Diario Oficial 13-03-2015 1ª Parte - Concursados PC PB - 2008 · PDF fileAto...

João Pessoa - Sexta-feira, 13 de Março de 2015Nº 15.780 Preço: R$ 2,00

ESTADO DA PARAÍBA

DIÁRIO OFICIALATOS DO PODER EXECUTIVOAto Governamental nº 1.267 João Pessoa, 12 de março de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar, a pedido, JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO, matrí-cula nº 165.813-1, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Símbolo CDS-2.

Ato Governamental nº 1.268 João Pessoa, 12 de março de 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de janeiro de 2015,

R E S O L V E nomear MALI PEREIRA TREVAS SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Símbolo CDS-2.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear BEATRIZ TEIXEIRA DE LIMA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo II, Símbolo CSE-3, tendo exercício na Casa Civil do Governador.



R E S O L V E nomear MARCOS FLAVIO BRAYNER PAIVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo II, Símbolo CSE-3, tendo exercício na Casa Civil do Governador.



R E S O L V E nomear KARL ALEXANDER NEUMANN, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Representação Institucional do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-3.



R E S O L V E nomear ALEXANDRO DA SILVA FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regional do Desenvolvimento Humano da Décima Terceira Região, Símbolo CGF-2, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.



R E S O L V E nomear ROBERTO SERGIO DE FIGUEIROA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico I, Símbolo CSE-2, tendo exercício na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e no Decreto nº 12.683, de 29 de setembro de 1988,

R E S O L V E nomear JOSÉ AGOSTINHO SOUZA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Representante da Segunda Região Geo-Administrativa, Símbolo CCS-2, do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual – IDEME.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear SERGIO TARGA DE MENEZES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo III, Símbolo CSE-4, tendo exercício na Secretaria de Estado da Comunicação Institucional.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar ARTIELSO FREIRE BARRETO JUNIOR, matrícula nº 181.121-5, do cargo em comissão de Agente de Programas Governamentais I, Símbolo CSE-1, do Projeto Cooperar do Estado da Paraíba – COOPERAR/PB, vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei nº.8.380 de 13 de novembro de 2007, e no Decreto nº 29.005 de 28 de dezembro de 2007, e na Medida Provisória nº 230, de 02 de janeiro de 2015,

R E S O L V E nomear JOZA DIAS DE ABREU, para ocupar o cargo de provi-mento em comissão de Agente de Programas Governamentais I, Símbolo CSE-1, do Projeto Cooperar do Estado da Paraíba – COOPERAR/PB, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei nº.8.380 de 13 de novembro de 2007, e no Decreto nº 29.005 de 28 de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear FRANCISCO HENRIQUE NELSON NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Agente de Programas Governamentais I, Símbolo CSE-1, do Projeto Cooperar do Estado da Paraíba – COOPERAR/PB, vinculado à Secretaria de Estado da Agri-cultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido.

João Pessoa - Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário Oficial2

Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected]: (83) 3218-6518

A UNIÃO Superintendência de Imprensa e EditoraBR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

GOVERNO DO ESTADOGovernador Ricardo Vieira Coutinho

Anual ..................................................................................................................R$ 400,00Semestral ..........................................................................................................R$ 200,00Número Atrasado .............................................................................................R$ 3,00

Albiege Lea Araújo FernandesSUPERINTENDENTE

GOVERNO DO ESTADO

Lúcio FalcãoEDITOR DO DIÁRIO OFICIAL

Murillo Padilha Câmara NetoDIRETOR ADMINISTRATIVO

Gilson Renato de OliveiraDIRETOR DE OPERAÇÕES

Walter Galvão P. de Vasconcelos FilhoDIRETOR TÉCNICO

Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected]: (83) 3218-6518

A UNIÃO Superintendência de Imprensa e EditoraBR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

GOVERNO DO ESTADOGovernador Ricardo Vieira Coutinho

Anual ..................................................................................................................R$ 400,00Semestral ..........................................................................................................R$ 200,00Número Atrasado .............................................................................................R$ 3,00

Albiege Lea Araújo FernandesSUPERINTENDENTE

GOVERNO DO ESTADO

Lúcio FalcãoEDITOR DO DIÁRIO OFICIAL

Murillo Padilha Câmara NetoDIRETOR ADMINISTRATIVO

Gilson Renato de OliveiraDIRETOR DE OPERAÇÕES

Walter Galvão P. de Vasconcelos FilhoDIRETOR TÉCNICO



R E S O L V E exonerar, a pedido, ANA CAROLINA MENDES ALVES, matrícula nº 170.206-8, do cargo em Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado da Cultura, Símbolo CAD-4.



R E S O L V E exonerar, a pedido, MARCOS PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 181.263-7, do cargo em Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado da Cultura, Símbolo CGI-1.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,

R E S O L V E nomear MARCOS PEREIRA DA COSTA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado da Cultura, Símbolo CAD-4.



R E S O L V E nomear ANA CAROLINA MENDES ALVES para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado da Cultura, Símbolo CGI-1.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,

R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de FRANCISCO ALVES DA SILVA, nomeado para o cargo de Agente de Programas Governamentais III, através do AG 584, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2015.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na

Medida Provisória nº 230, de 02 de janeiro de 2015,R E S O L V E nomear FRANCISCO ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo de

provimento em comissão de Agente de Programas Governamentais III, Símbolo CSE-5, tendo exercício da Secretaria de na Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido.



R E S O L V E exonerar ADRIANO MORAIS DE MEDEIROS, matrícula nº 156.126-0, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Recursos Humanos do Hospital Distrital de Santa Luzia, Símbolo CSS-5, da Secretaria de Estado da Saúde.



R E S O L V E nomear ROZINEIDE DE FIGUEIREDO MORAIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Recursos Humanos do Hospital Distrital de Santa Luzia, Símbolo CSS-5, da Secretaria de Estado da Saúde.



R E S O L V E exonerar ADRIANA LEAL FERNANDES, matrícula nº 147.419-7, do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital Distrital de Santa Luzia, Símbolo CSS-3, da Secretaria de Estado da Saúde.



R E S O L V E nomear ADRIANO MORAIS DE MEDEIROS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo do Hospital Distrital de Santa Luzia, Símbolo CSS-3, da Secretaria de Estado da Saúde.



R E S O L V E exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DAMASCENA, matrícula nº 152.982-0, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Financeiro do Hospital Distrital de Santa Luzia, Símbolo CSS-5, da Secretaria de Estado da Saúde.



R E S O L V E nomear FELIZARDO TRINDADE DE FIGUEIREDO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo Financeiro do Hospital Distrital de Santa Luzia, Símbolo CSS-5, da Secretaria de Estado da Saúde.



R E S O L V E exonerar ELIZANGELA MARIA NOGUEIRA ESTRELA, matrícula nº 159.279-3, do cargo em comissão de Chefe do Laboratório do Hemonúcleo de Sousa, Símbolo CSS-6, da Secretaria de Estado da Saúde.

João Pessoa - Sexta-feira, 13 de Março de 2015Diário Oficial 3

NOME MATRÍCULA CARGO SIMBOLOGIA Benedeito Marinho da Costa Neto

170.524-5 Gerente Regional de Saúde da Quarta Região

CGF-2

Thaylles Yara Martins Marques

180.843-5 Chefe do Núcleo de Enfermagem do Hospital Regional Manoel Gonçalves Abrantes

CSS-4

Thais de Paula Santana

170.626-8 Chefe do Núcleo Financeiro do Hospital Regional Manoel Gonçalves Abrantes

CSS-4

Francisco Alirio da Silva 160.257-8

Diretor Técnico do Hospital Regional de Cajazeiras

CSS-3

Durvalina Rodrigues Lima de Padua e Silva 173.658-2

Chefe do Núcleo de Promoção da Saúde na Atenção Básica

CGF-3

Cintia Regina Silva 181.487-7

Gerente Operacional de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica CGF-2



R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado da Saúde.

NOME CARGO SIMBOLOGIA Cristiane Santos Araújo Gerente Regional de Saúde da Quarta

Região CGF-2

Renata Virginio de Oliveira Inojosa

Chefe do Núcleo de Enfermagem do Hospital Regional Manoel Gonçalves Abrantes

CSS-4

Hozaria Gizanna Anselmo de Lacerda

Chefe do Núcleo Financeiro do Hospital Regional Manoel Gonçalves Abrantes

CSS-4

Flavia Barbosa Barrte do Nascimento Gerente Operacional de

Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica

CGF-2 Angela Maria Pereira

Chefe do Núcleo de Promoção da Saúde na Atenção Básica

CGF-3 Jenane Maria Araújo Lima

Supervisor da Primeira Gerência Regional de Saúde

CAT-2

confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de ESMERALDA DA PAIXAO RO-

DRIGUES DE OLIVEIRA, nomeado para o cargo de Secretário da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, através do AG 879, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de fevereiro de 2015.



R E S O L V E nomear ESMERALDA DA PAIXAO RODRIGUES DE OLIVEI-RA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Agente Operacional III, Símbolo CSE-5, tendo exercício na Secretaria de Estado da Saúde.



R E S O L V E nomear KLINGER DE TARCIO LIMA MARCELINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Agente Operacional III, Símbolo CSE-5, tendo exercício na Secretaria de Estado da Saúde.



R E S O L V E exonerar, a pedido, EMANOEL WEBER POLARI DE FIGUEI-REDO matrícula nº 174.554-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Gerência Executiva de Desenvolvimento da Indústria, Símbolo CAT-1, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvi-mento Econômico.



R E S O L V E nomear EMANOEL WEBER POLARI DE FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Símbolo CAD-4.



R E S O L V E nomear ANA LUCIA FIGUEIREDO BRITO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subgerente de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Símbolo CGI-2, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.



R E S O L V E nomear PEDRO BEZERRA CAVALCANTI ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Gerência Executiva de Desenvolvimento da Indústria, Símbolo CAT-1, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.



R E S O L V E exonerar JOVELINA DA COSTA DA SILVA, matrícula nº 181.476-1, do cargo em comissão de Assessor para Assuntos Parlamentares da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Símbolo CAD-7.



R E S O L V E nomear JOSEMY DA COSTA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor para Assuntos Parlamentares da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Símbolo CAD-7.



R E S O L V E nomear ONELIA MARIA MARQUES GADELHA RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Laboratório do Hemonúcleo de Sousa, Símbolo CSS-6, da Secretaria de Estado da Saúde.



R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, da Secretaria de Estado da Saúde:


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe


confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar LARISSA BIANCA FONSECA DE BRITO, matrícula nº 167.182-1, do cargo em comissão de Agente de Programas Governamentais II, Símbolo CSE-3, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.



R E S O L V E nomear MARCELA KELLY DE VASCONCELOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de Agente de Programas Governamentais II, Símbolo CSE-3, tendo exercício na Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.



R E S O L V E exonerar, a pedido, NEIDENALVA MOURA DOS SANTOS, matrí-cula nº 94.811-0, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Ação Pedagógica da Terceira Gerencia Regional de Educação, Símbolo CGF-3, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E nomear TEREZINHA DE FIGUEIREDO SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Ação Pedagógica da Terceira Gerencia Regional de Educação, Símbolo CGF-3, da Secretaria de Estado da Educação.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,

R E S O L V E nomear ROSANGELA LISBOA SILVA ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEFM HENRIQUE FERNANDES DE FARIAS, no Município de Curral de Cima, Símbolo CDE-13, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E nomear MONICA CRISTINA DA CUNHA SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEF POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, no Município de Campina Grande, Símbolo CDE-7, da Secretaria de Estado da Educação.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o artigo 129, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e tendo em vista Relatório da Comissão Permanente de Inquérito da Secretaria de Estado da Educação, constante do Processo nº 0029197-1/2014; (apensos nº 0032632-7/2014, 0032612-5/2014, 0035724-3/2014, 0035009-8/2014)

R E S O L V E aplicar a pena de DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO à servidora MARIA REJANE PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 86.246-1, Diretor da EEEIEF PROF. ORLANDO CAVALCANTI GOMES, lotada na Secretaria de Estado da Educação, com fulcro no que dispõe o Artigo 116, inciso V, por infringências nos Artigos 106, incisos I,II,III,V,IX combinados com o Artigo 107 incisos IV,IX,XV e XVII, todos da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba).



R E S O L V E exonerar ALEXANDRO DA SILVA FERNANDES matrícula nº 174.698-7, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Casa da Cidadania, Símbolo CGF-2, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.



R E S O L V E exonerar, a pedido, LAIZ SILVEIRA FERREIRA, matrícula nº 171.517-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete II, Símbolo CSE-1, da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional.



R E S O L V E exonerar LAIS CATARINE DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 171541-1, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Interiorização e Articulação Institucional, Símbolo CGF-2, da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico.



R E S O L V E exonerar MARIA CECÍLIA BATISTA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 172.242-5, do cargo em comissão de Gerente Executivo de Apoio a Programas Governa-mentais, Símbolo CGF-1, da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico.



R E S O L V E nomear LAIS CATARINE DE OLIVEIRA RAMOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Executivo de Apoio a Programas Governamentais, Símbolo CGF-1, da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico.



R E S O L V E exonerar THIAGO VIEIRA BARROS FARIAS matrícula nº 171.103-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Símbolo CAD-7.



R E S O L V E nomear NAYANA CRISTINA FALCAO DE ARAUJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Símbolo CAD-7.



