DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 1773 – Brasília ...dj.stj.jus.br/20150714.pdf ·...

Superior Tribunal de JustiçaDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 1773 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 13 de Julho de 2015, publicação Terça-feira, 14 de Julho de 2015.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8016 de Registro e Distribuição de Processos do dia 09 de julho de 2015.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)INQUÉRITO Nº 1065 - DF (2015/0162054-3)REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICAREQUERIDO : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIALDistribuição automática em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2)INQUÉRITO Nº 1066 - DF (2015/0162282-9)REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICAREQUERIDO : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIALDistribuição por prevenção do processo Inq 1065 (2015/0162054-3) em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(3)SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2045 - PB (2015/0163092-0)REQUERENTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADOR : ADELMAR AZEVEDO RÉGISREQUERIDO : DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

NR. 08009428320158150000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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REVISÃO CRIMINAL Nº 3109 - MT (2015/0162264-0)REQUERENTE : HAROLDO PEIXOTO ZATORREADVOGADO : LUIZ RENÊ GONÇALVES DO AMARALREQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - TERCEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA MINISTRO NEFI CORDEIRO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Distribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(5)REVISÃO CRIMINAL Nº 3110 - AC (2015/0162924-4)REQUERENTE : A C BADVOGADO : ROGÉRIO LIMA BARROSREQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO FELIX FISCHER MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA


(6)SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 6911 - PT (2011/0097356-7)REQUERENTE : M P FREQUERIDO : M J D MADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALREQUERIDO : A R BADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CORTE ESPECIALRedistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 12658 - CH (2014/0252175-0)REQUERENTE : P G BADVOGADO : SIMONE DE PAULA DAMASO GESSNER E OUTRO(S)REQUERIDO : M A D BADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CORTE ESPECIALRedistribuição automática em 09/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(8)SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 12897 - PT (2014/0301071-1)REQUERENTE : P DE S RADVOGADO : DERCY ALVESREQUERIDO : F C F RADVOGADOS : ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA LOPES

DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIALRedistribuição automática em 09/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14118 - FR (2015/0162374-0)REQUERENTE : S DOS S S IADVOGADO : JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOSREQUERIDO : N IRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(10)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14119 - NO (2015/0162502-6)REQUERENTE : C R R JREQUERENTE : V D P RADVOGADO : JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LIMAREQUERIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(11)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14120 - DF (2015/0162922-0)REQUERENTE : H R MADVOGADO : THIAGO CARNEIRO CAVALCANTI E OUTRO(S)

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REQUERIDO : M J M Y GRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(12)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14121 - US (2015/0162936-9)REQUERENTE : H B LADVOGADO : RODRIGO GOMES BONFIMREQUERENTE : HYVANA BOMFIM LESCANOREQUERIDO : J C LRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(13)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21907 - DF (2015/0162888-9)IMPETRANTE : RAFAELA CAMARGO VIANAADVOGADO : CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLIIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADESIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDAIMPETRADO : PRESIDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSIMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAIMPETRADO : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(14)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21908 - DF (2015/0162889-0)IMPETRANTE : EDSON NETO DA SILVA FONTESADVOGADO : CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLIIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADESIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDAIMPETRADO : PRESIDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- CBTUIMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAIMPETRADO : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21909 - DF (2015/0163315-3)IMPETRANTE : JOÃO AUGUSTO SILVA BARBOSA COELHOADVOGADO : CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLIIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADESIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDAIMPETRADO : PRESIDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

- CBTUIMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAIMPETRADO : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(16)MEDIDA CAUTELAR Nº 24573 - PR (2015/0162389-0)REQUERENTE : MUNICÍPIO DE MARINGÁPROCURADOR : SÍLVIO HENRIQUE MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)REQUERIDO : ADORACÃO DE OLIVEIRA - ESPÓLIOREQUERIDO : AKITO WILLY TAGUCHIREQUERIDO : ALBERTINA HONORATO PANHOZIREQUERIDO : ALCIDES TAVARES - ESPÓLIOREQUERIDO : ALFREDO GOMES DA SILVA - ESPÓLIOREQUERIDO : ALVARO FERNANDESREQUERIDO : ANATALIA OLIVEIRA DE SOUZA - ESPÓLIOREQUERIDO : ANTONIA MORI DOS SANTOS SAN GERMANOREQUERIDO : ANTONIA ROQUI TEL - ESPÓLIOREQUERIDO : ANTONIO CLARETH GUIMARAES - ESPÓLIOREQUERIDO : ANTÔNIO MARANI - ESPÓLIOREQUERIDO : ANTONIO MARIO MANICARDIREQUERIDO : ANTONIO NORA RIBEIRO - ESPÓLIOREQUERIDO : ANTONIO SCHUENCK - ESPÓLIOREQUERIDO : APARECIDA ALVES DE LIMA RODRIGUES - ESPÓLIOREQUERIDO : APARECIDA MASSAGOREQUERIDO : BENEDITO CASTANHO DA SILVAREQUERIDO : CARLOS ALIBERTI - ESPÓLIOREQUERIDO : CATARINA MIE KOTAKAREQUERIDO : CENIZE DE ANDRADEREQUERIDO : CLEIDE RODRIGUES MONTOROREQUERIDO : CLEOZA RODRIGUESREQUERIDO : CLEUZA LOPES DE OLIVEIRAREQUERIDO : DANTE ISOLANI - ESPÓLIOREQUERIDO : DARCI TEREZINHA PIETRANGELO LIMAREQUERIDO : DAVID THEODORO WRUBEL - ESPÓLIOREQUERIDO : DECIO PAES DE PONTESREQUERIDO : DORACY PAGANI - ESPÓLIOREQUERIDO : DOURIVAL SOSSAI

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REQUERIDO : DURVAL GONCALVES MACHADOREQUERIDO : ELZA PERIOTO DA SILVAREQUERIDO : ENIR FERNANDES PICHETHREQUERIDO : EVA APARECIDA MARTOS GARCIA TATIMREQUERIDO : GUSTAVO DE SOUZA FILHOREQUERIDO : HILDEBRANDO LUIZ BATISTAREQUERIDO : IDELTINO CARDOSOREQUERIDO : IEDA MARIA HENRIQUES - ESPÓLIOREQUERIDO : INES CONCEICAO GASPAR PALACIOREQUERIDO : INEZ FRANCO ROSA CHYCZIYREQUERIDO : ISMENIA DIAS HENRIQUESREQUERIDO : IVANI NOGUEIRA PRADO - ESPÓLIOREQUERIDO : JACIRA ALVES TEIXEIRAREQUERIDO : JACIRA MARTINSREQUERIDO : JAYME DINIZ DE SOUZAREQUERIDO : JENY CARPENA BONKOVOSKIREQUERIDO : JOANA ZAGATTIREQUERIDO : JOAO CARNEIRO FALGUEIRAS - ESPÓLIOREQUERIDO : JOAO EDSON BONATTO - ESPÓLIOREQUERIDO : JOAQUIM CARLOS NEGRIREQUERIDO : JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA - ESPÓLIOREQUERIDO : JOSÉ CRISÓGNO DE CARVALHOREQUERIDO : JOSE EDMIR MIRO GASPAR FALKEMBACKREQUERIDO : JOSE RIBEIRO DE NOVAISREQUERIDO : JOSE SERAFIM DA SILVAREQUERIDO : JOSE VIEIRA DO PRADOREQUERIDO : JULIA AYAKO TANIZAWAREQUERIDO : JUDITH FREITAS DE PAIVA - ESPÓLIOREQUERIDO : LEONTINA BARBOSA BERGANTINREQUERIDO : LORDES ORLANDI MESSIASREQUERIDO : LOURIVAL FIALHO DE CARVALHOREQUERIDO : LUCIA HELENA TOMEREQUERIDO : LUCILIA NUNES MARTINSREQUERIDO : LUCINDA MARTINS GUERRAREQUERIDO : LUIZ FELIPE DE ARRUDA JUNIORREQUERIDO : MARIA APARECIDA ALVESREQUERIDO : MARIA APARECIDA DOS SANTOSREQUERIDO : MARIA ELZA HUSCHIBERGREQUERIDO : MARIA CARLOS DE OLIVEIRAREQUERIDO : MARIA DE LOURDES PEREIRA VIANAREQUERIDO : MARIA DE LOURDES PERIOTO PELEGRINIREQUERIDO : MARIA ETELVINA ROQUEREQUERIDO : MARIA OLGA DE FARIA BORGHIREQUERIDO : MARIA TIZUKO GONGORA - ESPÓLIOREQUERIDO : MARILENE BREDA CONSULIMREQUERIDO : MARIO PORTES DE PAIVAREQUERIDO : MAURO GAVIOLI

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REQUERIDO : MAURO VENANCIO DA SILVAREQUERIDO : MIGUEL MACHINSKIREQUERIDO : MOACYR LOPES LEITE - ESPÓLIOREQUERIDO : NADIR CORRREA DE LIMAREQUERIDO : NAIR CARNEIRO BERTONCINREQUERIDO : NAIR VALGAS DE ALMEIDA - ESPÓLIOREQUERIDO : NEIDE LOPES DOS SANTOSREQUERIDO : NILTON DE ALMEIDAREQUERIDO : NOÊMIA PETROLINE DE OLIVEIRAREQUERIDO : OZANIO DE LIMAREQUERIDO : PAULO RODRIGUESREQUERIDO : ROMOALDO BARBOSAREQUERIDO : ROSA FUMIKO KANASHIROREQUERIDO : SANDRA CALAREZI MORENOREQUERIDO : TANIA MARA CALARESI WOLFFREQUERIDO : TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA ANSELMOREQUERIDO : TERESINHA ODETE DOS SANTOSREQUERIDO : TEREZINHA SILVA MOREIRAREQUERIDO : TERCIO HILARIO DE OLIVEIRAREQUERIDO : UZIBIA APPARECIDA DE JESUS MEROTTIREQUERIDO : VICTOR DE LUCAREQUERIDO : VICENTE FRANCISCO SIQUEIRAREQUERIDO : VICTOR ADAMOVSKIREQUERIDO : ZILDA DO NASCIMENTORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(17)MEDIDA CAUTELAR Nº 24575 - MG (2015/0162424-3)REQUERENTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADA : ÂNGELA OLÍVIA BRUNO LOSS E OUTRO(S)REQUERIDO : SIDERÚRGICA DELTA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADOS : ALOÍSIO RODRIGUES GRANDINETTI - SÍNDICO

LAIZ TRAVIZANI JÚNIORRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(18)MEDIDA CAUTELAR Nº 24576 - SP (2015/0162882-8)REQUERENTE : WILLIAM CHIANGADVOGADO : ALEX ATILA INOUE E OUTRO(S)REQUERIDO : CONDOMÍNIO SHOPPING METRÔ TATUAPÉADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO E OUTRO(S)

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(19)MEDIDA CAUTELAR Nº 24577 - GO (2015/0162886-5)REQUERENTE : ADRIANO RAIMUNDO DOS SANTOSADVOGADO : SIMONE ALVES BASÍLIOREQUERIDO : ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(20)MEDIDA CAUTELAR Nº 24578 - RS (2015/0163249-5)REQUERENTE : MACKENZIE FERTILIZANTES LTDAADVOGADO : HENRIQUE DE SOUZA LOPESREQUERIDO : ELOY KERN - MASSA FALIDARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 698731 (2015/0071398-2) em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(21)MEDIDA CAUTELAR Nº 24579 - SP (2015/0163275-0)REQUERENTE : JAIR AUGUSTO DO CARMO JUNIORADVOGADO : JAIR AUGUSTO DO CARMOREQUERIDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RMS 20670 (2005/0156899-1) em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(22)RECLAMAÇÃO Nº 25732 - RJ (2015/0162385-2)RECLAMANTE : SERASA S.AADVOGADO : JULIA RANGEL SANTOS E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : FERNANDO GONCALVES DE FARIA PONCE DE LEON NETOADVOGADO : IRACY KUISTER DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(23)RECLAMAÇÃO Nº 25733 - ES (2015/0162410-5)RECLAMANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA

REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : WALTER RODRIGUESRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 25613 (2015/0156448-5) em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(24)RECLAMAÇÃO Nº 25734 - MG (2015/0162456-0)RECLAMANTE : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDAADVOGADO : MARIA LUCÍLIA GOMES E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

DE POUSO ALEGRE - MGINTERES. : PATRÍCIA APARECIDA MELOADVOGADO : FIRMO DA MOTTA PAES JUNIORRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(25)RECLAMAÇÃO Nº 25735 - MS (2015/0162890-5)RECLAMANTE : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE

ENERGIA S.AADVOGADO : LAÉRCIO VENDRUSCOLORECLAMADO : TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : ARGEMIRO SGUISSARDIADVOGADO : OSMAR PRADO PIAS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(26)RECLAMAÇÃO Nº 25736 - BA (2015/0162934-5)RECLAMANTE : DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAADVOGADO : ZANONI FERNANDES E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIAINTERES. : EDVALDO ALVES DOS SANTOS

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RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(27)RECLAMAÇÃO Nº 25737 - PR (2015/0162950-0)RECLAMANTE : RAFAEL ANTONIO PELLIZZETTIRECLAMANTE : KARINA SCHMIDT DO NASCIMENTOADVOGADO : RAFAEL ANTÔNIO PELLIZZETTI (EM CAUSA PRÓPRIA)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DE CURITIBA - PRINTERES. : MARCELO FERREIRAADVOGADO : CERES E GUBERT DEMOGALSKIRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(28)RECLAMAÇÃO Nº 25738 - MG (2015/0163263-6)RECLAMANTE : WASLEY CESAR DE VASCONCELOS (PRESO)ADVOGADO : WASLEY CÉSAR DE VASCONCELOS E OUTRO(S)RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE

DIVINÓPOLIS - MGINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - TERCEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo RHC 60771 (2015/0145060-6) em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(29)RECLAMAÇÃO Nº 25739 - SP (2015/0163336-7)RECLAMANTE : MARCIA REGINA LOPESADVOGADO : ALEX DONIZETH DE MATOSRECLAMADO : SEGUNDA TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL

DE JALES - SPINTERES. : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S.A.ADVOGADO : ALINE CRISTINA SERRANO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(30)RECLAMAÇÃO Nº 25740 - SP (2015/0163352-1)RECLAMANTE : JANAINA DA CRUZ LOURENCO

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ADVOGADO : ALEX DONIZETH DE MATOSRECLAMADO : TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE JALES -

SPINTERES. : LOJAS RIACHUELO S/AADVOGADO : JOAQUIM MANHAES MOREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(31)RECLAMAÇÃO Nº 25741 - RO (2015/0163377-2)RECLAMANTE : BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO

S/AADVOGADO : RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO

VELHO - ROINTERES. : CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMAADVOGADO : GISELE LOPES SA CANDIDO MARCULINORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(32)RECLAMAÇÃO Nº 25742 - SP (2015/0163375-9)RECLAMANTE : SEBASTIANA PEREIRAADVOGADO : ALEX DONIZETH DE MATOSRECLAMADO : TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE JALES -

SPINTERES. : BANCO SANTANDER S/AADVOGADO : ALESSANDRA MARTINS COVRE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(33)RECLAMAÇÃO Nº 25743 - ES (2015/0163387-3)RECLAMANTE : UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO : MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : PAULO ANTONIO FAUSTINI E OUTROSADVOGADO : PACELLI ARRUDA COSTARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 17:45

pág. 11



CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(34)RECLAMAÇÃO Nº 25744 - SP (2015/0163397-4)RECLAMANTE : JOSÉ ROBÉRIO BANDEIRA DE MELO AMORIMADVOGADO : ALEX DONIZETH DE MATOS E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE JALES -

SPINTERES. : BANCO DO BRASIL S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(35)RECLAMAÇÃO Nº 25745 - SP (2015/0163401-3)RECLAMANTE : ANISIO ROBERTO DA SILVAADVOGADO : ALEX DONIZETH DE MATOSRECLAMADO : TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE JALES -

SPINTERES. : NET SAO PAULO LTDAADVOGADO : ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(36)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48692 - MS (2015/0160596-7)RECORRENTE : RONALDO MARQUES SOBRINHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : CLÁUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(37)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48693 - SE (2015/0160602-0)RECORRENTE : MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS SANTANAADVOGADO : JAILTON NASCIMENTO SANTOSRECORRIDO : MUNICÍPIO DE LAGARTOPROCURADORES

: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO E OUTRO(S)

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MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(38)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48707 - AM (2015/0160752-2)RECORRENTE : CARLOS PEDRO DA SILVA VIEIRARECORRENTE : JOÃO JOSÉ PINHEIRO DE JESUSADVOGADO : SAMUEL CAVALCANTE DA SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONASADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(39)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48708 - DF (2015/0160776-1)RECORRENTE : SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM

SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SINDIVACS DF

ADVOGADOS : RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)YARA DA COSTA YRELAN

RECORRIDO : DISTRITO FEDERALADVOGADOS : RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA

LEONARDO TAVARES DE QUEIROZRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(40)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48709 - RJ (2015/0160828-9)RECORRENTE : CARLOS ALBERTO MENDES DE ARAÚJOADVOGADOS : ANA MARIA ALVES FERREIRA

ALBIS ANDRÉ MAGALHÃES E OUTRO(S)PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA

RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JÚLIA VINHAES TORTIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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(41)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48710 - RO (2015/0160944-1)RECORRENTE : JOSÉ RICARDO MENDES DOS SANTOS PARAÍZOADVOGADOS : EDUARDO ABÍLIO KERBER DINIZ E OUTRO(S)

EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTOGUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELIJOSÉ EDUARDO PIRES ALVES

RECORRIDO : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : MARTA CAROLINA FAHEL LOBO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(42)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48713 - MS (2015/0161139-1)RECORRENTE : LUIZ RONALDO GUERREIRO BOTELHOADVOGADO : GISELLE MARQUES DE CARVALHO FONTOURARECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : NORTON RIFFEL CAMATTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(43)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48715 - MA (2015/0161224-0)RECORRENTE : PAULA MARCELA SILVA DE ABREURECORRENTE : NELYANY DE ARAUJO SOUZARECORRENTE : FABIANY CARVALHO SOUZAADVOGADOS : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA E OUTRO(S)

ALINE MARIA MENDES PEREIRA NESELLORECORRIDO : ESTADO DO MARANHÃOPROCURADOR : RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(44)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48719 - RJ (2015/0161581-4)RECORRENTE : WANDERSON DA COSTA CHAVESRECORRENTE : LUIZ EDUARDO XAVIER DOS SANTOSRECORRENTE : CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUERECORRENTE : WILLIAN ALMEIDA SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO : MARIA AUGUSTA RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)

pág. 14



RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : MAURÍCIO JORGE MOTA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(45)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48720 - SE (2015/0161285-7)RECORRENTE : JUCELIA SANTOS NASCIMENTOADVOGADO : JAILTON NASCIMENTO SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICIPIO DE LAGARTOPROCURADOR : MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(46)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48721 - RJ (2015/0161598-8)RECORRENTE : ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADORECORRENTE : RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONERECORRENTE : RAFAELLY DA SILVA GUIMARAESRECORRENTE : RODRIGO BERNARDO RIBEIRORECORRENTE : WILLIAN COSTA CAMARAADVOGADO : RENATA MARTINS PRADO MATOS AUGUSTO E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(47)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48723 - CE (2015/0162153-0)RECORRENTE : ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOSRECORRENTE : CELSO ALVES DA ROCHAADVOGADOS : PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRALORENA DUARTE VIEIRA E OUTRO(S)

RECORRIDO : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 15



(48)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48724 - PI (2015/0159996-9)RECORRENTE : MARIA ELIZETE DE LIMA SILVAADVOGADO : JUCIENE MAGALHAES CAVALCANTERECORRIDO : ESTADO DO PIAUÍPROCURADOR : LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(49)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48725 - MT (2015/0160968-0)RECORRENTE : PEDRO PAULO FREITASADVOGADOS : DORIANE JUREMA PSENDZIUK CARVALHO

ANTONIO DE SOUZA MORENO E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : CARLOS ANTÔNIO PERLIN E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(50)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48726 - SC (2015/0161619-0)RECORRENTE : EDER DIAS BARBOZAADVOGADO : IGOR DIAS BARBOZA E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : VALQUÍRIA MARIA ZIMMER STRAUB E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(51)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48727 - RJ (2015/0162058-0)RECORRENTE : MAX ALEXANDRE FELIZARDO CASTRORECORRENTE : ALEX RODRIGUES GONCALVESRECORRENTE : NELCIR DO AMORIM ALVESRECORRENTE : OSVALDO SAO PEDRO PEREIRAADVOGADOS : LEANDRO CARMINATI SILVA

JOSÉ MURTA RIBEIRO NETO E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTCADVOGADOS : RICARDO MAURICIO RODRIGUES ALVES CARVALHO

YARA BRITO PIRES DA SILVA VARGAS

pág. 16



RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(52)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48728 - PR (2015/0162108-4)RECORRENTE : RAFAEL TESSARI BRITOADVOGADOS : ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS

LUASSES GONÇALVES DOS SANTOSSANDRO LUNARD NICOLADELI

RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : DULCE ESTHER KAIRALLA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(53)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48729 - MS (2015/0162403-0)RECORRENTE : WARLEY ALVES FLORESADVOGADOS : IVAN GIBIM LACERDA

ELAINE CRISTINA RIBEIRO DA SILVARECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : NORTON RIFFEL CAMATTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24106 (2015/0073591-0) em 09/07/2015 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(54)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48730 - PR (2015/0161792-3)RECORRENTE : KATSUSHI ENDOADVOGADO : LINCOLN EDUARDO ALBUQUERQUE DE CAMARGO FILHO E

OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S)RECORRIDO : PARANAPREVIDÊNCIA ESTADO DO PARANÁADVOGADO : ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(55)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48731 - RO (2015/0161877-9)

pág. 17



RECORRENTE : AMADO AHAMAD RAHHALRECORRENTE : AMARILDO MOREIRA DE SOUZARECORRENTE : ANTONIO ALFREDO DE ALMEIDARECORRENTE : ANTONIO CABRAL DE ARAUJO FILHORECORRENTE : CARLOS ALBERTO CARDOSO DOS SANTOSRECORRENTE : DIOGENES VIEIRA MACIELRECORRENTE : DORACY LEITE TAVARESRECORRENTE : EDSON DE SOUZA SILVARECORRENTE : EGINA RURIKO NATORIRECORRENTE : ELCILIANA LUCIA BROSEGHINI MACHADORECORRENTE : ERLANDIO LUIZ ARAUJORECORRENTE : EZIO ANTONIO GAVAZZONIRECORRENTE : FERNANDO ANTONIO CERVEIRA VALOISRECORRENTE : FERNANDO LIMA FERNANDESRECORRENTE : FRANCISCO CARLOS SOARESRECORRENTE : GERALDINA DA SILVA ABICHABKIRECORRENTE : IVETE FIDELIS SOUZA SILVARECORRENTE : JADER JAMES COLARES DA ROCHARECORRENTE : JESUS EDGAR VARGAS CUELHARRECORRENTE : JOÃO GOMES VIANARECORRENTE : JOÃO NASCIMENTO XAVIER MARQUESRECORRENTE : JORGE LUIZ GOMES CARVALHORECORRENTE : JOSE APARECIDO DE BRITORECORRENTE : JOSE NEI RIBEIRO DE ARAUJORECORRENTE : JOSÉ RICARDO MENDES DOS SANTOS PARAÍZORECORRENTE : JOSE RUBEM FARIAS DE CASTRORECORRENTE : JOSE VIEIRA SAMPAIORECORRENTE : JUSCELINO DIASRECORRENTE : LOIRI MARIA TREMEA BRANDAORECORRENTE : MANOEL GONÇALVES DIASRECORRENTE : MANOEL MARQUES DA COSTARECORRENTE : MARA CELIA DE OLIVEIRA LOBATORECORRENTE : MARIA APARECIDA SOUZA BIANCORECORRENTE : MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA ROLIMRECORRENTE : MARIA HELENA GOMES XAVIERRECORRENTE : MARIA JOSE DE CAMARGO GARCIARECORRENTE : MARIA JOSE MADEIRA GAVOZZONIRECORRENTE : MARIA ROSANGELA PINTAR DE OLIVEIRARECORRENTE : MARISMEIRI ARISTIDES FERREIRA LIMARECORRENTE : MARIZE DA CONCEIÇÃO RAMOS DOS SANTOSRECORRENTE : MARLENE FILGUEIRA DA CRUZRECORRENTE : NADIR MARQUESRECORRENTE : NORMA REGINA DE OLIVEIRARECORRENTE : PAULO SANTOS MACHADORECORRENTE : QUERINA LUIZ PEREIRARECORRENTE : REGINALDO GOMES RODRIGUESRECORRENTE : SAMIRA KAYED ATALLA

pág. 18



RECORRENTE : SEBASTIAO APARECIDO RIBEIRORECORRENTE : SIDNEI HERCILIO VIEIRARECORRENTE : SUELI APARECIDA DA SILVA AZEVEDORECORRENTE : TANIA NAZARE MEDEIROS DE MACEDO DA SIVARECORRENTE : TELMA ALVES RODRIGUESRECORRENTE : VALERIA DE SOUZA SANTANARECORRENTE : VALERIA PEREIRA DE SOUZARECORRENTE : VITOR GONCALVES DA ROCHAADVOGADOS : ANÍSIO GRÉCIA

LÉLIA DE O. R. GOMES NETARECORRIDO : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : MARTA CAROLINA FAHEL LOBO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(56)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48732 - RJ (2015/0162348-4)RECORRENTE : DIOGO PINHEIRO DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO : SÍLVIO ESTRELA MALLETRECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JÚLIA VINHAES TORTIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(57)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48733 - MG (2015/0162540-6)RECORRENTE : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOADVOGADO : WALDEMAR RUGUÊ RIBEIRO NETO E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : MARIA APARECIDA SILVA MARTINSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(58)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48734 - RJ (2015/0162542-0)RECORRENTE : RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLASTICOADVOGADO : ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA E OUTRO(S)RECORRIDO : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ANA PAULA SERAPIÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

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Distribuição automática em 09/07/2015 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(59)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48735 - MG (2015/0163023-6)RECORRENTE : IVONE MARIA BARBOSA LOPESADVOGADOS : OTÁVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHORECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(60)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48736 - MG (2015/0163034-9)RECORRENTE : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOADVOGADOS : WALDEMAR RUGUÊ RIBEIRO NETO E OUTRO(S)

RONDON PEREIRA BORGESRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : APARECIDA SILVESTRE DA COSTARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(61)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48737 - MG (2015/0163130-0)RECORRENTE : PAULO SOUTO VILELAADVOGADOS : FABRÍCIO FAUSTO LIMA RABELO

ANA CAROLINA CUNHA BRANDÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(62)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48738 - CE (2015/0163199-1)RECORRENTE : LUCIA HELENA NOBRE OLIVEIRAADVOGADO : JALES DE SENA RIBEIRORECORRIDO : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : LIA ALMINO GONDIM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:00

pág. 20



VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(63)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61322 - MG (2015/0160475-5)RECORRENTE : FÁBIO APARECIDO CHAGAS (PRESO)ADVOGADO : JEFFERSON CARDOSO DE CASTRO ROSARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(64)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61402 - DF (2015/0161935-0)RECORRENTE : VALDEMIR ESMERO TAVARES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(65)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61403 - DF (2015/0161937-3)RECORRENTE : BRUNO DA SILVA GARCES (PRESO)ADVOGADO : ALAERCIO GONÇALVES DA SILVARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(66)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61404 - DF (2015/0161951-4)RECORRENTE : JEFFERSON CARNEIRO CANDIDO (PRESO)ADVOGADOS : ADERCILIO SEBASTIÃO PEIXOTO

MARIA GLEICE CABRAL MOREIRACÉLIO EVANGELISTA AIRES

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 21



(67)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61405 - GO (2015/0158513-6)RECORRENTE : HELIO FABIO MOREIRA (PRESO)ADVOGADO : JÔNATAS MOREIRARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(68)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61406 - PR (2015/0161459-8)RECORRENTE : J A S DA S (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(69)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61407 - CE (2015/0161839-9)RECORRENTE : ERILÂNDIO NUNES DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADOS : ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA

CAIO CESAR FERNANDES FARIAS E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 324091 (2015/0115493-8) em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(70)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61408 - CE (2015/0161842-7)RECORRENTE : ADRIANO SOARES MENEZES (PRESO)ADVOGADOS : FRANCISCO MARCELO BRANDAO E OUTRO(S)

REGINA CÉLIA NOBRE BENÍCIORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 57938 (2015/0065671-5) em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(71)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61409 - MG (2015/0161851-6)

pág. 22



RECORRENTE : HUMBERTO FERNANDES BARBOZA (PRESO)ADVOGADO : MAURÍCIO ROCHA FONTOURARECORRENTE : OTAVIO PEREIRA RODRIGUES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(72)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61410 - DF (2015/0161934-8)RECORRENTE : GENIVALDO DE SOUZA DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(73)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61411 - AM (2015/0161973-0)RECORRENTE : CARLOS LAMARCA PERES VASQUES (PRESO)RECORRENTE : ADAILSON MAIA DE MORAESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(74)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61412 - MG (2015/0162172-0)RECORRENTE : LINIKER MICHEL DA SILVA (PRESO)RECORRENTE : EVA GUIRRO DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(75)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61413 - PI (2015/0162251-4)RECORRENTE : ROSENILTON TORRES ARAUJOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 23



RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(76)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61414 - MG (2015/0162257-5)RECORRENTE : FARLEY SOARES SANTIAGO (PRESO)ADVOGADO : CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDESRECORRENTE : JONATHAN VIEIRA REIS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(77)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61415 - MG (2015/0162274-1)RECORRENTE : EMILY CHRISTIANE DA CONCEICAOADVOGADO : MARCOS POGGIANELLA SALOMAORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(78)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61416 - MG (2015/0162275-3)RECORRENTE : HELENA DA SILVA BARBOSA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(79)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61417 - MG (2015/0162276-5)RECORRENTE : REINALDO MESSIAS THOMAS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 24



(80)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61418 - MG (2015/0162249-8)RECORRENTE : JOSE MAIA DINIZ FILHO (PRESO)ADVOGADO : FRANCIELLE CRISTINA ARAUJO SANTANARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(81)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61419 - MT (2015/0162150-4)RECORRENTE : J G MADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(82)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61420 - GO (2015/0163026-1)RECORRENTE : WENDER CAMBRAIA DE SOUZA (PRESO)ADVOGADO : FABIANA DI LÚCIA DA SILVA PEIXOTORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 313383 (2014/0346089-9) em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(83)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61421 - MG (2015/0162258-7)RECORRENTE : MARDEN WILGNER DOS SANTOS (PRESO)RECORRENTE : DAYAN RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (PRESO)RECORRENTE : JERCY ALVES DA SILVA JUNIOR (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(84)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61422 - MT (2015/0162597-3)RECORRENTE : ROSMERY GARCIA YUMACALE

pág. 25



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(85)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61423 - PE (2015/0162591-2)RECORRENTE : WANDERSON DA SILVA SOUSA (PRESO)ADVOGADO : FÁBIO ARAGONE ANDRADE DE OLIVEIRARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 319252 (2015/0062231-7) em 09/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(86)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61424 - AC (2015/0162141-5)RECORRENTE : JOÃO NICÁCIO DE LIMA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(87)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61425 - TO (2015/0162613-7)RECORRENTE : FABIO PISONI (PRESO)ADVOGADOS : PAULO ROBERTO DA SILVA

JORGE BARROS FILHORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 51062 (2014/0219521-7) em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(88)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61426 - MG (2015/0162447-0)RECORRENTE : CLAUDIO ATAIDE DE ALMEIDA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00

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(89)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61427 - MG (2015/0162605-0)RECORRENTE : SAMUEL BATISTA FILHO (PRESO)ADVOGADO : LUCIDIO RODRIGUES FERREIRARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 61372 (2015/0161071-2) em 09/07/2015 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(90)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61428 - MG (2015/0162596-1)RECORRENTE : JOAO ALBERTO ALVES FERREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(91)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61429 - TO (2015/0162448-2)RECORRENTE : BRENO VALTEIR DOS ANOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(92)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61430 - PR (2015/0162748-7)RECORRENTE : KARLO KEITH BARROZO CAVALCARECORRENTE : KLEBER BARROZO CAVALCAADVOGADO : OMAR JOSÉ BADDAUY E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(93)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61431 - DF (2015/0163088-0)RECORRENTE : JULIO CESAR COSTA DA CRUZ (PRESO)

pág. 27



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OLINDO MENEZES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)

Distribuição automática em 09/07/2015 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(94)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61432 - MT (2015/0163065-3)RECORRENTE : ARIOVALDO BARBOSA DOS SANTOS NETO (PRESO)ADVOGADO : FÁBIO DE SÁ PEREIRARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 225624 (2011/0277990-7) em 09/07/2015 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(95)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61433 - MG (2015/0162255-1)RECORRENTE : RICLEY ROBSON ARAÚJO SOARES (PRESO)ADVOGADOS : MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA

RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60954 (2015/0150402-7) em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(96)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61434 - MG (2015/0162252-6)RECORRENTE : WELTON ATAYDE DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 61364 (2015/0160942-8) em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(97)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61435 - PI (2015/0163137-2)RECORRENTE : AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO FRANCA (PRESO)ADVOGADO : VITOR TABATINGA DO REGO LOPESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 325462 (2015/0128388-6) em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(98)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61436 - SP (2015/0160814-0)RECORRENTE : FABIO GODOY HIRATA (PRESO)ADVOGADO : LUIS RICARDO VASQUES DAVANZORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(99)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 140612 - RJ (2015/0119903-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA DE

SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SÃO PEDRO DE ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : CRIATIVIDADE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. - MERELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAtribuição em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(100)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141795 - RJ (2015/0161215-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA DE

SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : CM & MA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA

LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTERELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(101)

pág. 29



CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141797 - RJ (2015/0161218-6)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA DE

SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SÃO PEDRO DE ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALINTERES. : JUNGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA - MICROEMPRESARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(102)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141809 - RJ (2015/0161236-4)SUSCITANTE : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RJSUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : NILO SÉRGIO BARGAS ALVAREZADVOGADO : ADOLFO LEONARDO N. RODRIGUES E OUTRO(S)INTERES. : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADO : FRANCISCO GUERRERA NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(103)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141813 - MT (2015/0161186-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DE CÁCERES - MTSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A REGIÃOINTERES. : MARCEL GUALBERTO DE ARRUDAADVOGADO : MILTON CHAVES LIRAINTERES. : MUNICÍPIO DE CÁCERES - MTPROCURADOR : ALEXANDRE FERIGUETTI LOVORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(104)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141814 - MT (2015/0161234-0)SUSCITANTE : JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MTSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA

PÚBLICA DE CUIABÁ - MTINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTERES. : JONAS GONCALES RODRIGUESADVOGADO : EDIVAN MARTINS DA SILVARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

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(105)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141821 - PR (2015/0162306-7)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE

FAZENDA RIO GRANDE - PRSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : LUCIANO ALAOR BOGOINTERES. : PINUSSERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -

EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTERELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(106)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141823 - BA (2015/0162324-5)SUSCITANTE : WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 28A VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES

DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE SALVADOR - BASUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AMINTERES. : VESLEI PEREIRA DE SOUZARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(107)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141824 - PR (2015/0162320-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE -

PRSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : ART COOK INDUSTRIA E COMERCIO LTDARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 31



(108)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141825 - SP (2015/0162377-5)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 21A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE SÃO PAULOSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO DO

RIO DE JANEIROADVOGADO : ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOARES E OUTRO(S)INTERES. : MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARAESRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(109)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141826 - SC (2015/0162387-6)SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOAÇABA

SCSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SALTO DO LONTRA -

PRINTERES. : ADAIR GALVAO BARCELLOSINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(110)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141827 - SP (2015/0162459-5)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE GUARULHOS - SJ/SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE

VASCONCELOS - SPINTERES. : NILSON DOS SANTOSADVOGADO : ADILSON GUERCHE E OUTRO(S)INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(111)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141828 - DF (2015/0162468-4)SUSCITANTE : ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS SAO BERNARDO DO

CAMPO SAADVOGADO : JOSÉ RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA E OUTRO(S)SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

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SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 14A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : ABEPRA ASSOC BRAS DAS EMPRESAS OPERADORAS DE

REGIMES ADUANEIROSADVOGADO : ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(112)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141829 - MG (2015/0162920-7)SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITAJUBÁ - MGSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE PEDRALVA - MGINTERES. : NAYARA BIANCA RIBEIROADVOGADO : CELINA MARIA DIAS DE SOUZAINTERES. : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGREADVOGADO : ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(113)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141830 - PA (2015/0162923-2)SUSCITANTE : CARMONA CABRERA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA

JONATHAN CAMILO SARAGOSSARENATA CAMPOS Y CAMPOS

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE ANANINDEUA - PASUSCITADO : JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE BELÉM - PAINTERES. : DIOCLECIO ALBERNAZ DA SILVARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 137003 (2014/0298232-9) em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(114)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141831 - MS (2015/0162941-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL E CRIMINAL DE

BATAGUASSU - MS

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SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE - MT

INTERES. : L N C CREPR. POR : L DE F RADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOINTERES. : J A CRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(115)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141832 - MT (2015/0162946-0)SUSCITANTE : VIANA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS

LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : MARIANA BLESSA SANT ANA DE SOUZASUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO

LESTE - MTSUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA - PRINTERES. : ALVARO ANTONIO DE ARAUJOADVOGADO : WILLIAM STREMEL BISCAIA DA SILVARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(116)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141833 - RJ (2015/0162952-3)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE ITAPERUNA - SJ/RJSUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : CAMILA PERUZZIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNIINTERES. : UNIVERSIDADE IGUAÇU UNIGRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(117)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141834 - SP (2015/0163090-7)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE SÃO PAULOSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DE POÇOS DE CALDAS - SJ/MGINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : DANONE LTDARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

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(118)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141841 - CE (2015/0163116-9)SUSCITANTE : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SOBRAL - CESUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE MASSAPÊ - CEINTERES. : ANTONIA IVANI DE MESQUITA OLIMPIOADVOGADO : JOSÉ HAROLDO PONTE LINHARES FILHOINTERES. : MUNICIPIO DE MASSAPERELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(119)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141842 - GO (2015/0163230-8)SUSCITANTE : COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDASUSCITANTE : SUPERMERCADO E PANIFICADORA SHALON LTDASUSCITANTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS SHEYKINA LTDASUSCITANTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS YESHUA LTDASUSCITANTE : PANIFICADORA E SUPERMERCADO RAPHA LTDAADVOGADO : KARINA AGUIAR LOPES E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE VALPARAISO - GOSUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DFINTERES. : DINÁ FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO : MARCONE GUIMARÃES VIEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 125506 (2012/0236519-4) em 09/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(120)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141846 - SC (2015/0163364-6)SUSCITANTE : ENGECASS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : RICHARD ABECASSIS E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO DO SUL - SCSUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA FEDERAL DE RIO DO SUL - SJ/SCINTERES. : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo CC 141614 (2015/0149391-4) em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 35



(121)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 166979 - PR (2012/0078900-9)AGRAVANTE : DORCILIA GOMES DE RAMOSADVOGADO : SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADOS : ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(122)HABEAS CORPUS Nº 206096 - RS (2011/0103894-7)IMPETRANTE : CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : VALMOR CARVALHO MARTINSRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(123)HABEAS CORPUS Nº 223880 - RS (2011/0263038-7)IMPETRANTE : CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : VALDIR FAGUNDES DE BOBARELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(124)HABEAS CORPUS Nº 329429 - RS (2015/0162200-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RODNEI ALQUIMEDES FERREIRA DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(125)HABEAS CORPUS Nº 329432 - RS (2015/0162207-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 36



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RODRIGO AYRES PASQUALON GOMESRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(126)HABEAS CORPUS Nº 329439 - PR (2015/0162239-7)IMPETRANTE : SÁVIO ARAUJO DE LEMOS SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : LEANDRO DOS SANTOSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(127)HABEAS CORPUS Nº 329440 - BA (2015/0162242-5)IMPETRANTE : JOSENILDO DOS SANTOS MOTAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : JOSENILDO DOS SANTOS MOTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(128)HABEAS CORPUS Nº 329442 - PE (2015/0162243-7)IMPETRANTE : LUIZ PETRUCIO PASSOS CAVALCANTIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : DANIEL PIRES LIMEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(129)HABEAS CORPUS Nº 329445 - RS (2015/0162262-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : VAGNER SPIELMANN DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 247894 (2012/0139441-0) em 09/07/2015 às 10:30

pág. 37




(130)HABEAS CORPUS Nº 329447 - RS (2015/0162263-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ALISSON ROSA DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(131)HABEAS CORPUS Nº 329448 - RS (2015/0162267-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUCAS VINICIUS PACHECO VEIGARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(132)HABEAS CORPUS Nº 329450 - RS (2015/0162278-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRANTE : MAGNO NUNES DA SILVARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(133)HABEAS CORPUS Nº 329453 - GO (2015/0162280-5)IMPETRANTE : SEBASTIAO XAVIER DE GODOYIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : FERNANDO ALVES DE SOUZA JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


pág. 38



(134)HABEAS CORPUS Nº 329455 - RS (2015/0162283-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : VOLNEI DE MATTOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(135)HABEAS CORPUS Nº 329457 - RS (2015/0162294-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LEDINISE SANTOS MENDES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(136)HABEAS CORPUS Nº 329458 - RS (2015/0162291-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : WILSON RICARDO BAIRROS LEMOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 191420 (2010/0217741-6) em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(137)HABEAS CORPUS Nº 329460 - RS (2015/0162299-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : EVERSON RODRIGO DA SILVARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(138)HABEAS CORPUS Nº 329461 - SP (2015/0162303-1)

pág. 39



IMPETRANTE : YASUHIRO TAKAMUNEIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : VANESSA MARIANO DE SOUZARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(139)HABEAS CORPUS Nº 329462 - RS (2015/0162308-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DOUGLAS FELIPE DE SOUZA GUEDESRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(140)HABEAS CORPUS Nº 329464 - DF (2015/0162310-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : CARLOS ALMEIDA MARANHAO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 329316 (2015/0161147-9) em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(141)HABEAS CORPUS Nº 329466 - SP (2015/0162332-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALLAN RAMALHO FERREIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CELSO RICARDO PINHEIRO DE ALMEIDARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(142)HABEAS CORPUS Nº 329467 - RS (2015/0162335-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 40



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : BRUNO ROBERTO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(143)HABEAS CORPUS Nº 329469 - RJ (2015/0162344-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ANDERSON DA SILVA OLIVEIRARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(144)HABEAS CORPUS Nº 329473 - SE (2015/0162357-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃOPACIENTE : F R DE ARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(145)HABEAS CORPUS Nº 329477 - RS (2015/0162370-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUIZ OTAVIO BAPTISTA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(146)HABEAS CORPUS Nº 329478 - RS (2015/0162371-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 41



PACIENTE : MICHAEL ANDRE DA SILVA CARDOSORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(147)HABEAS CORPUS Nº 329481 - RJ (2015/0162382-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : EMERSON GOMES DE SOUSAPACIENTE : BRUNO HARLEY GONZAGA DA CONCEICAORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(148)HABEAS CORPUS Nº 329482 - RJ (2015/0162386-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : RAPHAEL BARBOSA DE BARROSRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(149)HABEAS CORPUS Nº 329483 - SP (2015/0162388-8)IMPETRANTE : RAFAEL ESTEPHAN MALUF E OUTROADVOGADO : RAFAEL ESTEPHAN MALUF E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : PEDRO LUIZ DONATTIRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(150)HABEAS CORPUS Nº 329486 - SP (2015/0162404-1)IMPETRANTE : REGINALDO FERNANDES CARVALHOADVOGADO : REGINALDO FERNANDES CARVALHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ELIEZER REIS DA SILVA (PRESO)

pág. 42



RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 318640 (2015/0054586-3) em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(151)HABEAS CORPUS Nº 329488 - SP (2015/0162415-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARIANA FERREIRA CAVALCANTE - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ACACIO JUNIO ALVES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(152)HABEAS CORPUS Nº 329489 - SP (2015/0162416-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALINE TOYAMA SHIRAKIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDMILSON JOSE FRANCISCORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(153)HABEAS CORPUS Nº 329490 - RJ (2015/0162418-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : MATHEUS DOS SANTOS NUNES DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(154)HABEAS CORPUS Nº 329491 - RJ (2015/0162428-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JOÃO FABIO BARCELOS BUENORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30

pág. 43



CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(155)HABEAS CORPUS Nº 329492 - RJ (2015/0162430-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JEMYSON NAILSON DANTAS LIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(156)HABEAS CORPUS Nº 329493 - AM (2015/0162433-2)IMPETRANTE : EDMILSON FREITAS MESQUITAADVOGADO : EDMILSON FREITAS MESQUITAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASPACIENTE : ANTONIO ADAMS CRUZ DE ARAUJO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(157)HABEAS CORPUS Nº 329494 - SP (2015/0162435-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ARIANE CAROLINO DE PÁDUA PASCHOALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEXANDRE DONIZETI DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(158)HABEAS CORPUS Nº 329495 - RJ (2015/0162437-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JEFERSON BAPTISTA ROZA (PRESO)PACIENTE : FLAVIO BRUNES DO ESPIRITO SANTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 44



(159)HABEAS CORPUS Nº 329496 - SP (2015/0162441-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIELLE MITIE KITAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCOS ROBERTO DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(160)HABEAS CORPUS Nº 329497 - SP (2015/0162449-4)IMPETRANTE : LUCIA CATARINA DOS SANTOSADVOGADO : LUCIA CATARINA DOS SANTOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CÍCERO AROLDO DE CAMPOS BEZERRARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(161)HABEAS CORPUS Nº 329498 - RJ (2015/0162450-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ADRIANO DA SILVA CONCEIÇÃORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(162)HABEAS CORPUS Nº 329499 - SP (2015/0162453-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADA : ALLINE DELBEMIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JEAN VICTOR DE SOUZA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


pág. 45



(163)HABEAS CORPUS Nº 329500 - RJ (2015/0162452-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : EDIMAR DE SOUZA OLIVEIRARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(164)HABEAS CORPUS Nº 329501 - SP (2015/0162458-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LUANA BARBOSA OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTONIO LUIZ MACHADORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(165)HABEAS CORPUS Nº 329502 - RJ (2015/0162461-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : HELIO FERNANDES DO CARMO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(166)HABEAS CORPUS Nº 329503 - SP (2015/0162463-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADA : ALLINE DELBEMIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CRISTIANO MARQUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(167)HABEAS CORPUS Nº 329504 - RJ (2015/0162466-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 46



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : RAFAEL SIMÃO DE ARAÚJORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(168)HABEAS CORPUS Nº 329505 - SP (2015/0162467-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALLINE DELBEMIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALISSON MACIEL DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(169)HABEAS CORPUS Nº 329506 - RJ (2015/0162477-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JOSUÉ DE JESUS SODRÉRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(170)HABEAS CORPUS Nº 329507 - MG (2015/0162482-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : PAULO ROGERIO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(171)HABEAS CORPUS Nº 329508 - SP (2015/0162478-5)IMPETRANTE : PETTERSON DA SILVA RUFINOADVOGADO : PETTERSON DA SILVA RUFINO

pág. 47



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDUARDO OLIVEIRA SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(172)HABEAS CORPUS Nº 329509 - SP (2015/0162486-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MÁRCIA REGINA GARUTTIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VITOR HUGO DA SILVA ROCHARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(173)HABEAS CORPUS Nº 329510 - MG (2015/0162492-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ANDRE ELIAS SIQUEIRA SANTANA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(174)HABEAS CORPUS Nº 329511 - MG (2015/0162496-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JOAO BATISTA BUENO DO CARMO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(175)HABEAS CORPUS Nº 329512 - MG (2015/0162498-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : MARCO AURELIO DE JESUS (PRESO)

pág. 48



RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA


(176)HABEAS CORPUS Nº 329513 - MG (2015/0162499-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : CARINA PATRICIA VIEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(177)HABEAS CORPUS Nº 329514 - MG (2015/0162503-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : SAMUEL LADEIRA NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(178)HABEAS CORPUS Nº 329515 - RS (2015/0162494-0)IMPETRANTE : RACCIUS TWBOW POTTERADVOGADO : RACCIUS POTTERIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RONNY RICARDO MARQUEZ SUAREZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(179)HABEAS CORPUS Nº 329516 - MG (2015/0162504-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : RAPHAEL CHRISTIAN ALVIM (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

pág. 49




(180)HABEAS CORPUS Nº 329517 - MG (2015/0162506-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ANDERSON MARQUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(181)HABEAS CORPUS Nº 329518 - SP (2015/0162509-9)IMPETRANTE : INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA - IDDD E

OUTROSADVOGADO : LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MIGUEL DIAS FERREIRA JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(182)HABEAS CORPUS Nº 329519 - SP (2015/0162512-7)IMPETRANTE : INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESAADVOGADO : ARTHUR SODRE PRADO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABIO NASCIMENTO ZEFERINO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(183)HABEAS CORPUS Nº 329520 - MG (2015/0162514-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : WANDER VIDAL MAIA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

pág. 50




(184)HABEAS CORPUS Nº 329521 - MS (2015/0162516-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ARIOVALDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 227470 (2011/0294738-0) em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(185)HABEAS CORPUS Nº 329522 - MG (2015/0162522-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : NOÉ ANDRADE RIBEIRO FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(186)HABEAS CORPUS Nº 329523 - MG (2015/0162523-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(187)HABEAS CORPUS Nº 329524 - RS (2015/0162525-3)IMPETRANTE : NICOLAS MENDES ANELIADVOGADO : NICOLAS MENDES ANELIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : NILSON ANELI (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 59535 (2015/0110256-7) em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 51



(188)HABEAS CORPUS Nº 329525 - MG (2015/0162894-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JOAO PAULO SILVESTRE (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 614697 (2014/0307641-1) em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(189)HABEAS CORPUS Nº 329526 - SP (2015/0162896-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL DURVAULT ROITBERGIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VENANCIO SERAFIM BRANDÃO (PRESO)PACIENTE : LEONARDO SILVA DO CARMO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(190)HABEAS CORPUS Nº 329527 - SP (2015/0162900-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL DURVAULT ROITBERGIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADRIANO FERREIRA CONCEIÇÃORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(191)HABEAS CORPUS Nº 329528 - SP (2015/0162901-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL DURVAULT ROITBERGIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CESAR DOS SANTOS GONCALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 52



(192)HABEAS CORPUS Nº 329529 - SP (2015/0162902-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL DURVAULT ROITBERGIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : TIAGO NOGUEIRA DE SOUZARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(193)HABEAS CORPUS Nº 329530 - SP (2015/0162903-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL DURVAULT ROITBERGIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(194)HABEAS CORPUS Nº 329531 - SP (2015/0162906-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL DURVAULT ROITBERGIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE ALBERTO LAGROTERIA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(195)HABEAS CORPUS Nº 329532 - SP (2015/0162907-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL DURVAULT ROITBERGIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIEL DIAS BENEDITO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 53



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL DURVAULT ROITBERGIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIEGO MEIRA SILVARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(197)HABEAS CORPUS Nº 329534 - RJ (2015/0162913-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : MIGUEL DOS SANTOS VIEIRARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(198)HABEAS CORPUS Nº 329535 - SP (2015/0162916-7)IMPETRANTE : CARLOS HENRIQUE CREDENDIO E OUTROSADVOGADO : CARLOS HENRIQUE CREDENDIO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CASSIO LARA DO AMARAL (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(199)HABEAS CORPUS Nº 329536 - RN (2015/0162930-8)IMPETRANTE : RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE E OUTROADVOGADO : RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPACIENTE : JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA BENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(200)HABEAS CORPUS Nº 329537 - SP (2015/0162931-0)IMPETRANTE : GUILHERME PINHEIRO AMARALADVOGADO : GUILHERME PINHEIRO AMARAL

pág. 54



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VINICIUS SANTOS CRUZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(201)HABEAS CORPUS Nº 329538 - SP (2015/0162935-7)IMPETRANTE : MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA E OUTROSADVOGADO : MARCIO RODRIGO DE SOUZA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JHONATAN WILLIAN PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(202)HABEAS CORPUS Nº 329539 - RJ (2015/0162942-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : DOUGLAS SOUZA SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(203)HABEAS CORPUS Nº 329540 - SP (2015/0162943-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL DURVAULT ROITBERGIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALAN SANTOS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(204)HABEAS CORPUS Nº 329541 - SP (2015/0162948-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MATEUS OLIVEIRA MOROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LAERTE MADALOZO JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

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(205)HABEAS CORPUS Nº 329542 - MA (2015/0162949-5)IMPETRANTE : RODOLFO AUGUSTO FERNANDES E OUTROADVOGADO : RODOLFO AUGUSTO FERNANDES E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOPACIENTE : DJONATA DA SILVA FREITAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(206)HABEAS CORPUS Nº 329543 - PR (2015/0162951-1)IMPETRANTE : ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS E OUTROSADVOGADO : ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : JESICA BISPO DE OLIVEIRA (PRESO)PACIENTE : THAIS ROBERTA ZANUTO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(207)HABEAS CORPUS Nº 329544 - BA (2015/0162988-7)IMPETRANTE : ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA E OUTROSADVOGADO : ANTÔNIO RENATO SAMPAIO MENDONÇA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : IGOR ALEXANDRE VARJÃO MENEZESRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60592 (2015/0140733-0) em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(208)HABEAS CORPUS Nº 329545 - MG (2015/0163004-6)IMPETRANTE : FÁBIO JÚNIOR PEREIRAIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : FÁBIO JÚNIOR PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:30

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(209)HABEAS CORPUS Nº 329546 - RJ (2015/0163020-0)IMPETRANTE : VANUZA CORREA DOS SANTOS ABDALLAADVOGADO : HEBERT BORGES CEZARIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : DANIEL VICENTE SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 327329 (2015/0142505-9) em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(210)HABEAS CORPUS Nº 329547 - RS (2015/0163031-3)IMPETRANTE : MONIA PERIPOLLI DIASADVOGADO : MONIA PERIPOLLI DIASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : GILBERTO DARCI NORONHA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(211)HABEAS CORPUS Nº 329548 - MS (2015/0163055-2)IMPETRANTE : ANTÔNIO MARCOS DA SILVA CARLOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ANTÔNIO MARCOS DA SILVA CARLOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(212)HABEAS CORPUS Nº 329549 - RS (2015/0163060-4)IMPETRANTE : PATRICK GUDAITES SIMAOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PATRICK GUDAITES SIMAO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(213)

pág. 57



HABEAS CORPUS Nº 329550 - MG (2015/0163061-6)IMPETRANTE : JOÃO BATISTA COSTA FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JOÃO BATISTA COSTA FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 306979 (2014/0267741-2) em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(214)HABEAS CORPUS Nº 329551 - MG (2015/0163064-1)IMPETRANTE : FERNANDO VIEIRA BORGESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : FERNANDO VIEIRA BORGES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 302018 (2014/0209605-4) em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(215)HABEAS CORPUS Nº 329552 - RS (2015/0163063-0)IMPETRANTE : MONIA PERIPOLLI DIASADVOGADO : MONIA PERIPOLLI DIASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : TIAGO RAFAEL SILVA DA CRUZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 325265 (2015/0126079-8) em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(216)HABEAS CORPUS Nº 329553 - RJ (2015/0163068-9)IMPETRANTE : G M DA SIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : G M DA S (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(217)HABEAS CORPUS Nº 329554 - PR (2015/0163084-3)IMPETRANTE : ADRIANO PESSOA HOLANDAIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : ADRIANO PESSOA HOLANDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 58



Processo registrado em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(218)HABEAS CORPUS Nº 329555 - RN (2015/0163093-2)IMPETRANTE : ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTOADVOGADO : ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPACIENTE : PAULO DA SILVA SANTOS (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(219)HABEAS CORPUS Nº 329556 - SP (2015/0163094-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : WESLEY SANCHES PINHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS EDUARDO DANTAS DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 321856 (2015/0091922-7) em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(220)HABEAS CORPUS Nº 329557 - SE (2015/0163109-3)IMPETRANTE : IVAN RODRIGUES ROSA E OUTROADVOGADO : IVAN RODRIGUES ROSA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE : ALEF SANTOS DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(221)HABEAS CORPUS Nº 329558 - RN (2015/0163114-5)IMPETRANTE : ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTOADVOGADO : ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPACIENTE : IZABEL CRISTINA CALIXTO GALVAO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 313272 (2014/0345614-5) em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 59



(222)HABEAS CORPUS Nº 329559 - AC (2015/0163120-9)IMPETRANTE : JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROADVOGADO : DENIS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREPACIENTE : IRINEIDE MELO DE LIMA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(223)HABEAS CORPUS Nº 329560 - RJ (2015/0163192-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : FABIO DOS SANTOS SILVA JUNIORRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(224)HABEAS CORPUS Nº 329561 - RJ (2015/0163194-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ANRIQUE SOARES DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(225)HABEAS CORPUS Nº 329562 - RJ (2015/0163198-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


pág. 60



IMPETRANTE : LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : V B CRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(227)HABEAS CORPUS Nº 329564 - SP (2015/0163210-6)IMPETRANTE : JOSE VANDERLEI RUTHESADVOGADO : JOSE VANDERLEI RUTHESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GILBERTO SANTOS RAMOS DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(228)HABEAS CORPUS Nº 329565 - AP (2015/0163215-5)IMPETRANTE : SANDRO DE SOUZA GARCIAADVOGADO : SANDRO DE SOUZA GARCIAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁPACIENTE : EVERALDO MONTEIRO PEREIRA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 322256 (2015/0096174-6) em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(229)HABEAS CORPUS Nº 329566 - GO (2015/0163226-8)IMPETRANTE : DANILO MARQUES BORGESADVOGADO : DANILO MARQUES BORGESIMPETRANTE : DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : JOSÉ ADILTON SILVA DE SOUZARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(230)HABEAS CORPUS Nº 329567 - MG (2015/0163229-3)IMPETRANTE : EDER MARCOS VALERIANO

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IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : PAULO ANTONIO DUARTE FERREIRA SA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(231)HABEAS CORPUS Nº 329568 - SP (2015/0163213-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : WESLEY SANCHES PINHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADRIANO FERREIRA DA FONSECA (PRESO)PACIENTE : ALEX FERREIRA DA FONSECA (PRESO)PACIENTE : MARCELO OLIVEIRA SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(232)HABEAS CORPUS Nº 329570 - SP (2015/0163238-2)IMPETRANTE : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCIANO CAMILO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(233)HABEAS CORPUS Nº 329571 - RJ (2015/0163252-3)IMPETRANTE : HEBERT BORGES CEZARADVOGADO : HEBERT BORGES CEZARIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : PABLO CRUZ SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(234)HABEAS CORPUS Nº 329572 - SC (2015/0163266-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

pág. 62



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : CLEDIANE DE OLIVEIRAPACIENTE : RADAMES CICERO ECKERTPACIENTE : ELIANDRO SAURINRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(235)HABEAS CORPUS Nº 329573 - SP (2015/0163254-7)IMPETRANTE : ANDERSON RODRIGUES ELIASADVOGADO : ANDERSON RODRIGUES ELIASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLA RAFAELA CORREA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(236)HABEAS CORPUS Nº 329574 - GO (2015/0163274-9)IMPETRANTE : DIVINO BARBOSAADVOGADO : DIVINO BARBOSAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : ANTONIO CARLOS CARVALHO MONTEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(237)HABEAS CORPUS Nº 329575 - RS (2015/0163278-6)IMPETRANTE : FERNANDA TRAJANO DE CRISTO E OUTROSADVOGADO : FERNANDA TRAJANO DE CRISTO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : ROBERSON MACHADO RAMIREZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 315792 (2015/0025993-0) em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(238)HABEAS CORPUS Nº 329576 - BA (2015/0163289-9)IMPETRANTE : ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA

