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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP Diário Oficial DO MUNICÍPIO DE PALMAS PALMAS - TO, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 ANO V 1.131 SUMÁRIO Página Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 898, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Institui Comitê Especial na forma que especifica. O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 71, incisos I, III e V da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º É instituído Comitê Especial, vinculado à Secretaria Municipal Extraordinária dos Jogos Indígenas, para fins de gestão e organização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, a realizar-se no período entre 18 a 27 de setembro de 2015 em Palmas – Tocantins. Art. 2º Integram o Comitê Especial de que trata esse Decreto, os seguintes membros: I – um titular e respectivo suplente, representantes: a) da Secretaria Municipal Extraordinária dos Jogos Indígenas, que o presidirá; b) da Secretaria Municipal da Saúde; c) da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte; d) da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil; e) da Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas; f) da Fundação Cultural de Palmas; g) do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas; h) da Agência Municipal de Turismo. II – a convite, um titular e respectivo suplente, representantes: a) da Universidade Federal do Tocantins; b) da Procuradoria da República no Tocantins; c) da Secretaria Estadual de Educação e Cultura; d) da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; e) da Câmara Municipal de Palmas. Parágrafo único. Os membros do Comitê Especial: I – serão designados por ato do Chefe do Poder Executivo, mediante indicação dos titulares dos órgãos da administração pública direta e indireta, poder e entidades que a compõem. II – exercerão as atividades a eles inerentes concomitantes com as atribuições de suas funções, não gerando quaisquer ônus adicionais ao Município por ser considerada atividade de interesse público. Art. 3º O Comitê Especial poderá solicitar auxílio de servidores de outras unidades setoriais no desenvolvimento dos trabalhos sob sua responsabilidade. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 10 de novembro de 2014. CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Prefeito de Palmas Héctor Fábio Valente Franco Secretário Municipal Extraordinário dos Jogos Indígenas Christian Zini Amorim Secretário Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte Luiz Carlos Alves Teixeira Secretário Municipal da Saúde Francisco Viana Cruz Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil Cleyton Alen Rego Costa Presidente da Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas Gerson Alves Soares Presidente da Fundação Cultural de Palmas Luiz Masaru Hayakawa Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas Cristiano Queiroz Rodrigues Presidente da Agência Municipal de Turismo Adir Cardoso Gentil Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais Atos do Poder Executivo ......................................................... 1 Secretaria de Governo e Relações Institucionais ................. 3 Secretaria de Comunicação .................................................... 3 Secretaria de Planejamento e Gestão .................................... 3 Secretaria de Finanças ............................................................ 4 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.................. 4 Secretaria da Educação ........................................................... 5 Secretaria da Saúde ................................................................. 6 Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável ........... 16 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego ...... 16 Secretaria de Acessibilidade, Mob., Trânsito e Transporte ..19 Secretaria Extraordinária dos Jogos Indígenas .................... 39 Fundação Cultural de Palmas ................................................. 39 Previpalmas .............................................................................. 40 Agência Municipal de Turismo ................................................ 40 Publicações Particulares ......................................................... 40

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Diário OficialDO MUNICÍPIO DE PALMAS

PALMAS - TO, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014

ANO V Nº 1.131

SUMÁRIO Página

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 898, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

Institui Comitê Especial na forma que especifica.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 71, incisos I, III e V da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º É instituído Comitê Especial, vinculado à Secretaria Municipal Extraordinária dos Jogos Indígenas, para fins de gestão e organização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, a realizar-se no período entre 18 a 27 de setembro de 2015 em Palmas – Tocantins.

Art. 2º Integram o Comitê Especial de que trata esse Decreto, os seguintes membros:

I – um titular e respectivo suplente, representantes:

a) da Secretaria Municipal Extraordinária dos Jogos Indígenas, que o presidirá;

b) da Secretaria Municipal da Saúde;

c) da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte;

d) da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil;

e) da Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas;

f) da Fundação Cultural de Palmas;

g) do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas;

h) da Agência Municipal de Turismo.

II – a convite, um titular e respectivo suplente, representantes:

a) da Universidade Federal do Tocantins;

b) da Procuradoria da República no Tocantins;

c) da Secretaria Estadual de Educação e Cultura;

d) da Fundação Nacional do Índio – FUNAI;

e) da Câmara Municipal de Palmas.

Parágrafo único. Os membros do Comitê Especial:

I – serão designados por ato do Chefe do Poder Executivo, mediante indicação dos titulares dos órgãos da administração pública direta e indireta, poder e entidades que a compõem.

II – exercerão as atividades a eles inerentes concomitantes com as atribuições de suas funções, não gerando quaisquer ônus adicionais ao Município por ser considerada atividade de interesse público.

Art. 3º O Comitê Especial poderá solicitar auxílio de servidores de outras unidades setoriais no desenvolvimento dos trabalhos sob sua responsabilidade.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 10 de novembro de 2014.

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHAPrefeito de Palmas

Héctor Fábio Valente FrancoSecretário Municipal Extraordinário dos Jogos Indígenas

Christian Zini AmorimSecretário Municipal de Acessibilidade,

Mobilidade, Trânsito e Transporte

Luiz Carlos Alves Teixeira Secretário Municipal da Saúde

Francisco Viana CruzSecretário Municipal de Segurança e Defesa Civil

Cleyton Alen Rego CostaPresidente da Fundação Municipal

de Esportes e Lazer de Palmas

Gerson Alves SoaresPresidente da Fundação Cultural de Palmas

Luiz Masaru HayakawaPresidente do Instituto Municipal

de Planejamento Urbano de Palmas

Cristiano Queiroz RodriguesPresidente da Agência Municipal de Turismo

Adir Cardoso GentilSecretário Municipal de Governo e Relações Institucionais

Atos do Poder Executivo .........................................................1Secretaria de Governo e Relações Institucionais .................3Secretaria de Comunicação ....................................................3Secretaria de Planejamento e Gestão ....................................3Secretaria de Finanças ............................................................4Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos..................4Secretaria da Educação ...........................................................5Secretaria da Saúde .................................................................6Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável ...........16Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego ......16Secretaria de Acessibilidade, Mob., Trânsito e Transporte ..19Secretaria Extraordinária dos Jogos Indígenas ....................39Fundação Cultural de Palmas .................................................39Previpalmas ..............................................................................40Agência Municipal de Turismo ................................................40Publicações Particulares .........................................................40

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHAPrefeito de Palmas

ADIR CARDOSO GENTILSecretário Municipal de Governo e Relações Institucionais

AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIORSuperintendente de Elaboração Legislativa

IDERLAN SALES DE BRITOChefe do Diário Oficial do Município

ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA MUNICIPAL

DE GOVERNO E RELAÇÕESINSTITUCIONAIS

IMPRENSA OFICIAL

http://diariooficial.palmas.to.gov.brAv. JK - 104 Norte - Lote 28 A

Ed. Via Nobre Empresarial - 7º Andar - Palmas - TO CEP - 77006-014

CNPJ: 24.851.511/0001-85

DECRETO Nº 899, DE 10 DE NOVEMBRODE 2014.

Designa os membros do Comitê Especial de que trata o Decreto 898, de 10 de novembro de 2014, na forma que especifica.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso III da Lei Orgânica do Município, e com fulcro no inciso I do parágrafo único do art. 2º do Decreto 898, de 10 de novembro de 2014,

D E C R E T A:

Art. 1º São designados para compor a Comitê Especial de que trata o Decreto 898, de 10 de novembro de 2014, os membros abaixo relacionados:

I – representantes da Secretaria Municipal Extraordinária dos Jogos Indígenas:

Titular : Héctor Fábio Valente Franco;Suplente : Kairo Bernardo de Sousa.

II – representantes da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular : Luiz Carlos Alves Teixeira;Suplente : Whisllay Maciel Bastos.

III – representantes da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte:

Titular : Christian Zini Amorim;Suplente : Marcelo Alves Silva.

IV – representantes da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil:

Titular : Francisco Viana Cruz;Suplente : Sandra Letícia Thomazi Bordin.

V – representantes da Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Palmas:

Titular : Cleyton Alen Rego Costa;Suplente : Alan de Brito Dutra.

VI – representantes da Fundação Cultural de Palmas:

Titular : Alexandre Costa de Castro;Suplente : Hananias Vieira da Silva.

VII – representantes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas:

Titular : Luiz Masaru Hayakawa;Suplente : Iapurê Olsen.

VIII – representantes da Agência Municipal de Turismo:

Titular : Cristiano Queiroz Rodrigues;Suplente : Julio Cesar Theodoro da Silva.

IX – a convite:

a) representantes da Câmara Municipal de Palmas:

Titular : Raimundo Rego de Negreiros;Suplente : Adão Índio.

b) representantes da Universidade Federal do Tocantins – UFT:

Titular : Márcio da Silveira;Suplente : George França.

c) representantes da Procuradoria da República no Tocantins:

Titular : Alvaro Lotufo Manzano;Suplente : Márcio Martins dos Santos.

d) representantes da Secretaria Estadual da Educação e Cultura:

Titular : Joana Munduruku;Suplente :

e) representantes da Fundação Nacional do Índio:

Titular : Meiriam Silva Monteiro Leite;Suplente :

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 10 de novembro de 2014.

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHAPrefeito de Palmas

Héctor Fábio Valente Franco Secretário Municipal Extraordinário dos Jogos Indígenas

Christian Zini AmorimSecretário Municipal de Acessibilidade,

Mobilidade, Trânsito e Transporte

Luiz Carlos Alves Teixeira Secretário Municipal da Saúde

Francisco Viana CruzSecretário Municipal de Segurança e Defesa Civil

Cleyton Alen Rego Costa Presidente da Fundação Municipal

de Esportes e Lazer de Palmas

Gerson Alves SoaresPresidente da Fundação Cultural de Palmas

Luiz Masaru Hayakawa Presidente do Instituto Municipal

de Planejamento Urbano de Palmas

Cristiano Queiroz RodriguesPresidente da Agência Municipal de Turismo

Adir Cardoso GentilSecretário Municipal de Governo e

Relações Institucionais

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 20143

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PORTARIA/SECOM/Nº 08/2014 de 05 de novembro de 2014.

Designa responsável pelo envio de informações ao SICAP-LO do TCE, na forma que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PALMAS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º do Decreto nº 420, de 27 de março de 2013, e considerando as determinações contidas na Instrução Normativa nº 010/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor HEVANDRO LEÃO NERES, Analista Técnico Administrativo, como responsável pelo acompanhamento de licitações, contratos e obras deste Órgão, com o envio, nos prazos legais, das informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações e Obras – SICAP-LO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária de Comunicação, aos cinco dias do mês de novembro 2014.

RAQUEL OLIVEIRASecretária Municipal de Comunicação

Secretaria de Planejamento e Gestão

PORTARIA/SEPLAG/CORREG Nº. 1.472/2014.