R E S O L V E exonerar, a pedido, RICARDO MEDEIROS CASTELLIANO matrícula nº 180.538-0, do cargo em comissão de Agente Operacional III, Símbolo CSE-5, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.



R E S O L V E nomear ROBERTA LIGIA CAVALCANTI LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Agente Operacional III, Símbolo CSE-5, tendo exercício na Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.



R E S O L V E exonerar LUCIVAN GOMES BATISTA matrícula nº 180.501-1, do cargo em comissão de Agente Condutor de Veículos II, Símbolo CSE-2, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.



R E S O L V E nomear DIEGO SILVA DE FRANCA para ocupar o cargo de provi-mento em comissão Agente Condutor de Veículos II, Símbolo CSE-2, tendo exercício na Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe




R E S O L V E exonerar, a pedido, GILMARA APARECIDA MACIEL, matrícula nº 174.533-6, do cargo em comissão de Secretario da EEEIEFM DOMINGOS JOSÉ DA PAIXÃO, Símbolo SDE-9, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E exonerar, a pedido, ANTONIO ISILDO DA SILVA, matrícula nº 159.914-3, do cargo em comissão de Vice-Diretor da EEEFM PREF. JOSÉ ANTÔNIO NEVES, Símbolo CVE-11, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E exonerar, a pedido, JAILMA MARIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 181.278-5, do cargo em comissão de Diretor da EEEF FRANCISCO DUARTE, Símbolo CDE-11, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de MARIA DOS ANJOS POMPEU DE BRITO, nomeado para o cargo de Diretor da EEEF SÃO JOSÉ, através do AG 1077, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de fevereiro de 2015.



R E S O L V E tornar sem efeito o AG 1244, publicado no Diário Oficial do Estado, em 10 de março de 2015.

Ato Governamental n.º 1.328 João Pessoa, 12 de março de 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei Com-plementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 227, inciso I, da Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público homologado pela Portaria nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de junho de 2010;

RESOLVE nomear JOAMES EUGENIO SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia Civil, Código GPC-601, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear EDUARDO ALMEIDA RIBEIRO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia Civil, Código GPC-601, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 2ª Região de Polícia Civil Sede - Campina Grande, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear PABLO EVERTON MACEDO DO NASCIMENTO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia Civil, Código GPC-601, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 2ª Região de Polícia Civil Sede - Campina Grande, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.

Ato Governamental n.º 1.331 João Pessoa, 12 de março de 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe

confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei Com-plementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 227, inciso I, da Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público homologado pela

Portaria nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de junho de 2010;RESOLVE nomear FELIPE RIBEIRO RODRIGUES, para ocupar, em caráter

efetivo, o cargo de Delegado de Polícia Civil, Código GPC-601, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 3ª Região de Polícia Civil Sede – Guarabira, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS, para ocupar, em ca-ráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia Civil, Código GPC-601, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 6ª Região de Polícia Civil Sede – Itaporanga, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear CLAUDIA GERMANA SANTOS SILVINO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia Civil, Código GPC-601, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 6ª Região de Polícia Civil Sede – Itaporanga, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear CARLOS JOSE SEABRA DE MELO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia Civil, Código GPC-601, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 8ª Região de Polícia Civil Sede - Catolé do Rocha, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear DILTON NASCIMENTO BARROS, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia Civil, Código GPC-601, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 8ª Região de Polícia Civil Sede - Catolé do Rocha, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear MYLLENNE SANDRA CAVALCANTE CALHEIROS DE MELO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia Civil, Código GPC-601, Ter-ceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 10ª Região de Polícia Civil Sede – Itabaiana, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear MYLLENNE SANDRA CAVALCANTE CALHEIROS DE MELO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Delegado de Polícia Civil, Código GPC-601, Ter-ceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 10ª Região de Polícia Civil Sede – Itabaiana, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.


efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 231, inciso I, letra “a”, da Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público homologado pela Portaria nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de junho de 2010;

RESOLVE nomear PAULO AUGUSTO FALCONI DE ANDRADE, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear JONATHAN COIMBRA NUNES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear JULIO VIANA MARTINS, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear MARCOS MONTEIRO SENA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear GISELY SABINO SILVA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Criminal, Código GPC-602, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Gerência Executiva de Criminalística – João Pessoa.



RESOLVE nomear DJAILSON JOSE ALMEIDA DE QUEIROZ, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Criminal, Código GPC-602, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Gerência Executiva de Criminalística – João Pessoa.



RESOLVE nomear ORIANA NUNES DE OLIVEIRA, para ocupar, em caráter efe-tivo, o cargo de Perito Oficial Criminal, Código GPC-602, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Núcleo de Criminalística – Patos.



RESOLVE nomear RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear ALUIZIO CAMBOIM DE VASCONCELOS NETO, para ocu-par, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear RENATA MARIA TEXEIRA THORPE, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear CHRISTIANY ANDRADE ROLIM, para ocupar, em caráter




RESOLVE nomear GERMANA LAURITZEN DE QUEIROZ, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confe-re o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 231, inciso I, letra “a”, da Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público homologado pela Portaria nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de junho de 2010;

RESOLVE nomear IGOR DE ARAUJO MELO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designa-ção deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear GUSTAVO FELIPE MEDEIROS CORREIA DE OLIVEIRA LIMA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear ANA LAURA DE ARAUJO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear MARQUICIEL AMADEU DE OLIVEIRA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015. Ato Governamental n.º 1.355 João Pessoa, 12 de março de 2015.


RESOLVE nomear ADRIANO AUGUSTO FIGUEIRDEDO FERNANDES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com o art. 231, inciso I, letra “a”, da

Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público homologado pela Portaria nº 190/GS/SEAD, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de junho de 2010;

RESOLVE nomear PEDRO IVO CAVALCANTI ARAUJO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear FABIO CARVALHO SANTANA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear ANA HELENA AIRES TELINO DA COSTA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear PABLO DE LUNA ALVES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear JUAREZ GOMES BRITO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear MARIA IVA DE SOUSA VIEIRA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.




Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear HELDER CANDEIA CAVALCANTE, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear GLAUCIA TIBURCIO NOBREGA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear WAGNEER PESSOA RAFAEL BOMFIM, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear ALINE DUARTE BARBOSA DOS SANTOS, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear CREITON VIEIRA MAGALHAES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear JAILTON PEREIRA GOMES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.

RESOLVE nomear CLEVERSON LUIZ FONTES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear ITALO PETRUCCI SERRANO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear ELIAS JORGE MONTEIRO JUNIOR, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear MIRLEIDE DANTAS LOPES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear MARCIO DA PAZ MELO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear SERGIO RICARDO BRASILEIRO ARAUJO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear JANEIDE ROSA SANTOS ALBUQUERQUE, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia




RESOLVE nomear VIVIANE GUIMARAES BATISTA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear HELLEN CAVALCANTI DE ARAUJO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear HELDER FERNANDES DE ARAUJO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear FREDERICO AUGUSTO ASSIS XAVIER, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear BIANCA CAVALCANTI TEXEIRA TAVARES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015. Ato Governamental n.º 1.380 João Pessoa, 12 de março de 2015.


RESOLVE nomear DANIEL DE CARVALHO GOMES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.




RESOLVE nomear DANILO RICARDO MELO DA SILVA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear GEIZIANA DOS SANTOS SILVA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear ITALO MACEDO BARRETO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear MISAEL NUNES DOS SANTOS, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear SUZANA LEANDRO DE MELO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear PABLO VASCONCELOS RODRIGUES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.




- Campina Grande, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MOREIRA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 2ª Região de Polícia Civil Sede - Campina Grande, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear RAUL WILSON PEQUENO TEJO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 2ª Região de Polícia Civil Sede - Campina Grande, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear HUGO ROCHA MOURA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 2ª Região de Polícia Civil Sede - Campina Grande, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear JUCELANDIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 2ª Região de Polícia Civil Sede - Campina Grande, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear LAURA COSTA MIRANDA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 2ª Região de Polícia Civil Sede - Campina Grande, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear ANTONIO JACINTO DE SOUSA JUNIOR, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 2ª Região de Polícia Civil Sede - Campina Grande, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.

RESOLVE nomear RODRIGO BARBOSA DE MEDEIROS MARQUES, para ocu-par, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear MARCO ANTONIO GADELHA PIMENTEL, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear PAULO THIAGO ARAUJO TAVARES, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 1ª Região de Polícia Civil Sede - João Pessoa, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear DARNELLY LEITE DOS SANTOS, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 2ª Região de Polícia Civil Sede - Campina Grande, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear GUSTAVO LUCIO ANDRADE DE HOLANDA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 2ª Região de Polícia Civil Sede - Campina Grande, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear MARIA RITA FALCAO LIMEIRA CASTRO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 2ª Região de Polícia Civil Sede - Campina Grande, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear HILMARIA XAVIER SILVA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 2ª Região de Polícia Civil Sede




RESOLVE nomear THIAGO CAVALCANTI DO VALLE, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 3ª Região de Polícia Civil Sede – Guarabira, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear EDIENE REGIS SILVA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 3ª Região de Polícia Civil Sede – Guarabira, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear MARCUS GEOVANI DE LIMA PEREIRA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 3ª Região de Polícia Civil Sede – Guarabira, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear STEFAN FELIX DOS SANTOS SILVA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 4ª Região de Polícia Civil Sede – Monteiro, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 4ª Região de Polícia Civil Sede – Monteiro, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015. Ato Governamental n.º 1.405 João Pessoa, 12 de março de 2015.


RESOLVE nomear JAIR TERENCIO BEZERRA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 5ª Região de Polícia Civil Sede – Patos, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.




RESOLVE nomear ISABEL CRISTINA ARAUJO DE MEDEIROS, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 5ª Região de Polícia Civil Sede – Patos, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear JOSEANE LEITE FORMIGA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 6ª Região de Polícia Civil Sede – Ita-poranga, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear ALEXSANDRO RAMALHO DE ALENCAR, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 6ª Região de Polícia Civil Sede – Itaporanga, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear ERICKSON FINIZOLA MARTINS RAMALHO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 7ª Região de Polícia Civil Sede – Picuí, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 7ª Região de Polícia Civil Sede – Picuí, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear FRANCISCO EDVALDO SANTOS SOUSA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 7ª Região de Polícia Civil Sede – Picuí, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.






R E S O L V E exonerar JOSE RISUENHO DE MORAES, matrícula nº 145.833-7, do cargo em comissão de Diretor da Penitenciária de Campina Grande Jurista Agnello Amorim Filho, Símbolo CSP-2.



R E S O L V E nomear LENIEFERSON SUCUPIRA MEIRA FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Penitenciária de Campina Grande Jurista Agnello Amorim Filho, Símbolo CSP-2.



R E S O L V E exonerar LEONARDO E SILVA DE VASCONCELOS, matrícula nº 163.549-2, do cargo em comissão de Secretario do Secretario de Estado da Administração Penitenciária, Símbolo CAD-6.



R E S O L V E nomear WILSON DE BARROS LEAL para ocupar o cargo de pro-vimento em comissão de Secretario do Secretario de Estado da Administração Penitenciária, Símbolo CAD-6.



R E S O L V E exonerar WILSON DE BARROS LEAL, matrícula nº 173.760-1, do cargo em comissão de Secretário do Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Símbolo CAD-7.



R E S O L V E nomear MARIA ADELINA PALMEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário do Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Símbolo CAD-7.



R E S O L V E exonerar CATARINA ROCHA DE ALMEIDA, matrícula nº 163.381-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Símbolo CAD-3.



R E S O L V E nomear BENILTON ANDRADE BARBOSA JUNIOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, Símbolo CAD-3.



R E S O L V E exonerar BENILTON ANDRADE BARBOSA JUNIOR, matrícula

RESOLVE nomear JUNIOR CEZAR DA SILVA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 7ª Região de Polícia Civil Sede – Picuí, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear SIMONE PEREIRA NOGUEIRA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 9ª Região de Polícia Civil Sede – Cajazeiras, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear SILINEIDE DE SOUSA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 9ª Região de Polícia Civil Sede – Cajazeiras, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear JOABSON LINS DOS SANTOS, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 9ª Região de Polícia Civil Sede – Ca-jazeiras, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear THIAGO CESAR DANDA NOGUEIRA PINTO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Carreira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 10ª Região de Polícia Civil Sede – Itabaiana, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



RESOLVE nomear LUCIDARC ROSENDO DA SILVA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Agente de Investigação, Código GPC-608, Terceira Classe, da Polícia Civil de Car-reira, com lotação na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, 10ª Região de Polícia Civil Sede – Itabaiana, a designação deverá obedecer critérios definidos na Portaria 032/2015/GS/SESDS, publicado no D.O.E. de 05.03.2015.



R E S O L V E nomear ARTHUR DA COSTA LOIOLA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Almoxarifado da Penitenciária de Campina Grande Jurista Agnello Amorim, Símbolo CSP-5, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.


nº 180.364-6, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Protocolo Geral da Secretaria de Estado da Administração, Símbolo CGI-3.



R E S O L V E exonerar LENIEFERSON SUCUPIRA MEIRA FILHO, matrícula nº 163.268-0, do cargo em comissão de Diretor da Cadeia Pública de Esperança, Símbolo CSP-5, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.



R E S O L V E nomear FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE ANDRADE JUNIOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Cadeia Pública de Esperança, Símbolo CSP-5, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.