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ADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : JOELCIO RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(239)HABEAS CORPUS Nº 329577 - SP (2015/0163293-9)IMPETRANTE : MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZADVOGADO : MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANILO HENRIQUE PEREIRARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(240)HABEAS CORPUS Nº 329578 - SP (2015/0163294-0)IMPETRANTE : JOSE ROBERTO NUNES JUNIORADVOGADO : JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : L R S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(241)HABEAS CORPUS Nº 329579 - SP (2015/0163307-6)IMPETRANTE : FILIPE DE ARAÚJO RIBEIROIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE GUARULHOS - SPPACIENTE : FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(242)HABEAS CORPUS Nº 329580 - SP (2015/0163309-0)IMPETRANTE : MICHELE GONCALES DE SOUSAIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : ANDERSON BATISTA URIAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:45

pág. 64




(243)HABEAS CORPUS Nº 329584 - RS (2015/0163318-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ANDRE LUIS DRESCHRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(244)HABEAS CORPUS Nº 329587 - SC (2015/0163322-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : EDSON CRISTIANO DA ROSA SANAGIOTTO (PRESO)PACIENTE : ROGIMAR CABRAL (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(245)HABEAS CORPUS Nº 329589 - RS (2015/0163325-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JUNIOR TERRES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(246)HABEAS CORPUS Nº 329590 - RS (2015/0163327-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : NELSON MUNISK DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 304214 (2014/0236282-0) em 09/07/2015 às 17:45

pág. 65




(247)HABEAS CORPUS Nº 329591 - SP (2015/0163333-1)IMPETRANTE : SONIA CRISTINA TEODOROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GENALVO FERREIRA DE MORAES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(248)HABEAS CORPUS Nº 329597 - AM (2015/0163341-9)IMPETRANTE : ELCI SIMOES DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO : ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA JÚNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASPACIENTE : MARIA LUCIA CLEMENTINO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(249)HABEAS CORPUS Nº 329598 - SP (2015/0163344-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GABRIELA GALETTI PIMENTAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : F D DA S DE ORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(250)HABEAS CORPUS Nº 329605 - TO (2015/0163356-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSPACIENTE : WELISSON RODRIGUES NOGUEIRARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 66



(251)HABEAS CORPUS Nº 329621 - RN (2015/0163407-4)IMPETRANTE : FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROSADVOGADO : FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPACIENTE : PAULO MEDEIROS NETO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(252)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 353343 - SP (2013/0173748-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : GISELE BECHARA ESPINOZA E OUTRO(S)AGRAVADO : FÁBIO COSTA FERNANDESADVOGADO : RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(253)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 358584 - SC (2013/0187122-7)AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO

MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)AGRAVADO : ORLANDO DALMÔNICOADVOGADO : LEILA MODRORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(254)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 391642 - SP (2013/0297766-9)AGRAVANTE : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULOADVOGADOS : MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA

PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO E OUTRO(S)AGRAVADO : IESA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA S/AADVOGADO : FRANCISCO FOCACCIA NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 67



(255)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 417636 - SC (2013/0349631-7)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO

MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSÉ ADEMIR MAZZORANAADVOGADO : LENIR BORGES VALVASSORI E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1251808 (2011/0099389-0) em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(256)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 445822 - SP (2013/0400224-3)AGRAVANTE : CARDENUTO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADO : DANIEL DE SOUZA GÓESAGRAVADO : CONDOMÍNIO DONA MATILDEADVOGADOS : DOROTI MILANI

PAULO GERALDO DE SOUZA BORRO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(257)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 449690 - SP (2013/0407238-2)AGRAVANTE : ARLINDO GARCIA ALVARES E OUTROADVOGADOS : JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO E OUTRO(S)

ADRIANA GUARISEAGRAVADO : BANCO HEXABANCO S/A - MASSA FALIDAADVOGADO : ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SÍNDICO E OUTROSRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(258)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 552834 - SC (2014/0181337-3)AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSADVOGADOS : FABIANO GALAFASSI

RAQUEL OLCHIK CANTERJI E OUTRO(S)AGRAVADO : SERAFIM DE MOURA COMUNICAÇÕES LTDA - MICROEMPRESAADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DAY STOEVER

MAICON RODRIGO MOREIRA ZAMBARDARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 68



(259)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 554551 - PR (2014/0184678-5)EMBARGANTE : CELIO HUHRYNADVOGADO : DAVID CAMARGO E OUTRO(S)EMBARGADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER E OUTRO(S)

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)ADVOGADA : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Redistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(260)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 559234 - ES (2014/0194908-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MUCURICIADVOGADO : EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIZ GUSTAVO MOREIRA SANTOSADVOGADO : MANOEL SEVERO FILHO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(261)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 625900 - DF (2014/0288607-1)AGRAVANTE : CENTRO DE ESTUDOS PROMOÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE

MARCADOS IMAADVOGADOS : MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI

JULIANA KREIMER CAETANO TORRES E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDAÇÃO DOM CABRALADVOGADOS : JOAQUIM LÚCIO SIMÕES E OUTRO(S)

PATRÍCIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICARELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

pág. 69



(262)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 631562 - RJ (2014/0320814-2)AGRAVANTE : MARTHA CRISTINA CRUZADVOGADOS : LUIZ GOMES DOS REIS NETO

RODRIGO TORRES DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAADVOGADOS : OLGA DINUCCI PEREIRA E OUTRO(S)

ELAINE ALVES FORTESRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(263)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 632036 - RS (2014/0320997-3)EMBARGANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL IPERGSPROCURADORES

: IVETE MARIA RAZZERA

JULIANA RIEGEL BERTOLUCI E OUTRO(S)EMBARGADO : CLÁUDIA CONCEIÇÃO LOPES SOARESEMBARGADO : PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : DECIO SCARAVAGLIONI E OUTRO(S)

DAISSON SILVA PORTANOVAADVOGADA : ANDRIZE LEITE CALDEIRARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA


(264)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 642499 - PR (2014/0323177-8)AGRAVANTE : AUGUSTO JOSÉ DE FIGUEIREDOAGRAVANTE : CLELIA CASSIANO DE PAULAAGRAVANTE : EUNICE LOURENÇO PEREIRA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : GUILHERMINA JAMIUK

pág. 70



AGRAVANTE : IRONILDES PUBLIO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : JOANA D ARC DA SILVA PRAESAGRAVANTE : JONAS PAIS DA CONCEIÇÃOAGRAVANTE : MARCOS GUIRALDELLIAGRAVANTE : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : TEREZINHA BESERRA DE CAMPOSADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)ADVOGADA : MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNAAGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição por prevenção do processo Ag 1301406 (2010/0071184-0) em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(265)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 643404 - SP (2015/0003182-4)EMBARGANTE : ROGÉRIO ALVES DA SILVAEMBARGANTE : NILSON JOSÉ DAS TREVASADVOGADOS : RENATO DA COSTA GARCIA

MÁRCIO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CARLOS ALBERTO CESARIO VADALARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - TERCEIRA SEÇÃORedistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(266)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 682462 - GO (2015/0061728-2)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES

THIAGO MENEZES ALMEIDACARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR E OUTRO(S)

AGRAVADO : LOJA DE CONVENIÊNCIA T-4 LTDAADVOGADO : MÁRIO FERNANDO CAMOZZIRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(267)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 695523 - AL (2015/0097910-6)AGRAVANTE : I L DO A V DE S (MENOR)AGRAVANTE : I M I M V S (MENOR)

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REPR. POR : M L C DE PADVOGADO : CLÁUDIO JOSÉ FERREIRA DE LIMA CANUTOAGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITINTERES. : JOSE FERREIRA HONORATOADVOGADO : DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(268)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 695722 - PB (2015/0099825-2)AGRAVANTE : JOSE VANDERLEY COSME DE OLIVEIRAADVOGADOS : HUMBERTO DE SOUSA FELIX

GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃOANTÔNIO BRÁZ DA SILVA E OUTRO(S)PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTIELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(269)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 698941 - RS (2015/0094034-0)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE BONA TURRA

ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA E OUTRO(S)GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S)PATRÍCIA PAZOS VILAS BOAS DA SILVA E OUTRO(S)LUCIANO ANGHINONI E OUTRO(S)PAULO ROBERTO ANGHINONI E OUTRO(S)

AGRAVADO : ANSELMO DUARTE COSTA DA SILVAADVOGADOS : JORGE FERNANDES FILHO

MARILISE BOEIRA BELMONTERELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(270)

pág. 72



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 699648 - MG (2015/0095725-5)AGRAVANTE : TOTAL LINHAS AEREAS S/AADVOGADOS : MARCOS LEANDRO PEREIRA E OUTRO(S)

RITA CÂMARA ELIANAGRAVADO : TRIP - TRANSPORTE AÉREO REGIONAL DO INTERIOR PAULISTA

LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

BRUNO MIARELLI DUARTERELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 262162 (2012/0247929-1) em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(271)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 700173 - SC (2015/0096069-6)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA E OUTRO(S)

HERBERT BARBOSA CUNHAAGRAVADO : EDIONES DOS SANTOSADVOGADO : JULIANO FERNANDES SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(272)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 704354 - RN (2015/0097574-6)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S)

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃORAFAEL SOUZA VIANA

AGRAVADO : MARIA DO CARMO MORAIS LUCIOADVOGADO : MARCUS VINICIUS MENEZES DA COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(273)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 706897 - MS (2015/0105109-0)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : GUSTAVO CALÁBRIA RONDON

SILVIO FERREIRA NETOAGRAVADO : AUGUSTO CESAR DOS SANTOSADVOGADO : RONALDO DE ARRUDA COSTARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

pág. 73




(274)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 708623 - MS (2015/0110741-8)AGRAVANTE : RONALDO AMILTON RIBEIROADVOGADOS : RENATA GONÇALVES PIMENTEL

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPESRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(275)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 709285 - PR (2015/0106075-8)AGRAVANTE : C S PESQUISAS E PARTICIPACOES INDUSTRIAIS LTDAAGRAVANTE : SEBASTIÃO FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA

ANTONIO FARIAS FERREIRA NETTOAGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO MARIOTTI

RAFAEL FURTADO MADIALEXANDRE GRANDI MANDELLI E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(276)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 711727 - MS (2015/0106325-8)AGRAVANTE : CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO : RENATA GONÇALVES PIMENTELAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : ANA PAULA CORREIA

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(277)

pág. 74



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 711859 - MS (2015/0111919-3)AGRAVANTE : RODRIGO LUIZ LINO MORAISADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 262306 (2012/0248515-8) em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(278)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 712914 - RS (2015/0110952-7)AGRAVANTE : TRACTEBEL ENERGIA S. AADVOGADO : PRISCILA LEITE ALVES PINTOAGRAVADO : CARLITO NERI CARARDADVOGADOS : EDUARDO BEUX E OUTRO(S)

EVERSON LUIZ PANDOLFIRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(279)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713303 - MS (2015/0111084-7)AGRAVANTE : ANTONIO HENRIQUE REJALA DE ALMEIDAADVOGADO : RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : ANA PAULA CORREIA E OUTRO(S)

ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 537459 (2014/0154272-2) em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(280)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 714178 - MS (2015/0107837-0)AGRAVANTE : MARCOS DE ALMEIDA TORRESADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO E OUTRO(S)

pág. 75



VANESSA MARTINS GOMES E OUTRO(S)CAROLINE OLIVEIRA BUREMAN

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(281)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 733829 - RJ (2015/0155411-2)AGRAVANTE : TANIA LUCIA MARINHOADVOGADOS : SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA E OUTRO(S)

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIROFERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHOFERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL

AGRAVADO : BRANCA MARIA COSTA CABRAL MARINHOADVOGADOS : SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA

DENISE DE JESUS SOUSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃORedistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(282)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734487 - SE (2015/0156663-4)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEAGRAVADO : ROBERTO FREITAS DOS SANTOSADVOGADO : BRUNO SANTOS SILVA PINTORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(283)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735052 - SP (2015/0157189-3)AGRAVANTE : MARCOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 309677 (2014/0304714-0) em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(284)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735730 - SP (2015/0153924-5)AGRAVANTE : A O S (MENOR)AGRAVANTE : C O S (MENOR)

pág. 76



REPR. POR : A M OADVOGADOS : CLITO FORNACIARI JÚNIOR E OUTRO(S)

FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARIFLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI

AGRAVADO : T C SADVOGADOS : ADAILTON CARLOS RODRIGUES

MARCOS BUOSI RABELOCÁTIA REGINA LEANDRO FERREIRA

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(285)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735736 - MT (2015/0158408-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : LUIZ EDUARDO MEDEIROS DA COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 725325 (2015/0137640-1) em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(286)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735737 - DF (2015/0158598-2)AGRAVANTE : FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA CHAGASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(287)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735738 - DF (2015/0158624-7)AGRAVANTE : DANIEL BERGMANN DE CASTROADVOGADO : RODRIGO ALVES COSTAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(288)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735740 - MS (2015/0158640-1)

pág. 77



AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : WELLINGTON BATISTA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(289)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735751 - SP (2015/0157365-0)AGRAVANTE : ROSELYNE AKINYI LWEYAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(290)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735789 - ES (2015/0157805-6)AGRAVANTE : ANDRE LUIZ SIQUEIRA NILOADVOGADOS : JOSÉ ANIBAL GONÇALVES JUNIOR

RAIMUNDO A DE ALVARENGA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(291)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735796 - SC (2015/0158359-4)AGRAVANTE : A M M FADVOGADO : FÁBIO FONTANELLAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(292)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735847 - SC (2015/0157809-3)AGRAVANTE : ROMILDO LUIZ TITON

pág. 78



ADVOGADOS : CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHONICOLI MORE BERTOTTIPRISCILA SERAFIN PROENÇA

AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : EZEQUIEL PIRES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO NEWTON TRISOTTO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)Distribuição por prevenção do processo HC 303003 (2014/0220684-7) em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(293)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735870 - SP (2015/0157202-1)AGRAVANTE : EDILTON LUIS MARIANO RODRIGUESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(294)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735876 - SP (2015/0157238-5)AGRAVANTE : JOSUE FERNANDO BRITO BARBOSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(295)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735896 - SP (2015/0157256-3)AGRAVANTE : EDUARDO FERREIRA ELEUTERIOAGRAVANTE : DOUGLAS DE SOUSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(296)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735908 - PB (2015/0158403-7)

pág. 79



AGRAVANTE : ALYSSON RODRIGO DA SILVA SANTOSADVOGADOS : FÉLIX ARAÚJO FILHO E OUTRO(S)

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(297)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735953 - SP (2015/0157337-1)AGRAVANTE : REBUZ CHIPENGADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(298)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735967 - SP (2015/0157235-0)AGRAVANTE : HERMES RIBEIRO JOÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(299)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735977 - SP (2015/0157239-7)AGRAVANTE : SUAMU NKELE (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(300)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 735978 - SP (2015/0157325-7)AGRAVANTE : JOHN EMEKA OKAFORADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00

pág. 80



CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(301)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736010 - SP (2015/0157319-3)AGRAVANTE : ELDER DANILO TEIXEIRA ALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(302)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736015 - PE (2015/0157770-5)AGRAVANTE : RAPHAEL HENRIQUE SILVA DA PENHAADVOGADO : FÉLIX SANTOSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(303)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736023 - PE (2015/0157772-9)AGRAVANTE : ANA MARIA DO CARMOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(304)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736046 - PE (2015/0157789-2)AGRAVANTE : ORLANDO JOSE BEZERRA COUTINHO FILHOADVOGADOS : MÁRCIO SILVESTRE JATOBA

JÓRIO VALENÇA CAVALCANTI FILHORAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(305)

pág. 81



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736069 - SC (2015/0158455-5)AGRAVANTE : LUCAS DE SIQUEIRAADVOGADO : ZENIR NEITZKEADVOGADOS : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER

RICARDO ALEXANDRE DEUCHERNEILOR GILBERTO DALLAROSA E OUTRO(S)

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : ZENIR NEITZKEADVOGADOS : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER

NEILOR GILBERTO DALLAROSARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(306)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736079 - PB (2015/0158351-0)AGRAVANTE : JEFFERSON DA SILVA ATAÍDEADVOGADOS : RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(307)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736130 - DF (2015/0158588-1)AGRAVANTE : ISMAR BATISTA CARNEIRO JUNIORADVOGADOS : JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS

DARLISON GOMES DE LIMAELTON BARBOSA DA SILVA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(308)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736455 - RJ (2015/0159611-8)AGRAVANTE : CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/AADVOGADO : FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA E OUTRO(S)AGRAVANTE : NAIR DANTAS DOS SANTOSADVOGADO : CHRISTIANE REZENDE PAIVA NOBRE ZAFALON E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOS

pág. 82



RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(309)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736504 - ES (2015/0158591-0)AGRAVANTE : EVANY DE FATIMA RIGAMONTE DETTMANN TEIXEIRAADVOGADOS : VINICYUS LOSS SIAS DA SILVA E OUTRO(S)

LUIS CAMPOS RIBEIROAGRAVANTE : CLAUDIO PAGUNGADVOGADO : HOMERO JUNGER MAFRA E OUTRO(S)ADVOGADA : LUÍZA NUNES LIMAAGRAVANTE : FLORENTIN DUMMERADVOGADO : ARNALDO LEMPKE E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : VIAÇÃO RIGAMONTE LTDAINTERES. : VIAÇÃO DUMMER LTDARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 307505 (2014/0274871-8) em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(310)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736564 - GO (2015/0158476-9)AGRAVANTE : JORGE GOMES DA MOTAADVOGADO : LUCIANO LIMA BANDEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(311)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736569 - RJ (2015/0159253-2)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MOURAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(312)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736576 - RJ (2015/0159277-1)AGRAVANTE : GILMAR SOUZA DA PAIXÃO

pág. 83



ADVOGADO : ANTÔNIO VALVERDE NEGREIROS JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 329134 (2015/0159790-1) em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(313)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736578 - RJ (2015/0159193-8)AGRAVANTE : ELTON CORREIA MARINHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(314)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736579 - RJ (2015/0159194-0)AGRAVANTE : ADELIO ARAGÃO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(315)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736593 - MG (2015/0159619-2)AGRAVANTE : FÁBIO JÚNIO SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(316)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736603 - MG (2015/0159778-4)AGRAVANTE : LACY DE SOUZA MOREIRAADVOGADOS : DANIEL OLIVEIRA FREIRE E OUTRO(S)

FERNANDO ANTONIO PASSOSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 84



(317)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736616 - RS (2015/0157392-8)AGRAVANTE : CLAUDEMIR JESUS VARGAS MENEZESADVOGADOS : ADRIANO GRZYBOWSKI E OUTRO(S)

GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZAAGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO - DEMHABPROCURADORES

: AIRTON CARLOS FATTORI

VALTAIR JOSÉ VIEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(318)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736628 - MG (2015/0159869-3)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : J B DA SADVOGADOS : TATIANE DEOLINDO SANTANA E OUTRO(S)

JOÃO CARLOS SOUZA DA MOTARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(319)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736653 - DF (2015/0159874-5)AGRAVANTE : ANDERSON VIEIRA BARBOSAADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA E OUTRO(S)

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(320)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736676 - GO (2015/0158492-3)AGRAVANTE : RULFO CABRINI COSTA E SILVAADVOGADO : GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

pág. 85



RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(321)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736679 - DF (2015/0160181-4)AGRAVANTE : GILMAR ALVES BARRETOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(322)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736680 - ES (2015/0160205-2)AGRAVANTE : LUIS SERGIO VIEIRAADVOGADOS : PAULO HENRIQUE DA ROCHA JÚNIOR E OUTRO(S)

JANAINA PALMEIRA DE ANDRADEAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(323)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736689 - GO (2015/0158524-9)AGRAVANTE : WELLINGTON GOMES DE BRITOADVOGADO : WELDER DE ASSIS MIRANDA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(324)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736692 - ES (2015/0160242-0)AGRAVANTE : DIONE PINTO PASSOSADVOGADO : ADEMIR JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 86



(325)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736696 - ES (2015/0160244-4)AGRAVANTE : DAVID BIANQUIAGRAVANTE : RAFAELA DA SILVA PIRESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(326)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736697 - RS (2015/0158626-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MARCELO GOMES FROTAADVOGADO : RAFAEL AUGUSTO B COELHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(327)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736706 - DF (2015/0158610-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : IDINANDO BORGESADVOGADOS : LUCIANO ALENCAR DA CUNHA E OUTRO(S)

EDUARDO JOSÉ BERTOLA BARRARENATO AUGUSTO SALLES REZENDEROGÉRIO DE ARAÚJO GABRIEL

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(328)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736707 - BA (2015/0160243-2)AGRAVANTE : JOELSON SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 87



(329)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736716 - DF (2015/0158648-6)AGRAVANTE : SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS TRABALHOADVOGADOS : AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)

ANTÔNIO SOARES FONSECA JUNIORAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 720481 (2015/0129699-0) em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(330)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736717 - RO (2015/0160461-7)AGRAVANTE : THIAGO KINCAS DE SOUZAAGRAVANTE : ROBSON VIDAL DE ALMEIDAADVOGADOS : SEBASTIAO DE CASTRO FILHO E OUTRO(S)

MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIAADVOGADO : MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(331)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736719 - PA (2015/0158647-4)AGRAVANTE : ESTADO DO PARÁPROCURADOR : MAHIRA GUEDES PAIVA BARROS E OUTRO(S)AGRAVANTE : MASTER DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO : JOSÉ ALFREDO DA SILVA SANTANA E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(332)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736753 - PR (2015/0158682-9)AGRAVANTE : ESPÓLIO DE EDI SILIPRANDIAGRAVANTE : OLINDA SILIPRANDIADVOGADOS : CARLOS ALBERTO SILIPRANDI - INVENTARIANTE

FRANCIELI DIASMARCELO AUGUSTO MARCON

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CASCÁVELADVOGADOS : LUIZ ALBERTO GONÇALVES

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

pág. 88



CIBELLE DE AZEVEDOGUILHERME CYMBALISTA GONÇALVESMARIELLE MAZALOTTI NEJM TOSTAJOSY CRISTIANE LOPES DE LIMAJOSE SERMINI DE PAZ

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(333)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736759 - RS (2015/0159322-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : IVO DE MORAESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(334)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736801 - SP (2015/0157428-0)AGRAVANTE : EDNEY ULISSES MARQUESADVOGADO : FERNANDO LÚCIO SIMÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(335)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736805 - GO (2015/0158441-7)AGRAVANTE : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO

MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES E OUTRO(S)SÉRGIO MIRISOLA SODA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(336)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736813 - SP (2015/0157576-0)AGRAVANTE : SAMIR ASSAD FILHOADVOGADOS : MIGUEL PEREIRA NETO

PAULA STAVROPOULU BARCHA E OUTRO(S)

pág. 89



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 280374 (2013/0354133-0) em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(337)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736816 - GO (2015/0158405-0)AGRAVANTE : MARCOS MARCIEL SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO : CELSO JOSÉ MENDANHA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 460814 (2014/0006961-4) em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(338)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736818 - RJ (2015/0159220-4)AGRAVANTE : JOSE VIEIRA DE SANTANA JUNIORADVOGADO : RAFAELA PALMEIRA LEITE TAVARESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(339)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736820 - BA (2015/0160207-6)AGRAVANTE : FRANCISCO PEREIRA GÓESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(340)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736822 - DF (2015/0160208-8)AGRAVANTE : CRISTIAN FERNANDES BARBOSA DE ALMEIDAADVOGADO : LEANDRO CIRILO DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(341)

pág. 90



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736826 - AM (2015/0158324-2)AGRAVANTE : ROSINALDO CAROLINO DE BRITOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(342)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736866 - SC (2015/0158868-4)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : SIMONE ROMANHUK GOESTEMEIERAGRAVADO : ADILSON GOESTEMEIERADVOGADO : SILVIO DANILLO DE LUCAAGRAVADO : JOAO CARLOS AMARO NETOADVOGADO : HUDSON CAMILO DE SOUZAAGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(343)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736869 - RJ (2015/0159202-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : JORGE ALEXANDRE SOARES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(344)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736876 - RS (2015/0159203-8)AGRAVANTE : GUILHERME DA SILVA GONCALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(345)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736883 - PR (2015/0158910-3)AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTAGRAVADO : ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A

pág. 91



ADVOGADO : IVANA HELENA ZAMUNER SPIR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(346)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736914 - RS (2015/0159023-3)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN VOEGELI E OUTRO(S)AGRAVADO : RICARDO ANDRE LUDWIGADVOGADO : CRISTIANE ANDREIA SAVARIS SIMARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(347)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736921 - MS (2015/0158814-2)AGRAVANTE : MAGALY OCAMPOS GODOYADVOGADOS : THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

MURILO GODOYAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(348)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736931 - SC (2015/0158785-2)AGRAVANTE : C R PADVOGADOS : CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO

NICOLI MORE BERTOTTIPRISCILA SERAFIN PROENÇA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : C P DA R - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOADVOGADOS : JOÃO JANNIS JUNIOR

GABRIELA DEBUS COELHORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(349)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736941 - RJ (2015/0159103-0)

pág. 92



AGRAVANTE : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

PROCURADOR : MARCOS NASSEH TABET E OUTRO(S)AGRAVADO : LUDIMILA CAMPBELL OLIVEIRAADVOGADO : DEJANETH APARECIDA CAMPBELL NOVAISINTERES. : BANCO SANTANDER BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(350)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736943 - RS (2015/0159111-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)AGRAVADO : LUCAS MARTINS VELHOAGRAVADO : TIAGO MARTINS VELHOAGRAVADO : CPL - CENTRAL DO PAPEL EIRELI - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(351)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736949 - RS (2015/0159117-8)AGRAVANTE : LEANY HELENA ZANATTAADVOGADOS : ALENCAR WISSMANN ALVES

ANA CAROLINA ALVESANA RAQUEL ALVES

AGRAVADO : MUNICIPIO DE LAJEADOADVOGADOS : FÁBIO AZAMBUJA ZART

GABRIEL MONTEIRO BRENTANO E OUTRO(S)JULIANO ANDRE HEISTER

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(352)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736954 - RS (2015/0159148-2)AGRAVANTE : ANDREY LUIZ DA ROCHA SILVA TAVARESADVOGADO : SIMBARD JONES FERREIRA LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S/AADVOGADOS : SIMONE DA ROSA GODOLPHIM

pág. 93



GREGORI DARCI DALTOÉ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(353)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736970 - RJ (2015/0159234-2)AGRAVANTE : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOSADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

FELIPE GAMA DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : SEVERINO FRANCISCO DA LIMAADVOGADOS : DANIELLE SOUZA GOMES PINHEIRO E OUTRO(S)

ADILSON LUIZ TEIXEIRARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(354)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736974 - RS (2015/0159246-7)AGRAVANTE : ALFREDO ALAPONTADVOGADO : RODRIGO VIDOR DE ASSIS E OUTRO(S)AGRAVADO : CIMATEX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO : VALDIR VILMAR GRAVE MEINER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(355)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736976 - RS (2015/0159242-0)AGRAVANTE : JOSE INACIO HOLZADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

CARLA SILVA DE MELLOVERONICA KRAUSE GOMES DA SILVAANDIARA STEINBRENNER E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(356)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736978 - SP (2015/0159223-0)

pág. 94



AGRAVANTE : MARIO DEMAR PEREZ FILHOADVOGADOS : ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS E OUTRO(S)

CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOSAGRAVADO : AMAURY SILVEIRA BIEMAGRAVADO : ALEXANDRE SILVEIRA BIEMADVOGADO : CARLOS ALBERTO VALIM DE OLIVEIRA E OUTRO(S)INTERES. : GENESIS EMPREENDIMENTOS S/AADVOGADO : ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(357)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736989 - RJ (2015/0159296-1)AGRAVANTE : WANTUIL DA ROCHA PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(358)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736998 - RJ (2015/0159249-2)AGRAVANTE : IZABEL MARIA DE MENEZESADVOGADO : FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S)

PRISCILA LOPES DOMINGOSLAERCIO AUGUSTO DA SILVA

AGRAVADO : JOSE MENEZES DANTAS MATRIZADVOGADO : ZILDA LISBOA SOARESRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(359)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737004 - RJ (2015/0159316-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : HERALDO MOTTA PACCA E OUTRO(S)AGRAVADO : STGTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE

EQUIPAMENTOS LTDA - MEADVOGADO : MARTA VALÉRIA NOGUEIRA DE BRITO E OUTRO(S)

pág. 95



RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA


(360)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737009 - RJ (2015/0159323-8)AGRAVANTE : SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA

LTDAADVOGADOS : LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL

KARLA POLLYANE LEITE E OUTRO(S)AGRAVADO : LAERTE ADRIANO ALVES MARCOSADVOGADOS : MARLENE DA CONCEIÇÃO GASPAR OLIVEIRA

MANOEL GASPAR OLIVEIRARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(361)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737011 - RS (2015/0159349-0)AGRAVANTE : VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE

IMOVEIS LTDAADVOGADOS : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAÚJO

PEDRO FERRAZ FONSECA E OUTRO(S)MATEUS DA SILVA SINOTI

AGRAVADO : LIZ KAREN M. SUAREZAGRAVADO : WALTER G. F. SUAREZADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(362)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737040 - RJ (2015/0158964-5)AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA

AEROPORTUÁRIA - INFRAEROADVOGADO : FELIPE VIEIRA DA CUNHA E OUTRO(S)AGRAVANTE : VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/AADVOGADO : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 96



(363)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737064 - SP (2015/0159453-9)AGRAVANTE : REZEK NAMETALLA REZEKAGRAVANTE : EDUARDO PEDROSO REZEKADVOGADOS : OCTÁVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO E OUTRO(S)

KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZAGRAVADO : EDUARDO TADEU LUSVARGHI BAGGIOADVOGADO : MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(364)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737132 - SP (2015/0159356-6)AGRAVANTE : BANCO ITAÚ S/AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ

MARIA HELENA DE CARVALHO ROS E OUTRO(S)AGRAVADO : JAIRO RIBEIROAGRAVADO : MARINELA PANTE RIBEIROADVOGADO : NILTON MENDES CAMPARIM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(365)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737141 - RS (2015/0159341-6)AGRAVANTE : GIOVANA ZERWES VACARO & CIA LTDAADVOGADO : TIAGO LANGARO BERNARDES E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICIPIO DE PASSO FUNDOADVOGADOS : LUIZ FRACASSO NETO E OUTRO(S)

RAFAEL TAUFER DA SILVARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(366)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737143 - RJ (2015/0159491-9)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

TATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

pág. 97



Distribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(367)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737149 - RJ (2015/0159495-6)AGRAVANTE : GAFISA S/AADVOGADOS : FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY

RENAN REIS ROCHAVITOR VIEIRA VITALINO E OUTRO(S)

AGRAVADO : JAILSON ALVES DE OLIVEIRAADVOGADOS : MARCELO DE ANDRADE TORRES

MÔNICA LIMA CONRADOINTERES. : PORTALI EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MEADVOGADO : RAFAEL DUQUE DE OLIVEIRARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(368)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737151 - AL (2015/0159524-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO E OUTRO(S)

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGORICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(369)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737155 - RS (2015/0159298-5)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS

PAULA MALTZ NAHON E OUTRO(S)GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADANMICHELSON WESNER MARQUES

AGRAVADO : MAJAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDAADVOGADOS : MOACIR LEOPOLDO HAESER

AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKENJULIANA RIEGEL MEDEIROS

AGRAVADO : CAMARA E CAMARA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAGRAVADO : BOHNEN E CIA LTDAAGRAVADO : COMERCIAL DE PECAS LK LTDAAGRAVADO : A P TRANSPORTES LTDA

pág. 98



ADVOGADOS : MOACIR LEOPOLDO HAESERAUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKENTACIELI COSTA MARTINS E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(370)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737156 - AL (2015/0159536-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGORICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)


(371)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737159 - DF (2015/0159549-7)AGRAVANTE : DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : PAULO MAURICIO FERREIRA SOUSA

JOSE VALTER BORGES DE ARAUJOAGRAVADO : ORNALDO FERNANDES LIMAAGRAVADO : AINOA BRITO CARNEIRO FERNANDESADVOGADO : GUSTAVO MICHELOTTI FLECKRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(372)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737162 - MG (2015/0159554-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAADVOGADO : JOAO MARCIO PINTO CORREA E OUTRO(S)AGRAVADO : VIVIAN DA CUNHA MALATERADVOGADOS : WENDELL MACIEL RIBEIRO

WESLLEY MACIEL RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 99



AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

JONATAS DE SOUZA FRANCOPAULA RODRIGUES DA SILVAMILENA CARLA TANACA E OUTRO(S)

AGRAVADO : LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRAADVOGADO : LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(374)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737170 - SP (2015/0159596-6)AGRAVANTE : CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

LTDAADVOGADO : EDUARDO ALBERTO SQUASSONI E OUTRO(S)AGRAVADO : MIRIAN RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO : HÉLIO JOSÉ DIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(375)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737171 - MG (2015/0159584-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PATRÍCIA KARINA CABRAL SARMENTO E OUTRO(S)

PAULA RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : MARILDA DE CASTRO LARAIAADVOGADO : CARLOS DE BARROS LARAIA FILHORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(376)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737173 - RJ (2015/0159601-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇUPROCURADORES

: RENATA LIMA FERREIRA

RODRIGO GARCIA VERALDOGABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHODANIEL VIÉGAS E OUTRO(S)

AGRAVADO : HERNANI LEMOS PEIXOTO - ME

pág. 100



ADVOGADO : JAIME CARLOS DE SOUZARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737175 - MA (2015/0159665-0)AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADOS : ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA

MARIANA BRAGA DE CARVALHOLUINOR PEREIRA DE MIRANDAEDUARDO LOIOLA DA SILVALETICIA MARIA ANDRADE TROVAO MORENOLUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO E OUTRO(S)

AGRAVADO : EDSON DOS SANTOS SILVAADVOGADO : EDUARDO LOIOLA DA SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(378)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737178 - AL (2015/0159683-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOSÉ FERNANDO DOS SANTOSADVOGADOS : MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE DA SILVA

PAULO RAIMUNDO VILELA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737180 - RS (2015/0159652-3)AGRAVANTE : GIOCONDA MARIA FANTINADVOGADO : LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVAAGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)

ANDRÉ NIETO MOYARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(380)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737187 - RS (2015/0159504-4)

pág. 101



AGRAVANTE : VELLOZA E GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDOPROCURADOR : CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO GMAC S.AADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1314100 (2010/0146765-1) em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(381)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737191 - DF (2015/0159746-8)AGRAVANTE : JACINTA RODRIGUES ALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : EVALDO DE SOUZA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(382)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737193 - RJ (2015/0159748-1)AGRAVANTE : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SAADVOGADOS : RODRIGO DE LIMA CASAES

MÔNICA DE MELO ALBERNAZANGELO ROMÃO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)

AGRAVADO : PAULO ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDAADVOGADO : PAULO DANIEL DA SILVAINTERES. : GENERALI BRASIL SEGUROS S AADVOGADOS : MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO

JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737218 - RS (2015/0155544-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DAS MISSÕESPROCURADORES

: ROGERS WELTER TROTT

LAWRENCE KWIATKOWSKI E OUTRO(S)AGRAVADO : CLARICE OLIVIA THOMASADVOGADO : MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA E OUTRO(S)

pág. 102



RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(384)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737231 - PA (2015/0161225-1)AGRAVANTE : R DE S MADVOGADO : HAROLDO DA SILVA OLIVEIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(385)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737268 - RS (2015/0159836-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JORGE REINALDINO RODRIGUES DE CASTROADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737271 - RJ (2015/0159396-0)AGRAVANTE : AMAURY DE ANDRADEADVOGADO : ALOYSIO DE OLIVEIRA ARRUDA E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737273 - MT (2015/0160058-6)AGRAVANTE : JEAN DE LIMA SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(388)

pág. 103



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737275 - GO (2015/0158528-6)AGRAVANTE : DANILO MACIEL DE ANDRADEADVOGADOS : CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(389)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737276 - AL (2015/0159956-5)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : BRASKEM S/AADVOGADOS : MANISE CUNHA DE MELLO

LEONCIO OGANDO DACAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737281 - PR (2015/0160551-4)AGRAVANTE : ROSANA RUSSO ALEXANDREADVOGADO : JOSIAS SOARES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737299 - SP (2015/0159589-0)AGRAVANTE : JOAQUIM CORREIA PEDROAGRAVANTE : MARIA ALICE DO CARMO BAPTISTA CORREIAADVOGADOS : CELSO EMÍLIO TORMENA

GABRIEL HENRIQUE DIAS CASAQUI E OUTRO(S)AGRAVADO : TUBODIN INDUSTRIAL LTDAAGRAVADO : EVK PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 104



(392)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737300 - RS (2015/0159845-4)AGRAVANTE : ALEX DE SOUZA SILVEIRAADVOGADO : JACI RENE COSTA GARCIAAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737305 - PR (2015/0159849-1)AGRAVANTE : SINAMED-SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDAADVOGADOS : RONALDO GOMES NEVES

KÁTIA NAOMI YAMADAAGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737306 - PR (2015/0159865-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(395)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737317 - DF (2015/0159887-1)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO GOMESADVOGADO : RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)AGRAVADO : CLEUZER ANTONIO LEMOSADVOGADO : EDUARDO MILEN VIÉGAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737319 - RJ (2015/0159314-9)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 105



PROCURADOR : JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : AUTO VIAÇÃO BANGU LTDAADVOGADOS : LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO

ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737320 - RS (2015/0159873-3)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASAAGRAVADO : SEBASTIAO DE JESUS PEREIRAAGRAVADO : EVALDO STIEGLITZAGRAVADO : JOAO CARLOS DA SILVEIRAAGRAVADO : JOAO MANOEL MIRANDAAGRAVADO : JOAO MARIA DE AZEVEDOAGRAVADO : JOAO TAVARES DA SILVA JUNIORAGRAVADO : JORGE BARBOSA JOSEAGRAVADO : JOSÉ CÍCERO DA SILVAAGRAVADO : JOSE MARTINSAGRAVADO : JOSE PEDRO DA SILVAAGRAVADO : JOSE REYNALDO MALFATTIAGRAVADO : JOSE ROMEU KLUCINECAGRAVADO : JULIO ARANDA DELENAAGRAVADO : JULIO LIBERTO DE MORAES NETOAGRAVADO : JULIO ORTIZ BARBOZAAGRAVADO : NEMESIO COSTAAGRAVADO : SEBASTIAO FERREIRAAGRAVADO : TUFY YARED NETOAGRAVADO : VALTER BAEZAGRAVADO : VANDERLEI MEIRAADVOGADOS : MAURO CAVALCANTE DE LIMA

LUCIANA INES RAMBORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1143891 (2009/0027264-8) em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(398)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737326 - RS (2015/0159907-2)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMAGRAVADO : ABEL REBELO DE SOUZAAGRAVADO : ARALDO MARCONATOADVOGADO : LUCIANA INES RAMBORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1272026 (2011/0192507-0) em 09/07/2015 às 12:00

pág. 106




(399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737327 - RS (2015/0159914-8)AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEISAGRAVADO : AUTO POSTO COMBOIO LTDAADVOGADO : ADAUTO AFONSO VIEZZERELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1491057 (2014/0275667-9) em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737333 - MG (2015/0159580-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PATRÍCIA KARINA CABRAL SARMENTO

PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : CARLOS ALBERTO CAVALCANTE LIMAADVOGADO : RENATHA DE ALMEIDA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(401)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737336 - PR (2015/0159977-9)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : JOSE SZYMANSKIADVOGADO : MYKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(402)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737339 - SE (2015/0159978-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JASON JESUS DE ALMEIDAADVOGADO : CLÁUDIA BARBOSA GUIMARÃESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 107



(403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737342 - SP (2015/0159999-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : SANTA CLARA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAADVOGADOS : JOSÉ LUIZ MATTHES E OUTRO(S)

LEANDRO J GIOVANINI CASADIORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737343 - RS (2015/0159986-8)AGRAVANTE : ADRIANA SIQUEIRA PAHIMADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA

THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1330731 (2010/0133272-8) em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(405)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737346 - PR (2015/0158367-1)AGRAVANTE : ALCEU COSTAAGRAVANTE : AMAURI SOARES DA SILVAAGRAVANTE : ANA LUCIA MARTINS LOYOLAAGRAVANTE : EURIPEDES DE SOUSA SILVAAGRAVANTE : IRENE FERREIRA DA LUZ BURGIAKAGRAVANTE : IRENE SCHEUER DE MELLOAGRAVANTE : IRENE TKATSCHUKAGRAVANTE : ISABEL CRISTINA DE DONAAGRAVANTE : IZENIO SEBASTIAO DAMAS DE OLIVEIRAAGRAVANTE : JACIRA MACHADO TRAVISANIADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVAAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1206628 (2010/0149527-7) em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 108



AGRAVANTE : SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S/AADVOGADO : CANDICE BINATO STANGLER E OUTRO(S)AGRAVADO : CSN COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALADVOGADO : RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737352 - RJ (2015/0159994-5)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

TATIANA COSTA ALVES FREUAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(408)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737354 - SP (2015/0160049-7)AGRAVANTE : JULIO CESAR SIMAO PAZIN - ME - MICROEMPRESAADVOGADO : JONAS ADALBERTO PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(409)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737359 - DF (2015/0160102-9)AGRAVANTE : COMPACTA ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE E OUTRO(S)

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETOAGRAVADO : FÁBIO RESENDE DA SILVAADVOGADO : BRUNO DE CARVALHO GALIANO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737361 - SP (2015/0160000-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 109



AGRAVADO : APARECIDA FRANCO GRATAOAGRAVADO : NEUZA FRANCO FONSECA DA SILVAAGRAVADO : ERENI MARIA FRANCO QUEIROZAGRAVADO : LUZIA FRANCOAGRAVADO : OLESIO FRANCOADVOGADOS : MARIO LUIS FRAGA NETTO

CÁSSIA MARTUCCI MELILLOEDSON RICARDO PONTES E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(411)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737369 - SP (2015/0160179-8)AGRAVANTE : RAIMUNDA ELENITA FRANCISCA PEREIRAAGRAVANTE : THAIS GABRIELA PEREIRA DE PASCHOALADVOGADO : HILDA ARAÚJO DOS SANTOS FUJIIAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737382 - SP (2015/0159264-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)

PAULA RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : GILMAR FERREIRA PESSOAADVOGADO : PAULO ROBERTO VIEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(413)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737385 - RJ (2015/0157915-5)AGRAVANTE : ANGELA BEATRIZ BRAGA LEMOSAGRAVANTE : BRALEM PARTICIPACOES S/AADVOGADOS : CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO

ROBERTO DORIA JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : DALTRO LUIZ LEMOSADVOGADO : MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTALAGRAVADO : MANOEL FINKIELSZTAJNAGRAVADO : EMPREENDIMENTOS E TURISMO VILLAGE LTDA

pág. 110



ADVOGADO : HUGO GOLDEMBERGAGRAVADO : CRASSICENTRO PARTICIPACOES S/AADVOGADO : CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAESRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737388 - RJ (2015/0159260-8)AGRAVANTE : VISTAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ

MAGNUM MAGALHÃES PINTO DA SILVAAGRAVADO : CONDOMÍNIO SUNPLAZA PERSONAL OFFICEADVOGADO : ROBERTO R VASCONCELOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737391 - MT (2015/0158322-9)AGRAVANTE : ALAÍDE RAQUEL DOS SANTOSADVOGADOS : HUENDEL ROLIM WENDER

EDUARDO FERNANDES PINHEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737395 - GO (2015/0158526-2)AGRAVANTE : APARECIDA DE FÁTIMA FELISBINOADVOGADO : WELLINGTON MONTEIRO GERHARDT E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(417)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737399 - SC (2015/0158107-0)AGRAVANTE : ARPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - MEADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS BRASIL PINTO

ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : POLYBLU INDUSTRIA DE POLIMEROS LTDA

pág. 111



ADVOGADO : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS E OUTRO(S)INTERES. : ANISIO ANATOLIO SOARESINTERES. : RUBENS DA SILVA FILHOINTERES. : AZENIR NEIA PORTO SOARESINTERES. : ELIANA MIRANDA DA SILVARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737400 - SP (2015/0159261-0)AGRAVANTE : LÓTUS VEÍCULOS LTDAAGRAVANTE : NORTPAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDAAGRAVANTE : EUROCAR VEICULOS LTDAAGRAVANTE : RENOME JAPAN CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDAAGRAVANTE : RENOME CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDAAGRAVANTE : JMC PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA LEAL E OUTRO(S)AGRAVADO : NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDAADVOGADO : ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO E OUTRO(S)AGRAVADO : COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

RCI BRASILADVOGADOS : PATRÍCIA DE OLIVEIRA BOASKI

ALUÍZIO JOSÉ ALMEIDA CHERUBINIGRAZIELA PAIS FURLANETO MERMEJO E OUTRO(S)

AGRAVADO : RENAULT DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDAAGRAVADO : RENAULT DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCO DELUIGGI

GUILHERME GUIDI LEITE E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(419)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737404 - RJ (2015/0159189-8)AGRAVANTE : JOSUE RIBEIRO GAMAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(420)

pág. 112



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737405 - RS (2015/0159205-1)AGRAVANTE : JORGE ALVES MARQUESADVOGADO : RODRIGO TORRES E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737409 - RS (2015/0159219-0)AGRAVANTE : ROBSON GARIBALDI RODRIGUESADVOGADO : RODRIGO TAMBORENA DIASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737411 - SE (2015/0158270-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ARACAJUPROCURADOR : PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO E OUTRO(S)AGRAVADO : JULIO SOARES DOS SANTOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737414 - MT (2015/0160054-9)AGRAVANTE : PAULO SOUZA DE ARAÚJOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737415 - MT (2015/0158467-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI

MARIANA CRISTINA CORREA DE ANDRADE E OUTRO(S)AGRAVADO : QUELI DE JESUS FERREIRAADVOGADO : JOAO DE FREITAS NOVAES E OUTRO(S)

pág. 113



RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737416 - SP (2015/0160224-2)AGRAVANTE : DECIO BRAGANCA SILVAADVOGADOS : FLÁVIO DE SOUZA SENRA

CELSO GOULART MANNRICH E OUTRO(S)AGRAVADO : FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOSADVOGADOS : ROBERTA MACEDO VIRONDA

CARLOS EDUARDO IZUMIDA DE ALMEIDA E OUTRO(S)INTERES. : EUSTAQUIO GASPAR CARNEIROINTERES. : HERMINIO BISINOTTO JUNIORINTERES. : CURSO OSWALDO CRUZ DE UBERABA LTDARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(426)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737429 - SC (2015/0160114-3)AGRAVANTE : MICHEL CARLOS DE FREITASADVOGADOS : MARCELO GONZAGA

FERNANDA MORGA CONRADIAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737432 - SP (2015/0159608-0)AGRAVANTE : VANESSA SIQUEIRAADVOGADO : ARLINDO RAMOS DAS NEVESAGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA

EVANDRO MARDULABRUNA AMERICO SIQUEIRA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 114



(428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737436 - SE (2015/0158302-7)AGRAVANTE : COLÉGIO ÁGUIA LTDAADVOGADOS : PAULO ERNANI DE MENEZES

TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJOAGRAVANTE : ESDRAS VALERIANO DOS SANTOSAGRAVANTE : YANTO BAPTISTA VALERIANOAGRAVANTE : BRENO BAPTISTA VALERIANOADVOGADO : LUZIA SANTOS GOIS E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO E OUTRO(S)

VANESA SANTANA LIMA DE MENEZESRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737438 - SP (2015/0160131-0)AGRAVANTE : ADEVALDO JOSE DIAS DE LIMAADVOGADO : JAIME LOPES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737439 - ES (2015/0160252-1)AGRAVANTE : LEANDRO DOS SANTOS BRUMADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737446 - MG (2015/0160680-3)AGRAVANTE : HERBERT TRINDADE DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 115



(432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737449 - ES (2015/0160220-5)AGRAVANTE : B C DE MADVOGADOS : ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO

FELIPE MORAIS MATTALEONARDO JOSÉ VULPE DA SILVA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737455 - SE (2015/0160696-5)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEAGRAVADO : GIVALDO OLIVEIRA SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737460 - ES (2015/0160751-0)AGRAVANTE : ISAC FRAGOSO MEIRELESADVOGADO : FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRAAGRAVANTE : FILIPE ANDRADE ROSAADVOGADOS : MARCOS GIOVANI CORREA FELIX

FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(435)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737461 - DF (2015/0158641-3)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO BRITO COSTA E OUTRO(S)

ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITASTHAISI ALEXANDRE JORGE E OUTRO(S)

AGRAVADO : VESLE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

pág. 116




(436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737463 - ES (2015/0160627-0)AGRAVANTE : ALINE CELIA DOS SANTOS PIMENTELADVOGADO : MARCELO HOTT CHAVESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737466 - BA (2015/0160741-0)AGRAVANTE : CARLOS ANTONIO SANTOS DA CRUZADVOGADOS : JOÃO CARLOS TELES

JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737470 - TO (2015/0160753-4)AGRAVANTE : MARCIA JACYELLE ROCHA MUNIZAGRAVANTE : JOSEVALDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737478 - DF (2015/0160787-4)AGRAVANTE : EDVALDO MEIRA BARROS DE OLIVEIRAADVOGADO : JOSÉ RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 117



(440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737480 - MS (2015/0160758-3)AGRAVANTE : W L SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737481 - DF (2015/0160796-3)AGRAVANTE : ED WILSON BENTO DIAS DA SILVAADVOGADOS : ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS

ALESSANDRA DONIAK DAS CHAGASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(442)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737484 - RS (2015/0159943-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : JOEL WAGNER MENDONCA CRUZADVOGADO : EDISON LUIZ FONSECA AMARAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737487 - SP (2015/0160294-9)AGRAVANTE : BANCO BRADESCARD S/AADVOGADO : RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO E OUTRO(S)AGRAVADO : ARLENE MACCHI GOMES DE MORAESADVOGADO : MARCELO FURLAN DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737499 - MS (2015/0160318-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : DIONISIO ANTONIO STRIQUERADVOGADOS : CLÉLIO CHIESA

pág. 118



CLAINE CHIESAMATHEUS P. TEDESCO DANDOLINI E OUTRO(S)

INTERES. : CERALITE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDAINTERES. : JESUEL PEDRO CASSAPULARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737507 - PR (2015/0158564-2)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVAAGRAVANTE : CELSO MANOEL DA COSTAAGRAVANTE : ADEMAR THIELLE GREGAAGRAVANTE : EDGAR FAVAROADVOGADO : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN E OUTRO(S)

ANA CAROLINA DOS REIS WOSCHRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737509 - RS (2015/0159040-0)AGRAVANTE : SILENE SILVA DO NASCIMENTOADVOGADOS : FÁBIO GUSTAVO BIZ

PAULO RICARDO SILVA DE SOUZASÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM

AGRAVADO : SERASA S.AADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI

DANIEL KRIEGER NETOLEANDRO LUÍS LOTO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737511 - SP (2015/0160902-4)AGRAVANTE : CARLOS SINVAL DE CARVALHOADVOGADOS : IVANILDO AP MACHADO SIQUEIRA

MARCOS VASCO MOLINARI E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 119



RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA


(448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737515 - RJ (2015/0158563-0)AGRAVANTE : BROOKFIELD INCORPORACOES S.AADVOGADO : DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BARRA DE ITAUNAADVOGADO : PAULO MARCOS PEREIRA SOARES E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737516 - RS (2015/0160924-0)AGRAVANTE : PAULO ROBERTO CURTIADVOGADOS : ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORRÊAALEX KLAIC E OUTRO(S)JORGE MEIRELLES CORRÊA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737518 - SC (2015/0160928-7)AGRAVANTE : REGINALDO SCUSSELADVOGADO : EDAIR RODRIGUES DE BRITO JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737523 - SP (2015/0160358-0)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADO : FABÍOLA BORGES DE MESQUITA E OUTRO(S)AGRAVADO : LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS - SUCESSÃOADVOGADO : CLAUDIO MARCIO DA CRUZ E OUTRO(S)

pág. 120




(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737530 - DF (2015/0160119-2)AGRAVANTE : THIAGO MOREIRA DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : GRACYMERY RAMOS BEZERRAADVOGADO : MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737532 - SE (2015/0161114-0)AGRAVANTE : D SADVOGADO : JOSÉ PEREIRA DE BARROSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737543 - RS (2015/0158885-0)AGRAVANTE : ALEXANDRE STEFFANNI DA SILVA ARCEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : JOAO DEGARAISADVOGADO : JAQUELINE BRIDI DE SOUZARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737545 - GO (2015/0160382-2)AGRAVANTE : UNISILK UNIFORMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (ME)ADVOGADO : DIVINO PEREIRA MACHADO E OUTRO(S)AGRAVADO : COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRAADVOGADO : ÁLVARO AUGUSTO SILVA CLEMENTINO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 121



(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737555 - RS (2015/0158924-1)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)

ANGELA IBANEZ LEALMARTHA IBANEZ LEALROBERTO CAPRA DE MORAES

AGRAVADO : THEA GECKELERADVOGADOS : OTÁVIO LIMA IGLESIAS

DANIELA GIMENES PASSERO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737561 - RJ (2015/0159191-4)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA VIEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737562 - RS (2015/0160434-0)AGRAVANTE : REJANE RODRIGUES SERAFIMADVOGADO : EVERTON PEREIRA DE MATTOSADVOGADA : MÁRCIA SEQUEIRA LAURINO E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1397236 (2011/0019514-0) em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737564 - PE (2015/0160411-2)AGRAVANTE : MANOEL TEIXEIRA DE LIMAADVOGADO : JOSÉ ELMO DA SILVA MONTEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 122



(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737569 - RS (2015/0160435-1)AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEISAGRAVADO : VENICIO QUATRIN CHEROBINI - EPPADVOGADO : BETINA BELLINASO SARZI SARTORIRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737571 - SP (2015/0160478-0)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADA : MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)AGRAVADO : ADEMAR PEREIRA DA SILVAADVOGADO : JOSÉ EDUARDO TREVIZAN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737573 - SP (2015/0160485-6)AGRAVANTE : ELITE BRASIL INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA S.A.ADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S)

CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCIELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA

AGRAVADO : ODILIA DE SOUZAADVOGADO : ÁLVARO LUIS CARVALHO WALDEMARRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737574 - SP (2015/0159674-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DOS SANTOS PIRES DO AMARALAGRAVADO : MARIA CECILIA DOS SANTOS PIRES DO AMARALAGRAVADO : MARIA INES DOS SANTOS PIRES DO AMARALAGRAVADO : FELIPE PIRES DO AMARAL SANCHESADVOGADOS : FÁBIO SOLA ARO

RONIZE DE MORAIS ISQUIERDO PEDROZO

pág. 123




(464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737575 - RS (2015/0160453-0)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMAGRAVADO : DORLI DAHMERAGRAVADO : EDUARDO RADINSAGRAVADO : ELENITA EGGERS ALVESAGRAVADO : ELIZA HELENA HOEHR CLAVEAGRAVADO : FABIANE ADELA TONETTO COSTASAGRAVADO : HAMILTON PFEIFER DE VASCONCELLOSAGRAVADO : HELENA GOETZAGRAVADO : HELENA KLEIN CARGNINAGRAVADO : IRENE DE ALMEIDA ROCHAAGRAVADO : JANETE DE SOUZA URBANETTOAGRAVADO : JANICE SITYAAGRAVADO : JURACI JOSÉ BORTOLUZZIAGRAVADO : LEANDRO CERVOAGRAVADO : LEILA BARROS DE CARVALHOAGRAVADO : LEILA TEREZINHA DOS REIS ROCHAAGRAVADO : LENISE MARIA CERETTA FLORESADVOGADO : LUCIANA INES RAMBOAGRAVADO : LEONI TEREZINHA BONINI PASCHEAGRAVADO : LICERIO VICENTE PADOINAGRAVADO : LINARA MARIA DE AGUIAR SENGERAGRAVADO : PAULO RICARDO DE JESUS COSTAADVOGADO : LUCIANA INES RAMBORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737579 - MG (2015/0160642-3)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : HUMBERTO DE CAMPOS PINHEIROADVOGADOS : RENATO OURIVES NEVES E OUTRO(S)

KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(466)

pág. 124



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737580 - MG (2015/0160691-6)AGRAVANTE : SEBASTIANA LUIZA MILANI FREIREADVOGADO : CAMILA OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : PEDRO JOSÉ DA SILVA NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737581 - SE (2015/0160531-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADO : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTROADVOGADA : ANA PAULA CAVALCANTE MILET E OUTRO(S)AGRAVADO : SERGIO LUIZ POCASADVOGADOS : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS

CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737582 - SC (2015/0158938-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ALDETE TEREZINHA MOLIM SLONGOADVOGADO : RICARDO FELIPE SEIBEL E OUTRO(S)INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737600 - SP (2015/0160518-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON

MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOCELINO RODRIGUES JOBADVOGADO : VERÔNICA DA SILVA FERRORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 125



(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737601 - MG (2015/0160674-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MURIAÉADVOGADOS : LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS

ROGERIO DE FREITAS CALDAS E OUTRO(S)AGRAVADO : JESIANE DE FREITAS PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737605 - PE (2015/0160139-4)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO BATISTADE FREITAS PAESAGRAVADO : JOSE LINS DE SOUZAAGRAVADO : ANNA RAFFAELA LIMA VECCHIONEAGRAVADO : MAURILIO ANTONIO DO NASCIMENTOAGRAVADO : IVANCLEIDE DANTAS DE ALMEIDA BARBOSAAGRAVADO : CARLA LUZIANA SILVERIO DA SILVAAGRAVADO : KARLA DE HOLLANDA CAVALCANTIAGRAVADO : RICARDO BARBOSA DE SALESAGRAVADO : HERMES DE SOUZA CANTO JUNIORAGRAVADO : ARY RIBEIRO CORREA DE ARAÚJO FILHOAGRAVADO : DIVANY IBRAHIM DE SOUZA ALMEIDAAGRAVADO : ELISABETE CRISTINA DE SAAGRAVADO : EDSON RIBEIRO DE ARAÚJOAGRAVADO : MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRAAGRAVADO : CLEONILDA SANTOS REISAGRAVADO : JOSÉ CARLOS DA PAIXÃOAGRAVADO : MARIA JOSEDE ALMEIDAAGRAVADO : ROSANGELA BARBALHO DOS SANTOSAGRAVADO : PEDRO MARÇAL DANTAS FILHOAGRAVADO : MARIA HOSANA VIEIRAAGRAVADO : MARIA MARGARIDA PEREIRA VELOZOAGRAVADO : MERCIA CARDOSO REIS QUARESMAAGRAVADO : JAIRO JOSE SOARESAGRAVADO : DEMILSON ALMEIDA FREIREAGRAVADO : IRANDI BARBOSA DA SILVAADVOGADOS : DANIELLE TORRES SILVA E OUTRO(S)

MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMAMANOEL ANTÔNIO BRUNO NETO

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00

pág. 126




(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737606 - RJ (2015/0159070-2)AGRAVANTE : A RURAL E COLONIZAÇÃO S AADVOGADOS : SALVADOR ESPERANÇA NETO E OUTRO(S)

FABRICIO MONACO DA SILVAAGRAVADO : IRADIR ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO : EDIMAR CRISTIANO ALVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737609 - SP (2015/0160656-1)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : SIMONE CRISTINA LIMAADVOGADO : JULIANO BUZONE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737615 - MG (2015/0160662-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO

HORIZONTEADVOGADOS : JULIANA DE SOUZA BECHARA

JOAO COSTA AGUIAR FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737616 - SP (2015/0160663-7)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADA : MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)AGRAVADO : RUBENS DA SILVAADVOGADO : ALESSANDRA FABÍOLA FERNANDES DIEBE E OUTRO(S)

pág. 127



RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737617 - RS (2015/0160519-5)AGRAVANTE : ROSANE TEREZINHA FRISKEADVOGADO : GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : HABITASINOS URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADOS : JAIR JOSÉ TATSCH E OUTRO(S)

SÉRGIO GILBERTO PORTORAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU

INTERES. : PAULO RENATO MACHADO GOMESINTERES. : HOMERO DE OLIVEIRAINTERES. : ZAIRA FORTES CAMBOIMRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(477)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737621 - RS (2015/0159071-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)

ANDRÉ DA COSTA RIBEIRORAFAEL AGUIAR CAMARGO

AGRAVADO : MAICON NEMITZ DISCONZIADVOGADO : RAQUEL GAZZONI TONDORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737623 - PR (2015/0160675-1)AGRAVANTE : RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/AADVOGADOS : JOÃO EVERARDO RESMER VIEIRA

