Diario Oficial 5.050 web - goiania.go.gov.br SARAIVA Prefeito em Exercício ... RESOLVE retificar o...
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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA
2011 N° 5.050GOIÂNIA, 21 DE FEVEREIRO - SEGUNDA-FEIRA
DECRETOPORTARIASDESPACHOEXTRATOSRESOLUÇÃOEXTRATOEDITALTERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃOEDITAL DE COMUNICAÇÃO
.........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
............................................................................................................................................................................................................................
.....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
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.........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
............................................................................................................................................................................................
PÁG. 01PÁG. 06PÁG. 11PÁG. 13PÁG. 15PÁG. 18PÁG. 23PÁG. 27PÁG. 27PÁG. 28
DECRETO partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 548, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar TÂNIA APARECIDA MESSIAS,
matrícula nº 781037, da função de confiança de Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo, símbolo DAI-3, da Diretoria do Centro Livre de
Artes, da Secretaria Municipal de Cultura, e designar ANNE MOTA
DA SILVA, matrícula nº 382477-4, para exercer a mesma função,
tudo a partir de 1º de março de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 544, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar JOSÉ MAURÍCIO AMARAL E
SOUZA, matrícula n.º 664227, do cargo, em comissão, de Diretor do
Departamento de Fiscalização de Obras Viárias, símbolo DAS-4, da
Diretoria de Infraestrutura Viária, da Agência Municipal de Obras, a
partir de 1º de dezembro de 2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 547, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar EROEL ANTÔNIO VITOR,
matrícula nº 307556, da função de confiança de Coordenador de
Projetos Sócioassistenciais, símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal
de Assistência Social, e nomeá-lo para exercer o cargo, em comissão,
de Instrutor II, símbolo DAS-1, de Programa Assistencial, tudo a
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 02
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 554, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, o uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n.º 4.321.304-1/2011,
RESOLVE colocar o servidor UBIRATAN FURTADO DE
MENDONÇA JÚNIOR, matrícula n.º 399655-1, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, à disposição da Câmara Municipal
de Goiânia, para prestar serviço junto ao Gabinete do Vereador
Richard Nixon, com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com
ônus para a origem, a partir de 1º de fevereiro e até 31 de dezembro
de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 555, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.º
011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Goiânia, redistribuir o servidor SAURO LIMONGI,
matrícula n.º 698105-1, Motorista I, Grau 06, Referência “A”, da
Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade - AMT para
a Agência Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 1º
de fevereiro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 549, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE cessar, a partir de 17 de fevereiro de 2011, os
efeitos do Decreto n.º 087, de 14 de janeiro de 2009, que nomeou,
interinamente, ELZA MARIA RIBEIRO ADRIANO, matrícula
n.º 98167, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora do
Departamento de Pesquisa Social e Cadastro, da Secretaria Municipal
de Habitação, ficando expressamente revogado o Decreto nº 348, de
03 de fevereiro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 551, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE designar MARISLEY OLIVEIRA SILVA,
matrícula nº 577936-2, para exercer a função de confiança de
Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Tio Romão,
símbolo FGD-4, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º
de janeiro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 03
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 564, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Dispõe sobre o cancelamento de
Restos a Pagar inscritos em
31/12/2008 na SECRETARIA DO
GOVERNO MUNICIPAL e dá
outras providências.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 115, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e tendo
em vista o disposto na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de
2000,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica cancelado os Restos a Pagar de exercícios
findos, referente ao empenho da despesa abaixo relacionada, no valor
total de R$ 2.097.722,19 (dois milhões, noventa e sete mil e setecentos
e vinte e dois reais e dezenove centavos), tendo em vista que a despesa
não foi devidamente atestada:
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 556, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, redistribuir o servidor GERALDO DOS REIS MORAIS, matrícula n.º 782947, Motorista I, Grau 07, Referência “A”, da Secretaria Municipal de Turismo para a Agência Municipal de Obras, a partir de 20 de janeiro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVAPrefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIORSecretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 560, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido na Decisão Judicial - Processo n.º 175373-27.2004.809.0051 (200401753730), da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, e do disposto no art. 40, da Constituição Federal/88, combinado com a Lei n.º 8.095, de 26 de abril de 2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com suas alterações posteriores, RESOLVE retificar o Decreto n.º 3596, de 06 de novembro de 2001, que aposentou Lázara dos Santos Cardoso, matrícula nº 312282-01, na parte relativa aos proventos da aposentadoria, para considerar como sendo integrais e compostos das seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 555,29 (quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e nove centavos) e Quinquênios (01): R$ 55,53 (cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), nos termos do Processo nº 4.193.348-8/2010, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVAPrefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
Nº PROC. CREDOR CNPJ/CPF DOT. COMP.