R E S O L V E exonerar GILVANIA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 169.794-3, do cargo em comissão de Vice-Diretor da EEEFM FRANCISCO DE SÁ CAVALCANTE, Símbolo CVE-9, da Secretaria de Estado da Educação.

Ato Governamental nº 1.431 João Pessoa, 12 de março de 2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe

confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,

R E S O L V E nomear JOSINEIDE FERNANDES DE LUCENA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor da EEEFM FRANCISCO DE SÁ CAVALCANTE, no Município de Paulista, Símbolo CVE-9, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E exonerar TEOFILO AMORIM LEITE, matrícula nº 130.413-5, do cargo em comissão de Vice-Diretor da EEEFM SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA, Símbolo CVE-11, da Secretaria de Estado da Educação.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,

R E S O L V E nomear SUERLEIDE PEREIRA OLIVEIRA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor da EEEFM SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA, no Município de Teixeira, Símbolo CVE-11, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de RONALDO GONÇALVES CAVAL-CANTI DE ALBUQUERQUE, nomeado para o cargo de Gerente Operacional de Casa da Cidadania, através do AG 488, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de janeiro de 2015.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei nº 9.350, de 12 de abril de 2011,

R E S O L V E nomear KELVIN DA COSTA LEITE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Símbolo CGI-2.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei

Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,R E S O L V E exonerar, a pedido, DAVI LIRA DE OLIVEIRA matrícula nº 180.928-

8, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Símbolo CGI-2.



R E S O L V E nomear DAVI LIRA DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de provi-mento em comissão de Gerente Operacional de Casa da Cidadania, Símbolo CGF-2, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.



R E S O L V E exonerar JOAO ANDREI DANTAS, matrícula nº 159.666-7, do cargo em comissão de Diretor da EEEFM IZABEL RODRIGUES DE MELO, Símbolo CDE-9, da Secretaria de Estado da Educação.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, e na Lei nº 7.983, de 10 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 8.294, de 16 de agosto de 2007,

R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de Campina Grande, definidos neste Ato Governamental, por um mandato de 02 (dois) anos:

Servidor Cargo Simbologia

João Andrei Dantas Diretor da EEEFM IZABEL RODRIGUES

DE MELO CDE-9

Lafaiete Silva Francisco Vice-Diretor da EEEFM IZABEL

RODRIGUES DE MELO CVE-9



R E S O L V E exonerar, a pedido, FATIMA SOLANGE CAVALCANTE UME-OZULU, matrícula nº 86.230-4, do cargo em comissão de Diretor da EEEF DOM CARLOS COELHO, Símbolo CDE-14, da Secretaria de Estado da Educação.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, e na Lei nº 7.983, de 10 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 8.294, de 16 de agosto de 2007,

R E S O L V E nomear FATIMA SOLANGE CAVALCANTE UMEOZULU, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEF DOM CARLOS COELHO, no Município de João Pessoa, Símbolo CDE-14, da Secretaria de Estado da Educação, por um mandato de 02 (dois) anos.



R E S O L V E exonerar SONIA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA BRITO, matrí-cula nº 131.675-3, do cargo em comissão de Vice-Diretor da EEEF NOSSA SENHORA DO ROSARIO, Símbolo CVE-9, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de Campina Grande, definidos neste Ato Governamental, por um mandato de 02 (dois) anos:


Servidor Cargo Simbologia Pollyana Rodrigues Soares da Silveira

Diretor da EEEF NOSSA SENHORA DO ROSARIO CDE-9

Sonia Maria Araújo de Oliveira Brito

Vice-Diretor da EEEF NOSSA SENHORA DO ROSARIO CVE-9



R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, no Município de João Pessoa, da Secretaria de Estado da Educação:

NOME CARGO MATRÍCULA SIMBOLOGIA Maria de Fatima Azevedo do Nascimento

Diretor da EEEF DE AUDIOCOMUNICACAO DE

JOAO PESSOA

131.136-1

CDE-5

Klenia Maria Pereira Trevisol

Vice-Diretor da EEEF DE AUDIOCOMUNICACAO DE

JOAO PESSOA

130.316-3

CVE-5

Celia Maria Batista de Oliveira

Vice-Diretor da EEEF DE AUDIOCOMUNICACAO DE

JOAO PESSOA

130.677-4

CVE-5



R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de João Pessoa, definidos neste Ato Governamental, por um mandato de 02 (dois) anos:


Celia Maria Batista de Oliveira

Diretor da EEEF DE AUDIOCOMUNICACAO DE JOAO

PESSOA CDE-5

Rita de Luzier Fernandes da Cruz

Vice-Diretor da EEEF DE AUDIOCOMUNICACAO DE JOAO

PESSOA CVE-5

Maria Cilene de Luna Vice-Diretor da EEEF DE

AUDIOCOMUNICACAO DE JOAO PESSOA

CVE-5



R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, no Município de João Pessoa, da Secretaria de Estado da Educação:

NOME CARGO MATRÍCULA SIMBOLOGIA Jacy Celia Nascimento de Pontes

Diretor da EEEFM PROF. PEDRO AUGUSTO PORTO CAMINHA

93.030-0 CDE-3

Domingas Fernandes Formiga Dantas

Vice-Diretor da EEEFM PROF. PEDRO AUGUSTO

PORTO CAMINHA

141.577-8 CVE-3



R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de João Pessoa, definidos neste Ato Governamental, por um mandato de 02 (dois) anos:


José Hilton Ferreira Diretor da EEEFM PROF. PEDRO

AUGUSTO PORTO CAMINHA CDE-3

Ivete Guedes Montenegro Vice-Diretor da EEEFM PROF. PEDRO

AUGUSTO PORTO CAMINHA CVE-3

Rosicleide de Araújo Andrade Vice-Diretor da EEEFM PROF. PEDRO

AUGUSTO PORTO CAMINHA CVE-3



R E S O L V E nomear ANDREIA ALVES DE BRITO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEF ANTÔNIO GOMES, no Município de Brejo do Cruz, Símbolo CDE-11, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E exonerar MARIA NATALINA ALEXANDRE GOMES, matrícula nº 169.524-0, do cargo em comissão de Secretario EEEFM GOV. CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI, Símbolo SDE-9, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E nomear CLEIDIANA MARTINS DE SOUSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario da EEEFM GOV. CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI, no Município de Dona Ines, Símbolo SDE-9, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA VERALUCIA BATISTA VIEIRA, ma-trícula nº 169.943-1, do cargo em comissão de Diretor da EEEF ELÍDIO SOBREIRA, Símbolo CDE-11, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E nomear ADRIANA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEF ELÍDIO SOBREIRA, no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, Símbolo CDE-11, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E nomear PABOLA DAS NEVES FRAZAO MONTEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario da EEEFM ERNESTO DO RÊGO, no Município de Queimadas, Símbolo SDE-1, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E exonerar MARIA GORETE LEITE COSTA, matrícula nº 169.366-2, do cargo em comissão de Vice Diretor da EEEFM ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA, Símbolo CVE-7, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E nomear PAULA LUCELIA OLIVEIRA QUEIROZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor da EEEFM ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA, no Município de Olho D’agua, Símbolo CVE-7, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, no Município de Puxinana, da Secretaria de Estado da Educação:

NOME MATRÍCULA CARGO SIMBOLOGIA Diego Cunha Barros 169.854-1

Vice-Diretor da EEEFM PLÍNIO

LEMOS CVE-7

Maria Benedita Faustino de Melo

169.846-0

Secretario da EEEFM PLÍNIO LEMOS

SDE-7




R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de Puxinanã, definidos neste Ato Governamental:


Tathiane Andrade Silva Vice-Diretor da EEEFM PLÍNIO LEMOS CVE-7

Gislayne Rocha Rodrigues Secretário da EEEFM PLÍNIO LEMOS SDE-7



R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, no Município de Puxinana, da Secretaria de Estado da Educação:

NOME MATRÍCULA CARGO SIMBOLOGIA Daniel Marcio Molina 181.454-1

Diretor da EEEF SEVERIANO PEDRO

NASCIMENTO CDE-9

Ana Paula Oliveira Bispo 181.151-7

Vice-Diretor da EEEF SEVERIANO PEDRO

NASCIMENTO CVE-9



R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de Puxinanã, definidos neste Ato Governamental:


Diego Cunha Barros Diretor da EEEF SEVERIANO PEDRO

NASCIMENTO CDE-9

Edjane de Oliveira Gusmão Vice-Diretor da EEEF SEVERIANO

PEDRO NASCIMENTO CVE-9



R E S O L V E exonerar MARIA AVANEIDE PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 169.718-8, do cargo em comissão de Secretario da EEEF CAMARÁ, Símbolo SDE-12, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de Matinhas, definidos neste Ato Governamental:

Servidor Cargo Simbologia Maria Ozana de Freitas Batista

Diretor da EEEF CAMARÁ CDE-12

Maria Jose de Souza Secretario da EEEF CAMARÁ SDE-12 Ato Governamental nº 1.462 João Pessoa, 12 de março de 2015


R E S O L V E exonerar os servidores abaixo discriminados, ocupantes de cargos de provimento em comissão definidos neste Ato Governamental, no Município de Matinhas, da Secretaria de Estado da Educação:

NOME CARGO MATRÍCULA SIMBOLOGIA Andreia Candido dos Santos

Diretor da EEEFM DR. ARTUR VIRGÍNIO DE

MOURA

180.644-1 CDE-9

Ronaldo Suderio da Silva

Vice-Diretor EEEFM DR. ARTUR VIRGÍNIO DE

MOURA

178.499-4 CVE-9

Ana Carolina Paulino da Silva

Secretário da EEEFM DR. ARTUR VIRGÍNIO DE

MOURA

180.891-5 SDE-9



R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de Matinhas, definidos neste Ato Governamental:

Servidor Cargo Simbologia Creuzinete Alves de Farias Caetano

Diretor da EEEFM DR. ARTUR VIRGÍNIO DE MOURA

CDE-9

Maria Vandilma Pereira Vice-Diretor EEEFM DR. ARTUR

VIRGÍNIO DE MOURA da CVE-9

Jonas Cobe da Silva Secretário da EEEFM DR. ARTUR

VIRGÍNIO DE MOURA SDE-9



R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de JOSE ELIAS DA SILVA, nomeado para o cargo de Secretario da EEEFM OTÁVIA SILVEIRA, através do AG 1071, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de fevereiro de 2015.



R E S O L V E nomear RINALDO TAVARES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da EEEFM OTÁVIA SILVEIRA, no Município de Mogeiro, Símbolo SDE-10, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de GILVANIA MARIA DA SILVA, no-meado para o cargo de Vice-Diretor da EEEF LEOVIGILDA MARTINS, através do AG 1069, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de fevereiro de 2015.



R E S O L V E nomear ERICKA ALVES DE MACEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor da EEEF LEOVIGILDA MARTINS, no Município de Mogeiro, Símbolo CVE-11, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E nomear MARIA HELENA ELPIDIO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEF CARLOS GOMES, no Município de Bayeux, Símbolo CDE-13, da Secretaria de Estado da Educação.



R E S O L V E exonerar LUZIMAR BASTOS LISBOA, matrícula nº 131.212-0, do cargo em comissão de Diretor da EEEF CARLOS GOMES, Símbolo CDE-13, da Secretaria de Estado da Educação.


Secretaria de Estadodo Governo

CASA MILITAR DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 012/15-SECCMG João Pessoa, 12 de MARÇO de 2015.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVER-NADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.186 de 16 de março de 2007 c/c o art. 11, inc. XI do Decreto nº 9.751 de 1º de Dezembro de 1982. RESOLVE:

1- DESIGNAR O SERVIDOR ESTADUAL Mat. 174.546-8 RONEI ALCANTARA FONSECA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MTERIAIS DA CASA MILITAR DO GOVERNADOR, DEVENDO AVALIAR A PARTE TECNI-CA ESPECIALIZADA, ESPECIFICAMENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19.000.0039.11.2014, PELO PRAZO DE UM ANO.

1. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 12 de março de 2015.2. Revogam-se as disposições em contrário.3. Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria de Estadoda Educação

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DESUPRIMENTO LOGÍSTICA DE EDUCAÇÃO

Portaria nº 145 João Pessoa, 10 de março de 2015.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE SUPRIMENTO LOGÍSTICA DE EDUCAÇÃO, de acordo com o Artigo 1ª, Inciso IV, Letra a, da Portaria 066/2015/SEE, datada de 05/01/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 07/02/2015, e tendo em vista o que consta no Memorando 106 /2015 Numop-SEE,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, MIDORE YASMIN SANTOS HIPOLI-TO, técnico administrativo, matrícula nº 177.044-6, com lotação fixada da EEEFM PROFESSOR

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDDPILei Estadual N° 8.846/2009 e N.º 9.005/2009

RESOLUÇÃO CEDDPI Nº 001/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a Eleição e Posse da Presidente, vice-presidente e nova diretoria executiva do CEDDPI.

O Plenário do Conselho Estadual de defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CDDPI, na Reunião Ordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Estadual N° 8.846/2009 e N.º 9.005/2009 e em observância também a Lei Federal nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso,

RESOLVE:Art. 1º Tornar pública a eleição e posse da nova Diretoria Executiva do Conselho

Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDDPI, realizada no dia 10/12/2014, em cumpri-mento a Lei Estadual N° 8.846/2009 e N.º 9.005/2009 e Regimento Interno para o biênio 2014/ 2016,

Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Humano

ficando assim constituída:I - Presidente: Margarida Maria Silva GomesRepresentação: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊII - Vice – Presidente: Zuleida Cavalcanti BarbosaRepresentação: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES DA MELHOR

IDADE – ABCMIIII - 1ª Secretária Revisora: Maria Lindinalva Dias Ramalho de SouzaRepresentação: UNITI - PBArt. 2º Esta Resolução retroage sua validade em conformidade com a aprovação

na Reunião Ordinária Realizada em 10 de dezembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.Casa dos Conselhos Estadual da Paraíba, em 10 de março de 2015.