Dispõe sobre Retificação de Portaria.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, ATO

Secretaria de Comunicação

Nº 0922 – NM, publicado no D.O.M, nº 1.079, de 26 de agosto de 2014, e nos termos do Art. 7º da Medida Provisória nº 04, publicada no D.O.M nº 1.077, de 22 de agosto de 2014, Art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas e o Art. 165 e seu § 1º, da Lei 008/99:

RESOLVE:

RETIFICAR:

A PORTARIA/SEPLAG/CORREG Nº 1.438/2014: ONDE SE LÊ, II. Tilzar Cristiane Souza Nunes Farias,

detentora de cargo efetivo, agente administrativo, matrícula nº 41300999 - 1º MEMBRO;

LEIA-SE, II. Tilzar Cristiane Souza Nunes Farias, detentora de cargo efetivo, agente administrativo educacional, matrícula nº 413000999 - 1º MEMBRO;

Dê-se ciência.Publique-se e cumpra-se.

Palmas, 06 de novembro de 2014.

José Roberto Torres GomesSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA/SEPLAG/CORREG Nº. 1.473/2014.

Dispõe sobre Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, ATO Nº 0922 – NM, publicado no D.O.M., nº 1.079, de 26 de agosto de 2014, e nos termos do Art. 7º da Medida Provisória nº 04, publicada no D.O.M nº 1.077, de 22 de agosto de 2014, Art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas e o Art. 165 e seu § 1º, da Lei 008/99:

RESOLVE:

Art. 1º DETERMINAR o ARQUIVAMENTO dos autos de Nº 2012/015828, uma vez que foi declarada a nulidade dos mesmos, por vícios que o nulificam.

Art. 2º ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Palmas- TO.

Registre-se. Publique-se. Cumpra.

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

José Roberto Torres GomesSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA/SEPLAG/CORREG Nº. 1.474/2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, ATO Nº 0922 – NM, publicado no D.O.M, nº 1.079, de 26 de agosto de 2014, e nos termos do Art. 7º da Medida Provisória nº 04, publicada no D.O.M nº 1.077, de 22 de agosto de 2014, Art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas e, considerando:

O PARECER JURÍDICO SEPLAG/CORREG/GAB Nº 33/2014 exarado pelo Dr. Francisco Nanziozeno Paiva, Corregedor Geral do Município de Palmas, de Fls. 15/24;

RESOLVE:

Secretaria de Governo e Relações Institucionais

PORTARIA/SEGRI/RH/ Nº 76, de 07 de novembro de 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com Decreto nº 01, de 1º de janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Interromper as férias da servidora Rosângela Santos Vieira Sul, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 140011, relativa ao período aquisitivo 18/02/2012 a 17/02/2013, anteriormente marcadas para 03/11/2014 a 02/12/2014.

Art. 2º A Interrupção se faz necessária em razão de extrema necessidade de trabalho nesta pasta, assegurando-lhe o direito de usufruir os 29 (vinte e nove) dias restantes das férias no período de 24 de novembro a 24 de dezembro de 2014.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de novembro de 2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, aos sete dias do mês novembro de dois mil e quatorze.

Adir Cardoso Gentil

Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 20144

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Art. 1º DETERMINAR o ARQUIVAMENTO dos presentes autos de Nº 2014/006359 uma vez que não há justa causa para a instauração de processo administrativo disciplinar.

Art. 2º ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Palmas-TO.

Dê-se ciência.Publique-se e cumpra-se.

Palmas, 06 de novembro de 2014.

José Roberto Torres GomesSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIA/SEPLAG/CORREG Nº 1.475/2014.

Determina instauração de sindicância e institui comissão, conforme especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, ATO Nº 0922 – NM, publicado no D.O.M, nº 1.079, de 26 de agosto de 2014, e nos termos do Art. 7º da Medida Provisória nº 04, publicada no D.O.M nº 1.077, de 22 de agosto de 2014, Art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas:

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos noticiados por meio do OFÍCIO/GAB/SEDES Nº 1.267/2014.

Art. 2º - Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores: Nuzinete Alves Jorge, Advogada, Matrícula nº 97301 - PRESIDENTE; Eliezer Moreira de Barros, Agente de Obras e Serviços, Matrícula nº 307481 - 1º MEMBRO; Hugo Maciel da Silva, Turismólogo, Matrícula nº 324231 - 2º MEMBRO, tendo como membros suplentes, Servidores efetivos da Administração Pública Municipal, convocados para dar cumprimento ao item precedente.

Art. 3º - Deliberar que os Membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública Municipal, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimentos.

Art. 4º - Estabelecer que, uma vez concluída a etapa investigatória e identificada falta funcional, com apontamento de autoria, seja formalizada a acusação, em Termo de Indiciação, tomando o expediente caráter Processual, assegurando-se ao acusado o exercício das garantias inerentes a defesa; ou constituindo a falta uma infração grave, sejam os autos relatados e conclusos à autoridade para a instauração do competente Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 5º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período mediante justificativa.

Art. 6º - Estabelecer, que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.Publique-se e cumpra-se.

Palmas, 06 de novembro de 2014.

José Roberto Torres GomesSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

Secretaria de Finanças

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria da Junta de Recursos Fiscais, com base no artigo 6º, §2º, II da LC nº 288/2013, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, para comparecerem na Junta de Recursos Fiscais, sito a 502 Sul, Av NS 02, Paço Municipal - Prédio Buriti em Palmas/TO – Tel. (0xx63) 2111-2703 – Palmas/TO, no dia e horário abaixo especificado para julgamento dos Autos de Infração descritos.

Razão Social/NomeAuto de Infração e

Processo Multa

Dia do

Julgamento

Horário do

Julgamento

L.L. INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA. 004811 2012024156 Infração de Obras 14/11/2014 14:30h

ALDERICE DIAS MILHOMENS 001148 2008022355 Infração de Obras 14/11/2014 14:40h

PEDRO FERREIRA DE MENEZES 001066 2009027520 Infração de obras 14/11/2014 14:50h

NILCENARA SPOSITO 000545 2008023378 Infração de Obras 14/11/2014 15:00h

VALÉRIA BATISTA PITALUGA 001353 2007033283 Infração de Obras 14/11/2014 15:10h

Palmas, 06 de novembro de 2014.

Lenise Keley F. G. WaldemarSecretária Executiva da Juref

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

PORTARIA/SEISP Nº 259/2014, de 03 de novembro de 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, designado pelo Ato, publicado no Diário Oficial do Município nº 681, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins nº 02/2008 de 07/05/2008 e nº 001/2010 de 24/02/2010.

Resolve:

Art. 1º Designar o servidor abaixo como suplente do Contrato referente ao Processo nº 026310/2013, objeto do CONTRATO nº 105/2014, firmado com a Empresa CONSTRUTORA VISÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 38.147.179/0001-87.

SERVIDOR CREA MATRÍCULA

SUPLENTE Geovah das Neves Junior 4011/D-GO 15578

Art. 2º São atribuições do fiscal de contrato:

I- Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;

II- Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas, das providências que determinaram os incidentes verificados e do resultado dessas medidas, bem como, informar por escrito à autoridade superior sobre ocorrências para ciência e apreciação para providências;

III- Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessária sem resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;

IV- Propor mediante apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização;

V- Atestar a realização dos serviços efetivamente

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 20145

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;

VI- Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado;

VII- Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em Palmas, Capital do Estado, aos 03 dias do mês de novembro de 2014.

Marcílio ÁvilaSecretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Secretaria da Educação

UNIDADES EDUCACIONAIS

EXTRATO DE CONTRATO N° 035/2014

Espécie: Contrato de Fornecimento de Gêneros AlimentíciosContratante: ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa BárbaraContratada: Costa & Vieira.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.Vigência: A partir do dia 05/11/2014 até 31/12/2014Valor: R$ 140,00 (Cento e quarenta reais)Base Legal: Lei N° 8.666 de 21 de Junho de 1993. Processo N° 2014045244.Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE

EXTRATO DE CONTRATO N° 036/2014

Espécie: Contrato de Fornecimento de Gêneros AlimentíciosContratante: ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa BárbaraContratada: Parnaíba Comércio de Alimentos- LTDA.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.Vigência: A partir do dia 05/11/2014 até 31/12/2014Valor: R$ 10.962,00, (Dez mil novecentos e sessenta e dois reais ).Base Legal: Lei N° 8.666 de 21 de Junho de 1993. Processo N° 2014045244.Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE

EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2014

Espécie: Contrato de Fornecimento de Gêneros AlimentíciosContratante: ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa BárbaraContratada: Paulista Indústria e Comércio de Alimentos LTDA.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.Vigência: A partir do dia 05/11/2014 até31/12/2014Valor: R$ 1.637,00 (Hum mil, seiscentos e trinta e sete reais)Base Legal: Lei N° 8.666 de 21 de Junho de 1993. Processo N° 2014045244.Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE

EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2014

Espécie: Contrato de Fornecimento de Gêneros AlimentíciosContratante: ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara

Contratada: M.J.R. dos Santos EIRELLI- ME.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.Vigência: A partir do dia 05/11/2014 até31/12/2014Valor: R$ 3.447,68 (Três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos)Base Legal: Lei N° 8.666 de 21 de Junho de 1993. Processo N° 2014045244.Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE

EXTRATO DE CONTRATO N° 039/2014

Espécie: Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios- Chamada Pública 003/2014Contratante: ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa BárbaraContratada: Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Cabras - ASCABRAS.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.Vigência: A partir do dia 03/11/2014 até31/12/2014Valor: R$ 2.440,00 (Dois mil quatrocentos e quatro reais) Base Legal: Lei N° 11.947/09.Processo: N° 2014045250Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE

EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2014

Espécie: Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios- Chamada Pública 003/2014Contratante: ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa BárbaraContratada: Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Entorno de Palmas - APRAFEP-TO.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.Vigência: A partir do dia 03/11/2014 até31/12/2014Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) Base Legal: Lei N° 11.947/09. Processo: N° 2014045250Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE

EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2014

Espécie: Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios- Chamada Pública 003/2014Contratante: ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa BárbaraContratada: Associação dos Agricultores Familiares e Agroindustrial de Palmas- AGROPObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.Vigência: A partir do dia 03/11/2014 até31/12/2014Valor: R$ 2.404,00 (Dois mil, quatrocentos e quatro reais)Base Legal: Lei 11.947/09. Processo: N° 2014045250. Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE

EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2014

Espécie: Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios- Chamada Pública 003/2014Contratante: ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Santa BárbaraContratada: Waldemir M de Sousa JuniorObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.Vigência: A partir do dia 03/11/2014 até31/12/2014Valor: R$ 1.145,40 (Hum mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) Base Legal: Lei 11.947/09. Processo: N° 2014045250Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE

RESULTADO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICANº 004/2014.

A Comissão Permanente de Licitação, da ACE da Escola

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 20146

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara, torna público, para conhecimento de interessados, que as Associações / Agricultores: Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Cabras - ASCABRAS., com o valor total de: R$ 2.440,00 ( Dois mil, quatrocentos e quatro reais); Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Entorno de Palmas - APRAFEP-TO, com o valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais); Associação dos Agricultores Familiares e Agroindustrial de Palmas- AGROP, com o valor de R$ 2.404,00 (Dois mil, quatrocentos e quatro reais) e Waldemir M. de Sousa Junior; com o valor de : R$ 1.145,40 (Hum mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); foram julgadas vencedoras do processo em referência, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da agricultura familiar.