TIPO EMP. EMP. SALDO
36268948GOIÁS POLÍCIA MILITAR QUARTEL GENERAL
01.409.671/0001-73 2008.1101.004 1 1 2.097.722,19
TOTAL 2.097.722,19
Art. 2º Os lançamentos Contábeis decorrentes do presente
Decreto serão efetuados na data do cancelamento do empenho no
Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF, devendo a documentação
produzida ser anexada ao balancete da Prefeitura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 04
DA MOTA, matrícula nº 16519-1, da função de confiança de
Auxiliar de Execução - 2, símbolo FG-2, com lotação no Instituto de
Assistência à Saúde de Social dos Servidores Municipais - IMAS, e
designar ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA, matrícula nº 653675-1,
para exercer a mesma função, mantida a lotação, tudo a partir de 14
de fevereiro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 570, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear MARA CRISTINA DA SILVA,
matrícula nº 591394, para exercer o cargo, em comissão, de
Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal
de Finanças, a partir de 10 de fevereiro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 571, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar GETÚLIO DE OLIVEIRA LEITE,
matrícula nº. 1061550, do cargo, em comissão, de Atendente de
Agência, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Finanças, a partir
de 03 de fevereiro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 565, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar LUCIANO PEDROSO BENTO,
matrícula n.º 878855, do cargo, em comissão, de Assessor Especial
do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS-6, com lotação na Secretaria do
Governo Municipal, a partir de 25 de janeiro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 566, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE designar JASIVA ALVES ATAIDES, matrícula
nº 84158, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Execução
2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, a
partir de 11 de fevereiro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 568, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar, a pedido, VERA LÚCIA CALISTO
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 05
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 574, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar NEDIR RITA DE SOUSA, matrícula
nº. 275875, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo
CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta
data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 575, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear CLEVER MAURÉLIO FERREIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo
CC-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta
data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 576, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVAPrefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIORSecretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 572, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 283, de 03 de fevereiro de 2011, que nomeou RENATA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVAPrefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIORSecretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 573, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear GETÚLIO DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 1061550, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir de 03 de fevereiro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVAPrefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 06
Secretaria do Governo Municipal, para prestar serviço na Assessoria
de Políticas para a Mulher, com todos os direitos e vantagens de seu
cargo e sem ônus para a origem, a partir desta data e até 31 de
dezembro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 579, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo nº 4.306.099-6/2010,
RESOLVE colocar o servidor JOSEVAN MARCELINO DA
SILVA, matrícula nº 12696-1, lotado na Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, à disposição da Associação dos
Deficientes Físicos do Estado de Goiás - ADFEGO, com todos os
direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a origem, durante
o exercício de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 001, de 10 de fevereiro de 2011.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no
uso das atribuições conferidas pelo conferidas pelo art. 28 do Decreto
nº 1991, de 06 de Outubro de 1999, Lei Complementar Municipal nº
legais e à vista do contido no Processo nº 4.267.590-3/2010,
RESOLVE exonerar, a pedido, FABRÍCIO VICENTE DE
OLIVEIRA, matrícula nº 977578-1, do cargo, em comissão, de
Assessor Executivo, símbolo CC-4, com lotação na Secretaria
Municipal de Habitação, a partir de 08 de novembro de 2010.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 577, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n.º 4.356.159-6/2011,
RESOLVE colocar a servidora MARTA PEREIRA DOS SANTOS
ZANINI, matrícula n.º 250287, Contratos 2 e 3, lotada na Secretaria
do Governo Municipal, à disposição da Câmara Municipal de Goiânia,
com todos os direitos e vantagens de seu cargo e com ônus para a
origem, a partir de 1º de fevereiro e até 31 de dezembro de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 15 dias
do mês de fevereiro de 2011.
IRAM SARAIVA
Prefeito em Exercício
IRAM SARAIVA JÚNIOR
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 578, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo nº 4.354.373-3/2011,
RESOLVE colocar a servidora VALÉRIA APARECIDA DE
CÁSSIA RIBEIRO, matrícula nº 394173-1, lotada na Agência
Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, à disposição da
PORTARIAS
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 07
GOIÂNIA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 28 do Decreto
nº 1991, de 06 de Outubro de 1999, Lei Complementar Municipal nº
183, 19 de Dezembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras CENEN CARLA NATIVIDADE
GOMES, e CELESTE DIVINA ALVES TEIXEIRA membros da
Comissão de Sentença e Levantamento de Alvarás, responsáveis pela
movimentação das contas correntes da Procuradoria Geral do
Município.
Art. 2º - As servidoras designadas, diante de qualquer movimentação
das referidas contas, ficarão obrigadas a prestar contas ao Procurador
Geral do Município.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e envie cópia da presente Portaria a Caixa
Econômica Federal, Ag. 2535 - Posto Tribunal de Justiça do Estado de
Goiás.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, aos 11
dias do mês de fevereiro de 2011.
ERNESTO GUIMARÃES ROLLER
Procurador Geral
SEPLAM
PORTARIA Nº 008/2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
URBANISMO, no uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o
Art. 52, X, do Regime Interno da Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar a servidora desta Secretaria, Senhora NEILLA DE
ARAÚJO SILVA, matrícula nº 861685-01, poderes para subscrever
documento que possa ser proferido pela Divisão de Expediente -
DVEXP, a partir do dia 15 de fevereiro de 2011 a 14 de novembro de
2011 em substituição a Chefe desta Divisão - MARIA DE LOURDES
DA SILVA, matrícula nº 97411-01.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura
retroagindo seus efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2011.
REGISTRE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE
G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O M U N I C I PA L D E
183, 19 de Dezembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - fica alterado o artigo 2º da Portaria 02 de 20 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial do Município n. 4.933 de 27/08/2010:
Onde se lê:
Art. 2º - Fica criada a Comissão Especial de Execução de Sentença e
Levantamento de Alvarás constituída, obrigatoriamente, por 3 (três)
servidores, sendo no mínimo 02 (dois) Procuradores Jurídicos,
podendo dela fazer parte servidor de cargo administrativo, bacharel
em Direito, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil,
e que exerça a função de Procurador, todos lotados na Procuradoria da
Fazenda Pública Municipal;
Leia-se:
Art. 2º - Fica criada a Comissão Especial de Execução de Sentença e
Levantamento de Alvarás constituída, obrigatoriamente, por 5 (cinco)
servidores, sendo no mínimo 04 (quatro) Procuradores Jurídicos,
podendo dela fazer parte servidor de cargo administrativo, bacharel
em Direito, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil,
e que exerça a função de advogado, todos lotados na Procuradoria da
Fazenda Pública Municipal;
Art. 2º - retirar a pedido, o servidor DIONÍSIO PEREIRA
MACHADO da Comissão Especial de Levantamento de Honorários e
Alvarás, e acrescentar os servidores CELESTE DIVINA ALVES
TEIXEIRA, EURICO SOUSA NETO, e ROSANGELA DE
FREITAS BRITO, como membros da referida Comissão.
