DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 1786 – …dj.stj.jus.br/20150731.pdf · ministro...

Superior Tribunal de JustiçaDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 1786 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 30 de Julho de 2015, publicação Sexta-feira, 31 de Julho de 2015.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8036 de Registro e Distribuição de Processos do dia 29 de julho de 2015.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)RECURSO ORDINÁRIO Nº 165 - RJ (2015/0176568-8)RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : GUSTAVO VIANNA DE SIQUEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : REPÚBLICA ARGENTINAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(2)RECURSO ORDINÁRIO Nº 166 - MG (2015/0171524-0)RECORRENTE : A DOS R CADVOGADO : ROBSON CONCEIÇÃO FARIASRECORRIDO : S C P CADVOGADO : DERLANE FOLGADO DANTASRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(3)RECURSO ORDINÁRIO Nº 167 - DF (2015/0169705-9)RECORRENTE : MARIA DO SOCORRO GOMES COELHORECORRENTE : HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMARECORRENTE : AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHORECORRENTE : ALDO SILVA ARANTESRECORRENTE : EDSON MENEZES DA SILVARECORRENTE : INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDARECORRENTE : JANDIRA FEGHALIRECORRENTE : MATEUS JOSÉ SCHMIDT

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RECORRENTE : PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHARECORRENTE : RAQUEL CAPIBERIBE DA SILVARECORRENTE : SERGIO MIRANDARECORRENTE : RICARDO KRACHINESKI GOMYDEADVOGADOS : PAULO MACHADO GUIMARÃES

LÚCIO FLÁVIO DE CASTRO DIASRECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : FERNANDO HENRIQUE CARDOSORECORRIDO : JOSÉ ISRAEL VARGASRECORRIDO : LUIZ FELIPE LAMPREIARECORRIDO : LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(4)REVISÃO CRIMINAL Nº 3146 - SP (2015/0180975-9)REQUERENTE : MARCOS PAULO DA SILVA (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(5)REVISÃO CRIMINAL Nº 3147 - MS (2015/0181476-7)REQUERENTE : RICARDO RODRIGUES DE PAULA (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(6)REVISÃO CRIMINAL Nº 3148 - SP (2015/0181493-3)REQUERENTE : ADAILTON DE OLIVEIRA VARGAS (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(7)REVISÃO CRIMINAL Nº 3149 - SP (2015/0181663-7)REQUERENTE : MÁRCIO PEREIRA DA SILVA (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICA

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(8)REVISÃO CRIMINAL Nº 3150 - SP (2015/0181944-1)REQUERENTE : ADAILTON DE OLIVEIRA VARGAS (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(9)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5654 - SP (2015/0181551-4)AUTOR : BENITO DORRIO VILLARINO - ESPÓLIOREPR. POR : JOAO RIO ZAMPRONIO VILLARINO - INVENTARIANTEADVOGADO : ANTONIO CARLOS PINTORÉU : BANCO DO BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(10)CARTA ROGATÓRIA Nº 10169 - FR (2015/0180936-7)JUSROGANTE : TRIBUNAL DE GRANDE INSTÂNCIA DE CARCASSONNEINTERES. : MICHAEL ALAIN THIERRY MAGNINPARTE : BANQUE POPULAIRE RIVES DE PARISA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(11)CARTA ROGATÓRIA Nº 10170 - PT (2015/0180939-2)JUSROGANTE : COMARCA DE LISBOA - INSTANCIA CENTRAL - 1A SEÇÃO DE

FAMILIA E MENORESINTERES. : M G DE OPARTE : A L GA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(12)PETIÇÃO Nº 10937 - DF (2015/0181012-1)REQUERENTE : VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDAREQUERENTE : J R O SADVOGADO : VALTER BRUNO GONZAGA E OUTRO(S)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIALDistribuição por prevenção do processo Inq 1059 (2015/0143193-8) em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(13)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14227 - CN (2015/0180451-9)REQUERENTE : R C FADVOGADO : CELSO CORDEIROREQUERIDO : C MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(14)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14228 - PT (2015/0180455-6)REQUERENTE : S S MADVOGADO : RAIMUNDO PAZ OLIVEIRAREQUERIDO : A J M VRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(15)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14229 - US (2015/0180600-9)REQUERENTE : M DA C C KADVOGADO : MARINEIDE SOUSA DE CARVALHOREQUERIDO : J M KRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(16)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14230 - US (2015/0180686-7)REQUERENTE : A DOS S LREQUERENTE : R T L

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ADVOGADO : MANUELLA BAMBIRRA CABRALREQUERIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(17)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14231 - CH (2015/0180898-8)REQUERENTE : C S F PADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO : G F SRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(18)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14232 - IT (2015/0180938-0)REQUERENTE : M A DE A NADVOGADO : DANIELA DELMANTO PRADO E OUTRO(S)REQUERIDO : E CRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(19)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14233 - US (2015/0180964-6)REQUERENTE : J D M DE SADVOGADO : LUÍS HENRIQUE PINTO LOPESREQUERIDO : A L DE SRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(20)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14234 - PT (2015/0181534-8)REQUERENTE : T C TADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO : A M R MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(21)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14235 - PT (2015/0181539-7)REQUERENTE : A D VREQUERENTE : I F VREQUERENTE : M DE F V FADVOGADO : LEONARDO MOREIRA E OUTRO(S)REQUERIDO : D F DA SRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(22)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14236 - US (2015/0181591-8)REQUERENTE : R B LADVOGADO : MARIA DE LOURDES RICARDO XAVIER E OUTRO(S)REQUERIDO : L M R LRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(23)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14237 - PT (2015/0181619-3)REQUERENTE : A C S DA S DO RADVOGADO : YURI CHRYSTINE PINTO SIQUEIRA ROLOREQUERIDO : P I C M DO RRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(24)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14238 - AR (2015/0181621-0)REQUERENTE : P B DE O PADVOGADO : HELLEN CRISTINA BRAZ DE SOUZAREPR. POR : C B DE O PREPR. POR : V P R PRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(25)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21437 - DF (2014/0330537-1)IMPETRANTE : ANTONIO ARAUJO AZEVEDOADVOGADO : PAULO ROBERTO MANES E OUTRO(S)

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IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESAINTERES. : UNIÃORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(26)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21956 - SC (2015/0181437-5)IMPETRANTE : JOSE DE ALMEIDAIMPETRANTE : JOSE LUIZ FERNANDES CRUZIMPETRANTE : RAUL HALBERG MARQUESIMPETRANTE : RAYMOND RAPOSOIMPETRANTE : ZELIA MARIA DA ROSAADVOGADO : ELISIANE KIEL LEE E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(27)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21957 - DF (2015/0181444-0)IMPETRANTE : HERMOGENES RAMOS BATISTA CORREIAADVOGADO : RODRIGO LADISLAU BATISTAIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

GESTÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(28)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21958 - DF (2015/0181657-3)IMPETRANTE : SANDRO ANTÔNIO SCODROIMPETRANTE : LEANDRO VILELA VELLOSOADVOGADO : NARJARA CASTROIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

GESTÃOIMPETRADO : MINISTRO CHEFE INTERINO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

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(29)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21959 - PA (2015/0182130-5)IMPETRANTE : ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN

DO O-ODJAIMPETRANTE : ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO

XIKRIN DO CATETEADVOGADOS : LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO MANDADO DE

SEGURANÇA NR 10012367720154010000 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(30)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21960 - DF (2015/0182273-2)IMPETRANTE : KELLY MARIA CARDOSO DIASADVOGADO : VALTERSON PEREIRA NUNES JUNIOR E OUTRO(S)IMPETRADO : COMANDANTE DA 11A REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(31)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21961 - DF (2015/0182342-6)IMPETRANTE : GABRIEL SARAGIOTO CAZELAADVOGADO : MARTA BEATRIZ TANAKA FERDINANDI E OUTRO(S)IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(32)MEDIDA CAUTELAR Nº 24662 - RS (2015/0181030-0)REQUERENTE : UNIÃOREQUERENTE : CELSO LUIZ NUNES AMORIMREQUERENTE : FERNANDO DAMATA PIMENTELREQUERENTE : GUIDO MANTEGAREQUERENTE : HELENA MARIA DE FREITAS CHAGASREQUERENTE : LUIS INACIO LUCENA ADAMSREQUERENTE : MARCO ANTONIO RAUPPREQUERENTE : MIRIAN APARECIDA BELCHIOR

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REQUERENTE : PAULO BERBARDO SILVAREQUERENTE : PAULO SERGIO OLIVEIRA PASSOSREQUERENTE : TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELOREQUERENTE : WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRAREQUERIDO : MARCELO ROBERTO ZENIRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(33)MEDIDA CAUTELAR Nº 24663 - MG (2015/0181426-2)REQUERENTE : GT AGRO CARBO INDUSTRIAL LTDAADVOGADO : PRISCILA CAROLINE MENDES E OUTRO(S)REQUERIDO : AGEFLOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 412144 (2013/0347884-9) em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(34)MEDIDA CAUTELAR Nº 24664 - DF (2015/0181430-2)REQUERENTE : CARMEN DE AZEVEDO VALENTE E GONCALVESADVOGADO : PEDRO JÚNIOR ROSALINO BRAULE PINTOREQUERIDO : UNIÃOPROCURADOR : MANUEL MEDEIROS DANTASRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1509638 (2014/0287269-0) em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(35)MEDIDA CAUTELAR Nº 24665 - RS (2015/0181433-8)REQUERENTE : CIAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE INSUMOS

AGRÍCOLAS LTDAADVOGADO : LUCIANO REIS FERREIRA E OUTRO(S)REQUERIDO : FERTILIZANTES PIRATINI LTDARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1424209 (2013/0403594-6) em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(36)MEDIDA CAUTELAR Nº 24666 - MG (2015/0182282-1)REQUERENTE : GERALDA ROSA FERNANDES DE LIMAADVOGADO : CLODONISIO LÚCIO COSTA E OUTRO(S)REQUERIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

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(37)RECLAMAÇÃO Nº 26112 - GO (2015/0180895-2)RECLAMANTE : BANCO FIBRA S/AADVOGADO : ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE GOIÂNIA

- GOINTERES. : WENDERSON RESENDE DA SILVA LIMAADVOGADO : PECYER MURILO DE ALMEIDA COSTA E SILVARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(38)RECLAMAÇÃO Nº 26114 - MS (2015/0180983-6)RECLAMANTE : OI S.AADVOGADO : PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULINTERES. : LEONIDAS JOSE SANTANAADVOGADO : IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURERELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(39)RECLAMAÇÃO Nº 26115 - RJ (2015/0180989-7)RECLAMANTE : MARIA HELENA SILVA NEVES GRAÇA ARANHA ROSA E SILVAADVOGADO : FERNANDO LAURO PINTO BARRETTO KRONEMBERGRECLAMADO : QUARTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : BRADESCO SAUDE S/AADVOGADO : BRUNO TABERA DA SILVARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(40)RECLAMAÇÃO Nº 26116 - MS (2015/0181018-2)

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RECLAMANTE : OI S.AADVOGADO : PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : PAULO RODRIGUES DE AQUINOADVOGADO : ANDRELUCIO VASCONCELOS CAVALCANTERELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(41)RECLAMAÇÃO Nº 26117 - MS (2015/0181032-3)RECLAMANTE : OI S.AADVOGADO : PAULO ROBERTO CANHETE DINIZRECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : MARIA MONTOVANI SCARIOTADVOGADO : CÉSAR ROQUE PELIZZARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(42)RECLAMAÇÃO Nº 26118 - MG (2015/0181037-2)RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL DE UBERABA - MGINTERES. : DENILSON PEREIRA DA SILVAADVOGADO : ROBERTA COSTA BENTO MIOTTORELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(43)RECLAMAÇÃO Nº 26119 - PB (2015/0181040-0)RECLAMANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHIRECLAMADO : TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS - PBINTERES. : MARIA DA PENHA MEDEIROSADVOGADO : ADRIANO TADEU DA SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(44)RECLAMAÇÃO Nº 26120 - RO (2015/0181046-1)RECLAMANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADO : NATHÁLIA PORTO FRÓES KASTRUPRECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO

VELHO - ROINTERES. : NOBRELINDA SANTOS MIRANDAADVOGADO : LUÍS SÉRGIO DE PAULA COSTARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : MARA LUCIA FEITOSA FREIREADVOGADO : PAULO SILVEIRARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : CAIO CHAVES GUIMARAESADVOGADO : ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(47)RECLAMAÇÃO Nº 26123 - MS (2015/0181495-7)RECLAMANTE : OI S.A

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ADVOGADO : PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : SEBASTIAO MACHADO RIOSADVOGADO : GIOVANA MARTINS PEPINO BADOCO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : LUIZ RODELINIADVOGADO : PAULO SILVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : AIRTON MACEDO AMENDOLAADVOGADO : JAIR DOS SANTOS PELICIONIRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : OZENIR DA SILVA ASSUNCAOADVOGADO : GILSON ANTONIO ROMANO E OUTRO(S)

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RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(51)RECLAMAÇÃO Nº 26127 - RO (2015/0181524-7)RECLAMANTE : BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO

S/AADVOGADO : RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E

CRIMINAIS DO ESTADO DE RONDÔNIAINTERES. : MICHELLE ROUMIE DE SOUZAADVOGADO : RAFAEL SANTOS REIS CAVALINI E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(52)RECLAMAÇÃO Nº 26128 - MG (2015/0181542-5)RECLAMANTE : ZAIDA VIEIRA BARROS - ESPÓLIOREPR. POR : CHARLES JESUS VIEIRA BARROSADVOGADO : CARLOS EDUARDO NEVES DALMORORECLAMADO : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E

CRIMINAIS DE UBÁ - MGINTERES. : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(53)RECLAMAÇÃO Nº 26129 - MG (2015/0181567-6)RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E

CRIMINAIS DE CATAGUASES - MGINTERES. : MARCOS ANTONIO ZULATO DA SILVAADVOGADO : RENATA LOPES VIEIRARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(54)RECLAMAÇÃO Nº 26130 - MG (2015/0181571-6)RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E

CRIMINAIS DE CATAGUASES - MGINTERES. : BRUNO CAETANO LANZIERIADVOGADO : VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(55)RECLAMAÇÃO Nº 26131 - MG (2015/0181582-9)RECLAMANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE

JUIZ DE FORA - MGINTERES. : ANGELO JOSE CABRALADVOGADO : MARI JOSÉ CABRALRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(56)RECLAMAÇÃO Nº 26132 - AC (2015/0181588-0)RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : MAURO PAULO GALERA MARI E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO

ESTADO DO ACREINTERES. : SANDRA MARIA AQUINO DA SILVAADVOGADO : ISABELA A FERNANDES DA SILVARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(57)RECLAMAÇÃO Nº 26133 - PE (2015/0181595-5)RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : VIVIANE SANTOS MENDONCA E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

E CRIMINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

pág. 15



INTERES. : SEVERINO FERREIRA DE MORAISADVOGADO : ROSSANO MARLIO SPINDOLA DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(58)RECLAMAÇÃO Nº 26134 - PR (2015/0181598-0)RECLAMANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL DE CURITIBA - PRINTERES. : JOVENIL ALVINO DE ARRUDAADVOGADO : ÁLVARO BRANCO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(59)RECLAMAÇÃO Nº 26135 - RN (2015/0181604-3)RECLAMANTE : REFIMOSAL REFINACAO E MOAGEM DE SAL SANTA HELENA

LTDAADVOGADO : LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDORECLAMADO : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEINTERES. : EIDER LUIZ GODEIRO DE SOUZAADVOGADO : CELSO DE OLIVEIRA GURGELRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(60)RECLAMAÇÃO Nº 26136 - SP (2015/0181607-9)RECLAMANTE : ANDRE APARECIDO PERUSSIADVOGADO : HENRIQUE VIZACO BORGES E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE SANTOS -

SPINTERES. : BANCO BV FINANCEIRA SARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(61)

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RECLAMAÇÃO Nº 26137 - RS (2015/0181615-6)RECLAMANTE : ANNA MARIA PEREIRA BURMANNADVOGADO : BRUNO FREITAS DE ALMEIDARECLAMADO : TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECLAMADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(62)RECLAMAÇÃO Nº 26138 - PR (2015/0181617-0)RECLAMANTE : BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

S.AADVOGADO : GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO

ESTADO DO PARANÁINTERES. : MARCELO MAY MARTINS E OUTROADVOGADO : RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLIRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(63)RECLAMAÇÃO Nº 26139 - RO (2015/0181634-6)RECLAMANTE : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : ISRAEL TAVARES VICTORIARECLAMADO : TURMA RECURSAL DO ESTADO DE RONDÔNIAINTERES. : LACERLLOT MOREIRA SAADVOGADO : CAIO SÉRGIO CAMPOS MACIEL E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(64)RECLAMAÇÃO Nº 26140 - RO (2015/0181636-0)RECLAMANTE : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : ISRAEL TAVARES VICTORIARECLAMADO : TURMA RECURSAL DO ESTADO DE RONDÔNIAINTERES. : AMACIO DA SILVA ALENCARADVOGADO : NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 17



(65)RECLAMAÇÃO Nº 26141 - MG (2015/0181688-8)RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE CATAGUASES - MGINTERES. : LEONARDO DO NASCIMENTO COELHOADVOGADO : JANDER MOREIRA COELHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(66)RECLAMAÇÃO Nº 26142 - MG (2015/0181709-0)RECLAMANTE : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E

CRIMINAIS DE CATAGUASES - MGINTERES. : LEONARDO DO NASCIMENTO COELHOADVOGADO : JANDER MOREIRA COELHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 26141 (2015/0181688-8) em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(67)RECLAMAÇÃO Nº 26143 - SP (2015/0181726-7)RECLAMANTE : I.C.G.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ARECLAMANTE : ICGL 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDARECLAMANTE : AGK 4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDARECLAMANTE : AGK 5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : ANTÔNIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA

ANTONIO CEZAR PELUSORECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A - MASSA FALIDAADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO - SÍNDICORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo MC 23050 (2014/0188393-2) em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(68)RECLAMAÇÃO Nº 26144 - RJ (2015/0181728-0)RECLAMANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : EMERSOM BARBOSA MACIEL E OUTRO(S)

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RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : LANCHES BRASILEIRA LTDAADVOGADO : LEON DANAN E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(69)RECLAMAÇÃO Nº 26145 - RS (2015/0181813-9)RECLAMANTE : PEREZ DE REZENDE ADVOCACIAADVOGADO : GLEICE MONIQUE FERREIRA ALVESRECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

DE PORTO ALEGRE - RSINTERES. : JOSÉ JULIO NOTTON VIEIRAADVOGADO : EDUARDO VIEIRA GRUNEINTERES. : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : FÁBIO MARIANTE MINCARONERELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(70)RECLAMAÇÃO Nº 26146 - ES (2015/0181845-5)RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : PATRICIA SHIMA E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : ANTONIO CARLOS MORAES DE SOUSAADVOGADO : LUCAS GAVA FIGUEREDORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(71)RECLAMAÇÃO Nº 26147 - ES (2015/0182008-9)RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : PATRICIA SHIMARECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : ROMARIO SOUZA GALVAOADVOGADO : PAULO ROBERTO ALVES DAMACENORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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Distribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(72)RECLAMAÇÃO Nº 26148 - RJ (2015/0182104-0)RECLAMANTE : OVER FLOW SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE

INFORMATICA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADO : FLÁVIO DA SILVA DUARTERECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : TRAPANI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - MICROEMPRESAADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS DA COSTA SILVARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(73)RECLAMAÇÃO Nº 26149 - PR (2015/0182234-0)RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO

ESTADO DO PARANÁINTERES. : ALBERTO MIAZAKIADVOGADO : VINICIUS FERACIN LAUREANORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(74)RECLAMAÇÃO Nº 26150 - ES (2015/0182300-9)RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : PATRICIA SHIMA E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : GILBERTO SANTOS PEREIRAADVOGADO : JOÃO CAMPOS COELHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(75)

pág. 20



RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48843 - PR (2015/0174912-0)RECORRENTE : JOAO EMANUEL DE MORAES VIEIRAADVOGADOS : BRUNO RAFAEL SIMIONI SILVA

FERNANDA CAROLINA MOTTA VIEIRARECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(76)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48866 - GO (2015/0175016-1)RECORRENTE : RENAULT DO BRASIL S/AADVOGADO : RODRIGO AMORIM LOURES E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(77)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48868 - MS (2015/0180655-2)RECORRENTE : PATRICIA FIORIN CERVELATIADVOGADOS : FABRÍCIO JUDSON PACHECO ROCHA

GISELLE MORGADO SANCHESRECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(78)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48869 - PR (2015/0180757-4)RECORRENTE : HELIO ALBERTO CAMPOS CRISTANTEADVOGADOS : AMAURY SÉRGIO SANTORO FELIPE

LAUDACI FELIPE DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADORES

: UBIRAJARA AYRES GASPARIN

JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOSVALQUIRIA BASSETTI PROCHMANNFLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:30

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VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(79)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48870 - GO (2015/0176113-1)RECORRENTE : ANDRE LUIZ SA SIMOESADVOGADO : ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GAMARECORRIDO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : VALKÍRIA COSTA SOUZA E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DE

GOIÁS - IPASGOADVOGADO : RAFAEL MACHADO FALEIRO BORBA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(80)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48872 - MG (2015/0180953-3)RECORRENTE : TIAGO CARVALHO ROHRRADVOGADOS : MARCELO VEIGA FRANCO

BRUNO PEREIRA SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADORES

: EDUARDO GOULART PIMENTA

ÉRIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo RMS 45645 (2014/0123691-9) em 29/07/2015 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(81)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48873 - MG (2015/0181000-7)RECORRENTE : MARIA TEREZINHA RIBEIRO GOMESRECORRENTE : MARIA VITOR ARAUJO GOMESRECORRENTE : MARILDA MAGALHAES DE OLIVEIRAADVOGADOS : JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JÚNIOR

LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

MINAS GERAIS - IPSEMGPROCURADOR : ALESSANDRO FERNANDES BRAGA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 22



(82)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48874 - MS (2015/0181009-3)RECORRENTE : RAFAEL LARA CARDOSOADVOGADOS : ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES E OUTRO(S)

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPESRECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : DANIELA CORRÊA BASMAGE E OUTRO(S)INTERES. : MÁRIO MAURÍCIO VASQUEZ BELTRÃOINTERES. : ALBA FEITOSA BELTRÃORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(83)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48875 - PR (2015/0181239-2)RECORRENTE : ELIEL GILBERTO DE LIMA STEVAORECORRENTE : GILBERTO STEVAORECORRENTE : MARIA JOSE DE LIMA STEVAOADVOGADO : CLAUDINEI DOS REISRECORRIDO : WIESLAW BARTINICKI - ESPÓLIOREPR. POR : ROSELIS OLIVETTE FRITOLI - INVENTARIANTEADVOGADO : BOLIVAR ARAGAO FERREIRA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(84)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48876 - DF (2015/0181643-5)RECORRENTE : EVANDRO TSUFA LEPLETIER GUIMARÃESADVOGADO : ARTUR MARTINEZ STARLINGRECORRIDO : DISTRITO FEDERALPROCURADORES

: CARLA GONÇALVES LOBATO

PAULO CÉSAR DE CARVALHO GOMES JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(85)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48877 - GO (2015/0181676-3)RECORRENTE : TRANSGRAOS LTDAADVOGADOS : MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA

JESSÉ LEAL PEREIRA

pág. 23



RECORRIDO : TAUANE LIMA DOS SANTOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 692646 (2015/0080032-0) em 29/07/2015 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(86)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62008 - SP (2015/0180803-0)RECORRENTE : ELIAS DE JESUS BISPO (PRESO)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(87)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62011 - MG (2015/0177210-1)RECORRENTE : ROMARIO BATISTA MORAIS DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(88)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62012 - MG (2015/0177211-3)RECORRENTE : PAULO WALNEI DA COSTA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(89)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62013 - MG (2015/0177213-7)RECORRENTE : NELIO SANTOS MATOS (PRESO)RECORRENTE : VALDEINA FERREIRA DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 24



(90)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62014 - MG (2015/0177214-9)RECORRENTE : JAQUES SILVA SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(91)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62015 - MG (2015/0177215-0)RECORRENTE : JOSE HENRIQUE DA CUNHA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(92)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62016 - MG (2015/0177216-2)RECORRENTE : JACO DUTRA MACEDO (PRESO)RECORRENTE : SANDRO ALMEIDA DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(93)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62017 - SP (2015/0176996-0)RECORRENTE : WILSON ROBERTO CUBA (PRESO)ADVOGADOS : GABRIELA FONSECA DE LIMA

AHMAD LAKIS NETO E OUTRO(S)WILLIAN RICARDO SOUZA SILVADOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 313872 (2015/0004354-9) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(94)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62018 - DF (2015/0177003-0)

pág. 25



RECORRENTE : DANIEL PARENTE ALVES (PRESO)ADVOGADOS : MARILIA GABRIELA GIL BRANBILLA

CARLA MAGALI GEHLENRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(95)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62019 - SP (2015/0177007-7)RECORRENTE : RAQUEL ICHANO AGOSTINI DE TOLEDO (PRESO)ADVOGADO : ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 48410 (2014/0126794-4) em 29/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(96)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62020 - SP (2015/0177017-8)RECORRENTE : HAMILTON MORGADOADVOGADOS : DANIEL ZACLIS

ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 317106 (2015/0037985-3) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(97)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62021 - SP (2015/0177018-0)RECORRENTE : WILLIAM ARAUJO SILVAADVOGADO : DANIEL JORGE PEDREIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(98)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62022 - DF (2015/0177002-8)RECORRENTE : DÉBORA APARECIDA NUNESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

pág. 26



RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(99)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62023 - SP (2015/0177020-6)RECORRENTE : SIMONE CRISTINA ELIAS (PRESO)ADVOGADO : ALEX LUCIO ALVES DE FARIA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(100)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62024 - SP (2015/0177024-3)RECORRENTE : THIAGO DE JESUS RODRIGUES (PRESO)ADVOGADOS : CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA

HUMBERTO TIBAGI DE BARROSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(101)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62025 - SP (2015/0177025-5)RECORRENTE : LUIS PAULO DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : EVANDRO DEMÉTRIORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 319382 (2015/0063384-2) em 29/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(102)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62026 - DF (2015/0177029-2)RECORRENTE : EDUARDO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO : LUDMILA DO NASCIMENTO PINHEIRO (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 27



(103)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62027 - SP (2015/0177123-0)RECORRENTE : ANDRE LUIZ MARTINS (PRESO)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(104)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62028 - SP (2015/0177014-2)RECORRENTE : JOSELYR BENEDITO SILVESTREADVOGADO : JOÃO SILVESTRE SOBRINHORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(105)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62029 - MG (2015/0177218-6)RECORRENTE : CLAUDIO ROBERTO WINDENGUER SILVAADVOGADO : PALOVA AMISSES PARREIRASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(106)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62030 - MG (2015/0177217-4)RECORRENTE : ROMARIO PEREIRA SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(107)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62031 - MG (2015/0177220-2)RECORRENTE : DANILO BARCELOS DE PAULAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 28



RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(108)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62032 - MS (2015/0177296-0)RECORRENTE : JOAO DE OLIVEIRAADVOGADO : MARCOS PEREIRA ARAUJORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(109)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62033 - MS (2015/0177312-3)RECORRENTE : ELTON FERREIRA DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(110)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62034 - SP (2015/0177616-5)RECORRENTE : JAMES MENDES DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANIRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(111)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62035 - RJ (2015/0177538-2)RECORRENTE : CARLOS EDUARDO SALES CARDOSOADVOGADOS : JORGE SANTORO FILHO

THIAGO DE OLIVEIRA SANTORORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


pág. 29



(112)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62036 - SP (2015/0177677-2)RECORRENTE : FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRAADVOGADO : JOEL EURIDES DOMINGUESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(113)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62037 - MG (2015/0177726-4)RECORRENTE : ANDREZA DE CASSIA COSTAADVOGADO : WUDSON PEREIRA MACIELRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(114)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62038 - MG (2015/0177730-4)RECORRENTE : WELLINGTON JÚNIO ILARINO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(115)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62039 - MG (2015/0177736-5)RECORRENTE : LEONEL EVANDER COSTA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(116)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62040 - SP (2015/0177633-1)RECORRENTE : FERNANDO BENTO DE OLIVEIRAADVOGADO : SÍLVIO BARBOSA LINORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 30



RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA


(117)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62041 - MG (2015/0177125-3)RECORRENTE : FAGNER EUSTAQUIO SILVA SANTOS (PRESO)ADVOGADO : ANDRE RUDSON RAMOSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(118)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62042 - SP (2015/0177757-9)RECORRENTE : ROBERTO CARLOS PEREIRA DO VALE (PRESO)ADVOGADO : EZIQUIEL JOSÉ DE AZEVEDORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(119)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62043 - MG (2015/0177716-3)RECORRENTE : L A DE A (MENOR)ADVOGADO : NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIORRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(120)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62044 - MG (2015/0177741-7)RECORRENTE : LENON MICHAEL SOARES DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 31



(121)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62045 - PI (2015/0178038-9)RECORRENTE : HERCULES FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO : PEDRO DA ROCHA PORTELARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(122)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62046 - SP (2015/0177797-2)RECORRENTE : A M BADVOGADO : GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(123)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62047 - GO (2015/0178034-1)RECORRENTE : JOSÉ MIGUEL ALVES CAMARGO (PRESO)ADVOGADO : CLÁUDIO PEREIRA MENDESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : SILVIE VIEIRA CARDOSORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/07/2015 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(124)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62048 - PI (2015/0178044-2)RECORRENTE : SAMUEL MARQUES GONCALVES (PRESO)ADVOGADOS : GLEUTON ARAÚJO PORTELA

GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(125)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62049 - PI (2015/0178051-8)RECORRENTE : MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA ARAUJO (PRESO)ADVOGADO : LUÍS FELIPE SOUSA MORAES

pág. 32



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 61774 (2015/0170847-5) em 29/07/2015 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(126)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62050 - MG (2015/0178089-5)RECORRENTE : WAGNER AMORIM (PRESO)ADVOGADO : ALESSANDRA SOEIRO DINIZ NASTARI NABASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(127)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62051 - MG (2015/0178096-0)RECORRENTE : FELIPE LIMA COTA MALAQUIAS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(128)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62052 - MG (2015/0178090-0)RECORRENTE : WASHINGTON LUIS CIPRIANO (PRESO)RECORRENTE : FÁBIO ALEXANDRE DIONÍSIORECORRENTE : ALEXANDRE SILVA IGLESIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(129)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62053 - MG (2015/0178098-4)RECORRENTE : FABIO APARECIDO FIGUEIRA ALMEIDA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 33



(130)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62054 - MG (2015/0178100-0)RECORRENTE : WELLINGTON JOSÉ MENEZES ALVESADVOGADO : WELLINGTON JOSE MENEZES ALVES (EM CAUSA PRÓPRIA)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(131)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62055 - MG (2015/0178109-6)RECORRENTE : ELI VALERIANO TEODORO (PRESO)ADVOGADO : SEBASTIAO ALVES BATISTARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 61250 (2015/0158735-8) em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(132)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62056 - MG (2015/0178099-6)RECORRENTE : CELSO SILVERIO SILVA (PRESO)ADVOGADOS : ERCIO QUARESMA FIRPE

RODRIGO ELIAS REIS ABRAHAORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 312897 (2014/0343590-2) em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(133)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62057 - MG (2015/0178120-1)RECORRENTE : RODRIGO BARBOSA AMARAL (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(134)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62058 - MG (2015/0178121-3)RECORRENTE : PEDRO JORGE DE FARIA CARMO (PRESO)

pág. 34



ADVOGADOS : JOAO RAMOS DE OLIVEIRAMARCOS ELIAS FARIA GONTIJO MELO E OUTRO(S)

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(135)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62059 - MG (2015/0178125-0)RECORRENTE : EVERTON SANTOS DE JESUS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(136)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62060 - MG (2015/0178123-7)RECORRENTE : ADALBERTO FIGUEIREDO BONIFACIO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(137)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62061 - MG (2015/0178122-5)RECORRENTE : AURELIANA DE FATIMA CORREA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(138)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62062 - SP (2015/0178141-5)RECORRENTE : ROBERT CAETANO COSTA PEREIRA (PRESO)ADVOGADOS : ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES

KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30

pág. 35




(139)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62063 - SP (2015/0178142-7)RECORRENTE : ANTONIO DONIZETE RAMOS (PRESO)PROCURADORES

: MATEUS BRANDI

MARCELA TACIARA BERTOLINORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(140)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62064 - SP (2015/0178478-5)RECORRENTE : GEORGE SOARES DE HOLANDA (PRESO)ADVOGADOS : WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS E OUTRO(S)

ADELINA HEMMI DA SILVARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(141)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62065 - MG (2015/0178495-1)RECORRENTE : SOLANGE DE LOURDES RODRIGUES (PRESO)ADVOGADO : RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(142)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62066 - MG (2015/0178507-5)RECORRENTE : EVERALDO LEMES DA COSTA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(143)

pág. 36



RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62067 - SP (2015/0178127-4)RECORRENTE : NIVALDO MARTINS COELHO (PRESO)ADVOGADO : ANÉSIO DUARTE E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(144)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62068 - MG (2015/0178544-3)RECORRENTE : TIAGO SOUSA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(145)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62069 - MG (2015/0178541-8)RECORRENTE : EDUARDO AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(146)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62070 - MG (2015/0178691-0)RECORRENTE : MARCOS PAULO GOMES DOS ANJOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(147)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62071 - MG (2015/0178693-4)RECORRENTE : MICHEL MARIO DE NOVAIS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00

pág. 37




(148)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62072 - MG (2015/0179092-0)RECORRENTE : CARLOS EDUARDO DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(149)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62073 - MG (2015/0179131-1)RECORRENTE : L S DE O (PRESO)ADVOGADOS : ARTHUR WALLACE BARBOSA VIEIRA

MARINA SILVA SOARESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 325063 (2015/0123668-2) em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(150)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62074 - MG (2015/0179173-9)RECORRENTE : GLEIDSON ANASTACIO FERREIRA (PRESO)ADVOGADO : ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(151)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62075 - BA (2015/0179189-0)RECORRENTE : OSMILTON MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(152)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62076 - RJ (2015/0179761-3)

pág. 38



RECORRENTE : JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO : VIVIANE DE CASTRO SILVARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 42131 (2013/0360954-6) em 29/07/2015 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(153)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62077 - DF (2015/0180064-2)RECORRENTE : GLEYDSON LUIZ SANTOS DE JESUS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(154)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62078 - BA (2015/0179180-4)RECORRENTE : MANUEL PINO ARJONES JUNIOR (PRESO)ADVOGADOS : ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES

ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 57072 (2015/0042049-3) em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(155)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62079 - DF (2015/0180066-6)RECORRENTE : WANDER-LAAN DANTAS CAETANOADVOGADO : THIAGO CAETANO LUZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(156)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62080 - MS (2015/0180184-2)RECORRENTE : EVANDRO DA SILVA GONCALVES (PRESO)ADVOGADOS : BEIBIANE RODRIGUES RUEL E OUTRO(S)

VALDECI DAVALO FERREIRARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

pág. 39



Distribuição automática em 29/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(157)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62081 - CE (2015/0180183-0)RECORRENTE : CESAR AUGUSTO DO CARMO SILVA (PRESO)ADVOGADOS : MARCELO FELICIO GARCIA

ANÍBAL FELÍCIO GARCIA NETORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 326921 (2015/0139099-8) em 29/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(158)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62082 - BA (2015/0179153-7)RECORRENTE : GILBERLANDIO PEREIRA DIAS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 693333 (2015/0095168-5) em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(159)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62083 - PR (2015/0181255-7)RECORRENTE : M L K FADVOGADO : EDSON VIEIRA ABDALARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(160)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62084 - AC (2015/0180245-9)RECORRENTE : ALCINÉLIO DA SILVA CRUZ (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(161)

pág. 40



RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62085 - AC (2015/0180242-3)RECORRENTE : VILEMA VERAS DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 327463 (2015/0143732-0) em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(162)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62086 - AC (2015/0180246-0)RECORRENTE : PAULO DOS SANTOS LIMA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(163)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62087 - DF (2015/0181533-6)RECORRENTE : JOSIEL PEREIRA DE LIMA (PRESO)ADVOGADO : BRUNO FERNANDES DA SILVARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(164)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62088 - AC (2015/0180248-4)RECORRENTE : LUAN AGUIAR DE ARAÚJO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(165)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62089 - MG (2015/0179304-0)RECORRENTE : BIANCA DA SILVA FERNANDESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30

pág. 41




(166)HABEAS CORPUS Nº 117070 - MS (2008/0216595-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : SILVANO FERREIRA RODRIGUESRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(167)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142185 - SP (2015/0179059-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO - SPSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOINTERES. : MARLENE MARIA DA SILVAADVOGADO : EDVANILSON JOSE RAMOS E OUTRO(S)INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(168)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142193 - RJ (2015/0179774-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA

DE SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SÃO PEDRO DE ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : CARLOS MANO ARQUITETURA LTDA - EPPRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(169)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142194 - MG (2015/0179775-1)SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES - MGSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE CAMPANHA - MGINTERES. : ALESSANDRO MATHEUS SALOMEADVOGADO : GERALDO MAGELA LEITE

pág. 42



INTERES. : FUNDACAO CULTURAL CAMPANHA DA PRINCESAADVOGADO : JOÃO CARLOS DE PAIVA E OUTRO(S)INTERES. : UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DE SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALINTERES. : TECNOPROMIX - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPPRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(171)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142196 - SP (2015/0179781-5)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE MONGAGUÁ - SPSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM - SPINTERES. : SANDRA ARDILA GENES PORTUGALADVOGADO : LUIZ HENRIQUE BUZZANINTERES. : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONAGUÁADVOGADO : TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DE SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : FREDLOG CONSULTORIA LOGISTICA LTDARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 43




DE SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : MERCATTO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - MEADVOGADO : RICARDO BACELAR DE ALMEIDA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DE SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : DIREZIONE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(175)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142201 - RJ (2015/0179790-4)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA DE

SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : A & M BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA -

MICROEMPRESARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 44



(176)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142202 - RJ (2015/0179793-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA DE

SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALINTERES. : MARCOS MARINHO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA -

MERELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(177)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142203 - SP (2015/0179800-4)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE CACHOEIRA PAULISTA- SPSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE LORENA - SPINTERES. : ENOQUE BARBOSA DE SOUSAADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHOINTERES. : MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(178)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142207 - MT (2015/0180348-2)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE CÁCERES - SJ/MTSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE CÁCERES - MTINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(179)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142208 - MG (2015/0179408-6)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃOINTERES. : JOSE MILTON GONCALVESADVOGADO : PAOLA ALVES DE FARIASUSCITADO : SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL -

SUDECAP

pág. 45



ADVOGADO : MARCONI TOFFALINIRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(180)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142209 - PE (2015/0180347-0)SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SERRA TALHADA - PESUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE ITAPETIM - PEINTERES. : NUBIA LAUREANO DA SILVAADVOGADO : ANTONIO MARCO ARRUDA DONATO E OUTRO(S)INTERES. : MUNICÍPIO DE BREJINHO-PEADVOGADO : GILBERTO DE SOUZA COSTARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(181)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142210 - SP (2015/0179307-6)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MARÍLIA - SJ/SPINTERES. : ANTONIA CANDIDOADVOGADO : RICARDO SALVADOR FRUNGILOINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(182)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142211 - PE (2015/0179724-5)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFINTERES. : ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ASSISTENCIAL E COMUNITÁRIA DO

CONDADORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(183)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142212 - SP (2015/0180528-7)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE OSASCO - SJ/SP

pág. 46



SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVMADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFINTERES. : LUIZ ANTONIO DO AMARALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(184)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142213 - SP (2015/0180550-5)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE SÃO PAULOSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO DO

RIO DE JANEIROADVOGADO : THIAGO GOMES MORANI E OUTRO(S)INTERES. : ANDREA WHYTE RIBEIRO DE CARVALHORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(185)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142214 - PE (2015/0180530-3)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEISADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFINTERES. : J A DA SILVA PETROLEO - MICROEMPRESARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(186)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142215 - MT (2015/0180534-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE JUÍNA - MTSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE JUÍNA - SJ/MTINTERES. : CLEUZA ANTONIOINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 47



(187)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142216 - PE (2015/0180527-5)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : MARIA DAS DORES CORREIA DA SOLIDADEINTERES. : EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(188)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142217 - PE (2015/0180519-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : JOSE FRANCISCO DE ALMEIDAINTERES. : JOSE MARIA PEREIRARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(189)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142218 - PE (2015/0180509-7)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : EDIMILSON PORFIRIO DA SILVARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(190)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142219 - PE (2015/0180510-1)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PE

pág. 48



SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETROADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFINTERES. : JOSE ANTONIO DA SILVA CALCADOS - MICROEMPRESARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(191)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142220 - PE (2015/0180503-6)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : TRANSBAMBU COMERCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(192)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142221 - PE (2015/0180508-5)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFINTERES. : ASSOCIACAO CULTURAL CONDADO FMRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(193)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142222 - PE (2015/0180506-1)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETROADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFINTERES. : JOSIENE MARIA DA SILVARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 49



(194)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142223 - PE (2015/0180493-6)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : JOSE MACHADO DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(195)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142224 - PE (2015/0180500-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : JOAO FELICIANO DE SOUSAINTERES. : JOSE ATEMIR DANTASRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(196)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142225 - PE (2015/0180491-2)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : JOAO FELICIANO DE SOUSARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(197)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142226 - PE (2015/0180484-7)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PE

pág. 50



INTERES. : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFINTERES. : GEORGE BARBOSA DE SOUZARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(198)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142227 - PE (2015/0180489-6)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFINTERES. : ASSOCIACAO CULTURAL CONDADO FMRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(199)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142228 - PE (2015/0180486-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : G3 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA -

MICROEMPRESARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(200)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142229 - PE (2015/0180481-1)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : FARMÁCIA ANDRADE LTDA - MICROEMPRESARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo CC 118947 (2011/0219445-7) em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 51



(201)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142230 - PE (2015/0180476-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFINTERES. : MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(202)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142231 - PE (2015/0180468-2)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : ROBERTO VICENTE DA SILVAINTERES. : RIVALDO LOPES DA SILVARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(203)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142232 - PE (2015/0180520-2)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE CONDADO - PESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE GOIANA - SJ/PEINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : MINERVINA R ARAUJOADVOGADO : MARIO RODRIGO CAVALCANTI DE ARRUDARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(204)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142234 - RS (2015/0173478-9)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E

PREVIDENCIÁRIO DE URUGUAIANA - SJ/RSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE URUGUAIANA - RS

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INTERES. : SOLANGE BARBO SOARESADVOGADO : GISELE PINHEIRO IVANISKI E OUTRO(S)INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(205)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142236 - RS (2015/0180908-8)SUSCITANTE : JUÍZO DA 21A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RSSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - RSINTERES. : ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESCADVOGADO : FERNANDO CHIAPININTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(206)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142237 - PE (2015/0180921-7)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE PERNAMBUCOSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE GRAVATÁ - PEINTERES. : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELINTERES. : ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE GRAVATÁRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(207)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142238 - SP (2015/0180948-1)SUSCITANTE : SCHAHIN ENGENHARIA S.AADVOGADOS : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRASUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E

RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP

SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA - SPINTERES. : RICARDO LOURENÇO DE VERGILIORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 140522 (2015/0117248-0) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(208)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142239 - AC (2015/0180991-3)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE SANTA LUZIA - PBINTERES. : FRANCISCO DE ASSIS SILVA MEDEIROSADVOGADO : LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS E OUTRO(S)INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL LTDAADVOGADO : HORST VILMAR FUCHS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(209)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142241 - AC (2015/0181006-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIO BRANCO - ACSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE SANTA LUZIA - PBINTERES. : BRENO RUBENS DOS SANTOS BATISTAADVOGADO : FILIPE ARAUJO REUL E OUTRO(S)INTERES. : YMPACTUS COMERCIAL LTDAADVOGADO : HORST VILMAR FUCHS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 13675 (2013/0227399-0) em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(210)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142242 - RO (2015/0181021-0)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO

JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIASUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PORTO VELHO - ROINTERES. : ALBINO MONTEIRO DA COSTA FILHOADVOGADO : CLARA REGINA DO CARMO GÓES ORLANDO E OUTRO(S)INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 29/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(211)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142243 - ES (2015/0181421-3)SUSCITANTE : YARA ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : DERICK LOUREIRO DEPIZZOLSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO

JUDICIAL DE VITÓRIA - ES

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SUSCITADO : JUÍZO DA 69A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE LINHARES - ESSUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ESSUSCITADO : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ESSUSCITADO : JUÍZO DA 51A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPINTERES. : MARCIA MARIA ALVES LIMAADVOGADO : RENATO MARIANI LOPESINTERES. : ERILDO SCHRAMMADVOGADO : ROBSON LUIZ MARIANIINTERES. : VALTER FREIRE DA COSTAADVOGADO : ALTAMIRO CASSIANO DE ROCHA NETTOINTERES. : FÁBIO MARIUZZOADVOGADO : MARICLEUSA SOUSA COTRIMINTERES. : PATRÍCIA MARMELO DE ALMEIDAADVOGADO : FLÁVIO COSTA MOREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 126639 (2013/0029339-8) em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(212)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142244 - MT (2015/0181545-0)SUSCITANTE : ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA

- EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE FALÊNCIA E

CONCORDATA DE CUIABÁ - MTSUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MTINTERES. : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo CC 130436 (2013/0333637-8) em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(213)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142245 - RS (2015/0181005-6)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ESTRELA - RSINTERES. : TEREZINHA MARLENE MACHADO DA SILVA E OUTROSADVOGADO : ITOMAR ESPÍNDOLA DORIA E OUTRO(S)INTERES. : CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDAADVOGADO : ÊNIO BASSEGIO E OUTRO(S)INTERES. : COOPERATIVA DOS MARÍTIMOS E FLUVIÁRIOS DO RIO GRANDE

DO SUL LTDAADVOGADO : JOSÉ ALVARUS SARAIVARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

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(214)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142246 - SP (2015/0181610-7)SUSCITANTE : SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : SUELY MULKY E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E

RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PIINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 121087 (2012/0026808-9) em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(215)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142247 - DF (2015/0180943-2)SUSCITANTE : JUÍZO DA 11A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DFSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 16A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DFINTERES. : SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITOADVOGADA : DANIELLE ARAUJO FERREIRA E OUTRO(S)INTERES. : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)INTERES. : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADO : RENATO LOBO GUIMARÃES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OG FERNANDESDistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(216)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142248 - SC (2015/0181656-1)SUSCITANTE : BINOTTO S/A LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : KIM AUGUSTO ZANONI E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE LAGES - SCSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE LAGES - SJ/SCINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETROADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 125917 (2012/0257977-9) em 29/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(217)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 186616 - MG (2012/0115569-3)AGRAVANTE : ARCELORMITTAL BRASIL S/AADVOGADO : RODOLFO DE LIMA GROPEN E OUTRO(S)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAtribuição em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(218)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 189026 - DF (2012/0121377-1)AGRAVANTE : EDNA CÉRES DE CAMPOS TEIXEIRAADVOGADO : CARLOS COSTA FREIRE E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAAtribuição em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(219)HABEAS CORPUS Nº 223508 - SP (2011/0260301-4)IMPETRANTE : ANDRÉA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS - DEFENSORA

PÚBLICA E OUTROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSARELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(220)HABEAS CORPUS Nº 231035 - RJ (2012/0008622-5)IMPETRANTE : JOSÉ CARLOS DE CARVALHOADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE CARVALHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : LUIZ CLÁUDIO CAMARGO DO ROSÁRIO (PRESO)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

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(221)HABEAS CORPUS Nº 278115 - RJ (2013/0325071-0)IMPETRANTE : CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDOADVOGADO : CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOPACIENTE : FRANCIS BULLOSRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(222)HABEAS CORPUS Nº 286241 - SP (2014/0000220-8)IMPETRANTE : BRUNO GARCIA BORRAGINE E OUTROSADVOGADOS : DANIEL LEON BIALSKI

BRUNO GARCIA BORRAGINE E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : ANDRÉ ANTÔNIO ROCHA DE SOUZA (PRESO)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(223)HABEAS CORPUS Nº 311188 - SP (2014/0325073-7)IMPETRANTE : PEDRO RENATO LUCIO MARCELINOADVOGADO : PEDRO RENATO LÚCIO MARCELINOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(224)HABEAS CORPUS Nº 315774 - SC (2015/0025845-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ALISSON WILLIAN EICHINGERRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

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(225)HABEAS CORPUS Nº 317093 - SP (2015/0037515-4)IMPETRANTE : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI E OUTROSADVOGADO : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROLANDO RAMOS RESTREPO (PRESO)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(226)HABEAS CORPUS Nº 323793 - TO (2015/0112702-0)IMPETRANTE : ANDRE EDUARDO LOPESADVOGADO : ANDRÉ EDUARDO LOPESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSPACIENTE : CLEBER VENANCIO (PRESO)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(227)HABEAS CORPUS Nº 324270 - SP (2015/0116943-1)IMPETRANTE : LEANDRO LOURENCO DE CAMARGOADVOGADO : LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABIANO APARECIDO DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(228)HABEAS CORPUS Nº 331175 - SP (2015/0180851-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JULIANA TOYOSHIMA BUENOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO MASHIRO MAKIYAMARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(229)HABEAS CORPUS Nº 331176 - PE (2015/0180855-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

pág. 59



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : ALANDERLAN DOS SANTOS CERQUEIRAPACIENTE : VIVIANE MONTEIRO SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(230)HABEAS CORPUS Nº 331177 - PE (2015/0180861-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : EDNALDO JOSE DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(231)HABEAS CORPUS Nº 331178 - BA (2015/0180862-4)IMPETRANTE : ANDRE PAIXAO DOS SANTOSADVOGADO : ANDRE PAIXÃO DOS SANTOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : ADRIANO DAS MERCES AZEVEDO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(232)HABEAS CORPUS Nº 331179 - BA (2015/0180876-2)IMPETRANTE : ANDRE PAIXAO DOS SANTOSADVOGADO : ANDRE PAIXÃO DOS SANTOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : DIEGO COSTA DE MORAES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(233)HABEAS CORPUS Nº 331181 - SP (2015/0180879-8)IMPETRANTE : ADELSON GONCALVES SIQUEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDVAN PEDRO DA SILVA (PRESO)

pág. 60



RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA


(234)HABEAS CORPUS Nº 331182 - SP (2015/0180884-0)IMPETRANTE : ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CLÓVIS DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(235)HABEAS CORPUS Nº 331183 - DF (2015/0180905-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : CARLOS JOSE DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(236)HABEAS CORPUS Nº 331184 - DF (2015/0180909-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : DANILO PEREIRA DE JESUSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(237)HABEAS CORPUS Nº 331192 - SP (2015/0180981-2)IMPETRANTE : MARCILIO DIAS DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : M D DA S (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA

pág. 61




(238)HABEAS CORPUS Nº 331193 - SP (2015/0180986-1)IMPETRANTE : WILSON DA ROCHA PEREIRA E OUTROADVOGADO : WILSON DA ROCHA PEREIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FÁBIO GUSTAVO AZEVEDO DOS SANTOSPACIENTE : RAFAEL FREITAS ARAUJORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(239)HABEAS CORPUS Nº 331194 - RJ (2015/0180992-5)IMPETRANTE : I FIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : I F (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(240)HABEAS CORPUS Nº 331195 - MS (2015/0180994-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ANDERSON GERALDO DIAS CAMARGORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(241)HABEAS CORPUS Nº 331196 - SP (2015/0180997-4)IMPETRANTE : WESLEI DOS SANTOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WESLEI DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


pág. 62



(242)HABEAS CORPUS Nº 331198 - SP (2015/0181003-2)IMPETRANTE : W DOS SIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DE CAMPINAS - SPPACIENTE : A F DA S (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(243)HABEAS CORPUS Nº 331199 - SP (2015/0181007-0)IMPETRANTE : HEITOR CAVAGNOLLI CORSIADVOGADO : HEITOR CAVAGNOLLI CORSIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS VERONA NETORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(244)HABEAS CORPUS Nº 331200 - SP (2015/0181011-0)IMPETRANTE : ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR E OUTROSADVOGADO : ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ARIANE CAROLINE MENEZES TURELLO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 311571 (2014/0328965-5) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(245)HABEAS CORPUS Nº 331201 - SP (2015/0181036-0)IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNAADVOGADO : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : THIAGO HENRIQUE DA SILVA DORIGANRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(246)

pág. 63



HABEAS CORPUS Nº 331202 - SP (2015/0181043-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RICARDO AUGUSTO PAGANUCCI LODIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIEGO MARADONA JESUS NOGUEIRARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(247)HABEAS CORPUS Nº 331203 - SP (2015/0181042-4)IMPETRANTE : ALEX SANDRO DOS SANTOS CARDEALIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE

ARAÇATUBA - SPPACIENTE : ALEX SANDRO DOS SANTOS CARDEAL (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(248)HABEAS CORPUS Nº 331204 - SP (2015/0181047-3)IMPETRANTE : ADAIR JOSE MARCOLINOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADAIR JOSE MARCOLINO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(249)HABEAS CORPUS Nº 331205 - SP (2015/0181055-0)IMPETRANTE : SANDRO EMIO PAULINO DE FARIASADVOGADO : SANDRO EMIO PAULINO DE FARIASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : P L L S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(250)HABEAS CORPUS Nº 331206 - SP (2015/0181059-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CARLOS HIDEKI NAKAGOMI

pág. 64



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS EDUARDO ARRUDA DE BARROSPACIENTE : JEYMISON COSTA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(251)HABEAS CORPUS Nº 331207 - SP (2015/0181070-3)IMPETRANTE : DIOGO DE PAULA PAPELADVOGADO : DIOGO DE PAULA PAPELIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEONARDO GERMANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(252)HABEAS CORPUS Nº 331208 - SP (2015/0181073-9)IMPETRANTE : ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATOADVOGADO : ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VALDECIR LOTERIO (PRESO)PACIENTE : ANDRÉ LUIS LOTERIO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 293588 (2014/0099267-7) em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(253)HABEAS CORPUS Nº 331209 - MS (2015/0181427-4)IMPETRANTE : DANIEL DE AZEVEDO DIASADVOGADO : DANIEL DE AZEVEDO DIASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(254)HABEAS CORPUS Nº 331210 - MS (2015/0181453-0)IMPETRANTE : F G R

pág. 65



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : F G R (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(255)HABEAS CORPUS Nº 331211 - RJ (2015/0181442-7)IMPETRANTE : JOAO ROBERTO TINOCO GONCALVESADVOGADO : JOÃO ROBERTO TINOCO GONÇALVES E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JONATHAN VARGAS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(256)HABEAS CORPUS Nº 331212 - MG (2015/0181456-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : LUCAS SAMUEL ALVES FERREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(257)HABEAS CORPUS Nº 331213 - MG (2015/0181459-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JOSE DE FATIMA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(258)HABEAS CORPUS Nº 331214 - SP (2015/0181464-2)IMPETRANTE : DANIELI DE OLIVEIRA ANDRADEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANIELI DE OLIVEIRA ANDRADE (PRESO)

pág. 66




(259)HABEAS CORPUS Nº 331215 - MG (2015/0181463-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ROBERTH RITHELLE LOPES MOREIRARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(260)HABEAS CORPUS Nº 331216 - MG (2015/0181469-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : RAFAEL DOS SANTOS SILVARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(261)HABEAS CORPUS Nº 331217 - MG (2015/0181473-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : RODRIGO GRIZORTE GONÇALVESRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(262)HABEAS CORPUS Nº 331218 - MG (2015/0181475-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : CARLOS ALBERTO ALVESRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 67



(263)HABEAS CORPUS Nº 331219 - MG (2015/0181482-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : GUSTAVO HENRIQUE CASTRO MAIARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(264)HABEAS CORPUS Nº 331220 - SP (2015/0181484-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADA : JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADRIANO BARBOSA DE MENDONCARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(265)HABEAS CORPUS Nº 331221 - SP (2015/0181486-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADA : JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DEIVID WASHINGTON COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(266)HABEAS CORPUS Nº 331222 - SP (2015/0181480-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PATRICK LEMOS CACICEDOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JULIANA MARA SILÊNCIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 68



(267)HABEAS CORPUS Nº 331223 - SP (2015/0181487-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADA : JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : KLEVISON ROCHA SANTOSRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 48132 (2014/0118092-1) em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(268)HABEAS CORPUS Nº 331224 - SP (2015/0181488-1)IMPETRANTE : LEANDRO ROSSI VITURIADVOGADO : ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIEGO DOS SANTOS GIGANTE (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(269)HABEAS CORPUS Nº 331225 - SP (2015/0181489-3)IMPETRANTE : LEANDRO ROSSI VITURIADVOGADO : LEANDRO ROSSI VITURIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : TIAGO BALBINO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(270)HABEAS CORPUS Nº 331226 - SP (2015/0181492-1)IMPETRANTE : LEANDRO ROSSI VITURIADVOGADO : LEANDRO ROSSI VITURIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROBERT RODOLFO CARVALHO DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(271)

pág. 69



HABEAS CORPUS Nº 331227 - SP (2015/0181499-4)IMPETRANTE : LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIMADVOGADO : BYANCA MORAES MONTEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WILLIAM DE MEIRA LEITÃO (PRESO)PACIENTE : FILIPE AUGUSTO LEITAO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(272)HABEAS CORPUS Nº 331228 - RJ (2015/0181508-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : MARCELO DOS SANTOS FRANCISCO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(273)HABEAS CORPUS Nº 331229 - RJ (2015/0181514-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : VINICIUS DA SILVA RASORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(274)HABEAS CORPUS Nº 331230 - SP (2015/0181515-8)IMPETRANTE : M D DA SIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : M D DA S (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(275)

pág. 70



HABEAS CORPUS Nº 331231 - MG (2015/0181517-1)IMPETRANTE : EDUARDO HENRIQUE GUERSON ISIDOROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : EDUARDO HENRIQUE GUERSON ISIDORO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 696016 (2015/0098712-0) em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(276)HABEAS CORPUS Nº 331232 - RO (2015/0181516-0)IMPETRANTE : DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPESADVOGADO : DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIAPACIENTE : RODRIGO TAVARES AMORIMRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(277)HABEAS CORPUS Nº 331233 - SP (2015/0181507-0)IMPETRANTE : JAIR FERREIRA GONCALVESADVOGADO : JAIR FERREIRA GONÇALVESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANILO VITORINO CRUZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(278)HABEAS CORPUS Nº 331234 - RO (2015/0181518-3)IMPETRANTE : DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPESADVOGADO : DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIAPACIENTE : RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 331232 (2015/0181516-0) em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(279)HABEAS CORPUS Nº 331235 - SP (2015/0181532-4)IMPETRANTE : MARCOS JORGE DA SILVA

pág. 71



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCOS JORGE DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(280)HABEAS CORPUS Nº 331236 - SP (2015/0181550-2)IMPETRANTE : ROBSON MARTINS PORTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROBSON MARTINS PORTO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 265148 (2013/0046485-4) em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(281)HABEAS CORPUS Nº 331237 - RO (2015/0181553-8)IMPETRANTE : PAULO BARROSO SERPAADVOGADO : PAULO BARROSO SERPAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIAPACIENTE : P C DE BRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(282)HABEAS CORPUS Nº 331238 - SP (2015/0181554-0)IMPETRANTE : FERNANDO EDSON GROSSI LEALIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE

ARAÇATUBA - SPPACIENTE : FERNANDO EDSON GROSSI LEAL (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(283)HABEAS CORPUS Nº 331239 - SP (2015/0181555-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LUAN CAMPOS BOLDRINIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VICTOR CAINA BARBOSA (PRESO)

pág. 72



RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(284)HABEAS CORPUS Nº 331240 - SP (2015/0181560-3)IMPETRANTE : ANDRE LUIZ PLACCOADVOGADO : EMERSON FLÁVIO GARCIA DOS SANTOS E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CHARLES ROBERT DEZERO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 304992 (2014/0244672-4) em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(285)HABEAS CORPUS Nº 331241 - SP (2015/0181569-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RITA DE CASSIA GANDOLPHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : V A DA S (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(286)HABEAS CORPUS Nº 331242 - DF (2015/0181575-3)IMPETRANTE : HUGO LOURENCO DA SILVA MONTEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : HUGO LOURENCO DA SILVA MONTEIRO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(287)HABEAS CORPUS Nº 331243 - SP (2015/0181578-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : VANESSA BOIATIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EVANDRO PAES DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:00

pág. 73




(288)HABEAS CORPUS Nº 331244 - SP (2015/0181581-7)IMPETRANTE : VALMIR RIBEIRO ALANOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ROSANA - SPPACIENTE : VALMIR RIBEIRO ALANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(289)HABEAS CORPUS Nº 331245 - SP (2015/0181580-5)IMPETRANTE : GUILHERME GIBERTONI ANSELMOADVOGADO : GUILHERME GIBERTONI ANSELMOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : L J T S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(290)HABEAS CORPUS Nº 331246 - RJ (2015/0181583-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : SILVIO DE ALMEIDA RANGELRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(291)HABEAS CORPUS Nº 331247 - SP (2015/0181552-6)IMPETRANTE : CARLOS HENRIQUE CREDENDIO E OUTROADVOGADO : CARLOS HENRIQUE CREDENDIO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JAIME BORGES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 307822 (2014/0278440-0) em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 74