RESOLUÇÃO CEDDPI Nº 002/2015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre as comissões Temáticas que compõem a estrutura per-manente do CEDDPI

A Presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CED-DPI – PB, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Estadual N° 8.846/2009 e N.º 9.005/2009 e no regimento interno com fundamento na Ata da reunião ordinária, realizada no dia 03 de fevereiro de 2015.

Resolve:Art.1º – Regulamentar as Comissões Temáticas que compõem a estrutura permanente do

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDDPI: ACESSIBILIDADE CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA; LEGISLAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO; EDUCAÇÃO E SAÚDE; POLÍTICAS PÚBLICAS e que será composta pelos seguintes membros:

ACESSIBILIDADE CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA

Marliete Arruda de LimaVandinei Viegas dos AnjosRosa Francisca Soares Leite CostaDiva Alves Brasileiro FerreiraSuerde Miranda de Oliveira Brito

LEGISLAÇÃO, ORÇAMENTO E FINAN-CIAMENTO.

José de Arimatéia Ribeiro DinizDiva Alves Brasileiro FerreiraMarliete Arruda de LimaVandinei Viegas dos Anjos

EDUCAÇÃO E SAÚDE

Mª Dilma Simões BrasileiroPe. Paulo Cordeiro FontesSônia Maria Luna MacielHélio Soares Soares da SilvaSilvia Suassuna FerreiraMª de Lourdes S. do Nascimento

POLÍTICAS PÚBLICAS Rosa Francisca Soares Leite CostaIdevaldo Veras BarretoMaristela Coutinho de Morais

Art. 2º Será escolhido entre os membros de cada comissão, 01 (um) Coordenador e 01 (um) Vice-Coordenador.

Art. 3º Esta Resolução Retroage sua validade em conformidade com a aprovação na Reunião Ordinária em 03 de fevereiro de 2015.

RESOLUÇÃO CEDDPI Nº 003/2015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IV Conferência do CEDDPI

A Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDDPI – PB, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Estadual N° 8.846/2009 e N.º 9.005/2009 e no regi-mento interno com fundamento na Ata da Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de 2015.

Resolve:Art.1º – Regulamentar a Comissão Organizadora da IV Conferência do Conselho Es-

tadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDDPI e que será composta pelos seguintes membros: Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual da Pessoa IdosaMargarida Mª Silva GomesZuleida Cavalcanti BarbosaGabrielle T. Andrade VasconcelosMarliete Arruda de LimaMaria Cabral da Silva SousaMaria Dilma Simões BrasileiroArt. 2º Esta Resolução Retroage sua validade em conformidade com a aprovação na

reunião extraordinária, em 11 de fevereiro de 2015.

Secretaria de Estadoda Segurança e da Defesa Social

PORTARIA Nº 035/SEDS, 10 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 89, parágrafo 1º, incisos I e II da Constituição do Estado da Paraíba, e de acordo com a Lei 8666/93,

Considerando atribuir ao gestor autoridade para acompanhar sistema ticamente o desenvolvimento do contrato, o que lhe possibilita corrigir, no âmbito da sua esfera de ação e no tempo certo, eventuais irregulari dades ou distorções existentes,

RESOLVE nomear como Gestora do Contrato Administrativo nº 010/2015, a servidora CARMEN LÊDA DE ARAUJO GAMBARRA, matrícula nº 135.563-5.




RESOLVE nomear como Gestora do Contrato Administrativo nº 011/2015, a servidora MARIA DO CARMO DE AZEVEDO VELOSO, matrícula nº 135.656-9.




RESOLVE nomear como Gestora do Contrato Administrativo nº 002/2015, a servidora MARIA DO CARMO DE AZEVEDO VELOSO, matrícula nº 135.656-9.

SECRETARIAS DE ESTADO


UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB

PORTARIA/UEPB/GR/0026/2015

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,

RESOLVE:Autorizar o afastamento parcial do(a) servidor(a) YANG MEDEIROS CARDOSO,

matrícula nº. 1.01751-9, lotado(a) no(a) Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para cursar mestrado no(a) Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, pelo período de 2 anos e 1 dia, a contar de 23 de outubro de 2014 a 23 de outubro de 2016, de acordo com o processo nº 08.968/2014.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Campina Grande - PB, 05 de fevereiro de 2015.



RESOLVE:Remover, a pedido, CIDOVAL MORAIS DE SOUSA, matrícula nº. 1.23705-5 do(a)

Departamento de Comunicação Social – CCSA, para o(a) Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o processo nº 10.540/2014.

Registros e publicações necessários.Campina Grande - PB, 05 de fevereiro de 2015.


O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,

RESOLVE:Remover, a pedido, RODRIGO CESAR FONSECA DA SILVA, matrícula nº.

6.25329-4 do(a) Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE para o(a) Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, de acordo com o processo nº 04.707/2014.




RESOLVE:Autorizar o afastamento integral do(a) servidor(a) ALESSANDRO LEITE CAVAL-

CANTI, matrícula nº. 1.22525-1, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, para apresentação de trabalho em congresso da Associação Internacional de Pesquisa Odontológica (IADR/AADR/CADR) no(a) Boston, EUA, pelo período de 11 dias, a contar de 09 de março de 2015 a 19 de março de 2015, de acordo com o processo nº 00.485/2015.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campina Grande - PB, 12 de fevereiro de 2015.



RESOLVE:Alterar o afastamento de integral para parcial do(a) servidor(a) JOSÉ VALBERTO

DE OLIVEIRA, matrícula nº. 1.24433-7, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia do Centro de Ci-ências Biológicas e da Saúde - CCBS, para cursar doutorado no(a) na Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de fevereiro de 2015 a 22 de fevereiro de 2016, de acordo com o processo nº 00.152/2015.




RESOLVE:Autorizar a prorrogação do afastamento integral do(a) servidor(a) DALVA LOBÃO ASSIS,

matrícula nº. 1.23585-1, lotado(a) no(a) Departamento de Letras e Artes do Centro de Educação - CEDUC, para conclusão de doutorado no(a) Universidade Federal da Paraíba - UFPB, pelo período de 1 ano e 1 dia, a contar de 01 de março de 2015 a 01 de março de 2016, de acordo com o processo nº 10.102/2014.



O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,

RESOLVE:1 - Retificar a PORTARIA/UEPB/GR/0991/2013, de 30 de outubro de 2013, publicada

no Diário Oficial do Estado na data de 07 de novembro de 2013, a qual passará a ter a seguinte redação:RESOLVE Autorizar o afastamento integral do(a) servidor(a) LUCIANO DE AL-

MEIDA MARACAJA, matrícula nº. 1.21206-1, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, para cursar doutorado em direito no(a) Universidade de Coimbra

- Portugal, pelo período de 3 anos, a contar de 30 de setembro de 2013 a 30 de setembro de 2016, de acordo com o processo nº 09.671/2014.

2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as dis-posições em contrário.

Campina Grande - PB, 19 de fevereiro de 2015.


O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,

RESOLVE:1 - Retificar a PORTARIA/UEPB/GR/0992/2013, de 30 de outubro de 2013, publicada

no Diário Oficial do Estado na data de 07 de novembro de 2013, a qual passará a ter a seguinte redação:RESOLVE Autorizar o afastamento integral do(a) servidor(a) CHRISTIANE

MARIA BRITO MARACAJA, matrícula nº. 1.22948-6, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, para cursar doutorado em direito no(a) Universidade de Coimbra - Portugal, pelo período de 3 anos, a contar de 30 de setembro de 2013 a 30 de setembro de 2016, de acordo com o processo nº 09.672/2014.

2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as dis-posições em contrário.

Campina Grande - PB, 19 de fevereiro de 2015.



RESOLVE:Nomear ALANA RAMOS ALVES, matrícula nº. 1.03666-0, lotado(a) no(a) Centro

de Educação - CEDUC, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE DEPARTAMENTO, símbolo NAS-5, do(a) Departamento de História, de acordo com o processo nº 00.310/2015.



O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII, do Estatuto da Instituição,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 11 da lei estadual nº. 8.442/2007 e suas alterações constantes na lei estadual nº 8.700/2008;

RESOLVE:Promover os servidores abaixo relacionados à classificação indicada:

Processo Matrícula Nome Situação Anterior Situação Atual00.436/2015 1.02790-8 Evandro Freire de Oliveira B-I-01/T40 B-III-01/T4011.542/2014 1.02018-8 Jose Clebson de Souza Medeiros B-I-03/T40 B-III-03/T4000.221/2015 1.02669-0 Mayara Spencer Rodrigues de Souza A-III-01/T40 A-V-01/T4011.530/2014 1.02750-7 Rudiney da Silva Araújo B-II-01/T40 B-III-01/T4000.540/2015 1.02795-6 Thaís Pereira Fernandes B-I-01/T40 B-III-01/T4000.201/2015 7.02730-1 Thalisson Rodrigo Fernandes Dantas B-I-01/T40 B-III-01/T4000.426/2015 1.02837-9 Valentim Heleno Santos Rodrigues B-I-01/T40 B-III-01/T40




RESOLVE:Exonerar, a pedido, JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO, matrícula nº. 1.21282-6,

lotado(a) no(a) Departamento de Direito Público - CCJ, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESCRITÓRIO MODELO, símbolo NDC-3, de acordo com o processo nº 00.559/2015.




RESOLVE:Nomear PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, matrícula nº. 6.25360-2, lotado(a)

no(a) Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESCRITÓRIO MODELO, símbolo NDC-3, de acordo com o processo nº 00.559/2015.



O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, de acordo com o processo nº 00.872/2015,

RESOLVE:Exonerar, a pedido, JIMMY DE ALMEIDA LELLIS, matrícula nº. 5.23774-2,

lotado(a) no(a) Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA, do cargo efetivo de PRO-FESSOR DOUTOR B T20.




RESOLVE:Nomear KARLETE VANIA MENDES VIEIRA, matrícula nº. 1.23011-5, lotado(a)

no(a) Departamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, para exercer

PEDRO AUGUSTO PORTO CAMINHA (EPAC), para a NUCLEO DE MOVIMENTACAO DE PESSOAL- NUMOP, ambas na cidade de João Pessoa.

UPG: 200 UTB: 210300311


RESOLVE:Promover os servidores abaixo relacionados à classificação indicada, aumentando uma

referência por tempo de serviço, com efeitos retroativos ao mês de admissão.

Processo Matrícula NomeSituação Anterior

Situação AtualMês

Admissão00.892/2015 1.00250-3 Jarbas Alves do Nascimento B-III-11/T30 B-III-12/T30 Fevereiro00.892/2015 1.00538-3 Maria de Fatima Moreira Camapum dos Santos B-III-10/T40 B-III-11/T40 Fevereiro00.892/2015 1.02247-0 Renato Hennys Diniz Barbosa B-III-01/T40 B-III-02/T40 Fevereiro

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Campina Grande - PB, 05 de março de 2015.

PORTARIA/UEPB/GR/0099/2015 O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII, do Estatuto da Instituição,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 11 da lei estadual nº. 8.441/2007;CONSIDERANDO o resultado final do Processo de Avaliação do Desempenho Docente,

realizado conforme determina a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/031/2009;RESOLVE:Promover os professores abaixo à classificação indicada, aumentando um nível na

classe atual, com efeitos retroativos ao fim do interstício avaliado.

Processo Matrícula Nome Situação Anterior Situação AtualFim do

Interstício01.062/2015 1.23015-8 Aldo Trajano Louredo PDR-C-DE PDR-D-DE Fevereiro/201501.062/2015 8.25829-3 Dmitry José de Santana Sarmento PME-A-DE PME-B-DE Dezembro/201401.062/2015 2.23390-8 Fabio Agra de Medeiros Napoles PDR-A-DE PDR-B-DE Novembro/201401.062/2015 8.25581-5 Gustavo Gomes Agripino PDR-A-DE PDR-B-DE Novembro/201401.062/2015 8.25584-6 Manuel Antonio Gordón Nuñez PDR-A-DE PDR-B-DE Novembro/201401.062/2015 8.25568-5 Rafael Matias de Moura PME-A-DE PME-B-DE Agosto/2014




CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º da lei estadual nº. 8.441/2007;RESOLVE:Promover os seguintes professores à classificação indicada:

Processo Matrícula Nome Situação Anterior Situação Atual01.062/2015 6.25352-7 Ludmila Mota de Figueiredo Porto PME-B-DE PDR-A-DE01.062/2015 7.26193-8 Valdeci Mestre da Silva Júnior PME-A-DE PDR-A-DE




RESOLVE:Devolver à Secretária de Estado da Saúde do Estado da Paraíba, onde é lotado, o servidor

MARCÍLIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº. 1.02409-0, que se encontrava à disposição desta Universidade, de acordo com o processo nº. 00.312/2015.




RESOLVE:Exonerar , a pedido, MARCÍLIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº. 1.02409-

0, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - III, símbolo NAA-3, de acordo com o processo nº 00.312/2015.




RESOLVE:Autorizar a prorrogação do afastamento integral do(a) servidor(a) FABIO MARQUES

DE SOUZA, matrícula nº. 6.25046-3, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE, para cursar pós-doutorado no(a) Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo período de 11 meses e 30 dias, a contar de 01 de abril de 2015 a 30 de março de 2016, de acordo com o processo nº 01.045/2015.



