DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 1889 – Brasília ...dj.stj.jus.br/20160113.pdf ·...

Superior Tribunal de JustiçaDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 1889 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016, publicação Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8199 de Registro e Distribuição de Processos do dia 08 de janeiro de 2016.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2108 - PA (2016/0003437-7)REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRAPROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000FREQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOINTERES. : JOSÉ LUÍS DE FREITAS - ESPÓLIOADVOGADO : VERA LÚCIA R B FRANCO DE FREITAS - GO031096 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2)SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2109 - PR (2016/0003684-2)REQUERENTE : MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁADVOGADOS : ANGELA CIGNACHI - DF018730

BRUNNA HELOUISE MARIN E OUTRO(S) - PR075763 DANIELA MAHON CARVALHO DOS SANTOS - DF042577

REQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOINTERES. : ISIDORO DO ROSARIOINTERES. : GUSTAVO VITORINO SALGUEIRO FILHOADVOGADO : HASSAN MOHAMAD ANNAN - PR033665 INTERES. : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO - PR061967 INTERES. : EMPRESA BALNEÁRIA PONTAL DO SUL LTDAADVOGADOS : PEREGRINO DIAS ROSA NETO E OUTRO(S) - PR003645

ANA LETÍCIA DIAS ROSA - PR033019 MARCOS ANTÔNIO FRASON FILHO - PR061710

INTERES. : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQINTERES. : MARCIO LUIZ GONCALVES KAMERSADVOGADO : AGUINALDO DE CASTRO OLIVEIRA JÚNIOR - PR060265

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INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(3)SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2820 - MA (2016/0003602-1)REQUERENTE : ESTADO DO MARANHÃOPROCURADOR : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃOREQUERIDO : DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA

NR 285702015 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

INTERES. : MARCELO SANTOS MACIELADVOGADO : CRISTIANO OLIVEIRA BARBOSA - MA006594 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(4)SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2821 - MA (2016/0003580-7)REQUERENTE : ESTADO DO MARANHÃOPROCURADOR : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃOREQUERIDO : DESMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA NR

335162015 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

INTERES. : PAMELA CRISTINA COELHO CASTROADVOGADO : PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR - SP278836 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE



INTERES. : ANSELMO RODRIGUESADVOGADO : PAULO RENATO MENDES DE SOUZA E OUTRO(S) - MA009618 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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INTERES. : JOSENILDO MAGNO SOARESADVOGADO : GENIVAL ABRÃO FERREIRA - MA003755 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE



INTERES. : CARLOS RENE BRENHAADVOGADO : LUCIANA DOS SANTOS LIMA - MA010142 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE



INTERES. : JOHN VICTOR ARAUJO MACHADOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(9)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5758 - RS (2016/0002556-8)AUTOR : JOÃO FRANCISCO FIORAVANÇOADVOGADO : LINDAMAR LEMOS DE GODOY - RS032727

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RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(10)CARTA ROGATÓRIA Nº 10492 - IT (2016/0002417-8)JUSROGANTE : TRIBUNAL DE ISERNIAINTERES. : FRANCISKO LACHOWSKYPARTE : WHY NOT S R L E OUTROA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(11)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22340 - DF (2015/0327285-6)IMPETRANTE : ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL SERRA VIVAADVOGADO : FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA - RN013059 IMPETRADO : UNIÃOIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕESRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃORedistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

(12)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22342 - MG (2015/0327805-8)IMPETRANTE : AGILDO GUEDES VILARIMADVOGADO : YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA E OUTRO(S) -

MG155978 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃORedistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

(13)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22343 - DF (2015/0327828-5)IMPETRANTE : FRANCISCO CARVALHO DRUMONDADVOGADO : YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA - MG155978 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃORedistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57

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COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

(14)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22346 - DF (2016/0002863-8)IMPETRANTE : KLEBER WELTON PEREZADVOGADO : GUSTAVO MOREIRA - DF035872 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(15)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22347 - SP (2016/0002864-0)IMPETRANTE : ORLANDO JOAO CHRISOSTOMO JUNIORADVOGADO : EDLAINE CRISTINA XAVIER CHRISOSTOMO - SP250216 IMPETRADO : QUINTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO FELIX FISCHER MINISTRO JORGE MUSSI

Distribuição automática em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(16)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22348 - DF (2016/0003257-2)IMPETRANTE : BRAULIO DE BRITO JUNIORADVOGADO : MARIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA - BA021867 IMPETRADO : PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL

DA UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(17)MEDIDA CAUTELAR Nº 25357 - SP (2015/0314567-4)REQUERENTE : CABINET D ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - MEADVOGADO : SPENCER BAHIA MADEIRA - SP034023 REQUERIDO : HENRICH CARL BOMERSREQUERIDO : MICHAEL ULRICHS BOMERSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 08/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(18)MEDIDA CAUTELAR Nº 25431 - SP (2016/0002758-8)REQUERENTE : METRÓPOLE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : PASCOAL BELOTTI NETO E OUTRO(S) - SP054914 REQUERIDO : MUNICÍPIO DE CATANDUVARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1156563 (2009/0197893-8) em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(19)MEDIDA CAUTELAR Nº 25432 - DF (2016/0002760-4)REQUERENTE : FABIO DE MACEDO SOARES PIRES CONDEIXAADVOGADO : MARIA JOSÉ DE ALVARENGA SOARES E OUTRO(S) - RJ041109 REQUERIDO : UNIÃORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(20)MEDIDA CAUTELAR Nº 25433 - SP (2016/0002928-1)REQUERENTE : ANA AMELIA CASSAGO LENGRUBERREQUERENTE : ANA SIRLENE PATRÍCIO BRANDÃOREQUERENTE : ACIR LACERDA FILLUSREQUERENTE : ADEMIR ANTONIO PALUDOREQUERENTE : ALEXANDRA APARECIDA SANTOSREQUERENTE : MARIA AMELIA PREVIDENTE REDDAREPR. POR : MUSTAPHA REDDAREQUERENTE : LINCOLN WILSON DE PAIVA JUNIORREQUERENTE : LUCIA HELENA SCARAMELLI STORTIREQUERENTE : LUCIENE CRISTINE FRANCO ASSUMPCAO PEREIRA COELHOREQUERENTE : ANTONIO LUIS OLINTO GORNATTIREQUERENTE : AVELAR DE CASTRO JASMIMREQUERENTE : JOEL GRUNDLER WEBBERREQUERENTE : BERNARDETE TEREZINHA JANTSCH MACHADOREQUERENTE : BERNARDINO ALVES PENHAREQUERENTE : CILMARIA BEIJE LUBBENREQUERENTE : CLAUDIO DE GODOYREQUERENTE : EDSON GUSHIKENREQUERENTE : MAIRA CAETANI DE OLIVEIRAREQUERENTE : MARIA AUGUSTA RAMOSREQUERENTE : MARIA CRISTIANE DE SOUZAREQUERENTE : MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA MACEDOREQUERENTE : MARIA LUCIA PEREIRA DA COSTAREQUERENTE : MARIO VICENTE DE MORAESREQUERENTE : MARISTELA DA SILVA E SOUZA TAVARES

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REQUERENTE : MILTON DE SOUZA OLIVEIRAREQUERENTE : NANCY PACHECO LIMAREQUERENTE : NILCEIA APARECIDA MARIN SEMENSATOREQUERENTE : NILSON SOARES JUNIORREQUERENTE : NOEDI SCHMITT BACHERREQUERENTE : ODETE ADRIANA STORRERREQUERENTE : QUEILA CRISTINA RIBEIROREQUERENTE : EVA APARECIDA BRAUN ESPIMREQUERENTE : RAFAELLA TORRES DE CARVALHO BARBOZAREQUERENTE : FRANCISCO DE PAULA CUNHA BORTOLETTO FILHOREQUERENTE : ROSIMEIRE DA SILVA FREITAS GRASSIREQUERENTE : SEVERINO MAIA FILHOREQUERENTE : GERALDO MARTINS DE ARAUJOREQUERENTE : SILVANA DOS SANTOS FERREIRAREQUERENTE : GLAIS ALUIZIO DE ROSSIREQUERENTE : SIMONE MACEDO CORTEZREQUERENTE : SONIA MARIA NUNES DA CUNHAREQUERENTE : SUELI DE SOUSA CAVALCANTEREQUERENTE : VANIA TEREZINHA BRENTAN DE SOUZAREQUERENTE : VIVIANE ROSENTAL NETTO MARRAREQUERENTE : WILSON FERNANDO COSTAREQUERENTE : ILKA MARIA ROCHA DE MESQUITAREQUERENTE : ISMAEL FORNAZIEROREQUERENTE : JENI DEROIDE GUERREIROREQUERENTE : JOSÉ FLÁVIO OLIVEIRA DIASREQUERENTE : JOSE ROGERIO OLIVEIRA SANTOSREQUERENTE : KARL RICHARD ALLERSREQUERENTE : LEONOR SENES KNIESSREQUERENTE : LACY CORDEIRO DA SILVAREQUERENTE : LUIZ ANTONIO TADEU GALLANAREQUERENTE : MARIA FATIMA VASCONCELOS DE MORAESREQUERENTE : MARIA SONETE RIBEIRO SANTIAGOREQUERENTE : MARIZA TOKAHASCHI FERREIRAREQUERENTE : MAURO GASPARELLIREQUERENTE : MIRIAN DOS SANTOS LIMAREQUERENTE : NILSON RIBEIRO FERRAZREQUERENTE : BENJAMIM ANTONIO SARAN DEONREQUERENTE : ELISA CRISTINA FRITZENREQUERENTE : ELISABETH BACCHI DIETRICHKEITREQUERENTE : HOMERO BARBOSAREQUERENTE : JOHANN ALBINO VOSTICHREQUERENTE : MARIA LEONOR BAPTISTA JOURDANREQUERENTE : MARLENE DE SOUZA MORAESREQUERENTE : ONESIO SADI LAROZAREQUERENTE : PLACIDO COSTAREQUERENTE : ROSALVA JACINTOREQUERENTE : SUELI MARIA DA SILVEIRA CAMARGO

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REQUERENTE : VIVIANA ANDREA RAMIREZ DOS SANTOSREQUERENTE : ANA COSSA ZANATTAREQUERENTE : ANAZILDA GOMES DE MORAESREQUERENTE : CATARINA ZUBIOLLO CELLAREQUERENTE : CECILIA FEITOSA DE OLIVEIRA BERNARDOREQUERENTE : CINTIA DE SOUZA SANTOS DE ALMEIDAREQUERENTE : DARLETE ANTONIA DA SILVA OLIVEIRAREQUERENTE : ELBA AVILA DE FREITASREQUERENTE : ELIANA NATALINA ZONTA MERLI GIANTOMASSIREQUERENTE : ELSIE NAIR SOUZA LINSREQUERENTE : ERNESTO TOBIAS BUCHELEREQUERENTE : FERNANDO BRAMBILLAREQUERENTE : FRANCISCO SERGIO DIAS MARTINSREQUERENTE : HILARIO SEGALLAREQUERENTE : JOSÉ AUGUSTO NETO JUNIORREQUERENTE : JOSECIL LUIS SGORLONREQUERENTE : JULIANA FRANCATO DE OLIVEIRAREQUERENTE : LINDALVA MENEGHELLO CARDOSOREQUERENTE : LUIZ OTAVIO EÇA SALESREQUERENTE : MARCIA PEREIRA DA SILVA JORGEREPR. POR : GABRIELA SILVA JORGEREQUERENTE : MARIA AGUIMAIR DE OLIVEIRA VICENTEREQUERENTE : MARLI RENNERREQUERENTE : NACLAIR ANDRIOTTI RUFATOREQUERENTE : RENATA GARCIA DE OLIVEIRAREQUERENTE : RONALDO CAMARGOREQUERENTE : ROSA MARIA MUNIZ TINOCOREQUERENTE : THEREZINHA DE FREITAS BARBOSAREQUERENTE : WILMA RICARDO THEODORO RODRIGUESREQUERENTE : EDNA MARIA FERNANDES SILVAREQUERENTE : ELVIO GOMIEROREQUERENTE : IRANY MARIA DE LIMA DA COSTAREQUERENTE : IRINEU KEMPREQUERENTE : ADMILSON SILVA TRINDADEREQUERENTE : ALAERTI CARNELOSSIREQUERENTE : ANA MARIA BOMFIMREQUERENTE : ANITA PIETROSKIREQUERENTE : BERENICE LAGOS MORETTIREQUERENTE : EUCLIDES CESTARIREQUERENTE : FERNANDA NASCIMENTO CARVALHOREQUERENTE : JEOVANA DE FATIMA GASPARIN BONTORINREQUERENTE : JUNIA NEY NOGUEIRAREQUERENTE : MARCIA MENDONCA FERREIRA DE OLIVEIRAREQUERENTE : MARIA CRISTINA PEREIRA MORATOREQUERENTE : NILZA GOMES MATTEUCCIREQUERENTE : PAULO GOMES CAVALCANTE DE ALBUQUERQUEREQUERENTE : ANTONIO CORAZZA

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REQUERENTE : ELIO MONTAGNAREQUERENTE : MARIO ANTONIO DE ALMEIDA FARIAREQUERENTE : CARLOS ROGERIO ALVARESREQUERENTE : EDWIL JOSE FERNANDES JUNIORREQUERENTE : LUCIANO AUSTERINO DOMINGOSREQUERENTE : LUIZ ANTONIO DOS SANTOSREQUERENTE : MAURICIO MORELIOREQUERENTE : ROSE ABREU COURBETREQUERENTE : SILVANIA GABRIEL DOS SANTOSREQUERENTE : NELSON FERESREQUERENTE : PAULO AUGUSTO DOS SANTOS VILLARREQUERENTE : PRISCILA CANCILER NEVESREQUERENTE : LUCIA APARECIDA AMATOREQUERENTE : ROBSON WAGNER PINTO DE SOUZAREQUERENTE : ALINE LIMA FERREIRAREQUERENTE : ANTONIO CARLOS DA SILVAREQUERENTE : FELICIANO ELEOTERIO DOS SANTOSREQUERENTE : FRANZ PUNTIGAMREQUERENTE : GENIVAL SEVERO REINALDOREQUERENTE : TEOFANES BRAGA FRAGAREQUERENTE : JOAO FERREIRA SILVAREQUERENTE : MIRIANE MOTTA BUSNELLOREQUERENTE : JOSE CARLOS ALVESREQUERENTE : JOSE ROBIS DE SANTANAREQUERENTE : MARIA DE DEUS LOPES DE SOUZAADVOGADO : ALEXANDRA CARMELINO ZATORRE - SP137571 REQUERIDO : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(21)MEDIDA CAUTELAR Nº 25434 - RS (2016/0003189-0)REQUERENTE : JOAO CARLOS DAMOADVOGADO : JOÃO LUIZ GOMES BRAGA FILHO - RS078399 REQUERIDO : DAMO S.A. TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS.REQUERIDO : JOAO ARQUIMEDES DAMORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(22)RECLAMAÇÃO Nº 29337 - PE (2016/0002895-4)RECLAMANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PE000983A

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RECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INTERES. : MANUEL PRAZERES DOS SANTOSADVOGADO : FÁBIO HENRIQUE S LIMA E OUTRO(S) - PE022165 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(23)RECLAMAÇÃO Nº 29338 - PR (2016/0002919-2)RECLAMANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG096864 RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

DO ESTADO DO PARANÁINTERES. : NELSON PEREIRA NETORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(24)RECLAMAÇÃO Nº 29339 - SP (2016/0003376-0)RECLAMANTE : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBAPROCURADOR : CICERO JOSE DE JESUS ASSUNCAO - SP061256 RECLAMADO : TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DE

CARAGUATATUBA - SPINTERES. : LUCIANO JOSE FERRETTIADVOGADO : RODRIGO TEIXEIRA CURSINO E OUTRO(S) - SP216674 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(25)RECLAMAÇÃO Nº 29340 - ES (2016/0003473-3)RECLAMANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO E OUTRO(S) - ES008737 RECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DE COLATINA - ESINTERES. : JOCINEI DOS SANTOS ALMEIDARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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RECLAMAÇÃO Nº 29341 - ES (2016/0003480-9)RECLAMANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO E OUTRO(S) - ES008737 RECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DE COLATINA - ESINTERES. : DANIELE VIEIRA COSTARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


INVESTIMENTOADVOGADO : BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO E OUTRO(S) - ES008737 RECLAMADO : TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA

REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : ANA MARIA FELIX DE SOUZARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


INVESTIMENTOADVOGADO : BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO E OUTRO(S) - ES008737 RECLAMADO : TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA

REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : JOSE ADALTO BREGUNCEADVOGADO : LUCAS GAVA FIGUEREDO - ES016350 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


INVESTIMENTOADVOGADO : BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO E OUTRO(S) - ES008737 RECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : JONISCLEY DA SILVA MOTA

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ADVOGADO : CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS E OUTRO(S) - ES020296

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(30)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48772 - RJ (2015/0165324-7)RECORRENTE : CLAUDIA DE CARVALHO MEDEIROSADVOGADO : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636 RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JÚLIA VINHAES TORTIMA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(31)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 49998 - MS (2015/0325624-7)RECORRENTE : ASSOCIACAO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO

DE MATO GROSSO DO SUL -ANOREG - MSADVOGADO : MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN - SP156594 RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : LUDMILA SANTOS RUSSI DE LACERDA - MS010570 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(32)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50000 - PA (2015/0325282-6)RECORRENTE : LEILA DO SOCORRO DA PAZ SANTOSRECORRENTE : LIDUINA MOTA ARAUJORECORRENTE : ROSE MARY DE JESUS SILVA PINTORECORRENTE : VANIA COSTA DA SILVEIRA MOREIRAADVOGADO : MÁRIO DAVID PRADO SÁ - PA006286 RECORRIDO : ESTADO DO PARÁPROCURADOR : SÉRGIO OLIVA REIS E OUTRO(S) - PA008230 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(33)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50011 - DF (2015/0327095-0)

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RECORRENTE : SELMA MUNDIM GUIMARAESADVOGADO : CÉLIO AFONSO DE ALMEIDA E OUTRO(S) - DF002029 RECORRIDO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : SÉRGIO SILVEIRA BANHOS E OUTRO(S) - DF013415 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(34)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50013 - MG (2015/0319140-3)RECORRENTE : OLIVEIRA BARACHO E GODOI - ADVOCACIA E CONSULTORIAADVOGADO : LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA E OUTRO(S) - MG077576 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : FÁBIO MURILO NAZAR E OUTRO(S) - MG076955 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1555841 (2015/0230025-4) em 08/01/2016 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(35)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50018 - SP (2015/0327031-8)RECORRENTE : RENAN UGIIE DOS SANTOSADVOGADO : RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO - SP326540 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E OUTRO(S) -

SP090486 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(36)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50019 - SP (2015/0327218-5)RECORRENTE : ALINE CELESTE GONCALVESRECORRENTE : VANESSA MATEUS YAMAJIADVOGADO : CESAR HENRIQUE CASTELLAR - SP202791 RECORRIDO : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CRISTINA MAURA RODRIGUES SANCHES MARÇAL FERREIRA E

OUTRO(S) - SP111290 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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(37)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50025 - MG (2016/0001118-8)RECORRENTE : ZILAR APARECIDA DE ANDRADE SOARESADVOGADOS : ADALTON LÚCIO CUNHA - MG066358

RENAN SAMEK VIEIRA SILVA - MG149795NJONAS JUNIO LINHARES COSTA MONTEIRO - MG151178 WAGNER DA SILVA SANTOS - MG150422 RENATO VILARINO MARTINS - MG124211

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : GERALDO DE FARIA MARTINS DA COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(38)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50026 - MG (2016/0001119-0)RECORRENTE : LUCIMEY MARINHO DE ARAUJOADVOGADOS : ADALTON LÚCIO CUNHA - MG066358


RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO E OUTRO(S) - MG046631NRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(39)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50027 - MG (2016/0001261-8)RECORRENTE : J B IADVOGADOS : RAFAEL SILVA DE REZENDE - MG104324

JOSE BRASIL ISAAC - MG094627NRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : DANIEL CABALEIRO SALDANHA E OUTRO(S) - MG119435NRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 66099 (2015/0306007-6) em 08/01/2016 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(40)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50029 - MG (2016/0001120-4)RECORRENTE : BENEDITO CARLOS VITAL

pág. 14



RECORRENTE : RITA BARBOSA PIMENTA - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA TEREZA BARBOSA PIMENTA - INVENTARIANTEADVOGADO : LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA E OUTRO(S) - MG077576NRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : FABIO MURILO NAZAR E OUTRO(S) - MG076955NINTERES. : RITA MARIA NOGUEIRA DE SANTANAINTERES. : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

MINAS GERAIS - IPSEMGRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(41)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50030 - MG (2016/0001260-6)RECORRENTE : MILVA CARDOSO DO NASCIMENTOADVOGADOS : ADALTON LÚCIO CUNHA - MG066358

RENAN SAMEK VIEIRA SILVA - MG149795NRENATO VILARINO MARTINS E OUTRO(S) - MG124211

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE E OUTRO(S) -

MG056602NRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(42)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50031 - MG (2016/0001422-2)RECORRENTE : LEILA APARECIDA SANTOS CERQUEIRAADVOGADO : RENAN SAMEK VIEIRA SILVA E OUTRO(S) - MG149795NRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : THIAGO DE OLIVEIRA SOARES E OUTRO(S) - MG109722 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(43)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50032 - MG (2016/0001424-6)RECORRENTE : MARIA APARECIDA PEREIRA MARTHEADVOGADO : RENAN SAMEK VIEIRA SILVA - MG149795NRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO E OUTRO(S) -

MG050684NRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30

pág. 15



VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(44)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50033 - MG (2016/0001339-8)RECORRENTE : SIDNEI DE PAULA FERREIRAADVOGADO : EMILIANO FERNANDES BERNARDES E OUTRO(S) - MG136260 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : BENEDICTO FELIPPE DA SILVA FILHO E OUTRO(S) - MG017607NRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(45)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50035 - MG (2016/0001425-8)RECORRENTE : SIMONE ALVES FLORENCIOADVOGADOS : ADALTON LÚCIO CUNHA - MG066358


RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS E OUTRO(S) - MG060725 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(46)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50036 - MG (2016/0001427-1)RECORRENTE : GISELA CABRAL TOSCANO BARRETO CASSOLIRECORRENTE : RENATO MASCARENHAS DA SILVAADVOGADO : ANA MARCIA CABRAL VAZ DE MELO - MG065445 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CAIO DE CARVALHO PEREIRA E OUTRO(S) - MG073143NRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(47)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50037 - MG (2016/0001431-1)RECORRENTE : MARIA JOSE SOARES TEIXEIRAADVOGADO : RENATA APARECIDA CAMPOS SANTANA - MG137118 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 16



PROCURADOR : VALMIR PEIXOTO COSTA E OUTRO(S) - MG091693NRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(48)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50038 - MG (2016/0001441-2)RECORRENTE : DANILO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO : MOISES ELIAS PEREIRA - MG067363NRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO E OUTRO(S) -

MG050684NRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(49)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50039 - MG (2016/0001428-3)RECORRENTE : SIMONE MARIA PEREIRAADVOGADO : ADELIA RODRIGUES CAMPOS - MG103219NRECORRIDO : CICILENE TAVARES GONTIJO BRAGAADVOGADOS : KLEVERSON MESQUITA MELLO - MG069285

MARCIO DE LIMA LOPES E OUTRO(S) - MG091927 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE E OUTRO(S) -

MG049964NRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(50)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50042 - MS (2016/0002664-3)RECORRENTE : PANTANAL AGROINDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA - MEADVOGADOS : JOSÉ ANDRÉ ROCHA DE MORAES - MS002865

CALIXTO VENDRAME SOBRINHO - PR019011 JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES - MS014573

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : RN EMPACOTADEIRA LTDA - MEINTERES. : R A DE SINTERES. : N YINTERES. : I KINTERES. : F KINTERES. : D DE S

pág. 17



INTERES. : F A KINTERES. : M J F DE SINTERES. : J BINTERES. : M P DE AINTERES. : J S QRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(51)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66983 - MS (2016/0002655-4)RECORRENTE : SAMILLY PINTO SOUZA (PRESO)ADVOGADOS : IVAN JEZLER JUNIOR - BA022452

GIANLUCA SÁ MANTUANO - BA034064 NAIANA PEREIRA JONES - BA043731

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(52)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66984 - MS (2016/0002665-5)RECORRENTE : JACKSON SALINAS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(53)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66985 - MS (2016/0002666-7)RECORRENTE : RAYMES DAMIÃO FERREIRA DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(54)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66986 - MS (2016/0002667-9)RECORRENTE : JOÃO PAULO ABREU DO AMARAL (PRESO)ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA - MS017978

pág. 18



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(55)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66987 - SC (2016/0002778-0)RECORRENTE : ANTONIO PEREIRA DAMASCENO NETORECORRENTE : MARCUS VINICIUS DE ANDRADERECORRENTE : VIP COMBO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MEADVOGADO : BRUNO RAMOS - SC022416 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(56)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66988 - MG (2016/0002847-3)RECORRENTE : ANA LUIZA SOARES SILVA (PRESO)ADVOGADOS : PRISCILA CRISTIAN DIAS COTTA - MG146125

HUGO ALVES MENEZES - MG156908 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(57)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66989 - MG (2016/0002848-5)RECORRENTE : GEDEON MATA DA CRUZ (PRESO)ADVOGADO : WELTON MAGNO DO VALE ALCÂNTARA - MG052933 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(58)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66990 - SP (2016/0002564-5)RECORRENTE : FABIO DONIZETE DE MORAES (PRESO)ADVOGADO : THIAGO LUIS REVELLES - SP239741 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 19



(59)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144956 - BA (2016/0002902-9)SUSCITANTE : WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - BA040914 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 28A VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES

DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE SALVADOR - BASUSCITADO : JUÍZO DA 52A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJSUSCITADO : JUÍZO DA 21A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 39A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BASUSCITADO : JUÍZO DA 31A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BASUSCITADO : JUÍZO DA 13A VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AMSUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS - RJSUSCITADO : JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BASUSCITADO : JUÍZO DA 73A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA - RSSUSCITADO : JUÍZO DA 18A VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AMINTERES. : TELEFÔNICA BRASIL S/AINTERES. : HAMILTON NOVAIS JUNIORADVOGADO : JOÃO LAURO BARBOSA MOREIRA - RJ114929 INTERES. : SILVANEI DE JESUS GERONIMO CAMPOSADVOGADO : RODRIGO GABRIEL MANSOR - SP162708 INTERES. : BANCO ITAÚ S/A E OUTROSINTERES. : CAROLINA MAGALHÃES DAMASCENOADVOGADO : ALLISON FREITAS DE ALMEIDA - BA039237 INTERES. : PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/AADVOGADO : DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO016538 INTERES. : ALEXANDRA DE JESUS SOUSAINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO - BA015984 INTERES. : ALINE LENI SILVAADVOGADO : JOSE ARTHUR DI PROPERO JUNIORINTERES. : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSINTERES. : MAURÍCIO BARBOSA PRETOADVOGADO : DELSO BRONZATTO - RS030457 INTERES. : EDIMAR FERREIRA LOPESADVOGADO : ADSON PINHO PINTO - AM005850 INTERES. : FABIO DE ASSIS BATISTAINTERES. : IZETE CELESTINA DOS SANTOS SILVAADVOGADO : PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES E OUTRO(S) - BA031314 INTERES. : JESSICA DE SOUZA FERREIRAADVOGADO : LEANDRO NUNES GUERREIRO - RJ169873 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 20



(60)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144957 - SC (2016/0002781-8)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SJ/SCSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ITAPIRANGA - SCINTERES. : RAFAEL KUMMER E OUTROSADVOGADO : AIRTON SEHN E OUTRO(S) - SC019236 INTERES. : MUNICÍPIO DE ITAPIRANGARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(61)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144958 - PR (2016/0002701-0)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE UNIÃO DA VITÓRIA - SJ/PRSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PRINTERES. : EM APURAÇÃOADVOGADO : ADRIANO MORO BITTENCOURT E OUTRO(S) - PR025600 INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA

SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(62)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144959 - RS (2016/0002771-7)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE BENTO GONÇALVES - SJ/RSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GARIBALDI - RSINTERES. : EM APURAÇÃOINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(63)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144960 - PR (2016/0002815-7)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE CASCAVEL - SJ/PRSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE CASCAVEL - PRINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : AMARILDO ALVES SILVA E CIA LTDA - MERELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00

pág. 21



CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(64)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144961 - RS (2016/0002808-1)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE PELOTAS - SJ/RSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE ALVORADA - RSINTERES. : PAULO TAVARESINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(65)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144962 - PR (2016/0002773-0)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CAMPO MOURÃO - SJ/PRSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E

MEDIDAS ALTERNATIVAS DE FOZ DO IGUAÇU - PRINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : GILBERTO DA CRUZADVOGADO : PAULO VANI COSTA - PR013674 INTERES. : CHARLINE GADELHA DA SILVAADVOGADO : VILSON DREHER - PR017572 RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(66)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144963 - CE (2016/0002878-8)SUSCITANTE : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃOSUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁINTERES. : RAIMUNDA CUSTODIO DA SILVAADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - CE020417AINTERES. : MUNICÍPIO DE GRANJEIROADVOGADO : LOURENÇO OLIVER SALES E OUTRO(S) - CE016347 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(67)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144964 - DF (2016/0003538-7)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF

pág. 22



SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DO ESTADO DO GOIÁSINTERES. : JOSE ALENCAR DELGADO MARTINSADVOGADO : ÂNDYELLA ELIZABETH BORGES PAGOTO - GO027542 INTERES. : BANCO PANAMERICANO S/ARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(68)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144965 - PR (2016/0003569-1)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE

PARANAGUÁ - PRSUSCITADO : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ - PRINTERES. : MARIA APARECIDA MIGUEL CAGNIADVOGADO : FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO E OUTRO(S) - PR062510 INTERES. : CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO

PARANA - CISLIPAADVOGADO : AGUINALDO DE CASTRO OLIVEIRA JÚNIOR - PR060265 INTERES. : MUNICIPIO DE PARANAGUAADVOGADO : MILENA BUDANT FRANCO E OUTRO(S) - PR041472 INTERES. : MUNICIPIO DE MATINHOSADVOGADO : MARCIA FROES MARTORANO E OUTRO(S) - PR018396 INTERES. : MUNICIPIO DE ANTONINAPROCURADOR : FABRÍCIO DE SOUZA - PR042147 INTERES. : MUNICIPIO DE MORRETESADVOGADO : GUILHERME BUENO GUSSO E OUTRO(S) - PR038600 INTERES. : MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁADVOGADO : EVANDRO MÁRIO LAZZARI E OUTRO(S) - PR023644 INTERES. : MUNICIPIO DE GUARAQUECABAADVOGADO : EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO E OUTRO(S) - PR061001 INTERES. : MUNICÍPIO DE GUARATUBÁADVOGADO : DENISE LOPES SILVA E OUTRO(S) - PR024167 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(69)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144966 - SP (2016/0003720-8)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 31A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE

BOTUCATU - SJ/SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BOTUCATU - SPINTERES. : BENEDITA LUIZA DE OLIVEIRAADVOGADO : YVES PATRICK PESCATORI GALENDI - SP316599 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F

pág. 23



RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(70)HABEAS CORPUS Nº 346695 - SP (2016/0002311-9)IMPETRANTE : LUCAS CORDEIRO WANDERLEYIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS CORDEIRO WANDERLEY (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(71)HABEAS CORPUS Nº 346702 - SP (2016/0002511-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RENATA SIMÕES STABILE BUCCERONI - SP235145 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCELO DE ARAUJO VITOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 346698 (2016/0002320-8) em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(72)HABEAS CORPUS Nº 346704 - SP (2016/0002545-5)IMPETRANTE : LEANDRO RAFAEL ALBERTO E OUTROADVOGADO : LEANDRO RAFAEL ALBERTO E OUTRO(S) - SP343013 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEX JUNIO RODRIGUES DA SILVA (PRESO)PACIENTE : ADRIANO BARBOSA DE FREITAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(73)HABEAS CORPUS Nº 346706 - SP (2016/0002572-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : HELENA LAHTERMAHER OLIVEIRA - RJ181053 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : J DE L C (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00

pág. 24



CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(74)HABEAS CORPUS Nº 346707 - MG (2016/0002581-1)IMPETRANTE : EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA E OUTROADVOGADO : EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA - MG149942 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JULIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(75)HABEAS CORPUS Nº 346708 - SP (2016/0002888-9)IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESADVOGADO : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS MICHAEL BARBOSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(76)HABEAS CORPUS Nº 346709 - PB (2016/0002892-9)IMPETRANTE : MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDOADVOGADO : MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO - RO006161 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : IGO VIEIRA DE AZEVEDO SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(77)HABEAS CORPUS Nº 346710 - PR (2016/0002893-0)IMPETRANTE : GUILHERME RAYMUNDO REINERTADVOGADO : GUILHERME RAYMUNDO REINERT - PR059079 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : MARÇAL ALBUQUERQUERELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 754900 (2015/0188272-4) em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 25



(78)HABEAS CORPUS Nº 346711 - PR (2016/0002911-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : LEONARDO AFONSO ALMEIDA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(79)HABEAS CORPUS Nº 346712 - MS (2016/0002917-9)IMPETRANTE : CRISTIANO SALMEIRAO E OUTROSADVOGADO : CRISTIANO SALMEIRÃO E OUTRO(S) - SP139584 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : SALVADOR LIMA DONATO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(80)HABEAS CORPUS Nº 346713 - SP (2016/0002918-0)IMPETRANTE : ANDERSON DAMACENA COSTAADVOGADO : ANDERSON DAMACENA COSTA - SP340847 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WILSON MEDRADO DE SOUZA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(81)HABEAS CORPUS Nº 346714 - SP (2016/0002867-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDERSON RODRIGO GOMES FERNANDES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(82)HABEAS CORPUS Nº 346715 - MG (2016/0002920-7)

pág. 26



IMPETRANTE : VALDIR RODRIGUES FILHO E OUTROADVOGADO : VALDIR RODRIGUES FILHO E OUTRO(S) - MG078358 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JOAO MILTON DE MENEZES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 307786 (2014/0278082-4) em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(83)HABEAS CORPUS Nº 346716 - SP (2016/0002921-9)IMPETRANTE : DIEGO ALVIM CARDOSOADVOGADO : DIEGO ALVIM CARDOSO - SP354502 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEMES CARLOS DE SA RIBEIRO (PRESO)PACIENTE : JEFERSON LUCIANO ALVES DE SIQUEIRA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 342529 (2015/0300619-6) em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(84)HABEAS CORPUS Nº 346717 - SC (2016/0002922-0)IMPETRANTE : ROGERIO LUIS GOULART DE LIMAADVOGADO : ROGERIO LUIS GOULART DE LIMA - SC029446 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : EDERSON DE BORBARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(85)HABEAS CORPUS Nº 346718 - SP (2016/0002925-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RENATA SIMÕES STABILE BUCCERONIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIVANI MALAQUIAS DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(86)HABEAS CORPUS Nº 346719 - MG (2016/0003002-2)IMPETRANTE : GUILHERME DE SOUZA MORAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 27



PACIENTE : GUILHERME DE SOUZA MORAIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(87)HABEAS CORPUS Nº 346720 - SP (2016/0003031-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : WLAMYR GUSMÃO JUNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRIAN DE LUCAS MESSIAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(88)HABEAS CORPUS Nº 346721 - MG (2016/0003101-9)IMPETRANTE : JOSE CLAUDIO COSTAADVOGADO : JOSÉ CLÁUDIO OSTA - MG108683 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : HELBERT ANTONIO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(89)HABEAS CORPUS Nº 346722 - SP (2016/0003153-7)IMPETRANTE : FABIO DE PAULA CRISPIMADVOGADO : FÁBIO DE PAULA CRISPIM - SP249993 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WILLIAM DA SILVA PIRES (PRESO)PACIENTE : MAXWELL FERNANDO PEREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(90)HABEAS CORPUS Nº 346723 - MG (2016/0003159-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : MILENI CHAGAS RUFINO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

pág. 28




(91)HABEAS CORPUS Nº 346724 - SP (2016/0003266-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALINE TOYAMA SHIRAKIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : IGOR ADRIANO PASSOS FONSECA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(92)HABEAS CORPUS Nº 346725 - SP (2016/0003311-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : EDGAR PIERINI NETO - SP320656 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MAX WILLIAN DE OLIVEIRA BORGES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(93)HABEAS CORPUS Nº 346726 - SP (2016/0003352-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GUILHERME FECCINI GAONA - SP348220 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : F S C (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(94)HABEAS CORPUS Nº 346727 - SP (2016/0003464-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALINE TOYAMA SHIRAKIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DAVI LEME DA COSTARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 29



(95)HABEAS CORPUS Nº 346728 - DF (2016/0003504-7)IMPETRANTE : JOSE DO PATROCINIO SOUZA LIMAADVOGADO : JOSÉ DO PATROCÍNIO SOUZA LIMA - SP203675 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : MARCELO DA SILVA (PRESO)PACIENTE : RENAN SILVA BATISTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 346413 (2015/0326982-0) em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(96)HABEAS CORPUS Nº 346729 - SP (2016/0003515-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RENATA SIMÕES STABILE BUCCERONI - DEFENSORA PÚBLICA -

SP235145 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDMILSON AYRESRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(97)HABEAS CORPUS Nº 346730 - SP (2016/0003541-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE RENALTY MENDES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(98)HABEAS CORPUS Nº 346731 - SP (2016/0003547-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANDRÉ CADURIN CASTROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO MOREIRA CAVALCANTERELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 30



(99)HABEAS CORPUS Nº 346732 - PR (2016/0003557-7)IMPETRANTE : FERNANDO SMANIOTTO MARINIADVOGADO : FERNANDO SMANIOTTO MARINI - PR037793 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : SIDNEY ALAN DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(100)HABEAS CORPUS Nº 346733 - SP (2016/0003558-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANDRÉ CADURIN CASTROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : REINALDO PEREIRA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(101)HABEAS CORPUS Nº 346734 - SP (2016/0003562-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANDRE EUGENIO MARCONDES - DEFENSOR PÚBLICO - SP258911 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JACY GOMES DE ARAUJO NETORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(102)HABEAS CORPUS Nº 346735 - SP (2016/0003565-4)IMPETRANTE : ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO : ÉRIKA DOS SANTOS OLIVEIRA - SP295846 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : NAYARA ESTELINA DE LIMA RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(103)

pág. 31



HABEAS CORPUS Nº 346736 - SP (2016/0003534-0)IMPETRANTE : EDSON DOMINGUESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDSON DOMINGUES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(104)HABEAS CORPUS Nº 346737 - SP (2016/0003549-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : WLAMYR GUSMÃO JUNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROSANA DAS NEVES DO NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(105)HABEAS CORPUS Nº 346738 - RN (2016/0003572-0)IMPETRANTE : MARCOS ANTONIO DE SOUZA E OUTROADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA E OUTRO(S) - RN008867 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPACIENTE : JOSE EDVALDO XAVIER RIBEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(106)HABEAS CORPUS Nº 346739 - SP (2016/0003574-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PATRÍCIA MALITE IMPERATO - DEFENSORA PÚBLICA - SP111063 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUSTAVO RODRIGUES DE CARVALHORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(107)HABEAS CORPUS Nº 346741 - SP (2016/0003588-1)IMPETRANTE : F C FIMPETRANTE : FERNANDO CONCEIÇÃO FERNANDES

pág. 32



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : F C F (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(108)HABEAS CORPUS Nº 346742 - SP (2016/0003609-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LUIZ OTAVIO CONTIM FERRATTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : IVO DA SILVARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(109)HABEAS CORPUS Nº 346743 - SP (2016/0003610-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FERNANDO LEMES DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(110)HABEAS CORPUS Nº 346744 - SP (2016/0003612-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : TADEU JOSÉ MIGOTO FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDRE CARLOS BEZERRARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(111)HABEAS CORPUS Nº 346745 - SP (2016/0003614-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : TADEU JOSÉ MIGOTO FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DOUGLAS TEIXEIRA GONCALVESRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

pág. 33




(112)HABEAS CORPUS Nº 346746 - SP (2016/0003636-1)IMPETRANTE : DORIVAL CAMARGO DE OLIVEIRAIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : DORIVAL CAMARGO DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(113)HABEAS CORPUS Nº 346747 - SP (2016/0003653-8)IMPETRANTE : GERALDO ANTONIO PEREIRAIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : GERALDO ANTONIO PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(114)HABEAS CORPUS Nº 346750 - SP (2016/0003715-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JULIANA TOYOSHIMA BUENOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : IAGO RODRIGUES LAMBAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(115)HABEAS CORPUS Nº 346751 - AL (2016/0003725-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : J S F (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 319859 (2015/0070038-5) em 08/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(116)

pág. 34



HABEAS CORPUS Nº 346752 - SP (2016/0003689-1)IMPETRANTE : PAULO SERGIO SEVERIANOADVOGADO : PAULO SERGIO SEVERIANO - SP184460 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO HENRIQUE FACIROLLI (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 648607 (2015/0016036-7) em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(117)HABEAS CORPUS Nº 346754 - SP (2016/0003730-9)IMPETRANTE : FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLSADVOGADO : FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS - SP227638 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MURILO CASTELLO ZANETI (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(118)HABEAS CORPUS Nº 346755 - SP (2016/0003733-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : J A C DE A (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(119)HABEAS CORPUS Nº 346756 - SP (2016/0003737-1)IMPETRANTE : SERGIO AFONSO MENDESADVOGADO : SÉRGIO AFONSO MENDES - SP137370 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : C D DOS S (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 623674 (2014/0318187-9) em 08/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(120)HABEAS CORPUS Nº 346757 - SP (2016/0003694-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 35



ADVOGADO : DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEIDSON AIRES DA SILVA LIMARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(121)HABEAS CORPUS Nº 346758 - SP (2016/0003744-7)IMPETRANTE : FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVESADVOGADO : FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES - SP202085 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EWERTON FLEURY DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(122)HABEAS CORPUS Nº 346759 - SP (2016/0003693-1)IMPETRANTE : MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVAADVOGADO : MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA - SP072035 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JAIRO RAMOS DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 270041 (2013/0140665-0) em 08/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(123)HABEAS CORPUS Nº 346760 - SP (2016/0003752-4)IMPETRANTE : JANE YUKIKO MIZUNOADVOGADO : JANE YUKIKO MIZUNO - SP198462 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(124)HABEAS CORPUS Nº 346761 - SP (2016/0003695-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO (PRESO)

pág. 36



RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(125)HABEAS CORPUS Nº 346762 - SP (2016/0003696-7)IMPETRANTE : REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVAADVOGADO : REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVA - SP367293 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCOS VINICIUS WANDERLEY FERREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(126)HABEAS CORPUS Nº 346763 - SP (2016/0003786-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LUÍS GUILHERME PEREIRA DELLEDONOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCO ANTONIO ROMUALDORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(127)HABEAS CORPUS Nº 346764 - SP (2016/0003697-9)IMPETRANTE : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATOADVOGADO : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO - SP366341 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE GERALDO VANIRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(128)HABEAS CORPUS Nº 346765 - PR (2016/0003803-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : FERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 37



(129)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 769810 - SC (2015/0217538-0)AGRAVANTE : RONALDO MARQUES DE ARAÚJOADVOGADO : RONALDO MARQUES DE ARAÚJO E OUTRO(S) - SC005160 AGRAVADO : UNIÃOAGRAVADO : FABRICIO PINHEIRO GUIMARAESADVOGADO : FABIANO PINHEIRO GUIMARÃES - SC010494 AGRAVADO : MARCO AURÉLIO MOREIRAADVOGADO : CARLOS EDUARDO MARQUES MOREIRA - SC024923 AGRAVADO : WALTER BACKESAGRAVADO : GELVANE FRANCISCO GOEDERTADVOGADO : DANIEL BOMFIM SANTORO - SC024863 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(130)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 812439 - RS (2015/0285996-4)AGRAVANTE : MARINA GONCALVES BARBOSAADVOGADO : RODRIGO RAMOS E OUTRO(S) - RS087266 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(131)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 827088 - RS (2015/0314618-0)AGRAVANTE : CICERO BERNARDO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : MARIA GAMA DE OLIVEIRAADVOGADOS : MOZART PIZZATTO ANDREOLI - PR009113

MARCELO CORDEIRO ANDREOLI E OUTRO(S) - PR038595 AELTON MARÇAL PEREIRA DA SILVA - PR037593

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 550796 (2003/0107949-3) em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(132)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 827975 - RJ (2015/0315768-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MUNICIPIO DE RIO CLARO

pág. 38



PROCURADOR : GUILHERME FRANCISCO JENICHEN DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RJ181907

AGRAVADO : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSADVOGADOS : LUIZ PEDRO LEITE E OUTRO(S) - RS008059

SHIRLEY NUNES DA SILVA - RS018700 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(133)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 828129 - MA (2015/0315756-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRAAGRAVADO : CIPRIANO MARCELO DE LUCAS SIMONAGRAVADO : MARCELO ALVAREZ DE LUCAS SIMONADVOGADOS : KLEBER MOREIRA - MA000296

MARIA TEREZA FREITAS ROCHA E OUTRO(S) - MA005768 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OLINDO MENEZES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)

Distribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(134)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 828144 - RJ (2015/0315997-7)AGRAVANTE : EMIR CAMPOS LARANGEIRAADVOGADOS : LUIZ GOMES DOS REIS NETO E OUTRO(S) - RJ059169

RODRIGO TORRES DE CARVALHO - RJ139874 AGRAVADO : EDITORA AIMBERE DE JORNAIS LIVROS E REVISTAS LTDAADVOGADO : EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ E OUTRO(S) - RJ142471 INTERES. : PATRICK DECRESCENZO GRANJARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 229739 (2012/0191851-4) em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(135)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830000 - MS (2015/0318730-4)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ANALIA DUVIRGES ANDRADEAGRAVADO : CRISTIANE MUNHOZ FAGUNDESAGRAVADO : JOEL DE SOUZA FAGUNDESAGRAVADO : NAHIA KHALIL SAAD SAYEGHAGRAVADO : NEUSA MARIA GRISE

pág. 39



AGRAVADO : ADALBERTO DOS SANTOSAGRAVADO : ALZEIR LEITE REINOSOAGRAVADO : MIRIAM PAULINO DOS SANTOSAGRAVADO : MARIA ROSA TERRA DE ARRUDAADVOGADO : MÁRCIO TULLER ESPÓSITO E OUTRO(S) - MS006335 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(136)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830017 - RO (2015/0318799-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRAAGRAVADO : RUY ANDRADE SILVA - ESPÓLIOAGRAVADO : DULCINEA SOUZA SILVAAGRAVADO : PAULO HENRIQUE DE ALMEIDAAGRAVADO : MARIA CECILIA SANDOVAL LEAL DE ALMEIDAADVOGADO : GUSTAVO SANDOVAL LEAL DE ALMEIDA - SP223745 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(137)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830692 - ES (2015/0320362-6)AGRAVANTE : ESTADO DO ESPIRITO SANTOPROCURADOR : JUCILENE DE FÁTIMA CRISTO FARIA FUZARI E OUTRO(S) -

ES013072 AGRAVADO : RITA DA PENHA MODENESI SAMORAADVOGADO : ANA CLÁUDIA KRAMER E OUTRO(S) - ES008850 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(138)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830804 - RS (2015/0321611-1)AGRAVANTE : FASE- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO

RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : ANUAR PEREIRA DE SOUZA FILHO - RS024240

ANA LUÍSA BASTOS VIEIRA DA CUNHA - RS050110 SANDRA ELOISA DE ANDRADE GAUSS CASCAES - RS060200 DANIELA NUNES DA LUZ - RS088027 ANNA LUIZA PICCININ BURATTO E OUTRO(S) - RS082930 GIOVANA MAZZAROLO FOPPA - RS060478

AGRAVADO : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

pág. 40



PROCURADOR : GREICE BORDA LIMA E OUTRO(S) - RS055192 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(139)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830813 - RS (2015/0321622-4)AGRAVANTE : LICEU PAULO CAYEADVOGADOS : DÉCIO LUIZ FRANZEN - RS024678

DANIEL NIENOV E OUTRO(S) - RS051413 AGRAVADO : MUNICIPIO DE FELIZPROCURADORES

: LUIS FERNANDO S MARTELLO - RS050762

ADALBERTO BAIRROS KRUEL E OUTRO(S) - RS085064 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(140)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830869 - RS (2015/0321793-0)AGRAVANTE : NILSA LILLY BERVINGADVOGADO : GEORDANO TAMBARA - RS094020 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227

KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER - RS084557 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(141)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830877 - RS (2015/0321815-5)AGRAVANTE : MARIA ELIACI DE FARIAS PICANÇOADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227

KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER - RS084557 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(142)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830890 - RS (2015/0321834-5)AGRAVANTE : ELMO LUIS DIEDRICH

pág. 41



ADVOGADOS : SANDRA REGINA PERRONE SOARES - RS010532 ANDRE ROBERTO MALLMANN - RS022940 ANGÉLICA DEWES - RS072644

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA E OUTRO(S) - RS049958 INTERES. : ATELIER DE COSTURA DECKER LTDA - MASSA FALIDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(143)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830923 - RS (2015/0321857-2)AGRAVANTE : SONIA REGINA CUNHA PAEZADVOGADOS : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS032025

MARCUS TAVARES MEIRA - RS035573 TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS032158 ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS067800

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S) - RS041756 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(144)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830925 - RS (2015/0321864-8)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 ROBERTO CAPRA DE MORAES - RS062756

AGRAVADO : MARZOE FERNANDES DETONIADVOGADA : ANA MARISA NADAL BROCK E OUTRO(S) - RS051506 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(145)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830932 - RS (2015/0321869-7)AGRAVANTE : RUDIMAR LUIZ MELLAADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S) - RS014877

KARINA VALESCA FERREIRA LINS - RS053016 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205

VERA MARIA AURVALLE ALVARES - RS023449

pág. 42



BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS088717 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(146)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830942 - RS (2015/0321882-6)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 ROBERTO CAPRA DE MORAES - RS062756

AGRAVADO : FÁTIMA REGINA CARDIA DE OLIVEIRAADVOGADOS : FABIO SANDINI E OUTRO(S) - RS050544

EDEMAR PAULO MEZACASA - RS050521 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(147)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831314 - SP (2015/0315884-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JORGE MIGUEL FILHO E OUTRO(S) - SP103549 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(148)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831323 - SP (2015/0316010-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ANTONIA CRISTIANE DA SILVAADVOGADO : MARIA VANDA ANDRADE DA SILVA E OUTRO(S) - SP081307 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(149)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831325 - SP (2015/0316041-5)AGRAVANTE : FRANCISCO LEITE

pág. 43



ADVOGADO : JOSE AUGUSTO BRAZILEIRO UMBELINO E OUTRO(S) - SP204052 AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(150)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831341 - SP (2015/0316165-2)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ALINE MARCONDES PENA (MENOR)REPR. POR : VERA LUCIA DE OLIVEIRAADVOGADO : SERGIO HENRIQUE RIBEIRO PIAZZA E OUTRO(S) - MG084719 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(151)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831494 - SP (2015/0317748-2)AGRAVANTE : MARIA DA CONCEICAO SANTIAGOAGRAVANTE : ALCENI ALVES DA SILVAAGRAVANTE : ADRIANA LUCIA BONFIM CANELAAGRAVANTE : AUDRIA DE SOUZA AMARALAGRAVANTE : CELIA MARIA PILON CRUZAGRAVANTE : CLAUDIA ELISA BELINAZOAGRAVANTE : ELAINE MARIA DOS SANTOSAGRAVANTE : ELIANE APARECIDA LIMA DE PAOLIAGRAVANTE : ELIANE DINIZ MEDEIROSAGRAVANTE : ELIZABETH GARBIN LEITEAGRAVANTE : GISELE DASSIE LEITE A GARRIDOAGRAVANTE : ISABEL SOARES DE SOUZAAGRAVANTE : JOAO TADEU AMORIMAGRAVANTE : JOSE APARECIDO DA SILVA CAVALCANTIAGRAVANTE : LILIAN HITOMI NAKAMURAAGRAVANTE : LUCI MARIA GOMIDEAGRAVANTE : LUZIA DA SILVA VILAS BOASAGRAVANTE : MARIA DA PENHA ROCHAAGRAVANTE : MARIA HELENA GOMESAGRAVANTE : MARLENE RODRIGUES FRANCOAGRAVANTE : PERPETUA APARECIDA DE ARAUJJOAGRAVANTE : REGIANE DOS SANTOSAGRAVANTE : ROBSON EDUARDO MARQUESAGRAVANTE : ROSA LINDUINA SOUSA DE FREITASAGRAVANTE : ROSANGELA APARECIDA DOMINGOS FOSSAAGRAVANTE : SEVERINA ALVES DE FARIAS BARROSAGRAVANTE : SUZANA CRISTINA DE LIMA BRAZAO

pág. 44



AGRAVANTE : TERESINHA ANIELTA CORREAAGRAVANTE : VERONICA PRAEIROAGRAVANTE : VILMA PINHEIRO GAWRYSZEWSKIADVOGADOS : AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ - SP065444

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E OUTRO(S) - SP173273 AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S) - SP205688 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(152)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831517 - CE (2015/0321989-7)AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCEADVOGADOS : ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864

SÍLVIA CUNHA SARAIVA PEREIRA - CE003792 KAMILLE CRAVEIRO CUNTO - CE013910

AGRAVADO : YPIOCA AGROINDUSTRIAL LTDAADVOGADOS : ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA - CE001421

JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA - CE006883 TARCIANO CAPIBARIBE BARROS - CE011208

RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(153)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831626 - CE (2015/0322101-7)AGRAVANTE : MARIA DA FONSECA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : LUCIENE CARLOS DE OLIVEIRAAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES B DE SOUSAAGRAVANTE : ANA LÚCIA DE ASSISAGRAVANTE : MARIA CLEOMAR MACIEL DE SOUSAAGRAVANTE : JÚLIA AURICELIA P DA SILVAADVOGADOS : ROXANE BENEVIDES ROCHA E OUTRO(S) - CE006610

ANA PAULA PORFÍRIO BARBOSA - CE026855 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) - CE002838 INTERES. : INSTITUTO DR JOSE FROTARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 45



(154)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831657 - SC (2015/0322134-5)AGRAVANTE : PEDRO COELHOADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S) - SC015884 AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S) - SC008375 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(155)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831704 - SC (2015/0322204-0)AGRAVANTE : TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : JOSÉ MARIA ZILLI DA SILVA - SC003111

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348 PAULO ANTÔNIO MULLER - SC030741

AGRAVADO : CELIO POFFOADVOGADO : ASTERLEY KINCEZSKI DA SILVA - SC018119 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(156)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831706 - SC (2015/0322214-1)AGRAVANTE : RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS

FINANCEIROS S.AADVOGADOS : SÉRGIO SCHULZE - SC007629

HARRY FRIEDRICHSEN JÚNIOR E OUTRO(S) - SC027584 AGRAVADO : REGINALDO CASSÃO DE ANDRADEADVOGADO : MARCELLO LOPES DE SOUZA - SC021242 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(157)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831709 - SC (2015/0322217-7)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195

MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180 AGRAVADO : VICENTE BARROSO GAMBORGIADVOGADOS : LUÍS FELIPE KHUN GOCKS - SC017482

pág. 46



GABRIEL SELL RIBEIRO E OUTRO(S) - SC016986 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 373921 (2013/0235930-9) em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(158)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831715 - SC (2015/0322224-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIANA SALIM GOMES MONGUILHOTT E OUTRO(S) -

SC035363BMARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - SC030593

AGRAVADO : SELVINO KISTADVOGADO : SIUMARA RAQUEL SCHEUERMANN BALBINOT E OUTRO(S) -

SC010425 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(159)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831725 - SC (2015/0322260-9)AGRAVANTE : FERNANDO JUPPA NETOADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : FERNANDA VIEIRA DA SILVA - SC018588

WILSON SALES BELCHIOR - SC029708 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(160)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831736 - SC (2015/0322282-4)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : PAULO CÉSAR ROSA GOES - SC004008

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI - SC008927 ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - RS083593 RODRIGO FRASSETTO GÓES - SC033416

AGRAVADO : ZULMIR DE CARVALHOADVOGADOS : PAÔLA TAINÁ DELAGNOLLI LINHARES - SC031477

MARLON ANDRÉ PEGORARO - SC030846 MANUELA BIBIANE DEZORZI VAILATTI - SC030798

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30

pág. 47



CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(161)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831740 - SC (2015/0322287-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SC029424

PAULO EDUARDO PRADO - RS082065ADAIANA PRISCILA DEMARCO E OUTRO(S) - SC042688A

AGRAVADO : ERMEMBERGO PELLIZZETTIAGRAVADO : ELVÉCIO FIGUEIREDO FORTEAGRAVADO : HELDY BEATRIZ BERLINCKAGRAVADO : EWALDO MURY BAASCHAGRAVADO : HERCÍLIO PEDRO DA LUZADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO E OUTRO(S) - SC015836 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(162)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831745 - SC (2015/0322297-4)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER - PR022129

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC015762 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(163)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831758 - SC (2015/0322322-7)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : LUCIANO RASSOLIN - PR030638

GUILHERME ROGÊ FERREIRA - SC017053 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605 FRANCIS ALMEIDA VESSONI - SC028308A

AGRAVADO : ALCEBIADES GOMES DE CAMPOSAGRAVADO : AMARILDO JOSÉ SECÃOAGRAVADO : CLAUDÉCIO ERONI BARTOLOMEUADVOGADO : JONATAS RAUH PROBST - SC017952 AGRAVADO : FLORENTINA RIBEIRO

pág. 48



ADVOGADO : JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S) - SC017952 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180 AGRAVADO : DEJAIR ANTÔNIO KESTERINGAGRAVADO : FRANCISCO TOMAZZIAGRAVADO : GILSON DE LUCAADVOGADOS : LEOBERTO JOSÉ PIACENTINI - SC005141

FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO - SC017538 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(165)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831785 - MT (2015/0316556-6)AGRAVANTE : PERY TABORELLI DA SILVA FILHOADVOGADO : RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAÚJO E OUTRO(S) -

MT009098 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOINTERES. : GILSON DA SILVARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(166)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831828 - PR (2015/0317999-5)AGRAVANTE : MARISA DA SILVA VIEIRAADVOGADO : WILSON EDGAR KRAUSE FILHO E OUTRO(S) - PR042135 AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPARADVOGADO : FERNANDO MASSARDO E OUTRO(S) - PR027056 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(167)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831852 - SC (2015/0322001-9)AGRAVANTE : OI S.A

pág. 49



ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195 MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S) - SC009180

AGRAVADO : LOVANI BERNADETE HENDGES MEISTERADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(168)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831860 - PB (2015/0318275-6)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : EDIGLEY ALVES SOUSAADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO XAVIER - PB014897 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(169)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831863 - PB (2015/0318311-1)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : RAIMUNDO CORREIA DA SILVAADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA E OUTRO(S) - PB016791 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(170)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831868 - PB (2015/0318320-0)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S) - PB012816 AGRAVADO : LAERCIO PEREIRA DA SILVAADVOGADOS : HERBERTO S PALMEIRA JÚNIOR - PB011665

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - PB011960 ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - PB014640

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 50



(171)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831880 - PB (2015/0318332-5)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : JULIO TIAGO DE C RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : GERALDO NUNES DE LUCENAAGRAVADO : GERONIMO FERNANDES DA SILVAAGRAVADO : JOSIVALDO DO NASCIMENTO CANDEIAAGRAVADO : MARINALDO ARAUJO DA SILVAAGRAVADO : JONATHAN GOMES FORTESADVOGADO : BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS E OUTRO(S) - PB011898 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(172)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831881 - PB (2015/0318333-7)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE E OUTRO(S) - PB167028 AGRAVADO : JORGE BEZERRA DA SILVAADVOGADOS : CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUZA - PB003741

WALLLACE ALENCAR GOMES E OUTRO(S) - PB010729 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(173)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831888 - PB (2015/0318372-9)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCOS ANTÔNIO DE FARIASADVOGADO : ENIO SILVA NASCIMENTO E OUTRO(S) - PB011946 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(174)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831898 - PB (2015/0318392-0)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSELITO NUNES LUIZADVOGADO : ENIO SILVA NASCIMENTO E OUTRO(S) - PB011946 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 51



(175)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831901 - PB (2015/0318403-2)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : JONAS ALEXANDRE BEZERAADVOGADO : THAISE GOMES FERREIRA E OUTRO(S) - PB020883 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(176)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831906 - PB (2015/0318394-4)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : MANOEL PEREIRA FILHOADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO XAVIER - PB014897 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(177)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831918 - PB (2015/0318415-7)AGRAVANTE : FRANCISCA MAURA DE ALMEIDA MATIASADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S) - PB004007 AGRAVADO : MUNICIPIO DE UIRAUNAADVOGADOS : TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA - PB012242

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA E OUTRO(S) - PB016732

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(178)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831928 - PB (2015/0318447-3)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : CARLOS ANTÔNIO DE MELOADVOGADO : ENIO SILVA NASCIMENTO E OUTRO(S) - PB011946 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 52



(179)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831932 - PB (2015/0318439-6)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S) - PB012816 AGRAVADO : JOSÉ ORLANDO CHAVES COSTAADVOGADOS : ENIO SILVA NASCIMENTO - PB011946

THAISE GOMES FERREIRA E OUTRO(S) - PB020883 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(180)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831933 - PB (2015/0318453-7)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : PEDRO MOREIRA ALBUQUERQUEADVOGADO : ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES E OUTRO(S) - PB014640 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(181)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831934 - PB (2015/0318456-2)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : ROBERTO MIZUKI E OUTRO(S) - PI006457BAGRAVADO : JOSÉ DE SOUZA SANTOSADVOGADOS : UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - PB011960

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES E OUTRO(S) - PB014640 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(182)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831939 - PB (2015/0318467-5)AGRAVANTE : ROSICLEIDE FRANCISCO MELOADVOGADO : ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA -

PB013312 AGRAVADO : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA -

CAGEPAADVOGADO : CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR - PB015441 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57

pág. 53




(183)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831940 - PB (2015/0318454-9)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : GERALDO ANTÔNIO SILVAADVOGADO : FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES E OUTRO(S) -

