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Diário do Executivo – 15 de março de 2013
LEI DELEGADA Nº 42, DE 13 DE MARÇO DE 2013. (Republicação por incorreção)
“Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SESAP e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso da delegação que lhe foi conferida pela Resolução Legislativa nº 338, de 14 de janeiro de 2013, da Câmara Municipal de Barbacena, decreta a seguinte Lei Delegada: Art. 1º. A estrutura da Administração Direta constante da Lei Delegada nº 31, de 25 de janeiro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações referentes à estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SESAP de que trata o inciso VI, da Lei Delegada nº 32, de 21 de fevereiro de 2013:
1. Gerência de Apoio ao Gabinete 2. Gerência de Apoio Interinstitucional 3. Coordenadoria Administrativa do Fundo Municipal de Saúde 4. Coordenadoria Financeira do Fundo Municipal de Saúde 5. Assessoria Técnica 6. Subsecretaria de Saúde
6.1. Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF 6.2. Coordenadoria da UPA – CUP 6.3. Coordenadoria do Centro Ambulatorial Dr. Agostinho Paolucci
6.3.1. Gerência do Laboratório Municipal 6.3.2. Gerência dos Distritos Sanitários 6.3.3. Gerência de Prestação de Contas 6.3.4. Gerência de Recursos Federais e Estaduais 6.3.5. Gerência de Convênios
6.4. Coordenadoria de Promoção e Ações em Saúde – COPAS 6.4.1. Gerência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e do Trabalhador 6.4.2. Gerência de Vigilância Sanitária 6.4.3. Gerência de Educação em Saúde 6.4.4. Gerência de Atenção Primária à saúde
6.4.4.1. Chefia do Serviço de ESF 6.4.5. Gerência de Programas e Políticas de Saúde 6.4.6. Gerência do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA 6.4.7. Gerência do Centro de Reabilitação – CER 6.4.8. Gerência do CEREST 6.4.9. Gerência do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 6.4.10. Gerência do Centro Ambulatorial – CAM 6.4.11. Gerência de Residência Terapêutica e Casa de Acolhimento.
Gabinete do Prefeito
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6.4.12. Gerência de Saúde Bucal 6.4.12.1. Chefia do Serviço do Centro Especializado em Odontologia –
CEO 6.4.12.2. Chefia do Serviço de Arquivo e Guarda de Documentos da
Saúde 7. Coordenadoria de Regulação e Planejamento Assistencial – COPLAS
7.1.1.1. Chefia do Serviço de Contratos Assistenciais 7.1.1.2. Chefia do Serviço de Governança Regional
7.1.2. Gerência de Auditoria em Saúde 7.1.3. Gerência de Complexo Regulador 7.1.4. Gerência de Controle, Avaliação e Monitoramento 7.1.5. Gerência de Planejamento e Programação Assistencial 7.1.6. Gerência de Informação à Saúde
Parágrafo único. Os cargos criados pelo item 5 deste artigo são equiparados, para fins de remuneração e das prerrogativas funcionais, aos de Coordenadoria. Art. 2º O Anexo I da Lei Delegada nº 31, de 25 de janeiro de 2013, fica alterado para atender as alterações dispostas nesta Lei. Art. 3º Considerando as alterações promovidas pela presente Lei Delegada, pela Lei Delegada nº. 35, de 27 de fevereiro de 2013, pela Lei Delegada nº. 36, de 28 de fevereiro de 2013 e pela Lei Delegada nº. 37, de 06 de março de 2013, bem como para atender a estrutura organizacional nelas dispostas em consonância com a Lei Delegada nº. 32, de 21 de fevereiro de 2013, todos os cargos que ficam criados nas referidas normas, de recrutamento amplo, de confiança e de livre nomeação do Prefeito Municipal, são aqueles que constam do Anexo I desta Lei. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 13 dias de março de 2013; 173º ano da Fundação do Município, 171º ano da Revolução Liberal e 83º da Revolução de 30.
Antônio Carlos Andrada Prefeito Municipal
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ANEXO I (Lei Delegada nº. 42/2013)
Cargos Quantidade Vencimentos
Secretário Municipal 11 Agente Político
Advogado Geral 01 Agente Político
Consultor Geral 01 Agente Político
Controlador Geral 01 Agente Político
Comandante 01 Agente Político
Subsecretário 17 R$ 4.800,00
Consultor Geral Adjunto 01 R$ 4.800,00
Subcomandante 01 R$ 4.800,00
Coordenador 40 R$ 3.500,00
Advogado Adjunto 03 R$ 2.500,00
Consultor Adjunto 02 R$ 2.500,00
Gerente 82 R$ 2.500,00
Chefe de Serviço 56 R$ 2.000,00
Assistente 13 R$ 1.500,00
Agente de Mobilização de Serviços
35 R$ 700,00
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 12, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Edson Carlo Brandão Silva, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Superintendente de Comunicação, símbolo DASM-6, na Secretaria
Municipal de Governo, a partir desta data.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 12, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Mário César Tavares Ladeira, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Diretor do Sistema Municipal de Previdência e Assistência ao Servidor -
SIMPAS, símbolo DASM-5, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
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P O R T A R I A N º 1 5. 0 8 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Bruno Simões Coelho, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Gerente Administrativo e de Protocolo, símbolo DASM-5, da Secretaria Geral do
Gabinete, no Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
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P O R T A R I A N º 1 5. 0 9 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, em especial com o disposto na Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009, e na forma do art. 26, II, da
Constituição do Município de Barbacena;
R E S O L V E:
DESIGNAR Luciano Braga de Souza, para responder, cumulativamente, pela
Coordenadoria Financeira, na Diretoria Executiva Administrativa e Financeira, no
Departamento Municipal de Saúde Pública – DEMASP, sem quaisquer outras
vantagens além das de seu cargo, observado o disposto no Decreto Municipal nº
7.356, de 02 de janeiro de 2013, a partir desta data.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR João Carlos de Castro Mourão, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Especial de Gabinete, símbolo DASM-5, no Gabinete do
Prefeito, a partir desta data.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
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P O R T A R I A N º 1 5. 0 9 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 21, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR José Eduardo Lewer Amorim, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Procurador Chefe, símbolo DASM-7, da Procuradoria, na Advocacia
Geral do Município, a partir desta data.
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Prefeito Municipal
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 12, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Luciano José Sfredo, para responder, cumulativamente, pela
Superintendência de Ação Estratégica, na Secretaria Municipal de Governo, sem
quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a partir desta data.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Newton Gonçalves Nezio, para responder, cumulativamente, pelo Cargo
de Assistente de Gabinete, no Gabinete do Prefeito, sem quaisquer outras vantagens
além das de seu cargo, a partir desta data.
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Prefeito Municipal
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P O R T A R I A N º 1 5. 0 9 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Roberto Elias Teixeira Bedran, para do Cargo de Provimento em
Comissão de Diretor Executivo Assistencial, símbolo DASM-8, no Departamento
Municipal de Saúde Pública - DEMASP, a partir desta data.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
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P O R T A R I A N º 1 5. 0 9 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, em especial com o disposto na Lei
Municipal nº 4.237, de 28 de dezembro de 2009, e na forma do art. 26, inciso II, da
Constituição do Município de Barbacena;
R E S O L V E:
NOMEAR Carlos Alberto Soares, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Diretor Executivo de Transporte e Trânsito, símbolo DASM-8, na Secretaria
Municipal de Defesa Social, a partir desta data.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
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P O R T A R I A N º 1 5. 0 9 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 14, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Luiz Carlos Rocha de Paula, para responder, pelo Cargo de
Superintendente de Recursos Humanos, a partir desta data.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
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P O R T A R I A N º 1 5. 0 9 8
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 22, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Luis Carlos Rocha de Paula, para responder, cumulativamente, pelo
Cargo de Chefe da Divisão de Pessoal e Compras, na Fundação Municipal de Cultura
– FUNDAC, sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a partir desta
data.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
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P O R T A R I A N º 1 5. 0 9 9
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Municipal nº 4.382, de 24 de outubro de 2011;
R E S O L V E:
DESIGNAR Luis Carlos Rocha de Paula, para responder, cumulativamente, pelo
Cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, no Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE, sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a
partir desta data.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
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P O R T A R I A N º 1 5. 1 0 0
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 25, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Luiz Carlos Rocha de Paula, para responder, cumulativamente, pelo
Cargo de Chefe da Divisão de Pessoal e Compras, na Empresa Municipal de Turismo
de Barbacena – CENATUR, sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo,
a partir desta data.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
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P O R T A R I A N º 1 5. 1 0 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Marco Antônio de Lima Araújo, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Jurídico, símbolo DASM-6, no Departamento Municipal de
Saúde Pública - DEMASP, a partir desta data.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
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P O R T A R I A N º 1 5. 1 0 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, em especial com o disposto na Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009, e na forma do art. 26, II, da
Constituição do Município de Barbacena;
R E S O L V E:
DESIGNAR Silver Wagner de Souza, para responder, cumulativamente, pela
Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira, do Departamento Municipal de Saúde
Pública – DEMASP, observado o disposto no e no Decreto Municipal nº 7.356, de 02
de janeiro de 2013.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 25, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Luiz Antônio Campos, para responder, cumulativamente, pelo Cargo de
Chefe da Divisão de Contabilidade e Tesouraria, na Empresa Municipal de Turismo de
Barbacena – CENATUR, sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a
partir desta data.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 14, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Marco Antônio Coura Paiva, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Superintendente de Administração, símbolo DASM-6, na Secretaria de
Administração e Recursos Humanos, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 15, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Marco Antônio Coura Paiva, para responder, cumulativamente, pelo
Cargo de Chefe de Divisão de Transporte Escolar, na Secretaria Municipal de
Educação, sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a partir desta
data.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 13, de 27 de janeiro de 2009, com as alterações introduzidas
pela Lei Delegada nº 29, de 31 de março de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Rosângela Aparecida de Paula Vidal, para responder, cumulativamente,
pela Superintendência de Tesouraria, na Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças, sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a
partir desta data.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
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P O R T A R I A N º 1 5. 1 0 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Daniel Magri, para responder, cumulativamente, pela Controladoria
Geral do Município, no Gabinete do Prefeito, sem quaisquer outras vantagens além
das de seu cargo, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 1 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Reinaldo Luiz Fortes do Nascimento, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, símbolo
DASM-3, da Coordenadoria Administrativa, na Diretoria Executiva, Administrativa e
Financeira, no Departamento Municipal de Saúde Pública - DEMASP, a partir de
15.01.2013.
