DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO L -...

SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 01

ADJUDICAÇÃOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outra ............. 04

ANULAÇÃOCâmara Municipal de Imperatriz - MA .................................. 05

ATAConselho de Administração da Companhia de SaneamentoAmbiental do Maranhão – CAEMA e Outra ............................ 05

AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros .................................... 08

COMUNICAÇÃOPosto Friends Ltda e Outras ................................................... 13

CONCLUDENTE Centro de Ensino Médio e Profissionalizante do Maranhão - CEMP/MA....................................................... 14 CONTRATO

Secretaria de Estado da Saúde e Outras ................................... 14CONVÊNIO

Secretaria de Estado da Educação e Outros ............................. 22DECRETO

Câmara Municipal de Sítio Novo - MA e Outros ................... 25DISPENSA

Defensoria Pública do Estado e Outra ..................................... 54EDITAL

Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional do Maranhão ...... 54ERRATA

Secretaria de Estado da Educação e Outras ............................. 54FATO RELEVANTE

Equatorial Energia S.A. ............................................................ 54FORNECIMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 55HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA e Outras .................. 55INEXIGIBILIDADE

Secretaria de Estado da Saúde e Outras ................................... 60LEI

Prefeitura Municipal de São João Batista - MA e Outras ......... 61ORDEM DE SERVIÇO

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Outra ........ 65PORTARIA

Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA e Outras ...................... 65RATIFICAÇÃO

Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 67RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santa Inês - MA .................................. 67TERMO DE AJUSTE

Secretaria de Estado da Educação .............................................. 84TERMO DE PRORROGAÇÃO

Secretaria de Estado da Cultura ................................................. 85

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 387/2012/SES. REF.: PROCESSO Nº. 23041/2012/SES – PARTES: Secretariade Estado da Saúde e a Empresa B. Mendes Serviços e Comércio -BEMSCOM – OBJETO: O objeto deste Termo é aditar o Contrato nº387/2012/SES, no que se refere ao VALOR. VALOR: O valor do aditivoé de R$ 16.871,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais),correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), do

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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valor inicialmente contratado, passando o valor do contrato de R$67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), para R$ 84.371,00(oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais), com espequeno Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, disponíveis na dotação orça-mentária: EVENTO: 400091; ESF.: 2; U.O: 21901; U.G.R: 210901;Fonte: 0121- Nat. Desp: 339039; PI: CONSESAUDE; PROG.TRABALHO: 10125031127540001, com a NE nº. 15211, de 11/12/2012, no valor de R$ 16.871,00 (dezesseis mil, oitocentos esetenta e um reais). BASE LEGAL: Tendo em vista o ProcessoAdministrativo nº 23041/2012/SES, nos termos da Lei 8.666/93.-SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO – Gestor doFES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e BENE-DITO MENDES, pela Contratada. São Luís, 19 de dezembro de 2012.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIANº 01/2010/SES. REF.: PROCESSO Nº. 15872/2012/SES – PARTES:Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto de Desenvolvimento Socio-Econômico e Ambiental – Instituto Realiza – OBJETO: O objeto desteTermo é aditar o Termo de Parceria nº 01/2010, no que se refere ao Prazoe ao Valor. DO PRAZO: O Presente Termo de parceria fica prorrogadopor mais por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2012, com otérmino previsto em 12/12/2013, nos termos do § 1º do art. 57 da Lei8.666/93, Cláusula Sétima do Contrato original. VALOR: O valor doaditivo é de R$ 44.744,63 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarentae quatro reais e sessenta e três centavos) correspondente ao percentualde 25% (vinte e cinco inteiros por cento), passando o valor do Termo deParceria de R$ 178.978,52 (cento e setenta e oito mil, novecentos esetenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos) para R$ 223.723,15(duzentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e três reais e quinzecentavos), conforme Parecer nº 389/2012/ASJUR/SES, às fls. 37/44 dosautos, com base no art. 65, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93; disponível nadotação orçamentária: EVENTO: 400091; ESF.: 2; U.O: 21901; U.GR:210901; FONTE: 0108000000 - Nat. Desp: 339039; PI: PREVHIVAIDS;PROG. TRABALHO: 10305055942120001, com a Nota de Empenho nº15046, de 10/12/2012, no valor de R$ 44.744,63 (quarenta e quatro mil, sete-centos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos) – BASE LEGAL:Tendo em vista consubstanciada nos artigos 9º e 10 º da Lei nº. 9.790/99,regulamentada pelo Decreto n° 3.100/99, e tudo o mais que consta do Pro-cesso Administrativo n.º 15872/2012/SES, Apenso nº 10851/2011/SES. SIG-NATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO – Gestor do FES, atra-vés da Portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e DAMARESBATISTA E SILVA, pela Contratada. São Luís, 19 de dezembro de 2012.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 463/2009/SES. REF.: PROCESSO Nº. 22360/2012/SES – PARTES: Secretariade Estado da Saúde e a Empresa Alan G. Novais Viana - Hospital doTrabalhador Buritiense. OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar oContrato nº 463/2009/SES, no que se refere ao prazo. DA VIGÊNCIA:O presente Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a con-tar de 23.12.2012, com término previsto para o dia 22.12.2013, confor-me disposto na Cláusula Décima Primeira do Contrato original, nostermos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, permanecendo as mes-mas condições contratuais, sendo o valor mensal de R$ 54.277,99 (cin-qüenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e novecentavos), perfazendo o Global de R$ 651.335,88 (seiscentos e cin-qüenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centa-

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2vos), para o período supracitado, conforme Plano Operativo, às fls.109 dos autos, disponíveis na dotação orçamentária: EVENTO: 400091;ESF.: 2; U.O:21901; U.G: 210901; FONTE: 0108000000 - Nat.Desp: 339039; PI: CONTRATPRIV; PROG. TRABALHO: 103020559 439 80001, iniciando com a Nota de Empenho nº. 15511, de13/12/2012, no valor de R$ 54.277,99 (cinquenta e quatro mil, du-zentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) – BASELEGAL: Nos termos da Lei n.º 8.666/93, artigo 25, Caput. SIGNA-TÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO – Gestor do FES, atra-vés da Portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e BENEDITOMENDES, pela Contratada - São Luís, 19 de dezembro de 2012.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 158/2011/SES. REF.: PROCESSO Nº 10248/12 e 22296/2011/SES - PAR-TES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Aldeias Altas -MA. OBJETO: O objeto deste é aditar o Convênio nº 158/2011/SES, noque se refere à prorrogação de prazo. DO PRAZO: O presente Convêniofica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/06/2012,com término previsto para 15/10/2012. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVA-LHO – Gestor do Fundo Estadual de Saúde, pelo Concedente e JOSÉREIS NETO, pela Convenente- São Luís, 19 de dezembro de 2012.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AOCONVÊNIO N.º 065/2012. PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão,por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e aPrefeitura Municipal de Duque Bacelar. CLÁUSULA PRIMEIRA:Re-Ratificar a numeração do instrumento de convênio, passando amesma ter a seguinte redação: Convênio nº 065/2012, Processo nº 6945/2012. CLÁUSULA SEGUNDA: Re-Ratificar a Cláusula abaixo des-crita, passando a mesma a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TER-CEIRA – DOS RECURSOS”: Para execução deste Convênio, serãodestinados recursos financeiros no montante de R$ 164.474,00 (centoe sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), emfunção das metas estabelecidas no Plano de Trabalho anexo, e demaisexigências legais aplicáveis. CLÁUSULA TERCEIRA: Re-Ratificar aCláusula abaixo descrita, passando a mesma a ter a seguinte redação:“CLÁUSULA SÉTIMA – DO CRONOGRAMA DE DESEMBOL-SO”: O valor a ser repassado pela Concedente à Prefeitura Municipalde Duque de Bacelar/MA terá a seguinte distribuição: 1ª Parcela novalor de R$ 49.342,50 (quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e doisreais e cinqüenta centavos), correspondente a 30% do instrumento, noato da celebração do convênio; 2ª Parcela no valor de R$ 49.342,50(quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinqüentacentavos), correspondente a 30% do instrumento, até 90 (noventa)dias após a liberação da 1ª parcela; 3ª Parcela no valor de R$ 65.789,00(sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais), correspon-dente a 40% do instrumento, após a prestação de contas parcial dovalor equivalente à 1ª parcela do convênio. CLÁUSULA QUARTA:Permanecem em vigor as demais cláusulas contratuais não modifica-das pelo presente instrumento. CLÁUSULA QUINTA A presentere-ratificação passa a fazer parte integrante do Convênio n.º 065/2012-SEDUC, e por conseqüência, do referido Processo Administra-tivo. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012. BASELEGAL: Art. 211, Constituição Federal/98, Lei nº. 9.394/96 e Lei Fe-deral nº 8.666/93 e Processo Administrativo n.º 6945/2012-SEDUC.FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: Pedro FernandesRibeiro e Raimundo Silva Rodrigues da Silveira. ARQUIVAMENTO:Pasta nº 001/2012, sob nº 883 em 18/12/2012, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

RESENHA DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVODE OFICIO AO CONVÊNIO Nº 062/2012. PARTÍCIPES: O Esta-do do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação– SEDUC e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e oInstituto Superior de Educação Continuada - ISEC. CLÁUSULAPRIMEIRA: O prazo de vigência do Convênio n.º 062/2012-SEDUC,cujo objeto é a Cooperação Técnico-Financeira para a execução deações no âmbito das políticas de fortalecimento da rede estadualpública de ensino, prorrogar-se-á por mais 02 (dois) meses, inician-do-se em 22/12/2012 e findando-se em 21/02/2013. CLÁUSULASEGUNDA: Ficam ratificadas e consolidadas todas as Cláusulas econdições do Convênio aditado, desde que não colidentes com opresente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembrode 2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Admi-nistrativo n.º 19.049/2012–SEDUC. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURA: Pedro Fernandes Ribeiro. ARQUIVAMENTO:Pasta n.º 001/2012, sob o n.º 885, em 19/12/2012, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC.FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONVÊNIO Nº 01/2011. PROCESSO Nº 4635/2012-GISP. PAR-TES: Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência de Inclu-são Sócioprodutiva e o Instituto de Agronegócios do Maranhão-INAGRO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Oitava do Convênio nº01/2011, que trata da vigência, que passa a vigorar com a seguinteredação. CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses, com inicio em 21 dedezembro de 2012. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condi-ções estabelecidas no referido Convênio, não modificas por este TermoAditivo. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2012. ASSINATURA: PelaGISP: PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES – Gerente de InclusãoSócioprodutiva. Pelo INAGRO: JOSÉ DE JESUS REIS ATAÍDE.HUGO COSTA GOMES - Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES

EXTRATO DE RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONVÊNIO Nº 23/2011. PROCESSO Nº 4615/2012-GISP. PAR-TES: Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência de Inclu-são Sócioprodutiva e o Instituto de Agronegócios do Maranhão-INAGRO.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO - OBJETO: O presente Termo Aditivotem por objeto alterar a Cláusula Oitava do Convênio nº 23/2011, quetrata da vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação. CLÁUSU-LA OITAVA – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TermoAditivo será de 06 (seis) meses, com inicio em 23 de dezembro de 2012.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condiçõesestabelecidas no referido Convênio, não modificas por este Termo Aditivo.São Luís (MA), 17 de dezembro de 2012. ASSINATURA: Pela GISP:PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES – Gerente de InclusãoSócioprodutiva. Pelo INAGRO: JOSÉ DE JESUS REIS ATAÍDE.HUGO COSTA GOMES - Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES

EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVOAO CONVÊNIO Nº 02/2009. PROCESSO Nº 731/2012-GISP. PAR-TES: Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência deInclusão Sócioprodutiva e o Instituto de Agronegócios doMaranhão-INAGRO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO - OBJE-TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CláusulaDezessete do Convênio nº 02/2009, que trata da vigência, quepassa a vigorar com a seguinte redação. CLÁUSULA DEZESSETE– DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo Aditivoserá de 06 (seis) meses, com inicio em 27 de dezembro de 2012. CLÁ-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 3USULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradase ratificadas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas noreferido Convênio, não modificas por este Termo Aditivo. São Luís(MA), 18 de dezembro de 2012. ASSINATURA: Pela GISP: PAU-LO ROBERTO MOREIRA LOPES – Gerente de InclusãoSócioprodutiva. Pelo INAGRO: JOSÉ DE JESUS REIS ATAÍDE.H UGO COSTA GOMES - Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES

EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVOAO CONVÊNIO Nº 11/2009. PROCESSO Nº 730/2012-GISP. PAR-TES: Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência de Inclu-são Sócioprodutiva e o Instituto de Agronegócios do Maranhão-INAGRO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Dezessete doConvênio nº 11/2009, que trata da vigência, que passa a vigorarcom a seguinte redação. CLÁUSULA DEZESSETE – DA VIGÊN-CIA: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06(seis) meses, com inicio em 28 de dezembro de 2012. CLÁUSULASEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas eratificadas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas noreferido Convênio, não modificas por este Termo Aditivo. SãoLuís (MA), 18 de dezembro de 2012. ASSINATURA: Pela GISP:PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES – Gerente de InclusãoSócioprodutiva. Pelo INAGRO: JOSÉ DE JESUS REIS ATAÍDE.HUGO COSTA GOMES - Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES

EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVOAO CONVÊNIO Nº 32/2010. PROCESSO Nº 727/2012-GISP. PAR-TES: Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência de Inclu-são Sócioprodutiva e o Instituto de Agronegócios do Maranhão-INAGRO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Oitava do Convênio nº32/2010, que trata da vigência, que passa a vigorar com a seguinte reda-ção. CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses, com inicio em 31 dedezembro de 2012. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condi-ções estabelecidas no referido Convênio, não modificas por este TermoAditivo. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2012. ASSINATURA: PelaGISP: PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES – Gerente de InclusãoSócioprodutiva. Pelo INAGRO: JOSÉ DE JESUS REIS ATAÍDE.HUGO COSTA GOMES - Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

RESENHA DE ADITIVO. ESPÉCIE: Termo de Terceiro Aditivo. PAR-TES: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA e a A.BPropaganda e Marketing Ltda.PROCESSO: N° 31042/2012. OBJE-TO: Termo de Terceiro Aditivo ao Contrato nº 44/2009 que visa:Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços depublicidade, conforme proposta da Contratada e Projeto Básico, Ane-xo I do Edital que independe de transcrição, com vistas a implementaçãodas ações do DETRAN/MA.VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir dadata de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais alterações. VADRLOR GLOBAL: R$ 4.465.660,00 (qua-tro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessentareais). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2012. SIGNATÁRIOS: FLÁ-VIO TRINDADE JERÔNIMO. Diretor Geral do DETRAN/MA,MARÍLIA LIMA MENDONÇA-Diretora Administrativa e Financeirado DETRAN/MA, ALCENOR DUAILIBE GARCIA, Representanteda empresa AB Propaganda e Marketing Ltda.

RESENHA DE ADITIVO. ESPÉCIE: Termo de Terceiro Aditivopara Locação de imóvel. PARTES: Departamento Estadual deTrânsito- DETRAN/MA e Dalplaza Administração e Incorpora-ções Ltda. PROCESSO: N° 31072/2012. OBJETO: A prorroga-ção da vigência do contrato de locação de imóvel. VIGÊNCIA:

12(doze) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINA-TURA: 30/11/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93,de 21 de junho de 1993, com suas alterações. VALOR GLOBAL: R$31.956,36(trinta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta eseis centavos). SIGNATÁRIOS: FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO.Diretor Geral do DETRAN/MA, MARÍLIA LIMA MENDONÇA - Di-retora Administrativa e Financeira do DETRAN/MA e ROBERTO REISDE ALBUQUERQUE, Representante da empresa.

RESENHA DE ADITIVO. ESPÉCIE: Termo de Segundo Aditivo aoContrato de nº 44/2010, do Processo de nº 31903/2012. PARTES:Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e o Sr. LandryCosta Lima. OBJETO: Termo de Segundo Aditivo do Contrato nº 44/2010, locação do Imóvel onde funciona a 6ª CIRETRAN, localizada nacidade de Chapadinha/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir dadata de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93,de 21 de junho de 1993, com as suas alterações. VALOR MENSAL: R$2.472,94 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa equatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 29.675,28 (vinte e nove mil,seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). DATA DAASSINATURA: 30/11/2012. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO TRINDADEJERÔNIMO, Diretor Geral do DETRAN/MA. MARÍLIA LIMA MEN-DONÇA - Diretora Administrativa e Financeira do DETRAN/MA.LANDRY COSTA LIMA, Locador.

RESENHA DE ADITIVO. ESPÉCIE: Termo de Primeiro Aditivo aoContrato de Prestação de Serviços de nº 26/2011, PARTES: Departa-mento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e a Empresa DP-Diplo-mata Mão-de-Obra Especializada Ltda. Processo nº 29867/2012.OBJETO: Termo de Primeiro Aditivo que visa à Contratação de em-presa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra para o apoio das atividades do DETRAN-MA, nos termos doProjeto Básico e proposta da Contrata. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as suas alterações. VALORGLOBAL: R$ 6.882.921,48 (seis milhões, oitocentos e oitenta e doismil, novecentos e vinte e um reais, quarenta e oito centavos). VALORGLOBAL: R$ 29.675,28 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e cincoreais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.SIGNATÁRIOS: FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO, Diretor Geraldo DETRAN/MA. MARÍLIA LIMA MENDONÇA, Diretora Admi-nistrativa e Financeira do DETRAN/MA. MARIA FÁTIMA VIEIRAVALPORTO - Sócia Administradora da Empresa Displomata.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º2908/2012-SEGEP. CONTRATO N.º 018/2011-ASSEJUR/SEPLAN.PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daGestão e Previdência – SEGEP e a empresa Imagem Engenharia deSistemas Ltda. OBJETO: Aditivo de prazo do Contrato de Prestaçãode Serviços, com a finalidade de modernização dos sistemas elétricos.,objetivando dar continuidade à 2ª Etapa do projeto executivo de enge-nharia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 584457 - PROJE-TO/ATIVIDADE: 04122041144570001 - PI: MANUTCENTRO -ND: 449051. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cincomil reais). BASE LEGAL: Art. 78, II, da Lei Estadual n.º 9.579/12.DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. FORO: Cidadede São Luís, Capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Fá-bio Gondim Pereira da Costa e Jair Alves Baesse. ARQUIVAMEN-TO: Pasta n.º 01/2012 sob n.º 86, em 18/12/2012, da AssessoriaJurídica/SEPLAN. MARCO ANTONIO F. DA SILVEIRA JUNIOR -Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - MA

TERMO ADITIVO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMOADITIVO DE CONTRATO. REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Arari/MA e a EmpresaCaravaggio Construções Ltda. OBJETO: Obra de melhoramentosdo revestimento primário das estradas vicinais dos povoados Arari-Açu, Cedro, Enseada do Engenho, Manoel João, Escondido, Moi-tas, Mantible e Felix, neste Município. PRAZO DE ADITA-MENTO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, §1º , da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSI-NATURA: 10 de dezembro de 2012. ASSINAM: LEÃO SANTOSNETO – Prefeito Municipal – por procuração o senhor NILSONFRANCISCO DOS SANTOS - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA

RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO. RESENHA DO PRI-MEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2012 - DE 23/02/2012, ORIGINÁRIO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃOPRESENCIAL Nº. 005/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Pedreiras, CONTRATADA: GRAN MEDH – Distribuidora de Me-dicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisi-ção de medicamentos, produtos médicos hospitalares, materiallaboratorial, material odontológico e outros, para suprir a demanda doHospital Geral Municipal, Laboratório Municipal, Farmácia Básica, SAE- Serviço de Atendimento Especializado em DST/HIV/AIDS, UnidadesBásicas de Saúde, Centro de Assistência Psicossocial – CAPS II e CAPSAD e CEO – Centro de Especialidades Odontológicas no Município dePedreiras, durante o exercício fiscal de 2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 65, Inciso I, b, §1º da Lei 8.666/93. VALOR ORIGI-NAL: R$ 1.363.677,20 (hum milhão, trezentos e sessenta e três mil,seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos). VALOR ADITIVO:R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), que corresponde a aproximada-mente 1,91% do valor pactuado. VALOR FINAL: R$ 1.389.677,20(hum milhão, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e setereais e vinte centavos). Pedreiras (MA), 18 de dezembro de 2012.LENOILSON PASSOS DA SILVA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO LOTE I DOCONTRATO Nº 16/2012. REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio desua Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Obras e a Em-presa A M S Carneiro-ME. OBJETO: Aquisição de material de expedi-ente para a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. PRA-ZO: 02 (dois) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 96.250,00(noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTOLEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b, inciso II, alínea “d”, § 1º da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATADA ASSINATURA: 02 de outubro de 2012. ASSINAM: Maria LúciaMarinho Lima - Secretária de Administração, Finanças e Obras -Adelana Moura Sousa Carneiro - Contratada.

CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRA-TO. CONTRATO Nº. 004/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Loreto. CONTRA-TADA: Cardoso e Lima Advogados e Associados CNPJ Nº 10.652.068/0001-09: OBJETO: Prestação de serviços advocatícios, para atender aCâmara Municipal de Loreto/MA. DATA DA ASSINATURA DOTERMO: 05/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/

93, Art. 65. ADITIVO: Fica aditivado do valor global da clausula “sexta”, a quantia de R$ 4.235,00 (quatro mil, duzentos e trinta ecinco reais) correspondente a 10%, passando a cláusula sexta avigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA”. O valor dopresente contrato é de R$ 46.585,00 (quarenta seis mil, quinhentos eoitenta e cinco reais). BENEDITO GOMES DE MIRANDA, Presidentee CARDOSO e LIMA ADVOGADOS e ASSOCIADOS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRA-TO. CONTRATO Nº. 002/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Loreto. CONTRATA-DO: ANTONIO COELHO JUNIOR CPF Nº 216.607.273-91: OBJETO:Locação de uma caminhoneta capacidade 4 toneladas, para atender a CâmaraMunicipal de Loreto/MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Art. 65.ADITIVO: Fica aditivado do valor global da cláusula “ nona”, a quantia deR$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais) correspondente a 10%,passando a cláusula sexta a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULANONA”. O valor do presente contrato é de R$ 38.720,00 (trinta oito mil,setecentos vinte reais). BENEDITO GOMES DE MIRANDA, Presidentee ANTONIO COELHO JUNIOR.

ADJUDICAÇÃO


TERMO DE ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: Processo nº 1105/2012-AGERP. ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Gestão e Previdên-cia. ASSUNTO: Pregão Presencial nº027/2012. OBJETO: Aquisiçãode 24(vinte e quatro) motocicletas acompanhadas de acessórios, con-forme especificações do Anexo I do Edital. AMPARO LEGAL: Decre-to Estadual n.º 28.455, de 31 de julho de 2012, pela Lei Estadualn°9.579 de 12 de abril de 2012 e suas alterações e em casos omissospela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.VALOR TOTAL: R$ 260.592,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentose noventa e dois reais). PRAZO: Conforme estipulado no Termo dereferência do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa rela-tiva a esta contratação deverá correr à conta do recurso: PTRES: 601040;PROJETO/ATIVIDADE: 04122034710330001; PI: REEQUIPADMI;FONTE DE RECURSO: 0101000000, ND: 449052. A ComissãoSetorial de Licitação – CSL/SEGEP, no uso das atribuições que lhes sãoconferidas pela Portaria nº 010, datado de 31 de maio de 2012 e LeiEstadual n°9.579 de 12 de abril de 2012, RESOLVE: Adjudicar o objeto

acima especificado à empresa: ALVORADA MOTOCICLETAS

LTDA, CNPJ N°.05.846.703/0001-59, para que produza os efeitos

legais. São Luís (MA), 06 de dezembro de 2012. GISLLENE LYRA

PEREIRA - Pregoeira Oficial - CSL/SEGEP. Homologo na forma da Lei em:

06 de dezembro de 2012. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA -

Secretário de Estado da Gestão e Previdência

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: Processo nº 277/2012-IMESC. ÓRGÃO: Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico eCartográfico. ASSUNTO: Pregão Presencial nº 29/2012 – CSL/SEGEP.OBJETO: Aquisição de veículo automotivo tipo PICK-UP, novo, zerokm, para suprir as necessidades dos técnicos e servidores do IMESC –Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico, con-forme Anexo I – Termo de Referência do Edital. AMPARO LEGAL:Decreto Estadual n.º 28.455, de 31 de julho de 2012, pela Lei Estadualn°9.579, de 12 de abril de 2012, e suas alterações e, em casos omissos,pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.VALOR TOTAL: R$ 121.193,00 (cento e vinte e um mil, cento enoventa e três reais). PRAZO: Conforme estipulado no Termo dereferência do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa rela-tiva a esta contratação deverá correr à conta do recurso: PTRES: 601040;

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 5

PROJETO/ATIVIDADE: 04122034710330001; PI: REEQUIPADMI;FONTE DE RECURSO: 0101000000, ND: 449052. A ComissãoSetorial de Licitação – CSL/SEGEP, no uso das atribuições quelhes são conferidas pela Portaria nº 010, de 31 de maio de 2012, eLei Estadual n°9.579, de 12 de abril de 2012, RESOLVE: Adjudi-car o objeto acima especificado à empresa: Cauê Veículos Ltda,CNPJ N° 08.381.132/0002-01, para que produza os efeitos le-gais. São Luís (MA), 10 de dezembro de 2012. GISLLENE LYRAPEREIRA - Pregoeira Oficial - CSL/SEGEP. Homologo na forma da Leiem: 10 de dezembro de 2012. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA -Secretário de Estado da Gestão e Previdência

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Pelo presente, Adjudico a Concor-rência n° 09/2012, referente a Contratação de empresa para execuçãode obra de Construção de Unidades Escolares, realizada no dia 23 denovembro de 2012, às 09:00h, e nos autos da Lei nº 8.666/93 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações, para que produza seus efeitos legais.A Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso das atribuiçõesque lhes são conferidas, vem adjudicar o objeto acima especificadoá empresa: Construtora Góes Incorporação Ltda que apresentoumenor preço global no valor de R$ 5.307.349,30 (cinco milhões,trezentos e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta centa-vos). Dom Pedro (MA)., 28 de novembro de 2012. MARIA ARLENEBARROS COSTA - Prefeita Municipal

ANULAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Fica anulada a publicação cons-tante do DOE – Publicações de Terceiros, n.º 236, ano XXXVI, SãoLuís – MA, datado de 06/12/2012, página 32 da Câmara Municipal deImperatriz – MA, referente a RESENHA DE CONTRATO Nº 016/2012 por motivo de erros de digitação. HAMILTON MIRANDADE ANDRADE – Presidente da Câmara.

ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Fica anulada a publicação cons-tante do DOE – Publicações de Terceiros, n.º 236, ano XXXVI, SãoLuís – MA, datado de 06/12/2012, página 34 da Câmara Munici-pal de Imperatriz – MA, referente a Ordem de Serviços n.º 003/2012por motivo de erros de digitação. HAMILTON MIRANDADE ANDRADE – Presidente da CÂMARA.

ATA

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DESANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA

ATA DA TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SA-NEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA. Aosdezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às novehoras, na sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão– CAEMA, CNPJ Nº 06.274.757/0001-50, NIRE nº 21300003711,situada à Rua Silva Jardim, nº 307 - Centro, reuniram-se os membros doConselho de Administração da Companhia para tratar sobre a seguintepauta: 1. Manifestar sobre Resolução de Diretoria nº 279/2012, quetrata de definição de regras de negociação com clientes em dívidasanteriores a janeiro de 2006. 2 Deliberar sobre concessão de Contratode Comodato de um terreno localizado na Rua Boa Esperança, s/nSalina do Sacavém, para Associação Cultural e Floclórica da SA-SA. 3Deliberar sobre compra de imóvel localizado na Rua da Alegria, nº 110,Centro, São Luís – MA. 4 O que mais ocorrer. Compareceram a pre-sente reunião os Conselheiros Carlos Magno Duque Bacelar, MariaOlindina de Medeiros Moreira, João Reis Moreira Lima, Suely Gon-çalves da Conceição, Jorge Wellington de Jesus Pereira Coelho, FernandoNelmasio Silva Belfort e Welinton Raimundo da Silva Dias. Apresenta-

ram justificativas os conselheiros Jorge Luiz Pereira Mendes e LuizAlfredo Carneiro Bandeira. Como convidados Cristovam DervalmarRodrigues Teixeira Filho - Diretor de Operação, Manutenção e Atendi-mento ao Cliente e Ivana Aparecida Colvara de Sousa-Diretora de Ges-tão Administrativa- Financeira e de Pessoas. A Sra. Maria Olindina deMedeiros Moreira, declarou aberta a sessão. Em seguida, colocou paradeliberação a Ata da 336ª Reunião do Conselho de Administração,realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil edoze, que após lida foi aprovada por todos os Conselheiros presentes.Em seguida, deu-se início a discussão do primeiro ponto da pauta: 1.Manifestar sobre Resolução de Diretoria nº 279/2012, que trata dedefinição de regras de negociação com clientes em dívidas anteriores ajaneiro de 2006, sendo explanado pelo Diretor de Operação, Manuten-ção e Atendimento ao Cliente, Cristovam Dervalmar Rodrigues TeixeiraFilho, que após as alterações no Código Civil Brasileiro em 2002, osdébitos relativos as tarifas de prestação de serviços de saneamentobásico prescreveriam em dez anos, no caso da CAEMA, em vinte anose a dívida que tivesse mais da metade prevalecia o Código anterior.Informou que os clientes em débito de janeiro de 1993 a novembro de2012 já foram cobrados e notificados sem sucesso, como alternativaestá sendo proposta essa negociação, facilitando a forma e o prazo parapagamento, além das vantagens de isenção de juros e multas dos res-pectivos débitos. Informou que a CAEMA efetuou convênios com aSecretaria de Estado de Segurança Pública para combater as fraudesocorridas com furto de água. Ressaltou também que para os valoresmaiores foram promovidas ações judiciais, enquanto que para os débi-tos de menor valor não há compensação face o valor das custas dosprocessos. A conselheira Maria Olindina de Medeiros Moreira identi-ficou que o maior volume de débitos refere-se a categoria residencial equestionou se no relatório apresentado estava contida a dívida da Pre-feitura Municipal de São Luís, sendo informada que os débitos eramrelativos ao período anteriormente exposto. A conselheira Suely Gon-çalves da Conceição questionou sobre as áreas que possuem maiorconcentração de débitos, se foi dimensionado os resultados e que areferida Resolução já está em vigor desde 01/11/12, sendo informadaque existem relatórios que identificam as áreas por rota e também quea emissão da Resolução em data anterior a esta reunião do Conselho éem virtude de dar mais agilidade ao processo, sendo encaminhada aoConselho de Administração para manifestação. A conselheira SuelyGonçalves da Conceição solicitou o Parecer Jurídico. O Diretor deOperação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, Cristovam DervalmarRodrigues Teixeira Filho ficou de enviar o Parecer Jurídico e informouque serão emitidos relatórios para que o Conselho de Administraçãoacompanhe todo o processo de negociação. Após as discussões, osConselheiros manifestaram-se favoravelmente sobre a Resolução deDiretoria nº 279/2012, que trata de definição de regras de negociaçãocom clientes em dívidas anteriores a janeiro de 2006. Passando para oitem 2 Deliberar sobre concessão de Contrato de Comodato de umterreno localizado na Rua Boa Esperança, s/n Salina do Sacavém, paraAssociação Cultural e Floclorica da SA-SA foi informado pelo Conse-lheiro João Reis Moreira Lima sobre a solicitação desta Associação,sendo apensados ao Processo o Parecer Jurídico nº 160/2012 PRJ so-bre a possibilidade de concessão do referido contrato, desde que apro-vada pelo Conselho de Administração. A conselheira Suely Gonçalvesda Conceição relatou que alguns Processos deverão possuir a docu-mentação completa para melhor fundamentação das decisões, inclusivesugerindo que seja feita um regimento interno para o Conselho comalgumas recomendações e atribuições quanto ao recebimento destesdocumentos. O conselheiro Welinton Raimundo da Silva Dias solicitouque seja reavaliada a questão, haja vista que deverá ser emitido pelaCAEMA um Parecer da necessidade de utilização ou não do referidoterreno, bem como o prazo para concessão deste. Após as discussões,os conselheiros manifestaram-se de que deverá ser emitido Parecer daDiretoria de Operação Manutenção e Atendimento ao Cliente, da Ge-rência de Projeto e Obras, da Coordenadoria de Controle e GestãoPatrimonial e demais Setores envolvidos, quanto da existência de pro-jetos para utilização do terreno localizado na Rua Boa Esperança, s/n

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6Salina do Sacavém, bem como anexar fotos da área e documentos quesubsidiem a deliberação posterior do Conselho de Administração. Noitem 3 Deliberar sobre compra de imóvel localizado na Rua da Alegria,nº 110, Centro, São Luís – MA, o Conselheiro João Reis Moreira Limaexplicou que a CAEMA não tem interesse na aquisição deste imóvel,nem recursos financeiros para tal. Após as discussões, foi indeferida asolicitação. Passando para o item 4 O que mais ocorrer, a Diretora deGestão Administrativa- Financeira e de Pessoas, Ivana AparecidaColvara de Sousa solicitou que seja feita retificação do termo contidona Ata da 308ª Reunião do Conselho de Administração, realizada em21/06/2010, no tocante aos financiamentos que seriam contraídos jun-to a Caixa Econômica Federal e outros Bancos, bem como as conces-sões das respectivas garantias. Naquela ocasião houve um erro na emis-são do nome de um dos Bancos, razão esta da devida solicitação deretificação. O conselheiro Fernando Nelmasio Silva Belfort solicitouque seja verificado o que foi dado como garantia anteriormente para quenão haja confronto nas deliberações. Após as discussões foi aprovadaa devida retificação e onde lê-se Big, leia-se Banco Industrial de Co-mercial S/A – BICBANCO, sendo dado como garantia a cessão fiduciáriade recebíveis. Outro item mencionado pelo Conselheiro Jorge Wellingtonde Jesus Pereira Coelho diz respeito as orientações sobre abalneabilidade das praias a população de São Luís, sendo informadopelo Conselheiro João Reis Moreira Lima que estas são de responsabi-lidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e que fará gestõespara que esta promova ações para informar a comunidade em geral arespeito da despoluição das praias. A Conselheira Suely Gonçalves daConceição solicitou que na próxima reunião fossem apresentados oEstágio dos Projetos Prioritários em desenvolvimento na Companhia eo nível de atendimento das metas planejadas; os serviços e obras apro-vados e em desenvolvimento, origem dos recursos, nível de execução,perspectivas de conclusão e benefícios para a empresa e a população;e a contribuição da empresa com os municípios para a elaboração dosPlanos Municipais de Saneamento. O conselheiro João Reis MoreiraLima relatou que a CAEMA está disponibilizando para as prefeiturasas informações necessárias para a elaboração dos planos, porém até omomento somente as Prefeituras de São Luís e Imperatriz manifesta-ram interesse, além disso o Governo Federal disponibilizou recursosvia FUNASA aos municípios para elaboração dos planos municipais,porém as Prefeituras não manifestaram interesse para tal. Nada maishavendo a tratar, a Conselheira Maria Olindina de Medeiros Moreirafranqueou a palavra aos demais e como dela ninguém fez uso, agradeceua presença de todos, e em seguida, deu por encerrada a reunião, peloque eu, Marcia Regina Carvalho Sousa, Secretária do Conselho, fizlavrar a presente Ata, em livro próprio, que depois de lida e achadaconforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. Está conforme aoriginal, transcritas no livro próprio nº 005, folhas 29v, 30, 30v, 31, 31ve 32. Esta ATA foi registrada na JUCEMA sob o nº 20121981770, em13/12/2012, Protocolo 12/198177-0 Empresa 21 3 0000371 1.Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESASMERCANTIS - SINREM /JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

DO MARANHÃO - JUCEMA

ATA NÚMERO: 1521, DESPACHOS DE 13 DE DEZEMBRO DE2012 A 17 DE DEZEMBRO DE 2012. DOCUMENTOS DEFERI-DOS: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: ATA DE REUNIÃODO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 12/198177-0 CompanhiaDe Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, ARQUIVAMEN-TO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 12/198493-1Companhia De Saneamento Ambiental Do Maranhão-CAEMA, SO-CIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA: 12/192035-6 Combrac-Cia Brasileira de Cons-trução, 12/199900-9 Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, 12/199901-7 Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, ATA DE REUNIÃODO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 12/198549-0 EquatorialEnergia S.A, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE

SOCIEDADE: 12/198546-6 Combrac-Cia Brasileira De Construção,12/199911-4 Equatorial Energia S.A, SOCIEDADE ANÔNIMA FE-CHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRA-ORDINÁRIA: 12/192927-2 Maity Bioenergia S/A, 12/192945-0 Aimar- Agroindustrial Do Maranhão S/A, ATA DE REUNIÃO DO CONSE-LHO DE ADMINISTRAÇÃO: 12/194060-8 Ute Porto Do ItaquiGeração De Energia S/A., 12/200492-2 Nova Holanda Agropecuária S/A, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIE-DADE: 12/198196-7 Itaguatins S/A. Agro Pecuária, 12/198517-2 UtePorto Do Itaqui Geração De Energia S/A., 12/200491-4 Nova HolandaAgropecuária S/A, 12/200613-5 Frigotil- Frigorífico De Timon S/A,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 12/191368-6 Ampere Eletromecanica Ltda, 12/194943-5 Santos Giannini Comunicação Ltda, 12/195826-4 R E J ComercioLtda, 12/195964-3 Serv Bus Transportes Ltda, 12/196948-7 Constru-tora Boa Hora Ltda, 12/197319-0 Premium Assessoria E ConsultoriaContabil Ltda, 12/197478-2 Sercont - Servicos De Construcoes Ltda,12/197819-2 Melo, Silva E Marques Ltda, 12/197867-2 RestauranteSanta Maria Ltda, 12/198120-7 M. B. Instalações E Serviços Ltda, 12/198216-5 Costa Aguiar Construções Ltda, 12/198330-7 C C Araujo ECia Ltda, 12/198395-1 Carneiro E Carneiro Ltda, 12/198439-7 Madei-reira Pereira Rocha Ltda, 12/198447-8 Rava - Empreendimentos EConstruções E Comercio Ltda, 12/198512-1 Elite Consultoria E Co-brança Ltda, 12/198820-1 A M Carvalho & Cia Ltda, 12/198869-4Hotel E Pousada Boa Esperança Ltda, 12/198953-4 Taniguti E CunhaLtda, 12/198971-2 Central Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, 12/199055-9 Mrr Bebidas Do Maranhão Ltda, 12/199220-9 Igarape DoMeio Comercio E Serviços Ltda, 12/199235-7 Sousa AgropecuariaLtda, 12/199286-1 O G Da Cunha Filho E Cia Ltda, 12/199328-0Nacional Investimentos Ltda, 12/199474-0 Livinalle & Soares Ltda,12/199489-9 Arena Do Atleta Ltda, 12/199504-6 Benc PromocoesLtda, 12/199610-7 G. H. P. Mecanica Para Autos Ltda, 12/199631-0 ID P Vilela, 12/199843-6 M M Construções E Locação Ltda, 12/199874-6 Pneustil Comércio De Pneus De Imperatriz Ltda, 12/199881-9Resende Machado Comércio Do Vestuário Ltda, 12/199915-7 ManuRestaurante Ltda, 12/199956-4 Transportes Estrela Dalva Ltda, 12/199958-0 R. Francisco Da Silva & Cia Ltda, 12/200043-9 AthenasLocação Serviços, Comércio E Construções Ltda, 12/200485-0 C. S.Comércio De Combustiveis E Derivados Ltda, 12/200539-2 PlanejjareComércio De Moveis Ltda, 12/200627-5 W. A. Instalações Ltda, 12/200805-7 Centro De Usinagem E Recuperação União Ltda, 12/201207-0 Loterias Luis Domingues Ltda, 12/201215-1 C L Dias Fonseca & CiaLtda, 12/201254-2 Imobiliaria Linhares Ltda, 12/201262-3 J I Comer-cio De Mercadorias Em Geral Ltda, 12/201274-7 Lavanderia BacabalLtda, ALTERAÇÃO: 12/018590-3 Santos Araújo Contabilidade Ltda- Me, 12/047990-7 Galileia Construções, Serviços E Comércio Ltda,12/060702-6 Geffer Comércio De Ferro E Aço Ltda - Me, 12/187367-6 Bede Empreendimentos, Investimentos E Negócios Ltda, 12/188569-0 Viação Burguesa De Transporte De Passageiros E Turismo Ltda-Me, 12/188805-3 Albuquerque Rodrigues & Cia. Ltda-Me, 12/189728-1 Consultoria E Assessoria As Atividades Agrícolas Ltda - Me, 12/190073-8 Nova Alianca Comércio E Representacoes Ltda - Me, 12/190919-0 Spe- Construtora Sa Cavalcante Liv Ltda, 12/191374-0Comercial De Alimentos Lacerda Ltda, 12/191795-9 M G Distribuido-ra Ltda-Me, 12/192014-3 Delta Assessoria Ltda-Me, 12/192514-5Centro Medico De Caxias Ltda-Epp, 12/193178-1 Gdl Comercial EServiços Ltda Me, 12/193265-6 Integral Consultoria, Negocios E Ser-viços Ltda, 12/193656-2 D A Lacerda Consultoria E Assessoria Ltda -Me, 12/193724-0 Concreta - Cimento E Derivados Ltda - Me, 12/193728-3 Distribuidora De Produtos Alimenticios Guará Ltda, 12/194182-5 Taguatur Turismo Ltda, 12/194774-2 M.F. Facundes E CiaLtda - Me, 12/195488-9 Portal Logistica Ltda, 12/195783-7 GraficaKairos Ltda, 12/195834-5 Kelma Barbosa Silveira & Cia Ltda - Me,12/196255-5 M B Brandão & Degger Ltda Me, 12/196257-1 J. S.Braga & Cia. Ltda, 12/196298-9 L. A Borges E Cia Ltda-Epp, 12/196552-0 Comunique Assessoria De Comunicação Ltda.-Me, 12/196785-9 Nacional Comércio E Serviços Ltda - Me, 12/196794-8

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 7Borges Street & Cia Ltda - Me, 12/196870-7 Distribuidora De Emba-lagens Macropack Ltda, 12/197506-1 Droga Nova Ltda - Me, 12/197556-8 R & V Murta Ltda - Me, 12/197769-2 C. R. ComissionáriaDe Veículos Ltda - Me, 12/197794-3 Vale Comercio E Industria Ltda-Me, 12/197859-1 Hajacf Construções Comércio E Serviços Ltda-Me,12/197878-8 Marques Comercio Serviço Ltda-Me, 12/197893-1 Car-valho & Brito Ltda-Me, 12/197895-8 J B Telecomunicações Ltda -Epp, 12/197898-2 Acongretur - Agência De Viagens E Turismo Ltda -Me, 12/197965-2 Pinheiro Chagas & Cia Ltda - Me, 12/197981-4 AlfaComércio E Pousada Ltda - Me, 12/198247-5 Fta Comércio E ServiçosLtda., 12/198280-7 Sercomb Ltda-Me, 12/198436-2 Torres E FialhoLtda - Me, 12/198437-0 Jinkings Empreendimentos Imobiliarios Ltda-Epp, 12/198463-0 Rm-Engenharia, Indústria E Comércio Ltda-Epp,12/198494-0 Pátio Norte Empreendimentos Ltda., 12/198514-8 L SConstruções E Comércio Ltda, 12/198615-2 B B Cosmeticos Ltda -Me, 12/198626-8 E R F Marinho & Cia Ltda-Me, 12/198641-1 M KComercio Ltda Me, 12/198704-3 Pereira Araujo E Cia Ltda - Me, 12/198807-4 Feitosa Peças E Serviços Ltda - Me, 12/198809-0 ImpérioDo E. P. I. - Produtos E Serviços Especializados Em Segurança DoTrabalho Ltda-Epp, 12/198813-9 Ludgas Comércio De Gas Ltda., 12/198854-6 A R Informática Ltda Me, 12/199010-9 Posto Karam Ltda,12/199013-3 I. S. Moraes E Cia Ltda-Me, 12/199112-1 Aguiar & AguiarLtda Me, 12/199171-7 Maranhão Motos Ltda, 12/199181-4 Armari-nho Santa Inês Ltda-Me, 12/199205-5 Oliveira Logistica E TransporteLtda-Me, 12/199222-5 Oza. Net. Provedor De Internet E InformáticaLtda-Me, 12/199237-3 Posto Magnólia Ltda, 12/199243-8 Transpor-tadora Rolim Limitada, 12/199244-6 Posto Rolim Ltda, 12/199246-2Fazendas Magnólia Ltda, 12/199262-4 Loteria Santa Luzia Ltda - Me,12/199264-0 Lima Passinho & Carvalho Dos Santos Lima Ltda - Me,12/199353-1 Quallity Som E Acessorios Ltda Me, 12/199361-2 SmoServiço De Diagnostico Grafico Ltda, 12/199427-9 Ntc Locação DeMaquinas Ltda - Me, 12/199429-5 Marpedra Industria E ComercioLtda - Me, 12/199465-1 Francion & Paiva Ltda - Me, 12/199469-4Evel Combustíveis Ltda - Me, 12/199507-0 Athma RepresentacoesLtda, 12/199628-0 F S De Araujo E Cia Ltda - Me, 12/199629-8 VilelaConstruções E Incorporações Ltda, 12/199637-9 Opção Comércio DeVeiculos, Construção E Serviços Em Geral Ltda-Me, 12/199646-8 IlhaPoint Alimentos Ltda-Me, 12/199658-1 Transportadora Neres LtdaMe, 12/199835-5 Italian Grife Comercio Ltda, 12/199858-4 Igm Co-mércio De Peças Ltda-Me, 12/199859-2 Pereira Veras E Feitosa Ltda,12/199984-0 Hm Comércio Serviços Locação E Construção Ltda-Me,12/200481-7 G D F Comércio De Moveis Ltda-Me, 12/200483-3Destack Saneamento Básico Ltda - Me, 12/200495-7 Microtec-Co-mércio Varejista De Microcomputadores Periféricos E Serviços Técni-cos Ltda-Me, 12/200502-3 Auto Socorro Papaléguas Ltda-Me, 12/200503-1 Gelo Extra Ltda - Me, 12/200515-5 Jav Distribuição DeMateriais Elétricos E Automação Ltda, 12/200525-2 J F DistribuidoraLtda-Me, 12/200529-5 Sousa Leite & Leite Ltda Me, 12/200636-4 AF Alves Montagens Ltda - Me, 12/200658-5 Allglass Ltda - Me, 12/200660-7 Servemtec Ltda-Me, 12/200663-1 Serra E Serra Ltda-Me,12/200669-0 Saturno Transporte Locações Ltda, 12/200955-0 Ma-chado & Cia Ltda - Me, 12/200957-6 A2 Consultoria, Planejamento EGestão Ltda, 12/200975-4 D F H Construções Ltda - Me, 12/201219-4 J K L Saude Ltda - Me, 12/201221-6 L. Dos S. Alves Pereira & CiaLtda.-Me, 12/201222-4 Leite & Ferreira Ltda - Me, 12/201228-3 J VBarreiro & Cia. Ltda-Me, EXTINÇÃO/DISTRATO: 12/192550-1Prev-Odonto Ltda Me, 12/195980-5 Isofabi Isolamento Termico EFunilaria Industrial Ltda - Me, 12/196847-2 B A Comércio E Repre-sentações Ltda-Epp, 12/197719-6 Organização Machado Torres Ltda-Me, 12/198167-3 C D F Centro De Fisioterapia E Ginastica LaboralLtda-Me, 12/198450-8 Servip Representação Comércio E ServiçosLtda-Me, 12/199426-0 Magazine De Utilidades E Presentes Ltda -Epp, 12/199942-4 Digital Veiculos Ltda-Me, EMPRESA DE PEQUE-NO PORTE: ENQUADRAMENTO: 12/197896-6 J B Telecomuni-cações Ltda - Me, PROCURAÇÃO: 12/183456-5 Cic-Centro Indus-trial E Comercial Ltda—Epp, 12/199839-8 Mardisa Veiculos Ltda, 12/199840-1 Mardisa Veiculos Ltda, 12/199841-0 Mardisa Veiculos Ltda,

12/200634-8 Kwa Materiais Ltda-Epp, EMPRESÁRIO: CONSTI-TUIÇÃO/CONTRATO: 12/189845-8 Raimundo Pereira Viana, 12/193068-8 T De O Barros, 12/193294-0 A. M. Santos De Sousa -Comercio, 12/195560-5 Comercial Hortifrigo Ltda, 12/195736-5 L RDe A Aragão, 12/195744-6 S Gomes Da Rocha Comercio, 12/196037-4 Italo Santiago Barbosa Teixeira, 12/196190-7 J C Oliveira, 12/196235-0 E S Alencar Comercio, 12/196251-2 L S Empreendimentos ComercioE Serviços Ltda, 12/196440-0 Egidio Araujo Carvalho, 12/196507-4 LJ De Carvalho, 12/196941-0 Beatriz Passos Farias Vasconcelos, 12/197247-0 França Comercial De Madeiras Ltda, 12/197263-1 ClaudioAntonio Santos Ferreira, 12/197301-8 Iluminar Comércio Ltda, 12/197424-3 K. S. Dias & Cia Ltda, 12/197787-0 A T Fonseca, 12/197789-7 P Da S Santana, 12/197840-0 M J C Rodrigues, 12/197875-3 F DaSilva Produtos Farmaceuticos, 12/197883-4 R. F. T. Soares, 12/197887-7 M De J Leite - Comercio, 12/197921-0 M. De S. Rodrigues, 12/198064-2 J T De Souza, 12/198255-6 Elmo P. Prado, 12/198271-8 T.C. B. F. S. Melo, 12/198504-0 S. A. Givoni De M. Rego, 12/198528-8N M C Abreu, 12/198536-9 M A V De Figueiredo, 12/198815-5 J R DaS Leda, 12/198833-3 T Costa Barros, 12/198840-6 Airton Luis Schwab,12/198859-7 V F Mota Comercio E Serviços, 12/198968-2 LeudemirP. Da Silva, 12/198982-8 W. Chaves Pessoa, 12/199057-5 R. P. Madei-ra - Comercio, 12/199076-1 Claudio Henrique Vieira Nascimento, 12/199116-4 Jucelino A Dos Santos, 12/199174-1 F B Pinheiro Rocha,12/199187-3 V. S. Carvalho-Produções, 12/199207-1 C A F Silva PeçasE Serviços, 12/199217-9 Telita Do Nascimento, 12/199248-9 B. E. DaSilva Oliveira, 12/199260-8 C. R. L. Passinho, 12/199269-1 L H Bar-ros-Construtora, 12/199276-4 O Da Silva Estabelecimento De Ensino,12/199280-2 E Silva Nascimento Comercio, 12/199348-5 J. V. Bernardo- Comercio, 12/199358-2 J. S. Mota, 12/199362-0 J De R P LeiteComercio, 12/199370-1 G. P. Pessoa, 12/199373-6 O Pereira Guimaraes,12/199377-9 Elildes Da S Sousa, 12/199382-5 F. V. Da Silva Panifica-dora, 12/199393-0 M. D. Silva, 12/199400-7 J. F. Santos Transportes,12/199462-7 I C De Sa, 12/199483-0 J. Do C. Silva Comercio, 12/199498-8 J D F De Melo Piscicultura, 12/199536-4 F P A Guimarães,12/199561-5 V M Carneiro Jovita E Cia Ltda, 12/199586-0 AritanaAlves De Sousa, 12/199589-5 M Sa Da Silva, 12/199593-3 Giliarde DaSilva, 12/199654-9 D S Silva, 12/199669-7 L. De Sousa - Comercio,12/199691-3 F. De S. Nunes, 12/199708-1 J Hilto Sousa Santos, 12/199828-2 S. G. Malta De Moraes & Cia Ltda, 12/199853-3 N FonsecaCosta, 12/199860-6 M. De J A Gomes, 12/199886-0 J. De B. A. Varão,12/199903-3 H. M. Guimarães - Comércio, 12/199929-7 C B B DosSantos, 12/200462-0 V. Negreiros Fuchs, 12/200508-2 E. O Meneses,12/200518-0 J N Dos Prazeres, 12/200522-8 Ester M De Sousa, 12/200524-4 A. C. Cantanhede, 12/200559-7 Juraci Matos Chagas CostaDa Costa, 12/200639-9 Osvaldo Ribeiro De Albuquerque Comercio,12/200649-6 G.S Da Costa - Comercio E Serviços, 12/200740-9 J TDo N Abreu, 12/200747-6 Luzia V Pinto, 12/200750-6 L M AraujoNeves, 12/200753-0 M J Da S Araujo, 12/200759-0 M T Marques DaSilva - Moto Peças, 12/200767-0 F De S Da Silva, 12/200784-0 APaula Alves Da Silva, 12/200788-3 Marcelo Evangelista Brandão, 12/200817-0 Machado & Marca Ltda, 12/200856-1 P. Fernandes De Sousa,12/200871-5 A. Leite Santana, 12/200874-0 Marcio Flavio Tomaz Neto,12/200878-2 Layla Kamenny Coelho De Sousa, 12/200961-4 G Go-mes Da Silva Construções, 12/201203-8 L C Da Conceiçao Comercio,12/201210-0 Jose L S Ferreira, 12/201250-0 F. M. Rego, 12/201258-5E Lima Souza, 12/201266-6 Raimunda A. De Castro, 12/201270-4 M.Da Silva Malhão, ALTERAÇÃO: 12/011523-9 V. L. C. Gomes Bringel,12/189825-3 G V Mendonça Me, 12/191032-6 Daniel Brito Dos San-tos - Me, 12/191918-8 J. Do R. Dos Santos Costa Me, 12/192005-4Jose Ribamar Da Silva Magazine, 12/192548-0 F M G Da Silva Olivei-ra Me, 12/192964-7 Mesleyane Santos De Carvalho 01624716377,12/193572-8 G. D. A. Cesario-Me, 12/194560-0 R Medeiros De Car-valho-Me, 12/194710-6 M. E. F. Da Silva Comércio - Me, 12/194931-1 Eliomar Alves Dos Santos, 12/195016-6 G. Da Silva Lima - Equipa-mentos De Informática - Me, 12/195149-9 Raimundo Fernandes Lean-dro Industria, 12/195261-4 G. De A. M. Aguiar - Me, 12/195336-0Ramayane Lima Ribeiro - Me, 12/195395-5 S Elcen Santos - Me, 12/