Art. 3º - As demais disposições contidas nas Portarias n. 002, de 20 de
agosto de 2010 e Portaria n. 003, de 23 de novembro de 2010
permanecem inalteradas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e envie cópia da presente Portaria às
Subprocuradorias e aos CARTÓRIOS DA 1ª, 2ª e 3ª Fazenda Pública
Municipal, com a observação de que os Alvarás somente poderão ser
retirados pelos membros da presente Comissão.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, aos 10
dias do mês de fevereiro de 2011.
ERNESTO GUIMARÃES ROLLER
Procurador Geral
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 002, de 11 de fevereiro de 2011.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 08
efetivos deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo:PLANEJAMENTO E URBANISMO, aos 16 dias do mês de
fevereiro de 2011.
ROBERTO ELIAS DE LIMA FERNANDES
Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 085 , DE 1º DE MARÇO DE 2010.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de
19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE
retificar os atos de pessoal de gabinete de
vereador, na parte relativa à data de sua lavratura: Portaria nº 028, de
01 de fevereiro de 2010, onde se lê Câmara Municipal de Goiânia, ao
1º dia do mês de fevereiro de 2009, leia-se Câmara Municipal de
Goiânia, ao 1º dia do mês de fevereiro de 2010; onde se lê Portaria nº
035, de 30 de fevereiro de 2010, leia-se Portaria nº 035, de 1º de
fevereiro de 2010, permanecendo inalterados os demais termos das
referidas Portarias.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ao 1º
dia do mês de março do ano de 2010.
Francisco Jr
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1º SECRETÁRIO
Geovani Antônio
2º SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de
19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em
vista escala de férias expedida pela Diretoria de Recursos Humanos,
RESOLVE
fixar as férias regulamentares dos servidores
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos
11 dias do mês de março do ano de 2010.
Francisco Jr
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1º SECRETÁRIO
Geovani Antônio
2º SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 174, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de
19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE
retificar os seguintes atos de pessoal, na parte
relativa à data de sua lavratura: Portaria nº 145, de 14 de abril de 2010,
onde se lê Câmara Municipal de Goiânia, aos 14 dias do mês de março
de 2010, leia-se Câmara Municipal de Goiânia, aos 14 dias do mês
de abril do ano de 2010; onde se lê Portaria nº 109, de 19 de março de
2010, leia-se Portaria nº 109, de 24 de março de 2010,
permanecendo inalterados os demais termos das referidas Portarias.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos
30 dias do mês de abril do ano de 2010.
Francisco Jr
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1º SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 09
que concede Licença-prêmio a Sideliz Soares Chaves, na parte onde se lê: conceder à servidora Sideliz Soares Chaves, leia-se conceder ao servidor Sideliz Soares Chaves, permanecendo inalterados os demais termos do respectivo ato.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2010.
Francisco JrPRESIDENTE
Djalma Araújo1º SECRETÁRIO
Geovani Antônio2º SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 293, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo nº 1878/2010,
RESOLVE
nos termos do § 9º do artigo 40 e do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal, do artigo 127 da Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, e do artigo 61 da Lei nº 8095, de 26 de abril de 2002 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, averbar nos assentos funcionais do servidor Marcelo Borges Amaral, matrícula nº 5568612, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assessor Técnico Legislativo, nível III, do QPL, do tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativo a serviço prestado ao Ministério Público do Estado de Goiás, período de 1º (primeiro) de fevereiro de 2005 a 29 (vinte e nove) de agosto de 2008, equivalente a 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 29 (vinte e nove) dias, computados para efeito de aposentadoria, disponibilidade e percepção de adicional por tempo de serviço.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2010.
Francisco JrPRESIDENTE
Djalma Araújo1º SECRETÁRIO
Geovani Antônio
2º SECRETÁRIO
Geovani Antônio
2º SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 254, DE 12 DE JULHO DE 2010.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de
19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em
vista o contido no Processo nº 1018/2010 (Processo nº 2849/2009,
apenso),
RESOLVE
nos termos do artigo 15 e inciso II do artigo 16 da
Lei nº 7998, de 27 de junho de 2000, conceder à servidora Cassandra
Arruda de Sousa Araújo, matrícula nº 5569470, ocupante do cargo
efetivo de Assessor Técnico Legislativo (Psicólogo), Nível III, do
QPL, adicional de titulação e aperfeiçoamento no percentual de 30%
(trinta por cento) do vencimento do respectivo cargo, produzindo seus
efeitos financeiros desde 10 (dez) de dezembro de 2009.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos
12 dias do mês de julho do ano de 2010.
Francisco Jr
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1º SECRETÁRIO
Geovani Antônio
2º SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 277, DE 30 DE JULHO DE 2010.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de
19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO,
RESOLVE
retificar a Portaria nº 216, de 17 de junho de 2010,
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 10
Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia (IPSM) até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no § 1º, inciso II, do artigo 40 da Constituição Federal, com efeito desde 23 de junho de 2010.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 24 dias do mês de agosto de 2010.