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Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 1 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Marco Antônio Coura Paiva, para responder, cumulativamente, pelo
Cargo de Chefe da Divisão de Transportes, da Coordenadoria Administrativa, na
Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira, no Departamento Municipal de Saúde
Pública - DEMASP, sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a partir
desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
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P O R T A R I A N º 1 5. 1 1 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, em especial com o disposto na Lei
Municipal nº. 4.382, de 2011, e na forma do art. 26, II, da Constituição do Município de
Barbacena;
R E S O L V E:
DESIGNAR Suzana Maria Malta Vigiano, para responder, cumulativamente, pela
Divisão de Finanças, da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, na Diretoria
Executiva Administrativa e Financeira, no Departamento Municipal de Água e Esgoto -
DEMAE, sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, observado o
disposto no Decreto Municipal nº 7.356, de 02 de janeiro de 2013, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
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P O R T A R I A N º 1 5. 1 1 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, em especial com o disposto na Lei
Municipal nº. 4.382, de 2011, de 2013, e na forma do art. 26, II, da Constituição do
Município de Barbacena;
R E S O L V E:
NOMEAR Maria Aparecida Rodrigues Machado, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor Executivo Administrativo e Financeiro, símbolo
DASM-8, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, observado o
disposto no Decreto Municipal nº 7.356, de 02 de janeiro de 2013, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 1 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, em especial com o disposto na Lei
Municipal nº. 4.382, de 2011, e na forma do art. 26, II, da Constituição do Município de
Barbacena;
R E S O L V E:
DESIGNAR Elisângela Tavares Dias Tonussi, para responder, cumulativamente,
pela Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Diretoria Executiva
Administrativa e Financeira, no Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE,
sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, observado o disposto no
Decreto Municipal nº 7.356, de 02 de janeiro de 2013, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 1 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 12, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Cláudia Patrícia da Silva, para responder, cumulativamente, pela Chefia
da Divisão de Contabilidade, no Sistema Municipal de Previdência e Assistência ao
Servidor - SIMPAS, sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a partir
desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 1 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E
DESIGNAR Camilo Lélis de Melo Chaves, para responder pela função de Diretor
Geral do Centro de Especialidades Médicas - CEMED, no Ambulatório “Dr. Agostinho
Paolucci”, no Bairro Vilela, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 1 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 14, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Maurício José de Castro, para responder, cumulativamente, pela Divisão
de Comunicação e Protocolo, da Superintendência de Administração, na Secretaria de
Administração e Recursos Humanos, sem quaisquer outras vantagens além das de
seu cargo, a partir de 14.01.2013.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Jccm/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 2 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 22, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Paulo Roberto Mendes da Silva, para responder, cumulativamente, pelo
Cargo de Coordenador Financeiro da Fundação Municipal de Cultura - FUNDAC, sem
quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 2 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Luciano Braga de Souza, para responder, cumulativamente, pela Divisão
de Tesouraria, na Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira, no Departamento
Municipal de Saúde Pública - DEMASP, sem quaisquer outras vantagens além das de
seu cargo, observado o disposto no Decreto Municipal nº 7.356, de 2013, a partir de
15.01.2013.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Jccm/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 2 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 13, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Jair Pereira, para responder, cumulativamente, pela Gerência de
Tributação e Fiscalização, da Superintendência de Receita e Fiscalização, na
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, sem quaisquer outras
vantagens além das de seu cargo, a partir de 15.01.2013.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Jccm/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 2 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Celine Maria Abdalla Barreto, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica, símbolo DASM-4, da
Diretoria Executiva Assistencial, no Departamento Municipal de Saúde Pública -
DEMASP, a partir de 15.01.2013.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Jccm/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 2 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 18, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Cacilda Araújo Silva, para responder, cumulativamente, pela
Superintendência de Proteção ao Consumidor - PROCON, na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Ação Social, sem quaisquer outras vantagens além das de seu
cargo, a partir de 14 de janeiro de 2013.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
/eal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 3 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 12, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Hugolina Maria de Oliveira, para responder pela Superintendência
Administrativa, na Secretaria Municipal de Governo, sem quaisquer outras vantagens
além das de seu cargo, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Jccm/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 3 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 22, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Márcia Abranches de Oliveira Penna, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Superintendente de Tecnologia da Informação, símbolo
DASM-6, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Jccm/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 3 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, especialmente com o disposto na
Lei Municipal nº 4.382, de 2011, e na forma do art. 26, inciso II, da Constituição do
Município de Barbacena;
R E S O L V E:
NOMEAR Elci Rodrigues Gomes, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Diretor Executivo de Meio Ambiente, símbolo DASM-8, na Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Jccm/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 3 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 18, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Maria da Consolação Rodrigues Campos, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Executivo, símbolo DASM-6, na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eal/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 3 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 12, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Márcia Abranches de Oliveira Penna, para responder, cumulativamente,
pelo Cargo de Encarregado de Apoio Administrativo, da Superintendência de Apoio
Administrativa, na Secretaria Municipal de Governo, sem quaisquer outras vantagens
além das de seu cargo, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 3 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Elci Rodrigues Gomes, para responder, cumulativamente, pelo Cargo de
Assistente de Gabinete, no Gabinete do Prefeito, sem quaisquer outras vantagens
além das de seu cargo, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 3 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Municipal nº. 4.382, de 24 de outubro de 2011;
R E S O L V E:
DESIGNAR Bemvindo Nazaré Ferreira, para responder pela Controladoria Interna do
Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE, sem quaisquer outras vantagens
além das de seu cargo, a partir desta data.
.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 3 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Márcio Túlio do Carmo, para responder pela Controladoria Interna do
Departamento Municipal de Saúde Pública – DEMASP, sem quaisquer outras
vantagens além das de seu cargo, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 3 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as leis em vigor e na forma do art. 26 inciso II, da
Constituição do Município de Barbacena;
R E S O L V E:
DESIGNAR Mary Jane Mattos do Nascimento, para responder pela Controladoria
Interna da Fundação Municipal de Cultura - FUNDAC, sem quaisquer outras
vantagens além das de seu cargo, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 3 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 25, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Adilson Denis de Faria, para responder pela Controladoria Interna da
Empresa Municipal de Turismo de Barbacena – CENATUR, sem quaisquer outras
vantagens além das de seu cargo, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 4 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Municipal nº 4.292, de 21 de outubro de 2010;
R E S O L V E:
DESIGNAR Luiza de Marilac Mendes Gava, para responder pela Controladoria
Interna do Sistema Municipal de Previdência e Assistência ao Servidor - SIMPAS, sem
quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 4 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009, com as alterações introduzidas
pela Lei Delegada nº 29, de 31 de março de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Marcília de Castro Moreira Jabrazi, para responder pela Chefia da
Divisão de Controle Orçamentário da Controladoria Geral do Município, no Gabinete
do Prefeito, sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a partir desta
data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 4 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 21, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Fernando Antonio Mont’ Alvão do Prado, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Consultor Administrativo, símbolo DASM-7, na
Advocacia-Geral do Município, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 4 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Luciano Braga de Souza, contida na Portaria nº 15.121,
de 02.01.2013, para responder pela Divisão de Tesouraria, na Diretoria Executiva,
Administrativa e Financeira, no Departamento Municipal de Saúde Pública - DEMASP,
a partir de 04.02.2013.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 4 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Elizângela de Fátima Campos Franco Martins, para responder,
cumulativamente, pela Divisão de Tesouraria, na Diretoria Executiva, Administrativa e
Financeira, no Departamento Municipal de Saúde Pública - DEMASP, sem quaisquer
outras vantagens além das de seu cargo, observado o disposto no Decreto Municipal
nº 7.356, de 2013, a partir de 04.02.2013.