Palmas/TO, em 03 de Novembro de 2014.

Leiziany Alves SobralPresidente da Comissão de Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITENº 003/2014

A Comissão de Licitação da ACCEI- CANTINHO FELIZ torna público para conhecimento de interessados, que as empresas, Prapel Comércio Atacadista LTDA com o valor de 5.177,32 (Cinco mil cento e setenta e sete reais ,e trinta e dois centavos) e A Escolar Comércio de Moveis LTDA com o valor de 3.080,00 (Três mil e oitenta reais) julgadas vencedoras do processo em referencia para aquisição de Mobília Escolar.

Palmas, 06 de novembro de 2014

Sirvânio Barbosa PassosPresidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade de Licitação: Tomada de Preço N.º 003/2014

A ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Daniel Batista, através da Comissão Permanente de Licitação, portaria n° 004/2014, torna público que fará realizar às 14:30h do dia 27 de novembro de 2014, na sala dos professores desta unidade escolar, localizada na 508 Norte Qi 06 AL 11 APM 07, Palmas – TO, a Licitação n.º 003/2014, Processo n.º 2014050332, regida pela lei nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo “menor preço global”, para contratação de empresa para reforma geral da unidade escolar conforme projeto e planilha de valores anexos aos autos. O Edital poderá ser examinado ou retirado por mídia removível (CD) aos interessados no endereço acima, a partir desta publicação, em horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas no local ou pelo fone (63) 994.2430.

Palmas, 06 de novembro de 2014.

Alessandro Martins BrunoPresidente da Comissão de Chamada Pública

Secretaria da Saúde

PORTARIA N.º 591/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º TRANSFERIR da Unidade de Pronto Atendimento Norte para Servidores à Disposição – 32.09.00.00 na Dotação

Orçamentária código nº 520, o(a) servidor(a) municipal CAIO CESAR SIQUEIRA FORMIGA, ocupante do cargo efetivo de Médico, matrícula funcional nº 413.017.404.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 04 dias do mês de setembro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 592/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal JONALICE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo contratual de Técnico em Enfermagem, matrícula funcional nº 413.002.812, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas funções junto a Estratégia Saúde da Família da U.S.F 1004 Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 04 dias do mês de setembro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 593/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR no Núcleo de Assistência Henfil – 32.05.02.10 na Dotação Orçamentária código nº 522, o(a) servidor(a) municipal PEDRO MACELO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula funcional nº 413.019.230.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 04 dias do mês de setembro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 640/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR na U.S.F. 1004 Sul – 32.05.01.05 na Dotação Orçamentária código nº 521, o(a) servidor(a) municipal LEILA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 20147

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 413.019.226, a partir desta data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 17 dias do mês de setembro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 642/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR na U.S.F. 603 Norte – 32.05.01.16 na Dotação Orçamentária código nº 521, o(a) servidor(a) municipal ELIOMAR RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 413.019.361, a partir desta data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 18 dias do mês de setembro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 643/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, nas unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

U.S.F. Novo Horizonte – 32.05.01.32 na Dotação Orçamentária código nº 521

JEAN CARLO AFONSO SOARES Agente Comunitário de Saúde

LAIANE ALVES DE SOUSA DE OLIVEIRA Agente Comunitário de Saúde

MARCIO DIVINO RIBEIRO DOS SANTOS Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 405 Norte – 32.05.01.35 na Dotação Orçamentária código nº 521

EDINA MACIEL LOPES Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 503 Norte – 32.05.01.39 na Dotação Orçamentária código nº 521

JOSELIA MEIRELES NOGUEIRA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Buritirana – 32.05.01.22 na Dotação Orçamentária código nº 521

MARENILDA COSTA DOS SANTOS SOUZA Agente Comunitário de Saúde

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 22 dias do mês de setembro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 644/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, nas unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

U.S.F. 603 Norte – 32.05.01.16 na Dotação Orçamentária código nº 521

ANA CLEIDE LIMA GUILHAO DE SOUSA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Liberdade – 32.05.01.24 na Dotação Orçamentária código nº 521

JACKSON CARLOS MENDES DA SILVA Agente Comunitário de Saúde

Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas – 32.05.02.02 na Dotação Orçamentária código nº 523

OTAVIO BOTELHO LUSTOSA Assistente de Serviços em Saúde

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 23 dias do mês de setembro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 645/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, nas unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

Farmácia Policlínica 303 Norte – 32.05.04.02 na Dotação Orçamentária código nº 524

JESSICA LAISA V. DE MORAIS SANTOS Farmacêutico/Bioquímico

U.S.F. 1106 Sul – 32.05.01.08 na Dotação Orçamentária código nº 521

DILSON NOBRE DA SILVA Técnico em Enfermagem

U.S.F. Valéria Pereira Martins – 32.05.01.10 na Dotação Orçamentária código nº 521

SINARA BARBOSA DE SA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Loiane Morena Vieira – 32.05.01.37 na Dotação Orçamentária código nº 521

JALLES MENDES SALES Técnico em Enfermagem

ALYNNE CARDIM LIMA Técnico em Enfermagem

Art. 2º Designar a mesma para desempenhar suas funções junto a Estratégia Saúde da Família.

U.R.S. Taquaruçú Grande – 32.05.01.34 na Dotação Orçamentária código nº 521

JOSEANE DO NASCIMENTO SOUSA NOGUEIRA Agente Comunitário de Saúde

Centro de Especialidades Odontológicas – 32.05.02.05 na Dotação Orçamentária código nº 522

PATRICIA CORREIA DE SIQUEIRA Odontólogo

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 20148

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 24 dias do mês de setembro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 646/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, nas unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

Policlínica 108 Sul – 32.05.02.01 na Dotação Orçamentária código nº 522

JESIAN CORDEIRO DE AGUIAR Médico

U.S.F. Valéria Pereira Martins – 32.05.01.10 na Dotação Orçamentária código nº 521

CLAUDIO RONNE RODRIGUES DA SILVA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 603 Norte – 32.05.01.16 na Dotação Orçamentária código nº 521

MAURO ANTONIO COSTA MAUES Enfermeiro

Art. 2º Designar o mesmo para desempenhar suas funções junto a Estratégia Saúde da Família.

Centro de atenção Psicossocial – 32.05.02.03 na Dotação Orçamentária código nº 523

JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE Psicólogo

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 25 dias do mês de setembro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 647/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, nas unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

U.S.F. Novo Horizonte – 32.05.01.32 na Dotação Orçamentária código nº 521

MAURICIO BARBOSA DA SILVA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Santa Bárbara – 32.05.01.27 na Dotação Orçamentária código nº 521

RAQUEL DA SILVA CARVALHO ALVES Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Morada do Sol – 32.05.01.31 na Dotação Orçamentária código nº 521

CRISTIANE CRISTINA GOMES DA SILVA OLIVEIRAAgente Comunitário de Saúde

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 26 dias do mês de setembro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 648/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, nas unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

U.R.S. Taquaruçú Grande – 32.05.01.34 na Dotação Orçamentária código nº 521

PAULO PIRES NEPUNUCENA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 806 Sul – 32.05.01.04 na Dotação Orçamentária código nº 521

MARIA SUELENE FORTALEZA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Santa Fé – 32.05.01.28 na Dotação Orçamentária código nº 521

ELIANA CRISTINA AVELINO GOMES Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 405 Norte – 32.05.01.35 na Dotação Orçamentária código nº 521

GUSTAVO RIBEIRO DE SOUSA MACHADO Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 1103 Sul – 32.05.01.41 na Dotação Orçamentária código nº 521

JESSICA RODRIGUES COSTA TRANQUEIRA Agente Comunitário de Saúde

LEONARDO BORGES DUARTE Agente Comunitário de Saúde

SARAH SILVA Agente Comunitário de Saúde

WANDERSON AZEVEDO ALVES Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Santa Bárbara – 32.05.01.27 na Dotação Orçamentária código nº 521

GERONIMO MACHADO DE SOUZA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Buritirana – 32.05.01.22 na Dotação Orçamentária código nº 521

MARENIUSA COSTA DOS SANTOS Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 712 Sul – 32.05.01.03 na Dotação Orçamentária código nº 521

WALERIA CRISTINA RODRIGUES GAMA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 1004 Sul – 32.05.01.05 na Dotação Orçamentária código nº 521

ITAMAR ARRUDA ALVES Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 406 Norte – 32.05.01.13 na Dotação Orçamentária código nº 521

FELIPE BARNABE BATISTA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Bela Vista – 32.05.21.13 na Dotação Orçamentária código nº 521

CASSIO VINICIUS ARAUJO FERREIRA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 403 Norte – 32.05.01.40 na Dotação Orçamentária código nº 521

FRANCISCA LEONEUMA RODRIGUES DE SOUSA Agente Comunitário de Saúde

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 20149

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Policlínica 108 Sul – 32.05.02.01 na Dotação Orçamentária código nº 522

ELIVANIR BARBOSA BORGES Agente Comunitário de Saúde

NIVIA MARIA PRADO Agente Comunitário de Saúde

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 29 dias do mês de setembro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 652/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º TRANSFERIR os servidores adiante relacionados, para as unidades de lotação especificadas, retroagindo seus efeitos a 29 de setembro de 2014;

Da U.S.F. Loiane Moreno Vieira para a U.S.F. 403 Sul – 32.05.01.02 na Dotação Orçamentária código nº 521

DORACI NUNES DE OLIVEIRA SILVA Técnico em Enfermagem

Da U.S.F. José Lúcio de Carvalho para a U.S.F. Santa Bárbara – 32.05.01.27 na Dotação Orçamentária código nº 521

MARIA DAS GRACAS MONTELO MOURA Técnico em Enfermagem

Da U.S.F. Santa Bárbara para a U.S.F. José Lúcio de Carvalho – 32.05.01.36 na Dotação Orçamentária código nº 521

ANGELA RODRIGUES AIRES GONCALVES Técnico em Enfermagem

Da U.S.F. 403 Sul para a U.S.F. Loiane Moreno Vieira – 32.05.01.37 na Dotação Orçamentária código nº 521

WILDES MARIA LIMA FEITOSA Técnico em Enfermagem

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, ao 1º dia do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 656/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º TRANSFERIR os servidores adiante relacionados, para as unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

Da U.S.F. Taquari para SAMU – 32.05.03.03 na Dotação Orçamentária código nº 525

MARIA GRACIETE PEREIRA RUFINO Técnico em Enfermagem

Da U.S.F. Bela Vista para a U.S.F Novo Horizonte – 32.05.01.32 na Dotação Orçamentária código nº 521

