃES SOLON 1084GUSTAVO FREGONESI DUTRA 1107GUSTAVO GONÇALVES GOMES 1053, 1160, 1406GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS 410GUSTAVO LORENZI DE CASTRO 730GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO 129GUSTAVO MARTINIANO BASSO 1002

pág. 553



GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES 1163GUSTAVO MUNARI RIBEIRO 940GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA 1127GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA 999, 1163, 1179GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO 1179GUSTAVO PIVA DE ANDRADE 1179GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI 648, 861, 1363, 1524,

1662GUSTAVO SAMPAIO VILHENA 693GUSTAVO STUSSI NEVES 1212GUSTAVO TOSI 1497GUSTAVO VARELLA CABRAL 1085GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN 1288GUSTAVO XAVIER 489GUSTAVO ZIMATH 969HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA 1371, 1384HAMILTON DIAS DE SOUZA 461, 1676HAMILTON GONÇALVES 1121HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI 794, 1349, 1409HANDERSON L GONÇALVES 677HANDERSON RENATO DEDUCH 911HARMÓDIO MOREIRA DUTRA 166HAROLDO CARNEIRO LEÃO 661HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR 1302HARRY FRIEDRICHSEN JÚNIOR 1089HARYEL FORTES 1060HEBER TIBURTINO LEITE 1016HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHO 1681HEINZ FABIO DE O RAHMIG 97HELDER MASSAAKI KANAMARU 577, 608HELDER VARGAS FLORES 1599HELDOFRANIO MANOEL CIPRIANO GUIMARÃES

497

HELENA MARIA BENEDETTI PESSOA 1564HELEZENI PEREIRA 932HELIDA ADRIANA DA SILVA PEREIRA 1387HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU 774HELMO RICARDO VIEIRA LEITE 865HELMUT ANTÔNIO MULLER 940HELOISA MERTO DE LUCA 1403HELVÉCIO DE DEUS SEVERO 1629HENRIQUE ANTÔNIO GOMES D'ÁVILA 793HENRIQUE BRAZÃO BARRETO SCANTAMBURLO

536

HENRIQUE DE ANDRADE LEITE 1711HENRIQUE GINESTE SCHROEDER 1658, 1674HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JÁCOME 1402

pág. 554



HENRIQUE ILHA MONTEIRO 1284HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS 1196HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 1099, 1413, 1481,

1556, 1556HENRIQUE OLTRAMARI 1041HENRIQUE SIQUEIRA SILVA 91HERACLITON GONÇALVES DA SILVA 1065HERÁCLIO STEINBACH 1140HERCÍLIO SCHMIDT 1472HERIBELTON ALVES 1358HERIVELTO FRANCISCO GOMES 595HERMANO ISMAEL EMÍLIO 1380HERMINIA PRADO LOPES 1250HERON GUIDO DE MOURA 1006HERY KEDMAR RODRIGUES ORENHA 565HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU 774HÉLIO JOSÉ FIGUEIREDO 381HÉRICA PAULA FERNANDES 792HILDON OLIVEIRA RODRIGUES 1159, 1282HILSON DUTRA UMPIERRE JUNIOR 614HILTON MIRANDA JÚNIOR 1081HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES 676HOMERO ERNANDE POHLMANN 46HOMERO SÁVIO MENDES CORREA DE ARAÚJO

679

HOMERO STABELINE MINHOTO 554HORTENSIA MONTE VICENTE MEDINA 1758HUGO CARLOS BORGES PINTO 1484HUGO DUARTE DE LIMA 40HUGO EDUARD DOS SANTOS PEDRACI 725HUGO FILARDI PEREIRA 808, 913HUGO SKRSYPCSAK 1703HUMBERTO LODI CHAVES 1751IANDRA DOS MACHADO 1685IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR 474, 486IDELCI CAETANO ALVES 1071IDELFONSO LEAL DE SOUZA 1239IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES

937

IGOR DIAS BARBOZA 596IGOR HAMILTON MENDES 955, 1486IGOR LEAO DE SOUZA LIMA 870, 1005IGOR MARTINS SUFIATI 1438IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA 1741IGOR RAMOS SILVA 475IGOR SOUZA DE JESUS 1444IGOR TERRAZ PINTO 1128

pág. 555



ILAN GOLDBERG 556, 1013, 1132, 1744ILANA FRIED BENJÓ 379ILANA LINS DE LUCENA 575ILÍDIO ANTÔNIO DOS SANTOS 538ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS 1757IMILIA DE SOUZA 1294, 1295, 1397,

1667, 1669INDIAMARA LENZI PEDROSO 1251INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT 1171INGRID SILVA CARVALHO 660IRACEMA MARTENDAL CERUTTI 484IRACI ANTONINHO FAZOLO 1608IRAN AMARAL 537IRENI BRAGA 1198IRIA REGINA MARCHIORI 1272, 1460, 1466IRINEU DE OLIVEIRA 460IRIS VILELA DE LIMA 172ISABEL CRISTINA MOURA LIMA 621ISABEL CRISTINA RODRIGUES 1378ISABELA RAPOSO CRUZ 54ISABELA VELOSO MONREAL 336, 337ISABELLA DE BARROS JACQUES 695ISABELLA GOMES MACHADO 177, 383, 386, 475ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES 527ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA 764ISAIAS GRASEL ROSMAN 945ISAIAS SILVA MARTINS 1351ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES 160ISMAEL ANTÔNIO XAVIER FILHO 1438ISRAEL ANTONIO SCUCATO 383ISRAEL DEMSKI BITENCOURT 1625ITALO NICOLI CALEGARIO 1452ITAMAR DALL'AGNOL 1453ITAMAR GIROTTO 1020ITANA MARIA BADARÓ SALES DO ESPÍRITO SANTO

673

IVAN ALVES DIAS 731IVAN ISAAC FERREIRA FILHO 387IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA 809IVANILDO LISBOA PEREIRA 1440IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO 731IVANIR CORTONA 1053IVANO VIGNARDI 674IVETE CRISTINA DA SILVA TRAZZI 1475IVO EVANGELISTA DE ÁVILA 506, 527IVONE DE ALMEIDA RIBEIRO MARCELINO 1627IVONETE PEREIRA 639

pág. 556



IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA 728, 794, 1189, 1318, 1328, 1344, 1381, 1409, 1424, 1502

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO 356IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO 1511IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO

1466, 1513

IZABELA FROTA MELO 824IZABELA MARIA DE FARIA GONÇALVES ZANONI

763

IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS 1188JABES COELHO MATOS JUNIOR 703JACIRA CARVALHO RIBEIRO VIEIRA 483JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS 1375JACKSON UCHÔA VIANNA 933, 977JACQUES LERNER 1315JADER EVARISTO TONELLI PEIXER 611, 770, 911, 1455JAILSON DEMARCH 1218JAILTON BORGES 1185JAIME DEMETRIO DE BORTOLE 1186JAIME OLIVEIRA PENTEADO 606JAIR ANTONIO WIEBELLING 1600, 1637, 1650,

1685, 1744JAIR AUGUSTO SCROCARO 775JAIR CAMPOS JÚNIOR 541JAIR FERREIRA GONÇALVES 289JAIR MEURER RIBEIRO 868JAIR ROBERTO MARQUES 402JAIRO ANDRADE DE MIRANDA 400JAIRO JOSÉ BENDER JÚNIOR 1459JAIRO NAVARRO DE MAGALHÃES 151JAMES ROGÉRIO BAPTISTA 458JAMES SILVA ZAGATO 1442JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES 731, 1092JAMILSON JOSÉ PEREIRA MUBARACK 415JANAINA ELLY BACKES 1527JANAINE LONGHI CASTALDELLO 826, 1400JANAÍNA BANGEL 1148JANE CARDOSO MAIA 908JANE JAVORSKI 782JANINI AMARAL DE ASSUMPÇÃO OBERLAENDER

676

JANOR LUNARDI 1598JAQUELINE FLORES 767JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO 1702JARBAS VINCI JUNIOR 763JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS 574

pág. 557



JAYME SOARES DA ROCHA FILHO 786, 1145JEAN BATISTA CHEREM 650JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO 1079JEAN CARLOS VERONA 831JEAN FÁBIO MATSUYAMA 393JEDIEL CASSOL 949JEFERSON AZAMBUJA GOMES 1638JEFERSON DA ROCHA 614JEFERSON DELLA LIBERA 1128JEFERSON WEBER 1411JEFFERSON DANILO BARBOSA 1712JEFFERSON GONÇALVES COPPI 33JEFFERSON RANGEL DOS REIS 1559JEFFERSON SANTOS MENINI 805JEOVÁ LEOPOLDO FEITOSA 409JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMP 1617JESSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVA 456JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR 1068JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 83JÉSSICA DIAS COSTA DE OLIVEIRA COELHO 1518, 1697JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA

1624

JOAO JOAQUIM MARTINELLI 1187JOAO MAURICIO HACK CARDOZO 813JOAQUIM PEREIRA DIAS 454JOAQUIM ROBERTO PINTO 675JOAQUIM TOLEDO LORENTZ 1342JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ 1159JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETO 1718JOÃO ADERBAL AGOSTINHO DA SILVA 964JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO 404, 499JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIOR 423JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO 1441JOÃO BATISTA DE FREITAS 1699JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR 1277, 1483JOÃO BITTAR FILHO 1376JOÃO BOSCO ALMEIDA DA COSTA 1467JOÃO BOSCO DE SOUZA 1517JOÃO BRESSAN FILHO 512JOÃO CAETANO FILHO 1646JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR 585JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA 132, 133JOÃO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS 1393JOÃO CARLOS KLAUS 620JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS 455JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO 587JOÃO DENES FERRAZ 700

pág. 558



JOÃO DILSON FERREIRA 1006JOÃO EMÍLIO ZOLA JUNIOR 1679JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO 921JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS 762JOÃO FIRMINO TORELLY BASTOS 907JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO 853, 1097, 1360, 1451,

1473, 1477, 1540JOÃO GUILHERME DE BASTOS 1213JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS 774JOÃO HENRIQUE FORMIGA 1747JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 1037, 1442JOÃO JOSÉ DA FONSECA JUNIOR 568JOÃO LEONEL ANTOCHESKI 792JOÃO LUCIANO SAVIAN 1284JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES 1107JOÃO LUIZ CORREA JUNIOR 1341JOÃO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR 706JOÃO MACIEL DE LIMA NETO 1133JOÃO MANOEL BARROS DE MOURA 553JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL 1370JOÃO MARCELO MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS

652

JOÃO NARDI JUNIOR 1564JOÃO ORACI RIBEIRO DA SILVA 951JOÃO PAULO DE SOUZA XAVIER 572JOÃO PAULO HECKER DA SILVA 1098JOÃO PAULO IBANEZ LEAL 1124, 1284, 1527,