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8195452-8 L. E. De Sousa Refrigeração E Comércio - Me, 12/195559-1Vania Ferreira Correa - Me, 12/195747-0 R. T. Brandão - Comércio -Me, 12/195852-3 E. A. Da Silva Motopeças - Me, 12/196008-0 D. P.Almeida Lopes, 12/196250-4 L. C. Santana Neto Mercearia Me, 12/196671-2 M. Do R. Lobato Ferreira-Me, 12/196721-2 M M BezerraRepresentações-Me, 12/196759-0 R. Poliana Lima Soares Barbosa,12/196815-4 J. Reinaldo Lima Ramalho, 12/196943-6 Raimundo DeSousa Barros, 12/196987-8 M. De Sousa Transportes-Me, 12/196989-4 Maria Medeiros Comercio-Me, 12/196990-8 Eliana Teixeira Ribei-ro-Epp, 12/196996-7 Jose Arnaldo Alves Filho - Me, 12/197246-1 J.C. Silva Madeiras - Me, 12/197300-0 T C R Pontes - Me, 12/197422-7 K. S. Dias - Me, 12/197508-8 A. Miguel Neto - Me, 12/197792-7 FP S M Setubal-Me, 12/197795-1 M L A Silva - Me, 12/197971-7 LElias Dos Santos - Me, 12/198373-0 G P Costa Simao-Me, 12/198374-9 Renato C. M. Mecedo-Me, 12/198497-4 C Da S Carneiro-Me, 12/198500-8 L S E Silva Pereira Serviços Me, 12/198563-6 D. Viana -Comercio-Me, 12/198722-1 F. Pereira - Comércio E Serviços De Tele-comunicações-Me, 12/198723-0 P. I. Cardoso Araujo - Me, 12/198811-2 N Lopes Da Silva, 12/198814-7 Q R Da Silva Arruda Me, 12/198844-9 Leilian Pereira Da Silva Comércio, 12/198981-0 M. R. Salomão-Me,12/198992-5 J C Dutra - Me, 12/199040-0 Deijang O. De Melo - Me,12/199119-9 A Kardek Da Silva - Me, 12/199120-2 Juliana AraujoFontenele Me, 12/199123-7 R Mendes Leão - Me, 12/199162-8 D. O.Brandão-Serralheria-Me, 12/199185-7 Jackson S. De Sousa - Comér-cio Me, 12/199196-2 R. Barros Melo-Me, 12/199258-6 F.J.L LuzConstruções, 12/199266-7 D. D. De Sousa Junior-Me, 12/199272-1Pedro Sousa Gonçalves-Me, 12/199273-0 M M Lima Araujo - Me, 12/199274-8 Raimundo Moreira De Sousa - Me, 12/199326-4 P. C. C. DeSousa Comércio E Serviços - Me, 12/199380-9 Domingos Pereira DaSilva Comercio - Me, 12/199414-7 F. R. Delmondes, 12/199454-6 J.C. B. De Andrade - Me, 12/199472-4 C. S. Dos Santos Farmacia - Me,12/199559-3 V. M. Carneiro Jovita-Me, 12/199605-0 A. Dos S. SilvaCursos - Me, 12/199615-8 F. De A. S. Dos Reis - Comercio-Me, 12/199617-4 K L Ramos - Me, 12/199666-2 Manoel Natividade CutrimOliveira - Comercio Serviços Me, 12/199672-7 C. Augusto MesquitaReis - Me, 12/199675-1 Francisco C Moura - Me, 12/199800-2 V.Silva Cardoso Ferreira, 12/199815-0 T. Giovanni L. Da Silveira-Me,12/199827-4 G. S. Britto Malta Figueiredo - Me, 12/199837-1 F. L.Monteiro-Me, 12/199857-6 Estanislau M. Souza Me, 12/199951-3 NM Costa-Me, 12/199996-3 Edmilson M De Oliveira Me, 12/200473-6 F Da C S Brígida- Me, 12/200474-4 M. Araujo Da Silva-Me, 12/200513-9 J. B. Do N. Marques-Me, 12/200572-4 Diego F. Varão Cha-ves-Me, 12/200816-2 Marcelo Tobias Marca - Me, 12/200858-8 L. A.Arruda Filho-Me, 12/200965-7 Claudia C Mendes - Me, 12/200972-0 G. J. Campos - Me, 12/201214-3 V M F Maia - Me, 12/201220-8 RDe Jesus Comércio - Me, 12/201223-2 F. P. Galeno Filho Comércio -Me, 12/201247-0 Marcos Paulo Mota Teixeira-Me, 12/201248-8 ESilva Fernandes-Me, 12/201260-7 A Gonçalves De Araújo-Me,EXTINÇÃO/DISTRATO: 12/195080-8 Joideglan S. Do Nascimento-Comércio, 12/196565-1 Luiz Gonzaga Da Cunha - Me, 12/197618-1M G Gatinho - Me, 12/198882-1 Jose F. Lima - Me, 12/199376-0 G.M. Le Lonnes Batista - Me, 12/199473-2 M. Ferraz De Sousa Comér-cio - Me, 12/199485-6 N M S Araujo -Me, 12/199652-2 Maria DasNeves Costa Pinheiro - Me, 12/199698-0 M. Alves De Sousa, 12/199904-1 C Valporto Campos - Me, 12/199933-5 Karoline S PinheiroComercio Me, 12/200769-7 M. P. B. De Sousa-Me, EMPRESA DEPEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 12/192509-9 F. EridanCavalcanti Comércio - Me, 12/197576-2 E. Cabral Silva - Me, EMAN-CIPAÇÃO: 12/200756-5 M T Marques Da Silva - Moto Peças, COO-PERATIVA: ALTERAÇÃO: 12/197873-7 Coopes - Cooperativa DeProfissionais Especificos Da Saude Ltda, ***** DOCUMENTOSEM EXIGÊNCIA: 11/013821-0, 12/060567-8, 12/182796-8, 12/182799-2, 12/186480-4, 12/189497-5, 12/190076-2, 12/190333-8, 12/191115-2, 12/192019-4, 12/192991-4, 12/193545-0, 12/193741-0, 12/193843-3, 12/194071-3, 12/194846-3, 12/194880-3, 12/195445-5, 12/195518-4, 12/196031-5, 12/196238-5, 12/196407-8, 12/196408-6, 12/196597-0, 12/196602-0, 12/196790-5, 12/197134-1, 12/197294-1, 12/

197493-6, 12/197568-1, 12/197654-8, 12/197773-0, 12/197806-0, 12/197862-1, 12/197870-2, 12/197881-8, 12/197890-7, 12/197897-4, 12/197899-0, 12/197902-4, 12/197904-0, 12/197977-6, 12/198098-7, 12/198099-5, 12/198207-6, 12/198269-6, 12/198270-0, 12/198276-9, 12/198285-8, 12/198317-0, 12/198318-8, 12/198328-5, 12/198417-6, 12/198429-0, 12/198435-4, 12/198446-0, 12/198451-6, 12/198452-4, 12/198484-2, 12/198503-2, 12/198511-3, 12/198515-6, 12/198519-9, 12/198520-2, 12/198525-3, 12/198540-7, 12/198542-3, 12/198545-8, 12/198556-3, 12/198562-8, 12/198808-2, 12/198826-0, 12/198829-5, 12/198831-7, 12/198832-5, 12/198835-0, 12/198855-4, 12/198856-2, 12/198861-9, 12/198865-1, 12/198881-3, 12/199037-0, 12/199050-8, 12/199068-0, 12/199069-9, 12/199080-0, 12/199081-8, 12/199082-6, 12/199083-4, 12/199084-2, 12/199099-0, 12/199108-3, 12/199114-8, 12/199121-0, 12/199122-9, 12/199124-5, 12/199141-5, 12/199165-2, 12/199193-8, 12/199195-4, 12/199198-9, 12/199199-7, 12/199202-0, 12/199209-8, 12/199211-0, 12/199229-2, 12/199252-7, 12/199271-3, 12/199355-8, 12/199365-5, 12/199368-0, 12/199396-5, 12/199409-0, 12/199433-3, 12/199464-3, 12/199466-0, 12/199477-5, 12/199491-0, 12/199493-7, 12/199501-1, 12/199509-7, 12/199517-8, 12/199539-9, 12/199551-8, 12/199613-1, 12/199616-6, 12/199619-0, 12/199622-0, 12/199626-3, 12/199632-8, 12/199633-6, 12/199642-5, 12/199643-3, 12/199644-1, 12/199649-2, 12/199660-3, 12/199664-6, 12/199667-0, 12/199671-9, 12/199674-3, 12/199677-8, 12/199683-2, 12/199696-4, 12/199697-2, 12/199699-9, 12/199700-6, 12/199702-2, 12/199795-2, 12/199836-3, 12/199864-9, 12/199867-3, 12/199873-8, 12/199880-0, 12/199906-8, 12/199919-0, 12/199924-6, 12/199927-0, 12/199979-3, 12/200451-5, 12/200465-5, 12/200467-1, 12/200468-0, 12/200472-8, 12/200500-7, 12/200509-0, 12/200512-0, 12/200514-7, 12/200528-7, 12/200541-4, 12/200564-3, 12/200574-0, 12/200584-8, 12/200585-6, 12/200635-6, 12/200637-2, 12/200638-0, 12/200648-8, 12/200651-8, 12/200653-4, 12/200665-8, 12/200666-6, 12/200667-4, 12/200668-2, 12/200670-4, 12/200734-4, 12/200743-3, 12/200761-1, 12/200959-2, 12/200960-6, 12/200971-1, 12/201252-6, 12/201272-0, 12/201277-1.CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral

AVISO


AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 025/2012-CSL/SESPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2862/2012 – CAEMA. A Se-cretaria de Estado da Saúde - SES, através da Comissão Setorial deLicitação – CSL/SES comunica aos interessados que realizará às 09:00horas do dia 17 de janeiro de 2013, no auditório da CCL/SES, situadono prédio da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, locali-zado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau,nesta cidade, Licitação, na modalidade Concorrência, no regime deEmpreitada por Preço Unitário, de interesse da Companhia de Sanea-mento Ambiental do Maranhão - CAEMA, para contratação de em-presa para execução de serviços de manutenção de redes e ramais pre-diais, pequenas ampliações de redes, instalação e substituição de ra-mais e hidrômetros, dos Sistemas de Abastecimento de Água de SãoLuis e São José de Ribamar, nas áreas de competência das Gerências deNegócio Centro, Vinhais, COHAB, Cidade Operária e Anjo da Guarda,nos termos da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Esta-dual nº. 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Estadual n.º 28.455, de31 de julho de 2012, Decreto Estadual n.º 28.559, de 05 de setembro de2012 e seus anexos estarão à disposição dos interessados na ComissãoSetorial de Licitação, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação deReceita Estadual – DARE, emitido “via internet”, no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado emqualquer Agência do Banco do Brasil S/A em qualquer Unidade da Fede-ração. Esclarecimentos adicionais serão protocolados na ComissãoSetorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os inte-ressados em obter o edital deverão dispor de mídia para gravação dosAnexos I e II. São Luís, 19 de dezembro de 2012. MAURO HENHIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 9SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1788/2012. A Secretaria de Es-tado da Cultura, através da Comissão Setorial de Licitação, torna públi-co o Pregão nº 001/2013, do tipo menor preço, que tem por objeto aContratação de empresa especializada para o fornecimento de materialpermanente para atender as necessidades da Superintendência doPatrimônio Cultural, órgão pertencente à Secretaria de Estado da Cul-tura, para o dia 08 de janeiro de 2013 às 14:00 horas, na Rua Portugal, nº 303 – Praia Grande – Centro, nesta capital, na sala da Comissão deLicitação/SECMA, o edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:30 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou copiadosmediante a entrega de mídia CD-R ou pen drive. Informações pelotelefone (98) 3266-1315. São Luís-MA, 19 de dezembro de 2012.SILVIA BATISTA FERNANDES - Presidente da CSL/SECMA.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2050/2011. A Secretaria de Es-tado da Cultura, através da Comissão Setorial de Licitação, torna públi-co o Pregão nº 002/2013, do tipo menor preço, que tem por objeto aContratação de empresa especializada em serviços de produção defotografias, web desing, identidade visual e navegação do site,otimização de interface gráfica para programação em flash, para aten-der as necessidades do Museu Histórico e Artístico do Maranhão,para o dia 09 de janeiro de 2013 às 14:00 horas, na Rua Portugal , nº303 – Praia Grande – Centro, nesta capital, na sala da Comissão deLicitação/SECMA, o edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:30às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou copia-dos mediante a entrega de mídia CD-R ou pen drive. Informações pelotelefone (98) 3266-1315. São Luís-MA, 19 de dezembro de 2012.SILVIA BATISTA FERNANDES - Presidente da CSL/SECMA.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2012. A Secre-taria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEDINC,inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante o Presidente daCSL/SEDINC, torna público que realizará às 09:00h do dia 31 de de-zembro de 2012, segunda-feira, na sua sede situada à Av. Carlos Cunha,s/nº, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, bairro Calhau – São Luís/MA,licitação na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Preço, sob oregime de Empreitada por Preço Global, objetivando contratar empre-sa especializada para execução de serviços de engenharia: rede de distri-buição, motorização de poço artesiano tubular e reservatório de 100m³,para implantação do Distrito Industrial de Grajaú, Maranhão, na formada Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, do Decreto Estadual n°28.455 de 31 de julho de 2012 e demais normas pertinentes. O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEDINC,localizada no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de13:00h às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais), feito exclusivamente, através de Documento de Arrecadação daReceita do Estado – DARE, emitido “via internet”, no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 – Licitações, podendo ser quitado emqualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal(inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. SãoLuís, 21 de dezembro de 2012. CLOVIS VIANNA SOARES DAFONSECA FILHO - Presidente da CSL/SEDINC

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO DE PREGÃO PRESENCIALNº 003/2012 – CSL/GISP/SEDES: O Estado do Maranhão, por meioda Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva – GISP, mediante sua PregoeiraOficial, designada pela Portaria nº 299 - 2012 de 02 de outubro de 2012,

torna público a Repetiçâo do Pregão Presencial nº 003/2012 – CSL/GISP/SEDES, do tipo Menor Desconto, para Contratação de Empresapara implantação e operação de sistema informatizado para abasteci-mento de combustível e manutenção preventiva e corretiva de veículosda Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva- GISP conforme anexo doEdital nº 003/2012, que realizar-se-á no dia 03 de janeiro de 2013, às14:30h no Auditório da SEDES, sito na Rua 14 de Julho, nº 88,Centro – São Luís-Maranhão. O Edital foi regido na forma da LeiEstadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.455/2012, da LeiFederal nº 10.520/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº24.629/2008, aplicado subsidiariamente a pertinentes á espécie; eseus anexos, e seus anexos, estão á disposição dos interessados, de 2ªa 6ª feira, no horário das 13:00 h às 19:00h, na Comissão Setorial deLicitação – CSL- GISP - SEDES, localizada na Rua do Giz, 214, Centro– Reviver, esclarecimento adicionais, no mesmo endereço acima menci-onado. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2012. SARITA JANEPEREIRA BRAGA - Pregoeira Oficial - GISP/SEDES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 –CSL/GISP/SEDES: O Estado do Maranhão, por meio da Gerencia deInclusão Sócioprodutiva – GISP, mediante sua Pregoeira Oficial, desig-nada pela Portaria nº 299 - 2012 de 02 de outubro de 2012, tornapúblico o Pregão Presencial nº 004/2012 – CSL/GISP/SEDES, do tipoMenor Desconto, para Contratação de Aquisição de Pneus, para afrota da Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva- GISP conforme anexodo Edital nº 004/2012, que realizar-se-á no dia 04 de janeiro de 2013, às14:30h no Auditório da SEDES, sito na Rua 14 de Julho, nº 88, Centro– São Luís-Maranhão. O Edital foi regido na forma da Lei Estadual nº9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.455/2012, da Lei Federal nº10.520/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008,aplicado subsidiariamente a pertinentes á espécie; e seus anexos, eseus anexos, estão á disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira,no horário das 13:00h às 19:00h, na Comissão Setorial de Licitação– CSL- GISP - SEDES, localizada na Rua do Giz, 214, Centro –Reviver, esclarecimento adicionais, no mesmo endereço acima menci-onado. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2012. SARITA JANEPEREIRA BRAGA - Pregoeira Oficial - GISP/SEDES

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 005/2012 – CSL/GISP/SEDES: O Estado do Maranhão, por meioda Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva – GISP, mediante sua PregoeiraOficial, designada pela Portaria nº 299 - 2012 de 02 de outubro de 2012,torna público o Pregão Presencial nº 005/2012 – CSL/GISP/SEDES, dotipo Menor Desconto, para Contratação de Empresa para aquisição deequipamento de informática, eletrônicos, medição, áudio e comunica-ção para Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva- GISP conforme anexodo Edital nº 005/2012, que realizar-se-á no dia 09 de janeiro de 2013,às 14:30h no Auditório da SEDES, sito na Rua 14 de Julho, nº 88,Centro – São Luís-Maranhão. O Edital foi regido na forma da LeiEstadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.455/2012, da LeiFederal nº 10.520/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº24.629/2008, aplicado subsidiariamente a pertinentes á espécie; eseus anexos, e seus anexos, estão á disposição dos interessados, de 2ªa 6ª feira, no horário das 13:00h às 19:00h, na Comissão Setorial deLicitação – CSL- GISP - SEDES, localizada na Rua do Giz, 214, Centro– Reviver, esclarecimento adicionais, no mesmo endereço acima menci-onado. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2012. SARITA JANEPEREIRA BRAGA - Pregoeira Oficial - GISP/SEDES

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. REF.: PREGÃO 041/2012-CSL SEPLAN, OBJETO: Contratação de empresa especializada na loca-ção de 08 (oito) equipamentos reprográficos (impressoras/copiadoras)novas de primeiro uso, assistência técnica, com fornecimento de todomaterial necessário à realização do serviço, à exceção de papel, para oexercício de 2013. O Pregoeiro Oficial da SEPLAN comunica que, por

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10motivo de impugnação do instrumento Convocatório, a sessão de Aberturado Pregão nº 041/2012-CSLSEPLAN, marcada para as 15:00 horas do dia 26de dezembro do corrente, fica adiada, até ulterior deliberação. Atenciosamente.CSL/SEPLAN. São Luís, 26 de dezembro de 2012. CARLOS ARISTIDESMENDES BORBA - Pregoeiro Ofícial/CSL - SEPLAN

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE CAXIAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotode Caxias, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licita-ção/CPL, torna público que fará realizar Licitação, com base na Lei n.º 10.520,de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores. PREGÃO PRESENCIALN.º SAAE/CPL=009/12. OBJETO: Aquisição de 400.000 KG DE SULFA-TO DE ALUMÍNIO LIQUIDO. 13.000 KG DE FLUOSSILICATO DESODIO,30.000 KG DE CLORO GÁS ENVASADO EM CILINDROS DE50, 68 E 900 KG, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DOS CILINDROS, 4.000 KG DE CLORO PASTILHASCOM COMODATO DE 150 CLORADORES, 800 KG DE POLIMEROCATIONICO GRANULADO e 40.000 KG DE HIDRÓXIDO DE CÁL-CIO. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, por item. DATA DA REA-LIZAÇÃO: 04 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 09:00horas. LOCAL:Serviço Autônomo de Água e Esgoto. ENDEREÇO: Praça Magalhães deAlmeida, 191 – Centro – CEP. 65.606-060=Caxias-MA. Os Editais pode-rão ser consultados e adquiridos gratuitamente junto ao SAAE, ou peloendereço: www. saaecaxias. com.br. Caxias(MA), 18 de dezembro de 2012.ALAN BUENO E SILVA - Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. REF.: PREGÃOPRESENCIAL n.º 59/2012-SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Públi-ca do Estado do Maranhão, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,leva ao conhecimento das empresas interessadas que a Licitação em epígrafe,que tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) Caminhões tanquesabastecedores de aeronaves (CTA), para transporte e abastecimento dequerosene de aviação – QAV-1/JET A1, para o Grupo Tático Aéreo -GTA, marcada para o dia 18 de dezembro do presente ano, às 15:00 horas,fica adiada até ulterior deliberação. São Luís, 17 de dezembro de 2012.ARY TEIXEIRA LIMA FILHO - Pregoeirol - SSP/MA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 04/2012 –CSL. A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através de sua Co-missão Setorial de Licitação - CSL, torna público o resultado dalicitação na modalidade Concorrência nº 04/2012-CSL-SSP, conformeo quadro abaixo discriminado:

Foram desclassificadas as propostas de preços das empresas IngaranaConstruções Ltda-ME; M.G.P Construção e Incorporação Ltda; AndradeVariedades e Construção Ltda-EPP; Carmel Construções Ltda – EPP e aempresa Torquato Fernandes Construções e Imobiliária Ltda-EPP por apre-sentarem o valor da mão de obra em desconformidade com a legislaçãopertinente à espécie. O processo de licitação encontra-se com vistas a todasas licitantes no prazo legal de recurso. São Luís, 14 de dezembro de 2012.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente CSL/SSP

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 08/2012 -CSL. A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através de sua Co-missão Setorial de Licitação - CSL torna público o resultado da licita-ção na modalidade Concorrência nº 08/2012-CSL-SSP, a saber, que: Aspropostas de preços das empresas ML. Construções e Projetos Ltda –EPP ; Edmilson M. de Oliveira-ME e Suzano Construções e Comér-

Licitante Ordem de Classificação

CONSERV – Construções e Serviços Ltda-ME 1º lugar

JB Construções e Incorporações Ltda-EPP. 2º lugar

cio Ltda foram desclassificadas, por descumprirem as normas pres-critas na cláusula 3ª parágrafo primeiro da Convenção Coletiva deTrabalho 2011/2012. Assim como, a empresa MGP Construção eIncorporação Ltda – EPP restou desclassificada ante a desobediên-cia à legislação pertinente à espécie. Ante o exposto, a ComissãoSetorial de Licitação – CSL, com fulcro no artigo 65, § 2º da Lei9.579 de 12 de abril de 2012 (Código de Licitações e Contratos doEstado do Maranhão), concede o prazo de 03 (três) dias úteis atodas as licitantes habilitadas para apresentarem novas propostas,a contar da data de publicação, sem, contudo haver majoração depreços. O processo de licitação encontra-se com vistas a todas aslicitantes no prazo legal de recurso. São Luís, 14 de dezembro de 2012.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente CSL/SSP

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 156/2012- POE/MA.PROCESSOADMINISTRATIVONº154/2012- PGE. O Pregoeiro Ofi-cial do Estado do Maranhão, realizará às 14:30h do dia 14 de janeiro de2013, no Auditório da Comissão Central Permanente de Licitação -CCL, situado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairroCalhau, São Luís – Maranhão, licitação na modalidade Pregão, do tipoMenor Lance, de interesse da Procuradoria Geral do Estado - PGE,objetivando aquisição Demateriais E Equipamentos de Informática, naforma da Lei Estadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.455/2012 e da Lei Complementar nº 123/2006. Deverão também ser aplica-das subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, aLei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. EsseEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, por meiodo Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE, emitidovia internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214- Licitações, podendo ser quitado em qualquer Agência do Banco doBrasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas),em qualquer Unidade da Federação. Esse Edital também se encontraà disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenaspara consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelotelefax 3235-8141/3235-5270. São Luís, 19 de dezembro de 2012.NORMA MARIA SOUZA MUNIZ - Pregoeira Substituta

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 157/2012 – POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2012 – CCL. O Pregoeiro Ofici-al do Estado do Maranhão realizará às 14:30h do dia 10 de janeiro de2013, no Auditório 01 da Comissão Central Permanente de Licitação –CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09, Bairro Calhau,nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial para Registrode Preços, do tipo Menor Lance, de interesse da Universidade Estadualdo Maranhão - UEMA, objetivando Registro Depreços paraContrataçãode Empresa Especializada na Prestação de Serviços deControle de Praga e Vetores, Desinsetização e Desratização, na formada Lei Estadual nº 9.579/2012, que instituiu o Código de Licitações eContratos do Estado do Maranhão, do Decreto Estadual nº 28.455/2012, que regulamenta as modalidades de licitação e do Decreto Esta-dual nº 28.493/2012, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços,eaplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes àespécie.Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados,no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h às 18:00h horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o reco-lhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente,através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE,emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer Agência do Banco doBrasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), emqualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra à dispo-sição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para con-sulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3235-2816/3235-5270. São Luís, 19 de dezembro de 2012. JULIO ALBERTONETTO LIMA - Pregoeiro Substituto

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 11EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUÁRIA - EMAP

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIALN° 037/2012-EMAP. A Empresa Maranhense de Administração Por-tuária - EMAP, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº0280/2012-PRE, de 15 de setembro de 2012, torna público aos interes-sados que procedeu alteração nos termos do Edital e seus anexos, doPregão Presencial nº 037/2012-EMAP, cujo objeto é a contratação deempresa especializada para execução dos serviços de apoio em ativida-des auxiliares, constituídos dos postos de serviços de: MensageiroMotorizado, Condutor Portuário de Veículos Automotores, Auxiliarde Controle de Acesso, Operador de Reprografia, Auxiliar de Copa eAuxiliar Portuário de Serviços Gerais, com cessão de mão-de-obra efornecimento de todos os materiais de inerentes para execução dosserviços. A sessão pública do citado Pregão terá início às 09:00 horasdo dia 04 de janeiro de 2013, ou no primeiro dia útil subsequente, nahipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. Informo quea versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados, no sítio www.emap.ma.gov.br, nos links Institucional/Transparência/Licitações, podendo ainda ser adquirida gratuitamentena CSL/EMAP, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serãocomunicados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br e ounotificação direta através de Fax ou Cartas. Telefones: (98) 3216.6531e 3216.6532.São Luís – MA, 19 de dezembro de 2012. JOÃO LUÍSDINIZ NOGUEIRA - Pregoeiro Titular da EMAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃOPRESENCIAL N°. 002/2012-GETRAN/CPL. O Pregoeiro da Prefei-tura Municipal de Paço do Lumiar, torna público para conhecimentodos interessados o Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial, quetem por objeto a Contratação de empresa para manutenção e operaçãodo sistema de iluminação pública de Paço do Lumiar/MA, com forne-cimento de mão de obra e materiais e o apoio técnico administrativo.Tendo em vista que não ser mais de interesse da administração pública,da atual gestão, que finda em 31 de dezembro do corrente ano. As infor-mações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelosinteressados, no horário das 08:00h às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira na: Praça Nossa Senhora da Luz, Centro, Paço do Lumiar/MA. Paçodo Lumiar– MA, 19 de dezembro de 2012. ANTÔNIO DUARTE DEFARIAS NETO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO. CONTRATAN-TE; Prefeitura Municipal de Buriti Bravo (MA).CNPJ Nº 06.052.138/0001-10. CONTRATADA; Liderança Construção Civil Ltda, CNPJNº08.562.337/0001-02. OBJETO: Implantação de três sistema de abas-tecimento de água,contando cada um com perfuração de poços tubularprofundo, 200m de profundidade e DN=¨”, reservatório com cap.Para 10.000 litro e um total de 9001m de rede de distribuição nospov.Bela vista, Batalha e P. A Lagoa do Frio. FUNDAMENTOLEGAL: Lei 8666/93 e suas alterações.Edital da Tomada de PreçoPublica nº 13/2010, publicado em 21/06/2010 e aberto em 06/06/2010. HOMOLOGADO 12/06/2010. VALOR GLOBAL: R$711.151,25. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/07/2010 a 31/12/2010.Buriti Bravo - MA 20 de dezembro de 2012. SÂMIA REGINAFERREIRA DOS SANTOS DUARTE - Secretária Municipal dePlanejamento, Administração e Finanças.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. CONTRA-TANTE; Prefeitura Municipal de Buriti Bravo (MA).CNPJ:06.052.138/0001-10. CONTRATADA; L. C. Construtora de ObrasCivil Ltda, CNPJ Nº 10.791.552/0001-19. OBJETO: Implantação deestrada vicinal, acesso aos P. A João Leocadio, Castanha e Lagoa do

Frio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93 e suas alterações.Editalda Concorrência Pública nº 01/2010, publicado em 21/06/2010 e abertoem 21/07/2010. HOMOLOGADO 27/07/2010. VALOR GLOBAL:R$ 2.002.734,10 .PRAZO DE VIGÊNCIA:30/07/2010 a 31/12/2010.Buriti Bravo - MA 20 de dezembro de 2012. SÂMIA REGINAFERREIRA DOS SANTOS DUARTE - Secretária Municipal dePlanejamento, Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA

AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licita-ção do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada dePreço nº 008/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especi-alizada em serviços de limpeza e manutenção de poços artesianos,para atender as necessidades do Município de Satubinha. FUN-DAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Pre-feitura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho,nº 310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.

AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licita-ção do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de Preçonº 015/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada narealização de cursos de capacitação para professores, a fim de aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDA-MENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Prefeitu-ra Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.

AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Lici-tação do Município de Satubinha, por intermédio de seu presi-dente, torna público a quem interessar, o Cancelamento da To-mada de Preço nº 021/2012. OBJETIVO: Contratação de empre-sa especializada para serviços de limpeza pública, a fim de aten-der as necessidades do Município de Satubinha. FUNDAMEN-TAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. PrefeituraMunicipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.

AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licita-ção do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de Preçonº 026/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada emreforma e revitalização de meio fios e canteiros na sede do Município.FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993.Prefeitura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho,nº 310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.

AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licita-ção do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de Preçonº 027/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializadaem recuperação de vias públicas na sede do Município. FUNDA-MENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Prefei-tura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.

AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licita-ção do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente, tornapúblico a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de Preço nº 028/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em reforma econstrução de pontes de madeira, para atender as necessidades do Muni-

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12cípio. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carva-lho, nº 310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.

AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licita-ção do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de Preçonº 033/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada emconstrução de academia básica de saúde na sede do Município. FUN-DAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Prefei-tura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.

AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licita-ção do Município de Satubinha, por intermédio de seu presiden-te, torna público a quem interessar, o Cancelamento da Toma-da de Preço nº 034/2012. OBJETIVO: Contratação de empre-sa especializada em ampliação de unidade de saúde da famíliano Povoado Sumaúma do Município de Satubinha. FUNDA-MENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Pre-feitura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.

AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licita-ção do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada dePreço nº 035/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa espe-cializada em ampliação de unidade de saúde da família no Povo-ado Timorante do Município de Satubinha. FUNDAMENTA-ÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. PrefeituraMunicipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.

AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licita-ção do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de Preçonº 037/2012. OBJETIVO: Aquisição de equipamentos e material per-manente para equipar a Unidade Básica de Saúde da Família RoseanaSarney na sede e as Unidades Básicas de Saúde da Família nos Povo-ados Francelina e Timorante, a fim de atender as necessidades doMunicípio de Satubinha. FUND. JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/93. Prefeitura Municipal, localizada na Av. Matos Carvalho, nº 310,Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.

AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licita-ção do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada dePreço nº 038/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa espe-cializada em construção de Unidade Básica de Saúde no Povoa-do Alto da Fumaça na Zona Rural do Município. FUNDA-MENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Prefei-tura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO – CAEMA

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 67/2012 – CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5227/2012. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA,torna público que foi declarada vencedora no presente certame, que tempor objeto a aquisição de motores elétricos de indução trifásicos 04 pólospara as Estações Elevatórias de Esgoto 1.2- São Francisco e Jaracaty-

UDI, a empresa L. G. da S. Pierote, com valor total da proposta de R$53.000,00 (cinquenta e três mil, reais), com prazo de entrega de 30(trinta) dias, contados do recebimento da respectiva Ordem de Compra.Dê-se ciência aos interessados. São Luís/MA, 19 de dezembro de 2012.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 72/2012 – CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6543/2012. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão –CAEMA, torna público que foi declarada vencedora no presentecertame, que tem por objeto a aquisição de materiais para o la-boratório de hidrômetro, a empresa A.F. Lobo Mendes Comércioe Serviços, no valor total da proposta de R$ 12.500,00 (doze mile quinhentos reais), com prazo de entrega de 30 (trinta) dias,contados do recebimento da respectiva Ordem de Compra. Dê-seciência aos interessados. São Luís/MA, 17 de dezembro de 2012.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 73/2012 – CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3374/2012. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão- CAEMA,torna público que foram declaradas vencedoras no presente certame,que tem por objeto a aquisição de material hidráulico para o sistema deabastecimento de água da Capital, as empresas J. Gonçalves dos San-tos Filho & Cia Ltda, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventae cinco mil reais) para o Lote 01, L.G. da S. Pierote, no valor de R$281.500,00 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais) para oLote 02, perfazendo o valor total de R$ 676.500,00 (seiscentos setentae seis mil e quinhentos reais), com prazo de entrega de 60 (sessenta)dias, contados do recebimento da respectiva Ordem de Compra. Dê-seciência aos interessados. São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2012-PRL/CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7211/2012 - CAEMAA Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA,realizará na sala da PRL, às 09:00 horas, do dia 10 de janeiro de 2013,na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Presencial,do Tipo Melhor Preço, que tem por objeto a aquisição de 30 (trinta)válvulas de retenção para uso nas Estações Elevatórias de Esgotos 1.2Ana Jansen, 1.3 Ana Jansen, 2.2 Avenida Litorânea, Calhau II, Iemanjá,Ipês, Jaracaty-UDI, La Ravardiere, Lusíadas, Lusitanos, Pacífico, Pla-nalto Vinhais, Pinheiros, Portinho e São Francisco. A presente licitaçãoreger-se-á nos termos da Portaria SES n° 473, de 10 de outubro de2012, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 9.579, de 12 de abrilde 2012, Decreto Estadual nº 28.455 de 31 de julho de 2012, DecretoEstadual n°. 27.269, de 10 de março de 2011, Decreto Estadual nº28.559, de 05 de setembro de 2012, da Lei Complementar nº 123, de 14de dezembro de 2006 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junhode 1993 e suas alterações. Este Edital e seus Anexos estão à disposiçãodos interessados na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, de 2ª a 6ª, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtido por meio impresso, mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através de compro-vação de depósito em nome da CAEMA, na Conta Corrente nº 5972-2,Agência nº 3846-6 do Banco do Brasil, em qualquer Unidade da Federação.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3219-5017 e pelo fax (98) 3219-5018. São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2012-PRL/CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8055/2012 - CAEMAA Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA,realizará na sala da PRL, às 09:00 horas, do dia 11 de janeiro de 2013,na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Presencial,do Tipo Melhor Preço, que tem por objeto a aquisição de 21 (vinte e

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 13um) aparelhos de ar condicionados tipo SPLIT para diversos setoresda Companhia. A presente licitação reger-se-á nos termos da PortariaSES n° 473, de 10 de outubro de 2012, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de2002, Lei nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Estadual nº 28.455de 31 de julho de 2012, Decreto Estadual n°. 27.269, de 10 de março de2011, Decreto Estadual nº 28.559, de 05 de setembro de 2012, da LeiComplementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente,a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital eseus Anexos estão à disposição dos interessados na Rua Silva Jardim,nº 307, Centro, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtido por meio impres-so, mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais),feito exclusivamente, através de comprovação de depósito em nomeda CAEMA, na Conta Corrente nº 5972-2, Agência nº 3846-6 doBanco do Brasil, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimen-tos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3219-5017 epelo fax (98) 3219-5018. São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial

COMUNICAÇÃO

POSTO FRIENDS LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença de Instalação para ativida-de de comércio varejista de combustível para veículos automotores,conforme Processo nº 4094/2011, com validade de 10/12/2012 a 10/12/2014, localizado na Avenida Luís de Almeida Couto, nº 90, bairro Nazaré,no Município de Viana - MA.

BENEDITO BEZERRA MENDESCPF Nº 157.272.202-97

Torna público o requereu no dia 13/12/2012 junto à Secretaria de Esta-do do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ope-ração Corretiva, conforme Processo de nº 5873/12 para o projetoregularização de área nas Fazendas Canaã, Canaã II e São Francisco,localizada na Zona Rural de Buriticupu, Povoado Faísa, Zona Rural,Município de Buriticupu - MA.

COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTESCNPJ Nº 06.272.199/0001-93

Torna público o recebimento junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia, conformeProcesso de nº 4866/11 para o projeto de Implantação da fábrica debebidas, localizada na Rodovia BR 10 Sul, Zona Expansão Sul-Zes,na Cidade de Imperatriz - MA.

CONSTRUTORA LUCAIA LTDACNPJ N0 02.962.945/0001 – 10

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais– SEMA, a Outorga do Riacho Água Bran-ca, conforme Processo 5034/2012, onde o ponto de captação está situ-ado no Município de Açailândia (MA), Latitude: S :040 57’ 37,00e Longitude: W 47º 27´ 00´´ .

DAFONTE TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.080.196/0001-13

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação – L.O.,conforme Processo n.º 5767/2012, para a atividade de Transporte decombustíveis e produtos Perigosos, localizada na Rua Santa Lucia, 123,Candeias no Município de Jaboatão dos Guararapes - PE.

J. C. AMBIENTAL RECICLAGEM LTDA

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação - L.O., conforme Proc. n.º 2019/2012, para a atividade decoleta, processamento e acondicionamento de resíduos perigosos, lo-calizada na Av. Eng. Emiliano Macieira, nº 250 - Av. Tupinambá,Vila Maracanã, Município de São Luís (MA).

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção - L.O. - para a atividade de coleta, processamento e acondiciona-mento de resíduos perigosos, no Estado do Maranhão, conforme Proc.n.º 2019/2012, localizada na Av. Eng. Emiliano Macieira, nº 250 - Av.Tupinambá, Vila Maracanã, município de São Luís (MA), com validede 04 (quatro) anos, de 20.12.2012 a 20.12.2016.

F. M. FERREIRA - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - MEPOSTO SÃO FRANCISCO II

Torna público,que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação -L.O.- para a atividade de operação de Posto de Revenda de Produ-tos Derivados do petróleo e etanol, conforme Proc.nº 5418/2012,localizado na BR 135 s/nº, Km -198, Povoado Caxuxa Município deAlto Alegre do Maranhão (MA), com validade de 04 (quatro) ano,de 19.12.2012 a 19.12.2016.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de SupressãoVegetal para atividade de remanejamento da adutora do italuís a serlocalizada no campo de Perizes de Baixo, BR 135, Estreito dos Mos-quitos, no Município de Bacabeira - MA, conforme o Proc. n° 4952/2012 - SEMA São Luís, 19 de dezembro de 2012. RAONI BLUMTOMAZ - Coordenador de Licenciamento e Educação Ambiental eOutorgas de Recursos Hídricos - EMARL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operaçãopara as atividades reforma e ampliação do mercado público doMunicípio de Parnarama/MA, Conforme Proc. n.º 5905/2012.

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para asatividades de construção de 01(um) Matadouro na Zona Rural doMunicípio de Parnarama/MA, conforme Proc. n.º 5906/2012.

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/ACNPJ N° 16.404.287/0205-04

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Instala-ção referente ao Processo n° 5778/12, para projeto florestal com plantiode eucalipto, tratos culturais, colheita e transporte na Fazenda Aldeia,localizada no Município de São Pedro dos Crentes - MA.

NADSON LYCIO QUARIGUASY PEREIRA VERAS

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, em 18 de dezembro de 2012,autorização para uso de água superficial situado na Fazenda Piracemana Estrada do Guaraci s/n - Zona Rural - Município de ItapecuruMirim, Estado do Maranhão, para fins de Psicultura, Conformedados constantes no Processo nº 5912/2012

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14CONCLUDENTE

CENTRO DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTEDO MARANHÃO - CEMP/MA

RELAÇÃO DE CONCLUDENTE. Instituição de Ensino de caráterprivado, autorizado pelo CEE / MA, comunica a todos quanto possainteressar e à sociedade em geral, que esta instituição de acordo com asprerrogativas legais que lhe confere a Lei n° 9.394 /96, que os alunosabaixo relacionados concluíram com êxito o curso técnico nesta insti-tuição de ensino: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO:Lucia Maria Cardoso Pinheiro 05/10 cohab, Gisele Sousa Ferreira 03/10cohab; TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Carlos Silva Carvalho Junior04/10 Cohab; TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA: Cesar RobertoAndrade Pinheiro Filho 03/10 cohab, André Filipe Costa Moraes 01/10R.p, Edinilson Nunes Silva 05/09, Luiz Borge da Silva 05/10 R.P -ELILDE ALMEIDA CARNEIRO

CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2012/SES. REF.: PROCES-SO nº. 104/2012/LACEN - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Única Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda -OBJETO: Aquisição de reagentes e padrões para análise de água paraconsumo humano - VALOR: R$ 44.190,00 (quarenta e quatro mil,cento e noventa reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559; PROJETO ATI-VIDADE: 4562; PLANO INTERNO: FUNCIOC; NATUREZA DEDESPESA: 33.90.30; ITEM DE DESPESA: 30080; FONTE:12000000, com a Nota de Empenho nº 14152, de 26/11/2012, novalor de R$ 44.190,00 (quarenta e quatro mil, cento e noventa reais).- VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de sua assinatura. - BASELEGAL: decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º96/2012 - SES e do Processo Administrativo n.º 104/2012/LACEN, com fundamento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12 deabril de 2012, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, noDecreto Federal 5.450/2005, no Decreto Estadual nº 26.645/2010,com alteração do Decreto 27.717/2011, Decreto Estadual n.º28.455/2012 e a Resolução nº. 001/2012 da CCL/MA, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alte-rações- SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO - Gestordo FES, através da portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, eMÁRCIA SALLES, pela Contratada - São Luís, 19 de dezembro de 2012.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 423/2012/SES. REF.: PROCES-SO Nº. 14447/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa VITAL - Disptribuidora de Medicamentos e Produtos Hos-pitalares Ltda - OBJETO: Aquisição de Equipamento de Laboratório emateriais de consumo justifica-se pela necessidade de implantação de04(quatro) Unidades de saúde de 50(cinquenta) leitos e de 20(vinte)Unidades de saúde de 20(vinte) leitos, da Secretaria de Estado da Saú-de/SES-MA - VALOR: R$ 21.259,90(vinte um mil, duzentos e cin-qüenta e nove reais e noventa centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: EVENTO: 400091; ESF: 2; UO: 21901; PROG. TRABA-LHO: 10302055931280001; UGR: 210901; P.I: EXPAREDESUS;N.D: 449052; FONTE: 0121000000. Com a Nota de Empenho n.º14460, de 29/11/2012, no valor de R$ 21.259,90(vinte um mil, duzen-tos e cinqüenta e nove reais e noventa centavos). - VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura. - BASE LEGAL: decorrenteda licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 012/2012 - CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 14447/2011 - SES, com funda-mento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple-mentar nº 123/2006, Decreto Federal 5.450/2005, no Decreto Estadualnº 26.645/2010, com alteração do Decreto 27.717/2011 e a Resolução

nº. 001/2012 da CCL/MA, aplicando subsidiariamente a Lei Fede-ral nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações- SIGNATÁRIOS: SÉR-GIO SENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da portarianº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e HELIO DOS SANTOSBARBOSA, pela Contratada-São Luís, 19 de dezembro de 2012.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 428/2012/SES. REF.: PROCES-SO Nº. 6839/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa J. B. Construções Ltda - OBJETO: Contratação de empresade engenharia para executar os serviços de instalação de 61 (sessenta eum) aparelhos de ar condicionado tipo split em cada um dos 08 (oito)hospitais gerais de 50 leitos construídos nos municípios de: timbiras,peritoró, alto alegre do maranhão, barreirinhas, grajaú, monção, turiaçúe alto alegre do pindaré no Estado do Maranhão - VALOR: R$624.540,13 (seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarentareais e treze centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:21000 - Secretaria de Estado Saúde; U.O: 21901 - FES; PROGRAMA:0559 - Atenção Integral a Saúde; P.A: 4564 - Adequação das UnidadesAssistenciais de Saúde; U.G: 210901 - FES - Unidades Assistenciais;P.I: ADEQUANID; N.D: 339039 - Outros Serviços de TerceirosPessoas Jurídicas; I.D: 39047 - Serviços Diversos em Geral; FON-TE: 0121000000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - VIGÊN-CIA: 180 (cento e oitenta), a contar de sua assinatura. - BASELEGAL: Nos termos da Lei Estadual nº 9.579/12, no Decreto Esta-dual nº 28.454, de 31 de julho de 2012, aplicando-se também osprocedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006,nos termo da Adjudicação nº 326/2012- CSL/SES/MA e Homologa-ção datada de 01/11/2012, decorrente da licitação na modalidadeConcorrência n° 011/2012 - CSL/SES/MA- SIGNATÁRIOS: SÉR-GIO SENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da portaria nº 56,de 30/03/2011, pelo Contratante, e JOÃO BATISTA GONÇALVESDE CASTRO, pela Contratada - São Luis, 19 de dezembro de 2012.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2012/SES. REF.: PROCES-SO Nº. 11683/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Texas Informática e Produtos Ltda - OBJETO: Aquisição deutensílios de cozinha para implantação das Unidades de Saúde SES/MA - VALOR: R$ 10.140,50 (dez mil, cento e quarenta reais e cin-qüenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559; PROJETO ATI-VIDADE: 4562; UNIDADE GESTORA: 210901; PLANO INTER-NO: FUNCREDE; ITEM DE DESPESA: 30080; N.D: 449052; FON-TE: 0121000000, com a Nota de Empenho nº 14.841 de 04/12/2012,no valor de R$ 10.140,50 (dez mil, cento e quarenta reais e cinqüentacentavos). - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura.- BASE LEGAL: Decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrô-nico n.º 100/2012 - CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 11.683/2011 - SES, com fundamento na Lei Estadual nº 9.759, de 12 de abril de2012, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.666, de 21de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 28.455, de 31 de julho 2012,mediante as seguintes cláusulas e condições- SIGNATÁRIOS: SÉR-GIO SENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da portaria nº56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e RICARDO BRANCOGARCIA, pela Contratada - São Luis, 19 de dezembro de 2012.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2012/SES. REF.: PROCES-SO nº. 24382/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Central Hemodinâmica de Imperatriz Ltda.OBJETO:Contratação de serviços complementares à Rede SUS, na área deHemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, incluindo exames e tra-tamento endovascular, a serem prestados no Município de Imperatriz- MA, que passarão a integrar a Rede Estadual de Saúde, sob a Gestãoda Unidade Gestora de Ações de Serviços de Saúde/SES - VALOR: R$2.375.035,20 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trinta e

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 15cinco reais e vinte centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559;PROJETO ATIVIDADE: 4398; U.G: 210901; PLANO INTER-NO: CONTRATPRIV; NATUREZA DE DESPESA: 339039; ITEMDE DESPESA: 39047; FONTE: 0121000000, iniciando com aNE nº 15242, de 12/12/2012, no valor de R$ 197.919,60 (cento enoventa e sete mil, novecentos e dezenove reais e sessenta centa-vos). - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. -BASE LEGAL: tendo em vista o que conta no Relatório deInexigibilidade de Licitação da Comissão Setorial de Licitação,Ratificada pelo Gesto do FES, publicada no DOE do dia11/12/2012, Processo nº 24382/2012/SES, tendo em vista o que dispõe eas demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, eainda, em conformidade com art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93- SIG-NATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, atravésda portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e MAURO JOSÉMELO FONSECA, pela Contratada - São Luís, 19 de dezembro de 2012.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 432/2012/SES. REF.: PROCES-SO nº. 10178/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Hidrosonda Ltda - OBJETO: Contratação de empresa deengenharia para executar os serviços de implantação de abastecimentod'água composto de poço tubular e recalque dos hospitais em fase deconclusão nos Municípios: Amapá do Maranhão, Apicum-Açu,Araguanã, Bacurituba, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Buritirana,Cajari, Campestre do Maranhão, Centro do Guilherme, Davinópolis,Governador Newton Belo, Junco do Maranhão, Lajeado Novo, LuísDomingues, Matinha, Palmeirândia, Pirapemas, Porto Rico doMaranhão, Presidente Sarney, São João do Paraíso, São Pedro dosCrentes, Senador La Roque, Serrano do Maranhão, Tasso Fragoso,Vila Nova dos Martírios, Zé Doca, no Estado do Maranhão - VA-LOR: R$ 2.249.230,00(dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil,duzentos e trinta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:21000 - Secretaria de Estado Saúde; U.O: 21901 - FES; PROGRA-MA: 0559 - Atenção Integral a Saúde; P.A: 3128 - Expansão da Redede Assistencia do SUS; U.G: 210901 - FES - UNIDADESASSISTENCIAIS; P.I: EXPAREDESUS; N.D: 449051 - OBRAS EINSTALAÇÕES; I.D: 51095 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FON-TE: 0121000000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde. - VIGÊN-CIA: 240 (duzentos e quarenta), a contar de sua assinatura. - BASELEGAL: Processo Administrativo nº 10.178/2012/SES/MA com fun-damento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12 de abril de 2012, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas altera-ções, nos termos da Adjudicação nº 341/2012 CSL/SES/MA e Ho-mologação datada de 16/11/2012, decorrentes da Licitação na moda-lidade Concorrência n° 006/2012 CSL/SES/MA- SIGNATÁRIOS:SÉRGIO SENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da portaria nº56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e ANTÔNIO CARLOS BORGESARAÚJO, pela Contratada - São Luís, 19 de dezembro de 2012.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DO CONTRATO Nº 133/2012 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e o Bloco Tradicional Os Feras.OBJETO: O presente Contra-to tem por objeto prestação de serviços artísticos para realização de03(três) apresentações do referido Bloco nas comunidades da MadreDeus, Bairro de Fátima e João Paulo, conforme todas as especificaçõesinseridas no bojo do processo n.º 1569/2012.PRAZO: O presenteContrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 30 de maiode 2013.VALOR: R$15.000,00(quinze mil reais), a ser liberado emparcela única, cuja despesa correrá por conta da seguinte dotaçãoorçamentária e financeira: 14101.13.392.0131.4504 - Apoio às Ati-

vidades Artístico-Culturais no Estado do Maranhão - Natureza da Despesa339039 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica. PI-EVENCULTURA.São Luís/MA, 29 de novembro de 2012.CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONTRATO Nº 146/2012 - SECMA. PARTES: O Go-verno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a empresa L. Lopes Lima Comércio. OBJETO :Contratação de empresa especializada para fornecimento de ma-terial permanente na área de mobiliário e decoração, (lote 02),visando atender a ação de modernização de 20(vinte) bibliotecasmunicipais(Convênio nº 729662/2009-MINC/SECMA), de inte-resse da SECMA, conforme especi ficações contidas no processo nº900/2012. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato seráde 12(doze) meses, podendo ser prorrogado ou aditivado em comumacordo das partes contratantes. VALOR: R$53.270,00(cinquenta etres mil, duzentos e setenta reais), referente ao lote 02, cuja despesacorrerá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividadeprogramática: 14101.13.39201310. 962.0001 - Natureza da Despesa339032 - Equipamentos e Material Permanente. PI-LIVROLEITUR.São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

RESENHA DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato de Locação deImóvel. PARTES: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e Mitra Diocesana de Imperatriz. PROCESSO: N° 16528/2012. OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento da 1ºCiretran, Imperatriz. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar dadata da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012. SIG-NATÁRIOS: FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO-Diretor Geraldo DETRAN/MA, MARÍLIA LIMA MENDONÇA-Diretora Ad-ministrativa e Financeira do DETRAN/MA e DOM GILBERTOPASTANA DE OLIVEIRA - Representante da Contratada.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃOJUCEMA

RESENHA Nº 43/2012. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS. PARTES: JUCEMA X Refrigeração Primavera, Termo Aditivon.° 02 Contrato de prestação de serviços de empresa de engenhariapara executar serviços de manutenção preventiva, assistência técnica emanutenção corretiva do sistema de climatização desta JUCEMA, con-forme consta no processo administrativo n° 376/2010 e 528/2012, porum período prorrogado de 3(três) meses,ou até a conclusão do pro-cesso licitatório em tramitação na Comissão Central de Licitaçãopara esta autarquia. RESPALDO LEGAL: Lei 8.666/93. Pela PRO-CURADORIA: LILIAN THERESA RODRIGUES MENDONÇA.Pela JUCEMA: SUELINE MORAES FERNANDES

RESENHA Nº 44/2012. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS. PARTES: JUCEMA X Macedo e Martins Ltda-ME: TermoAditivo n.° 01 Contrato de prestação de serviços de confecção e manu-tenção de carimbos referente ao contrato n.° 11/2011, fica prorrogadoo presente contrato por um período de 12 a contar da data da assinaturapara esta autarquia. RESPALDO LEGAL: Lei 8.666/93. Pela PRO-CURADORIA: LILIAN THERESA RODRIGUES MENDONÇA.Pela JUCEMA: SUELINE MORAES FERNANDES.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 6163/12 - UEMA;PREGÃO Nº 092/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 243/12. CON-TRATADA: TECEMIL- Comércio de Informática, Laboratório e Materi-al Hospitalar Ltda. Lei Estadual n° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16equipamentos de laboratório destinados ao Centro de Estudos Superioresde Imperatriz - CESI. VALOR: R$ 22.590,00 (vinte e dois mil, quinhentose noventa reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:18 dedezembro de 2012. VIGÊNCIA: A partir do recebimento do empenho eassinatura do contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária: 240201-Uni-versidade Estadual do Maranhão. Atividade: 2118; Fonte: 0611261473; Ele-mento de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof.José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Adefran PachecoSerra. São Luís 18 de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 4917/12 - UEMA;PREGÃO Nº 095/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 244/12. CON-TRATADA: TECEMIL - Comércio de Informática, Laboratório e Ma-terial Hospitalar Ltda. Lei Estadual n° 9.579/12. OBJETO: Aquisiçãode materiais permanente laboratório do CESCO. VALOR: R$ 1.575,00(um mil quinhentos e setenta e cinco reais); DATA DA ASSINATURADO CONTRATO:18 de dezembro de 2012. VIGÊNCIA: A partir dorecebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2012:Dotação Orçamentária: 240201-Universidade Estadual do Maranhão.Atividade: 2118; Fonte: 0611261472; Elemento de Despesa: 44.90.52.ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oli-veira - Reitor. CONTRATADO; Adefran Pacheco Serra. São Luís 18de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 4917/12 - UEMA;PREGÃO Nº 095/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 245/12. CON-TRATADA: Embramedica Produtos de Laboratórios Ltda. Lei Estadualn° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de materiais permanente laboratóriodo CESCO. VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); DATADA ASSINATURA DO CONTRATO:18 de dezembro de 2012. VI-GÊNCIA: A partir do recebimento do empenho e assinatura do contratoaté 31.12.2012: Dotação Orçamentária: 240201-Universida de Estadualdo Maranhã0. Atividade: 2118; Fonte: 0611261472; Elemento de Despesa:44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto SilvaOliveira - Reitor. CONTRATADO; Rogério de Freitas Dutra. São Luís 18de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deBequimão-MA, inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empre-sa DISMEDEH - Distribuidora de Medicamento e EquipamentoHospitalares Ltda inscrita no CNPJ: 08.420.115/0001-47. OBJE-TO: Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamen-to. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencialn° 001/2012. VALOR GLOBAL: R$ 318.236,57. PRAZO: A partirda assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS:ANTONIO DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e Vicente FerrerPinheiro Alves, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deBequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresaGRB Nunes. A inscrita no CNPJ: 03.210.872/0001-72, OBJETO:Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamento.BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2012. VALOR GLOBAL: R$ 585.000,00. PRAZO: A partirda assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS:ANTONIO DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e Gardêniaregia Borges Nunes, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deBequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa R JV Araujo & Cia Ltda inscrita no CNPJ: 07.727.204/0001-78, OBJE-TO: Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar.BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n° 002/2012. VALOR GLOBAL: R$ 295.197,00. PRAZO: A partir da assina-tura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIODINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e RAIMUNDO JOSEMENDES FILHO, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deBequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa AC S Oliveira Comércio inscrita no CNPJ: 14.779.927/0001-86, OBJE-TO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expe-diente. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencialn° 003/2012. VALOR GLOBAL: R$ 570.499,77. PRAZO: a partir daassinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTO-NIO DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e ADSON CARLOSSILVA OLIVEIRA, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deBequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa Jde Kassia Silva Filgueiras inscrita no CNPJ: 11.519.232/0001-77, OB-JETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expe-diente. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°003/2012. VALOR GLOBAL: R$ 210.729,95. PRAZO: a partir da as-sinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIODINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e JESSICA DE KASSIA SIL-VA FILGUEIRAS, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deBequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empre-sa A C S Oliveira Comércio inscrita no CNPJ: 14.779.927/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento dematerial de limpeza e utensílios domésticos. BASE LEGAL: Lein° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n° 004/2012. VALORGLOBAL: R$ 484.883,56. PRAZO: A partir da assinatura docontrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIODINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e ADSON CARLOS SILVAOLIVEIRA, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deBequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empre-sa J de Kassia Silva Filgueiras inscrita no CNPJ: 11.519.232/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento dematerial de limpeza e utensílios domésticos. BASE LEGAL: Lein° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n° 004/2012. VALORGLOBAL: R$ 312.430,80. PRAZO: A partir da assinatura docontrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DINIZBRAGA NETO, pela Contratante e JESSICA DE KASSIA SILVAFILGUEIRAS, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deBequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa J RAraujo Comércio e Serviços inscrita no CNPJ: 12.083.825/0001-04,OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gênerosalimentícios. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação PregãoPresencial n° 006/2012. VALOR GLOBAL: R$ 129.072,12. PRAZO:a partir da assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS:ANTONIO DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e JOSERAIMUNDO ARAUJO, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 17EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deBequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresaG L Souza Comércio inscrita no CNPJ: 69.413.987/0001-72, OB-JETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gênerosalimentícios. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação PregãoPresencial n° 006/2012. VALOR GLOBAL: R$ 39.825,00. PRA-ZO: A partir da assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁ-RIOS: ANTONIO DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e GALDINALEMOS SOUZA, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deBequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresaMoises da Silva Feitosa inscrita no CNPJ: 07.900.449/0001-55, OB-JETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros ali-mentícios. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação PregãoPresencial n° 006/2012. VALOR GLOBAL: R$ 44.802,00. PRAZO:A partir da assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRI-OS: ANTONIO DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e MOISESDA SILVA FEITOSA, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deBequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa An-tonio Augusto Sousa Advogados Associados inscrita no CNPJ:07.682.707/001-74, OBJETO: Contratação de empresa para os serviçosde assessoria jurídica. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pre-gão Presencial n° 007/2012. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00. PRA-ZO: A partir da assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁ-RIOS: ANTONIO DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e ANTO-NIO AUGUSTO SOUSA, pela Contratada. Bequimão-MA, 09/02/2012.ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deBequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa MA S Pereira inscrita no CNPJ: 13.051.074/0001-07, OBJETO:Contratação de empresa para realização do carnaval 2012. BASE LE-GAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n° 008/2012.VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00. PRAZO: A partir da assinaturado contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DINIZBRAGA NETO, pela Contratante e MANUELLA ANTONIA SIL-VA PEREIRA, pela Contratada. Bequimão-MA, 10/02/2012.ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA

RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012.Contrato nº 006/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSatubinha. CONTRATADA: Empresa R Nixon Monteiro dos Santos.OBJETO: Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, AtençãoBásica e Controlados para atender as necessidades da Secretaria deSaúde do Município. VALOR: R$ 512.438,80 (quinhentos e doze mil,quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). RECURSO:(02.07.10.301.02.2.052.3.3.90.30.00). BASE LEGAL: Leis nº 10.520/2002,nº 8.666/93 e alterações posteriores. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.

RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012.Contrato nº 007/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSatubinha. CONTRATADA: Empresa R Nixon Monteiro dos Santos.OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares, odontológicos elaboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do

Município. VALOR: R$ 555.547,46 (quinhentos e cinquenta e cinco mil,quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Recurso:(02.07.10.302.23.2.057.3.3.90.30.00). BASE LEGAL: Leis nº 10.520/2002,nº 8.666/93 e alterações posteriores. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2012/SEMUS. REFERÊN-CIA: Processo Administrativo nº 024/2012/SEMUS - ORGÃO: Pre-feitura Municipal de Jatobá - MA/Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Aquisição de medicamentos, material hospitalar, materialodontológico e medicamentos para Farmácia Básica para o abasteci-mento dos Postos de Saúde do Município de Jatobá, e suprimento daUnidade de Saúde Bento Antonio da Silva pelo o período de 05 meses.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nostermos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. MODALIDA-DE: Pregão Presencial nº 013/2012/CPL - VIGÊNCIA: 05(cinco) me-ses correspondente ao valor de R$ 412.034,41 (quatrocentos e dozemil, trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), SIGNATÁRIO:Srª. Ednaura Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Jatobá - MA,pela CONTRATANTE; CONTRATADA: M. M. de Miranda Cas-tro - CNPJ n° 06.977.070/0001-80, Inscrição Estadual nº 12215108-9, com sede a Rua Oton Mororo Milhomem, n° 423, Altamira -Barra do Corda - MA, representada pelo Sr. Francisco A. Rolim deCastro, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da PrefeituraMunicipal de Jatobá - MA. Jatobá - MA, 20 de julho de 2012.EDNAURA PEREIRA DA SILVA - Prefeita Municipal.


RESENHA DE CONTRATO Nº 016/2012. PARTES: Câmara Muni-cipal de Imperatriz - MA, CNPJ/MF 69.555.019/0001-09 e ClaraConstruções e Empreendimentos Ltda., CNPJ/MF 05.701.339/0001-39 OBJETO: Serviços de ampliação de Gabinetes de Vereador, Cons-trução de Almoxarifado e pintura geral do prédio da Câmara Municipalde Imperatriz. BASE LEGAL: Processo nº 01.031.119/2012. CartaConvite nº 003/2012, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VA-LOR: R$ 146.122,21 (cento e quarenta e seis mil, cento e vinte e doisreais e vinte e um centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias a partir da data deassinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.122. 0001. 2-002 Manutenção da Câmara Municipal, Natureza da Despesas4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2012. FORO: Comarca de Imperatriz - MA. ASSINATURAS: HAMIL-TON MIRANDA DE ANDRADE - Presidente da Câmara Municipal eRAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA - Contratado.


EXTRATO DO CONTRATO. CONVITE Nº 005/2012. PARTES: Pre-feitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e a firma Diego RobertoAssunção dos Santos, nome de fantasia Comercial Divina. OBJETO DOCONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento dematerial de expediente para atender às exigências da Resolução n.º 29 doFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de 27 de julhode 2012, com a finalidade de aplicar na manutenção e desenvolvimento daeducação infantil para o atendimento de crianças de zero a quarenta e oitomeses matriculadas nas creches do Município de Paço do Lumiar. DATADA ASSIATURA : 31 de outubro de 2012.DATA ORÇAMENTÁRIA :Secretaria Municipal de Educação. 0902 12 365 0120 1.032 3.390.39.00. BASELEGAL : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR GLOBAL :R$ 49.956,10.PRAZO DE EXECUÇÃO: 31 de dezembro de 2012-Paço doLumiar-MA 26 de dezembro de 2013. WALBER DA PURIFICAÇÃOLOPES DINIZ - Secretário de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar e Infre Co-mércio e Serviços Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Contratação deempresa especializada no fornecimento de uma mesa PABX, visando

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18atender às necessidades da SEMUS. DATA DA ASSINATURA:26 de novembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Se-cretaria Municipal de Saúde 0801.10.126.0112.1023.4.4.90.52.00.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO DEEXECUÇÃO: Entrega imediata. ASSINATURAS: Pelo contra-tante, WALBER DA PURIFICAÇÃO LOPES DIZ, SecretárioMunicipal de Saúde. e Contratado: RODRIGO CESAR VERACRUZ E SILVA , Representante Legal da Contratada. Paço do Lumiar/MA, 26 de novembro de 2012. Publique-se. WALBER DA PURIFICAÇÃOLOPES DINIZ - Secretário de Saúde


EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2012. CONCORRÊNCIA Nº.09/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Dom Pedro e ConstrutoraGóes Incorporação Ltda, ESPECIE: Execução de obra. OBJETO: Exe-cução de obra de Construção de Unidades Escolares, sendo: Escola de04 salas no Povoado Santa Vitoria; escola de 06 salas no PovoadoTriângulo e Escola de 12 sala na Rua Aluizo de Azevedo na sede doMunicípio, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTEDE RECURSO: Termo de Compromisso par no 5944/2012 - FNDE.VALOR GLOBAL: R$ 5.307.349,30 (cinco milhões, trezentos e setemil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). PRAZO DEEXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias, a partir da emissão da Ordemde Serviço. MODALIDADE: Concorrência. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: MARIA ARLENEBARROS COSTA - Prefeita Municipal, pela Contratante e ConstrutoraGóes Incorporação Ltda, pelo Sr. Eliezer de Araújo Góes Santiago, CPFNº 094.145.765-68 pela Contratada. DATA DA ASSINATURA:29 de novembro de 2012. - Assessoria Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento -CARTA CONVITE N°049/2012. PARTES: Secretaria Municipal de De-senvolvimento Econômico e Social através da Prefeitura Municipal deBacabeira-MA e a empresa U B T Mendes. OBJETO: Fornecimento de2000 (duas) mil cestas básicas para atender a necessidade da Secretaria deDesenvolvimento Econômico e Social do Município de Bacabeira-MA. PRA-ZO: Até 31 de dezembro de 2012. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.380,00(setenta e cinco mil trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: FMAS 02.02.07.08.244.0040.2080.339032 Material de Distribuição Gra-tuita. FONTE: Tesouro Municipal e FMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2012. ASSINAM: Jacilene Costa do Vale Corrêa - Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Social - Udedson Batista Tavares Mendes.Bacabeira - MA. 03/07/2012. JACILENE COSTA DO VALE CORRÊA -Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Ser-viços - CARTA CONVITE N°090/2012. PARTES: Secretaria Municipalde Educação através da Prefeitura Municipal de Bacabeira-MA e a em-presa G. K. F. Lago. OBJETO: Prestação de Serviços de Produção deShows Artísticos para o Aniversário da Cidade de Bacabeira nos dias 09e 10 de novembro de 2012. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR DOCONTRATO: R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Cultura 02.02.04.13.39 2.0027.2026.339039.Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DAASSINATURA: 26/10/2012. ASSINAM: Vilany Oliveira Rodrigues- Secretária Municipal de Educação - Gleyse Kelly Ferreira Lago.Bacabeira - MA. 12/11/2012. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES -Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - CARTA CONVITE N°091/2012. PARTES: Secretaria Mu-nicipal de Educação através da Prefeitura Municipal de Bacabeira-MAe a empresa G. K. F. Lago. OBJETO: Prestação de Serviços de Locaçãode Estrutura de Palco, sonorização, Iluminação e Gerador para o Ani-versário da Cidade de Bacabeira nos dias 09 e 10 de novembro de 2012.PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.830,00(sessenta e oito mil, oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Secretaria de Cultura 02.02.04.13. 392.0027.2026.339039Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATADA ASSINATURA: 26/10/2012. ASSINAM: Vilany Oliveira Rodrigues- Secretária Municipal de Educação - Gleyse Kelly Ferreira Lago.Bacabeira - MA. 12/11/2012. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES -Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 40/TP/16/12. PAR-TES: Município de Nina Rodrigues-MA, através da Prefeitura Muni-cipal de Nina Rodrigues e a empresa J. M. M. Construção e ComércioLtda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Implanta-ção de 02 (dois) Sistemas de Abastecimento D'água no povoado Gato/Arariba e Santana, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde desteMunicípio de Nina Rodrigues - MA. Tomada de Preços n° 16/2012.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR:R$ 205.459,68 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e novereais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Iní-cio: 21 de maio de 2012; vigência: 120 (cento e vinte) dias. RECURSO:SES n° 122/2011; Processo Administrativo n° 22865/2011/SES - Se-cretaria de Estado da Saúde; 02.00 - Poder Executivo; 02.07 - Secreta-ria de Saúde; 17.512 - Saneamento Básico Urbano; 17.512.17 - Capta-ção Tratamento e Distribuição Água; 02.07.17.512.17.1.013 - Cons-trução de Sistema de Abastecimento de Água; 4490.51.00 - Obras eInstalações. Sra. IARA QUARESMA DO VALE RODRIGUES, PrefeitaMunicipal, pela Contratante e Sr. José Moacir Machado Filho, peloContratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Pre-feitura Municipal. Nina Rodrigues - MA, em 19 de dezembro de 2012.Assessor Jurídico.

PREFEITURA MUNICIPA L DE CHAPADINHA - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/17/2012.PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Secretaria Muni-cipal de Educação e a empresa Mendonça e Dutra Ltda. ESPÉCIE:Contrato de prestação de fornecimento. OBJETO: Aquisição de cartei-ras escolares de interesse da Rede Municipal de Educação, de interesseSecretaria Municipal de Educação, Transporte e Urbanismo, conformeespecificações contidas na licitação na modalidade PregãoPresencial nº 017/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 91.000,00 (noven-ta e um mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24 deAgosto de 2012; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. FONTE DERECURSOS: Recursos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 12 - Secretaria Municipal de Educação; 1204 - Fundo MunicipalDesenvolvimento Educação Básica; 12.361.0016.2.045 - Manutençãoda Rede Municipal de Ensino; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros Pessoa Jurídica. Arquivado por meios próprios na PrefeituraMunicipal de Chapadinha. Chapadinha-MA, em 24 de agosto de 2012.LUCIANO DE SOUZA GOMES - Presidente da CPL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 19EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/TP/027/2012.PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Secretaria Muni-cipal de Educação e a empresa L. C. Construtora de Obras Civil Ltda.ESPÉCIE: Contrato de Empreitada. OBJETO: Reforma e ampliaçãoda Unidade Integrada Almada Lima Filho, no Bairro Terra Duras nomunicípio de Chapadinha, conforme especificações contidas nalicitação na modalidade Tomada de Preços nº 027/2012. BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posterio-res. VALOR: R$ 420.508,05 (quatrocentos e vinte mil, quinhen-tos e oito reais e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO:Início: 20 de julho de 2012; Vigência: 120 (cento e vinte) dias.FONTE DE RECURSOS: Recursos de Convênio com a Secretariade Educação do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 12 - Secretaria Municipal de Educação; 1204 - Fundo Munici-pal Desenvolvimento Educação Básica; 12.361.0016.2.044 - Cons-trução, reforma e equipamentos para unidades escolares; 4.4.90.51.00- Obras e Instalações. Arquivado por meios próprios na PrefeituraMunicipal de Chapadinha. Chapadinha-MA, em 20 de julho de 2012.LUCIANO DE SOUZA GOMES - Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/TP/007/2012.PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Secretaria Muni-cipal de Educação e a empresa Construtora Kalina Ltda. ESPÉCIE:Contrato de Empreitada. OBJETO: Reforma e ampliação da Uni-dade Augustinho Ribeiro de Aguiar, no Bairro Novo Castelo, con-forme especificações contidas na licitação na modalidade Tomadade Preços nº 002/2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 543.129,95 (qui-nhentos e quarenta e três mil, cento e vinte e nove reais e noventae cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 defevereiro de 2012; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. FONTEDE RECURSOS: Recursos de Convênio com a Secretaria de Edu-cação do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12 - Secretaria Municipal de Educação; 1204 - Fundo MunicipalDesenvolvimento Educação Básica; 12.361.0016.2.044 - Constru-ção, reforma e equipamentos para unidades escolares; 4.4.90.51.00 -Obras e Instalações. Arquivado por meios próprios na Prefeitura Mu-nicipal de Chapadinha. Chapadinha-MA, em 01 de fevereiro de 2012.LUCIANO DE SOUZA GOMES - Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/TP/028/2012.PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Secretaria Muni-cipal de Educação e a empresa L. C. Construtora de Obras Civil Ltda.ESPÉCIE: Contrato de Empreitada. OBJETO: Reforma e ampliaçãode uma sala e um auditório na Unidade Integrada Nossa SenhoraAparecida no Bairro Aparecida, conforme especificações contidas nalicitação na modalidade Tomada de Preços nº 028/2012. BASE LE-GAL: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores. VA-LOR: R$ 420.508,05 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e oito reaise cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de ju-lho de 2012; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. FONTE DERECURSOS: Recursos de Convênio com a Secretaria de Educaçãodo Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 -Secretaria Municipal de Educação; 1204 - Fundo Municipal De-senvolvimento Educação Básica; 12.361.0016.2.044 - Constru-ção, reforma e equipamentos para unidades escolares; 4.4.90.51.00- Obras e Instalações. Arquivado por meios próprios na PrefeituraMunicipal de Chapadinha. Chapadinha-MA, em 20 de julho de 2012.LUCIANO DE SOUZA GOMES - Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/TP/006/2012.PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Secretaria Muni-cipal de Educação e a empresa Harppia Construções e Comércio Ltda.ESPÉCIE: Contrato de Empreitada. OBJETO: Reforma e ampliaçãoda Unidade Escolar Sebastião Rodrigues Lobo no Bairro Catepillar,conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomadade Preços nº 007/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 esuas alterações posteriores. VALOR: R$ 157.750,00 (cento e cinquentae sete mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRA-

TO: Início: 20 de janeiro de 2012; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.FONTE DE RECURSOS: Recursos de Convênio com a Secretaria deEducação do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12 - Secretaria Municipal de Educação; 1204 - Fundo MunicipalDesenvolvimento Educação Básica; 12.361.0016.2.044 - Constru-ção, reforma e equipamentos para unidades escolares; 4.4.90.51.00 -Obras e Instalações. Arquivado por meios próprios na PrefeituraMunicipal de Chapadinha. Chapadinha-MA, em 20 de janeiro de 2012.LUCIANO DE SOUZA GOMES - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2012-SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São JoãoBatista, REPRESENTANTE: Surama Cristina Serra Soares. OBJETO:Aquisição de Ônibus Rural Escolar 4x4. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2012, VALIDADE: 12 Meses, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04- Secretaria de Educação e Cultura; 12.361.0047.1009 - Aquisição de Veícu-los para Transporte de Alunos; Elementos de Despesa - 4.4.90.52 - Equipa-mentos e Material Permanente. CONTRATADO: Marcopolo S/A. VA-LOR DO CONTRATO: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).SURAMA CRISTINA SERRA SOARES - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 137/2012/SEMS. DATA: 19 dejulho de 2012. Tomada de Preço nº.01.015/2012. O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA, inscritano CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Rogério Pinto de Sousa- ME. CNPJ: n.º14.760.551/0001-68, localizado na Av. FranciscoVitorino de Assunção, nº 1668, B: Parque Piauí Timon - MA, Contra-to tem como objeto Aquisição de material para instalação de Splitsdesta Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades, no VALOR:R$ 25.665,00(vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta e cincoreais)Recurso SMS. VIGÊNCIA: 120 dias a contar da data de suaassinatura até19 de novembro de 2012. FUND. LEGAL: Art. 24 da Lei8.666/93. Timon-MA, 18 de agosto de 2012. RAIMUNDO NEIVAMOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016A/2012. CONTRATANTE: Câ-mara Municipal de Timon; CONTRATADO: Ancora Comunicações eMarketing Ltda; OBJETO: Serviços de comunicação e assessoria de im-prensa para divulgação das ações da Câmara Municipal de Timon,VALORR$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); FONTE DE RECURSO: Câ-mara Municipal; ASSINATURA: 25/06/2012; VIGÊNCIA: 02 (dois) dias.Timon-MA, 11 de dezembro de 2012. THALES WAQUIM MARTINS -Presidente da Câmara Municipal /CMT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2012. CONTRATANTE: Câ-mara Municipal de Timon; CONTRATADO: Francilene BorgesRodrigues; OBJETO: Serviço de limpeza e tratamento de pisoda Câmara Municipal ,VALOR R$ 2.050,00 (dois mil ecinquenta reais); FONTE DE RECURSO: Câmara Municipal;ASSINATURA: 12/07/2012; VIGÊNCIA: 02 (dois) dias. Timon-MA, 11 de dezembro de 2012. THALES WAQUIM MARTINS -Presidente da Câmara Municipal /CMT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2012. CONTRATANTE: Câ-mara Municipal de Timon; CONTRATADO: J. L. Sousa Novaes;OBJETO: Serviço de bufê para solenidade da entrega de PrêmioAluno Nota dez;VALOR R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentosreais); FONTE DE RECURSO: CÂMARA MUNICIPAL; AS-SINATURA: 25/07/2012; VIGÊNCIA: 01 (um) dia. Timon-MA,11 de dezembro de 2012. THALES WAQUIM MARTINS -Presidente da Câmara Municipal /CMT.

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2012. CONTRATANTE: Câ-mara Municipal de Timon; CONTRATADO: Francilene BorgesRodrigues; OBJETO: Serviço de limpeza e tratamento de pisoda Câmara Municipa l ,VALOR R$ 2 .050 ,00 (dois mi l ecinquenta reais); FONTE DE RECURSO: Câmara Municipal;ASSINATURA: 24/08/2012; VIGÊNCIA: 02 (dois) dias. Timon-MA, 11 de dezembro de 2012. THALES WAQUIM MARTINS -Presidente da Câmara Municipal /CMT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2012. CONTRATANTE: CâmaraMunicipal de Timon; CONTRATADO:José Pereira da Silva: Serviço deinstalação e manutenção elétrica na Câmara Munici pal;VALOR: R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais); FONTE DE RECURSO: CâmaraMunicipal; ASSINATURA: 02/09/2012; VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias.Timon-

MA, 11 de dezembro de 2012. THALES WAQUIM MARTINS -Presidente da Câmara Municipal/CMT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 110/2012 - SINFRA.

PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e J Vieira dos Santos Cons-trução e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de reforma deuma ponte de madeira sobre o riacho pendanga, localizada na estradavicinal que dar acesso a localidade pendanga, zona rural do Municípiode Balsas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato seráde 10 (dez) dias, iniciando - se em 26 de novembro de 2012 e termino

em 05 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL: R$ 10.098,42 (dezmil, noventa e oito reais, quarenta e dois centavos). BASE LEGAL:Processo nº 036594/2012 e Lei 8.666/93. FORO: Município de Balsas.DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2012. ASSINATU-RAS: JOÃO SILVA SOUSA, pela Prefeitura Municipal de Balsas eJANES VIEIRA DOS SANTOS, pela empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20/2012 - GP. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Balsas e Lumiar - Papelaria Grafica eEditora Ltda ME. OBJETO: Serviços de impressão Gráfica de 1.200(mil e duzentas) revistas de publicação institucional, da revista VivaBalsas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente iniciar-se- à nadata de assinatura do contrato, com término no dia 31 de dezembro de

2012.VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitentareais). BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 064/2012 e Lei 8.666/93.FORO: Município de Balsas. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezem-bro de 2012. ASSINATURAS: FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEMCOELHO pela Prefeitura Municipal de Balsas e FERNANDO ELIASE SILVA CARVALHO, pela empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 102/2012 - SESAU.PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Balsas e White Martins GasesIndustriaais do Norte Ltda. OBJETO: Aquisição de Gás OxigênioMedicinal para atender as necessidades do Hospital Balsas Urgente.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente iniciar-se- à na data de

assinatura do contrato, com término no dia 31 de dezembro de 2012.VALOR GLOBAL: R$ 10.009,00 (dez mil, e nove reais). BASE LE-GAL: Pregão Presencial nº 063/2012. FORO: Município de Balsas.DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2012. ASSINATU-RAS: EDIVALDO SANTOS DA COSTA, pelo Fundo Municipal deSaúde de Balsas e BENEDITO JOSE ROTTERDAN LISBOA,pela empresa contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DASMANGABEIRAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CARTA CONVITE Nº. 007/2012.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Raimundo dasMangabeiras. CONTRATADA: Quito Construção e Serviços Ltda -ME (CNPJ: 14.783.006/0001-97). OBJETO: Contratação de em-presa para manutenção do transporte escolar aos alunos matricula-dos no Ensino Médio do Município de São Raimundo dasMangabeiras/MA, conforme Convênio n. 038/2012. VALOR: R$25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LE-GAL: Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2012.Quito Construção e Serviços Ltda - ME e JOÃO FRANCISMAR DECARVALHO FEITOSA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Morros e José Ribamar Pires Abreu.OBJETO: O Locador, se obriga neste ato, a dar em locação ao Locatário oimóvel de sua propriedade, localizado a Rua dr. Herculano Parga, commetragem total de 2.100 m², nesta cidade. Locado à locatária para finsespecifico de instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúdede Morros. AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VA-LOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses,com início a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA:FRANCIRENE MARIA BARROSO DE CARVALHO - Secretária Muni-cipal de Saúde de Morros/MA. JOSÉ RIBAMAR PIRES ABREU - Locador.Morros - MA, 01/11/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Primeira Cruz/MA. CONTRATADAS: J.M.F. Souza Comér-cio e Representação. CNPJ Nº 02.361.740/0001-89, valor R$102.484,90 (cento e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais enoventa centavos) referente ao lote I, e Valmir Neves Filho Comércio,CNPJ 11.331.395/0001-21, VALOR: R$ 70.282,61 (setenta mil, duzen-tos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), referente aos lotes II, IIIe IV.MODALIDADE: Pregão Presencial nº13/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos eMobiliário Escolar para atender a "E.M. Leôncio Rodrigues". VALORGLOBAL: R$ 172.767,51 (cento e setenta e dois mil, setecentos e sessen-ta e sete reais e cinqüenta e um centavos).VIGÊNCIA: 45(quarenta ecinco) dias. Primeira Cruz (MA), 08 de novembro 2012. SÉRGIORICARDO DE ALBUQUERQUE BOGÉA - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 022/2012. PARTES: Câmara Muni-cipal de João Lisboa - MA, CNPJ/MF 10.258.101/0001-10 e Graficae Editora Millenium, CNPJ/MF 04.298.787/0001-70. OBJETO: Con-fecção e Impressão de materiais gráficos. Processo nº 2012050801.Carta Convite nº 004/2012. VALOR CONTRATADO: R$ 32.250,00(trinta e dois mil, duzentos e cinqüenta reais). PRAZO: da data daassinatura do contrato até 31/12/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas atinentes à espécie. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.031.0001.2-002 Manutenção da Câ-mara Municipal, Natureza da Despesas 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Juridica;. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de2012. FORO: Comarca de Joao Lisboa - MA. ASSINATURAS: SONIAMARIA MOTA SANTANA- Presidente da Câmara Municipal e Graficae Editora Millenium Ltda - Contratado.


PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

EXTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2012 – PROCESSO ADM. Nº. 002.003/2012-TP- CPL/PMT: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66, OBJETO: Locação de veículos com Motoristas destinados a diversos setores da Administração. Municipal. RECURSOS: FONTE: 12-EDUCAÇÃO; 12.361-ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0002-GERENCIAMEN TO ADMINISTRATIVO; 12.361.0002.2009.0000-Manutenção e func. da Sec. de Educação; 3.0.00.00-DESPESAS CORRENTES; 3.3.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES; 3.3.90.00-APLICAÇÕES DIRETAS; 3.3.90.36-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, - PRAZO DE EXECUÇÃO: 09(nove) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. Signatários: pelos contratados: N. CONTRATO. CONTRATADO

CPF VALOR GLOBAL

001.2012 ANTONIO PEREIRA BARROS NETO 346.079.783-53 9.000,00 002.2012 ANTONIA PEREIRA DA SILVA 346.093.423-91 14.288,31 003.2012 ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA 344.851.983-91 16.119,81 004.2012 ANTONIO AUGUSTO I. DE OLIVEIRA 005.430.193-90 11.700,00 005.2012 ANTONIO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO 035.628.208-28 11.340,00 006.2012 ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA 156.411.632-87 16.885,71 007.2012 ANTONIO JAFÉ DINIZ FREITAS 110.874.203-34 26.325,81 008.2012 ANTONIO ILTON VARÃO GUIMARÃES 841.593.673-72 13.455,81 009.2012 ANICETO RESPLANDES CARVALHO 344.153.863-34 8.640,00 010.2012 ADÃO BORGES LEAL 345.957.403-87 17.505,81 011.2012 ANTONIO JANILSON PEREIRA DA SILVA 030.775.173-29 17.505,81 012.2012 ANTONIO EDILSON DOS PASSOS NAZIOZENO 009.959.343-20 11.880,00 013.2012 ANTONIO EDÉZIO CHAVES DE SOUSA 017.884.243-52 17.700,00 014.2012 ANTONIO CRAVEIRO DE SOUSA 383.210.682-00 9.000,00 015.2012 ABEL RODRIGUES LEITÃO 727.470.563-68 12.150,00 016.2012 ANTONIO SANTOS GOMES FERRAZ 015.568.393-40 20.779,56 017.2012 ARMANO FERREIRA DE SOUSA 840.310.773-00 7.200,00 018.2012 AMERSÂNIO ALVES DA SILVA 835.809.643-72 9.000,00 019.2012 BELISA ALVES FEITOSA SILVA 001.443.933-60 13.181,13 020.2012 BALDUINO MENDES BARRETO FILHO 802.306.603-04 16.952,31 021.2012 CARLINDO RODRIGUES VIANA 349.788.363-87 8.100,00 022.2012 CARLOS ROGÉRIO DE SOUSA 156.222.742-49 15.953,31 023.2012 CÍCERO RUMÃO BATISTA NETO 878.765.403-25 17.618,31 024.2012 DOMINGOS REIS CRAVEIRO LIMA 335.607.063-00 12.600,00 025.2012 DEIJO SANDRO LEITE RIBEIRO 765.417.463-20 7.200,00 026.2012 DALILA LOURENÇO DIAS DA SILVA 400.993.003-97 10.350,00 027.2012 EPAMINONDAS COSTA MATOS 812.574.903-97 11.700,00 028.2012 EDMILSON MENDES SANTOS 684.897.653-91 17.618,31 029.2012 EDIMILSON NAZIOZENO 813.746.233-34 13.181,13 030.2012 ERIMILTON GALDINO COSTA 425.482.763-68 9.000,00 031.2012 FRANCISCO FERREIRA CHAVES 280.423.283-20 27.000,00 032.2012 FRANCISCO SOARES SILVA 278.796.728-00 11.340,00 033.2012 FRANCISCO WILDEMBERGUE G.SILVA 550.492.223-20 26.640,00 034.2012 GEOVÁ FERREIRA DE OLIVEIRA 343.434.903-00 12.150,00 035.2012 GESOALDO ALVES DA SILVA 800.726.903-72 10.800,00 036.2012 HERMES DA CUNHA SOBRINHO 255.831.583-87 25.200,00 037.2012 JOSÉ LEONCIO DE ALMEIDA FILHO 975.201.953-68 27.790,00 038.2012 JOSÉ EDILSON DE SOUSA 605.501.493-92 23.074,56 039.2012 JOÃO ANTONIO LEONCO DE SOUZA 400.854.903-00 14.288,31 040.2012 JAMES LIMA DA SILVA 811.600.893-53 16.119,81 041.2012 JOSÉ ONILDO DA SILVA 413.150.573-87 17.618,31 042.2012 JOSÉ NILTON MOREIRA DINIZ 089.148.423-04 15.620,31 043.2012 JOÃO DARLAN NUNES DE SOUSA 011.835.853-73 17.618,31 044.2012 JANIEL CARDOSO DA COSTA 004.115.643-90 15.953,31 045.2012 JOSÉ REGO CARVALHO 653.276.323-34 20.779,50 046.2012 JOSÉ SAMPAIO BARROS 054.681.673-87 15.120,81 046.2012 JOACY RUMÃO LUCENA 840.957.173-00 18.617,31 047.2012 JOSÉ EDMAR SARAIVA DE ALMEIDA 735.833.323-34 15.953,31 048.2012 JEREMIAS PAIVA CARVALHO 149.560.393-87 26.674,56 049.2012 JOSÉ ALVES DA COSTA FILHO 251.909.033-20 11.880,00 050.2012 JOSÉ ORNILO DE SOUSA SILVA 333.284.983-20 28.767,06 051.2012 LUIS SOUSA BARROS 176.038.893-91 18.450,81 052.2012 LUCIOMAR BATISTA DA SILVA 734.855.783-04 13.455,81 053.2012 MARCIO PLINIO SOUSA DE ARAÚJO 418.021.603-53 9.540,00 054.2012 MOACY ROMÃO LUCENA 879.236.453-53 13.455,81 055.2012 MAQUES CARREIRO BÍLIO 449.127.573-49 13.455,81 056.2012 MILSON FREITAS DE SOUSA 845.046.763-20 15.953,31 057.2012 MARIA DO SOCORRO SOUZA VARÃO 844.941.313-34 15.953,31 058.2012 MARIA DE JESUS MOREIRA DE SOUSA 945.484.203-04 9.000,00 059.2012 MARIA CÉLIA BARBOSA DE OLIVEIRA 268.323.803-72 15.953,31 060.2012 MARCELO LIMA DA SILVA 014.808.303-05 13.455,81

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22

061.2012 MARCELO XIMENES PINHEIRO 843.957.373-15 18.000,00 062.2012 PEDRO DOS SANTOS MOTA DE MATOS 660.703.253-20 10.800,00 063.2012 REURY MELO DE SOUSA 021.192.333-81 17.618,31 064.2012 RAINERO VIEIRA MELO 835.722.363-04 13.455,81 065.2012 REGINALDO GOMES RODRIGUES 837.359.253-91 7.560,00 066.2012 RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA 291.067.453-34 13.455,81 067.2012 RAIMUNDO CARVALHO LIMA 403.255.123-53 9.000,00 069.2012 RAIMUNDO ALVES DE SOUSA 453.011.313-20 9.000,00 070.2012 RAIMUNDO ROSA ALVES 015.836.513-57 23.839,56 071.2012 RAIMUNDO NONATO FREIRES 169.056.362-15 9.000,00 072.2012 SAMUEL DE SOUSA ROSA 035.966.463-67 9.000,00 074.2012 SIMPLÍCIO MENDES FERREIRA FILHO 818.756.903-44 13.455,81 075.2012 TADEU DE SOUSA SILVA 056.437.293-50 17.618,31 076.2012 VICENTE CAMPELO DA SILVA 109.518.573-04 9.000,00 077.2012 VALDEIR DA SILVA TEIXEIRA 686.920.213-34 15.953,31 078.2012 VILSERLAN LUIS DA COSTA 973.167.413-68 15.953,31 079.2012 VANILSON ALVES DA SILVA 839.126.493-91 9.000,00 080.2012 VALDILENE DA CONCEIÇÃO SILVA 006.607.733-84 9.540,00

Pela Contratante: FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA - Prefeito Municipal. Tuntum-MA, 09/04/2012

CONVÊNIO


RESENHA DE CONVÊNIO . CONVÊNIO Nº 250/2012,PARTÍCI- PES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secre-taria de Estado da Educação - SEDUC e a Prefeitura Municipal deSanta Luzia do Paruá. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto a colaboração mútua entre osparticipes para garantir a manutenção do Transporte Escolar aosalunos matriculados no Ensino Médio do município de Santa Lu-zia do Paruá /MA. CLÁUSULA TERCEIRA- DOS RECURSOS:Para execução deste Convênio, serão destinados recursos finan-ceiros no montante de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocen-tos reais) em função das metas estabelecidas no Plano de Trabalhoanexo, e as demais exigências legais aplicáveis, que se destina aopagamento de despesas de manutenção de transporte escolar, exe-cutado de forma direta ou por meio de serviços de terceiros, obe-decendo ao disposto no art. 15 da Resolução FNDE nº 12, de 17de março de 2011. CLAÚSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente Convênio é até 31/01/2013, conta-dos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, sefor do interesse dos participes, mediante a formalização de TermoAditivo. CLAUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Os recursos destinados à execução deste Convênio, re-passados pela CONCEDENTE, correrão por conta da seguintedotação orçamentária: Projeto/Atividade: 0943; Fonte de Recur-sos: 0105 (FUNDEB); PI: APTRANSPEM; Natureza da Despe-sa: 33.40.41; Item: 41.401; NE: 2012NE2049. DATA DE ASSI-NATURA: 19 de dezembro de 2012. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 6996/2012-SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: PedroFernandes Ribeiro e Luis Mendes Ferreira. ARQUIVAMENTO:Pasta nº 001/2012, sob nº 884 em 19/12/2012, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS PALMEIRAS

RESENHA DO CONVÊNIO - 055 - CV/2012/SEDES. LICITANTE:A Associação dos Moradores das Palmeiras, inscrita no CNPJ sob o nº:08.151825/0001-19, localizada no Município de Santa Rita - MA noPovoado das Palmeiras. VENCEDORA: Construtora Brita Ltda- MA,CNPJ nº 04.657.652/000154, estabelecida à Rua Nossa Senhora deFátima, 88, Bairro de Fátima, São Luís - MA. OBJETO: A Construçãode 6 (seis) km de melhoramento de caminho de acesso com serviços deterraplenagem, revestimento primário, drenagem (obras de artes cor-

rentes), para atender o projeto de melhoramento de caminho de aces-so da Associação. CONVÊNIO: 055-cv/2012 - SEDES/ GISP/Asso-ciação dos Moradores das Palmeiras Valor R$ 97.946,58 (noventa esete mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos)Data da assinatura do contrato 30/10/2012 pela contratada JOA-QUIM GEMEO DE RAIMUNDO ASSUNÇÃO DUARTE, e pelaContratante ADVAL CORDEIRO - Presidente

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAISDE SANTA FILOMENA

RESENHA DO CONVÊNIO 056 - CV/2012. LICITANTE: A As-sociação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Filomena, ins-crita no CNPJ sob o nº: 07.408.501/0001-50, localizada no municí-pio de Santa Rita - MA no Povoado Santa Filomena. VENCEDO-RA: Construtora Brita Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.657.652/0001-54, estabelecida à Rua Nossa Senhora de Fátima, 88, Bairrode Fátima, São Luís - MA, OBJETO: executar a construção de 8(oito) km de melhoramento de caminho de acesso com serviços deterraplenagem, revestimento primário, drenagem (obras de artes cor-rentes), para atender o projeto de melhoramento de caminho deacesso da Associação. VALOR: R$ 163.365,96(cento e sessenta etrês mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centa-vos), CONVÊNIO: 056-cv/2012 - SEDES/GISP/Assoc. Dos Peque-nos Produtores Rurais de Santa Filomena. DATA DA ASSINATURADO CONTRATO 03/11/2012 Pela Contratada JOAQUIM GEMEODE RAIMUNDO ASSUNÇÃO DUARTE e pela ContratanteANTONIO DA CRUZ LAUNE - Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA-MA

RESENHA DE CONVÊNIO. Convênio que celebram, Município deBacabeira-MA, Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, Fundação Mare-chal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, e Instituto Embratel21, com a finalidade de implementar plano de Colaboração Pedagógica,Projeto "Educando Para Incluir - Bacabeira" para capacitação deprofessores municipa alunos com baixo rendimento escolar e inclusãodigital. Pelo presente instrumento, (i) Município de Bacabeira, pessoajurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional dePessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ-MF) sob o nº01.611.396/0001-76, com sede na Rua. 10 de novembro, s/n, Centro,Bacabeira-MA neste ato representada pelo Excelentíssimo SenhorPrefeito Municipal, JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO; (ii) Petró-leo Brasileiro S.A. - Petrobras, sociedade de economia mista federal,inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério daFazenda (CNPJ-MF) sob o nº 33.000.167/0201-37, com sede na Ro-dovia MA-110 - Bacabeira-Rosário, s/nº, Bacabeira - MA, doravante

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 23denominada PETROBRAS, neste ato representada pelo Gerente Geralde Implantação das Refinarias Premium, EDUARDO CARDOSO DEMELO GUERRA; (iii) FUNDAÇÃO MARECHAL ROBERTOTROMPOWSKY LEITÃO DE ALMEIDA, pessoa jurídica de direitoprivado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de PessoasJurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ-MF) sob o nº 07.815.873/0001-00, doravante denominada FUNDAÇÃO TROMPOWSKY, comsede na Praça Duque de Caxias, nr.25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, neste ato representado por seu Presidente, GENERAL DE BRI-GADA FLÁVIO CÉSAR TERRA DE FARIA e o Diretor Administra-tivo, CORONEL ANTONIO CARLOS GUELFI; e (IV) INSTITU-TO EMBRATEL 21, sociedade civil de fins não econômicos, inscritono Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda(CNPJ-MF) sob o nº 04.521.945/0001-00, com sede na Av. PresidenteVargas, nº 1012, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, neste atorepresentado pelo seu Presidente, ANTÔNIO OSCAR DE CARVA-LHO PETERSEN FILHO e por seu Diretor Administrativo Financei-ro, LUIZ BRESSAN FILHO, e denominados conjuntamente porPARTÍCIPES. CONSIDERANDO: que o Município de Bacabeira, noEstado do Maranhão, foi definido como o local onde será instalada aRefinaria Premium Maranhão, cujo empreendimento encontra-se pre-visto no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC; que a implan-tação da Refinaria Premium Maranhão e os seus desdobramentos, sub-siste inequivocamente uma demanda de mão-de-obra capacitada; que oMUNICÍPIO DE BACABEIRA almeja através desse Convênio pro-duzir modificações no seu ensino público, através da capacitação emLetramento e Atualização Pedagógica do seu corpo de professores,visando elevar os patamares de aprendizagem dos alunos com baixorendimento escolar e viabilizando a inclusão digital da rede escolarpública municipal; que a PETROBRAS tem interesse em participardessa conjugação de esforços, para produzir modificações necessáriasno ensino público do Município de Bacabeira, MA, acrescido deinclusão digital, no exercício de sua responsabilidade social, contribuin-do para o desenvolvimento sustentável da comunidade onde atua, deforma a preparar e qualificar a mão-de-obra local; que a FUNDAÇÃOTROMPOWSKY desenvolveu metodologia de ensino para capacitarprofessores em Cursos de Letramento e especialização em AtualizaçãoPedagógica e ações de recuperação de alunos com baixo rendimentoescolar , com credibilidade e resultados comprovadamente positivos,estando alinhada com as diretrizes traçadas pelo "Memorando de En-tendimentos" firmado entre a PETROBRAS e o Exército Brasileiro;que o INSTITUTO EMBRATEL 21 detém larga experiência na im-plantação, operação e manutenção da estrutura de Tecnologias da In-formação e da Comunicação (TICs) para escolas públicas, tem interes-se em participar deste Projeto, viabilizando a Inclusão Digital e oDesenvolvimento Social no Município de Bacabeira,MA; que há inte-resse dos PARTÍCIPES em desenvolver um Plano de Colaboração Pe-dagógica, Projeto "EDUCANDO PARA INCLUIR- BACABEIRA",no qual viabilizará a capacitação do corpo de professores da RedePública Municipal e promoção de ações para recuperação de alunos darede pública com baixo rendimento escolar, inclusive viabilizando ainclusão digital, de forma a habilitá-los na preparação e participação daqualificação profissional; O Município de Bacabeira, a Petrobras, aFundação Trompowsky e o Instituto Embratel 21 firmam o presenteinstrumento, que será regido pelas seguintes Cláusulas e condições:CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 O presente Convênio tempor finalidade implementar um Plano de Colaboração Pedagógica, atra-vés do Projeto denominado "Educando para Incluir - Bacabeira", comvista à capacitação do corpo de professores municipais no Curso deLetramento e no Curso de Pós -Graduação em Atualização Pedagógica,lato sensu , em parceria e certificação pela Universidade Gama Filho,RJ, bem como em ações para recuperação de alunos da rede públicamunicipal com baixo rendimento escolar, acrescentando Programa deInclusão Digital, de forma a habilitá-los na preparação e participaçãodos programas de qualificação profissional. CLÁUSULA SEGUNDA- MODO DE EXECUÇÃO 2.1 A execução do objeto deste Convêniodar-se-á em consonância com os termos descritos nos Anexos relacio-

nados na Cláusula Sétima, onde constam os Planos de Trabalho desteConvênio de cada PARTÍCIPE, o Cronograma Geral de Atividades e oCronograma de Desembolsos. CLÁUSULA TERCEIRA - ENCAR-GOS 3.1 São encargos do Município de Bacabeira: 3.1.1 Destinar localnas dependências das unidades beneficiadas, com infraestrutura (redeelétrica e cabeamento) e mobiliário necessários à implementação doConvênio e instalação do acesso à Internet; 3.1.2 Garantir que os recur-sos disponibilizados pelos PARTÍCIPES serão utilizados, exclusiva-mente, para os fins educacionais e de inclusão digital de professores ealunos da rede pública municipal de ensino; 3.1.3 Responsabilizar-sepela aquisição e/ou fornecimento de computadores, manutenção pre-ventiva e corretiva dos mesmos; 3.1.4 Fornecer sistema operacional,antivírus e outros softwares julgados necessários; 3.1.5 Orientar osusuários e monitores na utilização dos recursos disponibilizados pelosPARTÍCIPES e zelar pela segurança e conservação dos equipamentosoferecidos pelo INSTITUTO EMBRATEL 21; 3.1.6 Comunicar aoINSTITUTO EMBRATEL 21, por meio do telefone 08007071521,qualquer problema técnico relacionado ao acesso à Internet, sendo ve-dada a interferência / manutenção de terceiros não autorizados peloINSTITUTO EMBRATEL 21; 3.1.7Autorizar a instalação da placaindicativa do Projeto, cujo layout será aprovado pelos PARTÍCIPES;3.1.8 Designar um Coordenador para o presente Convênio; 3.1.9 Aresponsabilidade técnica e operacional, das atividades a ela relacionada,descritas no presente instrumento e seus anexos, de forma a permitir aconsecução do seu objeto; 3.1.10 Prestar contas do andamento docronograma e atividades descritos nos termos deste instrumento e Ane-xos; 3.1.11 Utilizar as logomarcas dos PARTÍCIPES, consoante ospadrões definidos pelos mesmos; 3.1.12 Citar os PARTÍCIPES comointegrantes deste Convênio, nos depoimentos e entrevistas, bem comoexpor a logomarca dos PARTÍCIPES em todos os materiais de divulga-ção e peças promocionais referentes ao objeto deste Convênio; 3.1.13Arcar com os custos do seu pessoal (salários, encargos, benefícios evantagens) envolvido no objeto deste Convênio; 3.1.14 Não utilizar,em todas as atividades relacionadas com a execução deste Convênio,mão-de-obra infantil, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Cons-tituição da República, bem como exigir que a referida medida seja ado-tada nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ouprestadores de serviços, relacionados com o presente Convênio, sobpena de extinção deste. 3.2 São encargos da PETROBRAS: 3.2.1 Efe-tuar o aporte financeiro de acordo com a CLÁUSULA QUARTA desteinstrumento; 3.2.2 Creditar, de acordo com a Cláusula Quarta desteConvênio, o montante dos recursos de sua competência em favor daFundação Trompowsky em conta específica a ser informada formal-mente; 3.2.3 Disponibilizar os padrões e regras de uso de sua logomarca;3.2.4 Utilizar as logomarcas dos PARTÍCIPES, consoante os padrõesdefinidos pelos mesmos; 3.2.5 Citar o nome dos PARTÍCIPES comointegrantes deste Convênio, nos depoimentos e entrevistas, bem comoexpor a logomarca dos mesmos em todos os materiais de divulgação epeças promocionais referentes ao objeto deste Convênio; 3.2.6 Designar um Coordenador para o presente Convênio; 3.2.7 Não utilizar, emtodas as atividades relacionadas com a execução deste Convênio, mão-de-obra infantil, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constitui-ção da República, bem como exigir que a referida medida seja adotadanos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ouprestadores de serviços, relacionados com o presente Convênio, sobpena de extinção deste. 3.3 São encargos da Fundação Trompowsky:3.3.1 A responsabilidade técnica e operacional das atividades a elarelacionada, descritas no presente instrumento e seus anexos, de formaa permitir a consecução do seu objeto; 3.3.2 Providenciar a aplicaçãodos recursos repassados pela PETROBRAS, exclusivamente, nas ati-vidades relacionadas à consecução do objeto deste Convênio e de acor-do com o Plano de Trabalho deste Convênio (Anexo I); 3.3.3 Informara PETROBRAS sobre eventuais mudanças em seus atos constitutivos,especialmente as que se refiram à representação da pessoa jurídica, noprazo improrrogável de 30 dias contados da respectiva data de altera-ção do contrato ou estatuto social; 3.3.4 Prestar contas da utilizaçãodos repasses e do andamento do cronograma e atividades descritos nostermos deste instrumento e Anexos; 3.3.5 Utilizar as logomarcas dosPARTÍCIPES, consoante os padrões definidos pelos mesmos; 3.3.6

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24Disponibilizar os padrões e regras de uso de sua logomarca; 3.3.7 Citaro nome dos PARTÍCIPES como integrantes deste Convênio, nos depo-imentos e entrevistas, bem como expor a logomarca dos PARTÍCIPESem todos os materiais de divulgação e peças promocionais referentesao objeto deste Convênio; 3.3.8 Arcar com os custos do seu pessoal(salários, encargos, benefícios e vantagens) envolvidos no objeto desteConvênio; 3.3.9 Designar um Coordenador para o presente Convênio;3.3.10 Não utilizar, em todas as atividades relacionadas com a execu-ção deste Convênio, mão-de-obra infantil, nos termos do inciso XXXIIIdo art. 7º da Constituição da República, bem como exigir que a referidamedida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores deseus insumos e/ou prestadores de serviços, relacionados com o presen-te Convênio, sob pena de extinção deste. 3.4 São encargos do InstitutoEmbratel 21:3.4.1 A responsabilidade técnica e operacional, das ativi-dades a ele relacionadas, descritas no presente instrumento e seus ane-xos, de forma a permitir a consecução do seu objeto; 3.4.2 Responsabi-lizar-se pela instalação de acesso à Internet em banda larga, via satélite,na velocidade máxima de 600Kbps, por unidade beneficiada, para osfins constantes no item 1.1 acima; 3.4.3 Arcar com os custos do acessoà Internet, inclusive manutenção corretiva, até o término da vigência dopresente instrumento; 3.4.4 Cooperar com os representantes das uni-dades beneficiadas para o melhor aproveitamento dos recursostecnológicos instalados por força deste instrumento; 3.4.5 Oferecercomo parte integrante do Convênio os seguintes módulos de informática:editor de texto, planilha eletrônica, apresentação, correio eletrônico,sistema operacional LINUX e Internet, entre outros; 3.4.6 Designarum Coordenador para o presente Convênio; 3.4.7 Informar aosPARTÍCIPES sobre eventuais mudanças em seus atos constitutivos,especialmente as que se refiram à representação da pessoa jurídica, noprazo improrrogável de 30 dias contados da respectiva data de altera-ção do contrato ou estatuto social; 3.4.8 Prestar contas aos PARTÍCI-PES do andamento do cronograma e atividades descritos nos termosdeste instrumento e Anexos; 3.4.9 Utilizar as logomarcas dosPARTÍCIPES, consoante os padrões definidos pelos mesmos; 3.4.10Citar os PARTÍCIPES como integrantes deste Convênio, nos depoi-mentos e entrevistas, bem como expor a logomarca dos Participes emtodos os materiais de divulgação e peças promocionais referentes aoobjeto deste Convênio; 3.4.11 Arcar com os custos do seu pessoal(salários, encargos, benefícios e vantagens) envolvido no objeto desteConvênio; 3.4.12 Não utilizar, em todas as atividades relacionadascom a execução deste Convênio, mão-de-obra infantil, nos termos doinciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República, bem comoexigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com osfornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, relaciona-dos com o presente Convênio, sob pena de extinção deste. CLÁUSU-LA QUARTA - APORTE FINANCEIRO E REPASSES 4.1 A PETROBRAS efetuará aporte financeiro no montante de R$2.503.384,08 (doismilhões, quinhentos e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitocentavos), para a consecução do objeto deste Convênio. 4.2 O aportefinanceiro será repassado à Fundação Trompowsky de acordo com oestabelecido no Plano de Trabalho deste Convênio (Anexo I), confor-me o correspondente Cronograma de Desembolsos (Anexo V), excetonos casos a seguir, em que os repasses ficarão retidos até o saneamentodas impropriedades verificadas: 4.2.1 quando não houver comprova-ção da boa e regular aplicação do repasse anterior; 4.2.2 quando severificar desvio de finalidade na aplicação do repasse; 4.2.3 quandohouver atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases doPlano de Trabalho deste Convênio; 4.2.4 quando a FundaçãoTrompowsky deixar de adotar as medidas saneadoras apontadas pelaPETROBRAS. 4.3 A Fundação Trompowsky deverá prestar contasdo repasse anterior para liberação do subseqüente. 4.4 Os saldos doConvênio, enquanto não utilizados, deverão ser aplicados em caderne-tas de poupança ou em fundo de aplicação financeira, previamenteacordado com a PETROBRAS, se a previsão de seu uso for igual ousuperior a um mês, devendo as receitas auferidas serem computadas,obrigatoriamente, a crédito deste Convênio e aplicadas, exclusivamen-te, no seu objeto. CLÁUSULA QUINTA - PRAZO 5.1 O prazo devigência deste Convênio será de 27 (vinte e sete) meses, a contar da

assinatura deste Instrumento Convenial pelos PARTÍCIPES, podendoser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES.5.1.1 - Independente do prazo descrito no item 5.1 acima, deverá serobservado o cronograma definido nos Planos de Trabalho deste Convê-nio. CLÁUSULA SEXTA - DENÚNCIA E ENCERRAMENTO 6.1O presente Convênio encerrar-se-á de pleno direito pelo advento deseu termo, sem prorrogação, pela impossibilidade de consecução deseu objeto, por mútuo consentimento dos PARTÍCIPES ou quando umdos PARTÍCIPES: 6.1.1 - Deixar de cumprir qualquer Cláusula oucondição do presente Convênio; 6.1.2 - Transferir seus encargos, ajus-tados neste Convênio, a terceiros, sem a expressa autorização dosPARTÍCIPES. 6.1.3 - Fizer uso promocional do objeto deste Convênioem favor de candidato, partido político ou coligação. 6.2 Qualquer dosPARTÍCIPES poderá, a qualquer tempo, denunciar o presente Convê-nio, mediante prévia notificação, cujos efeitos consubstanciar-se-ão noprazo de 30 (trinta) dias a contar de seu recebimento. 6.3 Em qualquerdas hipóteses previstas nos itens 6.1 e 6.2, ficam resguardadas o direitode propriedade intelectual, divulgação e foro, bem como eventuais en-cargos financeiros já compromissados. 6.4 Em caso de extinção ouencerramento deste Convênio por qualquer das causas previstas nositens 6.1 e 6.2, a Fundação Trompowsky deverá: 6.4.1 - prestar con-tas, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de legitimar aPETROBRAS a exigir a prestação de contas judicialmente; 6.4.2 -restituir, no prazo de 30 (dias), contados da data de término desteConvênio, os saldos do aporte financeiro em seu poder, inclusive asreceitas financeiras auferidas em virtude do estipulado no item 4.4, queapesar de repassados não foram utilizados ou que foram indevidamenteutilizados. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DOCUMENTOS ANEXA-DOS 7.1 Os documentos abaixo relacionados, devidamente rubricadospelos PARTÍCIPES, integram e constituem partes inseparáveis do pre-sente Convênio, prevalecendo, em caso de contradição, as disposiçõesdeste instrumento em relação ao contido nos seus Anexos: Anexo I -Plano de Trabalho - Fundação Trompowsky Anexo II - Plano de Tra-balho - Instituto Embratel Anexo IIII - Encargos da Prefeitura deBacabeira. Anexo IV - Cronograma de Execução do Convênio. Anexo V- Cronograma Desembolsos - Fundação Trompowsky. CLÁUSULAOITAVA - DA RESPONSABILIDADE 8.1 - Os PARTÍCIPES sãoresponsáveis por danos causados aos demais PARTÍCIPES ou a tercei-ros, garantido, neste último caso, o direito de regresso, na forma da lei,inclusive a denunciação da lide, na medida e decorrentes da execução deseus encargos e obrigações definidos no presente Convênio, não exclu-ída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização oupelo acompanhamento da execução pela PETROBRAS. 8.2 - OsPARTÍCIPES não responderão por quaisquer inadimplementos ouprejuízos oriundos de situações de caso fortuito ou força maior. CLÁ-USULA NONA - DA CESSÃO 9.1 - Fica vedado a qualquer dosPARTÍCIPES, sem a expressa anuência dos outros, transferir ou ceder,a qualquer título, os direitos, deveres, benefícios e encargos assumidosneste instrumento. CLÁUSULA DÉCIMA - DISPOSIÇÕES GERAIS10.1 - As comunicações entre os PARTÍCIPES deverão ser feitas atra-vés dos responsáveis técnicos, que serão nomeados formalmente ematé 10 (dez) dias úteis, contados da assinatura do presente Convênio.10.2 - A PETROBRAS poderá credenciar, junto aos PARTÍCIPES, umou mais empregado para acompanhar a execução do objeto do presenteConvênio. 10.3 - A PETROBRAS, através de seus credenciados, pode-rá acompanhar a execução das etapas do presente Convênio, podendoexigir a correção ou refazimento do que foi realizado em desconformidadecom os Planos de Trabalho e demais Anexos deste Convênio, semaumento do aporte financeiro de que trata o item 4.1. 10.4 - As condi-ções constantes do presente instrumento podem ser objeto de altera-ção, mediante Termo Aditivo. 10.5 - A ação ou omissão das pessoascredenciadas pela PETROBRAS não exime os PARTÍCIPES da res-ponsabilidade pelo cumprimento do Plano de Trabalho deste Convê-nio e demais encargos, necessários ao bom e fiel desenvolvimento doobjeto do presente Convênio. 10.6 - Os PARTÍCIPES se comprome-tem a não fazer uso promocional do objeto deste Convênio em favor decandidato, partido político ou coligação. 10.7 - Os tributos de qualquernatureza, porventura devidos em decorrência deste Convênio, incluin-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 25do aqueles sobre a contratação junto a terceiros, que sejam necessáriosà realização do objeto deste Convênio são de exclusiva responsabilida-de do contribuinte ou responsável, assim definido na legislação tributá-ria, sem direito a reembolso.CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA -FORO 11.1 - Os PARTÍCIPES elegem o Foro Central da Comarca daCapital do Estado Maranhão, como competente para dirimir asquestões decorrentes deste Convênio, renunciando expressamen-te, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estaremjustos e combinados, os representantes dos PARTÍCIPES firmam,em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, o presente Convênio,que segue ainda subscrito por quatro testemunhas. São Luís (MA),de dezembro de 2012. Pelo MUNICÍPIO DE BACABEIRA. JOSÉVENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito. Pela PETRÓLEO BRA-SILEIRO S.A. - PETROBRAS. EDUARDO CARDOSO DEMELO GUERRA - Gerente Geral de Implantação das Refinari-as Premium. Pela FUNDAÇÃO TROMPOWSKY. GENERALDE BRIGADADA FLAVIO CÉSAR TERRA DE FARIA CO-RONEL ANTÔNIO CARLOS GUELFI - Presidente Diretor Admi-nistrativo. Pelo INSTITUTO EMBRATEL 21. ANTÔNIO OSCARDE CARVALHO PETERSEN FILHO LUIZ BRESSAN FILHO -Presidente Diretor Administrativo Financeiro. TESTEMUNHAS: (nome)(CPF) (nome) (CPF) (nome) (CPF) (nome) (CPF)

