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Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016. Presidência Distribuição Ata n. 8392 de Registro e Distribuição de Processos do dia 22 de julho de 2016. Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos: (1) INQUÉRITO Nº 1115 - DF (2016/0205268-0) REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA REQUERIDO : EM APURAÇÃO RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL Distribuição automática em 22/07/2016 às 15:57 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE (2) EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3901 - DF (2016/0205575-0) EXEQUENTE : FRANCISCO TSUNEO NAKAMOTO ADVOGADO : ERIC NAKAMOTO - SP290769 EXECUTADO : UNIÃO RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA SEÇÃO Processo registrado em 22/07/2016 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR (3) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5856 - GO (2016/0204627-0) AUTOR : BENEDITO ESTEVES DOS SANTOS AUTOR : LUCIA BEATRIZ SILVA ESTEVES ADVOGADO : LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA E OUTRO(S) - GO035021 RÉU : EDSON CROSARA RÉU : SILVIA DE FATIMA MELO BORGES CROSSARA RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 22/07/2016 às 09:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE pág. 1

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Presidência

Distribuição

Ata n. 8392 de Registro e Distribuição de Processos do dia 22 de julho de 2016.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)INQUÉRITO Nº 1115 - DF (2016/0205268-0)REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICAREQUERIDO : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - CORTE ESPECIALDistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2)EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3901 - DF (2016/0205575-0)EXEQUENTE : FRANCISCO TSUNEO NAKAMOTOADVOGADO : ERIC NAKAMOTO - SP290769 EXECUTADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA

SEÇÃOProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

(3)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5856 - GO (2016/0204627-0)AUTOR : BENEDITO ESTEVES DOS SANTOSAUTOR : LUCIA BEATRIZ SILVA ESTEVESADVOGADO : LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA E OUTRO(S) - GO035021 RÉU : EDSON CROSARARÉU : SILVIA DE FATIMA MELO BORGES CROSSARARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(4)PETIÇÃO Nº 11581 - AM (2016/0205168-2)REQUERENTE : VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVOS LTDAREQUERENTE : ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDAREQUERENTE : EXPRESSO COROADO LTDAREQUERENTE : GLOBAL GNZ TRANSPORTES LTDAREQUERENTE : AUTO ONIBUS LIDER LTDAREQUERENTE : TRANSTOL TRANSPORTES LTDAREQUERENTE : RONDONIA TRANSPORTES LTDAREQUERENTE : VIACAO SAO PEDRO LTDA - MEREQUERENTE : VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDAREQUERENTE : INTEGRACAO TRANSPORTES LTDAADVOGADO : ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA E OUTRO(S) - DF016379 REQUERIDO : MUNICÍPIO DE MANAUSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(5)PETIÇÃO Nº 11582 - SP (2016/0205594-0)REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : FELIPE LEGRAZIE EZABELLA - SP182591 REQUERIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(6)PETIÇÃO Nº 11583 - SP (2016/0205600-3)REQUERENTE : CELSO ANTÔNIO GIGLIOADVOGADO : LEONARDO HUEB FESTA E OUTRO(S) - SP324037 REQUERIDO : CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCOADVOGADO : GLAUCO PEREIRA DOS SANTOS - SP138657 REQUERIDO : MUNICÍPIO DE OSASCORELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(7)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 15962 - ES (2016/0204545-0)REQUERENTE : C S DOS SADVOGADO : CLARISSA QUIAN NAMORATO E OUTRO(S) - SP307243 REQUERIDO : J M N SRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

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Processo registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(8)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22748 - DF (2016/0205170-9)IMPETRANTE : OCTAVIO AUGUSTO REGIS DE OLIVEIRAADVOGADO : IZABELLA PATRICIA MACEDO PEREIRA MAIA - MT017274OIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(9)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22749 - PA (2016/0205171-0)IMPETRANTE : ERIVANDO OLIVEIRA AMARALADVOGADO : IVAN LIMA DE MELLO - PA016487 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo HC 363461 (2016/0190061-7) em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(10)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22750 - DF (2016/0205374-2)IMPETRANTE : JONNY LEMOS PACHECOADVOGADO : MARCELO SANTOS SILVA E OUTRO(S) - SC033962 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(11)MEDIDA CAUTELAR Nº 25868 - RN (2016/0205330-1)REQUERENTE : JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETOADVOGADO : RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO E OUTRO(S) -

DF025120 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 743253 (2015/0168641-0) em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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RECLAMAÇÃO Nº 32237 - SP (2016/0204642-3)RECLAMANTE : ARLINDO DINIZ - SUCESSÃOREPR. POR : SEBASTIANA GALI DINIZADVOGADOS : SOLANGE CARDOSO ALVES - SP122663

RUBENS A ALVES - SP181294 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : DANIEL DE SOUZA E OUTRO(S) - SP150587 INTERES. : MARIA CLARA DINIZ ARMANHEINTERES. : SILVANA APARECIDA DINIZ DE CAMARGOINTERES. : DALVA DE FATIMA DINIZ VALINIINTERES. : LEONTINA DINIZ ROCOINTERES. : VICENTE PAULO DINIZINTERES. : VERA LUCIA DINIZ BRITOLIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(13)RECLAMAÇÃO Nº 32238 - SP (2016/0204716-6)RECLAMANTE : JOSE DE CAMPOSADVOGADOS : SOLANGE CARDOSO ALVES E OUTRO(S) - SP122663

RUBENS A ALVES - SP181294 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S) -

SP109631 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(14)RECLAMAÇÃO Nº 32240 - SP (2016/0204741-0)RECLAMANTE : ENOS MIGUEL DA SILVAADVOGADOS : SOLANGE CARDOSO ALVES - SP122663

RUBENS A ALVES - SP181294 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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RECLAMAÇÃO Nº 32241 - SP (2016/0204773-6)RECLAMANTE : VALDIR CIPRIANO SOARESADVOGADOS : SOLANGE CARDOSO ALVES - SP122663

RUBENS A ALVES E OUTRO(S) - SP181294 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(16)RECLAMAÇÃO Nº 32242 - RJ (2016/0205162-1)RECLAMANTE : SISTEMA ELITE DE ENSINO S.AADVOGADO : SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO E OUTRO(S) - RJ175574 RECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : ANA BRITTES DE SÁ FREIRERELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(17)RECLAMAÇÃO Nº 32243 - SP (2016/0205180-0)RECLAMANTE : ADRIANO OLIVEIRAADVOGADO : ADRIANO OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP328060 RECLAMADO : SEGUNDA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE

CAMPINAS - SPINTERES. : CONDOMNIO THE GARDEN RESIDENCEADVOGADO : RAFAEL MENDES DE LIMA E OUTRO(S) - SP247836 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(18)RECLAMAÇÃO Nº 32244 - MT (2016/0205229-9)RECLAMANTE : ODETTE MONTEIRO DE SOUZAADVOGADO : FERNANDO D' AMICO MADI E OUTRO(S) - MT014322ORECLAMADO : DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOINTERES. : VOLNEY VALENTIM MARTIGNAGOADVOGADO : EDMAR DE JESUS RODRIGUES E OUTRO(S) - MT010438 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo MC 25637 (2016/0060114-1) em 22/07/2016 às 11:30

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(19)RECLAMAÇÃO Nº 32245 - SP (2016/0205288-2)RECLAMANTE : GUSTAVO LUIS DEL SANTO - MEADVOGADO : RAFAEL LUIS DEL SANTO - SP288848 RECLAMADO : TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL

DE PIRASSUNUNGA - SPINTERES. : RODA VIVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAADVOGADO : NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA -

SP078179 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(20)RECLAMAÇÃO Nº 32246 - ES (2016/0205293-4)RECLAMANTE : WAGNER JOSÉ DONDONI DE OLIVEIRAADVOGADO : HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES E OUTRO(S) - MG058496 RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE VIANA - ESINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(21)RECLAMAÇÃO Nº 32247 - RJ (2016/0205300-9)RECLAMANTE : JEFFERSON FERREIRA DE JESUS (PRESO)ADVOGADO : IOLANDA NUNES CORDEIRO - RJ134061 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo HC 298764 (2014/0168356-1) em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(22)RECLAMAÇÃO Nº 32248 - RJ (2016/0205473-9)RECLAMANTE : ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDAADVOGADO : GILBERTO MARIA ROSSETTI E OUTRO(S) - SP164630 RECLAMADO : SEGUNDA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : LUCILENE APARECIDA E LIMA DO NASCIMENTOADVOGADO : EDNELZA DO NASCIMENTO GAMMERDINGER - RJ135210

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RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(23)RECLAMAÇÃO Nº 32249 - RS (2016/0205525-6)RECLAMANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : LEONARDO LUIS VIEGAS VIEIRARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(24)RECLAMAÇÃO Nº 32250 - RS (2016/0205527-0)RECLAMANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : DIEGO DRUZIAN DA SILVAINTERES. : JALES LAURINDO FAGUNDESRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(25)RECLAMAÇÃO Nº 32251 - RS (2016/0205538-2)RECLAMANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : ALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(26)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 39639 - PE (2012/0244195-3)RECORRENTE : ROMILDO SOARES CUNHAADVOGADO : ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S) - PE017009DRECORRIDO : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : MARIA CLÁUDIA JUNQUEIRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 18:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

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(27)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 51691 - MG (2016/0205430-0)RECORRENTE : PAULO ROBERTO MACHADO BOTELHOADVOGADO : CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA - MG102919NRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CAIO DE CARVALHO PEREIRA E OUTRO(S) - MG073143NRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 51692 - MG (2016/0205406-8)RECORRENTE : SANDRA KUSUMOTA LUIZ DE SOUZAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA -

MG087700 BRUNA DA SILVA BIONDI - MG157946

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : RENATA COUTO SILVA DE FARIA E OUTRO(S) - MG083743NRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 51693 - MG (2016/0205432-3)RECORRENTE : REGINA LÚCIA SANTIAGO PEREIRAADVOGADO : RUDI MEIRA CASSEL E OUTRO(S) - DF022256 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO E OUTRO(S) - MG046631NRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 51694 - MG (2016/0205418-2)RECORRENTE : SOLANGE GARIBALDIADVOGADOS : ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR - MG109163

ANNA FLÁVIA MELO MIRANDA E OUTRO(S) - MG143416 CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA - MG102919N

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO E OUTRO(S) - MG046631NRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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(31)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74282 - RJ (2016/0204380-9)RECORRENTE : JOAO DOMINGOS MACHADO FERNANDESADVOGADO : RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO - RJ116664 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/07/2016 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(32)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74293 - MG (2016/0204508-2)RECORRENTE : FÁBIO ANTIERIO PEDALINO COSTAADVOGADO : MARCOS HENRIQUE SILVERIO E OUTRO(S) - MG086558NRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(33)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74294 - RJ (2016/0204512-2)RECORRENTE : DANIEL DOS SANTOSADVOGADOS : RAFAEL DA SILVA FARIA - RJ170872

GABRIEL MIRANDA MOREIRA - RJ188801 CARLOS JOSÉ SALLES DA SILVA - RJ207583 MARCELLA SILVA BRIGAGÃO - RJ207485

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(34)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74295 - MG (2016/0204563-9)RECORRENTE : HORACIO BALIEIRO MEIRELES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(35)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74296 - RJ (2016/0204566-4)RECORRENTE : ELCIO MARTINS AREIAS

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ADVOGADOS : VICTOR GONTIJO VIEIRA E OUTRO(S) - RJ189155 ISABELLA CORREA DE LUCENA - RJ189661 SÉRGIO GUIMARÃES RIERA - RJ093068

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RMS 38948 (2012/0176993-3) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(36)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74297 - MG (2016/0204570-4)RECORRENTE : ALESSANDRO TOMAZ SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(37)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74298 - MG (2016/0204582-9)RECORRENTE : AILTON MACIEL (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 73414 (2016/0189096-8) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(38)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74299 - MG (2016/0204591-8)RECORRENTE : NILVANIO FERREIRA DE ALMEIDAADVOGADO : WILLIAM FLORES JUNIOR E OUTRO(S) - MG141895 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(39)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74300 - SP (2016/0204677-5)RECORRENTE : ANDRE BARBOSA DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : MICHAEL MACHADO DE SOUZA - SP268299 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 72292 (2016/0158452-3) em 22/07/2016 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 10

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(40)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74301 - SP (2016/0204686-4)RECORRENTE : IGOR RUSLAN LEAL BARBOSA (PRESO)ADVOGADOS : ESDRAS IGINO DA SILVA - SP193586

ANA CAROLINA SOARES GANDOLPHO - SP219784 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(41)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74302 - SP (2016/0204692-8)RECORRENTE : PAULO VITOR LEITE (PRESO)ADVOGADO : JEFFERSON ADRIANO MARTINS DA SILVA - SP218899 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(42)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74303 - RS (2016/0204709-0)RECORRENTE : MARCIO GONCALVES BORBA (PRESO)ADVOGADO : ARMI VARLE ALVES SANDOVAL - RS098342 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(43)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74304 - SP (2016/0204749-4)RECORRENTE : SERGIO WAJSBROTADVOGADO : LUCIANO DE FREITAS SANTORO - SP195802 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(44)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74305 - MG (2016/0204839-1)RECORRENTE : GABRIEL PEREIRA GOMES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 11

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RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(45)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74306 - MG (2016/0204141-0)RECORRENTE : LEANDRO DA SILVA PINHEIRO (PRESO)ADVOGADO : MARIA APARECIDA HONORATO - MG048964NRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(46)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74307 - PR (2016/0204170-1)RECORRENTE : ALAN MICHEL DE OLIVEIRA CAMARGO (PRESO)RECORRENTE : ISMAEL FAUSTINO DA SILVA JUNIOR (PRESO)RECORRENTE : MIGUEL JURANDIR GOMES DA LUZ (PRESO)ADVOGADO : HUGO FERNANDO LUTKE SANTOS - PR041681 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(47)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74308 - MG (2016/0204452-8)RECORRENTE : LEANDRO GILSON PITA DE CASTRO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(48)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74309 - MG (2016/0204852-0)RECORRENTE : VITOR RAFAEL SANTOS (PRESO)ADVOGADO : FABIO JOSE BRAZ - MG116006 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 12

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(49)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74310 - DF (2016/0205176-0)RECORRENTE : L A C S (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 363072 (2016/0186388-3) em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(50)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74311 - RS (2016/0204588-0)RECORRENTE : FABIO RAFAEL BENDIN BUENO (PRESO)ADVOGADO : RAFAEL KELLER PEREIRA E OUTRO(S) - RS102194 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(51)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74312 - SE (2016/0205501-7)RECORRENTE : GERALDO DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : WANK REMY DE SENA MEDRADO - BA023766 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(52)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74313 - RJ (2016/0205531-0)RECORRENTE : MARCIANO DE MIRANDA MANHAES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(53)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74314 - RJ (2016/0205563-6)RECORRENTE : JOÃO CARLOS ABREU TOLENTINO JUNIOR (PRESO)ADVOGADOS : LIGIA KRAIDE MONTEIRO - RJ163289

ELSIO DA SILVA QUARESMA FILHO E OUTRO(S) - RJ186836 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(54)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74315 - RJ (2016/0205537-0)RECORRENTE : JHON JAIRO CRUZ QUINTEROADVOGADO : WALTER ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR E OUTRO(S) -

RJ078694 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 215068 (2011/0182427-7) em 22/07/2016 às 18:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(55)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74316 - RJ (2016/0205588-7)RECORRENTE : DEIVISON SILVA CAETANOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(56)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74317 - RJ (2016/0205603-9)RECORRENTE : JULIO CESAR NATALINO NASCIMENTO (PRESO)ADVOGADO : EDISON FERREIRA DE LIMA - RJ036560 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(57)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74318 - RJ (2016/0205604-0)RECORRENTE : CLEITON LUIS BASSANI DE FRANCAADVOGADO : DIANA RODRIGUES MUNIZ - RJ130510 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(58)

pág. 14

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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74319 - RJ (2016/0205606-4)RECORRENTE : WILLIANS DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA (PRESO)ADVOGADO : ROGÉRIO DOS SANTOS MONTEIRO - RJ128900 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(59)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74320 - RJ (2016/0205612-8)RECORRENTE : WANDERSON PECANHA DA CRUZ (PRESO)ADVOGADO : CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES E OUTRO(S) - RJ093205 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(60)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74321 - RJ (2016/0205617-7)RECORRENTE : FLAVIO SCHECHTERADVOGADO : FLAVIO SCHECHTER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ020629 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/07/2016 às 17:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(61)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74322 - SC (2016/0205618-9)RECORRENTE : DIONES CHAVES DE MOURA ALVES (PRESO)RECORRENTE : ANDERSON BONES DA COSTA (PRESO)ADVOGADO : ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM E OUTRO(S) -

SC011253 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 360535 (2016/0165596-7) em 22/07/2016 às 17:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(62)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74323 - RS (2016/0205661-0)RECORRENTE : ADEMIR BECKER DE MATOS (PRESO)ADVOGADOS : SERGIO DOS SANTOS LIMA - RS054856

WILIAM COSTODIO LIMA - RS080015 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(63)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141132 - RJ (2015/0135800-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA DE

SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SJ/RJINTERES. : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE

JANEIROADVOGADO : MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - RJ094454 INTERES. : VIRTUE ASSESSORIA MARKETING E INFORMATICA LTDA - EPPRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃOAtribuição em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(64)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 147976 - SP (2016/0201243-0)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULOSUSCITADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ESMERALDA RODRIGUES HORACIOADVOGADO : ROMEU TERTULIANO - SP058350 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPROCURADOR : TATIANA MONTEIRO MENI - SP191783 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(65)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 147977 - SP (2016/0201188-5)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULOSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOINTERES. : DEBORA APARECIDA BATISTAADVOGADO : CLEBER RODRIGO MATIUZZI E OUTRO(S) - SP211741 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 147993 - SP (2016/0201131-8)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOINTERES. : MARIA ISABEL GONÇALVES SILVAADVOGADO : MILTON DE JULIO - SP076297 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(67)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 148008 - PR (2016/0204712-9)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PRSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE CURITIBA - SJ/PRINTERES. : JTA SERVICOS, LOCACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA -

MEINTERES. : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(68)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 148009 - PR (2016/0204750-9)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PRSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 23A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO PARANÁINTERES. : UNIÃOINTERES. : GD VARGAS COLETAS E ENTREGAS - MERELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(69)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 148010 - SP (2016/0204755-8)SUSCITANTE : ARANTES ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : PREMIUM FOODS BRASIL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS - SP122443

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO

PRETO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 16A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPINTERES. : ERNANI JOSE FRUCHIRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 107060 (2009/0155476-9) em 22/07/2016 às 11:30

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(70)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 148011 - SP (2016/0204762-3)SUSCITANTE : SERTANEJO ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS E OUTRO(S) - SP122443 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO

PRETO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

- SPINTERES. : SILVIO SERGIO ROSALESRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 107060 (2009/0155476-9) em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(71)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 148012 - PR (2016/0204772-4)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PRSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 23A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO PARANÁINTERES. : COMERCIAL GWB LTDAINTERES. : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(72)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 148016 - SP (2016/0205205-0)SUSCITANTE : DRC AUTOMOVEIS DE ALUGUEL LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALSUSCITANTE : DALLAS RENT A CAR LTDA.- EM RECUPERACAO JUDICIALSUSCITANTE : BRC AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALSUSCITANTE : DALLAS AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : EDUARDO SECCHI MUNHOZ E OUTRO(S) - SP126764 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E

RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 21A VARA CÍVEL DE CURITIBA - PRINTERES. : CV COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADOS : CARLOS PZEBEOWSKI - PR039242

PZEBEOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOSRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 123881 (2012/0164486-6) em 22/07/2016 às 11:30

pág. 18

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(73)HABEAS CORPUS Nº 353595 - MG (2016/0097372-0)IMPETRANTE : DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINS E OUTROADVOGADO : DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINS E OUTRO(S) - MG111575 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : DARCSON PEREIRA RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMAAtribuição em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(74)HABEAS CORPUS Nº 365383 - RS (2016/0203602-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RAFAEL SOARES DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 357351 (2016/0136185-0) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(75)HABEAS CORPUS Nº 365473 - SP (2016/0204160-0)IMPETRANTE : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA EVANGELISTAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCIA DE FATIMA LEITE EVANGELISTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 358669 (2016/0149975-2) em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(76)HABEAS CORPUS Nº 365530 - SP (2016/0204617-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANILO K. M. MIYAZAKIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSUE RODRIGUES DA MATARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(77)

pág. 19

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HABEAS CORPUS Nº 365533 - RS (2016/0204645-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : D R SRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(78)HABEAS CORPUS Nº 365535 - RS (2016/0204647-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : IBRAIM JOEL PALOSQUI DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(79)HABEAS CORPUS Nº 365536 - DF (2016/0204648-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : MARCELO DIAS DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(80)HABEAS CORPUS Nº 365537 - DF (2016/0204650-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : CAMILA MENDES SOUSA BARBOSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(81)HABEAS CORPUS Nº 365539 - DF (2016/0204653-6)

pág. 20

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IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : MARCOS GLAYDSON SILVA PEREIRARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(82)HABEAS CORPUS Nº 365541 - DF (2016/0204654-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : VINICIUS VIEIRA KNUPPRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(83)HABEAS CORPUS Nº 365543 - PE (2016/0204657-3)IMPETRANTE : JOAO VIEIRA NETO E OUTROADVOGADO : JOÃO VIEIRA NETO E OUTRO(S) - PE021741 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : EDMARIO TERTO DE ANDRADERELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(84)HABEAS CORPUS Nº 365545 - RS (2016/0204660-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : FABIANA SOARES BOROWSKIPACIENTE : DAVID MICHEL MARTINS BETTANZOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(85)HABEAS CORPUS Nº 365546 - RS (2016/0204703-0)

pág. 21

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IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DAVI RICARDORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(86)HABEAS CORPUS Nº 365547 - RS (2016/0204706-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PAULO ROBERTO DA SILVA COLLARES JUNIORRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(87)HABEAS CORPUS Nº 365548 - RS (2016/0204707-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ANTONIO CATARINO MATIASRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(88)HABEAS CORPUS Nº 365550 - RS (2016/0204710-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : IVAN ANTÔNIO PERESRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(89)HABEAS CORPUS Nº 365553 - RS (2016/0204714-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 22

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PACIENTE : ADAIR BARATORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(90)HABEAS CORPUS Nº 365554 - RS (2016/0204715-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(91)HABEAS CORPUS Nº 365557 - RS (2016/0204717-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DIEGO BRITO MARAFIGORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 358777 (2016/0150975-3) em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(92)HABEAS CORPUS Nº 365558 - RS (2016/0204718-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : CORINA LOPES LAGESRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(93)HABEAS CORPUS Nº 365559 - RS (2016/0204745-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : FABIO ALBERTONRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00

pág. 23

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(94)HABEAS CORPUS Nº 365560 - RS (2016/0204742-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JONATHAN GONCALVES TEIXEIRARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(95)HABEAS CORPUS Nº 365561 - RS (2016/0204747-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : SABINO SOUZA MACIELRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(96)HABEAS CORPUS Nº 365562 - RS (2016/0204748-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ADAIR COITERELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(97)HABEAS CORPUS Nº 365564 - RJ (2016/0204751-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : IRVYNG ROGERIO DOS SANTOS COSTARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 24

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(98)HABEAS CORPUS Nº 365565 - SP (2016/0204743-3)IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNAADVOGADO : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA - SP201063 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 284947 (2013/0411477-3) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(99)HABEAS CORPUS Nº 365566 - SP (2016/0204758-3)IMPETRANTE : VITOR TEDDE DE CARVALHOADVOGADO : VITOR TEDDE CARVALHO - SP245678 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : RAFAEL ANTONIO LOPES CARVALHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 73325 (2016/0184960-1) em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(100)HABEAS CORPUS Nº 365567 - SC (2016/0204734-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ANDREA PAULA WALDRICHRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(101)HABEAS CORPUS Nº 365568 - SP (2016/0204761-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDA FERNANDES GOMES ROZO - SP278336 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : THALLES NASCIMENTO RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(102)HABEAS CORPUS Nº 365569 - SP (2016/0204757-1)IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA

pág. 25

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ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA - SP201063 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO VITOR SAVIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(103)HABEAS CORPUS Nº 365570 - PR (2016/0204765-9)IMPETRANTE : DIEGO VINICIUS DE OLIVEIRAADVOGADO : DIEGO VINICÍUS DE OLIVEIRA - SC021273 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : CARLOS EDUARDO DE JESUS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(104)HABEAS CORPUS Nº 365572 - RJ (2016/0204771-2)IMPETRANTE : JULIA RIBEIRO FERNANDES SANTOSADVOGADO : JULIA RIBEIRO FERNANDES SANTOS - RJ198482 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : LEANDRO RODRIGUES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 38478 (2013/0180009-9) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(105)HABEAS CORPUS Nº 365573 - RJ (2016/0204763-5)IMPETRANTE : CLAUDENOR DE BRITO PRAZERESADVOGADO : CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES E OUTRO(S) - RJ093205 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JOSEMAR VENTURA DA CONCEICAO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 358487 (2016/0149004-0) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(106)HABEAS CORPUS Nº 365574 - CE (2016/0204777-3)IMPETRANTE : WALBER OLIVEIRA DE CARVALHOADVOGADO : WALBER OLIVEIRA DE CARVALHO - CE022425 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : JONATHAN GOMES MAFRA DA SILVA (PRESO)

pág. 26

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PACIENTE : DANIEL OLIVEIRA DE LYRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(107)HABEAS CORPUS Nº 365575 - RS (2016/0204782-5)IMPETRANTE : THIAGO SEIDEL E OUTROADVOGADO : THIAGO SEIDEL E OUTRO(S) - RS087727 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JOSE EDSON RANGEL DE MEDEIROSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 365399 (2016/0203663-0) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(108)HABEAS CORPUS Nº 365576 - SP (2016/0204804-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LUCIANO PEREIRA DE ANDRADEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROGERIO FERREIRA DA PAIXAO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(109)HABEAS CORPUS Nº 365577 - SP (2016/0204805-1)IMPETRANTE : ODAIR CHIUVITE SILVESTREADVOGADO : ODAIR CHUVITE SILVESTRE - SP252972 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : AGUINALDO FERREIRA DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(110)HABEAS CORPUS Nº 365578 - SP (2016/0204806-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LUCIANO PEREIRA DE ANDRADEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JAIR MANOEL BRACK (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00

pág. 27

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(111)HABEAS CORPUS Nº 365579 - SP (2016/0204807-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : WILD AFONSO OGAWA FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : S G O DOS S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(112)HABEAS CORPUS Nº 365580 - RJ (2016/0204808-7)IMPETRANTE : CHRISTINA DE AGUIAR BARBOSA E OUTROADVOGADO : CHRISTINA DE AGUIAR BARBOSA E OUTRO(S) - RJ183249 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : FREDERICO LEMOS SAMPAIO VIANNARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 389278 (2013/0304208-2) em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(113)HABEAS CORPUS Nº 365581 - SP (2016/0204793-8)IMPETRANTE : RICARDO SOMERAIMPETRANTE : EMERSON JOSÉ DE SOUZAIMPETRANTE : MARGARETH MITIE HASHIMOTO KUAMOTOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : TSAU JYH MIENRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 363960 (2016/0193651-7) em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(114)HABEAS CORPUS Nº 365582 - SP (2016/0204809-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : NATASHA TEIXEIRA GONÇALVES DE SOUZAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JHONATAS FIGUEIREDO COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 358129 (2016/0127037-1) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 28

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(115)HABEAS CORPUS Nº 365583 - SP (2016/0204810-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEXANDRE PEREIRA DIAS DUARTE (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(116)HABEAS CORPUS Nº 365584 - SP (2016/0204811-5)IMPETRANTE : DARLEY BARROS JUNIOR E OUTROADVOGADO : DARLEY BARROS JUNIOR E OUTRO(S) - SP139029 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALONSO JOSE DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(117)HABEAS CORPUS Nº 365585 - RO (2016/0204812-7)IMPETRANTE : KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER E OUTROSADVOGADO : KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER E OUTRO(S) -

RO003240 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIAPACIENTE : SEBASTIAO NILSON DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(118)HABEAS CORPUS Nº 365586 - RS (2016/0204813-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RENILDA FERREIRARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(119)

pág. 29

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HABEAS CORPUS Nº 365587 - MG (2016/0204814-0)IMPETRANTE : FABRICIO NASSIMBENI VARGASADVOGADO : FABRÍCIO NASSIMBENI VARGAS - MG108400 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : THIAGO VIEIRA DO PRADORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 360345 (2016/0164184-2) em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(120)HABEAS CORPUS Nº 365588 - SP (2016/0204798-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : RONEI ROSARRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 56935 (2015/0042501-6) em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(121)HABEAS CORPUS Nº 365589 - SP (2016/0204822-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : CAROLYNE WANJIRURELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(122)HABEAS CORPUS Nº 365590 - RS (2016/0204815-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MARCELO SILVA FALCAORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(123)HABEAS CORPUS Nº 365591 - RS (2016/0204816-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 30

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IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : WILLIAM EDUARDO FERREIRA RODRIGUESPACIENTE : MARIANA RAMIREZ SOARESRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(124)HABEAS CORPUS Nº 365592 - RS (2016/0204824-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : HIAGO PIERRE DE JESUSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(125)HABEAS CORPUS Nº 365593 - RS (2016/0204817-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ELISON ALVES SILVEIRARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(126)HABEAS CORPUS Nº 365595 - RS (2016/0204818-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DEIVID PINHEIRO DE JESUSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(127)HABEAS CORPUS Nº 365596 - MG (2016/0204820-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JENNIFER GOMES DA SILVA

pág. 31

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RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(128)HABEAS CORPUS Nº 365597 - RS (2016/0204828-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : SEDENIR PEREIRA RAMOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(129)HABEAS CORPUS Nº 365598 - RS (2016/0204841-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : VINICIUS VARGAS DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(130)HABEAS CORPUS Nº 365599 - PE (2016/0204842-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : A J DA S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(131)HABEAS CORPUS Nº 365600 - PE (2016/0204830-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : GIVANILDO AQUINO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 32

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(132)HABEAS CORPUS Nº 365601 - PE (2016/0204846-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : FELIPE CAVALCANTE PEREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(133)HABEAS CORPUS Nº 365602 - RS (2016/0204832-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : CARLOS EDUARDO BIZERRA DE FREITASPACIENTE : ALAN RODRIGUESPACIENTE : LUCIANO DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(134)HABEAS CORPUS Nº 365603 - SP (2016/0204848-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : RWEYEMAMU ALAIN KAGARUKI (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(135)HABEAS CORPUS Nº 365604 - SP (2016/0205163-3)IMPETRANTE : CARLOS ALBERTO TELLES E OUTROADVOGADO : CARLOS ALBERTO TELLES E OUTRO(S) - SP242749 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDINALDO APARECIDO TELK (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 33

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(136)HABEAS CORPUS Nº 365606 - SP (2016/0205164-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DIEGO REZENDE POLACHINIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WESLEY DIAS DE ANDRADE (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(137)HABEAS CORPUS Nº 365607 - SP (2016/0205166-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DIEGO REZENDE POLACHINIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : IRIELSON DE CASSIO SILVA MARIA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(138)HABEAS CORPUS Nº 365608 - SP (2016/0205167-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RAFAELA COMUNALE ALEIXOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MICAEL MARTINS DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(139)HABEAS CORPUS Nº 365609 - SP (2016/0205169-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BRUNO CÉSAR DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : G A L F (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(140)HABEAS CORPUS Nº 365610 - RS (2016/0205158-1)

pág. 34

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IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MARCELO RODRIGO DA SILVEIRA SIQUEIRARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 310684 (2014/0318434-3) em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(141)HABEAS CORPUS Nº 365612 - SP (2016/0205174-6)IMPETRANTE : SERGIO RICARDO QUINTILIANO E OUTROADVOGADO : SERGIO RICARDO QUINTILIANO E OUTRO(S) - SP257520 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : A E C (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(142)HABEAS CORPUS Nº 365613 - SP (2016/0205175-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : EDUARDO JACOMO TEIXEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAFAEL ALVES DO NASCIMENTORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(143)HABEAS CORPUS Nº 365614 - PE (2016/0205160-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : CLAUDIANE CABRAL DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 314485 (2015/0010240-0) em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(144)HABEAS CORPUS Nº 365615 - SP (2016/0205178-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BRUNO CÉSAR DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 35

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PACIENTE : D M MRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 354691 (2016/0109327-7) em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(145)HABEAS CORPUS Nº 365616 - SC (2016/0205207-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : EDISON DE SOUZARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(146)HABEAS CORPUS Nº 365617 - RJ (2016/0205208-5)IMPETRANTE : RAFAEL FERRACINA E OUTROSADVOGADO : RAFAEL FERRACINA E OUTRO(S) - DF035893 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃOPACIENTE : MARIANGELA DEFEO MENEZES (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RIBEIRO DANTASDistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(147)HABEAS CORPUS Nº 365618 - SP (2016/0205212-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO - SP324056 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDERSON SOUZA SOBRAL FANTINIRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(148)HABEAS CORPUS Nº 365619 - SP (2016/0205217-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SERGIO ROBERTO CHAGASPACIENTE : ROGER VICENTE ALVES

pág. 36

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RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(149)HABEAS CORPUS Nº 365620 - SP (2016/0205220-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RAFAELA COMUNALE ALEIXOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCOS RODRIGUES VALENTE JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(150)HABEAS CORPUS Nº 365621 - RS (2016/0205186-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JOHN LENON DE MATOSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(151)HABEAS CORPUS Nº 365622 - SP (2016/0205226-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RAFAELA COMUNALE ALEIXOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCIO ALVES ZAMPIERI (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(152)HABEAS CORPUS Nº 365623 - SC (2016/0205228-7)IMPETRANTE : OSVALDO JOSE DUNCKEADVOGADO : OSVALDO JOSE DUNCKE E OUTRO(S) - SC034143 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : JORGE LUIZ STEFFENS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 37

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(153)HABEAS CORPUS Nº 365624 - MG (2016/0205232-7)IMPETRANTE : JORGE JUNIO NASCIMENTO DAMIAOADVOGADO : JORGE JÚNIO NASCIMENTO DAMIÃO - MG115397 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : C G S (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(154)HABEAS CORPUS Nº 365625 - RS (2016/0205190-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : CRISTIANO DE OLIVEIRA SIQUEIRARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(155)HABEAS CORPUS Nº 365627 - PE (2016/0205194-8)IMPETRANTE : LUCIMARIO ANTONIO DA SILVAIMPETRANTE : DANILLO JOSE DOS ANJOS GOMESIMPETRANTE : ANNE CIBELLY SALDANHA DA SILVAIMPETRANTE : ZORAYKA ELCHY DE SALESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : RENATO JERONIMO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 362099 (2016/0179192-2) em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(156)HABEAS CORPUS Nº 365628 - MG (2016/0205197-3)IMPETRANTE : PAULO ROBERTO CARDOSO BRASILEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : RODRIGO MELLO DE SARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 43016 (2013/0395430-1) em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 38

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(157)HABEAS CORPUS Nº 365629 - SP (2016/0205238-8)IMPETRANTE : JOAO BATISTA DOS REIS PINTOADVOGADO : JOAO BATISTA DOS REIS PINTO - SP258167 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PATRICIA SANTOS ALVESRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(158)HABEAS CORPUS Nº 365630 - SP (2016/0205240-4)IMPETRANTE : JOAO PAULO SILVA SIQUARA GOMES E OUTROADVOGADO : JOÃO PAULO SILVA SIQUARA GOMES E OUTRO(S) - RJ200965 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO SOARES COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 190131 (2010/0207541-3) em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(159)HABEAS CORPUS Nº 365631 - SP (2016/0205241-6)IMPETRANTE : JOAO PAULO SILVA SIQUARA GOMES E OUTROADVOGADO : JOÃO PAULO SILVA SIQUARA GOMES E OUTRO(S) - RJ200965 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE ADELINO SOARES DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 302772 (2014/0218747-9) em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(160)HABEAS CORPUS Nº 365632 - SP (2016/0205242-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI - SP284780 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALLAN DA SILVA FERREIRARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(161)HABEAS CORPUS Nº 365633 - SP (2016/0205246-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 39

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ADVOGADO : DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI - SP284780 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RUTH FLORIANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(162)HABEAS CORPUS Nº 365634 - SP (2016/0205247-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI - SP284780 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FLORISBELA PIRES DE SOUZARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 317469 (2015/0041241-8) em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(163)HABEAS CORPUS Nº 365635 - SP (2016/0205253-0)IMPETRANTE : SIDNEY MANOEL DO CARMO E OUTROADVOGADO : SIDNEY MANOEL DO CARMO E OUTRO(S) - SP312289 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DOUGLAS DE JESUS GOISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(164)HABEAS CORPUS Nº 365636 - MG (2016/0205254-2)IMPETRANTE : ESTEVAO FERREIRA DE MELO E OUTROSADVOGADO : ESTEVÃO FERREIRA DE MELO E OUTRO(S) - MG096241 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 361027 (2016/0170832-9) em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(165)HABEAS CORPUS Nº 365637 - RJ (2016/0205255-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : LUCAS DE LIMA CABRAL

pág. 40

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RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(166)HABEAS CORPUS Nº 365638 - SP (2016/0205258-0)IMPETRANTE : EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA E OUTROADVOGADO : EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA E OUTRO(S) - SP367641 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CESAR ANTONIO NOGUEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(167)HABEAS CORPUS Nº 365639 - SP (2016/0205281-0)IMPETRANTE : FELIPE NANINI NOGUEIRAADVOGADO : FELIPE NANINI NOGUEIRA - SP356679 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ERICSON WILLIAN MIRANDA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 363977 (2016/0193738-6) em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(168)HABEAS CORPUS Nº 365640 - SP (2016/0205282-1)IMPETRANTE : GABRIELA DINIZ SILVEIRA E OUTROADVOGADO : GABRIELA DINIZ SILVEIRA E OUTRO(S) - SP375272 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WELLINGTON LEVI IZIDORIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(169)HABEAS CORPUS Nº 365641 - SP (2016/0205284-5)IMPETRANTE : LUIS FERNANDO MORENO DA SILVAADVOGADO : LUIS FERNANDO MORENO DA SILVA - SP353344 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : YORRANY ALICE CAETANO SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 41

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(170)HABEAS CORPUS Nº 365642 - SC (2016/0205287-0)IMPETRANTE : DOMINGOS MARTORANO MELOADVOGADO : DOMINGOS MARTORANO MELO - SC033621 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(171)HABEAS CORPUS Nº 365643 - SP (2016/0205273-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : KATERINA POLMANOVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(172)HABEAS CORPUS Nº 365644 - RJ (2016/0205290-9)IMPETRANTE : IAN LUIZ SILVA E SILVAADVOGADO : IAN LUIZ SILVA E SILVA E OUTRO(S) - RJ159510 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : LAERCIO DOS SANTOS BRAGA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(173)HABEAS CORPUS Nº 365646 - PR (2016/0205296-0)IMPETRANTE : HELI AUGUSTO MACHADO CORREIAADVOGADO : HELI AUGUSTO MACHADO CORREIA - PR038622 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : BRUNO FERREIRA DE SOUZA PIRES (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(174)

pág. 42

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HABEAS CORPUS Nº 365647 - SP (2016/0205325-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDISON ALVES MARTINS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 299584 (2014/0178964-4) em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(175)HABEAS CORPUS Nº 365648 - PR (2016/0205327-3)IMPETRANTE : LUCIANO BERNARDELLIIMPETRANTE : THIAGO LUIZ PORTES WENDLINGIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : CLEVERSON ZANETTIRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(176)HABEAS CORPUS Nº 365649 - SP (2016/0205328-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES - SP332595 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JHONNY EDER DOS SANTOS SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(177)HABEAS CORPUS Nº 365651 - SP (2016/0205366-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ABRAHAO JORGE PEDREIRA JUNIORRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(178)HABEAS CORPUS Nº 365652 - RS (2016/0205370-5)IMPETRANTE : JAIR RODRIGUES MENDESADVOGADO : JAIR RODRIGUES MENDES - RS070738

pág. 43

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IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DANIEL ALEXANDRE SANDES FERNANDEZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(179)HABEAS CORPUS Nº 365653 - SP (2016/0205372-9)IMPETRANTE : MAX OVIDIO DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO : MAX OVÍDIO DE SOUZA OLIVEIRA - SP236658 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JEFERSON DOS SANTOS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(180)HABEAS CORPUS Nº 365654 - SC (2016/0205383-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : MARCELO SOTERO VIEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(181)HABEAS CORPUS Nº 365655 - SP (2016/0205385-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LEONARDO BIAGIONI DE LIMA - SP326664 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GIOVANI FERREIRA CONCEICAO (PRESO)PACIENTE : RODRIGO LUIS BORGES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(182)HABEAS CORPUS Nº 365656 - MG (2016/0205394-4)IMPETRANTE : CLAUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHAADVOGADO : CLÁUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHA - MG055627 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JOAO PEDRO MONTEIRO (PRESO)

pág. 44

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RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(183)HABEAS CORPUS Nº 365657 - SP (2016/0205397-0)IMPETRANTE : HECTOR ROBERTO GOUVEIA DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HECTOR ROBERTO GOUVEIA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 365225 (2016/0202420-7) em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(184)HABEAS CORPUS Nº 365658 - SP (2016/0205405-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL BIDOIA DONADEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANILO IZAIAS OSORIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(185)HABEAS CORPUS Nº 365659 - SP (2016/0205408-1)IMPETRANTE : ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSAADVOGADO : ANA PAULA DE CASTRO MARTINI - SP135981 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MAYCON DOUGLAS AURIEME (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(186)HABEAS CORPUS Nº 365661 - PI (2016/0205423-4)IMPETRANTE : JOHANN HOMONNAI JÚNIOR E OUTROSADVOGADO : JOHANN HOMONNAI JÚNIOR E OUTRO(S) - DF042500 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍPACIENTE : IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 45

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(187)HABEAS CORPUS Nº 365662 - SP (2016/0205428-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WEVERTON ADRIANO MENEZES PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(188)HABEAS CORPUS Nº 365663 - SP (2016/0205429-5)IMPETRANTE : CLEITON ETIEL FERREIRA DE SOUZAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CLEITON ETIEL FERREIRA DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(189)HABEAS CORPUS Nº 365664 - SC (2016/0205431-1)IMPETRANTE : THIAGO LUIZ MARTINSADVOGADO : THIAGO LUIZ MARTINS - SC028264 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : TIAGO VANDERLEI MEDEIROSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(190)HABEAS CORPUS Nº 365666 - SP (2016/0205436-0)IMPETRANTE : LEONARDO LIMA DIAS MEIRAADVOGADO : LEONARDO LIMA DIAS MEIRA - SP216606 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIEL TOMAZINI (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(191)HABEAS CORPUS Nº 365667 - AM (2016/0205440-0)IMPETRANTE : DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES

pág. 46

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ADVOGADO : DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES - AM007949 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASPACIENTE : RAIMUNDO FRANCISCO DIAS PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(192)HABEAS CORPUS Nº 365668 - SP (2016/0205461-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PATRICK LEMOS CACICEDO - RJ143765 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CHRISTIAN PREVIATO DEMINOVIC (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(193)HABEAS CORPUS Nº 365669 - MG (2016/0205467-5)IMPETRANTE : GLAUCO MURAD MACEDOADVOGADO : GLANCO MURAD MACEDO - MG107331 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ALCIONE APARECIDA DE SOUZA BARROSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(194)HABEAS CORPUS Nº 365671 - SE (2016/0205470-3)IMPETRANTE : CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR E OUTROADVOGADO : CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR E OUTRO(S) - SE004101 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE : PAULO HAGENBECKRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(195)HABEAS CORPUS Nº 365672 - MG (2016/0205475-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : WESLEY BONIFACIO ALVES (PRESO)

pág. 47

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RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(196)HABEAS CORPUS Nº 365673 - SP (2016/0205479-0)IMPETRANTE : RAFAEL RODRIGUES CHECHE E OUTROADVOGADO : RAFAEL RODRIGUES CHECHE E OUTRO(S) - SP252990 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : QUIRINO PEREIRA DA SILVARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(197)HABEAS CORPUS Nº 365674 - MG (2016/0205528-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : FABIANO GONÇALVES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(198)HABEAS CORPUS Nº 365675 - SC (2016/0205529-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : SERGIO DIAS DE JESUSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(199)HABEAS CORPUS Nº 365676 - SC (2016/0205530-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : JEFFERSON MORAIS BORGESRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 48

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(200)HABEAS CORPUS Nº 365678 - MG (2016/0205570-1)IMPETRANTE : JOÃO PAULO FONSECA DURÃESADVOGADO : JOÃO PAULO FONSECA DURÃES - MG104304 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : WARLEY DE JESUS PINTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(201)HABEAS CORPUS Nº 365679 - SP (2016/0205574-9)IMPETRANTE : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS - SP300610 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIEL SILVA DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(202)HABEAS CORPUS Nº 365680 - SP (2016/0205578-6)IMPETRANTE : LEONARDO VILLAS BOAS MACENAADVOGADO : LEONARDO VILLAS BOAS MACENA - SP283386 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO VITOR RIBEIRO CONSTANTINO DA SILVARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(203)HABEAS CORPUS Nº 365682 - RS (2016/0205581-4)IMPETRANTE : JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSAADVOGADO : JOÃO VICENTE CAPUTY DA ROSA - RS053751 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(204)

pág. 49

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HABEAS CORPUS Nº 365684 - PB (2016/0205584-0)IMPETRANTE : TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA E OUTROSADVOGADO : TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA E OUTRO(S) - DF047823 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : MANOEL ALMEIDA DE ANDRADERELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(205)HABEAS CORPUS Nº 365685 - SP (2016/0205585-1)IMPETRANTE : RENAN BORTOLETTOADVOGADO : RENAN BORTOLETTO - SP314534 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE MARIO VIEIRA DE SANDESRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 353982 (2016/0102219-0) em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(206)HABEAS CORPUS Nº 365686 - SC (2016/0205539-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : JOSE RIBAMAR CORDEIRO GASPAR (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(207)HABEAS CORPUS Nº 365687 - ES (2016/0205540-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE : RODRIGO SILVARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(208)HABEAS CORPUS Nº 365688 - RJ (2016/0205601-5)IMPETRANTE : TATIANE ANTONIO MOISSINHO E OUTROADVOGADO : KAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RJ149996

pág. 50

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IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : MARLON ROOSEVELT SANTOS DOS NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(209)HABEAS CORPUS Nº 365689 - SP (2016/0205590-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JULIO CESAR LEMOS BRANDÃORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(210)HABEAS CORPUS Nº 365690 - SP (2016/0205591-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LEANDRO DE CASTRO GOMES - DEFENSOR PÚBLICO - MG110528 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUSTAVO LANDIM DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(211)HABEAS CORPUS Nº 365691 - SP (2016/0205592-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : EDUARDO JACOMO TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - SP295475 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANIEL PESSOA ALVESPACIENTE : HIGOR RENATO DA SILVA BORGES ARAUJORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(212)HABEAS CORPUS Nº 365692 - SP (2016/0205593-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL MOBLEY GRILLO - DEFENSOR PÚBLICO - RJ134850 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS PORTO SANTANA (PRESO)

pág. 51

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RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(213)HABEAS CORPUS Nº 365695 - SC (2016/0205595-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : CARLOS ALBERTO JOVENTINO DOS SANTOS JUNIOR (PRESO)PACIENTE : YURI KARLOS FERREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(214)HABEAS CORPUS Nº 365700 - SP (2016/0205624-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDA COSTA HUESTO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MICHEL DAVID GOMES DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(215)HABEAS CORPUS Nº 365702 - SP (2016/0205626-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADA : DENISE MELO SALAZAR - DEFENSORA PÚBLICA - SP199352 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WELLINGTON CANDIDO SILVARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 365134 (2016/0201905-8) em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(216)HABEAS CORPUS Nº 365705 - SP (2016/0205630-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL MOBLEY GRILLO - DEFENSOR PÚBLICO - RJ134850 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAFAN DOS SANTOS MEZELANIPACIENTE : ANDERSON DOS SANTOS CARVALHORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

pág. 52

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Distribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(217)HABEAS CORPUS Nº 365724 - SC (2016/0205652-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : LUIZ ANTÔNIO VIEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(218)HABEAS CORPUS Nº 365725 - SP (2016/0205654-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : AKIRA KOZA PALMIERI - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CLEITON DOMINGUES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(219)HABEAS CORPUS Nº 365730 - SP (2016/0205656-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANDREW TOSHIO HAYAMA - DEFENSOR PÚBLICO - SP295541 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDRE CAETANO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(220)HABEAS CORPUS Nº 365737 - SP (2016/0205657-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ISABELA VELOSO MONREAL - DEFENSORA PÚBLICA - SP279117 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VICTOR JAVIER MARTINEZ MORALESRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 53

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(221)HABEAS CORPUS Nº 365740 - SP (2016/0205658-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL MOBLEY GRILLO - DEFENSOR PÚBLICO - RJ134850 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUIZ FERNANDO CARMARGO MUNDINI (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(222)HABEAS CORPUS Nº 365747 - SP (2016/0205659-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANIEL DA SILVA SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(223)HABEAS CORPUS Nº 365755 - SP (2016/0205660-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JANFER DE PAULA BRITO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(224)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 415726 - ES (2013/0354331-2)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA E OUTRO(S) - MG111202 AGRAVADO : MARIA PERCILIANA DE CARVALHO E OUTROSADVOGADOS : ALBA SOARES DE AGUIAR - ES004241

MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S) - SC007701 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

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pág. 54

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 416562 - PE (2013/0355688-1)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO E OUTRO(S) - PE019357

FABIANA MARINHO ARAÚJO - PE032312 AGRAVADO : CLEIDE PESSOA DA SILVA E OUTROSADVOGADOS : DANIELLE TORRES SILVA E OUTRO(S) - PE018393

JOÃO PAULO DE FREITAS RODRIGUES - PE029463 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LILIANE CHISTIANE PAIVA HENRIQUES DE CARVALHO E

OUTRO(S) - PE021571 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(226)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 419657 - SC (2013/0361164-9)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES PHENIX

DE PORTO ALEGREADVOGADA : PAULA CASSETTARI E OUTRO(S) - SC022455 AGRAVADO : VERLAINE APARECIDA VIEIRAADVOGADOS : OSNI JOSÉ DEMATTE - SC006941

JORENILDA LUCIA STÜKER SCHMIDT - SC011071 INTERES. : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/AADVOGADO : FERNANDO DE CAMPOS LOBO - SC011222 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(227)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 421949 - PR (2013/0358784-4)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S) -

PE016983 ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO - PR056355

AGRAVADO : ISOLDI DONEL E OUTROSADVOGADO : CARLOS ALVES E OUTRO(S) - PR006732 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(228)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 423505 - SC (2013/0366825-0)AGRAVANTE : BRADESCO SEGUROS S/A

pág. 55

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ADVOGADOS : LUIZ TRINDADE CASSETTARI E OUTRO(S) - SC002794 ANA CRISTINA DA ROSA GRASSO E OUTRO(S) - SC009669

AGRAVADO : PEDRO HONÓRIO E OUTROSADVOGADOS : LUIZ ARMANDO CAMISÃO E OUTRO(S) - SC002498

MICHELE DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SC029225 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(229)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 423612 - PR (2013/0360833-4)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE E OUTRO(S) - PR027507

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - SC017605AMARIANA MUNIZ CASAGRANDE E OUTRO(S)

AGRAVADO : AGOSTINHO FERMINO E OUTROSADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S) - PR008123

CARMEN GLÓRIA ARRIAGADA ANDRIOLI E OUTRO(S) - PR020668 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(230)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 427400 - PR (2013/0367407-7)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS - SP027215

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP061713 DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS E OUTRO(S) - SP277037 IEDA MARIA BRANDINO DOS SANTOS SOUZA E OUTRO(S) - PR060555

AGRAVADO : MAURICIO APARECIDO PIVETA E OUTROSADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(231)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 429304 - SC (2013/0375531-9)AGRAVANTE : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADO : MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI E OUTRO(S) - SC031041AAGRAVADO : EDSON DIAS E OUTROSADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - SC019337A

SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S) - PR022788 MÔNIA CAROLINA MAGRINI - SC026963

pág. 56

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RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(232)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 432345 - MG (2013/0380824-8)AGRAVANTE : EDIVAR CARLOS DOS SANTOS E OUTROSADVOGADOS : ERNANI JOSÉ DE CASTRO GAMBORGI E OUTRO(S) - SC002195

LUIZ ARMANDO CAMISÃO - SC002498 CAMILA ANDRADE LIMA - MG118231

AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E OUTRO(S) - MG028072

JACQUES NUNES ATTIE - RJ072403 MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS - MG085182

INTERES. : ROSA AMELIA LOPES CASTRO E OUTROSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(233)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 440117 - PE (2013/0394900-2)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240 FELIPE PEREIRA DE MENDONÇA MOTTA E OUTRO(S) - PE033888

AGRAVADO : JOSÉ CLIMACO DE OLIVEIRA NETOADVOGADOS : DANIELLE TORRES SILVA - PE018393

JOÃO PAULO BRUNO DE ASSIS E OUTRO(S) - PE000868AGUILHERME VEIGA CHAVES - PE021403

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 331316 (2013/0117255-9) em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(234)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 443857 - SP (2013/0392066-0)AGRAVANTE : CELSO EMÍLIO SILVEIRA E OUTROSADVOGADOS : PEDRO EGÍDIO MARAFIOTTI - SP110669

RICARDO BIANCHINI MELLO E OUTRO(S) - SP240212 AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : RUBENS LEAL SANTOS - SP100628

ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO - RJ048812 NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S) - SP061713 JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP252541

pág. 57

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DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS E OUTRO(S) - SP277037 MIGUEL CANCELLA NABUCO E OUTRO(S) - RJ154772

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(235)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 447023 - PR (2013/0396295-7)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA - SP252541

KARINA HASHIMOTO E OUTRO(S) - PR045658 AGRAVADO : ADALTO DOS SANTOS COTRIM E OUTROSADVOGADO : SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S) - PR022788 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(236)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458445 - PE (2014/0002942-5)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS E OUTRO(S) - SP027215

FATIMA GARCIA DE OLIVEIRA - SP307575 NATALÍ MELO E OUTRO(S) - PE031853

AGRAVADO : AUDÁLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTEAGRAVADO : ERIVALDO PIMENTEL DA SILVAAGRAVADO : IVONETE TENÓRIO SANTOSAGRAVADO : MARINETE GOMES DA SILVAAGRAVADO : GERICLEIDE FERREIRA WANDERLEYAGRAVADO : ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVAAGRAVADO : JOSÉ ALVES DOS SANTOSAGRAVADO : MARIA JOSÉ DA SILVAAGRAVADO : LINDACI MATIAS DE LIMAAGRAVADO : MARIA TEREZA LOURENÇOAGRAVADO : MARIA ROSÂNGELA TORRES ALVESAGRAVADO : MARIA JOSÉ DE JESUS ESPÍNDOLAAGRAVADO : JOSÉ LEITE DA SILVAAGRAVADO : ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVAAGRAVADO : MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZAAGRAVADO : SIMONE AZEVEDO FAUSTINOAGRAVADO : EUNICE CARRILHO DE SIQUEIRAAGRAVADO : HELENA IZABEL DA ROCHA SILVAAGRAVADO : JOELMA VICTOR DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOSÉ FELIX SOBRINHOAGRAVADO : SHIRLEY JANE DE MELO ARAÚJOAGRAVADO : MARIA CÍCERA FERREIRA DA SILVA

pág. 58

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AGRAVADO : FRANCISCO DE ASSISAGRAVADO : ROSILDA BARBOZA DOS SANTOSADVOGADOS : DANIELLE TORRES SILVA E OUTRO(S) - PE018393

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO E OUTRO(S) - PE027819 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(237)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 462000 - PE (2014/0010155-8)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPEPROCURADOR : EMMANUEL BECKER TORRES E OUTRO(S) - PE016429 AGRAVADO : LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUEADVOGADO : LYNDON JOHNSON DE ANDRADE CARNEIRO - PE025322 INTERES. : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : EMMANUEL BECKER TORRES E OUTRO(S) - PE016429 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(238)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 470130 - PR (2014/0021221-0)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS - SP027215

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP061713 KARINA HASHIMOTO - PR045658 IEDA MARIA BRANDINO DOS SANTOS SOUZA E OUTRO(S) - PR060555

AGRAVADO : HELENA BORGES DA COSTAAGRAVADO : MARIA LUZIA BRASUTO SANDRINOAGRAVADO : MARIA CLARA BORCHESI CAMPOSAGRAVADO : JOSÉ ROBERTO VIEIRA RASADOAGRAVADO : ADEMIRSO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO : ROGÉRIO BUENO ELIAS E OUTRO(S) - PR038927 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(239)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 471662 - PE (2014/0023929-6)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357