Barbacena, 02de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 4 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009, com as alterações introduzidas
pela Lei Delegada nº 29, de 31 de março de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Luciano Braga de Souza, para responder, cumulativamente, pelo Cargo
de Provimento em Comissão de Superintendente de Atenção Primária, da Diretoria
Executiva Assistencial, no Departamento Municipal de Saúde Pública - DEMASP, a
partir de 04.02.2013.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 4 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Daniel Magri, contida na Portaria nº 15.109, de
02.01.2013, para responder pela Controladoria Geral do Município, no Gabinete do
Prefeito, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 4 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Giovanna Bonfante, para responder, cumulativamente, pela
Controladoria Geral do Município, no Gabinete do Prefeito, sem quaisquer outras
vantagens além das de seu cargo, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 4 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009, com as alterações introduzidas
pela Lei Delegada nº 29, de 31 de março de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Daniel Magri, para responder pela Chefia da Divisão de Controle
Orçamentário, da Controladoria Geral do Município, no Gabinete do Prefeito, sem
quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a partir desta data.
Barbacena, 02 de janeiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeita Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 4 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Roberto Elias Teixeira Bedran, do Cargo de Provimento em Comissão
de Diretor Executivo Assistencial, símbolo DASM-8, no Departamento Municipal de
Saúde Pública - DEMASP, a partir desta data.
Barbacena, 01 de fevereiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 5 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Queila Cristina da Silva Machado Pereira de Souza, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo Assistencial, símbolo DASM-
8, no Departamento Municipal de Saúde Pública - DEMASP, a partir desta data.
Barbacena, 01 de fevereiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 5 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Roberto Elias Teixeira Bedran, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Superintendente de Clínicas Especializadas, símbolo DASM-6, da
Diretoria Executiva Assistencial, no Departamento Municipal de Saúde Pública -
DEMASP, a partir desta data.
Barbacena, 01 de fevereiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 5 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 21, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Leandro Augusto Pinto Abdalla, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Jurídico, símbolo DASM-6, da Procuradoria, na Advocacia-
Geral do Município, a partir desta data.
Barbacena, 01 de fevereiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 5 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, especialmente com o disposto na
Lei Municipal nº 4.382, de 2011, e na forma do art. 26, inciso II, da Constituição do
Município de Barbacena;
R E S O L V E:
NOMEAR Sérgio Gustavo Coutinho Grossi, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental, símbolo DASM-3, na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir desta data.
Barbacena, 01 de fevereiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
/eal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 5 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 13, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Fabiano Leite Beek, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Responsável pelo Setor do VAF, símbolo DASM-2, da Gerência de Tributação e
Fiscalização, na Superintendência de Receita e Fiscalização, na Secretaria Municipal
de Planejamento, Orçamento e Finanças, a partir de 15.02.2013.
Barbacena, 01 de fevereiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 5 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 16, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Marco Aurélio Magalhães Vieira, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Diretor Executivo de Infraestrutura, símbolo DASM-8, na Secretaria
Municipal de Obras Públicas, a partir desta data.
Barbacena, 01 de fevereiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 5 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
DESIGNAR Marco Aurélio Magalhães Vieira, para responder, cumulativamente, pelo
cargo de Assistente de Gabinete, da Coordenadoria Administrativa, na Gerência
Administrativa e de Protocolo, no Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
Barbacena, 02 de fevereiro de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 1 6 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
NOMEAR Elizabeth Rodrigues Pereira, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Diretor Executivo de Planejamento e Gestão, símbolo DASM-8, no
Departamento Municipal de Saúde Pública - DEMASP, a partir desta data.
Barbacena, 18 de fevereiro de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
/eal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 1 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, em especial com o disposto na Lei
Municipal nº 4.237, de 28 de dezembro de 2009, e na forma do art. 26, inciso II, da
Constituição do Município de Barbacena;
R E S O L V E:
EXONERAR Carlos Alberto Soares, do Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor Executivo de Transporte e Trânsito, símbolo DASM-8, na Secretaria Municipal
de Defesa Social, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 0 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 21, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Fernando Antonio Mont’Alvão do Prado, do Cargo de Provimento em
Comissão de Consultor Administrativo, símbolo DASM-7, na Advocacia-Geral do
Município, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 0 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 21, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Leandro Augusto Pinto Abdalla, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Jurídico, símbolo DASM-6, da Procuradoria, na Advocacia-
Geral do Município, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 0 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 21, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR José Eduardo Lewer Amorim, do Cargo de Provimento em Comissão
de Procurador Chefe, símbolo DASM-7, da Procuradoria, na Advocacia Geral do
Município, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 0 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, em especial com o disposto na Lei
Municipal nº. 4.382, de 2011, e na forma do art. 26, II, da Constituição do Município de
Barbacena;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Elisângela Tavares Dias Tonussi, contida na Portaria
nº 15.114, de 02/01/2013, para responder pela Coordenadoria de Contabilidade e
Finanças, da Diretoria Executiva Administrativa e Financeira, no Departamento
Municipal de Água e Esgoto - DEMAE, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 0 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Municipal nº 4.382, de 24 de outubro de 2011;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Luis Carlos Rocha de Paula, contida na Portaria nº
15.099, de 02/01/2013, para responder pelo Cargo de Chefe da Divisão de Recursos
Humanos, no Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 0 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, em especial com o disposto na Lei
Municipal nº. 4.382, de 2011, de 2013, e na forma do art. 26, II, da Constituição do
Município de Barbacena;
R E S O L V E:
EXONERAR Maria Aparecida Rodrigues Machado, do Cargo de Provimento em
Comissão de Diretor Executivo Administrativo e Financeiro, símbolo DASM-8, do
Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 0 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 12, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Edson Carlo Brandão Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de
Superintendente de Comunicação, símbolo DASM-6, na Secretaria Municipal de
Governo, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 1 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, em especial com o disposto na Lei
Municipal nº. 4.382, de 2011, e na forma do art. 26, II, da Constituição do Município de
Barbacena;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Suzana Maria Malta Vigiano, contida na Portaria nº
15.112, de 02/01/2013, para responder pela Divisão de Finanças, da Coordenadoria
de Contabilidade e Finanças, na Diretoria Executiva Administrativa e Financeira, no
Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
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Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 1 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Municipal nº. 4.382, de 24 de outubro de 2011;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Bemvindo Nazaré Ferreira, contida na Portaria nº
15.136, de 02/01/2013, para responder pela Controladoria Interna do Departamento
Municipal de Água e Esgoto - DEMAE, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 1 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 15, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Marco Antônio Coura Paiva, contida na Portaria nº
15.107, de 02/01/2013, para responder pelo Cargo de Chefe de Divisão de Transporte
Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 1 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 13, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONENAR Fabiano Leite Beek, do Cargo de Provimento em Comissão de
Responsável pelo Setor do VAF, símbolo DASM-2, da Gerência de Tributação e
Fiscalização, na Superintendência de Receita e Fiscalização, na Secretaria Municipal
de Planejamento, Orçamento e Finanças, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 1 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 13, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Jair Pereira, contida na Portaria nº 15.112, de
02/01/2013, para responder pela Gerência de Tributação e Fiscalização, da
Superintendência de Receita e Fiscalização, na Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 1 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 13, de 27 de janeiro de 2009, com as alterações introduzidas
pela Lei Delegada nº 29, de 31 de março de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Rosângela Aparecida de Paula Vidal, contida na
Portaria nº 15.108, de 02/01/2013, para responder pela Superintendência de
Tesouraria, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, a partir
desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 1 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Bruno Simões Coelho, do Cargo de Provimento em Comissão de
Gerente Administrativo e de Protocolo, símbolo DASM-5, da Secretaria Geral do
Gabinete, no Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 1 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR João Carlos de Castro Mourão, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assistente Especial de Gabinete, símbolo DASM-5, no Gabinete do Prefeito, a
partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 1 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Elci Rodrigues Gomes, contida na Portaria nº 15.135,
de 02/01/2013, para responder pelo Cargo de Assistente de Gabinete, no Gabinete do
Prefeito, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 2 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Marco Aurélio Magalhães Vieira, contida na Portaria nº
15.158, de 02/01/2013, para responder pelo cargo de Assistente de Gabinete, da
Coordenadoria Administrativa, na Gerência Administrativa e de Protocolo, no Gabinete
do Prefeito, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 2 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Newton Gonçalves Nezio, contida na Portaria nº 15.094,
de 02/01/2013, para responder pelo Cargo de Assistente de Gabinete, no Gabinete do
Prefeito, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 2 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009, com as alterações introduzidas
pela Lei Delegada nº 29, de 31 de março de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Daniel Magri, contida na Portaria nº 15.148, de
02/01/2013, para responder pela Chefia da Divisão de Controle Orçamentário, da
Controladoria Geral do Município, no Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeita Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 2 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Giovanna Bonfante, contida na Portaria nº 15.147, de
02/01/2013, para responder pela Controladoria Geral do Município, no Gabinete do
Prefeito, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 2 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 11, de 27 de janeiro de 2009, com as alterações introduzidas