Francisco JrPRESIDENTE
Djalma Araújo1º SECRETÁRIO
Geovani Antônio2º SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 308, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo nº 1928/2010,
RESOLVE
nos termos do § 19 do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, dos artigos 55 e 62 da Lei nº 8095, de 26 de abril de 2002 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, alterada pelo artigo lº da Lei nº 8347, de 1º de dezembro de 2005, conceder à servidora Zilca Ferreira de Oliveira, matrícula nº 64651, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico Auxiliar do Legislativo, Nível I, do QPL, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia (IPSM) até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no § 1º, inciso II, do artigo 40 da Constituição Federal, com efeito desde 13 de agosto de 2010.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 25 dias de agosto do ano de 2010.
Francisco JrPRESIDENTE
Djalma Araújo1º SECRETÁRIO
Geovani Antônio
2º SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 295, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de
19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em
vista o contido no Processo nº 1555/2010
RESOLVE
nos termos do artigo 83 e do inciso II do artigo 84
da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora
Francisca Divina Silva, matrícula nº 12187, ocupante do cargo em
provimento efetivo de Consultor Contábil, nível I, do QPL, adicional
de incentivo à profissionalização no percentual de 09% (nove por
cento) do vencimento do respectivo cargo, produzindo seus efeitos
financeiros desde 22 de junho de 2010, ficando revogada a Portaria nº
756, de 10 de dezembro de 1992 .
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos
17 dias do mês de agosto de 2010.
Francisco Jr
PRESIDENTE
Djalma Araújo
1º SECRETÁRIO
Geovani Antônio
2º SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
PORTARIA Nº 303, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução nº 026, de
19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em
vista o contido no Processo nº 1579/2010,
RESOLVE
nos termos do § 19 do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, dos artigos 55 e 62 da Lei nº 8095, de 26 de abril de 2002 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, alterada pelo artigo 1º da Lei nº 8347, de 1º de dezembro de 2005, conceder à servidora Sônia Maria de Souza, matrícula nº 34075, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível II, do QPL, abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária ao Instituto de
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 11
Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho nº 0042/2011-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 148, 149 e verso e 150, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “V Seminário do Ensino de Arte - Desafios e Possibilidades Contemporâneas”.
E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 266/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto nº 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7º, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.
A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2011.
Kleber AdornoSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROCESSO ORIGINAL: 37032441/2009PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 42151661/2010PROPONENTE: ALEXANDRE MARTINS DE JESUS ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO
À CULTURAÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DESPACHO Nº 0034/2011 GAB - Com base no Parecer nº1891/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho nº 0045/2011-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 125, 126 e verso e 127, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “Feira Cultural”.
E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 276/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto nº 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7º, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.
A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e
arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e
verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo
em epígrafe.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROCESSO ORIGINAL: 38906780/2009
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 42474428/2010
PROPONENTE: LACORDAIRE VIEIRA DA SILVA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO
À CULTURA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DESPACHO Nº 0032/2011 GAB - Com base no Parecer nº 008/2011
- DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e
manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e
Controle da Gestão, e Despacho nº 00142/2011- GAB, Gabinete do
Controlador Geral do Município, fls. 223, 224 e verso e 225, ambos de
análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do
projeto “Livro - A Dança do Condor Corado”.
E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais
- CPC, Deliberação nº 323/2010, que aprova a referida prestação de
contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto nº 1307, de 28 de
julho de 2007, e Art. 7º, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a
aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou
integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário
Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.
A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e
arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e
verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo
em epígrafe.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos
09 dias do mês de fevereiro do ano de 2011.
Kleber Adorno
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROCESSO ORIGINAL: 37034746/2009
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40505971/2010
PROPONENTE: HENRIQUE LIMA ASSIS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO
À CULTURA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DESPACHO Nº 0033/2011 GAB - Com base no Parecer nº1902/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de
DESPACHO
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 12
d a p r e s t a ç ã o d e c o n t a s d o p r o j e t o “Ascensor”.
E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 228/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto nº 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7º, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.
A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2011.
Kleber AdornoSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROCESSO ORIGINAL: 35364927/2008PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 38455508/2009PROPONENTE: ESCOLA DE SAMBA BRASIL MULATOASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO
À CULTURAÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DESPACHO Nº 0037/2011 GAB - Com base no Parecer nº1889/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho nº 0054/2011-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 124, 125 e verso e 126, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação d a p r e s t a ç ã o d e c o n t a s d o p r o j e t o “Fantasias e Adereços da Escola de Samba Brasil Mulato”.
E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 85/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto nº 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7º, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.
A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2011.
Kleber Adorno
Secretário
10 dias do mês de fevereiro do ano de 2011.
Kleber AdornoSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROCESSO ORIGINAL: 37007161/2009PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40776362/2010PROPONENTE: CHRISTINA GUEDES DE OLIVEIRA
CARVALHOASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO
À CULTURAÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DESPACHO Nº 0035/2011 GAB - Com base no Parecer nº1829/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho nº 0043/2011-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 215, 216 e verso e 217, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação d a p r e s t a ç ã o d e c o n t a s d o p r o j e t o “Pássaros que me emprestam asas”.
E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 270/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto nº 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7º, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.
A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2011.
Kleber AdornoSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROCESSO ORIGINAL: 37033863/2009PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 41793503/2010PROPONENTE: PAULO DOURADO REZENDE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO
À CULTURA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DESPACHO Nº 0036/2011 GAB - Com base no Parecer nº 1904/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho nº 0041/2011-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 172, 173 e verso e 174, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 13
- CPC, Deliberação nº 322/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto nº 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7º, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.