1538, 1733JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES 1369JOÃO PEDRO DE ARRUDA SOARES 1416JOÃO PEDRO ORNELAS CAIRES 673JOÃO RICARDO C SANTANA 1188JOÃO RODRIGUES VIEIRA 1168JOÃO ROMEU CORRÊA GOFFI 929JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM 1228JOEL CRISTIANO GRAEBIN 1735JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS 873JOERTE PAULO ANGHEBEN 1268JOICE CALDEIRA ARMERON 1127JONAS MODESTO DA CRUZ 1119JONAS PYO PYUN 580JONAS SCHEFFER ROLIM 1742JONATAS DE SOUZA FRANCO 766, 820, 1111, 1351JONATHAN NAVES PALHARES 1137JONHY LINDARTEVIZE 1371JORGE ADELINO ALVES CRUZ 1263JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 83

pág. 559



JORGE ARISTIDES AGERICH DO AMARAL 701JORGE AUGUSTO BERTIN 565JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR 810JORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIOR 1204JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA 1573JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO 976JORGE DONIZETI SANCHEZ 560, 1071, 1408, 1419JORGE GABRIEL RODNITZKY 1167JORGE GONÇALVES VIGIL 906, 1359JORGE HERIBERTO CORAL 1447JORGE JAEGER AMARANTE 785JORGE LUIZ SODRE MARACAJA 1270JORGE LUIZ WANDERLEY VIEIRA 1556JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA 275JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR

1673

JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 803, 1035, 1184, 1740JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO 970JOSE DOMINGUES BARION NETO 1149JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 1350JOSE ELI SALAMACHA 1487JOSE FILIPE RODRIGUES CAMARGO GUIMARAES

1096, 1219

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 382JOSE GUILHERME BECCARI 788JOSE HENRIQUE OLIVEIRA GOMES 914JOSE LUIS WAGNER 473, 504JOSE LUIZ BAYEUX FILHO 985JOSE LUIZ GONCALVES DA CRUZ 962JOSE LUIZ XAVIER FILHO 321JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO 788, 1579, 1731JOSE PAULO MACHADO DA SILVA 1032JOSE PEDRO BRITO DA COSTA 149JOSE RICARDO LEMOS NETTO 1378JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR 1165JOSE SILVANO ALVES MATOS 646JOSE VALTER BORGES DE ARAUJO 1387JOSE VIANEI TEIXEIRA 1403JOSELITO FARIAS DOS SANTOS 1265JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA 1611JOSÉ ACÁCIO PICCININI 1585JOSÉ ADÃO FERNANDES LEITE 1483JOSÉ ALBERTO S VASCONCELOS 150, 550JOSÉ ALBINO NETO 110JOSÉ ALENCAR COSTA AIRES 543JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR

1673

pág. 560



JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO 490JOSÉ ANCHIETA DA SILVA 530JOSÉ ANTONIO OLIVA MENDES 590JOSÉ ANTONIO SOARES NETO 1469JOSÉ APARECIDO ALVES 1177JOSÉ ARI MATOS 1199JOSÉ ARMANDO DOS SANTOS 1383JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO 622JOSÉ AUGUSTO DELGADO 774JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR 737JOSÉ BELGA ASSIS TRAD 482JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO 1463JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO 795JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA 1395JOSÉ CARLOS BENEVIDES PEREIRA 1480JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO 1287JOSÉ CARLOS CÉZAR DAMIÃO 1317JOSÉ CARLOS CHRISTIANO FILHO 1288JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 1165, 1362JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA 1698JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA 833JOSÉ CARLOS DI SANTI 1367JOSÉ CARLOS MEDEIROS 670JOSÉ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR 670JOSÉ COTRIK NETO 957JOSÉ CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR 1267JOSÉ DE ASSIS SILVA 355JOSÉ DE CÉSAR FERREIRA 1306JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO 1522JOSÉ DEVANIR FRITOLA 1459JOSÉ DIVINO BALIZA 382JOSÉ DO EGITO FERREIRA DE OLIVEIRA 359JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 709, 1158, 1319, 1331JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA 762JOSÉ EMÍLIO BOGONI 1732JOSÉ FERNANDO DE SANTANA 1488JOSÉ FRANCISCO SANTOS ROMAO 1383JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO 641, 1137JOSÉ GOMES PIMETEL 1057JOSÉ GONDIM DOS SANTOS 565JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO 413, 450JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ 802JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO 1321JOSÉ HENRIQUE MIRANDA NOVAES 774JOSÉ HERALDO MOREIRA 1164JOSÉ HÉRCULES FERREIRA NUNES 1355, 1361JOSÉ HORÁCIO 548

pág. 561



JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA JÚNIOR 1424JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO 270JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ 15JOSÉ JÚNIOR ÁVILA PINTO 64JOSÉ LUIS WAGNER 1724JOSÉ LUIZ BUCH 603JOSÉ LUIZ RIBAS JUNIOR 1551JOSÉ LUÍS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA 1152JOSÉ MANOEL DE MACEDO 1462JOSÉ MARIA PEIXOTO DE MIRANDA 613JOSÉ MARTINS DE SÁ NETO 1000JOSÉ MAURÍCIO LUNA DOS ANJOS 568JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO 444JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA 984JOSÉ OSWALDO CORRÊA 644JOSÉ OTÁVIO RIBEIRO CRESPO 668JOSÉ PAULO DE ASSUNÇÃO 971JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER 1573JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO 1238JOSÉ ROBERTO ESPOSTI 1392JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA 567JOSÉ ROBERTO GUARNIERI 1543JOSÉ RODRIGO DE ANDRADE MACHADO 566JOSÉ RODRIGUES NOVO FILHO 816JOSÉ TEODORO ALVES 1508JOSÉ VÂNIO OLIVEIRA SENA 176JOSÉ VICENTE DORA JUNIOR 889JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO 824JOSÉ VÍTOR PEREIRA DE CASTRO 424JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ 814JOSIANE CARNEIRO NUNES 514JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA 709JOSILMA BATISTA SARAIVA 376JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA 1326JOYCE CASTRO FERREIRA 1044JOYCE FERREIRA DE FREITAS 1484JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE 1196JOZELIA NOGUEIRA 1453JOZELUCIA LIMA MACIEL 1632JÔNATAS DAIA DA COSTA 988JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ 808JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI 1117JUAREZ DONIZETE DE MELO 560JUBRAIL ROMEU ARCÊNIO 806JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS

689

JUÇARA KÜSTER RIBEIRO 1210

pág. 562



JULIA GUIMARÂES DE ALMEIDA 575JULIANA ALUX DA CRUZ PAIÃO 582JULIANA ARAÚJO MOREIRA DE SOUZA 1238JULIANA AUTORINO VAIRO PERES RUANO 1103JULIANA BRACKS DUARTE 1639JULIANA CABRAL 1245JULIANA CALÇADA MONTEIRO 975JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA 1627JULIANA CARARA SOARES 1671JULIANA CHIMENEZ 563JULIANA COELHO MACHADO 962JULIANA CORDEIRO DE FARIA 354JULIANA DA SILVA NERY 52JULIANA DANIELE FERREIRA MAY 1636, 1656JULIANA DE SOUZA FERREIRA 734JULIANA LIMA DE ALMEIDA 626JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

817

JULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE 801JULIANA MEDRADO TÂNGARI 488JULIANA MÜHLMANN PROVEZI 1340, 1443, 1504,

1533JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES 583JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO 929JULIANA RODRIGUES JUCÁ 885JULIANE BARBOZA DOS SANTOS 652JULIANE ELENA BARBIERI 912JULIANE TAGAMI 223, 224JULIANO BARTH DA COSTA 1162JULIANO HEINEN 974JULIANO HENRIQUE DE SOUZA 1436, 1676JULIANO MARQUES RIBEIRO 536JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO

1195

JULIANO RICARDO SCHMITT 614JULIANO SOUZA 1363, 1524JULIENE RAMOS PALHEIROS 1476JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA 1545JULIO CORDEIRO DA CUNHA 1247JULIO GABRIEL NARDÃO 1259JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE 734JULIO MATUCH DE CARVALHO 1485JULLIANE TRENTIN GOMES 1158JUSCIVALDO BARBOSA DE AMORIM 1707JUSTINIANO PROENÇA 889JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA 764JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA 1719

pág. 563



JÚLIA PEREIRA BELISÁRIO 787JÚLIA VASCONCELOS JARDIM 1182JÚLIO CANDIDO FERNANDES FILHO 1517JÚLIO CESAR DALMOLIN 1600, 1650, 1744JÚLIO CESAR GUILHEN AGUILERA 571, 1662JÚLIO CÉSAR CAVALCANTE AIRES 1638JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO 498JÚLIO CÉSAR GOULART LANES 601JÚLIO CÉSAR MONTEIRO NEVES 87JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA BRAGA 1032JÚLIO FLÁVIO PIPOLO 1358JÚLIO MACIEL PEREIRA 355JÚLIO MARTINS DE GOUVÊA 1492JÚLIO MONTINI NETO 1469JÚLIO NICOLAU FILHO 982KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ 123KAMILA DE SOUZA COUTINHO 561KAREN RAMOS DE LUNA 1144KAREN UNELLO DE MEDEIROS 1418, 1740KARINA BEZERRA ROCHA 149KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 614, 723, 766, 820,

1111, 1135, 1141, 1351, 1356

KARINA DE FARIAS SERRA 1632KARINA FERNANDA SOLER PARRA ARNAL 166KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI 1475KARINA RODRIGUES DE ALMEIDA 1128KARINA ROSA BRACK 912KARINA VALESCA FERREIRA LINS 1148, 1162, 1538KARINE CARREIRO SILVA 1113KARINE VOLPATO GALVANI 1046, 1279KARLA GABRIELA SOUSA LEITE CARTAXO 1223KARLA NEVES FAIAD DE MOURA 1420KARLA SCHUMACHER 779, 1279KARLHEINZ A NEUMANN 1663KARLO KOITI KAWAMURA 1636, 1656KAROLINA PERGHER DA CUNHA 1045KAROLINI JUVENCIO KEIJOK STEIN 818KARYNA HIRANO DOS SANTOS 1757KASSIANE MORAES DE SOUZA 855KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO 767KATHERINE DEBARBA DE ANDRADE 1089KATIA CAMARA REZENDE 787KATIA SCHENATO VALANDRO 1670KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE 627, 1308, 1371KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA 837

pág. 564



KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO ALENCASTRO VEIGA

357

KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER 827, 838, 879, 992, 1131, 1172, 1209, 1276, 1322

KÁTIA MARQUES FERREIRA 689, 1087, 1113, 1150KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO 652KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS

370

KELLY CRISTIANE MARQUES GONÇALVES 1353KELLY CRISTINA BOMBONATTO 832KENJI OKAJIMA 812KERGINALDO MARQUES DA SILVA 1611KLEBER ELIAS ZURI 688KRIS BRETTAS OLIVEIRA 1040LADIMIR KOSCIUK 1693LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO 1319LADJANE PEREIRA DE MELLO 1481LAÍZA MELINA SOUZA TEIXEIRA 1080LANIER MAIER GICA DE OLIVEIRA 1491LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO 1493LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITO 1744LARISSA FONSECA DOS SANTOS E SILVA 151LARISSA LOUREIRO MARQUES 1222LARISSA TRIGO FIGUEIREDO DOS SANTOS 819LARRISA LEMANSKI DE PAIVA 1734LAURA AGRIFOGLIO VIANNA 691LAURA ANGELICA PACHECO A DOS SANTOS 1155LAURA HELENA CINTRA MORAIS 1657LAURA MONTANHER SILVA 790LAUREN DE RÉ 952, 1211LAURO CAVALLAZZI ZIMMER 843LAURO FERNANDO ZANETTI 928, 1637LAURO REGIS 845LAURO RIBEIRO PINTO JUNIOR 687LAURY ERNESTO KOCH 1018LAYANE LIRA MOURA 1087LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA 475LEANDRO ANTÔNIO DELGADO 1049LEANDRO AURÉLIO PIMENTEL NEVES 873LEANDRO CIRILO DE SOUZA 1091LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI 1050LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS 650LEANDRO DE SOUZA SCATOLINO 1739LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA 706LEANDRO JOSÉ CAON 546LEANDRO JOSÉ FERREIRA 364

pág. 565



LEANDRO K. STEIN 951LEANDRO LISKOSKI 1694LEANDRO LUÍS LOTO 805, 1148LEANDRO MADUREIRA SILVA 1187LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA 116LEANDRO PETRY PEDRO 1453LEANDRO ROSSI VITURI 315, 316, 318, 319,

