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Diário Oficial DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 15 de Fevereiro de 2017 • Edição 1025 • Ano XI • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 004/2017.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE

PRIMAVERA DO LESTE E A SECRETARIA DE ESTADO DE

EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NA FORMA ABAIXO.

O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT, inscrito no

CNPJ sob o nº 01.974.088/0001-05, com sede na Rua Maringá, 444,

Centro, Primavera do Leste-MT, neste ato representado pelo seu

Prefeito, Senhor GETÚLIOGONÇALVES VIANA, brasileiro,

divorciado, empresário,portador da Cédula de Identidade nº RG

2.073.255-SSP-PR e do CPF n° 368.209.899-20, residente e

domiciliado à Rua Piracicaba, nº 477 Ap. 203, na cidade de Primavera

do Leste, doravante denominado MUNICÍPIO, e do outro lado a

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO

GROSSO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0008-10, com sede na

Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, 215, Centro Político

Administrativo, na cidade de Cuiabá-MT - CEP: 78049-909, neste ato,

representada pelo Secretário Senhor MARCO AURÉLIO

MARRAFON, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de

Identidade nº RG 08377421-SJ-MT e do CPF nº 843.561.701-72,

residente e domiciliado na cidade de Cuiabá-MT., doravante

denominada SECRETARIA, firmam o presente convênio, de

conformidade com as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Convênio tem por finalidade a Cessão de Servidora, pelo

MUNICÍPIO, da servidora pertencente ao quadro funcional da

Secretaria Municipal de Educação e Esportes, ADRIANA

TOMASONI, matrícula 1428/1, Professora Pedagoga, a

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO,

fundado no permissivo do Inciso I do artigo 58 da Lei Municipal nº 681

de 27 de setembro de 2001.

CLÁUSULA NONA – DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Primavera do Leste-MT, como único

e competente para dirimir quaisquer questões que porventura advirem

do presente Convênio.

E, por estarem justos e conveniados, os partícipes assinam o presente

Convênio, em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito

legal, juntamente com as testemunhas abaixo.

Primavera do Leste-MT, 15 de fevereiro de 2.017.

GETÚLIO GONÇALVES VIANA

PREFEITO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT

MARCO AURÉLIO MARRAFON

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

TESTEMUNHAS:

____________________________________

NOME:

CPF:

___________________________________

NOME:

CPF:

MMD.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 457/2016

Edital de Convocação n° 043, de 15 de fevereiro de 2017

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 37, IX da

Constituição Federal, Lei 888/2005 e, por ordem do Excelentíssimo

Senhor Prefeito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO, a convocação dos classificados do

Processo Seletivo Simplificado, que visa a contratação de pessoal por

tempo determinado, para atender necessidades temporárias, de excepcional interesse público, objeto do Edital nº. 457/2016 e

alterações, para os seguintes cargos: TÉCNICO ESPORTIVO – modalidade Capoeira, conforme Ofício SAS nº 070/2017 e TÉCNICO

EM RADIOLOGIA, conforme Ofício nº 0069/2017/RH/SMS/SUS.

I – Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, classificados do Processo Seletivo, a comparecer no Setor de Recursos Humanos, da

Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, sito à Rua Maringá, 444,

centro, nesta cidade, de Segunda à Sexta-feira, no horário das 07:00h às 10:30h e das 13:00 às 16:30h, no prazo de 04 (quatro) dias úteis a

contar da data da publicação, para ocupar sua vaga de acordo com

ordem classificatória.

TÉCNICO ESPORTIVO – modalidade capoeira

Candidato

ROBERTO ALVES SOBRINHO

TECNICO EM RADIOLOGIA

Candidato

LAURILANDIA XAVIER DA SILVA IBIAPINO

II – O (a) candidato (a) convocado (a) no item I deverá cumprir as

exigências para admissão constante no Edital nº. 457.01/2016 e demais

normais aplicáveis. III - Os demais candidatos classificados segundo as vagas do Edital nº.

457.01/2016 e suas alterações serão convocados de acordo com a

necessidade dos serviços desta Prefeitura. IV – O não comparecimento do (a) convocado (a) no prazo

especificado no item I deste Edital, caracterizará desistência automática

do (a) candidato (a) à vaga, reservando-se a Administração o direito de convocar outro (a) candidato (a).