PB012118 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(184)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831943 - PB (2015/0318386-7)AGRAVANTE : ADAGILSON DOMINGOS DA SILVA E OUTROSAGRAVANTE : ALAN BARBOSA DE LIRAAGRAVANTE : ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVAAGRAVANTE : ANA BEATRIZ GOMES DE FIGUEIREDOAGRAVANTE : BRUNO ARANHA DE PONTESAGRAVANTE : BRUNO MANDÚ DA SILVAAGRAVANTE : CALINE ARAUJO DE LIMAAGRAVANTE : CAMAF DOUGLAS DA SILVA MOREIRAAGRAVANTE : DANIELE VIEGA SANTIAGOAGRAVANTE : FABIO CARLOS GONCALVES DE BRITOAGRAVANTE : FLAVIO BATISTA DA SILVAAGRAVANTE : FRANCISCO GALBERTO DA SILVAAGRAVANTE : GENILSON ROBERTO DA SILVAAGRAVANTE : JANDEY SOARES DA COSTAAGRAVANTE : JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA JUNIORAGRAVANTE : JOSE ADELMO DE LIMAAGRAVANTE : JOSE BATISTA DE SOUSAAGRAVANTE : JOSE MARCELO PESSOA DOS SANTOSAGRAVANTE : JOSIVALDO ALBUQUERQUE DE LIRAAGRAVANTE : LAERCIO ALVES DA COSTAAGRAVANTE : LAILSON ALVES DA COSTAAGRAVANTE : LECY BARBOSA DA SILVAAGRAVANTE : LUIZ ALDO COSTA LIRA FILHOAGRAVANTE : PATRICIA DO NASCIMENTO LIRA SOUZAAGRAVANTE : PAULO PAULINO DO NASCIMENTOAGRAVANTE : PEDRO CALIXTO DA SILVAAGRAVANTE : REGINALDO SALUSTIANO DA SILVAAGRAVANTE : ROBERTO SILVA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : RODRIGO SILVA DE FARIASAGRAVANTE : SILVIO DE JESUS COSTA

pág. 54



ADVOGADO : IGOR DIEGO AMORIM MARINHO E OUTRO(S) - PB015490 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTROADVOGADO : NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA E OUTRO(S) - PB010204 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(185)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831953 - PB (2015/0318499-1)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : MARIA CLARA CARVALHO LUJAN E OUTRO(S)AGRAVADO : AURÍCIO SILVA PEREIRAADVOGADOS : ENIO SILVA NASCIMENTO - PB011946

GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO E OUTRO(S) - PB012548 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(186)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831955 - PB (2015/0318506-6)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S) - PB012816 AGRAVADO : RENI ALVES DE LUCENA SOBRINHOADVOGADOS : HERBERTO S PALMEIRA JÚNIOR - PB011665

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - PB011960 ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - PB014640



(187)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831956 - PB (2015/0318478-8)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : ROBERTO MIZUKI E OUTRO(S) - PI006457 AGRAVADO : LUIS CARLOS PANTALEÃO DE SENAADVOGADO : CLÁUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA E OUTRO(S) - PB012384 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(188)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831962 - PB (2015/0318455-0)

pág. 55



AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : GENTIL DA SILVA LIMAADVOGADO : BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS E OUTRO(S) - PB011898 INTERES. : PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA -

PBPREVRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(189)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831963 - PB (2015/0318354-0)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S) - PB012816 AGRAVADO : LUIZ ALVES LACERDA JÚNIORADVOGADOS : UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA E OUTRO(S) - PB011960

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - PB014640 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(190)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831976 - PB (2015/0318520-7)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S) - PB012816 AGRAVADO : JOSÉ SOARES FERREIRAADVOGADOS : ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - PB014457

REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO E OUTRO(S) - PB009905 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(191)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831990 - PR (2015/0318660-9)AGRAVANTE : VELLOZA E GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE - SP220925 LOREN MARA DE SOUZA SOARES - SP337132

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOSADVOGADOS : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA E OUTRO(S) - PR022076 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AAGRAVADO : BANCO FIAT S/AADVOGADO : MARCELO HABICE DA MOTTA E OUTRO(S) - SP060843

pág. 56





(192)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832007 - RJ (2015/0318883-2)AGRAVANTE : RITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA CABRALADVOGADO : CLEITON MARTINS COSTA E OUTRO(S) - RJ109259 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(193)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832009 - RJ (2015/0318791-1)AGRAVANTE : WILIAN DOS SANTOS LESSAADVOGADO : CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS E OUTRO(S) - RJ143116 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA E OUTRO(S) - RJ164564 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(194)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832011 - MG (2015/0318868-0)AGRAVANTE : DAISIMAR SAMPAIOADVOGADO : EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - MG000131DAGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL FREI LEOPOLDOADVOGADOS : ALINE BRATTI NUNES PEREIRA - MG124147

VALESCA ATHAYDE DE SOUZA PARADELA - MG121965NDEBORA TEIXEIRA DINIZ E OUTRO(S) - MG122722

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(195)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832043 - PR (2015/0319044-2)AGRAVANTE : ALL BALL BOLAS LTDAADVOGADO : NILDO VALENTIN DA COSTA E OUTRO(S) - PR037331 AGRAVADO : USINA MIRASSOL - BORRACHA E LATEX LTDA.ADVOGADO : AUGUSTO LOPES E OUTRO(S) - SP223057 AGRAVADO : MAXCENTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

pág. 57



ADVOGADO : CARLOS JOSÉ BARBAR CURY E OUTRO(S) - SP115100 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERDistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(196)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832045 - MG (2015/0319459-5)AGRAVANTE : TRANSPORTADORA JÚPITER LTDAADVOGADO : CAIO SOARES JUNQUEIRA E OUTRO(S) - MG070398 AGRAVADO : ACE SEGURADORA S/AADVOGADO : FLÁVIO EUSTÁQUIO CARVALHO DE SOUZA E OUTRO(S) -

MG065915 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(197)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832055 - MG (2015/0319426-7)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : PAULA ABRANCHES DE LIMA E OUTRO(S) - MG049371 AGRAVADO : SEGMENTO EQUIPAMENTOS SEGURANCA LTDAADVOGADO : CRISTIANO PESSOA SOUSA - MG088465NINTERES. : NADIA APARECIDA MACHADOINTERES. : SÉRGIO JOSÉ BAMBIRRARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(198)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832070 - MG (2015/0319498-7)AGRAVANTE : VIRGÍLIO ANTÔNIO NEVESADVOGADO : VIRGÍLIO ANTÔNIO NEVES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

MG034623 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS E OUTRO(S) - MG068424 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(199)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832121 - MG (2015/0319910-6)AGRAVANTE : NELSON SANTANA CAMARGOS

pág. 58



ADVOGADO : SILVANIA CRISPIM DE SOUZA - MG096249 AGRAVANTE : ELIANE CAMARGOSADVOGADOS : SILVÂNIA CRISPIM DE SOUZA - MG096249

PAULO DE TARSO GONÇALVES JÚNIOR E OUTRO(S) - MG100532 AGRAVADO : LUCIO APARECIDO DE AZEVEDO SILVAAGRAVADO : LUCIA APARECIDA AZEVEDO SILVAAGRAVADO : LEONARDO AZEVEDO SILVAADVOGADOS : JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ - MG024600

ALINE FREIRE DE SOUZA CRUZ E OUTRO(S) - MG117074 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(200)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832178 - SP (2015/0316218-1)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : JOSIAS DA CONCEICAO SOBRINHOADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP170344 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 821738 (2015/0284597-6) em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(201)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832179 - SP (2015/0316000-0)AGRAVANTE : JOSE AUGUSTO BRANDAOADVOGADO : CARLOS ALBERTO FERNANDES E OUTRO(S) - SP061447 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(202)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832180 - SP (2015/0319834-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : SEBASTIAO BARBOSAADVOGADO : GLEIZER MANZATTI - SP219556 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(203)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832181 - SP (2015/0319837-2)

pág. 59



AGRAVANTE : JORGE DOS SANTOSADVOGADO : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP229461 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(204)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832185 - SP (2015/0319650-5)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : COLLECTOR IND/ E COM/ DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(205)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832186 - SP (2015/0319886-5)AGRAVANTE : RAMIRO CARDOSOADVOGADO : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA E OUTRO(S) - SP204177 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(206)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832187 - SP (2015/0316100-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS INDU LTDA - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(207)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832188 - SP (2015/0316444-3)AGRAVANTE : FRANCISCO ANTÔNI0 GABRIELADVOGADO : ISIDORO PEDRO AVI E OUTRO(S) - SP140426 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


pág. 60



(208)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832197 - SP (2015/0319864-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : JOBRIN IND/ E COM/ LTDAAGRAVADO : ANTONIO LUIZ GALVESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(209)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832203 - SP (2015/0319961-2)AGRAVANTE : JOSE APARECIDO GOMESADVOGADO : PÉRISSON LOPES DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP192291 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(210)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832211 - PR (2015/0318316-0)AGRAVANTE : MOACIR DIASADVOGADO : MOACIR DIAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR050066 AGRAVADO : FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRAADVOGADO : ROMEU DENARDI - PR025099 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Rcl 14586 (2013/0329746-2) em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(211)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832217 - SP (2015/0319987-5)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : JAIR GUIZARDIADVOGADO : DALILA GALDEANO LOPES E OUTRO(S) - SP065611 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(212)

pág. 61



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832218 - SP (2015/0319993-9)AGRAVANTE : CENTRAL PARK-COMERCIO, REPRESENTACOES E LOGISTICA

LTDAADVOGADOS : JOSÉ LUIZ MATTHES - SP076544

LEANDRO J GIOVANINI CASADIO E OUTRO(S) - SP211796 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(213)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832224 - SP (2015/0320010-3)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE PERUIBEPROCURADOR : SÉRGIO MARTINS GUERREIRO - SP085779 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA E OUTRO(S) -

SP172647 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(214)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832226 - SP (2015/0319991-5)AGRAVANTE : VICENTE BRASIL FERREIRA VELOSOADVOGADOS : WILSON MIGUEL E OUTRO(S) - SP099858

TATIANA ZONATO ROGATI - SP209692 TAIS KIMIE SUZUKI DINIZ - SP342060 LUIZ P PAULA FILHO - SP236101

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(215)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832230 - SP (2015/0319949-5)AGRAVANTE : SEBASTIAO GRASSIADVOGADO : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA E OUTRO(S) - SP204177 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 62



(216)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832234 - SP (2015/0319994-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA

AGRARIAAGRAVADO : MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIAADVOGADO : DERMEVAL DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP024811 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(217)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832235 - SP (2015/0320003-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : JACINTO SERGIO URSOADVOGADO : ULISSES TADEU PAIXÃO BRANCO - SP184236 INTERES. : ARTE EM PIZZA NAPOLITANA LTDAINTERES. : CLEIDE REGINA LOPESADVOGADO : JOSÉ OSVALDO DA COSTA - SP118740 INTERES. : CLÁUDIO DOS SANTOS SOALHEIROADVOGADO : ULISSES TADEU PAIXÃO BRANCO - SP184236 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(218)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832239 - SP (2015/0320022-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ALEXANDRE ZELIZIADVOGADO : EDERSON RICARDO TEIXEIRA - SP152197 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(219)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832243 - SP (2015/0319958-4)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : PAULO LUIZ SOUTO E SILVAADVOGADOS : PEDRO LUIZ LESSI RABELLO - SP093423

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ - SP123622 NAJLA TEIXEIRA GONÇALVES - SP152989 ISAURA MARIA DOS SANTOS - SP171183

pág. 63



RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(220)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832247 - SP (2015/0320027-7)AGRAVANTE : IRACY DO NASCIMENTOADVOGADO : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA E OUTRO(S) - SP204177 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(221)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832250 - SP (2015/0320014-0)AGRAVANTE : VICENTE JOÃO PEDROAGRAVANTE : FRANCISCO RODRIGUESADVOGADO : ANTONIO CARLOS POLINI E OUTRO(S) - SP091096 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(222)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832251 - SP (2015/0320019-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : COMISSARIA DE DESPACHOS JOGIRAMA LTDAADVOGADO : OSWALDO CORRÊA CARDOSO E OUTRO(S) - SP036705 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(223)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832252 - SP (2015/0320030-5)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : LEANDRO DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO : MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA E OUTRO(S) - SP160172 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 64



(224)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832255 - SP (2015/0320016-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : LEGALIZACAO DE DOCUMENTOSIMOB MENDES CALDEIRA

LTDAAGRAVADO : SERGIO CALDEIRA CRUZADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(225)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832275 - SP (2015/0319956-0)AGRAVANTE : ELCIO PECANHAADVOGADO : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA - SP204177 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(226)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832283 - AC (2015/0320129-9)AGRAVANTE : ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

LTDAADVOGADO : VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO E OUTRO(S) -

AC003956 AGRAVADO : GREEN GARDEN RESIDENCIASADVOGADOS : ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO - AC003131

LUCAS VIEIRA CARVALHO E OUTRO(S) - AC003456 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(227)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832289 - SP (2015/0320086-0)AGRAVANTE : MARIA HELENA BRITO MARQUESADVOGADO : OMAR ALAEDIN - SP196088 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(228)

pág. 65



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832294 - SP (2015/0320009-9)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : PROSISA INFORMATICA LTDAADVOGADOS : AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR E OUTRO(S) - SP041801

LUIZA FONTOURA DA CUNHA - SP334892 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(229)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832298 - SP (2015/0320190-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S) - SP108094 AGRAVADO : OSVALDO LUIZ DELLAMUTTAAGRAVADO : IVETE APARECIDA VASCONCELOS DELLAMUTTAADVOGADO : JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO E OUTRO(S) - SP012855 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(230)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832299 - SP (2015/0320197-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PAULO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S) - SP088384 AGRAVADO : PONTIPLAT RENT A CAR LTDAADVOGADOS : NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES - SP068650

MOACYR TOLEDO DAS DORES JUNIOR E OUTRO(S) - SP068176 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(231)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832302 - SP (2015/0320208-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S) - SP109459 AGRAVADO : FLAVIO FRANCISCO DOS REIS AGUIARADVOGADO : FÁBIO VINÍCIUS ARNOLD VIEIRA E OUTRO(S) - SP212951 INTERES. : SUPERMERCADO PATRIARCA LOURENÇO MARTINS LTDA. (EPP)INTERES. : ELIEZER JOSE MARTINSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 66



(232)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832303 - SP (2015/0320189-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S) - SP108094 AGRAVADO : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADVOGADO : MÁRCIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP019194 AGRAVADO : BLC BANK (FRANCE) S AADVOGADO : LILIANE ESTELA GOMES - SP196818 AGRAVADO : CECAPIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDAAGRAVADO : FARO MOVEIS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : BANQUE LIBANAISE POUR LE COMMERCE (FRANCE) S A E

OUTROADVOGADO : MARCELO ROCHA - SP120681 INTERES. : COMPANHIA SAAD DO BRASILRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(233)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832308 - SP (2015/0320035-4)AGRAVANTE : SIDEMAR NUCCIADVOGADO : ISIDORO PEDRO AVI - SP140426 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(234)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832309 - SP (2015/0320001-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ELIAS ABRAHAO SAADADVOGADO : MARCIO KERCHES DE MENEZES - SP149899 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(235)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832318 - SP (2015/0320224-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA E OUTRO(S) -

SP100191 AGRAVADO : FRANCISCO LIGABUE RIBEIRO

pág. 67



ADVOGADO : CÍNTIA PAMPUCH E OUTRO(S) - SP140215 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(236)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832320 - MG (2015/0320263-0)AGRAVANTE : ROBERTO FLAVIO RAMALHO DAS CHAGAS PIRESAGRAVANTE : PAULO ROBERTO CARVALHO GONÇALVESADVOGADOS : GUILHERME RENAULT DINIZ E OUTRO(S) - MG087812

HELIO BATISTA BOLOGNANI - MG072004NAGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : MAURÍCIO LEOPOLDINO FONSECA E OUTRO(S) - MG055454 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(237)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832324 - MS (2015/0320335-9)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 DIOGO AQUINO PARANHOS E OUTRO(S) - MS012675

AGRAVADO : MILITÃO ADÃO RODESADVOGADO : CARLOS ALBERTO BEZERRA E OUTRO(S) - MS006585 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 542397 (2014/0162281-3) em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(238)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832325 - SP (2015/0320306-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CUBATÃOPROCURADOR : ANTÔNIO CARLOS TRINDADE RAMAJO E OUTRO(S) - SP078926 AGRAVADO : LIGA CUBATENSE DE FUTEBOL DE SALAOADVOGADO : NILTON PIRES - SP120617 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(239)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832326 - MG (2015/0320318-2)AGRAVANTE : P DE S L L

pág. 68



ADVOGADOS : GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ - MG009589 MARCOS VINICIUS LEITE DIAS E OUTRO(S) - MG122456

AGRAVADO : P DE S C LADVOGADO : RODRIGO DA CUNHA PEREIRA E OUTRO(S) - MG037728 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(240)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832336 - MS (2015/0320340-0)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS E

OUTRO(S) - MS016641AAGRAVADO : ALINE DA SILVA QUEIROZADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(241)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832338 - MS (2015/0320353-7)AGRAVANTE : JOSÉ EDUARDO FERNANDES DE CAMPOSADVOGADO : ALYSSON DA SILVA LIMA E OUTRO(S) - MS011852 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S) - MS010526

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1266394 (2011/0166475-4) em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(242)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832344 - SP (2015/0320219-6)AGRAVANTE : JACINTA PEREIRA MATIASAGRAVANTE : JOSE ALFREDO ANDRADE VIEIRAAGRAVANTE : JOSE LUIS BASSOLIAGRAVANTE : KATIA S BARBOSAAGRAVANTE : LUIZ ANTONIO BALARINAGRAVANTE : MARGARIDA MARIA FERRAZ DE CAMPOSAGRAVANTE : NEOCLECIO ADAMIAGRAVANTE : PAULA TRAVESSOSAGRAVANTE : PAULO CESAR MENEZES FREITASAGRAVANTE : SELMA SOLANGE S R MENDESAGRAVANTE : SUZANA RAMIL SOEIRO

pág. 69



AGRAVANTE : VALERIO DELAMANHAAGRAVANTE : VITO VICENTE GAPITAGRAVANTE : YVONNE MARIE JEANNE PAULE EUGENEADVOGADO : ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS TERRA E OUTRO(S) - SP174052 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JUNDIAIPROCURADOR : ALEXANDRE HISAO AKITA E OUTRO(S) - SP136600 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 690693 (2015/0077692-0) em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(243)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832349 - MG (2015/0320381-6)AGRAVANTE : ROBERTO AZARIAS PEREIRAADVOGADO : LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S) - MG112786 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S) - MG102043

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - MG102044 AMANDA CAMPOS - MG122989 PAULO ROBERTO ANGHINONI - MG127578 RACHEL ASSUNÇÃO BOTELHO - MG127742

RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

Processo registrado em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(244)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832350 - MG (2015/0320383-0)AGRAVANTE : ÂNGELA MORAIS LUCIANOADVOGADOS : REGIANE APARECIDA DE PAULA E OUTRO(S) - MG131305

RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR - MG064152NAGRAVADO : MUNICÍPIO DE ALFENASADVOGADOS : ALEXANDRE LÚCIO DA COSTA E OUTRO(S) - MG059821

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209NRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(245)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832352 - SP (2015/0320356-2)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER S/AADVOGADOS : MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461

BRUNA BRUNO PROCESSI - SP324099

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AGRAVADO : CDP PARTICIPACAO EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA S/A SUCESSORA DE (CAFE DO PONTO S/A INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO)

ADVOGADO : MICHELLE HAMUCHE COSTA - SP146792 INTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULORELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(246)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832354 - SP (2015/0320285-5)AGRAVANTE : EQUANT BRASIL LTDAADVOGADO : CARLOS LINEK VIDIGAL E OUTRO(S) - SP227866 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(247)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832358 - MG (2015/0320389-0)AGRAVANTE : SERGIANE DE JESUS SOUZAADVOGADO : LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S) - MG112786 AGRAVADO : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : MICHELL WILTON SANTOS VIEIRA E OUTRO(S) - MG129275 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(248)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832361 - MG (2015/0320407-8)AGRAVANTE : RICARDO JENNER DUARTEADVOGADOS : PAULO HENRIQUE SANTIAGO VALE E OUTRO(S) - MG128458

JOAO RAMOS DE OLIVEIRA - MG040430 AGRAVADO : BANCO BMG S/AADVOGADOS : GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES - MG084349N

MICHELLE MIRANDA FURBINO E OUTRO(S) - MG129645 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(249)

pág. 71



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832362 - MS (2015/0320401-7)AGRAVANTE : SIDNEY DIAS FIAIZADVOGADO : RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S) - MS011980 AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : MARIA LUCÍLIA GOMES E OUTRO(S) - MS007623 INTERES. : CRECENCIO VALIENTERELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(250)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832365 - MS (2015/0320419-2)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295

PRISCILA KEI SATO - SP159830 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277 RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS E OUTRO(S) - AM018001

AGRAVADO : EDELCI MARQUES PINHEIRO FERNANDESADVOGADO : RENATA PEREIRA MÜLLER ALVES CORRÊA - MS009610BRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(251)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832370 - SP (2015/0320797-0)AGRAVANTE : BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDAÇÃOADVOGADOS : RENATA DE LARA RIBEIRO - SP224034

FLAVIANA MORGADO CONCEIÇÃO E OUTRO(S) - SP276213 AGRAVADO : JOAO VENDRAMINIAGRAVADO : ELISABETH APARECIDA VENDRAMINIADVOGADO : LUIZ GONZAGA SIGNORELLI E OUTRO(S) - SP010022 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(252)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832372 - MG (2015/0320469-7)AGRAVANTE : TEODOLINO JOSE DE FREITASADVOGADOS : LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI E OUTRO(S) - MG106381

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG079732NAGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S) - MG044243N

pág. 72





(253)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832374 - SP (2015/0320374-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTOSPROCURADOR : ROSANA CRISTINA GIACOMINI E OUTRO(S) - SP105419 AGRAVADO : APARECIDA DE FATIMA NEVESADVOGADO : ROGÉRIO AMADO ROGE - SP189341 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(254)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832376 - MG (2015/0320369-9)AGRAVANTE : J M DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : N DE J (MENOR)REPR. POR : I A DE JADVOGADO : PAULLA DE MEDEIROS GALHARDO E OUTRO(S) - MG089718 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(255)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832377 - SP (2015/0320508-8)AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO DE SOUZAADVOGADO : MÁRIO RICARDO MORETI - SP253386 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : MARCELO AUGUSTO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP196847 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(256)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832379 - MS (2015/0320478-6)AGRAVANTE : MB ENGENHARIA SPE 042 S/A

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AGRAVANTE : BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A

ADVOGADOS : JOÃO AUGUSTO BASÍLIO - RJ073385 JORGE LUÍS CORRÊA DO LAGO - RJ057798 BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF036208

AGRAVADO : RAUL DE SOUZA CASTROADVOGADOS : RENATO ARAÚJO CORRÊA - MS003969

CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA - MS009383 FELIPE BARROS CORRÊA - MS015555 RODOLFO CARNEIRO HOMEM DE CARVALHO - MS014417

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(257)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832381 - MG (2015/0320466-1)AGRAVANTE : LUCIMAR DA SILVA DUARTE VIEIRAADVOGADOS : JONAIR CORDEIRO SILVA - MG093449N

THAIS MENEZES TEIXEIRA E OUTRO(S) - MG160730 AGRAVADO : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : RAFAEL DINIZ DIAS PAIVA - MG104200

GLAUBER MARTINS MIRANDA XAVIER E OUTRO(S) - MG074176NRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(258)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832383 - ES (2015/0320515-3)AGRAVANTE : MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVAAGRAVANTE : ANGELA MARIA DALLEPRANI RIBEIROADVOGADO : UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA E OUTRO(S) - ES005105 AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI - ES011703

GIULLIA STELZER SOARES E OUTRO(S) - ES022155 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(259)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832384 - PB (2015/0320512-8)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIZ ROBERTO PAIVA JUNIOR

pág. 74



ADVOGADO : FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES E OUTRO(S) - PB012118

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(260)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832387 - ES (2015/0320517-7)AGRAVANTE : ANABELA GALVAOADVOGADOS : GILMAR ZUMAK PASSOS - ES004656

FERNANDO TALHATE DE SOUZA - ES014151 AGRAVADO : UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : FERNANDA ANDREÃO RONCHI - ES015717

MACKSEN LEANDRO SOBREIRA - ES011894 MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE - ES016110


(261)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832397 - ES (2015/0320529-1)AGRAVANTE : KINDERMAN LUIZ PINTOADVOGADOS : PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDA - ES011157

MÁRIO CÉZAR MILAGRES BARBOSA - ES011972 AGRAVANTE : ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE

- AEBESADVOGADO : ALEXANDRE MARIANO FERREIRA - ES000160BAGRAVADO : JOESIR LOURES ROCHAADVOGADO : JERRI ANTÔNIO CRESTAN E OUTRO(S) - ES015572 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(262)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832398 - DF (2015/0320527-8)AGRAVANTE : CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZAAGRAVANTE : JOSE GUILHERME DE SIQUEIRAADVOGADOS : LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF024298

ROBERTO DOS REIS DRAWANZ E OUTRO(S) - DF042422 AGRAVADO : FUNDACAO DE PREVIDENCIA PRIVADA DA TERRACAPADVOGADO : JOSÉ LUÍS XIMENES E OUTRO(S) - DF008190 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 75



(263)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832399 - MG (2015/0320547-0)AGRAVANTE : ANTONIO TADEU RIBEIRO ADVOCACIA S/CADVOGADOS : SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA E OUTRO(S) - MG047969

MARCO ANTÔNIO M. ARAÚJO - MG100559 AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO - MG151617

PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S) - MG151805 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(264)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832403 - DF (2015/0320569-5)AGRAVANTE : A S MADVOGADO : FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO - DF004299 AGRAVADO : M DE F DA C F DE LADVOGADO : ALEXANDRE KRUEL JOBIM - DF014182 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 ALESSANDRA ARCE FRETES E OUTRO(S) - MS015711

AGRAVADO : HELIO CORREAADVOGADOS : TIAGO DOS REIS FERRO - MS013660

BRUNO LUIZ DE S NABARRETE - MS015519 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 748002 (2015/0177332-5) em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(266)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832406 - DF (2015/0320555-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - SP261030

BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA - DF037537

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ANA CLAUDIA TSUHA - DF038693 AGRAVADO : DAVID KIYOSHI YAMAMOTOADVOGADOS : LUIS ANTONIO LEÔNCIO MACHADO E OUTRO(S) - DF037166

JAIR BAPTISTA LOPES JUNIOR - DF045732 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(267)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832414 - MS (2015/0320313-3)AGRAVANTE : EXECUT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MEAGRAVANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS

(PRODESAM I)ADVOGADOS : ABADIO MARQUES DE REZENDE - MS002894

WILTON CORDEIRO GUEDES - MS009282 FELIPE AGRIMPIO GONÇALVES - MS014654

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(268)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832421 - SP (2015/0320579-6)AGRAVANTE : FEMA CENTRO DE ATENDIMENTO PERSONALIZADO LTDA - EPP

- EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADOS : EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP192989

ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO - SP183021 AGRAVADO : EVANDRO BUENOADVOGADO : FREDERICO JURADO FLEURY - SP158997 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(269)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832425 - PB (2015/0320589-7)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S) - PB012816 AGRAVADO : INACIO GOMES DINIZADVOGADO : ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES E OUTRO(S) - PB014640 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30

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(270)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832426 - PB (2015/0320603-7)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - PB126504A

ANA HELENA MADRUGA COSTA GUIMARÃES LIMA E OUTRO(S) - PB019911

AGRAVADO : RONILDO MENDES DE OLIVEIRAADVOGADO : MANOEL JERONIMO DE MELO NETO - PB011855 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(271)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832427 - DF (2015/0320621-5)AGRAVANTE : BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRBADVOGADOS : FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG082770

MARCELO ANDRADE CHAVES E OUTRO(S) - DF034880 AGRAVADO : RINALDO PERSIANOADVOGADO : NÃO CONSTA ADVOGADO - DF999999 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(272)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832432 - DF (2015/0320631-6)AGRAVANTE : HELPLINE-PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - MEADVOGADO : JOÃO PAULO PINTO E OUTRO(S) - DF008472 AGRAVADO : BRB BANCO DE BRASILIA S/AADVOGADOS : DURVAL GARCIA FILHO E OUTRO(S) - DF016966

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF034768 PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF034707

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(273)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832434 - DF (2015/0320639-0)AGRAVANTE : JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/AADVOGADOS : RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO - DF002221A

ANA CLÁUDIA LOBO BARREIRA E OUTRO(S) - DF025846 AGRAVADO : JUDITE BATISTA DOS REIS FERREIRA

pág. 78



AGRAVADO : ALBERTO DONIZETE FERREIRAADVOGADOS : ALMIRO CARDOSO FARIAS JÚNIOR - DF018954

LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS - DF042769 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERDistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(274)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832445 - MG (2015/0320665-6)AGRAVANTE : M C TADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : M V VADVOGADO : ADRIANA ABREU BORGES MEDEIROS E OUTRO(S) - MG058811 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(275)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832446 - MG (2015/0320664-4)AGRAVANTE : MARIA ZELIA VIEIRA DIASADVOGADO : MARCELE FERNANDES DIAS E OUTRO(S) - MG080540NAGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S) - MG034939NRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(276)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832451 - MG (2015/0320640-5)AGRAVANTE : JOSÉ SANTANA DE OLIVEIRAADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES - MG115329

LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S) - MG112786 LEANDRO GONÇALVES PINHEIRO - MG122980 GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA - MG120773

AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : MARIANA BARROS MENDONÇA - MG103751

LIVIA CAROLINA DE PAULA E OUTRO(S) - MG133294 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


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(277)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832455 - PR (2015/0320684-6)AGRAVANTE : ASSISCON SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO LTDAADVOGADO : PAULO ESTEVES CARNEIRO E OUTRO(S) - PR056840 AGRAVADO : CONJUNTO HABITACIONAL RIBEIRÃO PRETO B QUADRA I LOTE

I BLOCO270-DADVOGADO : ROGERYO RODIGHERO LUNARDI - SP213984 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(278)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832456 - DF (2015/0320697-2)AGRAVANTE : HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO E OUTRO(S) -

DF033119 AGRAVADO : ARIOVALDO DE ALMEIDAADVOGADOS : VICTOR MENDONÇA NEIVA - DF015682

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF033119 VINICIUS NÓBREGA COSTA - DF038453

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(279)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832458 - PR (2015/0320670-8)AGRAVANTE : DHL- DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDAADVOGADOS : JOSE ELI SALAMACHA - PR010244

CLÁUDIO ROBERTO MAGALHÃES BATISTA E OUTRO(S) - PR018885

AGRAVADO : EFLORIL EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - MEADVOGADOS : LUIZ ALBERTO GONÇALVES - PR008146

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR010747 INTERES. : SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDAADVOGADO : GABRIEL A H NEIVA DE LIMA FILHO - PR023378 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(280)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832460 - MG (2015/0320700-0)AGRAVANTE : ZACARIAS ALVES DE ALMEIDAADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES - MG115329

LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S) - MG112786

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GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA - MG120773 LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL - MG132723

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA E OUTRO(S) - MG107788

WELLINGTON SANTIAGO DUTRA - MG134915 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(281)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832461 - PR (2015/0320708-4)AGRAVANTE : CARLOS ANTONIO GIACOMONIADVOGADO : MARCOS VENDRAMINI - PR027533 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : TATIANA VALESCA VROBLEWSKI E OUTRO(S) - PR027293 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(282)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832463 - MG (2015/0320704-7)AGRAVANTE : DIEGO MENDONÇA DOS SANTOSADVOGADOS : MARCOS ELIAS FARIA GONTIJO MELO E OUTRO(S)

PAULO HENRIQUE SANTIAGO VALE - MG128458 JOAO RAMOS DE OLIVEIRA - MG040430

AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADOS : BRUNO NAVES ABUCATER NICÁCIO E OUTRO(S) - MG106948 IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461N



(283)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832465 - SP (2015/0320706-0)AGRAVANTE : KARLA VANESSA SCARNERA KERSEVANI TOMASAGRAVANTE : ESCRITÓRIO CARLOS ALBERTO SCARNERA - ADVOGADOSADVOGADOS : CARLOS ALBERTO SCARNERA - SP030559

EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS - SP140731 AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN001853

pág. 81



HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 GLAUCO GOMES MADUREIRA E OUTRO(S) - SP188483

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(284)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832466 - MS (2015/0320622-7)AGRAVANTE : VALE S/AADVOGADOS : GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA - MS007460

JOSIELEN YARA AGUILERA E OUTRO(S) - MS019637 AGRAVADO : JOILSON DE PAULA GOMES - MENOR PÚBEREREPR. POR : MARIA APARECIDA CACERES PAULAADVOGADOS : LUIZ CARLOS DOBES - MS005664

SÉRGIO ADILSON DE CICCO - MS004786ACARLA PRISCILA CAMPOS DOBES - MS010528

INTERES. : MUNICÍPIO DE CORUMBÁRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(285)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832468 - DF (2015/0320712-4)AGRAVANTE : SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 17 LTDAADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383

EDUARDO PISANI CIDADE E OUTRO(S) - DF046138 AGRAVADO : SIMONE VALERIA COSTA PEREIRAADVOGADOS : RODRIGO DANIEL DOS SANTOS - DF032263

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA E OUTRO(S) - DF034065 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(286)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832472 - DF (2015/0320751-6)AGRAVANTE : GESIEL PEREIRA SARAIVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMAADVOGADOS : LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF020628

ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF021045 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 82



(287)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832475 - DF (2015/0320749-0)AGRAVANTE : M C JADVOGADO : MILTON CORDOVA JUNIOR - DF022899 AGRAVADO : A C DOS SADVOGADOS : MARIA BERNADETE TEIXEIRA E OUTRO(S) - DF008654

MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF030893 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(288)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832478 - DF (2015/0320733-8)AGRAVANTE : ELZIMAR FEITOSA ALENCARADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : SOBEBE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA S/AADVOGADO : POLLYANA CRISTINA DA SILVA E OUTRO(S) - GO032476 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(289)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832485 - DF (2015/0320812-2)AGRAVANTE : CARLOS CESAR MEDEIROSADVOGADO : EDSON DA SILVA SANTOS - DF030993 AGRAVADO : JOSE EMILIO FREIREAGRAVADO : RISODALVA MARIA DA SILVA VIEIRAADVOGADO : ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES - DF007070 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(290)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832490 - SP (2015/0320858-7)AGRAVANTE : NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDAADVOGADOS : FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA E OUTRO(S) -

SP132649 THAIS DE SOUZA FRANÇA - SP311978

AGRAVADO : NEW TRADE FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO : FERNANDO YOSHIO IRITANI E OUTRO(S) - SP276553 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 83



(291)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832492 - DF (2015/0320829-6)AGRAVANTE : C C DE QADVOGADO : CLAUDINEY CARRIJO DE QUEIROZ - DF029409 AGRAVADO : C S SADVOGADOS : FABRÍCIO CORREIA DE AQUINO - DF018486

AUGUSTO GOMES PEREIRA E OUTRO(S) - DF031291 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(292)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832494 - DF (2015/0320763-0)AGRAVANTE : JOÃO PEDRO ANTÔNIO CARDOSO DE OLIVEIRA (MENOR)REPR. POR : ELISANGELA CARDOSOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADORES

: PLÁCIDO FERREIRA GOMES JUNIOR - DF007178

ROGÉRIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO E OUTRO(S) - DF013417

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(293)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832496 - SP (2015/0320870-4)AGRAVANTE : EDVALDO LOPES DO PRADOADVOGADO : HERBERT OROFINO COSTA E OUTRO(S) - SP145354 AGRAVADO : VALOR CAPITALIZAÇÃO S/AADVOGADO : LUIZ ROSELLI NETO E OUTRO(S) - SP122478 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(294)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832497 - DF (2015/0320778-0)AGRAVANTE : ADARILDES MARIA DE MORAES COSTAADVOGADOS : VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF013398

MARCELO MUNDIM RAMOS - DF030979 ADVOGADOS : FABIANA CRISTINA UGLAR PIN - DF026394

EDMO OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF045262

pág. 84



AGRAVADO : CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTOADVOGADOS : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330

ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF012698 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(295)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832499 - DF (2015/0320855-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S) - DF038693

GUSTAVO AMATO PISSINI - DF032089 AGRAVADO : JOSE ALIPIO FERNANDES DA SILVEIRAADVOGADOS : ROBSON CAETANO DE SOUSA - DF015309

CLAUDETE RAMOS CARVALHO ARAUJO - DF031402 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(296)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832501 - DF (2015/0320766-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI - DF032089

BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA - DF037537 ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S) - DF038693

AGRAVADO : ANTONIO ARAUJOAGRAVADO : NELSON ADOLPHO ENTRINGERAGRAVADO : ANTONIO JOSE MONTIAGRAVADO : ARISIO GERALDO TESSOROLLO FILHOAGRAVADO : HENRIQUE GRAZZIOTTIADVOGADOS : VANDUIR JOSÉ DE LIMA JÚNIOR - DF043137

FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA - MA010780 AGRAVADO : MASATO FUKUDAAGRAVADO : ZAUDINO CEOLIN NETOAGRAVADO : SIDIO MARCOS DA COSTA NASCIMENTOAGRAVADO : ZEIR MARQUIORIADVOGADOS : VANDUIR JOSÉ DE LIMA JÚNIOR - DF043137

FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA - MA010780 AGRAVADO : JOSÉ ELPIDIO QUITIBA BOSIOADVOGADOS : VANDUIR JOSÉ DE LIMA JÚNIOR - DF043137

FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA E OUTRO(S) - MA010780 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30

pág. 85




(297)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832503 - SP (2015/0320810-9)AGRAVANTE : POLYENKA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : VICENTE ROMANO SOBRINHO E OUTRO(S) - SP083338 AGRAVADO : ZACARIAS DOS SANTOSADVOGADO : JANUÁRIO BRANCO DE MORAES FILHO - SP093583 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(298)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832504 - DF (2015/0320730-2)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553

FABBIA MARTINS ROGGIA - DF036628 IGOR ALENCAR DE LIMA ROCHA E OUTRO(S) - DF048375

AGRAVADO : JOSE GOMES DA CUNHAADVOGADO : VALÉRIA JÁCOME COSTA - DF017616 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(299)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832505 - MS (2015/0320949-6)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862 AGRAVADO : RAFAEL PIMENTEL RIOSADVOGADOS : RODRIGO NUNES FERREIRA E OUTRO(S) - MS015713

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS - MS016103 GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES - MS015388


(300)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832506 - SP (2015/0320861-5)AGRAVANTE : ROBERTO ROMERO GRUPIONIAGRAVANTE : FIRMINO ROMERO GRUPIONIADVOGADO : ÁLVARO LUÍS GRADIM - SP192537

pág. 86



AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199

JAYR AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) - SP009447 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo AREsp 562151 (2014/0197082-4) em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(301)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832507 - PR (2015/0320693-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - RS034012

ADRIANE HAKIM PACHECO E OUTRO(S) - PR033468 AGRAVADO : ALOYSIO SPOHN FILHO - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA SPOHNREPR. POR : IVONE SALETE SPOHNREPR. POR : MARLENE SPOHNREPR. POR : MARLI FATIMA SPOHN DOTTOAGRAVADO : ARMANDO TRENTIN - ESPÓLIOREPR. POR : LENI TRENTIN GASPARIAGRAVADO : BERNARDO OTTO RECKZIEGEL - ESPÓLIOREPR. POR : ROQUE REINALDO RECKZIEGELAGRAVADO : GENESIO ETORE BELLE - ESPÓLIOREPR. POR : MELITA UHRY BELLEREPR. POR : GISELE MARIA VALANSUELOREPR. POR : ALESSANDRO UHRY BELLEAGRAVADO : IARCY NADIR CAVALERI - ESPÓLIOREPR. POR : ELZA JOANNA CAPOANI CAVALLERIREPR. POR : ROQUE LUIZ CAVALERIREPR. POR : ROBERTO LUIS CAVALLERIAGRAVADO : JOAQUIM SOARES DA SILVA - ESPÓLIOREPR. POR : ZEZITA SALETE CELANTREPR. POR : LUZIA SOARES SERRAREPR. POR : JOAQUIM GRACIANO DA SILVAREPR. POR : ANTONIO SOARES SIQUEIRAREPR. POR : NELSON SOARES APARECIDOREPR. POR : JOSE APARECIDO SIQUEIRAREPR. POR : JOAO SOARES SIQUEIRAREPR. POR : SAMUEL SOARES SIQUEIRAREPR. POR : PEDRO SOARES SIQUEIRAREPR. POR : LOURDES SOARES DA SILVA OBARAREPR. POR : APARECIDO SOARES DA SILVAAGRAVADO : RITA PEDRINI - ESPÓLIOREPR. POR : NURIE ANGELA PEDRINI STELMACHUKREPR. POR : DARCLE PEDRINIAGRAVADO : RUY LUIZ EFFKO - ESPÓLIO

pág. 87



REPR. POR : ROSICLEIA ULBRICH EFFKOREPR. POR : ROBERTO CARLOS EFFKOREPR. POR : RUY LUIZ EFFKO JUNIORAGRAVADO : GLÁUCIA MARIA EFFKO SHIMIZUREPR. POR : KENJI SHIMIZUREPR. POR : HELOIZA EFFKO SHIMIZUREPR. POR : ELIZA SHIMIZU KRUMREPR. POR : ANA CAROLINA EFFKO SHIMIZUAGRAVADO : SANTO MORELI - ESPÓLIOREPR. POR : JURANDIR MORELLIREPR. POR : MARIA APARECIDA MORELI PANGONIREPR. POR : GERALDO MORELIREPR. POR : PAULO MORELIREPR. POR : JOSE MORELIAGRAVADO : SEBASTIAO PAVESI - ESPÓLIOREPR. POR : DOMBELINA CESJARI PAVESIREPR. POR : DAMILTON JOAO PAVESIREPR. POR : MAURO JOSE PAVESIREPR. POR : COSME SEBASTIÃO PAVESIADVOGADO : ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) -

PR064137 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(302)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832511 - PR (2015/0320945-9)AGRAVANTE : ISAIAS INACIOADVOGADO : MARCOS VENDRAMINI E OUTRO(S) - PR027533 AGRAVADO : BANCO PAN S.A.ADVOGADO : TATIANA VALESCA VROBLEWSKI E OUTRO(S) - PR027293 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(303)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832514 - MS (2015/0321014-8)AGRAVANTE : ELÍDIO JOSÉ DEL PINOAGRAVANTE : ELMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : CLÁUDIA REGINA DIAS ARAKAKI ISHIKAWA - MS007089

WELLINGTON JOSÉ AGOSTINHO - MS016120AAGRAVADO : RENATO KATAYAMAADVOGADO : LUIZ EPELBAUM - MS006703 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA

pág. 88




(304)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832517 - DF (2015/0320955-0)AGRAVANTE : CARLOS BRUNO DE ANDRADE ABREUADVOGADOS : MARINA MONTE-MOR DAVID PONS - DF027936

PABLO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF038019 AGRAVADO : MICHELY SLLANY ORNELAS DE MATOSADVOGADO : ANDERSON JORGE FIGUEIRA PEREIRA - DF013755 INTERES. : COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPADVOGADOS : ANDERSON JORGE FIGUEIRA PEREIRA - DF013755

MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS - DF026944 MARINA MONTE-MOR DAVID PONS - DF027936

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(305)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832525 - MS (2015/0321032-6)AGRAVANTE : PRISCILA NUNES CAVASSAADVOGADO : RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S) - MS011980 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : ANA PAULA CORREIA - MS012943

ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA - MS012439 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(306)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832527 - SP (2015/0321009-6)AGRAVANTE : JOSE JERCOLES MODONEZI FILHOADVOGADO : RAFAEL NARDI MARCHILLI E OUTRO(S) - SP330344 AGRAVADO : LUIZ ANTONIO MENUZZOADVOGADO : MARINA BORTOLOTTO FELIPPE E OUTRO(S) - SP169240 INTERES. : MARCIA FAUSTINI MODONEZIRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(307)

pág. 89



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832528 - MS (2015/0321085-6)AGRAVANTE : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRDADVOGADOS : NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA - MS002921

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA - MS007460 SILMARA DOMINGUES ARAÚJO - MS007696 JOSIELEN YARA AGUILERA E OUTRO(S) - MS019637

AGRAVADO : WESLEY ZANIN DE LIMA SOARES (MENOR)REPR. POR : HELAINE CASTELLO ZANINADVOGADOS : LUIZ CARLOS DOBES - MS005664

SERGIO ADILSON DECICCO E OUTRO - MS004786 CARLA PRISCILA CAMPOS DOBES - MS010528

INTERES. : MUNICÍPIO DE LADÁRIORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(308)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832530 - SP (2015/0321111-0)AGRAVANTE : DIVINO BONANIAGRAVANTE : NEUZA DOS SANTOS BONANIADVOGADOS : CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO - SP159844

SILVANA FORCELLINI PEDRETTI - SP275233 AGRAVADO : CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADOS : OSMAR DE LIMA - SP032325

IANA CAROLINA DE LIMA - SP313183 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(309)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832531 - DF (2015/0321101-0)AGRAVANTE : BRADESCO SAÚDE S/AADVOGADO : GUILHERME SILVEIRA COELHO E OUTRO(S) - DF033133 AGRAVADO : DALVA OLIVEIRA CORREAADVOGADOS : WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023

ELIANE FREITAS GONÇALVES E OUTRO(S) - DF042857 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(310)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832532 - DF (2015/0321120-0)AGRAVANTE : QUALITY COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE TELEFONIA

LTDA - ME

pág. 90



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : DDA DIOGENES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDAADVOGADOS : DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA E OUTRO(S) - DF018589

ELEN RAMOS SILVA - DF046739 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(311)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832533 - PR (2015/0321082-0)AGRAVANTE : EVILDO TAMANINIAGRAVANTE : JOACIR TAMANINIAGRAVANTE : LUCIANE APARECIDA DISMANN LOPES TAMANINIADVOGADOS : JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) - PR041737

JOSÉ ACIR MARCONDES JUNIOR - PR069641 PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - PR018294

AGRAVADO : COPAGRA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO NOROESTE PARANAENSE

ADVOGADO : ANA LÚCIA BEZERRA FERNANDES - PR019663 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(312)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832538 - MS (2015/0321092-1)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : DIOGO AQUINO PARANHOS E OUTRO(S) - MS012675 AGRAVADO : TOSHIO HISAEDAADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE - MS014649

JONHY LINDARTEVIZE E OUTRO(S) - MS017520 INTERES. : INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕESADVOGADO : PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO - SP207876 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 521445 (2014/0124476-7) em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(313)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832544 - DF (2015/0321117-1)AGRAVANTE : FARMOGRAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDAAGRAVANTE : NADJA REGINA VIEIRA CAVALCANTE CARVALHOAGRAVANTE : LUIZ CARLOS FERREIRA DE CARVALHOADVOGADOS : ROGÉRIO REIS DE AVELAR - DF004337

WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF037261

pág. 91



RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNADES E OUTRO(S) - DF030507

AGRAVADO : BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRBADVOGADO : GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S) - SP166349 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(314)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832547 - DF (2015/0321384-9)AGRAVANTE : FOCO PLANEJAMENTO IMOBILIARIO S/AADVOGADOS : ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO - DF011161

LEONARDO BARRA GOMES - DF035355 ALINE SOUZA COLODETTE - DF044000

AGRAVADO : TALLES SODRE BRITOAGRAVADO : CRISTIANE NERIS ABADE BRITOADVOGADO : VANESSA NERIS ABADE - DF019957 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(315)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832552 - DF (2015/0321418-8)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : TIAGO STREIT FONTANA E OUTRO(S) - DF013457 AGRAVADO : REGINALDO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(316)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832554 - SP (2015/0321394-0)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SAO VICENTEPROCURADOR : ISABELLA CARDOSO ADEGAS E OUTRO(S) - SP175542 AGRAVADO : ARMINDO RAMOS FILHO - ESPÓLIOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(317)

pág. 92



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832555 - CE (2015/0321799-1)AGRAVANTE : MARIA DAS GRACAS DA SILVA TAVARESADVOGADO : IVA DA PAZ MONTEIRO - CE021407 AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE003432

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO E OUTRO(S) - CE023599 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(318)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832556 - RS (2015/0321604-6)AGRAVANTE : INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO - RS060323

CRISTIANE S HOMRICH E OUTRO(S) - RS056349 AGRAVADO : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULAADVOGADOS : FABRICIO AZEVEDO DOS SANTOS - RS085479

MONIA BETINA MOSCHEM E OUTRO(S) - RS060906 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(319)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832557 - DF (2015/0320764-2)AGRAVANTE : PAULO E MAIA SUPERMERCADOS LTDAADVOGADO : DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA E OUTRO(S) -

MG052334 AGRAVADO : ANTONIO IRISMAR GONCALVES PEREIRAADVOGADO : HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR - DF022794 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(320)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832558 - RJ (2015/0315713-6)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA E OUTRO(S) - RJ100501 AGRAVANTE : MARLI RITA NEVESAGRAVANTE : VERA REGINA NEVES DE SOUZAAGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

pág. 93



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(321)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832561 - CE (2015/0321584-5)AGRAVANTE : MARCIA MARIA PEIXOTO PAIVAAGRAVANTE : RUBENS GAMA RIBEIROADVOGADO : ANA PAULA PORFÍRIO BARBOSA E OUTRO(S) - CE026855 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO E OUTRO(S) - CE004466 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(322)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832562 - SP (2015/0321263-7)AGRAVANTE : RODRIGO SANTOS SOARESADVOGADO : ROBISON MOREIRA FRANCA E OUTRO(S) - SP096674 AGRAVADO : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S) - RN001853

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483



(323)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832566 - SP (2015/0321438-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : ÁLVARO CARNEIRO - SP020804

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 ANA GABRIELA MALHEIROS - SP307616 NATÁLIA BARBOSA DE LIMA E OUTRO(S) - SP352634

AGRAVADO : JJOSINEIDE FERREIRA MARQUESAGRAVADO : WESLEY FERREIRA MARQUES (MENOR)AGRAVADO : EMERSON JUNIO FERREIRA MARQUES (MENOR)ADVOGADO : LUCAS GOMES GONÇALVES E OUTRO(S) - SP112348 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 94



(324)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832572 - CE (2015/0321913-0)AGRAVANTE : F J C LADVOGADOS : MÁRCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES E OUTRO(S) -

CE014595 MÁRCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE - CE012359

AGRAVADO : A E DO N L (MENOR)REPR. POR : R DO N AADVOGADO : ADRIANA ABREU DE SÁ - CE016199 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(325)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832583 - SC (2015/0321836-9)AGRAVANTE : VIA VAREJO S/AADVOGADOS : CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS027622

ROBERTA FEITEN SILVA - RS050739 RENATO PEREIRA GOMES - SC015811 GUILHERME RIZZO AMARAL - RS047975 DIOGO SQUEFF - RS069876

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 494656 (2014/0070114-0) em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(326)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832593 - MS (2015/0321142-5)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEXADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO E OUTRO(S) - MS007684

DANIELA VOLPE GIL - MS011281 AGRAVADO : FLORIANA ROCHA MARINHOAGRAVADO : LUIZ CARLOS MARINHOAGRAVADO : ARY MARINHOAGRAVADO : MARIA DE LOURDES MARINHOADVOGADO : ROSELÉIA DA CUNHA NEVES - MS013481 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(327)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832639 - MS (2015/0320420-7)AGRAVANTE : MARIZA ELAINE DA SILVA XERESADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586

pág. 95



AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : VALTER RIBEIRO DE ARAUJO - MS003052

SILVIO DE JESUS GARCIA E OUTRO(S) - MS005284 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(328)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832640 - ES (2015/0315071-0)AGRAVANTE : MARIO CESAR DE CARVALHO LYRIOADVOGADOS : RODRIGO REIS MAZZEI - ES005890

LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ - ES011624 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(329)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832644 - SP (2015/0320883-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DENYS GRASSO POTGMAN E OUTRO(S) - SP261308 AGRAVADO : PAULO ROBERTO VICENTINI VILLELAADVOGADO : ANTENOR MONTEIRO CORRÊA E OUTRO(S) - SP111550 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(330)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832645 - SP (2015/0313513-5)AGRAVANTE : CURTUME BELAFRANCA LTDAADVOGADOS : ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR - SP197021

ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO - SP181614 REGINA MACIEL RAUCCI E OUTRO(S) - SP270347

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FRANCAPROCURADOR : GEISLA FÁBIA PINTO E OUTRO(S) - SP289337 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(331)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832646 - SP (2015/0313488-2)AGRAVANTE : RICARDO MIGUEL KRAIDEADVOGADO : NELSON GARCIA MEIRELLES E OUTRO(S) - SP140440

pág. 96



AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BROTASPROCURADOR : WLADALUCIA MATTENHAUER CAMPOS TAVARES E OUTRO(S) -

SP164792 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(332)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832648 - PR (2015/0313611-0)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOAQUIM MIRÓ - PR015181

RODOLFO JOSÉ SCHWARZBACH E OUTRO(S) - SC026023 AGRAVADO : TEODORO CAETANO PINTOADVOGADO : GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S) - PR042746 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(333)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832649 - SC (2015/0313504-6)AGRAVANTE : NORMA MARIA FERREIRA BECKHAUSERADVOGADOS : JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM - SC016298

FELIPE ROEDER DA SILVA - SC032650 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

- IPREVADVOGADO : ULLYSSES PROCHASKA LEMOS E OUTRO(S) - SC031168 AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : MÔNICA MATTEDI E OUTRO(S) - SC009722 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(334)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832651 - PR (2015/0313578-0)AGRAVANTE : JOAO DALMACIO PAVINATOADVOGADOS : LEANDRO SOUZA ROSA - PR030474

PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA - PR061284 AGRAVADO : CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉADVOGADOS : ARNALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR - PR013526

ANTONIO CARLOS BATISTELA - PR037035 INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁINTERES. : CONRADO ANGELO SCHELLERRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

pág. 97




(335)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832658 - SP (2015/0314315-0)AGRAVANTE : MONICA COSTA NUNES LOURENCOADVOGADOS : SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA - SP107427

JOÃO BOSCO DE EMSQUITA JÚNIOR - SP242801 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BARUERIPROCURADOR : GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN E OUTRO(S) -

SP210403 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(336)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832659 - SP (2015/0314342-7)AGRAVANTE : SIDNEI QUARATO BEZERRAADVOGADO : JOSÉ FERNANDO ZACCARO JR. E OUTRO(S) - SP174554 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(337)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832660 - PR (2015/0313680-4)AGRAVANTE : MARIA APARECIDA FLORINDOADVOGADOS : MARCUS VINICIUS CABULON - PR038226

TALITA DOMINGUES M.S.CABRERA E OUTRO(S) - PR051938 AGRAVADO : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO - PR026225

FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR - RS069584ASUZANE RAMOS PEQUENO E OUTRO(S) - PR055240


(338)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832661 - PR (2015/0313643-6)AGRAVANTE : MARIA CONCEICAO DA SILVAADVOGADOS : ALESSANDRO OTÁVIO YOKOHAMA - PR022273

SIONE LISOT YOKOHAMA E OUTRO(S) - PR029814 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE UMUARAMA

pág. 98



PROCURADOR : LARISSA CAMARGO MARTINS PREVIATO E OUTRO(S) - PR055889 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(339)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832662 - PR (2015/0313696-6)AGRAVANTE : UNIAO LONDRINA BASKETBALLADVOGADO : RONALDO GOMES NEVES E OUTRO(S) - PR004853 AGRAVADO : LIGA NACIONAL DE BASQUETEAGRAVADO : FACULDADE INTEGRADO INESUL - INSTITUTO DE ENSINO

SUPERIOR DE LONDRINAAGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LONDRINENSE - ADLAGRAVADO : FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BASKETBALLADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(340)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832665 - PR (2015/0313622-2)AGRAVANTE : BEMUF PRODUTOS FLORESTAIS LTDAADVOGADOS : CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO - PR023404

MARCELO DE BORTOLO E OUTRO(S) - PR031214 AGRAVADO : VBI GUARAPUAVA I MADEIRAS LTDAADVOGADO : HAMIDY OMAR SAFADI KASSMAS - PR044400 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(341)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832666 - SP (2015/0315887-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOAQUIM ANDRE NOGUEIRAADVOGADO : CICLAIR BRENTANI GOMES - SP106475 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(342)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832667 - MS (2015/0321108-2)AGRAVANTE : ELAINE DE ARAUJO SANTOS

pág. 99



AGRAVANTE : JOSÉ CARLOS BARBOSAADVOGADO : ELAINE DE ARAÚJO SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO -

MS008217 AGRAVADO : JAIME DA COSTA MATOSAGRAVADO : MARIA SOLANGE MEDEIROS MATOSADVOGADOS : MILTON JORGE DA SILVA E OUTRO(S) - MS007628

GUSTAVO AMATO PISSINI - AM012473 INTERES. : BANCO DO BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(343)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832670 - SP (2015/0315926-9)AGRAVANTE : MARIA CRISTINA DE LIMAADVOGADO : LUCIANA CASTELLI POLIZELLI - SP243104 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(344)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832677 - SP (2015/0315968-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : FLIGOR S/A INDÚSTRIA DE VÁLVULAS E COMPONENTES PARA

REFRIGERAÇÃOAGRAVADO : PAULO FRANCINIAGRAVADO : MARCOS FABIO FRANCINIADVOGADO : ALINE ZUCCHETTO E OUTRO(S) - SP166271 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 DIOGO AQUINO PARANHOS E OUTRO(S) - MS012675

AGRAVADO : MARLI FONTANA DIASADVOGADO : DIEGO DIAS BARBOSA GAMON - MS015275 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00

pág. 100




(346)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832680 - SP (2015/0320434-5)AGRAVANTE : APARECIDA DIAS DANIELADVOGADO : CARLOS NONA - SP274004 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : JOAQUIM VELOSO DIASINTERES. : CARLOS NONARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(347)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832681 - SP (2015/0315886-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : TEODOMIRO FEITOSA DO NASCIMENTOAGRAVADO : MARIO LEONEL DE CARVALHOAGRAVADO : ZENOBIO SALVADOR PEREIRAAGRAVADO : SEVERINO JOÃO MARCELINOAGRAVADO : ANTONIO CORDEIRO RIBEIROAGRAVADO : DILMO RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : FRANCISCO XAVIER MENDESAGRAVADO : ANTONIO DE ARAUJOAGRAVADO : ANTONIO GERALDO DOS SANTOSAGRAVADO : THEODORA DIAZ BAZAN ROJASAGRAVADO : DOMINGO RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVADO : JULIO CICERO DE SIQUEIRAAGRAVADO : JOSE PINTO DA SILVAAGRAVADO : JOSE ANANIAS DOS SANTOSAGRAVADO : OLIVANIO SENTURIONAGRAVADO : DELCI DE OLIVEIRAADVOGADO : EMIL MIKHAIL JUNIOR - SP092562 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(348)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832682 - SP (2015/0314914-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : GUILHERME HENRIQUE PORTO DOS SANTOS NASCIMENTO

(MENOR)AGRAVADO : STEPHANIE PORTO DOS SANTOS NASCIMENTO (MENOR)

pág. 101



AGRAVADO : ALANUCIA PORTO CAROBA NASCIMENTO - POR SI E REPRESENTANDO

ADVOGADOS : RAFAEL NAVARRO SILVA - SP260233 ANGELO LONGO FERRARO - SP261268

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(349)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832684 - SP (2015/0316111-0)AGRAVANTE : METALTELA TECIDOS METÁLICOS LTDAADVOGADOS : LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES - SP240052

ROBERTO NITTA E OUTRO(S) - SP177393 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(350)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832688 - SP (2015/0316253-6)AGRAVANTE : SANDRA REGINA TELES RODRIGUESADVOGADO : PAULO JOSÉ TELES - SP117775 AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(351)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832690 - SP (2015/0316263-7)AGRAVANTE : FRANCISCO LOURENCO DA SILVAADVOGADO : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA - SP204177 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(352)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832691 - CE (2015/0321791-7)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - CE023649

LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO - CE029030

pág. 102



VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO E OUTRO(S) - CE030177 AGRAVADO : FRANCISCO FELIPE DA SILVA FERREIRAADVOGADO : GERLANO ARAÚJO PEREIRA DA COSTA E OUTRO(S) - CE009544 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(353)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832692 - SP (2015/0316314-2)AGRAVANTE : FLORENCIO NOGUEIRAADVOGADO : PEDRO ORTIZ JUNIOR - SP066301 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(354)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832695 - SP (2015/0320446-0)AGRAVANTE : SUELI VENITI PICHINIMAGRAVANTE : LIEGI APARECIDA MILHORANCAAGRAVANTE : NAILI DA SILVA GOMESAGRAVANTE : ANA PAULA TAMBARUCCI MARTINSAGRAVANTE : MIRON ALMEIDA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : MARIA MARTA DOTTOAGRAVANTE : WAGNER NOGUEIRAAGRAVANTE : MARIA ESTELA ALTARUGIOAGRAVANTE : KAYTA MIRELLA SANCHESADVOGADOS : CAETANO ANTÔNIO FAVA - SP226498

GUILHERME FINISTAU FAVA - SP277213 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E OUTRO(S) - SP089269

MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO - SP155915 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(355)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832696 - SC (2015/0313431-5)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : TATIANA CORAL MENDES DE LIMA E OUTRO(S) - SC013036 AGRAVADO : SILVANIA DA ROSAADVOGADOS : FRANCISCO DA SILVEIRA MEDEIROS - SC002064

pág. 103



CLAUDIO MELQUIADES MEDEIROS E OUTRO(S) - SC013210 MARISTELA JOAQUINA MEDEIROS BOGO - SC007234 ANGELITA MEDEIROS - SC014304

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(356)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832697 - SP (2015/0316223-3)AGRAVANTE : USINA AÇUCAREIRA ESTER S/AADVOGADOS : HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP020309

ANA CLÁUDIA LORENZETTI LEME - SP182364 ANA BEATRIZ VALENCIANO ACHILLES E OUTRO(S) - SP344703

AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(357)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832698 - SP (2015/0316387-4)AGRAVANTE : JOAO DE OLIVEIRAADVOGADO : JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO E OUTRO(S) - SP181108 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(358)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832701 - SP (2015/0316401-4)AGRAVANTE : JOAO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO : SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E

OUTRO(S) - SP085715 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(359)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832702 - SP (2015/0316361-1)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE VEICULOS E DE

CARGAS EM GERAL

pág. 104



ADVOGADOS : CELSO MENEGUELO LOBO - SP204899 ROBERTO CARDONE - SP196924 ROGÉRIO FERNANDO FACHIN - SP213047

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(360)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832705 - SP (2015/0316422-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : DELTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MEAGRAVADO : JOSE EGAS DE FARIAAGRAVADO : MOACYR FOGOLINADVOGADO : CRISTINA LÚCIA PALUDETO PARIZZI E OUTRO(S) - SP109053 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(361)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832708 - SP (2015/0316264-9)AGRAVANTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE S/C LTDAADVOGADO : BRENO BALBINO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP227590 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(362)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832709 - SP (2015/0316436-6)AGRAVANTE : PAULO HENRIQUE BASSIREPR. POR : RENATA BASSI DO AMARAL GARRIDO - CURADORADVOGADOS : ANDRESA VERONESE ALVES E OUTRO(S) - SP181854