325, 326LEANDRO SODRÉ STEIL 1340LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE 1187LEDOCIR ANHOLETO 366LEILA FRANCO FIGUEIREDO 1003LENILCE FRANZOLINI 1364LEONARDO ÂNGELO STACCIARINI DE RESENDE

360

LEONARDO BARBIERI 574LEONARDO BITTENCOURT RONCONI 677LEONARDO CANABRAVA TURRA 1421LEONARDO CARVALHO DA SILVA 703LEONARDO DA SILVA CRUZ 63LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA

1147

LEONARDO DE BRITTO POMBO 108LEONARDO DE GOUVÊA CASTELLÕES 695LEONARDO FARIA GUIMARÃES 962LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS 1198, 1675LEONARDO FELIPE MARQUES DE SOUZA 842LEONARDO FERRARO 90LEONARDO FONSECA ARAÚJO 931LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK 362LEONARDO JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA 414LEONARDO KRAMER DO PRADO 1284LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA 840LEONARDO RANDAZZO NETO 692LEONARDO REIS DE OLIVEIRA 1262LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO 701LEONARDO SALGUEIRO LOPES 89LEONARDO SOARES DE ARAUJO 1136LEONARDO SOARES TITO 882LEONARDO TAROUCO DE FREITAS 1279LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 85LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES 847LEONARDO ZIRPOLI ABATH 1122LEONILDA ZANARDINI DEZEVECKI 943LEONINA LEITE FERREIRA 113LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO

988

pág. 566



LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE 626LETÍCIA BARRERA ORLANDO 1378LETÍCIA GARCIA ROCHA 1416LÉO WOJDYSLAWSKI 989, 1496, 1521LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS 628LIANA CÂMARA DO VALE 1084LIANA DEBORA RAMOS 1092LIDIANE MAURIZ ARAUJO 1080LIDIANE PINTO BEAL 948LIDIANE ROGGIA 1310LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVA 1402LIDIANY MANGUEIRA SILVA 1084LIEMI BIGALIA KOMATSU 979LIGIA MARTINS PEREIRA 1098LILIAN AREDE LINO 173LILIAN CHIARA SERDOZ 1098LILIAN CHRISTINE REOLON 1728LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL 1370LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS 507LILIANA R GAVA DE SOUZA NERY 704LILIANE DE CARVALHO GABRIEL 1758LINAMAR CUNHA GIDI DE OLIVEIRA 437LINCOLN DETILIO 1303LINCOLN FAGUNDES 1297LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI 809, 946, 1040LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA JÚNIOR 1167LISANE MORAES DE OLIVEIRA 1548LIVIA FERNANDES DA COSTA 1496LIZIANE GIL RAUPP 1060LIZIANE GOULART 1447LÍDIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA 1436LÍLIAN DIAS COELHO 1315LÍVIA ARRUDA MAGALHÃES 808LÍVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO 1544LORENA STEPHANE MARTINS BEZERRA 1362LORHANA FERREIRA SILVA 677LORIVALDO BATISTA CARNEIRO 592LOUIS PIERECK DE SÁ 147LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 689, 1087, 1113, 1137,

1150, 1687LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 700, 780, 1030, 1181,

1634LOUISE VAGO MATIELI 488LUANA ASSIS SILVA LEITE 863, 1437LUANA BARBOSA OLIVEIRA 234LUANA MACHADO COSTA 1126LUANA MENDES RIBEIRO 1463

pág. 567



LUANA OLIVEIRA DE ANDRADE 1082LUANA TRINO DE MEDEIROS 238, 249, 250, 251LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DIAZ 1425LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA 1154LUCAS GARCIA DE MOURA GAVIÃO 777LUCAS GOULART DA SILVA 1284LUCAS MARQUES DUTRA 951LUCAS RENAULT CUNHA 889LUCAS URBAN ROCHA 593LUCAS ZIGONI CAMPOS 578LUCIA DE SOUSA FERREIRA 1739LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA 1007LUCIANA COSTA CADARCCI 1173LUCIANA DA SILVA FREITAS 870LUCIANA DE BRITO FREITAS LEITE 1128LUCIANA F. F. DE ALMEIDA 1529LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO 1248LUCIANA FERREIRA GONÇALVES 1446LUCIANA GIL COTTA 1724LUCIANA INES RAMBO 894, 899, 1621, 1721LUCIANA LUCKNER 1296LUCIANA MARZOLA DA SILVEIRA 694LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI 166LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES 1382LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 1751LUCIANA VAZ DA SILVA BALDERRAMA 1297LUCIANE COELHO CARVALHO 496LUCIANE FABBRO 1259LUCIANE PANSERA 83LUCIANNA COELHO FERNANDES 1365LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO 573LUCIANO ANGHINONI 606LUCIANO ARCOVERDE DE MORAIS CARNEIRO

169

LUCIANO BASTOS ROSA 678LUCIANO DA SILVA BORGES 1475LUCIANO DE BITENCOURT GOULART 813, 831, 1185LUCIANO DUARTE PERES 1533LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI 818LUCIANO JABER CAPUANO SANTOS 667LUCIANO MANICA 1590LUCIANO PEDRO FURLANETTO 941LUCIANO ROLO DUARTE 31LUCIANO SCHAEFFER STONA 1742LUCILENE AIDE RABELO 95LUCIMAR ABRÃO DA SILVA 541LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL 3

pág. 568



LUDIMAR RAFANHIM 1526LUDMILA ARAÚJO DE ORNELAS MENDES 1161, 1365LUDMILA DO NASCIMENTO PINHEIRO 886LUDMILA PITANGA SECCADIO 1085LUIS ADOLFO KUTAX 1457LUIS CARLOS DE SOUSA 792LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO 59LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO 692LUIS CLEI ROSA 1215LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA 1449LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES 1079LUIS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS 1672LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR 1369LUIS FELIPE SILVA SOMBRA 786, 1145LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI 131LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 1558LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM 734LUIS HENRIQUE CESAR PRATA 1087LUIS HENRIQUE GARCIA 652LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA 1552LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES 399, 442, 473LUIZ ANTÔNIO CAETANO JÚNIOR 927LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIOR 1303LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO 575, 1566LUIZ ANTÔNIO NUNES FILHO 267LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA ANDRADE 962LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA 1006LUIZ CARLOS DA COSTA 350LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO 557LUIZ CARLOS DA SILVA SAMPAIO 426LUIZ CARLOS DE QUEIROZ JUNIOR 1719LUIZ CARLOS DE SOUZA 13LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO 1147LUIZ CARLOS MORAES VIEIRA 1255LUIZ CARLOS PERES 1537LUIZ CARLOS SALDANHA RODRIGUES 1549LUIZ CARLOS SILVEIRA 1237LUIZ CARLOS STURZENEGGER 1675LUIZ CLÁUDIO DA ROSA 780, 1634LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES 666LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACÍFICO 724LUIZ EUGÊNIO M DE SOUZA 762LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI 1085LUIZ FERNANDO ABDALA DE AGUIAR 1510LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 803, 806, 878, 1389LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA 1539, 1663LUIZ FERNANDO MAIA 1059

pág. 569



LUIZ FERNANDO MARQUES 655LUIZ FERNANDO PADILHA 1404LUIZ FERNANDO SILVA LIMA 788LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA 157LUIZ FRANCISCO KASPRZAK 1074LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN 955, 1090LUIZ GUSTAVO MUGLIA 1372LUIZ GUSTAVO PRIOLLI DA CUNHA 724LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA 1673LUIZ HENRIQUE BONA TURRA 606LUIZ HENRIQUE JUSTO FERREIRA NETTO 915LUIZ HENRIQUE MERLIN 1078LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR 998LUIZ MARCELO PINTO LIMA 795LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO 1146LUIZ NESTOR FERREIRA 1624LUIZ PAULO ROMANO 494LUIZ PAVESIO JUNIOR 790LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS

1484

LUIZ RENATO BETTIOL 510LUIZ RENATO GREGOLIN SARTI 1328, 1344LUIZ RIBEIRO O N COSTA JUNIOR 1313LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JÚNIOR

1216

LUIZ ROBERTO ROMANO 1297LUIZ RODRIGO PEREIRA DA COSTA CARVALHO

435

LUIZ RODRIGUES WAMBIER 85, 566, 804, 891, 1251, 1272, 1290, 1296, 1460, 1466, 1513, 1523, 1648

LUIZ ROSELLI NETO 1525LUIZ SALVADOR 1457LUIZ SÉRGIO CHAME 1013LUIZ SOARES LEANDRO 380LUIZA DE MARILAO CAMPELO 160LUIZA S. M. DUCKWORTH 725LUIZA TRANI MELLO 1003LUIZIANE DRAGO FERRÃO 828, 1583LUÍS ALBERTO RODRIGUES 1029LUÍS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE 707LUÍS FERNANDO DE HOLLANDA 1399LUÍS FERNANDO SILVA 910LUÍS HOFFMANN 588LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI 1499LUÍS PAULO PETERSEN ANDREAZZA 1146

pág. 570



LUÍSA DE PINHO VALLE 411LUMA CAMPOS CARVALHO 1047LUTYMERI SCALET 683LÚCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO 1552LÚCIA JOBIM DE AZEVEDO 1583LÚCIA TUCCI 1391LÚCIO ROCA BRAGANÇA 691LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE 849MACIEL PEIXOTO DE MIRANDA 613MAGALI CRISTINE BISSANI 1363, 1524MAGNA DOURADO ROCHA 374MAICOM ARNALDO NILES 1210MAIKEL PATRZYKOT 1582MAIRA BORGES FARIA 128MAÍRA CORACI DINIZ 320, 322MANOEL A.MARTINS DE ALMEIDA 1499MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 573MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO 1272, 1466MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA 288MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS 1596MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO 1047MANOEL NÉLIO BEZERRA 1277MANOEL TEIXEIRA CARDOSO 1124MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES

959

MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO 1554MANUEL PETRY 1293MANUEL VILA RAMIREZ 69MANUELA RAMOS DE ALCÂNTARA 1225MARA BELA DE VASCONCELOS 341MARA KARAM DA CONCEIÇAO 1090MARA LYDIA SILVA DE JESUS LOPES 1739MARCEL BRASIL DE SOUZA 548MARCEL CRIPPA 708MARCEL EPSTEIN 1343MARCEL SANTOS MUTIM 455MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN 961MARCELA GIOVANA PEREIRA 1560MARCELLO ALFREDO BERNARDES 1553MARCELLO BACCI DE MELO 917MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHO 1201MARCELLO MACEDO REBLIN 729, 1542MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA 1688MARCELLO VENESIA 1064MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ 1471MARCELO ALEXANDRE JUSTINO 1561MARCELO ALEXANDRE LOPES 985

pág. 571



MARCELO ALMEIDA DE MORAES 1320MARCELO ANTONIO MACHADO 1266MARCELO ANTONIO SOUZA 1323MARCELO ANTÔNIO DOS SANTOS 1125MARCELO AUGUSTO BERTONI 614, 1356MARCELO AUGUSTO DE SOUZA 611MARCELO BADARÓ ABRANTES 1208MARCELO BARRETO LEAL 907, 1268MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES 488MARCELO BORJA VEIGA 796MARCELO BUZAGLO DANTAS 1624MARCELO CARLOS ZAMPIERI 1271MARCELO CARVALHINHO VIEIRA 578MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 1190, 1600, 1664MARCELO CINTRA ZARIF 673MARCELO COSME POTYGUACU VIANA 742MARCELO COSTA DE CARVALHO 1170MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS 893MARCELO DANTAS DE SOUZA 922MARCELO DE BORTOLO 725MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO 796MARCELO HENRIQUE BARISON 1664MARCELO HIRT DOS SANTOS 1297MARCELO J SOARES VIEIRA 980MARCELO JEUNON DE BARROS 43MARCELO KANAYAMA STELLA 794MARCELO LAMEGO CARPENTER 873MARCELO LAVOCAT GALVÃO 8, 9, 10, 11MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA 31, 1365MARCELO MANOEL DA SILVA 1324MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA 1102MARCELO MATTE SAGAVE 1368MARCELO MATTOS PACHECO 1134MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO 785MARCELO MAY RENGEL 1647MARCELO MUNDIM RAMOS 877, 1155MARCELO NEDEL SCALZILLI 1171MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA 1690MARCELO OLIVEIRA ROCHA 892, 1354, 1428, 1525MARCELO PICOLO FUSARO 579MARCELO RENATO EUZEBIO 925MARCELO ROBERTO BOROWSKI 849, 857, 872MARCELO RULI 885MARCELO SALLES DE MENDONÇA 673MARCELO TADEU GALLINA 1314MARCELO TANCREDI 1498MARCELO TEODORO DA SILVA 345

pág. 572



MARCELO TESHEINER CAVASSANI 893, 945, 1112, 1201, 1464

MARCELO TORRES MOTTA 519MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 62, 175, 571, 960MARCELO TURBAY FREIRIA 1758MARCELO VIEIRA PAULO 840, 1756MARCIA COELHO DE ANDRADE 1150MARCIA CRISTINA SILVA 1324MARCIA LORENI GUND 1600, 1650, 1744MARCIA REIS BITTENCOURT 80MARCIAL BARRETO CASABONA 1522MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO 1506MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE 1079MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE 1719MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER 617MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO 834MARCIO DOS SANTOS 273MARCIO GIAMBASTIANI 1442MARCIO JORGE ARAGÃO 764MARCIO NOGUEIRA BARHUM 1111MARCÍLIO JOSÉ VILLELA PIRES BUENO 1098MARCLEY MARTINS SILVA 1309MARCO ANDRÉ HONDA FLORES 602, 680, 880MARCO ANTONIO DE SOUZA 545MARCO ANTONIO HENGLES 944, 1462MARCO ANTONIO LOTTI 986MARCO ANTONIO PAIM SCHMIDT 83MARCO ANTÔNIO BARONE RABELLO 1330MARCO ANTÔNIO CECILIO FILHO 980MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS 1689MARCO ANTÔNIO DACORSO 984MARCO ANTÔNIO GIL ROSA DE ANDRADE 1073MARCO ANTÔNIO ISER 782MARCO AURELIO MENDES 1561MARCO AURÉLIO ARIKI CARLOS 608MARCO AURÉLIO B DE MORAES 398MARCO AURÉLIO LESSA FLORES DA CUNHA 1266MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA 782MARCO AURÉLIO MOREIRA GUIMARÃES 811MARCO CAPDEVIELLE ZANIN 1334MARCO VINÍCIUS PEREIRA CARVALHO 1197MARCONELY DA CRUZ ALVES 1193MARCOS AFONSO BORGES 1180MARCOS ALMIR GAMBERA 1328MARCOS ANDREY DE SOUSA 588, 1061, 1472, 1608MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 1223, 1347MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 711, 1660

pág. 573



MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO 1493MARCOS ANTÔNIO KONCIKOSKI 965MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ 1616MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS 765MARCOS AURÉLIO KLAUMANN 1634MARCOS BERNHARD ALVARENGA 481MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 1164MARCOS CESAR DA SILVA 920MARCOS CÉSAR SIMOR PANI 786MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR 784MARCOS FERREIRA DE PADUA 656MARCOS HOFFMANN 588MARCOS JOEL DOS SANTOS 340MARCOS JOSÉ GREGORY ZIMMERMANN 1552MARCOS JUNIOR JAROSZUK 1140MARCOS LONGARAY 1668MARCOS MACHADO FIUZA 653MARCOS MENDES GOUVÊA 62MARCOS OTTO HANAUER 1274MARCOS PAULO FÁVARO 464MARCOS PAULO MOURA LIMA 621MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA 1393MARCOS ROBERTO HASSE 813, 831, 1185, 1215,

1650MARCOS SALLES DE MENDONÇA 673MARCOS SILVA NASCIMENTO 388MARCOS SOUSA E SILVA 1557MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 803, 1035, 1740MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS 264MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO 1126MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI 1096, 1440MARCOS VINÍCIUS VIANNA 1544MARCOS VINÍCIUS WITCZAK 898MARCOS YUKIO TAZAKI 144MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO 127MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA 874MARCUS BOREL 1156MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA 547MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 1514MARCUS SABOIA RATTACASO 1677MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA 57MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO 1329MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO

1087

MARCUS VINÍCIUS VEIGA BRANDÃO 1435MARCY CANIZA GARCIA 1757

pág. 574



MARGARETH RODRIGUES OLIVEIRA GUIMARÃES

811

MARGIT KLIEMANN FUCHS 919MARIA ADELAIDE MACHADO ROCHA 348, 531MARIA AMELIA SARAIVA 1498MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

1113

MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO 822, 923MARIA APARECIDA ESPESANI 1003MARIA APARECIDA GONÇALVES PIMENTEL 562MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA

1615

MARIA APARECIDA RODRIGUES SABARA 973MARIA APARECIDA SARRAF 1517MARIA APPARECIDA LEAL PAIXÃO ROEDEL 406MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES 135MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES 901MARIA BENEDITA ANDRADE 1313MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO 1641MARIA CECÍLIA J FERREIRA 1522MARIA CECÍLIA JARDIM PORTO 1432MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES 1064MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS 1088MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANÇA 718MARIA CLEUSA DE ANDRADE 882MARIA CRISTINA MICHELAN 1358MARIA CRISTINA PACILÉO TREVISAN 887MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA 1010MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM 155, 441MARIA DA PIEDADE SANTANA 960MARIA DAS DORES DA SILVA 1226MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO

1536

MARIA DE CÁSSIA CESAR NOVAES SOLEO 1450MARIA DE FÁTIMA APARECIDA OLIVEIRA 1084MARIA DE LOURDES SIQUEIRA SALESKE 691MARIA DO AMPARO ROCHA LIMA 956MARIA DO SOCORRO LOPES AZEVEDO 673MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA 1096MARIA ELISA BRITO LOPES 1055MARIA ELISA PERRONE DOS REIS 772MARIA ELIZABETH JACOB 1414MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA 1244MARIA HELENA DE CARVALHO ROS 560, 1071, 1419MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS 101MARIA ISABEL PORTO ALVES BLANCO SORENSEN

975

pág. 575



MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONATANA

1201, 1337

MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA 574MARIA JOSÉ NEVES FERNANDES 903MARIA JOSÉ ROSSI JEREISSATI 1095MARIA JULIA CECCHI SOARES 1013MARIA LETICIA BRUSCH 1466, 1513MARIA LIA PINTO PORTO 895MARIA LUCÍLIA GOMES 915, 1168, 1177, 1407MARIA LUIZA NATES DE SOUZA 688MARIA LUZIA A BARBIERI 574MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES 575MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS

891, 1251, 1272, 1460, 1466, 1513

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

1188

MARIA PAULA BOCATO PRIOLI 1107MARIA REGINA A BORBA SILVA 1059MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES

1433

MARIA ROSA DISPOSTI 604MARIA THEREZA MENGE E SILVA 681, 1404, 1405MARIA VANILDE REBOUÇAS MACHADO 1084MARIA VERÔNICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA

570

MARIAH ALVES C DOS SANTOS 1241MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA 1448MARIANA CARVALHO GONZALEZ 817MARIANA CARVALHO NOGUEIRA 331, 332MARIANA COELHO TROMBELLI 860MARIANA DE OLIVEIRA MOURA 1531MARIANA MATTOSINHO FIUZA 1503MARIANA NARLOCH LENKAITIS 1671MARIANA NÓVOA 428MARIANA NUNES SCANDIUZZI 370MARIANA PEREIRA VALÉRIO GIMENES 1079MARIANA PORTO KOCH 1018MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

2, 462

MARIANA RODRIGUES GUERRA 623MARIANA SALIM GOMES MONGUILHOTT 1664MARIANA VIANNA KUNTZ FONSECA 705MARIANNA MENDES PEREIRA GOMES 1553MARIANO MOREL 1535MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA 1241MARILIA DUARTE MARIZ TIMÓTEO 1350MARILIZE SCHMALFUSS SOARES 843

pág. 576



MARILUCI SOUSA BUENO 1646MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO 498MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES 1075MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 68MARINA BORGES CARNEIRO 1120MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO 728, 794, 897, 1318,

1328, 1349, 1381, 1409, 1424, 1502

MARINA GUIMARAES RIBEIRO 67MARINA PIMENTA MADEIRA 774MARINALVA PEREIRA DE LIMA 699MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM 222MARIO PINTO SAMPAIO 1039MARIO ROBERTO FILARETTI 1128MARIO SERGIO BORGES JUNIOR 1088MARISA ZANDONAI 896MARISTELA M. DALL'OGLIO 1582MARIZABEL MORENO GHIRARDELLO 763MARÍLIA BARBOSA 1249MARÍLIA LOPES ARRUDA 1200MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 84MARK DAVID MARTIN 37MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR 488, 801MARLENE BARBOSA PAMPLONA 1554MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO

1153

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM 526MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES 1494MARTA BRENNER 1518MARTA NOVAES POLI 690MARTHA IBANEZ LEAL 1124, 1284, 1527,