FABIANO FREITAS SOARES E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIS EDUARDO FERRARI SANCHESAGRAVADO : HUGO EDUARDO SANCHESADVOGADO : ROGÉRIO EDUARDO DE CARVALHO BIM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 128



(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737625 - ES (2015/0154873-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADOS : ARLINDO SASSO

ORLANDO DIAS E OUTRO(S)ALEXANDRA FRANCISCO

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737628 - RS (2015/0159807-4)AGRAVANTE : SAULO PEREIRA FONTOURAADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)

EMMANUEL RECHE BECKERAGRAVADO : ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSADVOGADOS : RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

JAQUELINE FLORES E OUTRO(S)MARCELO DE OLIVEIRA

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737631 - SP (2015/0159291-2)AGRAVANTE : MARIA EDUARDA VILLARES NOVAES PATERNOSTROADVOGADO : MARIA EDUARDA DE ABREU OLIVEIRA MENEZES GOMES E

OUTRO(S)AGRAVADO : ALEXANDRE DE PAULA OKAMURAPROCURADOR : CLAYTON BUENO CAVALCANTE E OUTRO(S)INTERES. : MARCIA DE MOURA IRITANIINTERES. : EDSON AGUIAR PAIXÃOINTERES. : MARINA SHIZUKO OMOTE PAIXÃORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737635 - PE (2015/0160713-0)AGRAVANTE : AMERICAN AIRLINES INCADVOGADOS : THOMAS BENES FELSBERG

RODRIGO SALMAN ASFORA E OUTRO(S)

pág. 129



AGRAVADO : SILVIO JAPIASSU DE BARROS LEALAGRAVADO : KARINE PAMPONET SANTOSADVOGADO : LÍTIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737640 - RS (2015/0160765-9)AGRAVANTE : MANOEL JOSE GONCALVESADVOGADO : GUSTAVO BERNARDI E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : MARTHA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)

JOSÉ RICARDO SCHROEDERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737641 - PR (2015/0160760-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁADVOGADO : MAURÍCIO BELESKI DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : ROSELI DA SILVA DOS SANTOSADVOGADOS : NILZA APARECIDA BAUMANN DE LIMA E OUTRO(S)

ISABELLY FURTUNATOINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALINTERES. : COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA COHAB LDRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737642 - PR (2015/0160755-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : COMBRASHOP CIA BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERSADVOGADO : DIOGO MATTÉ AMARO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 130



(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737643 - RS (2015/0160811-5)AGRAVANTE : FRANCISCO ARNO VAZ DA CUNHAADVOGADOS : AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI

CAUÊ MARTINS SIMON E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : LUIS EDUARDO DUDU COLOMBO DOS SANTOSINTERES. : LUIZ ALBERTO CORREA VARGASINTERES. : LUIZ FERNANDO MAINARDIINTERES. : LUIZA VALERIA SOARES RODRIGUESINTERES. : MANIF CURI JORGEINTERES. : MARIO MENA ABUNADER KALILINTERES. : MORVAN MEIRELLES FERRUGEMINTERES. : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 640118 (2014/0339884-0) em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737644 - RS (2015/0160821-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : CONDUSVALE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDAADVOGADO : JOSE GERALDO DA COSTA LEITAO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737645 - RS (2015/0160825-3)AGRAVANTE : ELIAS ORLANDIADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA

FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)INGRID RENZ BIRNFELDMANOELA MATTE WINGE

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 957510 (2007/0127199-0) em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737655 - SP (2015/0159954-1)AGRAVANTE : ELISEU DE SOUZAADVOGADO : ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ E OUTRO(S)

pág. 131



AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : LILIANE MAHALEM DE LIMARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737657 - SP (2015/0159951-6)AGRAVANTE : EAB ADMINISTRADORA DE BENS S/AADVOGADO : FÁBIO ROBERTO GIMENES BARDELAAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(491)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737659 - RS (2015/0160511-0)AGRAVANTE : SÉRGIO FERNANDO DE ALMEIDAADVOGADO : EVERTON PEREIRA DE MATTOSADVOGADA : MÁRCIA SEQUEIRA LAURINO E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737661 - CE (2015/0160930-3)AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : FRANCISCO CLEYTON ANDRADE DA SILVAADVOGADO : KILVIA MARIA RODRIGUESRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737662 - RJ (2015/0160922-6)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : VANILCE PINTO MARTINSAGRAVADO : VILA INGLESA CALCADOS LTDA - MEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 132



RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737666 - GO (2015/0161340-2)AGRAVANTE : CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDAAGRAVANTE : ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLOAGRAVANTE : PLINIO CARNEIROAGRAVANTE : CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/AADVOGADOS : JOSÉ ANCHIETA DA SILVA

MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRATERCIO DE SOUZA TEODORO

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737667 - PR (2015/0157866-3)AGRAVANTE : RUBENS DE LIMA DANTAS DOS SANTOSADVOGADO : ANDREA SABBAGA DE MELO E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS E OUTRO(S)

LUIZ RODRIGUES WAMBIERADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIERAGRAVADO : TREVISA INVESTIMENTOS SAADVOGADOS : SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM

ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : PLUMBUM DO BRASIL LTDA.AGRAVADO : PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS

MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA.AGRAVADO : LLOYDS TSBADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737668 - SC (2015/0160116-7)AGRAVANTE : LOURDES MATTOSAGRAVANTE : JOSE JAGER - ESPÓLIOADVOGADO : JOSÉ OSNIR RONCHI

pág. 133



AGRAVADO : GOLDEN QUÍMICA DO BRASIL LTDAADVOGADO : LORIVAL BUZZARELLOAGRAVADO : DIJALMAS BERRIADVOGADO : ANALISA ROWEDER DERETTIAGRAVADO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO : SÉRGIO SCHULZE E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737672 - SC (2015/0160945-3)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS FERRARIAGRAVANTE : MARTINHO FERRARIADVOGADO : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRAAGRAVADO : BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/AADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO

JULIA AMBONI BÚRIGO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(498)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737675 - PR (2015/0157936-9)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPRAGRAVADO : ARILDO DIRCEU CORDEIROAGRAVADO : DAGOBERTO GROHS DRECHSELAGRAVADO : DENISE DEMETRIO KOWALSKIAGRAVADO : ERNANI AUGUSTO BRESCIANINIAGRAVADO : IVANOR BERTEADVOGADO : JOSÉ RONALDO CARVALHO SADDI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737676 - TO (2015/0160842-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)AGRAVADO : ROBERTO VIEIRA DA LUZAGRAVADO : BARBARA CARVALHO VIEIRAAGRAVADO : RITA DE CARVALHO BUCAR VIEIRA

pág. 134



AGRAVADO : BARBARA COMERCIO DE COSMETICOS E PRESENTES LTDA - MEADVOGADOS : AÍRTON JORGE DE CASTRO VELOSO

LYCIA CRISTINA MARTINS SMITH VESOLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737678 - CE (2015/0160265-8)AGRAVANTE : MARIA CLAUVANI DE VASCONCELOSADVOGADOS : CARLOS ALBERTO SILVÉRIO COSTA

JOSÉ DAVID PINHEIRO SILVÉRIOAGRAVADO : MUNICIPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737680 - SP (2015/0160579-0)AGRAVANTE : CONJUNTO CONDOMINIAL EUROPAADVOGADO : EDSON COVO JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : EUNICE DA CRUZADVOGADO : JANAYNA LOMBISANIINTERES. : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EUROPA E OUTRORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(502)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737682 - SC (2015/0161057-1)AGRAVANTE : ALEXANDRE DORTA CANELLAADVOGADO : ORLANDO MAZZOTA NETOAGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : PATRICIA PONTAROLI JANSEN

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 135



AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADA : MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)AGRAVADO : ALLIFE REPRESENTACAO LTDA. - MEADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO ELIASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737685 - SP (2015/0160605-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL BARIONI E OUTRO(S)AGRAVADO : NEUZA GABRIEL OTAVIANOADVOGADO : ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737687 - SP (2015/0160699-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : ADAO CARLOS DOS SANTOSADVOGADO : ANDRÉ BOLSONI NETO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737688 - SC (2015/0161041-0)AGRAVANTE : ADEMIR KOCHADVOGADO : MICHEL SALIBA OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : FIAÇÃO SÃO BENTO S/AADVOGADOS : JONNY ZULAUF

ACELMO KUROWSKYRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 136



AGRAVANTE : LOURIVAL DI LEIADVOGADOS : ANDRÉA ANGERAMI CORRÊA DA SILVA

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737699 - PR (2015/0158719-3)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : NEWTON DORNELES SARATT

FERNANDO AUGUSTO OGURA E OUTRO(S)AGRAVADO : EMANOEL AYRES DO BOMFINADVOGADO : LORENICE MARIA VIVIERORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737704 - DF (2015/0161890-8)AGRAVANTE : JÉSSICA LEITE DA SILVAADVOGADOS : RAISSA SABACK MALTEZ GURGEL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

MARIANA RODRIGUES GUERRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737706 - RS (2015/0158898-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ILDO GONCALVES PINTOADVOGADO : MARCO ANTONIO SEGATTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(511)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737707 - RS (2015/0160269-5)AGRAVANTE : EDISUL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDAADVOGADO : GILBERTO S. SILVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : DANIEL RENI LEUCK & CIA LTDA - ME

pág. 137



ADVOGADO : ANA SÍLVIA LEUCKRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737712 - PR (2015/0158655-1)AGRAVANTE : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : VANESSA TAVARES

JAMES JOSE MARINS DE SOUZALEONARDO COLOGNESE GARCIA E OUTRO(S)

AGRAVADO : MUNICIPIO DE UMUARAMAADVOGADOS : LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI

CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737715 - CE (2015/0161376-6)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : WAGNER BARREIRA FILHO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO E OUTRO(S)WAGNER TURBAY BARREIRA NETO

AGRAVADO : JOSEANE PEREIRA DA COSTAADVOGADO : MARIA CELIA SOARES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737717 - SP (2015/0161047-0)AGRAVANTE : INTERPART CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDAADVOGADOS : SOLANGE CARDOSO ALVES E OUTRO(S)

MARIANE SAUDAAGRAVADO : SANKHYA TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDAADVOGADO : PAULO CÉSAR PEREZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(515)

pág. 138



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737720 - RS (2015/0158195-4)AGRAVANTE : ROST & NUNES MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA - MEADVOGADO : JEFERSON LINCOL LEMOS PADILHAAGRAVADO : CONST E INCORP DE IMOVEIS MELLO DE MORAES LTDAADVOGADO : GUSTAVO GIL TERRES PERES DA SILVA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737723 - RJ (2015/0159211-5)AGRAVANTE : DAUSTER CONSULTORIA LTDA - EPPADVOGADOS : LUIZ EDUARDO LESSA SILVA

RODRIGO PONCE BUENO E OUTRO(S)AGRAVADO : VALE S.AADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(517)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737724 - AL (2015/0159560-2)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADO : RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737726 - RJ (2015/0159418-4)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : NATHALIE CARVALHO GIORDANO E OUTRO(S)AGRAVADO : HOSPITAL DR. BALBINO LTDAADVOGADO : RUY RIBEIRO E OUTRO(S)INTERES. : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : MARIA LUÍSA ALKIMIM CURVELLO DE ARAÚJO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 498200 (2014/0071497-5) em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(519)

pág. 139



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737727 - SP (2015/0161091-4)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE E OUTRO(S)

KAREN LUANA ARRIADO DA SILVAAGRAVADO : ANTONIO NECO DE LIMA FILHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737731 - RS (2015/0159213-9)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : MATIAS FLACH E OUTRO(S)

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉAGRAVADO : TERESINHA REBECCHI DALACORTEAGRAVADO : AMARILDO PEDRO DALACORTEADVOGADOS : ILDOMAR MARODIM

CLEVERSON DALMOLINVANILDE MARIA NADIN


(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737732 - RS (2015/0158308-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : GERSON LUIZ SCHNORRADVOGADO : MIGUEL ANTONIO HOLDEFER E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737735 - SP (2015/0159224-1)AGRAVANTE : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/AADVOGADOS : LUIZ VIRGÍLIO P PENTEADO MANENTE

PATRÍCIA HELENA MARTADANIELA TOSETTO GAUCHER E OUTRO(S)

AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - ANADEC

pág. 140



ADVOGADO : RONNI FRATTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737740 - RS (2015/0159222-8)AGRAVANTE : VILMAR GONCALVES DA SILVAADVOGADO : MARIA FÁTIMA C DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULO BATISTA SOARES - ESPÓLIOREPR. POR : AMALIA FAERMANN SOARES - INVENTARIANTEADVOGADOS : RENATO JORGE PRETTO

GLAUCO DE ABREU ZANELLARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737741 - AL (2015/0156434-7)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADO : RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737743 - PE (2015/0156414-5)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADO : RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737744 - SE (2015/0158271-3)AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNBADVOGADO : PLÍNIO REBOUÇAS DE MOURA E OUTRO(S)AGRAVADO : MOACYR SOARES DA MOTTAAGRAVADO : IOLANDA SANTOS GUIMARAESADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO SANTOS FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA

pág. 141



Distribuição por prevenção do processo AREsp 636882 (2014/0329178-3) em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737745 - RO (2015/0131808-5)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIAAGRAVADO : MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - ROADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : NOEMI RODRIGUES DOS REISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737746 - MS (2015/0158820-6)AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

MATO GROSSO DO SULADVOGADOS : WANDER VASCONCELOS GALVÃO E OUTRO(S)

FLÁVIA CRISTINA ROBERT PROENÇAAGRAVADO : ORLINDA LINO DUARTEAGRAVADO : EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTEADVOGADOS : ERICO DE OLIVEIRA DUARTE

ANDRÉIA JULIANA ANDREUZZA VICENTINI DUARTERELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737747 - RS (2015/0159044-7)AGRAVANTE : VRG LINHAS AEREAS S.AADVOGADOS : MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA

TOM BRENNEREDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNIKARINA GROSS MACHADO

AGRAVADO : JOAO ALBERTO MAESO MONTESADVOGADOS : RODRIGO CUNHA MAESO MONTES

CARLOS GUSTAVO MIBIELLI SANTOS SOUZAAGRAVADO : JANE BEVERLI HERMES MAESO MONTESADVOGADOS : RODRIGO CUNHA MAESO MONTES

CARLOS GUSTAVO MIBIELLI SANTOS SOUZA E OUTRO(S)INTERES. : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.AADVOGADO : EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNIINTERES. : SOCIETE AIR FRANCE

pág. 142



ADVOGADOS : ALFREDO ZUCCA NETOSAMIR SQUEFF NETO


(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737755 - PR (2015/0158845-7)AGRAVANTE : AZUL JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA -

MEADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN

MÔNICA DALMOLIN E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH

ADRIANE HAKIM PACHECO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO FELIX FISCHER


(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737758 - PR (2015/0160506-9)AGRAVANTE : NABI KEMMEL MELLEMADVOGADOS : JOSE CARLOS BUSATTO E OUTRO(S)

ERIC RODRIGUES MORETAGRAVADO : SLAVIERO OESTE AGRÍCOLA FLORESTAL LTDAADVOGADOS : VALMIR SCHREINER MARAN E OUTRO(S)

PAULO HENRIQUE DA ROCHA L DEMCHUKAGRAVADO : ANTONIO RENATO DIEDRICHAGRAVADO : SOLANGE DIEDRICHADVOGADOS : ARLI PINTO DA SILVA

JORGE WADIH TAHECH E OUTRO(S)FÁBIO RIGO BELLO


(532)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737760 - SP (2015/0156855-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO BASTOS E OUTRO(S)

JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIMAGRAVADO : ARNALDO MASCHIETTO FILHO

pág. 143



ADVOGADO : BERLYE VIUDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737762 - SP (2015/0156903-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : PIRAMIDE PRO SAUDE MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA - EPPADVOGADO : SANY GALVÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737763 - RS (2015/0159047-2)AGRAVANTE : CELSO SILVA BRANCOADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

FILIPE TROUILLER THOMECARLA TAÍS HAAG

AGRAVADO : SERASA S.AADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI

ANA MARIA DA SILVA CIDADE E OUTRO(S)DANIEL KRIEGER NETOLEANDRO LUÍS LOTO


(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737766 - SC (2015/0158795-3)AGRAVANTE : HOEPCKE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAADVOGADOS : TULLO CAVALAZZI FILHO

CLÁUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO E OUTRO(S)AGRAVADO : NAISON JOSE GOULARTAGRAVADO : RUD GONCALVES ADVOGADOSADVOGADOS : RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA

MURILO ANTUNES PEREIRARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1291088 (2011/0268123-1) em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 144



(536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737773 - SP (2015/0157009-8)AGRAVANTE : EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDAADVOGADO : RICARDO LORENTE GALERA E OUTRO(S)AGRAVADO : DAVID SANTOSADVOGADO : PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS E OUTRO(S)INTERES. : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/AADVOGADOS : LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

ELAINE SILVA E OUTRO(S)WANDERLEY SILVA BERGARA


(537)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737776 - SE (2015/0160578-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ARACAJUPROCURADOR : FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA E OUTRO(S)AGRAVADO : PRINTS COLOR LTDA - MEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737778 - SE (2015/0157106-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : DARIENE SANTANA DOS SANTOS (MENOR)AGRAVADO : JOSEFA SANTANA DOS SANTOSADVOGADO : AMANDA NAIANA DOS SANTOS BARBOSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737781 - SE (2015/0160600-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ESTÂNCIAADVOGADO : CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : EDSON NEVES ALVESADVOGADO : LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMÍDIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30

pág. 145




(540)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737782 - MS (2015/0158847-0)AGRAVANTE : JUSSARA PEDRA BRUMAGRAVANTE : GELIO PROENCA BRUMADVOGADOS : JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA

NEVTOM RODRIGUES DE CASTROAGRAVADO : CARLOS DA COSTAAGRAVADO : ONIDES PONCIANO DA COSTAADVOGADOS : THIAGO FREITAS BARBOSA SILVA

NORMA SUELY F BARBOSAINTERES. : ELISA DA CONCEICAO BROWSKI - ESPÓLIOREPR. POR : WAGNER MARQUES CAVALHEIRO - INVENTARIANTEINTERES. : AMIR FERNANDESRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737783 - SP (2015/0157207-0)AGRAVANTE : SUELY PALMIRA JANUARIOPROCURADORES

: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S)

IGOR PASSOS BACIUKAGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO : JOÃO FLÁVIO RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737784 - RS (2015/0157233-6)AGRAVANTE : ERENI LIMA RIEGERADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER

DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S)CARINA BELLOMO DA SILVA

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 146



(543)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737786 - MS (2015/0160601-8)AGRAVANTE : G O SADVOGADOS : CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA E OUTRO(S)

PAULO BELARMINO DE P JÚNIORAGRAVADO : N N S (MENOR)AGRAVADO : E N S (MENOR)REPR. POR : G A N FADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737788 - SP (2015/0161675-9)AGRAVANTE : MARIA APARECIDA MARTINS CESARIOADVOGADOS : BENCE PAL DEAK

VERUSCA S LOURENÇO E OUTRO(S)AGRAVADO : COMERCIAL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS BLANCHARD LTDAADVOGADOS : BENCE PAL DEAK E OUTRO(S)

VERUSCA S LOURENÇORELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737789 - SE (2015/0160608-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PACATUBAADVOGADO : FABIANO FREIRE FEITOSA E OUTRO(S)AGRAVADO : CORNELIO DOS SANTOSADVOGADO : CLÁUDIA MARIA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737790 - RJ (2015/0157382-7)AGRAVANTE : RUTH ESHRIQUIADVOGADO : MARCO TAYAH E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULA SHEEHAN BARBOZA VIANNAADVOGADOS : GILBERTO FRAGA E OUTRO(S)

ILAN MACHTYNGIERRODRIGO DA SILVA SANTOS

pág. 147



PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(547)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737793 - RS (2015/0159053-6)AGRAVANTE : SILMAR HERBERADVOGADOS : AMIEL DIAS DE LUIZ

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(548)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737794 - MS (2015/0158869-6)AGRAVANTE : MARGARIDA PEREIRA MATIASADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXERAGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO : FABIANA SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737796 - RS (2015/0160026-0)AGRAVANTE : RAPHAEL DE MOURA DOS SANTOSADVOGADO : CLODOMIRO PEREIRA MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737807 - RJ (2015/0160581-7)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASPROCURADOR : BRUNO GLORIA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : ROSILENE MARTINS FUSCO

pág. 148



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737811 - SC (2015/0160025-8)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCOS RODRIGUES MEIRELESAGRAVADO : MARCELO RODRIGUES MEIRELESAGRAVADO : LEDY CRISTINA DE OLIVEIRA MEDEIROSAGRAVADO : KLEBER GOEDEADVOGADO : ROBSON LUIZ TOMAZONI PEREIRARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(552)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737815 - PR (2015/0158897-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : IRACEMA DE MORAES ESCUDEIROADVOGADO : LUIZ CARLOS RICATTO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


INVESTIMENTOADVOGADOS : MÁRCIO PEREZ DE REZENDE

ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO E OUTRO(S)MAYRA SIQUEIRA

AGRAVADO : FLORINDA APARECIDA DA SILVA LIMAADVOGADO : IVAN ALVES DE ANDRADE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(554)

pág. 149



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737820 - MS (2015/0160694-1)AGRAVANTE : JEFFERSON DE OLIVEIRA ALCANTARAADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BMG S/AADVOGADO : ADELITA CASANOVA DA ROSA PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737825 - PR (2015/0161106-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANGELICA CZECHOWSKIADVOGADO : ADRIANA NEZELO ROSARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(556)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737827 - PR (2015/0156794-7)AGRAVANTE : MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDAADVOGADOS : JOÃO LUÍS AGUIAR DE MEDEIROS

VICENTE COELHO ARAÚJOFERNANDA SUELEN BORTOLINI E OUTRO(S)

AGRAVADO : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPELADVOGADO : JOÃO CASILLOADVOGADOS : PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO

BIANCA FERRARI FANTINATTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737829 - MS (2015/0160756-0)AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

MATO GROSSO DO SULADVOGADOS : THIAGO SIENA DE BALARDI

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO E OUTRO(S)AGRAVADO : C F A M - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : N V L F (MENOR)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 331513 (2013/0117729-4) em 09/07/2015 às 09:00

pág. 150




(558)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737832 - RS (2015/0159113-0)AGRAVANTE : JUAREZ RUFINOAGRAVANTE : JUAREZ RUFINO - MEADVOGADOS : FÁBIO PACHECO VACK

RAEL ROGOWSKIALINE GOLDANI

AGRAVADO : BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/AADVOGADOS : MÁRCIA MARIA DA SILVA

CRISTIANO NYGAARD BECKERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737833 - MG (2015/0160723-1)AGRAVANTE : JOAO BATISTA DE ANDRADEADVOGADO : LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : BENEDITO PEDRO DO NASCIMENTO - ESPÓLIOREPR. POR : JOSE DO CARMO BORGES - INVENTARIANTEADVOGADOS : ADILSON CÉSAR BATISTA E OUTRO(S)

TOMAS BENEDITO DE PAIVA BUENORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737836 - RJ (2015/0160766-0)AGRAVANTE : CASA DE SAUDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA - MEADVOGADOS : ANTÔNIO FERREIRA COUTO FILHO

ALEX PEREIRA SOUZALUCIANA DE SOUZA LOPES E OUTRO(S)

AGRAVADO : PAMELA DANIELE MENDES DOS SANTOSASSIST POR : VERACI MENDES DOS SANTOSADVOGADO : ALEXANDRE MAGALHÃES BRAGARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737838 - ES (2015/0158990-0)

pág. 151



AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : AUXILIADORA DA SILVA BORGESADVOGADO : GERALDO BENÍCIORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(562)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737839 - SC (2015/0160529-6)AGRAVANTE : EZAIR JOSE MEURER JUNIORADVOGADO : EZAIR MEURER (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 09/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(563)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737840 - SC (2015/0160526-0)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASAAGRAVADO : ALVARO CERNE DE CARVALHOAGRAVADO : CRISTINA MARIA DE SOUZAAGRAVADO : EDUARDO MUSSEAGRAVADO : HELGA MARIA EMILIA SCHWARZER RIBEIROAGRAVADO : HILDA ROSA CAMPOSAGRAVADO : INALDO NUNES DE ALBUQUERQUEAGRAVADO : LUCIA MARIA BISAGGIO SOARESAGRAVADO : MARIO DO LARMO CANTICAOAGRAVADO : NELSO SOMMARIVAAGRAVADO : NERI NASCIMENTO BERTOAGRAVADO : SANDRO CORDEIRO DE MASCARENHASAGRAVADO : TERESINHA MARIA CHAVES RIBEIROAGRAVADO : UDO SCHMIDTAGRAVADO : VALMIR MEDEIROS WESSLERADVOGADOS : SÉRGIO PIRES MENEZES

ANDRÉ LUIZ DE MIRANDARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1213702 (2010/0179749-8) em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737841 - SP (2015/0159232-9)AGRAVANTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIIO GARAGEM AUTOMÁTICA NACIONAL

pág. 152



ADVOGADO : LUCIANA MONTEAPERTO E OUTRO(S)AGRAVADO : WALDIR POLASTROADVOGADO : ANDRÉ LUIZ TRONCOSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737846 - SE (2015/0160542-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ARACAJUPROCURADOR : LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : CORNELIO LIMA DE GOISADVOGADO : SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIRRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(566)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737851 - RS (2015/0157591-2)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : MARCELO CORRÊA DA SILVA

FERNANDA MOTTA D'AVILA E OUTRO(S)AGRAVADO : BRUNA SONAGLIOREPR. POR : ENIO SONAGLIOADVOGADO : NILMARA ALMADA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737855 - SP (2015/0159269-4)AGRAVANTE : VIVO S/AADVOGADOS : FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGA

GUSTAVO GONÇALVES GOMESRAPHAEL CESENA GUTIERREZ E OUTRO(S)

AGRAVADO : SIDERÚRGICA J L ALIPERTI S/AADVOGADO : JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS E OUTRO(S)INTERES. : TELESP CELULAR S/AINTERES. : JOSÉ MARCOS COSTAINTERES. : ANDRÉ FERREIRA DA SILVA JUNIORINTERES. : LINCOLN NAGATSUGU MATSUNAGAINTERES. : TÉRCIO ADEMIR MOLINAINTERES. : ALMIRO FLORENCIO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

pág. 153




(568)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737859 - PR (2015/0160466-6)AGRAVANTE : LONDRIFARMA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - MEAGRAVANTE : WILLIAM ROBERT NAHRAADVOGADO : ADHEMAR DE OLIVEIRA E SILVA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : DENIO LEITE NOVAES JÚNIOR

CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR E OUTRO(S)INTERES. : SANDRA MARA ROBERT NAHRAADVOGADOS : ADHEMAR DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

RAFAELA SIMÕES BOERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737860 - RS (2015/0161109-9)AGRAVANTE : CICERO PAULO DE OLIVEIRAADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S.AADVOGADO : KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737862 - AP (2015/0161024-3)AGRAVANTE : LMC TRANSPORTES ESPECIAIS LTDAADVOGADOS : MARCELO FURUKAWA MAIA

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : THIAGO VALERIANO MEDEIROS (MENOR)AGRAVADO : FELIPE VALERIANO MEDEIROS (MENOR)AGRAVADO : ANDRE VALERIANO MEDEIROS (MENOR)AGRAVADO : MONICK DEBORAH VALERIANO MEDEIROS (MENOR)REPR. POR : MONICA CRISTINA COELHO VALERIANO MEDEIROSADVOGADOS : MARCELO FURUKAWA MAIA

MANOEL DA COSTA MACIELRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 439367 (2013/0378278-2) em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 154



(571)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737873 - CE (2015/0157645-3)AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNBADVOGADOS : DAVID SOMBRA PEIXOTO

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DAS GRACAS ROGERIO NOGUEIRA - MEADVOGADA : MARIA VALDILÂNIA BEZERRA VIANA DE ALBUQUERQUERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(572)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737874 - SP (2015/0159270-9)AGRAVANTE : MAURO DEL CIELLOADVOGADO : ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMÍNIO PROJETO BANDEIRANTEADVOGADO : JOSÉ RICARDO FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737875 - PR (2015/0157950-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARCELA CAMILY SILVA RODRIGUES (MENOR)AGRAVADO : GUSTAVO HENRIQUE SILVA RODRIGUES (MENOR)REPR. POR : ELIZABETH DA COSTA SILVAADVOGADOS : GERMANO LAERTES NEVES E OUTRO(S)

JIVAGO KLEIN GARCIARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737880 - SP (2015/0160615-6)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ

RUBENS ZAMPIERI FILARDIMARIA HELENA DE CARVALHO ROS E OUTRO(S)

AGRAVADO : PAULO EIJI NISHIKAWAADVOGADO : RICARDO ABREU RIZK

pág. 155



RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

Processo registrado em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(575)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737882 - CE (2015/0161313-5)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ

ANDRÉ RICARDO BEZERRA BNEVIDES E OUTRO(S)TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIOLUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO

AGRAVADO : FRANCISCO TARCIZIO CAVALCANTE BENEVIDESADVOGADOS : RÉGIS GONÇALVES PINHEIRO E OUTRO(S)

JOSÉ EVERARDO PINHEIRO VIDALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737884 - RS (2015/0157987-5)AGRAVANTE : FABIO LEITE CALICHAGRAVANTE : TIAGO LEITE CALICHAGRAVANTE : IMPRETEC - ARTES GRAFICAS LTDA - MEADVOGADO : CLOVIS GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO KRUMENAUER FOITZIK E OUTRO(S)

PAULA RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : OS MESMOSINTERES. : SEBRAE - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E

PEQUENAS EMPRESASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(577)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737895 - MG (2015/0161330-1)AGRAVANTE : GLADY SANTOS GHERARDE LINSADVOGADO : LADY FATIMA DE OLIVEIRA CASTROAGRAVANTE : ANDERSON DE SOUZA SANTOSAGRAVANTE : LENY DE SOUZA SANTOSAGRAVANTE : CYNTHIA DE SOUZA SANTOS

pág. 156



AGRAVANTE : DANIEL POYANCO BRAVOAGRAVANTE : KLAUS SOUZA SANTOSAGRAVANTE : RAQUEL VILHENA DE SOUZA SANTOSAGRAVANTE : GLADSON DE SOUZA SANTOSADVOGADO : LUANA DE CARVALHO DRUMMOND SALVADORAGRAVADO : SUL AMÉRICA TERRESTRES MARÍTIMOS E ACIDENTES

COMPANHIA DE SEGUROS S/AADVOGADOS : ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES

EULER DE MOURA SOARES FILHOANA FLÁVIA SOARES DE MATOS E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(578)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737899 - RS (2015/0160454-1)AGRAVANTE : NATHALIA SARAIVA DE ALBUQUERQUEADVOGADOS : NEWTON ARTUR MEDEIROS GIULIANI

EDUARDO DA CUNHA GIULIANIAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(579)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737900 - RS (2015/0161409-3)AGRAVANTE : RENATO WORMADVOGADOS : ALENCAR WISSMANN ALVES

ANA CAROLINA ALVESAGRAVADO : MUNICÍPIO DE LAJEADOADVOGADOS : ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON

FÁBIO AZAMBUJA ZARTGABRIEL MONTEIRO BRENTANOJULIANO ANDRE HEISTER

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737902 - SC (2015/0160480-7)AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADO : DANIEL GONÇALVES TEIXEIRA E OUTRO(S)AGRAVANTE : JOSE SERGIO GABRIELLI DE AZEVEDOADVOGADOS : ARNO APOLINÁRIO JUNIOR

pág. 157



ALAN A CANALI GUEDES E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : JOSE TRUDA PALAZZO JUNIORINTERES. : COALISÃO INTERNACIONAL DA VIDA SILVESTRE IWC BRASILINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OG FERNANDESDistribuição por prevenção do processo MC 18093 (2011/0117727-3) em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737903 - PR (2015/0158045-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ROSEMILDA BARCELOS DOS SANTOSADVOGADO : DAVID ALEXANDRE WOICHIKOWSKI DE MATTOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(582)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737904 - RJ (2015/0159419-6)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JORGE CELSO FLEMING DE A FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : ALUDRA DEDETIZACOES LTDA - MEADVOGADO : AMILDES FIGUEIRA DA SILVARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737905 - MG (2015/0158111-0)AGRAVANTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADOS : ÂNGELA OLÍVIA BRUNO LOSS E OUTRO(S)

ANTÔNIO CARLOS BOTELHO GONÇALVESAGRAVADO : SIDERÚRGICA DELTA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO : ALOISIO RODRIGUES GRANDINETTI - ADMINISTRADOR

JUDICIALAGRAVADO : MANOEL CRISTIANO SANTOSADVOGADOS : EVERTON DIAS

HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIORAGRAVADO : IVAMAR RODRIGUES BOLINAADVOGADOS : MARCELO LUIZ DE SOUZA

HENDERSON DIAS ANDRADEAGRAVADO : COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

pág. 158



ADVOGADO : MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737906 - RS (2015/0158123-4)AGRAVANTE : ARCHEL INCORPORADORA LIMITADAADVOGADO : INES MANSUR E OUTRO(S)AGRAVADO : ELECNOR DO BRASIL LTDAADVOGADOS : GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER E OUTRO(S)

RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZAINTERES. : ÁUREA SEGUROS S/AADVOGADOS : MAURICIO BANDEIRA DE CASTRO

DÉBORA SCHALCHRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


JONATAS DE SOUZA FRANCOPAULA RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO : DECIO APARECIDO PEDRILHOADVOGADO : ALEXANDRE LORCA PERESRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(586)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737916 - DF (2015/0160904-8)AGRAVANTE : SOLIDARIEDADE .ADVOGADO : TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA E OUTRO(S)ADVOGADA : ANGELA OLIVEIRA BALEEIROAGRAVADO : GUILHERME DE ABREU MONTEIRO DE FREITAS AMADOADVOGADA : ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 159



(587)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737917 - RJ (2015/0159199-9)AGRAVANTE : MARLON BORGES CAETANO VELOSOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737919 - PR (2015/0161402-0)AGRAVANTE : THAÍS RIBEIRO PEDROSOREPR. POR : MIRIAN FERREIRA RIBEIRO PEDROSOADVOGADOS : IRIA REGINA MARCHIORI

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHOANDREA SABBAGA DE MELOALESSANDRA GALLIDANIELA ROBERTA SLONGO

AGRAVADO : TREVISA INVESTIMENTOS SAADVOGADOS : PATRÍCIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLANDER

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEMADEMAR DA COSTA FLORES JUNIOR

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS

LUIZ RODRIGUES WAMBIEREVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIERINTERES. : PLUMBUM DO BRASIL LTDAINTERES. : PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS

MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDAINTERES. : LLOYDS TSB BANK PLCRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737921 - MS (2015/0161360-4)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES

RAFAEL DE ALENCAR TOLEDO E OUTRO(S)AGRAVADO : EDMIR RIBEIRO TERRAADVOGADO : ERICK RODRIGUES TERRA E OUTRO(S)INTERES. : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

pág. 160





(590)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737926 - SP (2015/0161507-8)AGRAVANTE : FTD COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDAADVOGADO : JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ E OUTRO(S)AGRAVADO : MULTIREDE INFORMÁTICA S.A.ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(591)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737934 - RJ (2015/0161511-8)AGRAVANTE : ALEXANDRE SABOIA GOES AZEVEDOADVOGADOS : CELI REGINA DA SILVA ARAÚJO

NATACHA DA SILVA ARAUJO MORENFELDAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : GERSON DE CARVALHO FRAGOZORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(592)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737944 - SP (2015/0161481-6)AGRAVANTE : SANDRA ALVESADVOGADO : JOSÉ EDUARDO S CAETANO E OUTRO(S)AGRAVADO : DHR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : ANDRÉA TEIXEIRA BRAGA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(593)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737950 - SE (2015/0154765-1)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADO : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTROADVOGADA : NAYCA NEGREIROS FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : ARI JOSE DE LIMA ALMEIDA

pág. 161



ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(594)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737951 - RJ (2015/0161379-1)AGRAVANTE : PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARADVOGADOS : MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO

RODRIGO DE MATTOS LONGO E OUTRO(S)AGRAVANTE : ADILTO SALESADVOGADO : ZILANDA CLAUDINO DA SILVAAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737952 - SC (2015/0160669-8)AGRAVANTE : VANDERLEI DOS SANTOSADVOGADOS : MARLON CHARLES BERTOL

JULIO GUILHERME MÜLLERRONEI DANIELLI E OUTRO(S)

AGRAVANTE : DANIEL ALBERTO MARTIGNONEAGRAVANTE : SILVIA GRACIELA SITANORADVOGADO : FLAVIA WIETHORN DE OLIVEIRAAGRAVADO : CONSTRUTORA ENE ESSE LTDAADVOGADOS : OSWALDO HORONGOZO

OSWALDO HORONGOZO FILHOMIGUEL DONATO VASCONCELLOS FILHO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(596)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737954 - SC (2015/0155180-2)AGRAVANTE : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS

KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)AGRAVANTE : ALCIDES VICTORINO DE MOURAAGRAVANTE : CLAUDETE MARIA CARVALHO PIROLAADVOGADOS : RENATO PEREIRA GOMES

MURILO JOSÉ BORGONOVO

pág. 162



AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737958 - PB (2015/0156795-9)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉADVOGADO : ANANIAS SYNÉSIO DA CRUZ E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA IRANEIDE CHAGAS PEREIRAADVOGADO : JOAQUIM DANIELRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(598)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737963 - RJ (2015/0161478-8)AGRAVANTE : MONICA CHAVES DE CARVALHOADVOGADO : PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PROVENCEADVOGADO : AGOSTINHO TEIXEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : PROTEL ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDAADVOGADOS : ROBERTO R VASCONCELOS

ROSANA GOMES MORAES E OUTRO(S)AGRAVADO : MARTANI RIO INSTALACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA -

MEADVOGADO : FREDERICO HARTENBACH COUTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737964 - PR (2015/0156915-8)AGRAVANTE : PAULO TORO CAVALHEROADVOGADO : MARCOS DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(600)

pág. 163



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737965 - RS (2015/0157340-0)AGRAVANTE : ROSI MORES NUNESADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)

KARINA VALESCA FERREIRA LINSJULIANO BARTH DA COSTA

AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON E OUTRO(S)

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADANJULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA


(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737967 - RS (2015/0157403-0)AGRAVANTE : WILMA MARIA DA SILVA SANTANAADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA

THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)THOMAZ ALVES CORADINI

AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1232124 (2011/0018163-2) em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(602)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737968 - PR (2015/0147633-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : APARECIDA DE LOURDES SOARESADVOGADO : VANI DAS NEVES PEREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(603)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737969 - SC (2015/0157483-7)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ALEXANDRE MADRID

JULIANA MISURELLI GUIMARÃES E OUTRO(S)DENISE MARQUES DE FARIA

AGRAVADO : LOURDES MALLMANNADVOGADOS : JULIANO WALTRICK RODRIGUES

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : BÁRBARA DORNELLES

pág. 164



MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)FRANCIS ALMEIDA VESSONI

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737970 - DF (2015/0160234-3)AGRAVANTE : A IGUAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAADVOGADOS : DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRANATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA E OUTRO(S)ANNA CAROLINA I. CECIM

AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737972 - MG (2015/0154525-1)AGRAVANTE : WILSON FERNANDES NEGRAOADVOGADOS : DERNEVAL DA SILVA VIDAL

RENATO LUIZ VIDALWILSON FERNANDES NEGRAO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737974 - SP (2015/0160239-2)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)

BERNARDO BUOSIJULIANA CHIMENEZ

AGRAVADO : ONEIDA DAS GRAÇAS LEITEADVOGADO : BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 165



(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737975 - MG (2015/0161673-5)AGRAVANTE : DMA - DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : GISELE SOUSA DOS SANTOS E OUTRO(S)

ANA JÚLIA DA CUNHA PEIXOTO REISAGRAVADO : JOSE PIRES DE OLIVEIRA FILHO - ESPÓLIOREPR. POR : ROMULO PIRES DE OLIVEIRA - INVENTARIANTEADVOGADO : LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(608)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737976 - CE (2015/0160247-0)AGRAVANTE : CLARICE MARIA DE SOUSA PORTELAADVOGADO : MARCELO DE MELO BRASIL FILHOAGRAVADO : TAM LINHAS AÉREAS S/AADVOGADOS : MARCELO DE MELO BRASIL FILHO E OUTRO(S)

FABIO RIVELLIAGRAVADO : BANCO CREDICARD S.AADVOGADOS : CINTHYA M F MORAES

ANTÔNIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737977 - SP (2015/0160257-0)AGRAVANTE : MARINALVA CAVALCANTE FERIGATTOADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO

EDUARDO HRISTOV E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(610)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737979 - SP (2015/0160275-9)AGRAVANTE : MAZARS & GUERARD AUDITORES INDEPENDENTESADVOGADOS : FÁBIO ALIANDRO TANCREDI

CEZAR EDUARDO MACHADO E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00

pág. 166




(611)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737980 - PR (2015/0161493-0)AGRAVANTE : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE

ENSINO SUPERIORADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS

ADRIANO HAGEMANN E OUTRO(S)MAURO BORGES LOCH

AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPRRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737981 - SP (2015/0160287-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/AADVOGADOS : CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO E OUTRO(S)

ALEXANDRE ROMERO DA MOTAAGRAVADO : EDUARDO ARRUDAADVOGADOS : HAMILTON PASCHOAL DE ARRUDA INNARELLI E OUTRO(S)

MOACYR GODOY PEREIRA NETORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(613)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737983 - SC (2015/0157534-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVOADVOGADOS : CAMILA JOHNSON CENTENO ANTOLINI E OUTRO(S)

VANESSA GONÇALVES DO SANTOSAGRAVADO : MARTA MARLI TRENTINIADVOGADO : DIONSON EUGÊNIO BILHANINTERES. : PONTIFÍCA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

- PUCRSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737985 - SP (2015/0161487-7)AGRAVANTE : SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/AADVOGADOS : LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN

pág. 167



ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOSAGRAVADO : FABIANO TADEU PAROLINIADVOGADOS : RONALDO LOBATO

TATIANA PERES DA SILVAALEXANDRE ALVES DA SILVA

INTERES. : HOSPITAL SANTA HELENA S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(615)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737986 - MS (2015/0154967-1)AGRAVANTE : JAIME BASSOAGRAVANTE : MARIA INES ANZILIERO BASSOADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXERAGRAVADO : BANCO SISTEMA S.AADVOGADOS : DALVIO TSCHINKEL

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737987 - MG (2015/0161718-7)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S)AGRAVADO : KEILA DA CONCEICAO TAVARESADVOGADOS : ANDERSON COELHO PEREIRA E OUTRO(S)

ERNANI EDUARDO GONÇALVES GUIMARÃESALISSON DIAS LAUREANODOUGLAS DA COSTA SILVA



(617)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737988 - PE (2015/0161721-5)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : CRISTINA CÂMERA WANDERLEY QUEIROZ E OUTRO(S)AGRAVADO : ELIANE CONCEICAO DE MELO PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30

pág. 168




(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737989 - SP (2015/0160319-9)AGRAVANTE : BANCO FIBRA S/AADVOGADOS : JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES E OUTRO(S)AGRAVADO : THYAGO BEZERRA MAXIMOADVOGADO : ALEX SANDRO RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


JONATAS DE SOUZA FRANCOPAULA RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO : JOSE ROBERTO GRASSIADVOGADO : VINICIUS VEDUATO DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(620)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737991 - PR (2015/0156215-0)AGRAVANTE : APARECIDO DA SILVAADVOGADO : NELCI DELBON DE OLIVEIRA PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(621)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737992 - SP (2015/0160351-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)PAULA RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO : HENRIQUETA MOREIRA DE SOUZAAGRAVADO : JOSE FORTUNATO SARTORIADVOGADOS : ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA E OUTRO(S)

pág. 169



JULIANA JUSTI ESTEVAMRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


MARCELO OLIVEIRA ROCHAFABIANO ZAVANELLA E OUTRO(S)

AGRAVADO : JOÃO LUIZ DA SILVAADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(623)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737994 - SP (2015/0160373-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO AURELIANO DE SOUSAADVOGADO : CLÁUDIA FRANCO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737995 - MS (2015/0161724-0)AGRAVANTE : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/AADVOGADO : ALICIO DE SOUZA MORAES E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDAADVOGADOS : LUIZ EDUARDO PRADEBON

LEONARDO FLORES SORGATTO E OUTRO(S)INTERES. : EDITA LOPES LEALINTERES. : JOSE EDSON FALCAO LEALINTERES. : L. C. COMÉRCIO DE CEREAIS LTDAINTERES. : JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURYINTERES. : LUIZ EDUARDO PRADEBONRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 170



(625)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737996 - SP (2015/0155217-7)AGRAVANTE : PET SHOP MEU MASCOTE LTDA - MEADVOGADO : ÁLVARO SIMÕESAGRAVADO : MMGA MARKETING E CONSULTORIA LTDA - MEADVOGADOS : LUCIANA KANTOVITZ CHUAHY E OUTRO(S)

LUNIA REGINA MOURÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(626)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737997 - MT (2015/0158420-3)AGRAVANTE : PEDRO GARCIA ROSAADVOGADO : RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(627)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737998 - SP (2015/0155267-1)AGRAVANTE : EDUARDO JEAN DE AGUIARAGRAVANTE : MARTA REGINA COUTINHO DE ALMEIDA AGUIARADVOGADOS : JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO

MARCELO GAIDO FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER S/AADVOGADO : MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(628)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737999 - SE (2015/0155631-0)AGRAVANTE : ARACELE LIMA COSTAADVOGADOS : ALCIVAM MENEZES SILVEIRA E OUTRO(S)

ALCIVAM MENEZES SILVEIRA FILHOAGRAVADO : REAL MAQUINAS & IRRIGACOES LTDA - MEADVOGADO : BRUNO ALEXANDER MENEZES DE CARVALHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 171



(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738000 - DF (2015/0155896-1)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTEAGRAVADO : ANDRE RENATO BECKMAN SOARESADVOGADOS : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTRO(S)

ANA CECÍLIA LUSTOSA DA CRUZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738001 - SP (2015/0156034-4)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)

ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTOAGRAVADO : GERALDO BATISTA SERRAADVOGADO : NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(631)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738002 - DF (2015/0160783-7)AGRAVANTE : FABIANO ALCANTARA PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738003 - RS (2015/0156078-5)AGRAVANTE : BANCO PECÚNIA S/AADVOGADOS : ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TRENCHDENY CHRISTIAN ZIDKO

AGRAVADO : LEOCIR BUSAADVOGADOS : ISOLDA IVONE PAIVA

MARTHA AGUIAR BIRCK E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 172



(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738004 - SP (2015/0156174-6)AGRAVANTE : BANCO CSF S/AADVOGADO : RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRAAGRAVADO : ANA CRISTINA MATTOS GEAPROCURADORES

: GLÁUCIA CANALE DOS SANTOS E OUTRO(S)

ANDREA BOOSRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(634)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738005 - RS (2015/0156655-7)AGRAVANTE : JULIANO ANESI DE BRITOADVOGADOS : NELSI LOVATTO E OUTRO(S)

ROBERTA TAUFFER PIVAAGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO GRAEFF E OUTRO(S)INTERES. : VIVO S.ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(635)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738006 - RJ (2015/0156688-5)AGRAVANTE : AVANUTRI E NUTRIÇÃO SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA MEADVOGADOS : ELISA ACCIOLY GONCALVES

GISELLY VILLELA FERNANDESAGRAVADO : NET RIO LTDAADVOGADOS : LUCAS MUYLAERT MARGEM

CAROLINA DIAS VEIGAAGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATELADVOGADOS : LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

DIEGO GUIMARÃES COSMESUELLEN SANTOS OLIVEIRA


(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738007 - DF (2015/0156691-3)

pág. 173



AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO

TALITAH MELO BADRA ROESLERBRUNO DI MARINO E OUTRO(S)

AGRAVADO : JOAQUIM BATISTA LEMOSADVOGADOS : SUZI DE FATIMA FREIRE E OUTRO(S)

BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTROEDILMA DE SIQUEIRA SENA

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(637)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738008 - RS (2015/0161671-1)AGRAVANTE : RAFAEL LUCIANO DE AZEVEDO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(638)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738009 - RS (2015/0151861-0)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS E OUTRO(S)

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIOAGRAVADO : LEO CARVALHO NUNESAGRAVADO : FATIMA JUCENA DA SILVA RADDEAGRAVADO : ZAIDA LORENA AMBOS BONEBERGAGRAVADO : ANTONIA DE SOUZA CAMPOSAGRAVADO : WALDEMAR LEITE DA SILVAAGRAVADO : RAIMUNDO ROSIAKAGRAVADO : EDMUNDO MORAES CARDOSOAGRAVADO : VALDEMAR DE MORAISAGRAVADO : JOSE FERROAGRAVADO : ROGERIO DA SILVAADVOGADO : ROSALINO ZORZIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(639)

pág. 174



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738012 - MS (2015/0156740-5)AGRAVANTE : MILTON PIMENTA DOS REISADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXERAGRAVADO : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESEDUARDO PENA DE MOURA FRANCAANTENOR BALBINOT FILHO E OUTRO(S)DOMITILA KOHLERJULIANA MENDES DE SOUZA MOYSÉS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(640)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738013 - PR (2015/0156761-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : MAURICIO KAVINSKI

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLINADVOGADOS : ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI

JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDIPRISCILA AURÉLIO RODRIGUES DOS REIS

AGRAVADO : JANETE DO ROCIO DOS SANTOS DOS ANJOSADVOGADO : JAIR DE MEIRA RAMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738014 - MS (2015/0156835-1)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA APARECIDA DE SOUZAAGRAVADO : ELIANDRES PEREIRA SALDANHAADVOGADOS : VLADIMIR ROSSI LOURENÇO E OUTRO(S)

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADOLUCAS BASTOS SANCHES

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(642)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738015 - SP (2015/0156846-4)AGRAVANTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A

pág. 175



ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S)ALAN AZEVEDO NOGUEIRAALBERTO QUERCIO NETO

AGRAVADO : JOSÉ MARTINI NETOAGRAVADO : THEREZINHA DE OLIVEIRA MARTINIADVOGADO : RODRIGO CÉSAR AFONSO GALENDI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OG FERNANDESDistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738016 - RS (2015/0156879-2)AGRAVANTE : JOSE IMAR RODRIGUESADVOGADOS : KARLA SCHUMACHER

RODRIGO PITOMBO VITOLAAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACHRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(644)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738017 - RJ (2015/0156889-3)AGRAVANTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIPUADVOGADOS : IONÁ CRISTINA ARAÚJO BUTLER E OUTRO(S)

RUTE LOPES DE ARAUJO TAVARES PEREIRAAGRAVADO : RONALDO GENE OLSONADVOGADO : LANA SIQUEIRA ALVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(645)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738019 - SP (2015/0157054-3)AGRAVANTE : AUTO ONIBUS MORATENSE LTDAADVOGADO : ANDRÉ CICARELLI DE MELO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOÃO BATISTA GOMESADVOGADO : SÉRGIO DE OLIVEIRA CELESTINO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 176



(646)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738020 - SP (2015/0157062-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRATATIANA MIGUEL RIBEIROJULIANA CRISTINA DA SILVA

AGRAVADO : CONCEIÇÃO APARECIDA VITÓRIA CHRISTOFOLETTIADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE

ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738021 - SP (2015/0157076-9)AGRAVANTE : DEVANIR FERNANDO BARBOSAAGRAVANTE : HELENA MARIA DA SILVA BARBOSAADVOGADOS : PAULO DE TARSO CARETA E OUTRO(S)

JÚLIO CÉSAR DA SILVAAGRAVADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADO : LUÍS EDUARDO FREITAS DE VILHENARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738023 - SE (2015/0157096-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MANOEL ERONIDES DOS SANTOSADVOGADOS : TICIANA BISPO CRUZ E OUTRO(S)

JULIANA MELA DE GOISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(649)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738025 - SE (2015/0157098-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA NILDES DO NASCIMENTOADVOGADO : ANDREZZA DALTRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 177



(650)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738026 - PB (2015/0157123-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ANTONIO JERONIMO LEITEADVOGADO : ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(651)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738027 - MG (2015/0157128-6)AGRAVANTE : COMPANHIIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -

COHAB-MGADVOGADOS : CLÓVIS DE PAULA PUPO NOGUEIRA E OUTRO(S)

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIORONALDO TADEU BANDEIRA DE MATTOS

AGRAVADO : LUIS CLAUDIO AMARAL SILVAADVOGADOS : MARIA DAS GRAÇAS DE AQUINO SILVA

HELENA BARQUETTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738028 - SP (2015/0157134-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA E OUTRO(S)

FLÁVIO NEVES COSTAAGRAVADO : CLAUDIO ROBERTO FERREIRAADVOGADO : EDSON CARIS BRANDÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(653)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738029 - DF (2015/0155072-7)AGRAVANTE : OTAVIO RODRIGUES JUNQUEIRAAGRAVANTE : WANEIDE ROMAO JUNQUEIRAADVOGADO : GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDEAGRAVADO : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAPADVOGADO : VIRGÍNIA MARIA FREITAS MACHADO E OUTRO(S)

pág. 178




(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738030 - SP (2015/0160374-5)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : SIMONE DA SILVA THALLINGER

GABRIELA DUARTE SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : DENISE DE BARROSADVOGADO : SÉRGIO NUNES MEDEIROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(655)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738031 - SP (2015/0155153-5)AGRAVANTE : RAYMUNDO CARVALHO DE MENEZES NETOAGRAVANTE : MARJORY SONNESSOADVOGADOS : SÍLVIO GUILEN LOPES

JOÃO NUNES NETTO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADO : FÁBIO ALEXANDER CANEZIN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738032 - RS (2015/0152388-1)AGRAVANTE : DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE

RODAGEMADVOGADOS : JOSÉ CALVINO PIRES MAIA

ROSELAINE ROCKENBACHLUCIANE PANSERAMARÍLIA VIEIRA BUENODANIELA FERNANDA COSTA E OUTRO(S)

AGRAVADO : DORVALINO CATARINO SANTOS CASTROAGRAVADO : ELIZABETH PADILHAAGRAVADO : ATAIDE ALVES MOREIRAAGRAVADO : ALIRIO FELIX DA ROSAAGRAVADO : IDEMAR DIAS GOMESADVOGADO : ALEXANDRE CAMPOS ZACCA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00

pág. 179




(657)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738033 - RJ (2015/0155213-0)AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA

PEDRO TEIXEIRA DE SEQUEIRA NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : MÁRCIO LEAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(658)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738034 - RS (2015/0155235-5)AGRAVANTE : CERÂMICA SANTA ROSA LTDAADVOGADO : LUÍS CLAUDIO GERHART STEGLICHAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(659)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738035 - SP (2015/0155246-8)AGRAVANTE : NOTRE DAME SEGURADORA S/AADVOGADOS : YOON HWAN YOO E OUTRO(S)

DANIELE PEDROSO GARCIA PRETOAGRAVADO : TECNOFORMAS INDUSTRIA GRAFICA LTDAADVOGADO : SÉRGIO BARBOSA JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738036 - MG (2015/0161845-2)AGRAVANTE : CARLOS HENRIQUE VALADARESADVOGADO : LORIVALDO BATISTA CARNEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 180




JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)PAULA RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO : MERCEDES ALVES PEREIRAADVOGADOS : ALESSANDER DE OLIVEIRA

WAGNER ALVES DA COSTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(662)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738038 - MG (2015/0161849-0)AGRAVANTE : ATILA KINGSTON DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738039 - RS (2015/0155253-3)AGRAVANTE : VALDAIR GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : VINICIUS DOS SANTOS MORAESAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALAGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRACARLA PINTO DA COSTAPRISCILA QUINTINO MARCONDES


(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738040 - MS (2015/0155275-9)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : VALTER RIBEIRO DE ARAUJO

SÍLVIO DE JESUS GARCIA E OUTRO(S)AGRAVADO : DILSON PEREIRA LIMAADVOGADO : HUGO LEANDRO DIASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 181




(665)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738041 - GO (2015/0160386-0)AGRAVANTE : SILVIO VASCONCELOS NUNESADVOGADO : FERNANDO JUNQUEIRA FRANCOAGRAVADO : JOAO BATISTA DE OLIVEIRAAGRAVADO : ALEXANDRE ROSA RIBEIROAGRAVADO : CARLA LEÃO SANTOS OLIVEIRAAGRAVADO : MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA COSTAADVOGADOS : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

RAMOS GONÇALVES LIMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(666)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738042 - SP (2015/0155314-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S)

MARCELO OLIVEIRA ROCHAAGRAVADO : ALFREDO VERTINIAGRAVADO : GILBERTO BELLETTIAGRAVADO : GRAZIELA JULIANA VILLAREPR. POR : ANA DA SILVA VILLAAGRAVADO : HELOISA HELENA MICHETTIADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DO AMARALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(667)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738043 - PB (2015/0160414-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI E OUTRO(S)AGRAVADO : WILSON LUIZ DA SILVAADVOGADO : MARCEL VASCONCELOS LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(668)

pág. 182



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738044 - SP (2015/0155333-0)AGRAVANTE : FREDERICO VELLUTINI DE MORAESADVOGADOS : ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO

LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRAJULIANA CRISTINA DALMAS BINDA SANTOS E OUTRO(S)

AGRAVADO : BAXTER HOSPITALAR LTDAADVOGADOS : EDINEIA SANTOS DIAS E OUTRO(S)

ANA LUCIA DA SILVA BRITOINTERES. : FRIZA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDAINTERES. : PAULO DE TARSO LAUANDOS ZAKIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738046 - GO (2015/0158489-5)AGRAVANTE : ELIANA CECILIA LABORAO NETTO DE MELLOADVOGADO : BRENO ESTULANO PIMENTAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738048 - MG (2015/0155416-1)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : LEONARDO CANABRAVA TURRA E OUTRO(S)AGRAVADO : ROMERO PEDRO DA SILVAADVOGADO : ILSON DE PAULO MARQUESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(671)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738049 - DF (2015/0155428-6)AGRAVANTE : KATIA LIANA DE ARAUJO DOS SANTOSADVOGADO : EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIORAGRAVADO : BANCO FIAT S/AADVOGADO : GISELLY EDUARDO RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 183



(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738050 - ES (2015/0155632-2)AGRAVANTE : GILSON PEIXOTO DA SILVAADVOGADOS : JORGE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)

MARILIA MONTEIRO RODRIGUESAGRAVADO : BANCO CITIBANK S AADVOGADOS : JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)

LUCIANA GOUVEIA SOARESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTOADVOGADOS : PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNAJORGE DONIZETI SANCHEZRENATA REIS E OUTRO(S)

AGRAVADO : JOSE AUGUSTO FAGUNDES GOUVEAADVOGADOS : RITA DE CASSIA RUIZ

MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZAEGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO


(674)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738052 - RJ (2015/0155676-3)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : ALEXANDRE GHAZI E OUTRO(S)

RONALDO REDENSCHIJOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTOGUILHERME BARBOSA VINHASJORGE MIGUEL MANSUR FILHO

AGRAVADO : EDWALDO NICOLIADVOGADOS : RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO E OUTRO(S)

ANA PAULA NUNES DA SILVA BOTELHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 184



(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738053 - SP (2015/0155734-4)AGRAVANTE : SPRINGER CARRIER LTDAADVOGADOS : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

JAQUELINE FRANCESCHETTIVALTERNEI MELO DE SOUZACÉSAR AUGUSTO FAGUNDES VARCHMARCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)

AGRAVADO : FISIOMED CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDAADVOGADOS : FERNANDO SONCHIM

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)SIMONE SCANDALO DE MORAES

INTERES. : R. ANDREAZZA COMERCIAL EIRELI - ME - MICROEMPRESAADVOGADO : ANA MARIA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(676)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738054 - PB (2015/0160449-0)AGRAVANTE : ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDAADVOGADOS : NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGOAGRAVADO : TACIANO LUIS BARBOSA DINIZADVOGADO : JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738055 - SE (2015/0155771-2)AGRAVANTE : MARIA DAS GRACAS DE SOUSAAGRAVANTE : MARIA EULIDENIA OLIVEIRA CARVALHOAGRAVANTE : MARIA DO CARMO VIDAL DE ALMEIDAADVOGADO : JOSE SILVANO ALVES MATOSAGRAVADO : MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETOADVOGADOS : ROBERTO CARVALHO ANDRADE