ROMUALDO VERONEZE ALVES - SP144034 BRUNO BONI APRÍGIO DA SILVA - SP346893

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 105



AGRAVANTE : ZULMIRA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO : SINVAL MIRANDA DUTRA JÚNIOR E OUTRO(S) - SP159517 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(364)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832711 - SP (2015/0316441-8)AGRAVANTE : LAERCIO RIBALADVOGADO : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA E OUTRO(S) - SP204177 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(365)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832715 - SP (2015/0316453-2)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARIA CRISTINA MASCARENHAS - INTERDITOREPR. POR : SANDRA CRISTINA MASCARENHAS - CURADORADVOGADO : LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL E OUTRO(S) -

SP212996 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(366)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832717 - SP (2015/0312746-2)AGRAVANTE : BAR LANCHONETE RESTAURANTE E DANCETERIA BELA VIGO

LTDAADVOGADOS : ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI - SP167161

RENATO COSTA DA SILVA - SP229586 AGRAVADO : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

ECADADVOGADOS : RODRIGO KOPKE SALINAS - SP146814

LÉO WOJDYSLAWSKI - SP206971 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(367)

pág. 106



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832719 - SP (2015/0316457-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : NICO AUTO CENTER LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(368)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832720 - PB (2015/0320666-8)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO - PB012816 AGRAVADO : EDOSN BERTOLDO COELHOADVOGADOS : CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUZA - PB003741

WALLLACE ALENCAR GOMES - PB010729 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(369)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832727 - SP (2015/0316548-9)AGRAVANTE : GERALDO AURELIANO PEREIRAADVOGADOS : MARCO ANTONIO COLLI FILHO - SP189861

LUANA DA PAZ BRITO SILVA - SP291815 ALUISIO BARBARU E OUTRO(S) - SP296360

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA DIVA MALERBI

(DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)


(370)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832729 - PR (2015/0321109-4)AGRAVANTE : FABIO DA LUZAGRAVANTE : VIVIANE BALBINO PEREIRAADVOGADO : CRISTIANNE GANEM KISNER - PR021702 AGRAVADO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SAADVOGADOS : THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330

LEANDRO GUIDOLIN SKROCH E OUTRO(S) - PR056194 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 107



(371)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832730 - SP (2015/0315020-4)AGRAVANTE : VELLOZA E GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA E OUTRO(S) - SP110862

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071 AGRAVADO : MUNICIPIO DE PORTO FELIZADVOGADO : MARIA REGINA TABORDA BRUGNARO E OUTRO(S) - SP087310 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(372)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832731 - SP (2015/0316392-6)AGRAVANTE : TALVANES TENORIO DA SILVAADVOGADO : JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES - MS008896 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(373)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832732 - RS (2015/0317653-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : DARCI LUIZ SCHEFFERADVOGADOS : EDUARDO BECHORNER - RS047305

VILMAR MACHADO E OUTRO(S) - RS030822 INTERES. : BANCO DO BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(374)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832734 - MG (2015/0320711-2)AGRAVANTE : MARIA HELENA SILVAADVOGADOS : MARCELO HENRIQUES DE ANDRADE - MG104614

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI - MG075853NAGRAVADO : BANCO BMG S/AADVOGADOS : FABIANO TOFFALINI - MG046846N

MARCELA FERREIRA DE CARVALHO - MG142737 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00

pág. 108




(375)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832735 - SP (2015/0316409-9)AGRAVANTE : CELIO DOMINGUITOADVOGADO : WILTON MAURELIO - SP033927 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(376)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832736 - PR (2015/0321180-5)AGRAVANTE : FERTILIZANTES HERINGER S.AADVOGADO : GERMANO DE SORDI BATISTA E OUTRO(S) - PR039201 AGRAVADO : ROSIELE SANTOS ALVESADVOGADO : SÍLVIO MARTINS VIANNA - PR020314 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832737 - PR (2015/0321271-4)AGRAVANTE : URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A - URBSADVOGADOS : ZULEIS KNOTH ADAM E OUTRO(S) - PR029256

CLAUDIA PRADO MARCON - PR056319 AGRAVADO : ROSANGELA PASSAFARO PEREIRAAGRAVADO : VIVIANE PASSAFARO CALCMANNADVOGADO : ANDRÉ LUIZ LUNARDON E OUTRO(S) - PR023304 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(378)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832738 - SP (2016/0001466-3)AGRAVANTE : SANTIAGO ALBERTO CORTES BECERRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 109



(379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832739 - SP (2015/0321277-5)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE ARUJAADVOGADO : RENATO SWENSSON NETO E OUTRO(S) - SP161581 AGRAVADO : EDMUNDO FRANCO GARCIAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(380)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832740 - RS (2015/0321284-0)AGRAVANTE : CREDIFIBRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS E OUTRO(S) - RS060702

VANESSA ESCOBAR PRESTES - RS065993 AGRAVADO : PAULO ROBERTO ALVES DA SILVAADVOGADO : ROBSON DANNUS - RS069306 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(381)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832741 - MS (2015/0320460-0)AGRAVANTE : ROGERIO JUSTINO DA SILVAADVOGADOS : IGOR VILELA PEREIRA - MS009421

MARCELO FERREIRA LOPES - MS011122 AGRAVADO : PANTANEIRA REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTE LTDAADVOGADOS : ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO - MS007676

WAGNER DA SILVA FREITAS - MS015492 AGRAVADO : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.AADVOGADOS : DIJALMA MAZALI ALVES - MS010279

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO - MS010848AINTERES. : MAGNO ORTEGA DE SOUZARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(382)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832742 - PR (2015/0321126-0)AGRAVANTE : JOAO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO : GUILHERME JACOBS GARCIA E OUTRO(S) - PR062264 AGRAVADO : BANCO ITAÚ UNIBANCO S/AADVOGADOS : LAURO FERNANDO ZANETTI - PR005438

LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI - PR037775

pág. 110



VIRGINIA GRAZIELA SALOIO E OUTRO(S) - PR052668 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832743 - SP (2015/0321288-8)AGRAVANTE : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME - SPPROCURADOR : ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA E OUTRO(S) - SP220446 AGRAVADO : SEBASTIAO FAVERIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(384)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832745 - RS (2015/0321297-7)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : RICARDO PECHANSKY HELLER E OUTRO(S) - RS066044 AGRAVADO : GILMAR DE SOUZAADVOGADOS : RAFAEL LUNELLI DA ROCHA E OUTRO(S) - RS074586

CRIS DANIELE TERRES - RS075860 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(385)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832746 - SP (2016/0001483-0)AGRAVANTE : KLEITON ARIEL FESTAADVOGADO : NEITON MYRTON PRIEBE - PR023917 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832747 - PR (2015/0320714-8)AGRAVANTE : ADEMIR DA SILVAAGRAVANTE : CARLOS DA SILVAAGRAVANTE : IRACI DE MATTOS DA SILVAAGRAVANTE : JOSÉ DA SILVA

pág. 111



AGRAVANTE : WILSON DA SILVAAGRAVANTE : NEUSA DOS SANTOS DA SILVAAGRAVANTE : MILTON DA SILVAAGRAVANTE : MARIA APARECIDA SQUISATTE DA SILVAAGRAVANTE : HÉLIO MARTINS DA SILVAAGRAVANTE : DIVA BATISTA DA SILVAAGRAVANTE : PAULO DA SILVAAGRAVANTE : QUITÉRIA DANIEL DA SILVAADVOGADO : LUCIANA ESTEVES MARRAFÃO BARELLA - PR026346 AGRAVADO : C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALADVOGADO : ÉLCIO LUÍS WECKERLIM FERNANDES - PR017964 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832748 - PR (2015/0321306-5)AGRAVANTE : MARKOELETRO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDAADVOGADO : FABIO ROBERTO COLOMBO E OUTRO(S) - PR043382 AGRAVADO : RODRIGO DE LIMA PINTOADVOGADO : RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS E OUTRO(S) - PR042192 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(388)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832750 - RS (2015/0321313-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO - RS058066

JOSUE SCHEER DREBES E OUTRO(S) - RS080499 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649

AGRAVADO : GLAUCIA REJANE TESSMANN NEUTZLINGADVOGADO : MAURICIO COZZA GONÇALVES - RS034055 INTERES. : ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS

FINANCEIROSADVOGADOS : RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA - RS053985

VICENTE DE PAULO ZICA E OUTRO(S) - MG042152 JAQUELINE FLORES - RS060654 MARCELO DE OLIVEIRA - RS093726

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(389)

pág. 112



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832751 - MT (2015/0312797-9)AGRAVANTE : JULIO CESAR PEREIRA JUNIORAGRAVANTE : JULIO CESAR PEREIRAADVOGADOS : EDUARDO THEODORO FABRINI - MT010018

BÍSNEA CRISTINA SILVA E OUTRO(S) - MT016208 AGRAVADO : ARENTINO CELSO FARIASAGRAVADO : LEVERGINA JESUS DE PINHOADVOGADOS : ULISSES RABANEDA DOS SANTOS - MT008948

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS - MT019701 INTERES. : BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/ARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832752 - RS (2015/0321301-6)AGRAVANTE : KUMMEL E KUMMEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPPADVOGADOS : EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL - RS030717

RAQUEL KARUSKY KÜMMEL E OUTRO(S) - RS072393 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI E OUTRO(S) - RS059964 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832753 - RS (2015/0321279-9)AGRAVANTE : LEDIANE PEREIRA MARQUESADVOGADOS : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI - RS036798

FREDI RASCH E OUTRO(S) - RS073119 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER E OUTRO(S) - RS028748 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(392)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832754 - MT (2015/0312737-3)AGRAVANTE : JOSÉ ARLINDO DO CARMOAGRAVANTE : CARAMORI EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDAADVOGADOS : JOSÉ ARLINDO DO CARMO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MT003722

LUCIANA REZEGUE DO CARMO - MT009609 DOLOR REZENDE DO CARMO - MT010339

AGRAVADO : TRR POR DO SOL COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA

pág. 113



ADVOGADO : WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MT002669AINTERES. : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832755 - PR (2015/0313706-6)AGRAVANTE : FERTILIZANTES HERINGER S.AADVOGADO : GERMANO DE SORDI BATISTA E OUTRO(S) - PR039201 AGRAVADO : ORLEI DE PAULA BISSONADVOGADOS : FERNANDO MURILO COSTA GARCIA - PR042615

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR E OUTRO(S) - PR044111 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832756 - SP (2015/0316534-0)AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES RICARDOADVOGADOS : RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - SP212822

GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO - SP214319 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(395)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832757 - DF (2015/0320877-7)AGRAVANTE : MARIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAADVOGADO : LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTI - DF009265 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832758 - RS (2015/0321307-7)AGRAVANTE : DELURDES GORETE ZANGALLI DA SILVAADVOGADOS : ROBERTA MARIA PEREIRA ASMUZ E OUTRO(S) - RS032087

MAURO LOEFFLER - RS073514 AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS

pág. 114



ADVOGADOS : ALFREDO MELLO MAGALHÃES - RJ099028 JOSÉ CARLOS PIZARRO BARATA SILVA E OUTRO(S) - RS010549

AGRAVADO : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADOS : JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI E OUTRO(S) - RS023007

CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRA - RS022666 PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA - RS030971 RODRIGO MUSSOI MOREIRA - RS044135 GUSTAVO SOUTO POLESE - RS044299


(397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832759 - SP (2016/0001503-0)AGRAVANTE : JOSIVALDO ARAÚJO OLIVEIRAAGRAVANTE : JOSÉ JACKSON OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO : RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 282120 (2013/0377020-0) em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(398)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832760 - RS (2015/0321305-3)AGRAVANTE : CTRL P GRAFICA DIGITAL LTDAADVOGADO : GUSTAVO BERNARDI - RS044154 AGRAVANTE : ALEXANDRE COLLAAGRAVANTE : ROSARITA SCHMIDTADVOGADO : GUSTAVO BERNARDI - RS044154 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI

METROPOLIS RSADVOGADOS : ANDERSON LÜDTKE FISCHER - RS050107

LUIS CLÁUDIO BARBOSA - RS051219 TIBÉRIO TORRES ALMEIDA E OUTRO(S) - RS053827


(399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832761 - PR (2015/0321242-3)AGRAVANTE : NELSON SOARESAGRAVANTE : JULIO RIBEIRO MARTOSAGRAVANTE : AGENOR VENDRANETTOAGRAVANTE : NOEL FERREIRA

pág. 115



AGRAVANTE : SEBASTIAO PERSEGUINOAGRAVANTE : HILDA DIASAGRAVANTE : IRENE TAGAWA AVILAAGRAVANTE : IRENI JOZEFA DA SILVAAGRAVANTE : PEDRO VIEIRAAGRAVANTE : LUIZ FERNANDESADVOGADO : MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) - PR015789 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : LAURO FERNANDO ZANETTI - PR005438

LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI - PR037775 HENRIQUE PINHO DE SOUSA CRUZ E OUTRO(S) - PR068839

INTERES. : BANCO BANESTADO S.ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832762 - PR (2015/0321272-6)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : IANDRA DOS MACHADO - PR061287

JULIANO RICARDO SCHMITT E OUTRO(S) - PR058885 JORGE ANDRÉ RITZAMNN DE OLIVEIRA - PR055886

AGRAVADO : EMILIA FERNANDES REINALDOADVOGADOS : LUIZ CARLOS FREITAS E OUTRO(S) - PR008258

LUIZ HENRIQUE DA FREIRIA FREITAS - PR040728 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(401)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832763 - RS (2015/0321342-1)AGRAVANTE : JORGE LUIS GOMES DA SILVEIRAADVOGADOS : OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO - RS035901

JACSON SIMON - RS066477 TIAGO SANGIOGO - RS072814

AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : SIMONE DA ROSA GODOLPHIM - RS057194

GREGORI DARCI DALTOÉ E OUTRO(S) - RS087174 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 116



AGRAVANTE : LAR DOS VELHINHOS DE PIRACICABAADVOGADO : CALICA LOPES SANTOS - SP291309 AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO

PAULOADVOGADO : TAMIRES GIACOMITTI MURARO E OUTRO(S) - SP362672 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832765 - MS (2015/0320990-4)AGRAVANTE : IRACY DE SOUZA SILVAADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586 AGRAVADO : PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SAADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO - SP108911

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832766 - RS (2015/0321340-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JULIO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADOS : RODRIGO LORINI - RS065523

ANDRÉIA LORINI - RS071808 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(405)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832767 - RS (2015/0321335-6)AGRAVANTE : MARIA REGINA CARDOSO VARGASADVOGADO : PAULO RENÉ SOARES SILVA - RS052957 AGRAVADO : ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDAADVOGADOS : CACIUS ALBERTO SCHUH - RS055538

BETINA KIPPER - RS038508 CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI - RS071562 VANESSA KEHL MENCHEN - RS079885 MAURÍCIO ALFREDO GEWEHR E OUTRO(S) - RS080506

INTERES. : CARLOS LEONIZ DOS SANTOSADVOGADO : PAULO RENÉ SOARES SILVA - RS052957 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00

pág. 117




(406)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832768 - RS (2015/0321345-7)AGRAVANTE : FREITAS MACEDO E DALCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SADVOGADOS : MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO E OUTRO(S) - RS014630

JOSÉ ANTONIO CHAGAS AZZOLIN - RS083873 KLAUS COHEN KOPLIN

AGRAVADO : GRÊMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSEADVOGADO : LUIZ CARLOS LEVENZON E OUTRO(S) - RS005674 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832769 - PR (2015/0321352-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623

ADRIANE HAKIM PACHECO E OUTRO(S) - PR033468 AGRAVADO : PLÁCIDO E GALETTI LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADO : FLÁVIO STEINBERG BEXIGA - PR033491 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(408)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832770 - PR (2015/0321028-6)AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI - PR048155 AGRAVADO : VANDERLEI DA ROCHA SANCHESADVOGADOS : ALLYSSON DOMINGUES MILITÃO - PR054934

BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - PR054451 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(409)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832771 - RS (2015/0321348-2)AGRAVANTE : JORGE DARLAN MANZONI DE MANZONIADVOGADO : EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA - RS065368 AGRAVANTE : ANDERSON MANZONI DE MONZONIADVOGADOS : OTAVIO CESAR MARTINS DE AGUIAR CORRÊA - RS009650

pág. 118



EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA E OUTRO(S) - RS065368 AGRAVADO : OBERTI RODRIGUES PORTOADVOGADO : FLAVIO THIELO SAMANIEGO - RS060690 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832772 - RS (2015/0321354-6)AGRAVANTE : JOAO ODIL ZIMMERMANN DA MOTTA JUNIORAGRAVANTE : KATIUSSIA LUTKEMEYER DOS ANJOSADVOGADOS : ROSE ÂNGELA VIEGAS DA SILVA E OUTRO(S) - RS045353

JOSÉ PEDRO ANDRADE JÚNIOR - RS085700 AGRAVADO : LABORE ENGENHARIA LTDAADVOGADO : CLAIRE ANDRADE SOARES - RS057517 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(411)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832773 - MS (2015/0321088-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ALESSANDRA GRACIELE PIROLI - MS012929

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES - MS015977 LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S) - AM016644

AGRAVADO : SILVIO BRAGA CURYADVOGADO : SÉRGIO CONDE PERES JUNIOR - MS016369 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832774 - MS (2015/0321357-1)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : GUSTAVO CALÁBRIA RONDON E OUTRO(S) - MT006332

SILVIO FERREIRA NETO - MS013368 AGRAVADO : OSVALDO DA SILVAADVOGADO : ANTONIO MATHEUS SOUZA LOBO E OUTRO(S) - MS010102 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(413)

pág. 119



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832775 - SP (2015/0321371-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANA LUCIA ASSENCOADVOGADO : JOÃO SÉRGIO RIMAZZA - SP096893 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832777 - CE (2015/0321668-9)AGRAVANTE : MARIA NEIDE BARREIRA RODRIGUESADVOGADOS : PERBOYRE MOREIRA FILHO - CE003057

RAIMUNDO COUTINHO FILHO - CE002768 AGRAVADO : LUCIANO DE MELLO NOGUEIRAAGRAVADO : FRANCILENE RODRIGUES NOGUEIRAADVOGADOS : RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA - CE002676

FRANCISCA CÉLIA COSTA DA SILVA - CE007701 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832778 - PR (2015/0321361-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : HEVERTON BELLETTIADVOGADOS : MARCOS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA E OUTRO(S) - PR038405

DEIVIDH VIANEI RAMALHO DE SÁ - PR047797 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832780 - RS (2015/0321365-9)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO - SP108911

JOSUE SCHEER DREBES E OUTRO(S) - RS080499 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649

AGRAVADO : CLEOMAR INACIO ALLEBRANDTADVOGADO : ANELI LUDWING - RS067691 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 120



(417)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832781 - RS (2015/0321332-0)AGRAVANTE : NEUZA LORENA MANDELLI VICENTINIAGRAVANTE : SADY ANTONIO VICENTINIADVOGADO : MARCELO VICENTINI - RS032412 AGRAVADO : CONDOMINIO CENTRO PROFISSIONAL TORRE DE VERONAADVOGADOS : EDUARDO PACHECO - RS037412

DORIS DENISE NEUMANN - RS046708 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832782 - MT (2015/0313376-0)AGRAVANTE : JOEL ANTONIO ORSOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(419)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832783 - RS (2015/0321347-0)AGRAVANTE : TRANSPORTADORA FANTI SAADVOGADO : MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: PAULO ROBERTO BASSO - RS025762

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO - RS032364 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(420)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832784 - RS (2015/0321369-6)AGRAVANTE : REJANE DA SILVA GUTIERREADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADO : CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO E OUTRO(S) - RS017009 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 121



(421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832785 - RS (2015/0321355-8)AGRAVANTE : LISIANE INES WEBER WEIZENMANNADVOGADOS : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - RS045412

ANA CRISTINA HEERBACH - RS049296 FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - RS079818 ALINY MARIN - RS071951 ELENICE GOBBI - RS084899 CAROLINE DE CASSIA CADORA - RS072777 VÍTOR AUGUSTO GUERINI - RS086815

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO - RS039759

CAMILLA HAILLIOT DUARTE - RS052993 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832786 - PR (2015/0321173-0)AGRAVANTE : JULIA KALINOSKI SOLIGOADVOGADOS : TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - PR026713

JULIANA A PONCIO DE OLIVEIRA - PR045548 AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO - PR042745

RICARDO SOUZA OLIVEIRA - PR063053 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832787 - RS (2015/0321373-6)AGRAVANTE : GCW XANGRI-LA URBANISMO LTDAADVOGADO : EDUARDO TONIN CITOLIN E OUTRO(S) - RS072697 AGRAVADO : LUCIANO PERCIVAL KRUGADVOGADO : TARSO LUIZ HOFMEISTER - RS073718 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832789 - PR (2015/0321374-8)

pág. 122



AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180 JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S) - PR020835 LUCIANO ANGHINONI - PR033553 ANA LUCIA MATEUS - PR048845

AGRAVADO : EDSON AZEVEDO MARQUESADVOGADO : LIDIANA VAZ RIBOVSKI - PR048617 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832790 - CE (2015/0321911-6)AGRAVANTE : SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDAADVOGADOS : JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO - CE003144

MANUEL GOMES FILHO - CE003252 AGRAVADO : TIPOGRAFIA SÃO DOMINGOS S/AADVOGADOS : PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183

JANINE ADEODATO ACCIOLY - CE012376 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(426)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832791 - RS (2015/0321378-5)AGRAVANTE : DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDAADVOGADOS : LUÍS ARMANDO SILVA MAGGIONI E OUTRO(S) - RS046815

LAURA OLIVEIRA EDERICH - RS055141 AGRAVADO : ELONIR MARIA RODRIGUES SIPPELAGRAVADO : JOSE GERMANO SIPPELADVOGADO : ELEMAR ALBERTO DAL-MOLIN E OUTRO(S) - RS035322 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832793 - RS (2015/0321382-5)AGRAVANTE : PAULO CESAR POSTALLIADVOGADOS : VITOR UGO OLTRAMARI - RS005599

FERNANDA OLTRAMARI - RS032824 HENRIQUE OLTRAMARI - RS060442 WAGNER SEGALA - RS060699

pág. 123



LUANA DOS SANTOS - RS075730 AGRAVADO : ITAU SEGUROS S/AADVOGADOS : GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - RS005951

PAULO ANTÔNIO MULLER - RS013449 MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA - RS035572 ROSANE BEYER FERREIRA - RS040897


(428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832794 - RS (2015/0321380-1)AGRAVANTE : MARLI BEATRIZ ZUCCHETTO DE CASTROADVOGADOS : MARCOS DO PRADO FUNK E OUTRO(S) - RS026933

KATIRA ILIEFF FUNK - RS062836 ULYSSES ILIFF FUNK - RS066384

AGRAVADO : ADILSON DA COSTA ALVESADVOGADOS : RODRIGO DOS ANJOS E OUTRO(S) - RS053667

ALESSANDRA CRISTINA PADULA - RS073500 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832795 - RS (2015/0321383-7)AGRAVANTE : MOISÉS ANTÔNIO DA COSTA ALVESADVOGADOS : AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA - RS078171 LETICIA RODRIGUES PLETSCH E OUTRO(S) - RS094311


ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE BONA TURRA - PR017427 GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - RS064496 PATRÍCIA PINHEIRO LEITE SIMÕES - RS056252 JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S) - RS064803


(430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832796 - SP (2015/0321389-8)AGRAVANTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO

ANDRÉ - SEMASAADVOGADO : FÁBIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO - SP128358

pág. 124



AGRAVADO : FRANCISCO VIEIRA DE SOUZAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832797 - RS (2015/0321388-6)AGRAVANTE : COMPANHIA INDUSTRIAL PLANALTO MÉDIO - CIPLAME -

MASSA FALIDAADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO - RS054023

PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S) - RS062325 AGRAVADO : SEMEATO S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADOS : FERNANDO BUSS - RS033813

ANDRÉA FACCHINI CRUSIUS E OUTRO(S) - RS064201 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832798 - RS (2015/0321390-2)AGRAVANTE : VANESSA MARIA DOS SANTOSADVOGADO : VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS - RS067317 AGRAVADO : FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVOADVOGADO : GUILHERME FARACO DE FREITAS E OUTRO(S) - RS054495 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832799 - RS (2015/0321396-3)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ - RS056952

CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES - RS062732 MARILUCE CARDOSO DOS REIS - RS058498 FERNANDA BUSKO VALIM - RS083280 CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S) - RS057289

AGRAVADO : MARCIA DE LIMA CANEZADVOGADO : GETÚLIO MATOS - RS074619 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 125



(434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832800 - RS (2015/0321398-7)AGRAVANTE : LUIZ AURELIO HOFMANN VINHOLAADVOGADOS : ANDERSON SILVA DE LIMA - RS058837

LUCIANO CORDEIRO MACHADO E OUTRO(S) - RS075353 AGRAVADO : AMR FRIZZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE FERNANDES FRIZZO - RS049856

PRISCILA FRANCYANE BARBOZA LOLLO E OUTRO(S) - RS088793 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(435)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832801 - RS (2015/0321399-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : SIMONE DE SOUZAADVOGADOS : TICIANE BIOLCHI - RS060912

RIMICHEL TONINI E OUTRO(S) - RS081362 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832802 - PR (2015/0321400-2)AGRAVANTE : UNIMED PATO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738

SILVIO FELIPE GUIDI - PR036503 CAMILA JORGE UNGARATTI E OUTRO(S) - PR061937

AGRAVADO : VITOR HUGO SCHENATOADVOGADOS : CÁSSIO HUMBERTO AVER - PR024002

MARCOS ANTONIO PAGLIOSA ALVES - PR016866 YURI JOHN FORSELINI E OUTRO(S)


(437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832803 - RS (2015/0321401-4)AGRAVANTE : PAULO WALDIR BECKERADVOGADOS : ALENCAR WISSMANN ALVES - RS068839

ANA CAROLINA ALVES - RS078239 ANA RAQUEL ALVES E OUTRO(S) - RS082726

AGRAVADO : MUNICIPIO DE LAJEADO

pág. 126



ADVOGADOS : ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON - RS019685 FÁBIO AZAMBUJA ZART - RS060159 JULIANO ANDRE HEISTER E OUTRO(S) - RS069978


(438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832805 - RS (2015/0321403-8)AGRAVANTE : PORTOCRED SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : VANESSA ESCOBAR PRESTES E OUTRO(S) - RS065993 AGRAVANTE : MAICON MAGALHAES LEMOSADVOGADOS : JACSON SIMON - RS066477

TIAGO SANGIOGO - RS072814 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832806 - PR (2015/0310683-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBAPROCURADOR : LUIZ GUILHERME MULLER PRADO E OUTRO(S) - PR020597 AGRAVADO : TERCIO LUIZ DUARTE DA SILVAADVOGADO : JOEL KRAVTCHENKO - PR020892 AGRAVADO : GLACY GONCALVES FERREIRA DUARTE DA SILVAADVOGADO : FÁBIO ALVES DAS CHAGAS - PR059347 AGRAVADO : THAIS DUARTE DA SILVAADVOGADOS : DANIELLE ROSA E SOUZA E OUTRO(S) - PR020129

OSCAR SILVÉRIO DE SOUZA - PR016067 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832807 - MS (2015/0321408-7)AGRAVANTE : PAULO ROBERTO SOUZA ALVES DE MELLOADVOGADOS : EDMILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO - MS006503

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO - MS007828 ROBINSON FERNANDO ALVES - MS008333 RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104 MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986 THIAGO NASCIMENTO LIMA E OUTRO(S) - MS012486

AGRAVADO : GERALDO SHIGUERU TASHIMA

pág. 127



AGRAVADO : LUCELIA DA COSTA NOGUEIRA TASHIMAADVOGADO : VIRGÍLIO FERREIRA DE PINHO NETO E OUTRO(S) - MS015422 INTERES. : EURICO PEREIRA BRANDÃOINTERES. : VANIA LUCIA VARGAS SOUTOADVOGADO : VÂNIA LÚCIA VARGAS SOUTO BRANDÃO - MS003030 INTERES. : LUCI KALIL BARBOSAADVOGADOS : FÁBIO FERREIRA DE SOUZA - MS008072

ELIANE FERREIRA DE SOUZA - MS005088 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832808 - RS (2015/0321414-0)AGRAVANTE : GIORDANI DE LARA FRAGAADVOGADO : LURDES POLETTO E OUTRO(S) - RS053221 AGRAVADO : BANCO SCHAHIN S.AADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS SONNTAG - RS036620

MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS054141


(442)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832809 - RS (2015/0321419-0)AGRAVANTE : IVETE DILL TRAESELADVOGADOS : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI - RS036798

FREDI RASCH - RS073119 RESENBRINK MUNDSTOCK - RS082461 FRANCIS DREON CALZA - RS083775 INGRID SCHUASTE LIMA E OUTRO(S) - RS086651

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : MÁRCIA DE SOUSA GOMES E OUTRO(S) - RS041214 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832810 - RS (2015/0321420-4)AGRAVANTE : FABIO ROSANO ROCHAADVOGADOS : ODETE TEREZINHA PORTO - RS051494

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS - RS048951 FABIANO GARCIA SEVERGNINI - RS053636

pág. 128



IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS073260 AGRAVADO : SERASA S.AADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI - SP102386

LEANDRO LUÍS LOTO E OUTRO(S) - RS088070 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832811 - RS (2015/0321405-1)AGRAVANTE : CIELO S.AADVOGADO : ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO(S) - SP154694 AGRAVADO : MUNICIPIO DE CANGUCUADVOGADOS : FÁBIO BRAGA MATTOS E OUTRO(S) - RS042591

FERNANDA COSTA DIAZ - RS059374 RODRIGO THOMPSEN LARANJEIRA - RS051804 MAÍRA SOARES CAMACHO - RS076650


(445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832812 - RS (2015/0321422-8)AGRAVANTE : NOREDI FRANCISCO RODRIGUES - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA CLAUDIA RODRIGUES - INVENTARIANTEADVOGADO : JOHVATA SOLDERA E OUTRO(S) - RS076480 AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE

ENERGIA ELÉTRICA - CEEE/GTADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO - RS054023

PATRÍCIA FREYER - RS062325 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832813 - RS (2015/0321411-5)AGRAVANTE : ROSIMERI LOPES DA SILVAAGRAVANTE : DIVINIR LOPES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S) - RS041917 INTERES. : TECNOSILO EQUIPAMENTOS PARA SILOS E MOINHOS LTDA - MERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00

pág. 129




(447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832814 - RS (2015/0321423-0)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - DETRAN/RSPROCURADOR : IGOR KOEHLER MOREIRA E OUTRO(S) - RS021308 AGRAVADO : GELSON ROBERTO KIRSCHADVOGADO : ADEMIR BASSO - RS056781 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832815 - RS (2015/0321425-3)AGRAVANTE : ALESANDRO EPIFANIO SOARESADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412

KAREN UNELLO DE MEDEIROS - RS066131 AGRAVADO : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/AADVOGADO : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA E OUTRO(S) - RS037798 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832816 - RS (2015/0321429-0)AGRAVANTE : TRANSMATIC TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : JOSÉ LUIZ DE MELLO SILVA E OUTRO(S) - RS010606

DOUGLAS ANDREOLI SILVA - RS062205 AGRAVADO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S) - RS013449

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA - RS035572 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832817 - RS (2015/0321424-1)AGRAVANTE : CONSTRUTORA SAIN & POMPERMAYER LTDA - MEADVOGADOS : ADROALDO DAL MASS - RS023365

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO - RS050901 AGRAVADO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VISIONEAGRAVADO : SANDRO DANIEL SANDRIN

pág. 130



AGRAVADO : ADRIANE SCARAVONATTI SANDRINAGRAVADO : RAFAEL MARANGON ORSOAGRAVADO : EDWIN ROBERT WEIGLE LUCCIAGRAVADO : CASSIANO KRONHARDTAGRAVADO : JOÃO CARLOS PARISOTTOADVOGADOS : CARLOS ALBERTO LUNELLI - RS032562

JEFERSON MARIN - RS055376 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832818 - PR (2015/0321393-8)AGRAVANTE : LEONARDO KAROLESKI DA SILVA (MENOR)REPR. POR : ANDREA APARECIDA KAROLESKIAGRAVANTE : ADRIANA APARECIDA DA LUZAGRAVANTE : JESSICA DOMINGUES FRANKENBERGER (MENOR)REPR. POR : MARIA OLINDA DOMINGUESAGRAVANTE : JOÃO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (MENOR)REPR. POR : JOAO CARLOS ALVES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : JORGE LUIZ DA SILVA (MENOR)REPR. POR : ELIZABETE BARBOSA MARCONCINAGRAVANTE : JULIANA COSTA DA SILVA LEITEAGRAVANTE : JULIANO DE SOUZA FRANCA (MENOR)REPR. POR : MAURA DE SOUZA FRANCAAGRAVANTE : KAUANNY ALVES DA SILVA (MENOR)REPR. POR : ELIANE ALVES OTTON DA SILVAAGRAVANTE : KAWANY CRISTINE COUTINHO SILVA (MENOR)REPR. POR : AMILTON SILVAAGRAVANTE : LARISSA COSTA KIST (MENOR)REPR. POR : DIOMAR COSTA CRISTOAGRAVANTE : LUIZ VENERANDO DA SILVAAGRAVANTE : MARCOS JOSE DOS SANTOSAGRAVANTE : MARGARETE ALVES DA SILVAAGRAVANTE : MARILZA NATALICIA TORRES DE PAULAAGRAVANTE : MAURA DE SOUZA FRANCAAGRAVANTE : MAURI BUENOAGRAVANTE : MAURO SERGIO FERNANDESAGRAVANTE : MAXILAINE BARIZAGRAVANTE : MAYARA PADOVAN DOS SANTOSAGRAVANTE : MERINHA DE ANDADE PRESTESAGRAVANTE : NEWTON CESAR LEITEAGRAVANTE : NILCELI MARTINSAGRAVANTE : NILSON MARTINS CONCEICAOAGRAVANTE : NILTON GARCIA DE SOUZAAGRAVANTE : OSMAR CALEGARI

pág. 131



AGRAVANTE : OZIEL COELHO DE SOUZAAGRAVANTE : PATRICIA MARTINS CARDOSOAGRAVANTE : PATRICIA SENEDEZEAGRAVANTE : PEDRO DE LIMASAGRAVANTE : RAIMUNDO EVANGELISTAADVOGADOS : KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130

WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 KARIN KASSMAYER - PR036352

AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPARADVOGADO : FERNANDO MASSARDO E OUTRO(S) - PR027056 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832820 - SP (2015/0321445-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S) - SP108094 AGRAVADO : COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR,

ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULOADVOGADO : ÁLVARO LUIZ REHDER DO AMARAL E OUTRO(S) - SP093478 INTERES. : LUIS ANTONIO CERA OMETTOINTERES. : VALDEMIR ANTONIO FURLANINTERES. : RUBENS CAMARGO DANTASINTERES. : CARLOS DINUCCIINTERES. : JOSE ARLINDO ZANININTERES. : LEOPOLDO TITOTOINTERES. : ANTONIO JOSÉ ZILLOINTERES. : RUY DE SOUZA QUEIROZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832821 - RS (2015/0321404-0)AGRAVANTE : JADIS ANDREIA SCHECK DALBELLOADVOGADOS : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - RS045412

FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA E OUTRO(S) - RS079818 ALINY MARIN - RS071951 CAROLINE DE CASSIA CADORA - RS072777

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : DANIELE BRASIL LERIPIO E OUTRO(S) - RS045844 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30

pág. 132




(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832822 - SP (2015/0321453-2)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOADVOGADO : ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR - SP246853 AGRAVADO : SONIA MARIA DA SILVA FRANCISCO MORATO -

MICROEMPRESAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832823 - RS (2015/0321459-3)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL E OUTRO(S) - RS035205

AGRAVADO : TIRZA PORTO AZAMBUJA VERRIADVOGADOS : LUCIMARA GARRONI GARCIA E OUTRO(S) - RS058259

DIRLENI MÁRCIA MAISER - RS059145 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832824 - RS (2015/0321454-4)AGRAVANTE : BARBARA BELISSIMO GALARCAADVOGADOS : ODETE TEREZINHA PORTO - RS051494

IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS073260 AGRAVADO : BOA VISTA SERVICOS S AADVOGADO : GIANMARCO COSTABEBER E OUTRO(S) - RS055359 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832825 - AC (2016/0001461-4)AGRAVANTE : MANOEL MOREIRA DA SILVAADVOGADO : JAIR DE MEDEIROS E OUTRO(S) - AC000897 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

pág. 133




(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832826 - RS (2015/0321465-7)AGRAVANTE : IONE DAL PIASI LARAADVOGADOS : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - RS045412

CLARISSA KOLLET BRENNER - RS061857 FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - RS079818 MARJORIE KAEFER E OUTRO(S) - RS098742

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : GABRIEL ALMEIDA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - RS058614 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832827 - RS (2015/0321455-6)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO E OUTRO(S) - RS030019

JANAINE LONGHI CASTALDELLO - RS083261 AGRAVADO : DENISE MOURA DA SILVAADVOGADOS : DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO E OUTRO(S) - RS077785

LUCIANA RIBAS DA SILVA - RS080354 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832828 - RS (2015/0321452-0)AGRAVANTE : NATALIRIA DAGOSTINADVOGADOS : RODRIGO NOGUEIRA MACHADO - RS055250

CLARICE BRESLER ANTONELLO - RS075662 AGRAVADO : JOCILENE FERREIRA FRAGAADVOGADO : VARLETE FRAGA CAETANO - RS023960 AGRAVADO : IVAN XAVIER DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MAGRAVADO : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADOS : SÔNIA MARIA MACIEL ANHAIA - RS007881

NELY QUINT - RS012990 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 134



(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832829 - AC (2016/0001463-8)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACREAGRAVADO : JAIR ENEDINO DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832830 - RS (2015/0321463-3)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : MARCELO CORRÊA DA SILVA - RS032484

FERNANDA MOTTA D'AVILA - RS072622 JULIANA BARRA PACHECO E OUTRO(S) - RS097000

AGRAVADO : HEITOR LUIS KONZENADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA DO CARMO - RS071546 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832831 - RS (2015/0321471-0)AGRAVANTE : CENTRO CLINICO GAUCHO LTDAADVOGADOS : VANESSA ROBLEDO SIMÕES - RS064198

DIEGO DUARTE GONZALEZ E OUTRO(S) - RS091820 AGRAVADO : GABRIEL DA SILVEIRA DA SILVA (MENOR)REPR. POR : FERNANDO ROSA DA SILVAADVOGADO : KÁTIA LANZARINI LUIZ E OUTRO(S) - RS074090 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832832 - RS (2015/0321468-2)AGRAVANTE : PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412

KAREN UNELLO DE MEDEIROS - RS066131 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI - RS017732

CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S) - RS040466

pág. 135




(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832833 - RS (2015/0321462-1)AGRAVANTE : ROMULO ARPINI SILVEIRAAGRAVANTE : CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES METAADVOGADOS : DIRCEU ROBERTO DALL'ACUA - RS044018

MONIQUE MARIA DE OLIVEIRA DALL'ÁCUA - RS074350 AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - DETRAN/RSPROCURADOR : ANDREA LUZ KAZMIERCZAK E OUTRO(S) - RS041607 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832834 - RS (2015/0321474-6)AGRAVANTE : VERA REGINA DOS SANTOS LOPESADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

JOÃO LUCAS DUARTE DE SOUZA E OUTRO(S) - RS088058 AGRAVADO : BANCO CACIQUE S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832835 - RS (2015/0321421-6)AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO MIGUELADVOGADOS : FABIO MILMAN - RS024161

MARIANA BISOL GRANGEIRO - RS074236 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : ALBERTO FERREIRA SARMENTO E OUTRO(S) - RS035623 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832836 - RS (2015/0321469-4)AGRAVANTE : SERASA S.AADVOGADO : ANA MARIA DA SILVA CIDADE E OUTRO(S) - RS014602

pág. 136



AGRAVADO : CARLOS HENRIQUE VELNECKER DA SILVAADVOGADO : SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO E OUTRO(S) - RS087106 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832837 - RS (2015/0321458-1)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVANTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - DETRAN/RSPROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S) - RS022788 AGRAVADO : CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO

EXTRAJUDICIALADVOGADO : DAIANA MARTINS GOULART AGUSTINI E OUTRO(S) - RS079612 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832838 - AC (2016/0001469-9)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACREAGRAVADO : ANTÔNIO MOISÉS RAULINO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832839 - RS (2015/0321472-2)AGRAVANTE : BOA VISTA SERVICOS S.AADVOGADOS : ADRIANA CANCERI - RS037753

ADILSON DE CASTRO JÚNIOR E OUTRO(S) - RS068254 AGRAVADO : MARCO ANTONIO SILVEIRA GONCALVES JUNIORADVOGADO : LUCIANO JANSSEN - RS041697 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832840 - CE (2015/0321476-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE POTENGIADVOGADOS : FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA - CE004585

pág. 137



SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA E OUTRO(S) - CE024326

AGRAVADO : DAMIAO JOVENTINO DE SOUZAADVOGADO : GILBERTO CIRILO DE SOUSA - CE008959BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832841 - RS (2015/0321470-9)AGRAVANTE : CINTIA SIMONE KUNZAGRAVANTE : ALEXANDRE CARNEIRO E SOUZAADVOGADOS : ADILSON MACHADO - RS045588

RAFAEL BARCELOS MACHADO E OUTRO(S) - RS086969 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADO : LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO E OUTRO(S) - RS006209 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832842 - RS (2015/0321479-5)AGRAVANTE : LARISSA VIEIRA DA CUNHA (MENOR)REPR. POR : DANIEL MAIO DA CUNHAADVOGADO : MARCIA REGINA GIACCOBO - RS082572 AGRAVADO : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANADVOGADO : SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA E OUTRO(S) - RS064577 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832843 - SP (2016/0001478-8)AGRAVANTE : SAO WALAKAGRAVANTE : AIDA NARCISA CASTILLO ALENCASTROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832844 - RS (2015/0321475-8)

pág. 138



AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

ADVOGADOS : GEORGE DE LUCCA TRAVERSO - RS016578 FABIANO RAMOS COELHO E OUTRO(S) - RS088085

AGRAVADO : NILSE RIA STREBAGRAVADO : IVONIR DIAS DA COSTAAGRAVADO : ROSARIA CANGERI SPERBAGRAVADO : RUTH BOHRER DAVILAAGRAVADO : MARIA CABRAL MAZZOCHIADVOGADOS : EVERTON ENDRESS MARTINS - RS032099

MARCO ANTONIO MARTINS - RS067506 PRISCILA MEREGALLI - RS075262

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(477)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832845 - RS (2015/0321480-0)AGRAVANTE : DELVINA LATOSINSKIADVOGADOS : MARILINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES - RS016762

ODILENE DE FÁTIMA DA SILVA BORGES - RS029809 LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S) - RS086423

AGRAVADO : GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RS080025 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832846 - RS (2015/0321487-2)AGRAVANTE : FERNANDA MELCHIONAADVOGADOS : PEDRO LUIZ CORRÊA OSÓRIO - RS015540

MAURICIO PEDRASSANI - RS042024 LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN E OUTRO(S) - RS067643

AGRAVADO : UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA - UBEA - HOSPITAL SÃO LUCAS DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO : MÁRCIO WILLHELM DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS045808 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 139



(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832847 - RS (2015/0321473-4)AGRAVANTE : CONSÓRCIO UNIVIASADVOGADOS : CARLOS SPINDLER DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS057565

VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA - RS080396 AGRAVADO : LUIZ CARLOS ANTUNESADVOGADO : FÁBIO CHITOLINA - RS076973 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832848 - RS (2015/0321481-1)AGRAVANTE : RENAN ADAIME DUARTEADVOGADOS : RENAN ADAIME DUARTE - RS050604

GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN - RS068774 THAÍSA ALVES NOSCHANG - RS092398

AGRAVADO : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : MARCELO CORRÊA DA SILVA - RS032484

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - RS049175 CHRISTIAN PFEIFER KOELLN - RS077104 BRUNA APARECIDA DE SOUZA - RS096988

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832849 - RS (2015/0321493-6)AGRAVANTE : FILIPE TROUILLER THOMÉADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

FILIPE TROUILLER THOME - RS068640 AGRAVADO : BANCO ITAÚ S/AADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI - RS017732

CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466 ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157


(482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832850 - RS (2015/0321485-9)AGRAVANTE : MARCIANO VIDAL COLOMBOADVOGADOS : FÁBIO PACHECO VACK E OUTRO(S) - RS077499

ALINE GOLDANI - RS077571

pág. 140




ADVOGADO : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - RS057289 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832851 - RS (2015/0321482-3)AGRAVANTE : TRANSPORTES TRONCO LTDA - EPPAGRAVANTE : CLAUDINO ANTONIO TRONCOADVOGADOS : ARMINDO JOSÉ CORSO E OUTRO(S) - RS065096

LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA E OUTRO(S) - RS049958 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832852 - MG (2015/0320522-9)AGRAVANTE : FLÁVIA ABREU CHAVES RIBEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : TERCILIA CALDEIRA DA SILVA - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA CLEUSA DOS SANTOS - INVENTARIANTEADVOGADO : VALENTINA NORONHA PINTO E OUTRO(S) - MG151811 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832853 - RS (2015/0321494-8)AGRAVANTE : JOSE EDENILSON DA SILVA MARTINSAGRAVANTE : ALINY PACHECO MADEIRAADVOGADOS : HILTON NORBERTO STRASSBURGER - RS019219

TIAGO WODZIK STRASSBURGER E OUTRO(S) - RS057652 AGRAVADO : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDAADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON E OUTRO(S) - RS051657

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - RS044046 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 141



(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832854 - RS (2015/0321498-5)AGRAVANTE : MARCIO DINIZ DOMINGUES KELLERMANNADVOGADOS : ADRIANO LUÍS DE ANDRADE - RS035172

SABRINA FERRARI - RS058539 ANA VITÓRIA GERMANI D'AVILA BERTELLI - RS076279

AGRAVADO : EDUARDO MONACO KROEFFADVOGADOS : LISIANE CANTELLI NAKATA - RS032474

FERNANDO OTÁVIO XAVIER COUTO - RS044800 ALINE RODRIGUES PIRES - RS050999


(487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832855 - RS (2015/0321486-0)AGRAVANTE : A A RICHTER CONSTRUTORA LTDAADVOGADOS : EDUARDO DORFMANN ARANOVICH - RS006163

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK - RS054696 JULIANA DIAS SIMOES E OUTRO(S) - RS078882

AGRAVADO : J.W.-FERRAMENTAS ABRASIVOS E ACOS LTDA - ME - MICROEMPRESA

ADVOGADO : ADALBERTO REIS MOREIRA - RS021924 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832856 - RS (2015/0321492-4)AGRAVANTE : MARCOS IRIAN MACHADO CARUSADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412 AGRAVADO : MULTICRED INVESTIMENTOS LIMITADAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832857 - RS (2015/0321501-2)AGRAVANTE : NILO AFONSO MADERSADVOGADO : DIETER CHARLES POTTER - RS027378 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - RS012037

pág. 142



ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 VERA MARIA AURVALLE ALVARES - RS023449 MÁRCIO CAMARGO DA FONSECA - RS090721 BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS - RS088717


(490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832858 - RS (2015/0321495-0)AGRAVANTE : IZABEL CRISTINA CENTURIAO MACHADOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOADVOGADOS : GABRIELA PIARDI DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS049678

MATEUS NEVES DA FONTOURA - RS061933 CRISTIANO DE ANDRADE IGLESIAS - RS085385

INTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S) - RS041756 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(491)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832859 - RS (2015/0321508-5)AGRAVANTE : MICHAEL SODRE BATISTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGAADVOGADOS : VIVIANE PAVEGLIO ROSA - RS035776

LUCAS ADAMS WESZ - RS077721 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S) - RS041756 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832860 - RS (2015/0321491-2)AGRAVANTE : CATIANA GONCALVES VICENTEADVOGADO : JEANI RUDIGER E OUTRO(S) - RS038501 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CANOASPROCURADOR : ALEXANDRE BALESTRIN BUJES E OUTRO(S) - RS052259 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00

pág. 143




(493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832861 - RS (2015/0321513-7)AGRAVANTE : TRANSPORTADORA FANTI SAADVOGADO : MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S) - RS046582 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO E OUTRO(S) - RS025762 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832862 - SP (2016/0001472-7)AGRAVANTE : JOSE PEREIRA DA SILVAADVOGADO : MARCIO ANTONIO VERNASCHI E OUTRO(S) - SP053238 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 735942 (2015/0157357-3) em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832863 - RS (2015/0321499-7)AGRAVANTE : NEURACI JORGE CAPPELLARIADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO ANDRADE REBELLATO E OUTRO(S) -

RS053433 PAULO ANDRÉ GERHARDT - RS067273

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S) - RS056809

MÁRCIA CASTRO CABRAL - RS079828 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832864 - SP (2016/0001474-0)AGRAVANTE : ADILSON TAUBAGRAVANTE : MARIA APARECIDA SANCHEZADVOGADO : RAIMONDO DANILO GOBBO - SP242863 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 144



(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832865 - SP (2016/0001476-4)AGRAVANTE : VERA LUCIA MARQUESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(498)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832866 - RS (2015/0321512-5)AGRAVANTE : AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : LOURDES HELENA SANTOS SILVEIRO - RS025456

MARCO MEIMES E OUTRO(S) - RS074959 AGRAVADO : FLAVIO CITTON JUNIORADVOGADOS : SÉTIMO VALDOMIRO BIONDO - RS013798

RAFAEL STRAGLIOTTO MENDES - RS050850 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832867 - RS (2015/0321506-1)AGRAVANTE : CONTTEX - ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDA - EPPADVOGADOS : LIANE RODRIGUES FERREIRA - RS063111

LIANE PERTILE - RS074081 AGRAVADO : TRAJANO AGUIAR & CIA LTDA - MEADVOGADO : ALINE PEREIRA SILVA - RS062035 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832868 - MT (2016/0001538-2)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : ROBERTO CARLOS ALVES DA CRUZADVOGADO : MAURO LEMES S JUNIOR - MT014374 RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 145



(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832869 - RS (2015/0321511-3)AGRAVANTE : ANDRESSA DA SILVA DIASADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412

KAREN UNELLO DE MEDEIROS - RS066131 AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

NAO-PADRONIZADOS NPL IADVOGADOS : ALAN DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO(S) - SP208322

ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA - RS063587 EDUARDO HAERTEL LEAL - RS069304 MAURICIO FERNANDES BAPTISTA - SP187880


(502)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832870 - RS (2015/0321517-4)AGRAVANTE : LUCAS SOUZA DOS SANTOSADVOGADO : CARLOS ROGÉRIO DA ROSA MACHADO E OUTRO(S) - RS023161 AGRAVADO : SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE AJURICABAAGRAVADO : PREFEITO MUNICIPAL DE AJURICABAAGRAVADO : MUNICIPIO DE AJURICABAADVOGADO : PAULO DE TARSO CORRÊA E OUTRO(S) - RS040756 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832871 - RS (2015/0321509-7)AGRAVANTE : OTICA IMPERIAL LTDA - EPPADVOGADO : CARINA FLORIANI - RS081635 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO E OUTRO(S) - RS025762 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832872 - RS (2015/0321504-8)AGRAVANTE : PATRICK DE OLIVEIRA BUENOADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER - RS048826

FABRÍCIO MARÇAL FISCH - RS057813 RICARDO FERNANDES BOLSSON - RS073059 EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677

pág. 146



AGRAVADO : CREDIFIBRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : CARLA LIGÓRIO DA SILVA - RS050948

CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES - RS062732 FERNANDA BUSKO VALIM - RS083280 CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - RS057289


(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832873 - RS (2015/0321523-8)AGRAVANTE : NUMERALDINA LOURDES DA ROSA PASINIADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S) - RS041666

JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - RS060292 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832874 - RS (2015/0321522-6)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI - RS074909

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - RS083593 PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES - RS077330 RODRIGO FRASSETTO GÓES - RS087537 RICARDO ROCKENBACH - RS083591

AGRAVADO : SULIVAN NUNES DA SILVAADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE ROXO - RS045084

CAMILA CADORIN ROXO E OUTRO(S) - RS068852 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832875 - RS (2016/0001990-6)AGRAVANTE : M A LADVOGADO : THIAGO SEIDEL E OUTRO(S) - RS087727 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : F A M R - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOADVOGADOS : ANA ESTELA VAZ XAVIER - RS064294

CRÍSTIAN LEON DE OLIVEIRA - RS066612

pág. 147




(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832876 - RS (2015/0321528-7)AGRAVANTE : BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/AADVOGADO : JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR E OUTRO(S) - SP131443 AGRAVADO : RODRIGO DE LIMA RIBEIROADVOGADOS : JACSON SIMON - RS066477

TIAGO SANGIOGO - RS072814 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832877 - RS (2015/0321515-0)AGRAVANTE : MARPA E CASTRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA S/CADVOGADO : MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO E OUTRO(S) -

RS031306 AGRAVADO : SIGMASUL SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO LTDAAGRAVADO : MBN PRODUTOS QUÍMICOS LTDAADVOGADO : MARCELO DE OLIVEIRA SÁ E OUTRO(S) - RS073013 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832878 - RS (2015/0321505-0)AGRAVANTE : TAMARA LAZZARI ZARO CHIELEADVOGADOS : FELIPE ANDRÉ SUSIN - RS045566

JULIANO LUÍS RODRIGUES E OUTRO(S) - RS056306 AGRAVADO : CAMILA BOFFAGRAVADO : ANDREI GARZIERA VALÉRIOAGRAVADO : VIVIANE RAQUEL BUFFONADVOGADOS : JEAN CARLOS CARBONERA - RS051070

DIRCEU H. MAGNABOSCO FILHO E OUTRO(S) - RS032332 REGINA DOROTI DA SILVEIRA DOS SANTOS


(511)

pág. 148



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832879 - RS (2015/0321519-8)AGRAVANTE : JADIR PERES DE PINHOAGRAVANTE : RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO : EVELYN PALOMINO MARCOLAN E OUTRO(S) - RS085309 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : CARMEN LUCI MARQUES PEIXOTO DE PINHOINTERES. : NELI ANTONIA MACHADO PINTOINTERES. : 1 CAMARA ARBITRAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA - RSRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832880 - RS (2015/0321527-5)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES - RS046648

HOIAMA GABRIELA HOMEM - RS081081 AGRAVADO : NOEMI MARIA CRAUCIO RUSSOADVOGADOS : RAIMUNDO FLORES - RS025693

ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO - RS053311 FERNANDO VOLK - RS074230

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 585996 (2014/0242247-3) em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832881 - RS (2015/0321521-4)AGRAVANTE : VINICIUS LUDWIG VALDEZADVOGADOS : VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS031203

RENATA GREBIM FABRIS - RS062499 AGRAVADO : MUNICIPIO DE CANOASADVOGADO : PATRÍCIA DE SOUZA LEANDRO - RS060498 INTERES. : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S AADVOGADO : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA E OUTRO(S) - RS037798 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832882 - RS (2015/0321529-9)AGRAVANTE : MINERVINA VIEIRA DA SILVAADVOGADO : MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI E OUTRO(S) - RS052553 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

pág. 149



ADVOGADO : MARIA ELIZABETH SIMÕES RODRIGUES E OUTRO(S) - RS038146 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(515)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832883 - RS (2015/0321514-9)AGRAVANTE : FERNANDO WAGNER PASINADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412 AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832884 - RS (2015/0321536-4)AGRAVANTE : LUIS HENRIQUE GONCALVES SILVAADVOGADOS : ODETE TEREZINHA PORTO - RS051494

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS048951 AGRAVADO : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGREADVOGADOS : RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - RS045863

GUILHERME BARRETO CIBILS E OUTRO(S) - RS088810 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(517)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832885 - RS (2015/0321534-0)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - DETRAN/RSPROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S) - RS022788 AGRAVADO : SANDRO DARLEI NUNESADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER - RS048826

FABRÍCIO MARÇAL FISCH - RS057813 RICARDO FERNANDES BOLSSON - RS073059 EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677


(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832886 - CE (2015/0321535-2)

pág. 150



AGRAVANTE : ODIVALDO ASSIS DE ALMEIDAADVOGADO : IVA DA PAZ MONTEIRO E OUTRO(S) - CE021407 AGRAVADO : BANCO PAN S.A.ADVOGADO : MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA E OUTRO(S) -

MG091811 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(519)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832887 - RS (2015/0321547-7)AGRAVANTE : AUGUSTO SANT ANNAADVOGADO : MAURO ULYSSES CARVALHO - RS019917 AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - DETRAN/RSPROCURADOR : RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA E OUTRO(S) - RS028990 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832888 - RS (2015/0321545-3)AGRAVANTE : JAIR ANTONIO DOS PASSOSADVOGADOS : FÁBIO PACHECO VACK - RS077499

ALINE GOLDANI E OUTRO(S) - RS077571 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832889 - RS (2015/0321542-8)AGRAVANTE : BANCO PAN S.A.ADVOGADO : ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA E OUTRO(S) - RS030820 AGRAVADO : EDILSON DE PAULA GELESKIADVOGADO : FABRÍCIO COSTANZI E OUTRO(S) - RS054544 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(522)

pág. 151



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832890 - RS (2015/0321538-8)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - DETRAN/RSPROCURADOR : RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA E OUTRO(S) - RS028990 AGRAVADO : JEFERSON DOUGLAS BIRKHAHNADVOGADOS : CRISTIAN PIASININ - RS067036

AMAURI LUIZ PASSININ - RS065166 INTERES. : DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM -

DAERRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832891 - CE (2015/0321548-9)AGRAVANTE : FERNANDO ROLA FERREIRAADVOGADO : JOÃO LÚCIO ROLA FERREIRA - CE007538 AGRAVADO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNBADVOGADOS : JOSÉ HAROLDO LIMA BATISTA - CE002575

ADRIANO LEITE DE MACEDO - CE010978 KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA E OUTRO(S) - CE013185


(524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832892 - RS (2015/0321550-5)AGRAVANTE : INGRID SHARON VIEIRA SOARESADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

KAREN UNELLO DE MEDEIROS E OUTRO(S) - RS066131 AGRAVADO : BANCO ITAÚ S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832893 - RS (2015/0321544-1)AGRAVANTE : FLAVIO OSCAR SANDIADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - RS066196 AGNE DETONI VIEIRA - RS083243

AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A

pág. 152



ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - RS012037 ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 MICHELLE FRACCARO FETTER E OUTRO(S) - RS068314

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832894 - RS (2015/0321549-0)AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - RS080025AAGRAVADO : ROSA ALVES DE AVILAADVOGADOS : MARILINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES - RS016762

ODILENE DE FÁTIMA DA SILVA BORGES - RS029809 LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - RS086423


(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832895 - RS (2015/0321540-4)AGRAVANTE : MARIA DO CARMO MARTINS GOMESADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

MARILIA PASCHOAL DO VALLE - RS070476 OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - RS082671

AGRAVADO : CREDIFIBRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS - RS060702

VANESSA ESCOBAR PRESTES - RS065993 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832896 - RS (2015/0321543-0)AGRAVANTE : ANGELA REGINA SCHEREDERADVOGADOS : ODETE TEREZINHA PORTO E OUTRO(S) - RS051494

IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS - RS073260 AGRAVADO : BOA VISTA SERVICOS S.AADVOGADOS : GIANMARCO COSTABEBER E OUTRO(S) - RS055359

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726 LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI - RS056210

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 153




(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832897 - RS (2015/0321557-8)AGRAVANTE : PORTOCRED SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS - RS060702

VANESSA ESCOBAR PRESTES E OUTRO(S) - RS065993 AGRAVADO : CESAR VARGAS KEHLADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412

KAREN UNELLO DE MEDEIROS - RS066131 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832898 - RS (2015/0321565-5)AGRAVANTE : CINTIA FABIANE DA SILVA PEDROSOADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412

KAREN UNELLO DE MEDEIROS - RS066131 AGRAVADO : BIA CONFECÇÕESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832899 - RS (2015/0321552-9)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : MARCELO CORRÊA DA SILVA - RS032484

FERNANDA PIVA GOMES - RS082018 BRUNA APARECIDA DE SOUZA E OUTRO(S) - RS096988 JULIANA BARRA PACHECO - RS097000

AGRAVANTE : LIANA MIRIAN VERONESEADVOGADOS : HORÁCIO COSTA E OUTRO(S) - RS005187

GERSON FISCHMANN - RS010495 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 154



AGRAVANTE : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/AADVOGADO : ESTHER SOUZA PINTO RAMOS E OUTRO(S) - RS008041 AGRAVADO : TEREZA MARIA ASIPOVICIOSADVOGADO : MARIA ONEIDA RIBEIRO - RS018500 INTERES. : GUERINO S/A CONSTRUCÇÕS E INCORPORAÇÕESADVOGADO : ESTHER SOUZA PINTO RAMOS E OUTRO(S) - RS008041 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832901 - RS (2015/0321568-0)AGRAVANTE : NILTON BRANCHINIADVOGADO : MILENE NUNES CORRÊA - RS068997 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : LUÍS ALCINDO CARBONE COSTA - RS030611

LEONARDO VEADRIGO BRITO - RS075952 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832902 - CE (2015/0321571-9)AGRAVANTE : BRUMELIA MARIA JACO VALEADVOGADOS : WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO E OUTRO(S) - CE006622

LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO - CE022779 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S) - CE023649A

LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO - CE029030 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832903 - RS (2015/0321563-1)AGRAVANTE : DAIANE DA SILVA DIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MUNICÍPIO DE PASSO FUNDOPROCURADOR : CAROLINA SCHERER E OUTRO(S) - RS070800 INTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 155



(536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832904 - RS (2015/0321569-2)AGRAVANTE : PAULO WALDIR BECKERADVOGADOS : ALENCAR WISSMANN ALVES - RS068839

ANA CAROLINA ALVES - RS078239 ANA RAQUEL ALVES - RS082726

AGRAVADO : MUNICIPIO DE LAJEADOADVOGADOS : ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON - RS019685

FÁBIO AZAMBUJA ZART - RS060159 GABRIEL MONTEIRO BRENTANO E OUTRO(S) - RS077014

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 832803 (2015/0321401-4) em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(537)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832905 - RS (2015/0321572-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDOPROCURADOR : LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI E OUTRO(S) - RS063778 AGRAVADO : BRADESCO LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI - RS059964

GILSON KLEBES GUGLIELMI E OUTRO(S) - RS045592 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832906 - RS (2015/0321560-6)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADOS : MAURO FITERMAN E OUTRO(S) - RS031897

NATALIA FERNANDES SANCHEZ - SP281891 MARIANA DE SOUZA ANDRADE - SP310877

AGRAVADO : LORENI MINUZZI DELEVATIADVOGADOS : RODRIGO GINDRI FIORENZA E OUTRO(S) - RS054881

VALESCA RODRIGUES ASTRANA SOUZA - RS071977 BRUNO FIORIN DE CARVALHO - RS089436

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832907 - RS (2015/0321574-4)AGRAVANTE : U. P. EXPRESSO TRANSPORTES LTDA - ME