DECRETO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2012. EMENTA: Aprova ascontas da Prefeitura Municipal de Sitio Novo - MA, exercício 2004, deresponsabilidade de Clidenor Simões Plácido Filho e dá outras provi-dências. O Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo do Maranhão,no uso de suas atribuições legais, faço saber que o plenário desta casaaprovou e eu promulgo o presente decreto legislativo: Art. 1º. O Plená-rio da Câmara Municipal de Sitio Novo Acolhe o Parecer Prévio PL-TCE N.º 12/2009 e Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Muni-cipal de Sitio Novo, Exercício 2004 de Responsabilidade de ClidenorSimões Placido Filho. Art. 2º. A Presidência desta Casa de Leis enviaráo presente Decreto Legislativo, acompanhado da ata desta sessão, numprazo de 30 (trinta) dias ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado doMaranhão. Plenário da Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado doMaranhão, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze.FELIX DA SILVA LEDA - Presidente da Câmara

DECRETO LEGISLATIVO N.° 002/2012. EMENTA: Aprova ascontas da Prefeitura Municipal de Sitio Novo - MA, exercício 2005, deresponsabilidade de Clidenor Simões Plácido Filho e dá outras provi-dências. O Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o plenário desta casaaprovou e eu promulgo o presente decreto legislativo: Art. 1º. O Plenárioda Câmara Municipal de Sitio Novo Acolhe o Parecer Prévio PL-TCE Nº143/2008 e Aprova A Prestação de Contas da Prefeitura Municipal deSitio Novo, Exercício 2005 de Responsabilidade de CLIDENOR SIMÕESPLACIDO FILHO. Art. 2º. A Presidência desta Casa de Leis enviará opresente Decreto Legislativo, acompanhado da ata desta sessão, numprazo de 30 (trinta) dias ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado doMaranhão. Plenário da Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado doMaranhão, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze.FELIX DA SILVA LEDA - Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - MA

DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2012. Desaprova a Prestaçãode Contas do Município de Presidente Médici, exercício financeiro de2004, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião Guimarães Filho.Faço saber que a Câmara Municipal de Presidente Médici, no uso desuas atribuições legais e nos termos do art. 31 da Constituição Federal,art. 151 da Constituição do Estado, art. 38, XVI da Lei Orgânica Mu-nicipal c/c Art. 70, §1º, II, "k", e 72, I, do seu Regimento Interno,Aprovou, eu, Pedro Sousa da Silva, Presidente da Câmara Municipal,

promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - É desaprovada, comfundamento no Parecer Conclusivo da Comissão de Orçamento, Finan-ças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, a presta-ção de contas do Município de Presidente Médici, referente ao exercí-cio financeiro de 2004, de responsabilidade do ex-prefeito SebastiãoGuimarães Filho, prevalecendo o Parecer Prévio - TCE nº 120/2006 e oAcórdão - TCE nº 251/2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. CâmaraMunicipal de Presidente Médici (MA), 19 de novembro de 2012.PEDRO SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2012. Aprova a Prestação deContas do Município de Presidente Médici, exercício financeiro de2006, de responsabilidade do Prefeito Antônio Rodrigues Pinho. Façosaber que a Câmara Municipal de Presidente Médici, no uso de suasatribuições legais e nos termos do art. 31 da Constituição Federal, art.151 da Constituição do Estado, art. 38, XVI da Lei Orgânica Municipalc/c Art. 70, §1º, II, "k", e 72, I, do seu Regimento Interno, APROVOU,eu, Pedro Sousa da Silva, Presidente da Câmara Municipal, promulgo oseguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - É aprovada, com fundamento noParecer Conclusivo da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Pú-blicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, a prestação de contas doMunicípio de Presidente Médici, referente ao exercício financeiro de2006, de responsabilidade do prefeito Antônio Rodrigues Pinho, pre-valecendo o Parecer Prévio - TCE nº 206/2009, referente à aprovaçãocom ressalvas da Prestação de Contas Anual de Governo e o Acórdão -TCE nº 760/2011, referente à aprovação com ressalvas da Tomada deContas do Fundo Municipal de Saúde, deixando de prevalecer o AcórdãoPL-TCE nº 159/2011. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Câma-ra Municipal de Presidente Médici (MA), 19 de novembro de 2012.PEDRO SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

DECRETO Nº 691/2012. O Prefeito Municipal de Açailândia-MA,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 57da Lei Orgânica do Município de Açailândia. DECRETA. Art. 1º Ficaconcedido o benefício da Pensão por Morte a GABRIEL CAVALHOLEITE, filho menor do segurado falecido Rauricio Oliveira Leite, efeti-vado em 04/07/2008, para o cargo de Agente de Combate a Endemias,pela Portaria nº 410, de 04 de julho de 2008 - GAB, falecido em 21 deoutubro de 2010. Parágrafo Único. Sendo o requerente menor impúbere,o beneficio da Pensão por morte de que trata o artigo 1º deste Decreto,será repassado à sua Genitora e representante legal Millany SousaCarvalho, portadora da CI-RG nº 22374112002-9 SSP/MA e CPF/MFnº 034.235.983-52. Art.2º O benefício mensal corresponderá ao valorde R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), calculados na forma do art. 41,II da Lei Municipal nº 324/2009, e conforme composição discriminadaem planilha anexada ao processo administrativo. Parágrafo Único. Arevisão dos proventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucionalnº 41/2003 c/c os artigos 41, § 3º e 57 da Lei Municipal nº 324/2009.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,retroagindo seus efeitos à data de 23 de novembro de 2010, revogan-do-se as disposições em contrário e em especial o Decreto Municipalnº 671/2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia-MA, aosonze (11) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e doze (2012).ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal

DECRETO Nº 692/2012. O Prefeito Municipal de Açailândia-MA,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 57da Lei Orgânica do Município de Açailândia. DECRETA. Art. 1º Ficaconcedido o benefício da Pensão por Morte a JOÃO VICTHORBOMJARDIM LIMA, filho do segurado Danilo Bomjardim Lima,falecido em 21 de outubro de 2011. Art. 2º O benefício mensalcorresponderá ao valor de R$ 639,45 (seiscentos e trinta e nove reais equarenta e cinco centavos), calculados na forma do art. 41 II da LeiMunicipal nº 324/2009, e conforme composição discriminada em planilha

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26anexada ao processo administrativo. Parágrafo Único. A revisão dosproventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c os artigos 41, § 3º e 57 da Lei Municipal nº 324/2009. Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindoseus efeitos à data de 10 de janeiro de 2012, revogando-se as disposi-ções em contrário e em especial o Decreto Municipal nº 633/2012.Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia-MA, aos onze (11)dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e doze (2012).ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal

DECRETO Nº 694/2012. O Prefeito Municipal de Açailândia-MA,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 57da Lei Orgânica do Município de Açailândia. DECRETA. Art. 1º Ficaconcedido o benefício da Pensão por Morte a FRANCISCA DASCHAGAS BARROZO DE AMORIM, cônjuge do segurado falecidoAntonio Mendes de Amorim, efetivado em 02/05/1994, para o cargo deAgente de Portaria e Vigilância pela Portaria nº 244/1994, falecido em31 de dezembro de 2010. Art. 2º O benefício mensal corresponderáao valor de R$ 668,73 (seiscentos e sessenta e oito reais e setenta etrês centavos), calculados na forma do art. 41 II da Lei Municipal nº324/2009, e conforme composição discriminada em planilha anexa-da ao processo administrativo. Parágrafo Único. A revisão dosproventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c os artigos 41, § 3º e 57 da Lei Municipal nº 324/2009. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindoseus efeitos à data de 10 de março de 2011, revogando-se as dispo-sições em contrário e em especial o Decreto Municipal nº 600/2011.Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia-MA, aos onze (11)dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e doze (2012).ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal

DECRETO Nº 693/2012. O Prefeito Municipal de Açailândia-MA,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 57da Lei Orgânica do Município de Açailândia. DECRETA. Art. 1º Ficaconcedido o benefício da Aposentadoria por Idade à servidora MA-RIA VALMIRA DA SILVA SOUSA, portadora da CI-RG nº22421872002-5 SSP/MA e CPF/MF nº 403.195.203-15, nomeada em02/05/1994, para o cargo de auxiliar de Atividades Escolares, através doConcurso Publico com proventos mensais correspondentes a R$ 545,00(Quinhentos e quarenta e cinco reias), calculados na forma do art. 56 daLei Municipal nº 324/2009, e conforme composição discriminada emplanilha anexada ao processo administrativo. Parágrafo Único. A revi-são dos proventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucionalnº 41/2003 c/c os artigos 41, § 3º e 57 da Lei Municipal nº 324/2009.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,retroagindo seus efeitos à data de 31 de março de 2011, revogando-seas disposições em contrário e em especial o Decreto Municipal nº652/2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia-MA, aosonze (11) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e doze (2012).ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 695/2012. O Prefeito Municipal de Açailândia-MA,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 57da Lei Orgânica do Município de Açailândia. DECRETA. Art. 1º Ficaconcedido o benefício da Aposentadoria por Idade à servidora IRACISILVA ALENCAR, portadora da CI-RG nº 29683094-1 SSP/MA eCPF/MF nº 402.822.953-72, nomeada em 02/05/1994, para o car-go de Agente de Serviços Gerais, através do Concurso Publico,com proventos mensais correspondentes a R$ 510,00 (quinhen-tos e dez reias), calculados na forma do art. 56 da Lei Municipal nº324/2009, e conforme composição discriminada em planilha ane-xada ao processo administrativo. Parágrafo Único. A revisão dosproventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional nº41/2003 c/c o artigo 57 da Lei Municipal nº 324/2009. Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,retroagindo seus efeitos à data de 04 de janeiro de 2011, revogan-do-se as disposições em contrário e em especial o Decreto Municipalnº 651/2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia-MA, aosonze (11) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e doze (2012).ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.


DECRETO Nº 1.684, DE 30 DENOVEMBRODE 2012. Institui atransição democrática de governo no Município de Paço do Lumiar/MA, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seufuncionamento e dá outras providências. O Prefeito do Município dePaço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:MA a transição democrática de governo nos termos previstos nesteDecreto. Parágrafo Único - Transição democrática de governo é o pro-cesso que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito parao cargo de prefeito possa receber de seu antecessor todos os dados einformações necessárias à implementação de seu programa de governo,inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõema Administração local, permitindo ao eleito a preparação dos atos aserem editados após a posse. Art. 2º -A Equipe de Transição seráintegrada por 10 (dez) membros, nomeados entre pessoas indicadaspelo atual prefeito cujo mandato se encerra, e o prefeito eleito, deforma paritária, nos termos do anexo I. § 1º - O candidato eleito para ocargo de prefeito deverá indicar os membros de sua confiança quecomporão a Equipe de Transição, com plenos poderes para represen-ta-lo, a qual terá acesso às informações relativas às contas públicas, àdívida pública, ao inventário de bens, aos programas e aos projetos daAdministração municipal, aos convênios e contratos administrativos,bem como ao funcionamento dos órgãos e entidades da Administraçãodireta e indireta do município, e à relação de cargos, empregos e funçõespúblicas, entre outras informações. § 2º - O prefeito cujo mandato seencerra indicará pessoas de sua confiança para o acompanhamento dostrabalhos, responsáveis pela disponibilização das informações e docu-mentos, podendo entregar e receber documentos, e praticar demaisatos para o desenvolvimento dos trabalhos. § 3 º - A Equipe de Transi-ção terá um coordenador indicado pelo prefeito eleito, e um sub-coor-denador que será indicado pelo prefeito do mandato que se encerra,devendo atuar conjuntamente para o bom e regular desenvolvimentodos trabalhos, consoante o cronograma de desenvolvimento dos traba-lhos estabelecido pelo Anexo II. Art. 4º - Os pedidos de acesso àsinformações de que trata o artigo 3º deste Decreto, qualquer que sejasua natureza, deverão ser formulados por escrito pelo coordenador daEquipe de Transição e dirigidos ao sub-coordenador, ao qual competi-rá, no prazo de 05 (cinco) dias, requisitar dos órgãos da Administraçãomunicipal os dados e informações solicitados e encaminhá-los, com anecessária precisão, no prazo de 10 (dez) dias, à coordenação da Equi-pe de Transição. Parágrafo Único - Outras informações, consideradasrelevantes pelo agente indicado pelo prefeito em exercício, sobre asatribuições e responsabilidades dos órgãos componentes da Adminis-tração direta e indireta do município, poderão ser prestadas juntamentecom as mencionadas no caput. Art. 5º - O atendimento às informaçõessolicitadas pela coordenação da Equipe de Transição deverá ser objetode especificação em cronograma agendado entre o coordenador da equi-pe e o sub-coordenador e deverá ser prestado no prazo máximo previs-to no caput do artigo 4º. Art. 6º - Os membros indicados pelo prefeitoeleito poderão reunir-se com outros agentes da prefeitura, para quesejam prestados os esclarecimentos que se fizerem necessários. Pará-grafo Único - As reuniões mencionadas no caput deverão ser agendadase registradas em atas, sob a coordenação do representante do prefeito.Art. 7º - O prefeito em exercício deverá garantir à equipe de transição ainfraestrutura necessária ao desenvolvimento dos trabalhos, incluindoespaço físico adequado, equipamentos e pessoal que se fizer necessá-rio. Art. 8º - Os membros da equipe de transição deverão manter sigilodos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob penade responsabilização, nos termos da legislação vigente. Art. 9º - OPoder Executivo através da Procuradoria Geral do Município adotaráas providências necessárias ao cumprimento do disposto neste Decre-to, bem como a disponibilização de local e equipamentos de trabalho,despesas de transporte, deslocamentos, e manutenção. Art. 10 - EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DOPREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO,AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012.RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO - Prefeito Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 27ANEXO: I

MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO

ANEXO: II

CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS

INDICAÇÃO PELO P REF EITO ELEITO

ANTÔNIO GERALDO DE O. M. PIMENTEL JUNIOR - Coordenador

JACQUELINE AGUIAR DA SILVA

ANA PAULA NASCIMENTO PIRES

GUSTAVO SERRA

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA

INDICAÇÃO PELO P REF EITO DO MANDATO QUE SE ENCERRA

PAULO HELDER GUIMARÃES DE OLIVEIRA–Sub-cordenador

EVANDRO DA SILVA BRANDÃO

EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI

NAYRA LUSTOSA DIAS

ANA KARLA HENRIQUES LEITE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA

DECRETO Nº 008 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Homologa o Resultado Final do Concurso Público do Município de Vitorino Freire - MA,regido pelo Edital de nº. 001/2011. O Prefeito Municipal de Vitorino Freire - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas simetricamentepelo art. 84, incs. IV e VI, da CRFB/88, e tendo em vista a Lei Municipal nº 008 de 30 de setembro de 2011, torna público e Decreta o seguinte:Art. 1º Fica homologado, o Resultado Final do Concurso Público, publicado através do Edital de nº. 01/2011 de 21 de novembro de 2011,realizado para provimento de cargos atualmente vagos e a vagar com a formação de Cadastro de Reserva no período de validade do concurso,no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal. Art. 2º O concurso terá validade de 02 (dois) anos a partir da data da homologaçãodo seu resultado, podendo ser prorrogado pelo período de 1 (um) ano, de acordo com o art. 37, inc. III da CF/88. Art. 3º A relação dosaprovados no concurso encontra-se na listagem anexa a este Decreto. Art. 4º Para a ampla publicidade e validade deste Decreto, determina-seseja publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Vitorino Freire - MA, 17 de dezembro de 2012.JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES - Prefeito Municipal

ANEXO: I

RELAÇÃO FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

AOSD - ZRINSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

516 FRANCISCA SAMARA DAS NEVES SILVA 88,00 APROVADO

21270 PEDRO OLAVIO DOS SANTOS SILVA 79,00 APROVADO

5099 ANTONIA GUARDENE SENA DA SILVA 74,00 APROVADO


3137 ANA LEID E VIANA DE SO USA 74,00 APRO VADO

314 KELY ANN E DO VALE SILVA 73,00 APRO VADO

1861 SAMIA ALIN E CARVA LHO DOS SAN TOS 72,00 APRO VADO

21068 ANTONIA LEY LIAN E LIMA S ILVA 72,00 APRO VADO

9896 SANDRA A LVES DA SILVA 72,00 APRO VADO

6378 MA RIA ANTON IA MORAIS DOS SAN TOS 70,00 APRO VADO

513 DOMINGA S DE ARA UJO CARVA LH O 68,00 APRO VADO

1530 GLA UCIO DO BO M SUCESSO SANT OS 68,00 APRO VADO

12378 FLÁ VIA MARIA A RAÚJO DE SOUZA 68,00 APRO VADO

3738 LEONA RDO SILVA DE CARVALHO 67,00 APRO VADO

73 JOSILENE RODRIGUES LIMA 67,00 APRO VADO

13050 FRANCISCA DE JESUS RAMOS 67,00 APRO VADO

12079 KAT IA SILVIA D E JESUS FIRM INO 66,00 APRO VADO

14256 ANTONIA DA SILVA LICAR 66,00 APRO VADO

4096 ADRIANA DA SILVA SO USA 66,00 CLASSIFICADO

13298 ANTONIA GONCALVES MAIA 66,00 CLASSIFICADO

3879 CLA UD IAN E CONCEIÇÃO DOS SAN TOS 66,00 CLASSIFICADO

77 FRANCISCA CLEUDE MORA ES DA SILVA 66,00 CLASSIFICADO

13366 MEIRINA LVA CO RTEZ SOARES D E SOUSA 65,00 CLASSIFICADO

10602 DAN IELA DA CO NCEIÇÃO SO USA 65,00 CLASSIFICADO

3513 NEUDIVAN E BRIN GEL O LIVEIRA 65,00 CLASSIFICADO

1776 GLA CILEN E SOU ZA DA COSTA 65,00 CLASSIFICADO

167 FABIO ROD RIGU ES O LIVEIRA 64,00 CLASSIFICADO

14834 ANIZIA MACEDO MELO 64,00 CLASSIFICADO

1628 SUERLAND IA DE MELO FERN ANDES 64,00 CLASSIFICADO

1620 LUCIANA DA SILVA CUNHA 64,00 CLASSIFICADO

185 SAMARA LIMA S ILVA D E LIMA 63,00 CLASSIFICADO

3866 ELIANE NA ZARETH MART INS 63,00 CLASSIFICADO

2201 ANDRÉA MO RAIS GUIMARÃ ES 63,00 CLASSIFICADO

4106 NATALIA MILENE AND RANDE DE SO USA 63,00 CLASSIFICADO

7285 RAIMUNDA DA CONCEICAO GABA IA 63,00 CLASSIFICADO

2030 ANA PAULA BA RBOSA DE SO USA 63,00 CLASSIFICADO

7731 SIMONE SA NTOS LEAL 63,00 CLASSIFICADO

331 GIS LAN E SILVA DOS SANTO S 62,00 CLASSIFICADO

8637 DEID IANE LEÃO DOS S ANTOS 62,00 CLASSIFICADO

13436 JOY CE KA RO LINE DE CA RVA LHO SANTO 62,00 CLASSIFICADO

204 MA RINALVA DA SILVA O LIVEIRA 62,00 CLASSIFICADO

87 GIS LA MA TOS F IALHO 61,00 CLASSIFICADO

1811 JAQ UELIN E ROD RIGUES DOS REIS 61,00 CLASSIFICADO

12853 ANGELA SO UZA 60,00 CLASSIFICADO

4095 ANTONIA CONCEICAO DAS N EVES 60,00 CLASSIFICADO

2193 ELIETE DE SO USA SILVA 60,00 CLASSIFICADO

7747 ANTONIA DE MA RIA DE SOU ZA BESERRA 60,00 CLASSIFICADO

3060 JEANE NASCIMENTO D A MO TA 59,00 CLASSIFICADO

29 DAIANE D OS RE IS DA SILVA LIMA 59,00 CLASSIFICADO

8831 YED A LIMA DA CRUZ RODRIG UES 59,00 CLASSIFICADO

10947 ALD ILEIA SO USA LIMA 59,00 CLASSIFICADO

4212 ELA IDE MESQUITA SILVA 58,00 CLASSIFICADO


2193 ELIETE DE SOUSA SILVA 60,00 CLASSIFICADO

7747 ANTONIA DE MARIA DE SOUZA BESERRA 60,00 CLASSIFICADO

3060 JEANE NASCIMENTO DA MOTA 59,00 CLASSIFICADO

29 DAIANE DOS REIS DA SILVA LIMA 59,00 CLASSIFICADO

8831 YEDA LIMA DA CRUZ RODRIGUES 59,00 CLASSIFICADO

10947 ALDILEIA SOUSA LIMA 59,00 CLASSIFICADO

4212 ELAIDE MESQUITA SILVA 58,00 CLASSIFICADO

AOSD - ZU

INSCRIÇÃO NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

4026 ANTONIA LIDIANE DA SILVA FERREIRA 78,00 APROVADO

9284 ELIZA VIEIRA GOMES 76,00 APROVADO

3627 THAIS OLIVEIRA DA SILVA MAIA 76,00 APROVADO

2035 RAQUEL FERREIRA BATISTA SANTOS 75,00 APROVADO

14894 RAIZA MOURAO MACEDO ROSA 73,00 APROVADO

20962 ANTONIA COSTA OLIVEIRA 73,00 APROVADO

6382 FRANCISCO MOURA DE SOUSA 73,00 APROVADO

12072 LUCELIA DA CRUZ ALENCAR 72,00 APROVADO

9754 ENILDE VIANA VARAO SANTANA 72,00 APROVADO

12177 RAYLENE RODRIGUES BRANCO 72,00 APROVADO

36 HELDO DA COSTA E SOUZA 71,00 APROVADO

34 JOSE SABOIA DE MATOS FILHO 71,00 APROVADO

30 ANTONIO COSTA DE SOUZA 71,00 APROVADO

10537 ANA ALICE SOUSA E SILVA 71,00 APROVADO

12007 EVALDO RODRIGUES E SILVA 71,00 APROVADO

11793 RAQUEL SANTO NASCIMENTO 71,00 APROVADO

7947 JAKELINE CORREIA MARECO 71,00 APROVADO

30260 ELIANA DE SOUSA DA COSTA 70,00 APROVADO

7558 ANTÔNIA DE LEMOS LIMA 70,00 APROVADO

6444 CRISTIANE PINTO DA COSTA 70,00 APROVADO

2245 MARTA GOMES DE PAIVA 69,00 APROVADO

13957 MARYVANE DE MELO 69,00 APROVADO

558 ANA CLEIA DE JESUS CASTRO DA SILVA 69,00 APROVADO

11460 DENISE MORAES DA CRUZ ALENCAR 69,00 CLASSIFICADO

2366 IARLY DOS SANTOS DE OLIVEIRA 68,00 CLASSIFICADO

15824 MARIA KLEILDA DE OLIVEIRA SOARES 68,00 CLASSIFICADO

9702 ADRIANA MAIA FERREIRA 68,00 CLASSIFICADO

4045 LUZIANE SILVA PAULINO 68,00 CLASSIFICADO

14853 CHISLANE SILVA DE MORAIS 67,00 CLASSIFICADO

11441 ANA LUCIA SILVA CAVALCANTE 67,00 CLASSIFICADO

13822 ELIZANGELA SOARES RIBEIRO 67,00 CLASSIFICADO

7229 MARIA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS 67,00 CLASSIFICADO

1541 ERITA SILVA FARIAS 67,00 CLASSIFICADO

4701 SUELBIA MORAIS CHAVES 67,00 CLASSIFICADO

5625 LUCIENE MENDES DA SILVA 67,00 CLASSIFICADO

5589 FRANCISCA ELAINE COSTA MATOS 67,00 CLASSIFICADO

4136 ANDREIA RODRIGUES CRUZ 66,00 CLASSIFICADO


11853 ROSEANA MAGALHAES DE JESUS 66,00 CLASSIFICADO

9 ANTONIA SILVA DOS SANTOS 66,00 CLASSIFICADO

8331 RUTHLENE CASTRO SANTANA 66,00 CLASSIFICADO

55 ANTONIA OLIVEIRA RIBEIRO 66,00 CLASSIFICADO

1572 MIRIAN SAMPAIO DA CRUZ 65,00 CLASSIFICADO

3102 ALBERENICE DE FATIMA BEZERRA SOUSA 65,00 CLASSIFICADO

25 LEANDRO DA SILVA ALMEIDA 65,00 CLASSIFICADO

4665 FRANCIANA SANCHO MARTINS 65,00 CLASSIFICADO

3395 ANTONIA ANGLA LIMA SILVA 65,00 CLASSIFICADO

1904 ARLENE GOMES DE PAIVA 65,00 CLASSIFICADO

9646 MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE MACEDO 65,00 CLASSIFICADO

3132 ADRIANA SILVA DA SILVA 65,00 CLASSIFICADO

14991 FRANCISCA DANIELE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA 65,00 CLASSIFICADO

11900 VANESSA SANTOS FREIRE 65,00 CLASSIFICADO

5342 MARCIA REGINA DA SILVA MACIEL 65,00 CLASSIFICADO

10826 EDNA MARIA CHAGAS SILVA 65,00 CLASSIFICADO

7038 JARLETH DE CARVALHO SANTOS 64,00 CLASSIFICADO

8726 VANDERLUCE VIEIRA DOS SANTOS 64,00 CLASSIFICADO

1913 ANDRÉIA DE SOUSA FERREIRA 64,00 CLASSIFICADO

3167 SOLANGE OLIVEIRA RODRIGUES 64,00 CLASSIFICADO

12262 MARIA SILVA FREITAS 64,00 CLASSIFICADO

10423 ROSSYCLEIA LOPES FRANCO 64,00 CLASSIFICADO

7295 MARIZETE DA CONCEICAO LIMA 64,00 CLASSIFICADO

5188 FRANCISCA MARIA SILVA CONCEIÇÃO 63,00 CLASSIFICADO

8953 ANTONIA LUCIMAR VALENÇA DE SOUSA 63,00 CLASSIFICADO

3462 AUCILENA LIMA RIBEIRO 63,00 CLASSIFICADO

3448 LARYSSA LIMA SANTOS 63,00 CLASSIFICADO

8865 MARIA REJANE MESQUITA LUCIO 63,00 CLASSIFICADO

9210 LUCIETE SIMIAO ANGELO ALVES 63,00 CLASSIFICADO

13592 KELYANE SANTOS DA CONCEICAO 62,00 CLASSIFICADO

1806 GLEICE MAYARA ARAÚJO DE QUEIROZ 62,00 CLASSIFICADO

4656 CELIJANE VIANA MEDEIROS 64,00 CLASSIFICADO

5357 ANTONIA ALCIONE FREITAS SILVA 64,00 CLASSIFICADO

6164 LINDALVA MARIA SILVA AMORIM 62,00 CLASSIFICADO

AOSD - COZINHEIRO - ZU


015593 LUZILANIA DE SOUSA BARROS 76 APROVADO

2711 MARIA SANDRA DE SOUSA FURTADO 74 APROVADO

1741 ELISSANDRA MENDES DE SOUSA 70 APROVADO

6405 ELAINE SILVA ALENCAR 68 APROVADO

11416 LAURA SOUZA COELHO 66 APROVADO

4876 REGIANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 64 APROVADO

13403 SANDRA CONCEIÇÃO SILVA 64 CLASSIFICADO

10270 JARDENE CRISTINA SOUSA DA SILVA 62 CLASSIFICADO

12456 ANDREIA CARVALHO LEITE 62 CLASSIFICADO


11594 TEREZINHA BARBOSA DE SOUSA SAMPAIO 62 CLASSIFICADO

13843 ELDA LEITÃODA SILVA 60 CLASSIFICADO

12192 PAULA LAYANA LIMA DA SILVA 60 CLASSIFICADO

2166 BRASINETE ASSUNÇÃO BELFORT CUTRIM 58 CLASSIFICADO

12449 FRANCISCA VANIA DE JESUS 57 CLASSIFICADO

3475 GARDÊNIA DE MELO LOPES 56 CLASSIFICADO

5220 FRANCILENE FERREIRA GUIMARAES 55 CLASSIFICADO

3536 MARIA MODESTO DE OLIVEIRA 55 CLASSIFICADO

4797 LAYS CRISTINA MARTINS DE SOUSA 54 CLASSIFICADO

10829 OTACILIA SOUSA FERREIRA 54 CLASSIFICADO

13083 MARIA SILVA DO NASCIMENTO 54 CLASSIFICADO

AOSD - LAVANDERIA - ZU


7392 ELIANE MACHADO CARDOSO 58 APROVADO

9539 FRANCINEIDE DE SOUSA DA SILVA 51 APROVADO

3452 ANA DE SOUSA MIRANDA 50 APROVADO

AOSD - MQUEIRO - ZU


510 ANTÔNIO LOPES 64 APROVADO

6330 FLAVIO ROBERTO SERRA PEREIRA 55 CLASSIFICADO

GARI - ZU


20597 MARTA DENISE NASCIMENTO SOUZA 76 APROVADO

6209 MICHEL AREIA DE SOUSA 72 APROVADO

5249 ROSILENE PEREIRA DA COSTA 70 APROVADO

14014 LUCAS LOPES BARROS 68 APROVADO

15942 VALDEILDO DA CRUZ SILVA 66 APROVADO

5107 IRES CARVALHO LIMA CAVALCANTE 64 APROVADO

12795 ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA 64 APROVADO

10865 GISELMA DE ANDRADE DOS SANTOS 63 APROVADO

16030 MAURA KELLY MAGALHÃES DA SILVA 61 APROVADO

1807 ROGERIO PEREIRA FONTES 61 APROVADO

15826 FRANCISCO MORAES DA SILVA 60 APROVADO

13718 AGOSTINHO GOMES DE SOUSA JUNIOR 59 APROVADO

6238 SEBASTIAO PAREIRA SANTOS 59 APROVADO

20148 RANGEL LEAL SOUSA 58 APROVADO

12786 NYLES KASTBERG SILVA CAVALCANTE 54 APROVADO

15933 LUIS DA CRUZ SILLVA 53 APROVADO

7969 VALDEMAR VIANA MAURÃO 53 APROVADO

521 ISRAEL SOUSA SILVA 51 APROVADO

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32OPERADOR DE TRATOR - ZU/ZR

IN S C RIÇ ÃO NO M E P ON TUA Ç Ã O CL ASSIF IC AÇ ÃO

13 746 FAR B E L L E AL FE RR E IR A 54 APR OV AD O

49 79 R E GIN AL D O ROD R IG UE S D E SOU SA AR AÚ JO JUN IOR 51 APR OV AD O

VIGIA - ZR


15946 JOÃO BATISTA SOUSA AGUIAR 85,00 APROVADO

6948 JOSE RIBAMAR JUNIOR RAMOS DA SILVA 83,00 APROVADO

4129 TIMÓTEO FERREIRA DE SOUSA 77,00 APROVADO

4062 EVANILDA SOUSA DA SILVA 77,00 APROVADO

3545 FRANCISCO JUNYOR SANTIAGO LIMA 77,00 APROVADO

11827 ELIENE FERREIRA ROCHA 77,00 APROVADO

11812 MARIA DA LUZ PEREIRA DE SOUZA 77,00 APROVADO

6245 WANDERSON VIVEIROS LIMA 76,00 APROVADO

11863 LUCIANO DOS SANTOS COSTA 76,00 APROVADO

5319 MAURO CAJÉ DA SILVA 76,00 APROVADO

20648 LUCAS RAELSON DE SOUSA OLIVEIRA CARVALHO 75,00 APROVADO

11843 MARLENE SILVA DOS SANTOS 75,00 CLASSIFICADO

3676 OTONIEL TEIXEIRA LIMA 75,00 CLASSIFICADO

11789 GILCERIO SILVA DE ANDRADE 74,00 CLASSIFICADO

9914 LEOMAR FERREIRA 73,00 CLASSIFICADO

10237 FRANCISCO ANDERSON DA CONCEICAO COSTA 73,00 CLASSIFICADO

15900 JOSÉ BREITNER FERREIRA GOMES 73,00 CLASSIFICADO

1657 LUÍS CARLOS GOIABEIRA SOUSA 72,00 CLASSIFICADO

8534 WYLAME DE LIMA COSTA 72,00 CLASSIFICADO

3599 GELSON SILVA LEAL 72,00 CLASSIFICADO

11323 CARLOS EDUARDO MESQUITA SILVA 72,00 CLASSIFICADO

8867 ANTONIO DE JESUS CARVALHO 72,00 CLASSIFICADO

59 ANTONIO FIGUEREDO DOS SANTOS 71,00 CLASSIFICADO

7181 MANOEL RAFAEL SOUSA DO VALE 71,00 CLASSIFICADO

8498 JANES SALGUEIRA LIMA 71,00 CLASSIFICADO

8495 WILLAME SILVA DE SOUSA 71,00 CLASSIFICADO

10166 ROMARIO DE OLIVEIRA LEOPOLDINO 71,00 CLASSIFICADO

6301 EDNILSON AIRES DOS SANTOS 71,00 CLASSIFICADO

14676 PAULO ROBERTO LIMA SANTOS 70,00 CLASSIFICADO

14798 ALAN RODRIGUES BARROS 70,00 CLASSIFICADO

21064 JEFFERSON DA COSTA RODRIGUES 70,00 CLASSIFICADO

3133 ANTONIELDO VIANA DE SOUSA 70,00 CLASSIFICADO

12094 ANTONIO RODRIGUES GOMES FILHO 70,00 CLASSIFICADO

13314 JAIRO SANTOS PINHEIRO 70,00 CLASSIFICADO

8770 RODRIGO BARBOSA DE SOUSA BORBA 70,00 CLASSIFICADO

VIGIA - ZU


11716 PABLO EVANGELISTA DE JESUS 90,00 APROVADO

10038 CARLOS MAGNO LIMA E SILVA 89,00 APROVADO

14270 MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA 86,00 APROVADO


525 JOÃO LIMA PEREIRA 85,00 APROVADO

523 RAFAEL SILVA CRUZ 85,00 APROVADO

14025 MATEUS DA SILVA SANTOS 85,00 APROVADO

20668 FERNANDO SILVA AQUINO 84,00 APROVADO

522 ELIAS SILVA LIMA 83,00 APROVADO

10380 FRANCISCO DA SILVA FERREIRA 83,00 APROVADO

2518 OTONY DE ARAUJO SILVA 83,00 APROVADO

9933 JOSE ANTONIO COSTA SILVA 82,00 APROVADO

2505 JEAN CIRILO DE BARROS 82,00 APROVADO

3573 ALEX PEREIRA TEIXEIRA 82,00 APROVADO

4305 FERNANDO ROSA DA SILVA 82,00 APROVADO

30240 ANTONIO CLEYTON OLIVEIRA SOUSA 82,00 APROVADO

3116 BRUNO DA COSTA CARVALHO 82,00 APROVADO

2280 JOSE GILIARDE CHAVES SILVA 82,00 APROVADO

3895 RENATO DAMASO DA SILVA 81,00 CLASSIFICADO

10879 EDINALDO FERREIRA NASCIMENTO 81,00 CLASSIFICADO

12902 LUIS CARLOS NASCIMENTO LOPES 81,00 CLASSIFICADO

13392 KELSON DE JESUS ALENCAR 81,00 CLASSIFICADO

7428 AMERICO VASCONCELOS DA SILVA 80,00 CLASSIFICADO

12963 ANTONIO DA SILVA SOUSA 80,00 CLASSIFICADO

9447 VANDERLEI DO CARMO CABRAL CAMPELO FILHO 80,00 CLASSIFICADO

9343 DOMINGOS SOUSA DO NASCIMENTO 80,00 CLASSIFICADO

21269 RAIMUNDO ALMEIDA FERNANDES 80,00 CLASSIFICADO

6660 MICHAEL VASCONCELOS SILVA 79,00 CLASSIFICADO

3645 ERON CAMPOS MOURA 79,00 CLASSIFICADO

2065 JODEILSON LIMA LEAL 79,00 CLASSIFICADO

13351 FRANCISCO ARRUDA VIEIRA 79,00 CLASSIFICADO

6503 ANTONIO VANDERLEY CUNHA DE MACEDO 79,00 CLASSIFICADO

1928 RAIMUNDO THIAGO AVILINO DE SOUSA 79,00 CLASSIFICADO

4047 FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA 79,00 CLASSIFICADO

10799 FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO 78,00 CLASSIFICADO

4159 HELTON KENNEDY PEREIRA RAMOS 78,00 CLASSIFICADO

4944 RONEILSON RIBEIRO DE LIMA SILVA 78,00 CLASSIFICADO

6814 JORGE VASCONCELOS DA SILVA 78,00 CLASSIFICADO

6969 RAYLSON LIMA DO NASCIMENTO 78,00 CLASSIFICADO

3505 DOMÍCIO PEREIRA DA CRUZ 78,00 CLASSIFICADO

269 CELMIR DE SOUZA REIS 78,00 CLASSIFICADO

4827 FABIO SOBRINHO DE MORAIS 78,00 CLASSIFICADO

14599 FRANCISCO ALENCAR DE CARVALHO JUNIOR 78,00 CLASSIFICADO

21029 EDIMAR LOPES OLIVEIRA 77,00 CLASSIFICADO

10450 MARTINS ANTONIO DE ALENCAR NETO 77,00 CLASSIFICADO

4969 ANTONIO ALVES XIMENDES FILHO 77,00 CLASSIFICADO

21000 JONIEL MORAIS CHAVES 77,00 CLASSIFICADO

8878 JOSE SIVONALDO AZEVEDO DE SOUSA 77,00 CLASSIFICADO

12610 FRANCISCO INACIO DE SOUSA JUNIOR 77,00 CLASSIFICADO


5992 ALANA DO VALE SÃÁ 77,00 CLASSIFICADO

11844 ERIVELTO SANTANA DA SILVA 77,00 CLASSIFICADO

13971 RONICE REIS DA SILVA 77,00 CLASSIFICADO

20920 SAMUEL SANTO NASCIMENTO 77,00 CLASSIFICADO

3805 JEFFERSON DUARTE VIEIRA RAMOS 76,00 CLASSIFICADO

1637 RAELSON COSTA LIMA 77,00 CLASSIFICADO

7219 JOSE ALBERTO MORAES MATOS FILHO 76,00 CLASSIFICADO

2251 FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA 76,00 CLASSIFICADO

VIGIA - ZU/VAGA PARA DEFICIENTE


11055 JOSÉ CARLOS CASTRO OLIVEIRA 79,00 APROVADO

3201 CARLOS ROGERIO DA SILVA 73,00 APROVADO

ELETRICISTA - ZU

�


3761 RAIMUNDO RODRIGUES SILVA FILHO 63 APROVADO

10436 JOÃO ALMEIDA DO NASCIMENTO 60 APROVADO

6627 PABLO JOHN DA SILVA MARQUES 56 APROVADO

10428 JOCIVALDO DE SOUSA LIMA 55 APROVADO

11634 GILSON DE SOUSA 51 CLASSIFICADO

8379 CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA 51 CLASSIFICADO

9351 JONAS MORAIS DE OLIVEIRA 51 CLASSIFICADO

13137 JOMAIRO SOUZA DAS CHAGAS 51 CLASSIFICADO

4860 SERGIO NONATO COELHO DA SILVA 50 CLASSIFICADO

MOTORISTA CATEGORIA “D”– ZU/ZR


9686 FRANCIALDO NASCIMENTO LIMA 71 APROVADO

8056 ALISSON DAVID VIANA 69 APROVADO

9555 LEIVA DE ARAÚJO FERREIRA 68 APROVADO

9253 ALEXANDRE MACHADO DE LIMA 68 APROVADO

13451 CARLOS HENRIQUE SILVA DE ASSIS 66 APROVADO

290 FRANCISCO NASCIMENTO SANTOS 64 CLASSIFICADO

21141 RAIMUNDO NONATO LINHARES DE SOUSA 63 CLASSIFICADO

20622 GILBERTO ARAÚJO DOS SANTOS 62 CLASSIFICADO

11334 LUIZ EDUARDO PASSOS GERALDO 62 CLASSIFICADO

4177 GILDEONIS DA CRUZ LEONIDAS CUTRIM 61 CLASSIFICADO

12559 PAULO PEDRO DE SOUSA 60 CLASSIFICADO

8417 ALESSANDRO FEITOSA SILVA 60 CLASSIFICADO

8776 RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO BRITO 59 CLASSIFICADO

20631 JOCENILDO VIANA TEIXEIRA 59 CLASSIFICADO

1643 JOSEMIR FERRO CUNHA 57 CLASSIFICADO

4484 PEDRO SILVA MATOS JUNIOR 57 CLASSIFICADO

13389 JOSIEL DE SOUSA LIMA 57 CLASSIFICADO

3010 DAMIÃO CONCEIÇÃO DA SILVA 56 CLASSIFICADO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 35AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZU

INSC NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

2536 ERISON MARCOS SILVA DOS SANTOS 81 APROVADO

2696 MAGILA CRISTINA COELHO PEREIRA 71.2 APROVADO

20779 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA LIMA 65.7 APROVADO

7390 BRUNO ARAUJO COSTA 64.1 APROVADO

13635 ERISTÓTELES SILVA SANTOS 63.2 APROVADO

7254 FRANCILIDIA DA SILVA BIZERRA 63.2 APROVADO

8837 LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO 62.6 APROVADO

16185 JOÃO PAULO ALV ES BEN AV ENUTO 62.3 APROVADO

11667 LAERTE SOUSA CUNHA 61.9 APROVADO

3499 RENAN OLIVEIRA FERNANDES 60.3 APROVADO

20704 ELANDIA SOUSA FERREIRA 60.2 APROVADO

536 WYLMAM CABRAL DA CUNHA 60 APROVADO

6779 GILVACY DIAS DE SOUSA 59.8 APROVADO

13908 FRANCISCO DA SILVA SANTOS 59.2 APROVADO

13500 EVA WHERICA DE SOUSA DA SILVA 58 APROVADO

1794 LUIS ANTONIO DA SILVA GUIMARÃES 57.9 APROVADO

538 MARYZANGELA JESUS DO NASCIMENTO 57.5 APROVADO

10177 SEBASTIÃO GONÇALVES DOS SANTOS 56.7 APROVADO

216 ELMARENE SOUZA OLIVEIRA 55 APROVADO

11556 DEUSICLEAN SILVA ARAUJO 54.6 CLASSIFICADO

6409 ADRIANO SILVA LIMA 54.2 CLASSIFICADO

10603 ANTONIO CARLOS MEDEIROS 54 CLASSIFICADO

6336 CLEIDIANE ALVES DE FREITAS 54 CLASSIFICADO

11373 ANTONIA DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA 53.8 CLASSIFICADO

3572 CLAUDIANE ARRUDA DE SOUSA 53.7 CLASSIFICADO

404 HILDALENE DOS SANTOS PEREIRA 53.7 CLASSIFICADO

8491 LUANNE SOUZA VIEIRA 53.7 CLASSIFICADO

2041 DELMA RODRIGUES 53.3 CLASSIFICADO

4037 ANDRESSA CRISTINA CUNHA VIEIRA 53.1 CLASSIFICADO

13738 JOÃO DIAS NAPOLEAO NETO 53 CLASSIFICADO

10807 JOÃO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO 53 CLASSIFICADO

9446 IDGLAN MACHADO SILVA 52.9 CLASSIFICADO

10086 LYANA SIMERIA DE ALMEIDA JOVITA 52.5 CLASSIFICADO

5083 JEFFERSON ROSA BEZERRA 52.4 CLASSIFICADO

1582 ROSIENE SOUSA FERREIRA 52.3 CLASSIFICADO

1857 LEILA DENISE LIMA DE OLIVEIRA 52.3 CLASSIFICADO

20104 ALINE LIMA DE ALENCAR 52.2 CLASSIFICADO

8790 ANTONIO GILVAN SOUSA ALBUQUERQUE 52.2 CLASSIFICADO

12644 JOSÉ FERNANDO DE SOUSA SILVA 52.2 CLASSIFICADO

21435 JOSÉ WILSON GOMES TEIXEIRA 52 CLASSIFICADO

7157 REGIANE DE ABREU RODRIGUES LIMA 52 CLASSIFICADO

10888 FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA AMORIM 51.9 CLASSIFICADO

4286 MÁVYLLA CRISTINA DA SILVA LIMA 51.9 CLASSIFICADO

8829 JOÃO FERREIRA DA PASCOA FILHO 51.6 CLASSIFICADO


12739 FRANÇOISE MOURA DE SOUSA MENDES 51.5 CLASSIFICADO

6068 IVANÍ LEITE DE MELO 51.5 CLASSIFICADO

6448 GLENDA MARCELLE VIEGAS DA SILVA NASCIMENTO 51.3 CLASSIFICADO

12640 FRANCISCA LEIDIANE FEITOZA ANDRADE 51.1 CLASSIFICADO

12198 LUIZ DO VALE PEREIRA 51 CLASSIFICADO

4411 VANUSA MARTINS DA SILVA 51 CLASSIFICADO

9576 EVANDRO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO 51 CLASSIFICADO

121 FRANCISCO VALDINEY MONTEIRO SANTANA 50.7 CLASSIFICADO

250 SORAIA ROSA DA SILVA SOUZA 50.6 CLASSIFICADO

13696 ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO 50.6 CLASSIFICADO

4591 RICARDO DO NASCIMENTO LOPES 50.5 CLASSIFICADO

540 LAIANE FERREIRA MARTINS 50 CLASSIFICADO

7280 CLECILEUDE SANTOS DAMIÃO 50 CLASSIFICADO

52 ANTONIA LAURINEIDE SILVA DE CARVALHO 50 CLASSIFICADO

5356 FRANCISCA FREITAS DA SILVA 50 CLASSIFICADO

12564 LAIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO 50 CLASSIFICADO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZU/VAGA PARA DEFICIENTE

INSC. NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

213 THIAGO LUCAS MELO CORDEIRO 54 APROVADO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZR


357 CLAUDIETE ARRUDA DE SOUSA 79.4 APROVADO

14009 DIOGO ROGERIO ALVES COSTA 78.4 APROVADO

14029 GEOVANY LOPES SANTOS 78.1 APROVADO

6732 HUDSON JOHNY OLIVEIRA DE MELO 70.4 APROVADO

21464 ELIAKIM EMIDIO REIS 52.7 APROVADO

5352 EURIVANIA SILVA DE JESUS 53.7 APROVADO

11206 FRANCISCO ROCHA VIEIRA 53.3 APROVADO

3857 EGIVALDO DA SILVA SILVEIRA 53.1 APROVADO

2363 CLEOMARA ALVES DE CAVALHO 51.5 APROVADO

10154 MARIA BERENICE DE OLIVEIRA 50.6 APROVADO

8344 MAYARA CIPRIANO JACOMÉ 50 APROVADO

AGENTE DE TRÂNSITO - ZU

�

INSC. NOM E PONTU AÇ ÃO CLASSIFIC AÇ ÃO

11475 GREIG RAYNER FR EIRE LIRA 62.7 APRO VADO

7183 CARLOS ALBERTO FO RT ES 53.1 APRO VADO

8296 VALDINEY SO USA SANTOS 52.2 APRO VADO

ALMOXARIFE - ZU

�


6359 JONAS DE MORAIS ONORATO 53.8 APROVADO

ARQUIVISTA - ZU


9820 RAIMUNDA UCHOA E SILVA 53.7 APROVADO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 37AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ZU