(292)HABEAS CORPUS Nº 331248 - SP (2015/0181585-4)IMPETRANTE : ROGERIO MARCELINO PEREIRA DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROGERIO MARCELINO PEREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 323784 (2015/0112647-5) em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(293)HABEAS CORPUS Nº 331249 - RS (2015/0181587-8)IMPETRANTE : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVAADVOGADO : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JOEL LACERDA DA GAMARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 323230 (2015/0106676-9) em 29/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(294)HABEAS CORPUS Nº 331250 - RJ (2015/0181586-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : RAFAEL AUGUSTO BARBOSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(295)HABEAS CORPUS Nº 331251 - MG (2015/0181589-1)IMPETRANTE : JALES ADRIANO DE MELOADVOGADO : JALES ADRIANO DE MELOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : DINORALDO DAVI MOREIRARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 105228 (2012/0010178-8) em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(296)HABEAS CORPUS Nº 331252 - SC (2015/0181599-2)

pág. 75



IMPETRANTE : JULIANO VIEIRAADVOGADO : JULIANO VIEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : NIVALDO MORAES DA COSTARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(297)HABEAS CORPUS Nº 331253 - SP (2015/0181609-2)PACIENTE : FABIANO DA SILVAIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : FABIANO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(298)HABEAS CORPUS Nº 331254 - SP (2015/0181608-0)IMPETRANTE : CELESTINA MARIA DOS SANTOS SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ELIVAL DOS SANTOS SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(299)HABEAS CORPUS Nº 331255 - SP (2015/0181618-1)IMPETRANTE : CLESIVALDO DE BRITO SOUZAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CLESIVALDO DE BRITO SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(300)HABEAS CORPUS Nº 331256 - SP (2015/0181620-8)IMPETRANTE : FERNANDO JOSÉ DE MORAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIEGO MONGUINI DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30

pág. 76



CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(301)HABEAS CORPUS Nº 331257 - MG (2015/0181628-2)IMPETRANTE : RENATO VIDIGALIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : RENATO VIDIGAL (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(302)HABEAS CORPUS Nº 331258 - AC (2015/0181635-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACREADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACREIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREPACIENTE : MAGNUN GOMES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(303)HABEAS CORPUS Nº 331259 - SP (2015/0181633-4)IMPETRANTE : HELIO DA SILVA SANCHESADVOGADO : HÉLIO DA SILVA SANCHESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ERIK DOUGLAS FERREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 278275 (2013/0327655-9) em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(304)HABEAS CORPUS Nº 331260 - SP (2015/0181649-6)IMPETRANTE : IVO CORDEIRO DE BENEVIDESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : IVO CORDEIRO DE BENEVIDES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 278148 (2013/0326086-7) em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(305)HABEAS CORPUS Nº 331261 - MS (2015/0181651-2)

pág. 77



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : MAICON VINICIO RAMOS POLONI (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(306)HABEAS CORPUS Nº 331262 - SP (2015/0181664-9)IMPETRANTE : JARBAS MACARINIADVOGADO : JARBAS MACARINIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE TERESINHA GIBELLI (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(307)HABEAS CORPUS Nº 331263 - MS (2015/0181655-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : PAULO ANDRE AQUINO DE LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(308)HABEAS CORPUS Nº 331264 - MS (2015/0181671-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : MARCOS FRANCISCO DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(309)HABEAS CORPUS Nº 331265 - SP (2015/0181675-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RICARDO DE SANT' ANNA VALENTI

pág. 78



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MAICON DOUGLAS SOUZA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(310)HABEAS CORPUS Nº 331266 - PB (2015/0181691-6)IMPETRANTE : PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE E OUTROADVOGADO : PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : ELENILDO ALMEIDA DE ARAUJORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 224754 (2011/0270096-3) em 29/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(311)HABEAS CORPUS Nº 331267 - SP (2015/0181700-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CARLOS HIDEKI NAKAGOMIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS EDUARDO DA SILVA GONÇALVESRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(312)HABEAS CORPUS Nº 331268 - SP (2015/0181710-5)IMPETRANTE : MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO E OUTROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS DE CAMPOS GALLOPACIENTE : SAMUEL DOS SANTOS MENEGATE (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(313)HABEAS CORPUS Nº 331269 - SP (2015/0181712-9)IMPETRANTE : MARIA ZENILMA DA SILVAADVOGADO : MARIA ZENILMA DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANA MARIA DE SOUSA SOARES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

pág. 79




(314)HABEAS CORPUS Nº 331270 - MS (2015/0181775-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : J F DE LRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(315)HABEAS CORPUS Nº 331271 - SP (2015/0181783-7)IMPETRANTE : MAURO EVANDO GUIMARAESADVOGADO : MAURO EVANDO GUIMARAESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROMARIO MARIM DA SILVAPACIENTE : FILIPE KAISER DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 305865 (2014/0254047-8) em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(316)HABEAS CORPUS Nº 331272 - SP (2015/0181789-8)IMPETRANTE : NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO E OUTROADVOGADO : NEUSA APARECIDA GONÇALVES CARDOSO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANIEL LUIS MARTINS DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 295546 (2014/0125090-2) em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(317)HABEAS CORPUS Nº 331273 - PE (2015/0182024-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : LEOJAIME ALVES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 80



(318)HABEAS CORPUS Nº 331274 - SP (2015/0182016-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RAFAEL DE SOUZA MIRANDAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : A G (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(319)HABEAS CORPUS Nº 331275 - PE (2015/0182026-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : MARCIO BATISTA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(320)HABEAS CORPUS Nº 331277 - SP (2015/0182031-9)IMPETRANTE : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZAADVOGADO : ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : KELVYM GRACIANO DELMASQUIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 327505 (2015/0144131-6) em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(321)HABEAS CORPUS Nº 331278 - PE (2015/0182035-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : EUCLIDES JACINTO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


pág. 81



(322)HABEAS CORPUS Nº 331280 - SP (2015/0182037-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS ROBERT DA SILVA FERREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(323)HABEAS CORPUS Nº 331283 - PE (2015/0182046-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : SIDNEY AUGUSTINHO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(324)HABEAS CORPUS Nº 331285 - SP (2015/0182045-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PEDRO CAVENAGHI NETOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ARTHUR FERNANDES GOMESRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 327161 (2015/0141251-4) em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(325)HABEAS CORPUS Nº 331286 - PE (2015/0182057-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : JEFERSON FRANCA CORREIA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(326)

pág. 82



HABEAS CORPUS Nº 331288 - SP (2015/0182055-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIELLE MITIE KITA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DEBORA REGINA FERREIRA MEDEIROS (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(327)HABEAS CORPUS Nº 331290 - ES (2015/0182062-3)IMPETRANTE : PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGASADVOGADO : PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE : M C DOS SRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 642255 (2015/0003716-4) em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(328)HABEAS CORPUS Nº 331292 - PE (2015/0182071-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : JACKSON BEZERRA GOMES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(329)HABEAS CORPUS Nº 331295 - PE (2015/0182077-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : GILSON MOREIRA DINIZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(330)HABEAS CORPUS Nº 331298 - SP (2015/0182083-7)

pág. 83



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ELPÍDIO FRANCISCO FERRAZ NETOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANILO HENRIQUE ALVES DA SILVA ARDIANIRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(331)HABEAS CORPUS Nº 331300 - SC (2015/0182090-2)IMPETRANTE : JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLIADVOGADO : JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLIIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : JAISON BUSSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1451191 (2014/0101574-7) em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(332)HABEAS CORPUS Nº 331305 - PE (2015/0182119-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : ROMARIO ALVES DE ALBUQUERQUE (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(333)HABEAS CORPUS Nº 331313 - PE (2015/0182162-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : FILIPE JOSE DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(334)HABEAS CORPUS Nº 331314 - PE (2015/0182172-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

pág. 84



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : TIAGO DE ALMEIDA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 326787 (2015/0137921-6) em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(335)HABEAS CORPUS Nº 331317 - RS (2015/0182180-0)IMPETRANTE : DIOGO JARDEL BOFFIMPETRANTE : PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUCAS ALEXANDRE SEVERO BRODT (PRESO)PACIENTE : LEURY ANDREW PIRES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(336)HABEAS CORPUS Nº 331319 - PE (2015/0182192-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : JAMES MATHEUS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(337)HABEAS CORPUS Nº 331320 - RJ (2015/0182189-6)IMPETRANTE : MARCO VINICIO RIBEIRO GOMESADVOGADO : MARCO VINÍCIO RIBEIRO GOMESIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJPACIENTE : LUCIANO JOSE DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(338)HABEAS CORPUS Nº 331325 - SP (2015/0182195-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADA : MILENA JACKELINE REISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 85



PACIENTE : ALDINEI ROBERTO CAMILOPACIENTE : RENAN VICENTE SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(339)HABEAS CORPUS Nº 331327 - AL (2015/0182205-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : JOSE GILSON DA SILVA SANTOS (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(340)HABEAS CORPUS Nº 331329 - AL (2015/0182219-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : RONALDO PEREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(341)HABEAS CORPUS Nº 331330 - AL (2015/0182223-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : JONATHAN PEREIRA SOUTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(342)HABEAS CORPUS Nº 331331 - PE (2015/0182222-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

pág. 86



PACIENTE : JOSÉ GILIARD DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(343)HABEAS CORPUS Nº 331332 - SP (2015/0182211-3)IMPETRANTE : MARCOS ROBERTO AZEVEDO E OUTROSADVOGADO : MARCOS ROBERTO AZEVEDO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(344)HABEAS CORPUS Nº 331334 - RS (2015/0182250-5)IMPETRANTE : GISMAEL JAQUES BRANDALISEADVOGADO : GISMAEL JAQUES BRANDALISEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PAULO ALFREDO POLISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 303093 (2014/0221283-0) em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(345)HABEAS CORPUS Nº 331335 - SP (2015/0182232-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : WILLIAM ROBERTO CASIMIRO BRAGAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDIMAR CARVALHO DE BRITO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 315884 (2015/0027109-1) em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(346)HABEAS CORPUS Nº 331337 - SP (2015/0182261-8)IMPETRANTE : ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR E OUTROSADVOGADO : ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUIZ RICARDO LUDOVICO (PRESO)

pág. 87



RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA


(347)HABEAS CORPUS Nº 331338 - RJ (2015/0182290-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ALEX SANDRO DE AGUIAR SOARESPACIENTE : HESSANDRO DE MELLO SOARESRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(348)HABEAS CORPUS Nº 331339 - SP (2015/0182283-3)IMPETRANTE : GISELE APARECIDA DE GODOYADVOGADO : GISELE APARECIDA DE GODOYIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADINALDO DIAS (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(349)HABEAS CORPUS Nº 331340 - RJ (2015/0182295-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : PAULO HENRIQUE SOUSA DA SILVARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(350)HABEAS CORPUS Nº 331341 - SP (2015/0182297-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROY GLENN LANDOLFRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

pág. 88



Distribuição automática em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(351)HABEAS CORPUS Nº 331342 - SP (2015/0182314-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADA : JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIEL MARTINS MOREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(352)HABEAS CORPUS Nº 331345 - PR (2015/0182318-4)IMPETRANTE : ARIADINE NALIN PADUANOADVOGADO : ARIADINE NALIN PADUANOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(353)HABEAS CORPUS Nº 331346 - PR (2015/0182343-8)IMPETRANTE : ARIADINE NALIN PADUANOADVOGADO : ARIADINE NALIN PADUANOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : GIOVANI FERREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(354)HABEAS CORPUS Nº 331348 - SP (2015/0182361-6)IMPETRANTE : DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELOADVOGADO : DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PABLO ROGERIO COSTA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

pág. 89




(355)HABEAS CORPUS Nº 331349 - SP (2015/0182364-1)IMPETRANTE : FERNANDA APARECIDA IZZO CORIA MENDESADVOGADO : FERNANDA APARECIDA IZZO CORIAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : T D DA S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(356)HABEAS CORPUS Nº 331350 - RJ (2015/0182365-3)IMPETRANTE : ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA E OUTROADVOGADO : ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : W LRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(357)HABEAS CORPUS Nº 331351 - AL (2015/0182369-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : WELIA CAVALCANTE DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(358)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 480115 - MG (2014/0040813-7)AGRAVANTE : SELIMARIO JUSTO DA SILVAAGRAVANTE : JULIO BERTO DA COSTAAGRAVANTE : NADICO MARTINS SANTORAGRAVANTE : MARIA JOSE FERNANDES ALMEIDAAGRAVANTE : VIVIANE FELISBINO MATHEUSAGRAVANTE : ELIANE AFONSO DA SILVAAGRAVANTE : JOSE JOAO DOS SANTOS

pág. 90



AGRAVANTE : CLEONICE GOMESAGRAVANTE : CARITA FERNANDA LINHARES SOUSAAGRAVANTE : EXPEDITA FERREIRAADVOGADOS : CAMILA ANDRADE LIMA E OUTRO(S)

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS E OUTRO(S)

PAULO CESAR FORTES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)

ILZA REGINA DEFILIPPI DIASAMELIA APARECIDA FARIA OLIVEIRA GUIMARAES E OUTRO(S)NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(359)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 649718 - MG (2015/0003478-9)AGRAVANTE : ADERLÚCIO ALVES SANGUINETEADVOGADO : SILVIA IÊDA PARREIRAS DE MOURA PINTO E OUTRO(S)AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGADVOGADO : FREDERICO PINTO BETHÔNICO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(360)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 656642 - RS (2015/0032303-7)AGRAVANTE : GERSON SKJERENSZYNSKI LAHUTTEADVOGADO : ALFREDO SALOMÃO NETOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 19:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(361)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 656923 - RS (2015/0016267-8)AGRAVANTE : ADRIANA DE SOUZA CONCEIÇÃO E OUTROSAGRAVANTE : DAIANA GASPAR TRINDADEAGRAVANTE : DENER RICHARD TEIXEIRA POZZADAAGRAVANTE : GILSON BRAULIO CORREA TERRAAGRAVANTE : JEAN PAULO AMARAL MONTEIRO

pág. 91



AGRAVANTE : LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRAAGRAVADO : RAFAEL MACHADO PECANHAAGRAVANTE : ROSEANE DE OLIVEIRA COSTAAGRAVANTE : VALESSA RODRIGUES SILVEIRAAGRAVANTE : VINICIUS RODRIGUES PEREIRAADVOGADOS : LESTER PIRES CARDOSO

BRUNO MUÑOZAGRAVADO : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANADVOGADOS : DANIELA RUSCHEL MALVASIO

ALEX DOBLERRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(362)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 659452 - SP (2014/0342915-0)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : WESLEY BATISTA DE ABREU E OUTRO(S)

RICARDO DE CARVALHO ARAÚJOJULIA GRACIAPAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(S)MARIANA FAINI PRZEWODOWSKI

AGRAVADO : ZEOS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDAADVOGADOS : THOMAS BENES FELSBERG

MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMESFERNANDA FAIAD E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 297668 (2013/0039110-0) em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(363)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739560 - MG (2015/0163941-8)AGRAVANTE : GEOVAN PIRES DE OLIVEIRAADVOGADOS : ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO

JOSE MAURICIO DE CASTRO E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : MARCELA FARIA DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE

MINAS GERAIS IPSMPROCURADOR : PATRÍCIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA XAVIER E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 92



(364)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739570 - AM (2015/0163101-9)AGRAVANTE : SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES

PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MANAUS - MANAUSMEDADVOGADO : EDMÁRIE DE JESUS CAVALCANTE E OUTRO(S)AGRAVADO : WALDENOR PIERRE DE LEMOS CUNHAADVOGADO : ROBERTO DA SILVA TAVARESRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(365)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739608 - RJ (2015/0162715-9)AGRAVANTE : NILMAR DAS NEVES VIEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S AADVOGADOS : DANIELA ALVES PÓPULO E OUTRO(S)

BRUNO ANTUNES DE ALMEIDARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORDistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(366)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739634 - RJ (2015/0159250-7)AGRAVANTE : TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃOADVOGADOS : ALEXANDRE FIDALGO

DAMARIS RIGUES FURTADO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(367)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739835 - RJ (2015/0163773-8)AGRAVANTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIAPROCURADOR : FERNANDO FRÓES OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : CLÁUDIA ALVES FERREIRA DA COSTA MATOSADVOGADO : CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 93



(368)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739864 - RS (2015/0160463-0)AGRAVANTE : NELMO DE SOUZA COSTAAGRAVANTE : SIBELI SANGALLI COSTAADVOGADO : NELMO DE SOUZA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELOPROCURADOR : LUCIANO SAHYM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 224490 (2012/0181799-8) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(369)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739922 - MS (2015/0160800-2)AGRAVANTE : JAIRO CESAR MACHADO TABOSAAGRAVANTE : DANIEL MACHADO TABOSAAGRAVANTE : MARCELA APARECIDA DO ESPIRITO SANTOAGRAVANTE : ADRIANA VIEIRA ARAUJOADVOGADO : CÍCERA RAQUEL ARAÚJO PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEPROCURADOR : KÁTIA SILENE SARTURI CHADID E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(370)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739945 - RJ (2015/0159225-3)AGRAVANTE : AUREA DOS SANTOSAGRAVANTE : EDINA SILVA FABIANOAGRAVANTE : LUIZ HENRIQUE MATOS DOS SANTOSADVOGADOS : JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR

WANESSA PRIMO PONTESAGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ROBERTA MONNERAT ALVESRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(371)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739961 - MG (2015/0161118-8)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)

pág. 94



AGRAVADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(372)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739994 - SC (2015/0160876-0)AGRAVANTE : KENNETH THEODORE LUNDAGRAVANTE : LILIAN FAVEROADVOGADOS : RODE ANELIA MARTINS

LUCAS MAYKOTAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLISPROCURADOR : ITAMAR PEDRO BEVILAQUA E OUTRO(S)INTERES. : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE

FLORIANÓPOLISADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(373)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740060 - MS (2015/0164634-5)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : LEANDRO PEDRO DE MELO E OUTRO(S)AGRAVADO : HILDEBRANDO JORGE BARROS FRAGAADVOGADO : JUAREZ JOSÉ VEIGARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(374)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740062 - MT (2015/0164622-0)AGRAVANTE : AGROPECUARIA MACISA S/AAGRAVANTE : AGROINDUSTRIAL UNIDOS S/AAGRAVANTE : AGROPRUDENTE - AGROPECUÁRIA PRESIDENTE PRUDENTE

LTDAAGRAVANTE : ALTAMIRO BELO GALINDOAGRAVANTE : CELIA MARILENA CALVO GALINDOAGRAVANTE : ANTONIO ALVES OLIVEIRAAGRAVANTE : RUTH DE BRITO OLIVEIRAAGRAVANTE : CESAR ANTONIO BRIZOTAGRAVANTE : WALDERI ROGGIAAGRAVANTE : PERCI DALLA CORTE

pág. 95



AGRAVANTE : APARECIDA VERONICA DALLA CORTEAGRAVANTE : DALTON BENONI MARTINIAGRAVANTE : NADIR DA SILVA MARTINIAGRAVANTE : EDSON MARCOS MELOZZIAGRAVANTE : ANGELO CARLOS MARONEZZIAGRAVANTE : GLEICE MATOS MARONEZZIAGRAVANTE : ELPIDIO DAROITAGRAVANTE : IVONE BEDIN DAROITAGRAVANTE : FRAN EMAN EMPREENDIMENTOS LTDAAGRAVANTE : FRANCISCO HAROLDO DO PRADOAGRAVANTE : ANDREA ZAMPIERI DO PRADOAGRAVANTE : CRISTIANO GOLDSTEINAGRAVANTE : MARIZA SEBASTIANA DO PRADO GOLDSTEINAGRAVANTE : SEBASTIAO MAURO DO PRADOAGRAVANTE : CLAUDIA MARIA MIRAGAIA PERUZZO DO PRADOAGRAVANTE : HELIO CARDOSO ALVES FILHOAGRAVANTE : MARIA CRISTINA GOUVEIA OLIVEIRA ALVESAGRAVANTE : RICARDO ALVESAGRAVANTE : ROSANA CANCELA PINHEIRO ALVESAGRAVANTE : CELIO GOUVEIA GALANAGRAVANTE : ELLEN ALVESAGRAVANTE : SERGIO ALVESAGRAVANTE : REGIA APARECIDA SAMORA PEREIRA ALVESAGRAVANTE : MARCELINO PASAAGRAVANTE : MARIO VEIGA DE ALMEIDA JUNIORAGRAVANTE : MIGUEL VAZ RIBEIROAGRAVANTE : JANICE TEREZINHA ANGELI VAZ RIBEIROAGRAVANTE : MARINO JOSE FRANZAGRAVANTE : MIRNA APARECIDA STOCKERAGRAVANTE : SINOPEMA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRASAGRAVANTE : VALDEVINO DIAS DOS SANTOSAGRAVANTE : TANIA DA LUZ DE AMORIM DIASADVOGADA : MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVESAGRAVADO : UNIÃOAGRAVADO : COMUNIDADE INDÍGENA KAYABIADVOGADO : MAURICIO GUETTAAGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAIINTERES. : ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(375)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740064 - SP (2015/0164194-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

pág. 96



ADVOGADO : MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS E OUTRO(S)AGRAVADO : JURACI DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO : WALDECIR MARCONATO FAILE E OUTRO(S)AGRAVADO : NELSON GONÇALVES DIASADVOGADO : ROBERTO DA SILVA PINTO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(376)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740072 - MG (2015/0164523-4)AGRAVANTE : JOSIAS DE MOURAADVOGADO : MARCELO LUCAS PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE

MINAS GERAIS DER/MGADVOGADO : LAURIMAR LEÃO VIANA FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740099 - MG (2015/0164455-2)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

MINAS GERAIS - IPSEMGPROCURADORES

: REYNALDO TADEU DE ANDRADE

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : DIMAS GONCALVES VIEIRAADVOGADO : LEONARDO JOSÉ SANTANA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(378)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740109 - RS (2015/0164482-0)AGRAVANTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANADVOGADO : RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : CLAUDETE MEIRELES RODRIGUESADVOGADO : HUGO DAVID GONZALES BORGESRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 97



(379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740124 - RJ (2015/0159028-2)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : JUBERLAN FRANCISCO DE BARROS OLIVEIRAADVOGADOS : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 517100 (2014/0115534-9) em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(380)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740159 - MG (2015/0164058-5)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNEDPROCURADOR : ABDALA LOBO ANTUNES E OUTRO(S)AGRAVADO : CRISTIANE FRANCO SOARES ZOBOLIADVOGADOS : GUSTAVO SILVA MACEDO

LUCAS MACEDO TEIXEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(381)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740224 - DF (2015/0163624-7)AGRAVANTE : ELIAS SIMÃO LOPESAGRAVANTE : MARIA LUCINETE CALDEIRA ALARCAO LOPESADVOGADO : AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADORES

: ANA LÚCIA DE LIMA COSTA E OUTRO(S)

DANIEL AUGUSTO MESQUITARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(382)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740225 - PR (2015/0164486-7)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA

SANDRA REGINA RODRIGUESMARCELO HIRT DOS SANTOSPATRICIA ISOLANI E OUTRO(S)

pág. 98



AGRAVADO : METROSUL COMERCIAL DE VEICULOS LTDAADVOGADOS : JOEL OLIVEIRA SANTOS

GUSTAVO HENRIQUE DOMAHOVSKI SANTOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740422 - PR (2015/0164125-5)AGRAVANTE : ISOPRAST - ISOLAMENTOS TÉRMICOS INDUSTRIAIS LTDA.ADVOGADOS : MAURO VIGNOTTI

CRISTIANO PELEK E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(384)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740439 - RJ (2015/0164531-1)AGRAVANTE : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEGADVOGADOS : ANTÔNIO LUÍS DE MIRANDA FERREIRA

ALBERTO COSTA SOUZA FONTENELLE E OUTRO(S)GUSTAVO CORTINES

AGRAVADO : AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA

PROCURADOR : DANIELA STORRY LINS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(385)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740466 - MG (2015/0164483-1)AGRAVANTE : CRISTIANO MACHADO DRUMONDADVOGADO : RENATO DANTÉS MACEDOAGRAVADO : CEMIG DISTRIBUICAO S.AADVOGADOS : ANAKELY ROMAN PUJATTI

NINA SUE HANGAI COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 99



(386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740473 - AP (2015/0164489-2)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : MILENIA AGROCIÊNCIAS S/AADVOGADOS : FREDERICO DE MOURA THEOPHILO

NEILAR TEREZINHA LOURENCON MARTINSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740485 - SE (2015/0164512-1)AGRAVANTE : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADOS : LEONARDO ZIRPOLI ABATH

MAURÍCIO SOARES DE SOUSA NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : SINTSERG - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA

MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

ADVOGADO : LÉZIO LOPES DA ROCHARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(388)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740490 - RS (2015/0164607-8)AGRAVANTE : RESCI ALBINO SILVEIRAADVOGADOS : JARDEL LUIS DA SILVA

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : CALÇADOS RECCONN LTDA - MICROEMPRESARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(389)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740514 - DF (2015/0160217-7)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE LAMBARI D'OESTEADVOGADO : FRANCISCO XAVIER AMARAL E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

pág. 100



Distribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740524 - RJ (2015/0162791-9)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)

TATIANA COSTA ALVES FREUAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740541 - RJ (2015/0160543-7)AGRAVANTE : EUGENIA MARIA FINAMORE CARLOS SILVAADVOGADOS : EISENHOWER DIAS MARIANO E OUTRO(S)

LUZEMBERG FLORIDO SOARESAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(392)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740632 - RO (2015/0164558-6)AGRAVANTE : SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DE CARREIRA DO

ESTADO DE RONDÔNIA - SINDEPROAGRAVANTE : SINDICATO DOS PERITOS CRIMINALÍSTICOS DO ESTADO DE

RONDÔNIA - SINPECADVOGADOS : HÉLIO VIEIRA DA COSTA E OUTRO(S)

ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRAMARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO

AGRAVADO : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : LIVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740658 - MS (2015/0161677-2)AGRAVANTE : EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSULADVOGADO : LAÉRCIO VENDRUSCOLO E OUTRO(S)

pág. 101



AGRAVADO : SAGA AGROINDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : ARY BARBOSA GARCIA JUNIOR E OUTRO(S)

RODRIGO CORREA DO COUTOTHAMARA MARINHO DE SOUZA

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740876 - RJ (2015/0165138-9)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : EUROBARRA RIO LTDAADVOGADO : WILSON OITICICA MOREIRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(395)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740904 - RJ (2015/0165193-5)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

BIANCA F R DE MEDEIROS E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA CACILDA MENDES DE SOUSAAGRAVADO : KLEBER DE SANTANA SOUSAAGRAVADO : ERIKA MENDES DE SOUSAAGRAVADO : ALINE MENDES DE SOUSAADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 155396 (2012/0048529-5) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740982 - RJ (2015/0165344-9)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : VICTOR AGUIAR DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 102



(397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740990 - PR (2015/0161531-0)AGRAVANTE : EVA PESTANA DE MORAES CALIXTOAGRAVANTE : JOAO BRIGNOLIAGRAVANTE : JOSE CARLOS BERNARDESAGRAVANTE : LUIZ ROBERTO FONTOLANAGRAVANTE : MARIA SOARES DE SOUZAAGRAVANTE : MARIA VAZ DE OLIVEIRAAGRAVANTE : MARIO CORDEIROAGRAVANTE : ODAILTON JOSE CALIXTOAGRAVANTE : SILVIA MANOELINA DOS SANTOSAGRAVANTE : GERALDO GOMES DE ALENCARADVOGADO : JOÃO EDER CORNELIAN E OUTRO(S)AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : EDUARDA NEVES MARTINS E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIZ CARLOS LUGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(398)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741055 - RJ (2015/0165443-5)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)

LEONARDO FERREIRA LÖFFLERAGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HENRIQUE MIRANDA SÁADVOGADOS : RÔMULO CAVALCANTE MOTA E OUTRO(S)

MARCELO ANDRADE MOTARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741074 - ES (2015/0165393-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CARIACICAPROCURADOR : LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIELI THOMAZINI PISKEADVOGADO : DANILO CORREA DA SILVA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 103



(400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741098 - RJ (2015/0165253-0)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

TATIANA COSTA ALVES FREUAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(401)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741104 - RJ (2015/0165328-4)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ROBERTA MONNERAT ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : REGINA CELI COSTA LOURENCOADVOGADO : JOSE MANUEL DUARTE CORREIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(402)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741185 - RS (2015/0165842-6)AGRAVANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SAADVOGADOS : ALFREDO MELLO MAGALHÃES

LÍSIA MORA RÊGO E OUTRO(S)AGRAVADO : COUROMAX COUROS E ACABAMENTOS LTDAAGRAVADO : METALURGICA DO VALE LTDAADVOGADA : TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)INTERES. : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo REsp 947353 (2007/0098664-5) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741198 - DF (2015/0165973-9)AGRAVANTE : BONDOK ADMINISTRACAO, INCORPORACOES E

PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : JOSÉ CARDOSO DUTRA JR E OUTRO(S)AGRAVADO : PLANALTO DE AUTOMOVEIS SAADVOGADO : EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO E OUTRO(S)

pág. 104



RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA


(404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741201 - DF (2015/0165978-8)AGRAVANTE : BRITTO & ASSOCIADOS LTDA - MEADVOGADO : MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECAAGRAVADO : OI MÓVEL S/AADVOGADOS : FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA

MAURÍCIO PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


TATIANA COSTA ALVES FREUAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADORES

: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO

PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


TATIANA COSTA ALVES FREUAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741389 - RJ (2015/0165290-8)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

pág. 105



ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)TATIANA COSTA ALVES FREU

AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


TATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


TATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741685 - SP (2015/0166027-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)AGRAVADO : BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(411)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741694 - SP (2015/0166055-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 106



PROCURADORA

: MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)

AGRAVADO : CARLOS EDUARDO PALADINOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742074 - SP (2015/0167173-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LUIZ SOUZA COSTAADVOGADO : WALDIR APARECIDO NOGUEIRARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(413)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742078 - SP (2015/0167176-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOAO DE AZEVEDOADVOGADO : WALDIR APARECIDO NOGUEIRARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742080 - PR (2015/0167453-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CARMELINDA CARDOZOADVOGADO : ANDERSON MANIQUE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742309 - RS (2015/0167490-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOSE CANISIO VOGELADVOGADO : ANTÔNIO LUIS WUTTKERELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

pág. 107



Distribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742333 - DF (2015/0167870-0)AGRAVANTE : ROSILEIDE DE ALMEIDA PEDROSA PEREIRAADVOGADO : WANESSA ALDRIGUES CANDIDO E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(417)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742430 - RS (2015/0167348-0)AGRAVANTE : MARCIA DE SOUZA BATISTAADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA

LAURA MARCHETTO BAPTISTA E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 957510 (2007/0127199-0) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742446 - RS (2015/0167408-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSAADVOGADO : VALDIR G. GASSENRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(419)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742490 - RS (2015/0167825-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : DIEGO MOISES DA SILVAREPR. POR : LIRIA LUCIA WINKADVOGADO : ADRIANO SCHERER - DEFENSOR DATIVOINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 108



(420)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742546 - PB (2015/0168380-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOAO DA SILVA ROQUEADVOGADO : ORION FERREIRA DE SOUSARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742643 - RS (2015/0167449-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : IRINEU CENSIADVOGADO : HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742649 - PR (2015/0167328-9)AGRAVANTE : JAYR FERREIRA DE MELLOADVOGADOS : EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA

HELDER MASQUETE CALIXTIBRUNO ANDRE SOARES BETAZZA E OUTRO(S)

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742657 - PB (2015/0168003-0)AGRAVANTE : JOSE ALEXANDRE DE FREITAS FILHOADVOGADOS : LUCIANA RAQUEL FERREIRA SANTOS DE FREITAS

DAVID SARMENTO CÂMARAAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742707 - PR (2015/0167485-7)

pág. 109



AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : TEREZA RICARDO LIMAADVOGADOS : FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA

VAGNER ALINO CARIOCARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742814 - RJ (2015/0168195-0)AGRAVANTE : CARLOS EVERALDO RAMOSADVOGADOS : ETTORE DALBONI DA CUNHA E OUTRO(S)

LINCOLN FERREIRA DALBONIAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(426)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742960 - SP (2015/0169110-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)AGRAVADO : BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743001 - SP (2015/0169111-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)AGRAVADO : VIAÇÃO CIDADE DE MANAUS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743003 - PR (2015/0167363-3)AGRAVANTE : ROBERTO SERGIO MOTTADVOGADOS : RUBENS PEREIRA DE CARVALHO

LEONARDO ARDENCHI DE CARVALHO E OUTRO(S)

pág. 110



EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO NEFI CORDEIROProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743004 - PR (2015/0167464-3)AGRAVANTE : ZULEMA MORETI CABRERAADVOGADO : NEWTON MORETI ABARCAAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743010 - RS (2015/0167211-7)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DOS PORTUÁRIOS APOSENTADOS E

PENSIONISTAS DE RIO GRANDEADVOGADOS : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)

ALEX SANDRO PAIL CURVALJOSE RENATO CARDIA FERRARI

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743088 - SP (2015/0168876-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)AGRAVADO : SERGIO NERI DA CRUZADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743094 - SP (2015/0169094-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 111



PROCURADORA

: MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)

AGRAVADO : MARCOS VENÍCIO GIÁCOMOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743144 - RS (2015/0169266-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JORGE LUIZ SILVAADVOGADO : JARDEL TRINDADE MARTINHORELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743152 - RS (2015/0169269-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : NEUZA RONCATO CERCINAADVOGADOS : AVELINO BELTRAME E OUTRO(S)

VOLNEI PERUZZORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(435)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743158 - SP (2015/0169369-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCELO DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARLI ROMIO SIMÕESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743164 - RS (2015/0169402-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : NILSON GRAZIOLIADVOGADOS : ÂNGELA VON MUHLEN

EDUARDO MACHADO MILDNER E OUTRO(S)

pág. 112



RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743167 - SP (2015/0169328-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : GLÁUCIA HELENA PASCHOAL SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SERRANAAGRAVADO : MUNICÍPIO DE IPEUNAAGRAVADO : MUNICÍPIO DE ITUVERAVAAGRAVADO : MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITOAGRAVADO : MUNICIPIO DE SALESOPOLISAGRAVADO : MUNICÍPIO DE URUAGRAVADO : MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULADVOGADO : WILSON LUIS DE SOUSA FOZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1309486 (2011/0002984-1) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743170 - RS (2015/0169400-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LUIS ANTONIO SCHERER VIDALADVOGADOS : ANTÔNIO LUIS WUTTKE

LUCAS STEFFEN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743196 - SP (2015/0169576-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RENE FRANCISCO LOPES E OUTRO(S)AGRAVADO : AUTO POSTO CALON LTDAADVOGADOS : ROMUALDO GALVÃO DIAS

EMILIA DE FÁTIMA FERREIRA GALVÃODIASHUMBERTO RENESTO BARBOSA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(440)

pág. 113



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743198 - SP (2015/0169587-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : HOLDON JOSÉ JUACABA E OUTRO(S)AGRAVADO : WALDEMAR VERDI JUNIORADVOGADOS : CELECINO CALIXTO DOS REIS

IBERE BARACIOLI CATANOZI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743203 - SP (2015/0169591-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : MARIA CARMEM DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : DARIO AGUIAR BARBETAADVOGADO : EDCLER TADEU DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(442)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743219 - PR (2015/0169601-3)AGRAVANTE : VIRGINIA MARTA RODRIGUES MICHELATOAGRAVANTE : OTAVIO RODRIGUES FERREIRA NETOAGRAVANTE : CARLOS ALBERTO RODRIGUES FERREIRAAGRAVANTE : ANA LUISA RODRIGUES FERREIRAADVOGADO : ANDRÉ LUIS ALMEIDA PALHARINI E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : CAROLINA KUMMER TREVISAN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743295 - SP (2015/0169022-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (BRASIL) S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 114



(444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743296 - SP (2015/0169086-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)AGRAVADO : FRANCISCO ARRAIS DE LIMAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743329 - RS (2015/0169421-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CLOVIS JOSE BECKERADVOGADOS : ANTÔNIO LUIS WUTTKE

LUCAS STEFFEN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743355 - SP (2015/0169204-6)AGRAVANTE : FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : JESSICA GARCIA BATISTA

RENATO ZENKERANA LAURA SOARES DE GODOY RAMOSENI DESTRO JUNIORMARCELO GUARITÁ BORGES BENTO E OUTRO(S)

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743367 - RJ (2015/0167582-0)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO

JOÃO JOAQUIM MARTINELLITATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)

AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30

pág. 115



CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743456 - MG (2015/0168453-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA DAS GRACAS DA SILVAADVOGADOS : LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA

CARLOS ALBERTO RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743462 - SP (2015/0168861-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIO DE CARVALHO NETOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743464 - SP (2015/0168885-7)AGRAVANTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DANIELA SPIGOLON LOUREIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : HIROTAKA SATOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743493 - SC (2015/0169663-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ORIVAL LUIS CARDOZOADVOGADO : ALEXANDRE SCHLOEGEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 116



(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743536 - MG (2015/0169887-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANTONIO BRASIL LEALADVOGADOS : IGOR HENRIQUE QUEIROZ

GERALDO SIMOES NEVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743562 - SC (2015/0167438-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : PEDRO SILVINO BENDERADVOGADO : IVAN ALVES DIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743606 - GO (2015/0169891-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MOISES FERNANDES DE SOUZAADVOGADOS : RINALDO DELMONDES

ORLANDO DOS SANTOS FILHORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743621 - SP (2015/0169030-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)AGRAVADO : SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAAGRAVADO : BIANCO E SAVINO SA INDUSTRIA DE AUTO PEÇASADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743684 - SC (2015/0168559-7)AGRAVANTE : LUIS DA SILVA

pág. 117



ADVOGADOS : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI E OUTRO(S)EDUARDO STOEBERL

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743689 - PR (2015/0169265-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ELIANE DALO BERRAADVOGADOS : GILBERTO VERALDO SCHIAVINI E OUTRO(S)

ANDERSON MANIQUERELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743853 - SP (2015/0169985-2)AGRAVANTE : WILSON RUBIM DE TOLEDOADVOGADO : AIRTON GUIDOLIN E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743913 - PR (2015/0168671-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANTONIO DIRCEU CARVALHOADVOGADO : CELSO MOZART SALDANHA JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743953 - RS (2015/0168750-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : DANIEL DO VALLEADVOGADOS : WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S)

CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESIANA CAROLINA SILVA DINIZ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 118



Processo registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743976 - MG (2015/0169892-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : AMELIA PAULA DE SOUZAADVOGADOS : JEAN CARLOS MARQUES

LEONIDAS CESAR TAVARES E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744042 - SP (2015/0168662-3)AGRAVANTE : SEVERINO DA PAZADVOGADO : FRANCISCO MALDONADO JUNIORAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : MARIA APARECIDA CARDOSORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744074 - RS (2015/0171138-6)AGRAVANTE : RONETE DA ROCHAADVOGADOS : PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES

VILSON TRAPP LANZARINIALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN E OUTRO(S)

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744105 - RS (2015/0171190-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ROMANO DA COSTA AMARALADVOGADO : ANELISE LEONHARDT PORN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 119



(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744116 - PB (2015/0168537-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : FILOMENA ANA DE JESUS - ESPÓLIOAGRAVADO : DAMIANA PEREIRA LINS - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : FRANCISCA DE SOUZA CIPRIANO - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADO : JURANDIR PEREIRA DA SILVARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744164 - PR (2015/0170813-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ELI CUSTODIO DE SOUZAADVOGADO : LUIZ CARLOS MAGRINELLIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744165 - RS (2015/0170814-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ELISA LASALETTE NUNES ROSAADVOGADO : SIMONE SANTIAGO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744169 - MG (2015/0171336-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ONOFRE PEREIRA ROCHAADVOGADO : AVELINA DE CÁSSIA SCHMIDTRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744293 - SP (2015/0170123-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)

pág. 120



AGRAVADO : PEDRO PINHEIRO DE FREITASADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744315 - SP (2015/0170104-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : DIONISIO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744318 - SP (2015/0170103-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MARIA LIA PINTO PORTO

ANA LÚCIA IKEDA OBACLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)

PROCURADORES

: MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO

PAULA FERRARESI SANTOSAGRAVADO : ANTONIA CARVALHO DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744680 - DF (2015/0170334-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : VINÍCIUS MESSIAS FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADO : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONIADVOGADOS : BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO E OUTRO(S)

JOSE FILIPE RODRIGUES CAMARGO GUIMARAESAGRAVADO : LAURO CESAR CORDOVAADVOGADO : ABIEL ALCÂNTARA LACERDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 121



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744694 - MG (2015/0170903-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOSE RIBEIRO DA SILVAADVOGADOS : ANDREIA A LACERDA ZAPAROLI E OUTRO(S)

ANTÔNIO MARIO TOLEDORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744758 - PR (2015/0172138-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANSELMO LUIZ PEREIRAADVOGADO : FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744823 - RS (2015/0170791-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : TELMO PEREIRAADVOGADOS : ANTÔNIO LUIS WUTTKE

LUCAS STEFFEN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744974 - SP (2015/0169645-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EDUARDO PIRES MESSENBERGAGRAVADO : DANIEL SELINADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 122




TATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745100 - SC (2015/0171128-5)AGRAVANTE : ROSELY MARIA GEMELLIADVOGADO : CLAUDIOMIR GIARETTON E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO NEWTON TRISOTTO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)Distribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745170 - SP (2015/0172450-5)AGRAVANTE : OSVALDO PINAADVOGADO : HENRIQUE BERALDO AFONSOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745171 - SP (2015/0172451-7)AGRAVANTE : ALTIBANO MENDES BATISTAADVOGADO : CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTREAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745213 - RS (2015/0170997-8)

pág. 123



AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : PAULO SERGIO AMBROZIO MOREIRAADVOGADOS : DELZA CAVALHEIRO ZORZELA

INGRID CAVALHEIRO ZORZELARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745292 - SP (2015/0166040-4)AGRAVANTE : JOSE CLAUDIO BEZERRA DE SOUSAADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)

LUAN LUIZ BATISTA DA SILVAAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745544 - RS (2015/0172352-0)AGRAVANTE : SABRINA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADOS : MARCO AURÉLIO CASTELLAN ARMILIATO

EVA ROSILENE DA SILVEIRAAGRAVADO : SERASA S.AADVOGADOS : ANA MARIA DA SILVA CIDADE

LEANDRO LUÍS LOTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745551 - RS (2015/0171464-6)AGRAVANTE : AGAFARMA ASSOCIACAO GAUCHA DE FARMACIAS E

DROGARIAS INDEPENDENTESADVOGADOS : LAURY ERNESTO KOCH

SIDAMAYÁ BIANCHI ALCÂNTARA E OUTRO(S)MARIANA PORTO KOCH

ADVOGADA : LIZIANNE PORTO KOCH NIENABERAGRAVADO : SILVIA CARLA MORAES DOS SANTOSADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

KAREN UNELLO DE MEDEIROSMARCUS DOBRECOVIC

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00

pág. 124




(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745563 - SP (2015/0172458-0)AGRAVANTE : VALDOMIRO MOREIRA REBORDOESADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA CASTRO

MARIA LUIZA NATES DE SOUZAKLEBER ELIAS ZURI

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745577 - RJ (2015/0172156-1)AGRAVANTE : GAFISA S/AADVOGADOS : RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY E OUTRO(S)RENAN REIS ROCHAVITOR VIEIRA VITALINO

AGRAVADO : MARIA ELIZABETH RIELLA DE BRITOADVOGADO : RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745613 - SP (2015/0171700-8)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO : LUIZ ANTONIO MALAGIAGRAVADO : IRINEU APARECIDO SACCHIADVOGADO : MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745637 - RS (2015/0172832-0)AGRAVANTE : FÁBIO JUNIOR GIACOBEADVOGADOS : EDGAR MATHEUS SUCOLOTTI BINOTTO

SAMUEL MANFRIN BINOTTOAGRAVADO : CONSTRUTORA TENDA S/AADVOGADOS : ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL

pág. 125



RICARDO CHEMALE SELISTRE PEÑABRUNO DE ALMEIDA MAIAMONIQUE BARBOSA DE SOUZA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745654 - SP (2015/0172567-7)AGRAVANTE : JAYME VICENTE JUNIORAGRAVANTE : BARBARA MARTINS TEIXEIRAADVOGADO : MÁRCIO BERNARDES E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : HELENA YUMY HASHIZUME E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745662 - PR (2015/0173136-7)AGRAVANTE : JOSE CARLOS MALTA DE LIMAADVOGADO : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : ILAN GOLDBERG

LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITOHECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEDistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(491)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745664 - RS (2015/0172348-0)AGRAVANTE : FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOSADVOGADOS : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)

MÔNICA DA SILVA HENTGESAGRAVADO : EDERCI ANTONIO DA SILVA BICAADVOGADO : CÍNTIA KONZENRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 126



(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745677 - RS (2015/0173255-5)AGRAVANTE : ALDOIR MOREIRAADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER

FABRÍCIO MARÇAL FISCH E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : LUCIANE ASSIS WEBER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745686 - PR (2015/0173309-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANE HAKIM PACHECO E OUTRO(S)

MARCOS ROBERTO HASSEAGRAVADO : SONIA GISELE SCHINDLERADVOGADO : TIRONE CARDOZO DE AGUIAR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745691 - PR (2015/0173294-7)AGRAVANTE : JEANN CARLO PADOVANI BORGESAGRAVANTE : ESTELA MOTERLEADVOGADOS : PRISCILA DO NASCIMENTO SEBASTIAO

ESTEVÃO RUCHINSKIGIANNY CARLA PADOVANI BORGES

AGRAVADO : MOINHO IGUACU AGROINDUSTRIAL LTDAADVOGADOS : AUGUSTINHO DA SILVA

MAURO JOVANI DUARTERELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745700 - RS (2015/0173422-3)AGRAVANTE : IRMA MILNER MOSKOVICSADVOGADOS : FERNANDO JOSÉ GRACIOLI

GUSTAVO DADALT E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA

pág. 127



ADVOGADOS : VIVIANE NASCIMENTO SERAFIM E OUTRO(S)PATRÍCIA DE PAULA WENDLING

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745711 - RS (2015/0173566-2)AGRAVANTE : GILNEI MARTINS DE VASCONCELOSADVOGADO : HENRIQUE GOMES BOABAIDAGRAVADO : ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDAADVOGADO : SADI WACKS HENKERELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745714 - RS (2015/0173579-9)AGRAVANTE : JOSE BELTRAN DE OLIVEIRAADVOGADOS : JACSON SIMON

TIAGO SANGIOGOAGRAVADO : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : ANA PAULA CAPITANI

MARCELO TESHEINER CAVASSANIVAGNER MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(498)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745762 - RJ (2015/0172301-4)AGRAVANTE : TIRADENTES INCORPORADORA LTDAAGRAVANTE : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESADVOGADOS : CAIO SCHEUNEMANN LONGHI

PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO E OUTRO(S)NATÁLIA DINIZ DA SILVAGUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO

AGRAVADO : ANDRES GULIAS LORENZOAGRAVADO : GRAZIELA LIDIZZIAADVOGADOS : FERNANDO MONTESANO SCHETTINO E OUTRO(S)

FERNANDO SIMAS MARTNIHORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 128



(499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745808 - RS (2015/0172371-0)AGRAVANTE : TITTON BRUGGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : JOÃO PEDRO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)

VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRAAGRAVADO : MARIO PEREIRA FERRAZADVOGADO : JORGE CLÁUDIO DE ALMEIDA CABRAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745822 - SP (2015/0172454-2)AGRAVANTE : SEVERINO JOAO DE MENEZESADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)

EDUARDO HRISTOVAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745880 - PE (2015/0174748-8)AGRAVANTE : TÁCIO DE ALMEIDA MACIELADVOGADO : DANIELLA MEDEIROS RÊGO E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(502)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745983 - RS (2015/0172125-7)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)

LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULUPATRICIA CRISTINA GIACOMASSI

AGRAVADO : CONSTRUTORA MOTA MORAES EIRELI - EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ADVOGADO : LORENZO ALBERTO PAULO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00

pág. 129




(503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746017 - PR (2015/0173437-3)AGRAVANTE : VICENTE DE FREITAS FILHOADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)

JAIR ANTONIO WIEBELLINGMARCIA LORENI GUNDMÔNICA DALMOLIN

AGRAVADO : COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE - SICREDI OESTE PR

ADVOGADOS : CARLOS ARAÚZ FILHO E OUTRO(S)EDGAR KINDERMANN SPECKRENON VILELA BANDOLINRAFAEL COMAR ALENCAR

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746037 - RS (2015/0173528-2)AGRAVANTE : JORGINA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADOS : JACSON SIMON E OUTRO(S)

TIAGO SANGIOGOAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : DIEGO ALBORNOZ PEREIRA

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI E OUTRO(S)PATRICIA REGINA DIAS E SILVA

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746071 - RJ (2015/0175912-8)AGRAVANTE : TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)JOSIE VIOTTI CHVEID

AGRAVADO : OSMARY AVELLAR DE MACÊDOADVOGADO : BRUNO PESSOA SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 130



(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746086 - PR (2015/0176001-9)AGRAVANTE : SERGIO MIGUEL ECHIGOADVOGADOS : DARIO PEREIRA QUEIROZ

JÉSSICA AGDA DA SILVAAGRAVADO : HELENA HENKLAINADVOGADOS : FELIPE BARRIONUEVO COSTA

ELAINE CRISTINA JANKOVSKIRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746096 - PR (2015/0175756-2)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S)

ALEXANDRE PIGOZZI BRAVOAGRAVADO : EDSON BERNARDESAGRAVADO : APARECIDA PEREIRAAGRAVADO : OSVALDO PEREIRA NADURAGRAVADO : NEUSA MARIA VIRISSIMO CORREAADVOGADO : MARIA ELIZABETH JACOBRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746111 - RN (2015/0174602-5)AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO MACHADOAGRAVANTE : JOÃO BATISTA DA SILVAAGRAVANTE : CARLOS ANTONIO DA SILVAADVOGADO : IREMAR MARCOS DA COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1356705 (2012/0254786-0) em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746163 - SC (2015/0174650-6)AGRAVANTE : C L AADVOGADOS : JÚLIO MARCOS GUIMARÃES SILVA

RAQUEL SONALI ANGONESELARISSA ELIDA SASS

pág. 131



AGRAVADO : A FADVOGADO : EMERSON WELLINGTON GOETTENRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 970143 (2007/0169534-8) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746175 - RJ (2015/0172304-0)AGRAVANTE : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

S/AADVOGADO : SILVIA HELENA NOGUEIRA CLAUSSEN E OUTRO(S)AGRAVANTE : WANDERSON DE JESUS SILVEIRA GOMESADVOGADOS : RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ

ROBERTO VENCESLAU VIANNA E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(511)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746195 - RS (2015/0172334-2)AGRAVANTE : PORTOCRED S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS

VANESSA ESCOBAR PRESTESAGRAVANTE : RUDNEY DE OLIVEIRA MENDESADVOGADOS : JACSON SIMON

TIAGO SANGIOGOAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746235 - PR (2015/0173747-9)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S)

ALEXANDRE PIGOZZI BRAVOMARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

AGRAVADO : JOSÉ ERNESTO CORDEIROAGRAVADO : DERCILA MORAIS CORDEIROADVOGADOS : CLAUDINEY ERNANI GIANNINI E OUTRO(S)

EDSON CHAVES FILHOINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 132




(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746280 - MG (2015/0173618-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CICERA BARBOSA DE FREITAS AGUIARADVOGADOS : FABRÍCIO CARNEIRO E OUTRO(S)

JEAN CARLOS MARQUESLEÔNIDAS CESAR TAVARES

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746324 - SP (2015/0096430-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

MILENA PIRÁGINEJULIANA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)

AGRAVADO : JANAINA MEIRELES MATIASADVOGADO : DIOGO FERREIRA NOVAISRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(515)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746334 - SP (2015/0172469-2)AGRAVANTE : BENEDITO GUILHERMEADVOGADO : IVO ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746337 - PR (2015/0173543-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : EVANIR SOUZA DOS SANTOSADVOGADOS : CÍNTIA ENDO E OUTRO(S)

LUCIANA HAINOSKIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 133




(517)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746363 - PB (2015/0175681-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : FRANCISCA GOMES MOURAADVOGADO : JOSUÉ DINIZ DE ARAÚJO JÚNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746368 - RN (2015/0173622-0)AGRAVANTE : BANCO SEMEAR S/AADVOGADO : FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE CECILIO DA SILVAADVOGADO : EDGAR SMITH NETORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


TATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746416 - MS (2015/0173372-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

ALESSANDRA GRACIELE PIROLIMARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA E OUTRO(S)

AGRAVADO : MARIA LUCIA DA SILVA SANTOSADVOGADOS : GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA E OUTRO(S)

DALGOMIR BURAQUIRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

pág. 134



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746461 - RS (2015/0175995-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)

EDUARDO SPINELLO RODRIGUESAGRAVADO : JOSE TADEU PORCIUNCULA PEIXOTO - MEAGRAVADO : JOSE TADEU PORCIUNCULA PEIXOTOAGRAVADO : ANA MARIA PORCIUNCULA PEIXOTO SCHMIDT PRATESAGRAVADO : QUILTOR SCHMIDT PRATESADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)

NÁDIA MARIA KOCH ABDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746470 - RS (2015/0172725-6)AGRAVANTE : ROSANE IZAR DA FONSECA RUASADVOGADO : TADEU FRANCISCO ANTOCHEVIZ E OUTRO(S)AGRAVADO : HERVAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADOS : ANA PAULA CRISTANI AVILA

ELISA WICKERT HOFFMANN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746472 - RJ (2015/0176086-5)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES E OUTRO(S)AGRAVADO : OLGA MARIA SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO : CRISTIANE VIDAL QUEIROZRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746500 - SP (2015/0173122-9)

pág. 135



AGRAVANTE : O LOJAO TECIDOS E CONFECCOES LIMITADAADVOGADOS : GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO E OUTRO(S)

MARCELO EMIDIO FERREIRA PIEROBOM SILVEIRAAGRAVADO : HILDA MARIA BIGATON BALARINADVOGADO : ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746564 - CE (2015/0176880-0)AGRAVANTE : M N R SADVOGADO : MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746667 - SC (2015/0176965-5)AGRAVANTE : JOÃO RONI JARDIM GARCIAADVOGADOS : ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR

BRUNO TOMAZ KNABBENMAYRA RAFAELA KAHL E OUTRO(S)

AGRAVADO : AVANY MANOEL NUNESADVOGADO : CLOTILDE BERNADETE ZANZI E OUTRO(S)INTERES. : ESTÉLIO BECKHAUSERINTERES. : MARIA ALZIRA DA SILVA BECKHAUSERINTERES. : ELEONIDES ZABOT GENOVEZINTERES. : YARA ZABOT GENOVEZRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746670 - AL (2015/0177034-4)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASAAGRAVADO : ELIANE DA CONCEICAO REMIGIO CAMACHOADVOGADO : ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 136



(528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746728 - MG (2015/0173911-1)AGRAVANTE : JULIO MARIA DE SOUSAADVOGADOS : BRUNO DE MENDONÇA PEREIRA CUNHA E OUTRO(S)

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : EFIGÊNIA MARIA MAGALHÃESRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746740 - MT (2015/0173973-0)AGRAVANTE : YOKI ALIMENTOS S/AADVOGADO : VICTOR HUMBERTO MAIZMAN E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : FÁBIO MARCEL VANIN TURCHIARI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746757 - RJ (2015/0174610-2)AGRAVANTE : R G SAGRAVADO : M P FADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : K G FRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746785 - BA (2015/0174665-6)AGRAVANTE : FRANCISCO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(532)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746800 - RJ (2015/0173525-7)AGRAVANTE : LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH

pág. 137



AGRAVANTE : MIÚCHA DE FREITAS SILVAADVOGADOS : LÚCIA HELENA DE FERITAS

MIUCHA DE FREITAS SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROSAGRAVANTE : NÚBIA COZZOLINOADVOGADO : MICHELLE MACEDO DELUCA ALVES E OUTRO(S)ADVOGADA : AIDE RAQUEL DA MATA SOARESAGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : MUNICÍPIO DE MAGÉRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746812 - RS (2015/0175827-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ALDINO STEINKEADVOGADO : ANTONIO LEANDRO TOPPERRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746825 - SC (2015/0175918-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA IRES MUNISADVOGADO : VILSON LAUDELINO PEDROSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746900 - MS (2015/0173173-5)AGRAVANTE : DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZADVOGADO : ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : ARIADNE DE FÁTIMA CANTÚ DA SILVARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 138



AGRAVANTE : M L GADVOGADOS : ROMILTON TRINDADE DE ASSIS E OUTRO(S)

VERIDIANA RODRIGUES DE ASSISAGRAVADO : L G JADVOGADOS : LIA JUSTINIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)

PAULO HENRIQUE NASCIMENTOINTERES. : ALLTEC DO BRASIL LTDARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


TATIANA COSTA ALVES FREUAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747109 - PR (2015/0173130-6)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANÁADVOGADOS : FABIO SANTOS RODRIGUES

LEONARDO LUIZ PAMPLONA E OUTRO(S)AGRAVADO : ANDERSON DE OLIVEIRAADVOGADO : JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747125 - RO (2015/0175820-7)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIAAGRAVADO : MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANCAADVOGADO : FLAVIO CAZARIMRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(540)

pág. 139



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747145 - MG (2015/0173927-3)AGRAVANTE : HENRIQUE FRADE CANDIDOADVOGADOS : MARCELLE MIRANDA DA SILVA

ALICE ALVES LIMAAGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S)

ANTÔNIO CHAVES ABDALLARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747159 - MG (2015/0173994-4)AGRAVANTE : SUPREMA AÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : VINICIOS LEÔNCIO

MARIA CLEUSA DE ANDRADE E OUTRO(S)AGRAVADO : BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : SERVIO TÚLIO DE BARCELOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747170 - MG (2015/0173997-0)AGRAVANTE : J C C DOS SAGRAVANTE : G C DOS SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(543)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747183 - SP (2015/0174191-0)AGRAVANTE : PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

LTDAADVOGADO : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO(S)AGRAVADO : PEDRO BECKERADVOGADO : RODRIGO LACERDA OLIVEIRA R MEYER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 140



(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747197 - MG (2015/0174991-6)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ANDRE LUIZ LIMA SOARES

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DAS DORES BREY GILADVOGADO : EUDENIS COSTA MACHADO E OUTRO(S)INTERES. : EUDES LUIZ FONSECA - ESPÓLIORELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747208 - RN (2015/0175111-0)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET E OUTRO(S)AGRAVADO : RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVADO : JOSE FRANCISCO OLIVEIRA LEITEADVOGADOS : JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR E OUTRO(S)

LÍVIA VIEIRA LISBOARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747215 - PR (2015/0175993-7)AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S)AGRAVADO : TRAJANO E COMPANHIA LTDAADVOGADOS : ARLI PINTO DA SILVA E OUTRO(S)

JORGE WADIH TAHECHANDRE ALMEIDA GONÇALVES


(547)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747227 - RS (2015/0176404-7)AGRAVANTE : H C AADVOGADO : LUIZ ARMANDO XAVIER APPELAGRAVADO : F M DA M AADVOGADO : JOÃO PAULO NACULRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

pág. 141




(548)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747232 - MS (2015/0175978-4)AGRAVANTE : LAUDELINO BALBUENA MEDEIROSADVOGADO : LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROSAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA

OSVALDO VIEIRA DE FARIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747237 - PA (2015/0173786-0)AGRAVANTE : UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO : JOSÉ MILTON DE LIMA SAMPAIO NETOAGRAVADO : RUTH BARBOZA SAKAGUCHIADVOGADO : MARCELO PEREIRA E SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747243 - MS (2015/0175927-8)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHADIOGO AQUINO PARANHO E OUTRO(S)

AGRAVADO : EURIDES MAGALHAES NEVES DE OLIVEIRAADVOGADOS : MOHAMAD HASSAM HOMMAID

RODRIGO NUNES FERREIRALUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIASGLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747286 - SC (2015/0175492-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A

pág. 142



ADVOGADOS : ELÓI CONTINIRENAN ALESSANDRO DA SILVA E OUTRO(S)

AGRAVADO : ANTONIO BUSANELLOADVOGADOS : SÉRGIO GUARESI DO SANTO

PAULO ROGÉRIO DE SOUZA MILLÉOMAURI JOÃO GALELI E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(552)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747367 - PR (2015/0176376-9)AGRAVANTE : FERTILIZANTES HERINGER S.AADVOGADO : GERMANO DE SORDI BATISTA E OUTRO(S)AGRAVADO : ODECIO DONIZETE MORAOADVOGADO : DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIORRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1486165 (2014/0257072-3) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(553)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747372 - RS (2015/0176869-4)AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO

RIO GRANDE DO SULADVOGADO : MÔNICA EDUARDA COIN E OUTRO(S)AGRAVADO : SIMONEI DOS ANJOS DE SOUZA - MEADVOGADO : WERNER ALBERTO ALTMANN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(554)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747421 - RS (2015/0176945-3)AGRAVANTE : LYRIA WEBERAGRAVANTE : BELMIRO WEBERAGRAVANTE : NAIR TERESINHA WEBERAGRAVANTE : MARIA LILLY BIRKADVOGADO : CLAUDIA BRESSLERAGRAVADO : LAURILLO KUNSTAGRAVADO : IVONI KUNSTADVOGADOS : PEDRO SELESTINO VIER

DANIEL VIERRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

pág. 143




(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747435 - SP (2015/0175883-8)AGRAVANTE : MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/AAGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIAGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH

PREVAHABADVOGADO : REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)AGRAVADO : VEGAS PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA.ADVOGADO : DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(556)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747445 - MT (2015/0174983-9)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : ARDONIL MANOEL GONZALES JUNIORAGRAVADO : JADIR METELO DA COSTAAGRAVADO : MAURO ANSELMO DE MORAIS RIBEIROAGRAVADO : JOAQUIM DOS SANTOS SILVAADVOGADO : PEDRO MARTINS VERÃORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747468 - MS (2015/0174450-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONEADVOGADO : JORGE RICARDO GOUVEIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(558)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747474 - MT (2015/0172987-1)AGRAVANTE : UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO

MEDICO

pág. 144



ADVOGADOS : JOSÉ OSWALDO LEITE PEREIRA E OUTRO(S)CLÁUDIO ALVES PEREIRALUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDAANA ELISE DEL PADRE DA SILVA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747482 - RS (2015/0173450-2)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : RODRIGO GUEDESADVOGADOS : DANIEL VON HOHENDORFF E OUTRO(S)

GIOVANI ZILLI KRUGERINTERES. : MUNICÍPIO DE ESTEIOADVOGADOS : ANTENOR YUZO SATO

KAREN PESSOA DE MELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747498 - SE (2015/0174118-6)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA

JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHACRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)

AGRAVADO : MARIA JOSE BEZERRA DA SILVAADVOGADO : ANNA ISABELA FARIAS MENEZESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747499 - PR (2015/0177098-7)AGRAVANTE : OI SAADVOGADOS : BRUNO DI MARINO

BERNARDO GUEDES RAMINAFERNANDA CARVALHO DE MIERES

AGRAVADO : LUIZ CARLOS BASTOSADVOGADO : CORNÉLIO AFONSO CAPAVERDE

pág. 145



RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(562)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747554 - RS (2015/0177088-6)AGRAVANTE : VILMA DE ALMEIDA MOREIRAADVOGADO : VILMA DE ALMEIDA MOREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : ALFREDO GIULIAN MONIZADVOGADO : ALFREDO GIULIAN MONIZ (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo RMS 28920 (2009/0028356-6) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(563)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747559 - MT (2015/0174013-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIOADVOGADA : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)AGRAVADO : JOICE RODRIGUES FIGUEIREDOADVOGADO : MONICA DE PAULA MOTERANI HINTZERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747564 - MG (2015/0178072-1)AGRAVANTE : AIRTON MARIANO DA SILVAADVOGADO : ELMO ANTONIO FORTESAGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : TUSKA DO VAL FERNANDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747579 - PR (2015/0176369-3)AGRAVANTE : AGROPASTORIL CAFÉ NO BULE LTDAADVOGADO : ANTONIO ELMO GOMES QUEIROZ E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

pág. 146



Distribuição por prevenção do processo REsp 1471688 (2014/0173668-0) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(566)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747586 - RS (2015/0174854-0)AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO KAIPPERADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA

RAFAEL G DE SOUZA MELLO LOPES E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747588 - SC (2015/0176111-8)AGRAVANTE : CELSO KLAARADVOGADOS : PEDRO CARLOS PIEDADE E OUTRO(S)

RICARDO MARTINHO MÜLLERAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(568)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747589 - MS (2015/0174621-5)AGRAVANTE : VILAMIR JOSE MANTOANIADVOGADOS : ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA E OUTRO(S)

LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIROAGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

DANILO SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)INTERES. : LAURINDO SORDIADVOGADO : TERCIO W ALBUQUERQUERELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747605 - MG (2015/0174391-7)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : BRUNO NAVES ABUCATER NICÁCIO E OUTRO(S)

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

pág. 147



AGRAVADO : JAVAN JUNIO DA SILVEIRA BARONYADVOGADO : VILMA HILARIA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747620 - RJ (2015/0177184-7)AGRAVANTE : GAFISA S/AADVOGADOS : FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY E OUTRO(S)

RENAN REIS ROCHAAGRAVADO : CRISTIANE MEDEIROS DE ALMEIDAADVOGADOS : PAULA VIDAL CIDRI MARTINS

RAFAELA LENZ CESAR DA FONSECA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


TATIANA COSTA ALVES FREUAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(572)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747644 - PR (2015/0177250-5)AGRAVANTE : ANA FLAVIA FREITAS GALVAOADVOGADOS : IRIA REGINA MARCHIORI E OUTRO(S)

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHOALESSANDRA GALLI

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS

LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)ADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIERAGRAVADO : TREVISA INVESTIMENTOS SAADVOGADOS : ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR E OUTRO(S)

PATRÍCIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLANDER

pág. 148



SERGIO ROBERTO JUCHEMAGRAVADO : PLUMBUM DO BRASIL LTDAAGRAVADO : PLUMBUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS

MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDAAGRAVADO : LLOYDS TSB BANK PLCADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747645 - CE (2015/0176834-2)AGRAVANTE : ILEUVA MARIA XAVIER BESERRAAGRAVANTE : MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DE MENEZESAGRAVANTE : ALBANIZA FEITOSA SALESAGRAVANTE : MANUEL FELIPE DA COSTAAGRAVANTE : CLECIO JARDIM DA SILVAAGRAVANTE : IBERNON LOPES RODRIGUESADVOGADO : ROXANE BENEVIDES ROCHA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : FRANCISCO LISBOA RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747656 - PR (2015/0177362-8)AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)AGRAVADO : SOLANGE RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


TATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)

pág. 149





(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747715 - PR (2015/0176072-7)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO E OUTRO(S)AGRAVADO : VALDIR ALVESADVOGADOS : JOÃO EMÍLIO ZOLA JUNIOR E OUTRO(S)

VALCIR APARECIDO DE ARAÚJOINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(577)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747718 - PR (2015/0175864-8)AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : DULCE ESTHER KAIRALLA E OUTRO(S)AGRAVADO : LUCIANA PASQUETTO BURANELLOADVOGADO : ODAIR APARECIDO DE MORAES JÚNIORRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(578)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747728 - MS (2015/0176149-5)AGRAVANTE : MADEZAN COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPPADVOGADO : HELEN DE MIRANDA GRANZOTIAGRAVADO : ISAIAS BORGES DE ALMEIDAREPR. POR : JOSE CARLOS BORRO DE OLIVEIRAADVOGADO : NILMARE DANIELE DA SILVA IRALARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 150



AGRAVANTE : HOFTALON - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA VISÃO

ADVOGADO : FLÁVIA HELENA GOMES E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE LONDRINAPROCURADOR : MARCELO MOREIRA CANDELORO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747753 - RJ (2015/0175956-9)AGRAVANTE : REDE BRASILEIRA DE BEM ESTAR FRANQUIA DE

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LTDAADVOGADOS : RONALDO CRAMER E OUTRO(S)

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOSADVOGADA : BRUNA KAMAROV BENISTIAGRAVADO : FARIA DE OLIVEIRA - ADVOGADOS - EPPADVOGADO : ALCIDES MARTINS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747768 - SP (2015/0174175-6)AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE

CONSÓRCIO LTDAADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI

ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S)AGRAVADO : ADELINO DINIZ BATISTAAGRAVADO : AILTON CARDANA DA SILVAAGRAVADO : SERRALHERIA E INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TUBULAR

LORENTE LTDA - MEAGRAVADO : ADELAIDE RODRIGUES DA SILVA UETAAGRAVADO : ARNALDO MUNIZADVOGADOS : FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI

JOSÉ CARLOS BERTACCHI JUNIORRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(582)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747769 - RS (2015/0178907-8)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : MARCELO CORRÊA DA SILVA

pág. 151



ALINE GEWEHR SPOHR E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO BENTO ANTUNESADVOGADO : IRKA FERENZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747787 - SC (2015/0176122-0)AGRAVANTE : VOLNEI POPENGAADVOGADO : GUILHERME SCHARF NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747790 - SP (2015/0175580-8)AGRAVANTE : AMILTON PERPETUO RAMOSADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO

MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : JOCILENE STRAMASSOADVOGADOS : LOURENÇO MONTOIA

PEDRO LOBANCO JÚNIORINTERES. : JOÃO RAMOS NETOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(585)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747791 - MT (2015/0174230-1)AGRAVANTE : JOSE LAU RIBEIROADVOGADO : HADAN FELIPE PORFÍRIOAGRAVADO : ADRIANE RAIMUNDO DE ALMEIDAADVOGADO : FAUSTO DEL CLARO JUNIORRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 152



AGRAVANTE : ROBERTO QUEIROZ DE ULHOA CANTOAGRAVANTE : MARIA REGINA MAGALHAES DALIAADVOGADO : MAURICIO OZI E OUTRO(S)AGRAVADO : REGIS FRANKLIN FERREIRAADVOGADO : EDIMEIA DOMINGUES DOS SANTOSINTERES. : ROBERTO AKIO KONDOINTERES. : ROSANA MIYUKI HORI KONDOADVOGADO : MAURICIO OZI E OUTRO(S)INTERES. : SAMMY INFORMATICA - LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(587)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747833 - RS (2015/0178742-6)AGRAVANTE : CONSTRUTORA ALLGAYER LTDAAGRAVANTE : INCORPORADORA E CONSTRUTORA SLA LTDAADVOGADO : RICARDO JOSÉ PESSIN E OUTRO(S)AGRAVADO : ELVIRA SCHENEIDER BARBOSAAGRAVADO : DARCI BECK BARBOSAADVOGADOS : ALEXANDRE MORAES DA SILVA

GABRIELA CHIES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747846 - SC (2015/0177050-9)AGRAVANTE : BANCO FIBRA S/AADVOGADOS : VANESSA ESCOBAR PRESTES

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS E OUTRO(S)AGRAVADO : VANESSA DE CAMARGOADVOGADO : MICHEL POY OLMIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747847 - SC (2015/0177060-0)AGRAVANTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS CAJOVIL LTDAAGRAVANTE : CARLOS NORBERTO BRANDESAGRAVANTE : JORGE LUIZ BRANDESADVOGADO : MARCEL TABAJARA DIAS RUAS E OUTRO(S)

pág. 153



AGRAVADO : MARCOLINO VANDRESEN FILHOADVOGADOS : OSWALDO HORONGOZO E OUTRO(S)

MIGUEL DONATO VASCONCELLOS FILHORELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(590)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747859 - TO (2015/0175771-5)AGRAVANTE : FRANCISCA MOURAO DE SOUSA OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSAGRAVADO : ESTADO DO TOCANTINSPROCURADOR : LUCÉLIA MARIA SABINO RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(591)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747878 - SC (2015/0177079-7)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)

GIOVANA MICHELIN LETTIRACHEL ZANONA BRASIL

AGRAVADO : ELTO LUIZ DALLA COSTAADVOGADOS : FLÁVIA ELISA LENZI E OUTRO(S)

LUIZ ERNESTO FLORIANIRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(592)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747895 - SP (2015/0178310-7)AGRAVANTE : CARLOTA GOMEZ BUDINOADVOGADOS : JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)

MARCELO GAIDO FERREIRAAGRAVADO : MINULO EMPREENDIMENTOS S/AADVOGADO : PAULA BOTELHO SOARES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 154



AGRAVANTE : ANTONIO FRANCISCO ELISIARIO BARBOSAAGRAVANTE : ANTONIO JUSTINO JANUARIOAGRAVANTE : APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOSAGRAVANTE : ADERCIO ANTONIO DOS SANTOSAGRAVANTE : ELIAS PEREIRA DA SILVAAGRAVANTE : FIRMINO JOSE DOS SANTOSAGRAVANTE : HERMINIO LUCILIO MORETOAGRAVANTE : JOSE ALVES DOS SANTOSAGRAVANTE : PAULO GASPAR DA SILVAAGRAVANTE : SILVIA APARECIDA RODRIGUES RITTERAGRAVANTE : SILVESTRE DA SILVA COSTA NETOADVOGADO : GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK E OUTRO(S)AGRAVADO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADO : ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(594)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747914 - SP (2015/0173895-8)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)AGRAVADO : RENNER SORDI MOTARELIADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUESINTERES. : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPAADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ

LIZIA DE PEDRO CINTRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747917 - RS (2015/0179005-8)AGRAVANTE : DARY LUIZ SERAFINIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGAADVOGADO : CLÁUDIA SUZANA DORNELES KOSLOSKI E OUTRO(S)INTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(596)

pág. 155



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747928 - PR (2015/0176323-9)AGRAVANTE : FERTILIZANTES HERINGER S.AADVOGADOS : FÁBIO MARTINS DI JORGE

RAFAEL FURTADO MADIGERMANO DE SORDI BATISTA E OUTRO(S)

AGRAVADO : ROSIMERI MARTINS PEREIRA MATOZOADVOGADOS : SÍLVIO MARTINS VIANNA E OUTRO(S)

FERNANDO MURILO COSTA GARCIADAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1486165 (2014/0257072-3) em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747930 - RJ (2015/0178442-1)AGRAVANTE : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.ADVOGADO : MARIA ESTELA SILVA GUIMARÃES E OUTRO(S)AGRAVADO : GENY ALCANTARA PEIXOTOADVOGADO : SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHORELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(598)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747940 - SE (2015/0175981-2)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN E OUTRO(S)

JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANAAGRAVADO : ANTONIO GREGORIO DOS SANTOSADVOGADO : EVALDO RUI ELIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747948 - RS (2015/0175888-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : DIONISIO MARTINS DE CAMPOSADVOGADO : ANELISE LEONHARDT PORN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 156



(600)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747955 - SP (2015/0175540-4)AGRAVANTE : MARIA DO AMPARO FERREIRA DOS ANJOSAGRAVANTE : CÍNTIA APARECIDA RODRIGUESADVOGADO : ALEX AUGUSTO ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : VIACAO SAO BENTO LTDAADVOGADO : PATRÍCIA KELLY DO NASCIMENTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747964 - SC (2015/0176940-4)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ANDRÉIA NÓBREGA

MILTON LUIZ CLEVE KUSTERFRANCIS ALMEIDA VESSONI E OUTRO(S)

AGRAVADO : ELMO SPRUNGAGRAVADO : JAIME MARCELO SPRUNGADVOGADOS : CARMITA KLUG COSTA

CINTHIA KLUG COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 542537 (2014/0164659-2) em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(602)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747974 - MS (2015/0177230-3)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : JULIANA NUNES MATOS AYRES E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEPROCURADOR : VIVIANI MORO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(603)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747981 - SP (2015/0176705-3)AGRAVANTE : SECID SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S/C

LTDAADVOGADOS : GABRIELLA FREGNI

MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI E OUTRO(S)

pág. 157



AGRAVADO : AMOES RODRIGUES DA COSTAADVOGADO : ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747983 - MS (2015/0176079-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)

MAYARA LETICIA ARTEMANAGRAVADO : CLAUDINEY MAGALHAESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747992 - RS (2015/0177261-8)AGRAVANTE : LUIZ FERNANDO LEHMENADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESPROCURADOR : ISRAEL CRISTIANO PACHECO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747996 - SP (2015/0177294-6)AGRAVANTE : PORTOCRED SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS E OUTRO(S)

LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNERAGRAVADO : ANTONIO CARLOS MACIEL DE CARVALHOADVOGADO : MÁRCIA PHELIPPE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747998 - MS (2015/0177314-7)AGRAVANTE : LUCIANA BENITO CREPALDI

pág. 158



ADVOGADOS : ROBERTO SOLIGOALEXANDRE SOUZA SOLIGO

AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES


RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(608)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748007 - SP (2015/0175420-4)AGRAVANTE : BARROS & CARREIRA - ACOUGUE COMERCIAL LTDA - EPP -

EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADO : SOLANGE SILVA BRAZ E OUTRO(S)AGRAVADO : ANDERSON ROBERTO SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748008 - MS (2015/0177286-9)AGRAVANTE : H S A FADVOGADO : JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : M DE B VADVOGADO : HUGO LEANDRO DIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 684422 (2015/0063576-1) em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(610)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748010 - MS (2015/0177333-7)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHAAGRAVADO : MARCIA MARY KOMATSUADVOGADOS : MOHAMAD HASSAM HOMMAID

RODRIGO NUNES FERREIRALUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 159



(611)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748029 - RS (2015/0177409-3)AGRAVANTE : CARLINHOS REPRESENTAÇÕES LTDA - MICROEMPRESAADVOGADOS : MARCELO CARLOS ZAMPIERI

CARLOS ALBERTO BECKERAGRAVADO : HDI SEGUROS S.AADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA

GUILHERME PITTHAN MADER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748031 - DF (2015/0177401-9)AGRAVANTE : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

METRO DFADVOGADOS : BRUNO OLIVEIRA DIAS

MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIODAGRAVADO : LEMOS ANTÔNIO CAVALCANTE MACEDOADVOGADOS : WALTER DE CASTRO COUTINHO E OUTRO(S)

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(613)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748032 - MS (2015/0177421-0)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CLÁUDIO DE ROSA GUIMARÃES

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S)IGOR OLIVEIRA DE ASSISARYELL VINICIUS FERREIRA

AGRAVADO : ADILSON DE SOUZAADVOGADOS : IGOR OLIVEIRA DE ASSIS

ARYELL VINICIUS FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748034 - PR (2015/0176528-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 160



AGRAVADO : ERMELINDO INACIO DA COSTAADVOGADO : ROGERIO REALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(615)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748037 - PR (2015/0176177-4)AGRAVANTE : KL INDUSTRIAL LTDAAGRAVANTE : LUIZ RODRIGO SILVA DE PINHOADVOGADOS : JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA E OUTRO(S)

PATRYCIA EMÍLIA SOUZA DOS SANTOSAGRAVADO : TECNOR INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP - EMPRESA DE

PEQUENO PORTEADVOGADOS : JEFERSON RICARDO LOPES SALDANHA

RENATA COSTA RODRIGUES MARTINS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748038 - RO (2015/0176289-7)AGRAVANTE : IMAFORT COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME -

MICROEMPRESAADVOGADOS : SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS E OUTRO(S)

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETOSILVANE SECAGNO

AGRAVADO : MICHAEL WEINIG AKTIENGESELLSCHAFTADVOGADOS : ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR E OUTRO(S)

CRISTIANE TESSARORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(617)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748039 - RJ (2015/0177178-3)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : PRONTOCARDIO SOCIEDADE MEDICA SANTA CECILIA LTDAAGRAVADO : SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDAAGRAVADO : PRONTOCARDIO SOCIEDADE MEDICA SANTA CECILIA LTDAADVOGADO : RAPHAEL DODD MILITO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 161



(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748051 - MS (2015/0177302-2)AGRAVANTE : SHOJE DOI - ME - EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADO : WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARLA SOUZA CARDOSO

THAIS GASPARWILSON MAINGUÉ NETO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(619)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748053 - RJ (2015/0177399-3)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : DALENE FRAGA DE OLIVEIRA

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)AGRAVADO : SÉRGIO LUIZ SOUTO PANTOJAADVOGADO : MARIA INÊS CÂMARA DE ARAÚJOADVOGADA : TATIANE RODRIGUES SOARES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(620)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748055 - SC (2015/0177907-0)AGRAVANTE : CLAUDINO ANTONIO CELLAADVOGADO : FRANCISCO MAROZO ORTIGARAAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)

RENATO HENRIQUE TORRES POLLIRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


KATIUSCI SANDIM VILELA

pág. 162



AGRAVADO : MARCIA LOPES AGOEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(622)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748075 - RS (2015/0177600-3)AGRAVANTE : JUSSARA BRITTO RODRIGUESADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)

FILIPE TROUILLER THOMEAGRAVADO : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDAADVOGADOS : FLÁVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

CAROLINA BERTHIER MARÇAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(623)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748077 - PB (2015/0178181-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : WELLINGTON DA NOBREGA MEDEIROSADVOGADO : ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748082 - DF (2015/0177589-9)AGRAVANTE : L DA S MADVOGADA : MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS E OUTRO(S)ADVOGADA : JANAÍNA GUIMARÃES SANTOSINTERES. : D J DE M FRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


S/AADVOGADOS : LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA

MARCELO VIEIRA PAULO E OUTRO(S)

pág. 163



REBECA GOMES FARIA LOBATO DEVILLARTAGRAVADO : MARIA HELENA MARIZ DA LUZ AMORIMADVOGADOS : LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR E OUTRO(S)

FERNANDA DE ALMEIDA PEREIRARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(626)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748097 - SP (2015/0174918-1)AGRAVANTE : MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADOS : SUSETE GOMES BARNE E OUTRO(S)

RODOLFO MURARO FEITOZAMIRELLE LATTARO VEGETTE

AGRAVADO : MARCIO DA SILVA ULLMANNAGRAVADO : RENATA DA ROCHA ULLMANNAGRAVADO : ERIC TROJMANAGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

TROJMANAGRAVADO : JAIME MONTEIRO GUIMARÃESAGRAVADO : RODRIGUEZ & VIEIRA INFORMATICA - EPPAGRAVADO : R.P.MACEDO INFORMATICA 2002 LTDA - MEAGRAVADO : CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIEIRAAGRAVADO : AZEVEDO E WERNECK COMERCIO DE ARTIGOS PARA

INFORMATICA LTDA - MEAGRAVADO : PRIMAFE SERVICOS TECNICOS LTDA - MEAGRAVADO : MASFEL TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MEADVOGADOS : OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)

ALINE LEONARDI VIEIRARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(627)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748104 - RN (2015/0179157-4)AGRAVANTE : IDELVAN JOSE DA SILVAADVOGADOS : SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO E OUTRO(S)

DIEGO SIMONETTI GALVÃOAGRAVADO : BANCO CSF S/AADVOGADOS : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO E OUTRO(S)

LEONARDO ZAGO GERVASIORELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 164



(628)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748110 - PB (2015/0177177-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORES

: RODRIGO NÓBREGA FARIAS

LEONARDO TELES DE OLIVEIRAADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTRO(S)

AGRAVADO : HOSPITAL SAMARITANO LTDAADVOGADOS : FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITO

CYRO VISALLI TERCEIRORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748111 - RS (2015/0179021-2)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL

ANGELA IBANEZ LEALMARTHA IBANEZ LEALMICHELLE FRACCARO FETTER E OUTRO(S)

AGRAVADO : JOAO JOAQUIM JUVENCIOADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)

KARINA VALESCA FERREIRA LINSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748127 - SP (2015/0175045-2)AGRAVANTE : P D C CADVOGADO : THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK E

OUTRO(S)AGRAVADO : L F B CADVOGADO : KELLY GREICE M FARINA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 456815 (2013/0418446-0) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(631)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748141 - MS (2015/0177251-7)AGRAVANTE : BENIVALDO DO NASCIMENTOADVOGADO : RODRIGO FRETTA MENEGHEL

pág. 165



AGRAVADO : FUNDAÇÃO ENERSULADVOGADOS : ÉRICA CASSINELLI PALMA E OUTRO(S)

LUCIANA COSTA CADARCCIRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748159 - RS (2015/0179585-6)AGRAVANTE : ALMARICO DUTRA KRASSMANNADVOGADO : TEDY DA SILVA SOARESAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LEDA SARAIVA SOARES E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : CANDICE BINATO STANGLER

POTIGUARA WEBBER GONÇALVESRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção do processo REsp 1393712 (2013/0218496-3) em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748164 - RJ (2015/0177319-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)AGRAVADO : SERGIO CARVALHO DE ALMEIDAADVOGADOS : LUIZ MANOEL HIDALGO BARROS

ALEXANDRE TORRES RODRIGUES BORGES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(634)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748166 - RS (2015/0176632-2)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSAGRAVADO : EDER DANIEL TEIXEIRAADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 166



AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO_ : BANCO ABN AMRO REAL S.AADVOGADO : MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIZ FLÁVIO SOUZA ARANHA DE CARVALHOAGRAVADO : ERNEMAR INES ZUCCHI DE CARVALHOADVOGADO : CÉSAR AUGUSTO GARCIA FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748174 - SP (2015/0176617-0)AGRAVANTE : MIGUEL DE SOUZAADVOGADO : IRANI RIBEIRO FRAZÃOAGRAVADO : VIAÇÃO NASSER LTDAADVOGADO : AUGUSTO JORGE SACHETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(637)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748181 - DF (2015/0177455-0)AGRAVANTE : WEBERT DE PAULA LIMAAGRAVANTE : MARCIO DE SOUSAAGRAVANTE : CLEZIVALDO SANTOS DE OLIVEIRAAGRAVANTE : ALYSSON ABDON NOBREADVOGADO : GUILHERME DOS SANTOS PEREZAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(638)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748187 - RJ (2015/0180344-5)AGRAVANTE : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADOS : LUCAS GUILHERME LESSA

RAQUEL BONADIMAN BARCELLOSAGRAVADO : NORMA MARTINS SOARESADVOGADO : RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 167



(639)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748190 - CE (2015/0180031-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : COMERCIAL DE PECAS E SERVICOS MEDEIROS LTDA -

MICROEMPRESAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(640)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748192 - SP (2015/0176647-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)

ELIANE DA COSTAAGRAVADO : GILSON NUNES DE OLIVEIRA - MEADVOGADO : DANIEL RADI GOMESRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748196 - MT (2015/0176123-2)AGRAVANTE : JUNIOR MASANOBU UTIDAAGRAVANTE : NEY HIDEKI UTIDAAGRAVANTE : IVONE TITOCE UTIDAAGRAVANTE : MASSAMI UTIDAAGRAVANTE : ANTENOR MASSAKI UTIDAADVOGADO : GUSTAVO GUILHERME ARRAIS E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHONOW JUNIOR E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(642)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748203 - SP (2015/0176729-2)AGRAVANTE : CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/AADVOGADOS : RODRIGO MORENO PAZ BARRETO

CAMILA OLIVEIRA DINIZ E OUTRO(S)AGRAVADO : FABIANO PAULO PEREIRA SILVA

pág. 168



ADVOGADO : MAURO TIOLE DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748205 - MG (2015/0174667-0)AGRAVANTE : CARLOS ANTONIO BICALHOADVOGADO : JULIANA DE CÁSSIA SILVA BENTO E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(644)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748206 - RJ (2015/0180189-1)AGRAVANTE : MARAVILHA AUTO ÔNIBUS LTDAADVOGADOS : JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO E OUTRO(S)

LUANA MENDES RIBEIROAGRAVADO : LEMY PECLAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(645)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748219 - MS (2015/0177410-8)AGRAVANTE : IVANIR PADILHA DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE

ENERGIA S.AADVOGADOS : ALIRIO DE MOURA BARBOSA

FERNANDA FAUSTINO BARBOSA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(646)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748221 - RJ (2015/0177496-6)AGRAVANTE : SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTAADVOGADOS : GERVÂNIA CAVALCANTE VASCONCELOS MELO

MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA E OUTRO(S)THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS

pág. 169



AGRAVADO : JOSE RILDO DE ARAUJO JUNIORADVOGADO : RENATA DAMASCENO SALLESRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748223 - MG (2015/0177630-6)AGRAVANTE : EDSON SILVA CORDEIROADVOGADOS : MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES E OUTRO(S)

ELCIO ROCHA GOMESAGRAVADO : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL -

VALIAADVOGADOS : FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748228 - SC (2015/0177619-0)AGRAVANTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADOS : MARCILENE CRISTINA DA SILVA GODOY

SARA CRISTINA WRUBEL E OUTRO(S)AGRAVADO : LUCIANO AMORIM CARDOSOADVOGADO : JEAN RAFAEL CANANIRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(649)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748233 - MS (2015/0177540-9)AGRAVANTE : FERMINO ALFONSOADVOGADOS : RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO E OUTRO(S)

FÁBIO CASTRO LEANDROAGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADOS : GAYA LEHN SCHNEIDER

PRISCILA CASTRO RIZZARDI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(650)

pág. 170



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748235 - SC (2015/0177796-0)AGRAVANTE : JOSE LUCIO GONCALVES LIMAADVOGADO : FRANCISCO MAROZO ORTIGARA E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR

MARIANA STUART GOBBO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(651)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748243 - RS (2015/0177433-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANTONIO VANZADVOGADO : HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748252 - DF (2015/0177850-4)AGRAVANTE : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SAADVOGADO : JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELOADVOGADA : ARIELLE SILVA VIEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : CLJ COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDAADVOGADO : NÃO CONSTA ADVOGADOADVOGADA : ARIELLE SILVA VIEIRARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(653)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748254 - DF (2015/0177862-9)AGRAVANTE : GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADO : GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : GEOVANI ANTUNES MEIRELESADVOGADO : EDSON MARAUI E OUTRO(S)INTERES. : GILBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA - ESPÓLIOREPR. POR : CLAUDINE JULIANA MORAIS DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 171



(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748257 - DF (2015/0177813-6)AGRAVANTE : NABIL FARES GREGORIO DA SILVAADVOGADOS : JOSÉ FÁBIO MARQUES DIAS JÚNIOR

SEBASTIÃO AZEVEDO JÚNIORAGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI

ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S)RAFAEL SALES

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(655)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748258 - SP (2015/0177853-0)AGRAVANTE : PEDRO CAMASMIE GABRIELAGRAVANTE : ADRIANA BARONE GABRIELADVOGADO : FLÁVIO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : ARLUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - SOCIEDADE

SIMPLES LTDA - MEADVOGADO : DAVID GUSMÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748259 - SC (2015/0177880-7)AGRAVANTE : JORGE LUIZ DE FREITASADVOGADO : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI E OUTRO(S)AGRAVADO : VIDA SEGURADORA S/AADVOGADOS : IGOR FILUS LUDKEVITCH E OUTRO(S)

VANIA REGINA MAMESSORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(657)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748268 - SP (2015/0177795-9)AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/AADVOGADOS : MARCELO ZANETTI GODOI

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATICHRISTIANE LOPES AGNESE E OUTRO(S)

AGRAVADO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

pág. 172



ADVOGADOS : WALTER ROBERTO HEEWALTER ROBERTO LODI HEE E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(658)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748272 - RS (2015/0178873-9)AGRAVANTE : FERNANDINA MARIA WELTERADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : DEA MARA RIBEIRO LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICIPIO DE CERRO LARGOPROCURADOR : PRISCILA DE OLIVEIRA HÖNISCH E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(659)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748274 - RS (2015/0178735-0)AGRAVANTE : WILSON JOSE MALLMANNADVOGADOS : SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN

MARIA AUGUSTA FELDMANANA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA

AGRAVADO : ALEXANDRE NSCIMENTO DA SILVAADVOGADO : JOSÉ LUIZ MACHADORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748280 - RS (2015/0177974-1)AGRAVANTE : LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.AADVOGADOS : FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI

CAMILA MANSUR HADDAD DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : TECNOVIN DO BRASIL LTDAADVOGADOS : GIULIANO CORRÊA DE BARROS NUNES

SÉRGIO INÁCIO COELHO SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(661)

pág. 173



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748289 - PR (2015/0178007-4)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADOS : PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN

ANA CAROLINA DOS REIS WOSCH E OUTRO(S)AGRAVADO : GETULIO LUIZ RIBEIROADVOGADOS : DIEGO MARTINS CASPARY

MARCELO RODRIGUES VENERILUIZA BEGHETTO P. DOS SANTOS E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(662)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748291 - SP (2015/0175567-9)AGRAVANTE : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHOAGRAVADO : LUCIANO NERY CHARLESADVOGADO : DANIELE ZAMFOLINI HALLAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748297 - SP (2015/0176820-4)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU

THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)AGRAVADO : ERNESTO EVANGELISTA SILVA - ESPÓLIOREPR. POR : NEUSA RODRIGUES SILVAAGRAVADO : MARCILIANO DA SILVAAGRAVADO : CATARINA DA PURIFICACAO DE JESUSAGRAVADO : JUDITE DA CONCEICAO FERNANDES CORREIAAGRAVADO : SERGIO ADEMAR PEREIRAAGRAVADO : MARINA CONCEICAO DE SOUZAAGRAVADO : JOAO DO NASCIMENTOAGRAVADO : ANA CANO DE OLIVEIRAAGRAVADO : RENALTO HIPOLITO DE ARAUJOAGRAVADO : DENIZE CLEMENCIA MARQUES DA SILVAADVOGADO : ROSIMARI LOBAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 174



(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748300 - MG (2015/0178014-0)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADOS : THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO

PAULO ROBERTO GODOY PERILLI E OUTRO(S)AGRAVADO : ANA MARIA DE ARAUJO RODRIGUESAGRAVADO : KATIA MELO GONZAGA CENACHIAGRAVADO : LIVIA PIETRA MOREIRA BOMTEMPOAGRAVADO : NELI MARIA DE PAULA AZEREDOAGRAVADO : PEDRINA DE LOURDES SANTOSAGRAVADO : REGINA CELIA SAMPAIO DE CASTROAGRAVADO : SAULO ARMOND CARVALHOAGRAVADO : VERA LOURDES DE SOUZAAGRAVADO : WALNEIDE HELENE SILVA LIMAADVOGADOS : ITALO SOUZA NICOLIELLO

BEATRIZ PROIETTI VIOTTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(665)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748301 - SC (2015/0176961-8)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)

MARCOS ANDREY DE SOUSAAGRAVADO : VERA MARIA LOPESADVOGADOS : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO

VIVIANE MAGALHÃES BENEVIDESCHARLES SOLON COELHO

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(666)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748302 - MT (2015/0178039-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : HEDI MARIA DOS SANTOSADVOGADO : ALEXSANDRO MANHAGUANHARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 175



AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AAGRAVANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI

JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES

AGRAVADO : MAURICIO MONTEIROADVOGADOS : RAFAEL LUCAS GARCIA E OUTRO(S)

GABRIELLA BARBOSARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(668)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748310 - CE (2015/0176870-9)AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)AGRAVADO : ROSA MARIA MESQUITA LEITEADVOGADO : KENNEDY FERREIRA LIMARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748314 - SP (2015/0176444-0)AGRAVANTE : J V P LREPR. POR : O L PADVOGADO : LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI E OUTRO(S)AGRAVADO : F LADVOGADOS : VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E OUTRO(S)

BERNARDO LA PADULA TELLINIRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748316 - SP (2015/0177128-9)AGRAVANTE : CRISTALLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPADVOGADOS : LUIZ NAKAHARADA JUNIOR E OUTRO(S)

SÉRGIO LALLI NETOAGRAVADO : SANG GU YUNADVOGADO : KYU YUL KIMRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 176



(671)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748331 - MG (2015/0177596-4)AGRAVANTE : MARCOS ROBERTO MARTINSADVOGADO : RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : CELI RIBEIRO PEREIRAADVOGADO : GERALDO MAGELA DE ANDRADE CALINTERES. : HENRIQUE MARTINS CUNHAADVOGADO : MARCIO JOSE RIGUEIRA DE QUEIROZINTERES. : MUNICÍPIO DE ERVÁLIAADVOGADO : JADER ALVES LIMAINTERES. : EVILAZIO GUERRA E OUTROSADVOGADO : EVILAZIO GUERRA (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748339 - TO (2015/0176974-4)AGRAVANTE : LAIENA SAVIA SANTOS DE MOURAAGRAVANTE : SILVAN RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSAGRAVADO : ESTADO DO TOCANTINSPROCURADOR : ANA CATHARINA FRANÇA DE FREITAS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(673)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748342 - MS (2015/0177234-0)AGRAVANTE : GILSON ALBRES VIEGASADVOGADO : NEIVA ISABEL GUEDES GARCEZ E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : NORTON RIFFEL CAMATTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(674)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748343 - MS (2015/0177241-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ

pág. 177



ADVOGADO : ALAOR JOSÉ DOMINGOS FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748344 - MS (2015/0178149-0)AGRAVANTE : PATROCINIO BRAZ AQUINOADVOGADO : LUIZ RENÊ GONÇALVES DO AMARAL E OUTRO(S)AGRAVADO : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.AADVOGADO : ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO E OUTRO(S)AGRAVADO : BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO

LTDAADVOGADO : JOSÉ SEBASTIÃO ESPÍNDOLA E OUTRO(S)INTERES. : MARLENE SHAMAS AFIFINTERES. : ALEXANDRE ALBERT AFIFINTERES. : AGNALDO ALBERT AFIFINTERES. : REAL SEGUROS - ABN AMRO GROUPINTERES. : RBT - ROTA BRASIL TRANSPORTES LTDAINTERES. : RODRIGO MOREIRA AQUINOINTERES. : FIRESTONE PNEUSRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(676)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748347 - PR (2015/0178146-4)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE

ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/SPADVOGADOS : ALCEU CONCEIÇÃO MACHADO NETO E OUTRO(S)

PRISCILA ESPERANÇA PELANDRÉAGRAVADO : ENGEDELP CONSTRUCOES CIVIS E INCORPORACOES LTDAADVOGADO : LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR E OUTRO(S)INTERES. : CASTRO COMERCIO DE DIVISÓRIAS LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748349 - SP (2015/0177901-0)AGRAVANTE : JOSE EDUARDO JUNQUEIRA FILHO - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVANTE : EDNA DE MELLO - ESPÓLIOADVOGADOS : GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI E OUTRO(S)

TALITA MENEGUETI

pág. 178



AGRAVADO : ELZA CARVALHO SANT ANA DE ALMEIDAADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO BERNARDES DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(678)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748357 - SP (2015/0176675-1)AGRAVANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

MULTISETORIAL SILVERADO - FORNECEDORES DO SISTEMA PETROBRAS

AGRAVANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL SILVERADO MAXIMUM

ADVOGADO : DOUGLAS RIBEIRO NEVESAGRAVADO : LUIS PEDRO CAMPOS PIMENTELAGRAVADO : EDILEUSA LIMA E SILVA PIMENTELAGRAVADO : MAURICIO MARTHOAGRAVADO : CANDELARIA PINHEIRO MARTHOAGRAVADO : ANDERSON LUIS E SILVA CAMPOS PIMENTELAGRAVADO : VIVIANE DE PAULA LEMOS PIMENTELAGRAVADO : LETICIA DA SILVA CAMPOS PIMENTELAGRAVADO : KARINA MARTHOAGRAVADO : RODRIGO JOSE DE AQUINO PINTOAGRAVADO : MAURICIO MARTHO JUNIORAGRAVADO : LIDIANE MARIA NAIADVOGADOS : ANTONIO BRANISSO SOBRINHO

FERNANDA LESSA DE OLIVEIRAMARTHA MARIA BRANISSO MACHADO E OUTRO(S)


(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748382 - PR (2015/0178344-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : TEREZINHA APARECIDA LOPESADVOGADO : LUIZ MIGUEL VIDALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748402 - PR (2015/0178390-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 179



AGRAVADO : SELIRIO BIZADVOGADOS : ARNI DEONILDO HALL

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748406 - MS (2015/0177364-1)AGRAVANTE : JUNIOR CARMINDO CRISPIMADVOGADO : ORLANDO DUCCI NETOAGRAVADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : IZABEL CRISTINA DELMONDES OCAMPOS E OUTRO(S)

LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748410 - MG (2015/0178293-1)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MAKRO ATACADISTA S/AADVOGADOS : STANLEY MARTINS FRASÃO

ROBERTO MATOS DE BRITO E OUTRO(S)ADVOGADA : ANA CAROLINA SILVA BARBOSARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(683)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748411 - SC (2015/0177748-0)AGRAVANTE : CLEUCIR PEREIRA DE SOUZAAGRAVANTE : VIVIANA FLORIANOADVOGADOS : ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI

MICHEL MEDEIROS NUNES E OUTRO(S)AGRAVADO : CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA NOVAAGRAVADO : ARNO ANTÔNIO MEURERAGRAVADO : REGINA SOETHE MEURERAGRAVADO : CLESIO WEBERAGRAVADO : GIVANILDA DOS PASSOS FELIPE WEBERAGRAVADO : EVERALDO BLOEMERAGRAVADO : ELIANE S. BLOEMERAGRAVADO : ZELITA DE SOUZA KOCH

pág. 180



AGRAVADO : JANICE APARECIDA BLAND DO BOMFIMAGRAVADO : JOEL FERREIRA DO BONFIMAGRAVADO : LENOIR STEINER BECKERADVOGADOS : JANOR LUNARDI

WANDERLEY BECKER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748413 - MG (2015/0177636-7)AGRAVANTE : ALCIVA DIAS LEMOSADVOGADO : MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMESAGRAVADO : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL -

VALIAADVOGADO : MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(685)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748414 - PR (2015/0177925-9)AGRAVANTE : HUBNER IMPLEMENTOS RODOVIARIOS S/AADVOGADO : CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : DULCE ESTHER KAIRALLA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748421 - RS (2015/0178425-5)AGRAVANTE : ELENIRTON GOMES LARGOADVOGADOS : JACSON SIMON E OUTRO(S)

TIAGO SANGIOGOAGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E

OUTRO(S)DIOGO STIEVEN FLECKFERNANDA DAVANZO COLLA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO


pág. 181



(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748426 - RS (2015/0178419-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANILDONES DA SILVAADVOGADO : DANIEL TICIAN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748429 - SC (2015/0178426-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA GORETI MACHADOADVOGADOS : LETICIA GOEDERT OLIVEIRA

LEONARDO KRUSCINSCKI DA SILVARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(689)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748430 - MS (2015/0178421-8)AGRAVANTE : J J ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - MEADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXERAGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES

GUSTAVO AMATO PISSINIRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(690)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748433 - RS (2015/0178463-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JAIRO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADOS : PAULO ROBERTO CACENOTE

MARCO ANTONIO SEGATTO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 182



(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748435 - RS (2015/0178436-8)AGRAVANTE : ANGELO QUADRADO RODRIGUESADVOGADOS : FÁBIO GUSTAVO BIZ

PAULO RICARDO SILVA DE SOUZASÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM

AGRAVADO : HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/AADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI

CRISTIANO DA SILVA BREDAARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(692)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748437 - RS (2015/0178415-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDOPROCURADOR : PAULO FERNANDES ROHR E OUTRO(S)AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

ELÉTRICA - CEEE-DADVOGADOS : CAIO FLÁVIO DUARTE BARBOSA E OUTRO(S)

THIAGO PEREIRA REICHELRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(693)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748440 - RS (2015/0178488-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LONI MARIA SCHAEFERADVOGADO : JUÇARA FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(694)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748442 - DF (2015/0178437-0)AGRAVANTE : RONALDO DE SOUZA SANTOSADVOGADO : RODRIGO MARÇAL ROCHAAGRAVADO : DISTRITO FEDERALADVOGADO : FÁBIO OLIVEIRA LEITERELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30

pág. 183




(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748451 - PA (2015/0175265-0)AGRAVANTE : IMPORTADORA DE FERRAGENS SAADVOGADOS : ARLEN PINTO MOREIRA

GABRIELA CALVINHO E OUTRO(S)AGRAVADO : ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRALADVOGADO : ANA MARIA CRISPINO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(696)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748452 - SC (2015/0176370-8)AGRAVANTE : L R SADVOGADOS : ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO

MAYCON RAULINO COELHORENAN BELTRAME SILVEIRA E OUTRO(S)

AGRAVANTE : G DE S MADVOGADOS : ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO E OUTRO(S)

MAYCON RAULINO COELHORENAN BELTRAME SILVEIRA

AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : W DE J M JAGRAVADO : P L M MAGRAVADO : W DE J MAGRAVADO : M L MAGRAVADO : W DE J M - ESPÓLIOREPR. POR : G DE S M - INVENTARIANTEADVOGADOS : ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO E OUTRO(S)

TANIZA CONCEIÇÃO DA SILVARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748459 - PR (2015/0178292-0)AGRAVANTE : MARIA LIBERACI KRUTSCHADVOGADO : ANTONIO SAONETTI E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTERES. : FELIPE AUGUSTO DA ROSAINTERES. : RONALDO DA ROCHA MARTINEZINTERES. : LINEI DE OLIVEIRA CHIERPINSKI

pág. 184



INTERES. : ANA MARIA DA SILVA MARTINSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748464 - DF (2015/0179895-1)AGRAVANTE : JORLAN S/A VEÍCULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E

COMÉRCIOAGRAVANTE : LUIS FERNANDO MACHADO E SILVAAGRAVANTE : ORLANDO CARLOS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDAAGRAVANTE : ORLANDO CARLOS DA SILVA - ESPÓLIOAGRAVANTE : MARIA ABADIA MACHADO E SILVA - ESPÓLIOAGRAVANTE : ANTÔNIO CARLOS MACHADO E SILVA - POR SI E

REPRESENTANDOAGRAVANTE : ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIORAGRAVANTE : ERNANI CESAR E SILVA CABRALAGRAVANTE : CARLOS FREDERICO E SILVA CABRALAGRAVANTE : MARISA MACHADO E SILVAAGRAVANTE : REGINA MARIA MACHADO E SILVAAGRAVANTE : MARIA ABADIA CONSUELO MACHADO E SILVA GOMIDEAGRAVANTE : ANTONIO AUGUSTO E SILVA DE SA PEIXOTOAGRAVANTE : CARLOS FREDERICO E SILVA DE SA PEIXOTOAGRAVANTE : ADRIANA MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTOAGRAVANTE : CLAUDINE MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTOADVOGADOS : ALBERTO PAVIE RIBEIRO E OUTRO(S)

MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSAAGRAVADO : JOSINO NAVES DE SOUZA - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA DE FATIMA ALVIM NAVES - INVENTARIANTEADVOGADO : MICAEL HEBER MATEUSAGRAVADO : ANTONIO GUILHERME NAVESADVOGADO : MARCO ANTÔNIO MUNDIMAGRAVADO : MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748466 - SP (2015/0175408-7)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO COSTA BERTHOLDO

JOSE LUIS BESSELER E OUTRO(S)AGRAVADO : JB QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

pág. 185



ADVOGADOS : EDUARDO DO CARMO FERREIRA E OUTRO(S)RENATA FERREIRA ALEGRIA


(700)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748467 - SP (2015/0175415-2)AGRAVANTE : ANA MARIA SCHIAVONADVOGADO : ALESSANDRA GONÇALVES ZAFALONAGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI E OUTRO(S)

CARLOS EDUARDO BAUMANNRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(701)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748468 - RS (2015/0175755-0)AGRAVANTE : JOAQUIM DE PAULAADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLERANA CAROLINA LUCAS ALVES E OUTRO(S)


(702)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748472 - SE (2015/0177708-6)AGRAVANTE : ACÁCIA MARIA AMARAL SANTOSAGRAVANTE : FLAVIO CESAR SANTOS PRADOAGRAVANTE : JOSEFINA SOUZA DOS SANTOSAGRAVANTE : JOAO ALVES CAMELOAGRAVANTE : JEFERSON ROSA MONTALVAOAGRAVANTE : ANAILDES VIEIRA LUNA ROCHAADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTESAGRAVANTE : JOVAL BEZERRA DE MENDONÇAAGRAVANTE : HERMMANN LIMAAGRAVANTE : FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANOAGRAVANTE : ALAIDE SANTANA DE CASTROADVOGADOS : THAIS MAIA DE BRITTO E OUTRO(S)

pág. 186



THIAGO D'ÁVILA FERNANDESNERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

ADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTESFERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA E OUTRO(S)

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(703)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748482 - PR (2015/0178497-5)AGRAVANTE : MARCO AURÉLIO CASAROLI - ESPÓLIOAGRAVANTE : FERNANDO FAVARETTO CASAROLI - POR SI E

REPRESENTANDOAGRAVANTE : MARCO AURELIO FAVORETO CASAROLIADVOGADO : BRUNO MONTENEGRO SACANI E OUTRO(S)AGRAVADO : VECTRA CONSTRUTORA LTDAADVOGADO : FÁBIO ROTTER MEDA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748483 - RJ (2015/0178539-1)AGRAVANTE : STELLA MARIA DA SILVA CAMPOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : DENIS DAVID ALVESADVOGADO : MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARESRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(705)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748485 - RS (2015/0178530-5)AGRAVANTE : NEIVA MARIA ZAMBELLIADVOGADOS : LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)

DIOGO CORREA LINS BAHIAODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES

AGRAVADO : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

FÁBIO DA COSTA VILAR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA

pág. 187




(706)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748486 - MS (2015/0177189-6)AGRAVANTE : CONSIL ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : MANSOUR ELIAS KARMOUCHE E OUTRO(S)

MAX LÁZARO TRINDADE NANTESAGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES


AGRAVADO : APARECIDO DEVANIR FERNANDESADVOGADOS : EVERTON MAYER DE OLIVEIRA

EDGAR MARTINS VELOSO E OUTRO(S)MÁRIO CÉZAR MACHADO DOMINGOS

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 526824 (2014/0135933-2) em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(707)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748488 - RS (2015/0178542-0)AGRAVANTE : RAFAELA GALLINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOPROCURADOR : GUSTAVO KRAMMES BELMONTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(708)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748493 - RJ (2015/0178549-2)AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : LEONARDO TURRINI COSTA E OUTRO(S)

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLAANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO

AGRAVADO : FRANCISCO DE PAULA VITOR FERREIRA GIFALLIREPR. POR : LIGIA MARIA FERREIRA ZONIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 188



(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748497 - SC (2015/0178560-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : VALDIR WEITZMANNADVOGADOS : JAIR DAL RI

ROSANI DETKE DAL RI E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(710)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748498 - RJ (2015/0178532-9)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : CEREAIS MERCADO NOVO LTDAAGRAVADO : MANUEL TAVARES DE PINHOAGRAVADO : JOAQUIM JOSÉ FERREIRA AMARALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -

CURADOR ESPECIALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(711)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748499 - SP (2015/0175464-5)AGRAVANTE : RICARDO ALBERTO NEME FELIPPEADVOGADO : RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : LELIA DE PAULA AGUIARADVOGADO : MARY HELEN MATTIUZZORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748500 - DF (2015/0178567-0)AGRAVANTE : WEBERTH DA CONCEIÇÃO SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : FLÁVIO NEVES COSTA E OUTRO(S)

RAPHAEL NEVES COSTARICARDO NEVES COSTA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

pág. 189




(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748504 - DF (2015/0177700-1)AGRAVANTE : BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS S.AADVOGADO : WENDEL RANGEL VAZ COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : MAX SILVEIRA VIEIRAADVOGADO : REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETOINTERES. : MB ENGENHARIA SPE 045 S/ARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(714)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748509 - RS (2015/0178572-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : SANTA LUCILIA TERRA COSTAADVOGADO : DENISE CABREIRA DA SILVEIRARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(715)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748515 - RS (2015/0178575-8)AGRAVANTE : FRANCISCO ALBEA NETOADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(716)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748517 - DF (2015/0178485-0)AGRAVANTE : ANTONIO TEODORO COSTA VILHENAADVOGADO : JOSÉ BATISTA DA CRUZAGRAVANTE : MF MERCANTIL FINANCIAMENTO LTDAADVOGADOS : WALTER DE CASTRO COUTINHO

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

pág. 190



AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748518 - RS (2015/0178624-0)AGRAVANTE : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL -

BRDEADVOGADOS : LEANDRO LEAL GHEZZI

MÁRCIA MARSON FONSECA E OUTRO(S)LOURENÇO LOBATO COSTA

AGRAVADO : VIMAR PLÁSTICOS S/A - MASSA FALIDAREPR. POR : LAURENCE BICA MEDEIROS - ADMINISTRADORADVOGADO : LAURENCE BICA MEDEIROS - ADMINISTRADOR JUDICIALRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(718)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748522 - PR (2015/0175833-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA NICE SOARES DOS REIS SOUZAADVOGADOS : RICARDO ROSSI

FERNANDO LOPES PEDROSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(719)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748524 - DF (2015/0177662-2)AGRAVANTE : CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA MICHILESADVOGADO : RUBENS MARTINSAGRAVANTE : LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDAADVOGADOS : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(S)

ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : SERGIO HENRIQUE DE SOUSA SANTOSAGRAVANTE : ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUSAADVOGADO : WALDIR RAMOS DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO BASTOS NONOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVANTE : RICARDO LIMA ESPÍNDOLAADVOGADO : ARNALDO CARDOSO DE SOUSAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

pág. 191



RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(720)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748528 - RS (2015/0178594-8)AGRAVANTE : ALCEU MACHADOADVOGADOS : MÁRCIO ALVES DA SILVA

HÉLIO DA COSTA GARCIA JÚNIORAGRAVADO : BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA

MICHELLE SILVA SCHMIDT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748531 - MS (2015/0176075-2)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : ANA PAULA CORREIA E OUTRO(S)AGRAVADO : DJALMA DUARTEADVOGADO : WILSON FERNANDES SENA JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748532 - RS (2015/0178590-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULPROCURADOR : PEDRO PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : RAFAEL CORREA (MENOR)REPR. POR : GLADIS TERESINHA SPEGUEN CORREAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : LUCIANO NEVES MÜLLER ODY E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 192



AGRAVANTE : LUCIANE FLORES DE FLORESADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

KAREN UNELLO DE MEDEIROS E OUTRO(S)AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO : MAURO FITERMAN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(724)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748563 - RS (2015/0178720-0)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : MARCELO CORRÊA DA SILVA

FERNANDA MOTTA D'AVILA E OUTRO(S)RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA

AGRAVADO : ANA ELIZABETE DROSEADVOGADO : NINA ROSA CORLETA DE ALENCASTRORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(725)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748564 - SP (2015/0176821-6)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR

RENATA STRUZANI DE SOUZA MOREIRA E OUTRO(S)AGRAVANTE : TALITA HAIDAR ARBIDADVOGADOS : MARIA ANGÉLICA BEVILACQUA VIANA

PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(726)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748567 - RS (2015/0178730-1)AGRAVANTE : T M S MADVOGADOS : RICARDO KOBOLDT DE ARAÚJO

GIONATAN SILVA VIREIRAAGRAVADO : D C MADVOGADO : JACQUELINE BARBIERI CAMARATTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 193



(727)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748569 - SP (2015/0179445-4)AGRAVANTE : ANTONIA APARECIDA MESTRE SANTOSADVOGADO : JOSUÉ OTO GASQUES FERNANDESAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : HELTON DA SILVA TABANEZRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(728)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748588 - SP (2015/0175617-2)AGRAVANTE : YASUDA MARITIMA SEGUROS S.AADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI

JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)AGRAVADO : DULCINEIA MATOS DE SOUZAADVOGADO : JOSÉ LUÍS POLEZI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748594 - SE (2015/0179108-1)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADO : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTROADVOGADA : ANA PAULA CAVALCANTE MILETADVOGADA : NAYCA NEGREIROS FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : JONAS MANUEL BOMFIM FILHOADVOGADO : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(730)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748606 - PR (2015/0180838-2)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : RUBIA ANDRADE FAGUNDES

KARINA HASHIMOTO E OUTRO(S)AGRAVADO : ADRIANO DOS SANTOSAGRAVADO : BENEDITO RODRIGUES CHAVESAGRAVADO : DELURDES GONCALVESAGRAVADO : JODENI GOULART PEDRO

pág. 194



AGRAVADO : JOSE GUISSONI FILHOADVOGADOS : RUTH DE GODOY MACHADO NOGARA

DAYANA CHRISTINA MORALES BRANDALISE BOARETORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748612 - SP (2015/0176601-8)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA

BERNARDO BUOSIVANESSA MONTEIRO E OUTRO(S)

AGRAVADO : DEBORA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO : FERNANDA BORTOLETTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


S/AADVOGADOS : JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO

NATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : CENIR CHAGAS PEREIRAADVOGADO : DIKSON LEITE DE SIQUEIRARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748618 - SP (2015/0176556-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIPAULA RODRIGUES DA SILVATIAGO PEREIRA DE ABREU

AGRAVADO : ANTONIO CARLOS CARDOSOADVOGADO : GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 195



(734)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748619 - RS (2015/0178866-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JULIANO PEDROSO DO NASCIMENTOADVOGADO : FABIANO JOSÉ ISSLERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748620 - SP (2015/0176539-7)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)

BERNARDO BUOSIAGRAVADO : JUDAS THADEU TEIXEIRAADVOGADO : RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(736)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748621 - PR (2015/0176028-3)AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADOS : BLAS GOMM FILHO

ANA LÚCIA FRANÇASANDRA PALERMA CORDEIRO E OUTRO(S)

AGRAVADO : OSMAR DE SOUZAADVOGADO : SEMIRAMIS ULIANA WICHERT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748622 - SP (2015/0179230-8)AGRAVANTE : JOSE EDSON ANTUNES DA SILVAADVOGADO : WILSON MIGUEL E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(738)

pág. 196



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748625 - SP (2015/0176627-0)AGRAVANTE : EWALDA E. F. LAZARINI INFORMATICA - MEADVOGADOS : JOSÉ CÍCERO CORRÊA JUNIOR E OUTRO(S)

CARLA ANDRÉA VALENTIM CORRÊADIEGO DE MELO MOLINA

AGRAVADO : TIM CELULAR S.AADVOGADO : ANTONIO RODRIGO SANT'ANA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(739)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748626 - MG (2015/0179281-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : EDSON JOSÉ FIGUEIREDOAGRAVADO : JURACI DE JESUS E SILVAADVOGADO : EDSON JOSÉ FIGUEIREDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748628 - SP (2015/0148865-2)AGRAVANTE : P R MADVOGADO : MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI E OUTRO(S)AGRAVADO : P G R M (MENOR)AGRAVADO : J G R M (MENOR)AGRAVADO : A P G - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : ANTÔNIO HÉRCULES E OUTRO(S)

ANDRÉ FILIPPINI PALETARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748629 - RS (2015/0178889-0)AGRAVANTE : ILMAR DA SILVA CARPESADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S)AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : CAROLINA BACELLAR DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 197



(742)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748630 - RS (2015/0180399-9)AGRAVANTE : JORGE LUIZ GOVONI DE ALBUQUERQUEADVOGADO : GILBERTO DE JESUS LINCK E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO : SILVANA FEIJÓ NOAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(743)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748633 - MG (2015/0179308-8)AGRAVANTE : ALEXANDRE FERREIRA DA SILVAADVOGADO : LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : ANDRÉ CHEREM RAMALHO E OUTRO(S)

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748634 - SP (2015/0176560-3)AGRAVANTE : R S L (MENOR)AGRAVANTE : I S L (MENOR)AGRAVANTE : C S L (MENOR)REPR. POR : C S DE SADVOGADOS : HENRIQUE FURQUIM PAIVA

RICARDO SORDI MARCHIMICHELLE IRIS DIAS KANAAN E OUTRO(S)

AGRAVADO : M R S LADVOGADO : JULIANA POLO TRINDADE DE ARAUJO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748638 - SC (2015/0176205-2)AGRAVANTE : FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUEADVOGADOS : MAURO CÉSAR HERMANN

FERNANDO ARTHUR REBELLO HENRIQUE

pág. 198



AGRAVADO : AMILTON DA SILVA LEMOSADVOGADOS : STAEL BECKER STÜPP

ALVARO DE OLIVEIRA SOUZARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(746)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748639 - SP (2015/0176437-5)AGRAVANTE : THAYS GOMES DE MORAESADVOGADOS : ANDREA CRISTINA TEGÃO E OUTRO(S)

MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIORAGRAVADO : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔADVOGADO : ROBERTO ROSIO FIGUEIREDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(747)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748640 - SP (2015/0179415-1)AGRAVANTE : VALDIR ISMAEL ORTIZ CARUANOADVOGADO : HILARIO BOCCHI JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(748)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748641 - SP (2015/0176583-0)AGRAVANTE : ALINE DE OLIVEIRA ROSAADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES

MICHELLE ARRUDA DO RÊGO E OUTRO(S)ADEMAR GOMES

AGRAVADO : VIAÇÃO MIRACATIBA LTDAADVOGADO : MÁRCIO CUNHA BARBOSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748643 - SC (2015/0177084-9)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA

pág. 199



PROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ E OUTRO(S)

AGRAVADO : SUPERMERCADO DA ILHA LTDA - MEADVOGADO : CLÁUDIO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)AGRAVADO : SUPERMERCADO JUNGES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748644 - SP (2015/0176678-7)AGRAVANTE : OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDAADVOGADO : ANA MARIA DELLA NINA ESPERENÇA E OUTRO(S)AGRAVADO : PÉRCIO MICHALSKI RAMOS - ESPÓLIOAGRAVADO : ANA LÚCIA DE FALCOAGRAVADO : MANUELA DE FALCO RAMOSADVOGADO : DANIELA BACHUR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(751)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748645 - RJ (2015/0177417-0)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : MELISSA ZORZI LIMA VIANNA

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS E OUTRO(S)AGRAVADO : FATIMA PAULA AFFONSOADVOGADOS : MARINA AFFONSO SILVA

GUSTAVO DA COSTA LIMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748648 - GO (2015/0176281-2)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁSAGRAVADO : EDGARD SILVA DE CASTROADVOGADOS : EDGARD SILVA DE CASTRO (EM CAUSA PRÓPRIA)

LEOPOLDO SIQUEIRA MUNDELINTERES. : LEOPOLDO SIQUEIRA MUNDELRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 200



(753)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748649 - RS (2015/0176361-9)AGRAVANTE : RICARDO PRESOTTOADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING

RAQUEL WIEBBELLINGAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(754)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748650 - RS (2015/0177275-6)AGRAVANTE : BANCO FIBRA S/AADVOGADOS : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS

VANESSA ESCOBAR PRESTESAGRAVADO : DENISE ALMEIDA MOREIRAADVOGADO : JOSÉ ALEX GIRU FAGUNDESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748651 - SP (2015/0177268-0)AGRAVANTE : EDISON RONDON PLEFFKENADVOGADO : FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : REGINA CELIA DA SILVAADVOGADO : JOÃO ROMEU CORRÊA GOFFI E OUTRO(S)AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748654 - RS (2015/0178023-9)AGRAVANTE : LIDIANE MARIA DE ÁVILA WEBERADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

FILIPE TROUILLER THOMEOTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN

AGRAVADO : VEXPER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E SEGUROS LTDA - ME