FABIANA MARINHO ARAÚJO - PE032312

pág. 59

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

AGRAVADO : NERIVALDO ERMINIO RIBEIROAGRAVADO : LUCIANO ANTÔNIO DA SILVAAGRAVADO : FABÍOLA NUNES TRINDADEAGRAVADO : JANETE RIBEIRO SOARESAGRAVADO : CLODOMIR BEZERRA JUNIORAGRAVADO : MARIA LÚCIA GOMES DA SILVAAGRAVADO : JOSIANE SOARES LOPESAGRAVADO : ISAAC GOMES DE LIMAAGRAVADO : CARLOS EDUARDO VIANA DO NASCIMENTOAGRAVADO : JOSÉ MARQUES DE SANTANAAGRAVADO : DAMARIS FRANCISCA DO NASCIMENTOAGRAVADO : LENILDO MARCOS DE OLIVEIRAAGRAVADO : VALDEREZ MONTEIRO DE FARIASAGRAVADO : GLAUCIA LIMA VAZ DA CRUZAGRAVADO : IZALDO PEDRO DA SILVAAGRAVADO : ALBANICE MARINHO DOS SANTOSAGRAVADO : VALDEMIR AURELIANO DA SILVAAGRAVADO : CÍNTIA MARIA DOS SANTOS ALEXANDREAGRAVADO : KÁTIA PEDROSA DA COSTAAGRAVADO : EDINILZA MARIA MONTEIRO DE FARIASADVOGADOS : MANOEL ANTÔNIO BRUNO NETO E OUTRO(S) - SC004104

JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE MELO JUNIOR - PE017039 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(240)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 474422 - PE (2014/0029304-0)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO E OUTRO(S) -

PE020670 AGRAVADO : HÉLCIA FERNANDES DOS SANTOS ANSELMOAGRAVADO : JAILSON CORREIA DO NASCIMENTOAGRAVADO : LUCI DA SILVA CARVALHOAGRAVADO : LUIZ DA COSTAAGRAVADO : GILZETE REIS DE SANTANAAGRAVADO : SOLANGE GOMES RODRIGUESAGRAVADO : SEREBIAS RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVADO : EDUARDO LIBERATO DE SIQUEIRAAGRAVADO : REJANE MARIA ALVES DE OLIVEIRAAGRAVADO : ANTÔNIO PEREIRA DE MELO FILHOAGRAVADO : ROSINALVA MARIA DE SOUZA PEREIRAAGRAVADO : INÁCIA MARIA DO NASCIMENTOAGRAVADO : OLÍVIA ESMERALDINA TORRESAGRAVADO : MARGARIDA CORDEIRO BARBOSAAGRAVADO : RUBEM DE BARROS INOJOSA FILHO

pág. 60

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AGRAVADO : ALCIDÉSIO ALVES DE ARAÚJOAGRAVADO : MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVAAGRAVADO : NEYLSON PERES CAMPELOAGRAVADO : ISABEL FIRMINO DA SILVAAGRAVADO : RENNEÉ THIAGO RODRIGUES SILVAAGRAVADO : MANOEL VICENTE DA SILVAAGRAVADO : FRANCISCO DE PAULA DA SILVAAGRAVADO : JOSÉ RICARDO RODRIGUES TOZERAGRAVADO : ELBANISE BISPO DOS SANTOSAGRAVADO : ANNA PAULA CARVALHO DOS SANTOSAGRAVADO : LEONARDO ANDRADE DE MELOAGRAVADO : ROSILDA CANAIS LOPESAGRAVADO : MARIA JOSÉ ARRUDA DA SILVAAGRAVADO : JAIR JOSÉ DE MACÊDOAGRAVADO : JOANA MARIA VIEIRA SAMPAIOAGRAVADO : CRISOLICE GOMES DE OLIVEIRAAGRAVADO : MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DOS REISAGRAVADO : ROSINETE TEIXEIRA DOS SANTOS FERREIRAAGRAVADO : ALCIDES FRANÇA DE LIMAAGRAVADO : MARIA DA SILVA LIMAAGRAVADO : MARIA DO SOCORRO AZEVEDO GOMINHOAGRAVADO : ODEILDA PEREIRA FERREIRAAGRAVADO : FRANCISCO EUZÉBIO DE AMORIMAGRAVADO : ELENITA ALBUQUERQUE DA SILVAAGRAVADO : JOSÉ DE ALMEIDA LEÃOAGRAVADO : ALCYENE GONZAGA FÉLIXAGRAVADO : OTACÍLIA SOBRAL MARTINSAGRAVADO : MARIA JOSÉ DA SILVA LAÚNAAGRAVADO : DENIS DA SILVA LAÚNAAGRAVADO : MARIA MARLENE DA SILVAAGRAVADO : MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVAAGRAVADO : ANA LÚCIA XAVIER DA SILVAADVOGADOS : DANIELLE TORRES SILVA - PE018393

GUILHERME VEIGA CHAVES E OUTRO(S) - PE021403 JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO E OUTRO(S) - PE027819

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(241)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475902 - PR (2014/0029973-3)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - PR007919

MARIANA PEREIRA VALÉRIO GIMENES - PR040681 AGRAVADO : SÔNIA MARIA DE SOUZA SILVAAGRAVADO : GENI RAMOS ALMEIDA

pág. 61

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AGRAVADO : JOÃO BATISTA DOS SANTOSAGRAVADO : MAURO DOS SANTOS FERREIRAAGRAVADO : LUCIO ZANINAGRAVADO : ILDA YUKIE TAGAWAAGRAVADO : MARILENA INVENÇÃO PONTESAGRAVADO : EDSON DE OLIVEIRA FILHOADVOGADOS : VERA LÚCIA APARECIDA ANTONIASSI VERONEZ E OUTRO(S) -

PR016462 RENATA ANTONIASSI VERONEZ - PR051484

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : EDGAR LUIZ DIAS E OUTRO(S) - PR018970 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(242)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 477333 - PR (2014/0034326-5)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919

GLAUCO IWERSEN E OUTRO(S) - PR021582 AGRAVADO : ANTÔNIO SÉRGIO PROSCENCIOADVOGADO : JOSÉ EDUARDO DE ASSUNÇÃO - PR043302 INTERES. : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - PR007919 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(243)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 484392 - SC (2014/0051682-9)AGRAVANTE : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - SC017605 AGRAVADO : GENIL MIGUEL MICHELONADVOGADO : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S) - SC007701 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(244)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 488317 - SP (2014/0055691-7)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S) - SP061713

JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP252541

pág. 62

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DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS - SP277037 RAPHAEL SAYDI MACEDO MUSSI E OUTRO(S) - RJ150686 MIGUEL CANCELLA NABUCO E OUTRO(S) - RJ154772

AGRAVADO : EWERTON DA SILVA FERREIRAADVOGADOS : HENRIQUE S AYRES DE SOUZA - SP279986

JULIANO KELLER DO VALLE E OUTRO(S) - SP302568 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(245)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 488995 - PR (2014/0058801-7)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983

ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO E OUTRO(S) - PR056355 AGRAVADO : FERNANDO PEDRO DE FREITASAGRAVADO : ANGELO ANTONIO BASSANIAGRAVADO : SILVANA SENAAGRAVADO : AGENOR RISSIAGRAVADO : BENVINDA SANCHESAGRAVADO : JOANA BATISTA DOS SANTOSAGRAVADO : JAIME ANTONIO MAETIASIADVOGADO : ROSÂNGELA KHATER E OUTRO(S) - PR006269 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : EDGAR LUIZ DIAS E OUTRO(S) - PR018970 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(246)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 494843 - SC (2014/0070243-0)AGRAVANTE : GALDINO ANTONIO PARAVISE ROSSETTOADVOGADO : RENATO GIURIATTI - SC006388BAGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - PR007919

GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR023553 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 63

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(247)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 496417 - RS (2014/0073732-0)AGRAVANTE : ALGEMIRO PAZ DE LIMAAGRAVANTE : GLÓRIA FONTOURA DE SOUZAAGRAVANTE : ILVA SCHONSAGRAVANTE : NÁDIA MARIA SCHONSAGRAVANTE : VLADEMIR SCHONSADVOGADO : LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S) - RS047155 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALAGRAVADO : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(248)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 497471 - PR (2014/0069957-4)AGRAVANTE : ALEX GONÇALVESAGRAVANTE : ANTONIO CARDOSO BRUNOAGRAVANTE : ILDA CONCEIÇÃO DONAIREAGRAVANTE : MARIA MERCEDES MARIOTO TURQUESADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S) - PR022788 AGRAVADO : FEDERAL DE SEGUROS S/A - SUCESSOR_ : COMPANHIA SOL DE SEGUROS S/AADVOGADOS : ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO E OUTRO(S) - RJ048812

CESAR AUGUSTO DE FRANÇA - PR027691 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(249)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 497872 - RS (2014/0077033-3)AGRAVANTE : ANA BEATRIZ RIBEIRO ROCKENBACHAGRAVANTE : JOÃO GERALDO DA SILVAAGRAVANTE : LEOMAR PAULO ROCKENBACHAGRAVANTE : NEUSA MARIA MAGALHÃES DA SILVAAGRAVANTE : ONIRA PRATES PINOSAGRAVANTE : SANTA JURACI NUNES LOPESADVOGADO : LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S) - RS047155 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S) - RS057824BAGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

pág. 64

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RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(250)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 499945 - RS (2014/0080840-0)AGRAVANTE : NILVO REHBEINADVOGADO : LOURENÇO GASPARIN - RS047155 AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : PAULO ANTONIO MULLER E OUTRO(S) - PR067090 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S) - RS012147 INTERES. : ROSECLER GOMES DA ROSAINTERES. : ROSELAINE GOMES DA ROSA DA SILVAINTERES. : VALDA TEIXEIRA SILVEIRAINTERES. : HEDI MARIA GRESSLERINTERES. : JOSE LOCIR DA SILVARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(251)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508472 - RS (2014/0098582-7)AGRAVANTE : AIRTON SILVEIRA PIRESAGRAVANTE : VALDOMIRO JOSÉ ALMEIDAAGRAVANTE : MARILEZA ZELINA DUARTEAGRAVANTE : EVA MARIA DE OLIVEIRA CAMARGOAGRAVANTE : DEJAIR SILVEIRA PIRESAGRAVANTE : GENECI RODRIGUES PIRESADVOGADO : LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S) - RS047155 AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA - RS061655

BRUNO PILAU MORSCH - RS082233 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(252)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 509477 - RS (2014/0100472-8)

pág. 65

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AGRAVANTE : CÁTIA FAGUNDES DA SILVAAGRAVANTE : JOCELI SILVA DO PRADOAGRAVANTE : TERESINHA MACIEL PEREIRAAGRAVANTE : CLEUSA APARECIDA MARQUESAGRAVANTE : SENO RUDOLFO DRESSLERADVOGADO : LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S) - RS047155 AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S) - RS013449

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA - RS035572 CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 PRISCILA QUINTINO MARCONDES - RS087857

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(253)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 642819 - RS (2015/0010103-3)AGRAVANTE : DEBORA LEAL PIRESAGRAVANTE : LIESELOTTE SCHIMIDT KLEINAGRAVANTE : MAURO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : NILSO DA SILVA PIRESAGRAVANTE : ADRIANO DA SILVA PIRESADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO - SC007701

JOÃO CARLOS CERATO JUNIOR E OUTRO(S) - RS061818 FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - RS062075

AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS - SP027215

FERNANDA MICHEL DA ROSA - RS077524 NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - RS087848ADIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS - RS087847A

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(254)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701015 - PE (2015/0100761-3)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOAGRAVANTE : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPEPROCURADORES

: MARIA CLÁUDIA JUNQUEIRA

ALEXANDRE MELO. E OUTRO(S)AGRAVADO : EVANI CLAUDINO GOMES

pág. 66

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ADVOGADOS : ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS E OUTRO(S) - PE020304 BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA - PE019805

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(255)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 703631 - PE (2015/0101633-3)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : TEREZA CRISTINA VIDAL E OUTRO(S)AGRAVADO : CARGILL NUTRICAO ANIMAL LTDAADVOGADO : GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA E OUTRO(S) - PE031702 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 18:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(256)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 706002 - RS (2015/0094887-5)EMBARGANTE : ARNILDO MILKEADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S) - RS066539

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S) - RS066424 EMBARGADO : OI S.AADVOGADOS : DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S) - RS065378

CARINA BELLOMO DA SILVA E OUTRO(S) - RS080393 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Redistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(257)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 708688 - RS (2015/0101728-0)EMBARGANTE : JOSE NESTOR FELIPE DOS SANTOSADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S) - RS066539

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S) - RS066424 EMBARGADO : OI S.A

pág. 67

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ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227 LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S) - RS074531AEDUARDO FACCHINELLO - RS071793 KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S) - RS084557

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Redistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(258)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 715083 - GO (2015/0118648-0)EMBARGANTE : A C C R FADVOGADOS : MARCELO JONH COTA DE ARAÚJO E OUTRO(S) - GO013460

ORLANDO GUILHERME VEIGA DE ARAÚJO E OUTRO(S) - GO033836

EMBARGADO : S F - ESPÓLIOREPR. POR : T B F - INVENTARIANTEADVOGADO : ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) - SP075180 INTERES. : P R FINTERES. : S A FINTERES. : G J FADVOGADO : ADENIR JOSÉ SOLDERA E OUTRO(S) - SP040377 INTERES. : G A FINTERES. : P L FADVOGADO : ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) - SP075180 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Redistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(259)

pág. 68

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719983 - PE (2015/0128616-0)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : EDUARDO PRAZERES CARNEIRO DE FRANÇA E OUTRO(S)AGRAVADO : RENIVALDO CARMO DA SILVAREPR. POR : ROSINEIDE NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO : ROSILDA SANTOS PATRIOTA E OUTRO(S) - PE036835 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(260)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 730345 - DF (2015/0145978-5)AGRAVANTE : PAULO CEZAR NAYAADVOGADOS : EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE - DF011841

AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA E OUTRO(S) - DF022868 BERNARDO FELIPE FONSECA IUNES - DF025374

AGRAVADO : HOTEL SAINT PETER SERVICOS DE HOTELARIA LTDAADVOGADO : LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA - DF026242 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 570351 (2014/0214078-7) em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(261)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746908 - PE (2015/0173717-6)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPEAGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : MARIA RAQUEL SANTOS PIRES E OUTRO(S)AGRAVADO : SEVERINO ANTONIO DA SILVAADVOGADO : ALDICIEA SOARES LINS E OUTRO(S) - PE026659DRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(262)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 762334 - PE (2015/0200927-2)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : EDUARDO PRAZERES CARNEIRO DE FRANÇA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE CLAUDIO DA SILVAADVOGADO : MARCELO CORDEIRO DE BARROS JUNIOR - PE025332 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 18:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

pág. 69

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(263)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 769198 - SP (2015/0213453-5)AGRAVANTE : ROSE SEBASTIANA DE CAMARGOADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS HERRERA - SP105083

ANDRÉ LUIZ SCOPEL E OUTRO(S) - SP246940 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE VOTUPORANGAPROCURADORES

: DANNA SANTOS DE OLIVEIRA CEZAR - SP202950

DOUGLAS LISBOA DA SILVA E OUTRO(S) - SP253783 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(264)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 782294 - DF (2015/0240986-1)EMBARGANTE : VIBEF COMUNICACOES LTDA - EPPADVOGADOS : ROBERTO GEAN SADE - DF015524

RODRIGO GEAN SADE - DF020875 EMBARGADO : RADIO EXCELSIOR S/AEMBARGADO : RÁDIO GLOBO S/AEMBARGADO : RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDAEMBARGADO : RÁDIO MUNDIAL S/AEMBARGADO : RADIO GLOBO DE SAO PAULO LTDAEMBARGADO : RADIO BELO HORIZONTE LTDAEMBARGADO : RÁDIO TIRADENTES LTDAEMBARGADO : CAETE SISTEMA DE COMUNICACAO LIMITADAADVOGADOS : JACIARA VALADARES GERTRUDES - DF008826

RODRIGO VALADARES GERTRUDES E OUTRO(S) - DF019455 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Redistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(265)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 783518 - PE (2015/0238270-4)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO

pág. 70

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PROCURADOR : CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ E OUTRO(S) - PE020674

AGRAVADO : CARLA VITORIA MARIA DE LIMA (MENOR)REPR. POR : EDILENE MARIA DA SILVAADVOGADO : LUIZ DE FREITAS LIMA E OUTRO(S) - PE001757 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(266)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 819937 - SP (2015/0284659-4)EMBARGANTE : JORGE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO : ZILDA DE FÁTIMA LOPES MARTIN E OUTRO(S) - SP101603 EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO HUMBERTO MARTINS MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(267)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 834504 - SP (2015/0324699-5)AGRAVANTE : DAVID LOPES DA SILVAADVOGADO : DAVID LOPES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

SP057938 AGRAVADO : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDEPROCURADOR : ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI E OUTRO(S) - SP155730 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(268)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835800 - SP (2015/0326092-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MAURICIO PONTESADVOGADO : AFONSO BATISTA DE SOUZA - SP160476

pág. 71

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RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(269)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 842806 - SP (2016/0003485-8)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S) - RN001853

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 AGRAVADO : ISOLETRA S/AADVOGADOS : MARCELLO DANIEL CRISTALINO - SP246750

MARCOS MAGALHÃES E OUTRO(S) - SP299948 MÁRCIO MELLO CASADO E OUTRO(S) - SP138047

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(270)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 848619 - SP (2016/0009823-5)AGRAVANTE : MARCELO PIRES BETTAMIOADVOGADOS : MARCELO PIRES BETTAMIO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP148398

NATHALIA STAGLIANO - SP375134 AGRAVADO : CONSTRUTORA COSENZA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO : ALFREDO LUIZ KUGELMAS - ADMINISTRADOR JUDICIAL -

SP015335 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(271)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 855572 - RS (2016/0010595-1)AGRAVANTE : RBLI ENGENHARIA E SERVICOS IMPERMEABILIZACOES E

SISTEMAS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADOS : FELIPE ESTEVES GRANDO - RS050730

RAFAEL MOURÃO LEITE - RS068942 LUIZA FRANARIN SPIER - RS089524 PAULO HENRIQUE AGUIAR DOS SANTOS - RS087195

AGRAVADO : MUNICIPIO DE PORTO ALEGREADVOGADOS : MAREN GUIMARÃES TABORDA E OUTRO(S) - RS019670

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO - RS025914 BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH - RS046724 ANDRÉA MARIA DA SILVA CORRÊA - RS043670 RICARDO HOFFMANN MUÑOZ - RS044328

pág. 72

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RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(272)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 860480 - SC (2016/0020288-8)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S) - SC009195

MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S) - SC009180 FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL E OUTRO(S) - RS058866

AGRAVADO : MOTOJI ABEADVOGADO : CLAITON LUIS BORK - SC009399 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(273)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 864308 - RS (2016/0037542-5)AGRAVANTE : JORGE ANTONIO MARTINS DA SILVAADVOGADO : CLICIANE BASSO E OUTRO(S) - RS066787 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO E OUTRO(S) - RS025762 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 18:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(274)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 868098 - MS (2016/0046783-6)AGRAVANTE : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADOS : VOLTAIRE GIAVARINA MARENSI - DF012651

EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S) - MS008767 CESAR LARA PEIXOTO E OUTRO(S) - DF023512

AGRAVADO : ULISSES TIAGO CAMILO SAMURIOADVOGADOS : PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS010789

FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR - MS015140 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(275)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 868809 - SE (2016/0049396-1)AGRAVANTE : MARIANA SALES DE ARAUJO

pág. 73

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ADVOGADOS : JÚLIO ROCHADEL MOREIRA E OUTRO(S) - SE002968 LEONARDO OLIVEIRA SOUZA - SE007173

AGRAVADO : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHOADVOGADO : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SE003182 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(276)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 868939 - DF (2016/0057976-0)AGRAVANTE : ORTOPREVE CLÍNICA DE ORTODONTIA PREVENTIVA S/C LTDAAGRAVANTE : JOSÉ DIMAS DUTRAAGRAVANTE : DOMINGOS CARLOS DUTRAAGRAVANTE : JULIANO DUTRAADVOGADO : LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES E OUTRO(S) - DF021765 AGRAVADO : ARNOLDO SILVA FILHOADVOGADO : SÉRGIO PERES FARIAS - DF015829 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(277)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 872819 - SP (2016/0049992-3)AGRAVANTE : POSTO PRIMAVERA BIRIGUI LTDAAGRAVANTE : JOÃO ROBERTO PUIZATTOAGRAVANTE : SILMARA ROSSI FRAMARIN PULZATTOADVOGADOS : ALESSANDRO VIETRI - SP183282

ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS E OUTRO(S) - SP324080

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(278)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 874218 - RS (2016/0053030-3)AGRAVANTE : CAMESA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS

LTDAADVOGADOS : GUSTAVO FAUSTO MIELE - RS018950

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA E OUTRO(S) - RS025377 AGRAVADO : MARCIA DA SILVA BORGESADVOGADOS : EDIVAM FORTUNA E OUTRO(S) - RS067738

JULIANA TOMAZZI - RS082130

pág. 74

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ELISIANE FORTUNA DE SOUZA - RS084461 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(279)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 875640 - RJ (2016/0054594-4)AGRAVANTE : VIDA SEGURADORA S AADVOGADOS : DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA - RJ103479

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR - SP252928 AGRAVADO : ELISABETH MATOS PAULINOADVOGADO : ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA E OUTRO(S) - RJ095331 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(280)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 877411 - DF (2016/0057296-5)AGRAVANTE : KMA WEB COMUNICACAO DE MARKETING LTDA - MEADVOGADOS : JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA E OUTRO(S) - DF028502

ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405 AGRAVADO : AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHOADVOGADO : EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS E OUTRO(S) - DF012855 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 729194 (2015/0144113-8) em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(281)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 877557 - SP (2016/0057510-1)AGRAVANTE : UNIMED REGIONAL JAÚ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : DANIEL BARAUNA - SP147010

FERNANDA BARAÚNA E OUTRO(S) - SP211921 AGRAVADO : DINIS ALBINA PITON MASSUCATOADVOGADOS : ANTÔNIO PAULO G TREMENTOCIO - SP147169

MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI E OUTRO(S) - SP291336 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(282)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881568 - SP (2016/0064075-0)AGRAVANTE : OLIVEIRA ALVES ADVOGADOS - EPP

pág. 75

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ADVOGADOS : MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI E OUTRO(S) - SP154651 TIAGO VIEIRA - SP286790

AGRAVADO : BRADESCO SAUDE S/AADVOGADO : JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ - SP104866 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(283)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 886391 - SP (2016/0072876-9)AGRAVANTE : JCAPRINI GRAFICA E EDITORA LTDAADVOGADOS : HÉLCIO HONDA - SP090389

RENATA SOUZA ROCHA - SP154367 DANIELA FRANULOVIC - SP240796 MICHELLE STECCA ZEQUE E OUTRO(S) - SP255912

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: ANA LÚCIA IKEDA OBA - SP098959

ALESSANDRA SECCACCI RESCH E OUTRO(S) - SP124456 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(284)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 888747 - RJ (2016/0088051-2)AGRAVANTE : POSTO DE GASOLINA SABIA LTDAADVOGADOS : LEONARDO BRAUNE E OUTRO(S) - RJ123255

MARGARETH NARDY RODRIGUEZ E OUTRO(S) - RJ168601 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADORES

: MARCELO ROCHA DE MELO MARTINS - RJ006541

ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO - SP313974 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(285)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 898073 - SP (2016/0113796-7)AGRAVANTE : GERALDO PANICOADVOGADOS : RONALDO JOSÉ FERNANDES SERAPICOS JÚNIOR E OUTRO(S) -

SP101717 SUZANA ORTIZ VILELA E OUTRO(S) - SP169839

AGRAVADO : SOCIBEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

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ADVOGADO : ALFREDO RIZKALLAH JUNIOR E OUTRO(S) - SP084138 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(286)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 899205 - MS (2016/0114983-4)AGRAVANTE : M R FADVOGADO : RENATO MATOS SOUZA - MS006473 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(287)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 899337 - SP (2016/0108263-8)AGRAVANTE : LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

LTDAADVOGADOS : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO(S) - SP130857

MARIANE ANTUNES MOTERANI - SP288023 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOPROCURADOR : ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO E OUTRO(S) - SP070099 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(288)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 900106 - BA (2016/0108079-3)AGRAVANTE : RM ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDAADVOGADOS : GILDÁSIO RODRIGUES ALVES E OUTRO(S) - BA019797

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA - BA019825 AGRAVADO : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA E OUTRO(S) - BA012495 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(289)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 905644 - SP (2016/0101286-4)AGRAVANTE : POLI LOGISTICA LTDA - MEADVOGADO : MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO E OUTRO(S) - SP016505 AGRAVADO : H Z ENGENHARIA LTDAADVOGADO : AMANDA SOARES DE PAULO E OUTRO(S) - SP240557

pág. 77

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RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(290)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 905714 - SP (2016/0101386-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO

DA FAZENDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341 AGRAVADO : CARLA CRISTINA PONTES GESTAL DE CARVALHOASSIST POR : EMILIA PONTES GESTAL DE CARVALHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(291)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 905948 - SP (2016/0116559-4)AGRAVANTE : LOCADORA INDUSTRIAL - COMERCIO E LOCACAO DE

FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO : MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA E OUTRO(S) - SP145020 AGRAVADO : EVA MARTINS FURLANADVOGADO : MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI E OUTRO(S) - SP091461 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(292)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 906227 - SP (2016/0102231-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARIA EMILIA TRIGO E OUTRO(S) - SP082101 AGRAVADO : ESTRADA TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDAADVOGADO : WIGOR ROBERTO BLANCO DO NASCIMENTO E OUTRO(S) -

SP245064 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(293)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 907937 - SP (2016/0125848-5)AGRAVANTE : DIEGO DA SILVA CUNHAADVOGADO : ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO E OUTRO(S) - SP224643 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 78

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RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(294)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 909339 - SP (2016/0107103-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHES E OUTRO(S) - SP118582

DANIELE CRISTINA MORALES - SP341164 AGRAVADO : GILBERTO DE JESUS PIRESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(295)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 909779 - SP (2016/0107980-4)AGRAVANTE : PATIO PENHA SHOPPING LTDAADVOGADOS : THIAGO TABORDA SIMÕES E OUTRO(S) - SP223886

GUILHERME PELOSO ARAUJO - SP300091 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : BETSABA DE ALMEIDA LARA ANDRIOLI E OUTRO(S) - SP110693 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(296)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 912154 - SP (2016/0112289-3)AGRAVANTE : BETEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP197086 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO YUZO HAYACIDA E OUTRO(S) - SP127725 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(297)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913728 - SP (2016/0114978-2)AGRAVANTE : ALAÍDE AUTOMOVEIS LTDA - MEREPR. POR : EDILSON SOARES CHAGASADVOGADOS : DOMINGOS ASSAD STOCCO E OUTRO(S) - SP079539

pág. 79

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FÁBIO LUIZ MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 AGRAVADO : NÉLIO JOSÉ RIBEIRO - ESPÓLIOREPR. POR : CACILDA JUSTINIANO DE SOUZA - INVENTARIANTEADVOGADO : GISELE DE PAULA PROENÇA - SP336609 INTERES. : MANOEL CONCEIÇÃO DE FREITAS - INVENTARIANTEINTERES. : NÉLIO JOSÉ RIBEIRO JÚNIORINTERES. : MARCIA RODRIGUES DA SILVA RIBEIROINTERES. : RITA DE CASSIA RIBEIRO CARMANHAN DA SILVEIRAINTERES. : GASPAR CARMANHAN DA SILVEIRA JUNIORINTERES. : FABIO GUARNIERI RIBEIROINTERES. : GRAZIELE CRISTINA LOPESINTERES. : FERNANDO GUARNIERI RIBEIROINTERES. : JANILDON SOARES CHAGASINTERES. : WALTER SOARES CHAGASINTERES. : RITA CLARETE CHAGASINTERES. : LEILA LÚCIA PERES CHAGASINTERES. : REGINA CÉLIA FERREIRA CHAGASAGRAVADO : REGINA CELIA FERREIRA CHAGASRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo Ag 1363689 (2010/0202752-6) em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(298)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 917016 - MG (2016/0123430-2)AGRAVANTE : ESDRAS RIBEIRO JÚNIORADVOGADOS : ESDRAS RIBEIRO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG037622

MARINA RANDAZZO AMARAL RIBEIRO E OUTRO(S) - MG120994 AGRAVADO : MERCANTIL VEICULOS SA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA

FALIDAADVOGADO : CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA DE LIMA - SÍNDICO - MG067374 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(299)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 917084 - SP (2016/0121944-7)AGRAVANTE : JOSÉ CARLOS TINOCO SOARESAGRAVANTE : RUTH DE OLIVEIRA FRANCISCO TINOCO SOARESAGRAVANTE : DARCI SANCHES MARTINESADVOGADO : RICHARDSON DE SOUZA - SP140181 AGRAVADO : COSTÁBILE MARIO ANTONIO AMATOADVOGADO : COSTÁBILE MÁRIO ANTÔNIO AMATO - SP035515 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 80

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(300)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 919602 - SP (2016/0138734-7)AGRAVANTE : ESTELA SIMONE DE FARIASADVOGADO : LOURIVAL ARANTES MARQUES E OUTRO(S) - SP110210 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(301)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 924795 - RJ (2016/0146168-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO ALONSO FERRACINIADVOGADO : FABIO HENRIQUE CALIL GANDARA - RJ170103 INTERES. : PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO

LTDARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(302)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 926284 - SP (2016/0148073-8)AGRAVANTE : FLAVIO REBELLO AGUIARADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(303)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 928368 - GO (2016/0145486-5)AGRAVANTE : ZILDA CABRAL DIASADVOGADOS : ALBERTO CARNEIRO NASCENTE - GO011227

ALBERTO CARNEIRO N JUNIOR E OUTRO(S) - GO030967 AGRAVADO : SPE GOIANIA INCORPORACAO 14 S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 81

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(304)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 928748 - GO (2016/0145228-7)AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : DANIEL BARBOSA FERNANDES E OUTRO(S) - GO021055 AGRAVADO : CASSIANO & SANTOS LTDA - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(305)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 928905 - SP (2016/0146290-6)AGRAVANTE : LUIZ HAROLDO PEDIGONIAGRAVANTE : MELLIM E JARDIM LTDA ACF PRESIDENTE VARGASADVOGADOS : PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769

VANESSA DAMASCENO ROSA - SP208294 MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI E OUTRO(S) - SP106767

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FRANCAPROCURADORES

: EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO - SP129445

GEISLA FÁBIA PINTO E OUTRO(S) - SP289337 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(306)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 931486 - MG (2016/0125953-5)AGRAVANTE : PEDRO SERVUS DE FREITAS CARVALHOADVOGADO : EDMUNDO DINIZ ALVES E OUTRO(S) - MG079546 AGRAVADO : VINICIUS DIAS WILSONADVOGADOS : LEONARDO MARTINS WYKROTA - MG087995

GABRIELLE A DE MELO ALELUIA E OUTRO(S) - MG130292 AGRAVADO : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : HUMBERTO TAVARES DE MELO - MG066656

HENDRICK DINIZ ROCHA E OUTRO(S) - MG066185 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(307)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 934954 - SP (2016/0156716-7)AGRAVANTE : ARIOVALDO PAPA JÚNIOR

pág. 82

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AGRAVANTE : DIOGO RODRIGUES PAPAADVOGADO : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) -

SP242824 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(308)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 937423 - PB (2016/0160162-8)AGRAVANTE : GERLANDIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDOADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S) - PB004007 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASADVOGADO : PAULA LAÍS DE OLIVEIRA SANTANA E OUTRO(S) - PB016998 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(309)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 938585 - RJ (2016/0164210-7)AGRAVANTE : GILBERTO FRANCISCO COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(310)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 938850 - AC (2016/0001471-5)AGRAVANTE : JEFFERSON LIMA DA CUNHAADVOGADO : JAIR DE MEDEIROS E OUTRO(S) - AC000897 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(311)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 942731 - SP (2016/0168669-0)AGRAVANTE : ARNALDO COLERATOADVOGADO : MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS E OUTRO(S) - SP131627 AGRAVADO : RENATA CRISTINA ALVES PIRESADVOGADO : ALESSANDRO JOSÉ MENDONÇA VIANA - SP126841 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

pág. 83

Page 84: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 2017 – Brasília ...dj.stj.jus.br/20160726.pdf · requerente : vega manaus transporte de passageiros ltda ... mandado de seguranÇa

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Redistribuição automática em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(312)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 943123 - SP (2016/0154727-5)AGRAVANTE : ENGESEG EMPRESA DE VIGILÂNCIA COMPUTADORIZADA LTDAAGRAVANTE : SEGTRONICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS

LTDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 AGRAVADO : WELLINGTON DE MOURA AOKIAGRAVADO : ALESSANDRA TEIXEIRA DE AGUIAR AOKIADVOGADOS : GUILHERME PIRES DE CAMPOS CAMPOY - SP350254

IZABELE HOLANDA MAIA - SP313610 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(313)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 943617 - PE (2016/0171026-7)AGRAVANTE : PAULO DE SOUZA COELHO - ESPÓLIOREPR. POR : LIZETE MUNIZ BEZERRA COELHOAGRAVANTE : INOVE INDÚSTRIA NORDESTINA DE ÓLEOS VEGETAIS LTDAAGRAVANTE : SOJANOSSA INDUSTRIA DE SOJA DO NORDESTE LTDA - MEADVOGADOS : SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS - PE013316

MARGARETH INGRID MORAIS DE FREITAS SENNA E OUTRO(S) - PE028605

AGRAVADO : MARK SANDER DE ARAÚJO FALCÃOAGRAVADO : ANA LEOPOLDINA LUSTOSA CAVALCANTI DE MELOADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES - PE013576

PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA - PE018167 ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO E OUTRO(S) - PE033069

INTERES. : BIOVASF - COMPANHIA DE BIODIESEL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

ADVOGADO : BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA - PE026707 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(314)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 945962 - SP (2016/0174225-3)AGRAVANTE : ALEX FABIANO DE SOUZA RUBBOADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO PANCOTTI JUNYOR E OUTRO(S) - SP133178

LUCIANO CHAVES DOS SANTOS - SP129569

pág. 84

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AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VIVIAN NOVARETTI HUMES E OUTRO(S) - SP286802 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(315)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 946303 - SP (2016/0172863-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI E OUTRO(S) - SP319584 AGRAVANTE : GENI OLINDA ROCHAAGRAVADO : GERALDA TERUEL SPINELI SOARESAGRAVADO : MARIA LUCIA GARDELIN DE ALMEIDAAGRAVADO : SHIKIE SAWADA HASHIZUMEAGRAVADO : MARIA HERONDINA MARINO DE CAMARGOAGRAVADO : JEANNETTE MOREIRA DE SOUZA LAPAAGRAVADO : VERA LUCIA SANDOVAL FRANGINIAGRAVADO : JOSE MARIO MORAESAGRAVADO : PAULINA DINDORF GRILLOAGRAVADO : MARIA ALICE WISNESKIAGRAVADO : BERENICE ZUCATTOAGRAVADO : NEUSA ROTTER MONTIBELLERAGRAVADO : ZULCE HELENA BATISTA PINTOAGRAVADO : MARIA APARECIDA BORTOLOTTIAGRAVADO : AUTA IGARASHI MURAYAMAAGRAVADO : MARIA JOSE DE MIRANDA DIAS E SILVAAGRAVADO : CELINA BEATRIZ JACOMASSI SCAPIMAGRAVADO : AURELIA PINHEIRO FATTORIAGRAVADO : LAZARA MARIA VIEIRAAGRAVADO : ARNALDO FERNANDES DE SOUZAAGRAVADO : MARIA APARECIDA VARINAGRAVADO : ANTONIO GERALDO AMARALAGRAVADO : DULCINEA MARINS RODRIGUES PERHSAGRAVADO : NEUZA REIGOTA LOVATOAGRAVADO : MARIA APARECIDA PASCOALADVOGADO : MARIA CLÁUDIA CANALE - SP121188 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 507581 (2014/0096419-0) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(316)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 946504 - RS (2016/0175223-7)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : PAULO CÉSAR ROSA GOES - SC004008

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI E OUTRO(S) - RS074909

pág. 85

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ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - RS083593 RODRIGO FRASSETTO GÓES - RS087537

AGRAVADO : LEONARDO DA ROSA TABARESADVOGADO : MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA - RS061541 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(317)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947548 - RS (2016/0177072-8)AGRAVANTE : R S P (MENOR)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(318)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 948347 - SP (2016/0178244-2)AGRAVANTE : HOTLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPPADVOGADO : SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS - SP111452 AGRAVADO : TRAJANO FRANCISCO DOURADOADVOGADOS : JOSÉ FANTINATO - SP034261

PAULO JOSÉ F. DAU - SP245097 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(319)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 949906 - SC (2016/0181879-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITAJAÍPROCURADOR : RODRIGO AQUINO BUCUSSI E OUTRO(S) - SC024813 AGRAVADO : ALESSANDRA SIMAS DE LIMAADVOGADOS : FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA SNATOS E OUTRO(S) - SC018480

AIRTO CHAVES JUNIOR - SC026341 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(320)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 950560 - MG (2016/0182748-3)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : DÉBORA VAL LEÃO E OUTRO(S) - MG098788

pág. 86

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AGRAVADO : MARIA APARECIDA DE FREITAS SILVAAGRAVADO : IVANILDE ALVES DIASAGRAVADO : LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA SANTIAGOAGRAVADO : RUBENILDES FELIX DE OLIVEIRAAGRAVADO : ROSA MARIA PASSARELLIADVOGADO : MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO - MG104099 INTERES. : SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO

ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(321)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 951706 - SP (2016/0184905-5)AGRAVANTE : ABRUZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAAGRAVANTE : TRISUL S/AADVOGADO : FELIPE PAGNI DINIZ E OUTRO(S) - SP214513 AGRAVADO : OKANN CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(322)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 953333 - RS (2016/0188168-0)AGRAVANTE : NILTON CORREA BOHLKEADVOGADOS : MARCOS AURÉLIO ROSA E OUTRO(S) - SC030801

NELCI ANTONIO DO AMARAL - SC031593 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(323)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 953915 - RS (2016/0188911-8)AGRAVANTE : IVONE ADMIRAVEL PEGORARO MANFIOADVOGADA : MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S) -

RS011748 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER E OUTRO(S) - RS028748 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 87

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(324)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 953926 - RS (2016/0188851-3)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : MÁRCIA DE SOUSA GOMES E OUTRO(S) - RS041214 AGRAVADO : SANDRA MARA LARA PEREIRAADVOGADO : MARJORIE KAEFER E OUTRO(S) - RS098742 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(325)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 953977 - DF (2016/0189221-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : WASHINGTON LUIZ NUNES DE ALMEIDAADVOGADO : ULISSES BORGES DE RESENDE - DF004595 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(326)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 953995 - BA (2016/0190136-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SALVADORPROCURADOR : MARCELO LUÍS ABREU E SILVA E OUTRO(S) - BA020470 AGRAVADO : AILTON CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(327)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954058 - DF (2016/0189237-0)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON E OUTRO(S) - DF028290 AGRAVANTE : NAIR PERES TORRESAGRAVANTE : NEIDA NASSER SILVAAGRAVANTE : NEURACY FAGUNDES BRAGA FERREIRAAGRAVANTE : NILCEA GOUVEA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : NILZA SANTOS GONCALVESAGRAVANTE : NUR SARKIS CAMPOSAGRAVANTE : ODELIZA LUIZA DOS SANTOSAGRAVANTE : ROSIRES S. DE OLIVEIRA GUEDESAGRAVANTE : RUTH GUEDES CORREA

pág. 88

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AGRAVANTE : SÔNIA MODESTO PALMEIRA CASTROADVOGADOS : ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968

ROGÉRIO LUÍS BORGES DE RESENDE E OUTRO(S) - DF008799 AMANDA RABELO DE MESQUITA - DF034825 LETÍCIA GOMES FREITAS - DF039991

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(328)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954132 - DF (2016/0189510-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : CLEUSDETE NUNES VELOSO ROCOADVOGADO : VINÍCIUS CARVALHO DANTAS - GO020376 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(329)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954194 - RS (2016/0189569-1)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : HENRY EMILIO STEINADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA - RS052268 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(330)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954343 - RS (2016/0189107-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER - RS028748 AGRAVADO : ELIANE MARA PINHEIRO ANTUNESADVOGADO : MARJORIE KAEFER E OUTRO(S) - RS098742 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(331)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954563 - SE (2016/0190316-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ARACAJUPROCURADOR : VALÉRIA PODEROSO BISPO DA MOTA E OUTRO(S) - SE001545 AGRAVADO : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO

pág. 89

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ADVOGADO : GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE002829

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(332)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954572 - RO (2016/0190411-5)AGRAVANTE : LINÊIDE MARTINS DE CASTROADVOGADOS : BLUCY RECH BORGES E OUTRO(S) - RO004682

CRISTINA GROTT - RO007113 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(333)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954615 - DF (2016/0190553-0)AGRAVANTE : BENEDITO BATISTA COSTAAGRAVANTE : JESUE ALIPIO GUERRAAGRAVANTE : MANOEL POLICARPO ROSAADVOGADOS : ROBERTO KALIL FERREIRA E OUTRO(S) - MG062151

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA - MG117091 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(334)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954636 - MG (2016/0190323-1)AGRAVANTE : UALTER LUIZ SANTIAGO FILHOAGRAVANTE : EDNILTA FIGUEIREDO SANTIAGOAGRAVANTE : RITA DE CÁSSIA SANTIAGO LÉLISAGRAVANTE : NIELTON LIMA DE MORAISADVOGADO : LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES E OUTRO(S) - MG084485 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : GILSON GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO : LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES E OUTRO(S) - MG084485 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(335)

pág. 90

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954656 - MG (2016/0190737-2)AGRAVANTE : JORGE LUIZ REISADVOGADO : EDMUNDO DINIZ ALVES E OUTRO(S) - MG079546 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : DENISE SOARES BELÉM E OUTRO(S) - MG110234 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(336)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954670 - PB (2016/0190720-9)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : ALEXANDRE MAGUNS F. FREIRE E OUTRO(S)AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS DA PMAGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS E BOMBEIROS DO

ESTADO DA PARAÍBA ( ACSPMBM)ADVOGADO : FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES E OUTRO(S) -

PB012118 AGRAVADO : CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRACAS DA POLICIA E

BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBAADVOGADO : MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA E OUTRO(S) - PB010200 AGRAVADO : CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITARADVOGADO : MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA - PB010200 AGRAVADO : ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA

POLICIA MILITAR DA PARAIBAADVOGADO : DIANA ALEXANDRE BELÉM - PB010174 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(337)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954815 - PR (2016/0190949-3)AGRAVANTE : RENATO CARANHATO CANANADVOGADO : PATRICK ROBERTO GASPARETTO - PR036584 AGRAVADO : MUNICIPIO DE SAO JOAOADVOGADO : ALGACIR TEIXEIRA DE LIMA E OUTRO(S) - PR023512 INTERES. : PEDRO RAMOS PORTEL E COMPANHIA LTDA E OUTRORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(338)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954915 - BA (2016/0191239-2)AGRAVANTE : DIOGENES CAMPOS NEVES

pág. 91

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ADVOGADO : ANTÔNIO JOÃO GUSMÃO CUNHA - BA018347 AGRAVADO : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : FRANCISCO BORGES E OUTRO(S) - BA008261 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(339)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 955123 - BA (2016/0191941-6)AGRAVANTE : FLORESTAL ARAGUARI REFLORESTAMENTO LTDAADVOGADOS : TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ - PR017515

FABIO ARTIGAS GRILLO - PR024615 ANDRESSA DE FATIMA CORDEIRO - PR057790

AGRAVADO : MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVAPROCURADOR : PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA - BA014494 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(340)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 955127 - BA (2016/0191788-6)AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRASADVOGADOS : CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA - BA004482

LEONAN CALDERARO FILHO - RJ064823 ANDRE DE ALMEIDA BARRETO TOSTES - DF020596 LUIZA MARIA GONÇALVES GARCEZ - BA025026 ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO - BA021334 LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA - BA019720

AGRAVADO : INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSPROCURADORES

: DÉLIO BORGES DE ARAÚJO - BA003263

CARLOS ALBERTO CASTRO MORAES - BA004016 LEONARDO MELO SEPULVEDA - BA007506

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(341)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 955314 - SC (2016/0192100-2)AGRAVANTE : ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S/AADVOGADOS : ADRIANO FERRIANI - SP138133

ALEXANDRE MINOR UEMA - PR040319 AGRAVADO : INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO

NACIONAL - IPHAN

pág. 92

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AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTAGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITAGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SULAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1152388 (2009/0156665-0) em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(342)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 955328 - RS (2016/0192157-0)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITAGRAVADO : METALSTAR INDUSTRIA METALURGICA LTDAADVOGADOS : MARCOANTONIO FRANZEN E OUTRO(S) - RS040432

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - RS066619 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(343)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 955446 - MG (2016/0192328-5)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS - MG080790NAGRAVADO : FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDAADVOGADOS : PATRICIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO E OUTRO(S) -

PE021146 ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO - PE017762

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(344)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 955540 - GO (2016/0192561-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PROFESSOR JAMILADVOGADOS : ALEXANDRE DE ABREU E SILVA E OUTRO(S) - GO016486

FERNANDO BARBOSA DE ABREU - GO022198 AGRAVADO : HB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EM

RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO : ALDROVANDO DIVINO CASTRO JÚNIOR E OUTRO(S) - GO031326 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:30

pág. 93

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(345)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 955575 - MG (2016/0192563-6)AGRAVANTE : MARGARIDA MARIA DE ALACOQUE LAUREANO SOUZAADVOGADOS : PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS E OUTRO(S) - MG126370

MARCELE FERNANDES DIAS - MG080540NAGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEADVOGADO : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S) - MG082942 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(346)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 955963 - PR (2016/0193240-1)AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEISAGRAVADO : AUTO POSTO E TRANSPORTES MILLENNIUM LTDA - EPP -

EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADOS : ANDERSON GASPAR - PR036541

ANDRÉ LUIS GASPAR - PR045066 ADEMILSON GASPAR - PR045067

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(347)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956012 - MG (2016/0193580-0)AGRAVANTE : ROSELI APARECIDA SILVA SALGADOADVOGADO : MARCELE FERNANDES DIAS E OUTRO(S) - MG080540NAGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S) - MG034939NRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(348)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956042 - RO (2016/0193811-0)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMAAGRAVADO : AILTON CARDOSO CERQUEIRAADVOGADO : CLEODIMAR BALBINOT E OUTRO(S) - RO003663

pág. 94

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RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(349)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956087 - MS (2016/0193853-7)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 ALESSANDRA ARCE FRETES - MS015711 KATIUSCI SANDIM VILELA - MS013679

AGRAVADO : MARIA ALVES DE MELOADVOGADOS : AMANDA VILELA PEREIRA - MS009714

IGOR VILELA PEREIRA - MS009421 MARCELO FERREIRA LOPES - MS011122

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 887061 (2006/0080424-7) em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(350)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956183 - SP (2016/0193447-0)AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULOADVOGADOS : ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355

MARIANE LATORRE FRANÇOSO LIMA E OUTRO(S) - SP328983 AGRAVADO : ROBERTO GRISI - SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO : ROBERTO GRISI E OUTRO(S) - SP122810 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(351)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956186 - SC (2016/0193478-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : EDVIRIA ROSSI SALVADORADVOGADA : MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS PELEGRINI - SC014439 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(352)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956212 - PR (2016/0193508-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : REGINALDO DA SILVEIRA CUSTODIO

pág. 95

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ADVOGADA : THAIS TAKAHASHI E OUTRO(S) - PR034202 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(353)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956362 - RJ (2016/0194064-1)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : ALAN MACIEL FRAUCHES ROCHAADVOGADO : NATALIA VIRGINIA RODRIGUES BERNARDO - RJ172239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(354)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956403 - MS (2016/0194272-5)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S) - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526 ANTONIO ALVES DUTRA NETO - MS014513

AGRAVADO : ELZITA ALVES BARBOSAADVOGADOS : ROSÂNGELA DAMIANI - MS007232

JAYME DE MAGALHÃES JÚNIOR E OUTRO(S) - MS012494 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 887061 (2006/0080424-7) em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(355)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956408 - BA (2016/0194287-5)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA E OUTRO(S) - BA015823 AGRAVADO : ADAILTON DE LIMA SANTOSAGRAVADO : ADILSON ALVES DA SILVAAGRAVADO : ALESSANDRA OLIVEIRA PAIVAAGRAVADO : ANA PAULA NUNES DE ALMEIDAAGRAVADO : ANDRE LUIZ BENEVIDES DE JESUSAGRAVADO : BARBARA CONCEICAO SOUSA DA FONSECAAGRAVADO : BÁRBARA ISABELA DE OLIVEIRA E SILVAAGRAVADO : CARINA SANTOS DE ASSIS CARVALHOAGRAVADO : CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS SEGUNDOAGRAVADO : CARLOS HENRIQUE DA SILVA CONCEICAOAGRAVADO : CONCEIÇÃO MARIA DE MATOS DOS SANTOSAGRAVADO : HIENNESSY MNEMOSYNE SOUZA MOREIRA

pág. 96

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AGRAVADO : JAIRO VENTURA CARDOSOAGRAVADO : JEFFERSON CERQUEIRA DA SILVAAGRAVADO : JOEL DOS SANTOS CARVALHOAGRAVADO : JUÇARA REIS SOUSAAGRAVADO : KATIA REJANE LIMA NOVAESAGRAVADO : LEILANE GHISSONI BRASIL DE JESUSAGRAVADO : LUIS HENRIQUE DA COSTA SALESAGRAVADO : MARLEIDE SILVA DA CRUZAGRAVADO : MERCIA ROCHA TELES DE SOUZAAGRAVADO : MOABE MACEDO LIMAAGRAVADO : PATRICIA GOMES DOS SANTOSAGRAVADO : ROBSON EVANGELISTA DE MATOSAGRAVADO : ROSA BOMFIM DA COSTAAGRAVADO : ROSA MORAES DAS VIRGENSAGRAVADO : SELMA GOMES RODRIGUES BARRETOAGRAVADO : SEMIZAME DA SILVA SANTANAAGRAVADO : SHIRLEY DE OLIVEIRA MATOSAGRAVADO : SUELI MARIA SANTOSADVOGADO : ROBERTTO LEMOS E CORREIA E OUTRO(S) - BA007672 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(356)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956558 - SP (2016/0194543-9)AGRAVANTE : JOAO CUNHAADVOGADOS : EDSON ALVES DOS SANTOS - SP158873

CRISTIANE RUBIM MANFRINATTO LOPES - SP326999 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(357)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956598 - SP (2016/0194639-7)AGRAVANTE : TREVICAR VEICULOS LTDAADVOGADOS : CACILDO BAPTISTA PALHARES E OUTRO(S) - SP102258

VANESSA MENDES PALHARES - SP153200 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 97

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(358)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956620 - SP (2016/0194603-3)AGRAVANTE : JOAO COLTREADVOGADOS : CÁSSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735

MARÍLIA ZUCCARI BISSACOT E OUTRO(S) - SP259226 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA DIVA MALERBI

(DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)

Distribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(359)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956654 - SP (2016/0194681-7)AGRAVANTE : APARECIDO VALDECIR CREMONINIADVOGADO : LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO - SP192619 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(360)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956686 - SP (2016/0194685-4)AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJOADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO - SP229461

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ E OUTRO(S) - SP299541 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO : ***INSCRIÇÃO INEXISTENTE*** - SP000030 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(361)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956704 - SP (2016/0194678-9)AGRAVANTE : MARIA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRAADVOGADOS : PEDRO FERNANDES CARDOSO - SP130996

CARLOS ALBERTO BRANCO - SP143911 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 98

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(362)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956720 - SP (2016/0194761-3)AGRAVANTE : AUGUSTO SANTO RUAROADVOGADOS : HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP090916

CHRISTIANE ATHAYDE DE SOUZA BOCCHI E OUTRO(S) - SP103078

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(363)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956726 - MG (2016/0194071-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARIA REGINA PAWLOWSKI DA SILVAADVOGADO : ALEXANDRE GUALBERTO FARAH - MG095824 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(364)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956807 - SP (2016/0194672-8)AGRAVANTE : LAZARO SOARES FERREIRAADVOGADO : LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI E OUTRO(S) - SP173969 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(365)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956815 - SP (2016/0194777-5)AGRAVANTE : MARIA DOS ANJOS PEREIRA DA SILVA CAMPOSADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP229461

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ - SP299541 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(366)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956822 - SP (2016/0194779-9)AGRAVANTE : MARTA DA SILVAADVOGADO : HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS E OUTRO(S) - SP243929

pág. 99

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AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALTERC INTER : APARECIDA PENHARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(367)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956828 - SP (2016/0194677-7)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : APPARECIDA DE JESUS RAMOSADVOGADO : ALFREDO BELLUSCI E OUTRO(S) - SP167597 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTERES. : OSWALDO RAMOS - ESPÓLIORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(368)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956834 - SP (2016/0194781-5)AGRAVANTE : APARECIDA AUGUSTA DOS SANTOS BERNABEADVOGADOS : KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879

MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP338697 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(369)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956942 - SE (2016/0195036-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEAGRAVADO : R G DE AADVOGADO : GUILHERME MARTINS MALUF E OUTRO(S) - SE005280 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(370)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956950 - MS (2016/0195133-2)AGRAVANTE : EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSULADVOGADOS : PAULO TADEU HAENDCHEN - MS002926B

THIAGO AUGUSTO ALVES PEREIRA E OUTRO(S) - MS016583 AGRAVADO : SOCIEDADE HORTALEIRA IGUAÇU LTDA

pág. 100

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ADVOGADOS : DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI - MS008652 RICARDO DUAILIBI - MS009265 JÚLIO CÉSAR VALCANAIA - MS009565 LUCIANA MODESTO NONATO - MS013972

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(371)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956956 - SE (2016/0195038-3)AGRAVANTE : HUNALDO MENDES DA SILVA - ESPÓLIOAGRAVANTE : JOSEFA SONIA DE FREITAS MENDES DA SILVA -

INVENTARIANTEADVOGADO : CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE E OUTRO(S) - SE004800 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(372)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956962 - PR (2016/0194268-5)AGRAVANTE : OI SAADVOGADOS : SANDRA REGINA RODRIGUES - PR027497

MARCELO HIRT DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR049014 AGRAVADO : COMERCIAL DE ALIMENTOS P S LTDAADVOGADOS : JULIANA GLADE FERRACINI SANCHES - PR031268

DENIRA CAROLINE GORLA E OUTRO(S) - PR039710 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(373)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956969 - RS (2016/0195069-8)AGRAVANTE : IRAMI TEREZINHA KONZEN HILGERTADVOGADOS : MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S) -

RS011748 PEDRO OTÁVIO MAGADAN - RS068843

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : ROSELAINE ROCKENBACH - RS041756

EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS035285 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 101

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(374)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956983 - PE (2016/0195032-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ROSIVALDO FERREIRA DE LIMAADVOGADO : RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO E OUTRO(S) -

PE025410 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(375)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957012 - RS (2016/0195182-5)AGRAVANTE : ALBA ZORZELLA LINASSIADVOGADOS : MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S) -

RS011748 PEDRO OTÁVIO MAGADAN - RS068843 TATIANE SEVERO FREITAS - RS078474

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER E OUTRO(S) - RS028748

ROSELAINE ROCKENBACH - RS041756 LEANDRO DAUDT BARON - RS051076

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(376)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957044 - RJ (2016/0195278-3)AGRAVANTE : KATIA MARIA BRICIO DE ALMEIDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852

DÉBORA PINTO TRANSMONTANO DIAS - RJ180467 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957045 - SE (2016/0195264-5)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE ITABAIANINHAADVOGADOS : GISELE VIRGÍNIA MARQUES REPOLHO SOARES - SE003906

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - SE004415

pág. 102

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MIRELLA RIBEIRO CHAVES GIANSANTE - SE006524 AGRAVADO : ADELAIDE MARIA DOS SANTOSADVOGADOS : EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - SE006628

INGRID EMANUELLE SANTOS OLIVEIRA - SE007865 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(378)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957144 - DF (2016/0195502-0)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADORES

: ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA E OUTRO(S) - DF012461

DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES - DF008204 AGRAVADO : VANESSA SARKIS LEITEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957163 - DF (2016/0195701-5)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA E OUTRO(S) - DF028377 AGRAVADO : JOAO ALBUQUERQUE REISADVOGADO : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) -

RN004846 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(380)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957174 - RJ (2016/0195662-4)AGRAVANTE : COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZADVOGADOS : FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS - RJ067617

HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES E OUTRO(S) - RJ160876

AGRAVADO : RONALDO JOSE DA SILVAADVOGADO : FERNANDO DE FIGUEIREDO MOREIRA E OUTRO(S) - RJ023741 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 103

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(381)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957228 - MG (2016/0195349-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ROSA CIDONIA ANDRADE DA SILVAADVOGADO : RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI E OUTRO(S) - SP184479 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(382)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957234 - RJ (2016/0195605-4)AGRAVANTE : SUBCONDOMINIO ITABORAI PLAZAADVOGADOS : GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES E OUTRO(S) - RJ107088

ANA LUIZA WAMBIER - RJ188807 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957274 - RJ (2016/0195738-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : KAREN FARAH ARRUDA E OUTRO(S) - RJ093223 AGRAVADO : ANGELA MARIA BARBOSA RIGUETTEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(384)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957292 - RJ (2016/0195803-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : YURI DE ALMEIDA NETOREPR. POR : FABIANE DE ALMEIDA ROSAADVOGADO : JOSÉ DA SILVA FERREIRA - RJ174313 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(385)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957303 - RJ (2016/0195801-3)

pág. 104

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AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES E OUTRO(S)AGRAVADO : KAYLANE MONTAGNANA DE SALES SILVA CRISTOVÃO

(MENOR)REPR. POR : LUCIANE MONTAGNANA DE SALESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957306 - MG (2016/0195855-5)AGRAVANTE : MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMADVOGADO : MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROS - MG043712 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : RAIMUNDO BENONI RUFINO FRANCOINTERES. : OSWALDO FERNANDES PEREIRA - ESPÓLIOREPR. POR : ELIZABETH SANTOS MAGALHÃES FERNANDES -

INVENTARIANTERELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957310 - RJ (2016/0195884-6)AGRAVANTE : HELIO BUSTAMANTE DA CRUZ SECCOADVOGADO : JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO E OUTRO(S) - RJ035170 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVAADVOGADO : JOSÉ CARLOS DA SILVA - RJ098648 INTERES. : MARCOS RODRIGUES LEÃOADVOGADO : PAULO CÉSAR DA ROCHA AZEVEDO E OUTRO(S) - RJ044767 INTERES. : LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHOADVOGADO : LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO (EM CAUSA

PRÓPRIA) - RJ049786 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(388)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957374 - SC (2016/0195836-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MAILE ITTNER

pág. 105

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ADVOGADO : JORGE BUSS E OUTRO(S) - SC025183 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(389)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957409 - RS (2016/0195627-0)AGRAVANTE : CELIA REGINA DUTRA DALLA CORTEADVOGADOS : MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S) -

RS011748 PEDRO OTÁVIO MAGADAN - RS068843

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PATRICIA MALDANER CIBILS E OUTRO(S) - RS060881 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957413 - SC (2016/0195922-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ANISIO DA SILVAADVOGADOS : SANDRO VOLPATO - SC011749

EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING E OUTRO(S) - SC032003 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957429 - PR (2016/0195926-2)AGRAVANTE : DEVALMIR MOLINA GONCALVESADVOGADO : ROGÉRIO COSTA E OUTRO(S) - PR014913 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁINTERES. : MARCOS PAULO PERIGO E OUTROSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24632 (2015/0174104-8) em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(392)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957441 - RS (2016/0195351-7)AGRAVANTE : IDELMA MARIA P PICCINADVOGADOS : MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS011748

PEDRO OTÁVIO MAGADAN E OUTRO(S) - RS068843

pág. 106

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AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PATRICIA MALDANER CIBILS E OUTRO(S) - RS060881 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957447 - AM (2016/0195132-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MANAUSPROCURADOR : KETLEN ANNE PONTES PINA E OUTRO(S) - AM004818 AGRAVADO : TECNELETRICA DA AMAZONIA LTDA - EPP - EMPRESA DE

PEQUENO PORTEADVOGADO : APOENA MOREIRA DA COSTA - AM004055 AGRAVADO : NELDAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDAADVOGADO : GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA - AM001662 INTERES. : JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJOINTERES. : MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GÓES LYRAINTERES. : EVELLYN MICHILLESINTERES. : COLLONIAL IMOVEISINTERES. : JOÃO MARCOS POZZETIINTERES. : DAVID GOMES BENAYONINTERES. : PLÍNIO HENRIQUE MORELY DE SÁ NOGUEIRAINTERES. : LUDIMILSON FIGUEIREDO DE SA NOGUEIRARELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 876338 (2016/0055687-4) em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957456 - RS (2016/0195355-4)AGRAVANTE : PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910

DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037 ADVOGADA : ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS037695 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SULADVOGADOS : LIDIO ALBERTO VARGAS - RS033655

MARÍLIA VIEIRA BUENO - RS050775 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(395)

pág. 107

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 957925 - SP (2016/0196927-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTOSPROCURADORA

: NICE A SOUZA MOREIRA E OUTRO(S) - SP107554

AGRAVADO : PAULO ROBERTO SILVAADVOGADOS : JONADABE LAURINDO - SP176761

ALEXANDRE HONORIO DA SILVA E OUTRO(S) - SP321797 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958064 - MG (2016/0025339-0)AGRAVANTE : SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC

MGAGRAVANTE : LUIZ CARLOS VANINIAGRAVANTE : JÚLIO CÉSAR LOPES CRISAFULLIAGRAVANTE : LÍGIA DE OLIVEIRA BRAGAAGRAVANTE : LÍRIA KIYOMI SATO ESTEVESAGRAVANTE : LUÍS ALBERTO CAETANOAGRAVANTE : JÚLIO CÉSAR DE FARIAAGRAVANTE : MARIA ANTONIETA DA SILVAAGRAVANTE : MARIA APARECIDA FERREIRA AMARALAGRAVANTE : MARIA AUXILIADORA LOSCHI GUERRAAGRAVANTE : NEIDE AUXILIADORA DE ASSIS ARAÚJOAGRAVANTE : TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER E OUTRO(S) - MG110662

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - MG111180 EMMANUEL MARTINS - MG112102

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1460877 (2014/0145592-0) em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958559 - SP (2016/0198148-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : MERCEARIA GOURMET MM LTDA - EMPRESA DE PEQUENO

PORTEAGRAVADO : MANUEL MATO SOUTO FILHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 108

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(398)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958568 - SP (2016/0198191-6)AGRAVANTE : MARIA JOSE DA SILVAADVOGADO : ANDRÉ SALVADOR ÁVILA E OUTRO(S) - SP187183 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : LOBBY EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958585 - SP (2016/0198195-3)AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO

PAULOADVOGADO : SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S) - SP163674 AGRAVADO : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS

FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SANTE FASANELLA FILHO E OUTRO(S) - SP089381 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958589 - SP (2016/0198187-6)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : INDUSTRIA MECANICA PANEGOSSI LIMITADAADVOGADOS : JOÃO CARLOS MANAIA - SP090881

ESTELA BARRIOS TRENCT E OUTRO(S) - SP313056 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(401)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958595 - SP (2016/0198224-3)AGRAVANTE : IBATÉ S/AADVOGADOS : ANA FLÁVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO E OUTRO(S) -

SP228976 MAYRA SIQUEIRA PINO - SP287187 GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI - SP279975

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00

pág. 109

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CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(402)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958597 - CE (2016/0198230-7)AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TÁVORA E OUTRO(S) - CE004955 AGRAVADO : NELSON BERNARDES PRADOADVOGADO : MANUEL LUIS DA ROCHA NETO E OUTRO(S) - CE007479 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958603 - RS (2016/0198228-0)AGRAVANTE : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SP226799

LAURO CAVALLAZZI ZIMMER E OUTRO(S) - SP226795 AGRAVADO : MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAADVOGADOS : MARCOS GOLEMBIEWSKI - RS023897

ROBERTO DIAS DA SILVA FERNANDES E OUTRO(S) - RS043513 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958609 - SP (2016/0198257-1)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : MATTERHORN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : DANIEL LACASA MAYA - SP163223

JULIO M. DE OLIVEIRA - SP120807 LEANDRO LOPES GENARO E OUTRO(S) - SP279595

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(405)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958634 - DF (2016/0198380-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE VOLTA GRANDE DE RESP

LTDAPROCURADOR : VANY ROSSELINA GIORDANO E OUTRO(S) - DF001432ARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00

pág. 110

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(406)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958641 - BA (2016/0198527-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SALVADORPROCURADOR : FLÁVIA CARDOSO BORGES E OUTRO(S)AGRAVADO : JACYR GAVAZZA DE ARAUJOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958675 - SP (2016/0198205-3)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : IKEDA PAULO AKUSIADVOGADO : HELTON LAURINDO SIMOCELI E OUTRO(S) - SP153804 INTERES. : CARLOS AUGUSTO ATILIO ADAMANTINARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(408)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958676 - SP (2016/0198216-6)AGRAVANTE : SAN RAFAEL AUTO POSTO LTDAADVOGADOS : TALITA GABRIELA CARTHAGINEZZI HADDAD - SP302946

MICHELLE VIEIRA ZUVELA PERA - SP276593 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(409)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958677 - SP (2016/0198218-0)AGRAVANTE : LATINA COLOCAÇÃO DE CERÂMICA LTDAADVOGADO : VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S) - SP108337 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(410)

pág. 111

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958685 - SP (2016/0198239-3)AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA JUSTIÇA

DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SINDIQUINZEADVOGADOS : RUDI MEIRA CASSEL - DF022256

PAULA DAYANA D' OLIVEIRA ANSALONI E OUTRO(S) - MG091464 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(411)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958707 - SP (2016/0198245-7)AGRAVANTE : CLINICA DRA DINORAH TOLENTINO PRIESTER LTDAADVOGADOS : KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI - SP211495

EDGAR DE NICOLA BECHARA - SP224501 ESNALRA SINÉRIA VITÓRIA LIMA DOS ANJOS - SP297170

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958725 - PE (2016/0198787-5)AGRAVANTE : PEUGEOT - CITROËN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDAADVOGADO : KEILA SOARES RODRIGUES - PE000613BAGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : RODOLFO FERREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE -

PE021945 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(413)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958748 - SP (2016/0198282-5)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ROTISSERIE MASSAS CASEIRA DE BAURU LTDAAGRAVADO : FERNANDA DE SOUZA BAGAGIAGRAVADO : FATIMA BERNARDES BAGAGIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 112

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

(414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958755 - SP (2016/0198305-1)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : HYBRID ELETRONICA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958771 - SP (2016/0198293-8)AGRAVANTE : CAFE DO CENTRO PIRACICABANO LTDAADVOGADOS : EPIFANIO GAVA - SP150614

DIMITRIUS GAVA E OUTRO(S) - SP163903 VINICIUS GAVA

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958776 - SP (2016/0198294-0)AGRAVANTE : CRYSTALSEV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAADVOGADOS : ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA E OUTRO(S) - SP165202A

RALPH MELLES STICCA - SP236471 FILIPE CASELLATO SCABORA - SP315006 MARCOS HIME FUNARI - SP345075

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA DIVA MALERBI

(DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)

Distribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(417)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958781 - SP (2016/0198283-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : FLORES LUIZ PINTO DA SILVA - MICROEMPRESAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 113

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(418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958786 - RS (2016/0198213-0)AGRAVANTE : NG MADEIRAS E PLASTICOS LTDA - EPPADVOGADO : SILVANA MÍRIAM GIACOMINI WERNER E OUTRO(S) - RS023805 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PAULO ROBERTO BASSO E OUTRO(S) - RS025762 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(419)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958790 - SP (2016/0198295-1)AGRAVANTE : OURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADOS : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SP172838A

DANIEL PEGURARA BRAZIL - RS055644 FABIO ABUD RODRIGUES E OUTRO(S) - SP233431

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(420)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958803 - SP (2016/0198334-2)AGRAVANTE : SONIA MARTA MILANEZ VOLTARELLIAGRAVANTE : MILENA CRISTINA VOLTARELLI ALVEZADVOGADO : GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP197086 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : EDMAR E ADVILSON LTDARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958814 - SP (2016/0198351-9)AGRAVANTE : PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/AADVOGADO : PEDRO WANDERLEY RONCATO E OUTRO(S) - SP107020 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA DIVA MALERBI

(DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)

Distribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 114

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

(422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958842 - SP (2016/0198386-0)AGRAVANTE : ENFOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAADVOGADOS : FÁBIO JORGE CAVALHEIRO - SP199273

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES - SP208638 JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOR E OUTRO(S) - SP202627

AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958856 - SP (2016/0198357-0)AGRAVANTE : CLIFOR CLÍNICA DE FRATURAS ORTOPEDIA E REABILITAÇÃO

LTDAAGRAVANTE : ALFREDO ROVINSKIADVOGADOS : KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI - SP211495

EDGAR DE NICOLA BECHARA - SP224501 ESNALRA SINÉRIA VITÓRIA LIMA DOS ANJOS E OUTRO(S) - SP297170

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958879 - RS (2016/0198437-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE E OUTRO(S) - RS027254 AGRAVADO : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : CLAUDIO MERTEN - RS015647

SHANA ROBERTA MODENA - RS076055 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958888 - RS (2016/0198448-9)AGRAVANTE : COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIALADVOGADOS : LEONARDO LAMACHIA E OUTRO(S) - RS047477

RODRIGO DORNELES - RS046421

pág. 115

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(426)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958911 - RS (2016/0198468-0)AGRAVANTE : PROSERVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDAADVOGADO : LUCIANO ROGÉRIO MAZZARDO - RS075200 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição por prevenção do processo REsp 1574383 (2015/0315476-2) em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958955 - SC (2016/0198529-7)AGRAVANTE : HYC LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.ADVOGADOS : RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK E OUTRO(S) -

SC019659 BRUNO TUSSI - SC020783

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958967 - RS (2016/0198550-3)AGRAVANTE : MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FLORIPA LTDAADVOGADOS : ADRIANO TAVARES DA SILVA - SC025660

THIAGO SILVA SCHÜTZ - SC025689 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958981 - PR (2016/0198653-7)AGRAVANTE : SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDAAGRAVANTE : DILSO SPERAFICOAGRAVANTE : LEVINO JOSÉ SPERAFICOADVOGADOS : MÁRCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150

MARCIO LUIZ BLAZIUS - PR031478

pág. 116

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição por prevenção do processo REsp 1343711 (2012/0191899-2) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958995 - RS (2016/0198861-0)AGRAVANTE : PLASTMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : FÁBIO RODRIGUES GARCIA E OUTRO(S) - SP160182

CAROLINE DE OLIVEIRA PRADO - SP307896 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959014 - SC (2016/0199068-5)AGRAVANTE : E AADVOGADOS : JULIO CESAR DOS SANTOS E OUTRO(S) - SC028380

RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE - SC032049 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959035 - RS (2016/0199080-2)AGRAVANTE : CLODOALDO BRODAGRAVANTE : DARCY FERREIRA DE MACEDOAGRAVANTE : ERICA AMELIA SEFRIN ALVESAGRAVANTE : GILBERTO ARAGON DOS SANTOSAGRAVANTE : GASPAR BUENO DE MOURAAGRAVANTE : ERNANI PAIM FROTAAGRAVANTE : GUILHERME JOAO CROCE PIZARROAGRAVANTE : EMILIO CURI MOTTAAGRAVANTE : ELY ENIO DA ROSA PACHECOAGRAVANTE : DERLY CHOAIRI FURTADOAGRAVANTE : DELCE CAVALHEIROAGRAVANTE : GILBERTO LEONARDO KLEINAGRAVANTE : ASSIS DE ALMEIDA BARBOZAAGRAVANTE : PEDRO MAURICIO PITA MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : PEDRO MAURÍCIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372

pág. 117

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BRENDALI TABILE FURLAN E OUTRO(S) - RS061812 CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA - RS056671

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S) - RS030270

MARÍLIA VIEIRA BUENO - RS050775 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959134 - BA (2016/0199190-1)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : CERAMICA ILHEUS IND E COMERCIO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959145 - MG (2016/0199195-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : EDSON RIBEIRO MARQUESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(435)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959188 - MT (2016/0199594-1)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : REZZIERI MADEIRAS LTDAADVOGADO : EVALDO GUSMÃO DA ROSA E OUTRO(S) - MT002982 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959200 - MT (2016/0199325-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : RESIWOOD RESÍDUOS DE MADEIRAS LTDA

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AGRAVADO : REGINALDO BARBOSA DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959268 - DF (2016/0199666-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : TENSIFT PARTICIPAÇOES S/AADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

EMILIANA SIQUEIRA SILVA E OUTRO(S) - PR022234 INTERES. : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/ARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959497 - RJ (2016/0196637-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇUPROCURADORES

: RENATA LIMA FERREIRA - RJ115813

RODRIGO GARCIA VERALDO - RJ127939 GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO E OUTRO(S) - RJ184222

AGRAVADO : JUAREZ COSTA VELOSOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959699 - RS (2016/0200424-0)AGRAVANTE : SUZANA DOS SANTOS MEINEADVOGADOS : EDUARDO ECHEVENGUÁ TOSCANI - RS066655

DÉBORA DE MARTINI CALLEGARO - RS069900 AGRAVADO : ERMANI CADOREADVOGADOS : APOLINÁRIO KREBES CARDOSO - RS005950

DIEGO MARIANTE CARDOSO - RS039390 CHARLES SAVARIS PADILHA - RS050917 CLEBER ROGÉRIO DALEMOLLE - RS061248

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AGRAVADO : ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRA

ADVOGADOS : FÁBIO ADRIANO STURMER KINSEL - RS037925 JACIMAR LUCIANO VALAR - RS057721 DANIELA GRAZZIOTIN DUTRA - RS058436 FRANCISCO COLLES AGUIAR - RS067405 RAFAEL ARRUDA BROLL - RS066922

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 44420 (2011/0129188-2) em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959905 - SP (2016/0200659-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S) - SP178033 AGRAVADO : FRANCISCA MUNHOZ BOTAROADVOGADOS : ELIANA C A WIAZOWSKI - SP070822

JOSÉ WIAZOWSKI E OUTRO(S) - SP022657 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959944 - SP (2016/0200685-3)AGRAVANTE : JOAQUIM DA LUZ CORDEIROAGRAVANTE : MAURINA DE SOUZA CORDEIROADVOGADO : JOÃO MENDES DOS REIS NETO - SP126113 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO_ : BANCO NOSSA CAIXA S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS - SP178060 LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676 GRAZIELA ANGELO MARQUES - SP251587 BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI - SP229006 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS - SP289357 JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL - SP280305 VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO - SP259511

RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

Processo registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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(442)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959952 - SP (2016/0200731-0)AGRAVANTE : VILA FLORESTA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : THIAGO BERMUDES DE FREITAS GUIMARÃES - SP271296 AGRAVADO : BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDAADVOGADO : EDINEIA SANTOS DIAS E OUTRO(S) - SP197358 INTERES. : PAULO GUILHERME VALERIO BRUNSTEINRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959953 - SP (2016/0200749-5)AGRAVANTE : GLICO ALIMENTOS LTDAADVOGADO : MÁRIO EDUARDO ALVES E OUTRO(S) - SP023374 AGRAVADO : COMERCIO DE DOCES NADINHO LTDA - ME - MICROEMPRESAADVOGADO : RONALDO DOMINGOS DA SILVA - SP177410 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959983 - SP (2016/0200812-8)AGRAVANTE : RENATA BRANCO NOGUEIRAADVOGADOS : JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA E OUTRO(S) - SP293832

MARCOS VINICIUS BATISTA FERREIRA - SP372223 AGRAVADO : LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959991 - RS (2016/0200803-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - RS030019

JANAINE LONGHI CASTALDELLO E OUTRO(S) - RS083261 AGRAVADO : LUCIANE BEHLINGADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407

NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S) - RS025983 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

pág. 121

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Distribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960000 - MT (2016/0200840-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : DIVINA LUIZA DE MOURA RODRIGUESADVOGADO : VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA - MT009495 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960008 - MG (2016/0200838-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA (MENOR)AGRAVADO : VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA (MENOR)AGRAVADO : VERA LÚCIA DA SILVA RIBEIRO SOUZAADVOGADO : LUIZ RUSSO - MG030973 INTERES. : ANTONIO CARLOS DE SOUZARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960019 - GO (2016/0200876-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : TEREZINHA MARIA DA SILVAADVOGADO : SIDENY DE JESUS MELO E OUTRO(S) - GO012964 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960022 - MT (2016/0200883-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : GLACI TERESINHA JASCOVSKIADVOGADOS : WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR E OUTRO(S) - MT009661A

SUELI VIEIRA DE SOUZA - MT014900 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 122

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(450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960026 - MT (2016/0200865-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : HÉLIA GERALDA DA SILVEIRAADVOGADO : MARIA LÚCIA DE FREITAS STEIN E OUTRO(S) - MT008113ARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960028 - MT (2016/0200907-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARIA JOSE GALBO DE SOUZAADVOGADO : ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO - MT008249ARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960091 - BA (2016/0201342-7)AGRAVANTE : RANIA TEIXEIRA DE JESUS COSTAADVOGADOS : VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA011425

MAURICIO JOSE SILVA SANTOS - BA017612 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960150 - MS (2016/0201549-6)AGRAVANTE : UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICOADVOGADOS : LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI - MS005119

JAQUELINE ALMEIDA DORVAL E OUTRO(S) - MS012089 MANOEL AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA - MS012588B

AGRAVADO : PHAENA MASCARÓS OURIVEIS (MENOR)REPR. POR : DURVAL OURIVEIS JUNIORADVOGADOS : JOSÉ LUIZ DA SILVA NETO E OUTRO(S) - MS009497

PAULO AFONSO OURIVEIS - MS004145 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 123

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(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960160 - CE (2016/0201721-6)AGRAVANTE : SAFITUR SAO FRANCISCO TRANSPORTES E TURISMO LTDAADVOGADO : ENÍSIO CORDEIRO GURGEL - CE002656 AGRAVADO : MARCELINO DE MELO FILHOADVOGADOS : JOSÉ DE ARIMATEA SANTIAGO E OUTRO(S) - CE009215

ROBSON SABINO DE SOUSA - CE016141 INTERES. : RABBIT CAR AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.INTERES. : INTERBRAZIL SEGURADORA S.ARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960162 - RO (2016/0201718-8)AGRAVANTE : SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.AADVOGADO : CLAYTON CONRAT KUSSLER E OUTRO(S) - RO003861 AGRAVADO : EVERALD BOTELHO NASCIMENTOAGRAVADO : EDINELCI SILVAAGRAVADO : GUILHERME DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO : ROBSON ARAÚJO LEITE E OUTRO(S) - RO005196 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960175 - SP (2016/0201373-1)AGRAVANTE : DANIEL DE OLIVEIRAADVOGADOS : HUGO ANDRADE COSSI - SP110521

HELDER ANDRADE COSSI - SP286167 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960199 - SP (2016/0201509-2)AGRAVANTE : DENIRENE ALVES MARTINSREPR. POR : IRACEMA SARMENTO MARTINSADVOGADOS : REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP068651

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606 ANA CAMILA CAETANO DA SILVEIRA CAMPANELLI - SP238575

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

pág. 124

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RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960201 - SP (2016/0201358-9)AGRAVANTE : ELIZABETE MARIA MODA DA SILVA.AGRAVANTE : ADELIA MODAAGRAVANTE : RODRIGO CAPRONI MODAAGRAVANTE : LUZIA MODAAGRAVANTE : NILTON MODAAGRAVANTE : WILSON MODAAGRAVANTE : CELSO MODAAGRAVANTE : MAIRA CAPRONI MODAAGRAVANTE : GLEDSON CAPRONI MODAADVOGADOS : WILSON MIGUEL E OUTRO(S) - SP099858

EMANUEL CELSO DECHECHI - SP162741 TATIANA ZONATO ROGATI - SP209692

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960244 - RJ (2016/0201267-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : BRUNO TEIXEIRA DUBEUX E OUTRO(S) - RJ114563 AGRAVADO : AUGUSTO CEZAR PINTO BACELLARADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : VÍVIAN DE CARVALHO LOBO E OUTRO(S) - RJ157415 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960264 - DF (2016/0201083-8)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTI - DF009265

CARLOS ANTÔNIO SILVA MACHADO E OUTRO(S) - DF020798 AGRAVANTE : DISBRAVE DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS SAADVOGADOS : SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO - DF016467

FERNANDO PEREIRA ABREU E OUTRO(S) - DF024945 AGRAVADO : DOMINGOS NUNES DOURADO

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ADVOGADOS : PAULO VICTOR NUNES DE MELO E OUTRO(S) - DF025561 JOSIANE PEDROSO - DF047671

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960342 - DF (2016/0201662-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER S/AADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553

POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS E OUTRO(S) - DF040669 AGRAVADO : LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA AMARALADVOGADO : MARTHA ALMEIDA BECK E OUTRO(S) - DF045297 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960423 - PR (2016/0201790-0)AGRAVANTE : ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL

CARNEIROADVOGADOS : LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR013832

NILSON MITIHIRO SUGAWARA - PR053404 AGRAVADO : ALINE DAKMERADVOGADO : MÁRCIA REGINA NUNES DE SOUZA VALEIXO - PR012509 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960449 - BA (2016/0201961-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JEQUIÉADVOGADO : TÁSSIA ALMEIDA DE ARAÚJO GÓES E OUTRO(S) - BA024554 AGRAVADO : ANA RICARDO BRITO FREIREADVOGADO : ANTÔNIO ITALMAR PALMA N FILHO - BA013487 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960479 - DF (2016/0201864-3)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

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ADVOGADOS : TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO E OUTRO(S) - MG085170 JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - MG001796

AGRAVADO : JOÃO CORREIA GUIMARÃESAGRAVADO : MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHOAGRAVADO : VALDIVINO AUGUSTO PEREIRAAGRAVADO : VALDIR MARCORIOAGRAVADO : WALTER CANDIDO DE OLIVEIRAAGRAVADO : WILLIAM ROSA DA SILVAADVOGADO : MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) -

DF004017 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960509 - RS (2016/0201538-3)AGRAVANTE : ALEXSANDER LEAL DA ROSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER - RS013449

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA - RS035572 FERNANDA SILVA ZILIOTTO E OUTRO(S) - RS050735

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960583 - RJ (2016/0201717-6)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO

DA FAZENDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ136118 AGRAVADO : NATALIA REGINA DA COSTA FONTENELEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960608 - RJ (2016/0201769-4)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : ALEXANDRE GHAZI - RJ070771

RONALDO REDENSCHI - RJ094238 GUILHERME BARBOSA VINHAS - RJ112693

pág. 127

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ANA PAULA DA SILVA LISBOA E OUTRO(S) - RJ189564 AGRAVADO : LEA DE MAGALHAES LINSADVOGADOS : CRISTINA GOMES SANDIS - RJ072856

RENATO BATISTA SALDANHA - RJ096281 INTERES. : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASILRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960618 - PR (2016/0201820-2)AGRAVANTE : FERTILIZANTES HERINGER S/AADVOGADOS : RAFAEL FURTADO MADI E OUTRO(S) - PR032688

GERMANO DE SORDI BATISTA - PR039201 AGRAVADO : VANILZA DRANKA DA SILVAADVOGADO : SÍLVIO MARTINS VIANNA E OUTRO(S) - PR020314 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960630 - PR (2016/0201831-5)AGRAVANTE : A Z IMÓVEIS LTDAADVOGADOS : SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES E OUTRO(S) - PR021305

RAFAEL MARQUES GANDOLFI - PR025765 GLAUCIRAN COSTA DOS SANTOS - PR032060

AGRAVANTE : ADILSON PINHEIRO DA SILVAAGRAVANTE : ROSENILDE PROCOPIO DE LIMAADVOGADO : MARCOS VENDRAMINI E OUTRO(S) - PR027533 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960657 - SP (2016/0201454-0)AGRAVANTE : L.J. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPPAGRAVANTE : ANDRÉ MARTINS JUNQUEIRAADVOGADOS : MÁRCIO MELLO CASADO - SP138047A

DARIANO JOSÉ SECCO - SP164619AMARCOS MAGALHÃES E OUTRO(S) - SP299948

AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351

pág. 128

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VICTOR DE BARROS RODRIGUES E OUTRO(S) - SP153794 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960693 - SP (2016/0201713-9)AGRAVANTE : UNIMED DE RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADOS : HENRIQUE FURQUIM PAIVA - SP128214

RICARDO SORDI MARCHI - SP154127 MARCIO MIGUEL GRANHANI JUNIOR E OUTRO(S) - SP346343

AGRAVADO : AUGUSTO FONSECA REIS RIBEIRO DE SOUZAADVOGADOS : SERGIO HENRIQUE PACHECO - SP196117

FERNANDA FERNANDES MUSTAFA E OUTRO(S) - SP218725 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960695 - RJ (2016/0202057-0)AGRAVANTE : ANIBAL DE AGUIAR BOTTO DE MELLO FILHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : EDUARDO DOS SANTOS GUIMARAESADVOGADO : ANDREW WILSON FARIA VIEIRA - RJ152469 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960699 - RJ (2016/0202078-3)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : KAREN FARAH ARRUDA E OUTRO(S)AGRAVADO : EFRAIM GOMES CABRALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : MUNICÍPIO DE MAGÉRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960710 - SP (2016/0201551-2)AGRAVANTE : ROBERTO EORENDJIAN JUNIOR

pág. 129

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AGRAVANTE : SHIRLEI GONDIM DA SILVAADVOGADO : WILSON FERREIRA E OUTRO(S) - SP295218 AGRAVADO : JOSE YOSHIKAZU TARIKIAGRAVADO : MARIA VERONICA ROSAS TARIKIADVOGADO : FÁBIO DE SOUZA RAMACCIOTTI E OUTRO(S) - SP108415 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24670 (2015/0184157-4) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960711 - SP (2016/0201727-7)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADO : JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO(S) -

SP273843 AGRAVADO : OSMAR DE SOUZA MELLOAGRAVADO : GENILDA MARIA DO NASCIMENTO MELLOADVOGADO : LUCIANE DE MENEZES ADÃO E OUTRO(S) - SP222927 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960724 - RS (2016/0201012-0)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS070335

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER E OUTRO(S) - RS079069 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL E OUTRO(S) - RS035205 BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS - RS088717

INTERES. : JOAO BATISTA THOMAZADVOGADOS : JAURO DUARTE GEHLEN - RS033924

THAIS DALBOSCO - RS065204 LEOPOLDO BARCELOS LARA - RS082399

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(477)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960740 - RS (2016/0201132-0)AGRAVANTE : KATIUSCIA CRISTINE HUVE RIBEIROADVOGADO : GUSTAVO FONSECA DUTRA E OUTRO(S) - RS066360 AGRAVADO : THAIS PATRICIO QUINTEIRO

pág. 130

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AGRAVADO : ANDREZA PATRICIO QUINTEIROAGRAVADO : SONIA SINEIDE PATRICIO QUINTEIROADVOGADO : OTÁVIO BORSA ANTONELLO E OUTRO(S) - RS055420 AGRAVADO : CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO

EXTRAJUDICIALADVOGADO : RAUL REGIS DE FREITAS LIMA E OUTRO(S) - RS004991 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960776 - RS (2016/0202082-3)AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S.A.ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 MICHELLE FRACCARO FETTER E OUTRO(S) - RS068314

AGRAVANTE : FABIO ONOFREADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877

KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S) - RS053016 JULIANO BARTH DA COSTA - RS093282

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960784 - RJ (2016/0202125-1)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : CARLOS EDSON DO REGO MONTEIRO FILHO E OUTRO(S) -

RJ072235 AGRAVADO : MARIA TEREZA ALVES LUNAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960785 - RS (2016/0202120-2)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S) - RS062756

pág. 131

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AGRAVADO : CLECI TRINTINAGLIA BALESTROADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877

KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S) - RS053016 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960805 - RJ (2016/0202110-1)AGRAVANTE : LEILA DE OLIVEIRA FALCAOADVOGADO : ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S) - RJ088129 AGRAVADO : VITORIA VIEIRA BENICIOAGRAVADO : NELSON HITOSHI KAMINOADVOGADO : FELIPE DA COSTA FERREIRA - RJ172846 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960812 - DF (2016/0202198-3)AGRAVANTE : PAULO CORREA DOS SANTOSADVOGADOS : PAULO CORRÊA DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

DF008405 VALDEVINO DOS SANTOS CORRÊA - DF032058 LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA - DF038045

AGRAVADO : ADRIANO AMARAL BEDRAMADVOGADO : ADRIANO A BEDRAN (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

DF030287 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960814 - AL (2016/0202164-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MACEIÓPROCURADOR : BÁRBARA ARAÚJO CARNEIRO E OUTRO(S) - AL011642BAGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 132

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(484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960815 - RJ (2016/0202214-7)AGRAVANTE : GAFISA S/AADVOGADOS : RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA - RJ134907

ALINE MONTEBELLO JACOBSEN E OUTRO(S) - RJ179553 AGRAVADO : TRES LEOES EMPREENDIMENTOS S/AADVOGADO : IGOR DE OLIVEIRA CARDOSO E OUTRO(S) - RJ172764 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRODistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960818 - RS (2016/0202233-7)AGRAVANTE : LUIZ DAGMAR FABROAGRAVANTE : NILCEU JOSE DE MELLOADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - RS066196 AGRAVADO : OI S.AADVOGADO : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S) -

RS074531AADVOGADA : LUDMILA DE CÁSSIA GARCIA SCHUCH - RS065271 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960825 - RS (2016/0202258-8)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)

- RJ064037 WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412 VALDEMIR ESCOBAR - RS079636

AGRAVADO : JUCIRA MARIA BONADVOGADOS : VIVIANE MARQUES ELIAS - RS055071

CÍCERO PIMENTEL DAMIM - RS055177 MATHEUS VALENZUELA MOTA - RS064992

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960827 - GO (2016/0202204-6)AGRAVANTE : BAYER S/A

pág. 133

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ADVOGADO : PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS E OUTRO(S) - GO043871A

AGRAVADO : LEONEL MILANI - ME - MICROEMPRESAADVOGADO : ARMILO ZANATTA E OUTRO(S) - RS009602 INTERES. : NIDERA SEMENTES LTDAADVOGADO : MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA E OUTRO(S) - MG082357 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960829 - DF (2016/0202257-6)AGRAVANTE : FLORIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADOS : THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI E OUTRO(S) -

DF020146 DJACI ALVES FALCÃO NETO - DF023523 LUCIANA FALCÃO - DF023802

AGRAVADO : CAPRICHO IMOVEIS LTDA - EPPADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S) - DF016619

JOHANN HOMONNAI JÚNIOR - DF042500 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FRANCISCO FALCÃODistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960830 - RJ (2016/0202230-1)AGRAVANTE : GILBERTO HELI GABRIEL LEALAGRAVANTE : CASSIO GABRIEL LEALADVOGADO : OTÁVIO AUGUSTO SOARES DE ABREU E OUTRO(S) - RJ129734 AGRAVADO : PETRONILHA DA SILVA FREIREAGRAVADO : CIZALTINAAGRAVADO : ÁLVAROAGRAVADO : SOPHIAAGRAVADO : AURÉLIAAGRAVADO : VALENTIMAGRAVADO : ALZIRAAGRAVADO : JOSEPHINAAGRAVADO : ANNAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 134

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(490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960843 - DF (2016/0202369-9)AGRAVANTE : INCORPORAÇÃO GARDEN LTDAADVOGADO : CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO E OUTRO(S) - DF014294 AGRAVADO : RENATA SILVA DE SOUZAADVOGADO : JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO E OUTRO(S) - DF029589 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(491)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960844 - DF (2016/0202337-2)AGRAVANTE : W.L SA ANTERO DISTRIBUIDORA - MEADVOGADO : EDUARDO DE BARROS PEREIRA E OUTRO(S) - DF013529 AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO SHOPPING QUÊ!ADVOGADOS : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS E OUTRO(S) - DF029241 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960851 - DF (2016/0202339-6)AGRAVANTE : SPE BRASIL INCORPORACAO 41 LTDAADVOGADOS : RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF033119

GABRIEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF044781 AGRAVADO : MONICA PAZ COUTINHOAGRAVADO : MARIA ANGELA DA PAZADVOGADOS : ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE SOARES - DF028400

LILIAN KEFFILIN DA SILVA LIMA - DF034086 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960861 - RS (2016/0202383-0)AGRAVANTE : M DA G M BADVOGADOS : GUSTAVO BOHRER PAIM - RS048685

FRANCISCO TIAGO STOCKINGER - RS048799 CAETANO CUERVO LO PUMO E OUTRO(S) - RS051723

AGRAVADO : Z BAGRAVADO : A BAGRAVADO : N B

pág. 135

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AGRAVADO : B BAGRAVADO : Z M BAGRAVADO : H B EAGRAVADO : I B AAGRAVADO : O BADVOGADO : ALBERTO GREGORY GIARETTA - RS013511 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960884 - RJ (2016/0202406-6)AGRAVANTE : MILLE ANNE GARIBALDI MORAESADVOGADOS : ADAMYRES PERES MORGADO - RJ004577D

VITOR DE ARAUJO CARDOSO E OUTRO(S) - RJ156462 MILLE ANNE GARIBALDI MORAES ARAUJO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ117317

AGRAVADO : MARIA CRISTINA DE SOUZA SAINT CLAIRADVOGADO : HERMANO MOACIR RIBEIRO E OUTRO(S) - RJ065475 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960886 - DF (2016/0202433-3)AGRAVANTE : JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF033896

JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO E OUTRO(S) - DF037312 FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF035977

AGRAVADO : GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIORADVOGADO : GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) -

DF026224 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960895 - MG (2016/0202488-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ADAIR PONCIANO DA SILVAADVOGADO : FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVÃO - MG100609 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

pág. 136

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

Distribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960905 - RJ (2016/0202457-2)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : CARLOS EDSON DO REGO MONTEIRO FILHO E OUTRO(S) -

RJ072235 AGRAVADO : EMILY DE AGUIAR CRUZ VENTURA (MENOR)REPR. POR : NOEMIR DE AGUIAR CRUZ VENTURAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITIRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(498)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960909 - DF (2016/0202506-4)AGRAVANTE : ORMINDO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO : MIGUEL SOUZA GOMES - DF024723 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S) - DF038706 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 22/07/2016 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960930 - SP (2016/0202539-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S) - SP113887 AGRAVADO : MARIA INEZ SOUZA SILVERIOADVOGADOS : MARIANA RIZZO TENORI - SP328250

ELVIO BENEDITO TENORI E OUTRO(S) - SP282084 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960935 - AC (2016/0202617-5)AGRAVANTE : GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR

pág. 137

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ADVOGADOS : FÁBIO SALOMÃO SILVA - AC003030 ILSEN FRANCO VOGTH E OUTRO(S) - AC003419

AGRAVADO : SANDRA DE LIMA DA SILVAADVOGADO : NORBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO - AC000974 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960938 - BA (2016/0202645-4)AGRAVANTE : ADELSON PEREIRA DA SILVAAGRAVANTE : ODÁLIA DOS SANTOS SILVAADVOGADO : CACILDA CASTRO SANTOS FERNANDES - PE018375 AGRAVADO : ALVENTINO PEREIRA DA SILVAAGRAVADO : GILDETE JULIETA DA PAIXAO SILVAADVOGADO : JOÃO BATISTA SEIXAS GOMES - PE014789 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(502)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960944 - PR (2016/0202721-3)AGRAVANTE : FERTILIZANTES HERINGER S.AADVOGADO : GERMANO DE SORDI BATISTA E OUTRO(S) - PR039201 AGRAVADO : ANGÉLICA DE OLIVEIRA ROCHAADVOGADO : SÍLVIO MARTINS VIANNA E OUTRO(S) - PR020314 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960947 - BA (2016/0202650-6)AGRAVANTE : IMPETROL COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADO : GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM E OUTRO(S) - BA033864 AGRAVADO : BIESTERFELD SIEMSGLUSS INTERNATIONAL GMBHADVOGADOS : RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA - SP166611

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO E OUTRO(S) - BA013009 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960948 - SC (2016/0202758-9)

pág. 138

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AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : CLAUDIONOR PEDRO CARNIATOADVOGADO : MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO - SC015556 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960951 - MS (2016/0202757-7)AGRAVANTE : A M DOS SAGRAVANTE : L A DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : M P DO E DE M G DO SRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960952 - PR (2016/0202781-9)AGRAVANTE : FERTILIZANTES HERINGER S/AADVOGADOS : RAFAEL FURTADO MADI E OUTRO(S) - PR032688

GERMANO DE SORDI BATISTA - PR039201 AGRAVADO : LUCY NUNES CORDEIROADVOGADOS : SÍLVIO MARTINS VIANNA E OUTRO(S) - PR020314

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR - PR044111 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960961 - SC (2016/0202628-8)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919

FRANCIS ALMEIDA VESSONI E OUTRO(S) - SC028308AAGRAVADO : ALICE CLAUDIANOADVOGADOS : OTAVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA - SC026491

RODRIGO HENRIQUE DEHLANO - SC027204 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARCELO OSCAR SILVA SANTOS E OUTRO(S) - SC026285BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 139

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(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960966 - BA (2016/0202804-5)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : FRANCISCO BORGES E OUTRO(S) - BA008261 AGRAVADO : ERICO GURRITI PESSOAAGRAVADO : MARCOS ALVES DOS SANTOSAGRAVADO : VALNEI DA SILVA SANTOSADVOGADOS : FABIANO SAMARTIN FERNANDES - BA021439

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL E OUTRO(S) - BA028164

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960970 - PB (2016/0202718-5)AGRAVANTE : LIDIANE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO : ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA -

PB013312 AGRAVADO : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTO DA PARAÍBA CAGEPAADVOGADOS : ALLISSON CARLOS VITALINO E OUTRO(S) - PB011215

FERNANDA ALVES RABELO - PB014884 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960973 - MT (2016/0202808-2)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : NARCISO PEDRO DE AQUINO ARAÚJO - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(511)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960975 - RJ (2016/0202632-8)AGRAVANTE : ROSANGELA NUNES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS E OUTRO(S) -

RJ059733 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00

pág. 140

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960976 - PR (2016/0202782-0)AGRAVANTE : PETRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAADVOGADO : ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO - PR025697 AGRAVADO : PINHO COMISSÁRIA DE DESPACHOS S/AADVOGADOS : CONCEICAO APARECIDA RIBEIRO CARVALHO MOURA -

PR040971 GILBERTO CARVALHO MOURA - PR038719

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960977 - RJ (2016/0202651-8)AGRAVANTE : M.P.T. COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDAAGRAVANTE : S.D. CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO : NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR E OUTRO(S) -

RJ066792 AGRAVADO : CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRAADVOGADO : WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO E OUTRO(S) -

RJ182038 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960978 - RJ (2016/0202633-0)AGRAVANTE : FAROPEL EMBALAGENS LTDAAGRAVANTE : CRISTIANE FONSECA DE FAROAGRAVANTE : LILIANE FONSECA DE FAROADVOGADOS : CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA - RJ139132

TAINAH GARCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RJ176163 AGRAVADO : MINASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO : KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA - RJ046562 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(515)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960983 - DF (2016/0202798-2)AGRAVANTE : INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA

pág. 141

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AGRAVANTE : INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.AADVOGADOS : CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO E OUTRO(S) - DF014294

EDJANICE MARCELINO PEREIRA - DF044227 DAVID CARVALHO HARDI - DF044223

AGRAVADO : GLAUCIA DE OLIVEIRA DIASADVOGADO : JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA E OUTRO(S) - DF032537 INTERES. : LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960991 - PR (2016/0202783-2)AGRAVANTE : EZEQUIEL DE CARVALHO - ESPÓLIOREPR. POR : LUCILIA LINA DE CARVALHOADVOGADO : MARCOS VENDRAMINI E OUTRO(S) - PR027533 AGRAVADO : BRASLOTE LOTEAMENTOS BRASILEIROS LTDA - EPPADVOGADO : SANTINO SAGAIS - PR028624 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(517)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960993 - RJ (2016/0202665-6)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADORA

: PAULA NOVAIS FERREIRA - RJ114649

AGRAVADO : GLORIA REGINA PINHEIRO DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960994 - BA (2016/0202822-3)AGRAVANTE : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE

LTDAADVOGADOS : JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA009446

ANDRÉ MAGNO SILVA BEZERRA E OUTRO(S) - BA015353 AGRAVADO : MARIA ONIDIA BASTOS SANTANAADVOGADO : CANDICE SANTANA FERNANDES - BA021693 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 142

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(519)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960996 - SP (2016/0202659-2)AGRAVANTE : WTP ESTACIONAMENTO LTDA - MEADVOGADO : JOÃO DE S VASCONCELOS NETO E OUTRO(S) - SP175019 AGRAVADO : ERMENEGILDO PINHEIRO DA COSTA MIRANDAADVOGADOS : THÉO CAMPOMAR N BASKERVILLE MACCHI E OUTRO(S) -

SP182608 GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE - SP200342

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961003 - RJ (2016/0202639-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : TAINÁ PITANGA DE ANDRADE E OUTRO(S) - RJ134401 AGRAVADO : MARCO ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO : THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA E OUTRO(S) - RJ147251 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961004 - MG (2016/0202815-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOSÉ DO CARMO DE OLIVEIRAADVOGADO : ABDILATIF MAHAMED TUFAILE - SP034359 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961010 - SP (2016/0202642-9)AGRAVANTE : IMPERATRIZ LEOPOLDINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDAAGRAVANTE : MAIORUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E

CORRETORA LTDAADVOGADOS : ÉRICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA - SP237074

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268AJOSÉ LUÍZ DEDONE E OUTRO(S) - SP229970

AGRAVADO : RICARDO AKIRA KOGA

pág. 143

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ADVOGADOS : MARIA ELISETE STAQUICINI - SP234796 MAURICIO MACEDO CICHITOSI - SP195821

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961014 - DF (2016/0202825-9)AGRAVANTE : JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAADVOGADOS : LEANDRO DIAS PORTO BATISTA E OUTRO(S) - DF036082

MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712 AGRAVADO : LUCIANO FRAZÃO GUIMARÃESADVOGADOS : JOÃO LEITE - DF012638

ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF031583 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961016 - DF (2016/0202817-1)AGRAVANTE : J S DE AAGRAVANTE : J S AAGRAVANTE : D A M FADVOGADOS : CLEOMAR ANTONIO DE MELO E OUTRO(S) - DF020676

NINA KELLY DO CARMO CRUZEIRO - DF040663 AGRAVADO : M G B D GADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961018 - RS (2016/0202681-0)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931

DIEGO SOUZA GALVAO - RS065378 JULIANNE LAIN JENISCH - RS100334

AGRAVADO : REGINA DOS SANTOS NUNCIOAGRAVADO : ROSANGELA DONAAGRAVADO : SERINEO MARCONDESAGRAVADO : SILVIA VIJAGRAN SOUTO CARVALHO MATIASAGRAVADO : SIRLENE NUNES VIEIRAAGRAVADO : SOLANGE HUFF DO AMARAL PIRES

pág. 144

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ADVOGADOS : JOSÉ VECCHIO FILHO - RS031437 CARLOS FRANKLIN PAIXÃO ARAÚJO E OUTRO(S) - RS003328 DEMIAN SEGATTO DA COSTA - RS052788

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1340782 (2012/0181049-6) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961025 - DF (2016/0202819-5)AGRAVANTE : LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF033896

JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO E OUTRO(S) - DF037312 FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF035977

AGRAVADO : JOSE ISAIAS AUGUSTO DE CARVALHO NETOAGRAVADO : MARIA SUERDA PINHEIRO DE CARVALHOADVOGADOS : PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF006545

ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA E OUTRO(S) - DF015773 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961031 - SP (2016/0202559-4)AGRAVANTE : ROSSI RESIDENCIAL SAADVOGADO : ANA AMELIA VAYEGO FORNAZARI - SP336623 AGRAVADO : PATRICIA VOLPE ERNANDES COSTAADVOGADOS : MARCELO NEVES FALLEIROS - SP278519

LUÍS FERNANDO BENINI DOS SANTOS - SP290798 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961051 - RS (2016/0202840-1)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S) - RS062756

AGRAVADO : VOLNEI ZAPALOWSKIADVOGADO : LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA E OUTRO(S) - RS058479 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 145

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(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961052 - RJ (2016/0202663-2)AGRAVANTE : GILMAR TELES DA SILVAADVOGADO : MARGARETH DE LENA COSTA - RJ106610 AGRAVADO : SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961054 - GO (2016/0202847-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ELEUSA MARIA DA SILVA BITTARADVOGADO : NELMI LOURENÇO GARCIA - MS005970 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961061 - RJ (2016/0202672-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOAO JOAQUIM DE SIQUEIRAADVOGADO : VALESSA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA COSTA E OUTRO(S) -

RJ147560 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(532)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961063 - GO (2016/0202843-7)AGRAVANTE : ELIAS NUNES DA SILVAAGRAVANTE : MARIA DE FATIMA RODRIGUES BEZERRA NUNESADVOGADOS : DAVID LEVISTONE DA SILVA E SOUZA E OUTRO(S) - GO011750

JOSÉ SIRQUEIRA ABREU - GO019810 AGRAVADO : BENEDITO RODRIGUES LIMAAGRAVADO : OLIMPIO JOSE DE SOUZA FILHOADVOGADO : DURVAL PEDROSO - GO001875 AGRAVADO : CELSO FERREIRA DE VASCONCELOSADVOGADO : RONALDO JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S) - GO020825 AGRAVADO : JOÃO BATISTA PEREIRAADVOGADO : PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM - GO024670

pág. 146

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RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961069 - SP (2016/0202646-6)AGRAVANTE : MUDAR SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : RAFAEL MILEM MICHELL E OUTRO(S) - RJ116961

DANIEL PEREIRA DA COSTA - SP349135 AGRAVADO : EMERSON DE TOLEDOAGRAVADO : JANAINA CARIAS NEGRAOADVOGADOS : HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) - SP262386

RAFAEL CORLATTI D`ORNELLAS - SP232002 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961086 - GO (2016/0202868-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LUIZ GONZAGA SOARES GIL E OUTRO(S) - GO024200 AGRAVADO : MARIA APARECIDA TAVARESADVOGADOS : LUCIANO MONTEIRO LIMA - GO020144

DIOGO CAMPOS VIEIRA E OUTRO(S) - GO023869 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961092 - CE (2016/0202863-9)AGRAVANTE : MAURO CLEMENTE GUEDESADVOGADOS : JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA - RN001084

HELDER COSTA DA CAMARA E OUTRO(S) - CE022343AAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961095 - PE (2016/0202855-1)AGRAVANTE : SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDAAGRAVANTE : SERGIO BRANDAO ASSIS

pág. 147

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AGRAVANTE : SIMONE MAGALHAES MARTINS ASSISAGRAVANTE : MARCELO BRANDAO ASSISADVOGADOS : ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449

PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451 HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS E OUTRO(S) - PE025764

AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA E OUTRO(S) -

PE017879 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(537)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961099 - PR (2016/0202708-4)AGRAVANTE : VIAÇÃO GARCIA LTDAADVOGADOS : CELSO UMBERTO LUCHESI - SP076458

CARLA EMANUELE SALIDO E OUTRO(S) - PR052841 AGRAVADO : AUREA PEREIRAADVOGADO : WILSON BOKORNY FERNANDES - PR015467 AGRAVADO : HSBC SEGUROS (BRASIL) S.AADVOGADOS : REINALDO MIRICO ARONIS - PR035137

TATIANA DE JESUS NEVES E OUTRO(S) - PR053643 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961100 - PR (2016/0202785-6)AGRAVANTE : ELVIS DOS SANTOS COSTAADVOGADOS : MOACIR SALMÓRIA - PR018325

ROSANGELA CELESTINO E OUTRO(S) - PR032763 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961101 - RS (2016/0202890-6)AGRAVANTE : LUCIANO ANDRE MOENKEADVOGADOS : LEOMAR FETTER - RS029031

FERNANDA FARIAS REHBEIN E OUTRO(S) - RS088778 AGRAVADO : MARQUIM DETTENBORNAGRAVADO : VILSON KUSTERADVOGADOS : CELSO REHBEIN - RS055747

pág. 148

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ENIO REHBEIN - RS048016 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(540)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961106 - PB (2016/0202801-0)AGRAVANTE : CLAUDINEIDE DA COSTAADVOGADO : SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO E OUTRO(S) - PB013250 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ELMANO DE ARAUJO MARTINS E OUTRO(S) - PB022474

ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO - PB018007 RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648

RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

Processo registrado em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961110 - SP (2016/0197130-1)AGRAVANTE : JOSE RUBENS DE FREITASADVOGADO : RODRIGO OLIVEIRA FREITAS - SP235676 AGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO FREITASAGRAVADO : ANA REGINA DA SILVA FREITASADVOGADOS : REYNALDO DELFINI CÊRA - SP217531

FERNANDO GUATELLI RIBEIRO E OUTRO(S) - SP217211 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961111 - PE (2016/0202854-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MUNICIPIO DE PRIMAVERA PEADVOGADOS : RODRIGO RANGEL MARANHÃO - PE022372

GLEIDSON LUIZ DE ASSUNÇÃO MOURA - PE030735 PAULO ROBERTO SILVEIRA DE LIMA GALDINO - PE041435

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(543)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961116 - PR (2016/0202786-8)

pág. 149

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AGRAVANTE : TIAGO FRANCISCO DE ARAUJOADVOGADO : MARCOS ANTONIO GARCIA DA FONSECA E OUTRO(S) - PR054108 AGRAVADO : IMOBILIARIA HICKMANN LTDA - MEADVOGADO : MERLYN GRANDO MARTINS - PR038408 ADVOGADA : ARIANE VETORELLO SPERAFICO - PR026090 INTERES. : CANTAREIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIO LTDARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961117 - PR (2016/0202710-0)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIAADVOGADOS : GRASIELE BARCELOS AMARAL - PR030357

EVERTON LUÍS DA SILVA - PR057678 RICARDO HENRIQUE CAMARGO OLISKOWSKI - PR064395

AGRAVADO : O MESMOAGRAVADO : ADAO ALVARINO SOARESADVOGADOS : SANDRA MARA MARAFON DA SILVA - PR016613

MANUELA ROSA DE CASTILHO - PR020884 EDUARDO MARAFON SILVA E OUTRO(S) - PR069992

INTERES. : MARIA TRINDADE A DAMIORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961122 - DF (2016/0202872-8)AGRAVANTE : CLESIO WENDER MARQUES DOS ANJOSADVOGADOS : WELISÂNGELA CARDOSO DE MENEZES - DF020885

OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL E OUTRO(S) - DF040968 AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE E OUTRO(S) - DF022128 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961124 - BA (2016/0202926-9)AGRAVANTE : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDAADVOGADOS : CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO E OUTRO(S) - BA022157

FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR - BA019598 MARIZA DIAS CARDOSO BOTELHO - BA016521

pág. 150

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AGRAVADO : ALBANO DE OLIVEIRA BRITOADVOGADOS : FÁBIO SANTOS MACEDO - BA011397

CLÁUDIO MARQUES PEREIRA E OUTRO(S) - BA017684 INTERES. : BRASIL ASSISTENCIA LTDAADVOGADOS : ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO - BA008546

BALDOÍNO DIAS SANTANA JÚNIOR E OUTRO(S) - BA016480 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(547)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961130 - GO (2016/0202961-3)AGRAVANTE : FUNDACAO EDUCACIONAL DE JATAIADVOGADO : JERLEY MENEZES VILELA - GO012165 AGRAVANTE : MUNICIPIO DE JATAIADVOGADO : ACÁCIO MICENA COUTINHO E OUTRO(S) - GO021932 AGRAVADO : LARA PATRICIA ALVES DE SOUZAADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA E OUTRO(S) - GO018605 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(548)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961132 - PR (2016/0202678-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : CICERA FERNANDES LOPESADVOGADOS : RICARDO ROSSI E OUTRO(S) - PR041997

FERNANDO LOPES PEDROSO - PR049382 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961140 - MA (2016/0202889-1)AGRAVANTE : IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/AADVOGADOS : MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO E OUTRO(S) - MA011736A

RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA - MA013796 AGRAVADO : MANOEL DINIZ FONSECAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 151

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(550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961159 - RS (2016/0202802-1)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULADVOGADOS : LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS018668

LÚCIO ROCA BRAGANÇA E OUTRO(S) - RS051777 AGRAVADO : JOSE ANTONIO CISLAGHIADVOGADO : SANDRA MARIA MORO E OUTRO(S) - RS035834 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961169 - DF (2016/0203012-4)AGRAVANTE : GIOVANI CORREA SCHINCARIOLADVOGADO : NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO E OUTRO(S) - GO011426 ADVOGADA : REBEKA VIDICA RODRIGUES PRADO - GO028891 AGRAVANTE : ROBERTO WILIAN DE ATAIDESADVOGADO : NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO - GO011426 ADVOGADA : REBEKA VIDICA RODRIGUES PRADO E OUTRO(S) - GO028891 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(552)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961173 - DF (2016/0203024-9)AGRAVANTE : HORUS TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADOS : CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831

VICTOR FELFILI ARAGÃO E OUTRO(S) - DF035325 AGRAVADO : ALFA PRESENTES LTDA MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(553)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961182 - PE (2016/0203037-5)AGRAVANTE : AURILENE DE SOUZA SANTANA ROCHAADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S) - PE000573 AGRAVADO : MUNICIPIO DE IGARASSUPROCURADOR : PABLO FRANCESCO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) -

PE030923 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00

pág. 152

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(554)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961183 - SE (2016/0203029-8)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE ARACAJUPROCURADOR : FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA E OUTRO(S) - SE000547AAGRAVADO : DOMINGOS VITAL SANTOS - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA ROZA BARBOZA VITALADVOGADO : BRUNO SANTOS SILVA PINTO E OUTRO(S) - SE004439 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961188 - RJ (2016/0203030-2)AGRAVANTE : CONDOMÍNIO PORTO REAL RESORTAGRAVANTE : AG CONSTRUCOES E SERVICOS S/AADVOGADO : JULIO CORDEIRO DA CUNHA E OUTRO(S) - RJ119318 AGRAVADO : AVELINO SARAIVA ALVESAGRAVADO : SILVIA CARPINTEIRO ALVESADVOGADOS : ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA E OUTRO(S) - RJ072186

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - RJ002462AJULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA - RJ107864

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(556)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961189 - PE (2016/0203044-0)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPEAGRAVANTE : INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PEPROCURADOR : FAGNER CÉSAR LOBO MONTEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : SEVERINO ALVES DE MELOADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS - PE018462

ANDRESSA KARINA ALBUQUERQUE OTHON DE MELO - PE018836

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961197 - DF (2016/0203047-6)

pág. 153

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AGRAVANTE : MAURICIO PINTO DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTAADVOGADOS : ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA E OUTRO(S) -

MG099065 RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF029621

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(558)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961202 - MA (2016/0203077-9)AGRAVANTE : CARLOS MAGNO DUQUE BACELARADVOGADO : FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE E OUTRO(S) - MA009799 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961204 - SE (2016/0203075-5)AGRAVANTE : ELTON MOTAADVOGADOS : MÁRCIO LIMA SILVA - SE006615

