DIaRIO OFICIAL...Dirio Ocial do Municpio de ova Odessa Nova Odessa, erça-feira, 22 de Outubro de...
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OFICIAL m u n i c í p i o d e n o v a o d e s s a DIaRIO ´ Nº 341 | Ano II | Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 | Diário Oficial de Nova Odessa | http://www.novaodessa.sp.gov.br PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4.094 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 "Altera redação do caput do art. 1º e acrescenta parágrafo quarto no art. 3º do Decreto nº 3951, de 21 de janeiro de 2019" BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso; DECRETA: Art. 1º O caput do art. 1º do Decreto de nº 3951, de 21 de janeiro de 2019, passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Ficam declarados pontos facultativos dos servidores públicos municipais da administração pública direta nos dias 04 e 05 de março, 21 de junho, 08 de julho e 28 de outubro de 2019. " Art. 2º Acrescenta parágrafo quarto no art. 3º do Decreto de nº 3951, de 21 de janeiro de 2019 com a seguinte redação: "Parágrafo quarto: Em decorrência do disposto na Lei Municipal de nº 2.718, de 03 de julho de 2013, fica excetuada a obrigação de reposição em relação ao ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2019. " Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 24 de janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário. Nova Odessa, 18 de outubro de 2019 BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 4.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. "Acrescenta integrante à Equipe Técnica do Serviço de Vigilância de Nova Odessa nomeada pelo Decreto n. 4.077, de 30 agosto de 2019". BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso I; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado como integrante da Equipe Técnica do Serviços de Vigilância de Nova Odessa, para execução das ações de vigilância sanitária, em suas respectivas funções e cargo, o seguinte servidor público municipal: Tiago Pesse Campos - RG. 44.044.735-5 SSP/SP, Autoridade Sanitária nº 33. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 17 de setembro de 2019. Nova Odessa, 16 de outubro de 2019 BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 9.453 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 "Suspende o prazo para conclusão dos trabalhos do P.A.D. 117/2019, ins- taurado pela Portaria de nº 9.408, de 12 de setembro de 2019" BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, através do art. 78, inciso II; CONSIDERANDO o Protocolo de nº 11499/2019, apensado aos autos do Processo 10808/2019, de que trata o P.A.D. 117/2019; RESOLVE: Art. 1º Determinar a suspensão do prazo para conclusão dos trabalhos relativos ao P.A.D. nº 117/2019, instaurado pela Portaria de nº 9.408, de 12 de setembro de 2019. Parágrafo único: A suspensão de que trata o caput deste artigo vigorará até a pu- blicação da respetiva decisão administrativa, observando o esgotamento dos prazos recursais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2019, revogando-se as disposições em contrário. Nova Odessa, 21 de outubro de 2019 BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL ASSUNTOS DISCIPLINARES PROCESSO ADMINISTRATIVO 10808/2019 P.A.D. 117/2019: "Vistos. Trata-se de requerimento apresentado pelo processa- do M.P.D.S. em que apresenta pedido de demissão junto ao R.H. da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP, conforme protocolo de nº 11499/2019. O processo se encontra instruído e formalmente em ordem, sendo que a Comissão Processante já emitiu Relatório Final, conforme o constante às fls. 103/113, estando conclusos para decisão. Embora extemporâneo, entendo que o pedido de demissão do processado é uma questão prejudicial e deve ser apreciado, pois está vinculado diretamente ao objeto que gerou o presente expediente; além disso, deve-se ater ao objetivo fundante da norma legal aplicável. Observo, contudo, que devido ao cum- primento do prazo de aviso prévio, recomendo a suspensão do prazo para conclusão deste P.A.D., devendo ainda o processado apresentar, no prazo de até 05 (cinco) dias contados do encerramento do respectivo aviso prévio, cópia de documento que com- prove o efetivo desligamento da referida Fundação (FUNCAMP). Cumpra-se." Nova Odessa, 17 de outubro de 2019 JULIO CESAR CAMARGO Secretário de Administração SUZELY AP. BARBOSA OAB/SP 263.257 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, torna público que se acha aberto Pregão Eletrônico