A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2011.
Kleber AdornoSecretário
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 096/2009
1. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º da lei Federal nº 8.666/93, c/c art. 115, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia.2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da Secretaria Municipal de Habitação, e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.3. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato 096/2009.4. PROCESSO Nº: 42741043/2010
COMURG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2011-AJU
Processo Administrativo nº 40367691/2010
CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e VOGUE TEXTIL LTDA.
DATA: Goiânia, 18 de fevereiro de 2011.
REPRESENTANTES:
COMURG - Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO.
CONTRATADA - Odair Peixoto - PROPRIETÁRIO.
FINALIDADE: Fornecimento de uniformes para serem utilizados
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROCESSO ORIGINAL: 37008893/2009PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 41324147/2010PROPONENTE: FABRÍCIO DE ALMEIDA NOBREASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO
À CULTURAÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DESPACHO Nº 0038/2011 GAB - Com base no Parecer nº1844/2010 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho nº 2907/2010-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 200, 201 e verso e 202, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “15º Goiânia Noise Festival”.
E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais - CPC, Deliberação nº 217/2010, que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto nº 1307, de 28 de julho de 2007, e Art. 7º, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.
A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo em epígrafe.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2011.
Kleber AdornoSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROCESSO ORIGINAL: 37028304/2009PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 42235431/2010PROPONENTE: JACIRA ROSA PIRESASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO
À CULTURAÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DESPACHO Nº 0039/2011 GAB - Com base no Parecer nº 007/2011 - DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão, e Despacho nº 00141/2011-GAB, Gabinete do Controlador Geral do Município, fls. 460, 461 e verso e 462, ambos de análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “Goiânia: A Cidade Pré-Moderna do Cerrado. 1922-1938”.
E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais
EXTRATOS
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 14
PRESIDENTE e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos -
DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
C O N T R ATA D A : J o s é C a r l o s d a C u n h a -
REPRESENTANTE.
FINALIDADE: Aquisição de máscaras e lentes de proteção.
PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias.
VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 1.176,00 (hum mil, cento e setenta e seis reais).
FORO: Goiânia - Goiás
COMURG
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 19.713/11
Processo nº 40396624/2010
Pregão Presencial nº 272/2010
CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e VHPM COMERCIAL LTDA-ME.
DATA: Goiânia, 11 de fevereiro de 2011.
REPRESENTANTES:
CONTRATANTE: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
CONTRATADA: Victor Hugo de Sousa Oliveira - REPRESENTANTE.
FINALIDADE: Aquisição de respiradores, óculos de segurança, protetores de ouvido e fitas para isolamento.
PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias.
VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 38.770,70 (trinta e oito mil, setecentos e setenta reais, setenta centavos).
FORO: Goiânia - Goiás
COMURG
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 19.714/11
Processo nº 40396624/2010
Pregão Presencial nº 272/2010
CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG e JOÃO ALEXANDRE LANDIM.
DATA: Goiânia, 11 de fevereiro de 2011.
pelos empregados operacionais da Comurg.
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 539.600,00 (quinhentos e trinta e nove mil e seiscentos reais).
FORO: Goiânia-GO.
COMURG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2011-AJU
Processo Administrativo nº 40367691/2010
CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG e JOÃO ALEXANDRE LANDIM
DATA: Goiânia, 18 de fevereiro de 2011.
REPRESENTANTES:
COMURG - Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE
e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO.
CONTRATADA - Luiz Eduardo Soares dos Santos -
PROCURADOR.
FINALIDADE: Fornecimento de uniformes para serem utilizados
pelos empregados operacionais da Comurg.
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 53.200,00 (cinquenta e três
mil e duzentos reais).
FORO: Goiânia-GO.
COMURG
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 19.712/11
Processo nº 40396624/2010
Pregão Presencial nº 272/2010
CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG e VANGUARDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
DATA: Goiânia, 11 de fevereiro de 2011.
REPRESENTANTES:
CONTRATANTE: Luciano Henrique de Castro -
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 15
COMURG
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 19.716/11
Processo nº 40396624/2010
Pregão Presencial nº 272/2010
CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e ULTRAWATTS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
DATA: Goiânia, 11 de fevereiro de 2011.
REPRESENTANTES:
CONTRATANTE: Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
C O N T R A T A D A : E d m a r N i l t o n A s s i s - REPRESENTANTE.
FINALIDADE: Aquisição de luvas cirúrgicas e de proteção.
PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias.
VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).
FORO: Goiânia - Goiás
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
RESOLUÇÃO N.º 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Constitui as Comissões Permanentespara o biênio de 2011/2012.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - As Comissões permanentes da Câmara Municipal de Goiânia para o biênio de 2011/2012 ficam assim constituídas:
I -
REPRESENTANTES:
CONTRATANTE: Luciano Henrique de Castro -
PRESIDENTE e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos -
DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
CONTRATADA: Luiz Eduardo Soares dos Santos -
REPRESENTANTE.
FINALIDADE: Aquisição de protetores faciais e auditivos.
PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias.
VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 6.105,00 (seis mil, cento e
cinco reais).
FORO: Goiânia - Goiás
COMURG
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 19.715/11
Processo nº 40396624/2010
Pregão Presencial nº 272/2010
CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG e JOÃO ALEXANDRE LANDIM.
DATA: Goiânia, 11 de fevereiro de 2011.