V – O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Primavera do Leste - MT, 15 de fevereiro de 2017.

Carlos Laete Pereira da Silva

Secretário Municipal de Administração

Gisele Ferreira

Secretária Municipal de Assistência Social

Ivaldir Ortiz da Silva

Secretário Municipal de Saúde





O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o que determina o Artigo 37, IX da Constituição Federal, Lei 888/2005 e, por ordem do Excelentíssimo

Senhor Prefeito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato

Grosso, TORNA PÚBLICO, a convocação dos classificados do Processo Seletivo Simplificado, que visa a contratação de pessoal por

tempo determinado, para atender necessidades temporárias, de

excepcional interesse público, objeto do Edital nº. 457/2016 e alterações, para os seguintes cargos: AUXILIAR DE SERVIÇOS

GERAIS, conforme Ofício n° 0168/2017 SMEE.



centro, nesta cidade, de Segunda à Sexta-feira, no horário das 07:00h às

10:30h e das 13:00 às 16:30h, no prazo de 04 (quatro) dias úteis a


EXTRATO DE CONVÊNIO

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

DIOPRIMA - Diário Oficial de Primavera do Leste - MT • Primavera do Leste - MT, 15 de Fevereiro de 2017 • Edição 1025 • Ano XI • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 2





O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o que determina o Artigo 37, IX da Constituição Federal, Lei 888/2005 e, por ordem do Excelentíssimo

Senhor Prefeito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato

Grosso, TORNA PÚBLICO, a convocação dos classificados do Processo Seletivo Simplificado, que visa a contratação de pessoal por

tempo determinado, para atender necessidades temporárias, de

excepcional interesse público, objeto do Edital nº. 457/2016 e alterações, para os seguintes cargos: AUXILIAR DE SERVIÇOS

GERAIS, conforme Ofício SAS nº 071/2017, AUXILIAR

EDUCACIONAL, conforme Ofício nº 0347/2017 SMEE e PROFESSOR PEDAGOGO, conforme Ofícios nº 0432 e 0433/2017

SMEE.



centro, nesta cidade, de Segunda à Sexta-feira, no horário das 07:00h às 10:30h e das 13:00 às 16:30h, no prazo de 04 (quatro) dias úteis a



AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Candidato

MARIA APARECIDA DA SILVA

AUXILIAR EDUCACIONAL

Candidato

ALINE MELO DE ARAUJO

PROFESSOR PEDAGOGO

Candidato

LAURA BEATRIZ DE ARRUDA ROSA CLEONICE GOMES BRITO












Gisele Ferreira

Secretária Municipal de Assistência Social

AlexssandraZiliotto

Secretária Municipal de Educação e Esportes


AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Candidato

MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

ZELITA NATALINA NUNES

JANETE PEREIRA DOS SANTOS PIRES

JERUSA FELIX DE AMORIM












AlexssandraZiliotto

Secretária Municipal de Educação e Esportes

PORTARIA INTERNA Nº 001/2017/SMS/SUS

IVALDIR ORTIZ DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Nomear como Farmacêutica Fiscal sanitária da Vigilância Sanitária de

Primavera do Leste- MT, a servidora Érita Guedes Cajango, funcionária pública municipal, atuante da Unidade.

Fica a farmacêutica- fiscal sanitária supracitada responsável em

fiscalizar todos os estabelecimentos sob responsabilidade do Município de modo que a Vigilância Sanitária desenvolva ações capazes de

eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos

problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 26 de janeiro de

2017, revogando-se disposições anteriores. Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Em 14 de fevereiro de 2017.

IVALDIR ORTIZ DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA INTERNA Nº 001/2017/SMS/SUS

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CULTURA E ARTE / ACA


PORTARIA Nº 376/17

GETÚLIO GONÇALVES VIANA, PREFEITO MUNICIPAL DE

PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E

Designar a Senhora ELIANA TURIN, para exercer a função de Encarregada dos Serviços de Saúde, desta Prefeitura, recebendo a

remuneração constante dos Anexos III, IV e V da Lei Municipal nº 813

de 19 de dezembro de 2003, e suas alterações. Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de

2017.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 15 de fevereiro de 2017.