GIRLANO DE SOUSA SOARES - SE008083 IZABELLY BARBOSA NOGUEIRA - SE007399

AGRAVADO : TAM LINHAS AÉREAS S/AADVOGADO : FABIO RIVELLI E OUTRO(S) - SE000877AINTERES. : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961208 - BA (2016/0202973-8)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : RAFAELA TARUNI MEIRELLES - BA026124

MARCELO EVANGELISTA DE JESUS E OUTRO(S) - BA037041 AGRAVADO : A F DA SADVOGADO : MARIA SUZETE S LIMA RIBEIRO - BA014309 INTERES. : A M L TRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 154

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(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961209 - SP (2016/0202695-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO - SP109631

TATIANA MIGUEL RIBEIRO E OUTRO(S) - SP209396 AGRAVADO : EDILSON GONCALVES LINS DE AZEVEDOADVOGADOS : CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS - SP260641

FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO E OUTRO(S) - SP292213 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(562)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961212 - MG (2016/0203082-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARCILIA FERREIRA DA SILVAADVOGADO : MÁRIO RODRIGUES ROCHA E OUTRO(S) - MG060389 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(563)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961213 - DF (2016/0203064-2)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : ROBINSON NEVES FILHO - DF008067 ADVOGADOS : CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO - DF006930

MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES - DF020733 THIAGO OLIVEIRA DE CATRO E OUTRO(S) - DF035951

AGRAVADO : CÍCERO DIEGO ROMUALDO CARNEROADVOGADO : CÍCERO DIEGO ROMUALDO CARNEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

DF026490 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961218 - RS (2016/0202750-4)AGRAVANTE : RODRIGO OLIVEIRA GROSMAMADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650 AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI E OUTRO(S) - RS059964

GILSON KLEBES GUGLIELMI - RS045592

pág. 155

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RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961219 - SP (2016/0202726-2)AGRAVANTE : HYLTON EMERSON GIANZANTTI AMARALADVOGADO : ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP285522 AGRAVADO : JULIO COELHO SALGUEIRO DE LIMAADVOGADO : ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA E OUTRO(S) - SP111074 INTERES. : BV COR LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(566)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961220 - RJ (2016/0203026-2)AGRAVANTE : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO : JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS E OUTRO(S) - RJ037670 AGRAVADO : PAULO ROBERTO PINHEIRO FELIZARDOAGRAVADO : ROSANGELA PINHEIRO FELIZARDOREPR. POR : RENILDA LESSA DE MEDEIROSAGRAVADO : ROQUE FELIX PINHEIRO FELIZARDOAGRAVADO : ROQUE HUDSON PINHEIRO FELIZARDOADVOGADO : MARIA ANGÉLICA FARIA DE SOUZA PEÇANHA E OUTRO(S) -

RJ075294 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961224 - SP (2016/0202754-1)AGRAVANTE : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALADVOGADOS : THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER - SP301920 AGRAVADO : M F G PADVOGADO : ADY WANDERLEY CIOCCI - SP143012 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(568)

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961226 - SP (2016/0202751-6)AGRAVANTE : ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S/AADVOGADO : TÂNIA REGINA SANCHES TELLES E OUTRO(S) - SP063139 AGRAVADO : AGEO SALGADO BARROSADVOGADO : MARCO ANTONIO BARREIRA - SP116637 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961229 - SP (2016/0202749-0)AGRAVANTE : GOLDFARB PDG 2 INCORPORAÇÕES S/AAGRAVANTE : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S) - SP142452

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA - SP308505 AMANDA BENJAMIM BRIGHENTI - SP317646

AGRAVADO : BEATRIZ DE MORAES MARTINELLIADVOGADOS : BRUNO ERNESTO PEREIRA E OUTRO(S) - SP213620

HILÁRIO FLORIANO - SP209105 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961233 - DF (2016/0203036-3)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - SP278281

GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S) - PR058647 AGRAVADO : JOSE SILVIO MOREIRA DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(571)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961238 - SP (2016/0202753-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : CELSO RICARDO PEREIRA E OUTRO(S) - SP268389 AGRAVADO : JOSE ANTONIO DA SILVA ELEVADORES - MEADVOGADO : ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES - SP272394 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 22/07/2016 às 16:30

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(572)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961239 - RS (2016/0202762-9)AGRAVANTE : ALTAMIR HAYAGRAVANTE : DAICI TERESINHA PITHAN SOUZAAGRAVANTE : ROBERTO ODONE CUNHA PRIANTEAGRAVANTE : OCTÁVIO METZADVOGADOS : ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - RS031340

RAFAEL CRESCENTE RAYA - RS076285 LUIZ CARLOS MARQUES JÚNIOR - RS086186 CHRISTIAN CERVI CORSETTI E OUTRO(S) - RS081293

AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ROBERTO PIERRI BERSCH - RS024484

GUILHERME CASTILHOS COGO - RS078241 LEANDRO TARTAROTTI DE MESQUITA E OUTRO(S) - RS083760

INTERES. : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961243 - RS (2016/0202764-2)AGRAVANTE : PAULO SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO : ROZANA MARIA DE OLIVEIRA AMARO - RS039054 AGRAVADO : EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S AADVOGADO : THOMAZ AHRENDS TORELLY BASTOS E OUTRO(S) - RS088858 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961244 - DF (2016/0203028-6)AGRAVANTE : GERARDA AZEVEDO XIMENES VIANAADVOGADOS : FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS E OUTRO(S) - DF034483

LEANA FERNANDES GARCIA - DF047148 AGRAVADO : BANCO ITAU VEICULOS S.A.ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES - DF035228 ADVOGADA : PRISCILA ZIADA CAMARGO E OUTRO(S) - DF040077 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 158

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(575)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961245 - RJ (2016/0203087-0)AGRAVANTE : CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S/AADVOGADOS : AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA E OUTRO(S) - RJ037917

RODRIGO FERNANDES LEITE BARBOSA - RJ156840 RICARDO FERNANDES LEITE BARBOSA - RJ189881

AGRAVADO : SAMIRA FARIO ISMAILADVOGADO : SAFIA FARID ISMAIL E OUTRO(S) - RJ110897 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961249 - RJ (2016/0203074-3)AGRAVANTE : HEMOCOR SERV DE HEMOD E ANGIOCARD DE JACAREPAGUA

LTDAADVOGADOS : CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA E OUTRO(S) - RJ088760

BRUNO PAIXÃO DE BRITO - RJ174393 AGRAVADO : EDUARDO FREITAS RIBEIROADVOGADO : FERNANDO MAGDENIER DAIXUM E OUTRO(S) - RJ126337 INTERES. : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE

JANEIRO LTDAINTERES. : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE JACAREPAGUÁ LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(577)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961252 - BA (2016/0203081-9)AGRAVANTE : CONSTRUTORA OAS LTDAAGRAVANTE : C&C CONTROLE E COORDENACAO DE CONDOMINIOS E

COOP.LTDAADVOGADOS : ANTÔNIO ROBERTO PRATES MAIA - BA004266

BRUNO DE ALMEIDA MAIA E OUTRO(S) - BA018921 ARY FONSECA BASTOS FILHO - BA022237

AGRAVADO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

ADVOGADOS : ISMAR LOBAO VIEIRA - BA006602 OTAVIO FREIRE - BA012682 BRUNO MIRANDA - BA019678 RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO E OUTRO(S) - BA018019

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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(578)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961254 - SP (2016/0202938-3)AGRAVANTE : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSISADVOGADO : MAGNO BERGAMASCO E OUTRO(S) - SP248892 AGRAVADO : PEDRO ROBERTO BELUCIADVOGADO : RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO E OUTRO(S) - SP203816 AGRAVADO : HELDER TRICARICO CORREAADVOGADO : MARCOS DOMINGOS SOMMA E OUTRO(S) - SP068512 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(579)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961264 - SP (2016/0203032-6)AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADO : LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA E OUTRO(S) -

SP191902 AGRAVADO : PATRICIA VAZ MIRANDA MANDARINOADVOGADOS : OCTÁVIO TINOCO SOARES - SP026454

SIMONE TINOCO SOARES E OUTRO(S) - SP292339 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961275 - CE (2016/0203148-6)AGRAVANTE : ALEXSANDRO GONDIM BARROSOADVOGADOS : EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES - CE002331

RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA - CE005460 LAUDEMIR BACELLAR E OUTRO(S) - CE010915

AGRAVADO : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA E OUTRO(S) - CE005207 INTERES. : CIRO FERREIRA DE MENEZESINTERES. : NESTOR MARQUES DE CARVALHO JUNIORINTERES. : JOSE LUCIANO AGUIAR LIRAINTERES. : RICARDO SALMITO RODRIGUESINTERES. : LUIS CARLOS LINHARES PINHEIROADVOGADOS : ESDRAS DIEB A FILHO E OUTRO(S) - CE017914

RODRIGO FEIJÓ ABUD - CE022093 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 160

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(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961276 - RS (2016/0202892-0)AGRAVANTE : DANUBIO VIEIRA BARRETOAGRAVANTE : FERNANDA NEDSBERG MEDEIROSAGRAVANTE : FABIANE ESPIRITO SANTO DOS SANTOSAGRAVANTE : JAILSON COLARES DE LIMAAGRAVANTE : KISIANE ORDESTOAGRAVANTE : MARIA ELIANA SANTOS DA COSTAAGRAVANTE : NEUZA LEDIR ORDESTOAGRAVANTE : PATRICIA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : PRISCILA ORDESTOAGRAVANTE : PAULO ROBERTO COSTA OLIVEIRAADVOGADOS : LESTER PIRES CARDOSO E OUTRO(S) - RS051188

LAURA HELENA GUERREIRO MATTOS - RS095830 AGRAVADO : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANADVOGADOS : SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA - RS064577

ÂNGELA BORCHARTT LEMES - RS077157 JULIANA CARRION E OUTRO(S) - RS084333

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(582)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961281 - SE (2016/0203165-2)AGRAVANTE : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/AAGRAVANTE : SPE CONDOMINIO VIVENDAS DO BOSQUE LTDAADVOGADOS : LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES E OUTRO(S) - SE004459

LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA - BA044004 ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA - SE000554

AGRAVADO : LUIS HENRIQUE RIBEIRO DE FIGUEIREDOADVOGADO : AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR E OUTRO(S) - SE006027 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961286 - DF (2016/0203119-5)AGRAVANTE : VANDERLEIA AMORIM DA SILVAADVOGADOS : JOÃO RODRIGUES NETO E OUTRO(S) - DF002203

MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO RODRIGUES - DF030369 AGRAVADO : CONDOMINIO DA CHACARA 192 DO SETOR HABITACIONAL

VICENTE PIRESADVOGADOS : LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF020628

ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA E OUTRO(S) - DF021045 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 161

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Processo registrado em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961287 - RS (2016/0203106-9)AGRAVANTE : CLÍNICA MEDISINOS LTDAADVOGADO : VINICIUS LUBIANCA E OUTRO(S) - RS050820 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULPROCURADOR : MICHEL DO LAGO AMARO E OUTRO(S) - RS073301BINTERES. : CENTRO MÉDICO VALE DOS SINOS LTDAINTERES. : VERA LUCIA DIETRICHINTERES. : FLÁVIO ROBERTO DIETRICHRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(585)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961298 - DF (2016/0203098-2)AGRAVANTE : ELIANA MORAES CORREA DE CARVALHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ANÍSIO SOARES NOGUEIRA JUNIOR - DF013110

GUSTAVO AMATO PISSINI - DF032089 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(586)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961302 - PB (2016/0203206-7)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SAPEADVOGADO : RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS - PB019442 AGRAVADO : JAILTON DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S) - PB004007 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(587)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961305 - SP (2016/0203190-6)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : FÁBIO FRASATO CAIRES - SP124809 AGRAVADO : HEBER DA SILVA

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ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961308 - SP (2016/0203186-6)AGRAVANTE : MICHELI APARECIDA RODRIGUES VENTURAAGRAVANTE : CLAYTON DONIZETTI VENTURAAGRAVANTE : ANAMARIA THOME BRAGA RODRIGUESAGRAVANTE : ELIAS DE OLIVEIRA RODRIGUESAGRAVANTE : ALINE VALENTINA RODRIGUES BARBOSAADVOGADO : FÁBIO CARLOS RODRIGUES ALVES E OUTRO(S) - SP316450 AGRAVADO : CHRISTIAN ANTONIO APARECIDO LOPESAGRAVADO : RENAULT DO BRASIL AUTOMÓVEISADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961311 - PB (2016/0203229-4)AGRAVANTE : TNL PCS S/AADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - PB017314A

KARLA SOUZA E OUTRO(S) - PB015213 AGRAVADO : MARIA DA PENHA MUNIZ DE ALBUQUERQUEADVOGADO : HELDER LUÍS HENRIQUES - PB008860 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(590)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961314 - SP (2016/0203089-3)AGRAVANTE : VIVIANE ROCHA BEZERRAADVOGADO : JENIFER KILLINGER CARA - SP261040 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S) - SP348297

PATRICIA FREYER - SP348302 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(591)

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961315 - BA (2016/0203207-9)AGRAVANTE : ROSALINO SOARES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MUNICIPIO DE SALVADORPROCURADOR : MARCELO LUÍS ABREU E SILVA - BA020470 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(592)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961319 - DF (2016/0203234-6)AGRAVANTE : JOAO AMADO SANTOS GODOIADVOGADOS : PEDRO SILVA OLIVEIRA - DF005048

PEDRO ALVES MOREIRA - DF027766 AGRAVADO : BRPR 51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES

S.AADVOGADOS : RICARDO TEPEDINO - SP143227

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE - SP182107 JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR - SP299907

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(593)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961321 - RS (2016/0203145-0)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 MICHELLE FRACCARO FETTER E OUTRO(S) - RS068314

AGRAVADO : LAUREEN SALLY DA ROSA ALVESADVOGADO : DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S) - RS027378 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(594)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961322 - RN (2016/0203261-3)AGRAVANTE : LYDIANE AVELINO GONÇALVESADVOGADO : FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA - RN009711 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE EXTREMOZPROCURADOR : MARCLEANE GOMES E OUTRO(S) - RN010809 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961323 - SP (2016/0203224-5)AGRAVANTE : PAOLLA MANGUEIRA VICENTINAGRAVANTE : JOSE ROBERTO VICENTINAGRAVANTE : ERONIDES MANGUEIRA DE SOUZA VICENTINAGRAVANTE : BRUNO MANGUEIRA VICENTINADVOGADOS : ADRIANA COUTINHO PINTO - SP201531

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS - SP183890 JACQUELINE AP DE SOUZA NÓBREGA - SP275881

AGRAVADO : ROYAL PALM PLAZA RESORTADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(596)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961324 - BA (2016/0203196-7)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES E OUTRO(S) - PE019186

JOSÉ EDUARDO DORNELAS SOUZA - BA016636 LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA - PE017598

AGRAVADO : ABELARDO BACELAR DA CUNHA FILHOADVOGADO : MARIA GUALBERTO DANTAS - BA007042 INTERES. : TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/AINTERES. : TNL PCS S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961326 - MG (2016/0203239-5)AGRAVANTE : A R DE OADVOGADO : MARCIO FIDELIS MARQUES - MG058493NAGRAVADO : H A C (MENOR)REPR. POR : M A DE S CADVOGADO : IRIA MARIA PELUCIO BORGES - MG073782 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961328 - PR (2016/0203254-8)AGRAVANTE : HERMOGENES DE OLIVEIRAADVOGADOS : SÍLVIO BENJAMIN ALVARENGA E OUTRO(S) - PR016855

VALDECY LONGONIO DE OLIVEIRA - PR046585 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961329 - MS (2016/0203278-7)AGRAVANTE : GELIANE MASCARENHAS BITENCOURTADVOGADO : MÁRIO SÉRGIO ROSA E OUTRO(S) - MS001456 AGRAVADO : CONSTRUTORA DEGRAU LTDA - MEADVOGADOS : HILDA PRISCILA CORREIA ARAÚJO - MS016597

LAURA ESTER DANTAS LOPES E OUTRO(S) - MS016076 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(600)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961336 - DF (2016/0203286-4)AGRAVANTE : HORUS TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADOS : CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA E OUTRO(S) - DF025831

VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325 ADÃO DA SILVA VIEIRA - DF014144E

AGRAVADO : PLENNUS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961339 - SP (2016/0203249-6)AGRAVANTE : EDUARDO PEREIRA VANZETOADVOGADO : MARCO ANTONIO ZUFFO - SP273625 AGRAVADO : BANCO INTERMEDIUM SAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(602)

pág. 166

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961340 - BA (2016/0203183-0)AGRAVANTE : JAIR TAVARES FIGUEIREDOAGRAVANTE : NATALINO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO : SILVIALETÍCIA COSTA DO MONTE E OUTRO(S) - BA017247 AGRAVADO : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : ANDRÉA GUSMÃO SANTOS E OUTRO(S) - BA017551 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(603)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961341 - DF (2016/0203140-1)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADOS : CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO - DF006930

MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES - DF020733 THIAGO OLIVEIRA DE CATRO E OUTRO(S) - DF035951

AGRAVADO : CLAUDIA AMORIM RODRIGUES E SILVAADVOGADOS : ROBINSON NEVES FILHO E OUTRO(S) - DF008067

ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF027750 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961342 - MG (2016/0203281-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARESADVOGADOS : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - MG020180

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG155123 AGRAVADO : ANNA CLARA PEREIRA GONÇALVES (MENOR)REPR. POR : MAYARA CRISTINA PEREIRA DO AMARALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961345 - SP (2016/0203253-6)AGRAVANTE : MARISNEIA CONCEICAO SANTOS MAGALHAESADVOGADO : RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL E OUTRO(S) - SP296926 AGRAVADO : CENTRO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE EDUCACIONAL E

SOCIAL CAPESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

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Processo registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961346 - SE (2016/0203209-2)AGRAVANTE : MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDAADVOGADO : FLAMARION D'AVILA FONTES E OUTRO(S) - SE000724 AGRAVADO : GABRIELA GOES DE BRITOADVOGADO : ELIENE BRAGA DA COSTA - SE005544 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961360 - SP (2016/0196509-0)AGRAVANTE : JOSÉ WALTER MIOLAADVOGADO : MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ E OUTRO(S) - MG064847 AGRAVADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES E OUTRO(S) -

MG081229 MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES - MG121615 RENAN SANTOS DE AZEVEDO - MG128727

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(608)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961366 - RS (2016/0203216-8)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412 VALDEMIR ESCOBAR E OUTRO(S) - RS079636

AGRAVADO : I CASTRO & CIA LTDAADVOGADOS : PAULO EDSON MAGALHÃES GOMES E OUTRO(S) - RS015445

SABRINE DE CARVALHO GOMES - RS061790 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961368 - SP (2016/0203215-6)AGRAVANTE : BENSAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR

LTDA

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ADVOGADOS : FERNANDO TADEU DE FREITAS E OUTRO(S) - SP113328 SÍLVIA BATTINÉLLI DE FREITAS - SP169835

AGRAVADO : JOÃO MATTIOLIADVOGADO : JAIR MORETTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(610)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961376 - MS (2016/0203308-9)AGRAVANTE : R G DE M OADVOGADOS : ROMULO GUSTAVO DE MORAES OVANDO - MS016759

RAÍSSA VARRASQUIM PAVON - MS016760 TÁRIK LOPES CORDEIRO E OUTRO(S) - MS018587

AGRAVADO : L M C OADVOGADO : FERNANDA GREZZI URT - MS013419 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(611)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961378 - SP (2016/0203280-3)AGRAVANTE : SANDRA PINHEIRO MENDONCAAGRAVANTE : GONCALO GIORDANO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : PALOMA GIORDANO DE OLIVEIRAADVOGADO : RENATA VILHENA SILVA - SP147954 AGRAVADO : FUNDAÇÃO CESPADVOGADO : FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961379 - PB (2016/0203313-0)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA E OUTRO(S) - PE029242 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE POCINHOSADVOGADO : CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS S LIMA E OUTRO(S) - PB007776 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961382 - DF (2016/0203310-5)AGRAVANTE : COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO

MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA

ADVOGADOS : LUCIANO PEREIRA GRÉGGIO E OUTRO(S) - DF026458 MARLON RONY FONSECA - DF036032

AGRAVADO : GISLAINE DA MOTA VIEIRAADVOGADA : SÔNIA MARA MENDES MARINHO - DF013946 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961383 - RJ (2016/0203317-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : TATIANA PEREIRA MORAES LEITE - RJ109650 AGRAVADO : FELIPE SOUZA BEZERRA LEITEADVOGADO : OZILDO CARLOS DE SOUZA - RJ048892 INTERES. : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JOSÉ LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS - RJ052716 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(615)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961384 - SP (2016/0203276-3)AGRAVANTE : FABIO ANTUNES DA SILVAADVOGADOS : DEIMER PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP118683

ARMANDO JOSÉ TERRERI ROSSI MENDONÇA - SP209158 MILTON MENDONÇA - SP267931

AGRAVADO : BRASIL PLURAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A

AGRAVADO : FLOW PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : CAMILLA DO VALE JIMENE E OUTRO(S) - SP222815 INTERES. : RAFFAELLA QUAGLIA BORELLIINTERES. : DANIEL MENDES ARCOVERDE LOPEZINTERES. : DANIEL SARAIVA SANTOS ORNELAS RODRIGUESINTERES. : THIAGO PIRES ALBANOINTERES. : PAULO GUILHERME MENEZES FELIXRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961385 - SP (2016/0203237-1)AGRAVANTE : PONTA DA PRAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDAADVOGADO : ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(S) - SP172650 AGRAVADO : DANILO AUGUSTO NORTE MACHADOAGRAVADO : CARLLA MALDONADO MACHADOADVOGADO : FÁBIO NÉLIO PIZOLATTO - SP179141 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(617)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961387 - SP (2016/0203256-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 AGRAVADO : ROSELENE COLERATO BALDEIRAADVOGADO : EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP322272 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961389 - RJ (2016/0202483-8)AGRAVANTE : GAFISA S/AADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ085888

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220 MIGUEL FLEICHMAN - RJ171469 FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA

AGRAVADO : JOSE FELIX DA SILVAADVOGADO : PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA E OUTRO(S) - RJ015859 AGRAVADO : CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIAADVOGADO : MARCELO SALLES MELGES E OUTRO(S) - RJ060019 AGRAVADO : CLÁUDIO ABEL RIBEIRO - ESPÓLIOREPR. POR : CORDELIA JUNQUEIRA BASTOS RIBEIRO - INVENTARIANTEADVOGADOS : EDUARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE - RJ080998

ALAOR DE LIMA FILHO - RJ001151ACAMILA AGUILEIRA COELHO E OUTRO(S) - RJ166511

AGRAVADO : IVO ALVES DA CUNHAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 290353 (2013/0018648-8) em 22/07/2016 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 171

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(619)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961391 - DF (2016/0203335-6)AGRAVANTE : SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 17 LTDAADVOGADOS : RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO E OUTRO(S) -

DF033119 EDUARDO PISANI CIDADE - DF046138 GABRIEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF044781

AGRAVADO : JULIO EVANGELISTA DE SOUZA JUNIORADVOGADOS : DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) - DF013224

ROSELÂNIA FRANCISCA DAMACENA - DF039872 RODRIGO DIDIMO LACERDA DA SILVA - DF050704

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(620)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961392 - BA (2016/0203319-1)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : MARCOS SAMPAIO DE SOUZA E OUTRO(S) - BA015899 AGRAVADO : ADUSC ASSOCIACAO DE DOCENTES DA UNIV EST STA CRUZADVOGADO : VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO E OUTRO(S) - BA023499 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(621)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961399 - MG (2016/0203235-8)AGRAVANTE : HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.AADVOGADOS : SEBASTIAO SIDNEY SOARES - MG013418N

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA E OUTRO(S) - MG156503 AGRAVADO : SÉRGIO BRANDÃO BONATOADVOGADOS : DENIZE GONÇALVES DIAS - MG130123

DEBORAH FRANCO FERREIRA - MG139523 LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN E OUTRO(S) - MG033875N

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(622)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961401 - RJ (2016/0203348-2)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : TATIANA PEREIRA MORAES LEITE E OUTRO(S) - RJ109650 AGRAVADO : MATHEUS COUTO COSTA (MENOR)REPR. POR : MARTA COUTO DA COSTA

pág. 172

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ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(623)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961402 - PB (2016/0203387-4)AGRAVANTE : LUCILENE FARIAS DE CARVALHOADVOGADO : ROBERGIA FARIAS ARAÚJO DA NOBREGA E OUTRO(S) -

PB009844 AGRAVADO : CASA DOS ESTOFADOS LTDA.ADVOGADO : DEMÓSTENES VIEIRA DA SILVA - MA006414 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961403 - BA (2016/0203381-3)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADORES

: FRANCISCO BORGES E OUTRO(S) - BA008261

PERPETUA IVO VALADÃO CASALI BAHIA - BA010872 AGRAVADO : AELSON DE OLIVEIRA SANTANAAGRAVADO : JOSE ALVES DE OLIVEIRAAGRAVADO : REINALDO ALMEIDA DA SILVAAGRAVADO : EDILSON MUNIZ DOS SANTOSAGRAVADO : MARCIEL DO CARMO BATISTA PINTOAGRAVADO : JOSE EDINALDO BARBOSA VENTURAAGRAVADO : VALDEMILTON DE SOUZA SANTANAAGRAVADO : GENIVALDO ROCHA DE LIMAAGRAVADO : EDSON ARAUJO NUNESAGRAVADO : AELSON DE OLIVEIRA SANTANAAGRAVADO : JOSE ALVES DE OLIVEIRAAGRAVADO : REINALDO ALMEIDA DA SILVAADVOGADO : WAGNER VELOSO MARTINS E OUTRO(S) - BA037160 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(625)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961404 - PB (2016/0203309-0)AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

NORDESTE DO BRASILADVOGADO : CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO E OUTRO(S) - PE000665B

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AGRAVADO : HERLEIDE HERCULANO DELGADOADVOGADO : EDUARDO BRAGA FILHO E OUTRO(S) - PB011319 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(626)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961405 - DF (2016/0203368-4)AGRAVANTE : AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/APROCURADOR : ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO E OUTRO(S) - DF028335 AGRAVADO : JORGE ALBERTO MARTINS PENTIADOADVOGADO : MARIA CLARA ROSA DE OLIVEIRA MARTINS PENTIADO E

OUTRO(S) - DF034018 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(627)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961406 - MG (2016/0203248-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S) -

MG059024 AGRAVADO : MARIA CLARET DE SOUZA CARVALHOADVOGADOS : EDUARDO MACHADO DIAS - MG074384

PATRICIA CARLA ARMANI TURCI - MG040137NRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(628)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961424 - MG (2016/0203325-5)AGRAVANTE : LUCIANA DE FATIMA SOUSA LEANDROADVOGADOS : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA - MG115946

VINICIUS VENTURA TORNEIRO - MG104796NJEAN CARLOS GONÇALVES E OUTRO(S) - MG164976

AGRAVADO : BANCO FINASA S/AADVOGADOS : BRUNO FERNANDES DE MORAES E OUTRO(S) - MG111159

FERNANDO LUZ PEREIRA - MG091978 MOISES BATISTA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG118199

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 174

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(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961429 - PI (2016/0202103-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUÍADVOGADO : MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA E OUTRO(S) - PI004505 AGRAVADO : CLAUDEMIRA ALVES DE SOUZA ASCENSOADVOGADOS : FRANCISCO VALMIR DE SOUZA - PI006187

MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES - PI001344 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961436 - RS (2016/0196735-2)AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO GOMES DA ROSAADVOGADO : VILMAR LOURENÇO E OUTRO(S) - RS033559 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(631)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961438 - MG (2016/0203435-4)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : MÁRIO EDUARDO GUIMARÃES NEPOMUCENO JÚNIOR E

OUTRO(S) - MG102604 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961444 - MG (2016/0203371-2)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE TOCANTINSADVOGADO : RODRIGO FELIPE DE MENDONÇA E OUTRO(S) - MG094310 AGRAVADO : ANTONIO FRANCISCO COUTINHOADVOGADO : FELIZ PERES FERREIRA - MG075530 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961448 - MA (2016/0203429-0)AGRAVANTE : RAIMUNDO HENRIQUE NASCIMENTO SOARES

pág. 175

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ADVOGADO : RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MA003569

AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN001853

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 CARLA MAYARA SAID PINHEIRO E OUTRO(S) - MA010156

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(634)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961456 - PR (2016/0203441-8)AGRAVANTE : CAMPAGRO INSUMOS AGRICOLAS LTDAADVOGADOS : JULIANO LUIS ZANELATO E OUTRO(S) - PR029602

JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA - PR035649 RAPHAEL DUARTE DA SILVA - PR042085

AGRAVADO : COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DO BRASIL - COOPERMIBRA

ADVOGADOS : CARLOS ARAÚZ FILHO E OUTRO(S) - PR027171 PAULO SANT'ANNA - PR035273 KÉSSIA FORNACIARI MACEDO - PR070351

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(635)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961457 - RJ (2016/0203493-6)AGRAVANTE : SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA JUNIORADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : PAULO NEY DE CASTRO MENEZES SILVAADVOGADO : ROBERTA GAVAZZONI DIAS E OUTRO(S) - RJ177217 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961460 - MG (2016/0203469-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE UBERABAADVOGADOS : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533

JULIELE BATISTA DOS SANTOS E OUTRO(S) - MG155490 AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP091473

RENATO DIONIZIO DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP318157 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 176

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

Processo registrado em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(637)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961462 - DF (2016/0203511-3)AGRAVANTE : ANTÔNIO LINS GUIMARÃESADVOGADO : ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS - DF000288 AGRAVADO : BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRBADVOGADO : CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO E OUTRO(S) - DF011191 INTERES. : CONSTRUTORA GUIMARAES FIGUEREDO LTDA - MEINTERES. : EDMUNDO GUIMARÃES FIGUEREDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(638)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961463 - SP (2016/0203520-2)AGRAVANTE : JOSELIA ANDRADE DE SOUZAADVOGADO : PAULO ROBERTO QUISSI - SP260420 AGRAVADO : BANCO J SAFRA S/AADVOGADOS : DANIEL NUNES ROMERO - SP168016

SIDNEI FERRARIA E OUTRO(S) - SP253137 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(639)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961465 - RJ (2016/0203522-6)AGRAVANTE : MIRIAN CRISTINA DE MELO RODRIGUESADVOGADOS : FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES - RJ128604

VANESSA PALOMANES DOS SANTOS E OUTRO(S) - RJ124364 AGRAVADO : GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIOAGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO

RIO DE JANEIROAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(640)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961470 - PR (2016/0203442-0)AGRAVANTE : DIRCEIA CARNEIRO

pág. 177

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AGRAVANTE : CLEOVALDO CARNEIROAGRAVANTE : JAINE MADALENA CARNEIROAGRAVANTE : DIRCEU CLAUDINIR CARNEIROADVOGADO : TARCISIO LEMOS VELOSO MACHADO - PR045010 AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S) - PR019095 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961472 - BA (2016/0203507-3)AGRAVANTE : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO E OUTRO(S) - BA004771 AGRAVADO : BENEDITO DE SOUZA COSTAAGRAVADO : ALMAISE MAISETE DIASAGRAVADO : ALBERTO MARTINS DAMASCENOAGRAVADO : EDMUNDO MAGNO DA SILVA LEMOSAGRAVADO : CLEIDE DE ANDRADE LIMAAGRAVADO : CLEUDES MACHADO MENDESAGRAVADO : COSME JOSE FREIRES DA SILVAAGRAVADO : CRISTINA SOARES RISSO LIMAAGRAVADO : CARMEN PRINGSHEIMAGRAVADO : CARMEN MARIA OLIVEIRA DE ANDRADEAGRAVADO : CELESTE MARIA CARDOSOAGRAVADO : CARLOS FERNANDES NEVESAGRAVADO : CLAUDIO MACIEL DE CARVALHO NEVESAGRAVADO : CARLOS AUGUSTO SENA PRAGUERAGRAVADO : CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA SANTOSAGRAVADO : BELARMINO DE SOUZA SILVAAGRAVADO : BENJAMIM RIBEIRO DE MACEDOAGRAVADO : AMALIA MARIA DANTAS COELHO MATOSAGRAVADO : ALZIRA JATOBA XAVIERAGRAVADO : ALAIDE SOUZA NOVAISAGRAVADO : EUVALDO XAVIER JONESAGRAVADO : EDSON FERREIRA SANTANAAGRAVADO : ERONILDES SANTOS MOURAAGRAVADO : ELIZABETH MARIA AUGUSTA DRUMMOND RUAS GASPARAGRAVADO : EUGENIA CASTRO SANTOSAGRAVADO : EVERALDINO DE SOUZA E SILVAAGRAVADO : EDINHO PASSOS DE SOUZAAGRAVADO : EDGARD DE JESUS VILAS BOASAGRAVADO : EDMILSON TENORIO DOS SANTOSAGRAVADO : ELIZEU ALVES DOS SANTOSAGRAVADO : EDVALDO WILTON DOS SANTOSAGRAVADO : EVANDRO VERGNE

pág. 178

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AGRAVADO : EVANDRO DO CARMOAGRAVADO : EVERALDO SIQUEIRA ALCÂNTARAAGRAVADO : DECIO FREIRE COITEAGRAVADO : DEIZE AZEVEDO MACIELAGRAVADO : ELGA DE OLIVEIRA DOURADOAGRAVADO : DEODATO SANTANA DO SACRAMENTOAGRAVADO : DEOLINDO JOSE DE CARVALHOAGRAVADO : DIMAS RODRIGUES CAMPOSAGRAVADO : DERMIVAL PEREIRA SOUZAAGRAVADO : DAVID BRITO LAVIGNEAGRAVADO : DANTE MARIA BRASILEIROAGRAVADO : DERMEVAL SANTOS GAMAAGRAVADO : DALVA MARIA TEIXEIRA DA CRUZAGRAVADO : CHRISTIANE CURVELLO ARRUDA SUEDDEAGRAVADO : CELIA MARIA MATOS DE OLIVEIRAAGRAVADO : ADALGISA MARIA BATISTA NEVES REHEMAGRAVADO : ANA LUCIA MEIRELES DA COSTAAGRAVADO : ANA MARIA LIMA CONCEICAO QUEIROZAGRAVADO : ANTONIO CARLOS SILVAAGRAVADO : ARLETE NEIVA GUIDORIZZI DAVIDAGRAVADO : ANA MARIA BATISTA NEVES DE ALMEIDAAGRAVADO : ANTONIO CARLOS SOARESAGRAVADO : ALICEA FREIRE DE ARAUJOAGRAVADO : ANGENDELTO BRITO DE SOUZAAGRAVADO : AIDALVA LOPES SILVAAGRAVADO : APOLONIO GONCALVES FONSECAAGRAVADO : ANTONIO AMARAL DOS SANTOSAGRAVADO : ANTONIO SILVANIO LEITE PARAISOAGRAVADO : ARAO ALMEIDA MENEZESAGRAVADO : ANTONIO SOUZA DOS SANTOSAGRAVADO : ANTONIO HELIO VIEIRA DIASAGRAVADO : ABELARDO DE OLIVEIRA BORGES FILHOAGRAVADO : ALVARO DANTAS VASCONCELOSAGRAVADO : ADOLFO TEIXEIRA DE SANTANAAGRAVADO : ANTÔNIO MARCOS BATISTA GOUVEIAADVOGADO : ANTÔNIO OTTO CORREIA PIPOLO E OUTRO(S) - BA006973 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(642)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961478 - PR (2015/0319074-5)AGRAVANTE : BAU ART ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO : BRASIL PARANÁ DE CRISTO SEGUNDO E OUTRO(S) - PR016152 AGRAVADO : CARLOS ROBERTO FEITOSAADVOGADO : JÃO CARLOS MARTINS E OUTRO(S) - PR028876

pág. 179

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RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961479 - PR (2016/0203444-3)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO - SP207267

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 AGRAVADO : ANTONIO LEITE SANTANAAGRAVADO : DEVAIR LUZIAAGRAVADO : SOLANGE CICERA BARBOSAAGRAVADO : SIDENIR ANTONIO DE SOUZAADVOGADO : JÚLIO CESAR GUILHEN AGUILERA - PR054707 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(644)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961484 - DF (2016/0203401-4)AGRAVANTE : PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : ROBERTO LUIZ DE BARROS BARRETO E OUTRO(S) - DF010463 AGRAVADO : LUCIMARA RAMOS DA SILVAAGRAVADO : FRANCINALDO VIRGOLINO DA SILVAADVOGADO : JONNAS MÁRRISSON SILVA PEREIRA - DF032278 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(645)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961534 - SP (2016/0203269-8)AGRAVANTE : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA - SP308505 RAFAEL MORAES TONOLI E OUTRO(S) - SP329649

AGRAVADO : OSWALDO JULIO VISCHI FILHOAGRAVADO : SELMA VILAS BOAS VISCHIADVOGADO : FLAVIA BEATRIZ EHRHARDT VILELA E OUTRO(S) - SP275141 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(646)

pág. 180

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961542 - SP (2016/0198782-6)AGRAVANTE : RENATA MONTEIRO DE SOUZA SABINOADVOGADO : PAULO ROBERTO VIEIRA GALVÃO - SP278035 AGRAVADO : HABITCASA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDAAGRAVADO : LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/AADVOGADO : HÉLIO YAZBEK E OUTRO(S) - SP168204 AGRAVADO : INTERLAKES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAAGRAVADO : INTERLAGOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDAADVOGADO : ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(S) - SP172650 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961543 - RS (2016/0203452-0)AGRAVANTE : JOCELI OLIVEIRA MACHADOADVOGADOS : DIEGO SOUZA GONZATTO - RS075309

ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - RS075723 AGRAVADO : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PASSO FUNDOADVOGADO : VALMOR ALBANI - RS030471 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961546 - GO (2016/0203947-0)AGRAVANTE : CONSTRULAR COMERCIAL LTDAADVOGADOS : FLÁVIO FURTUOSO DA SILVA E OUTRO(S) - GO017935

EUNICE SILVA RODRIGUES - GO027964 AGRAVADO : OTAVIO ALVES DA SILVAADVOGADO : SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - GO019737 INTERES. : ELIVAN GUIMARAES DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(649)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961547 - SP (2016/0203409-9)AGRAVANTE : COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

LIMITADAADVOGADOS : PAULO BAUAB PUZZO E OUTRO(S) - SP174592

LUIZ RODOLFO CABRAL - SP168499 LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA - MG088502

ADVOGADA : FERNANDA MARQUES LACERDA - SP229221

pág. 181

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AGRAVADO : SERGIO BENEDITO SOARES DOS SANTOSADVOGADO : RENATA PEREIRA MARTINS E OUTRO(S) - SP203116 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(650)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961554 - SP (2016/0203402-6)AGRAVANTE : SIFCO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVANTE : SIFCO METALS PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALAGRAVANTE : BR METALS FUNDIÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVANTE : TUBRASIL SIFCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA -

EM RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVANTE : ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALAGRAVANTE : NIC NET ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : VICENTE ROMANO SOBRINHO - SP083338

ADNAN ABDEL KADER SALEM - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP180675

AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/AADVOGADO : ROMINA VIZENTIN DOMINGUES E OUTRO(S) - SP133338 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(651)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961573 - MG (2016/0203967-1)AGRAVANTE : DRAENE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPPAGRAVANTE : LUIZ ELSOR STANGHERLINAGRAVANTE : SANDRA FATIMA PIRESADVOGADOS : ATTILIO NAVES DOTI - MG057279

CAROLINE AGUILAR GANDRA DE OLIVEIRA - MG099024 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA - MG075266

MARIANA CRISTINA HISSA E OUTRO(S) - MG164987 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961586 - RJ (2016/0203372-4)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 182

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PROCURADOR : VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO E OUTRO(S) - RJ081983

AGRAVADO : GUILHERME CARNEIRO BORGESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(653)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961588 - GO (2016/0204027-1)AGRAVANTE : L. M. BORBA & CIA LTDAADVOGADO : RAFAEL MACHADO FALEIRO BORBA E OUTRO(S) - GO035590 AGRAVADO : ARCOR DO BRASIL LTDAADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO DOMINGUES DA SILVA E OUTRO(S) - GO029380 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961598 - SP (2016/0199454-0)AGRAVANTE : UNIMED DE MARÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO : MARINO MORGATO E OUTRO(S) - SP037920 AGRAVADO : OLIVIA PEREIRAADVOGADOS : JOSÉ MAURICIO XAVIER JUNIOR - SP208112

MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR E OUTRO(S) - SP232672 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(655)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961614 - SP (2016/0199410-9)AGRAVANTE : UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : ANA PAULA BOTTO PAULINO - SP264396

MAURICIO CASTILHO MACHADO E OUTRO(S) - SP291667 AGRAVADO : CARLOS ALBERTO MOREALEADVOGADOS : ALESSANDRA QUINELATO - SP141653

TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA - SP171759 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961622 - SC (2016/0202564-6)

pág. 183

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JUCEMAR MATEUS BASCHIROTOADVOGADO : GIZELE GRUNDLER VEFAGO - SC024061 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 547783 (2014/0172592-7) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(657)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961637 - MG (2016/0204080-4)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARCELO FROSSARD PINCINATO E OUTRO(S) - DF021768 AGRAVADO : ANTONIO ALONSO DE PAIVA BORGESAGRAVADO : MARIA LUCIA DIAS MENDES BORGESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(658)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961640 - RS (2016/0204083-0)AGRAVANTE : THOMAZ THOMPSON FLORES NETOADVOGADO : THOMAZ THOMPSON FLORES NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTRO - RS068251 AGRAVADO : AMELIA APARECIDA RANGEL CACERES FERREIRA DE SOUZAADVOGADOS : CLÁUDIO GRALHA - RS007259

MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA - RS011400 GUILHERME HOSTYN GRALHA - RS057708

INTERES. : MÁRIO MARTINS FERREIRA DE SOUZA - SUCESSÃOINTERES. : NORMA AMORETY THOMPSON FLORESRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 893347 (2006/0225353-9) em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(659)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961645 - RS (2016/0204096-6)AGRAVANTE : PAULO DE ASSIS BRASILAGRAVANTE : OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRAAGRAVANTE : NORMA THOMAZELLI ELIASADVOGADO : PAULO DE ASSIS BRASIL (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

RS031035 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : FABRÍCIO FRAGA E OUTRO(S) - RS049070 PROCURADORA

: KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S) - RS030270

pág. 184

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INTERES. : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORES

: CRISTIANO XAVIER BAYNE E OUTRO(S) - RS046302

MARÍLIA VIEIRA BUENO E OUTRO(S) - RS050775 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961664 - DF (2016/0203337-0)AGRAVANTE : NESP ALUMINIOS LTDA - MEAGRAVANTE : ELIANE RODRIGUES ALVES PEREIRAAGRAVANTE : PATRICIA ALVES PEREIRA DE LIMAAGRAVANTE : JOAO NEREU PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR

ESPECIALAGRAVADO : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAPADVOGADOS : MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF011880

VIRGÍNIA MARIA FREITAS MACHADO E OUTRO(S) - DF034008 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(661)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961678 - SP (2016/0203486-0)AGRAVANTE : JOEL RICARDO MONTEIROADVOGADO : MILENA SOLA ANTUNES E OUTRO(S) - SP277306 AGRAVADO : CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S) - SP178033 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(662)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961680 - MG (2016/0203399-9)AGRAVANTE : JORGE ALEJANDRO PAULETE SCAGLIAADVOGADOS : MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CÂNDIDO - MG031909

CAROLINA FAGUNDES CANDIDO - MG084255 RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR E OUTRO(S) - MG021209N

AGRAVADO : LUIZ HENRIQUE MARQUESADVOGADOS : ELISABETH FRANÇA DA SILVA - MG135946

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA E OUTRO(S) - MG047254N

pág. 185

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961694 - RJ (2016/0203525-1)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : BRUNO TEIXEIRA DUBEUX E OUTRO(S) - RJ114563 AGRAVADO : ELIZABETH GOMES CHAVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961702 - PB (2016/0204132-1)AGRAVANTE : MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO : JOSÉ MARCELO DIAS - PB008962 AGRAVADO : BANCO FINASA S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(665)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961731 - RJ (2016/0203375-0)AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRASADVOGADOS : RAUL MARCOS KUSDRA - RJ001292B

NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA - RJ067460 CAROLINE VOLLÚ CRELIER DE MACEDO - RJ146027 RICARDO BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS E OUTRO(S) - RJ166418

AGRAVADO : JOSÉ MARIA COUTINHO NEVARES - ESPÓLIOREPR. POR : JOSE MARIA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES - INVENTARIANTEADVOGADO : MÔNICA MAIA NEVARES E OUTRO(S) - RJ040897 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(666)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961734 - PR (2016/0204107-8)AGRAVANTE : JOÃO JOSÉ ZATTARAGRAVANTE : JOSE ANTONIO ZATTAR JUNIOR

pág. 186

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

AGRAVANTE : SELMA FERREIRA GOMES ZATTARAGRAVANTE : SUZEL CHRISTINA GOMES ZATTARADVOGADA : FABIANA PIMENTEL E OUTRO(S) - PR041857 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : SONNY BRASIL DE CAMPOS GUIMARAES E OUTRO(S) - PR006472 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(667)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961747 - RS (2016/0204126-8)AGRAVANTE : SIMONE DE MENEZES GOMIDESADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412 AGRAVADO : LOJAS RENNER S/AADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES - RS046648

GUSTAVO NEDEL E OUTRO(S) - RS058521 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(668)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961752 - SP (2016/0197138-6)AGRAVANTE : GUARUJA VEICULOS CONSTRUCOES LTDA - EPPADVOGADOS : LESLIE MATOS REI - SP248205

VANILDA FERNANDES DO PRADO REI - SP286383 ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE E OUTRO(S) - SP272017

AGRAVADO : CELSO FERREIRAAGRAVADO : ROBERTO GALEZAAGRAVADO : PAULO ROBERTO MORETTI DE MORAESAGRAVADO : LEONIR CARLOS DE MORAESAGRAVADO : MARIA ODILIA DALMAZADVOGADOS : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP098628

MONICA CALMON DE CEZAR LASPRO E OUTRO(S) - SP141743 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIRODistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961762 - PR (2016/0204215-3)AGRAVANTE : DIRMA PIRKEL SPRADA - ESPÓLIOREPR. POR : ANTONIO NORBERTO SPRADA - INVENTARIANTEAGRAVANTE : NICOLAO SPRADAADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO CUNICO BACH E OUTRO(S) - PR013467

pág. 187

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AGRAVADO : LADISLAVA IZABEL MAJKOWSKIADVOGADO : CARLOS ANTÔNIO TASCHNER E OUTRO(S) - PR024490 AGRAVADO : JOÃO RODRIGUES GIMENESADVOGADO : CLÁUDIO MELCHIORETTO E OUTRO(S) - PR019405 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961764 - RS (2016/0204167-3)AGRAVANTE : VERA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA

ELETRICA CEEE DADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO - RS054023

PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S) - RS062325 DAL BOSCO ADVOGADOS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(671)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961766 - RS (2016/0204183-8)AGRAVANTE : PAULO RICARDO SPERBADVOGADO : RICARDO ZINN DE CARVALHO - RS048849 AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931

DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S) - RS065378 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961771 - RS (2016/0204241-9)AGRAVANTE : ZAIDA BERNARDES SCHERERADVOGADOS : MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS011748

PEDRO OTÁVIO MAGADAN E OUTRO(S) - RS068843 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : LEANDRO DAUDT BARON E OUTRO(S) - RS051076 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 188

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(673)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961789 - SP (2016/0204249-3)AGRAVANTE : GOLD SIDNEY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S) - SP142452

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA - SP308505 RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA - SP339525 AMANDA BENJAMIM BRIGHENTI - SP317646

AGRAVADO : MARCELO YAMANEAGRAVADO : LAIS ERIKA YAMAMOTOADVOGADOS : TARCISO CHRIST DE CAMPOS E OUTRO(S) - SP287262

GUILHERME BORTOLOTI - SP319260 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(674)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961794 - RS (2016/0204162-4)AGRAVANTE : VIAÇÃO OURO E PRATA S/AADVOGADOS : JAIME BANDEIRA RODRIGUES - RS041259

VANDER QUINCOZES OLSON - RS038541 RENATA PEREIRA ZANARDI - RS033819 DANIELA RIZZI BARUFALDI - RS055226

AGRAVADO : ELIZETE DURAO AYRESADVOGADO : SOLANO DOMINGOS SANTOS DE OLIVEIRA - RS017244 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961808 - RS (2016/0204166-1)AGRAVANTE : LUIZ TOCHETTOAGRAVANTE : JUAREZ TOCHETTOADVOGADOS : FABRÍCIO UILSON MOCELLIN E OUTRO(S) - RS058899

ROMEU CLÁUDIO BERNARDI - RS070455 AGRAVADO : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADOS : MARCOANTONIO FRANZEN - RS040432

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS E OUTRO(S) - RS066619 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(676)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961891 - MG (2016/0203926-6)AGRAVANTE : ELENICE MARQUES ALVES

pág. 189

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ADVOGADOS : GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA E OUTRO(S) - MG120773 LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS - MG112786N

AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA - MG107788

MENACLIA CARDOSO DE SA - MG100038NDANILO FARIA ABRAO TEIXEIRA E OUTRO(S) - MG133708

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961892 - MG (2016/0203939-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAADVOGADO : JOAO MARCIO PINTO CORREA E OUTRO(S) - MG032168NAGRAVADO : JOAO DE SALES NETOADVOGADOS : PAULO GRAZIANNE ALVES FERRAZ E OUTRO(S) - MG135409

FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA BERALDO RIGOTTI - MG098142 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(678)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961894 - MG (2016/0203904-0)AGRAVANTE : CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - MASSA

FALIDAREPR. POR : EDISON BENEDITO ALEXANDRE - LIQUIDANTEADVOGADO : FERNANDO OTAVIO DE PAIVA MARINHO E OUTRO(S) -

MG013363NAGRAVADO : PAULO FERDINANDO ALBRECHTAGRAVADO : ADÉRCIA MACHADO ALBRECHTADVOGADO : LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA E OUTRO(S) -

MG067659 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961912 - MG (2016/0203964-6)AGRAVANTE : VOGES METALURGIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : NELSON CESA SPEROTTO - ADMINISTRADOR JUDICIAL -

RS021005 ALINE RIBEIRO BABETZKI E OUTRO(S) - RS055956 EDUARDO HOFMEISTER KERSTING - RS030968

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 190

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PROCURADOR : EDER SOUSA E OUTRO(S) - MG062628 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961936 - MG (2016/0203906-4)AGRAVANTE : LEOPOLDO MESQUITAAGRAVANTE : IPEC INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDAAGRAVANTE : MARLENE GEISA VILLANI MESQUITAADVOGADO : DANIEL CESCHIATTI AGRELLO E OUTRO(S) - MG131576 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PATRÍCIA CRISTINA DE PAULA E OUTRO(S) - MG129348

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698NRELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961947 - MG (2016/0203976-0)AGRAVANTE : VIVIANE AMARAL DOS PASSOS DE CARVALHOADVOGADOS : MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA - MG058679N

ISABELLA FONSECA ALVES E OUTRO(S) - MG146399 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : HELENA RETES PIMENTA BICALHO E OUTRO(S) - MG096292 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961957 - SP (2016/0200448-9)AGRAVANTE : TAM LINHAS AÉREAS S/A.ADVOGADOS : ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004

ARIANA JULIA DE ALMEIDA ANFE - SP309279 DIOGO CIUFFO CARNEIRO E OUTRO(S) - SP301216A

AGRAVADO : ADRIANA LOPES SCHNEIDERAGRAVADO : JOÃO GUILHERME LOPES SCHNEIDERADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ YARSHELL - SP088098

GUSTAVO PACÍFICO E OUTRO(S) - SP184101 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1422873 (2013/0385374-8) em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 191

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(683)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961960 - RS (2016/0204157-2)AGRAVANTE : ARI HENGENADVOGADOS : GIOVANI UES E OUTRO(S) - RS049484

MAURÍCIO DO NASCIMENTO - RS100842 AGRAVADO : CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADO : NELY QUINT E OUTRO(S) - RS012990 AGRAVADO : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS E OUTRO(S) - SP131758

ANA PAULA CAPITANI - RS048126 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 NATHÁLIA PORTO FRÓES KASTRUP - RJ155144

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961961 - RS (2016/0204200-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA E OUTRO(S) - RS023015 AGRAVADO : A B DA RREPR. POR : A DA S BADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(685)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961965 - RS (2016/0204192-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA E OUTRO(S) - RS023015 AGRAVADO : MARIANA DOS SANTOS GUIMARAES (MENOR)REPR. POR : PATRICIA DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961970 - SE (2016/0204212-8)AGRAVANTE : ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

pág. 192

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ADVOGADO : RICARDO MARTINS MOTTA E OUTRO(S) - SE000976AAGRAVADO : ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃESAGRAVADO : FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOAADVOGADO : ALESSANDRO DE ARAUJO GUIMARAES (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SE007300 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 961991 - BA (2016/0204353-1)AGRAVANTE : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO - BA042435

ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S) - BA040837 AGRAVADO : BRUNO PEREIRA REZENDEADVOGADO : FÁBIO COSTA GOUVÊA E OUTRO(S) - BA020297 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962000 - AL (2016/0204398-4)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE MARIBONDOADVOGADOS : FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES E OUTRO(S) - AL004801

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA - AL006638 WANDERSON LIMA BARROS - AL006717

AGRAVADO : ANTONIO CARLOS DOS SANTOSADVOGADO : OLAVO JUVI DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S) - AL007375 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(689)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962003 - BA (2016/0204358-0)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : FABIANA PINHEIRO DE LIRA E OUTRO(S) - BA025856

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA013325 AGRAVADO : ERMÍNIO ALVES DA ANUNCIAÇÃOADVOGADO : MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES - BA017588 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 193

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(690)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962004 - PB (2016/0204378-2)AGRAVANTE : MARIA RITA CABRAL DE AGUIARAGRAVANTE : ROSA DALVA CABRAL DE AGUIARADVOGADOS : CLEANTO GOMES PEREIRA E OUTRO(S) - PB001740

BRUNO CAVALCANTI DIAS - PB015044 AGRAVADO : MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO ALMEIDA MATAADVOGADO : VINICIOS MEDINA PAIVA E OUTRO(S) - PE034834 INTERES. : WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR - ESPÓLIORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962012 - DF (2016/0204486-8)AGRAVANTE : IDAEL CONCEICAO DA SILVAADVOGADO : FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF029428 AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADORA

: MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES - DF013291

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(692)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962020 - DF (2016/0204541-3)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : JOAO JOAQUIM MARTINELLI - DF001805A

LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE E OUTRO(S) - DF045547 AGRAVADO : ANTÔNIO AUGUSTO DO NASCIMENTO SOBRINHOAGRAVADO : GEOVAN LIMA CAMARCOAGRAVADO : JOSE COUTO DE SOUZAAGRAVADO : PAULO FERNANDO SOARESAGRAVADO : PAULO ROBERTO SILVA DO AMARALAGRAVADO : ROBERTO ESTEBAN MEJIA ZAPATAADVOGADOS : MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA - DF004017

BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) - DF029262 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(693)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962024 - MS (2016/0204494-5)AGRAVANTE : ROSA MARIA TOTINO FABRICIO - ME

pág. 194

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ADVOGADOS : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586 THALLYSON MARTINS PEREIRA - MS020621

AGRAVADO : AMENDOGRAOS ALIMENTOS LTDA - MEADVOGADO : ROQUE RODRIGUES - SP231255 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(694)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962028 - PI (2016/0199909-5)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE CORRENTEPROCURADOR : ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD E OUTRO(S) - PI008039 AGRAVADO : MIRAISA TORRES LOUZEIROADVOGADO : ANDRE ROCHA DE SOUZA - PI006992 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962033 - PI (2016/0199956-4)AGRAVANTE : ERNO MARCOS SCHERERADVOGADO : GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS E OUTRO(S) - PI005164 AGRAVADO : ESDRAS AVELINO FILHOAGRAVADO : FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS ROSAL JUNIORAGRAVADO : JOSE MESSIAS NUNES FEITOSAAGRAVADO : JOSE ANCHIETA AVELINO LUSTOSAADVOGADO : ISABELLE MARQUES SOUSA - PI009309 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(696)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962038 - PR (2016/0204184-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

RCI BRASILADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTO TERRA E OUTRO(S) - PR017556

FABIANA SILVEIRA - PR059127 AGRAVADO : M C DE S P RADVOGADO : ANDRE LUIZ SCHMITZ E OUTRO(S) - PR032571 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 195

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(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962043 - SP (2016/0204324-0)AGRAVANTE : KOCHAB INCORPORADORA LTDA.AGRAVANTE : ELTANIN INCORPORADORA LTDAADVOGADOS : GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268

VANESSA ALVES DA SILVA E OUTRO(S) - SP285363 AGRAVADO : CICERO FRANCISCO DE SOUSAADVOGADO : LUIZ CARLOS DE ANDRADE - SP124501 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962054 - RJ (2016/0204719-1)AGRAVANTE : CARMEN LUCIA MONTE MOR LEITEADVOGADOS : WALTER DA COSTA MARTINS E OUTRO(S) - RJ022081

WALTER FELIPE DOS SANTOS MARTINS - RJ107203 AGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRASADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ136118 AGRAVADO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADO : LÚCIA PORTO NORONHA E OUTRO(S) - RJ161906 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962055 - RS (2016/0204340-5)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 MICHELLE FRACCARO FETTER E OUTRO(S) - RS068314