nº.50/PE/2019, que será realizado no dia06/11/2019 através da Bolsa Brasileira de Mercadorias,www.bbmnetlicitacoes. com.br,acesso ao sistema licitação pública, e tem por objeto:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de camisola e pijamas cirúrgicos com cota reserva- da para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para download no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias,www.bbmnetli- citacoes.com.br,e no site da prefeitura no seguinte link de acesso:http://www.novao- dessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 22/10/2019 às 14h:00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2019, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/11/2019, às 10h00min. Nova Odessa, 21 de outubro de 2019 DIRETORIA DE SUPRIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 094/2019. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 8899/2019. Edi- tal: 09/TP/2019. Contratada: Alexandro Pedroso Mazetto - EPP. Valor global: R$ 117.000,64. Assinatura: 18/10/2019.. Vigência: 05 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e pintura da EMEF Prof. Alzira Ferreira Delegá com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Modalidade: Tomada de Preços. Nova Odessa, 21 de outubro de 2019 JULIO CESAR CAMARGO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 095/2019. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 9237/2019. Edi- tal: 03/CV/2019. Contratada: Vértice Eificações Eireli - EPP. Valor global: R$ 0,00. Assinatura: 21/10/2019. Vigência: 03 meses. Objeto: Contratação de empresa especia- lizada para construção de espaço vivencial ambiental no Jardim Capuava, com forne- cimento de materiais e mão de obra. Modalidade: Convite. Nova Odessa, 21 de outubro de 2019 JULIO CESAR CAMARGO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 096/2019. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrati- vo: 8844/2019. Edital: 07/TP/2019. Contratada: Vértice Edificações Eireli EPP. Valor global: R$ 672.246,56. Assinatura: 21/10/2019. Vigência: 06 meses. Objeto: Contrata- ção de empresa especializada para serviço de ampliação de salas da EMEF Almerinda Delega Delben no Parque Residencial Klavin com fornecimento de materiais, equipa- mentos e mão de obra. Modalidade: Tomada de Preços. Nova Odessa, 21 de outubro de 2019 JULIO CESAR CAMARGO Secretário de Administração
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OFICIALm u n i c í p i o d e n o v a o d e s s aDIaRIO´Nº 341 | Ano II | Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 | Diário Oficial de Nova Odessa | http://www.novaodessa.sp.gov.br
PODER EXECUTIVOQuarta-feira, 23 de outubro de 2019Nova Odessa, quarta-feira, 23 de outubro de 2019Nova Odessa, quarta-feira, 23 de outubro de 2019
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4.094 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019"Altera redação do caput do art. 1º e acrescenta parágrafo quarto no art.
3º do Decreto nº 3951, de 21 de janeiro de 2019"BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso;
DECRETA:
Art. 1º O caput do art. 1º do Decreto de nº 3951, de 21 de janeiro de 2019, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Ficam declarados pontos facultativos dos servidores públicos municipais da administração pública direta nos dias 04 e 05 de março, 21 de junho, 08 de julho e 28 de outubro de 2019. "
Art. 2º Acrescenta parágrafo quarto no art. 3º do Decreto de nº 3951, de 21 de janeiro de 2019 com a seguinte redação:
"Parágrafo quarto: Em decorrência do disposto na Lei Municipal de nº 2.718, de 03 de julho de 2013, fica excetuada a obrigação de reposição em relação ao ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2019. "
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 24 de janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Odessa, 18 de outubro de 2019BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019."Acrescenta integrante à Equipe Técnica do Serviço de Vigilância de Nova
Odessa nomeada pelo Decreto n. 4.077, de 30 agosto de 2019".BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica, através do artigo 78, Inciso I;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado como integrante da Equipe Técnica do Serviços de Vigilância de Nova Odessa, para execução das ações de vigilância sanitária, em suas respectivas funções e cargo, o seguinte servidor público municipal:
Tiago Pesse Campos - RG. 44.044.735-5 SSP/SP, Autoridade Sanitária nº 33.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 17 de setembro de 2019.