REPRESENTANTES:
CONTRATANTE: Luciano Henrique de Castro -
PRESIDENTE e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos -
DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
C O N T R A T A D A : D i o g o N o b r e Z i c a -
REPRESENTANTE.
FINALIDADE: Aquisição de luvas de proteção.
PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias.
VALOR DA ORDEM DE COMPRA: R$ 107.700,00 (cento e sete
mil e setecentos reais).
FORO: Goiânia - Goiás
RESOLUÇÃO
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 16
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 17
IX -
X -
XI -
XIII -
XIV -
XV -
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2.011.
Ver. Clécio AlvesPRESIDENTE
XII-
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 18
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 267/2010 - Sistema de Registro de Preços
Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia
Processo Nº 40647759/2010
Objeto: Aquisição de EPI’S (botina, luva, máscara, dentre outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de DOM.
EXTRATO
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 23
AMMA
EDITAL N°. 002/2011
A Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, sediada
à Rua 75, nº. 137, Setor Central, nesta capital, por meio de sua
Diretoria de Fiscalização Ambiental - DIRFS e de sua Assessoria
Jurídica - ASJUR, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os
proprietários, responsáveis legais ou aqueles que a qualquer título
possuam os lotes abaixo identificados, a procederem à limpeza,
roçagem e drenagem dos lotes, no prazo máximo de 08 (oito) dias
úteis, contados da data de publicação deste Edital, bem como mantê-
los roçados ou capinados, limpos e drenados, sob pena de multa e
pagamento de taxas de serviços públicos pela limpeza executada pela
Prefeitura de Goiânia, conforme dispõe a Lei Complementar nº.
014/92.
Ressalta-se ainda que o produto da limpeza de terrenos não
edificados deverá ser removido do local com destinação adequada,
sendo vedada sua queima no local ou o depósito em logradouro
público.
PROPRIETÁRIO(segundo o cadastro
imobiliário da Prefeitura de
Goiânia)*
CPF/CNPJ ENDEREÇO DO IMÓVEL TERRITORIAL
ABÍLIO RODRIGUES
PACHECO 040.356.151-53 RUA F-36 QD.175 LT.21,23 FAIÇALVILLE
ABNEL EMIDIO CARVALHO 435.258.221-20 RUA F-36 QD.175 LT.07 FAIÇALVILLE
ABNEL EMIDIO CARVALHO 435.258.221-20 RUA F-35 QD.176 LT.28 FAIÇALVILLE
ABNEL EMIDIO CARVALHO 435.258.221-20 RUA F-35 QD.178 LT.09 FAIÇALVILLE
ABNEL EMIDIO CARVALHO 435.258.221-20 RUA F-35 QD.178 LT.11 FAIÇALVILLE
ADENILZIA FERNANDES
ALVES 862.276.881-34 AV.MADRID QD.128 LT.10 FAIÇALVILLE
ADRIANO DE CASTRO
MELO 533.063.251-04AL.LICARDINO NEY QD.176 LT.04
FAIÇALVILLE
ADRIANO DE CASTRO
MELO 533.063.251-04 RUA F-59 QD.230 LT.04 FAIÇALVILLE
AFRÂNIO DAU MACHADO 413.239.201-53 RUA F-65 QD.194 LT.16 FAIÇALVILLE
AILTON VILELA PRIMO 058.331.591-72 AV.MADRID QD.79 LT.18 FAIÇALVILLE
AILTON VILELA PRIMO 058.331.591-72 AV.MADRID QD.79 LT.20 FAIÇALVILLE
AIRIS ALVES DE SOUZA 470.119.471-91 RUA F41 QD56 LT14 FAIÇALVILLE
ALBERTO LEÃO DA SILVA 369.888.201-91 RUA F-36 QD.176 LT.13 FAIÇALVILLE
ALDILERIA CRISTINA DE
SOUZA 549.063.851-68RUA ALCIDES DE ARAÚJO ROMÃO QD.78
LT.01 FAIÇALVILLE
ALDILERIA CRISTINA DE
SOUZA 549.063.851-68AV.NADRA BUFAIÇAL QD.178 LT.34
FAIÇALVILLE
ALÉCIO ALVES MACEDO 961.270.901-72 RUA F-45 QD.78 LT.18 FAIÇALVILLE
ALESSANDRA DIAS DA
