Diario Oficial 2014-12-01 Completo

DIÁRIO OFICIALJ O S É R E N A T O C A S A G R A N D E - G o v e r n a d o r

www.dio.es.gov.br

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Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014

De 1º a 5 de dezembro, a Banestes Seguros, em parceria com a Autoglass, pro-move mais uma edição da Semana de Serviços Gratuitos. Essa é a terceira vez que o evento ocorre este ano, sendo exclusivo para clientes do Seguro Auto Ba-nestes e dedicado à revisão e ao reparo de diversos itens automotivos. Página 5

A Cesan alcançou o 2º lugar entre as 20 maiores empresas pelo patrimônio líquido no Anuário das 200 maiores empresas do Espírito Santo 2014, que é organizado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Página 4

Operação Verão: Governo reforça segurança no litoral capixaba2.750 policiais militares e civis irão reforçar a segurança da população durante a Operação, que terá início dia 26 de dezembro

>>> Com a chegada da estação mais quente do ano, o número de turistas e a movimentação nas praias capixa-bas aumentam. Por isso, há a necessidade de reforçar o atendimento policial nas ruas e nas delegacias de todo

o Estado. Ao todo, 2.750 policiais militares e civis irão reforçar a segurança da população durante a Operação Verão, que terá início no dia 26 de dezembro. A operação segue até o dia 22 de fevereiro de 2015. Na Grande

Vitória, o policiamento nas praias será realizado pelas unidades de cada área. Todas as regiões capixabas recebem a Operação Verão, realizada com policiais a pé, em bicicletas, viaturas, motos e a cavalo. Página 3

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>>> Apesar da ampla divulgação sobre a campanha, o Espírito Santo também não atingiu a meta de vacinar 95% do público-alvo. Ainda assim, permanece acima da média nacional na imunização contra as duas doenças

Saúde: vacinação contra pólio e sarampo é prorrogada

>>> A campanha de imunização contra sarampo e poliomielite, que terminaria no dia 28 de novembro, foi prorrogada até o dia 12 de dezembro. Segundo a coordenadora do Progra-ma Estadual de Imunização, Danielle Grillo, a medida é nacional e visa alcançar uma maior cobertura vacinal das crianças, tendo em vista que os resultados da mobilização até o mo-mento são insatisfatórios na maioria dos municípios brasileiros. Apesar da ampla divulgação sobre a campanha, o Espírito Santo também não atingiu a meta de vacinar 95% do público-alvo. Ainda assim, permanece acima da média nacional na imunização contra as duas doenças. Página 4

A campanha, que terminaria no dia 28 de novembro, foi prorrogada até o dia 12 de dezembro

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Mutirão: Banestes concede até 100% de perdão nos juros de mora de dívidas

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Último dia de inscrições para o Programa Jovens Valores

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Cresce a expectativa pelos resultados do Prêmio Inoves 2014

Página 7

ES conquista 17 medalhas nas Paralimpíadas Escolares

2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO


GIVALDO VIEIRA DA SILVA - Vice-goVernador

Tribunal de Contas

EDER PONTES DA SILVAProcurador-geral de Justiça

JOSEMAR MOREIRASubprocurador-geral de Justiça Judicial

Ministério Público Estadual

SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAPresidente

CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSVice-presidente

Tribunal de Justiça

THEODORICO FERRAÇOPresidente

SOLANGE LUBEPrimeira secretária

ROBERTO CARLOSSegundo secretário

LUIZ DURÃOPrimeiro Vice-presidente

JOSÉ CARLOS ELIASCorregedor-geral

JOSÉ ESMERALDOOuvidor-geral

Assembleia Legislativa

Secretários de Estado

JOSÉ RENATO CASAGRANDE - goVernador

goVerno do eSTado

SAMIR FURTADO NEMERGoverno

PABLO RODNITZKYGestão e Recursos Humanos

MAURÍCIO CÉZAR DUQUEFazenda

DAVI DINIZ DE CARVALHOEconomia e Planejamento

RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICEProcurador Geral do Estado

HELMUT MUTIZ D’AUVILAControle e Transparência

KLINGER MARCOS BARBOSA ALVESEducação

JOSÉ TADEU MARINOSaúde

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIASegurança Pública e Defesa Social

EUGÊNIO COUTINHO RICASJustiça

ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDOExtraordinária de Ações Estratégicas

NILDA LÚCIA SARTÓRIOAssistência Social e Direitos Humanos

DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGELMeio Ambiente e Recursos Hídricos

ENIO BERGOLI DA COSTAAgricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

IRANILSON CASADO PONTESSaneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano

MAURÍCIO JOSÉ DA SILVACultura

ALBERTO FARIAS GAVINI FILHOCiência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho

LILIAN SIQUEIRA DA COSTAEsportes e Lazer

ANTÔNIO ALEXANDRE DOS PASSOS SOUZATurismo

FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONISuperintendente Estadual de Comunicação Social

NERY VICENTE MILANI DE ROSSIDesenvolvimento

FÁBIO NEY DAMASCENOTransportes e Obras Públicas

ALCIO DE ARAÚJOExtraordinária de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana

TYAGO RIBEIRO HOFFMANNCasa Civil

HELVIO BROSTEL ANDRADECasa Militar

CARLOS ROBERTO MIGNONECorregedor-geral da Justiça

GILMAR ALVES BATISTADefensor Público Geral

VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJOSubdefensor Público Geral

Defensoria PúblicaGUSTAVO COSTA LOPESCorregedor Geral

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSubprocuradora-geral de Justiça Administrativo

FÁBIO VELLO CORRÊASubprocurador-geral de Justiça Institucional

FUNDADO EM 23 DE MAIO DE 1890

MIRIAN SCÁRDUADiretora Presidente

SAMIRA MASRUHA BORTOLINI KILL Diretora Administrativa e Financeira

MARCOS JOSÉ DE AGUIAR ALENCARDiretor de Produção e Comercialização

Av. Mascarenhas de Moraes, 2375Bento Ferreira, Vitória-ES CEP: 29050-625Telefone: (27) 3636-6929 Fax: (27) 3636-6904

Filiado à AbioAssociação Brasileira de Imprensas Oficiais

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Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do

Espírito Santo.

DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL

ALPHEU BARBOSA - Tels.: (27) 3636-6914 / [email protected]

PAULO ANGELO - Telefone: (27) [email protected]

RICARDO RIOS [email protected]

JOYCE OLIVEIRA S. [email protected]

LUCAS MONTEIRO - Telefone: (27) 3636-6908 [email protected]

STEPHANIE [email protected]

GIOVANNA [email protected]

PUBLICAÇÕES E ASSINATURAS

E-mail: [email protected]: 3636-6933 / Fax: (27) 3636-6931

DARLI PEREIRA FALCÃO - (27) 3636-6934

ALVELITA G. ANDRADE - (27) 3636-6932

DANIELA S. COTT BARROS - (27) 3636-6933

SAMARONY S. SANTOS - (27) 3636-6935

QUeM SoMoS

LUÍS HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVAProcurador-geral do Ministério Público Especial de Contas

SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTOCorregedor

RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUNVice-presidente

JOSÉ ANTONIO ALMEIDA PIMENTELOuvidor

DOMINGOS AUGUSTO TAUFNERPresidente

Economia capixabaA economia capixaba apresentou estabilidade no ano de 2012 em termos reais (+0,1%), quando comparada ao ano anterior. Os dados foram divulgados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e são calculados numa parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Considerada a elevada corrente de comércio capixaba e a forte relação com o mercado internacional, o desempenho em 2012 é resultado da “estagnação econômica mundial, sobretudo em razão dos reflexos da crise fiscal dos países europeus”, esclarece o documento.Com o resultado, o Produto Interno Bruto (PIB) nominal capixaba encerrou aquele ano com um valor de R$ 107,33 bilhões. Em relação ao Valor Adicionado Bruto (VAB), o Espírito Santo apresentou expansão de 0,9%, a

mesma registrada em nível nacional.Em termos reais o PIB per capita do Espírito Santo apresentou retração de 0,8%. Já em valores nominais, esse mesmo indicador encerrou o ano de 2012 com um aumento dos R$ 27.542 registrados em 2011 para R$ 29.996, valor ainda superior à média brasileira (R$ 22.646) e que manteve o Estado no quarto lugar no ranking nacional.Na passagem de 2011 para 2012 o Espírito Santo manteve sua participação no PIB nacional (2,4%), enquanto estados da Região Sudeste como Minas Gerais e São Paulo registraram queda de 0,1 e 0,5 pontos percentuais (p.p.), respectivamente. O único estado da região a apresentar crescimento na participação nacional em 2012 foi o Rio de Janeiro (0,3 p.p.).

A economia capixaba apresentou

estabilidade no ano de 2012 em

termos reais (+0,1%), quando comparada

ao ano anterior.



SEGURANÇA

Com a chegada da estação mais quente do ano, o número de turistas e a movimentação nas praias capixabas aumentam. Por isso, há a necessidade de reforçar o atendimento policial nas ruas e nas delegacias de todo o Estado. Ao todo, 2.750 policiais militares e civis irão reforçar a segurança da população durante a Operação Verão, que terá início no dia 26 de dezembro. A operação segue até o dia 22 de fevereiro de 2015.

A Polícia Militar contará com um reforço de 750 militares, que serão responsáveis pelas ações de segurança nos balneários. O município de Guarapari contará com 250 policiais a mais, além do efetivo diário do 10º Batalhão, responsável pelo policiamento local. Na Grande Vitória, o policiamento nas praias será realizado pelas unidades de cada área. Todas as regiões capixabas recebem a Operação Verão, realizada com policiais a pé, em bicicletas, viaturas, motos e a cavalo.

O secretário de Segurança Pública, André Garcia, afirma que o aumento do efetivo das polícias possibilitou um reforço de 20% no policiamento do verão, comparado com o mesmo período do ano passado. “Desde 2011, mais de cinco mil policiais civis e militares foram contratados. Isso irá possibilitar um acréscimo de 20% do efetivo das polícias durante a Operação Verão para assegurar a tranquilidade da população nos balneários, sem que o policiamento em outros locais seja prejudicado”, disse o secretário.

Atualmente, a Polícia Militar conta com o efetivo de oito mil policiais que atuam na área operacional. O policiamento durante a Operação Verão contará com escalas extras e prontidão dos militares da área administrativa. De acordo com o tenente-coronel Arilson Martinelli, do Estado Maior Geral da PM, os balneários receberão atenção especial, mas as áreas do entorno

continuarão a receber patrulhamento e ações táticas, como operações e ações de abordagem.

POLÍCIA JUDICIÁRIA - A Polícia Civil terá aumento de efetivo nos plantões de polícia judiciária e nas delegacias especializadas de todo o Estado. Ao todo, dois mil policiais farão os plantões nas unidades. O efetivo foi ampliado graças à contratação de 30 novos delegados empossados, 80 peritos e 140 escrivães. Na Grande Vitória, a Delegacia de Polícia de Jacaraípe, na Serra, funcionará pelo período de 24 horas, em regime de plantão extraordinário. Haverá reforço no plantão das Delegacias Regionais, Central de Flagrantes e no atendimento do Departamento Médico Legal (DML), bem como operações coordenadas pela Superintendência de Polícia Especializada (SPE).

REFORÇO DE NORTE A SUL DO ES - As regiões Norte e Sul receberão o reforço de 500 policiais militares. As praias

com maior concentração de pessoas contarão com atenção especial da Polícia Militar, tais como Guriri e Barra Nova, em São Mateus; Itaúnas, em Conceição da Barra; Urussuquara, Pontal do Ipiranga, Povoação, Regência e Lagoa Juparanã, em Linhares; e orla do município de Aracruz, na região Norte.

Já no Sul, o reforço será mais intenso nas praias de Anchieta, sendo Iriri, Ubu e Castelhanos. Os balneários de Piúma, Marataízes, Itapemirim e Presidente Kennedy também serão atendidos com mais policiais.

As delegacias regionais da Polícia Civil em Aracruz, Guarapari, Itapemirim, São Mateus e Linhares funcionarão 24 horas por dia, bem como plantões da perícia criminal e papiloscópica.

CORPO DE BOMBEIROS - O Corpo de Bombeiros (CBMES) contará com 910 guarda-vidas e 44 bombeiros militares para a tuação na Operação Verão 2014/2015. O efetivo atuará no litoral

Operação Verão: litoral capixaba recebe reforço na segurança

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>>> A Polícia Militar contará com um reforço de 750 militares, que serão responsáveis pelas ações de segurança nos balneários

2.750 policiais militares e civis irão reforçar a segurança da população durante a Operação, que terá início dia 26 de dezembro

capixaba, especialmente em pontos considerados mais perigosos a fim de prevenir afogamentos.

As atividades são realizadas em parceria com os municípios, ou seja, a municipalidade contrata os guarda-vidas correspondentes à sua extensão litorânea e o Corpo de Bombeiros se encarrega da seleção, treinamento e a coordenação do serviço de salvamento marítimo, denominado Salvamar.

Para realizar a atividade, recursos operacionais serão usados nas atividades de salvamento marítimo em todo balneário, entre eles oito quadriciclos, sete jet skis e 21 embarcações.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros afirma que o treinamento também prepara os guarda-vidas para ações de salvamento em caso de fortes chuvas. “A preparação desses guarda-vidas é importante não só para prevenir afogamentos nos balneários. Temos que estar preparados para casos de inundações como o ocorrido no ano passado”, alerta.

data que terá início a Operação Verão

no litoral capixaba. A Operação segue até o dia 22 de fevereiro de 2015

26 de dezembro



Vacinação contra pólio e sarampo é prorrogada até 12 de dezembro

A campanha de imunização contra sarampo e poliomielite, que terminaria no dia 28 de novembro, foi prorrogada até o dia 12 de dezembro. Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Danielle Grillo, a medida é nacional e visa alcançar uma maior co-bertura vacinal das crianças, tendo em vista que os resultados da mobilização até o momento são insatisfatórios na maioria dos municípios brasileiros.

Apesar da ampla divulgação sobre a campanha, o Espírito Santo também não atingiu a meta de vacinar 95% do público-alvo. Ainda assim, permanece acima da média nacional na imunização contra as duas doenças.

Até o momento, 175.798 peque-ninos receberam as gotinhas contra poliomielite em todos os municípios capixabas, o que representa 77,21% da meta estadual, enquanto a média nacional está em 69,75%. Quanto ao sarampo, 153.071 crianças foram imunizadas, ou seja, 76,06% da meta estadual, enquanto a média dos demais estados do país está em 62,37%.

De acordo com Danielle, 29 municí-pios capixabas alcançaram a cobertura vacinal contra poliomielite e 23 contra o sarampo. Nessas localidades, porém, ainda há vacinas disponíveis.

A coordenadora do Programa Es-

é a meta de cobertura da campanha de vacinação contra a pólio e o sarampo no Espírito Santo

95% do público-alvotadual de Imunização ressalta que não haverá outro Dia D, portanto, os pais e responsáveis pelas crianças devem se organizar para ir à unidade de saúde durante a semana, garantindo assim a vacinação de seus pequenos.

Até o momento, 175.798 crianças receberam as gotinhas contra poliomielite, e 153.071 foram imunizadas contra o sarampo

A Cesan alcançou o 2º lugar entre as 20 maiores empresas pelo patrimônio líquido no Anuário das 200 maiores empresas do Espírito Santo 2014, que é organizado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). O patrimônio líquido mede a riqueza da empresa, que no caso da Cesan é de R$ 1,718 bilhão. Neste quesito, a companhia ficou atrás apenas da Samarco Mineração.

Cesan é 2º empresa com maior patrimônio líquido do ESRECONHECIMENTO

Além disso, a companhia ficou em 5º lugar entre as 20 maiores empresas pelo Ebitda (lucro antes dos juros, impostos sobre o lucro, depreciação, amortização e exaustão) e 5º entre os 20 maiores ativos, com um total de R$ 2,3 bilhões. A companhia também aparece em 11º lugar entre as 20 mais lucrativas, com um total de lucro líquido de R$ 70,7 milhões, e em 13º lugar entre as 20 maiores empregado-ras, com um total de 1.530 empregados.

A Cesan também ficou em 26º lugar no ranking geral do “Anuário IEL 200

Maiores Empresas do Espírito Santo 2014”, com uma receita operacional bruta de R$ 592,4 milhões. A receita operacional bruta é a receita proveniente do total das vendas de bens e serviços prestados pela empresa.

A edição 2014 da pesquisa das 200 Maiores Empresas do Espírito Santo foi feita com a avaliação dos resultados de cerca de 270 empresas, além dos maiores grupos privados do Estado. O conjunto compreende todas as que enviaram demonstrações contábeis

para o IEL até 11 de setembro de 2014 e inclui sociedades anônimas de capital aberto e fechado, coope-rativas, entidades sem fins lucrativos e sociedades limitadas.

Informações ao cliente115 - atendimento 24 horas. Ligação gratuita de qualquer telefone.

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>>> A medida é nacional e visa alcançar uma maior cobertura vacinal das crianças, tendo em vista que os resultados da mobilização até o momento são insatisfatórios na maioria dos municípios brasileiros



Quem se atrapalhou nas contas terá uma chance de terminar o ano sem pendências financeiras. O Banestes participará do “Recupere seu Crédito”, campanha das CDLs da Grande Vitória, que visa incentivar endividados a ter de volta a capacidade de compras e, com isso, um Natal mais tranquilo.

O atendimento será feito de 02 a 06 de dezembro, na Fábrica de Ideias, localizado em Jucutuquara, Vitória. O feirão vai funcionar de terça a sexta-feira, das 10 às 19 horas, e no sábado, das 9 às 14 horas. A expectativa é que 20 mil pessoas sejam atendidas durante os cinco dias de campanha.

O consumidor poderá obter descon-tos sobre o valor principal da dívida e o perdão de juros e multas. “O Banestes

vai conceder até 100% de desconto nos juros de mora das dívidas. Cada caso será analisado individualmente”, ressalta o gerente de Reestruturação de Ativos, Vicente Lopes Duarte.

As dívidas são de produtos como cheque especial, cartão de crédito, finan-ciamento de bens, crédito pessoal, cré-dito rural, Conta Garantida, entre outros.

Durante a campanha, uma equipe do Banestes ficará de plantão para fazer a renegociação de dívidas. Serão dez pontos de atendimento. “Queremos que a pessoa retome o poder de compra, além de conscientizá-la sobre o uso correto do crédito”, assinala Duarte.

O consumidor, ao chegar ao local, passará por uma triagem para identificar os débitos. Ele recebe uma senha e,

logo em seguida, é encaminhado ao estande da empresa credora para a renegociação. Para agilizar o processo, a pessoa deve apresentar documentos de identificação, como Carteira de Iden-tidade e CPF.

MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO - Além do “Recupere seu Crédito”, o Banestes também vai participar do Mutirão de Conciliação e Mediação, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES). Serão negociados contratos referentes a processos ajuizados até dois anos ou mais, com valores até R$ 500 mil. O mutirão acontecerá entre os dias 1º e 05 de dezembro, das 09 às 18 horas, na sede do tribunal, na Enseada do Suá, em Vitória.

Mutirão: Banestes concede até 100% de perdão nos juros de mora de dívidas

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Nesta semana, o Banestes estará participando de dois mutirões em Vitória

PARCERIA

>>> O Banestes participará do “Recupere seu Crédito”, campanha das CDLs da Grande Vitória, que visa incentivar endividados a ter de volta a capacidade de compras e, com isso, um Natal mais tranquilo

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De 1º a 5 de dezembro, a Banes-tes Seguros, em parceria com a Au-toglass, promove mais uma edição da Semana de Serviços Gratuitos. Essa é a terceira vez que o evento ocorre este ano, sendo exclusivo para clientes do Seguro Auto Banestes e dedicado à revisão e ao reparo de diversos itens automotivos.

Durante a ação serão oferecidas facilidades como lubrificação de ca-naletas, regulagem de faróis, reparo, cristalização e limpeza de para-brisa. Para participar, basta que o cliente leve o veículo até um dos postos de atendimento e apresente o Cartão do Segurado.

Em Vitória, os serviços serão prestados na Central de Atendimento da Banestes Seguros, no bairro Jar-dim da Penha (em frente à Ufes). No interior, os clientes deverão procurar as lojas da Autoglass em Linhares ou Cachoeiro.

O horário de atendimento, em todas as regiões, será das 9h às 17h30. Aqueles que comparecerem receberão um voucher para desconto na limpeza de ar-condicionado na Autoglass.

Semana de Serviços Gratuitos Banestes Seguros- Período: 1º a 5 de dezembro- Horário de atendimento: das 9h às 17h30- Locais de atendimento: :: Vitória - Central de Atendimen-to da Banestes Seguros- Av. Fernando Ferrari, 730, Jardim da Penha – Vitória (em frente à Ufes) :: Linhares- Av. Prefeito Samuel Batista Cruz , 1785, Centro - Linhares :: Cachoeiro de Itapemirim- Av. Mauro Miranda Madureira, 1301, Coramara – Cachoeiro de Itapemirim

SERVIÇO

Banestes Seguros promove Semana de Serviços Gratuitos para clientes



O Governo do Estado do Espírito Santo publicou, na edição da última sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, o Relatório Resumido de Exe-cução Orçamentária (RREO) referente ao 5° bimestre de 2014, em cumpri-mento ao art. 150, parágrafo 3°, da Constituição Estadual e ao art. 52 da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).

O referido relatório e seus demons-trativos contêm informações relativas à receita e à despesa orçamentária, à receita corrente líquida – RCL, aos resultados primário e nominal, às apli-cações constitucionais com educação e saúde, entre outros.

Do orçamento total do Governo do Estado para 2014, que é de R$ 15,502 bilhões, foram arrecadadas receitas até outubro do presente exercício no valor de R$ 12,194 bilhões, e liquidadas despesas no mesmo período na ordem de R$ 11,913 bilhões, cujo destaque são para os gastos com investimentos que atingiram até outu-bro o valor liquidado de R$ 1,342 bilhão.

O resultado primário, que é pro-duto das receitas primárias (ou não financeiras) menos as despesas não financeiras, totalizou no período de janeiro a outubro de 2014 o valor de R$ 17,9 milhões, frente a uma meta fixada na LDO de déficit primário de R$ 471 milhões. A receita primária é calculada deduzindo-se da receita total as receitas de operações de crédito e as provenientes de rendimentos de aplicação financeira, enquanto a des-

pesa primária é o resultado da despesa total deduzindo-se as despesas com pagamento de juros e encargos e as amortizações da dívida.

Por sua vez, o resultado nominal, que apura a evolução da dívida fiscal líquida, atingiu no referido período o valor de R$ 761 milhões, enquanto que a meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2014 foi de R$ 1,381 bilhões. Já a dívida pública consolidada líquida do Estado atingiu até outubro do exercício financeiro em curso o valor de R$ 3,162 bilhões, representando um percentual de 27,3% em relação à receita corrente líquida, sendo que o percentual máximo permitido na LRF é de 200%.

As despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE atingiram o percentual de 29,3% da receita líquida de impostos, enquanto a aplicação mínima constitucional obrigatória é de 25%. Os gastos com a remuneração do magistério dos profissionais do ensino fundamental e médio totalizaram 76,9% das receitas que compõem o FUNDEB, enquanto que a aplicação mínima constitucional correspondente é de 60%.

Por fim, em relação às despesas com ações e serviços públicos de saú-de, foi aplicado no período de janeiro a outubro de 2014 o percentual de 17,57% das receitas que compõem a base para cálculo correspondente, enquanto a referida aplicação mínima constitucional é de 12%.

Governo do ES publica Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 5° bimestre de 2014O Relatório foi publicado na edição da última sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado

AÇÕES DE GOVERNOOPORTUNIDADES

Prazo para inscrição no programa de estágio Jovens Valores termina nesta segunda (01)

Os estudantes que desejam concor-rer a vagas de estágio no Programa Jo-vens Valores têm até as 17 horas do dia 01 de dezembro para se inscreverem por meio do site www.jovensvalores.es.gov.br. Estão abertas 3.516 vagas para estudantes a partir de 16 anos, de nível médio, técnico e superior. O estágio é de 20 horas de trabalho semanal, com remuneração mensal de R$ 570,43, além de auxílio transporte.

As vagas estão localizadas em 53 órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual e deverão ser preenchidas de acordo com a necessidade, conside-rando o nível de escolaridade, curso e período da graduação.

Além dos casos relacionados, terão prioridade às vagas candidatos que comprovarem a participação em programas sociais governamentais e medidas socioeducativas.

Os interessados devem ficar aten-tos ao momento da inscrição. Assim que a conclui é enviado um e-mail de confirmação do cadastro. Caso não

efetue a inscrição completamente, ele não poderá concorrer a vagas.

Aqueles que já se inscreveram devem manter os dados atualizados e aguardar o contato por telefone e e-mail. A inscrição é válida durante todo o ano de 2015 ou até a publicação de novo edital. Os registros feitos antes do dia 03 de novembro não serão válidos.

“O estágio no Programa Jovens Va-lores é uma oportunidade que reúne a possibilidade de iniciar a vida profissio-nal e contribuir no desenvolvimento dos programas e projetos do Governo do Estado”, disse Aline Pinheiro Schultz, chefe de Núcleo de Recursos Humanos e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).

No site estão disponíveis infor-mações adicionais sobre o programa, o edital de seleção, além da ficha de credenciamento. Abaixo pode ser con-ferida a lista de órgãos concedentes de estágio do Programa Jovens Valores e, em anexo, o edital em pdf.

Estão abertas 3.516 vagas para estudantes a partir de 16 anos, de nível médio, técnico e superior

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>>> O estágio é de 20 horas de trabalho semanal, com remuneração mensal de R$ 570,43, além de auxílio transporte



PROGRAMAÇÃO

TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5

06h30 - CAMINHOS DA REPORTAGEM – programa jornalístico07h00 - FAIXA RURAL – TELA RURAL07h30 - COZINHA AMAZÔNICA08h00 - JORNAL VISUAL08h15 - HORA DA CRIANÇA – LALÁ/THOMAS E SEUS AMIGOS/BARNEY/IGARAPÉ MÁGICO/LALÁ/ANGELINA BALLERINA/MAMA MIRABELLE/TEATRO DAS FÁBULAS/OS CUPINS/NILBA E OS DESASTRONAUTAS/O PEQUENO EINSTEIN/O TECO TECO/JARAU/DANGO BALANGO/HISTORIETAS ASSOMBRADAS/O PEQUENO EIMSTEIN11h30 - ANIMALIA12h00 - REPÓRTER BRASIL12h30 - HORA DA CRIANÇA – LALÁ/THOMAS E SEUS AMIGOS/LALA/BARNEY/ANABEL/ IGARAPÉ´MÁGICO/TEATRO DAS FÁBULASOS/OS CUPINS/TECO TECO/O PEQUENO EINSTEIN/JARAU/DANGO BALANGO - INFANTIL15h00 - SESSÃO DA ASSEMBLEIA

TV ALES - NET - CANAL 12

07h00 - STJ CIDADÃO07h30 - FIOCRUZ - CIÊNCIA E LETRAS: DICIONÁRIOS: ENCIRCOPÉDIAS08h00 - TSE: BRASIL ELEITOR08h30 - REPORTAGEM ESPECIAL - RIO JUCU08h45 - PANORAMA - TELEJORNAL (RESUMO DA SEMANA)09h00 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - MIMOSO DO SUL: COMISSÃO DE FINANÇAS - LOA11h30 - PERSONALIDADES - RICARDO FERRAZ, CARTUNISTA12h00 - MUNICÍPIOS CAPIXABAS - AFONSO CLÁUDIO12h30 - MP COM VOCÊ - FORMAÇÃO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DO MPES13h00 - UM DEDO DE PROSA13h30 - OPINIÃO - PROGRAMA ESTADUAL DE AGRICULTURA ORGÂNICA14h00 - CONTRAPONTO - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

LEGISLATIVA ES18h00 - ESTÚDIO MÓVEL18h30 - BRILHANTE FUTEBOL CLUBE19h00 - KARKU19h30 - SHOW DE ESPORTE - LOCAL21h00 - REPÓRTER BRASIL22h00 - SAMBA NA GAMBOA23h00 - WINDECK00h00 - ARTE DO ARTISTA00h30 - BRASILIANAS01h30 - A TV QUE SE FAZ NO MUNDO02h00 - ESTÚDIO MÓVEL02h30 - SEM CENSURA04h00 - TELECURSO TECENDO O SABER – educação04h30 - TELECURSO ENSINO MÉDIO – ensino médio04h45 - TELECURSO ENSINO FUNDAMENTAL – ensino fundamental05h00 - TELECURSO TEC – educação05h15 - TELECURSO PROFISSIONALIZANTE – educação 05h30 - SALTO PARA O FUTURO – educação

14h30 - PANORAMA - TELEJORNAL (RESUMO DA SEMANA)14h45 - (AO VIVO) INTER-SESSÃO - TRABALHOS DO LEGISLATIVO ESTADUAL15h00 - (AO VIVO) SESSÃO ORDINÁRIA - TRABALHOS DO LEGISLATIVO ESTADUAL18h00 - UM DEDO DE PROSA18h30 - CONTRAPONTO - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA19h00 - SESSÃO SOLENE - 80 ANOS ROTARY CLUBE20h00 - PERSONALIDADES - RICARDO FERRAZ, CARTUNISTA20h30 - FIOCRUZ - CIÊNCIA E LETRAS: DICIONÁRIOS: ENCIRCOPÉDIAS21h00 - STJ CIDADÃO21h30 - MPT - TRABALHO LEGAL22h00 - PANORAMA - TELEJORNAL (RESUMO DA SEMANA)22h15 - REPRISE (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA - TRABALHOS DO LEGISLATIVO ESTADUAL

>>> O primeiro dia de dezembro é marcado pela variação de nebulosidade em todo o Estado. Na Grande Vitória e na maior parte da região Sul (exceto no Caparaó e nas vizinhanças da região Serrana) não há previsão de chuva. Chuva rápida e esparsa nas demais áreas do estado. Os ventos sopram com até moderada intensidade em todo o litoral a partir da tarde. As temperaturas variam entre 19 °C e 29 °C na região Serrana e entre 18 °C e 30 °C nas demais regiões. Mais informações: www.incaper.es.gov.br

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PREVISÃO DO TEMPO PRA VIVER POESIA

HORIZONTE DISTANTE

Thiago de Moura

Invisível é como me sinto nesse diaPor causa de uma triste imperfeição,Procurando refletir entre aspas a vidaQue perco em menos de um segundo.

Na mesma brisa, olhando o horizonte,Lembro sobre marés e Angra,Voltando na chuva ao fim da tarde,Onde as folhas do chão sussurravamDelicadamente um novo adeus.

Mas quando recordo de velhos outonos,Encontro assim a paz em meu lugar,Sentindo o sol da meia noite à iluminar,Tornando isso mais que um mero poema.

ESPORTES

Oito atletas capixabas conquistaram 17 medalhas nas Paralimpíadas Escolares 2014, que aconteceram entre os dias 25 e 27 de novembro, em São Paulo (SP). Mais de 30 capixabas estiveram envolvidos na competição, que reuniu as modalidades de atletismo, bocha, goalball, judô, natação, tênis em cadeira de rodas e tênis de mesa. O torneio contou com 600 paratletas de 12 a 17 anos.

A modalidade com maior número de medalhas conquistadas foi a natação, com um total de dez pódios (seis ouros, uma prata e três bronzes). Ezequias de Paulo e Graziela de Carvalho conseguiram três medalhas de ouro cada. Stephany Nobre conquistou uma prata e dois bronzes. Já Eliab Santos fechou o quadro da natação com uma medalha de bronze.

Ricardo Rafael do atletismo medalhou três pratas. Já a equipe do judô conseguiu três medalhas, duas com Caio Amorim e uma com Bárbara Gomes. A paratleta Queren Apuque, do tênis em cadeira de

Paratletas capixabas conquistam 17 medalhas nas Paralimpíadas Escolares

rodas fechou o torneio com uma medalha de bronze.

A secretária de Esportes, Lilian Siqueira, ficou muito contente com o resultado dos pa-ratletas. “Nossos paratletas representaram muito bem o Espírito Santo, conquistando um ótimo número de medalhas. Fico muito contente em vê-los se destacando no esporte nacional e internacional, isso sem dúvida é um motivo de alegria para todos os capixabas, inclusive nós que trabalhamos com esporte”, declarou.

A equipe capixaba terminou o campe-onato com seis medalhas de ouro, seis de prata e cinco de bronze, conquistando um ótimo resultado para o Estado.

As Paralimpíadas Escolares são reali-zadas desde 2006, e são organizadas para estimular a prática de esportes entre jovens com deficiência e ainda servir como base para os atletas mais novos. A competição já serviu para alguns dos mais talentosos atletas brasileiros.

O torneio, realizado entre os dias 25 e 27 de novembro, em São Paulo (SP), contou com a participação de 600 paratletas



Dez anos do Inoves.O maior prêmio é para a sociedade.O Prêmio Inoves está completando dez anos estimulando a inovação e a criatividade na gestão pública no Espírito Santo. Desde 2005, foram mais de 1,5 mil projetos inscritos e mais de 160 premiados, contribuindo para o surgimento de novas práticas inovadoras no Estado e no País.

Valorizando iniciativas que trazem mais qualidade, agilidade e transparência aos serviços prestados à sociedade, o Inoves é hoje referência em inovação na gestão pública e coloca o Espírito Santo em destaque no cenário nacional.

Muito mais do que um prêmio, um instrumento de transformação que gera benefícios para toda a sociedade. Com o Inoves a conquista do servidor é uma vitória de todos os capixabas.

Inoves. A inovação transformando a realidade.

O Prêmio Inoves finalizou na última sexta-feira (28) a etapa de indicação dos projetos que serão premiados e re-conhecidos na cerimônia do dia 04 de dezembro. O evento de premiação, or-ganizado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), será realizado às 19h30 e marcará a edição comemorativa dos 10 anos do Inoves. Nesta segunda-feira (01) será divulgado o local onde será realizada a cerimônia de premiação do Ciclo 2014.

As equipes vencedoras serão premiadas com o troféu Inoves, cer-tificado de reconhecimento e kit de equipamentos de informática que teve o valor elevado de R$ 15 mil para R$ 20 mil neste ciclo. Além disso, será

feita divulgação pública dos projetos vencedores por meio de outdoor e matéria na Revista Inoves.

Neste ano, 260 trabalhos foram inscritos, sendo que 124 projetos foram para a semifinal. Na noite da premiação serão conhecidos três projetos finalis-tas por categorias e os oito grandes vencedores, além das menções espe-ciais de destaque. A categoria “Práticas Transformadoras”, criada nesta edição,

foi a mais disputada do Ciclo 2014.O processo de avaliação da décima

edição do Inoves durou quatro meses e envolveu uma banca examinadora composta por 43 especialistas que contribuíram com a gestão pública, concedendo mais de 1.700 horas de trabalho voluntário. A pontuação atribuída a cada projeto baseia-se em seis critérios específicos: relevância social do tema e do objetivo; caráter

inovador; efetividade dos resultados; possibilidade de multiplicação; desen-volvimento de parcerias com outras entidades do setor público, social ou privado; e relação custo-benefício. Cada trabalho concorrente é avaliado minuciosamente, por meio de análises individuais, de consenso e visitas téc-nicas, para a definição das pontuações parciais e totais.

De acordo com o coordenador do Inoves, Manoel Carlos Rocha Lima, o Ciclo 2014 foi marcado por avanços fundamentais que evidenciam o cres-cimento do Inoves e de sua expressão no contexto da gestão pública, reve-renciando a edição comemorativa dos 10 anos.

é o valor da premiação, referente ao kit de equipamentos de informática, para as equipes vencedoras do Ciclo 2014 do Prêmio Inoves

R$ 20 mil

A premiação será nesta sexta-feira (04). Neste ano, 260 trabalhos foram inscritos, sendo que 124 projetos foram para a semifinal

Cresce a expectativa pelos resultados do Prêmio Inoves

CICLO 2014

DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES

DO ESTADO

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014

PODER EXECUTIVO

Edição N°23894

Governadoria do Estado

Decretos

ATO ASSINADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO

DECRETO Nº 2551-S, de 28.11.2014.

NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, DANIEL GERMANO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, Ref. QC-02, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Protocolo 111883

DECRETO Nº 2552-S, de 28 de novembro de 2014.

Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000.000,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, e o que consta do Processo Nº 68548532;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 28 de novembro de 2014, 193º da Independência, 126º da República e 480º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado

DAVI DINIZ DE CARVALHOSecretário de Estado de Economia e Planejamento

MAURÍCIO CEZAR DUQUESecretário de Estado da Fazenda

JOSÉ TADEU MARINOSecretário de Estado da Saúde

Protocolo 111884

DECRETO Nº 3706-R, de 28 de novembro de 2014.

Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado do Governo - SEG e da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, sem elevação da despesa fixada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 91, V, letra “a” da Constituição Estadual incluídas pela Emenda Constitucional nº 46/03, combinado com a Lei complementar nº 140, de 15 de janeiro de 1999, e da Lei Complementar nº 175, de 09 de fevereiro de 2000,

DECRETA:

Art. 1º Visando atender às necessidades específicas da Secretaria de Estado do Governo - SEG e da Secretaria de Estado da Saúde, e sem implicar aumento de despesa fixada, ficam transformados os cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo Único, que integra este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 28 dias de novembro de 2014, 191º da Independência, 124º da República e 478º do Início da Colonização do Solo Espírito-Santense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado

ANEXO ÚNICO

Cargos de provimento em comissão para transformação, a que se refere o artigo 1º.

CARGOS COMISSIONADOS PARA TRANSFORMAÇÃONomenclatura Ref. Quant. Valor Valor total Órgão de OrigemAssistente Técnico QC-04 01 829,94 829,94 SEGAgente de Serviço I QC-05 01 637,16 637,16 SEGTotal Geral 02 1.467,10

CARGO COMISSIONADO TRANSFORMADONomenclatura Ref. Quant. Valor Valor total Órgão de

DestinoAssessor Técnico QC-

0201 1.404,17 1.404,17 SESA

Total Geral 1.404,17

Protocolo 111772

Secretaria de Estado do Governo - SEG -

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 033 DE 28.11.2014.

CONCEDER 15 (quinze) dias de recesso ao estagiário HIAGO ARAUJO PEREIRA, nº. funcional 3548791, no período de 15.12.2014 a 29.12.2014, em conformidade com artigo 13, parágrafo 2º da Lei nº 11.788 de 25.09.2008, publicada no DOU DE 26.09.2008.

Vitória, 28 de Novembro de 2014.

LUCIENE CONSTANTINO PINTOChefe de Grupo de Recursos Humanos

Protocolo 111656

2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Ordem de Serviço Nº 034 de 28.12.2014.

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL PROGRAMA “JOVENS VALORES”

ÓRGÃO CONCEDENTE:Secretaria de Estado do GovernoVALOR MENSAL DA BOLSA: 72% da 1ª referência do vencimento do Padrão 1 a 4 da Tabela de Subsídio do Padrão 1 a 15 do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo Estadual.NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.07 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaORIGEM RECURSOS: 10.109.0412200592.131RESPALDO LEGAL: Dec. nº 1195-S, de 06/11/2009, publicado no DOE de 13/11/2009.

ESTAGIÁRIO ABAIXO:

ANA FLAVIA MARQUES HORTA

VIGÊNCIA:01/12/2014 a 31/12/2015

Vitória, 28 de novembro de 2014.

LUCIENE CONSTANTINO PINTOChefe de Grupo de Recursos Humanos

Protocolo 111658

ORDEM DE SERVIÇO Nº 110, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

Aprova a 5ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado do Governo.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GOVERNO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, inciso II da Portaria nº 02-R, de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 19 e seus incisos da Lei Nº 9.890, de 27 de julho de 2012 e na Lei Nº 9.979, de 15 de janeiro de 2013;

RESOLVE:

Art. 1º Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Ordem de Serviço, a 5ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2014.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIENE CONSTANTINO PINTOSubsecretária de Estado de Governo para Assuntos Administrativos

- Em substituição

Protocolo 111818

Secretaria da Casa Militar - SCM -

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO

Processo nº. 50217038/2010Contrato nº. 0016/2010

Contratante: Governo do Estado do Espírito Santo.

Interveniente: Secretaria da Casa Militar.

Contratada: LOGIC PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-EPP.

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 0016/2010 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Clausula Quinta, a contar de 01/01/2015.

Dotação Orçamentária: as despesas correrão por Conta de Atividade 10.10.102.06.122.0750.2080.000 - Administração e Gestão do Programa, Elemento de Despesa 3.3.90.33.00-Passagens e Despesas com Locomoção, fonte 0101 do orçamento da SCM para o exercício de 2015.

Ficam mantidas todas as demais claúsulas e condições anteriormente avençadas não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Vitória-ES, 28 de novembro de 2014

Helvio Brostel Andrade - Cel PMSecretário-Chefe da Casa Militar

Protocolo 111854

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -

Portaria nº. 188 - S, de 25 de novembro de 2014.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, artigo 1º da Portaria nº 040 - R, de 16.06.2014, DIOES 25.06.2014,

RESOLVE:

INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias regulamentares 2014 da servidora DANIELLA BEDIN GUILHEN, nº Funcional 2708116/2, marcadas para o período compreendido entre 28.10.2014 a 26.11.2014, a partir de 14.11.2014, restando-lhe 13 (treze) dias, remarcados para 23.02.2015 a 07.03.2015, a serem gozados de uma só vez, nos termos do parágrafo 12, art. 115, da LC 46/94.

Fábio Modesto de Amorim FilhoDiretor Administrativo e

FinanceiroProtocolo 111619

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições concedeu os benefícios, a saber:

Portaria nº 2444 de 26 de novembro de 2014CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE da ex-segurada MARA LUCIA COUTINHO WASEN, número funcional 53627/51, previsto no art. 3°, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar n° 282/04, a JOSÉ FLORIANO WASEN, esposo, na qualidade de dependente, fixado na forma do art. 34, inciso I, da referida lei, a partir de 21.08.2014. (Processo: 67779301)

Portaria nº 2445 de 26 de novembro de 2014CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do ex-segurado ADEMIR COSTA, nº funcional 77127/51, previsto no art. 3°, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar n° 282/04, a MARIA DO AMPARO PEREIRA, cônjuge, na qualidade de dependente, fixado na forma do art. 34, inciso I, da referida lei, a partir de 20.09.2014. (Processo: 68069499)

Portaria nº 2446 de 26 de novembro de 2014CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do ex-segurado, ERASMO DA SILVA VIDIGAL, nº funcional 397432/51, previsto no art. 3°, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar n° 282/04, a LUCINEIDE MARTINS DA SILVA, companheira, na qualidade de dependente, fixado na forma do art. 34, inciso I, da referida lei, a partir de 26.07.2014. (Processo: 67232035)

Portaria nº 2447 de 26 de novembro de 2014CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE da ex-segurada EDINETE MUZINI AYMI, nº funcional 200090/51, previsto no art. 3°, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar n° 282/04, vigente na data do óbito do instituidor, a ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO, companheiro, na qualidade de dependente, fixado na forma do art. 34, inciso I, combinado com o art. 35, inciso II, da referida lei, a partir de 14.07.2014. (Processo: 67055745)

Portaria nº 2470 de 27 de novembro de 2014CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE do ex-segurado ALBERTO GUEDES PIMENTEL, nº funcional 2467151/1, previsto no art. 3°, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar n° 282/04, a IONE DA SILVA PIMENTEL, cônjuge, na qualidade de dependente, fixado na forma do art. 34, inciso I, da referida lei, a partir de 15.09.2014. (Processo: 67949940)

todas as oportunidades, O caderno completo, com

3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO

Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Portaria nº 1617 de 19 de dezembro de 2013CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE com proventos proporcionais a partir de 12 de junho de 2008, de acordo com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, publicada no D.O de 31/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, promulgada em 29/03/2012 e publicada no D.O de 30/03/2012, c/c art. 28 da Lei Complementar 282, publicada no D.O de 26/04/2004 ao PROFESSOR B IV.6, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, MARCIA MARIA DOS SANTOS, nº funcional 319860/51, computados 22 anos, 01 mês e 10 dias de tempo de contribuição, com proventos fixados na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme disposto no art. 2º da EC nº 70/2012. (Processo: 05155487)

Portaria nº 2448 de 26 de novembro de 2014CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE com proventos proporcionais a partir de 22 de maio de 2006, de acordo com art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, promulgada em 29/03/2012, publicada em 30/03/2012, c/c art. 28 da Lei Complementar nº 282/2004, ao Professor B V-05, do Quadro Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, NORMA SUELI AMARINS NOÉ, n.º funcional 260918/51, computados 14 anos e 21 dias de tempo de contribuição, com proventos fixados na forma do art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003, com efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme disposto no art. 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012, tornando sem efeito a Portaria nº 1336, de 26 de julho de 2007, publicada em 29 de abril de 2010. (Processo: 370150)

Portaria nº 2449 de 26 de novembro de 2014CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE com proventos proporcionais, a partir de 21 de abril de 2007, de acordo com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, publicada no D.O de 31/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, promulgada em 29/03/2012 e publicada no D.O de 30/03/2012, c/c art. 28 da Lei Complementar 282, publicada no D.O de 26/04/2004, ao PROFESSOR B V-04, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, ARLETE RODRIGUES DE CARVALHO, número funcional 283621/52, computados 26 anos, 05 meses e 18 dias de tempo de contribuição, com proventos fixados na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com efeitos financeiros a partir de 29/03/2012,

conforme disposto no art. 2º da EC nº 70/2012, tornando sem efeito a Portaria nº 268, de 01 de março de 2011, publicada no D.O de 02 de março de 2011. (Processo: 01761501)

Portaria nº 2460 de 27 de novembro de 2014CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, a partir de 21 de janeiro de 2013, de acordo com art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, ao AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, I-4, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, DENISE LIMA RABELO, n.º funcional 2790203/1, computados 32 anos, 6 meses e 12 dias de tempo de contribuição, com proventos fixados na forma do art. 40 §§ 3º e 17 do mesmo artigo da Constituição Federal. (Processo: 60090880)

Portaria nº 2461 de 27 de novembro de 2014CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, com proventos proporcionais, a partir de 25 de agosto de 2014, de acordo com art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição da República Federativa do Brasil, ao PROFESSOR B IV.11, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, PAULO ROBERTO LAIBER, número funcional 243090/52, computados 28 anos, 05 meses e 17 dias de tempo de contribuição, com proventos fixados na forma do art. 40 §§ 3º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, de acordo com parágrafo único do art. 24 da Lei Complementar nº 282/04, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 539/09. (Processo: 02166003)

Portaria nº 2468 de 27 de novembro de 2014RETIFICAR a Portaria nº 216, de 29 de fevereiro de 2008, publicada em 02 de junho de 2008, e CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE com proventos integrais a partir de 27 de janeiro de 2007, de acordo com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, publicada no D.O de 31/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, promulgada em 29/03/2012 e publicada no D.O de 30/03/2012, c/c art. 30 da Lei Complementar 282, publicada no D.O de 26/04/2004 ao AGENTE OPERACIONAL I-C, do Quadro Permanente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER, ANTONIO VIANA ALVES, número funcional 2800659-1, com proventos fixados na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com efeitos financeiros a partir de 29/03/2012, conforme disposto no art. 2º da EC nº 70/2012. (Processo: 36587303)

Portaria nº 2469 de 27 de novembro de 2014CONCEDER O BENEFÍCIO DE

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DA POLÍCIA CIVIL, com proventos integrais, a partir de 02 de junho de 2014, com fundamento no o art. 40, § 4º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil c/c inciso I do artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 51/85 (redação original), ao AGENTE DE POLÍCIA CIVIL - ESP 11 do Quadro Permanente da Polícia Civil, ADEMIR BUENOS AIRES FARIA, nº funcional 315981/51, computados 33 anos, 1 mês e 28 dias de Tempo de Contribuição, com proventos fixados com base no Art. 7º da EC 41/2003. (Processo: 04108957)

Protocolo 111877

A Diretora Técnica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso de suas atribuições autorizou a publicação abaixo:

DEFERIR a imunidade da contribuição previdenciária sobre a parcela do benefício que não exceder o dobro do limite máximo estabelecido para o regime geral de previdência social, a partir da data de protocolo do requerimento, aos beneficiários abaixo relacionados, de acordo com o §3º, art. 40 da Lei Complementar nº 282/2004, regulamentado pela Portaria nº 032-R, de 08/04/2011.

1) CARLOMAR PEREIRA NETTO, processo nº 68225806, a partir da data do requerimento, em 28/10/2014.Validade: permanente.

2) GILSON SIQUEIRA DO NASCIMENTO, processo nº 47879858, a partir da data do requerimento, em 09/10/2014.Validade: permanente.

3) GRACIANO MORETTO FILHO, processo nº 68284578, a partir da data do requerimento, em 30/10/2014.Validade: 06/08/2019.

4) MARIA ANASTASIA CORONA TOTOLA, processo nº 68008856, a partir da data do requerimento, em 06/10/2014.Validade: 26/06/2019.

5) MARIA DE LOURDES BARBARIOLI FERRARI, processo nº 68168659, a partir da data do requerimento, em 17/10/2014.Validade: 27/09/2018.

6) NILZA ROMARIO FIRME THEVENARD, processo nº 67446515, a partir da data do requerimento, em 01/10/2014.Validade: permanente.

DEFERIR a isenção do IRRF aos beneficiários abaixo relacionados, de acordo com o inciso XIV, do art. 6º da Lei Federal nº 7.713/88 e suas alterações.

1) CARLOMAR PEREIRA NETTO, processo nº 68225806, a partir da data do início dos sintomas

comprovados da doença, em 29/03/2011.Validade: permanente.

2) GILSON SIQUEIRA DO NASCIMENTO, processo nº 47879858, a partir de 01/10/2014, tendo em vista o vencimento do Laudo Médico expirado em 30/09/2014.Validade: permanente.

3) GRACIANO MORETTO FILHO, processo nº 68284578, a partir da data do início dos sintomas comprovados da doença, em 06/08/2014.Validade: 06/08/2019.

4) MARIA ANASTASIA CORONA TOTOLA, processo nº 68008856, a partir da data do início dos sintomas comprovados da doença, em 26/06/2014.Validade: 26/06/2019.

5) MARIA DE LOURDES BARBARIOLI FERRARI, processo nº 68168659, a partir da data do início dos sintomas comprovados da doença, em 27/09/2013.Validade: 27/09/2018.

6) NILZA ROMARIO FIRME THEVENARD, processo nº 67446515, a partir da data da concessão da pensão previdenciária, em 12/08/2014.Validade: permanente.

Protocolo 111668

Procuradoria Geral do Estado - PGE -

RESUMO DO CONTRATO N.º 008/2014

Processo n.º 64191184/2014Contratante: Procuradoria Geral do Estado - PGE

Contratada: Menegatti Soluções Software Ltda.

Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento de intimações judiciais de forma estruturada, mediante entrega por “web services”.

Quantidade estimada mensal: 250 (duzentos e cinquenta) nomes.

Valor unitário: R$ 22,80 (vinte dois reais e oitenta centavos).

Valor total estimado anual: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).

Prazo/Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01/12/2014.

Dotação Orçamentária: Atividade nº 16101031220740216000, Elemento de Despesa nº 339039, do orçamento da PGE para o exercício de 2014.

Vitória, 28 de novembro de 2014.RODRIGO MARQUES DE

ABREU JÚDICEProcurador Geral do Estado

Protocolo 111838


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.

PORTARIA DPES Nº 760, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições que lhe confere a lei complementar 55/94;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Defensor Público, Dr. Hudson Colodetti Beiriz, para atuar na 2ª Defensoria Criminal do Júri de Cariacica/ES, no período compreendido entre 01.12.2014 a 06.01.2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 28 de Novembro de 2014.Gilmar Alves BatistaDefensor Público Geral

do Estado do Espírito SantoProtocolo 111689

PORTARIA DPES Nº 761, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições que lhe confere a lei complementar 55/94;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Defensor Público, Dr. Hudson Colodetti Beiriz, para atuar por cumulação, na Defensoria Cível de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos de Cariacica/ES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 28 de Novembro de 2014.Gilmar Alves BatistaDefensor Público Geral

do Estado do Espírito SantoProtocolo 111690

O Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo,

RESOLVE:

Tornar Público a concessão de gozo de férias do servidor e defensores públicos desta Defensoria Pública do Estado, conforme segue:

Nome / Nº Funcional / Período Aquisitivo / Período de Gozo

Anderson Zanotelli / 3142167 / 2013-2014 / 01.12 e 02.12.2014, sendo 10 (dez) dias suspensos para gozo em época oportuna.

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.dp.es.gov.br

Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo:

Gilmar Alves Batista (Presidente do Conselho)

Vinicius Chaves de AraújoGustavo Costa Lopes

Leonardo Oggioni Cavalcanti de MirandaHugo Fernandes Matias

Alley Almeida Coelho

Gilmar Alves BatistaDefensor Público Geral

Vinicius Chaves de AraújoSubdefensor Público Geral

Gustavo Costa LopesCorregedor Geral

Rodrigo de Paula LimaChefe de Gabinete

Bruno Pereira NascimentoCoordenador de Direitos Humanos

Marcello Paiva de MelloCoordenador de Direito Penal e Execução Penal

Daniel Henrique CamposCoordenador de Recursos Humanos

Rodrigo Borgo FeitosaCoordenador de Direito Civil

Guilherme de Medeiros KnibelCoordenador da Infância e Juventude

Paulo Antonio Coelho dos SantosPedro Pessoa TemerPhelipe França VieiraBruno Danorato Cruz

Luiz Cesar Coelho CostaHelio Antunes Carlos

Samantha Pires CoelhoRicardo Willian Parteli Rosa

PORTARIA CGDP Nº 013, de 28 de novembro de 2014.

O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Federal nº. 80/94 e a Lei Complementar Estadual nº. 55/94, e:

CONSIDERANDO a Resolução do CSDPES nº 001, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre os critérios para avaliação dos Defensores Públicos em estágio probatório;CONSIDERANDO a aprovação pelo Conselho Superior da nova relação de Defensores Públicos para atuarem como relatores na Comissão de Estágio Probatório - CEPRO-DPE, conforme deliberado na Sessão Ordinária do dia 01/11/2013;CONSIDERANDO o ingresso de novos membros na carreira após a sessão pública de sorteio e distribuição dos procedimentos de avaliação de estágio probatório, ocorrida em 24/06/2014;CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Resolução do CSDPES nº 001, de 02 de fevereiro de 2012;

RESOLVE:

Art. 1º Distribuir os processos de avaliação de estágio probatório dos Defensores Públicos Gustavo Felix Peçanha, matricula nº 3647714, Adriana Peres Marques dos Santos, matricula nº 3647650, e Hudson Colodetti Beiriz, matricula nº 3419088, respectivamente, aos relatores Daniel Bruno Caetano de Oliveira, Ana Cristina Silva de Oliveira e Tatiana Teixeira de Abreu e Silva Uliana.

Art. 2º Alterar a Portaria CGDP nº 010, de 24 de junho de 2014, passando a constar a seguinte descrição:

DANIEL BRUNO CAETANO DE OLIVEIRA

Carolina Pazos MouraClaudio Ângelo Correa GonzagaHenrique da Costa Sennem BandeiraManoela Fanni Dias RezendeLuiza Lacerda BogadoGustavo Felix Peçanha

ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA Rafaela Farias VianaSamyla Gomes Medeiros SoaresRonan Ferreira FigueiredoSattva Batista GoltaraPaulo Victor de França Albuquerque PaesAdriana Peres Marques dos Santos

TATIANA TEIXEIRA DE ABREU E SILVA ULIANA

Pedro Paulo Leitão de Souza CoelhoFelipe Amorim CastellanThaiz Rodrigues OnofreLayra Francini Rizzi CasagrandeEmiliana Carolina de Oliveira MonteiroDaniela Machado SeciosoHudson Colodetti Beiriz

Vitória/ES, 28 de novembro de 2014.

GUSTAVO COSTA LOPESDEFENSOR PÚBLICO CORREGEDOR GERAL

Protocolo 111786

Angelo Roncalli do Espírito Santo Costa / 2600242 / 2011-2012 / 04.05 a 02.06.2015.

Dejair Ferreira Sousa / 3297934 / 2012-2013 / 07.01 a 16.01.2015, sendo 01 (um) dia suspenso para gozo em época oportuna.

Eva Vasconcelos Rangel Roncalli / 2626772 / 2012-2013 / 04.05 a 02.06.2015.

Felipe Ceolin Lirio / 3194060 / 2012-2013 / 01.12 a 05.12.2014, sendo 1 (um) dia suspenso para gozo em época oportuna.

Luís Gustavo de Gois Vasconcelos / 3523152 / 2013-2014 / 07.01 a 09.01.2015, sendo 19 (dezenove) dias suspensos para gozo em época oportuna.

Tornar Público a alteração de gozo de férias do servidor e defensores públicos desta Defensoria Pública do Estado, conforme segue:

Claudiner Rezende Silva / 2781867 / 2013-2014 / 01.12 a 05.12.2014, sendo 11 (onze) dias suspensos para gozo em época oportuna.

Eduardo Salume / 363630 / 2013-2014 / 18.12.2014 a 16.01.2015.

Vitória, 28 de Novembro de 2014

Vinícius Chaves de AraújoSubdefensor Público Geral

Protocolo 111773

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO 009/2012Processo nº. 62411268

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONTRATADA: SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA.OBJETO: Reajuste de valores.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 8 . 9 0 1 . 0 2 1 2 2 0 1 1 0 2 . 1 4 4 . Elemento de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.92, fonte 0159, para exercício de 2014.


Setor de ContratoCARLOS EDUARDO DELAQUA

SILVAProtocolo 111606

Polícia Militar - 190Acidentes de Trânsito - 194Corpo de Bombeiros - 193

Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo



Secretaria de Estado de Economia e Planejamento -

SEP -

Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº126/14 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 22 DE JULHO DE 2008.

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR o servidor VITOR JANUÁRIO OLIVEIRA, número funcional 2592959, da Função Gratificada de Gerente de Projeto - IFG-01, criada pelo Art. 24 da Lei Complementar nº 445, publicada no DOE de 22 de julho de 2008.

Art.2º - Esta instrução de serviço entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2014.

JOSÉ EDIL BENEDITODiretor Presidente

Protocolo 111695



RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR o servidor GUSTAVO RIBEIRO, número funcional 3303713, na Função Gratificada de Gerente de Projeto - IFG-01, criada pelo Art. 24 da Lei Complementar nº 445, publicada no DOE de 22 de julho de 2008.

Art.2º - Esta instrução de serviço entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2014.


Protocolo 111699


O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 22 DE JULHO DE 2008.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação e de Pregão Eletrônico do IJSN.

Presidente da CPL/Pregoeira:Larissa Figueiredo Ribeiro Barros

Membros da CPL e equipe de apoio do Pregão:Maria Elvira PelacaniIremar GrazziottiKátia Caldas dos SantosRonaldo Montalvão Junior

Parágrafo único - Na falta ou impedimento da Presidente/Pregoeira fica designada a servidora Maria Elvira Pelacani.

Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.


Protocolo 111701



RESOLVE:

CONCEDER Abono de Permanência à servidora VILMA GONÇALVES MEIRELES, nº funcional 3188293, ocupante do cargo de Assistente Técnico II - 14, a contar de 08/02/2013, com fundamento no Art. 40, incisos III, alíneas “a”, da Constituição Federal e do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, conforme informações constantes no Processo nº 64041417.


Protocolo 111749


O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 22 DE JULHO DE 2008.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, na forma do Art. 12, item II da Lei Complementar nº 46, de 31/01/1994, MARIA APARECIDA CEZANHOCK, número funcional 378292, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento - Ref. IP - 04.

Art. 2º - Esta Instrução de serviço

entra em vigor na data da sua publicação.


Protocolo 111775

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos

- SEGER -

PORTARIA Nº. 1096-S, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

Publica Tabela de Preços Referenciais.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso da delegação de competência atribuída pela Portaria nº. 14-R de 14/03/2013, publicada em 24/03/2013, e conforme Decreto nº 3608-R, de 09/07/14.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público, por meio do site da SEGER - www.seger.es.gov.br e no Portal de Compras - www.compras.es.gov.br , no link PREÇOS REFERENCIAIS, as seguintes tabelas de preços referenciais com validade de 1º a 31/12/2014:

Gêneros AlimentíciosAgricultura FamiliarMateriais DiversosMateriais de InformáticaMateriais de LimpezaServiços de VigilânciaServiços de Vigilância BancáriaServiços de Limpeza e Conservação Com MaterialServiços de Limpeza e Conservação Sem MaterialDemais Serviços TerceirizadosMateriais Médico-HospitalarMateriais LaboratoriaisDietas EnteraisMedicamentosExames Laboratoriais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


MARIA LEILA CASAGRANDESubsecretária de Estado de

Administração GeralProtocolo 111661

Portaria nº 1091-S, de 25/11/2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, usando das atribuições que lhe confere o Art. 46, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 2.554-R de 28 de julho de 2010, alterado pelo Decreto nº 2624-R, de 23 de novembro de 2010, que regulamentou os critérios de avaliação para fins de aprovação em Estágio Probatório;

CONSIDERANDO que a Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental abaixo relacionada foi aprovada na Avaliação Especial de Desempenho,

conforme consta do processo administrativo nº 58219145

RESOLVE:

DECLARAR estável, na forma dos Arts. 42 e 43 da Lei Complementar 46 de 31 de janeiro de 1994, c/c o Art. 23 do Decreto nº 2624-R/2010, a servidora efetiva, Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, conforme discriminado abaixo, a partir da data respectiva.

Nº FUNCIONAL SERVIDOR ESTABILIDADE PROCESSO3300439 Louise Bussolott 04/11/2014 58219145


PABLO RODNITZKYSecretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Portaria 1092-S, de 25/11/2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, usando das atribuições que lhe confere o Art. 46, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 2.554-R de 28 de julho de 2010, alterado pelo Decreto nº 2624-R, de 23 de novembro de 2010, que regulamentou os critérios de avaliação para fins de aprovação em Estágio Probatório;

CONSIDERANDO que o Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental abaixo relacionado foi aprovado na Avaliação Especial de Desempenho, conforme consta do processo administrativo nº 58219919

RESOLVE:

DECLARAR estável, na forma dos Arts. 42 e 43 da Lei Complementar 46 de 31 de janeiro de 1994, c/c o Art. 23 do Decreto nº 2624-R/2010, o servidor efetivo, Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, conforme discriminado abaixo, a partir da data respectiva.

Nº FUNCIONAL SERVIDOR ESTABILIDADE PROCESSO2829460 Gustavo Castro Teixeira 09/09/2014 58219919



Portaria nº 1093-S, de 25/11/2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, usando das atribuições que lhe confere o Art. 46, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e

CONSIDERANDO o Decreto nº


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.2.554-R de 28 de julho de 2010, alterado pelo Decreto nº 2624-R, de 23 de novembro de 2010, que regulamentou os critérios de avaliação para fins de aprovação em Estágio Probatório;

CONSIDERANDO que o Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental abaixo relacionado foi aprovado na Avaliação Especial de Desempenho, conforme consta do processo administrativo nº 58218734

RESOLVE:

DECLARAR estável, na forma dos Arts. 42 e 43 da Lei Complementar 46 de 31 de janeiro de 1994, c/c o Art. 23 do Decreto nº 2624-R/2010, o servidor efetivo, Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental, conforme discriminado abaixo, a partir da data respectiva.

Nº FUNCIONAL SERVIDOR ESTABILIDADE PROCESSO3163199 Wesley Dom do Amaral 30/10/2014 58218734



Portaria nº 1094-S, de 25/11/2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 46 alínea “o” da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE

Art. 1º Excluir os servidores DOMINGOS CORDEIRO FRANÇA, nº funcional 1520598/52 e ELIANE MAURO, nº funcional 1568230/52, da Portaria nº 1109-S, publicada em 07 de novembro de 2012.

Art. 2º Incluir as servidoras GISLAINE KENNE OLIVEIRA ARÚJO, nº funcional 1567381/52, e ELIANA APARECIDA DO NASCIMENTO, nº funcional 1556762, na Portaria nº 1109-S, publicada em 07 de novembro de 2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2014.



Portaria nº 1095-S, de 25/11/2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 6.934-E, publicado em 25 de março de 1997.

RESOLVE

COLOCAR a servidora LUCI DE OLIVEIRA DA SILVA, nº funcional 1556037, de acordo com a Lei nº 5.356, de 20 de dezembro de 1996, à disposição do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Espírito Santo - SINDSAUDE-ES, para o triênio 2012/2015.



Portaria nº 1098-S, de 25/11/2014A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 014-R, de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no processo nº. 68127626.

RESOLVE

CONCEDER ao Especialista em Desenvolvimento Humano e Social, RALF RICKLI nº. funcional 3294676/1, 02 (dois) meses, de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações.


SANDRA HELENA BELLONSubsecretária de Estado de Recursos Humanos

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS, assinou os seguintes atos:

Ordem de Serviço nº 83, de 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - C O N S I D E R A R INTERROMPIDA, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício de 2014, do servidor RAFAEL DE OLIVEIRA FONTES, nº funcional 3332357, a partir de 10 de setembro de 2014, restando 14 (quatorze) dias de crédito de férias.

Ordem de Serviço nº 84, de 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - C O N S I D E R A R INTERROMPIDA, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício de 2014, da servidora SAMARA DE JESUS PEREIRA, nº funcional 2460289, a partir de 24 de setembro de 2014, restando 15 (quinze) dias de crédito de férias.

Ordem de Serviço nº 85, de 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - C O N S I D E R A R INTERROMPIDA, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício de 2014, do servidor GABRIEL DE ARAUJO BORGES, nº funcional 3509753, a partir de 29 de setembro de 2014, restando 10 (dez) dias de crédito de férias.

Ordem de Serviço nº 86, de 25/11/2014 -ALTERAR a escala de férias, aprovada pela Ordem de Serviço nº. 074, publicada em 30 de outubro de 2014, para incluir SIMONE PEREIRA NUNES, nº.

funcional 3547914 , no mês de fevereiro/2016 e excluir do mês de fevereiro/2015.