O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição, RESOLVE:

Designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para exercer a função de Gestor/Fiscal do(s) contrato(s) correspondente(s) pelo período de sua vigência.

Nome Matrícula CPF Nº do ContratoCybelle Diniz Cavalcanti Travassos 101.864-7 027.157.944-79 691/2014 (PE 92/2013)

692/2014 (PE 92/2013)

Simone Lima Pereira 102.638-9 059.476.064-02 600/2015 (PP 14/2014)Sérgio Henrique Gonçalves de Carvalho 825.828-0 039.745.774-08 702/2015 (PE 05/2014)

703/2015 (PE 05/2014)704/2015 (PE 05/2014)705/2015 (PE 05/2014)706/2015 (PE 05/2014)707/2015 (PE 05/2014)


RESENHA/UEPB/GR/0005/2015

O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU os seguintes processos de pedido de Averbação de Tempo de Serviço, de acordo com a Emenda Constitucional n° 20 de 16.12.1998, e ao artigo 88, Inciso II “d”, da LEI Complementar n° 39 de 26.12.1985.

Lotação Processo Matrícula NomeCCT 11.265/2014 1.21483-7 Celeide Maria Belmont Sabino MeiraCCHA 10.886/2014 4.23378-6 Joana Áurea Cordeiro BarbosaCCT 11.309/2014 1.21283-4 Maria do Socorro Pereira MarquesCCT 10.750/2014 1.22401-8 Vanusia Cavalcanti Franca Pires


o cargo de CHEFE ADJUNTO DE DEPARTAMENTO, símbolo NDC-3, do(a) Departamento de Farmácia - CCBS de acordo com o processo nº 00.825/2015.




RESOLVE:Remover, a pedido, ADRIANA VIEGAS DE FREITAS, matrícula nº. 1.02742-1

do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP para o(a) Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - CCBSA, de acordo com o processo nº 10.240/2014.



O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição e de acordo com o que consta no processo nº 09.058/2014,

RESOLVE:Nomear SARA REGINA RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS, para exercer o cargo

efetivo de PROFESSOR DOUTOR A T40 com lotação no(a) Departamento de Química do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, de acordo com o resultado do Concurso Público para Docente publicado no DOE em 18 de fevereiro de 2012.



O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,

RESOLVE:Autorizar a mudança de regime de trabalho, de T-20 para T-40 , do (a) professor (a)

VERÔNICA ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula n° 1.26417-6, lotado (a) no Departamento de Comunicação Social - CCSA, de acordo com o processo n° 10.753/2014.




RESOLVE:Exonerar , a pedido, JOSÉ LAMARTINE DA COSTA BARBOSA, matrícula nº.

1.23216-9, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, símbolo NDC-2, do(a) Departamento de Matemática, de acordo com o processo nº 00.911/2015.




CONSIDERANDO o que dispõe o art. 11, § 1º da lei estadual nº. 8.442/2007;CONSIDERANDO o resultado final do Processo de Avaliação de Desempenho – PAD,

realizado conforme determina as resoluções UEPB/CONSUNI/021/2010 e 035/2010;


FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA- FUNAD

PORTARIA Nº 0019/2015 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49, inciso XI, da Lei nº. 5.262, de 17.04.1990,

RESOLVE exonerar a pedido, DANIELLA DE SOUZA BARBOSA SUASSUNA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo DAA-202 do Quadro de Pessoal Comissionado desta Fundação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 0027/2015 João Pessoa, 20 de janeiro de 2015

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO


O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribui-ções que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU os seguintes processos:

Lotação Processo Matrícula Nome AssuntoCCT 11.120/2014 1.02809-8 Claudia Roberta Bezerra da Silva Gratificação de especializaçãoPROGRAD 11.218/2014 1.02611-8 Dayane dos Santos Farias Gratificação de especializaçãoCB 11.447/2014 3.01747-8 Joao Maria Cardoso e Andrade Gratificação de especialização



O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, INDEFERIU o seguinte processo:

Lotação Processo Matrícula Nome AssuntoCCBS 11.326/2014 1.22526-0 Francisco Ajalmar Maia Retroativo de Valores de enquadramento.

Registros e publicações necessários.Campina Grande, 11 de fevereiro de 2015.



Lotação Processo Matrícula Nome AssuntoCTI 11.545/2014 1.02067-6 Marcondes Jorge Ribeiro Amorim Retroativo referente à capacitação




Lotação Processo Matrícula Nome AssuntoCCT 00.307/2015 1.01776-4 Francisco de Assis Rodrigues Pereira Retroativo de gratificação de doutorado



O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo:

Lotação Processo Matrícula Nome AssuntoCCTS 09.294/2014 8.26892-7 Vanda Sanderana Macêdo Carneiro Gratificação de Insalubridade



O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU os seguintes processos:

Lotação Processo Matrícula Nome Assunto

CCT 09.098/2014 1.26747-0 Adna de Alcântara e Souza Bandeira Gratificação de Insalubridade

CCBS 00.351/2015 1.26742-1 Andrezza Oliveira Barros Gratificação de Insalubridade

CCBS 00.519/2015 1.26731-5 Davydson Gouveia Santos Gratificação de Insalubridade

CCAA 00.719/2015 2.03792-5 Diogo Ewerton Barros de Araújo Gratificação de Insalubridade

CCTS 09.354/2014 8.26811-1 Eveline Angélica Lira de Souza Sales Rocha Cordão Gratificação de Insalubridade

CCTS 09.284/2014 8.26909-0 Fernando Antonio Portela da Cunha Filho Gratificação de Insalubridade

CCBS 09.353/2014 1.22526-0 Francisco Ajalmar Maia Gratificação de Insalubridade

CCBS 00.487/2015 1.26822-8 Francisco Juliherme Pires de Andrade Gratificação de Insalubridade

CCBS 08.844/2014 1.26458-0 João Paulo Campos de Souza Gratificação de Insalubridade

CCAA 00.717/2015 2.03795-6 José Guilherme Filho Gratificação de Insalubridade

CCAA 00.720/2015 2.03798-7 Josean Barbosa da Silva Gratificação de Insalubridade

CCBS 00.349/2015 1.26738-0 Luanna Silva Braga Gratificação de Insalubridade

CCBS 00.463/2015 1.26743-5 Millena Cavalcanti Ramalho Gratificação de Insalubridade

CCTS 09.503/2014 8.26748-3 Naiana Braga da Silva Gratificação de Insalubridade

CCHA 09.573/2014 4.25306-8 Raimundo Pereira de Farias Gratificação de Insalubridade

CCBS 08.759/2014 1.03592-1 Renaly Santos Silva Gratificação de Insalubridade

CCBS 09.132/2014 1.26828-0 Renata Cavalcanti Farias Perazzo Gratificação de Insalubridade

CCBS 08.758/2014 1.03591-8 Samara das Chagas Cavalcante Vieira Gratificação de Insalubridade

CCBS 00.294/2015 1.26646-4 Tony Santos Peixoto Gratificação de Insalubridade

CCBS 08.590/2014 1.26835-1 Vanessa Cavalcante de Almeida Gratificação de Insalubridade

CCBS 00.300/2015 1.26663-9 Waldênia Pereira Freire Gratificação de Insalubridade

CCAA 00.718/2015 2.03799-0 Yuri dos Santos Silva Gratificação de Insalubridade

Registros e publicações necessários.Campina Grande - PB, 09 de março de 2015.



Lotação Processo Matrícula Nome AssuntoCCAA 09.131/2014 2.26305-4 José Felix de Brito Neto Gratificação de Insalubridade



O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo de pedido de Averbação de Tempo de Serviço, de acordo com a Emenda Constitucional n° 20 de 16.12.1998, e ao artigo 88, Inciso II “d”, da LEI Complementar n° 39 de 26.12.1985.

Lotação Processo Matrícula NomeCCBSA 01.003/2015 5.23764-5 Jose Tavares dos Santos




Lotação Processo Matrícula Nome AssuntoCCT 00.937/2015 1.21209-5 Eliane Rolim Florentino Abono de permanência




Lotação Processo Matrícula Nome AssuntoCCEA 00.111/2015 7.25247-0 Soraia Carvalho de Souza Retroativo de Gratificação



O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribui-ções que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, de acordo com Lei N° 5.391/91, artigos 12 a 21, e a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/050/2005, ASSINOU os seguintes contratos de professores substitutos:

Processo Contrato Matrícula Nome Início do Contrato Fim do contrato00.433/2015 0596/2015 4.26924-7 Anailson de Sousa Alves 12/02/2015 31/07/201500.643/2015 0595/2015 1.26922-0 Anne Isabelly Pereira das Neves 02/02/2015 31/12/201500.953/2015 0693/2015 5.26934-0 Claudialyne Araujo da Silva 06/03/2015 31/12/201510.149/2014 0423/2015 1.26876-6 Cleofas Lima Alves de Freitas Junior 02/02/2015 31/12/201510.835/2014 0463/2015 1.26896-1 Daniel Gondim Ernesto de Mélo 02/02/2015 31/12/201511.127/2014 0590/2015 1.26920-2 Fabiolla Stella Maris de Lemos Furtado Leite 02/02/2015 31/12/201510.128/2014 0261/2015 1.26741-8 Gabriela Lisieux Lima Gomes 02/02/2015 31/12/201510.840/2014 0415/2015 1.26867-7 Heron Aragao Monteiro 02/02/2015 31/07/201510.735/2014 0128/2015 7.26612-1 Janine Vicente Dias 02/02/2015 31/12/201501.073/2015 0675/2015 8.26933-6 João Hugo Baracuy da Cunha Campos 02/03/2015 31/12/201510.414/2014 0410/2015 1.26861-5 Julio Cesar Vasconcelos Viana 02/02/2015 31/12/201510.060/2014 0135/2015 1.26633-0 Kallyse Priscila Soares de Oliveira Freire 02/02/2015 31/12/201510.736/2014 0129/2015 7.26613-5 Katia Da Nobrega Gomes de Souza 02/02/2015 31/12/201510.488/2014 0344/2015 3.26699-9 Kleyton Cesar Alves da Silva Viriato 02/02/2015 31/12/201500.752/2015 0599/2015 1.26927-8 Lorena Carneiro de Macêdo Jucá 25/02/2015 31/07/201500.797/2015 0627/2015 1.26931-9 Marluce Silvino 03/03/2015 31/12/201510.455/2014 0482/2015 1.26897-5 Paulo Alberto Marques 02/02/2015 31/12/201500.292/2015 0481/2015 1.26917-5 Paulo Henrique Leite Quintela 02/02/2015 31/07/201500.784/2015 0626/2015 1.26930-5 Ricardo Manoel de Oliveira Ferreira 23/02/2015 31/12/201500.369/2015 0461/2015 5.26902-4 Rodrigo Santos Aquino de Araujo 02/02/2015 31/07/201500.659/2015 0597/2015 1.26925-0 Silvana Torquato Fernandes 23/02/2015 31/12/201510.842/2014 0416/2015 1.26868-0 Thiago Fonseca Meneses 02/02/2015 31/07/201510.215/2014 0260/2015 3.26641-6 Vanusa Valerio dos Santos 02/02/2015 31/12/201500.750/2015 0602/2015 1.26929-5 Wanessa Weridiana da Luz Freitas 23/02/2015 31/12/2015

Registros e publicações necessários.


GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA − P − Nº. 263

O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 4897-09,

RESOLVEArt 1º. - Tornar sem efeito a Portaria - P - Nº. 508, publicada no D. O. E. em 03/04/2012;Art 2º. - Retificar a Portaria – P – Nº. 369, publicada no D.O.E. em22/07/2009, a qual

passará a ter a seguinte redação:ConcederPENSÃO VITALÍCIA a SUYAMMA SILVEIRA BEZERRA DE MOURA,

beneficiáriado ex-servidor falecido,WAMBERTO MORAIS, matrícula nº. 96.834-0, com base no art. 19., §§1º. e 2º., “a”, da Lei nº. 7.517/2003,a partir da data do requerimento (art. 2º. da Portaria nº. 018/2004-PBprev), em conformidade com o art. 40, §§7º., II, e 8º.da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41 de 31.12.2003 c/c art. 5º. da referida Emenda.

João Pessoa, 11 de março de 2015.

GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 0640

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003, e de acordo com a revisão ex-officio o Processo nº. 264-14,

PBPrev - ParaíbaPrevidência

FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 022/2015 – GP João Pessoa, 02 de março 2015

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA – FUNESC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42 incisos XI e XIV do Estatuto da Fundação Espaço Cultural da Paraíba, aprovado pelo Dec. Nº 12.377 de 02 de fevereiro de 1988 e Art. 67 incisos V e XVI, do Regimento Interno, homologado em 16 de abril de 1990 através do DEC.13.621 publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 27 de abril de 1990.

R E S O L V EDesignar, os servidores abaixo relacionados, para, sob presidência do primeiro, consti-

tuírem a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNESC: JACQUELINE MARIA DE PONTES LIMA TAVARES DE FARIAS, matricula nº 800.553-4, Presidente, CLAUDIA MOURA FERNANDES, matrícula nº 660.576-1 e SYNARA LUIZA PALITOT FERNANDES , Equipe de Apoio, GUSTAVO ANTONIO TORRES ÂNGELO, matricula nº 177.763-7 HAYANNE WALESKA DOS SANTOS CABRAL matrícula nº 800.576-7 e MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS matrícula nº 81.759-7 para suplentes, respectivamente.