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ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S) - RS041917 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(540)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832908 - RS (2015/0321575-6)AGRAVANTE : ELEDIR DA SILVA IRASSOQUYADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MUNICIPIO DE SANTO ANGELOADVOGADO : ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA - RS040110 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : DEA MARA RIBEIRO LIMA E OUTRO(S) - RS021287 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832909 - RS (2015/0321576-8)AGRAVANTE : DANIELA SILVA DA SILVA RODRIGUESADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412 AGRAVADO : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : MARCELO CORRÊA DA SILVA - RS032484

FERNANDA MOTTA D'AVILA E OUTRO(S) - RS072622 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832910 - RS (2015/0321537-6)AGRAVANTE : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS

LTDAADVOGADO : THIAGO FERRARINI FABIAN E OUTRO(S) - RS086944 AGRAVADO : GILSO GERALDO TODEROADVOGADO : GUILHERME SILVESTRE COMIN E OUTRO(S) - RS067769 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


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AGRAVANTE : AUTO RENOVADORA BOFF LTDAADVOGADOS : LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA E OUTRO(S) - RS023055

SABRINA COLUSSI SOUZA - RS060566 VANESSA MARINI CECCONELLO - RS076269 IARA HONORIO DA SILVA TONIAZZO - RS078728

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO E OUTRO(S) - RS025762 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832912 - RS (2015/0321578-1)AGRAVANTE : ANA MARTA SOARES BITTENCOURTADVOGADO : DIETER CHARLES POTTER - RS027378 AGRAVADO : OI S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832913 - RS (2015/0321564-3)AGRAVANTE : JACIRA DE SOUZAAGRAVANTE : JORGE UBIRATAN DOS SANTOSADVOGADOS : PAULA DE AGUIAR RIBEIRO E OUTRO(S) - RS062543

ANDERSON DA CUNHA - RS073521 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832914 - RS (2015/0321585-7)AGRAVANTE : ARTUR JURACI DA CRUZADVOGADO : JOSÉ MAURÍCIO RABUSKE E OUTRO(S) - RS037838 AGRAVADO : ANTONIO CARLOS ROBERTO FILHOAGRAVADO : BEATRIZ SAMPAIO ROBERTOAGRAVADO : CLARICE SAMPAIO ROBERTOADVOGADOS : ERICO FRANCISCO A ZANETTI E OUTRO(S) - RS008265

LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN - RS047428 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

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(547)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832915 - RS (2015/0321558-0)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

ELÉTRICA - CEEE-DADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S) - RS054023

PATRÍCIA FREYER - RS062325 AGRAVADO : BRASIL BIRMANNAGRAVADO : DINAR VIEIRA MARQUES - SUCESSÃOREPR. POR : ALICE MARQUES CAINOAGRAVADO : JOAQUIM LUIZ PARIZZI - SUCESSÃOREPR. POR : CATARINA ANTONIA MARIAN PARIZZIAGRAVADO : JERONIMO NERES DA VEIGAAGRAVADO : OSVINO SCHIMMELFENNIGADVOGADO : GERSON ABADI DA SILVA - RS053308 INTERES. : RIO GRANDE ENERGIA S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(548)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832916 - RS (2015/0321591-0)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADO : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S) - RS049854 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO E OUTRO(S) - RS025762 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832917 - RS (2015/0321586-9)AGRAVANTE : VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDAADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) - RS045071

CLARISSA ARAUJO GRECELLÉ - RS083790 AGRAVADO : CLOTILDE GRASSI MANFRINADVOGADOS : MILTON ANTÔNIO ZAGONEL - RS036916

GUSTAVO GRASSI MANFRIN E OUTRO(S) - RS071842 INTERES. : CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADOS : IRIO GONÇALVES DA CRUZ E OUTRO(S) - RS047864

TIAGO REY FARINA - RS045976 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

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(550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832918 - RS (2015/0321502-4)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL IPERGSPROCURADOR : CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN VOEGELI E OUTRO(S) -

RS035554 AGRAVADO : VICENTINA RODRIGUES DE MORAISADVOGADO : PAULO AFONSO AIRES DE OLIVEIRA - RS034089 INTERES. : IRMA RIBAS DOS SANTOSADVOGADO : ANE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO - RS065112 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832919 - RS (2015/0321580-8)AGRAVANTE : CLAUDIO ONEIDE MACIEL PEREIRAADVOGADO : GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS053335 AGRAVADO : HSBC SEGUROS BRASIL S/AADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA - RS057313

RAFAEL KALIL DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS060827 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(552)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832920 - CE (2015/0321789-0)AGRAVANTE : JULIO CESAR PEREIRA ROCHAADVOGADO : IVA DA PAZ MONTEIRO - CE021407 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461

WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S) - CE017314 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA



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AGRAVANTE : TRAMONTO VEÍCULOS LTDAADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S) - RS046582

VALTERNEI MELO DE SOUZA - RS061042 AGRAVADO : SUCUSLIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO : ANGELA MERICE PINTO KRAS BORGES E OUTRO(S) - RS048709 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(554)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832922 - RS (2015/0321588-2)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ROSELAINE ROCKENBACH - RS041756

CÉSAR ROSSINI RIGO E OUTRO(S) - RS039363 PRISCILA TAHISA KRAUSE - RS088052

AGRAVADO : REAL HOTEL LTDA.ADVOGADOS : MARCOANTONIO FRANZEN - RS040432

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS E OUTRO(S) - RS066619 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832923 - RS (2015/0321598-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO KRUMENAUER FOITZIK - RS073728

PAULA RODRIGUES DA SILVA - RS078448 PAULO EDUARDO PRADO E OUTRO(S) - RS082065A

AGRAVADO : VESTYLLE MODAS LTDAADVOGADO : VINÍCIUS KLEIN BONDAN - RS081535 INTERES. : DAYLU INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(556)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832924 - RS (2015/0321601-0)AGRAVANTE : EDUARDO DE CONTO ZANETTEAGRAVANTE : RAQUEL ZANETTE ALBUQUERQUEADVOGADO : JORGE LUIS ZANON E OUTRO(S) - RS014705 AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO RECH RODRIGUESADVOGADO : ANDRÉIA DOS REIS VENDRUSCOLO - RS080225 AGRAVADO : OS MESMOS

pág. 161




(557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832925 - RS (2015/0321592-2)AGRAVANTE : ASPECTO DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAADVOGADOS : FRANK GIULIANI KRAS BORGES - RS048084

MARK GIULIANI KRÁS BORGES - RS050889 CARLOS DUARTE JÚNIOR - RS052776

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO E OUTRO(S) - RS025762 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(558)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832926 - RS (2015/0321595-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULPROCURADOR : ROBERTO BOLSONI E OUTRO(S) - RS035251 AGRAVADO : MARIA HELENA DALLE MOLLEADVOGADO : BARBARA BEDIN - RS037991 INTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832927 - CE (2015/0321661-6)AGRAVANTE : UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA

LTDAADVOGADOS : JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463

DAVID SOMBRA PEIXOTO E OUTRO(S) - CE016477 AGRAVADO : MIRIAM LEITE BARBOSA BELCHIORADVOGADO : ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA E OUTRO(S) - CE014080 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832928 - RS (2015/0321603-4)AGRAVANTE : BOA VISTA SERVICOS S.A

pág. 162



ADVOGADO : ADILSON DE CASTRO JÚNIOR E OUTRO(S) - RS068254 AGRAVADO : ROBERTO ELOI FERNANDESADVOGADOS : LISANDRO GULARTE MORAES E OUTRO(S) - RS043547

JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA JÚNIOR - RS056113 KATIANE KOHUT - RS062491


(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832930 - CE (2015/0321785-3)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADO : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S) - RS056630 AGRAVADO : RITA DE CASSIA REIS PEREIRAINTERES. : SEVERIANO PEREIRA NETOADVOGADO : ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO E OUTRO(S) -

CE006494 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(562)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832931 - RS (2015/0321596-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE E OUTRO(S) - RS027254 AGRAVADO : CONSTRUTORA TRIUNFO LTDAADVOGADO : CARLOS EDUARDO BENATO E OUTRO(S) - PR046353 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(563)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832932 - RS (2015/0321555-4)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES - RS061815

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 CAROLINA TEIXEIRA CAPRA - RS069737

AGRAVADO : DALTON ARMINDO RICHARDTADVOGADOS : ELIAS ANTÔNIO GARBIN - RS025418

RENATO SCHAAN FERREIRA - RS028052 DARCY SCORTEGAGNA E OUTRO(S) - RS011277

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 163




(564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832933 - SC (2015/0321770-3)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA - RS061655

MAURÍCIO TEIXEIRA CARDOZO E OUTRO(S) - RS088606 AGRAVADO : EDUARDO VARGAS DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOSÉ MARIA SALES DE OLIVEIRAAGRAVADO : LUIZ CARLOS NICOLETEADVOGADO : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO - SC007701 AGRAVADO : NAIR DE SOUZAAGRAVADO : TEREZINHA DE JESUS PEREIRA NERISAGRAVADO : TEREZINHA VARELA DOS SANTOSAGRAVADO : VANDERLEI ALVES DE MOURAAGRAVADO : ZENIR APARECIDA VIEIRA OLIVEIRAADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA E OUTRO(S) - SC032920 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832934 - RS (2015/0321567-9)AGRAVANTE : LUCIAMARI DA SILVA LIMA CONFECCOES - ME -

MICROEMPRESAADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

KAREN UNELLO DE MEDEIROS - RS066131 AGRAVADO : PLANEJAR CALCADOS LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO

PORTEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(566)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832935 - RS (2015/0321579-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO - RS054023

PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S) - RS062325 AGRAVADO : JOAO CARLOS RIBEIROADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃO

pág. 164




(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832936 - RS (2015/0321826-8)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL E OUTRO(S) - RS035205

AGRAVADO : DANIEL VIERAGRAVADO : PEDRO JOAOZINHO BECKERADVOGADOS : PEDRO SELESTINO VIER - RS018556

DANIEL VIER (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - RS051595 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(568)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832937 - RS (2015/0321825-6)AGRAVANTE : RUBEM SEVEROADVOGADOS : FÁBIO PACHECO VACK - RS077499

RAEL ROGOWSKI - RS075934 ALINE GOLDANI - RS077571

AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : JANAINA GIOZZA ÁVILA E OUTRO(S) - RS023830

GUSTAVO SALDANHA SUCHY - RS022588 CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - RS057289


(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832938 - CE (2015/0321800-5)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : ARNALDO LEMOS JUNIOR - CE016416

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630 NATÁLIA DE MELO ARAÚJO - RS079844

AGRAVADO : MANOEL FEITOSA DE ARAUJOAGRAVADO : MARIA JOSE MARTINS FEITOSAADVOGADOS : ANTÔNIO EDILSON MOURÃO - CE015310

JULIANA SOARES MOURAO - CE019580 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30

pág. 165




(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832939 - CE (2015/0321805-4)AGRAVANTE : CODISMAN VEÍCULOS DO NORDESTE LTDAADVOGADOS : DANIEL ARAGÃO ABREU E OUTRO(S) - CE020005

EDSON PEREIRA PORTELA NETO - CE023452 AGRAVADO : GIZONITA FERREIRA LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO : FABIO FILEMON LOPES DE SOUSA - CE018210 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(571)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832940 - SC (2015/0322208-8)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULOADVOGADOS : ADILSON DE CASTRO JÚNIOR E OUTRO(S) - SC015275

BÁRBARA FOSCHI - SC038271 AGRAVADO : LEANDRO RESCAROLLIADVOGADO : JONAS HORT - SC013504 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(572)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832941 - SC (2015/0322209-0)AGRAVANTE : DITMAR BRANDELADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S) - SC015884 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU E OUTRO(S) - PR019231

DARWIN LOURENÇO CORRÊA - SP148310 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832942 - RS (2015/0321901-5)AGRAVANTE : COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIALADVOGADOS : CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - RS022356

LEONARDO LAMACHIA - RS047477 RODRIGO DORNELES E OUTRO(S) - RS046421

AGRAVADO : ANTONIO CARLOS MACHADO RODRIGUES

pág. 166



ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832943 - SC (2015/0322210-4)AGRAVANTE : ADRIANO JACKSON GOMESADVOGADO : FABIANO BATISTA DA SILVA E OUTRO(S) - SC011882 AGRAVADO : COOKSTATION COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

LTDA - MEADVOGADOS : CHRISTIAN SIEBERICHS E OUTRO(S) - SC016789

NAMOR SOUZA SERAFIN - SC025650 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(575)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832944 - SC (2015/0321780-4)AGRAVANTE : MONSANTO DO BRASIL LTDAADVOGADOS : MÁRCIO GOMEZ MARTIN E OUTRO(S) - SP093140

GIULIANO SILVA DE MELLO - SC020036 CAMILA BIRAL VIEIRA DA CUNHA - SP246397 EDUARDO ONO TERASHIMA - SP257225 CAIO PAZINATO GREGÓRIO RAMOS - SP357112

AGRAVADO : VITÓRIO BERTOLLOAGRAVADO : MOACIR ANTÔNIO PASQUALIAGRAVADO : ADIVAR BRANDALISEAGRAVADO : ELIZEU PASQUALIADVOGADOS : MARLON CHARLES BERTOL - SC010693

MICHAEL HARTMANN - SC014693 ALEXANDRA PAGLIA - SC033096

AGRAVADO : WILSON FROZZAAGRAVADO : ALDO ANTONIO LANDOAGRAVADO : VITORINO BIOTTOAGRAVADO : VILMAR GREGIANINAGRAVADO : LAUDIR BISONAGRAVADO : JOACIR CAMILOTTIAGRAVADO : ZULMIRO GUBERTAGRAVADO : ADAIR MARIANO DA SILVAAGRAVADO : AMARILDO PAGLIAAGRAVADO : ANTÔNIO JOSÉ PERUZZOADVOGADOS : MARLON CHARLES BERTOL - SC010693


pág. 167



AGRAVADO : LEDEMAR LUIZ CAPELINAAGRAVADO : REMO PASQUALIAGRAVADO : ORIDES GREGIANINADVOGADOS : MARLON CHARLES BERTOL - SC010693


AGRAVADO : OSMAR JOSE ZAPPEAGRAVADO : OSCAR VIEIRA DOS SANTOSADVOGADOS : MARLON CHARLES BERTOL E OUTRO(S) - SC010693



(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832945 - CE (2015/0321806-6)AGRAVANTE : UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA

LTDAADVOGADOS : DAVID SOMBRA PEIXOTO E OUTRO(S) - CE016477

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS - CE022248 AGRAVADO : ORIEL DE NOROES MILFONT JUNIORADVOGADOS : WILSON DE NORÕES MILFONT NETO - CE015248

JORGE ANDRÉ FORTALEZA SAMPAIO - CE015286 RUBENS FERREIRA STUDART FILHO E OUTRO(S) - CE016081 ANDRE LUIZ NEPOMUCENO - CE032604


(577)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832946 - SC (2015/0322206-4)AGRAVANTE : NAVITRUCKS SC COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDAADVOGADOS : VALDEMAR BERNARDO JORGE - PR025688

LEANDRO CABRERA GALBIATI - PR031167 MÔNICAMINE YAO - PR032545

AGRAVADO : INTERNATIONAL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA DA AMÉRICA DO SUL LTDA

ADVOGADOS : FLÁVIA CRISTINA M C ANDRADE - SP106895 MÔNICA MENDONÇA COSTA - SP195829


pág. 168



(578)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832947 - SC (2015/0322307-4)AGRAVANTE : EDITE MARIA BRININGADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S) - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - SC029708

FÁBIO GONGORA E OUTRO(S) - SC032373 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(579)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832948 - SC (2015/0322311-4)AGRAVANTE : JOSÉ JACOB DA SILVAADVOGADO : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S) - SC009399 AGRAVADO : OI S.AADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S) - SC029708 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832949 - RS (2015/0321899-0)AGRAVANTE : PERCI MARIA DA SILVAADVOGADO : CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA - RS031708 AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

ELÉTRICA - CEEE-DADVOGADOS : JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA E OUTRO(S) - RS057066

KASSIANE MORAES DE SOUZA - RS073229 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832950 - SC (2015/0322255-7)AGRAVANTE : FONE ARTE TELECOMUNICACOES LTDA - EPPADVOGADO : SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS - SC013356 AGRAVANTE : REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIÁRIA DE CARGAS S/AADVOGADOS : ANDRÉ PERUZZOLO - SC015707

RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA E OUTRO(S) - SC017750 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

pág. 169




(582)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832951 - SC (2015/0322310-2)AGRAVANTE : EGIDIO MARTORANO FILHOADVOGADOS : FLÁVIO PINHEIRO NETO - SC014698

NEILA A BARCELOS - SC020012 FILIPE LEÃO HORI E OUTRO(S) - SC023022 MAURICIO ZAIDAN - SC016604

AGRAVADO : SUSANA APARECIDA CÓRDOVA PAIM DOS SANTOSADVOGADOS : JOARES VIEIRA THIVES - SC004899

FABIANA LESI DOS SANTOS E OUTRO(S) - SC022917 INTERES. : CLINICA DR EGIDIO MARTORANO FILHO S/SADVOGADOS : ERIAL LOPES DE HARO - SC021167

RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL - SC020705 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832952 - RS (2015/0321582-1)AGRAVANTE : IVONE SELMA SAUDTADVOGADOS : GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL - RS046427

MARCIO FURTADO E OUTRO(S) - RS096839 AGRAVADO : PAMELLA SERAFIM LOPESAGRAVADO : URBANIZADORA MENTZ S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832954 - SC (2015/0322257-0)AGRAVANTE : JOSÉ CARLOS FERREIRA FRONZAADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S) - SC015884 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599

RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S) - SC008540 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 170



(585)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832955 - SC (2015/0322349-1)AGRAVANTE : ARMANDO CÉSAR HESS DE SOUZAADVOGADOS : ANDRÉ MELLO FILHO - SC001240

RICARDO FAGUNDES E OUTRO(S) - SC014066 MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO - SC014328

AGRAVADO : IVONEI RAUL DA SILVAADVOGADO : ALTAMIR FRANÇA E OUTRO(S) - SC021986 AGRAVADO : EDITORA INSULAR LTDA - EPPADVOGADO : IARA MARIA GERMER - SC009787 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(586)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832956 - SC (2015/0322207-6)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES - SC015749

TEODORO JAIRO SILVA DA SILVA E OUTRO(S) - SC015819 AGRAVADO : MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA ARDIGOADVOGADO : CLÁUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S) -

SC033127 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(587)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832957 - SC (2015/0322357-9)AGRAVANTE : GENTIL CACHOEIRAADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S) - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : FERNANDA VIEIRA DA SILVA - SC018588

WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S) - SC029708 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832958 - SC (2015/0322348-0)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419

RACHEL ZANONA BRASIL - SC024394B

pág. 171



GIOVANA MICHELIN LETTI - SC021422 AGRAVADO : QUIRIA REGINA LOPESAGRAVADO : ANA MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRAAGRAVADO : LAURICI MARIA BENTO FERREIRAAGRAVADO : CLÓVIS GIOCONDO ROSSAROLLAADVOGADOS : CLÓVIS TADEU KAULING - SC003396

MAYKON FELIPE DE MELO - SC020373 ANA CAROLINA COLLE KAULING - SC020270 VITOR TEIXEIRA FERREIRA - SC039959

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832959 - SC (2015/0322361-9)AGRAVANTE : GISELE HAHNAGRAVANTE : DOLL E CIA LTDA.AGRAVANTE : GISELE HAHN MEADVOGADOS : FERNANDO DE CAMPOS LOBO - SC011222

VIVIANE FERNANDEZ PRUDENCIO DE CAMPOS LOBO E OUTRO(S) - SC012223

AGRAVADO : ZENAIDE EUGENIA BRUGGMANN FAUCZADVOGADO : ALEXANDRE ARAÚJO KONESCKI E OUTRO(S) - SC006894 AGRAVADO : THEODORO HENRIQUE BRUGGMANN CORRÊAADVOGADO : MARITA GLAVAM PINTO DA LUZ E OUTRO(S) - SC007430 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(590)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832960 - SC (2015/0322254-5)AGRAVANTE : A W MADVOGADO : PERLA DUARTE MORAES E OUTRO(S) - SC019015 AGRAVADO : O R DE OADVOGADOS : DOUGLAS CLASEN E OUTRO(S) - SC018419

MICHELI ANA PAULI - SC019298 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(591)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832965 - SC (2015/0322365-6)AGRAVANTE : FABIO GOTTLIEB KAYSER

pág. 172



ADVOGADOS : MARCONI TADEU BRANCO RAMOS - SC007464 GERSON PALMA ARRUDA - SC014192 DAIANI BRIATO DE LIMA - SC033340

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S) - SC010623

LUCIANO DE BITENCOURT GOULART - SC038951 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S) - SC009180 AGRAVADO : LOURDES ZEZAKADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTO BARELLA - SC005637

PAULO ANTÔNIO BARELA E OUTRO(S) - SC005781 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(593)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832967 - SC (2015/0322359-2)AGRAVANTE : ILDO DILMAR KASULKEADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S) - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - SC029708

MARIA JULIANA R. DE LIMA - SC031165 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(594)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832968 - SC (2015/0322360-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S) - SC029424 AGRAVADO : ALCIONEI DUMINELLI CAMPANHONIADVOGADOS : JAMILTO COLONETTI - SC016158

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO E OUTRO(S) - SC028774 INTERES. : MOINHO XANXERÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAINTERES. : OZIEL FRANCISCO DE SOUSA

pág. 173




(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832969 - SC (2015/0322370-8)AGRAVANTE : JAIRO DE OLIVEIRA ONOFREADVOGADOS : NESTOR WESTRUPP - SC002190

NEWTON JOSÉ WESTRUPP - SC005843 DANUSE ALINE ALVES E OUTRO(S) - SC030196

AGRAVADO : HAMILTON JOSÉ MIRANDAAGRAVADO : ISALORA BAUER MIRANDAADVOGADOS : ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA - SC005496

CAROLINE DELLAGIUSTINA BARBOSA CASTILHO - SC012180 KATHIA REGINA STRINGARI E OUTRO(S) - SC013696


(596)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832971 - SC (2015/0322372-1)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADOS : JOSÉ GIOVENARDI - SC005621

ANA PAULA SCÓZ SILVESTRE E OUTRO(S) - SC016331 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE PROFESSORES ACPADVOGADA : GRAZIELLA KLEMPOUS CORRÊA E OUTRO(S) - SC016779 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832972 - SC (2015/0322381-0)AGRAVANTE : SOCIEDADE CIVIL AVANTIS DE ENSINO LTDAADVOGADO : CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN E OUTRO(S) - SC008685 AGRAVADO : JUCELIA PIRESADVOGADO : EDERSON GOMES GUBERT - SC033958 INTERES. : MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS & CIA LTDAADVOGADOS : MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS - SC021685

DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA - SC026894 INTERES. : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : ANDRÉ DOUMID BORGES E OUTRO(S) - SC018178 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 174




CAMILA PICCOLI GUZENSKI E OUTRO(S) - SC037610 AGRAVADO : DALVA ONDINA MARTINSADVOGADO : OSVALDIR JOSÉ DE LIMA - SC001697 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832974 - SC (2015/0322395-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - SC030593 AGRAVADO : FERRAS TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA.ADVOGADO : LUIZ RENATO CAMARGO - SC017028 INTERES. : FAZAY TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA.RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(600)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832976 - SC (2015/0322388-3)AGRAVANTE : JOSÉ ROBERTO FRANÇA LEITEADVOGADOS : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO - SC023705

IVAN ALVES DIAS E OUTRO(S) - SC019953 AGRAVADO : BANCO ITAU VEICULOS S.A.ADVOGADOS : RICARDO PORTUGAL GOUVEIA - SC016235

JANAINA GIOZA AVILA - SC016376 CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - SC018728


(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832977 - SC (2015/0322313-8)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : ROGÉRIO DE LUCA E OUTRO(S) - SC005139 AGRAVADO : CNT CONT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

pág. 175





CAMILA PICCOLI GUZENSKI E OUTRO(S) - SC037610 AGRAVADO : DALVA MARIA TESTONI TESSAROLLOADVOGADOS : VALDEMAR TESSAROLLO - SC002447

WALBER PINTO VIEIRA JUNIOR - SC022799 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(603)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832979 - SC (2015/0322256-9)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES E OUTRO(S) - SC015749

FABIANA MARCANTE - SC033902 AGRAVADO : ELITON ALVES MARTINSADVOGADOS : LUIZ HERVAL CASAGRANDE - SC018650

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA - SC025270 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832980 - SC (2015/0322382-2)AGRAVANTE : IMPERIAL CENTRAL DE ANESTESIA LTDAADVOGADOS : ROSELI CACHOEIRA SESTREM E OUTRO(S) - SC006654

ANDERSON LUIZ LEICHT - SC039364 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISPROCURADOR : CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE E OUTRO(S) - SC032145 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832981 - SC (2015/0322394-7)AGRAVANTE : PÉRICLES DE SOUZA MORENOADVOGADO : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI E OUTRO(S) - SC017430

pág. 176



AGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO : SÉRGIO SCHULZE - SC007629 ADVOGADA : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES E OUTRO(S) - SC009755 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832982 - SC (2015/0323636-7)AGRAVANTE : SILVIO JOSE HOFFMANNADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S) - SC015884 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195

MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832983 - SC (2015/0322375-7)AGRAVANTE : DANIELLA MARQUESADVOGADOS : ALEXSANDRO KALCKMANN - SC012775

FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA - SC025536 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA

AREA DA SAUDE, PROFESSORES, CONTABILISTAS E EMPRESARIOS DE LAGES LTDA

ADVOGADO : FABIANO ROBERTO ROSA OLIVEIRA - SC015871 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(608)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832984 - SP (2016/0001470-3)AGRAVANTE : LUIS MARIO DA SILVAADVOGADO : FERNANDO CELLA - SP177041 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832986 - SC (2015/0322366-8)

pág. 177



AGRAVANTE : CELITO MAZIEROADVOGADOS : MAGALI CRISTINE BISSANI - SC008954

JULIANO SOUZA - SC019456 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI E OUTRO(S) - SC008927

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC017458 INTERES. : CELITO ESPEDITO MATTEINTERES. : DANIEL MASSONINTERES. : DIFENDI LOVATELINTERES. : ELOISIO ANTONIO COLOMBORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo AREsp 549745 (2014/0179890-9) em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(610)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832987 - PB (2015/0318335-0)AGRAVANTE : MÁRCIO HENRIQUE DE ALENCARADVOGADOS : JOÃO ANTÔNIO DE MOURA - PB013138

HIOMAM IMPERIANO DE SOUZA - PB016735 AGRAVADO : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTRO(S) - PB010631 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(611)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832988 - PB (2015/0318339-8)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S) - PB012816 AGRAVADO : IVAN DA SILVA BRAGAADVOGADOS : ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - PB014457

REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - PB009905 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832989 - SP (2015/0312526-4)AGRAVANTE : COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESPADVOGADO : FLÁVIA NASSER VILLELA E OUTRO(S) - SP304462 AGRAVADO : RODRIMAR S/A TRANSPORTES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E

ARMAZÉNS GERAISADVOGADO : ALEXANDRE SHAMMASS NETO E OUTRO(S) - SP093379

pág. 178




(613)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832990 - PB (2015/0318364-1)AGRAVANTE : ELIZEIDE DA SILVAADVOGADO : ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA -

PB013312 AGRAVADO : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA -

CAGEPAADVOGADO : FERNANDA ALVES RABELO E OUTRO(S) - PB014884 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832991 - GO (2015/0314268-1)AGRAVANTE : LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELAADVOGADO : GUILHERME VILELA PATO REZENDE E OUTRO(S) - GO036842 AGRAVADO : ÉLVIO VICENTE DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(615)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832992 - PB (2015/0318391-9)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S) - PB012816 AGRAVADO : EDNALDO ALVES DE SOUSAADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO XAVIER - PB014897 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832993 - MT (2015/0313424-0)AGRAVANTE : A M C FADVOGADOS : VALÉRIA CASTILHO MUNHOZ E OUTRO(S) - MT005956

ELSON DUQUES DOS SANTOS - MT014234 AGRAVADO : H M M

pág. 179



ADVOGADOS : ROSEMEIRE MITSUE OKAZAKI TAKEZARA - MT007276BFERNANDA THEODORO GOMES E OUTRO(S) - MT016018A


(617)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832998 - MT (2015/0313355-6)AGRAVANTE : ANTÔNIO FÁBIO ZONTAAGRAVANTE : LUCIA FABIANA ZONTAAGRAVANTE : LÚCIA MARIA BERTI ZONTA - ESPÓLIOAGRAVANTE : ANTÔNIO BRAZ ZONTA - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADO : LEONARDO RANDAZZO NETO E OUTRO(S) - MT003504AAGRAVADO : NICHELE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CADVOGADO : LEONARDO GIOVANI NICHELE - MT007705 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833001 - SP (2015/0312662-9)AGRAVANTE : MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE

DE ADVOGADOSADVOGADOS : EVANE BEIGUELMAN KRAMER - SP109651

FÁBIO BARBALHO LEITE E OUTRO(S) - SP168881BAGRAVANTE : JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINIADVOGADO : HENRIQUE MARCATTO - SP173156 AGRAVADO : JOSÉ LEANDRO DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : MUNICIPIO DE BERTIOGARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(619)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833002 - SP (2015/0315120-2)AGRAVANTE : H GUEDES ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO - SP088465

VALÉRIA HADLICH LIMA - SP109029 PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO E OUTRO(S) - SP147278

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS E OUTRO(S) - SP167657 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

pág. 180




(620)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833003 - SP (2015/0315900-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : LUIZ FLORIANO DOS SANTOSADVOGADOS : LUIZ BIASIOLI E OUTRO(S) - SP081187

ADRIANA COSMO GARCIA - SP273757 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(621)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833004 - SP (2015/0315903-1)AGRAVANTE : VALDIR ANTÔNIO CABRINEADVOGADOS : LUÍS ROBERTO OLÍMPIO E OUTRO(S) - SP135997

KARINA SILVA BRITO - SP242489 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(622)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833005 - PB (2015/0318448-5)AGRAVANTE : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S) - SP221386

ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - PB001853AAGRAVADO : JÁDER CLEMENTINO PEREIRAADVOGADO : MAILSON LIMA MACIEL E OUTRO(S) - PB010732 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(623)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833006 - SC (2015/0322369-3)AGRAVANTE : NATANAEL TEIXEIRAAGRAVANTE : SUELI TEIXEIRAADVOGADO : LUCIO FERNANDO WIEST - SC014963 AGRAVADO : VIDA SEGURADORA S/AADVOGADO : IGOR FILUS LUDKEVITCH - SC025002 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30

pág. 181




(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833007 - SP (2015/0315906-7)AGRAVANTE : MARIA APARECIDA PERTILE SANTA ROSAADVOGADOS : FLÁVIA ROSSI - SP197082

MARIANA R SANTOS SILVA - SP280049 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(625)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833008 - SP (2015/0313332-9)AGRAVANTE : WILTON CARVALHO DE SANTANAADVOGADO : ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - SP270057 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA E OUTRO(S) - SP328673 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(626)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833009 - SP (2015/0315916-8)AGRAVANTE : ELCIO UNGARETTIADVOGADO : CARLOS ALBERTO GOES E OUTRO(S) - SP099641 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(627)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833010 - SP (2015/0316120-0)AGRAVANTE : JOSE PAULO GALANTE BRITOADVOGADO : AIRTON GUIDOLIN E OUTRO(S) - SP068622 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(628)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833011 - RJ (2015/0318594-0)

pág. 182



AGRAVANTE : IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : MARCELO OLIVEIRA ROCHA - RJ002683

NEI CALDERON - RJ002693 MANON WEBER RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ117837

AGRAVADO : PAULO ROBERTO MALHAOADVOGADO : ATTILA MARIA SILVA - RJ003695 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1437719 (2014/0039505-4) em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833012 - SP (2015/0316209-2)AGRAVANTE : JOAO VALSELI DE BRITOADVOGADO : WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR E OUTRO(S) - SP260442 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833013 - SC (2015/0322346-6)AGRAVANTE : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE

LTDAADVOGADOS : AMIR CARLOS MUSSI - SC000367

ROBSON FREDERICO SCHMIDT E OUTRO(S) - SC007305 AGRAVADO : ILENORA ROTHBARTHAGRAVADO : IVONE ROTHBARTHAGRAVADO : RUBIA ROTHBARTHAGRAVADO : IRIO ROTHBARTHAGRAVADO : MARLISE ROTHBARTHADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ PINTO - SC013673

PAULO OSCAR ZIMMERMANN NEGROMONTE E OUTRO(S) - SC019707

INTERES. : AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIALINTERES. : IRACEMA KUIPERS SOCREPPAINTERES. : MARIANA GOMES DOS SANTOSINTERES. : ARNO GOMES DOS SANTOSINTERES. : ISOLDA KUIPERS SCRAMMINTERES. : ORLANDO SCHRAMM FILHOINTERES. : ÁLVARO KUIPERSINTERES. : GRISELDA MARIS KUIPERSINTERES. : AVELINO KUIPERSINTERES. : CARMEN BRUNNER KUIPERSINTERES. : RUTH KUIPERSINTERES. : ALBERTINO SILVA

pág. 183



INTERES. : ERICA GUISELERINTERES. : ENICE HERCILIA GUISELERINTERES. : INÁCIO GUISELERINTERES. : ELENITA LINK GUISELERINTERES. : ELSA WINZEWSKIINTERES. : NESTOR SILVIO WINZEWSKIINTERES. : ELIO RUBENS WINZEWSKIINTERES. : LIANA LUCY MAFRAINTERES. : AMILTON LUIZ MAFRAINTERES. : BETTY CARMEM LADEWIGINTERES. : PAULO ROBERTO LADEWICINTERES. : ZILTA KRATZINTERES. : JULIANA KRATZINTERES. : OSNI KRATZINTERES. : LAURA KRATZ HOEFLINGINTERES. : ARTUR KRATZINTERES. : JOSE KRATZINTERES. : VERONICA KRATZINTERES. : HERBERT KROENKEINTERES. : ALWIN KRATZ FILHOINTERES. : ADRIANA SUELI DA SILVA KRATZINTERES. : MARIA APARECIDA KRATZ LEITEINTERES. : MARCIO ANTONIO LEITEINTERES. : NILMA CLEMES DOS SANTOSINTERES. : ELENITA DOS SANTOSINTERES. : ESTELITA DOS SANTOSINTERES. : GILSON DOS SANTOSINTERES. : GELASIO DOS SANTOSINTERES. : WILSON DOS SANTOSINTERES. : HILDA BOZZANOINTERES. : ERICA SESTREM EBELINGINTERES. : LISELOTTE SCHMIDTINTERES. : PAULO ROBERTO LADEWIGINTERES. : VITORINO JOÃO RODRIGUESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(631)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833014 - SP (2015/0320277-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S) - SP109459 AGRAVADO : DOMORAL INDUSTRIA METALURGICA LTDAADVOGADO : MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA E OUTRO(S) -

SP206821 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 184




(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833016 - MG (2015/0318951-4)AGRAVANTE : PAULO ROBERTO FERREIRA TAVARESADVOGADOS : GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA E OUTRO(S) - MG120773

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS - MG112786NAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : BRUNO NAVES ABUCATER NICÁCIO E OUTRO(S) - MG106948

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES - MG084349NRELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833017 - SP (2015/0315908-0)AGRAVANTE : JOSE ROBERTO VILAS BOASADVOGADOS : HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP090916

CHRISTIANE ATHAYDE DE SOUZA BOCCHI E OUTRO(S) - SP108078


(634)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833019 - SP (2015/0316297-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ORTOVILLE CLINICA DE FRATURAS LTDA - EPPADVOGADO : JOÃO BENETTI JUNIOR E OUTRO(S) - SP190966 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(635)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833020 - SP (2015/0319123-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ROSA SUMIKA YANO HARAADVOGADO : ROSA SUMIKA YANO HARA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP240071 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 185




(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833024 - SC (2015/0322174-9)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI - SC008927

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S) - SC017458 AGRAVADO : METALÚRGICA ALPOS METAL LTDA EPPAGRAVADO : RICARDO HISSA PEIXOTOAGRAVADO : SÍLVIA KARINA CORALADVOGADOS : WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI - SC010626

RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA - SC014832 ISRAEL BORGES E OUTRO(S) - SC018611


(637)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833025 - ES (2015/0320492-7)AGRAVANTE : ELIENE DA ROCHA DONATOADVOGADO : CLARISSA SANDRINI MANSUR E OUTRO(S) - ES010003 AGRAVADO : NORBERTO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF - ES006590

FELIPE CAETANO FERREIRA E OUTRO(S) - ES011142 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(638)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833027 - SP (2015/0313569-0)AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADO : LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME E

OUTRO(S) - SP195805 AGRAVANTE : DIRCEU ARIOSVALDO PEREIRA VALENTEAGRAVANTE : MARIA ELLEN DE OLIVEIRA VALENTEAGRAVANTE : MARILIA PEREIRA VALENTEAGRAVANTE : IONE VALENTE GOMESAGRAVANTE : REMY PEREIRA VALENTE ANTUNESADVOGADO : FLÁVIO AUGUSTO ASPRINO E OUTRO(S) - SP018927 AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00

pág. 186



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(639)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833028 - SP (2015/0316367-2)AGRAVANTE : MARCO ROBERTO MAZZIAADVOGADOS : FERNANDO GONÇALVES DIAS - MG095595

HUGO GONÇALVES DIAS - MG118190 MARIA CAMILA CARVALHO E SILVA VOLPE PRADO GUERRA E OUTRO(S) - SP350164


(640)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833030 - SC (2015/0322031-1)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA - DEINFRAADVOGADOS : ALAOR DAVINA CARVALHO STOFLER - SC001340

DANIEL ROSA CORREIA - SC029983 ANDRE BERNART - SC027887

AGRAVADO : PEDRO ARNO ECKERTAGRAVADO : IRICEMA TELOKEN ECKERTADVOGADO : GÉLSON JOEL SIMON - SC016971 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833031 - SC (2015/0316475-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOINVILLEADVOGADO : EDSON ROBERTO AUERHAHN E OUTRO(S) - SC006173 AGRAVADO : NILSE REGINA BOGOAGRAVADO : REDINA CAMPOS DA ROSAAGRAVADO : ROSANA APARECIDA DA SILVAAGRAVADO : ROSANE MARIA DELLAGNOLO RIBEIROAGRAVADO : ROSANE QUINTINO DOS SANTOSAGRAVADO : ROSEMARIE BIEGINGAGRAVADO : VERA LUCIA DA COSTA ALVESADVOGADOS : JORGE LEANDRO LOBE - SC008915A

IVAN CLASEN SCHLINDWEIN - SC017659 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


pág. 187



(642)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833032 - SC (2015/0322185-1)AGRAVANTE : ORANDI ANDRÉ PIRES DOS SANTOSADVOGADOS : EDUARDO BEIL - SC015184

RAPHAEL DE FREITAS - SC024883 AGRAVADO : NATALIA SIMONES PAULIAGRAVADO : EDISON PAULIADVOGADOS : REINALDO DE ALMEIDA FERNANDES - SC013546

RICARDO SCHEIDT CARDOSO - SC020414 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833033 - SC (2015/0322198-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623

LUCIANO DE BITENCOURT GOULART E OUTRO(S) - SC038951 AGRAVADO : RODOLFO KOHLBACHADVOGADOS : OSCAR MAIA NETO - SC015172

CLÁUDIA SINARA STAHELIN - SC017499 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(644)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833034 - SC (2015/0322261-0)AGRAVANTE : EMERSON SABINOADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S) - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599

RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S) - SC008540 CRISTINA GUERRA MOCELLIN - RS067935


(645)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833035 - SC (2015/0322190-3)AGRAVANTE : JOSÉ GUSTAVO JOÃO DE FARIASADVOGADOS : LEANDRO BERNARDINO RACHADEL E OUTRO(S) - SC015781

pág. 188



EDISON MENDES - SC017719 AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : FLÁVIA DREHER DE ARAÚJO E OUTRO(S) - SC010754 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(646)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833036 - RS (2015/0321436-6)AGRAVANTE : VENINO FOCHESATTOADVOGADO : ALEXSANDRA REGINA FELIPETTO - RS058027AAGRAVADO : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS

LTDAADVOGADOS : MARCO TÚLIO DE ROSE - RS009551

THIAGO FERRARINI FABIAN E OUTRO(S) - RS086944 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833037 - SC (2015/0322272-3)AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICOS

ESTADUAL DE SANTA CATARINAADVOGADO : JAYSON NASCIMENTO E OUTRO(S) - SC008054 AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DEINFRAADVOGADO : GUILHERME COSTA FERREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - SC041674 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833038 - SC (2015/0322299-8)AGRAVANTE : LILIANA DE FÁTIMA RECKERS DREYERAGRAVANTE : DIOGO DREYERADVOGADOS : LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA - SC017479

FERNANDO CRUZETTA E OUTRO(S) - SC021980 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DE

ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL/SCADVOGADO : ALEXANDRE GUILHERME HERBES E OUTRO(S) - SC016016 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 189



(649)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833039 - PR (2015/0319273-0)AGRAVANTE : DIONETE APARECIDA SANTOS PORTESADVOGADO : JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR045471 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANÁADVOGADOS : MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA E OUTRO(S) - PR019406

ALINE RIBEIRO PEREIRA E OUTRO(S) - PR067781 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(650)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833040 - SC (2015/0322215-3)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919

FRANCIS ALMEIDA VESSONI E OUTRO(S) - SC028308AAGRAVANTE : VERA LÚCIA BASÍLIO DE SOUZAAGRAVANTE : BENTO TOMÉADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO - SC007701

JONATAS RAUH PROBST - SC017952 JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC018006 LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - SC019337

AGRAVANTE : ELPIDIO ÁLVARO VICENTEADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - SC019337

SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S) - PR022788 MÔNIA CAROLINA MAGRINI - SC026963

AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : MARCO AURÉLIO QUINT DE CAMPOS - SC018312

GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ E OUTRO(S) - SC018915 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(651)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833041 - SC (2015/0322308-6)AGRAVANTE : OI MÓVEL S/AADVOGADO : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES - SC015749 ADVOGADA : THAIS CAROLINE DA SILVA E OUTRO(S) - SC024855 AGRAVADO : DANIEL MARTARELLOADVOGADO : DAIANE RODERMEL - SC031379 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 190



(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833042 - SC (2015/0322336-5)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S) - SC012826

FELIPE SÁ FERREIRA - SC017661 AGRAVADO : PAULO EDUARDO DOS SANTOS FRANCISCOADVOGADO : IVAN RICARDO PAVANATI - SC030255 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(653)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833043 - SC (2015/0322300-1)AGRAVANTE : EVANIR FORSTERADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S) - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S) - SC029708

RENATO HENRIQUE TORRES POLLI - SC031337 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833044 - PR (2015/0319279-0)AGRAVANTE : AKIRA NAKANISHIAGRAVANTE : ALAMIR POSSAMAIAGRAVANTE : ANTONIO KLEMER DE OLIVEIRAAGRAVANTE : CARLA REGINA VOLPINAGRAVANTE : CESAR RICARDO TUPONIAGRAVANTE : ROSA MINATO DALLA COSTAAGRAVANTE : SANTO BUZINAROAGRAVANTE : SIRLEI ELIETE SALVADORI COELHOAGRAVANTE : VALDEMAR RASSOAGRAVANTE : WILSON COLLAADVOGADO : FÁBIO PALAVER E OUTRO(S) - PR043361 AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295 ADVOGADA : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS E OUTRO(S) -

PR015711 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1311459 (2012/0041470-4) em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 191



(655)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833045 - PR (2015/0319388-8)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO - PR058222

PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S) - PR058223 AGRAVADO : CELSO GOZZI NEIAADVOGADO : CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) - PR041893 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833046 - SC (2015/0322337-7)AGRAVANTE : CLASSIC METALÚRGICA LTDAADVOGADOS : MAURI NASCIMENTO - SC005938

VILMAR COSTA E OUTRO(S) - SC014256 AGRAVADO : NICOFER COMERCIO DE LAMINADOS LTDAADVOGADO : CARLA ANDRÉA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP122197 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(657)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833048 - SC (2015/0322371-0)AGRAVANTE : SUPERMERCADOS IMPERATRIZ LTDAADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195

TAMYRIS GIUSTI E OUTRO(S) - SC031150 AGRAVADO : FERNANDO SANTOS VIANAADVOGADOS : RENATO GRADOWSKI DE FIGUEIREDO - PR032117

SILMAR LIMA MENDES E OUTRO(S) - SC022282 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(658)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833049 - RS (2015/0321456-8)AGRAVANTE : KARINA SANTOS DE ANDRADEADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

FILIPE TROUILLER THOME E OUTRO(S) - RS068640 AGRAVADO : SOCIEDADE EDUCACIONAL MCJ LTDAADVOGADO : RAFAEL DIAS DO CANTO - RS076095 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 192




(659)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833051 - SP (2015/0319995-2)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : PEX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO -

SP100930 LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA E OUTRO(S) - SP166897

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1118751 (2009/0010692-2) em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833052 - RS (2015/0321489-6)AGRAVANTE : DAIANE AVELLAR DA SILVAADVOGADOS : ODETE TEREZINHA PORTO - RS051494

IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS073260 JOSANE PACHECO DE FRAGA - RS082189

AGRAVADO : BOA VISTA SERVICOS S.AADVOGADOS : GIANMARCO COSTABEBER - RS055359

LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI E OUTRO(S) - RS056210 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(661)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833053 - SP (2015/0320000-2)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : EFRAN COML/ ELETRICA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(662)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833057 - SC (2015/0322342-9)AGRAVANTE : EDER VILMAR DE SOUZAADVOGADO : LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781 AGRAVANTE : RODINEI STEFFENADVOGADO : VINÍCIUS UBERTI PELLIZARO E OUTRO(S) - SC036859 AGRAVANTE : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS

pág. 193



ADVOGADOS : ANA CRISTINA DA ROSA GRASSO - SC009669 MÁRCIA NOAL DOS SANTOS E OUTRO(S) - SC021219

AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : ORIDES ANTUNES RIBEIROAGRAVADO : MARIA IZUMIR DA SILVAADVOGADO : ZULMAR ANTÔNIO CAMPOS E OUTRO(S) - SC002718 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833058 - PR (2015/0319523-0)AGRAVANTE : CLEIDE LOURENCO DE LIMAAGRAVANTE : EDILSON MARTINS FERREIRA DA SILVAAGRAVANTE : ELIO PAULINOAGRAVANTE : FRANCISCO BATISTA DE SOUZAAGRAVANTE : JENI IVANI VOLPATO BARBOSAAGRAVANTE : JOSÉ FERRARIREPR. POR : LEILA APARECIDA FERRARI COELHO - CURADORAGRAVANTE : JOSE MARIA MOREIRAAGRAVANTE : LEONILDA LAZARO RODRIGUESAGRAVANTE : MARCOS ANTONIO CHAGASAGRAVANTE : MARINES BERBETE RUFINOAGRAVANTE : MARIO JOSE FIGUEREDOAGRAVANTE : ODORICO RODRIGUES DA CRUZAGRAVANTE : VERA LUCIA BRAGAADVOGADOS : THIAGO HAVIARAS DA SILVA - PR052130

MARCEL CRIPPA - SC026430 AGRAVADO : BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA : PAULA CASSETTARI FLÔORES E OUTRO(S) - PR044754 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833059 - SP (2015/0320201-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S) - SP109459 AGRAVADO : INSTITUTO BELEZA & CIDADANIAADVOGADO : CHRISTIANE APARECIDA RODRIGUES E OUTRO(S) - SP295365 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 194



(665)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833060 - RS (2015/0321526-3)AGRAVANTE : WERNER KESTERKEADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

FILIPE TROUILLER THOME E OUTRO(S) - RS068640 AGRAVADO : ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS

FINANCEIROSADVOGADOS : CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - RS030654

ROBERTO VALLE ZAQUIA - RS050666 RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA E OUTRO(S) - RS053985 JAQUELINE FLORES - RS060654


(666)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833062 - PR (2015/0313526-1)AGRAVANTE : ELIZABETE DE FATIMA GOMES RAPOSOADVOGADO : MARCOS VENDRAMINI - PR027533 AGRAVANTE : M M INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADOS : SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES E OUTRO(S) - PR021305

RAFAEL MARQUES GANDOLFI - PR025765 GLAUCIRAN COSTA DOS SANTOS - PR032060

AGRAVADO : OS MESMOSINTERES. : EMERSON CARLOS HEEMANNINTERES. : GISELE FERREIRAINTERES. : MONICA GISELDA DA SILVAINTERES. : EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


CAMILA PICCOLI GUZENSKI - SC037610 AGRAVADO : ANTONINHO GOLLOAGRAVADO : JOAQUIM PAGANIAGRAVADO : KELY CRISTINA ATUATTIAGRAVADO : NEUDIR VARNIERAGRAVADO : MARISTELA BAGGIO GODOYAGRAVADO : MOACIR PERUZZOAGRAVADO : OLMA PIERINA VIDIAGRAVADO : ORLANDO ZANELLA

pág. 195



AGRAVADO : ORLEI CARLOS TAGLIANAGRAVADO : SALETE ZANIN TESTONAGRAVADO : SILVIO ZANCHETAGRAVADO : WALDEMIRO PEGORAROAGRAVADO : VANDERLEI TONELLOAGRAVADO : ZELINDA MARIA BACCHI DE BORTOLIAGRAVADO : ZENAIDE FANTE PIANAADVOGADOS : VALDEMIR JOSÉ TOCHETTO - SC008411

DARCI ARNEDO JUNG - SC009648 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(668)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833064 - MG (2015/0320329-5)AGRAVANTE : JUNE HARDY SABINOADVOGADOS : PAULO VILELA DE SOUZA - MG043107

ALEX FLORIANO NETO E OUTRO(S) - MG100066 AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AUTOMÓVEL CLUBE DE MGADVOGADOS : GILMAR XAVIER PEREIRA - MG054807N

ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA E OUTRO(S) - MG093604 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833066 - SC (2015/0322387-1)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : OSNI ALVES DA SILVA E OUTRO(S) - SC006215 AGRAVANTE : K T C PADVOGADOS : EDUARDO DE MELLO E SOUZA E OUTRO(S) - SC011073

PEDRO HENRIQUE RESCHKE - SC037084 AGRAVADO : OS MESMOSINTERES. : N F KADVOGADO : LUÍS CLÁUDIO FRITZEN - SC004443 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833067 - RS (2015/0321570-7)AGRAVANTE : NARA LUCI SCHULTZADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

FILIPE TROUILLER THOME E OUTRO(S) - RS068640

pág. 196



AGRAVADO : LOJAS BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(671)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833068 - SC (2015/0322232-0)AGRAVANTE : EDELTRAUD SASSEADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195

MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S) - SC009180 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833069 - ES (2015/0320433-3)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE VITORIAPROCURADOR : LEONARDO ZEHURI TOVAR E OUTRO(S) - ES010147 AGRAVADO : MUNICÍPIO DA SERRAPROCURADOR : MARIA DO CARMO S BONGESTAB E OUTRO(S) - ES003895 AGRAVADO : CIDADE ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : SUELI DE PAULA FRANÇA - ES001793

LUIS RENATO DE ABREU ALVES E OUTRO(S) - ES021601 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(673)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833070 - SP (2015/0316421-6)AGRAVANTE : ALCIDES MIRANDA HERNANDESADVOGADO : WILSON MIGUEL E OUTRO(S) - SP099858 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 197



AGRAVANTE : IVONETE FURLANETTO SEEMANNADVOGADO : PEDRO PAULO PHILIPPI - SC005972 AGRAVADO : RÔMULO HABERBECK DE OLIVEIRAADVOGADOS : ALDEMAR GABRIEL DE AMARANTE - SC000876

NAPOLEÃO XAVIER DO AMARANTE E OUTRO(S) - SC013800 INTERES. : JOSEFINA MARIA FURLANETTO SEEMANNINTERES. : PEDRO CAPISTRANOINTERES. : ARY SEEMANNINTERES. : ONÉLIO SEEMANNRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833072 - SP (2015/0322417-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MÔNICA HERNANDES DE SÃO PEDRO E OUTRO(S) - SP132663

RICARDO R. F. R. PINHO - SP270906 AGRAVADO : CARGILL AGRÍCOLA S/AADVOGADOS : MURILO GARCIA PORTO E OUTRO(S) - SP224457

LUÍS FILIPE LOBATO SANTOS - SP329890 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(676)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833074 - PB (2015/0320521-7)AGRAVANTE : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S) - RN001853 AGRAVADO : VERA LÚCIA TOMAZ DE OLIVEIRAADVOGADO : CARLOS BARBOSA DE CARVALHO E OUTRO(S) - PB007828 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833075 - CE (2015/0322143-4)AGRAVANTE : FRANCISCA BEZERRA COSTAAGRAVANTE : LINDALVA PEREIRA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : LUCIA DA SILVA MELOAGRAVANTE : LUZANIRA OLIVEIRA DE ALMEIDAAGRAVANTE : MARIA CLEONICE TEIXEIRA ALVES

pág. 198



ADVOGADO : VALDECY DA COSTA ALVES - CE010517 AGRAVADO : MUNICIPIO DE MOSENHOR TABOSAPROCURADOR : ESIO RIOS LOUSADA NETO E OUTRO(S) - CE018190 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(678)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833078 - PR (2015/0313548-7)AGRAVANTE : ALDERICO CARLOS PILONETOAGRAVANTE : MARCIA REGINA MOCELLIN PILONETOAGRAVANTE : VICENTE RUCHINSKIAGRAVANTE : ERICO ALCEU WOLFESGRAUAGRAVANTE : MARLY THEREZINHA BAJERSKI WOLFESGRAUAGRAVANTE : JORGE LUIZ KARWOWSKIAGRAVANTE : SÉRGIO ANTÔNIO REINALDIMAGRAVANTE : SIDNEY ANTONIO CUNICOAGRAVANTE : WELLINGTON RONALDO STRADIOTOAGRAVANTE : LUCIANA LUBAS STRADIOTOAGRAVANTE : LISIA BEATRIZ FERRAZ ALVESADVOGADO : GUSTAVO PAES RABELLO - PR040477 AGRAVADO : ELEONORA GUARINELLO THÁAGRAVADO : SÉRGIO LUIZ GUARINELLO THÁADVOGADOS : SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES E OUTRO(S) - PR021305

RAFAEL MARQUES GANDOLFI - PR025765 INTERES. : AMADEO FAVERO E OUTROSADVOGADO : GUSTAVO PAES RABELLO - PR040477 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833080 - SC (2015/0322405-9)AGRAVANTE : ELISIANA DE PAULA NEVESADVOGADOS : WALTER CARLOS SEYFFERTH - SC004172

AURORA AMBROSINA DE ARRUDA SEYFFERTH - SC016960 LAÍS ISABELA DE ARRUDA SEYFFERTH - SC040080 SAMARA DOS SANTOS TELLES - SC019241

AGRAVADO : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.AADVOGADO : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO - SC016760 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 199



(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833081 - PR (2015/0320752-8)AGRAVANTE : SILVIO DE SOUZAAGRAVANTE : SUELI BRIZZI DIASADVOGADO : MARCOS VENDRAMINI E OUTRO(S) - PR027533 AGRAVADO : A Z IMÓVEIS LTDAADVOGADOS : SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES - PR021305

RAFAEL MARQUES GANDOLFI E OUTRO(S) - PR025765 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833082 - SP (2015/0322430-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIA LONGO E OUTRO(S) - SP100051 AGRAVADO : MOOCAUTO VEÍCULOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833083 - SP (2015/0322427-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S) - SP228457 AGRAVADO : VIACAO VAZ LTDAADVOGADO : NORIVAL CARDOSO DE OLIVEIRA - SP045990 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO



LTDAADVOGADO : AMIR CARLOS MUSSI E OUTRO(S) - SC000367 AGRAVADO : ELSA WINZEWSKIADVOGADO : ANDRÉ LUIZ PINTO - SC013673 AGRAVADO : NESTOR SILVIO WINZEWSKIAGRAVADO : ELIO RUBENS WINZEWSKIAGRAVADO : LIANA LUCY MAFRAAGRAVADO : AMILTON LUIZ MAFRA

pág. 200



ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ PINTO - SC013673 AGRAVADO : BETTY CARMEN LADEWIGAGRAVADO : PAULO ROBERTO LADEWIGADVOGADO : ANDRÉ LUIZ PINTO E OUTRO(S) - SC013673 INTERES. : ZILTA KRATZINTERES. : JULIANA KRATZINTERES. : OSNI KRATZINTERES. : LAURA KRATZ HOEFLINGINTERES. : ARTUR KRATZINTERES. : JOSE KRATZINTERES. : VERONICA KRATZINTERES. : HERBERT KROENKEINTERES. : ALWIN KRATZ FILHOINTERES. : ADRIANA SUELI DA SILVA KRATZINTERES. : MARIA APARECIDA KRATZ LEITEINTERES. : MARCIO ANTONIO LEITEINTERES. : AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIALINTERES. : NILMA CLEMES DOS SANTOSINTERES. : ELENITA DOS SANTOSINTERES. : ESTELITA DOS SANTOSINTERES. : GILSON DOS SANTOSINTERES. : GELASIO DOS SANTOSINTERES. : WILSON DOS SANTOSINTERES. : HILDA BOZZANOINTERES. : ERICA SESTREM EBELINGINTERES. : LISELOTTE SCHMIDTINTERES. : VITORINO JOÃO RODRIGUESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833085 - SC (2015/0322469-1)AGRAVANTE : LIDIANI DORALINA LUZITANIADVOGADOS : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO - SC023705

IVAN ALVES DIAS E OUTRO(S) - SC019953 AGRAVADO : CIFRA S/A CRÉDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : PAULO ROBERTO VIGNA E OUTRO(S) - SP173477 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(685)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833086 - SC (2015/0322440-3)AGRAVANTE : SIDNEI DE BORBA

pág. 201



ADVOGADO : JULIANE GONZAGA SCOPEL - SC031633 AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - SC017605

LUCIANO RASSOLIN - SC024086 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833087 - SP (2015/0322435-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : TATIANA MIGUEL RIBEIRO E OUTRO(S) - SP209396

FERNANDA FURTADO - SP274056 AGRAVADO : RICARDO LUIS FASANELLI - MEAGRAVADO : ALESSANDRA DA SILVA FASANELLIAGRAVADO : RICARDO LUIS FASANELLIAGRAVADO : PAULO FASANELLIADVOGADOS : RICARDO CARNEIRO MENDES PRADO - SP193467

EDER FASANELLI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP174181 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833088 - PR (2015/0322426-2)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : EDUARDO DI GIGLIO MELO E OUTRO(S) - RS056625

JULIANO FRANCISCO DA ROSA - PR058877 ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S) - PR056099

AGRAVADO : BENEDITO JOSE BRUSAMARELLOADVOGADO : GARDENIA MASCARELO - PR028118 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833089 - PR (2015/0322466-6)AGRAVANTE : I W A TRANSPORTES LTDA - MEADVOGADO : ANDERSON APARECIDO CRUZ E OUTRO(S) - PR030978 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO AUGUSTO BERTONI - PR054545

pág. 202



KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S) - PR054305 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(689)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833090 - SC (2015/0322408-4)AGRAVANTE : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/AADVOGADO : SÉRGIO SCHULZE - SC007629 ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES - SC009755

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO E OUTRO(S) - SC028865 AGRAVADO : ANA HELENA BOOSADVOGADO : ANA HELENA BOOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC018589 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(690)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833092 - SP (2015/0322470-6)AGRAVANTE : TRANSPORTADORA TRANSLECCHI LTDAADVOGADO : ERNESTO BELTRAMI FILHO E OUTRO(S) - SP100188 AGRAVADO : TECONDI TERMINAL PARA CONTEINERES DA MARGEM DIREITA

S.AADVOGADOS : JOSE URBANO CAVALINI JUNIOR E OUTRO(S) - SP189588

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO - SP221253 RODOLPHO R GONZALEZ - SP351309

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833093 - SC (2015/0322406-0)AGRAVANTE : SOUZA CRUZ S/AADVOGADO : ALEXANDRE VICTOR BUTZKE - SC012753 AGRAVADO : JURANDIR DUTRAAGRAVADO : SANDRA DE SOUZAADVOGADOS : VALÉRIO ERNESTINO SENS - SC009070

DOUGLAS VALÉRIO SENS - SC034969 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(692)

pág. 203



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833094 - DF (2015/0322483-2)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADOS : MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES E OUTRO(S) -

DF020733 THIAGO OLIVEIRA DE CATRO - DF035951

AGRAVADO : VALERIA ALVES ITABAIANA AMORIMADVOGADO : ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA E OUTRO(S) - DF027750 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(693)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833096 - SP (2015/0316221-0)AGRAVANTE : GUY ALBERTO RETZ - ESPÓLIOREPR. POR : PAULO ROBERTO RETZADVOGADO : LUIS GUILHERME SOARES DE LARA E OUTRO(S) - SP157981 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(694)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833097 - MS (2015/0322458-9)AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 DIOGO AQUINO PARANHOS - MS012675

AGRAVADO : ZENILDA DA SILVA BEZERRAADVOGADOS : ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS - MS009432

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS - MS010092 PAULO VITOR VIEIRA - MS019341

INTERES. : CONSIL ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : MANSOUR ELIAS KARMOUCHE - MS005720

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES - MS006386 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833098 - SC (2015/0322347-8)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD - SC012826

FELIPE SÁ FERREIRA E OUTRO(S) - SC017661 AGRAVADO : MAYLON MARQUES DAL LAGO

pág. 204



ADVOGADO : RICARDO BENINCA E OUTRO(S) - SC023114 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(696)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833099 - RS (2015/0321325-5)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA - RS061655

PAULA DO AMARAL GURGEL E OUTRO(S) - RS083847 AGRAVADO : MARIO REGINALDO TUSI PERAZOLOADVOGADO : TIAGO KRUB DE ALMEIDA E OUTRO(S) - RS087279 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833100 - SC (2015/0322479-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ELÓI CONTINI E OUTRO(S) - SC025423

TADEU CERBARO - SC025511 GREGÓRIO BELLAGUARDA KOTZIAS - SC040015

AGRAVADO : MILTON DUSMANNADVOGADOS : ESTEVÃO RUCHINSKI - SC005281

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO - SC020928 INTERES. : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESCINTERES. : HIDELBERTO KRIECKINTERES. : NILO CORDEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833101 - MS (2015/0322476-7)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S) - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 DIOGO AQUINO PARANHOS - MS012675

AGRAVADO : MARINETE CRUZ ALMEIDAADVOGADO : ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN - MS014889 INTERES. : CONSTRUTEL TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/AADVOGADO : ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO E OUTRO(S) - MS015527 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

pág. 205




(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833103 - MS (2015/0322486-8)AGRAVANTE : RAMAO PARADEIROAGRAVANTE : HORDONES JOSE ALVESADVOGADO : TERESA FLORENTINO BALTA - MS011792 AGRAVADO : WALDIR GODOY PEREIRAAGRAVADO : MARIA VERISSIMA LINO BRAGA PEREIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24451 (2015/0139823-6) em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(700)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833104 - SC (2015/0322488-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S) - SC030593