CARINE PEREIRA DE OLIVEIRA Enfermeiro

Da U.S.F. Laurides Lima Milhomem para a U.S.F Loiane

Moreno Vieira – 32.05.01.37 na Dotação Orçamentária código nº 521

MARIA DIVINA ALVES DE SOUSA Técnico em Enfermagem

Do Núcleo de Assistência Henfil para a Policlínica Taquaralto – 32.05.02.13 na Dotação Orçamentária código nº 522

BARBARA LEAL DA COSTA Enfermeiro

Do Centro de logística e Abastecimento para a Diretoria de Vigilância em Saúde – 180.1.7 na Dotação Orçamentária código nº 527

CECILIO EDER ALVES DOS SANTOS Auxiliar de Serviços em Saúde

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, ao 1º dia do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 658/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, nas unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

U.S.F. Novo Horizonte – 32.05.01.32 na Dotação Orçamentária código nº 521

LEISUEL SOARES DE ALMEIDA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Santa Bárbara – 32.05.01.27 na Dotação Orçamentária código nº 521

HYDELMARA FERREIRA DE SOUSA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 403 Norte – 32.05.01.40 na Dotação Orçamentária código nº 521

RIBAMAR PORTUGUEZ COSTA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Taquari – 32.05.01.30 na Dotação Orçamentária código nº 521

RAIMUNDO BARREIRA LUSTOSA DE SOUSA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Santa Fé – 32.05.01.28 na Dotação Orçamentária código nº 521

REGINA RAMOS DE SOUZA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 508 Norte – 32.05.01.01 na Dotação Orçamentária código nº 521

NAYANE DIAS DE SOUZA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. José Lúcio de Carvalho – 32.05.01.36 na Dotação Orçamentária código nº 521

JACIRA GOMES FERREIRA DO NASCIMENTO Agente Comunitário de Saúde

Policlínica 108 Sul – 32.05.02.01 na Dotação Orçamentária código nº 522

DELMA DA CONCEIÇÃO S SOARES Agente Comunitário de Saúde

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, ao 1º dia do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201410

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

PORTARIA N.º 659/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º TRANSFERIR da Policlínica 108 Sul para a Policlínica Aureny I – 32.05.02.12 na Dotação Orçamentária código nº 522, o(a) servidor(a) municipal JOSE DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo contratual de Médico, matrícula funcional nº 413.009.756, a partir desta data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 02 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 660/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, para as unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

U.S.F. Santa Fé – 32.05.01.28 na Dotação Orçamentária código nº 521

ELIZANGELA PAIXAO GUIMARAES Agente Comunitário de Saúde

Policlínica 303 Norte – 32.05.04.02 na Dotação Orçamentária código nº 524

DYNISSON CONCEIÇAO DA SILVA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 1103 Sul – 32.05.01.41 na Dotação Orçamentária código nº 521

BIANCA CAVALHEIRO DAMASCENO Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Taquaruçu – 32.05.01.33 na Dotação Orçamentária código nº 521

WARLIS RODRIGUES DA SILVA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Bela Vista – 32.05.21.13 na Dotação Orçamentária código nº 521

JOEL FEITOZA ARAUJO E BRITO Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 712 Sul – 32.05.01.03 na Dotação Orçamentária código nº 521

MARIA SEVERINA GUEDES DOS ANJOS COSTA Agente Comunitário de Saúde

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 02 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 661/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado

com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, para as unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

U.S.F. Valéria Pereira Martins – 32.05.01.10 na Dotação Orçamentária código nº 521

WRISLHA RODRIGUES LOPES DE REZENDE Agente Comunitário de Saúde

Policlínica 108 Sul – 32.05.02.01 na Dotação Orçamentária código nº 522

PAULA KAROLINE MESQUITA LIMA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Alto Bonito – 32.05.01.18 na Dotação Orçamentária código nº 521

LARYSSE LABRES DA SILVA LIMA Agente Comunitário de Saúde

Centro de Saúde Sexual e Reprodutivo da Mulher – 32.05.02.07 na Dotação Orçamentária código nº 522

MARIA DE FATIMA B. REZENDE VIEIRA Agente Comunitário de Saúde

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 03 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 662/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º TRANSFERIR os servidores adiante relacionados, para as unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

Do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas para Centro de Especialidades Odontológicas – 32.05.02.02 na Dotação Orçamentária código nº 523

OTAVIO BOTELHO LUSTOSA Assistente de Serviços em Saúde

Da U.S.F. 405 Norte para a U.S.F. Loiane Moreno Vieira– 32.05.01.37 na Dotação Orçamentária código nº 521

SIRLENE BORGES DA SILVA Técnico em Enfermagem

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 03 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 663/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, para as

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Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

U.S.F. 712 Sul – 32.05.01.03 na Dotação Orçamentária código nº 521

DERLON DA SILVA RIBEIRO Agente Comunitário de Saúde

LUCINEIA MARTINS DE FRANÇA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 1103 Sul – 32.05.01.41 na Dotação Orçamentária código nº 521

NORMA ROSA DE OLIVEIRA Agente Comunitário de Saúde

ROGERIO SANTANA DE SA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 403 Sul – 32.05.01.40 na Dotação Orçamentária código nº 521

ANTONIA DE JESUS PEDROSA Agente Comunitário de Saúde

CHARLEANO SA DOS SANTOS Agente Comunitário de Saúde

PATRIK PEREIRA EVANGELISTA SILVA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 1004 Sul – 32.05.01.05 na Dotação Orçamentária código nº 521

ASSUCENA SANTOS BEZERRA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Taquaruçu – 32.05.01.33 na Dotação Orçamentária código nº 521

LARICA MELO NASCIMENTO DIAS Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Laurides Lima Milhomem – 32.05.01.26 na Dotação Orçamentária código nº 521

MARCIA ALVES FERREIRA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 1106 Sul – 32.05.01.08 na Dotação Orçamentária código nº 521

IRANILDE BISPO DA LUZ Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 508 Norte – 32.05.01.01 na Dotação Orçamentária código nº 521

MARIA SONIA SANTANA OLIVEIRA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 405 Norte – 32.05.01.35 na Dotação Orçamentária código nº 521

CARLOS ALBERTO BEZERRA ARAUJO Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Taquari – 32.05.01.30 na Dotação Orçamentária código nº 521

FRANCISCO DIAS FEITOSA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. José Lúcio de Carvalho – 32.05.01.36 na Dotação Orçamentária código nº 521

PAULO ROSSI RODRIGUES DE CARVALHO Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Alto Bonito – 32.05.01.18 na Dotação Orçamentária código nº 521

IVANILDE GONCALVES SILVA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 806 Sul – 32.05.01.04 na Dotação Orçamentária código nº 521

CLEOZEMAR PEREIRA LIMA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 508 Norte – 32.05.01.01 na Dotação Orçamentária código nº 521

ZORAIDE ALMEIDA BARROSO Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Liberdade – 32.05.01.24 na Dotação Orçamentária código nº 521

GILBERTO ARAUJO SILVA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 307 Norte – 32.05.01.12 na Dotação Orçamentária código nº 521

MARIA DAS MERCES RODRIGUES PEREIRA Agente Comunitário de Saúde

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 06 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 664/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º TRANSFERIR os servidores adiante relacionados, para as unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

Da Diretoria de Atenção Básica para a U.S.F. 508 Norte – 32.05.01.01 na Dotação Orçamentária código nº 521

PAMELA EVA TEIXEIRA DE AGUIAR Enfermeiro

Art. 2º A mesma continuará desempenhando suas funções junto a Estratégia Saúde da Família.

Da U.S.F 603 Norte para a Diretoria de Vigilância em Saúde – 180.1.7 na Dotação Orçamentária código nº 527

SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS Enfermeiro

Da U.S.F. Novo Horizonte para a Diretoria de Vigilância em Saúde – 180.1.7 na Dotação Orçamentária código nº 527

SANMYA DE JESUS S. FIGUEREDO ANDRADE Enfermeiro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 06 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 666/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, para as unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

U.S.F. 712 Sul – 32.05.01.03 na Dotação Orçamentária código nº 521

JUCELIA ALVES GLORIA Agente Comunitário de Saúde

PRISCILA AMORIM LEITE Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 1004 Sul – 32.05.01.05 na Dotação Orçamentária código nº 521

ALDERINA FONSECA DE ARAUJO Agente Comunitário de Saúde

ADILSON DOMINGOS DE ALMEIDA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 508 Norte – 32.05.01.01 na Dotação Orçamentária código nº 521

ISABELLE GOMES DO NASCIMENTO Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 406 Norte – 32.05.01.13 na Dotação Orçamentária código nº 521

ARTENISIA DOS S. PEREIRA NEPOMUCENO Agente Comunitário de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 07 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 667/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, para as unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

U.S.F. 712 Sul – 32.05.01.03 na Dotação Orçamentária código nº 521

RITA DE CASSIA STRAPASSON Técnico em Enfermagem

WIXSON BATISTA DA SILVA Agente Comunitário de Saúde

Policlínica 108 Sul – 32.05.02.01 na Dotação Orçamentária código nº 522

JOSE PEREIRA DA SILVA Agente Comunitário de Saúde

Policlínica 303 Norte – 32.05.04.02 na Dotação Orçamentária código nº 524

JOAO BARREIRA RODRIGUES Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Aureny II – 32.05.01.20 na Dotação Orçamentária código nº 521

KEILA SILVA ALMEIDA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Valéria Pereira Martins – 32.05.01.10 na Dotação Orçamentária código nº 521

ROSA ODETE DA COSTA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Alto Bonito – 32.05.01.18 na Dotação Orçamentária código nº 521

SOLANGE MARIA CRASTO DE LIMA Agente Comunitário de Saúde

Gerência de Controle de Frota –180.1.2.3 na Dotação Orçamentária código nº 520

MILTON SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA Motorista

Gerência de Gestão –180.1.2.1 na Dotação Orçamentária código nº 520

ITANO ARRUDA NUNES NETO Engenheiro

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 08 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 668/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º TRANSFERIR da U.S.F. Eugênio Pinheiro da Silva para a Policlínica 108 Sul – 32.05.02.01 na Dotação Orçamentária código nº 522, o(a) servidor(a) municipal HILDA FONTINELLE RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional nº 259.351, a partir desta data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 08 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 672/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR na U.S.F. 806 Sul – 32.05.02.04 na Dotação Orçamentária código nº 521, o(a) servidor(a) municipal JOSE DE SOUSA BRITO NETO, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 413.019.460, a partir desta data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 09 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 673/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, para as unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

Policlínica 108 Sul – 32.05.02.01 na Dotação Orçamentária código nº 522

RELMA GLEIZER SOARES ROCHA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Loiane Morena Vieira – 32.05.01.37 na Dotação Orçamentária código nº 521

FRANCISCA BRUNA F. DOS SANTOS Agente Comunitário de Saúde

U.R.S. Taquaruçú Grande – 32.05.01.34 na Dotação Orçamentária código nº 521

MAURO JANIO RIBEIRO BRITO Agente Comunitário de Saúde

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 10 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201413

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

PORTARIA N.º 675/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, para as unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