ADVOGADOS : NICOLA STRELIAEV CENTENO

pág. 201



CARINA TEIXEIRA JOHANSSON E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(757)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748657 - DF (2015/0176540-1)AGRAVANTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO

DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DFADVOGADOS : DAYANNE FERREIRA VIANNA E OUTRO(S)

KLEBER BORGES MOURAAGRAVADO : FLAVIO DOMINGOS DA COSTAADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS SOUSARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748659 - MG (2015/0174168-0)AGRAVANTE : PAMPULHA EVENTOS LTDAADVOGADO : SILVERIO DE LIMA GEO NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADEMGAGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA E

OUTRO(S)INTERES. : LEONARDO BARBOSA GONCALVESINTERES. : SIMONE SIMÕES CAMPOS GÉOINTERES. : RICARDO CAMPOS GEOINTERES. : FERNANDO DE CAMPOS SASSOINTERES. : ALEXANDRE DE LIMA GEOINTERES. : EDUARDO DE PEREIRA VAZINTERES. : ANA CANDIDA RABELO CHRISTOINTERES. : CARLOS ANTÔNIO CASTRO GUEDESINTERES. : NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTOINTERES. : SÔNIA MARIA BRANDÃO SENFFINTERES. : ANTÔNIO DE AZEREDO PASSOS FILHOINTERES. : PATRICIA PIRES LAGEINTERES. : MANOEL FERREIRA GUIMARAES NETOINTERES. : JOSÉ AFONSO ASSUMPÇÃOINTERES. : JULIA ILDEFONSO BECATTINIINTERES. : JULIANA RABELO CHRISTOINTERES. : LIGYA MATTOSINTERES. : LUIZ FERNANDO LIBANIO CHRISTOINTERES. : MARIO GUIMARAES BURATTO

pág. 202



INTERES. : EDER EVANGELISTA FIGUEIREDOINTERES. : MARLUCE GUIMARAES GOMESADVOGADO : SILVERIO DE LIMA GEO NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748661 - SP (2015/0176550-2)AGRAVANTE : ANTONIO FERNANDES - ESPÓLIOREPR. POR : CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO - INVENTARIANTEADVOGADOS : MOISÉS FERREIRA BISPO

CRISTIANE QUEIROZ FERNANDESAGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ

MARIA HELENA DE CARVALHO ROS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748662 - SP (2015/0174530-6)AGRAVANTE : MOUSTAPHA HAJ HAMMOUDADVOGADOS : PÉRSIO MORENO VILLALVA

MILTON VIEIRA DA SILVAAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(761)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748663 - SP (2015/0176643-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃOGLAUCO GOMES MADUREIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : OSCAR FERRAZ BRUHNSAGRAVADO : VERA TURINI BRUHNSADVOGADOS : NEUZA MARIA MACEDO MADI

MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAESKARINA CAPUTO CAVALIERI DE NOVAES E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00

pág. 203




(762)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748664 - RS (2015/0178731-3)AGRAVANTE : RICHELMO GULART DE LIMAADVOGADO : RICHELMO GULART DE LIMA (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : PEDRO ROQUE KOLLINGAGRAVADO : ANA CRISTINA HEINEN KOLLINGADVOGADOS : ÊNIO SILVEIRA E OUTRO(S)

MARLISE ZÜGERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748667 - PR (2015/0179768-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA GLORIA DA SILVAADVOGADO : MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748669 - SC (2015/0176837-8)AGRAVANTE : ZILA TERESINHA ZANGEROLAMI GARCIAADVOGADOS : CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

SCHEILA FRENA KOHLER E OUTRO(S)AGRAVADO : TAM LINHAS AÉREAS S/AADVOGADOS : DENNIS BARIANI KOCH

JIMMY BARIANI KOCH E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748670 - SC (2015/0178056-7)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTESAGRAVADO : TEREZINHA ANDRADE VIECELLIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30

pág. 204




(766)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748671 - RJ (2015/0177274-4)AGRAVANTE : VALDEREIS DE JESUS URURAHY RODRIGUESADVOGADO : ALEX SANDRO PIRES SIMÕES E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIAPROCURADOR : DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(767)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748672 - PR (2015/0177398-1)AGRAVANTE : IRIS DOS SANTOSAGRAVANTE : OLIVIA BENEDITA CAMARGO SUKEKAWAADVOGADOS : MARCO AURÉLIO SCHETINO DE LIMA

FRANCIELLY TESSARO E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CURITIBAPROCURADOR : CRISTIANE CAVALIERI E OUTRO(S)INTERES. : FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(768)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748673 - DF (2015/0177411-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SANDRO PISSINI

GUSTAVO AMATO PISSINIANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S)

AGRAVADO : ALCIDES RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : JUAREZ FERNANDES VIANAAGRAVADO : LORIS BUTAKKA DE MENEZESAGRAVADO : NEYDE MARIA FELIX TERRAAGRAVADO : ROSSINE DIAS CYRINOADVOGADOS : MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO E OUTRO(S)

EDUARDO CHAVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 205



(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748675 - SP (2015/0176630-9)AGRAVANTE : EZIO DE OLIVEIRA COUTINHO MARCHETOADVOGADOS : MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO

EDUARDO BEZERRA GALVÃO E OUTRO(S)RODRIGO ALVES ZAPAROLI

AGRAVADO : NELSON AUGUSTAITISAGRAVADO : MABEL LUCILA GONZALES HEREDIA - ESPÓLIOADVOGADO : JOSE ROBERTO FABBRI BUENO E OUTRO(S)INTERES. : SILVANO JOSE FACCIOINTERES. : MARIA DE LOURDES BIROCHIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(770)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748677 - AL (2015/0177578-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : EURIDES DE MORAIS OLIVEIRAADVOGADOS : FABIO MOTTA

FRNCISCA RAFAELA HOLANDA OLIVEIRAFLAVIA MOTTA E OUTRO(S)


(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748678 - MG (2015/0176261-0)AGRAVANTE : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTEADVOGADOS : JULIANA CORDEIRO DE FARIA

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDEAGRAVANTE : MARIO GENIVAL TOURINHOADVOGADOS : MÁRIO GENIVAL TOURINHO

THIAGO PINTO CUNHAAGRAVADO : ANDRÉA BESSONE GUIMARÃESADVOGADOS : ANDRÉA BESSONE SADI

GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ E OUTRO(S)AGRAVADO : ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVAADVOGADOS : SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA

MARCO ANTÔNIO M. ARAÚJOINTERES. : BRANCA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE - ESPÓLIOADVOGADOS : CAROLINA ANDRADE DE MAGALHAES BERNARDES E OUTRO(S)

RAUL DE ARAUJO FILHOLETICIA HADDAD MARTINS

pág. 206



REPR. POR : JOAO BATISTA MENDONCA RODRIGUES DE MENEZES - INVENTARIANTE

INTERES. : MARILIA DE OLIVEIRA ANDRADE SADIINTERES. : LEOPOLDO PACHECO BESSONEADVOGADOS : RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS

KARINA TEIXEIRA MAIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(772)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748679 - RS (2015/0177701-3)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRACARLA PINTO DA COSTAMÔNICA VARGAS DE MAGALHÃES

AGRAVADO : ANTONIO CARLOS DA SILVA NUNESAGRAVADO : ANA RITA DE SENNA NORONHAAGRAVADO : ENILDA MARIA WEIGELT BUENOAGRAVADO : ELISETE CORREA ARAUJOAGRAVADO : GUALBERTO DA SILVA CARDOSOAGRAVADO : GLEINY ACOSTA VIEIRAAGRAVADO : DARCY LOPES DA SILVAAGRAVADO : GILDO LACERDA DA SILVAADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748682 - DF (2015/0177386-7)AGRAVANTE : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAPADVOGADO : BERNARDO MARINHO BARCELLOS E OUTRO(S)ADVOGADA : ANDREA SABOIA FONSECAAGRAVADO : JOAO GOMES FERREIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 207



AGRAVANTE : FRANCIS MARGEL VOGELADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING

RAQUEL WIEBBELLINGAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(775)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748687 - SC (2015/0178103-5)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADOS : MARCELO RAYES

FLÁVIO AUGUSTO BOREGGIO MELARAEDENILSON ANTONIO DA SILVA

AGRAVADO : DIEGO BRANCO OLIVEIRA (MENOR)AGRAVADO : DENISE DA SILVA BRANCO OLIVEIRA - POR SI E

REPRESENTANDOADVOGADOS : EVERTON OLIVEIRA CARDOSO

CLEIDYVAN MARQUES BARBOSARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748692 - MT (2015/0176641-1)AGRAVANTE : EDUARDO RODRIGUESADVOGADO : WILSON MOLINA PORTOAGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

FAGNER DA SILVA BOTOF E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(777)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748694 - SP (2015/0176458-9)AGRAVANTE : JOSE ANTONIO VIANA LIMAADVOGADOS : LAURO LUIS MUCCI

RODRIGO LUIZ DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : CANDIDA GONCALVES AGUIARADVOGADO : RAFAEL MARRONI LORENCETERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 208



(778)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748698 - SP (2015/0176805-1)AGRAVANTE : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULOADVOGADOS : VLADIMIR ALAVARCE

PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADOAGRAVANTE : VITACHEMIE ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADOS : JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO

DENISE DE CASSIA ZILIOAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748702 - SP (2015/0178305-5)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU

THAIS DE MELLO LACROUXTAMIRIS SUGUIMOTO MORÉ

AGRAVADO : ROSANGELA ROSA DELUCAADVOGADO : EDUARDO ROCHA VASSÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(780)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748703 - MG (2015/0181019-4)AGRAVANTE : ADAIR JOAO DE ALMEIDAADVOGADO : LILLIAN JORGE SALGADOAGRAVADO : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL -

VALIAADVOGADOS : TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO E OUTRO(S)

JOAO JOAQUIM MARTINELLIINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(781)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748707 - MS (2015/0178315-6)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

pág. 209



PROCURADOR : ARLETHE MARIA DE SOUZAAGRAVADO : ROSELAINE OLIVEIRA GOMES DIASAGRAVADO : MARCIO RICARDO FELTRINADVOGADO : RONALDO DE SOUZA FRANCORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(782)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748709 - SP (2015/0176651-2)AGRAVANTE : FLÁVIO BAPTISTA DE SANT'ANNAAGRAVANTE : MARIA JOSÉ FELÍCIO DA SILVA SANT'ANNAADVOGADO : GUSTAVO MATIAS PERRONIAGRAVADO : LUÍS FERNANDO BAPTISTA GOTTARDIAGRAVADO : FERNANDO SIMÕES GOTTARDIADVOGADO : ROBERTO SIMÕES GOTTARDIINTERES. : NEWTON CARLOS CALVO FERRATORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(783)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748710 - SP (2015/0176654-8)AGRAVANTE : MIRALFER - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDAADVOGADO : JOYCE DAVID PANDIMAGRAVADO : PIRES DO RIO-CITEP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO

LTDAADVOGADO : MARILICE DUARTE BARROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(784)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748711 - DF (2015/0178523-0)AGRAVANTE : GEOVANE ALVES DE ANDRADEAGRAVANTE : ZELIA SOARES MACIEL DE ANDRADEADVOGADA : GISELA MOREIRA MOYSÉSAGRAVANTE : MARIA SALES PEREIRAAGRAVANTE : FABIANO ADÃO ARAÚJOAGRAVANTE : ELINARA KASSIA DE MENEZES ARAUJOAGRAVANTE : ARLINDA SIQUEIRA DA SILVAAGRAVANTE : CECILIA RODRIGUES ALVESADVOGADA : GISELA MOREIRA MOYSÉSAGRAVADO : DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

pág. 210



ADVOGADO : LEONARDO BRAZ DE CARVALHOADVOGADOS : GISELA MOREIRA MOYSÉS

HUMBERTO ROSSETTI PORTELARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748713 - DF (2015/0178606-1)AGRAVANTE : OI S.A.ADVOGADOS : BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO

ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DAS DORES DANTAS DA SILVAADVOGADOS : JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS E OUTRO(S)

EUNICE PINHEIRO MARTINSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(786)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748715 - RS (2015/0178645-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTOAGRAVADO : CASAIS & CIA LTDAADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA

NÁDIA MARIA KOCH ABDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748717 - RS (2015/0178665-5)AGRAVANTE : MASSA INSOLVENTE DO MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO

MUNICIPIO DE PORTADVOGADOS : PIERRE TEIXEIRA PUCCI

ANDERSON SILVA DE LIMAAGRAVADO : TARSO ANTONIO CHIMINAZZOADVOGADO : MAGDA REGINA SCAPINRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 211



(788)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748722 - RJ (2015/0178779-1)AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA E OUTRO(S)

AGRAVADO : MARIA LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO : PATRÍCIA DE AZEVEDO GUERRARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(789)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748723 - MT (2015/0176455-3)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS,

MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DA GRANDE CUIABA - SICREDI EMPREENDEDORES MT

ADVOGADO : EDUARDO THEODORO FABRINIAGRAVADO : GERALDO VALDIR DE FAVERIADVOGADO : RAQUEL DE OLIVEIRA CORREARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(790)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748724 - SP (2015/0176483-2)AGRAVANTE : NORMA EVA FERREIRAADVOGADO : FABIANE MENDES MESSIAS AZEVEDOAGRAVADO : VENETO TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADOS : MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZAGRAVADO : VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASILADVOGADO : NATASHA CAUTELLA ROMEROAGRAVADO : LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDAADVOGADOS : FERNANDO ROSENTHAL

CHERYL SYLKAE MACIEL ODA BASTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748725 - RS (2015/0178888-9)AGRAVANTE : VAUCHER & CIA LTDAAGRAVANTE : JOSE FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO

pág. 212



ADVOGADO : MARCO AURÉLIO PUENTE DE SOUZA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : VANDERSON ROMARIO DUARTE MARQUESAGRAVADO : RODRIGO DUARTE MARQUESAGRAVADO : FABIANE DUARTE MARQUESADVOGADOS : NARA REJANE BARBOSA LEITE E OUTRO(S)

TATIANA FERNANDES PEREIRAAGRAVADO : MUNICÍPIO DE ALEGRETERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748727 - SC (2015/0178329-4)AGRAVANTE : CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.AADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)

DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTAAGRAVADO : LUCY MOELLMANNADVOGADOS : JAMES ANDREI ZUCCO E OUTRO(S)

JULIO CÉSAR FREDERICO PENAINTERES. : FERNANDO LUIS STODIECKRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(793)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748729 - SP (2015/0173824-0)AGRAVANTE : DURINDANA LINSKERAGRAVANTE : ROBERTO LINSKERADVOGADOS : PAULO DE TARSO GOMES E OUTRO(S)

CLAUDIA RABELLO DE ALMEIDAAGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748730 - SP (2015/0175365-9)AGRAVANTE : ILBEC - INSTITUIÇÃO LUSO BRASILEIRIA DE EDUCAÇÃO E

CULTURA S/S LTDAADVOGADO : CESAR MACHADO LOMBARDIAGRAVADO : ANTONIO FERNANDES DA SILVAAGRAVADO : RENATA BIANCHI DA SILVA CATUABAADVOGADO : LEONARDO MORGATO

pág. 213




(795)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748731 - MS (2015/0177153-2)AGRAVANTE : ARISTIDES CORDEIROADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXERAGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(796)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748735 - MG (2015/0175939-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIAADVOGADO : SERGIO MURILO DINIZ BRAGAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(797)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748736 - DF (2015/0176408-4)AGRAVANTE : RONIER SOUSA DUARTEADVOGADO : FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748737 - DF (2015/0176429-8)AGRAVANTE : NEWTON TAVARES DA CAMARAADVOGADO : PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 214



(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748738 - GO (2015/0174984-0)AGRAVANTE : MARCELO NERIS VILELAAGRAVANTE : LUCENI MARIA COSTA DOURADOADVOGADO : EURICO DE SOUZAAGRAVADO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : WEDERSON CHAVES DA COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(800)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748739 - SP (2015/0175403-8)AGRAVANTE : AUTO POSTO BRUCUTU LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO

PORTEADVOGADOS : RICARDO LEME DE MORAIS E OUTRO(S)

MARCUS VINÍCIUS COBIANCHI SERRAAGRAVADO : ARNALDO BRAGA DA SILVA PANIFICADORA - ME -

MICROEMPRESAADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO IAMNHUK E OUTRO(S)

JULIO CEZAR NABAS RIBEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


MARCOS ANDREY DE SOUSAAGRAVADO : JOAO NETO DOMADVOGADOS : JOÃO VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS

LUÍS FELIPE KHUN GOCKS E OUTRO(S)EMILIANO RAMOS BRANCO NETO

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1414360 (2011/0077044-5) em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748744 - PR (2015/0177092-6)AGRAVANTE : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

pág. 215



ADVOGADOS : LUCIANO ALBERTI DE BRITO E OUTRO(S)LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUETOBIAS ANTONIO DE BRITOMARLON AUGUSTO COSTA

AGRAVADO : JOSE LOURENCO CORDEIROAGRAVADO : ADEFATIMA DA APARECIDA DE BRITOAGRAVADO : VALDEMIR DE BRITO CORDEIROAGRAVADO : GELSON DE BRITO CORDEIROAGRAVADO : SUZANA FATIMA CORDEIROADVOGADO : ADAUTO RIVAELTE DA FONSECAAGRAVADO : AUTO VIACAO AGUA VERDE LTDAADVOGADO : LÁZARO APARECIDO VILLAS BOAS MATTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(803)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748746 - PR (2015/0177256-6)AGRAVANTE : LEBEDIEFF CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME - MICROEMPRESAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO PARUCKER E SILVA E OUTRO(S)

CLÁUDIA GIOVANNA PRESENTADOAGRAVADO : LAURINDO BIZZOTTOADVOGADOS : CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO E OUTRO(S)

FILIPE ALVES DA MOTAMARCOS CESAR VINHOTI

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748747 - SP (2015/0176691-6)AGRAVANTE : MILTON MANTOVANIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(805)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748748 - DF (2015/0176450-4)AGRAVANTE : ANTONIO HENRIQUE MENDES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

pág. 216




(806)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748749 - DF (2015/0176442-7)AGRAVANTE : HELBERT LUIZ PEREIRA DA COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(807)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748752 - PR (2015/0177452-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANTONIO LOPES DO NASCIMENTOADVOGADO : ODIR ANTONIO GOTARDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(808)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748753 - SP (2015/0176707-7)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULOADVOGADOS : CEZAR AUGUSTO SANCHEZ

LEANDRO ARANHA FERREIRAAGRAVADO : SAMI RAICHERADVOGADO : MÁRCIA RAICHER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748755 - RS (2015/0178990-3)AGRAVANTE : ALGIR LORENZONADVOGADO : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADO : JULIANO HOFF E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 217



(810)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748756 - PR (2015/0177114-0)AGRAVANTE : OSVALDO PEIREIRA NEVES (PRESO)ADVOGADOS : CAROLINA GOMES AZEVEDO

LEÔNIDAS SANTOS LEAL E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748757 - DF (2015/0177614-1)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S)

DANIELLE FERREIRA GLIELMONATÁLIA DE MEDEIROS RESENDECAROLINE ARRUDA SALDANHA

AGRAVADO : HERY SILVEIRA BRAGA COSTAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(812)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748759 - SP (2015/0176718-0)AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO MERCOADVOGADOS : JONAIR NOGUEIRA MARTINS

CIBELE SANTOS DA CRUZAGRAVADO : LUCIANO CAMARGO ALMEIDAADVOGADO : EDUARDO NOGUEIRA PENIDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748760 - PB (2015/0179959-3)AGRAVANTE : M S DA CADVOGADO : DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTAAGRAVADO : I N DO S S - IRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 218



(814)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748761 - SP (2015/0176713-0)AGRAVANTE : ANDREIA HENRIQUEADVOGADO : JESUS NAZARÉ BARBOSAAGRAVADO : COMPANHIA DE SEGUROS MINAS-BRASILADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI

JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(815)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748762 - MS (2015/0177567-3)AGRAVANTE : ALVINA SOUZA MORAESADVOGADOS : CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA

RODRIGO FRETTA MENEGHELAGRAVADO : FUNDAÇÃO ENERSULADVOGADOS : ÉRICA CASSINELLI PALMA

LUCIANA COSTA CADARCCI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(816)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748763 - SP (2015/0178585-9)AGRAVANTE : RICARDO LUIS PEDROADVOGADO : APARECIDO ALBERTO ZANIRATO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(817)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748764 - PB (2015/0179960-8)AGRAVANTE : I N DO S S - IAGRAVADO : J IADVOGADO : JOSÉ MARCÍLIO BATISTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(818)

pág. 219



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748765 - RJ (2015/0180298-9)AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE CACADVOGADOS : CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR E OUTRO(S)

MARIA LUIZA DE MOURA PAIVAAGRAVADO : MARIA RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : MARIA GORETT DA SILVAADVOGADO : MARCOS LEAL DA SILVARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(819)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748766 - PA (2015/0178979-8)AGRAVANTE : CARLOS AUGUSTO DAS MERCES MACHADOADVOGADOS : LENEWTON M ATHAYDE

PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRAAGRAVANTE : LEILA MOURAO MIRANDAAGRAVANTE : JOAO PINTO DE CASTRO FILHOADVOGADO : MÁRIO VINÍCIUS IMBIRIBA HESKETH E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(820)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748767 - SP (2015/0176728-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)AGRAVADO : LIGIA KIYOMI OKUBO PEDROZOADVOGADO : MARCOS AFONSO DA SILVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(821)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748768 - PB (2015/0179962-1)AGRAVANTE : J B AADVOGADO : RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOSAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 220



(822)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748769 - SP (2015/0176720-6)AGRAVANTE : THIAGO RABELLO BUCIADVOGADOS : ANDREA CRISTINA TEGÃO

MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMADVOGADOS : FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI

JULIA STELCZYK E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(823)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748770 - MG (2015/0177192-4)AGRAVANTE : MARCELO JAIME GONÇALVESADVOGADO : ÉRCIO QUARESMA FIRPEAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(824)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748771 - SP (2015/0176659-7)AGRAVANTE : BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)

LUANA MARIANO TELESMILENA PIRÁGINE

AGRAVADO : ALLIANZ SEGUROS S/AADVOGADOS : ROBERSON BATISTA DA SILVA E OUTRO(S)

HELLYANNE MARCONDESOSVALDO ALVES DA SILVA


(825)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748773 - RS (2015/0177206-1)AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO DOS SANTOSADVOGADO : LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO

DAIANE DA ROSA VIDAL DÁVILAINTERES. : VAGNER DIAS CASTOLDI

pág. 221




(826)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748774 - RJ (2015/0180377-3)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVANTE : SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE

JANEIROPROCURADOR : ROBERTO DUARTE BUTTER E OUTRO(S)AGRAVADO : CLÁUDIA BEZERRA CAMANHOAGRAVADO : DIRCEU DA COSTA RODRIGUES JUNIORAGRAVADO : IVAN WROBELAGRAVADO : LUIZ FERNANDO MOREIRAAGRAVADO : LUIZ ANTONIO CARVALHALADVOGADO : RICARDO AMITAY KUTWAK E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(827)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748775 - PR (2015/0177285-7)AGRAVANTE : SAIMON VAZ ARCE (PRESO)ADVOGADOS : CLEVERSON LEANDRO ORTEGA

DANIELE APARECIDA SCHREINER MILANIAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(828)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748777 - SP (2015/0176431-4)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA

BERNARDO BUOSIAGRAVADO : ANA CAROLINA LARANJO RIBEIRO ALVESADVOGADO : MARIA SANTINA ROSIN MACHADORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(829)

pág. 222



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748778 - SP (2015/0176599-2)AGRAVANTE : WHITFORD DO BRASIL LTDAADVOGADOS : ARTHUR BRANDI SOBRINHO E OUTRO(S)

ANDRÉA MARTINS MAMBERTIAGRAVADO : ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/AADVOGADO : RENATA ZAMBROTTI MARTINSADVOGADA : MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(830)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748779 - SP (2015/0176763-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA E OUTRO(S)

WELLINGTON FREIRE DA SILVAAGRAVADO : DENISE MARIA D AMBROSADVOGADO : ANDERSON DA SILVA SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(831)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748782 - MS (2015/0177292-2)AGRAVANTE : ZILDA MORENO DA SILVAADVOGADO : RENATO QUEIROZ COELHO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(832)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748784 - RS (2015/0178995-2)AGRAVANTE : SILVIO FLORES XAVIERADVOGADOS : VALDIR FLORISBAL JUNG

DANIELA BERETTA LEITEAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : DJEISSON DEMICHEI

CAMILA BORDIGNONRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 223



(833)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748785 - PB (2015/0179963-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : S C DADVOGADOS : JOSUÉ DINIZ DE ARAÚJO JÚNIOR E OUTRO(S)

TÁSSIA FÉLIX DINIZ ARAÚJORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(834)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748786 - DF (2015/0176446-4)AGRAVANTE : RENATO LOPES COELHOADVOGADO : PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(835)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748787 - SP (2015/0176816-4)AGRAVANTE : CLARO S.AADVOGADO : RICARDO JORGE VELLOSO E OUTRO(S)AGRAVADO : DOMITILLA CRESPI BONOMIADVOGADO : LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(836)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748794 - SP (2015/0176810-3)AGRAVANTE : CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTEADVOGADOS : RICARDO PONZETTO

FELIPE MOREIRA DARDAQUI BIANCHI E OUTRO(S)AGRAVADO : SELMA CRISTINA HENRIQUEADVOGADO : FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 224



AGRAVANTE : SABRINA DANIELE GOUVEIA GOMESAGRAVANTE : RUI JORGE ALMADA GOUVEIA GOMESAGRAVANTE : ELIANA APARECIDA GOUVEIA GOMESADVOGADO : DAURO LOHNHOFF DOREA E OUTRO(S)AGRAVADO : VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO : ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(838)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748796 - SP (2015/0176887-2)AGRAVANTE : LUCIANO PINTO RAMALHOADVOGADO : CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS E OUTRO(S)AGRAVADO : SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S/AADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO

RICARDO AZEVEDO SETTEFABRICIO FAGGIANI DIB E OUTRO(S)


(839)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748798 - DF (2015/0176674-0)AGRAVANTE : ALEX ANTONIO BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(840)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748801 - SP (2015/0179369-5)AGRAVANTE : OLINTHO BERNARDINO ANDRADEADVOGADO : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(841)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748803 - SC (2015/0177562-4)

pág. 225



AGRAVANTE : REINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA MEDEIROSADVOGADO : RAPHAEL VIEIRA VOLPATOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(842)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748805 - MG (2015/0177735-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ANA LAURA DE CASTRO SANTOS

ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)CLAUDIA MACEDO CARDOSO

AGRAVADO : ZOROASTRO OLIVEIRA LUCINDAADVOGADO : JOSE JAMILSON DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(843)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748806 - RS (2015/0180012-4)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL

ANGELA IBANEZ LEALMARTHA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)

AGRAVADO : LUCIANO REUTERAGRAVADO : IRIS JOSEFINA SFREDO FARENCENAAGRAVADO : CLENE CARDOSO ALEGREADVOGADO : EDUARDO MACHADO FONTOURA FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(844)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748807 - MG (2015/0177592-7)AGRAVANTE : JAIME GOMES DE LIMAADVOGADO : ENIO RIBEIRO DE FARIA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(845)

pág. 226



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748808 - MG (2015/0177620-5)AGRAVANTE : CONRADO DIEGO BARROSADVOGADOS : MARCELO ALVES DA SILVA E OUTRO(S)

ROBERTO SANTANA PIOLIAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(846)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748811 - SP (2015/0177865-4)AGRAVANTE : GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S/AADVOGADOS : FÁBIO DE CASTRO BACILE E OUTRO(S)

VAGNER GABRIEL MALAQUIASAGRAVADO : LAURENISIA DELMIRO GONÇALVESADVOGADO : TÂNIA WASSERMAN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(847)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748812 - MT (2015/0177663-4)AGRAVANTE : ELIZABETE LIMA MIRANDA ROCHAADVOGADO : GILMAR GONÇALVES ROSAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(848)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748814 - SP (2015/0174974-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)

MILENA PIRÁGINEJOSÉ AFRANIO CARVALHO

AGRAVADO : CARLOS GIACOMETADVOGADOS : MAURÍCIO DORÁCIO MENDES E OUTRO(S)

MARCELO DORACIO MENDESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(849)

pág. 227



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748815 - DF (2015/0177711-4)AGRAVANTE : DANIEL MARCIO GOMES VITALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(850)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748816 - SC (2015/0177744-2)AGRAVANTE : CLEUZA MARIA LEMANNADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)

KARLO KOITI KAWAMURARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(851)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748818 - DF (2015/0177715-1)AGRAVANTE : WESLEY LEVY SANDES DA CUNHAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(852)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748820 - DF (2015/0177725-2)AGRAVANTE : MAICON MORAIS LOURENÇO COELHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(853)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748821 - RS (2015/0180029-8)AGRAVANTE : LUIZ FERREIRA TEIXEIRA

pág. 228



ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRAKARINA VALESCA FERREIRA LINSLUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : UGPT - UNIAO GAUCHA DOS PROFESSORES TECNICOSADVOGADOS : ANGELA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)

THIAGO PIRES BARBOSAAGRAVADO : COOPSERGS COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MUTUO

SERVIDORES AL RSADVOGADOS : ADRIANA ALEXANDRA RAMOS E OUTRO(S)

PATRICIA COUTO GAYERAGRAVADO : AGPTEA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS

DE ENSINO AGRÍCOLAADVOGADO : DAVID DE VARGAS D'AVILA E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUSEPERGSADVOGADO : MAURÍCIO DALLOLMO DE AMORIM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(854)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748822 - SC (2015/0176295-0)AGRAVANTE : MARIA IZABEL VIEIRA RAULINOADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORKJULIANA DANIELE FERREIRA MAY E OUTRO(S)

AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU E OUTRO(S)

DARWIN LOURENÇO CORRÊARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(855)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748823 - SP (2015/0180479-5)AGRAVANTE : MAURICIO DO NASCIMENTO SABINO DOS SANTOSADVOGADOS : NILTON JOSÉ DE PAULA TRINDADE

DEISE CARIANI CARMONA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(856)

pág. 229



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748825 - DF (2015/0177728-8)AGRAVANTE : WANDERSON CARLOS DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(857)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748826 - PR (2015/0177053-4)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

MURILO CLEVE MACHADOMARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE

ADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S)AGRAVADO : APARECIDO VERISSIMO DUTRAAGRAVADO : DIRCE DA COSTA PERESAGRAVADO : JOAO BATISTA VENANCIOAGRAVADO : LENI DA SILVA PARRAAGRAVADO : ELOI DA SILVAAGRAVADO : LINDAUVA ALVES DE LIMAAGRAVADO : LUZIA MALAQUIAS MIGUELAGRAVADO : MARCOS ANTONIO SANDOVALAGRAVADO : BENEDITO PORFIRIO SANDOVALAGRAVADO : LAZARO SANDOVALAGRAVADO : LUIS CARLOS SANDOVALAGRAVADO : SONIA BENEDITA SANDOVAL MORELIAGRAVADO : TEREZINHA GOMES DE SALES PORFIRIOAGRAVADO : TEREZINHA RODRIGUES PIRES FERREIRAAGRAVADO : VILMA SALETE DE CARVALHOADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISADVOGADA : MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(858)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748828 - MG (2015/0178047-8)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN

ROMEU CÉSAR SOARES DA MATA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA JOSE ALVES DE MIRANDAAGRAVADO : JOSÉ FERREIRA DE MIRANDAADVOGADOS : ALEXANDRE BARROS TAVARES

pág. 230



CRISTIANE DA CRUZ VICENTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(859)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748829 - SP (2015/0176790-2)AGRAVANTE : COREMAX ARTEFATOS DE PAPEL LTDAADVOGADOS : AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEKCRISTIANO PEREIRA CUNHA E OUTRO(S)

AGRAVADO : FABIO GALLARDO DIAZADVOGADOS : ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO

RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTOVANESSA B. MARQUES E OUTRO(S)

AGRAVADO : EF1 PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDAAGRAVADO : EM3 PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDAAGRAVADO : GMG PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAADVOGADOS : NAHYANA VIOTT

OLIVIA MEINBERG THEMUDO LESSAINTERES. : PROKRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(860)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748832 - SC (2015/0178286-6)AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS

RENATO MARCONDES BRINCASKARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)

AGRAVADO : HILARIO MEYERADVOGADO : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(861)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748835 - RS (2015/0178723-6)AGRAVANTE : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDAADVOGADOS : JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI E OUTRO(S)

CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRAPEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA

AGRAVADO : CARMEM LUCIA FEIJO DE MATTOS M E - EPP

pág. 231



ADVOGADOS : DARCY ROCHA MARTINS MANO E OUTRO(S)CLARISSA KOLLET BRENNERVIVIANE ASSIS DUTRA


(862)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748837 - RJ (2015/0178791-9)AGRAVANTE : BARBOSA E MARQUES S/AADVOGADOS : MÁRCIO NEY TAVARES E OUTRO(S)

RODOLFO CARNEIRO DE ABREU JÚNIORAGRAVADO : BRF S.AADVOGADOS : DIEGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(863)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748839 - SC (2015/0178311-9)AGRAVANTE : MATHEUS MOREIRA DE ARAUJOADVOGADOS : CHRISTIANO HUBER NETO

ROGÉRIO BATISTA E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : GIAN MARCO NERCOLINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(864)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748841 - MG (2015/0177892-1)AGRAVANTE : GERALDA DAS GRAÇAS FERNANDES CÂNDIDOADVOGADO : EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : BRUNO PEREIRA SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(865)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748842 - RS (2015/0178377-5)AGRAVANTE : ADELON AMARAL

pág. 232



ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING E OUTRO(S)RAQUEL WIEBBELLING

AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(866)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748843 - RS (2015/0178760-4)AGRAVANTE : ELISIANE DOS SANTOS MELOADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLERANA CAROLINA LUCAS ALVES


(867)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748844 - RS (2015/0178378-7)AGRAVANTE : BRUNO ROCHA DE MACEDOADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING

RAQUEL WIEBBELLING E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(868)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748845 - SP (2015/0178798-1)AGRAVANTE : MARIA ANTONIA GONCALVES DE LIMAADVOGADO : ANDRE DOS SANTOS GUINDASTEAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(869)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748848 - RJ (2015/0178805-6)

pág. 233



AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JÚLIO REBELLO HORTA E OUTRO(S)AGRAVADO : VOTORANTIM CIMENTOS S/AADVOGADO : WELLINGTON DA SILVA DE PAULA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(870)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748849 - DF (2015/0178580-0)AGRAVANTE : N CADVOGADA : LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : M L CADVOGADOS : RODRIGO DA CUNHA PEREIRA E OUTRO(S)

LILIANE B DE ANDRADE MELORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição por prevenção do processo MC 24651 (2015/0178236-1) em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(871)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748851 - MG (2015/0178091-1)AGRAVANTE : DANILO IRVING MENEZES MACHADOADVOGADOS : DALCI FERREIRA DOS SANTOS

JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(872)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748852 - SC (2015/0177054-6)AGRAVANTE : SUPERMERCADO ITAPUI LTDA - EPPADVOGADO : LUIZ EUZÉBIO MALISKAAGRAVADO : CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO BERTOCCO

IZABEL CRISTINA HABITH BORBA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(873)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748853 - DF (2015/0178382-7)

pág. 234



AGRAVANTE : ANTÔNIO GOMES AGUIAR SILVAADVOGADO : HEVERTON JOSÉ MAMEDE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A VEICULOS APROTEÇÃOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(874)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748856 - RS (2015/0178741-4)AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADOS : JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI

VINÍCIUS AQUINO MACEDO E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO PARAGEM DOS VERDES CAMPOSADVOGADOS : LUÍS FERNANDO DUCATI

BRUNA FREITAS DUCATI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(875)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748858 - PR (2015/0181162-4)AGRAVANTE : FRANSNY CANTARIN MARCELINOAGRAVANTE : HELENA DAS DORES MEDEIROS DE LIMAADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO SPADÃO MARCATTO E OUTRO(S)AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : PAOLA CAETANO DE CARVALHO

KARINA HASHIMOTONELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S)

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : CLAUDIA LORENA CARRARO VARGAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(876)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748859 - MS (2015/0178586-0)AGRAVANTE : JUCIMARA ORTIZ DA SILVAADVOGADO : RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDEAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 235



(877)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748860 - RS (2015/0178802-0)AGRAVANTE : MARCELO LORENSIAGRAVANTE : FABIANO DE BRITTO VARGASADVOGADOS : LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

FRANCIELI COSTANTIN E OUTRO(S)AGRAVADO : FABRIZIO SILVEIRAAGRAVADO : GILDA CLARA BORGES SANTOSADVOGADOS : CRISTIAN STEFANELLO GUEX

ANA PAULA REGINATTO GIACOMINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(878)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748861 - RS (2015/0177157-0)AGRAVANTE : CELSO ANTÔNIO FONTANAAGRAVANTE : CESTILIO LUIZ TRESADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES

TIAGO ALEXANDRE BELTRAMEAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

DECIO RIBEIRO FERNANDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(879)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748862 - RS (2015/0178588-4)AGRAVANTE : JOREL DOS SANTOS PINHEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(880)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748866 - RS (2015/0178807-0)AGRAVANTE : VERO INFORMATICA LTDAAGRAVANTE : CARLOS AUGUSTO BASSOAGRAVANTE : RAFAEL LEMOS PASSARELAADVOGADO : VLADIMIR DA COSTA PORTO E OUTRO(S)AGRAVADO : INTELLICOMM INFORMATICA LTDA

pág. 236



ADVOGADO : LETÍCIA BALEN ZEREU BATISTELARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(881)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748867 - RJ (2015/0178819-4)AGRAVANTE : JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRAADVOGADOS : CÉSAR MOTTA MOREIRA

TAMARA MEIRELLES GONTAN BLANCO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(882)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748868 - SP (2015/0176673-8)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : DENIS ATANAZIO E OUTRO(S)

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDAAGRAVADO : VALMIR DE SOUZA LIMAAGRAVADO : MARIA APARECIDA AZEVEDO LIMAADVOGADO : CAMILA DE NICOLA JOSÉ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(883)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748869 - SP (2015/0176878-3)AGRAVANTE : LODUCCA PUBLICIDADE LTDAAGRAVANTE : CELSO LUIS LODUCCAADVOGADO : FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGOAGRAVADO : MAHBOUBEH SHARIFI HEMMATYAGRAVADO : ESTELA SHARIFI HEMMATYAGRAVADO : ANGELA SHARIFI HEMMATYAGRAVADO : ATUSSA HEMMATY SILVINOADVOGADO : CRISTIANO GONZALEZ TORELLI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(884)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748870 - MG (2015/0177911-0)

pág. 237



AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO SOUSA FERREIRAADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES

GRAZIELE GLECIA RAMOSLIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)JAIME OLIVEIRA PENTEADOAMANDA CAMPOSPAULO ROBERTO ANGHINONIFLÁVIO PENTEADO GEROMINI


(885)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748873 - RS (2015/0178835-9)AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

JOÃO EDSON LOPES PEIXOTOADVOGADOS : MICHELE GERGER DORN

JANAINA CAETANO FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/AADVOGADOS : GERALDO NOGUEIRA DA GAMA

ROSANE BEYER FERREIRAADVOGADA : CARMEN RENATA DOS SANTOS MOREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(886)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748874 - MG (2015/0179191-7)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : WENDEL RAMON DOS SANTOSADVOGADO : MARCELO ALVES DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(887)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748875 - RS (2015/0178793-2)AGRAVANTE : ROBERTO LUIZ CANDAL RAMALHO ORTIGAOADVOGADOS : MARIA TERESINHA GUARISE BARROS E OUTRO(S)

pág. 238



LUIZA LYDIA CAVICCHIOLOAGRAVADO : LUIZ CARLOS PIGHINI - SUCESSÃOAGRAVADO : HILDA PINTOAGRAVADO : MARLENE PINTOAGRAVADO : ANTENOR PINTOADVOGADOS : BRÁULIO DINARTE DA SILVA PINTO

THAÍS SERAFIM ROSSI E OUTRO(S)MARCELO SOARES PADILHA


(888)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748876 - RJ (2015/0178833-5)AGRAVANTE : VALDINEA DA SILVA SANTOSADVOGADO : EDUARDO CHAVES E OUTRO(S)AGRAVADO : CARLOS EDUARDO DE PAULA SANTOSAGRAVADO : MARCELO PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO : DIOGO FERREIRA PEREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(889)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748878 - RS (2015/0180335-6)AGRAVANTE : ODEMAR MACHADO RAMOSADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S)

TIAGO ALEXANDRE BELTRAMEAGRAVADO : OI S.AADVOGADO : ANA RITA SALGADO MARDER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(890)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748879 - DF (2015/0178593-6)AGRAVANTE : UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS

MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINSADVOGADOS : MARILANE LOPES RIBEIRO

FERNANDA GOMES DE ARAÚJO VIEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : DILERMANA DE FATIMA GOMES ANDRADEADVOGADA : TATYANA MARQUES SANTOS E OUTRO(S)INTERES. : ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S/AADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO PINTO

pág. 239



ADVOGADA : JULLIANA SANTOS DA CUNHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(891)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748880 - MG (2015/0179248-3)AGRAVANTE : J C JAGRAVANTE : G DE F F GADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : J M NINTERES. : K F AINTERES. : I D RRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(892)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748881 - RJ (2015/0178806-8)AGRAVANTE : EDIMO VASCONCELLOS DA ROSAADVOGADO : MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRAAGRAVADO : CRUZADA SAO SEBASTIAOADVOGADOS : RICARDO MARQUES DE ABREU E OUTRO(S)

LUCIANA AFONSO DE BRITOAGRAVADO : SODEME SOC DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADOS LTDAADVOGADO : NEWTON BAPTISTA CORDEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(893)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748882 - RJ (2015/0178840-0)AGRAVANTE : CARLOS LOPES DA CRUZAGRAVANTE : FLAVIA LOUREIRO RIBEIRO DE BARROSAGRAVANTE : RENATA DAMASO DE LIMAADVOGADO : CÉSIO CAETANO RIBEIRO JUNIORAGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 240



(894)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748886 - DF (2015/0180705-6)AGRAVANTE : ROBERTA ANDRADE CURSOS LTDA - MEADVOGADO : ROBINSON NEVES FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : MANOEL EDUARDO DE CARVALHO NETOADVOGADOS : MARIO BATISTA

ALEX ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(895)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748887 - SP (2015/0180262-5)AGRAVANTE : APARECIDO DA SILVAADVOGADO : MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(896)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748889 - RS (2015/0178847-3)AGRAVANTE : DU PONT DO BRASIL S/AADVOGADO : LUCIANO PUGLIESSI E OUTRO(S)AGRAVADO : ALDO RAGAZZONAGRAVADO : IRINALDO RAGASSONAGRAVADO : DIONIZIO LAMANAADVOGADO : CLÁUDIO SILVA RUFINOINTERES. : FRIZON AGRÍCOLA LTDAINTERES. : DIMAX AGRICOLA LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(897)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748896 - SC (2015/0178477-3)AGRAVANTE : ROSALINO RAMOS DE FARIASADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

GLAUCO HUMBERTO BORKALEXANDRE NORILER

AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO

MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)

pág. 241



AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 643022 (2014/0328289-7) em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(898)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748899 - PR (2015/0178083-4)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIALAGRAVANTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)

JORGE FRANCISCO FAGUNDES D'ÁVILAGIOVANA MICHELIN LETTI

AGRAVADO : LUIZ CARLOS CREPLIVEADVOGADOS : CARLOS ALBERTO STOPPA E OUTRO(S)

LAURO EDSON CORREALÍGIA MARA LIMA CORRÊA

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(899)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748900 - RS (2015/0178869-9)AGRAVANTE : ADRIANA FURLIN VISENTINAGRAVANTE : MELZI LUIS VISENTINADVOGADOS : DIRCEU ROBERTO DALL'ACUA

MONIQUE MARIA DE OLIVEIRA DALL'ÁCUA E OUTRO(S)AGRAVADO : BEATRIZ RIVAAGRAVADO : VICENTE RIVAADVOGADOS : NEVIS FRANCISCO CARRA

LÚCIA HELENA ZANELLARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(900)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748901 - RJ (2015/0178775-4)AGRAVANTE : JORGE LUIS DA SILVA MATIASADVOGADO : RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : WELLINGTON S ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA - MEADVOGADOS : IVAN GONÇALVES

WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZAGUILHERME BOMFIM MANO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30

pág. 242




(901)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748902 - RJ (2015/0178841-2)AGRAVANTE : EMILIO CARLOS DOS REIS SALGUEIROADVOGADOS : FLÁVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA E OUTRO(S)

JAIRO TORRES NETOAGRAVADO : SERASA S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(902)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748903 - RS (2015/0178860-2)AGRAVANTE : HELOÍSA HELENA MACHADO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : VILMA DE SOUZA MACHADO DE MORAESADVOGADO : SILVIA MARIA CORRÊA VIEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDACAO DOM ANTONIO ZATTERAADVOGADO : ALESSANDRA CHAGAS PROENÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(903)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748904 - SP (2015/0176744-5)AGRAVANTE : REGINA SILVANA COIMBRAAGRAVANTE : PEDRO LUIZ MASSAMBANIADVOGADO : RONALDO MARCELO BARBAROSSA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRANATALIE MIGUEL PEREIRA


(904)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748907 - RS (2015/0178849-7)AGRAVANTE : FINANCEIRA ALFA S/AADVOGADOS : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA

MÔNICA DA SILVA HENTGESAGRAVADO : SONIA TERESINHA BECK

pág. 243



ADVOGADOS : DANIEL FERNANDO NARDÃOCRISTINA MENIN SCHNEIDER


(905)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748908 - SP (2015/0176708-9)AGRAVANTE : CHROMA SERVICOS DE FILMAGENS DE VIDEO LTDA - MEADVOGADO : EDER VOLPE ESGALHA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : NEI CALDERONRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(906)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748910 - RS (2015/0178890-5)AGRAVANTE : ELTON LOCATELIADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO : OSVALDO GUERRA ZOLET E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(907)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748913 - RS (2015/0178877-6)AGRAVANTE : FRANCISCO CYRILLO DA COSTAADVOGADOS : IRAPUAN INDIO DA COSTA E OUTRO(S)

FLÁVIA NUNESAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : ITAMARA DUARTE STOCKINGER

FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGERLUIZ FERNANDO BRUSAMOLINNELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)PRISCILA DOS SANTOS MACHADO



pág. 244



AGRAVANTE : JUVELINA INACIO DA SILVAADVOGADOS : VINICIUS DOS SANTOS MORAES

CARLA FERNANDA CABERLONJOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRACARLA PINTO DA COSTAPRISCILA QUINTINO MARCONDES


(909)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748916 - RS (2015/0178901-7)AGRAVANTE : MARA RUBIA SOUZA MENEGUZZIADVOGADOS : EDUARDO DE SOUZA BOSSLER

PEDRO ZANETTE BOURSCHEID E OUTRO(S)AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(910)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748919 - RS (2015/0178885-3)AGRAVANTE : LIVINO CATARINO DRUM DA COSTAREPR. POR : MAURO BENTAK DA COSTA - CURADORADVOGADOS : LISANE MORAES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISANAGRAVADO : HSBC SEGUROS BRASIL S/AADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA

MARIA ANGÉLICA C MACHADO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(911)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748922 - RS (2015/0179006-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO

MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA E OUTRO(S)JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI

AGRAVADO : CLOVIS LUIZ FUHR - ME

pág. 245



ADVOGADO : SIMONE PARNOW E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(912)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748925 - RS (2015/0179091-9)AGRAVANTE : TATIANA ALVES MACHADOADVOGADOS : GILBERTO DE JESUS LINCK

VALDIR FLORISBAL JUNGKAREN SOUZA DA SILVAGILBERTO MELLO LINCK E OUTRO(S)

AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

JANAINE LONGHI CASTALDELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(913)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748926 - RS (2015/0179013-5)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTOPAULO CÉSAR DA ROSA GÓES E OUTRO(S)

AGRAVADO : OTACIR RANSOLINADVOGADOS : EDMÍLSON PEDRINI E OUTRO(S)

EDSON LUIZ PARISIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(914)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748927 - RS (2015/0179075-4)AGRAVANTE : GLENIO GONCALVES BRIGNOLADVOGADO : DIEGO MIRANDA BARBOSA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : SIMONE DA ROSA GODOLPHIM

GREGORI DARCI DALTOÉ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 246



(915)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748928 - RS (2015/0178965-0)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)

ANGELA IBANEZ LEALMARTHA IBANEZ LEALSABRINA ROTTA

AGRAVADO : ROSANA IARA FLORES LODIADVOGADO : HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(916)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748930 - MG (2015/0179089-2)AGRAVANTE : JUNIOR JOSE DAS CHAGASADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES

LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)GRAZIELE GLECIA RAMOSLUAN CARLOS DA SILVA CABRAL


ADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)BRUNO NAVES ABUCATER NICÁCIO


(917)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748931 - MG (2015/0179093-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : PATRICIA KARINA CABRAL SARMENTO E OUTRO(S)AGRAVADO : DIVINO BATISTA DA SILVAADVOGADO : TONYSON HENRIQUE SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(918)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748932 - RS (2015/0178871-5)AGRAVANTE : ADRIANA XAVIER TONIOLOAGRAVANTE : MATHEUS XAVIER TONIOLOAGRAVANTE : EDUARDO TONIOLO TISATTOADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS SALGADO NUNEZ

pág. 247



MÁRIO SÉRGIO BECKER NUNEZ E OUTRO(S)PAULO SÉRGIO BECKER NUNEZ

AGRAVADO : ADRIANO SOUZA TONIOLOAGRAVADO : CLARISSE TONIOLO TISATTOADVOGADO : FLORA MAESTRI MARQUISIORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(919)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748933 - RS (2015/0178955-9)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S.A.ADVOGADO : HUGO ANTÔNIO DE BITENCOURTAGRAVADO : ANA SERVAN FAGUNDES DE OLIVEIRAADVOGADOS : DIEGO ROBERTO FINGER

PÂMELA BÖHMRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(920)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748934 - MG (2015/0179095-6)AGRAVANTE : SIMONE APARECIDA REISADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES



ADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)JAIME OLIVEIRA PENTEADOLUIZ HENRIQUE BONA TURRAMELLIANE PEREIRA


(921)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748935 - MS (2015/0178537-8)AGRAVANTE : EDVALDO NUNES PEDROSAADVOGADO : ORLANDO ARTHUR FILHOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30

pág. 248




(922)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748940 - MG (2015/0179128-3)AGRAVANTE : ELIZAMAR LOURES ROSAADVOGADOS : LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI E OUTRO(S)

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REISAGRAVADO : MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CRÉDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADOS : VALTER LUCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(923)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748942 - SP (2015/0179132-3)AGRAVANTE : SERGIO HENRIQUE RIBEIROAGRAVANTE : CAMILA GAEST AUGUSTOADVOGADO : JOSÉ CÍCERO CORRÊA JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO E OUTRO(S)

ANDRÉ LUIS DO PRADORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(924)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748943 - MG (2015/0179135-9)AGRAVANTE : SUELEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPADVOGADO : JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO : FRANCISCO ALVES DA ROCHARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(925)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748944 - RS (2015/0176683-9)AGRAVANTE : MOISES RODRIGUES FULCHERADVOGADO : JOÃO CLEONISIO WEBERAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 249




(926)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748945 - MS (2015/0178354-8)AGRAVANTE : VERA LUZ MENEZESADVOGADOS : CINEIO HELENO MORENO

ARLEI DE FREITAS E OUTRO(S)AGRAVADO : KARINA DA SILVA LEANDROADVOGADO : CAROLINA MONACO DE SOUZARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(927)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748946 - SP (2015/0179159-8)AGRAVANTE : ERBAUEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO : ISABELA FERNANDES MACHADO MIRANDA DE CARVALHO E

OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO VILLA PARADISOADVOGADO : RODRIGO HERRERIAS ANEZINI DOMICIANA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(928)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748947 - RN (2015/0179152-5)AGRAVANTE : ARISTEU GOMES PEREIRAADVOGADO : JOSÉ WILLAMY DE MEDEIROS E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEAGRAVADO : MUNICÍPIO DE LAGOA NOVAADVOGADO : FÁBIO AURÉLIO BULCÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(929)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748948 - RS (2015/0179051-5)AGRAVANTE : VENANCIO AYRES DE MESQUITA FILHOADVOGADOS : ANA IRENE MORAES SILVEIRA

VENÂNCIO AYRES DE MESQUITA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)EDSON ANTONIO DORNELLAS DE ABREU

AGRAVADO : NEY FRANCISCO HOFF

pág. 250



ADVOGADO : NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS E OUTRO(S)INTERES. : ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO

SULADVOGADO : VENÂNCIO AYRES DE MESQUITA FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(930)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748950 - SP (2015/0179164-0)AGRAVANTE : ROSANA CRISTINA HOJO DE CASTROADVOGADO : DIVINO DONIZETE DE CASTRO E OUTRO(S)AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : MÔNICA FERNANDES DO CARMO RODRIGUES

HERBERTI VINICIUS CURVELLO VENDITO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(931)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748951 - MG (2015/0179172-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : DIOGENES ROSTYNNER DA CUNHA SOARESADVOGADO : RODRIGO LUIZ DA SILVA VERSIANI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(932)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748952 - SP (2015/0174933-4)AGRAVANTE : MAURO DOS SANTOSAGRAVANTE : TERESINHA BARBOSA CORREA DOS SANTOSADVOGADO : ALEXANDRE DOMICIANO MARTINSAGRAVADO : MARIA DE JESUS FERNANDES BELARMINOADVOGADOS : EDNA ANDRADE DE SOUZA

MARINO SOARES DE SOUZAAGRAVADO : SEBASTIÃO MAGGIOADVOGADO : SANDRA CRISTINA DE MATOSINTERES. : JOB ELEUTERIO DA SILVAINTERES. : MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVAINTERES. : HIDROVOLT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDAINTERES. : PAULO CÉSAR SILVA ALECRIMRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 251




(933)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748953 - SP (2015/0179126-0)AGRAVANTE : CRUZ E CIA. LTDA - ME - MICROEMPRESAADVOGADO : ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ABN AMRO REAL S.AADVOGADO : ROBERTA MESTRE LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(934)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748956 - BA (2015/0179212-0)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAADVOGADO : ADRIANO FERRARI SANTANA E OUTRO(S)AGRAVADO : IRENE BRANDI TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO : MARCONE SODRÉ MACEDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


MARCOS ANDREY DE SOUSAAGRAVADO : ARNANDE PAVANATEADVOGADOS : FERNANDO CRUZETTA

HAGLEN CARDOSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(936)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748958 - RS (2015/0178788-0)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES

ALINE TIERLING E OUTRO(S)AGRAVADO : FABIANO SOUZA DA SILVA (MENOR)REPR. POR : ADRIANO LUIZ SOUZA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 252



RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(937)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748959 - SC (2015/0178411-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EUNICE IONE BRAGHIROLLI E OUTRO(S)AGRAVADO : ALBA LUCIA ESPINDOLA DE FREITASADVOGADO : JOSE GERALDO DA COSTA LEITAORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(938)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748964 - SE (2015/0179168-7)AGRAVANTE : FINO GOSTO LTDAADVOGADO : JOSÉ RINALDO FEITOZA ARAGÃOAGRAVADO : ESTADO DE SERGIPEPROCURADOR : ROBSON NASCIMENTO FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(939)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748965 - TO (2015/0176995-8)AGRAVANTE : JOZIVAN PEREIRA LEITEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(940)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748968 - PR (2015/0177262-0)AGRAVANTE : GUILHERME RIBAS ARCENIOADVOGADO : BRUNO THIELE ARAUJO SILVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 253



(941)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748969 - SC (2015/0179265-0)AGRAVANTE : LONDPART TRANSPORTES URBANOS LTDAADVOGADOS : OSMAR NUNES JÚNIOR E OUTRO(S)

GABRIELA DE ALENCAR DORN MORAESAGRAVADO : CLAUDIA AUREA ANDREA DA SILVA BORGESADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS GOTTARDI

DÉBORA CÂNDIDA SPAGNOL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(942)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748970 - DF (2015/0178689-4)AGRAVANTE : C M DA RADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(943)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748971 - BA (2015/0179207-8)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA

CAROLINA MEDRADO P BARBOSA E OUTRO(S)AGRAVADO : IRACEMA NUNES DOS SANTOSADVOGADO : VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(944)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748974 - RS (2015/0179268-5)AGRAVANTE : EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIAADVOGADOS : JOSÉ ANCHIETA DA SILVA

EGÍDIO VALDINO DAL FORNOEDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA E OUTRO(S)

AGRAVADO : JOAO ERMETO BENETTIADVOGADOS : RAUL ANTÔNIO SCHRAIBER E OUTRO(S)

MOISÉS FRADA RAMALHOINTERES. : DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM -

DAERADVOGADOS : MARÍLIA VIEIRA BUENO

pág. 254



BRUNNA AGOSTINI DE NEZINTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(945)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748975 - SP (2015/0179163-8)AGRAVANTE : ABDO AZIZ NADERADVOGADO : SAMIR SAFADIAGRAVADO : CONDOMINIO VILLAGE CASAGRANDEADVOGADO : JOSÉ RUBENS THOMÉ GUNTHERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(946)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748976 - RS (2015/0178963-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : WALDIR JOSE PICCININIAGRAVADO : PROSIDER INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDAADVOGADO : JOÃO DE BORBA KAFRUNI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(947)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748979 - RS (2015/0178851-3)AGRAVANTE : ABECÊ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO : DURVAL LUZ BALENADVOGADA : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELONADVOGADA : ROBERTA FELIPPI E OUTRO(S)AGRAVADO : IVETE MARIA BROCHETTO SILVAAGRAVADO : ALMERI RIBEIRO SILVAADVOGADO : GENIL SANTOS PINTO DE QUADROS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(948)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748980 - MS (2015/0178591-2)AGRAVANTE : EDGAR MARTINS PAIVA JUNIOR

pág. 255



ADVOGADOS : TALES MENDES ALVESMARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(949)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748981 - RS (2015/0178812-1)AGRAVANTE : MARELISE LOURDES TEUSCHELADVOGADOS : DENISE BALLARDIN

JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JÚNIOREDUARDO AVILA GOMES E OUTRO(S)

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : FÁBIO CASAGRANDE MACHADO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(950)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748983 - RJ (2015/0178787-9)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)

LUIS FELIPE SILVA SOMBRAAGRAVADO : ANTONIO CLAUDIANO DA COSTAAGRAVADO : MARIA DAS VITORIAS CLAUDIANO DA COSTAADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(951)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748984 - RS (2015/0178631-5)AGRAVANTE : LUIZ ALBERTO FRACALOSSIAGRAVANTE : MAGDIEL LUIS FRACALOSSIAGRAVANTE : MARIA ANGELA PETROLI FRACALOSSIADVOGADO : MARJANA BIRCKEAGRAVADO : WOOD BRASIL- COMERCIO DE MADEIRA E ACO LTDAADVOGADO : ELIANE TOLLER DA ROCHARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 256



(952)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748986 - RN (2015/0179219-2)AGRAVANTE : SILVANO MEDEIROS SILVAAGRAVANTE : SILVANA ISABELA DANTAS SILVAAGRAVANTE : PEDRO HENRIQUE DANTAS SILVAAGRAVANTE : EDUARDO ANDRÉ DANTAS SILVAADVOGADO : EDUARDO ANDRÉ DANTAS SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(953)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748987 - DF (2015/0178699-5)AGRAVANTE : LAERCIO MONTEIRO MUHAMMADAGRAVANTE : JOSE OZIAS DE OLIVEIRA MARINHOAGRAVANTE : TIAGO FREIRE RODRIGUESADVOGADOS : FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)LEANDRO CIRILO DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)MARCELO VAZ MEIRA DA SILVA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(954)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748988 - RS (2015/0178810-8)AGRAVANTE : JOSELY ARAUJO TOMAZELLIADVOGADO : POLONIA CAVALLIN E OUTRO(S)AGRAVADO : OBOÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - MASSA

FALIDAADVOGADO : RAUL AMARAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(955)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748990 - RS (2015/0178826-0)AGRAVANTE : B FADVOGADO : VALTER MACIEL FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00

pág. 257




(956)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748993 - PA (2015/0178935-7)AGRAVANTE : M A M DE PADVOGADO : FERNANDO DA SILVA GONÇALVESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(957)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748996 - SP (2015/0176745-7)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO E OUTRO(S)AGRAVADO : JULIO CESAR DIAMANTINOADVOGADO : LUCIANA SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(958)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748998 - RS (2015/0178939-4)AGRAVANTE : SERGIO ROBERTO ELYADVOGADOS : GIOVANI LUCIAN

FABIO KOEFENDER E OUTRO(S)AGRAVADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : ALEX SANDRO OLTRAMARI E OUTRO(S)

ANA HOFMEISTERSABRINA H. KLEIN


(959)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748999 - RS (2015/0179000-9)AGRAVANTE : S N DE PADVOGADO : RAFAEL BETTIO DA FONSECAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 258



(960)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749000 - MG (2015/0179325-4)AGRAVANTE : JOSE EMILIO GONCALVESADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)

GRAZIELE GLECIA RAMOSLIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOASLUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)

PAULINE ANDREZA BRAULIO DE MOURARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(961)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749001 - DF (2015/0178524-1)AGRAVANTE : LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMADVOGADOS : THIAGO MAHFUZ VEZZI E OUTRO(S)

