CUIDAR DE GENTE

ESTA É A MINHA

ESPECIALIDADE

Deputado Estadual - PEN51

‘’ESSE MANDATOÉ NOSSO.’’

DR. Rafael Favatto

‘’Cuidar de gente é a coisa mais importante que existe. É o que dá sentido à nossa existência. Como médico, me especializei neste ocio em que a mulher é mestra. Já fui vereador, vice-prefeito e estou no segundo mandato de deputado estadual, não sei o peixe, eu ensinei a pescar. Com isso, milhares de pessoas entraram no mercado de trabalho, construíram, do jeito dela, a própria vida. Gente não é numero, gente é alma, daí o cuidado que tenho sempre que uma pessoa se próxima de mim. Seja no consultório ou na rua. Legislar é, acima de tudo, saber cuidar de gente.

Quando seu lho sai de casa à noite, você consegue dormir tranqüilo? Tem certeza de que ele vai voltar? São respostas que a gente não tem...É por esta razão que estou na politica. Eu trabalho para viver num Espírito Santo seguro, com saúde de qualidade e oportunidades iguais para todos. Legislar é cuidar de gente.’’

Rafael Favatto

‘’...O maior desao do homemmoderno é aprender a sergente’’. (Rafael Favatto)

FAVATTODR.

ESSE MANDATO É NOSSO!

DEPUTADO ESTADUAL - PEN51

Projetos de Lei

Quem semeia amor colhe sucesso!

E INDICAÇÕES APRESENTADOS

LICENÇA - MATERNIDADE

A licença-maternidade em caso de bebês que nascem prematuros e precisam car internados sem o acompanhamento da mãe pode ser ampliada. É o que prevê o projeto de lei complementar que o deputado estadual Dr. Rafael Favatto (PEN51) protocolou na Assembleia Legislativa.

A ideia é que caso o recém-nascido que internado em UTI, sem a companhia da mãe, a licença-maternidade ca ampliada pelo tempo em que o bebê car no hospital, ou seja, pelo número de dias que durar a internação, no limite máximo de até 45 dias.

“A verdade é que, contando com apenas com os meses de licença maternidade, grande parte das mães de prematuros são obrigadas a deixar o emprego. Anal, com quem deixar um bebê tão frágil enquanto ela trabalha? Aumentar a licença-maternidade dessas mulheres é uma questão humanitária”, explica Dr. Rafael Favatto.

Álcool em gel poderá ser obrigatório em

restaurantes e shoppings.

O projeto de lei proposto pelo deputado estadual Dr. Rafael Favatto (PEN51), obriga restaurantes e praça de alimentação de shoppings centres a disponibilizarem, gratuitamente, o álcool em gel para seus clientes e consumidores.

Segundo o parlamentar, a importância da higiene adequada das mãos tem sido cada vez mais evidenciada. “Um dos princípios básicos de higiene é de lavar as mãos antes das refeições, pois, mãos sujas é o paraíso das bactérias. Além disso, a ocasião da epidemia da gripe H1N1, uma das principais medidas preconizadas para reduzir o contágio dessa doença foi o uso do álcool em gel”, explica ele. Ele lembra também que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária já traçou normas a respeito do álcool e de seu poder de desinfecção.

Favatto falou ainda que a facilidade de acesso ao álcool em gel nesses locais permitirá uma redução adequada de germes. “Como médico, acho que esse é um meio bastante prático de impedir a transmissão de germes patogênicos, pois o álcool em gel em contato com a pele alcança a eliminação da quase totalidade dos germes”, naliza ele.

Divulgação de Assistência Técnica dos produtos.

O projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Dr. Rafael Favatto (PEN51) obrigar os estabelecimentos comerciais a divulgarem a relação das empresas credenciadas para a prestação de assistência técnica. A divulgação deverá ser feita em locais de fácil acesso e em páginas na internet.

“Deve ser de responsabilidade do comerciante a divulgação das empresas credenciadas para prestação de serviço de assistência técnica autorizada dos produtos disponíveis para venda em sua loja. Nada mais justo, anal, os consumidores atraídos pelas promoções ou pelos novos produtos no mercado, acabam comprando um produto que, muitas vezes, não possui assistência técnica autorizada na cidade onde residem”, explica Favatto.