PREFEITO MUNICIPAL MMD.

PORTARIA Nº 375/17




R E S O L V E

Designar o Senhor REGINALDO PEREIRA BARBOSA, para

exercer a função de Chefe de Seção de Serviços de Média

Complexidade, desta Prefeitura, recebendo a remuneração constante

dos Anexos III, IV e V da Lei Municipal nº 813 de 19 de dezembro de

2003, e suas alterações. Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de

2017.




PORTARIA Nº 358/17




R E S O L V E

Designar o Senhor BENEDITO WASHINGTON DE SOUZA

MIRANDA, para exercer a função de Chefe de Equipe de Apoio

Administrativo, desta Prefeitura, recebendo a remuneração constante

dos Anexos III, IV e V da Lei Municipal nº 813 de 19 de dezembro de

2003, e suas alterações. Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 23 de janeiro de

2017.



PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

PORTARIAS

PORTARIA Nº 373/17


PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Designar o Senhor SANTO ANGELO BASSO, para exercer a função de Coordenador de Agricultura Familiar, desta Prefeitura, recebendo

a remuneração constante dos Anexos III, IV e V da Lei Municipal nº

813 de 19 de dezembro de 2003, e suas alterações. Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 14 de fevereiro de

2017.



PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

PORTARIA Nº 374/17




R E S O L V E

Designar a Senhora ADRIANE MARIA NARDI, para exercer a

função de Chefe de Equipe de Viação e Obras Públicas, desta

Prefeitura, recebendo a remuneração constante dos Anexos III, IV e V

da Lei Municipal nº 813 de 19 de dezembro de 2003, e suas alterações.

Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de

2017.


GETÚLIO GONÇALVES VIANA PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

PORTARIA Nº 378/17


PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E

Designar a Senhora GABRIELE ROSSATTI BREDA, para exercer a função de Chefe de Equipe de Almoxarifado da Saúde, desta Prefeitura,

recebendo a remuneração constante dos Anexos III, IV e V da Lei

Municipal nº 813 de 19 de dezembro de 2003, e suas alterações.

Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2017.




PORTARIA Nº 377/17

GETÚLIO GONÇALVES VIANA, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E

Designar a Senhora ANDRÉIA BUSS FLORES, para exercer a função de

Chefe de Equipe de Atenção Básica, desta Prefeitura, recebendo a

remuneração constante dos Anexos III, IV e V da Lei Municipal nº 813 de

19 de dezembro de 2003, e suas alterações. Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2017.



PREFEITO MUNICIPAL

MMD.

PORTARIA Nº 379/17


PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Designar a Senhora ÉRIKA FERREIRA DE LIMA, para exercer a função

de Chefe de Seção dos Serviços de Enfermagem, desta Prefeitura, recebendo a remuneração constante dos Anexos III, IV e V da

Lei Municipal nº 813 de 19 de dezembro de 2003, e suas alterações.

Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 09 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL



PREFEITO MUNICIPAL

MMD.


PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Relatório de GestãoFiscal Câmara de Vereadores de Primavera do Leste - MT (PoderLegislativo) Orçamentos Fiscal e da SeguridadeSocial CNPJ: 24.672.727/0001-83 Exercício:2016 Período de referência: 3ºquadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Despesa comPessoal

Despesas Executadas - Últimos 12Meses

DESPESAS

LIQUIDADAS(a)

DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS(b)

Despesa com Pessoal (Últimos 12Meses) - -

DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 6.123.471,10

PessoalAtivo 6.123.471,10

Pessoal Inativo ePensionistas

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de

Terceirização (§ 1º do art. 18 daLRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF)(II)

Indenizações por Demissão e Incentivos à DemissãoVoluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao daApuração

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao

daApuração

Inativos e Pensionistas com RecursosVinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I -II) 6.123.471,10

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

DTP e Apuração do Cumprimento do LimiteLegal

Valor % sobre aRCL

DTP e Apuração do Cumprimento do LimiteLegal - -

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL(IV) 174.600.946,81

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + IIIb) 6.123.471,10 3,51

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 daLRF) 10.476.056,81 6,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22

daLRF)