1538, 1733MARTIM CANEVER 714MARTIM OUTEIRO PINTO 166MARTONIO MONT ALVERNE B LIMA 654MASSARU SAITO 997MATEUS AIMORÉ CARRETEIRO 1330MATHEUS ARAÚJO ROCCA 1677MATHEUS BARROS MARZANO 801MATHEUS DE SOUZA DE MOURA 642MAURI JOÃO GALELI 1181MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR 566MAURICIO FERNANDES BAPTISTA 867MAURICIO GONZALEZ NARDELLI 81MAURICIO UBERTI 1558MAURÍCIO BIANCHI 1670MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO 1348

pág. 577



MAURÍCIO DE MELO CARDOSO 665MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO 215MAURÍCIO DORÁCIO MENDES 1189MAURÍCIO FERRON 1678MAURÍCIO GOMES VIEIRA 1471MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES 1149MAURÍCIO RAPHAEL C PEREIRA 1510MAURÍCIO SILVA PEREIRA 1019MAURO BORGES LOCH 1374MAURO BRAZ POVOLERI 351MAURO CAVALCANTE DE LIMA 1621MAURO CÉSAR LISBOA DOS SANTOS 365MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM 761MAURO JÚNIOR PIRES DO NASCIMENTO 572MAURO LEANDRO CIERVO 1125MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS 1257MAURO RUSSO 1531MAX ADRIANO SEGER 683MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI 1072MAYKON FELIPE DE MELO 1301MAYRA RODRIGUES GUALBERTO 678MÁRCIA CRISTINA AVELINO BENEDETTI IDALGO

722

MÁRCIA FERREIRA COUTO 823, 895MÁRCIA FONTANA ZUPO REIS 946MÁRCIA KÁTIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA

1236

MÁRCIA MARIA DA SILVA 973MÁRCIA MARIA PIEROZAN 1605MÁRCIA REGINA LUSA CADORE 717, 1665MÁRCIA REGINA SANTANA DUARTE 836MÁRCIO ABRANCHES GROSSI 91MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 1546MÁRCIO AMATO 925MÁRCIO BERNARDES 999MÁRCIO CAMMAROSANO 909MÁRCIO DE ASSIS BORGES 174, 428MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRA 700MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO 391, 432MÁRCIO HENRIQUE NOTINI 488MÁRCIO JOSÉ APARÍCIO 603MÁRCIO LOUZADA CARPENA 732MÁRCIO MACÊDO CONRADO 1745MÁRCIO MARQUES DA SILVA 1005, 1013MÁRCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE 253MÁRCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 1254, 1547MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI 614

pág. 578



MÁRCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA 342MÁRCIO RUBENS PASSOLD 1647MÁRIO CARLOS COSTA 1274MÁRIO CLAUS 1475MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA 161MÁRIO DE FIGUEIREDO RAMOS 564MÁRIO DEL CISTIA FILHO 599MÁRIO DIEHL 783MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA 1429MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA 1385MÁRIO JOSÉ LACERDA FILHO 1127MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA 1750MELCHIOR BERTE 852MELILLO DINIS DO NASCIMENTO 524MELISSA CONSUL CARNEIRO 1206MELISSA MARTINS 1670MELISSA SALES ARAÚJO 766MENÁCLIA CARDOSO DE SÁ 1040MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR 306MESSIAS DA SILVA JUNIOR 1408MESSIAS SANTOS CARNEIRO 1521MICHEL ALISSON DA SILVA 1625MICHEL MINASSA JUNIOR 1501MICHELE BETINA KUSSLER 866MICHELE BEUX 912MICHELE FIORE 487MICHELE GOMES DIAS 72, 73, 74, 75, 76MICHELE KAWABATA DA SILVA 780MICHELLE ARRUDA DO RÊGO 1382, 1403MICHELLE MOREIRA GOMES DE SOUZA SANTOS

71

MICHELLE VAZ FIDALGO 1222MIÉCIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI FILHO 1657MIGUEL ÂNGELO SAMPAIO CANÇADO 1052MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO 903MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO 85MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA 389MIGUEL ROCHA NASSER HISSA 1439MILENA PIRÁGINE 863, 1103, 1216, 1437MILTON BRANDÃO VERGNE 765MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA 763MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA 1014MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 708, 1046, 1079, 1500,

1633, 1682, 1687MINERVINO DE CASTRO NETO 1212MIRIAM GOMES GIL 1134MIRIAM WINTER 1203

pág. 579



MIRIAN PADILHA 470MIRIAN TERESA PASCON 1614MIRON SILVA ARAUJO 1700MITZIHELLEN DO LAGO F B DE MELO 1731MÍLARD ZHAF ALVES LEHMKUHL 1340MÍRIAM KRONGOLD 1063MOHAMAD ALI KHATIB 1383MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA 1609MOISÉS JACOB MIZRAHY 147MONICA APARECIDA FERREIRA 707MONICA DENISE CARLI 884, 1252MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA 63MONICA SILVA FERREIRA GOULART 697MONIQUE BARBOSA DE SOUZA 904MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

139

MOYSES SIMÃO SZNIFER 1099MÔNIA CAROLINA MAGRINI 1181MÔNICA COSTA CALDEIRA 1104MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO

895

MÔNICA DE NAZARÉ BOTELHO PENA 544MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA 708, 1079, 1687MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

1316

MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARA 1067MÔNICA MARTINELLI ORTIZ 1093MÔNICA ROSA GIMENES DE LIMA 603MURILLO TAVARES CORDEIRO FILHO 146MURILO JOSÉ BORGONOVO 1061MURILO MATUCH DE CARVALHO 1485MURILO VOUZELLA DE ANDRADE 1681MÚCIO RICARDO CALEIRO ACERBI 352NADINE MARCELA WAGNER LUCCA 1486NAILA MEIRELES QUINTAO 1522NAJLA MARIA ZERAIK DA COSTA PEREIRA 1633NARA CRISTINA JUCA DA SILVA 539NARRIMAN XAVIER DA COSTA 1223NATALIA CASSIOLATO GODA 1716NATALIA LIMA NOGUEIRA 354NATAM RIBEIRO 978NATASHA DENEGA GRABOSKI 758NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO 931NATÁLIA INEZ IORA 1643NATÁLIA MELANAS PASSERINE ARANHA 604NATÁLIA SERRALVO 448, 1137NATÁLIA TRINDADE LACERDA 907

pág. 580



NATHALI ISABELLE ROSSINI 1490NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER 994NATHALIA CORREA STEFENONI 847NATHALIA DE PAULA DINIZ 930NAYARA CRISPIM DA SILVA 1305NAYCA NEGREIROS FERREIRA 621NÁDIA MARIA KOCH ABDO 606, 952, 1211NEI CALDERON 892, 1354, 1428, 1507,

1525NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES 906NEIDE DA SILVA FERREIRA 1320NEIRON CRUVINEL 1432NELSO MOLON 800NELSON GOMES MATTOS JUNIOR 1757NELSON LEITE FILHO 1570NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS 868NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO 1757NELSON LUÍS TESTONI 643NELSON PASCHOALOTTO 584, 614, 1125, 1129,

1211, 1417NELSON PILLA FILHO 803, 856, 1035, 1184,

1740NELSON SOUBHIA 540NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO 1130NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 913, 1166, 1415NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR 1554NESTOR MAYER 1129NEWTON MIRANDA DE OLIVEIRA 433NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA 1640NEY JOSE CAMPOS 555, 859, 1038NEY JOSÉ CAMPOS 394, 1038NICE A SOUZA MOREIRA 1474NICOLAU ACHCAR SANTOS JÚNIOR 236NIDIA CALDAS FARIAS 935NIKOLAI SOSA REBELO 546NILMA REGINA SANCHES 529NILO MARCOS ANDRADE 1218NILSON JOSÉ GALAVOTE 881NILSON MORAES COSTA 467NILSON ROBERTO BORGES PLÁCIDO 309NILTON CARDOSO DAS NEVES 158NILTON SILVA CÉZAR JUNIOR 1564NILVA FOLETTO 661NIRALDO FARIA BALDINI 497NIVALDO DANTAS DE CARVALHO 898NIVALDO TOLEDO 1066NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA 771, 1490

pág. 581



NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

944, 1462

NORBERTO MACHADO DE ARAÚJO 511NORLEY THOMAZ LAUAND 625NORTON LINHARES LAVORATTI 774, 774NORTON PINTO DE OLIVEIRA 1220OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO 281, 335OCTÁVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO 317ODAIR MINALI JÚNIOR 554OLAVO RIGON FILHO 1624OLEMA DE FÁTIMA GOMES 1382OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE 862OLICIO PORT 1009OLIDE JOÃO DE GANZER 780OLIR MARINO SAVARIS 947OLIVERIO JOSÉ DE LIMA 1661OLÍVIA DUARTE RAISA PIMENTA 346OMAR JOSÉ DE OLIVEIRA BUERES 365OMAR ZAKARIA SULEIMAN 1384ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR 379ORELIO BRAZ BECKER DA SILVA 1742ORESTES FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA 1110ORLANDO DIAS 1085ORLANDO MARTENS 165ORLANDO SILVA NETTO 1612ORLI CARLOS MARMITT 1128OSMAR ALFREDO KOHLER 1495OSMAR FLORIANO 1427OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES 1080OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES 555, 560, 563, 874,

1144, 1607OSNI DE FARIAS JÚNIOR 1441OSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA 386OSVALDO VIEIRA DE FARIA 1102OSVANIA ROSICLER CASSOL 906OSWALDO BATISTA JUNIOR 922OTAVIO BEZERRA NEVES 1267OTAVIO KERN RUARO 1579OTONI CESAR COELHO DE SOUSA 498OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR 772OZIEL PAULINO ALBANO 1674PABLINA PISETTA VENDRAMETTO 1604PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA 149PASQUAL JOSÉ IRANO 1110PATRICIA COUTO GAYER 1183PATRICIA DOS SANTOS MACHADO 830PATRICIA FREYER 78

pág. 582



PATRICIA MARANGONI COSTA 1239PATRICIA MOREIRA DORNAIKA 1409PATRICIA NORONHA 683PATRICIA PEIXOTO DE SOUZA 1510PATRICIA SHIMA 71PATRICIA VERONESI 556PATRICIA VIEIRA SENA 1719PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA 1688, 1736PATRÍCIA BIONDO 1548PATRÍCIA BORGES NERIS 1467PATRÍCIA C DAMOUS DE MORAES 922PATRÍCIA CANDIDA LEAL SCHMIDT 1249PATRÍCIA COELHO MOREIRA BAZZO 1318PATRÍCIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH

1200

PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI 1065, 1481PATRÍCIA DE JESUS DA SILVA 1248PATRÍCIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLANDER

1460

PATRÍCIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI

1574

PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO 1338PATRÍCIA MICHELE KEMPER 682PATRÍCIA PRESTES ROSSONI 647PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES

968

PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA 1513PATRÍCIA SALINI 1181PATRÍCIA SCHMIDT 758PATRÍCIA VOIGT 1674PAULA A RAPOSO DO AMARAL 724PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRA 771PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA

1496

PAULA COSTA VILELA 785PAULA CRISTINA TRAVAIN 788PAULA DE OLIVEIRA SOUZA 1062PAULA DE SOUZA FERREIRA MATOS 56PAULA HUNGRIA AAGAARD 220PAULA IANNONE CORRÊA VILLAÇA 730PAULA MALTZ NAHON 994, 1545PAULA PECLY PAREDES 1485PAULA PIERECK DE SÁ 1655PAULA RODRIGUES DA SILVA 709, 766, 820, 1111,