pela Lei Delegada nº 29, de 31 de março de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Marcília de Castro Moreira Jabrazi, contida na Portaria
nº 15.141, de 02/01/2013, para responder pela Chefia da Divisão de Controle
Orçamentário da Controladoria Geral do Município, no Gabinete do Prefeito, a partir
desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 2 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 12, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Hugolina Maria de Oliveira, contida na Portaria nº
15.130, de 02/01/2013, para responder pela Superintendência Administrativa, na
Secretaria Municipal de Governo, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 2 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 12, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Márcia Abranches de Oliveira Penna, contida na
Portaria nº 15.134, de 02/01/2013, para responder, pelo Cargo de Encarregado de
Apoio Administrativo, da Superintendência de Apoio Administrativa, na Secretaria
Municipal de Governo, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 2 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 12, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Luciano José Sfredo, contida na Portaria nº 15.093, de
02/01/2013, para responder pela Superintendência de Ação Estratégica, na Secretaria
Municipal de Governo, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 2 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, especialmente com o disposto na
Lei Municipal nº 4.382, de 2011, e na forma do art. 26, inciso II, da Constituição do
Município de Barbacena;
R E S O L V E:
EXONERAR Elci Rodrigues Gomes, do Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor Executivo de Meio Ambiente, símbolo DASM-8, na Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 2 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, especialmente com o disposto na
Lei Municipal nº 4.382, de 2011, e na forma do art. 26, inciso II, da Constituição do
Município de Barbacena;
R E S O L V E:
EXONERAR Sérgio Gustavo Coutinho Grossi, do Cargo de Provimento em
Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental, símbolo DASM-3, na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 3 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 16, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Marco Aurélio Magalhães Vieira, do Cargo de Provimento em
Comissão de Diretor Executivo de Infraestrutura, símbolo DASM-8, na Secretaria
Municipal de Obras Públicas, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 3 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 14, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Marco Antônio Coura Paiva, do Cargo de Provimento em Comissão de
Superintendente de Administração, símbolo DASM-6, na Secretaria de Administração
e Recursos Humanos, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 3 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 14, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Luiz Carlos Rocha de Paula, contida na Portaria nº
15.097, de 02/01/2013, para responder pelo Cargo de Superintendente de Recursos
Humanos, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 3 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 14, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Maurício José de Castro, contida na Portaria nº 15.119,
de 02/01/2013, para responder pela Divisão de Comunicação e Protocolo, da
Superintendência de Administração, na Secretaria de Administração e Recursos
Humanos, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 3 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 18, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Maria da Consolação Rodrigues Campos, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Executivo, símbolo DASM-6, na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Ação Social, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 3 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 18, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Cacilda Araújo Silva, contida na Portaria nº 15.125, de
02/01/2013, para responder pela Superintendência de Proteção ao Consumidor -
PROCON, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, a partir desta
data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 3 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 22, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Márcia Abranches de Oliveira Penna, do Cargo de Provimento em
Comissão de Superintendente de Tecnologia da Informação, símbolo DASM-6, na
Secretaria de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Cfbo/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 3 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
DESIGNAR José Eduardo Lewer Amorim, para responder, cumulativamente, pela
Coordenadoria Executiva - CODEX, na Secretaria da Chefia de Gabinete do Prefeito
Municipal - SEGAB, sem quaisquer outras vantagens além das de seu cargo, a partir
desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 3 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Carlos Alberto Soares, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Subsecretário de Trânsito e Mobilidade Urbana – SUTRAM, na Secretaria
Municipal de Governo e Coordenação Política - SEGAB, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
eal/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 3 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Geisa Rosignoli Neiva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Coordenadora de Assuntos Legislativos - CAL, na Secretaria da Chefia de
Gabinete do Prefeito Municipal - SEGAB, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 4 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Marco Aurélio Magalhães Vieira, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Coordenador de Representação na Capital do Estado, na Secretaria da
Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal - SEGAB, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 4 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Newton Gonçalves Nézio, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Guarda Municipal Assistente, na Secretaria da Chefia de Gabinete do
Prefeito Municipal - SEGAB, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 4 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs. 32, de 21 de fevereiro de 2013, e 36, de 28 de fevereiro de
2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Reynaldo Victor Freitas de Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Gerente de Cerimonial – GECER, na Secretaria da Chefia de
Gabinete do Prefeito Municipal - SEGAB, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
eal/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 4 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR João Carlos de Castro Mourão, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Coordenador de Atos e Publicações Oficiais - COAP, na Secretaria da
Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal - SEGAB, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 4 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Rogério Lima de Carvalho, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente Executivo da Coordenadoria de Representação na Capital do
Estado, na Secretaria da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal - SEGAB, a partir
desta data.
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/eal
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 4 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Dimas da Silva Teixeira, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Coordenador de Defesa Civil e Segurança Pública - CODEC, na
Secretaria Municipal de Governo e Coordenação Política - SEGOV, a partir desta data.
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 4 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Maria Auxiliadora de Almeida, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Coordenadora de Apoio aos Conselhos Municipais - CAC, na Secretaria
Municipal de Governo e Coordenação Política- SEGOV, a partir desta data.
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eal/
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 4 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Cândido Holanda Bias Fortes, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Coordenador de Assuntos Políticos - CAP, na Secretaria Municipal de
Governo e Coordenação Política - SEGOV, a partir desta data.
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 4 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Adriana Picinin de Araújo Bianchetti, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Subsecretária Interinstitucional - SUBIM, na Secretaria
Municipal de Governo e Coordenação Política - SEGOV, a partir desta data.
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eal/
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 4 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Eurípedes José Lucas, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Coordenador Executivo – CODEX/GAM, na Guarda Municipal - GAM, a partir desta
data.
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Eans/
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 5 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Itamar José de Souza Júnior, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Subcomandante da Guarda Municipal - GAM, na Guarda Municipal -
GAM, a partir desta data.
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 5 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Flávio Freitas Sabino, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Gerente Operacional, na Guarda Municipal - GAM, a partir desta data.
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Eans/
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 5 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Daniel Magri, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Gerente de Controle Financeiro, na Controladoria Geral do Município - CGEM, a partir
desta data.
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 5 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Maria José Gorini da Fonseca, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente da Corregedoria do Município, na Controladoria Geral do
Município - CGEM, a partir desta data.
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 5 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Marcília de Castro Moreira Jabrazi, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Gerente de Controle Orçamentário, na Controladoria Geral do
Município - CGEM, a partir desta data.
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 5 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR José Eduardo Lewer Amorim, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Consultor Geral - Adjunto, na Consultoria Geral do Município - CGM, a
partir desta data.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Sônia da Piedade Sad, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Assistente de Gabinete, na Advocacia Geral do Município - AGM, a partir desta
data.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Luciano Augusto Pinto Abdalla, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Advogado Adjunto de Saúde, na Advocacia Geral do Município - AGM, a
partir desta data.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Leonardo Azevedo de Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Advogado Adjunto Administrativo, na Advocacia Geral do Município -
AGM, a partir desta data.
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 5 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Aline Gonçalves Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Advogada Adjunto Fiscal, na Advocacia Geral do Município - AGM, a
partir desta data.
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 6 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Paulo Cézar Barroso de Araújo, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Subsecretário de Programas Especiais - SUESP, na Secretaria
Municipal de Obras Públicas - SEMOP, a partir desta data.
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 6 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Roberto Geraldo Calazans, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Coordenador Executivo – CODEX/SEMOP, na Secretaria Municipal de
Obras Públicas - SEMOP, a partir desta data.
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 6 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 16, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR João Luiz Ribeiro Gomes, do Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor Executivo de Planejamento, Projetos e Posturas, símbolo DASM-8, na
Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 6 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR José Luiz Miranda de Senna Pereira, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Coordenador do Serviço de Limpeza Urbana - COLURB, na
Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, a partir desta data.