LUCIANO DE BITENCOURT GOULART - SC038951 AGRAVADO : MARIA GOURARD REECK E CÔNJUGEAGRAVADO : NORBERTO REECKADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(701)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833105 - SP (2015/0322495-7)AGRAVANTE : EDIFICIO CONVENTION CORPORATE PLAZA - TORRE B - PLAZA

IIADVOGADOS : RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA - SP220340

NADER DAL COLLETTO ULEIQ - SP207448 AGRAVADO : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULOADVOGADO : PRISCILA CÉLIA CASTELO E OUTRO(S) - SP158808 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 206



AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ E

OUTRO(S) - SC009194 AGRAVADO : RODRIGO TELES DOS SANTOSADVOGADO : SANDRO PRESSER E OUTRO(S) - SC015091 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(703)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833107 - DF (2015/0322498-2)AGRAVANTE : VERA LUCIA RODRIGUES ESPINDULAADVOGADO : FELIPE TEIXEIRA VIEIRA E OUTRO(S) - DF031718 AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : FÁBIO SOARES JANOT E OUTRO(S) - DF010667 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833108 - SC (2015/0322499-4)AGRAVANTE : RUBERVAL FRANCISCO PILOTTOAGRAVANTE : MARIA CRISTINA LAPOLLI PILOTTOADVOGADOS : FÁBIO AUGUSTO RONCHI - SC006009

ALISSON TOMÁZ COMIN E OUTRO(S) - SC016617 VANESSA CECIN CHEPP - SC020383 GABRIELE DUTRA BERNARDES - SC027016

AGRAVADO : ANDERSON PEREIRA AGUIARAGRAVADO : MICHELE STAVIACZADVOGADOS : EVANDRO JOSÉ LAGO E OUTRO(S) - SC012679

FERNANDA MICHELS - SC018738 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(705)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833109 - SP (2015/0322487-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIO PORPINO CABRAL DE MELO E OUTRO(S) - SP335557 AGRAVADO : JOSE DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOSE MATOZINHO DO NASCIMENTOAGRAVADO : JOSE RUY GUIOMARAGRAVADO : SANTA SOARES LARAGNOITAGRAVADO : SEBASTIAO SENNA

pág. 207



AGRAVADO : ROMEU DE CAMPOSAGRAVADO : VICENTE MATHOSINHO DO NASCIMENTOAGRAVADO : MANOEL MAXIMIANO FERREIRAADVOGADOS : FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES E OUTRO(S) - SP153037

DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA - SP148671 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(706)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833110 - PR (2015/0312721-1)AGRAVANTE : BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDAÇÃOREPR. POR : JAYME DA SILVA - LIQUIDANTEADVOGADOS : CHRISTIANI MARIA SARTORI BARBOSA E OUTRO(S) - PR027035

JOSÉ CARLOS DE ALVARENGA MATTOS - PR071378 AGRAVADO : DORA SANCHEZADVOGADO : RICARDO ANDRAUS E OUTRO(S) - PR031177 AGRAVADO : MANUEL MARIO SANCHEZADVOGADOS : FÁBIO PACHECO GUEDES E OUTRO(S) - PR023009

SUZANA VALENZA MANOCCHIO - PR030544 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(707)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833111 - SP (2015/0322441-5)AGRAVANTE : FERNANDO HENRIQUE DIASAGRAVANTE : ISMAR ERNANI DE OLIVEIRAAGRAVANTE : LIAMARA SANCHES PEDRILIOAGRAVANTE : SONIA CIVITEREZA BECKER LOTTIADVOGADOS : VANDERLEI BUENO PEREIRA - SP074129

VALTER LUÍS DE MELLO - SP110110 MARCOS ANTÔNIO RABELLO E OUTRO(S) - SP141675

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : LADISLAU AFONSOINTERES. : SEBASTIÃO LINO ALVESINTERES. : ANTÔNIO DE FÁTIMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(708)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833113 - DF (2015/0322497-0)AGRAVANTE : AUREA REGINA DE FARIA

pág. 208



ADVOGADO : EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA - DF003845 AGRAVADO : DANIEL FARIA COSTAADVOGADO : ÍNDIO BRASIL LEITE - DF019624 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833114 - DF (2015/0322493-3)AGRAVANTE : ANROSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADOS : ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA - DF002911

BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA - DF027959 WASHINTON SPECEMILLE E OUTRO(S) - DF046916

AGRAVADO : JOSÉ BEZERRA DE SOUSAAGRAVADO : MARIA MARTINS DE GODOIADVOGADOS : MÁRCIO DE SOUZA OLIVEIRA - DF015292

SINARA AMELIA MARTINS DE GODOY E OUTRO(S) - DF037431 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(710)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833115 - SP (2015/0322505-7)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU E OUTRO(S) - SP111887

THAIS DE MELLO LACROUX - SP183762 AGRAVADO : JOSE APARECIDO GONCALVESAGRAVADO : ANTONIO DA SILVAAGRAVADO : ISAURA MARIA AMANSIO DONAAGRAVADO : SIDNEIA LUIZA SOARESADVOGADOS : MAURO ANTÔNIO SERVILHA - SP175969

CLÁUDIO R DE CASTRO CAMPOS E OUTRO(S) - SP111868 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(711)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833118 - DF (2015/0320601-3)AGRAVANTE : GRACIENE BOTELHO DO NASCIMENTOADVOGADO : MARCUS VINICIUS SILVA NASCIMENTO E OUTRO(S) - DF036583 AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO : MARIA ALÉSSIA CORDEIRO VALADARES BONTEMPO E

OUTRO(S) - DF003558 INTERES. : KEYLLA CRISTIANE PEREIRA BARBOSA

pág. 209




(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833119 - SP (2015/0322522-3)AGRAVANTE : DANILO DENARDI PATRICIOADVOGADOS : REINALDO ROSSI JÚNIOR E OUTRO(S) - SP255818

RENATA DE SOUZA SILVA PRADA - SP218139 AGRAVADO : BUSINESS INSTITUTE DE CAMPINAS LTDAADVOGADO : WALDINEI DIMAURA COUTO E OUTRO(S) - SP150878 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833120 - SC (2015/0322410-0)AGRAVANTE : SOCIEDADE CATARINENSE DE ENSINO LTDAAGRAVANTE : PERCY HAENSCHADVOGADOS : ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR - SC010504

MAYRA RAFAELA KAHL E OUTRO(S) - SC034983 AGRAVADO : FERNANDO WIDHOLZER KRAFTADVOGADO : DIONEVER PACHECO PEREIRA E OUTRO(S) - SC015357 AGRAVADO : HOMERO FLESCHADVOGADO : HOMERO FLESH (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SC005707 INTERES. : SUPLETIVO ENERGIA SC LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(714)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833122 - SC (2015/0322540-1)AGRAVANTE : JULIO SEBASTIAO DURKOPADVOGADO : LANIER MAIER GICA DE OLIVEIRA - SC022232 AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC003780 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA



pág. 210



AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RENE FRANCISCO LOPES E OUTRO(S) - SP217530 AGRAVADO : KATUYOSHI KUBOTAADVOGADO : FLAVIA NOGUEIRA JORDÃO E OUTRO(S) - SP149250 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(716)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833127 - SC (2015/0322535-0)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : ROGÉRIO DE LUCA E OUTRO(S) - SC005139 AGRAVADO : UNIÃO MOTORES ELÉTRICOS LTDAADVOGADOS : TACITO EDUARDO OLIVEIRA GRUBBA - SP049529

JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA E OUTRO(S) - SC022582 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833128 - MS (2015/0322490-8)AGRAVANTE : ATHENAS APART HOTEL LTDA.-ME - MICROEMPRESAAGRAVANTE : MARCELO SILVA DE OLIVEIRA BOZAAGRAVANTE : CARLITO DE OLIVEIRA BOZAAGRAVANTE : DANIELA SILVA DE OLIVEIRA BOZAAGRAVANTE : ANA CAROLINA BOZA MEDEIROS DIASAGRAVANTE : MARIA VIEIRA SPOTTADVOGADOS : RENATO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA - MS006042

ALEXANDRE FERRON BATISTA BOUZO - MS012902 AGRAVADO : INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO DO SUL

IMASULAGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADOS : JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA - MS007467

SENISE FREIRE CHACHA - MS004250 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEPROCURADOR : HENRIQUE ANSELMO BRANDÃO RAMOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(718)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833129 - PR (2015/0322525-9)AGRAVANTE : NELSON JOSE TAPPARO

pág. 211



ADVOGADO : SEBASTIÃO DA COSTA GUIMARÃES E OUTRO(S) - PR013585 AGRAVADO : CASSIO ROGERIO MENDESAGRAVADO : ELIZANDRA APARECIDA BIVANCOADVOGADO : AIRTON KEIJI UEDA - PR018555 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(719)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833131 - PR (2015/0322491-0)AGRAVANTE : CLAUDETE DO AMARALAGRAVANTE : ILSE STEVENS MULLERAGRAVANTE : JULIANA FRANCISCA DE LIMAAGRAVANTE : LUIZ DE SOUZA DE ALMEIDAAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES LEICHTWEISAGRAVANTE : NELSINHA RODRIGUES DE MORAISAGRAVANTE : SONIA DA SILVAADVOGADO : EDILSON CHIBIAQUI E OUTRO(S) - PR036824 AGRAVADO : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL -

EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADOS : JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101

SINCLAIR COAN E OUTRO(S) - PR055328 SARA OTRANTO ABRANTES - PR077156

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIZ CARLOS LUGUES E OUTRO(S) - PR012146 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(720)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833133 - SP (2015/0322539-7)AGRAVANTE : LUIZ EURICO FERREIRA - ESPÓLIOREPR. POR : LUIZ EURICO FERREIRA FILHOADVOGADOS : VOLMAR DE PAULA FREITAS E OUTRO(S) - RJ011303

OSCAR BITTENCOURT NETO - RJ121556 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSPROCURADOR : ANDRÉ SALLES BARBOZA E OUTRO(S) - SP244572 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833134 - DF (2015/0322534-8)

pág. 212



AGRAVANTE : EDIVAL CURINGAADVOGADO : MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF040047 AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SALES E OUTRO(S) - DF044874 AGRAVANTE : HELIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : TÂNIA MÁRCIA PINHEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : DUPLIFOLHA GRAFICA E EDITORA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : LURDIMAR CURINGARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833137 - SC (2015/0322563-9)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍADVOGADO : CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685 AGRAVADO : JANAÍNA EMERIM GOUVEAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(723)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833138 - SC (2015/0322567-6)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S) - SC008375 AGRAVADO : VITA COMPENSADOS LTDA MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(724)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833139 - SP (2015/0322561-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSPROCURADOR : ELISANGELA SOEMES BONAFÉ E OUTRO(S) - SP198976 AGRAVADO : MIGUEL VITOR DA SILVAAGRAVADO : IRACI OLIVEIRA MARQUESADVOGADO : ANA CAROLINA MARTINI MENDES E OUTRO(S) - SP224657 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00

pág. 213




(725)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833140 - SP (2015/0322551-4)AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE

CONSÓRCIO LTDAADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI - SP071318

ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO(S) - SP166822

AGRAVADO : NAIR CARMEN PIVA GAMBINIAGRAVADO : JOSE PEREIRA DO NASCIMENTOAGRAVADO : MOACYR SOUZAAGRAVADO : HELENA CASTELO NOVO BITANTEADVOGADOS : FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI - SP214725

RENATO BENVINDO FRATA E OUTRO(S) - PR027187 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(726)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833143 - SP (2015/0322461-7)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA - SP139961

BERNARDO BUOSI E OUTRO(S) - SP227541 AGRAVADO : GLADISOM LEME DE MELOADVOGADO : JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN E OUTRO(S) - SP067375 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA - DF037537 ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S) - DF038693

AGRAVADO : JURANDYR PARREAGRAVADO : LEDA GUIMARAES BRASILAGRAVADO : LUIZ ANTONIO DE MORAESAGRAVADO : MARIA TEREZA BARROS VALADAOAGRAVADO : PAULO SERGIO NOGUEIRAAGRAVADO : PERICLES SALGADOAGRAVADO : RENATO VIEIRA DA SILVAAGRAVADO : ROMUALDO TENORIO DE CARVALHO

pág. 214



AGRAVADO : ROSILANE MARIA DIAS COELHOAGRAVADO : SONIA TERESA NUNES GUIMARAESADVOGADO : GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF021311 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(728)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833145 - SC (2015/0322570-4)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADOS : EDERSON PIRES E OUTRO(S) - SC012594

JOÃO PAULO SOUZA CARNEIRO - SC020084 AGRAVADO : BJ TRANSPORTES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833146 - PR (2015/0322579-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MAURICIO KAVINSKI - PR021612

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S) - PR021777 ADVOGADA : ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI - PR036223 AGRAVADO : DIOVANE R BECEGATTO E BECEGATTO LTDAADVOGADO : CÁCIA DE DORDI TRES - PR051054 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(730)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833149 - MS (2015/0322571-6)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : ANA PAULA CORREIA - MS012943

ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA - MS012439 SUZANNE LANZA - MS015578 LUDIMMILLA CRISTINA B CASTRO E SOUZA E OUTRO(S) - AM012147

AGRAVADO : IZAIAS JOSÉ DIASADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 215




(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833150 - SC (2015/0322583-0)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : PAULO CÉSAR ROSA GOES - SC004008

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI - SC008927 ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC017458

AGRAVADO : ISMAEL DOS SANTOS NICHELEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(732)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833152 - PR (2015/0322588-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : VALDIR APARECIDO SERIANIADVOGADO : RENATA VARGAS QUERINO DE PAIVA E OUTRO(S) - PR046010 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833153 - MS (2015/0322589-1)AGRAVANTE : UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICOADVOGADOS : LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI E OUTRO(S) - MS005119

MANOEL A.MARTINS DE ALMEIDA - MS012588BJAQUELINE ALMEIDA DORVAL - MS012089

AGRAVADO : FABRÍCIO ORLANDO DA SILVAADVOGADO : LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA E OUTRO(S) -

MS008228 INTERES. : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDEADVOGADOS : CARMELINO DE ARRUDA REZENDE - MS000723

GLÁUCIA REGINA PITERI - MS004312 FERNANDO DIEGUES NETO - AM014934 IRIS DE MATOS SILVA - MS011989


pág. 216



(734)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833154 - SP (2015/0322595-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CUBATÃOADVOGADO : EDUARDO NELSON CANIL REPLE E OUTRO(S) - SP050644 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S) - SP328893 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833157 - SP (2015/0322599-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO - SP109631

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP107931 AGRAVADO : MARIO CLAUDETE DA SILVAAGRAVADO : SOLANGE APARECIDA ROMERO SILVAADVOGADOS : ALEXANDRE DE LIMA PIRES - SP166358

ARIADNE CASTRO SILVA - SP196616 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


LTDAADVOGADOS : AMIR CARLOS MUSSI E OUTRO(S) - SC000367

ROBSON FREDERICO SCHMIDT - SC007305 AGRAVADO : IRACEMA KUIPERS SOCREPPAAGRAVADO : MARIANA GOMES DOS SANTOSAGRAVADO : ARNO GOMES DOS SANTOSAGRAVADO : ISOLDA KUIPERS SCRAMMAGRAVADO : ORLANDO SCHRAMM FILHOAGRAVADO : ÁLVARO KUIPERSAGRAVADO : GRISELDA MARIS KUIPERSAGRAVADO : AVELINO KUIPERSAGRAVADO : CARMEN BRUNNER KUIPERSAGRAVADO : RUTH KUIPERSAGRAVADO : ALBERTINO SILVAADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ PINTO E OUTRO(S) - SC013673

PAULO OSCAR ZIMMERMANN NEGROMONTE - SC019707 INTERES. : ERICA GUISELERINTERES. : ENICE HERCILIA GUISELER

pág. 217



INTERES. : INÁCIO GUISELERINTERES. : ELENITA LINK GUISELERINTERES. : ELSA WINZEWSKIINTERES. : NESTOR SILVIO WINZEWSKIINTERES. : ELIO RUBENS WINZEWSKIINTERES. : LIANA LUCY MAFRAINTERES. : AMILTON LUIZ MAFRAINTERES. : BETTY CARMEM LADEWIGINTERES. : PAULO ROBERTO LADEWICINTERES. : ZILTA KRATZINTERES. : JULIANA KRATZINTERES. : OSNI KRATZINTERES. : LAURA KRATZ HOEFLINGINTERES. : ARTUR KRATZINTERES. : JOSE KRATZINTERES. : VERONICA KRATZINTERES. : HERBERT KROENKEINTERES. : ALWIN KRATZ FILHOINTERES. : ADRIANA SUELI DA SILVA KRATZINTERES. : MARIA APARECIDA KRATZ LEITEINTERES. : MARCIO ANTONIO LEITEINTERES. : AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIALINTERES. : NILMA CLEMES DOS SANTOSINTERES. : ELENITA DOS SANTOSINTERES. : ESTELITA DOS SANTOSINTERES. : GILSON DOS SANTOSINTERES. : GELASIO DOS SANTOSINTERES. : WILSON DOS SANTOSINTERES. : HILDA BOZZANOINTERES. : ERICA SESTREM EBELINGINTERES. : LISELOTTE SCHMIDTINTERES. : PAULO ROBERTO LADEWIGINTERES. : VITORINO JOÃO RODRIGUESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833160 - SC (2015/0322546-2)AGRAVANTE : J L CADVOGADO : GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES E OUTRO(S) - SC029219 AGRAVADO : J L F (MENOR)REPR. POR : J P FADVOGADO : LUÍS HENRIQUE DE MORAES - SC020631 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00

pág. 218





INVESTIMENTOADVOGADOS : FERNANDO JOSÉ GASPAR - PR051124

FERNANDO LUZ PEREIRA - PR030443AAGRAVADO : JORGE DE LIMAADVOGADO : DANIELLE MADEIRA - PR055276 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(739)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833162 - DF (2015/0322553-8)AGRAVANTE : CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/AAGRAVANTE : ROBERTO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTIAGRAVANTE : MARINA ASFORA BEZERRA CAVALCANTIADVOGADO : FELIPE DE ARAUJO CAVALCANTI E OUTRO(S) - PE028560 AGRAVADO : CHIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO - DF006130

GILDASIO PEDROSA DE LIMA E OUTRO(S) - DF249480 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833163 - MS (2015/0322464-2)AGRAVANTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

ECADADVOGADOS : DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S) - MS014666

ANDERSON CARLOS DA SILVA - RJ154125 JOSÉ ANTÔNIO VALE JUNIOR - MS015199B

AGRAVADO : M C X CASA DE SHOWS LTDA - EPPADVOGADOS : FÁBIO DE MELO FERRAZ - MS008919

CLÁUDIO SANTOS VIANA - MS012372 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833164 - DF (2015/0322615-6)

pág. 219



AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR - DF010424

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) - DF015553 IGOR ALENCAR DE LIMA ROCHA - DF048375

AGRAVADO : ENEIDA DE MORAIS SOUSAADVOGADO : MOISÉS ADRIANO AMORIM DE SOUSA E OUTRO(S) - DF015094 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(742)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833165 - DF (2015/0322611-9)AGRAVANTE : SANDRO MEIRA RICCIADVOGADO : MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF020413 AGRAVADO : HELIO ANTONIO DO COUTO FILHOADVOGADOS : PEDRO CORREA PERTENCE - DF033919

EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE - DF0011841RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(743)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833166 - DF (2015/0322612-0)AGRAVANTE : ACESSO CONSTRUTORA LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO

PORTEADVOGADO : ROBINSON NEVES FILHO E OUTRO(S) - DF008067 AGRAVADO : JOSE ALEXANDRE GIRAO MOTA DA SILVAADVOGADO : WAGNER DE SOUZA SOARES E OUTRO(S) - DF017163 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833168 - DF (2015/0322609-2)AGRAVANTE : HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : HELBOR EMPREENDIMENTOS S.AAGRAVANTE : EBM INCORPORACOES S/AADVOGADOS : RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF033119

CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL E OUTRO(S) - DF039000 AGRAVADO : CRISTIANE FRANCA GOMESADVOGADOS : MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES - DF020733

LEONARDO VIEIRA CARVALHO E OUTRO(S) - DF033236 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57

pág. 220




(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833169 - SP (2015/0322552-6)AGRAVANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S) - SP115762

JONATAS DE SOUZA FRANCO - SP223425 AGRAVADO : VICTORIA CRISTINA MIRANDA MENDONCA DE MORAESAGRAVADO : JOAO PEDRO DE MENDONCA NETOAGRAVADO : PEDRO HENRIQUE MIRANDA MENDONCAADVOGADOS : RICARDO VIEIRA BASSI - SP215478

MAURÍCIO SANTANA E OUTRO(S) - SP168761 INTERES. : MARIA CRISTINA MIRANDA MENDONCARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(746)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833170 - DF (2015/0322621-0)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA E OUTRO(S) - DF012461 AGRAVADO : NILTA CORDEIRO CHIANELLIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(747)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833171 - PR (2015/0322628-2)AGRAVANTE : ACS APOLINARIO CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA - MEADVOGADOS : LUDMILA SARITA RODRIGUES SIMÕES E OUTRO(S) - PR049595

ANGÉLICA VIVIANE RIBEIRO - PR045314 AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S) - PR019937

PATRICIA PONTAROLI JANSEN - PR033825 ADVOGADOS : VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO - PR043943

PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR - PR050945 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 221



AGRAVANTE : UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS RIZZI E OUTRO(S) - SP069476

GISELE BARBOSA FERRARIAGRAVADO : FUSAO RIO - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE

MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAADVOGADOS : EDUARDO PANZOLINI - DF009563

JOÃO EMÍLIO FALCÃO COSTA NETO - DF009593 ADVOGADA : ELISA ALONSO BARROS E OUTRO(S) - DF018483 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833173 - PR (2015/0322631-0)AGRAVANTE : ESTACOFER COMERCIO DE ACO E FERRO EIRELIADVOGADO : NEY PINTO VARELLA NETO E OUTRO(S) - PR029206 AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADO : ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S) - PR030890 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833174 - PR (2015/0322569-0)AGRAVANTE : NARZETTI VEÍCULOS LTDAADVOGADO : DIEGO FERNANDO SCHWAB PAISANI - PR041847 AGRAVADO : VALDENICE APARECIDA TROSSINIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(751)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833175 - SP (2015/0322639-5)AGRAVANTE : TELEATLANTIC COMÉRCIO E MONITORIA DE ALARME LTDAADVOGADO : MÁRCIO PORTO ADRI - SP173359 AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO - SP131561

MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA - SP178051 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 222



(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833176 - SP (2015/0322652-4)AGRAVANTE : ROBERTO AUGUSTO DE CAMARGO FILHOADVOGADO : MARCELO PAOLICCHI FERRO E OUTRO(S) - SP259867 AGRAVADO : BUSINESS INSTITUTE DE CAMPINAS LTDAADVOGADO : RICARDO BONATO E OUTRO(S) - SP213302 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(753)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833177 - DF (2015/0322622-1)AGRAVANTE : ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.AADVOGADOS : JULIANO AVELAR XIMENES RODRIGUES E OUTRO(S) - DF023560

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - DF041790 AGRAVADO : MARIA DE FATIMA SANTANA ROMEOAGRAVADO : ADRIANA ROMEO SOUSAADVOGADO : JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES - DF024638 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(754)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833178 - PR (2015/0322640-0)AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - PR007919

RAFAELA POLYDORO KUSTER - PR045057 AGRAVADO : VALDINEI PIMENTAAGRAVADO : ZILDA FERNANDES DE SANTANAADVOGADO : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA E OUTRO(S) - PR048250 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833179 - PR (2015/0322661-3)AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : DÉBORA SPEROTTO DA SILVEIRA E OUTRO(S) - PR051867

BRUNA LACORTE - PR056314 AGRAVADO : JOAO VALDEVINO DA SILVA FILHOADVOGADO : FILIPE ALVES DA MOTA E OUTRO(S) - PR022945 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 223



(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833180 - DF (2015/0322657-3)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS E OUTRO(S) -

DF025108 AGRAVADO : DANUSE SILVA PEDROSAADVOGADO : VANESSA DOS SANTOS ARRUDA - DF040944 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(757)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833181 - SC (2015/0322649-6)AGRAVANTE : ALTEMIR SCHREIBERADVOGADO : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI E OUTRO(S) - SC017430 AGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO : SÉRGIO SCHULZE - SC007629 ADVOGADA : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES E OUTRO(S) - SC009755 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833182 - SC (2015/0322584-2)AGRAVANTE : ARCHIMEDES LIMOLI FILHOADVOGADO : JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES - SC006514 AGRAVADO : ANA PAULA MAIRESSEAGRAVADO : PAULO ALVES ERNESTADVOGADOS : OSWALDO HORONGOZO - SC001460

GILLIARD MARIANO HORONGOZO E OUTRO(S) - SC029509 INTERES. : ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIORINTERES. : SORAYA MURARA DE CARVALHOINTERES. : RCS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833183 - SP (2015/0322674-0)AGRAVANTE : SONAILS INDUSTRIA E COMERCIO DE PREGOS ESPECIAIS LTDAADVOGADO : ANDERSON DO PRADO GOMES E OUTRO(S) - SP202940 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 224



PROCURADOR : RENATA DE OLIVEIRA MARTINS E OUTRO(S) - SP250317 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833185 - SC (2015/0322656-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA - SC019756

JOSÉ ANTONIO BROGLIO ARALDI - SC030425ALUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S) - SC029941

AGRAVADO : FRANCISCO TOLENTINO VIEIRA DE SOUZAAGRAVADO : VALDIR ONDINO FAGUNDESAGRAVADO : EVANIZE DA SILVA SCHROEDERAGRAVADO : GODOY ANTÔNIO SUSINAGRAVADO : HUGO VALENÇA DE SIQUEIRA SANTOSADVOGADOS : RENATO PEREIRA GOMES - SC015811

MURILO JOSÉ BORGONOVO E OUTRO(S) - SC015836 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 08/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(761)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833186 - DF (2015/0322670-2)AGRAVANTE : ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA, BENEFICIOS

E HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - CAIXA BENEFICIOS

ADVOGADO : FERNANDO CARNEIRO BRASIL E OUTRO(S) - DF029425 AGRAVADO : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE

LTDAADVOGADO : HUGO DAMASCENO TELES E OUTRO(S) - DF017727 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(762)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833187 - SC (2015/0322623-3)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - SC017605

BRUNA KARLA SCHIMIT - SC024552 AGRAVADO : EVA DIRLEI RODRIGUES DINIZAGRAVADO : LOURDES BITENCOURTAGRAVADO : LUCILA DA SILVA

pág. 225



AGRAVADO : MARLI HAHNE GRASELAGRAVADO : METILDE VANENTIMAGRAVADO : VALDIR TOMASINIADVOGADOS : OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL - SC007774

JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S) - SC017952 JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC018006


(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833189 - SC (2015/0322675-1)AGRAVANTE : H PADVOGADOS : NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO - SC019360

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI E OUTRO(S) - SC024703 AGRAVADO : C SADVOGADOS : LEONARDO MINGOTTI - SC021426

HALISSON HABTZREUTER E OUTRO(S) - SC021126 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo RMS 47346 (2015/0002547-5) em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833191 - SC (2015/0322690-4)AGRAVANTE : EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MARCATTO LTDAADVOGADOS : RICARDO LUÍS MAYER E OUTRO(S) - SC006962

JAMES ADEMAR OELKE - SC029476 AGRAVADO : IRENE MARTA COLLAÇOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833192 - DF (2015/0322643-5)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON E OUTRO(S) - DF028290 AGRAVADO : ANTONIO HENRIQUE SOBRINHOAGRAVADO : ANSELMO DE ALCÂNTARA LEITEADVOGADO : MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE E OUTRO(S) - DF003842 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 226



(766)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833193 - MS (2015/0322682-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES - MS010062

GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - MS012473AAGRAVADO : DERCIR PEDRO DE OLIVEIRA - ESPÓLIOADVOGADO : PEDRO GELLE DE OLIVEIRA - INVENTARIANTE - SP244986 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(767)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833196 - PR (2015/0322679-9)AGRAVANTE : SERASA S.AADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI - SP102386

TATIANA VILLAS BOAS ZANCONATO OLIVEIRA - PR028886 LEANDRO LUIS LOTO E OUTRO(S) - PR064470

AGRAVADO : MAURO ANTONIO PELLANDAADVOGADO : RODRIGO RAPHAEL STEFF MENDES - PR045030 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(768)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833197 - SP (2015/0322694-1)AGRAVANTE : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAADVOGADO : MÁRIO DE AZEVEDO MARCONDES E OUTRO(S) - SP076617 AGRAVADO : PRISCILA RIELLO NISHIMURAADVOGADO : CÉLIO DIAS SALES E OUTRO(S) - SP139191 INTERES. : ABSOLUTA DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDAINTERES. : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833198 - PR (2015/0322645-9)AGRAVANTE : MARCOS JOAO MICHIELINADVOGADOS : MANIF ANTÔNIO TORRES JÚLIO - PR008989

PAULA RENA BERALDO - PR048102 AGRAVADO : MAURI CEZAR PASSOS TEIXEIRAADVOGADO : OLAIA PASSOS ANTUNES - PR006324 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 227




(770)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833199 - DF (2015/0322693-0)AGRAVANTE : MARIO HUMBERTO AYUB ZAMBONADVOGADO : GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - DF001424AAGRAVADO : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAADVOGADOS : PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES E OUTRO(S) -

DF011848 PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES - DF034537


(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833200 - SP (2015/0322658-5)AGRAVANTE : JAPY ENGENHARI E COMÉRCIO LTDAPROCURADOR : MERCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP125063 AGRAVADO : CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/APROCURADORES

: ANDRÉ LUIZ DE LIMA DAIBES - SP145916

CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(772)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833201 - SP (2015/0322613-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PRO-LAR DE JACAREIADVOGADOS : PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO - SP308185

ADÃO APARECIDO FROIS - SP251221 AGRAVADO : INDEPENDENCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAGRAVADO : SABAUNA EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADOS : PATRICIA COSTA AGI COUTO E OUTRO(S) - SP130673

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833203 - DF (2015/0322685-2)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

pág. 228



ADVOGADOS : ROBINSON NEVES FILHO - DF008067 MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES E OUTRO(S) - DF020733 LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF033236

AGRAVADO : CELIA DE FATIMA MARIZ DE SOUZAADVOGADOS : ENÉSIO BEZERRA CABRAL JÚNIOR E OUTRO(S) - DF027001

KELLY DA SILVA DE FREITAS - DF029293 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(774)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833205 - DF (2015/0322700-4)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : CELSO MARCON - DF025309

MARIAH ALVES C DOS SANTOS - DF037213 AGRAVADO : LUZIMAR VARGAS GOMESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(775)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833208 - SP (2015/0322683-9)AGRAVANTE : FERNANDO FARIA DE CASTRO BRANDAOADVOGADOS : FÁTIMA CRISTINA BONASSA BUCKER - SP085679

SILVIA MARIA PORTO E OUTRO(S) - SP167325 AGRAVADO : SERGIO ROBERTO GRANIERIADVOGADO : LUÍS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP123009 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833210 - SC (2015/0322644-7)AGRAVANTE : E M C DE SADVOGADO : MARCONELY DA CRUZ ALVES E OUTRO(S) - SC016698 AGRAVADO : A C G BADVOGADO : RONALDO PIOVEZAN - SC009508 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 229



(777)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833211 - DF (2015/0322716-6)AGRAVANTE : ANA PAULA REBOUCAS SOARES VIANAADVOGADOS : PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF006545

ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA - DF015773 AGRAVADO : EGA - ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDAADVOGADOS : SIMÁLIA MARIA DOS SANTOS - DF025577

JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA - DF033524 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1539199 (2015/0146962-0) em 08/01/2016 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(778)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833212 - PR (2015/0322714-2)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - PR007919

MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE - PR027507 AGRAVADO : VIAÇÃO GARCIA LTDAADVOGADO : CELSO UMBERTO LUCHESI E OUTRO(S) - SP076458 INTERES. : AMAURICIO SOARESINTERES. : MILENA CORDEIRO SOARESINTERES. : WILSON MOREIRA DA SILVARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833213 - SC (2015/0322692-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI - SC008927 AGRAVADO : RONI FORTUNATO MARTINSADVOGADO : RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA - SC015403 INTERES. : ANTÔNIO NEVES NETORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(780)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833214 - SC (2015/0322708-9)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO E OUTRO(S) -

SC010779 AGRAVADO : LEA SPROTTE FLORIANIADVOGADO : ANA CRISTINA FERRO BLASI - SC008088

pág. 230



INTERES. : PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO - SC010779 INTERES. : PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE

SANTA CATARINA IPREVADVOGADOS : JOSÉ GIOVENARDI - SC005621

JULIANA CARARA SOARES - SC019292 RENATA BENEDET - SC016589



INVESTIMENTOADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S) - PR019937

GILBERTO BORGES DA SILVA - PR058647 AGRAVADO : ADILSON APARECIDO DA SILVAADVOGADO : ADELINO RODRIGUES DOS SANTOS - PR043795 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(782)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833216 - DF (2015/0322744-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF025200 AGRAVADO : MARIA IZABEL VINAGRE BRASILADVOGADOS : ALEXANDRE DE SALLES GONÇALVES E OUTRO(S) - PR031585

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DIAS FILHO - PR024509 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(783)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833217 - DF (2015/0322734-4)AGRAVANTE : CHRISTINE LEANDRO TEIXEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASILADVOGADO : PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA E OUTRO(S) -

DF034804 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30

pág. 231




(784)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833218 - SP (2015/0322735-6)AGRAVANTE : MARCELO VIRGINIOADVOGADO : NICANOR JOSÉ CLÁUDIO E OUTRO(S) - SP098304 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: ELIANA DE FÁTIMA UNZER E OUTRO(S) - SP115474

ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139 ADLER CHIQUEZI - SP228254

AGRAVADO : DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SAADVOGADO : KAREN BADARO VIERO - SP270219 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833220 - PR (2015/0322741-0)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA - PR033111

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - SC017605AAGRAVADO : RICARDO JOSE DA GUIA ROSAAGRAVADO : ANA PAULA RODRIGUES PINTOADVOGADOS : CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES - PR027744

FABIO CESAR TEIXEIRA - PR037041 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(786)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833221 - SC (2015/0322751-0)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : SÉRGIO SCHULZE E OUTRO(S) - SC007629

KATHERINE DEBARBA DE ANDRADE - SC016950 HARRY FRIEDRICHSEN JÚNIOR - SC027584

AGRAVADO : ALEXANDRO BENEVIDES DA SILVAADVOGADO : ALEXANDRE TAVARES REIS E OUTRO(S) - SC040787 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 232



(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833222 - AC (2015/0322720-6)AGRAVANTE : OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCOADVOGADOS : VIRGÍNIA MEDIM ABREU - AC002472

MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA E OUTRO(S) - AC003272 AGRAVADO : MARIA ERMECILDA ANDRADE DA ROCHA LIMAADVOGADOS : RODRIGO MAFRA BIANCÃO E OUTRO(S) - AC002822

BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE - AC004152 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(788)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833223 - SP (2015/0322725-5)AGRAVANTE : BIESTERFELD SIEMMSGLUSS INTERNATIONAL GMBHADVOGADOS : RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA E OUTRO(S) - SP166611

GUSTAVO ALEXANDRE BORGHI BEZERRA - SP300790 AGRAVADO : VICTOR DARIO CIASCAAGRAVADO : ARACY TECCO CIASCAADVOGADO : SAMANTHA LOPES ALVARES E OUTRO(S) - SP162213 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(789)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833224 - DF (2015/0322756-0)AGRAVANTE : ECIO ANTUNES MORGADOAGRAVANTE : PATRICIA VEGINI MORGADOADVOGADO : LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA E OUTRO(S) - DF039534 AGRAVADO : CONSTRUTORA TRIPOLI LTDA - MEADVOGADO : CARLOS FLÁVIO VENÂNCIO MARCÍLIO E OUTRO(S) - DF023100 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(790)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833225 - DF (2015/0322760-0)AGRAVANTE : EZEQUIEL RIBEIRO DA PAZAGRAVANTE : FLAVIANA ARAUJO DA SILVAAGRAVANTE : JOSE GILSON TEIXEIRA DA CRUZ SILVAAGRAVANTE : LINA PEREIRA DA SILVAADVOGADO : MARAIZA VIEIRA DE BRITO PORTOCARRERO - DF017812 ADVOGADOS : ZENON DE OLIVEIRA MOURA - DF023807

JOSE AUGUSTO MATTOS DA GAMA - DF022887

pág. 233



AGRAVADO : ZAQUEU SILVA DE ABREUADVOGADO : MARINA MONTE-MOR DAVID PONS - DF027936 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833226 - DF (2015/0322742-1)AGRAVANTE : GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SA - EMPRESA

DE PEQUENO PORTEADVOGADOS : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA - DF012330

LARYSSA BRITO MOREIRA - DF043787 AGRAVADO : DISTRITO FEDERALADVOGADO : GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF029145 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 714039 (2015/0114827-4) em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833227 - DF (2015/0322763-5)AGRAVANTE : CONDOMÍNIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIAADVOGADO : HUGO FERRAZ RODRIGUES E OUTRO(S) - DF030477 AGRAVADO : INES PEREIRA MARCALADVOGADO : LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO - DF014349 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(793)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833228 - DF (2015/0322721-8)AGRAVANTE : ELSON DE MELO MOREIRAADVOGADO : OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - DF023189 AGRAVADO : LPS BRASÍLIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDAADVOGADO : EDJANICE MARCELINO PEREIRA E OUTRO(S) - DF044227 INTERES. : CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF031138 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833232 - PR (2015/0322729-2)AGRAVANTE : JOSÉ FRANCISCO CUNICO BACH

pág. 234



ADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO CUNICO BACH (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR013467

AGRAVADO : JUSSARA DO ROCIO LOPES DE OLIVEIRAADVOGADOS : FABIANO FONTANA E OUTRO(S) - PR050812

LUCAS ULTECHAK - PR058094 INTERES. : NELSO DONEDA - ESPÓLIORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(795)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833233 - DF (2015/0322768-4)AGRAVANTE : SEBASTIANA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADA : KATLEN SUZAN NARDES GERMANO E OUTRO(S) - DF031637 AGRAVADO : FRANCISCO POLAGRAVADO : MARIA ENILDA DE OLIVEIRA POLADVOGADO : BRASIL JOSÉ BRAGA - DF000668ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(796)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833234 - PR (2015/0322778-5)AGRAVANTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA E OUTRO(S) - PR019406

PEDRO MOREIRA VILLELA DE SOUZA - PR055839 AGRAVADO : COMERCIAL MOSSOROCA LTDAADVOGADOS : GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI E OUTRO(S) - PR044074

NATHASCHA RAPHAELA POMAGERSKI - PR051051 INTERES. : POSTO BOGO LTDAADVOGADO : CELSO FERNANDO GUTMANN E OUTRO(S) - PR021713 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERDistribuição automática em 08/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(797)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833235 - MS (2015/0322793-8)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : VALTER RIBEIRO DE ARAUJO - MS003052

FÁBIO ALVES DE MELO - MS008126 SILVIO DE JESUS GARCIA E OUTRO(S) - MS005284

AGRAVADO : MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586

pág. 235




(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833237 - SP (2015/0322753-4)AGRAVANTE : LEONILDA SALAMONI BUENOREPR. POR : ANA LUCIA PEREIRA BUENOADVOGADO : MARCELO MARTINS FERREIRA - SP187842 AGRAVADO : BENEFICÊNCIA NIPO BRASILEIRA DE SÃO PAULOAGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833239 - SP (2015/0322847-9)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO - SP012199 AGRAVADO : SILMARA ALVES DA CRUZ SALGADOADVOGADO : MARLENE LIMA ROCHA - SP173419 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(800)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833240 - PR (2015/0322723-1)AGRAVANTE : BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADOS : ANDERSON HATAQUEIAMA - PR027328

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI E OUTRO(S) - PR029486 AGRAVADO : BRAULIO ANTUNES PEREIRAAGRAVADO : DEOCLIDES DE ALMEIDAAGRAVADO : EDISON LUIZ FEIJOAGRAVADO : ELENISE DE FATIMA BATISTA ESTEVESAGRAVADO : IRENE BRANCO DE CAMARGO DOS SANTOSAGRAVADO : JOZILENE PEREIRA M MUNIZAGRAVADO : LUIZ ANTONIO JARZYNSKIAGRAVADO : LUIZ CARLOS NEDUZIAKAGRAVADO : MARIA ONDINA SEZINANDO DO PRADOAGRAVADO : MEIRE DO ROSIO GONCALVES DA LUZAGRAVADO : NATANAEL RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : NUELY PEREIRA MATIAS

pág. 236



AGRAVADO : OCIMAR ANTONIO CEOLINAGRAVADO : OZORIO DA LUZAGRAVADO : PAULO ALVES FONTESAGRAVADO : ROSE NEIDE TEREZINHA WERNECKAGRAVADO : SAULO MIGUEL DA SILVEIRAAGRAVADO : SEBASTIAO FRANCISCO DO NASCIMENTOADVOGADO : HELVIO DA SILVA MUNIZ E OUTRO(S) - PR058242 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 08/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(801)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833241 - PR (2015/0322668-6)AGRAVANTE : ERNESTO SCHMITTADVOGADO : OLINTO ROBERTO TERRA - PR028929 AGRAVADO : BANCO ITAÚ S/AADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI - PR020456

BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ - PR020457 ELISÂNGELA DE ALMEIDA KAVATA E OUTRO(S) - PR050089


(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833243 - SP (2015/0322977-0)AGRAVANTE : CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

LTDAADVOGADO : EDUARDO ALBERTO SQUASSONI E OUTRO(S) - SP239860 AGRAVADO : JANE BRAZ CRESCENCIOADVOGADO : RAFAEL VIEIRA SARAIVA DE MEDEIROS E OUTRO(S) - SP187632 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(803)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833245 - SP (2015/0322890-0)AGRAVANTE : MARCELO HIROSHI NAKAYAADVOGADO : MARIO TADASHI NAKAYA - SP283417 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 237



(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833248 - MS (2015/0322826-5)AGRAVANTE : R OADVOGADO : LUIZ DANIEL GROCHOCKI - MS004602 ADVOGADOS : LUCI MARA SESTITO VIEIRA - SP198796

LUIZ DANIEL GROCHOCKI - MS004602 ADVOGADA : LUCI MARA SESTITO VIEIRA - SP198796 AGRAVADO : K P RADVOGADO : MÁRIO ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS - MS004993 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(805)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833250 - SC (2015/0323132-9)AGRAVANTE : COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃOADVOGADOS : ROGÉRIO FREITAS CARVALHO E OUTRO(S) - SP148503

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN - SP184716 DINOR RODRIGO RADEL - SC017860

AGRAVADO : TAMIS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(806)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833252 - CE (2015/0323247-7)AGRAVANTE : REDECARD S/AADVOGADO : VITOR DE HOLANDA FREIRE E OUTRO(S) - CE019556 AGRAVADO : CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDAADVOGADO : STENIO GONÇALVES SILVA E OUTRO(S) - CE010727 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(807)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833253 - PR (2015/0322983-3)AGRAVANTE : CASSIA APARECIDA VEIGA PEREIRAAGRAVANTE : JULIANA PINTO NOGUEIRAAGRAVANTE : SUELI ALVES RODRIGUESAGRAVANTE : SILVIA MARA BRUDECKAGRAVANTE : MARELI DOS SANTOS TRAMUJAS

pág. 238



AGRAVANTE : SILMARA NUNES DE LIMAADVOGADO : DORCIRO NASCIMENTO LIMA FILHO E OUTRO(S) - PR005632 AGRAVADO : MUNICIPIO DE PARANAGUAPROCURADOR : ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS E OUTRO(S) - PR028635 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(808)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833256 - PR (2015/0323224-0)AGRAVANTE : DANIELLE SANCHEZ LACERDA PINTOAGRAVANTE : DANIELA LUIZA FURLANADVOGADO : PIERO DE SOUSA PINTO - PR057332 AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : PEDRO DE NORONHA DA COSTA BISPO - PR012772 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833258 - MS (2015/0323000-4)AGRAVANTE : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SAADVOGADOS : PATRÍCIA ROCHA DE MAGALHÃES RIBEIRO - MG071822

GUSTAVO GOULART VENERANDA - MG081329 MARCY CANIZA GARCIA E OUTRO(S) - MS008209

AGRAVADO : ASSEF MARTINS ABUSSAFIAGRAVADO : SOUAD FERZELI ABUSSAFIADVOGADOS : ANTÔNIO VIEIRA - MS003044

EDWARD DE FIGUEIREDO CRUZ E OUTRO(S) - MS005375 INTERES. : LAURA SIMONE FERZELI ABUSSAFI - ESPÓLIOINTERES. : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO I - SPE

LTDAADVOGADO : EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO - MS004448 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(810)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833259 - MG (2015/0323142-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : MARIANE RIBEIRO BUENO E OUTRO(S) - MG036566 AGRAVADO : ATA CAR COML DE PECAS LTDAADVOGADO : CARLOS GOMES - MG043641 INTERES. : RONALDO RICALDONI

pág. 239



INTERES. : SANDRA AMARALINTERES. : PACIFICO FIUZA ABRASRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833260 - SP (2015/0323306-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RENE FRANCISCO LOPES E OUTRO(S) - SP217530 AGRAVADO : LÍGIA RESSTOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : SÉRGIO GUILLEN - SP044921

JULIANA LEANDRA M N GUILLEN DESGUALDO - SP182308 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(812)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833261 - SC (2015/0323532-1)AGRAVANTE : HOSPITAL SANTA CATARINAADVOGADO : LEUTERIO LUIZ DE LARA E OUTRO(S) - SC010272 AGRAVADO : BIANCA BATISTON CORRÊA DA COSTAAGRAVADO : RODRIGO DE BORTOLI DA COSTAADVOGADO : FELIPE BATISTON CORREA E OUTRO(S) - SC020825 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833262 - PR (2015/0322811-5)AGRAVANTE : CIPRIANO BACHEGA FERNANDESADVOGADO : CRISAINE MIRANDA GRESPAN - PR046133 AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : ILAN GOLDBERG E OUTRO(S) - PR058973

LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITO - PR057206 ELIZANGELA SAYURI TATEISHI - PR071438


(814)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833263 - PR (2015/0323100-2)AGRAVANTE : MARIA ANGELA BOGUCHESKI CHRISTOFEL

pág. 240



ADVOGADOS : VANDA DE OLIVEIRA CARDOSO - PR035960 CLAUDIA CALDEIRA LEITE SMAK - PR037681

AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANOADVOGADOS : RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA - PR033202

GIULIANA GUIMARÃES CONTE CARDOSO E OUTRO(S) - PR020979 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(815)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833265 - SP (2015/0323557-2)AGRAVANTE : JOEL MARTINS DE LIMAADVOGADO : MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S) - SP217992 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : NAYARA CRISPIM DA SILVA E OUTRO(S) - SP335584 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(816)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833267 - SC (2015/0323625-4)AGRAVANTE : MAIK FOGACAADVOGADO : VALDEMAR ALBERTO KAROLY - SC021532 AGRAVADO : SÉRGIO FRANCISCO DA SILVAAGRAVADO : JULIANA LEITE DA SILVAADVOGADO : EZAIR MEURER - SC024866 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(817)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833268 - SP (2015/0323496-6)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : VLADIMIR BONONI - SP126371 AGRAVADO : CARLOS PAULO CAVASIN JUNIORADVOGADOS : VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO - SP172172

JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA E OUTRO(S) - SP322442 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 241



AGRAVANTE : MARIA MEDIANEIRA SPODE DA SILVAADVOGADOS : ROSE ÂNGELA VIEGAS DA SILVA - RS045353

JOSÉ PEDRO ANDRADE JÚNIOR E OUTRO(S) - RS085700 AGRAVADO : SERASA S.AADVOGADO : ANDERSON SARMENTO DA COSTA E OUTRO(S) - RS071300 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(819)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833272 - MS (2015/0323394-4)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADOS : MILENA PIRAGINE - AM017018

RAFAEL BARBOSA PARACAMPOS E OUTRO(S) - MS017548 AGRAVADO : ROBERTO DE AZEVEDO OLIVEIRAAGRAVADO : RODRIGO OTANO SIMOESADVOGADOS : RODRIGO O. SIMÕES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS007993

ROBERTO DE AZEVEDO OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - MS013677

INTERES. : MARCIO GLEIGUE DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(820)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833273 - SP (2015/0323608-8)AGRAVANTE : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADOS : JOÃO PAULO HECKER DA SILVA - SP183113

LILIAN CHIARA SERDOZ E OUTRO(S) - SP254779 EGINALDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - SP347643

AGRAVADO : WLADIA NADJA NEVES PICCOLO - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : LUCCAS PICCOLO - ESPÓLIOAGRAVADO : LUIZ PICCOLO NETOADVOGADOS : ADRIANA GOMES DE ARAÚJO E OUTRO(S) - SP170122

CAROLINE FAGUNDES DE TOLEDO - SP234336 MARCIO KAZUO MAEDA - SP200875

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(821)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833274 - SP (2015/0323745-4)AGRAVANTE : GGF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

pág. 242



ADVOGADO : MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO E OUTRO(S) - SP118360

AGRAVADO : ANTONIETA FUNICCELI SORVETERIA LTDA MEADVOGADO : MICHEL FARINA MOGRABI E OUTRO(S) - SP234821 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S) - DF038693 AGRAVADO : MARIA LUZIA REISAGRAVADO : ANA MARIA REISAGRAVADO : JOSE ROBERTO REISADVOGADO : FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - DF041818 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(823)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833279 - SC (2015/0323533-3)AGRAVANTE : JORGE PEDRO ZORZOAGRAVANTE : NÉDIO JOSÉ ZORZOAGRAVANTE : MAURI ALAOR ZORZOAGRAVANTE : ARMINDO FELIX ZORZOADVOGADOS : SÉRGIO DALBEN - SC006329

PAULO ROBERTO KOHL - SC030897BAGRAVADO : COOPERATIVA DE CR´RDITO RURAL COM INTERAÇÃO

SOLIDÁRIA DE ABELARDO LUZ CREDILUZADVOGADOS : JEFFERSON NERCOLINI DOMINGUES E OUTRO(S) - SC006380

JANE APARECIDA STEFANES DOMINGUES - SC006895 SÍLVIA REGINA RONSANI - SC012090 MANUELA MARTINI - SC030304


(824)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833280 - PE (2015/0324497-5)AGRAVANTE : MARIA CRISTINA BELTRAO CARVALHEIRAADVOGADOS : GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS - PE021396

CARLOS ALBERTO PINTO NETO - PE023509

pág. 243



NATALI MICAELY SOARES DO EGITO E OUTRO(S) - PE031854 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : BRUNA DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S) - PE024189 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção do processo AREsp 791497 (2015/0251681-1) em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(825)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833281 - SP (2015/0323172-2)AGRAVANTE : RAE ADMINISTRAÇÃO INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES

IMOBILIÁRIAS LTDAADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR BUENO - SP116667

THAIS FERNANDES CHEBATT - SP287704 CHARLES HO YOUNG JUNG - SP343113

AGRAVANTE : LÉLIO GOMESADVOGADOS : AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR - SP127824

NEWTON DE CASTRO FEGIES - SP319355 AGRAVADO : SEBASTIAO CARLOS FERNANDES DE SOUZAADVOGADOS : AYRTON JUBIM CARNEIRO - SP009324

CARLOS EDUARDO PIVA DE ASSUMPÇÃO - SP310124 AGRAVADO : ARLINDO MOREIRA BRANCOAGRAVADO : JOSE RAIMUNDO DA SILVAADVOGADO : EDVALDO CARNEIRO - SP086824 AGRAVADO : RAE ADMINISTRAÇÃO INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES

IMOBILIÁRIAS LTDAADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR BUENO - SP116667

THAIS FERNANDES CHEBATT - SP287704 AGRAVADO : ANTÔNIO CARLOS GONÇALVESADVOGADO : RENATO TAKAHASHI - SP180770 AGRAVADO : PAULO ROBERTO DE LEONARDISADVOGADO : EDUARDO NEME NEJAR - SP037533 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃOPROCURADOR : ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA E OUTRO(S) -

SP166962 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(826)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833282 - MS (2015/0325592-1)AGRAVANTE : ANTÔNIO PIOVEZANEADVOGADO : ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS012118 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE

pág. 244



ADVOGADO : GLÁUCIA REGINA PITERI E OUTRO(S) - MS004312 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(827)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833283 - DF (2015/0324584-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SANDRO PISSINI ESPÍNDOLA E OUTRO(S) - SP198040A

GUSTAVO AMATO PISSINI - DF032089 ANA CLAUDIA TSUHA - DF038693

AGRAVADO : JOEL EDMUNDO SOBRALAGRAVADO : MARGARIDA DOCEAGRAVADO : MARIA ERMELINDA ALMEIDA MATTOSAGRAVADO : NORMA MONTEIRO DE MAGALHAESADVOGADO : JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - DF039908 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(828)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833284 - MG (2015/0320613-8)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : ILAN GOLDBERG E OUTRO(S) - PR058973

LUIZ HENRIQUE BONA TURRA - PR017427NBARBARA BARBOSA RODRIGUES FRADICO - MG136055

AGRAVADO : NADIR ROSA DA PENHA REZENDEADVOGADO : EDUARDO MATUK FERREIRA - MG074727NRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEDistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(829)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833285 - SP (2015/0308177-5)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA - SP139961

BERNARDO BUOSI E OUTRO(S) - SP227541 AGRAVANTE : ROBSON ANTONIO JORDAOADVOGADOS : MARISTELA QUEIROZ - SP269415

WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA - SP214225 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:00

pág. 245




(830)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833286 - SP (2015/0312670-6)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : LIGIA CRISTINA DE MORAES E OUTRO(S) - SP288320

ANA LUIZA GARCIA MACHADO - SP338087 AGRAVADO : HECTOR SILVA DE FREITASADVOGADO : DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ E OUTRO(S) - SP182250 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(831)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833287 - SP (2015/0271563-8)AGRAVANTE : WILSON FERNANDO GONCALVESADVOGADO : MILTON VIEIRA DA SILVA - SP125065 AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZADVOGADOS : AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES - SP302356

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(832)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833289 - PR (2015/0310592-9)AGRAVANTE : PEDRO COELHO PEDROCHEAGRAVANTE : OSVALDO SANTIAGOADVOGADOS : ANTONIO PEREIRA DO LAGO - PR008844

ADÃO ANTÔNIO PEREIRA DO LAGO - PR022082 EDIMAR FINATTI - PR018572

AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : DULCE ESTHER KAIRALLA E OUTRO(S) - PR022601 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(833)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833290 - SP (2015/0308591-9)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : ALEXANDRE ROMERO DA MOTA E OUTRO(S) - SP158697 AGRAVADO : DAVID ABREU MONTANARO

pág. 246



ADVOGADO : VANDERLEIA COSTA BIASIOLI - SP320212 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(834)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833291 - SP (2015/0306013-0)AGRAVANTE : DIRCE REGINA PARISOTTIAGRAVANTE : RICARDO PARISOTTI DE OLIVEIRAAGRAVANTE : EDUARDO PARISOTTI DE OLIVEIRAAGRAVANTE : CLÁUDIA PARISOTTI DE OLIVEIRAADVOGADO : SINDOVAL BERTANHA GOMES - SP061770 AGRAVADO : SINDICATO TRABS NA IND DE ARTEFATOS DE COURO DE

FRANCAADVOGADO : FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE - SP158933 INTERES. : ZELIOMAR DE OLIVEIRAINTERES. : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALMILHAS PALM SOLA LTDA -

MASSA FALIDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(835)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833292 - GO (2015/0309156-9)AGRAVANTE : MAXSELMA JANAINA DE OLIVEIRAADVOGADO : MURILO DIVINO MENDES E OUTRO(S) - GO023087 AGRAVADO : GUSTAVO GONCALVES BORGES DE ANDRADEADVOGADOS : WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA - GO023692

PAULLA ANDRÉIA COUTO COSTA - GO039566 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1437355 (2014/0037675-4) em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(836)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833293 - PR (2015/0308425-1)AGRAVANTE : EDUARDO ARTURO VILA THOMAZAGRAVANTE : JOSE SABINO TRINDADEADVOGADO : DOUGLAS JANISKI E OUTRO(S) - PR067171 AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : OLÍVIO HORÁCIO RODRIGUES FERRAZ E OUTRO(S) - PR017676 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 247



(837)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833294 - SP (2015/0310644-6)AGRAVANTE : DEBORA LAURA CERAGIOLI CAETANO SALVATICOAGRAVANTE : ELTON LEO SALVATICOAGRAVANTE : CARLOS FERNANDO FRANCAAGRAVANTE : NACIB RISHALA ABU ASSEFFAGRAVANTE : RODRIGO DE SOUSA FRANCAAGRAVANTE : JULIO CESAR DA CUNHAADVOGADO : FÁBIO CÉSAR GONGORA DE MORAES - SP135290 AGRAVADO : JULIA MACCAFANI BONANNO - ESPÓLIOADVOGADO : RICARDO AZEVEDO LEITÃO - SP103209 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(838)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833295 - MT (2015/0313331-7)AGRAVANTE : ZELIR VIGOLOADVOGADOS : AIRTON CELLA - MT003938

DÉLCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - MT004050BBRUNA ERGANG DA SILVA - MT011047

AGRAVADO : ANTONIO CLEONEZIO DOS SANTOSADVOGADO : ÉLCIO CALIXTO DA SILVA JÚNIOR - MT007570 AGRAVADO : CARLOS BROCHAGRAVADO : ODETE MARIA BROCHADVOGADO : NELSON SARAIVA DOS SANTOS E OUTRO(S) - MT007720BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(839)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833296 - MT (2015/0313363-3)AGRAVANTE : KAMAN - EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO

LTDA - EPPAGRAVANTE : 3MS - EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDAADVOGADOS : JOSÉ CARLOS DE SOUZA PIRES - MT001938A

WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER E OUTRO(S) - SP207504 AGRAVADO : IRINEU BERARDI MEIRELESADVOGADO : MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR E OUTRO(S) - MT006366 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 248



(840)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833297 - PR (2015/0313473-2)AGRAVANTE : ANEZIO JOSE ALVES FERREIRAADVOGADO : CRISAINE MIRANDA GRESPAN - PR046133 AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR019937 ADVOGADA : VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO E OUTRO(S) - PR043943 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(841)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833299 - GO (2015/0314379-2)AGRAVANTE : S MOTORS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO : WILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S) - GO031810 AGRAVADO : AUTO CLASS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDAAGRAVADO : ELPENIDES ARRUDA VELOSOADVOGADO : RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - GO036403 INTERES. : DREAM MOTORS LTDA - MEINTERES. : AGM AUTOMÓVEIS LTDAINTERES. : MAURICIO PINHEIRO DE MOURA JUNIORINTERES. : LEONARDO PINHEIRO DE MOURAINTERES. : MAURÍCIO PINHEIRO DE MOURARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(842)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833300 - DF (2015/0324385-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S) - DF038693 AGRAVADO : PAULO DE ARAÚJO RÊGOADVOGADO : ANTÔNIO DANIEL CUNHA R DE SOUZA - DF013101 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(843)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833302 - PR (2015/0313533-7)AGRAVANTE : CLARION S/A AGROINDUSTRIALAGRAVANTE : MANACÁ S/A ARMAZENS GERAIS E ADMINISTRAÇÃOADVOGADO : EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP242313 AGRAVADO : BANCO PINE S/A

pág. 249



ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO E OUTRO(S) - SP098473 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 750218 (2015/0181327-6) em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(844)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833305 - MT (2015/0313336-6)AGRAVANTE : ARMAZENS GERAIS IBIRAREMA LTDA - MEAGRAVANTE : JAMES ALBERTO FERRAZ ALVIMAGRAVANTE : JAMES FERRAZ ALVIM NETTOAGRAVANTE : LUIZ FELIPE FERRAZ ALVIMADVOGADO : TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA E OUTRO(S) - MT004464AAGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - MT013842ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(845)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833308 - MG (2015/0316477-1)AGRAVANTE : SINTIA APARECIDA LOPES AFONSO EIRELIADVOGADO : ALEXANDRE ELIAS FERREIRA - MG072321 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1430753 (2014/0011316-0) em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(846)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833309 - PI (2015/0327083-6)AGRAVANTE : ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(847)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833311 - MT (2015/0316523-8)AGRAVANTE : OLIVIA SOUZA DE BARROSADVOGADO : ALINE BRILHANTE BRAGA E OUTRO(S) - MT016334 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

pág. 250




(848)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833313 - PI (2015/0316281-5)AGRAVANTE : M J T DA FADVOGADOS : JOAO ULISSES DE BRITO AZEDO - PI003446

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI005150 LUANA MINEIRO ALVES E OUTRO(S) - PI010621

AGRAVADO : F DAS C A PADVOGADO : CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM E OUTRO(S) - PI006352 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(849)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833315 - SP (2015/0315987-6)AGRAVANTE : EDUARDO HERNANDES SILVAADVOGADO : ANTÔNIO TADEU GUTIERRES - SP090800 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(850)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833316 - MT (2015/0316490-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES E OUTRO(S) - MS010062

GUSTAVO AMATO PISSINI - MT013842AAGRAVADO : JACIRA DOS REISADVOGADO : ARTUR WATSON SILVEIRA E OUTRO(S) - SP088124 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(851)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833318 - SC (2015/0317301-3)AGRAVANTE : PHILIPPI AUTOMÓVEIS S/A PHIPASAADVOGADO : DANILO LINHARES COSTA E OUTRO(S) - SC008346 AGRAVADO : AMANDA GUIMARAES DA SILVA (MENOR)REPR. POR : EDILEUZA GUIMARAES DA SILVAADVOGADO : TADEU PANUNCIO E OUTRO(S) - SC031497

pág. 251




(852)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833319 - SP (2015/0317477-9)AGRAVANTE : GRANERO TRANSPORTES LTDAADVOGADO : MOACYR FRANCISCO RAMOS - SP095004 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOADVOGADO : ROBERTA P PORTO - SP225517 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(853)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833320 - MT (2015/0316511-3)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : ALBERICO EUGENIO DA SILVA JUNIOR - SP272393

JOAO PAULO PEREIRA SILVA FILHO E OUTRO(S)EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363

AGRAVADO : GERALDO MARTINS DO CARMOAGRAVADO : ELISA AUGUSTA MACHADO MARTINSADVOGADOS : ERCULES MATOS E SILVA - SP159169

LUIZ CARLOS ESTACIO DE PAULA E OUTRO(S) - SP084493 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(854)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833323 - GO (2015/0317566-4)AGRAVANTE : GERALDO ALVES PEREIRAADVOGADO : GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS - GO020874 AGRAVADO : DOMINGOS ESPIRITO SANTO RIBEIROAGRAVADO : LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO : ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA - DF025078 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(855)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833327 - SP (2015/0317317-5)AGRAVANTE : JOÃO BONAFÉ - ESPÓLIO

pág. 252



REPR. POR : NILO BONAFE - INVENTARIANTEAGRAVANTE : PEDRO BONAFE - ESPÓLIOREPR. POR : IEDA APARECIDA BONAFE DE CARVALHO - INVENTARIANTEADVOGADOS : JOSÉ CLÁUDIO COSTA - SP039442