SILVA 774.630.211-49AL PRESIDENTE JEFFERSON QD66 LT15
FAIÇALVILLE
ALESSANDRO BERNARDES
MONTEIRO 641.816.771-68 RUA F-48 QD.137 LT.05 FAIÇALVILLE
ALICE ANDREA BORGES 370.835.031-68
RUA F-32 QD.81 LT.07 FAIÇALVILLE
ALICE ANDREA BORGES 370.835.031-68
RUA F-32 QD.81 LT.05 FAIÇALVILLE
ALICE ANDREA BORGES 370.835.031-68 RUA F-32 QD.81 LT.03 FAIÇALVILLE
ALINE ALMEIDA PRATA PINTO 917.109.441-53 RUA F-46 QD.68 LT.05 FAIÇALVILLE
ALONSO DIAS PINHEIRO JÚNIOR 002.717.481-68
AV.RIO VERDE QD.196 LT.01,02 FAIÇALVILLE
ALONSO DIAS PINHEIRO JÚNIOR 002.717.481-68
RUA F-66 QD.196 LT.03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 FAIÇALVILLE
AMÉLIA CUNHA RIBEIRO 233.105.701-00 RUA F-21 QD.128 LT.25 FAIÇALVILLE
AMIN RASSI 280.816.091-72AL.LUCY RASSI DE OLIVEIRA QD.217 LT.13/16 FAIÇALVILLE
ANA LÚCIA PEIXOTO CRAVEIRO AIDAR 295.776.591-87 RUA F-62 QD.217 LT.34 FAIÇALVILLE
ANA LÚCIA VEIGA SILVA PEDREIRO 311.085.551-87 RUA F-49 QD.133 LT.12 FAIÇALVILLE
ANA MARIA BORBA
LOMAZZI 394.420.801-30 RUA F-36 QD.175 LT.20 FAIÇALVILLE
ANASTÁCIO GONÇALVES SOBRINHO 170.253.201-10
RUA F-26 QD.86 LT.15 FAIÇALVILLE
ANDERSON SEVERO DA SILVEIRA 248.159.501-72 RUA F-61 QD.226 LT.11 FAIÇALVILLE
ANDRÉ GUSTAVO COSTA DE TOLEDO 600.055.801-53 AV.MADRID QD.79 LT.28 FAIÇALVILLE
ANDRÉ GUSTAVO COSTA DE TOLEDO 600.055.801-53 AV.MADRID QD.79 LT.30 FAIÇALVILLE
ANGELA MARIA DA SILVA 060.519.101-82AV.NADRA BUFAIÇAL QD.178 LT.24
FAIÇALVILLE
ANGÉLICA MARQUES
GUIMARÃES 347.100.351-72AL.BERNARDO GUIMARÃES QD.96 LT.31
FAIÇALVILLE
ANÍSIO RODRIGUES
DAMASCENO 250.977.331-34 RUA F-18 QD.111 LT.18 FAIÇALVILLE
ANTÔNIO DIAS DE SOUZA 167.212.411-53 RUA F-25 QD.86 LT.18 FAIÇALVILLE
ANTÔNIO ELIAS MADRUGA 379.093.396-15AL.PRES.JEFFERSON QD.66 LT.25
FAIÇALVILLE
ANTÔNIO JOSÉ COELHO 123.914.091-68
RUA F-26 QD.85 LT.06 FAIÇALVILLE
ANTÔNIO LÚCIO DE
AGUIAR 160.955.101-04 RUA F-20 QD.116 LT.07 FAIÇALVILLE
ANTÔNIO RODRIGUES DE
SOUSA 441.340.021-68 RUA F-18 QD.111 LT.13 FAIÇALVILLE
ARÃO GUIMARÃES
PRUDENTE 149.163.631-91
AV.NADRA BUFAIÇAL QD.85 LT.29
FAIÇALVILLE
ARLEY CÂNDIDO DO
PRADO TELES 868.175.661-34AL.PEDRO PRIMEIRO QD.43 LT.12
FAIÇALVILLE
ARLEY CÂNDIDO DO
PRADO TELES 868.175.661-34AL.PEDRO PRIMEIRO QD.43 LT.10
FAIÇALVILLE
BRUNA DE BRANDI GODOY
MILANO 835.614.631-34 RUA F-36 QD.176 LT.15 FAIÇALVILLE
BRUNO SARAIVA RIBEIRO
DE OLIVEIRA 851.800.766-68 RUA F-48 QD.137 LT.20 FAIÇALVILLE
CAIRO DE SOUZA LEÃO 014.170.021-15AL.BOULEVARD QD.225 LT.22
FAIÇALVILLE
CARLOS ALBERTO
TEIXEIRA DE ARRAES
MENEZES 804.333.161-87AL GILSON ALVES DE SOUZA QD.152 LT.06
FAIÇALVILLE
CARLOS DIVINO ALVES 283.021.681-49AL.BOULEVARD QD.226 LT.10
FAIÇALVILLE
CARLOS JOÃO MOHN 413.184.471-00 AV.MADRID QD.79 LT. 16 FAIÇALVILLE
CARLOS JOSÉ SILVA 359.893.191-34 AV.MADRID QD.122 LT.18 FAIÇALVILLE
CARLOS NAZARENO
FONSECA CORREA 090.485.881-20 AL BOULEVARD QD226 LT28 FAIÇALVILLE
CATARINA SOARES DE
OLIVEIRA RODRIGUES 158.815.551-04AV.NADRA BUFAIÇAL QD.178 LT.26
FAIÇALVILLE
CELIO NOLETO ALVES 433.939.341-04 RUA F41 QD58 LT11 FAIÇALVILLE
CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA 246.413.591-72AV.RIO VERDE QD.200 LT.01,02,03,04
FAIÇALVILLE
CLAIRE GOMES COSTA 076.657.501-25 RUA F-65 QD.194 LT.18 FAIÇALVILLE
CLÁUDIA ROCHA
MACHADO LOPES 236.549.021-20 RUA F-45 QD.76 LT.22 FAIÇALVILLE
CLÁUDIO ANTÔNIO DE
CAMPOS 394.338.381-49
AV.NADRA BUFAIÇAL QD.85 LT.13
FAIÇALVILLE
CLAUDIO FERNANDES
ALVES 947.012.538-04AL GILSON ALVES DE SOUZA QD152 LT20
FAIÇALVILLE