123 SHIRLEY MACHADO DA SILVA 56.7 APROVADO

3629 JACIARA SOUSA CUNHA 54.6 APROVADO

3541 ANA CLEIDE DE ALMEIDA SILVA 53.3 CLASSIFICADO

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ZRNÃO HOUVE CLASSIFICADO

AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS - ZU


5757.5 MARIA DAS NEVES SILVA 57.9 APROVADO

7313 FRANCISCO NEANDRO OLIVEIRA DE MOURA 54.6 APROVADO

10337 JUCIMEIRE DA CONCEIÇÃO 52.9 CLASSIFICADO

5602 AURINALVA RIBEIRO ROSA 52.2 CLASSIFICADO

FISCAL DE OBRAS - ZU


13073 ELIAS SARAIVA SILVA 52.9 APROVADO

256 VERTOM SANTOS DE OLIVEIRA 50.6 CLASSIFICADO

PROTOCOLISTA – ZU

�

INSC. NOM E PONTUAÇÃO CLASSIFIC AÇÃO

14012 RAN CH ARLES PEREIRA MESQ UITA 59.2 APROVADO

12481 RAQ UEL BEZERRA VIANA 54.2 CLASSIFICADO

INSPETOR FISCAL SANITÁRIO - ZU


12854 FRANCISCO ALMEIDA PINHO 58.6 APROVADO

10426 MARIA JANICLEUDE LOPES E SILVA 54.2 APROVADO

7075 CLEIDE MARIA BRUNO DA SILVA 53.1 CLASSIFICADO

6156 RITA DE CASSIA NUNES BARBOSA 52.9 CLASSIFICADO

12838 ANTONIO WASHINGTON SOUZA DA SILVA 52.3 CLASSIFICADO

12601 PAULA HENRIQUE SANTOS DE SOUSA 52,00 CLASSIFICADO

TÉCNICO AGRÍCOLA - ZUNÃO HOUVE CLASSIFICADO

TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ZU


8397 HILDA MELO LIMA 54.2 APROVADO

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZU


21134 CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA 63.2 APROVADO

1903 JAQUELINES LIMA DE SANTANA 61.9 APROVADO

4893 EDNA CARVALHO SANTOS 60.3 APROVADO

11760 LEILA NÁGILA OLIVEIRA DE SOUSA 60.2 APROVADO

392 EMILIA SANTOS PINTO FILHA 60 APROVADO

2240 ARTAXERXES DE JESUS DA SILVA CUTRIM 59.8 APROVADO


4965 FRANCISCO FARLEY ALMEIDA DO VALE 57.9 APROVADO

4816 CREUSA DE CASTRO ARAUJO 56.7 APROVADO

4319 WILDISLAINY DA SILVA PINTO 54.6 APROVADO

1919 MARILETE DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES SOARES 54 APROVADO

8536 RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA 53.8 APROVADO

2232 LUIZA LAURENTINO DE OLIVEIRA 53.7 APROVADO

9175 MARINALVA DIAS COSTA SILVA 53.3 APROVADO

2379 IVANETE CRUZ DO NASCIMENTO 53.1 APROVADO

12414 ANTONIA LIMA DE CASTRO 53 APROVADO

12991 FABIANA CIPRIANO JACOME 53 APROVADO

3387 MARIA RAIMUNDA DE JESUS 52.3 APROVADO

3399 DELZUITA NASCIMENTO AGUIAR 52.2 APROVADO

8458 ARLENE CARLOS BALBINO 52 APROVADO

4131 GETER SILVA MACENA 51.9 APROVADO

132 SUMANITA DA SILVA GOMES 51.6 APROVADO

4973 ETENILDE DIAS DOS SANTOS TEIXEIRA 50.1 APROVADO

3073 VERA SONIA PEREIRA MOURA 51.0 APROVADO

3066 CELEILDE SOUSA VIEIRA 50 APROVADO

TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ZR


3912 VILANI DA COSTA LEITE 63.2 APROVADO

2898 LALY PEREIRA DA SILVA 60 APROVADO

2046 CLAUDETHE DO NASCIMENTO BARROS 59.2 APROVADO

8869 JOELDA VIEIRA DA SILVA 58 APROVADO

4272 ADRIANA CRUZ DAMASCENA 56.7 APROVADO

5124 FRANCISCO LINDOMAR DOS SANTOS 54.2 APROVADO

TÉCNICO EM LABORATÓRIO – ZUNÃO HOUVE CLASSIFICADO

TÉCNICO EM RADIOLOGIA - ZU


1921 ANTONIO AUGUSTO 65.7 APROVADO

10780 WILLIAN GONCALVES REIS 65.2 CLASSIFICADO

2447 JORDAN ALMEIDA SILVA 63.7 CLASSIFICADO

2344 BRUNO JANSEN MAGALHAES 52 CLASSIFICADO

DIGITADOR – ZU


12045 FRANCISCA BRASIL ABREU 74,00 APROVADO

15841 JOANDERSON IGOR ANDRADE 59,00 APROVADO

6500 ADALBERTO DA SILVA JUNIOR 58,00 APROVADO

15145 FLADSON LIMA MENDES 58,00 APROVADO

2340 SILVANO RANGEL VALE DA SILVA 54,00 APROVADO

219 VALÉRIA RUFINO SILVA DE SOUZA 52,00 APROVADO

4744 IGO FERNANDO DA SILVA VIANA 52,00 APROVADO


5503 ABRAÃO LIRA DE ARAÚJO PEREIRA 51,00 APROVADO

5366 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS 51,00 APROVADO

5592 ELYNES FERREIRA E SILVA 51,00 APROVADO

4872 MAYCON PARENTES DO NASCIMENTO 51,00 CLASSIFICADO

11061 MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEDROSA 50,00 CLASSIFICADO

5718 MISAEL CARDOSO BERNARDINO JÚNIOR 50,00 CLASSIFICADO

20286 FERNANDO RODRIGUES MACEDO 50,00 CLASSIFICADO

8017 MAYCK RUAN DOS SANTOS PEDROSA 50,00 CLASSIFICADO

ASSISTENTE SOCIAL – ZU


6025 EUDENARA PHAEDRA SILVA E SILVA 65 APROVADO

11370 FLOR DE MARIA SILVA 64 APROVADO

9085 ÉRISON THARLY SILVA PAULINO 64 CLASSIFICADO

14502 SUEINY LARISSA DE SOUSA NEVES 62 CLASSIFICADO

4504 ELINE GEYSA FREITAS ALMEIDA 58 CLASSIFICADO

13687 TEREZA TALYTA CARVALHO DE MOURA 57 CLASSIFICADO

ENGENHEIRO AMBIENTAL – ZU


5967 JULYANO SALES SOUSA 50 APROVADO

GEÓGRAFO – ZU


2153 ANA CAROLINA COUTINHO CARVALHO 70 APROVADO

11103 JHOSEFF HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA 69 CLASSIFICADO

2787 ÉRICA NATACHA BATISTA CABRAL 57 CLASSIFICADO

JORNALISTA – ZU


3166 ALINE ALENCAR NUNES 77 APROVADO

9435 MARIANA GONÇALVES DA SILVA 76 APROVADO

2941 BEN RHOLDAN SOUSA PEREIRA 75 CLASSIFICADO

1538 BRENNO BEZERRA DE ARAUJO PEDROSA 74 CLASSIFICADO

ASSESSOR JURÍDICO – ZU


3715 WANDERLAN CLEMENTINO DE MARINHO 93,00 APROVADO

13821 TAWYRÃ CARLOS SANTOS NAVA GUAJAJARA 82,00 APROVADO

20098 JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA 81,00 CLASSIFICADO

9006 FERNANDO SILVA CAVALCANTE 77,00 CLASSIFICADO

14906 PAULO HENRIQUE DE ARAUJO E SILVA 75,00 CLASSIFICADO

10447 MARIA GABRIELLA RODRIGUES COOPER DOS SANTOS 75,00 CLASSIFICADO

PROCURADOR MUNICIPAL – ZU


13191 MANOEL ANTONIO XAVIER 89,00 APROVADO

4845 DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRA 85,00 APROVADO


11955 ANDERSON SERRA MONTE PALMA 84,00 CLASSIFICADO

3552 ALEKSON CARVALHAL FRAZÃO LIMA 83,00 CLASSIFICADO

7192 MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES 78,00 CLASSIFICADO

3938 FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA 78,00 CLASSIFICADO

BIÓLOGO – ZU


6173 ALMELIANE ALVES DE SOUSA 80 APROVADO

6107 JÉSSIKA SUELLY MAGALHÃES DE FARIAS 75 CLASSIFICADO

13306 DAYANNE SOUZA BRITO 73 CLASSIFICADO

11614 ROSELANE ANGÉLICA BENTO DE OLIVEIRA 71 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO AUDITOR – ZU


12661 ROMARIO LISBOA DUTRA 76,00 APROVADO

10265 ERIC ANDRE MARTINS RODRIGUES 67,00 APROVADO

10184 CHRISTIANE MAGALHAES DE SOUSA 64,00 CLASSIFICADO

8503 FRANCISCA PATRICIA SANTOS ARAUJO 61,00 CLASSIFICADO

4211 ANA CLAUDIA FERREIRA DE ALMEIDA 60,00 CLASSIFICADO

13982 PAULO OLIVEIRA CONCUTELLI 59,00 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO GENERALISTA – ZU


21490 ROGÉRIO CORTEZ DA SILVA 73 APROVADO

4684 AMANDA QUARESMA ARNOU 71 APROVADO

12200 GLADYS SAYURI DE CARVALHO VIEIRA 67 CLASSIFICADO

13702 DANNYEL FRANKLIN MARINHO FREIRE 65 CLASSIFICADO

15495 LETICIA CHAGAS DA SILVA 64 CLASSIFICADO

20950 JULIO CAIO SILVA RODRIGUES 63 CLASSIFICADO

10180 JULIANNA DOS REIS SILVA 62 CLASSIFICADO

8139 FABRICIO LIMA ARAÚJO 62 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO OBSTETRA – ZU


8710 LILLIA MICHELY NUNES ABREU 72 APROVADO

6704 MARIANA LOPES MARANHÃO PENHA 68 APROVADO

3837 FABIANO GOMES QUIXABA 66 CLASSIFICADO

3049 DANIELLE LEITE DE CASTRO 64 CLASSIFICADO

3290 DANIELE CRISTINA COSTA MOREIRA 63 CLASSIFICADO

8183 CIRLANDIO COUTINHO DE LIMA 63 CLASSIFICADO

6899 ERIVANDA DE SÁ LUZ 63 CLASSIFICADO

2538 MICHAEL JACSON SILVA DOS SANTOS 63 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO PSF - ZR


5634 LAYANNE BARROS DO LAGO 77 APROVADO

8966 MARTHA CRISTYANNE DE ALBUQUERQUE DE SOUSA 77 APROVADO

11624 CARLOS ALBERTO NUNES MOURÃO FILHO 74 APROVADO


20030 IVAN COSTA E SILVA JUNIOR 74 APROVADO

11151 ANNA PAULA MATOS QUEIROZ 73 APROVADO

2946 PATRICIA NORONHA ALBUQUERQUE 72 APROVADO

12387 THALITA COSTA RIBEIRO 71 CLASSIFICADO

20246 FELIPE NASCIMENTO VIDAL 71 CLASSIFICADO

2465 JOSÉ WILLIAN REGO RESENDE 69 CLASSIFICADO

6492 PAULO HENRIQUE DE SOUSA 68 CLASSIFICADO

5043 MÁRCIA NUNES DE SOUSA 68 CLASSIFICADO

11204 BRENO FERREIRA MOURA 67 CLASSIFICADO

10929 NAIANA LUSTOSA DE ARAÚJO SOUSA 67 CLASSIFICADO

6585 MARLON BARROS CARDOSO 66 CLASSIFICADO

9761 ELIELSON TUMAZ DE SOUSA 66 CLASSIFICADO

8965 NATALIA VALE DA COSTA 65 CLASSIFICADO

1953 LUCIANA DA SILVA VALE 65 CLASSIFICADO

2905 JOSÉ CARLOS TEIXEIRA FILHO 65 CLASSIFICADO

11633 ANNY KAROLINE SILVA NOBRE 64 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO PSF – ZU


1814 JERCIANE MACEDO DOS REIS 79 APROVADO

12986 ELLEN SHIRLEY FERREIRA DE CARVALHO 73 APROVADO

12029 TAIRON VIEIRA VIANA 71 APROVADO

5059 ARTUR MAGNO DE SOUSA 70 APROVADO

3576 ANTONIO GILSON DE ALCANTARA 68 APROVADO

15324 GARDIELE FERREIRA SILVA 67 CLASSIFICADO

5449 FRANCISCO ALAN JHON SOUZA PEREIRA 67 CLASSIFICADO

5789 FRANCISCA JADE LIMA DE ANDRADE SILVA 67 CLASSIFICADO

4358 BETILENE MARTINS MEIRELES 66 CLASSIFICADO

6898 ANTONIA NOSTRADAMIA DE LIMA VIEIRA 66 CLASSIFICADO

9508 NÉLIDA BRÍGIDO DE SOUSA 66 CLASSIFICADO

9044 DOUGLAS PACHECO DA COSTA 66 CLASSIFICADO

4493 ALESSANDRA GONÇALVES MARTINS 65 CLASSIFICADO

12015 LETICE LOURA BRANDAO VIANA 64 CLASSIFICADO

6139 JUCINARA LIMA DE ASSIS 64 CLASSIFICADO

2094 ALINE KERCIA DIA DOMINICE 64 CLASSIFICADO

ENFERMEIRO PSF – ZU / VAGA PARA DEFICIENTE


10823 ZAYLON COSTA DE SOUZA 67 APROVADO

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – ZU


1821 DANIELLE VIANA BARRETO 79 APROVADO

11136 ANTONIA NOELLY DO PERPETUO SOCORRO COSTA LEAL 72 APROVADO

8091 KENNIO ROBERTO CAMPOS RIBEIRO 72 APROVADO

9833 EDVAR MENDES DA COSTA JUNYOR 71 CLASSIFICADO

16124 ROSILDA DO NASCIMENTO CASTRO 70 CLASSIFICADO


2324 TAMISE GUIMARAES ALMEIDA 70 CLASSIFICADO

20024 NAÍLA DE SÁ POLICARPO 69 CLASSIFICADO

21092 BRUNO MAYUMI FREITAS SILVA 68 CLASSIFICADO

6073 MONYKELLY DE SÁ CARVALHO 68 CLASSIFICADO

FISIOTERAPEUTA – ZU


4502 JOSE FRANCISCO NASCIMENTO II 76 APROVADO

6187 FLÁVIA PAULO DE SOUSA 74 APROVADO

12397 ROSSANA FELIPE DA SILVA 73 APROVADO

8635 VALÉRIA LIMA SILVA 73 APROVADO

6286 EVELINE DE JESUS SOUZA 72 APROVADO

2099 NOEME MADEIRA MOURA FÉ SOARES 70 CLASSIFICADO

15439 MARIVAL DE SOUSA BRITO 70 CLASSIFICADO

5649 MAYARA GABRIELLE BARBOSA E SILVA 70 CLASSIFICADO

15439 MARIVAL DE SOUSA BRITO 70 CLASSIFICADO

5796 ILKA MENDES LIMA 70 CLASSIFICADO

4833 SILVYA SILVA SANTOS DOS SANTOS 69 CLASSIFICADO

16059 CATARINNA RESENDE PORTELA 68 CLASSIFICADO

3890 FLAVIANA SANTOS DE SOUSA 68 CLASSIFICADO

4249 THYENNE VANESSA BANDEIRA DOS SANTOS 68 CLASSIFICADO

6683 THAIS BARROSO DA SILVA 68 CLASSIFICADO

3504 RANCHÉLIA CONCEIÇÃO BARROS 68 CLASSIFICADO

FISIOTERAPEUTA – ZU / VAGA PARA DEFICIENTE

�

5854 AGLIS ALEGRIA BATALHA 68 APROVADO

FONOAUDIÓLOGO – ZU

�


6074 LUDMWYLA BEZERRA CARVALHO 78 APROVADO

2324 JACIARA DE FREITAS ANDRADE 63 CLASSIFICADO

8179 DANIELLE SILVA E SILVA 62 CLASSIFICADO

7707 LOUISE DE FÁTIMA SOARES MARINHO 62 CLASSIFICADO

MÉDICO CLÍNICO GERAL - ZU


14547 FRANCISCO MIGUEL AMARAL E BRAGA DE OLIVEIRA 74 APROVADO

15342 RAFAEL LUCIANO VERAS DE OLIVEIRA 70 APROVADO

10350 CELSO ELIAS NOGUEIRA LOPES JUNIOR 66 APROVADO

4206 NILDERLAN OLIVEIRA LINO 61 APROVADO

10226 MARILENE HENRIQUE SANTANA 59 APROVADO

1930 FRANCISCO COELHO DIAS NETO 57 CLASSIFICADO

11136 OZACY MOITA LEAL 57 CLASSIFICADO

1952 ELISSANDRO MELO LOBO 56 CLASSIFICADO

4353 MARLUS LOPES VASCONCELOS 53 CLASSIFICADO

3972 MOISÉS CARVALHO 50 CLASSIFICADO

21337 JOSÉ HENRIQUE NUNES EVANGELISTA 50 CLASSIFICADO

6129 ELIGIO ALVES ALMEIDA 50 CLASSIFICADO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 43MÉDICO GENERALISTA PSF - ZR


2526 MOISÉS DA SILVA OLIVEIRA 67 APROVADO

14771 GEORGE LUIZ DAMASCENO SOUZA 65 APROVADO

7335 ANA VIRGINIA COSTA ARAUJO 64 CLASSIFICADO

4792 TACIANA GABRIELLE PINHEIRO DE MOURA RODRIGUES 62 CLASSIFICADO

14360 RAFAEL ANTONIO FREIRE CARVALHO 58 CLASSIFICADO

7759 FABIO HENRIQUE SERRA FROES 54 CLASSIFICADO

MÉDICO GENERALISTA PSF - ZU


5568 CARLESSANDRO EVANGELISTA SA DA COSTA 65 APROVADO

7897 RAIMUNDO CARVALHO COSTA NETO 62 APROVADO

1707 IRIZON KLÉCIO PEREIRA RÊGO 60 CLASSIFICADO

12846 LUIS FERNANDO DE NORONHA DE MELO 53 CLASSIFICADO

MÉDICO VETERINÁRIO - ZU


1664 HERICA CIPRIANO LIMA 64 APROVADO

30220 JACQUE JEAN BARBOSA ALENCAR 63 CLASSIFICADO

4152 MARCOS ANTÔNIO FERREIRA NOBRE JÚNIOR 62 CLASSIFICADO

2872 GLAUCIA BARBOSA COELHO 59 CLASSIFICADO

NUTRICIONISTA - ZU/ZR


7327 FABIANE ARAÚJO SAMPAIO 68 APROVADO

158 FERNANDA ARAUJO SANTOS 68 APROVADO

8677 EDUARDA DO VALE GOMES 68 APROVADO

11259 ANAIRAM PIRES LEITE 65 APROVADO

10203 THAYS CLÁUDIA DA SILVA NASCIMENTO 64 APROVADO

3830 EMILENE MACIEL E MACIEL 64 CLASSIFICADO

3688 NATÁLIA OLIVEIRA PEREIRA 63 CLASSIFICADO

11424 GEOVANA DA SILVA SANTOS 62 CLASSIFICADO

6583 RAMONE FORTES ANDRADE 61 CLASSIFICADO

6010 MARIANNE DE CARVALHO RODRIGUES 61 CLASSIFICADO

7058 JULIO CESAR SILVA CARDOSO JUNIOR 60 CLASSIFICADO

8070 TERESA EDITE SOARES DE MACEDO 59 CLASSIFICADO

5546 CÍCERA ROZETE GONÇALVES DE ALENCAR 58 CLASSIFICADO

15590 LUCÉLIA OLIVEIRA PAULA 58 CLASSIFICADO

10091 ANDREA BASTOS DE MOURA 58 CLASSIFICADO

ODONTOLOGO – ZU/ZR


10327 SILVIA REGINA DE CARVALHO SOUSA 79 APROVADO

4422 WENDERSON DA SILVA DO AMARAL 79 APROVADO

8962 JULIANA RODRIGUES VERAS 78 APROVADO

5701 PALOMA THAYSE SILVA DE SOUSA 77 APROVADO

2972 JANDIR SARAIVA SALES 76 APROVADO

6710 LAYNNA MARINA SANTOS LIMA 76 CLASSIFICADO


6416 LEONARDO ABRANTES LIMA 76 CLASSIFICADO

2961 EIDER SARAIVA SALES 74 CLASSIFICADO

10439 RAFAELA DOS SANTOS LIMA 73 CLASSIFICADO

10191 NATALIA MARIA FRANÇA BATISTA CIPRIANO CHAGAS 72 CLASSIFICADO

5941 DENIS BARBOSA FONSECA 69 CLASSIFICADO

15631 ROMARIO ALVES DE FREITAS 69 CLASSIFICADO

5739 TARLEI JOSE VILELASOUZA 69 CLASSIFICADO

12085 LEANA ALVES DOS REIS 68 CLASSIFICADO

2656 RAYALLA BATISTA SILVA BARBOSA 67 CLASSIFICADO

PSICÓLOGO - ZU


3157 THAYRINE SANTOS MOURA PIMENTEL 62 APROVADO

4084 ANA ALVES DE SOUSA COSTA NETA 59 APROVADO

4884 NILSON MUNIZ DOS SANTOS 56 CLASSIFICADO

6906 ANTONIA ELAYNE DA SILVA CARDOSO 56 CLASSIFICADO

15583 SIMONE DOS SANTOS CORRÊA 56 CLASSIFICADO

3267 GISLENE LIMA SOUSA 55 CLASSIFICADO

11975 RHAYSSA MELO EVANGELISTA 55 CLASSIFICADO

PEDAGOGO


10310 OZEIDINA BRITO DA SILVA LIMA 76,00 APROVADO

6883 JO DE SOUSA SILVA 75,00 APROVADO

5035 ARLEIA GOMES DE SOUSA RIBEIRO 73,00 APROVADO

7242 LUCIANE CORTEZ MACIEL 71,50 APROVADO

11489 EVELINNE QUEIROZ PINTO 69,00 APROVADO

6235 FERNANDA FREITAS NASCIMENTO ROCHA 68,00 APROVADO

3019 FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO 67,00 APROVADO

5216 OZENEIDE SOUSA DE LIMA 64,50 APROVADO

13612 ERICA CAMILA DE FREITAS RIBEIRO 63,00 APROVADO

5036 ARTEANE GOMES DE SOUSA 62,00 CLASSIFICADO

5510 MARIA ORLANDIA DE OLIVEIRA CHAVES DE ARAÚJO 62,00 CLASSIFICADO

21455 SEPHORA SANTANA SOUZA 59,00 CLASSIFICADO

10825 CHARLES CARVALHO CRUZ 59,00 CLASSIFICADO

7755 EUNICE BARBOSA ALENCAR 58,00 CLASSIFICADO

8652 SERLYGIA ANDRADE LIMA 56,00 CLASSIFICADO

2389 ADONIAS FERREIRA LIMA SOUSA 56,00 CLASSIFICADO

6484 ANA PAULA RODRIGUES IBIAPINA 55,00 CLASSIFICADO

14148 FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DA SILVA 53,00 CLASSIFICADO

6923 ANTÔNIA ZELANDIA DE SOUSA SILVA 52,00 CLASSIFICADO

15757 DIANA MARIA SILVEIRA DA SILVA 51,00 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZU


15166 LUCIANA ARAÚJO DE SOUSA 67,50 APROVADO

2502 OSCAR DOS ANJOS DA SILVA 65,00 APROVADO

4746 ANTÔNIA DA SILVA LIMA 62,50 APROVADO

6775 VERISLENE DE SOUSA DOS SANTOS DA SILVA 62,00 APROVADO


12731 FRANCISCA MARIA PEREIRA FILHA 62,00 APROVADO

11567 MARIA LOPES 62,00 APROVADO

1716 RITA MARIA DA GLORIA NETA 61,50 APROVADO

7892 MARIA DAS NEVES DA CONCEIÇÃO 61,50 APROVADO

3325 MARIA DE SOUSA GOMES 61,00 APROVADO

12487 SUELBIA SANTOS DE SOUZA 61,00 APROVADO

20929 ANTÔNIA ELISANGELA BEZERRA CASTRO 61,00 CLASSIFICADO

10276 ANTÔNIA ELISSANDRA MATIAS SALES CORREIA 60,00 CLASSIFICADO

3982 FLAVIA MARIA LIMA BARBOSA 60,00 CLASSIFICADO

1718 MARIA DE DEUS ALENCAR 59,50 CLASSIFICADO

4951 RAIMUNDA SANTOS PINTO 59,00 CLASSIFICADO

10700 MARIA SONHA DO NASCIMENTO SANTOS 59,00 CLASSIFICADO

13327 ANA PAULA PINHEIRO PAIVA 59,00 CLASSIFICADO

7935 LOIDE OLIVEIRA CABRAL 58,50 CLASSIFICADO

9519 LUCENI COSTA DA SILVA 58,00 CLASSIFICADO

3565 JOSELIA LIMA DOS SANTOS 58,00 CLASSIFICADO

15055 MARIA BETÂNIA SANTOS FERREIRA 57,50 CLASSIFICADO

4418 VALDILETE DA SILVA COSTA 57,50 CLASSIFICADO

9279 FRANCISCA BEZERRA DA SILVA 57,00 CLASSIFICADO

4923 SILVIA NASCIMENTO E SILVA 57,00 CLASSIFICADO

11985 MARCIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO 56,50 CLASSIFICADO

8261 FRANCIMAR LIMA CUNHA 56,00 CLASSIFICADO

505 LIGIA ALVES VIEIRA MAGALHAES 56,00 CLASSIFICADO

20424 SHIRLEY MONTEIRO DE LIMA SAMPAIO 56,00 CLASSIFICADO

7041 FERNANDA TAMYRES DA CONCEIÇÃO LINO 56,00 CLASSIFICADO

4694 IRENE SOUSA LEONEIS ALENCAR 55,50 CLASSIFICADO

7499 NADILENE NASCIMENTO LIRA 55,50 CLASSIFICADO

30210 MARIA SILVA FONTINELE DE SOUSA 55,50 CLASSIFICADO

13935 NEUZELENE DA SILVA RODRIGUES FREIRE 55,50 CLASSIFICADO

6220 FRANCISCA DENISE DA COSTA PEREIRA 55,00 CLASSIFICADO

13375 MARIA DE LOURDES DA COSTA LIMA 55,00 CLASSIFICADO

4690 ELIVALDA NASCIMENTO ARAÚJO 54,50 CLASSIFICADO

8522 LECILENE DAMIÃO SOARES 54,50 CLASSIFICADO

30100 ANA MARIA SILVA CHAVES 54,00 CLASSIFICADO

7489 IRACEMA RODRIGUES DA SILVA 53,50 CLASSIFICADO

1991 TEREZA BARROS MECENAS 53,50 CLASSIFICADO

4122 IRANILDE SOUSA RIBEIRO 53,50 CLASSIFICADO

66 ELANNY TEIXEIRA ALENCAR 53,50 CLASSIFICADO

7062 FRANCISCA GESSICA FEITOSA ANDRADE 53,00 CLASSIFICADO

14271 GABRIELA RUCELY SOUSA GOMES TORRES 52,00 CLASSIFICADO

4588 MARIA NATEL RODRIGUES CABRAL 51,50 CLASSIFICADO

20204 CLAUDIA RAMOS FERREIRA 51,00 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: I


8497 EDIRA SILVA ALENCAR 63,00 APROVADO

1649 SAMARIA SOUSA DA CONCEIÇÃO 62,50 APROVADO


8510 EDIMA SILVA ALENCAR DE SOUSA 62,00 APROVADO

4710 ADALBERTO DOS SANTOS LIRA 62,00 APROVADO

1658 MARIA ADEMISA ALMEIDA DE JESUS 56,00 CLASSIFICADO

403 IRACELY MORAIS ALENCAR 55,00 CLASSIFICADO

8229 ERALDO DA COSTA LIMA 55,00 CLASSIFICADO

2002 LUCILENE GASPAR DE PAIVA 53,50 CLASSIFICADO

2008 RAQUEL SILVA ARAÚJO 53,50 CLASSIFICADO

5995 SAARA SILVA DA SILVA 52,50 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - Z.R POLO: II


14823 HOZIELMA VELOSO DIAS 57,00 APROVADO

7694 MARIA AURICELIA CORDEIRO OLIVEIRA 55,50 APROVADO

2039 DIANA DA CONCEIÇÃO 54,50 APROVADO

4102 MARIA ALCINEIDE VIANA CASTRO 54,50 APROVADO

10551 FRANCISCO NUNES DA SILVA 54,00 APROVADO

2023 LEIDIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES 53,00 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: III


12785 MARIA MARGARINE LEMOS MORAES 60,50 APROVADO

14373 GILIARD DA LUZ SOUZA 59,00 APROVADO

12726 MARIA MARGALI LEMOS MORAES 58,50 APROVADO

4234 FRANCELY CONCEIÇÃO CUNHA 56,00 APROVADO

1826 ELAINE SOUSA DE FIGUEIROA 55,50 APROVADO

4405 RAELSON DA CONCEIÇÃO SILVA 55,00 CLASSIFICADO

1634 REJANE RIBEIRO SILVA 54,00 CLASSIFICADO

6308 JOSEFA GRASIELA BORBA DE SOUSA 54,00 CLASSIFICADO

5892 IVANEIDE CAETANO DE SOUSA 53,50 CLASSIFICADO

1840 VERA LUCIA SILVA DE JESUS 53,50 CLASSIFICADO

320 IVELTA ALVES DOS SANTOS 53,50 CLASSIFICADO

5553 ROSANGELA TEIXEIRA FERREIRA 52,50 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: IV


12252 FABIO ALVES DE SOUSA 55,00 APROVADO

7309 NADJANE DE JESUS SILVA 52,00 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: V


10922 JEANNE ARAÚJO COSTA 64,50 APROVADO

1711 MARIA ERONILDE OLIVEIRA DO VALE 62,00 APROVADO

5230 APARECIDA AUGUSTA RODRIGUES DOS SANTOS 59,00 APROVADO

2965 PATRICIA DA COSTA SOUSA 58,00 APROVADO

2404 IVETE CARVALHO DE OLIVEIRA 56,00 CLASSIFICADO

3269 ANTÔNIO SOUSA DA CONCEIÇÃO 55,50 CLASSIFICADO

12550 RONNIERES SOUZA DA SILVA 54,50 CLASSIFICADO

2360 NUBIA VIEIRA DA VALE 53,50 CLASSIFICADO


PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: VI


7167 IRILEIA SILVA DA CONCEIÇÃO 53,00 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: VII


5404 MARIA EDNA OLIVEIRA COSTA 52,50 APROVADO

30200 ADRIANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA 52,00 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: VIII


13588 TERESINHA PEREIRA DE SOUSA SANTOS 62,00 APROVADO

7550 ALDINETE RIBEIRO CRUZ 58,00 APROVADO

6334 IDAMARA NASCIMENTO DA SILVA 52,50 APROVADO

1499 DAIANE OLIVEIRA MORAIS 52,50 APROVADO

12016 JANETHE RIBEIRO CRUZ DE OLIVEIRA 50,00 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: IX


16055 MARIA DAYANE RIBEIRO DO NASCIMENTO FERREIRA 60,00 APROVADO

10711 MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO SILVA 58,00 APROVADO

10817 IRENE PEREIRA GOMES MAGALHÃES 52,50 APROVADO

11198 ANTÔNIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 52,00 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO XNÃO HOUVE CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: XI

�


4342 ANTÔNIA SARAIVA MOREIRA 57,00 APROVADO

3570 IONES FELIX LIMA RIBEIRO 56,50 APROVADO

2165 CELIJANE SOUSA DA SILVA OLIVEIRA 55,50 CLASSIFICADO

6931 ADRIANA LIMA DE MELO 53,50 CLASSIFICADO

3274 JOSIMAR SARAIVA DA CONCEIÇÃO 50,00 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZU


14925 MARCIA FERNANDA SILVA MENDONÇA FERNANDES 81 APROVADO

14910 EDSON SENA FERNANDES 81 APROVADO

12344 SIDINEY DE OLIVEIRA SANTOS 79 APROVADO

12051 GERSON BEZERRA GONZAGA 77 APROVADO

6684 ELINEUDO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO 76,5 APROVADO

21022 VANICLEIA SOUZA NASCIMENTO 76 APROVADO

13639 ANTONIO SOBRINHO MONTEIRO DA SILVA 75 APROVADO

10568 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO 73 APROVADO

10852 LEONILDO TORRES GONÇALVES 73 APROVADO

13733 GILMAR SILVA REIS 71,5 APROVADO

21350 FRANCISCO VERAS RIBEIRO 69 APROVADO


10803 ROSELIR BEZERRA LIMA 70,5 APROVADO

8595 REGINA MATOS SILVA 71 APROVADO

6096 ANA PATRÍCIA DE SOUZA 66,5 APROVADO

11155 IRAILDE DE OLIVEIRA ALVES 66 APROVADO

9333 DECIO PEREIRA TORRES 66 CLASSIFICADO

3313 ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA 65,5 CLASSIFICADO

21314 BEATRIZ DE SOUSA GOMES 65 CLASSIFICADO

20748 SUÉLEN LOPES LIMA 65 CLASSIFICADO

20583 SILVANA ALVES CARDOSO 65 CLASSIFICADO

20767 ANTONIO DA SILVA TORRES 64 CLASSIFICADO

12569 FRANCICLEIA PEREIRA DE CARVALHO 64 CLASSIFICADO

7137 JOCIANE CAMELO SIMOES 64 CLASSIFICADO

10369 ELYGARDEL FERREIRA SANTOS 63 CLASSIFICADO

20509 MARIA LUCIVANIA DOS SANTOS 62 CLASSIFICADO

5354 RENATO BRASIL CORTEZ 61,5 CLASSIFICADO

3722 ADRIANO MARTINS DA CRUZ 61,5 CLASSIFICADO

12533 JOANACY RODRIGUES 61 CLASSIFICADO

13624 IDAYANE ALVES PEREIRA 61 CLASSIFICADO

309 RAUL NASCIMENTO AGUIAR 61 CLASSIFICADO

12889 EXPEDITA TORRES GONÇALVES 61 CLASSIFICADO

20915 MARIA CLICE DE SOUSA 60 CLASSIFICADO

9315 FRANCISCO SOUSA SARAIVA 60 CLASSIFICADO

56 ELIANEFARIAS COSTA 59 CLASSIFICADO

20132 KILMARA DOS SANTOS 59 CLASSIFICADO

14303 GILMARIA ARAUJO DOS SANTOS 59 CLASSIFICADO

14743 GILLIARD DE SOUSA SILVA 59 CLASSIFICADO

9939 MARCIA LIMA SILVA 58 CLASSIFICADO

9328 FABIO MOURA DE SOUSA 58 CLASSIFICADO

1872 LUCEMILIA BIZERRA COSTA 58 CLASSIFICADO

8714 BENTO ALVES DE CARVALHO NETO 58 CLASSIFICADO

9244 FRANCINTE VIEIRA DA SILVA 58 CLASSIFICADO

11645 CINTIA GISELE DA SILVA MARQUES 57,5 CLASSIFICADO

6479 ARISTEFANO DE SOUSA GOMES 57,5 CLASSIFICADO

6769 LEIDIANE RODRIGUES SAMPAIO 57,5 CLASSIFICADO

1690 JOSEANE MOURA RODRIGUES 57 CLASSIFICADO

20605 DEVANIA PEREIRE TORRES 57 CLASSIFICADO

3322 GISELE ARAÚJO GOMES DE CARVALHO 57 CLASSIFICADO

12237 SANDRO SANTOS PEREIRA 57 CLASSIFICADO

9216 GILBERLAN CARVALHO CHAVES 57 CLASSIFICADO

7856 VANESSASILVA DE ANDRADE 56,5 CLASSIFICADO

4606 ROBERTO ARAÚJO CARVALHO 56 CLASSIFICADO

9879 ISMAEL LEITE DA SILVA 56 CLASSIFICADO

20510 PAULA FERNANDA DOS SANTOS 56 CLASSIFICADO

20604 LEONARDO TORRES GONÇALVES 56 CLASSIFICADO

10168 CLODOMIRO FARIAS COSTA 55 CLASSIFICADO


�

21048 BRUNIELLI DA ROCHA DA SILVA 55 CLASSIFICADO

7806 ADALTON OLIVEIRA PESSOA 55 CLASSIFICADO

10854 PEDRO DUTRA DA COSTA 55 CLASSIFICADO

13688 HELDA MENDES SANTOS 55 CLASSIFICADO

4609 MARIA EDNA ALVES FERREIRA PEREIRA 54 CLASSIFICADO

15317 MIERCIO FRANCISCO DE SOUSA MARTINS 54 CLASSIFICADO

8304 RICARDO SILVA SANTOS 54 CLASSIFICADO

4940 MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA 53 CLASSIFICADO

21199 ALCIETE REINALDO LIMA SILVA 53 CLASSIFICADO

20659 MARIA RITA ALVES DIAS 53 CLASSIFICADO

3253 MARCIA REGINA MACEDO PEREIRA 52 CLASSIFICADO

12690 ARMANDO DOS SANTOS DANTAS 52 CLASSIFICADO

21520 RONDINEY DE SOUZA ALVES 52 CLASSIFICADO

12716 ELAYNE ARAÚJO DE FARIAS 52 CLASSIFICADO

13680 BISPA CARDOSO DA SILVA SOUSA 51 CLASSIFICADO

7152 SUZELE DA PAZ ALVES 50 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: I


3057 FRANCISCO PINHEIRO DE ARAÚJO 70,50 APROVADO

9172 MARCIO ALEX LIMA JACINTO 66,00 APROVADO

7203 ANTÔNIA AUREA ARAÚJO SAMPAIO 61,50 APROVADO

9205 EDVAN DANTAS DA SILVA 61,00 CLASSIFICADO

20416 NATANE LIRA DA SILVA CAVALCANTE 61,00 CLASSIFICADO

4243 WALACE SOUSA DE ALENCAR 60,50 CLASSIFICADO

9330 EDIZO SILVA ALENCAR 58,00 CLASSIFICADO

11891 FRANCISCO VASCONCELOS DA SILVA 57,00 CLASSIFICADO

8651 MARIA DO SOCORRO ALENCAR LIMA 56,00 CLASSIFICADO

2009 ANA MARIA GASPAR DE PAIVA 56,00 CLASSIFICADO

308 ALEXSANDRA DA SILVA SOUSA 54,50 CLASSIFICADO

7312 EDINALDO DE MELO SAMPAIO 54,00 CLASSIFICADO

10696 CARLOS CLEY LEITE SILVA 53,00 CLASSIFICADO

8658 MARCOS ALVES DA SILVA 53,00 CLASSIFICADO

20280 CLAUDIANY ARAÚJO SILVA 53,00 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: II


3131 IVANALDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA 56,50 APROVADO

8549 TEREZA CRISTINA SILVA SANTOS 56,50 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: III


3778 LEANDRO SILVA DE CARVALHO 69,00 APROVADO

4807 CLEONILDE SOUSA DE OLIVEIRA 61,00 APROVADO

3666 SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA 60,50 APROVADO

4238 ANTÔNIO CASTRO ARAÚJO 59,00 APROVADO

6188 CRISTIANE DA COSTA SILVA 58,00 APROVADO


�

4135 ROSELI ALVES PEREIRA 57,50 APROVADO

1519 ROSETE SILVA LIMA 57,00 CLASSIFICADO

3045 DACIRENE PEREIRA COELHO 57,00 CLASSIFICADO

1521 BRUNA JENNIFER SILVA LIMA 55,50 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: IV


13180 SAMEA TORRES DE ALMEIDA 59,00 APROVADO

11313 GILDO SANTOS SILVA 57,00 APROVADO

7484 MARINALVA DE CASTRO VASCONCELOS 57,00 APROVADO

9200 IVANILDA FERREIRA DE AMORIM 54,50 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: V


2365 FREDSON SOARES LOPES 53,50 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - POLO: VIINÃO HOUVE CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: VIII


11531 VALDEVANE DE OLIVEIRA MOURA 63,50 APROVADO

1678 ANTONIA KELY SOUSA DA SILVA 55,50 APROVADO

12328 JESSICA MAYARA VIEIRA DE SOUSA 55,00 APROVADO

6338 CARLOS ANDRÉ DA VALE PINTO 53,50 APROVADO

1867 JAMES CRUZ DA SILVA 52,50 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: IX


3731 RICARDO OLIVEIRA ROCHA 67,00 APROVADO

20044 NATANIEL DE BRITO TEIXEIRA 56,00 APROVADO

8870 EDILSON SOUSA MACHADO 54,50 APROVADO

3741 LEUDILENE FERREIRA DE ARAÚJO 54,50 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: X


6927 FABIANA LIMA DE MELO 56,00 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: XI

�


165 MARIA ANTÔNIA PASSOS DE CARVALHO 54,50 APROVADO

54 MARIANA OLIVEIRA RIBEIRO 54,50 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO - HISTÓRIA ZU

�


8389 RAFAEL DOS SANTOS SILVA 56,50 APROVADO

9915 JUCICLEIDE COSTA FIGUEIREDO DE MENEZES 53,00 APROVADO


PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – HISTÓRIA - ZR POLO: I


4675 ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE SOUSA 54,00 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – HISTÓRIA - ZR POLO: XINÃO HOUVE CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO - CIÊNCIAS ZU


8744 ANTÔNIO GALDINEY DOS REIS SILVA 65 APROVADO

12704 GARDÊNIA GOMES DE SOUSA SANTOS 61 APROVADO

21409 FREDSON BARBOSA COSTA 59,5 CLASSIFICADO

6344 MARIA PEREIRA DE SOUSA 58 CLASSIFICADO

3224 ANDREIA ARAÚJO RODRIGUES 58 CLASSIFICADO

21524 ELIAS ALVES DE MESQUITA NETO 56 CLASSIFICADO

9709 ELLEN KEYLA DA SILVA PEREIRA 54 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS - ZR POLO: II


5656 TITO ANTÔNIO DAS NEVES JUNIOR 67,00 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS - ZR POLO: V


9198 ROBERTO CONCEIÇÃO OLIVEIRA 65 APROVADO

9624 RENATO SANTOS SILVA 58 CLASSIFICADO

2459 CLEBEMILSON ALVES DE CARVALHO 57 CLASSIFICADO

14071 WANDO DA SILVA NASCIMENTO 55 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS - ZR POLO: VIIINÃO HOUVE CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – GEOGRAFIA - ZU


9274 ROSANE SARAIVA GUERRA 72 APROVADO

10855 HASAN COSTA BRANCO 69,5 APROVADO

12203 JOZIMAR OLIVEIRA CHAVES 57 CLASSIFICADO

7338 ROSEANE SOARES DE SOUSA 57 CLASSIFICADO

14081 VITOR RAFFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO 54 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – GEOGRAFIA - ZR POLO: II


7815 ANTÔNIO SAMPAIO FERREIRA 54 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – GEOGRAFIA - ZR POLO: III

�


21472 DIOGO ROGERIO MARTINS FERREIRA 64 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – GEOGRAFIA - ZR POLO: IV


6604 JOSIEL MESQUITA DA SILVA 57,5 APROVADO

10576 ALAN MARCOS DA SILVA SALES 55 CLASSIFICADO

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS52PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – GEOGRAFIA - ZR POLO: IX

NÃO HOUVE CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – GEOGRAFIA - ZR POLO: XNÃO HOUVE CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – GEOGRAFIA - ZR POLO: XI


8614 FRANCISCO NILSON MAGALHAES DOS SANTOS 58,5 APROVADO

9023 LIRANILDE MARTINS SANTOS 54 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – MATEMÁTICA - ZU

�


9231 FLAVIO VIEIRA DA SILVA 74 APROVADO

20804 CRISTIANA MATOS SILVA 61 APROVADO

11285 STENIO SILVA DA SILVA 54 CLASSIFICADO

15915 JOABE DAS CHAGAS SANTOS 54 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – MATEMÁTICA - ZR POLO: I


512 EDSON PAULO DE OLIVEIRA 52 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - MATEMÁTICA - ZR POLO: II

�


6803 RAIMUNDO SOUSA BRANDÃO 60,5 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – MATEMÁTICA - ZR POLO: III

�


3926 DULCIMAR LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA 55,5 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - MATEMÁTICA - ZR POLO: IV

�


6493 MARCOS DE SOUZA 64

APROVADO

6437 MARCOS ANDRE SOUSA SILVA 51 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - MATEMÁTICA - ZR POLO: IXNÃO HOUVE CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - MATEMÁTICA - ZR POLO: X


10030 FLAVIO SOUZA DA SILVA 58 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL II 6Aº A 9º ANO – PORTUGUÊS - ZU

�


9399 MARCOS ANDRÉ SANTOS DA SILVA 82 APROVADO

14865 ANTÔNIA LILIA PEREIRA CARDOSO 74,5 APROVADO

8247 MATEUS DE JESUS SOUSA 74 CLASSIFICADO

11952 ANA PATRÍCIA DE ANDRADE FERREIRA 72 CLASSIFICADO

6796 JOENE IARLE NASCIMENTO E SILVA 70 CLASSIFICADO

5856 ELIANA DA SILVA OLIVEIRA 62 CLASSIFICADO

20850 ALICE MARIA SANTOS 62 CLASSIFICADO

11774 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 61 CLASSIFICADO


PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - PORTUGUÊS - ZR POLO: I

�


5462 FRANCINETE PINHERO DE ARAUJO 65 APROVADO

6015 JOSÉ DE SOUZA VIRGINIO 60,5 CLASSIFICADO

10262 JACKSON PAULA DE OLIVEIRA 57 CLASSIFICADO

30000 MARIA LUZIA SILVA DA SILVA 54 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - PORTUGUÊS - ZR POLO: IINÃO HOUVE CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – PORTUGUÊS - ZR POLO: III

�


8646 PATRICIA FABIOLA LIMA CARDOSO 70,5 APROVADO

6822 ILDACI COSTA LOURA 66 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – PORTUGUÊS - ZR POLO: IV


10805 DAYSE SANTOS SILVA 72 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – PORTUGUÊS - ZR POLO: VIII


21554 REGY SILVA DE SOUZA 63 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – PORTUGUÊS - ZR POLO: IX


10715 EROMILDON SOUZA CARVALHO 79 APROVADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – PORTUGUÊS - ZR POLO: X


15734 JAMES RESENDE DIAS 63 APROVADO

15772 LUCIANA ARAÚJO PAJEÚ GUIMARÃES 53 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - EDUCAÇÃO FÍSICA – ZU


6233 MARIA JOSEILK FILGUEIRAS BARBOSA 64 APROVADO

8393 RAIMUNDO NONATO LIMA CUNHA 58 APROVADO

11122 WENDSON JONHNNY GONÇALVES DE LIMA 50 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - INGLÊS - ZU


7239 RODOLFO RAFAEL DA SILVA 74 APROVADO

2050 FLAVIO GOMES 61 APROVADO

20155 ERGIRLANE FERREIRA PEREIRA 59 CLASSIFICADO

2132 FRANCISCO DE ABREU PAIXÃO 55 CLASSIFICADO

12713 ANANDA MOURA DE SOUSA 52 CLASSIFICADO

PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO - EDUCADOR FÍSICO Z.U


5954 DEMIANO ALVES DA SILVA 65,50 APROVADO

285 REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO 65,00 CLASSIFICADO

12625 JOSEAN FREITAS PEREIRA 61,50 CLASSIFICADO

13085 ANTONIO ARI ARRAIS ROCHA FILHO 59,00 CLASSIFICADO

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS54DISPENSA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA Nº 293 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSONº 748/2012/DPE-MA. PARTES: Defensoria Pública do Estado doMaranhão e a Empresa Proteção Equipamentos de Segurança Ltda -ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em proteçãocontra incêndio, para o fornecimento de recarga dos extintores deincêndio, incluindo a realização de testes nas mangueiras das caixasde incêndio, demarcação do solo e sinalização de segurança da sedeDPE/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 2656- Manutsede, ND: 33903947 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi-ca; FR: 0101. BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e Art. 69,I, c/c § 1º da Lei 9.579/12. VALOR: R$ 1.786,00 (um mil, setecen-tos e oitenta e seis reais). RATIFICAÇÃO: ALDY MELLO DEARAUJO FILHO - Defensor Público Geral do Estado/MA em 12/12/2012. São Luís, 19 de dezembro de 2012 - Assessoria Jurídica - DPE/MA. BETÂNIA FRANÇA ALVES GOMES - Assessora deOrientação Jurídico Administrativo. DPR/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO N.º 14/2012 - Secretaria Municipal de Saúde. LOCADOR: José Ribamar Pi-res Abreu. OBJETO: O Locador, se obriga neste ato, a dar em locaçãoao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado a Rua Dr.Herculano Parga, com metragem total de 2.100 m², nesta cidade. Loca-do à locatária para fins especifico de instalação e funcionamento daSecretaria Municipal de Saúde de Morros. VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (oito mil reais) PRAZO: 02 (dois) meses; DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: FUS; 3.3.90 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Física. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, X da Lei Federal n.º8.666/93; RATIFICAÇÃO em 30/10/2012, pela Secretaria Municipalde Saúde de Morros/MA, FRANCIRENE MARIA BARROSO DECARVALHO. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da lei.Morros - MA, 30/10/2012.

EDITAL

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECCIONAL DO MARANHÃO

EDITAL. O Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional do Maranhão, torna público que os advogados e advogadas,BENEDITO NASCIMENTO DA COSTA, OAB/MA 2995,CADMO ARISTAO COSTA MOURA, OAB/MA 5999, EDILSONJOSE DE MIRANDA, OAB/MA 6407, HENRIQUE ROOSEVELTOLIMPIO DE OLIVEIRA, OAB/MA 7868, MARCOS EDUAR-DO ABREU COSTA FERREIRA, OAB/MA 9318-A, ROSANEMARIA DE CARVALHO RAMOS, OAB/MA 3329, TAISPRISCILA RODRIGUES DA SILVA, OAB/MA 8745, cumpriram apena que lhes foi aplicada, estando aptos a exercerem suas funçõesadvocatícias, se por outro motivo não tiverem impedimento para exercê-las. São Luís (MA), 17 de dezembro de 2012. CARLOS AUGUSTOMACÊDO COUTO - Secretário Geral da OAB/MA

EDITAL. O Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional do Maranhão, torna pública a suspensão do advogadoADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES, OAB/MA973, do exercício profissional, em todo território nacional, por infraçãodo art. 34, inc. XXII, pena de 30 (trinta) dias, conforme art. 37, inc. II,§ 1º, da Lei nº 8.906/94 cuja decisão foi aplicada pelo Egrégio Tribunalde Ética e Disciplina da OAB/MA, através do Processo nº 2249/2006.São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012. CARLOS AUGUSTOMACÊDO COUTO - Secretário Geral da OAB/MA

ERRATA


ERRATA. A publicação da Resenha do Terceiro Termo Aditivo deOficio ao Convênio nº 068/2011, publicada no Diário Oficial do Estadode 18/12/2012, Edição n.º244 - Publicações de Terceiros, celebradoentre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado daEducação, e a Prefeitura Municipal de Araguanã/MA, Processo Admi-nistrativo n.º 14258/2011/SEDUC. ONDE SE LÊ "CLÁUSULA PRI-MEIRA: O prazo de vigência do Convênio n.º 068/2011-SEDUC, cujoobjeto é Construção de 01 (uma) Escola com 04 (quatro) salas de aula,no Município de Araguanã/MA, prorrogar-se-á por mais 04 (quatro)meses, iniciando-se em 22/01/2013 e findando-se em 23/05/2013.".LEIA-SE: "CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do Convê-nio n.º 068/2011-SEDUC, cujo objeto é Construção de 01 (uma) Escolacom 04 (quatro) salas de aula, no Município de Araguanã/MA, prorro-gar-se-á por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se em 22/01/2013 efindando-se em 21/05/2013" FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - MA

ERRATA DA LEI MUNICIPAL. ONDE LÊ-SE Nº. 563. LEIA-SENº. 564 de 31 de outubro de 2012. Altera Lei nº 482/2007, dos AgentesComunitários de Saúde e dá outras providências. O Prefeito Municipalde Bom Jardim, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas porLei... Art. 1º - Acrescentar o Parágrafo 1º,no art. 9º da Lei 482/2007,passando a vigorar com a seguinte redação: será repassado aos AgentesComunitários de Saúde do Município de Bom Jardim - MA os ven-cimentos encaminhados pelo governo federal. Devendo correr porconta do executivo os percentuais patronais referente aos encargosprevidenciários. Art. 2º - Acrescentar o parágrafo 2º no art. 9º da Lei482/2007 passando a vigorar com a seguinte redação: O direito apercepção do adicional de insalubridade, ou periculosidade, nopercentual de 30%, (trinta por cento), que por natureza considera-ções ou método de trabalho exponham-se aos agentes nocivosacima dos limites de tolerância fixados razão da natureza e daintensidade do agente e o tempo de exposição. Art. 5° - Esta Leientrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jardim,em 31 outubro de 2012. Bom Jardim - MA, ANTONIO ROQUEPORTELA DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

ERRATA DE RESENHA DE CONTRATO. A Comissão Central deLicitação - CCL, avisa aos interessados que na publicação Resenha deContrato nº 063/2012 publicada no Diário Oficial do Estado nº 161 datadodo dia 17 de agosto de 2012, página 31, ONDE SE LÊ: 08.122.0018.2153- man. func. cons. mun. dos dir. pes. com def. - comdipe.LEIA-SE:08.242.0012.2132 - man. func. cons. mun. dos dir. pes. com def. -COMDIPE,18 de dezembro de 2012. RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO -Presidente da Comissão Central de Licitação.

FATO RELEVANTE

EQUATORIAL ENERGIA S. A.CNPJ/MF Nº 03.220.438/0001-73

NIRE Nº 2130000938-8Companhia Aberta de Capital Autorizado

Código CVM Nº 20010

FATO RELEVANTE. Equatorial Energia S.A. ("Equatorial" ou "Compa-nhia"), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ("Lei das S/A") e àInstrução CVM 358/2002, e em continuidade ao Fato Relevante divulga-do pela Companhia em 14 de outubro de 2012, comunica a seus acio-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 55nistas e ao público em geral que celebrou, na presente data, com o Sr.Jorge Queiroz de Moraes Junior ("Acionista Controlador") e a CPFLEnergia S.A. ("CPFL"), o Compromisso de Investimento, Compra eVenda de Ações e Outras Avenças ("Compromisso"), tendo por objeto(i) a alienação à Equatorial, pelo Acionista Controlador, de sua partici-pação direta e indireta no controle da Rede Energia S.A. ("Rede" e"Aquisição", respectivamente); e (ii) a realização, pela Equatorial epela CPFL, dos investimentos necessários para a recuperaçãooperacional e financeira das sociedades do Grupo Rede, incluindo asconcessionárias de distribuição de energia elétrica controladas pela Rede,que se encontram sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elé-trica - ANEEL ("Investimento"). A Aquisição será realizada por R$1,00 (um real) e o Investimento será realizado por meio de estruturaainda a ser definida, a qual depende da evolução das condições prece-dentes, cujas principais estão descritas abaixo. A Aquisição e o In-vestimento são transações interdependentes, e as principais condi-ções precedentes são as seguintes: (i) anuência prévia da ANEELcom o consequente levantamento das intervenções relativas às con-cessionárias controladas pela Rede; (ii) aprovação pelo ConselhoAdministrativo de Defesa Econômica - CADE; (iii) aprovação porcredores da Rede e demais sociedades do grupo Rede em recupera-ção judicial do plano de recuperação judicial; (iv) obtenção das de-vidas aprovações por parte de determinados credores e acionistasminoritários das sociedades envolvidas, nos termos da legislação,contratos e acordos de acionistas aplicáveis; e (v) obtenção dasanuências societárias aplicáveis. A Companhia manterá seus acionistas eo mercado informados sobre a conclusão da operação. Rio de Janeiro, 19de dezembro de 2012. Equatorial Energia S.A. EDUARDO HAIAMA -Diretor Financeiro e de Relações com Investidores

FORNECIMENTO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 107/2012, Re-ferente ao Pregão Presencial n.º 039/2012-CPL/SRP (Ata de Registrode Preços n.º 051/2012), instruída através do Processo Administrativon.º 3975/2011-ALEMA (Processo 5098/2012). OBJETO: Fornecimen-to de material de consumo (Assento Vogue, bacia infantil, cuba, lavató-rio, mictório, etc) para uso da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão. FORNECEDORA: Empresa BGP Instalações e ComércioLtda. VALOR DA DESPESA: R$ 29.851,81 (vinte e nove mil, oitocen-tos e cinqüenta e um reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa.Unidade Orçamentária: 01101; Projeto Atividade: 4628 - AtuaçãoLegislativa; Plano Interno: Manutenção. Natureza da Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 0101000000 -Recursos Ordinários. NOTA DE EMPENHO: N.º 2012NE02667, de12/12/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012. ASSINATURAS: Contra-tante - Assembleia Legislativa do Maranhão - Ilídio L. Fialho Júnior -Gestor/Chefe do Núcleo de Almoxarifado, Heraldo Marinelli - DiretorGeral e Empresa BGP Instalações e Comércio Ltda, CNPJ n.º 12.559.357/0001-93. São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 108/2012, Re-ferente ao Pregão Presencial n.º 039/2012-CPL/SRP (Ata de Registrode Preços n.º 051/2012), instruída através do Processo Administrativon.º 3975/2011-ALEMA (Processo 5098/2012). OBJETO: Fornecimen-to de material de consumo (Cabide universal, chuveiro, grelha, torneira,etc) para uso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. FOR-NECEDORA: Empresa BGP Instalações e Comércio Ltda. VALORDA DESPESA: R$ 24.164,64 (vinte e quatro mil cento e sessenta equatro reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa. UnidadeOrçamentária: 01101; Projeto Atividade: 4628 - Atuação Legislativa;

Plano Interno: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Mate-rial de Consumo. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordiná-rios. NOTA DE EMPENHO: N.º 2012NE02668, de 12/12/2012. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02. DATA DAASSINATURA: 12/12/2012. ASSINATURAS: Contratante -Assembleia Legislativa do Maranhão - Ilídio L. Fialho Júnior - Gestor/Chefe do Núcleo de Almoxarifado, Heraldo Marinelli - Diretor Geral eEmpresa BGP Instalações e Comércio Ltda, CNPJ n.º 12.559.357/0001-93. São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 109/2012, Re-ferente ao Pregão Presencial n.º 039/2012-CPL/SRP (Ata de Registrode Preços n.º 051/2012), instruída através do Processo Administrativon.º 3975/2011-ALEMA (Processo 5098/2012). OBJETO: Fornecimen-to de material de consumo (Barra de apoio, bucha para gesso, graxalubrificante, estopa, etc) para uso da Assembleia Legislativa do Estadodo Maranhão. FORNECEDORA: Empresa BGP Instalações e Co-mércio Ltda. VALOR DA DESPESA: R$ 20.311,68 (vinte mil, trezen-tos e onze reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa. UnidadeOrçamentária: 01101; Projeto Atividade: 4628 - Atuação Legislativa;Plano Interno: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Mate-rial de Consumo. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordiná-rios. NOTA DE EMPENHO: N.º 2012NE02669, de 12/12/2012. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02. DATA DAASSINATURA: 12/12/2012. ASSINATURAS: Contratante -Assembleia Legislativa do Maranhão - Ilídio L. Fialho Júnior - Gestor/Chefe do Núcleo de Almoxarifado, Heraldo Marinelli - Diretor Geral eEmpresa BGP Instalações e Comércio Ltda, CNPJ n.º 12.559.357/0001-93. São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

HOMOLOGAÇÃO


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo o julgamento da Co-missão Permanente de Licitação, referente à Concorrência nº 09/2012de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da mesma realizadano dia 23 de novembro de 2012 às 09:00 horas, autorizando aContratação de empresa para execução de obra de Construção deUnidades Escolares, tendo como vencedora a firma: ConstrutoraGóes Incorporação Ltda que apresentou menor preço global no valorde R$ 5.307.349,30 (cinco milhões, trezentos e sete mil, trezentos equarenta e nove reais e trinta centavos) para a execução da obra em referên-cia. Dom Pedro (MA), 28 de novembro de 2012. MARIA ARLENEBARROS COSTA - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA

EDITAL Nº 02/2012 - GAB/PM PRESIDENTE DUTRA-MA. HOMOLO-GA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO, PELO EDITALN.º 01/2012 - PM/PRESIDENTE DUTRA (MA). A Ex.ma Sra. PrefeitaMunicipal de Presidente Dutra (MA), no uso de suas atribuiçõeslegais, em conformidade com a Legislação pertinente e com o queestabelece o Edital n.º 001/2012 - Prefeitura de Presidente Dutra(MA), Homologa o resultado final do Concurso Público, referente aeste Município. No presente Edital, fica estabelecido que: 1. Éparte deste Edital o Anexo Único seguinte, com a relação dos candi-datos aprovados e classificados no Concurso Público objeto e disci-plinado pelo Edital n.º 001/2012- Prefeitura de Presidente Dutra(MA). 2. Os candidatos serão chamados, na estrita ordem de classi-ficação, atendendo as necessidades do Município, a disponibilidadeeconômico-financeira (Lei de Responsabilidade Fiscal) daMunicipalidade. Presidente Dutra (MA), 20 de dezembro de 2012.IRENE DE OLIVEIRA SOARES - Prefeita Municipal.