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 6 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Milton Gonçalves de Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente de Logística, na Secretaria Municipal de Obras Públicas -
SEMOP, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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Prefeito Municipal
Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 6 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Flávia Rodrigues Costa, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente de Gabinete, na Secretaria Municipal de Obras Públicas -
SEMOP, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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Eans/
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 6 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Paulo César Viol, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Coordenador Executivo – CODEX/SEDRU, na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SEDRU, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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eal/
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 6 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Sebastião Alvim da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Subsecretário de Agricultura - SUAGRI, na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SEDRU, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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eal/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 6 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs. 32, de 21 de fevereiro de 2013, e 36, de 28 de fevereiro de
2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Alessandro Bretas Ribeiro, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente Operacional, da Subsecretaria de Desporto – SUDESP, na
Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEDUC, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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Eans/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 7 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs. 32, de 21 de fevereiro de 2013, e 36, de 28 de fevereiro de
2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Fernando Maluf Wutke, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Gerente Geral do CAIC, na Secretaria Municipal de Educação e Desporto -
SEDUC, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
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eal/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 7 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs. 32, de 21 de fevereiro de 2013, e 36, de 28 de fevereiro de
2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Maria Eugênia Castro Silva Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Gerente de Apoio ao Gabinete, na Secretaria Municipal de Educação
e Desporto - SEDUC, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
eal/
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 7 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs. 32, de 21 de fevereiro de 2013, e 36, de 28 de fevereiro de
2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Otto Carlos Fernandes Neto, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente de Merenda Escolar, da Coordenadoria Executiva, na Secretaria
Municipal de Educação e Desporto - SEDUC, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 7 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Alaôr Leite de Almeida, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Subsecretário de Desporto - SUDESP, na Secretaria Municipal de Educação e
Desporto - SEDUC, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 7 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs. 32, de 21 de fevereiro de 2013, e 36, de 28 de fevereiro de
2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Bruno Simões Coelho, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Subsecretario de Assuntos Pedagógicos – CAP, na Secretaria Municipal de
Educação e Desporto - SEDUC, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
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Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 7 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs. 32, de 21 de fevereiro de 2013, e 36, de 28 de fevereiro de
2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Lúcia Helena Viana, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Gerente de Bibliotecas Escolares, na Secretaria Municipal de Educação e Desporto -
SEDUC, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 7 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Maria Aparecida Periard, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente de Ações Antidrogas – SIGA/Antidrogas, na Secretaria do
Sistema de Integração Governamental para a Promoção Humana – SIGA, a partir
desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 7 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Reinaldo Luiz Fortes Nascimento, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Coordenador Executivo – CODEX/SIGA, na Secretaria do Sistema
de Integração Governamental para a Promoção Humana – SIGA, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 7 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Aline Moura Badaró, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Gerente de Apoio à Juventude – SIGA/Juventude, na Secretaria do Sistema de
Integração Governamental para a Promoção Humana – SIGA, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 7 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Celso Lourenço Souza Cruz, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Agente de Mobilização de Serviços - AG, na Secretaria do Sistema de
Integração Governamental para a Promoção Humana – SIGA, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 8 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Eduardo José Lima Sad, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Subsecretário de Promoção Humana - SUPRAN, na Secretaria do
Sistema de Integração Governamental para a Promoção Humana – SIGA, a partir
desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 8 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Márcio Antônio de Souza, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente de Apoio às Pessoas com Deficiência – SIGA/Pessoas com
Deficiências, na Secretaria do Sistema de Integração Governamental para a Promoção
Humana – SIGA, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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P O R T A R I A N º 1 5. 2 8 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Ângelo José Satyro de Souza, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente da Igualdade Racial – SIGA/Igualdade, na Secretaria do
Sistema de Integração Governamental para a Promoção Humana – SIGA, a partir
desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
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Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 8 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR João Custódio de Carvalho Neto, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente de Iniciativas Especiais – SIGA/Especial, na Secretaria do
Sistema de Integração Governamental para a Promoção Humana – SIGA, a partir
desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Marlene Paes de Figueiredo Fonseca, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Gerente de Apoio ao Idoso – SIGA/Melhor Idade, na
Secretaria do Sistema de Integração Governamental para a Promoção Humana –
SIGA, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 8 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Luciano Dilly de Medeiros, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Subsecretário de Programas Especiais – SUPRES, na Secretaria
Municipal de Coordenação de Programas Sociais - SECOPS, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 8 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Clayrton Dutra Costa Vieira, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Subsecretário de Assistência Social e Convênios - SUBASC, na
Secretaria Municipal de Coordenação de Programas Sociais - SECOPS, a partir desta
data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 8 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Maria da Consolação Rodrigues Campos, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Coordenadora Executiva – CODEX/SECOPS, na
Secretaria Municipal de Coordenação de Programas Sociais - SECOPS, a partir desta
data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 8 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Milton Roman, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Gerente de Logística, na Secretaria Municipal de Coordenação de Programas Sociais -
SECOPS, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 8 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Pedro Camilo Feres da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente de Habitação, na Secretaria Municipal de Coordenação de
Programas Sociais - SECOPS, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 9 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Cacilda de Araújo Silva, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente do PROCON, na Secretaria Municipal de Coordenação de
Programas Sociais - SECOPS, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
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Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 9 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Luciano Resende Mello, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente de Gabinete, na Secretaria Municipal de Coordenação de
Programas Sociais - SECOPS, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 9 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Maurício José de Castro, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente de Atendimento ao Público – GOAP, na Coordenadoria de
Materiais, Patrimônio e Serviços Gerais – CMPSG, da Subsecretaria de Administração
– SUBAD, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAN, a partir desta
data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
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Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 9 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Pablo Herthel Candian, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Gerente de Licitações - GLIC, da Coordenadoria de Aquisições e Contratos – CAC,
da Subsecretaria de Administração – SUBAD, na Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão - SEPLAN, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
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Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 9 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Marco Antônio Coura Paiva, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Subsecretário de Administração – SUBAD, na Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão - SEPLAN, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 9 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Carlos Wilson Barra, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Coordenador de Transportes – COTRAN, da Subsecretaria de Administração –
SUBAD, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAN, a partir desta
data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
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Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 9 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Luiz Carlos Rocha de Paula, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Subsecretário de Recursos Humanos – SUBRH, na Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão - SEPLAN, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
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Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 9 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Cynthia Lanna de Miranda, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Subsecretária de Planejamento - SUPLAN, na Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão - SEPLAN, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 9 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Aristides de Miranda Mourão, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUTEC,
na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAN, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 2 9 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Jair Pereira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente
de Tributação, da Coordenadoria da Receita – CODER, na Secretaria Municipal de
Fazenda - SEFAZ, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 0 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Rosângela Aparecida de Paula Vidal, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Coordenadora da Tesouraria - COTES, na Secretaria
Municipal de Fazenda - SEFAZ, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 0 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Fabiano Leite Beek, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Chefe do Serviço de Atualização do VAF, da Gerência de Fiscalização Tributária, da
Coordenadoria da Receita – CODER, na Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ, a
partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
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Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 0 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Rafael da Silva Nascimento, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Consultor Adjunto de Saúde, na Consultoria Geral do Município - CGM, a
partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 0 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 33, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Maria Aparecida Rodrigues Machado, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Diretora Administrativa e Financeira – SAS/DAF, no
Serviço de Água e Saneamento - SAS, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 0 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 33, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Suzana Maria Malta Vigiano, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Chefe da Divisão de Finanças, da Coordenadoria de Contabilidade e
Finanças, na Diretoria Executiva Administrativa e Financeira, no Serviço de Água e
Saneamento - SAS, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 0 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 33, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Odair José Ferreira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Assessor de Comunicação, na Diretoria-Geral do Serviço de Água e Saneamento -
SAS, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 0 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 33, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Elisângela Tavares Dias Tonussi, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Coordenadora de Contabilidade e Finanças, na Diretoria Executiva
Administrativa e Financeira, no Serviço de Água e Saneamento - SAS, a partir desta
data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 0 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 33, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Carlos Roberto dos Santos Oliveira, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor de Relações Públicas, na Vice Diretoria, no Serviço de
Água e Saneamento - SAS, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 0 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Luciano José Sfredo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão
de Coordenador de Projetos Estratégicos - COPS, na Secretaria Municipal de Governo
e Coordenação Política - SEGOV, a partir desta data.