1310, 1351PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO 1149PAULO AFONSO ALVES DA SILVA 1559

pág. 583



PAULO AFONSO DE LAURENTIS 921PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO 1697PAULO ANTÔNIO DE FRAGA 1755PAULO ANTÔNIO MULLER 782PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA 422PAULO BENTO FORTE JÚNIOR 643PAULO CARRARA DE SAMBUY 705PAULO CESAR BISOL 1006PAULO CESAR DE LARA 943PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA 1007PAULO CESAR SABINO FILO 759PAULO CÉSAR DA SILVA 1128PAULO CÉSAR LOUREIRO PINTO 1628PAULO CÉSAR ROSA GOES 964, 1662PAULO CÉSAR RUSCHEL 876PAULO CÉZAR LAUXEN 83PAULO CUNHA DE CARVALHO 495PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO 667PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 1192PAULO EDUARDO DUARTE OLIVEIRA JÚNIOR

856, 967

PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA 600PAULO EDUARDO PRADO 1135, 1331PAULO FERNANDO PAIVA VELLA 704PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE 1591PAULO GONZAGA COUTO 1613PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES 735, 1250, 1513PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA 687PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA 616PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO 613PAULO HOFFMAN 1324PAULO INÁCIO HELENE LESSA 692PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA 1037PAULO MARCONDES BRINCAS 1636, 1656PAULO MAURICIO FERREIRA SOUSA 1387PAULO MÁRCIO DIAS MELLO 1254PAULO OSCAR NEVES MACHADO 818PAULO RAFAEL DE S. FERREIRA 1422PAULO ROBERTO ALMEIDA BITENCOURT 385PAULO ROBERTO AMARAL LIMA 1460, 1513PAULO ROBERTO ANGHINONI 606PAULO ROBERTO BASTOS 979, 1507PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA 175PAULO ROBERTO GOMES 128PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA 1550PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

90

pág. 584



PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA 1311PAULO ROBERTO QUISSI 1454PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA 901PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN 727PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI 1154PAULO ROBERTO RUNGE FILHO 1531PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA 1243PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR 1005, 1013, 1032PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO 959PAULO ROGÉRIO DE SOUZA MILLÉO 1181PAULO SAMUEL DOS SANTOS 1382PAULO SERGIO GUARDIA FILHO 199PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZ 868PAULO SÉRGIO SENA 1457PAULO TURRA MAGNI 1479, 1704PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR

1565

PAULO ZEBEU DE SOUSA RAMOS 398PÂMELA DE FREITAS INOCÊNCIO TESCHE 818PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA 123PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR 1011PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO 368PEDRO AUGUSTO ROMANOWSKI 573PEDRO BORGES DA SILVA TELES 903PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO 524PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR 903PEDRO DE SOUZA VICENTIN 1381PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS 384, 407PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO 933PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES 637, 748, 886PEDRO HENRIQUE F. INFANTE 1325PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA 530PEDRO JOSÉ SANTIAGO 1530PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR 765PEDRO LEMOS LEITE VILLAS BOAS 1163PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO 1719PEDRO LUIZ CORRÊA OSÓRIO 1090PEDRO OSÓRIO ROSA LIMA 1268PEDRO OTÁVIO MAGADAN 84PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA 587PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA 367PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO 66PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS 663PEDRO TORELLY BASTOS 907PEDRO VITOR BARROS SILVA 1492PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO 384PERY SARAIVA NETO 643

pág. 585



PETER DE MORAES ROSSI 613PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA 1196PHILIPE SILVEIRA DIAS FIUZA 1025PIERRE TRAMONTINI 1748PLÁCIDO FERREIRA GOMES JUNIOR 966PLÍNIO JOSÉ DE AGUIAR GROSSI 736PLÍNIO SAMACLAY DE LIMA MORAN 880POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA 1688POLLYANNA SERRÃO BOTELHO ALMEIDA 1369POTIGUARA WEBBER GONÇALVES 1214PRISCILA DE SOUZA FEITOSA 1710PRISCILA GOMES DA SILVA 757PRISCILA KÁTIA MIGUEL FAKINE 692PRISCILA KEI SATO 1523PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO 551PRISCILA LOPES DOMINGOS 1164PRISCILA MATTOSINHO 724PRISCILLA FERREIRA DA COSTA 818PRISCILLA MEDEIROS DE ARAÚJO BACCILE 403PRISCILLA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA

720

PRISCILLA SODRÉ DE MATOS 1535PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

72, 73, 74, 75, 143

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

145

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

81, 82, 140, 168, 169, 170, 183, 355, 368, 369, 372, 378, 379, 384, 391, 398, 408, 409, 420, 432, 433, 445, 447, 456, 457, 470, 477, 481, 490, 492, 494, 503, 506, 521, 527, 528, 530, 1567, 1568, 1571, 1572, 1573, 1576, 1591, 1594

PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

152, 866

pág. 586



PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF 154, 156, 162, 163, 164, 165, 181, 342, 345, 349, 351, 364, 373, 377, 380, 381, 388, 389, 390, 392, 393, 401, 402, 404, 406, 414, 416, 417, 419, 421, 424, 425, 426, 429, 430, 436, 438, 443, 446, 449, 453, 454, 458, 464, 465, 466, 467, 468, 471, 472, 476, 478, 483, 485, 491, 493, 499, 505, 507, 509, 511, 513, 514, 515, 517, 518, 519, 529, 531, 536, 540, 542, 545, 1595

PYRRO MASSELLA 480QUÍRIA RAFAELLA SILVA SANTOS 663RACHEL DE OLIVEIRA TROYACK 1480RACHEL NUNES 612RACHEL SILVA SÁ SOBRAL 1315RACHID MAHMUD LAUAR NETO 1292RAFAEL AGUIAR CAMARGO 864RAFAEL ANTONIO SEBEN 1356RAFAEL BARIONI 560, 1408RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN 843, 900, 1631, 1680RAFAEL BEZERRA VARCESE 1672RAFAEL CABRAL MACEDO 1163RAFAEL CASELLI PEREIRA 918, 952, 1211RAFAEL COSTA CARDOSO 1440RAFAEL COUTO KLEIN 948RAFAEL DE GUIMARÃES ARCOVERDE CREDIE

1179

RAFAEL DE OLIVEIRA M MONTEIRO 1615RAFAEL DE SOUZA MIRANDA 286RAFAEL DOS SANTOS 910RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES 1465RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 1418RAFAEL FURTADO MADI 723RAFAEL GIACOMINI DA CRUZ PEREIRA 123RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA 508RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA 1169RAFAEL LUIS DEL SANTO 762RAFAEL MUNHOZ NASTARI 1029

pág. 587



RAFAEL NETO DA SILVA 1533RAFAEL NOBRE DA SILVA 1714RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL 884RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI 1310RAFAEL PEREIRA RIBEIRO 1366, 1658RAFAEL ROBERTO GUIMARAES DO AMARAL 864RAFAEL ROCHA DE MACEDO 1492RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 431RAFAEL SALES 715, 1629RAFAEL SAMPAIO MARINHO 1497RAFAEL SUTTER DE OLIVEIRA 1480RAFAEL TAVARES DA SILVA 1052RAFAEL TIAGO MASQUIO PUGLIA 118RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO 1684RAFAELA COMUNALE ALEIXO 311RAFAELA LOPES GARCIA 562RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES 665RAFAELA POLYDORO KUSTER 1633, 1682RAIMUNDA FERREIRA SANTOS GURGEL 1743RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO 710RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO 12RAIMUNDO NONATO ARAÚJO 1609RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA 607RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO 607RAINER CABRAL SIQUEIRA 446RAISSA SABACK MALTEZ GURGEL 1091RAMIRO FERREIRA DOURADO 1114RAMIRO TEIXEIRA DIAS 1750RANIERI DE SÁ BARRETO 419RANULFO PAULINO RAMOS FILHO 105RAPHAEL CESENA GUTIERREZ 1053RAPHAEL DE SOUZA 1634RAPHAEL FREIRE DA SILVA 1254RAPHAEL GOMES CONDADO 832RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI 1472RAPHAELA DO AMOR BARROS 1159RAPHAELA DUARTE DA ROSA BORGES 1226RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA 975RAQUEL BOTELHO SANTORO 1484RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR 1677RAQUEL DOS SANTOS AMARAL 1688RAQUEL ELITA ALVES PRETO 942RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA 767RAQUEL MITRE CAMPISTA 1010RAQUEL PAESE 1240RAUL BARBI 1679RAUL CANAL 1675

pág. 588



RAYMNS FLAVIO ZANELI 373RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA 555REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI

865

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA 1672REGINA MARIA FACCA 1366, 1658REINALDO CARAM 153REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR 272, 274REINALDO DESCHAMPS 1339REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

1158

REINALDO MOMBELLI 799REINALDO PEREIRA E SILVA 1587REINALDO TADEU CANGUEIRO 979REJANE SARUHASHI 12RENALDO LIMIRO DA SILVA 541RENAN LEMOS VILLELA 1726RENATA ANDREA JONER 445RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA 1329RENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA 988RENATA D OLIVEIRA CARNEIRO LINS DE MORAES

1444

RENATA DEQUECH 804RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ 795, 1756RENATA GONÇALVES PIMENTEL 1077RENATA LIMA FERREIRA 924RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ 801RENATA MATIELLO DE GODOY 975RENATA NUNES TEIXEIRA 1485RENATA PRUDENTE MENDES 1546RENATA RAFAELA AGUIAR DOS SANTOS 804RENATA REIS 1192RENATA SILVA BRANDÃO 1191RENATA SOARES SAPUCAIA 175RENATA SONODA PIMENTEL 1654RENATA SPINARDI FIUZA 758RENATO BORGES BARROS 526RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 1077RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS 903RENATO DA SILVA BARBOSA 1255RENATO DE FREITAS SILVESTRE 146RENATO DE OLIVEIRA FREITAS 801RENATO DONADIO MUNHOZ 1289RENATO FERREIRA PIMENTA 155, 441RENATO GUILHERME MACHADO NUNES 1528RENATO HENRIQUE TORRES POLLI 1456RENATO MANAIA MOREIRA 1642

pág. 589



RENATO MARCONDES BRINCAS 1636, 1656RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO 863, 1348, 1437, 1532RENATO PEREIRA GOMES 1061RENATO QUEIROZ DE PAULA 774RENATO SÉRGIO BABY 848RENATO TADEU RONDINA MANDALITI 1043RENE RIBEIRO MADALOSSO 1310RENI SOUZA 1582RENY TITO HEINZEN 1606RHANDERSSON LAMIN RESENDE 92RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO 651RICARDO ALEX PEREIRA LIMA 584RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA 66RICARDO ALEXANDRE DEUCHER 1023RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO 951RICARDO AUGUSTO CARDOSO GODOY 1252RICARDO AUGUSTO CASALI 1280RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE 1654RICARDO BARROS CANTALICE 1566RICARDO BERTONCINI 1112, 1464RICARDO BRUNO DE PROENÇA 287RICARDO CÉSAR MOREIRA FERREIRA DE CARVALHO

146

RICARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA 904RICARDO DE SOUZA 1231RICARDO DE SOUZA PRISCO 851RICARDO FERNANDES BERENGUER 1078RICARDO IAZABY LUBAMBO 1201RICARDO JOBIM DE AZEVEDO 701RICARDO KEY S. WATANABE 1380RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

853, 1058, 1097, 1246, 1360, 1461, 1473, 1477, 1482, 1540

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA 570RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

1451

RICARDO MARQUES GRECHI 67RICARDO MARTINS AMORIM 475RICARDO MELLO BOSCHI 908RICARDO MORIGGI PIMENTA 1425RICARDO NASCIMENTO FERNANDES 1298RICARDO NEVES COSTA 911, 973, 991, 1455,