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS56ANEXO ÚNICO:

RESULTADO FINAL

0001 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Ordem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação

1 103442 JOSÉ MARQUES DA COSTA NETO 2167668 09/02/1984 59,00 51,00 59,00 Aprovado

2 103496 MANOEL ADALBERTO BEZERRA FILHO 7769632 27/01/1986 52,00 45,00 52,00 Aprovado

0002 - ENGENHEIRO CIVIL


1 100779 ENOQUE ELESBAO DA COSTA VALLE 166.879 27/08/1957 75,00 66,00 75,00 Aprovado

2 100714 MAURICIO RODRIGUES LEAL 537421 07/12/1962 57,00 48,00 57,00 Aprovado

3 100299 CELIO ROBERTO LIMA SERENO 47299932 20/10/1965 56,00 54,00 56,00 Classificado

4 100520 KLERISTON COSTA LIMA ARAUJO 013224812000 23/03/1988 55,00 45,00 55,00 Classificado

0003 - MÉDICO - CLÍNICA GERAL


1 103394 MARCIA DE OLIVEIRA SILVA 239103920034 08/12/1988 53,00 45,00 53,00 Aprovado

0005 - MÉDICO - PEDIATRA


1 100674 PHIGLEYBE MAYRE ARAUJO DOS SANTOS 1644757 02/11/1974 54,00 48,00 54,00 Aprovado

0008 - AGENTE ADMINISTRATIVO


1 103448 DOUGLAS PACHECO DA COSTA 239195920036 04/11/1988 66,00 42,00 66,00 Aprovado

2 100852 ELDA RODRIGUES DE MORAES LIMA 960310 28/05/1961 65,50 52,50 65,50 Aprovado

3 101321 JACKELINY ROSA GONCALVES DE ASSIS 035675792008 06/10/1990 65,00 56,00 65,00 Aprovado

4 101504 HELIO LEIMAR FIGUEIREDO RODRIGUES 0453384951 11/05/1977 65,00 49,00 65,00 Aprovado

5 100197 GESSE RAMOS DA SILVA 253262020032 20/12/1985 64,50 52,50 64,50 Aprovado

6 100249 ANDREA MACEDO CARVALHO 211981320020 02/09/1984 64,00 49,00 64,00 Aprovado

7 101297 RAIMUNDA MARIA NUNES DE MORAES 039085682010 31/08/1968 63,50 45,50 63,50 Aprovado

8 101876 SUELIR DOS SANTOS VELOSO 195812120024 22/01/1986 63,50 45,50 63,50 Aprovado

9 102058 JOSE CARLOS VIEIRA MORAES DOS SANTOS 269125120030 08/02/1989 63,00 42,00 63,00 Aprovado

10 100015 PEDRO PEREIRA MOURA 017603593-1 10/04/1961 62,00 49,00 62,00 Aprovado

11 100928 SAMARA CRISTINA SILVA DE MELO 019598102002 27/12/1991 62,00 49,00 62,00 Aprovado

12 100248 ANTONIO LIMA CUSTODIO 1063015968 09/05/1980 62,00 49,00 62,00 Aprovado

13 101495 MARIA DE FATIMA VASCONCELOS DA SILVA 13483352000 08/12/1959 61,50 52,50 61,50 Aprovado

14 101867 KERLITA DE PAULA SABINO DA COSTA DE 138654930 10/11/1976 60,50 45,50 60,50 Aprovado

15 102376 ALLAN SOARES RODRIGUES 1672176 30/01/1982 60,50 38,50 60,50 Aprovado

16 102496 MARIA LUCIA COSTA PASSINHO 272200948 06/04/1975 59,50 45,50 59,50 Aprovado

17 101413 ARLENE CAMILO DAMASCENO 738377970 27/11/1978 59,50 45,50 59,50 Aprovado

18 100659 JOYCE KAROLINE RODRIGUES DE MORAES 1220540991 06/08/1983 58,50 45,50 58,50 Aprovado

19 101784 NAASSOM VILANOVA GOMES 032089372006 28/05/1992 58,50 38,50 58,50 Aprovado

20 102786 VANILMA NUNES DOS SANTOS 228761720026 11/08/1985 57,50 31,50 57,50 Aprovado

21 102955 FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO 036603642009 09/05/1993 56,50 45,50 56,50 Aprovado

22 100096 MARIA RAIMUNDA XAVIER DE SOUSA 1602785 19/03/1959 56,50 38,50 56,50 Aprovado

23 101632 WALLAS ALVES SOUSA 031475192006 13/12/1991 56,50 38,50 56,50 Aprovado

24 101148 GERSONITA CARDOSO DA CRUZ 1146023992 11/07/1983 56,50 31,50 56,50 Aprovado

25 101378 ELY ARAUJO DA SILVA 211803120025 02/01/1985 56,00 42,00 56,00 Classificado

26 103256 CARLOS ANDRE JARDINS PEREIRA DA SILVA 016727532001 05/08/1989 56,00 42,00 56,00 Classificado

27 101719 CLEIANE LIMA DO CARMO 1142959993 30/07/1979 56,00 42,00 56,00 Classificado

28 101494 DEBORA FEITOSA GONCALVES 1061970962 02/03/1980 55,50 45,50 55,50 Classificado

29 101880 CRISIOLANDA REIS DOS SANTOS VELOSO 840943970 06/01/1978 55,50 38,50 55,50 Classificado

30 101586 FRANCISCA YRISMAR DE JESUS ALVES 90309598-0 15/02/1982 55,50 38,50 55,50 Classificado

31 101782 GERALDO GOMES NETO 029372872005 05/06/1967 55,00 49,00 55,00 Classificado

32 102787 DOMICIELIA AMORIM MENDONCA 029610252005 27/11/1986 55,00 42,00 55,00 Classificado

33 100398 FRANCISCA ALVES MARINHO 1.948.128 20/05/1975 55,00 35,00 55,00 Classificado

34 102631 GISLAINE SILVA OLIVEIRA 19548982001- 16/01/1986 54,50 38,50 54,50 Classificado

35 101874 PAULO CESAR FARIAS DE SOUSA SILVA 037403742009 24/12/1992 54,50 31,50 54,50 Classificado

36 102321 CLEUDIVAN ARAUJO DOS SANTOS REIS 597685967 12/10/1979 54,00 35,00 54,00 Classificado

37 102699 JARDEL DE SOUSA SILVA 044525402012 04/01/1995 53,50 38,50 53,50 Classificado

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 5738 101003 MARIA DE LOURDES PEREIRA NETA 1471465 29/09/1974 53,00 35,00 53,00 Classificado39 101721 ALLAN SERGIO ABREU SILVA 35529938 10/10/1977 52,50 38,50 52,50 Classificado40 100494 ALEXANDRE DE J ESUS TAVARES LIMA 219334220020 26/02/1989 52,50 31,50 52,50 Classificado41 101597 ROSANAURA PEREIRA DA SILVA 135061720000 23/06/1981 52,00 42,00 52,00 Classificado

42 102318 JAIRON SOARES 028317982004 20/04/1986 52,00 35,00 52,00 Classificado

43 101290 RITA PAULA LIMA DE SOUSA 218896120027 18/06/1991 51,50 38,50 51,50 Classificado

44 102056 ISABEL MORAES DINIZ 1009155986 16/07/1981 51,50 38,50 51,50 Classificado

45 102959 ANTONIO GILMAR SILVA MONTEIRO 029174612005 20/07/1985 51,50 38,50 51,50 Classificado

46 101914 LEANDRO DE MORAES FERREIRA 247547020034 03/09/1984 51,50 38,50 51,50 Classificado

47 100397 AMILTON ALVES CARREIRO 1567588 12/03/2076 51,50 38,50 51,50 Classificado

48 101474 HELLINY RAFAELE VILARINHO DE SOUSA 219243520020 01/12/1991 51,50 31,50 51,50 Classificado

49 102172 JOVENTINA DA SILVA FRANCO 272694820049 20/12/1976 50,50 45,50 50,50 Classificado

50 101847 RAYLANE SOUSA FERREIRA 030832922006 02/03/1989 50,50 45,50 50,50 Classificado

51 100838 SELMA VIEIRA SANTOS 75406097-7 03/12/1978 50,50 38,50 50,50 Classificado

52 103158 JENILSON DE ASSIS CARVALHO 189996820010 07/06/1984 50,50 38,50 50,50 Classificado

53 101883 SOLANGE DOS SANTOS VELOSO 195807020020 22/01/1986 50,50 38,50 50,50 Classificado

54 101648 FRANCISCO SILVA ROCHA 034394172007 04/02/1987 50,50 38,50 50,50 Classificado

55 100706 EDNA LIMA DE SOUSA 130589319998 23/04/1982 50,50 31,50 50,50 Classificado

56 102393 ANTONIO SANTOS DA SILVA 1146841997 02/05/1976 50,50 31,50 50,50 Classificado

57 101447 CENIRA ARAUJO DOS SANTOS REIS SILVA 221646720020 07/08/1987 50,00 35,00 50,00 Classificado

58 101920 JOSE ANTONIO VIEIRA JUNIOR 16727412001- 15/07/1980 50,00 35,00 50,00 Classificado

59 102387 RENATA NASCIMENTO QUEIROZ 21201842002- 22/01/1987 50,00 35,00 50,00 Classificado

60 102233 LUCAS EMANUEL DA SILVA SOUSA 443815120120 17/12/1995 50,00 35,00 50,00 Classificado

0009 - AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação

1 101780 DEUSIANE NASCIMENTO ALMEIDA 38883095-6 26/02/1979 60,00 42,00 60,00 Aprovado

2 102149 FRANCISCO JOSE DE SOUSA NETO 155078388 05/10/1969 58,50 38,50 58,50 Aprovado

3 102145 LEANDRO CARVALHA DO NASCIMENTO 037985532009 23/09/1991 57,50 38,50 57,50 Aprovado

4 102620 EVANILSA DA SILVA VIANA SAMPAIO 029184052005 04/02/1986 55,00 28,00 55,00 Aprovado

5 102213 WILANE SOUSA DA SILVA 16711642001- 21/08/1985 54,00 28,00 54,00 Aprovado

6 100961 ANTONIO WELLTON DE SOUSA 108710299-2 29/07/1981 53,00 35,00 53,00 Classificado

7 102269 CICERA SOARES DE ALENCAR 21916192002- 17/06/1986 52,00 42,00 52,00 Classificado

8 101327 WALBER NUNES DOS SANTOS 031698402006 28/07/1989 50,00 42,00 50,00 Classificado

9 102370 GILSON DE SOUSA SILVA 2276500 04/03/1984 50,00 35,00 50,00 Classificado

0010 - ATENDENTES DE UNIDADES DE SAÚDEOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação

1 102336 GABRIELA ALVES BATISTA 033404602007 29/10/1989 84,50 66,50 84,50 Aprovado

2 100730 MARCIA REGINA REIS DE SOUSA 174488120018 22/11/1981 83,00 63,00 83,00 Aprovado

3 102077 TOMAZ SOARES SANTOS CARDOSO 2319654 07/09/1970 83,00 63,00 83,00 Aprovado

4 101187 EDINEIA PEREIRA COSTA 036595412009 16/01/1991 80,50 66,50 80,50 Aprovado

5 102517 GUIANA DE SOUSA FERNANDES 19080893-4 13/01/1977 79,00 56,00 79,00 Aprovado

6 101455 ADRIANA CHIQUITO MARTINS 644846 24/03/1977 79,00 56,00 79,00 Aprovado

7 100290 GARDENIA PINHEIRO SILVA E SILVA 036010262008 26/04/1993 79,00 56,00 79,00 Aprovado

8 100913 JULIANA ALVES RAMOS DOS SANTOS 032945442007 25/01/1991 78,50 59,50 78,50 Classificado

9 102499 VALDIRENE GONCALVES DE LIMA 90438930 15/12/2071 78,00 63,00 78,00 Classificado

10 102067 DEYSE MAIANE DIAS DE SOUSA 031176152006 14/11/1993 78,00 63,00 78,00 Classificado

11 100449 EVILENE DA SILVA VIANA 16771422001- 16/11/1982 77,50 66,50 77,50 Classificado

12 100879 DAIANE MARIA DOS REIS DA SILVA BUENO 028318312004 06/07/1987 77,00 63,00 77,00 Classificado

13 100371 GILDELENE DE SOUSA SILVA 215828320021 21/12/1985 75,50 59,50 75,50 Classificado

14 101675 MARIANA DE SOUSA 217261420022 30/10/1988 75,00 63,00 75,00 Classificado

15 101360 ALANNA COSTA BRITO 042259622011 17/12/1994 75,00 63,00 75,00 Classificado

16 102611 ANA MYRES SILVA SOUSA CARDOSO 028279832004 04/02/1987 75,00 56,00 75,00 Classificado

17 103427 CLEIDIANE CARVALHO BARROS 040436772010 04/05/1992 74,50 59,50 74,50 Classificado

18 102180 DENIZA OLIVEIRA DE ALENCAR 042089752011 12/10/1994 74,50 59,50 74,50 Classificado

19 101647 UANDERSON DE OLIVEIRA CARVALHO 1285390628 03/07/1982 74,00 63,00 74,00 Classificado

20 100581 ALINE JEANNE REBELO DOS SANTOS 2173002 19/06/1983 74,00 56,00 74,00 Classificado

21 102561 ANDREIA RAMOS NUNES 196087320020 10/08/1987 73,50 59,50 73,50 Classificado

22 103245 PATRICIA DE SOUSA SILVA 038614462009 06/06/1994 73,50 59,50 73,50 Classificado

23 102639 PAULICELIA PEREIRA GUALTER 044159342012 05/10/1987 72,50 59,50 72,50 Classificado

24 102494 EDILEUZA OLIVEIRA DA COSTA 029348122005 03/09/1988 72,00 56,00 72,00 Classificado

25 101343 ROZA VIRGINIA DA SILVA LUCENA 0814907970 30/12/1899 72,00 56,00 72,00 Classificado

26 102773 MARIA ANDREIA SOUSA VIEIRA 167048420010 26/01/1983 71,50 59,50 71,50 Classificado

27 100334 CRISTIANO DE SOUSA FEITOSA 238513020032 23/01/1987 71,50 59,50 71,50 Classificado

28 101444 EDINEUMA OLIVEIRA DA COSTA 035276692008 21/01/1991 71,50 59,50 71,50 Classificado

29 103456 DEBORA TARCIANA DE MENDONCA 161827820004 08/06/1985 70,50 59,50 70,50 Classificado

30 100906 FLORISA FERREIRA DA SILVA ALVES NETA 21186242002- 01/12/1985 70,50 59,50 70,50 Classificado

31 102405 FLORACI FERREIRA DE OLIVEIRA 342170945 27/06/1974 70,00 56,00 70,00 Classificado

32 100830 MAURICELIA DE BARROS FARIAS SOUSA 000073819697 16/06/1977 70,00 56,00 70,00 Classificado

33 102536 TERESINHA RIBEIRO DE AZEVEDO 269627220031 11/08/1962 69,50 59,50 69,50 Classificado

34 102044 MARIA DO SOCORRO DAMASCENO 30177540-0 15/03/1970 69,50 59,50 69,50 Classificado

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS5835 102602 KEILA FERNANDES PONTES QUEIROZ 020881042002 23/09/1983 69,50 59,50 69,50 Classificado36 100876 ELIANE SOARES DA SILVA 024009542003 29/09/1987 69,50 59,50 69,50 Classificado37 102177 ROBESSIVANIA CARVALHO SENA DA SILVA 029296042005 28/09/1986 69,00 56,00 69,00 Classificado38 101790 BRUNA LAIANNE SILVA BRASIL 5842949 21/05/1991 68,50 59,50 68,50 Classificado39 101771 CRISTIANE DIAS LIMA 228877 05/11/1982 68,50 52,50 68,50 Classificado40 102082 DEBORA SANTANA DOS SANTOS 026937842003 05/12/1991 68,50 52,50 68,50 Classificado

0011 - AUXILIAR DE LABORATÓRIOOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 102188 ARTEMISA SOARES FREITAS 000082606097 06/08/1981 63,00 49,00 63,00 Aprovado2 102420 VILTANIA LIMA FERREIRA 960524983 15/04/1978 59,00 49,00 59,00 Aprovado3 100603 SEBASTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1500283 20/01/1976 58,50 45,50 58,50 Aprovado4 101229 FRANCISCA ALMEIDA CARNEIRO 556615964 25/01/1978 54,00 49,00 54,00 Aprovado5 101381 JACILANY CABRAL DE SOUSA 038010382009 17/05/1993 54,00 42,00 54,00 Aprovado6 102757 RENATA ALVES DA SILVA 031141982006 03/06/1988 52,00 35,00 52,00 Classificado7 100927 ANALBA CRISTINA SILVA FERREIRA 031777172006 12/04/1987 50,00 42,00 50,00 Classificado

0012 - AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOSOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 102660 EMANUEL VASCONCELOS DA SILVA 16731520018 01/11/1990 58,50 52,50 58,50 Aprovado2 103303 JOSEANE TEIXEIRA MACEDO SOARES 251765920031 14/09/1988 57,50 45,50 57,50 Classificado3 100469 ANA CLAUDIA ARAUJO ALMEIDA 19059993-6 17/06/1975 55,50 45,50 55,50 Classificado4 101325 VANILSE NUNES DOS SANTOS 252110420037 30/11/1986 51,50 38,50 51,50 Classificado5 101498 ALINE DA SILVA MORAES 027793352004 19/10/1991 51,00 35,00 51,00 Classificado

0013 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 100356 AGEU VIEIRA DA SILVA 4430353 28/08/1973 67,00 49,00 67,00 Aprovado2 100126 JONATHA LIMA RODRIGUES 017776612001 20/10/1988 64,00 49,00 64,00 Aprovado3 102862 SILVANDA COELHO DA COSTA 426597958 02/09/1972 56,50 45,50 56,50 Aprovado4 102260 JANETE DA COSTA CUSTODIO 000056977696 01/02/1980 54,00 42,00 54,00 Aprovado5 102215 FRANCISCA SANDRA RIBEIRO ESTEVES 027199720040 27/07/1986 54,00 42,00 54,00 Aprovado6 101434 MARCOS LEONARDO CONCEICAO SOUSA 22477352002- 14/10/1985 53,00 42,00 53,00 Classificado7 100497 GILSON GONCALVES DE LIMA SOUSA 167243720010 27/11/1984 52,50 31,50 52,50 Classificado

0015 - FISCAL DE TRIBUTOSOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 102933 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MORAES 2236724 11/04/1983 73,00 56,00 73,00 Aprovado2 101839 JOSE LUCENA LIMA 253312 30/12/1899 68,00 42,00 68,00 Aprovado3 101276 MARCONE MORAES SILVA 215817620029 22/07/1989 67,00 49,00 67,00 Classificado4 102931 ARY DOS SANTOS MORAES 167820820012 01/07/1985 66,50 52,50 66,50 Classificado5 102818 LAESIO SOUSA FACUNDO 22119012002- 01/07/1986 52,00 35,00 52,00 Classificado6 101228 MARFIRSON ABREU BATISTA

FEITOSA 476449944 30/12/1899 51,00 35,00 51,00 Classificado

0017 - TÉCNICO EM ENFERMAGEMOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 101449 RAYANA GOMES FERREIRA 030057202005 06/07/1989 83,50 66,50 83,50 Aprovado2 100592 LINDOMAR CARVALHO JUNIOR 021919132002 03/12/1988 66,50 52,50 66,50 Aprovado3 102574 JANE REGINA BORTOLON MELO 14865671 15/03/1963 65,00 49,00 65,00 Aprovado4 100587 ELIELZA PEREIRA DA SILVA 1873866 31/08/1975 64,50 59,50 64,50 Aprovado5 103389 ENEIAS ELOI LIMA DOS SANTOS 14452922000- 18/10/1981 64,00 56,00 64,00 Aprovado6 100970 ELINETE DIAS PACHECO 1151142996 25/03/1981 64,00 49,00 64,00 Aprovado7 101009 JUSSARA DE OLIVEIRA LIMA 1150708996 14/05/1983 63,00 42,00 63,00 Aprovado8 102524 ADEYLZA ARAUJO DA SILVA 1.119.918 05/01/1968 62,50 52,50 62,50 Aprovado9 101592 GILNETE SILVA ASSUNCAO 21440672002- 28/07/1966 62,00 56,00 62,00 Aprovado10 102661 REJANE DOS SANTOS BORGES 252918020032 22/03/1989 61,50 52,50 61,50 Aprovado11 102759 FRANCISCA MOTA DA SILVA NETA SOUSA 034314342007 05/09/1963 61,50 45,50 61,50 Aprovado12 102275 PATRICIA AMERICO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 3509343814 05/10/1979 61,50 45,50 61,50 Aprovado13 102249 ERISMAR SILVA DE SOUSA 1149110993 07/05/1976 60,50 45,50 60,50 Aprovado14 102632 CLECIANE BARROSO DA COSTA 19253302001- 17/05/1983 60,50 45,50 60,50 Aprovado15 101546 MARIA ALESSANDRA DE LIMA SOUSA 029313242005 17/05/1990 60,50 45,50 60,50 Aprovado16 100486 MARIA ONEIDE ALVES MARINHO 043843482011 29/11/1964 60,00 56,00 60,00 Aprovado17 102509 SANDRA REGINA RIBEIRO DA SILVA 870370987 18/04/1981 60,00 49,00 60,00 Aprovado18 100905 IZANE SILVA PINHEIRO 031337922006 18/12/1992 60,00 49,00 60,00 Aprovado19 102490 CARLA ADRIANA GOMES DA COSTA 215956320024 06/01/1988 59,50 52,50 59,50 Aprovado20 102914 MARIA APARECIDA LIMA SILVA 977.824 12/05/1958 59,00 49,00 59,00 Aprovado21 102543 PATRICIA MARQUES SILVA 147059920009 06/07/1986 59,00 49,00 59,00 Aprovado22 100098 WANNY CRISTINA SOUSA DA SILVA 167116520016 18/12/1983 59,00 49,00 59,00 Aprovado23 102088 MARIA FEITOSA GONCALVES 019942932002 05/08/1967 58,50 52,50 58,50 Classificado24 102692 JANE CARLA MATTIAS DOS SANTOS SILVA 039854972010 05/12/1981 58,50 52,50 58,50 Classificado25 100874 IRENILDE DA COSTA SENA 026970082003 29/08/1967 58,50 52,50 58,50 Classificado26 102778 DELMA REJANE SILVA DA SILVA 16839860010 30/12/1899 58,00 49,00 58,00 Classificado27 103059 ANA ROGERIA NUNES BELEZA 20146872002- 21/03/1986 58,00 49,00 58,00 Classificado28 102761 DANIEL DIAS DE SOUSA 35330995-8 20/09/1972 57,50 52,50 57,50 Classificado29 101087 MARIA JOSE DE LIMA RAMOS 016772292001 12/04/1982 57,00 49,00 57,00 Classificado30 102257 ELYSANDRA FRAZAO DA SILVA SOUSA 000005773193 29/12/1974 57,00 49,00 57,00 Classificado31 101748 IRACEMA MARTINS SENA 134032720009 04/11/1979 57,00 49,00 57,00 Classificado

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 5932 101983 TAMIRES BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA 19381782001- 17/07/1987 56,50 45,50 56,50 Classificado33 101973 TAGILA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA 193817420015 04/01/2085 56,50 45,50 56,50 Classificado34 102334 MARCOS AURELIO RAMOS DOS SANTOS 21960272002- 03/02/1988 56,00 42,00 56,00 Classificado35 100049 JOSEFA DE FATIMA SANTOS REGO 032431702006 25/07/1970 55,50 45,50 55,50 Classificado36 101300 NALVA DA COSTA SILVA MAIA CAMPELO 1243702998 02/04/1976 55,50 45,50 55,50 Classificado37 100768 ARITANA DA SILVA SANTOS 153858420001 31/08/1989 55,50 45,50 55,50 Classificado38 102037 MARLY GOMES DOS SANTOS 041356222010 02/02/1968 55,00 49,00 55,00 Classificado39 101441 LUCELIA DOS SANTOS SILVA 135034420003 20/01/1985 55,00 42,00 55,00 Classificado40 100439 MARIA ANAILSA COSTA SOUSA 037094672009 28/07/1974 55,00 42,00 55,00 Classificado41 101226 ANTONIO MADSON ARAUJO DE AGUIAR 024092622003 29/11/1993 55,00 42,00 55,00 Classificado42 102265 ELISANGELA SOUSA COSTA DOS SANTOS 000056799696 16/01/1973 54,50 45,50 54,50 Classificado43 102588 JANILDE PARENTE CAVALCANTE 1709325 28/12/1974 54,50 45,50 54,50 Classificado44 100765 EZILDA GALDINO SOARES 135137520000 10/10/1985 54,50 45,50 54,50 Classificado45 100147 MARCELO ROBERTO CARDOSO DE ALMEIDA 016174812001 07/09/1986 54,50 45,50 54,50 Classificado46 102259 NEILZE CRUZ CANTANHEDE 021878052002 05/05/1987 54,50 45,50 54,50 Classificado47 102696 FRANCILDE DOS SANTOS 98545698-4 03/12/1974 54,50 45,50 54,50 Classificado48 101183 ANTONIA DE OLIVEIRA 2820545 24/10/2086 54,50 45,50 54,50 Classificado49 101781 LILIANNNE MENESES DE ARAUJO 5020254 03/07/1987 54,00 42,00 54,00 Classificado50 100658 RAFAEL DE SOUSA LIMA 033295662007 12/04/1989 53,50 45,50 53,50 Classificado51 101975 JOANA GOMES FREIRE 145865120004 06/02/1984 53,50 45,50 53,50 Classificado52 101732 SANILANGE BARROS SOUSA 167064920010 21/10/1984 53,50 45,50 53,50 Classificado53 102066 IZETE CUSTODIA PEREIRA 179863220016 30/05/1982 53,00 49,00 53,00 Classificado54 100339 MARIA DERISLANE DE OLIVEIRA SANTOS 140078820007 01/01/1984 53,00 42,00 53,00 Classificado55 100088 ELAINE SILVA DA FONSECA 50103725 05/04/1985 53,00 42,00 53,00 Classificado56 102604 ROSANGELA DE FRANCA FEITOSA 16739092001- 29/09/1977 53,00 42,00 53,00 Classificado57 101397 IVONEIDE PEREIRA DA SILVA 135062720005 07/01/1983 53,00 42,00 53,00 Classificado58 101058 RENATO CAMPOS CARNEIRO 19912022002- 24/07/1987 53,00 35,00 53,00 Classificado59 100522 LUCILEUZA SOBREIRA DE JESUS LIMA SILVA 037887822009 08/01/1972 52,50 45,50 52,50 Classificado60 102123 ROSANGELA MACIEL LIMA CUNHA 2540997 20/08/1976 52,50 45,50 52,50 Classificado61 100753 RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA 247038620033 10/10/1986 52,50 45,50 52,50 Classificado62 101962 RAIMUNDA RANIERIKA PACHECO SILVA 886734983 10/07/1978 52,00 42,00 52,00 Classificado63 100483 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 031316292006 12/06/1989 52,00 42,00 52,00 Classificado64 101964 FRANCISCA VIEIRA CARVALHO 25174452003- 23/11/1984 52,00 42,00 52,00 Classificado65 100117 ALINE OLIVEIRA MADEIRA 029269912005 04/05/1989 52,00 42,00 52,00 Classificado66 103215 JEAN LIMA DE SOUZA 123530699-0 27/11/1981 51,00 42,00 51,00 Classificado67 102298 PAULO COSTA DA SILVA 021954212002 24/12/1988 50,50 45,50 50,50 Classificado68 101644 MARIA ZELIA SILVA FERREIRA 252754820031 08/03/1969 50,50 38,50 50,50 Classificado69 100476 ANDREA PEREIRA MARTINS 2864479 30/12/1899 50,50 38,50 50,50 Classificado70 102360 JACQUELINE BARROS FERREIRA DA SILVA 1745130 03/05/1973 50,50 38,50 50,50 Classificado71 101014 MAURICIO JOSE CONCEICAO DE SA 039318292010 27/07/1994 50,50 38,50 50,50 Classificado72 100215 ANA DA SILVA NONATO 1805417-0 17/01/1987 50,50 31,50 50,50 Classificado73 102397 MARIA ZILNETE NASCIMENTO SOUSA 1618049 01/04/1967 50,00 42,00 50,00 Classificado74 102801 MARISTELA MENDONCA GOMES 1674668 03/11/1975 50,00 42,00 50,00 Classificado75 100471 WELYSON LUCENA SILVA 14411222000- 09/08/1984 50,00 42,00 50,00 Classificado

0019 - TÉCNICO EM LABORATÓRIOOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 101230 MAURENILTON CARVALHO CASTRO 494247967 25/05/1981 68,00 56,00 68,00 Aprovado2 102294 JOSE FRANK ARAUJO DA SILVA 2911108 15/04/1981 58,50 45,50 58,50 Aprovado3 100917 ANDERSON DA SILVA CARANEIRO 031936032006 03/11/1989 50,00 42,00 50,00 Classificado

0020 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICAOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 101133 ALEX ADAMS ALVES PEREIRA SOUSA 1143943993 03/06/1986 78,00 63,00 78,00 Aprovado2 102756 ROBERTO FERNANDES DE SOUZA LIMA 167152120017 04/06/1987 77,00 63,00 77,00 Classificado3 101942 ANTONIO DA SILVA FERREIRA 213531941 13/06/1977 76,00 56,00 76,00 Classificado4 103434 VANESSA CECILIA DA SILVA SANTOS 261745820031 11/05/1991 71,50 52,50 71,50 Classificado5 100477 IVANILSON SANTOS DA SILVA 016222202001 12/01/1985 71,00 56,00 71,00 Classificado6 103541 EZEQUIEL DE MELO MOURA 2302902 03/04/1987 69,00 49,00 69,00 Classificado

0021 - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHOOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 103032 ROBERTH DE OLIVEIRA ALMEIDA 035009352008 23/02/1975 68,00 56,00 68,00 Aprovado2 100212 ROBSON DE ALMEIDA SOUSA 717238970 16/05/1979 65,00 49,00 65,00 Classificado3 103190 ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS 022130162002 13/06/1990 62,50 45,50 62,50 Classificado4 101388 DANIEL CAMPOS COSTA 953607984 30/12/1899 50,50 38,50 50,50 C lassificado5 100000 IVONILTON GOMES SILVA 1.708.438 30/12/1899 50,50 38,50 50,50 Classificado6 100155 LEANDRO MENESES DE SOUSA 029652262005 10/01/1990 50,00 42,00 50,00 Classificado

0023 - DIGITADORESOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 101564 ELUEDE DE SOUSA MATOS FILHO 245589120035 14/01/1988 71,50 45,50 71,50 Aprovado2 100549 FABIO COIMBRA DE SOUSA SILVA 2276338 09/12/1983 67,00 49,00 67,00 Aprovado3 102375 DORIVAM PEREIRA LIMA 524166960 01/02/1978 61,00 42,00 61,00 Aprovado4 102876 IATA ANDERSON SERENO GONCALVES 357205952 19/04/1978 60,50 38,50 60,50 Aprovado5 102362 MIRYAN CHRISTINA DE FREITAS ARAUJO 036760462009 22/03/1991 60,00 35,00 60,00 Aprovado6 102654 FRANCISCO PABLO BLUCIEL XAVIER 038993272010 24/08/1993 59,50 45,50 59,50 Aprovado7 100911 LIVALDINA ALVES MOREIRA 1573343 05/07/1974 56,50 38,50 56,50 Aprovado8 100027 MICHELLY BARBOSA CRUZ 023987182003 10/10/1988 56,50 31,50 56,50 Aprovado

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS609 100053 DANYELA NOLETO DE SOUSA MELO 1148773999 07/03/1993 55,00 35,00 55,00 Classificado10 101662 DAILSON SOUSA OLIVEIRA 035421812008 18/06/1989 54,50 31,50 54,50 Classificado11 101456 CASSIO DA SILVA CARDOSO 141475720001 18/07/1989 54,50 31,50 54,50 Classificado12 101853 EDILSON SILVA DE BRITO 028440662004 15/02/1988 51,00 35,00 51,00 Classificado13 100526 MARIA CLAUDEJANE SOUSA SANTOS 259942820031 01/03/1987 50,50 38,50 50,50 Classificado14 103494 WENDSON RIOS DA SILVA 187110420010 15/10/1979 50,50 31,50 50,50 Classificado15 100048 FRANCISCO LOURIBERGUE LIMA PEREIRA 034677542008 23/03/1990 50,00 28,00 50,00 Classificado

0024 - ELETRICISTA DE MANUTENÇÃOOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 102119 JOSE ALVES DA CUNHA JUNIOR 2314721 11/10/1984 60,50 38,50 60,50 Aprovado2 102464 CESAR MAURO SANTOS SOUZA 1671575 13/05/1973 56,50 38,50 56,50 Aprovado3 101362 JONABIO NASCIMENTO SILVA 167207920016 08/11/1984 55,50 38,50 55,50 Classificado4 102670 FRANCISCO JHOLENO DE SOUSA ALMEIDA 031656122006 10/10/1989 55,50 38,50 55,50 Classificado

0025 - MECÂNICO (A) DE MANUTENÇÃOOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 101933 RAYCKDALLEITE DE OLIVEIRA 253072320035 19/03/1985 65,50 45,50 65,50 Aprovado2 101609 RENATO SILVA GOUVEIA 000032709494 28/07/1976 60,00 49,00 60,00 Aprovado3 101452 FRANCENILDO BAIMA VIEIRA 428929958 16/09/1976 56,00 49,00 56,00 Classificado4 100813 JOSE DE RIBAMAR LOPES DE SOUSA 1462170 11/06/1970 53,00 42,00 53,00 Classificado

0026 - MOTORISTA - IOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 100595 ALEXSANDRO SOARES LUSTOSA 2052050 19/02/1981 56,50 38,50 56,50 Aprovado2 102505 GEOVANE OLIVEIRA DA SILVA 596882963 21/08/1978 54,50 31,50 54,50 Aprovado3 100466 WALLYSON BARBOSA CRUZ 219598720027 07/05/1987 52,50 31,50 52,50 Classificado4 100736 RENATO GONCALVES LIMA JUNIOR 218954420024 18/11/1990 50,00 42,00 50,00 Classificado

0027 - MOTORISTA - IIOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 102739 DJALMA SANTOS SILVA 02046157701 01/12/1982 57,00 42,00 57,00 Aprovado2 101377 FRANCINALDO SILVA BEZERRA 042664412011 10/02/1973 56,00 42,00 56,00 Classificado3 101932 AILTON CARLOS MORAES BISPO 54338296 22/06/1966 55,00 28,00 55,00 Classificado4 100492 JOSIELSON MESQUITA SILVA 999127985 20/02/1982 54,50 38,50 54,50 Classificado

0028 - MOTORISTA - IIIOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 100824 CARLOS JORBEL BARROS SANTOS 0327343940 05/09/1981 58,50 38,50 58,50 Aprovado2 103525 DIEGO SANTOS PEREIRA 029312482005 24/02/1989 58,00 35,00 58,00 Classificado

0029 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - IOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 100458 JOSE BARROS DOS SANTOS 032614542007 25/03/1952 50,00 42,00 50,00 Aprovado

0031 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - IIIOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 101524IZIDIO MARQUES ANTONIO DOS ANJOS NETO 2338858 29/05/1960 54,00 28,00 54,00 Aprovado

PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE0010 - ATENDENTES DE UNIDADES DE SAÚDEOrdem Inscrição Nome do Candidato Identidade Nascimento Objetiv Especí Total Situação1 101618 JOCIANE PEREIRA DE FREITAS 026201612003 18/09/1989 59,50 52,50 59,50 Aprovado

INEXIGIBILIDADE


SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE. REF.: PROCESSOS Nº 19810/2012/SES - ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde - OBJETO:Contratação de serviço ambulatorial em estabelecimento privado, loca-lizado no Município de São Mateus. AMPARO LEGAL: Art. 25,"caput" da Lei 8.666/93 - VALOR MENSAL: R$ 15.757,85 (quinzemil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJ. ATIVIDADE: 4398; FON-TE: 0108; NAT. DESP: 339039; PI: CONTRATPRIV; -- ADJUDI-CADO: Associação de Pais e Amigos Excepnionais de São Mateus -MA - RATIFICAÇÃO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor doFES, (ato por delegação de competência, portarias nºs 56 de 30/03/2011 e 215 13/10/2011) - São Luís (MA), 19 de dezembro de 2012.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA Nº 295 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-TAÇÃO. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 815/2012. PARTES:Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Diário Oficial da União.CNPJ n°. 04.196.645/0001-00, JUSTIFICATIVA: Necessidade de

cumprir o comando legal pertinente à publicidade dos atos daDefensoria Públicarea de família. BASE LEGAL: Art. 25, caput, daLei 8.666/93 e Art. 70, I da Lei 9.579/12. VALOR TOTAL: R$20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO: UG: 080101, PI: 2656 -Manutsede, ND: 33903989 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica eFR: 0101. São Luís, 19 de dezembro de 2012. HILTON RAFAELCARVALHO COSTA - Assessor Jurídico - DPE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE -MA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2012. O Presidente daComissão de Licitação do Município de Trizidela do Vale/MA, atravésda Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, através do Gestorda Prefeitura Municipal, faz publicar o extrato resumido do processode Inexigibilidade de Licitação a seguir: OBEJTO: Contratação de em-presa especializada em show artístico promovido pela Secretaria deEducação, Cultura, Desporto e Lazer deste Município. Veiera e Bezer-ra Ltda. CNPJ.: 07.141.998/0001-93, Sediada na Avenida 09, Quadra 55,Casa 31, Conj. Maiobão - Paço do Lumiar/MA, no Valor de R$ 185.000,00(cento e oitenta e cinco mil reais ) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13,inciso III c/c art. 25, inciso da Lei n° 8.666/96 e suas alterações.- Declaraçãode Inexigibilidade - emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação eratificada pelo Sr. JÂNIO DE SOUSA FREITAS - Prefeito Municipal.Trizidela do Vale - MA, 19 de dezembro de 2012.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 61LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA

LEI MUNICIPAL Nº 40/2012.Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de São João Batista para aLegislatura 2013-2016.A Prefeita Municipal de São João Batista,Maranhão.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono,nos termos do artigo 71, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, a se-guinte Lei:Art. 1°. O Prefeito, o Vice-Prefeito e os Secretários do mu-nicípio de São João Batista, Estado do Maranhão, perceberão, nostermos desta Lei, subsídios durante a Legislatura correspondente a 1ºde janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2016.Art. 2°. O PrefeitoMunicipal perceberá mensalmente, em parcela única, subsídios de va-lor igual a R$ 12.000,00 (doze mil reais), vedado o acréscimo de qual-quer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ououtra espécie remuneratória.Art. 3°. O Vice-Prefeito Municipal perce-berá mensalmente, em parcela única, subsídios de valor igual a R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), vedado o acréscimo de qualquergratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outraespécie remuneratória.Art. 4°. Os Secretários do Município percebe-rão mensalmente, em parcela única, subsídios de valor igual a R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais), vedado o acréscimo de qualquer gratifica-ção, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécieremuneratória.Art. 5º. Os subsídios fixados nos artigos 2º, 3º e 4º desta Leipoderão ser alterados mediante lei específica de iniciativa da Câmara Mu-nicipal, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e semdistinção de índices, nos termos do inciso X do art. 37 da ConstituiçãoFederal.Parágrafo único. A revisão geral anual dos subsídios assegurada nocaput deste artigo poderá, também, ter como parâmetro o mesmo índice dereajuste dos vencimentos dos demais servidores do Município.Art. 6°. Asdespesas decorrentes da execução desta Lei serão atendidas pelas dotaçõesorçamentárias próprias, consignadas nos orçamentos anuais do municípiode São João Batista.Art. 7°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação e seus efeitos financeiros passam a contar a partir do dia 1° de janeirode 2013.Art. 8°. Revogam-se as disposições em contrário.MANDO, por-tanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução dapresente Lei pertencer que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramentecomo nela se contém.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DESÃO JOÃO BATISTA, 18 de dezembro de 2012. SURAMA CRISTINASERRA SOARES - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA

LEI Nº 1344 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Estima a receita e fixaa despesa do Município de Pedreiras para o exercício de 2013. OPrefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eusanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo 1º. O orçamento do Municí-pio de Pedreiras/MA para o exercício de 2013, estima a Receita e fixa aDespesa em R$ 93.908.321,09 (noventa e três milhões, novecentos eoito mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos) sendo: I -Orçamento Fiscal em R$ 60.958.835,43 (sessenta milhões, novecentose cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e trêscentavos); II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 32.949.485,66(trinta e dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quatrocen-tos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Parágrafo único- Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja progra-mação consta de quadros específicos que integram esta Lei. Artigo 2º.A Receita será arrecadada na forma da legislação vigente e dasespecificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observandoo seguinte desdobramento: Administração Direta:

Receitas Correntes R$ 69.612.535,16Receita Tributária R$ 6.786.174,45

Receita de Contribuições R$ 2.301.256,65Receita Patrimonial R$ 342.599,40Transferências Correntes R$ 67.080.801,87

Outras Receitas Correntes R$ 62.956,30Deduções da Receita Corrente R$ (4.682.094,64)

Receita de Capital R$ 22.016.627,06Operações de Crédito R$ 0,00Alienação de Bens R$ 65.884,50Amortização de Empréstimos R$ 0,00Transferência de Capital R$ 21.941.637,32Outras Receitas de Capital R$ 9.105,24

Total Geral R$ 93.908.321,09

Artigo 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos qua-dros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:

I - Por Funções de Governo

II - Por Órgão da Administração

01) Legislativa R$ 2 .441.711 ,42 02) Judiciária R$ 60.000 ,00 04) Administração R$ 4 .943.611 ,27 06) Segurança R$ 133.100 ,00 08) Assistência Social R$ 2 .307.148 ,33 09) Prev idência Social R$ 4 .157.000 ,65 10) Saúde R$ 26 .485.336 ,68 12) Educação R$ 19 .666.432,47 13) Cultura R$ 2 .105.981 ,94 14) Direito da Cidadania R$ 201.300 ,00 15) Urbanismo R$ 14 .249.984 ,08 16) Habitação R$ 2 .239.474 ,50 17) Saneamento R$ 7 .391.785 ,00 18) Gestão Ambiental R$ 4 .241.766 ,00 20) Agricu ltura R$ 659.425 ,80 26) Transportes R$ 1 .295.728 ,50 27) Desporto e Lazer R$ 973.178 ,58 99) Reserva de Contingência R$ 255.355 ,87 TOTAL R$ 93 .908.321 ,09

0101- Câmara Municipal R$ 2.441.711,42

0201- Gabinete do Prefeito R$ 1.184.779,50

0202- Secretaria Munic. de Administração Geral R$ 2.206.750,80

0203- Secretaria Municipal de Finanças R$ 802.179,66

0204- Secretaria Municipal de Educação R$ 2.299.009,54

0205- Secretaria Municipal de Saúde R$ 10.695.957,08

0206- Secretaria Munic. de Trab. e Assistência Social R$ 559.515,44

0207- Secretaria Munic. de INFRA/Est.e Urbanismo R$ 18.902.738,08

0208- Secretaria Municipal de Planejamento R$ 128.630.81

0209- Secretaria Munic. de Agric. Pec e Pesca R$ 1.241.980,30

0210- Secretaria Munic. de Desporto e Lazer R$ 247.178,58

0211- Secretaria Muncipal da Juventude R$ 201.300,00

0212- Fundo de Man/Des/Ed.Bas/Val. Do Prof. Educ R$ 15.258.027,89

0213- Fundo Municipal de Saúde R$ 24.205.429,60

0214- Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo R$ 2.105.981,94

0215-Instituto de Seg Social dos Serv. Pedreiras R$ 4.157.000,65

0216-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE R$ 2.109.395,04

0217- Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ 488.873,00

0218- Fundo Municipal de Meio Ambiente R$ 2.542.893,00

0219- Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1.747.632,89

0220- Controladoria Municipal R$ 66.000,00

0221- Procuradoria Municipal R$ 60.000,00

9000- Reserva de contingência R$ 255.355,87

TOTAL R$ 93.908.321,09

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS62Artigo 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a: I - abrir durante o exercí-cio créditos suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento) dototal da despesa fixada no artigo 1º, observando-se o disposto no artigo43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. II - abrir créditossuplementares até o limite consignado sob a denominação de Reserva deContingência em conformidade com o disposto na Lei de DiretrizesOrçamentárias. III - remanejar recursos no âmbito do mesmo órgão e domesmo programa. Parágrafo único. Não onerarão o limite previsto noinciso I, os créditos destinados a: I - suprir insuficiência nas dotações dedespesas a conta de recursos vinculados; II - suprir insuficiência nasdotações orçamentárias relativas as despesas a conta de receitas pró-prias de autarquias, fundações. Artigo 5º. Fica o Poder Executivo auto-rizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita até olimite de 7% (sete por cento) da receita corrente líquida, observadas ascondições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de2000. Artigo 6º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão,aos 12 dias do mês de dezembro de 2012. EM NOME DO POVOSANCIONO E PROMULGO NESTA DATA A PRESENTE LEI.LENOILSON PASSOS DA SILVA - Prefeito Municipal.

LEI Nº 1345, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre aprorrogação do mandato dos Conselheiros Tutelares atuais e dá outrasprovidências. O Prefeito Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suasatribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saberque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° -Para fins de transição para o primeiro processo de escolha unificado dosconselheiros tutelares em 2015, nos termos da Lei Federal nº 12.696, de25 de julho de 2012, o Município de Pedreiras e o Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ficam autorizados,com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2012, a prorrogar os mandatosdos atuais conselheiros e suplentes do Conselho Tutelar dos Direitos daCriança e do Adolescente até 31 de dezembro de 2015, mediante solicita-ção do CMDCA e decreto do Poder Executivo, em face dos respectivosvencimentos. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, aosdoze dias do mês de dezembro de 2012. EM NOME DO POVO SAN-CIONO E PROMULGO NESTA DATA A PRESENTE LEI.LENOILSON PASSOS DA SILVA - Prefeito Municipal.

LEI Nº 1346, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera a denomina-ção da Praça do Cinquentenário para Praça do Cinquentenário - DoutorLobato, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sancionoa seguinte Lei: Art. 1° - Fica alterada a denominação da Praça doCinquentenário para Praça do Cinquentenário - Doutor Lobato, emhomenagem à memória de Antônio Carlos Pereira Lobato, autor dossímbolos do Município de Pedreiras. Art. 2º - Revogam-se as disposi-ções em contrário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação. Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão,aos doze dias do mês de dezembro de 2012. EM NOME DO POVOSANCIONO E PROMULGO NESTA DATA A PRESENTE LEI.LENOILSON PASSOS DA SILVA - Prefeito Municipal.

LEI Nº 1347, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre apadronização da pintura de prédios públicos, define a aplicação decores e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei OrgânicaMunicipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sancionoa seguinte Lei: Art. 1° - Os imóveis públicos e os particulares utiliza-dos pela Administração Pública Direta e Indireta do Município dePedreiras, bem como as obras de engenharia e arquitetura públicasdeverão ser pintados na parte externa com as cores branca, amarela eazul, predominantes na Bandeira do Município, cujas tonalidades de-verão ser idênticas às daquelas do símbolo municipal. Art. 2º - A utili-zação das cores branca, amarela e azul será obrigatória quando da cons-trução ou reforma dos prédios públicos de que trata o artigo anterior.Art. 3º - Fica vedada a utilização nos bens municipais, móveis e imó-veis, incluindo praças, veículos, equipamentos urbanos, sinalização deruas, painéis e cartazes, de nomes, símbolos ou imagens que caracteri-zem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, sendoautorizada apenas a utilização do brasão do Município. Art. 4º - Asdespesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dota-ções orçamentárias próprias. Art. 5º - Revogam-se as disposições emcontrário. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão,aos doze dias do mês de dezembro de 2012. EM NOME DO POVOSANCIONO E PROMULGO NESTA DATA A PRESENTE LEI.LENOILSON PASSOS DA SILVA - Prefeito Municipal.

LEI Nº 1348, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Institui o PlanoMunicipal de Política Cultural de Pedreiras e dá outras providências. OPrefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso das suasatribuições legais e de acordo com o art. 65, I da Lei Orgânica doMunicípio, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono aseguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Plano Municipal de PolíticaCultural de Pedreiras, com o objetivo estratégico, ao mesmo tempoespecífico, da Cultura Pedreirense, visando o planejamento estratégi-co, projetos e ações a serem implementadas. Parágrafo Único - Fazemparte do Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras: os atoresculturais e sociais, vinculados às diversas manifestações artísticas bemcomo aos seus produtos e serviços, no âmbito do Município de Pedrei-ras. Art. 2º - Fica democratizado à gestão cultural abrindo espaço paraparticipação de toda a população, especialmente aqueles que fazemparte dos segmentos culturais, fazendo-se cumprir as premissas ex-pressas no Sistema Municipal de Cultura. Art. 3º - Fica garantido peloPoder Público Municipal espaços adequados para apresentações cul-turais por todo o município, a fim de democratizar e descentralizar asações culturais. Art. 4º - Fica assegurado a participação de 1% (um porcento) mensal do orçamento municipal para a área da cultura, a fim deimplementar satisfatoriamente a política cultural vigente. Art. 5º - Ficaassegurado por meio de políticas públicas, parcerias, instituiçõesfinanceiras e privadas, projetos e demais ações, que viabilizem ofomento da economia e da cultura local. Art. 6º - O Plano Municipalde Cultura de Pedreiras tem vigência de execução de 10 (dez) anos,a partir da publicação da referida Lei. Art. 7º - Fica autorizado oPoder Público Municipal a suplementar o orçamento, em conformi-dade com a Lei 4.320/64, para efetiva implantação do Plano Municipalde Cultura do Município de Pedreiras. Art. 8º - Esta Lei entra em vigor nadata da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabi-nete do Prefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, aosdezenove dias do mês de dezembro de 2012. EM NOME DO POVOSANCIONO E PROMULGO NESTA DATA A PRESENTE LEI.LENOILSON PASSOS DA SILVA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - MA

LEI N° 563/2012, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012. Altera dispositivos da Lei Municipal n° 475/2006, de 05 de setembro de 2006, que estabelecenormas para concessão de licença para prestadores de serviços de taxista no município de bom jardim e dá outras providências. O PrefeitoMunicipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Faço saber que a CâmaraMunicipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - O Caput do artigo 4º da Lei 475/2006 de 05 setembro de 2006, queestabelece normas para a concessão de licença para prestadores de serviços de taxista no Município de Bom Jardim e dá outras providências,passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4° - Fica limitado a sessenta e oito (68) o número de licenças para profissionais prestadores deserviços de taxista no Município de Bom Jardim, podendo este número ser ampliado desde que fique amplamente comprovado o aumento dademanda dos serviços pelos usuários."..............................(NR) Art. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, em 30 de outubro de 2012. ANTONIO ROQUEPORTELA DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 63ANEXO: I

Cadastro de veículos

Tipo: automóvel

Categoria: aluguel

Município: bom jardim/ma

Nº Nome Associação Placa

1 Alcionilton Silva Lopes Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 NHF-6449

2 Aldery Sebastião Ferreira Vou de taxi C.N.P.J 07.942.364/0001-30 **********

3 Antonio Charles dos Santos Vaz Vou de taxi C.N.P.J.. 07.942.364/0001-30 **********

4 Antonio Gomes da Silva Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 **********

5 Antonio Marcos de Sousa Vasconcelos Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

6 Antonio Monteiro de Sousa Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

7 Arnaldo Candido Ferreira Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

8 Benedito da Costa Sousa Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

9 Benilton de Sousa Silva Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 **********

10 Bruno Soares Matias Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

11 Claurisvan Sales Lago Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

12 Cledson José dos Santos Silva Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

13 Clerisvan Alves Silva Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 **********

14 Edes Ferreira de Oliveira Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

15 Edivaldo de Sousa Pinheiro Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 NMQ-8174

16 Edivan Aguiar dos Santos Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

17 Elias Ribeiro de Sousa Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 NHL-5341

18 Elielton Lopes de Melo Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

19 Enilson de Sá Pereira Vou de taxi C.N.P.J 07.942.364/0001-30 **********

20 Eudina Almeida Bezerra Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 **********

21 Evangelista Pereira de Sousa Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 HOS-3396

22 Fernando Costa Sousa Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

23 Fernando de Melo Rodrigues Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

24 Flávio de Oliveira Sousa Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

25 Francisco Cruz Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

26 Francisco da Silva Sales Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

27 Francisco Dias da Silva Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

28 Francisco Ferreira Lopes Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 **********

29 Francisco Ferreira Trindade Vou de taxi C.N.P.J 07.942.364/0001-30 NHI-5863

30 Francisco Leony Castro Silva Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

31 Francisco Sousa Sobrinho Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

32 Francisco Trindade de Sousa Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

33 Genival Silva dos Santos Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

34 Gilberlan Feitosa Silva Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

35 Hallysson Tleeylon Oliveira Silva Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

36 Isaías dos Santos Rodrigues Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

37 Jean Alves Meireles Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

38 João Teles da Silva Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 **********

39 João Tomé Ferreira Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 **********

40 Job Teixeira de Morais Silva Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

41 José de Sousa Pinheiro Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 **********

42 Joselias Sampaio Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 NHQ-9188

43 José Magno de Oliveira Sousa Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

44 José Monteiro de Sousa Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

45 José Ribamar Ferreira de Oliveira Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 NHL-9205

46 José Wilson de Sá Pereira Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 NMR-0775

47 Josué Alves Bezerra Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

48 Luís Gonzaga Lima Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********


49 Manoel Mendes Sallas Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

50 Manoel Reis Ribeiro da Silva Macedo Filho Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

51 Marcony dos Santos Nascimento Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

52 Maria da Conceição Pinto Pereira Vou de taxi C.N.P.J.. 07.942.364/0001-30 NMR-1968

53 Maria Jose Costa dos Santos Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 NXA-9441

54 Maurinho Bentivi dos Santos Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

55 Moisés Loiola Pereira Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

56 Ney Gomes dos Santos Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 NHM-7927

57 Paulo Robson Ferreira Sousa Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

58 Raimundo Nonato da Silva Sales Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

59 Raimundo Nonato dos Santos Filho Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 NHD-6131

60 Raimundo Nonato Marques Filho Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

61 Raimundo Pires Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

62 Rosilda Linhares do Vale Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 **********

63 Samira Pires Santos e Santos Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 NMT-4214

64 Valber Novaes Cutrim Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

65 Valter Silva Pereira Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

66 Vonei de Sá Santos Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 NXF-5909

67 Wlaudimy Pereira Ramos Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30 NNG-6966

68 Walber Veras da Silva Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07 **********

CARG O QUANT.VAG AS

AO SG 28 AGENTE ADMINISTRATIVO 43 M OTORISTA 09 AD VOG AD O 01 FISIOTERAPEUT A 03 VIGILANCIA SANIT ÁRIA 03 ASSISTENTE SOC IAL 05 GUARD A M UNICIPAL 04 TÉCNICO EM IN FOR M ÁTIC A 04 ENGENHEIRO FLOR EST AL 01 QUIMICO IND USTRIAL 01 AGENTE DE TRAN SITO 03 PROFESSOR ED UC AÇ ÃO B ASICA EN SINO FUND AM ENTAL 5ª A 8 ª SER IE DISCIPLIN A PORT UG UES-POLO SED E

02

PROFESSOR ED UC AÇÃO B ASICA EN SINO FUND AM ENT AL 5ª A 8ª SERIE D ISCIPLIN A M ATEM ATIC A- POLO SEDE

04

PROFESSOR ED UCAÇ ÃO BASIC A EN SINO FUND AMENT AL 5ª A 8ª SERIE DISCIPLIN A - ED UC AÇ ÃO FISIC A-PO LO SEDE

05

PROFESSOR ED UC AÇ ÃO BASICA ENSINO FUND AM ENTAL 1º AO 5º ANO –PO LO SED E 05 PROFESSOR ED UC AÇ ÃO BASICA – ED UCAÇÃO INFANTIL-POLO SEDE 06 SUPERVISO R ESCO LAR ZON A R UR AL – POLO BELA VISTA 01 SUPERVISO R ESCO LAR ZON A R UR AL – POLO NO VO C AR U-C ASSIM IRO -VILA BANDEIRANTE E IGAR APÉ DOS INDIO S

02

SUPERVISO R ESCO LAR ZON A R UR AL – POLO VILA VARIG 02 PROFESSOR ED UCAÇ ÃO B ASICA –EN SINO FUND AM ENTAL D E 5ª A 8ª SERIE – DISCIPLIN A M ATEM ATIC A – POLO NO VO C AR U -C ASSIM IRO -VILA B ANDEIRANTE E IG AR APÉ DOS INDIO S

03

PROFESSOR ED UCAÇ ÃO B ASICA –EN SINO FUND AM ENTAL D E 5ª A 8ª SERIE – DISCIPLIN A M ATEM ATIC A – POLO SANT A LUZ -TIRIRICAL E O SC AR

03

PROFESSOR ED UCAÇ ÃO B ASICA –EN SINO FUND AM ENTAL D E 5ª A 8ª SERIE – DISCIPLIN A GEOGR AFIA – PO LO SANT A LUZ TIRIRICAL E O SC AR

05

LEI MUNICIPAL Nº 569/2012, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2012. Cria cargos de provimento efetivo na administração municipal de Bom Jardime dá outras providências. O Prefeito Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os seushabitantes que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam criados, para provimento efetivo na estrutura do Poder ExecutivoMunicipal de Bom Jardim, os cargos e funções constantes do anexo I desta Lei. Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a convocar os excedentes doscargos e quantidades descriminados a que se refere esta Lei. Parágrafo Único: Em caso de não apresentação e/ou inabilitação do convocado, fica o PoderExecutivo autorizado a realizar novas convocações até o total preenchimento das vagas. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, Em 07 de dezembro de 2012.

ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.

ANEXO: I

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 65PRO F ES SO R ED U C AÇ ÃO B A SIC A –EN SIN O FU N D AM EN T A L D E 5ª A 8ª SERIE – D ISCIP LIN A H IST O RIA – PO LO S AN T A L U Z - T IRIRIC AL E O SC AR

03

PRO F ES SO R ED UC AÇ ÃO B ASIC A – EN SIN O FUN D A M EN T AL D E 5ª A 8ª SE RIE – D ISCIPLIN A CIÊN CIA S– PO LO N O VO C A R U -C A SSIM IRO – VIL A B AN D EIR AN T E E IG AR APÉ D O S IN D IO S

04

PRO F ES SO R ED UC AÇ ÃO B ASIC A – EN SIN O FUN D A M EN T AL D E 5ª A 8ª SE RIE – D ISCIPLIN A CIÊN CIA S – PO LO SAN T A L U Z T IRIRIC A L E O S C AR

06

PRO F ES SO R ED UC AÇ Ã O B A SIC A – EN SIN O FUN D AM EN T A L 1º AO 5º AN O – PO LO BE L A VIST A 08 PRO F ES SO R ED UC A Ç ÃO B A SIC A –EN SIN O FUN D A M EN T A L 1º AO 5º A N O – PO LO BR EJO SO CIA L E AN T O N IO CO N SE LH EIRO

10

PRO F ES SO R ED UC A Ç ÃO B ÁSIC A – EN SIN O FUN D A M EN T AL 1º AO 5º AN O – PO LO N O VO C AR U CA SSIM IRO – VIL A B AN D EIR AN T E E IG AR APÉ D O S IN D IO S

34

PRO F ES SO R ED UC AÇ ÃO B ASIC A – EN SIN O FUN D A M EN T AL 1º A O 5º AN O – PO LO S AN T A L U Z - T IRIRICA L E O S C AR

23

PRO F ES SO R ED UC A Ç ÃO B ASIC A – EN SIN O FUN D A M EN T AL 1º AO 5º AN O – PO LO VILA N O VO JARD IM

04

PRO F ES SO R ED UC AÇ Ã O B A SIC A – EN SIN O FUN D AM EN T A L 1º AO 5º AN O – PO LO VIL A V A RIG 16 PRO F ES SO R ED UC A Ç ÃO B ASIC A - ED U C AÇ ÃO IN FA N T IL –PO LO N O VO C AR U - C A S SIM IRO – VIL A BAN D EIR AN T E E IG AR A PE D O S IN D IO S

02

CA RG O VIG IA PO LO B EL A V IST A 05 CA RG O VIG IA -PO L O BR EJO SO CIAL E A N T O N IO CO N SELH EIRO 03 CA RG O VIG IA – PO LO N O VO C AR U-C AS SIM IRO – VIL A B AN D EIR A N T E E IG AR A PÉ D O S IN D IO S 27 CA RG O VIG IA -PO L O SA N T A L UZ T IRIR IC AL E O SC AR 31 CA RG O VIG IA -PO L O VIL A N O VO JA RD IM 01 CA RG O VIG IA -PO L O V ARIG 05 CA RG O AO SG -PO LO B EL A VIST A 02 CA RG O AO SG -PO LO B REJO SO CIA L E AN T O N IO CO N SE LH EIRO 03 CA RG O AO SG -PO LO N O VO C AR U –C AS SIM IRO -VIL A B AN D EIR AN T E E IG AR A PÉ D O S IN D IO S 16 CA RG O AO SG – PO LO S AN T A L UZ – T IRIRIC AL E O SC AR 30 CA RG O AO SG – PO LO - VIL A N O VO JA RD IM 01 CA RG O AO SG – PO LO V IL A V A RIG 06

ORDEM DE SERVIÇO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

ORDEM DE SERVIÇO. Extrato da Ordem de Serviço, referente aoProcesso Administrativo n.º 4764/2012-ALEMA. OBJETO: Presta-ção de serviços de engenharia com vistas à instalação e montagem dadecoração natalina do prédio sede da Assembleia Legislativa do Estadodo Maranhão. FORNECEDORA: Empresa Citeluz Serviços de Ilu-minação Urbana S/A. VALOR DA DESPESA: R$ 14.650,00 (quatorzemil, seiscentos e cinqüenta e reais). NOTA DE EMPENHO: N.º2012NE02639, de 11/12/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Le-gislação vigente. PRAZO: 05 (cinco) dias. DATA DA ASSINATU-RA: 11/12/2012. ASSINATURAS: Contratante - AssembleiaLegislativa do Maranhão - Martinho Andrade Lima - Diretor deAdministração, Heraldo Marinelli - Diretor Geral e Empresa CiteluzServiços de Iluminação Urbana S/A, CNPJ n.º 02.966.986/0001-75.São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto


ORDEM DE SERVIÇOS Nº 003/2012. PROCESSO Nº 01.031.119/2012. LICITAÇÃO/Nº/TIPO: Convite nº 003/2012, OBJETO: Servi-ços de ampliação de gabinetes de vereador, construção de almoxarifadoe pintura geral do prédio da Câmara Municipal de Imperatriz. EM-PRESA CONTRATADA: Clara Construções e EmpreendimentosLtda., CNPJ 05.701.339/0001-39. A empresa acima fica autorizada aexecutar o objeto supracitado, nos exatos termos de sua proposta, e deacordo com as demais especificações, do processo administrativo emepígrafe. Imperatriz-MA, 19/12/2012.HAMILTON MIRANDA DEANDRADE - Presidente da Câmara. de acordo, em 19/12/2012, ClaraConstruções e Empreendimentos Ltda., CNPJ 05.701.339/0001-39.

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

PORTARIA N° 516/2012. ZÉ DOCA - MA, 02 DE ABRIL DE 2012.O Prefeito Municipal de Zé Doca-MA, RAIMUNDO NONATOSAMPAIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:1°. Concedercom respaldo na Constituição Federal Brasileira - CFCB de 1988, queao ser promulgada, determinou expressamente a efetivação e estabili-

dade dos funcionários contratados sem concurso, desde que contas-sem, naquele momento, com mais de cinco anos de serviço. É o que seextrai do artigo 19 do ADCT, que dispõe: "os servidores públicos civisda União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da admi-nistração direta, anárquica e das fundações públicas, em exercícios nadata da promulgação da Constituição, há pelo menos cinco anos conti-nuados, e que não tenha sido admitidos na forma do artigo 37, sãoconsiderados estáveis no serviço público". 2°. Portanto, e de acordocom a legislação vigente O Prefeito Municipal de Zé Doca/MA o Sr.RAIMUNDO NONATO SAMPAIO, no âmbito das suas atribuiçõesvem conceder a estabilidade a Professora Sra. TÂNIA MARIA DEMELO ARAÚJO. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Pre-feito do Município de Zé Doca/MA, aos 02 de abril de 2012.RAIMUNDO NONATO SAMPAIO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM/MA

PORTARIA Nº 07/2012. O Prefeito Municipal de Peri-Mirim, Estadodo Maranhão, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1 -Nomear TANANIA DO ROSARIO PENHA, no cargo de SecretárioMunicipal de Administração e Finanças, órgão da Administração Direta,atribuindo-lhe conforme disposição legal a função de Ordenador de Despe-sas em conjunto com o senhor GEILSON DOS SANTOS LOPES, tesou-reiro geral. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de suapublicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Peri-Mirim, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2012.AFONSO PEREIRA LOPES - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 08/2012. O Prefeito Municipal de Peri-Mirim, Estadodo Maranhão, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1 -Nomear ALDA REGINA RIBEIRO, no cargo de Secretário Municipalde Educação, órgão da Administração Direta, atribuindo-lhe conformedisposição legal a função de Ordenador de Despesas em conjunto como senhor GEILSON DOS SANTOS LOPES, tesoureiro geral. Art. 2 -

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS66Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Munici-pal de Peri-Mirim, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2012.AFONSO PEREIRA LOPES - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 09/2012. O Prefeito Municipal de Peri-Mirim, Estadodo Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1 -Nomear RONALDO DA CONCEIÇÃO CORREA, no cargo de Secretá-rio Municipal de Assistência Social, órgão da Administração Direta, atri-buindo-lhe conforme disposição legal a função de Ordenador de Despesasem conjunto com o senhor GEILSON DOS SANTOS LOPES, tesoureirogeral. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publica-ção. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipalde Peri-Mirim, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2012.AFONSO PEREIRA LOPES - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 10/2012. O Prefeito Municipal de Peri-Mirim, Estadodo Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1 -Nomear IVELTA COQUEIRO DA SILVA AZEVEDO, no cargo deSecretário Municipal de Saúde, órgão da Administração Direta, atribu-indo-lhe conforme disposição legal a função de Ordenador de Despesasem conjunto com o senhor GEILSON DOS SANTOS LOPES, tesoureirogeral. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publica-ção. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipalde Peri-Mirim, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2012.AFONSO PEREIRA LOPES- Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA

PORTARIA N° 149/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção dePedras, Estado do Maranhão, na forma da Lei Orgânica do Município,e no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. Conceder, ao Sr.ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, matricula: 9, lotado naSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cargoestatutário de Auxiliar de Serviço Gerais, nos termos do inciso VII doartigo 9º do Estatuto do Servidor Público Municipal de Poção de Pe-dras, 10 (dez) meses de Licença para tratar de interesse particular (semvencimento) a contar de 21.12.2012 a 16.10.2013 . Art. 2°. A presentePortaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposi-ções em contrário. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipalde Poção de Pedras, Estado do Maranhão, em 10 de dezembro de 2012.GILDÁSIO ÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.

PORTARIA N° 150/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção dePedras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: Consi-derando o pedido de Licença Prêmio requerido em 05 de novembro de2012 e tem fulcro nos arts. 109 e seguinte do Estatuto dos ServidoresPúblico Municipal de Poção de Pedras (Lei nº 057/1998). RESOLVE:Art 1°. Conceder Licença Prêmio, o Senhor JOSÉ RIBAMARMONTEIRO DE OLIVEIRA, estatutário na função de Auxiliar deServiços Gerais, com período de gozo em 28.12.2012 a 27.03.2013 con-forme conveniência e oportunidade da Administração Pública. Art. 2°. Apresente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-see cumpra-se. Poção de Pedras - MA, 12 de dezembro de 2012.GILDÁSIOÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.

PORTARIA N° 151/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção dePedras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: Consi-derando o pedido de Licença Prêmio requerido em 07 de novembrode 2012 e tem fulcro nos arts. 109 e seguinte do Estatuto dosServidores Público Municipal de Poção de Pedras (Lei nº 057/1998). RESOLVE: Art 1°. Conceder Licença Prêmio, o SenhorGONÇALO FILHO SOARES BESERRA, estatutário na funçãode Eletricista, com período de gozo em 29.12.2012 a 28.03.2013conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública.Art. 2°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Publique-se e cumpra-se. Poção de Pedras - MA, 12 de dezembro de 2012.GILDÁSIO ÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.

PORTARIA N° 152/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção dePedras, Estado do Maranhão, na forma da Lei Orgânica do Município,e no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. Conceder, ao Sr.EDMAR DE MELO NASCIMENTO, matricula: 1455, lotado con-forme Portaria 77/2009-GP no Gabinete do Prefeito, cargo estatutáriode Auxiliar de Serviço Gerais, nos termos do inciso VII do artigo 9º doEstatuto do Servidor Público Municipal de Poção de Pedras, 24 (vintee quatro) meses de Licença para tratar de interesse particular (semvencimento) a contar de 28.12.2012 a 18.12.2014. Art. 2°. A presentePortaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposi-ções em contrário. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipalde Poção de Pedras, Estado do Maranhão, em 10 de dezembro de 2012.GILDÁSIO ÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.

PORTARIA N° 153/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção dePedras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: Con-siderando o pedido de Licença Prêmio requerido em 28 de novem-bro de 2012 e tem fulcro nos arts. 109 e seguinte do Estatuto dosServidores Público Municipal de Poção de Pedras (Lei nº 057/1998).RESOLVE: Art 1°. Conceder Licença Prêmio, o Senhor RILTONHUET CORTEZ, estatutário na função de Auxiliar de ServiçosGerais, com período de gozo janeiro a março de 2013 conformeconveniência e oportunidade da Administração Pública. Art. 2°. Apresente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publi-que-se e cumpra-se. Poção de Pedras - MA, 12 de dezembro de 2012.GILDÁSIOÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.

PORTARIA N° 154/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção dePedras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: Consi-derando o pedido de Licença Prêmio requerido em 03 de dezembro de2012 e tem fulcro nos arts. 109 e seguinte do Estatuto dos Servido-res Público Municipal de Poção de Pedras (Lei nº 057/1998). RE-SOLVE: Art 1°. Conceder Licença Prêmio, o Senhor JAMILSONSOUSA LIMA, estatutário na função de Auxiliar de Serviços Ge-rais, com período de gozo 21.12.2012 a 20.03.2013 conforme con-veniência e oportunidade da Administração Pública. Art. 2°. A pre-sente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Poção de Pedras - MA, 12 de dezembro de 2012.GILDÁSIOÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.

PORTARIA N° 155/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção dePedras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: Consi-derando o pedido de Licença Prêmio requerido em 04 de dezembrode 2012 e tem fulcro nos arts. 109 e seguinte do Estatuto dos Servi-dores Público Municipal de Poção de Pedras (Lei nº 057/1998).RESOLVE: Art 1°. Conceder Licença Prêmio, o Senhor KLERTOBORGES SIMÃO, estatutário na função de Auxiliar de ServiçosGerais, com período de gozo 28.12.2012 a 27.03.2013 conformeconveniência e oportunidade da Administração Pública. Art. 2°. Apresente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publi-que-se e cumpra-se. Poção de Pedras - MA, 12 de dezembro de 2012.GILDÁSIOÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.

PORTARIA N° 156/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção dePedras, Estado do Maranhão, na forma da Lei Orgânica do Município,e no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. Conceder,a Sra. IZALINA CARLA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matri-cula: 936, lotado conforme Portaria 77/2009-GP no Gabinete doPrefeito, cargo estatutário de Auxiliar de Serviço Gerais, nos ter-mos do inciso VII do artigo 9º do Estatuto do Servidor PúblicoMunicipal de Poção de Pedras, 12 (doze) meses de Licença paratratar de interesse particular (sem vencimento) a contar de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 6717.12.2012 a 16.12.2014. Art. 2°. A presente Portaria entrará emvigor na data de sua publicação, revogando as disposições em con-trário. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal dePoção de Pedras, Estado do Maranhão, em 10 de dezembro de 2012.GILDÁSIO ÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.

PORTARIA N° 157/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção dePedras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: Consi-derando o pedido de Licença Prêmio requerido em 05 de novembrode 2012 e tem fulcro nos arts. 109 e seguinte do Estatuto dosServidores Público Municipal de Poção de Pedras (Lei nº 057/1998).RESOLVE: Art 1°. Conceder Licença Prêmio, o SenhorRAIMUNDO MOURÃO DA SILVA, estatutário na função de Vi-gia, com período de gozo em 28.12.2012 a 27.03.2013 conformeconveniência e oportunidade da Administração Pública. Art. 2°. Apresente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Publique-se e cumpra-se.Poção de Pedras-MA,12 de dezembro de 2012.GILDÁSIO ÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO


TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA LICITAÇÃONA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°027/2012. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N°1105/2012 - AGERP. DATA: 06/12/2012. BASE LEGAL: Decreto Estadual n.º 28.455, de 31 de julho de

2012, pela Lei Estadual n°9.579 de 12 de abril de 2012 e suas alteraçõese em casos omissos pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993e suas alterações. OBJETO: Aquisição de 24(vinte e quatro) motoci-cletas acompanhadas de acessórios. Ratifico, com fundamento na LeiEstadual n°9.579/12, o objeto relativo à licitação, as empresas Al-vorada Motocicletas Ltda, CNPJ N°.05.846.703/0001-59. VALORTOTAL: R$ 260.592,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos enoventa e dois reais). Publique-se, para ciência dos interessados, obser-vadas as normas legais. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA -Secretário de Estado da Gestão e Previdência

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA LICITAÇÃONA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°029/2012. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N°277/2012 - IMESC. DATA: 10/12/2012. BASE LEGAL: Decreto Estadual n.º 28.455, de 31 de julho de2012, pela Lei Estadual n°9.579, de 12 de abril de 2012, e suas altera-ções e, em casos omissos, pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de1993, e suas alterações. OBJETO: Aquisição de veículo automotivotipo PICK-UP, novo, zero km, para suprir as necessidades dos técni-cos e servidores do IMESC - Instituto Maranhense de EstudosSocioeconômico e Cartográfico, conforme Anexo I - Termo de Referênciado Edital. Ratifico, com fundamento na Lei Estadual n°9.579/12, o objetorelativo à licitação, à empresa Cauê Veículos Ltda, CNPJ N° 08.381.132/0002-01.VALOR TOTAL: R$ 121.193,00 (cento e vinte e um mil, centoe noventa e três reais). Publique-se, para ciência dos interessados, observa-das as normas legais. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA -Secretário de Estado da Gestão e Previdência

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

TERMO DE RETIFICAÇÃO. Retificação nº 01 do Edital. Público de Divulgação do Sorteio para Completar Vagas das Casas do Residencial SolNascente- Bairro da Conceição - Programa Minha Casa Minha Vida, EDITAL N° 014/2012 - GABIN. A Prefeitura Municipal de Santa Inês, atravésda Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, comunica que o Edital n° 014/2012-GABIN, divulgado em 12/12/2012, teve o AnexoI do referido Edital retificado. Santa Inês, 17 de dezembro de 2012. RAIMUNDO ROBERTH BRINGEL MARTINS -Prefeito Municipal.LINDALVA CASTELO BRANCO CAMPOS - Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania

R E T IFIC A Ç Ã O D O A N E X O I D O E D IT A L N º0 1 4 /2 0 1 2 G A B IN

N º N O M E C P F R G SSP D A T A N A SC .

1 A D E M IL D A D E SO U S A D A S IL V A 0 3 9 .7 43 .4 8 3 -9 5 1 9 9 19 4 12 0 02 -7 M A 5 /9 /1 9 8 5

2 A D R IA N A A L V ES C U T R IM 8 2 8 .5 57 .5 7 3 -0 4 9 4 3 21 9 3 -0 M A 1 9 /2 /1 9 74

3 A D R IA N A D A SIL V A M A C IE L 0 1 9 .2 17 .0 0 3 -1 9 2 7 0 61 0 12 0 04 -9 M A 7 /1 /1 9 8 8

1 3 A L ZIN E T E D A C O N C E IC AO 0 0 0 .6 38 .1 8 3 -9 6 1 8 8 33 3 52 0 01 -2 M A 1 /1 0 /1 9 82

1 6 A N A M AR IA L O PE S T EIX EIR A 9 7 7 .0 41 .0 5 3 -5 3 1 8 7 70 0 99-7 M A 1 5 /3 /1 9 81

1 9 A N A P A U L A FE IT O S A O L IV E IR A 0 4 6 .0 63 .0 3 3 -4 4 1 2 7 87 0 21 9 99 -6 M A 7 /1 0 /1 9 80

2 2 A N G EL A M A R IA A M O R IM SO U S A 0 0 5 .1 44 .7 5 3 -3 1 1 9 7 99 4 02 0 02 -4 M A 1 6 /1 0 /1 97 9

2 3 A N IZIA N E FE R R E IR A D A SIL V A 0 4 2 .1 04 .0 1 3 -0 7 2 4 2 73 1 20 0 3-7 M A 3 1 /1 2 /1 98 7

2 7 A N T O N IA D E A L M E ID A 0 1 8 .6 67 .9 7 3 -4 4 0 3 5 01 8 52 2 00 8 -2 M A 2 6 /1 1 /1 98 7

3 0 A N T O N IA E LIT IA N E M A G A LH A E S T EL E S 0 3 9 .7 23 .9 0 3 -3 5 2 5 6 98 2 32 0 03 -7 M A 1 7 /1 1 /1 98 7

3 1 A N T O N IA E LIZ A N E B IZER R A D E SO U S A 6 1 6 .3 96 .5 6 3 -9 1 5 2 8 71 4 96-1 M A 2 0 /1 1 /1 97 7

3 2 A N T O N IA L IM A C O R D E IR O 9 1 0 .5 07 .7 4 3 -5 3 1 2 7 71 8 41 9 99 -1 M A 3 /8 /1 9 8 0

3 6 A N T O N IA N U N ES C A R V A LH O 9 5 1 .0 39 .1 0 3 -4 9 1 4 7 46 4 52 0 00 -5 M A 2 2 /2 /1 9 78

4 0 A N T O N IO A L V E S B A T IST A 8 9 4 .3 34 .2 4 3 -8 7 8 4 3 07 3 97-7 M A 1 7 /7 /1 9 78

4 7 A N T O N IO C A R V A LH O D E A R A U JO 5 5 7 .8 10 .5 5 3 -0 4 5 7 7 40 2 96-0 M A 1 6 /5 /1 9 71

4 9 A N T O N IO D E JE S U S D O S S A N T O S A L V E S 0 3 8 .6 17 .9 3 3 -6 9 0 3 1 32 7 43 2 00 6 -9 M A 1 7 /7 /1 9 86

5 8 A N T O N IO PER EIR A B A R R O S 0 0 5 .3 72 .8 0 3 -3 2 1 4 8 .2 23 T O 1 6 /7 /1 9 55


59 ANTONIO SEGISM UN DO ALVES DO

NASCIMENTO JUNIOR 871.886.193-87 89631098-1 M A 30/3/1980

63 AR M ANDO CO UTO DOS SANTOS 704.237.413-49 12471893-0 M A 30/5/1976

64 ASTACH ERES ARAUJO D A SILVA 017.310.949-88 24482842003-3 M A 23/10/1975

67 AURELIA JO AN A SANTOS SÁ 032.106.653-70 030541772006-7 M A 23/6/1987

69 AURENI BATISTA D E SO USA 053.741.053-88 031407112006-6 M A 8/4/1983

74 AY ALLA D ARCK DO N ASCIM ENTO D A SILVA 026.084.683-06 029081862005-2 M A 24/11/1991

76 BEIBIETE FRAN C A CUNH A 015.500.313-50 12768411999-9 M A 24/2/1982

80 BENEDITO AR AUJO NETO 937.195.153-20 27082394-8 M A 17/1/1975

81 BENICIO BASTOS C ARVALHO 254.851.993-72 25247172003-6 M A 13/10/1957

82 BENILTON FONTINELES D A SILVA 035.035.653-02 029942852005-1 M A 2/4/1990

87 BRUNO FERREIR A BRITO 002.298.593-05 94965998-3 M A 15/10/1981

88 CACILD A DE LIM A BELCHIOR 010.070.753-09 23562282002-9 M A 6/8/1977

91 CARLOS M IG UEL LEAL D A SILVA 602.349.683-03 035159522008-3 M A 29/9/1990

93 CARLOS SILVA D E OLIVEIRA 766.047.483-91 1046563987 M A 23/9/1978

94 CELEID E CARLO S M ANZANO 595.518.601-87 395950 M A 13/2/1968

98 CLAUDEILSON ANDRAD E 028.227.853-25 024723822003-9 M A 7/7/1986

100 CLAUDIA MONTEIRO 035.051.153-55 247434220003-8 M A 11/12/1974

102 CLAUDIA RIBEIRO 511.518.712-49 036251472008-1 M A 4/8/1977

105 CLAUDIANE M ENDONCA M ATOS VEIG A 795.865.032-91 18840422001-9 M A 11/3/1985

106 CLAUDILENE AMORIM MEN DES 008.722.553-01 23536222002-7 M A 26/12/1975

108 CLAUDINETE RODRIG UES LIM A 820.816.623-53 1.926.141 PI 14/3/1974

109 CLAUDINETE SILVA PINHEIRO 799.401.962-53 243.996 RR 16/5/1985

112 CLEANY A DE ASSUNC AO D E SO USA 005.465.973-60 211057-6 M A 19/10/1978

113 CLEIDIAN E GO MES D A SILVA 602.971.183-07 968361 TO 20/2/1988

114 CLEILSON ALVES D A SILVA 024.357.203-43 208371102002-0 M A 28/4/1988

117 CLEUD A M ARIA ROC H A N ASCIMENTO 825.731.073-53 009305093-3 M A 16/12/1973

118 CLEUDIA D A CON CEICAO FERR EIRA 982.865.523-34 17298132001-5 M A 6/12/1982

122 CLEUVAN DOS SANTOS RODRIG UES COST A 016.836.813-71 23119612002-8 M A 19/12/1986

123 CLEYR E DO ROSARIO ALMEID A SO USA 021.129.593-01 2613302 PI 6/7/1987

124 CLODO ALDO AZEVEDO PEREIR A 030.930.093-24 23524392002-5 M A 25/9/1975

126 CREUSA PINHEIRO DE SO UZA 774.584.603-00 65371896-9 M A 31/10/1977

126 CREUSA PINHEIRO DE SO UZA 774.584.603-00 65371896-9 M A 31/10/1977

130 DAM ARIZE D E LIM A MENDES 521.752.603-30 1733701 M A 7/8/1971

133 DEBORA CH ARLES DE SANTAN A SILVA 757.250.293-87 43206995-0 M A 8/3/1975

136 DENIVAN DO S REIS 010.186.603-80 23463362002-5 M A 8/10/1979

139 DHEYNE RODRIG UES D O SANTOS 014.127.633-98 17817852001 M A 8/5/1986

140 DIAN PINH EIRO SILVA 002.429.063-70 18224792001-4 M A 7/5/1981

142 DOMING AS D A CONCEIÇÃO D E SO UZA 026.177.473-52 028796602005-0 M A 23/11/1986

143 DOMING AS FEITOZA D A SILVA 024.244.083-51 000074039496-7 M A 17/2/1980

144 DOMING AS M ALHEIROS FERREIR A 953.624.953-72 109882699-7 M A 4/8/1972

146 DOMINGO S PEREIR A FILHO 128.167.793-00 035284332008-3 M A 11/9/1955

149 EDILEN E GONÇ ALVES PEREIRA 019.214.783-81 16266122001-7 M A 11/2/1981

150 EDILEUSA TELES DE SO USA 466.512.253-91 1315519 M A 17/6/1962

151 EDILEUZA D A SILVA PINHEIR O 023.594.163-83 17293793-0 M A 11/12/1973


157 EDNA ANTONIA SANTOS DE SÁ M ENZES 806.961.553-20 72313097-3 MA 13/6/1979

158 EDNA MARIA SOARES CORREIA 249.119.413-91 86162785 MA 9/7/1961

160 EDSON FEITOSA DIAS 014.231.533-83 021625994-0 MA 3/3/1976

161 ELCY ALMEIDA ROCHA 171.678.628-27 1217690 MA 26/1/1969

162 ELEN CRISTINE SILVA OLIVEIRA 013.322.863-05 107813698-7 MA 23/3/1986

164 ELENILSON RODRIGUES DANTAS 042.531.683-10 25703162003-8 MA 21/1/1990

165 ELIANE DA SILVA MARTINS 035.000.353-02 029989882005-1 MA 28/8/1987

170 ELIENE ALVES DE MOURA 010.017.921-57 109898499-1 MA 10/7/1982

174 ELIETH NOGIEURA COTRIM 016.660.145-50 113136218-7 MA 3/12/1981

175 ELIEZIO DA SILVA RODRIGUES 608.596.362-91 75122297 MA 24/10/1977

176 ELINALDO DOS SANTOS DE ARAUJO 016.372.573-09 026537132003-9 MA 10/10/1987

178 ELISANGELA BATISTA SOUSA 988.160.203-34 13856252000-9 MA 3/10/1982

184 ELIZANGELA DOS ANJOS BRITO 012.888.633-14 16954242001-1 MA 24/5/1976

189 ELZIANE BARBOSA DE MATOS 047.216.463-56 034930632008-0 MA 31/3/1990

193 EUDILEINE PEREIRA LIMA 017.173.373-84 25696912003-8 MA 28/12/1982

194 EULALIA OLIVEIRA SILVA 013.264.263-89 21894992002-2 MA 10/12/1986

197 EVA ALMEIDA 950.281.293-04 122137499-8 MA 20/3/1983

199 EVANGELISTA ANJOS FREITAS 026.289.543-97 25706052003-8 MA 17/5/1986

201 EVANUSA DO NASCIMENTO SOUSA 894.788.603-30 1.421.972 MA 18/11/1970

202 FABIANA DO SOCORRO PINHEIRO COST A 282.742.373-15 1.111.242 MA 17/8/1967

203 FABIANA XAVIER CAMPELO 024.135.593-10 028127112004-2 MA 24/6/1987

206 FABIO SILVA PINHEIRO 019.850.583-32 028796362005-6 MA 9/5/1985

210 FLAVIO DA SILVA LOBO 852.071.013-15 070854396-0 MA 20/9/1975

211 FLORIZENE FERREIRA DA CRUZ 557.808.733-72 3602261 GO 17/8/1972

212 FRANCILENE DA SILVA COST A 600.089.223-30 19806532002-5 MA 11/11/1986

213 FRANCILENE ELZA DA CONCEIÇÃO DE

ANDRADE 948.984.303-25 74040296-0 MA 23/9/1977

215 FRANCIM AR DA SILVA 755.768.802-34 16190662000-0 MA 29/8/1981

217 FRANCINETE MILITANA SANTOS 006.222.033-04 14752392000-0 MA 31/10/1983

221 FRANCISCA ALENCAR CARDOSO 623.655.682-20 3015182 PA 12/1/1970

222 FRANCISCA ALVES DA SILVA 005.770.283-75 14251822000-5 MA 11/12/1981

225 FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES 336.971.403-53 518297 MA 6/5/1953

234 FRANCISCA RODRIGUES M UNIZ 656.769.554-49 1.727.265 PE 7/6/1969

235 FRANCISCA SAMPAIO DE LIMA SILVA 006.222.613-47 13678412000-5 MA 26/4/1976

240 FRANCISCO CARLOS CARDOSO NERES 027.541.063-32 035114652008-0 MA 23/4/1977

241 FRANCISCO CLOVES OLIVEIRA JUNIOR 022.687.803-17 18222542001-2 MA 4/9/1986

243 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA XAVIER 007.972.393-40 19649292002-0 MA 29/4/1983

247 FRANCISCO HELIO DA SILVA 034.471.613-96 15176842000-7 MA 10/8/1980

247 FRANCISCO HELIO DA SILVA 034.471.613-96 15176842000-7 MA 10/8/1980

254 GEISIANE KELLE DE OLIVEIRA DA SILVA 040.852.853-27 033590752007-2 MA 14/7/1989

258 GERLANE NASCIMENTO DA SILVA 949.151.483-00 4854702 PA 21/11/1982

264 GILDASIO FERREIRA COSTA 331.641.773-72 1.019.213 MA 16/9/1962

267 GILSON CARLOS DA SILVA 017.939.143-70 2719498203-0 MA 28/3/1985

273 GONCALO ALVES DA CONCEICAO 215.547.573-04 2126233-0 AM 10/1/1964

277 GRACINETH LOPES COSTA 028.149.973-00 24696642003-0 MA 19/12/1987


280 HUARLEY AG UIDO TEIXEIRA PEREIR A 045.919.986-22 014714802000-5 M A 29/9/1980

282 ILDERLAN JAIRO PEREIRA 032.615.243-16 25703582003-1 M A 5/9/1985

285 IRAN EIDE D A CO NCEICAO 114.451.608-03 21760366-X M A 23/6/1967

287 IRAN EUDO D A SILVA D A CONCEIÇÃO 990.391.923-91 16273672001-6 M A 5/12/1981

288 IRISM AR O LIVEIRA D A SILVA PEREIR A 042.233.973-38 032135482006-6 M A 30/5/1984

289 IRISM AR PEREIRA D A SILVA 660.010.802-91 3922627 PA 27/6/1975

299 IVANILSON SILVA FERREIR A 000.124.333.06 88074198-8 M A 14/12/1975

301 IVON EIDE D A CON CEIC AO FRN ANDES 663.586.632-91 4064700 PA 27/12/1973

309 JACQ UELIN E N ASCIMENTO SILVA 654.741.632-15 324288 AP 5/12/1977

310 JACY ARA D A SILVA SANTOS 051.776.653-13 035000552008-2 M A 8/2/1989

315 JAKELINE M ATOS D A CO STA 032.645.693-70 26057952003-6 M A 10/2/1988

319 JANES DO S SANTOS SO USA 823.859.632-72 4307236 PA 24/6/1977

320 JANETE CLEA B ATIST A RIB EIRO 722.003.403-20 25046494-3 M A 24/2/1974

324 JAQ UELEUD E SO USA SILVA 034.672.753-70 111903099-1 M A 16/8/1984

325 JAQ UELINE PAULA D E LIM A 011.658.863-24 12916991999-5 M A 8/3/1987

326 JAQ UELINE SALVADOR LIM A SILVA 017.349.313-02 24425192003-8 M A 19/1/1986

328 JARD ELIAN A FEITOSA PEREIRA 001.598.303-03 15183562000-3 M A 30/4/1984

330 JEAN E CLEIA RODRIG UES PEREIRA 995.619.643-68 13690512000-1 M A 9/10/1980

331 JECIEL PINH EIRO AMO RIM 822.708.303-00 80721097-8 M A 3/8/1976

332 JEOVAN CH AVES SILVA 863.389.512-91 5430586 M A 26/7/1987

333 JERLAN ESPIRITO SANTO D A CO STA 022.399.843-50 032143402006-6 M A 12/10/1987

336 JESSICA SILVA FERN ANDES 026.070.673-67 16309502001-0 M A 13/1/1986

337 JHENYPHENN KARIN E SANTOS VALE 602.139.133-05 030090262005-8 TO 14/9/1987

345 JOAO PED RO ALVES 868.824.063-91 661518965 M A 28/6/1977

346 JOAQ UIM B ARRO S GO MES 035.155.623-03 230324220002-9 M A 12/8/1989

348 JOCILEN E N ASCIM ENTO SANTOS 029.994.303-88 20770494-5 M A 26/7/1971

349 JODICELIA SILVA D E ALM EID A GO MES 866.070.303-00 000049046995-7 M A 6/7/1978

350 JOEL D A SILVA PINHEIR O 459.960.402-04 245.846 RR 23/12/1973

351 JOELM A D A COST A FERREIRA 028.681.153-73 23510642002-0 M A 24/7/1985

357 JOSE ALM EID A D E SO USA 520.231.331-49 16294572001-2 M A 19/1/1964

365 JOSE C ARLO S MEND ES DE M ATOS 953.624.523-04 122278799-4 M A 13/10/1982

380 JOSE R AIM UN DO OLIVEIRA D A SILVA 300.880.892-15 1113641 M A 21/5/1968

385 JOSE TERTO MESQ UITA 405.249.223-49 109002899-4 M A 6/1/1954

388 JOSEANE CR UZ SANTOS 000.147.323-94 122185199-0 M A 3/3/1983

392 JOSILEIA D A CONCEIÇÃO VIEIR A 026.092.513-60 032172232006-5 M A 23/11/1989

393 JOZIVALDO D A SILVA COST A 600.166.933-37 19678992002-4 M A 24/6/1986

395 JUAREZ D OS SANTOS AR AUJO 822.094.723-34 79684897-1 M A 6/2/1980

399 JUR EM A M ENDES PRACH EDES 006.222.593-69 2253934 DF 8/12/1983

400 JUSCELINO DO S SANTOS 013.106.083-00 17950422001-3 M A 10/9/1983

407 KATIA ARAUJO DOS SANTOS 713.601.743-20 035027422008-8 M A 3/2/1973

408 KATIA D A SILVA SO USA 026.285.523-29 66111996-3 M A 9/4/1981

411 KEILLIAN E M ARTINS AR AUJO 039.844.053-80 030543082006-1 M A 20/8/1988

412 KELLY CAROLAINE PEREIR A RAB ELO 002.769.813-08 03527092008-2 M A 10/2/1987

414 KELM A KEY SSY PEREIRA CO STA 014.539.093-46 19790932002-0 M A 19/8/1987

415 KEYTH SILVA OLIVEIR A 027.680.043-59 27402632004-5 M A 16/11/1988


418 LAUDECI SO USA FERREIRA 412.913.953-34 1469582 M A 16/12/1957

419 LAUDECY D A SILVA SANTOS 014.060.593-23 23788122003-8 M A 22/6/1982

420 LAURICE FIRMINO D A SILVA 272.296.533-04 1588096 M A 11/10/1960

421 LAY SE FERN AND A CARVALHO M ARTINS 042.440.653-50 018065652001-7 M A 14/5/1991

422 LEA TRIND ADE OLIVEIRA 773.028.003-59 5677493-1 M A 10/7/1972

425 LEIDIANE DE SO USA FELIX 026..122.013-60 17285902001-2 M A 13/10/1981

426 LEIDIANE GONÇALVES DO S SANTOS 994.280.753-53 16333502001-4 M A 6/11/1984

427 LEILIAN E GINO DE ARAUJO 012.886.863-58 23064972002-0 M A 24/11/1984

429 LENIR D A SILVA 976.311.163-34 15635152000-0 M A 19/2/1981

430 LENIR SILVA PEREIRA VIAN A 002.702.303-60 18666232001-3 M A 13/11/1982

434 LEUDIANE DE LIM A DE SO USA 040.851.723-95 238321320003-8 M A 12/7/1986

438 LIDIANE D A SILVA N ASCIMENTO 884.639.743-68 116.181999-9 M A 18/11/1981

439 LIDIANNE SO USA ARAUJO 927.207.903-97 14267192000-2 M A 13/3/1984

440 LINDENBERGH M ACEDO MO URA 602.976.953-71 035260682008-2 M A 10/6/1990

442 LUCAS PAIVA CARN EIRO 070.229.109-95 110082827 PR 18/2/1990

444 LUCENILDE CAM ELO ARAUJO 915.916.273-20 12715631999-0 M A 14/9/1972

445 LUCIA CRISRTIN A D OS REIS DE JESUS 812.409.883-20 73894796-2 M A 8/4/1978

446 LUCIAN A D E OLIVEIRA GO MES 004.164.143-46 19667322002-9 M A 18/7/1983

447 LUCIAN A GON CALVES 026.177.153-10 031923972006-0 M A 26/10/1983

449 LUCIAN A PEREIRA DOS SANTOS 052.670.433-03 036991502009-5 M A 15/1/1987

452 LUCILENE LIM A SANT AN A 967.915.433-53 12707361999-9 M A 25/4/1972

455 LUIS BARRO SO DO NASCIM ENTO 766.085.063-68 1.195.295 M A 1/1/1969

457 LUIZ CARLO S DO S SANTOS MENDES 736.832.213-72 90555798-0 M A 15/8/1977

460 LUZILENE DO S SANTOS CONCEICAO 845.854.633-72 90127998-6 M A 5/9/1977

462 M AGNOLIA PEREIRA GO MES 002.921.153-00 35618691180 M A 28/2/1979

470 M ARCILEIA SANTOS DE SO USA 001.348.853-84 12700441999-0 M A 11/10/1985

472 M ARCILEUDE DOS SANTOS PINHEIRO 844.855.403-59 108057799-5 M A 15/4/1980

474 M ARCIO M ARRIN S AG UIAR 911.688.993-20 106854998-7 M A 5/12/1981

478 M ARGARID A DO S SANTOS CARVALHO 023.768.113-76 016277142001-8 M A 22/6/1965

479 M ARIA ALBERTINA SANTOS PRIMO 975.252.863-53 14241442000-2 M A 16/6/1980

480 M ARIA ANTONIA D A SILVA 053.581.843-25 025574092003-1 M A 8/9/1988

483 M ARIA ANTONIA M ENDONÇA SERRA 767.960.863-68 52919896-7 M A 24/2/1978

485 M ARIA ARLENE LOPES M ACH ADO 002.429.313-08 122152999-1 M A 20/11/1975

487 M ARIA CLEO NICE VIEIRAD A CON CEIÇÃO 042.875.673-58 031843712006-8 M A 30/9/1981

490 M ARIA CRISTINA DIAS D A SILVA 018.752.383-52 26041152003-9 M A 14/12/1980

494 M ARIA D A CONCEIÇÃO DE O LIVEIRA PINHEIRO 767.966.633-49 88415 AP 20/10/1976

499 M ARIA D A ROCH A CO STA 004.164.323-28 821.622 M A 15/9/1961

502 M ARIA D AMIAN A SILVA CARÃO 016.976.323-43 000088239998-5 M A 5/9/1975

508 M ARIA D AS GRAÇAS TEIXEIRA DO S SANTOS 878.371.703-00 82464397-6 M A 27/10/1972

509 M ARIA D AS NEVES ASSUN ÇÃO 050.781.103-80 034207272007-3 M A 26/6/1990

510 M ARIA D AS NEVES CO STA FERN AND ES 451.953.663-49 178429120001-7 M A 2/12/1968

511 M ARIA D E FATIM A CARVALHO PEREIRA 905.115.143-87 00073984496-2 M A 5/10/1973

515 M ARIA D E FATIM A SO USA 026.349.193-52 506259 M A 8/7/1957

516 M ARIA D E FATIM A SOUSA D A SILVA 026.353.913-00 40921294-6 M A 5/9/1962

528 M ARIA D E SEN A N ASCIM ENTO 019.100.733-18 16754512001-3 M A 3/12/1954


530 M ARIA D O RO SARIO PEREIRA 713.908.553-68 19676442002-6 M A 5/6/1965

531 M ARIA D O SOCORRO ARAUJO SILVA 324.914.503-30 1.194.491 M A 22/3/1968

532 M ARIA D O SOCORRO D A CR UZ 291.610.703-78 3432017-6240771

GO 15/4/1954

533 M ARIA D O SOCORRO D UARTE FONSECA 988.109.442-91 19893492002-7 M A 15/7/1972

536 M ARIA D OS REIS SAM PAIO D E LIM A 024.267.723-10 19693932002-0 M A 6/1/1982

541 M ARIA EUNIC E BENIZ D E JESUS 602.946.103-67 035149262008-9 M A 24/6/1970

542 M ARIA EUNIC E SILVA SO USA 549.952.213-87 1.733.646 M A 30/11/1972

547 M ARIA G RACIELA D E MELO DIAS 025.632.283-01 028796852005-0 M A 26/11/1988

549 M ARIA INES D A CONCEIÇ ÃO 036.734.883-76 19282772001-6 M A 9/4/1969

552 M ARIA IVANILD ES DE O LIVEIR A PINTO 483.162.453-53 1.419.598 M A 22/12/1966

553 M ARIA IVONETE CO RREIA LO PES 100.945.393-91 1009840 M A 18/4/1955

556 M ARIA JO SE DE JESUS SILVA 028.413.143-16 18205352001-4 M A 28/10/1984

559 M ARIA JO SE M ACH ADO LIM A 247.757.971-15 033912622007-0 M A 20/11/1958

560 M ARIA JO SE PEREIR A M ACIEL 340.274.163-68 840798 PI 4/6/1963

562 M ARIA LETICIA NO G UEIRA DE ASSIS 823.360.913-72 34065894-0 M A 12/6/1976

564 M ARIA LUCIA D A C RUZ FERREIRA 023.500.063-95 029947692005-6 M A 6/2/1964

565 M ARIA LUCIA DIAM ANTINO FERREIR A 602.883.793-81 034955782008-4 M A 25/3/1988

566 M ARIA LUCIA M ENDES SAM PAIO 278.834.693-04 035321822008-9 M A 14/3/1958

567 M ARIA LUCILIA DO S SANTOS 038.211.583-01 24735142003-0 M A 21/6/1960

571 M ARIA N ATIVID AD E SILVA 336.550.813-91 176309 M A 6/4/1962

572 M ARIA N ELIA GOM ES PINH EIRO 018.819.263-89 24746252003-2 M A 21/4/1979

575 M ARIA PASTORA SILVA AMORIM 012.896.023-01 034929782008-0 M A 5/6/1977

576 M ARIA RAIM UND A LEMO S 065.717.648-65 035901102008-6 M A 15/11/1964

579 M ARIA SILVA DE SO USA 789.637.963-53 59535896-9 M A 28/4/1978

580 M ARIA SILVA M ACH ADO 777.058.313-68 57704696-9 M A 28/12/1976

582 M ARILENE B ARBO SA LIM A 002.632.603-56 1546210 M A 29/5/1970

583 M ARIN ALVA MENDES CH AVES 716.402.073-68 613682 PA 13/9/1960

586 M ARY CRISTIANE B ARR OS D E SO UZA 766.440.903-97 25029694-6 M A 19/3/1978

595 MINELLE SILVA DE M ACEDO 964.145.453-68 124046399-2 M A 20/8/1983

596 MOISES LIM A DE OLIVEIRA 012.277.073-04 19832942002-6 M A 12/9/1985

600 NAND EIJAIRA SO USA N ASCIMENTO 634.321.023-72 12492893-5 M A 20/12/1976

601 NAR A N ATHIELLY PORTELA D A SILVA 020.965.253-57 19657092002-3 M A 25/12/1987

602 NAT AL SILVA LIM A 005.615.793-26 21098612002-9 M A 25/12/1971

605 NEILM A SILVA D E C ARVALHO 014.032.803-39 20578592002-2 M A 19/11/1984

612 NIAR A FERN AND A OLIVEIRA C UNH A 475.455.003-00 26099002003-3 M A 5/9/1973

613 NILDO HERCULAN O D A SILVA 216.371.483-72 501.956 M A 1/3/1962

614 NIVEA DE PAULA LINO M ARQ UES 002.947.833-26 14744372000-3 M A 22/12/1979

621 OTACILIO RIC ARDINO 012.389.843-98 40313394-7 M A 1/12/1962

622 OZENILD A DE SO USA D A SILVA 019.206.393-65 23812192003-1 M A 5/12/1983

625 PALO M A M ARINHO NEVES 004.332.533-55 19309272001-4 M A 30/3/1983

626 PATRICIA D A AN UNCIAC AO DO N ASCIMENTO 924.667.533-91 025007094-9 M A 3/3/1978

627 PAULA ANDREA C AR VALHO 013.403.963-78 20853062002-6 M A 17/11/1986

634 PAULO ROBERTO REGO D A SILVA 781.306.893.91 5004132-0 PI 19/8/1978

635 PEDRO OLIVEIR A D A SILVA 028.235.913-38 15148452000-0 M A 4/7/1986


636 PEDRO PEREIRA DOS ANJOS 868.146.643-72 27010482003-5 MA 9/5/1933

637 PEDRO SANTOS 457.034.262-00 78142 DF 4/11/1964

638 POLIANE AIRES SILVA 910.046.673-53 91846798-5 MA 29/8/1979

639 PRISCILA MENDES RABELO 017.274.951-44 5211316 GO 16/12/1987

640 PRISCILLA RAMOS DE ALMEIDA 010.922.293-88 4318396 MA 6/11/1986

643 RAILANE RIBEIRO DE SOUSA SILVA 005.144.653-79 18630352001-3 MA 2/1/1985

644 RAILANY DE JESUS DA SILVA 601.533.793-16 032133662006-9 MA 30/5/1989

645 RAILSON NEVES MORAES 011.554.643-03 013628082000-0 MA 27/7/1985

647 RAIM UNDA ALVES DA CONCEIÇÃO NETA 008.375.783-02 106801498-6 MA 25/7/1975

649 RAIM UNDA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SILVA 033.220.813-38 028082312004-6 MA 17/3/1985

650 RAIM UNDA BARROS BEZERRA 925.155.923-68 12748651999-8 MA 2/11/1973

651 RAIM UNDA CATARINA DE FREITAS DA SILVA 314.928.098-29 47617536-7 SP 29/11/1983

653 RAIM UNDA DA SILVA LIMA 027.921.853-25 028796712005-8 MA 9/3/1987

655 RAIM UNDA JEANIA DE MOURA FERREIRA 010.900.293-81 106731498-6 MA 28/8/1982

656 RAIM UNDA NONATA ROCHA DA SILVA 216.548.163-53 26131432003-0 MA 4/12/1959

657 RAIM UNDA VIANA DA COSTA 1766666-0 AM 25/2/1965

659 RAIM UNDO BISPO AMORIM FILHO 028.943.373-88 029306672005-1 MA 26/2/1989

663 RAIM UNDO DE JESUS CARDOSO JARDIM 583.688.842-68 19611192002-7 MA 9/6/1971

665 RAIM UNDO NONATO PEREIRA FERREIRA 912.302.503-44 14254452000-6 MA 5/3/1971

667 RANNERY MATOS DOS SANTOS 570.633.892-20 2794899 PA 27/3/1975

668 RAQUEL DE JESUS MONTELES VIANA 034.496.753-03 029936462005-0 MA 14/6/1989

669 RAYRYANY RIEDEL MATOS 029.384.693-65 029618462005-0 MA 9/3/1988

670 REGICLEI GOMES DA CRUZ 965.111.923-34 1856773 MA 7/12/1978

674 RENAN SILVA RANGEL 912.634.332-00 4707197 MA 16/6/1988

683 RONALDO ROCHA 924.024.533-20 12708061999-7 MA 13/8/1977

684 RONEILDO DA SILVA DA CONCEICAO 000.147.253-47 1792862001-0 MA 10/8/1983

685 RONIELY ALVES ALENCAR 001.047.423-65 122172699-1 MA 20/3/1986

686 RONNY CLEUDE DE JESUS 024.490.443-02 22992852002-6 MA 17/1/1986

687 ROSA MACHADO DE CARVALHO MARTINS 562.133.793-04 50382695-2 MA 24/2/1968

688 ROSANA DE MOURA SILVA 000.638.573-75 123467799-4 MA 8/3/1985

691 ROSEANE DE SÁ E SILVA 769.635.433-72 1617420 MA 7/3/1973

694 ROSELI MIRANDA ALVES 974.704.573-72 16881642001-8 MA 16/7/1984

695 ROSELY AIRES 024.932.493-80 17734082001-5 MA 27/1/1981

696 ROSENILDE RODRIGUES MOREIRA 013.170.363-36 17797272001-5 MA 21/11/1978

697 ROSILANE MOREIRA DA CRUZ 039.657.633-85 031685292006-7 MA 21/12/1982

698 ROSILDA DE ARAUJO SOUSA 251.299.963-72 15182652000-8 MA 6/8/1957

699 ROSILDA NORONHA DA SILVA 035.602.003-77 19850922002-1 MA 14/9/1976

700 ROSILEIA MENDES BARROS 471.568.133-15 61484196-8 MA 20/8/1967

701 ROSILENE ALCANTARA DE SOUSA 771.067.413-53 13694422000-0 MA 7/5/1977

703 ROSILENE COSTA COELHO 028.900.083-94 029398582005-4 MA 18/12/1987

704 ROSILENE PONTES DE ARAUJO COSTA 003.731.113-12 12720771999-2 MA 19/5/1982

707 ROZINEIDE SOARES MIRANDA 880.837.723-72 9417893-3 MA 27/9/1974

708 RUBEM PEREIRA DO NASCIMENTO 482.259.203-00 036184462008-0 MA 4/6/1972

709 SALMA DE ALBUQUERQUE NUNES 951.835.823-00 12784721999-0 MA 16/6/1982

712 SANDRA MARIA DINIZ FERREIRA 033.612.143-19 23263994-9 MA 22/1/1975


713 SANDRA REGINA DOCA O LIVEIRA 917.839.683-20 91790798-1 MA 10/7 /1980

719 SELMA F RANC ISCA SILVA GOMES 034.658.423-08 033567952007 -3 MA 27/7 /1987

720 SELMA PIN HEIRO SILV A 251.270.983-34 907653 MA 27/3 /1959

723 S ILVA NO PE REIR A GOM ES 970.276.423-87 016304192001 -3 MA 1/11/1980

724 S ILVIA ALVES DE O LIVE IR A 129.250.393-91 486.726 MA 27/1 /1959

725 SOLANGE C ONC EICA O DE JESUS 041.082.913-79 033153242007 -7 MA 20/9 /1988

727 SONIA DE FA TIMA FURT ADO MAC IEL 918.894.803-04 122232699-7 MA 18/8 /1980

729 SUZANA DA S ILVA D E ARA UJO 045.746.343-08 03133382008 -3 MA 27/1 /1989

732 TAYGUA RA D I PAULA CA RNEIRO AQ UINO 038.968.313-21 020854392002 -3 MA 30/6 /1989

735 VA LDEC I DA S ILVA OLIVE IR A 334.647.903-04 1136290 MA 22/ 11/1965

739 VA LDIN EZ DOS ANTOS 039.209.836-96 5957493-3 MA 31/8 /1974

740 VA LMIR C AR VALHO DE SO USA 351.235.403-34 1.152.499 P I 5/ 9/1971

741 VANDA CAR DOSO D E M AC EDO 818.115.003-15 1724840 MA 5/ 6/1973

746 VAN ESS A DE SO USA MEN DES 015.823.793-51 23077222002 -2 MA 15/7 /1986

749 WAN ESSA D E O LIVEIRA C AR VA LH O 020.439.443-04 028126242004 -7 MA 12/5 /1983

751 W ELLINGTO N MOT A SILVA 795.027.093-49 61466496-9 MA 5/ 5/1979

752 W ELTO N ALB INO DE SOU SA 006.044.253-09 16751282001 -8 MA 11/3 /1985

754 WENDEL SO USA M ACEDO 025.632.263-50 19742172002 -2 MA 1/12/1986

755 W ERB ET H F URTAD O SOA RES 017.939.113-55 14255942000 -1 MA 3/12/1981

758 W ILM INGTON BO TELH O SIQ UEIRA 35.255 .873-68 279917 AP 6/ 5/1968

759 W ILSON ALVES DO S SANTOS 011.073.383-52 000122301599 -5 MA 28/ 12/1978

761 WILSO N SO USA DE JESU S 000.194.363-43 12790941999 -0 MA 7/7/1983

762 W IL ZA CAR LA S ILVA 019.222.853-66 5.062.202-1 SC 14/5 /1976

763 ZÉLIA SAN TANA S ILVA 011.000.613-55 2.233.873 P I 22/4 /1985

766 ZENEID E BAR ROS 642.453.903-44 105961099-7 MA 30/3 /1975

303 IZAB EL TO MA Z S ILVA D E A RAUJO 710.571.293-72 035324702008 -4 MA 11/4 /1950

IDOS OS

373 JOS E MAR IA C ABRAL 047.159.493-85 035289872008 -3 MA 10/ 12/1940

343 JOÃO COELHO DA SILV A 178.745.563-72 335.064 MA 2/11/1940

42 AN TONIO BEZE RRA 291.552.823-34 218754220002 -1 MA 15/7 /1948

570 MA R IA M ARRE IROS DE SO USA 880.739.473-15 000041254395 -8 MA 29/3 /1935

298 IVA NILD E S ILVA DO S SANTOS 386.837.253-91 583148 P I 9/ 2/1945

24 ANT ONIA A MA RANT E DE SO USA 868.408.433-00 27199242003 -0 MA 3/11/1946

760 WILSON DOS S ANTOS P EREIRA 125.567.263-34 19804542002 -2 MA 2/1/1950

678 R ITA G OMES DE O LIVEIR A 034.900.763-20 1.217.685 MA 7/ 5/1937

361 JOSE AURINO SA MPAIO 257.175.533-15 029918782005 -2 MA 4/6/1937

8 ALICE MA RIA DA C ONC EICAO NEVES 475.436.123-72 1469468 MA 20/1 /1952

PORT ADO R DE N ECE SSIDAD E S ES PECIAIS

281 ILD ENE DO SANTO REIS 003.945.023-61 19655352002 -5 MA 24/9 /1961

CAD ASTRO DE RESE RVA

Nº NOME CPF RG SSP DAT A N AS C.