Nova Odessa, 16 de outubro de 2019BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 9.453 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019"Suspende o prazo para conclusão dos trabalhos do P.A.D. 117/2019, ins-
taurado pela Portaria de nº 9.408, de 12 de setembro de 2019"BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, através do art. 78, inciso II;
CONSIDERANDO o Protocolo de nº 11499/2019, apensado aos autos do Processo 10808/2019, de que trata o P.A.D. 117/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a suspensão do prazo para conclusão dos trabalhos relativos ao P.A.D. nº 117/2019, instaurado pela Portaria de nº 9.408, de 12 de setembro de 2019.Parágrafo único: A suspensão de que trata o caput deste artigo vigorará até a pu-blicação da respetiva decisão administrativa, observando o esgotamento dos prazos recursais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Odessa, 21 de outubro de 2019BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTOS DISCIPLINARESPROCESSO ADMINISTRATIVO 10808/2019
P.A.D. 117/2019: "Vistos. Trata-se de requerimento apresentado pelo processa-do M.P.D.S. em que apresenta pedido de demissão junto ao R.H. da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP, conforme protocolo de nº 11499/2019. O processo se encontra instruído e formalmente em ordem, sendo que a Comissão Processante já emitiu Relatório Final, conforme o constante às fls. 103/113, estando conclusos para decisão. Embora extemporâneo, entendo que o pedido de demissão do processado é uma questão prejudicial e deve ser apreciado, pois está vinculado diretamente ao objeto que gerou o presente expediente; além disso, deve-se ater ao objetivo fundante da norma legal aplicável. Observo, contudo, que devido ao cum-primento do prazo de aviso prévio, recomendo a suspensão do prazo para conclusão deste P.A.D., devendo ainda o processado apresentar, no prazo de até 05 (cinco) dias contados do encerramento do respectivo aviso prévio, cópia de documento que com-prove o efetivo desligamento da referida Fundação (FUNCAMP). Cumpra-se."
Nova Odessa, 17 de outubro de 2019JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de AdministraçãoSUZELY AP. BARBOSA
OAB/SP 263.257
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, torna público que se acha aberto Pregão Eletrônico nº.50/PE/2019, que será realizado no dia06/11/2019 através da Bolsa Brasileira de Mercadorias,www.bbmnetlicitacoes.com.br,acesso ao sistema licitação pública, e tem por objeto:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de camisola e pijamas cirúrgicos com cota reserva-da para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para download no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias,www.bbmnetli-citacoes.com.br,e no site da prefeitura no seguinte link de acesso:http://www.novao-dessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 22/10/2019 às 14h:00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2019, às 08h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/11/2019, às 10h00min.
Nova Odessa, 21 de outubro de 2019DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATOContrato: 094/2019.
Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 8899/2019. Edi-tal: 09/TP/2019. Contratada: Alexandro Pedroso Mazetto - EPP. Valor global: R$ 117.000,64. Assinatura: 18/10/2019.. Vigência: 05 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e pintura da EMEF Prof. Alzira Ferreira Delegá com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Modalidade: Tomada de Preços.
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Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATOContrato: 095/2019.
Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 9237/2019. Edi-tal: 03/CV/2019. Contratada: Vértice Eificações Eireli - EPP. Valor global: R$ 0,00. Assinatura: 21/10/2019. Vigência: 03 meses. Objeto: Contratação de empresa especia-lizada para construção de espaço vivencial ambiental no Jardim Capuava, com forne-cimento de materiais e mão de obra. Modalidade: Convite.
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Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 096/2019. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrati-vo: 8844/2019. Edital: 07/TP/2019. Contratada: Vértice Edificações Eireli EPP. Valor global: R$ 672.246,56. Assinatura: 21/10/2019. Vigência: 06 meses. Objeto: Contrata-ção de empresa especializada para serviço de ampliação de salas da EMEF Almerinda Delega Delben no Parque Residencial Klavin com fornecimento de materiais, equipa-mentos e mão de obra. Modalidade: Tomada de Preços.
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Secretário de Administração
Nova Odessa, Terça-feira, 22 de Outubro de 2019Diário Oficial do Município de Nova Odessa
O Município de Nova Odessa dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.novaodessa.sp.gov.br no link Diário Oficial.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato: 097/2019.
Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 8633/2019. Edi-tal: 40/PE/2019. Contratada: Jorge H. Khury Junior ME. Valor global: R$ 34.150,00. Assinatura: 21/10/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Nova Odessa, 21 de outubro de 2019JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATOContrato: 098/2019.
Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 8633/2019. Edi-tal: 40/PE/2019. Contratada: Guilherme Augusto de Godoy ME. Valor global: R$ 1.816,00. Assinatura: 21/10/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico.