ANDRÉ DE SOUSA E SILVAAGRAVADO : HN SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDAADVOGADO : LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(962)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749002 - RS (2015/0178748-7)AGRAVANTE : HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTAADVOGADO : CLEBER DALLA COLLETTA E OUTRO(S)AGRAVADO : NOVA ERA INDÚSTRIA DE MINERALIZAÇÃO LTDAAGRAVADO : JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMAADVOGADO : ANTÔNIO LUÍS DALL'ACQUA E OUTRO(S)INTERES. : MARCIO LUIS MIGLIAVACCA LEALINTERES. : MARCOS EDUARDO BRUM GOLDENBERGRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(963)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749003 - MG (2015/0177615-3)AGRAVANTE : MILTON JOSÉ SILVAADVOGADO : IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIORAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 259




(964)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749006 - RS (2015/0179331-8)AGRAVANTE : ALFONSO DEVESADVOGADOS : ACADIO DEWES

VANESSA MORALES RODRIGUESAGRAVADO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADANFABIANO RAMOS COELHO E OUTRO(S)


(965)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749012 - MG (2015/0179300-3)AGRAVANTE : RODRIGO TARCISIO GOMESADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES

GRAZIELE GLECIA RAMOSLIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)EVANDRO MARCIO LUCIANO DE OLIVEIRA

AGRAVADO : BANCO ABN AMRO REAL S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(966)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749013 - RS (2015/0178870-3)AGRAVANTE : SANCLEX NUNESADVOGADO : FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : BOA VISTA SERVIÇOS S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(967)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749016 - SP (2015/0179333-1)AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES DA SILVA

pág. 260



ADVOGADO : CELSO MASCHIO RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(968)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749017 - RS (2015/0178834-7)AGRAVANTE : JEAN CARISSIMIADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE DE MOURA

BERNARDO CARDONE FOSSATIAGRAVADO : UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSADVOGADOS : FELIPE BARCAROLLO

ANDRÉ EDGAR CASSELLUÍS FELIPE KUTSCHER POUEY


(969)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749018 - RS (2015/0178713-5)AGRAVANTE : MIGUEL JORGE FLORESADVOGADO : FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : BOA VISTA SERVIÇOS S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(970)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749022 - SP (2015/0179350-8)AGRAVANTE : BENEDITO DA SILVAAGRAVANTE : CASSIANO ROGERIO DA SILVAADVOGADO : LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ E OUTRO(S)AGRAVADO : ALLIANZ SEGUROS S/AADVOGADO : MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA E OUTRO(S)INTERES. : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 261



AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PELOTASPROCURADOR : JONATHAS JOSÉ RODRIGUES TORALLES JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : LUCIANE GOULART DA COSTAADVOGADO : SAMUEL CHAPPER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(972)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749027 - SP (2015/0179214-3)AGRAVANTE : AILTON ARAÚJOADVOGADO : HAMILTON PEREIRA MARTUCCI JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(973)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749028 - SP (2015/0176808-7)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : VANESSA MONTEIRO

OLIVIA ROCHA V. JUNQUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : LENISE SOUZA LIMA DAINEZIADVOGADO : ADÉLIA MARIA APARECIDA SOUZA NETTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(974)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749030 - SP (2015/0176883-5)AGRAVANTE : JEFERSON LUIZ DOS SANTOSADVOGADO : ROBISON MOREIRA FRANCA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA

FLÁVIO NEVES COSTARAPHAEL NEVES COSTA E OUTRO(S)


(975)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749031 - SP (2015/0175071-8)AGRAVANTE : C R L R P DE P

pág. 262



ADVOGADO : ODETE LUIZA DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : E M BADVOGADOS : TERUO TAGUCHI MIYASHIRO E OUTRO(S)

MARISA REGINA AMARO MIYASHIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(976)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749033 - SP (2015/0176885-9)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)

RAFAEL BARIONIAGRAVADO : PAULA REGINA DA SILVA CECCILLINIADVOGADO : OMAR ALAEDINRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(977)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749034 - SP (2015/0179404-9)AGRAVANTE : IMPORTAÇÃO E COMERCIO JEAN BITTAR LTDA.ADVOGADOS : EVELISE BARBOSA VOVIO E OUTRO(S)

FÁBIO BEUCCI ALVESAGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(978)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749035 - SP (2015/0176753-4)AGRAVANTE : LUIS GUSTAVO TEIXEIRA GARCIAAGRAVANTE : ROBSON TADEU DO NASCIMENTO PAULINOAGRAVANTE : ADRIANO COSTA DA SILVA CAIREADVOGADOS : ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA

MÁRCIO GOMES MODESTOAGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 263



(979)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749036 - SC (2015/0178719-6)AGRAVANTE : COMPANHIA PAULISTA DE PAPEIS E ARTES GRAFICAS COPAGADVOGADOS : MÁRCIO COSTA DE MENEZES E GONÇALVES

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO E OUTRO(S)AGRAVADO : PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDAADVOGADO : ISRAEL FERNANDES HUFF E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(980)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749037 - SP (2015/0176939-0)AGRAVANTE : RENI APARECIDA DOS SANTOSADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES

ADEMAR GOMESDENISE FORMITAG LUPPI E OUTRO(S)

AGRAVADO : VIP TRANSPORTES URBANO LTDAADVOGADOS : MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA

CAROLINA TAVARES RODRIGUES DORNELAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(981)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749038 - SP (2015/0175022-5)AGRAVANTE : SOLIDEZ CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS E VALORES

MOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : WELINTON BALDERRAMA DOS REIS E OUTRO(S)AGRAVADO : B M E F BOVESPA S/A BOLSA DE VALORES MERCADORIAS E

FUTUROSADVOGADOS : RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)

DANIEL DE CAMARGO JUREMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(982)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749039 - RS (2015/0179015-9)AGRAVANTE : ELISEU KOPP & CIA LTDAADVOGADOS : CLÁUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA E OUTRO(S)

THOMÁS FRANCISCO BARDENAGRAVADO : ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES

pág. 264



ADVOGADOS : ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (EM CAUSA PRÓPRIA)MÁRCIA LANZER DE SOUZA E OUTRO(S)

AGRAVADO : ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NPADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHOINTERES. : ELISEU KOPPRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(983)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749040 - RS (2015/0178734-9)AGRAVANTE : LUCIANO JOSÉ SANTOS DE MORAESADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

KAREN UNELLO DE MEDEIROS E OUTRO(S)AGRAVADO : CLARO S.AADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES

FABIANE NIZOLLI WEIMER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(984)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749041 - SP (2015/0179417-5)AGRAVANTE : RAFAEL PIAIADVOGADA : MAÍRA RAPELLI DI FRANCISCO E OUTRO(S)ADVOGADA : VERA LUCIA PICCIN VIVIANIAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(985)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749042 - SE (2015/0179336-7)AGRAVANTE : D A DOS SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(986)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749043 - SP (2015/0179253-5)AGRAVANTE : GEDEON PILLER

pág. 265



ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHODOUGLAS SALVADOR E OUTRO(S)


(987)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749044 - SP (2015/0179469-3)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOADVOGADO : ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO QUARIGUASY VASCONCELOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(988)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749045 - RS (2015/0179676-5)AGRAVANTE : JAELI JULIA DIAS KRASADVOGADO : CLEBER SANTOS DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)INTERES. : EDSON BATISTA DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(989)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749046 - SP (2015/0179473-3)AGRAVANTE : A. ALVES LIMITADAADVOGADO : VALDIR APARECIDO FERREIRAAGRAVADO : GILBERTO TANAKAADVOGADO : BENEDICTO ROBERTO FONSECA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(990)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749047 - SP (2015/0179517-3)AGRAVANTE : LOURIVAL LUIZ RIBEIROADVOGADO : JESUS NAZARÉ BARBOSAAGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

pág. 266



ADVOGADO : AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(991)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749048 - SP (2015/0179393-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATOADVOGADO : ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : MIREFACTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(992)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749049 - SP (2015/0179541-5)AGRAVANTE : EDMIR TAPIA IANCOSKIADVOGADO : WILSON TADEU COSTA RABELO E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : ALCEU LUIZ CARREIRA

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(993)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749050 - PR (2015/0180227-0)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIOVINÍCIUS CARDOSO BRAGA E OUTRO(S)

AGRAVADO : APARECIDA RODRIGUES MOREIRAAGRAVADO : APARECIDO VICENTEAGRAVADO : CELINA ZAZARA DA COSTA DUTRAAGRAVADO : ELZA HELENA PEREIRAAGRAVADO : GENESIO MARINELOAGRAVADO : MARIA APARECIDA ACRIPI DO NASCIMENTOAGRAVADO : MARIA APARECIDA VENANCIO LOPESAGRAVADO : MARIA RIBEIRO NICOLAUAGRAVADO : ORLANDO VICENTE DE LIMAAGRAVADO : RIVADAVIA APARECIDO DA COSTAADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)

pág. 267



SANDRO RAFAEL BONATTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(994)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749053 - SP (2015/0179573-1)AGRAVANTE : JOSE FELISBERTO DA SILVAADVOGADO : ZILDA DE FÁTIMA LOPES MARTIN E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(995)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749054 - SP (2015/0179578-0)AGRAVANTE : JOSE GOULART BARRETTOAGRAVANTE : LIA DE AZEVEDO BARRETTOADVOGADO : THIAGO LUIZ SARTORI E OUTRO(S)AGRAVADO : CHU TIEN HSIAGRAVADO : CHA CHING LEEADVOGADO : CLÁUDIA SANCHEZ PICADA CHU E OUTRO(S)INTERES. : PAULO ROBERTO FELIZIINTERES. : MIRIAM DE AZEVEDO BARRETTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(996)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749055 - RS (2015/0178782-0)AGRAVANTE : PAULO ROBERTO ANTÔNIO ALVESADVOGADO : CACIANO SGORLA FERREIRAAGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO JOAQUIM REZENDEADVOGADOS : ADEMIR ANTÔNIO IZIDORO

GLADEMIR JOSÉ MONTEIROLUCIANO DE ALMEIDA HASSE

INTERES. : TEREZINHA PULQUERIA DA LUZ BASSORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 268



AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LICEU MORENO - ESPÓLIOREPR. POR : LUCINETE TEIXEIRA MORENOADVOGADO : JULIANA CRISTINA MARCKIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(998)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749057 - DF (2015/0176414-8)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSAGRAVADO : W V BADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(999)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749058 - SP (2015/0179525-0)AGRAVANTE : NATALICE LOPES DA SILVAADVOGADOS : MARCOS CHAGAS PEREZ

JOÃO PAULO GABRIELAGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZADVOGADOS : SONALI SANCHES MILITÃO E OUTRO(S)

RAMON HENRIQUE DA ROSA GILRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1000)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749060 - SP (2015/0179577-9)AGRAVANTE : MELRO MELRO & CIA LTDA - EPPADVOGADO : PETER FREDY ALEXANDRAKIS E OUTRO(S)AGRAVADO : NEXTEL TELECOMUNICACOES S.AADVOGADOS : GUSTAVO GONÇALVES GOMES E OUTRO(S)

MARCELA MEDEIROS ALCOFORADORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1001)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749063 - MG (2015/0181605-5)AGRAVANTE : FERNANDO JANUARIO DA SILVA

pág. 269



ADVOGADO : JOSE MARCELO DE CASTRO GOMESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : MUNICÍPIO DE VIÇOSAADVOGADO : FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO E OUTRO(S)INTERES. : ASSUNTA MARIA DA SILVAINTERES. : CRISTINA FIALHO VIANAINTERES. : CÁSSIA MARIA MOREIRAINTERES. : MIRENE PELOSOADVOGADO : JACKSON DE FREITAS CUPERTINOINTERES. : MILEDE ABDO LACERDA MATEDIADVOGADOS : ROSA EMÍLIA SILVA VIEIRA SOARES E OUTRO(S)

MARIANA DUTRA SILVAINTERES. : RODRIGO GOMES DA SILVAADVOGADO : LEONARDO PEREIRA REZENDE E OUTRO(S)INTERES. : ARIADNE BARBOSA DO N. EINLOFTADVOGADO : LUCIANO CASTRO DE SOUZAINTERES. : DAGOBERTO RAMALHO DE PAULAADVOGADO : JOSÉ MAURO DE LIMAINTERES. : ROGERIA KALIL BRUMANO COSTAINTERES. : LUCIMAR MOREIRA G. BATISTAINTERES. : ANGELA MARIA DA SILVA ASSISINTERES. : GUILHERME GOMES BATISTAINTERES. : ALINE MARIA DA SILVA S. NOVELLOINTERES. : ELIANE INTERLANDI DA COSTA E SILVAINTERES. : FERNANDO JANUÁRIO DA SILVAINTERES. : RITA BIANCHETTI LIMAINTERES. : PATRÍCIA NJAIM COURY RABELOINTERES. : MARCELLO REBELO L. SIQUEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1002)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749069 - SP (2015/0179688-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOSAGRAVADO : DECIO ANTONIO BATISTAADVOGADO : RONALDO ARDENGHE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1003)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749071 - RS (2015/0178824-6)AGRAVANTE : FELIPE OSORIO DA SILVEIRA

pág. 270



ADVOGADO : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADO : KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1004)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749075 - PR (2015/0181396-0)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : JOAQUIM MIRÓ E OUTRO(S)AGRAVADO : ANSELMO DALCIN GARLETADVOGADO : HAUSLY CHAGAS SAFRAIDE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1005)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749076 - PR (2015/0181167-3)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO

BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S)FERNANDA CARVALHO DE MIERES

AGRAVADO : JOANA JUANETE MONTEIROADVOGADO : EDUARDO PACELI MONTEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1006)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749077 - RS (2015/0180301-6)AGRAVANTE : RONALDO MALHEIROS RODRIGUESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1007)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749078 - RS (2015/0181242-0)AGRAVANTE : ARCIZIO MAZZAROTTOAGRAVANTE : VERA REJANE BALDISSERAAGRAVANTE : MOACIR JOÃO BAGGIO

pág. 271



AGRAVANTE : SADI BERTINAGRAVANTE : VOLMAR JOSÉ SALVADORAGRAVANTE : MIGUEL JOSÉ GUARESEAGRAVANTE : PAULINHO SALVADORADVOGADO : DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL

ANGELA IBANEZ LEALMARTHA IBANEZ LEALROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)


(1008)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749079 - SP (2015/0179531-4)AGRAVANTE : JOSE PAULO LAROCCAADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1009)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749083 - MG (2015/0177198-5)AGRAVANTE : ANTONIO DE SOUZA CAMPOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(1010)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749084 - RJ (2015/0181172-5)AGRAVANTE : EDUARDO GALVÃO MOURA JARDIMAGRAVANTE : REGINA SCHOEMER JARDIMADVOGADO : CARLOS ARTUR DE ARAÚJO GOES E OUTRO(S)AGRAVADO : CYRELA MONZA EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : MARIA ROSA CALIFRER DE LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30

pág. 272




(1011)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749086 - RS (2015/0177271-9)AGRAVANTE : VILMAR FERRAZADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1012)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749089 - RS (2015/0180194-3)AGRAVANTE : WILLIAM QUEISE GARCIA SOARESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1013)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749090 - SP (2015/0181066-3)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL SABESPREVADVOGADO : JULIANA TOLEDO FRANÇA SUTER E OUTRO(S)AGRAVADO : CANDIDA GOIS NASCIMENTOADVOGADO : CARLOS MATIAS MIRHIB E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1014)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749093 - RS (2015/0178868-7)AGRAVANTE : COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO

HAMBURGOADVOGADO : MARCO AURÉLIO LESSA FLORES DA CUNHA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DE FATIMA DE SOUZA DIAS KLASERADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA DIAS KLASER (EM CAUSA

PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 273



(1015)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749095 - RS (2015/0178962-4)AGRAVANTE : SONIA TERESINHA HUGO VARGASADVOGADO : ANA CRISTINA VARGAS E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : HUMBERTO JARDIM MACHADO

LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1016)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749096 - RS (2015/0178967-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO KRUMENAUER FOITZIK E OUTRO(S)

PAULA RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : GUSTAVO MARTINS BARBOSAADVOGADO : FLÁVIO JUNIOR BARAZZETTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1017)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749097 - MG (2015/0178608-5)AGRAVANTE : GERALDO WELINGTON BARROSOADVOGADOS : GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARES E OUTRO(S)

FERNANDA NASCIMENTO OLIVEIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1018)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749100 - MG (2015/0176183-8)AGRAVANTE : JULIA MARIA DOS SANTOSADVOGADO : JOSE FRANCISCO ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 274



(1019)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749101 - MG (2015/0177709-8)AGRAVANTE : MARCONI RAMALHO SILVA DOS SANTOSAGRAVANTE : NILDO LOPES DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVANTE : VALBERLAN ADRIANO RIBEIRO QUINDELERADVOGADOS : LEONNE HERMAN MOREIRA SANTOS

MARCIA DIAS MOREIRA SANTOSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 38850 (2013/0208810-1) em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1020)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749109 - MG (2015/0177197-3)AGRAVANTE : NAJARA SUEITTAGRAVANTE : MARIA SUELI FERRARIAGRAVANTE : LINEKER APARECIDO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : RODRIGO BENEDITO SANTOSADVOGADO : FABIO HENRIQUE FERNANDES E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1021)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749111 - RS (2015/0178972-5)AGRAVANTE : ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDIADVOGADO : ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)

MARIANE RODRIGUES MARYRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1022)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749113 - DF (2015/0176415-0)AGRAVANTE : MICHAEL MARCOS MARQUES RUFINOADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

pág. 275



RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1023)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749114 - RS (2015/0179002-2)AGRAVANTE : MAURO ANDRE DANNADVOGADOS : VÍTOR HUGO JACKEL GONÇALVES E OUTRO(S)

UTANAJAR RODRIGUES PEREIRAMARCELO MANKE OLIVEIRA

AGRAVADO : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)

MARCELO TESHEINER CAVASSANIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1024)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749116 - DF (2015/0176688-8)AGRAVANTE : EDUARDO ALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1025)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749117 - SC (2015/0176456-5)AGRAVANTE : A F MADVOGADO : ALEXSANDER NILSON DA LUZ E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1026)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749119 - RS (2015/0179008-3)AGRAVANTE : FUNDACAO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGASADVOGADO : JOAQUIM VIANA CARDINAL E OUTRO(S)AGRAVADO : MATRIX - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDAADVOGADO : RAIMUNDO FLORES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:00

pág. 276




(1027)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749122 - RS (2015/0178969-7)AGRAVANTE : EDERSON WANTSIN CARVALHOADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)

NATÁLIA ALVES DE FARIASAGRAVADO : HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/AADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI E OUTRO(S)

CRISTIANO DA SILVA BREDAARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA


(1028)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749124 - RS (2015/0178958-4)AGRAVANTE : BRISA EMBALAGENS LTDAADVOGADO : NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1029)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749126 - DF (2015/0177026-7)AGRAVANTE : BRUNO DIAS MIRANDA DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(1030)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749127 - RS (2015/0178892-9)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADO : MAURÍCIO WESTER WIEMANN CENTENOADVOGADA : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)AGRAVADO : ROSENO DA SILVA CORREAADVOGADOS : ANDRÉ JULIANO SILVEIRA NIEHUES E OUTRO(S)

FERNANDA GUTHS NIEHUES

pág. 277




(1031)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749130 - BA (2015/0179142-4)AGRAVANTE : JOAO HENRIQUE MENEGHELADVOGADO : TADEU KARASEK JUNIORAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1032)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749131 - SP (2015/0175355-8)AGRAVANTE : EDUARDO LUIZ CHOUADVOGADO : MARCONI HOLANDA MENDES E OUTRO(S)AGRAVADO : MULTI BOX BARAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

LTDAADVOGADO : ADOLPHO MARQUES SANTOLIM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1033)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749133 - SC (2015/0177568-5)AGRAVANTE : JOAO MAURERADVOGADO : ALTAMIRO DINIZ FILHOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAASSIST. AC : NOELI ANTUNES DE OLIVEIRAADVOGADO : GABRIEL WESSLER MEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1034)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749137 - MS (2015/0178511-5)AGRAVANTE : RODNEY SALES PRADO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 278



(1035)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749143 - DF (2015/0178704-6)AGRAVANTE : A P DE M FADVOGADOS : FABIANO FAGUNDES DIAS

ELANE COSTA DO AMARAL E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1036)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749146 - RS (2015/0178925-6)AGRAVANTE : JAIR FRANCISCO DOS SANTOS MAGNUSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1037)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749153 - SP (2015/0179354-5)AGRAVANTE : FRANCISCO XAVIER LEITE NETOADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO

ELAINE HORVAT E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1038)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749156 - SP (2015/0176955-4)AGRAVANTE : SALMINA TEODOSIO CHONGO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1039)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749157 - SP (2015/0179941-8)AGRAVANTE : TUNEKO KUWADA

pág. 279



ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHODOUGLAS SALVADOR E OUTRO(S)


(1040)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749158 - SC (2015/0175389-8)AGRAVANTE : ROBERTO SIDRALADVOGADO : SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLIAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : ALCIONE MATEUSADVOGADO : MANOEL ROBERTO DA SILVAINTERES. : MARCO AURÉLIO AZEVEDOINTERES. : ROSEMERI GONÇALVES DE ANDRADERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1041)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749162 - DF (2015/0178583-5)AGRAVANTE : VILSON COSTA DE ARAÚJOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1042)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749165 - RJ (2015/0181461-7)AGRAVANTE : GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA RIOS E OUTRO(S)

RAFAEL MONTENEGRO DE AVILA E SILVA BUDALAGRAVADO : RACHEL PAIXAO DA COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1043)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749172 - SP (2015/0173920-0)AGRAVANTE : R C A

pág. 280



ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS L M DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RODRIGO A. CATALANI

AGRAVADO : J WADVOGADO : ORLANDO QUINTINO MARTINS NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1044)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749173 - SP (2015/0174226-1)AGRAVANTE : CYNTHIA BRITO MOREIRA PITONAGRAVANTE : GUSTAVO BRITO MOREIRAADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S)

CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCIANTONIO MOACIR FURLAN FILHO

AGRAVADO : ELETRO METALÚRGICA CIAFUNDI LTDAADVOGADOS : ANTÔNIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO E OUTRO(S)

MARCELO ROITMANRAFAEL GOMES DE ALMEIDA


(1045)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749174 - SP (2015/0176491-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)

ELIANE DA COSTAAGRAVADO : JOSÉ VALDIR SARTORIADVOGADO : GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1046)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749181 - SC (2015/0177755-5)AGRAVANTE : JULIO CESAR MOTTA BASTOS DA SILVAADVOGADOS : VOLNEI MARTINS BEZ JÚNIOR E OUTRO(S)

ANDRÉ DE AZEVEDO PHILIPPIAGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 281



(1047)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749184 - SP (2015/0175065-4)AGRAVANTE : M G HADVOGADOS : ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA

MARINA MAMEDE VENEZIANO E OUTRO(S)AGRAVADO : L C HADVOGADO : JORGE HENRIQUE GUEDES E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1048)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749187 - SP (2015/0176512-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO

RAFAELA APARECIDA PARIZI LEONI E OUTRO(S)AGRAVADO : NELSON MINOR KACUTAADVOGADO : ALVINO GABRIEL NOVAES MENDESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1049)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749188 - RJ (2015/0178823-4)AGRAVANTE : ADRYEN CABRAL SOUZA DE JESUSADVOGADOS : MARCEL PINHEIRO CAPALUPO

DEBORA PELLEGRINI CARAMASCHI E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : DEBORAH PEREIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1050)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749190 - RS (2015/0178882-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JEFERSON MACHADO DA SILVAADVOGADOS : GUSTAVO FOLTZ LACCHINI

MARCELO GOELLNER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:00

pág. 282




(1051)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749195 - RS (2015/0178923-2)AGRAVANTE : JESSICA MOREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

FILIPE TROUILLER THOMEAGRAVADO : LOJAS RENNER S/AADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)

GILBERTO DOS SANTOS JÚNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1052)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749198 - RS (2015/0178859-8)AGRAVANTE : ERMELINA MACHADO DE SOUZA MAGNIAGRAVANTE : NELCI JOAO MAGNIADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1053)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749199 - RS (2015/0178985-1)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)

JOSUE SCHEER DREBESAGRAVADO : MARLENE CLEMENTINA BIELSKIADVOGADO : VANDERLEI BELTRAMIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1054)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749201 - RS (2015/0178900-5)AGRAVANTE : CREDIFIBRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS

VANESSA ESCOBAR PRESTES

pág. 283



AGRAVADO : LISIANE CARVALHO RAMOSADVOGADO : FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


CAROLINE ARRUDA BARBOSA E OUTRO(S)MILENA PIRÁGINE

AGRAVADO : METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : HELENA NAJJAR ABDO

HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO E OUTRO(S)INTERES. : FABIO AUGUSTO DE FARIA - MEADVOGADO : VALTER EDUARDO FRANCESCHINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1056)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749206 - RJ (2015/0178815-7)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

BIANCA F R DE MEDEIROS E OUTRO(S)AGRAVADO : KAUÃ FERREIRA RODRIGUES DE ANDRADE - MENOR

IMPÚBEREAGRAVADO : ANA CLÁUDIA FERREIRA DE ANDRADE - POR SI E

REPRESENTANDOAGRAVADO : CRISTIANO RODRIGUES DE ANDRADEADVOGADO : FLÁVIA DE ANDRADE NAHASS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1057)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749207 - RS (2015/0179042-6)AGRAVANTE : S SADVOGADOS : DENISE NEULIA FRANKE E OUTRO(S)

CONRADO PAULINO DA ROSAAGRAVADO : M N BADVOGADOS : MOACIR LEOPOLDO HAESER E OUTRO(S)

JOSÉ OTÁVIO L LUZ

pág. 284




(1058)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749216 - RS (2015/0178879-0)AGRAVANTE : ANGELITA BOEIRA HERMUTHADVOGADO : CHARLES BERTUOL TIZATO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO CIFRA S/AADVOGADO : JORGE LUIZ REIS FERNANDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1059)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749221 - MG (2015/0174461-2)AGRAVANTE : LEONARDO ANTUNES DA CONCEICAOADVOGADO : MAGNO ANTUNES CUSTÓDIOAGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : ORLANDO AUGUSTO DOS SANTOSADVOGADO : HAROLDO DA COSTA ANDRADE E OUTRO(S)INTERES. : IRINEU INACIO DA SILVAADVOGADO : SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO E OUTRO(S)INTERES. : CLAUDIA OCELLI COSTAADVOGADO : MAYRA RODRIGUES GUALBERTO E OUTRO(S)INTERES. : IONE MARIA DO SOCORROADVOGADO : ANA LUISA RIBEIRO LEITEINTERES. : JOSE CARLOS MUNIZINTERES. : CLEUSA MARIA SILVA DE ALMEIDAADVOGADO : JOSE WANDERLEI DE MORAES E OUTRO(S)INTERES. : GERALDO MANGEL PEREIRAADVOGADO : LEONARDO CARNEIRO ASSUMPÇÃO VIEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1060)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749225 - SP (2015/0174480-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

PAULA RODRIGUES DA SILVADAVID GALES E OUTRO(S)

AGRAVADO : FRANCISCO SEGURA FERNANDESAGRAVADO : JOSE D AVILA RIBEIRO NETO

pág. 285



ADVOGADO : BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1061)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749228 - MS (2015/0174528-0)AGRAVANTE : JORGE CORREA DA LUZADVOGADOS : RAQUEL ZANDONA

ROGÉRIO DE SÁ MENDESAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : AOTORY DA SILVA SOUZA

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1062)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749231 - SP (2015/0174546-8)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE FLOREALADVOGADO : PAULO ROBERTO BRUNETTI E OUTRO(S)AGRAVADO : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/AADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO

RICARDO AZEVEDO SETTERODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)


(1063)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749233 - RS (2015/0179146-1)AGRAVANTE : VALDERI BATISTI DOS SANTOS CHARAOADVOGADO : FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : SERASA S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1064)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749234 - RS (2015/0178899-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO POLESELLO

pág. 286



RAFAEL AGUIAR CAMARGO E OUTRO(S)AGRAVADO : ANISETO DAPPERADVOGADO : CELSO DIAS DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1065)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749237 - CE (2015/0179177-6)AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : MATTEUS VIANA NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : MOTOR NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO : CÍCERO EDUARDO SILVA FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S)AGRAVADO : NORMELIA FATIMA GOIS DA ROCHAADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE

JONHY LINDARTEVIZERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1067)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749241 - BA (2015/0179187-7)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : CELSO MARCON E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSÉ LAUDEMIRO CARVALHO LIMAADVOGADO : MORGANA BRIGE FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1068)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749246 - BA (2015/0179184-1)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO E OUTRO(S)

pág. 287



AGRAVADO : DIONISIO SILVA GOMESADVOGADO : MAX WEBER NOBRE DE CASTRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1069)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749247 - RS (2015/0179243-4)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DAER/RSPROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)AGRAVADO : MAURICIO CASALES GIONGO - MEADVOGADO : CRISTIANO GIONGO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1070)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749250 - RS (2015/0179274-9)AGRAVANTE : NERILARIO JUSTIN DA SILVAADVOGADO : ESTELA MARIS BORGES FRANCOAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1071)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749252 - SE (2015/0179287-5)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADO : CELSO MARCON E OUTRO(S)AGRAVADO : SILVANIA DE SOUZA NOGUEIRAADVOGADO : CLAUDIANE NASCIMENTO DE SOUZARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1072)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749253 - SP (2015/0179343-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)AGRAVADO : NELSON BARBOSA AMARAL FILHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

pág. 288




(1073)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749259 - BA (2015/0179328-0)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : CELSO MARCON

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSELICE DA SILVAADVOGADO : ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1074)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749260 - PR (2015/0177239-0)AGRAVANTE : FERTILIZANTES HERINGER S.AADVOGADOS : RAFAEL FURTADO MADI E OUTRO(S)

GERMANO DE SORDI BATISTAAGRAVADO : ELIVELTON MENDES LISBOAADVOGADOS : SÍLVIO MARTINS VIANNA

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1075)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749263 - SP (2015/0176508-2)AGRAVANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA

INDÚSTRIA - EXODUS IADVOGADO : FABIO DE ALENCAR KARAMM E OUTRO(S)AGRAVADO : REIPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO

LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : RENATO DE LUIZI JÚNIOR

MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA E OUTRO(S)MAURO HANNUD



pág. 289



AGRAVANTE : UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO : LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA E OUTRO(S)AGRAVANTE : UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL

DAS COOPERATIVAS MÉDICASADVOGADOS : JEBER JUABRE JUNIOR E OUTRO(S)

JOÃO PAULO JUNQUEIRA E SILVAJOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA

AGRAVANTE : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADOS : JOÃO PAULO HECKER DA SILVA E OUTRO(S)ADRIANA GRANGEL MALDONADO ORTEGALILIAN CHIARA SERDOZ

AGRAVADO : NEI POTEL - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA APARECIDA HONORA POTEL - INVENTARIANTEREPR. POR : NEI LUIS POTEL - INVENTARIANTEADVOGADO : THIAGO JOSE DINIZ SILVARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1077)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749282 - SP (2015/0179546-4)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SÃO VICENTEPROCURADOR : ISABELLA CARDOSO ADEGAS E OUTRO(S)AGRAVADO : ARMINDO RAMOS FILHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1078)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749285 - MG (2015/0179581-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : GERALDA VIANA DA SILVAADVOGADOS : LUIZ CLÁUDIO FONSECA PEREIRA

FABRÍCIO CARNEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1079)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749288 - RS (2015/0179597-0)AGRAVANTE : AUGUSTO DE AVELAR BREUNIGADVOGADO : CRISTIANE REGINA BIRK E OUTRO(S)

pág. 290




(1080)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749289 - SC (2015/0179540-3)AGRAVANTE : CRISPIM CORREIAADVOGADO : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)

MARIANA STUART GOBBORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1319817 (2010/0112212-2) em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1081)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749292 - SP (2015/0179561-7)AGRAVANTE : ELENA CARVALHO CUNHAADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO

EDUARDO HRISTOV E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1082)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749293 - RS (2015/0179617-1)AGRAVANTE : ALEXANDRE PINHEIRO KAPPERADVOGADOS : VITOR KORDYAS DOSSA

JULIANO MIRAPALHETA SANGOI E OUTRO(S)GISELA CASTRO DA SILVA


(1083)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749297 - SP (2015/0179536-3)AGRAVANTE : ANUBIS VELLOSO CARNEIRO DE REZENDE NETOAGRAVANTE : MARIA THEREZA MENDONÇA CARNEIRO DE REZENDEADVOGADOS : PAULO GERAB

LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA

pág. 291



AGRAVADO : SERGIO ROBERTO PIZELLIADVOGADO : SÉRGIO ROBERTO PIZELLI (EM CAUSA PRÓPRIA)INTERES. : IMRE ANTONIO PAKAYRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1084)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749298 - CE (2015/0176860-8)AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : DAMIAO SOARES TENORIO E OUTRO(S)AGRAVADO : JULIANO BELARMINO DIASADVOGADO : MARIA FLORCELE LOBO SOARESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


MARCOS ANDREY DE SOUSAAGRAVADO : CARLOS GAIDZINSKIADVOGADO : EVERTON ZILLIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1086)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749301 - RS (2015/0179031-3)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : ELÓI CONTINI

TADEU CERBARODIOGO BERTOLINI E OUTRO(S)

AGRAVADO : SINDICATO TRABALHADORES RURAIS DE CAMPESTRE DA SERRA

AGRAVADO : COOPERATIVA HABITACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA

ADVOGADOS : JANE LÚCIA WILHELM BERWANGERPATRÍCIA REGINA DE OLIVEIRA GANDON E OUTRO(S)

INTERES. : ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDAADVOGADO : ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00

pág. 292




(1087)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749303 - RS (2015/0179619-5)AGRAVANTE : MARCO AURELIO BRANCO PINTOADVOGADO : RAQUEL WIEBBELLING E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1088)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749306 - RS (2015/0179557-7)AGRAVANTE : CENTRO CLINICO GAUCHO LTDAADVOGADOS : FERNANDA MARTINS DA CUNHA

DIEGO DUARTE GONZALEZ E OUTRO(S)AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1089)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749308 - PR (2015/0179643-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : TADEU CERBARO

ELÓI CONTINI E OUTRO(S)MARCELO VARGAS DA ROSA

AGRAVADO : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AADVOGADOS : ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN E OUTRO(S)

FERNANDA ADAMSINTERES. : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : NEWTON DORNELES SARATT E OUTRO(S)

LARISSA NEULI GOMES DE MELO RICARDOINTERES. : PRAXIS - DP METAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E

EXPORTACAO LTDAADVOGADO : CARLOS ALEXANDRE VALENTIM DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1090)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749309 - RS (2015/0179035-0)AGRAVANTE : CREDIFIBRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

pág. 293



ADVOGADOS : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROSVANESSA ESCOBAR PRESTES E OUTRO(S)

AGRAVADO : ROBERTO PEREIRAADVOGADOS : RAFAEL DE CASTRO MENEZES

GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1091)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749311 - DF (2015/0179796-5)AGRAVANTE : G A DE LADVOGADO : MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : A A DE AADVOGADO : ANA PATRÍCIA SERRANO ALÉSCIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1092)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749312 - SP (2015/0176589-1)AGRAVANTE : ALBERT BOUTROS EL KHOURYADVOGADOS : RICARDO MARINO DE SOUZA

ARIONES PEREIRA GOMES NETO E OUTRO(S)INTERES. : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELAPROCURADOR : ANDREA CHRISTINA DE SOUZA PRADO E OUTRO(S)INTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1093)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749314 - RS (2015/0179722-1)AGRAVANTE : DEIPER KOLOGESKI FADINIADVOGADOS : HÉLIO DA COSTA GARCIA JÚNIOR

MARCIO ALVES DA SILVA E OUTRO(S)HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR

AGRAVADO : BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA

MICHELLE SILVA SCHMIDT E OUTRO(S)CIRA HELENA PARSO DA CRUZ GUIDO

INTERES. : SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S AADVOGADO : GABRIEL LOPES MOREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 294




(1094)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749315 - PR (2015/0179786-4)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

JAIME OLIVEIRA PENTEADOLUCIANO ANGHINONICLAUDIA MONTARDO RIGONIPAULO ROBERTO ANGHINONIANA LUCIA MATEUS E OUTRO(S)

AGRAVADO : JAIR TIBÉRIOADVOGADOS : MARCELE POLYANA PAIO

ANTONIO CARLOS LOURO DE MATOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1095)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749316 - SC (2015/0177094-0)AGRAVANTE : OTILIA MOTTA PINHEIROADVOGADOS : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)

PATRÍCIA MICHELE KEMPERAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : SERGIO ROBERTO VOSGERAU

WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1096)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749319 - SP (2015/0177137-8)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS GONCALVES DA COSTAADVOGADO : MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE

LTDAADVOGADOS : DARCIO JOSÉ DA MOTA

INALDO BEZERRA SILVA JUNIORLUIZ EDUARDO R DE MORAES E OUTRO(S)


pág. 295



(1097)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749321 - RS (2015/0178914-3)AGRAVANTE : GILBERTO PAPKEADVOGADOS : ALINE ROSA FIEL

SÉRGIO ELEMAR LEONHARDTAGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : JORGE RAUL RUSCHEL

PAULO CÉSAR RUSCHEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1098)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749322 - DF (2015/0179828-0)AGRAVANTE : ROSELI DOS SANTOS VALENTEADVOGADO : EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIORAGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR

CARLA CAROLINE FERREIRA LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1099)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749324 - SP (2015/0179754-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ELSIE SARAH LEME SANTOSAGRAVADO : JOAO ZARATINIADVOGADO : VERA RITA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1100)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749326 - MG (2015/0177877-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ALTIVO SALDANHA MARINHOAGRAVADO : MARLENE MAGALHAES DE ABREUAGRAVADO : FERNANDA DO COUTO MARINHO OLIVEIRAAGRAVADO : ALEX SANDRO LIMA DE PAULAAGRAVADO : JACOB PEREIRA TAVARESADVOGADO : DOMINGOS VIGGIANO

pág. 296



RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1101)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749330 - MG (2015/0179844-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA AUGUSTA FERREIRA DA COSTAADVOGADO : JOSÉ EDUARDO DE PODESTÁ BOTELHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1102)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749331 - MG (2015/0177897-0)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)

CAMILA HAMACEK DIAS PASSOSAGRAVADO : LUIZA HELENA SABINOADVOGADO : LAURO MOTTA LIMBORÇORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1103)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749334 - DF (2015/0179197-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MUNICIPIO DE IRAJUBAADVOGADO : NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1104)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749335 - DF (2015/0179842-1)AGRAVANTE : TERRADRINA CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADO : CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATOAGRAVADO : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AGUAS DE MANAIRAADVOGADO : ISABELLA NUNES DE OLIVEIRA PIMENTELRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 297



(1105)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749337 - SC (2015/0177984-2)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO

MARCOS ANDREY DE SOUSATULLO CAVALAZZI FILHO E OUTRO(S)

AGRAVADO : MARIA PAULA MARTINSADVOGADO : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1106)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749338 - PR (2015/0179860-0)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : TATIANA VALESCA VROBLEWSKI E OUTRO(S)

TIAGO SPOHR CHIESAAGRAVADO : ANTÔNIO DANILO CASSOLADVOGADOS : AFONSO BUENO DE SANTANA

LEODIR CEOLON JÚNIORHARYSSON ROBERTO TRES E OUTRO(S)


(1107)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749341 - SC (2015/0178022-7)AGRAVANTE : M S MADVOGADO : RODRIGO DE ABREUAGRAVADO : V B M (MENOR)REPR. POR : J E BADVOGADOS : MARCÍLIO JOÃO DA SILVA MEDEIROS FILHO

FLÁVIA WANESSA DE HOLANDA BEZERRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1108)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749345 - DF (2015/0179855-8)AGRAVANTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO

DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DFADVOGADOS : DAYANNE FERREIRA VIANNA

pág. 298



KLEBER BORGES MOURA E OUTRO(S)AGRAVADO : ROSALINA GONCALVES DA CUNHAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1109)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749349 - MS (2015/0179882-5)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S)AGRAVADO : EVALDO GOMES DA SILVAADVOGADO : IGOR OLIVEIRA DE ASSISRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 521445 (2014/0124476-7) em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1110)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749350 - SC (2015/0179889-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)

CAMILA PICCOLI GUZENSKIAGRAVADO : ORLANDI ISRAELAGRAVADO : OSVALDO ISRAELAGRAVADO : OLINDA WENZ ISRAELADVOGADOS : VALMIR MEURER IZIDORIO

MAICON SCHMOELLER FERNANDESLUCAS NASCIMENTO FERREIRATHAINÃ SIMIANO IZIDORIO FERNANDES E OUTRO(S)


(1111)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749353 - SE (2015/0179898-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ESTÂNCIAADVOGADO : CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA BEATRIZ BATISTA CONCEIÇÃO SANTOS (MENOR)REPR. POR : BEATRIZ CONCEICAO SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 299



(1112)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749354 - PR (2015/0179913-9)AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : JOAQUIM MIRÓ E OUTRO(S)

IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHARODOLFO JOSÉ SCHWARZBACH

AGRAVADO : MARIA APARECIDA POLETTIAGRAVADO : OLINDA LOURDES AGUSTATAGRAVADO : EDILSON MARTINS DE OLIVEIRAAGRAVADO : UMBELINA DA SILVA MARTINSAGRAVADO : JOSÉ LOURIVAL DINIZADVOGADO : MARCIUS NADAL MATOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1113)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749356 - MG (2015/0179904-0)AGRAVANTE : ALINE CREMASCO BARACHOADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES



ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHOCARLOS ALEXANDRE SOARES E OUTRO(S)


(1114)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749357 - PR (2015/0179934-2)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ANA LÚCIA FRANÇA

SÓLON ALMEIDA PASSOS DE LARA E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTACOFER COMÉRCIO DE AÇO E FERRO LTDAAGRAVADO : ISABEL MARIA BONETTOAGRAVADO : ADEMIR ANTÔNIO ROLIM DE MOURAAGRAVADO : RENATA ELIZA ROLIM DE MOURA ZARTADVOGADO : NEY PINTO VARELLA NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 300



(1115)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749358 - RS (2015/0179892-6)AGRAVANTE : HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGASADVOGADOS : JOAQUIM VIANA CARDINAL

DAIANE MENDES DA SILVA FLÔRES E OUTRO(S)AGRAVADO : AMINOFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDAADVOGADO : DANIEL S HAIGERTRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1116)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749359 - MG (2015/0179916-4)AGRAVANTE : MARCUS AURELIO DOS SANTOSADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES

GRAZIELE GLECIA RAMOSLIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)

AGRAVADO : BANCO BMG S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

NAYARA ALTIVO BERNARDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1117)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749361 - PR (2015/0179973-4)AGRAVANTE : GREENCRED COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRÉDITO

MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS CATEGORIAS AFINS DE CURITIBA REGIÃO METROPOLITANA E LITORAL

ADVOGADOS : LUIZ GUILHERME MULLER PRADOPAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA E OUTRO(S)

AGRAVADO : LÚCIA MARIA FAGUNDES SIBUTADVOGADO : ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1118)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749363 - RJ (2015/0179932-9)AGRAVANTE : CESAR VIEIRA DOS SANTOSADVOGADOS : MARIA DAS DORÊS MENDES DO CARMO EDDE

VALERIA REZENDE REIS E OUTRO(S)

pág. 301



AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ANTÔNIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1119)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749365 - MG (2015/0179943-1)AGRAVANTE : SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRAADVOGADO : LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAULEASING S/AADVOGADOS : ALEXANDR MARQUES SILVEIRA E OUTRO(S)

WELLINGTON SANTIAGO DUTRAEGBERTO HERNANDES BLANCOCARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI


(1120)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749366 - PR (2015/0180003-5)AGRAVANTE : JOÃO JOSÉ DE SOUZAAGRAVANTE : ANA BENTA DAGOSTIN FRASSONAGRAVANTE : MARCOS ANTONIO TEIXEIRA SILVAAGRAVANTE : SEBASTIÃO ASSIS AVELARAGRAVANTE : ROSANGELA APARECIDA PARMEZANAGRAVANTE : LUIZ CARLOS MATINCAGRAVANTE : NIVALDO MENDESAGRAVANTE : VILA YOLANDA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDAAGRAVANTE : SERGIO APARECIDO DE SOUZAAGRAVANTE : ANGELA BOHLER LEWINADVOGADOS : JANAINA BAPTISTA TENTE E OUTRO(S)

MARIANE MENEGAZZODANIELE RIBEIRO COSTA

AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPARADVOGADOS : GUILHERME DI LUCA E OUTRO(S)

IVO KRAESKIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1121)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749368 - DF (2015/0179984-7)AGRAVANTE : RIVALDO FERNANDES DE SENA

pág. 302



ADVOGADO : ANTÔNIO GILVAN MELOAGRAVADO : LEANDRO LONDE MARTINSADVOGADOS : LINCOLN DE OLIVEIRA

DANIELLE DA CUNHA SENA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1122)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749369 - PR (2015/0180014-8)AGRAVANTE : MOISES REMUSAGRAVANTE : ELAINE APARECIDA ZACANARO REMUSADVOGADOS : HENRIQUE HENNEBERG E OUTRO(S)

GUSTAVO SOUZA NETTO MANDALOZZOAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : RENATO VARGAS GUASQUE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1123)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749372 - PR (2015/0179910-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : TADEU CERBARO

ELÓI CONTINI E OUTRO(S)LOUISE CAMARGO DE SOUZAMARCELO VARGAS DA ROSA

AGRAVADO : EGON ALOISIO SCHMIDTADVOGADO : MAURÍCIO FLÁVIO MAGNANI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1124)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749374 - PR (2015/0179908-7)AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADOS : ANANIAS CEZAR TEIXEIRA

LUIZA HELENA GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : SILINIR FERREIRA VEIGAADVOGADOS : RAUL MAIA CHAPAVAL

SAULO BONAT DE MELLOHEROLDES BAHR NETOFABIANO NEVES MACIEYWSKI E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 303




(1125)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749378 - SP (2015/0176432-6)AGRAVANTE : SUELI MARIA GIRADE PARISEADVOGADO : MARCO ANTÔNIO BARONE RABELLO E OUTRO(S)AGRAVADO : DAVID CARLOS LINGERFELTAGRAVADO : NEUSA MARIA CARDOSOADVOGADOS : SILMARA MARY GOMES VIOTTO E OUTRO(S)

THIAGO SENORAN ROVAIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1126)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749380 - RS (2015/0180039-9)AGRAVANTE : ANDRE LUIS BERGAMASCHI ZILIOADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING

RAQUEL WIEBBELLINGVITOR KORDYAS DOSSA


(1127)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749381 - DF (2015/0180045-2)AGRAVANTE : PRÓ-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAAGRAVANTE : VS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO : CAIO DE ABREU JAYME GUIMARÃES E OUTRO(S)AGRAVADO : NORIMAR DE ABREUADVOGADA : MYRIAM RIBEIRO DE ABREU E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1128)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749383 - PR (2015/0180071-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANA DE SALLESAGRAVADO : JUTIELE APARECIDA SALLES DE ABREU SILVAADVOGADO : JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS E OUTRO(S)

pág. 304




(1129)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749386 - DF (2015/0180050-4)AGRAVANTE : TEREZA CRISTINA DE SOUZA LEAOADVOGADO : ADRIANA DA COSTA FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADO : RODRIGO NEIVA PINHEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1130)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749387 - SP (2015/0176572-8)AGRAVANTE : TAM LINHAS AÉREAS S/AADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK

SOLANO DE CAMARGO E OUTRO(S)AGRAVADO : PANALPINA LTDAADVOGADO : FLÁVIO AYUB CHUCRI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1131)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749388 - PR (2015/0180120-0)AGRAVANTE : A R F NADVOGADO : OSMANN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : P M V PADVOGADOS : RAFAEL BOFF ZARPELON E OUTRO(S)

CLAUDINEI DOS REISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1132)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749390 - RS (2015/0178915-5)AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADOS : CLÁUDIA DE PAIVA FRAGOMENI E OUTRO(S)

VINICIUS CORSO SOUZAAGRAVADO : VERA MARIA CHAVES JACOMINIADVOGADO : NEUCERI NARDI

pág. 305



INTERES. : ACE SEGURADORA S/AADVOGADOS : AIRTON RAFAEL BIER E OUTRO(S)

JOÃO ANTONIO RAMALHO JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1133)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749392 - PR (2015/0179914-0)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTORODRIGO FRASSETTO GÓES

AGRAVADO : JOSE CLEMENTE GONCALVESADVOGADO : LUIS CARLOS DE SOUSARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1134)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749393 - SP (2015/0179498-4)AGRAVANTE : HELISMONE SONAADVOGADO : GILMAR LUÍS CASTILHO CUNHA E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1135)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749394 - RS (2015/0178026-4)AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADO : RANGEL BASSO E OUTRO(S)AGRAVADO : IVAM RODRIGO PERONDIAGRAVADO : SUZANE FATIMA GATTIADVOGADO : VALTER AUGUSTO KAMINSKI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1136)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749396 - MG (2015/0178049-1)AGRAVANTE : ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDAADVOGADOS : AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO E OUTRO(S)

pág. 306



GUSTAVO PENIDO DE AZEREDOAGRAVADO : DAXTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPADVOGADOS : JULIANA SAFAR TEIXEIRA PINTO

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1137)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749397 - MG (2015/0178073-3)AGRAVANTE : MG INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - MEAGRAVANTE : MG INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - MEADVOGADO : ROBERTO MIGLIO SENAAGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : SORAIA BRITO DE QUEIROZ GONÇALVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1138)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749401 - SP (2015/0179547-6)AGRAVANTE : OSWALDO GREGOVADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO

ELAINE HORVAT E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1139)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749404 - RS (2015/0179154-9)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI E OUTRO(S)

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTOPAULO CÉSAR DA ROSA GÓESRODRIGO FRASSETTO GÓES

AGRAVADO : PAULO RICARDO PEDRIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1140)

pág. 307



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749410 - SP (2015/0179345-6)AGRAVANTE : MARIA LUIZA DO NASCIMENTOADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO

EDUARDO HRISTOV E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1141)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749411 - PR (2015/0178028-8)AGRAVANTE : EVA FARIAS ARROSIADVOGADO : JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA E OUTRO(S)AGRAVADO : ENOR MASSONIADVOGADO : ELVIS BITTENCOURT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1142)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749413 - SC (2015/0179877-3)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DOS AUDITORES FISCAIS DA

RECEITA FEDERAL DO BRASILAGRAVANTE : SINDICATO DOS FISCAIS DE CONTRIBUIÇÕES

PREVIDENCIÁRIAS DE SANTA CATARINA SINDIFISP/SCADVOGADOS : LUÍS FERNANDO SILVA

RAFAEL DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1143)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749414 - SP (2015/0179524-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : MARIA LIA PINTO PORTO

ANA LÚCIA IKEDA OBA E OUTRO(S)ROBERTO ZULAR

ADVOGADA : MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANOAGRAVADO : CARLOS HENRIQUE DIAS TAFURADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 308



(1144)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749415 - SP (2015/0176677-5)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ

RAFAEL BARIONI E OUTRO(S)AGRAVADO : FABIO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1145)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749418 - RJ (2015/0180177-7)AGRAVANTE : WAILENE REJAN DE SA CARVALHOADVOGADO : DANIELA MARINS DIAS TORRES E OUTRO(S)AGRAVADO : CLARO S.AADVOGADOS : MARCELO NEUMANN M PESSOA

PATRICIA SHIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1146)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749420 - MS (2015/0180200-6)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES

TÚLIO SANTANA LOPES RIBEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : SANTA PAULINA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MEADVOGADO : DANILO MARQUES DA SILVAINTERES. : TRANSPORTADORA COMANDOLLI LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1147)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749422 - RO (2015/0179671-6)AGRAVANTE : RECAUCHUTADORA DE PNEUS ROVER LTDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 309



(1148)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749423 - PR (2015/0180224-5)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOAQUIM MIRÓ

BRUNO DI MARINO E OUTRO(S)BERNARDO GUEDES RAMINALUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI

AGRAVADO : JOAO ASSOLINI FILHOADVOGADO : VIVIANE HADAS ANCÊNCIORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1149)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749426 - PR (2015/0180028-6)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOAQUIM MIRÓ

BERNARDO GUEDES RAMINARODOLFO JOSÉ SCHWARZBACH E OUTRO(S)

AGRAVADO : GERALDO MAURI PADILHAADVOGADOS : GLAUCO HUMBERTO BORK

LILIAN PENKALMARILÉIA BOSAK E OUTRO(S)


(1150)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749429 - RJ (2015/0180341-0)AGRAVANTE : BANCO BRJ S/AADVOGADO : ZENILDA GUIMARÃES QUEIROZAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : NIDIA CALDAS FARIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1151)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749431 - RJ (2015/0180349-4)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : PEDRO PAULO VIEIRA DE MELLO TEIXEIRA

pág. 310



ADVOGADOS : CÉLIO SALLES BARBIERI E OUTRO(S)MARCELO CHALHOUB BARBIERICELIO SALLES BARBIERI JUNIOR


(1152)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749433 - RJ (2015/0180319-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

PRISCILA LOPES DOMINGOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DE LOURDES DA SILVA FARIA BRAGAADVOGADO : ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE AMORIMRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1153)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749435 - RJ (2015/0180345-7)AGRAVANTE : ALMIR COSME RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE : SERGIO ROBERTO ROCHA SANTOSAGRAVANTE : COSME JOSE BERNARDOAGRAVANTE : PEDRO OLIVEIRA DA SILVAAGRAVANTE : AMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIORADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FILHOAGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1154)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749438 - MG (2015/0179957-0)AGRAVANTE : JOSE WASHINGTON ANGELOADVOGADOS : GRAZIELE GLECIA RAMOS

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOASLUAN CARLOS DA SILVA CABRAL E OUTRO(S)

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : WELLINGTON SANTIAGO DUTRA E OUTRO(S)

MENACLIA CARDOSO DE SARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 311



(1155)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749439 - DF (2015/0176668-6)AGRAVANTE : SABA COLENGHI CAMELOADVOGADOS : RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO

PEDRO JÚNIOR ROSALINO BRAULE PINTO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1156)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749442 - PR (2015/0180229-4)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIZ CARLOS LUGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTÔNIA MARLI VICENTEAGRAVADO : CARLA FERNANDA VIEIRA YAMAZAKIAGRAVADO : DOMINGOS BISPOAGRAVADO : ERIVALDO ISIDIO DA SILVAAGRAVADO : HELIO BITTNCOURTAGRAVADO : JOSE DE SOUZA SILVAAGRAVADO : MARIA GLORIA DE SOUZAAGRAVADO : NELSON RICARDO DOS SANTOSAGRAVADO : RAIMUNDO SOUZA LIMAAGRAVADO : SANDRA CANDIDA MAIAADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S)INTERES. : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1157)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749444 - RJ (2015/0180144-9)AGRAVANTE : MICHELLE VALERIA MACEDO SILVAADVOGADO : JULIO MATUCH DE CARVALHOAGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUMADVOGADO : PAULO ROBERTO DE CARVALHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1158)

pág. 312



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749447 - DF (2015/0180549-0)AGRAVANTE : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOSADVOGADO : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRBADVOGADOS : CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO

MARCOS LEHMEN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1159)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749449 - RJ (2015/0177406-8)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : RAFAEL DA SILVA GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : NEUZA DE SOUZA SANTOSADVOGADO : JOÃO VICTOR COSTA CAMPOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1160)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749451 - SP (2015/0176502-1)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA

FLÁVIO NEVES COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : BENEDITA DE MORAESADVOGADO : CINTIA MARIA TRAD E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1161)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749452 - DF (2015/0180614-7)AGRAVANTE : DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : LEONARDO BRAZ DE CARVALHO

HUMBERTO ROSSETTI PORTELADALTON ROBERTO S DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)

AGRAVADO : ANDRE LEONARDO DE LIMA PINTOADVOGADOS : RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA

MARCELA NACUR VIANNAVANESSA ELISA JACOB FERREIRA


pág. 313



(1162)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749453 - SP (2015/0180081-9)AGRAVANTE : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA

EDGAR FADIGA JÚNIORJULIANA CHIMENEZ E OUTRO(S)

AGRAVADO : ISRAEL CASSIERI FERREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO

ELTON ALAVER BARROSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1163)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749454 - SP (2015/0177896-9)AGRAVANTE : INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDAADVOGADOS : GUSTAVO BARBOSA VINHAS E OUTRO(S)

ELAINE CRISTINA CORDIOLI VIEIRAAGRAVADO : ANDRESA COUTO FERREIRAADVOGADO : PAULO ROBERTO NEGRATO E OUTRO(S)AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATELADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1164)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749458 - RS (2015/0178621-4)AGRAVANTE : IRMÃOS AMALCABURIO LTDAADVOGADO : ALINE RIBEIRO BABETZKI E OUTRO(S)AGRAVADO : AGS MECÂNICA E RENOVADORA DE PNEUS LTDAADVOGADOS : CARLOS GAZOLA HOPPE E OUTRO(S)

RAFAELA BARRILIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1165)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749459 - SP (2015/0179472-1)AGRAVANTE : DECIO MIGUEL JACINTOADVOGADO : ROSANA RUBIN DE TOLEDO E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 314




(1166)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749460 - RS (2015/0180110-9)AGRAVANTE : JOSE ROBERTO SPOHRADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO HECKLER

JOSÉ LUIS FUCKS BATISTANEUSA DOLORES LEMKE

AGRAVADO : BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADOS : ALEX SANDRO OLTRAMARI

ALESSANDRA COITIÑO SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1167)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749461 - SP (2015/0178254-0)AGRAVANTE : EMPRESVI - SERVICOS DE PORTARIA E ZELADORIA LTDA. - EPPADVOGADO : ROGÉRIO MARQUES E SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL OSASCO LIFEADVOGADO : MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S)AGRAVADO : VERGILIA APARECIDA DE OLIVEIRA - MEAGRAVADO : PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PAESADVOGADOS : FLÁVIO HENRIQUE ZANLOCHI

RENATA APARECIDA P DE JESUS PUCCINELLI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1169)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749463 - SP (2015/0178266-4)AGRAVANTE : AUTO PECAS CONCORDIA JUNDIAI LTDA

pág. 315



ADVOGADOS : RODRIGO BOCANERA E OUTRO(S)NATALIA BOCANERA MONTEIRO

AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO : JANIRA MARIA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1170)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749464 - RS (2015/0179357-0)AGRAVANTE : KELLY CARDOSO SOARESADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

KAREN UNELLO DE MEDEIROSAGRAVADO : BOA VISTA SERVIÇOS S/AADVOGADOS : ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES

THIAGO DA SILVA NEVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1171)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749470 - RS (2015/0178271-6)AGRAVANTE : GUILHERME CHIARI CABRALADVOGADO : RAQUEL WIEBBELLING E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1172)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749471 - RS (2015/0178420-6)AGRAVANTE : BANCO A J RENNER S/AADVOGADOS : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)

CAROLINA HEINZ HAACKAGRAVADO : ALLISSON CRISTINE BAYERADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1173)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 749481 - SP (2015/0177930-0)AGRAVANTE : LITIEU XAVIER DE ALMEIDA

pág. 316



ADVOGADO : MÁRCIO GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : SPORT CLUB CORINTHINHAS DE VILA RIO BRANCOAGRAVADO : ANTÔNIO MARCOLINO SOBRINHOAGRAVADO : VALDEMIR VALLINARIAGRAVADO : JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRAAGRAVADO : ANTONIO CARLOS PEREIRAAGRAVADO : CESÁRIO DA SILVAAGRAVADO : ANA LUCIA GOES PEREIRAAGRAVADO : ADEILSON CANDIDO RAMOSAGRAVADO : JUSTINO DE OLIVEIRA RIOSADVOGADO : ADRIANA MARIA SANTOS DAMASCENO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1174)RECURSO ESPECIAL Nº 1542022 - RS (2015/0163622-3)RECORRENTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPARECORRIDO : GIULIA ALESSANDRA WIGGERS PECANHAADVOGADO : JOAQUIM LUIS AZEVEDO DO AMARAL JUNIORRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1175)RECURSO ESPECIAL Nº 1542072 - MG (2015/0158776-3)RECORRENTE : RAPHAELA VIEIRA JARDIM FERREIRAADVOGADO : ELMO ANTONIO FORTESRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1176)RECURSO ESPECIAL Nº 1542078 - RS (2015/0164492-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELRECORRIDO : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/AADVOGADOS : PATRÍCIA HELENA MARTA E OUTRO(S)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNIJULIO GONZAGA ANDRADE NEVES

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

pág. 317




(1177)RECURSO ESPECIAL Nº 1542095 - PR (2015/0164590-5)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ARMANDO FERNANDES LIRARECORRIDO : LEONEL MACEDO RIBAS FILHOADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMARECORRIDO : SEBASTIAO BASDAOADVOGADOS : JOSÉ LUIS WAGNER

MAURO CAVALCANTE DE LIMAADVOGADOS : LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)

FELIPE CARLOS SCHWINGELRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 418628 (2013/0351916-7) em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1178)RECURSO ESPECIAL Nº 1542108 - PE (2015/0160122-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ANA MARIA BATISTA SANTOSADVOGADO : TALITA FIGUEIREDO CORSINIRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1179)RECURSO ESPECIAL Nº 1542114 - DF (2015/0159684-0)RECORRENTE : ALESSANDRA TERESINHA ESTEVES DE SOUZAADVOGADO : WALTER JOSE FAIAD DE MOURA E OUTRO(S)ADVOGADA : BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRARECORRIDO : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAPADVOGADOS : VIVIANE DE CASTRO

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1512241 (2015/0010926-6) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1180)RECURSO ESPECIAL Nº 1542123 - RS (2015/0160495-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA

AGRARIA

pág. 318



RECORRIDO : LUIZ EDUARDO GONCALVES DE CARVALHOADVOGADO : CÉSAR AUGUSTO BARELLA E OUTRO(S)INTERES. : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/ARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1181)RECURSO ESPECIAL Nº 1542132 - RS (2015/0164545-0)RECORRENTE : LAURILLO BACKESRECORRENTE : GENI CARDOSO RACORTOADVOGADO : GUSTAVO BERNARDI E OUTRO(S)RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACHRECORRIDO : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : FELIPE CHEMALE PREIS

FREDERICO AZAMBUJA LACERDA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção do processo REsp 1325158 (2012/0105744-2) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1182)RECURSO ESPECIAL Nº 1542155 - RS (2015/0164574-0)RECORRENTE : LETICIA AZEVEDO DA SILVA (MENOR)REPR. POR : MARIA CLECI AZEVEDO DA SILVAADVOGADO : ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1183)RECURSO ESPECIAL Nº 1542174 - RS (2015/0165114-0)RECORRENTE : CARLOS ALBERTO DOS SANTOSADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S)RECORRIDO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : FABIANE REUTER E OUTRO(S)

MARCO MONTEIRO DE QUADROSRECORRIDO : COOPSERGS COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MUTUO

SERVIDORES AL RSADVOGADOS : GIOVANA GUBERT DALFOLLO E OUTRO(S)

NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA

pág. 319



INTERES. : RS PREVIDENCIA PRIVADAINTERES. : AGPTEA - ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES

TECNICOSDO ENS AGRICOLARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1184)RECURSO ESPECIAL Nº 1542201 - PE (2015/0165470-2)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : RESPLENDOR COM & REP LTDAADVOGADO : MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO E

OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1185)RECURSO ESPECIAL Nº 1542204 - PB (2015/0165489-0)RECORRENTE : B S DO N LADVOGADO : IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1186)RECURSO ESPECIAL Nº 1542257 - SC (2015/0161303-4)RECORRENTE : SINASC SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDAADVOGADOS : CATIANI ROSSI

SOLON SEHN E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo REsp 1448170 (2014/0082374-3) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1187)RECURSO ESPECIAL Nº 1542258 - SP (2015/0165496-5)RECORRENTE : VELLOZA E GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

pág. 320



LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALINTERES. : BANCO CITIBANK S AADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo REsp 1435759 (2014/0030843-3) em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1188)RECURSO ESPECIAL Nº 1542282 - SP (2015/0165485-2)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : LUIZ FERNANDO SANCHESADVOGADO : LUIZ FERNANDO SANCHES (EM CAUSA PRÓPRIA)INTERES. : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -

FNDEINTERES. : RAIZEN ENERGIA S.AADVOGADO : ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1189)RECURSO ESPECIAL Nº 1542375 - SP (2015/0164814-0)RECORRENTE : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULOADVOGADO : MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO E OUTRO(S)RECORRIDO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GOLF CONDOMINIUMADVOGADO : CARLOS VIEIRA COTRIM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1190)RECURSO ESPECIAL Nº 1542415 - SP (2015/0166177-8)RECORRENTE : EN-SOF CONSULTORIA E INFORMATICA LTDAADVOGADOS : RICARDO OLIVEIRA GODOI

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00

pág. 321




(1191)RECURSO ESPECIAL Nº 1542428 - RJ (2015/0166220-9)RECORRENTE : CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO

DE JANEIRO - PRODERJPROCURADOR : MAURÍCIO MOTA E OUTRO(S)RECORRIDO : JORGE HONÓRIO DOS SANTOSADVOGADO : ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1192)RECURSO ESPECIAL Nº 1542434 - SP (2015/0166145-1)RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)RECORRIDO : RST FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPÉIS

LTDAADVOGADA : CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1193)RECURSO ESPECIAL Nº 1542452 - PR (2015/0166510-2)RECORRENTE : VANESSA LENZI HENRIQUE DE SOUZA CALIXTORECORRIDO : MUNICIPIO DE SANTA MARIANAPROCURADOR : ANDERSON VELOSO DE MENDONÇA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1194)RECURSO ESPECIAL Nº 1542473 - AL (2015/0161903-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : M A C SADVOGADOS : ANDRÉA LYRA MARANHÃO E OUTRO(S)

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRADANIELA NOBRE DE MELO NOGUEIRA

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00

pág. 322




(1195)RECURSO ESPECIAL Nº 1542482 - PR (2015/0162660-6)RECORRENTE : ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIARECORRIDO : FARMÁCIAS FARMAPAULO LTDAADVOGADO : VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1196)RECURSO ESPECIAL Nº 1542589 - SP (2015/0166963-5)RECORRENTE : EMILIO CARLOS PAVANATTIRECORRENTE : ZILDA SANCHEZ LUCHI PAVANATTIRECORRENTE : RICARDO RAIMUNDO PAVANATTIADVOGADO : MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICÍPIO DE GUARULHOSPROCURADOR : RAQUEL TOLEDO MACHADO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1197)RECURSO ESPECIAL Nº 1542595 - SP (2015/0166967-2)RECORRENTE : EDITORA TRÊS LTDAADVOGADO : RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : NELSON LÁZARA JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1198)RECURSO ESPECIAL Nº 1542600 - SP (2015/0166987-4)RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ROBERTO ZULARRECORRIDO : MAKRO ATACADISTA S/AADVOGADOS : SERGIO FARINA FILHO

TÉRCIO CHIAVASSARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

pág. 323




(1199)RECURSO ESPECIAL Nº 1542608 - SP (2015/0167024-7)RECORRENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDREADVOGADOS : TÂNIA CRISTINA BORGES LUNARDI

DIEGO CALANDRELLIRECORRIDO : AQUILES CROMO DURO LTDAADVOGADOS : LINEU CARLOS CUNHA MATTOS

VIVIAN GILIORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1200)RECURSO ESPECIAL Nº 1542621 - SP (2015/0167198-9)RECORRENTE : ISMAEL JOAQUIM DE SIQUEIRAADVOGADO : NEY SANTOS BARROSRECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1201)RECURSO ESPECIAL Nº 1542688 - SC (2015/0167447-7)RECORRENTE : ANTONIO DE JESUS FERREIRAADVOGADO : CLAUDIOMIR GIARETTONRECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1202)RECURSO ESPECIAL Nº 1542690 - SC (2015/0167435-2)RECORRENTE : DAIR FAZOLOADVOGADO : LEOMAR ORLANDI E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 324



(1203)RECURSO ESPECIAL Nº 1542692 - RS (2015/0167448-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MARIA INES SCHEIDADVOGADO : MARCELO BARDEN E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1204)RECURSO ESPECIAL Nº 1542695 - RS (2015/0167461-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : RENATO HILGERTADVOGADO : ERNANI GRASSI E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1205)RECURSO ESPECIAL Nº 1542697 - RS (2015/0167475-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ADELI PEDRO BARKERTADVOGADO : MARCELO BARDENRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1206)RECURSO ESPECIAL Nº 1542700 - SC (2015/0167480-8)RECORRENTE : MARCELO PEREIRA LEALADVOGADO : JOSÉ EMÍLIO BOGONI E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1207)RECURSO ESPECIAL Nº 1542714 - SC (2015/0167484-5)RECORRENTE : JOSE GONCALVES LINSADVOGADO : CLAUDIOMIR GIARETTONRECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30

pág. 325




(1208)RECURSO ESPECIAL Nº 1542717 - AL (2015/0167952-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : EDMILSON DA SILVA SANTOSADVOGADO : ALDEMIR MARINHO LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1209)RECURSO ESPECIAL Nº 1542720 - SP (2015/0166157-6)RECORRENTE : ISRINGHAUSEN INDUSTRIAL LTDAADVOGADO : IVO LIMOEIRO E OUTRO(S)RECORRIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMAADVOGADO : IRACI DE OLIVEIRA KISZKARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1210)RECURSO ESPECIAL Nº 1542791 - MG (2015/0168071-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : LELIA ANDRADE DE SAADVOGADO : CARLOS ROBERTO TERENCIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1211)RECURSO ESPECIAL Nº 1542823 - SP (2015/0167243-3)RECORRENTE : EURÍPEDES ROQUE PELEGRINOADVOGADOS : REINALDO CAETANO DA SILVEIRA

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1212)RECURSO ESPECIAL Nº 1542824 - PR (2015/0167307-5)

pág. 326



RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : RITA ALBERTON RODRIGUESADVOGADO : ALFREDO AMBROSIO JUNIORRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1213)RECURSO ESPECIAL Nº 1542844 - RN (2015/0168417-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : VITORIA DANIELE FERREIRA DE SOUZAREPR. POR : MARIA REGILEIDE DE SOUZAADVOGADO : LÍLIAN GABRIELE DE FREITAS ARAUJORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1214)RECURSO ESPECIAL Nº 1542872 - RS (2015/0168701-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JORGE ADELIR EUZEBIO DE BRITOAGRAVANTE : JORGE ADELIR EUZEBIO DE BRITOADVOGADO : WAGNER SEGALA E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1215)RECURSO ESPECIAL Nº 1542875 - RS (2015/0167437-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : VALSIR NOIADVOGADOS : ANTÔNIO LUIS WUTTKE E OUTRO(S)

ALINE REFFIEL SERDEIRALUCAS STEFFEN

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1216)RECURSO ESPECIAL Nº 1542890 - SP (2015/0166190-7)RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JOSÉ ROBERTO GRASSI E OUTRO(S)

pág. 327



RECORRIDO : OTICAS WANNY LTDAADVOGADO : MIGUEL CALMON MARATA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1217)RECURSO ESPECIAL Nº 1542900 - SC (2015/0168313-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MAURINO GASPARADVOGADO : EDMAR VIANA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1218)RECURSO ESPECIAL Nº 1542905 - RS (2015/0168880-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : GILMAR LUIZ CATTOADVOGADO : ADRIANO SCARAVONATTI E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1219)RECURSO ESPECIAL Nº 1542910 - PR (2015/0169193-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : LEDA MAISA CHICORSKIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1220)RECURSO ESPECIAL Nº 1542917 - SC (2015/0169251-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : VALTER WILLRICHADVOGADOS : SILVIO LUIZ DE COSTA

OLIR MARINO SAVARISSILVANO MENDES E OUTRO(S)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO NEFI CORDEIRODistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30

pág. 328



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1221)RECURSO ESPECIAL Nº 1543000 - AC (2015/0167881-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ANTONIO VIEIRA DA SILVAADVOGADO : FRANCISCO GOMES NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1222)RECURSO ESPECIAL Nº 1543037 - SP (2015/0169610-2)RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)RECORRIDO : LE GARAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDAADVOGADOS : ACLECIO RODRIGUES DA SILVA

LUIZ RAFAEL MEYER MANSURRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1223)RECURSO ESPECIAL Nº 1543099 - AM (2015/0168423-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : JUSCELINO OTERO GONCALVESRECORRIDO : CONSTRUTORA PONCTUAL CORPORATION LTDARECORRIDO : VANIA DE FATIMA CAVALCANTI MACHADORECORRIDO : TARCIO CAVALCANTI MACHADORECORRIDO : JOSE FRANCISCO PEREIRA VIEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1224)RECURSO ESPECIAL Nº 1543135 - PR (2015/0167375-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : REGINA ELIZABETH LUSTOSA STROZZIADVOGADO : ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 329



(1225)RECURSO ESPECIAL Nº 1543355 - RS (2015/0171157-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : LUIZ POSTIGOADVOGADO : DORISVALDO NOVAES CORREIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1226)RECURSO ESPECIAL Nº 1543361 - RS (2015/0171176-6)RECORRENTE : JOAO CAMARGO DE VARGASADVOGADO : LAURO ANTÔNIO BRUNRECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1227)RECURSO ESPECIAL Nº 1543362 - PR (2015/0171189-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ANTERO GENOVEVA DA SILVAADVOGADO : JOSÉ CARLOS ALVES FERREIRA E SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1228)RECURSO ESPECIAL Nº 1543363 - SC (2015/0171178-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ELISABETH SORAYA LACH DA SILVAADVOGADOS : LUIZ ANTONIO ROZZA

EVERTON LUIZ DALPIAZRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1229)RECURSO ESPECIAL Nº 1543414 - SP (2015/0167130-9)RECORRENTE : PEDRO SEVERINO FILHOADVOGADO : FÁBIO PIRES ALONSO

pág. 330



RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1230)RECURSO ESPECIAL Nº 1543464 - CE (2015/0173092-7)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MARLENE SARAIVA DE MELO CUNHAADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1231)RECURSO ESPECIAL Nº 1543495 - CE (2015/0173079-8)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MARIA DAS GRACAS VERAS MARQUESADVOGADOS : CLÁUDIA HELENA BARROS MARTINS

PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIROFRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1232)RECURSO ESPECIAL Nº 1543711 - SC (2015/0172899-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : MARINO DAGARECORRIDO : ANA GALON SALVAGNAADVOGADO : JEISSON IGOMAR KOLLNINTERES. : GREEN SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MEADVOGADO : GUILHERME VIVIANRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1233)RECURSO ESPECIAL Nº 1543743 - SC (2015/0174111-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : PEDRA BRANCA LTDARECORRIDO : VALDIR JOSE TOMAZZIADVOGADOS : JOEL DE MENEZES NIEBUHR E OUTRO(S)

pág. 331



CAUÊ VECCHIA LUZIAINTERES. : JOSE CARLOS SILVEIRARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1234)RECURSO ESPECIAL Nº 1543793 - PE (2015/0174718-5)RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA

SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDPREV/PE

ADVOGADA : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E OUTRO(S)

RECORRIDO : UNIÃOINTERES. : MARIA DAS GRACAS ALVES DE LIRA E OUTROSADVOGADA : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUESRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1516626 (2015/0037534-4) em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1235)RECURSO ESPECIAL Nº 1543794 - PB (2015/0174623-9)RECORRENTE : UFPB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBARECORRIDO : SINTES PB SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ENSINO

SUPERIOR DA PARAIBAADVOGADO : MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1503885 (2014/0326508-8) em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA




RECORRIDO : UNIÃOINTERES. : VANIA PADUSCA DE AGUIAR LIMA E OUTROSADVOGADA : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E

OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1516626 (2015/0037534-4) em 29/07/2015 às 11:00

pág. 332




(1237)RECURSO ESPECIAL Nº 1543815 - AL (2015/0174390-5)RECORRENTE : DIOGENES AGRA TENORIOADVOGADO : ÁLVARO ARTHUR L. DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo REsp 1461515 (2014/0146877-9) em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1238)RECURSO ESPECIAL Nº 1543823 - PB (2015/0174645-4)RECORRENTE : UFPB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBARECORRIDO : SINTESPB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO

SUPERIOR DA PARAIBAADVOGADOS : MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA

IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1503885 (2014/0326508-8) em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


SUPERIOR DA PARAIBAADVOGADO : MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1503885 (2014/0326508-8) em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1240)RECURSO ESPECIAL Nº 1543829 - RN (2015/0174540-7)RECORRENTE : A N D DE MRECORRENTE : M DE C PADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 333



(1241)RECURSO ESPECIAL Nº 1543886 - PR (2015/0174847-4)RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : OSCAR IVAN PRUX E OUTRO(S)RECORRIDO : OSVALDO STRAZZIRECORRIDO : JOAO STRAZZIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1242)RECURSO ESPECIAL Nº 1543889 - PR (2015/0174870-4)RECORRENTE : CIATEC COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADOS : AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA E OUTRO(S)

FABIO VACELKOVSKI KONDRATRECORRIDO : DEMERVAL CARVALHOADVOGADO : SILIOMAR GUELFI TORRESRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1243)RECURSO ESPECIAL Nº 1543893 - MG (2015/0175064-2)RECORRENTE : CRISTOVAO ALVES DE SOUZARECORRENTE : DIVINO JOSE DOS SANTOSRECORRENTE : DO CARMO PEREIRA LOUZANISRECORRENTE : DORALICE DOS SANTOS GONCALVESRECORRENTE : EDUARDO DOS SANTOSRECORRENTE : EDVALDO BORGES DOS SANTOSRECORRENTE : ELCON ALVES PIRESRECORRENTE : ELEUSA APARECIDA DE OLIVEIRARECORRENTE : ELZA SANTOS CHAVESADVOGADOS : MARIO MARCONDES NASCIMENTO

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES E OUTRO(S)RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : SÔNIA FERNANDES GANDRA E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : RENILDO ROBERTO ALVES FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 334



(1244)RECURSO ESPECIAL Nº 1543905 - RJ (2015/0174930-9)RECORRENTE : ALVARO CAVALCANTE DE OLIVEIRARECORRENTE : RUTH PINTO BARBOSARECORRENTE : ANTONIO DE LIMA BOMFIMRECORRENTE : CARLOS ALBERTO DE CARVALHO DANTASRECORRENTE : CID PEREIRA PINTOADVOGADOS : HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA E OUTRO(S)

JULIAN JOSEPH GALVÃORECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 29/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1245)RECURSO ESPECIAL Nº 1543908 - RS (2015/0175179-0)RECORRENTE : MARIA TERESA MARTINSADVOGADOS : THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER

GUILHERME PACHECO MONTEIRO E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1328403 (2012/0121488-2) em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1246)RECURSO ESPECIAL Nº 1543909 - SC (2015/0175196-7)RECORRENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE ITAPARICAADVOGADOS : JÚLIO MARCOS GUIMARÃES SILVA

RAQUEL SONALI ANGONESERECORRIDO : TAUSEN & SANTOS AUTOMACAO LTDA - MEADVOGADOS : JULIANO LUIS CAVALCANTI

CARLOS EDUARDO DUTRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1247)RECURSO ESPECIAL Nº 1543913 - PR (2015/0175279-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : IRENE SOMMER BITTENCOURTADVOGADO : ERALDO LACERDA JUNIOR

pág. 335




Distribuição por prevenção do processo REsp 1544524 (2015/0178514-0) em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1248)RECURSO ESPECIAL Nº 1543925 - RS (2015/0175287-6)RECORRENTE : ADAUTO TERCIUS CHAVES SIMÕES PIRESRECORRENTE : ATILIO COSTANZI FILHORECORRENTE : CARLOS NORBERTO LIEBERKNECHTRECORRENTE : CELIO ALBERTO VIERAADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1249)RECURSO ESPECIAL Nº 1543929 - RS (2015/0175173-0)RECORRENTE : PATRICIA LADY WOLFADVOGADOS : FÁBIO DE AZEVEDO

PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES E OUTRO(S)RECORRIDO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

JOSÉ RENATO VEIGA PALOMBINIALINE TONELOTTO E OUTRO(S)


(1250)RECURSO ESPECIAL Nº 1543932 - RS (2015/0175080-7)RECORRENTE : J DA RADVOGADO : ARLEI VITÓRIO STEIGERRECORRIDO : A DOS SADVOGADO : AUREO ALBERTO MULLERRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1251)RECURSO ESPECIAL Nº 1543937 - RS (2015/0175208-0)

pág. 336



RECORRENTE : PAULO ROBERTO GOMES BONOTORECORRENTE : ELIA NELITA SOARESRECORRENTE : MARIA ENNI RONDAM MOUCKSRECORRENTE : CARMEN LUIZA LAUTERTRECORRENTE : LODELENA JARDIM MARTINSRECORRENTE : EDIMIR MIOTTORECORRENTE : LOURDES ZANDONARECORRENTE : RAMAO ALCIBIADES MADRUGA MAREQUERECORRENTE : MARIA THEREZINHA DE AGUIAR AMORIMRECORRENTE : IZALTINO BARETTARECORRENTE : DALMIR THOMEADVOGADOS : PAULO SÉRGIO MAZZARDO

ADALIA MARIA VIEIRA BICARECORRIDO : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADOS : ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1252)RECURSO ESPECIAL Nº 1543939 - SE (2015/0165543-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MAIRENE MOTA SANTOS (MENOR)REPR. POR : MARILENE DOS SANTOSADVOGADO : MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1253)RECURSO ESPECIAL Nº 1543944 - PR (2015/0174801-0)RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S)RECORRIDO : GRACIELLI CONSTANTINOADVOGADO : VITOR TADAO ARAI E OUTRO(S)INTERES. : FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU -

VIZIVALIINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1254)

pág. 337



RECURSO ESPECIAL Nº 1543958 - PE (2015/0175138-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : JOSE BEZERRA FILHORECORRIDO : PAULO ROGERIO BEZERRARECORRIDO : JOSE ROBERTO BEZERRARECORRIDO : SEVERINO BEZERRA DA SILVARECORRIDO : JOSE BEZERRA SOBRINHOADVOGADO : PAULA PIERECK DE SÁ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


SUPERIOR DA PARAIBAADVOGADOS : MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA

IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1503885 (2014/0326508-8) em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA




RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1516626 (2015/0037534-4) em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1257)RECURSO ESPECIAL Nº 1543984 - SC (2015/0175444-3)RECORRENTE : ALECIO CAVALHEIRORECORRENTE : JOAO JOSE DE SOUZARECORRENTE : MARCOS ANTONIO DE MATTOSRECORRENTE : MIGUEL CARLOS MARCELINO DE JESUSRECORRENTE : SARGY JOAORECORRENTE : VILDE BENTO

pág. 338



ADVOGADOS : JONATAS RAUH PROBSTJULIANO WALTRICK RODRIGUES E OUTRO(S)

RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

ROSÂNEA ELIZABETH FERREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : JULIANA MISURELLI GUIMARÃESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1258)RECURSO ESPECIAL Nº 1543987 - SC (2015/0175402-6)RECORRENTE : UBIRAJARA MACANHANRECORRENTE : MARLENE MACANHANRECORRENTE : MARIA DA GRACA GABARDO DA ROCHARECORRENTE : LAURENTINA LUIZRECORRENTE : LUIZ ANTONIO DOS SANTOSRECORRENTE : OLIANI FATIMA BARUFFIRECORRENTE : VICTOR PEREIRARECORRENTE : WILSON PADILHARECORRENTE : PAULINA RODRIGUES CARVALHORECORRENTE : AVANY CUSTODIORECORRENTE : ELIANE DO CARMO DE OLIVEIRA FRANCORECORRENTE : JOSE LUIZ BUENO DE OLIVEIRARECORRENTE : EVA TEREZINHA GOMES VIEIRARECORRENTE : ANTONIA NERI GOMES DA CONCEICAORECORRENTE : HILDO GOMESRECORRENTE : LIRIO ASSIL GOMESRECORRENTE : JOAO MARIA GOMESRECORRENTE : LEILA ISABEL GOMESRECORRENTE : ARILDO GOMESRECORRENTE : JOSE MOACIR GOMESRECORRENTE : LEONEL GOMES JUNIORRECORRENTE : JUNIA DE CASSIA GOMESRECORRENTE : DORACI PIEL FROSCHRECORRENTE : MAGDA MARIE BRISKIRECORRENTE : LINCKS SIQUEIRA NETTORECORRENTE : EDITH DE LIMARECORRENTE : MARIA DE LOURDES DE SOUZA DO NASCIMENTORECORRENTE : UBIRACI URBANO DA CRUZRECORRENTE : CIRLENE ADRIANA BAYER OLIVEIRARECORRENTE : JULIO PEREIRARECORRENTE : SARA DOS SANTOS LEALRECORRENTE : JAIR DOS SANTOS LEAL

pág. 339



RECORRENTE : EDSON DOS SANTOS LEALRECORRENTE : CYRO VILSOMAR GOYARECORRENTE : SILENO VEIGARECORRENTE : CLAUDIA BICHESKI SAMPAIORECORRENTE : MARILENE APARECIDA VICHINHESCKIRECORRENTE : CARMEM MARIA ANNIESRECORRENTE : ANGELICA ARBIGAUS TAHORECORRENTE : EDNIR DIAS LUIZRECORRENTE : PAULO ROBERTO DE LIMARECORRENTE : EDITE RODRIGUES EVANGELISTARECORRENTE : MARIA RODRIGUESRECORRENTE : JOAO MARIA RODRIGUESRECORRENTE : TERESA RODRIGUES DE SOUZARECORRENTE : JOSÉ OSNI RODRIGUESRECORRENTE : CLAUDIA REGINA DA SILVA VARGASRECORRENTE : SANTIAGO DA SILVA VARGASRECORRENTE : MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VARGASRECORRENTE : ANTONIO EGIDIO DA SILVA VARGASADVOGADOS : LUIZ ARMANDO CAMISÃO

FABÍOLA CASIMÃO SCÓZ E OUTRO(S)RECORRIDO : BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO : LUIZ TRINDADE CASSETTARIADVOGADOS : PAULA CASSETTARI

RAMON CASSETTARI E OUTRO(S)RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : JULIANA MISURELLI GUIMARÃES

DENISE MARQUES DE FARIA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1259)RECURSO ESPECIAL Nº 1544024 - AL (2015/0174529-1)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : J DE O GRECORRIDO : J M C FRECORRIDO : J L DA S GRECORRIDO : L M PRECORRIDO : J M DA SADVOGADO : JULIANA CHAGAS CORDEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1422016 (2011/0137168-2) em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 340



(1260)RECURSO ESPECIAL Nº 1544040 - BA (2015/0175786-5)RECORRENTE : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESFADVOGADOS : KILDARE JOSE SOARES

MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRARECORRIDO : EULINA MARIA DA SILVAADVOGADO : LEANDRO SILVA NASCIMENTORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1261)RECURSO ESPECIAL Nº 1544045 - AL (2015/0175385-0)RECORRENTE : ALEXANDRE BERNARDINO DE ARAUJOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRECORRIDO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEAADVOGADO : VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)INTERES. : STELA MARIA DA SILVEIRA COSTAINTERES. : ROSIMAN ROCHA DA SILVARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 29/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1262)RECURSO ESPECIAL Nº 1544056 - SC (2015/0175668-9)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH

MARIANA SALIM GOMES MONGUILHOTT E OUTRO(S)RECORRIDO : CLAUDIO NESIRECORRIDO : DARCI SEBENADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1263)RECURSO ESPECIAL Nº 1544061 - RJ (2015/0175969-5)RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRALRECORRIDO : MARIO BRANDAO CAVALCANTIADVOGADO : ROBERT LARA MENDES E OUTRO(S)

pág. 341




(1264)RECURSO ESPECIAL Nº 1544062 - SP (2015/0175979-6)RECORRENTE : ALVORADA CARTÕES CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S/AADVOGADO : ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)RECORRIDO : ELFRIDA MARIA ROSA CINTRAADVOGADOS : FÁTIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA E OUTRO(S)

LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIELLUCAS PIRES MACIEL

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1465642 (2014/0148320-5) em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1265)RECURSO ESPECIAL Nº 1544066 - MG (2015/0175861-2)RECORRENTE : COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGADVOGADOS : IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA

OSCAR DIAS CORRÊA JUNIORWILLIAM BATISTA NESIOLEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES E OUTRO(S)

RECORRENTE : JOSE BATISTA LOPESRECORRENTE : MARIA BATISTA LOPESRECORRENTE : JOSE RAMOS DO LAGORECORRENTE : MARIA SEBASTIANA DO LAGORECORRENTE : JOSE CARLOS DE MELORECORRENTE : MARIA REGINA DO LAGORECORRENTE : ILSON DE PAULA FERREIRARECORRENTE : CLEUZA DE FATIMA GARCIA FERREIRARECORRENTE : PAULO ROBERTO MARCOLINORECORRENTE : ROSENEIRI APARECIDA FREDDIRECORRENTE : WALDEMAR CANDIDO DA SILVARECORRENTE : VERA LUCIA TOBIAS DA SILVARECORRENTE : JOSE EDIVALDO ZANETTIRECORRENTE : SILVANA RAMOS DE ASSISRECORRENTE : BENEDITO CESAR TIBURCIORECORRENTE : ROSELI DOS SANTOS TIBURCIORECORRENTE : GESO DA SILVARECORRENTE : ROSA HELENA DA SILVARECORRENTE : JOSE MARIA DOS REISRECORRENTE : MARIA HELENA DE PAULA REISRECORRENTE : RAIANE CRISTINA ROSA SILVA (MENOR)

pág. 342



REPR. POR : LUCIMARA ROSARECORRENTE : NAIR DE FARIA SILVARECORRENTE : CRISTINA MARIA DE FARIA SILVARECORRENTE : EDSON ROBERTO DE ANDRADERECORRENTE : SILVANA LUCIA BATISTARECORRENTE : JOSE OLAVO ROSENORECORRENTE : DILMA TENORIO DOS SANTOSADVOGADO : EDILBERTO ACÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1266)RECURSO ESPECIAL Nº 1544069 - RJ (2015/0175963-4)RECORRENTE : ANTONIO LIMA DE OLIVEIRARECORRENTE : VANDA RUFINO PARANHOSRECORRENTE : EDITE DA PUREZA LIMA DE SANTANAADVOGADO : HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1267)RECURSO ESPECIAL Nº 1544101 - PR (2015/0173433-6)RECORRENTE : LUCAS RAIMONDI VERDIADVOGADOS : GERCI LIBERO DA SILVA

VALERIANO APARECIDO MEDEIROS E OUTRO(S)RECORRIDO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : NEWTON DORNELES SARATT E OUTRO(S)

FERNANDO AUGUSTO OGURABRUNA DE GUIMARÃES CABRAL MANOSSO


(1268)RECURSO ESPECIAL Nº 1544111 - RS (2015/0176026-0)RECORRENTE : ADAO SALVADOR MORAESRECORRENTE : ANTAO UBIRAJARA RODRIGUES DOS SANTOSRECORRENTE : ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE

pág. 343



RECORRENTE : CAROLINA FERREIRA FONTOURARECORRENTE : CLOVIS AUGUSTO THIESENRECORRENTE : JOSE ANTONIO MESSA BERTINIRECORRENTE : JOSE GOMES DA CONCEICAORECORRENTE : MARIA NILZA ALMEIDA PIRESRECORRENTE : ODILON FIORAVANZO REVEILERVRECORRENTE : PEDRO MASIERO NETTORECORRENTE : REGINA TROLEIZ SILVEIRARECORRENTE : RONEI NEVES DE AZEVEDORECORRENTE : VILSON ORESTESRECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1269)RECURSO ESPECIAL Nº 1544161 - RS (2015/0176398-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRENTE : EDISON PIZZATOADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)

MARCELO LIPERTELISA TORELLY

RECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do Ministro SÉRGIO KUKINA em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1270)RECURSO ESPECIAL Nº 1544164 - PR (2015/0176468-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : JOÃO MINELLIRECORRIDO : JOAO ROBERTO GAI ANSAIRECORRIDO : JORGE ASSISRECORRIDO : JOSÉ ADÃO HASSRECORRIDO : JOSE ALECIO CARDOZORECORRIDO : JOSE ALOIR PALLURECORRIDO : JOSÉ AURÉLIO GENOVEZRECORRIDO : JOSE FELIX BASSAIRECORRIDO : JOUBER RODRIGUESRECORRIDO : LUIS LORO MILANADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 29/07/2015 às

pág. 344



15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1271)RECURSO ESPECIAL Nº 1544167 - SC (2015/0175742-4)RECORRENTE : LUIZ FERNANDO PACHECO BRISTOTADVOGADO : DIOGO LUIZ MARTINSRECORRIDO : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADOS : FERNANDO LUCCHESI E OUTRO(S)

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1272)RECURSO ESPECIAL Nº 1544183 - RS (2015/0176522-3)RECORRENTE : ELAINE DA CUNHA PINTORECORRENTE : MOEMA OLIVEIRA DA CUNHAADVOGADOS : EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

RICARDO MENEZES GOMES DA SILVARECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1273)RECURSO ESPECIAL Nº 1544193 - RS (2015/0175909-0)RECORRENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA NUNESRECORRENTE : ANTONIO GULARTE RODRIGUESRECORRENTE : ARACY GRABINRECORRENTE : ASSIS LEALRECORRENTE : CECILIA TRANQUILO DE CASTRORECORRENTE : CLADEMIR PEPE BORBA WAGNERRECORRENTE : CLAUDIO NADIR GOMESRECORRENTE : DORACI PEDRO ROBERTO FERREIRARECORRENTE : EULALIO GONCALVES DA SILVARECORRENTE : EVA GONCALVESRECORRENTE : GENY DA SILVA OLIVEIRARECORRENTE : VALDECI BENNECHRECORRENTE : MARIA IEDA PAULA BENNECHRECORRENTE : MARIA ANDRADINA DOS SANTOS HEPS ROSAADVOGADOS : ANTÔNIO MOSER

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

pág. 345



ADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIASNELSON LUIZ NOUVEL ALESSIODIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS E OUTRO(S)


(1274)RECURSO ESPECIAL Nº 1544202 - RJ (2015/0174758-9)RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : REINALDO F A SILVEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : ERIKA FIGUEIREDO REISRECORRIDO : ADELIZA VASCONCELOS TRINDADE MURTARECORRIDO : MARCELLE VASCONCELOS COSTA MACHADORECORRIDO : LUDMILLA DE AZEVEDO CARVALHORECORRIDO : MARIA DA GLORIA MOREIRA CORREARECORRIDO : LUCIENE DA ROCHARECORRIDO : SANDRA RAGGIO SALIMRECORRIDO : ROBERTA MARILIA NAVAES FERREIRARECORRIDO : MONICA DA SILVA SANTOSRECORRIDO : MARTA TIRRE CORTINES LINARESADVOGADOS : ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS E

OUTRO(S)WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRAMÁRCIO TAVARES FELGUEIRASPEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1275)RECURSO ESPECIAL Nº 1544222 - RS (2015/0176804-0)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSRECORRIDO : EDSON PROCIANOYADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS

ADRIANE KUSLER E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1276)RECURSO ESPECIAL Nº 1544223 - RN (2015/0176818-8)RECORRENTE : UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : J S S

pág. 346



ADVOGADO : ERIVELTON TAVARES DA SILVARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1277)RECURSO ESPECIAL Nº 1544226 - RN (2015/0176835-4)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : S S MRECORRIDO : E C DA SRECORRIDO : H S DOS SRECORRIDO : R C DE RRECORRIDO : M J FADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1278)RECURSO ESPECIAL Nº 1544227 - RS (2015/0176542-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : DIRCE POSSELT KONIGADVOGADO : PAULO ROBERTO HARRESRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1279)RECURSO ESPECIAL Nº 1544236 - PB (2015/0174722-5)RECORRENTE : UFPB UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBARECORRIDO : S DOS T EM E S DO E DA PADVOGADO : IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1503885 (2014/0326508-8) em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1280)RECURSO ESPECIAL Nº 1544245 - DF (2015/0176381-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : VERA LUCIA AQUINO BARBOSAADVOGADO : JOSE LUIS WAGNER E OUTRO(S)INTERES. : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM

pág. 347



RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1281)RECURSO ESPECIAL Nº 1544273 - DF (2015/0176621-0)RECORRENTE : UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UBECADVOGADOS : STÊNIO SÉRGIO XAVIER TAVARES

RODRIGO COUTINHO RAMOS E OUTRO(S)RECORRIDO : RICARDO LOBATO MARQUESADVOGADO : LIRANICIO FERREIRA DA SILVAINTERES. : UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCBADVOGADO : KILDARE DE ARAÚJO MEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1282)RECURSO ESPECIAL Nº 1544283 - RS (2015/0176658-5)RECORRENTE : ALMERINDA BORGES DE MORAISRECORRENTE : ANA MARIA ESTRAICH PEREIRARECORRENTE : ANGELICA CHAVES DE VASCONCELOSRECORRENTE : CELOI DA SILVARECORRENTE : CLAUDIMIR NUNESRECORRENTE : HILDO SILVEIRA MILITÃORECORRENTE : JOÃO BATISTA DE ASSISRECORRENTE : JUDITE GARCIA DE SOUZARECORRENTE : LIGIA MARIA MENDES OLIVEIRARECORRENTE : MARISA MARQUES BRUMRECORRENTE : MARLI DA COSTARECORRENTE : NEUSA TERESINHA FARIAS TEIXEIRARECORRIDO : OSMAR DE SOUZA ROCHARECORRENTE : REGINA MARTINS MENDESRECORRENTE : SERGIO LUIZ DA SILVA ALVESADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO

GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINIRECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACHRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00

pág. 348




(1283)RECURSO ESPECIAL Nº 1544284 - PR (2015/0176750-9)RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO

PARANÁRECORRIDO : JOSE ALMIR DO NASCIMENTOADVOGADO : LIANE DALAROZA BARBACOVIRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1284)RECURSO ESPECIAL Nº 1544298 - SC (2015/0176667-4)RECORRENTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONABADVOGADO : KELTON VINÍCIUS AGUIAR E OUTRO(S)RECORRIDO : AGROMAZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDAADVOGADOS : LUCIANO OLIVO DE ALMEIDA

FABIANO FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1285)RECURSO ESPECIAL Nº 1544300 - PR (2015/0176794-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : LUIZ RIBEIRO BENTOADVOGADO : RICARDO FERNANDES LUIZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1286)RECURSO ESPECIAL Nº 1544317 - RS (2015/0176504-5)RECORRENTE : UNIÃORECORRENTE : ALZIRA CAMPOS MAGALHÃESRECORRENTE : ANTONIO EDUARDO ANTUNES DOS SANTOSRECORRENTE : ARY ROGERE ETZELRECORRENTE : AUGUSTO KISZKARECORRENTE : CLEIDE APARECIDA DA SILVARECORRENTE : DIRCE ARMSTRONG LUIZRECORRENTE : ELICA TAKAHASHI KANEKO

pág. 349



RECORRENTE : FABIANE ANTUNES DOS SANTOSRECORRENTE : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVARECORRENTE : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDARECORRENTE : SILVIA PEREIRARECORRENTE : WILMA CONCEIÇÃO DOS SANTOSADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA)

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)RECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do Ministro OG FERNANDES em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1287)RECURSO ESPECIAL Nº 1544367 - SP (2015/0174430-8)RECORRENTE : PAULO JOSÉ LAGE DE FREITASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1288)RECURSO ESPECIAL Nº 1544368 - SP (2015/0174337-2)RECORRENTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOADVOGADOS : MARCELA ZANETTI PERES

MÁRIO LUZ DE FREITASLUIZ OTÁVIO MARTINEZ BERTOLO E OUTRO(S)FERNANDO GUSTAVO LOPES MEIRA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(1289)RECURSO ESPECIAL Nº 1544374 - RS (2015/0175828-1)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)

RICARDO POLESELLORAFAEL AGUIAR CAMARGO

RECORRIDO : RITA DE CASE SARAIVA BRITOADVOGADOS : LUÍS ALBERTO GONÇALVES SILVA

JAQUELINE SILVEIRA DANERES

pág. 350



RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1290)RECURSO ESPECIAL Nº 1544378 - RS (2015/0176813-9)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSRECORRIDO : SÉRGIO OMAR FERNANDESADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS

ADRIANE KUSLER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1291)RECURSO ESPECIAL Nº 1544379 - RS (2015/0176817-6)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : AMERICO VIANA DE ABREUADVOGADOS : REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA

RODRIGO VIEIRA BARBOSARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1292)RECURSO ESPECIAL Nº 1544408 - SP (2015/0174324-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : ANTONIO CARLOS CRISPIM DE OLIVEIRARECORRIDO : JESSICA ADRIANA GONCALVESADVOGADO : WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1293)RECURSO ESPECIAL Nº 1544435 - SC (2015/0176993-4)RECORRENTE : OI S.ARECORRENTE : BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)

KARLO KOITI KAWAMURARECORRIDO : FRANCISCA FERNANDES GRUBERRECORRIDO : JAIR JOSE VEIGA

pág. 351



ADVOGADO : ACÁCIO RIBOVSKIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1294)RECURSO ESPECIAL Nº 1544439 - RO (2015/0175109-4)RECORRENTE : FERNANDO XENEPOABAH DA SILVA GAVIAOREPR. POR : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAIRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(1295)RECURSO ESPECIAL Nº 1544445 - SP (2015/0175487-2)RECORRENTE : MARIA BEONIADVOGADOS : MARCOS CHAGAS PEREZ

JOÃO PAULO GABRIELRECORRIDO : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO COSTA BERTHOLDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1296)RECURSO ESPECIAL Nº 1544454 - RN (2015/0176908-5)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : R A DA SRECORRIDO : M G LRECORRIDO : M DAS G S DE LRECORRIDO : J E DE LRECORRIDO : D L A DE MADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)INTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1297)RECURSO ESPECIAL Nº 1544462 - DF (2015/0176638-3)RECORRENTE : ANNA CLARA VIEIRA DE SOUZA (MENOR)

pág. 352



REPR. POR : BRUNA VIEIRA PAIVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : LUCIANA RIBEIRO E FONSECA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1298)RECURSO ESPECIAL Nº 1544465 - MG (2015/0176220-5)RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADO : JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : GERALDO FIGUEREDO DIASADVOGADO : ERIK RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1299)RECURSO ESPECIAL Nº 1544471 - RN (2015/0178069-3)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : RICARDO FERNANDO E SILVARECORRIDO : JOAO PEIXOTO DA SILVARECORRIDO : MOEMA DIANA MAMEDE GALVAORECORRIDO : MARIA DORIMAR VASCONCELOS DE CARVALHOADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1300)RECURSO ESPECIAL Nº 1544472 - PB (2015/0178182-0)RECORRENTE : ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIARECORRIDO : JOCELINO FARIAS DE BRITOADVOGADOS : IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA

KARINA PALOVA VILLAR MAIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO GURGEL DE FARIAProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1301)

pág. 353



RECURSO ESPECIAL Nº 1544477 - RN (2015/0178077-0)RECORRENTE : UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : J DE B SADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1302)RECURSO ESPECIAL Nº 1544479 - SC (2015/0176574-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MARIA DE LOURDES BAIXOADVOGADOS : HENRIQUE COSTA FILHO

ALEXANDER ARTUR ULBRICHTNICOLLE GOMES SCHNEIDER


(1303)RECURSO ESPECIAL Nº 1544486 - RN (2015/0176825-3)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : MANOEL RODRIGUES DA SILVARECORRIDO : DARCY DE SOUZA FERNANDESRECORRIDO : SEVERINA RIBEIRO DO NASCIMENTORECORRIDO : JOSÉ CRISNAGILDO DO NASCIMENTORECORRIDO : KERGINALDO JOSE DE AMORIMADVOGADOS : CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS

CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIORCARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1304)RECURSO ESPECIAL Nº 1544495 - PB (2015/0176990-9)RECORRENTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DA PARAÍBARECORRENTE : MARIA EDUARDA SOARES DE LIMAREPR. POR : EDIVANIA SOARES DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:30

pág. 354



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1305)RECURSO ESPECIAL Nº 1544502 - RN (2015/0178041-7)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : M B DE VRECORRIDO : F X DE OADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1306)RECURSO ESPECIAL Nº 1544519 - AL (2015/0178263-9)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : A C DOS SADVOGADOS : RUTEMBERG ALMEIDA E SILVA E OUTRO(S)

RENAMBERG ALMEIDA E SILVARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1307)RECURSO ESPECIAL Nº 1544528 - CE (2015/0178197-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNBADVOGADO : ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1308)RECURSO ESPECIAL Nº 1544548 - SC (2015/0177810-0)RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADORES

: CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)

RODRIGO DIEL DE ABREURECORRIDO : TREVO DIESEL COMERCIO DE BOMBAS INJETORAS LTDA - EPPADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS ZIMMERMANN E OUTRO(S)

ALFREDO HENRIQUE ZIMMERMANNRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

pág. 355



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1309)RECURSO ESPECIAL Nº 1544549 - MG (2015/0179136-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : GERALDO DA SILVA CARVALHOADVOGADO : ANDREA MARQUES MATOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1310)RECURSO ESPECIAL Nº 1544555 - SP (2015/0175483-5)RECORRENTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : MÁRCIO PEREZ DE REZENDE

ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIROMAYRA SIQUEIRA E OUTRO(S)

RECORRIDO : CASSIANA SOUZA AZEVEDO DA SILVAADVOGADO : GLAUBER ALBIERI VIEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1311)RECURSO ESPECIAL Nº 1544561 - PR (2015/0176524-7)RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE

COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ - ASSINCRA/PR

ADVOGADO : JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1312)RECURSO ESPECIAL Nº 1544570 - SP (2015/0177227-5)RECORRENTE : NILTON SANTOS BENTOADVOGADO : ESDRAS ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

pág. 356



RECORRIDO : CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DO TATUAPEADVOGADO : DANIEL MORET REESE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1313)RECURSO ESPECIAL Nº 1544572 - SC (2015/0177626-6)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ZM S/AADVOGADOS : MARCELO HENRIQUE SCHIAVINI SALOMÃO E OUTRO(S)

MARIA EUGÊNIA PADOAN CATTA-PRETARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo REsp 1453057 (2014/0107370-7) em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1314)RECURSO ESPECIAL Nº 1544573 - PR (2015/0177648-1)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : MILTON JOSÉ DA SILVAADVOGADO : ALTEVIR LUCAS HARTIN JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo REsp 1469730 (2014/0178259-5) em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1315)RECURSO ESPECIAL Nº 1544577 - PB (2015/0177489-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : INÁCIA TEIXEIRA DE CASTROADVOGADOS : ARLINETTI MARIA LINS

ANDRÉ COSTA FERNANDES DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO GURGEL DE FARIAProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1316)RECURSO ESPECIAL Nº 1544580 - SE (2015/0177339-8)RECORRENTE : MARIA CLARICE DA PIEDADEADVOGADO : MIRON SILVA ARAUJORECORRIDO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO

pág. 357



ADVOGADO : RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA E OUTRO(S)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESOADVOGADO : RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERAAGRAVADO : MARIA CLARICE DA PIEDADEADVOGADO : MIRON SILVA ARAUJORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1317)RECURSO ESPECIAL Nº 1544584 - MS (2015/0176153-5)RECORRENTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : SÉRGIO SCHULZE E OUTRO(S)RECORRIDO : LEANDRO BARBOSAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1318)RECURSO ESPECIAL Nº 1544599 - RO (2015/0179259-6)RECORRENTE : CLÓVIS FERREIRA JÚNIOR ALCÂNTARA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1319)RECURSO ESPECIAL Nº 1544602 - SC (2015/0178005-0)RECORRENTE : PAULO ALCIDIO DA SILVAADVOGADO : GABRIEL YARED FORTE E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1320)RECURSO ESPECIAL Nº 1544603 - RS (2015/0179018-4)RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A

pág. 358



ADVOGADOS : LISSETE KONZEN SEIBELALENCAR DORNELLES TONELLO E OUTRO(S)GABRIELA CUNHA MEINERZFABIANE CHAGAS DE ALMEIDA

RECORRIDO : LUPE EJAIR DA SILVA MACHADO - SUCESSÃOREPR. POR : CLEONICE DA SILVA MACHADORECORRIDO : ENRIQUE DA SILVA MACHADORECORRIDO : ELISANDRA DA SILVA MACHADO FERREIRARECORRIDO : ELENISE DA SILVA MACHADORECORRIDO : EDENISE MACHADO CARDOSOADVOGADOS : FÁBIO PACHECO VACK

RAEL ROGOWSKI E OUTRO(S)ALINE GOLDANI


(1321)RECURSO ESPECIAL Nº 1544615 - SC (2015/0178340-0)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS

KARLO KOITI KAWAMURARECORRIDO : NERI ORLANDO DA SILVAADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORKRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1322)RECURSO ESPECIAL Nº 1544617 - DF (2015/0178380-3)RECORRENTE : ARLAN LIMA PORTILHORECORRENTE : CARLA VIEIRA RAMOS PORTILHOADVOGADA : MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETARECORRIDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SAADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA E OUTRO(S)INTERES. : TAMARA IVANA LIMA PORTILHORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1323)RECURSO ESPECIAL Nº 1544621 - SP (2015/0178391-6)

pág. 359



RECORRENTE : NOVA BAND COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDARECORRENTE : RENE BAND JOSERECORRENTE : MARCELO BAND JOSEADVOGADO : CARLOS FERNANDO NEVES AMORIMRECORRIDO : GUILHERME OCTAVIO BATOCHIOADVOGADO : GUILHERME OCTÁVIO BATOCHIO (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTRORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24139 (2015/0078302-4) em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1324)RECURSO ESPECIAL Nº 1544625 - DF (2015/0178562-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSADVOGADO : RODRIGO DANIEL DOS SANTOSRECORRIDO : HC INCORPORADORA S/AADVOGADO : LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHOADVOGADA : LIGIA FERREIRA COUTO PINTOAGRAVANTE : HC INCORPORADORA S/AADVOGADO : LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHOADVOGADA : LIGIA FERREIRA COUTO PINTO E OUTRO(S)AGRAVADO : IBEDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS

RELAÇÕES DE CONSUMOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1325)RECURSO ESPECIAL Nº 1544626 - AL (2015/0169965-0)RECORRENTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRECORRIDO : MUNICÍPIO DE MACEIÓPROCURADOR : CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE E OUTRO(S)INTERES. : SEVERINA DA CONCEICAORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1326)RECURSO ESPECIAL Nº 1544633 - DF (2015/0178462-3)RECORRENTE : RENAN DE OLIVEIRA DUARTEADVOGADO : GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN E OUTRO(S)RECORRIDO : DISTRITO FEDERAL

pág. 360



PROCURADOR : TIAGO STREIT FONTANA E OUTRO(S)INTERES. : UNIÃORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1327)RECURSO ESPECIAL Nº 1544645 - MG (2015/0179231-0)RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : BRUNO MUNIZ LEITAO E OUTRO(S)RECORRIDO : ACE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPADVOGADO : ERNESTO KOHNERT VIEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1328)RECURSO ESPECIAL Nº 1544651 - SE (2015/0179301-5)RECORRENTE : JOSEMAR VARJAO VALENCARECORRENTE : JOSINEIDE ALMEIDA VALENCAADVOGADO : SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRARECORRIDO : EXCLUSIVA IMOBILIARIA LTDA - MEADVOGADO : ANTONIO MORTARIRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1329)RECURSO ESPECIAL Nº 1544652 - DF (2015/0177351-5)RECORRENTE : MAURO VICTOR COELHORECORRENTE : LEON PEREIRA MERHEYRECORRENTE : JAYR PEREIRA TEIXEIRARECORRENTE : CARLOS AUTIMIO FERNANDES CARNEIRORECORRENTE : JOSE DELIO ALVARENGARECORRENTE : SERGIO DA SILVA FONTESRECORRENTE : PEDRO ASCENDINO DE FARIASRECORRENTE : LUIZ DE LEMOS VELHORECORRENTE : BELARMINO PERBONIRECORRENTE : JOSE AIRTON ABAGARO DE OLIVEIRAADVOGADO : CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S)RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : DENNIS MACHADO DA SILVEIRA E OUTRO(S)

ERIC SARMANHO DE ALBUQUERQUERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 361



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1330)RECURSO ESPECIAL Nº 1544657 - RS (2015/0178919-2)RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)

PATRÍCIA FREYERRECORRIDO : EVANDRO LUIS PAILADVOGADO : JURANDIR GONÇALVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1331)RECURSO ESPECIAL Nº 1544658 - RN (2015/0178105-9)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : C A DE MRECORRIDO : F DE A DA SRECORRIDO : J M DO MRECORRIDO : C G DE CADVOGADOS : CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS E OUTRO(S)

CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIORCARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI


(1332)RECURSO ESPECIAL Nº 1544662 - DF (2015/0178406-5)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI

RAFAEL SALESLEANDRO OLIVEIRA MORAIS E OUTRO(S)

RECORRIDO : GETRO RODRIGUES DE ARAUJOADVOGADOS : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

ANDRE LUIZ SANTOS DURÃESFERNANDES FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 362



(1333)RECURSO ESPECIAL Nº 1544667 - MG (2015/0179169-9)RECORRENTE : ADALBERTO PEREIRA PASSOSADVOGADOS : MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA

JOAO AUGUSTO BATISTARECORRIDO : JOSE ALVES CAMPOSRECORRIDO : VICENTE NUNES DE GODOIADVOGADO : LUANDA SANTIAGO LAGEINTERES. : CARLITO PEREIRA PASSOSINTERES. : EARLON PEREIRA PASSOSRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1531329 (2015/0104232-0) em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1334)RECURSO ESPECIAL Nº 1544669 - RS (2015/0178994-0)RECORRENTE : HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/AADVOGADOS : OSVALDO GUERRA ZOLET

SUÉLEN MAURELL BAMMANN E OUTRO(S)RECORRIDO : IVONE MARIA MONTICELLIADVOGADO : VERA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1335)RECURSO ESPECIAL Nº 1544670 - RS (2015/0178997-6)RECORRENTE : MARA REGINA DA ROSAADVOGADOS : MARCO AURÉLIO CASTELLAN ARMILIATO E OUTRO(S)

EVA ROSILENE DA SILVEIRARECORRIDO : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGREADVOGADOS : MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO

FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1336)RECURSO ESPECIAL Nº 1544671 - MT (2015/0176861-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : SIRILO ALVES DA SILVAADVOGADO : NILSON MORAES COSTA E OUTRO(S)

pág. 363



RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1337)RECURSO ESPECIAL Nº 1544672 - RS (2015/0179003-4)RECORRENTE : SONIA BREIA DA SILVAADVOGADO : RICIERI HAINZENREDER BROCCARECORRIDO : ZIGOMAR VUELMAADVOGADOS : IRDES VIZONAN

BIANCA RADAELLI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1338)RECURSO ESPECIAL Nº 1544673 - RS (2015/0179017-2)RECORRENTE : SANDRA MARA DAVILA DE LIMARECORRENTE : GERCI MARTINS NAIBERT MEADVOGADOS : LAURI KRUGER

CATIUCIA GRACIELA ANACLETO SPECHTRECORRIDO : BRADESCO SAÚDE S/AADVOGADA : CARMEN RENATA DOS SANTOS MOREIRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1339)RECURSO ESPECIAL Nº 1544681 - PE (2015/0179752-4)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : M DO S B W DA SRECORRIDO : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : CATARINA DE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1340)RECURSO ESPECIAL Nº 1544682 - RS (2015/0179029-7)RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO ROSA DA SILVA E OUTRO(S)

RAFAEL DUTRA DOS SANTOSRECORRIDO : PEDRO MONTEIRO NUNES JUNIOR

pág. 364



ADVOGADO : EZEQUIEL FAJRELDINES DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1341)RECURSO ESPECIAL Nº 1544696 - RS (2015/0179058-8)RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : SUSANA M VACILOTTO TAPIA E OUTRO(S)

ANA LUISA CERCAL BATISTARECORRIDO : ANA CLÁUDIA VIEIRA VACITEADVOGADOS : VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)

TARSO LUIZ HOFMEISTERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1342)RECURSO ESPECIAL Nº 1544698 - RS (2015/0179040-2)RECORRENTE : LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : OSVALDO GUERRA ZOLET E OUTRO(S)RECORRIDO : MAGAZINE LUIZA S/AADVOGADO : PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA E OUTRO(S)RECORRIDO : MERCEDES TEREZINHA DE CARVALHO MACHADORECORRIDO : VILSON MOREIRA MACHADOADVOGADO : DANIEL VOGTAGRAVANTE : MERCEDES TEREZINHA DE CARVALHO MACHADOAGRAVANTE : VILSON MOREIRA MACHADOADVOGADO : DANIEL VOGTAGRAVADO : MAGAZINE LUIZA S/AADVOGADO : PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : OSVALDO GUERRA ZOLET E OUTRO(S)

ARIANE GOMEZ DE LA FUENTEFLAVIA MILLER LUCAS


(1343)RECURSO ESPECIAL Nº 1544706 - SE (2015/0180017-3)RECORRENTE : UNIÃO

pág. 365



RECORRIDO : M L DOS SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOINTERES. : MUNICIPIO DE CAPELA SEADVOGADO : FABIANO FREIRE FEITOSARECORRIDO : ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1344)RECURSO ESPECIAL Nº 1544711 - RS (2015/0179068-9)RECORRENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRAADVOGADO : MARLENE CHIARADIA E OUTRO(S)RECORRIDO : TEOFILO FERNANDES BRITEZADVOGADO : GILVANDO CAMARGO GONÇALVESRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1345)RECURSO ESPECIAL Nº 1544714 - PR (2015/0177182-3)RECORRENTE : AEDEC ASSOCIACAO DE ESTUDOS E DE DEFESA DO

CONTRIBUINTEADVOGADO : ELI PEREIRA DINIZRECORRIDO : MARTA ROSA TOMAZZIA OSSUCCIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1346)RECURSO ESPECIAL Nº 1544716 - RN (2015/0179974-6)RECORRENTE : J A LADVOGADO : EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHORECORRIDO : UNIÃOINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1347)RECURSO ESPECIAL Nº 1544724 - RN (2015/0180010-0)

pág. 366



RECORRENTE : UNIÃORECORRENTE : MARIA DO CARMO DE FREITAS PASCOALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPROCURADOR : ADRIANA TORQUATO DA SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICÍPIO DE NATALPROCURADOR : RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1348)RECURSO ESPECIAL Nº 1544746 - SP (2015/0175503-6)RECORRENTE : LUCIO ANTONIO ARAUJOADVOGADO : RAFAELA RODRIGUES ROCHA E OUTRO(S)RECORRIDO : EDIVALDO AIRES DE CAMPOSRECORRIDO : CLAYTI LINS DE ARAUJOADVOGADOS : BÁRBARA SLAVOV

EINAR M CASTOR DA NOBREGARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1349)RECURSO ESPECIAL Nº 1544758 - DF (2015/0177703-7)RECORRENTE : ALCIONE GRAZZIOTTI MILANESIADVOGADOS : VANDUIR JOSÉ DE LIMA JÚNIOR

FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDECRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1350)RECURSO ESPECIAL Nº 1544761 - PE (2015/0180085-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : A G P DE AADVOGADO : LEONARDO AZEVEDO SARAIVARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 367



(1351)RECURSO ESPECIAL Nº 1544762 - CE (2015/0180065-4)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : L H A DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOINTERES. : ESTADO DO CEARAPROCURADOR : IURI CHAGAS DE CARVALHO E OUTRO(S)INTERES. : MUNICÍPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : DÉBORA CORDEIRO LIMA LOIOLA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1352)RECURSO ESPECIAL Nº 1544766 - MG (2015/0177720-3)RECORRENTE : E C A RADVOGADO : RODRIGO MENEZES CARVALHO E OUTRO(S)RECORRIDO : G D RADVOGADO : DOMINGOS LAGES RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1353)RECURSO ESPECIAL Nº 1544768 - DF (2015/0177729-0)RECORRENTE : COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SERPRO

DE BRASÍLIA LTDA - COOHASEADVOGADO : ANDRÉ PUPPIN MACEDO E OUTRO(S)RECORRIDO : ERIVALDO RAMOS COSTAADVOGADO : JOAO LUIZ FIGUEIREDORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1354)RECURSO ESPECIAL Nº 1544774 - DF (2015/0177774-5)RECORRENTE : BEIRAMAR IMOVEIS LTDAADVOGADO : GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA E OUTRO(S)RECORRIDO : KATIA PACHECO VIANNA MONTENEGRO TAVARESADVOGADOS : TRISTANA CRIVELARO SOUTO E OUTRO(S)

MARCELO SOARES FRANCARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

pág. 368




(1355)RECURSO ESPECIAL Nº 1544775 - RS (2015/0180174-1)RECORRENTE : MARIA CRISTINA SILVA DUBALRECORRENTE : MARIA EUNICE LIMARECORRENTE : MARIA SIRLEI FLORES DORNELESRECORRENTE : MARIA SOLANGE ILHA DA COSTARECORRENTE : MARINO SOUZA DE OLIVEIRARECORRENTE : MARISÂNGELA CHRISTINO BASSACORECORRENTE : MIGUEL ARCÂNGELO BORTOLOTORECORRENTE : LAURETE PEREIRA DA SILVARECORRENTE : LENIR PINHEIRO DE PINHEIRORECORRENTE : LUIZ AIRES GONÇALVESRECORRENTE : LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA GONÇALVESRECORRENTE : LUIZ CARLOS DA SILVA SILVEIRARECORRENTE : LUIZ CARLOS KOPPRECORRENTE : LUIZ CARLOS TÓLIORECORRENTE : LUIZ CLÁUDIO DA SILVA SCHLOTFELDTRECORRENTE : LUÍS REINALDO KOTLINSKIRECORRENTE : MAGDA BEATRIZ ABREU RODRIGUES DA SILVARECORRENTE : MARA ELIANE WOUTERSRECORRENTE : MARA SOIVA SANTANARECORRENTE : MARIA DALVA DOS SANTOS MORAESRECORRENTE : MARIA INOCENCIA DA COSTA OLIVEIRARECORRENTE : LEILA DO CARMO MATTOSRECORRENTE : MARIA CELINA MACHADOADVOGADOS : OTÁVIO GUILHERME ELY E OUTRO(S)

MARCELA BREDA BAUMGARTENRECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRAINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1356)RECURSO ESPECIAL Nº 1544785 - GO (2015/0176129-3)RECORRENTE : JULIANO CARDOSO MARQUESADVOGADO : JOCELINO DE MELO JÚNIORRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

pág. 369




(1357)RECURSO ESPECIAL Nº 1544791 - PR (2015/0178317-0)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPRRECORRIDO : TATIANA ANDREA RUIZ DAS NEVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1358)RECURSO ESPECIAL Nº 1544794 - TO (2015/0178355-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MARIA APARECIDA FERNANDES ANDREADVOGADO : MARCOS PAULO FAVARO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1359)RECURSO ESPECIAL Nº 1544796 - PR (2015/0178287-8)RECORRENTE : UNIÃORECORRENTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S)RECORRIDO : OS MESMOSRECORRIDO : OSCAR KIESKIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1360)RECURSO ESPECIAL Nº 1544806 - SC (2015/0178525-3)RECORRENTE : CAMERINI ALIMENTOS LTDA - MERECORRENTE : LARI ANGELO CAMERINIADVOGADO : JAIR MARINHO ARCARIRECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 370