260 GERSON FER REIRA DE LIMA 695.715.033-04 1.762.231 MA 3/ 1/1927

377 JOSE NUNES DE MESQ UITA 004.295.273-57 94891098-4 MA 18/9 /1940

652 RA IM UND A DA S ILVA 989.704.023-49 19829582002 -8 MA 19/4 /1942


534 M ARIA D OMING AS N UNES 591.962.702-68 3068050 PA 29/3/1952

764 ZELIN A M ATIAS LIRA 431.758.483-20 27844792004-2 M A 22/1/1946

97 CICERO LO PES PEREIRA 624.836.501-63 2200051 PA 8/10/1948

125 CONSTAN CIA BARBOSA SO USA 956.156.873-04 14931512000-4 M A 4/11/1940

568 M ARIA M ACH ADO DE MO URA 721.541.873-15 20760432002-0 M A 15/3/1947

466 M ANOEL VIEIRA D A SILVA 023.243.543-06 37954194-7 M A 4/9/1957

507 M ARIA D AS GRAÇAS SO USA 557.805.393-91 1.749.313 M A 21/10/1950

574 M ARIA PAIVA DE ALM EID A GO NCALVES 774.842.663-53 607793 M A 15/7/1937

338 JOAN A ALVES SILVA 351.232.223-91 035090502008-6 M A 6/5/1952

290 IRISVAN SERAFIM D A SILVA 813.875.713-20 616083 PB 25/5/1950

166 ELIAS BATISTA DE SO USA 549.937.503-82 129346641999-5 M A 29/5/1946

359 JOSE APOLINARIO D A SILVA 207.475.513-91 030985112006-0 M A 3/2/1937

544 M ARIA FRAN CISCA ARAUJO 602.150.173-07 033240512007-5 M A 5/2/1986

417 KLINGEAN E DE OLIVEIRA SOARES 045.195.393-23 030985452006-9 M A 27/12/1988

21 ANDRESSA CRISINA MIRAND A BEZERRA 026.653.613-10 029101562005-8 M A 22/4/1991

251 FRED SON ALVES 843.119.753-68 000050064796-8 M A 20/10/1979

642 RACIB CH AVES PEREIRA 696.346.453-72 1588053 M A 2/10/1976

702 ROSILENE BRASIL 734.674.563-91 0365263312009-0 M A 17/7/1970

672 REINALDO SERRA 666.750.573-91 73908996-0 M A 14/8/1975

433 LEUDIANA DE O LIVEIRA SILVA 005.699.893-70 20288382002-0 M A 7/12/1983

92 CARLOS ROCHA PEREIRA 379.057.163-68 50815471-6 SP 7/8/1968

307 JACKSON DOUGLAS D A SILVA ARAUJO 012.507.423-90 24688832003-7 M A 9/7/1985

546 M ARIA FRAN CISCA DE JESUS G UILHERM E 004.721.691-30 1.666.469 PI 7/10/1973

46 ANTONIO CARLO S VIEIRA 852.048.463-87 88933097-2 M A 12/6/1981

238 FRANCISCO ALVES D A SILVA 179.682.913-72 25044094-1 M A 6/1/1950

561 M ARIA JO SE SILVA TRIND ADE 021.807.543-02 101936098-1 M A 17/2/1978

99 CLAUDIA M ARIA PEREIRA D A SILVA 989.879.763-00 15669672000-9 M A 11/3/1980

294 IVAN ETE GOM ES M ELONIO 008.325.033-63 09783533-15 BA 10/5/1973

428 LEIVINHO M ELO GO IS 750.662.543-15 88953997-9 M A 25/1/1976

26 ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA 206.877.293-00 24428642002-3 M A 8/3/1942

263 GEUZA GON SAG A DO N ASCIMENTO 029.029.263-83 029929332005-0 M A 6/3/1947

220 FRANCISCA AG UIAR BRITO 602.939.733-85 24387112003-7 M A 4/10/1975

744 VAND ERLEIA D A SILVA DE OLIVEIRA 601.545.843-71 032149612006-4 M A 6/8/1986

237 FRANCISCA VIVIANE M ARTINS LIM A 878.055.533-00 13657462000-5 M A 24/10/1981

737 VALDELICE FERREIRA M ARTINS 041.634.633-21 26907842003-7 M A 20/7/1981

37 ANTONIA SO USA CONCEICAO 921.310.693-91 1643306 PI 11/9/1976

50 ANTONIO ED UARDO D E SO USA 244.593.722-15 144147 M A 28/4/1943

278 HERIKA D E OLIVEIRA RODRIG UES 594.822.003-00 19921262002-5 M A 6/4/1974

261 GESSILEN E SILVA D A LUZ 466.514.893-72 17920281104 M A 11/7/1972

321 JANETE GOM ES D A SILVA 020.235.323-02 18270032001-8 M A 1/9/1981

693 ROSEANE PEREIRA LEAL 822.534.123-68 3243107 PA 13/5/1980

308 JACQ UELIN E CO STA DE SO USA 008.343.563-84 033571022007-2 M A 24/5/1971

628 PAULO CESAR SANTOS SO USA 404.733.458-89 029950662005-5 M A 4/9/1987

236 FRANCISCA VERISSIMO DA CONCEICAO 026.627.323-85 34721994-2 M A 22/5/1976

43 ANTONIO CARLO S BARBOSA DO N ASCIMENTO 806.904.833-68 000072702197-4 M A 28/2/1976


379 JOSE ORLANDO SANTOS PINHEIRO 019.327.273-37 0344175620007-3 MA 15/5/1986

137 DEUZIM AR RODRIGUES TEIXEIRA 013.276.273-02 14198202000-3 MA 21/12/1980

551 MARIA IVANETE SILVA DE MATOS 045.622.293-65 035458402008-0 MA 1/6/1989

475 MARCIO SALES PINHEIRO 014.132.303-50 20952632002-2 MA 29/3/1983

376 JOSE NILTON CARVALHO FRANCO 003.281.103-96 17908272001-2 MA 8/1/1984

484 MARIA ANTONIA SILVA PEREIRA 035.002.533-93 036798312009-0 MA 12/1/1986

248 FRANCISCO RUBEM DO NASCIMENTO FREITAS 935.882.753-04 122182299-0 MA 20/4/1982

265 GILDEVANE SALES DA COSTA 803.052.963-53 069055797-3 MA 3/3/1978

362 JOSE BALBINO DOS SANTOS 814.641.423-00 12772620-6 RJ 18/11/1967

745 VANDERLUCIA VIEIRA SILVA 919.494.323-00 35509395-2 MA 3/9/1977

519 MARIA DE JESUS DE MORAES VIANA 000.517.203-96 94901798-1 MA 3/1/1977

525 MARIA DE LOURDES RODRIGUES SANTOS 709.877.933-49 1433707 MA 20/4/1960

15 ANA MARCIA MARTINS COSTA 011.636.273-13 13719652000-7 MA 2/12/1975

252 GEAN CARLOS DE SOUZA SILVA 698.906.413-72 9399293-9 MA 24/8/1976

616 NOEMA DE SOUSA 256.329.573-49 983271 MA 17/8/1966

578 MARIA RITA SENA VIANA FRANCALINO 015.523.143-08 25903752003-7 MA 15/4/1975

714 SANDRAENE SOUSA VERAS 041.031.443-94 0350336622008-6 MA 11/7/1990

736 VALDECY LIRA DA NOBREGA 216.335.333-87 761.532 MA 4/9/1964

731 TATIANA SOARES LOPES 041.615.293-76 03537852008-4 MA 17/2/1989

661 RAIMUNDO CARLOS SERRA BEZERRA 33.146.163-68 23609052002-7 MA 9/4/1961

504 MARIA DAS DORES BRITO COELHO 104.906.137-02 020347719-5 MA 12/9/1977

257 GERCY ALVES DA SILVA GOMES 259.987.063-15 1.273.602 MA 10/4/1942

55 ANTONIO JOSE VIEIRA CHAVES 601.552.933-46 032144812006-8 MA 15/10/1989

119 CLEUDIANE DOS SANTOS SILVA 023.750.053-17 028523362004-5 MA 11/11/1986

743 VANDERCLEIDE DOS SANTOS DA SILVA 029.150.633-03 25703252003-7 MA 7/3/1989

599 NALDIRENE VIANA DE MEDEIROS 688.127.953-15 143.567 TO 9/9/1972

563 MARIA LOIDE DE OLIVEIRA 603.008.313-90 035517892008-7 MA 8/7/1982

68 AURELIO VIEIRA SILVA 238.650.593-68 854568 MA 25/12/1938

469 MARCIA WILLANIA BRITO SOARES 947.918.483-49 25023894-2 MA 26/5/1978

607 NELCIONITA COSTA 351.801.023-91 1242048 MA 10/1/1967

482 MARIA ANTONIA DOS SANTOS 042.875.733-23 9418793-2 MA 29/10/1971

77 BENEDITA CUSTODIA SILVA 709.040.063-87 032993302007-7 MA 12/1/1968

590 MAYARA CRISTINA CUNHA VIEIRA 019.175.613-00 17580102001-4 MA 3/1/1988

271 GLEYDSON LIMA FRAZAO 021.633.783-65 24847322003-6 MA 30/11/1987

72 AURINETE SILVA BARBOSA 622.938.503-15 029986672005-1 MA 18/4/1957

344 JOÃO FELIX 852.341.503-30 1.340.609 MA 25/5/1942

297 IVANILDE SILVA 911.268.003-68 049109395-0 MA 11/11/1976

554 MARIA JEDELVANE LEITE LOPES 919.304.993-53 49094895-2 MA 22/11/1977

690 ROSANGELA DOS SANTOS FERREIRA 053.780.293-25 031410792006-7 MA 23/8/1978

83 BERNARDA SOUSA SANTOS 055.648.403-72 029933302005-1 MA 10/4/1937

169 ELIDA VILMA RODRIGUES SILVA 183.092.911-91 640639 TO 17/4/1955

84 BERNARDINO DE CASTRO BANDEIRA SETIMO 011.145.963-02 16949942001-09 MA 7/2/1986

461 MAGNO DOS REIS SILVA 793.423.103-20 63835496-0 MA 21/2/1978

18 ANA NUBIA BEZERRA ROCHA 010.163.473-08 19289892001-6 MA 23/2/1986

524 MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO 750.713.983-20 1.469.205 MA 7/9/1973


44 ANTONIO CARLO S D A SILVA SO USA 850.657.813-20 94899598-0 M A 4/9/1977

245 FRANCISCO D AS CH AG AS SILVA E SILVA 818.619.742-72 16292572001-3 M A 25/5/1984

171 ELIENE ALVES FERREIRA 033.244.393-02 16335642001-4 M A 8/4/1980

279 HILZIM AR O LIVEIRA DA CONCEIÇÃO 980.225.203-49 1693498 M A 12/10/1960

624 OZINEIDE DE SO USA SILVA 019.216.913-01 25708052003-3 M A 6/7/1986

132 DAY AN A PAULA D E SOUZA ALVES 026.295.593-86 028796782005-0 M A 18/11/1988

341 JOAO BATISTA SANTOS D A LUZ 843.870.503-06 090554098-0 M A 3/6/1967

38 ANTONIO ALBERTO SANTOS PINHEIRO 852.183.243-53 1426178 M A 1/7/1971

618 ORLAMI DE FREITAS ALMEIDA 508.125.133-04 035514932008-5 M A 8/10/1962

715 SEBASTIANA FRAZÃO CAM POS 004.176.543-59 12932701999-6 M A 20/1/1978

623 OZIEL OGLES D A SILVA LIM A 044.125.333-44 036251602008-7 M A 13/6/1990

269 GILSON VIEIRA SO USA 024.775.893-00 23621812002-0 M A 15/3/1987

152 EDILSO N BASTOS CO STA 910.829.433-04 12661111999-8 M A 16/1/1983

512 M ARIA DE FATIM A DE SO USA COST A 282.734.353-34 1.194.697 M A 27/12/1957

302 IVON ETE M ACH ADO D E ARAUJO 946.789.363-00 52856596-6 M A 12/8/1962

167 ELIAS DE BRITO SILVA 024.571.763-36 028774852005-0 M A 19/10/1978

468 M ARCELO DO S SANTOS COST A 001.950.863-84 121818499-7 M A 18/11/1984

389 JOSEANE M UNIZ CABRAL 934.955.603-00 117392399-0 M A 19/11/1983

28 ANTONIA D E LIM A D A FROTA 011.667.643-46 14890042000-0 M A 30/11/1978

503 M ARIA DAS DORES ANDRADE 444.821.753-15 14260532000-4 M A 1/6/1945

96 CICERA BARBO SA D A SILVA 052.492.973-40 27377292004-3 M A 14/1/1981

180 ELISVAN PEREIRA DO NASCIM ENTO 021.841.753-58 19685522002-8 M A 18/12/1983

9 ALINE SILVA PEREIRA 002.702.313-31 19666242001-0 M A 19/6/1984

386 JOSE TORRES D A CO STA 180.908.341-91 028676472005-0 M A 27/8/1944

355 JORGE FERN ANDO CARVALHO M ARTINS 033.944.023-60 18065732001-0 M A 12/2/1988

679 RITA LEE GOM ES D A SILVA SANTOS 942.957.603-82 24851302003-2 M A 6/7/1980

204 FABIANO CORTES SILVA 895.866.033-34 122118099-9 M A 30/7/1982

141 DIOM AR COST A ROD RIG UES 942.555.713-68 472532-6 M A 24/6/1955

79 BENEDIT A M AURA AG UIAR MENDO NÇA 251.297.403-00 920.182 M A 17/7/1950

450 LUCIANE PARENTES D E ALM EID A 004.191.263-25 19635062001-8 M A 24/8/1983

506 M ARIA DAS GRAÇAS D A SILVA 719.926.261-20 2.199.454 DF 17/5/1949

521 M ARIA DE LO URDES BARBO SA SANTOS 207.129.893-04 563898 M A 12/3/1945

369 JOSE D E RIBAM AR D A CONCEIÇÃO 815.645.463-49 014217462000-1 M A 10/8/1975

148 EDERLENE CARDO SO D E SO USA SO ARES 033.021.463-30 23598842002-4 M A 21/11/1990

721 SHIRLENE ROSA FERREIRA 008.759.893-06 24744102003-0 M A 17/1/1970

436 LIA OLIVEIRA SO USA 012.777.353-36 25711962003-3 M A 6/11/1984

190 ENILD A M ARCIEL NOG UEIRA 978.404.833-72 73887296-2 M A 24/8/1978

587 M AURO RIBEIRO VIAN A 024.776.253-90 034457622007-6 M A 23/9/1987

497 M ARIA DA CONCEIÇÃO SANT AN A 600.604.283-50 1.349.805 M A 8/12/1951

191 ERINETE RO DRIG UES LIM A 646.367.553-91 110866199-5 M A 6/12/1976

540 M ARIA ENILD E SO USA DA SILVA 688.085.503-20 16332972001-6 M A 26/3/1970

256 GERALD A TEREZA ASSUNCAO 739.327.013-72 17305152001-4 M A 10/11/1956

424 LEIDIANE DE M ELO ARAUJO 003.792.353-66 122300999-5 M A 16/8/1981

423 LEANDRO LEMO S D A SILVA 024.295.643-27 15670272000-0 M A 5/4/1989

405 KARLYEN E BATIST A CO STA 007.972.033-11 020887242002-0 M A 2/3/1986


209 FERN AND A FON SECA DE ANDRAD E 020.148.443-99 20613302002-0 M A 28/2/1986

513 M ARIA D E FATIM A DO S SANTOS PEREIRA 025.784.643-32 000051060696-2 M A 13/10/1977

115 CLEO M AR VIANA DO S SANTOS 864.587.443-15 225.490 RR 11/2/1945

228 FRANCISCA FRAN CIANE N ASCIMENTO OLIVEIRA 008.322.543-98 14217372000-2 M A 16/9/1981

78 BENEDIT A M ACIRA DE CASTRO 012.117.083-73 617.179 M A 12/2/1952

66 AUG USTO FERREIRA D A SILVA NETO 981.760.053-04 14197332000-3 M A 31/1/1985

127 CRISTIANE AG UIAR MEND ONÇA 828.704.113-91 036252482008-9 M A 25/10/1979

726 SOLANG E FERREIRA D A CONCEIÇÃO 032.071.033-59 035076352008-4 M A 6/5/1985

214 FRANCIM AR BRAND ÃO D A SILVA 493.033.763-15 026050152003-8 M A 16/10/1974

410 KEILA SANTOS SILVA 019.218.073-85 13639582000-5 M A 21/9/1981

615 NIVEA M ARIA ARAUJO D A SILVA 006.762.533-93 23576562002-3 M A 5/2/1984

56 ANTONIO LOPES SOBRINHO NETO 586.018.993-15 040883394-7 M A 14/6/1976

500 M ARIA D A SILVA AMORIM 482.584.663-72 1649715 M A 7/2/1973

406 KARO ENE VIEIRA DOS SANTOS 022.309.863-92 029097192005-9 M A 24/8/1989

646 RAIM ARA DE AQ UINO SILVA 977.988.353-34 13695032000-0 M A 10/7/1984

378 JOSE OLIM PIO ALVES 915.913.843-20 19883912002-0 M A 13/12/1939

110 CLAUDIONIRA MO REIRA DO N ASCIMENTO 040.189.273-55 031883042006-3 M A 17/6/1979

218 FRANCIN ETE SILVA CO STA 874.626.643-72 109877399-0 M A 7/6/1974

382 JOSE RIBAM AR CO ELHO 002.292.583-01 1288958 M A 9/11/1950

73 AURISDEN E CARDOSO DE SÁ 013.935.773-42 031051242006-2 M A 7/2/1985

585 M ARLENE PINH EIRO SANTOS 107.055.113-91 463.468 M A 18/9/1954

134 DEIVANE D EISE BO RGES CO STA 019.045.223-43 035146942008-7 M A 4/2/1983

364 JOSE CARLO S M ACH ADO DE LIM A 042.305.623-90 033246782007-0 M A 20/12/1983

403 JUVAL ALVES SO USA 488.095.353-91 031077892006-7 M A 30/11/1973

120 CLEUDILENE DE ANDRADE D A SILVA 005.770.253-50 61369096-6 M A 29/4/1980

396 JUCEN ARIA DA CON CEIC AO D A SILVA 024.297.163-64 23845512003-3 M A 29/3/1981

358 JOSE ALVES CUNH A 109.280.225-87 111246999-8 M A 11/10/1943

291 ISACLEUDE DOS SANTOS DE SO USA 760.887.312-49 013674342000-0 M A 10/4/1980

451 LUCIEN E ANJO S DE M ATOS 696.824.532-91 30548194-0 M A 26/3/1977

342 JOAO BATISTA SILVA VIAN A 922.679.983-00 14250812000-4 M A 4/1/1982

233 FRANCISCA ROCHA SANTOS 504.652.793-68 1300734 PI 4/12/1975

404 JUVEN ALL M ACH ADO D A SILVA 877.362.503-59 2052467 M A 15/10/1979

458 LUZANIRA GOM ES D A SILVA 411.031.732-00 2311899 PA 15/11/1971

658 RAIM UNDO ALVES DO S SANTOS 034.160.083-08 030946402006-1 M A 23/6/1940

722 SILAS BEZERRA M AIA 920.469.753-91 122214799-5 M A 8/10/1981

253 GEANE DA CONCEICAO FURT ADO M ADEIRA 039.849.903-46 031409802006-2 M A 9/12/1987

471 M ARCILENE JARDIM D A SILVA 024.853.503-02 035249322008-5 M A 1/4/1981

588 M AURO SERGIO PEREIRA ARAUJO 336.539.413-34 1254576 M A 30/6/1971

173 ELIETH DE JESUS PINTO D A SILVA 922.648.913-00 95001898-8 M A 1/3/1974

539 M ARIA ELIZABETE SILVA FIG UEREDO 998.035.343-00 13670752000-0 M A 4/4/1983

630 PAULO MORAIS DOS SANTOS 009.184.543-28 23043182002-0 M A 14/6/1983

268 GILSON CO UTO LIM A 001.381.683-77 12919231999-2 M A 11/7/1981

529 M ARIA D O AMPARO OLIVEIRA 291.601.893-04 22995732002-1 M A 19/7/1967

131 DAMIAO DO S SANTOS COST A 007.576.363-06 18629752001-2 M A 20/8/1982

748 VERONICE IN ACIO DE OLIVEIRA 019.024.703-70 027885122004-9 M A 15/2/1986


183 ELIZABETE CABO CLO D A SILVA 034.523.143-08 029937512005-4 M A 16/1/1969

29 ANTONIA ELID A D E JESUS N ASCIMENTO 000.755.043-08 16322502001-6 M A 30/9/1984

327 JARD EL CRUZ SANTOS 043.900.333-44 24743482003-5 M A 7/7/1985

501 M ARIA D A SILVA SO USA 476.358.513-49 553067 RO 4/1/1972

34 ANTONIA M ARIA D A SILVA FILH A 883.759.943-91 79286897-8 M A 13/6/1975

232 FRANCISCA PEREIRA D A SILVA DE O LIVEIRA 042.043.183-71 0335571032007-7 M A 7/10/1986

718 SELM A D E JESUS VIEIRA D A SILVA 015.968.313-08 24760862003-6 M A 13/6/1983

526 M ARIA D E LO URDES SO ARES D E SO USA 011.485.743-10 73968196-6 M A 17/11/1974

366 JOSE D E ARIM ATEA BASTOS D A CRUZ 007.225.423-80 12791971999-3 M A 14/8/1984

39 ANTONIO ALVES 206.084.543-20 000005025992-0 M A 18/4/1932

17 AN A M ARIA PINHO D E LIM A 031.166.783-08 24610062003-7 M A 4/12/1985

41 ANTONIO ALVES GO MES 693.778.802-97 036672202009-0 M A 19/7/1981

498 M ARIA D A GRAÇA CAMPO S DO S REIS 405.939.833-00 337.865 M A 15/12/1955

728 SUELENE SILVA DE SO UZA LOPES 824.148.153-53 081714297-5 M A 25/12/1979

383 JOSE RIBAM AR CUTRIM 037.704.223-41 23526232002-0 M A 7/9/1941

711 SANDRA D OS SANTOS 001.395.553-58 81718497-0 M A 15/6/1978

545 M ARIA FRAN CISCA DE ASSIS VIEIRA 602.943.803-45 035401372008-0 M A 20/12/1989

305 JACIN EIDE D A CO STA GOM ES 012.545.013-39 24678122003-5 M A 4/2/1987

443 LUCELIA TORRES CANT ANHED E 025.062.803-16 25709852003-5 M A 16/3/1987

557 M ARIA JO SE DO N ASCIMENTO SILVA 672.313.903-82 028545052004-9 M A 19/3/1958

734 UEMILDE MIRAND A LIM A 836.666.993-91 77795697-7 M A 29/3/1972

226 FRANCISCA D AS CH AG AS SILVA 417.604.173-00 1.479.200 M A 4/10/1971

163 ELENILDE D E SO USA OLIVEIRA 002.429.073-42 18667992001-4 M A 17/3/1985

311 JAILSON BARBO SA SANTOS 039.966.483-16 033153112007-0 M A 4/2/1991

104 CLAUDIANE ALVES D A SILVA 007.573.513-01 015661412000-3 M A 18/12/1985

179 ELISAN ILDE XIMENDES SILVA 013.468.673-05 40301794-7 M A 7/5/1977

610 NERIVALDO PEREIRA D A SILVA 000.822.613-00 037185672009-2 M A 9/2/1983

54 ANTONIO JO SE MEN ESES LO PES 706.209.623-72 23169194-7 M A 3/9/1975

747 VERA LUCIA CARVALHO OLIVEIRA 337.003.703-34 18705532001-6 M A 29/1/1968

742 VAND A LUCIA SILVA 999.443.833-68 16281252001-6 M A 14/7/1981

103 CLAUDIAN A RODRIG UES SANTOS 011.635.693-64 18221472001-1 M A 23/6/1985

441 LOURENCIO FERREIRA JO RGE 014.536.353-86 13735832000-4 M A 5/9/1977

155 EDINETE D A CRUZ SILVA 927.417.463-20 12717911999-3 M A 20/3/1980

318 JAN AYN A FERREIRA M AURA 042.548.883-76 034337582007-5 M A 26/2/1990

555 M ARIA JO SE ALVES COST A 602.010.923-28 20873722002-7 M A 28/10/1967

594 MIG UEL AFONSO VIEIRA 166.520.882-15 561707 M A 28/9/1953

25 ANTONIA CARVALHO DE SO USA 026.299.63-22 19638912002-9 M A 1/4/1974

356 JOSE ALBERTO SILVA LEAL 623.697.412-87 3440234 PA 17/11/1978

689 ROSANE SO ARES N UNES D A SILVA 473.762.523-04 14910702000-7 M A 13/7/1971

276 GRACILEN E GO MES 549.957.603-34 1009666 M A 7/12/1969

323 JANIO VIEIRA 249.962.032-34 16262992001-7 M A 28/10/1968

476 M ARCO S ANTONIO M ACH ADO PINTO 804.385.633-87 70710197-2 M A 10/1/1979

435 LEUDIM AR D E SO USA 847.291.983-87 74028396-0 M A 13/8/1978

631 PAULO N UNES M ONTEIRO 761.434.222-49 758095 M A 14/3/1981

492 M ARIA D A CONCEICAO ALVES SANTOS 044.498.873-44 033565642007-2 M A 21/1/1991


391 JOSIANE DE SO USA SANTOS 038.238.023-13 031409482006-4 M A 3/11/1988

192 ERLITON CO ELHO SILVA 927.425.133-53 116186499-4 M A 28/12/1982

159 EDN ALDO ALM EIDA ROSA 937.608.763-15 000075126397-4 M A 26/10/1976

671 REGIN A CELY D A CON CEIÇÃO SOUSA DA SILVA 237.392.403-00 743.451 M A 1/4/1960

617 NUBIA LAFAET BRITO M ACH ADO 912.168.693-91 012721341999-6 M A 16/10/1982

505 M ARIA D AS DORES COSTA SILVA ARO UCHE 989.666.263-00 40080994-0 M A 31/10/1959

632 PAULO ROBERTO DO N ASCIM ENTO ARAUJO 019.192.633-73 016998732001-5 M A 4/8/1988

317 JAMIEL DE SOUSA D A CONCEIÇÃO 020.012.573-76 17009472001-3 M A 22/9/1986

401 JUSCELINO KUBITSCHEK D A CO STA SILVA 000.674.473-76 16286822000-2 M A 13/2/1982

188 ELZA M ARIA LIM A D O N ASCIMENTO 024.192.643-20 24709292003-1 M A 20/7/1986

456 LUIS FELIPE CARVALHO M ARTINS 033.944.073-29 18065702001-0 M A 27/12/1988

316 JAKELINE SILVA OLIVEIRA 019.286.723-70 19910782002-7 M A 25/9/1985

577 M ARIA RAIM UND A PEREIRA 556.958.683-00 45906495-9 M A 19/7/1946

641 QUEILIEL SO USA M ENDES 014.904.023-73 019833992002-2 M A 13/8/1985

767 ZORAIM A SILVA D E CASTRO 836.316.403-82 14980698-0 M A 5/3/1976

244 FRANCISCO D AS CH AG AS LIM A D E OLIVEIRA 003.457.963-06 13700932000-6 M A 23/4/1980

65 AUCINETE D A CRUZ D A SILVA 026.299.703-70 15594682000-0 M A 14/10/1982

45 ANTONIO CARLO S PINHEIRO DE OLIVEIRA 828.042.143-20 81710897-1 M A 13/12/1977

270 GLEIDSON SANTOS FERN AND ES 017.851.673-24 13696752000-5 M A 15/9/1989

306 JACIVANY GO MES CASTRO 952.309.393-20 6203971 PA 26/5/1982

381 JOSE RAIM UN DO OLIVEIRA D A SILVA 106.551.153-15 19301912001-8 M A 11/9/1955

198 EVANES M ENDES SO USA 939.379.463-49 15565092000-8 M A 26/6/1983

363 JOSE CARLO S BOG EA PEREIRA 196.248.243-04 072808897-5 M A 14/8/1959

200 EVANILSON D A SILVA ESTRELA 650.357.473-87 109933899-6 M A 28/7/1981

518 M ARIA D E JESUS D A CRUZ MONTELO 967.038.573-34 1289015 M A 6/3/1966

295 IVANILDE ALVES MELO 918.262.503-44 1176302 M A 29/12/1952

543 M ARIA FERREIRA LIM A 866.520.953-00 96590298-6 M A 1/4/1937

527 M ARIA D E NASARE SILVA D E SOUSA 004.760.463-86 14249432000-2 M A 5/9/1978

717 SELIAN E VIAN A DO S REIS 019.046.593-06 25700842003-6 M A 23/8/1987

339 JOAN A ROSA SO USA O LIVEIRA 903.494.313-53 1245416 M A 5/4/1946

219 FRANCIN ETE SILVA SO USA 030.159.443-04 25706322003-5 M A 27/2/1987

609 NERISVAN IA PONTES FIRMINO 030.532.773-95 122150099-3 M A 5/8/1989

89 CARLOS ANTONIO PEREIRA PINHEIRO 934.962.493-15 012674601999-6 M A 30/4/1980

606 NEILSO N N UNES MO USINHO 512.353.661-20 113521899-1 M A 8/3/1970

372 JOSE GO MES DA SILVA 029.382.633-17 12917791999-9 M A 13/12/1936

750 W ARLLISON CLEISON COSMO D A SILVA 013.206.323-94 16982062001-5 M A 12/3/1986

611 NEUSA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS 019.216.103-28 94635798-6 M A 30/10/1976

4 AGN ALDO D A SILVA DINIZ 723.283.803-44 14492-4 M A 23/4/1976

272 GLIVIANE SANT ANA D E PAIVA 002.266.593-56 1657966 M A 2/11/1971

353 JONILSON D AM ASCENO D A SILVA 037.122.343-17 029091872005-9 M A 3/5/1989

360 JOSE AURINO CO RREA 216.332.233-53 338278 AP 4/1/1939

604 NAT ANIEL DIOGO LOPES REBONATTO 028.360.613-40 24704952003-5 M A 25/12/1987

753 WENCESLAN A LO PES BATIST A 027.265.283-09 25700852003-0 M A 27/7/1989

293 ISAIAS PEREIRA D A SILVA 828.908.893-00 59036896-6 M A 13/1/1976

629 PAULO H ENRIQ UE N ASCIMENTO DUAILIBE 912.196.553-68 12934751999-7 M A 7/5/1983


517 M ARIA D E JESSUS RIBEIRO D E SO USA 026.291.843-90 23047822002-9 M A 16/12/1976

128 CRISTIANE ALVES D E SO USA 875.145.753-91 14727542000-1 M A 20/9/1971

185 ELIZANG ELA DOS SANTOS D A CON CEIÇÃO 007.772.223-02 13675952000-4 M A 23/10/1979

242 FRANCISCO CRAVEIRO DO S SANTOS JUNIO R 052.369.813-52 3.213.396 PI 11/6/1989

620 OSM ARIN A LOPES LIM A 818.678.913-87 77217697-3 M A 22/3/1952

292 ISAIAS M ENDONÇA DOS SANTOS 022.114.923-63 029104342005-0 M A 13/11/1988

662 RAIM UNDO D A SILVA 019.327.503-12 26899682003-9 M A 12/5/1983

85 BETANIA COST A SO ARES 671.061.963-04 45419095-6 M A 8/8/1974

116 CLEONI SAMPAIO 000.147.013-24 100936298-1 M A 25/11/1977

205 FABIO D E O LIVEIRA SILVA 001.151.521-05 14241372000-6 M A 16/7/1981

673 REIN ALDO VEIG A FILHO 044.215.373-22 029941552005-8 M A 26/10/1987

416 KLECIAN A TORRES FERREIRA 000.200.233-75 122321099-2 M A 9/4/1982

463 M AIRLA SELM A REGO SILVA 759.941.563-15 298780941 M A 13/7/1977

603 NAT ALIA PATRICIO COST A 020.012.853-10 028125052004-1 M A 12/7/1988

548 M ARIA H ELEN A ROD RIG UES D A SILVA 025.987.093-57 26074482003-7 M A 5/12/1987

573 M ARIA N ILZA DE SO USA DO S SANTOS 869.166.703-63 1874741 M A 14/2/1955

677 RITA D E CASSIA SEN A D E ARAUJO 018.484.503-38 18431693-6 M A 22/10/1975

246 FRANCISCO G OM ES LIM A 080.263.863-53 350.071 M A 24/5/1943

296 IVANILDE DOS SANTOS 004.014.513-13 1706076 M A 5/10/1951

60 ANTONIO VIEIRA D A SILVA JUN IOR 213.858.402-00 010669093-0 M A 12/11/1964

730 TÂNIA M ARIA PEREIRA M ARQ UES 334.568.283-49 1.194.792 M A 4/4/1965

681 RODOLFO SILVA D E SO USA 011.695.063-30 17945932001-6 M A 14/4/1986

738 VALDERIA LIN S CAETANO 873.686.252-53 5475589 PA 15/12/1981

274 GRACIETE CARDOSO 002.613.413-67 014725032000-9 M A 29/10/1974

448 LUCIAN A M ARTINS DOS SANTOS 029.502.281-78 029988992005-7 M A 4/9/1986

207 FABRICIO BARBOSA D A SILVA 000.086.543-52 106674698-0 M A 30/11/1982

335 JESSICA N ASCIMENTO DE M ELO 037.736.013-95 25711882003-9 M A 10/5/1991

597 MONIQ UE CARVALHO PALH ANO 014.125.423-83 20601592002-1 M A 22/9/1986

558 M ARIA JO SE FERREIRA D E LIM A E SILVA 781.742.603-15 1724831 M A 1/7/1966

48 ANTONIO D A CONCEIÇÃO COST A 018.344.203-26 96530198-2 M A 28/10/1937

33 ANTONIA LINO D A SILVA 047.082.543-00 034933682008-1 M A 23/2/1951

757 WILM A DE PINH O SILVA 952.528.783-15 14771192000-2 M A 24/10/1983

495 M ARIA D A CONCEICAO DOS SANTOS 002.085.643-14 1864362001-6 M A 22/10/1951

107 CLAUDINETE D E SO USA MO RAES 001.670.893-82 18685002001-6 M A 24/8/1977

182 ELIVALDO DE SO UZA DO S SANTOS 877.987.273-53 1055314986 M A 21/4/1982

569 M ARIA M ARCIAN A D E SO USA 492.992.983-00 1.240.348 M A 15/6/1969

496 M ARIA D A CONCEICAO EVANG ELISTA SILVA 279.598.643-49 1531795 M A 27/1/1962

467 M ARCELO CRUZ ALEXAN DRE 988.632.403-10 16746232001-5 M A 30/4/1982

710 SAMY A LUIZA DO S SANTOS 970.309.963-72 101388998-0 M A 6/11/1982

322 JANIA CRISTINA VIAN A 915.039.493-20 91784898-5 M A 24/9/1980

312 JAILTON FON SECA CARVALHO 053.629.503-47 26323272003-6 M A 21/6/1987

156 EDIVALDO CONCEICAO SILVA 018.054.583-37 28476194-0 M A 6/9/1977

592 MICH AEL D A SILVA ALVES 659.163.013-91 031034294-5 M A 8/11/1983

676 RILENE GONÇALVES SEREJO 099.855.517-70 118368099-3 M A 2/1/1975

75 BARTOLOMEU RODRIG UES CABRAL 157.833.753-49 464017 M A 25/8/1950


692 ROSEANE MONTEIRO DA SILVA 008.790.753-41 23521752002-3 MA 7/6/1984

589 MAYARA CRISTINA CORREA LEONES 040.811.693-57 031880222006-3 MA 27/7/1990

352 JONH MADSON SILVA 875.486.153-53 49320395-8 MA 15/5/1980

465 MANOEL GUILHERME DE ARAUJO 297.742.503-97 84194993-9 MA 7/7/1937

283 ILZA COSME DOS SANTOS 1.673.457 MA 11/12/1965

390 JOSELIA GOMES 878.250.633-91 12828601999-1 MA 3/6/1982

489 MARIA COSTA DO NASCIMENTO 761.387.473-72 12932801999-1 MA 12/3/1979

216 FRANCINEIDE DE MELO SANTOS 713.114.753-20 25225594-1 MA 2/8/1977

224 FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA

CANTANHEDE 938.467.462-15 400780 AP 2/12/1982

453 LUCINEIDE DE SOUSA MATOS 002.276.033-46 24430722002-8 MA 6/7/1967

538 MARIA ELISBETANHA BARROS MORAIS 745.334.423-72 1341923 MA 15/9/1973

90 CARLOS ANTONIO RIBEIRO 845.526.383-00 36069495-0 MA 29/7/1967

398 JULIM AR DAS CHAGAS RODRIGUES 603.017.873-36 035370282008-0 MA 6/6/1989

706 ROZANGELA SOUSA 000.124.763-82 17826322001-1 MA 5/1/1980

71 AURINEIDE RODRIGUES COELHO 043.130.503-02 037131512009-1 MA 4/2/1982

249 FRANCISCO SANTOS DE DEUS 920.606.843-15 12655361999-5 MA 4/11/1976

231 FRANCISCA MARCELINA DA SILVA 944.579.131-20 1115192 PI 13/1/1971

384 JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR 587.571.202-34 3198136 MA 1/8/1975

250 FRANCITANIA DE SOUSA LIM A 948.553-313-68 13975632000-3 MA 1/5/1982

62 ARLINDO COSTA MARANHÃO 224.877.513-04 109880299-0 MA 17/9/1963

397 JUCILEIA FRAZAO SOUSA 009.563.913-62 060107896-9 MA 4/6/1978

284 IRACY MONTEIRO DA SILVA 518.282.602-82 4279347 MA 1/7/1961

375 JOSE MARIO ALMEIDA SILVA 933.154.573-87 013974632000-9 MA 18/9/1980

168 ELIAS SOUSA BEZERRA 045.012.343-00 035582482008-7 MA 25/8/1987

633 PAULO ROBERTO DOS SANTOS DE FRANÇA 037.159.103-13 21046662002-7 MA 5/7/1988

765 ZENAIDE BARROS 004.676.303-13 99509398-9 MA 15/8/1976

347 JOCELINA SANTOS SILVA 684.234.383-68 17287193-0 MA 15/11/1934

5 ALAELSON SOUSA LIM A 819.464.652-91 19626832002-3 MA 10/5/1983

52 ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 897.854 PI 10/10/1968

266 GILSOMARA DE FIGUEIREDO BATISTA 040.578.503-84 032698342007-6 MA 28/8/1989

286 IRANEIDE SERRA 040.992.853-40 031882862006-9 MA 23/10/1975

459 LUZENIRA DOS ANJOS 002.181.483-05 19647282001-4 MA 8/8/1972

10 ALYNE LOPES REIS 032.096.483-08 022995902002-5 MA 6/3/1988

523 MARIA DE LOURDES CASTANHA DA COSTA 614.835.592-20 3035895 PA 16/1/1966

7 ALEXANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO VIEIRA 960.374.073-04 000073843397-7 MA 7/12/1981

402 JUSCILENE MESQUITA DOS SANTOS 026.283.103-17 25706212003-7 MA 4/6/1987

473 MARCIO DE OLIVEIRA MELO 686.556.492-87 4237559 PA 7/2/1981

196 EUTINIO MANOEL BRAGA JUNIOR 003.533.183-61 17952472001-4 MA 20/1/1983

477 MARCOS ESTEVÃO MELÃO 001.805.143-00 18641282001-5 MA 11/8/1984

682 ROM ARIO DA SILVA SOUSA 027.411.093-89 27395092004-4 MA 14/5/1989

488 MARIA COSTA DE ARAUJO 225.796.053-04 20928752002-6 MA 8/10/1950

664 RAIM UNDO NONATO DIAS 008.790.743-70 26165594-9 MA 15/5/1963

464 MANOEL FERREIRA DOS SANTOS 019.195.863-85 20906032002-2 MA 19/6/1987

121 CLEUDINE FELIX BARROS 000.147.233-01 16258642000-2 MA 18/3/1983


53 ANTONIO JO SE D E SOUZA 158.600.603-78 1.377.000 PE 11/4/1950

101 CLAUDIA PEREIRA ARAUJO 932.347.163-15 14835022000-9 M A 28/1/1983

584 M ARISA BARBOSA JARDIM FERRAZ 278.849.103-49 23617512002-3 M A 2/6/1965

35 ANTONIA N ASCIMENTO GONCALVES 014.944.563-62 24750542003-4 M A 25/12/1964

138 DEVITT CARVALHO N ASCIMENTO 027.384.983-29 029091072005-0 M A 25/2/1986

608 NELVA PAIVA D A CO STA 681.691.753-72 1.336.221 M A 28/11/1960

550 M ARIA IRACY DO N ASCIMENTO 676.848.073-15 404943 M A 1/12/1946

648 RAIM UND A ANDRAD E 004.740.330-10 20735582002-4 M A 18/6/1935

680 RIVANILDE LEITE DOS SANTOS 962.115.393-04 014886182000-5 M A 17/10/1975

432 LEONILM A ASSIS SO ARES 947.992.453-68 12663131999-0 M A 21/11/1981

345 JOAO PED RO ALVES 868.824.063-91 661518965 M A 28/6/1977

262 GESSIVAL MONTEIRO DE O LIVEIRA 014.383.533-59 24711112003-1 M A 30/10/1985

522 M ARIA D E LO URDES CARDOZO D A SILVA 019.217.993-40 26070582003-0 M A 2/12/1975

275 GRACILEIA SOUSA BEZERRA 817.991.443-72 861282 M A 5/6/1979

14 AM AND A LOREN A VIAN A TEIXEIRA 601.531.113-48 122109499-5 M A 5/2/1990

300 IVON E DO S REIS D A SILVA 041.381.243-06 033153202007-9 M A 24/4/1984

187 ELTON JORGE MO RAIS RIBEIRO 019.144.493-63 029616992005-6 M A 2/4/1986

340 JOAO BATISTA M ENDES PEREIRA JUNIO R 006.681.983-03 12718211999-0 M A 22/10/1982

454 LUCIVAND A SILVA MOTA 000.252.003-64 18723832001-0 M A 13/3/1979

61 ANTONIO WELLINGTON ALVES VITOR 000.982.283-66 18226432001-9 M A 15/2/1974

187 ELTON JORGE MO RAIS RIBEIRO 019.144.493-63 029616992005-6 M A 2/4/1986

340 JOAO BATISTA M ENDES PEREIRA JUNIO R 006.681.983-03 12718211999-0 M A 22/10/1982

733 THUANE REIS SANTOS 017.741.553-38 19444432002-4 M A 8/9/1987

654 RAIM UND A DOS REIS SO USA D A COST A 847.173.943-72 25037894-3 M A 20/12/1970

181 ELITON ALBIN O DE SO USA 856.104.103-04 116107299-0 M A 29/4/1980

227 FRANCISCA EDNA BASTOS LIM A 026.072.463-77 19912502002-4 M A 5/2/1962

239 FRANCISCO BARRO S VIEIRA 151.187.702-20 406100 M A 26/4/1957

493 M ARIA D A CONCEICAO CARVALHO 229.361.063-20 13736332000-1 M A 16/5/1952

145 DOMINGO S DE CARVALHO 934.955.013-04 080718197-8 M A 26/4/1960

154 EDIMILD A LOPES D E SO UZA 846.774.143-00 87988698-6 M A 3/11/1975

147 DORALICE SANTOS 215.892.083-15 036232552008-5 M A 2/4/1950

153 EDILSON DO S SANTOS G ASPAR 854.672.943-34 94966298-4 M A 24/11/1977

313 JAILTON SILVA TEIXEIRA 797.536.713-34 75103497-5 M A 6/3/1978

756 WESLEY COST A DE SO USA 001.147.183-08 12677501999-4 M A 24/1/1983

705 ROSITAN IA REIS COST A 919.304.053-91 58491796-1 M A 31/3/1975

481 M ARIA ANTONIA DE MEDEIRO S SANTOS 036.314.303-37 029948392005-2 M A 1/8/1985

675 RENNEANY SARAIVA O LIVEIRA 813.056.213-87 74022397-6 M A 12/10/1977

172 ELIEN E CARNEIRO FERREIRA 038.263.623-65 023812422003-0 M A 5/7/1979

259 GERLIAN E SO ARES 017.363.323-41 12713921999-1 M A 29/3/1986

394 JOZUEL ALVES D A SILVA 016.871.173-73 26928172003-1 M A 4/7/1983

304 IZAIDE M ATOS FERREIRA 046.857.483-28 032167192006-0 M A 13/2/1989

409 KATIANE DA SILVA LIM A 013.874.223-59 19641482002-8 M A 30/1/1985

716 SEBASTIAN A SILVA SANTOS 279.587.873-91 27/6/1946

334 JERONIMO BESERRA BO NFIM 803.432.793-04 097255198-0 M A 14/6/1979

255 GENILDO DO CARMO SILVA 794.330.574-49 22992252002-4 M A 6/1/1975


370 JOSE DO S SANTOS 331.322.753-87 5724914 PA 5/1/1964

135 DENILZA D A SILVA DE SO UZA 757.252.233-53 45525495-8 M A 3/2/1974

177 ELIN ALVA SILVA VIAN A 940.963.173-49 108931799-6 M A 8/12/1982

619 ORLAUDEA RODRIG UES PASSO S 462.769.713-91 1257816 M A 2/7/1972

86 BIAN CA CRISTIN A D E ASSIS ROD RIG UES 043.904.143-05 030645812006-5 M A 7/1/1991

70 AURICELIA D A CONCEIÇÃO CO ELHO 047.267.013-12 032121922006-4 M A 1/11/1990

514 M ARIA D E FATIM A PEREIRA 601.247.213-70 35905895-7 M A 21/12/1957

51 ANTONIO EMERSON OLIVEIR A MONTEIRO 006.285.083-01 14726282000-6 M A 25/12/1978

11 ALZENIR ALVES DE AQ UINO 787.315.343-68 15669702000-0 M A 1/1/1968

57 ANTONIO M ARCONY PEREIR A 642.159.383-68 105605399-0 M A 17/4/1980

230 FRANCISC A M ACH ADO BRITO 449.776.973-91 22994532002-1 M A 7/10/1964

314 JAIRO SILVA LEAL 023.256.773-54 16983562001-7 M A 14/5/1988

208 FERN AND A DE CAR VALHO LO IA 602.912.713-67 035065662008-5 M A 24/9/1990

368 JOSE D E RIB AM AR ALVES GONC ALVES JUNIOR 005.285.693-33 122305999-2 M A 27/8/1984

329 JARD ELM A GO MES D A SILVA 000.147.693-95 12670441999-2 M A 18/4/1984

223 FRANCISC A CLAUDIA DE PINHO LIRA 908.878.163-04 12918021999-0 M A 5/7/1975

431 LEON ARDO BR UNO DO N ASCIMENTO R AB ELO 852.391.193-68 90554798-5 M A 22/2/1982

437 LIBANIA D A SILVA VIEIR A 603.355.283-09 036567612009-0 M A 2/6/1942

12 ALZENIR N ASCIMENTO VIEIRA 252.293.703-00 711.333 M A 7/5/1947

20 AN A REGIN A RODRIG UES SILVA 014.720.793-29 26055142003-7 M A 21/11/1982

413 KELLY SAM AR A RAQ UEL SILVA 028.656.263-42 25976642003-0 M A 5/3/1988

491 M ARIA D A CONC EIC AO ALVES D OS SANTOS 044.618.343-10 12493293-2 M A 4/5/1956

95 CICERA ALVES FER REIRA 677.800.163-15 10157793-1 M A 15/8/1949

195 EULAN A DO S REIS SILVA 004.329.233-06 15165012000-6 M A 24/12/1982

371 JOSE G ARCIA D IAS C ARNEIRO 236.155.323-68 50978782 CE 21/2/1965

229 FRANCISC A G OM ES D A SILVA 671.250.503-87 20875232002-9 M A 12/11/1970

660 RAIM UNDO BORG ES RODRIG UES 064.201.683-68 134.500 M A 5/2/1948

486 M ARIA BERN AD ETE CARVALHO D E AR AUJO 216.537.043-49 2477122003-7 M A 11/6/1964

6 ALCILENE LOPES SO USA 082.601.247-77 12071669-1 RJ 1/7/1976

666 RAIM UNDO PEREIRA LIR A 354.453.433-91 517.572 M A 29/6/1944

520 M ARIA D E JESUS HEN RIQ UE DO N ASCIMENTO 832.244.163-00 12587093-0 M A 1/8/1977

374 JOSE M ARIA D A SILVA 903.261.643-91 14759542000-1 M A 20/8/1980

387 JOSE VAG NER SILVA D A COST A 818.016.023-87 77685097-0 M A 31/8/1977

186 ELIZETE ALVES D E SO USA 908.783.533-72 1065445 M A 17/5/1967

129 DALZILENE SO USA G ARCIA 027.761.373-62 034207122007-7 M A 10/10/1988

111 CLEAN A COST A LOPES 035.002.643-28 116268599-6 M A 18/5/1978

535 M ARIA D ORALICE AR AUJO SILVA 259.986.923-49 753186 PI 21/7/1963

537 M ARIA EDN A SILVA MO URA 711.099.273-04 15722793-6 M A 21/4/1976

672 REIN ALDO SERRA 666.750.573-91 73908996-0 M A 14/8/1975

TERMO DE AJUSTE


RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE Nº 156/2012. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Esta-do da Educação, e a Technocopy Equipamentos, Suprimentos e Servi-ços Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA. OBJETO: O presente Termo tempor objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC ao Requerente,

pelos serviços reprográficos dos equipamentos locados a esta SEDUC

correspondente ao mês de março de 2012. CLÁUSULA SEGUNDA-

DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente

Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido ao

Requerente, no importe de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cin-

qüenta reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇA-

MENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 85de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4457; FONTE: 0102 (TE-

SOURO ESTADUAL); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.93; Item:

93.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de

Ajuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação,

após a efetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula

Segunda do presente Termo, aceito pela Requerente TECHNOCOPY

EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, não po-

dendo o mesmo efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referen-

te ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando às

partes por força deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATURA:

18 de dezembro de 2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo

Administrativo nº 5459/2012-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSI-

NATURAS: Pedro Fernandes Ribeiro e Alexandre Gonçalves Ferreira. ARQUI-

VAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 882 em 18/12/2012, Superintendência de

Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -

Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE Nº 157/2012. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Esta-

do da Educação, e a Technocopy Equipamentos, Suprimentos e Servi-

ços Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem

por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC ao Requerente,

pelos serviços reprográficos dos equipamentos locados neste órgão,

referente aos meses de julho e agosto/2012. CLÁUSULA SEGUNDA-

DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente

Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido ao

Requerente, no importe de R$ 24.088,15 (vinte e quatro mil, oitenta e

oito reais e quinze centavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTA-

ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento

deste Termo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4457; FONTE:

0102 (Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.93; Item:

93.002. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de

Ajuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação,

após a efetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula

Segunda do presente Termo, aceito pela Requerente TECHNOCOPY

EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, não po-

dendo o mesmo efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, refe-rente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento,dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DEASSINATURA: 10 de dezembro de 2012. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 14966/2012 e 16064/2012-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: PedroFernandes Ribeiro e Alexandre Gonçalves Ferreira. ARQUIVAMEN-TO: Pasta 001/2012, sob nº 881 em 18/12/2012, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE PRORROGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO

Nº 245/2011 - SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão,

através da Secretaria de Estado da Cultura e a Academia Maranhense

de Letras. OBJETO: Convênio celebrado entre a SECMA e a Aca-

demia Maranhense de Letras, que tem por objeto publicação de

livros e principalmente a conservação e higienização de parte do

acervo da Academia Maranhense de Letras, conforme o que consta

no Processo nº 2016/2012. PRAZO: O presente Convênio terá sua

vigência prorrogada para 30 de junho de 2013, a contar da data de sua

assinatura. São Luís/MA, 19 de dezembro de 2012. CARLOS JORGE

CORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO CON-

TRATO Nº 246/2011 - SECMA. PARTES: O Governo do Estado do

Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a empresa

CEFOR – Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda. OBJETO: Pror-

rogar e aditivar o Contrato acima mencionado, para realização de servi-

ços de limpeza e conservação da SECMA e seus órgãos, conforme o

que consta no Processo nº 1902/2012. PRAZO: O prazo de vigência do

presente Termo será a contar da data de sua assinatura até o dia 31 de

dezembro de 2013. VALOR R$: Considerando a execução das ativida-

des previstas neste Termo de Prorrogação e Aditivo, dentro do exer-

cício de 2011, alterando o Contrato original, o valor total ser pago

será de R$31.700,00(trinta e hum mil e setecentos reais), totalizando

o valor de R$1.553.331,49(hum milhão, quinhentos e cinquenta e

tres mil, trezentos e trinta e hum reais e quarenta e nove centavos),

dentro da dotação orçamentária: 14101.13 391312411.4 457.0001 –

Administração da Unidade. Natureza da Despesa 39000 – PI-MANU-

TENÇÃO. São Luís/MA, 14 de dezembro de 2012. CARLOS JORGE

CORREA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica/SECMA

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário OficialSite: www.diariooficial.ma.gov.br

E-mail: [email protected] da Paz, 203 – Centro

Fone: 3222-5624 – FAX: (98) 3232-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - Maranhão

Diário Oficial- Posto avançado doDiário Oficial emImperatriz.

Rua Godofredo Viana,nº 757 - CentroViva Cidadão

SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS86 ESTADO DO MARANHÃO

��PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.

2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado aopagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

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Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus daretificação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.

Informações pelo telefone (98) 3222-5624

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário Oficial

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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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