U.S.F. Alto Bonito – 32.05.01.18 na Dotação Orçamentária código nº 521

RAIANNE CARITA BARBOSA DE SOUSA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 406 Norte – 32.05.01.13 na Dotação Orçamentária código nº 521

RODOLFO DE OLIVEIRA NUNES Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. José Lúcio de Carvalho – 32.05.01.36 na Dotação Orçamentária código nº 521

DINAEL DE OLIVEIRA BARBOSA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 806 Sul – 32.05.01.04 na Dotação Orçamentária código nº 521

CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 307 Norte – 32.05.01.12 na Dotação Orçamentária código nº 521

GENILENE COELHO DE SOUSA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Setor Sul – 32.05.01.29 na Dotação Orçamentária código nº 521

SAVIO ROCHA ABREU Agente Comunitário de Saúde

Gerência de Controle de Frota –180.1.2.3 na Dotação Orçamentária código nº 520

JOÃO BATISTA LOPES DA CRUZ AMARAL Motorista

EVANDRO BALBINO MENEZES DUARTE Motorista

U.S.F. Valéria Pereira Martins – 32.05.01.10 na Dotação Orçamentária código nº 521

EDUARDO ALVES DA SILVA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 405 Norte – 32.05.01.35 na Dotação Orçamentária código nº 521

ANIELLE LOPES CORREA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Eugênio Pinheiro da Silva – 32.05.01.19 na Dotação Orçamentária código nº 521

LUAR FERNANDES PORTILHO Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Loiane Morena Vieira – 32.05.01.37 na Dotação Orçamentária código nº 521

JOAO CARLOS MIRANDA ALBERNAZ Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Taquari – 32.05.01.30 na Dotação Orçamentária código nº 521

DIANNE KELLY BARBOSA NERES OLIVEIRA Agente Comunitário de Saúde

JOAQUIM ROCHA PEREIRA Médico

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 13 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 681/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, para as unidades de lotação especificadas, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2014;

Policlínica 303 Norte – 32.05.04.02 na Dotação Orçamentária código nº 524

WILLIAN FERREIRA DE SOUZA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Valéria Pereira Martins – 32.05.01.10 na Dotação Orçamentária código nº 521

JANSILENE SILVA BONFIM ARAUJO Agente Comunitário de Saúde

MARCOS ANTONIO PIRES DE MELO Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Eugênio Pinheiro da Silva – 32.05.01.19 na Dotação Orçamentária código nº 521

WILKE SOUSA MOTA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Aureny II – 32.05.01.20 na Dotação Orçamentária código nº 521

ANA CRISTINA CARVALHO RODRIGUES Agente Comunitário de Saúde

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 17 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 682/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º TRANSFERIR da Policlínica 108 Sul para Centro de Consultas Especializadas de Palmas – 32.05.02.04 na Dotação Orçamentária código nº 522, o(a) servidor(a) municipal JOSEFA DE BARROS DOURADO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula funcional nº 413.018.580.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de outubro de 2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 17 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 683/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR na U.S.F. Loiane Moreno Vieira –

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201414

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

32.05.01.37 na Dotação Orçamentária código nº 521, o(a) servidor(a) municipal MARCIA NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 413.019.591.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de outubro de 2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 17 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 684/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º TRANSFERIR do Centro de Atenção Psicossocial para Diretoria de Atenção Especializada – 180.1.4 na Dotação Orçamentária código nº 522, o(a) servidor(a) municipal DANIELE GOMES TEIXEIRA, ocupante do cargo contratual de Psicólogo, matrícula funcional nº 413.010.303.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de outubro de 2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 17 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 685/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º TRANSFERIR do Núcleo de Auditoria para Gabinete do Secretário Executivo de Saúde – 180.2 na Dotação Orçamentária código nº 520, o(a) servidor(a) municipal GRACIELA DE SA ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula funcional nº 258.671.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 17 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 686/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, para as unidades de lotação especificadas, retroagindo seus efeitos a

partir de 16 de outubro de 2014;

U.S.F. Valéria Pereira Martins – 32.05.01.10 na Dotação Orçamentária código nº 521

FERNANDES FERREIRA MARTINS Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 1106 Sul – 32.05.01.08 na Dotação Orçamentária código nº 521

EDILENE PINTO SANTANA Agente Comunitário de Saúde

HERTZ WARD DE OLIVEIRA NETO Agente Comunitário de Saúde

Do Núcleo de Assistência Henfil – 32.05.02.10 na Dotação Orçamentária código nº 522

LOIZIANA BARBOSA BACELAR MIRANDA Médico

No Centro de Controle de Zoonoses – 32.06.01.01 na Dotação Orçamentária código nº 527

ROODINEYA WILLIAMS G.SANTOS ANDRADE Engenheiro

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 17 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 687/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR na U.S.F. 405 Norte – 32.05.01.35 na Dotação Orçamentária código nº 521, o(a) servidor(a) municipal TATIANE ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 413.019.599.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 17 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 688/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º TRANSFERIR da Policlínica 108 Sul para Policlínica Taquaralto – 32.05.02.13 na Dotação Orçamentária código nº 522, o(a) servidor(a) municipal MARINA BARICHELLO CERQUEIRA VALIM, ocupante do cargo efetivo de Médico, matrícula funcional nº 413.018.895, a partir desta data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 20 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

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PORTARIA N.º 689/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os servidores adiante relacionados, para as unidades de lotação especificadas, a partir desta data;

U.S.F. Valéria Pereira Martins – 32.05.01.10 na Dotação Orçamentária código nº 521

MARIDETE PEREIRA DE OLIVEIRA Agente Comunitário de Saúde

ANIELY PEREIRA DA SILVA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. 1106 Sul – 32.05.01.08 na Dotação Orçamentária código nº 521

DENIA TRANQUEIRA DA SILVA Agente Comunitário de Saúde

Policlínica 108 Sul – 32.05.02.01 na Dotação Orçamentária código nº 522

LEONARDO MATHAUS RAMOS POVOA Agente Comunitário de Saúde

IZABELA CRISTINA RODRIGUES TELES Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Eugênio Pinheiro da Silva – 32.05.01.19 na Dotação Orçamentária código nº 521

JOVERSON DOS SANTOS OLIVEIRA Agente Comunitário de Saúde

U.S.F. Loiane Morena Vieira – 32.05.01.37 na Dotação Orçamentária código nº 521

IRANEIA ALVES DE SOUZA Agente Comunitário de Saúde

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 20 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 690/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR na U.S.F. 806 Sul – 32.05.01.04 na Dotação Orçamentária código nº 521, o(a) servidor(a) municipal ODETE CORREIA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 413.019.598.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 21 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 691/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º TRANSFERIR os servidores adiante relacionados, para as unidades de lotação especificadas, retroagindo seus efeitos a 29 de setembro de 2014.

Da Unidade de Pronto Atendimento Sul para Policlínica 108 Sul – 32.05.02.01 na Dotação Orçamentária código nº 522

ALAIDES ALVES DA SILVA BRITO Enfermeiro

Da Policlínica Sul para U.S .F Bela Vista – 32.05.01.28 na Dotação Orçamentária código nº 521

GISELLE RODRIGUES DE FARIA Enfermeiro

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 22 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 692/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR na U.S.F. José Lúcio de Carvalho – 32.05.01.36 na Dotação Orçamentária código nº 521, o(a) servidor(a) municipal MANOEL MESSIAS DA SILVA DIAS, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 413.019.660.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 22 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 700/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR na U.S.F. 806 Sul – 32.05.01.04 na Dotação Orçamentária código nº 521, o(a) servidor(a) municipal MARIA SUELY ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula funcional nº 140.661.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 30 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

PORTARIA N.º 701/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas - TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado

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com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1 º DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal ELIZABETH REIS MARTNS DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula funcional nº 413.018.547, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas funções junto a Estratégia Saúde da Família da U.S.F Bela Vista.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 30 dias do mês de outubro de 2014.

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário da Saúde

Secretaria de Desenvolvimento

Urbano Sustentável

PORTARIA Nº 323/2014

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com art. 41, inciso I, da Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013, e Ato nº 0166 – NM, de 17 de fevereiro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria N°118/2014, publicada no Diário Oficial Do Município de Palmas N°1.022, de 05 de Junho de 2014, página 31, em referência a suspensão do período de gozo de férias da servidora Ana Lúcia Páscoa dos Santos, matrícula funcional n°15.723-1, relativo ao período aquisitivo de 31/07/2012 a 30/07/2013. A anulação da Portaria se faz necessário, pois o servidor já usufruiu do benefício de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária de Desenvolvimento Urbano Sustentável, aos 04 dias do mês de novembro de 2014.

Germana Pires Coriolano Secretária de Desenvolvimento Urbano Sustentável

PORTARIA Nº 326/2014

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com art. 41, inciso I, da Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º- CONVOCAR o servidor Luciano Ribeiro de Oliveira, matrícula funcional nº 25.331-1, no cargo efetivo de MOTORISTA, cedido através do Oficio SEMDU/GAB Nº829/2014 para a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte, pois o mesmo deve retornar às suas atividades de origem (Motorista), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável. No horário das 08 às 12h e das 14h às 18h, em virtude da ausência e necessidade de servidor qualificado para exercer a referida função, nesta Pasta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

Gabinete da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, em Palmas -TO, aos cinco dias do mês novembro de dois mil e quatorze.

Germana Pires CoriolanoSecretária de Desenvolvimento Urbano Sustentável

PORTARIA Nº 329/2014

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com art. 41, inciso I, da Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Designar – o servidor Suarton Fernandes de Souza, Matricula Funcional nº 15.391, Analista de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável para responder interinamente pela Gerência de Licenciamento Ambiental a partir do dia 10 de novembro a 24 de novembro de 2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária Municipal de Desenvolvimento

Urbano Sustentável, aos 07 dias do mês de novembro de 2014.

Germana Pires Coriolano Secretária de Desenvolvimento Urbano Sustentável

Secretaria de Desenvolvimento

Econômico e EmpregoAssunto: Notificação de providências a serem adotadas referentes ao processo Administrativo nº 026877/12Notificante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço.Notificado (a): DIVINO GERALDO DE OLIVEIRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CECOP Nº 004/2014.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço, NOTIFICA o senhor DIVINO GERALDO DE OLIVEIRA, CPF: 769.145.181-49, a comparecer nesta Secretaria para apresentar justificativas quanto ao Processo Administrativo n º 026877/12 do Centro de Comércio Popular de Palmas – CECOP, na 104 Sul, Bloco D, Sala 10. Fica consignado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para comparecer nesta Secretaria a fim de tomar ciência das irregularidades e apresentar justificativas, caso seja de seu interesse.