(1361)RECURSO ESPECIAL Nº 1544807 - RS (2015/0178529-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MADALENA POZARECORRIDO : CRISTIANE POZA DRECHSLERADVOGADO : ALSÍDINEI DE OLIVEIRARECORRIDO : SIDINEI POZA DRECHSLERADVOGADOS : KEILA CRISTINA LIMA

ALSÍDINEI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1362)RECURSO ESPECIAL Nº 1544809 - DF (2015/0178526-5)RECORRENTE : JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : FERNANDO RUDGE LEITE NETO

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIORJAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO E OUTRO(S)

RECORRIDO : ALLAN GUIDA DE SOUZA GOMESRECORRIDO : FERNANDA BERNARDES DE FARIAADVOGADOS : RODRIGO DANIEL DOS SANTOS

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1363)RECURSO ESPECIAL Nº 1544811 - SC (2015/0178546-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : TUPY S/AADVOGADOS : MARCILENE CRISTINA DA SILVA GODOY

EVELIN FABRICIA ROCH CENSI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1364)RECURSO ESPECIAL Nº 1544816 - RS (2015/0178601-2)RECORRENTE : JOSE RODRIGUES DE SOUZA PACHECORECORRENTE : JOSE VANOCI ALVAREZ MARQUES

pág. 371



RECORRENTE : JULIO CEZAR CENTENO SZEPANSKIRECORRENTE : LEONAR AFONSO MATOS PAIMRECORRENTE : MANOEL MARQUES EBEL FARIASRECORRENTE : MARA ELIETE PACHECORECORRENTE : MARIA HELENA LUCASRECORRENTE : MARIA FRANCISCA MENDES FERRAZRECORRENTE : MARILENE MOREIRA ANDRADERECORRENTE : MARLY FAGUNDES OLIVEIRARECORRENTE : MAURO DA MOTA FERRAZ JUNIORRECORRENTE : ALINE MENDES FERRAZ BOEIRARECORRENTE : MERI PAULA CHAGAS DE FARIAS ALVESRECORRENTE : NARALITE MEDEIROS DA SILVARECORRENTE : NEIVA MARI BOEIRA MARQUESRECORRENTE : NERO POLICARPO LUCENARECORRENTE : NICOLAU TOLENTINO DE OLIVEIRARECORRENTE : NILVA DE FREITAS LIMARECORRENTE : OLAVO BAIERFUSRECORRENTE : ONILDO CRISTMAN DE SOUZAADVOGADO : FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS E OUTRO(S)RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 29/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1365)RECURSO ESPECIAL Nº 1544817 - SP (2015/0177784-6)RECORRENTE : JAIR GOMES DA LUZADVOGADOS : MÁRIO CÉSAR BUCCI

MÁRCIO RODRIGO GONÇALVESRECORRIDO : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI

CARLOS EDUARDO BAUMANN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1366)RECURSO ESPECIAL Nº 1544822 - SP (2015/0175498-5)RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : SÉRGIO SCHULZE

pág. 372



ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDESANDREA PEREIRA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)

RECORRIDO : ROBERTO EDUARDO ANTUNESADVOGADO : ANA LUCIA PEDRA AMUIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1367)RECURSO ESPECIAL Nº 1544828 - RS (2015/0176035-9)RECORRENTE : AGROPECUARIA LEONENSE LTDAADVOGADO : CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD E OUTRO(S)RECORRIDO : LEONARDO LOUREIRO DALAROSAAGRAVANTE : LEONARDO LOUREIRO DALAROSAADVOGADO : ROBERTO OLEIRO SOARES E OUTRO(S)AGRAVADO : AGROPECUARIA LEONENSE LTDAADVOGADO : CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD E OUTRO(S)AGRAVADO : ARNO ALFREDO KOPERECKADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1368)RECURSO ESPECIAL Nº 1544841 - PE (2015/0178152-8)RECORRENTE : MUNICIPIO DE SURUBIMADVOGADOS : CINTHIA RAFAELA SIMÕES BARBOSA E OUTRO(S)

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLORECORRIDO : IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS

RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1369)RECURSO ESPECIAL Nº 1544849 - AM (2015/0180629-7)RECORRENTE : EDERFRAN DE OLIVEIRA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00

pág. 373




(1370)RECURSO ESPECIAL Nº 1544855 - PR (2015/0178433-2)RECORRENTE : FAGNER FRANCISCO CASTILHOADVOGADOS : THOMAS VINÍCIUS CASTILHO E OUTRO(S)

ADYEL MARQUES DE PAULARECORRIDO : DECOLAR. COM LTDAADVOGADOS : RAFAEL FURTADO MADI E OUTRO(S)

DENIS RODRIGUES GARCIAANDREZZA CRISTINA ANCIUTTI


(1371)RECURSO ESPECIAL Nº 1544858 - MG (2015/0179161-4)RECORRENTE : AF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - FALIDAADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA

RENATA DANTAS GAIAJOSE ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)

RECORRIDO : OSMAR BRINA CORRÊA LIMAADVOGADO : OSMAR BRINA CORREA LIMA (EM CAUSA PRÓPRIA)INTERES. : AF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - MASSA FALIDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1372)RECURSO ESPECIAL Nº 1544859 - DF (2015/0178599-7)RECORRENTE : MARIA JOVINA LINO DE MIRANDARECORRENTE : MARIA JULIA DA ANUNCIACAO RODRIGUESRECORRENTE : MARIA LEUZA PESSOARECORRENTE : MARIA LINA AMARO DE BRITORECORRENTE : MARIA DE LOURDES RIBEIRO MONTEIRORECORRENTE : MARIA LÚCIA ANDRADE DE SOUSARECORRENTE : MARIA LÚCIA BARROS MARQUESRECORRENTE : MARIA LÚCIA CARDOSO DOS SANTOSRECORRENTE : MARIA LÚCIA COSTA QUADRELLIRECORRENTE : MARIA LÚCIA DA SILVA MENDESADVOGADOS : ULISSES RIEDEL DE RESENDE E OUTRO(S)

ROGÉRIO LUÍS BORGES DE RESENDEAMANDA RABELO DE MESQUITA

RECORRIDO : DISTRITO FEDERAL

pág. 374



PROCURADOR : SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1373)RECURSO ESPECIAL Nº 1544867 - PB (2015/0179805-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : F I DA SADVOGADO : ALBERTO DA SILVA RODRIGUESRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1374)RECURSO ESPECIAL Nº 1544869 - DF (2015/0177553-5)RECORRENTE : LUIZ PEREIRA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1375)RECURSO ESPECIAL Nº 1544872 - DF (2015/0177818-5)RECORRENTE : ANDRE LUIS TAVARES DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1376)RECURSO ESPECIAL Nº 1544882 - DF (2015/0176686-4)RECORRENTE : DIANA DE ARAUJO MOREIRAADVOGADO : MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)RECORRIDO : DAYANE MARTINS ARAUJOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 375



(1377)RECURSO ESPECIAL Nº 1544885 - PR (2015/0178359-7)RECORRENTE : SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVATADVOGADO : FABIANO NEVES MACIEYWSKIADVOGADOS : ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE

FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)RECORRIDO : ALISON RAFAEL ZUCLINSKIRECORRIDO : ALLAN ALVES PESSOARECORRIDO : CRISTIANO NOVAKRECORRIDO : IVONETE PEREIRA DE ANDRADERECORRIDO : JOAO MARCOS DE ALMEIDARECORRIDO : JOAO MARIA DOS SANTOSRECORRIDO : LEONARDO LUIS MOLETTARECORRIDO : MIKE JOSE TEIXEIRARECORRIDO : OTAVIO AUGUSTO MENDES DA SILVARECORRIDO : PATRICK MENONCIMRECORRIDO : PAULO SERGIO LOPES GUIMARAES FILHORECORRIDO : SIMONI APARECIDA HINKEL DA CRUZRECORRIDO : VALDIR GONCALVESRECORRIDO : VANDERLEI GONCALVES LECHINSKIRECORRIDO : VIVIAN PADILHAADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS BONET E OUTRO(S)

RODOLFO PINO CLIVATTIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1378)RECURSO ESPECIAL Nº 1544887 - SP (2015/0179282-6)RECORRENTE : MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/AADVOGADOS : SILVIA HELENA GOMES PIVA E OUTRO(S)

LUIZ GUILHERME MARQUES MORETIRECORRIDO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1379)RECURSO ESPECIAL Nº 1544915 - SP (2015/0179399-8)RECORRENTE : MAURICIO PREVIDELLIADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S)RECORRIDO : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI

pág. 376



CARLOS EDUARDO BAUMANN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1380)RECURSO ESPECIAL Nº 1544922 - SC (2015/0179413-8)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)

RENATO MARCONDES BRINCASKARLO KOITI KAWAMURA

RECORRIDO : GRASIELA ALVES LIERMANNADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

GLAUCO HUMBERTO BORKAGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS

RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)KARLO KOITI KAWAMURA

AGRAVADO : GRASIELA ALVES LIERMANNADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

GLAUCO HUMBERTO BORKRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1381)RECURSO ESPECIAL Nº 1544923 - SP (2015/0179431-6)RECORRENTE : MARIA DA SOLEDADE BORGES DE MATOSADVOGADO : ADRIANA RODRIGUES FARIA E OUTRO(S)RECORRIDO : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADO : CARLOS EDUARDO BAUMANN E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1382)RECURSO ESPECIAL Nº 1544931 - DF (2015/0180185-4)RECORRENTE : LUIS CARLOS MATA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


pág. 377



(1383)RECURSO ESPECIAL Nº 1544933 - DF (2015/0180186-6)RECORRENTE : BRUNO RODRIGUES DA SILVA FILHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1384)RECURSO ESPECIAL Nº 1544937 - DF (2015/0180188-0)RECORRENTE : HUGO GILBERTO MATOS DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1385)RECURSO ESPECIAL Nº 1544943 - DF (2015/0176407-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRECORRIDO : WELLINGTON DOS SANTOS CARDOSOAGRAVANTE : WELLINGTON DOS SANTOS CARDOSOADVOGADOS : LEOPOLDO AYRES DE VASCONCELOS NETO E OUTRO(S)

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 47 (2011/0025303-8) em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1386)RECURSO ESPECIAL Nº 1544946 - AC (2015/0180197-9)RECORRENTE : QUELLISON MELO FRANÇAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 322245 (2015/0096103-8) em 29/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1387)RECURSO ESPECIAL Nº 1544947 - PE (2015/0177041-0)

pág. 378



RECORRENTE : M A DA S FADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1388)RECURSO ESPECIAL Nº 1544948 - DF (2015/0180578-1)RECORRENTE : PAULO ROBERTO DE CARVALHO SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1389)RECURSO ESPECIAL Nº 1544949 - PE (2015/0180323-1)RECORRENTE : A C DE AADVOGADO : FERNANDO DE OLIVEIRA BARROSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1390)RECURSO ESPECIAL Nº 1544950 - PE (2015/0180324-3)RECORRENTE : J F DE MADVOGADOS : PAULO CÉSAR MAIA PORTO

THULIO MENDES DE SOUZAPAULO CÉSAR MAIA PORTO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(1391)RECURSO ESPECIAL Nº 1544951 - PE (2015/0180330-7)RECORRENTE : M E M DA SADVOGADO : SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 379



RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA


(1392)RECURSO ESPECIAL Nº 1544964 - RS (2015/0179670-4)RECORRENTE : OI S.AADVOGADO : VANJA CORDOVA E OUTRO(S)RECORRIDO : ANDRÉA MADEIRA SOBREIRA RODRIGUESADVOGADOS : ANDREA MADEIRA SOBREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)

DÉBORA MACHADO DA PAIXÃORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1393)RECURSO ESPECIAL Nº 1545001 - RS (2015/0180027-4)RECORRENTE : AYRTON CARVALHO MELLOADVOGADOS : CARLOS PAIVA GOLGO

FELIPE LUCCARECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1394)RECURSO ESPECIAL Nº 1545017 - AM (2015/0173039-4)RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONASPROCURADOR : ANDRÉA PEREIRA DE FREITASRECORRIDO : MARIA ANTONIA DE JESUS DA SILVA E SILVARECORRIDO : IOLANE ABECASSIS DE MENESESRECORRIDO : MARCUS ANTONIO NOBRE DE ARAUJORECORRIDO : SIGRID DA SILVA ABINADERRECORRIDO : SELMA AMORIM DE QUEIROZRECORRIDO : MARIA ANGELA AGUIAR DE LIMARECORRIDO : JOSE ANTONIO DE BARROSRECORRIDO : YETH DOMINGUES DE ABREURECORRIDO : NADJA SIMOES BARBOSA BRITORECORRIDO : FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO LIMARECORRIDO : RAIMUNDO GILMAR VASCONCELOS BELEMRECORRIDO : FATIMA MARIA RAMOS ELIASRECORRIDO : CARLOS EDUARDO SIMOES DAS SANTOSRECORRIDO : ANGELA MARIA BENTES DE VASCONCELOS

pág. 380



RECORRIDO : MARIA JOSÉ FERREIRA MENDESADVOGADO : SHIRLEY JANE DE OLIVEIRA CINTRÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1395)RECURSO ESPECIAL Nº 1545020 - SC (2015/0178303-1)RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : PAULO RONEY ÁVILA FAGUNDEZRECORRIDO : LILIANE SUELI COSTODIO KNOLLADVOGADOS : DANIELA SAVI BILÉSSIMO

DILNEI ÂNGELO BILÉSSIMOANA LUCIA CANDELMO DO AMARALGUSTAVO BILÉSSIMO E OUTRO(S)


(1396)RECURSO ESPECIAL Nº 1545028 - AC (2015/0179935-4)RECORRENTE : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.ARECORRENTE : VRG LINHAS AEREAS S.AADVOGADOS : MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA E OUTRO(S)

VIRGÍNIA MEDIM ABREURECORRIDO : MARIA CORDÉLIA DE LIMA QUEIROZADVOGADO : GERSEY SILVA DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 29/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 381



Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 508 Registrados 508 VICE-PRESIDENTE DO STJ 12 Registrados 12 FELIX FISCHER 28 Distribuídos 28 JOÃO OTÁVIO DE NORONHA 23 Distribuídos 23 HUMBERTO MARTINS 31 Distribuídos 29 Redistribuídos 2 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 26 Distribuídos 26 HERMAN BENJAMIN 38 Distribuídos 37 Redistribuídos 1 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 36 Distribuídos 36 OG FERNANDES 37 Distribuídos 37 LUIS FELIPE SALOMÃO 26 Distribuídos 26 MAURO CAMPBELL MARQUES 37 Distribuídos 36 Redistribuídos 1 BENEDITO GONÇALVES 27 Distribuídos 27 RAUL ARAÚJO 25 Distribuídos 25 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 28 Distribuídos 27 Redistribuídos 1 MARIA ISABEL GALLOTTI 23 Distribuídos 23 ANTONIO CARLOS FERREIRA 22 Distribuídos 22 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 27 Distribuídos 27 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 26 Distribuídos 26

pág. 382



MARCO BUZZI 30 Distribuídos 30 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 25 Distribuídos 25 ASSUSETE MAGALHÃES 36 Distribuídos 36 SÉRGIO KUKINA 39 Distribuídos 39 MOURA RIBEIRO 21 Distribuídos 21 REGINA HELENA COSTA 42 Distribuídos 42 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 19 Distribuídos 19 NEFI CORDEIRO 27 Distribuídos 27 GURGEL DE FARIA 22 Distribuídos 22 REYNALDO SOARES DA FONSECA 25 Distribuídos 25 OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)

39

Distribuídos 37 Atribuídos 2 NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)

22

Distribuídos 22 ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)

31

Distribuídos 31 LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE)

26

Distribuídos 26 PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO 12 Registrados 12 Total 1396

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

pág. 383



Brasília, 29 de julho de 2015.

ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOSABDALA LOBO ANTUNES 380ABIEL ALCÂNTARA LACERDA 472ACADIO DEWES 964ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO 842ACÁCIO RIBOVSKI 1293ACLECIO RODRIGUES DA SILVA 1222ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO 923ADALIA MARIA VIEIRA BICA 1251ADAUTO RIVAELTE DA FONSECA 802ADELINA HEMMI DA SILVA 140ADELMAR AZEVEDO REGIS 628ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOR 572ADEMAR GOMES 748, 980ADEMIR ANTÔNIO IZIDORO 996ADÉLIA MARIA APARECIDA SOUZA NETTO 973ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO 992ADOLPHO MARQUES SANTOLIM 1032ADRIANA ALEXANDRA RAMOS 853ADRIANA DA COSTA FERREIRA 1129ADRIANA GRANGEL MALDONADO ORTEGA 1076ADRIANA MARIA SANTOS DAMASCENO 1173ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEK 859ADRIANA RODRIGUES FARIA 1381ADRIANA TORQUATO DA SILVA 1347ADRIANE HAKIM PACHECO 493ADRIANE KUSLER 1275, 1290ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA 1322ADRIANO FERRARI SANTANA 934ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS 403ADRIANO MUNIZ REBELLO 37ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA 320ADRIANO SCARAVONATTI 1218ADRIANO SCHERER 419ADRIANO TADEU DA SILVA 43ADYEL MARQUES DE PAULA 1370AFONSO BUENO DE SANTANA 1106AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JÚNIOR 381AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO 859AHMAD LAKIS NETO 93

pág. 384



AIDE RAQUEL DA MATA SOARES 532AIRTON GUIDOLIN 458AIRTON RAFAEL BIER 1132ALAOR JOSÉ DOMINGOS FILHO 674ALBERTO COSTA SOUZA FONTENELLE 384ALBERTO CUENCA SABIN CASAL 469ALBERTO DA SILVA RODRIGUES 1373ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES 544ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES 358ALBERTO PAVIE RIBEIRO 698ALCEU CONCEIÇÃO MACHADO NETO 676ALCEU LUIZ CARREIRA 992ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA 1086ALCIDES MARTINS 580ALCIONE BENEDITA DE LIMA 470ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS 1182ALDEMIR MARINHO LIMA 1208ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES 82ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GAMA

79

ALENCAR DORNELLES TONELLO 1320ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI 110ALESSANDRA CHAGAS PROENÇA 902ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO 363ALESSANDRA COITIÑO SANTOS 1166ALESSANDRA GALLI 572ALESSANDRA GONÇALVES ZAFALON 700ALESSANDRA GRACIELE PIROLI 520ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 1172ALESSANDRA SOEIRO DINIZ NASTARI NABAS

126

ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO 1310ALESSANDRO FERNANDES BRAGA 81ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES 150ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO 581ALEX ALVES DE OLIVEIRA 894ALEX AUGUSTO ALVES 600ALEX DOBLER 361ALEX LUCIO ALVES DE FARIA 99ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA 293ALEX SANDRO OLTRAMARI 958, 1166ALEX SANDRO PAIL CURVAL 430ALEX SANDRO PIRES SIMÕES 766ALEXANDER ARTUR ULBRICHT 1302ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA 1190ALEXANDR MARQUES SILVEIRA 1119ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 1332, 1379

pág. 385



ALEXANDRE BARROS TAVARES 858ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL 488ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO 268ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA 623ALEXANDRE DOMICIANO MARTINS 932ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN 463ALEXANDRE FIDALGO 366ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS 1002ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 982, 1170ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS 1117ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 701, 715, 866, 1003,

1052ALEXANDRE MORAES DA SILVA 587ALEXANDRE NORILER 897ALEXANDRE PEREIRA PIFFER 1211ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO 507, 512, 576, 593ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO 394ALEXANDRE SCHLOEGEL 451ALEXANDRE SOUZA SOLIGO 607ALEXANDRE TORRES RODRIGUES BORGES 633ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO

563

ALEXSANDER NILSON DA LUZ 1025ALEXSANDRO MANHAGUANHA 666ALFREDO AMBROSIO JUNIOR 1212ALFREDO GIULIAN MONIZ 562ALFREDO HENRIQUE ZIMMERMANN 1308ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA 568ALFREDO MELLO MAGALHÃES 402ALFREDO SALOMÃO NETO 360ALICE ALVES LIMA 540ALICE SCHWAMBACH 988, 1181, 1282, 1364ALINE GEWEHR SPOHR 582ALINE GOLDANI 1320ALINE LEONARDI VIEIRA 626ALINE REFFIEL SERDEIRA 1215ALINE RIBEIRO BABETZKI 1164ALINE ROSA FIEL 1097ALINE TIERLING 936ALINE TONELOTTO 1249ALIRIO DE MOURA BARBOSA 645ALSÍDINEI DE OLIVEIRA 1361ALTAMIRO CASSIANO DE ROCHA NETTO 211ALTAMIRO DINIZ FILHO 1033ALTEVIR LUCAS HARTIN JÚNIOR 1314ALVARO DE OLIVEIRA SOUZA 745ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES 1048

pág. 386



AMANDA CAMPOS 884AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES 990AMANDA RABELO DE MESQUITA 1372AMAURY SÉRGIO SANTORO FELIPE 78AMELIA APARECIDA FARIA OLIVEIRA GUIMARAES

358

ANA CAROLINA DOS REIS WOSCH 661ANA CAROLINA LUCAS ALVES 701, 866ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ 1008ANA CAROLINA SILVA BARBOSA 682ANA CAROLINA SILVA DINIZ 460ANA CATHARINA FRANÇA DE FREITAS 672ANA CLAUDIA TSUHA 654, 768ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART 1018ANA CRISTINA VARGAS 1015ANA ELISE DEL PADRE DA SILVA 558ANA HOFMEISTER 958ANA IRENE MORAES SILVEIRA 929ANA LAURA DE CASTRO SANTOS 842ANA LAURA SOARES DE GODOY RAMOS 446ANA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA 659ANA LUCIA CANDELMO DO AMARAL 1395ANA LUCIA MATEUS 1094ANA LUCIA PEDRA AMUI 1366ANA LUISA CERCAL BATISTA 1341ANA LUISA RIBEIRO LEITE 1059ANA LUIZA DE PAULA XAVIER 1253, 1359ANA LÚCIA DE LIMA COSTA 381ANA LÚCIA FRANÇA 736, 1114ANA LÚCIA IKEDA OBA 471, 1143ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA 382ANA MARIA CRISPINO 695ANA MARIA DA SILVA CIDADE 483ANA MARIA DELLA NINA ESPERENÇA 750ANA PATRÍCIA SERRANO ALÉSCIO 1091ANA PAULA CAPITANI 497, 1023ANA PAULA CAVALCANTE MILET 729ANA PAULA CORREIA 721ANA PAULA CRISTANI AVILA 522ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO 1162ANA PAULA REGINATTO GIACOMINI 877ANA RITA SALGADO MARDER 889ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 1366ANA TEREZA BASILIO 785ANAKELY ROMAN PUJATTI 385ANANIAS CEZAR TEIXEIRA 1124ANDERSON DA SILVA SANTOS 830

pág. 387



ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES 138ANDERSON MANIQUE 414, 457ANDERSON SILVA DE LIMA 787ANDERSON VELOSO DE MENDONÇA 1193ANDRE ALMEIDA GONÇALVES 546ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO 1021ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE 868ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA 1322ANDRE LUIZ LIMA SOARES 544ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO 252ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES 1332ANDRE PAIXÃO DOS SANTOS 231, 232ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA 96ANDRE RUDSON RAMOS 117ANDREA CHRISTINA DE SOUZA PRADO 1092ANDREA CRISTINA TEGÃO 746, 822ANDREA MADEIRA SOBREIRA RODRIGUES 1392ANDREA MARQUES MATOS 1309ANDREA PEREIRA DO NASCIMENTO 1366ANDREA SABOIA FONSECA 773ANDREIA A LACERDA ZAPAROLI 473ANDRELUCIO VASCONCELOS CAVALCANTE 40ANDREZZA CRISTINA ANCIUTTI 1370ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRA 1224ANDRÉ CHEREM RAMALHO 743ANDRÉ COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA 1315ANDRÉ DE AZEVEDO PHILIPPI 1046ANDRÉ DE SOUSA E SILVA 961ANDRÉ EDGAR CASSEL 968ANDRÉ EDUARDO LOPES 226ANDRÉ FILIPPINI PALETA 740ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN 1089ANDRÉ JULIANO SILVEIRA NIEHUES 1030ANDRÉ LUIS ALMEIDA PALHARINI 442ANDRÉ LUIS DO PRADO 923ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO 535ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE AMORIM 1152ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPES 154ANDRÉ PUPPIN MACEDO 1353ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA RIOS 1042ANDRÉA BESSONE SADI 771ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS 527ANDRÉA LYRA MARANHÃO 1194ANDRÉA MARTINS MAMBERTI 829ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO 1191ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS 1394ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES 154

pág. 388



ANDRÉIA NÓBREGA 601ANELISE LEONHARDT PORN 464, 599ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE 1377ANÉSIO DUARTE 143ANGELA IBANEZ LEAL 629, 843, 853, 915,

1007ANÍBAL FELÍCIO GARCIA NETO 157ANNA ISABELA FARIAS MENEZES 560ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO 708ANTENOR YUZO SATO 559ANTONIO BRANISSO SOBRINHO 678ANTONIO CARLOS LOURO DE MATOS 1094ANTONIO CARLOS PINTO 9ANTONIO CEZAR PELUSO 67ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 627ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO 603ANTONIO ELMO GOMES QUEIROZ 565ANTONIO LEANDRO TOPPER 533ANTONIO MARCO ARRUDA DONATO 180ANTONIO MOACIR FURLAN FILHO 1044ANTONIO MORTARI 1328ANTONIO RODRIGO SANT'ANA 738ANTONIO SAONETTI 697ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 395, 950ANTÔNIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO 1044ANTÔNIO CARLOS BONET 1377ANTÔNIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

1068

ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS GOTTARDI 941ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FILHO 1153ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA

719

ANTÔNIO CARLOS SALGADO NUNEZ 918ANTÔNIO CARLOS ZIMMERMANN 1308ANTÔNIO CHAVES ABDALLA 540ANTÔNIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO 1118ANTÔNIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA 67ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA 507, 512, 576ANTÔNIO GILVAN MELO 1121ANTÔNIO HÉRCULES 740ANTÔNIO LUIS WUTTKE 415, 438, 445, 475,

1215ANTÔNIO LUÍS DALL'ACQUA 962ANTÔNIO LUÍS DE MIRANDA FERREIRA 384ANTÔNIO MARIO TOLEDO 473ANTÔNIO MOSER 1273ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA 95

pág. 389



ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR 987, 991AOTORY DA SILVA SOUZA 1061APARECIDO ALBERTO ZANIRATO 816ARIADINE NALIN PADUANO 352, 353ARIADNE DE FÁTIMA CANTÚ DA SILVA 535ARIANE GOMEZ DE LA FUENTE 1342ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA 356ARIELLE SILVA VIEIRA 652ARIONES PEREIRA GOMES NETO 1092ARLEI DE FREITAS 926ARLEI VITÓRIO STEIGER 1250ARLEN PINTO MOREIRA 695ARLETHE MARIA DE SOUZA 781ARLI PINTO DA SILVA 546ARLINETTI MARIA LINS 1315ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR 755ARNALDO CARDOSO DE SOUSA 719ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR 616ARNI DEONILDO HALL 680ARTHUR BRANDI SOBRINHO 829ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 691, 1027ARTHUR WALLACE BARBOSA VIEIRA 149ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 629, 741, 809, 853,

1183ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO 696ARTUR MARTINEZ STARLING 84ARY BARBOSA GARCIA JUNIOR 393ARYELL VINICIUS FERREIRA 613ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA 978ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO 1385AUGUSTINHO DA SILVA 494AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO

1136

AUGUSTO JORGE SACHETO 636AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA 1242AUREO ALBERTO MULLER 1250AVELINA DE CÁSSIA SCHMIDT 468AVELINO BELTRAME 434ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS

1274

ÁLVARO ARTHUR L. DE ALMEIDA FILHO 1237ÁLVARO BRANCO 58ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE 1264ÂNGELA VON MUHLEN 436BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ

749

BÁRBARA SLAVOV 1348

pág. 390



BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO 785BEATRIZ PROIETTI VIOTTI 664BEIBIANE RODRIGUES RUEL 156BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR 725BENEDICTO ROBERTO FONSECA 989BERNARDO BUOSI 731, 735, 828BERNARDO CARDONE FOSSATI 968BERNARDO GUEDES RAMINA 561, 1005, 1148, 1149BERNARDO LA PADULA TELLINI 669BERNARDO MARINHO BARCELLOS 773BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

1061

BIANCA F R DE MEDEIROS 395, 1056BIANCA RADAELLI 1337BLAS GOMM FILHO 736BOLIVAR ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS 83BRÁULIO DINARTE DA SILVA PINTO 887BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRA

1179

BRUNA DE GUIMARÃES CABRAL MANOSSO 1267BRUNA FREITAS DUCATI 874BRUNA KAMAROV BENISTI 580BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO 472BRUNNA AGOSTINI DE NEZ 944BRUNO ANDRE SOARES BETAZZA 422BRUNO ANTUNES DE ALMEIDA 365BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA 1060BRUNO DE ALMEIDA MAIA 488BRUNO DE MENDONÇA PEREIRA CUNHA 528BRUNO DI MARINO 561, 1005, 1148BRUNO FERNANDES DA SILVA 163BRUNO FREITAS DE ALMEIDA 61BRUNO GARCIA BORRAGINE 222BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES 702BRUNO HENRIQUE GONÇALVES 868BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA 207BRUNO MONTENEGRO SACANI 703BRUNO MUNIZ LEITAO 1327BRUNO MUÑOZ 361BRUNO NAVES ABUCATER NICÁCIO 569, 916BRUNO OLIVEIRA DIAS 612BRUNO PEREIRA SANTOS 80, 864BRUNO PESSOA SANTOS 505BRUNO RAFAEL SIMIONI SILVA 75BRUNO TABERA DA SILVA 39BRUNO THIELE ARAUJO SILVEIRA 940BRUNO TOMAZ KNABBEN 526

pág. 391



BYANCA MORAES MONTEIRO 271CACIANO SGORLA FERREIRA 996CAIO DE ABREU JAYME GUIMARÃES 1127CAIO FLÁVIO DUARTE BARBOSA 692CAIO SCHEUNEMANN LONGHI 498CAIO SÉRGIO CAMPOS MACIEL 63CAMILA ANDRADE LIMA 358CAMILA BORDIGNON 832CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI 460CAMILA DE NICOLA JOSÉ 882CAMILA HAMACEK DIAS PASSOS 1102CAMILA MANSUR HADDAD DE OLIVEIRA SANTOS

660

CAMILA OLIVEIRA DINIZ 642CAMILA PICCOLI GUZENSKI 1110CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE

480

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI

657

CANDICE BINATO STANGLER 632CARINA TEIXEIRA JOHANSSON 756CARLA ANDRÉA VALENTIM CORRÊA 738CARLA CAROLINE FERREIRA LIMA 1098CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI 1119CARLA FERNANDA CABERLON 908CARLA GONÇALVES LOBATO 84CARLA MAGALI GEHLEN 94CARLA PINTO DA COSTA 772, 908CARLA SOARES VICENTE 1329CARLA SOUZA CARDOSO 618CARLOS ALBERTO BECKER 611CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES 550, 607, 610, 621,

706, 1066CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 1249CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR 1277, 1296, 1299,

1301, 1303, 1305, 1331

CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD 1367CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS 729CARLOS ALBERTO PRESTES 765, 1308CARLOS ALBERTO RODRIGUES 448CARLOS ALBERTO STOPPA 898CARLOS ALEXANDRE SOARES 1113CARLOS ALEXANDRE VALENTIM DE OLIVEIRA

1089

CARLOS ARAÚZ FILHO 503CARLOS ARTUR DE ARAÚJO GOES 1010

pág. 392



CARLOS AUGUSTO HECKLER 1166CARLOS COSTA FREIRE 218CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA 815CARLOS EDUARDO BAUMANN 700, 1365, 1379, 1381CARLOS EDUARDO DUTRA 1246CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN 685CARLOS EDUARDO NEVES DALMORO 52CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO 957CARLOS EDUARDO PARUCKER E SILVA 803CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA 212CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO

221

CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM 1323CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO 803CARLOS GAZOLA HOPPE 1164CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS 1303, 1331CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI 1303, 1331CARLOS HENRIQUE CREDENDIO 291CARLOS HENRIQUE DE MOURA 968CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING 753, 774, 865, 867,

1126CARLOS HIDEKI NAKAGOMI 250, 311CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRA 861CARLOS MATIAS MIRHIB 1013CARLOS PAIVA GOLGO 1393CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI 1044CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 729CARLOS ROBERTO TERENCIO 1210CARLOS VIEIRA COTRIM 1189CARMEN RENATA DOS SANTOS MOREIRA 885, 1338CARMITA KLUG COSTA 601CAROLINA ANDRADE DE MAGALHAES BERNARDES

771

CAROLINA BACELLAR DA SILVA 741CAROLINA BERTHIER MARÇAL 622CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES

686

CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE 1325CAROLINA GOMES AZEVEDO 810CAROLINA HEINZ HAACK 1172CAROLINA KUMMER TREVISAN 442CAROLINA MEDRADO P BARBOSA 943CAROLINA MONACO DE SOUZA 926CAROLINA TAVARES RODRIGUES DORNELAS

980

CAROLINE ARRUDA BARBOSA 1055CAROLINE ARRUDA SALDANHA 811

pág. 393



CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS 588CATARINA DE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO 1339CATIANI ROSSI 1186CATIUCIA GRACIELA ANACLETO SPECHT 1338CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO 1158CAUÊ VECCHIA LUZIA 1233CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA 100CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS 511, 606, 754, 1054,

1090CELECINO CALIXTO DOS REIS 440CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 377CELIO SALLES BARBIERI JUNIOR 1151CELSO CORDEIRO 13CELSO DE OLIVEIRA GURGEL 59CELSO DIAS DA SILVA 1064CELSO MARCON 1067, 1071, 1073CELSO MASCHIO RODRIGUES 967CELSO MOZART SALDANHA JÚNIOR 459CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA 1244, 1266CESAR MACHADO LOMBARDI 794CEZAR AUGUSTO SANCHEZ 808CÉLIO SALLES BARBIERI 1151CÉSAR AUGUSTO BARELLA 1180CÉSAR AUGUSTO GARCIA FILHO 635CÉSAR MOTTA MOREIRA 881CÉSAR ROQUE PELIZZA 41CÉSIO CAETANO RIBEIRO JUNIOR 893CHARLES BERTUOL TIZATO 1058CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN 764CHARLES SOLON COELHO 665CHERYL SYLKAE MACIEL ODA BASTOS 790CHRISTIANE LOPES AGNESE 657CHRISTIANO HUBER NETO 863CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO 1104CIBELE SANTOS DA CRUZ 812CINEIO HELENO MORENO 926CINTHIA KLUG COSTA 601CINTHIA RAFAELA SIMÕES BARBOSA 1368CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS 1192CINTIA MARIA TRAD 1160CIRA HELENA PARSO DA CRUZ GUIDO 1093CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR 1111CÍCERA RAQUEL ARAÚJO PEREIRA 369CÍCERO EDUARDO SILVA FERREIRA 1065CÍNTIA ENDO 516CÍNTIA KONZEN 491

pág. 394



CLAITON LUIS BORK 850, 854, 860, 897, 1321, 1380

CLARA REGINA DO CARMO GÓES ORLANDO 210CLARISSA KOLLET BRENNER 861CLAUDIA BRESSLER 554CLAUDIA LORENA CARRARO VARGAS 875CLAUDIA MACEDO CARDOSO 842CLAUDIA MONTARDO RIGONI 1094CLAUDIA RABELLO DE ALMEIDA 793CLAUDIANE NASCIMENTO DE SOUZA 1071CLAUDINEI DOS REIS 83, 1131CLAUDINEY ERNANI GIANNINI 512CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 760CLAUDIOMIR GIARETTON 478, 1201, 1207CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES 443, 446, 449, 471CLÁUDIA DE PAIVA FRAGOMENI 1132CLÁUDIA GIOVANNA PRESENTADO 803CLÁUDIA HELENA BARROS MARTINS 1231CLÁUDIA SANCHEZ PICADA CHU 995CLÁUDIA SUZANA DORNELES KOSLOSKI 595CLÁUDIO ALBERTO DE CASTRO 749CLÁUDIO ALVES PEREIRA 558CLÁUDIO DE ROSA GUIMARÃES 613CLÁUDIO PEREIRA MENDES 123CLÁUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA 982CLÁUDIO SILVA RUFINO 896CLEBER DALLA COLLETTA 962CLEBER SANTOS DA SILVA 988CLEIDYVAN MARQUES BARBOSA 775CLEVERSON LEANDRO ORTEGA 827CLODONISIO LÚCIO COSTA 36CLOTILDE BERNADETE ZANZI 526CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR 818CONRADO PAULINO DA ROSA 1057CORNÉLIO AFONSO CAPAVERDE 561CRISTIAN STEFANELLO GUEX 877CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

568

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 560CRISTIANE CAVALIERI 767CRISTIANE DA CRUZ VICENTE 858CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS 838CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES 759CRISTIANE REGINA BIRK 1079CRISTIANE TESSARO 616CRISTIANE VIDAL QUEIROZ 523CRISTIANO DA SILVA BREDA 691, 1027

pág. 395



CRISTIANO GIONGO 1069CRISTIANO GONZALEZ TORELLI 883CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO 367CRISTIANO PELEK 383CRISTIANO PEREIRA CUNHA 859CRISTINA MENIN SCHNEIDER 904CYRO VISALLI TERCEIRO 628DAIANE DA ROSA VIDAL DÁVILA 825DAIANE MENDES DA SILVA FLÔRES 1115DALCI FERREIRA DOS SANTOS 871DALENE FRAGA DE OLIVEIRA 619DALGOMIR BURAQUI 520DALTON ROBERTO S DE ALBUQUERQUE 1161DAMARIS RIGUES FURTADO 366DAMIAO SOARES TENORIO 1084DANIEL AUGUSTO MESQUITA 381DANIEL DE AZEVEDO DIAS 253DANIEL DE CAMARGO JUREMA 981DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO 766DANIEL FERNANDO NARDÃO 904DANIEL JORGE PEDREIRO 97DANIEL LEON BIALSKI 222DANIEL MORET REESE 1312DANIEL RADI GOMES 640DANIEL S HAIGERT 1115DANIEL TICIAN 687DANIEL VIER 554DANIEL VOGT 1342DANIEL VON HOHENDORFF 559DANIEL ZACLIS 96DANIELA ALVES PÓPULO 365DANIELA BACHUR 750DANIELA BERETTA LEITE 832DANIELA CORRÊA BASMAGE 82DANIELA DELMANTO PRADO 18DANIELA MARINS DIAS TORRES 1145DANIELA NOBRE DE MELO NOGUEIRA 1194DANIELA RUSCHEL MALVASIO 361DANIELA SAVI BILÉSSIMO 1395DANIELA SPIGOLON LOUREIRO 450DANIELA STORRY LINS 384DANIELE APARECIDA SCHREINER MILANI 827DANIELE RIBEIRO COSTA 1120DANIELE ZAMFOLINI HALLAL 662DANIELLA MEDEIROS RÊGO 501DANIELLE ARAUJO FERREIRA 215DANIELLE DA CUNHA SENA 1121

pág. 396



DANIELLE FERREIRA GLIELMO 811DANIELLE MITIE KITA 326DANILO CORREA DA SILVA 399DANILO MARQUES DA SILVA 1146DANILO SILVA OLIVEIRA 568DARCIO JOSÉ DA MOTA 1096DARCY ROCHA MARTINS MANO 861DARIO PEREIRA QUEIROZ 506DARWIN LOURENÇO CORRÊA 854DAURO LOHNHOFF DOREA 837DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR 552, 596, 1074DAVID DE VARGAS D'AVILA 853DAVID GALES 1060DAVID GUSMÃO 655DAVID SARMENTO CÂMARA 423DAYANA CHRISTINA MORALES BRANDALISE BOARETO

730

DAYANNE FERREIRA VIANNA 757, 1108DEA MARA RIBEIRO LIMA 658DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS 1251DEBORA PELLEGRINI CARAMASCHI 1049DEBORAH PEREIRA PINTO DOS SANTOS 1049DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 885DECIO RIBEIRO FERNANDES 878DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 17, 20, 350, 639, 804,

1038, 1261, 1304, 1343, 1347, 1351, 1357, 1359, 1387

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

98, 153, 235, 236, 712, 719, 805, 806, 839, 849, 851, 852, 856, 942, 1024, 1029, 1041, 1108, 1297, 1374, 1375, 1376, 1382, 1383, 1384, 1388

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

151, 158, 531

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

339, 340, 341, 357, 1325

pág. 397



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

87, 88, 89, 90, 91, 92, 106, 107, 114, 115, 120, 127, 128, 129, 133, 135, 136, 137, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 165, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 263, 542, 891, 1009, 1019

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

229, 230, 317, 319, 321, 323, 325, 328, 329, 332, 333, 334, 336, 342

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

1318

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

224

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

608, 1287

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

985, 1111

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS

590, 672, 939

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE 160, 161, 162, 164, 302, 1386

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

1369

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

109, 240, 305, 307, 308, 314, 604, 621, 645, 1034

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

272, 273, 290, 294, 347, 349, 365, 530, 644, 704, 708, 710, 1042

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

595, 605, 658, 707, 722, 879, 936, 998, 1006, 1011, 1012, 1036

DEISE CARIANI CARMONA 855DELZA CAVALHEIRO ZORZELA 481DENIS ATANAZIO 882DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES 276, 278DENIS RODRIGUES GARCIA 1370DENISE BALLARDIN 949DENISE CABREIRA DA SILVEIRA 714DENISE DA SILVEIRA PERES DE AQUINO COSTA

792

pág. 398



DENISE DE CASSIA ZILIO 778DENISE FORMITAG LUPPI 980DENISE MARQUES DE FARIA 1258DENISE NEULIA FRANKE 1057DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

795

DENNIS BARIANI KOCH 764DENNIS MACHADO DA SILVEIRA 1329DERICK LOUREIRO DEPIZZOL 211DERLANE FOLGADO DANTAS 2DÉBORA CÂNDIDA SPAGNOL 941DÉBORA CORDEIRO LIMA LOIOLA 1351DÉBORA MACHADO DA PAIXÃO 1392DÉCIO LUIZ FRANZEN 1007DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ 555DIEGO ALBORNOZ PEREIRA 504DIEGO CALANDRELLI 1199DIEGO DE MELO MOLINA 738DIEGO DUARTE GONZALEZ 1088DIEGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA 862DIEGO MARTINS CASPARY 661DIEGO MIRANDA BARBOSA 914DIEGO ROBERTO FINGER 919DIEGO SIMONETTI GALVÃO 627DIKSON LEITE DE SIQUEIRA 732DILNEI ÂNGELO BILÉSSIMO 1395DIOGO AQUINO PARANHO 550, 607, 706DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS 1268, 1273, 1282,

1364DIOGO BERTOLINI 1086DIOGO CORREA LINS BAHIA 705DIOGO DE PAULA PAPEL 251DIOGO FERREIRA NOVAIS 514DIOGO FERREIRA PEREIRA 888DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA 813DIOGO LUIZ MARTINS 1271DIOGO STIEVEN FLECK 686DIRCEU ROBERTO DALL'ACUA 899DIVINO DONIZETE DE CASTRO 930DJEISSON DEMICHEI 832DOMINGOS LAGES RIBEIRO 1352DOMINGOS VIGGIANO 1100DORISVALDO NOVAES CORREIA 1225DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO 354DOUGLAS RIBEIRO NEVES 678DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA 93DOUGLAS SALVADOR 986, 1039

pág. 399



DULCE ESTHER KAIRALLA 577, 685DURVAL LUZ BALEN 947EDCLER TADEU DOS SANTOS PEREIRA 441EDENILSON ANTONIO DA SILVA 775EDER VOLPE ESGALHA 905EDGAR FADIGA JÚNIOR 1162EDGAR KINDERMANN SPECK 503EDGAR MARTINS VELOSO 706EDGAR MATHEUS SUCOLOTTI BINOTTO 488EDGAR SMITH NETO 518EDGARD SILVA DE CASTRO 752EDILBERTO ACÁCIO DA SILVA 1265EDIMEIA DOMINGUES DOS SANTOS 586EDMAR VIANA 1217EDMÁRIE DE JESUS CAVALCANTE 364EDMÍLSON PEDRINI 913EDNA ANDRADE DE SOUZA 932EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO 428EDSON ANTONIO DORNELLAS DE ABREU 929EDSON CHAVES FILHO 512EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI 456, 656EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO 1346EDSON JOSÉ FIGUEIREDO 739EDSON LUIZ PARISI 913EDSON MARAUI 653EDSON VIEIRA ABDALA 159EDUARDA NEVES MARTINS 397EDUARDO ANDRÉ DANTAS SILVA 952EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO 403EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI 504EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA 944EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

830

EDUARDO AVILA GOMES 949EDUARDO BEZERRA GALVÃO 769EDUARDO CHAVES 768, 888EDUARDO COSTA BERTHOLDO 699, 1295EDUARDO DE SOUZA BOSSLER 909EDUARDO DO CARMO FERREIRA 699EDUARDO GOULART PIMENTA 80EDUARDO HRISTOV 500, 1081, 1140EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA 640, 1045EDUARDO LUIZ BROCK 1130EDUARDO MACHADO DIAS 864EDUARDO MACHADO FONTOURA FILHO 843EDUARDO MACHADO MILDNER 436EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA 1272

pág. 400



EDUARDO NOGUEIRA PENIDO 812EDUARDO PACELI MONTEIRO 1005EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA 58EDUARDO PIRES MESSENBERG 476EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO 979EDUARDO ROCHA VASSÃO 779EDUARDO SPINELLO RODRIGUES 521EDUARDO STOEBERL 456EDUARDO THEODORO FABRINI 789EDUARDO VIEIRA GRUNE 69EDVANILSON JOSE RAMOS 167EGBERTO HERNANDES BLANCO 1119EGÍDIO VALDINO DAL FORNO 944EINAR M CASTOR DA NOBREGA 1348EISENHOWER DIAS MARIANO 391ELAINE CRISTINA CORDIOLI VIEIRA 1163ELAINE CRISTINA JANKOVSKI 506ELAINE HORVAT 1037, 1138ELANE COSTA DO AMARAL 1035ELCIO ROCHA GOMES 647ELI PEREIRA DINIZ 1345ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA 1047ELIANE DA COSTA 640, 1045ELIANE TOLLER DA ROCHA 951ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO 1188ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO 524, 859ELISA TORELLY 1269ELISA WICKERT HOFFMANN 522ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 761ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 786, 913, 1133, 1139ELISIANE KIEL LEE 26ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS 322ELMO ANTONIO FORTES 564, 1175ELÓI CONTINI 551, 1086, 1089, 1123ELPÍDIO FRANCISCO FERRAZ NETO 330ELTON ALAVER BARROSO 1162ELVIS BITTENCOURT 1141EMERSOM BARBOSA MACIEL 68EMERSON FLÁVIO GARCIA DOS SANTOS 284EMERSON WELLINGTON GOETTEN 509EMILIA DE FÁTIMA FERREIRA GALVÃODIAS 439EMILIANO RAMOS BRANCO NETO 801EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR 1098ENI DESTRO JUNIOR 446ENIO RIBEIRO DE FARIA 844ERALDO LACERDA JUNIOR 1247ERCIO QUARESMA FIRPE 132

pág. 401



ERIC SARMANHO DE ALBUQUERQUE 1329ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO 893, 1153ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES 933ERIK RODRIGUES DA SILVA 1298ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI 683ERIVELTON TAVARES DA SILVA 1276ERNANI GRASSI 1204ERNESTO KOHNERT VIEIRA 1327ESDRAS ARAÚJO DE OLIVEIRA 1312ESTELA MARIS BORGES FRANCO 1070ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE 771ESTEVÃO RUCHINSKI 494ETTORE DALBONI DA CUNHA 425EUDENIS COSTA MACHADO 544EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI 225EUNICE IONE BRAGHIROLLI 937EUNICE PINHEIRO MARTINS 785EURICO DE SOUZA 799EVA ROSILENE DA SILVEIRA 483, 1335EVALDO RUI ELIAS 598EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA 422EVANDRO DEMÉTRIO 101EVANDRO MARCIO LUCIANO DE OLIVEIRA 965EVELIN FABRICIA ROCH CENSI 1363EVELISE BARBOSA VOVIO 977EVERALDO LUÍS RESTANHO 665, 801, 897, 935,

1085, 1105EVERTON LUIZ DALPIAZ 1228EVERTON MAYER DE OLIVEIRA 706EVERTON OLIVEIRA CARDOSO 775EVERTON ZILLI 1085EVILAZIO GUERRA 671EZEQUIEL FAJRELDINES DOS SANTOS 1340EZIQUIEL JOSÉ DE AZEVEDO 118ÉRCIO QUARESMA FIRPE 823ÉRICA CASSINELLI PALMA 631, 815ÉRIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO 80ÊNIO BASSEGIO 213ÊNIO SILVEIRA 762FABIANE CHAGAS DE ALMEIDA 1320FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA 1349FABIANE MENDES MESSIAS AZEVEDO 790FABIANE NIZOLLI WEIMER 983FABIANE REUTER 1183FABIANO FAGUNDES DIAS 1035FABIANO FERREIRA 1284FABIANO FREIRE FEITOSA 1343

pág. 402



FABIANO JOSÉ ISSLER 734FABIANO NEVES MACIEYWSKI 1124, 1377FABIANO RAMOS COELHO 964FABIO ANDRE FADIGA 731, 735, 828, 1162FABIO DE ALENCAR KARAMM 1075FABIO HENRIQUE FERNANDES 1020FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA 404FABIO KOEFENDER 958FABIO MOTTA 770FABIO SANTOS RODRIGUES 538FABIO VACELKOVSKI KONDRAT 1242FABÍOLA CASIMÃO SCÓZ 1258FABRICIO FAGGIANI DIB 838FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO 665, 1080, 1095, 1105FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI 660FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITO 628FABRÍCIO CARNEIRO 513, 1078FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY 486, 570FABRÍCIO JUDSON PACHECO ROCHA 77FABRÍCIO MARÇAL FISCH 492FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 591, 898FAGNER DA SILVA BOTOF 776FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES 836FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA 772, 1273, 1364FAUSTO DEL CLARO JUNIOR 585FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS 797, 953, 1022FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO 647FÁBIO AURÉLIO BULCÃO 928FÁBIO BEUCCI ALVES 977FÁBIO CASAGRANDE MACHADO 949FÁBIO CASTRO LEANDRO 649FÁBIO DA COSTA VILAR 705FÁBIO DAVI BORTOLI 701, 715, 866, 1052FÁBIO DE AZEVEDO 1249FÁBIO DE CASTRO BACILE 846FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS 474FÁBIO GUSTAVO BIZ 691FÁBIO MARCEL VANIN TURCHIARI 529FÁBIO MARIANTE MINCARONE 69FÁBIO MARTINS DI JORGE 596FÁBIO OLIVEIRA LEITE 694FÁBIO PACHECO VACK 1320FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS 668FÁBIO PIRES ALONSO 1229FÁBIO ROTTER MEDA 703FÁTIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA 1264FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA 166

pág. 403



FELICIANO LYRA MOURA 42, 53, 54, 65, 66FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 966, 969, 1063FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO

1368

FELIPE BARCAROLLO 968FELIPE BARRIONUEVO COSTA 506FELIPE CARLOS SCHWINGEL 1177FELIPE CHEMALE PREIS 1181FELIPE FLORIANI BECKER 492FELIPE LUCCA 1393FELIPE MOREIRA DARDAQUI BIANCHI 836FERNANDA ADAMS 1089FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA 424FERNANDA APARECIDA IZZO CORIA 355FERNANDA BORTOLETTO 731FERNANDA CAROLINA MOTTA VIEIRA 75FERNANDA CARVALHO DE MIERES 561, 1005FERNANDA DAVANZO COLLA 686FERNANDA DE ALMEIDA PEREIRA 625FERNANDA FAIAD 362FERNANDA FAUSTINO BARBOSA 645FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI 822FERNANDA GOMES DE ARAÚJO VIEIRA 890FERNANDA GUTHS NIEHUES 1030FERNANDA LESSA DE OLIVEIRA 678FERNANDA MARTINS DA CUNHA 1088FERNANDA MOTTA D'AVILA 724FERNANDA NASCIMENTO OLIVEIRA 1017FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA 612, 716FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA 1054FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS 1332FERNANDO ARTHUR REBELLO HENRIQUE 745FERNANDO AUGUSTO OGURA 1267FERNANDO AUGUSTO PINTO 890FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO 1175FERNANDO CHIAPIN 205FERNANDO CRUZETTA 935FERNANDO DA SILVA GONÇALVES 956FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS 1389FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO 883FERNANDO FRÓES OLIVEIRA 367FERNANDO GUSTAVO LOPES MEIRA 1288FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA 755FERNANDO JOSÉ GRACIOLI 495FERNANDO LAURO PINTO BARRETTO KRONEMBERG

39

FERNANDO LOPES PEDROSO 718

pág. 404



FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI 581FERNANDO LUCCHESI 1271FERNANDO MONTESANO SCHETTINO 498FERNANDO MURILO COSTA GARCIA 596, 1377FERNANDO ROSENTHAL 790FERNANDO RUDGE LEITE NETO 1362FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA 702FERNANDO SIMAS MARTNIHO 498FERNANDO SMITH FABRIS 1335FILIPE ALVES DA MOTA 803FILIPE ARAUJO REUL 209FILIPE TROUILLER THOME 622, 756, 1051FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO 518FLAVIA MILLER LUCAS 1342FLAVIA MOTTA 770FLAVIO CAZARIM 539FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 514, 824, 848, 1055,

1168FLÁVIA DE ANDRADE NAHASS 1056FLÁVIA ELISA LENZI 591FLÁVIA HELENA GOMES 579FLÁVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA 901FLÁVIA NUNES 907FLÁVIA WANESSA DE HOLANDA BEZERRA 1107FLÁVIO AUGUSTO BOREGGIO MELARA 775FLÁVIO AYUB CHUCRI 1130FLÁVIO COSTA MOREIRA 211FLÁVIO DA SILVA DUARTE 72FLÁVIO DOS SANTOS OLIVEIRA 655FLÁVIO HENRIQUE ZANLOCHI 1168FLÁVIO JUNIOR BARAZZETTI 1016FLÁVIO LUIZ YARSHELL 1044FLÁVIO MARTINS RODRIGUES 710FLÁVIO NEVES COSTA 712, 974, 1160FLÁVIO PENTEADO GEROMINI 884FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS 78FLÁVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

622

FLORA MAESTRI MARQUISIO 918FRANCIELI COSTANTIN 877FRANCIELLY TESSARO 767FRANCIS ALMEIDA VESSONI 601FRANCIS CAMPOS BORDAS 634, 1275, 1290FRANCISCO ALVES DA ROCHA 924FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR 1362FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER

907

pág. 405



FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS 1230, 1231FRANCISCO DE ASSIS SOUSA 757FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO 1001FRANCISCO GOMES NETO 1221FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO 405, 406, 409, 477,

519, 537, 575, 633FRANCISCO LISBOA RODRIGUES 573FRANCISCO MALDONADO JUNIOR 462FRANCISCO MAROZO ORTIGARA 620, 650FRANCISCO XAVIER AMARAL 389FREDERICO AZAMBUJA LACERDA 1181FREDERICO DE MOURA THEOPHILO 386FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO 76FREDERICO PINTO BETHÔNICO 359FRNCISCA RAFAELA HOLANDA OLIVEIRA 770GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 964GABRIEL DINIZ DA COSTA 521, 786, 1090GABRIEL LOPES MOREIRA 611, 720, 910, 1093,

1093GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO 524GABRIEL WESSLER MEIRA 1033GABRIEL YARED FORTE 1319GABRIELA CALVINHO 695GABRIELA CHIES 587GABRIELA CUNHA MEINERZ 1320GABRIELA DE ALENCAR DORN MORAES 941GABRIELA FONSECA DE LIMA 93GABRIELLA BARBOSA 667GABRIELLA FREGNI 603GAYA LEHN SCHNEIDER 649GENIL SANTOS PINTO DE QUADROS 947GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI 680GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA 124GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE 81GERALDO MAGELA DE ANDRADE CAL 671GERALDO MAGELA LEITE 169GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 885GERALDO SIMOES NEVES 452GERCI LIBERO DA SILVA 1267GERMANO DE SORDI BATISTA 552, 596, 1074GERSEY SILVA DE SOUZA 1396GERSON VANZIN MOURA DA SILVA 884, 920, 1094GERVÂNIA CAVALCANTE VASCONCELOS MELO

646

GIAN MARCO NERCOLINI 863GIANNY CARLA PADOVANI BORGES 494GILBERTO BORGES DA SILVA 560

pág. 406



GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 484, 622, 723, 756, 906, 983, 1027, 1051, 1170

GILBERTO DE JESUS LINCK 742, 912GILBERTO DE SOUZA COSTA 180GILBERTO DOS SANTOS JÚNIOR 1051GILBERTO MELLO LINCK 912GILBERTO VERALDO SCHIAVINI 457GILMAR GONÇALVES ROSA 847GILMAR LUÍS CASTILHO CUNHA 1134GILSON ANTONIO ROMANO 50GILVANDO CAMARGO GONÇALVES 1344GIONATAN SILVA VIREIRA 726GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK 593GIOVANA GUBERT DALFOLLO 1183GIOVANA MARTINS PEPINO BADOCO 47GIOVANA MICHELIN LETTI 591, 898GIOVANI LUCIAN 958GIOVANI ZILLI KRUGER 559GIRLENO MARCELINO DA ROCHA 1179GISELA CASTRO DA SILVA 1082GISELA MOREIRA MOYSÉS 784GISELE APARECIDA DE GODOY 348GISELE PINHEIRO IVANISKI 204GISELLE MORGADO SANCHES 77GISMAEL JAQUES BRANDALISE 344GIULIANO CORRÊA DE BARROS NUNES 660GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO 62GLADEMIR JOSÉ MONTEIRO 996GLAUBER ALBIERI VIEIRA 1310GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES

550, 610

GLAUCO GOMES MADUREIRA 761GLAUCO HUMBERTO BORK 850, 854, 897, 1149,

1321, 1380GLÁUCIA HELENA PASCHOAL SILVA 437GLEICE MONIQUE FERREIRA ALVES 69GLEUTON ARAÚJO PORTELA 124GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA 417, 566, 1248, 1269GRAZIELE GLECIA RAMOS 884, 916, 920, 960,

965, 1113, 1116, 1154GREGORI DARCI DALTOÉ 914GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS 653GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA 1362GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARES 1017GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUES

122

pág. 407



GUILHERME BOMFIM MANO 900GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN 1326GUILHERME DE CARVALHO 482, 500, 840, 986,

1008, 1037, 1039, 1081, 1138, 1140

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 619GUILHERME DI LUCA 1120GUILHERME DOS SANTOS PEREZ 637GUILHERME GIBERTONI ANSELMO 289GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS 922GUILHERME OCTÁVIO BATOCHIO 1323GUILHERME PACHECO MONTEIRO 1245GUILHERME PITTHAN MADER 611GUILHERME SCHARF NETO 583GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO 498GUILHERME VIVIAN 1232GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA 520GUSTAVO AMATO PISSINI 654, 689, 768, 1332GUSTAVO BARBOSA VINHAS 1163GUSTAVO BERNARDI 1181GUSTAVO BILÉSSIMO 1395GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI 677GUSTAVO CORTINES 384GUSTAVO DA COSTA LIMA 751GUSTAVO DADALT 495GUSTAVO DAL BOSCO 1330GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA 371GUSTAVO FOLTZ LACCHINI 1050GUSTAVO GONÇALVES GOMES 1000GUSTAVO GUILHERME ARRAIS 641GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA 1371GUSTAVO HENRIQUE DOMAHOVSKI SANTOS

382

GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI

1282

GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO

67

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE 707GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO 733, 1045GUSTAVO MATIAS PERRONI 782GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO 1136GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA 1354GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ 771GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 1133GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI 786, 913, 1139GUSTAVO SILVA MACEDO 380GUSTAVO SOUZA NETTO MANDALOZZO 1122

pág. 408



GUSTAVO VIANNA DE SIQUEIRA 1HADAN FELIPE PORFÍRIO 585HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA 550, 607, 610, 613,

706, 1066, 1109HAGLEN CARDOSO 935HAMILTON PEREIRA MARTUCCI JUNIOR 972HAROLDO DA COSTA ANDRADE 1059HARYSSON ROBERTO TRES 1106HAUSLY CHAGAS SAFRAIDE 1004HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS 490HEITOR CAVAGNOLLI CORSI 243HELDER MASQUETE CALIXTI 422HELDER MASSAAKI KANAMARU 663, 779HELEN DE MIRANDA GRANZOTI 578HELENA NAJJAR ABDO 1055HELENA YUMY HASHIZUME 489HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR 1093HELLEN CRISTINA BRAZ DE SOUZA 24HELLYANNE MARCONDES 824HELMUT ANTÔNIO MULLER 1069HELTON DA SILVA TABANEZ 727HENRIQUE BERALDO AFONSO 479HENRIQUE COSTA FILHO 1302HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA 388HENRIQUE FURQUIM PAIVA 744HENRIQUE GOMES BOABAID 496HENRIQUE HENNEBERG 1122HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 761HENRIQUE OLTRAMARI 421, 651HENRIQUE VIZACO BORGES 60HERBERTI VINICIUS CURVELLO VENDITO 930HEROLDES BAHR NETO 1124HEVERTON JOSÉ MAMEDE 873HÉLIO DA COSTA GARCIA JÚNIOR 720, 1093HÉLIO DA SILVA SANCHES 303HÉLIO VIEIRA DA COSTA 392HILARIO BOCCHI JUNIOR 747HOLDON JOSÉ JUACABA 440HORST VILMAR FUCHS 208, 209HUGO ANTÔNIO DE BITENCOURT 919HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO 1055HUGO DAVID GONZALES BORGES 378HUGO LEANDRO DIAS 609HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA 1244, 1266HUMBERTO JARDIM MACHADO 502, 1015HUMBERTO LODI CHAVES 878, 889, 915HUMBERTO RENESTO BARBOSA 439

pág. 409



HUMBERTO ROSSETTI PORTELA 784, 1161HUMBERTO TIBAGI DE BARROS 100IBERE BARACIOLI CATANOZI 440IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR 963IGOR BIMKOWSKI ROSSONI 700, 1365, 1379IGOR FILUS LUDKEVITCH 656IGOR HENRIQUE QUEIROZ 452IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE 38IGOR OLIVEIRA DE ASSIS 613, 1109ILAN GOLDBERG 490ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS 358, 993, 1273INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR 1096INGRID CAVALHEIRO ZORZELA 481IRACI DE OLIVEIRA KISZKA 1209IRANI RIBEIRO FRAZÃO 636IRAPUAN INDIO DA COSTA 907IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA 1112IRDES VIZONAN 1337IREMAR MARCOS DA COSTA 508IRIA REGINA MARCHIORI 572IRKA FERENZ 582ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA 430ISABELA A FERNANDES DA SILVA 56ISABELA FERNANDES MACHADO MIRANDA DE CARVALHO