AGRAVADO : SERGIO PEDRO HERBERTAGRAVADO : VALDIR TONIETTOADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - RS066196 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(700)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962056 - SP (2016/0204331-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A

pág. 196

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ADVOGADO : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA E OUTRO(S) - SP140055

AGRAVADO : JASON ARAUJO MENEZESAGRAVADO : JOAO CESAR GUIMARAESAGRAVADO : JOAO SATIRO DE LIMAAGRAVADO : JOSE ANTONIO PERESAGRAVADO : JOSE MARSILEAGRAVADO : JOSE TOLEDO IRENEAGRAVADO : KIKUE ENDOAGRAVADO : LINCOLN CORREA DIAZAGRAVADO : LUIZ AUGUSTO BRAGA JUNIORAGRAVADO : LUZIA DE SOUZA CUNHAADVOGADO : ALCIDES TARGHER FILHO E OUTRO(S) - SP079644 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(701)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962058 - PB (2016/0203198-0)AGRAVANTE : FABIANO DE MOURA RIBEIROAGRAVANTE : RUBINALDO FERREIRA LIMAADVOGADOS : ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA - PB016004

RAFAEL VILHENA COUTINHO - PB019947 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(702)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962060 - RJ (2016/0204736-8)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE MESQUITAPROCURADOR : LUIZ FELIPE BASTOS E OUTRO(S) - RJ140459 AGRAVADO : SONIA MARIA DA SILVA PIOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(703)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962067 - RJ (2016/0204740-8)AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJADVOGADO : HELGA VAZ TEIXEIRA - RJ115802 ADVOGADOS : MICHELLE DA CUNHA BASTOS MATOS - RJ114853

LUIZ FELIPE TRABONE CESAR - RJ102897

pág. 197

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AGRAVANTE : HOSPITAL QUINTA D'ORADVOGADO : PAULO LEFEVRE DE ALCÂNTARA GUIMARÃES - RJ010588 AGRAVANTE : LEO PORTNOIADVOGADO : DAVID BENECHIS - RJ076266 AGRAVADO : MARIA IZABEL COSME DA SILVAADVOGADO : JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO E OUTRO(S) - RJ105259 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962068 - RJ (2016/0204711-7)AGRAVANTE : FRANCIS MAIA DOS SANTOSADVOGADOS : FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S) - RJ030397

CLAUDIO THOMPSON ALVES TEIXEIRA - RJ156244 AGRAVADO : BENEDICTO ROCQUE DA MOTTA - ESPÓLIOREPR. POR : CARLOS PRUDENTE ROCQUE SEROA DA MOTTAADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS FONSECA E OUTRO(S) - RJ132163 INTERES. : THEREZA CHRISTINA ROCQUE DA MOTTAINTERES. : MARIA THEREZA DE BARROS CAMARGORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(705)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962069 - SP (2016/0204352-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA E OUTRO(S) -

SP140055 KÁTIA SILVEIRA BENEVIDES - SP229485

AGRAVADO : TOMI ASHIUCHIADVOGADOS : MARIA SOLANGE DE LIMA GONZALES - SP077654

LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO - SP174569 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(706)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962070 - RJ (2016/0204732-0)AGRAVANTE : MARIA ANTONIETA DE MELO FERNANDESADVOGADOS : MANUELA NUNES RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ170688

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - RJ148292 AGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAGRAVADO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

pág. 198

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ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(707)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962071 - CE (2016/0204776-1)AGRAVANTE : ANIBAL ALMEIDA - ESPÓLIOREPR. POR : GERMANO FRANCISCO DE ALMEIDA - INVENTARIANTEADVOGADO : HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONÇA -

CE015295 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : RODRIGO GUILHERME RAMALHO - CE014745 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(708)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962072 - SP (2016/0204323-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA E OUTRO(S) -

SP140055 AGRAVADO : IRACEMA PERES GARCIAAGRAVADO : ANA CONCEICAO GARCIA BARSIADVOGADO : JAIME DOS SANTOS PENTEADO E OUTRO(S) - SP183112 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962075 - RS (2016/0204417-3)AGRAVANTE : CASSIA MALU LIMA DA SILVAADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

KAREN UNELLO DE MEDEIROS - RS066131 AGRAVADO : LOJAS RADAN LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(710)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962079 - DF (2016/0204392-3)

pág. 199

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AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 AGRAVADO : DINALDO DOMINGUES SANTOSAGRAVADO : DULCE VILAS BOAS DOMINGUESADVOGADO : MARCELO DE PAULA LANNA - DF038152 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(711)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962081 - RS (2016/0204455-3)AGRAVANTE : DANIEL DA SILVA ADRIANOADVOGADO : LUIZ CARLOS FERREIRA - RS047099 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : MOISES DA SILVA FUCHSINTERES. : ALEX DA ROCHA CAMILLOINTERES. : ALTAIR DE FREITAS CUNHAADVOGADO : WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO - RS038548 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962088 - MG (2016/0204511-0)AGRAVANTE : WILTON MARTINS MOREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962090 - MS (2016/0204517-1)AGRAVANTE : NILTON BRUNO CARLESSOADVOGADOS : JULIANO MILANO MOREIRA - RS053080

FERNANDA PENNA GORSKI - RS071259 AGRAVADO : HARAS PONTA PORA EXPORTACAO IMPORTACAO E COMERCIO

LTDA - EPPADVOGADOS : LUIZ ALEXANDRE G DO AMARAL - MS006661

LUIZ RENÊ GONÇALVES DO AMARAL E OUTRO(S) - MS009632 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:30

pág. 200

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(714)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962092 - DF (2016/0204520-0)AGRAVANTE : LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDAADVOGADOS : CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO E OUTRO(S) - DF014294

BRUNO DELA COLETA MACEDO - DF032313 EDJANICE MARCELINO PEREIRA - DF044227 JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA - DF044787

AGRAVADO : NORMA VINHADEL MACHADOADVOGADOS : RODRIGO SOARES BORGES - DF033143

RONY ALBERTO CAMPOS FILHOINTERES. : SOLTEC ENGENHARIA LTDAADVOGADA : ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO - DF011161 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(715)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962097 - BA (2016/0204562-7)AGRAVANTE : ANGELO PETRONIO SOUZA DE JESUSADVOGADO : PÉRICLES NOVAIS FILHO - BA019531 AGRAVADO : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA E OUTRO(S) - BA015067 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(716)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962098 - MA (2016/0204568-8)AGRAVANTE : CICERO DIEGO SILVA MIRANDAADVOGADO : SÔNIA MARIA LOPES COELHO - MA003811 AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃOPROCURADOR : RAIMUNDO HENRIQUES N SOARES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962107 - RS (2016/0204607-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) - SP126504 AGRAVADO : AVELINO FOLLMANN

pág. 201

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ADVOGADO : DIOGO ORTIGARA GIRARDI - RS065128 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(718)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962108 - RJ (2016/0204620-8)AGRAVANTE : DISTRIBUIDORA DE FRUTAS PINGO D'AGUA LTDA - EPPADVOGADO : LUCIANO APARECIDO CACCIA - SP103408 AGRAVADO : RENAR MACAS S/AADVOGADO : ADRIANA NASTASI FELIPE - SP255034 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(719)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962110 - RS (2016/0204597-9)AGRAVANTE : INGRID SHARON VIEIRA SOARESADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412 AGRAVADO : LOJAS RENNER S/AADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S) - RS046648

GUSTAVO NEDEL - RS058521 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(720)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962112 - BA (2016/0204608-0)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO - SP272393 MONIQUE LUIZA CARVALHO DO NASCIMENTO - BA028088

AGRAVADO : AUREO PEDRO DOS SANTOSAGRAVADO : EMP TURISTICOS E IMOBILIARIOS MIRANTE DO PORTO LTDAADVOGADOS : BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921

LUANA TELES BRAGA LEAL - BA038021 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962117 - RJ (2016/0204687-6)

pág. 202

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AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇUPROCURADORES

: SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS E OUTRO(S) - RJ097432

OSCAR BITTENCOURT NETO - RJ121556 AGRAVADO : CLAUDIO ZERBINAT MONFORTADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962119 - RS (2016/0200161-3)AGRAVANTE : LEONARDO SEVERO VILLARAGRAVANTE : ALENCAR CARLOS DA SILVAADVOGADOS : CÍCERO AUGUSTUS CHEMIN - RS053756

JULIANA CHEMIN - RS063794 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(723)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962120 - PR (2016/0204090-5)AGRAVANTE : L M RADVOGADO : ANTONIO PELLIZZETTI - PR007549 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(724)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962121 - AM (2016/0204150-0)AGRAVANTE : CELSO COLARES DE ALENCARADVOGADO : FELIX VALOIS COELHO JUNIOR E OUTRO(S) - AM000339 ADVOGADOS : CATHARINA DE SOUZA CRUZ ESTRELLA - AM007006

DIEGO MARCELO PADILHA - AM007613 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(725)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962122 - MG (2016/0204119-2)

pág. 203

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AGRAVANTE : WELLINGTON PEREIRA PORTOADVOGADOS : LUCIO ADOLFO DA SILVA E OUTRO(S) - MG056397

GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA - MG094952 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(726)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962123 - RS (2016/0204155-9)AGRAVANTE : JEFERSON DELFINO DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(727)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962124 - RS (2016/0204164-8)AGRAVANTE : ANTONIO RAFAEL RODRIGUES MACHADO MELLOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(728)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962125 - RS (2016/0204526-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MARCELO DOS SANTOS KOSLOSKIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 339955 (2015/0273873-8) em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962126 - MG (2016/0204565-2)AGRAVANTE : MARCUS VINICIUS DE JESUS CHAVESAGRAVANTE : WELLINGTON MATEUS BRUNOAGRAVANTE : MATHEUS D'AVILLA FERNANDES DE JESUSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 204

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RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(730)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962127 - DF (2016/0204567-6)AGRAVANTE : DIEGO DE JESUS MEIRELESADVOGADO : PAULO ALEXANDRE SILVA - DF040999 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962128 - AC (2016/0204575-3)AGRAVANTE : SANDRO FERREIRA DE ARAUJOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(732)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962129 - DF (2016/0204577-7)AGRAVANTE : EDUARDO FERRI PAIXAOADVOGADOS : ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976

PRISCILLA DE AQUINO - DF044625 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962130 - MG (2016/0204596-7)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : DIEGO PEREIRA DA FONSECA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(734)

pág. 205

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962131 - DF (2016/0204612-0)AGRAVANTE : KESSY JONES PIRES DOS SANTOSADVOGADO : GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA - DF038972 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962132 - DF (2016/0204621-0)AGRAVANTE : HELTON MOREIRA DE ANDRADEADVOGADO : ANDERSON FONSECA MACHADO - DF015731 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(736)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962133 - DF (2016/0204624-5)AGRAVANTE : G V DA S (INTERNADO)AGRAVANTE : M G L P C (INTERNADO)AGRAVANTE : V B DOS S (INTERNADO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962134 - DF (2016/0204629-4)AGRAVANTE : VICTOR MACLEY LOPES ARAUJOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(738)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962135 - DF (2016/0204673-8)AGRAVANTE : JOSE NILSON TAVARES DA CAMARAADVOGADO : PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA) - DF035228 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

pág. 206

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RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(739)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962137 - DF (2016/0204681-5)AGRAVANTE : L M A (MENOR)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962139 - MG (2016/0203977-2)AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE CONSTRUCAO DE BHADVOGADOS : ANTÔNIO DA SILVA PRADO JUNIOR E OUTRO(S) - MG083143

JOSE JULIO DE ASSIS TRINDADE - MG056515 AGRAVADO : D G TADVOGADO : ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES - MG124720 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962140 - RJ (2016/0204895-0)AGRAVANTE : C DE C CADVOGADO : WANA CRISTINA FERREIRA - MG067380 AGRAVADO : J C VADVOGADOS : SHIRLEY PARREIRA C RIBEIRO LOPES - RJ088837

MARIO RIBEIRO LOPES FILHO - RJ172299 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(742)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962141 - RJ (2016/0204831-7)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE E OUTRO(S) -

RJ086076 AGRAVADO : CARMEN LUCIA VASCONCELOS REISADVOGADOS : CARINA NUNES MACHADO SANTOS - RJ138290

ROBERTO SACCHI DA MOTTA TEIXEIRA E OUTRO(S) - RJ131456

pág. 207

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(743)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962143 - SP (2016/0204872-2)AGRAVANTE : AMELIA GONCALVES CUNHA GUARIGLIAADVOGADO : MARCOS ANTONIO CHAVES - SP062413 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962146 - SP (2016/0204938-8)AGRAVANTE : FRIEDA FREISINGER FERREIRAREPR. POR : MARCOS FREISINGER FERREIRA - CURADORADVOGADO : ADEMILTON FERREIRA - SP180332 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962147 - SP (2016/0204899-7)AGRAVANTE : CÉLIO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO : MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA - SP089882 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : SÍLVIO TRAVAGLI E OUTRO(S) - SP000086 INTERES. : OLINDA DE PAULO PACCERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(746)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962149 - SP (2016/0205049-4)AGRAVANTE : CÍCERO MARCELINOADVOGADOS : CAMILA BELO E OUTRO(S) - SP255402

DIVA GONCALVES ZITTO M DE OLIVEIRA - SP129789 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 208

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(747)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962152 - SP (2016/0204875-8)AGRAVANTE : NORBERTO PRADO OLIVEIRAADVOGADO : LUIZ CARLOS LOPES E OUTRO(S) - SP044846 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(748)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962153 - SP (2016/0204861-0)AGRAVANTE : EMO AMADEU GONCALVES JUNIORADVOGADOS : VANDERLEI BRITO - SP103781

VALDETE DE MORAES E OUTRO(S) - SP109603 HELIO BELISARIO DE ALMEIDA - SP222542

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962154 - SP (2016/0204881-1)AGRAVANTE : CÉLIO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO : MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA - SP089882 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : SÍLVIO TRAVAGLI E OUTRO(S) - SP000086 INTERES. : ERNESTO GROSSO JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962155 - PR (2016/0204345-4)AGRAVANTE : C T T HADVOGADO : GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA E OUTRO(S) - PR024837 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 304027 (2014/0232135-4) em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 209

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(751)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962157 - PR (2016/0204394-7)AGRAVANTE : LEANDRO SOARES DIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962158 - SP (2016/0204874-6)AGRAVANTE : CÉLIO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO : MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S) -

SP089882 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO E OUTRO(S) - SP032686 INTERES. : MARIA CANDIDA GOMESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(753)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962159 - PR (2016/0204401-1)AGRAVANTE : ROBSON OLIVEIRA FERRAZADVOGADOS : AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL E OUTRO(S) - PR010879

FÁBIO DA SILVA MUIÑOS - PR028320 MURILO FRANCISCO DO AMARAL - PR042090

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(754)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962161 - SP (2016/0204883-5)AGRAVANTE : ANTONIO MORIELADVOGADO : WILSON MIGUEL - SP099858 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962162 - SP (2016/0204908-5)

pág. 210

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AGRAVANTE : CLEUZA IDALINA GUERRA PAGLIARIADVOGADO : DANIELA ANTONELLO COVOLO E OUTRO(S) - SP190621 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962163 - SP (2016/0204957-8)AGRAVANTE : CECILIA NEGRAO MORIREPR. POR : ANA NEGRAO MORIADVOGADO : ADRIANA PINHO ARAUJO DE SOUZA - SP195630BAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(757)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962164 - RO (2016/0204408-4)AGRAVANTE : VALDSON DENIZ SOUZA E SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962167 - DF (2016/0204708-9)AGRAVANTE : IVAN DE CAMPOS KRAUZERAGRAVANTE : AIDIL FREITAS MATOSAGRAVANTE : ALVARO ANTONIO DE AZEVEDOAGRAVANTE : AMADOR JOSÉ NAVES FILHOAGRAVANTE : CLEBER PINHEIRO COSTAAGRAVANTE : CLOVES BARBOSA DE SIQUEIRAAGRAVANTE : GILBERTO GABRIEL MACHADOAGRAVANTE : GILMAR FARIAS MATOSAGRAVANTE : JOAO BATISTA LAZZARIAGRAVANTE : JULIA TOSHIKO ARITAAGRAVANTE : LUIZ CARLOS DE LARAAGRAVANTE : MARIA LOCH TEXEIRAAGRAVANTE : MARISA CUSTÓDIO DE SOUZAADVOGADOS : JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - DF012409

SAULO RODRIGUES MENDES - DF034253

pág. 211

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AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

ADVOGADO : SÉRGIO EDUARDO FISHER E OUTRO(S) - RJ017119 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962168 - SP (2016/0204905-0)AGRAVANTE : CÉLIO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO : MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA - SP089882 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : SÍLVIO TRAVAGLI E OUTRO(S) - SP000086 INTERES. : LIRIS THEREZINHA CARACCIOLORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962171 - PR (2016/0204421-3)AGRAVANTE : DANIEL MERBOLD (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(761)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962173 - MS (2016/0204461-7)AGRAVANTE : THIAGO DE MORAIS OTHECHAR (PRESO)ADVOGADO : ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS E OUTRO(S) -

MS014984 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 300971 (2014/0195488-3) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(762)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962182 - DF (2016/0204477-9)AGRAVANTE : CLAUDIO EURIPEDES ANDRADEADVOGADO : MARCELO NASCENTE GOMES E OUTRO(S) - GO014847 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 212

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Processo registrado em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962187 - SP (2016/0204939-0)AGRAVANTE : CÉLIO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO : MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA - SP089882 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : SÍLVIO TRAVAGLI E OUTRO(S) - SP058780 INTERES. : IMACULADA MARIA OLANDA FIGUEREDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962189 - BA (2016/0204496-9)AGRAVANTE : JAQUELINE SANTOS SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962191 - DF (2016/0204460-5)AGRAVANTE : FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOSADVOGADOS : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF039272

YRINA SOUZA CRUZ MULINE E OUTRO(S) - DF048477 AGRAVADO : SARA SOUZA DA SILVAAGRAVADO : OTAVIO SOUZA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(766)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962196 - RS (2016/0204498-2)AGRAVANTE : CESAR DJAVAN CARVALHOAGRAVANTE : ROGERIO DOERRADVOGADO : MATEUS PORTO E OUTRO(S) - RS053019 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

pág. 213

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

Distribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(767)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962210 - RS (2016/0204623-3)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 MICHELLE FRACCARO FETTER E OUTRO(S) - RS068314

AGRAVADO : NEUSA MARIA ROVEDA STIMAMIGLIOADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - RS066196 CLAISON LIMA CARNEIRO - RS087489

INTERES. : MOACIR ANTONIO ZABALLAINTERES. : DIONISIO CIOTTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(768)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962211 - SP (2016/0205048-2)AGRAVANTE : CÉLIO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO : MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA - SP089882 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO E OUTRO(S) -

SP109712 INTERES. : ANTONIO ISRAEL NETORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962214 - RJ (2016/0204305-0)AGRAVANTE : MANUEL RODRIGUES GOMES FILHOADVOGADO : GUSTAVO KLOH - RJ104856 ADVOGADA : FABIANA DA SILVA BIANCO - RJ157680 AGRAVADO : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/AADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES - RJ104376 DANIELA LOUBACK PEREIRA - RJ131757

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 214

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(770)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962220 - SC (2016/0204794-0)AGRAVANTE : MOACIR LEVI CORREIAADVOGADO : CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO E OUTRO(S) - SC009284 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 50520 (2014/0199590-7) em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962224 - PE (2016/0204797-5)AGRAVANTE : ARDILLYS MARTINS DA SILVA CARDOSOADVOGADO : ANTONIO FERNANDO G COELHO E OUTRO(S) - PE013655 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(772)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962225 - RJ (2016/0204418-5)AGRAVANTE : PEDRO JOSÉ DA ROCHA JÚNIORADVOGADO : CLAUDIO SILVA DE ANDRADE - RJ087840 AGRAVADO : NITERÓI PREVADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO E OUTRO(S) - RJ118956 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 459997 (2014/0006006-4) em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962245 - AC (2016/0204866-9)AGRAVANTE : CARLOS ANDRÉ DE SOUZA E SILVAAGRAVANTE : ANDRE LUIS DA SILVA LIMAADVOGADOS : FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO E OUTRO(S) -

AC000777 FABIANO MAFFINI - AC003013

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(774)

pág. 215

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962247 - AC (2016/0204867-0)AGRAVANTE : CLENILSON BRANDÃO GALDINO (PRESO)ADVOGADO : ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO E OUTRO(S) -

AC002911 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(775)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962257 - RJ (2016/0204422-5)AGRAVANTE : INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : MARIA INÊS MURGEL - RJ114798

VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES - RJ172845 THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA E OUTRO(S) - RJ153437

AGRAVADO : JORGE EVANDRO BERNARDINOADVOGADO : ERCOLE SANTO DE BARTOLO - RJ092250 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962261 - MG (2016/0205146-7)AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : THEODOR WOLFGANG HACKER - ESPÓLIOAGRAVADO : LOLOMA ANNELIESE HACKER - ESPÓLIOREPR. POR : CHRISTIAN REINHOLD HACKER - INVENTARIANTEADVOGADOS : FABYOLA MARIA COSTA NEVES - MG089233

CARLOS GONCALO NEVES E OUTRO(S) - MG034411NRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(777)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962262 - DF (2016/0204792-6)AGRAVANTE : JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR E OUTRO(S) -

DF033896 FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF035977

AGRAVADO : SERGIO ANDRE LEVYADVOGADO : FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF033896 AGRAVADO : ROSANGELA MARQUES FLORA LEVY

pág. 216

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ADVOGADOS : AILTON SEBASTIÃO DA SILVA - DF013928 ORLANDO RAIMUNDO JÚNIOR - DF030213

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(778)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962266 - PE (2016/0204850-7)AGRAVANTE : MOACIR CARLOS DE MENEZES DA COSTAADVOGADO : SANDOVAL CURADO JAIME E OUTRO(S) - DF002990 AGRAVANTE : MARCELO CÔRTE REALADVOGADO : MARCO AURÉLIO DE SIQUEIRA FREIRE E OUTRO(S) - PE018716 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962271 - RJ (2016/0204473-1)AGRAVANTE : CELSO DI DOMENICOADVOGADO : FÁBIO JAQUES LIMA E OUTRO(S) - RJ129251 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA E OUTRO(S) - RJ100166 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(780)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962272 - RJ (2016/0204604-3)AGRAVANTE : DINAR FOMENTO MERCANTIL LTDAAGRAVANTE : EUROBANK PARTICIPAÇÕES E FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADOS : YAMBA SOUZA LANNA E OUTRO(S) - RJ093039

JULYANA IUNES PINHO - RJ149932 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : GERMANA VIEIRA DO VALLE - RJ128579

JOSSANA MOREIRA BARELA VILACA E OUTRO(S) - RJ202274 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(781)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962275 - AC (2016/0204868-2)AGRAVANTE : FRANCISCO VITÓRIO SOUZA

pág. 217

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AGRAVANTE : WALISON DA SILVA COSTAADVOGADOS : FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO E OUTRO(S) -

AC000777 FABIANO MAFFINI - AC003013

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(782)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962276 - DF (2016/0205209-7)AGRAVANTE : RAQUEL DA SILVA DIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : JOSE ALVES DA COSTAADVOGADO : SILVIA DE FÁTIMA PRATES MENDES - DF026971 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(783)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962279 - RS (2016/0204483-2)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : DANIEL SILVA ACHUTTI - RS063844

FERNANDA CORRÊA OSÓRIO - RS054975 BRUNA MARTELLO E OUTRO(S) - RS095977

AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412

MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RS069411 VALDEMIR ESCOBAR E OUTRO(S) - RS079636

AGRAVADO : ROSE MARI CERATTI DA ROSAADVOGADOS : RODRIGO DUARTE - RS026101

JAQUELINE POUZADA MOREIRA E OUTRO(S) - RS073130 INTERES. : AIRTON SCHMITT - MEADVOGADOS : MARCELO BARDEN - RS059293

ALINE REGINA BLAU - RS057754 INTERES. : MARIA ALCI DA SILVA PIGATOINTERES. : ESBRUZI & DOERING LTDA - MEADVOGADO : MARILON RIZZETTO TEIXEIRA E OUTRO(S) - RS033798 INTERES. : TRANSPORTADORA BERTINATTO LTDA - MEADVOGADO : OTÁVIO LIMA IGLESIAS - RS065708 INTERES. : ELOI MIGUEL SPIESADVOGADO : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN E OUTRO(S) -

RS067643 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 218

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Processo registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(784)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962283 - RJ (2016/0204890-0)AGRAVANTE : GLICIA DE ALMEIDA RIBEIROADVOGADO : EDMILSON SILVA PEREIRA E OUTRO(S) - RJ123780 AGRAVANTE : CLENILSON GOMES DA SILVAADVOGADO : RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO E OUTRO(S) - RJ116664 AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 250490 (2012/0162246-1) em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962284 - SE (2016/0205227-5)AGRAVANTE : ALBERTINA GONZAGA DEL PUPPOADVOGADO : FABIO PRADO SANTOS SILVA E OUTRO(S) - SE006567 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - SE000642ARELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(786)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962285 - DF (2016/0205187-2)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA E OUTRO(S) - DF012461 AGRAVADO : JOAO GOMES NETOADVOGADOS : ANA KAROLINA DE CAVALCANTI LEAL MEDEIROS E OUTRO(S) -

DF040926 MIRIAM CLEIDE RAMALHO BRUNET SOBRINHA - DF042615

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962299 - MG (2016/0205161-0)AGRAVANTE : MARCEL SAINT CLAIR DINIZ DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : REJANE RODRIGUES DIAS E OUTRO(S) - MG088529 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

pág. 219

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Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(788)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962310 - PR (2016/0204275-9)AGRAVANTE : RBR ENGENHARIA INSTALACOES & SERVICOS LTDAREPR. POR : GLAUCE MARIA BROCANELLO ROMANREPR. POR : JOSE ARNALDO MACCARI ROMANADVOGADO : JULIANNE BROCANELLO ROMAN - PR043549 AGRAVADO : COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBAADVOGADOS : FÁBIO COCHMANSKI DO NASCIMENTO - PR052647

VIVIAN MACHADO GARCIA - PR041898 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(789)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962318 - RS (2016/0204471-8)AGRAVANTE : REGINA DA ROCHAAGRAVANTE : HELVIO AMBROS DA ROCHAADVOGADO : SYLVIO MIGUEL PEREIRA DA ROCHA E OUTRO(S) - RS042530 AGRAVADO : MARIA MARGARIDA GOMES DE MELOADVOGADOS : DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA - RS039512

GUSTAVO FREITAS MACEDO E OUTRO(S) - RS058889 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(790)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962325 - PE (2016/0205206-1)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO - PE018765 AGRAVADO : EDI CARLOS FELIX FERREIRAADVOGADO : CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ - PE026727 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962331 - PR (2016/0204330-4)AGRAVANTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777 ADVOGADOS : ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI E OUTRO(S) - PR036223

pág. 220

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PRISCILA AURÉLIO RODRIGUES DOS REIS - PR058000 AGRAVADO : VANESSA CRISTINA AMARALADVOGADO : LUIZ HENRIQUE PERUSSO DA COSTA - PR053446 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962347 - RJ (2016/0204479-2)AGRAVANTE : SAMBUCUS EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE VARELLA E OUTRO(S) - RJ154217

EDUARDO ABREU BIONDI - RJ136258 RAFAEL COSTA SAMPAIO - RJ196826

AGRAVADO : CONDOMINIO FREEDOM CLUB RESIDENCEADVOGADOS : PEDRO LEMOS LEITE VILLAS BOAS E OUTRO(S) - RJ150805

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963 ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(793)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962363 - SP (2016/0204314-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055 EDILSON JOSÉ MAZON - SP161112 MARIANA CASSIOLATO NASCIMENTO E OUTRO(S) - SP367642

AGRAVADO : GREGORIA SANCHES ROLNIKAGRAVADO : ALCIDES RODOLFO ROLNIKAGRAVADO : PEDRO CESAR GUIRADO ANGELOAGRAVADO : EVERALDO EVANGELISTA DA SILVAAGRAVADO : JACOB DE PIERI NETOADVOGADO : DENISE N PANISIO - SP143879 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962365 - RJ (2016/0204560-3)AGRAVANTE : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

S/AADVOGADOS : EDUARDO TAKEMI KATAOKA - RJ106736

ISABEL PICOT FRANÇA - RJ142099

pág. 221

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VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ173012

AGRAVADO : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEGADVOGADOS : GUSTAVO CORTINES - RJ103502

DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ - RJ121256 MAURÍCIO SADA NETO E OUTRO(S) - RJ178969

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(795)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962375 - RJ (2016/0204518-3)AGRAVANTE : BRADESCO SAÚDE S/AADVOGADO : JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO E OUTRO(S) - RJ129059 AGRAVADO : MARIA DAS GRACAS MANTOVANIADVOGADO : GISÉLIA MARINHO PEQUENO DE SOUZA E OUTRO(S) - RJ110927 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(796)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962381 - RJ (2016/0204450-4)AGRAVANTE : APOIO TURISMO GERENCIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : MARCELO MAZZOLA E OUTRO(S) - RJ117407

NATHALIA RIBEIRO - RJ166375 AGRAVADO : FABIO LUIZ GOMES GASPAR DE OLIVEIRAADVOGADO : RAFAEL COZER ANTAKI E OUTRO(S) - RJ109505 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(797)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962387 - RJ (2016/0204475-5)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : RODRIGO BORGES VALADÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : ALDECI MOUTA TEIXEIRAADVOGADO : JULIANA ASSUMPÇÃO TERGOLINO - RJ149859 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962390 - RS (2016/0204523-5)

pág. 222

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AGRAVANTE : POSTO DE COMBUSTÍVEIS PERNAMBUCO LTDAADVOGADOS : FÁBIO CANAZARO - RS046621

RENATA BERNAUD E OUTRO(S) - RS081118 AGRAVADO : MUNICIPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : NAPOLEÃO CORRÊA DE BARROS NETO E OUTRO(S) - RS013190 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962393 - SP (2016/0204415-0)AGRAVANTE : FRUCON - FRUTAL CONCESSOES LTDAADVOGADO : ANTÔNIO GERALDO CONTE - SP082695 AGRAVADO : ALEXANDRE CUNHA BUENO AUDRAAGRAVADO : GIULIANA CUNHA BUENO AUDRAAGRAVADO : ALEJANDRINA BOSCH ESTRAZULASADVOGADOS : FÁBIO TEIXEIRA OZI - SP172594

MARIA AMÉLIA COLAÇO ALVES - SP235056 ESTELA PARO ALLI - SP309452 ALINE SOUZA PEREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP330211

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(800)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962396 - RS (2016/0204634-6)AGRAVANTE : N T VADVOGADOS : VANESSA RODRIGUES DE QUADROS - RS048207

MELISSA CADORE MAFALDO - RS054140 ANDRÉ FELIPE BERZAGUI PAULA MARQUES - RS079513

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(801)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962409 - SP (2016/0204556-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S) -

SP109631 AGRAVADO : LAUDOMIRA PIRES ARBIDAGRAVADO : CARLOS LUIZ RENAUXAGRAVADO : MARIA CECILIA BRAGA RENAUXAGRAVADO : ALBERTO ARIAS PEREZ

pág. 223

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AGRAVADO : LUIZA MARIA BRAGA ARIASAGRAVADO : WALTER CORREA FILHOAGRAVADO : CASSIMIRO CORREA NETOAGRAVADO : MALVINA BENEDITA PONTES CORREAADVOGADOS : JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA - SP013405

LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO E OUTRO(S) - SP306300 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962411 - RS (2016/0204516-0)AGRAVANTE : NELI TERESINHA TEDESCO VITORINOAGRAVANTE : VALNEI VITORINOADVOGADOS : PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER - RS043619

EDSON LUIS DA SILVA NETO E OUTRO(S) - RS064587 AGRAVADO : RUPCIA REGINA MONDARDO SARTORIADVOGADOS : VIRGÍNIA RESCHKE DA SILVA BIGLIA - RS019492

JONES RAFAEL BIGLIA - RS043480 DIEGO FREDERICO BIGLIA - RS054239 CARLA MARINA TEDESCO - RS096132 MATHEUS DE OLIVEIRA - RS097167 THAYSE BRANDALISE DA SILVA - RS087590 LUIZ CARLOS TEIXEIRA E OUTRO(S) - RS026596

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(803)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962417 - GO (2016/0204245-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSAGRAVADO : MATEUS FURTADO VILA VERDEADVOGADO : LEONARDO BALESTRA BORGES - GO044141 RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962419 - RJ (2016/0204799-9)AGRAVANTE : C A M DE SADVOGADO : SÉRGIO MANDELBLATT - RJ078509 AGRAVADO : J V AADVOGADO : SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS - RJ146105

pág. 224

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RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(805)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962421 - AM (2016/0204263-4)AGRAVANTE : ELIAS DA SILVA PARENTEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(806)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962426 - SP (2016/0197194-4)AGRAVANTE : FÁBIO MALAFAIAADVOGADO : JOSÉ ROBERTO MARÇAL - SP044379 AGRAVADO : TELEFÔNICA DATA S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(807)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962443 - DF (2016/0205348-7)AGRAVANTE : ADIMAR DE BARROSADVOGADO : MARIO BATISTA - DF013694 AGRAVADO : RECON REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MEADVOGADO : POLLYANA CARDOSO BRAGA LIMA E OUTRO(S) - DF034539 AGRAVADO : VALDELAZARO JANUARIOADVOGADO : LEONARDO FABRICIO DE RESENDE E OUTRO(S) - DF019516 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(808)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962444 - RS (2016/0204514-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA E OUTRO(S) - RS023015 AGRAVADO : A S DA S C (MENOR)REPR. POR : T S DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 225

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962471 - RS (2016/0204664-9)AGRAVANTE : JOSE ROMEO LUDWIGADVOGADOS : MARCOS JOEL KUHN - RS050884

ORLI CARLOS MARMITT E OUTRO(S) - RS070358 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227

SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL - RS023927 SHERON GUTERRES DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS093996

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(810)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962474 - DF (2016/0205352-7)AGRAVANTE : KLEYBER GONCALVES ARAUJOAGRAVANTE : CARLOS LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO : SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF031776 AGRAVADO : KARLA BUENO LOPESAGRAVADO : JOSE CELESTINO DA SILVAADVOGADO : ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR - DF026288 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962487 - SP (2016/0205125-3)AGRAVANTE : DICIM COMERCIO REPRESENTACAO EXPORTACAO LTDAADVOGADO : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO(S) - SP101471 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(812)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962490 - RS (2016/0204695-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623

MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S) - RS082015A

pág. 226

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AGRAVADO : MARIA ROSA MOREIRA DA SIQUEIRAADVOGADO : NELSON ANTONIO WALBER E OUTRO(S) - RS059088 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962498 - PR (2016/0204264-6)AGRAVANTE : O C BADVOGADO : EVERTON APARECIDO CALDEIRA - PR046274 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(814)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962507 - RS (2016/0204472-0)AGRAVANTE : BRUNO SEIBERTAGRAVANTE : SILVIA SEIBERTADVOGADO : BRUNO SEIBERT E OUTRO(S) - RS041648 AGRAVADO : ELBE E CIA LTDAADVOGADOS : MATHEUS LIMBERGER E OUTRO(S) - RS066453

CRISTINA HEIDRICH - RS101263 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(815)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962508 - GO (2016/0204272-3)AGRAVANTE : WILSON JUNIO SOARES BARBOSAADVOGADOS : GERALDO SILVEIRA RODRIGUES JÚNIOR - DF022979

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER - GO024092 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(816)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962515 - SP (2016/0205117-6)AGRAVANTE : COMMTAT INFORMÁTICA LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO

PORTEADVOGADO : ÉRICA HIROE KOUMEGAWA E OUTRO(S) - SP292398

pág. 227

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AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(817)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962526 - MG (2016/0205311-1)AGRAVANTE : COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO OLIVIO E OLIVIO

LTDA MEADVOGADO : MARCOS ROBERTO ESTEVAM - MG101572NAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA - ESPÓLIORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(818)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962552 - SE (2016/0204297-4)AGRAVANTE : RICARDO OLIVEIRAADVOGADOS : ANTONIO FERNANDO VALERIANO - SE001986

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE - SE006888 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(819)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962593 - RJ (2016/0205485-3)AGRAVANTE : MARIA ISABEL COELHO DE ALBUQUERQUEADVOGADO : GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT E OUTRO(S) -

RJ166601 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FELIPE DE MELO FONTE E OUTRO(S) - RJ140467 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(820)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962672 - SP (2016/0200278-5)AGRAVANTE : FAZENDA BELA VISTA E PITAS PARTICIPACOES S.AADVOGADOS : EDUARDO DUQUE MARASSI E OUTRO(S) - SP271374

LEONARDO DE ALCÂNTARA JUNQUEIRA - SP319559 LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES JÚNIOR - SP314380

pág. 228

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AGRAVADO : GSP URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : MARCELO PELEGRINI BARBOSA E OUTRO(S) - SP199877B

PEDRO SCUDALLARI FILHO - SP194574 LUIZ YOSHI KOTI - SP328875

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(821)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962682 - SP (2016/0201037-0)AGRAVANTE : RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.AADVOGADOS : BENEDICTO CELSO BENÍCIO E OUTRO(S) - SP020047

BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR - SP131896 AGRAVADO : FERNANDO BORGES DOS REIS QUAGLIAADVOGADOS : ROBERTO CORRÊA DE MELLO E OUTRO(S) - SP050679

MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO - SP229571 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(822)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962685 - RS (2016/0204177-4)AGRAVANTE : ROSE MERI DAMASSINIADVOGADO : RODRIGO TORRES E OUTRO(S) - RS051761 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(823)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962687 - DF (2016/0205608-8)AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - DF025136 AGRAVADO : JOAO DE MENEZES MARTINSREPR. POR : ANILETE DE MENEZES MARTINSADVOGADOS : ALBA VALERIA DE MENDONÇA PERFEITO - DF011443

SILVIO HENRIQUE PERFEITO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(824)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962690 - PR (2016/0204229-1)

pág. 229

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AGRAVANTE : EDIEL DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO : GUILHERME CAVALCANTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - PR045677 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(825)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962695 - RJ (2016/0205648-1)AGRAVANTE : DANIEL DE SOUZAADVOGADO : SALVATORE DE ASSIS GRANDE - RJ089304 AGRAVADO : SERVICOS MEDICOS BELFORD ROXO LTDA - EPPADVOGADO : LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA - RJ032511 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(826)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962698 - SP (2016/0205647-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA E OUTRO(S) -

SP140055 LETICIA CRIVELARO LOPES - SP340108

AGRAVADO : JOSE MAURICIO ABDALAGRAVADO : JOANA ADELAIDE BARANDAS PINTOAGRAVADO : OTACILIO DE SOUSA BERBERTAGRAVADO : ANTONIO HENRIQUE GUERRAADVOGADOS : MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO E OUTRO(S) - RJ065342

EDUARDO CHAVES - RJ103982 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(827)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962702 - MA (2015/0233325-0)AGRAVANTE : RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) -

MA009348AAGRAVADO : FAZENDA NACIONALLINTERES. : DIFUSORA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPPADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) -

MA009348ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:15

pág. 230

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(828)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962703 - RS (2016/0204412-4)AGRAVANTE : SINTIA COUTINHOADVOGADOS : MARCOS ANTÔNIO HAUSER - RS076377

LUÍS GUSTAVO NEVES E OUTRO(S) - RS086675 MARLISE REGINA COSTA - RS077418

AGRAVADO : RONALDO GONCZOROSKI DE OLIVEIRAADVOGADOS : KERLA BORGES - RS061076

LUCIANA MILLAN SANTIAGO E OUTRO(S) - RS051209 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(829)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962703 - RS (2016/0204412-4)AGRAVANTE : SINTIA COUTINHOADVOGADOS : MARCOS ANTÔNIO HAUSER - RS076377

LUÍS GUSTAVO NEVES E OUTRO(S) - RS086675 MARLISE REGINA COSTA - RS077418

AGRAVADO : RONALDO GONCZOROSKI DE OLIVEIRAADVOGADOS : KERLA BORGES - RS061076

LUCIANA MILLAN SANTIAGO E OUTRO(S) - RS051209 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(830)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962722 - SP (2016/0195372-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRÁGINE - SP178962 BIANCA MARIÁ DORNELLES ROTTA E OUTRO(S) - SP364008

AGRAVADO : AFASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVADO : MOTORA LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : JOICE RUIZ E OUTRO(S) - SP126769 FRANCISCO SATIRO DE SOUZA JUNIOR - SP129791

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 231

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(831)RECURSO ESPECIAL Nº 1307062 - RJ (2012/0015936-2)RECORRENTE : CONSTRUTORA LUIZ HELENA LTDAADVOGADO : JEFFERSON RAMOS RIBEIRO E OUTRO(S) - RJ079978 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO(S) - RJ100343 RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 22/07/2016 às 18:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(832)RECURSO ESPECIAL Nº 1334462 - PR (2012/0146329-0)RECORRENTE : RONALD STEFFEN ELGERSMAADVOGADO : JAMES JOSE MARINS DE SOUZA E OUTRO(S) - PR017085 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000ORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(833)RECURSO ESPECIAL Nº 1334465 - PR (2012/0146346-6)RECORRENTE : WEYNANDO ANTÔNIO DIJKSTRAADVOGADO : JAMES JOSE MARINS DE SOUZA E OUTRO(S) - PR017085 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000ORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(834)RECURSO ESPECIAL Nº 1422797 - PR (2013/0390617-2)RECORRENTE : MARIA GICELA DA CRUZ DE MORAES E OUTROSADVOGADO : JEAN CÉSAR XAVIER E OUTRO(S) - SC018153 RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO : ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI E OUTRO(S) - PR029486 RECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 232

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(835)RECURSO ESPECIAL Nº 1431987 - SP (2014/0016871-3)RECORRENTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ANTÔNIO BENTO JUNIOR - SP063619

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP061713 JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP252541 MIGUEL CANCELLA NABUCO E OUTRO(S) - RJ154772

RECORRIDO : NORMA TIMÓTEO DO NASCIMENTOADVOGADOS : HENRIQUE S AYRES DE SOUZA E OUTRO(S) - SP279986

JULIANO KELLER DO VALLE - SP302568 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(836)RECURSO ESPECIAL Nº 1437824 - PR (2014/0039806-0)RECORRENTE : CICERO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADOS : ROGERIO RESINA MOLEZ - PR026994

ROGÉRIO BUENO ELIAS - PR038927 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA - RS035572

CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 PAULO ANTONIO MULLER - PR067090

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA E OUTRO(S) - PR027747 INTERES. : ANTONIO BUCK E OUTROSADVOGADOS : ROGERIO RESINA MOLEZ - PR026994

ROGÉRIO BUENO ELIAS - PR038927 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(837)RECURSO ESPECIAL Nº 1439545 - PR (2014/0046996-1)RECORRENTE : MARIA LUIZA MASTELINEADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S) - PR008123 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S) - RS016912 RECORRIDO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - PR007919 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

pág. 233

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Redistribuição por prevenção do processo AREsp 502193 (2014/0085829-0) em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(838)RECURSO ESPECIAL Nº 1440480 - RN (2014/0050925-6)RECORRENTE : SUL AMÉRCIA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/AADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S) - SP061713

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS - RS043524 JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR - RN000863AMIGUEL CANCELLA NABUCO E OUTRO(S) - RJ154772

RECORRIDO : FILOMENA ALVES DA COSTARECORRIDO : FRANCISCO RAIMUNDO CARLOS DE CARVALHORECORRIDO : MARIA DO ROSARIO CARVALHO MATOSO DE ARAUJORECORRIDO : RAIMUNDA EDIMI DE MEDEIROSRECORRIDO : MARIA DE FATIMA TAVARES MENDONCARECORRIDO : ANA MARIA DA COSTA ARAÚJORECORRIDO : MARIA DE JESUS SOUZA COSTARECORRIDO : ANTONIA MARIA DA COSTARECORRIDO : OSVALDO PEREIRA DE ARAÚJORECORRIDO : MARIA DA SALETE MEDEIROS FAGUNDESRECORRIDO : MARIA DEUZA DA CONCEIÇÃO FERNANDESRECORRIDO : ANTONIA CECILIA DOS SANTOSRECORRIDO : GILVAN NOGUEIRA ALVES PEIXOTORECORRIDO : ANEILSON RODRIGUES DA SILVARECORRIDO : MARIA VILANI DE CARVALHORECORRIDO : MARIA DA PAZ DA SILVARECORRIDO : ANTONIA MARIA DA COSTARECORRIDO : MARIA ROSA DA COSTA E SILVARECORRIDO : FRANCISCA MARIA FERNANDESRECORRIDO : JOSÉ BEZERRA DA SILVARECORRIDO : MARIA DA PAZ DE CARVALHORECORRIDO : LEONARDO HONORIO DO NASCIMENTO FILHORECORRIDO : ANTONIA AUTA BEZERRA DE MENDONÇARECORRIDO : EDITE MEDEIROS BEZERRA DA SILVARECORRIDO : MARIA DE FÁTIMA FELINTO DE MEDEIROSRECORRIDO : ANA MARIA DE MEDEIROSRECORRIDO : MARIA ELENA DE CARVALHO COSTARECORRIDO : TEREZINHA CARLOS DE CARVALHOADVOGADOS : GUILHERME VEIGA CHAVES - PE021403

JUAN DIEGO DE LEON - RN000780ARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 234

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(839)RECURSO ESPECIAL Nº 1440992 - RN (2014/0051865-9)RECORRENTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S) - SP061713

JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR - RN000863ARAPHAEL SAYDI MACEDO MUSSI E OUTRO(S) - RJ150686 MIGUEL CANCELLA NABUCO E OUTRO(S) - RJ154772

RECORRIDO : JOÃO CUSTÓDIO DE PAIVARECORRIDO : OTACIANA CANDIDO DOS SANTOSRECORRIDO : FRANCISCO DE ASSIS ALVESRECORRIDO : MARIA JOSE FONSECA DE ALBUQUERQUERECORRIDO : MARIA DAS DORES DA SILVARECORRIDO : ISABEL CRISTINA DA FONSECA XAVIERRECORRIDO : DAMIÃO MEDEIROSRECORRIDO : HELENA RAMOS DE LIMARECORRIDO : PEDRO VALDEVINO DELGADORECORRIDO : FRANCISCO CARDOSO DE LIMARECORRIDO : JOSE ANTONIO SEGUNDORECORRIDO : IVONETE FERNANDES DA COSTARECORRIDO : RAIMUNDO COELHO DA SILVAADVOGADO : PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA E OUTRO(S) - PB013863BRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(840)RECURSO ESPECIAL Nº 1442377 - PR (2014/0058143-7)RECORRENTE : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - PR007919

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI E OUTRO(S) - PR028486 RECORRIDO : BENEDITA ALVES CARDOSO DE SÁRECORRIDO : ARIOVALDO INOCÊNCIO DOS SANTOSRECORRIDO : ANTÔNIO GOES DE OLIVEIRARECORRIDO : DIRCEU XAVIER DE OLIVEIRARECORRIDO : EDILSON VISCARDIRECORRIDO : FELICIA GONÇALVES FERREIRARECORRIDO : JOEL VIANA RABELLORECORRIDO : LUIZ CARLOS GIANETTIRECORRIDO : MARIA DA VIRGEM FARIA LOPESRECORRIDO : ORANDI VIEIRA PERSILIANORECORRIDO : ROSIMERY DE ARRUDA GAYONRECORRIDO : RAMIRA NASCIMENTORECORRIDO : SIDNEI APARECIDO TERRARECORRIDO : VALDEMIR ALVARIM PEREIRARECORRIDO : DOROTEA BENTO REISRECORRIDO : DÉCIO DE ASSIS

pág. 235

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RECORRIDO : HELIO VALERIO DOS REISRECORRIDO : JOSÉ ROBERTO MARIMRECORRIDO : RUBENS RAMIRES CARMONARECORRIDO : JOÃO BATISTA CAMELOADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S) - SC007701

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA - SC021449 JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO - PR040357

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(841)RECURSO ESPECIAL Nº 1443369 - PR (2014/0062093-6)RECORRENTE : GERALDO NATIVIDADE DE PAULORECORRENTE : LEVITA DA COSTARECORRENTE : PAULO ARAÚJO DA SILVAADVOGADO : ROGÉRIO BUENO ELIAS E OUTRO(S) - PR038927 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S) - RS057824BRECORRIDO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADO : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S) -

PE016983 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(842)RECURSO ESPECIAL Nº 1445574 - RN (2014/0050644-1)RECORRENTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S) - SP061713

JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR - RN000863AILZA REGINA DEFILIPPI DIAS - RJ155170

RECORRIDO : MANOEL HERCILIO DOS SANTOSRECORRIDO : NILTON MEDEIROS PEREIRARECORRIDO : MARLUCE ANDRADE PIMENTELRECORRIDO : MARIA DOS PRAZERES EVANGELISTA DA SILVARECORRIDO : MARCELO SABINO SIQUEIRARECORRIDO : VALMIR DE OLIVEIRARECORRIDO : VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRARECORRIDO : VALDEMAR FERREIRA DA SILVARECORRIDO : TEREZINHA MEDEIROS DA SILVARECORRIDO : TENÓRIO FELIPE DE ARAÚJORECORRIDO : SANZIA BESSA CAVALCANTERECORRIDO : SANDRA MARIA RIBEIRO CUNHA

pág. 236

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

RECORRIDO : ROBERTO IMPERADORRECORRIDO : RAIMUNDO PESSOA DE LIMARECORRIDO : RAIMUNDO NONATO DE FRANCARECORRIDO : RAIMUNDO JOSE PEREIRA FILHORECORRIDO : RAIMUNDA MARIA GOMES DA SILVARECORRIDO : PEDRO HERIBERTO AMARAL SILVARECORRIDO : MOACIR MENEZES DE MELORECORRIDO : WILDNER MEDEIROS DE MOURAADVOGADO : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S) - SC007701 ADVOGADA : FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO - RN005164 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(843)RECURSO ESPECIAL Nº 1463613 - PR (2014/0155072-3)RECORRENTE : JORGE GALDINOADVOGADO : ROGÉRIO BUENO ELIAS - PR038927 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S) - RS030224 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S) - SP061713

KARINA HASHIMOTO - PR045658 INTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(844)RECURSO ESPECIAL Nº 1536268 - PR (2015/0131921-2)RECORRENTE : JOSE BARNABE BEZERRAADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S) - PR022788 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS - SP027215

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S) - SP061713 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S) - RS030224 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1617236 (2016/0199361-7) em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

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(845)RECURSO ESPECIAL Nº 1540713 - RS (2015/0153663-2)RECORRENTE : GINA GILCIA SAIJA PAZRECORRENTE : GILMAR DA CRUZ VALENTIMRECORRENTE : JOAO PEREIRA NOGUEIRARECORRENTE : SIMONE VEIGA DE SARECORRENTE : IVONE DE FATIMA CORREA GOMESRECORRENTE : GILBERTO ALVES DA COSTARECORRENTE : EVA MARIA CRUZ VITORIARECORRENTE : ELOA VAZ PEDROSORECORRENTE : EGUY RODRIGUES LUCASRECORRENTE : DORACY PIRES DOS SANTOSRECORRENTE : JANDIRA DE ALMEIDARECORRENTE : DALVA MACHADO TORELLYRECORRENTE : CELIA MARIA MOREIRA TRINDADERECORRENTE : CARMEN REGINA DOS SANTOS MELLORECORRENTE : ANDRE CONTREIRA DA ROCHARECORRENTE : ANA FATIMA DE OLIVEIRA AMARALRECORRENTE : ANA CRISTINA VIEIRA VITORINORECORRENTE : ALVERINDA DOS SANTOS FONSECARECORRENTE : MARCELO TELLES DA VEIGARECORRENTE : JULIANA TELLES DA SILVARECORRENTE : ADAO BORGES GONCALVESRECORRENTE : ANDRESSA CONTREIRA DA ROCHAADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S) - SC007701

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - RS062075 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS - RS043524

LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO E OUTRO(S) - RJ110807 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR - RS016912

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO - RS028906 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(846)RECURSO ESPECIAL Nº 1541569 - RS (2015/0161821-3)RECORRENTE : JORGE LUIS MARNATTRECORRENTE : ORESTES RICARDO DA ROSARECORRENTE : JULIO CEZAR CAMARGO DA CONCEICAORECORRENTE : LUIZ ANTONIO SANTANA FERNANDESRECORRENTE : MAGDA MARA SILVEIRA RODRIGUESRECORRENTE : MARA SILVIA DE LIMA NEVES ALASSIARECORRENTE : MARCO ANTONIO MENESES DEL PINO

pág. 238

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RECORRENTE : JOÃO LUÍS DUTRA BORGESADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES - RS036763 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA - RS061655

CLEITON HARTMANN SCHMITT E OUTRO(S) - RS085702BINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : YURI GROSSI MAGADAN - RS036844 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(847)RECURSO ESPECIAL Nº 1543756 - RS (2015/0174214-7)RECORRENTE : MARINA MELLO DA COSTARECORRENTE : MARIO GOMESRECORRENTE : NELCI MONTEZAM DE FREITASRECORRENTE : MIRIAM CHOCHO MASSONRECORRENTE : NEVES MARIA MELO FAGUNDESRECORRENTE : NILZO PIMENTEL DOS SANTOSRECORRENTE : ODACIR MARTINS DOS SANTOSRECORRENTE : ORDALIO GULARTE MOREIRAADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES - RS036763 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : JACQUES NUNES ATTIE E OUTRO(S) - RJ072403 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(848)RECURSO ESPECIAL Nº 1544280 - RS (2015/0176663-7)RECORRENTE : BIRAJARA NUNES BRIAORECORRENTE : MARIA ENILDA RODRIGUES OLIVEIRARECORRENTE : ALBERTO VALERIO FILHOADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES - RS036763 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER - RS013449

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA - RS035572 CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 MÁRCIO BARTH SPERB E OUTRO(S) - RS076130

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 239

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

(849)RECURSO ESPECIAL Nº 1545784 - RS (2015/0177595-2)RECORRENTE : ELMEDORINO JOSE ALMERINI RIBEIRORECORRENTE : JORGE ALVESRECORRENTE : PAULO EDILON PADILHARECORRENTE : JORGE ALFREDO PIRESRECORRENTE : JORENI DE ALMEIDA ZUCCORECORRENTE : JOÃO MARIA DE CÂNDIDORECORRENTE : JOAO JURACY BARBOSA TELLESRECORRENTE : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA GOMESRECORRENTE : JAQUELINE TRINTIN SOARESRECORRENTE : IVONE DOLORES MELETTI COUSSEAURECORRENTE : IVANIR MOLARDIRECORRENTE : IVANI MORAES DA ROSARECORRENTE : IRO RAFAELLIRECORRENTE : INRI SANDIRECORRENTE : JOSE ABILIO SCHWARTZHAUPTRECORRENTE : EMA CORSO OLIVEIRARECORRENTE : ENEDINA MARIA DUARTE GONCALVESRECORRENTE : ENEDINA ROSA DE OLIVEIRARECORRENTE : ENI WITTRECORRENTE : ANEZIO WITTRECORRENTE : EROI VIEIRA CAMPOSRECORRENTE : EROMILDO ADAIL BRITO DE CASTRORECORRENTE : ETAURINO JOSE MACHADORECORRENTE : EVA OLEDINA DE CANDIDORECORRENTE : EVILASIO BORGES VIEIRARECORRENTE : FABIANO DE SOUZA ANTUNESRECORRENTE : FELICIANA BARBOSA DOS REISRECORRENTE : FELIX CARLOS PRADARECORRENTE : FRANCISCO ENOR DE OLIVEIRA GONCALVESRECORRENTE : FRANCISCO LUIS MOSSIRECORRENTE : FRANCISCA MARIA BAMBINA DE LIMASRECORRENTE : GERSI DE ALEXANDRERECORRENTE : GILMAR ANTONIO MUTERLERECORRENTE : GERCI PERUFFORECORRENTE : GILSON GELCI POZENATORECORRENTE : GLADIS TEREZINHA SILVA DE LIMARECORRENTE : GLORIA BOEIRARECORRENTE : GUISELA MARIA FEITEN MARQUESRECORRENTE : HELENA ALVES SANTOS DA SILVARECORRENTE : ILIANA MARIA BASSANIADVOGADO : ODIR MARIN FILHO E OUTRO(S) - SC008129 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS - SP027215

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP061713 FERNANDO DE LUCCA C RODRIGUES E OUTRO(S) - RS068426

pág. 240

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO E OUTRO(S) - DF036208

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : FABIO RADIN - RS053690 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(850)RECURSO ESPECIAL Nº 1548670 - RS (2015/0199135-1)RECORRENTE : VALTER BRINKMANNRECORRENTE : SANTO AURELINO DE OLIVEIRARECORRENTE : JOSE LUIZ DE MOURARECORRENTE : CLARICE MARIA DAHLEMRECORRENTE : DILSON WINKELMANNRECORRENTE : EDUINO MAYRECORRENTE : IVANIR DE FATIMA BERFTRECORRENTE : JOSE ANADIR ROLIM DE OLIVEIRARECORRENTE : ELIO DA SILVA CORACINIRECORRENTE : ELAINE TEREZINHA SILVARECORRENTE : LIRIO DOS SANTOSRECORRENTE : ADELINA THEREZINHA HASSADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S) - SC007701

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - RS062075 RECORRIDO : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP061713