9.952.253,97 5,70

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 daLRF) 9.428.451,13 5,40

Controle do Total

de

Disponibilidade

de Caixa

Controle do Total de Disponibilidade de Caixa

Controle do Total de Disponibilidade de Caixa

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS E

NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

EMPENHOS

NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS

(NÃO

INSCRITOS

POR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

Restos a Pagar Liquidados e

Não Pagos

Restos a Pagar

Empenhados e

Não

Liquidados de

Exercícios

Anteriores (d)

DemaisObrigaçõesFinanceiras (e) De

ExercíciosAnteriores (b)

Do

Exercício

(c)

TOTAL DOS

RECURSOS

VINCULADOS (I)

TOTAL DOS

RECURSOS NÃO

VINCULADOS (II)

168.673,52 12.309,58 78.116,31 58.864,57 19.383,06 12.133,26

TOTAL (III) = (I +

II)

168.673,52 12.309,58 78.116,31 58.864,57 19.383,06 12.133,26

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Receita CorrenteLíquida

Valor até oBimestre/Semestre

Receita CorrenteLíquida -


Receita CorrenteLíquida 174.600.946,81


Resumo dosLimites Valor Realizado noPeríodo

VALOR % SOBRE ARCL

Resumo dosLimites - -

Despesa comPessoal - -

Despesa comPessoal - -

Despesa Total com Pessoal -DTP 6.123.471,10 3,51

Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) -<%> 10.476.056,81 6,00

Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) -<%> 9.952.253,97 5,70

DívidaConsolidada - -

DívidaConsolidada - -

Dívida ConsolidadaLíquida

Limite Definido por Resolução do SenadoFederal

Garantias deValores - -

Garantias deValores - -

Total das GarantiasConcedidas

Limite Definido por Resolução do SenadoFederal

Operações deCrédito - -

Operações deCrédito - -

Operações de Crédito Internas eExternas

Operações de Crédito por Antecipação daReceita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas

eInternas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por

Antecipação daReceita


Restos aPagar

INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO

PROCESSADOSDO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES

DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

NÃOPROCESSADOS DOEXERCÍCIO)

Restos aPagar - -

Restos aPagar - -

Restos aPagar - -

ValorTotal 12.133,26 19.383,06

EDITAL 002 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

EDITAL 002 de 14 de Fevereiro de 2017

LEONARDO TADEU BORTOLIN, Presidente da Câmara Municipal

de Primavera do Leste-MT., no uso das atribuições que lhe confere o

Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, atendendo as

disposições do parágrafo 3º do Artigo 31, da Constituição Federal,

Artigo 209 da Constituição Estadual, torna publico que encontram-se a

disposição dos cidadãos para exame e apreciação, no setor de

contabilidade, as CONTAS da CÂMARA MUNICIPAL DE

PRIMAVERA DO LESTE, referente ao Exercício de 2016, as quais

assim permanecerão pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar desta

data. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal

Em 14 de Fevereiro de 2017.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Vereador Presidente

PORTARIAS PORTARIA Nº 077, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

Autoriza abertura de processo administrativo licitatório para

Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de

Licença de Uso de Programas de Informática (Softwares) por prazo determinado, abrangendo Instalação, Manutenção e Treinamento dos

Sistemas de Gestão Orçamentária, Contábil e Financeira, Gestão de

Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Gestão do Patrimônio, Gestão de Compras e Licitações, Gestão de Materiais (Almoxarifado) e

Portal da Transparência, em consonância com ANEXO I – Termo de

Referência. O Excelentíssimo Senhor Vereador LEONARDO TADEU

BORTOLIN, Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Primavera

do Leste – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 38, da Lei nº 8.666/93; e

1. CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa

especializada para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Programas de Informática (Softwares) por prazo determinado,

abrangendo Instalação, Manutenção e Treinamento dos Sistemas de

Gestão Orçamentária, Contábil e Financeira, Gestão de Recursos

Humanos e Folha de Pagamento, Gestão do Patrimônio, Gestão de


Compras e Licitações, Gestão de Materiais (Almoxarifado) e Portal da Transparência, em consonância com ANEXO I – Termo de