Ordem de Serviço nº 87, de 25/11/ 2014 -ALTERAR a escala de férias, aprovada pela Ordem de Serviço nº. 046, publicada em 04 de novembro de 2013, para incluir e excluir os servidores abaixo relacionados:Incluir

Nome N º. Funcional MêsAline de Oliveira Melo 3411516 janeiro/2015Ligia Lucena Lima 3549895 janeiro/2015Simone Pereira Nunes 3547914 fevereiro/2015Excluir

Nome N º. Funcional MêsAline de Oliveira Melo 3411516 dezembro/2014Ligia Lucena Lima 3549895 dezembro/2014Simone Pereira Nunes 3547914 dezembro/2014

Protocolo 111703

Portaria nº 1099-S, de 28/11/2014A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 014-R, de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no processo nº. 68580770.

RESOLVE

CONCEDER ao Médico, ANTONIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL nº. funcional 334161/3, 02 (dois) meses, de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações.


SANDRA HELENA BELLONSubsecretária de Estado de Recursos Humanos

Protocolo 111871

Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP -

Resumo do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais N.º 1062/2014.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Docente.Contratado / Período / Demanda Específica SEDU / Valor Hora / Carga Hor. Total / Valor Total /Ismael Tressmann/ novembro e dezembro de 2014/ Formação de Professores em Língua Pomerana/ R$ 123,00 / 50h / R$ 6.150,00.Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361.0581.6086 Fonte: 131

Proc.: 68458975Vitória, 28 de novembro de 2014.

Márcia Almeida MachadoDiretora Presidente / ESESP

Protocolo 111763

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS

RECURSO VOLUNTÁRIO

ACÓRDÃO N.º085/2014 DA SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 28852796 - Apensos N.ºs 67559310 e 67884563 - CERF 0184/2014 - A.I. 1.983.481-5INSCRIÇÃO ESTADUAL: 082.056.55-2RECORRENTE: AUTOBELE VEÍCULOS LTDA MERECORRIDO: GERENTE TRIBUTÁRIOADVOGADO: FREDERICO VIOLA COLA E OUROS

EMENTA

DIFERENÇA APURADA NA CONTA MERCADORIAS - PRESUNÇÃO DE SAÍDA DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL - PREJUDICIAIS DE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO, REJEITADAS - ACUSAÇÃO FISCAL PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO SINGULAR MANTIDA.

Entre a notificação do lançamento tributário e a solução definitiva do processo fiscal, no âmbito administrativo, não há qualquer prazo extintivo, nem decadencial, nem prescricional. Quando da lavratura do auto de infração, o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário não havia caducado, razão pela qual foram rejeitadas as prejudiciais de prescrição e decadência.

No mérito, restou comprovada nos autos a ocorrência de diferença na conta mercadorias. É pacífico neste egrégio Conselho o entendimento de que a diferença na conta mercadorias constitui infração à legislação tributária estadual, e caracteriza, por presunção legal, saída de mercadorias sem documentação fiscal.

DECISÃO

Conhecer do recurso e, à unanimidade, negar-lhe provimento para manter a decisão de primeiro grau, que julgou procedente a acusação fiscal.

JOÃO ANTÔNIO NUNES DA SILVAPresidente

WALDENOR CEZÁRIO MARIOTRelator

ADRIANO FRISSO RABELOProcurador - Representante da Fazenda Pública Estadual

Protocolo 111734


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.CONSELHO ESTADUAL DE

RECURSOS FISCAIS

RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO

ACÓRDÃO N.º 086/2014 DA SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 33223920 - Apenso n.ºs 67701779 - CERF 0158/2014 - A.I. 2.010.104-8INSCRIÇÃO ESTADUAL: 081.093.83-7SUJEITO PASSIVO: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDARECORRENTES: GERENTE TRIBUTÁRIO E RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDARECORRIDOS: DECISÃO GETRI N.º 0205/2014ADVOGADA: ELLEN ROBERTA F. SCALZER

EMENTAFALTA DE REGISTRO DE NOTAS FISCAIS NO LIVRO PRÓPRIO - PRESUNÇÃO DE FALTA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS NA SAÍDA DE MERCADORIAS - ACUSAÇÃO FISCAL PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO - RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO - DECISÃO SINGULAR REFORMADA.

Nos casos de devolução ou retorno, a prova do não recebimento de mercadoria, deverá ficar evidenciada por meio de anotação no verso da primeira via da nota fiscal, corroborado com cópia de nota fiscal de entrada emitida pela remetente das mercadorias não recebidas pelo destinatário original, conforme estabelecem os arts. 412, parágrafo único, 514, § 14 do RICMS-ES e art. 54 do Ajuste Sinief s/n.º/1970.

Na apreciação do recurso de ofício, verificou-se a existência de algumas notas fiscais, excluídas do lançamento na decisão de primeira instância, com anotações de autoria da recorrente, sem a corroboração com as notas fiscais de entrada de que trata o art. 514, § 14 do RICMS-ES e art. 54 do Ajuste Sinief s/nº/1970.

DECISÃO

Conhecer dos recursos e, à unanimidade, dar provimento ao recurso de ofício e negar provimento ao recurso voluntário para reformar a decisão de primeiro grau, julgando parcialmente procedente a acusação fiscal, fixando-se a exigência em 23.100,4884 VRTEs, a título de multa.


ADAÍSO FERNANDES ALMEIDARelator


Protocolo 111736CONSELHO ESTADUAL DE

RECURSOS FISCAIS

RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO

ACÓRDÃO N.º 087/2014 DA SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PROCESSO N.º: 33224048 - Apenso n.ºs 67700411 - CERF 0159/2014- A.I 2.010.109-2INSCRIÇÃO ESTADUAL: 081.093.83-7SUJEITO PASSIVO: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDARECORRENTES: GERENTE TRIBUTÁRIO E RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDARECORRIDOS: DECISÃO GETRI N.º 0204/2014ADVOGADA: ELLEN ROBERTA F. SCALZER

EMENTAFALTA DE REGISTRO DE NOTAS FISCAIS NO LIVRO PRÓPRIO - ACUSAÇÃO FISCAL PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO - RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDO - DECISÃO SINGULAR REFORMADA.

Nos casos de devolução ou retorno, a prova do não recebimento de mercadoria, deverá ficar evidenciada por meio de anotação no verso da primeira via da nota fiscal, corroborado com cópia de nota fiscal de entrada emitida pela remetente das mercadorias não recebidas pelo destinatário original, conforme estabelecem os arts. 412, parágrafo único, 514, § 14 do RICMS-ES e art. 54 do Ajuste Sinief s/n. º/1970.

Na apreciação do recurso de ofício, verificou-se a existência de algumas notas fiscais, excluídas do lançamento na decisão de primeira instância, com anotações de autoria da recorrente, sem a corroboração com as notas fiscais de entrada de que trata o art. 514, § 14 do RICMS-ES e art. 54 do Ajuste Sinief s/n.º/1970.

É pacífico neste egrégio Conselho o entendimento de que a falta de registro de notas fiscais no livro próprio constitui infração à legislação tributária estadual, e caracteriza, por presunção legal, saída de mercadorias sem documentação fiscal.

DECISÃOConhecer dos recursos e, à unanimidade, dar provimento ao recurso de ofício e negar provimento ao recurso voluntário, para reformar a decisão de primeiro grau, julgando parcialmente procedente a acusação fiscal, fixando-se a exigência nos seguintes termos: ICMS - 13.090,2767 VRTEs e multa - 23.100,4884 VRTEs.


ADAÍSO FERNANDES ALMEIDARelator


Protocolo 111738

ORDEM DE SERVIÇO SUBSAD Nº 56 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, usando da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria R nº 13, de 13.11.2008, publicada em 21.11.2008,

RESOLVE:

ALTERAR, a Escala de Férias referente ao exercício de 2013, alterada pela Ordem de Serviço SUBSAD nº 58, publicada em 18/07/2013, do servidor abaixo relacionado:

Nome Nº funcional Exercício

Excluir Incluir

Pablo Bozzi Flores Oliveira

29843502013

Janeiro/2014 Março/2014

Vitória, 28 de novembro de 2014

MARGARIDA MARIA ROCONSubsecretária de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 111662



RESOLVE:

ALTERAR, a Escala de Férias referente ao exercício de 2014, escalado pela Ordem de Serviço SUBSAD nº 80, publicada em 29/10/2013, do servidor abaixo relacionado:

Nome Nº funcionalExercício

Excluir Incluir

Edésio Medeiros Assad 2390852014

Dezembro Maio/2016



Protocolo 111664



RESOLVE:

ALTERAR, a Escala de Férias referente ao exercício de 2015, escalado pela Ordem de Serviço SUBSAD nº 51, publicada em 13/11/2014, do servidor abaixo relacionado:

Nome Nº funcionalExercício

Excluir Incluir

Walter Luiz da Costa 31860832015

Fevereiro Dezembro



Protocolo 111667

RETIFICAÇÃO

Na ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 208, publicada em 28/10/2014,

ONDE SE LÊ:

Localizar,............na GERÊNCIA

TRIBUTÁRIA, os servidores abaixo relacionados:

Gustavo Juliano Leitão da CruzJonathas de Oliveira CerqueiraLivia Delboni LemosMarcelo Silva MekdecPedro Gomes de Sá Junior


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.LEIA-SE:

Localizar a partir de 17/11/2014, na GERÊNCIA TRIBUTÁRIA, os servidores abaixo relacionados:

Gustavo Juliano Leitão da CruzJonathas de Oliveira CerqueiraLivia Delboni LemosMarcelo Silva MekdecPedro Gomes de Sá Junior

Republicada por ter sido redigido com incorreção

Na ORDEM DE SERVIÇO SUBSER

Nº 216, publicada em 04/11/2014, em nome de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

ONDE SE LÊ:Localizar,..........na GERÊNCIA TRIBUTÁRIA

LEIA-SE:Localizar,..................a partir de 17/11/2014, na GERÊNCIA TRIBUTÁRIA.

Republicada por ter sido redigido com incorreção

Protocolo 111572

Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 0113/2014O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, determinadas na Lei Complementar nº 313, de 30.12.2004, Artigo 8º, Inciso XVII e Decreto nº 2.772-R, de 01.06.2011, Artigo 22, Inciso XVII;RESOLVE:1 - ALTERAR a escala de férias, aprovada pela Instrução de Serviço nº 0109/2014, publicada no DOE no dia 27/11/2014, para incluir e excluir os servidores abaixo relacionados.

INCLUIRNOME Nº FUNCIONAL MÊSLuciene Ramos Miranda 2839490 Janeiro/2016EXCLUIRNOME Nº FUNCIONAL MÊSLuciene Ramos Miranda 2839490 Janeiro/2015PUBLIQUE-SE

Vitória, 28 de novembro de 2014.Gradiston Coelho da Silva

Presidente da JUCEES em exercícioProtocolo 111692

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

RESUMO DO CONTRATO Nº109302.

DAS PARTES: BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X OKI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO S.A.OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção em equipamentos de autoatendimento.VALOR: total de R$ 12.814.320,72 (doze milhões, oitocentos e quatorze mil, trezentos e vinte reais e setenta e dois centavos). O valor mensal a ser pago pela prestação dos serviços será proporcional à quantidade de equipamentos efetivamente ativos e fora da garantia.PRAZO: o prazo de vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura do contrato (03.11.2014)

Vitória, ES, 28.11.2014.GEACO/COSER

Protocolo 111813

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

NOTIFICAÇÃO N.º 57/2014PROCESSO N.º 67553966 DATA: 25/08/2014EMPRESA: LABORATÓRIO LAHAS LTDA EPPRAMO: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de

higiene pessoalCNPJ: 27.025.915/0001-08DECISÃO FINAL

Trata o presente de processo administrativo sanitário instaurado na data 25/08/2014 lavrado em desfavor de LABORATÓRIO LAHAS LTDA-EPP, localizado à Rua Messias Gonçalves Correia, nº 540, Nossa Senhora da Penha, Vila Velha CEP: 29.110-080, já qualificados nos autos, por produzir, fabricar, manipular, fracionar, embalar, armazenar e expedir produtos de higiene, cosméticos e saneantes contrariando o preconizado pelas boas praticas de fabricação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e boas praticas de fabricação de produtos saneantes determinadas pelas resoluções RDC/ANVISA nº 48/2013 e 47/2013, respectivamente, conforme descrito no relatório de inspeção sanitária nº 01/667700604 de 22 de agosto de 2014 c/c Art. 63, IV, de Lei Estadual nº 6066/1999.Os relatórios e fundamentos do processo encontram-se transcritos na notificação encaminhada ao autuado e anexada ao processo.

DECISÃOÀ vista do exposto, após minuciosa análise do contexto probatório coligido aos presentes autos, JULGA PROCEDENTE a aplicação do auto de infração.Presentes as circunstâncias

atenuantes do art. 50, I da Lei Estadual n.º 6.066/99 estando, da mesma forma, presentes as circunstancias agravantes previstas no Art. 51, IV da Lei Estadual n.º 6.066/99.

Nos termos dos Arts. 49, II, e 52, I, II e III, da Lei Estadual n.º 6.066/99, a infração sanitária deve ser classificada como LEVE, impondo-se ao infrator a penalidade de manutenção da INTERDIÇÃO, JÁ CUMPRIDA, art. 54, VIII, da Lei Estadual 6.066/99.

Fica o autuado NOTIFICADO desta decisão final na data de seu recebimento, na forma da legislação em vigor. Notificamos ainda ao infrator que a Decisão Final será publicada em Diário Oficial conforme prevê o artigo 95 da Lei Estadual nº. 6.066 de 31/12/1999.

Vitória (ES), 26/11/2014.MARIZETE DE OLIVEIRA SILVAChefe do Núcleo Especial de VISA/GEVS/SESA/ES

Protocolo 111848

NOTIFICAÇÃO N.º 59/2014PROCESSO N.º 67843298 DATA: 19/09/2014EMPRESA: Gabriela Ferreira de Souza - Cristal AnáliseRAMO: Laboratório AnalíticoCNPJ: 08.199.825/0001-99

DECISÃO FINALTrata o presente de processo administrativo sanitário instaurado na data 19/09/2014 lavrado em desfavor de GABRIELA FERREIRA DE SOUZA - CRISTAL ANÁLISE, localizado à Rua Três, nº 43, Estrelinha, Vitória CEP: 29.031-090, já qualificados nos autos, por não cumprir com o disposto na Resolução RDC/Anvisa nº 11/2012 que trata do funcionamento de laboratório analíticos, conforme relatado no Relatório de Inspeção Sanitária 01-66973449 de 19 de setembro de 2014 c/c art. 63,XLIV, da Lei nº 6.066/1999.Os relatórios e fundamentos do processo encontram-se transcritos na notificação encaminhada ao autuado e anexada ao processo.

DECISÃOÀ vista do exposto, após minuciosa análise do contexto probatório coligido aos presentes autos, JULGA PROCEDENTE a aplicação do auto de infração e interdição lavrado em desfavor do autuado.Presentes as circunstâncias atenuantes do art. 50, I da Lei Estadual n.º 6.066/99 estando, da mesma forma, presentes as circunstancias agravantes previstas no Art. 51, IV da Lei Estadual n.º 6.066/99.

Nos termos dos Arts. 49, II, e 52, I, II e III, da Lei Estadual n.º 6.066/99, a infração sanitária deve ser classificada como GRAVE, impondo-se a penalidade de manutenção da INTERDIÇÃO até serem cumpridas as adequações descritas no

relatório de inspeção lavrado em 19/04/2014, art. 54, VIII, da Lei Estadual 6.066/99.

Fica o autuado NOTIFICADO desta decisão final na data de seu recebimento, na forma da legislação em vigor. Notificamos ainda ao infrator que a Decisão Final será publicada em Diário Oficial conforme prevê o artigo 95 da Lei Estadual nº. 6.066 de 31/12/1999.

Vitória (ES), 27/11/2014.

MARIZETE DE OLIVEIRA SILVAChefe do Núcleo Especial de VISA/GEVS/SESA/ES

Protocolo 111850

NOTIFICAÇÃO N. 60/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 67656919 DATA: 04/09/2014AUTUADO: MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA S/C LTDARAMO: ATENDIMENTO HOSPITALAR CNPJ: 27.434.992/0001-11

DECISÃO FINAL

Trata o presente de processo administrativo sanitário instaurado na data 04/09/2014, lavrado em desfavor da MATERNIDADE SANTA ÚRSULA DE VITORIA S/C LTDA, localizada à Rua Desembargador Fortunato Ribeiro, Mata da Praia, Vitória/ES CEP: 29.066-070, já qualificado nos autos, por não cumprir os itens 3,7,8,9,10,12,28,29,30,33,35,38,39,40,41,44,45,46,47,49,53 e 56 do Termo de Obrigações a Cumprir firmado com o Núcleo Especial de Vigilância Sanitária visando a concessão de Licença Sanitária exercício 2014 infringindo o Art. 9º da Portaria nº 237-R SESA/ES de 23 de dezembro de 2010 c/c Art.63 inciso XLIV, da Lei Estadual nº 6066/1999.Os relatórios e fundamentos do processo encontram-se transcritos na notificação encaminhada ao autuado e anexada ao processo.

DECISÃOFace ao exposto, após minuciosa análise do contexto probatório coligido aos presentes autos, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pelo autuado, com a consequente legalidade do auto de infração lavrado em desfavor do autuado.

Presente a circunstância agravante prevista no Art. 51, I, da Lei n.º 6.066/99. Sendo o autuado reincidente específico.

Nos termos dos Arts. 49, II, e 52, I, II e III, da Lei n.º 6.066/99, a infração sanitária deve ser classificada como GRAVE, impondo-se ao infrator a penalidade de MULTA, no valor de 14.0002 VRTE (Quatorze mil e dois Valor de Referencia do Tesouro Estadual) nos termos dos art. 54, XIV c/c Art. 85 § 3º da Lei nº 6.066/1999 no qual diz que a multa será aplicada em dobro


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.nas reincidências específicas.

Em consonância com o art. 85, §2º, da Lei Estadual nº 6.066/1999, o valor da multa sofrerá redução de 20% caso seja recolhido no prazo de 20 (vinte) dias da Notificação. O comprovante de pagamento deverá ser entregue neste Núcleo Especial de Vigilância Sanitária/GEVS/SESA, localizada à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2025, 3º andar, Bento

Ferreira, Vitória/ES, no prazo de até 30 dias conforme art. 91 da Lei Estadual 6066/1999.

Conforme prevê o art. 86, da Lei Estadual nº 6.066/1999, o pagamento da multa não exclui a exigibilidade do cumprimento das obrigações que deram origem ao auto de infração.

Informo ainda que o estabelecimento esta sujeito a ter suas atividades

interditadas e a penalidade ser considerada gravíssima caso cometa outra infração referente ao descumprimento de TOC e o processo remetido ao Ministério Público nos termos do art. 91 § 1º da Lei Estadual 6066/1999.

Fica o autuado NOTIFICADO desta decisão final na data de seu recebimento, na forma da legislação em vigor. Notificamos ainda ao infrator que a Decisão

Final será publicada em Diário Oficial conforme prevê o artigo 95 da Lei Estadual nº. 6.066 de 31/12/1999.

Vitória (ES), 27/11/2014

MARIZETE DE OLIVEIRA SILVAChefe do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária/GEVS/SESA/ES

Protocolo 111853

(*) PORTARIA 055-R DE 30/06/2014O Secretário de Estado da Saúde no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.164 de 03 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, as Portarias nº SEP 001, de 06 de janeiro de 2014, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3514-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.

RESOLVEArt. 1º - Descentralizar a execução do (s) crédito (s) orçamentário (s) prevista no Termo de Cooperação nº 001/2012, de 22/10/2012, na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Cooperação Técnica e Financeira para planejamento, execução e monitoramento do Plano Operativo Estadual de Saúde Prisional integrante deste Termo, nas Unidades Penitenciárias do Estado do Espírito Santo.

II - VIGÊNCIA: Data de início: 24/10/2012 Data de Término: 24/10/2015.

III - DE/Concedente:Órgão: 44 - Secretaria de Estado da SaúdeUO: 44901 - Fundo Estadual de SaúdeUG: 440901 - Fundo Estadual de Saúde

IV - PARA/Executante:Órgão: 46 - Secretaria de Estado da JustiçaUO: 46101 - Secretaria de Estado da JustiçaUG: 460101 - Secretaria de Estado da Justiça

V - CRÉDITO:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UG/ EMITENTE 440901 - FES UG/FAVORECIDA 460101 - SEJUS

ESFERA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE NATUREZA UGR PLANO VALOR (R$) UG PROG.TRABALHO (NOME DA AÇÃO) RECURSO DESPESA ORÇAMENTÁRIO

2 440901 10.302.0862.4705 Assistência Complementar à Rede Pública

0334 3.3.90.30 440901 000001 - Não definido

R$ 193.755,65

CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHARJAN: - MAI: - SET: -FEV: - JUN: - OUT: -MAR: - JUL: - NOV: - R$ 193.755,65ABR: - AGO: DEZ: - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vitória 30 de junho de 2014JOSÉ TADEU MARINOSecretário de Estado da Saúde

(*)RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 001/2012PROCESSO: 53759192ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário 001/2012.OBJETO: Cooperação Técnica e Financeira para planejamento, execução e monitoramento do Plano Operativo Estadual de Saúde Prisional integrante deste Termo, nas Unidades Penitenciárias do Estado do Espírito Santo.PERÍODO DE EXECUÇÃO: 24/10/2012 A 24/10/2015.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da ação é de R$ 2.552.656,49 (Dois milhões, quinhentos e cinqüenta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UG/ EMITENTE 440901 - FES UG/FAVORECIDA 460101 - SEJUS



RESUMO DE AES N 48/2014Proc. Pagto: 68572360

Proc. compra: 63648121Modalidade: Pregão 0020/2014Contratante: SESA/Superintendência Regional de saúde de São Mateus.

Contratada: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO ME

Objeto1: Ecocardiograma transesofágico sem sedaçãoQuant. 03Unidade: exameValor Unit.: R$ 1.500,00Valor Total: R$ 4.500,00

Objeto2: Ecocardiograma TranstorácicoQuant. 03Unidade: exameValor Unit.: R$ 290,00Valor Total: R$ 870,00Valor total Geral: R$ 5.370,00

Dotação OrçamentáriaPrograma de Trabalho:20.44.901.10.302.0290.2716Elemento de despesa: 33903950Fonte: 135Empenho:2014NE01804

São Mateus/ES28 de Novembro de 2014

VANETE MIGUEL TIMOTEOSuperintendente Regional de

Saúde de São MateusProtocolo 111700

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1704/2014

PROCESSO Nº 66776422/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1534/2014

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

CONTRATADA: PRIME VIDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de alimento líquido para dieta oral/enteral, nutricionalmente completa, específica para úlcera de pressão, valor total R$ 19.290,00 (dezenove mil duzentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0104, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.

DATA DA ASSINATURA -04/11/2014

VICTOR LEITE WANICK MATTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 111586





CONTRATADA: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME.

OBJETO: Aquisição do medicamento Ciprofloxacino 500mg, valor total R$ 1.684,80 (um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).




Protocolo 111588





CONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Dabigatrana Etexilato 110 e 150mg, valor total R$ 201.181,50 (duzentos e um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos).




Protocolo 111591





CONTRATADA: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS YUMIFARMA LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Esomeprazol 40mg, valor total R$ 11.437,44 (onze mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).



JOSÉ TADEU MARINOSecretário de Estado da Saúde___________________________ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1699/2014




CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Insulina Aspart 100UI/ML refil com 3ML e Insulina Aspart 30% + Aspart Protamina 70% refil 3ML, valor total R$ 30.855,60 (trinta mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0104, do orçamento do órgão

requisitante para o exercício de 2014.


JOSÉ TADEU MARINOSecretário de Estado da Saúde__________________________ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1700/2014




CONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Abiraterona, Acetato 250mg, valor total R$ 245.678,40 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).







CONTRATADA: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Orlistate 120mg, valor total R$ 1.364,41 (um mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos)


ESFERA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE NATUREZA UGR PLANO VALOR (R$) UG PROG.TRABALHO (NOME DA AÇÃO) RECURSO DESPESA ORÇAMENTÁRIO


0334 3.3.90.30 440901 000001 - Não definido

R$ 1.004.962,21


0134 3.3.90.30 440901 000001 - Não definido

R$ 1.547.694,28

VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 24 de Outubro de 2015.DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2012.ASSINAM: Pela Secretaria de Estado da Saúde/ José Tadeu Marino/Secretário de Estado da Saúde e pela Secretaria de Estado da Justiça/Eugênio Coutinho Ricas/Secretário de Estado da Justiça.(*)REPRODUZIDO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO.

Protocolo 111756


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.DATA DA ASSINATURA -16/10/2014

JOSÉ TADEU MARINOSecretário de Estado da Saúde___________________________





CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Lisdexafetamina, Dimesilato 30mg, valor total R$ 7.341,60 (sete mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).







CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Carvedilol 12,5 e 25mg, valor total R$ 618,68 (seiscentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).




Protocolo 111852




CONTRATANTE: Secretaria de

Estado da Saúde - SESA.

CONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

OBJETO: Aquisição do medicamento Insulina Glargina 100UI/Ml frasco de 10Ml e Insulina Glargina 100UI/ML Tubete de 3ml, valor total R$ 356.439,60 (trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).







CONTRATADA: ONCONEW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME.

OBJETO: Aquisição do medicamento Gabapentina 300mg, valor total R$ 83.450,22 (oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos).




Protocolo 111857

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 004/2010

ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO.OBJETO - Prorrogação do Convênio nº 004/2010, do servidor integrante do quadro do Cedente Sr. Carlos Moraes dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo QSS Ref. 8, nº funcional 593567, para atuar junto ao Cessionário, sem ônus para o Cedente pelo prazo de um ano, a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014.DATA DA ASSINATURA - 28/11/2014

PROCESSO N.º41962079/2008


Protocolo 111577

ERRATA

Na redação da Portaria 468-S, de 18 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial de 19/11/2014, no seu artigo 2º, referente ao Pregão Eletrônico do Hospital Estadual de Atenção Clinica.

ONDE SE LÊ:-

...ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos em 30 de novembro de 2014....

LEIA-SE:-

...ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos em 30 de outubro de 2014....

Vitória 28 de novembro de 2014


Protocolo 111575

Hospitais

TERMO DE ADESÃO

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0380/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Pregão Eletrônico: 0439.13 HEMOES. Processo nº: 62161164Contratante: Secretaria do Estado de Saúde.Orgão Adeso: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória.Processo: 68210167.Objeto: Registro de preços para aquisição de Pacote cirúrgico estéril.Programa de trabalho: 10.302.0290.2727.0000Classif. Da despesa: 33903036Contratada: Laboratório B. Braun S/A.Quantidade:Lote 10: 4.300Lote 12: 9.400

Lote 10Valor Total: R$ 7.439,00 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais)Lote 12Valor Total: 15.792,00(quinze mil setecentos e noventa e dois reais)

Valor Total: 23.231,00 (vinte e três mil duzentos e trinta e um reais)

Informações:[email protected]

Vitória, 01 dezembro 2014.

Nélio Almeida dos SantosDiretor Geral - HINSG

Protocolo 111654

HOSPITAL SÃO LUCASORDEM DE EXECUÇÃO DE

SERVIÇOPROCESSO Nº 61144320/13

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0255 e 256/14

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes 01, 12, 13, 14 e 16 - Cirúrgica Fernandes Ltda, no valor de R$ 3.785,70, com nota de empenho 01856/14;Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 - Neve Ind. e Com. de Prod. Cirúrgicos Ltda, no valor de R$ 21.369,00, com nota de empenho 01857/14.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-104 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.

PROCESSO Nº 61700894/13ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

01314/14CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes 03, 10 e 24 - Cirúrgica Mosqueira Ltda-ME, no valor de R$ 27.536,00, com nota de empenho 01858/14.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-104 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.


01137 e 01138/13CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lotes 02, 03 e 04 - Phamanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, no valor de R$ 6.917,80, com nota de empenho 01860/14;Lote 14 - Vitóriafarma Ltda, no valor de R$ 6.440,00, com nota de empenho 01861/14.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-104 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.


01321/14CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde-Unidade Hospital São Lucas.CONTRATADA:Lote 02 - Cirúrgica Mosqueira Ltda, no valor de R$ 15.800,00, com nota de empenho 01855/14.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade- 10302029046910000 - elemento de despesa 339030 fonte-104 do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.

Vitória-ES, 01 dezembro de 2014.Luciana Ceolin Stefanon

Diretora Geral/HSLProtocolo 111766



Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA

PORTARIA Nº 047-R, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.

RESOLVE:

Art. 1º - Anular parcialmente a descentralização da execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 001/2014-PMES na forma a seguir especificada:

I - Crédito Anulado

ESPECIFICAÇÃO

UO PRO. TRABALHO (NOME DA AÇÃO)

F 45.103 0618108653.756CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS

UNIDADES DA PMES0101 4.4.90 450103 000001 140.000,00

DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO

UG EMITENTE: 450103 - PMES UG FAVORECIDA: 350208 - IOPES

PLANO ORÇAMENTÁRIO VALOR (R$)ESFERACÓDIGO FONTE

RECURSONATUREZA DESPESA

UGR

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Espírito Santo, 27 de Novembro de 2014

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIASecretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 111860




RESOLVE:

Art. 1º - Anular parcialmente a descentralização da execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 004/2014-PMES na forma a seguir especificada:


ESPECIFICAÇÃO


F 45.103 0618108653.756CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS

UNIDADES DA PMES0101 4.4.90 450103 000001 150.000,00



UGR


UG EMITENTE: 450103 - PMES UG FAVORECIDA: 350208 - IOPES




Protocolo 111864

ANULAÇÃO TOTAL DE DESCENTRALIZAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA EXTERNA


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDD e o artigo 7º do Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.

RESOLVE:

Art. 1º - Anular totalmente a descentralização da execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 002/2014-PMES e Portaria nº 006-R, de 17 de Abril de 2014, na forma a seguir especificada:



ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 111868




RESOLVE:

Art. 1º - Anular parcialmente a descentralização da execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 002/2014 na forma a seguir especificada:


ESPECIFICAÇÃO


F 45.904 0612203521.797AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE

IMÓVEIS0159000014 4.4.90 450904 000001 1.100.000,00

VALOR (R$)PLANO ORÇAMENTÁRIO


UG EMITENTE: 450904 - FUNREBOM UG FAVORECIDA: 350208 - IOPES

ESFERACÓDIGO FONTE


UGR




Protocolo 111874




RESOLVE:

Art. 1º - Anular parcialmente a descentralização da execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 001/2014 na forma a seguir especificada:


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.I - Crédito Anulado

ESPECIFICAÇÃO


F 45.904 0612203521.797AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE

IMÓVEIS0159000014 4.4.90 450904 000001 1.100.000,00



UGR


UG EMITENTE: 450904 - FUNREBOM UG FAVORECIDA: 350208 - IOPES




Protocolo 111878





RESOLVE:

Art. 1º - Anular totalmente a descentralização da execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 004/2014 e Portaria nº 030-R, de 09 de Setembro de 2014, na forma a seguir especificada:





Protocolo 111879





RESOLVE:

Art. 1º - Anular totalmente a descentralização da execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 003/2014 e Portaria nº 029-R, de 09 de Setembro de 2014, na forma a seguir especificada:





Protocolo 111880

Polícia Militar - PM-ES -

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPOLÍCIA MILITAR

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE OFICIAIS DA ÁREA DE SAÚDE DA PMES

EDITAL Nº 001/2014 - PMES/OFICIAIS DA ÁREA DE SAÚDE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nos termos do Decreto nº 1327-R, de 12 de maio de 2004, da Lei Complementar Estadual nº 533, de 29 de dezembro de 2009 (que fixa o efetivo da Polícia Militar do Espírito Santo), da Lei Estadual nº 3.196, de

9 de janeiro de 1978 (Estatuto da PMES), da Lei Complementar Estadual nº 420, de 30 de novembro de 2007 (que dispõe sobre a modalidade de remuneração por subsídio), da Lei Complementar Estadual nº 667, de 28 de dezembro de 2012 (que estabelece os princípios, condições e requisitos para ingresso nas carreiras da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo), da Lei Estadual nº 2.701, de 16 de junho de 1972 (que regula os vencimentos, indenizações, proventos e dispõe sobre outros direitos), da Lei Estadual nº 9.652, de 28 de abril de 2011 (que estabelece isenção imediata de pagamento da taxa de concurso público para emprego na Administração Direta e Indireta do Estado do Espírito Santo), da Portaria nº 636-R, de 12 de novembro de 2014 (que institui os exercícios que compõem o Teste de Avaliação Física nos concursos públicos para ingresso na PMES), do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007(que dispõe sobre o cadastro único para programas sociais do Governo Federal e dá outras providencias), da Lei Federal nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), do Decreto Federal nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), da Lei Federal nº 5.700, de 01 de setembro de 1971 (dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais e dá outras providências) e conforme autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado no Processo nº 64783111, de 10 de dezembro de 2013, torna público a realização do Concurso Público para admissão de oficiais da área de saúde da PMES, destinado ao provimento de 39 (trinta e nove) vagas, de acordo com as normas deste Edital.

CAPÍTULO IDO OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O presente concurso tem como objetivo a seleção de candidatos para o cargo de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Médicos (QOM), de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Médicos Veterinários (QOMV), de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Enfermeiros (QOE), de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) e de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Farmacêuticos/Bioquímicos (QOFB), conforme disposto neste Edital.

1.2. A tabela abaixo especifica as especialidades a serem preenchidas através do presente concurso público e respectivas vagas, bem como o subsídio bruto após nomeação no cargo de 1º Tenente do QOM, QOMV, QOE, QOD e QOFB.

CARGO/QUADRO ESPECIALIDADE VAGAS SUBSÍDIO BRUTO

S01 - 1º Tenente Médico (QOM)

Cardiologia (área de atuação em ecocardiografia)

01 R $ 6.835,14

Geriatria 01Cardiologia 03Dermatologia 02Endocrinologia 01Gastroenterologia 01Hematologia 01Medicina Intensiva 04Nefrologia 01Neurologia 01Pneumologia 01Reumatologia 01Radiologia e Diagnóstico por Imagem

01

Pediatria 03Ginecologia e Obstetrícia 01Oftalmologia 01Ortopedia e Traumatologia 02Otorrinolaringologia 01Cirurgia Geral 03Urologia 01Psiquiatria 02

S02 - 1º Tenente Médico Veterinário (QOMV)

Medicina Veterinária 01

S03 - 1º Tenente Farmacêutico / Bioquímico (QOFB)

Farmácia/Bioquímica 01

S04 - 1º Tenente Enfermeiro (QOE)

Enfermagem 01

S05 - 1º Tenente Dentista (QOD) Cirurgião Dentista

02

Cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial

01

* Subsídio bruto sem vantagens.** Benefícios: assistência médica e odontológica.*** Jornada semanal: 40 horas.

CAPÍTULO IIDA LOTAÇÃO E DA LOCALIZAÇÃO DO CARGO

1. Após conclusão com aproveitamento do Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CADOS), etapa obrigatória e eliminatória do


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.l) não apresentar tatuagem definitiva situada em membros inferiores, superiores, pescoço, face e cabeça, que não possa ser coberta por uniforme de educação física da corporação, composto por calção ou short, camiseta de manga curta e meia de cano curto, ou outras tatuagens que acarretem a identificação do policial, possibilitando o seu reconhecimento e ameaça à sua segurança.m) possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir automóvel, no mínimo na categoria “B”.n) para os que concorrem aos cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Médicos (QOM): possuir graduação em Medicina, com registro em Conselho Regional de Medicina E possuir certificado de conclusão de Residência Médica Completa em Programa Credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM na especialidade para a qual concorre OU Título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira - AMB, na especialidade para a qual concorre.o) para os que concorrem ao cargo de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Médicos Veterinários (QOMV): possuir graduação em Medicina Veterinária, com registro em Conselho Regional de Medicina Veterinária.p) para os que concorrem ao cargo de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Enfermeiros (QOE): possuir graduação em Enfermagem, com registro em Conselho Regional de Enfermagem.q) para os que concorrem aos cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Dentistas (QOD): possuir graduação em Odontologia, com registro em Conselho Regional de Odontologia E, especificamente para os que concorrem na especialidade de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, possuir especialidade odontológica em cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial devidamente reconhecida pelo Conselho Federal de Odontologia.r) para os que concorrem ao cargo de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Farmacêuticos/Bioquímicos (QOFB): possuir graduação em Farmácia-Bioquímica, com registro em Conselho Regional de Farmácia-Bioquímica.s) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade na data de matrícula no Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CADOS).t) ter, no máximo, 28 (vinte e oito) anos de idade no primeiro dia de inscrição do presente concurso público para os que concorrem aos cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Médicos Veterinários (QOMV), de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Enfermeiros (QOE), de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) e de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Farmacêuticos/Bioquímicos (QOFB).u) ter, no máximo, 35 (trinta e cinco) anos de idade no primeiro dia de inscrição do presente concurso público para os que concorrem aos cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Médicos (QOM).v) ser aprovado no Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CADOS), etapa obrigatória e eliminatória do presente certame.w) ter pleno conhecimento do Hino Nacional Brasileiro (art. 40 da Lei Federal 5.700/1971).

CAPÍTULO VDAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

5.1. A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir.

5.1.1. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais)

5.1.2. Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.funcab.org, solicitada no período entre 10 horas do dia 1º de dezembro de 2014 e 23h59min do dia 30 de dezembro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF.

5.1.3. A FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB, não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias de inscrição, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.1.4. Após o preenchimento da ficha de inscrição on line, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá acessar o site www.funcab.org e emitir a 2ª via do boleto bancário, que terá nova data de vencimento. A data limite de vencimento do boleto bancário será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado. A 2ª via do boleto ficará disponível até às 15 horas do último dia previsto para o pagamento.

5.1.4.1. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência bancária, obrigatoriamente por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC´s ou similares.

5.2. O pagamento do valor da inscrição tem como data limite o dia 02 de janeiro de 2015.

presente certame, conforme §§ 3º e 4º do art. 9º da Lei Estadual nº 3.196/1978, já com nova redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 667/2012, os oficiais da área de saúde aprovados serão distribuídos nas Unidades da PMES em qualquer localidade do Estado do Espírito Santo.

CAPÍTULO IIIDAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

3.1. As atribuições dos oficiais da área de saúde a serem desempenhadas após a conclusão com aproveitamento do Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CADOS) são as seguintes, entre outras previstas em legislação específica:

- planejamento, coordenação, administração e fiscalização dos setores relacionados aos serviços de saúde;- planejamento, coordenação e avaliação das ações de promoção e prevenção da saúde;- gerenciamento de recursos humanos, logísticos e financeiros da Diretoria de Saúde, dentro dos limites de sua competência;- atendimento médico-hospitalar, odontológico, laboratorial, ambulatorial, clínico e cirúrgico, dentro dos limites de sua competência, zelando sempre pelo bem-estar e recuperação do paciente;- realização de análises, estabelecendo diagnósticos e prognósticos, interagindo ainda, se necessário, com outros setores profissionais;- realização de perícias e inspeções médicas por meio de Juntas Militares de Saúde;- análise de documentos de saúde expedidos por profissionais ou instituições de saúde, com vistas ao controle e prevenção do absenteísmo;- desenvolvimento de pesquisas, ações sociais e estudos institucionais na área de saúde;- observância constante dos valores, da ética e dos deveres policiais militares, além daqueles relacionados ao sigilo profissional e demais princípios da atividade de saúde;- fiscalização e cumprimento de planos, normas e ordens emanadas pelo escalão superior da instituição, pautando-se pela disciplina, hierarquia, equilíbrio emocional, honestidade, cooperação e comprometimento;- atuar, se necessário, em situações de calamidade e de grave perturbação da ordem, na atividade de policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública, observando os demais princípios e normas aplicáveis na condição de militar estadual;- coordenação e execução de outros encargos que lhe forem atribuídos pelo Comando Geral da PMES.

CAPÍTULO IVDOS REQUISITOS

4.1. São requisitos para investidura no cargo, conforme art. 9º e 10 da Lei Estadual nº 3.196/1978, já com nova redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 667/2012 e Lei Complementar Estadual nº 787/2014:

a) ser brasileiro nato.b) ter altura mínima descalço e descoberto, de 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros) para homens e de 1,60m (um metro e sessenta centímetros) para mulheres.c) estar em dia com as obrigações eleitorais e no pleno exercício dos direitos políticos, mediante apresentação de Certidão expedida pela Justiça Eleitoral.d) estar em dia com suas obrigações militares se for do sexo masculino, devendo ser portador do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, e não ter sido afastado do Serviço Militar, seja por reforma, demissão, licenciamento ou exclusão a bem da disciplina, seja por incapacidade física ou mental definitiva, em qualquer das Forças Armadas ou Auxiliares.e) ser aprovado no presente concurso público dentro do quadro e da especialidade para a qual se inscreveu e no limite de vagas.f) estar em dia com toda a documentação exigida, para apresentação no momento estipulado pelo presente Edital e outros subsequentes.g) ser aprovado nos exames de saúde que comprovem a capacidade física para exercício do cargo, conforme relação constante no presente Edital.h) ser aprovado em exame toxicológico/antidoping, do tipo “janela de larga detecção” ou outro de aferição superior, realizado em caráter confidencial, comprovado pela Diretoria de Saúde e realizado a qualquer tempo durante o processo seletivo.i) ser aprovado no Exame de Aptidão Física, realizado por meio de Teste de Avaliação Física (TAF).j) ser aprovado no Exame Psicossomático, tendo como parâmetro o perfil profissiográfico estabelecido para o cargo, constante no presente Edital, segundo normas internas da corporação.k) ser aprovado em Investigação Social, apresentando idoneidade moral, comportamento irrepreensível e ilibada conduta pública e privada, comprovada documentalmente por certidão de antecedentes criminais, certidões negativas emitidas pela Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e Militar, além de outros levantamentos necessários procedidos pela instituição, que atestarão a compatibilidade de conduta para o desempenho do cargo.


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.5.3. Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no site www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

5.4. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição autenticado.

CAPÍTULO VIDAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO

PÚBLICO

6.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

6.1.1. O candidato deverá no ato da inscrição, obrigatoriamente, OPTAR POR UM ÚNICO CARGO E UMA ÚNICA ESPECIALIDADE, descritos no item 1.2 do presente Edital. Não será admitida a inscrição de um mesmo candidato para mais de um cargo ou mais de uma especialidade.

6.1.2. O candidato deverá declarar na solicitação de inscrição que tem ciência e aceita as regras previstas neste Edital e que, em caso de aprovação e classificação para matrícula no Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CADOS) deverá entregar todos os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo.

6.1.3. Todas as etapas do concurso público serão realizadas exclusivamente na Região Metropolitana da Grande Vitória/ES.

6.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

6.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

6.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

6.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

6.6. O valor referente ao pagamento da inscrição não será devolvido em nenhuma hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

6.7. Não haverá isenção total ou parcial do valor da inscrição, exceto para o candidato enquadrado na Lei Estadual nº 9.652/2011, que concomitantemente:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;b) for membro de família de baixa renda, nos termos da regulamentação do Governo Federal para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; ec) não tiver utilizado da isenção prevista nesta Lei mais de 3 (três) vezes no exercício corrente.

6.7.1. A isenção instituída pela Lei Estadual nº 9.652/2011 deverá ser solicitada entre os dias 1º e 10 de dezembro de 2014, através de requerimento feito via Internet, mediante preenchimento do formulário de solicitação de isenção disponível no site www.funcab.org, no qual indicará o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida no Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

6.7.2. Não serão analisados os pedidos de isenção instituída pela Lei Estadual nº 9.652/2011 sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.

6.7.3. A FUNCAB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

6.7.4. As informações prestadas no formulário serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este por qualquer falsidade.

6.7.5. Não será concedida isenção, instituída pela Lei Estadual nº 9.652/2011, de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;b) fraudar e/ou falsificar documentação;c) não observar a forma e o prazo estabelecidos nos itens 6.7, 6.7.1 e 6.7.2 deste Edital.

6.7.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor da

taxa de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

6.7.7. A relação dos pedidos de isenção instituída pela Lei Estadual nº 9.652/2011 deferidos será divulgada até o dia 15 de dezembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.funcab.org.

6.7.8. O candidato poderá, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2014, contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no site www.funcab.org, a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto, considerando-se o horário de Brasília/DF. Após esse período, não serão aceitos recursos.

6.7.8.1. O resultado da resposta dos recursos contra o indeferimento do pedido de isenção será na data provável de 23 de dezembro de 2014.

6.8. O candidato que tiver seu pedido de isenção instituída pela Lei Estadual nº 9.652/2011 indeferido terá que efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos nos capítulos V e VI.

6.8.1. O candidato que tiver seu pedido de isenção instituída pela Lei Estadual nº 9.652/2011 indeferido e que não efetuar a nova inscrição ou efetuando esta, não pagar a taxa, estará automaticamente excluído do concurso público.

6.9. O candidato com isenção deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada.

6.9.1. O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha realizado outra inscrição paga, terá a isenção cancelada.

6.10. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, até o último dia de inscrição, enviar laudo médico ORIGINAL ou cópia autenticada em cartório, que justifique a solicitação especial, via SEDEX ou carta registrada com AR, para a FUNCAB - Concurso Público PM/ES, Caixa Postal n.º 100.665 - CEP: 24.020-971 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico [email protected], especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

6.10.1. Após esse período a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.10.1.1. O envio do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FUNCAB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

6.10.1.2. A inexistência de laudo médico para qualquer solicitação de atendimento especial implicará o não atendimento desta solicitação.

6.10.1.3. Serão indeferidos os pedidos para atendimento especial, que vierem com laudo médico rasurado, mal conservado, com o nome e/ou número de inscrição do CRM ilegíveis.

6.10.1.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) valerá somente para este concurso, e não será devolvido nem será fornecida cópia desse documento.

6.10.2. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante, maior de idade, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não fazendo jus à prorrogação de tempo.

6.10.2.1. A candidata que não levar acompanhante, com documento para identificação, não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

6.10.2.2. A FUNCAB não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.

6.10.3. A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://www.funcab.org, na ocasião da divulgação do Edital de locais e horários de realização das provas.

CAPÍTULO VIIDOS DOCUMENTOS

7.1. O candidato deverá possuir os documentos relacionados no ANEXO

http://www.funcab.org






Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.V do presente Edital, sujeitando-se à sua apresentação a qualquer tempo quando solicitado, sob pena de ser eliminado do concurso.

7.2. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato.

CAPÍTULO VIIIDAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

8.1. O presente concurso público para admissão aos cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Médicos (QOM), de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Médicos Veterinários (QOMV), de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Enfermeiros (QOE), de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) e de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Farmacêuticos/Bioquímicos (QOFB), objeto deste concurso, será realizado em 11 (onze) etapas.

ETAPAS DISCRIMINAÇÃO1ª Exame Intelectual (Prova Objetiva) - Eliminatória

e classificatória.Consistirá em uma prova objetiva contendo 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de resposta e apenas 01 (uma) correta.Executada pela FUNCAB.

2ª Entrega de documentação básica e aferição da idade máxima - Eliminatória.Consistirá na entrega da Cédula de Identidade ou documento com o qual realizou a inscrição (fotocópia com original para conferência) e o Cadastro de Pessoa Física - CPF (fotocópia com original para conferência) e aferição da idade máxima.Executada pela FUNCAB.

3ª Entrega e aferição dos títulos para classificação parcial - Eliminatória e Classificatória (§ 2º do art. 9º da Lei Estadual nº 3.196/1978, já com nova redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 667/2012).Consistirá na entrega dos certificados de conclusão dos cursos e especializações e aferição da pontuação respectiva, resultando na classificação parcial do concurso público.Executada pela FUNCAB.

4ª Exame Físico - Eliminatória.Consistirá em um Teste de Avaliação Física (TAF).Executada pela FUNCAB.

5ª Exame Psicossomático (Avaliação Psicológica) - Eliminatória.Consistirá em submeter o candidato a testes de inteligência e personalidade devidamente reconhecidos pelo Conselho Federal de Psicologia.Executada pela FUNCAB.

6ª Exame de Investigação Social - Eliminatória.Consistirá em investigações a serem realizadas pela Diretoria de Inteligência da PMES e visa verificar se o candidato possui idoneidade moral necessária para ser Oficial da PMES.Executada pela PMES.

7ª Exame de Saúde - EliminatóriaConsistirá em uma Inspeção de Saúde procedida por uma Junta Militar de Saúde (JMS) da Diretoria de Saúde da PMES.Executada pela PMES.

8ª Entrega de documentação para fins de classificação final - Eliminatória.Consistirá na entrega de toda a documentação exigida no ANEXO V deste Edital.Executada pela PMES.

9ª Classificação final e apresentação para matrícula no Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CADOS) - Eliminatória.Consistirá na divulgação dos classificados dentro das vagas deste concurso público, por quadro e especialidade, e apresentação na Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMES para matrícula no Curso de Adaptação.Executada pela PMES.

10ª Nomeação no posto de 1º Tenente da PMESConsistirá na publicação do Decreto de nomeação em Diário Oficial do Estado, ato privativo do Governador do Estado.

11ª Encerramento do ConcursoConsistirá na publicação do encerramento do concurso público.Executada pela PMES.

8.2. A Primeira, a Segunda, a Terceira, a Quarta e a Quinta etapas serão inteiramente executadas pela FUNCAB. O candidato deverá obter informações referentes a estas etapas via Internet no endereço eletrônico http://www.funcab.org.

8.2.1. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização dos exames. O candidato deverá acompanhar via Internet os editais e os comunicados publicados.

8.3. Estarão aprovados na primeira etapa, na quantidade de 06 (seis) vezes o número de vagas para cada quadro e especialidade, os candidatos com maiores pontuações na prova objetiva em cada cargo e especialidade, desde que tenham acertado no mínimo 50% da prova objetiva, ou seja, 40 questões de múltipla escolha. Caso haja empate na pontuação dos últimos aprovados dentro do limite de 06 (seis) vezes o número de vagas para cada cargo e especialidade, todos estes empatados prosseguem para a segunda etapa.

8.4. Todos os demais candidatos que não se enquadrarem no item anterior estarão eliminados do concurso.

8.5. Os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados para a segunda etapa.

8.6. Estarão aprovados na segunda etapa os candidatos que entregarem no dia da convocação a Cédula de Identidade ou documento com o qual realizou a inscrição (fotocópia com original para conferência) e o Cadastro de Pessoa Física - CPF (fotocópia com original para conferência) e que tenham a idade máxima permitida legalmente, conforme descrito no item 4.1, “t” e “u” do presente Edital (art. 10 da Lei Estadual nº 3.196/1978, já com nova redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 667/2012 e Lei Complementar Estadual nº 787/2014).

8.7. Todos os demais candidatos que na segunda etapa não entregarem a documentação exigida ou extrapolarem o limite máximo de idade previsto em lei, estarão eliminados do concurso.

8.8. Os candidatos aprovados na segunda etapa serão convocados para a terceira etapa.

8.9. Na terceira etapa, conforme § 2º do art. 9º da Lei Estadual nº 3.196/1978, já com nova redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 667/2012, os candidatos deverão entregar no dia da convocação o diploma de graduação para o cargo ao qual concorre, acompanhado do respectivo registro em Conselho Regional, e ainda o certificado/título específico referente à especialidade à qual concorre.

8.9.1. Na terceira etapa todos os candidatos também deverão entregar os seus certificados de conclusão dos cursos e especializações que valem pontos, a fim de se estabelecer uma classificação parcial no concurso público.

8.10. Todos os demais candidatos que na terceira etapa não entregarem o diploma de graduação para o cargo ao qual concorre, acompanhado do respectivo registro em Conselho Regional, e ainda o certificado/título específico referente à especialidade à qual concorre, estarão eliminados do concurso.

8.11. Somente serão convocados para a quarta etapa, na quantidade de 05 (cinco) vezes o número de vagas para cada quadro e especialidade, os candidatos com maiores pontuações em cada cargo e especialidade após a classificação parcial. Caso haja empate na pontuação dos últimos classificados dentro do limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas para cada cargo e especialidade, todos estes empatados prosseguem. Os demais candidatos não convocados para a quarta etapa estarão eliminados do concurso.

8.12. Estarão aprovados na quarta etapa os candidatos considerados APTOS no Teste de Avaliação Física (TAF). Os considerados INAPTOS no TAF estarão eliminados do concurso.

8.13. Todos os candidatos aprovados na quarta etapa serão convocados para a quinta etapa.

8.14. Todos os candidatos aprovados na quinta etapa serão convocados para a sexta etapa.

8.15. A partir da sexta etapa a PMES dará prosseguimento ao concurso, devendo o candidato obter informações a respeito de datas, locais e horários de realização dos exames, via Internet, no endereço eletrônico http://www.pm.es.gov.br. Não serão dadas por telefone quaisquer informações sobre o concurso.


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.8.16. Por oportunidade e conveniência administrativa, algumas das etapas previstas no concurso poderão ocorrer concomitantemente ou antecipadamente.

CAPÍTULO IXDISPOSIÇÕES GERAIS DA PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA,

QUARTA E QUINTA ETAPA

9.1. Para a primeira etapa, os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando data, horário e local de realização da prova objetiva que estará disponível no endereço eletrônico http://www.funcab.org com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data de realização da prova.

9.2. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização da prova objetiva, o seu Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível que esteja de posse do documento oficial de identidade conforme especificado nos itens 9.8 e 9.9.

9.3. Não será enviada à residência do candidato comunicação individualizada.

9.4. O candidato é o único responsável pela identificação correta do seu local de realização de provas e pelo comparecimento no horário determinado. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados no endereço eletrônico http://www.funcab.org.

9.5. O candidato para a realização da primeira etapa (prova objetiva) deverá levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização da prova.

9.6. O candidato deverá comparecer para a realização das etapas portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para seu início e/ou fechamento dos portões.

9.6.1. Os horários de realização das etapas referir-se-ão ao horário oficial de Brasília/DF.

9.7. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das etapas após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que a prova objetiva será iniciada 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.

9.8. Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelas Forças Armadas, pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos de Classe) que, por Lei Federal, valem como identidade;- Certificado de Reservista;- Passaporte;- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

9.9. Não serão aceitos como documento de identidade:

- Certidão de nascimento ou Casamento;- CPF;- Títulos eleitorais;- Carteira Nacional de Habilitação (modelo sem foto);- Carteiras de Estudante;- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

9.10. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

9.11. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

9.12. Por ocasião da realização das etapas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida nos itens 9.8, 9.9, 9.10 e 9.11 deste Edital, estará eliminado do concurso público.

9.13. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo,

noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

9.14. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.15. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação e não poderá realizar as provas.

9.16. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado.

9.17. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, 1 (uma) hora após o início das provas.

9.18. A inobservância do item anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato do concurso público.

9.19. A FUNCAB manterá um marcador de tempo, quando for o caso, em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

9.20. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões se deixar a sala faltando menos de 1 (uma) hora para o término do horário de realização da prova.

9.21. O candidato que se retirar do ambiente de provas, sem autorização do fiscal, não poderá retornar em hipótese alguma.

9.22. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato do local de provas.

9.23. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento por parte do candidato a estas implicará em sua eliminação do concurso.

9.24. Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado a etapa no local de realização da mesma. Ao terminarem, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros.

9.25. Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização das etapas:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada pela realização das etapas.b) for responsável por falsa identificação pessoal.c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação.d) ausentar-se do recinto da prova sem permissão.e) deixar de assinar lista de presença.f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.h) não permitir a coleta da impressão digital ou o uso do detector de metais.i) não atender às determinações deste Edital.

9.26. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova objetiva, além de descumprir as determinações acima, também:

a) for surpreendido em comunicação com outro candidato.b) não devolver o Cartão de Respostas ao término da Prova Objetiva antes de sair da sala.c) ausentar-se do local da prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma.d) for surpreendido portando celular durante a realização da prova. Celulares deverão ser desligados, retiradas as baterias, e guardados dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala e mantido lacrado e dentro da sala até a saída definitiva do local da realização da prova.e) não atender ao critério da alínea acima e for surpreendido com celular fora do envelope fornecido ou portando o celular no deslocamento ao banheiro/bebedouro ou o telefone celular tocar mesmo estando dentro do envelope fornecido pela FUNCAB.f) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou em qualquer outra forma.g) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta.h) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no item 9.20.


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.9.27. Não é permitido qualquer tipo de anotação e/ou utilização de papel ou similar, além do Caderno de Questões, do Cartão de Resposta e Folha de Respostas, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito.9.28. O candidato que for pego com a anotação do gabarito deverá entregá-la ao fiscal da sala ou se desfazer da mesma, e em caso de recusa ou se já estiver fora de sala será eliminado do certame.

9.29. Após entrar em sala ou local de provas e durante as etapas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou similares, máquina de calcular, MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica ou similares, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de qualquer tipo de relógio, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc. Também não será admitida a utilização de qualquer objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.

9.30. A FUNCAB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item anterior, no dia de realização das etapas, pois não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

9.31. A FUNCAB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das etapas, nem por danos neles causados.

9.32. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, sua prova será anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

9.33. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

9.34. No dia de realização das etapas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

9.35. O candidato que desejar relatar à FUNCAB fatos ocorridos durante a realização da primeira, segunda, terceira, quarta e quinta etapa do concurso deverá fazê-lo através do endereço eletrônico http://www.funcab.org.

CAPÍTULO XDA PRIMEIRA ETAPA

10.1. Da Realização do Exame Intelectual

10.2. O Exame Intelectual consistirá de uma prova objetiva que será aplicada na Região Metropolitana da Grande Vitória/ES na data provável de 08 de fevereiro de 2015.

10.3. A prova objetiva, elaborada e aplicada pela FUNCAB especificamente para cada cargo e especialidade, terá caráter classificatório e eliminatório.

10.4. A prova objetiva constará de 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas de resposta e apenas uma a ser marcada, elaborada para cada cargo e especialidade, com base no conteúdo programático do ANEXO I.

10.5. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos e cada questão terá valor idêntico de 01 (um) ponto, conforme quadros abaixo:

1º Tenente Médico (QOM): Cardiologia (área de atuação: Ecocardiografia), Geriatria, Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Neurologia, Pneumologia, Reumatologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Geral, Urologia e Psiquiatria:

Disciplinas Quantidade de questões

Valor da questão

P o n t u a ç ã o Máxima

Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

25 1 25

Fundamentos Básicos de Medicina

25 1 25

C o n h e c i m e n t o s Específicos

30 1 30

Totais 80 - 80

1º Tenente Médico Veterinário (QOMV):


Valor da questão



25 1 25

Princípios Básicos da Medicina Veterinária

25 1 25


30 1 30

Totais 80 - 80

1º Tenente Enfermeiro (QOE):


Valor da questão



25 1 25

Fundamentos Básicos de Enfermagem e Políticas Públicas de Saúde

25 1 25


30 1 30

Totais 80 - 80

1º Tenente Dentista (QOD): Cirurgião Dentista, Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial:


Valor da questão



25 1 25

Fundamentos Básicos em Odontologia

25 1 25


30 1 30

Totais 80 - 80

1º Tenente Farmacêutico/Bioquímico (QOFB):


Valor da questão



25 1 25

Conhecimentos Básicos de boas práticas e Gestão da Qualidade em laboratório clínico

25 1 25


30 1 30

Totais 80 - 80

10.6. Estarão aprovados na primeira etapa, na quantidade de 06 (seis) vezes o número de vagas para cada quadro e especialidade, os candidatos com maiores pontuações na prova objetiva em cada cargo e especialidade, desde que tenham acertado no mínimo 50% da prova objetiva, ou seja, 40 questões de múltipla escolha. Caso haja empate na pontuação dos últimos aprovados dentro do limite de 06 (seis) vezes o número de vagas para cada cargo e especialidade, todos estes empatados prosseguem para a segunda etapa.

10.6.1. A tabela abaixo especifica o item anterior.

CARGO/QUADRO ESPECIALIDADE NÚMERO DE APROVADOS NA 1ª ETAPA



06


06









Enfermagem 06


12


06

10.7. Todos os demais candidatos que não se enquadrarem no item anterior estarão eliminados do concurso.

10.8. No ato da realização da prova objetiva serão entregues ao candidato: Caderno de Questões e Folha de Respostas, pré-identificada, com seus dados, para aposição da assinatura no campo próprio e transcrição das respostas.

10.9. O candidato deverá ler o contido no Caderno de Questões e marcar suas respostas na Folha de Respostas, a qual deverá ser preenchida à caneta azul ou preta. Serão consideradas nulas as respostas efetuadas a lápis ou por outro meio.

10.10. Na correção da Folha de Respostas será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada, ou com rasura.

10.11. Não haverá substituição, em qualquer hipótese, da Folha de Respostas, por erro do candidato. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

10.12. A prova objetiva terá a duração de 05 (cinco) horas, já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

10.13. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala.

10.14. Em nenhuma hipótese o candidato poderá levar a Folha de Respostas, sob pena de eliminação do concurso.

10.15. Após identificação e entrada em sala, o candidato deverá dirigir-se à carteira e não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início da prova.

10.16. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, proibida a aposição de rubrica.

10.17. No dia da realização da prova objetiva se por qualquer que seja o motivo do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova divulgados, poderá ser realizada de forma condicional a inclusão do candidato para realizar a prova, mediante a apresentação do comprovante de inscrição e boleto bancário com comprovação do pagamento. Neste caso, o candidato deverá preencher um termo condicional.

10.18. A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional e será analisada, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição, bem como os motivos pelos quais o candidato realizou a prova em local diferente do estabelecimento divulgado, se for o caso.

10.19. Constatada a improcedência da inscrição ou se ficar comprovado que o candidato compareceu em local diverso do divulgado, procederá, nestas duas situações, a exclusão do candidato do concurso.

10.20. Serão convocados 02 (dois) candidatos para presenciarem a abertura dos malotes de provas na sala de coordenação, bem como os pacotes de provas nas salas, assinando formulário próprio.

10.21. Os pertences pessoais, inclusive o aparelho celular, que deverá estar desligado, deverão ser acondicionados em envelope, que será fornecido pela FUNCAB, e que deverá permanecer sob a carteira do candidato, durante todo período em que este permanecer no local de prova, não se responsabilizando, a Polícia Militar e a FUNCAB, por perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

10.22. O envelope mencionado no item anterior será lacrado pelo próprio candidato tão logo este adentre o local de prova, não podendo em hipótese alguma ser aberto dentro da edificação onde se realiza a prova.

10.23. Caso qualquer equipamento levado pelo candidato perturbe a sala de aula com qualquer som, este será convidado a se retirar do local de prova e estará eliminado do certame.

10.24. A relação dos candidatos aprovados e respectivas pontuações, conforme itens 10.6 e 10.6.1, será publicada no endereço eletrônico http://www.funcab.org.

10.25. A pontuação na prova objetiva dos candidatos eliminados, conforme item 10.7, será divulgada no endereço eletrônico http://www.funcab.org.

10.26. O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será divulgado na Internet, no endereço eletrônico http://www.funcab.org, a partir das 20 horas da data provável de 10 de fevereiro de 2015, observado o horário oficial de Brasília/DF.

10.27. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da prova objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

10.28. O recurso será dirigido à FUNCAB, através do site www.funcab.org, e deverá ser interposto no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do gabarito oficial preliminar.

10.29. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível on-line no endereço eletrônico http://www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o horário de Brasília/DF.

10.30. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

10.31. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

10.32. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da prova objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

10.33. A prova objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.

CAPÍTULO XIDAS DEMAIS ETAPAS

11.1. SEGUNDA ETAPA - ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E AFERIÇÃO DA IDADE MÁXIMA

11.1.1. Em Edital específico a FUNCAB disciplinará a data, o horário e o local de entrega da documentação básica, composta pela Cédula de Identidade ou documento com o qual realizou a inscrição (fotocópia com original para conferência) e o Cadastro de Pessoa Física - CPF (fotocópia com original para conferência).

11.1.2. Estarão aprovados os candidatos que entregarem no dia da convocação a documentação exigida no item anterior e que tenham a idade máxima permitida legalmente, conforme descrito no item 4.1, “t” e “u” do presente Edital (art. 10 da Lei Estadual nº 3.196/1978, já com nova redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 667/2012 e Lei Complementar Estadual nº 787/2014).

11.1.3. Todos os demais candidatos que não entregarem a documentação exigida ou extrapolarem o limite máximo de idade previsto em lei, estarão eliminados do concurso.

11.2. TERCEIRA ETAPA - ENTREGA E AFERIÇÃO DOS TÍTULOS PARA CLASSIFICAÇÃO PARCIAL

11.2.1. Em Edital específico a FUNCAB disciplinará a data, o horário e o local de entrega da documentação comprobatória da qualificação profissional (títulos).

11.2.2. Os candidatos deverão entregar no dia da convocação, conforme § 2º do art. 9º da Lei Estadual nº 3.196/1978, já com nova redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 667/2012, o diploma de graduação para o cargo ao qual concorre, acompanhado do respectivo registro em Conselho Regional, e ainda o certificado/título específico referente à especialidade à qual concorre.






Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.11.2.3. Os candidatos também deverão entregar no dia da convocação os seus certificados de conclusão dos cursos e especializações que valem pontos, conforme item 11.2.12, a fim de se estabelecer a classificação parcial no concurso público.

11.2.4. Todos os títulos deverão ser entregues por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos disponível no site www.funcab.org, onde o candidato deverá numerar e descrever todos os documentos que estão sendo entregues. Cada documento deverá ser numerado de acordo com o descrito no formulário de títulos. Deverá também anexar declaração de veracidade, conforme modelo constante no ANEXO VII.

11.2.5. Não serão aceitos ou pontuados os títulos originais, somente suas cópias autenticadas em cartório.

11.2.6. Fica reservado à Comissão Coordenadora do Concurso Público ou à FUNCAB o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

11.2.7. Não serão analisados ou pontuados os títulos/declarações que:

a) Não estiverem acompanhados pela declaração de veracidade devidamente assinada;b) Não estiverem acompanhados do formulário de títulos devidamente preenchido.

11.2.8. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar concluídos.

11.2.9. Os títulos apresentados e seus respectivos cursos deverão, obrigatoriamente, enquadrar-se nas exigências das resoluções do Conselho Nacional de Educação e do MEC.

11.2.10. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do curso feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.

11.2.11. Todos os demais candidatos que não entregarem no dia da convocação o diploma de graduação para o cargo ao qual concorre, acompanhado do respectivo registro em Conselho Regional, e ainda o certificado/título específico referente à especialidade à qual concorre, estarão eliminados do concurso.

11.2.12. Os cursos e especializações com validade para o presente concurso público e respectivas pontuações são os seguintes:

TÍTULO PONTOSPós-graduação lato sensu ou residência médica, reconhecidos pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Odontologia, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Medicina Veterinária, Conselho Federal de Farmácia, inerentes à categoria profissional e especialidade à qual se inscreveu o candidato.