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Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATOContrato: 099/2019.
Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 8633/2019. Edital: 40/PE/2019. Contratada: Quickbum e Commerce Eireli. Valor global: R$ 2.000,00. Assinatura: 21/10/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico.
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Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATOContrato: 100/2019.
Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 8633/2019. Edital: 40/PE/2019. Contratada: MHS Indústria de Móveis Ltda. Valor global: R$ 4.868,00. Assinatura: 21/10/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Nova Odessa, 21 de outubro de 2019JULIO CESAR CAMARGO
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EXTRATO DE CONTRATOContrato: 101/2019.
Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 8633/2019. Edital: 40/PE/2019. Contratada: M Piciani Comércio de Materiais Eletrônicos Eireli. Valor global: R$ 34.150,00. Assinatura: 21/10/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato: 102/2019.
Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 10798/2019. Con-tratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Valor global: R$ 1.780,51. Assinatura: 21/10/2019. Vigência: 06 meses. Objeto: Contratação de seguro para veículo Chevro-let Onix, placa BTV 1378, a ser utilizado pelo setor de Trânsito. Modalidade: Dispen-sa, Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Nova Odessa, 21 de outubro de 2019JULIO CESAR CAMARGO
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EXTRATO DE CONTRATOPrimeiro Termo de Aditamento: Prorrogação de Prazo. Contrato:
043/2017.Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 2704/2017. Edital: 16/PP/2017. Contratada: Jose Antônio Jacob ME. Assinatura: 15/10/2019. Vigência: 12 meses. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, para os equipamentos odontológicos da Secretaria da Saúde, com fornecimento de mão de obra. Modalidade: Pregão Presencial.
Nova Odessa, 21 de outubro de 2019JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 154/2019.
Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 9418/2019. Edital. 22/PP/2019. Detentora: Gráfica Iguaçu Ltda. Preço unitário para os itens: item 01 - R$ 0,31; item 02 - R$ 0,42; item 03 - R$ 0,43; item 04 - R$ 0,36; item 05 - R$ 0,31; item 06 - R$ 0,56. Assinatura: 17/10/2019. Objeto: Registro de preços para futuras e even-tuais confecções de envelopes para diversos setores da Prefeitura Municipal de Nova Odessa exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreende-dor individual. Modalidade: Pregão Presencial.
Nova Odessa, 17 de outubro de 2019JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 155/2019.
Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 8264/2019. Edital. 38/PE/2019. Detentora: R.F Teixeira Eireli ME. Preço unitário para o item: item 04 - R$ 205,00 - Marca: Voyage/Umbrela Slim; Assinatura: 17/10/2019. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de colchonete, colchão, berço e carrinho de bebê para a Secretaria de Educação com cota reservada, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Nova Odessa, 17 de outubro de 2019JULIO CESAR CAMARGO
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EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 156/2019.
Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 8264/2019. Edital. 38/PE/2019. Detentora: Andreia Lorenzi ME. Preço unitário para o item: item 03 - R$ 650,00 - Marca: ALFRS/Ecoflex. Assinatura: 17/10/2019. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de colchonete, colchão, berço e carrinho de bebê para a Secretaria de Educação com cota reservada, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Nova Odessa, 17 de outubro de 2019JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 157/2019.
Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 8264/2019. Edital. 38/PE/2019. Detentora: Bruno do Espirito Santo Pierrin Ind. Com. De Espumas. Preço unitário para os itens: item 01 - R$ 28,00 - Marca: RG Colchões; item 02 - R$ 61,00 - Marca: RG Colchões. Assinatura: 17/10/2019. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de colchonete, colchão, berço e carrinho de bebê para a Secreta-ria de Educação com cota reservada, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Nova Odessa, 17 de outubro de 2019JULIO CESAR CAMARGO
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DIÁRIO OFICIAL | EXPEDIENTEO Diário Oficial do Município de Nova Odessa (Lei Municipal 3.163, de 07 de março de 2018) é uma publicação
da Prefeitura de Nova Odessa.