Referênciada Câmara Municipal,solicitado pelo Diretor Geral da

Câmara Municipal, nos termos do pedido acostado; 2. CONSIDERANDO que, é dever da administração e os serviços

requeridos por aquele, são necessários para continuidade das atividades

institucionais da Câmara Municipal; 3. CONSIDERANDO que, o objeto a ser Adquirido, é abrangido pela

Lei nº 8666/93 suas alterações e demais Legislações;

RESOLVE:

Art. 1º - Autoriza e determinar a Presidente da Comissão Permanente

de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de

abrir processo licitatório, para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Programas de

Informática (Softwares) por prazo determinado, abrangendo Instalação,

Manutenção e Treinamento dos Sistemas de Gestão Orçamentária, Contábil e Financeira, Gestão de Recursos Humanos e Folha de

Pagamento, Gestão do Patrimônio, Gestão de Compras e Licitações,

Gestão de Materiais (Almoxarifado) e Portal da Transparência, em consonância com ANEXO I – Termo de Referência, para atender o

Legislativo Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, fica revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal Em 10 de Fevereiro de 2017.

Ver. LEONARDO TADEU BORTOLIN

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 078, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

Autoriza abertura de processo administrativo licitatório para

contratação de prestação de serviços para efetuar as filmagens e

gravações das sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias),

entrevistas com os vereadores e demais pessoas quando necessário,

produção de documentos e propagandas institucionais da Câmara

Municipal, bem como disponibilizar um funcionário para digitalização

das atas das sessões legislativas e levantamento e filmagem do acervo

do Instituto Memória.

O Excelentíssimo Senhor Vereador LEONARDO TADEU

BORTOLIN, Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Primavera

do Leste – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

que lhe confere o art. 38, da Lei nº 8.666/93; e

1. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de prestação de

serviços para efetuar as filmagens e gravações das sessões legislativas

(ordinárias e extraordinárias), entrevistas com os vereadores e demais

pessoas quando necessário, produção de documentos e propagandas

institucionais da Câmara Municipal, bem como disponibilizar um

funcionário para digitalização das atas das sessões legislativas e

levantamento e filmagem do acervo do Instituto Memória da Câmara

Municipal, solicitado peloDiretor Geral da Câmara Municipal, nos

termos do pedido acostado;

2. CONSIDERANDO que, os serviços requeridos por aquele, são

necessários para continuidade das atividades institucionais da Câmara

Municipal;

3. CONSIDERANDO que, é dever da administração e o objeto a ser

Adquirido, é abrangido pela Lei nº 8666/93 suas alterações e demais

Legislações;

RESOLVE:

Art. 1º - Autoriza e determinar a Presidente da Comissão Permanente

de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de

abrir processo licitatório, para contratação de prestação de serviços para

efetuar as filmagens e gravações das sessões legislativas (ordinárias e

extraordinárias), entrevistas com os vereadores e demais pessoas

quando necessário, produção de documentos e propagandas

institucionais da Câmara Municipal, bem como disponibilizar um

funcionário para digitalização das atas das sessões legislativas e

levantamento e filmagem do acervo do Instituto Memória, para atender

o Legislativo Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, fica revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal Em 10 de Fevereiro de 2017.

Ver. LEONARDO TADEU BORTOLIN

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº. 079 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação, ao servidor José Luiz dos

Santos, e dá outras providências.

LEONARDO TADEU BORTOLIN, PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso

III, do artigo 17, da Lei Municipal n° 1.050, de 2 de abril de 2008;

RESOLVE: conceder, “exofficio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA

PELA SIGLA “FG”, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2017,

no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, em

decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias

049, 053, 055 e 058 de 2017.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Primavera do Leste, MT.



Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, ao servidor João José de

Arruda Campos, e dá outras providências.






PELA SIGLA “FG”, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2017,

no percentual de 25%, ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA

CAMPOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme

dispõe a Portaria 053 de 2017.





Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Mônica Cristina

ManskeKriese, e dá outras providências.







no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE

KRIESE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme

dispõe as Portarias 057 e 059 de 2017.





Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Ivanice Novo

Bergamasco, e dá outras providências.


MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso




no percentual de 25%, a servidora IVANICE NOVO BERGAMASCO,

em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as

Portarias 056 e 069 de 2017.





Vereador Presidente



Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Regina Célia de

Souza Pereira Pinto, e dá outras providências.







no percentual de 25%, a servidora REGINA CELIA DE SOUZA

PEREIRA PINTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas,

conforme dispõe as Portarias 055, 056, 058 e 059 de 2017.





Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Cleonice Fatima

TriaccaFerracini, e dá outras providências.







no percentual de 25%, a servidora CLEONICE FATIMA TRIACCA

FERRACINI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme

dispõe as Portarias 059 e 069 de 2017.





Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Elizama

Marques, e dá outras providências.







no percentual de 25%, a servidora ELIZAMA MARQUES, em

decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria

058 de 2017.





Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Neuza Terezinha

Frankem, e dá outras providências.







no percentual de 25%, a servidora NEUZA TEREZINHA FRANKEM, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a

Portaria 069 de 2017.





Vereador Presidente

PORTARIA Nº. 087 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de gratificação, ao servidor Mauro dos

Santos Reges, e dá outras providências.

LEONARDO TADEU BORTOLIN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO


III, do artigo 17, da Lei Municipal n° 1.050, de 2 de abril de 2008; RESOLVE: conceder, “exofficio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA


no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a






Vereador Presidente

PORTARIA Nº 088 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Súmula:Nomeia Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores

da Câmara Municipal.

LEONARDO TADEU BORTOLIN, Presidente da Câmara

Municipal de Vereadores de Primavera do Leste, Estado de Mato

Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal

nº 679 de 25 de setembro de 2001 que dispõe sobre o Estatuto dos

Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste e a Lei

Municipal 1050 e suas alterações;

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear e Designar Comissão de Avaliação e

Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal.

Artigo 2º - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência

do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2017,

ficando na seguinte forma:

§1º - LUIZ CARLOS REZENDE;

§2º - JANAINE OTTOLELLI WOLFF;

§3º - ANDREIA LISANDRA BARALDI DONDÉ;

§4º - WESMA LOPES DOS SANTOS;

§5º - HENRIQUE ALEXANDRE GATTO.





Vereador Presidente

PORTARIA Nº. 089 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de gratificação, ao servidor Marcos Valério

Silva Arruda, e dá outras providências.



III, do artigo 17, da Lei Municipal n° 1.050, de 2 de abril de 2008; RESOLVE: conceder, “exofficio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA


no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALERIO SILVA

ARRUDA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme

dispõe as Portarias 049, 058 e 069 de 2017.





Vereador Presidente

PORTARIA Nº. 090 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de gratificação, ao servidor Claudemar

Gomes da Silva, e dá outras providências.


MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso


RESOLVE: conceder, “exofficio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2017,

no percentual de 25%, ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA

SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 069 de 2017.





Vereador Presidente



Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora JanaineOttonelli

Wolff, e dá outras providências.







no percentual de 25%, a servidora JANAINE OTTONELLI WOLFF,

em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as






Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, ao servidor José Candido

Valverde Neto, e dá outras providências.







no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ CANDIDO VALVERDE

NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe

as Portarias 049 e 051 de 2017.





Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, ao servidor Renan Cesar

Marcolino Nunes, e dá outras providências.







no percentual de 25%, ao servidor RENAN CESAR MARCOLINO

NUNES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme

dispõe as Portarias 050, 051, 056, 057 e 061 de 2017.





Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Analzira Oliveira

Campos Neta, e dá outras providências.







no percentual de 25%, a servidora ANALZIRA OLIVEIRA CAMPOS

NETA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe

as Portarias 050, 051, 056 e 061 de 2017.





Vereador Presidente

PORTARIA Nº. 094 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Vera Lucia

Hennerich de Lima, e dá outras providências.






no percentual de 25%, a servidora VERA LUCIA HENNERICH DE

LIMA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe

a Portaria 069 de 2017.





Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Giselle de Lima,

e dá outras providências.







no percentual de 25%, a servidora GISELLE DE LIMA, em

decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria

057 de 2017.





Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Andreia

Lisandra BaraldiDondé, e dá outras providências.







no percentual de 25%, a servidora ANDREIA LISANDRA BARALDI

DONDÉ, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme

dispõe a Portaria 088 de 2017.





Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Adriana Sarzi

Sartori da Silva, e dá outras providências.






PELA SIGLA “FG”, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2017, no percentual de 25%, a servidora ADRIANA SARZI SARTORI DA

SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe

a Portaria 074 de 2017. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.




Vereador Presidente



Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Wesma Lopes

dos Santos, e dá outras providências.







no percentual de 25%, a servidora WESMA LOPES DOS SANTOS,

em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a






Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, ao servidor Luiz Carlos

Rezende, e dá outras providências.







no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE, em

decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias

051, 052, 057, 062, 069 e 088 de 2017.





Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, ao servidor GleyAntonio







no percentual de 25%, ao servidor GLEY ANTONIO DOURADO, em

decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria

053 de 2017.





Vereador Presidente

PORTARIA Nº. 102 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de gratificação, ao servidor Anderson

Gonçalves Lima, e dá outras providências.







no percentual de 25%, ao servidor ANDERSON GONÇALVES LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as






Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, ao servidor Joelio Rosa de

Moraes, e dá outras providências.







no percentual de 25%, ao servidor JOELIO ROSA DE MORAES, em

decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria

071 de 2017.





Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, ao servidor Henrique

Alexandre Gatto, e dá outras providências.







no percentual de 25%, ao servidor HENRIQUE ALEXANDRE

GATTO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme

dispõe as Portarias 051, 054 e 088 de 2017.





Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, ao servidor Sandro Roberto

Almeida, e dá outras providências.







no percentual de 25%, ao servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA,

em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a






Vereador Presidente


Dispõe sobre a concessão de gratificação, ao servidor Jair da Silva, e

dá outras providências.







no percentual de 25%, ao servidor JAIR DA SILVA, em decorrência de

o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 073 de 2017.





Vereador Presidente


09/02/2017 e término em 05/03/2017, conforme processo

administrativo do IMPREV, n.º 2017.05.00031P.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se. PRIMAVERA DO LESTE - MT, 07/02/2017.

RONAS ATAIDE PASSOS

Superintendente do IMPREV

PORTARIAS

IMPREV

PORTARIA N.º 050/2017

“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor Sr. ARI SANDRO GUILLANDE.”

O Superintendente do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência

Social dos Servidores Públicos do Município de PRIMAVERA DO LESTE, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos

do Art. 15, da Lei n.º 1.662/2016, que rege a previdência municipal,

resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor Sr. ARI

SANDRO GUILLANDE, efetivo no cargo de MOTORISTA I, lotado

na PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, com vencimentos integrais, a partir de 10/02/2017 e término em 26/02/2017,

conforme processo administrativo do IMPREV, n.º 2017.05.00028P.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

PRIMAVERA DO LESTE - MT, 07/02/2017.

RONAS ATAIDE PASSOS



“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a

servidora Sra. MARINALVA DE SOUSA COSTA.” O Superintendente do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência

Social dos Servidores Públicos do Município de PRIMAVERA DO

LESTE, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei n.º 1.662/2016, que rege a previdência municipal,

resolve:

Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARINALVA DE SOUSA COSTA, efetiva no cargo de

PROFESSOR, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE

PRIMAVERA DO LESTE, com vencimentos integrais, a partir de 26/01/2017 e término em 07/02/2017, conforme processo

administrativo do IMPREV, n.º 2016.05.00109R3.





RONAS ATAIDE PASSOS




servidora Sra. JAQUELINE MARIA GIOVENARDI.”

O Superintendente do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de PRIMAVERA DO

LESTE, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos

do Art. 15, da Lei n.º 1.662/2016, que rege a previdência municipal, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra.

JAQUELINE MARIA GIOVENARDI, efetiva no cargo de PROFESSOR, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE

PRIMAVERA DO LESTE, com vencimentos integrais, a partir de

11/02/2017 e término em 27/03/2017, conforme processo administrativo do IMPREV, n.º 2017.05.00030P.


revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se.


RONAS ATAIDE PASSOS




servidora Sra. LAURICENA RODRIGUES DE OLIVEIRA.”