03 (TRÊS)

Mestrado reconhecido pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Odontologia, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Medicina Veterinária, Conselho Federal de Farmácia, inerentes à categoria profissional e especialidade à qual se inscreveu o candidato.

06 (SEIS)

Doutorado reconhecido pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Odontologia, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Medicina Veterinária, Conselho Federal de Farmácia, inerentes à categoria profissional e especialidade à qual se inscreveu o candidato.

09 (NOVE)

11.2.13. A nota máxima obtida na avaliação de títulos será de 21 (vinte e um) pontos, podendo o candidato apresentar:

a) Até 02 (dois) certificados de pós-graduações lato sensu ou residência médica, inerentes à categoria profissional e especialidade à qual se inscreveu.

b) 01 (um) certificado de mestrado inerente à categoria profissional e especialidade à qual se inscreveu.c) 01 (um) certificado de doutorado inerente à categoria profissional e especialidade à qual se inscreveu.

11.2.14. Não serão pontuados os títulos exigidos como requisitos ou habilitação para ingresso no emprego público.

11.2.15. Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação, conforme legislação que trata da matéria.

11.2.16. O candidato que possua mais de um curso de especialização que seja compatível com o requisito do cargo deverá enviar documentação referente a ambos, um para fim de comprovação do requisito e outro para pontuação. Caso o candidato apresente apenas um título dentre os mencionados, esse será considerado como requisito e não será pontuado.

11.2.17. O candidato deverá indicar no formulário citado no item 11.2.4 qual o título deverá ser considerado como requisito e o que deverá ser pontuado. A não indicação acarretará a não pontuação do título nessa especialização.

11.2.18. Para os cursos de Mestrado e Doutorado exigir-se-á o certificado no qual conste a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

11.2.19. Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, conforme legislação que trata da matéria.

11.2.20. Em caso de impossibilidade de apresentação do diploma, por ainda não ter sido emitido pela Instituição de Ensino, serão aceitas, para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos de Mestrado e Doutorado se o curso for concluído a partir de 01/01/2012, desde que constem do referido documento a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

11.2.21. Os cursos de especialização lato sensu deverão ser apresentados por meio de certificados acompanhados do correspondente histórico.

11.2.22. Somente serão pontuados os cursos de especialização lato sensu iniciados após a conclusão do curso exigido como requisito ao exercício do cargo.

11.2.23. Em caso de impossibilidade de apresentação do diploma, por ainda não ter sido emitido pela Instituição de Ensino, será aceita, para fins de pontuação, declaração de conclusão do curso de especialização lato sensu se o curso for concluído a partir de 01/01/2012, desde que constem do referido documento o histórico do curso com data de conclusão e aprovação da monografia.

11.2.24. A FUNCAB encaminhará à PMES, após o recolhimento e atribuição de pontos, toda a documentação apresentada nesta etapa pelos candidatos.11.2.25. A classificação parcial no concurso público será o resultado da soma da nota obtida na prova objetiva com a nota obtida na avaliação de títulos.

11.2.26. A pontuação provisória obtida na avaliação de títulos será divulgada no endereço eletrônico http://www.funcab.org, podendo o candidato apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer dos títulos não pontuados, informando as razões pelas quais discorda.

11.2.27. O recurso será dirigido à FUNCAB, através de formulário próprio disponível no site www.funcab.org, e deverá ser interposto no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado provisório da avaliação de títulos.

11.2.28. Após o julgamento dos recursos interpostos, a FUNCAB divulgará a classificação parcial no concurso público.

11.3. QUARTA ETAPA - EXAME FÍSICO

11.3.1 Somente serão convocados para a quarta etapa, na quantidade de 05 (cinco) vezes o número de vagas para cada quadro e especialidade, os candidatos com maiores pontuações em cada cargo e especialidade após a classificação parcial. Caso haja empate na pontuação dos últimos classificados dentro do limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas para cada cargo e especialidade, todos estes empatados prosseguem.

http://www.funcab.org/




Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.11.3.1.1. O exame físico será realizado no prazo mínimo de 90 (noventa) dias após a publicação deste Edital de abertura do certame.

11.3.1.2. A tabela abaixo especifica o item anterior.

CARGO/QUADRO ESPECIALIDADE NÚMERO DE C O N V O C A D O S PARA O TAF



05


05







Enfermagem 05


10


05

11.3.2. Todos os demais candidatos que não se enquadrarem no item anterior estarão eliminados do concurso.

11.3.3. O Exame Físico consistirá de um Teste de Avaliação Física (TAF) e terá a finalidade de avaliar a condição física do candidato para as atividades inerentes ao Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CADOS) e às atribuições dos oficiais da área de saúde, tendo caráter eliminatório.

11.3.4. Os convocados deverão comparecer no dia, horário e local com vestimentas apropriadas para a realização dos testes físicos.

11.3.5. Para serem submetidos ao TAF, os candidatos convocados deverão apresentar, no momento da identificação:

a) documento original de laudo de teste ergométrico realizado, com cópia;b) atestado médico indicando que “o candidato se encontra em condições de realizar o Teste de Avaliação Física (TAF) especificado no presente Edital.”

11.3.6. O atestado médico indicando que o candidato se encontra em condições de realizar o Teste de Avaliação Física (TAF) poderá estar explicitamente incluído no laudo do teste ergométrico realizado.

11.3.7. O laudo médico de teste ergométrico realizado e o atestado médico deverão conter de forma legível o resultado do exame, bem como o nome e identificação do profissional que o assina, não podendo a data de emissão ser superior a 03 (três) meses da data da realização do Teste de Avaliação Física (TAF).

11.3.8. O Exame Físico será eliminatório e obedecerá a Tabela do ANEXO II do presente Edital.

11.3.9. Os exercícios do TAF serão executados em um único dia e serão inteiramente FILMADOS pela FUNCAB.

11.3.10. O resultado provisório do Exame Físico será publicado no endereço eletrônico http://www.funcab.org.

11.3.11. Após a publicação do resultado provisório do Exame Físico, o candidato terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentar recurso

junto à FUNCAB, através do site www.funcab.org.

11.3.12. O Teste de Avaliação Física é constituído dos seguintes exercícios e realizados obrigatoriamente nesta sequência: abdominal remador, apoio de frente e corrida de 2800 metros (masculino) e 2400 metros (feminino).

11.3.13. Os exercícios deverão ser executados da seguinte forma:

11.3.14. Abdominal Remador (masculino e feminino).O teste terá a duração de 01 (um) minuto e será iniciado e terminado com um apito. A metodologia para a preparação e a execução do teste de abdominal remador para os candidatos do sexo masculino (16 repetições) e feminino (12 repetições) obedecerão aos seguintes critérios:

11.3.14.1. Posição inicial: Candidato deitado de costas, na posição completamente horizontal de todo o corpo em relação ao solo, os braços atrás da cabeça, cotovelos estendidos, com o dorso das mãos, a cabeça, as costas, as nádegas e os calcanhares em contato pleno com o solo, joelhos estendidos.

11.3.14.2. Execução: Após o silvo de apito, o candidato começará a primeira fase do teste, realizando um movimento simultâneo, onde os joelhos deverão ser flexionados, as plantas dos pés deverão tocar o solo, o quadril deverá ser flexionado (posição sentado) e os cotovelos deverão alcançar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo. Em seguida e sem interrupção, o candidato deverá voltar à posição inicial realizando a ação inversa. O movimento completo, finalizado com o retorno à posição inicial, corresponderá a uma unidade de execução.

11.3.14.3. Quando o exercício não atender ao previsto neste Edital, o componente de banca repetirá o número do último realizado de maneira correta e quando se tratar movimento inicial, o mesmo dirá “zero”;

11.3.14.4. Somente será contado o exercício realizado completamente, ou seja, se ao soar o apito para o término da prova, o candidato estiver no meio da execução, esta não será computada.

11.3.15. Apoio de Frente (masculino e feminino).O teste terá a duração de 01 (um) minuto e será iniciado e terminado com um apito. A metodologia para a preparação e a execução do teste de apoio de frente para os candidatos do sexo masculino (09 repetições) e feminino (02 repetições) obedecerão aos seguintes critérios:

11.3.15.1. O candidato iniciará o exercício partindo da posição mãos e pés apoiados no solo (quatro pontos), braços estendidos e com o tronco e pernas num mesmo prolongamento (posição inicial). A largura do apoio das mãos deve ser aproximadamente a dos ombros. Deverá flexionar o cotovelo a um ângulo de 90º, no mínimo, para, em seguida, retornar à posição inicial completando-se desta forma, o exercício.

11.3.15.2. Quando o exercício não atender ao previsto neste Edital, o componente de banca repetirá o número do último realizado de maneira correta e quando se tratar movimento inicial, o mesmo dirá “zero”;

11.3.15.3. Somente será contado o exercício realizado completamente, ou seja, se ao soar o apito para o término da prova, o candidato estiver no meio da execução, esta não será computada.

11.3.16. Corrida: 2.800m (masculino) ou 2.400m (feminino).A metodologia para a preparação e a execução do teste de corrida para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedecerão aos seguintes critérios:

a) O candidato deve percorrer, em uma pista de atletismo, ou em uma área demarcada, a distância prevista no tempo máximo de 22 minutos, sendo permitido caminhar durante o teste. b) Os comandos para iniciar e terminar o teste serão dados por um silvo de apito.c) Ao passar pelo local de início da prova, cada candidato deverá dizer o seu nome e número em voz alta para o componente de banca que estiver marcando o seu tempo e será informado de quantas voltas completou naquele momento.

11.3.16.1 A correta realização do teste de corrida levará em consideração as seguintes observações:

a) O tempo oficial da prova do candidato será controlado pelo relógio do componente de banca, sendo o único que servirá de referência para o início e término da mesma.b) Orienta-se que, após o apito que indica o término da prova, o candidato não pare bruscamente a corrida, evitando ter um mal súbito e que continue a correr ou caminhar.c) A distância percorrida pelo candidato, a ser considerada oficialmente,


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.será somente a realizada pela banca examinadora.

11.3.16.2. Não será permitido ao candidato, quando da realização do teste de corrida:

a) Dar ou receber qualquer tipo de ajuda física (como puxar, empurrar, carregar, segurar na mão etc.).b) Deixar de dizer seu nome ou número em voz alta para o componente de banca que estiver marcando seu tempo, ao passar pelo local de início da prova;c) Abandonar a pista antes da liberação do componente de banca.

11.3.17. Disposições gerais sobre o Teste de Avaliação Física (TAF)

11.3.17.1. A contagem oficial de tempo, de distância percorrida e do número de repetições dos candidatos em cada exercício será aferida pela FUNCAB, que utilizará de meios eletrônicos na fiscalização dos exercícios.

11.3.17.2. Será considerado inapto e, consequentemente eliminado do concurso público o candidato que:

a) Não comparecer para a realização dos TAF.b) Não realizar qualquer dos exercícios que compõem o TAF.c) Infringir qualquer proibição prevista neste Edital, independentemente do resultado alcançado no TAF.

11.3.17.3. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, lesões etc) e quaisquer outras situações que impossibilitem a realização dos exercícios do TAF ou que diminua a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração neste concurso público, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado, nem realizados testes em dias, locais, horários ou condições diferenciados ou especiais.

11.3.17.4. Demais informações a respeito do Exame Físico constarão de Edital específico de convocação para essa fase.

11.3.17.5. A repetição do exercício físico somente ocorrerá em caso de pane em cronômetros e defeitos em aparelhos de medição/aferição ocorridos durante realização do exercício.

11.3.17.6. Todos os exercícios serão realizados em uma única tentativa.

11.3.17.7. O candidato que não obtiver êxito em qualquer exercício físico, não efetuará os demais subsequentes, estando a partir deste, eliminado do concurso.

11.3.17.8. O resultado final do exame físico será publicado no endereço eletrônico http://www.funcab.org.

11.4. QUINTA ETAPA - EXAME PSICOSSOMÁTICO (AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA)

11.4.1. O Exame de Avaliação Psicológica será aplicado com testes individualmente e/ou em grupo.

11.4.2. O Exame de Avaliação Psicológica será aplicado por profissional regularmente inscrito em Conselho Regional de Psicologia.

11.4.3. O Exame de Avaliação Psicológica somente será realizado pelos candidatos considerados aptos no exame físico.

11.4.4. O Exame de Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, tem como objetivo indicar os candidatos que possuam características intelectivas, motivacionais e de personalidade compatíveis com a multiplicidade, periculosidade e sociabilidade das atribuições da função de oficial da policial militar, além do porte de arma de fogo, e contraindicar aqueles que apresentem características psicológicas incompatíveis com tais atribuições, de acordo com os parâmetros do perfil profissiográfico estabelecido para o cargo.

11.4.5. O candidato será submetido a testes de inteligência e/ou de personalidade e de habilidades específicas, devidamente reconhecidos pelo Conselho Federal de Psicologia, e um módulo de informações complementares, da Polícia Federal, com o intuito de aferir o grau de compatibilidade das características cognitivas e de personalidade com o perfil profissiográfico exigido para o desempenho do cargo de Oficial da Polícia Militar do Espírito Santo.

11.4.6. Serão utilizadas técnicas psicométricas e expressivas.

11.4.7. Os testes psicométricos são baseados em procedimentos estatísticos, assim como a elaboração dos dados da investigação. A metodologia empregada para a obtenção de dados é quantitativa, o que

quer dizer que o resultado é um número ou medida. Os itens desses testes são objetivos e possibilitarão a aferição da capacidade de raciocínio e de atenção.

11.4.8. O teste expressivo é aquele no qual as normas são qualitativas. O resultado se expressa mediante uma tipologia. O teste possibilitará uma visão bastante clara da personalidade humana, sua estrutura e dinâmica, mostrando como a pessoa se comporta e reage em contato com o meio ambiente.

11.4.9. O perfil profissiográfico exigido para ingresso no cargo de Oficial da PMES consta no ANEXO III deste Edital.

11.4.10. Para a realização do Exame de Avaliação Psicológica recomenda-se ao candidato os seguintes cuidados: dormir pelo menos 08 (oito) horas na noite que antecede ao Exame, alimentar-se de forma habitual no dia do Exame, fazer abstinência de álcool ou outra substância psicoativa nas 24 (vinte e quatro) horas que antecedem ao Exame. O não cumprimento destas orientações será de total responsabilidade do candidato. O candidato deverá estar munido de 02 (dois) lápis preto nº 02 e caneta esferográfica com tinta azul ou preta.

11.4.11. A correção do Exame de Avaliação Psicológica será efetuada por banca examinadora coordenada por profissional regularmente inscrito em Conselho Regional de Psicologia.

11.4.12. O resultado do Exame de Avaliação Psicológica será obtido por meio da análise conjunta dos instrumentos psicológicos utilizados.

11.4.13. O Exame de Avaliação Psicológica é eliminatório, e o candidato poderá obter um dos seguintes resultados:

a) APTO - candidato apresentou no momento atual de sua vida perfil psicológico compatível com o perfil profissiográfico do cargo pretendido.b) INAPTO - candidato não apresentou no momento atual de sua vida perfil psicológico compatível com o perfil profissiográfico do cargo pretendido.c) FALTANTE - candidato não compareceu ao Exame de Avaliação Psicológica ou deixou de efetuar qualquer das partes que compõem este.

11.4.14. O Exame de Avaliação Psicológica, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, será realizado pela FUNCAB, em data, hora e local a serem divulgados oportunamente.

11.4.15. O resultado provisório do Exame de Avaliação Psicológica será divulgado no endereço eletrônico http://www.funcab.org.

11.4.16. O candidato considerado INAPTO no Exame de Avaliação Psicológica terá direito a entrevista de devolução, cujo agendamento deverá ser feito com antecedência pelo candidato através do site www.funcab.org.

11.4.17. Na entrevista de devolução, bem como, no caso de recurso administrativo, o candidato, a seu critério, poderá ser assessorado ou representado por psicólogo regularmente inscrito no Conselho Regional de Psicologia e credenciado pela Polícia Federal para expedição do comprovante de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

11.4.18. Na entrevista devolutiva será esclarecido ao psicólogo contratado quais foram os instrumentos, técnicas utilizadas e as razões da inaptidão.

11.4.19. A partir da entrevista de devolução do Exame de Avaliação Psicológica, o candidato que for considerado INAPTO terá um prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentar recurso diretamente à FUNCAB, se for de seu interesse, através do site www.funcab.org.

11.4.20. No recurso administrativo, o psicólogo contratado deverá constar na introdução das razões apresentadas as seguintes informações a seu respeito: nome completo, número de registro no CRP, endereço e telefone comercial, bem como declaração de possuir domínio das técnicas e instrumentos utilizados.

11.4.21. A inaptidão na Avaliação Psicológica não significa a pressuposição da existência de transtornos mentais. Indica, apenas, que o avaliado não atende aos parâmetros exigidos para o exercício das funções inerentes ao cargo.

11.4.22. O resultado final do Exame de Avaliação Psicológica, constando apenas os candidatos “APTOS”, será divulgado no endereço eletrônico http://www.funcab.org.

11.4.23. Outras informações a respeito do Exame de Avaliação Psicológica constarão em Edital específico de convocação para esta fase.

11.5. SEXTA ETAPA - EXAME DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL



Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.11.5.1. Todos os candidatos APTOS no Exame de Avaliação Psicológica serão convocados ao Quartel do Comando Geral da PMES - QCG, situado à Avenida Maruípe, nº 2111, Bairro São Cristóvão, Vitória-ES, com vistas a entregar os documentos listados no item 11.5.7 para fins de início da Investigação Social, bem como para tomarem conhecimento dos prazos e formas de preenchimento dos formulários respectivos.

11.5.2. O Exame de Investigação Social visa verificar se o candidato possui idoneidade moral necessária para ser Oficial da PMES, cujas informações sejam conformes com as obrigações e deveres impostos aos policiais militares.

11.5.3. O candidato que for “contra indicado” no Exame de Investigação Social será eliminado do concurso.

11.5.4. A prestação, por parte do candidato, de dados inverídicos ou inexatos ou a sua omissão, bem como a falta ou irregularidade da documentação apresentada, ainda que verificados posteriormente, além do não cumprimento dos prazos para a apresentação de documentos, determinam a “contra indicação” do candidato e a consequente eliminação do presente concurso.

11.5.5. Será considerado “contra indicado” o candidato cuja investigação social constatar, a qualquer tempo, envolvimento comprometedor no passado ou no presente com:

a) ações delituosas ou pessoas acostumadas a essa prática, mesmo não existindo inquérito ou processo instaurado.b) tóxicos, como usuário ou fornecedor.c) atos de vandalismo, desonestidade, indisciplina ou violência em escolas, locais de trabalho, comércio, estabelecimentos financeiros, família ou comunidade.d) prática de alcoolismo.e) frequência a locais destinados a jogos de azar, prostituição, venda ou consumo de tóxicos, ou participação, ou incentivo à sua prática.f) demissão, licenciamento ou exclusão de organizações civis ou militares por motivos disciplinares ou conduta inadequada.

11.5.6. O resultado provisório do Exame de Investigação Social será publicado no endereço eletrônico http://www.pm.es.gov.br.

11.5.6.1. A partir da data do resultado provisório do Exame de Investigação Social, o candidato que for considerado “contra indicado” terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para procurar pessoalmente a Diretoria de Inteligência da PMES (DINT), tomar conhecimento da razão que causou sua contra indicação e apresentar recurso se for de seu interesse, em 02 (dois) dias úteis.

11.5.7. Serão exigidas cópias dos seguintes documentos no Exame de Investigação Social, todas acompanhadas do original para conferência;

a) Documento de Identidade.b) Cadastro de Pessoa Física (CPF).c) Certificado de Reservista ou Identidade Funcional se o candidato estiver no serviço ativo.d) Certidões negativas de antecedentes expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Estadual (inclusive Juizado Especial), Justiça Federal (inclusive Juizado Especial) das localidades em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos. No caso de militares ou ex-militares que tenham servido nas Forças Armadas ou nas Polícias ou Corpos de Bombeiros Militares dos Estados ou do Distrito Federal, também deverá ser apresentada a certidão negativa da respectiva Justiça Militar ou Vara Especial.e) Formulário de Investigação Social (FIS), com informações pessoais, a ser disponibilizado pela DINT no dia da apresentação.

11.5.8. Os documentos da alínea “d” do item anterior só serão aceitos com data de emissão até no máximo de 02 (dois) meses antes da entrega da documentação.

11.5.9. Caberá à Diretoria de Inteligência da PMES estabelecer o calendário para a entrega do FIS e dos demais documentos exigidos.

11.5.10. A relação dos candidatos submetidos ao Exame de Investigação Social deste concurso estará disponível no endereço eletrônico http://www.pm.es.gov.br para acesso àqueles que desejarem fazer alguma denúncia. A denúncia também poderá ser feita pelo telefone 181.

11.5.11. O resultado final do Exame de Investigação Social, constando apenas os candidatos “indicados”, será publicado no endereço eletrônico http://www.pm.es.gov.br.

11.6. SÉTIMA ETAPA - EXAME DE SAÚDE

11.6.1. O exame de saúde, conforme ANEXO IV do presente Edital,

consistirá em inspeção de saúde procedida por uma Junta Militar de Saúde (JMS) da Diretoria de Saúde da Polícia Militar.

11.6.2. Os exames e laudos obrigatórios para o candidato ser inspecionado pela JMS estão contidos no ANEXO IV do presente Edital, assim como toda a regulamentação com os índices exigidos e as condições incapacitantes.

11.6.3. O resultado provisório do exame de saúde será publicado no endereço eletrônico http://www.pm.es.gov.br.

11.6.3.1. A partir da data do resultado provisório do exame de saúde, o candidato que for considerado INAPTO terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para procurar pessoalmente a Diretoria de Saúde da PMES (DS), tomar conhecimento da razão que causou sua inaptidão e apresentar recurso, se for de seu interesse, em 02 (dois) dias úteis.

11.6.3.2. O recurso deverá ser apresentado por meio de requerimento ao Departamento de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde da PMES e entregue na DS, com argumentação lógica e consistente, indicando com clareza o que contraria o Edital específico do concurso e a sua finalidade.

11.6.3.3. Não será aceito recurso interposto via fax ou correio eletrônico.

11.6.3.4. Somente serão analisados os recursos interpostos que questionem a interpretação e aplicação das normas do ANEXO IV. No caso em questão não serão aceitos recursos quanto ao mérito e/ou índices previstos.

11.6.4. Na apresentação para o exame de saúde o candidato terá sua altura mensurada para verificação do disposto no item 4.1, alínea “b” do presente Edital.

11.7. OITAVA ETAPA - ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

11.7.1. Os candidatos deverão entregar os documentos relacionados no ANEXO V, em dia, hora e local a serem divulgados em Edital específico, na Diretoria de Recursos Humanos da PMES (DRH) ou outro local por ela designado, que realizará a conferência.

11.7.2. A não entrega dos documentos na data prevista ou a entrega parcial dos mesmos implicará na eliminação do candidato do presente Concurso Público.

11.8. NONA ETAPA - CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA APRESENTAÇÃO E MATRÍCULA

11.8.1. A classificação final para apresentação e matrícula no Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CADOS) será apurada levando-se em conta a relação decrescente de pontuação apurada na 3ª etapa (classificação parcial - consistente no resultado da soma da nota obtida na prova objetiva com a nota obtida na avaliação de títulos), alterada de acordo com a eliminação dos candidatos ocorridas nas etapas posteriores.

11.8.2. A classificação final para apresentação e matrícula será publicada no endereço eletrônico http://www.pm.es.gov.br.

11.8.3. Havendo candidatos empatados com o mesmo número de pontos para o mesmo cargo e especialidade, a classificação final terá como critério de desempate a idade do candidato, privilegiando-se o mais idoso.

11.8.4. Somente os candidatos aprovados dentro do número de vagas para cada cargo e especialidade serão convocados para apresentação e matrícula no Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CADOS).

11.8.5. O Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CADOS), etapa eliminatória do presente concurso público, será realizado conforme programação da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMES (DEIP).

11.8.6. O CADOS será realizado em um período de no mínimo 03 (três) meses e em regime de tempo integral e de dedicação exclusiva. Somente após conclusão com aproveitamento do CADOS, os aprovados poderão desempenhar suas atribuições como oficiais da área de saúde da PMES.

11.9. DÉCIMA ETAPA - NOMEAÇÃO NO POSTO DE 1º TENENTE DA PMES

11.9.1. O Governador do Estado editará Decreto de nomeação no posto de 1º Tenente da PMES dos candidatos aprovados dentro do número de vagas para cada cargo e especialidade previstos no presente Edital.

11.10. DÉCIMA PRMEIRA ETAPA - ENCERRAMENTO DO CONCURSO

11.10.1. Terminado o CADOS e editado o Decreto de nomeação pelo


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Governador do Estado, a PMES publicará Edital de encerramento do concurso no endereço eletrônico http://www.pm.es.gov.br.

CAPÍTULO XIIDA ELIMINAÇÃO

12.1. Será eliminado do Concurso Público, além das hipóteses já previstas em itens anteriores, o candidato que:

Faltar a qualquer exame ou convocação.Não atender aos requisitos para investidura no cargo, previstos nos art. 9º e 10 da Lei Estadual nº 3.196/1978, já com nova redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 667/2012 e Lei Complementar Estadual nº 787/2014.Não for aprovado e classificado dentro dos critérios estabelecidos neste Edital.Não apresentar os documentos exigidos na 2ª, 3ª e 8ª etapas.Ficar reprovado no exame físico.For julgado INAPTO ou FALTANTE no exame de avaliação psicológica.For “contra indicado” no exame de investigação social.For julgado INAPTO no exame de saúde.Usar de qualquer meio fraudulento nas etapas previstas neste concurso público.Não atender a qualquer das exigências estabelecidas no presente Edital.Portar-se de modo inconveniente, prejudicial ou desrespeitoso durante a realização de qualquer ato do concurso público.

CAPÍTULO XIIIDAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

13.1. O Presidente do Concurso Público será designado através de Portaria, cabendo-lhe a coordenação do concurso em todas as suas fases, decidindo as questões de ordem, caso surjam, ad referendum do Comandante Geral da PMES.

13.2. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados.

13.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que serão divulgados sempre na Internet, nos endereços eletrônicos http://www.funcab.org e http://www.pm.es.gov.br.

13.4. A matrícula no CADOS dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas neste Edital para cada cargo e especialidade obedecerá rigorosamente à ordem decrescente de classificação final.

13.5. Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital.

13.6. A ausência do candidato a qualquer uma das etapas implicará na sua eliminação do Concurso Público, sendo considerado como desistente e sem efeito os exames que já tiver concluído.

13.7. O candidato não terá qualquer direito em tempo algum a ressarcimento ou devolução das despesas realizadas com exames e taxa de inscrição, caso não obtenha êxito no concurso.

13.8. Não será oferecido transporte, alimentação e nem pousada durante a realização do Concurso Público.

13.9. O prazo de validade deste concurso público será de 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.

13.10. O candidato é o único responsável pelas informações prestadas no requerimento de inscrição. A PMES e a FUNCAB não se responsabilizarão por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

13.11. O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante a FUNCAB, enquanto estiver participando das cinco primeiras etapas do Concurso Público, e perante a Polícia Militar do Estado do Espírito Santos (PMES) se convocado para as demais etapas. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

13.12. O Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CADOS), etapa do concurso público de caráter eliminatório, além das normas previstas neste Edital, regular-se-á pelos respectivos planos de cursos e normas em vigor na PMES.

13.13. A antiguidade na carreira do oficial da área de saúde aprovado no presente certame será estabelecida de acordo com a classificação final no presente concurso público em cada quadro: Quadro de

Oficiais Médicos (QOM), Quadro de Oficiais Médicos Veterinários (QOMV), Quadro de Oficiais Enfermeiros (QOE), Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) e Quadro de Oficiais Farmacêuticos/Bioquímicos (QOFB). O Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CADOS) etapa meramente eliminatória, não interfere na antiguidade na carreira.

13.14. Não havendo candidato aprovado, após a classificação final, para a vaga prevista para determinada especialidade do Quadro de Oficiais Médicos (QOM), a PMES convocará outros candidatos aprovados após a classificação final para outra especialidade do QOM, mas que não estejam nas vagas da sua especialidade, respeitando o limite máximo de 33 vagas disponíveis para o QOM. Esta convocação, caso seja necessária, será feita obrigatoriamente na seguinte sequência: duas vagas para Ortopedia e Traumatologia; ainda sobrando vagas, duas vagas para Ginecologia; ainda sobrando vagas, duas vagas para Cardiologia; ainda sobrando vagas, duas vagas para Psiquiatria; ainda sobrando vagas, duas vagas para Pediatria.

13.15. Não havendo candidato aprovado, após a classificação final, para a vaga prevista para a especialidade de Cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial do Quadro de Oficiais Dentistas (QOD), esta vaga será revertida para a especialidade de Cirurgião Dentista, dentro do mesmo QOD.

13.16. Os casos omissos serão resolvidos pela PMES, sendo que, na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª etapas, em conjunto com a FUNCAB.

13.17. São partes integrantes deste Edital, os seguintes anexos:

a) ANEXO I - Conteúdo Programático.b) ANEXO II - Tabela do Exame Físico.c) ANEXO III - Perfil Profissiográfico.d) ANEXO IV - Critérios e Regulamentações na Aplicação dos Exames Médicos.e) ANEXO V - Relação dos Documentos Obrigatórios para Matrícula no Curso.f) ANEXO VI - Formulário de Declaração de Bens.g) ANEXO VII - Modelo de Declaração de Veracidade para entrega dos Títulos.


EDMILSON DOS SANTOS - CEL QOCComandante Geral da PMES

ANEXO I

(CONTEÚDO PROGRAMÁTICO)

ATENÇÃO: TODA A LEGISLAÇÃO CITADA NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS SERÁ UTILIZADA PARA ELABORAÇÃO DE

QUESTÕES LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES VIGENTES ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL DE

ABERTURA DO CERTAME.

CONHECIMENTOS BÁSICOS EM SAÚDE PÚBLICA (PARA TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES DO CONCURSO PÚBLICO)

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS (Lei nº 8. 080/90 e Lei nº 8.142/90). Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAP. História natural e prevenção de doenças. Epidemiologia. Vigilância em Saúde. Indicadores de níveis de saúde da população. Sistemas de Informação em Saúde. Notificação de doenças e agravos. Participação popular e controle social. Os Conselhos de Saúde. Noções de planejamento em Saúde. Os direitos dos usuários. Humanização no SUS.Bibliografia sugerida:- Sistema Único de Saúde. Coleção para entender a gestão do SUS - CONASS, 2011.- Sistema Único de Saúde: princípios e conquistas. Ministério da Saúde, 2000.- ABC do SUS: Princípios e Doutrinas. Ministério da Saúde, 1990.- O Financiamento da Saúde. Coleção para entender a gestão do SUS - CONASS, 2011.- Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa- SGEP, 2011.- Atenção Primária e Promoção da Saúde. Coleção para entender a gestão do SUS - CONASS, 2011.- Caminhos da Saúde no Brasil. Caminhos da saúde no Brasil [online]. Organizador: Jacobo Finkelman. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2002.- Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde. Denizi Oliveira Reis, Eliane Cardoso de Araújo e Luiz Carlos de Oliveira Cecílio.- Políticas Públicas de Saúde no Brasil: SUS e pactos pela Saúde. Denizi Oliveira Reis, Eliane Cardoso de Araújo e Luiz Carlos de Oliveira Cecílio.

http://www.fadct.org.br

http://www.fadct.org.br


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.REPENSANDO o Estado Novo. Organizadora: Dulce Pandolfi. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas, 1999.- Para entender o controle social na saúde / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. - Brasília : Ministério da Saúde, 2013.- Vigilância em Saúde. Coleção para entender a gestão do SUS - CONASS, 2011.- Epidemiologia. Roberto A. Medronho. São Paulo - Editora Atheneu, 2008.- Introdução À Epidemiologia. Almeida Filho, Naomar de Rouquayrol, Maria Zélia - 4ª Ed. 2006.- Carta dos direitos dos usuários da saúde / Ministério da Saúde, 2006.- HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS / Ministério da Saúde, 2004.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CARGOS MÉDICOS

FUNDAMENTOS BÁSICOS DE MEDICINAConteúdo Programático:

Medicina Interna: Rastreio e prevenção de doenças; princípios de cuidados paliativos; envelhecimento e medicina regenerativa. Principais manobras semiológicas. Sinais e sintomas: Abordagem às principais manifestações cardinais das doenças. Manifestações clínicas/mucocutâneas das doenças sistêmicas. Lesões elementares da pele. Doenças infectoparasitárias: Principais síndromes clínicas causadas por vírus, bactérias, fungos, protozoários e helmintos. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndromes febris, Dengue e Endocardite. Febres virais hemorrágicas. Endocrinologia e Metabolismo: Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Insuficiência Adrenal e hipoaldosteronismo. Síndrome de Cushing. Menopausa. Alcoolismo e Abstinência Alcoólica. Oncohematologia: Principais neoplasias, distúrbios hematopoiéticos e da hemostasia. Interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenias, policitemias, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Intercorrências clínicas dos pacientes oncológicos. Trombofilias. Síndrome de lise tumoral. Sistema Cardiovascular: Arritmias. Miocardiopatias. Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas. Doença valvar cardíaca. Doenças da aorta. Doença cardíaca na gestação. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Sistema Respiratório: Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolismo pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Sinusites. Sistema Genitourinário: Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Distúrbios ácido-base e hidroeletrolitico. Acidoses tubulares renais. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Doenças da próstata. Princípios de diálise. Sistema Gastrointestinal: Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença ulceropéptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Diagnóstico diferencial das diarreias e da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarreia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Princípios sobre nutrição (enteral e parenteral). Diagnóstico diferencial do abdome agudo. Diverticulite e doença diverticular. Sistema Osteoarticular: Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Síndrome antifosfolipídeo. Esclerodermia e doenças relacionadas. Sindrome de Sjogren. Espondiloartropatias. Sarcoidose. Síndrome de Behçet. Policondrite recidivante. Gota e artropatias associadas a cristais. Artrite reativa. Fibromialgia. Artrite séptica. Fratura patológica. Sistema Neurológico: Demências. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Síndromes paraneoplasicas. Doenças desmielinizantes. Esclerose múltipla e Esclerose lateral amiotrófica. Principais síndromes neuromusculares. Principais distúrbios psiquiátricos. Hipertensão intracraniana. Encefalopatias metabólicas. Terapia Intensiva: Delirium. Síndrome do desconforto respiratório agudo. Abordagem ao paciente em choque. Sepse, sepse grave e choque séptico. Abordagem ao paciente em coma.Bibliografia Sugerida:- Goldman Cecil Medicina. Editores: Lee Goldman e Andrew Schafer. Ed Elsevier. 24a ed. 2014.- Current Medicina Diagnóstico e Tratamento. Editores: Stephen McPhee, Maxine Papadakis, Michael Rabow. Ed McGrawHill e ArtMed. 51a edição. 2013.- Medicina Interna de Harrison. Ed Anthony Fauci, J.Larry Jameson, Dennis Kasper, Dan Longo, Joseph Loscalzo. 18a ed. 2013.

CARDIOLOGIA (ÁREA DE ATUAÇÃO: ECOCARDIOGRAFIA)Conteúdo programático:

Princípios físicos do ultrassom; geração de imagens em modos unidimensional e bidimensional; transdutores e controle dos aparelhos de ecocardiografia. Técnicas de Doppler pulsátil, contínuo, mapeamento de fluxo em cores; Doppler tecidual e suas técnicas correlatas; avaliação da deformidade miocárdica (strain) por meio do ecocardiograma bidimensional e com Doppler tecidual; ecocardiografia tridimensional e uso de contraste. Análise dos sinais de Doppler e suas relações com a dinâmica de fluidos. Valor e Limitações dos principais princípios físicos e equações aplicados na quantificação de lesões obstrutivas, regurgitantes e de “shunt”. Ecocardiograma com Doppler normal. Reconhecimento das estruturas e planos. Medidas ecocardiográficas. Quantificação das câmaras cardíacas. Avaliação da função sistólica e diastólica do ventrículo esquerdo e do ventrículo direito. Avaliação hemodinâmica através da Ecocardiografia com Doppler. Diagnóstico, avaliação quantitativa e qualitativa das cardiomiopatias (dilatada, hipertrófica, restritiva, displasia arritmogênica do ventrículo direito, cardiomiopatia de Takotsubo e formas não classificadas). O ecocardiograma na avaliação das cardiopatias associadas a doenças sistêmicas, genéticas, medicamentosas e infecciosas O ecocardiograma nas valvopatias. Avaliação ecocardiográfica das próteses valvares. O ecocardiograma na insuficiência coronariana aguda e crônica. O ecocardiograma nas doenças do pericárdio. O ecocardiograma nas doenças da aorta. Hipertensão arterial sistêmica e pulmonar. Endocardite infecciosa e febre reumática. O ecocardiograma na avaliação de fonte emboligênica. Massas e tumores intracardíacos. Ecocardiografia no transplante cardíaco. Ecocardiografia nas arritmias e distúrbios de condução do estímulo cardíaco. Análise ecocardiográfica do sincronismo cardíaco. Ecocardiograma transesofágico: princípios, técnica e planos de imagem; indicações e contraindicações; vantagens e desvantagens; diagnóstico das patologias; ecocardiograma transesofágico intra-operatório. Ecocardiograma sob estresse físico e farmacológico: princípios, técnicas e planos de imagem; indicações e contraindicações; vantagens e desvantagens; diagnóstico das patologias. Cardiopatias congênitas cianogênicas e acianogênicas: análise sequencial e segmentar; diagnóstico e quantificação das patologias; ecocardiograma no pós-operatório de cardiopatias congênitas. Ecodopplercardiografia fetal.Bibliografia sugerida:- Echocardiography in Pediatric and Adult Congenital Heart Disease. Lippincott Williams & Wilkins. 2010.- Fundamentos de Ecocardiografia Clínica. Elsevier, 4 edição, 2010.- SILVA SUAIDE CARLOS EDUARDO. Ecocardiografia - Princípios e Aplicações Clínicas. Revinter, 2ª edição, 2012.- “Textbook of Clinical Echocardiography, 5th edition, 2013”. Catherine Otto.- BELÉM ASSEF, TORREÃO CASTRO-LIMA. Ecocardiografia Transesofágica- Atlas-Texto. Revinter, 1ª edição, 2000.- MATHIAS, W. JR. e TSUTSUI J. M. Tratado de Ecocardiografia. Editora Manole, 1ª edição, 2012.- Fundamentos de Ecocardiografia Clínica. Elsevier, 4a. edição, 2010.- SILVA SUAIDE CARLOS EDUARDO. Ecocardiografia - Princípios e Aplicações Clínicas. Revinter, 2ª edição, 2012.

GERIATRIAConteúdo programático:

Transição demográfica e epidemiológica. Política nacional do idoso / Aspectos legais e éticos; idoso na sociedade / Estatuto do idoso. Biologia do envelhecimento / Teorias do envelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. Prevenção e promoção da saúde. Geriatria básica. Exames complementares e Instrumentos de avaliação. Distúrbio hidroeletrolítico. Demências. Delirium. Depressão e Ansiedade. Instabilidade postural e Quedas. Imobilidade e Úlceras de pressão. Incontinência urinária e fecal. Iatrogenia e Farmacologia em geriatria. Cardiologia: Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência Cardíaca, Doença arterial. Coronária, Arritmias, Doença arterial periférica, Doenças da carótida, Valvulopatias, Endocardite, Cardiomiopatias, Hipotensão arterial. Aterosclerose, Fatores de risco cardiovascular. Doenças cerebrovasculares: Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico. Síndromes parkinsonianas, Tremor essencial, Doença de Parkinson. Pneumologia: Pneumonias, Doença pulmonar obstrutiva crônica (inclui asma), Embolia pulmonar, Tuberculose. Gastroenterologia: Doenças do esôfago, Gastrites, úlceras péptica e gástrica, Doenças do fígado, Doenças dos intestinos, Doenças da vesícula e vias biliares. Urologia e Nefrologia: Hiperplasia prostática, Prostatite, Disfunção erétil, Insuficiência renal. Doenças osteomioarticulares: Osteoporose, Osteomalácia, Osteoartrite, Artrite reumatoide, Doença de Paget, Fibromialgia; Endocrinologia: Diabetes mellitus, Doenças da tireoide, Síndrome metabólica, Obesidade, Climatério. Neoplasias. Doenças dermatológicas. Anemia / Mieloma múltiplo. Sexualidade. Nutrição. Infecções e imunizações. Cirurgia e anestesia, Risco Cirúrgico no idoso. Doenças dos órgãos dos sentidos. Sono no Idoso. Reabilitação. Equipe multidisciplinar, modalidades de atendimento. Cuidados paliativos e ao final da vida.Bibliografia sugerida:- FREITAS, E.V.; Py, L.; NERI, A. L.; CANÇADO, F. A. C.; GORZONI,


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.M.L.; ROCHA, S.M. Tratado de Geriatria e Gerontologia. Editora Guanabara Koogan, 2002.- GUIMARÃES, R.M. & CUNHA, U.G.V.Sinais e Sintomas em Geriatria. 2 a Edição. Editora Atheneu, 2004.- CARVALHO FILHO, E. T. & PAPALÉO NETTO, M.Geriatria - Fundamentos Clínica e Terapêutica . 2 a edição. Editora Atheneu, 2005.- TALLIS, R.; FILLIT, H. & BROCKLEHURST’S, J.C., Brocklehurst´s Textbook of Geriatric Medicine and Gerontology. Sixth Edition. Churchill Livingstone, 2003.- FORLENZA, O. V. & CARAMELLI, P. Neuropsiquiatria Geriátrica. Editora Atheneu, 2000.- PAPALÉO NETTO, M. & BRITO, F.C Urgências em Geriatria.. Editora Atheneu, 2001.- SILLIMAN, R.A.; GALLO J, RABINS, P. Reichel Assistência ao Idoso: aspectos clínicos do envelhecimento. et al. 5 a . Edição. Editora Guanabara Koogan, 2001.- WAJNGARTEN, M.Cardiogeriatria. Editora Roca Ltda (Série Incor), 2004.- TAVARES, A., Compêndio de neuropsiquiatria geriátrica . Editora Guanabara Koogan, 2005.- LIBERMAN, A.; Freitas, E. V.; SAVIOLI NETO, F. & TADDEI, C.F.G.Cardiologia geriátrica . Editora Manole, 2005.- BRASIL, Congresso. Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, jan. 1994. Seção 1, ano 132, n. 3.- BRASIL, Congresso. Lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF, 2003. BRASIL. Portaria GM/MS Nº 1.395 de 10/12/99 - Cria a Política Nacional de Saúde do Idoso.- FREITAS, E.V.; Py, L.; NERI, A. L.; CANÇADO, F. A. C.; GORZONI, M.L.; ROCHA, S.M. Tratado de Geriatria e Gerontologia. Editora Guanabara Koogan, terceira edição, 2011.- GUIMARÃES, R.M. & CUNHA, U.G.V.Sinais e Sintomas em Geriatria. 2 a Edição. Editora Atheneu, 2004.

CARDIOLOGIAConteúdo programático:

Anatomia do coração. Fisiologia cardiovascular. Semiologia cardiovascular. Farmacologia cardiovascular. Arritmias. Doença coronariana aguda e crônica. Doenças do pericárdio. Dislipidemia e aterosclerose. Valvopatias. Hipertensão arterial. Cardiopatias congênitas. Doenças da aorta. Exames complementares diagnósticos invasivos ou não. Procedimentos cirúrgicos ou percutâneos. Doenças pulmonares. Endocardite infecciosa e febre reumática. Cardiopatia e gravidez. Emergências cardiovasculares. Miocardiopatias. Insuficiência cardíaca. Doenças sistêmicas e o coração. Doenças cardiovasculares no paciente idoso.Bibliografia sugerida:- Braunwald (português)- tratado de doenças cardiovasculares. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.- Braunwald (inglês)- textbook of cardiovascular disease. 10th. ed.- Português Diretrizes da SBC divulgadas até novembro de 2014.- Medicina interna - Harrison 18a. edição. Fauci e colaboradores.- Cardiologia, livro-texto da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Manole, 2011.- FONSECA, F.H. Doenças Cardiovasculares: Apoio ao Diagnóstico. Editora Planmark, 2008.- PASSARELLI Jr., O. FONSECA, F.A.H., COLOMBO, F.M.C., SCALA, L.C.N., POVOA, R. Hipertensão Arterial de Difícil Controle: Da Teoria à Prática Clínica, Segmento Farma, 2008.

DERMATOLOGIAConteúdo programático:

Fundamentos de Dermatologia. Cuidado de pacientes imunossuprimidos. Fototerapia. Patologia cutânea. Imunologia cutânea. Alterações morfológicas cutâneas epidermo-dérmicas (erupções eczematosas; erupções eritêmato-escamosas; erupções eritêmato-pápulo-nodulares; erupções purpúricas; erupções urticadas; erupções pápulo- pruriginosas; erupções vésico-bolhosas; erupções pustulosas; afecções atrófico-escleróticas; afecções ulcerosas; discromias; afecções queratóticas). Afecções dos anexos cutâneos. Foliculares. Hidroses. Tricoses. Onicoses. Infecções e infestações: dermatoses por vírus, dermatoses por riquétsias, piodermites e outras dermatoses por bactérias. Tuberculoses e micobaterioses atípicas, hanseníase, sífilis e outras doenças sexualmente transmissíveis. Micoses superficiais e profundas. Leishmanioses e outras dermatoses parasitárias. Dermatozoonoses. Dermatoses por agentes químicos, físicos e mecânicos. Dermatoses por toxinas e venenos animais. Afecções das mucosas. Alterações do colágeno, hipoderme, cartilagens e vasos. Dermatoses metabólicas (avitaminoses e dermatoses nutricionais; amiloidose; hialinoses; afecções por alterações no metabolismo dos aminoácidos e purinas; dislipidoses; porfirias; mucopolissacaridoses; mucinoses; alterações do metabolismo do cálcio, ferro, zinco e cobre; alterações cutâneas do Diabetes, gota) Farmacodermias.Dermatoses auto-imunes .Hipodermites e lipodistrofias. Inflamações e granulomas não infecciosos. Inflamações

não infecciosas. Granulomas não infecciosos. Dermatoses metabólicas. Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas. Dermatoses por imunodeficiência. Afecções congênitas e hereditárias. Cistos e neoplasias. Nevos organoides. Tumores cutâneos benignos e malignos (cisto e neoplasias mesenquimais; neoplasias melanocíticas, nevos e melanoma; tumores epiteliais benignos; afecções epiteliais pré- malignas e tumores intraepidérmicos; tumores epiteliais malignos; leucemia, linfomas e pseudolinfomas; mastocitoses; histiocitoses; manifestações cutâneas paraneoplásicas e metástases cutâneas; fibromatoses; sarcoma de Kaposi). Terapêutica tópica. Terapêutica sistêmica: principais medicamentos de uso sistêmico em dermatologia. Alterações de pele do infante. Alterações de pele no idoso. Dermatoses na gestante. Emergências em dermatologia. Cirurgia dermatológica. Eletrocirurgia eletrocoagulação, eletrólise e iontoforese. Quimiocirurgia. Emergências em cirurgia dermatológica. Dermatoses ocupacionais. Dermatoses relacionadas ao uso de drogas ilícitas. Manifestações cutâneas de doenças sistêmicas.Tratamento dermatológico pelas radiações (actinoterapia; laser; terapia fotodinâmica e radioterapia). Dermatoscopia. Interações medicamentosas e efeitos colaterais relevantes na dermatologia.Bibliografia sugerida:- WOLFF, K.; GOLDSMITH, L. A.; KATZ, S. I.; GILCHREST, B. A. PALLER, - A. S.; LEFFELL, D. J. Fitzpatricks Dermatology in general medicine. 7th edition. New York: MCGraw Hill, 2008.- Azulay RD, Azulay DR. Dermatologia. 6ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2013.- Belda Junior W. Doenças Sexualmente Transmissíveis. 2ª edição. São Paulo: Atheneu; 2009.- Belda Junior W, Di Chiacchio N, Criado PR. Tratado de Dermatologia. São Paulo Atheneu; 2010.- Bologna J, Jorizzo J, Rapini RP. Dermatology. 2ndedition. London: Mosby; 2010.- Duarte AA. Colagenoses e a Dermatologia. 2ª edição. Rio de Janeiro: Di Livros; 2011.- Ferreira CMM, Barcaui C, Piñero-Macera J. Atlas de Dermatoscopia. Aplicação Clínica e Correlação Histopatológica. Rio de Janeiro: DiLivros; 2010.- Ramos-e-Silva M, Castro MCR. Fundamentos da Dermatologia. Rio de Janeiro: Atheneu; 2009.- Rezze GG, Paschoal FM, Hirata SH. Atlas de Dermatoscopia Aplicada. 2ª edição. Belo Horizonte: Editora Lemar; 2013.- Sociedade Brasileira de Dermatologia. Consenso Brasileiro de Psoríase 2012: guias de avaliação e tratamento. 2ª edição. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Dermatologia; 2012.- Talhari S, Neves RG. Hanseníase: Dermatologia Tropical. 4ª edição. Manaus: Gráfica Tropical; 2006.- Robert Baran, Robertha Nakamura : Doenças da unha do diagnóstico ao tratamento. Editora Elsevier.- Stephen E. Wolverton: Comprehensive Dermatologic Drug Therapy. Editora Elsevier 3º edição.- Luiz Kulay Junior, Maria Nice Caly Kulay, Antonio José Lapa : Medicamentos na gravidez e na lactação. 2° edição. Editora Manole- Francisco A. Belfort, Alberto J. A. Waisntein : Melanoma diagnóstico e tratamento. Editora Lemar.- Jeffrey P Callen, Joseph L Jorizzo : Dermatological signs of internal disease. 4º edição. Editora Saunders.

ENDOCRINOLOGIAConteúdo programático:

Mecanismos moleculares de ação hormonal. Neuroendocrinologia. Crescimento e desenvolvimento. Doenças da tireoide. Doenças das adrenais. Distúrbios do sistema reprodutivo. Doenças do pâncreas endócrino. Dislipidemia e obesidade. Doenças osteometabólicas. Doenças endócrinas multiglandulares. Métodos diagnósticos.Bibliografia sugerida:- Bandeira, Gharib, Griz, Golbert, Faria: Endocrinology & Diabetes- a problem-oriented approach. Springer, 2014.- Bandeira, Mancini, Graf, Griz, Faria, Lazaretti-Castro: Endocrinologia e Diabetes. Medbook, 2014.- Gardner, Shoback: Endocrinologia básica e clínica de GREENSPAN. McGraw-Hill, 2013.- Kronenberg, Melmed, Polonsky, Larsen: Williams Textbook of Endocrinology. WB Saunders, 2012.- Vilar: Endocrinologia Clínica. Guanabara Koogan, 2013.- Wajchenberg, Betti, Lerario: Tratado de Endocrinologia. AC Farmacêutica, 2014.

GASTROENTEROLOGIAConteúdo programático:

Hemorragia varicosa e não varicosa. Esofagite péptica e complicações. Esofagites infecciosas por cândida, herpes e citomegalovírus. Esôfago de Barrett. Neoplasias de esôfago. Estenose esofágica. Úlcera péptica. Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. Diarreia. Colelitíase e colecistite. Pancreatite. Hepatites virais, hepatopatias tóxicas e doença hepática crônica. Neoplasia gástrica precoce e avançada. Infecção pelo Helicobacter pylori. Pólipos em tubo digestivo. Desinfecção do endoscópio.


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Sedação em endoscopia e para endoscopia: Aspectos gerais: preparo da sala de exames; preparo do paciente; anestesia, sedação e monitorização; equipamentos e material acessório; biossegurança; limpeza e desinfecção dos endoscópicos. Cromoendoscopia e magnifcação. Esôfago: esofagites, divertículo de Zenker, megaesôfago; corpo estranho; esôfago de Barrett; estenoses benignas; tumores de esôfago; varizes esofagogástricas; hérnia hiatal e doença do refluxo gastresofágico: abordagens diagnósticas e terapêuticas endoscópicas. Ecoendoscopia do esôfago. Estômago e duodeno: cromoscopia e magnificação. gastrites; duodenites, tumores de estômago; Linfoma MALT, úlcera péptica; hemorragia digestiva; estômago operado. Gastrostomia e gastrojejunostomia endoscópicas .Balão intragástrico. Gastropatia hipertensiva portal. Pesquisa de H. pylori. Ecoendoscopia do estômago e duodeno. corpo estranho. Endoscopia na abordagem da Cirurgia Bariátrica. Cólon e reto: colites; tumores do cólon; vigilância e rastreamento no câncer colorretal, doença diverticular; corpo estranho, doenças inflamatórias; terapêuticas nas lesões elevadas e planas do cólon, pólipos e polipose; colopatia isquêmica. Colonoscopia na urgência. Vias biliares e pâncreas: coledocolitíase; pancreatite aguda e crônica; tumor de papila; tumor de pâncreas; tumor das vias biliares. Cateterismo da papila e esfincterotomia endoscópica. Diagnóstico e tratamento das lesões benignas e malignas das vias biliares. Ecoendoscopia do pâncreas e vias biliares. Procedimentos endoscópicos: esofagogastroduodenoscopia; colonoscopia; retossigmoidoscopia; biópsia e citologia; mucosectomia; polipectomia; pré-corte e papilotomia; técnicas de hemostasia; dilatação; gastrostomia, gastrojejunostomia e passagem de cateter enteral; posicionamento de endopróteses esofagianas, biliares e enterais; Ecoendoscopia. complicações de procedimentos endoscópicos. Achados endoscópicos nas doenças sistêmicas. Hemorragia digestiva alta varicosa e não varicosa; hemorragia digestiva e baixa.Bibliografia sugerida:- Zaterka S, Eiseig JN. Tratado de Gastroenterologia da Graduação à Pós-graduação. Editora Ateneu, 2011.- Dani R, Passos MCF. Gastroenterologia Essencial, 4 ed. Editora Guanabara Koogan, 2011.- Sleisenger & Fordtran. Tratado Gastrointestinal e Doenças do Fígado. Feldman M, Friedman LS, Brandt LJ.Tradução da 9 ed. Editora Elsevier, 2014.- Bockus Gastroenterology (4 Volume Set) ou Textbook of Gastroenterology. Fordtran & Sleisenger, 2008.Literatura SOBED:- Endoscopia Digestiva - Diagnóstico e Tratamento - Ed. Revinter, 2012;- Ecoendoscopia - Ed Revinter, 2012;- Atlas de Endoscopia Digestiva da SOBED - Ed. Revinter 2010;- Tratado de Endoscopia Digestiva - Diagnóstica e Terapêutica, vol 1 (Esôfago) e vol 2 (Estômago e Duodeno), Atheneu 2014- Endoscopia Digestiva Terapêutica - Revinter, 2012.- Legislações atualizadas (normas e regulamentos) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).

HEMATOLOGIAConteúdo programático:

Farmacologia e Toxicidade das drogas antineoplásicas. Classificação dos distúrbios dos eritrócitos e diagnóstico diferencial das anemias. Anemias carenciais. Anemias sideroblásticas. Anemia das doenças crônicas. Anemias Hemolíticas congênitas e adquiridas. Anemia falciforme. Hiperesplenismo. Doenças de armazenamento lipídico. Mielodisplasias. Hemoglobinúria paroxística noturna. Leucemias Mielóides Agudas. Leucemia Mielóide Crônica. Policitemia vera. Mielofibrose. Trombocitemia essencial. Leucemias Linfóides Agudas e Crônicas. Linfomas não Hodgkin e Doença de Hodgkin. Mieloma Múltiplo e gamopatias monoclonais. Manifestações clínicas, avaliação e classificação dos distúrbios hereditários ou adquiridos da hemostasia. Distúrbios hereditários e adquiridos das plaquetas. Síndrome antifosfolípidica. Coagulação Intravascular Disseminada. Terapêutica anticoagulante e fibrinolítica. Medicina Transfusional, reações transfusionais, classificação e tratamento. Transplante de Medula Óssea.Bibliografia sugerida:- Lopes AC, Amato Neto V, e colaboradores. Tratado de Clínica Médica. São Paulo: Editora Roca, 2006.- Hematologia - Fundamentos e Prática. Eds: Marco Antonio Zago, Roberto Passeto Falcão, Ricardo Pasquini. Editora Atheneu. São Paulo, 2004.- Manual de Hematologia de Williams. Eds.: Marshall A Lichtman, Ernest Beutler, Thomas J Kipps, William J Williams. Editora ArtMed, 6º Edição, 2005.- Wintrobe hematologia clínica. Editor: LEE, G.R. Editora Manole; São Paulo, 1998.- AABB - Manual Técnico. Edição - 16 Edição / 2008.- Portaria nº 2712 de 12 de novembro de 2013. “Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos.” (2013)- Transfusion Medicine and Hemostasis: Clinical and Laboratory Aspects. Editora Elsevier, 2nd Ed. (2013)- Wintrobe’s Clinical Hematology - 12nd Ed. (2008)- MOC - Manual de Oncologia Clínica do Brasil (2013)

- Medicina Interna - Harrison 17 ed. (2009)

MEDICINA INTENSIVAConteúdo programático:

Síndromes coronarianas agudas. Embolia pulmonar. Choque. Parada cardiorrespiratória. Arritmias cardíacas. Insuficiência respiratória aguda. Doença pulmonar obstrutiva crônica.SARA (Síndrome de angustia respiratória aguda). Suporte ventilatório invasivo e não invasivo. infecções bacterianas e fungicas. Infecções relacionadas a cateteres. Síndrome da resposta inflamatória sistêmica. Insuficiência de múltiplos órgãos e sistemas (IMOS/SDOM). Sepse. Antibioticoterapia em medicina intensiva. Endocardite bacteriana. Colitepseudomembranosa. Infecções hospitalares. Infecções respiratórias.Translocação bacteriana. Prevenção de infecções em terapia intensiva. Infecções em pacientes imunocomprometidos. Síndromes hemorrágicas agudas. Comas em geral. Acidente Vascular encefálico isquêmico e hemorrágico. Polineuropatias. Medidas para controle da hipertensão intracraniana. Politraumatismo.Morte cerebral. Hemorragia digestiva alta e baixa. Insuficiência hepática. Abdome agudo. Pancreatite aguda. Crisetireotoxica. Insuficiência adrenal.Insuficiência renal aguda: métodos dialíticos, distúrbios hidroeletrolíticos e acido-basicos, e rabdomiolise. Pré e pós-operatório: condutas em pós-operatório de grandes cirurgias. Coagulação intravascular disseminada e fibrinolise, coagulopatia de consumo, trombolise e anticoagulacao. Uso de hemoderivados e hemocomponentes. Aspectos éticos e qualidade em medicina intensiva. Sedação, analgesia e bloqueio neuromuscular em UTI. Escores de gravidade e avaliação de prognostico.Lesões dermatológicas na terapia intensiva. Procedimentos invasivos. Emergências oncológicas.Bibliografia sugerida:- Medicina Intensiva - Fundamentos e Práticas Dante Senra (editor) 1edição. Editora Atheneu; 2014- Critical Care Medicine Principles of Diagnosis and Management in the Adult R. Phillip Dellinger, Joseph E. Parrillo (editores) 4th ed. Elsevier Saunders; 2014 ISBN: 978-0-323-08929-6- Cuidados Paliativos nas Unidades de Terapia Intensiva Rachel Duarte Moritz (editor) Páginas: 136 Edição: 1ª Edição Ano de lançamento: 2012 Editora: Atheneu.Diretrizes:- CIRCULATION 2010, Hazinski MF, Nolan JP, Billi JE, et al. Part 1: Executive Summary: 2010 International Consensus on Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care Science With Treatment Recommendations. Circulation. RBTI 2011, 23(4):410- Diretrizes para manutenção de múltiplos órgãos no potencial doador adulto falecido. Parte III. Recomendações órgãos específicas, RBTI 2011, 23(3):269. Glauco Adrieno Westphal, Milton Caldeira Filho, Kalinca Daberkow Vieira, Viviane Renata Zaclikevis, Miriam Cristine Machado Bartz, Raquel Wanzuita, Álvaro Réa- Neto, Cassiano Teixeira, Cristiano Franke, Fernando Osni Machado, Joel de Andrade, Jorge Dias de Matos, Karine Becker Gerent, Alfredo Fiorelli, Anderson Ricardo Roman Gonçalves, Ben-Hur Ferraz Neto, Fernando Suparregui Dias, Frederico Bruzzi de Carvalho, Gerson Costa, José Jesus Camargo, José Mário Meira Teles, Marcelo Maia, Marcelo Nogara, Maria Emília Coelho, Marilda Mazzali, Nazah Cherif Mohamad Youssef, Péricles Duarte, Rafael Lisboa de Souza, Rogério Fernandes, Spencer Camargo, Valter Duro Garcia.- Diretrizes para manutenção de múltiplos órgãos no potencial doador adulto falecido. Parte II. Ventilação mecânica, controle endócrino metabólico e aspectos hematológicos e infecciosos. RBTI 2011, 23(3):255. Glauco Adrieno Westphal, Milton Caldeira Filho, Kalinca Daberkow Vieira, Viviane Renata Zaclikevis, Miriam Cristine Machado Bartz, Raquel Wanzuita, Álvaro Réa- Neto, Cassiano Teixeira, Cristiano Franke, Fernando Osni Machado, oel de Andrade, Jorge Dias de Matos, Alfredo Fiorelli, Delson Morilo Lamgaro, Fabiano Nagel, Felipe Dal-Pizzol, Gerson Costa, José Mário Teles, Luiz Henrique Melo, Maria Emília Coelho, Nazah Cherif Mohamed Youssef, Péricles Duarte, Rafael Lisboa de Souza.- Diretrizes para manutenção de múltiplos órgãos no potencial doador adulto falecido. Parte I. Aspectos gerais e suporte hemodinâmico. RBTI 2011, 23(2):125. Glauco Adrieno Westphal, Viviane Renata Zaclikevis, Miriam Cristine Machado Bartz, Raquel Wanzuita, Cassiano Teixeira, Cristiano Franke, Fernando Osni Machado, Gilberto Friedman, Joel de Andrade, Jorge Dias de Matos, Delson Morilo Lamgaro, Eliézer Silva, Gerson Costa, Maria Emília Coelho, Mirela Cristine de Oliveira, Nazah Cherif Mohamed Youssef, Nelson Akamine, Rafael Lisboa de Souza, Milton Caldeira Filho, Kalinca Daberkow Vieira.- Recomendações para o manejo de pacientes com formas graves de dengue. RBTI 2011, 23(4):394-409. Juan Carlos Rosso Verdeal, Rubens Costa Filho, Cleyde Vanzillotta, Gerson Luiz de Macedo, Fernando Augusto Bozza, Luisa Toscano, Arnaldo Prata, Antonio Carlos Tanner, Flavia Ribeiro Machado.- Arq. Neuro-Psiquiatr. vol.70 no.8 São Paulo Aug. 2012. Guidelines for acute ischemic stroke treatment - part I. Diretrizes para tratamento do acidente vascular isquêmico - parte I. Jamary Oliveira-Filho; Sheila Cristina Ouriques Martins; Octávio Marques Pontes-Neto; Alexandre Longo; Eli Faria Evaristo; João José Freitas de Carvalho; Jefferson Gomes Fernandes; Viviane Flumignan Zétola; Rubens José Gagliardi; Leonardo Vedolin; Gabriel Rodríguez de Freitas. Executive Committee from Brazilian Stroke Society and the Scientific Department in Cerebrovascular Diseases of the


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Brazilian Academy of Neurology. Arq. Neuro- Psiquiatr. vol.70 no.8 São Paulo Aug. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0004-282X2012000800012.- Arq. Neuro-Psiquiatr. vol.70 no.11 São Paulo Nov. 2012. Guidelines for acute ischemic stroke treatment - Part II: Stroke treatment. Diretrizes para o tratamento do acidente vascular cerebral isquêmico - Parte II: tratamento do acidente vascular. Sheila Cristina Ouriques Martins; Gabriel Rodriguez de Freitas; Octávio Marques Pontes-Neto; Alexandre Pieri; Carla Heloísa Cabral Moro; Pedro Antônio Pereira de Jesus; Alexandre Longo; Eli Faria Evaristo; João José Freitas de Carvalho; Jefferson Gomes Fernandes; Rubens José Gagliardi; Jamary Oliveira- Filho and Executive Committee from the Brazilian Stroke Society and the Scientific Department in Cerebrovascular Diseases of the Brazilian Academy of Neurology* Arq. Neuro-Psiquiatr. vol.70 no.11 São Paulo Nov. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0004-282X2012001100012.- Stroke. 2012 May 3. Guidelines for the Management of Aneurysmal Subarachnoid Hemorrhage: A Guideline for Healthcare Professionals From the American Heart Association/American Stroke Association. Connolly ES Jr, Rabinstein AA, Carhuapoma JR, Derdeyn CP, Dion J, Higashida RT, Hoh BL, Kirkness CJ, Naidech AM, Ogilvy CS, Patel AB,Thompson BG, Vespa P; on behalf of the American Heart Association Stroke Council, Council on Cardiovascular Radiology and Intervention, Council on Cardiovascular Nursing, Council on Cardiovascular Surgery and Anesthesia, and Council on Clinical Cardiology.- Crit Care Med 2013;41:263-306. Clinical Practice Guidelines for the management of pain, agitation, and delirium in adult patients in the intensive care unit. Barr J, Fraser GL, Puntillo K, et al. Crit Care Med 2013;41:263-306.- Surviving Sepsis Campaign. International Guidelines for Management of Severe Sepsis and Septic Shock: 2012. R. Phillip Dellinger, MD1; Mitchell M. Levy, MD2; Andrew Rhodes, MB BS3; Djillali Annane, MD4; Herwig Gerlach, MD, PhD5; Steven M. Opal, MD6; Jonathan E. Sevransky, MD7; Charles L. Sprung, MD8; Ivor S. Douglas, MD9; Roman Jaeschke, MD10; Tiffany M. Osborn, MD, MPH11; Mark E. Nunnally, MD12; Sean R. Townsend, MD13; Konrad Reinhart, MD14; Ruth M. Kleinpell, PhD, RN-CS15; Derek C. Angus, MD, MPH16; Clifford S. Deutschman, MD, MS17; Flavia R. Machado, MD, PhD18; Gordon D. Rubenfeld, MD19; Steven A. Webb, MB BS, PhD20; Richard J. Beale, MB BS21; Jean-Louis Vincent, MD, PhD22; Rui Moreno, MD, PhD23; and the Surviving Sepsis Campaign Guidelines Committee including the Pediatric Subgroup*.- KNOBEL E. - Condutas no Paciente Grave 3ª edição São Paulo Ed Atheneu 2006;- IRWIN & RIPPE - Intensive Care Medicine 6ª edition Wolters Kluwer/Lippincott Williams and Wilki 2008.- DAVID CM; Ventilação Mecânica: Da Fisiologia à Prática Clínica 2ª edição Rio de Janeiro editora Revinter 2011.- Irwin and Rippe’s Intensive Care Medicine.- HARRISON’S PRINCIPLES OF INTERNAL MEDICINE.- Cecil Text book of Medicine.