NILTON BONAFE E OUTRO(S) - SP058653 AGRAVADO : MAURÍCIO FERREIRA DA SILVAADVOGADOS : PUBLIUS RANIERI E OUTRO(S) - SP182955

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA - SP264786 AGRAVADO : ABILIO DA SILVAADVOGADO : PAULO DE CAMPOS E OUTRO(S) - SP091570 INTERES. : IVALDI DE AQUINO MARQUES - ESPÓLIOREPR. POR : MARCELO ROSA DE AQUINO MARQUES - INVENTARIANTERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(856)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833328 - SC (2015/0317285-0)AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS TRANSPORTADORES DO SUL

DE SANTA CATARINA - PROTESULADVOGADO : MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : FRIGORIFICO WEBER LTDAADVOGADO : TABATA HEIDEMANN AGUIAR E OUTRO(S) - SC030332 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(857)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833330 - GO (2015/0317558-7)AGRAVANTE : MARIA DAS DORES ALVES LUSTOSA DA SILVAAGRAVANTE : COMUNIDADE EVANGELICA BRASIL PARA CRISTOADVOGADO : ÀLVARO DE SOUZA FILHO E OUTRO(S) - GO027742 AGRAVADO : IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL DO BRASIL PARA CRISTOADVOGADO : MARCELO OLIVEIRA FAVORETTO E OUTRO(S) - GO031719 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(858)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833331 - SP (2015/0317587-8)AGRAVANTE : PAULO KAZUHIRO HANDAAGRAVANTE : ROSA MARIA PEREIRA HANDAADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S) - SP160377 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

pág. 253



ADVOGADO : CACILDA LOPES DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP124581 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(859)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833332 - SP (2015/0317627-0)AGRAVANTE : INES APARECIDA CIASCA D AGOSTINOADVOGADO : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA E OUTRO(S) - SP204177 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(860)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833336 - SP (2015/0315933-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANTONIO ANGELO VALENCISEAGRAVADO : IGNACIO CHIOAGRAVADO : LAZARO DE SOUZAAGRAVADO : MOACYR PAGNOCCAAGRAVADO : MARIO VALERIO DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS E OUTRO(S) - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(861)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833337 - SP (2015/0317744-5)AGRAVANTE : ADEMAR BATISTA NUNESADVOGADO : JAIR RODRIGUES VIEIRA E OUTRO(S) - SP197399 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(862)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833340 - SP (2015/0317590-6)AGRAVANTE : GIANNINI S/AADVOGADO : LEONARDO LIMA CORDEIRO E OUTRO(S) - SP221676 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 254




(863)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833341 - GO (2015/0317540-1)AGRAVANTE : L H M DE CADVOGADO : LUCIANO HADDAD MONTEIRO DE CASTRO - GO012560 AGRAVADO : J S R S M DE CADVOGADO : MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEIGA E OUTRO(S) -

GO010070 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(864)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833346 - SP (2015/0317756-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : ROBSON LIMA DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP293628 AGRAVADO : ARMANDO DEL GIUDICE - ESPÓLIOREPR. POR : CLAUDETE CONDOMITTI DEL GIUDICE - INVENTARIANTEADVOGADO : FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE E OUTRO(S) -

SP146397 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(865)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833347 - CE (2015/0321786-5)AGRAVANTE : GILSON FERREIRA PAULAADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO SILVEIRA TORRES E OUTRO(S) - CE007555 AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - CE003432

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO E OUTRO(S) - CE023599 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(866)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833348 - SP (2015/0321326-7)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : MARCEL BRASIL DE SOUZA - SP254103

DENYS GRASSO POTGMAN E OUTRO(S) - SP261308

pág. 255



AGRAVADO : PRISCILA CARMANHAN LIMAAGRAVADO : MARCOS BOANERGES DA SILVA CARMANHANADVOGADOS : ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA - SP054752

ARMANDO MESQUITA CHAR - SP172682 LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP335966


(867)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833349 - CE (2015/0321783-0)AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : DAMIAO SOARES TENORIO E OUTRO(S) - CE026614 AGRAVADO : LUCIVANIA RIBEIRO GUILHERMEADVOGADOS : HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL E OUTRO(S) - CE013643B

EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO - CE017062 ANDRE LIMA SOUSA - CE032709


(868)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833351 - CE (2015/0321779-0)AGRAVANTE : PEDREIRA ASA BRANCA LTDAADVOGADO : PEDRO PARENTE TEIXEIRA E OUTRO(S) - CE025266 AGRAVADO : GRANDON INDÚSTRIA DE GRANITO LTDA - MASSA FALIDAREPR. POR : PAULO FROTA SIMAS DE OLIVEIRA - SÍNDICOADVOGADO : RUI BARROS LEAL FARIAS E OUTRO(S) - CE016411 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 408975 (2013/0339000-7) em 08/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(869)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833352 - SP (2015/0314388-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADORES

: ANDERSON CARNEVALE DE MOURA - SP260880

WÂNIA QUEIROZ SETA E OUTRO(S) - SP077976 AGRAVADO : ROSELI DOS SANTOSADVOGADO : EMILIO MARTINS STADE - SP274955 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 256



(870)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833353 - SC (2015/0321906-4)AGRAVANTE : ROMARIO FIRMINO DA SILVA MEADVOGADO : THIAGO TORQUATO VIANA - SC027211 AGRAVADO : EDUARDO CLAUDINOADVOGADO : ANTÔNIO JOSÉ BELTRAME E OUTRO(S) - SC014981 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S) - DF038693 AGRAVADO : ADENIR CARLOS BUZZOADVOGADO : JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS - DF029778 INTERES. : DEISE TAMBURY PINHEIROINTERES. : AUGUSTO CESAR PINHEIROINTERES. : MARIA DE FATIMA PINHEIRO PERESINTERES. : ANTONIO VICENTE PINHEIROINTERES. : APARECIDA ALVES FIORILLIINTERES. : MARIA HELENA ARAUJO DO VALLEINTERES. : ANTONIO LUIZ CASTRO DE ARAUJOINTERES. : PAULO OROZIMBO CASTRO DE ARAUJOINTERES. : PAULO ROBERTO CANTARELLIINTERES. : PEDRO LUIZ CANTARELLIINTERES. : MARIA CANDIDA DOMINGUES BARBOSA BALBINOINTERES. : LUIZ CELSO RODRIGUESINTERES. : ROBERTO RODRIGUES DA SILVAINTERES. : VERA LUCIA ANTUNES NASSERADVOGADO : ANTONIO CAMARGO JUNIOR - DF027652 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(872)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833355 - CE (2015/0321787-7)AGRAVANTE : EMPRESA SÃO BENEDITO LTDAADVOGADOS : ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA E OUTRO(S) - CE014403 AGRAVADO : LUCIFLAVIO FALCAO CHAVESADVOGADOS : JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ057069

VALÉRIA JACÓ VALE E OUTRO(S) - CE008779

pág. 257




(873)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833357 - PR (2015/0322796-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MICHELA MILBRAT - RS056611

MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - PR056611 ADRIANE HAKIM PACHECO - PR033468

AGRAVADO : FAGNER CRISTIAN HERINGERADVOGADOS : FLÁVIO STEINBERG BEXIGA - PR033491

SAULO ROBERTO BIAZI - PR022460 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(874)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833359 - MT (2015/0320055-6)AGRAVANTE : MARCELO RENAUX WILLERAGRAVANTE : FABIO BIANCHINI VALLEAGRAVANTE : NUNO LUIS DE CARVALHO LOPES ALVESAGRAVANTE : RENATO DE ALBUQUERQUEADVOGADO : LUÍS CLÁUDIO KAKAZU - SP181475 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CUIABÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(875)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833367 - SE (2015/0279627-8)AGRAVANTE : UMBERTO CATARINO DOS SANTOSADVOGADO : CARLOS AUGUSTO SANTOS - SE000708 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(876)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833370 - PR (2015/0323170-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S) - PR056611

ADRIANE HAKIM PACHECO - PR033468

pág. 258



AGRAVADO : ROVERY ADRIANO DA SILVAADVOGADO : MARIA REGINA ALVES MACENA E OUTRO(S) - PR051937 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(877)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833373 - PR (2015/0323024-3)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA - PR031090

SANDRA REGINA RODRIGUES - PR027497 MARCELO HIRT DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR049014

AGRAVADO : JORECI MARIANI BUENO DAS NEVESADVOGADO : APARECIDO JOSÉ DA SILVA - PR017607 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(878)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833376 - PR (2015/0323158-1)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S) - PR033111 AGRAVADO : IDA TREMBULAKADVOGADO : CLEITO JOSÉ TREMBULAK E OUTRO(S) - PR062874 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(879)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833378 - SC (2015/0323163-3)AGRAVANTE : SOUZA CRUZ S/AADVOGADO : JOÃO DE BONA FILHO E OUTRO(S) - SC019145 AGRAVADO : MIGROS COMERCIAL LTDAADVOGADO : MAURO JOSE ISOLANI E OUTRO(S) - SC005016 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(880)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833384 - SP (2015/0312470-0)AGRAVANTE : S P DO CADVOGADO : SÉRGIO SOARES BATISTA - SP225878 AGRAVADO : A D C (MENOR)

pág. 259



AGRAVADO : A D C (MENOR)AGRAVADO : V D DA SADVOGADO : ISIDORO PIRES DE ARAUJO NETORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(881)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833386 - PR (2015/0323900-8)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S) - SP108911

RICARDO SOUZA OLIVEIRA - PR063053 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649

AGRAVADO : JOAO GUERRA LANCHES - MEADVOGADOS : JHONATHAS APARECIDO GUINMARÃES SUCUPIRA - PR042382

CRISTINA SMOLARECK E OUTRO(S) - PR049297 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(882)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833387 - SC (2015/0313497-1)AGRAVANTE : MAURA DE FARIAS FAUSTINOAGRAVANTE : MARIA ISOLINA DE FARIASAGRAVANTE : MARIO CESAR DE FARIASAGRAVANTE : JANETE EDITE TOMAZAGRAVANTE : MARIVONE MARIA DE FARIASAGRAVANTE : LORENI PIRESAGRAVANTE : SANDRA HELENA DE FARIASAGRAVANTE : NAZARENO LOPESAGRAVANTE : PATRICIA MARIA DE FARIASAGRAVANTE : LUIZA MARIA DE FARIASAGRAVANTE : NILSON HERMENEGILDO DAS CHAGASAGRAVANTE : ZILMA ISALTINA DAS CHAGASAGRAVADO : LAURO STEFANIAGRAVADO : MARCOS WANDRESENAGRAVADO : MARIA SCHUELTER WANDRESENADVOGADO : WALTOIR MENEGOTTO E OUTRO(S) - SC003058 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(883)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833388 - PR (2015/0323378-0)

pág. 260



AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI - SC008927

ELISIANE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S) - RS083593AAGRAVADO : CLAUDIR VELOSO DE FREITASADVOGADO : PAULO SERGIO WINCKLER - PR033381 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(884)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833389 - GO (2015/0324084-6)AGRAVANTE : V A S (PRESO)ADVOGADOS : JOÃO MENDES DE REZENDE - GO007817

RAIMUNDO NONATO VIEIRA FONTENELE E OUTRO(S) - GO016294

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:58CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(885)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833390 - RS (2015/0324059-2)AGRAVANTE : JAIRO FERNANDO DA SILVEIRAADVOGADO : CHRISTIAN CERVI CORSETTI E OUTRO(S) - RS081293 AGRAVADO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADO : RENATA DA SILVEIRA SIEDLER E OUTRO(S) - RS066699 AGRAVADO : BRASKEM S AADVOGADO : RICARDO KRUMENAUER FOITZIK E OUTRO(S) - RS073728 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(886)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833391 - PR (2015/0323912-2)AGRAVANTE : BANCO J SAFRA S/AADVOGADO : MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI E OUTRO(S) - PR052885 AGRAVADO : MARLENE GOSENHEIMERADVOGADOS : IGOR ROBERTO DOS ANJOS E OUTRO(S) - PR052548

GENNARO CANNAVACCIUOLO - PR048881 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 261



(887)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833395 - PR (2015/0323047-0)AGRAVANTE : ANUNCIATA PICCIANI MANETTI - ESPÓLIOREPR. POR : MARLENE MANETTI - INVENTARIANTEREPR. POR : MOACIR MANETTI - INVENTARIANTEREPR. POR : ANTONIO PEDRO - INVENTARIANTEREPR. POR : CRISTIANE ANDREATTA BASSO - INVENTARIANTEREPR. POR : EDNA MARA FIORINI - INVENTARIANTEREPR. POR : HERCULES ANANIAS DE SOUZA - INVENTARIANTEREPR. POR : JOSE CARLOS ANDREOTI - INVENTARIANTEREPR. POR : JOSE MARIO LONGO - INVENTARIANTEREPR. POR : MARIA HELENA ROCHA CABRAL - INVENTARIANTEREPR. POR : NELSON YUKIO INUMARU - INVENTARIANTEREPR. POR : PAULO CELSO PAMPLONA SILVA - INVENTARIANTEADVOGADO : ANTÔNIO CAMARGO JÚNIOR E OUTRO(S) - PR015066 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI - PR020456

BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S) - PR020457 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(888)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833396 - DF (2015/0324660-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - DF032089 AGRAVADO : ALTAIR BATISTA DA SILVAADVOGADO : ROSANGELA DE SOUZA RAIMUNDO - DF000000 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(889)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833397 - DF (2015/0324710-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - DF032089

BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA - DF037537 ANA CLAUDIA TSUHA - DF038693

AGRAVADO : ADELMAR SILVEIRA SABINOAGRAVADO : MARY BLANC DIAS BARBOSAADVOGADO : JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS E OUTRO(S) -

DF029778 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 262



(890)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833398 - DF (2015/0324569-4)AGRAVANTE : BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS S.AAGRAVANTE : MB ENGENHARIA SPE 030 S/AADVOGADO : WENDEL RANGEL VAZ COSTA E OUTRO(S) - DF038936 AGRAVADO : ANTÔNIO VENTURA DA SILVAAGRAVADO : EDNA DE SOUZA SILVAADVOGADO : MARIA ÁUREA MIRANDA LOPES - DF024436 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(891)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833399 - PR (2015/0323931-2)AGRAVANTE : SOM E IMAGEM COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS

ELETRONICOS LTDAADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO PIOLA E OUTRO(S) - PR013574 AGRAVADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADOS : VALTER LUCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG046749

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PR030916AINTERES. : SIMONE REGINA LOPES SANVEZZOADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO PIOLA E OUTRO(S) - PR013574 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(892)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833400 - PR (2015/0323841-5)AGRAVANTE : VILELA JOSE SANTANAADVOGADO : RICARDO DUARTE CAVAZZANI E OUTRO(S) - PR047943 AGRAVADO : MUNICIPIO DE JACAREZINHOADVOGADO : DENISE SFEIR JANSEN BARCELLOS E OUTRO(S) - PR014875 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA - DF037537

pág. 263



ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S) - DF038693 AGRAVADO : HÉLIO DE LIMA LEALADVOGADO : FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - DF041818 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(894)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833402 - DF (2015/0324860-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SANDRO PISSINI ESPÍNDOLA E OUTRO(S) - SP198040A

GUSTAVO AMATO PISSINI - DF032089 AGRAVADO : CALIZIA TERESINHA DA CUNHA SANTOSAGRAVADO : VILMA CAMPANATI ARDUINIAGRAVADO : EDSON NERES DOS SANTOSAGRAVADO : EDUARDO HUEB CECILIOAGRAVADO : EURIPIA MARIA DE MIRANDAAGRAVADO : GENESIO RIBEIRO MENDONCAAGRAVADO : PONCIANO CARLOS DE OLIVEIRAAGRAVADO : MARCIA MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO : JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS - DF029778 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(895)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833403 - RS (2015/0321262-5)AGRAVANTE : EDUARDO FADELLI DE MOURA SAUPE - MENOR IMPÚBEREREPR. POR : RENATA SAUPEAGRAVANTE : JEAN CARLOS FADELLI DE MOURAADVOGADO : LUCAS VARGAS SANTA MARIA - RS069756 AGRAVADO : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S) - RS046648

DÉBORA DIHL OHLWEILER - RS084086 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESCADVOGADOS : FERNANDO CHIAPIN E OUTRO(S) - RS044088

LUANA FAMER MASSULO - RS062879 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(896)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833404 - MT (2015/0325422-7)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

pág. 264



AGRAVADO : CARLOS VIRGÍLIO DA COSTAAGRAVADO : KÁTIA DEACY LEMES WERKADVOGADOS : THUCIDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES - MT004552

UEMERSON ALVES FERREIRA E OUTRO(S) - MT014866 AGRAVADO : WESCLEY GOMES LONGOADVOGADO : OTAVIO SIMPLICIO KUHN E OUTRO(S) - MT014238 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(897)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833405 - MS (2015/0324604-8)AGRAVANTE : OESTE IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.ADVOGADOS : OTONI CESAR COELHO DE SOUSA - MS005400

JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO E OUTRO(S) - MS006522 AGRAVADO : ALCEU SANCHESAGRAVADO : ALICE LOPES SANCHESADVOGADOS : RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES - MS008673

CORALDINO SANCHES FILHO - MS011549 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(898)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833406 - SP (2015/0309366-6)AGRAVANTE : DARCI DOS SANTOSAGRAVANTE : MARISA DE LOURDES SILVERIO DOS SANTOSADVOGADO : CARLOS ROBERTO VERZANI E OUTRO(S) - SP071223 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(899)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833408 - DF (2015/0324954-7)AGRAVANTE : DÉCIO AFRÂNIO DE OLIVEIRAADVOGADO : DÉCIO AFRÂNIO DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF002818 AGRAVADO : MARIA DE FATIMA DANTAS FARIAADVOGADO : JOSE CARLOS CORDEIRO - DF018271 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 265



(900)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833409 - MT (2015/0327011-6)AGRAVANTE : RONILDO FERREIRA FRANCOADVOGADO : ANTONIO PINHEIRO ESPÓSITO E OUTRO(S) - MT004813 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(901)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833410 - PR (2015/0323972-8)AGRAVANTE : CLARO S.AADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES - PR043861

IDILMARA P V CHIGUEIRA E OUTRO(S) - PR056041 AGRAVADO : LUCI YARA BATISTA PFEIFFERADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO LANGER - PR007702

HENRIQUE C R LANGER - PR045421 MARCO ANTÔNIO R LANGER - PR036521

AGRAVADO : CLAUDIO JOSE CAMINADA MIRANDAADVOGADO : CELSO ARAÚJO GUIMARÃES E OUTRO(S) - PR024916 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(902)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833411 - MS (2015/0325483-4)AGRAVANTE : ALCIO DA ROSA BORGESADVOGADO : PAULO ERNESTO VALLI E OUTRO(S) - MS011672BAGRAVADO : UGO FURLANADVOGADO : LEANDRO DE SOUZA RAUL E OUTRO(S) - MS012706 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(903)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833412 - PI (2015/0327013-0)AGRAVANTE : FÁBIO CÉSAR DA SILVA MORAISADVOGADO : WILDES PRÓSPERO DE SOUSA E OUTRO(S) - PI006373 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 266



(904)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833413 - MS (2015/0325369-5)AGRAVANTE : E BADVOGADO : VILTON DIVINO AMARAL E OUTRO(S) - MS002666 AGRAVADO : M E S DE OADVOGADO : JEAN ROMMY DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MS005607 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(905)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833414 - SP (2015/0309368-0)AGRAVANTE : RAMSES THOMAZAGRAVANTE : ANDRE CESAR GOMES DOS SANTOSAGRAVANTE : ELMAR CHAGAS SALESAGRAVANTE : MARCO PAULO SIMOESAGRAVANTE : EDUARDO COSTA FURUYAAGRAVANTE : EDGARD CESAR PEDROSO DE LIMAAGRAVANTE : JOSE LUIZ DE OLIVEIRAAGRAVANTE : FLAVIO POSSETTIAGRAVANTE : RONAN BONATTINIAGRAVANTE : VALTER DE LIMA NECOAGRAVANTE : WILSON GOMES DOS SANTOSAGRAVANTE : MARCELO PARDINI FAVAAGRAVANTE : ADRIANO TALAN DE CARVALHOAGRAVANTE : JARBAS JOSE RODRIGUESAGRAVANTE : MARCO FABIO CINTRA DE BRITOAGRAVANTE : GILBERTO RODRIGUES LEITEAGRAVANTE : ELISANGELA BERNARDO FERRARIAGRAVANTE : MARCOS FELIX GONZAGA MAIAAGRAVANTE : JULIANO DE SOUZAAGRAVANTE : RENAN CESAR DE SOUZAAGRAVANTE : CELIO BORDONAGRAVANTE : OSNI ADRIANO FORMAGGIOAGRAVANTE : EDSON BARBOSA NAVARRO DE ANDRADEAGRAVANTE : ROBERTO FERNANDES GUIMARAESAGRAVANTE : ADEMILSON BUZOLINAGRAVANTE : RODRIGO GRECCO INFORZATOAGRAVANTE : LUIS FERNANDO MACEDO DINIZAGRAVANTE : THALES DE OLIVEIRA TASSOAGRAVANTE : ADRIANO GOMES BORGESAGRAVANTE : MARCOS ROBERTO FRANCISCO DE PAIVAADVOGADOS : MATILDE REGINA MARTINES - SP088494

ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(S) - SP168735 MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA - SP195407

pág. 267



WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - SP234064 AGRAVADO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE

SÃO PAULOPROCURADORES

: JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E OUTRO(S) - SP205730 FRANCISCO MAIA BRAGA - SP330182

AGRAVADO : CRUZ AZUL DE SÃO PAULOADVOGADOS : MATILDE REGINA MARTINES E OUTRO(S) - SP088494

MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA - SP195407 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(906)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833415 - CE (2015/0321945-6)AGRAVANTE : ELIZABETH MARIA QUINDERE BARBOSAADVOGADOS : HEBER QUINDERE JUNIOR - CE004328

DANUBIO HOLANDA MENDES - CE020575 AGRAVADO : UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA

LTDAADVOGADO : MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ E OUTRO(S) - CE013717 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(907)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833416 - MS (2015/0325594-5)AGRAVANTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADOS : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696

JOÃO LUÍZ ROSA MARQUES - MS010907 DENILTON BORGES LEITE E OUTRO(S) - MS015426

AGRAVADO : WILSON RODRIGUES VILELAADVOGADOS : ANDERSON PIRES RIBEIRO - MS009820

DENILTON BORGES LEITE E OUTRO(S) - MS015426 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(908)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833417 - SP (2015/0327042-0)AGRAVANTE : JOSÉ APARECIDO BRANDÃOAGRAVANTE : ANTÔNIO ARI DE REZENDE CORREAADVOGADO : MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS E OUTRO(S) - MS007029 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 268




(909)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833418 - MT (2015/0316538-8)AGRAVANTE : JOSE NASCIMENTO FILHOADVOGADO : FABIANIE MARTINS MATTOS E OUTRO(S) - MT008920 AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : MAURO PAULO GALERA MARI - MT003056

THAMIRYS PAULINO VILELA CAVALHEIRO E OUTRO(S) - MT018533


(910)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833419 - SP (2015/0316432-9)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSPROCURADORES

: MAURY IZIDORO - SP135372

JORGE ALVES DIAS E OUTRO(S) - SP127814 INTERES. : OFFICIO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(911)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833420 - MS (2015/0325770-2)AGRAVANTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S) - MS006171 AGRAVADO : A S MADVOGADO : ALTAIR LEONEL DA SILVA E OUTRO(S) - MS004688 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(912)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833421 - SP (2015/0325773-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MILENA CARLA A PEREIRA E OUTRO(S) - SP150706 AGRAVADO : JOSE MASSAO UEHARA

pág. 269



ADVOGADOS : ELAINE GOMES DA SILVA - SP148386 PAULO ROBERTO GRAÇA DE SOUSA - SP130906


(913)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833423 - PR (2015/0323245-3)AGRAVANTE : LYSLE MARLEY FARION DE AGUIARADVOGADOS : JOSE CARLOS BUSATTO - PR005116

RODRIGO GARCIA SALMAZO E OUTRO(S) - PR034931 AGRAVADO : LIVIA MARIS FARION DE AGUIARADVOGADOS : OSMAR NODARI - PR006828

LEANDRO GALLI E OUTRO(S) - PR022821 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 670307 (2015/0041582-8) em 08/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(914)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833425 - MS (2015/0320421-9)AGRAVANTE : SOCIEDADE DE ADVOGADOS CACILDO BAPTISTA PALHARESADVOGADO : CACILDO BAPTISTA PALHARES E OUTRO(S) - SP102258 AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: DANIELA CORRÊA BASMAGE E OUTRO(S) - MS006019

FELIPE MARCELO GIMENEZ E OUTRO(S) - MS007580 AGRAVADO : ALZIRA CARVALHO GOLIAAGRAVADO : PRISCILLA CARVALHO GOLIAADVOGADO : CACILDO BAPTISTA PALHARES - SP102258 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : FELIPE MARCELO GIMENEZ E OUTRO(S) - MS007580 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(915)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833426 - SP (2015/0325930-5)AGRAVANTE : ROBERTO BAZZOADVOGADOS : NELSON CAMARA - SP015751

MÁRIO RANGEL CÂMARA E OUTRO(S) - SP179603 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS E OUTRO(S) - SP300921 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30

pág. 270




(916)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833427 - SP (2015/0325861-1)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S) - SP131351

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO - SP253418 AGRAVADO : JOSÉ ADÃO CALVO LAGUNAAGRAVADO : VANDERLEI RISSOAGRAVADO : DAGMAR APARECIDA G RISSOAGRAVADO : ARNALDO NOGUEIRA BORGESADVOGADO : MARCO AURELIO MARCHIORI E OUTRO(S) - SP199440 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(917)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833428 - MS (2015/0320668-1)AGRAVANTE : EUTIMIO SEPULVIDA - ESPÓLIOREPR. POR : RAQUEL SARAVAL NEGRAO - INVENTARIANTEADVOGADOS : PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA - MS003533B

RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO - MS009347 AGRAVADO : LUIZ SAMPAIO DE OLIVEIRAADVOGADOS : VICTOR JORGE MATOS - MS013066

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA - MS017951 AGRAVADO : SIZUO UEMURAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(918)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833429 - PI (2015/0327043-2)AGRAVANTE : JOSÉ CORREIA BRAGA NETOADVOGADO : WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - PI005844 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(919)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833431 - DF (2015/0324733-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A

pág. 271



ADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI - DF032089 ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S) - DF038693

AGRAVADO : CHEILA MARTA DE FARIAADVOGADO : FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA E OUTRO(S) - MA010780 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(920)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833434 - SP (2015/0326692-7)AGRAVANTE : JOSE EDUARDO NOGUEIRAADVOGADO : CELSO BOTELHO DE MORAES E OUTRO(S) - SP022207 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DENISE PEREZ DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP084240 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(921)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833435 - SP (2015/0327049-3)AGRAVANTE : CÉSAR HERMANN RODRIGUEZADVOGADOS : WILSON ROGÉRIO CONSTANTINOV MARTINS - SP133972

AFFONSO PASSARELLI FILHO - SP038068 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(922)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833437 - MA (2015/0327008-8)AGRAVANTE : MANOEL MABENES CRUZ DA FONSECAADVOGADO : IRAPOÃ SUZUKI DE ALMEIDA ELOI - MA008853 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(923)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833439 - SP (2015/0326545-0)AGRAVANTE : LEONOR BASSO BEOLCHIAGRAVANTE : SILVIA TEIXEIRA VASQUESAGRAVANTE : MARIA DO CARMO NATALINA DA ROSAAGRAVANTE : OTAVIO GARCIA CARDOSO

pág. 272



AGRAVANTE : NEUSA MARIA MARCONDES DE ALMEIDAAGRAVANTE : ELISA MIGRAY LARAAGRAVANTE : VERA LUCIA DE CARVALHO JUNIORAGRAVANTE : AMELIA ROSA MONSORES DA SILVAAGRAVANTE : MARIA GRACIOLA MAGALHÃES DE MELOAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES FIGUEIRA STANAGELADVOGADO : PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO - SP262136 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA - SP227870

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES - SP205951 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(924)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833441 - SP (2015/0327110-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANGELINA BARRA MANSA VIAMADVOGADOS : RICARDO LUIS ORPINELI - SP178925

SANDRA ELIZABETH COSER E OUTRO(S) - SP179682 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(925)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833442 - MT (2015/0327789-4)AGRAVANTE : VALTER VITOR TUAOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : MUNICÍPIO DE CUIABÁPROCURADOR : JULYANA LANNES ANDRADE E OUTRO(S) - MT019398 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(926)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833443 - SP (2015/0317691-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTERES. : ANTONIA DE MORAESADVOGADO : ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO E OUTRO(S) - SP084063 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 273



(927)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833444 - SP (2016/0000713-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTOSPROCURADOR : RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E

OUTRO(S) - SP083197 AGRAVADO : SEBASTIANA COLLACO DE LIMAADVOGADO : DANIELLA VITELBO E OUTRO(S) - SP174987 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(928)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833445 - PI (2015/0327085-0)AGRAVANTE : DANIEL SANTOS MATOSAGRAVANTE : AMAILTON OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(929)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833447 - SP (2015/0326863-2)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE OSASCOADVOGADO : MARLI SOARES DE FREITAS BASÍLIO - SP087584 AGRAVADO : ANTONIO ROBERTO VALADAOADVOGADO : MÁRCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA E OUTRO(S) -

SP169147 INTERES. : GILBERTO MENDES RODRIGUESINTERES. : ELENY MELICIOINTERES. : MARLENE MARTINS DEL PAPAINTERES. : JOSE ULISSES MARTINSINTERES. : LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELLORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(930)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833448 - SP (2016/0001005-3)AGRAVANTE : C J ZADVOGADOS : ANTÔNIO ALMUSSA FILHO - SP038044

CLAUDEMIR DONIZETH FACIOLI - SP121160

pág. 274



AGRAVADO : E T FADVOGADO : ADILSON ROBERTO DE CAMARGO - SP088737 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(931)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833449 - PI (2015/0327093-7)AGRAVANTE : FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(932)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833450 - SP (2016/0000972-0)AGRAVANTE : ARMANDO CAMPINAS REISADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA SILVA JUNIOR - SP099062 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CUBATÃOPROCURADOR : MARCELO LEME DE MAGALHÃES - SP200867 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(933)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833452 - SP (2016/0001224-0)AGRAVANTE : SONIA REGINA ARROJO E DRIGOADVOGADO : GISELE CRUZ HEROICO - SP185771 AGRAVADO : ADMAR MARQUES DA SILVA FILHOADVOGADO : CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA - SP015581 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(934)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833453 - SP (2016/0001458-6)AGRAVANTE : WILSON CARLOS DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 275



(935)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833454 - AC (2016/0001334-9)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACREAGRAVADO : DANILO BATISTA DO NASCIMENTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(936)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833455 - RS (2015/0321344-5)AGRAVANTE : ELISABETE VALDUGA CAMARGOADVOGADOS : ADRIANO MINOZZO BORGES - RS042386

GABRIELLE TESSER GUGEL - RS083212 AGRAVADO : FERNANDO MENDES RABELO - MEADVOGADOS : SIMONE MARIA ANTONIOLLI NAVARINI - RS063022

FLÁVIO NAVARINI - RS025464 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(937)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833458 - SP (2016/0001013-0)AGRAVANTE : ROSALBA PERRUCHONAGRAVANTE : ELBA NEY PIRESPROCURADOR : BRUNO ZANELLI AGUIAR E OUTRO(S) - SP260930 AGRAVADO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO

PAULOPROCURADOR : FRANCISCO MAIA BRAGA E OUTRO(S) - SP330182 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(938)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833459 - RS (2015/0321356-0)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : MATIAS FLACH E OUTRO(S) - RS045066

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 AGRAVADO : MARIO KUCERA FERREIRAADVOGADO : TATIANA GONÇALVES FERREIRA - SC033925 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

pág. 276




(939)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833460 - SP (2015/0326886-0)AGRAVANTE : AUGUSTO ALVES FILHOAGRAVANTE : ADRIANA OBARA SILVAAGRAVANTE : AMAURI NUNES DE MORAISAGRAVANTE : ANA CRISTINA MARINHO RODRIGUES DA SILVAAGRAVANTE : ARILTON NERY DA SILVAAGRAVANTE : BEATRIZ MALUF RODRIGUESAGRAVANTE : CARLOS ALBERICO FARIA DOS SANTOSAGRAVANTE : CARLOS ENESCUAGRAVANTE : CARLOS ROBERTO MOURAAGRAVANTE : CELSO DE TOLEDO BRUDERAGRAVANTE : CESAR ANDRE KOTCHETKOFFAGRAVANTE : CLOVIS LUIZ BOATOAGRAVANTE : DULCE ESMERALDA SALLES CUNHA SANTOSAGRAVANTE : EDISON RODRIGUES SILVA JUNIORAGRAVANTE : FORTUNATA MAIOAGRAVANTE : IVANI FARIAAGRAVANTE : IEDA LOPES FAGUNDESAGRAVANTE : LENITA CORREAAGRAVANTE : LUCELENE APARECIDA JULIANIAGRAVANTE : MARCIO TOME MEIRAAGRAVANTE : MARIA DO CARMO SCALAAGRAVANTE : MARIO ROMONAGRAVANTE : MELITTA LIRA LIMAAGRAVANTE : PAULO GREGORIO DE CARVALHOAGRAVANTE : SEVERINA ALVES DOS SANTOSAGRAVANTE : SYLVIO BALANGIOAGRAVANTE : VALTER ISSAMO TAMACHIROAGRAVANTE : ZELIA SETTI THADEU LEMOS SOARESAGRAVANTE : WALDYR GRIMALDIADVOGADOS : FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO - SP101655

ANDRÉ ALMEIDA GARCIA E OUTRO(S) - SP184018 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ADRIANO NONATO ROSETTI E OUTRO(S) - SP249115 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(940)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833461 - PR (2015/0320756-5)AGRAVANTE : AME ASSISTENCIA MEDICA EMPRESARIAL S/C LTDA

pág. 277



ADVOGADOS : GUSTAVO PAES RABELLO E OUTRO(S) - PR040477 RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA - PR040542 RANGEL DA SILVA - PR041305 EDUARDO KUNZLER CIOCHETTA - PR045813

AGRAVADO : BASE FLEX COLLORS METALURGICA E MADEIRAS LTDA - MEADVOGADOS : ODORICO TOMASONI E OUTRO(S) - PR021707

MARLY APARECIDA BREDA TOMASONI - PR064158 AGRAVADO : FLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(941)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833463 - SP (2015/0317735-6)AGRAVANTE : JOSE CARLOS VIEIRA DE MELOADVOGADOS : ANA CRISTINA ZULIAN CAMPOS - SP142717

CRISTINA DE LARA RODRIGUES - SP235301 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(942)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833465 - SP (2016/0001462-6)AGRAVANTE : THALES ROBERTO ANSELMOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(943)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833466 - MS (2015/0320979-9)AGRAVANTE : EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/AADVOGADOS : VALDEMIR DA SILVA PINTO - SP115567

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI E OUTRO(S) - SP204263 FERNANDO HENRIQUE CHELLI - SP249623 FÁBIO FERREIRA MORONG - SP164692

AGRAVADO : INGRIDY ROSA FERREIRAADVOGADO : CHRISTIAN ALEXANDRA SANTOS - MS010237 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 278



(944)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833467 - RS (2015/0321367-2)AGRAVANTE : MAGALI ROSANE DA SILVA BECCOADVOGADO : JEFERSON MAYER - RS062811 AGRAVADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS

MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS LIBERAIS DO VALE DO SINOS LTDA

ADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS BOSSLE - RS005891 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(945)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833472 - SP (2016/0001295-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S) -

SP109631 IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 GUILHERME REMOTO MENEZES - SP303191

AGRAVADO : HEIDE TERENCIANNO MAIAADVOGADOS : NEUZA MARIA MACEDO MADI E OUTRO(S) - SP077530

MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES - SP195402 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(946)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833473 - PR (2015/0323442-4)AGRAVANTE : INSTITUTO FILADÉLFIA DE LONDRINAADVOGADO : HENRIQUE ZANONI E OUTRO(S) - PR046883 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINAADVOGADOS : MARCO ANTONIO GONCALVES VALLE E OUTRO(S) - PR016879

HELOISA TOLEDO VOLPATO - PR036155 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(947)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833474 - DF (2015/0325149-7)AGRAVANTE : FLAVIA ALVES PANZEAAGRAVANTE : PAULO SERGIO SILVA PANZEA

pág. 279



AGRAVANTE : CLAUDIA DA SILVA PANZEAADVOGADOS : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA - DF015123

RHANY VICTOR BACELAR WAGNER - DF032466 AGRAVADO : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAPADVOGADO : FLÁVIO LUIS MEDEIROS SIMÕES E OUTRO(S) - DF016453 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(948)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833475 - CE (2015/0321788-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CATUNDAADVOGADO : JOÃO PAULO JÚNIOR E OUTRO(S) - CE011081 AGRAVADO : LUIZ RODRIGUES DA SILVAADVOGADO : RONALDO FARIAS FEIJAO - CE024951 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(949)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833477 - SP (2016/0001030-7)AGRAVANTE : NEIDE SANT ANNA MOURA DOS SANTOSADVOGADO : RODRIGO OLIVEIRA FREITAS E OUTRO(S) - SP235676 AGRAVADO : JOSE SANT ANNA - ESPÓLIOREPR. POR : DEJANIRA MOREIRA SANT ANNA - INVENTARIANTEAGRAVADO : ALESSANDRA SANT ANNA BORTOLASSIAGRAVADO : CLEBER CAMERA BORTOLASSIAGRAVADO : JOSÉ EDUARDO SANT ANNAADVOGADO : JOSÉ EDUARDO SANT'ANNA E OUTRO(S) - SP131024 INTERES. : ANA MARIA SANTANA CERONADVOGADOS : LUIZ MAURÍCIO SILVA BOTELHO E OUTRO(S) - SP090833

CARLOS DA SILVA CERON - SP161639 INTERES. : FERNANDO ANTONIO MOURA DOS SANTOSINTERES. : CARMO DE SOUZAINTERES. : ODETE SAN ANNA DE SOUZAINTERES. : MARILENA SANT ANNA ORTEGARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(950)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833478 - MS (2015/0325777-5)AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADOS : MARCELO MAMMANA MADUREIRA - SP333834

pág. 280



GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP344990 AGRAVADO : JOSÉ LUIZ RODRIGUESADVOGADO : MARCUS DOUGLAS MIRANDA - MS010514 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(951)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833482 - SP (2016/0001475-2)AGRAVANTE : M A DA SAGRAVANTE : R F LADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(952)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833483 - SP (2016/0001225-1)AGRAVANTE : ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO : ADILSON MONTEIRO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP120095 AGRAVADO : NEIDE DE CARVALHO SABANADVOGADOS : LÍGIA ARMANI MICHALUART E OUTRO(S) - SP138673

JEFFERSON YUJI TOMA - SP293938 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1556217 (2015/0232736-9) em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(953)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833484 - SP (2015/0317728-0)AGRAVANTE : LEONOR DA SILVA DOS ANJOSADVOGADO : EGNALDO LÁZARO DE MORAES E OUTRO(S) - SP151205 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(954)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833485 - RS (2015/0326083-9)AGRAVANTE : JOSE ANTONIO VIZZOTTOAGRAVANTE : IRACILDA ALFAROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

pág. 281



AGRAVADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEAADVOGADO : DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA E OUTRO(S)

- RS065085 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(955)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833486 - RS (2016/0001958-7)AGRAVANTE : ALISSON MARLON DE ANSELMO CARDOSOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(956)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833487 - MT (2015/0321145-0)AGRAVANTE : EXPRESSO MARINGÁ LTDAADVOGADOS : MOACYR CORRÊA NETO E OUTRO(S) - PR027018

LEONARDO CESAR DE AGOSTINI - PR036020 AGRAVADO : ODETE PEREIRA DA CUNHA MOTAADVOGADO : NIVALDO CAREAGA E OUTRO(S) - MT006713BRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(957)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833489 - RS (2016/0002085-8)AGRAVANTE : ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSAGRAVANTE : CARLOS JOECI DOS SANTOSADVOGADO : CILON BRASIL CORREIA PINTO - RS022141 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(958)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833490 - SP (2015/0322779-7)AGRAVANTE : GILBERTO CARDOSO LINSADVOGADO : GILBERTO CARDOSO LINS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP145172 AGRAVADO : ESPÓLIO DE JEAN SAYEGHAGRAVADO : ESPÓLIO DE MIGUEL SAYEGH

pág. 282



AGRAVADO : ESPÓLIO DE YVONNE SAYEGHAGRAVADO : MARLENE AJAJ SAYEGHADVOGADOS : ARNALDO VUOLO E OUTRO(S) - SP054651

MARLENE SOBRAL RIBEIRO DE ALMEIDA - SP289562 INTERES. : CLÁUDIO ADRIANO KISS NASCIMENTOADVOGADO : MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS - SP238162 INTERES. : ALESSANDRA SOLER FERNANDEZ E OUTROSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 702722 (2015/0088616-3) em 08/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(959)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833491 - MG (2016/0001316-0)AGRAVANTE : E A TADVOGADO : JURANDIR MAGALHÃES DA SILVA FERNANDES - BA007850 AGRAVANTE : E L TADVOGADO : JUCIMAR DA SILVA FERNANDES E OUTRO(S) - BA017330 AGRAVADO : G P TREPR. POR : J G PADVOGADO : MAGNO FEDERICI GOMES E OUTRO(S) - MG076211 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1575210 (2015/0320545-6) em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(960)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833493 - RS (2016/0002331-0)AGRAVANTE : EVERTON JANUARIO LIMA OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(961)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833494 - SP (2015/0317747-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOAQUIM PEREIRA DE GODOYADVOGADOS : LUÍS ROBERTO OLÍMPIO E OUTRO(S) - SP135997

KARINA SILVA BRITO - SP242489 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 283



(962)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833496 - RS (2015/0313290-2)AGRAVANTE : EDER ANTONIO PIRES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : IGOR KOEHLER MOREIRA E OUTRO(S) - RS021308

MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S) - RS036584 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(963)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833497 - PR (2015/0320725-0)AGRAVANTE : DIEGO RODRIGUES CALIXTOADVOGADOS : RICARDO DOMINGUES DE BRITO - PR025825

JÚNIOR RIBEIRO FERMINO E OUTRO(S) - PR073045 AGRAVADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADO : FABIANO NEVES MACIEYWSKI - PR029043 ADVOGADOS : ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE E OUTRO(S) -

PR043058 FERNANDO MURILO COSTA GARCIA - PR042615

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(964)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833498 - MG (2015/0320743-9)AGRAVANTE : EDNA DA SILVAADVOGADO : LUCIANO SÉRGIO RIBEIRO PINTO - MG058097 AGRAVADO : GERALDO BERNARDES DA SILVA - ESPÓLIOREPR. POR : NESYR DE SOUZA SILVAADVOGADOS : KENIO DE SOUZA PEREIRA E OUTRO(S) - MG054343

ANA PAULA ALVES CUNHA - MG096510 IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA - MG123112

AGRAVADO : DELL VECCHIO PINHEIRO AZEVEDOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : VIDRACARIA CASA DO VIDRO LTDA - MEADVOGADOS : LUCIANO SÉRGIO RIBEIRO PINTO - MG058097

APARECIDA DE FÁTIMA ESTEVES DE QUEIROZ - MG063143 INTERES. : MARIA IZABEL XAVIER PINHEIRO AZEVEDOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 284



(965)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833499 - CE (2015/0321908-8)AGRAVANTE : MANOEL FLORENTINO DINIZ NETO.ADVOGADOS : IVA DA PAZ MONTEIRO E OUTRO(S) - CE021407

DOLORES PORFIRIO SAMPAIO PEARCE - CE026773 AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : ANA BEATRIZ PEREIRA DO AMARAL VINHAS E OUTRO(S) -

SP109338 LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO E OUTROS - CE047710 MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA BARROS E OUTROS E OUTRO(S) - CE019328 LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO - CE029030A


(966)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833501 - DF (2015/0324858-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADA : MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA E OUTRO(S) -

PR027109 ADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA - DF030744

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE - DF032350 LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - DF038706 LAYANE LIRA MOURA - DF041254

AGRAVADO : IRANY MARTINS QUEIROZ MORAESADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - DF038706 AGRAVADO : ADELSON RODRIGUES DA FONSECAAGRAVADO : HILDA FERNANDES PERESAGRAVADO : ARNALDO ASSUNCAO MORAESADVOGADOS : GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO E OUTRO(S) - DF014717

TED CARRIJO COSTA - DF023671 MARCELO DA SILVA NUNES - DF027932


(967)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833504 - MS (2016/0001493-0)AGRAVANTE : B J DE SADVOGADO : FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO E OUTRO(S) -

SP254903 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 285



RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(968)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833505 - SP (2015/0326527-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI E OUTRO(S) - SP109487

LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA - SP302015 AGRAVADO : ADMIR DA NOBREGAADVOGADOS : NELSON CAMARA E OUTRO(S) - SP015751

EDGAR FREITAS ABRUNHOSA - SP196774 MÁRIO RANGEL CÂMARA - SP179603 FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA - SP302625 MARIA INES NICOLAU RANGEL - SP019238


(969)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833506 - SP (2015/0321329-2)AGRAVANTE : CINCO ESTRELAS DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS

LTDAADVOGADO : EVANDRO BUENO MENEGASSO - SP223369 AGRAVADO : ALEXANDRINO LOURENCO MARCALAGRAVADO : JOAQUIM LOURENCO MARCALADVOGADO : SEBASTIÃO CALDEIRA DA SILVA - SP047384 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(970)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833507 - GO (2015/0317757-1)AGRAVANTE : UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : TATIANA ACCIOLY FAYAD E OUTRO(S) - GO019400

SUELLEN COELHO BENÍCIO - GO026089 IGOR LIMA ALVES SIQUEIRA - GO034992

AGRAVADO : CACILDA DA CONCEICAO MOTAADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO DE ALENCAR - GO019943

FERNANDO SANTOS ARGOLLO - GO023089 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 286



(971)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833508 - DF (2016/0002379-9)AGRAVANTE : J G DA S NADVOGADO : DANILO DA SILVA PINTO E OUTRO(S) - DF036173 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 64199 (2015/0241834-2) em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(972)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833510 - SP (2015/0325998-5)AGRAVANTE : LOURDES MORELLI DE LIMAAGRAVANTE : SEBASTIANA GENI DA SILVAAGRAVANTE : NESIA DA SILVA ALMEIDAAGRAVANTE : JULIETA CESTENARIO FRANCISCOAGRAVANTE : ELZA BENEDITA DE ASSIS ROCHAAGRAVANTE : MARIA DO CARMO REIS DOMINGUESAGRAVANTE : LUCIA DE FATIMA MORELLI LIMAAGRAVANTE : MARIA LUIZA DO ROSARIOAGRAVANTE : NEUSA MARIA MANDUCOADVOGADO : PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO - SP262136 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E OUTRO(S) -

SP090486 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(973)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833511 - PR (2015/0323013-0)AGRAVANTE : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S) - PR021777

PRISCILA AURÉLIO RODRIGUES DOS REIS - PR058000 AGRAVADO : MARCIO PALHANOADVOGADOS : FERNANDO FERNANDES BERRISCH - PR045368

REGIANE DO ROCIO FERNANDES BERRISCH - PR047998 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 287



AGRAVANTE : MELVE BOTEROAGRAVANTE : ADAIR SILVAAGRAVANTE : ALZIRA AUGUSTA DA SILVAAGRAVANTE : AMABILE VINHOLA PASSOLONGOAGRAVANTE : ANANIAS CIRINEU DA SILVAAGRAVANTE : APARECIDA MODESTO DE SOUZAAGRAVANTE : APPARECIDO DO NASCIMENTOAGRAVANTE : ARALDO PACHECO GARCIAAGRAVANTE : AURORA PEREZ ALVESAGRAVANTE : BENEDITO GOMES FERREIRAAGRAVANTE : BENEDITO SANFELICIOAGRAVANTE : CONCEICAO BELARMINO DA SILVAAGRAVANTE : CREUSA FATIMA DE SOUZAAGRAVANTE : DURVAL BENICIO SANTOSAGRAVANTE : EMILIA BARBOSA FLORESAGRAVANTE : ETELVINO PEDRO EGIDIOAGRAVANTE : FERMINO BORGES NELSONAGRAVANTE : FLORENCIO FERREIRA DOS SANTOSAGRAVANTE : FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : GONCALO JOSE DE SOUZAAGRAVANTE : IZABEL MORA DE LIMAAGRAVANTE : IZAIR CARDOSO GARCIAAGRAVANTE : IZAURA BERNARDES MARQUESAGRAVANTE : JORDELINA IZIDORO AYUSSOAGRAVANTE : JOSE CAETANO COSTAAGRAVANTE : JOSE FRANCISCO DOS SANTOSAGRAVANTE : JOSE QUIDIGNOAGRAVANTE : JOSE TEMPONIAGRAVANTE : JOVENTINA TAVEIRA VILELAAGRAVANTE : JURANDIR GONCALVES FERREIRAAGRAVANTE : MANOELA FERNANDES ALVESAGRAVANTE : MARCELINO MOREIRA DA SILVAAGRAVANTE : MARIA APARECIDA DORICE DE SOUZAAGRAVANTE : MARIA APARECIDA MARTINSAGRAVANTE : MARIA APPARECIDA PINTO BORGESAGRAVANTE : MARIA BOSCHETTI FERREIRAAGRAVANTE : MARIA DA SILVA VITORAGRAVANTE : MARIA GENOEFA BENVENUTO BORDUCHAGRAVANTE : MARIA JOSE DA SILVEIRAAGRAVANTE : MARIA JOSE FILETO BERNARDOAGRAVANTE : MARIA JOSE VIEIRA DOS SANTOSAGRAVANTE : MARIA VETARI PIVOTTOAGRAVANTE : MATHILDE NOGUEIRA ROCHAAGRAVANTE : MIGUEL MIGUELAGRAVANTE : OCTAVIO CAMARAAGRAVANTE : OCTÁVIO NARDACCIONIAGRAVANTE : ORLANDO COMELLI

pág. 288



AGRAVANTE : PEDRO PEREIRA PIGOSSIAGRAVANTE : RICARDO FRACONAGRAVANTE : ROSA LOURENCAO DOS REISADVOGADOS : NELSON GARCIA TITOS - SP072625

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO - SP018842 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S) - SP205688 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(975)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833514 - RS (2016/0002536-6)AGRAVANTE : ROBSON CRISTIANO DOS SANTOS MOURAADVOGADO : MAURÍCIO MOSCHEN SILVEIRA E OUTRO(S) - RS068666 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(976)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833515 - MS (2015/0325544-0)AGRAVANTE : ALAN ROCHA FLORESADVOGADOS : GERALDO ESCOBAR PINHEIRO E OUTRO(S) - MS002201

SONALY ARMANDO MENDES - MS008812 AGRAVADO : JOSÉ LUIZ SILVEIRA MAIAADVOGADOS : WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR - MS004088

LUCIANA CASSIA DE AZAMBUJA - MS007600 THIAGO MENDONÇA PAULINO - MS010712 CÁCYLA AP BAUR ARFUX E OUTRO(S) - MS018462


(977)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833518 - AC (2016/0002641-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACREAGRAVADO : FRANCISCO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


pág. 289



(978)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833519 - AC (2016/0002648-9)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACREAGRAVADO : ALESSANDRO MARTINS SANTANAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(979)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833520 - AC (2016/0002652-9)AGRAVANTE : A S DE PADVOGADOS : FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO E OUTRO(S) -

AC000777 FABIANO MAFFINI - AC003013

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(980)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833522 - PR (2016/0002795-6)AGRAVANTE : EDIVALDO DE SOUZA NOGUEIRAADVOGADO : CLEVERSON LEANDRO ORTEGA E OUTRO(S) - PR043249 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(981)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833524 - DF (2016/0002640-4)AGRAVANTE : OSVALDO NORONHAADVOGADO : DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO - DF002336 AGRAVANTE : GILSON CORREA DA SILVAADVOGADO : ELVANE DE ARAÚJO E OUTRO(S) - GO014315 AGRAVANTE : CÍCERO PINTO LIMA (PRESO)AGRAVANTE : JOSÉ CÍCERO DA SILVA (PRESO)AGRAVANTE : LEOWILTON BARBOSA MEIRELES (PRESO)ADVOGADA : YARA GISSONI ALMEIDA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - DF005146 AGRAVANTE : IZIDIO NORONHAAGRAVANTE : CELIONALDO DIMAS DE ASSISADVOGADO : RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF016927 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

pág. 290



RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 270900 (2013/0161159-6) em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(982)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833527 - ES (2016/0002559-3)AGRAVANTE : WELDER DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO : RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA - ES013237 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(983)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833530 - PR (2016/0002587-2)AGRAVANTE : MARCUS FRANSCISCO DE SOUZAADVOGADO : PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - PR045563 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(984)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833531 - RS (2016/0003197-8)AGRAVANTE : BENEDITO DONIZETHI DOMINGOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(985)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833534 - AC (2016/0002635-2)AGRAVANTE : RIVELINO DE ARAÚJO MENEZESADVOGADOS : JAIR DE MEDEIROS - AC000897

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 08/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(986)

pág. 291



EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1335231 - RS (2012/0151566-4)EMBARGANTE : CASSOL PRÉ FABRICADOS LTDAADVOGADOS : GELSON BARBIERI E OUTRO(S) - PR017510

RITA PASINATO - PR039462 IRIA EMILIA EVANGELISTA BEZERRA BARBIERI - PR026027

EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS011354 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO HUMBERTO MARTINS MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Processo registrado em 08/01/2016 às 14:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(987)AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1433471 - ES (2016/0003011-1)AGRAVANTE : JOAO WALTER ARREBOLAAGRAVANTE : CRISTINA ARREBOLAADVOGADOS : JOÃO WALTER ARREBOLA - ES004020

CRISTINA ARREBOLA - ES014046 AGRAVADO : MICHELLE DALCAMIN PESSOA E OUTROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(988)RECURSO ESPECIAL Nº 1511091 - MG (2013/0285063-5)RECORRENTE : RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/AADVOGADO : JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM E OUTRO(S) -

DF001941ARECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA E OUTRO(S) - MG030656 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO HERMAN BENJAMINAtribuição em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(989)RECURSO ESPECIAL Nº 1526589 - ES (2015/0024942-6)RECORRENTE : VALDIRENE FAUSTINA DE OLIVEIRA

pág. 292



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : DENISE ARAUJO BRUM FERREIRAADVOGADO : JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSA E OUTRO(S) - ES009037 INTERES. : ROGERIO DA SILVA RESENDEADVOGADO : LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI E OUTRO(S) - ES008583 INTERES. : MARIA MARGARETE ZACCHEADVOGADO : WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - ES005839 INTERES. : WALTER STORCH SOBRINHO - ME - MICROEMPRESAADVOGADO : JOÃO CARLOS BATISTA E OUTRO(S) - ES007406 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 14:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(990)RECURSO ESPECIAL Nº 1527209 - PR (2015/0096331-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : IVONE FRANCHIM DOMICIANOADVOGADO : MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARA - PR016131 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(991)RECURSO ESPECIAL Nº 1537323 - RS (2015/0099516-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : VALDEMAR TUMELINIADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO E OUTRO(S) - RS033559

IMILIA DE SOUZA - RS036024 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO NEFI CORDEIROProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(992)RECURSO ESPECIAL Nº 1546320 - PR (2015/0186998-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JORGE LUIZ VIEZZERREPR. POR : RUBENS FERNANDO VIEZZER - CURADORADVOGADOS : PAULO ROBERTO BELILA - PR053010

RAFAELA REDÍGOLO SANTANA - PR064583 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

pág. 293



(993)RECURSO ESPECIAL Nº 1563556 - PR (2015/0269682-8)RECORRENTE : YOISHIO BENTO KUMASSAKAADVOGADOS : GABRIEL PLACHA - PR030255

CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO E OUTRO(S) - PR038952 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(994)RECURSO ESPECIAL Nº 1568674 - RS (2015/0296591-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : RAFAEL FESKYAGRAVANTE : RAFAEL FESKYADVOGADOS : SOELI INGRACIO SIMÕES - PR037333

PATRICIA MONTEIRO DE LARA - PR064385 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 15:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(995)RECURSO ESPECIAL Nº 1574538 - SP (2015/0315676-9)RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000CRECORRIDO : JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHOADVOGADO : JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROS - SP024297 RECORRIDO : JOSE TIACCI KIRSTENADVOGADO : WILSON DE TOLEDO SILVA JÚNIOR - SP206853 RECORRIDO : NILDO MASINIADVOGADO : MÁRIO SÉRGIO DUARTE GARCIA E OUTRO(S) - SP008448 RECORRIDO : ORESTES QUÉRCIA - ESPÓLIOADVOGADO : WILSON DE TOLEDO SILVA JÚNIOR - SP206853 REPR. POR : ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUERCIA -

INVENTARIANTEADVOGADO : WILSON DE TOLEDO SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) - SP206853 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 294



(996)RECURSO ESPECIAL Nº 1574845 - RJ (2015/0318012-9)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTAADVOGADO : MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA E OUTRO(S) - DF015816 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(997)RECURSO ESPECIAL Nº 1574895 - RJ (2015/0318161-0)RECORRENTE : MARCO TULIO GUIMARAES PACIFICIRECORRENTE : MARIA DAS MERCES CURVELLO PACIFICIADVOGADO : JORGE DE OLIVEIRA BEJA - RJ019310 RECORRIDO : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000CRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 570856 (2003/0219321-4) em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(998)RECURSO ESPECIAL Nº 1574900 - ES (2015/0318211-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETRORECORRIDO : GABARITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(999)RECURSO ESPECIAL Nº 1574907 - PB (2015/0318254-2)RECORRENTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : RENAN DE VASCONCELOS NEVES E OUTRO(S) - PB005124 RECORRIDO : EMÍLIO DE ARAÚJO CHAVES NETOADVOGADO : EDMER PALITOT RODRIGUES E OUTRO(S) - PB012449 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1000)

pág. 295



RECURSO ESPECIAL Nº 1574925 - RJ (2015/0318646-8)RECORRENTE : WALDEMAR NUNES DA SILVARECORRENTE : MARIA DA GLORIA MURICI SILVAADVOGADOS : HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA E OUTRO(S) - RJ152626

JULIAN JOSEPH GALVÃO - RJ155161 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S) -

RJ045539 MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR - RJ149189

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1001)RECURSO ESPECIAL Nº 1574941 - RJ (2015/0318608-8)RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES E OUTRO(S)RECORRIDO : DANIEL MARTINSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1002)RECURSO ESPECIAL Nº 1574950 - PB (2015/0318173-4)RECORRENTE : MUNÍCIPIO DE PATOSADVOGADO : SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA E OUTRO(S) - PB016564 RECORRIDO : MARIA INALDA FIGUEIREDO COSTA DE LUCENAADVOGADO : DAMIÃO GUIMARÃES LEITE - PB013293 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1003)RECURSO ESPECIAL Nº 1574962 - PB (2015/0318182-3)RECORRENTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : RICARDO RUIZ ARIAS NUNES E OUTRO(S) - PB017877BRECORRIDO : F G N P COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - MEADVOGADO : CLÁUDIO TAVARES NETO - CURADOR - PB013513 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 296



(1004)RECURSO ESPECIAL Nº 1575256 - BA (2015/0319396-5)RECORRENTE : JOSE RONALDO DE CARVALHOADVOGADO : ANTONIO EZEQUIEL DA SILVA E OUTRO(S) - BA002567 RECORRIDO : UNIÃOINTERES. : DAYSE CRISTIANE SEABRA BRANDAOADVOGADO : ODEJANE LIMA FRANCO - BA016345 INTERES. : LODTONE BORGES DE SOUZAINTERES. : MARIA JOSE FERREIRA LIMAINTERES. : FRANCISCO MARTON GLEUSON PINHEIROADVOGADO : ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA - BA010154 INTERES. : DARCI JOSÉ VEDOINADVOGADO : OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR E OUTRO(S) - MT007683 INTERES. : KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAADVOGADO : LUI MARIO DO NASCIMENTO JUNIOR - MT012886 INTERES. : PAULO ROBERTO COSTA NUNESINTERES. : LIVIA MARIA SOUZA OLIVEIRAINTERES. : LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOININTERES. : ZÊNIA MARIA DE ARAÚJO NEVESINTERES. : MARIA DA CONCEIÇÃO DE CERQUEIRA LOPES LEALINTERES. : DENISE LIMA MASCARENHASINTERES. : ANA CRISTINA SILVA FARIAS FRANQUEIRAINTERES. : ANA LEDA ROCHA DA SILVARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OLINDO MENEZES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)


(1005)RECURSO ESPECIAL Nº 1575360 - SP (2015/0319731-3)RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S) - SP172265 RECORRIDO : II CORTE DE CONCILIACAO E ARBITRAGEM DO ABC LTDAADVOGADO : FÁBIO MURILO SOUZA DAS ALMAS - SP204290 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1006)RECURSO ESPECIAL Nº 1575544 - PR (2015/0322869-4)

pág. 297



RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S) - PR008865 RECORRIDO : WELLINGTON APARECIDO CARDADORADVOGADO : CLÁUDIA REGINA LIMA - PR021336 INTERES. : PARANAPREVIDÊNCIA ESTADO DO PARANÁRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(1007)RECURSO ESPECIAL Nº 1575558 - DF (2015/0323361-6)RECORRENTE : DISTRITO FEDERALRECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO

FEDERALPROCURADOR : THIAGO CAMPOS PEREIRA E OUTRO(S) - DF029952 RECORRIDO : ANTONIA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRAADVOGADOS : SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF003680

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360 ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF027221

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1008)RECURSO ESPECIAL Nº 1575590 - RS (2015/0326032-2)RECORRENTE : ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTAADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES - RJ108329 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 346412 (2015/0326974-3) em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1009)RECURSO ESPECIAL Nº 1575674 - SP (2015/0315398-0)RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELRECORRIDO : VANOR SIMOES JUNIORADVOGADO : ÁLVARO APARECIDO DEZOTO E OUTRO(S) - SP066482 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


pág. 298



(1010)RECURSO ESPECIAL Nº 1575677 - SP (2015/0315709-6)RECORRENTE : JOAO NERY RIBEIRORECORRENTE : ARNALDO CARDOSO SILVAADVOGADO : INACIO VALERIO DE SOUSA E OUTRO(S) - SP064360 RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1011)RECURSO ESPECIAL Nº 1575680 - PR (2015/0315948-4)RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : FERNANDA BERNARDO GONÇALVES E OUTRO(S) - PR044893 RECORRIDO : ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DO