Palmas-TO, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

JOSÉ MARCOS SILVA CARDOSOSuperintendente de Indústria, Comércio e Serviço

CLEIDE BRANDÃO ALVARENGASecretária

Assunto: Notificação de providências a serem adotadas referentes ao processo Administrativo nº 028097/12Notificante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviços.Notificado (a): BRENO RODRIGUES PEREIRA

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201417

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CECOP Nº 005/2014.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço, NOTIFICA o senhor BRENO RODRIGUES PEREIRA, CPF: 008.431.701-90, a comparecer nesta Secretaria para apresentar justificativas quanto ao Processo Administrativo nº 028097/12 do Centro de Comércio Popular de Palmas – CECOP, na 104 Sul, Bloco E, Sala 10. Fica consignado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para comparecer nesta Secretaria a fim de tomar ciência das irregularidades e apresentar justificativas, caso seja de seu interesse.

Palmas-TO, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

JOSÉ MARCOS SILVA CARDOSOSuperintendente de Indústria, Comércio e Serviço

CLEIDE BRANDÃO ALVARENGASecretária

Assunto: Notificação de providências a serem adotadas referentes ao processo Administrativo nº 028095/12Notificante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço.Notificado (a): MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CECOP Nº 006/2014.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço, NOTIFICA a senhora MARIA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, CPF:386.252.881-20, a comparecer nesta Secretaria para apresentar justificativas quanto ao Processo Administrativo nº 028095/12 do Centro de Comércio Popular de Palmas – CECOP, na 104 Sul, Bloco F, Sala 02. Fica consignado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para comparecer nesta Secretaria a fim de tomar ciência das irregularidades e apresentar justificativas, caso seja de seu interesse.

Palmas-TO, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

SJOSÉ MARCOS SILVA CARDOSOSuperintendente de Indústria, Comércio e Serviço

CLEIDE BRANDÃO ALVARENGASecretária

Assunto: Notificação de providências a serem adotadas referentes ao processo Administrativo nº 032307/12Notificante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço.Notificado (a): GLADSON FERREIRA DE OLIVEIRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CECOP Nº 007/2014.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço, NOTIFICA o senhor GLADSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF:036.313.711-44, a comparecer nesta Secretaria para apresentar justificativas quanto ao Processo Administrativo nº 032307/12 do Centro de Comércio Popular de Palmas-CECOP, na 104 Sul, Bloco F, Sala 01. Fica consignado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para comparecer nesta Secretaria a fim de tomar ciência das irregularidades e apresentar justificativas, caso seja de seu interesse.

Palmas-TO, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

JOSÉ MARCOS SILVA CARDOSOSuperintendente de Indústria, Comércio E Serviço

CLEIDE BRANDÃO ALVARENGASecretária

Assunto: Notificação de providências a serem adotadas referentes ao processo Administrativo nº 19892/2011Notificante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço.Notificado (a): IRIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CECOP Nº 008/2014.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço, NOTIFICA o senhor IRIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE, CPF: 115.792.068-32, a comparecer nesta Secretaria para apresentar justificativas quanto ao Processo Administrativo nº 19892/2011 do Centro de Comércio Popular de Palmas – CECOP, na 104 Sul, Bloco G, Sala 06. Fica consignado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para comparecer nesta Secretaria a fim de tomar ciência das irregularidades e apresentar justificativas, caso seja de seu interesse.

Palmas-TO, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

JOSÉ MARCOS SILVA CARDOSOSuperintendente de Indústria, Comércio e Serviço

CLEIDE BRANDÃO ALVARENGASecretária

Assunto: Notificação de providências a serem adotadas referentes ao processo Administrativo nº 031750/12Notificante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço.Notificado (a): JHONE LIMA DOS SANTOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CECOP Nº 009/2014.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço, NOTIFICA o senhor JHONE LIMA DOS SANTOS, CPF: 012.974.791-50, a comparecer nesta Secretaria para apresentar justificativas quanto ao Processo Administrativo nº 031750/12 do Centro de Comércio Popular de Palmas – CECOP, na 104 Sul, Bloco H, Sala 04. Fica consignado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para comparecer nesta Secretaria a fim de tomar ciência das irregularidades e apresentar justificativas, caso seja de seu interesse.

Palmas-TO, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

JOSÉ MARCOS SILVA CARDOSOSuperintendente de Indústria, Comércio e Serviço

CLEIDE BRANDÃO ALVARENGASecretária

Assunto: Notificação de providências a serem adotadas referentes ao processo Administrativo nº 026432/12Notificante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e ServiçoNotificado (a): GEOMARIO DE SOUSA FEITOSA

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201418

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CECOP Nº 010/2014.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço, NOTIFICA o senhor GEOMARIO DE SOUSA FEITOSA, CPF: 869.882.043-34, a comparecer nesta Secretaria para apresentar justificativas quanto ao Processo Administrativo nº 026432/12 do Centro de Comércio Popular de Palmas – CECOP, na 104 Sul, Bloco I, Sala 10. Fica consignado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para comparecer nesta Secretaria a fim de tomar ciência das irregularidades e apresentar justificativas, caso seja de seu interesse.

Palmas-TO, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

JOSÉ MARCOS SILVA CARDOSOSuperintendente de Indústria, Comércio e Serviço

CLEIDE BRANDÃO ALVARENGASecretária

Assunto: Notificação de providências a serem adotadas referentes ao processo Administrativo nº 028680/12Notificante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço.Notificado (a): JOSILENE OLIVEIRA LOPES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CECOP Nº 011/2014.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço, NOTIFICA a senhora JOSILENE OLIVEIRA LOPES, CPF: 866.192.923-72, a comparecer nesta Secretaria para apresentar justificativas quanto ao Processo Administrativo nº 028680/12 do Centro de Comércio Popular de Palmas – CECOP, na 104 Sul, Bloco I, Sala 9. Fica consignado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para comparecer nesta Secretaria a fim de tomar ciência das irregularidades e apresentar justificativas, caso seja de seu interesse.

Palmas-TO, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

JOSÉ MARCOS SILVA CARDOSOSuperintendente de Indústria, Comércio e Serviço

CLEIDE BRANDÃO ALVARENGASecretária

Assunto: Notificação de providências a serem adotadas referentes ao processo Administrativo nº 026425/12Notificante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço.Notificado (a): ROSANA BARBOSA E SILVA SILVEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CECOP Nº 012/2014.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço, NOTIFICA a senhora ROSANA BARBOSA E SILVA SILVEIRA, CPF: 548.606.011-49, a comparecer nesta Secretaria para apresentar justificativas quanto ao Processo Administrativo nº 026425/12 do Centro de Comércio Popular de Palmas-CECOP, na 104 Sul, Bloco I, Sala 08. Fica consignado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para comparecer nesta Secretaria a fim de tomar ciência das irregularidades e apresentar justificativas, caso seja de seu interesse.

Palmas-TO, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

JOSÉ MARCOS SILVA CARDOSOSuperintendente de Indústria, Comércio e Serviço

CLEIDE BRANDÃO ALVARENGASecretária

Assunto: Notificação de providências a serem adotadas referentes ao processo Administrativo nº 026647/12Notificante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço.Notificado (a): MARIA DA SILVA PEDROSA DE ALBUQUERQUE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CECOP Nº 013/2014.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço, NOTIFICA a senhora MARIA DA SILVA PEDROSA DE ALBUQUERQUE, CPF: 548.606.011-49, a comparecer nesta Secretaria para apresentar justificativas quanto ao Processo Administrativo nº 026647/12 do Centro de Comércio Popular de Palmas – CECOP, na 104 Sul, Bloco I, Sala 07. Fica consignado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para comparecer nesta Secretaria a fim de tomar ciência das irregularidades e apresentar justificativas, caso seja de seu interesse.

Palmas-TO, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

JOSÉ MARCOS SILVA CARDOSOSuperintendente de Indústria, Comércio e Serviço

CLEIDE BRANDÃO ALVARENGASecretária

Assunto: Notificação de providências a serem adotadas referentes ao processo Administrativo nº 026652/12Notificante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço.Notificado (a): OSVALDO SANTOS NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CECOP Nº 014/2014.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço, NOTIFICA o senhor OSVALDO SANTOS NETO, CPF: 182.935.731-04, a comparecer nesta Secretaria para apresentar justificativas quanto ao Processo Administrativo nº 026652/12 do Centro de Comércio Popular de Palmas-CECOP, na 104 Sul, Bloco J, Sala 04. Fica consignado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para comparecer nesta Secretaria a fim de tomar ciência das irregularidades e apresentar justificativas, caso seja de seu interesse.

Palmas-TO, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

JOSÉ MARCOS SILVA CARDOSOSuperintendente de Indústria, Comércio e Serviço

CLEIDE BRANDÃO ALVARENGASecretária

Assunto: Notificação de providências a serem adotadas referentes ao processo Administrativo nº 029342/12Notificante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Indústria Comércio e Serviço.Notificado (a): EVA BATISTA RODRIGUES DA COSTA.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201419

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CECOP Nº 015/2014.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO por meio da Superintendência de Indústria Comércio e Serviço, NOTIFICA a senhora EVA BATISTA RODRIGUES DA COSTA, CPF: 002.039.581-79, a comparecer nesta Secretaria para apresentar justificativas quanto ao Processo Administrativo nº 029342/12 do Centro de Comércio Popular de Palmas – CECOP, na 104 Sul, Bloco J, Sala 02. Fica consignado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para comparecer nesta Secretaria a fim de tomar ciência das irregularidades e apresentar justificativas, caso seja de seu interesse.

Palmas-TO, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

JOSÉ MARCOS SILVA CARDOSOSuperintendente de Indústria, Comércio e Serviço

CLEIDE BRANDÃO ALVARENGASecretária

Assunto: Notificação de providências a serem adotadas referentes ao processo Administrativo nº 030777/12Notificante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço.Notificado (a): GERLANE FONTENELE FERNANDES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CECOP Nº 016/2014.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO por meio da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviço, NOTIFICA a senhora GERLANE FONTENELE FERNANDES, CPF: 601.339.513-67, a comparecer nesta Secretaria para apresentar justificativas quanto ao Processo Administrativo nº 030777/12 do Centro de Comércio Popular de Palmas – CECOP, na 104 Sul, Bloco L, Sala 07. Fica consignado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta, para comparecer nesta Secretaria a fim de tomar ciência das irregularidades e apresentar justificativas, caso seja de seu interesse.

Palmas-TO, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

JOSÉ MARCOS SILVA CARDOSOSuperintendente de Indústria, Comércio e Serviço

CLEIDE BRANDÃO ALVARENGASecretária

BANCO DO POVO

EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 3620/2014

ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVOCONTRATADO: JOÃO SANTOS DE SOUZA MEDRADOCNPJ n: 20.325.010/0001-04OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas.VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).ASSINATURA: 04/09/2014VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0309-4054. Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 608000.199 Crédito: orçamentário.

PORTARIA N.º 54/2014 - GAB/SMAMTT.