NEFROLOGIAConteúdo programático:

Doenças glomerulares: glomerulopatias primárias e secundarias acometimento túbulo-intersticial. Diabetes e doença renal: relação com hipertensão arterial e insuficiência renal crônica. Hipertensão arterial: primaria, secundarias e avaliação cardiovascular. Insuficiência renal aguda: laboratório e tratamento intensivo. Insuficiência renal crônica: tratamento conservador. Doença óssea. Tratamento dialítico: hemodiálise, CAPD e peritoneal. Nutrição. Nefrologia intensiva. Distúrbios metabólicos e ácido-base. Insuficiência renal aguda. Litíase e infecção urinária. Doença cística. Doenças túbulo-intersticiais. Erros metabólicos. Transplante renal: acompanhamento pré e pós-transplante. Laboratório e patologia renal. Laboratório de análises clínicas. Histologia das doenças renais. Treinamento nefro-urológico. Diagnostico por imagem. Processos obstrutivos. Tumores renais. Síndrome hemolitico-uremica. Síndrome hepato-renal. Síndrome nefrotica. Colageneses. Nefrites intersticiais.Bibliografia sugerida:- FISIOPATOLOGIA RENAL - 2ª edição, 2011. Editor - Roberto Zatz; Editora Atheneu, São Paulo.- NEFROLOGIA: GUIA DE MEDICINA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA UNIFESP - EPM 3ª edição, 2010. Editores - Ajzen, Horácio; Schor, Nestor. Editora - Manole, São Paulo.- NEFROLOGIA - ROTINAS, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO - 3ª edição, 2006. Editores - Barros, Elvino; Manfro, Roberto; Thomé, Fernando; Gonçalves, Luiz Felipe. Editora - Artmed, São Paulo.- O RIM - BRENNER & RECTOR - REFERÊNCIA RÁPIDA - 7ª edição, 2007. Editores - Clarkson, Michael R.; Brenner, Barry M. Editora - Artmed, São Paulo.- PRIMER ON KIDNEY DISEASES-5ª edição, 2009. Editor-Greenberg, Arthur. Editora-Saunders Elsevier, USA.- PRINCÍPIOS DE NEFROLOGIA E DISTÚRBIOS HIDROELETROLÍTICOS - 5ª edição, 2010. Editor - Riella, Miguel Carlos; Editora - Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

NEUROLOGIAConteúdo programático:

Fisiopatogenia do SNC. Semiologia dos estados alterados da consciência. Doença cerebrovascular. Isquemia e Hemorragia. Tumores do SNC. Epilepsia: etiopatogenia, classificacao internacional, tratamento medicamentoso, estado de mal convulsivo. Hipertensão intracraniana. Doenças desmielinizantes. Demências. Neuropatias periféricas. Doenças neurológicas com manifestações extrapiramidais. Miopatias. Miastemia grave e polimiosite, Diagnóstico de traumatismo crânio-encefálico. Doenças infecciosas e parasitarias do SNC. Distúrbio do sono.Bibliografia sugerida:- CAMPBELL, WILLIAM W. DEJONG: O Exame Neurológico. Editora Guanabara Koogan (Grupo GEN): 2007.- MUTARELLI, Eduardo Genaro. Manual de Exames Complementares em Neurologia. Editora Sarvier: 2006.- ROWLAND, Lewis P. Merrit’s: Tratado de Neurologia. Editora Guanabara Koogan: 2012.- MELO-SOUZA, Sebastião Eurico de. Tratamento Das Doenças Neurológicas. Guanabara Koogan: 2013.- NETO, Joaquim Pereira Brasil. TAKAYANAGUI, Osvaldo M. Tratado de Neurologia da Academia Brasileira de Neurologia. Editoria Elsevier: 2013- ROPPER, Allan. SAMUELS, Martin A. Adams and Victor`s Principles of Neurology. Publisher McGraw-Hill: 2009.- EVANS, Randolph W. Hand Book of Headache. Publisher LWW: 2004.- AVIDAN, Alon Y. ZEE, Phyllis C. Handbook of Sleep Medicine. Publisher: LWW: 2011.- ADAMS, Raymond D. Principles of Neurology. Publisher: Mcgraw-Hill (Tx): 2014.- DAROFF, Robert B. Bradley Neurology Clinical Practice. Publisher: Saunders: 2012.

PNEUMOLOGIAConteúdo programático:

Abordagem da Pneumopatia no imunossuprimido. Asma. Avaliação funcional pulmonar. Avaliação pré-operatória. Broncoscopia. Bronquiectasias. Câncer de pulmão. Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Doenças da caixa torácica, musculatura respiratória e diafragma. Doenças do mediastino. Doenças do sono e polissonografia. Doenças ocupacionais e ambientais. Doenças pleurais. Doenças pulmonares intersticiais difusas. Doenças vasculares do pulmão. Fibrose cística e outras doenças das vias aéreas. Hemoptise. Infecções respiratórias: bacterianas, virais, fúngicas, micobacteriose não tuberculose e outras. Insuficiência respiratória aguda e crônica. Interpretação de exames de imagem torácica. Provas de Função Pulmonar. Reabilitação pulmonar. Sinais e sintomas em Pneumologia. Tabagismo. Transplante pulmonar. Trauma torácico. Tuberculose. Tumores torácicos.Bibliografia sugerida:- Diretrizes Brasileiras de Ventilação Mecânica, 2013 (SBPT/AMIB).Disponível em: http://sbpt.org.br/?op=paginas&tipo=secao&secao=18&pagina=101- Diretrizes brasileiras para pneumonia adquirida na comunidade em adultos imunocompetentes. disponível em: http://sbpt.org.br/?op=paginas&tipo=secao&secao=18&pagina=101- Fishman, Alfred P. Fishman, Jay A. Elias, Jack A. Fishman´s Pulmonary Diseases and Disorders. McGraw-Hill Professional: 2015.- Global Initiative for asthma.Disponível: http://www.ginasthma.org/local/uploads/files/GINA_Report_2014_Aug12.pdf- Global Initiative for Chronic Obstrutive Pulmonary Disease: Disponível: http://www.goldcopd.com/uploads/users/files/GOLD_Report_2014_Oct30.pdf- Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Ministério da Saúde. 2011. Disponível: http://w-ww.cve.saude.sp.gov.br/htm/TB/mat_tec/manuais/MS11_Manual_Recom.pdf- Murray and Nadel’s. Textbook of Respiratory Medicine. Elsevier: 2015.

REUMATOLOGIAConteúdo programático:

Deontologia Médica; Código de Ética Médica: Princípios fundamentais do exercício da Medicina, Normas Diceológicas e Deontológicas. Exame clínico do paciente reumático; Mecanismos etiopatogênicos da dor, da inflamação e da autoimunidade; Imunologia das doenças reumáticas; Artrite reumatóide; Doenças difusas do tecido conjuntivo; Espondiloartropatias; Vasculites. Miopatias inflamatórias; Doenças reumáticas de partes moles; Osteoartrose; Artrites microcristalinas; Artrites infecciosas; Doenças sistêmicas com manifestações articulares; Doenças osteometabólicas; Enfermidades reumáticas da criança e do adolescente; Neoplasias articulares; Terapêutica em reumatologia; Laboratório em reumatologia; Métodos de imagem em reumatologia; Reabilitação e condicionamento físico para pacientes reumáticos.Bibliografia sugerida:- Hochberg M et al. Rheumatology, 5a Ed., Mosby, 2011.- Firestein GS et al. elle s Textboo of Rheumatolog , 9a Ed., Saunders, 2012.


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.- Klippel H et al. Primer on the Rheumatic Diseases, 13a Ed., Springer, 2008.- Carvalho MAP et al. Reumatologia Diagnós co e Tratamento, 3a Ed., Guanabara Koogan, 2008.- Natour J et al. Coluna Vertebral. 1a Ed., Editora Etcetera, 2004. Moreira C, Pinheiro GRC, Marques Neto JF. Reumatologia Essencial. 1a Ed., Guanabara Koogan, 2009.- Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 1931/2009 - Disponível em:- h t t p : / / w w w . p o r t a l m e d i c o . o r g . b r / r e s o l u c o e s /cfm/2009/1931_2009.htm.- Natour J. et al. Infiltrações do aparelho locomotor- Bijlsma J, et al. EULAR Textbook on Rheumatic Diseases, 1a edição 2012.

RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEMConteúdo programático:

Radiologia Geral e Especializada. Tomografia Computadorizada. Ultrassonografia Geral. Mamografia. Ressonância Magnética. Densitometria Óssea. Doppler Geral e Periférico. Física e efeitos biológicos das radiações. Técnicas radiológicas. Formação de imagem radiográfica e controle de qualidade. Proteção radiológica. Fundamentos da tomografia computadorizada e da ressonância magnética. Contrastes radiológicos. Imagenologia do tórax. Doenças pleuropulmonares. Massas torácicas. Tórax nas emergências. Tórax em pediatria. Alterações intersticiais, alveolares e mistas. Imagenologia do aparelho digestivo. Métodos e patologias mais comuns. Abdome agudo. Estudo contrastado. Aparelho digestivo em pediatria. Aparelho urinário. Imagenologia do aparelho urinário. Massas renais. Trauma renal. Estudo contrastado. Aparelho urinário em pediatria. Sistema musculoesquelético. Imagenologia das lesões osteomuscular articulares. Doenças inflamatórias, Massas tumoriais. Coluna vertebral. Crânio e face (orbita e seios da face). Primeiros socorros. Choque anafilático. Imagenologia do S.N.C., do T.C.E., do A.V.C. e do S.N.C. em pediatria. Mamografia. Técnicas de posicionamento. Tumores benignos. Tumores malignos. Radiologia intervencionista. Densitometria óssea, Sistema cardiovascular. Bases físicas da ultrassonografia. Ultrassonografia do abdome total, do tórax, do pescoço, obstétrica e de partes moles. Noções básicas de Doppler. Física e proteção radio-física e proteção radiológica. Princípios de Física e Proteção Radiológica.Bibliografia sugerida:- Fundamentos de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (Adilson Prando/Fernando Alves Moreira - Elsevier, 2007)- Tórax - Série CBR (Silva, Müller, 1ª Edição, 2010, Ed. Elsevier)- Gastroinstestinal - Série CBR (D’Ippolito, Caldana, 1ª Edição, 2011, Ed. Elsevier)- Coluna Vertebral - Série CBR (Fernandes, Maciel Junior, 1ª Edição, 2011, Ed. Elsevier)- Encéfalo - Série CBR (Rocha, Vedolin, Mendonça , 1ª Edição, 2012, Ed. Elsevier)- Urinário - Série CBR (Prando, Baroni, 1ª Edição, 2013, Ed. Elsevier)Interpretação Radiológica (Paul & Juhl, 7ª Edição, Guanabara Koogan)- Textbook of Radiology and Imaging (David Sutton, 7ª Edição, Churcill Livingstone)- Diagnóstico radiológico das doenças do tórax (Muller, 1ª Edição - 2003, Guanabara Koogan)- TC de alta resolução do pulmão (Muller, Webb, Naidich, 4ª Edição, 2010, Ed. Guanabara)- Diagnostic Imaging - Brain (Anne Osborn, 1ª Edição, 1999)- Diagnostic Imaging - Head and Neck (Harnsberger, 2ª Edição, 2010)- MRI of the Musculoskeletal System (Thomas Berquist, 5ª Edição, 2005)- Radiologia Ortopédica (Greenspan, Adam, 4ª Edição, 2006)- Diagnosis of bone and joint disorders (Resnik, Donald, 4ª Edição, 2002)- Ultrassonografia do Sistema Musculoesquelético - Correlação com RM (Sernick, Renato A, 2009)- Essentials of Skeletal Radiology (Yochum, Terry R, 3ª Edição, 2005)- Imagem da Mama - Mamografia, Ultrassonografia e Ressonância Magnética (Vera Aguilar, Selma Bauab e Norma Maranhão, 1ª Edição, 2009, Ed. Revinter)- Diagnóstico por Imagem em Pediatria e Neonatologia (Kirks, 3ª Edição, 2003)- Pediatric Sonography (Marilyn J. Siegel, 4th edition, 2011, Ed. Lippincott Williams & Wilkins)- Ultrassonografia Vascular - Correlação com Angiotomografia - (Carlos Ventura, Ed. Revinter - 1ª Ed. 2012)- Ultrassonografia Sistema Musculoesquelético (Renato Sernik/Cerri, Revinter, 2009)- Bone Densitometry in Clinical Practice (S.L. Bonnick, Humana Press, 1998)- Ultrassonografia Abdominal (Chammas/ Cerri, 2ª edição - 2009 - Ed. Revinter)

- Tratado de Ultrassonografia Diagnóstica (Carol M. Rumack, Stephanie R. Wilson, J. William Charboneau, 4ª Edição - 2 Vols. - 2011 - Ed. Elsevier)- Pediatric Sonography (Siegel, 4ª edição - 2010 - Ed. Lippincott)- Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia (Pastore/Cerri - 2ªedição 2010 - Ed. Revinter)

PEDIATRIAConteúdo programático:

Crescimento e desenvolvimento. Violência na criança e no Adolescente. Adolescência - alergias. Vacinação. Nutrição (alimentação, desnutrição e obesidade). Abordagem de sintomas comuns na infância: febre, tosse, vômito, dor abdominal. Cefaleia. Refluxo gastroesofágico. IVAS (otites, sinusites e amigdalites). Anemias. Asma brônquica. Queimaduras. Doenças infecciosas e parasitárias na infância e adolescência. Pneumonias. Bronquiolite. Abordagem do neutropênico febril. Emergências médicas: parada cardiorrespiratória; arritmias; asma grave; diabetes - cetoacidose; sépsis e síndrome da resposta inflamatória sistêmica; abordagem do choque na criança; insuficiência cardíaca; insuficiência respiratória aguda; abdome cirúrgico em pediatria - abordagem do pediatra; emergências neurológicas; intoxicações. Doenças renais. Cardiopatias congênitas. Lesões dermatológicas comuns na infância. Diarreia e desidratação, distúrbios hidreletrolíticos e acido básicos. Distúrbios da coagulação. Neonatologia: cuidados com o recém-nascido, icterícia, sépsis neonatal, desconforto respiratório e distúrbios metabólicos. Estatuto da criança e do adolescente. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Aleitamento materno, Ginecologia infantil e da adolescente, Tuberculose e Afecções oftalmológicas.Bibliografia sugerida:- Kliegman, Stanton, St.Geme, Schor, Behrman. Nelson - Textbook of Pediatrics - 19 thª edition - Editora Elsevier - 2011.- Lopes FA, Campos Jr. D. Tratado de Pediatria. Sociedade Brasileira de Pediatria - 3ª Ed - Editora Manole - 2013.- Manual de Recomendações para o controle da Tuberculose no Brasil- Ministério da Saúde- Secretaria de Vigilância em Saúde- PNCT- 2011.- Brasil. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação da Criança, Calendário do Adolescente e Calendário do Adulto e Idoso. PORTARIA Nº 1.498, de 19/07/2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1498_19_07_2013.html- Brasil. Ministério da Saúde. Recomendações para Terapia Antirretroviral em Crianças e Adolescentes Infectados pelo HIV. Brasília, DF, 1ª ed - 2009/2010.- Brasil. Ministério da Saúde. Manual de Dengue - Diagnóstico e Manejo Clínico - Criança, 2011.- Pérsio Roxo Júnior. Diagnóstico e Tratamento de Doenças Alérgicas em Pediatria. 1ª Edição. Atheneu, 2011.- Damiani D Endocrinologia na Prática Pediátrica. São Paulo: Editora Manole, 2010.

GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIAConteúdo programático:

Princípios da Prática Avaliação e Comunicação Inicial. Princípio de Assistência à paciente. Avaliação de Qualidade, Melhoria de Desempenho e Segurança do paciente. Epidemiologia para o Ginecologista. Ciência Básica. Atenção preventiva e a Pratica da Primaria. Ginecologia Geral. Ginecologia Operatória. Uroginecologia e considerações de reconstrução pélvica. Endocrinologia Ginecológica. Oncologia Ginecológica. Tópicos gerais que afetam a cirurgia ginecológica. Princípios de Anatomia perioperatorias. Princípios de técnicas cirúrgicas ginecológicas. Cirurgia de infertilidade. Cirurgia de condições ginecológicas benignas. Cirurgia para Obstetrícia. Cirurgia para correção de defeitos no Suporte Pélvico e Fistulas Pélvica. Cirurgia Relacionada. Oncologia Ginecológica-cirurgia. Embriologia e desenvolvimento fetal. Modificações fisiológicas da gestação. Nutrição, hábitos e vícios na gravidez. Abortamento espontâneo. Abortamento habitual e recorrente. Abortamento infectado e choque séptico (de causa obstétrica). Gestação ectópica. Doença trofoblástica gestacional. Assistência pré-natal normal e alto risco. Assistência ao parto. Avaliação da idade gestacional e maturidade fetal. Avaliação da vitalidade fetal e estado fetal não tranquilizador. Indução e condução ao parto. Assistência ao puerpério. Puerpério patológico (infecção, hemorragia, hipertensão, etc.). Distocias mecânicas, discinesias e apresentações anômalas. Prematuridade. Gestação prolongada. Gemelidade. Aloimunização. Ruptura prematura das membranas ovulares. Hemorragias da segunda metade da gestação. Síndromes hipertensivas na gestação. Avaliação do crescimento fetal e restrição de crescimento intrauterino. Coagulopatias e distúrbios tromboembólicos. Morte fetal intra-útero. Diabetes na gestação. Infecções congênitas. Interrupção legal da Gestação. Infecção do trato urinário. Doenças clínicas na gravidez (cardiopatias, nefropatias, doenças hematológicas, neurológicas, psiquiátricas, obesidade e outras). Terapêutica medicamentosa na gestação. Malformações fetais e aconselhamento em Medicina Fetal. Noções gerais: cardiotocografia, ultrassonografia e dopplervelocimetria. Embriologia e anatomia do aparelho urogenital feminino. Fisiologia menstrual - controle neuroendócrino. Esteroidogenese. Semiologia ginecológica. Desenvolvimento puberal


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.normal e anormal. Malformações genitais. Planejamento familiar - Métodos anticoncepcionais. Amenorréias. Sangramento genital. Hemorragia uterina anormal. Vulvovaginites. Doenças sexualmente transmissíveis. Doença inflamatória pélvica. Dor pélvica crônica. Incontinência urinária. Miomatose uterina. Endometriose. Dismenorréia. Síndrome Pré-Menstrual. Climatério. Doenças Benignas da Mama. Infertilidade conjugal. Sexualidade. Doenças malignas da mama. Propedêutica mamária. Câncer de colo uterino. Câncer de endométrio. Tumores anexiais. Câncer de ovário. Câncer de vulva. Outros tumores ginecológicos. Técnica cirúrgica. Complicações pós-operatórias. Procedimentos cirúrgicos minimamente invasivos. Endoscopia ginecológica - procedimentos histeroscópicos Endoscopia ginecológica - procedimentos laparoscópicos. Técnicas diagnósticas e terapêuticas em Uroginecologia. Bioética e Ética Médica Metodologia de Pesquisa, Epidemiologia e Bioestatística ,Controle de Infecção Hospitalar , Emergências Obstétricas e Ginecológicas. Sexologia.Bibliografia sugerida:- Te Linde Cirurgia Ginecológica - 10 ª Edição.- Berek JS. Berek e Novak - Tratado de Ginecologia. 14ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2008.- Correa MD, Mello VH, Aguiar RALP, Correa Jr MD. Noções Práticas de Obstetrícia. 14ª ed. Belo Horizonte: Editora Coopmed. 2011.- Freitas F, Martins-Costa SH, Lopes JGL, Magalhães JA. Rotinas em Obstetrícia. 6a ed. Porto Alegre: Artmed Editora S.A. 2011.- Magalhães MLC, Reis JTL. Ginecologia infanto-juvenil: diagnóstico e tratamento. São Paulo: Medbook. 2007. .- Sociedade Brasileira de Mastologia. Tratado de Mastologia. 1ª ed. Rio de Janeiro: Revinter. 2011.- REZENDE, J. Obstetrícia Fundamental. 12ª ed., Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2011.- ONNINGHAM et al; Willians Obstetrics - 23ª edição.- CAMARGOS AF. Anticoncepção Endocrinologia e Infertilidade. Coopmed - 2011.- Tratado Ginecologia da FEBRASGO. Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Editora Revinter. 2000.- Manual de Orientação - Mastologia. Comissão Nacional Especializada em Mastologia da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. FEBRASGO. 2010. Disponível em www.febrasgo.org.br.- Montenegro CAB, Rezende-Filho J. Rezende-Obstetrícia. Editora GEN. 12 ed. 2013.

OFTALMOLOGIAConteúdo programático:

Patologias da pálpebra e do aparelho lacrimal - quadro clínico, diagnóstico e tratamento. Patologias da conjuntiva e esclera - quadro clínico, diagnóstico e tratamento. Patologias da córnea - quadro clínico, diagnóstico e tratamento. Patologias do cristalino - quadro clínico, diagnóstico e tratamento. Patologias da úvea - quadro clínico, diagnóstico e tratamento. Glaucoma - classificação, quadro clínico, diagnóstico e tratamento. Estrabismo - classificação, quadro clínico, diagnóstico e tratamento. Patologias da retina e vítreo - quadro clínico, diagnóstico e tratamento. Patologias do nervo óptico - quadro clínico, diagnóstico e tratamento. Patologias da órbita - quadro clínico, diagnóstico e tratamento. Erros de refração - classificação e tratamento. Trauma ocular - diagnóstico e tratamento. Alterações oculares associados a doenças sistêmicas - quadro clínico, diagnóstico e tratamento.Bibliografia sugerida:- Hogan MJ, Alvarado JA, Weddel J. Histology of the human eye. An atlas and textbook. Saunders. 1971.- Dantas AM . Anatomia funcional do olho e seus anexos. 2ª Ed, Colina. 2002.- Alves AA, Bicas AE, Uras R. Refratometria Ocular. Cultura Médica. 2005.- Michels DD. Visual optics and refraction: A clinical approach. Mosby. 1980- Série Oftalmologia Brasileira, Conselho Brasileiro de Oftalmologia - 2º Ed, Cultura Médica, 2011.- Basic and clinical science course 2010-2011. American Academy of Ophthalmology. American Academy of Ophthalmology; 2010.- Farah ME, Allermann N, Belfort Jr R. Exames e Diagnósticos em Oftalmologia. Cultura Médica. 2006.- Souza-Dias C, Goldchmit M. Os Estrabismos, 1ª ed. Cultura Médica, 2011.- Dantas, AM e Monteiro MLR. Doenças da Órbita, 1ª ed. Cultura Médica. 2002.- Oréfice F. Bonfioli A, Boratto L. Biomicroscopia e Gonioscopia. 2ª ed. Cultura Médica. 2001.- Mello PAA, Almeida GV, Almeida HG. Glaucoma primário de ângulo aberto. 1ª ed Cultura Médica 2011.- Almeida HG. Glaucomas secundários. Roca. 2006- Oréfice F. Uveíte clínica e cirúrgica. Atlas e Texto. Cultura Médica. 2005- Dantas AM, Monteiro MLR. Neuro-Oftalmologia -, 2ª ed. Santos 2009.- Kuhn F. Ocular Traumatology.- 1ª ed. Ed. Springer, 2008.- Código de Ética Médica 2009/2010. Conselho Federal de Medicina.

http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/integra.asp- Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 1931/2009http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2009/1931_2009.htm.

ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIAConteúdo programático:

Sistema musculoesquelético. Estrutura do tecido ósseo. Crescimento e desenvolvimento. Calcificação, ossificação e remodelagem. Estrutura do tecido cartilaginoso. Organização, crescimento e transplante. Tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória. Deformidades congênitas e adquiridas. Pé torto congênito. Displasia do desenvolvimento do quadril. Luxação congênita do joelho. Pseudoartrose congenitatibia. Talus vertical. Aplasia congênita / displasia dos ossos longos. Polidactilia e sindactilia. Escoliose. Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares. Artritepiogenica. Osteomielite aguda e crônica. Tuberculose óssea. Infecção da coluna vertebral. Sinovites. Artrite reumatoide. Tumores ósseos e lesões pseudotumorais. Osteocondroses. Alterações degenerativas osteoarticulares. Doenças osteometabolicas na prática ortopédica. Tratamento do paciente politraumatizado. Fraturas e luxações da articulação do quadril e da coluna cervico-toraco‐lombar. Fraturas, luxações, lesões capsuloligamentares eepifisarias do membro superior e inferior em adultos e crianças. Fisiopatologia e Tratamento da Osteoartrose dos Membros e Coluna. Osteonecrose. Processos infecciosos da coluna e membros. Exame físico em Ortopedia. Quadril do Adulto. 3. Joelho do Adulto. Pé do adulto. Traumatologia Esportiva. Acessos cirúrgicos.Bibliografia sugerida:- Editors: Bucholz, Robert W.; Heckman, James D.; Court-Brown, Charles M.;Tornetta, Paul Title: Rockwood And Green’s Fractures In Adults, 7th Edition- Editors: Morrissy, Raymond T.; Weinstein, Stuart L. Title: Lovell & Winter’s Pediatric Orthopaedics, 6th Edition Copyright Â©2006 Lippincott Williams & Wilkin.- SBOT. Ortopedia do Adulto. Revinter. 1° edição 2004.- SBOT. Traumatologia Ortopédica. Revinter 1° edição 2004.- SBOT.Ortopedia Pediátrica. Revinter. 1° edição 2004.- Cohen M. Tratado de Ortopedia- SBOT. 1° edição 2007 Roca- RÜEDI e MURPHY; Princípios AO do Tratamento de Fraturas; Artmed Editora, 2002.- MULLER ET AL.; Manual de Osteossíntese: técnicas recomendadas pelos Grupos AOASIF; 3° edição, Editora Manole.- HEBERT, Sizínio et. al.; Ortopedia e traumatologia. Princípios e Prática; 4° edição; Artmed Editora, 2009.- CAMPBELL, Willis et. al.; Cirurgia Ortopédica de Campbell; 10° edição; Editora Manole, 2007.- ROCKWOOD, Charles et. al. Fraturas; 5° edição; Editora Manole, 2006.- TARCISIO E. P. BARROS FILHO, Exame físico em ortopedia, Sarvier, 2a edição 2005.

OTORRINOLARINGOLOGIAConteúdo programático:

Epistaxes; Rinopatias agudas e crônicas; Tumores do nariz e seios paranasais; Sinusites agudas e crônicas; Adeno amigdalites; Tumores da boca, faringe e laringe; Estomatites; Disfonias; Laringites agudas e crônicas; Hipoacusais e vertigens: diagnóstico e tratamento; Otites externa e média, agudas e crônicas; Tumores do ouvido; Cefaléias e dores faciais; Mal formações congênitas em Otorrinolaringologia; Corpos estranhos em Otorrinolaringologia; Urgências em Otorrinolaringologia.Bibliografia sugerida:- Tratado de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cervicofacial / Editores Silvio Caldas Neto, João Ferreira de Mello Jr., Regina Helena Garcia Martins, SadySelaimen da Costa; 4 Volumes; São Paulo: Roca, 2011.- Bailey BJ, Johnson JT e Newlands SD. Head & NeckSurgery - Otolaryngology, 4th ed, Lippincott Williams & Wilkins, 2011.- Cummings CW, Flint PW, Harker LA et al. CummingOtolaryngologyand Head andNecksurgery, 4th ed, ElesevierMosby, 2012.- Lalwani AK. Current Diagnosis&Treatment in Otolaryngology - Head &Neck Surgery, 3rd ed, McGrawHill Medical, 2012.- Snow JB, Wackym PA. Ballenger’s Otorhinolaryngology Head NeckSurgery. 17th ed, People Medical Publishing House, 2009.- Van de Water TR, Staecker H. Otolaryngology: basic Science andClincalReview, 1st ed, ThiemeMedPublishers, 2006.- Ballantyne J, Groves J. Scott-Browns Diseases of the Ear, Nose and Throat. 7th, Hooder Arnold Ed, 2008.- Piltcher OB, Costa SS, Maahs GS, Kuhl G. Rotinas em Otorrinolaringologia. ArtMed, 1a ed, 2014.- Costa SS, Cruz OLM. Otorrinolaringologia - princípios e prática. 2ed, ART MED, 2011.- Lee KJ, Princípios de Otorrinolaringologia Cirurgia Cabeça e Pescoco, 9th ed, McGraw Hill Brasil, 2010.- Bento RF, Voegels R, Sennes LU. Otorrinolaringologia baseada em Sinais e Sintomas. 1aed, Ed FORL, 2011.

CIRURGIA GERALConteúdo programático:

http://www.febrasgo.org.br/


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Bases da Biologia Molecular. Resposta Endócrino-Metabólica ao Trauma. Equilíbrio Hidro-Eletrolítico e Ácido-Base. Nutrição em Cirurgia. Cicatrização e Cuidados com a Ferida Cirúrgica. Infecções e Antibioticoterapia em Cirurgia. Cuidados Pré e Pós- Operatórios. Choque - Falência de Múltiplos Órgãos. Terapia Intensiva em Cirurgia. Hemostasia - Terapia Transfusional. Fatores de Risco no Paciente Cirúrgico. Princípios Gerais de Cancerologia Cirúrgica. Transplantes - Aspectos Gerais. Atendimento Inicial ao Politraumatizado. Trauma Crânioencefálico e Raquimedular. Trauma Cervical. Trauma Torácico. Trauma Abdominal. Trauma Pelve-Perineal. Trauma Vascular. Trauma das Vias Urinárias. Trauma no Idoso. Trauma na Gestante e na Criança. Traumatismos de Extremidades. Queimaduras. Cirurgia da Tireoide e Paratireoide. Cirurgia da Adrenal. Cirurgia da Mama. Bases da Cirurgia Torácica. Cirurgia das Hérnias. Abdome Agudo Não Traumático. Hemorragia Digestiva. Hipertensão Porta. Cirurgia do Esôfago. Cirurgia do Fígado e Vias Biliares. Cirurgia do Estômago. Cirurgia do Intestino Delgado. Cirurgia do Cólon, Reto e Ânus. Cirurgia do Pâncreas. Cirurgia do Baço. Bases da Cirurgia Vascular. Cirurgia Ambulatorial. Bases da Cirurgia Ginecológica. Bases da Cirurgia Pediátrica. Princípios de Cirurgia Vídeolaparoscópica. Bases da Cirurgia da Obesidade Mórbida. Bases da Cirurgia no Paciente Idoso. Câncer de Pele. Câncer de Esôfago. Câncer Gástrico. Câncer Colorretal.Bibliografia sugerida:- ZINNER-MAINGOT. Cirurgia Abdominal. Ed. Revinter, 11ª Ed., 2011- JORGE FILHO, I. Cirurgia Geral: Pré e Pós-Operatório. São Paulo, Ed. Atheneu, 2010;- MATTOX, Kenneth L., Feliciano, D.V., Moore, E.E. (eds). Trauma. 4th ed. New York: MacGraw-Hill, 2007.- TOWNSEND, SABISTON. Tratado de Cirurgia. Rio de Janeiro, Ed. Elsevier, 18ª Ed., 2010.- BIROLINI, D., UTIYAMA, E.M., STEINMAN, E. Cirurgia de Emergência. São Paulo, Ed. Atheneu, 2ª Ed., 2012.- SAAD JR., R.,CARVALHO, W.R., XIMENES NETTO, M., FORTE, V. Cirurgia Torácica Geral. São Paulo, Ed. Atheneu, 2ª Ed., 2011.- ROHDE, L., OSVALDT, A.B. Rotinas em Cirurgia Digestiva. Porto Alegre, Ed. Artmed, 2ª Ed., 2011.- DOHERTY, G.M. Current Surgical Diagnosis and Treatment. Lange, 2009.- OLIVEIRA, B.F.M.: Trauma Atendimento Pré-Hospitalar, Ed. Atheneu, 2008.- MAIA, Accyoli M. & IGLESIAS, Antônio C. Complicações em Cirurgia: Prevenção e Tratamento. 1ª ed, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2005.- CAMERON & CAMERON, Current Surgical Therapy, 10th Edition, Elsevier Saunders, 2011- BRUNICARDI, Schwartz, Principles of Surgery, Ninth Edition, The McGraw-Hill Companies, Inc. 2010.- AQUINO JLB, ANDREOLLO NA, MARTINEZ CAR. ATUALIDADES EM CLÍNICA CIRÚRGICA - INTERGASTRO E TRAUMA 2013. São Paulo, Ed. Atheneu, 2013.

UROLOGIAConteúdo programático:

Anatomia cirúrgica urológica. Semiologia urológica. Imaginologia do trato urinário. Tumores do aparelho genitourinário.Litíase urinária. Infecções urinárias. Tuberculose urogenital. Transplante renal. Uropediatria. Infertilidade masculina. Disfunções sexuais masculinas e andrologia. Urologia feminina. Uroneurologia. Endourologia. Cirurgia videolaparoscópica. Doenças sexualmente transmissíveis. Hipertensão renovascular. Cirurgia da reconstrução urogenital. Embriologia do trato geniturinário. Urologia baseada em evidências. Afecções cirúrgicas da suprarrenal. Hiperplasia prostática benigna e obstrução infravesical. Uropatia obstrutiva.Bibliografia sugerida:- Campbell´s Urology, 10th edition, W.B. Saunders, 2012.- Urologia Brasil, diversos autores, editora Planmark, 2013.- Consensos, comitês e diretrizes publicados pela Sociedade Brasileira de Urologia.- Projeto diretrizes - AMB e CFM, 2006.- International Brazilian Journal of Urology (2003 a 2010).- Journal of Urology (2003 a 2010).- Consensos, comitês e diretrizes publicados pela American Urological Association (AUA).- Cirurgia Urológica, Jean Michel Dubernard, Claude Abbou, ed Artmed, 2004.- Urologia Minimamente Invasiva, Milfont, ed Revinter, 2008.- Urologic Surgery, Joseph Smith, 3ªedição, ed Sauders, 2012.

PSIQUIATRIAConteúdo programático:

Psicopatologia e semiologia dos Transtornos mentais: Semiologia Psiquiátrica. Entrevista psiquiátrica. Exame do estado mental. A entrevista psiquiátrica. A consciência e suas alterações. A atenção e suas alterações. A orientação e suas alterações. As vivências do tempo e do espaço e suas alterações. A sensopercepção e suas alterações (incluindo a representação

e a imaginação). A memória e suas alterações. Afetividade e suas alterações. A vontade, a psicomotricidade e suas alterações. O pensamento e suas alterações. O juízo de realidade e suas alterações (o delírio). A linguagem e suas alterações. Funções psíquicas compostas e suas alterações: consciência e valoração do Eu, personalidade e inteligência. A personalidade e suas alterações. A inteligência e suas alterações. Classificação diagnóstica em psiquiatria de acordo com a classificação internacional de doenças (CID-10) e o DSM-5, (Associação Americana de Psiquiatria). Avaliação clínica e tratamento de transtornos mentais. Epidemiologia, quadro clínico, prognóstico, comorbidades clínicas, diagnóstico diferencial, exames complementares e tratamentos relativos aos transtornos mentais: Esquizofrenia. Esquizoafetivo. Depressão. Transtorno bipolar e comorbidades clínicas. Transtornos de ansiedade. Transtorno somatoforme. Transtornos dissociativos (ou conversivos). Transtornos por uso de substâncias. Transtornos de personalidade. Transtornos da alimentação. Transtorno de atenção e hiperatividade na criança e no adulto. Transtornos mentais orgânicos agudos e crônicos. Terapias Biológicas: Princípios gerais de psicofarmacologia: Bases fisiológicas da psicofarmacologia. Psicofarmacologia dos transtornos alimentares. Tratamento farmacológico de dependência química. Psicofarmacologia dos transtornos psicóticos. Psicofarmacologia dos transtornos ansiosos. Psicofarmacologia dos transtornos depressivos. Psicofarmacologia do transtorno afetivo bipolar. Psicofarmacologia no idoso. Psicofarmacologia das emergências psiquiátricas. Interações medicamentosas. Psicofarmacologia na gestação e puerpério. Depressão Pós-Parto. Urgências e emergências psiquiátricas: Suicídio e tentativa de suicídio. Avaliação de risco de violência. Agitação psicomotora e agressividade. Aspectos psicofarmacológicos das urgências e emergências psiquiátricas. Psiquiatria de ligação: Aspectos psiquiátricos e psicofarmacológicos relacionados a condições clínicas. Inter consulta psiquiátrica no hospital geral. Dor crônica e transtornos psiquiátricos. Psiquiatria forense: Exame Pericial Psiquiátrico. Exames e Avaliações Complementares em Psiquiatria Forense. Perícia Criminal de Imputabilidade Penal. Perícia Criminal de Dependência Química. Exame de Superveniência de Doença Mental; Avaliação da Capacidade Civil. Implicações Forenses de alguns Transtornos Mentais (Transtornos Mentais Orgânicos, Transtornos Por Uso de Substâncias Psicoativas, Transtornos Psicóticos, Transtornos do Humor, Parafilias e Crimes Sexuais, Transtornos do Controle Dos Impulsos, Transtornos de Personalidade, Retardo Mental). Simulação; Transtorno Mental e Prisão.Bibliografia sugerida:- BRASIL, M.A.; NEURY, J. B.; HETEM, L.A. B. PEC ABP- Titulo De Especialista Em Psiquiatria - Provas 2008-2009; Abp Editora, Rio De Janeiro, 2010.- CHENIAUX, E. Manual de Psicopatologia. 3a. Edição, Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan, 2008.- CLASSIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E DECOMPORTAMENTO DA CID-10. OMS. Porto Alegre Artes Médicas. 1993.- CORDIOLI, A. V. [ET AL.]. Psicofármacos: Consulta Rápida. 4ª Ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.- DALGALARRONDO, P. PSICOPATOLOGIA E SEMIOLOGIA DOS TRANSTORNOS MENTAIS. 2ª EDIÇÃO. PORTO ALEGRE: ARTMED, 2008;- DSM-5 - Manual Diagnóstico E Estatístico De Transtornos Mentais. 5 4. Ed., Porto Alegre, Artmed, 2013.- KAPLAN, HI. & SADOCK, B. Compêndio De Psiquiatria. 9ª Edição, Porto Alegre, Artes Médicas, 2007.- NETO, M. R. L; ELKIS, H. Psiquiatria Básica. 2º Edição. Porto Alegre: Artmed, 2007.- QUEVEDO, J.; CARVALHO F., A.. Emergencias Psiquiatricas. 3a. Edicao, Porto Alegre, Artmed, 2014.- STAHL, S,M, Psicofarnacologia - Bases Neurocientíficas E Aplicaçoes Praticas, 3a. Edição, Rio De Janeiro, Guanabara-Koogan, 2010;- TABORDA, J.G.V; CHALUB, M. Psiquiatria Forense. 2ª Edição. Porto Alegre; Artmed, 2012;

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO

PRINCÍPIOS BÁSICOS DA MEDICINA VETERINÁRIAConteúdo Programático:

Bem estar animal. Fundamentos da anatomofisiologia do sistema locomotor, digestivo, respiratório, urinário, reprodutor e nervoso de equinos e cães. Principais vias de aplicação de medicamentos em equinos e cães. Parâmetros fisiológicos em equinos e cães. Princípios da farmacologia em equinos e cães. Princípios da anestesiologia em cães e equinos.Bibliografia sugerida:- Dukes - Fisiologia dos Animais Domésticos - William O. Reece Autor: William O. Reece, Editora: GUANABARA KOOGAN.- Farmacologia Aplicada À Medicina Veterinária - 5ª Ed. 2011, Spinosa, Helenice de Souza.- Farmacologia e Terapeutica Em Veterinaria - H. Richard Adams.- CUNNINGHAN, J.G. Tratado de Fisiologia Veterinária. 2a Edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S.A., 1999, 528p.

MÉDICO VETERINÁRIOConteúdo programático:

Uso de antibióticos, antiinflamatórios e anestésicos em equinos e cães.


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Biotecnologias da reprodução e fisiologia e diagnóstico de gestação equina e canina. Diagnóstico de causas de morte súbita em equinos e cães. Sintomatologia, diagnóstico e tratamento das afecções que acometem o recém nascido canino e equino. Sintomatologia, diagnóstico e tratamento das alterações congênitas e genéticas em equinos e caninos. Sintomatologia, diagnóstico e tratamento das enfermidades caracterizadas por distúrbios imunológicos em equinos e cães. Diagnóstico e tratamento das enfermidades da cavidade oral equina e canina. Sintomatologia, diagnóstico e tratamento das enfermidades do sistema reprodutivo do macho e da fêmea equina e canina. Sintomatologia, diagnóstico e tratamento das enfermidades dos sistemas cardiovascular, digestivo, locomotor, nervoso, respiratório, renal e urinário, hematopoético e hemolinfático, e tegumentar dos equinos e caninos. Sintomatologia, diagnóstico e tratamento das enfermidades endócrinas, metabólicas, hepáticas, musculoesqueléticas e oftalmológicas em equinos e caninos.Sintomatologia, diagnóstico e tratamento das enfermidades provocadas por ecto e endoparasitas em equinos e cães. Diagnóstico e tratamento de distúrbios causados por toxinas em equinos. Sintomatologia, diagnóstico, prevenção e tratamento das enfermidades infectocontagiosas provocadas por vírus, bactérias, hemoparasitas e fungos que acometem os equinos e caninos. Zoonoses transmitidas por equinos e cães. Exame do sistema genital da espécie equina e canina. Fisiologia da digestão e nutrição de equinos e cães. Interpretação de exames laboratoriais em equinos e cães. Técnica cirúrgica dos sistemas digestivo, locomotor e reprodutivo dos equinos e caninos. Técnica radiográfica e interpretação de imagens radiográficas em equinos e cães. Técnicas anestésicas com agentes anestésicos inalatórios e endovenosos em equinos e cães. Tranquilizarão e bloqueios anestésicos em equinos e cães.Bibliografia sugerida:- ANDERSON, N.V. Veterinary gastroenterology. Lea & Febiger, Philadelphia, 1992.- BAGLEY, RODNEY. Fundamentals of Veterinary Clinical Neurology, 2005.- CRISPIN, SHEILA M. - Notes On Veterinary Ophthalmology Blacwell Publishing, 2005.- DONALD L PIERMATTEI, GUTCHEN L FLO, CHARLES EDE CAMP - BRINKER, PIERMATTEI, AND FLO’S - Handbook of Small Animal Orthopedics and Fracture Repair 4ª Ed, 2006.- STASHAK T. S. Claudicações em eqüinos segundo Adams. 5ª Ed. São Paulo: Roca. 2006.- REED, S.M.. Medicina interna eqüina. 1a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2000.- AUER & STICK. Equine Surgery. 3ª edição. Saunders 2006.- ARMEN THOMASSIAN. Enfermidades dos cavalos. 4ª edição. Livraria Varela.- N. EDWARD ROBINSON & KIM A. SPRAYBERRY Current Therapy in Equine Medicine, 6ª edição.- BLOOD, D.C.; RADOSTITS, O.M. Clinica veterinária. 9a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2002.- JAMES G. CUNNINGHAM, Tratado De Fisiologia Veterinária; Editora Guanabara Koogan; 3ª Edição; 2004.- Tratado de Medicina Interna Veterinária - Doenças do Cão e do Gato - 2 Vols. - 5ª Ed. 2004.- ETTINGER, STEPHEN J.FELDMAN, EDWARD C.Tratado De Medicina Interna De Cães E Gatos - 2 Volumes, Editora: Roca - Profissional - Grupo Gen Autor: Márcia Marques Jericó, Primeira Edição, 2015.- MERCK, Livro - Manual Merck de Veterinária - 10ª Edição - 2014.

CARGO: ENFERMEIRO

FUNDAMENTOS BÁSICOS DE ENFERMAGEM E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Conteúdo Programático:Política Nacional de Saúde (SUS): Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90, Normas Operacionais Básicas e Pacto pela Saúde; Política Nacional de Atenção Básica.Noções de anatomia e fisiologia humana. Procedimentos básicos de enfermagem. Preparo e administração de medicações/soluções.Calculos fundamentais. Fundamentos de enfermagem: teorias de enfermagem, sistematização da assistência, exame físico, técnicas. Registros de enfermagem. Saneamento básico. Educação em saúde. Necessidades humanas básicas.Bibliografia sugerida:- Ministério da Saúde. Lei complementar da saúde. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro 1990. Brasília: Assessoria de Comunicação Social, 1991.- Ministério da Saúde. Lei orgânica da saúde. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília: Assessoria de Comunicação Social, 1991.- Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. (Série E. Legislação de Saúde. Série Pactos pela Saúde, 2006, v. 4). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.- Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

- SMELTZER, S. C.; BARE, B. G. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.- POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Grande tratado de enfermagem prática: clínica e prática hospitalar. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002- Guyton, A. C. e Hall, J.E. Tratado de Fisiologia Médica, 12ª Edição. Editora Elsevier, 2011.- ATKINSON, Leslie D., MURRAY, Mary Ellen. Fundamentos de Enfermagem: Introdução ao Processo de Enfermagem. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.- POTTER, P. A.; PERRY, A. G. Fundamentos de enfermagem - conceitos, processo e prática. Quarta edição, v.1, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1999- ALEXANDRE, N.M.C. Procedimentos básicos de enfermagem. São Paulo. Atheneu, 2000 .

ENFERMEIROConteúdo Programático:

Bases Éticas e Legais do exercício Profissional de Enfermagem: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Regulamentação do Exercício Profissional; Entidades de Classe. Cuidados De Enfermagem: ao recém-nato normal e de risco; à criança e adolescente no ciclo de desenvolvimento normal e às portadores de patologias diversas; à mulher no período grávido-puerperal e à portadora de patologias clínico-ginecológicas e da gravidez; às pessoas com distúrbios psiquiátricos; às pessoas em situações emergenciais e com necessidade de cuidados intensivos; às pessoas em situações clínicas e cirúrgicas; às pessoas no processo de envelhecimento. Vigilância Epidemiológica das Doenças Infecto-parasitárias e Vigilância à Saúde; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, do Adulto e do Idoso e Programas de Saúde Preconizados pelo Ministério da Saúde: Hipertensão, Diabetes, Tuberculose, Hanseníase, DSTs e AIDS. Gerência dos Serviços de Saúde e de Enfermagem: A Liderança e o Processo Decisório; Dimensionamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos; Gerenciamento dos Recursos Físicos e Ambientais - Prevenção e controle de infecção hospitalar; processo de qualidade da assistência e auditoria em enfermagem.Bibliografia sugerida:- POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Grande tratado de enfermagem prática: clínica e prática hospitalar. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.- ATKINSON, Leslie D., MURRAY, Mary Ellen. Fundamentos de Enfermagem: Introdução ao Processo de Enfermagem. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.- SMELTZER, S. C.; BARE, B. G. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.- POTTER, P. A.; PERRY, A. G. Fundamentos de enfermagem - conceitos, processo e prática. Quarta edição, v.1, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1999.- Destaques das diretrizes da American Heart Association 2010 para RCP e ACE. http://www.heart.org/idc/groups/heart-public/@wcm/@ecc/documents/downloadable/ucm_317343.pdf- BRASIL. Decreto n. 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei n. 7.498, que dispõe sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências.- Lei n. 7498/86. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem. Publicada no D.O.U. de 26 de junho de 1986.- Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero de da mama. (Cadernos de Atenção Básica n. 13. Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.- Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão Arterial Sistêmica para o Sistema Único de Saúde. (Cadernos de Atenção Básica n. 15. Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.- Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus. (Cadernos de Atenção Básica n. 16. Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.- Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/AIDS, hepatites e outras DST. (Cadernos de Atenção Básica n. 18. Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.- Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. (Cadernos de Atenção Básica n. 19. Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vi- gilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias : guia de bolso. 8. ed. rev. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010.- Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. (Série E. Legislação de Saúde. Série Pactos pela Saúde, 2006, v. 4). Brasília: Ministério da Saúde, 2006.- Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., FUNASA, 2001.- Ministério da Saúde. Manual de Rede de Frio. Elaboração de Maria

http://www.ciadoslivros.com.br/pesquisa?t=EDITORA%3AROCA - PROFISSIONAL - GRUPO GEN&sr=EDITORA

http://www.ciadoslivros.com.br/pesquisa?t=EDITORA%3AROCA - PROFISSIONAL - GRUPO GEN&sr=EDITORA

http://www.ciadoslivros.com.br/pesquisa?t=AUTOR%3AM%C3%A1rcia Marques Jeric%C3%B3&sr=AUTOR


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Cristina Vieira da Rocha et al., 3. ed., FUNASA, 2001.- Ministério da Saúde. Portaria nº 930 de 27 de agosto de 1992. Dispõe sobre normas para o controle das infecções hospitalares. Brasília, 1992.- Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Agenda de Compromissos para Saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.- Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Assistência Pré-natal: Manual Técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.- BRUNNER, L. S., SUDDARTH, D. S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. v. 1 e 2.- CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN 311/2007. Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.- Resolução 293/2004. Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados.- DOPICO, L. Cuidado ao Paciente Crítico. 2. ed. [ s. l. ]: Cultura Médica, 2003.- GEORGE, Júlia B. et al. Teorias de Enfermagem. Os fundamentos para a prática profissional. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.- KURCGANT, P. Gerenciamento em Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.- KURCGANT, Paulina et al. Administração em enfermagem. São Paulo: E.P.U. 1991.- ZIEGEL, E. E., GRANLEY, M. S. Enfermagem Obstétrica. 8. ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1985.

CARGOS: CIRURGIÃO DENTISTA e CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL

FUNDAMENTOS BÁSICOS EM ODOTOLOGIAConteúdo programático:

Imaginologia, patologia bucal, biossegurança e procedimentos-padrão.Bibliografia sugerida:- FREITAS, ROSA, SOUZA - Radiologia Odontológica - 6 Edição, Ed. Artes Médicas.- NEVILLE, B.W; DAM, D.D; ALLEN, C.M; BOUQUOT, J.E. Patologia Oral & Maxilofacial, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1998.- RIBEIRO, M. C.; SILVA, A. F. Biossegurança em Odontologia em Ambientes de Saúde. Ed. Icone.

CIRURGIÃO DENTISTAConteúdo programático:

Planejamento Integral: diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento. Imaginologia: física das radiações ionizantes; filmes radiográficos; processamento; anatomia radiográfica (periapical, interproximal, panorâmica e tomográfica); aspectos radiográficos dos cistos e tumores. Patologia bucal: diagnóstico; aspectos morfológicos da cavidade bucal; lesões fundamentais; lesões ulcerativas; lesões brancas; lesões vesículo-bolhosas; lesões vermelho - azuis; lesões verrucosas - papilares; pigmentações intrabucais e tumefações submucosas. Cirurgia oral menor: princípios cirúrgicos; exodontia; cirurgias pré-protéticas; complicações cirúrgicas; diagnóstico e tratamento das infecções da cavidade bucal. Noções de prótese total e parcial removíveis. Periodontia: biologia do periodonto; exame e diagnóstico; classificação das doenças periodontais; instrumental e instrumentação clínica e cirúrgica; terapia periodontal conservadora; raspagem e alisamento radiculares; reavaliação - decisão terapêutica; princípios básicos da cirurgia periodontal; aumento de coroa clínica; controle e manutenção do paciente periodontal (terapia periodontal de suporte); Princípios básicos de Implantodontia. Princípios básicos de Oclusão. Dentística: nomenclatura/classificação das cavidades; princípios gerais dos preparos cavitários; isolamento do campo operatório; proteção do complexo dentina-polpa; sistemas de adesão; resinas compostas posteriores diretas e indiretas (inlay e onlay); reparo de restaurações; resinas compostas Cl III, CL IV, CL V; restaurações em amálgama; colagens de fragmento dental; reconstruções e facetas estéticas; restaurações metálicas indiretas do tipo inlay/onlay; restaurações adesivas indiretas cerômeros e cerâmicas; núcleos de preenchimento; núcleos metálicos e adesivos; restaurações provisórias; materiais dentários; lesões cervicais não cariosas; Inter- relação Dentística/Periodontia; Interrelação Oclusão/Periodontia. Endodontia: diagnóstico e prognóstico; topografia da câmara pulpar; alterações da polpa dental e do periápice; tempos operatórios do tratamento dos canais radiculares. Diagnóstico e tratamento das urgências em odontologia. Biossegurança: noções de Microbiologia (microbiota transitória e residente; cadeia de infecção/infecção cruzada); doenças infecciosas de interesse da Odontologia (AIDS, Hepatites B e C, Herpes e Tuberculose); procedimentos padrão: técnica de lavagem das mãos; uso de equipamento de proteção individual (EPI); processamento de objetos e superfícies (limpeza, desinfecção e esterilização); acidentes de trabalho: químicos, físicos e biológicos; legislação e resíduos dos serviços de saúde. Ergonomia. Anestesiologia: técnicas, soluções anestésicas (farmacologia, indicações e contra-indicações); acidentes e complicações. Farmacologia:

anti-sépticos, analgésicos; antinflamatórios esteróides e não esteróides; antimicrobianos (uso profilático e terapêutico); ansiolíticos. Saúde Coletiva: histórico da saúde bucal no Brasil e quadro epidemiológico; redes de atenção à saúde e o modelo de atenção às condições crônicas; saúde bucal na atenção primária - princípios; saúde bucal na atenção primária - abordagem individual e coletiva; saúde bucal na atenção especializada; rede de atenção à saúde bucal; gestão da rede de atenção à saúde bucal; promoção de saúde; epidemiologia das doenças bucais; índices e indicadores; prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais; cariologia; flúor (utilização, indicação, metabolismo, mecanismo de ação, intoxicação crônica e aguda); educação em saúde bucal; políticas de saúde; planejamento local em saúde. Odontologia Legal: auditorias e perícias odontológicas; código de ética odontológico; documentação e condições para funcionamento de serviços odontológicos.Bibliografia sugerida:- ANVISA. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos - Série A - Normas e Manuais Técnicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.- ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 2 ed, São Paulo, Artes Médicas, 2006.- ANDREASEN, JO; ANDREASEN, FM. Fundamentos do traumatismo dental. 2ª. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2001.- ANUSAVICE, K. J., PHILLIPS Materiais Dentários. 11ª Edição, Ed. Elsevier Medicina Brasil, 2005.- BARATIERI, L.N. et al.Odontologia Restauradora: Fundamentos e Técnicas. São Paulo: Santos, 2010. Vol.1 e 2- BENNETT, C.Z.R. & MONHEIM. Anestesia Local e Controle da Dor na Prática Dentária. 7ed. Rio de Janeiro: Koogan, 1989.- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia de recomendações para o uso de fluoretos no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 56 p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).- BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF.- BRASIL. Ministério da Saúde. COSAB Projeto SB - Brasil 2003: condições de saúde bucal da população brasileira resultados principais / Relatório oficial 2002/2003.- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Bucal. Cadernos de Saúde Básica - nº 17. Brasília: Ministério da Saúde,2006.92p.Disponível:http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_a b/abcad17.pdf>.acesso em 16out.2011.Brasil.- CARDOSO, A . C., Oclusão: Para você e para mim, São Paulo: Santos, 2004.- CARRANZA, F.A et al. Periodontia clínica , 9ª ed., Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2004.- COHEN,S; HARGREAVES, KM. Caminhos da Polpa. 10ª Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.- CONCEIÇÃO, E. N. Dentística: saúde e estética. 2ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.- COSTA, S. C. ; REBOLLAL, J.; BRAZ, D. B. U. - Descomplicando a Prótese Total - Perguntas e Respostas. Editora Napoleão, 1ª Edição, 2012.- FEJERSKOV, O. , KIDD, E. Cárie Dentária: A doença e seu tratamento clínico, São Paulo: Santos, 2005.- FEJERSKOV, O. ET AL. Fluorose Dentária: um manual para profissionais da saúde, São Paulo: Santos, 1994.- FREITAS, A., ROSA, J.E., SOUZA, I.F. - Radiologia Odontológica - 6ª Edição, Ed. Artes Médicas, 2004.- GUIMARÃES Jr. J. Biossegurança: Controle de infecção cruzada em consultórios odontológicos. São Paulo: Santos, 2001.- LINDHE, J., Lang, N. P.; Karring, T., Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia, Edit. Gen - Guanabara Koogan, 5ª Edição, 2010.- MALAMED, S. F. Manual de anestesia local, 5 ed. Elsevier, 2005.- MENDES, E.V. In: Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde. Oficinas 1 e 2 - Redes de Atenção à Saúde e Atenção Primária à Saúde. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2009.- MENDES, E. V. - As redes de atenção à saúde. Belo Horizonte, Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, 2009.- MENDES, E. V., O Cuidado das condições crônicas na APS, Belo Horizonte.OPAS:2012.Disponível:ht tp://apsredes.org/s i te2012/wpcontent/up loads/2012/04/RedesdeAtencaocondicoes-cronicas.pdf.- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Saúde Bucal. Projeto SB Brasil 2010: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal - Resultados Principais. Brasília: Editora MS;2011.Disponível: http://189.28.128.100/dab/docs/geral/projeto_sb2010_relatorio_final.pdf.- MISCH, C. Implantes Dentários Contemporâneos. 2.ed. São Paulo: Santos, 2000.Obs: o que é abordado no Lindhe é suficiente para clínico geral?- MONDELLI, J. Proteção do complexo dentinopulpar. São Paulo: Ed. Artes Médicas, 1998.- MONDELLI, J. ET AL. Dentística Procedimentos pré-clinicos, Santos, 2002.


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.- MONDELLI, J. ET AL. Estética e cosmética em clínica integrada restauradora - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.- NEVILLE, B.W; DAMM, D.D; ALLEN, C.M; BOUQUOT, J.E. Patologia Oral & Maxilofacial contemporânea, 3 ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2004. O regesi é suficiente?- NETTO, N. G. Introdução à Dentística Restauradora. Ed Santos, 2003. 31.OKESON, J. P. Tratamento das Desordens Temporomandibulares e Oclusão. 6 ed. São Paulo, Artes Médicas, 2008.- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Cuidados inovadores para condições crônicas: componentes estruturais de ação: relatório mundial / Organização Mundial da Saúde - Brasília, 2003.- PETERSON, L.T; ELLIS III, E; HUPP, J.R; TUCKER, M.R. Cirurgia Oral e Maxilofacial. Contemporânea, 5 ed, Elsevier. Rio de Janeiro, 2009. 720p.- REGEZI, J.A.; SCIUBBA, J.J.; JORDAN, R.C.K. Patologia bucal: Correlações clínicopatológicas. 5ed.Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. 35. SILVA, M. Compêndio de odontologia legal, Rio de Janeiro: Medsi, 1997.- STARFIELD, Bárbara. Atenção primária: equilíbrio entre a necessidade de saúde, serviços e tecnologias. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.- ZANETTI, A. L., LAGAÑA, D. C. Planejamento: prótese parcial removível. São Paulo, Sarvier, 1988.

CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIALConteúdo programático:

Anatomia da Cabeça e Pescoço. Crânio (Topografia dento-alveolar, biomecânica do esqueleto facial, fraturas do esqueleto facial, anatomia maxilar e mandibular do desdentado). Músculos da Face (Músculos da expressão facial, da mastigação, Supra e infrahióideos,da língua e palato mole). ATM; Anatomia da cavidade bucal; Vascularização e inervação da face. Anatomia aplicada à propagação das infecções odontogênicas. Anatomia aplicada à anestesiologia. Anatomia aplicada aos acessos cirúrgicos em cirurgia Buco-Maxilo-Facial. Princípios de Biossegurança; Biossegurança em cirurgia Buco-Maxilo-Facial. Avaliação pré e pós operatória. Diagnóstico por imagem. Princípios de cirurgia oral e Maxilofacial. Noções básicas de cirurgia hospitalar. Extração de dentes irrompidos. Cirurgia para extração e aproveitamento de dentes inclusos. Cirurgia pré protética básica e avançada. Princípios de diagnóstico diferencial e biópsia. Cirurgia dos tumores e cistos odontogênicos. Cirurgia em endodontia. Diagnóstico e tratamento das fraturas faciais (Traumatologia oral e Maxilofacial). Cirurgia ortognática (diagnóstico, planejamento e execução). Infecção odontogênica (Prevenção, diagnóstico e tratamento). Planejamento em Implantodontia. Reconstrução cirúrgica dos defeitos Maxilofaciais. Terapêutica medicamentosa em cirurgia Buco-Maxilo-Facial. Complicações cirúrgicas em Cirurgia e Implantodontia. Distração osteogênica com finalidade de reabilitação oral (princípios biológicos, indicações). Tratamentos cirúrgicos em pacientes submetidos à radioterapia. Osteonecrose induzida por medicamentos. Regeneração óssea guiada, enxerto ósseo autógeno. Princípios biológicos e técnica cirúrgica. Osteotomias e sua aplicação em Implantodontia e Cirurgia Buco-Maxilo-Facial. Biomecânica em traumatologia Buco-Maxilo-Facial. Biomateriais e sua aplicação em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial e Implantodontia. Anestesiologia aplicada à Cirurgia Buco-Maxilo-Facial e Implantodontia.Bibliografia sugerida:- ANVISA. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: prevenção e controle de riscos - Serie A - Normas e Manuais Técnicos. Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 156p.- MISCH,C.E.Implantes Dentais Contemporâneos, 3ª Edição, Editora Elsevier, São Paulo, 2009.- NEVILLE, B.W; DAM, D.D; ALLEN, C.M; BOUQUOT, J.E. Patologia Oral & Maxilofacial, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1998.- ELLIS III, E; ZIDE, M.F. Acessos Cirúrgicos ao Esqueleto Facial, 2ª Edição, Editora Santos, São Paulo, 2006.- SILVA, F.; SCORTEGAGNA, A. Avaliação Pré-Operatória do Paciente Odontológico- PÓVOA, RUI. Avaliação Clínica Pré-Operatória - Risco Cirúrgico, Guanabara-Koogan, 2006.- FALACE, D. A.; MILLER, C. S.; LITTLE, J. W. Manejo Odontológico do Paciente Clinicamente Comprometido, 7ª Ed., Elsevier, 2009.- JOSÉ MEDEIROS, P. Cirurgia dos Dentes Inclusos - Extração e Aproveitamento, Ed. Santos, 2011.- JORGE, A. O. C. Microbiologia e Imunologia Oral.- BAKER, E. W. Anatomia de Cabeça e Pescoço para Odontologia, Ed. Guanabara-Koogan, 2012.- MALAMED, S. F. Sedação na Odontologia, 5ª Edição, Ed. Elsevier, 2012.- CAVALCANTI, M. G. P. Diagnóstico Por Imagem da Face, 2ª Edição, Ed. Santos, 2012.- MALAMED, S. F. Manual de Anestesia Local, Ed. Elsevier, 6ª Edição, 20013.- RIBEIRO, F. J. B. Emergências Médicas e Suporte Básico de Vida em Odontologia, Ed. Santos, 2014.- MACHADO, A. Neuroanatomia Funcional, Ed. Atheneu, 2ª Edição, 2000.

- GOODMAN, L. S.; GILMAN, A. As Bases Farmacológicas da Terapêutica, 11ª Edição, Ed. Mc Graw Hill, 2006.- PETERSON, L. J.; ELLIS, E.; HUPP, J. R.; TUCKER, M. R. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea, 3ª Edição, Ed. Guanabara-Koogan, 2000.- MANGANELLO-SOUZA, L. C.; CERQUEIRA LUZ, J. G. Tratamento Cirúrgico do Trauma Bucomaxilofacial, 3ª Edição, Ed. Roca, 2006.- MADEIRA, M. C. Anatomia da Face, 5ª Edição, Ed. Sarvier, 2004.- DANGELO, J. G.; FATTINI, C. A. Anatomia Humana Básica, 2ª Edição, Ed. Atheneu, 2007.- MEDEIROS, P. J.; MEDEIROS, P. P. Cirurgia Ortognática para o Ortodontista, Ed. Santos, 1ª Edição, 2001.

CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE BOAS PRÁTICAS E GESTÃO DA QUALIDADE EM LABORATÓRIO CLÍNICO

Conteúdo programático:Boas Práticas em Laboratório Clínico: Definição de BPL; Objetivos e importância da implantação de BPL em laboratórios; Demandas e vantagens da acreditação em BPL; Qualidade e Sistemas em Laboratório; Equipamentos, material e reagentes; Programa de Garantia da Qualidade; Procedimentos Operacionais Padrão; Recursos Humanos e Responsabilidades; Sistemas computadorizados; Arquivamento de registros e armazenamento de materiais. Áreas Físicas do Laboratório Clínico e Legislação Vigente. Biossegurança em Laboratório de Análises Clínicas. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Automação em Laboratório e Controle de Qualidade. Controle Interno de Qualidade. Estatística em Laboratório de Análises Clínicas. Ensaios de proficiência: análise crítica e plano de ação. Verificação e validação de procedimentos no laboratório. Gestão de equipamentos no laboratório. Indicadores de qualidade. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: os tipos de resíduos e a sua gestão integrada.Bibliografia sugerida:- Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 302, de 13 de outubro de 2005 - ANVISA: Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.- Resolução RDC no 306, de 07 de dezembro de 2004 (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).- Resolução RDC no 358, de 29 de abril de 2005 - Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).- Sistema Nacional de Acreditação. 2011. Manual para Acreditação do Sistema de Gestão da Qualidade de Laboratórios Clínicos, 5. Ed. Disponível em http://www.dicq.org.br/pdfs/manual_dicq_2011.pdf.- Boas Práticas em Microbiologia Clínica. Barueri, SP : Manole : Minha Editora, 2014.- Boas Práticas de Laboratório. 2 Ed. Editora Difusão: 2013.- MOTTA, V. Gestão de qualidade no laboratório clínico. Editora Alamed, 2001. 245p.- HENRY, J. B. Clinical Diagnosis and Management by laboratory methods. 19a Ed., Saunders, 1996.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICOConteúdo programático:

Farmácia Social e Legislação Farmacêutica: Código de ética da profissão farmacêutica; Ética e Bioética em Farmácia Bioquímica. Análises Clínicas: Microbiologia. Bacteriologia Clínica, Semeadura de microrganismos, Microscopia, Colorações (Gram e Ziehl - Neelsen). Meios de cultura utilizados na rotina bacteriológica. Microrganismos: Staphylococcus, Streptococcus, Neisseriaceae, Enterobacteriaceae, Pseudomonadaceae, Vibrionacea, Campylobacter, Pasteurelleceae, Bordetella, Haemophilus, Francisella, Brucella, Legionella, Bactérias anaeróbias, Bacillus, Corynebacterium, Nocardia, Mycobacterium, Treponema, Borrelia, Leptospira, Mycoplasma, Ureaplasma, Rickettsia, Chlamydia. Urocultura, Coprocultura, Hemocultura, Cultura de Secreções e Espermocultura. Teste de Sensibilidade a Antibióticos. Micologia. Objetivos da micologia. Métodos utilizados para identificação dos fungos de interesse clínico. Metodologias Auxiliares de Diagnóstico. Chaves de Classificação, Morfologia e Biologia dos fungos de interesse clínico. Micoses: Dermatofitoses e Micoses Superficiais. Bioquímica Clínica. Obtenção de Amostras (sangue, soro, plasma e urina). Anticoagulantes. Métodos Analíticos aplicados à Bioquímica. Dosagens: Fundamentos, Valores de Referência e Interpretação Clínica para Glicídios, Proteínas, Enzimas, Eletrólitos. Hormônios (Fundamentos, Técnicas, Valores de Referência e Interpretação clínica). Gases Sangüíneos/Gasometria (Fundamentos, Técnicas, Valores de Referência e Interpretação clínica). Fundamentos, Técnicas, Valores de Referência e Interpretação clínica para: Avaliação da Função Renal e da Água, Eletrólitos e Balanço Ácido-Básico, Intermediários Metabólicos e Íons Inorgânicos, Carboidratos, Lipídios e Lipoproteínas, Proteínas Específicas, Avaliação das Condições do Fígado, Avaliação da Função Endócrina, Bioquímica de Fluidos Biológicos. Marcadores Tumorais. Marcadores cardíacos em doenças coronarianas. Citologia e Hematologia Clínicas. Exame básico de sangue (Eritrograma, Plaquetas (morfologia e contagem) VHS, Contagem Específica e Diferencial de Leucócitos, Hemograma


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Completo, Colheita, Alterações e Interpretação Clínica, Hematopoiese, Anemias e Policitemia, Doenças Leucocitárias (Doenças Neoplásicas e Não Neoplásicas), Diagnóstico das Hemoglobinopatias (Estrutura e Função das hemoglobinas, Hemoglobinas anormais, Hemoglobinas S, Talassemias. Avaliação laboratorial dos distúrbios da coagulação e controle laboratorial de anticoagulação. Líquidos corporais -Líquor, Líquido Pleural, Líquido Sinovial, Líquido Ascítico, Líquido Pericárdico- (Colheita, Exame Físico/Químico e Microscópico (Citologia e Citometria), Alterações e Interpretação Clínica. Urinálise. Bioquímica da Urina (Fundamentos, Dosagens, Exame físico/químico, Interpretação clínica). Citologia urinária (Função e Doença dos Rins, Exame Físico/Químico e Microscópico, Alterações e Interpretação Clínica). Imunologia Clínica: Conceitos gerais, Resposta Imune, Células da Resposta Imune: linfócitos e Fagócitos Mononucleares, Função e Estrutura das Imunoglobulinas, Imunohematologia (grupo sangüíneo, fator Rh, Coombs direto e indireto, Fator Du.). Métodos, Reações, Técnicas e Testes ligados a Imunologia. Antígeno e Imunização. Anticorpos e Imunoglobulinas. Sistema Complemento. Imunidade Humoral e Celular. Doenças Autoimunes (Lúpus Eritematoso Sistêmico). Reações Imunológicas Aplicadas no Diagnóstico Laboratorial (Aglutinação e Precipitação; Hemaglutinação Direta; Hemaglutinação Indireta; Inibição de Hemaglutinação. Técnicas de: quimioluminescência, eletroquimioluminescência, MEIA, ELISA e ELFA. Parasitologia Clínica. Coleta de Material. Fixadores. Conservadores. Técnica para Diagnóstico das Protozooses e Helmintíases Intestinais. Morfologia, Biologia, Patologia, Transmissão e Diagnóstico Laboratorial dos Protozoários e Helmintos de Importância Médica. Diagnóstico parasitológico pelo exame de fezes (Métodos e Colorações). Protozoários Intestinais e Urogenitais, Protozoários do Sangue e Tecidos, Nematódeos, Trematódeos, Cestódeos, Trypanossomas, Leishmanias. Química Geral. Soluções: Concentração e solubilidade, Unidades de Concentração (Molaridade, Molalidade, Normalidade, Percentagem por massa), Estequiometria ácido-base, Cálculos estequiométricos, Equivalentes de ácidos e bases.Bibliografia sugerida:- CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF), Resolução nº 417, de 29/09/2004. Aprova o código de ética da profissão farmacêutica. (Disponível em: www.cff.org.br )- BURTIZ, Carl A.; ASHWOOD, Edward R. Tietz: fundamentos de química clínica. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.- COVAS, Dimas Tadeu; Hemoterapia: Fundamentos e Prática/Dimas Tadeu Covas, Dante Mário Langhi Junior, José Orlando Bordin - São Paulo: Editora Atheneu, 2007.- FERREIRA, Antônio Walter; ÁVILA, Sandra do Lago Moraes de. Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Auto-Imunes. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.- HENRY, John Bernard. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais. 19 ed. São Paulo: Manole, 1999.- JANNINI, Pedro. Interpretação Clínica do Hemograma. 10.ed. Rio de Janeiro: Sarvier.- LIMA, A. Oliveira; SOARES, J. Benjamin; GRECO, J.B. et. al. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica. 8 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.- LORENZI, Therezinha F, Manual de Hematologia - Propedêutica e Clínica 4ª Ed Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.- MOURA, Roberto A. de Almeida. Colheita de Material para Exames de Laboratório. Rio de Janeiro: Atheneu, 1999.- NAOUM, Paulo César. Hemoglobinopatias e Talassemias. São Paulo: Sarvier, 1997.- NEVES, David Pereira; MELO, Alan Lane de; GENARO, Odair; LINARDI, Pedro Marcos. Parasitologia Humana. 10ª ed. São Paulo: Atheneu, 2000.- STRASINGER, Susan. King. Uroanálise e Fluídos Biológicos. São Paulo: Premier, 2003.- WALLACH, J. Interpretação de exames laboratoriais. 8a Ed. Ed. Guanabara Koogan, 2011.

ANEXO II

TABELA DO TAF PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE ESPECIALISTAS DA PMES

REFERÊNCIA MÍNIMA DE APTIDÃO NO TAFEXERCÍCIO MASCULINO FEMININO T E M P O

MÁXIMOA b d o m i n a l Remador

16 12 01 min

Apoio de Frente 09 02 01 min

Corrida 2.800 metros 2.400 metros 22 min

(Tabela instituída pela Portaria nº 636-R, de 12 de novembro de 2014, do Comando Geral da PMES)

ANEXO III

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO EXIGIDO NA AVALIAÇÃO

PSICOLÓGICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAIS DA PMES

O presente perfil profissiográfico consta das características exigidas ao candidato a ingresso no quadro de Oficiais da PMES, bem como suas respectivas características e dimensões (níveis). As dimensões classificam-se em “elevado” (muito acima dos níveis medianos), “adequado” (dentro dos níveis medianos), “baixo” (abaixo dos níveis medianos) e “ausente” (não apresenta a característica), conforme quadro a seguir:

Característica Dimensão Descrição1 Controle Emocional

(autocontrole)Elevado Habilidade de reconhecer

as próprias emoções diante de um estímulo, controlando as de forma que não interfiram em seu comportamento.

2 Ansiedade Baixo Aceleração das funções orgânicas, causando agitação emocional que pode afetar a capacidade cognitiva do candidato; devido à antecipação de consequências futuras, a preocupação antecipada leva a um estado de preparação física e psicológica para defender a incolumidade pessoal contra uma possível adversidade, o que deixa o indivíduo em constante estado de alerta (fase 1 do ciclo de estresse).

3 AtençãoConcentrada

Adequado Capacidade de abstrair-se de tudo e fixar a atenção em um objeto

4 Impulsividade Baixo Incapacidade de controlar as emoções e tendência a reagir de forma brusca e intensa, diante de um estímulo interno ou externo.

5 Autoconfiança Adequado Atitude de autodomínio do candidato, presença de espírito e confiança nos próprios recursos, estabelecendo contatos de forma resoluta e decidida. Capacidade de reconhecer suas características pessoais dominantes e acreditar em si mesmo.

6 Resistência àfrustração

Adequado Capacidade de absorver e lidar objetiva e eficazmente com situações frustrantes.

7 Potencial de Desenvolvimento Cognitivo

Adequado Grau de inteligência geral (fator g), dentro de faixa mediana padronizada para a análise, aliado à receptividade para incorporar novos conhecimentos e reestruturar conceitos já estabelecidos, a fim de dirigir adequadamente seu comportamento.

8 Agressividade Adequado Manifestação de tendência ao ataque em oposição à fuga de perigos ou enfrentamento de dificuldades.

9 Iniciativa Elevado Capacidade de agir adequadamente sem depender de ordem ou decisão superior em situações específicas.

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10 Potencial deLiderança

Elevado Habilidade para agregar as forças latentes existentes em um grupo, canalizando-as no sentido de trabalharem de modo harmônico e coeso na solução de problemas comuns, visando atingir objetivos pré-definidos. Facilidade para conduzir, coordenar e dirigir as ações das pessoas, para que atuem com excelência e motivação, estando o futuro líder disponível para ser treinado em sua potencialidade.

11Sociabilidade(relacionamentointerpessoal)

Adequado Capacidade de perceber e reagir adequadamente às necessidades, sentimentos e comportamentos dos outros.

12 Memória Adequado Capacidade para memorizar sons e imagens, principalmente fisionomias, tornando-as disponíveis para a lembrança imediata.

13 Fluência verbal (comunicabilidade)

Adequado Capacidade em comunicar-se de forma compreensível e agradável.

14 Sinais fóbicos Ausente Medo irracional ou patológico de situações específicas como: animais, altura, água, sangue, fogo, etc., que levam o indivíduo a desenvolver evitação ou crises de pânico.

15 Disciplina Elevado Capacidade de ater-se a um método, uma ordem, uma maneira de ser e de agir.

16 Organização Elevado Capacidade de desenvolver atividades, sistematizando as tarefas.

DOS CRITÉRIOS

Nº Característica Critério Resultado Esperado1 Controle Emocional

IniciativaPotencial de LiderançaDisciplinaOrganização

Critério Elevado ≥ 4 características

2 Atenção ConcentradaAutoconfiançaResistência à FrustraçãoPotencial de Desenvolvimento CognitivoAgressividadeSociabilidadeMemóriaFluência verbal

C r i t é r i o Adequado

≥ 3 características

3 AnsiedadeImpulsividade

Critério Baixo 1 característica

4 Sinais Fóbicos Critério Ausente 1 característica

ANEXO IV

CRITÉRIOS E REGULAMENTAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO NA APLICAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA O CARGO DE OFICIAL DA

PMES

O presente anexo se destina à regulamentação da aplicação dos exames médicos nos processos seletivos para o cargo de Oficial da PMES.

CAPÍTULO IDo Exame Médico

O Exame Médico é realizado através de perícia médica pela Junta Militar de Saúde e visa verificar se o candidato preenche os padrões de saúde exigidos para a carreira na Polícia Militar, após avaliação médica, e de exames complementares.

Seção IDa Avaliação Médica

Art. 1.º Os candidatos convocados para Exame Médico deverão comparecer aos locais previamente indicados, para Avaliação Médica, munidos dos Exames Complementares descritos na Seção II deste Capítulo.§ 1.º Os exames médicos, de caráter obrigatório, serão eliminatórios e o candidato será considerado APTO ou INAPTO para o concurso.§ 2.º Os exames médicos estarão sob a responsabilidade do Centro de Perícias e Promoção da Saúde da Diretoria de Saúde da PMES.§ 3.º O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames complementares necessários previstos em edital específico, assim como outros que a Junta Militar de Saúde poderá solicitar para elucidação diagnóstica.§ 4.º A Avaliação Médica será realizada pela Junta Militar de Saúde, que deverá consignar, objetivamente, os dados observados na respectiva ficha médica, bem como registrada em ata própria específica para tal fim.§ 5.º A critério da Junta Militar de Saúde, qualquer outro exame complementar poderá ser solicitado.§ 6.º Em todos os exames complementares, além do nome do candidato, deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável, bem como o número de documento de identidade do candidato, sendo motivo de inautenticidade desses a inobservância ou a omissão do referido número.§ 7.º A Junta Militar de Saúde, após o exame clínico e a análise dos exames complementares dos candidatos, emitirá parecer conclusivo da aptidão ou inaptidão de cada um.§ 8.º Será eliminado do concurso público o candidato considerado INAPTO nos exames médicos.§ 9.º O exame médico será realizado no Centro de Perícias e Promoção da Saúde da Diretoria de Saúde, da Polícia Militar e as normas que seguem, estabelecem os exames complementares obrigatórios, as condições de inaptidão, e os índices admissíveis, sendo da responsabilidade do candidato o conhecimento prévio das mesmas.

Seção IIDos Exames Complementares

Art. 2.º Os Exames Complementares a serem apresentados quando da Avaliação Médica de que trata a Seção I deste Capítulo são os seguintes:

1 - Complementaresa) Sangue: hemograma completo, dosagens de: glicose, ureia, ácido úrico, colesterol total e frações, triglicerídeos, creatinina, VDRL, TGP, TGO, sorologia para HIV, T4 livre e TSH.b) Para candidatos do sexo feminino deverá ser efetuado ßeta-HCG sanguíneo (teste de gravidez), salvo se a candidata já se encontre em estado de gravidez reconhecida.c) Urina: EAS;d) Fezes: parasitológicos de fezes;e) RX de tórax PA (com laudo);f) Teste ergométrico com laudo médico (cardiológico).g) Audiometria e Imitanciometria (Verificar índice audiométrico nesta normatização e exigência de acordo com o item 3, abaixo);h) Exame Odontológico (deverá ser realizado no HPM com agendamento prévio)i) Exame dermatológico.j) Exame oftalmológico com laudo conforme descrito no item 2, abaixo.l) Carteira de vacinação contra Hepatite B e Tétano (dentro da validade);m) Exame preventivo ginecológico (com laudo).

Observação nº 1: Todos os exames terão validade de até 120 (cento e vinte) dias antes do Exame de Saúde.

Observação nº 2: O candidato será considerado INAPTO no exame de saúde se:I - faltar à inspeção de saúde;II - deixar de apresentar algum exame relacionado no presente Edital ou com o respectivo laudo ausente ou incompleto;III - não concluir a inspeção de saúde;IV - apresentar alterações nos exames complementares, consideradas incompatíveis com a atividade de policial militar;V - não preencher os índices mínimos constantes neste Edital e/ou incidir nas condições incapacitantes ou impeditivas ou excederem a proporcionalidade de peso e altura previstos neste Edital.

2 - Oftalmológico: o exame oftalmológico, a ser realizado pelo especialista, deve constar:a) Acuidade visual sem correção em cada olho separadamente;b) Acuidade visual com correção em cada olho separadamente;


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.c) O grau do olho direito e do olho esquerdo, descrito de modo legível;d) Tonometria de aplanação em cada olho;e) Biomicroscopia de cada olho;f) Fundoscopia de cada olho;g) Motilidade ocular;h) Teste de visão de cores;I) Ceratoscopia ou Topografia de córnea AO e Paquimetria AO;i) CID-10 compatível com a doença.O exame será realizado à distância de 6 (seis) metros, sendo permitida a distância mínima de 5 (cinco) metros.

3 - Otorrinolaringológico:

a) Avaliação otorrinolaringológica pelo especialista;b) Imitanciometria, Audiometria tonal, vocal com limiares de discriminação e inteligibilidade com laudo assinado e carimbado pelo otorrinolaringologista e fonoaudiólogo.

4 - Exame Ginecológico: Laudo de avaliação ginecológica feita pelo especialista.

5 - Exame antidoping (art. 9º, VIII da Lei nº 3.196/1978, com redação dada pela Lei Complementar nº 667/2012) - caráter eliminatório.

Será realizado por instituições credenciadas ou conveniadas pela Diretoria de Saúde da Polícia Militar em período a ser determinado pela Comissão do Concurso. Deverá ser feito através de amostras de material biológico (cabelos, pelos ou raspa de unhas) doados pelo candidato/candidata, sob a supervisão da PMES.

Observa-se o seguinte:a) o exame será custodiado pela PMES;b) será ELIMINADO do concurso o candidato/candidata que se negar a fornecer as amostras;c) como o exame é feito a partir de amostra de queratina, o candidato/candidata deve, no momento do exame ter condições de fornecer a amostra. Para tanto, recomendamos que os candidatos não raspem os pelos do corpo (especialmente das axilas, braços e pernas) e que candidatas não raspem a cabeça, após a inscrição no concurso;d) no caso de convocação para a coleta de material, caso o candidato/candidata apresente-se com pelos ou cabelos raspados e unhas muito aparadas, sem condições de coleta, será ELIMINADO do concurso;e) os candidatos/candidatas que tiverem resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilícitas serão considerados INAPTOS, sendo ELIMINADOS do concurso;f) o resultado do exame para detecção do uso de drogas que acusem o uso de substâncias entorpecentes ilícitas, causadoras de dependências química ou psíquica de qualquer natureza, principalmente com relação a maconha e derivados, cocaína e derivados, opiácios, ecstasy (MDMA, MDA e MDE), piniciclidina (PCP), anfetaminas, metanfetaminas, ficará restrito à JMS, conforme legislação vigente;g) em todos os exames feitos através de amostra de material biológico, deverão constar, além do nome dos candidatos, obrigatoriamente, a assinatura e o número de registro no órgão de classe específico do profissional responsável;h) fica acordado que o candidato aceita o compartilhamento das informações do resultado da análise toxicológica com a organização do concurso em questão.

Seção IIICondições de Inaptidão

Art. 3.º São condições clínicas, sinais ou sintomas que geram inaptidão:

§ 1.º Geraisa) Deformidade física de qualquer natureza;b) Agenesia de qualquer órgão funcional ou disfunção orgânica, que comprometam a aptidão plena para o cargo;c) Cicatriz cirúrgica ou de queimadura que leve a limitação funcional de qualquer segmento do corpo;d) Amputação;e) Hérnia de parede abdominal com protrusão do saco herniário;f) Obesidade mórbida;g) Doença metabólica;h) Disfunção endócrina: hipofisária, tireoideana, supra-renal, pancreática e gonádica;i) Hepatopatia;j) Doença do tecido conjuntivo;l) Doença neoplásica maligna tratada ou não;m) Manifestação clínico-laboratorial associada à deficiência do sistema imunitário;n) Alteração em exame complementar que represente qualquer uma das condições de inaptidão;o) Doença de Chagas, Leishmaniose, Esquistossomose e portadores de

micoses profundas ou superficiais e externas com comprometimento estético e/ou funcional.p) Dependência de álcool ou drogas.

§ 2.º Cabeça e PescoçoDeformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contrações musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.

§ 3.º Ouvido e AudiçãoDeformidades ou agenesia do pavilhão auricular; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, otoesclerose, sinusites crônicas, infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes na Seção IV, item f.

§ 4.º Olhos e Visão1) Acuidade visual abaixo dos limites estabelecidos como admissíveis neste edital.2)Cirurgias oftálmicas prévias: cirurgia de catarata com ou sem implante de lio, glaucoma, perfurações oculares, suturas de córneas, cirurgia em córnea como, por exemplo, transplante de córnea, cirurgias em escleras, retinoplexias ou vitrectomia anterior ou posterior, cirurgias corretivas de estrabismo e cirurgias refrativas, mesmo com visão de 1.0 em cada olho, separadamente sem ou com correção.3)Senso cromático: discromatopsias de grau acentuado, definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste empregado.Doenças:4) Blefarites graves. Alterações conjuntivais como simbléfaros, conjuntivites crônicas, pterígios recidivantes ou que cheguem ao eixo visual, dacriocistites crônicas e purulentas, entrópio ou ectrópio;5) Opacificação da córnea no eixo visual (leucoma ou sequelas de úlceras de córnea);6) Distrofias e degenerações de córneas, como ceratocone e outras. Ceratites, irites, esclerites agudas, crônicas ou recidivantes;7) Sequelas de trauma perfurante ou não, ou de queimaduras do globo ocular;8) Doenças congênitas ou deformidades adquiridas, incluindo desvio dos eixos visuais, estrabismos, catarata, ambliopia, nistagmo, albinismo, tumores;9) Qualquer tipo de glaucomas sendo congênito, adquirido, secundário;10) Doenças retinianas ou vítreas que podem levar a um descolamento de retina, mesmo tratadas;11) Doenças retinianas, maculares, congênitas ou não, que levem a baixa acuidade visual, inflamatórias ou não;12) Distrofias retinianas ou degenerações retinianas ou maculares como por exemplo retinose pigmentar;13) Coriorretinites, retino coroidites ou coroidites cicatrizadas que comprometem o eixo visual, a função visual. Quadros de uveítes anteriores, intermediárias ou posterior agudos, crônicos ou recidivantes;14) Doenças do nervo óptico inflamatórias, uni ou bilateral. Lesões neurológicas que levem a sequelas oftalmológicas, com alterações vistas também pelo exame de campo visual;

§ 5.º Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traquéia e EsôfagoAnormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; sequelas de agentes nocivos; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração e deglutição, disfonia, dislalia, disartria, disartrofonia, fissura de abóbada palatina e lábio leporino sem correção cirúrgica ou, quando corrigidas, deixam sequelas; doenças alérgicas do trato respiratório.

§ 6.º Mastigação e DentiçãoEstado de saúde oral deficiente, infecções, tumores, severa protusão e má-oclusão com comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação, fonação, integridade da articulação temporo-mandibular, e sobre a musculatura cervical, ou das estruturas do suporte dental.Restaurações e próteses insatisfatórias. Para restabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a prótese dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais, conforme mencionado nos “índices mínimos”.

§ 7.º Pele e Tecido Celular SubcutâneoEczemas, dermatites, dermatoses crônicas, onicopatias, acne, vitiligo, nevus, afecções hipertróficas e atróficas da pele (quelóides, cicatrizes e calosidades), quando trouxerem comprometimento estético e/ou funcional; Herpes zóster; Eritema nodoso; Desidrose, quando acompanhada de lesão que perturbe a marcha e/ou a utilização das mãos; Alopecia areata; Úlcera da pele; Psoríase ou parapsoríase; Líquen mixedematoso ou escleroatrófico; Genodermatoses, ictiose, epidermólise bolhosa, xeroderma pigmentoso; Distúrbios associados a estase venosa; Doenças desencadeadas ou agravadas pela luz solar; Vasculites de repercussão sistêmica; Doenças ou alterações da pele, subcutâneo e anexos persistentes e/ou incuráveis


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.que tragam comprometimento funcional e/ou estético ou que deixem seqüelas; Cicatrizes deformantes, comprometam a capacidade laborativa. Pênfigo (todas as formas), hanseníase; albinismo; Tatuagem situada em membros inferiores, superiores, pescoço, face e cabeça, que não possa ser coberta por uniforme de educação física da corporação, composto por calção ou short, camiseta de manga curta e meia de cano curto, ou outras tatuagens que acarretem a identificação do policial, possibilitando o seu reconhecimento e ameaça à sua segurança (art. 9º, XII da Lei nº 3.196/1978, com redação dada pela Lei Complementar nº 667/2012).

§ 8.º Pulmões e Parede TorácicaDeformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica; função respiratória prejudicada; doenças e defeitos, congênitos ou adquiridos; tuberculose ativa ou outras infecções bacterianas ou micóticas; doença pulmonar obstrutiva crônica e asma; pneumoconioses; doença tromboembólica; bronquiestasia; pneumotórax; hipertensão pulmonar; pneumonia; doenças pulmonares difusas; alterações radiológicas da pleura e do parênquima pulmonar; doenças ou alterações do sistema respiratório persistentes e/ou incuráveis que deixem sequelas anatômicas e/ou funcionais.

§ 9.º Sistema Cárdio-VascularAnormalidades congênitas ou adquiridas; infecções, inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidades do feixe de condução e outras detectadas no eletrocardiograma desde que relacionadas a doenças coronarianas, valvulares ou miocárdicas; doenças oro-valvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial sistêmica, mesmo que em tratamento e taquisfigmia; alterações significativas da silhueta cardíaca no exame radiológico; doenças venosas, arteriais e linfáticas persistentes e/ou incuráveis ou que deixem seqüelas.O prolapso mitral sem regurgitação ou espessamento, e sem repercussão hemodinâmica verificada em exame especializado não geram inaptidão.

§ 10. Abdome e Trato IntestinalAnormalidades da parede (ex: hérnias, fístulas), à inspeção ou palpação; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves (ex.: história de cirurgia significativa ou ressecção importante); doenças pancreáticas e hepáticas; lesões do trato gastrointestinal; distúrbios funcionais, desde que significativos; tumores benignos e malignos; hepatites e portadores de vírus da hepatite; ascite; hepatopatias; esplenomegalia; hemorróidas; cirrose hepática; colelitíase e/ou colecistite; diarréias crônicas, doenças intestinais inflamatórias crônicas.

§ 11. Aparelho Genito-Urinário e MamasRim policístico; Glomerulopatias; Pielonefrites; Urolitíase; Disfunção de esfíncteres vésicoureteral e vésico-uretral; Hipospádia ou epispádia; Ectopia testicular; Orquite, epididimite ou orqui-epididimite; Hidrocele; Estenose uretral; Ginecomastia e hipertrofia mamária com repercussão estética e/ou funcional; Doença inflamatória da mama; Abortamento; Doença inflamatória pélvica; Prolapso genital; Fístula do trato genital; Alterações patológicas no exame rotineiro de urina; Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores; anorquidia bilateral decorrente de anormalidade congênita; rim policístico; Urina: cilindruria, proteinuria (++), hematuria (++), glicosuria.

§ 12. Aparelho Ósteo-Mio-ArticularDoenças e anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásicas e traumáticas; discopatia, desvios ou curvaturas anormais significativos da coluna vertebral: escoliose fixa cervical ou torácica, cifoescoliose, escoliose em “S” itálico ou “S” invertido, escoliose dorso-lombar com rotação dos pedículos e aquelas com ângulo de COB acima de 10 graus, escoliose com báscula de bacia por encurtamento de membros inferiores superior a 7mm, hiperlordose acentuada em que o eixo de sustentação da coluna cai antes do promontório; spina bífida com mielomeningocele; deformidades ou qualquer alteração na estrutura normal das mãos e pés ou outras partes dos membros; próteses cirúrgicas e sequelas de cirurgias; pé plano e curvatura discreta da coluna vertebral, distúrbios funcionais orgânicos e vício postural quando julgados incapacitantes pelo especialista. Luxação recidivante; distúrbios osteo musculares relacionados ao trabalho ou lesões por esforços repetitivos, e alteração óssea que comprometa a força e a estabilidade dos membros superiores e inferiores.

§ 12.1 Exame dos pésa) Deformidades ou quaisquer alterações na estrutura normal dos pés, tais como falta de dedos, hiperdactilia, sindactilia, anomalias do arco plantar e outras anomalias;b) Será considerado pé plano verdadeiro a medição do ângulo talu-calcaneo em RX dorso plantar maior que 25 graus. Se este ângulo for menor que 15 graus será caracterizado como pé cavo ou com outras deformidades incompatível para ingresso na Polícia Militar.Observação: A presença de joanete é eliminatória independente da angulação.

§ 12.2 Exame do eixo dos membros inferioresNo desvio em varo, medido no exame radiográfico, na vista antero-posterior com carga, o eixo antômico femurotibial maior que 5 graus.No desvio em valgo medido no exame radiográfico, na vista antero-posterior com carga, o eixo antômico femuro-tibial maior que 10 graus.O candidato deverá ter o eixo de carga dos membros inferiores cruzando as linhas articulares dos joelhos (que se estende no plano frontal, do ponto articular extremo medial ao extremo lateral), no seu seguimento correspondente a ¼ (um quarto) imediatamente medial à crista intercondiliana, na imagem radiográfica panorâmica com carga de membros inferiores.

§ 13. Doenças Metabólicas e EndócrinasDiabetes Mellitus, tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária; hipertireoidismo e hipotireoidismo; bócio ou nódulo tireoideano, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de supra-renal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica; gota; disfunção da paratireoide; obesidade ou déficit ponderal incompatível.

§ 14. Sangue e Órgãos HematopoiéticosAlterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos.Anemias, exceto as carenciais; policitemia; trombocitose; leucocitose; doenças oncohematológicas; leucopenia; malária; linfoadenopatias, salvo as decorrentes de doenças benignas; colagenoses; doenças ou alterações do sangue, dos órgãos hematopoéticos e do sistema imunitário persistentes e ou incuráveis ou que deixem sequelas.

§ 15. Doenças NeurológicasDistúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias, fraquezas musculares e síndromes convulsivas.

§ 16. Doenças PsiquiátricasAvaliação cuidadosa da história, que detecte:- transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas;- esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes;- transtornos do humor;- transtornos neuróticos;- transtornos de personalidade e de comportamento;- retardo mental; e- outros transtornos mentais.Deverão ser observadas as descrições clínicas e diretrizes diagnósticas da classificação de transtornos mentais e de comportamento da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças da OMS (CID-10).

§ 17. Tumores e NeoplasiasQualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização que levam a repercussão funcional de acordo com o potencial evolutivo. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (ex: cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão.

§ 18. Doenças Sexualmente TransmissíveisQualquer DST comprovada, incluindo portador do vírus HIV ou HTLV.

§ 19. Condições GinecológicasOforites; cistos ovarianos não funcionais; salpingites, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidades congênitas; mastites específicas, tumorações da mama. A gravidez, constatada no exame clínico ou por meios laboratoriais, é incapacitante, exceto se autorizado e sobre responsabilidade do médico assistente, para submeter-se aos exercícios físicos do concurso.

Observação: Quaisquer outras alterações, não previstas neste edital, consideradas significativas, pelo médico examinador, deverão ser submetidas a avaliação especializada.

Seção IVÍndices Admissíveis

Art. 4.º São índices admissíveis para o concursado ter plenas condições de saúde para ingresso na profissão de militar estadual:

a) ALTURA, PESO MÍNIMO E MÁXIMO.1) Para ingresso na Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, a altura mínima é de 1,65m para homens e 1,60 cm para mulheres (art. 9º, II da Lei nº 3.196/1978, com redação dada pela Lei Complementar nº 667/2012).

2) Índice de Massa Corpórea (IMC) = Peso em Kg, dividido pela Altura em metro quadrado:O IMC menor do que 16 ou maior do que 27,5 incapacitam o candidato.


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.(Poderá ser tolerado IMC até 30 nos casos de atletas com hipertrofia muscular).

3) Perímetro abdominal medido na altura da cicatriz umbilical:Homem - tolerado até 94 cm.Mulher - tolerado até 80 cm.

b) ACUIDADE VISUALExame de acuidade visual sem correção, acuidade visual com correção e graus aceitáveis:

1) Acuidade Visual sem correção aceitável pela escala Snellen deverá ser mínimo de: 0.5 em cada olho separadamente (20/40) ou 0,7 em um olho e outro olho com 0,3 (20/60)

2) Acuidade Visual com correção aceitável pela escala Snellen deverá ser de: 1.0 em cada olho (20/20) separadamente ou 1.0 em um olho e 0.8 no outro olho (20/20 em um olho e 20/25 no outro olho).

Graus aceitáveis até:+ 2 dioptrias para hipermetropia (mais duas dioptrias)- 1 dioptria para miopia (menos uma dioptria)- 1,50 dioptrias para astigmatismo de cilindro negativo. (menos uma dioptria e meia).

Senso cromático: Admissível discromatopsia de grau leve.

O candidato deverá ter acuidade visual sem correção, descrita acima, em cada olho para admissão neste concurso, independente de acuidade visual corrigida.

c) DENTESO número mínimo exigido é de dez (10) dentes naturais, hígidos ou tratados. Tolera-se prótese dental, desde que o inspecionado apresente o número mínimo de dentes naturais exigidos.

d) LIMITES MÍNIMOS DE MOTILIDADEOs candidatos não devem ter nenhuma restrição e limitações de movimentos das articulações. Os casos dúbios ou suspeitos serão avaliados e emitido parecer por médico especialista prioritariamente oficial da PMES.

e) ÍNDICES CÁRDIO-VASCULARESPressão Arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:SISTÓLICA - igual ou menor do que 140 mmHg.DIASTÓLICA - igual ou menor do que 85 mmHg.Em caso de pressão arterial com valores limítrofes e superiores aos índices acima, a JMS ou o médico cardiologista poderá solicitar a realização do MAPA, e se confirmar a alteração o candidato será INAPTO para o concurso. Caso haja necessidade o médico ou a JMS poderá solicitar um novo teste ergométrico ao concursado.

Pulso arterial medido em repouso: igual ou menor que 100 bat/min.Encontrada frequência cardíaca superior a 100 bat/min, o candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos e aferida novamente a frequência.

f) ÍNDICE AUDIOMÉTRICOA avaliação deverá ser realizada sem prótese otofônica.Serão considerados INAPTOS os candidatos que apresentarem:- Perda auditiva maior que 35 (trinta e cinco) decibéis em 02 (duas) ou mais frequências entre 500 Hz e 4 Khz.- Perda maior que 40 (quarenta) decibéis em nenhuma das demais frequências testadas (250, 3000, 5000, 6000 e 8000 Hz);- Anacusia unilateral, mesmo que o contralateral esteja intacto.

CAPÍTULO IIDas Disposições Gerais e Finais

Art. 5.º O cargo de Policial Militar Estadual, devido a sua natureza, exige aptidão plena do candidato.

Art. 6.º Todos os exames complementares serão custeados pelos candidatos, salvo o antidoping, e neles deverão constar o nome completo e o número da carteira de identidade do candidato, os quais serão conferidos por ocasião da Avaliação Médica.

§ 1.º Alguns exames ou pareceres deverão ser realizados somente por profissionais e nos locais indicados pela Diretoria de Saúde, quando assim achar necessário.

Art. 7.º A nenhum candidato será dado alegar desconhecimento do presente anexo.

Art. 8.º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Saúde da Policia Militar do Estado do Espírito Santo.

Art. 9.º Os exames antidoping deverão ser encaminhados ao Departamento de Perícias Médicas da DS.

Art. 10. Não será aceito qualquer tipo de Atestado, no momento da realização do Exame Médico.

Art. 11. A Junta Militar de Saúde utilizará o Código Internacional de Doenças (CID-10) para identificação das doenças encontradas.

ANEXO VRELAÇÃO DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS A SEREM

APRESENTADOS E ENTREGUES PARA MATRÍCULA NO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DE SAÚDE (CADOS)

a) Cédula de Identidade - RG (original e fotocópia);b) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e fotocópia);c) Certidão de nascimento, casamento ou união estável (original e fotocópia);d) Título de eleitor (original e fotocópia);e) Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral referente aos últimos 02 (dois) anos;f) Cartão de inscrição no PIS/PASEP, se inscrito (original e fotocópia);g) Carteira de trabalho e previdência social com o registro do último emprego (original e fotocópia);h) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir, no mínimo na categoria “B” (original e fotocópia);i) Comprovante de situação com o serviço militar obrigatório (original);j) O reservista de Força Armada deverá apresentar declaração constando ter sido licenciado no mínimo no comportamento “bom” (original);k) O militar inativo ou ex-militar deve apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação provando não ter sido afastado do serviço militar por reforma, demissão, licenciamento ou exclusão a bem da disciplina, ou por incapacidade física ou mental definitiva, em qualquer das Forças Armadas ou Auxiliares, de acordo com o art. 7º da Lei Complementar Estadual nº 667/2012;l) O candidato que estiver servindo às Forças Armadas e Auxiliares deverá apresentar declaração de seu comandante constando se o mesmo encontra-se, no mínimo, no bom comportamento, bem como permissão para ser matriculado no CADOS e ingressar na PMES (original);m) O ex-militar estadual (policial ou bombeiro militar) licenciado do estado efetivo deverá apresentar declaração de que estava no mínimo no comportamento “bom” quando foi licenciado (original);n) Comprovação de tipo sanguíneo e fator RH;o) Comprovante de residência - conta de água, luz ou telefone (original e fotocópia);p) 02 (duas) fotos 3X4, coloridae atuais.q) Declaração de bens (ANEXO VI).

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

Eu,...........................................................................................................................,RG......................................, declaro para fins de nomeação no cargo de oficial da área de saúde da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, em decorrência de aprovação no Concurso Público realizado através do Edital nº ................../2014, e em cumprimento às disposições legais pertinentes que:

( ) Não possuo bens e valores patrimoniais que se enquadram entre os elencados no item b.

( ) Integram meu patrimônio os bens e valores discriminados no quadro abaixo (imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações ou quaisquer outros bens e valores patrimoniais localizados no País ou no exterior).

Obs: A presente declaração deverá abranger o patrimônio do cônjuge, companheiro(a), filho(a) ou qualquer pessoa que viva sob a dependência econômica de declarante.

DISCRIMINAÇÃO DOS BENS VALOR ESTIMADO (R$)



Vitória (ES),..........de............................................de...............

...................................................................Assinatura

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

Eu, ___________________________________, declaro que todas as informações constantes nos documentos entregues para fins de pontuação na etapa de títulos do Concurso Público para admissão de oficiais da área de saúde da PMES, são completas, verdadeiras e corretas em todos os detalhes.

Local e data.

AssinaturaProtocolo 111781

RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL QOC COMANDANTE GERAL DA PMES

PORTARIA Nº 657-S, DE 27.11.2014 - PMESO CORONEL QOC COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso VII do Art. 6º da Lei Complementar nº 533, de 28.12.2009 e ainda de acordo com o Art. 6º do Decreto nº 2924-R, de 29 de dezembro de 2011,R E S O L V E:

SUBSTITUIR a Srª DIONE DE SOUZA PIMENTEL NF 357690, titular do GFS (Grupo Financeiro Setorial da Polícia Militar); pelo Sr. JOSÉ CARLOS DE SOUZA MIGUEL NF 2941244; por motivo de aposentadoria da mesma.

QCG em Maruípe, 28 de novembro de 2014.

EDMILSON DOS SANTOS - CEL QOCComandante Geral da PMES

Protocolo 111652

ERRATAAo resumo da Portaria Nº 630-S de 07 de novembro de 2014, que designou a Comissão responsável pelo inventário físico e contábil dos bens de consumo da Polícia Militar do Espírito Santo - PMES, publicadas no Diário Oficial do dia 14/11/2014.ONDE SE LÊ:“Art. 1° - Designar o Maj QOC JOSÉ ROBERTO DA SILVA FAHNING, RG 17.202-6/NF 866730 (presidente); 2º Sgt QPMP-C ANDRÉ FERREIRA COSTA, RG 18.049-5/NF 874350; Cb QPMP-C ALEXANDRE LUNA CESAR, RG 18.797-5/NF 881100, e o Analista do Executivo JOSÉ CARLOS DE SOUZA MIGUEL, NF 2941244, para, sobre a presidência do primeiro, comporem a comissão

responsável pelo processo administrativo que deverá proceder aos inventários físicos e contábeis, relacionados aos bens permanentes que compõem o plantel de canídeos da PMES, efetuando os respectivos e completos levantamentos, identificando possíveis inconsistências pertinentes, objetivando saneá-las.”LEIA-SE:“Art. 1° - Designar o Maj QOC JOSÉ ROBERTO DA SILVA FAHNING, RG 17.202-6/NF 866730 (presidente); 2º Sgt QPMP-C ANDRÉ FERREIRA COSTA, RG 18.049-5/NF 874350; Cb QPMP-C ALEXANDRE LUNA CESAR, RG 18.797-5/NF 881100, e o Analista do Executivo JOSÉ CARLOS DE SOUZA MIGUEL, NF 2941244, para, sobre a presidência do primeiro, compor a comissão responsável pelo processo administrativo que deverá proceder aos inventários físicos e contábeis relacionados aos bens de consumo da Corporação, efetuando os respectivos e completos levantamentos, identificando eventuais inconsistências objetivando as correções devidas.”

Vitória, 21 de novembro 2014.Edmilson dos Santos - CEL PMComandante Geral da PMES

Protocolo 111755

Polícia Civil - PC-ES -

Resolução nº 132/2014, de 27 de novembro de 2014.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 217 da Lei Complementar 3.400/81, alterada pela LC 03/90 e outras... TORNA PÚBLICO QUE INSTAUROU, com base nos fatos constantes dos autos protocolados sob o SEP nº 68317506, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), através da Portaria nº 056, de 27/11/2014, em desfavor dos servidores policiais PC

PP ANTONIO TADEU NICOLETTI PEREIRA, nº funcional 318994,PC PP RITA DE CASSIA SEGRINI, nº funcional 320447, PC PP MARLY APARECIDA SANTANA RODRIGUES BASTOS, nº funcional 331378 e PC PP MARIA DE FÁTIMA PUPPIM, nº funcional 329827, pelo(s) indício(s) de suposta(s) prática(s) de transgressão(es) disciplinar(es) prevista(s) no artigo 192, incisos XXXVIII e LXXXI, c/c artigo 3º, incisos VII da LC nº3.400/81 e suas alterações e outra(s) porventura descrita(s) nos fatos da indigitada Portaria, ficando as apurações a cargo da 2ª COMISSÃO PERMANENTE, que deverá iniciar os trabalhos tão logo seja publicado o presente ato, citando o(s) acusado(s) susomencionado(s), dando-lhe(s) ciência do inteiro teor da referida Portaria, respeitando a ampla defesa e o contraditório, bem como o prazo legal previsto na supracitada Lei.

JOÃO BATISTA CALMON DU PIN BANHOS TRISTÃO ARARIPE FERNANDESPRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL - em exercício

Protocolo 111753

O Delegado Chefe da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº363 de 28.11.2014.

CONSIDERAR INTERROMPIDAS, por necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2013/2014 do PC-IP JOSÉ LUIS SILVA MARQUES, número funcional 838771, a partir de 20.11.2014, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.Ref.:SIPA.02-19460/2014

Vitória,28 de novembro de 2014.

JOÃO BATISTA CALMONCorregedor Geral da PCES

Respondendo pela Chefia da Polícia Civil/ES

Protocolo 111730

O Delegado Chefe da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº364 de 28.11.2014.

CONSIDERAR INTERROMPIDAS, por necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2012/2013 do PC-EP JOÃO CARLOS MORAES, número funcional 269508, a partir de 01.12.2014, ressalvando-lhe o

direito de gozar os dias restantes oportunamente.

Vitória,28 de novembro de 2014.

JOÃO BATISTA CALMONCorregedor Geral da PCES

Respondendo pela Chefia da Polícia Civil/ES

Protocolo 111776

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

PORTARIA Nº 1303-S, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº. 3.043/75 e pela Lei Complementar 46/94 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo SEDU N.º 66578132.RESOLVE:Art. 1º - Determinar com fulcro no artigo 250 da Lei Complementar 46/94, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR junto à Corregedoria desta Secretaria de Estado da Educação, para apurar as irregularidades constantes do processo acima relacionado, em desfavor das servidoras do Magistério Público Estadual ANDREA BARBOSA RAMOS ALMEIDA, número funcional 289271 e RAYANNY GOMIDE LANA LEUENROTH, número funcional 2952874, por retardarem a entrega da Prestação de Contas de recurso referente ao PDDE/FNDE/2013 executado na EEEFM Antônio José Peixoto Miguel.Art. 2º - Distribuir à competência da Segunda Comissão Processante da Corregedoria/SEDU, constituída pela Portaria Nª. 784-S de 05/06/2013 (DOE de 06/06/2013), alterada pela Portaria Nº. 1209-S de 19/09/2014 (DOE de 22/09/2014) para tramitação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. Vitória (ES), 28 de novembro de

2014.

KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES

Secretário de Estado da EducaçãoProtocolo 111556


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº. 3.043/75 e pela Lei Complementar 46/94 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo SEDU N.º 66578183.RESOLVE:Art. 1º - Determinar com fulcro no artigo 250 da Lei Complementar 46/94, a instauração de


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR junto à Corregedoria desta Secretaria de Estado da Educação, para apurar as irregularidades constantes do processo acima relacionado, em desfavor das servidoras do Magistério Público Estadual ANDREA BARBOSA RAMOS ALMEIDA, número funcional 289271 e RAYANNY GOMIDE LANA LEUENROTH, número funcional 2952874, por retardarem a entrega da Prestação de Contas de recurso referente ao PEDDE/SEDU/2013 executado na EEEFM Antônio José Peixoto Miguel.Art. 2º - Distribuir à competência da Segunda Comissão Processante da Corregedoria/SEDU, constituída pela Portaria Nª. 784-S de 05/06/2013 (DOE de 06/06/2013), alterada pela Portaria Nº. 1209-S de 19/09/2014 (DOE de 22/09/2014) para tramitação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no

Diário Oficial.Vitória (ES),28 de novembro de

2014.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº. 3.043/75 e pela Lei Complementar 46/94 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo SEDU N.º 66545374.RESOLVE:Art. 1º - Determinar com fulcro no artigo 250 da Lei Complementar 46/94, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR junto à Corregedoria desta Secretaria de Estado da Educação, para apurar as irregularidades constantes do processo acima relacionado, em desfavor das servidoras do Magistério Público Estadual ELDACLER VIANNA CAMPAGNARO, número funcional 791298 e KALINKA ALVES DA SILVA MURTA, número funcional 3072908, por retardarem a entrega da Prestação de Contas de recurso referente ao PEDDE/SEDU/2013 executado na EEEFM Professora Hilda Miranda Nascimento.Art. 2º - Distribuir à competência da Segunda Comissão Processante da Corregedoria/SEDU, constituída pela Portaria Nª. 784-S de 05/06/2013 (DOE de 06/06/2013), alterada pela Portaria Nº. 1209-S de 19/09/2014 (DOE de 22/09/2014) para tramitação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4º - Esta Portaria entra em

vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Vitória (ES),28 de novembro de 2014.




O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº. 3.043/75 e pela Lei Complementar 46/94 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo SEDU N.º 66578094.RESOLVE:Art. 1º - Determinar com fulcro no artigo 250 da Lei Complementar 46/94, a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR junto à Corregedoria desta Secretaria de Estado da Educação, para apurar as irregularidades constantes do processo acima relacionado, em desfavor das servidoras do Magistério Público Estadual LUCIA HELENA DE MATTOS SOEIRO SANTOS, número funcional 346886 e MARIELZA ALVES LIRIO, número funcional 315403, por retardarem a entrega da Prestação de Contas de recurso referente ao PDDE/FNDE/2013 executado na EEEF Virginio Pereira.Art. 2º - Distribuir à competência da Segunda Comissão Processante da Corregedoria/SEDU, constituída pela Portaria Nª. 784-S de 05/06/2013 (DOE de 06/06/2013), alterada pela Portaria Nº. 1209-S de 19/09/2014 (DOE de 22/09/2014) para tramitação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. Vitória (ES), 28 de novembro de

2014.



PORTARIA Nº 197-R, DE 27 DE NOVEMBRO 2014.

Define normas para a Certificação de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração de Proficiência com base nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM/2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/75 e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996; na Portaria MEC nº 807, de 18 de junho de 2010; na Resolução CEE de Nº 3.920, de 13 de Outubro de 2014; no Edital Nº 12, de 08 de maio de 2014; no Edital Nº 19, de 24 de Setembro de 2014; na Portaria INEP Nº179, de

28 de Abril de 2014 e no Acordo de Cooperação Técnica celebrado em maio de 2011 entre o INEP e a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo.

RESOLVE:

Art. 1º Definir normas para a Certificação de Conclusão do Ensino Médio ou Declaração de Proficiência com base nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM/2014.

Art. 2º O Certificado de conclusão do Ensino Médio ou a Declaração de Proficiência será fornecido pelo Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Vitória - CEEJA.

Art. 3º - Para obter a Certificação de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração de Proficiência nas áreas de conhecimento avaliadas pelo ENEM/2014, o interessado deverá atender aos seguintes critérios:I- ter 18 anos completos até a data de realização da primeira prova do ENEM;II- ter obtido, no mínimo, 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos em cada uma das áreas de conhecimento avaliadas pelo ENEM, a saber: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias;III- ter obtido, no mínimo, 500 (quinhentos) pontos na redação;IV- ter indicado, no ato da inscrição do ENEM 2014, a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo para a certificação;V- indicar a pretensão de utilizar os resultados de desempenho no Exame para fins de Certificação de Conclusão do Ensino Médio, no ato da inscrição, bem como a Instituição Certificadora.

§ 1º A Declaração de Proficiência será expedida àqueles que alcançaram pontuação igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos nas áreas de conhecimento avaliadas pelo ENEM/2014 e pontuação igual ou superior a 500 (quinhentos) pontos na redação.

§ 2º Para a área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, o interessado deverá obter o mínimo de 450 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 pontos na prova de redação, tanto para a Certificação quanto para a Declaração de Proficiência.

§ 3º O interessado no ato da inscrição do ENEM 2014 deverá indicar a instituição certificadora atendendo aos critérios estabelecidos nesta Portaria e deverá requerer sua certificação à Secretaria de Estado da Educação, através do Diretor do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Vitória, preferencialmente se residente no Espírito Santo.

Art. 4º O interessado que fizer jus à Certificação ou à Declaração de Proficiência deverá requerer seu documento, no período de 26 de janeiro de 2015 até 28 de dezembro de 2015, através de requerimento próprio (Anexo I), disponível nos locais indicados no Anexo II desta Portaria.

Parágrafo Único. A emissão do Certificado ou da Declaração de Proficiência fica condicionada à liberação pelo INEP do acesso aos resultados do ENEM/2014 para a Secretaria de Estado de Educação/CEEJA.

Art. 5º A Certificação ou a Declaração de Proficiência poderá ser requerida pelo interessado, ou mediante procuração com firma reconhecida em cartório ou, ainda, quando for o caso, pelo responsável pedagógico da Unidade Prisional e/ou Socioeducativa.

Art. 6º O interessado, no ato da solicitação, deverá apresentar os seguintes documentos:I- boletim de desempenho individual do ENEM 2014;II- cópia da certidão de nascimento ou casamento;III- documento de identidade com foto;IV- cópia do CPF;V- 01 foto 3x4.

Parágrafo único. As cópias dos documentos devem ser autenticadas ou acompanhadas da apresentação de seus originais para conferência.

Art. 7º A Secretaria de Estado da Educação/ES não se responsabiliza por problemas de ordem técnica ocorridos na efetivação do processo de inscrição do interessado.

Art. 8º O Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Vitória terá o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data do protocolo do requerimento, para emissão do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou da Declaração de Proficiência.

§ 1º - O Certificado ou a Declaração de Proficiência será entregue ao requerente no local onde ele solicitou a certificação.

§ 2º - A documentação a que se refere o caput deste artigo será registrada em livro próprio pela instituição certificadora.

§ 3º - O CEEJA/Vitória encaminhará a listagem de candidatos certificados à Gerência de Monitoramento de Programas e Projetos - GEMPRO/SEDU para publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Art. 9º O candidato que não solicitou ao CEEJA, por meio de requerimento sua Certificação ou Declaração de Proficiência do ENEM Certificador, a partir de 2011, poderá fazê-lo, desde


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.que o Sistema/INEP/Boletim de Desempenho Individual esteja disponível no site do INEP.

Parágrafo Único. O disposto neste artigo deverá ser protocolado no CEEJA/Vitória, por intermédio de requerimento ao Diretor CEEJA/Vitória, contendo a justificativa clara e objetiva do pedido em atraso.

Art. 10 Os requerimentos entregues nas Superintendências Regionais de Educação - SRE e nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA, sediados em Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares, devem ser encaminhados, via malote, à Unidade Central/SEDU/Gerência Administrativa/Distribuição e Controle de Expediente-DCE com a denominação ENEM 2014 - CEEJA de Vitória, na mesma semana do recebimento.

Parágrafo único. A Gerência Administrativa/Distribuição e Controle de Expediente-DCE enviará o material do ENEM/2014 ao Centro de Educação de Jovens e Adultos de Vitória.

Art. 11 O CEEJA de Vitória encaminhará os Certificados e as Declarações de Proficiência para a Unidade Central/SEDU/Gerência Administrativa/Distribuição e Controle de Expediente-DCE indicando como destinatários as respectivas Superintendências Regionais de Educação ou os Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos, localizados em Linhares, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim.DE 2013.

Art. 12 Os casos omissos serão resolvidos no âmbito da SEDU.

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


KLINGER MARCOS BARBOSA ALVESSecretário de Estado da Educação

ANEXO IREQUERIMENTO

Senhor Diretor do CEEJA de Vitória,__________________________________________________________________________________,(nome completo do interessado)

nacionalidade_______________, CPF Nº ____________, CI Nº________________, residente na Rua/Av._____________ - ______________________ , N º _ _ _ _ _ _ _ , Bairro___________________, C i d a d e _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , E s t a d o _ _ _ _ _ , C E P _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , Telefone____________________, C e l u l a r ___________E-mail___________, requer a V.S.ª ( ) Certificação em nível de conclusão do Ensino Médio ( ) Declaração de Proficiência, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996; na Portaria MEC nº 807 de 18 de junho 2010; e no Edital n° 12 de 08 de maio de 2014 , na Portaria INEP nº179 de 28 de abril de 2014 , , Resolução CEE de Nº 3.920 De 13 de Outubro de 2014; declara estar ciente de que para obter a certificação do ensino médio deve ter completado 18 (dezoito) anos até a data da primeira prova do ENEM 2014, ou seja, assume total responsabilidade sobre as informações contidas neste documento.

Por ser expressão da verdade, data e assina o presente documento, ficando ciente de que no caso de inveracidade comprovada estará sujeito às penalidades cabíveis.

Nestes termos, espera deferimento.

___________, ES, ____ de _____de 2014.____________________________________________

Assinatura do Requerente................................................................................................

................................RECIBO DE ENTREGA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Requerente:_______________( ) Certificação em nível de conclusão do Ensino Médio ( ) Declaração de ProficiênciaLocal:_______ Data: ___/__/____Recebido por:________________ U n i d a d e Administrativa:_______________

ANEXO IILOCAIS PARA REQUERER A

CERTIFICAÇÃO DO ENEM 2014

I- CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEEJA:

a) CEEJA de Vitoria - Ladeira São Bento Nº 66 - Centro - Vitória -ES - Telefones: (27) 3223-6429 - (27) 3223-3563;

b) CEEJA Pedro Antônio Vitali - Av. Pedro Vitali, Nº 209 - Bairro Tropical - Colatina -ES - Telefones: (27)3721-1433;

c) CEEJA Cachoeiro de Itapemirim - Rua Moreira Nº 215 - Bairro Coronel Borges- Cachoeiro de Itapemirim - ES - Telefones: (28)3522- 5678;

d) CEEJA de Linhares - Rua Monsenhor Pedrinha s/nº - Centro - Linhares - ES - Telefones: (27)3371- 0179.

II - SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO:

a) AFONSO CLÁUDIOEndereço: Avenida Marechal Deodoro, 72 - Afonso Cláudio/ES - Cep: 29600-000.Telefones: (27) 3735-8700 / 3735-8703/

b) BARRA DE SÃO FRANCISCOEndereço: Rua Dirceu Cardoso, n° 240, Bairro Irmãos Fernandes, Barra de São Francisco - ES, Cep: 29800-00. Telefones: (27) 3756-1290. EEEFM Polivalente Governador Lindenberg.OBS: Caso a SRE não esteja funcionando no endereço acima ligar para a SEDU/SUEJA tel: (27) 36367865/ 36367864.

c) CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEndereço: Rua Professor Quinti liano de Azevedo, 31 - Ed. Guandu Center, 2º e 3º andares - ES - Cep: 29300-240. Telefones: (28) 3515-2705/(28) 3515-2716

d) CARAPINAEndereço:Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES - Cep: 29055-410. Telefones:(27) 3636-9758

e) CARIACICARua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES - Cep: 29146-360. Telefones: (27)3636-2755

f) COLATINAEndereço: Rua Alexandre Calmon, 416, Ed. Golden Center, Centro, Colatina - ES - Cep: 29700-040. Telefones: (27)3722-9705 (27) 3722-9706

g) COMENDADORA JUREMA MORETZ - SOHN (GUAÇUÍ)Endereço: Rua Demerval Amaral, 111, Centro, Guaçuí - ES - Cep: 29560-000. Telefones: (28) 3553-6606.

h) LINHARESEndereço: Rua Capitão José Maria, s/nº, Bairro Araçá, Linhares - ES - Cep: 29901-900. Telefones: (27)3372-7960/3372-7969

i) NOVA VENÉCIAEndereço: Praça Jones dos Santos Neves, 175, Centro, Nova Venécia - ES.Cep: 29830-000. Telefones: (27) 3752-4248/ 3752-4260/ 3752-4261 / 3752-4251 / 3750-4250 Email: [email protected]

l) SÃO MATEUSEndereço: Avenida Jones dos Santos Neves, s/nº, Centro, São Mateus - ES. Cep: 29930-000. Telefones: (27) 3767-7653 :(27) 3767-7655

k) VILA VELHAEndereço: Rua Santa Luzia, S/N, Praia da Costa, Vila Velha, Cep: 29101-040Telefones: (27)3636-3451/ 3636-

3454/ 3636-3460.Protocolo 111851


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.ANULAÇÃO PARCIAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA

PORTARIA N º 195-R, de 28 de novembro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e os Decretos nº 3541-R, de 12 de Março 2014 e Nº 3636-R de 19 de agosto de 2014, que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,

RESOLVE:

Art. 1º - Anular parcialmente a descentralização da execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº 006/2014, na forma a seguir especificada:

420101 350208

UO PRO. TRABALHO

1 42101 12.361.0721.1672 010200001 449051 420101 000100 359.981,81

1 42101 12.362. 0858. 1673 010200001 449051 420101 000100 639.967,67

VALOR (R$)(NOME DA AÇÃO)

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL (36%). REGIÃO 50 - IM 1000744 - Escola Prof. Maria Penedo

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, REPAROS E ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO (64%). REGIÃO 50 - IM 1000744 - Escola Prof. Maria Penedo

DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO - Anexo VIIIUG EMITENTE: UG FAVORECIDA:

ESFERACÓDICO ESPECIFICAÇÃO FONTE

RECURSONATUREZA

DESPESAUGR

PLANO ORÇAMENTÁRIO


Espírito Santo, 28 de novembro de 2014.

Klinger Marcos Barbosa AlvesSecretário de Estado da Educação

Protocolo 111870


O Secretário de Estado da Educação - SEDU, usando das atribuições que lhe confere o Art. 46, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975 e considerando que o servidor abaixo relacionado foi aprovado na Avaliação Especial de Desempenho para Servidores em Estágio Probatório, conforme consta dos processos administrativos individuais, feitos em conformidade com o Decreto 2554-R, revogado pelo 2624-R de

23 de novembro de 2010, RESOLVE:

DECLARAR estáveis os servidores abaixo indicados, na forma do §4º do Art. 41 da Constituição Federal com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional 19/98, e na forma do Art. 38 e 42 da Lei Complementar nº 46/1994.

NOME, CARGO, NÚMERO FUNCIONAL, VINCULO, DATA DE ENCERRAMENTO DO ESTAGIO

PROBATÓRIO, PROCESSO

ANDREA HELENA QUINTELA MIRANDA, PROFESSOR P, 3282040, 1, 15/11/2014, 57430160ASHLEY ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, PROFESSOR B, 472521, 9, 26/08/2013, 68116250CRISTIANE COSTA DA SILVA, PROFESSOR B, 2952270, 9, 17/09/2014, 55396429JACKELINE ALVES FELIPE LIRIO, PROFESSOR P, 3285081, 1, 12/08/2014, 57431647PATRICIA GOMES DAMARTINI

LAZARO, PROFESSOR B, 2496364, 21, 22/08/2013, 53540549SILVANA PINHEIRO TAETS, PROFESSOR P, 256083, 2, 22/09/2013, 55421490WANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, PROFESSOR B, 2642778, 8, 13/08/2014, 57416087






Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 98 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 62862731, instaurado para apurar infração às cláusulas constantes no Contrato Nº 038/2012, cujo objeto consistiu na preparação e fornecimento de alimentação para os internos da Penitenciária Estadual de Vila Velha V-PEVV V, na forma de refeições transportadas, nos termos da Cláusula 1.1 do contrato em epígrafe;

R E S O L V E:

APLICAR em face da empresa WFC CONCEITOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA ME, CNPJ Nº: 05.088.956/0001-00, com sede na Av. Cardoso Moreira, nº 193-GR 204-Bairro Centro, Itaperuna/RJ, CEP 28.300-000, a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA NO MONTANTE DE R$ 1.911,22 (Mil, novecentos e onze reais e vinte e dois centavos), com fulcro no art. 87, II, da Lei Nº 8.666/93 e nos termos da Cláusula 11, item 11.2, subitem “b”, do Contrato Nº 0007/2012, tendo em vista parecer AST nº 032/2014 e conforme Despacho nº 3.827/2014.

Ressalte-se, que fora devidamente assegurado à contratada o direito ao contraditório e a ampla defesa, constitucionalmente estabelecido no artigo 5º, inciso LV, na Carta da República Federativa do Brasil e ainda, fora resguardada toda a idoneidade da tramitação do processo administrativo perante esta Secretaria de Justiça. Por derradeiro, frise-se que apesar de devidamente cientificada e notificada, a empresa não apresentou recurso.

ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA

Secretário de Estado da Justiça(Respondendo)

Protocolo 111574


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 98 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 66836719/2014 referente ao Contrato Nº 037/2014;

R E S O L V E:

APLICAR em face da empresa HENRIQUE JOSÉ DA MOTA NETO ME, CNPJ Nº: 06.103.290/0001-85, com sede na Rua Agostinho Nogueira, nº 63, Honório Fraga, Colatina-ES, CEP 29.704-580, as penalidades de ADVERTÊNCIA

E MULTA NO MONTANTE DE R$ 30.852,25 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), em virtude de infração à cláusula 9, item 9.1, alínea “c” e “k” do Contrato Nº 037/2014, tendo em vista parecer AST nº 166/2014, Despacho GS nº 4.818/2014 e Parecer PGE/PCA Nº 01384/2014.

Ressalte-se, que fora devidamente assegurado à contratada o direito ao contraditório e a ampla defesa, constitucionalmente estabelecido no artigo 5º, inciso LV, na Carta da República Federativa do Brasil e ainda, fora resguardada toda a idoneidade da tramitação do processo administrativo perante esta Secretaria de Justiça.

Vitória - ES, 27 de novembro de 2014.

EUGÊNIO COUTINHO RICASSecretário de Estado da Justiça

Protocolo 111589


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 98 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 60570377, 60574186, 60683252, 60793597, 61308129 e 62284207 referente ao Contrato nº 059/2010 cujo objeto consistiu na prestação de serviços de nutrição e alimentação para os internos do Centro de Detenção Provisória de Serra-CDPS, na forma de refeições transportadas de acordo com as discriminações constantes dos anexos I a V do edital, nos termos da cláusula 1.1 do Contrato em epígrafe;

R E S O L V E:

APLICAR em face da empresa VIESA ALIMENTAÇÃO LTDA ME, CNPJ Nº: 02.467.085/0001-48, com sede na Av. Central, nº 482, Jardim Tropical, Serra - ES, CEP 29.162-000, as penalidades de ADVERTÊNCIA E MULTA no montante de R$ 11.918,97 (Onze mil, novecentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), em virtude do descumprimento de cláusulas do contrato em epígrafe, com fulcro no art. 87, I e II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual-item 11.2, alíneas “a” e “b, tendo em vista parecer AST nº 229/2013, despacho GS nº 2.923/2014 e Parecer PGE/PCA Nº 01349/2014.

Ressalte-se, que fora devidamente assegurado à contratada o direito ao contraditório e a ampla defesa, constitucionalmente estabelecido no artigo 5º, inciso LV, na Carta da República Federativa do Brasil e ainda, fora resguardada toda a idoneidade da tramitação do processo administrativo perante esta Secretaria de Justiça.



Protocolo 111590


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 98 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta nos Processo Administrativo nº 62682865/2013 referente ao Contrato nº 004/2013 cujo objeto consistiu na prestação dos serviços de nutrição e alimentação, através de operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos internos da Penitenciária I de Vila Velha-PEVV I e Penitenciária II de Vila Velha-PEVV II, nos termos da cláusula 1.1 do contrato em epígrafe,

R E S O L V E:

APLICAR em face da empresa COZISUL ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA ME, CNPJ Nº: 02.373.492/0001-96, com sede na Rua Henrique Laranja, Nº 330, sala 03, sobreloja, Ed. Leboreau, Centro, Vila Velha/ES, CEP 29.100-350, a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no montante de R$ 1.939,78 (Mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), em virtude do descumprimento de cláusulas do contrato em epígrafe, com fulcro no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista parecer AST nº 201/2013 e conforme Despacho nº 2.446/2014.

Ressalte-se, que fora devidamente assegurado à contratada o direito ao contraditório e a ampla defesa, constitucionalmente estabelecido no artigo 5º, inciso LV, na Carta da República Federativa do Brasil e ainda, fora resguardada toda a idoneidade da tramitação do processo administrativo perante esta Secretaria de Justiça. Por derradeiro, frise-se que apesar de devidamente cientificada e notificada, a empresa apresentou recurso intempestivamente.