FERNANDO DE LUCCA C RODRIGUES E OUTRO(S) - RS068426 ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS - RJ155170

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR E OUTRO(S) - RS024165 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(851)RECURSO ESPECIAL Nº 1548736 - RS (2015/0200152-0)RECORRENTE : CARLOS DA SILVA CUNHARECORRENTE : CARLOS RIBEIRO PEREIRARECORRENTE : CONCEICAO TRASSANTE NUNESRECORRENTE : DARLAN SOUZA MACHADORECORRENTE : DULCE HELENA OLIVEIRA PEREIRARECORRENTE : ELOI BENITES DA SILVARECORRENTE : EVA TERESA MACHADO DIAS

pág. 241

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

RECORRENTE : IARA CHAGAS PINTORECORRENTE : JOAO FRANCISCO OESER CAMPELLORECORRENTE : LAISON SOARES CARAZZAIRECORRENTE : MARIA CLAUDIA MUNHOZ DE LIMARECORRENTE : MIRIAN DUARTE DAS NEVES SANTOSRECORRENTE : NEUDIMA DOS SANTOS NUNES OLIVEIRARECORRENTE : ORLANDINA SOARESRECORRENTE : SARA JANE MADEIRA RODRIGUESRECORRENTE : IVANIR MADEIRA RODRIGUESADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO - SC007701

ANTÔNIO MOSER E OUTRO(S) - SC007702 FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - RS062075

RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS E OUTRO(S) - RS087847AINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S) - RS076395 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(852)RECURSO ESPECIAL Nº 1548760 - RS (2015/0200477-6)RECORRENTE : CESAR DO AMARALRECORRENTE : CLEONICE APARECIDA ROCHA DOS SANTOSRECORRENTE : CLOVIS ROBERTO MELLORECORRENTE : ENILDA APARECIDA DA ROSA VILANIRECORRENTE : HELIO MOURA DE OLIVEIRARECORRENTE : JOSE ELOI HOLZBACHRECORRENTE : LAURO STEINHAUSRECORRENTE : LOIVA FATIMA PAULETTORECORRENTE : LORENI DA SILVA ALMEIDA VIEIRARECORRENTE : MARIANA BERECI MACHADO DOS SANTOSRECORRENTE : ROSANE ARAUJOADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO - SC007701

PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM E OUTRO(S) - RS045749 FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - RS062075

RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS - SP027215

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S) - RS043524 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(853)

pág. 242

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RECURSO ESPECIAL Nº 1549167 - RS (2015/0200553-5)RECORRENTE : MARIA BALESTRO DE FREITASRECORRENTE : MARIO IVAN BILHARRECORRENTE : JOCELENE DE FATIMA DOS SANTOSADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S) - SC007701

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - RS062075 NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA - RS065256

RECORRIDO : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADOS : ANDERSON HATAQUEIAMA - PR027328

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI E OUTRO(S) - RS079862 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo REsp 1575790 (2015/0321539-0) em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(854)RECURSO ESPECIAL Nº 1550130 - PR (2015/0202017-2)RECORRENTE : DIVINO FERREIRA LIMAADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S) - PR022788 RECORRIDO : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAISRECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP061713

WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S) - RS076395BRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo REsp 1548463 (2015/0198979-0) em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(855)RECURSO ESPECIAL Nº 1551174 - RS (2015/0208189-4)RECORRENTE : MARIVONE DEMARCHIADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S) - SC007701

EVERALDO JOÃO FERREIRA - RS063003 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : FERNANDA MICHEL DA ROSA E OUTRO(S) - SP077524 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR - RS016912

MICHELLE DE SOUZA CUNHA - RS059685 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 243

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(856)RECURSO ESPECIAL Nº 1554807 - RS (2015/0227352-0)RECORRENTE : LAÉRCIO SIMÃOADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS - SP027215

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP061713 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo REsp 1548463 (2015/0198979-0) em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(857)RECURSO ESPECIAL Nº 1554978 - RS (2015/0225289-3)RECORRENTE : VERA REGINA LIMA TEIXEIRARECORRENTE : ALMERINDA DOS SANTOS NUNESRECORRENTE : VILMAR DA SILVA VARGASRECORRENTE : CLEONICE RIBEIRO BORBARECORRENTE : DERLY GOMES DO AMARALRECORRENTE : WALDOMIRO JOAO DE MELLORECORRENTE : VERA MARIA LOEBLEINRECORRENTE : VERA INEZ DA SILVA HOLZRECORRENTE : VANDA RODRIGUES GONCALVESRECORRENTE : TERESINHA MARGARIDA ESTRAICHRECORRENTE : TERESINHA DA SILVA MAIARECORRENTE : SHEILA SARMENTO PEREIRARECORRENTE : SERGIO RENATO FOCHINGRECORRENTE : SERGIO LUIS SILVEIRARECORRENTE : SAUL PEDRO E PAULO PASTORINIRECORRENTE : NICANOR JOSE MARIA FLORES PEREIRARECORRENTE : MARIA REGINA LOPES DAVILARECORRENTE : LOUCENA KOLVESRECORRENTE : JORGE LUIZ MAICA PEREIRARECORRENTE : ADRIANA MICHELE MACHADO DA SILVAADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO - SC007701

PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM - RS045749 FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S) - RS062075

RECORRIDO : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S) - RS013449

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA E OUTRO(S) - RS035572 CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S) - RS061655

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S) - RS047284

pág. 244

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RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(858)RECURSO ESPECIAL Nº 1555020 - PR (2015/0223504-7)RECORRENTE : CLÁUDIO FERNANDESADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S) - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S) - RS030224 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS E OUTRO(S) - SP027215

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO - SP061713 INTERES. : DIVINO FERREIRA LIMAINTERES. : JANETE MOTA DA SILVAINTERES. : JOANA MARIA REISINTERES. : JORGE ALVES MEDEIROSINTERES. : LAERCIO SIMAOINTERES. : LUCELIA FRANCISCA DA SILVAINTERES. : LUIZA ALVES COELHORELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo REsp 1548463 (2015/0198979-0) em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(859)RECURSO ESPECIAL Nº 1555625 - PR (2015/0232363-3)RECORRENTE : JOANA MARIA REISADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S) - PR022788 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S) - RS030224 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : KARINA HASHIMOTO E OUTRO(S) - PR045658 INTERES. : CLÁUDIO FERNANDESINTERES. : JANETE MOTA DA SILVAINTERES. : DIVINO FERREIRA LIMAINTERES. : JORGE ALVES MEDEIROSINTERES. : LAÉRCIO SIMÃOINTERES. : LUCELIA FRANCISCA DA SILVAINTERES. : LUIZA ALVES COELHOADVOGADO : SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S) - PR022788 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

pág. 245

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MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo REsp 1548463 (2015/0198979-0) em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(860)RECURSO ESPECIAL Nº 1555885 - RS (2015/0231669-1)RECORRENTE : CARLOS CASSURIAGARECORRENTE : DIVA ALVES DE SOUZARECORRENTE : FLORISBELA DO AMARAL CARVALHORECORRENTE : GELMARINA DOS SANTOS PORTORECORRENTE : GLECI SANTOS DOS SANTOSRECORRENTE : ISOLDA MACHADO DA SILVARECORRENTE : MARIA IZABEL DOS SANTOS FERREIRARECORRENTE : TEREZA WALTEMAN FERREIRARECORRENTE : VERA MARIA MOREIRA MOTAADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES - RS036763 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS E OUTRO(S) - SP027215

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS - RS043524 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VOLNIR CARDOSO ARAGÃO - RS028906 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(861)RECURSO ESPECIAL Nº 1556696 - PR (2015/0237927-2)RECORRENTE : JOSE VICENTE DOS SANTOSADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S) - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 FERNANDO ANZOLA PIVARO - PR044250

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S) - RS030224

DANIELA PAZINATTO - PR027238 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo REsp 1560498 (2015/0253000-8) em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(862)RECURSO ESPECIAL Nº 1557125 - RS (2015/0235614-7)RECORRENTE : JOSE LUIZ SILVEIRA DE SOUZA

pág. 246

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ADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES - RS036763 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S) - RS013449

CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 MÁRCIO BARTH SPERB - RS076130

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(863)RECURSO ESPECIAL Nº 1557520 - RS (2015/0232271-2)RECORRENTE : ELADIO VIVALDINO OLIVEIRARECORRENTE : DULCE BREITENBACH DE FREITASRECORRENTE : JUAREZ GUIMARAESRECORRENTE : ARMANDO URBANO THEISENADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO - SC007701

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S) - RS062075 RECORRIDO : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADOS : ANDERSON HATAQUEIAMA - PR027328

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI E OUTRO(S) - RS079862AINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(864)RECURSO ESPECIAL Nº 1560902 - PR (2015/0257535-0)RECORRENTE : LUCELIA FRANCISCA DA SILVAADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S) - PR022788 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S) - RS030224 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS - SP027215

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S) - SP061713 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo REsp 1548463 (2015/0198979-0) em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(865)RECURSO ESPECIAL Nº 1561801 - PR (2015/0259756-4)RECORRENTE : JOAO FELIPE DA SILVA

pág. 247

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ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123 SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 FERNANDO ANZOLA PIVARO E OUTRO(S) - PR044250

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALPROCURADOR : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S) - RS016912 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo REsp 1560498 (2015/0253000-8) em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(866)RECURSO ESPECIAL Nº 1563779 - RS (2015/0270457-9)RECORRENTE : JOSE ANTONIO DA SILVA NETTOADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 FERNANDO ANZOLA PIVARO E OUTRO(S) - PR044250

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR - RS016912

MARCELO NICOLAU NADER E OUTRO(S) - SP114739 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo REsp 1560498 (2015/0253000-8) em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(867)RECURSO ESPECIAL Nº 1564379 - RS (2015/0259002-5)RECORRENTE : ANDRE FREITAS SANTANARECORRENTE : NEUSA RODRIGUES GONCALVESRECORRENTE : ROSA MARIA GARCIA SILVARECORRENTE : SANDRA DOS SANTOS LEALRECORRENTE : VAGNER GONSALVESADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES E OUTRO(S) - RS036763 RECORRIDO : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADOS : JOSEMAR LAURIANO PEREIRA E OUTRO(S) - RJ132101

SARA OTRANTO ABRANTES - PR077156 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(868)

pág. 248

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RECURSO ESPECIAL Nº 1564913 - PR (2015/0281963-7)RECORRENTE : ADEMIR SALVADORRECORRENTE : AMELIO DE ALMEIDARECORRENTE : EZEQUIEL RIBEIRO DA SILVARECORRENTE : JORGE LUIZ SARTIRECORRENTE : JOSE ALTAIR JERONIMORECORRENTE : JOSE VALTER MARTINSRECORRENTE : LUCIA DE MEDEIROS SOUZAADVOGADO : GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK - PR025334 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S) - RS016912 RECORRIDO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S) -

PE016983 ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO - PR056355

RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(869)RECURSO ESPECIAL Nº 1566414 - PR (2015/0287315-0)RECORRENTE : ADAO ELCIO ALVES FERNANDESRECORRENTE : CARMEN MARIA BARBOSA ASSUNCAO FERREIRARECORRENTE : EDNA APARECIDA DALLA PRIARECORRENTE : JOSE DIAS DE OLIVEIRARECORRENTE : NATALINO REVESSERECORRENTE : PAULO SERGIO DOS SANTOSRECORRENTE : PEDRO HENRIQUE COUTINHO CONSOMIRECORRENTE : VALDIR RIBEIRO DA SILVAADVOGADOS : GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK - PR025334

ADRIANA BORCEZI E OUTRO(S) - PR070102 RECORRIDO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983

ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO - PR056355 VIVIANE HADAS ASCÊNCIO E OUTRO(S) - PR466633

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(870)RECURSO ESPECIAL Nº 1568947 - PR (2015/0298078-0)RECORRENTE : CLEONICE MAYERRECORRENTE : JOÃO MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

pág. 249

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RECORRENTE : JOÃO ORLEI HILGEMBERGRECORRENTE : LOURIVAL KERSKIRECORRENTE : JOAO MEIRAADVOGADOS : GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK - PR025334

ADRIANA BORCEZI - PR070102 RECORRENTE : JOAQUIM ANTONIO SILVEIRAADVOGADOS : GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK - PR025334

VINICIUS DALAZOANA E OUTRO(S) - PR066387 ADRIANA BORCEZI - PR070102

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S) - RS030224 RECORRIDO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S) - PR033111

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(871)RECURSO ESPECIAL Nº 1570353 - RS (2015/0303585-9)RECORRENTE : ALMICAR FERNANDES DE SOUZARECORRENTE : CARLOS ROBERTO ROMARECORRENTE : CLAUDIMIR BEZERRARECORRENTE : DONIZETE SILVA ALVESRECORRENTE : FERNANDO PEREIRARECORRENTE : IRIS MACIEL DE GOESRECORRENTE : ISRAEL DE SOUZA CARVALHORECORRENTE : JOSE BENEDITO DOS SANTOSRECORRENTE : MARIA APARECIDA PAULINO DOS SANTOSADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 RECORRENTE : WALTER GOMESADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S) - PR022788 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S) - RS030224 RECORRIDO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - PR007919 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(872)

pág. 250

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RECURSO ESPECIAL Nº 1570877 - PR (2015/0305028-2)RECORRENTE : ALBERTO INACIO VICELLIRECORRENTE : ANILOR ERBANORECORRENTE : CARMEN NELCI DE OLIVEIRARECORRENTE : JAIR BAZZIRECORRENTE : JOSE CARDOSORECORRENTE : MARIA APARECIDA DANIEL GLASSERRECORRENTE : MELANIA DOLORES DALLACORT PEREIRARECORRENTE : ROSA DA SILVA TESTIRECORRENTE : EDISON MARCOS CAMERORECORRENTE : SALETE BIONDOADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S) - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S) - RS030224 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S) - SP061713 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(873)RECURSO ESPECIAL Nº 1576866 - RN (2015/0319724-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHAADVOGADOS : PAULO LOPO SARAIVA - RN000642

ANDRÉ LUIZ PINHEIRO SARAIVA - RN001806 FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA - RN009412 RODRIGO FERRAZ - RN009942

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 18:15SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(874)RECURSO ESPECIAL Nº 1579594 - ES (2016/0015044-0)RECORRENTE : DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : SANDRO MACHADO DOS REIS E OUTRO(S) - RJ093732

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 DANIEL RAMOS DE ARRUDA CAMPOSPEDRO DE ALVARENGA SARDINHA - RJ169622

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30

pág. 251

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CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(875)RECURSO ESPECIAL Nº 1579843 - RS (2016/0019288-7)RECORRENTE : EVA MARIA HERNANDESRECORRENTE : FABIO SIMAS CHARAORECORRENTE : GILBERTO RODRIGUES MOREIRARECORRENTE : ILDEMAR EDI FRIEDRICHRECORRENTE : ANA CRISTINA GUTERRES MOREIRARECORRENTE : JAIME ORONIL CARVALHO TRINDADERECORRENTE : ULMA CORINA DA ROSA CORADINIRECORRENTE : NILSON MORAES GLASENAPPRECORRENTE : JOAO PAULO DOS SANTOS MACHADOADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO - SC007701

PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM - RS045749 FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - RS062075 NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA - RS065256

RECORRENTE : ARI DE OLIVEIRA BUENOADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO - SC007701

PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM - RS045749 FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - RS062075

RECORRIDO : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADOS : MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA E OUTRO(S) - RS035572

CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 JOANA RECH - RS087316

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S) - RS057824 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(876)RECURSO ESPECIAL Nº 1587952 - RS (2016/0054215-4)RECORRENTE : ANA MARIA VIEIRA PACHECORECORRENTE : ENI FRANCA CORREARECORRENTE : VILMA MOTTA FERREIRARECORRENTE : ROSIMERI CUNHA DA ROSA DA SILVARECORRENTE : MARLI MADRUGA MACHADORECORRENTE : MARIA FRANCISCA DA SILVA RIBEIRORECORRENTE : JUDITE PRATES TAUCHERTRECORRENTE : JOSE LUIZ CAMPOSRECORRENTE : EVA EULINA BATISTARECORRENTE : ANDREIA VASCONCELOS DE OLIVEIRARECORRENTE : EBERTON MARTINS VAZ

pág. 252

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RECORRENTE : DELMAR PEREIRA CACAPIETRAADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES - RS036763 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER - RS013449

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA - RS035572 ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS E OUTRO(S) - SP027215 CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 MÁRCIO BARTH SPERB - RS076130 CLEITON HARTMANN SCHMIT - RS085702

RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(877)RECURSO ESPECIAL Nº 1589156 - SP (2016/0059634-3)RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO

ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : MÁRCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES - SP126515

DENISE RODRIGUES E OUTRO(S) - SP181374 MARCOS JOSÉ CESARE - SP179415

RECORRIDO : MARIA STELA VELUDO DE PAIVAADVOGADOS : ANIVALDO ESQUELINO JÚNIOR - SP233693

CINTYA CRISTINA CONFELLA E OUTRO(S) - SP225208 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTARedistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(878)RECURSO ESPECIAL Nº 1597457 - GO (2016/0110946-7)RECORRENTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG D.ADVOGADOS : SÉRGIO MEIRELLES BASTOS E OUTRO(S) - GO018725

THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO - GO018771 RECORRIDO : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.AADVOGADOS : JORGE ANTÔNIO DANTAS SILVA E OUTRO(S) - RJ066708

SANDRA WIRTHMANN GONÇALVES FERREIRA - GO022235 CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONÇA - RJ157113 JULIANA VERONEZ FAISLON - RJ164560

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(879)

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RECURSO ESPECIAL Nº 1602047 - RS (2016/0125054-3)RECORRENTE : VALDEMAR CAMARA DE MELLOADVOGADO : FERNANDO ANZOLA PIVARO E OUTRO(S) - PR044250 RECORRIDO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S) - PR033111 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(880)RECURSO ESPECIAL Nº 1602167 - PI (2016/0134856-1)RECORRENTE : HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/AADVOGADO : BRUNO COELHO DE SOUZA E OUTRO(S) - PA008770 RECORRIDO : ESTADO DO PIAUÍPROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO ALVES DE ANDRADE E OUTRO(S) - PI005397 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(881)RECURSO ESPECIAL Nº 1611320 - RN (2016/0173612-2)RECORRENTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA

DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : EVERALDO ROBSON DE ANDRADEADVOGADOS : FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR E OUTRO(S) - RN012623

JOSÉ WILSON DE ASSIS - RN009992 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(882)RECURSO ESPECIAL Nº 1611468 - RJ (2016/0175102-5)RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ANTONIO F MURTA FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO : ELZA REGINA DE AGUIAR BRAGARECORRIDO : MARTA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA PAISADVOGADO : CLÁUDIA MELAS AROUCA - RJ093013 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 254

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(883)RECURSO ESPECIAL Nº 1613119 - TO (2016/0181794-3)RECORRENTE : MARIA BETÂNIA DE SOUZA DIAS LIMAADVOGADOS : RONEI FRANCISCO DINIZ ARAÚJO - TO004158

MILENA ALVES PIMENTA E OUTRO(S) - TO006157 RECORRIDO : FUNDACAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE COLINAS

DO TOCANTINS - FECOLINASADVOGADO : VALÉRIA LOPES BRITO - TO001932 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(884)RECURSO ESPECIAL Nº 1614966 - SC (2016/0188949-5)RECORRENTE : NERIO MENDES DA ROSAADVOGADOS : PEDRO MAURÍCIO PITA DA SILVA MACHADO E OUTRO(S) -

RS024372 FABRÍZIO COSTA RIZZON - RS047867

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(885)RECURSO ESPECIAL Nº 1614973 - SC (2016/0188975-0)RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINAADVOGADO : LILIAN DE FARIAS BENEDET - SC017754 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE MARAVILHAADVOGADO : NEUCIMAR MENEGASSI - SC015325 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(886)RECURSO ESPECIAL Nº 1614981 - RS (2016/0188993-9)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMRECORRIDO : ADRIANA SALA FARIASRECORRIDO : GESSI DE VARGAS AITARECORRIDO : IZABEL CRISTINA SALA FARIASRECORRIDO : MARIA APARECIDA VEIGA RODRIGUESRECORRIDO : MARIA GLADIS SALA FARIASRECORRIDO : REDI DA SILVA GOULARTRECORRIDO : RENATO SANTOS DE SOUZARECORRIDO : SANDRA BERENICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

pág. 255

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RECORRIDO : SONIA FONSECA HÖEHRADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S) - RS052887 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1288312 (2011/0251990-0) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(887)RECURSO ESPECIAL Nº 1614986 - SC (2016/0188988-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : BEVERLY DA SILVA ABRANTES PEGOADVOGADO : RAFAEL DOS SANTOS E OUTRO(S) - SC021951 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(888)RECURSO ESPECIAL Nº 1615007 - MT (2016/0188696-0)RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARECORRIDO : VANDERLEI TEIXEIRA RIBEIROADVOGADO : DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA E OUTRO(S) - MT006491BRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(889)RECURSO ESPECIAL Nº 1615034 - PA (2016/0190215-6)RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARECORRIDO : CACILIO DE PAULA SILVA JUNIORADVOGADO : REGINALDO SIQUEIRA FARIA E OUTRO(S) - MT007028 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(890)RECURSO ESPECIAL Nº 1615087 - PR (2016/0189147-3)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : EVERTON BAHL GRABSKIADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S) - PR019095

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - PR023510 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

pág. 256

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Distribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(891)RECURSO ESPECIAL Nº 1615153 - RS (2016/0189226-8)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASRECORRIDO : VALDIR PEREIRA DA COSTAADVOGADO : JAIR ALBERTO MAYER E OUTRO(S) - RS023244 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(892)RECURSO ESPECIAL Nº 1615158 - SC (2016/0189724-5)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : JANIR SILVAADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI E OUTRO(S) - SC026425 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(893)RECURSO ESPECIAL Nº 1615160 - SC (2016/0189726-9)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : LUIZ OSVALDINO DA SILVAADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI E OUTRO(S) - SC026425 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(894)RECURSO ESPECIAL Nº 1615181 - RS (2016/0189732-2)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MARIA LUCIA LOCH FARIASADVOGADOS : MARCIO LOCKS FILHO E OUTRO(S) - SC011208

TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI - SC026425 RAFAEL DOS SANTOS - SC021951

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(895)

pág. 257

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RECURSO ESPECIAL Nº 1615188 - SC (2016/0189751-2)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : LUIZ FERNANDES BERNARDIADVOGADOS : MARCIO LOCKS FILHO - SC011208

TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI - SC026425 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(896)RECURSO ESPECIAL Nº 1615215 - RS (2016/0189718-1)RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN E OUTRO(S) -

RS034436 RECORRIDO : SANDRA MARIA DANNI QUINZZANIADVOGADOS : DARCY CAMPOS LINKE - RS071120

DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI - RS069506 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(897)RECURSO ESPECIAL Nº 1615226 - RS (2016/0189818-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : IZAMAR ALVES LIMAADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI E OUTRO(S) - SC026425 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(898)RECURSO ESPECIAL Nº 1615231 - RS (2016/0189830-7)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ELISETE ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI E OUTRO(S) - SC026425 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(899)RECURSO ESPECIAL Nº 1615239 - SC (2016/0189854-6)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MARIA TEREZINHA SIMAS

pág. 258

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ADVOGADO : TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI - SC026425 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(900)RECURSO ESPECIAL Nº 1615240 - SC (2016/0189857-1)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ADELINA JACQUES LIPPELADVOGADOS : MARCIO LOCKS FILHO E OUTRO(S) - SC011208

TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI - SC026425 RAFAEL DOS SANTOS - SC021951

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(901)RECURSO ESPECIAL Nº 1615242 - SC (2016/0189861-1)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : LUIZ FERNANDO MACHADOADVOGADOS : MARCIO LOCKS FILHO - SC011208

TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI - SC026425 RAFAEL DOS SANTOS E OUTRO(S) - SC021951

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(902)RECURSO ESPECIAL Nº 1615289 - RS (2016/0190343-3)RECORRENTE : GERTRUDES ELISABET BOSZARDADVOGADO : ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S) - PR018430 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(903)RECURSO ESPECIAL Nº 1615299 - PR (2016/0190428-9)RECORRENTE : LAERTES KUSTERADVOGADO : ROSE MARY GRAHL - PR018430 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00

pág. 259

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(904)RECURSO ESPECIAL Nº 1615312 - RS (2016/0190490-0)RECORRENTE : NELSON BONETIADVOGADO : ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S) - PR018430 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(905)RECURSO ESPECIAL Nº 1615336 - PR (2016/0190555-4)RECORRENTE : APPARECIDO FELICIO DE MEIRAADVOGADO : ROSE MARY GRAHL - PR018430 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(906)RECURSO ESPECIAL Nº 1615386 - RS (2016/0190876-2)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : THIARNE LIMA DA SILVAADVOGADOS : ROBERTO ALVES DE SOUZA - RS037348

NAIRADI DA SILVEIRA MIRANDA E OUTRO(S) - RS052497 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(907)RECURSO ESPECIAL Nº 1615442 - MG (2016/0191182-6)RECORRENTE : SOFIA GUIMARAES MARTINS (MENOR)REPR. POR : PATRICIA GUIMARAES MARTINSADVOGADO : GRAZIELLE MENDES MARTINS - MG131529NRECORRIDO : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : RODRIGO RABELO DE FARIA E OUTRO(S) - MG072967 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(908)

pág. 260

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RECURSO ESPECIAL Nº 1615472 - MG (2016/0191263-4)RECORRENTE : CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA COIMEXADVOGADOS : DANIEL LACASA MAYA E OUTRO(S) - SP163223

JULIO M. DE OLIVEIRA - SP120807 EDUARDO AMIRABILE DE MELO - SP235004

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO E OUTRO(S) - MG062660 INTERES. : LÚCIO FLÁVIO ANDRADE TEODOROINTERES. : JOAQUIM JOSÉ DA SILVA JÚNIORINTERES. : COPERCAFÉ COM EXPORTADORA LTDARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(909)RECURSO ESPECIAL Nº 1615501 - AP (2016/0191342-9)RECORRENTE : CLEAN SERVICE CONSTRUCOES LTDA - MEADVOGADO : TAINA DOS SANTOS PAIVA - AP002965 RECORRIDO : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEAADVOGADO : THATIARA PEGADO CORREA E OUTRO(S) - AP001218 RECORRIDO : ANDRADE E MONTEIRO LTDA - EPPADVOGADO : CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR E OUTRO(S)

- AP001051 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(910)RECURSO ESPECIAL Nº 1615502 - SC (2016/0191404-7)RECORRENTE : MARIA ELIZA NUNES BIANCHIADVOGADO : THIAGO NUNES BIANCHI E OUTRO(S) - SC032927 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAINTERES. : DIRCEU NILO BIANCHIADVOGADO : CARLOS EDUARDO LEPKALN E OUTRO(S) - SC022597 INTERES. : VERLANI POSSENTIINTERES. : GIOSANE REGINA GOEDERT FAUSTINOADVOGADO : THIAGO NUNES BIANCHI E OUTRO(S) - SC032927 INTERES. : JAIR JOSÉ FARIASADVOGADO : PRISCILA NUMES FARIAS E OUTRO(S) - SC029727 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 261

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(911)RECURSO ESPECIAL Nº 1615527 - RS (2016/0191479-2)RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITRECORRIDO : M R BADVOGADO : CRISTIAN ROAT BASTIANELLO - RS069980 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(912)RECURSO ESPECIAL Nº 1615540 - RS (2016/0189841-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MANOEL SILVAADVOGADOS : GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO E OUTRO(S) - SC023616

ANDRÉ EGER - RS076876 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1553108 (2015/0220444-0) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(913)RECURSO ESPECIAL Nº 1615564 - GO (2016/0191824-1)RECORRENTE : O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIASRECORRIDO : AUDENOR LUIZ DA SILVAADVOGADOS : MARCELO RIBEIRO FERNANDES - GO017338

AUDENOR LUIZ DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - GO015729

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(914)RECURSO ESPECIAL Nº 1615600 - SC (2016/0191790-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETRORECORRIDO : LOJAS SALFER S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(915)

pág. 262

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RECURSO ESPECIAL Nº 1615603 - RS (2016/0191833-0)RECORRENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃORECORRIDO : NATALY OLIARI DE MORAESADVOGADO : ADIR LUIZ DE MORAES E OUTRO(S) - RS055944 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(916)RECURSO ESPECIAL Nº 1615620 - SC (2016/0191946-5)RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE SANTA CATARINAPROCURADOR : ELEIZA CAMARGO COELHO E OUTRO(S) - SC024404BRECORRIDO : SIND DO COM VAREJ DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO OES

CATADVOGADOS : ODSON CARDOSO - SC000626

MURILO NEVES CARDOSO - SC037127 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1488756 (2014/0266867-6) em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(917)RECURSO ESPECIAL Nº 1615651 - PR (2016/0192055-8)RECORRENTE : INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁADVOGADO : ARNALDO ALVES DE CAMARGO NETO E OUTRO(S) - PR011015 RECORRIDO : IATE CLUBE DE PARANAGUÁADVOGADOS : JOSÉ DEVANIR FRITOLA - PR013901

JAIRO JOSÉ BENDER JÚNIOR - PR034311 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(918)RECURSO ESPECIAL Nº 1615671 - SC (2016/0192062-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : CONSTANTINO BONESADVOGADO : DIEGO RICHARD RONCONI - SC012036 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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pág. 263

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RECURSO ESPECIAL Nº 1615769 - RS (2016/0191568-8)RECORRENTE : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDAADVOGADO : JEFTE FERNANDO LISOWSKI - SC012256 RECORRIDO : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SAADVOGADOS : MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO - RS014630

LAURA RODRIGUES DOS SANTOS - RS089806 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(920)RECURSO ESPECIAL Nº 1615785 - MG (2016/0192399-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MUNICIPIO DE ALÉM PARAIBAADVOGADO : MICHELE SILVA XAVIER - MG123352 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(921)RECURSO ESPECIAL Nº 1615786 - SC (2016/0192368-9)RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : SIGRID ANJA REICHERT E OUTRO(S) - SC010055 RECORRIDO : FLAVIA STRAPAZZONADVOGADOS : JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM - SC016298

FELIPE ROEDER DA SILVA E OUTRO(S) - SC032650 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(922)RECURSO ESPECIAL Nº 1615799 - RS (2016/0192517-9)RECORRENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA - RS045470

ENIO MEREGALLI JÚNIOR E OUTRO(S) - RS067456 PRISCILA MEREGALLI - RS075262

RECORRIDO : UNIÃOINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(923)

pág. 264

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RECURSO ESPECIAL Nº 1615807 - RO (2016/0192557-2)RECORRENTE : FLAVIO CESAR SMANIOTOADVOGADOS : JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO(S) - RO001370

PAULO BATISTA DUARTE FILHO - RO004459 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE VILHENA - ROPROCURADORES

: ASTRID SENN - RO001448

MARLENE FROIS PEREIRA SCHMITT E OUTRO(S) - RO003406 TIAGO CAVALCANTI LIMA DE HOLANDA - RO003699

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(924)RECURSO ESPECIAL Nº 1615839 - SC (2016/0192721-5)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MARIA NEVES DE FARIA NUNESADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART E OUTRO(S) - SC019171 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1239671 (2011/0041845-0) em 22/07/2016 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(925)RECURSO ESPECIAL Nº 1615868 - PR (2016/0192809-6)RECORRENTE : JOSE CARLOS CARNEIROADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S) - PR022788 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S) - RS030224 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S) - RS013449

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA - RS035572 CARLA PINTO DA COSTA - RS061655

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção do processo REsp 1615865 (2016/0192794-7) em 22/07/2016 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(926)RECURSO ESPECIAL Nº 1615887 - PR (2016/0191987-0)RECORRENTE : APARECIDO ALVES DE DEUSRECORRENTE : CELESTINO KONIO AKIAMARECORRENTE : CEZAR ALENCAR PALMIERIRECORRENTE : DIONIZIO RODRIGUES

pág. 265

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RECORRENTE : JOSE MACIEL DE FARIARECORRENTE : MESSIAS OLEGARIO DE ARAUJORECORRENTE : MOISES GASPAR FERREIRARECORRENTE : ORLANDO VIRGINIORECORRENTE : RITA ALVES DA SILVA DOS SANTOSRECORRENTE : VADI RAMPINELLIADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 RECORRIDO : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - PR007919 ADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA - PR033111 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIZ CARLOS LUGUES E OUTRO(S) - PR012146 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(927)RECURSO ESPECIAL Nº 1615916 - MS (2016/0192887-0)RECORRENTE : AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL -

AGEPREVPROCURADORES

: CRISTIANE LIMA MACIEL NUMES - MS008842

RENATA RAULE MACHADO E OUTRO(S) - MS013166BRECORRIDO : MAX WILLIAM LIRIO REGINOLDADVOGADOS : MAAROUF FAH MAAROUF E OUTRO(S) - MS013478

DIMAS DUARTE DE ALMEIDA DOTELHO - MS016245 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(928)RECURSO ESPECIAL Nº 1615996 - MG (2016/0192367-7)RECORRENTE : MOACIR DE CASTRO ARAUJOADVOGADO : MOACIR DE CASTRO ARAUJO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

MG088665NRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVANTE : DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRAAGRAVANTE : GERALDO MOREIRA DE PAULAAGRAVANTE : JOSÉ CONSTANTINO FILHOAGRAVANTE : WANDERLEY MARCOS NOBRE OLIVEIRAADVOGADOS : HÉLIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA - MG103967

DENNER FRANCO REIS - MG104909

pág. 266

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HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA E OUTRO(S) - MG099208

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : GUARACIABA GOMES MARTINS ARAUJOINTERES. : GERALDO MOREIRA DE PAULAINTERES. : JOSÉ VESPASIANO CASSEMIROINTERES. : CLEYDSON DOMINGUES DRUMONDINTERES. : VIRGÍNIA SCARPATTI BOUÇASINTERES. : JOSÉ CONSTANTINO FILHOADVOGADO : ÂNGELO DE SOUZA ZULATO - MG025969 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(929)RECURSO ESPECIAL Nº 1616002 - SP (2016/0193326-9)RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO

PAULOADVOGADO : ROBERTO TADAO MAGAMI JÚNIOR E OUTRO(S) - SP244363 RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : ASSOFADI - ASSOCIAÇÃO DE FARMACIAS E DROGARIAS

INDEPENDENTES DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃOADVOGADO : THESSA C S SINIBALDI EAGERS E OUTRO(S) - SP107719 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(930)RECURSO ESPECIAL Nº 1616069 - PR (2016/0193309-2)RECORRENTE : PATRICIA LAURA SCHAEFERRECORRENTE : TEODOMIRA SCHAEFERADVOGADO : EVERTON BOGONI E OUTRO(S) - PR033784 RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA

AGRARIAINTERES. : LAURO SCHAEFER - ESPÓLIOINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(931)

pág. 267

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RECURSO ESPECIAL Nº 1616134 - RS (2016/0193500-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : PAULO SETEMBRINO CHERUBINIADVOGADO : DANIELA REGINA RIBOLI - RS084163 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(932)RECURSO ESPECIAL Nº 1616137 - RS (2016/0193854-9)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : HELENICE VELASQUES SONEGOADVOGADO : JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS - RS052583 INTERES. : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1616119 (2016/0193426-7) em 22/07/2016 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(933)RECURSO ESPECIAL Nº 1616181 - RS (2016/0193934-5)RECORRENTE : ANDREIA DE SOUZA GONÇALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO

SUL - COREN/RSADVOGADO : CLARISSA PEREIRA CARELLO E OUTRO(S) - RS062254 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(934)RECURSO ESPECIAL Nº 1616369 - CE (2016/0121516-5)RECORRENTE : ANTONIO JESU GRANGEIRO DE SOUZA JUNIORADVOGADOS : CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA - CE010341

ARETHA JUCÁ TORRES E OUTRO(S) - CE031801 RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIARECORRIDO : MILCA MARNIELLY BARROSO COSTA LIMAADVOGADO : RAFAELLA SILVA DE SOUSA - CE019337 RECORRIDO : ERIKA DE FREITAS MORAIS BARROSADVOGADO : ANA LUÍZA ROLIM DA SILVA - CE020582 RECORRIDO : SUELLEN ABDON NOBRE DE QUEIROZADVOGADO : JOSÉ HERIVELTO NOBRE DE QUEIROZ - RN003254

pág. 268

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RECORRIDO : ALINE MABEL MONTEIRO PINTO TAVARESADVOGADO : LUIZ CARLOS PASSOS TAVARES JUNIOR - PE030760 RECORRIDO : ITALO MENEZES DE CASTRORECORRIDO : ADRIANA SIMAS DE SALLES LEÃOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRECORRIDO : FERNANDA MEDEIROS WANDERLEYADVOGADO : RODRIGO MORAIS MATOS - PB015696 RECORRIDO : LIVIA RIBEIRO HERZOGRECORRIDO : FELIPE ALVES DE CARVALHORECORRIDO : LAYANE MILENA FLORENCIO BEZERRA DE MELORECORRIDO : LARISSA CUNHA DANTAS DE MEDEIROSRECORRIDO : BRUNO SOUZA DANTASRECORRIDO : DANIELLE DO VALE DANTAS BARROSORECORRIDO : DAVI BATISTA DOS REISRECORRIDO : LUCAS DANIEL CHAVES DE FREITASRECORRIDO : VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUERECORRIDO : CELSO ARAUJO CASSEBRECORRIDO : ALYSON BERTO CORDEIRO CERQUEIRARECORRIDO : ALESSANDRA COSTA PAIVARECORRIDO : LUANA DE ARAUJO CARVALHORECORRIDO : WEBERTON PESSOA DA SILVA COSTARECORRIDO : JULIANA DE SOUZA GUIMARAESRECORRIDO : LORENE MARANHAO DA SILVA THERECORRIDO : IVANA MARIA SOLINO DE SOUZARECORRIDO : LUCIANA MARIA VASSALO DE VASCONCELLOSRECORRIDO : PAULO ROBERTO SAMPAIO DE SIQUEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(935)RECURSO ESPECIAL Nº 1616419 - MG (2016/0195255-6)RECORRENTE : ELIAS BERNARDES DE SOUZAADVOGADO : FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI - MG103617 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(936)RECURSO ESPECIAL Nº 1616420 - GO (2016/0195274-6)RECORRENTE : VALMIR NUNESADVOGADOS : HYRU WANDERSON BRUNO E OUTRO(S) - GO021217

DENYS WELTON BRUNO - GO030603

pág. 269

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RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(937)RECURSO ESPECIAL Nº 1616446 - PB (2016/0195582-8)RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARECORRIDO : RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR - EPPADVOGADO : ALEXANDRE SOARES DE MELO E OUTRO(S) - PB011512 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(938)RECURSO ESPECIAL Nº 1616471 - MG (2016/0195368-0)RECORRENTE : JOSE LUIZ DE PADUAADVOGADO : FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI - MG103617 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(939)RECURSO ESPECIAL Nº 1616556 - PA (2016/0195236-6)RECORRENTE : INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

IGEPREVRECORRIDO : JOSE AUGUSTO LIMA DE LYRAADVOGADO : ADRIANE FARIAS SIMÕES E OUTRO(S) - PA008514 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(940)RECURSO ESPECIAL Nº 1616658 - SC (2016/0196824-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : DIONÍSIO GONÇALVES FERNANDESADVOGADO : RENY TITO HEINZEN - SC004135 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:00

pág. 270

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(941)RECURSO ESPECIAL Nº 1616678 - SC (2016/0196858-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : LAURI CARVALHO CESARADVOGADO : RENY TITO HEINZEN - SC004135 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(942)RECURSO ESPECIAL Nº 1616721 - PR (2016/0196913-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : LIVIA RODRIGUES COLONIEZIADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - PR023510 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1590034 (2016/0066782-7) em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(943)RECURSO ESPECIAL Nº 1616725 - PR (2016/0196957-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : ANADIR BATISTA TAVARES MAZZUTTIADVOGADO : OSMAR ARAÚJO SOARES - PR023354 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(944)RECURSO ESPECIAL Nº 1616734 - SC (2016/0197085-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : MARIA DE SOUZA DA SILVAADVOGADO : TABATA HEIDEMANN AGUIAR - SC030332 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(945)RECURSO ESPECIAL Nº 1616740 - RS (2016/0197093-4)

pág. 271

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RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : CLARICE MARI BENEDETTI PANSERAADVOGADOS : CELSO ARNO ROSSI - RS019694

TIAGO AUGUSTO ROSSI - RS078812 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(946)RECURSO ESPECIAL Nº 1616760 - PR (2016/0197108-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : INES CARDOZO GRACIOLIADVOGADO : MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARA - PR016131 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(947)RECURSO ESPECIAL Nº 1616762 - RS (2016/0197113-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : HENRIQUE PIGATTO MOROADVOGADO : ADALBERTO LUIZ PIOVESAN - RS021357 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(948)RECURSO ESPECIAL Nº 1616764 - RS (2016/0197111-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : TERESINHA KLOHNER EISERMANN - SUCESSORADVOGADO : ROBERTO HAHN - RS042769 INTERES. : NESTOR ANTÔNIO EISERMANN - SUCESSÃORELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(949)RECURSO ESPECIAL Nº 1616767 - SC (2016/0197118-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : EDEVINO CONSTANTINIADVOGADOS : DARCÍSIO ANTÔNIO MÜLLER - SC017504

DAIANNA HELOISE HOPFNER E OUTRO(S) - SC030851

pág. 272

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RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(950)RECURSO ESPECIAL Nº 1616911 - SP (2016/0198138-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ARCOM S/AADVOGADO : ANTÔNIO CELSO AMARAL SALLES E OUTRO(S) - SP043028 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(951)RECURSO ESPECIAL Nº 1616930 - RS (2016/0198150-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : INDUSTRIA DE SALTOS SCHMIDT LTDAADVOGADO : ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA - RS043335 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 749794 (2005/0078844-0) em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(952)RECURSO ESPECIAL Nº 1616933 - SC (2016/0198170-2)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO NO

ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : ROBSON RECKZIEGEL E OUTRO(S) - SC024084 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(953)RECURSO ESPECIAL Nº 1616937 - RJ (2016/0198181-5)RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO E OUTRO(S) - RJ075588 RECORRIDO : JÚLIO VITO PENTAGNA GUIMARÃESADVOGADOS : JOSÉ DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO - RJ139709

AMANDA DUQUE RIBEIRO DE ALMEIDA - RJ168293 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 273

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(954)RECURSO ESPECIAL Nº 1616938 - RS (2016/0198173-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ERICO LARA PIEROTTOADVOGADOS : ANTÔNIO MARCELO CALEFFI - RS013839

ÂNGELO SAINT PASTOUS CALEFFI - RS044498 INTERES. : ERCALIERS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LIMITADARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(955)RECURSO ESPECIAL Nº 1616944 - RS (2016/0198258-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE

NOVO HAMBRUGO, CAMPO BOM E ESTANCIA VELHAADVOGADOS : HAROLDO LAUFFER - RS036876

DANIEL EARL NELSON - RS045438 MARCELO SILVAPOLTRONFERI E OUTRO(S) - RS058395

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(956)RECURSO ESPECIAL Nº 1616947 - SP (2016/0198242-1)RECORRENTE : DISBRASA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEÍCULOS LTDAADVOGADOS : ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR E OUTRO(S) -

SP091060 KAREN GATTAS C ANTUNES DE ANDRADE - SP134316

RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(957)RECURSO ESPECIAL Nº 1616949 - RS (2016/0198290-2)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : RÁDIO JOÃO GABRIEL LTDAADVOGADOS : CHRISTIAN STROEHER E OUTRO(S) - RS048822

pág. 274

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MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS - RS048601 MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS063269

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(958)RECURSO ESPECIAL Nº 1616952 - SP (2016/0198248-2)RECORRENTE : PATEO PARTICIPACOES E CONSULTORIA DE COM/ EXTERIOR

LTDARECORRENTE : SULABENTURES S/ARECORRENTE : SBG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDARECORRENTE : SASB PARTICIPACOES E CONSULTORIA DE COM/ EXTERIOR

LTDARECORRENTE : SK DO BRASIL PARTICIPACOES LTDARECORRENTE : ELLY PRODUTOS QUÍMICOS LTDARECORRENTE : SUL AMERICA INVESTIMENTOS S.AADVOGADOS : MARCOS RIBEIRO BARBOSA - SP167312

JOSÉ ROBERTO MARTINEZ DE LIMA E OUTRO(S) - SP220567 ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE - SP316062 NATALIA FELIPE LIMA BONFIM - SP287630

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(959)RECURSO ESPECIAL Nº 1616954 - PR (2016/0198291-4)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CURITIBAPROCURADOR : SILMARA VAZ GABRIEL OSÓRIO DA FONSECA E OUTRO(S) -

PR056517 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S) - RS016912 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(960)RECURSO ESPECIAL Nº 1616987 - RS (2016/0198405-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : ENIO MEREGALLI JÚNIOR - RS067456

pág. 275

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

PRISCILA MEREGALLI - RS075262 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(961)RECURSO ESPECIAL Nº 1617023 - RS (2016/0198432-7)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : CASA BENEFICIENTE DE SAUDE RIO BRANCOADVOGADOS : ODACIR SECCHI - RS033712

EFRAIN DAVI TREVISAN E OUTRO(S) - RS081195 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(962)RECURSO ESPECIAL Nº 1617029 - PR (2016/0198434-0)RECORRENTE : DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

LUIZ PAULO GUIMARÃES E OUTRO(S) - PR066120 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(963)RECURSO ESPECIAL Nº 1617037 - SC (2016/0198461-8)RECORRENTE : KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDARECORRENTE : KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDAADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

PATRÍCIA CRISTINA ORLANDO VILLALBA E OUTRO(S) - PR053512 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(964)RECURSO ESPECIAL Nº 1617038 - RS (2016/0198460-6)RECORRENTE : COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS MEDICOS DE P ALEGRE

LTDAADVOGADOS : RAFAEL LIMA MARQUES - RS046963

pág. 276

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KÁSSIO SANTARIANO GRECO - RS080726 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(965)RECURSO ESPECIAL Nº 1617040 - RS (2016/0198467-9)RECORRENTE : ONIXTEC - SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA E FILIAL(IS)RECORRENTE : TRUCKS CONTROL - SERVICOS DE LOGISTICA LTDA E FILIAL(IS)ADVOGADOS : FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO - PR025706

HENRIQUE GAEDE E OUTRO(S) - PR016036 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(966)RECURSO ESPECIAL Nº 1617043 - RS (2016/0198471-9)RECORRENTE : FERNANDO JOSÉ HINTERHOLZADVOGADO : ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ E OUTRO(S) - RS039467 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALINTERES. : ACI COMERCIO E IMPORTACAO LTDAINTERES. : ANGELO VALDIR DENARDININTERES. : IRENE ROGGIARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(967)RECURSO ESPECIAL Nº 1617060 - RS (2016/0198500-9)RECORRENTE : COTRIJUC - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA JÚLIO DE

CASTILHOSADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(968)RECURSO ESPECIAL Nº 1617080 - RS (2016/0198610-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

pág. 277

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RECORRIDO : VERA LÚCIA RABELLOADVOGADO : RACHEL BROCK E OUTRO(S) - RS049636 INTERES. : CILOE PADILHA VIEIRARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(969)RECURSO ESPECIAL Nº 1617081 - PR (2016/0198625-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : J V SERAFINI E CIA LTDA/ EPPADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(970)RECURSO ESPECIAL Nº 1617083 - PR (2016/0198627-1)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ANGELO CELITA IMP/ E EXP/ LTDA/ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(971)RECURSO ESPECIAL Nº 1617084 - PR (2016/0198626-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : VALTER FRANCISCO MAFRINADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(972)RECURSO ESPECIAL Nº 1617085 - RS (2016/0198633-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : FUNDEPE FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISAADVOGADO : FELIPE BARCAROLLO E OUTRO(S) - RS057426 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

pág. 278

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Distribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(973)RECURSO ESPECIAL Nº 1617087 - RS (2016/0198578-0)RECORRENTE : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVMRECORRIDO : LUIZ VIANEY TOMBESIRECORRIDO : FAROL S/A INDÚSTRIA GAÚCHA DE FARELOS E ÓLEOS - MASSA

FALIDARECORRIDO : STEFAN MARTIN ROBERT WENZELADVOGADOS : DARCIO VIEIRA MARQUES - RS003806

ÁLVARO BRIZOLA MARQUES - RS075462 RAFAEL BRIZOLA MARQUES - RS076787

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(974)RECURSO ESPECIAL Nº 1617088 - PR (2016/0198645-0)RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/AADVOGADO : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 845387 (2006/0276376-5) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(975)RECURSO ESPECIAL Nº 1617089 - RS (2016/0198612-1)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : CALCADOS SIMPATIA LTDA/ - MASSA FALIDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(976)RECURSO ESPECIAL Nº 1617108 - PR (2016/0199036-9)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ALEXANDER PETER SCHORSCHADVOGADO : PEDRO DA LUZ E OUTRO(S) - PR030106 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

pág. 279

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MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(977)RECURSO ESPECIAL Nº 1617117 - PR (2016/0199049-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : AGROPECUARIA RIOS JUMA E GUARIBA LTDA - MERECORRIDO : EROS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR E OUTRO(S) - PR029663

LETÍCIA VENTURA SOARES ZANUTO - PR031733 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição por prevenção do processo REsp 1599900 (2016/0112624-1) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(978)RECURSO ESPECIAL Nº 1617124 - RS (2016/0198834-3)RECORRENTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SAADVOGADO : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002 RECORRIDO : CARNELOSSO E COMPANHIA LTDAADVOGADO : FÁBIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES - RS044157 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(979)RECURSO ESPECIAL Nº 1617136 - RS (2016/0198640-0)RECORRENTE : LUVAS YELING LTDAADVOGADO : ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK - PR033218 RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(980)RECURSO ESPECIAL Nº 1617149 - AM (2016/0199116-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : SAMSUNG SDI DO BRASIL LTDAADVOGADOS : LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES - AM004000

THIAGO PACHECO RODRIGUES - AM008826

pág. 280

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(981)RECURSO ESPECIAL Nº 1617159 - PR (2016/0199205-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : JOAQUIM DOS SANTOS GASPARADVOGADOS : MAYKON CRISTIANO JORGE - PR038407

KARINA GISELLI PIMENTA JORGE - PR041069 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(982)RECURSO ESPECIAL Nº 1617160 - RS (2016/0199172-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : GILBERTO ANTONIO MONTANARIADVOGADO : THOMAS RIBEIRO BERGMANN - RS093490 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1309544 (2012/0033051-0) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(983)RECURSO ESPECIAL Nº 1617161 - SC (2016/0199216-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : SECURITY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAADVOGADOS : KELLY GERBIANY MARTARELLO E OUTRO(S) - PR028611

NATALIA ROSA MOZZATTO - SC036602 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(984)RECURSO ESPECIAL Nº 1617163 - RS (2016/0199187-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ELBA SIMAS PONTERECORRIDO : SIMAS & PONTE LTDA - MEADVOGADO : CÂNDIDO A GRIVOT ANTUNES E OUTRO(S) - RS040240 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00

pág. 281

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(985)RECURSO ESPECIAL Nº 1617177 - RS (2016/0199180-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : JOÃO ELCI RESTORIADVOGADO : RAIMUNDO FLORES - RS025693 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(986)RECURSO ESPECIAL Nº 1617181 - RS (2016/0199218-7)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : GLOBAL DISTRIUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA E FILIAL(IS)ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) - RS045071 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(987)RECURSO ESPECIAL Nº 1617200 - PR (2016/0199269-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : JOSE ELIAS DE CAMARGOADVOGADO : ALEXANDRE ZANETTI FONSECA - PR055935 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(988)RECURSO ESPECIAL Nº 1617201 - RS (2016/0199273-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ANDRE LUIS DORNELLES SALDANHAADVOGADO : LUSIANE ONGARATTO E OUTRO(S) - RS067395 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(989)

pág. 282

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RECURSO ESPECIAL Nº 1617220 - SC (2016/0199290-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DE

ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL/SCADVOGADO : JEFFERSON NERCOLINI DOMINGUES - SC006380 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(990)RECURSO ESPECIAL Nº 1617221 - PR (2016/0199329-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : CENTRO DE AMPARO AOS IDOSOS - JESUS, MARIA JOSÉADVOGADO : ROQUE SÉRGIO D'ANDRÉA - PR024755 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(991)RECURSO ESPECIAL Nº 1617223 - RS (2016/0199341-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : MARINO DE CASTRO OUTEIROADVOGADOS : MARINO DE CASTRO OUTEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS014945

JANAÍNA TÓLIO E OUTRO(S) - RS065685 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(992)RECURSO ESPECIAL Nº 1617239 - RS (2016/0199372-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ANGELO MARCOS RIGOADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE POPHAL - RS065702

LUSIANE ONGARATTO - RS067395 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(993)RECURSO ESPECIAL Nº 1617243 - PR (2016/0199300-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA SERENA LTDAADVOGADOS : SAMANTHA DE M SADE - PR021547

pág. 283

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PENÉLOPE DE M. SADE DELLA BIANCA - PR039438 VIVIANE MIRANDA - PR047361

RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(994)RECURSO ESPECIAL Nº 1617293 - SP (2016/0198137-1)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : IOLANDA DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO : HENRIQUE ANTÔNIO PATARELLO E OUTRO(S) - SP114949 INTERES. : GOMES TRANSPORTES LTDAINTERES. : ANDRELINO GOMES DE OLIVEIRA FILHOINTERES. : AUREO GOMES DE OLIVEIRAINTERES. : HELIO GOMES DE OLIVEIRAINTERES. : WILSON GOMES DE OLIVEIRARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1616914 (2016/0198134-6) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(995)RECURSO ESPECIAL Nº 1617314 - RJ (2016/0200068-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : AMERICAN VIRGÍNIA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDAADVOGADOS : CARLOS ALBERTO FERNANDES - SP057203

PEDRO GELSI JUNIOR E OUTRO(S) - RJ130427 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(996)RECURSO ESPECIAL Nº 1617350 - PR (2016/0199908-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE

TRABALHO PREVIDÊNCIA E SEGURIDADE E ACÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ

ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095 JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S) - PR023510

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00

pág. 284

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CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(997)RECURSO ESPECIAL Nº 1617361 - PR (2016/0199916-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : VAGNER VANZELAADVOGADO : ELISEU ALVES FORTES E OUTRO(S) - PR027335 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(998)RECURSO ESPECIAL Nº 1617362 - RS (2016/0199948-7)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : H. KUNTZLER & CIA. LTDAADVOGADOS : MARCIANO BUFFON E OUTRO(S) - RS034668

MARINA FURLAN E OUTRO(S) - RS051789 MATEUS BASANI DE MATOS - RS082697

RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(999)RECURSO ESPECIAL Nº 1617365 - SC (2016/0199928-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE

SFSADVOGADOS : IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA - PR032489

RODOLFO JOSÉ SCHWARZBACH - SC026023 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1000)RECURSO ESPECIAL Nº 1617384 - RS (2016/0200009-4)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : CREDEAL MANUFATURA DE PAPÉIS LTDAADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) - SC003210 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30

pág. 285

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1001)RECURSO ESPECIAL Nº 1617433 - PE (2016/0201465-2)RECORRENTE : F S DADVOGADO : RAIMUNDO EUFRÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR - PE024183 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALINTERES. : Z P S INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1002)RECURSO ESPECIAL Nº 1617441 - SP (2016/0200669-9)RECORRENTE : JOAO PEREIRAADVOGADOS : JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO - SP201409

JOSÉ ROBERTO SAMOGIM JÚNIOR - SP236839 PAULO ROBERTO POSSATO LEÃO FILHO E OUTRO(S) - SP320723

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRÁGINE - SP178962 WASHINGTON FERNANDO DA SILVA E OUTRO(S) - SP358617

RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1003)RECURSO ESPECIAL Nº 1617442 - SP (2016/0200674-0)RECORRENTE : RUBENS FERNANDES DE DEUSADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S) -

SP140741 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S) - SP178033 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1004)RECURSO ESPECIAL Nº 1617443 - SP (2016/0200673-9)

pág. 286

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RECORRENTE : TEREZA RODRIGUES DE LIMAADVOGADOS : NOBUAKI HARA E OUTRO(S) - SP084539

EVARISTO GONÇALVES NETO - SP218240 LUIZ ANTONIO DE LIMA - SP286225

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) -

SP123199 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1005)RECURSO ESPECIAL Nº 1617444 - SP (2016/0200670-3)RECORRENTE : ANISIO GRACIANOADVOGADOS : JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO - SP201409

JOSÉ ROBERTO SAMOGIM JÚNIOR E OUTRO(S) - SP236839 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S) - SP178962 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1006)RECURSO ESPECIAL Nº 1617447 - SP (2016/0200680-4)RECORRENTE : TEREZA GARAVAZZO DE AGUIARRECORRENTE : MARIA INES DE AGUIAR MARCATORECORRENTE : DEVANI DE AGUIAR MORETERECORRENTE : EDIVALDO DE JESUS AGUIARRECORRENTE : RONALDO DE AGUIARADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI E OUTRO(S) - SP190663 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) -

SP123199 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 287

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(1007)RECURSO ESPECIAL Nº 1617450 - SP (2016/0200675-2)RECORRENTE : ELVIO RUBIATTIADVOGADO : GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA E OUTRO(S) - SP210914 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP082402

ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP079797 RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO - SP330349

RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1008)RECURSO ESPECIAL Nº 1617453 - SP (2016/0200688-9)RECORRENTE : ANTONIO SALVADOR PAPESSOADVOGADO : MIGUEL BARBOSA DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S) - SP277098 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S) -

SP109631 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1009)RECURSO ESPECIAL Nº 1617454 - SP (2016/0200687-7)RECORRENTE : ANTONINHO ADEMIL CORARECORRENTE : PEDRO COLOMBORECORRENTE : JAIME CORARECORRENTE : MARIA PEDRINA DAMIANO BORGHIADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S) -