O projeto de Favatto exterioriza os princípios da transparência e da devida informação, inerentes a toda relação de consumo. “Trata-se do dever de informar bem ao consumidor sobre a prestação de serviço de assistência técnica autorizada pelo fabricante e que ao adquiri-lo, o consumidor saiba exatamente qual e onde ca a assistência técnica responsável por aquele produto”, naliza ele.

A multa por infração da lei, caso seja aprovada, será aplicada nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Terceira Idade

Está tramitando o na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado estadual Dr. Rafael Favatto (PEN51) que proíbe nos veículos de transporte coletivo público, urbanos e semiurbanos, no âmbito do Estado, o uso de cartões, sistemas biométricos e outros mecanismos capazes de restringir o gozo, pelo idoso, do direito a gratuidade.

Segundo o Deputado, o projeto tem como nalidade a liberdade do idoso de transitar livremente dentro dos coletivos. “Hoje, o idoso anda de graça nos coletivos apresentando a carteira de identidade ou o cartão o idoso. Porém, caso o idoso não tenha o cartão e a parte destinada a ele estiver ocupada, ele é obrigado a car em pé, sem poder rodar a roleta, impedido que ele tenha acesso ao restante do coletivo”, explica.

A preocupação do parlamentar é com a segurança dos idosos. “Precisamos pensar nessa população que está cada vez maior e precisando cada vez da nossa atenção. Um idoso em pé em coletivo é certeza de um acidente. Precisamos cuidar melhor que tem já cuidou da gente”, naliza.

A ideia é que o projeto seja aprovado e o idoso tenha acesso liberado ao coletivo apenas com a carteira de identidade, garantindo a sua segurança.

Mais Publicidade

O deputado estadual Dr. Rafael Favatto (PEN51), protocolou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que dispõe sobre a veiculação de informações sobre pessoas desaparecidas nos sites ocias da administração direta, indireta e fundacional do Estado.

O projeto determina que as administrações incluam em seus sites ociais a relação de nomes e foto, idade, município da última residência e traços sionômicos de pessoas desaparecidas do Espírito Santo, juntamente com o número de telefone das polícias militar e civil.

Os sites deverão manter estas informações sempre atualizadas, bem como priorizar a veiculação de crianças e adolescentes menores de 18 anos. “Nossa preocupação é com aqueles que vivem à procura dos seus e não medem esforços. Quanto maior a publicidade, maiores as chances de localização”, explicou o parlamentar.

Ele espera que o projeto passe a ser um instrumento a mais para as famílias utilizarem na busca por pessoas que estão desaparecidas. “A internet é o um dos principais mecanismo na busca de qualquer informação. Acredito que a proposta será uma importante ferramenta de contribuição para as famílias que convivem com a angústia de permanecer sem notícias de um ente querido”, naliza ele.

Mais Segurança

As agências bancárias no Estado tem sido alvo de arrombamentos, explosões, assalto, tentativa de arrombamento ou saidinha de banco. Pensando nessa situação que expõe o cidadão capixaba à violência, o deputado estadual Dr. Rafael Favatto (PEN51), apresentou projeto de lei que obriga a instalação de câmeras de vigilância e monitoramento nas áreas externas dos estabelecimentos bancários, de crédito, nanciamento, investimentos e congêneres. De acordo com o PL, as câmeras instaladas irão gerar imagens de toda a movimentação de clientes, funcionários e pedestres, conferindo maior segurança à população. Além disso, as imagens da câmara podem servir como prova de autoria e materialidade em inquéritos policiais e processos penais, ajudando na investigação para chegar à autoria dos crimes praticados fora do local atacado. “As câmeras de segurança em instituições bancárias ajudam a prevenir as ocorrências de crimes de roubo, principalmente na modalidade “saidinha bancária”, uma vez que os criminosos preferem as agências que não possuem esse mecanismo”, explicou o parlamentar. Ele disse ainda que a vigilância é muito útil para que governos e instituições reconheçam e monitorarem as ameaças e investigue atividades criminosas. “Não é preciso falar do poder inibidor que uma câmera de segurança causa, tanto no aspecto preventivo quanto no repressivo”, nalizou ele.