927

ISABELLA CARDOSO ADEGAS 1077ISABELLA NUNES DE OLIVEIRA PIMENTEL 1104ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA 1307ISRAEL CRISTIANO PACHECO 605ISRAEL FERNANDES HUFF 979ISRAEL TAVARES VICTORIA 63, 64ITALO SOUZA NICOLIELLO 664ITAMAR PEDRO BEVILAQUA 372ITAMARA DUARTE STOCKINGER 907ITOMAR ESPÍNDOLA DORIA 213IURI CHAGAS DE CARVALHO 1351IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO 1238, 1255, 1279IVAN ALVES DIAS 453IVAN GONÇALVES 900IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 569, 743, 916, 1102IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA 1265IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA 1300IVO ALVES 515IVO DE OLIVEIRA LIMA 1185IVO KRAESKI 1120IVO LIMOEIRO 1209IZABEL CRISTINA DELMONDES OCAMPOS 681

pág. 410



IZABEL CRISTINA HABITH BORBA 872IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA 903IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO 1008JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS

1311

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO 1001JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS 1298JACQUELINE BARBIERI CAMARATTA 726JACSON SIMON 497, 504, 511, 686JADER ALVES LIMA 671JADER EVARISTO TONELLI PEIXER 689, 795JAIME OLIVEIRA PENTEADO 884, 920, 1094JAIR ANTONIO WIEBELLING 503JAIR DAL RI 709JAIR DOS SANTOS PELICIONI 49JAIR FERREIRA GONÇALVES 277JAIR MARINHO ARCARI 1360JAIRO TORRES NETO 901JALES ADRIANO DE MELO 295JAMES ANDREI ZUCCO 792JANAINA BAPTISTA TENTE 1120JANAINA CAETANO FERREIRA 885JANAINE LONGHI CASTALDELLO 912JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS 624JANDER MOREIRA COELHO 65, 66JANE LÚCIA WILHELM BERWANGER 1086JANIRA MARIA DOS SANTOS 1169JANOR LUNARDI 683JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO 1362JAQUELINE SILVEIRA DANERES 1289JARBAS MACARINI 306JARDEL LUIS DA SILVA 388JARDEL TRINDADE MARTINHO 433JAYME SOARES DA ROCHA FILHO 395, 398, 950, 1056JEAN CARLOS MARQUES 461, 513JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI 331JEAN RAFAEL CANANI 648JEBER JUABRE JUNIOR 1076JEFERSON RICARDO LOPES SALDANHA 615JEISSON IGOMAR KOLLN 1232JENZ PROCHONOW JUNIOR 641JESSÉ LEAL PEREIRA 85JESSICA GARCIA BATISTA 446JESUS NAZARÉ BARBOSA 814, 990JÉSSICA AGDA DA SILVA 506JIMMY BARIANI KOCH 764JOAO AUGUSTO BATISTA 1333

pág. 411



JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 528JOAO JOAQUIM MARTINELLI 780JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA 1270, 1286JOAO LUIZ FIGUEIREDO 1353JOAO RAMOS DE OLIVEIRA 134JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR 871JOAQUIM LUIS AZEVEDO DO AMARAL JUNIOR

1174

JOAQUIM MIRÓ 1004, 1112, 1148, 1149

JOAQUIM VIANA CARDINAL 1026, 1115JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES 908JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS 785JOÃO ANTONIO RAMALHO JUNIOR 1132JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ 790JOÃO CAMPOS COELHO 74JOÃO CARLOS DE PAIVA 169JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO 732JOÃO CLEONISIO WEBER 925JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JÚNIOR

949

JOÃO DE BORBA KAFRUNI 946JOÃO EDER CORNELIAN 397JOÃO EDMIR DE LIMA PORTELA 1141JOÃO EDSON LOPES PEIXOTO 885JOÃO EMÍLIO ZOLA JUNIOR 576JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA 1076JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 390, 400, 405, 406,

407, 408, 409, 447, 477, 519, 537, 571, 575, 792

JOÃO PAULO GABRIEL 999, 1295JOÃO PAULO HECKER DA SILVA 1076JOÃO PAULO IBANEZ LEAL 629, 843, 915, 1007JOÃO PAULO JUNQUEIRA E SILVA 1076JOÃO PAULO NACUL 547JOÃO PEDRO IBANEZ LEAL 499JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO

652

JOÃO ROBERTO TINOCO GONÇALVES 255JOÃO ROMEU CORRÊA GOFFI 755JOÃO SILVESTRE SOBRINHO 104JOÃO VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS 801JOÃO VICTOR COSTA CAMPOS 1159JOCELINO DE MELO JÚNIOR 1356JOE TENNYSON VELO 546JOEL DE MENEZES NIEBUHR 1233

pág. 412



JOEL EURIDES DOMINGUES 112JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS 207JOEL OLIVEIRA SANTOS 382JONAIR NOGUEIRA MARTINS 812JONATAS DE SOUZA FRANCO 667, 728, 814JONATAS RAUH PROBST 1257JONATHAS JOSÉ RODRIGUES TORALLES JUNIOR

971

JONHY LINDARTEVIZE 1066JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR 370JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO 1151JORGE CLÁUDIO DE ALMEIDA CABRAL 499JORGE DONIZETI SANCHEZ 594, 759, 820, 976,

1144JORGE FRANCISCO FAGUNDES D'ÁVILA 898JORGE HENRIQUE GUEDES 1047JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO

505

JORGE LUIZ REIS FERNANDES 1058JORGE RAUL RUSCHEL 1097JORGE RICARDO GOUVEIA 557JORGE SANTORO FILHO 111JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR 545JORGE WADIH TAHECH 546JOSE ANCHIETA DA SILVA 1371JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 911JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA 615JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA 29JOSE FILIPE RODRIGUES CAMARGO GUIMARAES

472

JOSE FRANCISCO ALVES 1018JOSE GERALDO DA COSTA LEITAO 937JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES 667JOSE JAMILSON DA SILVA 842JOSE LUIS BESSELER 699JOSE LUIS WAGNER 1280JOSE MANUEL DUARTE CORREIA 401JOSE MARCELO DE CASTRO GOMES 1001JOSE MAURICIO DE CASTRO 363JOSE RENATO CARDIA FERRARI 430JOSE ROBERTO FABBRI BUENO 769JOSE WANDERLEI DE MORAES 1059JOSÉ AFRANIO CARVALHO 848JOSÉ ALEX GIRU FAGUNDES 754JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JÚNIOR

81

JOSÉ ALVARUS SARAIVA 213

pág. 413



JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS 78JOSÉ ANCHIETA DA SILVA 944JOSÉ ANTÔNIO MARTINS 751JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO 177JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES 594JOSÉ ANTÔNIO ROSA DA SILVA 1340JOSÉ ANTÔNIO SPADÃO MARCATTO 875JOSÉ AUGUSTO BERNARDES DA SILVA 677JOSÉ BATISTA DA CRUZ 716JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO 644JOSÉ CARDOSO DUTRA JR 403JOSÉ CARLOS ALVES FERREIRA E SILVA 1227JOSÉ CARLOS BERTACCHI JUNIOR 581JOSÉ CARLOS DE CARVALHO 220JOSÉ CARLOS L M DE OLIVEIRA 1043JOSÉ CÍCERO CORRÊA JUNIOR 738, 923JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 662, 733, 982, 1113JOSÉ EDUARDO DE PODESTÁ BOTELHO 1101JOSÉ EMÍLIO BOGONI 1206JOSÉ FÁBIO MARQUES DIAS JÚNIOR 654JOSÉ LUIS FUCKS BATISTA 1166JOSÉ LUIS WAGNER 1177JOSÉ LUIZ MACHADO 659JOSÉ LUÍS POLEZI 728JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO 592, 778JOSÉ MARCÍLIO BATISTA 817JOSÉ MAURO DE LIMA 1001JOSÉ MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO 549JOSÉ OSWALDO LEITE PEREIRA 558JOSÉ OTÁVIO L LUZ 1057JOSÉ RENATO VEIGA PALOMBINI 1249JOSÉ RINALDO FEITOZA ARAGÃO 938JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS 1128JOSÉ ROBERTO GRASSI 1216JOSÉ RUBENS THOMÉ GUNTHER 945JOSÉ SEBASTIÃO ESPÍNDOLA 675JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 861, 874JOSÉ WILLAMY DE MEDEIROS 928JOSIE VIOTTI CHVEID 505JOSUE SCHEER DREBES 1053JOSUÉ DINIZ DE ARAÚJO JÚNIOR 517, 833JOSUÉ OTO GASQUES FERNANDES 727JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA 598JOYCE DAVID PANDIM 783JUAREZ JOSÉ VEIGA 373JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA 924JUÇARA FERREIRA 693

pág. 414



JULIA GRACIA 362JULIA STELCZYK 822JULIAN JOSEPH GALVÃO 1244JULIANA CHAGAS CORDEIRO 1259JULIANA CHIMENEZ 1162JULIANA CORDEIRO DE FARIA 771JULIANA CRISTINA MARCKIS 997JULIANA DANIELE FERREIRA MAY 854JULIANA DE CÁSSIA SILVA BENTO 643JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

788

JULIANA MISURELLI GUIMARÃES 1257, 1258JULIANA NUNES MATOS AYRES 602JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA 264, 265, 267, 351JULIANA PEREIRA DA SILVA 514JULIANA POLO TRINDADE DE ARAUJO 744JULIANA SAFAR TEIXEIRA PINTO 1136JULIANA TOLEDO FRANÇA SUTER 1013JULIANA TOYOSHIMA BUENO 228JULIANO HOFF 809JULIANO LUIS CAVALCANTI 1246JULIANO MIRAPALHETA SANGOI 1082JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO 609JULIANO VIEIRA 296JULIANO WALTRICK RODRIGUES 1257JULIENE OLIVEIRA FERNANDES 884, 916, 920, 960,

965, 1113, 1116JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA 560JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO 800JULIO CÉSAR FREDERICO PENA 792JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES 1176JULIO MATUCH DE CARVALHO 1157JULLIANA SANTOS DA CUNHA 890JURANDIR GONÇALVES 1330JURANDIR PEREIRA DA SILVA 465JÚLIO CESAR DALMOLIN 490, 503JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS 538JÚLIO CÉSAR GOULART LANES 936, 983, 1051JÚLIO MARCOS GUIMARÃES SILVA 509, 1246JÚLIO REBELLO HORTA 869KAREN PESSOA DE MELLO 559KAREN SOUZA DA SILVA 912KAREN UNELLO DE MEDEIROS 484, 723, 983, 1170KARINA CAPUTO CAVALIERI DE NOVAES 761KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 733, 1060, 1110KARINA HASHIMOTO 730, 875KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES 138

pág. 415



KARINA PALOVA VILLAR MAIA 1300KARINA TEIXEIRA MAIA 771KARINA VALESCA FERREIRA LINS 629, 741, 853, 1183KARLO KOITI KAWAMURA 850, 860, 1293, 1321,

1380KATIUSCI SANDIM VILELA 621KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE 1066KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER 701, 715, 866, 1003,

1052KÁTIA SILENE SARTURI CHADID 369KEILA CRISTINA LIMA 1361KELLY GREICE M FARINA 630KELTON VINÍCIUS AGUIAR 1284KENNEDY FERREIRA LIMA 668KILDARE DE ARAÚJO MEIRA 1281KILDARE JOSE SOARES 1260KIM AUGUSTO ZANONI 216KLEBER BORGES MOURA 757, 1108KLEBER ELIAS ZURI 485KYU YUL KIM 670LAÉRCIO VENDRUSCOLO 393LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO

59

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR 540LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITO 490LARISSA ELIDA SASS 509LARISSA NEULI GOMES DE MELO RICARDO 1089LAUDACI FELIPE DOS SANTOS JUNIOR 78LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS 548LAURA MARCHETTO BAPTISTA 417LAURENCE BICA MEDEIROS 717LAURI KRUGER 1338LAURIMAR LEÃO VIANA FILHO 376LAURO ANTÔNIO BRUN 1226LAURO EDSON CORREA 898LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO 55LAURO LUIS MUCCI 777LAURO MOTTA LIMBORÇO 1102LAURY ERNESTO KOCH 484LÁZARO APARECIDO VILLAS BOAS MATTOS 802LEANDRO ARANHA FERREIRA 808LEANDRO CIRILO DE SOUZA 953LEANDRO LEAL GHEZZI 717LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO 227LEANDRO LUÍS LOTO 483LEANDRO OLIVEIRA MORAIS 1332LEANDRO PEDRO DE MELO 373

pág. 416



LEANDRO ROSSI VITURI 269, 270LEANDRO SILVA NASCIMENTO 1260LEDA SARAIVA SOARES 632LENEWTON M ATHAYDE 819LEODIR CEOLON JÚNIOR 1106LEOMAR ORLANDI 1202LEON DANAN 68LEONARDO ARDENCHI DE CARVALHO 428LEONARDO AZEVEDO SARAIVA 1350LEONARDO BRAZ DE CARVALHO 784, 1161LEONARDO CARNEIRO ASSUMPÇÃO VIEIRA 1059LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS 978LEONARDO FERREIRA LÖFFLER 398LEONARDO JOSÉ SANTANA 377LEONARDO KRUSCINSCKI DA SILVA 688LEONARDO LUIZ PAMPLONA 538LEONARDO MOREIRA 21LEONARDO MORGATO 794LEONARDO PEREIRA REZENDE 1001LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA 625LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES 1265LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS 705LEONARDO TELES DE OLIVEIRA 628LEONARDO TURRINI COSTA 708LEONARDO ZAGO GERVASIO 627LEONARDO ZIRPOLI ABATH 387LEONIDAS CESAR TAVARES 461LEONNE HERMAN MOREIRA SANTOS 1019LEOPOLDO AYRES DE VASCONCELOS NETO 1385LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES 82LEOPOLDO SIQUEIRA MUNDEL 752LEÔNIDAS CESAR TAVARES 513LEÔNIDAS SANTOS LEAL 810LESTER PIRES CARDOSO 361LETICIA GOEDERT OLIVEIRA 688LETICIA HADDAD MARTINS 771LETÍCIA BALEN ZEREU BATISTELA 880LÉZIO LOPES DA ROCHA 387LIA JUSTINIANO DOS SANTOS 536LIANE DALAROZA BARBACOVI 1283LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA 870LIGIA FERREIRA COUTO PINTO 1324LILIAN CHIARA SERDOZ 1076LILIAN PENKAL 1149LILIANE B DE ANDRADE MELO 870LILLIAN JORGE SALGADO 780LINCOLN DE OLIVEIRA 1121

pág. 417



LINCOLN FERREIRA DALBONI 425LINEU CARLOS CUNHA MATTOS 1199LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI 922LIRANICIO FERREIRA DA SILVA 1281LISANE MORAES DE OLIVEIRA 910LISSETE KONZEN SEIBEL 1320LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

708, 788

LIVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA 392LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 743, 884, 960, 965,

1116, 1119, 1154LIZIA DE PEDRO CINTRA 594LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER 484LÍGIA MARA LIMA CORRÊA 898LÍLIAN GABRIELE DE FREITAS ARAUJO 1213LÍSIA MORA RÊGO 402LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 916, 920, 1113LÍVIA VIEIRA LISBOA 545LORENZO ALBERTO PAULO 502LOUISE CAMARGO DE SOUZA 1123LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 520, 857, 993, 1156,

1289LOURENÇO LOBATO COSTA 717LOURENÇO MONTOIA 584LUAN CAMPOS BOLDRINI 283LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL 884, 916, 920, 960,

1113, 1154LUAN LUIZ BATISTA DA SILVA 482LUANA MARIANO TELES 824LUANA MENDES RIBEIRO 644LUANDA SANTIAGO LAGE 1333LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA 853LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER 606LUCAS GAVA FIGUEREDO 70LUCAS GUILHERME LESSA 638LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI 669LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA 922LUCAS MACEDO TEIXEIRA 380LUCAS MAYKOT 372LUCAS NASCIMENTO FERREIRA 1110LUCAS PIRES MACIEL 1264LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS 550, 610LUCAS STEFFEN 438, 445, 475, 1215LUCÉLIA MARIA SABINO RODRIGUES 590LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL 1264LUCIANA AFONSO DE BRITO 892LUCIANA COSTA CADARCCI 631, 815

pág. 418



LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES 1073LUCIANA GIL COTTA 1177LUCIANA HAINOSKI 516LUCIANA RAQUEL FERREIRA SANTOS DE FREITAS

423

LUCIANA RIBEIRO E FONSECA 1297LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 878LUCIANA SANTOS PEREIRA 957LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES 681LUCIANE ASSIS WEBER 492LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ 970LUCIANO ALBERTI DE BRITO 802LUCIANO ANGHINONI 1094LUCIANO CASTRO DE SOUZA 1001LUCIANO DE ALMEIDA HASSE 996LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS 877LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO 399LUCIANO NEVES MÜLLER ODY 722LUCIANO OLIVO DE ALMEIDA 1284LUCIANO PUGLIESSI 896LUCIANO REIS FERREIRA 35LUCIANO SAHYM 368LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

802

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR 676LUDMILA DO NASCIMENTO PINHEIRO 102LUIS CARLOS DE SOUSA 1133LUIS FELIPE SILVA SOMBRA 950LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS 208LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS 29LUIZ ANTONIO MALAGI 487LUIZ ANTONIO ROZZA 1228LUIZ ANTÔNIO BERTOCCO 872LUIZ ARMANDO CAMISÃO 1258LUIZ ARMANDO XAVIER APPEL 547LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA 835LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR 625LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES 689LUIZ CARLOS LUGUES 397, 1156LUIZ CARLOS MAGRINELLI 466LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA 448LUIZ CLÁUDIO FONSECA PEREIRA 1078LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO 1187LUIZ EDUARDO R DE MORAES 1096LUIZ ERNESTO FLORIANI 591LUIZ EUZÉBIO MALISKA 872LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA 558

pág. 419



LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 907LUIZ FERNANDO SANCHES 1188LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU 502, 1015LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO 637, 1324LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI 1378LUIZ GUILHERME MULLER PRADO 1117LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIRO 568LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA 81LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA 245LUIZ HENRIQUE BONA TURRA 920LUIZ HENRIQUE BUZZAN 171LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI 75, 574LUIZ MANOEL HIDALGO BARROS 633LUIZ MIGUEL VIDAL 679LUIZ NAKAHARADA JUNIOR 670LUIZ OTÁVIO MARTINEZ BERTOLO 1288LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO 825LUIZ RAFAEL MEYER MANSUR 1222LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI 1148LUIZ RENÊ GONÇALVES DO AMARAL 675LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 1083LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA 1076LUIZ RODRIGUES WAMBIER 572LUIZ TRINDADE CASSETTARI 1258LUIZA BEGHETTO P. DOS SANTOS 661LUIZA HELENA GONÇALVES 1124LUIZA LYDIA CAVICCHIOLO 887LUÍS ALBERTO GONÇALVES SILVA 1289LUÍS FELIPE KHUN GOCKS 801LUÍS FELIPE KUTSCHER POUEY 968LUÍS FELIPE SOUSA MORAES 125LUÍS FERNANDO DUCATI 874LUÍS FERNANDO SILVA 1142LUÍS HENRIQUE PINTO LOPES 19LUÍS SÉRGIO DE PAULA COSTA 44LUZEMBERG FLORIDO SOARES 391LÚCIA HELENA DE FERITAS 532LÚCIA HELENA ZANELLA 899LÚCIO FLÁVIO DE CASTRO DIAS 3LYCURGO LEITE NETO 961MAGDA REGINA SCAPIN 787MAGNO ANTUNES CUSTÓDIO 1059MAICON SCHMOELLER FERNANDES 1110MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ 790MAÍRA RAPELLI DI FRANCISCO 984MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO 572MANOEL ROBERTO DA SILVA 1040

pág. 420



MANSOUR ELIAS KARMOUCHE 706MANUEL MEDEIROS DANTAS 34MANUELLA BAMBIRRA CABRAL 16MARCEL PINHEIRO CAPALUPO 1049MARCEL TABAJARA DIAS RUAS 589MARCELA BREDA BAUMGARTEN 1355MARCELA FARIA DE ALMEIDA 363MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO 1000MARCELA NACUR VIANNA 1161MARCELA TACIARA BERTOLINO 139MARCELA ZANETTI PERES 1288MARCELE POLYANA PAIO 1094MARCELLE MIRANDA DA SILVA 540MARCELO ALVES DA SILVA 845, 886MARCELO ANDRADE MOTA 398MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA 646MARCELO BARDEN 1203, 1205MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS

682

MARCELO CARLOS ZAMPIERI 611MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 521, 1262MARCELO CHALHOUB BARBIERI 1151MARCELO CORRÊA DA SILVA 582, 724MARCELO DE CARVALHO 435MARCELO DORACIO MENDES 848MARCELO EMIDIO FERREIRA PIEROBOM SILVEIRA

524

MARCELO FELICIO GARCIA 157MARCELO GAIDO FERREIRA 592MARCELO GOELLNER 1050MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO 446MARCELO HENRIQUE SCHIAVINI SALOMÃO 1313MARCELO HIRT DOS SANTOS 382MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA 487MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO 769MARCELO LIPERT 1269MARCELO LUCAS PEREIRA 376MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA 698, 719MARCELO MANKE OLIVEIRA 1023MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA 548MARCELO MOREIRA CANDELORO 579MARCELO NEUMANN M PESSOA 1145MARCELO PEREIRA E SILVA 549MARCELO RAYES 775MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR 746, 822MARCELO RODRIGUES VENERI 661MARCELO ROITMAN 1044

pág. 421



MARCELO SOARES FRANCA 1354MARCELO SOARES PADILHA 887MARCELO TESHEINER CAVASSANI 497, 581, 1023MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA 1270, 1286MARCELO VARGAS DA ROSA 1089, 1123MARCELO VAZ MEIRA DA SILVA 953MARCELO VEIGA FRANCO 80MARCELO VIEIRA PAULO 625MARCELO ZANETTI GODOI 657MARCIA DIAS MOREIRA SANTOS 1019MARCIA LORENI GUND 503MARCILENE CRISTINA DA SILVA GODOY 648, 1363MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE 857MARCIO ALVES DA SILVA 1093MARCIO JOSE RIGUEIRA DE QUEIROZ 671MARCIUS NADAL MATOS 1112MARCÍLIO JOÃO DA SILVA MEDEIROS FILHO 1107MARCO ANDRÉ HONDA FLORES 563, 604, 1146MARCO ANTONIO SEGATTO 690MARCO ANTÔNIO BARONE RABELLO 1125MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO

1184

MARCO ANTÔNIO IAMNHUK 800MARCO ANTÔNIO M. ARAÚJO 771MARCO ANTÔNIO MUNDIM 698MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS

1196

MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS 375MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES 647, 684MARCO AURÉLIO CASTELLAN ARMILIATO 483, 1335MARCO AURÉLIO LESSA FLORES DA CUNHA 1014MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA 772, 908, 1355MARCO AURÉLIO PUENTE DE SOUZA FILHO 791MARCO AURÉLIO SCHETINO DE LIMA 767MARCO MONTEIRO DE QUADROS 1183MARCO VINÍCIO RIBEIRO GOMES 337MARCONE SODRÉ MACEDO 934MARCONI HOLANDA MENDES 1032MARCONI TOFFALINI 179MARCOS AFONSO DA SILVEIRA 820MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA 980MARCOS ANDREY DE SOUSA 665, 801, 897, 935,

1085, 1105MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA 1240MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ 948MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVA 1252MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 1116, 1152

pág. 422



MARCOS CESAR VINHOTI 803MARCOS CHAGAS PEREZ 999, 1295MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

73

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO 763MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA 1235, 1238, 1239,

1255MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA 895MARCOS ELIAS FARIA GONTIJO MELO 134MARCOS LEAL DA SILVA 818MARCOS LEHMEN 1158MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA 1075MARCOS PAULO FAVARO 1358MARCOS PEREIRA ARAUJO 108MARCOS ROBERTO AZEVEDO 343MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES 704MARCOS ROBERTO HASSE 493MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 911MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI 472MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES 362MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO 768MARCUS DOBRECOVIC 484MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA 811MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES 761MARCUS VINÍCIUS COBIANCHI SERRA 800MARCUS VINÍCIUS DA COSTA SILVA 72MARCUS VINÍCIUS DE CAMPOS GALLO 312MARI JOSÉ CABRAL 55MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA 520MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

857

MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO 411, 432MARIA ANGÉLICA BEVILACQUA VIANA 725MARIA ANGÉLICA C MACHADO 910MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS 624MARIA AUGUSTA FELDMAN 659MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA 892MARIA CARMEM DE OLIVEIRA 441MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA 829MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA 1322MARIA CLEUSA DE ANDRADE 541MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECA 404MARIA DAS DORÊS MENDES DO CARMO EDDE

1118

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA DIAS KLASER 1014MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO 392MARIA DE LOURDES RICARDO XAVIER 22

pág. 423



MARIA ELIZABETH JACOB 507MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA 512, 882MARIA ESTELA SILVA GUIMARÃES 597MARIA EUGÊNIA PADOAN CATTA-PRETA 1313MARIA FLORCELE LOBO SOARES 1084MARIA HELENA DE CARVALHO ROS 759MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

647, 684

MARIA INÊS CÂMARA DE ARAÚJO 619MARIA LIA PINTO PORTO 471, 1143MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO 635MARIA LUIZA DE MOURA PAIVA 818MARIA LUIZA NATES DE SOUZA 485MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS

572

MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES

1234, 1236, 1256

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA 970MARIA ROSA CALIFRER DE LIMA 1010MARIA SANTINA ROSIN MACHADO 828MARIA TERESINHA GUARISE BARROS 887MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES 374MARIA ZENILMA DA SILVA 313MARIANA DUTRA SILVA 1001MARIANA FAINI PRZEWODOWSKI 362MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI

603

MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO

1189

MARIANA PORTO KOCH 484MARIANA SALIM GOMES MONGUILHOTT 1262MARIANA STUART GOBBO 650, 1080MARIANE MENEGAZZO 1120MARIANE RODRIGUES MARY 1021MARICLEUSA SOUSA COTRIM 211MARILANE LOPES RIBEIRO 890MARILÉIA BOSAK 1149MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA 1030MARILIA GABRIELA GIL BRANBILLA 94MARILICE DUARTE BARROS 783MARINA AFFONSO SILVA 751MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 43MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO 903, 1048MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA 1376MARINA MAMEDE VENEZIANO 1047MARINA SILVA SOARES 149MARINEIDE SOUSA DE CARVALHO 15

pág. 424



MARINO SOARES DE SOUZA 932MARIO BATISTA 894MARIO MARCONDES NASCIMENTO 1243MARIO RODRIGO CAVALCANTI DE ARRUDA 203MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO 975MARÍLIA VIEIRA BUENO 944MARJANA BIRCKE 951MARLENE CHIARADIA 1344MARLISE ZÜGE 762MARLON AUGUSTO COSTA 802MARTA BEATRIZ TANAKA FERDINANDI 31MARTHA IBANEZ LEAL 629, 843, 915, 1007MARTHA MARIA BRANISSO MACHADO 678MARY HELEN MATTIUZZO 711MATEUS BRANDI 139MATTEUS VIANA NETO 1065MAURI JOÃO GALELI 551MAURICIO GUETTA 374MAURICIO OZI 586MAURÍCIO DALLOLMO DE AMORIM 853MAURÍCIO DORÁCIO MENDES 848MAURÍCIO FLÁVIO MAGNANI 1123MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA

1167

MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES 584MAURÍCIO MOTA 1191MAURÍCIO PEREIRA 404MAURÍCIO SOARES DE SOUSA NOGUEIRA 387MAURÍCIO WESTER WIEMANN CENTENO 1030MAURO CAVALCANTE DE LIMA 1177MAURO CÉSAR HERMANN 745MAURO EVANDO GUIMARAES 315MAURO FITERMAN 723MAURO HANNUD 1075MAURO JOVANI DUARTE 494MAURO PAULO GALERA MARI 56MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS 379MAURO TIOLE DA SILVA 642MAURO VIGNOTTI 383MAX LÁZARO TRINDADE NANTES 706MAX WEBER NOBRE DE CASTRO 1068MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO 1091MAYARA LETICIA ARTEMAN 604MAYCON RAULINO COELHO 696MAYRA RAFAELA KAHL 526MAYRA RODRIGUES GUALBERTO 1059MAYRA SIQUEIRA 1310

pág. 425



MÁRCIA FERREIRA COUTO 426, 427MÁRCIA LANZER DE SOUZA 982MÁRCIA MARSON FONSECA 717MÁRCIA PHELIPPE 606MÁRCIA RAICHER 808MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI 1271MÁRCIO ALVES DA SILVA 720MÁRCIO BERNARDES 489MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR 1096MÁRCIO COSTA DE MENEZES E GONÇALVES 979MÁRCIO CUNHA BARBOSA 748MÁRCIO GOMES MODESTO 978MÁRCIO GONÇALVES 1173MÁRCIO NEY TAVARES 862MÁRCIO PEREZ DE REZENDE 1310MÁRCIO RODRIGO GONÇALVES 1365MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS 1274MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA 1396MÁRIO CÉSAR BUCCI 1365MÁRIO CÉZAR MACHADO DOMINGOS 706MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO 1335MÁRIO GENIVAL TOURINHO 771MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA 1260MÁRIO LUZ DE FREITAS 1288MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO 772, 1282MÁRIO SÉRGIO BECKER NUNEZ 918MÁRIO VINÍCIUS IMBIRIBA HESKETH 819MELISSA ZORZI LIMA VIANNA 751MELLIANE PEREIRA 920MENACLIA CARDOSO DE SA 1154MICAEL HEBER MATEUS 698MICHEL MEDEIROS NUNES 683MICHEL POY OLMI 588MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA 1333MICHELE GERGER DORN 885MICHELLE ARRUDA DO RÊGO 748MICHELLE FRACCARO FETTER 629MICHELLE IRIS DIAS KANAAN 744MICHELLE MACEDO DELUCA ALVES 532MICHELLE SILVA SCHMIDT 720, 1093MIGUEL CALMON MARATA 1216MIGUEL DONATO VASCONCELLOS FILHO 589MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD 612MILENA JACKELINE REIS 338MILENA PIRÁGINE 514, 824, 848, 1055,

1168MILTON DEL TRONO GROSCHE 410

pág. 426



MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 601, 857MILTON VIEIRA DA SILVA 760MIRELLE LATTARO VEGETTE 626MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA 85MIRON SILVA ARAUJO 1316MIUCHA DE FREITAS SILVA 532MOACIR LEOPOLDO HAESER 1057MOHAMAD HASSAM HOMMAID 550, 610MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA 525MOISÉS FERREIRA BISPO 759MOISÉS FRADA RAMALHO 944MONICA DE PAULA MOTERANI HINTZE 563MONIQUE BARBOSA DE SOUZA 488MONIQUE MARIA DE OLIVEIRA DALL'ÁCUA 899MORGANA BRIGE FERREIRA 1067MÔNICA DA SILVA HENTGES 491, 904MÔNICA DALMOLIN 503MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO

471, 1143

MÔNICA EDUARDA COIN 553MÔNICA FERNANDES DO CARMO RODRIGUES

930

MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA 857MÔNICA VARGAS DE MAGALHÃES 772MURILO CLEVE MACHADO 857MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI 740MYRIAM RIBEIRO DE ABREU 1127NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES 1243NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA 1183NAHYANA VIOTT 859NARA REJANE BARBOSA LEITE 791NARJARA CASTRO 28NATALIA BOCANERA MONTEIRO 1169NATALIE MIGUEL PEREIRA 903NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS 929NATASHA CAUTELLA ROMERO 790NATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO 732NATÁLIA ALVES DE FARIAS 1027NATÁLIA DE MEDEIROS RESENDE 811NATÁLIA DINIZ DA SILVA 498NATHÁLIA PORTO FRÓES KASTRUP 44NAYARA ALTIVO BERNARDES 1116NAYCA NEGREIROS FERREIRA 729NÁDIA MARIA KOCH ABDO 521, 786NÃO CONSTA ADVOGADO 652NEI CALDERON 905NEILAR TEREZINHA LOURENCON MARTINS 386

pág. 427



NEIVA ISABEL GUEDES GARCEZ 673NELMO DE SOUZA COSTA 368NELSON LACERDA DA SILVA 1028NELSON LÁZARA JUNIOR 1197NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO 358, 875, 993, 1257,

1273, 1282, 1364NELSON PASCHOALOTTO 960, 1053NELSON PILLA FILHO 907, 911, 946NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL 64NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 215, 705, 1147NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES 1103NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO 702NEUCERI NARDI 1132NEUSA APARECIDA GONÇALVES CARDOSO 316NEUSA DOLORES LEMKE 1166NEUZA MARIA MACEDO MADI 761NEVIS FRANCISCO CARRA 899NEWTON BAPTISTA CORDEIRO 892NEWTON DORNELES SARATT 1089, 1267NEWTON MORETI ABARCA 429NEY PINTO VARELLA NETO 1114NEY SANTOS BARROS 1200NICOLA STRELIAEV CENTENO 756NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIOR 119NICOLLE GOMES SCHNEIDER 1302NIDIA CALDAS FARIAS 1150NILMARE DANIELE DA SILVA IRALA 578NILSON MORAES COSTA 1336NILTON JOSÉ DE PAULA TRINDADE 855NINA ROSA CORLETA DE ALENCASTRO 724NINA SUE HANGAI COSTA 385NORTON RIFFEL CAMATTE 673NYLSON DOS SANTOS JUNIOR 379ODAIR APARECIDO DE MORAES JÚNIOR 577ODETE LUIZA DE SOUZA 975ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES 705ODIR ANTONIO GOTARDO 807OLEMA DE FÁTIMA GOMES 748, 980OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE 1028OLIR MARINO SAVARIS 1220OLIVIA MEINBERG THEMUDO LESSA 859OLIVIA ROCHA V. JUNQUEIRA 973OMAR ALAEDIN 976ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR 526ORION FERREIRA DE SOUSA 420ORLANDO ARTHUR FILHO 921ORLANDO DOS SANTOS FILHO 454

pág. 428



ORLANDO DUCCI NETO 681ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR 244, 346ORLANDO QUINTINO MARTINS NETO 1043OSCAR DIAS CORRÊA JUNIOR 1265OSCAR IVAN PRUX 1241OSMANN DE OLIVEIRA 1131OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO

626

OSMAR BRINA CORREA LIMA 1371OSMAR NUNES JÚNIOR 941OSVALDO ALVES DA SILVA 824OSVALDO GUERRA ZOLET 906, 1334, 1342OSVALDO VIEIRA DE FARIA 548OSWALDO HORONGOZO 589OTÁVIO GUILHERME ELY 1355OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN 756PALOVA AMISSES PARREIRAS 105PAOLA ALVES DE FARIA 179PAOLA CAETANO DE CARVALHO 875PATRICIA COUTO GAYER 853PATRICIA CRISTINA GIACOMASSI 502PATRICIA ISOLANI 382PATRICIA KARINA CABRAL SARMENTO 917PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS 505PATRICIA REGINA DIAS E SILVA 504PATRICIA SHIMA 70, 71, 74, 1145PATRICK LEMOS CACICEDO 266PATRÍCIA DE AZEVEDO GUERRA 788PATRÍCIA DE PAULA WENDLING 495PATRÍCIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA STADTLANDER

572

PATRÍCIA FREYER 1330PATRÍCIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA XAVIER

363

PATRÍCIA HELENA MARTA 1176PATRÍCIA KELLY DO NASCIMENTO 600PATRÍCIA MICHELE KEMPER 1095PATRÍCIA REGINA DE OLIVEIRA GANDON 1086PATRYCIA EMÍLIA SOUZA DOS SANTOS 615PAULA BOTELHO SOARES 592PAULA CASSETTARI 1258PAULA FERRARESI SANTOS 471PAULA MALTZ NAHON 964PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES 523PAULA PIERECK DE SÁ 1254PAULA RODRIGUES DA SILVA 733, 931, 1016, 1060PAULA VIDAL CIDRI MARTINS 570

pág. 429



PAULINE ANDREZA BRAULIO DE MOURA 960PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO 584, 838, 1062PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS 725PAULO ANTÔNIO MULLER 772, 908, 1021, 1355PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS

327

PAULO BARROSO SERPA 281PAULO CESAR FORTES DO NASCIMENTO 358PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO 362PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 913, 1139PAULO CÉSAR DE CARVALHO GOMES JÚNIOR

84

PAULO CÉSAR MAIA PORTO 1390PAULO CÉSAR RUSCHEL 1097PAULO DE TARSO GOMES 793PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO 498PAULO FERNANDES ROHR 692PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN 598, 661, 858PAULO GERAB 1083PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO 868PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES 1163PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA 1117PAULO HENRIQUE NASCIMENTO 536PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA 390, 400, 405, 407,

408, 447, 571PAULO MACHADO GUIMARÃES 3PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA 819PAULO MARCONDES BRINCAS 860, 1380PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 1342PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA 691PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO 71PAULO ROBERTO ANGHINONI 884, 1094PAULO ROBERTO BRUNETTI 1062PAULO ROBERTO CACENOTE 690PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ 38, 40, 41, 45, 46, 47,

48, 49, 50PAULO ROBERTO DE CARVALHO 1157PAULO ROBERTO GODOY PERILLI 664PAULO ROBERTO HARRES 1278PAULO ROBERTO MANES 25PAULO ROBERTO NEGRATO 1163PAULO ROGÉRIO DE SOUZA MILLÉO 551PAULO RONEY ÁVILA FAGUNDEZ 1395PAULO SÉRGIO BECKER NUNEZ 918PAULO SÉRGIO MAZZARDO 1251PAULO SILVEIRA 45, 48PAULO TURRA MAGNI 691, 1027

pág. 430



PÂMELA BÖHM 919PECYER MURILO DE ALMEIDA COSTA E SILVA

37

PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA 861PEDRO CARLOS PIEDADE 567PEDRO CAVENAGHI NETO 324PEDRO DA ROCHA PORTELA 121PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES

1249

PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES 798, 834, 1022PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA 1194PEDRO JÚNIOR ROSALINO BRAULE PINTO 34, 1155PEDRO LOBANCO JÚNIOR 584PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES 463PEDRO MARTINS VERÃO 556PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIRO 1231PEDRO PEREIRA DE SOUZA 722PEDRO RENATO LÚCIO MARCELINO 223PEDRO SELESTINO VIER 554PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA 1274PEDRO ZANETTE BOURSCHEID 909PETER FREDY ALEXANDRAKIS 1000PÉRSIO MORENO VILLALVA 760PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE 310PIERRE TEIXEIRA PUCCI 787POLONIA CAVALLIN 954POTIGUARA WEBBER GONÇALVES 632PRISCILA CAROLINE MENDES 33PRISCILA CASTRO RIZZARDI 649PRISCILA DE OLIVEIRA HÖNISCH 658PRISCILA DO NASCIMENTO SEBASTIAO 494PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO 778PRISCILA DOS SANTOS MACHADO 907PRISCILA ESPERANÇA PELANDRÉ 676PRISCILA LOPES DOMINGOS 1152PRISCILA QUINTINO MARCONDES 908PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

168, 172, 173, 174, 175, 187, 188, 189, 191, 194, 195, 196, 199, 200, 202, 203, 217, 1378

PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

1263

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF 26, 182, 183, 185, 190, 192, 193, 197, 198, 201, 216

RACHEL ZANONA BRASIL 591

pág. 431



RAEL ROGOWSKI 1320RAFAEL AGUIAR CAMARGO 1064, 1289RAFAEL BARIONI 976, 1144RAFAEL BETTIO DA FONSECA 959RAFAEL BOFF ZARPELON 1131RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO

862

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO 77RAFAEL COMAR ALENCAR 503RAFAEL DA SILVA GONÇALVES 1159RAFAEL DE CASTRO MENEZES 1090RAFAEL DE SOUZA MIRANDA 318RAFAEL DOS SANTOS 1142RAFAEL DUTRA DOS SANTOS 1340RAFAEL FURTADO MADI 596, 1074, 1370RAFAEL G DE SOUZA MELLO LOPES 566RAFAEL GOMES DE ALMEIDA 1044RAFAEL LUCAS GARCIA 667RAFAEL MACHADO FALEIRO BORBA 79RAFAEL MARRONI LORENCETE 777RAFAEL MONTENEGRO DE AVILA E SILVA BUDAL

1042

RAFAEL SALES 654, 1332RAFAEL SANTOS REIS CAVALINI 51RAFAELA APARECIDA PARIZI LEONI 1048RAFAELA BARRILI 1164RAFAELA LENZ CESAR DA FONSECA 570RAFAELA RODRIGUES ROCHA 1348RAIMUNDO FLORES 1026RAIMUNDO PAZ OLIVEIRA 14RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS 1347RAMON CASSETTARI 1258RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL 999RANGEL BASSO 1135RAPHAEL DODD MILITO 617RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA 141RAPHAEL NEVES COSTA 712, 974RAPHAEL VIEIRA VOLPATO 841RAQUEL BONADIMAN BARCELLOS 638RAQUEL DE OLIVEIRA CORREA 789RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON 947RAQUEL SONALI ANGONESE 509, 1246RAQUEL TOLEDO MACHADO 1196RAQUEL WIEBBELLING 753, 774, 865, 867,

1087, 1126, 1171RAQUEL ZANDONA 1061RAUL AMARAL 954

pág. 432



RAUL ANTÔNIO SCHRAIBER 944RAUL DE ARAUJO FILHO 771RAUL MAIA CHAPAVAL 1124REBECA GOMES FARIA LOBATO DEVILLART 625REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA 1291REINALDO CAETANO DA SILVEIRA 1211REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA 555REINALDO F A SILVEIRA 1274REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO 713RENAMBERG ALMEIDA E SILVA 1306RENAN ALESSANDRO DA SILVA 551RENAN BELTRAME SILVEIRA 696RENAN REIS ROCHA 486, 570RENATA APARECIDA P DE JESUS PUCCINELLI

1168

RENATA COSTA RODRIGUES MARTINS 615RENATA DAMASCENO SALLES 646RENATA DANTAS GAIA 1371RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ 510RENATA FERREIRA ALEGRIA 699RENATA LOPES VIEIRA 53RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA

1316

RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA 378RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA 1161RENATA STRUZANI DE SOUZA MOREIRA 725RENATA ZAMBROTTI MARTINS 829RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO 616RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 776RENATO DANTÉS MACEDO 385RENATO DE LUIZI JÚNIOR 1075, 1197RENATO HENRIQUE TORRES POLLI 620RENATO LOBO GUIMARÃES 215RENATO MARCONDES BRINCAS 850, 860, 1293, 1321,

1380RENATO MARIANI LOPES 211RENATO QUEIROZ COELHO 831RENATO TADEU RONDINA MANDALITI 667, 728, 814RENATO VARGAS GUASQUE 1122RENATO ZENKER 446RENE FRANCISCO LOPES 439RENILDO ROBERTO ALVES FILHO 1243RENON VILELA BANDOLIN 503REYNALDO TADEU DE ANDRADE 377RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO 649RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE 711RICARDO ALEXANDRE COTRIM DE REZENDE 876

pág. 433



RICARDO AMITAY KUTWAK 826RICARDO AUGUSTO PAGANUCCI LODI 246RICARDO AZEVEDO SETTE 838, 1062RICARDO BACELAR DE ALMEIDA 173RICARDO CHEMALE SELISTRE PEÑA 488RICARDO DE CARVALHO ARAÚJO 362RICARDO DE SANT' ANNA VALENTI 309RICARDO FERNANDES LUIZ 1285RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS 821RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA 735RICARDO JORGE VELLOSO 835RICARDO JOSÉ PESSIN 587RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA 943RICARDO KOBOLDT DE ARAÚJO 726RICARDO KRUMENAUER FOITZIK 1016RICARDO LEME DE MORAIS 800RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI 1190RICARDO MALACHIAS CICONELO 543RICARDO MARINO DE SOUZA 1092RICARDO MARQUES DE ABREU 892RICARDO MARTINHO MÜLLER 567RICARDO MENEZES GOMES DA SILVA 1272RICARDO NEVES COSTA 712, 974, 1160RICARDO OLIVEIRA GODOI 1190RICARDO POLESELLO 1064, 1289RICARDO PONZETTO 836RICARDO ROSSI 718RICARDO SALVADOR FRUNGILO 181RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS 771RICARDO SORDI MARCHI 744RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO 859RICHELMO GULART DE LIMA 762RICIERI HAINZENREDER BROCCA 1337RINALDO DELMONDES 454RITA DE CASSIA GANDOLPHO 285ROBERSON BATISTA DA SILVA 824ROBERT LARA MENDES 1263ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO 42ROBERTA FELIPPI 947ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE 1073ROBERTA MESTRE LOPES 933ROBERTA MONNERAT ALVES 370, 401ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO 675ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA 837ROBERTO CAPRA DE MORAES 1007ROBERTO DA SILVA PINTO 375ROBERTO DA SILVA TAVARES 364

pág. 434



ROBERTO DE SOUZA CASTRO 485ROBERTO DUARTE BUTTER 826ROBERTO MATOS DE BRITO 682ROBERTO MIGLIO SENA 1137ROBERTO OLEIRO SOARES 1367ROBERTO ROSIO FIGUEIREDO 746ROBERTO SANTANA PIOLI 845ROBERTO SIMÕES GOTTARDI 782ROBERTO SOLIGO 607ROBERTO VENCESLAU VIANNA 510ROBERTO ZULAR 455, 1143, 1198ROBINSON NEVES FILHO 894ROBISON MOREIRA FRANCA 974ROBSON CONCEIÇÃO FARIAS 2ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO 46ROBSON LUIZ MARIANI 211ROBSON NASCIMENTO FILHO 938ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS 1158RODE ANELIA MARTINS 372RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI 62RODOLFO CARNEIRO DE ABREU JÚNIOR 862RODOLFO DE LIMA GROPEN 217RODOLFO JOSÉ SCHWARZBACH 1112, 1149RODOLFO MURARO FEITOZA 626RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE 486RODOLFO PINO CLIVATTI 1377RODRIGO A. CATALANI 1043RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA 724RODRIGO ALVES ZAPAROLI 769RODRIGO AMORIM LOURES 76RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA 900RODRIGO BOCANERA 1169RODRIGO COELHO MOREIRA FERREIRA 671RODRIGO CORREA DO COUTO 393RODRIGO COUTINHO RAMOS 1281RODRIGO DA CUNHA PEREIRA 870RODRIGO DANIEL DOS SANTOS 1324, 1362RODRIGO DE ABREU 1107RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH 51RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS 1062RODRIGO DIEL DE ABREU 1308RODRIGO ELIAS REIS ABRAHAO 132RODRIGO FRASSETTO GÓES 1133, 1139RODRIGO FRETTA MENEGHEL 631, 815RODRIGO HERRERIAS ANEZINI DOMICIANA 927RODRIGO LACERDA OLIVEIRA R MEYER 543RODRIGO LADISLAU BATISTA 27

pág. 435



RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO 638RODRIGO LUIZ DA SILVA 777RODRIGO LUIZ DA SILVA VERSIANI 931RODRIGO MARÇAL ROCHA 694RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA 486RODRIGO MENEZES CARVALHO 1352RODRIGO MORENO PAZ BARRETO 642RODRIGO NEIVA PINHEIRO 1129RODRIGO NÓBREGA FARIAS 628RODRIGO NUNES FERREIRA 550, 610RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO

1155

RODRIGO VIEIRA BARBOSA 1291ROGERIO REAL 614ROGÉRIO BATISTA 863ROGÉRIO DE SÁ MENDES 1061ROGÉRIO LUÍS BORGES DE RESENDE 1372ROGÉRIO MARQUES E SILVA 1167ROMEU CÉSAR SOARES DA MATA 858ROMILTON TRINDADE DE ASSIS 536ROMUALDO GALVÃO DIAS 439RONALDO ARDENGHE 1002RONALDO CRAMER 580RONALDO DE SOUZA FRANCO 781RONALDO MARCELO BARBAROSSA 903ROSA EMÍLIA SILVA VIEIRA SOARES 1001ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO

447

ROSANA RUBIN DE TOLEDO 1165ROSANE BEYER FERREIRA 885ROSANI DETKE DAL RI 709ROSÂNEA ELIZABETH FERREIRA 1257ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO 1251ROSIMARI LOBAS 663ROSSANO MARLIO SPINDOLA DE OLIVEIRA 57ROXANE BENEVIDES ROCHA 573RÔMULO CAVALCANTE MOTA 398RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA 981RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA 1187RUBENS MARTINS 719RUBENS PEREIRA DE CARVALHO 428RUBIA ANDRADE FAGUNDES 730RUTEMBERG ALMEIDA E SILVA 1306RUTH DE GODOY MACHADO NOGARA 730SABRINA H. KLEIN 958SABRINA ROTTA 915SADI WACKS HENKE 496

pág. 436



SAMIR SAFADI 945SAMUEL CHAPPER 971SAMUEL MANFRIN BINOTTO 488SANDRA CRISTINA DE MATOS 932SANDRA PALERMA CORDEIRO 736SANDRA REGINA RODRIGUES 382SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI 1040SANDRO EMIO PAULINO DE FARIAS 249SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGÃO 1391SANDRO PISSINI 768SANDRO RAFAEL BONATTO 993, 1156SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS 616SARA CRISTINA WRUBEL 648SAULO BONAT DE MELLO 1124SCHEILA FRENA KOHLER 764SEBASTIAO ALVES BATISTA 131SEBASTIÃO AZEVEDO JÚNIOR 654SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO 1372SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 1, 85, 372, 410, 411,

426, 427, 431, 432, 435, 443, 444, 449, 450, 455, 469, 470, 471, 476, 572, 574, 584, 586, 698, 749, 765, 773, 793, 811, 873, 901, 909, 965, 966, 969, 977, 987, 991, 1046, 1063, 1070, 1072, 1077, 1139, 1143, 1144, 1172, 1219, 1223, 1241, 1262, 1317, 1345, 1349, 1367

SEMIRAMIS ULIANA WICHERT 736SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL 358SERGIO FARINA FILHO 1198SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS 358SERGIO MURILO DINIZ BRAGA 796SERGIO ROBERTO JUCHEM 572SERGIO ROBERTO VOSGERAU 1095SERVIO TÚLIO DE BARCELOS 541SÉRGIO ELEMAR LEONHARDT 1097SÉRGIO GUARESI DO SANTO 551SÉRGIO INÁCIO COELHO SILVA 660SÉRGIO LALLI NETO 670SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA 771SÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM 691

pág. 437



SÉRGIO ROBERTO PIZELLI 1083SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU 854SÉRGIO SCHULZE 1317, 1366SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO 627SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN 659SHIRLEY JANE DE OLIVEIRA CINTRÃO 1394SIDAMAYÁ BIANCHI ALCÂNTARA 484SILIOMAR GUELFI TORRES 1242SILMARA MARY GOMES VIOTTO 1125SILVANA FEIJÓ NOAL 742SILVANE SECAGNO 616SILVANO MENDES 1220SILVERIO DE LIMA GEO NETO 758, 758SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO 1059SILVIA HELENA GOMES PIVA 1378SILVIA HELENA NOGUEIRA CLAUSSEN 510SILVIA IÊDA PARREIRAS DE MOURA PINTO 359SILVIA MARIA CORRÊA VIEIRA 902SILVIO LUIZ DE COSTA 1220SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 914SIMONE PARNOW 911SIMONE SANTIAGO DOS SANTOS 467SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET 545SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA 491, 904SÍLVIO BARBOSA LINO 116SÍLVIO MARTINS VIANNA 596, 1074SOLANGE SILVA BRAZ 608SOLANO DE CAMARGO 1130SOLON SEHN 1186SONALI SANCHES MILITÃO 999SORAIA BRITO DE QUEIROZ GONÇALVES 1137SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO 597SÓLON ALMEIDA PASSOS DE LARA 1114SÔNIA FERNANDES GANDRA 1243STAEL BECKER STÜPP 745STANLEY MARTINS FRASÃO 682STÊNIO SÉRGIO XAVIER TAVARES 1281SUELY MULKY 214SUÉLEN MAURELL BAMMANN 1334SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA 1328SUSANA M VACILOTTO TAPIA 1341SUSETE GOMES BARNE 626TADEU CERBARO 1086, 1089, 1123TADEU FRANCISCO ANTOCHEVIZ 522TADEU KARASEK JUNIOR 1031TALES MENDES ALVES 948TALITA FIGUEIREDO CORSINI 1178

pág. 438



TALITA MENEGUETI 677TAMARA MEIRELLES GONTAN BLANCO 881TAMIRIS SUGUIMOTO MORÉ 779TANIZA CONCEIÇÃO DA SILVA 696TARSO LUIZ HOFMEISTER 1341TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA

171

TATIANA COSTA ALVES FREU 390, 400, 405, 406, 407, 408, 409, 447, 477, 519, 537, 571, 575

TATIANA FERNANDES PEREIRA 791TATIANA VALESCA VROBLEWSKI 1106TATIANE RODRIGUES SOARES 619TATYANA MARQUES SANTOS 890TÁSSIA FÉLIX DINIZ ARAÚJO 833TÂNIA CRISTINA BORGES LUNARDI 1199TÂNIA REGINA PEREIRA 402TÂNIA WASSERMAN 846TEDY DA SILVA SOARES 632TERCIO W ALBUQUERQUE 568TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER

572

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 701, 715, 866, 1052TERUO TAGUCHI MIYASHIRO 975TÉRCIO CHIAVASSA 1198THAINÃ SIMIANO IZIDORIO FERNANDES 1110THAIS DE MELLO LACROUX 663, 779THAIS GASPAR 618THAIS MAIA DE BRITTO 702THAÍS SERAFIM ROSSI 887THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS 646THAMARA MARINHO DE SOUZA 393THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK

630

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA

758

THIAGO CAETANO LUZ 155THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO 664THIAGO D'ÁVILA FERNANDES 702THIAGO DA SILVA NEVES 1170THIAGO DE OLIVEIRA SANTORO 111THIAGO GOMES MORANI 184THIAGO JOSE DINIZ SILVA 1076THIAGO LUIZ SARTORI 995THIAGO MAHFUZ VEZZI 961THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER 1245

pág. 439



THIAGO PEREIRA REICHEL 692THIAGO PINTO CUNHA 771THIAGO PIRES BARBOSA 853THIAGO SENORAN ROVAI 1125THOMAS BENES FELSBERG 362THOMAS VINÍCIUS CASTILHO 1370THOMÁS FRANCISCO BARDEN 982THULIO MENDES DE SOUZA 1390TIAGO ALEXANDRE BELTRAME 878, 889TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO 780TIAGO GORNICKI SCHNEIDER 1248TIAGO PEREIRA DE ABREU 733TIAGO SANGIOGO 497, 504, 511, 686TIAGO SPOHR CHIESA 1106TIAGO STREIT FONTANA 1326TIRONE CARDOZO DE AGUIAR 493TOBIAS ANTONIO DE BRITO 802TONYSON HENRIQUE SANTOS 917TRISTANA CRIVELARO SOUTO 1354TULLO CAVALAZZI FILHO 1105TUSKA DO VAL FERNANDES 564TÚLIO SANTANA LOPES RIBEIRO 1146UBIRAJARA AYRES GASPARIN 78ULISSES RIEDEL DE RESENDE 1372UTANAJAR RODRIGUES PEREIRA 1023VAGNER ALINO CARIOCA 424VAGNER GABRIEL MALAQUIAS 846VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA 497VALCIR APARECIDO DE ARAÚJO 576VALDECI DAVALO FERREIRA 156VALDIR APARECIDO FERREIRA 989VALDIR FLORISBAL JUNG 832, 912VALDIR G. GASSEN 418VALERIA MARTINEZ DA GAMA 431, 444, 1072, 1192,

1222VALERIA REZENDE REIS 1118VALERIANO APARECIDO MEDEIROS 1267VALKÍRIA COSTA SOUZA 79VALMIR MEURER IZIDORIO 1110VALQUIRIA BASSETTI PROCHMANN 78VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS 1195VALTER AUGUSTO KAMINSKI 1135VALTER BRUNO GONZAGA 12VALTER EDUARDO FRANCESCHINI 1055VALTER LUCIO DE OLIVEIRA 922VALTER MACIEL FILHO 955VALTERSON PEREIRA NUNES JUNIOR 30

pág. 440



VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN 910VANDERLEI BELTRAMI 1053VANDUIR JOSÉ DE LIMA JÚNIOR 1349VANESSA B. MARQUES 859VANESSA BOIATI 287VANESSA ELISA JACOB FERREIRA 1161VANESSA ESCOBAR PRESTES 511, 588, 754, 1054,

1090VANESSA MONTEIRO 731, 973VANESSA MORALES RODRIGUES 964VANIA REGINA MAMESSO 656VANJA CORDOVA 1392VENÂNCIO AYRES DE MESQUITA FILHO 929VERA LUCIA PICCIN VIVIANI 984VERA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA 1334VERA RITA DOS SANTOS 1099VERIDIANA PEREZ PINHEIRO 669VERIDIANA RODRIGUES DE ASSIS 536VICTOR AGUIAR DE CARVALHO 396VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO 1341VICTOR HUMBERTO MAIZMAN 529VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA 54VILMA DE ALMEIDA MOREIRA 562VILMA HILARIA SILVA 569VILSON LAUDELINO PEDROSA 534VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS 943VILSON TRAPP LANZARINI 463VINICIOS LEÔNCIO 541VINICIUS CORSO SOUZA 1132VINICIUS DOS SANTOS MORAES 908VINICIUS FERACIN LAUREANO 73VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO 1136VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA 499VINÍCIUS AQUINO MACEDO 874VINÍCIUS CARDOSO BRAGA 993VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI 1176VINÍCIUS MESSIAS FERREIRA 472VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS 580VIRGÍNIA MEDIM ABREU 1396VITOR KORDYAS DOSSA 1082, 1126VITOR TADAO ARAI 1253VITOR VIEIRA VITALINO 486VITOR YURI ANTUNES MACIEL 1261VIVIAN GILIO 1199VIVIANE ASSIS DUTRA 861VIVIANE DE CASTRO 1179VIVIANE DE CASTRO SILVA 152

pág. 441



VIVIANE HADAS ANCÊNCIO 1148VIVIANE MAGALHÃES BENEVIDES 665VIVIANE NASCIMENTO SERAFIM 495VIVIANE SANTOS MENDONCA 57VIVIANI MORO 602VÍTOR HUGO JACKEL GONÇALVES 1023VLADIMIR ALAVARCE 778VLADIMIR DA COSTA PORTO 880VOLNEI MARTINS BEZ JÚNIOR 1046VOLNEI PERUZZO 434WAGNER SEGALA 1214WALDECIR MARCONATO FAILE 375WALDIR APARECIDO NOGUEIRA 412, 413WALDIR RAMOS DA SILVA 719WALTER DE CASTRO COUTINHO 612, 716WALTER JOSE FAIAD DE MOURA 1179WALTER ROBERTO HEE 657WALTER ROBERTO LODI HEE 657WANDERLEY BECKER 683WANESSA ALDRIGUES CANDIDO 416WANESSA PRIMO PONTES 370WEDERSON CHAVES DA COSTA 799WELINTON BALDERRAMA DOS REIS 981WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS 140WELLINGTON DA SILVA DE PAULA 869WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA 900WELLINGTON FREIRE DA SILVA 830WELLINGTON JOSE MENEZES ALVES 130WELLINGTON SANTIAGO DUTRA 1119, 1154WENDEL RANGEL VAZ COSTA 713WERNER ALBERTO ALTMANN 553WESLEY BATISTA DE ABREU 362WILLIAM BATISTA NESIO 1265WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 1274WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO 618WILLIAM ROBERTO CASIMIRO BRAGA 345WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA 93WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA 1292WILLYAN ROWER SOARES 460WILSON DA ROCHA PEREIRA 238WILSON FERNANDES SENA JUNIOR 721WILSON LUIS DE SOUSA FOZ 437WILSON MAINGUÉ NETO 618WILSON MIGUEL 737WILSON MOLINA PORTO 776WILSON OITICICA MOREIRA 394

pág. 442



WILSON SALES BELCHIOR 620, 650, 1080, 1095, 1098

WILSON TADEU COSTA RABELO 992WUDSON PEREIRA MACIEL 113YURI CHRYSTINE PINTO SIQUEIRA ROLO 23ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 912ZENILDA GUIMARÃES QUEIROZ 1150ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA 392ZILDA DE FÁTIMA LOPES MARTIN 994

pág. 443

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