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS E OUTRO(S)LUCIANA SANTOS BARROSO


pág. 185



(678)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738056 - PB (2015/0160448-8)AGRAVANTE : MARIA GORETTI SOUTO BATISTAADVOGADOS : ENIO SILVA NASCIMENTO

GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO E OUTRO(S)AGRAVADO : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADOR : RENATA FRANCO FEITOSA MAYER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738057 - DF (2015/0155782-5)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS GOALBERTOADVOGADO : RICARDO DE CARVALHO GUEDESAGRAVADO : RAMIRO BARROS DE CASTROADVOGADOS : CELSO CARDOSO E OUTRO(S)

EDISMAR DONIZETTE VIEIRA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738058 - PR (2015/0160445-2)AGRAVANTE : MARCO ANTONIO GUIMARAESADVOGADO : ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZAAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738059 - MG (2015/0161784-6)AGRAVANTE : JORGE AUGUSTO XAVIER DE ALMEIDAADVOGADOS : DEBORA DA SILVA FIRMINO

DANILO FIRMINOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 186



(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738060 - SP (2015/0155956-6)AGRAVANTE : ADOLPHO LINDENBERGADVOGADOS : GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE E OUTRO(S)

FABIO LACAZ VIEIRALEONARDO FERRAZ VASCONCELOS

AGRAVADO : EDUARDO MANOEL NOGUEIRAADVOGADOS : VALMIR DEZOTTI

DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(683)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738061 - DF (2015/0156345-1)AGRAVANTE : AMADEU RAMOS FREIRE JUNIORADVOGADO : SANDRA LUCIA GUERREIRO DA SILVA DE ARAUJOAGRAVADO : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADOS : NARA DE ALMEIDA GIANELLI

JACÓ CARLOS SILVA COELHO E OUTRO(S)ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRAFABIANE GOMES PEREIRA


(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738062 - PR (2015/0160479-2)AGRAVANTE : TAYRONE BALANCELLI BODANESEAGRAVANTE : ITATIANE LÚCIA BALANCELLIAGRAVANTE : ADEMAR BODANESEADVOGADO : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.AADVOGADO : TATIANE BERGER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDOARTHUR MOREIRA DELGADO E OUTRO(S)

pág. 187



AGRAVADO : IRMAOS ZUFFI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MEADVOGADOS : DANIEL FERNANDO PAZETO

BIANCA PARADA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738065 - SP (2015/0158620-0)AGRAVANTE : ROSANIA APARECIDA GODOIAGRAVANTE : MARIANA GODOI RUIZAGRAVANTE : BARBARA DENICE RUIZADVOGADO : JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSARAGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : NAYARA CRISPIM DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738066 - SC (2015/0160517-1)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)AGRAVADO : SHEILA GRAF DIASADVOGADO : CAROLINE SCHNEIDERINTERES. : PADRA IMOVEIS LTDA - EPPADVOGADO : LEILA CRISTINA LINDERMANNINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738067 - MG (2015/0161844-0)AGRAVANTE : EDMILTON REZENDEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 188



AGRAVANTE : WANDERLEY RODRIGUES PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUCÍLIA ANTUNES DE ARAÚJO SOLANO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARRONE ALIMENTOS LTDAAGRAVADO : MARIA APARECIDA CORDEIRO DA SILVA SANTOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(690)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738070 - RS (2015/0161322-4)AGRAVANTE : FRATELLO SOLE PIZZERIA E TRATTORIA LTDA - ME -

MICROEMPRESAADVOGADO : PAULO GERALDO ALVES DA SILVAAGRAVADO : MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/AADVOGADO : RICARDO LEAL DE MORAES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738071 - RS (2015/0161352-7)AGRAVANTE : IOLANDA HERMINIA CARVALHO DA SILVEIRAADVOGADOS : JACSON SIMON

TIAGO SANGIOGOAGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTOPAULO CÉSAR DA ROSA GÓES


(692)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738072 - MG (2015/0160668-6)AGRAVANTE : JOSE RONALDO DE ARAUJOADVOGADOS : TATIANA ALMADA

WEBER MARQUES LIMAAGRAVADO : VERA LUCIA DE PAULA SILVAAGRAVADO : DENILIO NENO DA COSTAADVOGADO : JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 189




(693)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738073 - RS (2015/0160544-9)AGRAVANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SAADVOGADOS : ALFREDO MELLO MAGALHÃES E OUTRO(S)

GERALDO QUEIROZ JUNIORAGRAVADO : IMACA LTDAADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTAAGRAVADO : SL DE COSTA, SAVARIS E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(694)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738074 - SC (2015/0162096-0)AGRAVANTE : ADILTON DE MEDEIROS - ESPÓLIOAGRAVANTE : VILMA CARRADORE DE MEDEIROS - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVANTE : EMANOELLA DE MEDEIROSAGRAVANTE : ADIVILTON DE MEDEIROSADVOGADOS : ARLINDO ROCHA

GEOMIRIA DE SA DA ROSAAGRAVADO : TEREZINHA ALEXANDRE FERREIRAADVOGADOS : MARISA ELIAS VENDRAMINI DONDOSSOLA

DORIVAL FRITZEN VENDRAMINI DONDOSSOLARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738075 - SC (2015/0162445-7)AGRAVANTE : DELOURDES MACIELADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(696)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738076 - PR (2015/0162328-2)

pág. 190



AGRAVANTE : ACELINO MACHADO GOMESADVOGADO : GLAUCO HUMBERTO BORKAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738079 - SP (2015/0161458-6)AGRAVANTE : UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA

LTDAADVOGADOS : JULIANA DE ABREU TEIXEIRA E OUTRO(S)

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSAAGRAVADO : REGINA CELIA DE SAADVOGADO : SUZANA LESIVINTERES. : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738081 - SE (2015/0160661-3)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCOADVOGADOS : FABIANO FREIRE FEITOSA

MAIRA MARI LEMOS DE FREITASAGRAVADO : MAX CARDOSO SANTANA DORIAADVOGADO : MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738082 - MG (2015/0160655-0)AGRAVANTE : CEMIG DISTRIBUICAO S.AADVOGADO : CLARICE FERNANDES SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : GRACIELA DOS REIS DIAS FERNANDESAGRAVADO : ANDERSON FERNANDES FERREIRAADVOGADO : MATHEUS ALVES FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 191



(700)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738084 - SC (2015/0162321-0)AGRAVANTE : EUCLYDES DE CERQUEIRA CINTRA FILHOADVOGADO : RAFAEL DE LIMA LOBO E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(701)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738085 - DF (2015/0161859-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSAGRAVADO : A P DOS SADVOGADO : ARIMAR MENDES DOS SANTOSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(702)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738086 - SP (2015/0160690-4)AGRAVANTE : SEVERINO PAULINO DA SILVAADVOGADO : CARLOS DEMÉTRIO FRANCISCO E OUTRO(S)AGRAVADO : TATIANA REGINA MINUTELLIADVOGADO : CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(703)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738087 - PR (2015/0162349-6)AGRAVANTE : AROLDO ALVESADVOGADO : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDESAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738089 - RJ (2015/0160504-5)AGRAVANTE : PONTO EXATO DE FRIBURGO PRESENTES LTDA - MEAGRAVANTE : VALTER SILVESTRE DA SILVAAGRAVANTE : WALTER SILVESTRE DA SILVA JUNIORADVOGADO : LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO E OUTRO(S)

pág. 192



AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : VINICIUS BARROS REZENDE

RONALDO BOTELHO GOMESPRISCILA LOPES DOMINGOSMARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S)


(705)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738090 - RS (2015/0162343-5)AGRAVANTE : NEDE TERRES NUNESADVOGADOS : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ E OUTRO(S)

CLEITON MACHADOCARLOS BERKENBROCKRAFAEL GIACOMINI

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(706)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738092 - MG (2015/0160692-8)AGRAVANTE : ERIC DOS SANTOS SOARESADVOGADOS : ANDRÉ MANSUR BRANDÃO

CAMILA SILVA CAMPOS E OUTRO(S)AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : PATRÍCIA FREYER

GUSTAVO DAL BOSCORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(707)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738094 - MT (2015/0160063-8)AGRAVANTE : GILLIARD AUGUSTO DE LIMAADVOGADO : ELIDIA PENHA GONÇALVESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(708)

pág. 193



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738095 - PI (2015/0127039-1)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADO : DANILO PEREIRA DE MACEDO UCHOA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE CARLOS DE SANTANA CRUZAGRAVADO : JUVENAL DE ARAUJO BEZERRAAGRAVADO : ELDER WILSON OLIVEIRA JALES DE CARVALHOAGRAVADO : FRANCISCO ALVES DE SOUSAADVOGADO : FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738096 - RS (2015/0161583-8)AGRAVANTE : TANIA CRISTINA SHAFER VASQUESAGRAVANTE : CLEITON MENDES VASQUESADVOGADOS : JOÃO EDISON BERTOLDI

PEDRO PAULO SILVA PETRY E OUTRO(S)AGRAVADO : NOEMIA CHAGAS NUNESAGRAVADO : WILSON GAYA NUNESAGRAVADO : LUIS ROBERTO ANDRADE PONTEAGRAVADO : DEA NUNES PONTEADVOGADO : ÉLVIO HENRIQSONRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(710)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738098 - RJ (2015/0158532-6)AGRAVANTE : W DA S VREPR. POR : M N DA SAGRAVANTE : F DA S VADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S AADVOGADOS : HISASHI KATAOKA

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROHUGO FILARDI PEREIRARAPHAEL FALCÃO ARGÔLO



pág. 194



AGRAVANTE : CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL RORAIAMAADVOGADOS : ROBSON IVAN STIVAL

REBECA SOARES TRINDADE E OUTRO(S)AGRAVADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEAAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738101 - MG (2015/0160728-0)AGRAVANTE : VALDEMIR PEREIRA DE ANDRADEADVOGADOS : LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS

ANDRÉ LUIZ FERREIRA SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

ANDRÉ CHEREM RAMALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738102 - DF (2015/0161804-7)AGRAVANTE : FELIZ OLINDA CARVALHO VILANOVAADVOGADO : ALBERTO CARLOS COSTAAGRAVADO : CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSADVOGADO : GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(714)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738103 - CE (2015/0147425-9)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO SAADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)AGRAVADO : LUZY'S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MEAGRAVADO : JOAO CARVALHO ARAGAOAGRAVADO : BENEDITA MARIA FERNANDES DE CARVALHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 195




(715)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738104 - DF (2015/0161803-5)AGRAVANTE : MUNHOZ ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDAAGRAVANTE : CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 406ADVOGADO : ANTONIO FERNANDO ADELINO GOMESAGRAVADO : MARIA DAS VITORIAS LIMA DE OLIVEIRAAGRAVADO : NAIARA REIS DA COSTA - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : MARIA GABRIELA REIS DA COSTA DE OLIVEIRA (MENOR)AGRAVADO : PEDRO VICTOR REIS DA COSTA DE OLIVEIRA (MENOR)AGRAVADO : MATHEUS REIS DA COSTA DE OLIVEIRA (MENOR)ADVOGADOS : ALINE KARLA ROCHA DE SOUZA

DANILO RABELO ANDRADE ROCHARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(716)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738105 - RJ (2015/0160718-0)AGRAVANTE : SEMP TOSHIBA S/AADVOGADOS : ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : ROBESPIERRE MARTINS PARADAADVOGADOS : CLÁUDIO LUÍS PEREIRA DE OLIVEIRA

JORGE ADRIANO BARACHO TRINDADEINTERES. : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADVOGADO : ROBERTO TRIGUEIRO FONTES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738106 - PR (2015/0161456-2)AGRAVANTE : JULIA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS (MENOR)REPR. POR : ELIZETE MACHADO DE LIMAADVOGADOS : IRIA REGINA MARCHIORI

ALESSANDRA GALLIDANIELA ROBERTA SLONGO E OUTRO(S)

AGRAVADO : TREVISA INVESTIMENTOS SAADVOGADOS : SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM

ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

pág. 196



ADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)ADVOGADA : PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRAADVOGADA : IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLOAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS E OUTRO(S)

LUIZ RODRIGUES WAMBIERTERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

AGRAVADO : PLUMBUM DO BRASIL LTDAAGRAVADO : PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS

MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(718)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738107 - MS (2015/0160725-5)AGRAVANTE : UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICOADVOGADOS : ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLATAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA E OUTRO(S)

AGRAVADO : SILVIA APARECIDA COSTA ALESSIOADVOGADO : SÉRGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(719)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738108 - PB (2015/0161194-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON

LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCELSO DAVID ANTUNESPATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI E OUTRO(S)

AGRAVADO : MARCOS ALBERTO LOPESADVOGADOS : SONIA MARIA BENFICA MERTHAN

RODRIGO BARRETO BENFICA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(720)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738110 - SE (2015/0150679-2)

pág. 197



AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

ADVOGADOS : PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN E OUTRO(S)JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA

AGRAVADO : ANTONIO FERNANDO DE FREITASADVOGADO : THIAGO D'ÁVILA FERNANDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738111 - RJ (2015/0161541-0)AGRAVANTE : JOAO BEZERRA MONTEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADO : MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738112 - PR (2015/0160726-7)AGRAVANTE : SAMANTHA MOREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : GABRIEL BARDAL

MARCOS VINICIUS ZANCAN MOBILE E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(723)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738113 - MT (2015/0160819-0)AGRAVANTE : UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

ELIDA MOTTINHA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : ROQUE TIMOTEO DE LIMAADVOGADO : JOSÉ THIMOTEO DE LIMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(724)

pág. 198



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738114 - SP (2015/0161593-9)AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO TREVISOADVOGADO : MÁRIO CÉSAR FONSIAGRAVADO : SUELI VIGOLOADVOGADO : MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(725)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738115 - SP (2015/0152912-3)AGRAVANTE : W M C J - ESPÓLIOREPR. POR : W M C - INVENTARIANTEADVOGADO : EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA E OUTRO(S)AGRAVADO : J P PADVOGADO : CYNTHIA BEATRIZ PINHEIRO LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(726)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738116 - RS (2015/0161597-6)AGRAVANTE : TURIS SERVICE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPADVOGADO : IRINEU LUIZ MARCHIORETTOAGRAVADO : CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO

EXTRAJUDICIALADVOGADOS : IRIO GONÇALVES DA CRUZ

TIAGO REY FARINALUCIO MARCO SOARES E OUTRO(S)


(727)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738117 - SP (2014/0334848-8)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)ELAINE GARCIA PORTELA RAMOS

AGRAVADO : FISIO & QUALITY LTDA - EPPADVOGADOS : GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA E OUTRO(S)

JÚLIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃO

pág. 199




(728)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738118 - SE (2015/0160575-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE RIACHUELOPROCURADOR : FABIANO FREIRE FEITOSA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA CICERA PEREIRAADVOGADO : SERGIO TELES MATOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738119 - RJ (2015/0161599-0)AGRAVANTE : N P NADVOGADO : MARTHA CRISTINA COSTA GUIMARÃESAGRAVADO : N P FADVOGADO : NELSON PEREIRA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 711416 (2015/0112632-5) em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(730)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738121 - SP (2015/0160263-4)AGRAVANTE : EDUARDO LOPES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : CEZAR EDUARDO BOTAROADVOGADO : JOÃO CARLOS CAMPANINI E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738123 - RO (2015/0160754-6)AGRAVANTE : ADEMIR DIAS DOS SANTOS.ADVOGADO : ADEMIR DIAS DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : AFRANIO CASTANHO RAMOSAGRAVADO : LUCIANA JARDIM DE OLIVEIRAADVOGADOS : ISABEL MOREIRA DOS SANTOS

PAULO CESAR DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00

pág. 200




(732)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738124 - RJ (2015/0159393-4)AGRAVANTE : UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO

DE JANEIRO LTDAADVOGADOS : MARCELO MAZZOLA E OUTRO(S)

NATHALIA RIBEIROAGRAVADO : ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE

SAÚDE SÃO JOSÉADVOGADOS : GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS

MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738125 - MT (2015/0160996-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : ROBSON DOS SANTOS SOUSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(734)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738126 - SP (2015/0160679-9)AGRAVANTE : PERLA NOGUEIRA KAMEOKAADVOGADO : MARCOS TADEU LOPES E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAÚ S/AADVOGADO : MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)INTERES. : CESAR EDUARDO ABREU DA SILVAINTERES. : JURANDIR BOAVENTURA COSTAINTERES. : MINERIOS FER. COMERCIALIZAÇÃO DE FERROS LTDA - ME -

MICROEMPRESARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738127 - SP (2015/0161601-5)AGRAVANTE : MAXCASA III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

pág. 201



ADVOGADOS : ENRICO FRANCAVILLATIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE

AGRAVADO : MARTIM GROSS RODRIGUESADVOGADO : LUIZ HENRIQUE L.S. CABRAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(736)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738129 - RJ (2015/0159485-5)AGRAVANTE : MARIA DO CARMO SILVEIRA COSTAREPR. POR : SANDRA HELENA MARTINS GOMESADVOGADO : VÂNIA LÚCIA COELHO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGINA DE CASTRO NUNESADVOGADO : MÁRCIO ANTÔNIO PASSOS FURTUNA E OUTRO(S)INTERES. : MANUEL DE SOUZA COSTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738130 - MG (2015/0160810-3)AGRAVANTE : ANALDO APARECIDO DA SILVAADVOGADO : LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : DANIELA CRISTINA BATISTA REZENDE E OUTRO(S)

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(738)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738131 - PE (2015/0160809-9)AGRAVANTE : RENATA GABRIELA AMBROSINA SILVA DE MELOADVOGADO : ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : ANTÔNIO FIGUEIREDO GUERRA BELTRÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(739)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738132 - SC (2015/0162295-5)

pág. 202



AGRAVANTE : TEREZINHA DA ROCHA DOS SANTOSADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738133 - RS (2015/0159487-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

NELSON PILLA FILHOMARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSAJOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)

AGRAVADO : LORIVAL FALLERADVOGADO : LORIVAL FALLER (EM CAUSA PRÓPRIA)INTERES. : SICREDI REGIAO DA PRODUCAOADVOGADO : ANA GLADIS FACENDA FALAVIGNO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738134 - PE (2015/0160729-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTEPROCURADORES

: GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES

ÂNGELA CRISTINA FERREIRA SANTOS MONTENEGRO TORRES E OUTRO(S)ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO

AGRAVADO : BANCO VOTORANTIM S/AADVOGADOS : EDUARDO SCHMITT JÚNIOR

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(742)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738135 - CE (2015/0160822-8)AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : DANIEL MAIA TEIXEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSIEL GABRIEL DA ROCHAAGRAVADO : LUIS EDUARDO GIRAO MOTA

pág. 203



AGRAVADO : MARYLENE GOMES VENANCIOAGRAVADO : LEONARDO ANTONIO DE MOURA JUNIORADVOGADOS : JOSINÊS MARQUES DE FREITAS

ROBERTA ARAÚJO DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(743)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738136 - SC (2015/0160777-3)AGRAVANTE : INDÚSTRIA DE FERRAGENS SANTO ESTEVÃO LTDAAGRAVANTE : MÁRIO BURIGO - ESPÓLIOREPR. POR : HELDER BURIGO - INVENTARIANTEAGRAVANTE : ELOY BURIGOADVOGADOS : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)

MARCELLA ATHERINO MACEDOAGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : ROGÉRIO DE LUCA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738137 - SC (2015/0160855-6)AGRAVANTE : CLEBERSON GIESEADVOGADOS : ARÃO DOS SANTOS

ANA AMÉLIA S CORDEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO

ADRIANA PASCHOAL KAROLESKI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738138 - MG (2015/0160872-2)AGRAVANTE : LEONARDA AFONSO DE ALVARENGAADVOGADO : LEONARDO TEIXEIRA REIS E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADOS : FLÁVIO VILLANI CORRÊA MAFRA

MARIA ANGELINA ROCHA DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00

pág. 204




(746)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738139 - PI (2015/0161053-4)AGRAVANTE : IVAN GALENO DA COSTAAGRAVANTE : JOSÉ ORLANDO GALENO DA COSTAAGRAVANTE : RAIMUNDO NONATO GALENO DA COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(747)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738142 - SP (2015/0161608-8)AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES OLIVEIRA QUEIROZADVOGADOS : THIAGO ANTÔNIO VITOR VILELA

DANILO CALHADO RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES

SERGIO SCHULZE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(748)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738143 - PE (2015/0161694-9)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : EDUARDO PRAZERES CARNEIRO DE FRANÇA E OUTRO(S)AGRAVADO : ADELMA RAQUEL BEZERRA PATRIOTA QUEIROSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738144 - DF (2015/0161661-0)AGRAVANTE : ANDRÉ LUÍS SOARES LACERDAADVOGADO : ANDRÉ LUÍS SOARES LACERDA (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : CEB DISTRIBUICAO S.AADVOGADO : JUVENAL JOSÉ DUARTE NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

pág. 205




(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738145 - DF (2015/0161695-0)AGRAVANTE : LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TURISMO E

HOSPEDAGEM LTDAADVOGADO : SAMUEL MARTINS GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : EDIZENIA MARIA LIMA PASSOSADVOGADO : RIVALDO LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(751)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738146 - SP (2015/0160801-4)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADO : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)AGRAVANTE : FLÁVIO CORRÊA ROCHÃOADVOGADO : FLÁVIO CORRÊA ROCHAO (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : JENIFER CALIXTO DE SOUZA SIMÕESAGRAVADO : OSWALDO ANTONELLI FILHOADVOGADO : CARLOS ALBERTO TEIXEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738147 - RJ (2015/0161656-9)AGRAVANTE : MRS LOGÍSTICA S/AADVOGADOS : ADRIANA ASTUTO PEREIRA

WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHOPEDRO ACIOLI WERNER E OUTRO(S)FERNANDA DUARTE ESTEVES

AGRAVADO : EDIVALDO DE SOUZA MARCELINOAGRAVADO : REJANE DE SOUZAAGRAVADO : EDY DE SOUZA MARCELINOAGRAVADO : DALVA DE SOUZA MARCELINOADVOGADOS : ARILDO DE OLIVEIRA SILVA

NÉLIO JOSÉ BARQUET E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 206



(753)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738148 - PI (2015/0161060-0)AGRAVANTE : SILVAN FERREIRA DA SILVAADVOGADO : ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(754)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738149 - RJ (2015/0159627-0)AGRAVANTE : BENNI FAERMANADVOGADOS : PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(S)

RICARDO DE CARVALHO ARAÚJOAGRAVANTE : ANDREA VANZILLOTTAADVOGADO : HÉLIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : DOMINGOS ANDRADE RODRIGUESINTERES. : ILTON DOS SANTOS ALMEIDAINTERES. : RICARDO CESAR FREITAS SIQUEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738150 - RS (2015/0161302-2)AGRAVANTE : JOSE ENDERSON GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO : SAIURY BAÚAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738151 - MT (2015/0160970-7)AGRAVANTE : CRISTIANO GUERINO VOLPATOADVOGADO : MÁRIO RIBEIRO DE SÁAGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 207



(757)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738152 - SC (2015/0160883-5)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS DA SILVA MUNIZADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS

KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738153 - SE (2015/0160956-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO ARAUÁADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOBRAL NETOAGRAVADO : MONICA EFIGENIA MENEZES FERREIRA GOMESADVOGADO : DISAN EMANUEL MENEZES DE MELORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738155 - MT (2015/0160978-1)AGRAVANTE : CRISTIANO GUERINO VOLPATOADVOGADO : MÁRIO RIBEIRO DE SÁAGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738156 - SP (2015/0160528-4)AGRAVANTE : JOSUE DE OLIVEIRA FRANCOADVOGADO : MÁRCIA SAHEB CAMPOS GRANZOTTO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES

CAROLINA DE ROSSO AFONSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 208



(761)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738158 - MS (2015/0160984-5)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)

SÍLVIO DE JESUS GARCIAAGRAVADO : COMERCIAL DE ALIMENTOS BRASIL 2000 LTDA - MEAGRAVADO : CICERO FERROADVOGADOS : ADONIS CAMILO FROENER

WELLINGTON ACHUCARRO BUENORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(762)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738161 - MG (2015/0161707-4)AGRAVANTE : ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOURAADVOGADO : CHRISTIANE FREITAS CAMPOS E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIZA TEREZA MATTOS MARIANOADVOGADOS : ROBERTO GRILLO FERREIRA

MARIA DA PENHA FONSECA E OUTRO(S)INTERES. : LAR IMÓVEIS LTDARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738162 - PE (2015/0160955-4)AGRAVANTE : EVANDRO AUGUSTO DO REGO COSTA FILHOADVOGADOS : MARCIO ANDRE OLIVEIRA SILVA

VINCENZO PAPALÉOAGRAVADO : EUNY RESENDE DA COSTA - ESPÓLIOREPR. POR : ISOLDA DE FATIMA COSTA CAVALCANTE - INVENTARIANTEADVOGADO : JOÃO CARLOS ANTUNES DE ANDRADE RALPH E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738163 - SP (2015/0161596-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)

MILENA CARLA TANACAAGRAVADO : MARIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO E SILVA GUIMARÃESADVOGADO : PUBLIUS RANIERI

pág. 209




(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738164 - PR (2015/0135482-8)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : SANDRA REGINA RODRIGUES E OUTRO(S)

MARCELO HIRT DOS SANTOSAGRAVADO : AUSLAND CONSULTORIA & INFORMATICA LTDAADVOGADOS : MARTA P. BONK RIZZO

VANESSA BENATO CARDOSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(766)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738166 - SP (2015/0161711-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

ARNOR SERAFIM JUNIORALEX EDUARDO L AMBRÓSIO

AGRAVADO : ANGELINA DESCARDESSI CORTELUSSEADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S)

FABRÍCIO ASSADRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(767)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738167 - MG (2015/0161726-4)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : THEREZA CRISTINA VIANA DE CASTRO E OUTRO(S)AGRAVADO : WANDERSON TOMAZ REISADVOGADO : MARCIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTO

pág. 210



ADVOGADOS : FERNANDO LUZ PEREIRASERGIO RAGASI JUNIOR E OUTRO(S)

AGRAVADO : JOSE BERNARDINO DA LUZADVOGADOS : NATAL JESUS LIMA E OUTRO(S)

ELIANA RESTANI LENCORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738169 - MT (2015/0160977-0)AGRAVANTE : NIVALDO DE ARAÚJOADVOGADO : MÁRIO RIBEIRO DE SÁAGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(770)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738170 - SP (2015/0161590-3)AGRAVANTE : ELISABETE ELIANA PADOVAN BAENAADVOGADO : LAÉRCIO NATAL SPARAPANI E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO DE MORAES MAHKOULADVOGADOS : ALOYSIO FRANZ Y DOBBERT

ÂNGELA ROCHA DE CASTRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738171 - PE (2015/0161730-4)AGRAVANTE : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

JOSE OLEGARIO MIRANDA ASSUNCAO E SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : SANDRA MARIA MESQUITA ALVES UCHOAADVOGADO : LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(772)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738172 - MT (2015/0160989-4)

pág. 211



AGRAVANTE : CRISTIANO GUERINO VOLPATOADVOGADO : MÁRIO RIBEIRO DE SÁAGRAVADO : CÉLIA REGINA VIDOTTIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738173 - PR (2015/0155048-5)AGRAVANTE : LOJAS SALFER S/AADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO GIRARDI

MATHEUS BITSCH BOSCARDINCAIO ALEXANDRE DUARTEVICTOR LUNDGREN BASTOS E OUTRO(S)

AGRAVADO : MUNICIPIO DE MARINGÁADVOGADOS : LUÍS GUILHERME V TURCHIARI

MARCO ANTONIO BOSIOLUIZ CARLOS MANZATO E OUTRO(S)


(774)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738174 - RS (2015/0159289-6)AGRAVANTE : MICHEL MENERES FERRAOADVOGADOS : JACSON SIMON

TIAGO SANGIOGOAGRAVADO : SUL FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTOS E

INVESTIMENTOSADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA

PAULO JOSÉ CRAVO SOSTERGABRIELA GONÇALVES MORENO E OUTRO(S)


(775)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738176 - MG (2015/0161728-8)AGRAVANTE : C D P CADVOGADO : AFONSO MARIA VAZ DE RESENDEAGRAVADO : M R G E PADVOGADOS : LUCIA MASSARA

TEREZINHA MASSARA VIGGIANO E OUTRO(S)

pág. 212




(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738177 - GO (2015/0156180-0)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO

OBJETIVO - ASSUPEROADVOGADOS : LUCIMEIRE DE FREITAS

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENACORACI FIDELIS DE MOURA E OUTRO(S)

AGRAVADO : FABRICIO DA SILVA OLIVEIRAAGRAVADO : FABIO ALVES BARBOSAAGRAVADO : EVALDO DO AMARAL RIBEIROAGRAVADO : TIAGO HENRIQUE CARDOSO NUNESAGRAVADO : CINTIA BATISTA DA SILVAAGRAVADO : LEIDIANE LIMA MARTINSAGRAVADO : MARINA SOUTO DE SANTANA LINOAGRAVADO : PATRICIA ALVES ROSA SILGONAGRAVADO : AURELYA TAYS ARAUJODA SILVAAGRAVADO : IRINEU ALMEIDA BATISTA NETOADVOGADOS : DJANNE RODRIGUES MOREIRA E OUTRO(S)

CIBELLE RODRIGUES DE FREITASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(777)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738178 - RJ (2015/0159290-0)AGRAVANTE : ALPHAVILLE RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : LUCIANA NAZIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : CLAUDIO ALBERTO LUCAS DE OLIVEIRAADVOGADOS : UGO PEREIRA LIMA

CAMILA DE CASTRO BARBOSA BISSOLI DO BEMRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 213



MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S)AGRAVADO : AMÁBILE FRESSATO CAVENAGHIAGRAVADO : ALTINO CAVENAGHIAGRAVADO : PEDRO ANTONIO CAVENAGHIADVOGADO : CAROLINE ALESSANDRA ZAIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738180 - SP (2015/0161719-9)AGRAVANTE : WALDIR CORAZZAADVOGADO : EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

NAO-PADRONIZADOS NPL IADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(780)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738181 - RS (2015/0159482-0)AGRAVANTE : GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO : FÁTIMA JAQUELINE MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO : PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES - EMBRATELADVOGADOS : PATRÍCIA OUTEIRAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

OTAVIO KERN RUARORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(781)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738182 - SC (2015/0161387-9)AGRAVANTE : WALDAIR CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(782)

pág. 214



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738183 - PR (2015/0161747-8)AGRAVANTE : WILAND KOGLINAGRAVANTE : MARLI KOGLINADVOGADO : JOSÉ DO CARMO BADARÓ E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO DONA GLACYADVOGADOS : CHRISTIAN MARCEL SOARES DA SILVA E OUTRO(S)

ZILBERTO MARTINSRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : THIAGO FELIPE MAZZINI BORGESADVOGADO : CRISTIANO DA SILVA PIRESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(784)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738188 - SP (2015/0160998-3)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : ALTINA FLORES DE SOUZAAGRAVADO : APARECIDA ANTONIO BARBOSAAGRAVADO : MARIA HELENA DE SOUZA GUORNIKAGRAVADO : SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA FILHOAGRAVADO : EMILIA ANTONIA DE SOUZAAGRAVADO : LEONICE ANTONIA DE SOUZAAGRAVADO : CLEONICE ANTONIO DE SOUZAAGRAVADO : JOAO ANTONIO DE SOUZA NETOAGRAVADO : WILIAM ANTONIO DE SOUZAAGRAVADO : JOVELINA ANTONIA DE SOUZAADVOGADO : CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738189 - SE (2015/0161000-4)AGRAVANTE : MILTON BATISTA CARVALHO

pág. 215



ADVOGADO : ROBERTO BALDO CUNHA E OUTRO(S)AGRAVADO : CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA MOLEAGRAVADO : MUNICÍPIO DE PEDRA MOLEADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACÊDO

VIVIANE SANTOS MENESES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(786)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738190 - MG (2015/0161021-8)AGRAVANTE : RONALDO ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO : FRANCISCO JOSÉ VILAS BOAS NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : LEONARDO CANABRAVA TURRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738191 - CE (2015/0161018-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO

JOACI INÁCIO DE BRITOCLESTON JIMENES CARDOSO E OUTRO(S)

AGRAVADO : LEONARDO BRUNO PINHEIRO DE MORAESADVOGADO : GERLANO ARAÚJO PEREIRA DA COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(788)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738193 - SC (2015/0161028-0)AGRAVANTE : VALDIR JOSE DUBIELLAADVOGADO : GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS

KARLO KOITI KAWAMURACAREN DE SIQUEIRA MACHADO E OUTRO(S)


pág. 216



(789)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738195 - RJ (2015/0161902-1)AGRAVANTE : LUIS DA PENHA DE SOUZA MATOSADVOGADOS : MARCO AURELIO ALVES EPIFANI

RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANIAGRAVANTE : JOSE EXPEDITO RODRIGUESADVOGADO : RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI E OUTRO(S)AGRAVADO : WALBINEA PAES COUTINHOAGRAVADO : FRANCISCO AYDANO DE AGUIAR PAESAGRAVADO : MARIA AUGUSTA PAES DA SILVAADVOGADOS : ELIANE MARROCOS VIEIRA E OUTRO(S)

DEBORAH MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(790)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738196 - SC (2015/0160981-0)AGRAVANTE : E A M PAGRAVANTE : R EAGRAVANTE : J R A DE SAGRAVANTE : L A DA SAGRAVANTE : D C LADVOGADO : FABIAN RADLOFFAGRAVANTE : M D C M SADVOGADOS : FABIAN RADLOFF

THIAGO LUIS BELTRAMEAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAINTERES. : L H V E OUTROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738197 - SP (2015/0161739-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ

MARIA HELENA DE CARVALHO ROSRAFAEL BARIONI E OUTRO(S)

AGRAVADO : GIULIANA SITRINO DE ALMEIDA PRADOADVOGADO : LEANDRO DE ALMEIDA PRADORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 217



(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738199 - MG (2015/0161440-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : D O V (PRESO)ADVOGADOS : MARCELO LEONARDO

MARCIO MARTAGÃO GESTEIRA PALMASÉRGIO RODRIGUES LEONARDO

RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 311935 (2014/0333609-2) em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(793)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738201 - RS (2015/0161958-7)AGRAVANTE : A C A (MENOR)REPR. POR : M P C AADVOGADOS : FLÁVIO ARAÚJO RODRIGUES TORRES

GIOVANA MEDEIROS SONÁGLIO E OUTRO(S)AGRAVADO : M S GADVOGADOS : PAULO RICARDO FETTER NUNES

CARLOS ROBERTO FERRAO THOMAZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738203 - SP (2015/0159432-5)AGRAVANTE : MANOEL RODRIGUES DA SILVAADVOGADO : ROBISON MOREIRA FRANCA E OUTRO(S)AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER

DANIELA CORRÊA LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(795)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738204 - MG (2015/0161341-4)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : SIDNEY CARLOS DE MORAISADVOGADO : WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIORAGRAVADO : ENI DE LOURDES DIOLINDOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 218



RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(796)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738206 - MG (2015/0159567-5)AGRAVANTE : MARCIA VALADARES DE MELO FRANCOADVOGADO : ANDREÍSA ANGÉLICA DE MOURA SANFINS E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDAÇO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAMPROCURADOR : MARIA APARECIDA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(797)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738208 - RS (2015/0156681-2)AGRAVANTE : ADEMAR DUARTE FERREIRA JUNIORADVOGADO : PATRÍCIA JAVITEAGRAVADO : BANCO SIMPLES S/AADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS SONNTAG

MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOSGREICE PERES SCHWERNER E OUTRO(S)MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA


(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738210 - SP (2015/0161611-6)AGRAVANTE : CARLOS EZEQUIEL MARTINS DE SOUSAADVOGADOS : SÉRGIO TADEU DE SOUZA TAVARES

CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : CELSO FIGUEIREDO FILHOAGRAVADO : FLORA MARIA LOUREIRO FIGUEIREDOADVOGADOS : MARCELLO UCHÔA DA VEIGA JUNIOR E OUTRO(S)

CRISTIANE REGINA VOLTARELLIRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738211 - SP (2015/0159569-9)AGRAVANTE : CONSTRUTORA NADIR DOS SANTOS LTDA S/A

pág. 219



AGRAVANTE : NADIR DOS SANTOSAGRAVANTE : FERNANDO OTACILIO CAPARICA SANTOSAGRAVANTE : CELIRA CAPARICA SANTOSADVOGADOS : JAIR RATEIRO

ADRIANA PAHIM E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : JULIANA CHIMENEZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA



ARNOR SERAFIM JUNIOR E OUTRO(S)ALEX EDUARDO L AMBRÓSIO

AGRAVADO : SERGIO DE TARSO GUERRAAGRAVADO : ANTONIO AMBROSIO DE FREITAS FILHOAGRAVADO : FERNANDO JOSE TEIXEIRAAGRAVADO : GERALDO MAGELA CRESSONIAGRAVADO : JOSE MAURO GIUNCIONEADVOGADOS : DANIEL PAULO FONSECA E OUTRO(S)

MARIANA VIEIRA MARTINS DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(801)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738213 - AL (2015/0159544-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGORICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)


(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738215 - AL (2015/0159539-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

pág. 220



ADVOGADO : RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUERELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(803)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738216 - RS (2015/0156802-3)AGRAVANTE : ALEXANDRE DA SILVA LOPESAGRAVANTE : GILBERTO OLIVEIRA MARQUESAGRAVANTE : HERCI SOARES JUNIORAGRAVANTE : NELVAIR ESLABAOAGRAVANTE : PAULO RICARDO DOS SANTOS PINTOAGRAVANTE : PAULO TERRES DE MATTOSAGRAVANTE : RUY CARLOS SARAIVA TAVARESAGRAVANTE : ZELI SILVEIRA CARDOSOADVOGADOS : MÁRCIO DA ROSA UREN E OUTRO(S)

JAIR ARNO BONACINADEBORA MENEZES DA ROSA

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PELOTASPROCURADOR : JONATHAS JOSÉ RODRIGUES TORALLES JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738220 - RJ (2015/0161050-9)AGRAVANTE : LECI DOS SANTOS SARTINIAGRAVANTE : ANDREA VICENTE DA COSTAADVOGADOS : SIMONE PIRES

FREDERICK B BURROWES E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(805)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738221 - RS (2015/0161432-3)AGRAVANTE : VANI VARGAS DA CUNHAADVOGADOS : KARLA SCHUMACHER

RODRIGO PITOMBO VITOLAAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30

pág. 221




(806)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738224 - MG (2015/0161079-7)AGRAVANTE : SIDNEI COSTA PEREIRAADVOGADOS : WARLEY DA SILVA MARTINS

CAMILA SILVA CAMPOS E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : BRUNO NAVES ABUCATER NICÁCIO E OUTRO(S)

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(807)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738226 - SP (2015/0161617-7)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/AADVOGADO : ALBERTO MARCIO DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIANO SANTOS IBANESADVOGADO : GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(808)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738227 - SP (2015/0161441-2)AGRAVANTE : JOSE LAERCIO GARCIA RUBIRAAGRAVANTE : VANDA HANISCH GARCIAADVOGADO : ARIONES PEREIRA GOMES NETOAGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM MIRANTE DA ILHAADVOGADOS : JOSÉ PAULO PRADO DE MARIA E OUTRO(S)

THAÍS RIBEIRO DO PRADO FLEMINGRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738228 - BA (2015/0161017-8)AGRAVANTE : NILZA LAUDANO GUIMARAESAGRAVANTE : JOSE SANTANA - ESPÓLIOREPR. POR : MARCELINO JOSÉ GUIMARÃES SANTANA - INVENTARIANTEADVOGADO : EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO E OUTRO(S)

pág. 222



AGRAVADO : BANCO REAL S/AADVOGADO : JULIANA DA SILVA COIMBRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(810)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738230 - RS (2015/0161447-3)AGRAVANTE : DORIVAL WALDEMAR KARSTENADVOGADO : MAURÍCIO LUCENA PRÉVIDE E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738231 - DF (2015/0161789-5)AGRAVANTE : FUNDACAO DE PREVIDENCIA PRIVADA DA TERRACAPADVOGADO : JOSÉ LUÍS XIMENES E OUTRO(S)AGRAVADO : FRANCISCA DE FATIMA ALMEIDA DE DEUSADVOGADO : LEANDRO MADUREIRA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(812)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738232 - MG (2015/0161785-8)AGRAVANTE : MIRAMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE DE ANDRADE GOMES

MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVESAGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738233 - MG (2015/0161692-5)AGRAVANTE : EUNICE DE MIRANDAADVOGADOS : OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA

GUILHERME CALDEIRA BRANTISABELLA GUERRA NAEME PAIVATATIANA VIANA DANTAS E OUTRO(S)

pág. 223



AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE E OUTRO(S)

CLAUDIA CARDOSORELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(814)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738234 - PE (2015/0161780-9)AGRAVANTE : FONSECA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAADVOGADO : ANDRÉ HENRIQUE GOMES DA FONSECAAGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : LEONARDO RAMALHO LUZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(815)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738235 - AL (2015/0159546-1)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISADVOGADO : RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUERELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1479373 (2014/0225724-6) em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(816)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738236 - PE (2015/0161802-3)AGRAVANTE : IVALDI VICENTE BARBOZAADVOGADO : JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(817)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738237 - RS (2015/0161517-9)AGRAVANTE : ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL DESCOBRINDO SABERES

LTDA - MEADVOGADOS : RENATO CAPORAL PEREIRA

ANTONIO CARLOS ESTRELLA JUNIORAGRAVADO : DANIEL MARTINS DOS REIS

pág. 224



ADVOGADO : DIONÍSIO MAYERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(818)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738238 - SC (2015/0161781-0)AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

PAULO BENTO FORTE JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : KURTZ EVENTOS LTDA - MEADVOGADO : LUIZ TRINDADE CASSETTARIADVOGADA : PAULA CASSETTARI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(819)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738239 - AL (2015/0159581-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ERIMILTON BEZERRA DAMASCENOADVOGADO : RAFAEL NOBRE DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(820)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738242 - MG (2015/0161679-6)AGRAVANTE : MARCELO ALVARES RODRIGUESADVOGADOS : RANDOLFO DINIZ NETO

BRUNO VELOSO LAGOROBERTO DE CARVALHO SANTOSLILLIAN JORGE SALGADO

AGRAVADO : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA

ADVOGADOS : DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIMLUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 225



AGRAVANTE : MARIA ELIZABETH SILVA PEREIRA GOMESADVOGADO : DÉBORA BATISTA MARTINS E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(822)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738244 - SP (2015/0160051-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : BENEDITO SILVANOADVOGADO : PAULO ROBERTO MAGRINELLI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(823)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738248 - SP (2015/0161818-5)AGRAVANTE : GREENLINE SISTEMA DE SAUDE S/AADVOGADOS : FÁBIO DE CASTRO BACILE

MARCO AURÉLIO SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : RICARDO PIRES INÁCIOAGRAVADO : CLAUDIA REGINA MONTEIRO PIRES INACIOADVOGADO : MARIA LUZIA LOPES DA SILVA E OUTRO(S)INTERES. : PRÓ-SAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (SAMCIL)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(824)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738249 - PE (2015/0161833-8)AGRAVANTE : HRDEVELOPERS CONSULTORIA LTDAADVOGADO : PEDRO MARCOS PRIORI CAMPELLO E OUTRO(S)AGRAVADO : LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDAADVOGADO : FELIPE VARELA CAON E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(825)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738250 - RS (2015/0156888-1)AGRAVANTE : VALDIR COLOMBOADVOGADOS : CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS E OUTRO(S)

pág. 226



PAULA MANDAGARA DE MIRANDAAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


ARNOR SERAFIM JUNIORMARCOS LASARO SILVEIRA

AGRAVADO : JOAQUIM MAURO DA CRUZADVOGADOS : LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE

ROSA LUZIA CATTUZZORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(827)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738253 - MS (2015/0156898-2)AGRAVANTE : UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICOADVOGADOS : LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI E OUTRO(S)

MANOEL A.MARTINS DE ALMEIDAAGRAVADO : SAULO CARAIBA NAZARETH ALVESADVOGADO : TARIK ALVES DE DEUSRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(828)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738254 - BA (2015/0161843-9)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADO : ALDENIRA GOMES DINIZ E OUTRO(S)AGRAVADO : MANASSES REGIS ALMEIDA GOMESADVOGADO : KÁTIA VALÉRIA MATOS UCHÔA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 227



AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LAZARO JOAQUIM DA SILVEIRAADVOGADO : EDVALDO BOTELHO MUNIZRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(830)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738258 - SC (2015/0162590-0)AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES KALBUSCHADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(831)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738259 - PR (2015/0161850-4)AGRAVANTE : JOSÉ VERGILIO STOCOAGRAVANTE : ELIANE SEGURO STOCOADVOGADO : SÍLVIO SEGUROAGRAVADO : ESTADO DO PARANÁADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(832)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738260 - PR (2015/0162485-0)AGRAVANTE : VALENTIM NUNES FERREIRAADVOGADO : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDESAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(833)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738261 - DF (2015/0161805-9)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : JULIA RANGEL SANTOS

LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)AGRAVADO : ALANO SOARES BEZERRA

pág. 228



AGRAVADO : ERCY KUHLMANN PEREIRAADVOGADOS : ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA

ROSSANDRA PAVANI NAGAIJANAINA MARIA PAVANI E OUTRO(S)


(834)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738262 - MT (2015/0161699-8)AGRAVANTE : LUCIANO DE CASTRO ZARELLIADVOGADOS : MARCELO FELICIO GARCIA

ELISANGELA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(835)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738263 - RS (2015/0162426-7)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : VOLNIR CARDOSO ARAGÃO

ALICE SCHWAMBACHAGRAVADO : INEZ CAVALCANTEADVOGADO : VINICIUS DOS SANTOS MORAESINTERES. : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(836)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738265 - SC (2015/0162481-3)AGRAVANTE : JOAO ANTONIO DAMASCOADVOGADO : RAFAEL DE LIMA LOBO E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 229



AGRAVANTE : BANCO ITAÚ S/AADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI

BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)ÚRSULA ERNLUND SALAVERRY GUIMARÃES

AGRAVADO : AMAURI ORSOADVOGADO : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


ARNOR SERAFIM JUNIOR E OUTRO(S)CELSO RICARDO PEREIRAVITOR LUCIO DE MATOS

AGRAVADO : JAMES JESSE DE GOESADVOGADO : WALTER RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(839)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738268 - PR (2015/0161523-2)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTERADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S)AGRAVADO : AMARILDO RIBEIRO DA SILVAADVOGADOS : HUGO FRANCISCO GOMES

MÁRIO MARCONDES NASCIMENTOAGRAVADO : ANDRELINO GREGORIO LURDEAGRAVADO : ANTONIO CARLOS DE SOUZAAGRAVADO : APARECIDA STORI DA SILVAAGRAVADO : CANDIDA SALETTE DE OLIVEIRAAGRAVADO : DALTINA FERREIRAAGRAVADO : DIVINA DA SILVA AUGUSTOAGRAVADO : EDIMAR APARECIDO RAULAGRAVADO : ELIAS ROSA FERREIRAAGRAVADO : EUGENIO MARCOLINO MACHADOADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)

SANDRO RAFAEL BONATTORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 230



(840)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738269 - DF (2015/0159687-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTESPOLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS E OUTRO(S)

AGRAVADO : DANIEL CARVALHO BRASIL NASCIMENTOADVOGADO : EDUARDO LUIS LAFETA DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(841)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738270 - DF (2015/0162480-1)AGRAVANTE : F F C DE L (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 305221 (2014/0246415-2) em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(842)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738271 - RJ (2015/0162237-3)AGRAVANTE : LUIZ FERNANDO REGO DE MEDEIROSAGRAVANTE : IRANI FERREIRA GONCALVES DE MEDEIROSADVOGADOS : FUED FERES MOURA LIMA

LEONARDO PINTODANIEL SANTORO DA ROCHA

AGRAVADO : LAURA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS - ESPÓLIOREPR. POR : MARIO SERGIO CASACA MIRANDA - INVENTARIANTEAGRAVADO : FRANCISCO DE FIGUEIREDO COUTO - ESPÓLIOREPR. POR : RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA - INVENTARIANTEADVOGADOS : MARIO ANTONIO SALLE DE ABREU E OUTRO(S)

SAMIRA SALLEAGRAVADO : ADEGA E BAR BARRIL DA VILA LTDAADVOGADO : ANDRÉ MESSIAS DO NASCIMENTORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 708942 (2015/0104602-0) em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 231



AGRAVANTE : TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A

ADVOGADOS : JOAO BATISTA XAVIER DA SILVAHENRIQUE JOSÉ BOAVENTURA VIEIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : VALDEMIRO RUNKUSADVOGADO : ANDRÉ LUÍS DE SOUSA MIRANDA CARDOSOAGRAVADO : ELDA WILBERT RUNKUSADVOGADO : ANDRÉ LUÍS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(844)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738275 - SP (2015/0160337-7)AGRAVANTE : TINTAS REAL COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS

LTDAADVOGADOS : ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI

ANGELO BUENO PASCHOINIAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(845)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738279 - BA (2015/0161932-4)AGRAVANTE : TRANSPORTES JAO LTDAADVOGADO : OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(846)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738281 - MG (2015/0161735-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PATRÍCIA KARINA CABRAL SARMENTO

PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : CAMILA DE MELO JORGEADVOGADOS : CAMILLA CAPUCIO

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMARALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 232



(847)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738284 - AP (2015/0161852-8)AGRAVANTE : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAADVOGADOS : KARLA PATRÍCIA PEREIRA BORDALO E OUTRO(S)

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROAGRAVADO : ANTONIO NUNES DE BRITOADVOGADOS : MAURÍCIO SILVA PEREIRA E OUTRO(S)

KARLA PATRÍCIA PEREIRA BORDALORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(848)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738285 - MG (2015/0161736-5)AGRAVANTE : MARIA ISABEL SIMOES RABELOAGRAVANTE : SONIA MARIA DE OLIVEIRA MARCALAGRAVANTE : VERA LUCIA FERREIRA DE MELOAGRAVANTE : MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO : JOAO PINHEIRO COELHOAGRAVADO : INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA - IMAADVOGADOS : MÔNICA MENDES FERREIRA DE MELO

RODERICO NARDY DOMINGUESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(849)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738286 - RJ (2015/0161959-9)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)

CAIO CÉSAR FIGUEIREDO OLIVEIRAAGRAVADO : MARILENE ROSA SAMPAIOADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(850)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738288 - SP (2015/0160030-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JACINTO ORMONDE DA SILVAAGRAVADO : ILIDIO DIAS PEREIRAAGRAVADO : ANTONIA THEODORO DE CASTILHO

pág. 233



AGRAVADO : ANNA MAURILIA DE JESUS GUIMARAESAGRAVADO : FRANCISCO DE OLIVEIRAAGRAVADO : OLAVO CASTILHOAGRAVADO : ONESIO COSTA DOS SANTOSAGRAVADO : EVARISTO GIAZZIAGRAVADO : PASCHOAL ANTONIO DA SILVAAGRAVADO : FERMINO VICENTE FERREIRAAGRAVADO : LISCINIO GOMES SARAIVAAGRAVADO : FRANCISCO GONCALVES MORAESAGRAVADO : MANOEL RIBEIRO DA SILVAAGRAVADO : SEBASTIAO COSMOS DA SILVAAGRAVADO : JOSE JOAQUIM FERREIRAAGRAVADO : IRANI ALVEES DOS REISAGRAVADO : ADELAIDE MARIA DE JESUSAGRAVADO : ROSA EDINO BOAVENTURAAGRAVADO : PASCOAL BEZERRA DE ASSUMCAOAGRAVADO : ADELINO MACIEL DE ALMEIDAAGRAVADO : ASTOLFO ANTONIO GOMESAGRAVADO : ANTONIA SENAAGRAVADO : MARIA FILOMENA DE ALMEIDAAGRAVADO : CLIMACO ELIAS DE SOUZAAGRAVADO : ANNA MAURILIA DE JESUS GUIMARAESAGRAVADO : ANIZIA DOS SANTOS PRADOAGRAVADO : SEBASTIAO FERREIRA GALVAOAGRAVADO : ONESIO COSTA DOS SANTOSAGRAVADO : MARIA JOSEFINA NAVARRO VELANIAGRAVADO : LUCIA REDILLO DE OLIVEIRAAGRAVADO : EVARISTO GIASSIAGRAVADO : URIAS DA SILVEIRAAGRAVADO : SEBASTIANA MARIA DE JESUSAGRAVADO : ODETE MARCOLINOAGRAVADO : MARIA AURORA DE FREITASAGRAVADO : JANDIRA ANTONIA RODRIGUES AGUIARAGRAVADO : THEOTONIO DIASAGRAVADO : SEBASTIAO MARQUES DE SOUZAAGRAVADO : JOÃO FRANCISCO PEREIRAAGRAVADO : ANTONIO JOSE SANTANAAGRAVADO : FRANCISCO GONÇALVES MORAISAGRAVADO : JOAO GUASQUEADVOGADO : APARECIDO DE SOUZA DIAS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 234



AGRAVANTE : V B RADVOGADO : MARIA CRISTINA RENONAGRAVADO : E PADVOGADO : AIDÊ ANTUNES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(852)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738293 - RJ (2015/0162711-1)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ELETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROSADVOGADO : MARIA INÊS MURGEL E OUTRO(S)AGRAVADO : AFONSO CONCLI JUNIORCURADOR : MARY LIS APPEL CONCLIADVOGADOS : NELSON HALIM KAMEL

NELSON PEREIRA KAMELRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(853)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738295 - SC (2015/0162110-0)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADA : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS E OUTRO(S)ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER

LUIZ RODRIGUES WAMBIERAGRAVADO : ACILDA TRETTIN GUSTMANNADVOGADOS : INDIAMARA LENZI PEDROSO E OUTRO(S)

OSMANI PERES PEDROSORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(854)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738298 - PR (2015/0162086-0)AGRAVANTE : ANALIA TENORIA DA SILVAAGRAVANTE : CLESIO ALVES RIBEIROAGRAVANTE : ILDEVAR GOMESAGRAVANTE : OSVALDO MARCIANO DA SILVAAGRAVANTE : VALDIRA SPINARDI BRUDERADVOGADOS : HELEN KATIA SILVA CASSIANO E OUTRO(S)

DANIELE FONTANAAGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI E OUTRO(S)

pág. 235




(855)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738302 - MT (2015/0160867-0)AGRAVANTE : FRANCISCO JOSE GONCALVES FIGUEIREDOAGRAVANTE : ANA LIVIA MARTINS FIGUEIREDOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADO : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(856)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738303 - SP (2015/0161614-1)AGRAVANTE : JOSUÉ RAMOS DE FARIASADVOGADO : JOSUÉ RAMOS DE FARIAS (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : MARIA RUTH ABDOADVOGADO : ELIETE MARISA MENCACI SARTORE E OUTRO(S)INTERES. : APARECIDO DONIZETE MARQUES DA SILVAINTERES. : JOANA D ARC SOARES DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(857)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738305 - PR (2015/0162518-8)AGRAVANTE : JOSE RAFAEL DA SILVA FILHOADVOGADOS : ROSANGELA LELIS DELIBERADOR

HERCULES MARCIO IDALINOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(858)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738307 - DF (2015/0159703-9)AGRAVANTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : FREDERICO JOSE FERREIRA

MATHEUS PINTO DE ALMEIDASHARMEYNNE RAMALHO DA SILVA E OUTRO(S)

pág. 236



AGRAVADO : MICHAEL ROZEMBERG DA SILVA SANTOS COSTAADVOGADO : FRANCISCA LUZILANNE DE LIMA ROCHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(859)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738309 - PR (2015/0162104-7)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIZ CARLOS LUGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : ADELINA MARTINEZAGRAVADO : ELIZABETI MARIA MILHORINIAGRAVADO : JACINTO PEREIRA LIBANIOAGRAVADO : JOANA ROSA MOREIRA DE ALMEIDAAGRAVADO : JORGE CARDOSOAGRAVADO : MARCIA APARECIDA DA SILVAAGRAVADO : MARIA MONTEIRO DA ROCHA PRADOAGRAVADO : MARLENE SILVERIOAGRAVADO : MARTINHO GONCALVES MARQUESAGRAVADO : NEIVA TEREZINHA MACHADO LOPESAGRAVADO : REINALDO FERREIRAAGRAVADO : VERA LUCIA BATALHAADVOGADO : SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S)INTERES. : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(860)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738311 - PE (2015/0160706-5)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : CATARINA DE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE MANUEL VITORADVOGADO : JOÃO ALFREDO BELTRÃO VIEIRA DE MELO FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(861)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738313 - SC (2015/0162634-0)AGRAVANTE : SALVADOR JULIANO BORGES PINTOADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

GLAUCO HUMBERTO BORKAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 237




(862)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738314 - PR (2015/0162521-6)AGRAVANTE : AURELIO CARNEIRO LOBOADVOGADO : ROSANGELA LELIS DELIBERADOR E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(863)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738315 - SC (2015/0161326-1)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO

MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)AGRAVANTE : HERMES ALBINO DE TOFFOLADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORKJULIANA DANIELE FERREIRA MAY E OUTRO(S)

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(864)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738317 - RJ (2015/0161944-9)AGRAVANTE : WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO : GUILHERME ANTÔNIO VIDAL KRESS E OUTRO(S)AGRAVADO : J F CLARKSON COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - ME -

MICROEMPRESAADVOGADO : MARCIA DENISE AMARAL MOREIRA ALVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(865)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738319 - SC (2015/0162319-3)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO DE MELOADVOGADO : RAFAEL DE LIMA LOBO E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 238




(866)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738321 - SC (2015/0162464-7)AGRAVANTE : OLGA SCHROEDERADVOGADOS : JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA

RAFAEL DE LIMA LOBOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(867)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738322 - MG (2015/0161093-8)AGRAVANTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/AADVOGADO : MAGDA LUIZA R E DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : SADY SALES NOGUEIRAADVOGADO : VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(868)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738323 - RS (2015/0162758-8)AGRAVANTE : ILMO ALVES BALTAZARADVOGADO : KATIA REGINA TONIOLO TAVARES E OUTRO(S)AGRAVADO : VICTOR EMANUEL CHRISTOFARIADVOGADO : VICTOR EMANUEL CHRISTOFARI (EM CAUSA PRÓPRIA)INTERES. : ADAO MACHADO DE MENEZESADVOGADO : TAÍS BEIER FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(869)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738324 - BA (2015/0161893-3)AGRAVANTE : FAELBA - FUNDAÇÃO COELBA DE PREVIDÊNCIA

COMPLEMENTARADVOGADO : MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : ERIVAN DA SILVA SOUSAADVOGADOS : WALDOMIRO AZEVEDO SILVA

pág. 239



ORLANDO MANUEL CUNHA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(870)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738325 - RS (2015/0162304-3)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVAADVOGADOS : DANIEL PETRINI DE MORAES

PAULO FRAGA DA SILVAAGRAVADO : ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO IRGA -

ABFIRADVOGADO : EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(871)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738326 - PR (2015/0162353-6)AGRAVANTE : ADILSON MACHADOADVOGADO : GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(872)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738327 - CE (2015/0161943-7)AGRAVANTE : JOSE FELIX DO NASCIMENTOADVOGADOS : MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA

RAIMUNDO NONATO ARAÚJOMARIA ITLANEIDE PIRES MENDONÇA

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


JONATAS DE SOUZA FRANCOPAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)

pág. 240



AGRAVADO : SIRDINEI PEREIRA GONCALVESADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA

FABRÍCIO ASSADRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(874)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738330 - PR (2015/0162355-0)AGRAVANTE : JOSE FRANCISCO DA SILVAADVOGADO : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDESAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(875)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738331 - MG (2015/0161083-7)AGRAVANTE : EDNA ALVES DA CRUZ PINHEIROADVOGADO : CAMILA SILVA CAMPOSAGRAVADO : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : WELLINGTON SANTIAGO DUTRA