Barbacena, 05 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 0 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Celine Maria Abdalla Barreto, do Cargo de Provimento em Comissão
de Coordenador de Assistência Farmacêutica, símbolo DASM-4, da Diretoria
Executiva Assistencial, no Departamento Municipal de Saúde Pública - DEMASP, a
partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 1 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Marco Antônio de Lima Araújo, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assessor Jurídico, símbolo DASM-6, no Departamento Municipal de Saúde Pública
- DEMASP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 1 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Reinaldo Luiz Fortes do Nascimento, do Cargo de Provimento em
Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, símbolo DASM-3, da
Coordenadoria Administrativa, na Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira, no
Departamento Municipal de Saúde Pública - DEMASP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 1 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Roberto Elias Teixeira Bedran, do Cargo de Provimento em Comissão
de Superintendente de Clínicas Especializadas, símbolo DASM-6, da Diretoria
Executiva Assistencial, no Departamento Municipal de Saúde Pública - DEMASP, a
partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 1 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Elizabeth Rodrigues Pereira, do Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor Executivo de Planejamento e Gestão, símbolo DASM-8, no Departamento
Municipal de Saúde Pública - DEMASP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 1 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
EXONERAR Queila Cristina da Silva Machado Pereira de Souza, do Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor Executivo Assistencial, símbolo DASM-8, no
Departamento Municipal de Saúde Pública - DEMASP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 1 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Camilo Lélis de Melo Chaves, contida na Portaria nº
15.117, de 02.01.2013 para responder pela função de Diretor Geral do Centro de
Especialidades Médicas - CEMED, no Ambulatório “Dr. Agostinho Paolucci”, no Bairro
Vilela, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 1 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Elizângela de Fátima Campos Franco Martins, contida
na Portaria 15.144, de 02.01.2013, para responder pela Divisão de Tesouraria, na
Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira, no Departamento Municipal de Saúde
Pública - DEMASP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antonio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 1 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, em especial com o disposto na Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009, e na forma do art. 26, II, da
Constituição do Município de Barbacena;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Luciano Braga de Souza, contida na Portaria nº 15.090,
de 02.01.2013, para responder pela Coordenadoria Financeira, na Diretoria Executiva
Administrativa e Financeira, no Departamento Municipal de Saúde Pública – DEMASP,
a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 1 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009, com as alterações introduzidas
pela Lei Delegada nº 29, de 31 de março de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Luciano Braga de Souza, contida na Portaria 15.145, de
02.01.2013, para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão de
Superintendente de Atenção Primária, da Diretoria Executiva Assistencial, no
Departamento Municipal de Saúde Pública - DEMASP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 1 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Márcio Túlio do Carmo, contida na Portaria nº 15.137,
de 02/01/2013, para responder pela Controladoria Interna do Departamento Municipal
de Saúde Pública – DEMASP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antonio Carlos Andrada
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Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 2 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação Marco Antônio Coura Paiva, contida na Portaria nº 15.111,
de 02.01.2013 para responder, pelo Cargo de Chefe da Divisão de Transportes, da
Coordenadoria Administrativa, na Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira, no
Departamento Municipal de Saúde Pública - DEMASP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 2 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com as Leis em vigor, em especial com o disposto na Lei
Delegada Municipal nº 24, de 27 de janeiro de 2009, e na forma do art. 26, II, da
Constituição do Município de Barbacena;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Silver Wagner de Souza, contida na Portaria nº 15.102,
de 02.01.2013 para responder pela Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira, do
Departamento Municipal de Saúde Pública – DEMASP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 2 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs 32, de 21 de fevereiro de 2013; 36, de 28 de fevereiro de
2013 e 42, de 13 de março de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Luciano Braga de Souza, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Coordenador Financeiro, do Fundo Municipal de Saúde, na Secretaria
Municipal de Saúde Pública - SESAP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 2 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs 32, de 21 de fevereiro de 2013; 36, de 28 de fevereiro de
2013 e 42, de 13 de março de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Silver Wagner de Souza, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Coordenador Administrativo, do Fundo Municipal de Saúde, na
Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 2 4
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs. 32, de 21 de fevereiro de 2013; 36, de 28 de fevereiro de
2013 e 42, de 13 de março de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Jorge Correa Neto, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Subsecretário de Saúde – SUB/Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde Pública -
SESAP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 2 5
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs. 32, de 21 de fevereiro de 2013; 36, de 28 de fevereiro de
2013 e 42, de 13 de março de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Imalúcia Maria da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente de Apoio ao Gabinete, na Secretaria Municipal de Saúde
Pública - SESAP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 2 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs. 32, de 21 de fevereiro de 2013; 36, de 28 de fevereiro de
2013 e 42, de 13 de março de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Celine Maria Abdalla Barreto, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Coordenadora de Assistência Famacêutica - COFAR, da Subsecretaria
de Saúde – SUB/Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP, a partir
desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 2 7
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013; 36, de 28 de fevereiro de 2013
e 42, de 13 de março de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Carlos Alberto Moreira Mota, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente Interinstitucional, na Secretaria Municipal de Saúde Pública -
SESAP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 2 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs 32, de 21 de fevereiro de 2013; 36, de 28 de fevereiro de
2013 e 42, de 13 de março de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Roberto Elias Teixeira Bedran, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Coordenador do Centro Ambulatorial Dr. Agostinho Paolucci, da
Subsecretaria de Saúde –SUB/Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde Pública -
SESAP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 2 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs. 32, de 21 de fevereiro de 2013; 36, de 28 de fevereiro de
2013 e 42, de 13 de março de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Elizabeth Rodrigues Pereira, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Coordenadora de Regulação e Planejamento Assistencial - COPLAS, na
Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 3 0
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs 32, de 21 de fevereiro de 2013; 36, de 28 de fevereiro de
2013 e 42, de 13 de março de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Eunice de Almeida Souza, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Gerente de Laboratório Municipal, da Subsecretaria de Saúde –
SUB/Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 3 1
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e as Leis
Delegadas Municipais nºs 32, de 21 de fevereiro de 2013; 36, de 28 de fevereiro de
2013 e 42, de 13 de março de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Queila Cristina da Silva Machado Pereira de Souza, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Promoção e Ações em
Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAP, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 3 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
EXONERAR Luciano José Sfredo, do Cargo de Provimento em Comissão de
Coordenador de Projetos Estratégicos - COPS, na Secretaria Municipal de Governo e
Coordenação Política - SEGOV, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 3 3
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
DESIGNAR Mário César Tavares Ladeira, para responder, cumulativamente, pela
Coordenadoria de Projetos Estratégicos - COPS, na Secretaria Municipal de Governo
e Coordenação Política - SEGOV, sem quaisquer outras vantagens além das de seu
cargo, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 3 9
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 22, de 27 de janeiro de 2009;
R E S O L V E:
REVOGAR a designação de Luis Carlos Rocha de Paula, contida na Portaria nº
15.098, de 02/01/2013, para responder pelo Cargo de Chefe da Divisão de Pessoal e
Compras, na Fundação Municipal de Cultura – FUNDAC, a partir desta data.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 4 6
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Gabriel Queiróz Magalhães Assunção, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete, na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural - SEDRU, com efeito retroativo a 05.03.2013.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 4 8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR João Luiz Ribeiro Gomes, do Cargo de Provimento em Comissão de
Subsecretário de Conservação do Patrimônio – SUCOP, na Secretaria Municipal de
Obras Públicas - SEMOP, com efeito retroativo a 05.03.2013.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
P O R T A R I A N º 1 5. 3 4 9
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei
Delegada Municipal nº 33, de 21 de fevereiro de 2013;
R E S O L V E:
NOMEAR Bemvindo Nazaré Ferreira, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Controlador Interno do Serviço de Água e Saneamento - SAS, com efeito
retroativo a 05.03.2013.
Barbacena, 14 de março de 2013
Antônio Carlos Andrada
Prefeito Municipal
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
PORTARIA Nº 009/2013
Cria Comissão Especial para realização do Processo
Seletivo Simplificado para contratação na função de
agente de saúde de combate à endemias, que serão
lotados na Coordenação da Vigilância em
Saúde/VIEP/DEMASP/Barbacena e dá outras
providências.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
PÚBLICA – DEMASP, em transição para SESAP, no uso das atribuições de seu
cargo, ao agasalho da Lei 3.154/95, combinado com as Leis Delegadas Municipais nº
024, de 27 de janeiro de 2009 e 029, de 31 de março de 2009, e 032/13 considerando
o Plano Emergencial de combate à dengue, tendo a necessidade de contratar na
função de agente de saúde de combate à endemias, considerando que a dengue é
uma doença infecciosa febril aguda causada por um vírus da família Flaviridae e é
transmitida através do mosquito Aedes aegypti, também infectado pelo
vírus;considerando que o momento é de alerta devido ao número de focos
identificados no município de Barbacena (188) com índice de infestação apurado até o
momento de 4.53, extremamente grave, considerando o nº insuficiente de agentes, 8
(oito), que atualmente estão trabalhando no combate à dengue no município, tendo
necessidade de no mínimo 40 (quarenta), considerando ainda a falta de tratamento
durante os últimos quatro anos que só fizeram dois ciclos e meio/ano quando eram
necessários 6 ciclos/ano não atingindo as metas é que
RESOLVE:
Art. 1º - Criar Comissão Especial para realização de Processo Seletivo
Simplificado, que deverá se responsabilizar pelo treinamento e elaboração de
diretrizes no combate à dengue, pela execução da seleção de profissionais para
desempenhar a função de agente de saúde de combate à endemias junto à
Coordenação de Vigilância em Saúde/VIEP/DEMASP/Barbacena, composta pelos
membros a saber:
DEMASP
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
Art. 2º - A presidência da Comissão ficará a cargo do primeiro dos membros
abaixo elencados:
1) Maria Madalena Mattos Orempuller - VIEP 2) Marilene Rocha – DRH 3) Queila Cristina da Silva Machado Pereira de Souza – DIRETORIA
ASSITENCIAL
Art. 3º - Atribuir à Comissão ora instituída, a autonomia e os poderes
necessários ao planejamento, organização, execução da seleção, sendo de sua
responsabilidade a elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição,
recebimento de documentos, avaliação, recebimento e julgamento dos recursos,
elaboração, divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem
necessários para a realização do certame.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições contrárias.