PARANAADVOGADO : BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA - PR028786 INTERES. : PARANA PREVIDENCIARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1012)RECURSO ESPECIAL Nº 1575683 - PR (2015/0316005-9)RECORRENTE : MARZAOCLER SALBEGORECORRENTE : LEOCIR ANTONIO FOGLIATORECORRENTE : MIGUEL SIFRIDO RAPPERECORRENTE : LEILA LUZIA LONGOADVOGADO : FERNANDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S) -

PR023499 RECORRIDO : COPEL DISTRIBUIÇÃO S.ARECORRIDO : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPELADVOGADOS : ADRIANO M C RANCIARO - PR025008

BRUNO FELIPE LECK E OUTRO(S) - PR053443 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1013)RECURSO ESPECIAL Nº 1575709 - SP (2015/0317730-7)RECORRENTE : MARCO ANTONIO RODRIGUES MARTINSADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887

THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S) - SP183762

pág. 299



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVANTE : HENRIQUE ANDRADE MARTINSADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887

THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S) - SP183762 AGRAVANTE : JOSE APARECIDO BRESSANEADVOGADOS : CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR - SP203028

PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR E OUTRO(S) - SP226785

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : MILTON NICODEMOINTERES. : EDNEY GOZZANIINTERES. : ANTONIO BENEDITO PEREIRAADVOGADOS : ANTONIO GOMES DE AMORIM E OUTRO(S) - SP012926

JOÃO HENRIQUE DE AMORIM FRIGERI - SP309817 INTERES. : CONSTRUTORA PROCEDIMENTO LTDA - MEINTERES. : OFICINA DE PROJETOS S/C LTDARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1014)RECURSO ESPECIAL Nº 1575884 - SC (2015/0322275-9)RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD - SC012826

FELIPE SÁ FERREIRA - SC017661 RECORRIDO : MARTA SOSTER CANDIDOADVOGADOS : JOHN EDWARD NIZAR - SC035011

CAROLINA R MENEGON - SC031251 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(1015)RECURSO ESPECIAL Nº 1575886 - SC (2015/0322283-6)RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : MARCELO DELPIZZO - SC009723

MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO - SC016760 PAULO BENTO FORTE JÚNIOR - SC016944 CARLA KRAEMER DA FONSECA - SC025563

RECORRIDO : WAGNER MENDESADVOGADOS : RODRIGO MACHADO CORRÊA - SC016887

RICARDO VIANA BALSINI - SC017654 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30

pág. 300




(1016)RECURSO ESPECIAL Nº 1576041 - SP (2015/0315719-7)RECORRENTE : WANDERLEI DE MOURA MELOADVOGADO : MERCEDES LIMA - SP029609 RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1017)RECURSO ESPECIAL Nº 1576045 - PR (2015/0317343-0)RECORRENTE : BRASILIANA DE PAULA DA SILVAADVOGADO : DIEGO LABRE ABDALLA E OUTRO(S) - PR053229 RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : SÉRGIO BOTTO DE LACERDA E OUTRO(S) - PR011476 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1018)RECURSO ESPECIAL Nº 1576193 - DF (2015/0325179-0)RECORRENTE : ASSOCIACAO BRASILIENSE DE PERITOS EM CRIMINALISTICAADVOGADOS : LEONARDO FERNANDES RANNA - DF024811

ALVARO DA SILVA E OUTRO(S) - DF032401 RECORRIDO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS E OUTRO(S) -

DF022067 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1019)RECURSO ESPECIAL Nº 1576194 - DF (2015/0325199-1)RECORRENTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO E OUTRO(S) -

DF046369 RECORRIDO : DANIEL ALVES DE ALMEIDAADVOGADO : ALANA BATISTA DE MOURA E OUTRO(S) - DF043524

pág. 301



RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1020)RECURSO ESPECIAL Nº 1576240 - SP (2015/0325762-5)RECORRENTE : VAGNER APARECIDO ALBERTOADVOGADO : WAGNER APARECIDO ALBERTO (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROS - SP091094 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR E OUTRO(S) - SP230926 AGRAVANTE : VAGNER APARECIDO ALBERTOADVOGADO : WAGNER APARECIDO ALBERTO (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROS - SP091094 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : NANCI APARECIDA RAGAINI E OUTRO(S) - SP157928 INTERES. : ACETO VIDROS E CRISTAIS LTDAINTERES. : VICENCIA TALAN MARININTERES. : GREGÓRIO MARIN PRECIADORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1021)RECURSO ESPECIAL Nº 1576329 - SP (2015/0326157-1)RECORRENTE : PAULO HENRIQUE MARIANO RIBEIRORECORRENTE : ANTONIO CARLOS DIAS EVANGELISTARECORRENTE : JOAO MARCELO DE PAIVARECORRENTE : ANTONIO MARCOS DE MATOS PASCOLIRECORRENTE : CLAUDIO ROBERTO NOGUEIRARECORRENTE : MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRARECORRENTE : WANDERLEY CAMPOS FREIRERECORRENTE : OMAR DOS SANTOS MACEDORECORRENTE : CLAUSIO DE SOUZARECORRENTE : BRUNO APARECIDO ROMAN DA SILVARECORRENTE : JOSE CARLOS NANINI PONTESRECORRENTE : PEDRO RODRIGUES TEIXEIRARECORRENTE : VAGNER PEREIRA DO NASCIMENTORECORRENTE : MILTON LUIS DA SILVA FARIASRECORRENTE : ELIANO MONTEIRO DA SILVARECORRENTE : RAOMI FREITAS TREVISAMRECORRENTE : ALBANIR SILVA DOS SANTOSRECORRENTE : RONALDO LOPES DA SILVA

pág. 302



RECORRENTE : JEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRARECORRENTE : JAIME SOARES PEREIRARECORRENTE : APARECIDO MELCHIOR DOS REISRECORRENTE : DAVI DE PAULARECORRENTE : MARCIO NOGUEIRARECORRENTE : ALESSANDRO BOMFIM DE OLIVEIRARECORRENTE : DANIEL DE MATOSRECORRENTE : JONAS FERREIRA DOS SANTOSRECORRENTE : ANDERSON ANTUNES DE FREITASRECORRENTE : CICERO PAULINO DE OLIVEIRARECORRENTE : FRANCISCO MARTINS XAVIERRECORRENTE : VANDERLEI FEITOSA DE AMORIMADVOGADO : MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S) - SP032599 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : REINALDO PASSOS ALMEIDA E OUTRO(S) - SP108481 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1022)RECURSO ESPECIAL Nº 1576385 - RS (2015/0326238-0)RECORRENTE : MARTA HEIDTMANN PINTOADVOGADOS : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA - RS033779

RUI FERNANDO HUBNER E OUTRO(S) - RS041977 RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1023)RECURSO ESPECIAL Nº 1576386 - RS (2015/0326244-3)RECORRENTE : FABIANE ADELA TONETTO COSTASADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO - RS052887 RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE

ENSINO SUPERIORADVOGADOS : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S) - RS018097

LUCIANA INES RAMBO - RS052887 RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMRECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1267148 (2011/0169465-5) em 08/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1024)

pág. 303



RECURSO ESPECIAL Nº 1576393 - RS (2015/0326251-9)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMRECORRIDO : ANA LOURDES VENTURINIADVOGADOS : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S) - RS018097

LUCIANA INES RAMBO - RS052887 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1025)RECURSO ESPECIAL Nº 1576395 - PR (2015/0326252-0)RECORRENTE : N.J. BINDER & CIA LTDA - MEADVOGADO : MARCELO PINTO RIBEIRO E OUTRO(S) - RS023764 RECORRIDO : UNIÃOINTERES. : SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDERELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1441228 (2014/0053018-9) em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1026)RECURSO ESPECIAL Nº 1576396 - RS (2015/0326253-2)RECORRENTE : ESQUADRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO : PEDRO HENRIQUE DE SOUZA - SC030444 RECORRENTE : FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTEPROCURADOR : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA E OUTRO(S) -

SC027114 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAINTERES. : ANGEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE DE SOUZA - SC030444 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1027)RECURSO ESPECIAL Nº 1576404 - PR (2015/0326266-9)RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARECORRIDO : FELICIANO VILLALBAADVOGADO : JOSIMAR DINIZ - PR032181 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30

pág. 304




(1028)RECURSO ESPECIAL Nº 1576405 - RS (2015/0326264-5)RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDERECORRIDO : CLARICE SENNA COSTAADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS - RS029219

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI - RS059893 MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S) - RS066815A


(1029)RECURSO ESPECIAL Nº 1576408 - RS (2015/0326271-0)RECORRENTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E

ESTATISTICA - IBGERECORRIDO : RICARDO BOTTEGAADVOGADOS : JOÃO PAULO DE CASTRO HAICAL - RS058833

JOSÉ FERNANDO DE CASTRO HAICAL - RS082384 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 348981 (2013/0160386-2) em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1030)RECURSO ESPECIAL Nº 1576410 - SC (2015/0326276-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ORGANIZACOES SO DE COMUNICACAO LTDAADVOGADO : RAFAEL DE ASSIS HORN E OUTRO(S) - SC012003 INTERES. : RADIO CRUZEIRO LTDAADVOGADO : MURILO JOSÉ PASQUALOTTO - RS043032 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1573679 (2015/0313018-3) em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1031)RECURSO ESPECIAL Nº 1576412 - PR (2015/0326277-1)RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAIRECORRIDO : JOSÉ STANGLER TURKIEWICZADVOGADO : EDUARDO BASTOS DE BARROS - PR023277 INTERES. : GENOVEVA ANDRZEJEWSKIRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 974174 (2007/0178053-6) em 08/01/2016 às 11:30

pág. 305




(1032)RECURSO ESPECIAL Nº 1576413 - RS (2015/0326260-8)RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEPROCURADOR : GUILHERME BEUX NASSIF AZEM E OUTRO(S) - RS048552 RECORRIDO : BRASILIO ALBERTO GIBICOSKI LOUREIROADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S) - RS029219

ADRIANE KUSLER - RS044970BADRIANO HAGEMANN - RS041886 MAURO BORGES LOCH - RS066815A


(1033)RECURSO ESPECIAL Nº 1576415 - RS (2015/0326268-2)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPRRECORRIDO : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE

ENSINO SUPERIORADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - PR023510 AGRAVANTE : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE

ENSINO SUPERIORADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S) - PR019095

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - PR023510 AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPRRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(1034)RECURSO ESPECIAL Nº 1576421 - RS (2015/0326283-5)RECORRENTE : JULIANO CRECZYNSKIADVOGADOS : JONATHAN IOVANE DE LEMOS E OUTRO(S) - RS068718

DANIEL SICA DA CUNHA - RS062209 RECORRIDO : ECOPLAN ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI - RS051477

GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKE E OUTRO(S) - RS067185

INTERES. : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

pág. 306




(1035)RECURSO ESPECIAL Nº 1576422 - RS (2015/0326296-1)RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO

SUL - SINDSERF/RSADVOGADOS : LUCIANA INES RAMBO - RS052887

FELIPE CARLOS SCHWINGEL - RS059184 RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITRECORRIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1036)RECURSO ESPECIAL Nº 1576423 - PR (2015/0326294-8)RECORRENTE : ROBERTO ELUARD DA VEIGA CAVALIADVOGADOS : REALINA P CHAVES BATISTEL E OUTRO(S) - PR009628

MARCELO OSTERNACK AMARAL - PR035828 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1037)RECURSO ESPECIAL Nº 1576427 - PR (2015/0326302-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : PEDRO FERREIRA DE ALBUQUERQUEADVOGADO : GISELE APARECIDA SPANCERSKI E OUTRO(S) - PR048364 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1038)RECURSO ESPECIAL Nº 1576428 - PR (2015/0326300-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRENTE : ALTÊMIO DA SILVARECORRENTE : ANTENOR CACHIATORIORECORRENTE : ARIOSVALDO DA COSTARECORRENTE : DOUGLACIR DE MENDONÇA

pág. 307



RECORRENTE : ISAIAS MOTTINRECORRENTE : IZOLETE SOUZA ALVES FRANCISCORECORRENTE : LEVY CORRÊARECORRENTE : RENIR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S) - RS052887 RECORRIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 418628 (2013/0351916-7) em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1039)RECURSO ESPECIAL Nº 1576429 - PR (2015/0326306-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOAO CARLOS FERNANDESADVOGADO : PABLA MENDES RODRIGUES E OUTRO(S) - MG137125 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1040)RECURSO ESPECIAL Nº 1576431 - SC (2015/0326307-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO CAPRIADVOGADO : SILOÁ HAYNOSZ MERKLE E OUTRO(S) - SC027641 RECORRIDO : MÁRIO HENRIQUE BIANCHINI - ESPÓLIOREPR. POR : RUTH PAVANELLO BIANCHINI - INVENTARIANTEADVOGADO : NEWTON PUERTA LENTZ FILHO E OUTRO(S) - SC007147 RECORRIDO : FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTEADVOGADO : CARLOS DA COSTA SOARES E OUTRO(S) - SC004047 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SULADVOGADO : ULF ANTHONY EICK E OUTRO(S) - SC004954 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1041)RECURSO ESPECIAL Nº 1576432 - PR (2015/0326308-5)RECORRENTE : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDARECORRENTE : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVARECORRENTE : MOACIR ALVES DE OLIVEIRAADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S) - PR019095

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - PR023510 RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

pág. 308



RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1343980 (2012/0192540-4) em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1042)RECURSO ESPECIAL Nº 1576440 - RS (2015/0326311-3)RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARECORRIDO : LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADOS : ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO - RS047552

RAMIRIS FERREIRA - SC018546 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA

CATARINA - FATMAADVOGADO : GERALDO STELLO MARTINS - SC007398 AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPMAGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA

CATARINA FATMAADVOGADO : GERALDO STELLO MARTINS - SC007398 AGRAVANTE : LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADOS : ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO - RS047552

RAMIRIS FERREIRA E OUTRO(S) - SC018546 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1043)RECURSO ESPECIAL Nº 1576441 - RS (2015/0326319-8)RECORRENTE : INETE TERESINHA ALVESADVOGADOS : JULIANO RODRIGO POZZA - RS066079

CLEVERSON RIGGO - RS080037 RECORRIDO : ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1044)RECURSO ESPECIAL Nº 1576445 - RS (2015/0326330-3)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSRECORRIDO : CARLOS OLEGARIO DA COSTA DIEFENBACH

pág. 309



ADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS - RS029219 ADRIANE KUSLER - RS044970 MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S) - RS066815

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1409538 (2011/0059428-5) em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1045)RECURSO ESPECIAL Nº 1576446 - RS (2015/0326325-1)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ROBERTO CARLOS MORAES DE LIMAADVOGADO : IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA - RS065481 INTERES. : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECTRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1046)RECURSO ESPECIAL Nº 1576448 - PR (2015/0326332-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ALCEU LOPES FRANCOADVOGADOS : WILLYAN ROWER SOARES - PR019887

CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI - PR040692 ANA CAROLINA SILVA DINIZ - PR052636


(1047)RECURSO ESPECIAL Nº 1576449 - RS (2015/0326342-8)RECORRENTE : LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVAADVOGADO : SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY - RS058920 RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1048)RECURSO ESPECIAL Nº 1576452 - SC (2015/0326352-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA

AGRARIARECORRIDO : JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA

pág. 310



ADVOGADO : ANA ELIETE BECKER MACARINI KOEHLER - SC022278 RECORRIDO : POMASA PRODUCAO E COMERCIO LTDAADVOGADOS : GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860

JULIO CÉSAR FREDERICO PENA - SC030176 INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1049)RECURSO ESPECIAL Nº 1576453 - RS (2015/0326358-0)RECORRENTE : CLEBER LUIS PICCOLORECORRENTE : DERLI LUIS SELCHRECORRENTE : DIOMAR DORNELES DE MELORECORRENTE : EDELAR VILI LORENZRECORRENTE : EMERSON ANDREI BRUM DE OLIVEIRARECORRENTE : JOAO LUIS TAUBE DA SILVARECORRENTE : LAURO BECKERRECORRENTE : LUIZ VANELLIRECORRENTE : MARCO JOSE SCHIRMANNRECORRENTE : MOACIR KARLECADVOGADOS : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - RS051403

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - RS057622 MARIA LUIZA DE SÁ COELHO E OUTRO(S) - RS066733

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1050)RECURSO ESPECIAL Nº 1576454 - SP (2015/0326445-1)RECORRENTE : JOSE GONCALO DA SILVAADVOGADO : CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA E OUTRO(S) - SP065284 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(1051)RECURSO ESPECIAL Nº 1576455 - SP (2015/0326458-8)RECORRENTE : MARIA EDNALVA DELGADOADVOGADOS : NINO DEUSMISIT DA SILVA - SP007418

MARIO SERGIO MURANO DA SILVA - SP067984

pág. 311



RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1052)RECURSO ESPECIAL Nº 1576456 - SP (2015/0326451-5)RECORRENTE : MARIA LUIZA VITARECORRENTE : MARIA DOLORES FERREIRA LOPESRECORRENTE : ANELISE THOMAZ LOPESRECORRENTE : ELOISE MOREIRA DE SOUSA MARTINSRECORRENTE : JAIRO DE JESUSRECORRENTE : FRANCISCO RICARDO DA SILVAADVOGADO : LUIZ GONZAGA FARIA E OUTRO(S) - SP139048 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SANTOSPROCURADOR : GILMAR VIEIRA DA COSTA E OUTRO(S) - SP269082 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1053)RECURSO ESPECIAL Nº 1576484 - RS (2015/0326177-3)RECORRENTE : MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DO NORTEPROCURADOR : MARÍLIA REZENDE RUSSO E OUTRO(S) - RS080439 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE AUXILIO AOS NECESSITADOSADVOGADO : RODNEI VITORIA PASSOS - RS040039 INTERES. : ASSOCIACAO NORTENSE DE DEFICIENTESADVOGADO : EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - RS047224 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1054)RECURSO ESPECIAL Nº 1576493 - RS (2016/0002682-1)RECORRENTE : PATRÍCIA DA SILVA PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1055)

pág. 312



RECURSO ESPECIAL Nº 1576494 - RS (2016/0002471-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : LUIZ ARTUR DA SILVA DE SOUZAADVOGADO : GISELE DOS SANTOS DIAS - RS075629 RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24309 (2015/0113746-9) em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1056)RECURSO ESPECIAL Nº 1576495 - MA (2016/0002923-2)RECORRENTE : ABEL JOSÉ RODRIGUES NETOADVOGADO : JOSE AIRTON SANTANA E OUTRO(S) - SP338661 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000ORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(1057)RECURSO ESPECIAL Nº 1576496 - SP (2016/0001525-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : A T DADVOGADO : SANDRA HELENA CAVALEIRO OLIVEIRA LIMARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1058)RECURSO ESPECIAL Nº 1576497 - GO (2015/0324101-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : ARISLEI FARIAS DOS SANTOSADVOGADO : ANTÔNIO MAURÍCIO FERREIRA DIAS E OUTRO(S) - GO013562 RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1059)RECURSO ESPECIAL Nº 1576500 - SP (2015/0326626-8)RECORRENTE : SUPERMERCADO ALAMEDA SANTOSADVOGADOS : LAERCIO BENKO LOPES - SP139012

FELIPE STINCHI NAMURA E OUTRO(S) - SP338013 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

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INTERES. : FUTURAMA SUPERMERCADOS LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1060)RECURSO ESPECIAL Nº 1576509 - SP (2015/0326670-1)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BARIRIADVOGADOS : CÉSAR JOSÉ DE LIMA - SP162493

DEISE MONTANI LEONI ALVES PEREIRA - SP148523 RECORRIDO : SAN MARINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDARECORRIDO : STÉFANI NOGUEIRA ENGENHARIA LTDAADVOGADO : RAFAEL SALVADOR BIANCO E OUTRO(S) - SP087917 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1061)RECURSO ESPECIAL Nº 1576527 - SP (2015/0326976-7)RECORRENTE : SIMONA DO CARMO GIMENEZADVOGADO : MAURO BERGAMINI LEVI - SP249744 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : IGOR FORTES CATTA PRETA E OUTRO(S) - SP248503 RECORRIDO : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMADVOGADO : FRANCIELI GARCIA E OUTRO(S) - SP337983 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1062)RECURSO ESPECIAL Nº 1576532 - SP (2015/0326929-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOSE MARCOLINO DA SILVAADVOGADO : NAIRA DE MORAES TAVARES E OUTRO(S) - SP228720 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1063)RECURSO ESPECIAL Nº 1576538 - PE (2015/0327090-1)RECORRENTE : MARIA DA LUZ PAIVA FIGUEIREDOADVOGADOS : VIVIANE DOS SANTOS SOUSA - PB019032

FABIANO MIRANDA GOMES - PB013003

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VIVIANE DOS SANTOS SOUSA - PB019032 RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1064)RECURSO ESPECIAL Nº 1576542 - SP (2015/0326980-7)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE AMERICANAADVOGADOS : RENATO GUMIER HORSCHUTZ E OUTRO(S) - SP155371

ANGÉLICA LORENCETTI CICCONE - SP286915 RECORRIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : THEREZA DA SILVA JUCA FORTES FERREIRA - SP078344

RITA DE CÁSSIA MULLER - SP123086 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1065)RECURSO ESPECIAL Nº 1576545 - SP (2015/0327237-5)RECORRENTE : OROZIMBO LUCIO DA SILVAADVOGADO : PAULO BAUAB PUZZO E OUTRO(S) - SP174592 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : MUNICÍPIO DE TREMEMBEADVOGADO : ROBSON CARDOSO E OUTRO(S) - SP180244 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1066)RECURSO ESPECIAL Nº 1576554 - SP (2015/0327254-1)RECORRENTE : ADELINO RODRIGUES DE OLIVEIRARECORRENTE : ANTONIO CLAUDINO DE SOUZARECORRENTE : ANTONIO SERAFIMRECORRENTE : DOGIVAL DA SILVARECORRENTE : ELCIO ALVES COSTARECORRENTE : ELIAS CARLOS PEREIRARECORRENTE : ELY DOS SANTOS FERMINORECORRENTE : JOEL CENTINARIADVOGADOS : GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR E OUTRO(S) - SP014983

ANDRESA BATISTA SANTOS - SP306579 RECORRIDO : CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOADVOGADO : IRINEU MENDONÇA FILHO E OUTRO(S) - SP081400 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

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(1067)RECURSO ESPECIAL Nº 1576558 - SP (2015/0327579-7)RECORRENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANAADVOGADO : CAROLINE MARTINS TOMAZIN BORTOLUCCI - SP222713 RECORRIDO : NOVA CARIOBA - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO E OUTRO(S) - SP256730 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1068)RECURSO ESPECIAL Nº 1576559 - SP (2015/0326646-0)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : BEATRIZ GAROTTO ALVES E OUTRO(S) - SP312475 RECORRIDO : RIMAIK ENGELOK EQUIPAMENTOS PARA COSNTRUCAO CIVIL

LTDA - MEADVOGADO : RODOLFO FUNCIA SIMÕES E OUTRO(S) - SP106682 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1069)RECURSO ESPECIAL Nº 1576564 - PR (2016/0002705-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : VALDIR CARVALHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1070)RECURSO ESPECIAL Nº 1576566 - RS (2016/0002783-1)RECORRENTE : GILMAR PEGORAROADVOGADOS : RENATO PAESE - RS024006

FERNANDO DE SOUZA ALVES - RS046053 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


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(1071)RECURSO ESPECIAL Nº 1576580 - SP (2015/0327112-6)RECORRENTE : MARCATTO FORTINOX INDUSTRIAL LTDAADVOGADO : LUIZ GUSTAVO ZACARIAS SILVA E OUTRO(S) - SP167554 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE GUARULHOSPROCURADOR : EDMIR DE AZEVEDO E OUTRO(S) - SP080259 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1072)RECURSO ESPECIAL Nº 1576583 - SP (2015/0328082-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JACINTO REINALDO BARBOSAADVOGADOS : EDIMAR HIDALGO RUIZ E OUTRO(S) - SP206941

ANETE FERREIRA DOS SANTOS KANESIRO - SP237964 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1073)RECURSO ESPECIAL Nº 1576602 - MG (2016/0002855-0)RECORRENTE : RAFAEL MONTEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 08/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1074)RECURSO ESPECIAL Nº 1576603 - SP (2016/0000010-8)RECORRENTE : UNIMED BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO : RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI E OUTRO(S) -

SP171494 RECORRIDO : JOSEMIR REDONDO FERNANDES - ESPÓLIOREPR. POR : JOSE REDONDO ALONSO - INVENTARIANTEADVOGADOS : CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP147103

FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR - SP184673 AGRAVANTE : JOSEMIR REDONDO FERNANDES - ESPÓLIOREPR. POR : JOSE REDONDO ALONSO - INVENTARIANTEADVOGADOS : CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP147103

FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR - SP184673

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AGRAVADO : UNIMED BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO : RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI E OUTRO(S) -

SP171494 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1075)RECURSO ESPECIAL Nº 1576605 - MG (2016/0002854-9)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : CLÉBER GOMES GONÇALVESADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR - MG000299DRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 08/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1076)RECURSO ESPECIAL Nº 1576606 - SP (2015/0327939-6)RECORRENTE : CYBELE MONTMANN LOPEZADVOGADOS : RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ E OUTRO(S) - SP131777

JOSÉ RICARDO BIAZZO SIMON - SP127708 RECORRIDO : CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA

SOUZA CEETEPSADVOGADO : DIVA HAIDE BENEVIDES DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP041266 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 08/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 380 Registrados 380 VICE-PRESIDENTE DO STJ 10 Registrados 10 FELIX FISCHER 13 Distribuídos 13 JOÃO OTÁVIO DE NORONHA 31 Distribuídos 31 HUMBERTO MARTINS 28 Distribuídos 28 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 13 Distribuídos 13 HERMAN BENJAMIN 24 Distribuídos 24 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 30 Distribuídos 30 JORGE MUSSI 10 Distribuídos 10 LUIS FELIPE SALOMÃO 28 Distribuídos 28 MAURO CAMPBELL MARQUES 26 Distribuídos 25 Redistribuídos 1 BENEDITO GONÇALVES 24 Distribuídos 24 RAUL ARAÚJO 26 Distribuídos 25 Redistribuídos 1 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 27 Distribuídos 27 MARIA ISABEL GALLOTTI 22 Distribuídos 22 ANTONIO CARLOS FERREIRA 25 Distribuídos 25 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 30 Distribuídos 30 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 12 Distribuídos 12 MARCO BUZZI 30 Distribuídos 30

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MARCO AURÉLIO BELLIZZE 30 Distribuídos 30 ASSUSETE MAGALHÃES 27 Distribuídos 27 SÉRGIO KUKINA 29 Distribuídos 28 Redistribuídos 1 MOURA RIBEIRO 27 Distribuídos 27 REGINA HELENA COSTA 28 Distribuídos 28 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 12 Distribuídos 12 NEFI CORDEIRO 13 Distribuídos 13 GURGEL DE FARIA 5 Distribuídos 5 REYNALDO SOARES DA FONSECA 11 Distribuídos 11 OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)

27

Distribuídos 26 Redistribuídos 1 RIBEIRO DANTAS 10 Distribuídos 10 DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)

28

Distribuídos 27 Atribuídos 1 ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)

12

Distribuídos 12 RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO 28 Registrados 28 Total 1076

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 08 de janeiro de 2016.

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ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOSABADIO MARQUES DE REZENDE 267ADALBERTO BAIRROS KRUEL 139ADALBERTO REIS MOREIRA 487ADALTON LÚCIO CUNHA 37, 38, 41, 45ADÃO ANTÔNIO PEREIRA DO LAGO 832ADÃO APARECIDO FROIS 772ADELIA RODRIGUES CAMPOS 49ADELINO RODRIGUES DOS SANTOS 781ADEMIR BASSO 447ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA 383ADILSON DE CASTRO JÚNIOR 471, 560, 571ADILSON MACHADO 473ADILSON MONTEIRO DE SOUZA 952ADILSON ROBERTO DE CAMARGO 930ADLER CHIQUEZI 784ADRIANA ABREU BORGES MEDEIROS 274ADRIANA ABREU DE SÁ 324ADRIANA CANCERI 471ADRIANA COSMO GARCIA 620ADRIANA GOMES DE ARAÚJO 820ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA 286ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS 619ADRIANE HAKIM PACHECO 301, 407, 873, 876ADRIANE KUSLER 1032, 1044ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA

213

ADRIANO HAGEMANN 1032ADRIANO LEITE DE MACEDO 523ADRIANO LUÍS DE ANDRADE 486ADRIANO M C RANCIARO 1012ADRIANO MINOZZO BORGES 936ADRIANO MORO BITTENCOURT 61ADRIANO NONATO ROSETTI 939ADROALDO DAL MASS 450ADSON PINHO PINTO 59AELTON MARÇAL PEREIRA DA SILVA 131AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO 59AFFONSO PASSARELLI FILHO 921AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR 228AGNE DETONI VIEIRA 525AGUINALDO DE CASTRO OLIVEIRA JÚNIOR 2, 68AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ 151AIRTON CELLA 838AIRTON GUIDOLIN 627

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AIRTON KEIJI UEDA 718AIRTON SEHN 60ALAN DE OLIVEIRA SILVA 501ALANA BATISTA DE MOURA 1019ALAOR DAVINA CARVALHO STOFLER 640ALBERICO EUGENIO DA SILVA JUNIOR 853ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA 559ALBERTO CUENCA SABIN CASAL 231, 631, 664ALBERTO FERREIRA SARMENTO 467ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA 190, 611ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES 289ALCIONE BENEDITA DE LIMA 734ALDEMAR GABRIEL DE AMARANTE 674ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO 440ALENCAR WISSMANN ALVES 437, 536ALESSANDRA ARCE FRETES 265ALESSANDRA CRISTINA PADULA 428ALESSANDRA GRACIELE PIROLI 411ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO 421ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO 226ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO 725ALESSANDRO OTÁVIO YOKOHAMA 338ALEX FLORIANO NETO 668ALEXANDRA CARMELINO ZATORRE 20ALEXANDRA PAGLIA 575ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE 625ALEXANDRE ARAÚJO KONESCKI 589ALEXANDRE BALESTRIN BUJES 492ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA 746ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO 512ALEXANDRE DE LIMA PIRES 735ALEXANDRE DE SALLES GONÇALVES 782ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA 595ALEXANDRE ELIAS FERREIRA 845ALEXANDRE FERNANDES FRIZZO 434ALEXANDRE FERRON BATISTA BOUZO 717ALEXANDRE GONÇALVES DE TOLEDO 698ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS 807ALEXANDRE GUILHERME HERBES 648ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES 170, 180, 181, 186,

189, 269ALEXANDRE HISAO AKITA 242ALEXANDRE JAENISCH MARTINI 1049ALEXANDRE KRUEL JOBIM 264ALEXANDRE LÚCIO DA COSTA 244ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA 777ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE 172

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ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA 855ALEXANDRE MARIANO FERREIRA 261ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA 280ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA 501ALEXANDRE NELSON FERRAZ 749ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO 318ALEXANDRE ROMERO DA MOTA 833ALEXANDRE SHAMMASS NETO 612ALEXANDRE TAVARES REIS 786ALEXANDRE VICTOR BUTZKE 691ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS 694ALEXSANDRA REGINA FELIPETTO 646ALEXSANDRO KALCKMANN 607ALFREDO MELLO MAGALHÃES 396ALFREDO ZUCCA NETO 444ALINE BRATTI NUNES PEREIRA 194ALINE BRILHANTE BRAGA 847ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN 698ALINE FREIRE DE SOUZA CRUZ 199ALINE GOLDANI 482, 520, 568ALINE PEREIRA SILVA 499ALINE RIBEIRO PEREIRA 649ALINE RODRIGUES PIRES 486ALINE SOUZA COLODETTE 314ALINE TOYAMA SHIRAKI 91, 94ALINE ZUCCHETTO 344ALINY MARIN 421, 453ALISSON TOMÁZ COMIN 704ALLISON FREITAS DE ALMEIDA 59ALLYSSON DOMINGUES MILITÃO 408ALMIRO CARDOSO FARIAS JÚNIOR 273ALTAIR LEONEL DA SILVA 911ALTAMIR FRANÇA 585ALUISIO BARBARU 369ALVARO DA SILVA 1018ALYSSON DA SILVA LIMA 241AMANDA CAMPOS 243AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ 81, 118AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES 831AMAURI LUIZ PASSININ 522AMIEL DIAS DE LUIZ 429AMIR CARLOS MUSSI 630, 683, 736ANA BEATRIZ PEREIRA DO AMARAL VINHAS 965ANA BEATRIZ VALENCIANO ACHILLES 356ANA CAROLINA ALVES 437, 536ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA

97, 109

pág. 324



ANA CAROLINA COLLE KAULING 588ANA CAROLINA MARTINI MENDES 724ANA CAROLINA SILVA DINIZ 1046ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI 366ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA 825ANA CLAUDIA TSUHA 266, 295, 296, 727,

822, 827, 842, 871, 889, 893, 919

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA 320ANA CLÁUDIA KRAMER 137ANA CLÁUDIA LOBO BARREIRA 273ANA CLÁUDIA LORENZETTI LEME 356ANA CRISTINA DA ROSA GRASSO 662ANA CRISTINA FERRO BLASI 780ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO 330ANA CRISTINA HEERBACH 421ANA CRISTINA ZULIAN CAMPOS 941ANA ELIETE BECKER MACARINI KOEHLER 1048ANA ESTELA VAZ XAVIER 507ANA GABRIELA MALHEIROS 323ANA HELENA BOOS 689ANA HELENA MADRUGA COSTA GUIMARÃES LIMA

270

ANA LETÍCIA DIAS ROSA 2ANA LUCIA MATEUS 424ANA LUIZA GARCIA MACHADO 830ANA LUÍSA BASTOS VIEIRA DA CUNHA 138ANA LÚCIA BEZERRA FERNANDES 311ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA 877ANA MARCIA CABRAL VAZ DE MELO 46ANA MARIA DA SILVA CIDADE 468ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS 45ANA MARISA NADAL BROCK 144ANA PAULA ALVES CUNHA 964ANA PAULA CORREIA 305, 730ANA PAULA PORFÍRIO BARBOSA 153, 321ANA PAULA SCÓZ SILVESTRE 596ANA RAQUEL ALVES 437, 536ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 605, 689, 757ANA VITÓRIA GERMANI D'AVILA BERTELLI 486ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA

182, 613

ANDERSON APARECIDO CRUZ 688ANDERSON CARLOS DA SILVA 740ANDERSON CARNEVALE DE MOURA 869ANDERSON DA CUNHA 545ANDERSON DAMACENA COSTA 80

pág. 325



ANDERSON DO PRADO GOMES 759ANDERSON HATAQUEIAMA 800ANDERSON JORGE FIGUEIRA PEREIRA 304ANDERSON LUIZ LEICHT 604ANDERSON LÜDTKE FISCHER 398ANDERSON PIRES RIBEIRO 907ANDERSON SARMENTO DA COSTA 818ANDERSON SILVA DE LIMA 434ANDRE BERNART 640ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI 374ANDRE EUGENIO MARCONDES 101ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO 268ANDRE LIMA SOUSA 867ANDRE LUIZ NEPOMUCENO 576ANDRE ROBERTO MALLMANN 142ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI 729ANDREA LUZ KAZMIERCZAK 465ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO 314ANDRESA BATISTA SANTOS 1066ANDRESA VERONESE ALVES 362ANDRÉ ALMEIDA GARCIA 939ANDRÉ CADURIN CASTRO 98, 100ANDRÉ DOUMID BORGES 597ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO 381ANDRÉ LUIZ DE LIMA DAIBES 771ANDRÉ LUIZ LUNARDON 377ANDRÉ LUIZ PINTO 630, 683, 736ANDRÉ LUÍS SONNTAG 441ANDRÉ MELLO FILHO 585ANDRÉ PERUZZOLO 581ANDRÉ SALLES BARBOZA 720ANDRÉA FACCHINI CRUSIUS 431ANDRÉIA DOS REIS VENDRUSCOLO 556ANDRÉIA LORINI 404ANE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO 550ANELI LUDWING 416ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE 963ANETE FERREIRA DOS SANTOS KANESIRO 1072ANGELA CIGNACHI 2ANGELA IBANEZ LEAL 144, 146, 455, 489,

525, 567ANGELA MERICE PINTO KRAS BORGES 553ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO 1042ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI 800ANGELITA MEDEIROS 355ANGELIZE SEVERO FREIRE 687ANGELO LONGO FERRARO 348

pág. 326



ANGÉLICA DEWES 142ANGÉLICA LORENCETTI CICCONE 1064ANGÉLICA VIVIANE RIBEIRO 747ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA 193ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO

659

ANNA LUIZA PICCININ BURATTO 138ANTENOR MONTEIRO CORRÊA 329ANTONIO CAMARGO JUNIOR 871ANTONIO CARLOS BATISTELA 334ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DIAS FILHO 782ANTONIO CARLOS POLINI 221ANTONIO EZEQUIEL DA SILVA 1004ANTONIO GOMES DE AMORIM 1013ANTONIO MATHEUS SOUZA LOBO 412ANTONIO PEREIRA DO LAGO 832ANTONIO PINHEIRO ESPÓSITO 900ANTÔNIO ALMUSSA FILHO 930ANTÔNIO CAMARGO JÚNIOR 887ANTÔNIO CARLOS RIZZI 748ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA

294

ANTÔNIO CARLOS TRINDADE RAMAJO 238ANTÔNIO CLETO GOMES 152, 872ANTÔNIO DANIEL CUNHA R DE SOUZA 842ANTÔNIO DE ALMEIDA LIMA 1004ANTÔNIO EDILSON MOURÃO 569ANTÔNIO JOSÉ BELTRAME 870ANTÔNIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS 200ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA 152ANTÔNIO MAURÍCIO FERREIRA DIAS 1058ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA 866ANTÔNIO TADEU GUTIERRES 849ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR 454ANTÔNIO VIEIRA 809ANUAR PEREIRA DE SOUZA FILHO 138APARECIDA DE FÁTIMA ESTEVES DE QUEIROZ

964

APARECIDO JOSÉ DA SILVA 877ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO 926ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA

540

ARIADNE CASTRO SILVA 735ARIANE SCHORR PASCHOAL 143ARMANDO MESQUITA CHAR 866ARMINDO JOSÉ CORSO 483ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO 561

pág. 327



ARNALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR 334ARNALDO LEMOS JUNIOR 569ARNALDO VUOLO 958ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO

43, 48

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 481ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 145ARTUR WATSON SILVEIRA 850ASTERLEY KINCEZSKI DA SILVA 155ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR 330ATTILA MARIA SILVA 628AUGUSTO GOMES PEREIRA 291AUGUSTO LOPES 195AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA 625AURORA AMBROSINA DE ARRUDA SEYFFERTH

679

AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR 825AYRTON JUBIM CARNEIRO 825ÁLVARO APARECIDO DEZOTO 1009ÁLVARO CARNEIRO 323ÁLVARO LUIZ REHDER DO AMARAL 452ÁLVARO LUÍS GRADIM 300ÀLVARO DE SOUZA FILHO 857ÂNDYELLA ELIZABETH BORGES PAGOTO 67BARBARA BARBOSA RODRIGUES FRADICO 828BARBARA BEDIN 558BÁRBARA FOSCHI 571BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ

702

BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO 256BEATRIZ ADRIANA DE ALMEIDA 1011BEATRIZ GAROTTO ALVES 1068BENEDICTO FELIPPE DA SILVA FILHO 44BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO 619BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 25, 26, 27, 28, 29BERNARDO BUOSI 726, 829BETINA KIPPER 405BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA 266, 296, 727, 889,

893BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS 171, 188BÍSNEA CRISTINA SILVA 389BRASIL JOSÉ BRAGA 795BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ 801, 887BRENO BALBINO DE SOUZA 361BRUNA APARECIDA DE SOUZA 480, 531BRUNA BRUNO PROCESSI 245BRUNA DE OLIVEIRA MACIEL 824

pág. 328



BRUNA ERGANG DA SILVA 838BRUNA KARLA SCHIMIT 762BRUNA LACORTE 755BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS 145, 489BRUNNA HELOUISE MARIN 2BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE 787BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA 754BRUNO BONI APRÍGIO DA SILVA 362BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 408BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA

709

BRUNO FELIPE LECK 1012BRUNO FIORIN DE CARVALHO 538BRUNO HENRIQUE GONÇALVES 916BRUNO LUIZ DE S NABARRETE 265BRUNO MILTON SOUSA BATISTA 848BRUNO NAVES ABUCATER NICÁCIO 282, 632BRUNO RAMOS 55BRUNO ZANELLI AGUIAR 937CACILDA LOPES DOS SANTOS 858CACILDO BAPTISTA PALHARES 914CACIUS ALBERTO SCHUH 405CAETANO ANTÔNIO FAVA 354CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS 29CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS 1074CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL 744CAIO DE CARVALHO PEREIRA 46CAIO PAZINATO GREGÓRIO RAMOS 575CAIO SOARES JUNQUEIRA 196CALICA LOPES SANTOS 402CALIXTO VENDRAME SOBRINHO 50CAMILA BIRAL VIEIRA DA CUNHA 575CAMILA CADORIN ROXO 506CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI 1046CAMILA JORGE UNGARATTI 436CAMILA PICCOLI GUZENSKI 598, 602, 667CAMILA PISANI DA MOTTA REZENDE 604CAMILLA HAILLIOT DUARTE 421CARINA FLORIANI 503CARLA ANDRÉA DE ALMEIDA 656CARLA KRAEMER DA FONSECA 1015CARLA LIGÓRIO DA SILVA 504CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN VOEGELI

550

CARLA PINTO DA COSTA 564, 696CARLA PRISCILA CAMPOS DOBES 284, 307CARLOS ALBERTO BEZERRA 237

pág. 329



CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR 1020CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR 655CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES 237, 241, 265, 299,

345, 694, 698CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 54CARLOS ALBERTO DE SANTANA 858CARLOS ALBERTO FERNANDES 201CARLOS ALBERTO GOES 626CARLOS ALBERTO LUNELLI 450CARLOS ALBERTO PINTO NETO 824CARLOS ALBERTO PRESTES 154, 723CARLOS ALBERTO SCARNERA 283CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES 785CARLOS AUGUSTO ANDRADE REBELLATO 495CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO 843CARLOS AUGUSTO SANTOS 875CARLOS BARBOSA DE CARVALHO 676CARLOS DA COSTA SOARES 1040CARLOS DA SILVA CERON 949CARLOS DUARTE JÚNIOR 557CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA 256CARLOS EDUARDO BENATO 562CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER

771

CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO 420CARLOS EDUARDO MARQUES MOREIRA 129CARLOS EDUARDO PIVA DE ASSUMPÇÃO 825CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO

325

CARLOS FLÁVIO VENÂNCIO MARCÍLIO 789CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO 340CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA 933CARLOS GOMES 810CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA

760

CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRA 396CARLOS JOSÉ BARBAR CURY 195CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR 741CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA 580CARLOS LINEK VIDIGAL 246CARLOS NONA 346CARLOS ROBERTO KIRCHHOF 665CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS 985CARLOS ROBERTO VERZANI 898CARLOS ROGÉRIO DA ROSA MACHADO 502CARLOS SPINDLER DOS SANTOS 479CARMELINO DE ARRUDA REZENDE 733

pág. 330



CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES

433, 504

CAROLINA R MENEGON 1014CAROLINA SCHERER 535CAROLINA TEIXEIRA CAPRA 563CAROLINE DE CASSIA CADORA 421, 453CAROLINE DELLAGIUSTINA BARBOSA CASTILHO

595

CAROLINE FAGUNDES DE TOLEDO 820CAROLINE MARTINS TOMAZIN BORTOLUCCI 1067CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE 41CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI 405CÁCIA DE DORDI TRES 729CÁCYLA AP BAUR ARFUX 976CÁSSIO HUMBERTO AVER 436CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS 380, 527, 529CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS 193CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUZA 172, 368CELSO ARAÚJO GUIMARÃES 901CELSO BOTELHO DE MORAES 920CELSO FERNANDO GUTMANN 796CELSO MARCON 774CELSO MENEGUELO LOBO 359CELSO UMBERTO LUCHESI 778CESAR HENRIQUE CASTELLAR 36CÉLIO AFONSO DE ALMEIDA 33CÉLIO DIAS SALES 768CÉSAR AUGUSTO BARELLA 592CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM 848CÉSAR JOSÉ DE LIMA 1060CÉSAR ROSSINI RIGO 554CHARLES HO YOUNG JUNG 825CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN 597, 722CHRISTIAN ALEXANDRA SANTOS 943CHRISTIAN CERVI CORSETTI 885CHRISTIAN PFEIFER KOELLN 480CHRISTIAN SIEBERICHS 574CHRISTIANE APARECIDA RODRIGUES 664CHRISTIANE ATHAYDE DE SOUZA BOCCHI 633CHRISTIANI MARIA SARTORI BARBOSA 706CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR 1013CICERO JOSE DE JESUS ASSUNCAO 24CICLAIR BRENTANI GOMES 341CILON BRASIL CORREIA PINTO 957CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE 153CÍNTIA PAMPUCH 235CLAIRE ANDRADE SOARES 410

pág. 331



CLAITON LUIS BORK 154, 159, 167, 572, 578, 579, 584, 587, 593, 606, 644, 653, 671

CLARICE BRESLER ANTONELLO 460CLARISSA ARAUJO GRECELLÉ 549CLARISSA KOLLET BRENNER 458CLARISSA SANDRINI MANSUR 637CLAUDEMIR DONIZETH FACIOLI 930CLAUDETE RAMOS CARVALHO ARAUJO 295CLAUDIA CALDEIRA LEITE SMAK 814CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO 308CLAUDIA PRADO MARCON 377CLAUDINEY CARRIJO DE QUEIROZ 291CLAUDIO MELQUIADES MEDEIROS 355CLÁUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA 187CLÁUDIA LONGO 681CLÁUDIA REGINA DIAS ARAKAKI ISHIKAWA 303CLÁUDIA REGINA LIMA 1006CLÁUDIA SINARA STAHELIN 643CLÁUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JÚNIOR

586

CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE 562CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA 573CLÁUDIO PORPINO CABRAL DE MELO 705CLÁUDIO R DE CASTRO CAMPOS 710CLÁUDIO ROBERTO MAGALHÃES BATISTA 279CLÁUDIO SANTOS VIANA 740CLÁUDIO TAVARES NETO 1003CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR 182CLEITO JOSÉ TREMBULAK 878CLEITON MARTINS COSTA 192CLEVERSON LEANDRO ORTEGA 980CLEVERSON RIGGO 1043CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA 1050CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO 993CLÓVIS TADEU KAULING 588CORALDINO SANCHES FILHO 897CRIS DANIELE TERRES 384CRISAINE MIRANDA GRESPAN 813, 840CRISTIAN PIASININ 522CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 352, 433, 482, 504,

534, 568, 600, 747, 781, 840

CRISTIANE S HOMRICH 318CRISTIANNE GANEM KISNER 370CRISTIANO DA SILVA BREDA 464, 481

pág. 332



CRISTIANO DE ANDRADE IGLESIAS 490CRISTIANO OLIVEIRA BARBOSA 3CRISTIANO PESSOA SOUSA 197CRISTIANO SALMEIRÃO 79CRISTINA ARREBOLA 987CRISTINA DE LARA RODRIGUES 941CRISTINA GUERRA MOCELLIN 644CRISTINA LÚCIA PALUDETO PARIZZI 360CRISTINA MAURA RODRIGUES SANCHES MARÇAL FERREIRA

36

CRISTINA SMOLARECK 881CRÍSTIAN LEON DE OLIVEIRA 507DAIANA MARTINS GOULART AGUSTINI 469DAIANA PRISCILA DEMARCO 161DAIANE RODERMEL 651DAIANI BRIATO DE LIMA 591DALILA GALDEANO LOPES 211DAMIAO SOARES TENORIO 867DAMIÃO GUIMARÃES LEITE 1002DANIEL ARAGÃO ABREU 570DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA 923DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA

954

DANIEL BOMFIM SANTORO 129DANIEL CABALEIRO SALDANHA 39DANIEL NIENOV 139DANIEL ROSA CORREIA 640DANIEL SICA DA CUNHA 1034DANIEL VIER 567DANIELA CORRÊA BASMAGE 914DANIELA MAHON CARVALHO DOS SANTOS 2DANIELA NUNES DA LUZ 138DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

120, 124

DANIELA VOLPE GIL 326DANIELE BRASIL LERIPIO 453DANIELLA VITELBO 927DANIELLE MADEIRA 738DANIELLE ROSA E SOUZA 439DANILO DA SILVA PINTO 971DANILO LINHARES COSTA 851DANILO MASTRANGELO TOMAZETI 943DANUBIO HOLANDA MENDES 906DANUSE ALINE ALVES 595DARCI ARNEDO JUNG 667DARCY ROSA CORTESE JULIÃO 974DARCY SCORTEGAGNA 563

pág. 333



DARWIN LOURENÇO CORRÊA 572DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR 393DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA 319DAVID SOMBRA PEIXOTO 559, 576DEA MARA RIBEIRO LIMA 540DEBORA TEIXEIRA DINIZ 194DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 378, 475, 497, 934,

942, 951, 954, 1054, 1069

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

286, 288, 292, 310, 395, 535, 721, 746, 783

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

115

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

90, 254, 274, 484, 964, 1073, 1075

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE 461, 470, 935, 977, 978

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

989

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

8

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

418, 925

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

52, 53

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

78, 128

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ 846, 928, 931DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1001

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

446, 490, 491, 539, 540, 955, 960, 962, 984

DEISE MONTANI LEONI ALVES PEREIRA 1060DEIVIDH VIANEI RAMALHO DE SÁ 415DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS 443, 516DELSO BRONZATTO 59DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA 705DENILTON BORGES LEITE 907DENISE LOPES SILVA 68DENISE PEREZ DE ALMEIDA 920DENISE SFEIR JANSEN BARCELLOS 892DENYS GRASSO POTGMAN 329, 866DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA 169DERMEVAL DOS SANTOS 216DÉBORA DIHL OHLWEILER 895

pág. 334



DÉBORA SPEROTTO DA SILVEIRA 755DÉCIO AFRÂNIO DE OLIVEIRA 899DÉCIO LUIZ FRANZEN 139DÉLCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 838DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ 830DIEGO ALVIM CARDOSO 83DIEGO DIAS BARBOSA GAMON 345DIEGO DUARTE GONZALEZ 463DIEGO FERNANDO SCHWAB PAISANI 750DIEGO LABRE ABDALLA 1017DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA 310DIETER CHARLES POTTER 489, 544DIJALMA MAZALI ALVES 381DINOR RODRIGO RADEL 805DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA 597DIOGO AQUINO PARANHOS 237, 312, 345, 694,

698DIOGO SQUEFF 325DIONEVER PACHECO PEREIRA 713DIRCEU H. MAGNABOSCO FILHO 510DIRCEU MARCELO HOFFMANN 59DIRCEU ROBERTO DALL'ACUA 465DIRLENI MÁRCIA MAISER 455DIVA HAIDE BENEVIDES DE CARVALHO 1076DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO 981DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO 459DOLOR REZENDE DO CARMO 392DOLORES PORFIRIO SAMPAIO PEARCE 965DORCIRO NASCIMENTO LIMA FILHO 807DORIS DENISE NEUMANN 417DOUGLAS ANDREOLI SILVA 449DOUGLAS CLASEN 590DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS 740DOUGLAS JANISKI 836DOUGLAS VALÉRIO SENS 691DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS 793DULCE ESTHER KAIRALLA 832DURVAL GARCIA FILHO 272EDEMAR PAULO MEZACASA 146EDER FASANELLI RODRIGUES 686EDERSON GOMES GUBERT 597EDERSON PIRES 728EDERSON RICARDO TEIXEIRA 218EDGAR FREITAS ABRUNHOSA 968EDGAR PIERINI NETO 92EDILSON CHIBIAQUI 719EDIMAR FINATTI 832

pág. 335



EDIMAR HIDALGO RUIZ 1072EDISON MENDES 645EDJANICE MARCELINO PEREIRA 793EDLAINE CRISTINA XAVIER CHRISOSTOMO 15EDMER PALITOT RODRIGUES 999EDMILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO 440EDMIR DE AZEVEDO 1071EDMO OLIVEIRA 294EDSON DA SILVA SANTOS 289EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI 605, 757EDSON PEREIRA PORTELA NETO 570EDSON ROBERTO AUERHAHN 641EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS 283EDUARDO ALBERTO SQUASSONI 802EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS

1018

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL 390EDUARDO BASTOS DE BARROS 1031EDUARDO BECHORNER 373EDUARDO BEIL 642EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO 68EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ 134EDUARDO DE MELLO E SOUZA 669EDUARDO DI GIGLIO MELO 687EDUARDO DORFMANN ARANOVICH 487EDUARDO HAERTEL LEAL 501EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA 300EDUARDO KUNZLER CIOCHETTA 940EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO 268EDUARDO MATUK FERREIRA 828EDUARDO NELSON CANIL REPLE 734EDUARDO NEME NEJAR 825EDUARDO ONO TERASHIMA 575EDUARDO PACHECO 417EDUARDO PANZOLINI 748EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS

756

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM 853EDUARDO PISANI CIDADE 285EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA 409EDUARDO THEODORO FABRINI 389EDUARDO TONIN CITOLIN 423EDVALDO CARNEIRO 825EDWARD DE FIGUEIREDO CRUZ 809EGINALDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 820EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO 867EGNALDO LÁZARO DE MORAES 953

pág. 336



ELAINE DE ARAÚJO SANTOS 342ELAINE GOMES DA SILVA 912ELEMAR ALBERTO DAL-MOLIN 426ELEN RAMOS SILVA 310ELENICE GOBBI 421ELIANA DE FÁTIMA UNZER 784ELIANE FERREIRA DE SOUZA 440ELIANE FREITAS GONÇALVES 309ELIAS ANTÔNIO GARBIN 563ELIEZER PEREIRA MARTINS 905ELISA ALONSO BARROS 748ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO

337

ELISANGELA SOEMES BONAFÉ 724ELISÂNGELA DE ALMEIDA KAVATA 801ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 283, 322, 676ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 160, 506, 609, 636,

731ELISIANE DORNELLES FRASSETTO 883ELIZANGELA SAYURI TATEISHI 813ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA 305, 730ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI 622ELÓI CONTINI 697ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA 709ELSON DUQUES DOS SANTOS 616ELSON FERREIRA GOMES FILHO 826ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO

780

ELVANE DE ARAÚJO 981EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA 1053EMIL MIKHAIL JUNIOR 347EMILIANO CÂNDIDO PÓVOA 708EMILIANO FERNANDES BERNARDES 44EMILIO MARTINS STADE 869EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA 843EMMANUEL RECHE BECKER 504, 517ENÉSIO BEZERRA CABRAL JÚNIOR 773ENIO SILVA NASCIMENTO 173, 174, 178, 179,

185ERCULES MATOS E SILVA 853ERIAL LOPES DE HARO 582ERICA CAMPOLINA TARTAGLIA 668ERICO FRANCISCO A ZANETTI 546ERNESTO BELTRAMI FILHO 690ESIO RIOS LOUSADA NETO 677ESTEVÃO RUCHINSKI 697ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO 697

pág. 337



ESTHER SOUZA PINTO RAMOS 532EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA 74EVA BALDONEDO RODRIGUEZ 151, 974EVANDRO BUENO MENEGASSO 969EVANDRO JOSÉ LAGO 704EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE

742

EVANDRO MÁRIO LAZZARI 68EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO 809EVANE BEIGUELMAN KRAMER 618EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS 162EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA 194EVELYN PALOMINO MARCOLAN 511EVERALDO LUÍS RESTANHO 157, 164, 167, 592,

606, 657, 671EVERTON ENDRESS MARTINS 476EZAIR MEURER 816ÉLCIO CALIXTO DA SILVA JÚNIOR 838ÉLCIO LUÍS WECKERLIM FERNANDES 386ÉRIKA DOS SANTOS OLIVEIRA 102FABBIA MARTINS ROGGIA 298FABIANA CRISTINA UGLAR PIN 294FABIANA LESI DOS SANTOS 582FABIANA MARCANTE 603FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA 296, 919FABIANIE MARTINS MATTOS 909FABIANO BATISTA DA SILVA 574FABIANO FONTANA 794FABIANO GARCIA SEVERGNINI 443FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES 121FABIANO MAFFINI 979FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO 939FABIANO MIRANDA GOMES 1063FABIANO NEVES MACIEYWSKI 963FABIANO PINHEIRO GUIMARÃES 129FABIANO RAMOS COELHO 476FABIANO ROBERTO ROSA OLIVEIRA 607FABIANO TOFFALINI 374FABIO ANDRE FADIGA 726, 829FABIO CESAR TEIXEIRA 785FABIO FILEMON LOPES DE SOUSA 570FABIO MILMAN 467FABIO MURILO NAZAR 40FABIO ROBERTO COLOMBO 387FABIO SANDINI 146FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR 1074FABRICIO AZEVEDO DOS SANTOS 318

pág. 338



FABRÍCIO CORREIA DE AQUINO 291FABRÍCIO COSTANZI 521FABRÍCIO DE SOUZA 68FABRÍCIO MARÇAL FISCH 504, 517FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 563, 588, 938FÁBIO ALVES DAS CHAGAS 439FÁBIO ALVES DE MELO 797FÁBIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO

430

FÁBIO AUGUSTO RONCHI 704FÁBIO AZAMBUJA ZART 437, 536FÁBIO BARBALHO LEITE 618FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES 705FÁBIO BRAGA MATTOS 444FÁBIO CÉSAR GONGORA DE MORAES 837FÁBIO CHITOLINA 479FÁBIO DE MELO FERRAZ 740FÁBIO DE PAULA CRISPIM 89FÁBIO FERREIRA DE SOUZA 440FÁBIO FERREIRA MORONG 943FÁBIO GONGORA 578FÁBIO HENRIQUE S LIMA 22FÁBIO MURILO NAZAR 34FÁBIO MURILO SOUZA DAS ALMAS 1005FÁBIO PACHECO GUEDES 706FÁBIO PACHECO VACK 482, 520, 568FÁBIO PALAVER 654FÁBIO SOARES JANOT 703FÁBIO VINÍCIUS ARNOLD VIEIRA 231FÁTIMA CRISTINA BONASSA BUCKER 775FELIPE AGRIMPIO GONÇALVES 267FELIPE ANDRÉ SUSIN 510FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA 968FELIPE BARROS CORRÊA 256FELIPE BATISTON CORREA 812FELIPE CAETANO FERREIRA 637FELIPE CARLOS SCHWINGEL 1035FELIPE DE ARAUJO CAVALCANTI 739FELIPE FLORIANI BECKER 504, 517FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 907FELIPE MARCELO GIMENEZ 914FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO 68FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA 1022FELIPE ROEDER DA SILVA 333FELIPE SÁ FERREIRA 652, 695, 1014FELIPE STINCHI NAMURA 1059FELIPE TEIXEIRA VIEIRA 703

pág. 339



FERNANDA ALVES RABELO 613FERNANDA ANDREÃO RONCHI 260FERNANDA BERNARDO GONÇALVES 1011FERNANDA BUSKO VALIM 433, 504FERNANDA COSTA DIAZ 444FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA 290, 772FERNANDA FURTADO 686FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA 607FERNANDA MICHELS 704FERNANDA MOTTA D'AVILA 462, 541FERNANDA OLTRAMARI 427FERNANDA PIVA GOMES 531FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE

864

FERNANDA THEODORO GOMES 616FERNANDA VIEIRA DA SILVA 159, 587FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS 822, 893FERNANDO ANDRADE CHAVES 271FERNANDO ANTÔNIO DE ALENCAR 970FERNANDO ANTÔNIO SILVEIRA TORRES 865FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES

1008

FERNANDO BUSS 431FERNANDO CARNEIRO BRASIL 761FERNANDO CELLA 608FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES 191, 436FERNANDO CHIAPIN 895FERNANDO CRUZETTA 648FERNANDO DE CAMPOS LOBO 589FERNANDO DE SOUZA ALVES 1070FERNANDO DIEGUES NETO 733FERNANDO FERNANDES BERRISCH 973FERNANDO GONÇALVES DIAS 639FERNANDO HENRIQUE CHELLI 943FERNANDO JOSÉ GASPAR 738FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI 725FERNANDO LUZ PEREIRA 738FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS 117FERNANDO MASSARDO 166, 451FERNANDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE 1012FERNANDO MURILO COSTA GARCIA 393, 963FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO 164FERNANDO OTÁVIO XAVIER COUTO 486FERNANDO SANTOS ARGOLLO 970FERNANDO SMANIOTTO MARINI 99FERNANDO TALHATE DE SOUZA 260FERNANDO VOLK 512

pág. 340



FERNANDO YOSHIO IRITANI 290FILIPE ALVES DA MOTA 755FILIPE LEÃO HORI 582FILIPE TROUILLER THOME 481, 658, 665, 670FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO 23FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA 205, 215, 220, 225,

351, 364, 859FLAVIA NOGUEIRA JORDÃO 715FLAVIANA MORGADO CONCEIÇÃO 251FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ 433FLAVIO THIELO SAMANIEGO 409FLÁVIA CRISTINA M C ANDRADE 577FLÁVIA DREHER DE ARAÚJO 645FLÁVIA NASSER VILLELA 612FLÁVIA ROSSI 624FLÁVIO AUGUSTO ASPRINO 638FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI 390, 537FLÁVIO EUSTÁQUIO CARVALHO DE SOUZA 196FLÁVIO LUIS MEDEIROS SIMÕES 947FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO 1006FLÁVIO NAVARINI 936FLÁVIO PINHEIRO NETO 582FLÁVIO STEINBERG BEXIGA 407, 873FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA 11FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES 183, 259FRANCIELI GARCIA 1061FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO 967FRANCIS ALMEIDA VESSONI 163, 650FRANCIS CAMPOS BORDAS 1028, 1032, 1044FRANCIS DREON CALZA 442FRANCISCA CÉLIA COSTA DA SILVA 414FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA 421, 453, 458FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE 834FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR 337FRANCISCO DA SILVEIRA MEDEIROS 355FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF 637FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO 264FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA 472FRANCISCO MAIA BRAGA 905, 937FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

979

FRANK GIULIANI KRAS BORGES 557FREDERICO JURADO FLEURY 268FREDI RASCH 391, 442GABRIEL A H NEIVA DE LIMA FILHO 279GABRIEL ALMEIDA DE ALMEIDA 458GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 485

pág. 341



GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE 966GABRIEL LOPES MOREIRA 551GABRIEL MONTEIRO BRENTANO 536GABRIEL PLACHA 993GABRIEL SELL RIBEIRO 157GABRIELA PIARDI DOS SANTOS 490GABRIELE DUTRA BERNARDES 704GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA 950GABRIELLE TESSER GUGEL 936GARDENIA MASCARELO 687GEISLA FÁBIA PINTO 330GELSON BARBIERI 986GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO 394GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 279GENIVAL ABRÃO FERREIRA 6GENNARO CANNAVACCIUOLO 886GEORDANO TAMBARA 140GEORGE DE LUCCA TRAVERSO 476GERALDO DE FARIA MARTINS DA COSTA 37GERALDO ESCOBAR PINHEIRO 976GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI 796GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 427GERALDO STELLO MARTINS 1042GERLANO ARAÚJO PEREIRA DA COSTA 352GERMANO DE SORDI BATISTA 376, 393GERSON ABADI DA SILVA 547GERSON FISCHMANN 531GERSON PALMA ARRUDA 591GERSON VANZIN MOURA DA SILVA 243, 424, 429GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS 824GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ 239GETÚLIO MATOS 433GÉLSON JOEL SIMON 640GIANLUCA SÁ MANTUANO 51GIANMARCO COSTABEBER 456, 528, 660GILBERTO BORGES DA SILVA 781GILBERTO CARDOSO LINS 958GILBERTO CARNEIRO DA GAMA 610GILBERTO CIRILO DE SOUSA 472GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 141, 420, 448, 464,