MENACLIA CARDOSO DE SAELIEDNA JOICE MARINHO DOS SANTOS


(876)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738332 - DF (2015/0160178-6)AGRAVANTE : FRANCILANIA FERNANDES BIANCHIADVOGADO : FRANCILANIA FERNANDES BIANCHI (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : PAULO SERGIO BIANCHIADVOGADOS : ANDRÉ PUPPIN MACEDO

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(877)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738333 - PR (2015/0162462-3)AGRAVANTE : VANEZO VIEIRA DANTASADVOGADO : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

pág. 241




(878)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738334 - RS (2015/0162315-6)AGRAVANTE : BENTA ANDRADE BORBAADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

GLAUCO HUMBERTO BORKAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(879)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738335 - RJ (2015/0161107-5)AGRAVANTE : RICARDO DE OLIVEIRA SOUTO (MENOR)REPR. POR : ELAINE DE OLIVEIRA MARIAADVOGADOS : JOSÉ RICARDO CAMPOS SOUTO E OUTRO(S)

RAFAEL MACHADO GONDA MARTINEZAGRAVADO : GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO : SUSAN CAROLINE DE BARROS DE SOUSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(880)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738336 - SC (2015/0162474-8)AGRAVANTE : LORI VIEIRAADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)


(881)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738337 - PR (2015/0162314-4)AGRAVANTE : HELVECIO MEDINA LINARESADVOGADOS : BEATRIZ TEREZINHA DA SILVEIRA

ROSANGELA LELIS DELIBERADORAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 242




(882)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738338 - RS (2015/0161213-7)AGRAVANTE : NELSON JOÃO EIKOHFFADVOGADO : SILVIO EDUARDO MARTINS PINTOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(883)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738340 - PI (2015/0161029-2)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRESADVOGADOS : CARLA DANIELLE LIMA RAMOS

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS E OUTRO(S)AGRAVADO : ABIMAEL TEIXEIRA DE ARAUJOADVOGADOS : LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOSBERNADETE SANTANA GONCALVES


(884)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738341 - RS (2015/0160188-7)AGRAVANTE : LUCAS DE OLIVEIRA DAMASCENOADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

KAREN UNELLO DE MEDEIROSAGRAVADO : CLARO S/AADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES

FABIANE NIZOLLI WEIMERMARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO


(885)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738342 - SP (2015/0162868-7)AGRAVANTE : P.M.S.P.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO : RODRIGO FRANCO MONTORO E OUTRO(S)

pág. 243



AGRAVADO : MARIA ODILA SOARES DE QUEIROZ FERREIRAAGRAVADO : CELSO FRANCO DE QUEIROZ FERREIRAAGRAVADO : JOSÉ AMÂNCIO DE FARIA MOTTA MEDEIROS - ESPÓLIOAGRAVADO : LEDA LYGIA SOARES DE MEDEIROS - POR SI E

REPRESENTANDOAGRAVADO : RAPHAEL NIVIO D'ALESSANDROAGRAVADO : PATRICIA SOARES D'ALESSANDROAGRAVADO : PRISCILLA SOARES D'ALESSANDROAGRAVADO : RODRIGO SOARES D'ALESSANDROAGRAVADO : RENATO LAURENTINO DI LORENZOAGRAVADO : CLEYDE DEL PAPA DI LORENZOAGRAVADO : JOAO HUMBERTO ARROYO DI LORENZO - ESPÓLIOREPR. POR : SILVANA DI LORENZO FERRARI - INVENTARIANTEAGRAVADO : DORA GIUSEPPPINA EMMA MARIA PAOLIAGRAVADO : ANAJANE DI LORENZO PACIULLOAGRAVADO : THEREZA DI LORENZO PACIULLOAGRAVADO : ANASILVIA DI LORENZO PACIULLOAGRAVADO : ANACLAUDIA DI LORENZO PACIULLOAGRAVADO : ANAPAULA DI LORENZO PACIULLOAGRAVADO : SERGIO RICARDO SCARPELLIAGRAVADO : ANA LUCRÉCIA FORTUNATO CHIARELLAAGRAVADO : ANNA FORTUNATO RANIERIAGRAVADO : CLARA FORTUNATOAGRAVADO : PASCHOAL FORTUNATOAGRAVADO : AUGUSTA NARESI FORTUNATOAGRAVADO : ALFREDO PLATZECK - ESPÓLIOAGRAVADO : ALZIRA NOQUEIRA PLATZECK - ESPÓLIOAGRAVADO : CARLOS ANTONIO NOGUEIRA PLATZECK - POR SI E

REPRESENTANDOAGRAVADO : AMÉLIA MARIA ORSINI PLATZECKAGRAVADO : GUILHERME LUIZ SEFRIN - ESPÓLIOAGRAVADO : CARLOS OSWALDO SEFRIN - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : LEILA RAMENZONI SEFRINAGRAVADO : VERA DE OLIVEIRA SALVATORE - ESPÓLIOAGRAVADO : VERA LUCIA DE OLIVEIRA SALVATORE - POR SI E

REPRESENTANDOAGRAVADO : PAULO DE OLIVEIRA SALVATOREAGRAVADO : RENATA SALVATORE WHITEMANAGRAVADO : JORGE LUIZ ALMEIDA PRADO WHITEMANAGRAVADO : MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA AZZI - ESPÓLIOAGRAVADO : FERNANDO BARBOSA DE OLIVERA AZZI - POR SI E

REPRESENTANDOAGRAVADO : MONICA BRASIL XAVIER AZZIAGRAVADO : RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA AZZIAGRAVADO : CARLA BARBOSA DE OLIVEIRA AZZIAGRAVADO : JOSE ANTONIO CHIARELLA - ESPÓLIOREPR. POR : DOMINGOS CHIARELLA NETO - INVENTARIANTE

pág. 244



AGRAVADO : MARIA SILVIA DE OLIVEIRA ZEPPINIAGRAVADO : ELIEL DE OLIVEIRAAGRAVADO : ARISLA PLATZEC DE OLIVEIRAAGRAVADO : MARIO ZEPPINI - ESPÓLIOAGRAVADO : HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA ZEPPINI - POR SI E

REPRESENTANDOADVOGADO : LUCIANA ZIOLI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(886)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738345 - SC (2015/0162534-2)AGRAVANTE : CARLOS FARIAS COSTAADVOGADOS : VICTOR COSTA ZANETTA

ELISIANE KIEL LEEAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(887)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738346 - RS (2015/0162549-2)AGRAVANTE : EUZEBIO ROHDEADVOGADOS : DECIO SCARAVAGLIONI

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRAANA DILENE WILHELM BERWANGER E OUTRO(S)

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(888)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738347 - RS (2015/0162470-0)AGRAVANTE : ARMANDO NUNES DE MOURAADVOGADOS : MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA

JULIANA TURCHIELLO CALLEGARO E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(889)

pág. 245



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738348 - PB (2015/0160413-6)AGRAVANTE : EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDAADVOGADOS : ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO E OUTRO(S)

HELANNE BARRETOAGRAVANTE : RUBENS JOSE BARBOSA DA NOBREGAADVOGADO : ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVESAGRAVADO : RICARDO VIEIRA COUTINHOADVOGADO : LUIZ PINHEIRO LIMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(890)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738349 - SC (2015/0162537-8)AGRAVANTE : NILTON BOEHMEADVOGADO : GLAUCO HUMBERTO BORKAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(891)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738351 - RS (2015/0162505-1)AGRAVANTE : DARIO DE OLIVEIRAADVOGADOS : KARLA SCHUMACHER

RODRIGO PITOMBO VITOLAAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(892)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738352 - RJ (2015/0156901-0)AGRAVANTE : OPEN MIDIA PROPAGANDA LTDA - MEADVOGADOS : LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO E OUTRO(S)

JOSÉ MURTA RIBEIRO NETOBRUNO RAUL COELHO OLIVA BOLIGAN

AGRAVADO : SENDAS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : SÉRGIO NELSON MANNHEIMER

RAQUEL DOS SANTOS RANGELBERNARDO LATGÉ E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 246



(893)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738353 - PR (2015/0162519-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ADEMIR RABANEAADVOGADOS : CAMILA REDIVO

CLEBER GIOVANI PIACENTINIRAFAELLE ROSA DA SILVA GUIMARÃES BUENO


(894)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738354 - SP (2015/0160189-9)AGRAVANTE : SIDERÚRGICA J L ALIPERTI S/AADVOGADO : LUIZ FERNANDO FREDIANI NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INCORPORADOR DO_ : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADOS : JOSÉ CARLOS PERES DE SOUZA E OUTRO(S)

EMERSON GIACHETO LUCHESIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(895)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738355 - SC (2015/0162520-4)AGRAVANTE : MARIO EICHENDORFADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

GLAUCO HUMBERTO BORKLEONARDO BERALDI KORMANN


(896)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738357 - RS (2015/0162473-6)AGRAVANTE : LORI RODRIGUES ALANOADVOGADO : RICARDO AUGUSTO CASALIAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00

pág. 247




(897)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738359 - SP (2015/0156934-8)AGRAVANTE : IRENE GUERREIROADVOGADO : FÁBIO SANTOS DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : EDEN EDITORA E DIVULGADORA DE ENSINO LTDAADVOGADOS : MAISA RODRIGUES DE ALMEIDA

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDAAGRAVADO : CARLOS HENRIQUE PODEROSO DE OLIVEIRAADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE FREITAS PONTESRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1325200 (2010/0111771-0) em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(898)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738360 - PI (2015/0161033-2)AGRAVANTE : FRANCISCO ORMEU BRITO CERQUEIRAADVOGADOS : EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO E OUTRO(S)

LINDEILSON FLOR FREITASAGRAVADO : VERA LÚCIA MARTINS DO VALE BATISTAADVOGADO : KAYO DOUGLAS M NEGREIROS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(899)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738367 - RS (2015/0160232-0)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)

PATRÍCIA FREYERAGRAVADO : MARCUS VINICIUS BORGES NASCIMENTOADVOGADO : ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(900)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738368 - RJ (2015/0160791-4)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : MARTA BRENNER E OUTRO(S)AGRAVADO : ELAINE NOGUEIRA MACHADOAGRAVADO : ROSA MARIA ARAUJO DA ROCHA ZANUZZO

pág. 248



AGRAVADO : SUZANA DOS SANTOS MENDONCA MARTUSCELLIADVOGADOS : JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR

JÉSSICA DIAS COSTA DE OLIVEIRA COELHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(901)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738369 - SP (2015/0157250-2)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : LUCIANA CAVALCANTE URZE

DAIANA ANHOQUE SOARES E OUTRO(S)AGRAVADO : ROGERIO ANTONIO DE OLIVEIRAAGRAVADO : HELENA CARMEN DO CARMOADVOGADOS : LUANA GUIMARÃES SANTUCCI E OUTRO(S)

BRUNA VALIM CERVONERELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR



FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADOALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO E OUTRO(S)

AGRAVADO : CICERO MAURO FERRAZADVOGADO : RONALDO SANCHES TROMBINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(903)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738371 - PR (2015/0162495-1)AGRAVANTE : NATAL DE OLIVEIRAADVOGADO : ROSANGELA LELIS DELIBERADOR E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(904)

pág. 249



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738374 - RS (2015/0162489-8)AGRAVANTE : AMADO JOSE MACHADOADVOGADOS : ELAINE TERESINHA VIEIRA E OUTRO(S)

JAQUELINE ROSADO COUTINHOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(905)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738376 - MT (2015/0162012-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : CINARA CAMPOS CARNEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : NILSON MÜLLERAGRAVADO : JOAQUIM CAETANO DE ARAUJO - ESPÓLIOREPR. POR : JESUITA DE ARAUJO E SILVA - INVENTARIANTEADVOGADOS : ANA PATRÍCIA PINESSO

FERNANDA TAGLIARICARLOS EDUARDO TIRONI E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(906)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738377 - PA (2015/0162014-0)AGRAVANTE : FRANCISCO WILLIAM SANTOS LESSAAGRAVANTE : EDEMILTON DA SILVA SOARESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(907)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738379 - RS (2015/0160521-1)AGRAVANTE : ALONSO MACHADO LOPESADVOGADO : ALONSO MACHADO LOPES E OUTRO(S)AGRAVANTE : ANA LÚCIA ALMIRON LOPESADVOGADA : ANA LUCIA ALMIRON LOPES E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)INTERES. : BENONI SOARES GONCALVES E OUTROSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

pág. 250



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(908)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738381 - SP (2015/0157311-9)AGRAVANTE : SUZETTE BRITTO LAGOAADVOGADOS : IVANY MARQUES REZENDE TAVARES E OUTRO(S)

DENIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZAFELIPE MARTINS GONÇALVES DA CUNHA

AGRAVADO : O S ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIO LTDAADVOGADO : JULIO CÉSAR FERREIRA DA SILVAINTERES. : ARENA CONFECÇÕES E ESTAMPARIA LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(909)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738382 - PR (2015/0162491-4)AGRAVANTE : JOSE NORBERTO RICARDOADVOGADOS : CLAUDIO ITO

THIAGO BUENO RECHEROGÉRIO ZARPELAM XAVIER E OUTRO(S)


(910)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738383 - SC (2015/0162507-5)AGRAVANTE : ROSEMARIE CHILOMERADVOGADO : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(911)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738385 - SP (2015/0160421-3)AGRAVANTE : NILZA DE AZEVEDO MIORIMADVOGADOS : MÁRCIO LUIZ SILVA MIORIM

MARCIA RECHE BISCAIN E OUTRO(S)AGRAVADO : DIAMANTINO MACIEL TORQUATO JUNIOR

pág. 251



ADVOGADO : MAURO RUSSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(912)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738386 - PR (2015/0162140-3)AGRAVANTE : ARMANDO CARDOSO DA CONCEIÇÃOAGRAVANTE : BLONDINA WENGRAT PETSCHAGRAVANTE : CLARICE GROSSAGRAVANTE : FRANCIANE TONIALAGRAVANTE : LUZIA DE ALMEIDA ESPINDOLAAGRAVANTE : MARIA PEREIRA DA CRUZAGRAVANTE : MILTON TELLES MARQUESAGRAVANTE : PAULO MAXIMINO VENZONAGRAVANTE : SILVANA AMANCIO DOS SANTOSAGRAVANTE : VERA LUCIA MARIANO DA SILVAADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)ADVOGADA : MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNAAGRAVADO : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL -

EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADO : PEDRO HENRIQUE PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(913)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738388 - RS (2015/0162260-3)AGRAVANTE : MATEUS FERREIRA PINTOADVOGADO : CRISTIANO DA ROSAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : ALINE CORRÊA LOVATTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(914)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738389 - RJ (2015/0162789-2)AGRAVANTE : BAR E LANCHONETE GUAIRAS LTDA - MEADVOGADO : MAURÍCIO ALVES COSTAAGRAVADO : HILTON DA FONTE FERREIRAADVOGADO : ANTÔNIO DE MOURA MACHADO E OUTRO(S)AGRAVADO : LANCHONETE ASSUAN LTDA MEADVOGADO : JOSE DE ANCHIETA DA NOBREGA

pág. 252




(915)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738390 - MG (2015/0161101-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : NERCINA EMILIA MELO ALMEIDA E SILVAADVOGADO : LEONARDO ESTEVES COSTA ALKMIM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(916)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738391 - SP (2015/0160422-5)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADO : FABÍOLA BORGES DE MESQUITA E OUTRO(S)AGRAVADO : INACIO SAMUEL DE ARRUDAADVOGADO : ROBEIRTO SILVA DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(917)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738392 - SP (2015/0162436-8)AGRAVANTE : LUCAS TOMAZPROCURADOR : BENEDITO RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA - DEFENSOR

DATIVOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(918)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738393 - MG (2015/0161197-3)AGRAVANTE : SIDNEY AMARAL MENDONCAADVOGADO : FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 253



(919)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738394 - SC (2015/0162511-5)AGRAVANTE : INÊS BLASIUSADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

GLAUCO HUMBERTO BORKLEONARDO BERALDI KORMANN


(920)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738396 - MG (2015/0160636-0)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA

FRANCISCO BRAZ DA SILVAGUSTAVO NOBRE DE AGUIAR

AGRAVADO : ADIMEA FERREIRA PIMENTAADVOGADO : HELCIO BRAGA ARAUJORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(921)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738397 - SC (2015/0162501-4)AGRAVANTE : ODIVAL TIMMADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)

VANESSA CRISTINA PASQUALINIAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(922)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738398 - SP (2015/0162442-1)AGRAVANTE : LEANDRO JOSÉ PINTOADVOGADOS : DENILSON MARCONDES VENÂNCIO

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIELAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 254



(923)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738399 - PR (2015/0161367-7)AGRAVANTE : MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDAADVOGADO : LIVIA RAIZER MENDES E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(924)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738401 - BA (2015/0162487-4)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : ANACLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO SENA ALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(925)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738402 - RJ (2015/0162944-6)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DE FATIMA LOYOLA DE SAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(926)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738405 - GO (2015/0160664-9)AGRAVANTE : GOIAS TRIBUNAL DE CONTASADVOGADOS : LAÍZA PIRES DE C ORTEGAL E OUTRO(S)

CARLOS LEOPOLDO DARYELL JÚNIORAGRAVADO : WERNECK DE ALENCAR BORGESADVOGADO : ANTÔNIO RODRIGUES MIGUELRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 255



(927)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738406 - SP (2015/0160667-4)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : HELOISA CERRI DE SOUZAADVOGADO : CLÉBER DANIEL CAMARGO GARBELOTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(928)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738407 - MG (2015/0160839-1)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE CONTAGEMPROCURADOR : RODRIGO SANTOS PINHEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : EDILIA MARIA DIOGOADVOGADO : ANA CRISTINA FERREIRA VALADARES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(929)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738409 - PR (2015/0162839-6)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIZ CARLOS LUGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : ADVENTIL CARDOSOAGRAVADO : ANA MARIA DE JESUS DOS SANTOSAGRAVADO : ANTÔNIO DA SILVA ARCINOAGRAVADO : ANTONIO DOS SANTO SABINOAGRAVADO : BENEDITA ANTONIO FORAO FRONJAAGRAVADO : BENEDITA ALVES DE ALENCARAGRAVADO : ERCILIA DE SOUZA GOMESAGRAVADO : IZAURA DE OLIVEIRA CARVALHOAGRAVADO : JOÃO MANIEZOAGRAVADO : JOAQUIM AMADEU DOS SANTOSADVOGADOS : HUGO FRANCISCO GOMES E OUTRO(S)

MÁRIO MARCONDES NASCIMENTOINTERES. : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : CESAR AUGUSTO DE FRANÇA

KARINA HASHIMOTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 256



(930)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738410 - MG (2015/0160846-7)AGRAVANTE : JOSÉ CLARO NUNESADVOGADO : HELBERT DE PAULA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : VIDAL RIBEIRO PONCANO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(931)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738413 - MG (2015/0160931-5)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR

VALADARESADVOGADOS : IGOR FERREIRA AUGUSTO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARESADVOGADOS : PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART E OUTRO(S)

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(932)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738415 - MS (2015/0162696-0)AGRAVANTE : JEFFERSON DIAS PINHEIROADVOGADO : MÁRIO MORANDIAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : LAUDEMIR DIASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(933)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738416 - SP (2015/0160671-4)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : ALEXSANDRA BUENO PANIFICADORA ME - MICROEMPRESAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 257



(934)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738417 - RJ (2015/0161076-1)AGRAVANTE : CASA DE FESTA BRINCA COMIGO EIRELI - MEADVOGADOS : NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR

HUGO LEONARDO SOUZA JUNQUEIRA LOPES E OUTRO(S)AGRAVADO : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

ECADADVOGADOS : PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO

CAROLINA CARVALHO CORREA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(935)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738418 - SC (2015/0160455-3)AGRAVANTE : PAULO CORDEIROADVOGADOS : LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

MÁRCIO MIGUEL NOVICKIAGRAVADO : UNIÃOINTERES. : ESTADO DE SANTA CATARINAINTERES. : MUNICÍPIO DE FRAIBURGORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(936)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738419 - SP (2015/0161078-5)AGRAVANTE : GUARANI S.AADVOGADO : EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : PEREIRA PACHECO REPRESENTACOES LTDA - MEADVOGADO : RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(937)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738422 - MT (2015/0160992-2)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : MÁRCIA MARIA DA SILVA

RICARDO NEVES COSTAFLÁVIO NEVES COSTA

AGRAVADO : VITELMAR DE OLIVEIRAADVOGADO : DANIEL MELLO SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 258




(938)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738423 - MT (2015/0159866-8)AGRAVANTE : JHONATAN GONCALVES RICARDIADVOGADO : WILSON MOLINA PORTO E OUTRO(S)AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : RENATO C CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)

FAGNER DA SILVA BOTOFRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(939)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738424 - RS (2015/0161168-2)AGRAVANTE : ARACI PEREIRA SILVERIOADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)

FABIANA FERREIRA DA SILVACAMILA MENONCIN

AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(940)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738425 - DF (2015/0161230-3)AGRAVANTE : JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRAADVOGADOS : MANOEL DOS SANTOS E OUTRO(S)

HAROLDO TOTIAGRAVADO : CATHARINA ALVES DE SOUZAADVOGADO : TRISTANA CRIVELARO SOUTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(941)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738426 - PB (2015/0161221-4)AGRAVANTE : ROSA MARIA DA CRUZ RAMOS PIVOVARAGRAVANTE : AMYR PIVOVARADVOGADO : FRANCISCO HÉLIO BEZERRA LAVÔR E OUTRO(S)AGRAVADO : TANIA MARIA VITA MATOSAGRAVADO : RANNIERI VITA MATOS

pág. 259



ADVOGADO : ROOSEVELT VITA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(942)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738427 - SP (2015/0160420-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)AGRAVADO : LEONIRCE FERRAZ TEIXEIRAADVOGADO : EMERSON RIBEIRO DANTONIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(943)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738428 - MG (2015/0161188-4)AGRAVANTE : HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.AADVOGADO : CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : RENATO SANTIAGO GOMEZAGRAVADO : GLAUCIA VIEGAS DE OLIVEIRA GOMEZAGRAVADO : MARCUS VINICIUS GOMEZAGRAVADO : TEREZINHA AGRIPINA SANTIAGO GOMEZADVOGADO : JOSÉ MENDES HONÓRIO JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(944)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738431 - MG (2015/0162602-4)AGRAVANTE : PEDRO PEREIRA DA SILVAADVOGADOS : ELÍDIO FERREIRA DA SILVA

FERNANDA BARCELOS VINDILINOTATIANA CARDOSO DE SOUZAMATHEUS LOPES SANTOSLUDIMILA DIAS PRATES E OUTRO(S)JADER GOMES SENA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(945)

pág. 260



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738432 - MS (2015/0161187-2)AGRAVANTE : ANTONIO GENTIL NETOADVOGADOS : GUILHERME FERREIRA DE BRITO

HENRIQUE LIMAPAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : LUIZ AUGUSTO OCAMPOS ALVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(946)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738434 - MS (2015/0161257-8)AGRAVANTE : HERMINDO PREAROAGRAVANTE : NEY AGILSON PADILHAADVOGADOS : NILTON SILVA TORRES

NAYMI SALLES FERNANDES SILVA TORRESNICHOLAS SALLES FERNANDES SILVA TORRES

AGRAVADO : JULIANA SOARES FERREIRAADVOGADO : ANÍBAL ALVES DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(947)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738435 - MS (2015/0161301-0)AGRAVANTE : RONALDO AMILTON RIBEIROADVOGADO : RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(948)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738436 - RS (2015/0162705-8)AGRAVANTE : G D DOS S AADVOGADO : ALEXANDRE MENEGHINI RAMOSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 261



(949)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738437 - MS (2015/0161353-9)AGRAVANTE : RAMONA CABREIRA MACHADOADVOGADOS : ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

FERNANDO MACHADO DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : PLANACON CONSTRUTORA LTDAADVOGADO : TATIANE CRISTINA SILVA MORENORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTOADVOGADOS : CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO

CELSO DE FARIA MONTEIROGERSON GARCIA CERVANTESDANIELA NARDY BRAATZ MARTINEZ E OUTRO(S)

AGRAVADO : MODESTO JOSE XAVIER NEVESADVOGADO : ADRIANO NEVES LOPES E OUTRO(S)INTERES. : NIKO AUTOMÓVEISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(951)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738441 - MG (2015/0157315-6)AGRAVANTE : R A BADVOGADOS : IDELMA APARECIDA MINELLI

FRANCISCO BELLEZZIA E OUTRO(S)AGRAVADO : G F DOS SADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(952)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738443 - SC (2015/0160964-3)AGRAVANTE : SANTA PAULINA STRASBOURG VEICULOS LTDAADVOGADOS : OMERO ARAÚJO DE FREITAS E OUTRO(S)

DIOGO THÉRCIO DE FREITASAGRAVADO : FROTER - FROTAS TERCEIRIZADAS LTDA - ME - MICROEMPRESA

pág. 262



ADVOGADOS : ANGELITO JOSÉ BARBIERI E OUTRO(S)GABRIEL STRAZAS HENKIN

INTERES. : PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDAADVOGADO : GIULIANO SILVA DE MELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(953)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738444 - CE (2015/0157324-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CICERO JOSE DOS SANTOSADVOGADOS : MARIA DE FATIMA SILVEIRA PEREIRA

JOANA SILVEIRA CAMPOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(954)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738446 - GO (2015/0157439-3)AGRAVANTE : BANCO BMG S/AADVOGADOS : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

MARDEN GONTIJO FRANÇA FILHOFLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA E OUTRO(S)

AGRAVADO : METODO-EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MEADVOGADOS : CARLOS OTÁVIO DE FREITAS E OUTRO(S)

JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(955)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738448 - RJ (2015/0157565-7)AGRAVANTE : GAFISA S/AADVOGADOS : RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA E OUTRO(S)

FABRÍCIO CARRADA ITABORAHYLUIZ RINALDO ZAMPONI FILHOMARCUS AUGUSTO DOS SANTOS

AGRAVADO : SONIA MARIA DAMASCENO JOVANOVICAGRAVADO : ZDRAVKO JOVANOVICADVOGADOS : MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)ANDRÉ PONTES PIMENTEL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 263




(956)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738449 - SP (2015/0161642-0)AGRAVANTE : FERNANDA STOCCO FIORIN MEAGRAVANTE : JOSÉ ORLANDO FIORINAGRAVANTE : FERNANDA STOCCO FIORINAGRAVANTE : REGINA CELLE STOCCOADVOGADO : HENRIQUE FURQUIM PAIVA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER S/AADVOGADO : ADRIANO FERREIRA COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(957)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738450 - PR (2015/0161068-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRAAGRAVADO : PEDRO JOSE CANHAADVOGADOS : LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO E OUTRO(S)

LORENA RODRIGUES RIFERTINTERES. : FUNDACAO CULTURAL PALMARESINTERES. : MATILDE RODRIGUES DA SILVARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(958)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738451 - RJ (2015/0161365-3)AGRAVANTE : CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDAADVOGADO : PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : CRISTIANE TELES ROCHA DE PAULAADVOGADO : JACQUELINE SARMENTO DIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(959)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738453 - PE (2015/0161927-2)AGRAVANTE : CLARO S.AADVOGADOS : GIOVANNA DE MAIO SPINA E OUTRO(S)

pág. 264



KESSIA SOUZA VIEIRADANIEL SOTERO DA CUNHA

AGRAVADO : RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUEADVOGADO : RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE (EM CAUSA

PRÓPRIA) E OUTROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(960)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738454 - PR (2015/0162876-4)AGRAVANTE : JOÃO BATISTA VALIMADVOGADO : NERI TEODORO DE CARVALHOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(961)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738455 - DF (2015/0157732-5)AGRAVANTE : EVANDO FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO : VANÚSIA S RAMOSAGRAVADO : CREDIFIBRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)ADVOGADA : NORMA MURAD ALBUQUERQUERELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1483378 (2014/0218728-9) em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(962)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738457 - DF (2015/0161955-1)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES

RAFAEL ABDALA CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE PINTO DA SILVAADVOGADO : FÁBIO GOMIDES BORGESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA



pág. 265



AGRAVANTE : LUCAS YANEZ ARIASADVOGADO : AMÉRICO TOMAS YANES FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAQUIM FERNANDES - ESPÓLIOREPR. POR : FERNANDO FERNANDES - INVENTARIANTEAGRAVADO : BALTAZAR FERNANDESAGRAVADO : EUNICE ROMERO FERNANDESAGRAVADO : PRESCILIANA DE FARIA FERNANDESADVOGADO : ALEXANDRE VASCONCELOS LOPES E OUTRO(S)INTERES. : CONDOMINIO EDIFICIO FIESTA PLAZAINTERES. : NOVA GRANADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(964)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738459 - MG (2015/0161737-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : FRANCISCO RODRIGUES DA SILVAADVOGADOS : LEONARDO JOSÉ SANTANA E OUTRO(S)

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(965)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738460 - DF (2015/0161832-6)AGRAVANTE : UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS

MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINSADVOGADO : ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUEAGRAVADO : RADIOLOGIA ANCHIETA LTDAADVOGADO : RAPHAEL MESQUITA CARNEIRORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(966)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738464 - CE (2015/0161336-2)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - BECADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)

CAIO CESAR VIEIRA ROCHAAGRAVADO : MARIA MONTEIRO SANTOSAGRAVADO : FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOSAGRAVADO : MACECAL MARILIA INDUSTRIA DE CAL E CERAMICA LTDA - ME

pág. 266



ADVOGADO : RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(967)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738466 - SP (2015/0160738-1)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)

RAFAEL BARIONIAGRAVADO : PEDRO GONCALVES RIBEIROADVOGADO : RENATO MACEDO ZEFERINO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(968)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738467 - CE (2015/0161372-9)AGRAVANTE : BANCO ABN AMRO REAL S.AADVOGADO : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DE LOURDES LOUREIRO GONCALVESADVOGADO : DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(969)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738468 - RS (2015/0160732-0)AGRAVANTE : MANOEL ALZIRO PRESTES PINTOADVOGADO : ALBERTO DE MARCO DICK E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : YURI GROSSI MAGADAN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(970)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738469 - RJ (2015/0162657-8)AGRAVANTE : JEAN RODRIGUES DE JESUSADVOGADO : LUCAS DE ALBUQUERQUEAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00

pág. 267




(971)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738470 - PR (2015/0157863-8)AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADA : EMILIA DANIELA CHUERY MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIZ ORTENCIO MOLEROADVOGADOS : MARCO AURÉLIO SCHETINO DE LIMA E OUTRO(S)

FRANCIELLY TESSAROINTERES. : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(972)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738471 - MS (2015/0160739-3)AGRAVANTE : DANIELLY DE OLIVEIRA BRITTOADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE E OUTRO(S)

JONHY LINDARTEVIZEAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E


CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(973)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738472 - SP (2015/0161503-0)AGRAVANTE : SARA MATHIAS DA SILVAADVOGADO : SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AAGRAVADO : SUPER ACAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPPADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(974)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738473 - DF (2015/0162063-2)AGRAVANTE : HELIO DE LIMA DOS SANTOSADVOGADO : ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

pág. 268



AGRAVADO : CONDOMINIO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES DA CHACARA 90 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES-TAGUATINGA-DF

ADVOGADO : NEUZA INOCENTE TELES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(975)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738474 - SE (2015/0161349-9)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADA : ANA PAULA CAVALCANTE MILETADVOGADOS : NAYCA NEGREIROS FERREIRA

JULIANA VASCONCELOS ROCHAAGRAVADO : MARONIZ FRANCISCO SILVAADVOGADO : MARIA DO CARMO CORREIA DO SANTOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(976)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738478 - RJ (2015/0162138-7)AGRAVANTE : CONFEDERACAO NAC DOS TRAB NAS EMPRESAS DE CREDITOADVOGADO : MARIA INÊS CÂMARA DE ARAÚJO E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : DEIVIS MARCON ANTUNES

LAURA MARIA F MALAGUTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(977)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738480 - MS (2015/0161356-4)AGRAVANTE : AIRES SAVALAADVOGADO : RENATA GONÇALVES PIMENTELAGRAVADO : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(978)

pág. 269



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738486 - DF (2015/0151125-7)AGRAVANTE : LEIDA DA SILVA NETOAGRAVANTE : JOSMAR DOS REIS FREIREADVOGADA : ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERGAGRAVADO : SS IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LOGISTICA LTDA - MASSA

FALIDAADVOGADO : FERNANDO PARENTE VIEGAS - ADMINISTRADOR JUDICIALINTERES. : ANIVALDO GOMES BARBOSA JUNIORADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(979)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738490 - RJ (2015/0161631-8)AGRAVANTE : NILO SERGIO DE SOUZAAGRAVANTE : CRISTIANE FARINA ÁVILA DE SOUZAAGRAVANTE : JAIR DA SILVA FERREIRAAGRAVANTE : MARIA CÉLIA LANDIM FERREIRAAGRAVANTE : FABIANO ALMEIDA DE SOUZAAGRAVANTE : PAULA DE SOUZA MACHADOADVOGADO : ANTONIO MARCUS ERMIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(980)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738491 - RS (2015/0158570-6)AGRAVANTE : AUTO POSTO TRÊS PALMEIRAS LTDAADVOGADOS : EDUARDO BEUX

EVERSON LUIZ PANDOLFIAGRAVADO : COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO JBR LTDA - EPPADVOGADOS : CLAUDIO CASARIN

GLAUBER CASARINRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(981)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738492 - SP (2015/0162756-4)AGRAVANTE : SUELI MARIA QUIEREGATTO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO : RENILDA NOGUEIRA DA COSTA

pág. 270



AGRAVADO : LUIZ ANTONIO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS : FÁBIO LUÍS SÁ DE OLIVEIRA

DÉBORA ROMANOINTERES. : CARLOS EDUARDO QUIEREGATTO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : PAULO ROGÉRIO QUIEREGATTO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO : SILVIO VITOR DONATIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(982)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738493 - GO (2015/0158636-1)AGRAVANTE : JHYONATHAN MARCOS FERREIRAADVOGADOS : WESLEY MIRANDA DO CANTO

ALINE CARLA MENDONÇAGLENDA CARVALHO WANDERLEY

AGRAVADO : BANCO ITAULEASING S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(983)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738494 - SC (2015/0158711-9)AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADOS : LEILA MEJDALANI PEREIRA

WILLIAM RAFAEL BARRETO LOHN E OUTRO(S)AGRAVADO : ORESTE MECABOADVOGADO : GIANE CARLA PEROTONIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(984)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738495 - RJ (2015/0162646-5)AGRAVANTE : RENATO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : CHRISTIANO JOÃO XAVIER MORAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 609754 (2014/0278409-2) em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(985)

pág. 271



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738496 - PE (2015/0161896-9)AGRAVANTE : DANIELLE BARRETO LEALADVOGADOS : ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA

FLÁVIA GONÇALVES TRINDADEAGRAVADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEAADVOGADO : VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)AGRAVADO : COOPERATIVA HABITACIONAL SANTA LUZIAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(986)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738497 - MG (2015/0162156-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : MARCELO VEIGA FRANCO E OUTRO(S)AGRAVADO : LEVI GERALDO DE RESENDEADVOGADO : EDUARDO MACHADO DIASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(987)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738500 - RJ (2015/0161626-6)AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADOS : GIBRAN MOYSÉS FILHO

HUMBERTO ALVES DE PAULA JUNIORDANIELLE XAVIER FABIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)

AGRAVADO : HISOTEL TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDAAGRAVADO : IDELVANO DOS NAVEGANTES ARAUJO OLIVEIRAADVOGADO : CARLA ADRIANA BENATI FARIASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(988)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738505 - MG (2015/0161809-6)AGRAVANTE : ATCO PLASTICOS LTDAADVOGADOS : ELIZABETH ROCHA FERMAN

EMERSON OLIVEIRA MACHADOAGRAVADO : JASON ALVES TIMOTEOADVOGADOS : BRUNO CORREA LAMIS

pág. 272



SHEILA FERNANDES MARTINSLUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR

INTERES. : ANICEIA RODES DE OLIVEIRAINTERES. : ZELIA DE FATIMA BARBOSAINTERES. : PAULO ROBERTO BIZARELI DOS SANTOSINTERES. : RODRIGO SILVA ROCHAINTERES. : EXPRESSO JMC LTDA - ME - MICROEMPRESARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(989)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738506 - MG (2015/0162230-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : RAFAELLA BARBOSA LEÃO E OUTRO(S)INTERES. : CAIO DE CASTRO E CARNEIRO (MENOR)REPR. POR : ZILVANA DO SOCORRO CASTRO E CARNEIROADVOGADO : HENRIQUE SCHAPERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


PAULA RODRIGUES DA SILVAMILENA CARLA TANACA

AGRAVADO : VIRGINIA DIAS DE SOUZAADVOGADOS : LUCAS PEREIRA GOMES E OUTRO(S)

HELENA MARIA MACEDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(991)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738514 - SC (2015/0162184-4)AGRAVANTE : CECILIO RODOLFO MARTINS DE CORDOVAADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORKALEXANDRE NORILERRICARDO TADEU GERENT E OUTRO(S)

AGRAVADO : OI S.A

pág. 273



ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHOMARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1386251 (2013/0174102-7) em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(992)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738515 - SP (2015/0162383-9)AGRAVANTE : JAMILTON CANABRAVA SANTOSADVOGADO : ANDRÉ LUÍS PONTES E OUTRO(S)AGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(993)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738517 - MS (2015/0162457-1)AGRAVANTE : DANIELA NUSSBAUMERADVOGADO : LUIZ FELIPE NERY ENNE E OUTRO(S)AGRAVADO : PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E

CONSTRUÇOES LTDAADVOGADOS : LEONARDO FURTADO LOUBET

PRISCILA RODIGUERO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(994)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738518 - SP (2015/0162405-3)AGRAVANTE : FRANCISCO FIORENTINOAGRAVANTE : ALICIA BEATRIZ VINALES DE FIORENTINOADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA E

OUTRO(S)AGRAVADO : FUAD GEORGES ELMAZIAGRAVADO : ELIZABETH WADY ABRAHAO EL MAZIADVOGADO : JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 274



AGRAVANTE : OVIDIO BOLONHEZIADVOGADO : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(996)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738522 - MG (2015/0162550-7)AGRAVANTE : MARTINHO ALVARES DA SILVA CAMPOS NETOADVOGADO : LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES E OUTRO(S)

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)JAIME OLIVEIRA PENTEADOPAULO ROBERTO ANGHINONILUCIANO ANGHINONI



(997)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738523 - PR (2015/0162414-2)AGRAVANTE : BENEDITO SEBASTIAO DA SILVAADVOGADOS : WILLYAN ROWER SOARES

CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESIANA CAROLINA SILVA DINIZ


(998)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738527 - RS (2015/0160911-3)AGRAVANTE : LUIZA JAEGER PIRESADVOGADOS : CLARICE GALEAZZI ZANINI

VALERIA MEDICI MARTINS DA SILVAAGRAVADO : CLUBE DO PROFESSOR GAUCHOADVOGADOS : EVERSON DA SILVA CAMARGO

RODRIGO GIACHINIRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30

pág. 275




(999)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738528 - AM (2015/0161177-1)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : CELSO MARCON E OUTRO(S)AGRAVADO : WELLINGTON BANDEIRA DE SOUZAADVOGADO : RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1000)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738529 - SC (2015/0162484-9)AGRAVANTE : ODA BERNARDETE BRUGGEMANN BUNNADVOGADOS : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

CLEITON MACHADOCARLOS BERKENBROCK


(1001)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738530 - PE (2015/0160916-2)AGRAVANTE : SILVANA MARIA DO NASCIMENTOADVOGADO : ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO : JOYCE DE SOUSA BARBOSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1002)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738531 - DF (2015/0161664-6)AGRAVANTE : CARLA ALESSANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRAADVOGADOS : ENÉSIO BEZERRA CABRAL JÚNIOR

KELLY DA SILVA DE FREITAS E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADOS : VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO E OUTRO(S)

PIO CARLOS FREIRIA JÚNIORCRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 276




(1003)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738532 - SC (2015/0155643-5)AGRAVANTE : CAMPIGOTTO IMOVEIS LTDA - EPPADVOGADO : EMERSON LUIS DE SOUSAAGRAVADO : LUNENDER INDÚSTRIA TEXTIL LTDAADVOGADO : GILBERTO PRADI FLORIANIAGRAVADO : DICAVE GÄRTNER DIST CATARINENSE DE VEÍCULOS LIMITADAADVOGADO : WOLFRAM EHRENHARD ECHELMEIERAGRAVADO : GUARÁ TRANSPORTES LTDAADVOGADO : FERNANDO LUÍS BUZARELLORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 735566 (2015/0155651-2) em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1004)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738534 - DF (2015/0160919-8)AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES

MICHEL DOS SANTOS CORRÊA E OUTRO(S)AGRAVADO : RAQUEL LOPES SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1005)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738536 - PR (2015/0158817-8)AGRAVANTE : A Z IMÓVEIS LTDAADVOGADO : SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : CARLOS DE JESUS GAMAAGRAVADO : MARIA AIRES CAVALCANTE GAMAADVOGADOS : MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI

MARCOS VENDRAMINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1006)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738538 - MG (2015/0162167-8)AGRAVANTE : IRANI VIEIRA BARBOSA

pág. 277



ADVOGADOS : CLEONICE TEIXEIRA HENRIQUESEUSTAQUIO PEREIRA DE MOURA JUNIOR E OUTRO(S)THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ

AGRAVADO : COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGAGRAVADO : DJALMA BASTOS DE MORAISAGRAVADO : FLAVIO DECAT DE MOURAAGRAVADO : ELMAR DE OLIVEIRA SANTANAADVOGADOS : DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)

LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃOMARCELLO PRADO BADARÓCLAUDIA MEDEIROS PEREIRA LEITE

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIAADVOGADOS : GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES

DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1007)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738540 - MS (2015/0161427-1)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHADIOGO AQUINO PARANHO

AGRAVADO : SOELY FEITOSA NOGUEIRAADVOGADOS : ROBERTO SOLIGO

ALEXANDRE SOUZA SOLIGORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1008)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738544 - RS (2015/0161434-7)AGRAVANTE : CRENIO NUNES CARDOSOADVOGADO : DULCE MARIA FAVEROAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1009)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738546 - MS (2015/0161463-8)AGRAVANTE : ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA SUL S.AADVOGADO : SAMUEL CARVALHO JUNIOR

pág. 278



AGRAVADO : WELLINGTON FERNANDO SOUZA DE MORAIS (MENOR)REPR. POR : JOICE SOUZAADVOGADOS : HENRIQUE LIMA

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1010)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738549 - MS (2015/0162413-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)

PAOLA ELLYS MARTINS RÉGISALESSANDRA GRACIELE PIROLILOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)

AGRAVADO : CAROL - EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - MEADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1011)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738550 - SP (2015/0162443-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA

BERNARDO BUOSIJULIANA CHIMENEZ E OUTRO(S)

AGRAVADO : MARIO EDSON VIEIRA DOS SANTOSADVOGADA : JOICE CORRÊA SCARELLIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1012)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738552 - PR (2015/0162559-3)AGRAVANTE : WILSON DA SILVAADVOGADO : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1013)

pág. 279



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738554 - RS (2015/0159628-1)AGRAVANTE : ANTONINHO PESCADORAGRAVANTE : PAULO RENATO MARTINS DOS ANJOSAGRAVANTE : PAULO JUAREZ GOMES MACHADOADVOGADO : ÉLVIO HENRIQSONAGRAVADO : NESTOR LUIS SOARES DA SILVEIRAADVOGADO : VALTER FARINHA MACHADO CARRION E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1014)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738555 - RJ (2015/0159629-3)AGRAVANTE : ANTOINE BRAGA ABOU JAOUDEADVOGADO : ELMO PORTELLA E OUTRO(S)AGRAVADO : ISABELLA CRISTINA PAVETITS BARRETOADVOGADO : ANNA BEATRIZ FREIRE FEITOSA FEIJÓRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1015)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738556 - MS (2015/0161134-2)AGRAVANTE : BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/AADVOGADOS : GEISON LUCIANO GONÇALVES E OUTRO(S)

CELSO MARCONAGRAVADO : MIGUEL CANDIDO LOUVEIRAADVOGADO : CÂNDIDO BURGUEZ DE ANDRADE FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1016)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738557 - SC (2015/0162379-9)AGRAVANTE : JAPY RAIZERADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)


(1017)

pág. 280



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738560 - RJ (2015/0160200-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA

SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLARODRIGO CHAVES DE CARVALHO E OUTRO(S)

AGRAVADO : ROSMALEN TINOCO NOVAESADVOGADOS : PAULO FERREIRA RODRIGUES

NORMA FERREIRA CHAVESINTERES. : FERNANDO FARIA MILLERADVOGADO : FERNANDO FARIA MILLER (EM CAUSA PRÓPRIA)INTERES. : AMÉRICO TEODORO MORAISADVOGADO : AMÉRICO TEODORO MORAES (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1018)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738563 - MS (2015/0161414-5)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHADIOGO AQUINO PARANHO

AGRAVADO : JOSE MILTON DE ALMEIDAADVOGADO : ROBERTO SOLIGO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1019)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738564 - PR (2015/0161538-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ELÓI CONTINI E OUTRO(S)

LOUISE CAMARGO DE SOUZAMARCELO VARGAS DA ROSA

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇUADVOGADO : ISABELA CHRISTINE DAL BÓ LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1020)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738565 - SC (2015/0162368-6)AGRAVANTE : JOANILDES DA SILVA SEBOLDADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

pág. 281



GLAUCO HUMBERTO BORKALEXANDRE NORILER E OUTRO(S)


(1021)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738566 - MG (2015/0162555-6)AGRAVANTE : SOLIMAR BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO : FRANCISCO JOSE MONTEIRO NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAADVOGADO : GLAUBER MARTINS MIRANDA XAVIER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1022)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738567 - PR (2015/0161536-9)AGRAVANTE : ESTELA APARECIDA RIBEIRO DE JESUSADVOGADOS : IRIA REGINA MARCHIORI

ANDREA SABBAGA DE MELOALESSANDRA GALLIDANIELA ROBERTA SLONGO E OUTRO(S)

AGRAVADO : TREVISA INVESTIMENTOS SAADVOGADOS : ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR

SÉRGIO ROBERTO JUCHEM E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS

LUIZ RODRIGUES WAMBIERADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER E OUTRO(S)AGRAVADO : PLUMBUM DO BRASIL LTDAAGRAVADO : PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS

MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDAADVOGADOS : FABIANO LIMA DE MORAIS

PAULO ROBERTO AMARAL LIMAAGRAVADO : LLOYDS TSB BANK PLCADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 282



AGRAVANTE : LEONARDO LOUREIRO DALAROSAADVOGADOS : ROBERTO OLEIRO SOARES

LUIS FELIPE SARAIVA GONCALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : VITOR LOUREIRO DALAROSAAGRAVADO : VINICIUS LOUREIRO DALAROSAAGRAVADO : RICARDO LOUREIRO DALAROSAADVOGADOS : ELOY JOSÉ LENA

SUZANA MARA DA ROLD LENA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1024)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738573 - RS (2015/0159036-0)AGRAVANTE : FERNANDO FRAGA DA LUZADVOGADOS : JACSON SIMON

TIAGO SANGIOGOAGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADO : CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1025)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738574 - RS (2015/0159042-3)AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA SAADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S)AGRAVADO : CLENI BRESOLIN ZANONADVOGADOS : DIANA FELLINI SEBBEN

CARMEN MARIA TOMASETTO BREITENBACHRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1026)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738576 - RS (2015/0159055-0)AGRAVANTE : SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E

INVESTIMENTOSADVOGADOS : RODRIGO SCOPEL E OUTRO(S)

ANGELIZE SEVERO FREIREAGRAVADO : MANOEL GOMES DA SILVA NETOADVOGADO : SIMONE HERNANDES MADEIRA CARDOSORELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

pág. 283




(1027)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738577 - RJ (2015/0162957-2)AGRAVANTE : VIACAO ITAPEMIRIM S AADVOGADOS : RODRIGO MORENO PAZ BARRETO

THALITA ALCARDE GARCIACAROLINA THAÍS SILVA E OUTRO(S)

AGRAVADO : ZEFERINO PEREIRAADVOGADO : NARA SARAIVA E OUTRO(S)INTERES. : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S AADVOGADO : LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1028)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738578 - RS (2015/0159059-7)AGRAVANTE : PRISCILA CARLA BATISTEL PULGAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MUNICIPIO DE PASSO FUNDOPROCURADOR : CAROLINA SCHERER E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : HAMILTON SÉRGIO VIEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1029)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738580 - SP (2015/0160166-1)AGRAVANTE : EXPEDITO PEREIRA DA SILVAADVOGADO : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1030)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738581 - SP (2015/0162845-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA

BERNARDO BUOSI E OUTRO(S)

pág. 284



EVANDRO MARDULAJULIANA CHIMENEZ

AGRAVADO : ADAIR CABREIRA GARCIAAGRAVADO : ALICE PIETROBOM GARCIAADVOGADOS : ARTHUR JOSÉ AMARAL DE SOUZA E OUTRO(S)

RODRIGO C AURELIANORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1031)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738582 - PR (2015/0162785-5)AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS - VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIAADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

RAFAELA POLYDORO KUSTERELLEN KARINA BORGES SANTOSRAFAEL KÜSTER DE LARA E OUTRO(S)

AGRAVADO : INEZ CAVALLARI CHAVESADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

JULIANA TRAUTWEIN CHEDE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1032)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738584 - RS (2015/0161742-9)AGRAVANTE : PATRICIA SEVEROADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : PATRICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOADVOGADO : ROSANA STRASSBURGERADVOGADA : CLARICE TERESINHA STRASSBURGER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1033)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738587 - RJ (2015/0159083-9)AGRAVANTE : ALOMA CINARA DE ALMEIDA PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MARTINS E ALMEIDA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MEADVOGADO : ANDERSON BERALDO LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 285



(1034)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738588 - MS (2015/0162571-0)AGRAVANTE : ROSE MEIRE FIALHO FLORENCIANOADVOGADOS : OTONI CESAR COELHO DE SOUSA E OUTRO(S)

DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSAAGRAVADO : FUNDAÇÃO 14 DE PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO : GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1035)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738590 - RJ (2015/0159098-9)AGRAVANTE : DELTA AIR LINES INCADVOGADOS : RICARDO BERNARDI

CARLA CHRISTINA SCHNAPPGUILHERME LAGARES SILVARAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO

AGRAVADO : ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/AADVOGADOS : CLÁUDIO SÉRGIO ARAÚJO LAMEIRA BITTENCOURT

SERGIO RIBEIRO CAZZOLA E OUTRO(S)INTERES. : COMÉRCIO DE FARRAMENTAS PARA USINAGEM LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1036)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738591 - PR (2015/0163125-8)AGRAVANTE : HDI SEGUROS S.AADVOGADOS : PAULO ROBERTO FADEL

REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)AGRAVADO : EDNA VIEIRA TOBIAS DE BUENO GIZZIADVOGADO : NUREDIN AHMAD ALLAN E OUTRO(S)AGRAVADO : LINDAMIR TEIXEIRA LEMOSADVOGADO : LINNEU DE SOUZA LEMOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1037)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738592 - MG (2015/0161745-4)AGRAVANTE : DENISE MARTINS

pág. 286



ADVOGADO : JOSE RENATO DE MORAIS COSTAAGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

MINAS GERAIS - IPSEMGPROCURADORES

: DÉBORA CUNHA PENIDO DE BARROS

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1038)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738596 - RJ (2015/0159104-1)AGRAVANTE : CELESTE FILOMENA DO CARMO CARDOSOAGRAVANTE : LUIZ CARLOS DE SOUZA CARDOSOAGRAVANTE : MARIANA FILOMENA DO CARMO CARDOSOADVOGADO : RUI F DE MELOAGRAVADO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA DA MADEIRAADVOGADO : BRUNO VALINHO CAMPOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1039)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738597 - RJ (2015/0157664-3)AGRAVANTE : PAULO LINS E SILVA ADVOGADOS E CONSULTORES DE

FAMILIA - EPPADVOGADO : BRUNO DE ALMEIDA GONÇALVES BASTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MANUEL LOPES DE ALMEIDA BARRETOADVOGADO : SÉRGIO DANIEL THOMPSONRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1040)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738599 - SP (2015/0159109-0)AGRAVANTE : JAIRO GARBATOADVOGADO : EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIORAGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM NOVO MUNDOADVOGADO : DENIS W O FONTANA ROSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 287



(1041)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738600 - SP (2015/0161505-4)AGRAVANTE : ALMIR APARECIDO DE SOUZAADVOGADO : CARLA SURSOCK DE MAATALANI E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO FINASA BMC S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1042)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738601 - RS (2015/0161933-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH

FRANCISCO SCHERER E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULO ELOY STEFFENADVOGADOS : EUGÊNIO LEONARDO VIEIRA GRANDÓ

FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1043)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738604 - RJ (2015/0159120-6)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

BIANCA F R DE MEDEIROS E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO ARACATUBAADVOGADO : NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1044)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738607 - RJ (2015/0159121-8)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)

DALENE FRAGA DE OLIVEIRAAGRAVADO : MARIA CRISTINA DAVILA MENDESADVOGADOS : GILBERTO CAMPOS TIRADO E OUTRO(S)

ANA PAULA BRAUNRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 288




(1045)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738610 - MA (2015/0157774-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : CLEMES MOTA LIMA FILHO

GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)AGRAVADO : E. B. COSTA CONFECCOES LTDA - MEAGRAVADO : ANA PATRICIA ALVES DE SOUSAAGRAVADO : EDILEUSA BARBOSA COSTAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1046)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738612 - RS (2015/0162588-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETROAGRAVADO : INDÚSTRIA E COMÉRCIO GIVANKLIFFADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1047)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738614 - DF (2015/0157788-0)AGRAVANTE : COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL

LTDAADVOGADO : LUCIANA FERREIRA GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : GEOVANI GOMES DOS ANJOSADVOGADO : CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1048)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738617 - RJ (2015/0162032-8)AGRAVANTE : NORONHA TORREZAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE

LTDA

pág. 289



AGRAVANTE : DELTA INCORPORAÇOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADOS : ARMANDO MICELI FILHO E OUTRO(S)LUCIANA DA SILVA FREITASGERSON MARTINS DE SOUSA

AGRAVADO : FREDERICO PINHO MEIRA DE VASCONCELOSAGRAVADO : MARINA BORGES DOS SANTOS MEIRA DE VASCONCELOSAGRAVADO : LUIZ LEOPOLDO SOARES MEIRA DE VASCONCELOSAGRAVADO : SELMA TERESINHA PINHO DE VASCONCELOSADVOGADO : ANDRÉ LUIZ C FIGUEIREDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1049)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738619 - RJ (2015/0159155-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVANTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RIOPREVIDÊNCIAPROCURADOR : ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : HAMILTON MIRAGLIAAGRAVADO : UBIRACY VINHOSA RODRIGUESAGRAVADO : RUBEN BALIEIRO DINIZAGRAVADO : MARIA HELENA CATTA PRETAAGRAVADO : ALEX SANDRO NOGUEIRA ROCHAADVOGADO : FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


MARCELO OLIVEIRA ROCHAFABIANO ZAVANELLA E OUTRO(S)

AGRAVADO : AGENOR ALVESADVOGADOS : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI

VERÔNICA DA SILVA FERRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1051)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738628 - MG (2015/0163030-1)

pág. 290



AGRAVANTE : FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

PROCURADORES

: GUILHERME DIOTAIUTI GREGORY

LUCELIA ALVES CAETANO MARCAL E OUTRO(S)AGRAVADO : HELTON MAGALHÃESADVOGADO : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1052)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738631 - RJ (2015/0163075-4)AGRAVANTE : GILSON SERGIO MATOS REISAGRAVANTE : TANIA CLAY SANTOS DE ARAUJOADVOGADO : GARCIA D'ÁVILA PIRES DE CARVALHO ALBUQUERQUE E

OUTRO(S)AGRAVADO : MARCILEIA MARTINS DE PINHOADVOGADOS : ÁLVARO CRAVO

ISABELLE NARCISO ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1053)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738634 - SP (2015/0159306-1)AGRAVANTE : ADELIA DE SOUZA CHIARETTIADVOGADO : ROGÉRIO BIANCHI MAZZEIAGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : JOSÉ MARTINS

FRANCISCO DUQUE DABUS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1054)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738638 - RJ (2015/0162363-7)AGRAVANTE : DANILLO JOAQUIM GUILHERMINO DOS SANTOSADVOGADO : MARIA CHRISTINA KREITLON E OUTRO(S)AGRAVADO : MICHELINA ELSA CESARIOADVOGADO : EDEMIR BARBOSA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 291



(1055)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738639 - AL (2015/0161974-1)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : CHAMA CENTRO HOSPITALAR MANOEL ANDRE LTDAADVOGADOS : ARLINDO RAMOS JUNIOR

PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDAROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR E OUTRO(S)


(1056)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738640 - SP (2015/0159342-8)AGRAVANTE : CRISOSTOMO NOVO NETOAGRAVANTE : LUCIANA LEVY NOVOADVOGADO : LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORINAGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS DUMONTADVOGADO : THAÍS RIBEIRO DO PRADO FLEMING E OUTRO(S)AGRAVADO : LOUIS ALBINADVOGADO : TERESINHA MARIA ZANCHIN MINGRONE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1057)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738641 - SP (2015/0159372-0)AGRAVANTE : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/AADVOGADOS : SIMONE DA SILVA THALLINGER

GABRIELA DUARTE SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : ALEXANDRA MELUZZI MILETICADVOGADOS : SHEILA MEIRA DA SILVA

RAUL GAMA DUARTE FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1058)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738642 - SP (2015/0162354-8)AGRAVANTE : INDÚSTRIA TÊXTIL RAU LTDAAGRAVANTE : MOHAMAD AURABI

pág. 292



AGRAVANTE : MUSTAPHA FAOUZI ABOU ARABIADVOGADOS : BRENO BALBINO DE SOUZA E OUTRO(S)

DEBORA MARIA NUNES HUAMANIAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADO : CHRISTIANE CILLO CAMPO GRANDE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1059)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738645 - SP (2015/0162728-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : IZILINA DE JESUSADVOGADO : JOHNNY WILLIAM BRADLEY E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1060)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738649 - RJ (2015/0162659-1)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : TURI TÁXIS LTDAADVOGADOS : JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS

FERNANDA COSTA FONSECA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1061)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738651 - SC (2015/0160168-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : OSMAR MALLMANNADVOGADO : CARLOS VITOR MALDANERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1062)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738652 - SP (2015/0159409-5)AGRAVANTE : WILTON AURELIO RIBEIRO OLIVEIRA

pág. 293



ADVOGADO : PAULO ROBERTO QUISSIAGRAVADO : BANCO J SAFRA S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1063)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738653 - MT (2015/0161474-0)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO TALAMINI E OUTRO(S)

FELIPE SCRIPES WLADECKDANIEL SIQUEIRA BORDA

AGRAVADO : INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC/MT

ADVOGADO : BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1064)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738654 - SP (2015/0162722-4)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ

RAFAEL BARIONI E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIS ANTONIO VIEIRAADVOGADO : PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1065)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738661 - SP (2015/0160395-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA

FLÁVIO NEVES COSTAAGRAVADO : JOSE DOS SANTOS LARANJEIRAADVOGADO : JOSÉ ROBERTO ANSELMORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1066)

pág. 294



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738664 - SP (2015/0162742-6)AGRAVANTE : MARIZA SOARES MARCONDESAGRAVANTE : CIRO JUVENAL RODRIGUES MARCONDES FILHOADVOGADOS : ROBERTO MAFULDE

VERA CRISTINA TAVARES SANTOS E OUTRO(S)JORGE MIGUEL MAFULDE

AGRAVADO : SOCIEDADE AMIGOS DA FAZENDINHAADVOGADOS : DAVID SAN LEUNG E OUTRO(S)

LUCIANO ALVAREZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1067)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738665 - SP (2015/0161559-6)AGRAVANTE : LÁZARO ANTÔNIO DO PRADOADVOGADO : GILMAR MASSUCOAGRAVADO : V L V EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : PÉRSIO MORENO VILLALVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1068)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738666 - SP (2015/0162743-8)AGRAVANTE : BANCO J SAFRA S/AADVOGADO : CELSO MARCON E OUTRO(S)AGRAVADO : CRISTIANO DOS SANTOSADVOGADO : ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1069)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738669 - SP (2015/0161568-5)AGRAVANTE : GILMAR CALISTO DOS SANTOSADVOGADO : ARLINDO M OLIVEIRAAGRAVADO : BANCO SANTANDER S.A AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 295