Barbacena-MG, 05 de março de 2013, 171º ano da Revolução Liberal, 83º da Revolução de 30.
José Orleans da Costa
Diretor-Geral do DEMASP/Barbacena-MG.
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DE BARBACENA
Edital 001/2013
O Diretor-Geral do Demasp, autarquia municipal criada pela Lei nº 3.154/95, alterada pelas
|Leis Delegadas 04/2005, 024 e 029/2009 e 032/2013, em transição para SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA-SESAP, com sede na Avenida 14 de Agosto, s/nº, bairro
Floresta, CEP 36202-855, Barbacena/MG, no uso de suas atribuições, considerando que a
dengue é uma doença infecciosa febril aguda causada por um vírus da família Flaviridae e é
transmitida através do mosquito Aedes aegypti, também infectado pelo vírus;considerando que
o momento é de alerta devido ao número de focos identificados no município de Barbacena
(188) com índice de infestação apurado até o momento de 4.53, extremamente grave,
considerando o nº insuficiente de agentes, 8 (oito), que atualmente estão trabalhando no
combate à dengue no município, tendo necessidade de no mínimo 40 (quarenta), considerando
ainda a falta de tratamento durante os últimos quatro anos que só fizeram dois ciclos e
meio/ano quando eram necessários seis ciclos/ano não atingindo as metas, RESOLVE tornar
público que estarão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado – de
Currículos e Entrevista para a Contratação Temporária de Excepcional Interesse
Público, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, Leis Municipais 4.148/09, e a
3.245/95 alterada pela Lei 4238/09 e demais normas específicas vigentes e que venham a ser
editadas sobre o combate à dengue, para contratação emergencial por um período de 90
(noventa) dias, na função abaixo especificada:
CLASSE/ESPECIALIDADE REQUISITOS
JORNADA DE
TRABALHO
SEMANAL
VENCIMENTO
MENSAL (R$)
Agente de saúde de
combate a endemias
2º grau completo e residir
nas áreas especificas do
Anexo I deste Edital para
as respectivas vagas
40 horas com 2
horas para o
almoço
R$ 919,78 (bruto)
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio de Comissão Especial
composta por três servidores, designados através da Portaria n° 009/2013.
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
1.2. O edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado será publicado integralmente por
meio eletrônico, no site oficial da Prefeitura do Município de Barbacena
(www.barbacena.mg.gov.br).
1.3. Os demais atos e decisões inerentes ao presente Processo Seletivo Simplificado serão
publicados da mesma forma do item anterior.
1.4. O Processo Seletivo Simplificado consistirá em duas etapas, a primeira, consiste na
avaliação curricular e documental e a segunda, uma entrevista, conforme critérios definidos
neste Edital.
1.5. A contratação será pelo prazo determinado de 90 (noventa) dias.
1.6. A função temporária de que trata este Processo Seletivo Simplificado corresponde ao
exercício das atividades de agente de saúde de combate a endemias (nível médio) vinculada à
Coordenação da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde do Município de Barbacena,
nos termos das Portarias vigentes do MS, SES/MG e DEMASP.
1.7. Pelo efetivo exercício da função temporária será pago mensalmente o valor bruto de
R$919,78 (novecentos e dezenove reais e setenta e oito centavos) ficando nele
compreendida a remuneração pela efetiva contraprestação do trabalho, não sendo devidas
quaisquer outras verbas ou vencimentos.
1.7.1. Por não se tratar de vínculo trabalhista, sobre o valor oferecido não incidirão quaisquer
descontos, exceto o relativo ao INSS, Imposto de Renda, caso ultrapassado o limite de
isenção.
1.8. Os deveres e proibições aplicadas ao contratado correspondem àqueles estabelecidos
para os demais servidores municipais pela Lei Municipal nº 3.245/95 alterada pela Lei
4.238/2009, excetuando-se as peculiaridades desta contratação, sendo a apuração de
eventuais faltas processada na forma da Lei Municipal nº 4.332/2010.
2. DAS INSCRIÇÕES E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS/TÍTULOS: Encontram-se em
aberto, para provimento em caráter de urgência: 30 vagas para a função acima especificada
2.1. Período de inscrição e entrega dos documentos/títulos: 18/03/13 a 22/03/2013
2.2. Período de entrevista: 26/03/2013
2.3. Local para realizar inscrição e entrega de títulos: Coordenação da Vigilância em
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
Saúde/VIEP na Rua Antonino de Sena Figueiredo, 807 – 2º Piso, das 8:00 às 12:00 e das
14:00 às 18:00
2.3.1. O candidato que estiver impossibilitado de comparecer pessoalmente para fazer sua
inscrição e entregar os documentos no dia e locais especificados nos itens 2.1 poderá fazê-lo
mediante a entrega de procuração particular com firma reconhecida e cópia do documento de
identidade do procurador.
2.3.2. Horário da entrevista: de 8:30 às 11:30 h da manhã e de 14:00 às 17:00 h
2.4. A inscrição do candidato implicará na sua ciência e tácita aceitação das normas e
condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
2.5. Não haverá, em hipótese alguma, inscrição ou entrega de documentos fora do prazo e do
horário estabelecidos nos itens 2.1, deste edital.
2.6. Após o encerramento do prazo, o candidato não poderá efetivar qualquer alteração nas
informações contidas em sua inscrição.
3. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:
3.1. Possuir a formação de 2º grau completo.
3.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado.
3.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
3.4. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.
3.5. RESIDIR NOS DISTRITOS SANITÁRIOS onde estão localizados os focos, conforme
Anexo I deste Edital;
3.6. Demonstre boa saúde física, apresentado os documentos do Anexo II deste Edital
4. DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO:
4.1. O candidato efetuará sua inscrição pessoalmente ou conforme item 2.3.1, através de
formulário específico disponibilizado pela Coordenação da Vigilância em Saúde, no endereço
supra citado (vide item 2.3)
4.2. A incorreção e/ou inclusão de qualquer informação no formulário de inscrição que
não esteja de acordo com os documentos comprobatórios determinará a
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
desclassificação do candidato do processo seletivo.
4.3. O candidato deverá apresentar os documentos comprobatórios e o comprovante de
inscrição quando da convocação para a entrevista.
5. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:
5.1. Serão considerados, para fins de avaliação dos candidatos inscritos para concorrer às
vagas na função acima, comprovarão experiência profissional, treinamentos e aprovações em
concursos públicos, observados os critérios a seguir:
ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO N.º MÁXIMO
DE PONTOS
01
Efetivo exercício profissional na área específica
na função disponibilizada, comprovado através
da cópia da Carteira de Trabalho e Previdência
Social (CTPS), contrato de trabalho, carnê de
autônomo devidamente quitado ou de Certidões
expedidas por Órgãos Oficiais.
0,5 (meio) ponto
para cada 06 (seis)
meses completos.
10,0 (dez)
02 Experiência comprovada na área específica da
vigilância epidemiológica de combate à dengue
2,0 (dois) pontos
por comprovação. 4,0 (quatro)
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 5,0
5.2. Serão considerados, para fins de avaliação dos candidatos inscritos para concorrer às
vagas na função acima, o 2º grau completo e experiência, comprovados conforme os critérios:
ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO N.º MÁXIMO DE
PONTOS
01 Comprovante de conclusão do 2º grau - -
02
Curso de atualização concluído na área
específica da área da saúde (mínimo 10
horas /aula)
1,0 (um) ponto por
curso. 6,0 (seis)
03 Experiência de trabalho 2,0 (dois) pontos por
comprovação. 6,0 (seis)
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 12,0
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
5.3. A entrevista com os candidatos, para fins de classificação, será realizada, conforme
informado no item 2.3.2 apenas com os candidatos que obtiverem mais de 50% dos créditos
nas etapas anteriores.