PORTARIA Nº 023/2015 – GP João Pessoa, 02 de março 2015

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA – FUNESC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42 incisos XI e XIV do Estatuto da Fundação Espaço Cultural da Paraíba, aprovado pelo Dec. Nº 12.377 de 02 de fevereiro de 1988 e Art. 67 incisos V e XVI, do Regimento Interno, homologado em 16 de abril de 1990 através do DEC.13.621 publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 27 de abril de 1990.

R E S O L V EDesignar, JACQUELINE MARIA DE PONTES LIMA TAVARES DE FARIAS,

matricula nº 800.553-4, para exercer a função de PREGOEIRO da FUNESC e os servidores CLAU-DIA MOURA FERNANDES, matrícula nº 660.576-1 e SYNARA LUIZA PALITOT FERNANDES Equipe de Apoio, GUSTAVO ANTONIO TORRES ÂNGELO, matricula nº 177.763-7, HAYANNE WALESKA DOS SANTOS CABRAL matrícula nº 800.576-7 e MARCOS ANTONIO DE MEDEI-ROS matrícula nº 81.759-7 , para suplentes , respectivamente.

Secretaria de Estadoda Cultura

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMC o n s e l h o E x e c u t i v o

RESOLUÇÃO CE N º 07/2015 de 02 de 03 de 2015

Ementa: Aprova a implantação e regulamentação de novas Tarifas de Utilização dos Terminais Rodoviários de Passageiros administrados pela SOCIAM e DER/PB.

O Conselho Executivo - CE, EM SESSÃO REALIZADA NESTA DATA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO 4926/14;

RESOLVE:Art. 1º - Aprovar a implantação e regulamentação dos novos valores das Tarifas de

Utilização dos Terminais Rodoviários (TUT’s) administrados pela SOCICAM ADM. PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, a seguir estabelecidos:

NAS VIAGENS INTERMUNICIPAIS: Para distâncias de até 40 km: R$ 1,00 (um real)Para distâncias entre 40 e 120 km: R$ 2,00 (dois reais); Para distâncias acima de 120 km: R$ 3,00 (três reais); Nas viagens interestaduais e internacionais independentemente das distâncias: R$

4,00 (quatro reais). Art. 2º - Aprovar a implementação e regulamentação dos novos valores das Tarifas

de Utilização dos Terminais Rodoviários (TUT´s) administrados diretamente pelo DER/PB, a seguir estabelecidos:

Nas viagens intermunicipais: R$ 2,00 (dois reais)

Secretaria de Estado da Infraestruturados Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia

Nas viagens interestaduais: R$ 4,00 (quatro reais);Art. 3º - A presente Resolução entrará em vigor a partir das 00:00 hora do dia 15.03.2015.

Sala das Sessões, 02 de março de 2015.

EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASAVinculada a SEDAP

PORTARIA N° 036/2015 João Pessoa, 09 de Fevereiro de 2015

O PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO ART. 23, ITEM VIII, DO ESTATUTO.

RESOLVEDestituir MICHELINE COSTA CARVALHO, matrícula nº 961.634-9, do Cargo de

Provimento em Comissão de Secretária da Diretoria Administrativa Financeira.Gabinete de Presidência da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas,

em João Pessoa, 09 de Fevereiro de 2015.

Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 49, inciso XI, da Lei nº. 5.262, de 17.04.1990,

RESOLVE nomear, FÁTIMA DE LOURDES OLIVEIRA RAMOS DE LIMA, para o Cargo de Chefe de Divisão de Produção, DAA - 203 do Quadro de Pessoal Comissionado desta Fundação.


PORTARIA Nº 0044/2015 João Pessoa, 02 de março de 2015


RESOLVE nomear, JANAINA NUNES DA SILVA, para o Cargo de Assessor Técnico, símbolo DAA-202, do Quadro de Pessoal Comissionado desta Fundação.


PORTARIA Nº 0046/2015 João Pessoa, 10 de março de 2015


RESOLVE exonerar a pedido, LEONARDO FERNANDES PEREIRA, do Cargo de Datilografo, símbolo FG-1, do Quadro de Pessoal das Funções Gratificadas desta Fundação.



RESOLVEArt. 1º Tornar sem efeito a Portaria – A – 2593, publicada no DOE em 20/10/2011,

e respectivamente; CONVALIDAR A PORTARIA APGJ/085/13, emitida pelo Procurador Geral de Jus-

tiça do Estado da Paraíba, publicado em 18/08/11, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à Procuradora JOSÉLIA ALVES DE FREITAS, embasando-a no art. 3°, da EC 47/2005 que garante integralidade dos proventos, com base em sua última remuneração e com a paridade com os membros da ativa, inclusive para pensão.

GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº 643

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº 1997-07,

RESOLVERETIFICAR a Portaria – A- Nº. 1205, publicada no D.O.E de 21/11/2007 a qual passará

a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PRO-

PORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 750.254-1, lotado na Superintendência de Obras do Plano de De-senvolvimento do Estado - SUPLAN, conforme o disposto no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05.

João Pessoa, 11 de março de 2015

GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº. 654

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.

11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com a revisão ex-officio o Processo TCE nº. 6695-12,

RESOLVERETIFICAR a Portaria – A- Nº. 1508, publicada no DOE de 13/07/2014 a qual

passará a ter a seguinte redação: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRI-

BUIÇÃO à servidora RITA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor, matrícula nº. 68.965-3, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com efeitos retroativos a 04/07/2012.





a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTE-

GRAIS ao servidor FRANCISCO DE ASSIS LOPES, Publicitário, matrícula nº 128.073-2, lotado na Secretaria Extraordinária de Comunicação Institucional, conforme o disposto no art. 8º, incisos I, II e III, alínea “a” e “b” da Emenda Constitucional 20/98 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional 41/03.





a ter a seguinte redação:CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRI-

BUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora FRANCISCA GOMES DE FARIAS, Professora, matrícula nº 65.958-4, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, conforme o disposto no art. 40, §1º, III, alínea “a” e § 5º da Constituição Federal com a redação dada pela EC nº 20/98 c/c o art. 3º da EC 41/2003.


GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA – A – Nº 2317-09


RESOLVECONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PRO-

VENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA NASARÉ DE SOUSA ALVES, Professor, matrícula nº 130.613-8, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Cultura, conforme o disposto no art. 40, §1º, III, alínea “b” da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/04.

João Pessoa, 09 de março de 2015.Republicar por IncorreçãoPublicado em 19/12/2009.

RESENHA/PBPREV/GP/ Nº 162/2015

O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei 7.517, de 30 de dezembro de 2003. INDEFERIU o (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Processo Requerente MATRÍCULA Assunto

01 7807.14 JURACI DE OLIVEIRA RODRIGUES 750.310-5 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

02 0976.15 MARIA DIVANIRA DE LIMA ARCO VERDE 121.097-1RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA



O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei 7.517, de 30 de dezembro de 2003. DEFERIU o (s) processo (s) abaixo relacionado (s):


01 8469.14 ANA MARIA LIMA PARENTE 973.295-1 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

02 0260.15 CLEONICE AGRA DO O 121.297-4 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

03 0059.15 IVALDO EMANUEL GAMA 750.016-5 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

04 0072.15 JOANA MARIA DA NOBREGA VASCONCELOS 056.697-7 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

05 5464.14 LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEIREDO FILHO 157.543-1 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

06 10698.14 LEANDRO DOS SANTOS FARIAS 523.562-6 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

07 0338.15 MARIA ARAUJO DA COSTA 967.694-5 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

08 0014.15 YEDDA DE SOUZA NASCIMENTO 962.829-1 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

09 0313-15 YARA MARIA ROCHA CAVALCANTI BARROS226.023-9 e

962.1156ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA



O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei 7.517, de 30 de dezembro de 2003. INDEFERIU o (s) processo (s) abaixo relacionado (s)


01 0648.15 GENI ISMAEL DA COSTA NEVES 471.871-2 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA João Pessoa, 11 de março de 2015


O Presidente da PBprev-Paraíba Previdência, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I, II e III do art. 11 da Lei 7.517, de 30 de dezembro de 2003. DEFERIU o (s) processo (s) abaixo relacionado (s):


01 0839-15 CAIO CESAR GUEDESN FONSECA 973.162-8 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

02 11407.14 FRANCIUTA BATISTA PARENTE 074.800-5 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

03 0779.15 ROSINETE DE LIMA GUIMARÃES 084.183-8 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

04 0625.15 MARIA DAS GRAÇAS AGNELO GUEDES 058.398-7 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

05 10355-14 MARIA DAS NEVES CHAVES LIMA 965.485-2 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA06 11257.14 MARIA LEITE CARLOS DA COSTA 468.691-8 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

07 0934.15 MARIA VERA LUCIA DA SILVA AN-DRADE

300.715-4 ISENÇÃO DE IMPOSTO DERENDA


PORTARIA Nº 050/GSER João Pessoa, 12 de março de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007,

Considerando a prorrogação da licença médica da servidora Maria do Socorro Dantas, matrícula nº 099.490-1, Código de Licença nº 52.895,

R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar para o dia 8 de junho de 2015 o prazo previsto no art. 1º da Portaria

nº 145/GSER, de 27 de junho de 2014.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

a 11 de março de 2015.

Secretaria de Estadoda Receita


GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER C. E. DE BAYEUX

Anexo da Portaria Nº 00332/2015/CAD

Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração

16.122.090-8 GERMANA LUCIA DE LIMA ABRANTES R NAPOLEAO LAUREANO, Nº 215 - CENTRO BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL

16.163.044-8 CLAUDIA COSTA DA SILVA AV LIBERDADE, Nº 4148 - CENTRO BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL

16.122.821-6 ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDES AV LIBERDADE, Nº 04030 - SESI BAYEUX / PB NORMAL

16.195.538-0 SP TURISMO LTDA ME R JOSE EVANDRO DE VASCONCELOS, Nº 28 - SESI BAYEUX / PB NORMAL

16.108.572-5 REGINALDO SILVA R PLACIDO OLIVEIRA LIMA, Nº 67 - IMACULADA BAYEUX / PB NORMAL

16.146.496-3 LUCIVANIO DOS SANTOS MELO R GUSTAVO MACIEL MONTEIRO, Nº 42 - CENTRO BAYEUX / PB NORMAL

16.138.198-7 ACD AUTO CENTER DIESEL LTDA R FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, Nº 00200 - IMACULADA BAYEUX / PB NORMAL

16.147.944-8 MERCADINHO VAREJAO DO BAIRRO LTDA

1ª TRAVESSA CORONEL LIRA, Nº 464 - IMACULADA BAYEUX / PB NORMAL

16.081.122-8 EMPRESA VIACAO BELA VISTA LTDA R FIRMINO CAETANO, Nº 00210 - SESI BAYEUX / PB NORMAL

16.110.118-6 GILSON JOAQUIM DA SILVA R OLAVO BILAC, Nº 00204 - IMACULADA BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL

16.139.576-7 ALFA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

AV ANTONIO VENANCIO, Nº s/n - SAO BENTO BAYEUX / PB NORMAL

16.081.120-1 VIACAO RIO TINTO LTDA AV LIBERDADE, Nº 03096 - CENTRO BAYEUX / PB NORMAL 16.112.145-4 GERSON FREITAS DE OLIVEIRA R VINTE E UM DE ABRIL, Nº 00453 - CENTRO BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL

16.040.446-0 CLEOVAN CUSTODIO DE LIMA R PADRE LOURENCO, Nº 1010 - JARDIM SAO SEVERINO BAYEUX / PB NORMAL

16.078.572-3 ANTONIO GOMES DA CUNHA R E, Nº 53 - CENTRO BAYEUX / PB NORMAL

16.101.406-2 SAL E PEDRA RESTAURANTE EXECUTIVO LTDA AV LIBERDADE, Nº 2485 - SESI BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL

16.132.911-0 WE MATERIAL DE CONSTRUCAO FERRAGENS E SEREVICOS LTDA

R ENGENHEIRO DE CARVALHO, Nº 00480 - CENTRO BAYEUX / PB NORMAL

16.145.111-0 BAYEUX PREFEITURA R ENGENHEIRO DE CARVALHO, Nº 272 - CENTRO BAYEUX / PB NORMAL

16.157.233-2 JEANE ALVES ARAUJO R JOSE MACEDONIO, Nº 29 - SAO BENTO BAYEUX / PB NORMAL

16.165.016-3 O REI DOS BOMBONS LTDA 1ª TRAVESSA CORONEL LIRA, Nº 510 - IMACULADA BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL

16.176.011-2 HELENA TEREZA RABELO AV LIBERDADE, Nº 4065 - CENTRO BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SERC. E. DE BAYEUX

PORTARIA Nº 00324/2015/CAD 6 de Março de 2015

O Coletor Estadual da C. E. DE BAYEUX , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, §3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

Considerando que foi regularizado os motivos que originaram o cancelamento;RESOLVE:I.RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/ou

cupons fiscais, da(s) firma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro de

Contribuintes do ICMS.III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração

16.170.027-6 ELISANGELA FERREIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 03133382489

R FRANCISCO GONCALO FILHO, Nº 238 - JARDIM AEROPORTO BAYEUX / PB NORMAL

16.221.813-3 ANA MARIA DOS SANTOS 21844178404 AV LIBERDADE, Nº 102 - CENTRO BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL

16.138.414-5 ROBERTO AURELIANO DOS SANTOS

R FRANCISCO PEDRO DE ANDRADE (LOTEAMENTO PLANALTO I), Nº 1019 - COMERCIAL NORTE

BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL



O Coletor Estadual da C. E. DE BAYEUX , usando das atribuições que são conferi-das pelo art. 137, §7º, inciso III, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

Considerando o que consta(m) no(s) processo(s) nº 0270152015-0;Considerando que o(s) contribuinte(s) relacionado(s) no anexo desta Portaria, reitera-

damente, deixou(aram) de atender atos de ofício do Fisco, relacionados com a falta de exibição de livros e documentos fiscais, com vista à apuração e ao recolhimento de imposto;

RESOLVE:I.SUSPENDER, “ex-offício”, a(s) inscrição(ões) da(s) firma(s) relacionada(s) no

anexo referido, bem como o uso de talonários de notas fiscais e/ou cupons fiscais, determinando o seu recolhimento à sede desta Coletoria Estadual, até ulterior deliberação.