466, 481, 488, 501, 505, 515, 524, 527, 529, 530, 541, 565, 658, 665, 670

GILDASIO PEDROSA DE LIMA 739GILLIARD MARIANO HORONGOZO 758GILMAR VIEIRA DA COSTA 1052

pág. 342



GILMAR XAVIER PEREIRA 668GILMAR ZUMAK PASSOS 260GILSON KLEBES GUGLIELMI 537GIOVANA MAZZAROLO FOPPA 138GIOVANA MICHELIN LETTI 588GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA 551GISELE APARECIDA SPANCERSKI 1037GISELE BARBOSA FERRARI 748GISELE CRUZ HEROICO 933GISELE DOS SANTOS DIAS 1055GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA

235

GIULIANA GUIMARÃES CONTE CARDOSO 814GIULIANO SILVA DE MELLO 575GIULLIA STELZER SOARES 258GIZA HELENA COELHO 313GLAUBER MARTINS MIRANDA XAVIER 257GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES

299

GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO

2

GLAUCIRAN COSTA DOS SANTOS 666GLAUCO GOMES MADUREIRA 283, 322GLAUCO HUMBERTO BORK 154, 159, 167, 332,

572, 578, 584, 587, 593, 606, 644, 653, 671

GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS 854GLÁUCIA REGINA PITERI 733, 826GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA 988GLEIZER MANZATTI 202GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN 335GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA 276, 280, 632GRAZIELLA KLEMPOUS CORRÊA 596GRAZIELLE SEGER PFAU 1048GREGORI DARCI DALTOÉ 401GREGÓRIO BELLAGUARDA KOTZIAS 697GREICE BORDA LIMA 138GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE 770GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA 285GUILHERME BARRETO CIBILS 516GUILHERME BEUX NASSIF AZEM 1032GUILHERME BUENO GUSSO 68GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKE

1034

GUILHERME COSTA FERREIRA DE SOUZA 647GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN 480

pág. 343



GUILHERME DE CARVALHO 203GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 561, 569GUILHERME FARACO DE FREITAS 432GUILHERME FECCINI GAONA 93GUILHERME FINISTAU FAVA 354GUILHERME FRANCISCO JENICHEN DE OLIVEIRA

132

GUILHERME JACOBS GARCIA 382GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS 252GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO 127GUILHERME LOUREIRO PEROCCO 727GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ 650GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES 248, 632GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER 480GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO 791GUILHERME RAYMUNDO REINERT 77GUILHERME REMOTO MENEZES 945GUILHERME RENAULT DINIZ 236GUILHERME RIZZO AMARAL 325GUILHERME ROGÊ FERREIRA 163GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL 583GUILHERME SILVEIRA COELHO 309GUILHERME SILVESTRE COMIN 542GUILHERME STINGHEN GOTTARDI 763GUILHERME VILELA PATO REZENDE 614GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO 966GUSTAVO ALEXANDRE BORGHI BEZERRA 788GUSTAVO AMATO PISSINI 266, 295, 296, 342,

727, 766, 822, 827, 844, 850, 871, 888, 889, 893, 894, 919

GUSTAVO BERNARDI 398GUSTAVO CALÁBRIA RONDON 412GUSTAVO DAL BOSCO 263, 431, 445, 547,

566, 655GUSTAVO GOULART VENERANDA 809GUSTAVO GRASSI MANFRIN 549GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS 285GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR 1066GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO 185GUSTAVO MOREIRA 14GUSTAVO PAES RABELLO 678, 940GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI 160, 506, 609, 636,

731, 779, 883GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA 284, 307GUSTAVO SALDANHA SUCHY 568GUSTAVO SANDOVAL LEAL DE ALMEIDA 136

pág. 344



GUSTAVO SOUTO POLESE 396GUSTAVO SPILLERE MINOTTO 594GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES 737HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA 237, 241, 265, 345,

694, 698HALISSON HABTZREUTER 763HAMIDY OMAR SAFADI KASSMAS 340HAMILTON DIAS DE SOUZA 356HARRY FRIEDRICHSEN JÚNIOR 156, 786HASSAN MOHAMAD ANNAN 2HEBER QUINDERE JUNIOR 906HELDER MASSAAKI KANAMARU 710, 1013HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ 219HELENA LAHTERMAHER OLIVEIRA 73HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES 923HELIO BATISTA BOLOGNANI 236HELMUT ANTÔNIO MULLER 469, 517HELOISA TOLEDO VOLPATO 946HELVIO DA SILVA MUNIZ 800HENRIQUE ANSELMO BRANDÃO RAMOS 717HENRIQUE C R LANGER 901HENRIQUE GINESTE SCHROEDER 714HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 283, 322, 622HENRIQUE MARCATTO 618HENRIQUE OLTRAMARI 427HENRIQUE PINHO DE SOUSA CRUZ 399HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS 694HENRIQUE ZANONI 946HERBERT OROFINO COSTA 293HERBERTO S PALMEIRA JÚNIOR 170, 186HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA

177

HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL 867HILARIO BOCCHI JUNIOR 633HILTON NORBERTO STRASSBURGER 485HIOMAM IMPERIANO DE SOUZA 610HOIAMA GABRIELA HOMEM 512HOMERO FLESH 713HORÁCIO COSTA 531HUGO ALVES MENEZES 56HUGO DAMASCENO TELES 761HUGO FERRAZ RODRIGUES 792HUGO GONÇALVES DIAS 639HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA 1000HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR 319HUMBERTO LODI CHAVES 525IANA CAROLINA DE LIMA 308

pág. 345



IANDRA DOS MACHADO 400IARA HONORIO DA SILVA TONIAZZO 543IARA MARIA GERMER 585IDILMARA P V CHIGUEIRA 901IGOR ALENCAR DE LIMA ROCHA 298, 741IGOR DIEGO AMORIM MARINHO 184IGOR FILUS LUDKEVITCH 623IGOR FORTES CATTA PRETA 1061IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA 964IGOR HAMILTON MENDES 563IGOR KOEHLER MOREIRA 447, 962IGOR LIMA ALVES SIQUEIRA 970IGOR ROBERTO DOS ANJOS 886IGOR VILELA PEREIRA 381ILAN GOLDBERG 813, 828IMILIA DE SOUZA 991INACIO VALERIO DE SOUSA 1010INGRID SCHUASTE LIMA 442IRAPOÃ SUZUKI DE ALMEIDA ELOI 922IRIA EMILIA EVANGELISTA BEZERRA BARBIERI

986

IRINEU MENDONÇA FILHO 1066IRIO GONÇALVES DA CRUZ 549IRIS DE MATOS SILVA 733ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA 692ISABELLA CARDOSO ADEGAS 316ISAURA MARIA DOS SANTOS 219ISIDORO PEDRO AVI 207, 233ISIDORO PIRES DE ARAUJO NETO 880ISRAEL BORGES 636IVA DA PAZ MONTEIRO 317, 518, 552, 965IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA 1045IVAN ALVES DIAS 600, 684IVAN CLASEN SCHLINDWEIN 641IVAN JEZLER JUNIOR 51IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 282, 552IVAN RICARDO PAVANATI 652IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO 600, 684IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS 443, 456, 528, 660IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA 735, 945ÍNDIO BRASIL LEITE 708JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN 726JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES 758JACSON SIMON 401, 438, 508JADER EVARISTO TONELLI PEIXER 327, 403, 730, 797JAIME OLIVEIRA PENTEADO 243, 424, 429JAIR BAPTISTA LOPES JUNIOR 266

pág. 346



JAIR DE MEDEIROS 457, 985JAIR RODRIGUES VIEIRA 861JAMES ADEMAR OELKE 764JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES 586, 603, 651JAMILTO COLONETTI 594JANAINA GIOZA AVILA 600JANAINA GIOZZA ÁVILA 568JANAINE LONGHI CASTALDELLO 459JANE APARECIDA STEFANES DOMINGUES 823JANE YUKIKO MIZUNO 123JANINE ADEODATO ACCIOLY 425JANUÁRIO BRANCO DE MORAES FILHO 297JAQUELINE ALMEIDA DORVAL 733JAQUELINE FLORES 388, 665JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA 717JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO 38JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR 1075JAYR AVALLONE NOGUEIRA 300JAYSON NASCIMENTO 647JEAN CARLOS CARBONERA 510JEAN ROMMY DE OLIVEIRA 904JEANI RUDIGER 492JEFERSON MARIN 450JEFERSON MAYER 944JEFFERSON NERCOLINI DOMINGUES 823JEFFERSON SANTOS MENINI 443, 767JEFFERSON YUJI TOMA 952JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA 580JERRI ANTÔNIO CRESTAN 261JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 421, 453, 458JHONATHAS APARECIDO GUINMARÃES SUCUPIRA

881

JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA

1026

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA 1033, 1041JOAO PAULO PEREIRA SILVA FILHO 853JOAO RAMOS DE OLIVEIRA 248, 282JOAO ULISSES DE BRITO AZEDO 848JOAQUIM MIRÓ 332JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES 753JOARES VIEIRA THIVES 582JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO 321JOÃO ANTÔNIO DE MOURA 610JOÃO AUGUSTO BASÍLIO 256JOÃO BENETTI JUNIOR 634JOÃO BOSCO DE EMSQUITA JÚNIOR 335JOÃO CARLOS BATISTA 989

pág. 347



JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO 905JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM 988JOÃO DE BONA FILHO 879JOÃO EMÍLIO FALCÃO COSTA NETO 748JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA 817JOÃO HENRIQUE DE AMORIM FRIGERI 1013JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 549JOÃO LAURO BARBOSA MOREIRA 59JOÃO LUCAS DUARTE DE SOUZA 466JOÃO LUIZ GOMES BRAGA FILHO 21JOÃO LUÍZ ROSA MARQUES 907JOÃO LÚCIO ROLA FERREIRA 523JOÃO MENDES DE REZENDE 884JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN 805JOÃO PAULO DE CASTRO HAICAL 1029JOÃO PAULO HECKER DA SILVA 820JOÃO PAULO HIDALGO DE MORAES 50JOÃO PAULO IBANEZ LEAL 144, 146, 455, 489,

525, 567JOÃO PAULO JÚNIOR 948JOÃO PAULO PINTO 272JOÃO PAULO SOUZA CARNEIRO 728JOÃO SÉRGIO RIMAZZA 413JOÃO WALTER ARREBOLA 987JOEL KRAVTCHENKO 439JOHN EDWARD NIZAR 1014JOHVATA SOLDERA 445JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER 391JONAIR CORDEIRO SILVA 257JONAS HORT 571JONAS JUNIO LINHARES COSTA MONTEIRO 37, 38, 45JONATAS DE SOUZA FRANCO 745JONATAS RAUH PROBST 163, 650, 762JONATHAN IOVANE DE LEMOS 1034JONHY LINDARTEVIZE 312JORGE ALVES DIAS 910JORGE ANDRÉ FORTALEZA SAMPAIO 576JORGE ANDRÉ RITZAMNN DE OLIVEIRA 400JORGE DE OLIVEIRA BEJA 997JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO

155

JORGE LEANDRO LOBE 641JORGE LUIS ZANON 556JORGE LUÍS CORRÊA DO LAGO 256JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA 777JORGE MIGUEL FILHO 147JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES 372

pág. 348



JOSANE PACHECO DE FRAGA 660JOSE AIRTON SANTANA 1056JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO 1067JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 505JOSE ARTHUR DI PROPERO JUNIOR 59JOSE AUGUSTO BRAZILEIRO UMBELINO 149JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR 508JOSE AUGUSTO MATTOS DA GAMA 790JOSE BRASIL ISAAC 39JOSE CARLOS BUSATTO 913JOSE CARLOS CORDEIRO 899JOSE DANTAS LOUREIRO NETO 827JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 270JOSE ELI SALAMACHA 279JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO 853JOSE URBANO CAVALINI JUNIOR 690JOSEMAR LAURIANO PEREIRA 719JOSÉ ACIR MARCONDES JUNIOR 311JOSÉ ANDRÉ ROCHA DE MORAES 50JOSÉ ANTONIO BROGLIO ARALDI 760JOSÉ ANTONIO CHAGAS AZZOLIN 406JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA DO CARMO 462JOSÉ ANTÔNIO VALE JUNIOR 740JOSÉ ARLINDO DO CARMO 392JOSÉ CARLOS DE ALVARENGA MATTOS 706JOSÉ CARLOS DE SOUZA PIRES 839JOSÉ CARLOS PIZARRO BARATA SILVA 396JOSÉ CLÁUDIO COSTA 855JOSÉ CLÁUDIO OSTA 88JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO 229JOSÉ DO PATROCÍNIO SOUZA LIMA 95JOSÉ EDGARD DA SILVA JUNIOR 932JOSÉ EDUARDO SANT'ANNA 949JOSÉ FERNANDO DE CASTRO HAICAL 1029JOSÉ FERNANDO ZACCARO JR. 336JOSÉ FRANCISCO CUNICO BACH 794JOSÉ FRANCISCO XAVIER 168, 176, 615JOSÉ GIOVENARDI 596, 780JOSÉ HAROLDO LIMA BATISTA 523JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA JÚNIOR 560JOSÉ LUIS WAGNER 1023, 1024JOSÉ LUIZ DE MELLO SILVA 449JOSÉ LUIZ MATTHES 212JOSÉ LUÍS XIMENES 262JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO 995JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA 716JOSÉ MARIA ZILLI DA SILVA 155

pág. 349



JOSÉ MAURÍCIO RABUSKE 546JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA 872JOSÉ OSVALDO DA COSTA 217JOSÉ PEDRO ANDRADE JÚNIOR 410, 818JOSÉ RICARDO BIAZZO SIMON 1076JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM 333JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO 357JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 396JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO 739JOSIELEN YARA AGUILERA 284, 307JOSIMAR DINIZ 1027JOSUE SCHEER DREBES 388, 416JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE 311JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ 199JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS

871, 889, 894

JUCILENE DE FÁTIMA CRISTO FARIA FUZARI 137JUCIMAR DA SILVA FERNANDES 959JULIAN JOSEPH GALVÃO 1000JULIANA A PONCIO DE OLIVEIRA 422JULIANA BARRA PACHECO 462, 531JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE 49JULIANA CARARA SOARES 780JULIANA DE ABREU TEIXEIRA 559JULIANA DIAS SIMOES 487JULIANA LEANDRA M N GUILLEN DESGUALDO

811

JULIANA SOARES MOURAO 569JULIANA TOYOSHIMA BUENO 114JULIANE GONZAGA SCOPEL 685JULIANO ANDRE HEISTER 437JULIANO AVELAR XIMENES RODRIGUES 753JULIANO FRANCISCO DA ROSA 687JULIANO LUÍS RODRIGUES 510JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSA 989JULIANO RICARDO SCHMITT 400JULIANO RODRIGO POZZA 1043JULIANO SOUZA 609JULIANO WALTRICK RODRIGUES 650, 762JULIENE OLIVEIRA FERNANDES 276, 280JULIO CÉSAR FREDERICO PENA 1048JULIO TIAGO DE C RODRIGUES 171JULYANA LANNES ANDRADE 925JURANDIR MAGALHÃES DA SILVA FERNANDES

959

JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA 152JÚLIA VINHAES TORTIMA 30

pág. 350



JÚLIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS 649JÚLIO CÉSAR BUENO 825JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO 897JÚLIO CÉSAR GOULART LANES 512, 895, 901JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO 425JÚNIOR RIBEIRO FERMINO 963KAMILLE CRAVEIRO CUNTO 152KAREN BADARO VIERO 784KAREN UNELLO DE MEDEIROS 448, 464, 501, 524,

529, 530, 565KARIN KASSMAYER 451KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 161, 594, 598, 602,

667, 688KARINA SILVA BRITO 621, 961KARINA VALESCA FERREIRA LINS 145KARL GUSTAV KOHLMANN 451KASSIANE MORAES DE SOUZA 580KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES 411KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA 523KATHERINE DEBARBA DE ANDRADE 786KATHIA REGINA STRINGARI 595KATIANE KOHUT 560KATIRA ILIEFF FUNK 428KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE 312KATLEN SUZAN NARDES GERMANO 795KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER 140, 141KÁTIA LANZARINI LUIZ 463KÁTIA MARQUES FERREIRA 966KELLY DA SILVA DE FREITAS 773KENIO DE SOUZA PEREIRA 964KLAUS COHEN KOPLIN 406KLEBER MOREIRA 133KLEVERSON MESQUITA MELLO 49LAERCIO BENKO LOPES 1059LAÍS ISABELA DE ARRUDA SEYFFERTH 679LANIER MAIER GICA DE OLIVEIRA 714LARISSA CAMARGO MARTINS PREVIATO 338LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITO 813LARYSSA BRITO MOREIRA 791LAURA OLIVEIRA EDERICH 426LAURO FERNANDO ZANETTI 382, 399LAYANE LIRA MOURA 966LEANDRO BERNARDINO RACHADEL 645, 662LEANDRO CABRERA GALBIATI 577LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI 1028LEANDRO DE SOUZA RAUL 902LEANDRO GALLI 913

pág. 351



LEANDRO GONÇALVES PINHEIRO 276LEANDRO GUIDOLIN SKROCH 370LEANDRO J GIOVANINI CASADIO 212LEANDRO LUIS LOTO 767LEANDRO LUÍS LOTO 443LEANDRO MADUREIRA SILVA 262LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA 866LEANDRO NUNES GUERREIRO 59LEANDRO RAFAEL ALBERTO 72LEANDRO SOUZA ROSA 334LEOBERTO JOSÉ PIACENTINI 164LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTI 395LEONARDO ARRUDA MUNHOZ 151LEONARDO AUGUSTO ANDRADE 191LEONARDO BARRA GOMES 314LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA 968LEONARDO CESAR DE AGOSTINI 956LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI 382, 399LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA 30LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO

792

LEONARDO FERNANDES RANNA 1018LEONARDO GIOVANI NICHELE 617LEONARDO LAMACHIA 573LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS 273LEONARDO LIMA CORDEIRO 862LEONARDO MINGOTTI 763LEONARDO PIMENTA FRANCO 286LEONARDO RANDAZZO NETO 617LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA 648LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS 477, 526LEONARDO VEADRIGO BRITO 533LEONARDO VIEIRA CARVALHO 744, 773LEONARDO ZEHURI TOVAR 672LETICIA RODRIGUES PLETSCH 429LEUTERIO LUIZ DE LARA 812LÉO WOJDYSLAWSKI 366LIANE PERTILE 499LIANE RODRIGUES FERREIRA 499LIDIANA VAZ RIBOVSKI 424LIGIA CRISTINA DE MORAES 830LIJANE MIKOLASKI BELUSSO 450LILIAN CHIARA SERDOZ 820LILIANE ESTELA GOMES 232LINDAMAR LEMOS DE GODOY 9LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI 252LISANDRO GULARTE MORAES 560

pág. 352



LISIANE CANTELLI NAKATA 486LIVIA CAROLINA DE PAULA 276LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO 534LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 632LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI 989LÍGIA ARMANI MICHALUART 952LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 243, 247, 276, 280LOREN MARA DE SOUZA SOARES 191LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 411, 650, 966LOURDES HELENA SANTOS SILVEIRO 498LOURENÇO OLIVER SALES 66LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL 280LUANA DA PAZ BRITO SILVA 369LUANA DOS SANTOS 427LUANA FAMER MASSULO 895LUANA MINEIRO ALVES 848LUCAS ADAMS WESZ 491LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO 352, 534LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO 965LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO E OUTROS

965

LUCAS GAVA FIGUEREDO 28LUCAS GOMES GONÇALVES 323LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS 299LUCAS ULTECHAK 794LUCAS VARGAS SANTA MARIA 895LUCAS VIEIRA CARVALHO 226LUCI MARA SESTITO VIEIRA 804LUCIANA CARVALHO DAL PIAZ 328LUCIANA CASSIA DE AZAMBUJA 976LUCIANA CASTELLI POLIZELLI 343LUCIANA DOS SANTOS LIMA 7LUCIANA ESTEVES MARRAFÃO BARELLA 386LUCIANA INES RAMBO 1023, 1024, 1035,

1038LUCIANA REZEGUE DO CARMO 392LUCIANA RIBAS DA SILVA 459LUCIANO ANGHINONI 424LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL 365LUCIANO CORDEIRO MACHADO 434LUCIANO DE BITENCOURT GOULART 591, 643, 700LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI 258LUCIANO HADDAD MONTEIRO DE CASTRO 863LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN 546LUCIANO HUTTEN CORREA 483LUCIANO JANSSEN 471LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS 1049

pág. 353



LUCIANO RASSOLIN 163, 685LUCIANO SÉRGIO RIBEIRO PINTO 964LUCIMARA GARRONI GARCIA 455LUCIO FERNANDO WIEST 623LUDIMMILLA CRISTINA B CASTRO E SOUZA 730LUDMILA SANTOS RUSSI DE LACERDA 31LUDMILA SARITA RODRIGUES SIMÕES 747LUI MARIO DO NASCIMENTO JUNIOR 1004LUIS ANTONIO LEÔNCIO MACHADO 266LUIS CLÁUDIO BARBOSA 398LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA 789LUIS FERNANDO S MARTELLO 139LUIS GUILHERME SOARES DE LARA 693LUIS RENATO DE ABREU ALVES 672LUIZ ALBERTO GONÇALVES 279LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI 528, 660LUIZ BIASIOLI 620LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES 349LUIZ CARLOS DOBES 284, 307LUIZ CARLOS ESTACIO DE PAULA 853LUIZ CARLOS FREITAS 400LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES 766, 850LUIZ CARLOS LEVENZON 406LUIZ CARLOS LUGUES 719LUIZ CARLOS SILVA 564LUIZ DANIEL GROCHOCKI 804LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO 191, 371LUIZ EPELBAUM 303LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI 537LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 729, 760, 973LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA 191LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME

638

LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA 659LUIZ GOMES DOS REIS NETO 134LUIZ GONZAGA FARIA 1052LUIZ GONZAGA SIGNORELLI 251LUIZ GUILHERME MULLER PRADO 439LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA 733LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN 478LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA 34, 40LUIZ GUSTAVO ZACARIAS SILVA 1071LUIZ HENRIQUE BONA TURRA 429, 828LUIZ HENRIQUE DA FREIRIA FREITAS 400LUIZ HENRIQUE ROXO 506LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI 408LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO 326

pág. 354



LUIZ HERVAL CASAGRANDE 603LUIZ MAURÍCIO SILVA BOTELHO 949LUIZ OTAVIO CONTIM FERRATTO 108LUIZ P PAULA FILHO 214LUIZ PEDRO LEITE 132LUIZ RENATO CAMARGO 599LUIZ RODRIGUES WAMBIER 162, 250, 654LUIZ ROSELLI NETO 293LUIZA FONTOURA DA CUNHA 228LUÍS ALCINDO CARBONE COSTA 533LUÍS ARMANDO SILVA MAGGIONI 426LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA 543LUÍS CLÁUDIO FRITZEN 669LUÍS CLÁUDIO KAKAZU 874LUÍS FELIPE KHUN GOCKS 157LUÍS FILIPE LOBATO SANTOS 675LUÍS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO 126LUÍS HENRIQUE DE MORAES 737LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI 733LUÍS ROBERTO OLÍMPIO 621, 961LUÍS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA 775LURDES POLETTO 441LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI 968LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO 473MACKSEN LEANDRO SOBREIRA 260MAGALI CRISTINE BISSANI 609MAGNO FEDERICI GOMES 959MAILSON LIMA MACIEL 622MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 429MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA 631MAÍRA SOARES CAMACHO 444MANIF ANTÔNIO TORRES JÚLIO 769MANOEL A.MARTINS DE ALMEIDA 733MANOEL JERONIMO DE MELO NETO 270MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES

692, 744, 773

MANON WEBER RODRIGUES 628MANSOUR ELIAS KARMOUCHE 694MANUEL GOMES FILHO 425MANUELA BIBIANE DEZORZI VAILATTI 160MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO

679, 1015

MANUELA MARTINI 823MARAIZA VIEIRA DE BRITO PORTOCARRERO 790MARCEL BRASIL DE SOUZA 866MARCEL CRIPPA 663MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL 528

pág. 355



MARCELA FERREIRA DE CARVALHO 374MARCELE FERNANDES DIAS 275MARCELLO LOPES DE SOUZA 156MARCELO ANDRADE CHAVES 271MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA 996MARCELO AUGUSTO BERTONI 688MARCELO AUGUSTO DE SOUZA 255MARCELO BATISTA DE SOUZA 287MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 158, 301, 599, 700,

873, 876MARCELO CORDEIRO ANDREOLI 131MARCELO CORRÊA DA SILVA 462, 480, 531, 541MARCELO DA SILVA NUNES 966MARCELO DE BORTOLO 340MARCELO DE LUCENA SAMMARCO 690MARCELO DE OLIVEIRA 388MARCELO DE OLIVEIRA SÁ 509MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA 649, 796MARCELO DELPIZZO 1015MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO

509

MARCELO FERREIRA LOPES 381MARCELO HABICE DA MOTTA 191MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA 742MARCELO HENRIQUES DE ANDRADE 374MARCELO HIRT DOS SANTOS 877MARCELO LEME DE MAGALHÃES 932MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO 585MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA 294, 791MARCELO MAMMANA MADUREIRA 950MARCELO MARTINS FERREIRA 798MARCELO MUNDIM RAMOS 294MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI 514MARCELO OLIVEIRA FAVORETTO 857MARCELO OLIVEIRA ROCHA 628MARCELO OSTERNACK AMARAL 1036MARCELO PAOLICCHI FERRO 752MARCELO PINTO RIBEIRO 1025MARCELO ROCHA 232MARCELO TESHEINER CAVASSANI 548, 725MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA 1033, 1041MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES 1000MARCELO VICENTINI 417MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 59MARCIA FROES MARTORANO 68MARCIA REGINA GIACCOBO 474MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE 778

pág. 356



MARCIO ANTONIO VERNASCHI 494MARCIO DE LIMA LOPES 49MARCIO FURTADO 583MARCIO KAZUO MAEDA 820MARCIO KERCHES DE MENEZES 234MARCO ANDRÉ HONDA FLORES 911MARCO ANTONIO COLLI FILHO 369MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO 354MARCO ANTONIO GONCALVES VALLE 946MARCO ANTONIO MARTINS 476MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA 122MARCO ANTÔNIO LANGER 901MARCO ANTÔNIO M. ARAÚJO 263MARCO ANTÔNIO R LANGER 901MARCO AURELIO MARCHIORI 916MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA 427, 449MARCO AURÉLIO QUINT DE CAMPOS 650MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR 143MARCO MEIMES 498MARCO TÚLIO DE ROSE 646MARCOANTONIO FRANZEN 554MARCONELY DA CRUZ ALVES 776MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

1007

MARCONI TADEU BRANCO RAMOS 591MARCOS ANDREY DE SOUSA 157, 164, 167, 592,

606, 671MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 177MARCOS ANTONIO PAGLIOSA ALVES 436MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA 105MARCOS ANTÔNIO FRASON FILHO 2MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA 66MARCOS ANTÔNIO PIOLA 891MARCOS ANTÔNIO RABELLO 707MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA 245MARCOS DO PRADO FUNK 428MARCOS ELIAS FARIA GONTIJO MELO 282MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE 765MARCOS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA 415MARCOS ROBERTO HASSE 407, 591, 643MARCOS TUBINO BORTOLAN 962MARCOS VENDRAMINI 281, 302, 666, 680MARCOS VINICIUS LEITE DIAS 239MARCUS DOUGLAS MIRANDA 950MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 441MARCUS TAVARES MEIRA 143MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES 945

pág. 357



MARCUS VINICIUS CABULON 337MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS 304MARCUS VINICIUS SILVA NASCIMENTO 711MARCUS VINÍCIUS BOSSLE 944MARCY CANIZA GARCIA 809MARIA ALÉSSIA CORDEIRO VALADARES BONTEMPO

711

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

966

MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR 839MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO 440MARIA ÁUREA MIRANDA LOPES 890MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA 986MARIA BERNADETE TEIXEIRA 287MARIA CAMILA CARVALHO E SILVA VOLPE PRADO GUERRA

639

MARIA CLARA CARVALHO LUJAN 185MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA 223MARIA DO CARMO S BONGESTAB 672MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO 821MARIA ELIZABETH SIMÕES RODRIGUES 514MARIA INES NICOLAU RANGEL 968MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA BARROS E OUTROS

965

MARIA JOSÉ DE ALVARENGA SOARES 19MARIA JULIANA R. DE LIMA 593MARIA LUCÍLIA GOMES 249MARIA LUIZA DE SÁ COELHO 1049MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA 905MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES 354MARIA ONEIDA RIBEIRO 532MARIA REGINA ALVES MACENA 876MARIA REGINA TABORDA BRUGNARO 371MARIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA 16MARIA TEREZA FREITAS ROCHA 133MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEIGA

863

MARIA VANDA ANDRADE DA SILVA 148MARIAH ALVES C DOS SANTOS 774MARIANA BARROS MENDONÇA 276MARIANA BISOL GRANGEIRO 467MARIANA DE SOUZA ANDRADE 538MARIANA OLIVEIRA KNOFEL 782MARIANA R SANTOS SILVA 624MARIANA SALIM GOMES MONGUILHOTT 158MARIANE RIBEIRO BUENO 810MARILIA PASCHOAL DO VALLE 527

pág. 358



MARILINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES

477, 526

MARILUCE CARDOSO DOS REIS 433MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 22MARINA BORTOLOTTO FELIPPE 306MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE

260

MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO 735, 945MARINA MONTE-MOR DAVID PONS 304, 790MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR

1000

MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR 399MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA 787MARIO SERGIO MURANO DA SILVA 1051MARIO TADASHI NAKAYA 803MARISTELA JOAQUINA MEDEIROS BOGO 355MARISTELA QUEIROZ 829MARITA GLAVAM PINTO DA LUZ 589MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JÚNIOR 856MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO 35, 972MARÍLIA REZENDE RUSSO 1053MARJORIE KAEFER 458MARK GIULIANI KRÁS BORGES 557MARLENE LIMA ROCHA 799MARLENE SOBRAL RIBEIRO DE ALMEIDA 958MARLI SOARES DE FREITAS BASÍLIO 929MARLON ANDRÉ PEGORARO 160MARLON CHARLES BERTOL 575MARLY APARECIDA BREDA TOMASONI 940MARTHA IBANEZ LEAL 144, 145, 146, 455,

525, 567MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ 906MARTINHO APARECIDO XAVIER RUAS 908MATEUS NEVES DA FONTOURA 490MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS 597MATIAS FLACH 938MATILDE REGINA MARTINES 905MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR 250MAURI NASCIMENTO 656MAURICIO COZZA GONÇALVES 388MAURICIO FERNANDES BAPTISTA 501MAURICIO KAVINSKI 729MAURICIO PEDRASSANI 478MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI 886MAURICIO ZAIDAN 582MAURÍCIO ALFREDO GEWEHR 405MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA 518

pág. 359



MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN 31MAURÍCIO LEOPOLDINO FONSECA 236MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI 391, 442MAURÍCIO MOSCHEN SILVEIRA 975MAURÍCIO SANTANA 745MAURÍCIO TEIXEIRA CARDOZO 564MAURO ANTÔNIO SERVILHA 710MAURO BERGAMINI LEVI 1061MAURO BORGES LOCH 1028, 1032, 1044MAURO DEL CIELLO 1021MAURO FITERMAN 538MAURO JOSE ISOLANI 879MAURO LEMES S JUNIOR 500MAURO LOEFFLER 396MAURO PAULO GALERA MARI 909MAURO ULYSSES CARVALHO 519MAURY IZIDORO 910MAX LÁZARO TRINDADE NANTES 694MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA 721MAYKON FELIPE DE MELO 588MAYRA RAFAELA KAHL 713MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO

76

MÁRCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA 929MÁRCIA CASTRO CABRAL 495MÁRCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES 324MÁRCIA DE SOUSA GOMES 442MÁRCIA NOAL DOS SANTOS 662MÁRCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE 324MÁRCIO CAMARGO DA FONSECA 489MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR 815MÁRCIO DE OLIVEIRA SANTOS 232MÁRCIO DE SOUZA OLIVEIRA 709MÁRCIO GOMEZ MARTIN 575MÁRCIO LOUZADA CARPENA 419, 493, 553MÁRCIO PORTO ADRI 751MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA 751MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI 801, 887MÁRCIO RUBENS PASSOLD 652, 695, 1014MÁRCIO TULLER ESPÓSITO 135MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS 958MÁRCIO WILLHELM DE OLIVEIRA 478MÁRIO ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS 804MÁRIO CÉZAR MILAGRES BARBOSA 261MÁRIO DAVID PRADO SÁ 32MÁRIO DE AZEVEDO MARCONDES 768MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO 406

pág. 360



MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO 564, 650MÁRIO RANGEL CÂMARA 915, 968MÁRIO RICARDO MORETI 255MÁRIO SÉRGIO DUARTE GARCIA 995MERCEDES LIMA 1016MERCIO DE OLIVEIRA 771MICHAEL HARTMANN 575MICHEL FARINA MOGRABI 821MICHELA MILBRAT 873MICHELI ANA PAULI 590MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA 448, 513MICHELL WILTON SANTOS VIEIRA 247MICHELLE FRACCARO FETTER 525MICHELLE HAMUCHE COSTA 245MICHELLE MIRANDA FURBINO 248MILENA BUDANT FRANCO 68MILENA CARLA A PEREIRA 912MILENA PIRAGINE 819MILENE NUNES CORRÊA 533MILTON ANTÔNIO ZAGONEL 549MILTON CORDOVA JUNIOR 287MILTON JORGE DA SILVA 342MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 163, 650, 685, 754,

762, 778, 785MILTON VIEIRA DA SILVA 831MOACIR DIAS 210MOACYR CORRÊA NETO 956MOACYR FRANCISCO RAMOS 852MOACYR TOLEDO DAS DORES JUNIOR 230MOISES ELIAS PEREIRA 48MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 554MOISÉS ADRIANO AMORIM DE SOUSA 741MONIA BETINA MOSCHEM 318MONIQUE MARIA DE OLIVEIRA DALL'ÁCUA 465MOZART PIZZATTO ANDREOLI 131MÔNIA CAROLINA MAGRINI 650MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA 785, 878MÔNICA HERNANDES DE SÃO PEDRO 675MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARA 990MÔNICA MATTEDI 333MÔNICA MENDONÇA COSTA 577MÔNICAMINE YAO 577MURILO DIVINO MENDES 835MURILO GARCIA PORTO 675MURILO JOSÉ BORGONOVO 161, 760MURILO JOSÉ PASQUALOTTO 1030NADER DAL COLLETTO ULEIQ 701

pág. 361



NAIANA PEREIRA JONES 51NAIRA DE MORAES TAVARES 1062NAJLA TEIXEIRA GONÇALVES 219NAMOR SOUZA SERAFIN 574NANCI APARECIDA RAGAINI 1020NAPOLEÃO XAVIER DO AMARANTE 674NATALI MICAELY SOARES DO EGITO 824NATALIA FERNANDES SANCHEZ 538NATÁLIA BARBOSA DE LIMA 323NATÁLIA DE MELO ARAÚJO 569NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS 576NATHASCHA RAPHAELA POMAGERSKI 796NAYARA CRISPIM DA SILVA 815NÃO CONSTA ADVOGADO 271NEI CALDERON 628NEILA A BARCELOS 582NEITON MYRTON PRIEBE 385NELSON CAMARA 915, 968NELSON GARCIA MEIRELLES 331NELSON GARCIA TITOS 974NELSON PASCHOALOTTO 388, 403, 416, 422,

881NELSON PILLA FILHO 505NELSON SARAIVA DOS SANTOS 838NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 477, 526, 891NELY QUINT 460NESTOR WESTRUPP 595NEUZA MARIA MACEDO MADI 945NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA 307NEWTON DE CASTRO FEGIES 825NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES 230NEWTON JOSÉ WESTRUPP 595NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA 184NEWTON PUERTA LENTZ FILHO 1040NEY JOSE CAMPOS 252NEY PINTO VARELLA NETO 749NICANOR JOSÉ CLÁUDIO 784NILDO VALENTIN DA COSTA 195NILTON BONAFE 855NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO 763NILTON PIRES 238NINO DEUSMISIT DA SILVA 1051NIVALDO CAREAGA 956NORIVAL CARDOSO DE OLIVEIRA 682ODEJANE LIMA FRANCO 1004ODETE TEREZINHA PORTO 443, 456, 516, 528,

660

pág. 362



ODILENE DE FÁTIMA DA SILVA BORGES 477, 526ODORICO TOMASONI 940OLAIA PASSOS ANTUNES 769OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL 762OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE 446, 539OLINTO ROBERTO TERRA 801OLÍVIO HORÁCIO RODRIGUES FERRAZ 836OMAR ALAEDIN 227ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR 713OSCAR BITTENCOURT NETO 720OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO 401OSCAR MAIA NETO 643OSCAR SILVÉRIO DE SOUZA 439OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 793OSMAR DE LIMA 308OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES 298, 741OSMAR NODARI 913OSNI ALVES DA SILVA 669OSVALDIR JOSÉ DE LIMA 598OSWALDO CORRÊA CARDOSO 222OSWALDO HORONGOZO 758OTAVIO CESAR MARTINS DE AGUIAR CORRÊA

409

OTAVIO SIMPLICIO KUHN 896OTONI CESAR COELHO DE SOUSA 897OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN 527OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR 1004PABLA MENDES RODRIGUES 1039PABLO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA 304PAÔLA TAINÁ DELAGNOLLI LINHARES 160PASCOAL BELOTTI NETO 18PATRICIA COSTA AGI COUTO 772PATRICIA MONTEIRO DE LARA 994PATRICIA PONTAROLI JANSEN 747PATRÍCIA DE SOUZA LEANDRO 513PATRÍCIA FREYER 263, 431, 445, 547,

566, 655PATRÍCIA MALITE IMPERATO 106PATRÍCIA PINHEIRO LEITE SIMÕES 429PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS 198PATRÍCIA ROCHA DE MAGALHÃES RIBEIRO 809PAULA ABRANCHES DE LIMA 197PAULA CASSETTARI FLÔORES 663PAULA DE AGUIAR RIBEIRO 545PAULA DO AMARAL GURGEL 696PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA 272PAULA MALTZ NAHON 485

pág. 363



PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES 1001PAULA RENA BERALDO 769PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO 923, 972PAULA RODRIGUES DA SILVA 555PAULLA ANDRÉIA COUTO COSTA 835PAULLA DE MEDEIROS GALHARDO 254PAULO AFONSO AIRES DE OLIVEIRA 550PAULO ANDRÉ GERHARDT 495PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS 915PAULO ANTÔNIO BARELA 592PAULO ANTÔNIO MULLER 155, 427, 449PAULO BAUAB PUZZO 1065PAULO BENTO FORTE JÚNIOR 1015PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 506PAULO CÉSAR ROSA GOES 160, 731PAULO DE CAMPOS 855PAULO DE TARSO CORRÊA 502PAULO DE TARSO GONÇALVES JÚNIOR 199PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 799PAULO EDUARDO PRADO 161, 555PAULO ERNESTO VALLI 902PAULO ESTEVES CARNEIRO 277PAULO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR 230PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO 916PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO 751PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO 1019PAULO HENRIQUE SANTIAGO VALE 248, 282PAULO JOSÉ TELES 350PAULO MARCONDES BRINCAS 584, 644PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO 425PAULO OSCAR ZIMMERMANN NEGROMONTE 630, 736PAULO RENATO MENDES DE SOUZA 5PAULO RENÉ SOARES SILVA 405PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES 59PAULO ROBERTO ANGHINONI 243PAULO ROBERTO BASSO 419, 493, 503, 543,

548, 557PAULO ROBERTO BELILA 992PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO 312PAULO ROBERTO GRAÇA DE SOUSA 912PAULO ROBERTO IVO DA SILVA 777PAULO ROBERTO KOHL 823PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES

770

PAULO ROBERTO VIGNA 323, 684PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR

1013

pág. 364



PAULO SERGIO SEVERIANO 116PAULO SERGIO WINCKLER 883PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA

917

PAULO TURRA MAGNI 464, 481PAULO VANI COSTA 65PAULO VILELA DE SOUZA 668PAULO VITOR VIEIRA 694PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO 772PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA 396PEDRO CORREA PERTENCE 742PEDRO DE NORONHA DA COSTA BISPO 808PEDRO GELLE DE OLIVEIRA 766PEDRO HENRIQUE DE SOUZA 1026PEDRO HENRIQUE RESCHKE 669PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES 770PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA 334PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR 4PEDRO LUIZ CORRÊA OSÓRIO 478PEDRO LUIZ LESSI RABELLO 219PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA 162PEDRO MOREIRA VILLELA DE SOUZA 796PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA 983PEDRO ORTIZ JUNIOR 353PEDRO PARENTE TEIXEIRA 868PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO 619PEDRO PAULO PHILIPPI 674PEDRO SELESTINO VIER 567PERBOYRE MOREIRA FILHO 414PEREGRINO DIAS ROSA NETO 2PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA 311PERLA DUARTE MORAES 590PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDA 261PÉRISSON LOPES DE ANDRADE 209PIERO DE SOUSA PINTO 808PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR 747PLÁCIDO FERREIRA GOMES JUNIOR 292PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS

240

POLLYANA CRISTINA DA SILVA 288PRISCILA AURÉLIO RODRIGUES DOS REIS 973PRISCILA CÉLIA CASTELO 701PRISCILA CRISTIAN DIAS COTTA 56PRISCILA FRANCYANE BARBOZA LOLLO 434PRISCILA KEI SATO 250PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA 783PRISCILA MEREGALLI 476

pág. 365



PRISCILA TAHISA KRAUSE 554PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

3, 4, 5, 6, 7, 8

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

1056

PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

995, 997

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF 1, 69PUBLIUS RANIERI 855RACHEL ASSUNÇÃO BOTELHO 243RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES 897RACHEL ZANONA BRASIL 588RAEL ROGOWSKI 568RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA 982RAFAEL BARBOSA PARACAMPOS 819RAFAEL BARCELOS MACHADO 473RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS 387RAFAEL DE ASSIS HORN 1030RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES 682RAFAEL DIAS DO CANTO 658RAFAEL DINIZ DIAS PAIVA 257RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 516RAFAEL FREIRE DE ARRUDA 872RAFAEL KALIL DOS SANTOS 551RAFAEL LUNELLI DA ROCHA 384RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO 35RAFAEL MARQUES GANDOLFI 666, 678, 680RAFAEL NARDI MARCHILLI 306RAFAEL NAVARRO SILVA 348RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO 317, 865RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO 317, 865RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 495RAFAEL SALES 721RAFAEL SALVADOR BIANCO 1060RAFAEL SILVA DE REZENDE 39RAFAEL STRAGLIOTTO MENDES 498RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA 636RAFAEL VIEIRA SARAIVA DE MEDEIROS 802RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK 487RAFAELA POLYDORO KUSTER 754RAFAELA REDÍGOLO SANTANA 992RAIMONDO DANILO GOBBO 496RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR 244RAIMUNDO COUTINHO FILHO 414RAIMUNDO FLORES 512RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA 414RAIMUNDO NONATO VIEIRA FONTENELE 884

pág. 366



RAMIRIS FERREIRA 1042RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO 278, 744RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL 831RANGEL DA SILVA 940RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA 841RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA 940RAPHAEL DE FREITAS 642RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNADES 313RAPHAEL PEREZ SCAPULATEMPO FILHO 917RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA 388, 665RAQUEL KARUSKY KÜMMEL 390RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR 244REALINA P CHAVES BATISTEL 1036REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVA 125REGIANE APARECIDA DE PAULA 244REGIANE DO ROCIO FERNANDES BERRISCH 973REGINA DOROTI DA SILVEIRA DOS SANTOS 510REGINA MACIEL RAUCCI 330REINALDO DE ALMEIDA FERNANDES 642REINALDO PASSOS ALMEIDA 1021REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO 190, 611REINALDO ROSSI JÚNIOR 712RENAN ADAIME DUARTE 480RENAN DE VASCONCELOS NEVES 999RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS 389RENAN SAMEK VIEIRA SILVA 37, 38, 41, 42, 43, 45RENATA APARECIDA CAMPOS SANTANA 47RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 753RENATA BENEDET 780RENATA DA SILVEIRA SIEDLER 885RENATA DE LARA RIBEIRO 251RENATA DE OLIVEIRA MARTINS 759RENATA DE SOUZA SILVA PRADA 712RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ 1076RENATA GONÇALVES PIMENTEL 249, 305RENATA GREBIM FABRIS 513RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES

927

RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI

1074

RENATA PEREIRA MÜLLER ALVES CORRÊA 250RENATA SIMÕES STABILE BUCCERONI 71, 85, 96RENATA VARGAS QUERINO DE PAIVA 732RENATO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA 717RENATO ARAÚJO CORRÊA 256RENATO BENVINDO FRATA 725RENATO COSTA DA SILVA 366

pág. 367



RENATO GRADOWSKI DE FIGUEIREDO 657RENATO GUMIER HORSCHUTZ 1064RENATO HENRIQUE TORRES POLLI 653RENATO MARCONDES BRINCAS 584, 644RENATO PAESE 1070RENATO PEREIRA GOMES 325, 760RENATO SCHAAN FERREIRA 563RENATO SWENSSON NETO 379RENATO TADEU RONDINA MANDALITI 745RENATO TAKAHASHI 825RENATO VILARINO MARTINS 37, 38, 41, 45RENE FRANCISCO LOPES 715, 811RESENBRINK MUNDSTOCK 442RHANY VICTOR BACELAR WAGNER 947RICARDO ALEXANDRE DA SILVA 394RICARDO ANDRAUS 706RICARDO ANTONIO BORGES FILHO 981RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO 419RICARDO AZEVEDO LEITÃO 837RICARDO BENINCA 695RICARDO BONATO 752RICARDO CARNEIRO MENDES PRADO 686RICARDO DOMINGUES DE BRITO 963RICARDO DUARTE CAVAZZANI 892RICARDO FAGUNDES 585RICARDO FERNANDES BOLSSON 504, 517RICARDO KRUMENAUER FOITZIK 555, 885RICARDO LUIS ORPINELI 924RICARDO LUÍS MAYER 764RICARDO PECHANSKY HELLER 384RICARDO PORTUGAL GOUVEIA 600RICARDO R. F. R. PINHO 675RICARDO ROCKENBACH 506RICARDO RUIZ ARIAS NUNES 1003RICARDO SCHEIDT CARDOSO 642RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA 701RICARDO SOUZA OLIVEIRA 422, 881RICARDO VIANA BALSINI 1015RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS 272RICARDO VIEIRA BASSI 745RIMICHEL TONINI 435RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS 250, 654RITA DE CÁSSIA MULLER 1064RITA PASINATO 986ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA 142, 483ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 388, 403, 416, 881ROBERTA FEITEN SILVA 325

pág. 368



ROBERTA MARIA PEREIRA ASMUZ 396ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO 381ROBERTA P PORTO 852ROBERTO BOLSONI 558ROBERTO CAPRA DE MORAES 144, 146ROBERTO CARDONE 359ROBERTO DE AZEVEDO OLIVEIRA 819ROBERTO DOS REIS DRAWANZ 262ROBERTO MIZUKI 181, 187ROBERTO NITTA 349ROBERTO VALLE ZAQUIA 665ROBINSON FERNANDO ALVES 440ROBINSON NEVES FILHO 743, 773ROBISON MOREIRA FRANCA 322ROBSON CAETANO DE SOUSA 295ROBSON CARDOSO 1065ROBSON DANNUS 380ROBSON FREDERICO SCHMIDT 630, 736ROBSON LIMA DE CARVALHO 864ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA 917RODNEI VITORIA PASSOS 1053RODOLFO CARNEIRO HOMEM DE CARVALHO

256

RODOLFO FUNCIA SIMÕES 1068RODOLFO JOSÉ SCHWARZBACH 332RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA 519, 522RODOLPHO R GONZALEZ 690RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA 788RODRIGO ANTONIO SERAFIM 397RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO 273RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA 779RODRIGO DA CUNHA PEREIRA 239RODRIGO DANIEL DOS SANTOS 285RODRIGO DORNELES 573RODRIGO DOS ANJOS 428RODRIGO FRASSETTO GÓES 160, 506RODRIGO GABRIEL MANSOR 59RODRIGO GARCIA SALMAZO 913RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAÚJO 165RODRIGO GINDRI FIORENZA 538RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL 582RODRIGO KOPKE SALINAS 366RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA 581RODRIGO LORINI 404RODRIGO MACHADO CORRÊA 1015RODRIGO MAFRA BIANCÃO 787RODRIGO MARQUES MOREIRA 440

pág. 369



RODRIGO MUSSOI MOREIRA 396RODRIGO NOGUEIRA MACHADO 460RODRIGO NUNES FERREIRA 299RODRIGO O. SIMÕES 819RODRIGO OLIVEIRA FREITAS 949RODRIGO RAMOS 130RODRIGO RAPHAEL STEFF MENDES 767RODRIGO REIS MAZZEI 328RODRIGO TEIXEIRA CURSINO 24RODRIGO THOMPSEN LARANJEIRA 444RODRIGO TORRES DE CARVALHO 134RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA 814ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES 1005ROGERIO LUIS GOULART DE LIMA 84ROGERYO RODIGHERO LUNARDI 277ROGÉRIO AMADO ROGE 253ROGÉRIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO 292ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA 301ROGÉRIO DE LUCA 601, 716ROGÉRIO FERNANDO FACHIN 359ROGÉRIO FREITAS CARVALHO 805ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS TERRA 242ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON 765ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA 854ROGÉRIO REIS DE AVELAR 313ROMEU DENARDI 210ROMUALDO VERONEZE ALVES 362RONALDO FARIAS FEIJAO 948RONALDO GOMES NEVES 339RONALDO MARQUES DE ARAÚJO 129RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS 418RONALDO PIOVEZAN 776ROSA SUMIKA YANO HARA 635ROSANA CRISTINA GIACOMINI 253ROSANA MARTINS KIRSCHKE 784ROSANE BEYER FERREIRA 427ROSANGELA DE SOUZA RAIMUNDO 888ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA 521ROSE ÂNGELA VIEGAS DA SILVA 410, 818ROSELAINE ROCKENBACH 143, 490, 491, 554ROSELÉIA DA CUNHA NEVES 326ROSELI CACHOEIRA SESTREM 604ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON 437, 536ROSEMEIRE MITSUE OKAZAKI TAKEZARA 616ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA 1007ROXANE BENEVIDES ROCHA 153RUBENS FERREIRA STUDART FILHO 576

pág. 370



RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA 371RUI BARROS LEAL FARIAS 868RUI FERNANDO HUBNER 1022SABRINA COLUSSI SOUZA 543SABRINA FERRARI 486SAMANTHA LOPES ALVARES 788SAMARA DOS SANTOS TELLES 679SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA

472

SANDRA ELIZABETH COSER 924SANDRA ELOISA DE ANDRADE GAUSS CASCAES

138

SANDRA HELENA CAVALEIRO OLIVEIRA LIMA

1057

SANDRA REGINA PERRONE SOARES 142SANDRA REGINA RODRIGUES 877SANDRO PISSINI ESPÍNDOLA 827, 894SANDRO PRESSER 702SANDRO RAFAEL BONATTO 650SARA OTRANTO ABRANTES 719SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY 1047SAULO ROBERTO BIAZI 873SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS 581SEBASTIÃO CALDEIRA DA SILVA 969SEBASTIÃO DA COSTA GUIMARÃES 718SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA 947SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 204, 206, 208, 224,

232, 240, 267, 315, 316, 339, 367, 379, 383, 430, 454, 460, 466, 488, 515, 520, 524, 530, 544, 545, 565, 566, 573, 583, 601, 614, 618, 661, 670, 681, 699, 700, 721, 722, 723, 728, 731, 750, 764, 774, 798, 805, 845, 860, 898, 917, 940, 958, 964, 998, 1059

SENISE FREIRE CHACHA 717SERGIO ADILSON DECICCO E OUTRO 307SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA 335SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL

358

SERGIO HENRIQUE RIBEIRO PIAZZA 150SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA 1007

pág. 371



SÉRGIO ADILSON DE CICCO 284SÉRGIO AFONSO MENDES 119SÉRGIO BOTTO DE LACERDA 1017SÉRGIO CONDE PERES JUNIOR 411SÉRGIO DALBEN 823SÉRGIO GUILLEN 811SÉRGIO MARTINS GUERREIRO 213SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA 263SÉRGIO OLIVA REIS 32SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU 572SÉRGIO SCHULZE 156, 605, 689, 757,

786SÉRGIO SILVEIRA BANHOS 33SÉRGIO SOARES BATISTA 880SÉTIMO VALDOMIRO BIONDO 498SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA 474SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA 1002SHIRLEY NUNES DA SILVA 132SILMAR LIMA MENDES 657SILMARA DOMINGUES ARAÚJO 307SILOÁ HAYNOSZ MERKLE 1040SILVANA FORCELLINI PEDRETTI 308SILVANIA CRISPIM DE SOUZA 199SILVÂNIA CRISPIM DE SOUZA 199SILVIA MARIA PORTO 775SILVIO DE JESUS GARCIA 327, 797SILVIO FELIPE GUIDI 436SILVIO FERREIRA NETO 412SIMÁLIA MARIA DOS SANTOS 777SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 401SIMONE MARIA ANTONIOLLI NAVARINI 936SINARA AMELIA MARTINS DE GODOY 709SINCLAIR COAN 719SINDOVAL BERTANHA GOMES 834SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 468SINVAL MIRANDA DUTRA JÚNIOR 363SIONE LISOT YOKOHAMA 338SIUMARA RAQUEL SCHEUERMANN BALBINOT

158

SÍLVIA CUNHA SARAIVA PEREIRA 152SÍLVIA REGINA RONSANI 823SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES 666, 678, 680SÍLVIO MARTINS VIANNA 376SOELI INGRACIO SIMÕES 994SONALY ARMANDO MENDES 976SÔNIA MARIA MACIEL ANHAIA 460SPENCER BAHIA MADEIRA 17

pág. 372



STENIO GONÇALVES SILVA 806SUELI DE PAULA FRANÇA 672SUELLEN COELHO BENÍCIO 970SUZANA VALENZA MANOCCHIO 706SUZANE RAMOS PEQUENO 337SUZANNE LANZA 730TABATA HEIDEMANN AGUIAR 856TACITO EDUARDO OLIVEIRA GRUBBA 716TADEU CERBARO 697TADEU JOSÉ MIGOTO FILHO 110, 111TADEU PANUNCIO 851TAIS KIMIE SUZUKI DINIZ 214TALITA DOMINGUES M.S.CABRERA 337TAMIRES GIACOMITTI MURARO 402TAMYRIS GIUSTI 657TARCIANO CAPIBARIBE BARROS 152TARSO LUIZ HOFMEISTER 423TATIANA ACCIOLY FAYAD 970TATIANA CORAL MENDES DE LIMA 355TATIANA GONÇALVES FERREIRA 938TATIANA MIGUEL RIBEIRO 686, 945TATIANA VALESCA VROBLEWSKI 281, 302TATIANA VILLAS BOAS ZANCONATO OLIVEIRA

767

TATIANA ZONATO ROGATI 214TED CARRIJO COSTA 966TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR 143TEODORO JAIRO SILVA DA SILVA 586TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER

162

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 140, 141TERESA FLORENTINO BALTA 699TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA 177THAIS CAROLINE DA SILVA 651THAIS DE MELLO LACROUX 710, 1013THAIS DE SOUZA FRANÇA 290THAIS FERNANDES CHEBATT 825THAIS MENEZES TEIXEIRA 257THAISE GOMES FERREIRA 175, 179THAÍSA ALVES NOSCHANG 480THAMIRYS PAULINO VILELA CAVALHEIRO 909THEREZA DA SILVA JUCA FORTES FERREIRA 1064THIAGO CAMPOS PEREIRA 1007THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT 370THIAGO DE OLIVEIRA SOARES 42THIAGO FERRARINI FABIAN 542, 646THIAGO HAVIARAS DA SILVA 663

pág. 373



THIAGO LUIS REVELLES 58THIAGO MENDONÇA PAULINO 976THIAGO NASCIMENTO LIMA 440THIAGO OLIVEIRA DE CATRO 692THIAGO SEIDEL 507THIAGO TORQUATO VIANA 870THUCIDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES

896

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME 525TIAGO DA ROSA TEIXEIRA 603TIAGO DOS REIS FERRO 265TIAGO KRUB DE ALMEIDA 696TIAGO REY FARINA 549TIAGO SANGIOGO 401, 438, 508TIAGO STREIT FONTANA 315TIAGO WODZIK STRASSBURGER 485TIBÉRIO TORRES ALMEIDA 398TICIANE BIOLCHI 435TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA 844TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA 422UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA 258UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA 170, 181, 186, 189UEMERSON ALVES FERREIRA 896UÉSLEM MACHADO FRANCISCO 689ULF ANTHONY EICK 1040ULISSES RABANEDA DOS SANTOS 389ULISSES TADEU PAIXÃO BRANCO 217ULLYSSES PROCHASKA LEMOS 333ULYSSES ILIFF FUNK 428VALDECY DA COSTA ALVES 677VALDEMAR ALBERTO KAROLY 816VALDEMAR BERNARDO JORGE 577VALDEMAR TESSAROLLO 602VALDEMIR DA SILVA PINTO 943VALDEMIR JOSÉ TOCHETTO 667VALDIR RODRIGUES FILHO 82VALENTINA NORONHA PINTO 484VALERIA MARTINEZ DA GAMA 229, 232, 452VALESCA ATHAYDE DE SOUZA PARADELA 194VALESCA RODRIGUES ASTRANA SOUZA 538VALÉRIA CASTILHO MUNHOZ 616VALÉRIA HADLICH LIMA 619VALÉRIA JACÓ VALE 872VALÉRIA JÁCOME COSTA 298VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

294

VALÉRIO ERNESTINO SENS 691

pág. 374



VALMIR PEIXOTO COSTA 47VALTER LUCIO DE OLIVEIRA 891VALTER LUÍS DE MELLO 707VALTER RIBEIRO DE ARAUJO 327, 797VALTERNEI MELO DE SOUZA 553VANDA DE OLIVEIRA CARDOSO 814VANDERLEI BUENO PEREIRA 707VANDERLEIA COSTA BIASIOLI 833VANDUIR JOSÉ DE LIMA JÚNIOR 296VANESSA CECIN CHEPP 704VANESSA DOS SANTOS ARRUDA 756VANESSA ESCOBAR PRESTES 380, 438, 527, 529VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO

226

VANESSA KEHL MENCHEN 405VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS 432VANESSA MARINI CECCONELLO 543VANESSA NERIS ABADE 314VANESSA ROBLEDO SIMÕES 463VARLETE FRAGA CAETANO 460VÂNIA LÚCIA VARGAS SOUTO BRANDÃO 440VERA LÚCIA R B FRANCO DE FREITAS 1VERA MARIA AURVALLE ALVARES 145, 489VICENTE DE PAULO ZICA 388VICENTE ROMANO SOBRINHO 297VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES 75VICTOR JORGE MATOS 917VICTOR MENDONÇA NEIVA 278VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA 479VILMAR COSTA 656VILMAR LOURENÇO 991VILMAR MACHADO 373VILSON DREHER 65VILTON DIVINO AMARAL 904VINICIUS NÓBREGA COSTA 278VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERNI 1034VINÍCIUS KLEIN BONDAN 555VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ 513VINÍCIUS UBERTI PELLIZARO 662VIRGINIA GRAZIELA SALOIO 382VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO 352, 747, 840VIRGÍLIO ANTÔNIO NEVES 198VIRGÍLIO FERREIRA DE PINHO NETO 440VIRGÍNIA MEDIM ABREU 787VITOR DE HOLANDA FREIRE 806VITOR TEIXEIRA FERREIRA 588VITOR UGO OLTRAMARI 427

pág. 375



VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO 817VIVIANE DOS SANTOS SOUSA 1063, 1063VIVIANE FERNANDEZ PRUDENCIO DE CAMPOS LOBO

589

VIVIANE PAVEGLIO ROSA 491VÍTOR AUGUSTO GUERINI 421VLADIMIR BONONI 817VOLMAR DE PAULA FREITAS 720WAGNER APARECIDO ALBERTO 1020WAGNER DA SILVA FREITAS 381WAGNER DA SILVA SANTOS 37, 38, 45WAGNER DE SOUZA SOARES 743WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER 839WAGNER SEGALA 427WALBER PINTO VIEIRA JUNIOR 602WALDINEI DIMAURA COUTO 712WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR 976WALLLACE ALENCAR GOMES 172, 368WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA 392WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA 835WALTER CARLOS SEYFFERTH 679WALTER SANTOS FILHO 275WALTOIR MENEGOTTO 882WANDERSON PEREIRA EUROPEU 313WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI 989WASHINTON SPECEMILLE 709WÂNIA QUEIROZ SETA 869WELLINGTON JOSÉ AGOSTINHO 303WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO 534WELLINGTON SANTIAGO DUTRA 280WELTON MAGNO DO VALE ALCÂNTARA 57WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA 918WENDEL RANGEL VAZ COSTA 890WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA 829WEVERSON FABREGA DOS SANTOS 905WILDES PRÓSPERO DE SOUSA 903WILLER TOMAZ DE SOUZA 309WILLYAN ROWER SOARES 1046WILSON DE NORÕES MILFONT NETO 576WILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR 841WILSON DE TOLEDO SILVA JÚNIOR 995WILSON EDGAR KRAUSE FILHO 166, 451WILSON MIGUEL 214, 673WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR 629WILSON ROGÉRIO CONSTANTINOV MARTINS 921WILSON SALES BELCHIOR 159, 552, 578, 579,

587, 593, 653

pág. 376



WILTON CORDEIRO GUEDES 267WILTON MAURELIO 375WLADALUCIA MATTENHAUER CAMPOS TAVARES

331

WLADIMIR ROMANIUC NETO 168, 169, 170, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 186, 188, 189, 190, 259, 269, 368, 611, 615

WLAMYR GUSMÃO JUNIOR 87, 104WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI 636YARA GISSONI ALMEIDA 981YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA

12, 13

YURI JOHN FORSELINI 436YVES PATRICK PESCATORI GALENDI 69ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 459ZENON DE OLIVEIRA MOURA 790ZULEIS KNOTH ADAM 377ZULMAR ANTÔNIO CAMPOS 662

pág. 377

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