1467RICARDO PENACHIN NETTO 603RICARDO POLESELLO 864RICARDO PORTUGAL GOUVÊA 151RICARDO REIMANN 96

pág. 590



RICARDO ROLLO DUARTE 31RICARDO ROSENHAIM ARAÚJO 1316RICARDO SIKLER 981RICARDO SUSSUMU OGATA 1233RICARDO TADEU SAUAIA 586RINAURO CARNEIRO ROLIM 1444RITA ALCYONE SOARES NAVARRO 1501RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS 566, 804, 1251RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS 1290RITA DE CÁSSIA VASCONCELOS 891RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS FILHO

636

RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO

636

ROBERTA ABREU BORGES 676ROBERTA ALINE OLIVEIRA GUIMARÃES 811ROBERTA ALMEIDA GALVÃO 1192ROBERTA ALVES ZANATTA 583ROBERTA CARVALHO DE ROSIS 1199ROBERTA CÁSSIA NOBILE BASTOS 648ROBERTA CRISTINA GARCIA DA SILVA 1002ROBERTA P. A. MARTINS 595ROBERTA STÁVALE MARTINS DE CASTRO 1484ROBERTO A SILVA 1002ROBERTO ACAUAN DE ARAUJO JUNIOR 826ROBERTO CAPRA DE MORAES 1733ROBERTO CARVALHO ANDRADE 646ROBERTO EVANGELISTA NUNES 734ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI 530ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO 733ROBERTO LIMA FIGUEIREDO 1057ROBERTO MARIO MORGANTI 1039ROBERTO MARTINS 1379, 1666ROBERTO MARTINS LALLO 1066ROBERTO MASSAO YAMAMOTO 1410ROBERTO MORAES DIAS 697ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR 1083ROBERTO POLI RAYEL FILHO 1117, 1309ROBERTO RIBAS TAVARNARO 1470ROBERTO ROGGIERO JUNIOR 423ROBERTO TRIGUEIRO FONTES 1212ROBERTO V. VILLELA NUNES 553ROBERTO VALLE ZAQUIA 767ROBERTO VENCESLAU VIANNA 795, 1756ROBERTO VILLAS CAMPBELL 493ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG 767ROBERTO ZULAR 815

pág. 591



ROBISON MOREIRA FRANCA 1407ROBSON FELIX BUENO 921ROBSON FERREIRA DOS SANTOS 613ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS 868ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA 629ROBSON PINTO LOBO 1175ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA 971ROBSON SANTIAGO DE FREITAS 580RODINEI PAVAN 35RODOLFO BACK LOCH 1447RODOLFO DE LIMA GROPEN 369RODOLFO DE SOUZA PEIXOTO 1485RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI 349, 438, 465, 466,

518RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA 1739RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA 1369RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO 445, 503, 1137RODRIGO BERNARDI BERGER 1520RODRIGO BORGES VALADÃO 810RODRIGO CAHU BELTRÃO 146RODRIGO CAMPOS OLIVEIRA 959RODRIGO CÉZAR COUTO DE ARAÚJO 68RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA 1432RODRIGO DA COSTA MARQUES 777RODRIGO DA ROCHA SCARDUA 1085RODRIGO DA VEIGA LIMA 647RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI 629RODRIGO DE JESUS JAIME RODRIGUES 1044RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN 1578RODRIGO DO LAGO NISHIYAMAMOTO 902RODRIGO EDUARDO JANJOPI 1442RODRIGO FERNANDES DA FONSECA 1745RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 252RODRIGO FRASSETTO GÓES 861, 1598, 1662RODRIGO FRETTA MENEGHEL 1173RODRIGO GARCIA VERALDO 924RODRIGO GOETTEN DE ALMEIDA 858RODRIGO GRECELLE VARES 327RODRIGO GRIGGI 1158RODRIGO KOPKE SALINAS 989, 1496, 1521RODRIGO LARROSA ROCHA 930RODRIGO LUÍS BROLEZE 1595RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI 1716RODRIGO MIGUEL VERVLOET 1501RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE 1591RODRIGO PITOMBO VITOLA 779, 1279RODRIGO PRESA PAZ 482

pág. 592



RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANÇA 343RODRIGO RIBEIRO PEREIRA 1052RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA 1448RODRIGO SEBEN 1737RODRIGO SIMÕES TAVARES 1550RODRIGO SOARES BORGES 1497RODRIGO WALTRICK LOBATO 1218RODRIGO Y DA SILVA KURIHARA 1002RODRIGO YOKOUCHI SANTOS 1483RODRIGOO COSTA 51ROGERIO CALAFATI MOYSES 1264ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA 569ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES 344ROGÉRIO DAIA DA COSTA 988ROGÉRIO FERREIRA HERDY 1463ROGÉRIO ROLIM 1444ROLNEY JOSÉ FAZOLATO 1731ROMES DA MOTA SOARES 157ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO 120RONALDO BARBOZA FRANÇA 1727RONALDO CARRILHO DA SILVA 390RONALDO CRAMER 557, 958RONALDO DE ROSSI FERNANDES 867RONALDO DUARTE ALVES 1088RONALDO ERMELINDO FERREIRA 449RONALDO FENELON SANTOS FILHO 998RONALDO GOIS ALMEIDA 1234RONALDO KENNEDY DE OLIVEIRA GAMA 859RONNIE KOHLER 1495ROQUE LÚCIO PONZI 773ROSA MARIA CAMILO LIRA GASPERINE 1564ROSANA GARCIA QUIZA 1585ROSANA MATOS FERRER 1090ROSANA PERIS DE FIGUEIREDO MORAES 921ROSÂNGELA DE FÁTIMA JACÓ BATISTA 720ROSÂNGELA TOLOSA BALTUILHE 484ROSEANNE S MOQUEDACE SANTOS 443ROSECLEINE FLORIANA DE BARÃO E FONTES

463

ROSELAINE ROCKENBACH 951, 978ROSELI LEME FREITAS 1098ROSEMARY PENHA DE BARROS 1462ROSENE CARLA BARRETO C. CASTRO 1365ROSI MARI ALVARE VIEIRA 1514ROSILÉIA PERUCHI 1537ROSSINI DE OLIVEIRA VIDAL 502ROXANE BENEVIDES ROCHA 1084

pág. 593



RÔMULO EDUARDO VARGAS 776RÔMULO MACEDO DE SOUZA 1739RÔMULO SULZ GONSALVES JUNIOR 630RUBENS APPROBATO MACHADO 603RUBENS BASTOS TORATI 988RUBENS CAEIRO FILHO 860RUBENS GASPAR SERRA 61RUBENS LEAL SANTOS 129RUBENS ZAMPIERI FILARDI 1071RUBIANA APARECIDA BARBIERI 593RUI INÁCIO HOSS 972SAAD AMIN SALIM 843SABRINA ALVES ARCANJO 1557SABRINA ROTTA 1124, 1527, 1538SAINT CLAIR MARTINS SOUTO 525SALOMAO DOS SANTOS MATOS 1043SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON 664SAMUEL FRIEDMAN 227SAMUEL PÉRICLES DE SARAIVA SAMPAIO FILHO

1754

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO 1581SANDOVAL ZIGONI JUNIOR 578SANDRA DE MORAES RIBEIRO 740SANDRA MARIA BADARÓ SALLES DE MENDONÇA

673

SANDRA PAULA SCHNEIDER 813SANDRA PEDRETI BRANDÃO 520SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS 1117, 1309SANDRA REGINA RODRIGUES 1297, 1539SANDRA TEIXEIRA SILVA 1302SANDRO CÉSAR TADEU MACHADO 1410SANDRO JOSÉ ROSA 233SANDRO LUIZ SORDI DIAS 560SANDRO MARTINS BARRETO 1331SANDRO NORKUS ARDUINI 1391SANDRO RAFAEL BONATTO 1087, 1687SANDRO RENATO MENDES 1561SANDRO RONALDO RIZZATO 847SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI 551SARAH TUPINAMBA RIBEIRO 159SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY 719, 1534SAULO YASSUMASSA 1341SAYLES RODRIGO SCHÜTZ 891, 1587SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL 570SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO 705SEBASTIÃO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA 1395SEBASTIÃO FERRARI DA SILVEIRA 1204

pág. 594



SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS 457SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA 418, 1195SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL 617SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR 1448SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 82, 152, 347, 401,

447, 451, 521, 664, 671, 690, 717, 751, 758, 778, 815, 822, 823, 829, 839, 849, 857, 869, 872, 878, 895, 902, 906, 916, 923, 924, 953, 965, 1031, 1035, 1056, 1089, 1100, 1101, 1115, 1128, 1141, 1142, 1143, 1184, 1196, 1225, 1255, 1269, 1299, 1307, 1323, 1327, 1338, 1359, 1373, 1390, 1411, 1433, 1434, 1454, 1460, 1466, 1492, 1513, 1541, 1560, 1567, 1568, 1570, 1641, 1645, 1652, 1653, 1749

SEMI YUSSEF BJAIJE JÚNIOR 657SERGIO BRITO FIGUEIREDO 1720SERGIO FARINA FILHO 368SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 1272SERGIO ROBERTO JUCHEM 1513SERGIO SCHULZE 916, 1302SÉRGIO AFONSO MENDES 186SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JÚNIOR 625SÉRGIO BOTTO DE LACERDA 1520SÉRGIO CLÁUDIO DA SILVA 1560SÉRGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR 1713SÉRGIO GUARESI DO SANTO 1181SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE 117SÉRGIO MIRISOLA SODA 1149SÉRGIO PESSOA RIBEIRO 904SÉRGIO PIRES MENEZES 729SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT 570SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA 559SÉRGIO RICARDO TAVARES CRIVELENTE 766SÉRGIO RICARDO TINOCO 568SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 1460, 1466

pág. 595



SÉRGIO SCHULZE 854, 1089, 1340, 1533SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO 882SIDARTA STACIARINI ROCHA 1180SIDNEY GUERRA REGINALDO 1444SILVANO AFONSO IPÓLITO BRANQUINHO 1475SILVESTRE JASSON AYRESTORRES 783SILVÉRIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA 913SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA 1475SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA 728SILVIA HELENA NOGUEIRA CLAUSSEN 1236SILVIO ANTUNES JUNIOR 1333SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM 84SILVIO LUIZ DE COSTA 947SIMONE DA ROCHA CUSTÓDIO 662SIMONE DOMINSCHEK 1686SIMONE MARÇONI RODRIGUES CRUZ 532SIMONE MARIANO DA SILVA 1138SIMONE VIANA COELHO 1686SÍLVIA LOPES BURMEISTER 1644SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO 1639SÍLVIO DE OLIVEIRA 577SOFIA GRYNWALD 635SOLANGE BISMARQUE MARTINS 163SOLANGE LOPES PAROLA 883SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAÚJO 766SOLANGE MARIA VILAÇA LOUZADA 1575SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES 1553SONIA LETICIA DE MELLO 1458SONIA LIMA DE AQUINO 1535SÔNIA CRISTINA BERALDO 269SÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO 917SÔNIA MARIA DOMINGOS 815SÔNIA MÁRCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA

752

STEFANI URNAU BONFIGLIO 716STEFANO DE ALMEIDA CASTRO 258STÉPHANIE GHIDINI LALIER 1583STÊNIO MOREIRA PERINI 1343SUELEN FERNANDA DE SOUZA 874SUELEN MARIANA HENK 1296SUELLEN MUNIZ ALVES 1207SUÉLEN KAWANO MUNIZ 797SUÉRIKA MAIA DE PAULA CARVALHO 880SULAMITHA BONVICINI VELOSO 1642SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 905, 948SUZANA VALENZA MANOCCHIO 589TADEU CERBARO 1300

pág. 596



TAILENE PASQUALI 1738TAINÁ MARTINEZ ANDRADE COSTA 693TAÍS DE FREITAS DONA 674TAÍS ROSSI DA SILVA 994TAÍSSA MEIRA COELHO ARRUDA ARAGÃO 1511TALES MENDES ALVES 1616TALITA BERNARDO DA SILVA 934TALITA DE ALMEIDA SOARES 1709TALITA DE OLIVEIRA DA SILVA 624TALITA GABRIELA CARTHAGINEZZI HADDAD

982

TALYTA AUGUSTA DE CARVALHO NEVES 1216TARCISO VILHENA DE SOUSA 1128TARIK ALVES DE DEUS 1499TASSIANA ARAÚJO TENÓRIO 1412TATIANA ALEXANDRA SOUZA RODRIGUES 581TATIANA BERTOZZO PEREIRA FRANÇA 657TATIANA COSTA ALVES FREU 1037TATIANA FREIRE PINTO 953TATIANA GARDELINA PAES AMORIM 967TATIANA MATOS RODRIGUES ASSEF 1175TATIANA MIGUEL RIBEIRO 728, 794, 1328, 1378,

1381, 1409, 1424, 1502

TATIANA PEREIRA MORAES LEITE 1253TATIANA RAMOS DA CRUZ 1161TATIANE RITA ZAMIN 1738TÂNIA REGINA PEREIRA 372TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER

804, 891, 1251, 1272, 1296, 1460, 1466, 1513

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 755, 827, 838, 879, 992, 1131, 1172, 1322

TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 440THAIS CAROLINE DA SILVA 731THAIS DE MELLO LACROUX 577, 608THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE 649, 1161THAIS MATALLO CORDEIRO 1160THAÍS DE AGUIAR EDUÃO 1430THAÍSSA CARVALHO DE OLIVEIRA TAQUES 1734THALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVA 214, 334THANIA CHAGAS DOS REIS 1127THASSIA RICHTER ROSS 876THAYNARA RAINER SEGATTI 1180THEBAS VIDAL VEIGA 1648THELMA UTSCH OLIVEIRA VALLE 149THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA 330

pág. 597



THIAGO BORGES COPELLI 1612THIAGO BUCHWEITZ ZILIO 1732THIAGO CAETANO LUZ 260, 634, 640THIAGO DANIEL DA SILVA 930THIAGO DE ALMEIDA SOARES 1709THIAGO DE CARVALHO LIMA 50THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA 1412THIAGO FERNANDES BOVERIO 361THIAGO FONSÊCA VIEIRA DE REZENDE 1085THIAGO GOMES LOPES 781THIAGO GROPPO NUNES 45THIAGO HAVIARAS DA SILVA 708THIAGO MACHADO GRILO 931THIAGO MAHFUZ VEZZI 1435THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO 1335, 1376THIAGO MENDES OLIVEIRA 821THIAGO OLIVEIRA DE CATRO 959THIAGO PILONI 148THIAGO RAFAEL FERREIRA MUCHELIM 723THIAGO RAUL COSTA DE LIMA 992THIAGO REIS BIACCHI 1446THIAGO SANTOS RODRIGUES 1052THIAGO SOUZA DE ALBUQUERQUE 643THIAGO SOUZA PORTO MOURA 600THIAGO TIBINKA NEUWERT 1078THIENES VAZ DE OLIVEIRA 541THOMAS RIETH MARCELLO 874THULIO MARCO MIRANDA 541TIAGO ALEXANDRE BELTRAME 1751TIAGO AMORIM DA SILVA 963TIAGO AUGUSTO DAGUER EL HAOULI 1581TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE 54, 58, 59, 60, 61TIAGO LEARDINI BELLUCCI 285TIAGO LEONARDO JUVENCIO 987TIAGO LUÍS FERREIRA 1330TIAGO LUNARDI ALVES 546TIAGO STREIT FONTANA 713TICIANA SCARAVELLI SIMÕES 1160TOBIAS RADAELLI BASSOTTO 807TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER 1105, 1260, 1401TONY FERREIRA CORRÊA 1109TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA 1210TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS 1575TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO 1549UBALDO DE SOUZA SENNA NETO 793UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO 452UBIRAJARA DE LIMA 1346

pág. 598



UBIRATAN GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR 523UÉSLEM MACHADO FRANCISCO 1089ULISSES BORGES DE RESENDE 395ULISSES RABANEDA DOS SANTOS 835ULISSES RIEDEL DE RESENDE 1161VAGNER AUGUSTO DEZUANI 975VAGNER DA COSTA 103VAGNER MENDES MENEZES 1334VALDECI LAURENTINO DA SILVA 1226VALDECY DA COSTA ALVES 1086, 1493VALDEMIR ESCOBAR 807VALDEZ ADRIANI FARIAS 1569VALDIR JOSÉ MICHELS 1101VALDIR JUDAI 1508VALDSON GONÇALVES DE AMORIM 877VALERIA CARAMURU CICARELLI 614VALERIA MARTINEZ DA GAMA 829, 1307VALÉRIA CAMPOS SANTOS 1399VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCENTE 1264VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

877, 1155

VALMEI ROQUE CALLEGARO 565VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE 504VALNEI DAL BEM 1004VALTER BIANCHI 1670VALTER BRUNO GONZAGA 363VALTER FERREIRA XAVIER FILHO 926VALTER KAZUO TAKAHASHI 397VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN 1548VANDA DE OLIVEIRA CARDOSO 1458VANDERLEI FERREIRA BAPTISTA 1314VANDERLEI SILVA PEREZ 363VANESSA ALVES DA SILVA 999, 1121VANESSA BARRETO DE SOUZA 1137VANESSA BRASIL BACCI 1093VANESSA CRISTINA FERNANDES CAMARGO 1551VANESSA DUVAL MESQUITA 1172VANESSA ESCOBAR PRESTES 776VANESSA FEIJO CANABARRO 1733VANESSA HUPPES RIPOLL 1503VANESSA PAREJA LERNER 989VANESSA SILVA ANCHIETA 807VERA HELENA R CALDAS FRANCISCO 598VERA LÚCIA ABUJABRA MACHADO 872VERA LÚCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE 884, 1252VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR 919, 1379VERA LÚCIA DA SILVA 1437

pág. 599



VERA LÚCIA SILVA DOS SANTOS 765VERA MARIA GARAUDE PACO 865VERA ZILA VARGAS RODRIGUES 1514VERENA CHIAPPINA BONIN 563VERIDIANA CORTINA 1497VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE 974VERÔNICA ALTHAUS 1171VERÔNICA BALBINO DE SOUSA 713VERÔNICA RAMALHO 1032VICENTE BORGES DA SILVA NETO 570VICENTE COELHO ARAÚJO 1553VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA 1329VICTOR ALVES MARTINS 427VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO 1115VICTOR JOSE PETRAROLI NETO 1044VICTOR LEDUC MACHADO 1262VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA 1745VICTOR VINÍCIUS FIGUEIREDO CORRÊA 809VILMA MACHADO OLIVEIRA DE AQUINO 348, 531, 542VILMAR FRANCISCO SILVA MELO 310, 338VILMAR LOURENÇO 954, 1295, 1397, 1667,

1669VILOBALDO BASTOS DE MAGALHÃES 1569VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ 861VINICIUS AHLERT ZART 951VINICIUS AUGUSTO CAINELLI 1377VINICIUS BARROS REZENDE 1164VINICIUS CARSALADE VILELA COTTA 394VINICIUS GAVA 672VINICIUS MATTOS FELICIO 787VIRGILIO JOSÉ BERTELLI 1102VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS 557VIRGÍNIA KELLER 1622VIRIATO MONTENEGRO 1320VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK 1453VITOR BIZARRO FRAGA 1375VITOR CARVALHO LOPES 126VITOR CARVALHO PORTO 1416VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES 605VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO 860VITOR GIL PEIXOTO 1644VITOR PINHEIRO SEGANTINE 425VIVANE JANNING PRAZERES 1689VIVIAN DE VASCONCELOS 1486VIVIAN MARIA LOPES 328, 329VIVIAN NICOLE KOEHLER PIERRI 1744VIVIANA MARTINS 1239

pág. 600



VIVIANE APARECIDA NASCIMENTO 1075VIVIANE BARBOSA LEATI 1484VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI 791VIVIANE MEDINA 1326VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA 1132VÍCTOR VITELCÍ DE SOUZA ALVES 1565VÍTOR HENRIQUE DUARTE 579VLADIMIR GUSTAVO DIAS MACHADO 668VOLNEI MARTINS BEZ JÚNIOR 1033VOLNEI PERUZZO 1722WAGNER APARECIDO ALBERTO 998WAGNER DIAS FERREIRA 1008WAGNER LOPES DA SILVA 628WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES 966WAGNER WILLIAN OLIVEIRA COSTA 624WALAD SOUZA DE LIMA 422WALCELES PAULO DE MELLO 1133WALDEMAR PAULO DE MELLO 1133WALDEMIR TEIXEIRA DE FREITAS 1427WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO 793WALDOMIRO ANTONIO RIZATO 997WALKIR NUNES DA SILVA JUNIOR 1322WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR 277WALTER CARVALHO SANTANA 1241WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 1316WALTERNEY ÂNGELO REUS 1239WANDA HELENA SALDANHA 156WANDERLEI DERETTI 1213WANDERLEY DEMENATO SGARBI 1474WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO 90WANDERSON FERREIRA 541WANDO DIOMEDES 1698WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA 932WEBER DO AMARAL CHAVES 811WELLINGTON SANTIAGO DUTRA 1040WELSON GASPARINI JUNIOR 650WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA 437WERNER BANNWART LEITE 528WILLAMY ALVES DOS SANTOS 4WILLIAM BATISTA NESIO 809WILLIAM MÁRCIO TOFFOLI 482WILLIAN KELVIN V B NOGUEIRA 1325WILLIAN SALUSTIANO SOUZA 915WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA 1204WILMA CHEQUER BOU-HABIB 1222WILSON ALEXANDRE DÉS ESSARTS BARUFALDI

1643

pág. 601



WILSON DE SOUZA MALCHER 845, 890, 1202, 1205WILSON SALES BELCHIOR 65, 1076, 1262, 1456,

1491WILSON SILVA WAISE FILHO 1546WILTON ROVERI 554WISTON FEITOSA DE SOUZA 1632WLADIMIR CONTIERI 1354WOLFRAM EHRENHARD ECHELMEIER 1468YANA VILARINO MOREIRA 695YARA GISSONI ALMEIDA 1620YASMY BRANDÃO FIÚZA 386YDIARA GONÇALVES DAS NEVES 549YOON HWAN YOO 558YURI DO CARMO ALVES 1490YVES DROSGHIC 1030ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 826, 1400ZELÂNDIA DE CARVALHO 1443ZENI TERESINHA SCHNORR BORTOLI 479ZOLAIR ZANCHI 850

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