O Superintendente do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de PRIMAVERA DO

LESTE, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos

do Art. 15, da Lei n.º 1.662/2016, que rege a previdência municipal, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra.

LAURICENA RODRIGUES DE OLIVEIRA, efetiva no cargo de PROFESSOR, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE

PRIMAVERA DO LESTE, com vencimentos integrais, a partir de


“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora Sra. EDICLEIA DE SOUZA RAMPAZO.”

O Superintendente do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência

Social dos Servidores Públicos do Município de PRIMAVERA DO LESTE, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos

do Art. 15, da Lei n.º 1.662/2016, que rege a previdência municipal,

resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra.

EDICLEIA DE SOUZA RAMPAZO, efetiva no cargo de

PROFESSOR, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, com vencimentos integrais, a partir de

28/01/2017 e término em 15/02/2017, conforme processo

administrativo do IMPREV, n.º 2016.05.00198R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,


Registre-se, publique-se, cumpre-se. PRIMAVERA DO LESTE - MT, 07/02/2017.

RONAS ATAIDE PASSOS



“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao

servidor Sr. MARIO APARECIDO PEREIRA.” O Superintendente do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência

Social dos Servidores Públicos do Município de PRIMAVERA DO

LESTE, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei n.º 1.662/2016, que rege a previdência municipal,

resolve:

Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, ao servidor Sr.

MARIO APARECIDO PEREIRA, efetivo no cargo de MOTORISTA,

lotado na PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE,

com vencimentos integrais, a partir de 01/02/2017 e término em 24/04/2017, conforme processo administrativo do IMPREV, n.º

2016.05.00203R3.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



RONAS ATAIDE PASSOS



“Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da Portaria nº. 559/2016 que

concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a

servidora Sra. Evani Pereira Araújo.”

O Superintendente do Instituto Municipal de Previdência Social

dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste,

Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Resolve:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 559 de 18/11/2016, publicada no dia

25/11/2016 no Diário Oficial de Primavera do Leste – DIOPRIMA –

Ano X Edição 986, que concedeu o benefício de Aposentadoria por

Tempo de Contribuição, por meio da Portaria nº. 559/2016, de

18/11/2016 a Sra. Evani Pereira Araújo, brasileira, casada, portadora

da cédula de identidade RG n.0149008-7 SJ/MT, inscrita no CPF sob o

n.º 204.660.051-72, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem – 40

h, Nível “08”, Classe “E”, devidamente matriculada sob n. 2425/1,

lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo

administrativo do IMPREV, n.º 2016.04.00289P. Art. 2º. Esta portaria

entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos

legais a data de 25 de novembro de 2016, revogadas as disposições

em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Primavera do Leste -

MT, 09 de fevereiro de 2017.

RONAS ATAÍDE PASSOS


Homologo:


Prefeito Municipal


EDITAL DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

BALANÇO GERAL EXERCÍCIO 2016

A Prefeitura Municipal de PRIMAVERA DO LESTE/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, em cumprimento ao disposto no Art. 31, § 3º da

Constituição Federal, artigo 209 da Constituição Estadual, consubstanciado com Art. 49 da LRF; torna público que ficará a disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, na sede da Prefeitura Municipal, no horário de expediente pelo prazo de 60 (sessenta dias), a contar da data de 15

de fevereiro de 2017, o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, relativo ao exercício de 2016.


PREFEITO MUNICIPAL


UNEMAT ABRE VAGAS PARA

CURSOS A DISTÂNCIA EM

PRIMAVERA DO LESTE

OUVIDORIA MUNICIPAL 0800-647-5088

SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO E

ESPORTE

TELEFONE: (66) 3498-2580

RUA CURITIBA, 414

2º ANDAR

SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA

RUA JOSÉ DONIM,

294 CASTELÂNDIA TELEFONE: (66) 3498-1730

SECRETARIA DE

SAÚDE

AV. SÃO JOÃO, 30

CENTRO TELEFONE: (66) 3498-1727

http://primaveradoleste.mt.gov.br/noticias/1950.html












http://primaveradoleste.mt.gov.br/ouvidoria/




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