Mais Privacidade

Para garantir a privacidade quando os usuários de telefonia móvel solicitarem às operadoras o detalhamento de contas, o deputado estadual Dr. Rafael Favatto (PEN51) apresentou um projeto de lei que prevê que a emissão de conta detalhada na telefonia, pós ou pré-paga, só será efetivada mediante o cadastramento de senha de uso pessoal do contratante do serviço.

No entanto, inúmeras estão sendo as reclamações, pois terceiros (não titulares das linhas móveis) com um simples telefonema e de posse de alguns dados pessoais do titular podem requerer aos atendentes a emissão de conta detalhada. “Isso vem gerando grandes transtornos, não só às operadoras de telefonia móvel, que acabam sofrendo condenações por danos materiais e morais, mas também ao Poder Judiciário”, observa o parlamentar.Essas condutas estão fomentando cada vez mais litígios entre casais, gerando ajuizamento de ações em varas de família, bem como no âmbito empresarial, em que empresas podem tornar-se mais vulneráveis pela quebra de sigilo de suas informações. “Com uma senha pessoal, esses transtornos deixam de existir, pois estará garantida a privacidade dos assinantes dos serviços de telefonia móvel”, destaca o deputado.

A matéria já foi lida em sessão e passará pela analise das comissões de Justiça, Cidadania, Defesa do Consumidor, Segurança Pública e Finanças.

Enfermeirasnas escolas.

O deputado estadual Dr. Rafael Favatto (PEN51) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que dispõe sobre enfermeiros nas escolas da rede pública que tiverem cem ou mais alunos por turno.

“É na escola que as crianças reúnem-se, cotidianamente, e o risco de acidentes em meio às brincas é grande. Nós, pais, sabemos que a primeira atitude a ser tomada é sermos chamado para buscar nossos lhos. E até chegarmos à escola, pode leva algum tempo, prejudicando os primeiros socorros. Por isso a importância de ter um prossional preparado pra prestar atendimento eciente e ecaz, como o enfermeiro”, explicou dr. Rafael, que também é médico.

A Comissão de Constituição de Justiça da Casa derrubou o despacho denegatório e agora ele precisa passar por mais duas sessões para seguir seus tramites legais. “Espero que a gente consiga transformar esse projeto, em uma lei”, naliza ele.

Mais agilidade.

Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado Rafael Favatto (PEN51) que prevê mais agilidade no cancelamento de cartões de créditos. O projeto do Deputado propõe que o cancelamento dos cartões possam ser realizados em caixas eletrônicos ou através de sites das instituições provedoras dos cartões.

Segundo Favatto, a ideia é que não tenha mais tanta burocracia no processo de cancelamento dos cartões. “Da mesma maneira que é fácil desbloqueá-los, também tem que ser fácil bloqueá-lo.”, explica Rafael.

Vale lembrar que o projeto prevê ainda que a função débito dos cartões bloqueados não seja interrompida e que no caso de substituição dos cartões pelas operadoras, não haja custo algum para o titular da conta.

Mais qualidade de vida para prossionais da

limpeza pública.

O deputado estadual Dr. Rafael Favatto (PEN51) protocolou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que dispõe sobre as condições de trabalho dos prossionais da limpeza urbana.

Segundo Dr. Rafael, o projeto prevê que as empresas prestadoras desse tipo de serviço forneçam condições adequadas para o exercício das funções de seus colaboradores. “Sabemos que há ausência de espaços para refeições, troca de roupa e sanitário, por exemplo. Essa falta do “mínimo” é um dos fatores que agravam a saúde física e mental desses prossionais”, explica ele.

A proposta do projeto prevê também o fornecimento de equipamentos de proteção individual. “O acondicionamento inadequado de lixo pode ocasionar alguns tipos de ferimentos. E eles trabalham debaixo de sol, chuva, calor, frio, com mudanças bruscas de temperaturas. Por isso a necessidade da utilização de equipamentos individuais”, disse dr. Rafael.