(1070)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738670 - SP (2015/0162754-0)AGRAVANTE : BERPA CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : PAULO SERGIO RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : SILVIO CESAR DIASADVOGADO : ANDERSON ADOLFO CHRISTOFOLETTIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1071)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738672 - DF (2015/0162057-9)AGRAVANTE : MARCO AURELIO TAVARES FILHOADVOGADO : REJANE DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO MARINA INN - AMINNADVOGADO : ADRIANA BITENCOURT DORETO CRUZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1072)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738673 - PR (2015/0162883-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ELÓI CONTINI

LOUISE CAMARGO DE SOUZA E OUTRO(S)DIOGO BERTOLINI

AGRAVADO : JV ALMEIDA MEADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN

JAIR ANTONIO WIEBELLINGMARCIA LORENI GUND E OUTRO(S)


(1073)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738674 - RJ (2015/0156731-6)AGRAVANTE : JOSIVANIA SOARES DE MELOADVOGADO : ALFEU FRANCISCO MACIEL BRAGA E OUTRO(S)AGRAVADO : TERRA NETWORKS BRASIL S/AADVOGADOS : LEANDRO DE BARROS CADAXO

TAIS BORJA GASPARIAN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00

pág. 296




(1074)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738676 - RS (2015/0156743-0)AGRAVANTE : MONSERRAT ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDAADVOGADO : ALEXANDRE ACOSTA BERTUZZIAGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1075)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738677 - GO (2015/0156768-1)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA E OUTRO(S)

JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHOOSMAR MENDES PAIXÃO CORTESCARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR

AGRAVADO : JOAO CARLOS SILVA COSTAADVOGADO : GENIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1076)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738678 - RJ (2015/0162844-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NITERÓIPROCURADOR : MÁRIO LUÍS FERNANDES GRILLO E OUTRO(S)AGRAVADO : VANIA GUSMAO DA CUNHAADVOGADOS : GERALDINE CORREA DA SILVA E OUTRO(S)

CARLOS DANIEL DA PAIXÃO ARAUJORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1077)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738679 - RJ (2015/0156824-9)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FLAVIA VIEIRA DE CASTROAGRAVADO : MAGNUM PEREIRA PIRESADVOGADO : VALTERLÚCIO GOMES VIEIRA BORGES

pág. 297




(1078)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738680 - SP (2015/0160397-2)AGRAVANTE : MARCIA CAMPOS DE MELOADVOGADO : ODAIR DE CAMPOS MELLOAGRAVADO : GUIMARÃES FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO : EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1079)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738681 - RJ (2015/0161571-3)AGRAVANTE : MINASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO : CÉSAR AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS E OUTRO(S)AGRAVADO : BOA IMPRESSÃO GRAFICA E EDITORA LTDA.AGRAVADO : MICHEL IRANI GILADVOGADO : RICARDO PINTO DE QUEIROZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1080)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738682 - RJ (2015/0162885-3)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM E OUTRO(S)

MARCELLE PADILHAAGRAVADO : SABRINA MARIELLA BONINIADVOGADA : SABRINA MARIELLA BONINI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1081)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738683 - MS (2015/0156852-8)AGRAVANTE : NOVA AMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADOS : RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO

RUBENS DE BIASI RIBEIRORICARDO DE OLIVEIRA RICCA E OUTRO(S)

AGRAVADO : GRAND MASTER TURISMO LTDA

pág. 298



ADVOGADO : JOSÉ LUIZ RICHETTIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1082)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738684 - CE (2015/0156863-0)AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MARTA VELOSO DE MENEZESADVOGADO : EULER FERNANDES DE HOLANDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1083)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738687 - RS (2015/0157877-6)AGRAVANTE : TITTON BRUGGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : JOÃO PEDRO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)AGRAVADO : ANA LUCIA HICKMANNADVOGADO : DIOGO GUIMARÃES BARCELOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR



ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDAADVOGADO : CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1085)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738691 - RS (2015/0159470-5)AGRAVANTE : INOVARE - MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDAADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)

CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHOALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN

pág. 299



AGRAVADO : MUNICIPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : MAREN GUIMARÃES TABORDA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1086)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738692 - PR (2015/0162708-3)AGRAVANTE : BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADOS : ANDRE DINIZ AFFONSO DA COSTA

ARCIO MILTON WAILLER NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA IRENE LOPES CUNHAAGRAVADO : CÍCERA DIVA MENDESAGRAVADO : QUERLEN CRIS CAMPANHA PINHEIROAGRAVADO : JOSÉ DOS SANTOSAGRAVADO : JOSÉ FERREIRA DAS SILVAAGRAVADO : LUIZ BENTOAGRAVADO : MARIA INÊS MOREIRA DE OLIVEIRAAGRAVADO : ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADOS : GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK E OUTRO(S)

SIMONE MARTINS CUNHARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1087)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738694 - SP (2015/0161520-7)AGRAVANTE : SEBASTIANA DE OLIVEIRAADVOGADO : ROSANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE THEODORO PINTOAGRAVADO : KARLA CHRISTIANE ABRÃO THEODORO PINTOADVOGADO : ADALBERTO LUIZ FEDERIGHI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1088)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738696 - SP (2015/0160487-0)AGRAVANTE : MARCOS EDUARDO MEIRELLES CHAGASADVOGADO : LEANDRO PETRINAGRAVADO : BANCO BMD S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALREPR. POR : JAYME DA SILVA - LIQUIDANTEADVOGADO : FÁBIO ALEXANDER CANEZIN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 300




(1089)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738698 - RJ (2015/0161641-9)AGRAVANTE : NATALINA SANTOS PIRESADVOGADO : CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS GONÇALVESAGRAVADO : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIAPROCURADOR : MAURÍCIO GOMES VIEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1090)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738699 - BA (2015/0159660-0)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : ADRIANO FERRARI SANTANA E OUTRO(S)AGRAVADO : ALEXANDRE AUGUSTO DE ANDRADE LOPESAGRAVADO : ANDERSON DE CASTRO ALMEIDAAGRAVADO : ANTONIO GOMES DOS SANTOSAGRAVADO : ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRAAGRAVADO : ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA GOMESAGRAVADO : BENIVALDO GOMES DA SILVAAGRAVADO : CARLOS ALBERTO MULLER ANDRADEAGRAVADO : CARLOS ALBERTO VIEIRA FERREIRAAGRAVADO : CARLOS JOSE CARDOSO DE ARAUJO SILVAAGRAVADO : CARLOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ELEUTERIO FILHOAGRAVADO : EDUARDO VAGNER SANTOS SOUZAAGRAVADO : FERNANDO JORGE PORTUGAL DO NASCIMENTOAGRAVADO : HEVERTON SOUZA TOSTAAGRAVADO : IRINEU PRUDENCIO DE OLIVEIRAAGRAVADO : IVO SILVA SANTOSAGRAVADO : JACKSON MACEDO DAMASCENOAGRAVADO : JEHOVA NASCIMENTO LEALAGRAVADO : JESSE OLIVEIRA SANTOSAGRAVADO : JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTOAGRAVADO : JOSENILTON DA HORA SILVAAGRAVADO : LUIZ ALBERTO DAMASCENOAGRAVADO : MARCOS PAULO DA SILVA FETALAGRAVADO : PAULO MARCIO RIBEIROAGRAVADO : RAIMUNDO DA CONCEICAO GOMES FILHOAGRAVADO : RAIMUNDO ROQUE DE ALMEIDA HERMANOAGRAVADO : RENATO ROCHA VENTURA JUNIORAGRAVADO : ROBERTO AMANCIO OLIVEIRA

pág. 301



ADVOGADOS : ROBERTTO LEMOS E CORREIAMARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA


(1091)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738700 - PB (2015/0160428-6)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃOPATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI E OUTRO(S)

AGRAVADO : CLAUDIO LEITE DA SILVAADVOGADO : CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1092)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738703 - PR (2015/0157951-1)AGRAVANTE : MARIA FILHA DE JESUS PORTELAADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)

SANDRO RAFAEL BONATTOAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)INTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1093)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738704 - MG (2015/0161704-9)AGRAVANTE : MARCIO LOPES BISPOADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES

LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)GRAZIELE GLECIA RAMOS

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)

ROBSON EDUARDO MOREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 302



(1094)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738705 - RS (2015/0157954-7)AGRAVANTE : ERNESTO CARDOSO DE MORAESADVOGADOS : JACSON SIMON

TIAGO SANGIOGOAGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADO : LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1095)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738706 - MG (2015/0161665-8)AGRAVANTE : VIRGINIA JACQUES VERANOADVOGADOS : LEONEL MARTINS BISPO

FÁBIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD E OUTRO(S)ABILIO MACHADO NETO

AGRAVADO : NUNZIATO JOSE SCHETTINOADVOGADOS : THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

GUSTAVO GUIMARÃES REISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1096)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738707 - RS (2015/0157972-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)

LUCIANE DUMKEANDRÉ DA COSTA RIBEIROLOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

AGRAVADO : PAULO ROBERTO AMARAL MAGALHAESADVOGADOS : EDSON KUHN

ALAN MARQUESE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1097)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738708 - SP (2015/0162736-2)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)

pág. 303



AGRAVADO : UILMER DE MARCHIADVOGADO : CLEBER POMARO DE MARCHI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1098)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738712 - RJ (2015/0161717-5)AGRAVANTE : ROBERTO MOUTINHO BASTOSADVOGADOS : ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR

CLÁUDIO FILOMENO JÚNIORAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1099)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738713 - MS (2015/0160767-2)AGRAVANTE : ITALIVIO CANDIDO PEREIRAADVOGADO : POLYANNE CRUZ SOARES SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : REAL SEGUROS S/AADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)

EDYEN VALENTE CALEPISRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1100)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738714 - SP (2015/0162734-9)AGRAVANTE : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZADVOGADOS : KÁTIA CRISTINA CHIQUETTO

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI E OUTRO(S)AGRAVADO : VALDINEIA LESSA CAMACHOADVOGADOS : ROSEMAR CARNEIRO

ANA CAROLINA NADER ERMEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1101)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738715 - PR (2015/0162862-6)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : JOAQUIM MIRÓ

pág. 304



ADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIOBERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S)

AGRAVADO : ELEUTERIO FABRINADVOGADO : ROBSON MEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1102)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738716 - RS (2015/0160774-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : SANTINO MENOTTIADVOGADO : ANA PAULA EHLERS GONÇALVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1103)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738717 - MG (2015/0161720-3)AGRAVANTE : MARCOS ANTONIO DE CASTROADVOGADOS : GRAZIELE GLECIA RAMOS E OUTRO(S)

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOASAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

JAIME OLIVEIRA PENTEADOAMANDA CAMPOS E OUTRO(S)PAULO ROBERTO ANGHINONIFLÁVIO PENTEADO GEROMINI


(1104)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738718 - MG (2015/0160719-1)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES

GERSON VANZIN MOURA DA SILVAROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR E OUTRO(S)JAIME OLIVEIRA PENTEADOPAULO ROBERTO ANGHINONILUCIANO ANGHINONI

AGRAVADO : DANIEL SIQUEIRA SANTOS

pág. 305



ADVOGADOS : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA E OUTRO(S)FLAVIA MARIA CARNEIRO AMORIM


(1105)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738719 - RJ (2015/0158008-3)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO BERJ S.A - EM LIQUIDAÇÃOADVOGADOS : MARCELO OLIVEIRA ROCHA

NEI CALDERONMANON WEBER RODRIGUESDONES MANUEL DE FREITAS NUNES DA SILVAANDRÉ MARTINS TOFFANO E OUTRO(S)

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO(S)AGRAVADO : CID RANGEL PINHEIROAGRAVADO : MARILENE MORAES ANTUNESADVOGADO : FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1106)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738721 - PR (2015/0162329-4)AGRAVANTE : ANICETO SCHMIDTADVOGADO : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1107)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738724 - RS (2015/0158044-0)AGRAVANTE : MARIO VINICIUS LENCINAADVOGADOS : FÁBIO GUSTAVO BIZ

PAULO RICARDO SILVA DE SOUZASÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM E OUTRO(S)

AGRAVADO : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDLADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 306



(1108)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738725 - RS (2015/0158047-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : PAULO ROBERTO PIETZARKAADVOGADO : KARINA WEBER CARDOZO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1109)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738728 - RO (2015/0162539-1)AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO LESSA ZAHONIHADVOGADOS : GRAZIELA ZANELLA DE CORDUVA

ANA CAROLINA GOMES DE SOUZA ABREUAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1110)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738729 - RJ (2015/0159072-6)AGRAVANTE : RUBI ENGENHARIA LTDAAGRAVANTE : RUBI SPE 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAADVOGADOS : ERIKA DE PALMER P. GARCIA

FRANCINE DE OLIVEIRA GRACIANO E OUTRO(S)AGRAVADO : JORGE EDUARDO CHIO MING COELHO DE SÁAGRAVADO : DEISE DOS SANTOS ALMEIDA COELHO DE SÁADVOGADOS : PEDRO LEMOS LEITE VILLAS BOAS E OUTRO(S)

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONERELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1111)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738732 - MG (2015/0161016-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARIA MATIAS TAVARESADVOGADOS : MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGUE OLIVÉRIO

ELIZABETH FIGUEIREDO MONSEF BORGESTÁTIA LACATIVA DE OLIVEIRA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00

pág. 307




(1112)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738733 - MG (2015/0161723-9)AGRAVANTE : JEFFERSON MARCELO GONCALVES DE SOUZAADVOGADO : LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADO : FABIO OLIVEIRA DUTRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1113)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738734 - SP (2015/0161019-1)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADOS : ALBERTO MARCIO DE CARVALHO

PALMIRA SOUZA PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA LUIZA CAGNINADVOGADO : FRANCISCO JOSÉ CHRISTIANI NOGUEIRA DIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1114)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738735 - SP (2015/0160492-1)AGRAVANTE : RONALDO JOSE BRANCOADVOGADOS : OLAVO GLIORIO GOZZANO

MARIANA CUNHA GLIORIO GOZZANO E OUTRO(S)AGRAVADO : ELIDIA RAMOS GARCIAADVOGADO : EDILSON RAMOS DE LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1115)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738736 - SP (2015/0160204-0)AGRAVANTE : EMIKO IDA SHIBAADVOGADOS : VANESSA CARDOSO XAVIER DA SILVEIRA E OUTRO(S)

GUILHERME DE CARVALHOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 308



(1116)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738740 - RJ (2015/0158189-0)AGRAVANTE : ANPER RESTAURANTE LTDAADVOGADO : LENISA MONTEIRO DANTAS E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JACKSON UCHÔA VIANNA

WILLIAM LIRA GOMES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1117)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738741 - MG (2015/0161771-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : DELZE DOS SANTOS LAUREANO E OUTRO(S)AGRAVADO : CONSTRUTORA SOMAR LTDAADVOGADO : CLAUDIO SOARES DONATO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1118)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738743 - SC (2015/0158191-7)AGRAVANTE : DESCHAMPS SISTEMA DE ENSINO EIRELIADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS

LUÍS CARLOS SCHIMDT DE CARVALHO FILHODEBORA SILVA KANTOR E OUTRO(S)

AGRAVADO : CESAR LEMESADVOGADOS : LINO JOÃO VIEIRA JUNIOR

VANDERLEI A DE MATTOS JÚNIORRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1119)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738744 - GO (2015/0161012-9)AGRAVANTE : ULDA MARIA PEREIRA DE SOUSAADVOGADO : SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARTA DE FATIMA FERNANDESAGRAVADO : JULIANO MARTINS DE DEUS

pág. 309



AGRAVADO : JUNIO MARTINS DE DEUS LIMAAGRAVADO : VILMAR MARTINS DE DEUSADVOGADO : KEILA APARECIDA DE MELORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1120)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738745 - SC (2015/0158222-0)AGRAVANTE : BERTOLDO PAULO SCHLEMPERADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

GLAUCO HUMBERTO BORKAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)

KARLO KOITI KAWAMURARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1121)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738747 - SE (2015/0158286-3)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : ELIDIO ZANETTE MARIANI E OUTRO(S)

CELSO MARCONAGRAVADO : MARCOS RESENDE DE OLIVEIRAADVOGADO : ELISMAR SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1122)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738750 - PE (2015/0161755-5)AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAADVOGADO : TACIANO DOMINGUES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : HELIO GERMANO DE ARAUJO MEDEIROSADVOGADO : NICOLE CARVALHO DE MEDEIROS VIEIRA BELORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1123)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738753 - MG (2015/0161776-9)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.A

pág. 310



ADVOGADOS : IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRAWILLIAM BATISTA NESIOVICTOR VINÍCIUS FIGUEIREDO CORRÊA E OUTRO(S)SHENNIA NAJELA BARROSO SANTOS DE OLIVEIRA

AGRAVADO : GRECIA GONCALVES LIMAADVOGADOS : GERALDO GILBERTO FRANCA PEREIRA

CLAUDIA APARECIDA PEREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1124)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738754 - RJ (2015/0160123-2)AGRAVANTE : PAULO DAMIAO DE OLIVEIRA THIESENADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : UNIÃOINTERES. : DAUBENILSON DA SILVA CERQUEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1125)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738755 - PE (2015/0161748-0)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

CLÓVIS CAVALCANTI A RAMOS NETOANA PAULA DA SILVA AZEVEDO E OUTRO(S)

AGRAVADO : ADRIANA KARLA FARIAS MIRANDAAGRAVADO : ANTÔNIO GERALDINO DE SOUZAAGRAVADO : ENILSON FLÁVIO BEZERRA DOS SANTOSAGRAVADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDAAGRAVADO : GIVALDO BEZERRA DE MENEZESAGRAVADO : JOSÉ FERREIRA DA SILVAAGRAVADO : MANOEL MICIANOAGRAVADO : MARIA EUNICE ARAUJO DA SILVAAGRAVADO : MARIA GORETTI FRANÇA VIANAAGRAVADO : MARIA HELENA VENTURA DOS SANTOSAGRAVADO : MARIA JOSÉ DE VASCONCELOSAGRAVADO : NOBERTO MONTEIRO LOPESAGRAVADO : PAULO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO

SILVIO CEZAR RODRIGUES SILVA E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : IZABEL URQUIZA GODOI ALMEIDA

ANTÔNIO XAVIER DE MORAES PRIMO E OUTRO(S)

pág. 311




(1126)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738758 - SP (2015/0100346-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)AGRAVADO : HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1127)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738759 - MG (2015/0162955-9)AGRAVANTE : MIRYAM HUVENADVOGADOS : KRIS BRETTAS OLIVEIRA

LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONIGUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)

AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADOS : RAUL TAVARES JUNQUEIRALANYENE FLÁVIA RIBEIRO E OUTRO(S)


(1128)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738761 - MG (2015/0161810-0)AGRAVANTE : GERALDO BORGES GALDINOADVOGADO : REGIANE APARECIDA DE PAULA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ALFENASPROCURADORES

: ALEXANDRE LÚCIO DA COSTA

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1129)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738762 - MG (2015/0163158-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

pág. 312



PROCURADOR : ANTÔNIO AMADO MAIOLINO JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.AADVOGADO : ADRIANA SERRANO CAVASSANI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1130)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738763 - BA (2015/0126805-0)AGRAVANTE : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIAADVOGADOS : RÔMOLO DIAS COSTA NETO

VANIA APARECIDA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : BRAS MELO LISBOAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1131)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738764 - MG (2015/0150090-9)AGRAVANTE : ARGENTINO DELFINO DE FREITASREPR. POR : JOSE RENATO DE FREITAS - INVENTARIANTEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : MARIA JOSE DE FREITAS MARCONDESINTERES. : UBIRAJARA DE FREITASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1132)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738766 - SP (2015/0161816-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVANTE : HÉLIO FURLANAGRAVANTE : WALDIR FURLANAGRAVANTE : MARIA ZILDA FURLANAGRAVANTE : FRANCISCO CARLOS FURLANAGRAVANTE : JOSE ANTONIO FURLANAGRAVANTE : VALENTINA BONFANTE MARQUESAGRAVANTE : MARTA RITA MARQUES TIMOSSIAGRAVANTE : JOAO CARLOS MARQUESAGRAVANTE : LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRAAGRAVANTE : JESUS DOS ANJOSAGRAVANTE : SILVINHA DOS ANJOS GALLO

pág. 313



ADVOGADO : APARECIDO DONIZETI RUIZ E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1133)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738767 - BA (2015/0136634-0)AGRAVANTE : OYAMA DE FIGUEIREDOADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES E OUTRO(S)

MARCOS VINÍCIUS SALES DOS SANTOSAGRAVADO : EDMUNDO JOSÉ LEITE FALCÃO - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA DO CARMO ANDRADE FALCÃO - INVENTARIANTEADVOGADO : ROGÉRIO BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1134)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738771 - SP (2015/0157265-2)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : SIMONE DA SILVA THALLINGER E OUTRO(S)

ALINE COLLAÇO BELVEDEREAGRAVADO : RICARDO DE OLIVEIRA E SILVAADVOGADOS : IVAN ALVES DE ANDRADE E OUTRO(S)

SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIORIOLE SOARES ALEXANDRE


(1135)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738788 - RS (2015/0159407-1)AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO FERREIRAADVOGADO : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(1136)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1233100 - PR (2011/0019516-3)

pág. 314



EMBARGANTE : JOSÉ MICCHIADVOGADO : OLINTO ROBERTO TERRA E OUTRO(S)EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - TERCEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA MINISTRO NEFI CORDEIRO MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR


(1137)RECURSO ESPECIAL Nº 1263242 - AL (2011/0111191-6)RECORRENTE : TIM CELULAR S/AADVOGADO : MARIANA CORREIA CLETO E OUTRO(S)RECORRIDO : ANDERSON PROTÁSIO DINO DA SILVAADVOGADO : DENIS TAVARES DE FRANÇA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1138)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1411313 - SC (2013/0337264-1)EMBARGANTE : ALCIDIR DOMINGOS NEGRETTOADVOGADOS : SUZAM KELI NEGRETTO

ILAN BORTOLUZZI NAZARIO E OUTRO(S)EMBARGADO : VALDIR FRANCISCO DE NEZEMBARGADO : TENASA ADMINISTRADORA DE NEGÓCIOS LTDAADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO PALAORORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA


pág. 315



(1139)RECURSO ESPECIAL Nº 1423396 - SC (2013/0400728-1)RECORRENTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)

GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ

RECORRIDO : MARIA SALETE FIGUEIREDO TOLEDO E OUTROSADVOGADO : WALDEMAR NUNES JUSTINO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1140)RECURSO ESPECIAL Nº 1501476 - CE (2014/0314777-8)RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

CEARÁADVOGADOS : INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA E OUTRO(S)

FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVAMARCELO RIBEIRO UCHÔACAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES

RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFCREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1141)RECURSO ESPECIAL Nº 1511696 - MT (2015/0000845-1)RECORRENTE : JAIRO LUIS GRASELADVOGADOS : MERIANE DA GRAÇA SANDER

LAERDIO PAVESI ESTEVESGERALDO JASINSKI JUNIOR E OUTRO(S)

RECORRIDO : SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDAADVOGADOS : CELSO UMBERTO LUCHESI

GUILHERME FERNANDES GARDELIN E OUTRO(S)RUY JANONI DOURADO E OUTRO(S)FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 2587 (2011/0038536-0) em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1142)RECURSO ESPECIAL Nº 1540481 - SP (2015/0152330-2)

pág. 316



RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : SAMMY COMÉRCIO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E

REPRESENTAÇÃO LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO : FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD - ADMINISTRADOR

JUDICIALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1143)RECURSO ESPECIAL Nº 1540844 - MG (2015/0157240-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : EDSON MENDES DA SILVAADVOGADO : LUIZ CARLOS SCHMIDTRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1144)RECURSO ESPECIAL Nº 1540903 - RS (2015/0157943-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1145)RECURSO ESPECIAL Nº 1541103 - RJ (2015/0156989-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : LUIS ANDERSON DE AZEREDO COUTINHOADVOGADOS : NÉLIO SOARES DE ANDRADE

AGUINALDO SILVA DIAS JUNIORFERNANDO CÉSAR LEITE

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1146)RECURSO ESPECIAL Nº 1541104 - MG (2015/0157113-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : LUIZ CLAUDIO FARIA PAIM

pág. 317



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1147)RECURSO ESPECIAL Nº 1541121 - MG (2015/0157216-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : HERLING WADSTON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : HENRIQUE FLÁVIO TONIDANDEL

EDSON ALBERTO DE PAULA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1148)RECURSO ESPECIAL Nº 1541132 - SP (2015/0157251-4)RECORRENTE : E DE J SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1149)RECURSO ESPECIAL Nº 1541136 - SP (2015/0157306-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : MARCOS ANTONIO CARLOS DE ALMEIDAADVOGADOS : MARCOS CÉSAR GARRIDO

RAFAEL VIANA DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1150)RECURSO ESPECIAL Nº 1541137 - DF (2015/0157346-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRECORRIDO : WAGNER PEREIRA DE ALMEIDA LEITEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 318



(1151)RECURSO ESPECIAL Nº 1541138 - SP (2015/0157350-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : JOSE TERCEIRO BEZERRAADVOGADO : ANTÔNIO VANDERLEI MORAESRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1152)RECURSO ESPECIAL Nº 1541139 - MG (2015/0157371-4)RECORRENTE : BENEDITO DALVAN MAIARECORRENTE : APARECIDO MARCOS VIEIRA DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1153)RECURSO ESPECIAL Nº 1541148 - PR (2015/0157453-4)RECORRENTE : CLEVERSON PETRECELI SCHMITTADVOGADO : CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1154)RECURSO ESPECIAL Nº 1541151 - SP (2015/0157447-0)RECORRENTE : A DRECORRENTE : L O NADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1155)RECURSO ESPECIAL Nº 1541169 - RJ (2015/0157905-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : WILLIAN DA SILVA

pág. 319



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1156)RECURSO ESPECIAL Nº 1541170 - RJ (2015/0157885-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : CARLOS ALBERTO ROSA CHAGASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24385 (2015/0130155-0) em 09/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1157)RECURSO ESPECIAL Nº 1541172 - RJ (2015/0157921-9)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MARCOS FLAVIO DOS SANTOS DINIZADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1158)RECURSO ESPECIAL Nº 1541174 - RJ (2015/0157928-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : ANDERSON BARROS MOTTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1159)RECURSO ESPECIAL Nº 1541177 - RJ (2015/0158081-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : DANIEL MESQUITA NEVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 320



(1160)RECURSO ESPECIAL Nº 1541178 - PR (2015/0157989-9)RECORRENTE : PAULO MARCIO DUARTE DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(1161)RECURSO ESPECIAL Nº 1541187 - SP (2015/0157400-4)RECORRENTE : SUPARAT RENGMARTADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(1162)RECURSO ESPECIAL Nº 1541189 - GO (2015/0158410-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : ANILSON PEREIRA DA SILVARECORRIDO : JOÃO REIS DE LIMAADVOGADO : TADEU BASTOS RORIZ E SILVA E OUTRO(S)AGRAVANTE : ANILSON PEREIRA DA SILVAAGRAVANTE : JOÃO REIS DE LIMAADVOGADO : TADEU BASTOS RORIZ E SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1163)RECURSO ESPECIAL Nº 1541200 - SE (2015/0159841-7)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : N I LADVOGADO : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 321



(1164)RECURSO ESPECIAL Nº 1541211 - CE (2015/0160021-0)RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPMRECORRIDO : F F P AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1165)RECURSO ESPECIAL Nº 1541215 - RS (2015/0159207-5)RECORRENTE : EDER SANTOS DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1166)RECURSO ESPECIAL Nº 1541236 - MT (2015/0158373-5)RECORRENTE : LUCIANO DE ANDRADEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1167)RECURSO ESPECIAL Nº 1541246 - MG (2015/0158756-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : LIVIO LUIZ VINHALADVOGADO : AHMED ALEXANDRE DE OLIVEIRA HANDAMRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(1168)RECURSO ESPECIAL Nº 1541247 - PR (2015/0158830-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

pág. 322



RECORRIDO : EDNALDO HERINGUER DE OLIVEIRARECORRIDO : EVERTON MAICK DA SILVARECORRIDO : ADEMIR TAVARES DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(1169)RECURSO ESPECIAL Nº 1541248 - RJ (2015/0159064-9)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : CELSO DO NASCIMENTO CARNEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1170)RECURSO ESPECIAL Nº 1541249 - RJ (2015/0159084-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(1171)RECURSO ESPECIAL Nº 1541251 - RJ (2015/0159048-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : BRUNO LIMA DA SILVARECORRIDO : MAURICIO CARDOSO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1172)RECURSO ESPECIAL Nº 1541252 - RJ (2015/0159196-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : ADRIANO MEDEIROS DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 323



RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1173)RECURSO ESPECIAL Nº 1541253 - RS (2015/0159200-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : RAFAEL DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(1174)RECURSO ESPECIAL Nº 1541254 - RJ (2015/0159197-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MARCELO HENRIQUES NOGUEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(1175)RECURSO ESPECIAL Nº 1541255 - RS (2015/0159265-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MAURICIO FRANZEN VILLORVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 315591 (2015/0023586-7) em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1176)RECURSO ESPECIAL Nº 1541256 - RJ (2015/0159292-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : FABIO DE ALENCAR SALESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 324



(1177)RECURSO ESPECIAL Nº 1541257 - RS (2015/0159206-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : ALISSON DOS SANTOS LOVATOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1178)RECURSO ESPECIAL Nº 1541258 - RS (2015/0159267-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : ROBISON CAPUTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1179)RECURSO ESPECIAL Nº 1541259 - RJ (2015/0159376-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : RODRIGO VIEIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1180)RECURSO ESPECIAL Nº 1541260 - RS (2015/0159392-2)RECORRENTE : DEBORA CRISTINA DE SOUZARECORRENTE : JONATAN DE SOUZAADVOGADO : GIOVANA SORDIRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(1181)RECURSO ESPECIAL Nº 1541261 - RJ (2015/0159384-5)RECORRENTE : J V S DA C (MENOR)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 325



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1182)RECURSO ESPECIAL Nº 1541263 - DF (2015/0159540-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRECORRIDO : JONATHAS VERISSIMO CARDOSO PONTESADVOGADO : NIVALDO MENDES DA SILVARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1183)RECURSO ESPECIAL Nº 1541264 - DF (2015/0159675-0)RECORRENTE : ORLINDO APARECIDO AGRIPINO DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(1184)RECURSO ESPECIAL Nº 1541271 - PR (2015/0160593-1)RECORRENTE : JOÃO LUCIANO ENFELMANNADVOGADO : GUIOMAR MARIO PIZZATTORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(1185)RECURSO ESPECIAL Nº 1541274 - PR (2015/0160035-9)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : AGUINALDO SALVADORADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 46407 (2014/0064760-0) em 09/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 326



(1186)RECURSO ESPECIAL Nº 1541304 - SP (2015/0157501-4)RECORRENTE : JOHN LOKOMBO MAYATAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1187)RECURSO ESPECIAL Nº 1541314 - RN (2015/0156213-7)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : JOAO CARLOS ALVESADVOGADO : DIÓGENES GOMES VIEIRARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1188)RECURSO ESPECIAL Nº 1541319 - PR (2015/0158865-9)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPRRECORRIDO : PRISCILA PAULA TOSOADVOGADO : LUCIANA TOSATE BUSATORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1189)RECURSO ESPECIAL Nº 1541322 - PR (2015/0158870-0)RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTRECORRIDO : ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA SUL S.AADVOGADO : WALTER JOSE FAIAD DE MOURAADVOGADOS : BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRA E OUTRO(S)

IVANA HELENA ZAMUNER SPIRRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1190)RECURSO ESPECIAL Nº 1541323 - MS (2015/0160591-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

pág. 327



RECORRIDO : A DA S SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1191)RECURSO ESPECIAL Nº 1541332 - PR (2015/0158873-6)RECORRENTE : JOSÉ FERNANDES DA SILVARECORRENTE : JOSE FERREIRA DE SANTANARECORRENTE : JOSE FLAVIO PAIVA DA SILVARECORRENTE : JOSE LOPESRECORRENTE : JOSÉ MARIA FERREIRARECORRENTE : JOSE PAULO DA SILVARECORRENTE : TEREZA DA SILVA DE OLIVEIRARECORRENTE : VALDOMIRO CAMARGO DA CRUZRECORRENTE : WILMAR DE SOUZARECORRENTE : WILSON COUTINHO DA FONSECAADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVADANIELA VOLKART MAINARDI

RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1143891 (2009/0027264-8) em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1192)RECURSO ESPECIAL Nº 1541333 - PR (2015/0158916-4)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MUNICIPIO DE OURIZONAADVOGADO : RODRIGO SANTOS PEREGO E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1193)RECURSO ESPECIAL Nº 1541336 - RS (2015/0158914-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ANTONIO LUIZ BRAGARECORRIDO : ITALO FERNANDO MINELLORECORRIDO : MARCIA JUST DO NASCIMENTO

pág. 328



RECORRIDO : MARIA AUGUSTA STEFANELLO RUBINRECORRIDO : SANDRO LUIS PETTER MEDEIROSRECORRIDO : SEVERO FRANCISCO ILHA NETORECORRIDO : SOLON JONAS LONGHIRECORRIDO : VALDIR VICENTE LAGO STEFANELLORECORRIDO : ZENIR MARIA FORGIARINI CECCHINRECORRIDO : ZILCA ROSSETTO DE MORAESADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1194)RECURSO ESPECIAL Nº 1541337 - MG (2015/0160646-0)RECORRENTE : MARCO AURÉLIO ALEXANDREADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(1195)RECURSO ESPECIAL Nº 1541340 - PB (2015/0159919-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : A L FADVOGADO : VÍTOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃOINTERES. : UNIÃOINTERES. : MUNICÍPIO DE MULUNGUADVOGADO : RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1196)RECURSO ESPECIAL Nº 1541351 - RS (2015/0159132-0)RECORRENTE : DIEGO CONCEICAO DE SOUZA ROMERORECORRENTE : MARLENE CONCEICAO DE SOUZA ROMERORECORRENTE : MARTA NAIR ANTUNES ROCHARECORRENTE : CLAUDETE PEREIRA BRIAORECORRENTE : SIRLEI DE AVILA PEREIRARECORRENTE : TATIELE PEREIRA MARTINSRECORRENTE : ELEUTERIO JORGE MORAESRECORRENTE : MARIA DE LOURDES STOLL GOULART

pág. 329



RECORRENTE : VITOR LUIZ TEIXEIRA JAQUESADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUESRECORRIDO : FEDERAL DE SEGUROS S/AADVOGADOS : RONALDO DE OLIVEIRA LIMA

SIBELE SENA CAMPELO E OUTRO(S)ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)

JOSE GABRIEL BOSCHIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1197)RECURSO ESPECIAL Nº 1541360 - MT (2015/0158459-2)RECORRENTE : F J DOS SADVOGADOS : VALBER DA SILVA MELO

RICARDO SALDANHA SPINELLIRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1198)RECURSO ESPECIAL Nº 1541386 - SP (2015/0159646-0)RECORRENTE : TORRES HOMEM RODRIGUES DA CUNHAADVOGADO : CRISTINA POSSARI DOS SANTOS FERNANDES E OUTRO(S)RECORRIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO BASTOS E OUTRO(S)

MÁRCIA G BEATO BASTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1199)RECURSO ESPECIAL Nº 1541391 - SP (2015/0159657-2)RECORRENTE : LISELOTTE BOHN VICENTEADVOGADO : VALTER LUIZ FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO : VIAÇÃO SÃO CAMILO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : LAUCIANA DALLA SOARES E OUTRO(S)INTERES. : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISINTERES. : NICANOR BISPO DOS SANTOS

pág. 330



INTERES. : RAIMUNDA ROSA DE MELORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1200)RECURSO ESPECIAL Nº 1541394 - PE (2015/0159696-4)RECORRENTE : JOSE ERIMENDES DO NASCIMENTOADVOGADO : GLAUBER TIAGO GIACHETTA E OUTRO(S)RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)INTERES. : FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1201)RECURSO ESPECIAL Nº 1541396 - PR (2015/0159707-6)RECORRENTE : HELENA SAGATIADVOGADOS : WILLYAN ROWER SOARES

CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESIANA CAROLINA SILVA DINIZ

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1202)RECURSO ESPECIAL Nº 1541399 - RS (2015/0159721-7)RECORRENTE : LUIZ ANTONIO LOPESADVOGADO : MATEUS PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1203)RECURSO ESPECIAL Nº 1541404 - MG (2015/0159716-5)RECORRENTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO JOSÉ LTDAADVOGADOS : FERNANDO BENTTO DE ARAÚJO

LUIZ CLÁUDIO CORREA SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : FRANCISCO DA SILVA ARAÚJO

pág. 331



RECORRIDO : MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ARAÚJOADVOGADOS : ROGÉRIO DE SOUZA MOREIRA

RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1204)RECURSO ESPECIAL Nº 1541406 - PR (2015/0159749-3)RECORRENTE : TÂNIA REGINA PEREIRAADVOGADOS : EROS SANTOS CARRILHO

NELSON DE SÁ RIBASJOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOREDUARDO ALVES PAIMJOSE RUBENS CAFARELILUCIANO GOMES CARRILHOANA CRISTINA HOOGEVOONINK XAVIERANA ELISA MARCHESINI CAFARELIMARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRABERNARDO TEIXEIRA BATISTA

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALINTERES. : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1205)RECURSO ESPECIAL Nº 1541407 - RS (2015/0159741-9)RECORRENTE : AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACRECORRIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO

SUL - SINDSERF/RSADVOGADOS : LUCIANA INES RAMBO

FELIPE CARLOS SCHWINGEL E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1206)RECURSO ESPECIAL Nº 1541413 - PE (2015/0155989-4)RECORRENTE : UNIÃORECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIARECORRIDO : MARCUS VINICIUS FERREIRA SILVA

pág. 332



ADVOGADO : RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1207)RECURSO ESPECIAL Nº 1541420 - PE (2015/0159776-0)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFR/PERECORRIDO : MAYRA DE SOUZA LEITE SILVAADVOGADO : JOSE GOMES DO AMARAL NETORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1208)RECURSO ESPECIAL Nº 1541423 - DF (2015/0159797-4)RECORRENTE : PATRICIA MIKAELLY FERNANDES VIEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1209)RECURSO ESPECIAL Nº 1541434 - RJ (2015/0159880-9)RECORRENTE : RAQUEL VENTURA DOS SANTOS DA SILVARECORRENTE : JUCIMARA CAETANO DA SILVARECORRENTE : JAQUELINE CAETANO DA SILVAADVOGADOS : PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS E OUTRO(S)

CARLA MOURA LOBATO CALDASRECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : DANIELLE KAHN SILVA

BRUNO CASTELO BRANCO C. PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1210)RECURSO ESPECIAL Nº 1541437 - PE (2015/0159920-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS MACHADO

pág. 333



ADVOGADO : ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1211)RECURSO ESPECIAL Nº 1541442 - SP (2015/0159959-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : LEANDRO MUSA DE ALMEIDARECORRENTE : PAULO SÉRGIO LANÇAADVOGADOS : JAMES MARLOS CAMPANHA E OUTRO(S)

GUSTAVO MILANI BOMBARDARECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1212)RECURSO ESPECIAL Nº 1541443 - RS (2015/0160004-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ROMILDA DA LUZ PIRESADVOGADO : SANDRO ROGÉRIO LIBARDONI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1213)RECURSO ESPECIAL Nº 1541444 - SC (2015/0160005-6)RECORRENTE : FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ

GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)RECORRIDO : HEINZ SCHROEDERRECORRIDO : ELAINE BALBINOT CANANRECORRIDO : LAÉRCIO THOMERECORRIDO : DALMIR AUGUSTO DA SILVAADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1214)RECURSO ESPECIAL Nº 1541446 - SP (2015/0160015-7)

pág. 334



RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTERES. : MARILENE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1215)RECURSO ESPECIAL Nº 1541450 - SP (2015/0160093-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : MARIA BEATRIZ SOARES BARRETO GEHRMANNADVOGADO : CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1216)RECURSO ESPECIAL Nº 1541451 - SP (2015/0160104-2)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : AUTO POSTO JOCKEY GAUCHAO LTDA - MEADVOGADO : JOÃO FERNANDES MORE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1217)RECURSO ESPECIAL Nº 1541452 - DF (2015/0159661-2)RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : NATHÁLIA CANUTO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)RECORRIDO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA E OUTRO(S)RECORRIDO : BRAINSTORMING ASSESS DE PLANEJ E INFORMATICA LTDA -

EPPADVOGADO : LUIZ ALBERTO GRUMBACH DE NIEMEYER GENTILE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO HUMBERTO MARTINSDistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 335



(1218)RECURSO ESPECIAL Nº 1541453 - SP (2015/0160087-7)RECORRENTE : BRAMPAC S/AADVOGADO : FABIANA BETTAMIO VIVONE E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1219)RECURSO ESPECIAL Nº 1541454 - SE (2015/0160115-5)RECORRENTE : LETICIA BARROS DAS CHAGAS (MENOR)REPR. POR : DIANA BARROS DAS CHAGASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPERELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1220)RECURSO ESPECIAL Nº 1541455 - SP (2015/0160112-0)RECORRENTE : VIRTU'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1221)RECURSO ESPECIAL Nº 1541456 - SP (2015/0160130-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : APRE GERADORES E SERVICOS LTDA - EPPADVOGADO : LEANDRO MACHADOINTERES. : GILBERTO KOHLERINTERES. : LIRIA APARECIDA JANETICHI KOHLERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 336



(1222)RECURSO ESPECIAL Nº 1541458 - SP (2015/0160152-3)RECORRENTE : TRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL CERAMICO

LTDA.ADVOGADO : HENRIQUE AUGUSTO PAULO E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1223)RECURSO ESPECIAL Nº 1541459 - SP (2015/0160138-2)RECORRENTE : PAGAN S A DISTRIBUIDORA DE TRATORES E VEICULOSADVOGADO : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1224)RECURSO ESPECIAL Nº 1541460 - SP (2015/0160125-6)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : FIAÇÃO E TECELAGEM TOGNATO S/AADVOGADOS : DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN

BREITNER QUILLES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1225)RECURSO ESPECIAL Nº 1541466 - SP (2015/0160084-1)RECORRENTE : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMPADVOGADOS : MAXIMILIAN KÖBERLE

BEATRIZ FERRAZ CHIOZZINI DAVID E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃOINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTERES. : JOAO DOMINGOS BIAGIINTERES. : JOSE TOMAZ VIEIRA PEREIRAADVOGADO : DANIEL MARCELINO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

pág. 337



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo REsp 1521483 (2015/0058803-4) em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1226)RECURSO ESPECIAL Nº 1541467 - GO (2015/0158534-0)RECORRENTE : UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSOADVOGADOS : LUÍS ALEXANDRE RASSI

ROMERO FERRAZ FILHO E OUTRO(S)RUBENS RASSI RODRIGUES

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1227)RECURSO ESPECIAL Nº 1541468 - SP (2015/0160249-3)RECORRENTE : BRUNO DE SOUZA SILVAADVOGADO : LUIZ ANTONIO E SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVANTE : BRUNO DE SOUZA SILVAADVOGADO : LUIZ ANTONIO E SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1228)RECURSO ESPECIAL Nº 1541472 - DF (2015/0160815-2)RECORRENTE : G Y R DOS SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1229)RECURSO ESPECIAL Nº 1541475 - DF (2015/0160850-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRECORRIDO : LUCELIO LUCAS DOS SANTOSADVOGADO : CARLOS ANTÔNIO LADISLAURELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

pág. 338




(1230)RECURSO ESPECIAL Nº 1541476 - MG (2015/0160878-3)RECORRENTE : WAGNER FRANCISCO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(1231)RECURSO ESPECIAL Nº 1541479 - RO (2015/0160908-5)RECORRENTE : REINALDO FALCÃO FILHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1232)RECURSO ESPECIAL Nº 1541481 - ES (2015/0161013-0)RECORRENTE : MANOEL VICTOR PIRES DA FONSECARECORRENTE : ERIC BEGE DOS SANTOSADVOGADOS : RENATA CAMILA NASCIMENTO

JUSSARA BARBIERO RAPOSORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(1233)RECURSO ESPECIAL Nº 1541482 - MS (2015/0161049-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRECORRIDO : JOSÉ CARLOS DE ALMEIDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 339



(1234)RECURSO ESPECIAL Nº 1541487 - SP (2015/0160394-7)RECORRENTE : RONI DE LIMA QUEMELADVOGADO : ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANINRECORRIDO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1235)RECURSO ESPECIAL Nº 1541497 - PE (2015/0159840-5)RECORRENTE : JESSICA MARIA DOS SANTOS FREITASADVOGADOS : MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY

EMYLI SOUTO VIANAJENNYFER KELLY RIBEIRO PEDROSA

RECORRIDO : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESFADVOGADO : AARON ESTEVES DEBIASI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1236)RECURSO ESPECIAL Nº 1541498 - SC (2015/0160423-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRENTE : FLAVIO LUIZ FURTADORECORRENTE : RATIO ARTIS - PLANEJAMENTO PUBLICO E EMPRESARIAL LTDA

- MEADVOGADOS : RAFAEL DE ASSIS HORN E OUTRO(S)

LUCAS INÁCIO DA SILVARECORRIDO : OS MESMOSRECORRIDO : JANDIR BELLINIADVOGADO : VALDEMIRO BELLINI NETORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1237)RECURSO ESPECIAL Nº 1541499 - RS (2015/0159201-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : JOVANI OLIVEIRA DA ROCHAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

pág. 340




(1238)RECURSO ESPECIAL Nº 1541501 - MG (2015/0160451-6)RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : ANA LAURA DE CASTRO SANTOS E OUTRO(S)

CLAUDIA MACEDO CARDOSORECORRIDO : NAIARA LAURIENE SOUZA COSTAADVOGADOS : FABRICIO RESENDE RODRIGUES E OUTRO(S)

LUCIANO DA SILVA MEIRELESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1239)RECURSO ESPECIAL Nº 1541503 - SC (2015/0160499-4)RECORRENTE : MARIA MADALENA DAMACENO LUCIOADVOGADOS : FELIPE NEVES LINHARES E OUTRO(S)

PEDRO DE MENEZES NIEBUHRRECORRIDO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1240)RECURSO ESPECIAL Nº 1541506 - RS (2015/0160477-9)RECORRENTE : ALEXSANDRO RODRIGUES GOVEIAADVOGADOS : MÁRIO JÚLIO KRYNSKI

LAÍS GASPAROTTO JALIL E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃOAGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ALEXSANDRO RODRIGUES GOVEIAADVOGADOS : MÁRIO JÚLIO KRYNSKI

LAÍS GASPAROTTO JALIL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1241)RECURSO ESPECIAL Nº 1541507 - PR (2015/0160530-0)

pág. 341



RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)

VALERIA CARAMURU CICARELLIRECORRIDO : EVALDO SCHELETTERRECORRIDO : FERNANDO SCHELETTERADVOGADOS : LUIZ ROBERTO RECH E OUTRO(S)

MARA CLÁUDIA DIB DE LIMARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1242)RECURSO ESPECIAL Nº 1541512 - SC (2015/0160503-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SULADVOGADO : MÁRCIO LUIZ TEIXEIRARECORRIDO : MARIA ANGELA LOUREIROADVOGADO : MARISA DIETRICHRECORRIDO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO CAPRIADVOGADO : SILOÁ HAYNOSZ MERKLEAGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SULADVOGADO : MÁRCIO LUIZ TEIXEIRAAGRAVADO : MARIA ANGELA LOUREIROADVOGADO : MARISA DIETRICHAGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO CAPRIADVOGADO : SILOÁ HAYNOSZ MERKLERELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1243)RECURSO ESPECIAL Nº 1541520 - BA (2015/0160670-2)RECORRENTE : JET SHOP ITAITUBA COMERCIO DE CONVENIENCIAS LTDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA


pág. 342



(1244)RECURSO ESPECIAL Nº 1541527 - SP (2015/0160595-5)RECORRENTE : MARLENI APARECIDA ALVESADVOGADO : JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO E OUTRO(S)RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : ALBANO MOLINARI JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1245)RECURSO ESPECIAL Nº 1541528 - DF (2015/0160703-0)RECORRENTE : ANTONIO CELSO GALEAZZORECORRENTE : ELISEU ALVESRECORRENTE : JOSE FELIX FERREIRARECORRENTE : JOSE LUIZ COTRIMRECORRENTE : JOSE ROBERTO FERNANDES CORADELLIRECORRENTE : LUCIA ELIANA SAREM SCHUNKRECORRENTE : NEUSA SANTOSRECORRENTE : REIJI NARITARECORRENTE : SONIA REGINA PARISERECORRENTE : SUELI PUGGINA ROGATTOADVOGADO : MAURICIO LODDI GONCALVESRECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA


(1246)RECURSO ESPECIAL Nº 1541530 - SP (2015/0161346-3)RECORRENTE : JEFFERSON VIEIRA GALDINO DA SILVAADVOGADO : FÁBIO CARDOSO SILVESTRERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1247)RECURSO ESPECIAL Nº 1541532 - MG (2015/0160836-6)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ISMAEL MACIEL DE MANCILHA

pág. 343



ADVOGADO : LEONARDO PEREIRA REZENDEINTERES. : UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1248)RECURSO ESPECIAL Nº 1541549 - MT (2015/0160983-3)RECORRENTE : CLAUDIO ALVES DOS ANJOS FERREIRAADVOGADO : FABIANIE MARTINS MATTOSRECORRIDO : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1249)RECURSO ESPECIAL Nº 1541557 - PR (2015/0158834-4)RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADO : ELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : ITAMAR PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO : RAQUEL PARREIRA MUSSI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1250)RECURSO ESPECIAL Nº 1541564 - DF (2015/0161680-0)RECORRENTE : VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP - MASSA FALIDAADVOGADOS : SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID

DÉBORA MORETTI DELLAMÉA E OUTRO(S)RECORRIDO : JURACI PEREIRA DE SENAADVOGADOS : CAROLINE SCHOBBENHAUS

VIVIANE BARBOSA DO ESPIRITO SANTORECORRIDO : NILVANIA MENDES DE SENAADVOGADA : GABRIELA BUENO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1251)RECURSO ESPECIAL Nº 1541567 - PR (2015/0161829-8)

pág. 344



RECORRENTE : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SAADVOGADOS : RAFAELA POLYDORO KUSTER E OUTRO(S)

ELLEN KARINA BORGES SANTOSRECORRIDO : MARCIO JOSÉ DE ALMEIDAADVOGADO : ROBSON SAKAI GARCIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1252)RECURSO ESPECIAL Nº 1541574 - PR (2015/0160580-5)RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : CAROLINA KUMMER TREVISAN E OUTRO(S)RECORRIDO : MADEIREIRA CONE SUL LTDARECORRIDO : MARCOS FERREIRA DA SILVARECORRIDO : JOSÉ PLINIO FERNANDES DA SILVAADVOGADO : MICHELE INÁCIO DE SOUZA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1253)RECURSO ESPECIAL Nº 1541575 - SP (2015/0161683-6)RECORRENTE : EDSON GABRIEL DA CUNHARECORRENTE : JOSE PEREIRA DA CUNHAADVOGADOS : JAIME JOSÉ SUZIN

RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA E OUTRO(S)RECORRIDO : ARLETE TOMAZINEADVOGADO : ARLETE TOMAZINE (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1254)RECURSO ESPECIAL Nº 1541576 - SC (2015/0158893-8)RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA

EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSONALRECORRENTE : ANTONIO GUADANHIM SIMAORECORRENTE : CARLOS ANTONIO KRAUSERECORRENTE : DION CORDOVA MORAESRECORRENTE : ELIANE ANASTACIO FLORIANORECORRENTE : FERNANDO DILMAR DE BITENCOURTADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO

pág. 345



RECORRIDO : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 695197 (2015/0098034-9) em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1255)RECURSO ESPECIAL Nº 1541578 - PR (2015/0160650-0)RECORRENTE : ANTONIO CARLOS TAVARES MUZYRECORRENTE : RITA TERESINHA DA COSTAADVOGADO : EDUARDO CASSOURECORRIDO : CONJ RES MORADIAS SANTA CANDIDA II CONDOMINIO IIADVOGADOS : PAULO ESTEVES CARNEIRO

ALINE BRATTI NUNES PEREIRADANIELA MARIA DE ANDRADE SCWERZ


(1256)RECURSO ESPECIAL Nº 1541580 - RS (2015/0160840-6)RECORRENTE : GEOMETRIC ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDAADVOGADO : MARCEL ÂNGELO MENDESRECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1257)RECURSO ESPECIAL Nº 1541582 - RS (2015/0160860-8)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMRECORRIDO : GUSTAVO LUIZ PARAGINSKIRECORRIDO : IONA FLORES MOSSATE PAESRECORRIDO : JOSE ARTUR OLIVEIRA DA SILVARECORRIDO : JUREMA MIRIA FACCORECORRIDO : LISIANE SORIANO BESSARECORRIDO : MAGDA HELENA DA SILVA FALCAORECORRIDO : MARCELA ZART ARENDRECORRIDO : MARCOS VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZARECORRIDO : MARLEI APARECIDA BORTOLAS GOULARTRECORRIDO : ROZELAINE MARIA BUSANELLORECORRIDO : VERA LUCIA GOMES PEREIRARECORRIDO : VIVIANE GUERCH DE MELO

pág. 346



RECORRIDO : VIVIANE RATZLAFFRECORRIDO : GIOVANA BRAZ HUBNER FIORINIADVOGADO : JOSÉ LUIS WAGNERADVOGADOS : LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)

FELIPE CARLOS SCHWINGELRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1272026 (2011/0192507-0) em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1258)RECURSO ESPECIAL Nº 1541583 - PE (2015/0161945-0)RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASRECORRIDO : C C DE ARECORRIDO : B N DE AADVOGADO : CLÁUDIO CÉSAR DE ANDRADE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1259)RECURSO ESPECIAL Nº 1541584 - RS (2015/0160953-0)RECORRENTE : COOPERATIVA TRITICOLA TAPERENSE LTDAADVOGADO : PAULO RENATO MOTHES DE MORAES E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1260)RECURSO ESPECIAL Nº 1541587 - PR (2015/0160750-9)RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)

EVELISE MARANRECORRIDO : SERGIO ANTONIO TIZZIANIADVOGADOS : JAIR ANTONIO WIEBELLING E OUTRO(S)

MARCIA LORENI GUNDRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1261)RECURSO ESPECIAL Nº 1541591 - RS (2015/0161173-4)

pág. 347



RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : VIRGINIA BEATRIZ SCHNORR CLOSSADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)

MARCELO LIPERTRAQUEL PAESECHAIENNE POGANSKIFABIANA RODRIGUES AQUERETHOMAZ ALVES CORADINI

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1262)RECURSO ESPECIAL Nº 1541600 - PR (2015/0157351-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTERES. : JORCELINO GRILORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1263)RECURSO ESPECIAL Nº 1541605 - RS (2015/0157411-7)RECORRENTE : KLABIN S/AADVOGADO : CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1264)RECURSO ESPECIAL Nº 1541606 - SC (2015/0157491-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MARIA IRENE WALTER FERREIRAADVOGADO : FRANCISCO VITAL PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1265)RECURSO ESPECIAL Nº 1541608 - CE (2015/0157512-7)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC

pág. 348



RECORRIDO : FRANCISCA FERREIRA DE SOUSAADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARINHORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1266)RECURSO ESPECIAL Nº 1541609 - PR (2015/0157760-4)RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)RECORRIDO : NELSON MARQUESADVOGADO : MARCIA LORENI GUND E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1267)RECURSO ESPECIAL Nº 1541612 - PR (2015/0157898-0)RECORRENTE : LIDIO ELOY TITERICZADVOGADO : ROMULO FERREIRA DA SILVARECORRIDO : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO

PARANÁPROCURADOR : BÁRBARA FERREIRA DAVET E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1268)RECURSO ESPECIAL Nº 1541613 - PR (2015/0157914-3)RECORRENTE : HSBC EMPRESA DE CAPITALIZAÇÃO BRASIL S/AADVOGADOS : FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO E OUTRO(S)

HENRIQUE GAEDERECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1269)RECURSO ESPECIAL Nº 1541615 - PR (2015/0158003-4)RECORRENTE : CLARINDO LOURENÇO DE SOUZARECORRENTE : JOAO MARIA LINO

pág. 349



RECORRENTE : JURACY FERREIRA DOS SANTOSRECORRENTE : LUIZ GHIDOLINRECORRENTE : MARIA JURACI DOS SANTOSRECORRENTE : MATILDE ALVES FERREIRA DA LUZRECORRENTE : OLINDA BORGESRECORRENTE : TEREZINHA RAVANELLO DE OLIVEIRARECORRENTE : ERNESTINA PACHECO RAMOSRECORRENTE : SILVANA CHIMENKAADVOGADOS : EVERALDO JOÃO FERREIRA

FERNANDA SILVA DA SILVEIRAELAINE MÔNICA MOLIN

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIZ CARLOS LUGUES E OUTRO(S)RECORRIDO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)ADVOGADOS : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA

MARIANA PEREIRA VALÉRIO GIMENESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1270)RECURSO ESPECIAL Nº 1541616 - RS (2015/0161388-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : FH-INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA - MEADVOGADO : MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1271)RECURSO ESPECIAL Nº 1541618 - MS (2015/0161443-6)RECORRENTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E


CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPESRECORRIDO : EDIMAR APARECIDO DE OLIVEIRAADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


pág. 350



(1272)RECURSO ESPECIAL Nº 1541619 - MG (2015/0161451-3)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIAPROCURADORES

: ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS

ARIANE SGARBIRODRIGO MORALES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

RECORRIDO : SERGIO SANTA CECILIA CORREAADVOGADO : THASSIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1273)RECURSO ESPECIAL Nº 1541631 - RS (2015/0161547-1)RECORRENTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉCAROLINA TEIXEIRA CAPRA E OUTRO(S)

RECORRIDO : PEDRO WLADIER NORMANDOADVOGADOS : NORBERTO BARUFFALDI

ERNANI PERES DOS SANTOS E OUTRO(S)KARINA SARTORI FLORESMAURÍCIO SILVA

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 493866 (2014/0068610-6) em 09/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1274)RECURSO ESPECIAL Nº 1541633 - SC (2015/0147169-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : NELCI SPEERADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

GLAUCO HUMBERTO BORKRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1275)RECURSO ESPECIAL Nº 1541634 - PR (2015/0151817-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ARLINDO FURINIADVOGADO : CLÁUDIO PISCONTI MACHADO

pág. 351



RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1276)RECURSO ESPECIAL Nº 1541635 - RS (2015/0147180-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ROMEU RICARDO SIPPELADVOGADOS : ANGELO ARRUDA E OUTRO(S)

MÁRCIA MARIA PIEROZANRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1277)RECURSO ESPECIAL Nº 1541637 - SP (2015/0160309-8)RECORRENTE : VERA LUCIA CANO MARTINSADVOGADO : PAULO CESAR DA CRUZRECORRIDO : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/AADVOGADOS : JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE

LETÍCIA ARENAL E SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1278)RECURSO ESPECIAL Nº 1541644 - RJ (2015/0148370-3)RECORRENTE : JOÃO ROBERTO ESTRELLA HOLZMEISTERRECORRENTE : CONRADO ESTRELLA HOLZMEISTERRECORRENTE : GAVEA S/A VEICULOS E MAQUINASADVOGADO : JEFFERSON RAMOS RIBEIRO E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1279)RECURSO ESPECIAL Nº 1541645 - PB (2015/0155195-2)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : G M DE CADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 16:30

pág. 352



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1280)RECURSO ESPECIAL Nº 1541654 - DF (2015/0161976-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRECORRIDO : WANDERSON CARDOSO SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(1281)RECURSO ESPECIAL Nº 1541655 - DF (2015/0161983-0)RECORRENTE : ALMIR MARCOS DOS SANTOSADVOGADO : FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1282)RECURSO ESPECIAL Nº 1541657 - DF (2015/0162000-1)RECORRENTE : ANCELMO DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1283)RECURSO ESPECIAL Nº 1541663 - SP (2015/0160705-3)RECORRENTE : HAMILTON MEDEIROS JUNIORADVOGADO : CARMO AUGUSTO ROSINRECORRIDO : BANCO CSF S/AADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1284)

pág. 353



RECURSO ESPECIAL Nº 1541664 - PR (2015/0162720-0)RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADO : FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)RECORRIDO : ANA BERNARDES DOS REISREPR. POR : MARIA DO CARMO SALES REISADVOGADO : GUILHERME REGIO PEGORARORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1285)RECURSO ESPECIAL Nº 1541665 - SP (2015/0160494-5)RECORRENTE : BENEDITO CLOVIS SANTOSADVOGADO : BENEDITO CLÓVIS DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1286)RECURSO ESPECIAL Nº 1541666 - RS (2015/0162772-9)RECORRENTE : ALMIR DA SILVA SANTOSRECORRENTE : JOSE ANTONIO DA ROSA NETTORECORRENTE : ALDIVA BOEIRA SILVARECORRENTE : AIRTON LUIS FERNANDES PIRESRECORRENTE : EDONIL FRANCISCO BUGSRECORRENTE : VERA ELISABETH PAZ DORNELLESRECORRENTE : BERNARDITA LOURDES PUNTELRECORRENTE : SERGIO VANDERLEI DOS PASSOS QUADROSRECORRENTE : GERALDA BARBOZARECORRENTE : MARIA SIRLEI CASTRO DA SILVARECORRENTE : MARISA PERES FERREIRARECORRENTE : MARIA SIRLEI DA SILVEIRARECORRENTE : JOEL ROSSATO CARNEIRORECORRENTE : RICARDO DA SILVA MOREIRARECORRENTE : REJANE FATIMA SOUZA DA SILVARECORRENTE : SIBELI MONTEIRO PEREIRARECORRENTE : MARIA LUIZA FRAGA GONCALVESRECORRENTE : IZABEL CRISTINA DOMINGOS DOS PASSOSRECORRENTE : MARIA LEOPOLDINA ROSALES DE OLIVEIRAADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)

pág. 354



INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1287)RECURSO ESPECIAL Nº 1541667 - RS (2015/0162655-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : SONIA MARIA TERESINHA GALVAN DE SOUZAADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1288)RECURSO ESPECIAL Nº 1541673 - CE (2015/0160920-2)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : ROSAURA MOREIRA BRITO BASTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTICO RESIDENCE SERVICEADVOGADOS : JORGE EDUARDO PEREIRA DA COSTA

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTAWLADIMIR JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)


(1289)RECURSO ESPECIAL Nº 1541674 - RO (2015/0160870-9)RECORRENTE : SIRNEI AZEVEDO DA CUNHAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1290)RECURSO ESPECIAL Nº 1541675 - MA (2015/0159670-1)RECORRENTE : IEDES VAZADVOGADO : JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ E OUTRO(S)RECORRIDO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

pág. 355



AGRAVANTE : IEDES VAZADVOGADO : JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1291)RECURSO ESPECIAL Nº 1541678 - RR (2015/0161840-3)RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADO : ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTRO(S)RECORRIDO : MARIO PEREIRA DE AZEVEDOADVOGADO : JOHN PABLO SOUTO SILVARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1292)RECURSO ESPECIAL Nº 1541683 - DF (2015/0161884-4)RECORRENTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

ECADADVOGADO : VIVIANE BECKER AMARAL NUNES E OUTRO(S)RECORRIDO : HOASIS PROD E PROM DE EVENTOS ARTIST E MUSICAIS LTDA -

MEADVOGADO : LEANDRO SOUZA LEITE E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1293)RECURSO ESPECIAL Nº 1541685 - DF (2015/0161912-2)RECORRENTE : POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS

EMPREGADOS DOS CORREIOSADVOGADO : ALEXANDRE BRANDÃO HENRIQUES MAIMONIRECORRIDO : JOSE MONTEIRO SOBRINHORECORRIDO : DIVINA ALVES DE MELLOADVOGADO : GUSTAVO EHMS DE ABREU FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 356



(1294)RECURSO ESPECIAL Nº 1541688 - DF (2015/0161905-7)RECORRENTE : VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADAADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOSADVOGADA : VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZARECORRIDO : JUNIOR CEZAR CAMILORECORRIDO : PEDRO HENRIQUE BARRIOLO CAMILOADVOGADO : ALBERTO CARLOS COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1295)RECURSO ESPECIAL Nº 1541694 - DF (2015/0162001-3)RECORRENTE : LEANDRO OLIVEIRA ALVARESADVOGADO : GABRIEL CUNHA RODRIGUES E OUTRO(S)RECORRIDO : JOAO ROMEU MARINHOADVOGADO : DELAR ROBERTO STECANELA SAVI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1296)RECURSO ESPECIAL Nº 1541698 - RR (2015/0161970-4)RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : MATHEUS PINTO DE ALMEIDA

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTRO(S)RECORRIDO : WELANE LOURENÇO DE SOUSA (MENOR)REPR. POR : ABIMAEL PAULA DE SOUSAADVOGADO : TIMÓTEO MARTINS NUNES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1297)RECURSO ESPECIAL Nº 1541705 - RS (2015/0162072-1)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADANRECORRIDO : ARLINDO DAL ZOTTORECORRIDO : ANITA PERES SOARESRECORRIDO : ILAINE MARIA WIRTH DA SILVA

pág. 357



ADVOGADO : MANFREDO ERWINO MENSCHADVOGADA : SCHIRLEY FARIAS MENSCHRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1298)RECURSO ESPECIAL Nº 1541710 - SP (2015/0160105-4)RECORRENTE : MARIO MASSAKATSU OBAADVOGADO : LUCILA MERLIN CAUSRECORRENTE : PAULO CHIGEKITI OBAADVOGADO : DANIEL DE LIMA CABRERARECORRIDO : FAZENDA NACIONALINTERES. : HARVEST COMERCIO DE BEBIDAS LTDAINTERES. : SHEIKO OOBAINTERES. : LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1299)RECURSO ESPECIAL Nº 1541712 - AL (2015/0162983-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ROSITA PEIXOTO FEITOSAADVOGADO : GLÊNIO OLIVEIRA E SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1300)RECURSO ESPECIAL Nº 1541729 - MT (2015/0161979-0)RECORRENTE : AGROPECUÁRIA VALE DO JURUENA LTDARECORRENTE : ALLAN MELLO GUERRARECORRENTE : WALDIR FRANCISCO GUERRAADVOGADO : DÉCIO JOSÉ TESSARO E OUTRO(S)RECORRIDO : ADEMIR ROSTIROLLARECORRIDO : GLAUBER SILVEIRA DA SILVAADVOGADOS : JOSÉ GUILHERME JÚNIOR

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME E OUTRO(S)MÁRCIA MONTEIRO VIDAL

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24497 (2015/0147502-0) em 09/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 358



(1301)RECURSO ESPECIAL Nº 1541730 - PR (2015/0161389-2)RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : FREDERICO JOSE FERREIRA

FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)RECORRIDO : ELDA DO LAGORECORRIDO : MARCELO DO LAGO GALVAO SAMPAIO MOTARECORRIDO : FERNANDO GALVAO DO LAGO SAMPAIO MOTARECORRIDO : BRUNO HENRIQUE DO LAGO GALVAO SAMPAIO MOTAADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA E OUTRO(S)

JULIANA TRAUTWEIN CHEDERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1302)RECURSO ESPECIAL Nº 1541735 - MT (2015/0158432-8)RECORRENTE : FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALRECORRENTE : AGROPECUARIA MALP ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

LTDARECORRENTE : CURTUME ARAPUTANGA S.A. - CURTUARARECORRENTE : CURTUME JANGADAS S/AADVOGADO : ANDERSON GOMES DOS SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/AADVOGADO : CLEIDI ROSANGELA HETZEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1303)RECURSO ESPECIAL Nº 1541744 - SC (2015/0162238-5)RECORRENTE : HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORROADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO E OUTRO(S)RECORRIDO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

ADRIANA LETÍCIA BLASIUS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1304)RECURSO ESPECIAL Nº 1541752 - DF (2015/0163154-9)

pág. 359



RECORRENTE : JOSE ZAIANTCHICKADVOGADOS : EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI

VINÍCIUS CAVALCANTE FERREIRARECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI

DARMI RIBEIRO DA SILVARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1305)RECURSO ESPECIAL Nº 1541765 - RS (2015/0161519-2)RECORRENTE : SANTO VELEDARECORRENTE : DELTA RIBEIRO DAS CHAGASRECORRENTE : SONIA EMILIA PERES GASSORECORRENTE : SIGLIA MARGARIDA SILVEIRA MIERESRECORRENTE : LAIR PELUFO SUMRECORRENTE : MAGDA ROSANE FERREIRA PELUFO SUMRECORRENTE : EVA MARIA MUNHOZ JORGE LIMAADVOGADO : LOURENÇO GASPARINRECORRENTE : SOLEM RODRIGUES PINTOADVOGADO : LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS

BEATRIZ BERGAMINI CAVALCANTE GOMES COELHO E OUTRO(S)

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ALBERTO BOHNEN FILHO

ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1306)RECURSO ESPECIAL Nº 1541778 - MG (2015/0086462-0)RECORRENTE : MINAS TÊNIS CLUBEADVOGADOS : FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA

MARCO ANTONIO REBELO ROMANELLILUCAS ALKMIM PEREIRA

RECORRIDO : MARIA DE FATIMA REZENDE DE SOUZAADVOGADOS : RODRIGO BRAVIM BRANDAO

BRUNO CORREA LEMOSFERNANDA BATISTA DA SILVA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

pág. 360




(1307)RECURSO ESPECIAL Nº 1541785 - PB (2015/0156257-8)RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : HENRIQUE BURIL WEBERRECORRIDO : FRANCISCO DE SALES JOVEM DE ARAUJOADVOGADOS : TANIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA

ALEXANDRE ROBERTO CASTELANORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1308)RECURSO ESPECIAL Nº 1541813 - RS (2015/0161630-6)RECORRENTE : ABILIO JOSÉ PAZINIRECORRENTE : ADELIR MARIA MADRILRECORRENTE : ARI FERREIRA DOS SANTOSRECORRENTE : DULCINO ANTUNES PINTORECORRENTE : EDEMAURO FAGUNDES SILVEIRARECORRENTE : EDI BARONRECORRENTE : ELMAR RUI FORGIARINIRECORRENTE : FANI MARIA LEITE TEIXEIRARECORRENTE : HAMILTON NORBERTO CASSELRECORRENTE : IRIA CECILIA LEICHTWEISRECORRENTE : JOÃO HENRIQUE DA SILVARECORRENTE : JOCELI ISABEL BENDER SCHMIDTRECORRENTE : JOCIANA GELATTIRECORRENTE : JOSE VIEIRA DA SILVARECORRENTE : LEONIDA PANZENHAGEMRECORRENTE : LOIR GARCIA DOS SANTOSRECORRENTE : MILTON KROTHRECORRENTE : NILTON PEDRO DE DAVIDRECORRENTE : NOEMA DOS REIS FLORESRECORRENTE : VALI DANZERADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO E OUTRO(S)

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOSINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 16:30

pág. 361




(1309)RECURSO ESPECIAL Nº 1541814 - SP (2015/0161546-0)RECORRENTE : VIVO S/AADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO E OUTRO(S)RECORRIDO : ARLETE RODRIGUES DANTASRECORRIDO : CARLINDA PENTEADO FRANCORECORRIDO : IVONE ANTONIA DA SILVARECORRIDO : LEONICE MARIA DA SILVA CAMPOSRECORRIDO : LUIZ CARLOS DELLE PIAGGIRECORRIDO : MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAESRECORRIDO : OSVALDO SEMIONATORECORRIDO : VALERIA RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO : CLÁUDIO R DE CASTRO CAMPOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1310)RECURSO ESPECIAL Nº 1541817 - RJ (2015/0162697-1)RECORRENTE : ASSIZOMAR JOVENCIO MOTAADVOGADO : IOLANDA NUNES CORDEIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1311)RECURSO ESPECIAL Nº 1541826 - PR (2015/0161793-5)RECORRENTE : ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA SUL S.AADVOGADO : WALTER JOSE FAIAD DE MOURAADVOGADOS : BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRA

IVANA HELENA ZAMUNER SPIR E OUTRO(S)RECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 09/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 362



Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 489 Registrados 489 VICE-PRESIDENTE DO STJ 9 Registrados 9 FELIX FISCHER 29 Distribuídos 29 JOÃO OTÁVIO DE NORONHA 21 Distribuídos 20 Redistribuídos 1 HUMBERTO MARTINS 21 Distribuídos 20 Redistribuídos 1 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 30 Distribuídos 30 HERMAN BENJAMIN 25 Distribuídos 23 Redistribuídos 2 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 22 Distribuídos 20 Redistribuídos 2 OG FERNANDES 22 Distribuídos 21 Redistribuídos 1 LUIS FELIPE SALOMÃO 21 Distribuídos 19 Redistribuídos 2 MAURO CAMPBELL MARQUES 23 Distribuídos 21 Redistribuídos 2 BENEDITO GONÇALVES 25 Distribuídos 24 Redistribuídos 1 RAUL ARAÚJO 28 Distribuídos 24 Redistribuídos 4 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 19 Distribuídos 17 Redistribuídos 2 MARIA ISABEL GALLOTTI 24 Distribuídos 23

pág. 363



Redistribuídos 1 ANTONIO CARLOS FERREIRA 23 Distribuídos 21 Redistribuídos 2 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 28 Distribuídos 26 Redistribuídos 2 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 32 Distribuídos 32 MARCO BUZZI 28 Distribuídos 26 Redistribuídos 2 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 27 Distribuídos 27 ASSUSETE MAGALHÃES 23 Distribuídos 22 Redistribuídos 1 SÉRGIO KUKINA 19 Distribuídos 17 Redistribuídos 2 MOURA RIBEIRO 31 Distribuídos 28 Redistribuídos 3 REGINA HELENA COSTA 15 Distribuídos 15 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 35 Distribuídos 35 NEFI CORDEIRO 36 Distribuídos 36 GURGEL DE FARIA 31 Distribuídos 30 Redistribuídos 1 REYNALDO SOARES DA FONSECA 37 Distribuídos 37 OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)

22

Distribuídos 20 Redistribuídos 1 Atribuídos 1 NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)

27

Distribuídos 27

pág. 364



ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)

33

Distribuídos 33 LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE)

30

Distribuídos 29 Redistribuídos 1 PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO 26 Registrados 26 Total 1311

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 09 de julho de 2015.

ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOSAARON ESTEVES DEBIASI 1235ABILIO MACHADO NETO 1095ACELMO KUROWSKY 506ADAILTON CARLOS RODRIGUES 284ADALBERTO LUIZ FEDERIGHI 1087ADAUTO AFONSO VIEZZE 399ADELITA CASANOVA DA ROSA PEREIRA 554ADELMAR AZEVEDO RÉGIS 3ADEMAR DA COSTA FLORES JUNIOR 588ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR 495, 717, 1022ADEMIR DIAS DOS SANTOS 731ADEMIR JOSÉ DA SILVA 324ADERCILIO SEBASTIÃO PEIXOTO 66ADHEMAR DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 568ADILSON CÉSAR BATISTA 559ADILSON GUERCHE 110ADILSON LUIZ TEIXEIRA 353ADOLFO LEONARDO N. RODRIGUES 102

pág. 365



ADONIS CAMILO FROENER 761ADRIANA ASTUTO PEREIRA 752ADRIANA BITENCOURT DORETO CRUZ 1071ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS 1074ADRIANA GUARISE 257ADRIANA LETÍCIA BLASIUS 1303ADRIANA NEZELO ROSA 555ADRIANA PAHIM 799ADRIANA PASCHOAL KAROLESKI 744ADRIANA SERRANO CAVASSANI 1129ADRIANE HAKIM PACHECO 530ADRIANO BOEMO BLATTES 547ADRIANO FERRARI SANTANA 1090ADRIANO FERREIRA COSTA 956ADRIANO GRZYBOWSKI 317ADRIANO HAGEMANN 611ADRIANO MUNIZ REBELLO 961ADRIANO NEVES LOPES 950AFONSO MARIA VAZ DE RESENDE 775AGOSTINHO TEIXEIRA 598AGUINALDO SILVA DIAS JUNIOR 1145AHMED ALEXANDRE DE OLIVEIRA HANDAM 1167AIDÊ ANTUNES 851AIRTON CARLOS FATTORI 317AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS 677AÍRTON JORGE DE CASTRO VELOSO 499ALAERCIO GONÇALVES DA SILVA 65ALAN A CANALI GUEDES 580ALAN AZEVEDO NOGUEIRA 642ALAN MARQUESE 1096ALBANO MOLINARI JUNIOR 1244ALBERTO BOHNEN FILHO 1305ALBERTO CARLOS COSTA 713, 1294ALBERTO DE MARCO DICK 969ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES 577ALBERTO MARCIO DE CARVALHO 807, 1113ALBERTO QUERCIO NETO 642ALBIS ANDRÉ MAGALHÃES 40ALCIVAM MENEZES SILVEIRA 628ALCIVAM MENEZES SILVEIRA FILHO 628ALDENIRA GOMES DINIZ 828ALENCAR WISSMANN ALVES 351, 579ALESSANDER DE OLIVEIRA 661ALESSANDRA DONIAK DAS CHAGAS 441ALESSANDRA FABÍOLA FERNANDES DIEBE 475ALESSANDRA GALLI 588, 717, 1022ALESSANDRA GRACIELE PIROLI 1010

pág. 366



ALESSANDRA MARTINS COVRE 32ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGO 1305ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO 553, 902, 1084ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA 899ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO 630ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI 1068ALEX ATILA INOUE 18ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO 418ALEX DONIZETH DE MATOS 29, 30, 32, 34, 35ALEX EDUARDO L AMBRÓSIO 766, 800ALEX KLAIC 449ALEX PEREIRA SOUZA 560ALEX SANDRO RIBEIRO 618ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE 650ALEXANDRA FRANCISCO 479ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE

965

ALEXANDRE ACOSTA BERTUZZI 1074ALEXANDRE ALVES DA SILVA 614ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO 504ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA 474ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO 1303ALEXANDRE BRANDÃO HENRIQUES MAIMONI

1293

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN 1085ALEXANDRE CAMPOS ZACCA 656ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA 1223ALEXANDRE DE ALMEIDA 774ALEXANDRE DE ANDRADE GOMES 812ALEXANDRE FERIGUETTI LOVO 103ALEXANDRE GHAZI 674ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA 270ALEXANDRE GRANDI MANDELLI 275ALEXANDRE LORCA PERES 585ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 355, 542, 569ALEXANDRE LÚCIO DA COSTA 1128ALEXANDRE MADRID 603ALEXANDRE MAGALHÃES BRAGA 560ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO 718ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU

356

ALEXANDRE MENEGHINI RAMOS 948ALEXANDRE NELSON FERRAZ 1241ALEXANDRE NORILER 991, 1020ALEXANDRE ROBERTO CASTELANO 1307ALEXANDRE ROMERO DA MOTA 612ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA 1049

pág. 367



ALEXANDRE SOUZA SOLIGO 1007ALEXANDRE VASCONCELOS LOPES 963ALEXSANDRO DA SILVA LINCK 675, 1025ALFEU FRANCISCO MACIEL BRAGA 1073ALFREDO LUIZ KUGELMAS 257ALFREDO MELLO MAGALHÃES 693ALFREDO ZUCCA NETO 529ALICE SCHWAMBACH 638, 643, 835ALICIO DE SOUZA MORAES 624ALINE BRATTI NUNES PEREIRA 1255ALINE CARLA MENDONÇA 982ALINE COLLAÇO BELVEDERE 1134ALINE CORRÊA LOVATTO 913ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI 1100ALINE CRISTINA SERRANO 29ALINE GOLDANI 558ALINE KARLA ROCHA DE SOUZA 715ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA

471

ALINE MARIA MENDES PEREIRA NESELLO 43ALINE TOYAMA SHIRAKI 152ALISSON DIAS LAUREANO 616ALLAN RAMALHO FERREIRA 141ALLINE DELBEM 162, 166, 168ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 683ALOISIO RODRIGUES GRANDINETTI 583ALOÍSIO RODRIGUES GRANDINETTI 17ALONSO MACHADO LOPES 907ALOYSIO DE OLIVEIRA ARRUDA 386ALOYSIO FRANZ Y DOBBERT 770ALUÍZIO JOSÉ ALMEIDA CHERUBINI 418ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES 1291, 1296ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO 741AMANDA CAMPOS 1103AMANDA NAIANA DOS SANTOS BARBOSA 538AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA 329AMÂNDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 737AMÉRICO TEODORO MORAES 1017AMÉRICO TOMAS YANES FERREIRA 963AMIEL DIAS DE LUIZ 547AMILDES FIGUEIRA DA SILVA 582AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI 486ANA AMÉLIA S CORDEIRO 744ANA CAROLINA ALVES 351, 579ANA CAROLINA CUNHA BRANDÃO 61ANA CAROLINA DOS REIS WOSCH 445ANA CAROLINA GOMES DE SOUZA ABREU 1109

pág. 368



ANA CAROLINA NADER ERMEL 1100ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ 489ANA CAROLINA SILVA DINIZ 997, 1201ANA CECÍLIA LUSTOSA DA CRUZ 629ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA 572ANA CRISTINA FERREIRA VALADARES 928ANA CRISTINA HOOGEVOONINK XAVIER 1204ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA 621ANA DILENE WILHELM BERWANGER 887ANA ELISA MARCHESINI CAFARELI 1204ANA FLÁVIA SOARES DE MATOS 577ANA GLADIS FACENDA FALAVIGNO 740ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS 883ANA JÚLIA DA CUNHA PEIXOTO REIS 607ANA LAURA DE CASTRO SANTOS 1238ANA LUCIA ALMIRON LOPES 907ANA LUCIA DA SILVA BRITO 668ANA LUIZA DE PAULA XAVIER 394ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO 112ANA MARIA DOS SANTOS 675ANA MARIA ALVES FERREIRA 40ANA MARIA DA SILVA CIDADE 534ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI 111ANA PATRÍCIA PINESSO 905ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA 586ANA PAULA BRAUN 1044ANA PAULA CAPITANI 632ANA PAULA CAVALCANTE MILET 467, 975ANA PAULA CORREIA 276, 279ANA PAULA DA SILVA AZEVEDO 1125ANA PAULA EHLERS GONÇALVES 1102ANA PAULA NUNES DA SILVA BOTELHO 674ANA PAULA SERAPIÃO 58ANA RAQUEL ALVES 351ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS 614ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 747ANA SÍLVIA LEUCK 511ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO 516, 636, 1101ANACLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA 924ANALISA ROWEDER DERETTI 496ANANIAS CEZAR TEIXEIRA 121ANANIAS SYNÉSIO DA CRUZ 597ANDERSON ADOLFO CHRISTOFOLETTI 1070ANDERSON BERALDO LOPES 1033ANDERSON COELHO PEREIRA 616ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA 58ANDERSON GOMES DOS SANTOS 1302

pág. 369



ANDERSON RODRIGUES ELIAS 235ANDIARA STEINBRENNER 355ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI 964ANDRE DINIZ AFFONSO DA COSTA 1086ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA 833ANDREA BOOS 633ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI 640ANDREA SABBAGA DE MELO 495, 588, 1022ANDREÍSA ANGÉLICA DE MOURA SANFINS 796ANDREZZA DALTRO DE OLIVEIRA 649ANDRÉ BOLSONI NETO 505ANDRÉ CHEREM RAMALHO 712ANDRÉ CICARELLI DE MELO 645ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO 477, 1096ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS 646ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS 52ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA 1001ANDRÉ HENRIQUE GOMES DA FONSECA 814ANDRÉ LUIZ C FIGUEIREDO 1048ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOARES 108ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO 218, 221ANDRÉ LUIZ DE MIRANDA 563ANDRÉ LUIZ FERREIRA SANTOS 712ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TRENCH 632ANDRÉ LUIZ TRONCOSO 564ANDRÉ LUÍS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO 843ANDRÉ LUÍS PONTES 992ANDRÉ LUÍS SOARES LACERDA 749ANDRÉ LUÍS SONNTAG 797ANDRÉ MANSUR BRANDÃO 706ANDRÉ MARTINS TOFFANO 1105ANDRÉ MESSIAS DO NASCIMENTO 842ANDRÉ NIETO MOYA 379ANDRÉ PONTES PIMENTEL 955ANDRÉ PUPPIN MACEDO 876ANDRÉ RICARDO BEZERRA BNEVIDES 575ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAÚJO 361ANDRÉA ANGERAMI CORRÊA DA SILVA 507ANDRÉA TEIXEIRA BRAGA 592ANDRÉIA JULIANA ANDREUZZA VICENTINI DUARTE

528

ANDRIZE LEITE CALDEIRA 263ANGELA IBANEZ LEAL 456ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO 586ANGELITO JOSÉ BARBIERI 952ANGELIZE SEVERO FREIRE 1026ANGELO ARRUDA 1276

pág. 370



ANGELO BUENO PASCHOINI 844ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA 69ANGELO ROMÃO PEREIRA DA SILVA 382ANILDO IVO DA SILVA 385ANÍBAL ALVES DA SILVA 946ANÍSIO GRÉCIA 55ANNA BEATRIZ FREIRE FEITOSA FEIJÓ 1014ANNA CAROLINA I. CECIM 604ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO

668

ANTENOR BALBINOT FILHO 639ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JÚNIOR 1210ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS 356ANTONIO CARLOS ESTRELLA JUNIOR 817ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR 1098ANTONIO DE SOUZA MORENO 49ANTONIO FARIAS FERREIRA NETTO 275ANTONIO FERNANDO ADELINO GOMES 715ANTONIO LIMA DA SILVA NETO 37ANTONIO MARCUS ERMIDA 979ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

54

ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA 35ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO 889ANTÔNIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO 608ANTÔNIO AMADO MAIOLINO JUNIOR 1129ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 849ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA LEAL 418ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA LOPES 8ANTÔNIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO 18ANTÔNIO BRÁZ DA SILVA 268ANTÔNIO CARLOS BOTELHO GONÇALVES 583ANTÔNIO CARLOS BRASIL PINTO 417ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA 766, 873ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL 666ANTÔNIO DE MOURA MACHADO 914ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA 1125ANTÔNIO FERREIRA COUTO FILHO 560ANTÔNIO FIGUEIREDO GUERRA BELTRÃO 738ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA 238ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA 753ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO 432ANTÔNIO RENATO SAMPAIO MENDONÇA 207ANTÔNIO RODRIGUES MIGUEL 926ANTÔNIO SOARES FONSECA JUNIOR 329ANTÔNIO VALVERDE NEGREIROS JUNIOR 312ANTÔNIO VANDERLEI MORAES 1151

pág. 371



ANTÔNIO XAVIER DE MORAES PRIMO 1125APARECIDO DE SOUZA DIAS 850APARECIDO DONIZETI RUIZ 1132ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA 985ARÃO DOS SANTOS 744ARCIO MILTON WAILLER NETO 1086ARIANE CAROLINO DE PÁDUA PASCHOAL 157ARIANE SGARBI 1272ARILDO DE OLIVEIRA SILVA 752ARIMAR MENDES DOS SANTOS 701ARIONES PEREIRA GOMES NETO 808ARLETE TOMAZINE 1253ARLI PINTO DA SILVA 531ARLINDO M OLIVEIRA 1069ARLINDO RAMOS DAS NEVES 427ARLINDO RAMOS JUNIOR 1055ARLINDO ROCHA 694ARLINDO SASSO 479ARMANDO MICELI FILHO 1048ARNALDO LEMPKE 309ARNO APOLINÁRIO JUNIOR 580ARNOR SERAFIM JUNIOR 766, 800, 826, 838ARTHUR JOSÉ AMARAL DE SOUZA 1030ARTHUR MOREIRA DELGADO 685ARTHUR SODRE PRADO 182ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 600, 1085ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN 1234ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS 435ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS 441AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN

369

ÁLVARO AUGUSTO SILVA CLEMENTINO 455ÁLVARO CRAVO 1052ÁLVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR 462ÁLVARO SIMÕES 625ÂNGELA CRISTINA FERREIRA SANTOS MONTENEGRO TORRES

741

ÂNGELA OLÍVIA BRUNO LOSS 17, 583ÂNGELA ROCHA DE CASTRO 770BÁRBARA DORNELLES 603BÁRBARA FERREIRA DAVET 1267BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO 636BEATRIZ BERGAMINI CAVALCANTE GOMES COELHO

1305

BEATRIZ FERRAZ CHIOZZINI DAVID 1225BEATRIZ TEREZINHA DA SILVEIRA 881BENCE PAL DEAK 544

pág. 372



BENEDITO CLÓVIS DOS SANTOS 1285BENEDITO RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA 917BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA 606BERLYE VIUDES 532BERNADETE SANTANA GONCALVES 883BERNARDO BUOSI 606, 1011, 1030BERNARDO GUEDES RAMINA 1101BERNARDO LATGÉ 892BERNARDO TEIXEIRA BATISTA 1204BETINA BELLINASO SARZI SARTORI 460BIANCA F R DE MEDEIROS 1043BIANCA FERRARI FANTINATTI 556BIANCA PARADA 685BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ 837BREITNER QUILLES 1224BRENO BALBINO DE SOUZA 1058BRENO ESTULANO PIMENTA 669BRUNA AMERICO SIQUEIRA 427BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRA

1189, 1311

BRUNA VALIM CERVONE 901BRUNO ALEXANDER MENEZES DE CARVALHO

628

BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA 1031, 1301BRUNO CASTELO BRANCO C. PEREIRA 1209BRUNO CORREA LAMIS 988BRUNO CORREA LEMOS 1306BRUNO DE ALMEIDA GONÇALVES BASTOS 1039BRUNO DE CARVALHO GALIANO 409BRUNO DI MARINO 636BRUNO GLORIA SILVA 550BRUNO HENRIQUE GONÇALVES 927, 1097, 1234BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA 1063BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA 604BRUNO MIARELLI DUARTE 270BRUNO NAVES ABUCATER NICÁCIO 806BRUNO RAUL COELHO OLIVA BOLIGAN 892BRUNO SANTOS SILVA PINTO 282BRUNO VALINHO CAMPOS 1038BRUNO VELOSO LAGO 820CAIO ALEXANDRE DUARTE 773CAIO CESAR FERNANDES FARIAS 69CAIO CESAR VIEIRA ROCHA 714, 966CAIO CÉSAR FIGUEIREDO OLIVEIRA 849CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO 1153CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES 1140CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI 997, 1201

pág. 373



CAMILA DE CASTRO BARBOSA BISSOLI DO BEM

777

CAMILA JOHNSON CENTENO ANTOLINI 613CAMILA MENONCIN 939CAMILA OLIVEIRA REIS 466CAMILA REDIVO 893CAMILA SILVA CAMPOS 706, 806, 875CAMILLA CAPUCIO 846CANDICE BINATO STANGLER 406CAREN DE SIQUEIRA MACHADO 788CARINA BELLOMO DA SILVA 542CARLA ADRIANA BENATI FARIAS 987CARLA CHRISTINA SCHNAPP 1035CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA 943CARLA DANIELLE LIMA RAMOS 883CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN VOEGELI

346

CARLA MOURA LOBATO CALDAS 1209CARLA PINTO DA COSTA 663CARLA SILVA DE MELLO 355CARLA SURSOCK DE MAATALANI 1041CARLA TAÍS HAAG 534CARLOS ALBERTO CESARIO VADALA 265CARLOS ALBERTO DAY STOEVER 258CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOBRAL NETO

758

CARLOS ALBERTO DE FREITAS PONTES 897CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES 1007, 1018CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES 413CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 855CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS 467CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO 467, 593CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA 1215CARLOS ALBERTO SILIPRANDI 332CARLOS ALBERTO SILVÉRIO COSTA 500CARLOS ALBERTO TEIXEIRA 751CARLOS ALBERTO VALIM DE OLIVEIRA 356CARLOS ANTÔNIO LADISLAU 1229CARLOS ANTÔNIO PERLIN 49CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR 1283CARLOS BERKENBROCK 695, 705, 1000, 1213CARLOS DANIEL DA PAIXÃO ARAUJO 1076CARLOS DE BARROS LARAIA FILHO 375CARLOS DEMÉTRIO FRANCISCO 702CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA 388CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO 1024CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL 922

pág. 374



CARLOS EDUARDO IZUMIDA DE ALMEIDA 425CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO 1309CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO 612, 950CARLOS EDUARDO TIRONI 905CARLOS FERNANDO CIDADE DIAS 825CARLOS GUSTAVO MIBIELLI SANTOS SOUZA 529CARLOS HENRIQUE CREDENDIO 198CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO 1085CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR 266, 840, 1075CARLOS LEAL SZCZEPANSKI JUNIOR 568CARLOS LEOPOLDO DARYELL JÚNIOR 926CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS 356CARLOS OTÁVIO DE FREITAS 954CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA 388CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 710, 847CARLOS ROBERTO FERRAO THOMAZ 793CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI 462CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 467, 593CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO 1084CARLOS VITOR MALDANER 1061CARMEN MARIA TOMASETTO BREITENBACH 1025CARMO AUGUSTO ROSIN 1283CAROLINA CARVALHO CORREA 934CAROLINA DE ROSSO AFONSO 760CAROLINA DIAS VEIGA 635CAROLINA KUMMER TREVISAN 1252CAROLINA SCHERER 1028CAROLINA TEIXEIRA CAPRA 1273CAROLINA THAÍS SILVA 1027CAROLINE ALESSANDRA ZAIA 778CAROLINE OLIVEIRA BUREMAN 280CAROLINE SCHNEIDER 687CAROLINE SCHOBBENHAUS 1250CATARINA DE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO 860CAUÊ MARTINS SIMON 486CÁSSIA MARTUCCI MELILLO 410CÁTIA REGINA LEANDRO FERREIRA 284CÂNDIDO BURGUEZ DE ANDRADE FILHO 1015CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 1037CELI REGINA DA SILVA ARAÚJO 591CELINA MARIA DIAS DE SOUZA 112CELSO CARDOSO 679CELSO DAVID ANTUNES 719CELSO DE FARIA MONTEIRO 950CELSO EMÍLIO TORMENA 391CELSO GOULART MANNRICH 425CELSO JOSÉ MENDANHA 337

pág. 375



CELSO MARCON 999, 1015, 1068, 1121CELSO RICARDO PEREIRA 838CELSO UMBERTO LUCHESI 1141CERES E GUBERT DEMOGALSKI 27CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES 1196CESAR AUGUSTO DE FRANÇA 929CEZAR EDUARDO MACHADO 610CÉLIO EVANGELISTA AIRES 66CÉSAR AUGUSTO FAGUNDES VARCH 675CÉSAR AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS 1079CHAIENNE POGANSKI 1261CHRISTIAN MARCEL SOARES DA SILVA 782CHRISTIANE CILLO CAMPO GRANDE 1058CHRISTIANE FREITAS CAMPOS 762CHRISTIANE REZENDE PAIVA NOBRE ZAFALON

308

CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO 413CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA 771CHRISTIANO JOÃO XAVIER MORAIS 984CIBELLE DE AZEVEDO 332CIBELLE RODRIGUES DE FREITAS 776CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES 492CINARA CAMPOS CARNEIRO 905CINTHYA M F MORAES 608CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR 539CLAINE CHIESA 444CLAITON LUIS BORK 739, 757, 781, 830,

861, 863, 878, 880, 895, 910, 919, 991, 1016, 1020, 1120, 1274

CLARICE FERNANDES SANTOS 699CLARICE GALEAZZI ZANINI 998CLARICE TERESINHA STRASSBURGER 1032CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS 798CLAUDIA APARECIDA PEREIRA 1123CLAUDIA CARDOSO 813CLAUDIA MACEDO CARDOSO 1238CLAUDIA MEDEIROS PEREIRA LEITE 1006CLAUDIO CASARIN 980CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO 292, 348CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO 1125CLAUDIO ITO 909CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA 512CLAUDIO MARCIO DA CRUZ 451CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER 1263CLAUDIO SOARES DONATO 1117

pág. 376



CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES 1047CLAYTON BUENO CAVALCANTE 481CLÁUDIA BARBOSA GUIMARÃES 402CLÁUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO 535CLÁUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO 36CLÁUDIA FRANCO DE OLIVEIRA 623CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES

76

CLÁUDIA MARIA DA SILVA 545CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES 1089CLÁUDIO CÉSAR DE ANDRADE 1258CLÁUDIO FILOMENO JÚNIOR 1098CLÁUDIO JOSÉ FERREIRA DE LIMA CANUTO 267CLÁUDIO LUÍS PEREIRA DE OLIVEIRA 716CLÁUDIO PISCONTI MACHADO 1275CLÁUDIO R DE CASTRO CAMPOS 1309CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO 380CLÁUDIO SÉRGIO ARAÚJO LAMEIRA BITTENCOURT

1035

CLEBER GIOVANI PIACENTINI 893CLEBER POMARO DE MARCHI 1097CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI 13, 14, 15CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI 854CLEIDI ROSANGELA HETZEL 1302CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ 1091CLEITON MACHADO 705, 1000CLEMES MOTA LIMA FILHO 1045CLEONICE TEIXEIRA HENRIQUES 1006CLESTON JIMENES CARDOSO 787CLEVERSON DALMOLIN 520CLÉBER DANIEL CAMARGO GARBELOTO 927CLÉLIO CHIESA 444CLITO FORNACIARI JÚNIOR 284CLODOMIRO PEREIRA MARQUES 549CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL 784CLOVIS GONÇALVES 576CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA 702CLÓVIS CAVALCANTI A RAMOS NETO 1125CLÓVIS DE PAULA PUPO NOGUEIRA 651CORACI FIDELIS DE MOURA 776CRISTIANE ANDREIA SAVARIS SIMA 346CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 274, 277, 502, 947,

972, 1002, 1271CRISTIANE REGINA VOLTARELLI 798CRISTIANO DA ROSA 913CRISTIANO DA SILVA PIRES 783CRISTIANO NYGAARD BECKER 558

pág. 377



CRISTINA CÂMERA WANDERLEY QUEIROZ 617CRISTINA POSSARI DOS SANTOS FERNANDES

1198

CYNTHIA BEATRIZ PINHEIRO LIMA 725CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA 543DAIANA ANHOQUE SOARES 901DAISSON SILVA PORTANOVA 263DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER 305DALENE FRAGA DE OLIVEIRA 1044DALVIO TSCHINKEL 615DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES 760DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA 1217DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER 448DANIEL DE LIMA CABRERA 1298DANIEL DE SOUZA GÓES 256DANIEL DURVAULT ROITBERG 189, 190, 191, 192,

193, 194, 195, 196, 203

DANIEL FERNANDO PAZETO 685DANIEL GONÇALVES TEIXEIRA 580DANIEL KRIEGER NETO 446, 534DANIEL MAIA TEIXEIRA 742DANIEL MARCELINO 1225DANIEL MELLO SANTOS 937DANIEL OLIVEIRA FREIRE 316DANIEL PAULO FONSECA 800DANIEL PETRINI DE MORAES 870DANIEL SANTORO DA ROCHA 842DANIEL SIQUEIRA BORDA 1063DANIEL SOTERO DA CUNHA 959DANIEL VIÉGAS 376DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN 1224DANIELA CORRÊA LOPES 794DANIELA CRISTINA BATISTA REZENDE 737DANIELA FERNANDA COSTA 656DANIELA GIMENES PASSERO 456DANIELA MARIA DE ANDRADE SCWERZ 1255DANIELA NARDY BRAATZ MARTINEZ 950DANIELA ROBERTA SLONGO 588, 717, 1022DANIELA TOSETTO GAUCHER 522DANIELA VOLKART MAINARDI 1191DANIELE FONTANA 854DANIELE PEDROSO GARCIA PRETO 659DANIELLE KAHN SILVA 1209DANIELLE MITIE KITA 159DANIELLE SOUZA GOMES PINHEIRO 353DANIELLE TORRES SILVA 471

pág. 378



DANIELLE XAVIER FABIANO DOS SANTOS 987DANILO CALHADO RODRIGUES 747DANILO FIRMINO 681DANILO MARQUES BORGES 229DANILO PEREIRA DE MACEDO UCHOA 708DANILO RABELO ANDRADE ROCHA 715DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS 8DARLISON GOMES DE LIMA 307DARMI RIBEIRO DA SILVA 1304DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA 968DAVID ALEXANDRE WOICHIKOWSKI DE MATTOS

581

DAVID CAMARGO 259DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA 604DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA 1006DAVID SAN LEUNG 1066DAVID SOMBRA PEIXOTO 571DEBORA DA SILVA FIRMINO 681DEBORA MARIA NUNES HUAMANI 1058DEBORA MENEZES DA ROSA 803DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS 379, 1286, 1305, 1308DEBORA SILVA KANTOR 1118DEBORAH MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA

789

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 818DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 931DECIO SCARAVAGLIONI 263, 887DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 6, 7, 68, 74, 75, 84,

86, 88, 90, 91, 93, 144, 289, 295, 297, 298, 299, 300, 301, 689, 1124, 1144, 1154, 1160, 1161, 1185, 1186, 1219, 1243

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

64, 72, 140, 286, 321, 381, 452, 631, 841, 978, 1004, 1150, 1183, 1208, 1228, 1280, 1282

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

328, 339, 924, 1130

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

73

pág. 379



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

71, 76, 78, 79, 83, 96, 170, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 183, 185, 186, 188, 315, 431, 470, 662, 688, 795, 1131, 1146, 1152, 1194, 1230

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

303, 617, 748

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

527, 1231, 1289

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

234, 244

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

283, 293, 294, 1148

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

433, 537

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS

250, 438

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

341

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

714

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

325, 430

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

81, 114, 285, 387, 423, 733, 855, 1166

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

36, 184, 288, 440, 557, 1233

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

1168

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ 906DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ 746DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

116, 143, 147, 148, 153, 154, 155, 158, 161, 163, 165, 167, 169, 197, 202, 223, 224, 225, 311, 313, 314, 343, 357, 419, 457, 493, 550, 587, 710, 721, 925, 1033, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1169, 1170, 1171, 1172, 1174, 1176, 1179, 1181

pág. 380



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

124, 125, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 139, 142, 145, 146, 243, 245, 246, 333, 344, 454, 637, 1028, 1165, 1173, 1175, 1177, 1178, 1190, 1237

DEIVIS MARCON ANTUNES 976DEJANETH APARECIDA CAMPBELL NOVAIS 349DELAR ROBERTO STECANELA SAVI 1295DELZE DOS SANTOS LAUREANO 1117DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE 629DENILSON MARCONDES VENÂNCIO 922DENIO LEITE NOVAES JÚNIOR 568DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO 641DENIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA 908DENIS SANTOS JUNIOR 222DENIS TAVARES DE FRANÇA 1137DENIS W O FONTANA ROSA 1040DENISE DE JESUS SOUSA 281DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM 820DENISE MARQUES DE FARIA 603DENY CHRISTIAN ZIDKO 632DERCY ALVES 8DERNEVAL DA SILVA VIDAL 605DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA 1034DÉBORA BATISTA MARTINS 821DÉBORA CUNHA PENIDO DE BARROS 1037DÉBORA MORETTI DELLAMÉA 1250DÉBORA ROMANO 981DÉBORA SCHALCH 584DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE 1006DÉCIO JOSÉ TESSARO 1300DIANA FELLINI SEBBEN 1025DIEGO GUIMARÃES COSME 635DIEGO SOUZA GALVAO 542DIOGO AQUINO PARANHO 1007, 1018DIOGO BERTOLINI 1072DIOGO GUIMARÃES BARCELOS 1083DIOGO MATTÉ AMARO 485DIOGO THÉRCIO DE FREITAS 952DIONÍSIO MAYER 817DIONSON EUGÊNIO BILHAN 613DIÓGENES GOMES VIEIRA 1187DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO 758DIVINO BARBOSA 236

pág. 381



DIVINO PEREIRA MACHADO 455DJANNE RODRIGUES MOREIRA 776DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA 267DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA 682DOMITILA KOHLER 639DONES MANUEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

1105

DORIANE JUREMA PSENDZIUK CARVALHO 49DORIVAL FRITZEN VENDRAMINI DONDOSSOLA

694

DOROTI MILANI 256DOUGLAS DA COSTA SILVA 616DULCE ESTHER KAIRALLA 52DULCE MARIA FAVERO 1008EDAIR RODRIGUES DE BRITO JÚNIOR 450EDEMIR BARBOSA DA SILVA 1054EDILMA DE SIQUEIRA SENA 636EDILSON RAMOS DE LIMA 1114EDIMAR CRISTIANO ALVES 472EDINEIA SANTOS DIAS 668EDISMAR DONIZETTE VIEIRA DOS SANTOS 679EDISON LUIZ FONSECA AMARAL 442EDIVAN MARTINS DA SILVA 104EDMILSON FREITAS MESQUITA 156EDSON ALBERTO DE PAULA 1147EDSON ANTÔNIO SOUSA PINTO 41EDSON CARIS BRANDÃO 652EDSON COVO JÚNIOR 501EDSON KUHN 1096EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA 779EDSON RICARDO PONTES 410EDUARDO ABÍLIO KERBER DINIZ 41EDUARDO ALBERTO SQUASSONI 374EDUARDO ALVES PAIM 1204EDUARDO BEUX 278, 980EDUARDO CASSOU 1255EDUARDO DA CUNHA GIULIANI 578EDUARDO FERNANDES PINHEIRO 415EDUARDO GRAEFF 634EDUARDO HRISTOV 609EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA 533, 1059, 1132, 1285EDUARDO JOSÉ BERTOLA BARRA 327EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA 725EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO 936EDUARDO LOIOLA DA SILVA 377EDUARDO LUIS LAFETA DE OLIVEIRA 840EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI 529

pág. 382



EDUARDO MACHADO DIAS 986EDUARDO MARIOTTI 275EDUARDO MILEN VIÉGAS 395EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO 280EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA 271, 639EDUARDO PRAZERES CARNEIRO DE FRANÇA

748

EDUARDO SCHMITT JÚNIOR 741EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA 317EDUARDO TALAMINI 1063EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI 1304EDVALDO BOTELHO MUNIZ 829EDYEN VALENTE CALEPIS 1099EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO 673ELAINE ALVES FORTES 262ELAINE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 53ELAINE GARCIA PORTELA RAMOS 727ELAINE MÔNICA MOLIN 1269ELAINE SILVA 536ELAINE TERESINHA VIEIRA 904ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA JÚNIOR 248ELIANA RESTANI LENCO 768ELIANE MARROCOS VIEIRA 789ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS 206ELIDA MOTTINHA SILVA 723ELIDIA PENHA GONÇALVES 707ELIDIO ZANETTE MARIANI 1121ELIEDNA JOICE MARINHO DOS SANTOS 875ELIETE MARISA MENCACI SARTORE 856ELINO DE MIRANDA MONTEIRO 570ELISA ACCIOLY GONCALVES 635ELISANGELA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA

834

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 272, 623, 1091ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 350, 691ELISIANE KIEL LEE 886ELISMAR SANTOS 1121ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA 974ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO 738ELIZABETH FIGUEIREDO MONSEF BORGES 1111ELIZABETH ROCHA FERMAN 988ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA 462ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA

276, 547, 673

ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 279ELÍDIO FERREIRA DA SILVA 944ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI 268

pág. 383



ELLEN KARINA BORGES SANTOS 1031, 1249, 1251ELMO PORTELLA 1014ELOY JOSÉ LENA 1023ELÓI CONTINI 1019, 1072ELTON BARBOSA DA SILVA 307ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO 676EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

445

EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI 1078EMERSON GIACHETO LUCHESI 894EMERSON LUIS DE SOUSA 1003EMERSON OLIVEIRA MACHADO 988EMERSON RIBEIRO DANTONIO 942EMILIA DANIELA CHUERY MARTINS DE OLIVEIRA

971

EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR 1040EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR 671EMMANUEL RECHE BECKER 480EMYLI SOUTO VIANA 1235ENÉSIO BEZERRA CABRAL JÚNIOR 1002ENIO SILVA NASCIMENTO 678ENRICO FRANCAVILLA 735ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG 978ERIC RODRIGUES MORET 531ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO 804ERICK RODRIGUES TERRA 589ERICO DE OLIVEIRA DUARTE 528ERIKA DE PALMER P. GARCIA 1110ERNANI EDUARDO GONÇALVES GUIMARÃES

616

ERNANI PERES DOS SANTOS 1273EROS SANTOS CARRILHO 1204ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA 680EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA 260EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO 809EUGÊNIO LEONARDO VIEIRA GRANDÓ 1042EULER DE MOURA SOARES FILHO 577EULER FERNANDES DE HOLANDA 1082EUSTAQUIO PEREIRA DE MOURA JUNIOR 1006EVALDO DE SOUZA DA SILVA 381EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA 870EVANDRO MARDULA 427, 1030EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS 259, 588EVELISE MARAN 1260EVERALDO JOÃO FERREIRA 1269EVERALDO LUÍS RESTANHO 253, 255, 863, 991EVERSON DA SILVA CAMARGO 998

pág. 384



EVERSON LUIZ PANDOLFI 278, 980EVERTON DIAS 583EVERTON PEREIRA DE MATTOS 458, 491EZAIR MEURER 562EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO 898EZEQUIEL PIRES 292ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA 743ÉLVIO HENRIQSON 709, 1013FABIAN RADLOFF 790FABIANA BETTAMIO VIVONE 1218FABIANA DI LÚCIA DA SILVA PEIXOTO 82FABIANA FERREIRA DA SILVA 488, 939FABIANA RANGEL DE OLIVEIRA 1306FABIANA RODRIGUES AQUERE 1261FABIANA SILVA DOS SANTOS 548FABIANE GOMES PEREIRA 683FABIANE NIZOLLI WEIMER 884FABIANIE MARTINS MATTOS 1248FABIANO FREIRE FEITOSA 545, 698, 728FABIANO FREITAS SOARES 478FABIANO GALAFASSI 258FABIANO LIMA DE MORAIS 1022FABIANO ZAVANELLA 622, 1050FABIO ANDRE FADIGA 427, 606, 1011, 1030FABIO LACAZ VIEIRA 682FABIO OLIVEIRA DUTRA 1112FABIO RIVELLI 608FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO

902

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA 451, 916FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGA 567FABRICIO MONACO DA SILVA 472FABRICIO RESENDE RODRIGUES 1238FABRÍCIO ASSAD 766, 873FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY 367, 955FABRÍCIO FAUSTO LIMA RABELO 61FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 520, 1139, 1213, 1273FAGNER DA SILVA BOTOF 938FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA 1286, 1308FÁBIO ALEXANDER CANEZIN 655, 1088FÁBIO ALIANDRO TANCREDI 610FÁBIO ANDREI DE NOVAIS 417FÁBIO ARAGONE ANDRADE DE OLIVEIRA 85FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS 1281FÁBIO AZAMBUJA ZART 351, 579FÁBIO CARDOSO SILVESTRE 1246FÁBIO DAVI BORTOLI 355, 542, 569

pág. 385



FÁBIO DE CASTRO BACILE 823FÁBIO DE SÁ PEREIRA 94FÁBIO FONTANELLA 291FÁBIO GOMIDES BORGES 962FÁBIO GUSTAVO BIZ 446, 1107FÁBIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD

1095

FÁBIO LUÍS SÁ DE OLIVEIRA 981FÁBIO PACHECO VACK 558FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS 1082FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO 274FÁBIO RIGO BELLO 531FÁBIO ROBERTO GIMENES BARDELA 490FÁBIO SANTOS DA SILVA 897FÁBIO SOLA ARO 463FÁTIMA JAQUELINE MARQUES 780FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA 776FELIPE CARLOS SCHWINGEL 1205, 1257FELIPE FLORIANI BECKER 480FELIPE GAMA DE CARVALHO 353FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 784FELIPE MARTINS GONÇALVES DA CUNHA 908FELIPE MORAIS MATTA 432FELIPE NEVES LINHARES 1239FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA 308FELIPE SARMENTO CORDEIRO 368, 370, 801FELIPE SCRIPES WLADECK 1063FELIPE VARELA CAON 824FELIPE VIEIRA DA CUNHA 362FERNANDA BARCELOS VINDILINO 944FERNANDA BATISTA DA SILVA 1306FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA 1049FERNANDA COSTA FONSECA 1060FERNANDA DUARTE ESTEVES 752FERNANDA MORGA CONRADI 426FERNANDA MOTTA D'AVILA 566FERNANDA SILVA DA SILVEIRA 1269FERNANDA SUELEN BORTOLINI 556FERNANDA TAGLIARI 905FERNANDA TRAJANO DE CRISTO 237FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO

296

FERNANDO ANTONIO PASSOS 316FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE 646FERNANDO AUGUSTO GIRARDI 773FERNANDO AUGUSTO OGURA 508FERNANDO BENTTO DE ARAÚJO 1203

pág. 386



FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD 1142FERNANDO CÉSAR LEITE 1145FERNANDO FARIA MILLER 1017FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI

284

FERNANDO JUNQUEIRA FRANCO 665FERNANDO LUÍS BUZARELLO 1003FERNANDO LUZ PEREIRA 768FERNANDO LÚCIO SIMÃO 334FERNANDO MACHADO DE SOUZA 949FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL 281FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO

281

FERNANDO MURILO COSTA GARCIA 1284, 1301FERNANDO PARENTE VIEGAS 978FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS 675FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA

358

FERNANDO SONCHIM 675FÉLIX ARAÚJO FILHO 296FÉLIX SANTOS 302FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA 434FILIPE TROUILLER THOME 534FIRMO DA MOTTA PAES JUNIOR 24FLAVIA MARIA CARNEIRO AMORIM 1104FLAVIA VIEIRA DE CASTRO 1077FLAVIA WIETHORN DE OLIVEIRA 595FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ 575FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 463, 685, 778FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA 954FLÁVIA CRISTINA ROBERT PROENÇA 528FLÁVIA GONÇALVES TRINDADE 985FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI 284FLÁVIO ARAÚJO RODRIGUES TORRES 793FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO 1268FLÁVIO CORRÊA ROCHAO 751FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO 1208FLÁVIO DE SOUZA SENRA 425FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO 923FLÁVIO LUIZ YARSHELL 462FLÁVIO MARTINS RODRIGUES 386FLÁVIO NEVES COSTA 652, 937, 1065FLÁVIO PENTEADO GEROMINI 1103FLÁVIO VILLANI CORRÊA MAFRA 745FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA 537FRANCIELI DIAS 332FRANCIELLE CRISTINA ARAUJO SANTANA 80

pág. 387



FRANCIELLY TESSARO 971FRANCILANIA FERNANDES BIANCHI 876FRANCINE DE OLIVEIRA GRACIANO 1110FRANCIS ALMEIDA VESSONI 603FRANCIS CAMPOS BORDAS 611FRANCISCA LUZILANNE DE LIMA ROCHA 858FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES

996, 1104

FRANCISCO BELLEZZIA 951FRANCISCO BRAZ DA SILVA 920FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO 1141FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS 251FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARINHO 1265FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA

994

FRANCISCO DUQUE DABUS 1053FRANCISCO FOCACCIA NETO 254FRANCISCO GUERRERA NETO 102FRANCISCO HÉLIO BEZERRA LAVÔR 941FRANCISCO JOSE MONTEIRO NETO 1021FRANCISCO JOSÉ CHRISTIANI NOGUEIRA DIAS

1113

FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA 1140FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO 366FRANCISCO JOSÉ VILAS BOAS NETO 786FRANCISCO MARCELO BRANDAO 70FRANCISCO SCHERER 1042FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO 708FRANCISCO VITAL PEREIRA 1264FREDERICK B BURROWES 804FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM 918FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO 1042FREDERICO HARTENBACH COUTO 598FREDERICO JOSE FERREIRA 858, 1301FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA 1105FUED FERES MOURA LIMA 842GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO 376GABRIEL BARDAL 722GABRIEL CUNHA RODRIGUES 1295GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 369, 600, 1297GABRIEL HENRIQUE DIAS CASAQUI 391GABRIEL LOPES MOREIRA 1096GABRIEL MONTEIRO BRENTANO 351, 579GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO 320GABRIEL STRAZAS HENKIN 952GABRIELA BUENO DOS SANTOS 1250GABRIELA DEBUS COELHO 348

pág. 388



GABRIELA DUARTE SILVA 654, 1057GABRIELA GALETTI PIMENTA 249GABRIELA GONÇALVES MORENO 774GARCIA D'ÁVILA PIRES DE CARVALHO ALBUQUERQUE

1052

GEISON LUCIANO GONÇALVES 1015GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 332GENIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA 1075GEOMIRIA DE SA DA ROSA 694GERALDINE CORREA DA SILVA 1076GERALDO BENÍCIO 561GERALDO GILBERTO FRANCA PEREIRA 1123GERALDO JASINSKI JUNIOR 1141GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA 807GERALDO QUEIROZ JUNIOR 693GERLANO ARAÚJO PEREIRA DA COSTA 787GERMANO LAERTES NEVES 573GERSON DE CARVALHO FRAGOZO 591, 1105GERSON GARCIA CERVANTES 950GERSON MARTINS DE SOUSA 1048GERSON VANZIN MOURA DA SILVA 269, 996, 1103, 1104GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA 727GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA 317GIANE CARLA PEROTONI 983GIBRAN MOYSÉS FILHO 987GILBERTO BORGES DA SILVA 274, 277, 972, 1271GILBERTO CAMPOS TIRADO 1044GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 534, 884, 1032GILBERTO FRAGA 546GILBERTO PRADI FLORIANI 1003GILBERTO S. SILVEIRA 511GILBERTO VIEIRA LEITE NETO 1163GILMAR MASSUCO 1067GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA 697GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS 476GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK 1086GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO SILVA 47GIOVANA MEDEIROS SONÁGLIO 793GIOVANA MICHELIN LETTI 1034, 1139, 1213GIOVANA SORDI 1180GIOVANNA DE MAIO SPINA 959GISELE BECHARA ESPINOZA 252GISELE LOPES SA CANDIDO MARCULINO 31GISELE SOUSA DOS SANTOS 607GISELLE MARQUES DE CARVALHO FONTOURA

42

GISELLY EDUARDO RIBEIRO 671

pág. 389



GISELLY VILLELA FERNANDES 635GIULIANO SILVA DE MELLO 952GLAUBER CASARIN 980GLAUBER MARTINS MIRANDA XAVIER 1021GLAUBER TIAGO GIACHETTA 1200GLAUCO DE ABREU ZANELLA 523GLAUCO HUMBERTO BORK 696, 739, 757, 788,

830, 861, 863, 871, 878, 880, 890, 895, 919, 991, 1016, 1020, 1120, 1274

GLÁUCIA CANALE DOS SANTOS 633GLENDA CARVALHO WANDERLEY 982GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO 713GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA 268GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA 404, 488, 601, 939,

1261GLÊNIO OLIVEIRA E SILVA 1299GRAZIELA PAIS FURLANETO MERMEJO 418GRAZIELA ZANELLA DE CORDUVA 1109GRAZIELE GLECIA RAMOS 1093, 1103GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS 732GREGORI DARCI DALTOÉ 352GREICE PERES SCHWERNER 797GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE 653GUILHERME ANTÔNIO VIDAL KRESS 864GUILHERME BARBOSA VINHAS 674GUILHERME CALDEIRA BRANT 813GUILHERME CYMBALISTA GONÇALVES 332GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

41

GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE 682GUILHERME DE CARVALHO 609, 1029, 1115GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 1044GUILHERME DIOTAIUTI GREGORY 1051GUILHERME FERNANDES GARDELIN 1141GUILHERME FERREIRA DE BRITO 945GUILHERME GUIDI LEITE 418GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS 1127GUILHERME LAGARES SILVA 1035GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER 584GUILHERME PINHEIRO AMARAL 200GUILHERME REGIO PEGORARO 1284GUIOMAR MARIO PIZZATTO 1184GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES 1006GUSTAVO AMATO PISSINI 424, 1045, 1304GUSTAVO BERNARDI 483

pág. 390



GUSTAVO CALÁBRIA RONDON 273GUSTAVO DAL BOSCO 23, 706, 899GUSTAVO EHMS DE ABREU FERREIRA 1293GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO 281GUSTAVO GIL TERRES PERES DA SILVA 515GUSTAVO GONÇALVES GOMES 567GUSTAVO GUIMARÃES REIS 1095GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMARAL 846GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO 678GUSTAVO MICHELOTTI FLECK 371GUSTAVO MILANI BOMBARDA 1211GUSTAVO NOBRE DE AGUIAR 920GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES 741GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI 350, 691HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA 1007, 1018HAMILTON PASCHOAL DE ARRUDA INNARELLI