Protocolo 111592

NOTIFICAÇÃO - AST nº. 294/2014

A secretaria de Estado da Justiça do Estado do Espirito Santo - SEJUS vem por meio desta, NOTIFICAR a Empresa WFC CONCEITOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 06.103.290/0001-85, com sede na Avenida Cardoso Moreira, Nº 193, Itaperuna - RJ, CEP: 28.300-000, para no prazo de 05 (cinco) dias

úteis, a contar da data de ciência, apresentar Recurso Administrativo, conforme prevê o artigo 109, inciso I, alínea “f” da Lei 8.666/93 e art. 97, da Portaria SEGER/SECONT, estando em total consonância com o princípio constitucional que dispõe do direito ao contraditório e a ampla defesa. Desta feita, tem-se a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA e MULTA, no montante de R$2.524,38 (Dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), em virtude de inexecução parcial do contrato por parte da empresa, com fundamento na Cláusula 13, item 13.2, alíneas “a” e “b” do Contrato Nº 038/2012, bem como no artigo 87, inciso I e II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 89, I e II da Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R/2010, conforme Parecer AST nº. 244/2013 (fls. 45/52), e despacho Nº 4.875/2014 (fls. 62/71).

Isto posto, segue cópias das folhas acima explicitadas.

Processo 62698931 disponível na Assessoria Técnica - AST, podendo extrair cópias do que julgar necessário.

Vitória - ES, 31 de Outubro de 2014.

AILTON XAVIERSubsecretário para Assuntos

AdministrativosProtocolo 111594

PORTARIA n.º 1412-S, de 05 de setembro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, II, da Constituição Estadual e o Art. 46, “o” da lei 3.043 de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do procedimento de n.º66734266:

RESOLVE:

Art. 1.º - Determinar, com fundamento nos artigos 247 e 249, da Lei Complementar n.º 46/1994, a instauração de Procedimento Sumário de Sindicância para apurar responsabilidade de natureza administrativo-disciplinar referente a suposta resistência em devolver arma de fogo da SEJUS cautelada ao servidor NF 3175375, cedido para laborar na Policia Civil do Estado do Espirito Santo.

Art. 2º - Deliberar que a Comissão Processante, composta pelos servidores efetivos e estáveis Paulo Silveira de Freitas (Presidente), nº funcional 2991527, Anderson de Araújo Fanzeres, nº funcional 3108732 (Membro) e Jonatha Santos de Souza, nº funcional 3181286 (Membro), a qual poderá reportar-se diretamente aos órgãos desta SEJUS bem como aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução do presente procedimento.



Art. 3º - Nos termos do Art. 249, § 1º, fica deferido o prazo complementar de 30 (trinta) dias para a conclusão do presente feito.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando a Corregedoria/SEJUS autorizada a adotar as medidas necessárias para o fiel cumprimento desta.

Publique-se

Vitória-ES, de 05 de setembro de 2014.

EUGENIO COUTINHO RICAS

Secretário de Estado da JustiçaProtocolo 111567



RESOLVE:

Art. 1.º - Determinar, com fundamento nos artigos 247 e 249, da Lei Complementar n.º 46/1994, a instauração de Procedimento Sumário de Sindicância para apurar responsabilidade de natureza administrativo-disciplinar do servidor NF 3176495, referente a suposta recusa de apresentar-se no setor correcional desta Secretaria.




Publique-se






RESOLVE:

Art. 1.º - Determinar, com fundamento nos artigos 247 e 249, da Lei Complementar n.º 46/1994, a instauração de Procedimento Sumário de Sindicância para apurar responsabilidade de natureza administrativo-disciplinar referente a supostas faltas ao trabalho cometidas pelo servidor, NF 3177033, na Penitenciária de Segurança Máxima II - PSMA II.




Publique-se






RESOLVE:

Art. 1.º - Determinar, com fundamento nos artigos 247 e 249, da Lei Complementar n.º 46/1994, a instauração de Procedimento Sumário de Sindicância para apurar responsabilidade de natureza administrativo-disciplinar referente a um suposto disparo de espingarda calibre 12 com munição não letal na Penitenciária de Segurança Máxima II - PSMA II.




Publique-se




RETIFICAÇÃO

Na redação do Resumo da Ordem de Fornecimento nº: GA 161/2014, protocolo 106068, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10/11/2014:

ONDE SE LÊ:(...)

Aquisição de 200 galões água mineral.(...)

LEIA-SE:(...)Aquisição de 320 galões água mineral.

Ailton XavierSubsecretário de Estado de

Estado da Justiça p/Assuntos Administrativos.

Vitória, 28 Novembro de 2014.Protocolo 111609

RETIFICAÇÃO

Na redação do Resumo da Ordem de Fornecimento nº: GA 162/2014, protocolo 106071, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10/11/2014:

ONDE SE LÊ:(...)

Aquisição de 200 galões água mineral.Valor total: R$ 1.414,40(...)

LEIA-SE:(...)Aquisição de 88 galões água mineral.Valor total: R$ 388,96

Ailton XavierSubsecretário de Estado de

Estado da Justiça p/Assuntos Administrativos.

Vitória, 28 Novembro de 2014.Protocolo 111611

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito

Santo - IASES -RESOLUÇÃO CA N° 009/2014, Vitór ia-ES, 18 de novembro de 2014, processo de nº 51703084, RATIFICA a ass inatura do Segundo Termo Adit ivo ao Contrato nº 016/2011 f i rmado entre o INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES e TELEMAR NORTE E LESTE, o qual possui como objeto a prestação de serv iços de te lecomunicações.Vi tór ia/ES, 19 de novembro de 2014.Alessandro Ferreira de SouzaSecretário de Justiça em ExercícioPresidente do Conselho de Administração do IASES em Exercício

Protocolo 111875

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º686-P DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII do Decreto nº 1.583-R, de 18/11/2005.R E S O L V E :CESSAR, o contrato administrativo de prestação de serviço em caráter temporário, de acordo com a Cláusula Décima Alínea “b”, e com a Lei Complementar nº 772 de 04/04/2014, DOE 05/04/2014.CARGO/NOME DO SERVIDOR/A PARTIR DE:AGENTE SÓCIO EDUCATIVOARIDELSON SANTOS SILVA DE SANTANA 31/10/2014Vitória (ES), 28 de Novembro de 2014.ANA MARIA PETRONETTO SERPADIRETORA PRESIDENTE /IASES

Protocolo 111793

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º687-P DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII do Decreto nº 1.583-R, de 18/11/2005.R E S O L V E :CESSAR, o contrato administrativo de prestação de serviço em caráter temporário,


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.de acordo com a Cláusula Décima Alínea “a”, e com a Lei Complementar nº 772 de 04/04/2014, DOE 05/04/2014.CARGO/NOME DO SERVIDOR/A PARTIR DE:AGENTE SÓCIO EDUCATIVOLEIZ GOMES DE ARAUJO 15/09/2014JOSÉ VANDERLUCIO DOS SANTOS 17/09/2014RONDINELLI GOMES DOS SANTOS 17/09/2014ALAN LUIZ BRAHIM LEITE 24/09/2014JANINE VARGAS NASCIMENTO GAVA 02/10/2014JOÃO IZAIAS DOS SANTOS 10/10/2014REGIANO DO NASCIMENTO SALES 24/10/2014FERNANDA SANTOS CORREIA 28/10/2014CAIO MARCOS FRANCISCO ALVARES 29/10/2014VERONY DA SILVA NUNES 04/11/2014JANAINA MAGNAGO LOYOLA 06/11/2014DANIELY DA SILVA CARVALHO 12/11/2014MOISES ABREU DA COSTA 13/11/2014RENATO ELEOTERIO DA SILVA 13/11/2014EDIVALDO BONICENHA JUNIOR 21/11/2014P S I C Ó L O G O SOCIOEDUCATIVOPATRICIA DE SOUSA LOPES 03/10/2014Vitória (ES), 28 de Novembro de 2014.ANA MARIA PETRONETTO SERPADIRETORA PRESIDENTE /IASES

Protocolo 111797

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º688-P DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII do Decreto nº 1.583-R, de 18/11/2005.R E S O L V E :CESSAR, o contrato administrativo de prestação de serviço em caráter temporário, de acordo com a Cláusula Décima Alínea “a”, e com a Lei Complementar nº 559 de 30/06/2010, DOE 01/07/2010.CARGO/NOME DO SERVIDOR/A PARTIR DE:AGENTE SÓCIO EDUCATIVOEMANUEL PALMEIRA DE OLIVEIRA 24/09/2014JAQUES CORREIA DOS SANTOS 24/09/2014AILTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS 24/09/2014MARCIO MAGALHÃES DE

SOUZA 24/09/2014MAGNO ANDRADE DA SILVA 24/09/2014NILDO SOUZA LISBOA 24/09/2014LUCAS ALTOÉ 24/09/2014DANIELI BREDA SANTOS 24/09/2014ELYSIO CARLESSO NETO 22/10/2014JOSÉ FERNANDO BARBOSA 28/10/2014LUCIANO GONÇALVES SOARES 29/10/2014GABRIEL CARLOS 04/11/2014DARLAN NERES DOS SANTOS 07/11/2014NEYDIANY RAMONY LIMA E SILVA 10/11/2014FABIO CAETANO FERREIRA 13/11/2014ELTON HUPP 14/11/2014THIAGO DE NADAI FABRIS 14/11/2014WAGNER FAVERO 14/11/2014IVAN ALVES BEZERRA 19/11/2014ALYSON HENRIQUE RAMOS GOMES 20/11/2014PATRICK RODRIGUES VERTUANI 21/11/2014TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIORNA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIALIVANEIA VIANA DO AMARAL 19/11/2014TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR NAFUNÇÃO DE PSICÓLOGOMIRIAN CHMIDT DA SILVA 13/10/2014TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR NAFUNÇÃO DE ADMINISTRADORBEATRIZ DA SILVA BORGES COIMBRA 27/11/2014Vitória (ES), 28 de Novembro de 2014.ANA MARIA PETRONETTO SERPADIRETORA PRESIDENTE /IASES

Protocolo 111799

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º689-P DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII do Decreto nº 1.583-R, de 18/11/2005.R E S O L V E :CESSAR, o contrato administrativo de prestação de serviço em caráter temporário, de acordo com a Cláusula Décima Alínea “b”, e com a Lei Complementar nº 559 de 30/06/2010, DOE 01/07/2010.CARGO/NOME DO SERVIDOR/A PARTIR DE:AGENTE SÓCIO EDUCATIVO

DIONE VITOR PEREIRA 27/09/2014WEVERTON MONJARDIM BONINI 27/09/2014BRUNO CORREIA ZONTA 16/10/2014SIDINEY TRINDADE TURINO 22/10/2014MAXWELL FARIA DE MATOS 22/10/2014WELLINGTON NUNES NEVES 22/10/2014ADEVALDO SANTOS DA SILVA 22/10/2014ROBSON RICARDO DOS SANTOS 22/10/2014RODRIGO DE LIMA PIONA 22/10/2014GILVAN VITORINO DA COSTA 22/10/2014MARCIO GOMES LIBARDI 22/10/2014ADAILSON NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO 14/11/2014MARCOS DA ROSA LOYOLA 27/11/2014VALDINEI DOS SANTOS MACHADO 27/11/2014TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR NAFUNÇÃO DE ADMINISTRADORTATIANA NEVES SILVA 21/11/2014TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR NAFUNÇÃO DE PEDAGOGORENATA VITORIO DA COSTA FUENTES 26/11/2014Vitória (ES), 28 de Novembro de 2014.ANA MARIA PETRONETTO SERPADIRETORA PRESIDENTE /IASES

Protocolo 111800

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º690-P DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII do Decreto nº 1.583-R, de 18/11/2005,R E S O L V E :TORNAR PÚBLICO a desistência dos candidatos ao cargo de Agente Socioeducativo, processo seletivo edital nº 002/2014 - Região Norte, designados temporariamente conforme a Instrução de Serviço Nº 504-P de 04/09/2014, publicada no DIO/ES de 05/09/2014.NOME DO SERVIDOR CLASSIFICAÇÃOBRUNO DE MELO GOMES1ºSIDINEI SIMONELLI QUADRA10ºDEGAZITO PINTO BOSONI17ºCESAR BORGES DE OLIVEIRA26ºGIULLIANO PAOLO DE SANTANNA SANTO 34ºGECILRA DA SILVA FERREIRA

36ºPABLO GARDIMAN LOPES 39ºLORHAINY VEVES DA SILVA 60ºLEANDRO NASCIMENTO 61ºFABIO LUIZ CABRAL FRANCISCO 74ºROSINALDO MATOS CHAVES 78ºADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 82ºROSANGELA DE FATIMA ALMEIDA 83ºJACQUES DOS SANTOS SILVA84ºELIZANGELA PENHA KIEFER MANGA 94ºEVERSON ROLDI 125ºMARCELO ANGELO MOURA DA SILVA 130ºJOSIANE MAGEVSKI 134ºALEXSANDRO LIMA BATISTA SANTOS 147ºELIETE VERISSIMO DE ALCANTARA NOGUEIRA 148ºCARLOS EDUARDO MULLER 149ºDANIELLE SOUZA DO NASCIMENTO 151ºROBSON ADRIANO ALVES DOS SANTOS 160º Vitória (ES), 28 de Novembro de 2014.ANA MARIA PETRONETTO SERPADIRETORA PRESIDENTE /IASES

Protocolo 111803

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º691-P DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, inciso VII do Decreto nº 1.583-R, de 18/11/2005,R E S O L V E :TORNAR PÚBLICO a desistência dos candidatos aos cargos abaixo relacionados, processo seletivo edital nº 002/2014 - Regional Norte, designados temporariamente conforme a Instrução de Serviço Nº 504-P de 04/09/2014, publicada no DIO/ES de 05/09/2014.ANALISTA DE SUPORTE SOCIOEDUCATIVO - DIREITONOME DO SERVIDOR CLASSIFICAÇÃOLUCIANA DAYSE SANTOS CORREIA 1ºJOÃO GERALDO FERRARESI JUNIOR 4ºP S I C Ó L O G O SOCIOEDUCATIVO


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.NOME DO SERVIDOR CLASSIFICAÇÃOALESSANDRA APARECIDA ARPINI RODRIGUES 4ºDEIDRE IRENE MILLI 8ºASSISTENTE SOCIAL SOCIOEDUCATIVONOME DO SERVIDOR CLASSIFICAÇÃODARSONE BERNARDINO XAVIER4ºANTONIO JORGE DA SILVA CORREIA 7ºRENATA DAMAZIO MOREIRA DIAS 8ºNAZARET PIMENTEL 9ºVitória (ES), 28 de Novembro de 2014.ANA MARIA PETRONETTO SERPADIRETORA PRESIDENTE /IASES

Protocolo 111806

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO TEMPORAL E FINANCEIRO DO CONVÊNIO N° 011/2012REGISTRO SECONT N.º 009625CONCEDENTE: Instituto de Atendimento Sócioeducativo do Espírito Santo - IASESCESSIONÁRIA: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBBEDO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditamento temporal e financeiro alterando a Cláusula Terceira e prorrogação do prazo de vigência por meio da alteração da Cláusula Quinta do Termo de Convênio Primitivo.VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá a partir do dia 26/11/2014 a 31/10/2015, conforme previsto

no Plano de Trabalho.DATA DA ASSINATURA: 26/11/2014.Nº DO PROCESSO: 55786674.DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e \condições do Convênio Primitivo.Vitória, 26 de novembro de 2014.ANA MARIA PETRONETTO SERPADiretora Presidente / IASES

Protocolo 111673

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2011Processo n°: 63205637.Contratante: Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo-IASES.Contratado: AJP Desinsetizadora Ltda.Objetivo: Alterar a Cláusula Quarta do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2011.Garantia Contratual: A Contratada garante a execução do contrato na modalidade Caução em Dinheiro, no equivalente a 5% do valor global do contrato, como definida no Artigo 56, § 1º da Lei Nº 8.666/93, através de depósito em Conta Poupança no Banestes, a ser aberta pela Contratante, específica para a movimentação

desta caução.Vitória, 27 de novembro de 2014.Ana Maria Petronetto SerpaDiretora Presidente / IASES

Protocolo 111882

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos

Humanos - SEADH -ORDEM DE SERVIÇO Nº. 287/2014

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/SEADH, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

ALTERAR a escala de Férias desta Secretaria referente ao exercício de 2014, aprovada pela Ordem de Serviço n°. 209/2013, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo em 29/10/2013, excluindo o servidor PEDRO VON RON DON NETO, n°. Funcional 3545318, do mês de Dezembro/2014 e incluindo no mês de Fevereiro/2015.


FABIANE MARQUES DA SILVA PICALLO

Subsecretária de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 111831

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,

Aquicultura e Pesca - SEAG -PORTARIA nº 063-R, de 27 de novembro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e o que consta no Decreto Estadual nº 3.132-R de 19 de outubro de 2012 e no Processo nº 64089967,

RESOLVE:

Art. 1º Reconhecer a equivalência do Serviço de Inspeção Municipal de Venda Nova do Imigrante para adesão do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte - SUSAF/ES.

Art. 2º Determinar ao Departamento de Defesa Sanitária e Inspeção Animal - DDSIA/IDAF a inserção, no cadastro geral, do nome do município mencionado no artigo 1º desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ENIO BERGOLI DA COSTASecretário de Estado da

Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

Protocolo 111693

ORDEM DE PARALISAÇÃO

Comunicamos a paralisação, a partir de 01/12/2014, das obras e serviços contratados pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, por meio dos Contratos:031/2013, 032/2013, 033/2013, 034/2013, 036/2013, 045/2013, 061/2013, 063/2013, 071/2013, 091/2013, 002/2014, 003/2014, 004/2014, 006/2014, 008/2014, 009/2014, 010/2014, 011/2014, 014/2014, 015/2014, 019/2014, 020/2014 e 077/2014.


MÁRCIO ARAÚJO PASSOSGerente de Infraestrutura, Obras e

Serviços Rurais - SEAGProtocolo 111780

Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas

- SETOP -PORTARIA N° 104-S, de 28 de novembro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994.

RESOLVE:

CONCEDER, 16 (dezesseis) dias de férias, restantes, a partir de 28/11/2014, referentes ao período aquisitivo 2009/2010, para o servidor ALCYR JOSÉ FONTES MIRANDA JUNIOR, N° Funcional 3041166, conforme processo nº 64633322/2013.


LÉO CARLOS CRUZSecretário de Estado dos

Transportes e Obras Públicas(respondendo através do Decreto

nº 2279-S, de 22/10/2014)Protocolo 111729

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº: 62, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN-ES, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei: 9.503/97 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Transito Brasileiro - CTB, e os artigos 10 e 11, inciso I da Lei Nº: 2.482/69, publicada no DIOES em 27 de dezembro de 1969, que criou a Autarquia;CONSIDERANDO o que dispõe as Resoluções do CONTRAN Nº: 168/2004 de 14 de dezembro de 2004; 358/2010 de 19 de agosto

de 2010; 411/2012 de 03 de agosto de 2012; 422/2012 de 27 de novembro de 2012 e Resolução nº 493, de 05 de junho de 2014;CONSIDERANDO o compromisso pela qualidade nos processos de formação de condutores de veículos no âmbito do estado do espírito santo;

RESOLVE:Art. 1º - Com fulcro na Resolução CONTRAN nº 493/2014, fica implantado a nova carga horária para abertura do Processo de habilitação de Condutores para Adição da Categoria “B” e Primeira habilitação categoria “B”, que somente poderá prestar exame de Prática de Direção Veicular depois de cumprida a seguinte carga horária de aulas práticas:I - adição para a categoria “B”: mínimo de 20 (vinte) horas/aula em veículo da categoria pretendida, das quais 4h/aula (quatro) no período noturno;II - obtenção da CNH na categoria “B”: mínimo de 25 (vinte e cinco) horas/aula, em veículo da categoria pretendida, das quais 5h/aula (cinco) no período noturno.Art. 2º - Os Centros de Formação de Condutores que adquiriram ou vierem a adquirir o Simulador de Direção previsto na Resolução nº 493/2014, poderão cumprir o previsto no § 2º da referida Resolução conforme abaixo estabelecido.§ 1º - Para atendimento da carga horária prevista nos incisos I e II do Art.1º desta Instrução de Serviço, as aulas de prática de direção veicular para a categoria “B” realizadas no período noturno, poderão, de forma facultativa, ser substituídas por aulas realizadas em simulador de direção veicular, limitadas a 4 (quatro) horas/aula para 1º habilitação e 3 (três) horas/aula para adição de categoria, devendo o candidato realizar pelo menos 1 (uma) aula prática de direção veicular noturna na via pública.Art.3° - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


CARLOS AUGUSTO LOPESDIRETOR GERAL DO DETRAN/ES

Protocolo 111646

RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL, COM CUSTO PARA O CEDENTE, Nº. 008/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES.

OBJETO: Cessão da servidora Teresinha de Jesus Perovano Charilli para prestar serviços no PAV do Município de João Neiva/ES, com custo para o cedente.VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de publicação.


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Vitória, 26 de Novembro de 2014.

José Antônio ColodeteDiretor Administrativo, Financeiro

e de Recursos Humanos do DETRAN/ES.

Protocolo 111647

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 153/2014 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2014 - SECTTI/ES, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E A EMPRESA MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA.

DO OBJETO - Aquisição de solução de segurança de dados (software e equipamentos de processamento de dados).

ENTREGA DOS MATERIAIS - A entrega dos materiais dar-se-á no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento da ordem de fornecimento assinada pelo DETRAN|ES.

DO VALOR - Total de R$ 1.509.618,81 (um milhão quinhentos e nove mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.35.207.26.122.0154.3511, Elementos de despesa: 4.4.90.39.93 e 4.4.90.52.35 do orçamento do DETRAN/ES para o exercício de 2014.

INSTRUMENTO AUTORIZADORProcesso nº 68532628.


JOSÉ ANTONIO COLODETEDiretor Administrativo, Financeiro e de RH - DETRAN|ES

Protocolo 111649

RESUMO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS.

OBJETO: Credenciamento da empresa CLINICA MÉDICA BETANIA LTDA ME - CLIMBEL, CNPJ nº. 06.890.562/0001-34, situada no município de Vila Velha/ES.

INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº. 67984320.

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de 02 de Dezembro de 2014.


CLAUDIO DE ALMEIDA THIAGO SOARES

Diretor de Habilitação e de VeículosDETRAN-ES

Protocolo 111650

Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Urbano nº 056/2007.

Locatário: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES.

Locadoras: FLORINDA KRUGUEL GOMES E MARIA DE FÁTIMA GOMES DE OLIVEIRA.

Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº 056/2007, destinado à instalação e funcionamento da CIRETRAN DE MARATAÍZES/ES.

Do preço: R$ 3.640,51 (três mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos) mensais.

Do prazo: 06 (seis) meses a contar de 21/11/2014.

Da Dotação Orçamentária:Programa de Trabalho: 10.35.207.26.122.0800.2510Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15.

INSTRUMENTO AUTORIZADOR:Processo nº 68035632.Vitória/ES, 20 de novembro de 2014.

JOSÉ ANTONIO COLODETEDiretor Administrativo, Financeiro

e de RH - DETRAN|ESProtocolo 111822

Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 242 - P, DE 24 DE NOVEMBRO

DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.° 381, de 28 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 1.º/3/2007, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N.º 68450192.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora LORENA RIBEIRO CORRÊA, n.º funcional 3097080, para substituir a servidora LÍVIA MARTINS PATTUZO FACCIN, n.º funcional 2911159, em suas atribuições de Líder de Equipe de Trabalho de Recursos Humanos, no período de 17/11/2014 a 1.º/12/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.Vitória/ES, 24 de novembro de 2014.

ENG. TEREZA MARIA SEPULCRI NETTO CASOTTIDiretora-geral do DER-ES

Protocolo 111859

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO DE EMPREITADA N.º 024/2013

Ref. Processo nº 66809819/2014.Contratante: DER-ES Contratada: SANTOS MOTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, face à alteração de serviços verificados durante a execução dos serviços, em conformidade com o artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, além da alteração do prazo contratual, em conformidade ao artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.Valor: R$ 2.295.344,16. Natureza da Despesa: Exercício Financeiro de 2013 - Programa de Trabalho: 26.782.0066.3464 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, R$ 1.175.461,67.Exercício Financeiro de 2014 - Programa de Trabalho: 26.782.0066.3464 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, R$ 1.119.882,49. Prazo de Conclusão: 304 dias contados a partir da data da expedição da Primeira Ordem de Serviço pelo DER-ES. Assinatura: 28/11/2014.

Protocolo 111801

Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória -

CETURB-GV -EXTRATO DO SEGUNDO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2013

Contratante: Ceturb-GV.Contratada: Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo - DIO - ES.Objeto: publicação de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário.Modalidade de Contratação: Inexigibilidade de Licitação, amparada pelo inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93.Da suplementação contratual: na forma do presente aditivo, fica suplementado o valor contratual em R$20.000,00 (vinte mil reais), em função do aumento da demanda das publicações de normas complementares e de procedimentos licitatórios.Do valor: em função da suplementação descrita, o valor total contratual estimado passará a ser de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).Processo Ceturb-GV nº: 349/13.Vitória, 27 de novembro de 2014

LÉO CARLOS CRUZDiretor Presidente.

Protocolo 111600

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2014

Contratante: Ceturb-GV.Contratado: Complemento Móveis Ltda - EPP.Objeto: fornecimento de móveis

de escritório para os terminais de integração e sede da CETURB-GV.Modalidade de Contratação: pregão eletrônico nº 17/2014.Prazo de Vigência: de 02/12/2014 a 01/12/2015.Valor total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).Comissão Gestora do Contrato:Michel Vitória Souza de Andrade.Renan de Oliveira Rodrigues.Cledir José Santos.Washington Jorge Granhen Cavalcante. Processo CETURB-GV nº: 1611/13.Vitória, 28 de novembro de 2014

LÉO CARLOS CRUZDiretor Presidente.

Protocolo 111816

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- SEAMA -

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- IEMA -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 516 - S, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

A COORDENADORA DE ÁREA RESPONSÁVEL PELA GERÊNCIA DE PESSOAS, usando da subdelegação de Competência que lhe foi atribuída através da Instrução de Serviço nº 416 -S de 20/08/2014, publicado em 22/08/2014;

RESOLVE:

CONSIDERAR, interrompidas por necessidade de serviço, a partir de 07.11.2014, as férias relativas ao período aquisitivo de 24.04.2013 a 23.04.2014 do servidor, GUILHERME CARNEIRO DE MENDONÇA com início em 29.10.2014, ressalvando-lhe o direito de gozar os 21 (vinte e um) dias restantes oportunamente.

Cariacica, 28 de novembro de 2014

Juliana Nascimento Graça GomesCoordenadora da Gerência de

PessoasProtocolo 111648

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e

Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

PORTARIA Nº 066-S, de 28 de novembro de 2014.

O Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições legais;

RESOLVE:

ALTERAR, a escala de férias, aprovada pela Portaria n° 062-S de 28/11/2013, publicada em 29 de novembro de 2013, para


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.incluir e excluir o servidor abaixo relacionado:

Incluir

NomeEverton Silvério Dias Nº Funcional2693771 MêsJulho/2015

Excluir

NomeEverton Silvério DiasNº Funcional2693771 MêsNovembro/2014


IRANILSON CASADO PONTESSecretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB

Protocolo 111672

Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo - IDURB -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO

Nº 065/2014O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 488, de 02 de setembro de 2009.

RESOLVE:CONCEDER recesso regulamentar de 15 (quinze) dias a estagiária MARIA LAYSA NASCIMENTO VILLANOVA, no período de 01/12/2014 a 15/12/2014, em conformidade com o art. 13, parágrafo 2º da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, publicada DIOES do dia 26/09/2009.Vitória/ES, 28 de Novembro de 2014.

LEANDRO SIMONI SILVADiretor Presidente do IDURB-ES.

Protocolo 111595

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -

EXTRATO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014.A Diretora Presidente da CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público visando o preenchimento de vagas para os Cargos: Técnico de Saneamento e Gestão, Assistente de Saneamento e Gestão e Operador de Saneamento, além de formação de cadastro de reserva. A taxa de inscrição será de R$ 52,20. O período de inscrição será de 01 de dezembro de 2014 a 30 de dezembro de 2014, pela internet no site da organizadora:

www.eplconcursos.com.br. O Edital completo está disponível no site da organizadora e no site da CESAN: www.cesan.com.br.

Vitória, 01 de dezembro de 2014SANDRA SILY

Diretora Presidente da CESANProtocolo 111707

RESUMO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO

Nº 144/2014CONTRATANTE:Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.CONTRATADA:Enorsul Serviços em Saneamento Ltda.OBJETO:1.1. Por este instrumento fica o prazo do Contrato nº 144/2014 suspenso temporariamente pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura e publicação do presente instrumento, pelos motivos expostos no processo em epígrafe.1.2 Fica convencionado entre as partes, que não será acarretado à CESAN nenhum ônus financeiro adicional decorrente da presente suspensão, ressalta-se ainda que dito contrato poderá ser reiniciado antes do prazo acima assinalado, desde que resolvidas as pendências mencionadas no processo em epígrafe.REF:. Processo Nº 125-2014-00225

Vitória, 01 de dezembro de 2014.Sandra Sily

Diretora Presidente da CESANProtocolo 111733

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação,

Educação Profissional e Trabalho - SECTTI -

PORTARIA Nº. 066-S, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, da Lei Complementar nº. 46/94,

RESOLVE:

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, no período de 02/12/2014 a 31/12/2014, ao servidor Lucio Fernando Spelta, nº funcional 3033899, relativas ao exercício de 2014.


Alberto Farias Gavini FilhoSecretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho.

Protocolo 107867

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 117, DE 26 DE NOVEMBRO DE

2014.

A CHEFE DE GRUPO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO - SECTTI, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Conceder 30 (Trinta) dias de recesso regulamentar a estagiária ANGELICA MEDINA RODRIGUES Nº. Funcional 3461270, no período de 02/12/2014 a 31/12/2014, em conformidade com o artigo 13, parágrafo 2º, da Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, publicada no DOU dia 26/09/2008.


SILVANA DAS GRAÇAS BINDAChefe de Grupo de Recursos Humanos

Protocolo 110884


2014.


RESOLVE:

Conceder 30 (Trinta) dias de recesso regulamentar a estagiária LUAN DOS SANTOS PEREIRA Nº. Funcional 3524280, no período de 02/12/2014 a 31/12/2014, em conformidade com o artigo 13, parágrafo 2º, da Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, publicada no DOU dia 26/09/2008.



Protocolo 110885


2014.


RESOLVE:

Conceder 30 (Trinta) dias

de recesso regulamentar ao estagiário PATRIQUE HERNANE MENEGUSSE Nº. Funcional 3532615, no período de 02/12/2014 a 31/12/2014, em conformidade com o artigo 13, parágrafo 2º, da Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, publicada no DOU dia 26/09/2008.



Protocolo 110890


2014.


RESOLVE:

Conceder 03 (Três) dias de recesso regulamentar ao estagiário DIEGO YULE MATTIAS RIBEIRO Nº. Funcional 3649962, no período de 28/11/2014 a 30/11/2014, em conformidade com o artigo 13, parágrafo 2º, da Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, publicada no DOU dia 26/09/2008.



Protocolo 111603


2014.A CHEFE DE GRUPO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO - SECTTI, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:Rescindir, a partir de 01/12/2014, o Termo de Compromisso de Estágio de Complementação Educacional, firmado em 22/10/2014, com o estagiário DIEGO YULE MATTIAS RIBEIRO, de acordo com a Cláusula Décima-Segunda, item “G”.



Protocolo 111604



INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 208, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES, no uso de suas atribuições legais e na delegação de competência que lhe foi outorgada, através da Instrução de Serviço nº 147, de 11.07.2014, publicada no DIO-ES de 14.07.2014,RESOLVE:Conceder férias regulamentares as servidoras abaixo relacionadas:

NOME Nº. FUNCIONAL

PERÍODO AQUISITIVO

PÉRIODO

Lúcia Aparecida de Queiroz Araújo

250949 2013 15/12/2014 a 01/01/2015

Marília Andrade Melo 3445194 2014 01/12 a 30/12/2014

Vitória, 28 de Novembro de 2014.Euler Ribeiro SobrinhoDiretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 111842

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 209, DE 28 DE NOVEMBRO DE

2014.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES, no uso de suas atribuições legais e na delegação de competência que lhe foi outorgada, através da Instrução de Serviço nº 147, de 11.07.2014, publicada no DIO-ES de 14.07.2014,RESOLVE:Suspender por necessidade de serviço as férias regulamentares do mês de Dezembro, relativas ao exercício de 2014, dos servidores

abaixo relacionados, reservando-lhes o direito de gozar os 30 (trinta) dias oportunamente.

NOME Nº. FUNCIONAL

George Luiz Beccalli Ferrari

3372065

Renata Marçal de Souza

2933888

Valéria Pereira Canali 3403122

Vitória, 28 de Novembro de 2014.Euler Ribeiro SobrinhoDiretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 111844

Fundação de Amparo àPesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 207, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES, no uso de suas atribuições legais e na delegação de competência que lhe foi outorgada, através da Instrução de Serviço nº 147, de 11.07.2014, publicada no DIO-ES de 14.07.2014,Resolve:Conceder recesso regulamentar, aos estagiários abaixo, em conformidade com o artigo 13, da Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, publicada no DUO do dia 26/09/2008.

Nome do Estagiário Matrícula Total de dias PeríodoGabriela Maffei Spinasse 3606902 18 01/12/2014 a 18/12/2014Nayara Ferreira Custódio 3530302 25 05/12/2014 a 29/12/2014Luana Ferreira da Silva 3450295 12 15/12/2014 a 26/12/2014Lia Mara Rocha Menegaz 3480690 26 15/12/2014 a 09/01/2015Jorge Luiz Figueira Amado 3479471 13 22/12/2014 a 03/01/2015Juliana da Hora da Silva 3317307 13 29/12/2014 a 10/01/2015Maria Eduarda C. Campos R. da Silva 3553140 30 29/12/2014 a 27/01/2015Sara Almeida 3608743 18 02/01/2015 a 19/01/2015Suelen Endlich Reis 3318850 05 05/01/2015 a 09/01/2015Janaina Venturini Socolott 3515680 17 05/01/2015 a 21/01/2015Clídia Ribeiro Alves 3467872 18 05/01/2015 a 22/01/2015Fernanda Santana Santos 3445216 23 05/01/2015 a 27/01/2015Vitória, 28 de Novembro de 2014.EULER RIBEIRO SOBRINHODiretor Administrativo Financeiro da FAPES

Protocolo 111820

Resumo dos Termos de Outorga Edital nº 013/2013 - TECNOVA.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do TO.Fonte de recursos: 0272/FINEP e 4101/FAPES.

Processo Nome do Beneficiário Contrato Valor Total do Contrato

Fonte 0272 Fonte 4101 Contrapartida

65876199 EasyMe-Tecnologia e Inovação Ltda ME

1049/14 272.179,68 249.379,68 - 22.800,00

65893743 Educartic Tecnologia, Gestão e Inovação para Educação Ltda

1050/14 355.101,67 - 335.100,00 20.001,67

65883632 Easystem Tecnologia Ltda ME

1051/14 365.320,02 337.671,16 - 27.648,86

65893603 Elonline Serviços de Internet Eireli ME

1052/14 363.855,90 - 323.856,00 39.999,90

65881788 Usiman Serviços de Manutenção Indústria e Comercio Ltda

1053/14 364,876,67 327.076,67 - 37.800,00

65885023 MD Tecnologia da Informação Ltda

1054/14 382.632,86 341.720,97 - 40.911,89

65885597 Atitude Soluções Empresariais Ltda EPP

1055/14 347.337,20 - 322.607,20 24.730,00

65886569 Lunar Auto Center Ltda ME

1056/14 355.803,00 331.803,00 - 24.000,00

65894294 Masil - Metalúrgica Anchieta Serviços Industriais LTDA

1057/14 265.798,48 233.516,48 - 32.282,00

Vitória, 27 de novembro de 2014Valéria FagundesDiretor Presidente da FAPES - RespondendoDecreto nº 2278-S de 22.10.2014

Protocolo 111876



Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

PORTARIA Nº 131-R de 28 de novembro de 2014.

Exclui a empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do artigo 46 da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:

CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor de Bares e Restaurantes do Estado do Espírito Santo; e

CONSIDERANDO o disposto na portaria nº. 015-R de 21 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial em 22 de agosto de 2007 e;

CONSIDERANDO o art. 25, da Lei nº 7000/2001.

RESOLVE:

Art. 1º Excluir a empresa constante do anexo único, que integra esta portaria da adesão ao Contrato de Competitividade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2014.


NERY VICENTE MILANI DE ROSSISecretário de Estado de Desenvolvimento - SEDES

Anexo Único

Razão Social Inscrição Estadual MunicípioVix Feeds e Entertainment Ltda ME 082.836.39-6 Vitória

Protocolo 111545

PORTARIA Nº 132-R de 28 de novembro de 2014.

Exclui as empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do artigo 46 da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:

CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor Comercial Atacadista do Estado do Espírito Santo;

CONSIDERANDO o disposto na portaria nº. 040-R de 25 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial em 26 de agosto de 2008, alterada pela portaria nº 062-R de 15 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial em 16 de outubro de 2008 e;

CONSIDERANDO o não cumprimento do art. 25 da Lei 7.000/2001.

RESOLVE:

Art. 1º Excluir as empresas constantes do anexo único, que integra esta portaria da adesão ao Contrato de Competitividade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2014.



Anexo Único

Razão Social Inscrição Estadual

Município

Hiper Fashion IMP. Exp e Comércio de Artigos de Moda Ltda

082.599.35-1 Cariacica

Protocolo 111546

PORTARIA Nº 133-R, de 28 de novembro de 2014.

Inscreve empresa no Cadastro do Contratode Competitividade da Secretaria de Estadode Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. nº 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:

CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor das Indústrias de Perfumaria e Cosméticos do Estado do Espírito Santo;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica a empresa constante do anexo único, que integra esta Portaria, inscrita no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no artigo 530-L-R-J, do RICMS/ES.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2014.



Anexo Único


Município

Bless Indústria Brasileira de Cosméticos Eirele EPP

082.850.98-4 Cariacica

Protocolo 111547


Inscreve empresas no Cadastro do Contratode Competitividade da Secretaria de Estadode Desenvolvimento.


CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor das Empresas de Venda Não Presencial do Estado do Espírito Santo;

RESOLVE:

Art. 1º- Ficam as empresas constantes do anexo único, que integra esta Portaria, inscritas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no artigo 530-L-R-I, do RICMS/ES.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2014.



Anexo Único


Município

E-Vino Comércio de Vinhos Ltda 083.070.31-1 SerraKernel Importação e Exportação Ltda 083.061.58-4 CariacicaMFG Comércio de Suplementos e Equipamentos Ltda

083.063.27-7 Serra

Refrigeração Dufrio Comércio e Importação Ltda

083.068.25-2 Vila Velha

Refrigeração Polar Ltda 083.065.36-9 SerraSupercopy S.A 083.061.83-5 Cariacica

Protocolo 111548


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.PORTARIA Nº 135-R, de 28 de novembro de 2014.

Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.


CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor de Bares e Restaurantes do Estado do Espírito Santo;

RESOLVE:

Art. 1º- Ficam as empresas constantes do anexo único, que integra esta Portaria, inscritas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no artigo 530-L-R-F, do RICMS/ES.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2014.



Anexo Único

Razão Social Inscrição Estadual MunicípioAFS Alimentação S.A 083.038.02-7 CariacicaAFS Alimentação S.A 083.062.59-9 Vila VelhaAFS Alimentação S.A 083.070.35-4 Vitória

Protocolo 111549


Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. nº 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. nº 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:

CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor das Indústrias Rochas Ornamentais do Estado do Espírito Santo;

RESOLVE:

Art. 1º- Ficam as empresas constantes do anexo único, que integra esta Portaria, inscritas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no CAPÍTULO XXXIX-A Seções II e II-A das Indústrias de Rochas Ornamentais..




Anexo Único


Município

Caliman Pedras do Brasil Ltda - EPP

082.381.63-1 Cachoeiro de Itapemirim

Cristale Granitos Ltda EPP 082.794.27-8 Cachoeiro de Itapemirim

Pettrus Mineração e Comércio Ltda

083.014.99-3 Cachoeiro de Itapemirim

Serra Norte Granitos Ltda 081.937.41-5 Cachoeiro de Itapemirim

Protocolo 111551

PORTARIA Nº137-R, de 28 de novembro de 2014.

Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da

Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. nº 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. nº 46, da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975:

CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor Comercial Atacadista do Estado do Espírito Santo;

RESOLVE:

Art. 1º- Ficam as empresas constantes do anexo único, que integra esta Portaria, inscritas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no artigo 530 L-R-B, do RICMS/ES.




Anexo Único


Município

Larou’s Indústria e Comércio de Confecções Ltda 083.051.47-3

Colatina

LinhaVix Distribuidora Ltda 083.051.24-4

Linhares

Mebras Metais do Brasil Ltda 082.766.48-7

Serra

Mega Lácteos Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda

083.055.64-9

Vila Velha

Meltex Aoy Indústria e Comércio de Confecções Ltda

082.702.91-8

Cariacica

NC Games & Arcades - Comércio, Importação e Exportação e Locação de Fitas e Máquinas Ltda

083.062.51-3

Serra

Positiva Comércio de Cosméticos Ltda EPP 083.061.89-4

Serra

Solida Distribuidora e Comércio de Alimentos Eireli

081.181.95-7

Vila Velha

Supermercado Preço Certo Ltda 081.046.40-5

Colatina

WTG Comércio Mineral Ltda - ME 083.033.61-0

Cachoeiro de Itapemirim

Protocolo 111552

Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia do Estado

do Espírito Santo - ASPE -RESUMO DE CONTRATO

Processo nº: 67776493/2014Contrato nº: 004/2014Pregão Eletrônico nº: 003/2014

CONTRATANTE: Aspe - CNPJ 07.238.404/0001.67CONTRATADA: Luxor Comércio e Serviços de Equipamentos de Escritório - ME. CNPJ: 39.224.738/0001-78OBJETO: Contratação de outsourcing de impressão.VIGÊNCIA: Terá inicio no dia subsequente ao da publicação do resumo do Contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, da lei Federal nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade: 25.122.0389.2329 Elemento de despesa: 3.3.90.39.12. Fonte: 0271, Exercício 2014.ACOMPANHAMENTO FISCAL: Gestor Titular: Alieda Alves Godinho.Gestor Substituto: Ezami Moulin Silva Duarte.

VALOR: R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) mensais.


LUIZ FERNANDO SCHETTINODiretor Geral da ASPE

Protocolo 111728

AVISO DE REUNIÃO ABERTA

REVISÃO TARIFÁRIA SOBRE GÁS NATURAL CANALIZADO

A AGÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASPE, torna público que realizará no dia 15/12/2014 às 14h, Reunião do Conselho Consultivo da Agência, e que a mesma será aberta à participação pública, quando serão apresentados e discutidos os resultados da Revisão Tarifária 2014, referente à revisão anual da tarifa média a ser estabelecida para o gás natural canalizado no Espírito Santo e que inclui a nova margem bruta a ser praticada em 2015 pela Concessionária de distribuição no Estado do Espírito Santo.



A Nota Técnica DT/GGN 013/2014 referente à Revisão Tarifária 2014 está disponível no

site www.aspe.es.gov.br.


LUIZ FERNANDO SCHETTINODiretor Geral da ASPE

Protocolo 110755

no Termo de Cooperação Nº. 003/2014.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Vitória-ES, 27 de novembro de 2014.

ANTÔNIO ALEXANDRE DOS PASSOS SOUZASecretário de Estado do Turismo

Protocolo 111821

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -

PORTARIA N º 007-R/2014, de 17 de novembro de 2014*

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA

A Secretária de Estado de Esportes e Lazer no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.164, de 06 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, as Portarias nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e os Decretos nº. 3.541-R, de 12 de março de 2014, nº. 3.636-R, de 19 de agosto de 2014 e nº. 3651-R, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,

RESOLVE:

Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 002/2014 na forma a seguir especificada:

I - OBJETO Execução da Obra de reforma e Ampliação do Centro Esportivo Jayme Navarro de Carvalho, no município de Vitória/ES.

II - Termo de Cooperação nº. : 002/2014, de 17/11/2014.

III - VIGÊNCIA Data de início17/11/2014 Data de término: 31/12/2014

IV - DE/Concedente:

Órgão: 39.000 - Secretaria de Estado de Esportes e LazerUO: 39.101 - Secretaria de Estado de Esportes e LazerUG: 390.101 - Secretaria de Estado de Esportes e Lazer

V - PARA/Executante:

Órgão: 35.000 - Secretaria de Estado dos Transportes e Obras PúblicasUO: 35.208 - Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito SantoUG: 350.208 - Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo

VI - CRÉDITO


UG EMITENTE 390101 UG FAVORECIDA: 350208

ESFERA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE NATUREZA UGR PLANO VALOR (R$)

UO PRO. TRABALHO (NOME DA AÇÃO) RECURSO DESPESA ORÇAMENTÁRIO

1 39101 2.781.101.591.596 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO JAYME NAVARRO DE CARVALHO

4101000000 4.4.90.51.00 390101 - 1.293.333,00


4112000000 4.4.90.51.00 390101 - 1.239.459,00


4301000000 4.4.90.51.00 390101 - 1.347.208,00

CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO DE COTA DISPONIVEL A EMPENHARJAN:FEV:MAR:ABR:

MAI:JUN:JUL:AGO:

SET:OUT:NOV: R$ 1.940.000,00DEZ: R$ 1.940.000,00

Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -


ORÇAMENTÁRIA EXTERNAPORTARIA N º 030-R/2014

O Secretário de Estado do Turismo no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 10.164, de 06 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para

o exercício de 2014, as Portarias nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD, o artigo 7º do Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,RESOLVE:Art. 1º - Anular totalmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista



RESUMO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO: 67547672ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N°: 584 / 2014REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 0021/2014 - SESPORTATA DE REGISTO DE PREÇOS N°: 028/2014 - SESPORTCONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esportes e LazerCONTRATADA: Viação Mutum Preto LTDA - EPPOBJETO: Locação Ônibus Tipo Low Drive com capacidade mínima de 42 para atendimento da Federação Universitária de Esportes Capixaba para LDU - Brasileiro de Praia a realizar-se em Maceió - AL entre os dias 01 a 07/10/2014.VALOR TOTAL: R$ 14.887,48(quatorze mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento, e como final o recebimento definitivo dos serviços.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 27.811.0159.2595Elemento de Despesa: 3.3.90.33Fonte: 0101Vitória, 28 de novembro de 2014.

LILIAN SIQUEIRA DA COSTASecretária de Estado de

Esportes e LazerProtocolo 111770


PROCESSO: 67547842ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N°: 586 / 2014REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 0021/2014 - SESPORTATA DE REGISTO DE PREÇOS N°: 028/2014 - SESPORTCONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esportes e LazerCONTRATADA: Viação Mutum Preto LTDA - EPPOBJETO: Locação Ônibus Tipo Low Drive com capacidade mínima de 42 para atendimento da Federação Capixaba de Desporto Escolar - participação no Campeonato Brasileiro Escolar de Basquete a realizar-se em Uberaba - MG entre os dias 05 a 12/12/2014.VALOR TOTAL: R$ 10.130,32 (dez mil, centro e trinta e dois reais e trinta e dois centavos)VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento, e como final o recebimento definitivo dos serviços.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 27.812.0159.2596Elemento de Despesa: 3.3.90.33Fonte: 0163


LILIAN SIQUEIRA DA COSTASecretária de Estado de



PROCESSO: 67899234ORDEM DE EXECUÇAO DE SERVIÇOS N°: 579/ 2014REFERÊNCIA: Pregão Eletrônicon° 001/2014 - SESPATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 007/2014 - SESPCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZEREMPRESA CONTRATADA: ILHA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIO VISUAL LTDA - EPPOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de suporte logístico e operacional para realização de eventos por meio de locação, montagem, desmontagem e operação de equipamentos, para atendimento para atender ao Jogo dos Servidores (JOSERV) será realizado no dia 29/11/2014 em Vitória/ES.VALOR TOTAL:R$ 8.830,00(oito mil, oitocentos e trinta reais).VIGÊNCIA: Termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento e final o recebimento definitivo dos serviços.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 27.811.0159.2595Elemento de Despesa: 3.3.90.39Fonte: 0101Vitória, 28 de novembro de 2014.

Lilian Siqueira da CostaSecretária de Estado de


TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 030/2014

N.º processo: 67547842Concedente: Secretaria de Estado de Esportes e LazerPartícipe: Federação Capixaba de Desporto Escolar - FECADEObjeto: apoio para atendimento da Federação Capixaba de Desporto Escolar - participação no Campeonato Brasileiro Escolar de Basquete a realizar-se em Uberaba - MG entre os dias 05 a 12/12/2014 - evento aprovado no Edital 001/2014.Valor: R$ 10.130,32 (dez mil, cento e trinta reais e trinta e dois centavos)Vigência: 30 (trinta) dias, contados da assinatura do termo.Fiscal do evento: Margareth Volpini Boa Nova - Nº Funcional: 908198-4.Vitória, 28 de novembro de 2014.

Lilian Siqueira da CostaSecretário de Esportes e Lazer

Protocolo 111861

RESUMO DO TERMO ADITIVO nº. 003 AO CONVÊNIO

Nº. 087/2013

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

CONVENENTE: Município de Alfredo Chaves/ES

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio 087/2013 celebrado para Construção de Campo de Futebol Society - Campo Bom de Bola ll na localidade de Fazenda Incaper, município de Alfredo chaves/ES, até o dia 30 de dezembro de 2014, conforme solicitação do CONCEDENTE.

CLAUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.

Processo: 63002582


RENATO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRASecretário de Estado de Esportes e Lazer - Em Exercício.

Protocolo 111578

RESUMO DO TERMO ADITIVO nº. 003 AO CONTRATO

Nº. 0059/2013


CONTRATANTE: Soccer Grass Assessoria e Empreendimentos Esportivos LTDA - CNPJ: 07.875.405/0001-12

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato 0059/2013 celebrado para Construção de Campo de Futebol Society - Campo Bom de Bola ll, na localidade de Fazenda Incaper Município de Alfredo Chaves, até o dia 30 de dezembro de 2014, conforme solicitação do CONVENENTE.


Processo: 63002582



Protocolo 111579


Nº. 086/2013


CONVENENTE: Município de São Gabriel da Palha/ES

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio 086/2013 celebrado para Construção de Campo de Futebol Society - Campo Bom de Bola ll no Bairro Jovelino de Souza Valentim, município de São Gabriel da Palha/ES, até o dia 30 de dezembro de 2014, conforme solicitação do CONCEDENTE.


Processo: 62545779


RENATO JOSÉ DA SILVA OLIVERIASecretário de Estado de Esportes e Lazer - Em Exercício.

Protocolo 111580


Nº. 0057/2013


CONTRATANTE: Soccer Grass Assessoria e Empreendimentos Esportivos LTDA - CNPJ: 07.875.405/0001-12

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato 0057/2013 celebrado para Construção de Campo de Futebol Society - Campo Bom de Bola ll, no Bairro Jovelino de Souza Valentim no Município de São Gabriel da Palha, até o dia 30 de dezembro de 2014, conforme solicitação do CONVENENTE.

CLAUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Espírito Santo, 17 de novembro de 2014.

LILIAN SIQUEIRA DA COSTASecretária de Estado de Esportes e Lazer*Republicado por ter sido redigido com incorreção

Protocolo 111705


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.

Processo: 62545779



Protocolo 111581


Nº. 093/2014


CONVENENTE: Município de Cariacica/ES

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio 093/2014 celebrado para Construção de Campo de Futebol Society - Campo Bom de Bola ll, no Bairro de Prolar II, no município de Cariacica/ES, até o dia 30 de dezembro de 2014, conforme solicitação do CONCEDENTE.


Processo: 61940941



Protocolo 111583


Nº. 079/2014


CONTRATADA: Green Vision Produtos Esportivos - CNPJ: 10.466.427/0001-33

CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado oContrato 079/2014 celebrado para

Construção de Campo de Futebol Society - Campo Bom de Bola ll, no Bairro Prolar II, município de Cariacica/ES, até o dia 30 de dezembro de 2014, conforme solicitação do CONVENENTE.


Processo: 61940941


RENATO JOSÉ DA SILVA OLIVIERASecretário de Estado de Esportes e Lazer - Em Exercício.

Protocolo 111585

Imprensa Oficial do Espírito SantoAv. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375, Bento Ferreira, Vitória, ES - 29050-625

(27) 3636.6929 | www.dio.es.gov.br

A Imprensa Oficial do Espírito Santo está com um novo Sistema de Publicação.

Consulte a Instrução Normativa do DIO/ES nº 001/2014, publicada no dia 28/03/2014, e fique por dentro dos procedimentos para publicação de matérias no Diário Oficial.


DO ESTADO


LICITAÇÕES

Edição N°23894

Governadoria do Estado

Secretaria de Estado do Governo - SEG -

AVISO DE ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2014

No aviso de Pregão Eletrônico 027/2014 publicada no DIO do dia 27.11.2014, onde se lê: Início da Sessão de Disputa: dia 09 /12/2014 às 10:00 horas, leia-se: Início da Sessão de Disputa: dia 10 /12/2014 às 10:00 horas.


PEDRO SANTA ANNA ROSAPregoeira Oficial da SEG

SubstitutoProtocolo 111686

Defensoria Pública do Estado - DPES -

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 67955029

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aquisição por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de fone tipo Headset, com base no Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.CONTRATADA: VIA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.OBJETO: Aquisição de fone Headset para atender ao setor 129 desta Defensoria Pública.VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 1.425,00 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 8 . 9 0 1 . 0 2 . 1 2 2 . 0 1 1 0 . 2 1 4 4 Elemento de despesa 4.4.90.52.06, exercício de 2014. Vitória, 28 de novembro de 2014.

GILMAR ALVES BATISTADefensor Público Geral

Protocolo 111677

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

O BANESTES S/A Torna Público de acordo comas disposições legais.

RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 063/2014.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALES

ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO E CESTA ALIMENTAÇÃO.Empresa Vencedora:EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S/A.

Valor: Taxa de administração de 0,00 (zero, zero por cento), sobre o crédito referente aos cartões.

Publicações disponíveis no site www.banestes.com.br.

Vitória, ES, 28 de Novembro de 2014.

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente da Licitação/Pregoeiro

ANSELMO MAGESKIProtocolo 111809

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, através do Pregoeiro, tor-na público que em razão de altera-ção na data do Edital fica marcado, no sistema SIGA:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0580/2014, Proc. nº66191890Objeto: Registro de Preço de Material de Consumo - Uniforme para sala de Necropsia.Abertura: 12/12/14, às 08h.Início da Sessão de disputa: 12/12/14 às 09h.

Os interessados deverão retirar o novo edital no Sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br, link Área do Fornecedor.

Em 28 de novembro de 2014.Rafael Freitas de AraújoPregoeiro Oficial CPL/SESA

__________________________

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulga-ção das licitações na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2458-R/10, por meio do siste-ma eletrônico. Os Editais estarão disponíveis no Sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br, link Área do Fornecedor, para a lici-tação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0615/2014 - Proc. nº67039227Objeto: Registro Preços Material de Consumo - Médico Hospitalar.Abertura: 12/12/2014, às 8h.Início da Sessão de disputa: 12/12/2014 às 10h.Valor estimado da licitação: R$ 12.670,70 ( doze mil seiscentos e setenta reais setenta centavos).

Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3636.8317, de 9 as 18h.

Em, 28 de novembro de 2014Rafael Freitas de Araújo Pregoeiro Oficial CPL/SESA

__________________________

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA

SAÚDE torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0255/2014, Proc. nº54030854Objeto: Aquisição de Material Permanente - Unidade Móvel para Coleta de Sangue.SITUAÇÃO: SUSPENSO SINE DIE.

Em, 28 de novembro de 2014Rafael Freitas de AraújoPregoeiro Oficial CPL/SESA

Protocolo 111739

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0502/2014 - Proc. nº 67531660 - ID: 559376.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos.Empresa Vencedora: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no lote 01.Valor Total: R$ 84.000,00.Empresa Vencedora: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA, no lote 04.Valor Total: R$ 621.356,80.Empresa Vencedora: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A, no lote 05.Valor Total: R$ 288.899,20.Empresa Vencedora: BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no lote 06.Valor Total: R$ 325.200,00.

Os lotes 02 e 03 foram DESERTOS.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0446/2014, Proc. nº66414610Objeto: Aquisição de Material de Permanente - Refrigerador para ar-mazenamento de vacinasEmpresa Vencedora: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, no lote 01.Valor Total: R$ 217.899,90.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0245/2014 - Proc. nº 65585712 - ID: 537758.Objeto: Aquisição de Medicamentos.Empresa Vencedora:COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no lote 15.Valor Total: R$ 1.392,64.

Empresa Vencedora: BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos lotes 01 e 18.Valor Total: R$ 8.264,75.Empresa Vencedora: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos lotes 26 e 27.Valor Total: R$ 4.593,08.Empresa Vencedora: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos lotes 07, 08, 11, 12, 13, 14, 19, 20 e 21.Valor Total: R$ 26.583,60.Empresa Vencedora: PROFARMA SPECIALTY S.A, no lote 22.Valor Total: R$ 18.120,40.

Os lotes 05, 06, 23 e 25 foram DESERTOS.Os lotes 02, 03, 04, 09, 10, 16, 17 e 24 foram FRACASSADOS.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0538/2014 - Proc. nº 67183700 - ID: 561853.Objeto: Registro de Preços de Medicamentos.Empresa Vencedora: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, nos lotes 01 e 02.Valor Total: R$ 804.960,00.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0568/2014, Proc. nº67856551Objeto: Aquisição de Material Permanente - Manta Asfáltica com Aplicação.SITUAÇÃO: REVOGADO

Em 28 de novembro de 2014.Rafael Freitas de AraújoPregoeiro Oficial CPL/SESA

__________________________

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0511/2014, Proc. nº66191580Objeto: Registro de Preços de Material Consumo - Lâmina para Microscópio e Outros.Empresa Vencedora: DOCTOR LAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME, nos lo-tes 01, 02, 03, 07, 08 e 12.Valor Total: R$ 8.106,50.Empresa Vencedora: LABORVIT COMERCIO DE PRODUTOS E INSTRUMENTOS P/ LABORATORIOS LTDA - EPP, no lote 05.Valor Total: R$ 12.000,00.

Os lotes 04, 06, 09, 10 e 11 foram DESERTOS.

Em 28 de novembro de 2014.Alessandro Furtado de Oliveira

Pregoeiro Oficial CPL/SESAProtocolo 111717

2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES

Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.

PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Novartis Biociências S/A.

VALOR - R$ 8.869,50 (oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).OBJETO - Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Arlete Correa Baptista, Berlindo Pereira da Silva e Danilo Paiva, consubstanciados aos Mandados Judiciais proc. nº 0010658620098080011, 00121495620118080030 e 200750510008473.DATA DA ASSINATURA - 25/11/2014

PROCESSO 68190824/2014


Protocolo 111747

RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO


PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Cristal Pharma Ltda.

VALOR - R$ 9.896,40 (nove mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).OBJETO - Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Silvana Maria de Jesus, Nelson Gonçalves, Manoel Messias Natália Lourenço, Ormine Vieira do Nascimento, Maria da Penha Rodrigues Gasparini, Paulo Miranda Teixeira e Claudir Barbino, consubstanciados aos Mandados Judiciais proc. nº 000308029201380030, 0 0 0 5 8 2 8 3 4 2 0 1 3 8 0 8 0 0 3 0 , 0 0 0 4 4 9 6 9 5 2 0 1 4 8 0 8 0 0 3 0 , 0 0 1 1 5 1 8 4 4 2 0 1 3 8 0 8 0 0 3 0 , 0 0 0 0 9 1 4 6 2 2 0 1 4 3 8 0 8 0 0 0 6 , 001265881620138080030 e 00011486920148080030.DATA DA ASSINATURA - 26/11/2014

PROCESSO 68151314/2014


Protocolo 111754


FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso V, da Lei Federal 8.666/93.

PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Oficina do Gelo Comércio de Gelo Ltda.

VALOR - R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).OBJETO - Aquisição de material de consumo - Dióxido de Carbono (gelo seco).

DATA DA ASSINATURA - 26/11/2014

PROCESSO 64823415/2013


Protocolo 111757



PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e as empresas abaixo relacionadas:

DROGARIA ESSENCIAL LTDA. Valor R$ 1.730,00 (um mil setecentos e trinta reais);

L D T - PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais);

DROGARIA NOVO HORIZONTE LTDA - ME. Valor R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais).OBJETO - Aquisição de medicamentos visando atender a paciente Terezinha dos Santos Loredo, consubstanciado ao Mandado Judicial proc. 00006313220138080052. DATA DA ASSINATURA - 26/11/2014

PROCESSO 67595669/2014


Protocolo 111758


FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e a empresa LDT Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.

VALOR - R$ 4.266,00 (quatro mil duzentos e sessenta e seis reais).

OBJETO - Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Alfredo Erler, João Tadeu de Oliveira e Creusa Moura Fracalossi, consubstanciado aos Mandados Judiciais proc. nº 0048110148128, 00002503120148080006 e 00114405020138080030.

DATA DA ASSINATURA - 27/11/2014

PROCESSO 68176600/2014


Protocolo 111761



PARTES - Secretaria de Estado

da Saúde e as empresas abaixo relacionadas:

LDT PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor R$ 318,96 (trezentos e dezoito reais e noventa e seis centavos);

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$ 970,38 (novecentos e setenta reais e trinta e oito centavos).OBJETTO - Aquisição de medicamentos visando atender as pacientes Mauria Almeida Temporim e Maria da Conceição Líbano Muniz, consubstanciado aos Mandados Judiciais proc. nºs 00138362320148080011 e 00011346420148080037.DATA DA ASSINATURA - 27/11/2014

PROCESSO 68192550/2014


Protocolo 111768




CRISTAL PHARMA LTDA. Valor R$ 13.867,20 (treze mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos);

BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor R$ 1.842,96 (um mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).OBJETTO - Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Ivan Cristian Leite Maciel, Lívia Ayolphi Carrafa, Magda Elísia Nascimento Farias, André Pinheiro Martins, Nelcy Pereira Meyrelles e Solange Moreira de Alcântara, consubstanciado aos Mandados Judiciais proc. nºs 00092742020138080006, 0 0 0 2 0 1 4 5 2 2 0 1 4 8 0 8 0 0 0 6 , 0 0 5 4 9 5 7 4 2 2 0 1 2 8 0 8 0 0 3 0 , 0 0 3 0 1 9 5 7 7 2 0 1 2 8 0 8 0 0 2 4 , 00132882920138080012 e 00209345520128080035.DATA DA ASSINATURA - 25/11/2014

PROCESSO 68131305/2014


Protocolo 111774



PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Pharma Center Farmácias Ltda.

VALOR - R$ 180,00 (cento e

oitenta reais).OBJETO - Aquisição de medicamentos, visando atender a paciente Maria da Penha Menegucci Biancardi, consubstanciado ao Mandado Judicial proc. nº 0009312752013808002406.DATA DA ASSINATURA - 27/11/2014PROCESSO 68229887/2014


Protocolo 111784




LDT PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor R$ 175,50 (cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos);

BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais);

COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor R$ 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).OBJETO - Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Lode do nascimento Correa, Marcos Pimenta Vereza e Flávia Andrade Lima Pereira, consubstanciados aos Mandados Judiciais proc. nºs 0 0 0 1 3 0 1 6 2 2 0 1 4 8 0 8 0 0 1 1 2 , 000974096201380800111 e 00036618720148080069.DATA DA ASSINATURA - 27/11/2014PROCESSO 68161557/2014


Protocolo 111785



PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Med Imports Representações Ltda.

VALOR - R$ 3.666,42 (três mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos).OBJETO - Aquisição de medicamentos, visando atender a paciente Dayene Pandolffi, consubstanciado ao Mandado Judicial proc. nº 00081052420148080006.DATA DA ASSINATURA - 26/11/2014PROCESSO 68161425/2014


Protocolo 111789

3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES

Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO



BH FARMA COMÉRCIO LTDA. Valor R$ 507,60 (quinhentos e sete reais e sessenta centavos);

LDT PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor R$ 2.534,40 (dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).OBJETO - Aquisição de medicamentos visando atender as pacientes Elisabeth Maria de Souza e Maria da Penha Viana, consubstanciados aos Mandados Judiciais proc. nºs 0007478422048080011 e 00005215120148080067.DATA DA ASSINATURA - 27/11/2014

PROCESSO 68088990/2014


Protocolo 111790




UNO HEALTHCARE ASSESSORIA ADUANEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Valor R$ 3.256,98 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos);

MEDLOG CONSULTORIA E LOGÍSTICA ADUANEIRA LTDA. Valor R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).OBJETTO - Aquisição de medicamentos visando atender a paciente Camila Lima Louzada, consubstanciado ao Mandado Judicial proc. nº 00146321420148080011.DATA DA ASSINATURA - 25/11/2014

PROCESSO 68221843/2014


Protocolo 111798




LDT PRODUTOS FARMACÊUTICOS E

HOSPITALARES LTDA. Valor R$ 1.221,30 (um mil duzentos e vinte e um reais e trinta centavos);

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor R$ 353,50 (trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos);

BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor R$ 129,88 (cento e vinte nove reais e oitenta e oito centavos).OBJETTO - Aquisição de medicamentos visando atender os pacientes Heraldo Fehberg Jacobsen, Júlia Corona e Aldilea Gomes Ferreira, consubstanciado aos Mandados Judiciais proc. nºs 00127462020148080030, 00097751320148080014 e 0003316562014.DATA DA ASSINATURA - 27/11/2014

PROCESSO 68131232/2014


Protocolo 111808

RETIFICAÇÃONa redação de Dispensa de Licitação, publicada no Diário Oficial de 17/11/2014, referente aquisição de serviços de Home Care com a empresa Vitória Home Care Assistência Médica Domiciliar Ltda., para a paciente Tyeli dos Santos da Silva.ONDE SE LÊ:VALOR: R$ 6.040,00 (Seis mil e quarenta reais);LEIA-SE:VALOR: R$ 6.780,00 (Seis mil e setecentos e oitenta reais)Processo: 66668409/14Colatina, 28 de Novembro de 2014.Cybeli Pandini Giurizatto Almeida

Superintendente/SRSCProtocolo 111663

RETIFICAÇÃO

Na Ratificação de Aquisição por Dispensa de Licitação, publicada no Diário Oficial de 24/11/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa LDT Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.

ONDE SE LÊ:Valor - R$ 2.833,60 (dois mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos);

LEIA-SE:Valor - R$ 2.883,60 (dois mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).