SP140741 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRÁGINE - SP178962 WASHINGTON FERNANDO DA SILVA E OUTRO(S) - SP358617

RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 288

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(1010)RECURSO ESPECIAL Nº 1617457 - SP (2016/0200684-1)RECORRENTE : DIRCE IRENE MARCASSO PIRESADVOGADO : MIGUEL BARBOSA DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S) - SP277098 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO - SP109631

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP107931 TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 GEISA MARIAH BOMFIM FELÍCIO - SP298593 ALEXANDRE ASSAF FILHO - SP214447

RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

Processo registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1011)RECURSO ESPECIAL Nº 1617489 - RN (2016/0200873-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : PAULO AMÉRICO DOS SANTOS COSTARECORRIDO : RAIMUNDO NONATO DE MOURARECORRIDO : MARIA DE FATIMA COELHO GUIMARAESRECORRIDO : JOAO CONFESSOR DE SALESRECORRIDO : FERNANDO PIRES HOMEM DE SIQUEIRAADVOGADO : ASTÉRIO ALVES DE ARAÚJO FILHO - RN002870 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1012)RECURSO ESPECIAL Nº 1617493 - SE (2016/0200900-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOSE ARNALDO DA CRUZ DOS SANTOSADVOGADO : THIAGO DE ALMEIDA ELOY - SE003412 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1013)RECURSO ESPECIAL Nº 1617495 - CE (2016/0200909-8)RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S) - PE022411 RECORRIDO : ALEXANDRINA IZABEL PEREIRA SANCHOADVOGADOS : JURACI MOURÃO LOPES FILHO E OUTRO(S) - CE014088

pág. 289

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CARLOS CESAR SOUSA CINTRA - CE012346 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1014)RECURSO ESPECIAL Nº 1617509 - DF (2016/0201562-5)RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHORECORRENTE : FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTAADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO - DF007849

FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA E OUTRO(S) - DF027497

RECORRIDO : CONDOMINIO DA SQN 112 BLOCOS ABADVOGADO : BRENO PESSOA C BORGES E OUTRO(S) - DF021678 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1015)RECURSO ESPECIAL Nº 1617526 - SP (2016/0200695-4)RECORRENTE : SANDRA ELIZABETH JOUSSEF CARVALHOADVOGADO : MIGUEL BARBOSA DOS SANTOS FILHO - SP277098 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO - SP109631

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 ISABEL CRISTINA RODRIGUES E OUTRO(S) - SP161497

RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1016)RECURSO ESPECIAL Nº 1617536 - MT (2016/0201763-3)RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : MAURO PAULO GALERA MARI E OUTRO(S) - MT003056

ANDREI SIQUEIRA SANTOS - MT017698 RECORRIDO : WILSON KOITI TASHIMARECORRIDO : MARIA SILVANA SOARES AGOSTINHOADVOGADO : GUSTAVO DE ALMEIDA BATISTA E OUTRO(S) - MT013549 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1402304 (2013/0298696-0) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 290

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(1017)RECURSO ESPECIAL Nº 1617560 - DF (2016/0201518-1)RECORRENTE : CAIXA CONSÓRCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSADVOGADOS : JULIANA ALVES CAROBA - DF021470

GUILHERME AUGUSTO DE MATTOS ALMEIDA E OUTRO(S) - DF048368

RECORRIDO : CESAR GUSTAVO LEAL DE ARAUJO GALVAOADVOGADOS : OSMAR VELLOSO TOGNOLO - DF014373

GUILHERME NAVARRO E MELO - DF015640 OSMAR TOGNOLO E OUTRO(S) - DF015730

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1018)RECURSO ESPECIAL Nº 1617648 - RS (2016/0201178-4)RECORRENTE : MILTO DALLACORTRECORRENTE : ALCEU ROSINRECORRENTE : CARLOS ALBERTO CECCHIN FERREIRARECORRENTE : CARLINHO GUADAGNINRECORRENTE : CLAUDIR COSTENARORECORRENTE : INACIO ZANINRECORRENTE : VITOR COSTARECORRENTE : ALBINO GUADAGNINADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S) - RS063524

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - RS066196 RECORRIDO : OI S.AADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON E OUTRO(S) - RS051657

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - RS044046 CARLOS EDUARDO NETTO COSTA - RS075325 PATRÍCIA ALVES POSTIGUILHONE - RS066955

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1019)RECURSO ESPECIAL Nº 1617653 - SP (2016/0202092-4)RECORRENTE : EDUARDO ALVES TIMOTEOADVOGADO : LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE - SP294136 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃO

pág. 291

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Processo registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1020)RECURSO ESPECIAL Nº 1617657 - SP (2016/0202128-7)RECORRENTE : CLAUDINE BOMBONATIADVOGADOS : KENJI DELLA PRIA HATAMOTO E OUTRO(S) - SP313426

RODRIGO PAGLIARINI SANTOS - SP310796 ROSSANDRA PAVANI NAGAI - SP313433

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA E OUTRO(S) - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS - SP178060

RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

Processo registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1021)RECURSO ESPECIAL Nº 1617658 - SP (2016/0202130-3)RECORRENTE : ALTAIR VITALE SILVEIRAADVOGADO : RODRIGO PAGLIARINI SANTOS E OUTRO(S) - SP310796 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS E OUTRO(S) - SP178060 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1022)RECURSO ESPECIAL Nº 1617660 - SP (2016/0202136-4)RECORRENTE : IZAURA BOBRICK ZOLDANADVOGADOS : KENJI DELLA PRIA HATAMOTO E OUTRO(S) - SP313426

RODRIGO PAGLIARINI SANTOS - SP310796 ROSSANDRA PAVANI NAGAI - SP313433

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : DANIEL DE SOUZA E OUTRO(S) - SP150587

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS - SP178060 GRAZIELA ANGELO MARQUES - SP251587 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766

RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

Processo registrado em 22/07/2016 às 09:00

pág. 292

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1023)RECURSO ESPECIAL Nº 1617669 - DF (2016/0202217-2)RECORRENTE : MARCONDES OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADA : FABIANE SILVA ARAUJO E OUTRO(S) - DF028650 RECORRIDO : BRADESCO SAÚDE S/AADVOGADA : JULLIANA SANTOS DA CUNHA E OUTRO(S) - DF032440 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1024)RECURSO ESPECIAL Nº 1617704 - PR (2016/0196655-6)RECORRENTE : DANTE JOSE COLPIADVOGADOS : SIDNEI MACHADO - PR018533

EDUARDO CHAMECKI E OUTRO(S) - PR036078 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1025)RECURSO ESPECIAL Nº 1617834 - MG (2016/0203164-0)RECORRENTE : ARILSON JOSE LARA FURSTADVOGADOS : WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA E OUTRO(S) - MG102636

FILIPE GUERRA JÁCOME - MG124804 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE

MINAS GERAIS IPSMPROCURADORES

: PATRÍCIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA XAVIER E OUTRO(S) - MG083028 GABRIEL ARBEX VALLE - MG116921 GLEIDER XAVIER MARINHO - MG152149

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1026)RECURSO ESPECIAL Nº 1617865 - SE (2016/0203114-6)RECORRENTE : UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADA : MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL E OUTRO(S) - SE003725

pág. 293

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RECORRIDO : DEMOSTENES RAMOS DE MELOADVOGADO : DEMÓSTENES RAMOS DE MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROS - SE002526 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1027)RECURSO ESPECIAL Nº 1617933 - PR (2016/0200154-8)RECORRENTE : JOÃO ARIDALTO LOPESADVOGADO : RENILDE PAIVA MORGADO GOMES - PR022126 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1028)RECURSO ESPECIAL Nº 1617979 - SP (2016/0203459-3)RECORRENTE : UNIMED DE PIRACICABA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE

SERVIÇOS MÉDICOSADVOGADOS : MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI - SP091461

TÂNIA DE CARVALHO F ZAMPIERI E OUTRO(S) - SP131296 RECORRIDO : SINVAL RAMOS DA SILVARECORRIDO : LUCIENE GONÇALVES DA SILVARECORRIDO : BRUNO GONÇALVES DA SILVARECORRIDO : DAIANE GONÇALVES DA SILVARECORRIDO : ANA CLARA GONÇALVES DA SILVAADVOGADOS : LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862

TUANI DE LUCENA BIFFI E OUTRO(S) - SP328326 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1029)RECURSO ESPECIAL Nº 1618012 - DF (2016/0204254-5)RECORRENTE : LUCIANO PEDRO GUERRA MACHADORECORRENTE : SIMONE MARIA DOS SANTOS MACHADOADVOGADOS : ÁLVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS E OUTRO(S) - DF025417

CAMILLA MULFORD BEZERRA DE FARIA VIDAL - DF045401 RECORRIDO : CONDOMINIO BURITISADVOGADOS : SUELLEN DE AMORIM CARVALHO - DF032573

SIMONE BERNARDES SALES AMORIM E OUTRO(S) - DF027523 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00

pág. 294

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1030)RECURSO ESPECIAL Nº 1618013 - SP (2016/0196531-9)RECORRENTE : LOURDES DE SOUZA DE NADAIADVOGADOS : LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE - SP191551

ROSA LUZIA CATTUZZO - SP175774 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AAGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP082402

ARNOR SERAFIM JUNIOR E OUTRO(S) - SP079797 RAFAEL LUIZ DA CUNHA - SP352295

AGRAVADO : LOURDES DE SOUZA DE NADAIADVOGADOS : LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE - SP191551

ROSA LUZIA CATTUZZO - SP175774 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1031)RECURSO ESPECIAL Nº 1618037 - MG (2016/0203899-0)RECORRENTE : DIMAS LUIZ DE ALMEIDAADVOGADO : MÁRIO RODRIGUES ROCHA - MG060389 RECORRIDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

MINAS GERAIS - IPSEMGPROCURADOR : REYNALDO TADEU DE ANDRADE E OUTRO(S) - MG072864 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1032)RECURSO ESPECIAL Nº 1618041 - MG (2016/0203920-5)RECORRENTE : HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.AADVOGADO : CARLOS ANTONIO ALVARENGA E OUTRO(S) - MG147073 RECORRIDO : MARCO ANTÔNIO DOMINGUESADVOGADO : NOELHO ADELINO MACHADO - MG036575NRECORRIDO : GISELLE ANDRADE VIEIRAADVOGADO : NOELHO ADELINO MACHADO E OUTRO(S) - MG036575 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 295

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

(1033)RECURSO ESPECIAL Nº 1618054 - MG (2016/0204082-8)RECORRENTE : WELLINGTON JUNIO DA SILVAADVOGADOS : ALEXANDRE BARROS TAVARES E OUTRO(S) - MG122676

ANDREA BARROS TAVARES - MG153652 RECORRIDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SAADVOGADOS : ANDRÉ JACQUES UCHOA COSTA - MG080055

MARIA CAROLINA ANTUNES QUARESMA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG100738 LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1034)RECURSO ESPECIAL Nº 1618063 - SP (2016/0204136-9)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA E OUTRO(S) -

SP140055 MARIANA CASSIOLATO NASCIMENTO - SP348642

RECORRIDO : JOSÉ AMARILDO DE CAMARGOADVOGADOS : JOSE DINIZ NETO - SP118621

YRAMAIA AP FREDIANI BALESTRIM RODRIGUES E OUTRO(S) - SP195270

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1035)RECURSO ESPECIAL Nº 1618064 - SP (2016/0203242-3)RECORRENTE : JOAO PAULO BOMBASAROADVOGADO : MIGUEL BARBOSA DOS SANTOS FILHO - SP277098 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S) - SP178033 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1036)RECURSO ESPECIAL Nº 1618065 - PB (2016/0193881-6)RECORRENTE : BAXTER HOSPITALAR LTDA

pág. 296

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ADVOGADO : BEATRIZ MESQUITA DE ARRUDA CAMARGO KESTENER E OUTRO(S) - PE001320A

RECORRENTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S) - PE022738 RECORRENTE : FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE

PERNAMBUCO-HEMOPEADVOGADO : ANA CLAUDIA MAGALHAES E OUTRO(S) - PE016733 RECORRIDO : OS MESMOSRECORRIDO : S C DA SADVOGADO : JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO E OUTRO(S) - PE020739 RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1499180 (2014/0315005-8) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1037)RECURSO ESPECIAL Nº 1618079 - SP (2016/0204246-8)RECORRENTE : JOSE PILONADVOGADO : ERNANI ORI HARLOS JÚNIOR - SP294692 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADILSON NASCIMENTO DA SILVA E OUTRO(S) - SP227424

ALESSANDRA PULCHINELLI - SP215304 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1038)RECURSO ESPECIAL Nº 1618103 - PR (2016/0202271-7)RECORRENTE : PAULO ARCENIO ROCKENBACHADVOGADOS : JOSÉ ADAIR ROSA E OUTRO(S) - SC025241

VANESSA CRISTINA PASQUALINI - PR029897 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1039)RECURSO ESPECIAL Nº 1618116 - RS (2016/0204476-7)RECORRENTE : JOÃO AYDES DE ALMEIDAADVOGADO : ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S) - RS078960ARECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00

pág. 297

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CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1040)RECURSO ESPECIAL Nº 1618119 - DF (2016/0201637-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRECORRIDO : V R DA CADVOGADO : NEY MOURA TELES E OUTRO(S) - DF006087 AGRAVANTE : V R DA CADVOGADO : NEY MOURA TELES E OUTRO(S) - GO008483AAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSAGRAVANTE : R EADVOGADO : DÉBORA QUEIROZ DE ALMEIDA - GO026255 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 351223 (2016/0065863-8) em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1041)RECURSO ESPECIAL Nº 1618121 - PR (2016/0202264-1)RECORRENTE : ORIVAL ESTEVES DE SOUZAADVOGADOS : FLORIANO TERRA FILHO E OUTRO(S) - PR014881

OLINTO ROBERTO TERRA - PR028929 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1042)RECURSO ESPECIAL Nº 1618122 - PR (2016/0202208-3)RECORRENTE : ADILON VIEIRA GRITTENADVOGADO : RENILDE PAIVA MORGADO GOMES - PR022126 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1043)RECURSO ESPECIAL Nº 1618123 - RS (2016/0194012-3)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVESADVOGADOS : SANDRA MANTELLI DALCIN - RS036930

RAQUEL WONDRACEK MOURARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

pág. 298

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MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição por prevenção do processo REsp 1344151 (2012/0193801-4) em 22/07/2016 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1044)RECURSO ESPECIAL Nº 1618132 - RJ (2016/0204530-0)RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMARECORRIDO : ROSAN SANTOS GRACAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1045)RECURSO ESPECIAL Nº 1618133 - RJ (2016/0204531-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETRORECORRIDO : M G M RANGEL COM DE ROUPAS MEADVOGADO : SEM ADVOGADO - RJ0000000RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1046)RECURSO ESPECIAL Nº 1618140 - DF (2016/0204652-4)RECORRENTE : MARCIA JAKELINE BARROS SILVAADVOGADO : KARINA AMATA DAROS COSTACURTA E OUTRO(S) - DF030801 RECORRIDO : PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : ROBERTO DE BARROS BARRETO E OUTRO(S) - DF010463 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1047)RECURSO ESPECIAL Nº 1618144 - PB (2016/0203156-3)RECORRENTE : MANUEL BENEDITO DE LUCENA FILHOADVOGADO : NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - PB010204 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 299

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(1048)RECURSO ESPECIAL Nº 1618145 - RN (2016/0204081-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : LUCINALDO FERNANDES DE LIMAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1049)RECURSO ESPECIAL Nº 1618146 - RO (2016/0204123-2)RECORRENTE : HITERLEY GERALDO DE OLIVEIRAADVOGADOS : JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO(S) - RO001370

CELSO RIVELINO FLORES - RO002028 EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ - RO002982 MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI - RO004063 JULYANDERSON POZO LIBERATI - RO004131 TOMAS GUILHERME CORREIA - RO000125A

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1050)RECURSO ESPECIAL Nº 1618147 - PE (2016/0204240-7)RECORRENTE : GREGORIO PEREIRA VERDEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1051)RECURSO ESPECIAL Nº 1618148 - RN (2016/0204262-2)RECORRENTE : EDUARDO PEREIRA LOPESADVOGADO : EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN010187 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1052)

pág. 300

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RECURSO ESPECIAL Nº 1618149 - PE (2016/0204270-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : UGUE JOSE RIBEIROADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO CARDOSO GAYÃO - PE017848 RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1053)RECURSO ESPECIAL Nº 1618150 - PE (2016/0204293-7)RECORRENTE : JAIR JOSE FERNANDES CORREIAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1054)RECURSO ESPECIAL Nº 1618151 - CE (2016/0204294-9)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : FRANCISCO VIEIRA COSTAADVOGADOS : RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO - CE006615

ESIO RIOS LOUSADA NETO - CE018190 RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1055)RECURSO ESPECIAL Nº 1618152 - PB (2016/0204325-2)RECORRENTE : JOSE OSNI NUNESADVOGADO : JOSÉ OSNI NUNES (EM CAUSA PRÓPRIA) - PB005915 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1592585 (2016/0075164-9) em 22/07/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1056)RECURSO ESPECIAL Nº 1618153 - PB (2016/0204351-8)RECORRENTE : JOSE CARLOS FRASAO DO NASCIMENTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00

pág. 301

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1057)RECURSO ESPECIAL Nº 1618154 - RS (2016/0204662-5)RECORRENTE : ELIEZER PINHEIRO FAGUNDESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1058)RECURSO ESPECIAL Nº 1618155 - RS (2016/0204678-7)RECORRENTE : REGIS NUNES ALICERRECORRENTE : EVERSON LUIS DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1059)RECURSO ESPECIAL Nº 1618156 - RS (2016/0204689-0)RECORRENTE : CLARI JOSE FIOREZE JUNIORADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1060)RECURSO ESPECIAL Nº 1618157 - SP (2016/0204873-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : KAMAL HAMAM - SUCESSÃOREPR. POR : SIMOM HAMAMADVOGADO : MARCELO LEOPOLDO MOREIRA - SP118145 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1061)RECURSO ESPECIAL Nº 1618159 - SP (2016/0204885-9)

pág. 302

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RECORRENTE : ISABEL JUNQUEIRAADVOGADOS : FÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA - SP034672

JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES - SP146429 ROBERTO TIMONER - SP156828

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1062)RECURSO ESPECIAL Nº 1618160 - SP (2016/0204904-8)RECORRENTE : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍPROCURADOR : RENATO BERNARDES CAMPOS E OUTRO(S) - SP184472 RECORRIDO : BERNADETE APARECIDA FURLAN FIGUEIREDORECORRIDO : DAVID FIGUEIREDO JUNIORRECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MAGRAVANTE : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍPROCURADOR : CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO E OUTRO(S) - SP186727 AGRAVADO : BERNADETE APARECIDA FURLAN FIGUEIREDOAGRAVADO : DAVID FIGUEIREDO JUNIORAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1063)RECURSO ESPECIAL Nº 1618161 - AC (2016/0204864-5)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE RIO BRANCOPROCURADOR : JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR E OUTRO(S) - AC002546 RECORRIDO : MARIA DE NAZARE DA SILVA MELEIROADVOGADO : HEITOR ANDRADE MACEDO - AC000399 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1064)RECURSO ESPECIAL Nº 1618166 - RS (2016/0204727-9)RECORRENTE : LUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30

pág. 303

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1065)RECURSO ESPECIAL Nº 1618167 - RS (2016/0204725-5)RECORRENTE : ROBERTO BUSATTO VARGASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1066)RECURSO ESPECIAL Nº 1618168 - RS (2016/0204786-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : SALVADOR PEREIRA CHAVESADVOGADOS : NEI FERNANDO CARVALHO DE SOUZA - RS030410

CARLA VARGAS DE SOUZA - RS101831 RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1067)RECURSO ESPECIAL Nº 1618169 - PE (2016/0204787-4)RECORRENTE : LEOCADIO LUCAS DE LIMA SANTOSRECORRENTE : ISAIAS DO VALE PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1068)RECURSO ESPECIAL Nº 1618171 - SC (2016/0204834-2)RECORRENTE : DORIVAL LEMES DO NASCIMENTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1069)RECURSO ESPECIAL Nº 1618173 - SP (2016/0204359-2)

pág. 304

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RECORRENTE : MARTA LUZIA CAMARINHAADVOGADOS : JOSÉ WILSON PEREIRA - SP050628

LARA AZANHA PEREIRA E OUTRO(S) - SP322811 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : DANIEL DE SOUZA - SP150587

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS E OUTRO(S) - SP178060 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1070)RECURSO ESPECIAL Nº 1618176 - AC (2016/0204901-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERECORRIDO : RENATO DA SILVA FREITASADVOGADOS : CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN E OUTRO(S) - AC003548

UÊNDEL ALVES DOS SANTOS - AC004073 RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1071)RECURSO ESPECIAL Nº 1618177 - SE (2016/0205184-7)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ARACAJUPROCURADOR : MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ E OUTRO(S) - SE001707 RECORRIDO : ADELY AMALY DE OLIVEIRA ROCHA SAMPAIOADVOGADO : EDSON LUIZ CAMPOS DA SILVA FILHO - SE005644 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1072)RECURSO ESPECIAL Nº 1618179 - DF (2016/0205236-4)RECORRENTE : JOEL DIAS DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1073)RECURSO ESPECIAL Nº 1618183 - MG (2016/0205177-1)RECORRENTE : JAIRO FERNANDES

pág. 305

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1074)RECURSO ESPECIAL Nº 1618185 - SP (2016/0204312-6)RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS FERNANDESADVOGADO : ANTONIO CARLOS SOUZA DOS SANTOS - SP191959 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) - SP221271 MILENA CARLA TANACA - SP266398

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1075)RECURSO ESPECIAL Nº 1618201 - RS (2016/0205322-4)RECORRENTE : JOSE EVENCIO PICO REIGOSAADVOGADO : MIRELLE CABRAL WISBECK KRIEGER E OUTRO(S) - SC028690 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1530396 (2015/0107696-8) em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1076)RECURSO ESPECIAL Nº 1618210 - SP (2016/0204569-0)RECORRENTE : ANTONIO FIDELIADVOGADO : MICHELE PETROSINO JÚNIOR - SP182845 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRÁGINE - SP178962 WASHINGTON FERNANDO DA SILVA E OUTRO(S) - SP358617

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1077)RECURSO ESPECIAL Nº 1618215 - SP (2016/0204559-9)RECORRENTE : MIKIO OTARECORRENTE : JOEL TURINO

pág. 306

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ADVOGADOS : MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA - PR066757 REGINALDO CASELATO E OUTRO(S) - SP308861

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1078)RECURSO ESPECIAL Nº 1618216 - SP (2016/0204573-0)RECORRENTE : SEBASTIAO CARVALHO SILVAADVOGADO : MICHELE PETROSINO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP182845 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : NEI CALDERON E OUTRO(S) - SP114904 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1079)RECURSO ESPECIAL Nº 1618218 - SP (2016/0204576-5)RECORRENTE : CASSIA MARIA TANCREDOADVOGADO : MICHELE PETROSINO JÚNIOR - SP182845 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S) - SP034248

WASHINGTON FERNANDO DA SILVA - SP358617 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1080)RECURSO ESPECIAL Nº 1618221 - SP (2016/0204622-1)RECORRENTE : JOSE NICOLAU DE CAMPOSADVOGADO : MICHELE PETROSINO JÚNIOR - SP182845 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : NEI CALDERON E OUTRO(S) - SP114904 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1081)RECURSO ESPECIAL Nº 1618224 - SP (2016/0204630-9)RECORRENTE : ANTONIO JOAQUIM COELHOADVOGADO : MICHELE PETROSINO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP182845

pág. 307

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RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRÁGINE - SP178962 WASHINGTON FERNANDO DA SILVA E OUTRO(S) - SP358617

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1082)RECURSO ESPECIAL Nº 1618225 - SP (2016/0204626-9)RECORRENTE : JOSEPHINA PEREIRA PORTOADVOGADO : MICHELE PETROSINO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP182845 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S) - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1083)RECURSO ESPECIAL Nº 1618228 - RS (2016/0205350-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ERASMO DOS SANTOSADVOGADOS : RUTH D'AGOSTINI - RS022192

LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA - RS068465 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1084)RECURSO ESPECIAL Nº 1618233 - SC (2016/0204688-8)RECORRENTE : LAURI ANSELMO MOREIRAADVOGADO : ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S) - SC028902 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1085)RECURSO ESPECIAL Nº 1618239 - SP (2016/0205118-8)RECORRENTE : GERALDO ITAMAR ALVES FERREIRA - ESPÓLIOREPR. POR : IRACEMA VENANCIO - INVENTARIANTE

pág. 308

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RECORRENTE : MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO : JOSÉ XAVIER MARQUES E OUTRO(S) - SP053722 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ILSANDRA DOS SANTOS LIMA BRINI E OUTRO(S) - SP117065 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1086)RECURSO ESPECIAL Nº 1618248 - RS (2016/0205425-8)RECORRENTE : PEDRO DALCINADVOGADOS : LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA - PR028889

EDUARDO VECCHIA FERNANDEZ E OUTRO(S) - PR057925 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 22/07/2016 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1087)RECURSO ESPECIAL Nº 1618284 - RS (2016/0205520-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADOS : ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES - PR030511

JOÃO LUIZ SPANCERSKI E OUTRO(S) - PR033257 GISELE APARECIDA SPANCERSKI - PR048364 AMANDA MACKERT DOS SANTOS - PR049520

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1088)RECURSO ESPECIAL Nº 1618286 - SP (2016/0204578-9)RECORRENTE : WALDIR JOSE CUTERADVOGADO : MICHELE PETROSINO JÚNIOR - SP182845 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S) - SP034248 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1089)RECURSO ESPECIAL Nº 1618300 - RS (2016/0205313-5)

pág. 309

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RECORRENTE : VINICIUS PIRES TEIXEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1090)RECURSO ESPECIAL Nº 1618304 - SC (2016/0202262-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : NORMA DE SOUSA ROSAADVOGADOS : MARILDA ROSA ZIESEMER - SC001550

LEANDRO GAYER GUBER - SC009204 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1091)RECURSO ESPECIAL Nº 1618308 - PR (2016/0196768-0)RECORRENTE : RENATO SIDNEI GASPARADVOGADO : RENILDE PAIVA MORGADO GOMES E OUTRO(S) - PR022126 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1092)RECURSO ESPECIAL Nº 1618311 - MG (2016/0205320-0)RECORRENTE : WILLIAM FERNANDO ESTEVAM (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1093)RECURSO ESPECIAL Nº 1618320 - RS (2016/0205339-8)RECORRENTE : SIDINEI JOHANNADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45

pág. 310

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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1094)RECURSO ESPECIAL Nº 1618322 - DF (2016/0205195-0)RECORRENTE : LUCAS DA SILVA ALENCAR (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1095)RECURSO ESPECIAL Nº 1618334 - PR (2016/0200159-7)RECORRENTE : GERHARD FELKLADVOGADO : RENILDE PAIVA MORGADO GOMES - PR022126 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1096)RECURSO ESPECIAL Nº 1618338 - RS (2016/0205218-6)RECORRENTE : JORGE ANTONIO DA SILVA CARDINALRECORRENTE : SIDINEI ALVES SIQUEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1097)RECURSO ESPECIAL Nº 1618340 - RS (2016/0205221-4)RECORRENTE : RODRIGO ANTONIO MARTARELLOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1098)RECURSO ESPECIAL Nº 1618341 - PA (2016/0205462-6)RECORRENTE : ROGERIO RODRIGUES DO ROSARIO (PRESO)

pág. 311

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ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1099)RECURSO ESPECIAL Nº 1618343 - MG (2016/0205222-6)RECORRENTE : JORGE AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1100)RECURSO ESPECIAL Nº 1618344 - MG (2016/0203217-0)RECORRENTE : MARCOS BARBOSA FONSECAADVOGADO : RODRIGO OTÁVIO DE LARA RESENDE E OUTRO(S) - MG088642 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1101)RECURSO ESPECIAL Nº 1618345 - SC (2016/0205269-2)RECORRENTE : C A DA C DADVOGADOS : AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI E OUTRO(S) - RS006509

SAULO SARTI - RS061799 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 22/07/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1102)RECURSO ESPECIAL Nº 1618346 - RS (2016/0205569-7)RECORRENTE : ARLINDO DE SOUZA FAGUNDES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 312

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(1103)RECURSO ESPECIAL Nº 1618350 - MG (2016/0205272-0)RECORRENTE : WANDERSON LEMOS DE ALCENAADVOGADO : LUIZ EDUARDO QUEIROZ BARBOSA - MG115416 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1104)RECURSO ESPECIAL Nº 1618354 - MG (2016/0205277-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : OTÁVIO HENRIQUE GOULART VIEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1105)RECURSO ESPECIAL Nº 1618355 - MG (2016/0205279-3)RECORRENTE : ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1106)RECURSO ESPECIAL Nº 1618357 - MG (2016/0205280-8)RECORRENTE : ANDRÉ LUIZ GONÇALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1107)RECURSO ESPECIAL Nº 1618358 - MG (2016/0205283-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : ADRIANA DE JESUS NOGUEIRAADVOGADO : SOCRATES DE QUEIROZ - MG008708 RECORRIDO : JULIANA APARECIDA DOS SANTOS PINTO

pág. 313

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ADVOGADO : JOAO SOARES PACHECO - MG057718 RECORRIDO : WELTON MARTINS DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1108)RECURSO ESPECIAL Nº 1618359 - MG (2016/0205291-0)RECORRENTE : DANIEL FILHO SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1109)RECURSO ESPECIAL Nº 1618366 - MG (2016/0205294-6)RECORRENTE : FELIPE DE OLIVEIRA MUCUNANADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1110)RECURSO ESPECIAL Nº 1618368 - MG (2016/0205301-0)RECORRENTE : ANTONIO CARLOS DE SOUZA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 344276 (2015/0309365-4) em 22/07/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1111)RECURSO ESPECIAL Nº 1618370 - MG (2016/0205303-4)RECORRENTE : EDNO GERALDO SANTOS PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 22/07/2016 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 314

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(1112)RECURSO ESPECIAL Nº 1618371 - RS (2016/0205304-6)RECORRENTE : ANTONIO MARCOS GUEDES GARCIARECORRENTE : EVERSON RODRIGUES ALBUQUERQUEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 349742 (2016/0045815-4) em 22/07/2016 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1113)RECURSO ESPECIAL Nº 1618372 - MG (2016/0205305-8)RECORRENTE : NILTON ROSARIO VIEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1114)RECURSO ESPECIAL Nº 1618380 - RS (2016/0205204-8)RECORRENTE : FERNANDO DOS SANTOS GUERINADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 22/07/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 245 Registrados 245 VICE-PRESIDENTE DO STJ 14 Registrados 14 FELIX FISCHER 33 Distribuídos 31 Redistribuídos 2 JOÃO OTÁVIO DE NORONHA 16 Distribuídos 13 Redistribuídos 3 HUMBERTO MARTINS 43 Distribuídos 26 Redistribuídos 17 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 1 Distribuídos 1 HERMAN BENJAMIN 36 Distribuídos 29 Redistribuídos 7 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 39 Distribuídos 27 Redistribuídos 12 JORGE MUSSI 31 Distribuídos 31 OG FERNANDES 1 Redistribuídos 1 LUIS FELIPE SALOMÃO 13 Distribuídos 11 Redistribuídos 2 MAURO CAMPBELL MARQUES 43 Distribuídos 33 Redistribuídos 10 BENEDITO GONÇALVES 38 Distribuídos 30 Redistribuídos 8 RAUL ARAÚJO 14 Distribuídos 9 Redistribuídos 5 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 11 Distribuídos 11 MARIA ISABEL GALLOTTI 15

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Distribuídos 13 Redistribuídos 2 ANTONIO CARLOS FERREIRA 14 Distribuídos 12 Redistribuídos 2 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 23 Distribuídos 18 Redistribuídos 5 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 30 Distribuídos 29 Redistribuídos 1 MARCO BUZZI 14 Distribuídos 12 Redistribuídos 2 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 11 Distribuídos 9 Redistribuídos 2 ASSUSETE MAGALHÃES 40 Distribuídos 32 Redistribuídos 8 SÉRGIO KUKINA 41 Distribuídos 30 Redistribuídos 11 MOURA RIBEIRO 11 Distribuídos 7 Redistribuídos 4 REGINA HELENA COSTA 39 Distribuídos 33 Redistribuídos 6 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 34 Distribuídos 33 Redistribuídos 1 NEFI CORDEIRO 28 Distribuídos 28 GURGEL DE FARIA 39 Distribuídos 31 Redistribuídos 8 REYNALDO SOARES DA FONSECA 32 Distribuídos 32 RIBEIRO DANTAS 27

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Distribuídos 26 Redistribuídos 1 ANTONIO SALDANHA PALHEIRO 31 Distribuídos 29 Redistribuídos 1 Atribuídos 1 JOEL ILAN PACIORNIK 33 Distribuídos 31 Redistribuídos 2 DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)

43

Distribuídos 31 Redistribuídos 11 Atribuídos 1 PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO 1 Registrados 1 RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO 30 Registrados 30 Total 1114

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 22 de julho de 2016.

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ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOS***INSCRIÇÃO INEXISTENTE*** 360ABDILATIF MAHAMED TUFAILE 521ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO 546ACÁCIO MICENA COUTINHO 547ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO 572ADALBERTO LUIZ PIOVESAN 947ADAMYRES PERES MORGADO 494ADÃO DA SILVA VIEIRA 600ADELMO DA SILVA EMERENCIANO 555ADEMILSON GASPAR 346ADEMILTON FERREIRA 744ADENIR JOSÉ SOLDERA 258ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO 275ADILSON NASCIMENTO DA SILVA 1037ADIR LUIZ DE MORAES 915ADNAN ABDEL KADER SALEM 650ADRIANA BORCEZI 869, 870ADRIANA COUTINHO PINTO 595ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA 583ADRIANA NASTASI FELIPE 718ADRIANA PINHO ARAUJO DE SOUZA 756ADRIANE FARIAS SIMÕES 939ADRIANO A BEDRAN 482ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA 700, 705, 708, 793,

826, 1034ADRIANO FERRIANI 341ADRIANO OLIVEIRA 17ADRIANO TAVARES DA SILVA 428ADY WANDERLEY CIOCCI 567AFONSO BATISTA DE SOUZA 268AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA 260AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR 582AILTON SEBASTIÃO DA SILVA 777AIRTO CHAVES JUNIOR 319AKIRA KOZA PALMIERI 218ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA 779ALAOR DE LIMA FILHO 618ALBA SOARES DE AGUIAR 224ALBA VALERIA DE MENDONÇA PERFEITO 823ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO 720ALBERTO CARNEIRO N JUNIOR 303ALBERTO CARNEIRO NASCENTE 303ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES 232ALBERTO GREGORY GIARETTA 493

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ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS 637ALCIDES TARGHER FILHO 700ALDICIEA SOARES LINS 261ALDROVANDO DIVINO CASTRO JÚNIOR 344ALESSANDRA ARCE FRETES 349ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA 333ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE 958ALESSANDRA PULCHINELLI 1037ALESSANDRA QUINELATO 655ALESSANDRA SECCACCI RESCH 283ALESSANDRO DE ARAUJO GUIMARAES 686ALESSANDRO JOSÉ MENDONÇA VIANA 311ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO 293ALESSANDRO VIETRI 277ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES 571ALEX DUARTE SANTANA BARROS 523ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA 557ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO 350ALEXANDRE ASSAF FILHO 1010ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 1003, 1009ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS

254

ALEXANDRE BARROS TAVARES 1033ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA 378, 786ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA 811ALEXANDRE DE ABREU E SILVA 344ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE 668ALEXANDRE FIDALGO 616, 646ALEXANDRE GHAZI 467ALEXANDRE GUALBERTO FARAH 363ALEXANDRE HONORIO DA SILVA 395ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 256, 257ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA 526ALEXANDRE MAGUNS F. FREIRE 336ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA 676ALEXANDRE MELO. 254ALEXANDRE MINOR UEMA 341ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA 565ALEXANDRE PEREIRA PIFFER 457ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO 626ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO 227, 245, 643, 868,

869ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM 61ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO 284, 301, 953ALEXANDRE SOARES DE MELO 937ALEXANDRE VARELLA 792ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ 732

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ALEXANDRE ZANETTI FONSECA 987ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 647ALFREDO BELLUSCI 367ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE 592ALFREDO LUIZ KUGELMAS 270ALFREDO RIZKALLAH JUNIOR 285ALGACIR TEIXEIRA DE LIMA 337ALICE SCHWAMBACH 843, 844, 858, 859,

861, 864, 870, 871, 872, 925

ALINE DE LOURDES DE ALMEIDA MENDONÇA MATHEUS

277

ALINE MONTEBELLO JACOBSEN 484ALINE REGINA BLAU 783ALINE RIBEIRO BABETZKI 679ALINE SOUZA PEREIRA DE CARVALHO 799ALLISSON CARLOS VITALINO 509ALMERIO ANTUNES DE ANDRADE JUNIOR 956AMANDA BENJAMIM BRIGHENTI 569, 673AMANDA DUQUE RIBEIRO DE ALMEIDA 953AMANDA MACKERT DOS SANTOS 1087AMANDA RABELO DE MESQUITA 327AMANDA SOARES DE PAULO 289AMANDA VILELA PEREIRA 349AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL 753AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI 1101ANA AMELIA VAYEGO FORNAZARI 527ANA CAMILA CAETANO DA SILVEIRA CAMPANELLI

457

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ 360, 365ANA CAROLINA SOARES GANDOLPHO 40ANA CLAUDIA MAGALHAES 1036ANA CRISTINA DA ROSA GRASSO 228ANA FLÁVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO 401ANA KAROLINA DE CAVALCANTI LEAL MEDEIROS

786

ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA 555ANA LUIZA WAMBIER 382ANA LUÍZA ROLIM DA SILVA 934ANA LÚCIA IKEDA OBA 283ANA PAULA BOTTO PAULINO 655ANA PAULA CAPITANI 683ANA PAULA DA SILVA LISBOA 467ANA PAULA DE CASTRO MARTINI 185ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD 694ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA

509

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ANDERSON FONSECA MACHADO 735ANDERSON GASPAR 346ANDERSON HATAQUEIAMA 853, 863ANDRE DE ALMEIDA BARRETO TOSTES 340ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES 740ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO 512ANDRE LUIZ SCHMITZ 696ANDRE ROCHA DE SOUZA 694ANDREA BARROS TAVARES 1033ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI 791ANDREI SIQUEIRA SANTOS 1016ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO 714ANDRESSA DE FATIMA CORDEIRO 339ANDRESSA KARINA ALBUQUERQUE OTHON DE MELO

556

ANDREW TOSHIO HAYAMA 219ANDREW WILSON FARIA VIEIRA 472ANDRÉ EGER 912ANDRÉ FELIPE BERZAGUI PAULA MARQUES 800ANDRÉ JACQUES UCHOA COSTA 1033ANDRÉ LUIS GASPAR 346ANDRÉ LUIZ PINHEIRO SARAIVA 873ANDRÉ LUIZ SCOPEL 263ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA 4ANDRÉ LUÍS HERRERA 263ANDRÉ MAGNO SILVA BEZERRA 518ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA 416ANDRÉ SALVADOR ÁVILA 398ANDRÉA GUSMÃO SANTOS 602ANDRÉA MARIA DA SILVA CORRÊA 271ANDRIZE LEITE CALDEIRA 394ANGELA IBANEZ LEAL 476, 478, 480, 528,

593, 699, 767ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI 834, 840, 853, 863ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR 177, 187ANIVALDO ESQUELINO JÚNIOR 877ANÍSIO SOARES NOGUEIRA JUNIOR 585ANNA FLÁVIA MELO MIRANDA 30ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE SOARES

492

ANTONIO ALVES DUTRA NETO 354ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

689

ANTONIO CARLOS SOUZA DOS SANTOS 1074ANTONIO F MURTA FILHO 882ANTONIO FERNANDO G COELHO 771ANTONIO FERNANDO VALERIANO 818

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ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK

979

ANTONIO PELLIZZETTI 723ANTÔNIO BENTO JUNIOR 835ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA 547ANTÔNIO CARLOS FONSECA 704ANTÔNIO CELSO AMARAL SALLES 950ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA 951ANTÔNIO DA SILVA PRADO JUNIOR 740ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA 227, 245, 841, 868,

869ANTÔNIO GERALDO CONTE 799ANTÔNIO ITALMAR PALMA N FILHO 463ANTÔNIO JOÃO GUSMÃO CUNHA 338ANTÔNIO LEVI PONTES RAMALHO 540ANTÔNIO MARCELO CALEFFI 954ANTÔNIO MOSER 851ANTÔNIO OTTO CORREIA PIPOLO 641ANTÔNIO PAULO G TREMENTOCIO 281ANTÔNIO ROBERTO PRATES MAIA 577ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA 565ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR 810APOENA MOREIRA DA COSTA 393APOLINÁRIO KREBES CARDOSO 439ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO

340

ARETHA JUCÁ TORRES 934ARIANA JULIA DE ALMEIDA ANFE 682ARIANE VETORELLO SPERAFICO 543ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR 30ARMANDO JOSÉ TERRERI ROSSI MENDONÇA 615ARMI VARLE ALVES SANDOVAL 42ARMILO ZANATTA 487ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO 774ARNALDO ALVES DE CAMARGO NETO 917ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO 343ARNOR SERAFIM JUNIOR 1007, 1030ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS 761ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 478, 480ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA 582ARY FONSECA BASTOS FILHO 577ASTÉRIO ALVES DE ARAÚJO FILHO 1011ASTRID SENN 923ATTILIO NAVES DOTI 651AUDENOR LUIZ DA SILVA 913AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA 575ÁLVARO BRIZOLA MARQUES 973

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ÁLVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS 1029ÂNGELA BORCHARTT LEMES 581ÂNGELO DE SOUZA ZULATO 928ÂNGELO SAINT PASTOUS CALEFFI 954BALDOÍNO DIAS SANTANA JÚNIOR 546BÁRBARA ARAÚJO CARNEIRO 483BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO 849BEATRIZ MESQUITA DE ARRUDA CAMARGO KESTENER

1036

BENEDICTO CELSO BENÍCIO 821BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR 821BERNARDO FELIPE FONSECA IUNES 260BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA 604BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH 271BETSABA DE ALMEIDA LARA ANDRIOLI 295BIANCA MARIÁ DORNELLES ROTTA 830BLUCY RECH BORGES 332BRASIL PARANÁ DE CRISTO SEGUNDO 642BRENDALI TABILE FURLAN 432BRENO PESSOA C BORGES 1014BRUNA DA SILVA BIONDI 28BRUNA MARTELLO 783BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS 476BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA

313

BRUNO CAVALCANTI DIAS 690BRUNO CÉSAR DA SILVA 139, 144BRUNO COELHO DE SOUZA 880BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA 254BRUNO DE ALMEIDA MAIA 577, 720BRUNO DE MORAIS SOUZA 692BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE 818BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI 441BRUNO DELA COLETA MACEDO 714BRUNO ERNESTO PEREIRA 569BRUNO FERNANDES DE MORAES 628BRUNO HENRIQUE GONÇALVES 470BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA 69BRUNO MIRANDA 577BRUNO PAIXÃO DE BRITO 576BRUNO PILAU MORSCH 251BRUNO SANTOS SILVA PINTO 554BRUNO SEIBERT 814BRUNO TEIXEIRA DUBEUX 459, 663BRUNO TUSSI 427CACILDA CASTRO SANTOS FERNANDES 501CACILDO BAPTISTA PALHARES 357

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CAETANO CUERVO LO PUMO 493CAIO DE CARVALHO PEREIRA 27CAMILA AGUILEIRA COELHO 618CAMILA ANDRADE LIMA 232CAMILA BELO 746CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO 546CAMILLA DO VALE JIMENE 615CAMILLA MULFORD BEZERRA DE FARIA VIDAL

1029

CANDICE SANTANA FERNANDES 518CARINA BELLOMO DA SILVA 256CARINA NUNES MACHADO SANTOS 742CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA 621CARLA EMANUELE SALIDO 537CARLA MARINA TEDESCO 802CARLA MAYARA SAID PINHEIRO 633CARLA PINTO DA COSTA 251, 252, 836, 846,

848, 857, 862, 875, 876, 925

CARLA VARGAS DE SOUZA 1066CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ 790CARLOS ALBERTO BRANCO 361CARLOS ALBERTO CASTRO MORAES 340CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES 349, 354CARLOS ALBERTO FERNANDES 995CARLOS ALBERTO TELLES 135CARLOS ALVES 227CARLOS ANTONIO ALVARENGA 1032CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO 225, 233, 239CARLOS ANTÔNIO SILVA MACHADO 460CARLOS ANTÔNIO TASCHNER 669CARLOS ARAÚZ FILHO 634CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER 815CARLOS CESAR SOUSA CINTRA 1013CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE 371CARLOS EDSON DO REGO MONTEIRO FILHO 479, 497CARLOS EDUARDO DE FREITAS E MENDONÇA

878

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA 974, 978CARLOS EDUARDO LEPKALN 910CARLOS EDUARDO NETTO COSTA 1018CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA

28

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA 934CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS S LIMA 612CARLOS FRANKLIN PAIXÃO ARAÚJO 525CARLOS GONCALO NEVES 776

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CARLOS HENRIQUE POPHAL 992CARLOS JOSÉ SALLES DA SILVA 33CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA 576CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA 580CARLOS PZEBEOWSKI 72CARMEN GLÓRIA ARRIAGADA ANDRIOLI 229CAROLINA FAGUNDES CANDIDO 662CAROLINE AGUILAR GANDRA DE OLIVEIRA 651CAROLINE DE OLIVEIRA PRADO 430CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA 432CAROLINE VOLLÚ CRELIER DE MACEDO 665CATHARINA DE SOUZA CRUZ ESTRELLA 724CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO 637CÁSSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO 358CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA 552, 600CÂNDIDO A GRIVOT ANTUNES 984CELSO ARNO ROSSI 945CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO 641CELSO REHBEIN 539CELSO RICARDO PEREIRA 571CELSO RIVELINO FLORES 1049CELSO UMBERTO LUCHESI 537CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA 340CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES 846, 847, 848, 860,

862, 867, 876CESAR AUGUSTO DE FRANÇA 248CESAR LARA PEIXOTO 274CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

706

CÉSAR AUGUSTO TERRA 696CHARLES SAVARIS PADILHA 439CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA 27, 30CHRISTIAN CERVI CORSETTI 572CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA 514CHRISTIAN STROEHER 957CHRISTIANE ATHAYDE DE SOUZA BOCCHI 362CHRISTINA DE AGUIAR BARBOSA 112CINTYA CRISTINA CONFELLA 877CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR 194CÍCERO AUGUSTUS CHEMIN 722CÍCERO DIEGO ROMUALDO CARNEIRO 563CÍCERO PIMENTEL DAMIM 486CLAISON LIMA CARNEIRO 767CLAITON LUIS BORK 272CLARISSA PEREIRA CARELLO 933CLARISSA QUIAN NAMORATO 7CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS 561

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CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES 59, 105CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO 770CLAUDIO MERTEN 424CLAUDIO SILVA DE ANDRADE 772CLAUDIO THOMPSON ALVES TEIXEIRA 704CLAYTON CONRAT KUSSLER 455CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO 1062CLÁUDIA MELAS AROUCA 882CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO

240

CLÁUDIO APARECIDO VIEIRA ROCHA 182CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO 490, 515, 714CLÁUDIO GRALHA 658CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE 424CLÁUDIO MARQUES PEREIRA 546CLÁUDIO MELCHIORETTO 669CLÁVIO DE MELO VALENÇA FILHO 625CLEANTO GOMES PEREIRA 690CLEBER RODRIGO MATIUZZI 65CLEBER ROGÉRIO DALEMOLLE 439CLEITON HARTMANN SCHMIT 876CLEITON HARTMANN SCHMITT 846CLEODIMAR BALBINOT 348CLEOMAR ANTONIO DE MELO 524CLICIANE BASSO 273CONCEICAO APARECIDA RIBEIRO CARVALHO MOURA

512

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

909

COSTÁBILE MÁRIO ANTÔNIO AMATO 299CRISTIAN ROAT BASTIANELLO 911CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO 563, 603CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 570CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHES 294CRISTIANE LIMA MACIEL NUMES 927CRISTIANE RUBIM MANFRINATTO LOPES 356CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN 1070CRISTIANO XAVIER BAYNE 659CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ 265CRISTINA GOMES SANDIS 467CRISTINA GROTT 332CRISTINA HEIDRICH 814CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA DE LIMA 298DAIANNA HELOISE HOPFNER 949DAISSON SILVA PORTANOVA 394DAL BOSCO ADVOGADOS 670DANIEL BARAUNA 281

pág. 327

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DANIEL BARBOSA FERNANDES 304DANIEL BIDOIA DONADE 184DANIEL CESCHIATTI AGRELLO 680DANIEL DE SOUZA 12, 441, 444, 1020,

1022, 1069DANIEL EARL NELSON 955DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINS 73DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA 789DANIEL LACASA MAYA 404, 908DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES 191DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA 279DANIEL MOBLEY GRILLO 212, 216, 221DANIEL NUNES ROMERO 638DANIEL PEGURARA BRAZIL 419DANIEL PEREIRA DA COSTA 533DANIEL RAMOS DE ARRUDA CAMPOS 874DANIEL SILVA ACHUTTI 783DANIELA ANTONELLO COVOLO 755DANIELA FRANULOVIC 283DANIELA GRAZZIOTIN DUTRA 439DANIELA LOUBACK PEREIRA 769DANIELA PAZINATTO 861DANIELA REGINA RIBOLI 931DANIELA RIZZI BARUFALDI 674DANIELE CRISTINA MORALES 294DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI 370DANIELLE TORRES SILVA 225, 233, 236, 240DANILO FARIA ABRAO TEIXEIRA 676DANILO K. M. MIYAZAKI 76DANNA SANTOS DE OLIVEIRA CEZAR 263DARCIO VIEIRA MARQUES 973DARCÍSIO ANTÔNIO MÜLLER 949DARCY CAMPOS LINKE 896DARIANO JOSÉ SECCO 470DARLEY BARROS JUNIOR 116DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR 506DAVID BENECHIS 703DAVID CARVALHO HARDI 515DAVID LEVISTONE DA SILVA E SOUZA 532DAVID LOPES DA SILVA 267DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS 838, 845, 852, 860DEBORAH FRANCO FERREIRA 621DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI 896DECIO SCARAVAGLIONI 394

pág. 328

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DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 120, 121, 134, 171, 302, 657, 712, 731, 764, 933, 1050, 1053, 1056

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

49, 79, 80, 81, 82, 378, 524, 557, 585, 660, 736, 737, 739, 765, 782, 1072, 1094

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

326, 591

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

483

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

34, 36, 37, 44, 47, 127, 195, 197, 604, 729, 733, 776, 1073, 1092, 1099, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1113

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

130, 131, 132, 143, 1067

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

757

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

100, 145, 180, 198, 199, 206, 213, 217, 1068

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

805

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

207

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

505

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

751, 760

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ 1098DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

52, 55, 97, 165, 309, 376, 383, 385, 459, 466, 472, 473, 479, 497, 511, 517, 622, 635, 652, 663, 702, 721

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

1048

pág. 329

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

74, 77, 78, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 118, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 133, 140, 150, 154, 317, 465, 670, 684, 685, 726, 727, 728, 808, 1057, 1058, 1059, 1064, 1065, 1089, 1093, 1096, 1097, 1102, 1112, 1114

DEIMER PEREIRA DE SOUZA 615DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR 619DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE 545DEMIAN SEGATTO DA COSTA 525DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA 888DEMÓSTENES RAMOS DE MELO 1026DEMÓSTENES VIEIRA DA SILVA 623DENIRA CAROLINE GORLA 372DENISE LEONARDI DOS REIS 1022DENISE MELO SALAZAR 215DENISE N PANISIO 793DENISE RODRIGUES 877DENISE SOARES BELÉM 335DENIZE GONÇALVES DIAS 621DENNER FRANCO REIS 928DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI

160, 161, 162

DENYS WELTON BRUNO 936DÉBORA DE MARTINI CALLEGARO 439DÉBORA PINTO TRANSMONTANO DIAS 376DÉBORA QUEIROZ DE ALMEIDA 1040DÉBORA VAL LEÃO 320DÉLIO BORGES DE ARAÚJO 340DIANA ALEXANDRE BELÉM 336DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES 378DIANA RODRIGUES MUNIZ 57DIEGO FREDERICO BIGLIA 802DIEGO MARCELO PADILHA 724DIEGO MARIANTE CARDOSO 439DIEGO REZENDE POLACHINI 136, 137DIEGO RICHARD RONCONI 918DIEGO SOUZA GALVAO 256, 525, 671DIEGO SOUZA GONZATTO 647DIEGO VINICÍUS DE OLIVEIRA 103DIETER CHARLES POTTER 593

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DIMAS DUARTE DE ALMEIDA DOTELHO 927DIMITRIUS GAVA 415DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS 230, 234, 244, 253,

851DIOGO CAMPOS VIEIRA 534DIOGO CIUFFO CARNEIRO 682DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ 794DIOGO ORTIGARA GIRARDI 717DIVA GONCALVES ZITTO M DE OLIVEIRA 746DJACI ALVES FALCÃO NETO 488DOMINGOS ASSAD STOCCO 297DOMINGOS MARTORANO MELO 170DOUGLAS LISBOA DA SILVA 263DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES 174, 176DURVAL PEDROSO 532EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR 850EDER SOUSA 679EDGAR DE NICOLA BECHARA 411, 423EDGAR LUIZ DIAS 241, 245EDILSON JOSÉ MAZON 793EDINEIA SANTOS DIAS 442EDISON FERREIRA DE LIMA 56EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING 390EDIVAM FORTUNA 278EDJANICE MARCELINO PEREIRA 515, 714EDMAR DE JESUS RODRIGUES 18EDMILSON SILVA PEREIRA 784EDMUNDO DINIZ ALVES 306, 335EDNELZA DO NASCIMENTO GAMMERDINGER

22

EDSON ALVES DOS SANTOS 356EDSON LUIS DA SILVA NETO 802EDSON LUIZ CAMPOS DA SILVA FILHO 1071EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS 280EDUARDO ABREU BIONDI 792EDUARDO AMIRABILE DE MELO 908EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO 305EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER 567EDUARDO BRAGA FILHO 625EDUARDO CHAMECKI 1024EDUARDO CHAVES 826EDUARDO DE BARROS PEREIRA 491EDUARDO DUQUE MARASSI 820EDUARDO ECHEVENGUÁ TOSCANI 439EDUARDO FACCHINELLO 257EDUARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE 618EDUARDO HOFMEISTER KERSTING 679

pág. 331

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EDUARDO JACOMO TEIXEIRA 142, 211EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA 1004, 1006EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS 233EDUARDO MACHADO DIAS 627EDUARDO MARAFON SILVA 544EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES

607

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM 720EDUARDO PISANI CIDADE 619EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES 580EDUARDO PRAZERES CARNEIRO DE FRANÇA

259, 262

EDUARDO SECCHI MUNHOZ 72EDUARDO TAKEMI KATAOKA 794EDUARDO VECCHIA FERNANDEZ 1086EDYEN VALENTE CALEPIS 274EFRAIN DAVI TREVISAN 961ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA 836ELEIZA CAMARGO COELHO 916ELIANA C A WIAZOWSKI 440ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA 682ELIENE BRAGA DA COSTA 606ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA 288ELISABETH FRANÇA DA SILVA 662ELISEU ALVES FORTES 997ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 269, 633ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 316ELISIANE FORTUNA DE SOUZA 278ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO 26ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS 222, 223ELMANO DE ARAUJO MARTINS 540ELSIO DA SILVA QUARESMA FILHO 53ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ 966ELVIO BENEDITO TENORI 499EMANUEL CELSO DECHECHI 458EMANUEL DE HOLANDA GRILO 1051EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA 617EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA 166EMILIANA SIQUEIRA SILVA 437EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS 377EMMANUEL BECKER TORRES 237EMMANUEL MARTINS 396ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO 451ENIO MEREGALLI JÚNIOR 922, 960ENIO REHBEIN 539ENÍSIO CORDEIRO GURGEL 454EPIFANIO GAVA 415

pág. 332

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ERCOLE SANTO DE BARTOLO 775ERIC NAKAMOTO 2ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI 267ERLITA FERRAZ BARBOZA 476ERNANI JOSÉ DE CASTRO GAMBORGI 232ERNANI ORI HARLOS JÚNIOR 1037ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR 258ESDRAS DIEB A FILHO 580ESDRAS IGINO DA SILVA 40ESDRAS RIBEIRO JUNIOR 298ESIO RIOS LOUSADA NETO 1054ESNALRA SINÉRIA VITÓRIA LIMA DOS ANJOS 411, 423ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

491

ESTELA BARRIOS TRENCT 400ESTELA PARO ALLI 799ESTEVÃO FERREIRA DE MELO 164EUNICE SILVA RODRIGUES 648EVALDO GUSMÃO DA ROSA 435EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA 373EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE

260

EVARISTO GONÇALVES NETO 1004EVERALDO JOÃO FERREIRA 855EVERALDO LUÍS RESTANHO 272EVERTON APARECIDO CALDEIRA 813EVERTON BOGONI 930EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ 1049EVERTON LUÍS DA SILVA 544ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA 419ÉRICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA 522ÉRICA HIROE KOUMEGAWA 816ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA 280FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL 272FABIANA DA SILVA BIANCO 769FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI 935, 938FABIANA MARINHO ARAÚJO 225, 239FABIANA PIMENTEL 666FABIANA PINHEIRO DE LIRA 689FABIANA SILVEIRA 696FABIANE SILVA ARAUJO 1023FABIANO MAFFINI 773, 781FABIANO SAMARTIN FERNANDES 508FABIO ABUD RODRIGUES 419FABIO ARTIGAS GRILLO 339FABIO HENRIQUE CALIL GANDARA 301FABIO JOSE BRAZ 48

pág. 333

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FABIO MAIA DE FREITAS SOARES 422FABIO PRADO SANTOS SILVA 785FABIO RADIN 849FABIO RIVELLI 559FABRÍCIO FRAGA 659FABRÍCIO NASSIMBENI VARGAS 119FABRÍCIO UILSON MOCELLIN 675FABRÍZIO COSTA RIZZON 884FABYOLA MARIA COSTA NEVES 776FAGNER CÉSAR LOBO MONTEIRO 556FATIMA GARCIA DE OLIVEIRA 236FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA 253, 845, 850, 851,

852, 853, 857, 863, 875

FÁBIO ADRIANO STURMER KINSEL 439FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS 574FÁBIO CANAZARO 798FÁBIO CARLOS RODRIGUES ALVES 588FÁBIO COCHMANSKI DO NASCIMENTO 788FÁBIO COSTA GOUVÊA 687FÁBIO DA SILVA MUIÑOS 753FÁBIO DAVI BORTOLI 256, 257FÁBIO DE SOUZA RAMACCIOTTI 474FÁBIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES 978FÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA 1061FÁBIO FRASATO CAIRES 587FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES 688FÁBIO JAQUES LIMA 779FÁBIO JORGE CAVALHEIRO 422FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE 558FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA 873FÁBIO LUIZ MARCONDES MASCARENHAS 297FÁBIO NÉLIO PIZOLATTO 616FÁBIO RODRIGUES GARCIA 430FÁBIO SALOMÃO SILVA 500FÁBIO SANTOS MACEDO 546FÁBIO TEIXEIRA OZI 799FELIPE BARCAROLLO 972FELIPE DA COSTA FERREIRA 481FELIPE DE MELO FONTE 819FELIPE ESTEVES GRANDO 271FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 765FELIPE LEGRAZIE EZABELLA 5FELIPE NANINI NOGUEIRA 167FELIPE PAGNI DINIZ 321FELIPE PEREIRA DE MENDONÇA MOTTA 233FELIPE ROEDER DA SILVA 921

pág. 334

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FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE 1036FELIPPE ZERAIK 704FELIX VALOIS COELHO JUNIOR 724FELIZ PERES FERREIRA 632FERNANDA ALVES RABELO 509FERNANDA BARAÚNA 281FERNANDA CORRÊA OSÓRIO 783FERNANDA COSTA HUESTO 214FERNANDA FARIAS REHBEIN 539FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO 842FERNANDA FERNANDES GOMES ROZO 101FERNANDA FERNANDES MUSTAFA 471FERNANDA GREZZI URT 610FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO 561FERNANDA MARQUES LACERDA 649FERNANDA MICHEL DA ROSA 253, 855FERNANDA PENNA GORSKI 713FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

508

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA 840FERNANDA SILVA ZILIOTTO 465FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TÁVORA 402FERNANDO ANZOLA PIVARO 861, 865, 866, 879FERNANDO BARBOSA DE ABREU 344FERNANDO D' AMICO MADI 18FERNANDO DE CAMPOS LOBO 226FERNANDO DE FIGUEIREDO MOREIRA 380FERNANDO DE LUCCA C RODRIGUES 849, 850FERNANDO GUATELLI RIBEIRO 541FERNANDO LOPES PEDROSO 548FERNANDO LUZ PEREIRA 628FERNANDO MAGDENIER DAIXUM 576FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR 546FERNANDO OTAVIO DE PAIVA MARINHO 678FERNANDO PEREIRA ABREU 460FERNANDO RUDGE LEITE NETO 495, 526, 777FERNANDO TADEU DE FREITAS 609FILIPE CASELLATO SCABORA 416FILIPE GUERRA JÁCOME 1025FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVÃO 496FLAMARION D'AVILA FONTES 606FLAVIA BEATRIZ EHRHARDT VILELA 645FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA SNATOS 319FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 830, 1002, 1005, 1009,

1076, 1079, 1081, 1088

FLAVIO SCHECHTER 60

pág. 335

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FLÁVIA CARDOSO BORGES 406FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO 965FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI 564FLÁVIO FURTUOSO DA SILVA 648FLÁVIO LUIZ YARSHELL 682FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA 554FLORIANO TERRA FILHO 1041FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES 336FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR 274FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA 594FRANCIS ALMEIDA VESSONI 507FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR 495, 526, 777FRANCISCO BORGES 338, 508, 624FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR 881FRANCISCO COLLES AGUIAR 439FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO 1014FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA 1014FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA

618

FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA BERALDO RIGOTTI

677

FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA 715FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS 380FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO 790FRANCISCO SATIRO DE SOUZA JUNIOR 830FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

773, 781

FRANCISCO TIAGO STOCKINGER 493FRANCISCO VALMIR DE SOUZA 629FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO 768FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI 611FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES 639FREDSON OLIVEIRA BARROS 691GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO 438GABRIEL ARBEX VALLE 1025GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA 750GABRIEL CAPUTO BASTOS SERRA 492, 619GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM 503GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 1018GABRIEL DINIZ DA COSTA 445GABRIEL MIRANDA MOREIRA 33GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT 819GABRIELA DINIZ SILVEIRA 168GABRIELA PEDREIRA FEDERICO 503GABRIELLE A DE MELO ALELUIA 306GEISA MARIAH BOMFIM FELÍCIO 1010GEISLA FÁBIA PINTO 305

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GERALDO SILVEIRA RODRIGUES JÚNIOR 815GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR 296, 420GERMANA VIEIRA DO VALLE 780GERMANO DE SORDI BATISTA 468, 502, 506GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO 857GILBERTO BORGES DA SILVA 570GILBERTO CARVALHO MOURA 512GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 564, 667, 709, 719GILBERTO MARIA ROSSETTI 22GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO

331

GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR 495GILDÁSIO RODRIGUES ALVES 288GILSON KLEBES GUGLIELMI 564GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA 393GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK 868, 869, 870GIOVANI UES 683GIRLANO DE SOUSA SOARES 559GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI 401GISELE APARECIDA SPANCERSKI 1087GISELE DE PAULA PROENÇA 297GISELE DOS SANTOS 246GISELE VIRGÍNIA MARQUES REPOLHO SOARES

377

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA 569, 645, 673GISÉLIA MARINHO PEQUENO DE SOUZA 795GIZELE GRUNDLER VEFAGO 656GLANCO MURAD MACEDO 193GLAUCIRAN COSTA DOS SANTOS 469GLAUCO IWERSEN 242GLAUCO PEREIRA DOS SANTOS 6GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA 255GLEIDER XAVIER MARINHO 1025GLEIDSON LUIZ DE ASSUNÇÃO MOURA 542GRASIELE BARCELOS AMARAL 544GRAZIELA ANGELO MARQUES 441, 1022GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA 676GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI 315GRAZIELLE CRISTINA RIBEIRO E SILVA 725GRAZIELLE MENDES MARTINS 907GUILHERME AUGUSTO DE MATTOS ALMEIDA

1017

GUILHERME BARBOSA VINHAS 467GUILHERME BORTOLOTI 673GUILHERME CASTILHOS COGO 572GUILHERME CAVALCANTI DE OLIVEIRA 824GUILHERME DE CARVALHO 360, 365

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GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS 695GUILHERME HOSTYN GRALHA 658GUILHERME MARTINS MALUF 369GUILHERME NAVARRO E MELO 1017GUILHERME PELOSO ARAUJO 295GUILHERME PIRES DE CAMPOS CAMPOY 312GUILHERME VEIGA CHAVES 233, 240, 838GUSTAVO AMATO PISSINI 585GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART 924GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS 115GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE 519GUSTAVO BOHRER PAIM 493GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE 209GUSTAVO CORTINES 794GUSTAVO DAL BOSCO 590, 670, 687GUSTAVO DE ALMEIDA BATISTA 1016GUSTAVO FAUSTO MIELE 278GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA 734GUSTAVO FONSECA DUTRA 477GUSTAVO FREITAS MACEDO 789GUSTAVO KLOH 769GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES 382GUSTAVO NEDEL 667, 719GUSTAVO PACÍFICO 682GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA 522, 697GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO 912GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI 316GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA 1007HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA 349, 354HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES 20HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI 1006HAROLDO LAUFFER 955HEITOR ANDRADE MACEDO 1063HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS 536HELDER ANDRADE COSSI 456HELDER COSTA DA CAMARA 535HELDER LUÍS HENRIQUES 589HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS 366HELENA RETES PIMENTA BICALHO 681HELGA VAZ TEIXEIRA 703HELI AUGUSTO MACHADO CORREIA 173HELIO BELISARIO DE ALMEIDA 748HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR 533HELTON LAURINDO SIMOCELI 407HENDRICK DINIZ ROCHA 306HENRIQUE ANTÔNIO PATARELLO 994HENRIQUE FURQUIM PAIVA 471

pág. 338

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HENRIQUE GAEDE 965HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 269, 633HENRIQUE S AYRES DE SOUZA 244, 835HERMANO MOACIR RIBEIRO 494HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA 928HÉLCIO HONDA 283HÉLIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA 928HÉLIO YAZBEK 646HILARIO BOCCHI JUNIOR 362HILÁRIO FLORIANO 569HILDA PRISCILA CORREIA ARAÚJO 599HUGO ANDRADE COSSI 456HUGO FERNANDO LUTKE SANTOS 46HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONÇA

707

HUMBERTO LODI CHAVES 485, 699, 767, 1018HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES

380

HUMBERTO TAVARES DE MELO 306HYRU WANDERSON BRUNO 936IAN LUIZ SILVA E SILVA 172IEDA MARIA BRANDINO DOS SANTOS SOUZA

230, 238

IGOR DE OLIVEIRA CARDOSO 484IGOR VILELA PEREIRA 349ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO 287ILSANDRA DOS SANTOS LIMA BRINI 1085ILSEN FRANCO VOGTH 500ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS 230, 236, 238, 253,

842, 844, 849, 850, 852, 856, 858, 860, 864, 876

INGRID EMANUELLE SANTOS OLIVEIRA 377IOLANDA NUNES CORDEIRO 21IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA 999IRIA MARIA PELUCIO BORGES 597ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA 603ISABEL CRISTINA RODRIGUES 1015ISABEL PICOT FRANÇA 794ISABELA VELOSO MONREAL 220ISABELLA CORREA DE LUCENA 35ISABELLA FONSECA ALVES 681ISABELLE MARQUES SOUSA 695ISMAR LOBAO VIEIRA 577ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA 701ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 687IVAN LIMA DE MELLO 9

pág. 339

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IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA 1010, 1015IZABELE HOLANDA MAIA 312IZABELLA PATRICIA MACEDO PEREIRA MAIA

8

IZABELLY BARBOSA NOGUEIRA 559JACIARA VALADARES GERTRUDES 264JACIMAR LUCIANO VALAR 439JACQUELINE AP DE SOUZA NÓBREGA 595JACQUES NUNES ATTIE 232, 847JADER EVARISTO TONELLI PEIXER 693JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS 201JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

518

JAIME BANDEIRA RODRIGUES 674JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO 236, 240JAIME DOS SANTOS PENTEADO 708JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO 795JAIR ALBERTO MAYER 891JAIR DE MEDEIROS 310JAIR MORETTI 609JAIR RODRIGUES MENDES 178JAIRO JOSÉ BENDER JÚNIOR 917JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO 1036JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR 1063JAMES JOSE MARINS DE SOUZA 832, 833JANAINE LONGHI CASTALDELLO 445JANAÍNA TÓLIO 991JAQUELINE ALMEIDA DORVAL 453JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO 495, 526JAQUELINE POUZADA MOREIRA 783JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS 932JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO 29, 30JAURO DUARTE GEHLEN 476JAYME DE MAGALHÃES JÚNIOR 354JAYME SOARES DA ROCHA FILHO 376, 769JÃO CARLOS MARTINS 642JEAN CARLOS GONÇALVES 628JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO 840JEAN CÉSAR XAVIER 834JEFFERSON ADRIANO MARTINS DA SILVA 41JEFFERSON NERCOLINI DOMINGUES 989JEFFERSON RAMOS RIBEIRO 831JEFTE FERNANDO LISOWSKI 919JENIFER KILLINGER CARA 590JERLEY MENEZES VILELA 547JOANA RECH 875JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA 634

pág. 340

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JOAO BATISTA DOS REIS PINTO 157JOAO JOAQUIM MARTINELLI 692JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA 890, 942, 996JOAO MARCIO PINTO CORREA 677JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA 280JOAO SOARES PACHECO 1107JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA 801JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ 377JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES 596JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 604JOÃO BATISTA SEIXAS GOMES 501JOÃO CARLOS CERATO JUNIOR 253JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR 569, 645, 673, 793JOÃO CARLOS MANAIA 400JOÃO DE S VASCONCELOS NETO 519JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO 703JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 464, 986, 1000JOÃO LEITE 523JOÃO LUIZ SPANCERSKI 1087JOÃO MENDES DOS REIS NETO 441JOÃO PAULO BRUNO DE ASSIS 233JOÃO PAULO DE FREITAS RODRIGUES 225JOÃO PAULO FONSECA DURÃES 200JOÃO PAULO IBANEZ LEAL 476, 478, 480, 528,

593, 699, 767JOÃO PAULO SILVA SIQUARA GOMES 158, 159JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO 1002, 1005JOÃO RODRIGUES NETO 583JOÃO VICENTE CAPUTY DA ROSA 203JOÃO VIEIRA NETO 83JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS 69, 70JOHANN HOMONNAI JÚNIOR 186, 488JOICE RUIZ 830JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER 323, 330, 375JONADABE LAURINDO 395JONES RAFAEL BIGLIA 802JONNAS MÁRRISSON SILVA PEREIRA 644JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA 515JORENILDA LUCIA STÜKER SCHMIDT 226JORGE ANTÔNIO DANTAS SILVA 878JORGE BUSS 388JORGE JÚNIO NASCIMENTO DAMIÃO 153JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS 566JOSE DINIZ NETO 1034JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL 441JOSE JULIO DE ASSIS TRINDADE 740JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO 720

pág. 341

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JOSEMAR LAURIANO PEREIRA 867JOSÉ ADAIR ROSA 1038JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE MELO JUNIOR 239JOSÉ ANTÔNIO DOMINGUES DA SILVA 653JOSÉ ANTÔNIO PANCOTTI JUNYOR 314JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO 387JOSÉ CARLOS DA SILVA 387JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO 772JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 758JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO 490JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ 282JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

475

JOSÉ DA SILVA FERREIRA 384JOSÉ DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO 953JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR 923, 1049JOSÉ DE ARIMATEA SANTIAGO 454JOSÉ DEVANIR FRITOLA 917JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 717JOSÉ EDUARDO DE ASSUNÇÃO 242JOSÉ EDUARDO DORNELAS SOUZA 596JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR 592JOSÉ FANTINATO 318JOSÉ FRANCISCO CUNICO BACH 669JOSÉ HERIVELTO NOBRE DE QUEIROZ 934JOSÉ LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS 614JOSÉ LUIZ DA SILVA NETO 453JOSÉ LUÍZ DEDONE 522JOSÉ MARCELO DIAS 664JOSÉ MARIA GAMA DA CAMARA 535JOSÉ MAURICIO XAVIER JUNIOR 654JOSÉ NORIVAL PEREIRA JÚNIOR 422JOSÉ OSNI NUNES 1055JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA 234, 235, 244, 835JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES 618JOSÉ ROBERTO MARÇAL 806JOSÉ ROBERTO MARTINEZ DE LIMA 958JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES 1061JOSÉ ROBERTO SAMOGIM JÚNIOR 1002, 1005JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM 921JOSÉ SIRQUEIRA ABREU 532JOSÉ VECCHIO FILHO 525JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR 838, 839, 842JOSÉ WIAZOWSKI 440JOSÉ WILSON DE ASSIS 881JOSÉ WILSON PEREIRA 1069JOSÉ XAVIER MARQUES 1085

pág. 342

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JOSIANE PEDROSO 460JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA 444JOSSANA MOREIRA BARELA VILACA 780JUAN DIEGO DE LEON 838JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA 714JULIA RANGEL SANTOS SARKIS 491JULIA RIBEIRO FERNANDES SANTOS 104JULIANA ALVES CAROBA 1017JULIANA ASSUMPÇÃO TERGOLINO 797JULIANA CARRION 581JULIANA CHEMIN 722JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA 555JULIANA GLADE FERRACINI SANCHES 372JULIANA TOMAZZI 278JULIANA VERONEZ FAISLON 878JULIANNE BROCANELLO ROMAN 788JULIANNE LAIN JENISCH 525JULIANO BARTH DA COSTA 478JULIANO KELLER DO VALLE 244, 835JULIANO LUIS ZANELATO 634JULIANO MILANO MOREIRA 713JULIELE BATISTA DOS SANTOS 636JULIO CESAR DOS SANTOS 431JULIO CORDEIRO DA CUNHA 555JULIO M. DE OLIVEIRA 404, 908JULLIANA SANTOS DA CUNHA 1023JULYANA IUNES PINHO 780JULYANDERSON POZO LIBERATI 1049JURACI MOURÃO LOPES FILHO 1013JÚLIO CESAR GUILHEN AGUILERA 643JÚLIO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS 556JÚLIO CÉSAR GOULART LANES 667, 719JÚLIO CÉSAR VALCANAIA 370JÚLIO ROCHADEL MOREIRA 275KAREN FARAH ARRUDA 383, 473KAREN GATTAS C ANTUNES DE ANDRADE 956KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN

896

KAREN UNELLO DE MEDEIROS 709KARINA AMATA DAROS COSTACURTA 1046KARINA DA SILVA BRUM 432, 659KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 440, 661, 1003, 1035,

1074KARINA GISELLI PIMENTA JORGE 981KARINA HASHIMOTO 235, 238, 843, 859KARINA VALESCA FERREIRA LINS 478, 480KARINE VOLPATO GALVANI 249, 841, 875

pág. 343

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KARLA SOUZA 589KAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA 208KATIUSCI SANDIM VILELA 349KÁSSIO SANTARIANO GRECO 964KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER 257KÁTIA SILVEIRA BENEVIDES 705KEILA SOARES RODRIGUES 412KELLY GERBIANY MARTARELLO 983KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER

117

KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA 514KENJI DELLA PRIA HATAMOTO 1020, 1022KERLA BORGES 828, 829KETLEN ANNE PONTES PINA 393KÉSSIA FORNACIARI MACEDO 634KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA

368

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI 411, 423KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS 683LARA AZANHA PEREIRA 1069LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS 441LAUDEMIR BACELLAR 580LAURA AGRIFOGLIO VIANNA 550LAURA ESTER DANTAS LOPES 599LAURA HELENA GUERREIRO MATTOS 581LAURA RODRIGUES DOS SANTOS 919LAURO CAVALLAZZI ZIMMER 403LEANA FERNANDES GARCIA 574LEANDRO DAUDT BARON 375, 672LEANDRO DE CASTRO GOMES 210LEANDRO DIAS PORTO BATISTA 523LEANDRO GAYER GUBER 1090LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA 1086LEANDRO LOPES GENARO 404LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA 3LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE 692LEANDRO TARTAROTTI DE MESQUITA 572LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTI 460LEOMAR FETTER 539LEONAN CALDERARO FILHO 340LEONARDO BALESTRA BORGES 803LEONARDO BIAGIONI DE LIMA 181LEONARDO BRAUNE 284LEONARDO DE ALCÂNTARA JUNQUEIRA 820LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO 845LEONARDO FABRICIO DE RESENDE 807LEONARDO FIALHO PINTO 1033

pág. 344

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LEONARDO HUEB FESTA 6LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA 628LEONARDO LAMACHIA 425LEONARDO LIMA DIAS MEIRA 190LEONARDO MARTINS WYKROTA 306LEONARDO MELO SEPULVEDA 340LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA 260LEONARDO OLIVEIRA SOUZA 275LEONARDO PIMENTA FRANCO 583LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES 334LEONARDO VILLAS BOAS MACENA 202LEOPOLDO BARCELOS LARA 476LESLIE MATOS REI 668LESTER PIRES CARDOSO 581LETICIA CRIVELARO LOPES 826LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA

482

LETÍCIA GOMES FREITAS 327LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE 742LETÍCIA VENTURA SOARES ZANUTO 977LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE 1030LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES 582LIDIO ALBERTO VARGAS 394LIGIA KRAIDE MONTEIRO 53LILIAN DE FARIAS BENEDET 885LILIAN KEFFILIN DA SILVA LIMA 492LILIANE CHISTIANE PAIVA HENRIQUES DE CARVALHO

225

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 676LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 229, 231, 248, 437,

837, 844, 854, 856, 858, 859, 861, 864, 865, 866, 871, 872, 925, 926

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 230, 498LOURENÇO GASPARIN 247, 249, 250, 251,

252LOURIVAL ARANTES MARQUES 300LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 224LUANA TELES BRAGA LEAL 720LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO 705LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA 528LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 595LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA 340LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA 579LUCIANA FALCÃO 488LUCIANA INES RAMBO 886

pág. 345

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LUCIANA MILLAN SANTIAGO 828, 829LUCIANA MODESTO NONATO 370LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 257, 485LUCIANE DE MENEZES ADÃO 475LUCIANO APARECIDO CACCIA 718LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA 582LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES 769LUCIANO CHAVES DOS SANTOS 314LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES 276LUCIANO DE FREITAS SANTORO 43LUCIANO GOUVÊA VIEIRA 618LUCIANO MONTEIRO LIMA 534LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA 649LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE 108, 110LUCIANO PEREIRA GRÉGGIO 613LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO 359LUCIANO RODRIGO MASSON 1028LUCIANO ROGÉRIO MAZZARDO 426LUCIO ADOLFO DA SILVA 725LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR 977LUDMILA DE CÁSSIA GARCIA SCHUCH 485LUIS FERNANDO MORENO DA SILVA 169LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS 353LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN 621LUIZ ALEXANDRE G DO AMARAL 713LUIZ ANTONIO DE LIMA 1004LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA 1083LUIZ ANTÔNIO CARDOSO GAYÃO 1052LUIZ ARMANDO CAMISÃO 228, 232LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES JÚNIOR 820LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA 278LUIZ CARLOS DA ROCHA 462LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA 825LUIZ CARLOS DE ANDRADE 697LUIZ CARLOS FERREIRA 711LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO 752LUIZ CARLOS LOPES 747LUIZ CARLOS LUGUES 926LUIZ CARLOS MARQUES JÚNIOR 572LUIZ CARLOS PASSOS TAVARES JUNIOR 934LUIZ CARLOS TEIXEIRA 802LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO 801LUIZ DE FREITAS LIMA 265LUIZ EDUARDO QUEIROZ BARBOSA 1103LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE 1019LUIZ FELIPE BASTOS 702LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES 980

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LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS 441LUIZ FELIPE TRABONE CESAR 703LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 791LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

307

LUIZ FERNANDO PADILHA 831LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA 662LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO

387

LUIZ GONZAGA SOARES GIL 534LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA 874LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI 364LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN 783LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA 98, 102LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA 678LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS 343LUIZ HENRIQUE PERUSSO DA COSTA 791LUIZ PAULO GUIMARÃES 962LUIZ RENÊ GONÇALVES DO AMARAL 713LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA 596LUIZ RODOLFO CABRAL 649LUIZ RUSSO 447LUIZ TRINDADE CASSETTARI 228LUIZ YOSHI KOTI 820LUIZA FRANARIN SPIER 271LUIZA MARIA GONÇALVES GARCEZ 340LUÍS FERNANDO BENINI DOS SANTOS 527LUÍS GUSTAVO NEVES 828, 829LUÍS MARCELO BENITES GIUMMARRESI 453LUSIANE ONGARATTO 988, 992LÚCIA PORTO NORONHA 698LÚCIO ROCA BRAGANÇA 550LYNDON JOHNSON DE ANDRADE CARNEIRO 237MAAROUF FAH MAAROUF 927MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES

629

MAGNO BERGAMASCO 578MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI

1049

MANOEL ANTÔNIO BRUNO NETO 239MANOEL AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA 453MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO 504MANOEL FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR 279MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES

563, 603

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO 402MANUELA NUNES RODRIGUES 706

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MANUELA ROSA DE CASTILHO 544MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES 607MARCELE FERNANDES DIAS 345, 347MARCELLA SILVA BRIGAGÃO 33MARCELLO DANIEL CRISTALINO 269MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO 549MARCELO BARDEN 783MARCELO CORDEIRO DE BARROS JUNIOR 262MARCELO DE PAULA LANNA 710MARCELO EVANGELISTA DE JESUS 560MARCELO FERREIRA LOPES 349MARCELO FROSSARD PINCINATO 657MARCELO HIRT DOS SANTOS 372MARCELO JONH COTA DE ARAÚJO 258MARCELO LEOPOLDO MOREIRA 1060MARCELO LUÍS ABREU E SILVA 326, 591MARCELO MAZZOLA 796MARCELO NASCENTE GOMES 762MARCELO NEVES FALLEIROS 527MARCELO NICOLAU NADER 866MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA 63MARCELO OLIVEIRA ROCHA 14, 499, 617, 1077,

1082MARCELO OSCAR SILVA SANTOS 507MARCELO PELEGRINI BARBOSA 820MARCELO PIRES BETTAMIO 270MARCELO RIBEIRO FERNANDES 913MARCELO ROCHA DE MELO MARTINS 284MARCELO SALLES MELGES 618MARCELO SANTOS SILVA 10MARCELO SILVAPOLTRONFERI 955MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA 396, 640, 890, 942,

996MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA 368MARCIANO BUFFON 998MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL 1026MARCIO ALEXANDRE CAVENAGUE 229MARCIO FIDELIS MARQUES 597MARCIO LOCKS FILHO 894, 895, 900, 901MARCIO LUIZ BLAZIUS 429MARCIO MIGUEL GRANHANI JUNIOR 471MARCLEANE GOMES 594MARCO ANTONIO BARREIRA 568MARCO ANTONIO ZUFFO 601MARCO AURÉLIO DE SIQUEIRA FREIRE 778MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA 252, 465, 836, 848,

857, 875, 876, 925

pág. 348

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MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ 607MARCOANTONIO FRANZEN 342, 675MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

379

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA 1077MARCOS ANDREY DE SOUSA 272MARCOS ANTONIO CHAVES 743MARCOS ANTONIO GARCIA DA FONSECA 543MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 308, 553, 586MARCOS ANTÔNIO ALVES DE ANDRADE 880MARCOS ANTÔNIO HAUSER 828, 829MARCOS AURÉLIO ROSA 322MARCOS DOMINGOS SOMMA 578MARCOS GOLEMBIEWSKI 403MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS 511MARCOS HENRIQUE SILVERIO 32MARCOS HIME FUNARI 416MARCOS JOEL KUHN 809MARCOS JOSÉ CESARE 877MARCOS MAGALHÃES 269, 470MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA 316MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA 651MARCOS RIBEIRO BARBOSA 958MARCOS ROBERTO ESTEVAM 817MARCOS ROBERTO HASSE 812, 812, 812MARCOS SAMPAIO DE SOUZA 620MARCOS VENDRAMINI 469, 516MARCOS VINICIUS BATISTA FERREIRA 444MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO 826MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA 329MAREN GUIMARÃES TABORDA 271MARGARETH DE LENA COSTA 529MARGARETH INGRID MORAIS DE FREITAS SENNA

313

MARGARETH NARDY RODRIGUEZ 284MARGIT KLIEMANN FUCHS 250MARIA AMÉLIA COLAÇO ALVES 799MARIA ANGÉLICA FARIA DE SOUZA PEÇANHA

566

MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CÂNDIDO 662MARIA APARECIDA HONORATO 45MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES 691MARIA CAROLINA ANTUNES QUARESMA DE OLIVEIRA

1033

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS 957MARIA CLARA ROSA DE OLIVEIRA MARTINS PENTIADO

626

pág. 349

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MARIA CLÁUDIA CANALE 315MARIA CLÁUDIA JUNQUEIRA 26, 254MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ 1071MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA 464, 692MARIA ELISA PERRONE DOS REIS 441, 1020, 1021, 1022,

1069MARIA ELISETE STAQUICINI 522MARIA EMILIA TRIGO 292MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA 643MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA 658MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA

681

MARIA GUALBERTO DANTAS 596MARIA INÊS MURGEL 775MARIA LÚCIA DE FREITAS STEIN 450MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA 745, 749, 752, 759,

763, 768MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

1007, 1030

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS PELEGRINI

351

MARIA RAQUEL SANTOS PIRES 261MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI

305

MARIA SOLANGE DE LIMA GONZALES 705MARIA SUZETE S LIMA RIBEIRO 560MARIANA CASSIOLATO NASCIMENTO 793, 1034MARIANA CRISTINA HISSA 651MARIANA MUNIZ CASAGRANDE 229MARIANA PEREIRA VALÉRIO GIMENES 241MARIANA RIZZO TENORI 499MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO

821

MARIANE ANTUNES MOTERANI 287MARIANE LATORRE FRANÇOSO LIMA 350MARILDA ROSA ZIESEMER 1090MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO RODRIGUES

583

MARILON RIZZETTO TEIXEIRA 783MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO 13, 561, 801, 1008,

1010, 1015MARINA FURLAN 998MARINA RANDAZZO AMARAL RIBEIRO 298MARINO DE CASTRO OUTEIRO 991MARINO MORGATO 654MARIO BATISTA 807MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI 281

pág. 350

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MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA 288MARIO RIBEIRO LOPES FILHO 741MARISLAINE DA SILVA FERNANDES 564MARIZA DIAS CARDOSO BOTELHO 546MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 323, 373, 375, 389,

392, 672MARÍLIA VIEIRA BUENO 394, 432, 659MARÍLIA ZUCCARI BISSACOT 358MARJORIE KAEFER 324, 330MARLENE FROIS PEREIRA SCHMITT 923MARLISE REGINA COSTA 828, 829MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS 957MARLON RONY FONSECA 613MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM 488MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI

282

MARTHA ALMEIDA BECK 461MARTHA IBANEZ LEAL 476, 478, 480, 528,

593, 699, 767MATEUS BASANI DE MATOS 998MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS 232MATEUS PORTO 766MATHEUS DE MACEDO NUN'ALVARES 689MATHEUS DE OLIVEIRA 802MATHEUS LIMBERGER 814MATHEUS VALENZUELA MOTA 486MAURICIO CASTILHO MACHADO 655MAURICIO JOSE SILVA SANTOS 452MAURICIO MACEDO CICHITOSI 522MAURÍCIO DO NASCIMENTO 683MAURÍCIO SADA NETO 794MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI 291, 1028MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM 386MAURO PAULO GALERA MARI 1016MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA 487MAX OVÍDIO DE SOUZA OLIVEIRA 179MAYKON CRISTIANO JORGE 981MAYRA SIQUEIRA PINO 401MÁRCIA DE SOUSA GOMES 324MÁRCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES 877MÁRCIA REGINA NUNES DE SOUZA VALEIXO

462

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI 231MÁRCIO BARTH SPERB 848, 862, 876MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA 336MÁRCIO LIMA SILVA 559MÁRCIO MELLO CASADO 269, 470

pág. 351

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MÁRCIO RODRIGO FRIZZO 429MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS DIAS 311MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO 919MÁRIO EDUARDO ALVES 443MÁRIO EDUARDO GUIMARÃES NEPOMUCENO JÚNIOR

631

MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO 224, 243, 253, 840, 842, 845, 850, 851, 852, 853, 855, 857, 863, 875

MÁRIO RODRIGUES ROCHA 562, 1031MÁRIO SÉRGIO ROSA 599MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA 629MELISSA CADORE MAFALDO 800MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR 654MENACLIA CARDOSO DE SA 676MERLYN GRANDO MARTINS 543MICHAEL MACHADO DE SOUZA 39MICHEL DO LAGO AMARO 584MICHELE DE OLIVEIRA 228MICHELE MILANEZ SCHNEIDER 396MICHELE PETROSINO JÚNIOR 1076, 1078, 1079,

1080, 1081, 1082, 1088

MICHELE SILVA XAVIER 920MICHELLE DA CUNHA BASTOS MATOS 703MICHELLE DE SOUZA CUNHA 855MICHELLE FRACCARO FETTER 478, 593, 699, 767MICHELLE STECCA ZEQUE 283MICHELLE VIEIRA ZUVELA PERA 408MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO 320MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO 289MIGUEL BARBOSA DOS SANTOS FILHO 1008, 1010, 1015,

1035MIGUEL CANCELLA NABUCO 234, 244, 835, 838,

839MIGUEL FLEICHMAN 618MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA 660MIGUEL SOUZA GOMES 498MILENA ALVES PIMENTA 883MILENA CARLA TANACA 1074MILENA PIRÁGINE 830, 1002, 1005, 1009,

1076, 1081MILENA SOLA ANTUNES 661MILLE ANNE GARIBALDI MORAES ARAUJO 494MILTON DE JULIO 66

pág. 352

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 229, 241, 242, 243, 246, 507, 837, 840, 870, 871, 926

MILTON MENDONÇA 615MIRELLA RIBEIRO CHAVES GIANSANTE 377MIRELLE CABRAL WISBECK KRIEGER 1075MIRIAM CLEIDE RAMALHO BRUNET SOBRINHA

786

MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA 291MOACIR DE CASTRO ARAUJO 928MOACIR SALMÓRIA 538MOISES BATISTA DE SOUZA 628MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 342, 675MONICA CALMON DE CEZAR LASPRO 668MONIQUE LUIZA CARVALHO DO NASCIMENTO

720

MÔNIA CAROLINA MAGRINI 231MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA 870, 879, 926MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

486, 608

MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

783

MÔNICA MAIA NEVARES 665MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARA 946MUDROVITSCH ADVOGADOS 523MURILO FRANCISCO DO AMARAL 753MURILO NEVES CARDOSO 916NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA 355NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA 853, 875NAIRADI DA SILVEIRA MIRANDA 906NAPOLEÃO CORRÊA DE BARROS NETO 798NATALIA FELIPE LIMA BONFIM 958NATALIA ROSA MOZZATTO 983NATALIA VIRGINIA RODRIGUES BERNARDO 353NATALÍ MELO 236NATASHA TEIXEIRA GONÇALVES DE SOUZA 114NATHALIA RIBEIRO 796NATHALIA STAGLIANO 270NATHÁLIA PORTO FRÓES KASTRUP 683NÁDIA MARIA KOCH ABDO 445NEI CALDERON 499, 617, 1078, 1080,

1082NEI FERNANDO CARVALHO DE SOUZA 1066NELCI ANTONIO DO AMARAL 322NELMI LOURENÇO GARCIA 530NELSON ANTONIO WALBER 812NELSON CESA SPEROTTO 679

pág. 353

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NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO 230, 234, 238, 244, 253, 835, 838, 839, 842, 843, 844, 849, 850, 854, 856, 858, 864, 872

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 290, 312, 466, 698, 710, 823, 827, 962, 963, 967

NELY QUINT 683NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 551NEUCIMAR MENEGASSI 885NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA 1047NEY MOURA TELES 1040, 1040NICE A SOUZA MOREIRA 395NILSON MITIHIRO SUGAWARA 462NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA 665NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR 513NINA KELLY DO CARMO CRUZEIRO 524NOBUAKI HARA 1004NOELHO ADELINO MACHADO 1032, 1032NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

19

NORBERTO LIMA VIEIRA DO NASCIMENTO 500OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL 545OCTÁVIO TINOCO SOARES 579ODACIR SECCHI 961ODAIR CHUVITE SILVESTRE 109ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA 536ODIR MARIN FILHO 849ODSON CARDOSO 916OLAVO JUVI DE ALMEIDA JUNIOR 688OLINTO ROBERTO TERRA 1041ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO 668ORLANDO GUILHERME VEIGA DE ARAÚJO 258ORLANDO RAIMUNDO JÚNIOR 777ORLI CARLOS MARMITT 809OSCAR BITTENCOURT NETO 721OSMAR ARAÚJO SOARES 943OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES 461OSMAR TOGNOLO 1017OSMAR VELLOSO TOGNOLO 1017OSNI JOSÉ DEMATTE 226OSVALDO JOSE DUNCKE 152OTAVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA 507OTAVIO FREIRE 577OTÁVIO AUGUSTO SOARES DE ABREU 489OTÁVIO BORSA ANTONELLO 477

pág. 354

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OTÁVIO LIMA IGLESIAS 783OZILDO CARLOS DE SOUZA 614PABLO FRANCESCO RODRIGUES DA SILVA 553PATRICIA CARLA ARMANI TURCI 627PATRICIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO

343

PATRICIA FREYER 590PATRICIA MALDANER CIBILS 389, 392PATRICK LEMOS CACICEDO 192PATRICK ROBERTO GASPARETTO 337PATRÍCIA ALVES POSTIGUILHONE 1018PATRÍCIA CRISTINA DE PAULA 680PATRÍCIA CRISTINA ORLANDO VILLALBA 963PATRÍCIA FREYER 670PATRÍCIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA XAVIER

1025

PATRÍCIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA 313PATRÍCIO CÂNDIDO PEREIRA 839PAULA CASSETTARI 226PAULA DAYANA D' OLIVEIRA ANSALONI 410PAULA LAÍS DE OLIVEIRA SANTANA 308PAULA MALTZ NAHON 1018PAULA NOVAIS FERREIRA 517PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES 385PAULA RODRIGUES DA SILVA 1074PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM 852, 857, 875PAULO AFONSO OURIVEIS 453PAULO ALEXANDRE SILVA 730PAULO ANTONIO MULLER 250, 836PAULO ANTÔNIO MULLER 252, 465, 848, 857,

862, 876, 925PAULO BATISTA DUARTE FILHO 923PAULO BAUAB PUZZO 649PAULO CÉSAR DA ROCHA AZEVEDO 387PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER 802PAULO CÉSAR ROSA GOES 316PAULO CORRÊA DOS SANTOS 482PAULO DE ASSIS BRASIL 659PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO 274PAULO EDSON MAGALHÃES GOMES 608PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS

487

PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE 536PAULO GRAZIANNE ALVES FERRAZ 677PAULO HENRIQUE AGUIAR DOS SANTOS 271PAULO JOSÉ F. DAU 318

pág. 355

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PAULO LEFEVRE DE ALCÂNTARA GUIMARÃES

703

PAULO LOPO SARAIVA 873PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO 147, 148PAULO ROBERTO BASSO 273, 418PAULO ROBERTO IVO DA SILVA 526PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 15, 441, 444, 1019,

1020, 1021PAULO ROBERTO POSSATO LEÃO FILHO 1002PAULO ROBERTO QUISSI 638PAULO ROBERTO SILVEIRA DE LIMA GALDINO

542

PAULO ROBERTO VIEIRA GALVÃO 646PAULO SANT'ANNA 634PAULO TADEU HAENDCHEN 370PAULO VICTOR NUNES DE MELO 460PEDRO ALVES MOREIRA 592PEDRO DA LUZ 976PEDRO DE ALVARENGA SARDINHA 874PEDRO EGÍDIO MARAFIOTTI 234PEDRO FERNANDES CARDOSO 361PEDRO GELSI JUNIOR 995PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI 305PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES

313

PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES 574, 738PEDRO LEMOS LEITE VILLAS BOAS 792PEDRO MAURÍCIO PITA DA SILVA MACHADO 432, 884PEDRO OTÁVIO MAGADAN 373, 375, 389, 392,

672PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA 618PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA 339PEDRO SCUDALLARI FILHO 820PEDRO SILVA OLIVEIRA 592PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM 532PEDRO WANDERLEY RONCATO 421PENÉLOPE DE M. SADE DELLA BIANCA 993PERPETUA IVO VALADÃO CASALI BAHIA 624PÉRICLES NOVAIS FILHO 715POLLYANA CARDOSO BRAGA LIMA 807POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS 461PRISCILA AURÉLIO RODRIGUES DOS REIS 791PRISCILA MEREGALLI 922, 960PRISCILA NUMES FARIAS 910PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS 345PRISCILA QUINTINO MARCONDES 252PRISCILA ZIADA CAMARGO 574

pág. 356

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PRISCILLA DE AQUINO 732PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

832, 833

PZEBEOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS 72RACHEL BROCK 968RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA 484RAFAEL ARRUDA BROLL 439RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN 403RAFAEL BARROSO FONTELLES 683RAFAEL BRIZOLA MARQUES 973RAFAEL CORLATTI D`ORNELLAS 533RAFAEL COSTA SAMPAIO 792RAFAEL COZER ANTAKI 796RAFAEL CRESCENTE RAYA 572RAFAEL DA SILVA FARIA 33RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA 557RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO 11RAFAEL DOS SANTOS 887, 894, 900, 901RAFAEL FERRACINA 146RAFAEL FURTADO MADI 468, 506RAFAEL KELLER PEREIRA 50RAFAEL LIMA MARQUES 964RAFAEL LUIS DEL SANTO 19RAFAEL LUIZ DA CUNHA 1030RAFAEL MACHADO FALEIRO BORBA 653RAFAEL MARQUES GANDOLFI 469RAFAEL MENDES DE LIMA 17RAFAEL MILEM MICHELL 533RAFAEL MORAES TONOLI 645RAFAEL MOURÃO LEITE 271RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO 577RAFAEL RODRIGUES CHECHE 196RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA 379RAFAEL SGANZERLA DURAND 540, 785RAFAEL VILHENA COUTINHO 701RAFAELA COMUNALE ALEIXO 138, 149, 151RAFAELA TARUNI MEIRELLES 560RAFAELLA SILVA DE SOUSA 934RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE 431RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA 549RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO 1054RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR 662RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA 580RAIMUNDO EUFRÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 1001RAIMUNDO FLORES 985RAIMUNDO HENRIQUES N SOARES 716

pág. 357

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Edição nº 2017 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Julho de 2016, publicação Terça-feira, 26 de Julho de 2016.

RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES

633

RAÍSSA VARRASQUIM PAVON 610RALPH MELLES STICCA 416RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO 492, 619RAPHAEL DUARTE DA SILVA 634RAPHAEL SAYDI MACEDO MUSSI 244, 839RAQUEL WONDRACEK MOURA 1043RAUL MARCOS KUSDRA 665RAUL REGIS DE FREITAS LIMA 477REBEKA VIDICA RODRIGUES PRADO 551REGINALDO CASELATO 1077REGINALDO SIQUEIRA FARIA 889REINALDO CAETANO DA SILVEIRA 457REINALDO MIRICO ARONIS 537REJANE RODRIGUES DIAS 787RENAN BORTOLETTO 205RENAN SANTOS DE AZEVEDO 607RENATA ANTONIASSI VERONEZ 241RENATA BERNAUD 798RENATA COUTO SILVA DE FARIA 28RENATA LIMA FERREIRA 438RENATA PEREIRA MARTINS 649RENATA PEREIRA ZANARDI 674RENATA RAULE MACHADO 927RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO 31, 784RENATA SOUZA ROCHA 283RENATA VILHENA SILVA 611RENATO BATISTA SALDANHA 467RENATO BERNARDES CAMPOS 1062RENATO DIONIZIO DOS SANTOS 636RENATO GIURIATTI 246RENATO MATOS SOUZA 286RENILDE PAIVA MORGADO GOMES 1027, 1042, 1091,

1095RENY TITO HEINZEN 940, 941REYNALDO DELFINI CÊRA 541REYNALDO TADEU DE ANDRADE 1031RICARDO BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS

665

RICARDO BIANCHINI MELLO 234RICARDO DUAILIBI 370RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO 271RICARDO FERNANDES LEITE BARBOSA 575RICARDO HENRIQUE CAMARGO OLISKOWSKI

544

RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO 578

pág. 358

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RICARDO HOFFMANN MUÑOZ 271RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA 536RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO 1007RICARDO MALACHIAS CICONELO 287RICARDO MARTINS MOTTA 686RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK 427RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL 605RICARDO PEREIRA PÉREZ 345RICARDO ROSSI 548RICARDO SORDI MARCHI 471RICARDO TEPEDINO 592RICARDO ZINN DE CARVALHO 671RICHARDSON DE SOUZA 299RIVADÁVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO

374

ROBERGIA FARIAS ARAÚJO DA NOBREGA 623ROBERTA GAVAZZONI DIAS 635ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA 279ROBERTO ALVES DE SOUZA 906ROBERTO CAPRA DE MORAES 480, 528ROBERTO CORRÊA DE MELLO 821ROBERTO DE BARROS BARRETO 1046ROBERTO DIAS DA SILVA FERNANDES 403ROBERTO GEAN SADE 264ROBERTO GRISI 350ROBERTO HAHN 948ROBERTO KALIL FERREIRA 333ROBERTO LUIZ DE BARROS BARRETO 644ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA 481ROBERTO PIERRI BERSCH 572ROBERTO SACCHI DA MOTTA TEIXEIRA 742ROBERTO TADAO MAGAMI JÚNIOR 929ROBERTO TIMONER 1061ROBERTO YUZO HAYACIDA 296ROBERTTO LEMOS E CORREIA 355ROBINSON NEVES FILHO 563, 603ROBSON ARAÚJO LEITE 455ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA 792ROBSON RECKZIEGEL 952ROBSON SABINO DE SOUSA 454ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER 476RODOLFO FERREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

412

RODOLFO JOSÉ SCHWARZBACH 999RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI 381RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE 792RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA 673

pág. 359

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RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA 503RODRIGO AQUINO BUCUSSI 319RODRIGO BORGES VALADÃO 797RODRIGO DIDIMO LACERDA DA SILVA 619RODRIGO DORNELES 425RODRIGO DUARTE 783RODRIGO FEIJÓ ABUD 580RODRIGO FELIPE DE MENDONÇA 632RODRIGO FERNANDES LEITE BARBOSA 575RODRIGO FERRAZ 873RODRIGO FRASSETTO GÓES 316RODRIGO GARCIA VERALDO 438RODRIGO GEAN SADE 264RODRIGO GUILHERME RAMALHO 707RODRIGO HENRIQUE DEHLANO 507RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS 586RODRIGO MORAIS MATOS 934RODRIGO OLIVEIRA FREITAS 541RODRIGO OTÁVIO DE LARA RESENDE 1100RODRIGO PAGLIARINI SANTOS 1020, 1021, 1022RODRIGO RABELO DE FARIA 907RODRIGO RANGEL MARANHÃO 542RODRIGO SOARES BORGES 714RODRIGO TORRES 822RODRIGO VALADARES GERTRUDES 264ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA 922ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA 684, 685, 808ROGERIO RESINA MOLEZ 836ROGÉRIO BUENO ELIAS 238, 836, 841, 843ROGÉRIO COSTA 391ROGÉRIO DOS SANTOS MONTEIRO 58ROGÉRIO LUÍS BORGES DE RESENDE 327ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON 327ROMEU CLÁUDIO BERNARDI 675ROMEU TERTULIANO 64ROMINA VIZENTIN DOMINGUES 650ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO

313

ROMULO GUSTAVO DE MORAES OVANDO 610RONALDO DOMINGOS DA SILVA 443RONALDO JOSÉ DA SILVA 532RONALDO JOSÉ FERNANDES SERAPICOS JÚNIOR

285

RONALDO REDENSCHI 467RONEI FRANCISCO DINIZ ARAÚJO 883RONY ALBERTO CAMPOS FILHO 714ROQUE RODRIGUES 693

pág. 360

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ROQUE SÉRGIO D'ANDRÉA 990ROSA LUZIA CATTUZZO 1030ROSANGELA CELESTINO 538ROSÂNGELA DAMIANI 354ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO 234, 248ROSÂNGELA KHATER 245ROSE MARY GRAHL 902, 903, 904, 905,

1039, 1084ROSELAINE ROCKENBACH 373, 375ROSELÂNIA FRANCISCA DAMACENA 619ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA

627

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES 1087ROSILDA SANTOS PATRIOTA 259ROSSANDRA PAVANI NAGAI 1020, 1022ROZANA MARIA DE OLIVEIRA AMARO 573RUBENS A ALVES 12, 13, 14, 15RUBENS LEAL SANTOS 234RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA 688RUDI MEIRA CASSEL 29, 410RUTH D'AGOSTINI 1083SABRINE DE CARVALHO GOMES 608SAFIA FARID ISMAIL 575SALVATORE DE ASSIS GRANDE 825SAMANTHA DE M SADE 993SANDOVAL CURADO JAIME 778SANDRA MANTELLI DALCIN 1043SANDRA MARA MARAFON DA SILVA 544SANDRA MARIA MORO 550SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS 804SANDRA REGINA RODRIGUES 372SANDRA WIRTHMANN GONÇALVES FERREIRA

878

SANDRO MACHADO DOS REIS 874SANDRO RAFAEL BONATTO 231, 235, 248, 844,

854, 856, 858, 859, 861, 864, 865, 866, 871, 872, 925, 926

SANDRO VOLPATO 390SANTE FASANELLA FILHO 399SANTINO SAGAIS 516SARA OTRANTO ABRANTES 867SAULO RODRIGUES MENDES 758SAULO SARTI 1101SEBASTIAO SIDNEY SOARES 621SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO 460SEM ADVOGADO 1045

pág. 361

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SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 247, 249, 251, 290, 294, 303, 304, 321, 382, 397, 406, 413, 414, 417, 433, 434, 436, 438, 489, 510, 529, 549, 552, 570, 587, 588, 595, 600, 601, 605, 618, 639, 664, 706, 709, 806, 914, 934, 969, 970, 971, 975, 1044, 1062

SERGIO DOS SANTOS LIMA 62SERGIO HENRIQUE PACHECO 471SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO 540SERGIO RICARDO QUINTILIANO 141SERVIO TULIO DE BARCELOS 680SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS 721SÉRGIO EDUARDO FISHER 758SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS 648SÉRGIO GUIMARÃES RIERA 35SÉRGIO MANDELBLATT 804SÉRGIO MEIRELLES BASTOS 878SÉRGIO PERES FARIAS 276SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS 313SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA 612SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA 581SHANA ROBERTA MODENA 424SHERON GUTERRES DOS SANTOS 809SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO 908SHIRLEY PARREIRA C RIBEIRO LOPES 741SIDENY DE JESUS MELO 448SIDNEI FERRARIA 638SIDNEI MACHADO 1024SIDNEY MANOEL DO CARMO 163SIGRID ANJA REICHERT 921SILMARA VAZ GABRIEL OSÓRIO DA FONSECA

959

SILVANA MÍRIAM GIACOMINI WERNER 418SILVIA DE FÁTIMA PRATES MENDES 782SILVIALETÍCIA COSTA DO MONTE 602SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS 318SILVIO HENRIQUE PERFEITO 823SIMONE APARECIDA DELATORRE 399SIMONE BERNARDES SALES AMORIM 1029SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA 810SIMONE TINOCO SOARES 579SÍLVIA BATTINÉLLI DE FREITAS 609

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SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES 469SÍLVIO BENJAMIN ALVARENGA 598SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO 16SÍLVIO MARTINS VIANNA 468, 502, 506SÍLVIO TRAVAGLI 745, 749, 759, 763SOCRATES DE QUEIROZ 1107SOLANGE CARDOSO ALVES 12, 13, 14, 15SOLANO DOMINGOS SANTOS DE OLIVEIRA 674SONNY BRASIL DE CAMPOS GUIMARAES 666SÔNIA MARA MENDES MARINHO 613SÔNIA MARIA LOPES COELHO 716SUELI VIEIRA DE SOUZA 449SUELLEN DE AMORIM CARVALHO 1029SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 809SUZANA ORTIZ VILELA 285SYLVIO MIGUEL PEREIRA DA ROCHA 789TABATA HEIDEMANN AGUIAR 944TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA 204TAINA DOS SANTOS PAIVA 909TAINAH GARCIA DE OLIVEIRA 514TAINÁ PITANGA DE ANDRADE 520TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI 892, 893, 894, 895,

897, 898, 899, 900, 901

TALITA GABRIELA CARTHAGINEZZI HADDAD

408

TARCISIO LEMOS VELOSO MACHADO 640TARCISO CHRIST DE CAMPOS 673TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ 339TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA 655TATIANA DE JESUS NEVES 537TATIANA MIGUEL RIBEIRO 561, 1010TATIANA MONTEIRO MENI 64TATIANA PEREIRA MORAES LEITE 614, 622TATIANA ZONATO ROGATI 458TATIANE SEVERO FREITAS 375TÁRIK LOPES CORDEIRO 610TÁSSIA ALMEIDA DE ARAÚJO GÓES 463TÂNIA DE CARVALHO F ZAMPIERI 1028TÂNIA REGINA SANCHES TELLES 568TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 257, 809TEREZA CRISTINA VIDAL 255THAIS DALBOSCO 476THAIS TAKAHASHI 352THALLYSON MARTINS PEREIRA 693THATIARA PEGADO CORREA 909THAYSE BRANDALISE DA SILVA 802

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THESSA C S SINIBALDI EAGERS 929THÉO CAMPOMAR N BASKERVILLE MACCHI 519THIAGO AUGUSTO ALVES PEREIRA 370THIAGO BERMUDES DE FREITAS GUIMARÃES

442

THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI 488THIAGO DE ALMEIDA ELOY 1012THIAGO LUIZ MARTINS 189THIAGO MAHFUZ VEZZI 567THIAGO NUNES BIANCHI 910THIAGO OLIVEIRA DE CATRO 563, 603THIAGO PACHECO RODRIGUES 980THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA 520THIAGO SEIDEL 107THIAGO SILVA SCHÜTZ 428THIAGO TABORDA SIMÕES 295THOMAS RIBEIRO BERGMANN 982THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA 775THOMAZ AHRENDS TORELLY BASTOS 573THOMAZ THOMPSON FLORES NETO 658THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO 878TIAGO ALEXANDRE BELTRAME 485, 699, 767, 1018TIAGO AUGUSTO ROSSI 945TIAGO CAVALCANTI LIMA DE HOLANDA 923TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO 464TIAGO VIEIRA 282TOMAS GUILHERME CORREIA 1049TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER 525, 671TUANI DE LUCENA BIFFI 1028UÊNDEL ALVES DOS SANTOS 1070ULISSES BORGES DE RESENDE 325ULISSES RIEDEL DE RESENDE 327VALDECY LONGONIO DE OLIVEIRA 598VALDEMIR ESCOBAR 486, 608, 783VALDETE DE MORAES 748VALDEVINO DOS SANTOS CORRÊA 482VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO 620VALESSA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA COSTA

531

VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA 446VALÉRIA LOPES BRITO 883VALÉRIA PODEROSO BISPO DA MOTA 331VALMOR ALBANI 647VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR 409VANDER QUINCOZES OLSON 674VANDERLEI BRITO 748VANESSA ALVES DA SILVA 697

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VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO 652VANESSA CRISTINA PASQUALINI 1038VANESSA DAMASCENO ROSA 305VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES

794

VANESSA MENDES PALHARES 357VANESSA PALOMANES DOS SANTOS 639VANESSA RODRIGUES DE QUADROS 800VANILDA FERNANDES DO PRADO REI 668VANY ROSSELINA GIORDANO 405VERA LÚCIA APARECIDA ANTONIASSI VERONEZ

241

VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR 837, 845, 855, 865, 866, 868, 959

VICENTE ROMANO SOBRINHO 650VICTOR DE BARROS RODRIGUES 470VICTOR FELFILI ARAGÃO 552, 600VICTOR GONTIJO VIEIRA 35VIDAL RIBEIRO PONCANO 636VILMAR LOURENÇO 630VINICIOS MEDINA PAIVA 690VINICIUS DALAZOANA 870VINICIUS GAVA 415VINICIUS LUBIANCA 584VINICIUS VENTURA TORNEIRO 628VINÍCIUS CARVALHO DANTAS 328, 328VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES 775VIRGÍNIA MARIA FREITAS MACHADO 660VIRGÍNIA RESCHKE DA SILVA BIGLIA 802VITOR DE ARAUJO CARDOSO 494VITOR TEDDE CARVALHO 99VITOR YURI ANTUNES MACIEL 1013VIVIAN MACHADO GARCIA 788VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO 441VIVIAN NOVARETTI HUMES 314VIVIANE HADAS ASCÊNCIO 869VIVIANE MARQUES ELIAS 486VIVIANE MIRANDA 993VÍVIAN DE CARVALHO LOBO 459VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA 452VOLNIR CARDOSO ARAGÃO 845, 860VOLTAIRE GIAVARINA MARENSI 274WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA 1025WAGNER VELOSO MARTINS 624WALBER OLIVEIRA DE CARVALHO 106WALTER ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR 54WALTER DA COSTA MARTINS 698

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WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 486, 608, 783WALTER FELIPE DOS SANTOS MARTINS 698WALTER SANTOS FILHO 347WANA CRISTINA FERREIRA 741WANDERSON LIMA BARROS 688WANK REMY DE SENA MEDRADO 51WASHINGTON FERNANDO DA SILVA 1002, 1009, 1076,

1079, 1081WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO

513

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA 636WELISÂNGELA CARDOSO DE MENEZES 545WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO 711WIGOR ROBERTO BLANCO DO NASCIMENTO 292WILD AFONSO OGAWA FILHO 111WILIAM COSTODIO LIMA 62WILLIAM FLORES JUNIOR 38WILSON BOKORNY FERNANDES 537WILSON DE SOUZA MALCHER 851, 854WILSON FERREIRA 474WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR 449WILSON MIGUEL 458, 754WILSON SALES BELCHIOR 589YAMBA SOUZA LANNA 780YRAMAIA AP FREDIANI BALESTRIM RODRIGUES

1034

YRINA SOUZA CRUZ MULINE 765YURI GROSSI MAGADAN 846ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 445ZILDA DE FÁTIMA LOPES MARTIN 266

pág. 366