Instaura Processo Administrativo delegando competência para apurar fatos envolvendo condutores auxiliares, referente ao Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - TÁXI.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 80, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Medida Provisória nº 04, de 22 de agosto de 2014, e com a Lei Municipal de nº 1.172, de 21 de janeiro de 2003, assegurando o direito ao contraditório e a ampla defesa, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para instaurar Processo Administrativo, delegando competência para apurar fatos de desentendimento entre Condutores Auxiliares do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel – TÁXI, sendo:

- Antônio Cavalcante Pereira – Condutor auxiliar da permissão nº 035; e,

- José Marciel Gomes do Nascimento – Condutor auxiliar da permissão nº 038.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores públicos:

- Jocélio Pereira Santos – Presidente;

- Paulo Henrique Cattini Júnior – Membro;

- Paulo Marcos do Nascimento Lacerda – Membro;

- Eliana Gomes Mendes Rebelo – Secretária.

Art. 3º A comissão terá 30 (trinta) dias para conclusão e apresentação dos trabalhos ora propostos, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte, aos 10 dias do mês de novembro de 2014.

CHRISTIAN ZINI AMORIMSecretário Municipal de Acessibilidade,

Mobilidade, Trânsito e Transporte

PORTARIA Nº 055/2014 GAB/SMAMTT

Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;

Considerando o disposto no artigo 281, do Código de Trânsito Brasileiro, que disciplina a competência da Autoridade de Trânsito de julgar a consistência dos Autos de Infrações dentro de sua circunscrição sobre a via;

Considerando os termos da Resolução do CONTRAN nº 404/12, que dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração, na expedição de notificação de autuação de infração de responsabilidade do proprietário e do condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, RESOLVE,

Secretaria de Acessibilidade, Mob., Trânsito e Transporte

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201420

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

NOTIFICAR os proprietários dos veículos de placas relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, sobre os Autos de Infração de Trânsito (AIT) processados nesta Secretaria, para que, caso queiram, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, oferecer Defesa de Autuação e/ou informar Condutor Infrator.

Salientamos que o não pagamento dos referidos Autos de Infração, ou a não impugnação dos mesmos em tempo hábil, acarretará os seus envios à Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Finanças e posterior encaminhamento ao Tabelionato de Protestos da Comarca de Palmas, bem como adotadas as medidas judiciais cabíveis.

ANEXO ÚNICO

ÓRGAO AUTUADOR 297330 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

PLACA Nº AUTO INFRAÇÃO INFRAÇÂO DATA

ADB4417 I490297452 60503 27/09/2014AGC0704 I490293560 74550 18/08/2014AMP9825 J490044370 74550 30/09/2014AMX5842 E000002654 51851 17/10/2014APY2715 I490298364 74550 09/10/2014AQC4125 I490298421 74550 07/10/2014ARX1606 I490297384 74550 25/09/2014ASA2361 I490293612 74550 18/08/2014AVB0947 I490297892 74550 01/10/2014AXL1688 I490298386 74550 09/10/2014BGQ3505 E000003147 51851 09/10/2014BIN1952 I490297838 74550 05/10/2014

BMW8614 J490044630 74630 06/10/2014BVY2520 I490293600 74550 18/08/2014CDD9322 I490293573 74550 18/08/2014CLL7044 J490044426 74630 01/10/2014CON0425 J490041424 74550 18/08/2014CQM7947 J490044408 74550 01/10/2014CRG1363 J490041540 74550 19/08/2014CSF8872 I490297411 60503 28/09/2014CTX4443 I490297801 74630 05/10/2014CVS8773 I490297865 74550 05/10/2014CXX5495 I490297238 74550 30/09/2014CYO4577 J490044582 74630 06/10/2014DBJ1444 H490131176 51851 24/08/2014DFP9576 J490041730 74550 25/08/2014DHP6651 J490041644 74550 21/08/2014DIJ0960 I490297504 74550 01/10/2014DIJ0960 I490297724 74550 03/10/2014DLU3625 I490293748 56732 21/08/2014DRB1017 I490297124 74550 28/09/2014DYC5492 I490297775 74550 04/10/2014DZG1288 H490137940 66700 05/10/2014EAN7683 J490041547 74550 20/08/2014EBD4151 J490044760 74550 06/10/2014EEE0374 I490298393 74550 10/10/2014EFO2024 E000002652 51851 17/10/2014EGO8743 I490297869 74550 05/10/2014EIR3181 I490293775 74550 22/08/2014EIR3181 I490297467 74550 26/09/2014EKN4318 I490298197 74550 03/10/2014ELS4515 I490298375 74550 09/10/2014EQT1179 I490294055 74550 24/08/2014EVG5933 I490297613 74630 02/10/2014EYV5665 H490137929 52741 04/10/2014FGX0330 E000003158 51851 09/10/2014FMM9494 I490297518 74550 01/10/2014FVV0004 J490041769 74710 25/08/2014GKO4098 I490293847 60503 21/08/2014GND3805 I490296894 74550 30/09/2014GPT1713 I490296825 74550 29/09/2014GRW3200 I490297618 74550 02/10/2014GST5675 I490297050 74630 27/09/2014GUB4620 J490044646 74630 06/10/2014GUX3105 I490297006 74550 28/09/2014GYG9303 E000001690 51851 03/10/2014GZE4624 J490041462 74550 19/08/2014HAY8616 E000003154 51851 09/10/2014HCI9701 J490044490 74550 02/10/2014HCO9863 J490041708 74550 25/08/2014HDK9883 H490133301 54360 11/10/2014HDM3436 I490297102 74630 28/09/2014

HEA7256 J490041474 74550 19/08/2014HHM7573 I490298357 74550 09/10/2014HHO4660 I490297661 74550 02/10/2014HIK6527 I490298381 74550 09/10/2014HJN2597 J490041631 74710 20/08/2014HJW5000 I490296896 74550 30/09/2014HKR7520 I490298460 74630 09/10/2014HLS0056 I490297830 74630 05/10/2014HMC6260 I490296685 74550 27/09/2014HNE6635 I490293603 74550 18/08/2014HOX2061 I490293568 74550 18/08/2014HPB7339 H490131194 55500 25/08/2014HPE1073 I490298014 74550 04/10/2014HPJ5025 H490137541 55500 26/09/2014HPM9176 J490041648 74550 21/08/2014HPO6630 I490297205 74550 27/09/2014HPQ9142 I490293811 74550 22/08/2014HPS4647 J490044559 74710 06/10/2014HPV9549 I490297774 74550 04/10/2014HQE9153 H490133943 55415 04/10/2014HRL9902 H490135215 58191 12/10/2014HRZ2664 J490041794 74630 26/08/2014HRZ2664 I490297565 74550 01/10/2014HTQ2555 J490041689 74550 22/08/2014HYQ6033 I490297641 74550 02/10/2014IAE4437 I490298376 74550 09/10/2014IMV7849 J490044360 74550 30/09/2014IMX6414 I490298403 74550 06/10/2014JDV1812 H490131197 54525 25/08/2014JEE1215 J490044471 74630 02/10/2014JEK5289 I490297936 60503 03/10/2014JER5217 J490041600 74550 20/08/2014JET9710 J490044726 74550 06/10/2014JFB3662 J490041502 74550 19/08/2014JFF8254 I490298124 74550 03/10/2014JFJ6604 I490297611 74550 02/10/2014JFP1450 J490044451 74630 01/10/2014JFP1450 E000003166 66020 09/10/2014JFS3283 I490297441 74550 27/09/2014JFV8913 E000003265 51851 17/10/2014JGE5939 I490296864 74550 30/09/2014JGF7720 H490139959 51851 09/10/2014JGI5406 E000003240 51851 17/10/2014JGN6372 J490041624 74550 20/08/2014JGR7220 J490041662 74550 22/08/2014JGT5630 H490136287 51851 26/08/2014JGX3925 J490041372 74630 18/08/2014JGX3925 I490297574 74550 02/10/2014JHA2104 J490044307 74550 29/09/2014JHA6945 I490293928 74550 24/08/2014JHC1826 I490298339 74550 08/10/2014JHE3967 I490297001 74630 28/09/2014JHH3209 I490297600 74550 02/10/2014JHI3777 J490044540 74630 06/10/2014JHK8987 J490044541 74630 06/10/2014JHO4890 J490044724 74630 06/10/2014JHR9172 I490297470 74550 26/09/2014JHR9172 I490298116 74550 01/10/2014JHR9172 I490298294 74550 07/10/2014JHS2262 E000003068 51851 04/10/2014JHY1695 I490293869 74550 20/08/2014JIB9148 I490297038 74550 27/09/2014JIH1822 I490297390 74550 30/09/2014JIN2452 E000003196 51851 10/10/2014JIO6705 I490297195 74550 27/09/2014JIQ4495 E000003201 51851 10/10/2014JIZ9432 I490297677 74550 02/10/2014JJB2469 I490293679 74550 19/08/2014JJG8992 E000002564 66700 30/08/2014JJL8251 J490044443 74630 01/10/2014JKB9700 I490297235 74550 29/09/2014JKD5834 I490298092 74550 04/10/2014JKI2473 I490297647 74550 02/10/2014JLJ8243 J490044428 74550 01/10/2014JMJ1599 I490297548 74550 01/10/2014JOD8315 H490131215 65640 27/08/2014JPH4471 I490298361 74550 09/10/2014JQN7431 J490044576 74710 06/10/2014JTB2404 I490297286 60503 27/09/2014JTB8385 I490298327 74550 08/10/2014JTI0586 E000002651 51851 17/10/2014JTX2131 J490041400 74630 18/08/2014JUA8000 E000003218 51851 14/10/2014JUH7961 J490041607 74550 20/08/2014