DATA DA ASSINATURA26/11/2014

PROCESSO Nº. 68061765/2014


Protocolo 111794

RETIFICAÇÃO

Na Ratificação de Aquisição por Dispensa de Licitação, publicada

no Diário Oficial de 31/07/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Departamento de Imprensa Oficial - DIO.

ONDE SE LÊ:Artigo 24, inciso XVI da Lei Federal 8.666/93;

LEIA-SE:Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93;

DATA DA ASSINATURA26/11/2014

PROCESSO Nº. 66122120/2014


Protocolo 111805

Hospitais

AVISO DE LICITAÇÃO

O Hospital Antônio Bezerra de Faria torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, de acordo com as Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458-R/10, por meio do sistema eletrônico ES - compras. Os editais estão disponíveis no site www.compras.es.gov.br, link licitações, para a licitação abaixo.

Pregão Eletrônico Nº 0142/2014Processo:68434138Objeto: material de consumo-fixador externo monolateral: Paciente: Walace Ribeiro dos SantosInício Acolhimento de proposta: 01/12/2014 às 17:00 hsInicio da Sessão de disputa: 11/12/2014 às 09:00 hsValor Global R$ 14.970,00

Informações através do email:[email protected]

Vila Velha, 28 de novembro de 2014.Cristina Maria Cruz Stein

Pregoeira CPL/HABFProtocolo 111613

HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPIRITO SANTO, através do Hospital Estadual São José de São José do Calçado - ES torna público de acordo com as disposições das Leis nº 8.666/93, regido pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 pelo Decreto no 2.458-R e suas alterações que realizará Pregão Eletrônico - Edital 095/2014Processo: 66862256/2014Objeto: Aquisição Microscópio Biológico BinocularInicio de acolhimento das propostas 01/12/2014 às 8 horas -Inicio da sessão de disputa 11/12/2014 às 9 horas, através do site: www.compras.es.gov.br (SIGA)Contato: [email protected]: (28) 3556-1784

Fax: (28) 3556-2804Leandro Teodoro de Almeida

Diretor Geral/HESJCSebastião Roberto Gomes

Apoio EAPE/HESJCSão José do Calçado, 28/11/2014.

Protocolo 111627

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, através do HOSPITAL DÓRIO SILVA, torna público, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458-R/10, que irá realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico por meio do sistema eletrônico.

Os Editais abaixo estão disponíveis no sistema do Siga, site: www.compras.es.gov.br .

Pregão Eletrônico 148/2014Processo Nº. 67929591Objeto: Registro de Preços de Material Médico (Ponteira de Calibração) e outro.Abertura das propostas: 12/12/2014 às 08h45minInício da sessão de disputa: 12/12/2014 às 09:00hValor Estimado da licitação: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).

Pregão Eletrônico 149/2014Processo Nº. 67519253Objeto: Registro de Preços de Material Médico (Gel Confirmatório) e outros.Abertura das propostas: 12/12/2014 às 09h45minInício da sessão de disputa: 12/12/2014 às 10:00hValor Estimado da licitação: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).Serra, 28 de novembro de 2014.Regina Lúcia Ferreira MenesesApoio Pregão Eletrônico/HDS

Protocolo 111666

HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPIRITO SANTO, através do Hospital Estadual São José de São José do Calçado - ES torna público de acordo com as disposições das Leis nº 8.666/93, regido pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 pelo Decreto no 2.458-R e suas alterações que realizará Pregão Eletrônico - Edital 0117/2014Processo: 68212852/2014Objeto: Aquisição de material de consumo/medicamentosInicio de acolhimento das propostas 01/12/2014 às 8horas - Inicio da sessão de disputa 11/12/2014 às 14 horas, através do site: www.compras.es.gov.br (SIGA) Contato: [email protected]: (28) 3556-1784Fax: (28) 3556-2804

Leandro Teodoro de AlmeidaDiretor Geral/HESJCMaria da Conceição

Gomes FélixApoio EAPE/HESJC

São José do Calçado, 28/11/2014Protocolo 111742


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.AVISO DE RESULTADO DE

LICITAÇÃO

O Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, torna público, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/02, Decretos nº. 1.527-R/05, 2.060-R/08, 1.790-R/07 e suas alterações, o resultado final do Pregão abaixo relacionado:

PREGÃO ELETRÔNICO0206-2014PROC. Nº. 65255550Objeto: Medicamentos ciprofloxacinoi e outros.

EMPRESA: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP

Lote: 01 - R$ 1.359,00

EMPRESA: VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME

Lote: 02 - R$ 1.980,00Lote: 04 - R$ 903,50Lote: 18 - R$ 2.924,00

EMPRESA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Lote: 03 - R$ 28.552,00Lote: 17 - R$ 23.318,00

EMPRESA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Lote: 09 - R$ 281.512,00Lote: 17 - R$ 126.670,10

EMPRESA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Lote: 20 - R$ 9.327,50

LOTES DESERTOS: 05; 06; 07; 08; 10; 11; 14; 16 e 20.LOTES FRACASSADOS: 12 e 19.

PREGÃO ELETRÔNICO0239-2014PROC. Nº. 67221394Objeto: cateter e outros.

EMPRESA: SALIP COMERCIAL LTDA EPP.Lote: 03 - R$ 1.751,68

EMPRESA: DENTAL Z ROCHA LTDA.

Lote: 06 - R$ 1.281,00Lote: 07 - R$ 897,60Lote: 09 - R$ 634,00

EMPRESA: CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA

Lote: 08 - R$ 799,80Lote: 13 - R$ 80,00Lote: 14 - R$ 150,00Lote: 15 - R$ 140,00

EMPRESA: MED SHOP COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

Lote: 10 - R$ 11.000,00

EMPRESA: PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Lote: 11 - R$ 13.700,00Lote: 12 - R$ 9.500,00

EMPRESA: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Lote: 20 - R$ 1.000,00Lote: 21 - R$ 3.420,00

LOTES FRACASSADOS: 01; 04; 05; 17; 18 e 19.

LOTES DESERTOS: 02; 16; 22; 23 e 24.

Informações:[email protected]

3636-7559

Vitória, 01 de Dezembro de 2014.Nelzi de Oliveira

CPL - HINSGProtocolo 111843

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 032/2014 - CPL

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público que fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo MENOR PREÇO por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PATRIMONIAIS, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, através do site: www.compras.es.gov.br.

Processo nº: 68034938/2014

LOTE ÚNICO:Valor unitário máximo admitido:R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos).

Limite para o acolhimento das propostas: 11/12/2014, às 10h00.

Início da sessão pública:11/12/2014, às 10h30min.

Informações: através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (27) 3636-1540.


Caroline WeberPregoeira Oficial/SESP

Protocolo 111544

Polícia Militar - PM-ES -

POLÍCIA MILITARAVISO DE RESULTADO DE

LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Nº 079/2014

(PROCESSO Nº 67922902)

REGISTRO DE PREÇOSA Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES - torna

público para amplo conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 079/2014, PARA REGISTRAR PREÇOS DE LANTERNAS TÁTICAS, conforme descrição constante no ANEXO I do EDITAL.

SITUAÇÃO FINAL DO LOTE:

LOTE 01: teve como vencedora a empresa COMERCIAL UNIPRO LTDA-EPP, com o valor unitário de R$ 30,98 (Trinta reais e noventa e oito centavos).

O PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTAS, NO QCG/PMES, SITO À AV. MARUÍPE, Nº 2111, MARUÍPE, VITÓRIA-ES.

Vitória/ES, 01 de dezembro de 2014

MARLUSSI MENEGHEL FONSECAPregoeira Oficial da PMES

Protocolo 111748

POLÍCIA MILITARAVISO DE RESULTADO DE

LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Nº 083/2014

(PROCESSO Nº 67890873)

REGISTRO DE PREÇOS

A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES - torna público para amplo conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 083/2014, referente aos LOTES: 01; 02; 03; 04; 06; 07 e 08, PARA REGISTRAR PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme descrição constante no ANEXO I do EDITAL.

SITUAÇÃO FINAL DOS LOTES:

LOTE 01: teve como vencedora a empresa GENES COMERCIAL LTDA-ME, com o valor unitário total de R$ 227,50 (Duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);

LOTE 02: teve como vencedora a empresa RENAN DA SILVA CARRIJO - PRODUTOS DE ESCRITÓRIO- EPP, com o valor unitário total de R$ 205,78 (Duzentos e cinco reais e setenta e oito centavos);

LOTE 03: teve como vencedora a empresa RENAN DA SILVA CARRIJO - PRODUTOS DE ESCRITÓRIO- EPP, com o valor unitário total de R$ 203,20 (Duzentos e três reais e vinte centavos);

LOTE 04: teve como vencedora a empresa GENES COMERCIAL LTDA-ME, com o valor unitário total de R$ 164,00 (Cento e sessenta e quatro reais);

LOTE 06: teve como vencedora

a empresa GENES COMERCIAL LTDA-ME, com o valor unitário total de R$ 19,60 (Dezenove reais e sessenta centavos);

LOTE 07: teve como vencedora a empresa E V FERREIRA-ME, com o valor unitário total de R$ 27,50 (Vinte e sete reais e cinquenta centavos);

LOTE 08: teve como vencedora a empresa GENES COMERCIAL LTDA-ME, com o valor unitário total de R$ 26,00 (Vinte e seis reais);

O PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTAS, NO QCG/PMES, SITO À AV. MARUÍPE, Nº 2111, MARUÍPE, VITÓRIA-ES.

Vitória/ES, 01 de dezembro de 2014.

MARLUSSI MENEGHEL FONSECAPregoeira Oficial da PMES

Protocolo 111791

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2014 PMESProcesso: 67638481.Pregão Eletrônico nº 077/2014.CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: RGJ EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP LTDA.OBJETO: Registrar preços para aquisição de Maravalha para o RPMont, conforme especificado no Anexo I do Edital de Registro de Preço n° 077/2014.VALOR TOTAL: R$ 265.680,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).VIGÊNCIA: O prazo de vigência dessa Ata de Registro de Preços é de 01(um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.GESTOR PMES: Capitão QOC Sonivaldo Zucolotto, RG 19.441-0, NF 883454.SUPLENTE: Cabo Tony Herks dos Santos Jacob, RG: 198599, NF: 2757877.Vitória, 19 de novembro de 2014.

EDMILSON DOS SANTOS - CEL QOC -

COMANDANTE GERAL DA PMESProtocolo 111740

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2014 PMESProcesso: 67307469.Pregão Eletrônico nº 076/2014.CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.CONTRATADA: BICHOS E BONECOS PROMOCIONAIS LTDA-ME.OBJETO: Registrar preços para aquisição de bonecos de pelúcia para o PROERD, conforme especificado no Anexo I do Edital de Registro de Preço n° 076/2014.VALOR UNITÁRIO TOTAL: R$ 18,25 (Dezoito reais e vinte e cinco centavos).VIGÊNCIA: O prazo de vigência dessa Ata de Registro de Preços


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.é de 01(um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.GESTOR PMES: 1º TENENTE QOA PM Jose Soares Rezende, RG 11.717-3, NF 823070.SUPLENTE: 3º Sgt QPMP-C PM, RG: 14469-3, NF: 844709.Vitória, 24 de novembro de 2014.

EDMILSON DOS SANTOS - CEL QOC -

COMANDANTE GERAL DA PMESProtocolo 111741

Diretoria de Saúde da PMES - HPM

A Diretoria de Saúde da PMES torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, através do site www.compras.es.gov.br. Informações de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas e de 13 as 17 horas - telefone (27) 3636-6506, telefax (27) 3636-6507 e/ou e-mail [email protected], para a(s) licitação(ões) abaixo:

Pregão Eletrôniconº 0141/2014

Processo: nº 67531040Objeto: Aquisição de Eletrocardiógrafo para a Diretoria de Saúde da PMES. Abertura às 09:00h e inicio da Sessão Pública às 09:15h do dia 11/12/2014. Valor: R$5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais).


Processo: nº 66973937Objeto: Aquisição de Materiais para Cirurgia de Otorrinolaringologia (Prótese de Estapedectomia) para a Diretoria de Saúde da PMES. Abertura às 08:00h e inicio da Sessão Pública às 08:15h do dia 11/12/2014. Valor: R$28.168,71 (vinte e oito mil cento e sessenta e oito reais e setenta e um centavos).


Processo: nº 66608457Objeto: Aquisição de Multifuncionais para a Diretoria de Saúde da PMES. Abertura às 08:00h e inicio da Sessão Pública às 08:15h do dia 11/12/2014. Valor: R$63.000,00 (sessenta e três mil reais).

Pregoeira Oficial daDiretoria de Saúde da PMES

Protocolo 111617

A Diretoria de Saúde da PMES torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, através do site www.compras.es.gov.br. Informações de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas e de 13 as 17 horas - telefone (27) 3636-6506, telefax (27) 3636-6507 e/ou e-mail [email protected], para a(s) licitação(ões) abaixo:


Processo: nº 66194873Objeto: Contratação de Serviço de Assessoria e Monitoramento Através de Dosimetria Pessoal para a Diretoria de Saúde da PMES. Abertura às 08:15h e inicio da Sessão Pública às 08:30h do dia 12/12/2014. Valor: R$156,00 (cento e cinquenta e seis reais)/ mensais.

Pregoeira Oficial daDiretoria de Saúde da PMES

Protocolo 111629

Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITEO FUNREBOM torna público, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, que fará realizar a seguinte licitação:CONVITE nº. 03/2014 -processo nº 67775950, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma do restaurante do CBMES. Valor máximo a ser pago pelo lote único: R$ 140.188,97 (cento e quarenta mil cento e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). O recebimentos dos envelopes dar-se-á na CPL do CBMES da Enseada do Suá em Vitória/ES até às 15:00 horas do dia 09/12/2014. Abertura dos envelopes dia 09/12/2014 às 15h30min.Edital e seus anexos disponíveis no site: http://www.compras.es.gov.br/Informações CPL/CBMES: através do tel (27) 3137 4435, falar com Subtenente Bungenstab após 13h00min.

Vitória 28/11/2014Madalena Bungenstab - ST BM

Presidente da CPL do CBMESProtocolo 111698

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O FUNREBOM torna público o resultado da seguinte licitação:Convite nº 02/2014, - Processo nº 66985889, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do alojamento feminino de Cabos e Soldados do CBMES. Empresa vencedora: MFX Serviços e Construções Eireli-EPP. Valor total da contratação: R$ 39.984,81.

Vitória, 28/11/2014Madalena Bungenstab - ST BM

Presidente da CPL do CBMESProtocolo 111702

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -


REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO

N.º 055/2014Processo N.º 67643035/2014

A SEJUS, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público, que realizará Licitação na modalidade “Pregão”

na forma eletrônica, de acordo com o disposto na Lei 10.520/02, subsidiariamente, no que couber, para a modalidade pregão, a Lei 8.666/93 e suas alterações e o Decreto 2.458-R/10, através do site: www.compras.es.gov.br, objetivando o registro de preços de material de consumo (absorvente íntimo), conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 055/2014.O Edital poderá ser obtido acessando o endereço acima informado.Abertura das propostas: às 13:00 horas do dia 11/12/2014.Início da Sessão de Disputa: às 14:00 horas do dia 11/12/2014.Informações através do e-mail:[email protected] ou pelo Tel.: (27) 3636.5746 Fax: (27) 3636-5745.Vitória, 27 de novembro de 2014.

Renato Ramalhete DelboniPregoeiro Oficial / SEJUS

Protocolo 111624


REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO

N.º 054/2014Processo N.º 67500560/2014

A SEJUS, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público, que realizará Licitação na modalidade “Pregão” na forma eletrônica, de acordo com o disposto na Lei 10.520/02, subsidiariamente, no que couber, para a modalidade pregão, a Lei 8.666/93 e suas alterações e o Decreto 2.458-R/10, através do site: www.compras.es.gov.br, objetivando o registro de preços de material de consumo (condicionador), conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º 054/2014.O Edital poderá ser obtido acessando o endereço acima informado.Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11/12/2014.Início da Sessão de Disputa: às 10:00 horas do dia 11/12/2014.Informações através do e-mail:[email protected] ou pelo Tel.: (27) 3636.5746 Fax: (27) 3636-5745.Vitória, 27 de novembro de 2014.

Renato Ramalhete DelboniPregoeiro Oficial / SEJUS

Protocolo 111625

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas

Empresas e do Empreendedorismo - ADERES

-AVISO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO

Processo nº. 68520204Contratante: Agência de Desenvolvimento das Micro

e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERESContratada: Empresa Junior de Consultoria Administração/UFES- EJCAD.OBJETO: cota de patrocínio para o evento “Semana da Administração 2014”, no período de 03 a 05 de dezembro de 2014.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2369108523331- Elemento de Despesa: 33.90.39- Fonte: 0101.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação acima.

Vitória, 28 de novembro 2014.

PEDRO GILSON RIGODiretor Presidente - ADERES

Protocolo 111825

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº. 68120885Contratante: Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERESContratada: Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais- CONAMPEOBJETO: cota de patrocínio para o evento X Encontro de Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais, no período de 02 a 04 de dezembro de 2014.VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2369108523331- Elemento de Despesa: 33.90.39- Fonte: 0101.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação acima.

Vitória, 27 de novembro 2014.

PEDRO GILSON RIGODiretor Presidente - ADERES

Protocolo 111829

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EMPREENDEDORISMO-

ADERES

EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE

SELEÇÃO PÚBLICAEDITAL Nº 001/2014

O Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria/ADERES- nº 02/2014 e, de acordo com o Edital nº 001/2014, resolve tornar público o resultado final da referida Seleção Pública, conforme segue abaixo:

ENTIDADE PONTUAÇÃO INSTITUTO SINDIMICRO

1620 (Hum mil seiscentos e vinte pontos)

CARITAS BRASILEIRA

865,20 (oitocentos e sessenta e cinco e vinte centésimos)


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.O extrato da Ata de Habilitação e Julgamento encontra-se publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Vitória- ES, 28 de novembro de 2014.

Wagner Antônio Baraldi de Oliveira

Presidente da ComissãoProtocolo 111514

EXTRATO DA ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO

DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N º 001/2014

Objeto: Seleção de Entidade Privada Sem Fins Lucrativos que será contratada para a prestação de serviços à ADERES, visando a execução do Convênio MTE / SENAES - ADERES Nº 00019/2013 - Nº SICONV 782753/2013, restringindo-se à execução das etapas/fases de 1.2 à 3.6, constantes no Projeto Básico. Aos vinte e seis dias do mês novembro do ano de dois mil e catorze, às nove horas, na sala de reunião, sede da ADERES, Vitória- ES, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Seleção e Julgamento; Valdemar Fonseca dos Santos; Wagner Antônio Baraldi de Oliveira, Valéria Márcia Cardoso Zachél e Itamarcos Coutinho Pitomba instituída pela Portaria 02/2014 de seis de novembro de dois mil e catorze, para julgar e selecionar as propostas de execução no âmbito do Edital nº 001/2014. Foram apresentadas 02 propostas; Caritas Brasileira e Instituto Sindimicro. Após tecidos os esclarecimentos acima, passaram-se, à análise das propostas apresentadas; 1) CARITAS BRASILEIRA. Análise Habilitação: Recebendo a pontuação de 60. Análise Comprovação da Técnica: Item 4.1; recebendo a pontuação de 7,2. Item 5.1 recebendo a pontuação de 360, Item 6.1 recebendo a pontuação de 8. Análise Proposta de Execução: Item 7.1 recebendo a pontuação de 20; Item 8.1 recebendo a pontuação de 410.TOTAL DE PONTOS: 865,20. 2) INSTITUTO SINDIMICRO. Análise Habilitação: Recebendo a pontuação de 60. Análise Comprovação da Técnica: Item 4.1; recebendo a pontuação de 0. Item 5.1 recebendo a pontuação de 1320, Item 6.1 recebendo a pontuação de 80. Análise Proposta de Execução: Item 7.1 recebendo a pontuação de 20; Item 8.1 recebendo a pontuação de 140.TOTAL DE PONTOS:1620. JULGA - SE como VENCEDOR da presente Seleção, a entidade Instituto Sindimicro - (CNPJ 02.770.721/0001-06), Após a homologação da presente Seleção a entidade vencedora será convocada por escrito para assinar CONTRATO. Registra-se aos interessados, o prazo de cinco (05) dias úteis, a contar da publicação do extrato desta Ata e do resultado final, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e, no site oficial da ADERES,

para apresentação de recurso.

Vitória- ES, 28 de novembro de 2014.

Wagner Antônio Baraldi de Oliveira

Presidente da ComissãoProtocolo 111516

Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES -

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A -

BANDESCNPJ Nº 28.145.829/0001-00

LEILÃO ADMINISTRATIVO FUNDAP Nº 175

O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES, torna público que fará realizar, no dia 16 de dezembro de 2014, às 10:00 horas, na Av. Princesa Isabel, 54, 8º andar do Ed. Caparaó em Vitória-ES, leilão por servidor designado pela administração, do tipo maior lance ou oferta, para cessão dos direitos decorrentes dos contratos de financiamento FUNDAP, de que trata a Lei Estadual 5.245, de 03/07/96.Eventuais esclarecimentos e informações poderão ser prestados pessoalmente por Maísa Pretti Laranja da Silva, Coordenadora da Célula de Crédito Eletrônico, no horário de 12:00h às 18:00h, pelos telefones 3331-4274, 3331-4365 ou fax nº 3222-4743. Edital completo e seus anexos poderão ser retirados no 5º andar do Ed. Caparaó, Centro, Vitória-ES ou pela internet no site www.bandes.com.br.GUILHERME HENRIQUE PEREIRA

Diretor-PresidenteProtocolo 111499

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -

AVISO DE RESULTADO DELICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICONº 0030/2014

A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER - SESPORT, por intermédio do Pregoeiro, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 2.458 - R/2010, o resultado do Pregão Eletrônico - nº 0030/2014, com a devida Homologação da Senhora Secretaria, no processo nº 63169207/2013.

Lote Único: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender o CENTRO OLÍMPICO DO ESPÍRITO SANTO - COES.

Item 01: aquisição de 08 (oito) Microcomputador

Valor Unitário: R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais)Valor Total do Item: R$ 35.920,00 (trinta e cinco mil,

novecentos e vinte reais).

Item 02: aquisição de 01 (um) Switch de acesso.

Valor Unitário: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Item 03: aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional Laser Colorida.

Valor Unitário: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Valor Total do Item: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Item 04: aquisição de 02 (duas) Impressoras Multifuncional Laser Monocromáticas.

Valor Unitário: R$ 900,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Valor Total do Item: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).

Item 05: Aquisição de 02 (dois) Roteadores.

Valor Unitário: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais)

Valor Total do Item: R$ 1.180,00 (hum mil, cento e oitenta reais).

Item 06: aquisição de 04 (quatro) Nobreak.

Valor Unitário: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais)

Valor Total do Item: R$ 2.396,00 (dois mil e trezentos e noventa e seis reais).

Item 07: aquisição de 08 (oito) Transformadores.

Valor Unitário: R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais)

Valor Total: R$ 1.952,00 (hum mil, novecentos e cinqüenta e dois reais)Item 08: aquisição de 04 (quatro) câmera Webcam.

Valor Unitário: R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais)

Valor Total: R$ 752,00 (setecentos e cinqüenta e dois reais)

Valor Total do Lote: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais).Vitória, 28 de Novembro de 2014.

Sandro CardosoPregoeiro Oficial / SESPORT

Homologo e Ratifico o Resultado do Pregão Eletrônico 0030/2014.

LILIAN SIQUERIA DA COSTASecretária de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 111812

Prefeituras

Alfredo Chaves

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES.AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2014.PROC. ADM. Nº.4903/2014.CREDENCIAMENTO: Dia 15/12/2014 das 07:30h as 08:00hABERTURA: Dia 15/12/2014 às 08:00h.LOCAL DA ABERTURA: Setor de Licitações da PMAC;OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletronicos e bebedouros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e CMEI José de Anchieta, conforme Convenio nº009/2014, celebrado entre SEDU X PMAC. Secretaria Municipal de Educação.AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 01/12/2014, no Setor de licitações da PMAC ou pelo site: www.alfredochaves.es.gov.br

Wanusa Costa DassiePregoeira

Protocolo 111708

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES.AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2014.PROC. ADM. Nº.5126/2014.CREDENCIAMENTO: Dia 16/12/2014 das 07:30h as 08:00hABERTURA: Dia 16/12/2014 às 08:00h.LOCAL DA ABERTURA: Setor de Licitações da PMAC;OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos e brinquedos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e CMEI José de Anchieta, conforme Convenio nº009/2014, celebrado entre SEDU X PMAC. Secretaria Municipal de Educação.AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 01/12/2014, no Setor de licitações da PMAC ou pelo site: www.alfredochaves.es.gov.br

Wanusa Costa DassiePregoeira

Protocolo 111714

Anchieta

AVISO DE RESULTADOPREGÃO PRESENCIAL

N.º 051/2014Processo n.º 13.396/2014O Município de Anchieta/ES, por meio da sua 2ª Pregoeira, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Equipamentos de Segurança Patrimonial e Afins (portão eletrônico, câmeras, espiral de arame, etc). Devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93.


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Empresa vencedora:

Lote 01: SOFT TECNOLOGIA LTDA - ME no valor total de R$

10.980,00.

Anchieta, 28 de Novembro de 2014.MIRIAN PORTO DO

SACRAMENTO2ª PREGOEIRA - PMA

Protocolo 111610

Atilio Vivácqua

PREGÃO PRESENCIAL 048/2014

A Pregoeira da Prefeitura Municipalde Atílio Vivacqua-ES, torna público que o Pregão Presencial nº 048/2014, cujo objeto é Aquisição de Concreto Usinado foi declarado DESERTO, face a ausência de interessados.

Atílio Vivacqua-ES, 25/11/2014.Santa Louzada Campos SantosPregoeira Oficial

Protocolo 111639

Boa Esperança

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Boa Esperança-ES, no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público, aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios:- Pregão Presencial nº 092/2014Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e outros); fornecimento/substituição de lubrificantes, fluidos, filtros, graxas e querosene para veículos automotores, em atendimento a diversas Secretarias e Gabinete do Prefeito do município de Boa Esperança/ES.Data de abertura: 11/12/2014.Credenciamento: 08h:00min às 08:30 horas.Abertura dos envelopes: 08:30 horas

- Pregão Presencial nº 093/2014Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e outros); fornecimento/substituição de lubrificantes, fluidos, filtros, graxas e querosene para veículos automotores, em atendimento ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.Data de abertura: 11/12/2014Credenciamento: 13h:30min às 14:00 horasAbertura dos envelopes: 14:00 horas

- Pregão Presencial nº 094/2014Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e outros); fornecimento/substituição de lubrificantes, fluidos, filtros, graxas e querosene para veículos automotores, em atendimento ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA

ESPERANÇA/ES.Data de abertura: 11/12/2014Credenciamento: 15h:30min às 16:00 horasAbertura dos envelopes: 16:00 horas

A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, no horário de 8:00h às 11:00h e 13:00h as 16:00h, através do telefone 27 3768 6531, site www.boaesperanca.es.gov.br ou e-mail: [email protected]

Boa Esperança/ES, 28 de novembro de 2014.

Rosângela de Souza BueloniPregoeira

Protocolo 111840

Cachoeiro de Itapemirim

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público o adiamento sine die da realização do certame licitatório Tomada de Preços nº. 014/2014, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obra de Reforma do Centro Sul de Saúde “Paulo Pereira Gomes”, localizado na Rua Alfredo Martins do Amaral - bairro Baiminas - Cachoeiro de Itapemirim.Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28/11/2014.

GEORGE MACEDO VIEIRAPresidente

Protocolo 111718

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do certame licitatório, conforme segue:

Tomada de Preços nº. 019/2014

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obra de Infraestrutura na Rua José Calegário - bairro Aeroporto - Cachoeiro de Itapemirim.Dia: 18/12/2014 - Hora: 13:00 horasLocal: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 34 / 2º. andar - Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. O Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28/11/2014.

GEORGE MACEDO VIEIRAPresidente

Protocolo 111719

Cariacica

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Nº 167/2014Proc. Nº 5.158/2014

O Município de Cariacica, por

intermédio de sua Pregoeira, torna público para amplo conhecimento, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Objetivando o Registro de Preços para provável aquisição de equipamentos odontológicos. Abertura das Propostas ás 15h15min do dia 11/12/2014. Início da Sessão de Disputa: às 16h00min. O Edital completo estará disponível, nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cariacica.es.gov.br. Informações e esclarecimentos: e-mail: [email protected] informações poderão ser obtidas através do telefone: 3354-5815.

Cariacica-ES. 28/11/2014Neuza Nunes Dias

PregoeiraProtocolo 111657

PREGÃO ELETRÔNICONo 141/2014

Aquisição de caminhão baú, arado, grade niveladora e roçadeiras

laterais.HOMOLOGAÇÃO

O Município de Cariacica torna público, que HOMOLOGOU o PE nº. 141/2014 que teve o seguinte resultado:Lote 01 - PRIME CACHOEIRO VEÍCULOS LTDA no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).Lote 02 - RK INDÚSTRIA DE IMPREMENTOS AGRÍCOLAS no valor total de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).Processo nº 37.077/2014.

Cariacica-ES, 28/11/2014Jorge Augusto B. Meireles

PregoeiroProtocolo 111674

AVISOABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2014.O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que após julgado o recurso pertinente à fase de habilitação do processo licitatório nº 16.361/2014, assim decidiu habilitar DUTO ENGENHARIA LTDA.Por conseguinte, informa que a abertura da proposta de preços do referido certame será no dia 03/12/2014, às 10:00 horas, na sala de reuniões da CPL. A Ata de Julgamento, bem como o processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação.

Cariacica-ES, 28/11/2014.Maria da Penha Rosa Sodré

Pres. da CPLProtocolo 111643

RESUMO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº. 19.420/2014PE nº. 049/2014Objeto: Aquisição de Cartucho.Vigência: 12(doze) meses, a partir da data da publicação.Data de assinatura: 11/11/2014ARP Nº 210/2014Contratada: N. S. ALVES INFORMÁTICA ME

Lote Único - Valor Total: R$ 13.388,00 (treze mil trezentos e oitenta e oito reais).MARCELO DE OLIVEIRA MACHADO

Secretário Municipal de SaúdeMunicípio

Protocolo 111760

Castelo


A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório:Pregão Presencial Nº 171/14Objeto: contratação de empresa para serviços de recargas nos extintores de incêndio das escolas (EMEIEF Formo Grande e EMEIEF FlorescerData de abertura: 12/12/14.Horário: 8:30 horas.Fornecimento do edital: Site www.castelo.es.gov.br link Licitações. Informações pelo telefone (28) 3542-8514.OBS: Os demais atos referentes a estes processos licitatórios serão publicados somente no Diário Oficial dos Municípios (AMUNES), no endereço eletrônico www.diariomunicipal.es.gov.br

Castelo-ES, 28/11/14

Felipe Siqueira PiresPregoeiro

Protocolo 111614

Colatina

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 143/2014, cujo objeto é aquisição de caixas térmicas. A empresa vencedora da fase de Lances foi MEGA ATACADISTA LTDA ME no lote 1 no valor total de R$ 6.390,00.Colatina-ES, 28 de novembro de 2014.Dejani Brito do Nascimento de

AguiarSecretária Municipal de

AdministraçãoProtocolo 111670

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 141/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de pipoca. A empresa vencedora da fase de Lances foi ROSIMERE ALVES DA SILVA - ME nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 8.216,98Colatina-ES, 28 de novembro de 2014.Dejani Brito do Nascimento de

AguiarSecretária Municipal de

AdministraçãoProtocolo 111732



Conceição da Barra

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA

______________________AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 99/2014

O Município de Conceição da Barra, através de sua Pregoeira, torna publico, que fará realizar Licitação na modalidade de: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°: 99/2014, às 09:00 no dia 11 de Dezembro de 2014, objetivando a contratação de pessoa juridica especializada para fornecimento de Brise H2/Veneziana em aluzino e piso vinilico para atender as Secretarias Municipais de Infraestrutura. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no edital em referencia e poderá ser adquirido através do site: www.conceicaodabarra.es.gov.br Maiores informação pelo tel.: (27) 98884-7593.

Irani Souza PereiraPresidente

Protocolo 111645

Divino de São Lourenço

Resultado e Homologação do Pregão Presencial

nº 028/2014.

O Município de Divino de São Lourenço - ES vêm tornar publico o RESULTADO, devidamente HOMOLOGADO, em 28/11/2014, do Pregão Presencial nº 028/2014, que tem como Objetivo é a Aquisição de móveis, material permanente, descartável e consumo e equipamentos de EPI para Secretaria Municipal de Assistência Social, onde as Licitantes:CAZELE SPORT LTDA - EPP vencedora dos itens 02,18 com valor de R$ 11.754,00 (Onze mil setecentos e cinqüenta e quatro reais), MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME foi a vencedora dos itens 17 com valor de R$ 8.820,00 (Oito mil oitocentos e vinte reais) e a empresaEXTREME ELETRÔNICOS LTDA-ME foi a vencedora dos itens 01,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15 e 16 com valor de R$ 9.160,00( Nove mil cento e sessenta reais)

Divino de São Lourenço - ES, 28 de Novembro 2014.

Miguel Lourenço da CostaPrefeito Municipal

Protocolo 111557

Domingos Martins

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAVISO DE REVOGAÇÃO DE

LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Domingos

Martins torna público aos interessados, que fica REVOGADO o processo licitatório pregão nº 0088/2014, que tem por objeto a Aquisição de kits de natal para usuários cadastrados nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos - referenciados pelo CRAS - Centro de Referencia de Assistência e Disponibilizado nos Pólos de Assistência Social do Município de Domingos Martins, com fulcro no art. 49 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666/1993.

Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa, devendo os interessados apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Aviso, estando os autos franqueados para vista dos interessados.

Domingos Martins - ES, 28 de Novembro de 2014.

LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHAPrefeito Municipal

Protocolo 111596

Fundão

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2014

PREGÃO PRESENCIAL N° 099/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3382/2014

O MUNICÍPIO DE FUNDÃO na pessoa de seu representante legal, a Prefeita Municipal MARIA DULCE RUDIO SOARES, vem a tornar público a Ata de Registro de Preço nº 048/2014, celebrado entre o Município de Fundão e a empresa: MENCER VIDEOS LTDA EPP, foi a vencedora dos itens 01 no valor unitário de R$ 68,00 (sessenta e oito reais) e 02 no valor unitário de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 31.540,00 (trinta e um mil e quinhentos e quarenta reais)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, vedada a sua prorrogação.

Fundão/ES, 26 de novembro de 2014.

Maria Dulce Rudio SoaresPrefeita Municipal de Fundão

Protocolo 111684

Governador Lindenberg

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação da seguinte licitação:Pregão Presencial nº 095/2014.Processo nº 053.022/2014.Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA USO EQUIPAR AS ESCOLAS. Vencedoras: ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA EPP nos lotes 2, 5, 7, 8 e 21 no valor total de

R$ 59.241,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais), ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA ME nos lotes 3, 4, 9, 12, 15, 16 e 18 no valor total de R$ 43.263,40 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA ME no lote 14 no valor total de R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais), COLMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA nos lotes 1, 11 e 17 no valor total de R$ 33.654,00 ( trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) e STYLOMAQ EQUIPAMENTOS P/ ESCRITÓRIO LTDA nos lotes 6, 10, 13, 19 e 20 no valor total de R$ 92.584,00 (noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), atendidos os termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, sendo vencedora do certame.Gov. Lindenberg, ES - 26.11.2014.

PAULO CEZAR CORADINIPrefeito Municipal

Protocolo 111679

Iúna

AVISO DA LICITAÇÃO Nº 071/2014

PREGÃO ELETRÔNICOO Município de Iúna/ES, através de sua Pregoeira, com fulcro na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 14h00, do dia 17 de dezembro de 2014, em sessão pública por meio da Internet na página eletrônica do Banco do Brasil S/A, link: www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 071/2014 (nº 568111 - sistema Banco do Brasil), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para Registro de Preços de microscópios e lupas (estereoscópios), para atender aos alunos do curso de licenciatura em biologia, ofertado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no Pólo Municipal de Educação Aberta e a Distância de Iúna/ES. O edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil S/A, link: www.licitacoes-e.com.br. e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-3066, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 12h00 às 18h00.Iúna/ES, 28 de novembro de 2014.

Maria Rosilélia Alves CarvalhoPregoeira Municipal

Protocolo 111792

AVISO DE REVOGAÇÃOO Prefeito Municipal de Iúna, em conformidade com o disposto no Art. 49 da Lei nº 8.666/93, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação nº 065/2014, modalidade Pregão Presencial, objetivando

a Contratação dos serviços de decoração natalina da cidade de Iúna e aquisição de materiais para a realização do evento “Natal de Luzes 2014”. Informações poderão ser obtidas pelo tel. (28)3545-3066.Iúna/ES, 28 de novembro de 2014

Rogério Cruz SilvaPrefeito Municipal

Protocolo 111685

Itarana

TERMO DE ADESÃO

Processo nº 2.915/2014 de 24/11/2014Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Eu, ADEMAR SCHNEIDER, Prefeito do Município de Itarana, Estado do Espírito Santo, autorizado pela Lei Municipal nº 1.020/2012 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2.915/2014, HOMOLOGO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2014, Processo Administrativo nº 23034.005578/2013-93, Pregão Eletrônico nº 063/2013, do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, ficando o Município de Itarana/ES autorizado a adquirir 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4), conforme especificações descritas na respectiva Ata de Registro de Preços.

Itarana/ES, 28 de novembro de 2014.

ADEMAR SCHNEIDERPrefeito do Município de Itarana

Protocolo 111712

Itaguaçu

ITAGUAÇU/ES

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação CONCORRÊNCIA Nº 005/2014 às 09:00 horas do dia 05 de janeiro de 2015, objetivando aquisição de combustíveis e aditivos para a frota municipal referente ao exercício 2015. As exigências legais a serem cumpridas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado no site:www.itaguacu.es.gov.brMaiores informações pelo tel. (27) 3725-1103 ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]

Itaguaçu-ES, 28/11/2014.

Fábio Luiz do NascimentoPresidente da CPL

Protocolo 111644

Linhares

COMUNICADO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL FMS

Nº 122/2014O Pregoeiro do Município de Linhares - ES, torna público para


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.conhecimento dos interessados, que fica REMARCADA nova data de abertura do Pregão Presencial FMS Nº 122/2014, para às 14 horas, do dia 11 de dezembro de 2014, do tipo menor preço por lote (maior desconto), visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares (detector fetal, otoscopio e réguas de inaloterapia), destinada a atender a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. O novo edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através da Secretaria Extraordinária de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.

Linhares, 28 de novembro de 2014.

Genilda Rodrigues CustódioPregoeira

PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 128/2014.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 09 horas, do dia 11 de dezembro de 2014, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 128/2014, do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para realizar sessões de terapia ocupacional, equoterapia, hidroterapia e biofeedback, destinada a atender os pacientes de demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através da Secretaria Extraordinária de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.

Linhares, 28 de novembro de 2014. Estevão Gonçalves

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 129/2014.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 16 horas, do dia 11 de dezembro de 2014, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 129/2014, do tipo menor preço por item, para participação exclusiva de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor individual, visando a aquisição de material permanente (cadeiras e outros), destinada a atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através da Secretaria Extraordinária de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.

Linhares, 28 de novembro de 2014. Estevão Gonçalves


Marechal Floriano

MARECHAL FLORIANO - TOMADA DE PREÇOS

Nº 014/2014

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, para ampliação da Unidade de Saúde da Família de Victor Hugo, neste município.ABERTURA: 18/12/2014 às 09h00min.LOCAL: Sala de Licitações da PMMF - Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES.INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected] e no site www.marechalfloriano.es.gov.brMais informações: telefone (27) 3288-1111/1367, de 8:30 às 14:30 hs.

Marechal Floriano/ES, 28 de Novembro de 2014.

JACKSON BURINIPRESIDENTE DA CPL

Protocolo 111676

Marilândia

PREGÃO PRESENCIALNº. 106/2014

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, de acordo com as Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 2525/2014, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br.Abertura: 12:00 horas do dia 11/12/2014.

Marilândia - ES, 28/11/2014.

Flávio CamattaPregoeiro Oficial


O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, de acordo com as Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 2525/2014, AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SEREM UTILIZADOS NO REVEILON DA CIDADE DE MARILÂNDIA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br.Abertura: 15:00 horas do dia 11/12/2014.

Marilândia - ES, 28/11/2014.

Ramon MagnagoPregoeiro Oficial

Protocolo 111783

Nova Venécia

PREFEITURA DE NOVA VENECIA

PREGÃO PRESENCIALN.º 085/2014

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel, óleo diesel S/10 e álcool) para atender a frota de veículos e máquinas de propriedade e/ou locados pela Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, pelo Fundo Municipal de Saúde, pelo Fundo Municipal de Assistência Social.Credenciamento: das 08:00 às 08:30 horas do dia 12/12/2014.Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 12/12/2014.O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, n.º 347 - Centro - Nova Venécia - ES.Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia, 28/11/2014.

TATIANY DA SILVA PIROLAPREGOEIRA

Protocolo 111582

Pinheiros

Tomada de Preços nº 007/2014

O Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia 19 de Dezembro de 2014, às 08:00h, na Sala de Licitações desta Prefeitura, a Tomada de Preços nº 007/2014, do tipo MENOR PREÇO DA PROPOSTA, cujo objeto é a Contratação de empresa para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Distrito de São João do Sobrado no Município de Pinheiros/ES.As solicitações do edital deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: [email protected]

Pinheiros/ES, 28 de Novembro de 2014.

EDILSON MORAIS MONTEIROSecretário Municipal

Protocolo 111762

Piúma

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICOREGISTRO DE PREÇOS

Nº 036/2014Processo Nº 4682/2014

O Município de Piúma/ES, através do seu Pregoeiro Oficial torna pública a realização de Licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico para Registro de Preços” objetivando: Aquisição de Medicamentos não Padronizados, de Referência e

Genéricos; em atendimento a Mandado Judicial - Secretaria Municipal de Saúde, conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, Decreto Municipal no 091/97 e 048/08. O site www.licitacoes-e.com.br disponibiliza o Edital e seus Anexos.Recebimento das Propostas até: às 09:00h do dia 15/12/2014.Abertura das Propostas: às 09:00h do dia 15/12/2014.Início da Sessão de Disputa: às 09:30m do dia 15/12/2014.Piúma/ES, 28 de novembro de 2014.

Leonardo Bissa NogueiraPregoeiro Oficial - PMP

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Nº 037/2014Processo Nº 8398/2014

O Município de Piúma/ES, através do seu Pregoeiro Oficial torna pública a realização de Licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico” objetivando: Aquisição de Beliches e Colchões; para atender as necessidades da Casa de Passagem - Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, Decreto Municipal no 091/97 e 048/08. O site www.licitacoes-e.com.br disponibiliza o Edital e seus Anexos.Recebimento das Propostas até: às 15:00h do dia 15/12/2014.Abertura das Propostas: às 15:00h do dia 15/12/2014.Início da Sessão de Disputa: às 15:30m do dia 15/12/2014.Piúma/ES, 28 de novembro de 2014.


AVISO DE RESULTADOPREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS

N.º 032/2014 - ERRATAProcesso nº 7896/2014

O Município de Piúma/ES, por meio do seu Pregoeiro torna público Errata referente ao resultado de licitação vinculado no DIO/ES do dia 27 de novembro do corrente ano; quanto ao seu objetivo leia-se: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral - Secretaria Munic. de Assistência Social; processo devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93. Demais procedimentos permanecem inalterados conforme resultado publicado inicialmente.Piúma/ES, 28 de novembro de 2014.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALREGISTRO DE PREÇOS

Nº 036/2014Processos Nº 7245-7295/2014O Município de Piúma/ES, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público a realização de Licitação, na modalidade “Pregão Presencial para Registro de Preços”, objetivando: Contratação de empresa para confecção de material Gráfico - Cartilhas Educativas para Conscientização Ambiental - Sec. Munic. de Meio Ambiente, conforme


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.as Leis 8.666/93, 10.520/02, Decreto Municipal no 091/97 e 048/08. O Edital poderá ser adquirido no Prédio da Prefeitura Municipal de Piúma/ES, devendo os interessados estarem munidos de Pendrive/CD, e/ou solicitado através de email. Credenciamento e recebimento dos envelopes: De 09h às 09h30m do dia 16/12/2014. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 09h30m do dia 16/12/2014.

Piúma/ES,28 de novembro de 2014.


Protocolo 111819

AVISO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO

O Prefeito de Piúma, do Estado do Espírito Santo, Srº Samuel Zuqui, no uso de suas atribuições torna público, para cumprimento do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, para contratação do Artista “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, através da empresa A SAGA MARKETING BUSINESS & EVENTOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 18.562.103/0001-00, para apresentação de show musical no bairro Centro, na Praça Oenes Taylor, nesta cidade Piúma/ES, no dia 06/12/2014, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura.VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).Processo Administrativo: 10122/2004.

Piúma/ES28 de novembro de 2014.

Samuel ZuquiPrefeito de Piúma

Protocolo 111771

Presidente Kennedy

PREGÃO ELETRÔNICO 030/2014


O Município de Presidente Kennedy-ES, através da pregoeira oficial, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de mão de obra (motoristas), a fim de atender a diversas secretarias do município. O edital estará disponível nos sites www.presidentekennedy.es.gov.br, www.bll.org.br ou no setor de licitação, 3° andar da PMPK, nos dias úteis de 08 às 11h e 12:30 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 12/12/2014.

ABERTURA DAS PROPOSTAS às 09h00min do dia 12/12/2014.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 10h00min do dia 12/12/2014.

Presidente Kennedy, 28/11/2014

Selma Henriques de SouzaPregoeira

Protocolo 111558

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16370/2014.Partes: Município de Presidente Kennedy e Sonely Mendes Ceccon. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, à vista do parecer da Procuradoria Geral, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, ratifica e torna público à Contratação de Oficineiro para prestação de serviços em artesanato com materias recicláveis/descartáveis para confecção de adornos para decoração natalina junto às Escolas Municipais e Praças do Município, num total de 60 (sessenta) horas/aula, no valor de R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais).Presidente Kennedy - ES, 28 de novembro de 2014.

Amanda Quinta RangelPrefeita Municipal

Protocolo 111630

Ponto Belo

AVISO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2014

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES e Construtora Oliveira Ltda.VALOR: A cláusula segunda do Contrato Original nº 064/2014, fica acrescida, tendo aumento do valor em R$ 26.629,25 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado com base no art. 65, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Ponto Belo (ES), 28 de novembro de 2014.

EDIVALDO ROCHA SANTANA.Prefeito Municipal

Protocolo 111621

AVISO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2014

TOMADA DE PREÇOS nº 005/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES e Construtora Oliveira Ltda.VALOR: A cláusula segunda do Contrato Original nº 067/2014,

fica acrescida, tendo aumento do valor em R$ 20.577,60 (vinte mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado com base no art. 65, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Ponto Belo (ES), 28 de novembro de 2014.

EDIVALDO ROCHA SANTANA.Prefeito Municipal

Protocolo 111622

Santa Leopoldina


O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2014 em conformidade c/ a Lei nº. 10.520/02 e a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DO KIT ENCHOVAL DO BEBÊ.CREDENCIAMENTO - A partir das 8:45h do dia 11.12.2014, na Sala da CPL, na Av. Pref. Helio Rocha, nº. 1.022 - Santa Leopoldina/ES. ABERTURA DA SESSÃO - As 9:00h do dia 11.12.2014, no mesmo endereço. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis de 13h às 17h no mesmo endereço, citado acima. Contatos através do tel.: (27) 3266-1181 e pelo e-mail: [email protected].

Sta. Leopoldina, 28.11.2014LEOMAR LAURETT


Santa Teresa

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

N°169/2014OBJETO: Contratação dos serviços para confecção de materiais para decoração natalina.ABERTURA DA SESSÃO: 13h do dia 11/12/2014.LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.Contato para informações adicionais:Tel./Fax: (27) 3259 - 3853/3861.O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICIPIO DE SANTA TERESA.Site: www.santateresa.es.gov.brE-mail: [email protected]

Santa Teresa, 28 de novembro de 2014

Vania BarthPregoeira Oficial - PMST

Protocolo 111680

RESULTADO DE LICITAÇÃOO Município de Santa Teresa - ES,

através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado da licitação:

Pregão Presencial nº 0158/2014

Resultado: LICITAÇÃO DESERTA.

Santa Teresa, 28 de novembro de 2014

Vania BarthPregoeira Oficial - PMST

Protocolo 111675

São Domingos do Norte

Resultado do Pregão Nº 58/2014 - SRP

Objeto: aquisição de 02 caminhões Caçamba Basculante 0 (zero) KM, para atender as necessidades da Secretária de Agricultura. Conforme as especificações do anexo I do Edital e do Plano de Trabalho. Tendo como venvedora a empresa: ORVEL - ORLETTI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 499.600,00 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos reais), conforme Quadro Comparativo.Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura e posterior publicação. As despesas correrão a conta de dotação orçamentárias da administração direta consignadas no orçamento municipal.São Domingos do Norte-ES, 28 de novembro de 2014.

Ana Angélica Victor Boscaglia CostaPregoeira Oficial

Protocolo 111634

São Gabriel da Palha

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 99/2014

DATA DE ABERTURA: 12/12/2014 ás 08h.OBJETO: Aquisição de 1200 cestas natalinas montadas para distribuição dos beneficiários do Programa Bolsa Família - constante da atividade 2.080 - Manutenção e Gerenciamento do Atendimento no Cadastro único do Governo Federal - IGD.O edital poderá ser retirado através do site www.saogabriel.es.gov.br, demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 368.São Gabriel da Palha, em 28/12/2014.

SÉRGIO FABIANO DE SOUZA DIASPregoeiro Oficial

Protocolo 111608

São Josédo Calçado


O Município de São José do Calçado-ES, através de seu Pregoeiro, torna público à realização do certame licitatório, conforme segue:

Pregão PresencialRegistro de Preços

Nº. 090/2014Objeto: Aquisição de brinquedosDia: 11 de dezembro de 2014.


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Esclarecimentos pelo telefone: (28) 3556-1120, ramal 222.Edital: No site da Prefeitura Municipal www.pmsjc.es.gov.br, no Setor de Licitações, localizado na Praça Pedro Vieira, 58, Centro ou pelo e-mail [email protected]ão José do Calçado - ES, 01/12/2014.

Adriano da Silva VianaPregoeiro - PMSJC

Protocolo 111633

São Mateus


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS torna público que fará realizar licitação na modalidade de “Pregão Eletrônico”, tipo “menor preço”, através do site www.bb.com.br, link Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICONº 033/2014

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEInicio de entrega das propostas: dia 11/12/2014.Abertura das propostas: às 14:00H do dia 11/12/2014.Início da sessão de disputa: às 14:30H do dia 11/12/2014.

PREGÃO PRESENCIALNº 065/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (IMPRESSÃO) E CÓPIA (SCANER) DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E EXECUTIVOS.Tipo de Licitação: Menor Preço.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2014, às 09h30, no endereço abaixo citado.

PREGÃO PRESENCIALNº 066/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.Tipo de Licitação: Menor Preço.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2014, às 09h30, no endereço abaixo citado.

Av. Jones dos Santos Neves, n 70 - Centro - São Mateus-ES.CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DOS EDITAIS: exclusivamente pelo sítio da PMSM www.saomateus.es.gov.br

São Mateus-ES, 28/11/2014.Conrado Barbosa Zorzanelli


Serra

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde torna público o resultado do PREGÃO

ELETRÔNICO N.° 016/2014- PROCESSO: 114.359/2013.

LOTE 01CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE SANITÁRIO ATRAVÉS DE

AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO E VANS PARA REMOÇÃO

DE PACIENTESANULADA

Serra, 01 de Dezembro de 2014

Apoio Pregão EletrônicoCOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO / SESAProtocolo 111597

Vargem Alta

AVISO DE DISPENSADE LICITAÇÃO

O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, na contratação da empresa PLANETA MULTIMÍDIA LTDA ME, para execução de serviços de gerenciamento e administração da venda de espaço físico, para atender a 23º Expo Vargem Alta 2014, que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 do corrente ano, justifica a necessidade para conferir maior credibilidade, segurança e impessoalidade na venda do espaço, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Vargem Alta,26 de novembro de 2014.

JOÃO BOSCO DIASPrefeito Municipal

Protocolo 111607

Venda Nova do Imigrante

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL (SRP)

Nº 076/2014A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através do Pregoeiro, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC nº 123/06 e Dec. Municipal 1.567/09, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por lote.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI E OUTROS PARA DIVERSAS SECRETARIASABERTURA: 15/12/2014, às 12:30.Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 252, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.

Keila Campos Leal FerreiraPregoeira Oficial

Protocolo 110996

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Nº 021/2014

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Presidente da CPL, em cumprimento à Lei 8.666/93 e LC nº 123/06, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço global.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DA CALCADA/ PASSEIO,TRECHO 1 ENTRE O BAIRRO VICENTE ZANDONADE E LAVRINHAS, TRECHO 02 ENTRE MARMIM E BANANEIRAS.ABERTURA: 17/12/2014, às 12:30 horasInformações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 252, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.

Keila Campos Leal FerreiraPresidente CPL

Protocolo 111836

Viana

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº

064/2014A 1º Comissão Permanente de Licitação - SEMAD, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público a suspensão, “sine die”, da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 064/2014, referente a Contratação de Empresa para Fornecimento de Uniformes Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Educação no Ano Letivo de 2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Viana pg. 04, Diário Oficial do Estado pg.13 e Jornal de grande circulação, A Tribuna, pg. 09 do dia 18 de novembro de 2014.

Viana/ES, 28/11/2014.Giulliano Carlini da Silva

Pregoeiro Oficial da 1ª CPL-SEMADProtocolo 111779

Vila Velha

PREGÃO ELETRÔNICONº. 201/2014

Processo nº 48.679/2014 Prefeitura de Vila Velha torna Público que realizará licitação conforme segue: Aquisição e instalação de conjunto de Equipamentos que compõe academia ao ar livre. Início do acolhimento de proposta: 02/12/2014 às 08h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 11/12/2014 às 09h30min. Início da Sessão de disputa de preços: 11/12/2014 às 10h30min. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes

Vila Velha/ES, 28/11/2014Sheila Batista dos Santos

Pregoeira MunicipalProtocolo 111847

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROJETOS

E OBRASAVISO DE RESULTADO DE

LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Nº 008/2014A Administração Pública de Vila Velha, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , PROJETOS E OBRAS - SEMIPRO, torna público, o resultado do Processo Licitatório para contratação das Obras e Serviços de Construção da Quadra Poliesportiva do Bairro Dom João Batista, neste Município, objeto da Tomada de Preços nº 008/2014, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários no autos do Processo Administrativo nº 23809/2014, conforme consignado na Ata da Reunião para Ratificação do Julgamento da Habilitação e Abertura do Envelope nº 02 e Julgamento da Proposta de Preços, realizada no dia 25 de novembro de 2014, foi declarada vencedora do certame METAL EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. - EPP que apresentou proposta no valor de R$ 329.344,82 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais, oitenta e dois centavos) e atendeu as condições do Edital.Vila Velha/ES, 26 de novembro de

2014VALFLAN ALVES DE AZEVEDO

PRESIDENTE DA CPL/INFRAESTRUTURA

Protocolo 111835

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Nº 181/2014Proc. nº 58.309/2014

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Projetos e Obras, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial em epígrafe, em consonância com o art. 49, “caput”, 1ª parte da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação natalina com fornecimento de material e mão de obra, no Município de Vila Velha. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha (ES), 28/11/2014.Paulo Maurício Ferrari

Secretário Municipal de Infraestrutura Projetos e Obras

Protocolo 111782

Vitória

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2014 - PROCESSO Nº 7321897/2014Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ATUM RALADO EM CONSERVA E FÓRMULAS INFANTIS) DESTINADOS Á UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA.Início de entrega das propostas: dia 01/12/2014.Abertura das propostas: às 09:00h do dia 12/12/2014.Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 12/12/2014.Informações: Tel: (27) 3227-9578Vitória-ES, 27 de novembro de 2014Rodolfo Souza Puppim - Pregoeiro

MunicipalProtocolo 111671

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Sobrestamento do Pregão Eletrônico nº 383/2014

O Município de Vitória torna público o SOBRESTAMENTO “SINE DIE” do Pregão em referência devido ordem judicial.Processo nº 6036641/2014.Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração (refrigeradores, bebedouros e ar condicionado) pertencentes ao Município de Vitória e os que porventura vierem a ser adquiridos ou cedidos, bem como a execução de pequenos serviços de adequação nos sistemas de climatização (com fornecimento de peças). Telefone: (27) 3382.6037.Vitória-ES, 28 de novembro de 2014Isabel Cristina Baptista Louvem Brunetti - Pregoeira Municipal

Protocolo 111811

Entidades Federais

Conselho Regional de Enfermagem

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº008/2014

Processo nº 702/2014O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, por intermédio da Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 8666/93 e nº 10520/02 e Decreto nº 3555/00 e suas alterações, o resultado do Pregão Presencial nº 008/2014, processo nº 702/2014, com a devida homologação da autoridade competente, Dr. Antonio José Coutinho de Jesus. Lote 01: Contratação de empresa para locação de espaço físico e prestação de serviços de “Coquetel”, com o objetivo de realizar a cerimônia de posse do novo Plenário do Conselho, gestão 2015-2017, conforme as especificações descritas no anexo I do edital de licitação. Empresa Vencedora: Centro de Convenções do Espírito Santo LTDA-ME, CNPJ nº 08.399.217/0001-28. Valor: R$ 58.281,60. Vitória-ES, 01 de dezembro de 2014. Jaqueline Fosse Coutinho - Pregoeira/Coren-ES.

Protocolo 111745

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Anchieta

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

N.º 027/2014Processo n.º 19755/2012

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Anchieta/ES, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de uso contínuo. Conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, Decreto Municipal no 1.790/2005. O Edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail [email protected] mediante o envio dos dados da empresa interessada.Credenciamento e recebimento dos envelopes: De 09:00h às 09:15 do dia 12/12/2014.Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 09:15h do dia 12/12/2014.Maiores informações: (28)3536-3358Anchieta, 28 de Novembro de 2014

WESLEM SANTANA FERREIRAPREGOEIRO OFICIAL - FMS

Protocolo 111669

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA

REGISTRO DE PREÇOS 020/2014

Processo nº 13323/2013O Fundo Municipal de Saúde do Município de Anchieta/ES, através do seu Pregoeiro Oficial torna público a SUSPENSÃO da licitação em referência. Cujo objeto é: contratação de empresa para fornecimento de materiais de Copa e Cozinha (Utensílios e Afins). A nova data para retomada da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Anchieta, 28 de Novembro de 2014.

Weslem Santana FerreiraPregoeiro Oficial - FMS

Protocolo 111564

Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua

AVISO TOMADA DE PREÇOSNº. 001/2014

A Comissão Permanente de Licitação de Atílio Vivácqua-ES Torna Público, que realizará a seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção da UBS de Bela Vista. Abertura: 17/12/2014 às 14h00min. Edital no site www.pmav.es.gov.br.

Atílio Vivacqua-ES, 26/11/2014.

Santa Louzada Campos SantosPresidente CPL

Protocolo 111640

Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA

PROCESSO Nº 011375/2014 DISPENSA Nº 005/2014

RATIFICO os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação autorizando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros de 1m³ e 10m³, pelo período de 120 (cento e vinte) dias ou até finalização do processo licitatório, conforme estabelecido no inciso IV, artigo 24, c/c o artigo 26, da Lei nº 8.666/93.Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Município de Nova Venécia-ES.Contratada: EXTINTORES PEDROSA LTDA MEVigência: 120 Dias.Valor Global: R$ 19.200,00

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA, 28/11/2014.

Gleikson Barbosa dos SantosSecretário Municipal de Saúde

Protocolo 111788

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA

ERRATAPREGÃO PRESENCIAL

Nº 022/2014REGISTRO DE PREÇOS

Do extrato publicado no DIO/ES, Caderno de Licitações, em 11 de novembro de 2014, página nº 10.Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes - tablets, para informatização e interl igação de dados, para os agentes de saúde e de combate a endemias, atendendo, assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.ONDE SE LÊ: Credenciamento das 08:00 às 08:30 horas do dia 02/12/2014.Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 02/12/2014LEIA-SE:Credenciamento: das 13:00 às 13:30 horas do dia 22/12/2014.Recebimento das Propostas: até às 13:30 horas do dia 22/12/2014.HOUVE ALTERAÇÕES NO EDITAL.O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, n.º 347 - Centro - Nova Venécia - ES.Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia, 28/11/2014.

TATIANY DA SILVA PIROLAPREGOEIRA

Protocolo 111724

Fundo Municipal de Saúde de Vila Velha

PREGÃO ELETRÔNICONº.199/14

Processo nº. 58.302/2014A Prefeitura de Vila Velha torna Público que realizará licitação conforme segue: Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em Hemoterapia, baseado no uso seletivo dos componentes do sangue e a utilização correta dos hemocomponentes para transfusão sanguínea, para atender pacientes do Hospital Municipal de Cobilândia/Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha/ES. Início do acolhimento de proposta: 01/12/14 às 10h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 12/12/14 às 14h00min. Início da Sessão de disputa de preços: 12/12/14 às 15h00min. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes

Vila Velha/ES, 28/11/14Scheyla Armani Gonçalves


PREGÃO ELETRÔNICONº. 202/2014

Processo nº 52.586/2014 Prefeitura de Vila Velha torna Público que realizará licitação conforme segue: Registro de preços para provável aquisição de medicamentos. Início do acolhimento de proposta: 02/12/2014 às 08h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 12/12/2014 às 09h30min. Início da Sessão de disputa de preços: 12/12/2014 às 10h30min. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes

Vila Velha/ES, 28/11/2014Sheila Batista dos Santos


Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do

Município de Cariacica

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Pública nº. 001/2014.Processo nº 2013.133.601545PAA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Tornar público o resultado do julgamento da Concorrência de Pública nº. 001/2014 e com fundamento na Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Licitação e Parecer Jurídico do IPC constante do processo nº 2013.133.601545PA e ADJUDICAR o objeto desta licitação para a licitante AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.E INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ n° 00.059.307/0001-68, cujo objeto do contrato refere-se a Contratação de empresa especializada no fornecimento e cessão de direitos de uso de softwares aplicativos, instalação e implantação, manutenção, atualização, suporte técnico e treinamento aos usuarios de sistemas integrados de: Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, Protocolo, Perícia Médica e Censo Previdenciário, atendendo às necessidades do IPC, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica durante o prazo de doze meses, tudo conforme a Concorrência Pública nº 001/2014, no valor global de R$ 82.200,00( OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).Cariacica, ES, 27 de novembro de 2014.

Rosa Maria ZanonDiretora Presidente

Protocolo 111665

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ALEGREResultado de Licitação

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre-ES, através de seu Pregoeira Oficial, torna público o resultado da licitação:

Pregão 014/2014Objeto: Aquisição de impressora térmica direta para impressão de contas.Empresas vencedora: JRFM Comércio e Serviços Ltda.Valor: 6.998,08

Alegre/ES, 28 de Novembro de 2014.

Cyntia Alves da SilvaPregoeira OficialSAAE de Alegre

Protocolo 111571

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaré

SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - JAGUARÉ - ESCONVOCAÇÃO ABERTURA

ENVELOPE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA

nº 001/2014O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do Município, convoca as empresas: RT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA E JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA ME, credenciadas na Concorrência Pública nº 001/2014, para a sessão pública de abertura dos envelopes nº 01 - Documentos de Habilitação e nº 02 - Proposta de Preços, que ocorrerá no dia 01 de Dezembro de 2014, às 10h00min, na sala de licitações desta Autarquia, tendo em vista resposta a um pedido de impugnação protocolado em fase

se resposta, onde as empresas credenciadas terão ciência da referida resposta via e-mail.Jaguaré-ES, 28 de Novembro de 2014.

Suzi Mary Soares CaetanoPresidente da CPL

Protocolo 111660

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapemirim

Pregão Presencial Nº. 000101/2014

O SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, através de seu pregoeiro torna público que fará realizar no dia 12/12/14, às 14:30h, na Rua Crisanto Araújo, 140 - ITAPEMIRIM - ES, Licitação na modalidade, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Os interessados poderão obter o EDITAL COMPLETO, através do site: www.saaeitapemirim.com.br . Maiores informações no local, através do FONE/FAX: (28) 3529-6308, ou ainda pelo e-mail: [email protected].

ITAPEMIRIM-ES, 28/11/14JEFERSON GUIMARÃES VIEIRAPREGOEIRO DO SAAE

Protocolo 111759


O SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, através de seu pregoeiro torna público que fará realizar no dia 12/12/14, às 09:30h, na Rua Crisanto Araújo, 140 - ITAPEMIRIM - ES, Licitação na modalidade, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, visando a AQUISIÇÃO DE INVERSOR 20 CV PARA INSTALAÇÃO DAS BOMBAS DO POÇO ARTESIANO DE LAGOA FUNDA. Os interessados poderão obter o EDITAL COMPLETO, através do site: www.saaeitapemirim.com.br . Maiores informações no local, através do FONE/FAX: (28) 3529-6308, ou ainda pelo e-mail: [email protected].

ITAPEMIRIM-ES, 28/11/14JEFERSON GUIMARÃES VIEIRA

PREGOEIRO DO SAAEProtocolo 111764


O SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, através de seu pregoeiro torna público que fará realizar no dia 15/12/14, às 09:30h, na Rua Crisanto Araújo, 140 - ITAPEMIRIM - ES, Licitação na modalidade, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, visando o SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS . Os interessados poderão obter o EDITAL COMPLETO, através do site: www.saaeitapemirim.com.br. Maiores informações no local, através do FONE/FAX: (28) 3529-6308, ou ainda pelo e-mail: [email protected].