612

HAMILTON SÉRGIO VIEIRA 1028HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI 622, 1050HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA 384HAROLDO TOTI 940HEBERT BORGES CEZAR 209, 233HELANNE BARRETO 889HELBERT DE PAULA RODRIGUES 930HELCIO BRAGA ARAUJO 920HELEN KATIA SILVA CASSIANO 854HELENA BARQUETTE 651HELENA MARIA MACEDO 990HENDERSON DIAS ANDRADE 583HENRIQUE AUGUSTO PAULO 1222HENRIQUE BURIL WEBER 1307HENRIQUE DE SOUZA LOPES 20HENRIQUE FLÁVIO TONIDANDEL 1147HENRIQUE FURQUIM PAIVA 956HENRIQUE GAEDE 1268HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE 409HENRIQUE JOSÉ BOAVENTURA VIEIRA 843HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 268, 272, 623, 1091HENRIQUE LIMA 945, 1009HENRIQUE SCHAPER 989HERALDO MOTTA PACCA 359HERBERT BARBOSA CUNHA 271HERCULES MARCIO IDALINO 857HÉLIO JOSÉ DIAS 374HÉLIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO 754HILDA ARAÚJO DOS SANTOS FUJII 411HISASHI KATAOKA 710

pág. 391



HOMERO JUNGER MAFRA 309HUDSON CAMILO DE SOUZA 342HUENDEL ROLIM WENDER 415HUGO FILARDI PEREIRA 710HUGO FRANCISCO GOMES 839, 929HUGO GOLDEMBERG 413HUGO LEANDRO DIAS 664HUGO LEONARDO SOUZA JUNQUEIRA LOPES 934HUMBERTO ALVES DE PAULA JUNIOR 987HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR

583

HUMBERTO DE SOUSA FELIX 268HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO 59IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR 629IDELMA APARECIDA MINELLI 951IGOR DIAS BARBOZA 50IGOR FERREIRA AUGUSTO 931IGOR HAMILTON MENDES 1273IGOR PASSOS BACIUK 541ILAN BORTOLUZZI NAZARIO 1138ILAN MACHTYNGIER 546ILDOMAR MARODIM 520ILSON DE PAULO MARQUES 670ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS 638, 835INDIAMARA LENZI PEDROSO 853INES MANSUR 584INGRID RENZ BIRNFELD 488INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA 1140IOLANDA NUNES CORDEIRO 1310IOLE SOARES ALEXANDRE 1134IONÁ CRISTINA ARAÚJO BUTLER 644IRACY KUISTER DA SILVA 22IRIA REGINA MARCHIORI 588, 717, 1022IRINEU LUIZ MARCHIORETTO 726IRIO GONÇALVES DA CRUZ 726ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR 417ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA 887ISABEL MOREIRA DOS SANTOS 731ISABELA CHRISTINE DAL BÓ LIMA 1019ISABELLA GUERRA NAEME PAIVA 813ISABELLE NARCISO ALVES DOS SANTOS 1052ISABELLY FURTUNATO 484ISOLDA IVONE PAIVA 632ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA 449IVAN ALVES DE ANDRADE 553, 1134IVAN GIBIM LACERDA 53IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 712, 806

pág. 392



IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA 1123IVAN RODRIGUES ROSA 220IVANA HELENA ZAMUNER SPIR 345, 1189, 1311IVANILDO AP MACHADO SIQUEIRA 447IVANY MARQUES REZENDE TAVARES 908IVETE MARIA RAZZERA 263IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA 505, 646IZABEL URQUIZA GODOI ALMEIDA 1125IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO

717

JACI RENE COSTA GARCIA 392JACKSON UCHÔA VIANNA 1116JACÓ CARLOS SILVA COELHO 683JACQUELINE SARMENTO DIAS 958JACSON SIMON 691, 774, 1024, 1094JADER EVARISTO TONELLI PEIXER 277, 280, 548, 554,

615, 639, 1010, 1271JADER GOMES SENA 944JAILTON NASCIMENTO SANTOS 37, 45JAIME CARLOS DE SOUZA 376JAIME JOSÉ SUZIN 1253JAIME LOPES DO NASCIMENTO 429JAIME OLIVEIRA PENTEADO 269, 996, 1103, 1104JAIR ANTONIO WIEBELLING 1072, 1260JAIR ARNO BONACINA 803JAIR AUGUSTO DO CARMO 21JAIR DE MEIRA RAMOS 640JAIR JOSÉ TATSCH 476JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR 541JAIR RATEIRO 799JALES DE SENA RIBEIRO 62JAMES JOSE MARINS DE SOUZA 512JAMES MARLOS CAMPANHA 1211JANAINA MARIA PAVANI 833JANAINA PALMEIRA DE ANDRADE 322JANAYNA LOMBISANI 501JAQUELINE BRIDI DE SOUZA 454JAQUELINE FLORES 480JAQUELINE FRANCESCHETTI 675JAQUELINE ROSADO COUTINHO 904JAYME SOARES DA ROCHA FILHO 353, 849, 1043JEFERSON LINCOL LEMOS PADILHA 515JEFFERSON CARDOSO DE CASTRO ROSA 63JEFFERSON RAMOS RIBEIRO 1278JEFFERSON SANTOS MENINI 446, 534JENNYFER KELLY RIBEIRO PEDROSA 1235JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO 257

pág. 393



JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS 9JÉSSICA DIAS COSTA DE OLIVEIRA COELHO 900JIVAGO KLEIN GARCIA 573JOACI INÁCIO DE BRITO 787JOANA SILVEIRA CAMPOS 953JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 931JOAO BATISTA XAVIER DA SILVA 843JOAO COSTA AGUIAR FILHO 474JOAO DE FREITAS NOVAES 424JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA 405, 1191JOAO MARCIO PINTO CORREA 372JOAO PINHEIRO COELHO 848JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS 567JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR 954JOAQUIM DANIEL 597JOAQUIM LÚCIO SIMÕES 261JOAQUIM MANHAES MOREIRA 30JOAQUIM MIRÓ 1101JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ 590JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA 540JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO 500JOÃO ALFREDO BELTRÃO VIEIRA DE MELO FILHO

860

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 665JOÃO CARLOS ANTUNES DE ANDRADE RALPH

763

JOÃO CARLOS CAMPANINI 730JOÃO CARLOS SOUZA DA MOTA 318JOÃO CARLOS TELES 437JOÃO CASILLO 556JOÃO EDISON BERTOLDI 709JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS 994JOÃO EVERARDO RESMER VIEIRA 478JOÃO FERNANDES MORE 1216JOÃO FLÁVIO RIBEIRO 541JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO 368, 370, 801JOÃO JANNIS JUNIOR 348JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 366, 407JOÃO LUÍS AGUIAR DE MEDEIROS 556JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE 437JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA 866JOÃO NUNES NETTO 655JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO 1075JOÃO PAULO IBANEZ LEAL 456JOÃO PEDRO IBANEZ LEAL 1083JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM 1080JOE TENNYSON VELO 54

pág. 394



JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR 1204JOHN PABLO SOUTO SILVA 1291JOHNNY WILLIAM BRADLEY 1059JOICE CORRÊA SCARELLI 1011JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS 1060JONAS ADALBERTO PEREIRA 408JONATAS DE SOUZA FRANCO 373, 585, 619, 621,

661, 873JONATHAN CAMILO SARAGOSSA 113JONATHAS JOSÉ RODRIGUES TORALLES JUNIOR

803

JONHY LINDARTEVIZE 972JONNY ZULAUF 506JORGE ADRIANO BARACHO TRINDADE 716JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR 900JORGE BARROS FILHO 87JORGE CELSO FLEMING DE A FILHO 582JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO 396, 493JORGE DONIZETI SANCHEZ 364, 574, 673, 751,

791, 967, 1064JORGE EDUARDO PEREIRA DA COSTA 1288JORGE FERNANDES FILHO 269JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY 723JORGE MEIRELLES CORRÊA 449JORGE MIGUEL MAFULDE 1066JORGE MIGUEL MANSUR FILHO 674JORGE RODRIGUES DA SILVA 672JORGE WADIH TAHECH 531JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 640, 740JOSE CARLOS BUSATTO 531JOSE DE ANCHIETA DA NOBREGA 914JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO 672JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS 692JOSE GABRIEL BOSCHI 1196JOSE GERALDO DA COSTA LEITAO 487JOSE GOMES DO AMARAL NETO 1207JOSE OLEGARIO MIRANDA ASSUNCAO E SILVA

771

JOSE RENATO DE MORAIS COSTA 1037JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO 674JOSE RUBENS CAFARELI 1204JOSE SERMINI DE PAZ 332JOSE SILVANO ALVES MATOS 677JOSE VALTER BORGES DE ARAUJO 371JOSE VANDERLEI RUTHES 227JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA 676JOSÉ ALFREDO DA SILVA SANTANA 331

pág. 395



JOSÉ ANCHIETA DA SILVA 494JOSÉ ANIBAL GONÇALVES JUNIOR 290JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM 532JOSÉ ANTÔNIO SANTOS FERREIRA 526JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR 686JOSÉ CALVINO PIRES MAIA 656JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LIMA 10JOSÉ CARLOS PERES DE SOUZA 894JOSÉ DAVID PINHEIRO SILVÉRIO 500JOSÉ DO CARMO BADARÓ 782JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 727JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ

414

JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACÊDO 785JOSÉ EDUARDO PIRES ALVES 41JOSÉ EDUARDO S CAETANO 592JOSÉ EDUARDO TREVIZAN 461JOSÉ ELMO DA SILVA MONTEIRO 459JOSÉ EVERARDO PINHEIRO VIDAL 575JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS 307JOSÉ GUILHERME JÚNIOR 1300JOSÉ HAROLDO PONTE LINHARES FILHO 118JOSÉ LUIS WAGNER 1257JOSÉ LUIZ MATTHES 403JOSÉ LUIZ RICHETTI 1081JOSÉ LUÍS XIMENES 811JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO 627JOSÉ MARTINS 1053JOSÉ MENDES HONÓRIO JÚNIOR 943JOSÉ MURTA RIBEIRO NETO 51, 892JOSÉ OSNIR RONCHI 496JOSÉ PAULO PRADO DE MARIA 808JOSÉ PEREIRA DE BARROS 453JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE 519, 1277JOSÉ RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA 111, 439JOSÉ RICARDO CAMPOS SOUTO 879JOSÉ RICARDO FERREIRA 572JOSÉ RICARDO SCHROEDER 483JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO 382JOSÉ ROBERTO ANSELMO 1065JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES 1133JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR 240JOSÉ RONALDO CARVALHO SADDI 498JOSÉ THIMOTEO DE LIMA 723JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ 1290JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO 816JOSIAS SOARES DA SILVA 390

pág. 396



JOSINÊS MARQUES DE FREITAS 742JOSUÉ RAMOS DE FARIAS 856JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA 720JOSY CRISTIANE LOPES DE LIMA 332JOYCE DE SOUSA BARBOSA 1001JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES

618

JÓRIO VALENÇA CAVALCANTI FILHO 304JÔNATAS MOREIRA 67JUCIENE MAGALHAES CAVALCANTE 48JULIA AMBONI BÚRIGO 497JULIA RANGEL SANTOS 22, 833JULIANA CHIMENEZ 606, 799, 1011, 1030JULIANA CRISTINA DA SILVA 646JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA SANTOS 668JULIANA DA SILVA COIMBRA 809JULIANA DANIELE FERREIRA MAY 863JULIANA DE ABREU TEIXEIRA 697JULIANA DE SOUZA BECHARA 474JULIANA JUSTI ESTEVAM 621JULIANA KREIMER CAETANO TORRES 261JULIANA MELA DE GOIS 648JULIANA MENDES DE SOUZA MOYSÉS 639JULIANA MISURELLI GUIMARÃES 603JULIANA RIEGEL BERTOLUCI 263JULIANA RIEGEL MEDEIROS 369JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL 615JULIANA TRAUTWEIN CHEDE 1031, 1301JULIANA TURCHIELLO CALLEGARO 888JULIANA VASCONCELOS ROCHA 975JULIANO ANDRE HEISTER 351, 579JULIANO BARTH DA COSTA 600JULIANO BUZONE 473JULIANO FERNANDES SILVA 271JULIANO WALTRICK RODRIGUES 603JULIENE OLIVEIRA FERNANDES 1093JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA 600JULIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA 908JULIO GUILHERME MÜLLER 595JUSSARA BARBIERO RAPOSO 1232JUVENAL JOSÉ DUARTE NETO 749JÚLIA VINHAES TORTIMA 40, 56JÚLIO CESAR DALMOLIN 530, 837, 1072JÚLIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA 727JÚLIO CÉSAR DA SILVA 647JÚLIO CÉSAR GOULART LANES 884

pág. 397



JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO

1244

KAREN LUANA ARRIADO DA SILVA 519KAREN UNELLO DE MEDEIROS 884KARINA AGUIAR LOPES 119KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 373, 412, 585, 619,

621, 661, 783, 873, 990, 1010

KARINA GROSS MACHADO 529KARINA HASHIMOTO 929KARINA SARTORI FLORES 1273KARINA VALESCA FERREIRA LINS 600KARINA WEBER CARDOZO 1108KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ

363

KARLA PATRÍCIA PEREIRA BORDALO 847KARLA POLLYANE LEITE 360KARLA SCHUMACHER 643, 805, 891KARLO KOITI KAWAMURA 596, 757, 788, 1120KATIA REGINA TONIOLO TAVARES 868KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE 972KAYO DOUGLAS M NEGREIROS 898KÁTIA CRISTINA CHIQUETTO 1100KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER 569KÁTIA NAOMI YAMADA 393KÁTIA VALÉRIA MATOS UCHÔA 828KEILA APARECIDA DE MELO 1119KELLY DA SILVA DE FREITAS 1002KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ 465KESSIA SOUZA VIEIRA 959KILVIA MARIA RODRIGUES 492KRIS BRETTAS OLIVEIRA 1127LADY FATIMA DE OLIVEIRA CASTRO 577LAERCIO AUGUSTO DA SILVA 358LAERDIO PAVESI ESTEVES 1141LAÉRCIO NATAL SPARAPANI 770LAÉRCIO VENDRUSCOLO 25LAIZ TRAVIZANI JÚNIOR 17LAÍS GASPAROTTO JALIL 1240LAÍZA PIRES DE C ORTEGAL 926LANA SIQUEIRA ALVES 644LANYENE FLÁVIA RIBEIRO 1127LAUCIANA DALLA SOARES 1199LAURA MARIA F MALAGUTI 976LAURO FERNANDO ZANETTI 1260, 1266LAWRENCE KWIATKOWSKI 383LEANDRO CARMINATI SILVA 51

pág. 398



LEANDRO CIRILO DE SOUZA 340LEANDRO DE ALMEIDA PRADO 791LEANDRO DE BARROS CADAXO 1073LEANDRO J GIOVANINI CASADIO 403LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO 704LEANDRO LUÍS LOTO 446, 534LEANDRO MACHADO 1221LEANDRO MADUREIRA SILVA 811LEANDRO MUSA DE ALMEIDA 1211LEANDRO PETRIN 1088LEANDRO SOUZA LEITE 1292LEILA CRISTINA LINDERMANN 687LEILA MEJDALANI PEREIRA 983LEILA MODRO 253LENIR BORGES VALVASSORI 255LENISA MONTEIRO DANTAS 1116LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO 883LEONARDO BERALDI KORMANN 895, 919LEONARDO CANABRAVA TURRA 670, 786LEONARDO COLOGNESE GARCIA 512LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA 43LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS

607

LEONARDO ESTEVES COSTA ALKMIM 915LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS 682LEONARDO FLORES SORGATTO 624LEONARDO FURTADO LOUBET 993LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO 635LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA 1104LEONARDO JOSÉ MELO BRANDÃO 1006LEONARDO JOSÉ SANTANA 964LEONARDO JOSÉ VULPE DA SILVA 432LEONARDO PEREIRA REZENDE 1247LEONARDO PINTO 842LEONARDO RAMALHO LUZ 814LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO 892LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ 39LEONARDO TEIXEIRA REIS 745LEONCIO OGANDO DACAL 389LEONEL MARTINS BISPO 1095LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO MORENO

377

LETÍCIA ARENAL E SILVA 1277LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE 813LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE 826LÉLIA DE O. R. GOMES NETA 55LIA ALMINO GONDIM 62

pág. 399



LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA 373LILIANE MAHALEM DE LIMA 489LILLIAN JORGE SALGADO 820LINCOLN EDUARDO ALBUQUERQUE DE CAMARGO FILHO

54

LINDEILSON FLOR FREITAS 898LINNEU DE SOUZA LEMOS 1036LINO JOÃO VIEIRA JUNIOR 1118LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI 996, 1127LIVIA RAIZER MENDES 923LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 737, 1103, 1112LÍTIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS

482

LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 712, 1093LORENA DUARTE VIEIRA 47LORENA RODRIGUES RIFERT 957LORENICE MARIA VIVIERO 508LORIVAL BUZZARELLO 496LORIVAL FALLER 740LORIVALDO BATISTA CARNEIRO 660LOUISE CAMARGO DE SOUZA 1019, 1072LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 264, 839, 912, 1010,

1092LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 499, 603, 1096LOURENÇO GASPARIN 1305LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO 957LUANA BARBOSA OLIVEIRA 164LUANA DE CARVALHO DRUMMOND SALVADOR

577

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI 901LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS 52LUCAS ALKMIM PEREIRA 1306LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO 575LUCAS BASTOS SANCHES 641LUCAS DE ALBUQUERQUE 970LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO 377LUCAS INÁCIO DA SILVA 1236LUCAS MUYLAERT MARGEM 635LUCAS PEREIRA GOMES 990LUCELIA ALVES CAETANO MARCAL 1051LUCIA CATARINA DOS SANTOS 160LUCIA MASSARA 775LUCIANA CAVALCANTE URZE 901LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORRÊA 449LUCIANA DA SILVA FREITAS 1048LUCIANA DE SOUZA LOPES 560LUCIANA FERREIRA GONÇALVES 1047

pág. 400



LUCIANA GIL COTTA 1257LUCIANA GOUVEIA SOARES 672LUCIANA INES RAMBO 397, 398, 464, 1193,

1205, 1254LUCIANA KANTOVITZ CHUAHY 625LUCIANA MEDEIROS BOTTA 1094LUCIANA MONTEAPERTO 564LUCIANA NAZIMA 777LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSO 771LUCIANA SANTOS BARROSO 677LUCIANA TOSATE BUSATO 1188LUCIANA ZIOLI 885LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA 1075LUCIANE DUMKE 1096LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN 614LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI 512LUCIANE PANSERA 656LUCIANO ALAOR BOGO 105LUCIANO ALENCAR DA CUNHA 327LUCIANO ALVAREZ 1066LUCIANO ANGHINONI 269, 996, 1104LUCIANO DA SILVA MEIRELES 1238LUCIANO GOMES CARRILHO 1204LUCIANO LIMA BANDEIRA 310LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO 396LUCIDIO RODRIGUES FERREIRA 89LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMÍDIO 539LUCILA MERLIN CAUS 1298LUCIMEIRE DE FREITAS 776LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS 48LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

536, 1027

LUCIO MARCO SOARES 726LUCÍLIA ANTUNES DE ARAÚJO SOLANO 689LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI 935LUDIMILA DIAS PRATES 944LUINOR PEREIRA DE MIRANDA 377LUIS CAMPOS RIBEIRO 309LUIS CARLOS DE OLIVEIRA 955LUIS FELIPE SARAIVA GONCALVES 1023LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA 716LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 927LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM 820LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO 98LUIZ ALBERTO GONÇALVES 332LUIZ ALBERTO GRUMBACH DE NIEMEYER GENTILE

1217

pág. 401



LUIZ ANTONIO E SILVA 1227LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO 1139LUIZ ANTÔNIO PALAORO 1138LUIZ AUGUSTO OCAMPOS ALVES 945LUIZ CARLOS LUGUES 859, 929, 1269LUIZ CARLOS MANZATO 773LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO 565LUIZ CARLOS RICATTO 552LUIZ CARLOS SCHMIDT 1143LUIZ CLÁUDIO CORREA SANTOS 1203LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA 379LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ

226

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO 380, 380LUIZ EDUARDO LESSA SILVA 516LUIZ EDUARDO PRADEBON 624LUIZ FELIPE NERY ENNE 993LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 640, 740LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL 360LUIZ FERNANDO FREDIANI NOGUEIRA 894LUIZ FERNANDO MAIA 642LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

232

LUIZ FERNANDO PADILHA 1105LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA

181

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA 559LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN 1056LUIZ FRACASSO NETO 365LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA 668LUIZ GOMES DOS REIS NETO 262LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA 657LUIZ HENRIQUE BONA TURRA 269LUIZ HENRIQUE L.S. CABRAL 735LUIZ PINHEIRO LIMA 889LUIZ RENÊ GONÇALVES DO AMARAL 4LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO 955LUIZ ROBERTO RECH 1241LUIZ RODRIGUES WAMBIER 259, 495, 588, 717,

794, 833, 853, 1022LUIZ TRINDADE CASSETTARI 818LUIZ VIRGÍLIO P PENTEADO MANENTE 522LUIZ XAVIER MOREIRA JUNIOR 988LUÍS ALEXANDRE RASSI 1226LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS 470LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO 719

pág. 402



LUÍS CARLOS SCHIMDT DE CARVALHO FILHO

1118

LUÍS CLAUDIO GERHART STEGLICH 658LUÍS EDUARDO FREITAS DE VILHENA 647LUÍS GUILHERME V TURCHIARI 773LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI 827LUÍZA NUNES LIMA 309LUNIA REGINA MOURÃO 625LUZIA SANTOS GOIS 428LYCIA CRISTINA MARTINS SMITH VESOLO 499MAGDA LUIZA R E DE OLIVEIRA 867MAGNUM MAGALHÃES PINTO DA SILVA 414MAHIRA GUEDES PAIVA BARROS 331MAICON RODRIGO MOREIRA ZAMBARDA 258MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 547MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS 698MAISA RODRIGUES DE ALMEIDA 897MANFREDO ERWINO MENSCH 1297MANISE CUNHA DE MELLO 389MANOEL A.MARTINS DE ALMEIDA 827MANOEL ANTÔNIO BRUNO NETO 471MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO 588MANOEL DA COSTA MACIEL 570MANOEL DOS SANTOS 940MANOEL GASPAR OLIVEIRA 360MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ 239MANOEL SEVERO FILHO 260MANOELA MATTE WINGE 488MANON WEBER RODRIGUES 1105MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO

497, 744

MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA 494MARA CLÁUDIA DIB DE LIMA 1241MARCEL ÂNGELO MENDES 1256MARCEL VASCONCELOS LIMA 667MARCELLA ATHERINO MACEDO 743MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES 1004MARCELLE PADILHA 1080MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA 47MARCELLO PRADO BADARÓ 1006MARCELLO UCHÔA DA VEIGA JUNIOR 798MARCELO AUGUSTO MARCON 332MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 530, 1042MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS 812MARCELO CORRÊA DA SILVA 566MARCELO DE ANDRADE TORRES 367MARCELO DE MELO BRASIL FILHO 608

pág. 403



MARCELO DE OLIVEIRA 480MARCELO FELICIO GARCIA 834MARCELO FURLAN DA SILVA 443MARCELO FURUKAWA MAIA 570MARCELO GAIDO FERREIRA 627MARCELO GONZAGA 426MARCELO HIRT DOS SANTOS 765MARCELO HOTT CHAVES 436MARCELO LEONARDO 792MARCELO LIPERT 1261MARCELO LUIZ DE SOUZA 583MARCELO MAZZOLA 732MARCELO OLIVEIRA ROCHA 469, 622, 666, 1050,

1105MARCELO RIBEIRO UCHÔA 1140MARCELO TESHEINER CAVASSANI 630MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 797, 954MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA 405, 1191MARCELO VARGAS DA ROSA 1019MARCELO VEIGA FRANCO 986MARCIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 767MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 106MARCIA DENISE AMARAL MOREIRA ALVES 864MARCIA LORENI GUND 1072, 1260, 1266MARCIA RECHE BISCAIN 911MARCIAL BARRETO CASABONA 734MARCIO ANDRE OLIVEIRA SILVA 763MARCIO LOUZADA CARPENA 675MARCIO MARTAGÃO GESTEIRA PALMA 792MARCIO RODRIGO DE SOUZA 201MARCO ANDRÉ HONDA FLORES 280, 589, 639, 962MARCO ANTONIO BOSIO 773MARCO ANTONIO REBELO ROMANELLI 1306MARCO ANTONIO SEGATTO 510MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS 369MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS 1118MARCO AURELIO ALVES EPIFANI 789MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA 663MARCO AURÉLIO SCHETINO DE LIMA 971MARCO AURÉLIO SILVA 823MARCO DELUIGGI 418MARCO TAYAH 546MARCONE GUIMARÃES VIEIRA 119MARCOS ANDREY DE SOUSA 253, 255, 863, 991MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS 883MARCOS ANTÔNIO ELIAS 503MARCOS ANTÔNIO MIOLA 1259

pág. 404



MARCOS BUOSI RABELO 284MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 358, 704MARCOS CÉSAR GARRIDO 1149MARCOS DOS SANTOS 599MARCOS GIOVANI CORREA FELIX 434MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL 413MARCOS LASARO SILVEIRA 826MARCOS LEANDRO PEREIRA 270MARCOS NASSEH TABET 349MARCOS POGGIANELLA SALOMAO 77MARCOS TADEU LOPES 734MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 740MARCOS VASCO MOLINARI 447MARCOS VENDRAMINI 1005MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO 363MARCOS VINICIUS ZANCAN MOBILE 722MARCOS VINÍCIUS SALES DOS SANTOS 1133MARCUS AUGUSTO DOS SANTOS 955MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO 594, 721MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA 869MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 797MARCUS VINICIUS CARVALHO LIMA 95MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA 33MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES 618MARCUS VINICIUS MENEZES DA COSTA 272MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS 1294MARDEN GONTIJO FRANÇA FILHO 954MAREN GUIMARÃES TABORDA 1085MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

264, 499, 912

MARIA ANGELINA ROCHA DE CARVALHO 745MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO 641MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA 1051MARIA APARECIDA DOS SANTOS 796MARIA AUGUSTA RIBEIRO DA SILVA 44MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES 583MARIA CELIA SOARES 513MARIA CHRISTINA KREITLON 1054MARIA CRISTINA RENON 851MARIA DA PENHA FONSECA 762MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE DA SILVA

378

MARIA DAS GRAÇAS DE AQUINO SILVA 651MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO

1200

MARIA DE FATIMA SILVEIRA PEREIRA 953MARIA DO CARMO CORREIA DO SANTOS 975

pág. 405



MARIA EDUARDA DE ABREU OLIVEIRA MENEZES GOMES

481

MARIA FÁTIMA C DA SILVA 523MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA 888MARIA GLEICE CABRAL MOREIRA 66MARIA HELENA DE CARVALHO ROS 364, 574, 791MARIA INÊS CÂMARA DE ARAÚJO 976MARIA INÊS MURGEL 852MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONÇA 872MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA 254MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO 627MARIA LUCÍLIA GOMES 24MARIA LUÍSA ALKIMIM CURVELLO DE ARAÚJO

518

MARIA LUZIA LOPES DA SILVA 823MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS

495, 588, 717, 853, 1022

MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA 383MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS 452MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

766, 800, 826, 838

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA 1288MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGUE OLIVÉRIO

1111

MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES

732

MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO 884MARIA VALDILÂNIA BEZERRA VIANA DE ALBUQUERQUE

571

MARIANA BLESSA SANT ANA DE SOUZA 115MARIANA BRAGA DE CARVALHO 377MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA 1204MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY 1235MARIANA CORREIA CLETO 1137MARIANA CRISTINA CORREA DE ANDRADE 424MARIANA CUNHA GLIORIO GOZZANO 1114MARIANA FERREIRA CAVALCANTE 151MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI 261MARIANA PEREIRA VALÉRIO GIMENES 1269MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMA 471MARIANA RODRIGUES GUERRA 509MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA 1090MARIANA VIEIRA MARTINS DOS SANTOS 800MARIANE SAUDA 514MARIELLE MAZALOTTI NEJM TOSTA 332MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO 724MARILIA MONTEIRO RODRIGUES 672

pág. 406



MARILISE BOEIRA BELMONTE 269MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO 646, 942MARIO ANTONIO SALLE DE ABREU 842MARIO LUIS FRAGA NETTO 410MARISA DIETRICH 1242MARISA ELIAS VENDRAMINI DONDOSSOLA 694MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA 897MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO 330MARÍLIA VIEIRA BUENO 656MARLENE DA CONCEIÇÃO GASPAR OLIVEIRA

360

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA 920MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA 933MARLON CHARLES BERTOL 595MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES 703, 832, 874, 877,

995, 1012, 1106MARTA BRENNER 900MARTA CAROLINA FAHEL LOBO 41, 55MARTA P. BONK RIZZO 765MARTA VALÉRIA NOGUEIRA DE BRITO 359MARTHA AGUIAR BIRCK 632MARTHA CRISTINA COSTA GUIMARÃES 729MARTHA IBANEZ LEAL 456, 483MATEUS DA SILVA SINOTI 361MATEUS OLIVEIRA MORO 204MATEUS PEREIRA DOS SANTOS 1202MATHEUS ALVES FERREIRA 699MATHEUS BITSCH BOSCARDIN 773MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA 37, 45MATHEUS LOPES SANTOS 944MATHEUS P. TEDESCO DANDOLINI 444MATHEUS PINTO DE ALMEIDA 858, 1296MATIAS FLACH 520MAURICIO BANDEIRA DE CASTRO 584MAURICIO KAVINSKI 640MAURICIO LODDI GONCALVES 1245MAURÍCIO ALVES COSTA 914MAURÍCIO BELESKI DE CARVALHO 484MAURÍCIO GOMES VIEIRA 1089MAURÍCIO JORGE MOTA 44MAURÍCIO LUCENA PRÉVIDE 810MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES 335MAURÍCIO ROCHA FONTOURA 71MAURÍCIO SILVA 1273MAURÍCIO SILVA PEREIRA 847MAURO BORGES LOCH 611MAURO CAVALCANTE DE LIMA 397

pág. 407



MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS 362MAURO RUSSO 911MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI 1005MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA 698MAXIMILIAN KÖBERLE 1225MAYRA SIQUEIRA 553MÁRCIA G BEATO BASTOS 1198MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO 382MÁRCIA MARIA DA SILVA 558, 937MÁRCIA MARIA PIEROZAN 1276MÁRCIA MONTEIRO VIDAL 1300MÁRCIA REGINA GARUTTI 172MÁRCIA SAHEB CAMPOS GRANZOTTO 760MÁRCIA SEQUEIRA LAURINO 458, 491MÁRCIO ANTÔNIO PASSOS FURTUNA 736MÁRCIO DA ROSA UREN 803MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA 1270MÁRCIO HENRIQUE NOTINI 516MÁRCIO LEAL 657MÁRCIO LOUZADA CARPENA 1025MÁRCIO LUIZ SILVA MIORIM 911MÁRCIO LUIZ TEIXEIRA 1242MÁRCIO MIGUEL NOVICKI 935MÁRCIO PEREIRA DOS SANTOS 265MÁRCIO PEREZ DE REZENDE 553, 902, 1084MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI 837MÁRCIO SILVESTRE JATOBA 304MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA 529, 955MÁRIO CÉSAR FONSI 724MÁRIO FERNANDO CAMOZZI 266MÁRIO JÚLIO KRYNSKI 1240MÁRIO LUÍS FERNANDES GRILLO 1076MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES 812MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO 839, 921, 929, 1286,

1308MÁRIO MORANDI 932MÁRIO RIBEIRO DE SÁ 756, 759, 769, 772MENACLIA CARDOSO DE SA 875MERIANE DA GRAÇA SANDER 1141MICHEL DOS SANTOS CORRÊA 1004MICHEL SALIBA OLIVEIRA 506MICHELE INÁCIO DE SOUZA DA SILVA 1252MICHELSON WESNER MARQUES 369MIGUEL ANTONIO HOLDEFER 521MIGUEL DONATO VASCONCELLOS FILHO 595MIGUEL PEREIRA NETO 336MILENA CARLA TANACA 373, 764, 990

pág. 408



MILENA PIRÁGINE 463, 778MILTON CHAVES LIRA 103MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 264, 603, 687, 839,

1031, 1269, 1303MOACIR LEOPOLDO HAESER 369MOACYR GODOY PEREIRA NETO 612MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA 872MONIA PERIPOLLI DIAS 210, 215MONICA DENISE CARLI 461, 475, 503MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA 673MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO 409MÔNICA DALMOLIN 530MÔNICA DE MELO ALBERNAZ 382MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA 839, 1269MÔNICA LIMA CONRADO 367MÔNICA MENDES FERREIRA DE MELO 848MURILO ANTUNES PEREIRA 535MURILO GODOY 347MURILO JOSÉ BORGONOVO 596, 1287MYKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 401NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO 676NARA DE ALMEIDA GIANELLI 683NARA SARAIVA 1027NATACHA DA SILVA ARAUJO MORENFELD 591NATAL JESUS LIMA 768NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS 571NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI 630NATHALIA RIBEIRO 732NATHALIE CARVALHO GIORDANO 518NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA 604NATHÁLIA CANUTO DE FIGUEIREDO 1217NAYARA CRISPIM DA SILVA 686NAYCA NEGREIROS FERREIRA 593, 975NAYMI SALLES FERNANDES SILVA TORRES 946NEI CALDERON 469, 622, 666, 719,

1050, 1105NEILOR GILBERTO DALLAROSA 305NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO 651NELCI DELBON DE OLIVEIRA PAULO 620NELSI LOVATTO 634NELSON DE SÁ RIBAS 1204NELSON HALIM KAMEL 852NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO 638, 835NELSON PASCHOALOTTO 408, 1093, 1248NELSON PEREIRA FILHO 729NELSON PEREIRA KAMEL 852NELSON PILLA FILHO 740

pág. 409



NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 639NERI TEODORO DE CARVALHO 960NEUZA INOCENTE TELES 974NEVTOM RODRIGUES DE CASTRO 540NEWTON ARTUR MEDEIROS GIULIANI 578NEWTON DORNELES SARATT 508NEY JOSE CAMPOS 616NÉLIO JOSÉ BARQUET 752NÉLIO SOARES DE ANDRADE 1145NICHOLAS SALLES FERNANDES SILVA TORRES

946

NICOLAS MENDES ANELI 187NICOLE CARVALHO DE MEDEIROS VIEIRA BELO

1122

NICOLI MORE BERTOTTI 292, 348NILMARA ALMADA DA SILVA 566NILTON MENDES CAMPARIM 364NILTON SILVA TORRES 946NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR 934NILZA APARECIDA BAUMANN DE LIMA 484NIVALDO MENDES DA SILVA 1182NORBERTO BARUFFALDI 1273NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO 1043NORMA FERREIRA CHAVES 1017NORMA MURAD ALBUQUERQUE 961NORMA SUELY F BARBOSA 540NORTON RIFFEL CAMATTE 42, 53NUREDIN AHMAD ALLAN 1036OCTÁVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO

363

ODAIR DE CAMPOS MELLO 1078OLAVO GLIORIO GOZZANO 1114OLGA DINUCCI PEREIRA 262OLINTO ROBERTO TERRA 1136OMAR JOSÉ BADDAUY 92OMERO ARAÚJO DE FREITAS 952ORLANDO DIAS 479ORLANDO MANUEL CUNHA DA SILVA 869ORLANDO MAZZOTA NETO 502OSMANI PERES PEDROSO 853OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES 266, 1075OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES 268, 280, 840OSMAR PRADO PIAS 25OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA 813OSWALDO HORONGOZO 595OSWALDO HORONGOZO FILHO 595OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA 845

pág. 410



OTAVIO KERN RUARO 780OTÁVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA 59OTÁVIO LIMA IGLESIAS 456OTONI CESAR COELHO DE SOUSA 1034PACELLI ARRUDA COSTA 33PALMIRA SOUZA PEREIRA 1113PAOLA ELLYS MARTINS RÉGIS 1010PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO 556PATRICIA PONTAROLI JANSEN 502PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA 47PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI 268, 667, 719, 1091PATRÍCIA DE OLIVEIRA BOASKI 418PATRÍCIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA 261PATRÍCIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLANDER

588

PATRÍCIA FREYER 706, 899PATRÍCIA HELENA MARTA 522PATRÍCIA JAVITE 797PATRÍCIA KARINA CABRAL SARMENTO 375, 400, 846PATRÍCIA OUTEIRAL DE OLIVEIRA 780PATRÍCIA PAZOS VILAS BOAS DA SILVA 269PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA 717PAULA CASSETTARI 818PAULA MALTZ NAHON 369, 600, 1297PAULA MANDAGARA DE MIRANDA 825PAULA RODRIGUES DA SILVA 373, 375, 400, 412,

576, 585, 619, 621, 661, 727, 764, 783, 846, 873, 915, 964, 990

PAULA STAVROPOULU BARCHA 336PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO 335PAULO ANTÔNIO MULLER 663, 780PAULO BELARMINO DE P JÚNIOR 543PAULO BENTO FORTE JÚNIOR 818PAULO CESAR DA CRUZ 1277PAULO CESAR DOS SANTOS 731PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA 958PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 691PAULO CÉSAR PEREZ 514PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO 754PAULO DANIEL DA SILVA 382PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO 945PAULO DE TARSO CARETA 647PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO 422PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 473, 673PAULO ERNANI DE MENEZES 428

pág. 411



PAULO ESTEVES CARNEIRO 1255PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN 445, 720PAULO FERREIRA RODRIGUES 1017PAULO FRAGA DA SILVA 870PAULO GERALDO ALVES DA SILVA 690PAULO GERALDO DE SOUZA BORRO 256PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES 717PAULO HENRIQUE DA ROCHA JÚNIOR 322PAULO HENRIQUE DA ROCHA L DEMCHUK 531PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART 931PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA 1055PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS 1064PAULO JOSÉ CRAVO SOSTER 774PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA 407PAULO MARCOS PEREIRA SOARES 448PAULO MAURICIO FERREIRA SOUSA 371PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS 985PAULO RAIMUNDO VILELA DOS SANTOS 378PAULO RENATO MOTHES DE MORAES 1259PAULO RICARDO FETTER NUNES 793PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA 446, 1107PAULO ROBERTO AMARAL LIMA 1022PAULO ROBERTO ANGHINONI 269, 996, 1103, 1104PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS 598PAULO ROBERTO BASTOS 532, 1198PAULO ROBERTO DA SILVA 87PAULO ROBERTO FADEL 1036PAULO ROBERTO MAGRINELLI 822PAULO ROBERTO QUISSI 1062PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR 925, 1060PAULO ROBERTO VIEIRA 412PAULO SERGIO RODRIGUES 1070PEDRO ACIOLI WERNER 752PEDRO DE MENEZES NIEBUHR 1239PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA 40PEDRO FERRAZ FONSECA 361PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES 319PEDRO HENRIQUE PEREIRA 912PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS 546PEDRO JOSÉ DA SILVA NETO 466PEDRO LEMOS LEITE VILLAS BOAS 1110PEDRO MARCOS PRIORI CAMPELLO 824PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO 934PEDRO PAULO SILVA PETRY 709PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS 536, 1209PEDRO TEIXEIRA DE SEQUEIRA NETO 657PETTERSON DA SILVA RUFINO 171

pág. 412



PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA 497, 684PÉRSIO MORENO VILLALVA 1067PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR 1002PLÍNIO REBOUÇAS DE MOURA 526POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS 840POLYANNE CRUZ SOARES SILVA 1099PRISCILA AURÉLIO RODRIGUES DOS REIS 640PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO 254PRISCILA LEITE ALVES PINTO 278PRISCILA LOPES DOMINGOS 358, 704PRISCILA QUINTINO MARCONDES 663PRISCILA RODIGUERO 993PRISCILA SERAFIN PROENÇA 292, 348PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

99, 100, 107, 111

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF 1136PUBLIUS RANIERI 764RACCIUS POTTER 178RAEL ROGOWSKI 558RAFAEL ABDALA CARVALHO 962RAFAEL AGUIAR CAMARGO 477RAFAEL ANTÔNIO PELLIZZETTI 27RAFAEL AUGUSTO B COELHO 326RAFAEL BARIONI 504, 791, 967, 1064RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN 741RAFAEL DE ALENCAR TOLEDO 589RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA 1017RAFAEL DE ASSIS HORN 1236RAFAEL DE LIMA LOBO 700, 836, 865, 866RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA 121RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO 999RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE 199RAFAEL DUQUE DE OLIVEIRA 367RAFAEL ESTEPHAN MALUF 149RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO 1035RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE 876RAFAEL FURTADO MADI 275RAFAEL GIACOMINI 705RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREA 304RAFAEL KÜSTER DE LARA 1031RAFAEL MACHADO GONDA MARTINEZ 879RAFAEL NOBRE DA SILVA 819RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO 513, 787, 968RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 39RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA 39RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU 476RAFAEL SOUZA VIANA 272

pág. 413



RAFAEL TAUFER DA SILVA 365RAFAEL VIANA DE SOUZA 1149RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS 1220RAFAELA PALMEIRA LEITE TAVARES 338RAFAELA POLYDORO KUSTER 1031, 1251RAFAELA SIMÕES BOER 568RAFAELLA BARBOSA LEÃO 989RAFAELLE ROSA DA SILVA GUIMARÃES BUENO

893

RAIMUNDO A DE ALVARENGA 290RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO 966RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR 1128RAIMUNDO NONATO ARAÚJO 872RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA 1253RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA 306RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO 306RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO 43RAISSA SABACK MALTEZ GURGEL 509RAMOS GONÇALVES LIMA 665RANDOLFO DINIZ NETO 820RAPHAEL CESENA GUTIERREZ 567RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI 789RAPHAEL FALCÃO ARGÔLO 710RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO 965RAQUEL DOS SANTOS RANGEL 892RAQUEL GAZZONI TONDO 477RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA 480RAQUEL OLCHIK CANTERJI 258RAQUEL PAESE 1261RAQUEL PARREIRA MUSSI 1249RAUL GAMA DUARTE FILHO 1057RAUL TAVARES JUNQUEIRA 1127REBECA SOARES TRINDADE 711REGIANE APARECIDA DE PAULA 1128REGINA CÉLIA NOBRE BENÍCIO 70REGINALDO FERNANDES CARVALHO 150REINALDO MIRICO ARONIS 1036REJANE DE FARIA MONTEIRO 1071RENAN REIS ROCHA 367RENATA CAMILA NASCIMENTO 1232RENATA CAMPOS Y CAMPOS 113RENATA FRANCO FEITOSA MAYER 678RENATA GONÇALVES PIMENTEL 274, 276, 279, 947,

977RENATA LIMA FERREIRA 376RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO 443RENATA MARTINS PRADO MATOS AUGUSTO 46

pág. 414



RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA 1203RENATA REIS 673RENATHA DE ALMEIDA SILVA 400RENATO AUGUSTO SALLES REZENDE 327RENATO C CORRÊA DA SILVA 938RENATO CAPORAL PEREIRA 817RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 1099RENATO DA COSTA GARCIA 265RENATO JORGE PRETTO 523RENATO LUIZ VIDAL 605RENATO MACEDO ZEFERINO 967RENATO MARCONDES BRINCAS 596, 757, 788, 1120RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO 685RENATO OURIVES NEVES 465RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE 959RENATO PEREIRA GOMES 596RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA 252RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA 936RENILDA NOGUEIRA DA COSTA 981RÉGIS GONÇALVES PINHEIRO 575RICARDO ABREU RIZK 574RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO 395RICARDO ALEXANDRE DEUCHER 305RICARDO AUGUSTO CASALI 896RICARDO BERNARDI 1035RICARDO BRITO COSTA 435RICARDO DE CARVALHO ARAÚJO 754RICARDO DE CARVALHO GUEDES 679RICARDO DE OLIVEIRA RICCA 1081RICARDO FELIPE SEIBEL 468RICARDO KRUMENAUER FOITZIK 576RICARDO LEAL DE MORAES 690RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

368, 370, 517, 524, 525, 801, 802, 815

RICARDO LORENTE GALERA 536RICARDO MAURICIO RODRIGUES ALVES CARVALHO

51

RICARDO NEVES COSTA 652, 937, 1065RICARDO PINTO DE QUEIROZ 1079RICARDO POLESELLO 477RICARDO SALDANHA SPINELLI 1197RICARDO TADEU GERENT 991RICHARD ABECASSIS 120RITA CÂMARA ELIAN 270RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS 259RITA DE CASSIA RUIZ 673RIVALDO LOPES 750

pág. 415



ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA 718ROBEIRTO SILVA DE SOUZA 916ROBERTA ARAÚJO DE SOUZA 742ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR 1104ROBERTA MACEDO VIRONDA 425ROBERTA TAUFFER PIVA 634ROBERTO BALDO CUNHA 785ROBERTO CAPRA DE MORAES 456ROBERTO CARVALHO ANDRADE 677ROBERTO DE CARVALHO SANTOS 820ROBERTO DORIA JUNIOR 413ROBERTO GRILLO FERREIRA 762ROBERTO MAFULDE 1066ROBERTO OLEIRO SOARES 1023ROBERTO R VASCONCELOS 414, 598ROBERTO SOLIGO 1007, 1018ROBERTO TRIGUEIRO FONTES 716, 716ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

1055

ROBERTO ZULAR 1126ROBERTTO LEMOS E CORREIA 1090ROBISON MOREIRA FRANCA 794ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA 396ROBSON EDUARDO MOREIRA 1093ROBSON IVAN STIVAL 711ROBSON LUIZ TOMAZONI PEREIRA 551ROBSON MEIRA DOS SANTOS 1101ROBSON SAKAI GARCIA 1251RODERICO NARDY DOMINGUES 848RODOLFO AUGUSTO FERNANDES 205RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE 1110RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA 584RODRIGO ALVES COSTA 287RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA 633RODRIGO BARRETO BENFICA 719RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA 1009RODRIGO BRAVIM BRANDAO 1306RODRIGO C AURELIANO 1030RODRIGO CÉSAR AFONSO GALENDI 642RODRIGO CHAVES DE CARVALHO 1017RODRIGO CUNHA MAESO MONTES 529RODRIGO DA SILVA SANTOS 546RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH 31RODRIGO DE LIMA CASAES 382RODRIGO DE MATTOS LONGO 594RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA 1206RODRIGO FRANCO MONTORO 885

pág. 416



RODRIGO GARCIA VERALDO 376RODRIGO GIACHINI 998RODRIGO GOMES BONFIM 12RODRIGO LUIZ DE ARAUJO OLIVEIRA BATISTA

95

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA 955RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA 1272RODRIGO MORENO PAZ BARRETO 1027RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 1195RODRIGO PITOMBO VITOLA 643, 805, 891RODRIGO PONCE BUENO 516RODRIGO SALMAN ASFORA 482RODRIGO SANTOS PEREGO 1192RODRIGO SANTOS PINHEIRO 928RODRIGO SCOPEL 1026RODRIGO TAMBORENA DIAS 421RODRIGO TORRES 420RODRIGO TORRES DE CARVALHO 262RODRIGO VIDOR DE ASSIS 354ROGERIO DE FREITAS CALDAS 470ROGERS WELTER TROTT 383ROGÉRIO BARBOSA DOS SANTOS 1133ROGÉRIO BIANCHI MAZZEI 1053ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI 844ROGÉRIO DE ARAÚJO GABRIEL 327ROGÉRIO DE LUCA 743ROGÉRIO DE SOUZA MOREIRA 1203ROGÉRIO EDUARDO DE CARVALHO BIM 478ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA 269ROGÉRIO LIMA BARROS 5ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS 1272ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES 889ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES 604ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME 1300ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA 113ROGÉRIO ZARPELAM XAVIER 909ROMERO FERRAZ FILHO 1226ROMULO ALMEIDA CARNEIRO 949ROMULO FERREIRA DA SILVA 1267RONALDO BOTELHO GOMES 704RONALDO DE ARRUDA COSTA 273RONALDO DE OLIVEIRA LIMA 1196RONALDO GOMES NEVES 393RONALDO LOBATO 614RONALDO REDENSCHI 674RONALDO SANCHES TROMBINI 902RONALDO TADEU BANDEIRA DE MATTOS 651

pág. 417



RONDON PEREIRA BORGES 60RONEI DANIELLI 595RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO 674RONIZE DE MORAIS ISQUIERDO PEDROZO 463RONNI FRATTI 522ROOSEVELT VITA 941ROSA LUZIA CATTUZZO 826ROSALINO ZORZI 638ROSANA GOMES MORAES 598ROSANA STRASSBURGER 1032ROSANGELA LELIS DELIBERADOR 857, 862, 881, 903ROSANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA 1087ROSAURA MOREIRA BRITO BASTOS 1288ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO

551

ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO 1196, 1308ROSELAINE ROCKENBACH 656ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON 579ROSEMAR CARNEIRO 1100ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO 557ROSSANDRA PAVANI NAGAI 833RÔMOLO DIAS COSTA NETO 1130RUBENS DE BIASI RIBEIRO 1081RUBENS RASSI RODRIGUES 1226RUBENS ZAMPIERI FILARDI 574RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA 535RUI F DE MELO 1038RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO 1081RUTE LOPES DE ARAUJO TAVARES PEREIRA 644RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA 626RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES 406RUY JANONI DOURADO 1141RUY RIBEIRO 518SABRINA MARIELLA BONINI 1080SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR 565SAIURY BAÚ 755SALVADOR ESPERANÇA NETO 472SAMIR SQUEFF NETO 529SAMIRA SALLE 842SAMUEL CARVALHO JUNIOR 1009SAMUEL CAVALCANTE DA SILVA 38SAMUEL MARTINS GONÇALVES 750SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA 1017SANDRA LUCIA GUERREIRO DA SILVA DE ARAUJO

683

SANDRA REGINA RODRIGUES 765SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES 973

pág. 418



SANDRO DE SOUZA GARCIA 228SANDRO LUNARD NICOLADELI 52SANDRO RAFAEL BONATTO 839, 859, 1092SANDRO ROGÉRIO LIBARDONI 1212SANY GALVÃO 533SAULO BONAT DE MELLO 121SAYLES RODRIGO SCHÜTZ 695, 705, 1000, 1213SCHIRLEY FARIAS MENSCH 1297SEBASTIAO DE CASTRO FILHO 330SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA 275SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SILVA 1119SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 38, 46, 51, 350, 361,

391, 422, 435, 495, 519, 527, 543, 590, 681, 689, 717, 759, 769, 772, 779, 816, 831, 933, 951, 973, 977, 979, 982, 985, 992, 1022, 1041, 1045, 1046, 1062, 1069, 1107, 1126, 1164, 1279, 1290

SERGIO RAGASI JUNIOR 768SERGIO RIBEIRO CAZZOLA 1035SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 588, 717SERGIO SCHULZE 747SERGIO TELES MATOS 728SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA

281

SÉRGIO BARBOSA JÚNIOR 659SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA 281SÉRGIO DANIEL THOMPSON 1039SÉRGIO DE OLIVEIRA CELESTINO 645SÉRGIO GILBERTO PORTO 476SÉRGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO

718

SÉRGIO MIRISOLA SODA 335SÉRGIO NELSON MANNHEIMER 892SÉRGIO NUNES MEDEIROS 654SÉRGIO PIRES MENEZES 563SÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM 446, 1107SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 495SÉRGIO ROBERTO JUCHEM 1022SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO 792SÉRGIO SCHULZE 496SÉRGIO TADEU DE SOUZA TAVARES 798SHARMEYNNE RAMALHO DA SILVA 858

pág. 419



SHEILA FERNANDES MARTINS 988SHEILA MEIRA DA SILVA 1057SHENNIA NAJELA BARROSO SANTOS DE OLIVEIRA

1123

SIBELE SENA CAMPELO 1196SIGISFREDO HOEPERS 291SILOÁ HAYNOSZ MERKLE 1242SILVIO CEZAR RODRIGUES SILVA 1125SILVIO DANILLO DE LUCA 342SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO 882SILVIO FERREIRA NETO 273SILVIO LUIZ DE COSTA 693SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR 1134SILVIO VITOR DONATI 981SIMBARD JONES FERREIRA LIMA 352SIMONE ALVES BASÍLIO 19SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 352SIMONE DA SILVA THALLINGER 654, 1057, 1134SIMONE DE PAULA DAMASO GESSNER 7SIMONE HERNANDES MADEIRA CARDOSO 1026SIMONE MARTINS CUNHA 1086SIMONE PIRES 804SIMONE SCANDALO DE MORAES 675SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES 1005SÍLVIO DE JESUS GARCIA 664, 761SÍLVIO ESTRELA MALLET 56SÍLVIO GUILEN LOPES 655SÍLVIO HENRIQUE MARQUES JÚNIOR 16SÍLVIO SEGURO 831SOLANGE CARDOSO ALVES 514SONIA MARIA BENFICA MERTHAN 719SUELLEN SANTOS OLIVEIRA 635SUSAN CAROLINE DE BARROS DE SOUSA 879SUZAM KELI NEGRETTO 1138SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID 1250SUZANA LESIV 697SUZANA MARA DA ROLD LENA 1023SUZI DE FATIMA FREIRE 636TACIANO DOMINGUES DA SILVA 1122TACIELI COSTA MARTINS 369TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 1162TAIS BORJA GASPARIAN 1073TAÍS BEIER FERREIRA 868TALITAH MELO BADRA ROESLER 636TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA 718TANIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA 1307TARIK ALVES DE DEUS 827

pág. 420



TATIANA ALMADA 692TATIANA CARDOSO DE SOUZA 944TATIANA COSTA ALVES FREU 366, 407TATIANA MIGUEL RIBEIRO 646TATIANA PERES DA SILVA 614TATIANA VIANA DANTAS 813TATIANE BERGER 684TATIANE CRISTINA SILVA MORENO 949TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO 428TATIANE DEOLINDO SANTANA 318TÁTIA LACATIVA DE OLIVEIRA 1111TERCIO DE SOUZA TEODORO 494TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER 717TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER

259, 495, 588, 853, 1022

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 355TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO

575

TERESINHA MARIA ZANCHIN MINGRONE 1056TEREZINHA MASSARA VIGGIANO 775THAISI ALEXANDRE JORGE 435THAÍS RIBEIRO DO PRADO FLEMING 808, 1056THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL 1095THALITA ALCARDE GARCIA 1027THASSIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA 1272THEREZA CRISTINA VIANA DE CASTRO 767THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA 319THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA 347THIAGO ANTÔNIO VITOR VILELA 747THIAGO BUENO RECHE 909THIAGO CARNEIRO CAVALCANTI 11THIAGO CECCHINI BRUNETTO 404, 601THIAGO D'ÁVILA FERNANDES 720THIAGO FREITAS BARBOSA SILVA 540THIAGO LUIS BELTRAME 790THIAGO MENEZES ALMEIDA 266THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ 1006THIAGO SIENA DE BALARDI 557THOMAS BENES FELSBERG 482THOMAZ ALVES CORADINI 601, 1261TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA 586TIAGO LANGARO BERNARDES 365TIAGO LUIZ DE MOURA ALBUQUERQUE 735TIAGO REY FARINA 726TIAGO SANGIOGO 691, 774, 1024, 1094TICIANA BISPO CRUZ 648TIMÓTEO MARTINS NUNES 1296

pág. 421



TOM BRENNER 529TOMAS BENEDITO DE PAIVA BUENO 559TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER 542TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI 507TRISTANA CRIVELARO SOUTO 940TULLO CAVALAZZI FILHO 535UGO PEREIRA LIMA 777ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA 377ÚRSULA ERNLUND SALAVERRY GUIMARÃES 837VALBER DA SILVA MELO 1197VALDEMIRO BELLINI NETO 1236VALDIR VILMAR GRAVE MEINER 354VALERIA CARAMURU CICARELLI 1241VALERIA MEDICI MARTINS DA SILVA 998VALMIR DEZOTTI 682VALMIR SCHREINER MARAN 531VALQUÍRIA MARIA ZIMMER STRAUB 50VALTAIR JOSÉ VIEIRA 317VALTER FARINHA MACHADO CARRION 1013VALTER LUIZ FILHO 1199VALTER RIBEIRO DE ARAUJO 664, 761VALTERLÚCIO GOMES VIEIRA BORGES 1077VALTERNEI MELO DE SOUZA 675VANDERLEI A DE MATTOS JÚNIOR 1118VANESA SANTANA LIMA DE MENEZES 428VANESSA BENATO CARDOSO 765VANESSA CARDOSO XAVIER DA SILVEIRA 1115VANESSA CRISTINA PASQUALINI 921VANESSA GONÇALVES DO SANTOS 613VANESSA MARTINS GOMES 280VANESSA TAVARES 512VANI DAS NEVES PEREIRA 602VANIA APARECIDA SILVA 1130VANILDE MARIA NADIN 520VANÚSIA S RAMOS 961VÂNIA LÚCIA COELHO DO NASCIMENTO 736VERA CRISTINA TAVARES SANTOS 1066VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR 907, 1092VERONICA KRAUSE GOMES DA SILVA 355VERÔNICA DA SILVA FERRO 469, 1050VERUSCA S LOURENÇO 544VICENTE COELHO ARAÚJO 556VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA 867VICTOR COSTA ZANETTA 886VICTOR EMANUEL CHRISTOFARI 868VICTOR LUNDGREN BASTOS 773VICTOR VINÍCIUS FIGUEIREDO CORRÊA 1123

pág. 422



VIDAL RIBEIRO PONCANO 930VINCENZO PAPALÉO 763VINICIUS BARROS REZENDE 704VINICIUS DOS SANTOS MORAES 663, 835VINICIUS VEDUATO DE SOUZA 619VINICYUS LOSS SIAS DA SILVA 309VINÍCIUS CAVALCANTE FERREIRA 1304VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO 1002VIRGÍNIA MARIA FREITAS MACHADO 653VITOR LUCIO DE MATOS 838VITOR TABATINGA DO REGO LOPES 97VITOR VIEIRA VITALINO 367VITOR YURI ANTUNES MACIEL 985VIVIANE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO 1250VIVIANE BECKER AMARAL NUNES 1292VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA 1294VIVIANE SANTOS MENESES 785VÍTOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO 1195VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA 1135VLADIMIR ROSSI LOURENÇO 641VOLNIR CARDOSO ARAGÃO 722, 835WAGNER ALVES DA COSTA 661WAGNER BARREIRA FILHO 513WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO 752WAGNER TURBAY BARREIRA NETO 513WALDEMAR NUNES JUSTINO 1139WALDEMAR RUGUÊ RIBEIRO NETO 57, 60WALDOMIRO AZEVEDO SILVA 869WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOR 795WALTER JOSE FAIAD DE MOURA 1189, 1311WALTER RODRIGUES 838WANDER VASCONCELOS GALVÃO 528WANDERLEY SILVA BERGARA 536WARLEY DA SILVA MARTINS 806WASLEY CÉSAR DE VASCONCELOS 28WEBER MARQUES LIMA 692WELDER DE ASSIS MIRANDA 323WELLINGTON ACHUCARRO BUENO 761WELLINGTON MONTEIRO GERHARDT 416WELLINGTON SANTIAGO DUTRA 875WENDELL MACIEL RIBEIRO 372WESLEY MIRANDA DO CANTO 982WESLEY SANCHES PINHO 219, 231WESLLEY MACIEL RIBEIRO 372WILLIAM BATISTA NESIO 1123WILLIAM LIRA GOMES 1116WILLIAM RAFAEL BARRETO LOHN 983

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WILLIAM STREMEL BISCAIA DA SILVA 115WILLYAN ROWER SOARES 997, 1201WILSON DE SOUZA MALCHER 562, 711, 1196WILSON FERNANDES NEGRAO 605WILSON MOLINA PORTO 938WILSON SALES BELCHIOR 714, 966WLADIMIR JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA 1288WOLFRAM EHRENHARD ECHELMEIER 1003YARA BRITO PIRES DA SILVA VARGAS 51YARA DA COSTA YRELAN 39YOON HWAN YOO 659YURI GROSSI MAGADAN 969ZANONI FERNANDES 26ZENIR NEITZKE 305ZILANDA CLAUDINO DA SILVA 594ZILBERTO MARTINS 782ZILDA LISBOA SOARES 358

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