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201421

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201422

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201428

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201430

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201433

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201437

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201438

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OYA1088 J490041377 74630 18/08/2014OYA1126 I490297723 74550 03/10/2014OYA1155 I490297201 74550 27/09/2014OYA1191 J490041570 74550 20/08/2014OYA1249 J490044603 74630 06/10/2014OYA1515 I490297758 74550 04/10/2014OYA1709 J490041584 74550 20/08/2014OYA1974 J490041598 74550 20/08/2014OYA2041 I490297251 74550 28/09/2014OYA2058 I490297466 74550 26/09/2014OYA2144 J490044442 74630 01/10/2014OYA2283 E000002098 51851 25/08/2014OYA2501 I490298301 74550 08/10/2014OYA2601 I490298280 74550 07/10/2014OYA2602 I490296758 74630 29/09/2014OYA2602 I490298507 74550 07/10/2014OYA2779 H490133940 73662 04/10/2014OYA2910 I490294018 74630 25/08/2014OYA2993 I490297208 74550 30/09/2014OYA3022 I490298360 74630 09/10/2014OYA3083 J490044637 74550 06/10/2014OYA3135 I490296706 74550 27/09/2014OYA3393 H490137531 51851 22/08/2014OYA3608 I490297143 60503 01/10/2014OYA4688 J490044648 74550 06/10/2014OYA5083 J490044725 74550 06/10/2014OYA5228 I490297508 74550 01/10/2014OYA5559 I490293777 74550 22/08/2014OYA5938 H490135143 58600 28/08/2014OYA6200 I490296977 74630 27/09/2014OYA6419 I490293929 74550 24/08/2014OYA6548 E000002658 73662 17/10/2014OYA6667 E000003139 51851 09/10/2014OYA6821 E000003242 51851 17/10/2014OYA7147 I490293397 74550 15/08/2014OYA7170 I490296913 74710 30/09/2014OYA7192 I490298142 74630 03/10/2014OYA7331 I490297557 74550 01/10/2014OYA8080 J490044683 74630 06/10/2014OYA8562 J490041757 74550 25/08/2014OYA8719 I490297363 74550 24/09/2014OYA8817 I490298383 74550 09/10/2014OYA9623 J490044502 74550 02/10/2014OYA9712 I490296728 74550 01/10/2014OYA9880 J490044375 74550 30/09/2014OYB0006 J490044515 74550 02/10/2014OYB0122 I490298229 74550 06/10/2014OYB0249 I490297142 74550 29/09/2014OYB0750 I490293641 74550 19/08/2014OYB0901 H490134082 51851 08/10/2014OYB1011 H490133845 55500 14/10/2014OYB1166 I490296900 74550 30/09/2014OYB1351 J490044728 74630 06/10/2014OYB2351 I490297093 74550 28/09/2014OYB2739 I490297349 74550 28/09/2014OYB3125 I490298512 74550 07/10/2014OYB3493 I490298338 74550 08/10/2014OYB3589 J490044419 74630 01/10/2014OYB3759 J490044520 74550 06/10/2014OYB3781 J490041433 74550 18/08/2014OYB3799 I490294380 60503 29/08/2014OYB3876 I490297893 74550 01/10/2014OYB4129 J490041719 74550 25/08/2014OYB4196 I490298411 60503 06/10/2014OYB4232 H490136571 69120 24/07/2014OYB4741 E000003234 51851 14/10/2014OYB4782 E000003239 51851 17/10/2014OYB5146 I490297007 74630 28/09/2014OYB5204 J490044351 74630 29/09/2014OYB5231 J490044680 74630 06/10/2014OYB5768 H490131217 68580 27/08/2014OYB6060 I490296852 74550 29/09/2014OYB6781 I490296914 74630 30/09/2014OYB6860 J490041703 74550 25/08/2014OYB7562 I490297225 74550 30/09/2014OYB8180 J490044387 74550 30/09/2014OYB8180 I490297615 74550 02/10/2014OYB8180 I490297643 74630 02/10/2014OYB8341 I490296951 74550 30/09/2014OYB8876 I490296780 74550 29/09/2014OYB9119 J490041580 74550 20/08/2014OYC0076 I490297009 74630 28/09/2014OYC0230 J490044483 74550 02/10/2014OYC0735 E000003098 51852 05/10/2014

Fundação Cultural de Palmas

PORTARIA/GAB-P/FCP Nº. 123/2014,de 04 de novembro de 2014.

Designa servidor para responder pelos atos da Fundação Cultural de Palmas, na forma que especifica.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, no uso de da atribuição que lhe confere a Lei N.° 137, de 18 de junho de 2007, Lei Complementar N.º 159, de 02 de abril de 2008 e Lei Nº 1.954, de 1º de abril de 2013, combinado com o Decreto 732, de 06 de março de 2014.

RESOLVE:

OYC1090 I490298293 74550 07/10/2014OYC1119 I490298495 74550 09/10/2014OYC1208 I490297196 74630 27/09/2014OYC1501 I490293744 74550 21/08/2014OYC2910 J490044566 74550 06/10/2014OYC3541 I490293770 74550 20/08/2014OYC4202 J490044365 74550 30/09/2014OYC5150 I490293995 74550 23/08/2014OYC5560 I490297176 74550 28/09/2014OYC5941 I490297435 74630 28/09/2014OYC6791 I490293544 60503 18/08/2014OYC8041 I490298455 74550 09/10/2014OYC8241 I490298402 74550 09/10/2014PES4212 I490297866 74550 05/10/2014

CHRISTIAN ZINI AMORIMSecretário Municipal de Acessibilidade,

Mobilidade, Trânsito e Transporte

Secretaria Extraordináriados Jogos Indígenas

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO N.º 333/2014

ESPÉCIE: CONTRATO DE GARANTIACONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: AGILL COMERCIAL DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDAOBJETO: Aquisição de 02 (dois) notebooks, com garantia e assistência técnica de 03 (três) anos, contados da data do recebimento definitivo pela Diretoria de Tecnologia de Informação, conforme especificações, condições e prazos constantes no ANEXO I AO DECRETO N° 732, de 06 de março de 2014 do TERMO DE REFERÊNCIA N° 004/2014 para atender às necessidades da Secretaria Municipal Extraordinária dos Jogos Indígenas - SEJI, consoante as condições e especificações expressas no Processo n.º 2014042022 e demais normas.VALOR TOTAL ESTIMADO: Valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), valor unitário de R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 3 (três) anos contados da data do recebimento definitivo pela Diretoria de Tecnologia de Informação e assinatura do contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Funcional Programática: 03.5100.04.126.0333.4004, Natureza da Despesa: 4.4.90.52, Fonte: 001000199, Ficha: 20141739; Subitem: 3500, conforme nota de empenho nº 202381.BASE LEGAL: Processo nº 2014042022, observados os ditames da Lei nº 8.666/93, modalidade de dispensa de licitação.DATA DA ASSINATURA: 29/10/2014.SIGNATÁRIOS: Hector Fábio Valente Franco – Secretaria Municipal Extraordinária dos Jogos Indígenas e AGILL COMERCIAL DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, por seu representante legal, Ricardo Oliveira da Silva.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201440

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Art. 1º - Designar o servidor Alexandre Costa de Castro, matrícula funcional 413014652, Secretário Executivo, para responder pelos atos inerentes à execução orçamentária, financeira e contábil da Fundação Cultural de Palmas, no período de 05 a 10 de novembro de 2014, em razão de viagem do Titular da Pasta.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

GERSON ALVES DE SOUSAPresidente

Previpalmas

PORTARIA/PREVIPALMAS Nº 55,DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designar servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 26 de fevereiro de 2013, combinado com art. 39, da Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013 e à vista das disposições contidas no art. 58, inciso III, C/C art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar GILVAN LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 4130018917, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 17/2014, do processo nº2014023204, firmado pelo Instituto de Previdência Social do Município de Palmas – PREVIPALMAS com TEC CENTER COMERCIAL LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 05.063.935/0001-30, com sede na ACNO II CONJ.02, LOTE 06, Palmas, Estado do Tocantins.

Art. 2º Designar Jaciara Costa de Oliveira, matrícula nº 413017291, para na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.

Art. 3º São atribuições do Fiscal de Contrato e na sua ausência do seu substituto:

I – Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato das cláusulas avençadas;

II - Anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito ao Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas – PREVIPALMAS sobre tais eventos;

III – Propor mediante apreciação do Gestor aplicação de sanções administrativa à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização;

IV- Opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para o Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas – PREVIPALMAS para as devidas providências;

V – Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos Órgãos de Controle Interno e Externo;

VI – Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;

VII – Manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do ajuste contratual;

VIII – Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;

IX – Exigir que o contrato repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos do art. 69 da Lei nº 8.666/93.

Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente do Instituto de previdência Social do Município de Palmas - PREVIPALMAS, aos 06 dias do mês de Novembro de 2014.

Glayson Alves SoaresPresidente

Agência Municipalde Turismo

PORTARIA Nº 082, de 07 de Novembro de 2014.

O PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 80, inciso IV da lei orgânica do município de Palmas,

RESOLVE:Art. 1º Conceder o gozo de 29 (Vinte e Nove) dias de férias

a servidora Francielle se Sousa Isecke, no cargo de Gerente de Organização de Eventos, matrícula funcional 413012834, lotado na Agencia Municipal de Turismo, no período de 10/11/2014 a 09/12/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, anteriormente interrompida pela Portaria nº 031 de 01 de Julho de 2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO da AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO aos sete dias do mês de Novembro de dois mil e quatorze (07/11/2014).

CRISTIANO RODRIGUESPresidente

Publicações Particulares

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA 904 SUL , PARA O

BIÊNIO 2015/2016

A Comissão Eleitoral da ASCOM 904 SUL, constituída em Assembleia Geral no dia 02 de OUTUBRO de 2014, declara aberto o processo de inscrição de Chapa para as Eleições da QUADRA –

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.131 - SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 201441

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904 SUL.. As inscrições serão de 03 de novembro de 2014 a 13 de novembro de 2014, através de ofício para a COMISSÃO ELEITORAL da 904-sul, através do Sr. José Gutemberg de Jesus Melo(presidente ), com endereço na ALAMEDA-4 – LOTE 1 – Fone: (63) 8405.8231 .A Diretoria da ASSOCIAÇÃO se constitui de (17) dezessete cargos: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO, 2º SECRETÁRIO, DIRETOR DE FINANÇAS, DIRETOR DE PATRIMÔNIO, DIRETOR JURÍDICO, DIRETOR ESPORTES, DIRETOR SAÚDE, DIRETOR CULTURA, DIRETOR TÉCNICO, TRÊS CONSELHEIROS, FISCAIS E TRES SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS POR MEMBRO DA CHAPA:Cópia do RG e CPF, Cópia do Comprovante de endereço, que comprove moradia há mais de (1) um ano.Declaração de aceitação dos termos do presente regimento da ASSOCIAÇÃO DA 904-SUL.DATAS DO PROCESSO ELEITORAL:DE 03/11/2014 a 13/11/2014 – INSCRIÇÃO DE CHAPAS;DE 14/11/2014 a 21/11/2014 - ANÁLISE DE DOCUMENTOSDE 03/11/2014 a 13/12/2014 - PERÍODO DE CAMPANHADIA 14/12/2014 - DAS 08 ÀS 17 HS, votação - NO COLÉGIO DARCY RIBEIRO.COMISSÃO ELEITORAL DA 904-SUL – 2014José Gutemberg de Jesus Melo DR. Rivadavia V. de Barros Garção

Carlos Magno Teixeira Antônio Batista de Sá Jane Carla de O Carneiro

CARTA DE CONVOCAÇÃO

De: TOCANTINS COM. DE GAS E AGUA MINERAL LTDA - ME Para: CLEZIO DE OLIVEIRA SANTOSNESTA REF: ABANDONO DE EMPREGO Prezado Senhor EMPREGADO: CLEZIO DE OLIVEIRA SANTOS O Sr. EMPREGADO, trabalhando nesta empresa desde 24/04/2009, vem continuamente se ausentando de seus serviços, desde o dia 08/10/2014 até 07/11/2014, causando problemas e transtornos, vez que sua função é de alta responsabilidade, não havendo outro funcionário que o possa substituir. Em razão disso, venho por meio desta solicitar o retorno imediato do Sr. EMPREGADO ao trabalho, sob o risco de se caracterizar o abandono de emprego, motivando a rescisão do contrato de trabalho por justa causa1. Sem mais. Palmas – TO, 07 de Novembro de 2014.TOCANTINS COM. DE GAS E AGUAMINERAL LTDA – MECNPJ: 07.423.829/0001-46ç