II.Declarar o(s) contribuinte(s) referido(s) no item anterior como não inscrito(s) no Cadastro de Contribuintes do ICMS, ficando passíveis de apreensão as mercadorias que estiverem em poder do(s) mesmo(s) ou que lhe(s) for(em) destinada(s), bem como fichas de inscrição cadastral, livros e demais documentos fiscais, onde forem encontrados.

III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESENHA N° 011/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso XVIII, do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005 e tendo em vista parecer da Gerência Executiva de Tributação, despachou os processos abaixo discriminados:PROCESSO NOME ASSUNTO DECISÃO

0246242015-0 ANNA REGINA DE ALMEIDA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0246342015-4 LOURIVAL LOPES ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

1472512014-6 VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E

IMPORTAÇÃO LTDA SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ICMS CONSULTA FISCAL

0177642015-2 MARIA RITA DOS SANTOS PEREIRA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0202202015-4 JIVAGO CORREIA BARBOSA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0191942015-0 ALEXANDRE XAVIER DA COSTA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO PARCIAL

0219562015-3 NATHAN DAVID FERREIRA NIGRI ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO INDEFERIMENTO

0201632015-0 JOAO JOSE DA SILVA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO INDEFERIMENTO

0216002015-0 LILIAN MEIRA FILHO FONSECA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0215982015-6 AGENI ROSAS GABINIO DE ARAUJO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO PARCIAL

0171132015-3 MARIA JOSE SOARES RODRIGUES ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0198662015-8 MARIA DE FATIMA CESAR LEITAO DE VASCONCELOS ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0172312015-4 FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0181692015-0 MARIANA VIANA MELLO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0177522015-0 SAMUEL PAULINO RODRIGUES MACIEL ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0189262015-4 CICERO FRANCISCO PESSOA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO INDEFERIMENTO

0068702015-8 PRISCILLA ARARUNA DE OLIVEIRA CALDAS ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

1874652014-7 HENRIQUE RAFAEL SILVA DOS SANTOS ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0255462015-6 JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO PARCIAL

1825202014-3 MARLISE CARDOSO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0254462015-3 TIM CELULAR S.A REGIME ESPECIAL CASSAÇÃO

0171782015-8 CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA REGIME ESPECIAL CASSAÇÃO

1229892014-1 GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA REGIME ESPECIAL DEFERIMENTO

0197802015-5 JAKELINE GUSMÃO ROCHA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO PARCIAL

0196512015-6 NICODEMOS BARBOSA DA SILVA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO PARCIAL

0096822015-0 FRANCISCO ANGELIM DE FIGUEIREDO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0021192015-0 TEOHELTON CAMPOS DE ANDRADE ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0212312015-4 JHONATHAS TENÓRIO PEREIRA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0221512015-0 LINDALVA PEREIRA GOMES DO VALLE ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0210522015-0 DANIEL SERRANO DE ANDRADE ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

1652572014-1 JUAREZ RODRIGUES BESERRA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO PARCIAL

0179832015-0 ROUGÉRIA EMILIA DUARTE LIMA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0195242015-6 JOEL ANTONIO DO REGO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO PARCIAL

0219252015-8 ALUIZIO BRAGA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0143622015-7 JOELMA SIMPLICIO DE SOUZA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0209882015-1 ARALTO BOMFIM ALVES ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO INDEFERIMENTO

0212012015-3 NEUSA COSTA DE ARAÚJO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO INDEFERIMENTO

1815992014-8 TAISE BORGES DE ARAUJO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0177702015-8 LAURA DE SOUSA CAMILO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO INDEFERIMENTO

0147162015-8 LEVI EMMANUEL RODRIGUES GOMES ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0177512015-5 FRANCISO VIANA MAIA FILHO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0193632015-0 JOSE GREGORIUS GONZALEZ ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0178482015-6 MARIA DE LOURDES PEREIRA FORMIGA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0198582015-3 ANA LUCIA FURTADO DE A CAVALCANTE ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0194592015-7 MARIO MOACYR PORTO NETO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0171412015-5 JOSEANE DE A OLIVEIRA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0199242015-7 MARCOS ANTONIO DE SOUZA CAMPOS ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0166612015-4 PEDRO CABRAL GONDIM ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0164922015-4 JOSE MARINHO SOBRINHO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0210872015-4 MIRIAM SÁ FERREIRA DE FARIAS ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0200092015-2 JOSE CARLOS SOARES CARREIRO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO INDEFERIMENTO

0222242015-6 IANNA PAULA A PALITOT RAMALHO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0065242015-0 SOLANGE MARIA DA NOBREGA RANGEL ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO INDEFERIMENTO

0198552015-0 JARDEMIL MELO DA SILVA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0216022015-9 ANA LUCIA DE PAIVA RIBEIRO ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0166932015-4 FRANCISCA DO SOCORRO MOURA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO INDEFERIMENTO

0171722015-0 SILMARA DE SOUSA MORAES ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

0165942015-6 IVANILDO CAMILO DA SILVA ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO INDEFERIMENTO

0171432015-4 SIMONE FARIAS SARAIVA DOS SANTOS ISENÇÃO DE ICMS- DEFICIENTE FÍSICO DEFERIMENTO

1851182014-0 ELCEMY COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME REGIME ESPECIAL INDEFERIMENTO

1691282014-0 SAZAKI MOTORS LTDA REGIME ESPECIAL INDEFERIMENTO

0061722015-8 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS DO NOR-

DESTE S.A REGIME ESPECIAL - PRORROGAÇÃO INDEFERIMENTO

0061672015-7 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS DO NOR-

DESTE S.A REGIME ESPECIAL - PRORROGAÇÃO INDEFERIMENTO

1846302014-3 PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFÉ LTDA REGIME ESPECIAL INDEFERIMENTO

1255082014-2 HERBALIFE INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA REGIME ESPECIAL INDEFERIMENTO

1806762014-8 CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA REGIME ESPECIAL DEFERIMENTO

0952052014-7 PAULO EXPRESS TRANSPORTES SERVIÇOS DE LO-

GISTICA LTDA EPP REGIME ESPECIAL INDEFERIMENTO

0202552014-0 TRANSPORTES RODOVIARIO NORDESTINO LTDA REGIME ESPECIAL INDEFERIMENTO

0201172015-0 COMPANHIA PARAIBANA DE GAS REGIME ESPECIAL - PRORROGAÇÃO DEFERIMENTO

1303422013-8 MR CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA REGIME ESPECIAL DEFERIMENTO

1816572014-7 FRIEST COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE

CARNES E DERIVADOS LTDA EPP REGIME ESPECIAL INDEFERIMENTO

1731092014-7 ATAVAREJO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA REGIME ESPECIAL INDEFERIMENTO

1432402014-0 CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA REGIME ESPECIAL DEFERIMENTO

1213122013-8 INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA REGIME ESPECIAL DEFERIMENTO

0231432015-8 CONSTRUTORA PADRAO LTDA REGIME ESPECIAL DEFERIMENTO

0246032015-9 RX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REGIME ESPECIAL DEFERIMENTO

0193292015-3 MARIA DE LOURDES NOBREGA MACENA DE

FARIAS ME REGIME ESPECIAL DEFERIMENTO

1717712014-9 TIM CELULAR S.A REGIME ESPECIAL DEFERIMENTO

0076332014-5 ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE

MEDICAMENTOS LTDA REGIME ESPECIAL INDEFERIMENTO

1875252014-5 SOFRIO REFRIGERAÇÕES LTDA EPP REGIME ESPECIAL INDEFERIMENTO

1802032014-8 KARNE KEIJO LOGISTICA INTEGRADA LTDA REGIME ESPECIAL INDEFERIMENTO

0093012015-9 IPLAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS

DO NORDESTE LTDA REGIME ESPECIAL INDEFERIMENTO

0836172013-8 SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA REGIME ESPECIAL INDEFERIMENTO

1730552014-4 CRISTAL MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA REGIME ESPECIAL DEFERIMENTO

João Pessoa (PB), 09 de março de 2015.


LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS

EDITAIS E AVISOS

Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MARIA PEDRO DOS SANTOS, matrícula n. 89.452-4, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0027955-1/2014.

João Pessoa, 10 de março de 2015.CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA

Presidente da CPI

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO - CPI

EDITAL DE CHAMAMENTO N. 29Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): FABIANA RODRIGUES MALHEIROS, matrícula n. 178.835-3, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0037783-1/2014.


Presidente da CPI


EDITAL DE CHAMAMENTO n. 30Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): MAR-CIO STEVE DE LIMA, matrícula n. 179.767-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0024961-4/2014.


Presidente da CPI


EDITAL DE CHAMAMENTO n. 31Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o(a) servidor(a): JOEL ESPINOLA BARRETO, matrícula n. 76.066-8, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0007905-3/2014.


Presidente da CPI

Secretaria de Estadoda Educação

FUNDAÇÃO DE SENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA” – FUNDAC

COMUNICADOA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA” – FUNDAC, entidade vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, responsável pela execução de medidas sócioeducativas de internação e semiliberdade no Estado da Paraíba, comunica que fica prorrogado o prazo, impreterivelmente, até o dia 19.03.2015, para que as empresas apresentem a documentação legal, acompanhada de proposta de preço relativo à contratação de 400 (quatrocentos) agentes sócioeducativos, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, para atuarem nas unidades localizadas nos Municípios de João Pessoa, Lagoa Seca e Sousa, Estado da Paraíba, cujo Termo de Referência se encontra disponível nesta Fundação.Maiores informações serão prestadas através dos telefones (83) 3218 5459/3218 5386.

João Pessoa, 11 de março de 2015 Sandra Marrocos

Presidenta da FUNDAC

Fundação Desenvolvimentoda Criança e Adolescente“Alice de Almeida”

EDITAL E AVISO

16907933845 AV LIBERDADE, Nº 4065 - CENTRO

16.200.233-5 CA CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS EIRELI

R NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº 21 - COMERCIAL NORTE BAYEUX / PB NORMAL

16.205.344-4 ASA SUL CONSTRUCOES SPE LTDA. ME

R JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 465 - JARDIM AEROPORTO BAYEUX / PB NORMAL

16.215.698-7 JOAO TEOTONIO DE OLIVEIRA-ME R MARIA DO CARMO MARTINS, Nº S/N - JARDIM ALTO DA BOA VISTA BAYEUX / PB NORMAL

16.218.002-0 MILCAR - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

R JOSE JOAQUIM DE MELO, Nº 122 - ALTO DA BOA VISTA BAYEUX / PB NORMAL

16.225.726-0

AUTOAMERICA IMPORACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E PNEUMATICOS LTDA

AV LIBERDADE, Nº 3859 - SESI BAYEUX / PB NORMAL

16.233.491-5 MANU COMERCIO DE BOLSAS EIRELI ME

R ENGENHEIRO DE CARVALHO, Nº 510 - CENTRO BAYEUX / PB NORMAL

16.235.571-8 WILLTON MAURICIO DA SILVA SANTOS-ME AV LIBERDADE, Nº 2960 - CENTRO BAYEUX / PB NORMAL

16.236.570-5 MARLI SILVA SANTOS DE SOUZA ME

R MARIA FEITOSA, Nº 565 - ALTO DA BOA VISTA BAYEUX / PB NORMAL

16.237.355-4 PRIMO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME R TREZE DE MAIO, Nº 230 - SESI BAYEUX / PB NORMAL

16.240.700-9 FABIO GALDINO DA SILVA-ME AV LIBERDADE, Nº 1707 - CENTRO BAYEUX / PB NORMAL

16.198.742-7 ATUALLY DESINGN ESTOFADOS LTDA - EPP

R GUSTAVO MACIEL MONTEIRO, Nº 12 - CENTRO BAYEUX / PB NORMAL

16.156.225-6 DENNYS HERBET DA SILVA GALDINO R MANOEL MESQUITA, Nº 63 - CENTRO BAYEUX / PB NORMAL

16.201.769-3 LC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA

AV LIBERDADE, Nº 1225 - SAO BENTO BAYEUX / PB NORMAL

16.146.496-3 LUCIVANIO DOS SANTOS MELO R GUSTAVO MACIEL MONTEIRO, Nº 42 - CENTRO BAYEUX / PB NORMAL

16.201.050-8 LUSA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP AV LIBERDADE, Nº 3230 - CENTRO BAYEUX / PB NORMAL

16.220.911-8 PORTO DIESEL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS LTDA

R FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, Nº 892 - ALTO DA BOA VISTA BAYEUX / PB NORMAL

16.195.860-5 TRANSFEITOSA TRANSPORTE LTDA EPP

R FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, Nº 340 - IMACULADA BAYEUX / PB NORMAL



O Coletor Estadual da C. E. DE BAYEUX , usando das atribuições que são conferidas pelo art. 140, §3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

Considerando que foi regularizado os motivos que originaram o cancelamento;RESOLVE:I.RESTABELECER, a(s) inscrição(ões) e o uso de talonários de notas fiscais e/ou

cupons fiscais, da(s) firma(s) constante na relação em anexo a esta Portaria.II.Declarar a(s) firma(s) referida(s) no item anterior como apta(s) no Cadastro de

Contribuintes do ICMS.III.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Inscrição Estadual Razão Social Endereço Município / UF Regime de Apuração 16.161.425-6 FABIO GOMES DA SILVA R CELINA MIRANDA, Nº 381 - CENTRO BAYEUX / PB SIMPLES NACIONAL

16.139.576-7 ALFA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

AV ANTONIO VENANCIO, Nº s/n - SAO BENTO BAYEUX / PB NORMAL

16.195.860-5 TRANSFEITOSA TRANSPORTE LTDA EPP

R FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, Nº 340 - IMACULADA BAYEUX / PB NORMAL

EDITAL E AVISO

Instituto de Metrologia e QualidadeIndustrial da Paraíba - IMEQ


EDITAL DE CHAMAMENTO n. 28Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAÍBA – IMEQ-PB

NOTA TÉCNICA nº 004/2015-IMEQ-PB/CML João Pessoa, 11 de março de 2015

Em virtude da mudança de tarifa para o serviço de táxi autorizado pela Prefeitura Municipal de Santa

Portaria Nº 110/2015-DPPB/GDPG João Pessoa, 6 de março de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, no uso das atribui-ções que lhe confere o § 2º do artigo 134, da Constituição Federal, art. 97-A, e art. 100, da Lei Comple-mentar Federal nº 80/94, c/c o Artigo 18, inciso IX, da Lei Complementar Nº 104, de 23 de maio de 2012,

R E S O L V E nomear SÉRGIO JOSÉ MARINHO PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7.