5.4. Serão considerados os títulos relacionados, que serão examinados por banca
examinadora, composta e coordenada pela equipe nomeada pela Portaria nº 009/2013.
5.5. Os documentos comprobatórios dos títulos deverão estar legíveis e serem entregues pelos
candidatos no período especificado no item 2.3 para posterior validação das informações
prestadas pelo candidato no formulário de inscrição.
5.5.1. Os documentos para a validação dos títulos deverão ser apresentados em cópias
autenticadas ou cópias acompanhadas dos originais.
5.5.2. Não serão aceitos tempos concomitantes para comprovação de efetivo exercício,
conforme exigência do item 01 do quadro do item 5.1 acima.
5.6. Os certificados dos cursos deverão conter impressa, a carga horária, sem a qual não serão
considerados.
5.7. Os documentos apresentados serão considerados uma única vez e apenas em relação a
um único item.
5.8. A classificação dos candidatos inscritos será feita em ordem decrescente do total de
pontos obtidos pelo candidato observado os quadros constantes dos itens 5.1 e 5.2.
5.9. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, será dada preferência para efeito de
classificação, sucessivamente:
a) ao candidato que apresentar o maior número de pontos no efetivo exercício profissional na
área específico ao cargo pretendido;
b) tiver maior idade, observado o disposto no item 5.9.1 deste edital.
5.9.1. Os candidatos com maior perfil para a função terão preferência sobre os demais, na
hipótese de empate, adotando-se como primeiro critério de desempate.
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
6. DO RESULTADO:
6.1. Os resultados referentes a este processo seletivo serão publicados na forma do item 1.2
deste edital.
7. DOS RECURSOS:
7.1. Caberá apenas um recurso por candidato quanto ao resultado final da classificação, desde
que fundamentado, mediante requerimento dirigido à Presidente da Comissão Especial
nomeada pela Portaria nº 009/2013, pessoalmente (item 2.3), ou pelo e-mail
7.2. O prazo para a apresentação de recurso é de 24 (vinte e quatro) horas, corridas e
improrrogáveis, contadas da publicação do resultado, previsto para o dia 01/04/2013,
excetuando-se os sábados, domingos e feriados.
7.3. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão conter dados que informem a
identidade do recorrente e seu número de inscrição, bem como seu endereço completo, e-mail
e telefone(s).
7.4. Serão rejeitados liminarmente os recursos protocolizados fora do prazo determinado, os
não fundamentados, os que não tiverem os dados necessários à identificação do candidato,
bem como os referentes ao processo de inserção de dados pela internet quando da realização
da inscrição.
7.5. As respostas dos recursos interpostos serão encaminhadas para o candidato no prazo de
até 3 (três) dias, contados da data de encerramento da apresentação dos recursos.
7.6. A última instância competente para reconhecer dos recursos é o Diretor-Geral do
DEMASP, que será provocado em 2º grau administrativo, no mesmo prazo descrito no item 7.2;
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
8.1. Todas as publicações referentes a este processo seletivo, inclusive eventuais alterações
deste Edital, serão divulgadas na forma do item 1.2 deste edital.
8.2. Os casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão Especial nomeada pela
Portaria nº 009/2013 e pelo Diretor-Geral do Demasp.
8.2.1. A decisão final desses casos, após o parecer da Comissão, deverá ser homologada pelo
Diretor-Geral do Demasp que está em transição para SESAP.
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
8.3. O prazo de validade deste Processo Seletivo é de apenas 01 (um) ano, a contar da data
de publicação do resultado final.
8.4. Independentemente de sua aprovação/classificação neste Processo Seletivo, não será
contratado o candidato que tenha sido demitido por justa causa ou exonerado a bem do serviço
público em vínculos empregatícios anteriores.
8.5. O candidato aprovado, antes de ser contratado, deverá submeter-se a exame médico
admissional, de caráter eliminatório e, se constatada inaptidão de sua condição de saúde para
o exercício de quaisquer das funções determinadas para a classe/especialidade para o qual foi
selecionado, o candidato será eliminado do processo seletivo.
8.6. Após a validação dos documentos apresentados, o candidato deverá apresentar todos os
documentos necessários à sua contratação.
8.7. O candidato classificado neste processo seletivo deverá assumir imediatamente seu cargo;
8.7.1. A apresentação do candidato deverá ocorrer no prazo de até 02 (dois) dias úteis da data
da convocação. Não comparecendo no prazo, o candidato perderá o direito da contratação.
Barbacena, 05 de março de 2013.
José Orleans da Costa
Diretor-Geral - DEMASP – Departamento Municipal de Saúde Pública
Comissão Especial
Portaria 009/2013
Diário do Executivo – 15 de março de 2013
ANEXO I
NECESSIDADES DE CONTRATAÇÃO PARA O PLANO DE EMERGÊNCIA DE COMBATE À
DENGUE POR DISTRITOS SANITÁRIOS EM BARBACENA-MG
DISTRITO QUANTIDADE DE FOCOS
QUANTIDADE DE AGENTES NECESSÁRIOS
Distrito de Santa Efigênia 16 7
Distrito Vilela 16 5
Distrito Carmo 17 3
Distrito Funcionários 43 4
Distrito Grogotó 36 3
Distrito Santa Cecília 34 4
Distrito Centro 26 4
TOTAL 188 30 agentes
Bairros envolvidos por Distrito Sanitário
DISTRITO SANIT. GROGOTO - V
JOAO PAULO II
SANTA LUZIA
GROGOTO
9 DE MARÇO
SANTA MARIA
SÃO FRANCISCO
DISTRITO SANIT. STA. CECILIA - VI
SANTA CECILIA (MONS. MARIO QUINTAO, SÃO CRISTOVAO, SÃO JORGE, VALENTIN
PRENASSI)
MONS. MARIO QUINTAO
SÃO CRISTOVAO (SÃO JORGE E VALENTIN PRENASSI)
MONTE MARIO (RET. DAS ROSAS, SÃO V. DE PAULA, EUCISA)
SANTA TEREZA (RES. SAVASSI, BELVEDERE)
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DISTRITO SANIT. CENTRO - VII
SÃO JOSE (EST. FERROVIARIA)
TIJUCA (CHAC. DAS ANDORINHAS)
CENTRO
BOA MORTE (MANSÕES)
SÃO GERALDO
DISTRITO SANIT. SANTA EFIGENIA - I
SANTA EFIGENIA
NOVO HORIZONTE
CAMINHO NOVO
SANTO ANTONIO
SÃO PEDRO
GUARANI (AGUA SANTA, SANTA MONICA, GREENVILE)
CAETÉ
MARGARIDAS
DISTRITO SANIT. VILELA - II
VILELA
BOA VISTA
CAIÇARAS (PENHA)
RODOVIARIA / PASSARINHOS
IPANEMA
NOVA CIDADE
NOVA SUIÇA (JD. ALTEROSAS, QUINTA DA MANT.)
ANDARAI (PONTILHÃO)
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DISTRITO SANIT. CARMO - III
CARMO (SAPÉ, DOM BOSCO)
BOM PASTOR
FATIMA
CAMPO
JARDIM
ROMAN
COLONIA RODRIGO SILVA
PONTE DO COSME, LOTEAM. CEOLIN, SERRA VERDE
PONTO CHIQUE
PADRE BRITO
DISTRITO SANIT. FUNCIONARIOS - IV
FUNCIONARIOS
N. SENHORA APARECIDA (FLORESTA)
SÃO SEBASTIAO (PADRE CUNHA)
DINIZ
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Anexo II
Relação de documentos complementares para o exercício da função:
1. fotocópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento 2. fotocópia do Título de Eleitor e comprovação de estar em dia coma Justiça
eleitoral 3. carteira de identidade 4. cartão de cadastro do PIS/PASEP 5. duas fotos 3x4 recentes 6. cartão do CPF 7. fotocópia do diploma ou certificado de conclusão do ensino médio (2º grau
exigido no presente processo seletivo) 8. Laudo médico favorável fornecido pelo serviço médico competente da Gerência
de Medicina do Trabalho do município de Barbacena e ou DEMASP ou o que por eles tenham sido credenciados para tal fim, atestando que o candidato reúne todas as condições necessárias ao exercício do cargo para o qual foi aprovado
9. declaração de não acúmulo de cargo (modelo DRH DEMASP)
Atenção: O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DEVERÁ SER APRESENTADO
NO ATO DA INSCRIÇÃO (CONTA DE ÁGUA, LUZ OU TELEFONE)