ITAPEMIRIM-ES, 28/11/14JEFERSON GUIMARÃES VIEIRA

PREGOEIRO DO SAAEProtocolo 111807

Companhia de Desenvolvimento de Cariacica

- CDC -

AVISO DE LICITAÇÃONº 0 0 1 / 2 0 1 4

Proc. Adm. Nº 0 0 0 6 1/2 0 14

A Cia de Desenvolvimento de Cariacica- CDC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para amplo conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 16 de Dezembro de 2014, as 15:00h, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo, MENOR PREÇO, objetivando a contração de empresa para prestação de serviços de LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, para subsidiar os Projetos de Melhorias Urbanas no bairro de Campo Grande, Projeto dos Abrigos da Assistência Social do bairro Jardim de Aláh e do bairro Morada de Campo Grande, Projeto do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - de Santa Barbara e do Centro de Controle Operacional da Prefeitura Municipal de Cariacica. Os envelopes da DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS deverão ser entregues, devidamente lacrados e rubricados, no protocolo geral da Companhia de Desenvolvimento de Cariacica, até às 14:00h. do dia 16 de dezembro de 2014. O Edital completo estará disponível para exame, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rod. Br 262, s/n - Jardim América - Cariacica-ES, Cep:29140-130, no horário de 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta feira, podendo sua cópia ser disponibilizada através de CD/PenDrive, fornecido pelo interessado. Maiores Informações poderão ser obtidas pelo telefône 27 3346-6198 ou no endereço descrito acima. Esclarecimentos via e-mail: [email protected]

Cariacica, 01/dezembro/2014

Aloíde Paulo BarrosPres. CPL

Protocolo 111709

Ministério Público do Espírito Santo - MPES -

Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -

RESULTADO DE LICITAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 066/2014

Processo Nº MP 34127/2014

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo torna público o RESULTADO da licitação e sua HOMOLOGAÇÃO pela autoridade competente, de acordo com as disposições da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações, do Pregão Eletrônico 066/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação

de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos do MP-ES.Empresa vencedora do Lote Único: CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA IRMAOS CAU LTDA - Valor total: R$ 180.500,00 (cento e oitenta mil e quinhentos reais).

Vitória-ES, 26 de novembro de 2014.

Brunelli Broseghini FöegerPregoeira CPL / MP-ES

Protocolo 111787

REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Nº 064/2014

A Procuradora-Geral de Justiça, em exercício, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo REVOGA, em todos os seus termos, os procedimentos do Pregão Eletrônico nº 064/2014, Processo Nº MP 34255/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal, sendo papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e gel higienizador para as mãos, com entregas programadas, vez que os licitantes interessados não foram capazes de atender aos requisitos de habilitação, resultando em licitação fracassada.


ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOProcuradora-Geral de Justiça,

em exercícioProtocolo 111752

Poder Legislativo

Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES -


Pregão Eletrônico nº 056/2014Processo nº 141445/2014

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, atra-vés de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que rea-lizará Licitação, sob a modalida-de de “PREGÃO ELETRÔNICO”, de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por meio de Sistema Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E, E X C E P C I O N A L M E N T E INTERNACIONAIS (RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS), NA MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO FIXA POR TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), PARA ATENDER ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES, con-


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.forme especificação contida no Anexo I do Edital.Recebimento das Propostas até: 11/12/2014 às 14:00h.Abertura das Propostas:11/12/2014 às 14:00h.Início da Sessão de Disputa: 11/12/2014 às 16:00h.

O Edital estará disponível no site:www.al.es.gov.br links: “Transparência no Legislativo”, “Licitações”, “Pregão Eletrônico” ou www.licitacoes-e.com.br.

Maiores informações através doE-mail: [email protected] ou pelo Tel/Fax: (27) 3382-3874


TATIANA SOARES DE ALMEIDASubdiretora Geral em Exercício

Protocolo 111653

Publicações de Terceiros

EDITAL PARA TOMADA DE PREÇOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIAEDITAL Nº TR-15-14

A Unimed Vitória - Cooperativa de Trabalho Médico, torna pública a Tomada de Preços para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de reforma hospitalar. Interessados deverão entrar em contato pelo número (27) 3334-4345 para cadastro e entrega do edital.

Vitória, 01 de dezembro de 2014.

Fernanda RennóGerente de Manutenção e Engenharia

Unimed Vitóriaunimedvitoria.com.br

Protocolo 111423

Horários de visitação:De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h,pelo tel.: (27) 3636-1032 oupelo e-mail: [email protected]

Endereço:Praça João Clímaco, s/n Cidade Alta - CentroVitória - Espírito Santo

w w w.palacioanchieta.es.gov.br

Visitar o Palácio Anchieta é fazer uma viagem pela história do Espírito Santo.


DO ESTADO


DIVERSOS

Edição N°23894

Prefeituras

Alegre

O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZOEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 084/2013MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 006/2013CONTRATADO: EMPRESA TERRA NORTE CONSTRUTORA LTDA-ME -CNPJ sob n° 00.324.015/0001-05.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.OBJETO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIVE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 90 (noventa) dias, vigendo, portanto, até o dia 12 de Janeiro de 2015, conforme justificativa apresentada e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei no 8.666/93.Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Paulo Lemos BarbosaPrefeito Municipal

Protocolo 111743

O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2013

PROCESSO: 5696/2014MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 013/2013CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIÃO SUL- CNPJ n° 07.383.990/0001-33.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.OBJETO: prestação de serviços referente ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.VALOR: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, com base nos 22 (vinte e dois) dias letivos, referente ao mês de Outubro de 2014, totalizando o valor estimado de R$ 118.598,70 (cento e dezoito mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos), pagos conforme a medição atestada pela Secretária da pasta, de acordo

com Relatório Anexo.PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Novembro de 2014, para efeito de conclusão do pagamento referente ao mês de outubro, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, ficando inalterado o prazo estabelecido para execução dos serviços.FONTES DE RECURSO:- 020003.1236100532.029 - 33903900000 - Ficha 55- 020004.1236100532.033 - 33903900000 - Ficha 67 (PNATE)Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 Outubro de 2014.Paulo Lemos Barbosa

Prefeito MunicipalProtocolo 111746

O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2013

PROCESSO: 5697/2014MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 014/2013CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIÃO SUL- CNPJ n° 07.383.990/0001-33.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.OBJETO: prestação de serviços referente ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.VALOR: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, com base nos 22 (vinte e dois) dias letivos, referente ao mês de Outubro de 2014, totalizando o valor estimado de R$ 210.582,46 (duzentos e dez mil, quinhentos e oitenta e dois reais, quarenta e seis centavos), pagos conforme a medição atestada pela Secretária da pasta, de acordo com Relatório Anexo.PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada até 30 de Novembro de 2014, para efeito de conclusão do pagamento referente ao mês de outubro, conforme justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, ficando inalterado o prazo estabelecido para execução

dos serviços.FONTES DE RECURSO:- 020004.1236100532.034 - 33903900000 - Ficha 70 (COVÊNIO SEDU)Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 Outubro de 2014.Paulo Lemos Barbosa


Cariacica

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVOProcesso nº. 34.041/2013Convênio nº. 035/2013Concedente: PMCConvenente: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRAObjeto: Fica alterado o disposto na Cláusula quarta, item 4.1 do Convênio nº. 035/2013, acrescentando-se o valor de R$ 530.820,60 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos), sendo o percentual quantitativo ao original de 24.9959%, perfazendo o valor total, equivalente a R$ 2.654.457,39 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). Fica prorrogado o convênio nº. 035/2013, por mais 12 (doze) meses a partir de 01/12/2014.Dotações: 02.23.02.00 - 08.244.3010.2.1146 - 3.3.50.43.00 - 2.301.0002 02.23.02.00 - 08.244.3063.2.1147 - 3.3.50.43.00 - 2.301.0002 02.08.01.00 - 04.122.0001.2.0724 - 3.1.91.13.00 - 1.000.0002 02.08.01.00 - 04.122.0001.2.0724 - 3.1.91.13.00 - 1.000.000202.23.02.00 - 08.242.3020.2.1127 - 3.3.50.43.00 - 2.399.0001Data da Assinatura: 28/11/2014

PRISCILA DOS REIS VASCONCELOS

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

ConcedenteProtocolo 111814

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVOProcesso nº. 29.259/2013Convênio nº. 034/2013Contratante: PMCContratada: CASA DOS MENORES DE CAMPINAS/MONTANHA DA ESPERANÇA.

Objeto: Fica alterado o disposto na Cláusula quarta, item 4.1 do Convênio nº. 034/2013, acrescentando-se o valor de R$ 115.164,60 (cento e quinze mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), sendo o percentual quantitativo ao original de 24,7114%, perfazendo o valor total, equivalente a R$ 581.203,23 (quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e três reais e vinte e três centavos). Fica prorrogado o Convênio nº. 034/2013 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de Novembro de 2014.Dotações: 02.23.02.00 - 04.244.3019.2.1124 - 3.3.50.43.00 - 2.399.0002 02.23.02.00 - 08.243.3065.2.1149 - 3.3.50.43.00 - 2.399.0002 02.23.02.00 - 04.244.3019.2.1124 - 3.3.50.43.00 - 1.000.000202.23.02.00 - 08.243.3065.2.1149 - 3.3.50.43.00 - 1.000.0002Data da Assinatura: 28/11/2014




RESUMO DO CONVÊNIOProcesso nº. 34.026/2014Convênio nº. 028/2014Concedente: PMCConvenente: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRAObjeto: é realização do projeto “ Fortalecimento da Proteção Social Básica em Cariacica”Valor: R$ 2.656.916,65 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos)Dotações: 02.23.02.00 - 08.244.3016.2.1103 - 3.3.50.43.00 - 2.301.0002 -02.23.02.00 - 08.242.3016.2.1103 - 3.3.50.43.00 - 2.399.0001Data da Assinatura: 28/11/2014




Guarapari

Decreto nº. 1092/2014 - Estabelece normas para Encerramento e Fechamento do Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº. 1097/2014 -

2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS

Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente.

Protocolo 111744

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 149/14PROCESSO Nº. 21.089/2014

A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público que fará realizar licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL HOSPITALAR, para atender a Secretaria Municipal de Saude - SEMSA, conforme Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº. 149/2014. Edital exclusivamente através do site www.licitacoes-e.com.brRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 17h00min do dia 09/12/2014.

ABERTURA DAS PROPOSTAS às 10h00 do dia 10/12/2014.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 10h30 do dia 10/12/2014.

Informações através do e-mail [email protected]

Guarapari, 27 de novembro/14

Otávio Jr. PostayPregoeiro Eletrônico Oficial

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS


A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público que fará realizar licitação para Registro de Preços na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E EPI’S EM ATENDIMENTO AO ZOONOSES, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº. 0150/2014. Edital disponível através do site www.bll.org.br (acesso público).RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 17h00min do dia 09/12/2014.ABERTURA DAS PROPOSTAS às 14h30 do dia 10/12/2014.


Informações através do e-mail [email protected].



Decreto n. 032/14 de 17/01/14

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO


A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público que fará realizar licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O ZOONOSES, para atender a Secretaria Municipal de Saude - SEMSA, conforme Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº. 151/2014. Edital exclusivamente através do site www.licitacoes-e.com.brRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 17h00min do dia 10/12/2014.

ABERTURA DAS PROPOSTAS às 10h00 do dia 11/12/2014.


Informações através do e-mail [email protected]



Protocolo 111777

NOTIFICAÇÃO Nº 56163/2014A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presente edital, intimar o contribuinte: JAIR MANTOVANI - CPF/CNPJ: 28.436.103/0001-18, que encontra-se à sua disposição nesta Subgerência, cópia da Notificação supracitada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme artigo 120, Lei complementar nº. 008/2007, Código Tributário Municipal.

Guarapari, 26 de novembro de 2014.

Aracy Santiago de Paula Machado

Subgerente Dívida Ativa

NOTIFICAÇÃO Nº 29445/2014A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presente edital, intimar o contribuinte: MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES - CPF/CNPJ: 658.620.157-87, que encontra-se à sua disposição nesta Subgerência, cópia da Notificação supracitada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme artigo 120, Lei complementar nº. 008/2007, Código Tributário Municipal.




NOTIFICAÇÃO Nº 29446/2014A Secretaria Municipal da Fazenda de Guarapari, através da Subgerência de Dívida Ativa, vem através do presente edital, intimar o contribuinte: MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES - CPF/CNPJ: 658.620.157-87, que encontra-se à sua disposição nesta Subgerência, cópia da Notificação supracitada. Presumir-se-á intimado o contribuinte após o prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, conforme artigo 120, Lei complementar nº. 008/2007, Código Tributário Municipal.




Protocolo 111737

MUNICÍPIO DE GUARAPARICONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°247/2014, firmado entre o Município de Guarapari/ES e a empresa RR Costa Construções LTDA-EPP. Processo nº 23.811/2013, sendo o objeto: Contratação de empresa para serviços de obras de drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, conforme especificações constantes do Anexo V, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, assinado em 27/11/2014, o presente contrato tem o valor global de R$ 4.581.168,23, sendo o prazo de 12 meses da assinatura do contrato.

Orly Gomes da SilvaPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE GUARAPARISEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°095/2014, firmado entre o Município de Guarapari/ES e a empresa Glauco Oliveira Manso Engenharia e Serviços - ME. Processo nº 20.785/2014, sendo o objeto:REPLANILHAMENTO com acréscimo de 18,29% (dezoito virgula vinte e nove por cento), totalizando o valor de R$ 195.737,25 (cento e noventa e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, assinado em 27/11/2014.

Orly Gomes da SilvaPrefeito Municipal

Protocolo 111778

Ibiraçu

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/14

Contratante: Município de Ibiraçu/ES. Contratado: CONDREL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. CNPJ sob n.º

17.382.866/0001-07. Processo nº. 3902/14 de 03/10/14. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços na área da construção civil que deverá disponibilizar mão de obra qualificada e necessária para Ampliação e Reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Elzita Barbarioli”, localizada no Bairro São Cristóvão, Município de Ibiraçu/ES, com fornecimento de materiais, através do Termo de Responsabilidade nº 001/14, no âmbito do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEADM e o Município de Ibiraçu. “Adita o percentual de 16,77% ao valor do contrato original, que passa de R$ 521.450,85 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinqüenta reais e oitenta e cinco centavos), acrescido de 16,77% (dezesseis vírgula setenta e sete por cento).” O presente Termo gera efeitos a partir de 26/11/14. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.Ibiraçu, 28 de Novembro de 2014.

Eduardo M. ZanottiPrefeito Municipal

Protocolo 111553

Iconha

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO n° 103/2013Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES-ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. GUILHERME KANISKI SOARES S/S LTDA.Objeto: modificação unilateral contrato registrado e publicado, visando indicar servidor vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalização do contrato nº 103/2013, proveniente do procedimento licitatório Pregão Credenciamento nº 01/2013, que tem por objeto contratação de empresa especializada para exames laboratoriais.Data da Assinatura do Termo: 26 de novembro de 2014.

Protocolo 111568

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO n° 104/2013Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES-ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. ANIBAL MATHIAS LTDA - ME.Objeto: modificação unilateral contrato registrado e publicado, visando indicar servidor vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalização do contrato nº 104/2013, proveniente do procedimento licitatório Pregão Credenciamento nº 01/2013, que tem por objeto contratação de empresa especializada para exames laboratoriais.Data da Assinatura do Termo: 26 de novembro de 2014.

Protocolo 111569

3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS


EXTRATO DOTERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato n° 90/2013Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES - através do Fundo Municipal de Saúde.Contratada: EMPÓRIO CARD LTDA.Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 90/2013, proveniente do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 17/2013 - Concessão de auxílio-alimentação.Vigência: O contrato nº 90/2013 fica prorrogado até o dia 31/12/2015.Data da Assinatura do Contrato: 27 de novembro de 2014.

Protocolo 111542

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato n° 89/2013Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.Contratada: EMPÓRIO CARD LTDA.Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 89/2013, proveniente do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 17/2013 - Concessão de auxílio-alimentação.Vigência: O contrato nº 89/2013 fica prorrogado até o dia 31/12/2015.Data da Assinatura do Contrato: 27 de novembro de 2014.

Protocolo 111543

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato n° 52/2014Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.Contratada: EVENTS MACCHINA LTDA ME.Objeto: prorrogar o prazo e majorar o valor do contrato nº 052/2014 em 25% (vinte e cinco por cento), proveniente do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 015/2014, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tendas, incluindo os serviços de aluguel, montagem, instalação e desmontagem, conforme pedido formulado pelas Secretarias Municipais, para suprir as demandas das mesmas, em festividades, eventos, atividades culturais, datas comemorativas e campanhas sócio educativas.Valor: R$ 3.258,00 (Três mil, duzentos e cinquenta e oito reais).Vigência: O contrato nº 52/2014 fica prorrogado até 31/12/2015.Data da Assinatura do Contrato: 24 de novembro de 2014.

Protocolo 111598

Linhares

DECRETO Nº. 1464/2014, DE 24/11/2014, com efeitos retroativos no dia 20/11/2014.Fica exonerada, a pedido, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR MaE-3, a senhora PAULA MARA DOS REIS FERRAZ.

Protocolo 111832

COMUNICADOAUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE ÀS ALTERAÇOES DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE O Prefeito Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, de conformidade com o emanado no inciso XIV, do art. 58, da Lei Orgânica Municipal; comunica a toda a sociedade civil organizada, bem como todos os cidadãos do Município de Linhares, da realização de Audiência Pública, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2014, segunda-feira, 19:00 horas, no Auditório da antiga Escelsa, Avenida Augusto Calmon, nº 1294, bairro Centro, Linhares/ES, de acordo com o disposto na citada lei.Linhares/ES, 28 de Novembro de

2014.JAIR CORREA


Errata ao DECRETO nº 1168/2013, de 24/06/2013.

Onde se lê:4º FABRICIO LOUREIRO BONICENHALeiam-se:4º FABRÍCIO LOUREIRO BONICENHAPrefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.

Jair CorrêaPrefeito Municipal


Onde se lê:10º MONICA CRISTINA BINDALeiam-se:10º MÔNICA CRISTINA BINDAPrefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.



Onde se lê:1º LORENA DA ROS GONCALVESLeiam-se:1º LORENA DA RÓS GONÇALVESPrefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.



Onde se leem:2º LORENA FREGONA1º ALINI LINHARES DA FONSECA E BITTI1º JOSE MARIA CAVATTE1º CLÍCIA REGINA GRAVINA DE ALCÂNTARALeiam-se:2º LORENA FREGONA LUQUINI1º ALÍNI LINHARES DA FONSECA E BITTI1º JOSÉ MARIA CAVATTE1º CLICIA REGINA GRAVINA ALCANTARAPrefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.



Onde se leem:1º MÁRA INÊZ DE AZEVEDO CAPRA2º GEDSON BAZONI SILOTTI7º THAIS CARMINATI SCARTONLeiam-se:1º MÁRA INÊZ DE AZEVEDO CAPRA SUPELETE2º GEDSON BAZONI SILÓTTI7º THAÍS CARMINATI SCARTONPrefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.



Onde se leem:1º KLICIA MOLINA GIURIZATTO3º PAULO SERGIO FREIRE DE ALMEIDA4º WERTHER JOSE GOMESLeiam-se:1º KLICIA MOLINA GIURIZATTO DA FONSECA3º PAULO SÉRGIO FREIRE DE ALMEIDA4º WERTHER JOSÉ GOMESPrefeitura Municipal de Linhares, Estado do Espírito Santo, aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.


Protocolo 111830

Mucurici

P M MUCURICICONTRATO N°74/2014PREGÃO Nº 23/2014.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucurici. CONTRATADA: P. Lucas de Souza Santos ME. OBJETO: Contratação de 01 (um) Trio Elétrico para Show do Reveillon 2014/2015. VALOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100002.2369500322.0763390390000 do orçamento de 2014. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SHOW: 31/12/2014 a 1º/01/2015.

Mucurici/ES, 28/11/2014.Osvaldo Fernandes de Oliveira

JúniorPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 111570

Santa Teresa

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO

DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 065/2013

CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES.CONTRATADA: Empresa Miguel Arcangelo Calvi - ME.DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, para 12 de novembro de 2014 até 11 de novembro de 2015, podendo ser prorrogado a critério da

administraçãoVALOR: Receberá o valor global de R$ 39.181,00 (trinta e nove mil, cento e oitenta e um reais), deduzidos os encargos legais.DOTAÇÃO: 009009.1512200012.001.33903900000 - Fonte: 1000;010018.0812200012.001.33903900000 - Fonte: 1000;004004.0412300012.001.33903900000 - Fonte: 1000;007007.2781200012.001.33903900000 - Fonte: 1000;012012.1312200012.001.33903900000 - Fonte: 1000;011011.1812200012.001.33903900000 - Fonte: 1000;008008.1212200012.021.33903900000 - Fonte: 1101;008008.1236100012.052.33903900000 - Fonte: 1102;006006.2012200012.001.33903900000 - Fonte: 1000;002002.0412200012.001.33903900000 - Fonte: 1000;013022.2612200012.001.33903900000 - Fonte: 1000.PROCESSO: 14741/2014Santa Teresa, 11 de novembro de 2014.

CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNOPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 111632

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO

DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 052/2013

CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES.CONTRATADA: Empresa Comseg Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli - EPP.DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, para 10 de outubro de 2014 até 08 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado a critério da administraçãoVALOR: Terá um decréscimo de R$ 1.155,26 (hum mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), passando o montante global para R$ 14.782,04 (quatorze mil, setecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), deduzidos os encargos legais.PROCESSO: 14331/2014Santa Teresa, 09 de outubro de 2014.

CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNOPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 111696

Serra

PORTARIA SEAD Nº. 57, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR INVENTÁRIO ANUAL DE BENS EM PATRIMÔNIO.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, tendo em vista os termos do art. 96 da Lei 4.320/64, e considerando o disposto no art. 11, Decreto n° 3.299/2013, de 31 de outubro de 2013, do poder executivo municipal.R E S O L V E:


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Art. 1º. Designar os servidores abaixo MAYCK GASPARINI CORDEIRO, matricula nº 43.864, MARCELO SANTOS DE MELO, matricula nº 45.800, PATRICK PEREIRA COIMBRA RIBEIRO, matricula nº 43.549, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão destinada à elaboração do inventário de bens móveis e imóveis do Município da Serra, relativos ao exercício de 2014.Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.Serra - ES, em 26 de novembro de 2014.

CLAUDIO JOSE MELLO DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Protocolo 111659

Viana

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL

A Prefeitura de Viana-ES, torna público que procedeu Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº. 182/2012 firmado com a empresa VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.040.947/0001-73.Objeto : RESCISÃO UNILATERAL do Contrato de Prestação de Serviços nº. 182/2012, a partir da data de assinatura do presente termo, conforme Parecer da Procuradoria Geral e fundamento no disposto no artigo 78, XII c/c art. 79, I da Lei nº. 8666/93 e Cláusula Décima Terceira, item 13.1 e Cláusula Décima Quinta, itens 15.1 - 15.2 e 15.3 do contrato.Viana/ES, 28 de novembro de 2014.

GILSON DANIEL BATISTAPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 111866

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2014

Processo nº. 4803/2014.Pregão Eletrônico para Registro de Preços: 012/2014.Contratante: Prefeitura Municipal de Viana.Contratada: Vinicius Bracht Malagutti - EPP.Objeto: Registro de Preço visando a Aquisição de Materiais Permanentes para atender as Secretarias Municipais de Saúde e Cultura, Esporte e Turismo.Valor global: R$ 169.990,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais).Vigência: 12 (doze) meses, contado do dia posterior à publicação no órgão de imprensa oficial.Viana/ES, 12 de novembro de 2014.

GILSON DANIEL BATISTAPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 111873

Vila Velha

PORTARIA CONTROLADORIA/PMVV Nº02/2014

O Controlador Geral do Município no uso das atribuições legais que lhe

conferem o Art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Vila Velha,

RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Custódio Pinheiro da Silva, Coordenador de Auditoria, para acompanhar os trabalhos de encerramento do exercício financeiro de 2014 a serem realizados pela CCONT/SEMFI, conforme disposto no Art. 19, do Decreto nº 229/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Vila Velha/ES, 27 de novembro de 2014.

Severino Alves da Silva FilhoControlador Geral

Protocolo 111715

RESUMO DO CONTRATO Nº. 177/2014. PROCESSO Nº. 45.654/2014. DAS PARTES: PMVV X ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Do Objeto: Prestação de serviço técnico especializado em manutenção, atualização, customização, hospedagem e suporte operacional ao software “Sistema de Normas Jurídicas WEB” Do prazo: 12 (doze) meses. Do Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). SEMGOV/PMVV/ES.

Protocolo 111635

RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 091/2009

Processo nº44356/2009Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHAContratado: KONSTRAL CONSTRUTORA E CONSERVADORA ANDRADE LTDA.Objeto: O prazo de vigência fica aditado em 12 (doze) meses, perfazendo um total de 71(setenta e dois)mesesO prazo de execução fica aditado em 12(doze) meses,perfazendo um total de 68(Sessenta e oito)meses.O valor contratual fica aditado emR$2.497.935,12(dois milhões, quatrocentos e noventa sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e doze centavos)Dotação:25.02 SEMIPRO-Coordenação de Obras Públicas-15.0451.2508.2.402.000 Manutenção e Administração das Regionais 4.4.90.51.00 Obras e Instalações NR 1515 Fonte 1100 Tesouro e NR 1516-Fonte 2604 Royalties do Petróleo.Base Legal: Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93 consolidada.Data de Assinatura: 24/11/2014

PAULO MAURICIO FERRARISecretárioMunicipal de

Infraestrutura,Projetos e Obras

Protocolo 111636


Processo nº.44357/2009Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHAContratado: PHD CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA.Objeto: O prazo de vigência fica aditado em 12 (doze)meses perfazendo o total de 72 (setenta e

dois) meses.O prazo de execução fica aditado em 12(doze) meses perfazendo o total de 71(setenta e um ) meses.O valor do presente Termo de Aditivo é de R$-4.088.888,61(Quatro milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos)Dotações: 25.02 SEMIPRO-Coordenação de Obras Públicas.1 5 . 0 4 5 1 . 2 5 0 8 . 2 . 4 0 2 . 0 0 0 Manutenção e Administração das Regionais-4.4.90.51 Obras e Instalações-NR 1515-Fonte 1.100-Tesouro e NR 1516-Fonte-2604 Royalties do Petróleo.Base Legal: Art. 57,§4º, da Lei 8.666/93 consolidada.Data de Assinatura: 24/11/2014

PAULO MAURICIO FERRARISecretário Municipal de

Infraestrutura,Projetos e ObrasProtocolo 111637


Processo nº.44362/2009 E 2322/2014Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHAContratado: PHD CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA.O Prazo de Vigência do Contrato fica prorrogado pelo período de 12(doze)meses,totalizando um prazo de 15(quinze)meses.Prazo de Execução dos Serviços fica prorrogado pelo período de 12(doze)meses,totalizando um prazo de 15(quinze)meses.O valor do presente Termo Aditivo é de R$- 2.519.183,28(dois milhões quinhentos e dezenove mil,Cento e Oitenta e Três reais e vinte e oito centavos)Dotação: 25.02 SEMIPRO-15.0451.25.08.2.402.000 Manutenção e Administração das Regionais-4.4.90.51 Obras e Instalações-NR 1515-Fonte 1.100-Tesouro e NR 1516-Fonte-2604 Royalties do Petróleo.Base Legal: Art. 57,§ 4º da Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 21/11/2014

PAULO MAURICIO FERRARISecretário Municipal de

Infraestrutura,Projetos e Obras- SEMIPRO

Protocolo 111638

Câmaras

Domingos Martins

RESUMO DO CONTRATO N° 18/2014

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINSCONTRATADA: DELCY AZEVEDO FERBEKOBJETO: Contrato de prestação de serviços para a manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas na sede da Câmara Municipal de Domingos Martins.VALOR: Valor total de R$ 4.920,00

(quatro mil novecentos e vinte reais).VIGÊNCIA: 27 de novembro a 04 de dezembro de 2014.R E C U R S O S : 0 1 0 0 0 1 . 0 1 0 3 1 0 0 0 1 2 . 0 0 1 - Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal - 3.3.90.39.00000.10000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha 14.Domingos Martins, 27 de novembro de 2014.

JÚLIO MARIA DOS SANTOSPresidente da CMDM

Protocolo 111601

Serra

ErrataNa publicação do Diário Oficial do dia 11/11/2014, na Portaria nº 558, de 03/11/2014.Onde se lê:Nomear Fernanda Souza Cruzeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente GRP-Nível I.Leia-se:Nomear Fernanda Souza Cruzeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe GRP-Nível I.Serra - ES, 28 de novembro de 2014.Carlos Augusto LorenzoniPresidente da CMS.

Protocolo 111678

Entidades Federais

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

- DNIT -COMUNICADOO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ 04.892.707/0010-00, torna público que OBTEVE do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, através do processo nº 22526250, Licença de Operação nº 260/2014 para atividade de Rodovia BR-482/ES - Contorno de Cachoeiro de Itapemirim (km 15 ao km 22), município de Cachoeiro de Itapemirim - ES.

Protocolo 111616

Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA -

COMUNICADOA COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO torna público que obteve do IEMA, através do processo Nº 64575594, Licenças LP-GCA/CAIA/Nº. 183/2014/CLASSE IV E LI- GCA/CAIA/Nº. 232/2014/CLASSE IV para exercer a atividade de PORTO, na localidade da Rua Cavalieri - s/n - Cais de Capuaba - Paul, Município de Vila Velha - ES.

Protocolo 111681



Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia

CONTRATO Nº 030/2014 - Inexigibilidade nº 001/2014 - Processo nº 010999/2014Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratada: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO “HOSPITAL SÃO MARCOS” DE NOVA VENÉCIAObjeto: O presente contrato tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, conforme estabelecido pela Portaria 058-R de 23 de junho de 2014, e de acordo com o Plano Operativo previamente definido entre as partes.Prazo de Vigência: 03/11/2014 a 31/12/2014.Valor Total: R$ 1.050.224,00.Data Assinatura: 03/11/2014.

Protocolo 111796

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2014 - Tomada de Preço nº 001/2014 Processo nº 438722/2014Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratada: ENGENORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPPDO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de 16/11/2014 a 14/05/2015. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente termo aditivo.Data Assinatura: 14/11/2014.

Protocolo 111823

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2014 - Tomada de Preço nº 002/2014 Processo nº 438721/2014Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEContratada: TASSINARI & ROSSINE LTDA - EPPDO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de 16/11/2014 a 14/05/2015. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente termo aditivo.Data Assinatura: 14/11/2014.

Protocolo 111827

Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 066/2013

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa-ES.CONTRATADA: Empresa Miguel Arcangelo Calvi - ME.DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, para 12 de novembro de 2014 até 11 de novembro de 2015, podendo ser prorrogado a critério da administraçãoVALOR: Receberá o valor global de R$ 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais), deduzidos os encargos legais.DOTAÇÃO: 014015.1012200012.001.339039.00000 - Fonte: 1201.PROCESSO: 14741/2014Santa Teresa, 11 de novembro de 2014.

HENRIQUE LUIS FOLLADORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE

SAÚDEProtocolo 111631

Fundo Municipal de Saúde de Vila Velha

RESUMO DO CONTRATO Nº. 165/2014PROCESSO Nº 13.911/2014Das partes: PMVV X RADIOLOGIA CRANIOFACIAL LTDA. Do objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Clínica de Radiologia Odontológica - Radiografia Panorâmica, conforme especificado no ANEXO I. Do valor: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Do Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111682

RESUMO DO CONTRATO Nº. 178/2014PROCESSO Nº 34.997/2014Das partes: PMVV X TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA-EPP. Do objeto: Aquisição de Computadores tipo desktop para atender as Unidades Básicas de Saúde. Do valor: R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais). Do Prazo: 36 (Trinta e seis) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111687

RESUMO DO CONTRATO Nº. 179/2014PROCESSO Nº 33.765/2014Das partes: PMVV X CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. Do objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços Radiodiagnósticos - Radiografias, Mamografias e Ultrassonografias. Do valor: R$ 2.782.527,60 (Dois milhões setecentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Do Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111688

RESUMO DO CONTRATO Nº. 180/2014PROCESSO Nº 36.722/2013Das partes: PMVV X ART MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Do objeto: Contrato para aquisição de equipamentos clínicos permanentes para uso nas Unidades Básicas de Saúde. Do valor: R$ 42.108,00 (Quarenta e dois mil cento e oito reais). Do Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111691

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 205/2014PROCESSO Nº 25.700/2014Das partes: PMVV X DELTA PACK COMERCIAL LTDA-EPP. Do objeto: Registro de Preços para aquisição de Pallet Plástico conforme especificação no Anexo I. Do valor:

R$ 93.797,55 (Noventa e três mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Do Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111694

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 206/2014PROCESSO Nº 13.912/2014Das partes: PMVV X IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Do objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos conforme especificação no Anexo I. Do valor: R$ 48.862,00 (Quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais). Do Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111697

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 207/2014PROCESSO Nº 13.912/2014Das partes: PMVV X DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Do objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos, conforme especificação no Anexo I. Do valor: R$ 38.699,40 (Trinta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Do Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111706

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 208/2014PROCESSO Nº 23.462/2014Das partes: PMVV X CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA-ME. Do objeto: Registro de Preços para aquisição de, materiais médico hospitalares conforme especificação no Anexo I. Do valor: R$ 24.900,00 (Vinte e quatro mil e novecentos reais). Do Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111711

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209/2014PROCESSO Nº 23.462/2014Das partes: PMVV X FASTMED COMÉRCIO LTDA-EPP. Do objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais médico hospitalares, com a finalidade de atender os estabelecimentos de saúde conforme especificação no Anexo I. Do valor: R$ 71.900,00 (Setenta e um mil e novecentos reais). Do Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111716

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua

EDITAL Nº 008/2014 - CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua-ES por meio do Fundo Municipal de Saúde, CONVOCA, os candidatos abaixo, selecionados no Processo Seletivo Simplificado, Edital 004/2013, para comparecerem no dia 05/12/2014 às 09:00h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada à Praça José Valentim Lopes, nº 02, centro, para apresentarem os documentos e habilitações de acordo com o Edital, para preenchimento de 01 (uma) vaga, obedecendo a ordem de classificação. O não comparecimento na data e horário estipulado neste edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores, obedecendo a ordem de classificação.

Inscrição Cargo - Fisioterapeuta Classificação114 Luiza Contarini Machado 4º34 Sara Neves Ribeiro 5º17 Giselly Farias 6º21 Diana Bittencourt Marques 7º96 Warlen José Sartório Rezende 8º

Atílio Vivácqua, 26 de Novembro de 2014.JOSÉ LUIZ TORRES LOPES



Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211/2014PROCESSO Nº 15.710/2014Das partes: PMVV X TEC BRASIL LTDA-EPP. Do objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos conforme especificação no Anexo I. Do valor: R$ 2.349,00 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais). Do Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111720

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 212/2014PROCESSO Nº 15.710/2014Das partes: PMVV X DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICO LTDA. Do objeto: Registro de Preços para aquisição de, materiais odontológicos conforme especificação no Anexo I. Do valor: R$ 23.800,00 (Vinte e três mil e oitocentos reais). Do Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111721

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 218/2014PROCESSO Nº 26.271/2014Das partes: PMVV X SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA. Do objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos, materiais médico hospitalares com finalidade de atender os Estabelecimentos de Saúde, conforme especificação no Anexo I. Do valor: R$ 76.250,00 (Setenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Do Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111725

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 219/2014PROCESSO Nº 12.697/2014Das partes: PMVV X HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Do objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos conforme especificação no Anexo I. Do valor: R$ 16.750,00 (Dezesseis mil setecentos e cinquenta reais). Do Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de

Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111726

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 222/2014PROCESSO Nº 13.269/2014Das partes: PMVV X R. DE F. TORRES EPP. Do objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos conforme especificação no Anexo I. Do valor: R$ 33.857,50 (Trinta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Do Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111727

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 226/2014PROCESSO Nº 13.296/2014Das partes: PMVV X ANDRE ZANELATO COUTINHO ME/EPP. Do objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos conforme especificação no Anexo I. Do valor: R$ 5.299,00 (Cinco mil duzentos e noventa e nove reais). Do Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111731

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 232/2014PROCESSO Nº 24.830/2014Das partes: PMVV X CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Do objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos conforme especificado no Anexo I. Do valor: R$ 1.755,00 (Um mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Do Prazo: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/ES.

Protocolo 111735

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de

Serra - IPS -O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra, no uso de suas atribuições legais, considerando o

disposto no Art 83, item III da Lei 2818/05, resolve:

PORTARIA Nº 301/2014Art. 1º - Conceder Aposentadoria Especial de Magistério, com Proventos Integrais, a Srª. ILZA MARIA DO NASCIMENTO MORAES, ocupante do cargo efetivo de Professor MaPA, Nível VI, Classe 3, Matrícula n.º 2402, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fixando seus proventos na forma do Art. 6º, incisos I, II, III e IV e 7º da EC 41/03 c/c Art. 40, § 5º da CF/88, a partir de 30/11/2014.

PORTARIA Nº 310/2014Art. 1º - Conceder Aposentadoria Especial de Magistério, com Proventos Integrais, a Srª. DENISE RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor MaPA, Séries Iniciais, Nível VI, Classe 1, Matrícula n.º 18531, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fixando seus proventos na forma do Art. 6º, incisos I, II, III e IV e 7º da EC 41/03 c/c Art. 40, § 5º da CF/88, a partir de 16/12/2014

PORTARIA Nº 311/2014Art. 1º - Conceder Aposentadoria Compulsória, com Proventos Proporcionais, ao Sr. LUCIO CESAR SAAD BUAIZ, ocupante do cargo efetivo de Médico, Nível 12, Classe 01, Matrícula n.º 11076, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, fixando seus proventos na forma do Art. 40º, § 1º, Inciso II da CF/88, a partir de 28/02/2014.Serra, 28 de novembro de 2014.

Alexandre Camilo F. VianaDiretor Presidente-IPS

Protocolo 111804

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEGRE

Portaria Nº 013/2014Nomeia servidor para cargo comissionado e dá outras providências.O Diretor Administrativa do SAAE de Alegre-ES, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere e de conformidade com o Decreto Municipal nº 9.034/2013, de 01 de Outubro de 2013.RESOLVE:Art. 1º)Nomeia o servidor Gilberto Junior de Assis Sanches Matos, para cargo comissionado de Coordenador de LaboratórioArt. 2º) Esta portaria entrará em

vigor na presente data, revogadas às disposições contrário.Alegre, 23 de Outubro de 2014.Mauricio Duarte VenancioDiretor Administrativo do SAAE

Protocolo 111795

Companhia de Desenvolvimento de Cariacica

- CDC -PORTARIA/CDC/Nº 018/2014.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Cariacica- CDC, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:Art.1º- Nomear os servidores Anderson Nicchio Andre e Rafael Rodrigues Ribeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Desenvolvimento de Cariacica; Art.2º- Com a presente portaria, a Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Desenvolvimento de Cariacica passa a apresentar em seus quadros os Srs. Aloíde Paulo Barros, Anderson Nicchio Andre e Rafael Rodrigues Ribeiro, sob a presidência do primeiro; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2014; Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.Cariacica-ES, 28/novembro/2014.

Fernando Augusto Barros Bettarello

Diretor Presidente

Protocolo 111839

PORTARIA/CDC/Nº 019/2014.O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Cariacica-CDC, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que: Art. 1º - Encontram-se exoneradas a Sra. Bruna Gilmara Pfeffer da Comissão Permanente de Licitação desde a sua exoneração do cargo como Gerente Administrativa e Financeira em 26/09/2014, e a Sra. Helena de Andrade Mansur desde a sua exoneração do cargo de Assessora Técnica em 01/09/2014; Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Cariacica-ES, 28/novembro/2014.

Fernando Augusto Barros Bettarello

Diretor Presidente

Protocolo 111841



Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça José Adalberto Dazzi

Valdeci de Lourdes P. VasconcelosSócrates de Souza

Maria da Penha de Mattos Saudino

Licéa Maria de Moraes Carvalho

Elda Márcia Moraes SpedoCatarina Cecin Gazele

Carla Viana Cola Fernando Zardini AntonioSubprocuradora-Geral de Justiça AdministrativoJosé Marçal de Ataíde Assi

Ivanilce da Cruz Romão

Andréa Maria da Silva Rocha

Josemar MoreiraHeloisa Malta Carpi

Alexandre José GuimarãesSubprocurador-Geral de Justiça JudicialCélia Lúcia Vaz de Araújo

Mariela Santos Neves Siqueira Maria Elizabeth de Moraes Amancio PereiraFábio Vello CorrêaAntonio Carlos Amancio Pereira

Adonias ZamSubprocurador-Geral de Justiça InstitucionalDomingos Ramos Ferreira

Eloiza Helena ChiabaiJosé Maria Rodrigues de Oliveira FilhoEliezer Siqueira de Sousa

Corregedor-Geral do Ministério Público

Sérgio Dário MachadoOuvidor do Ministério Público

MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500

www.mpes.mp.br

Procuradores de Justiça:

Fernando Franklin da Costa Santos

José Claudio Rodrigues Pimenta

Gabriel de Souza Cardoso

Maria Auxiliadora Freire Machado

Elcy de Souza

Benedito Leonardo Senatore

Ministério Público do Espírito Santo - MPES -

Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -

ATO DA SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício:A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:

RESOLUÇÃO Nº 078 de 28 de Novembro de 2014.

A Procuradora-Geral de Justiça, em exercício no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 10, inciso VII da Lei Complementar Estadual nº 95, publicada em 28 de janeiro de 1997.RESOLVE:Considerar APTO e DECLARAR estável, a partir do dia 01 de Dezembro de 2014, na forma do Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, na forma dos Artigos 38 e 42 da Lei Complementar 46/1994, e em conformidade com a Resolução Nº 003/2010 e suas alterações, o servidor ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio/Função Microinformática do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, conforme especificado abaixo:

Ordem Nome Nº da Matrícula Data da Conclusão do Estágio Probatório Processo NºLUIS CLÁUDIO TATAGIBA TEIXEIRA 740 30/11/2014 21945/2012

Vitória, 28 de novembro de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício.RESOLUÇÃO Nº 079 de 28 de novembro de 2014.

A Procuradora-Geral de Justiça, em exercício no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 10, inciso VII da Lei Complementar Estadual nº 95, publicada em 28 de janeiro de 1997.RESOLVE:Considerar APTO e DECLARAR estável, a partir do dia 01 de dezembro de 2014, na forma do Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, na forma dos Artigos 38 e 42 da Lei Complementar 46/1994, e em conformidade com a Resolução Nº 003/2010 e suas alterações, o servidor ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio/Função Administrativo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, conforme especificado abaixo:

Ordem Nome Nº da Matrícula Data da Conclusão do Estágio Probatório

Processo Nº

JOSÉ MAURO DOS REIS MATHEUS

682 30/11/2014 56128/2011

Vitória, 28 de novembro de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício.

Protocolo 111855

PORTARIA Nº 6.411 de 17 de Outubro de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria nº 3.059, publicada no Diário Oficial de 06/06/2014, a Promotora de Justiça, LETÍCIA LEMGRUBER FRANCISCHETTO, para exercer também a função de 8º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vitória * (audiências e processos judiciais), no período de 20/11/2014 a 30/11/2014.Vitória, 17 de outubro de 2014.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA*Republicada com alteração

PORTARIA Nº 7.363 de 28 de Novembro de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, EMMANUEL NASCIMENTO GONZALEZ DOS SANTOS, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, (Plantão), no dia 29/11/2014.PORTARIA Nº 7.364 de 28 de Novembro de 2014DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, DANIEL DE ANDRADE NOVAES, para exercer

também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Montanha, no período de 01/12/2014 a 05/12/2014.

PORTARIA Nº 7.365 de 28 de Novembro de 2014CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, ROSIMAR POYARES DA ROCHA, no dia 28/11/2014, referente ao 2º semestre de 2011.PORTARIA Nº 7.366 de 28 de novembro de 2014.CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 03 dias, a Promotora de Justiça ABIGAIL TEIXEIRA, a partir de 19/11/2014, conforme art. 93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e Procedimento

MP/Nº 53912/2014.

PORTARIA Nº 7.367 de 28 de novembro de 2014.CONCEDER trânsito a Promotora de Justiça, KENNIA FIRME BRAGA SMARÇARO, nos dias 04 e 05/12/2014.

Vitória, 28 de novembro de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício.

Protocolo 111858

Protocolo MP nº 31857/2013Primeiro Termo Aditivo ao Contrato MP nº 118/2013, celebrado entre o Ministério


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.Público do Estado do Espírito Santo e a R.S. Brasil Comercial Ltda EPP.

- Resumo -Objeto: aditar o contrato originário cujo objeto é o fornecimento de material de consumo (etiquetas) com entrega programada para atender as necessidades administrativas do Ministério Publico do Espirito Santo, para acrescer 20,60% ao montante inicial do contrato, ou seja, o valor de R$ 2.471,50 (Dois mil quatrocentos e setenta e um reais

Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa

PORTARIAS DA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO:A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA Nº 7.368 de 28 de Novembro de 2014.RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 030/2012 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Portaria nº 3.243 de 13 de Junho de 2014, que homologou o resultado final do XII Exame de Seleção para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 AISLAN PONTES RIBEIRO 19.11.2014 18.05.20152 CAROLINA BRAVIN TOSE 24.11.2014 23.05.20153 EMANUELA DE ANGELIS FERREIRA CAMARA 01.12.2014 31.05.20154 IARA FRANCO LEONE 01.12.2014 31.05.20155 JAQUELINI VIEIRA MACHADO 19.11.2014 18.05.20156 RENATO BASTOS DYNA MARCHEZINI 26.11.2014 25.05.20157 THAÍSA OLIVEIRA KILL 01.12.2014 31.05.20158 YAGO MORAES ANTÔNIO 01.12.2014 31.05.2015

Vitória, 28 de Novembro de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 7.369 de 28 de Novembro de 2014.RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 11.788 de 25.9.2008, Publicada no Diário Oficial da União de 26.9.2008, Resolução nº 013/2014 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e alterações posteriores e Portaria nº 5.871 de 25 de Setembro de 2014, que homologou o resultado final do I Processo de Seleção para admissão no quadro de estagiários de Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO1 JAMILA PEREIRA 01.12.2014 31.05.20152 VIVIANA KOBI

SANTOS01.12.2014 31.05.2015

Vitória, 28 de Novembro de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 7.370 de 28 de Novembro de 2014.A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no XII processo seletivo para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 05 de Dezembro de 2014, nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no item 8.6 do Edital nº 13, de 21 de março de 2014 (Regulamento do Processo Seletivo).

Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga.

LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AFONSO CLAUDIO

e cinquenta centavos).Vigência: A contar da data subsequente da assinatura do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.Gestor: Lenise de Lurdes Silva.Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Vitória, 28 de novembro de 2014.Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça

Protocolo 111856

ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, nº 405, Centro, Afonso Claudio - ES

CLASSIFICAÇÃO CURSO NOME

1. DIREITO Samira de Paulo Zanoli Gagno

Vitória, 28 de Novembro de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 7.371 de 28 de Novembro de 2014A SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos, aprovados no XII processo seletivo para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 05 de Dezembro do corrente, na Coordenação de Recursos Humanos, localizada na Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, nº 121 - Edifício Edson Machado, Santa Helena, Vitória/ES, para fins de entrega dos documentos contidos no item 8.6 do Edital nº 13, de 21 de Março de 2014 (Regulamento do Processo Seletivo).

Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga.

LOCALIDADE: SERRA

CLASSIFICAÇÃO CURSO NOME

17. DIREITO Gabriela Munhoz Sodré

Vitória, 28 de Novembro de 2014.ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO

SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVOProtocolo 111862

Gerência Geral

PORTARIAS DA SENHORA GERENTE-GERAL:A GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA Nº 7.372 de 28 de novembro de 2014.A GERENTE-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO determinou a publicação da presente escala de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2014/2015 da seguinte servidora:MATRÍCULA NOME PERÍODO

AQUISITIVOFÉRIAS

3078 LARISSA DOELINGER BARBOSA

24/11/2014 a 23/11/2015

FEVEREIRO/2016

PORTARIA Nº 7.373 de 28 de novembro de 2014.DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora JANE PEDRONI RIGONI, do mês de janeiro de 2015 para o mês de fevereiro de 2015, referente ao período aquisitivo de 29/10/2013 a 28/10/2014, para gozo a partir de 19/02/2015, conforme Procedimento MP/Nº 54363/2014.

Vitória, 28 de novembro de 2014.DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOSGERENTE-GERAL

Protocolo 111863

Colégio de Procuradores de Justiça

DECISÃO MONOCRÁTICA

Processo MP nº 37751/2014 (Recurso MP nº 46945/2014)Recorrente: APPES - Associação dos Peritos Papiloscópicos do Estado do Espírito Santo, por seu representante Antônio Tadeu Nicoletti Pereira.Advogada: Jeniffer Patrícia Machado PradoRelatora: Heloisa Malta Carpi

A Procuradora de Justiça integrante

do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Espírito Santo, Heloisa Malta Carpi, DECIDIU MONOCRATICAMENTE, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO, com base no artigo 29, parágrafo 2º, inciso I, do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do MPES c/c artigo 557, do Código de Processo Civil.

Vitória, 28 de novembro de 2014.Heloisa Malta CarpiProcuradora de Justiça Relatora

Protocolo 111867



Poder Legislativo

Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES -RESUMO DO 5º TERMO

ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N° 004/2010

A Subdireção Geral da Secretaria - Setor de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo em atendimento ao que dispõe o parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a celebração do Convênio, conforme descrito abaixo:

CEDENTE: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES.CESSIONÁRIA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.OBJETO: Adequação do presente Convênio de Cessão ao Decreto nº 3414-R, de 21 de outubro de 2013, publicado no DO/ES em 22 de outubro de 2013 - regulamentador do art. 54 e do art. 54-A da LC 46/1994 (com a redação dada pela LC nº 715/2013, publicada no DO/ES em 16 de outubro de 2013.VIGÊNCIA: O termo aditivo ao Convênio de Cessão terá início a partir da sua publicação.

PROCESSO: 103894

Secretaria da Assembleia Legislativa, em 26 de novembro

de 2014.

TATIANA SOARES DE ALMEIDASubdiretora Geral em Exercício

Protocolo 111615

Publicações de Terceiros

Portaria N° 170 de 05/05/2014. Renovação da Outorga de direito de Uso de Recursos Hídricos - Modalidade: Autorização. Outorgante: IEMA. Outorgado: Jorge Martins dos Santos - CPF N° 417.050.927-72. Uso/Interferência: Captação em barramento em corpo de água superficial. Vazão máxima captada: 12,8 l/s. Corpo de Água: Afluente do Rio do Sul. Região hidrográfica: Rio Itaúnas. Coordenadas UTM WGS-84: 376.639 E / 7.974.259 N, Município: Pinheiros. Finalidade: Irrigação. Prazo de vigência: 06 anos. Processo IEMA N° 37902890.

Protocolo 110739

Portaria N° 54 de 15/09/2014. Outorga de direito de Uso de Recursos Hídricos - Modalidade: Autorização. Outorgante: AGERH. Outorgada: Laticínios Rezende Ltda. - CNPJ N° 03.619.140-30. Uso/Interferência: Captação em barramento em corpo de água superficial. Vazão máxima captada: 5,0 l/s. Corpo de Água: Afluente do Córrego Vinhático. Região hidrográfica: Rio Itaúnas. Coordenadas UTM WGS-84: 351.504 E / 7.991.080 N, Município: Montanha. Finalidade: Laticínios. Prazo de vigência: 06 anos. Processo IEMA N° 63700590. Deferido com Condicionante.

Protocolo 110741

POSTO FLORESTA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS MINERAIS LTDA torna público que Requereu do IEMA, através do processo nº. 35162899, Licença de Operação (LO) para exercer a atividade de Posto de revenda de combustível, troca de óleo e lavagem de veículos, localizado no endereço Rodovia BR 262, KM 155 - Floresta, Município de Ibatiba/ES.

Protocolo 110749

VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/ACNPJ/MF 27.486.182/0001-09

- NIRE 32300001793EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 14/11/2014.

Em 14/11/2014, às 11:10 horas, na sede social. CONVOCAÇÃO: Dispensada. PRESENÇAS: 100%.MESA: Nilton Carlos Chieppe, Presidente e Decio Luiz Chieppe, Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a celebração pela Viação Águia Branca S.A, de instrumentos relativos a cessão de recebíveis imobiliários oriundos de uma cédula de crédito bancário (“CCB”) a uma securitizadora de créditos imobiliários, os quais servirão de lastro para a emissão de certificados de recebíveis imobiliários (“CRI”), incluindo, sem limitação, a práticas de todos e quaisquer atos e a celebração de todos e quaisquer documentos que se façam necessários à emissão dos CRI, os quais incluem: (a) Cédula de Crédito Bancário a ser emitida pela VD Comércio de Veículos Ltda. (“VD Comércio”) em favor do Itaú Unibanco S.A. (“Itaú”), tendo a Viação Águia Branca S.A, a Kurumá Veículos S.A (“Kurumá”), a Rio Novo Locações Ltda. (“Rio Novo”) e a Águia Branca Participações S.A como avalistas, (“CCB 2”); (b) Cédula de Crédito Bancário a ser emitida pela Land Vitória Comércio de Veículos Ltda. (“Land Vitória”) em favor do Itaú, tendo a Viação Águia Branca S.A, a Kurumá Veículos S.A, a Rio Novo Locações Ltda. e a Águia Branca Participações S.A como avalistas (“CCB 1”); (c) Instrumento Particular de Cessão de Créditos Imobiliários e Outras Avenças a ser firmado com a Ápice Securitizadora Imobiliária S.A. (“Securitizadora”), Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário”), a VD Comércio de Veículos Ltda., a Rio Novo Locações Ltda., a Land Vitória Comércio de Veículos Ltda., a Águia Branca Participações S.A e a Kurumá Veículos S.A; (d) Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários, sob o Regime de Garantia Firme de Colocação da 38ª Série da 1ª Emissão da Ápice Securitizadora Imobiliária S.A. a ser firmado com a Securitizadora, o Banco Itaú BBA S.A. (“IBBA”), a VD Comércio de Veículos Ltda., a Rio Novo Locações

Ltda., a Land Vitória Comércio de Veículos Ltda., a Águia Branca Participações S.A e a Kurumá Veículos S.A.; e (ii) a prestação de aval, pela Viação Águia Branca S.A, na CCB 1 e na CCB 2, para garantia das obrigações assumidas pela VD Comércio de Veículos Ltda. e Land Vitória Comércio de Veículos Ltda. DELIBERAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE: Após análise e aprovação pelos acionistas, foram aprovadas: (i) a celebração dos documentos mencionados no item (i) acima pela Viação Águia Branca S.A; (ii) a prestação de aval, pela Viação Águia Branca S.A, na CCB 1 e na CCB 2, nos termos do item (ii) acima. Nada mais havendo para tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata em livro próprio, que após lida e aprovada será por todos os presentes assinada. Cariacica - ES, 14 de novembro de 2014.Confere com a original lavrada no livro de atas das assembleias gerais da sociedade.Ata Registrada na JUCEES sob o nº 20140549579 em 24/11/2014.

Protocolo 111162

COMUNICADORESTAURANTE KIOTO VITÓRIA LTDA - ME, torna público que requereu junto à SEMMA através do Processo Nº. 7014815/2014 a (licença ambiental única simplificada) para as atividades de Restaurantes e similares, na Avenida Doutor HerwanModenese Wanderley, n°. 434, Loja 02, Jardim Camburi, CEP: 29.090-640, Vitória/ES.

Protocolo 111208

A GOLDEN INDÚSTRIA DE REVESTIMENTO LTDA, torna público que requereu da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), através do processo nº68473389, Portaria de Outorga para lançamento de efluente em corpo de água, afluente do córrego Ribeira, Rio Jucu - Viana/ES.

Protocolo 111252

COMUNICADO

A SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA torna público que obteve da SEMMA/PMS, através do processo nº 069.6072/2001, a renovação da Licença de Operação (LMO), para garagem de ônibus e outros veículos automotivos com atividade de manutenção, lavagem e abastecimento, no Município de Serra.

Protocolo 111255

MINERAÇÃO PAUMAR LTDA. - ME, torna público que obteve do IEMA, através do processo nº 62939904, as Licenças Prévia nº 173/14 e de Instalação nº 208/14, para atividade de desdobramento, polimento e resinagem de rochas ornamentais, situada na Localidade de Bom Jardim, s/nº, Zona Rural, no município Castelo, ES.

Protocolo 111293

Promotorias de Justiça

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 043/2014PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de Dezembro de 2014

PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇARegião Sede Mês/AnoI VITÓRIA DEZEMBRO/2014Dia do Mês Dia da Semana Promotoria de Justiça**06/12/2014 Sábado Paula Fernanda Almeida de Pazolini**07/12/2014 Domingo Altamir Mendes de Moraes**08/12/2014 Segunda-feira Paula Fernanda Almeida de Pazolini**13/12/2014 Sábado Maria Cristina Rocha Pimentel14/12/2014 Domingo Sueli Lima e Silva20/12/2014 Sábado Rejane Cupertino de Castro**21/12/2014 Domingo Altamir Mendes de Moraes**24/12/2014 Quarta-feira Paula Fernanda Almeida de Pazolini**25/12/2014 Quinta-feira Paula Fernanda Almeida de Pazolini**26/12/2014 Sexta-feira Maria Cristina Rocha Pimentel27/12/2014 Sábado Patricia Calmon Rangel**28/12/2014 Domingo Paula Fernanda Almeida de Pazolini**31/12/2014 Quarta-feira Paula Fernanda Almeida de PazoliniLegenda: VITÓRIA (SEDE)- VILA VELHA - SERRA - CARIACICA - VIANA -DOMINGOS MARTINS - MARECHAL FLORIANO - FUNDÃO E SANTA LEOPOLDINAVitória, 17 de junho de 2014.

MARIA BEATRIZ RENOLDI MURAD VERVLOETPROMOTORA DE JUSTIÇA - CHEFE DE GABINETE*Portaria nº 1.559, publicada no Diário Oficial de 26/03/2014.**Republicada com alteração

Protocolo 111869


Vitória (ES), Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014.COMUNICADOLASA - LINHARES AGROINDUSTRIAL S.A., torna público que requereu junto ao IEMA, através do processo nº 22381503 Licença de Instalação/Ampliação para atividade de Produção de energia termelétrica a material de origem vegetal (bagaço, pontas e palhas de cana-de-açúcar,localizado BR 101 - Km 141, Norte, Fazenda Córrego das Pedras, Zona Rural, Linhares/ES.

Protocolo 111382

COMUNICADOCOBRALPLASTIC PLÁSTICOS E ABRASIVOS LTDA EPP, TORNA PÚBLICO QUE OBTEVE DA SEMDERMA ATRAVÉS DO PROCESSO 000007/2014, LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO-LAMR Nº 000010/14 PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE RESINAS, FIBRAS E FIOS ARTIFICIAIS E SINTÉTICOS E DE BORRACHA E LATEX SINTÉTICO NA ROD. BR 489 KM 01, S/N, ATÍLIO VIVCQUA X BR 101, MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA ES.

Protocolo 111398

HOSPITAL MERIDIONAL S/ACNPJ 00.625.711/0001-51

NIRE 32.300.028.608Resumo da AGE.

Local Hora e Data: Na sede social na Rua São João Batista, 200, Trevo de Alto Lage, Cariacica-ES, as 18:00h do dia 05 de Novembro de 2014. Composição da Mesa: Presidente: Bruno Moulin Machado; Secretário: Ivan Lima. Deliberações: (a) Aprovada por unanimidade dos votos presentes a eleição e posse dos membros do conselho de administração. (b1) Aprovada a inserção de autorização para aumento de capital. (b2) consequente aprovada alteração do Art. 5º do Estatuto Social. (c) Aprovada por unanimidade dos votos presentes, a extinção das ações não subscritas cujo aumento foi deliberado em assembleia do dia 14.01.2009. (d) Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social. A ata foi arquivada na JUCEES sob nº 20147533694 em 26/11/2014.

Protocolo 111550

EDITAL DE PROCLAMASPrograma Defensoria Amiga

da Comunidade Cartório Leonardo Azevedo - B. do

Jucu - Vila Velha/ ES

Faço saber que pretendem casar-se:WANDERSON DO NASCIMENTO ALVES, solteiro, brasileiro, pedreiro, natural de Cariacica-ES e IVANEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, solteira, brasileira, do lar, natural de Teixeira de Freitas-BA, ambos maiores;

CHARLES RODRIGUES DE

CASTRO, solteiro, brasileiro, autônomo, natural de Lajinha- MG, Maior e LUANA DE SOUZA EMERIQUE, solteira, brasileira, do lar, natural de Vila Velha -ES, Menor.

Protocolo 111554

ELER E DUARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória LICENÇA AMBIENTAL, para comercio atacadista de produtos odontológicos, na Rua Manoel Francisco Ribeiro, nº 103, Consolação, Vitória/ES.

Protocolo 111587

TCI Trading S.A.CNPJ 06.322.081/0001-22 -

NIRE 32300029124ATA SUMÁRIA DA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014

DATA, HORA E LOCAL: Em 30 de outubro de 2014, às 10:00 horas, na Av. Jerônimo Monteiro nº 1000, sala 1006, Centro, CEP 29.010-935, em Vitória (ES). MESA: Paulo Roberto Almeida Vieira (Presidente) e Zenaide Varnier Vieira (Secretária). QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de edital, face ao disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1. Transferir a sede social da Av. Jerônimo Monteiro, 1000 - salas 1006/1008, Vitória (ES) para Rua João Henrique de Castro, 146, térreo - bairro São Silvano - Colatina (ES), CEP 29703-115, passando o Artigo 1º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - DENOMINAÇÃO, PRAZO DE DURAÇÃO E SEDE - A Sociedade denominada TCI TRADING S.A. tem prazo indeterminado de duração e sede na Cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo e poderá instalar filiais no País ou no exterior, a critério da Diretoria.” 2. Alterar o Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - ADMINISTRAÇÃO - A Companhia será administrada por uma Diretoria: 5.1 - A Diretoria será composta por 1 (um) Diretor Presidente e de 1 (um) a 3 (três) Diretores, eleitos pela Assembleia Geral. 5.1.1 - Ao Diretor Presidente, caberá orientar e coordenar todas as atividades da Companhia, cabendo- lhe, ainda, designar as áreas que serão dirigidas pelos demais membros da Diretoria. 5.1.2 - Compete a Diretoria, isoladamente: a) representar a Sociedade ativa e passivamente; b) constituir, em nome da Sociedade, procuradores “ad negotia” ou “ad judicia” para praticarem os atos que lhes forem especificados no mandato;

c) alienar, hipotecar, empenhar, caucionar, transigir e renunciar direitos, prestar fianças, garantias e avais ou de qualquer forma onerar bens sociais, móveis ou imóveis; d) deliberar sobre a emissão, colocação e distribuição particular ou pública de títulos de emissão da Sociedade. 5.1.3 - Os diretores exercerão seus mandatos pelo prazo de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos, e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. 5.1.4 - Em caso de ausência ou impedimento de qualquer diretor, a Diretoria escolherá o substituto interino dentre seus membros. 5.1.5 - Ocorrendo vaga na Diretoria, a Assembleia Geral elegerá o diretor substituto, que completará o mandato do substituído. 5.2 - A Assembleia Geral fixará verba remuneratória global e anual, ainda que sob forma indexada, para atendimento dos honorários dos membros da Diretoria. 5.3 - Obedecido o disposto no artigo 152 da Lei 6.404/76, os diretores farão jus a uma participação de até 5% (cinco por cento) nos lucros da Sociedade, cabendo à Diretoria propor em cada exercício, o montante e sua forma de distribuição. 5.4 - Compete à Diretoria deliberar sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio.”3. Excluir o Artigo 9º do Estatuto Social e consolidá-lo para refletir as alterações acima mencionadas, na forma do Anexo desta ata. 4. Aceitar as renúncias dos diretores Antonio Joaquim de Oliveira, Flavio Marassi Donatelli e Raul Penteado de Oliveira Neto, conforme cartas apresentadas nesta data. 5. Recompor a Diretoria, para o mandato que se estenderá até a posse dos que vierem a ser eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2015, mediante eleição para os cargos de: Diretor Presidente PAULO ROBERTO ALMEIDA VIEIRA, brasileiro, casado, empresário, RG-SSP/ES235.915, CPF 450.867.297-34; e, Diretora ZENAIDE VARNIER VIEIRA, brasileira, casada, empresária, RG-SSP/ES 359.394, CPF 493.812.537-49, ambos domiciliados em Colatina (ES), na Rua Álvaro Antolini, 115, apto. 201, Vila Nova, CEP 29702-090. 6. Registrar o atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei6.404/76. CONSELHO FISCAL: Não houve manifestação do Conselho Fiscal, por não se encontrar em funcionamento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. Vitória (ES), 30 de outubro de 2014. (aa) Paulo Roberto Almeida Vieira - Presidente; Zenaide Varnier Vieira - Secretária. Acionistas: (aa) Paulo Roberto

Almeida Vieira e Zenaide Varnier Vieira. Certificamos ser a presente cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Vitória (ES), 30 de outubro de 2014. (aa) Paulo Roberto Almeida Vieira - Presidente da Assembleia; Zenaide Varnier Vieira - Secretária da Assembleia. JUCEES sob nº 20147539153, em 21/11/2014. (a) Paulo Cezar Juffo - Secretário

Geral.Protocolo 111612

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Espírito Santo - SENGE-ES, na conformidade das disposições constitucionais, legislação obreira de regência e de seu Estatuto Social, convoca todos os engenheiros, agrônomos e profissionais afins, associados desta entidade, em dia com suas obrigações estatutárias, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10 de dezembro de 2014 (quarta feira), no Sindicato dos Engenheiros no Estado do ES, à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 2562, salas 303/304/305, Ed. Espaço Um - Jesus de Nazareth - Vitória/ES, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2015 com parecer do Conselho Fiscal;

2. Deliberar sobre valores das contribuições previstas em lei, e estatutária, para o exercício de 2015: Contribuição Sindical e Contribuição Social;

3. Assuntos Gerais.

Engº Orlando Zardo JuniorPresidente do SENGE-ES

Protocolo 111620

COMUNICADOMarbrasa - Norte Mineradora Ltda, torna público que requereu do IEMA- Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, proc. nº. 33388857, a ampliação Licença de Operação nº 233/2012 para extração de granito na Fazenda Vargem Grande, São Gabriel de Baunilha, município de Colatina/ES. DNPM 890.605/1994.

Protocolo 111710

COMUNICADOMarbrasa - Norte Mineradora Ltda, torna público que requereu do IEMA- Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, proc. nº 49122444, a Renovação da Licença Prévia nº 78/2011 para extração de granito no Córrego São Sebastião, Zona Rural, município de Vila Pavão. DNPM 896.296/96.

Protocolo 111713



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Diario Oficial 2014-12-01 Completo

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