Além disso, o projeto propõe a denição de pausas ocializadas para descanso, realização de treinamentos e cursos adequados às funções, e ainda, fornecimento de assistência médica integral com a aplicação de vacinas para prevenção de doenças infectocontagiosas comuns a ocupação e serviço de segurança no trabalho.

Vila Fernandes (Pinheiros) Biririca, Vale da Estação, Barra Funda, Galo, Melgacinho, Perobas e São Miguel (Domingos Martins). Matilde (Alfredo Chaves). Santa Maria do Norte (Jerônimo Monteiro).

Melhorias no serviço de telefonia móvel para municípios no interior

do Estado

O deputado estadual Dr. Rafael Favatto (PEN51) encaminhou ao Governo do Estado várias indicações para que sejam instaladas torres de telefonia móvel e internet 3g nas comunidades de Vila Fernandes (Pinheiros), Biririca, Vale da Estação, Barra Funda, Galo, Melgacinho, Perobas e São Miguel (Domingos Martins), Matilde (Alfredo Chaves) e em Santa Maria do Norte (Jerônimo Monteiro).

De acordo com o parlamentar, as indicações atendem às reivindicações dos moradores das regiões, considerando a má prestação de serviço pelas operadoras de telefonia móvel e internet nessas localidades. “A instalação das torres irá beneciar os distritos que vivem fora da sede do município, melhorando a qualidade de vida daqueles que estão ilhados do mundo virtual”, explicou Favatto.

Ele lembrou ainda que quando uma comunidade é inserida no contexto tecnológico, há um crescimento não apenas social, mas nanceiro também. “Com a internet o comércio ganha a possibilidade de fazer vendas com cartões de créditos e isso impacta, positivamente, na renda da população, gerando também mais empregos”, nalizou.

Cem homens podem formar um batalhão, mas é preciso uma mulher para se fazer um lar.

Diana GuissoRafael Favatto

Cem homens podem formar um batalhão, mas é preciso uma mulher para se fazer um lar.

Provérbio Chinês

João Rafael

Joana

Júlia

É da lei da vida: uma boa árvore sempre dá bons frutos.

As ruas de Paul, em Vila velha, faz parte das melhores lembranças de Rafael Favatto. Aqui ele cresceu, viveu, se formou, casou e foi eleito vereador. A família da Dona Orany de 3 lhos. O salário que seu pai ganhava era curta, mal dava para pagar as contas da família e da farmácia de onde tirava o sustento. Mas na casa, onde o dinheiro era contadinho no nal do mês, jamais faltou o que o chefe da família mais prezava - o amor. Rafael cresceu ouvindo do seu pai que numa casa onde se pratica o amor, a tristeza não entra e a diculdade passa longe. Ao lado da esposa, Diana Guisso, Rafael Favatto se sente realizado: ‘’Quando alguém me para na rua para dizer que melhorou de vida a partir de um trabalho social nosso, nos sentimos em paz com a vida. Vinhemos ao mundo para servir, é isso que Deus espera de nós.’’ Sempre ao lado do esposo, coube à Diana a tarefa mais difícil, que foi assegurar a tranquilidade em casa. É na família que Dr. Rafael se reabastece de amor para enfrentar os grandes desaos.

Rafael Favatto é médico

Foi Vice-Prefeito de Vila Velha

Ex-Secretário Municipal de

Assistência Social

2º mandato de Dep. Estadual

Faz parte das Comissões Permanentes:

Comissão de Meio Ambiente e Proteção aos Animais;Comissão de Cultura e Comunicação Social;Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação.Comissões Especiais:

Comissão Especial - Pacto Federativo Regional;Frente Parlamentar de Investigação do Aumento Abusivo do Preço dos Combustíveis no E.S.;Frente Parlamentar de apoio à Micro & Pequena Empresa e ao Empreendedorismo Social e Solidário.Da Comissão Parlamentar de Inquérito:

• CPI do Pó Preto