Publique-se.Cumpra-se.

DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO


Secretaria de Estadoda Administração

EDITAL E AVISO

Rita/PB, através do Decreto nº 002/2015, o IMEQ-PB iniciará no próximo dia 16 de março de 2015, a aferição de todos os taxímetros instalados em veículos do município de Santa Rita/PB, o procedimento dar-se-á em duas etapas: a primeira de 16 a 24 de março de 2015, emissão de autorização para as Oficinas Permissionárias procederem a alteração nos equipamentos e a segunda de acordo com o licenciamento do veículo. O não comparecimento no prazo legal estará sujeito a penalidade de acordo com o Artigo 5º da Lei Federal n° 9.933/99.A seguir disponibilizamos o cronograma para liberação de autorização e verificação metrológica, bem como, os parâmetros técnicos para a gravação de EPROM. CRONOGRAMA: AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE TARIFA

Final de Placa Primeira Etapa1,2 e 3 16 e 17.03.20154,5,6 e 7 18, 19 e 20.03.20158,9 e 0 23 e 24.03.2015

2. CRONOGRAMA: VERIFICAÇÃO DO TAXIMETRO DE ACORDO COM O LICENCIAMENTOFinal de Placa Segunda Etapa1 e 2 De 02.03 a 31.03.20153 e 4 De 01.04 a 30.04.20155 De 04.05 a 29.05.20156 De 01.06 a 30.06.20157 De 01.07 a 31.07.20158 De 03.08 a 31.08.20159 De 01.09 a 30.09.20150 De 01.10 a 30.10.2015

3. PLANILHA PARA PROGRAMAÇÃO DE EPROM3.1 - VALORES ESTABELECIDOS

Bandeirada (R$) Fração (R$) Tarifa Horária (R$/km) Tarifa 1 (R$/km) Tarifa 2 ((R$/km) 4,00 0,30 20,00 2,30 2,90

3.2 - FÓRMULAS DE CÁLCULOSTarifa 1(m)i1=(f * 1.000)/ B1

Tarifa2 (m)i2=(f * 1.000)/B2

Tarifa Horária (s)IT.H(f * 3.600)/TH

Distancia Correspondente em metrosDnf=(nf * “D”)/ “ tarifa “ ou Dnf= n * i

130,43 103,45 54,00

3.3 - CÁLCULO DA DISTÂNCIA CORRESPONDENTE A INDICAÇÃO i=Ba+nfTarifas n Indicação (R$) -2%(m) Dnf (m) +2% (m)Tarifa 1 p/ 1km 7 6,10 893,04 913,04 933,04Tarifa 1 p/ 2km 12 7,60 1.533,91 1.65,22 1.596,52Tarifa 2 p/ 1km 8 6,40 807,59 827,59 847,59Tarifa 2 p/ 2km 15 8,50 1.520,69 1.551,72 1.582,76

3.4 - CÁLCULO PARA VERIFICAÇÃO DA TARIFA HORÁRIA

Fórmula Indicação (R$) T3 - emp (s) T3 (s) T3 + emp (s)T3=(3*f*3600)/T.H. 5,20 153 Segundos 162 Segundos 171 Segundos

3.5 - IDENTIFICAÇÃO DAS INDICAÇÕESn- Números de FraçõesDnf - Distância correspondente a n frações, na tarifa correspondenteTH- Tarifa horária em reais por horaBa – Bandeirada em reais I1,i2 e TH – Intervalo de tempo para uma fração na “ Tarifa 1” na “Tarifa 2” e na tarifa horária Nf- Valor múltiplo da fração f- Valor da fração em reais“Tarifa” – Valor correspondente a distancia nominal “D”

Atenciosamente,

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2015/GS/SEAD de Candidatos Aprovados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e Resolução TC Nº 103/98, do Tribunal de Contas do Estado, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público para provimento de cargo efetivo no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, cujo resultado foi Homologado através da Portaria nº 149/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 20 de abril de 2011, cujas nomeações serão publi-cadas no Diário Oficial do Estado. Após a publicação dos Atos de Nomeações os convocados deveram comparecerem a Gerência Operacional de Posse no Centro Administrativo Estadual, no Bloco III, 3º andar, situado na Av. João da Mata, s/nº, Jaguaribe, João Pessoa-PB, no prazo de até 30(trinta) dias, munido da documentação exigida para investidura do cargo, nos termos do Item 13, do Edital do referido Concurso.DELEGADO/1ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – JOÃO PESSOA

INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO10008634 Joames Eugenio Silva de Oliveira 64.63 16

DELEGADO/2ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – CAMPINA GRANDE INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO10028773 Eduardo Almeida Ribeiro 63.87 910018040 Pablo Everton Macedo do Nascimento 62.93 11

DELEGADO/3ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – GUARABIRAINSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO10003451 Felipe Ribeiro Rodrigues 65.07 4

DELEGADO/6ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – ITAPORANGA INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO10002834 Joao Paulo Pereira Amazonas 65.63 310024716 Claudia Germana Santos Silvino 64.03 5

DELEGADO/8ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – CATOLÉ DO ROCHAINSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO10024478 Carlos Jose Seabra de Melo 63.12 310023937 Dilton Nascimento Barros 61.00 4

DELEGADO/10ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – ITABAIANAINSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO10019277 Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo 62.72 4

PERITO OFICIAL CRIMINAL/GERÊNCIA EXECUTIVA DE CRIMINALÍSTICA/JOÃO PESSOA

INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO10023834 Soraya de Almeida Marques Rolim 74.80 2310017078 Djailson Josealmeida de Queiroz 74.46 26

PERITO OFICIAL CRIMINAL/NÚCLEO DE CRIMINALÍSTICA/PATOSINSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO

10001835 Oriana Nunes de Oliveira 70.66 7

AGENTE DE INVESTIGAÇÃO/1ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – JOÃO PESSOAINSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO

10023469 Rodrigo Flávio Porto de Menezes 72,83 18

10003262 Aluizio Camboim de Vasconcelos Neto 71.63 26

10013547 Renata Maria Teixeira Thorpe 70.83 30

10002316 Christiany Andrade Rolim 70.71 34

10004197 Paulo Augusto Falconi de Andrade 70.36 35

10014207 Jonathan Coimbra Nunes 70.18 37

10010975 Julio Viana Martins 69.88 38

10019030 Marcos Monteiro Sena 69.68 40

10006482 Gisely Sabino Silva 69.62 41

10008762 Antonio de Oliveira Moura Neto 69.33 44

10000033 Germana Lauritzen de Queiroz 69.17 46

10000275 Igor de Araujo Melo 69.16 47

10025675 Gustavo Felipe Medeiros Correia de Oliveira Lima 68.97 50

10013713 Ana Laura de Araujo 68.69 51

10002786 Marquiciel Amadeu de Oliveira 68.55 53

10022467 Adriano Augusto Figueiredo Fernandes 68.41 55

10019170 Pedro Ivo Cavalcanti Araujo 68.34 56

10011262 Fabio Carvalho Santana 68.13 58

10022654 Ana Helena Aires Telino da Costa 67.99 59

10022972 Pablo de Luna Alves 67.93 60

10017479 Juarez Gomes de Brito 67.93 61

10002216 Maria Iva de Sousa Vieira 67.86 63

10023986 Cleverson Luiz Fontes 66.58 71

10005258 Italo Petrucci Serrano 66.36 74

10013482 Elias Jorge Monteiro Junior 66.22 76

10001138 Mirleide Dantas Lopes 66.10 77

10002262 Marcio da Paz Melo 66.03 78

10014471 Sergio Ricardo Brasileiro Araujo 66.02 79

10009718 Janeide Rosa Santos de Albuquerque 65.85 81

10001029 Helder Candeia Cavalcante 65.80 82

10022388 Glaucia Tiburcio Nobrega 65.57 88

10012926 Wagneer Pessoa Rafael Bomfim 65.38 92

10025519 Aline Duarte Barbosa dos Santos 65.27 95

10031713 Creiton Vieira Magalhaes 64.79 96

10027285 Jailton Pereira Gomes 64.53 98

10021832 Viviane Guimaraes Batista 64.43 100

10014541 Hellen Cavalcanti de Araujo 64.41 101

10017513 Helder Fernandes de Araujo 64.35 102

10009377 Frederico Augusto Assis Xavier 64.25 103

10014080 Bianca Cavalcanti Teixeira Tavares 64.22 104

10013031 Daniel de Carvalho Gomes 64.20 105


10013141 Danilo Ricardo Melo da Silva 63.97 109

10014216 Geiziana dos Santos Silva 63.86 111

10013023 Italo Macedo Barreto 63.79 112

10022552 Misael Nunes dos Santos 63.42 115

10007415 Suzana Leandro de Melo 63.39 116

10019028 Pablo Vasconcelos Rodrigues 63.29 117

10021873 Rodrigo Barbosa de Medeiros Marques 63.22 122

10026702 Marco Antonio Gadelha Pimentel 63.13 123

10016996 Paulo Thiago Araujo Tavares 63.12 124

AGENTE DE INVESTIGAÇÃO/2ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – CAMPINA GRANDEINSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO

10012543 Darnelly Leite dos Santos 67.74 24

10022401 Gustavo Lucio Andrade de Holanda 67.50 26

10027985 Maria Rita Falcao Limeira de Castro 66.40 32

10004138 Hilmaria Xavier Silva 66.37 33

10002128 Maria da Conceicao Monteiro Moreira 65.88 38

10021806 Raul Wilson Pequeno Tejo 65.33 40

10016819 Hugo Rocha Moura 64.73 41

10023458 Jucelandia Nascimento de Oliveira 64.67 42

10017763 Laura Costa Miranda 64.65 43

10020985 Antonio Jacinto de Sousa Junior 64.07 46

AGENTE DE INVESTIGAÇÃO/3ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – GUARABIRAINSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO10005241 Thiago Cavalcanti do Valle 54.82 2710005199 Ediene Regis Silva 54.61 2810004700 Marcus Geovani de Lima Pereira 54,17 29

AGENTE DE INVESTIGAÇÃO/4ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – MONTEIROINSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO10026886 Stefan Felix dos Santos Silva 59.77 2210000200 Jose Rodrigues da Silva Neto 59.17 24

AGENTE DE INVESTIGAÇÃO/5ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – PATOSINSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO10031485 Jair Terencio Bezerra 58.14 8 10029653 Isabel Cristina Araújo de Medeiros 54,56 14

AGENTE DE INVESTIGAÇÃO/6ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – ITAPORANGAINSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO10022934 Joseane Leite Formiga 51.10 2310025806 Alexsandro Ramalho de Alencar 50.43 24

AGENTE DE INVESTIGAÇÃO/7ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – PICUÍINSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO10020902 Erickson Finizola Martins Ramalho 58.16 2610012657 Paulo Tarcisio Pessoa Jardim 54.77 2910002908 Francisco Edvaldo Santos Sousa 54.37 3010001750 Junior Cezar da Silva 53.00 32

AGENTE DE INVESTIGAÇÃO/9ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – CAJAZEIRASINSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO10029106 Simone Pereira Nogueira 55.62 2310011023 Selineide de Sousa 54.64 2510027747 Joabson Lins dos Santos 52.22 27

AGENTE DE INVESTIGAÇÃO/10ª REGIÃO DE POLÍCIA CIVIL SEDE – ITABAIANAINSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA CLASSIFICAÇÃO

10008590 Thiago Cesar Danda Nogueira Pinto 59.98 23

10018849 Lucidarc Rosendo da Silva 59.90 24

LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIASSecretária de Estado da Administração

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