Site: www.novaodessa.sp.gov.br
CONTEÚDO: O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das secretarias e órgãos públicos emissores. Qual-quer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Para informações sobre
como contatar o órgão emissor, ligue para 3476-8600.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Edição, diagramação e Publicação Eletrônica. E-mail: [email protected]
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03 OUTFILME DOCUMENTÁRIO20h | Teatro MunicipalNOSSA ODESSA PARAÍSO VERDE E TROPICAL
30 OUTFILME DOCUMENTÁRIO20h | Teatro MunicipalNOSSA ODESSA PARAÍSO VERDE E TROPICAL
04 OUTMÚSICA CLÁSSICA20h | Teatro MunicipalORQUESTRA SENAIAMERICANA
06 OUTMÚSICA CLÁSSICA15h | Teatro MunicipalJOÃO E MARIAE A BRUXA DENTUÇA
07 OUTCURSO GRÁTIS 18h | Auditório da PrefeituraCURSO AUDIOVISUALPONTO MIS
14 OUTSARAU DE POESIAS 19h | Estação CulturaPARADAPOÉTICA
17 OUTFILME GRÁTIS 20h | Teatro MunicipalPONTO MIS | ESPORTE,RESISTÊNCIA E SUPERAÇÃO
31 OUTFILME GRÁTIS 20h | Teatro MunicipalPONTO MIS | ESPORTE,RESISTÊNCIA E SUPERAÇÃO
18 OUTFILME GRÁTIS 10h, 14h e 20h | Teatro MunicipalPONTO MIS CASTELO RÁ-TIM-BUM
11 OUTSHOWS E COMIDAS TÍPICAS 19h | Praça dos Três PoderesTON CARFIE BANDA MÍDIA
12 OUTSHOWS E COMIDAS TÍPICAS 19h | Praça dos Três PoderesRODRIGO JOSÉE BANDA CHIC 10
F E S T A D A S N A Ç Õ E S
13 OUTSHOWS E COMIDAS TÍPICAS 13h | Praça dos Três PoderesSAMBAD’ANINHA
10 OUTMÚSICA CLÁSSICA Dia todo | Teatro MunicipalBANDA MUNICIPALREPERTÓRIO INFANTIL
17 OUTMÚSICA CLÁSSICA Dia todo | Teatro MunicipalBANDA MUNICIPALREPERTÓRIO INFANTIL
20 OUTEXPOSIÇÃO 09h | Praça dos Três PoderesENCONTRO DECARROS REBAIXADOS
27 OUTSHOW DE HUMOR19h30 | Teatro MunicipalSTAND UPTESTANDO
12 OUTEXPOSIÇÃO E VENDA 9h | Praça CentralFEIRA DE ARTESANATO
AGENDACULTURAL
NOVAODESSA
outubroEDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital: 45/PE/2019. Processo Administrativo: 10203/2019.Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais confecções de impressos para o hospital de Nova Odessa, com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Modalidade: Pregão Eletrônico. Proponentes: 04. Processo homologado pela autoridade competente e objeto adjudicado em favor da seguinte empresa: os lotes 01 e 02, objeto deste pregão em favor da empresa Maria do Carmo Godoi de Almeida ME. Data da homologação e adjudicação: 17/10/2019.
Nova Odessa, 17 de outubro de 2019JULIO CESAR CAMARGO
Secretário de Administração
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Claudicir Brazilino Picolo, RG. 20.547.907-8, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, e nos termos da legislação em vigor, mediante apresentação de atestados comprovando horários de trabalhos em Escolas Estaduais, Municipais, outros setores de ensino, comprovantes de aposentadoria e horários correspondentes à regência de classes ou cargos de direção/coordenação nas Escolas Municipais e /ou Secretaria Municipal de Educação, pelo ato decisório abaixo enumerado, declara a ACUMULAÇÃO LEGAL, até o momento em que não haja prejuízo no processo ensino-aprendizagem, ficando o interessado e diretores das escolas e/ou Setores onde o docente e /ou funcionário exerce sua respectiva função, responsável pela comunica-ção a esta Secretaria de Educação, para suspensão ou novo ato caso haja mudanças na situação funcional ou horário de trabalho. Os acúmulos solicitados e não publicados até a presente data estão pendentes de decisão. 2019- Josemar de Toledo, RG 28.336.552-3, Diretor na CMEI Professor Walter Merenda, em Nova Odessa e Professor PEB II na EM Dr. Leandro Franceschini em Sumaré.
Nova Odessa, 18 de outubro de 2019CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO
Secretária Municipal de Educação