CLÁUDIO HERNANE
CARVALHO 282.609.101-87AL.PROFESSOR HELIO FRANÇA QD.198
LT.01 E 03 FAIÇALVILLE
CLÁUDIO HERNANE
CARVALHO 282.609.101-87RUA PRESIDENTE LOPES CONTRERAS
QD.19 LT.02 FAIÇALVILLE
CLAUDIRENE LUIZALACERDA 565.585.971-87
AV.ABAETÉ QD.194 LT.19,20,21,03,15FAIÇALVILLE
CLEMILSON DIAS 034.757.907-85AL.PROFESSOR HELIO FRANÇA QD.195LT.01 FAIÇALVILLE
CLEOMAR NUNES TOLEDO 431.859.751-20AL ABEL SOARES DE CASTRO QD.49 LT.01FAIÇALVILLE
CLOVIS PARREIRA DASILVA 012.916.701-06 RUA F-36 QD.176 LT.03 FAIÇALVILLE
CORACI PEREIRA DOSSANTOS 278.435.641-87
AV.NADRA BUFAIÇAL QD.178 LT.20FAIÇALVILLE
EDITAL
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 24
CORIVAL FERREIRA 069.408.031-49
RUA F-44 QD.60 LT.15 FAIÇALVILLE
CRISTIANO CARDOSO DE
OLIVEIRA 566.679.301-20AL.GILSON ALVES DE SOUZA QD.230 LT.01
FAIÇALVILLE
CRISTIANO SOARES PINTO 491.814.321-00
RUA ALCIDES QD.65 LT.04 FAIÇALVILLE
DALINONDAS PEREIRA
ROCHA 135.078.931-34 RUA F-13 QD.99 LT.12 FAIÇALVILLE
DALINONDAS PEREIRAROCHA 135.078.931-34
AL.JOSÉ GERSON DE MORAIS QD.86 LT.37FAIÇALVILLE
DALINONDAS PEREIRAROCHA 135.078.931-34
AL PRESIDENTE JEFFERSON QD.68 LT26FAIÇALVILLE
DALINONDAS PEREIRAROCHA 135.078.931-34 RUA F24 QD88 LT20 FAIÇALVILLE
DALTIVA MARIAFAGUNDES 971.262.921-04 RUA F-21 QD.127 LT.12 FAIÇALVILLE
DALVA ANTÔNIA DOSSANTOS 548.382.661-20 RUA F-62 QD.217 LT.18 FAIÇALVILLE
DAMARIS ABIMAEL DACOSTA TEIXEIRA 168.347.041-91 AV.MADRID QD.142 LT.06 FAIÇALVILLE
DANIEL BRANDAO ALENCASTRO VEIGA 585.547.181-00 RUA F40 QD53 LT10 E 12 FAIÇALVILLE
DANILO PEREIRA LIMA 590.244.451-91
AL.JOSÉ GERSON DE MORAIS QD.88 LT.34 FAIÇALVILLE
DAYSE ANNE BORGES 869.931.601-10AV.NADRA BUFAIÇAL QD.178 LT.04
FAIÇALVILLE
DELCIO DE AZEVEDO 067.041.311-91 RUA F-62 QD.217 LT.08 E 10 FAIÇALVILLE
DELCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 271.578.061-34AL.PROFESSOR HELIO FRANÇA QD.195
LT.02 FAIÇALVILLE
DENISE ANDRE DA LUZ 125.667.481-87 RUA F61 QD226 LT27 FAIÇALVILLE
DENIVALDO LOPES DE
SOUZA 968.667.725-91AV.NADRA BUFAIÇAL QD.25 LT.03
FAIÇALVILLE
DEVITA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA 166.910.671-34 RUA F-35 QD.176 LT.38 FAIÇALVILLE
DIONE AUGUSTO SILVA
MARTINS UTO E OUTRO 520.084.011-20AL GILSON ALVES DE SOUZA QD152 LT26
FAIÇALVILLE
DIVINA FERREIRA DANTAS 083.008.951-91AL PEDRO PRIMEIRO QD 152 LT27
FAIÇALVILLE
DIVINO FERNANDES DA
ROCHA 354.957.401-06AL.LUCY RASSI DE OLIVEIRA QD.217
LT.05 FAIÇALVILLE
DIVINO RODRIGUES
BATISTA 213.324.871-49AL PRESIDENTE JEFFERSON QD67 LT21
FAIÇALVILLE
DIVINO RODRIGUES DA
SILVA 088.146.941-68 AV.MADRID QD.128 LT.06 FAIÇALVILLE
DIVINO RODRIGUES DA
SILVA 088.146.941-68 AV.MADRID QD.128 LT.12 FAIÇALVILLE
DJAIME RAIMUNDO DIAS 124.329.541-49 RUA F-35 QD.176 LT.22 FAIÇALVILLE
DJAIME RAIMUNDO DIAS 124.329.541-49 RUA F-35 QD.176 LT.24 FAIÇALVILLE
DJAIME RAIMUNDO DIAS 124.329.541-49 RUA F-35 QD.176 LT.26 FAIÇALVILLE
DORACY GONÇALVES
LEMES NERI 083.680.071-00AL.PROFESSOR HELIO FRANÇA QD.195
LT.05/06 FAIÇALVILLE
EDA LABOISSIERE
FERREIRA 354.645.501-00AL PEDRO PRIMEIRO QD152 LT21
FAIÇALVILLE
EDA LABOISSIERE
FERREIRA 354.645.501-00AL GILSON ALVES DE SOUZA QD152 LT22
FAIÇALVILLE
EDERCY ANTUNES VIEIRA 307.538.051-20AL.NADIR BUFAIÇAL QD.176 LT.42
FAIÇALVILLE
EDILANE GOMES DE
SOUSA 664.388.451-91 RUA F-22 QD.120 LT.18 FAIÇALVILLE
EDILSON BENTO DA COSTA 730.045.371-68 RUA F-48 QD.137 LT.07 FAIÇALVILLE
EDIMUNDO MEDEIROS
TEIXEIRA 380.214.551-87 AV.RIO VERDE QD.75 LT.39 FAIÇALVILLE
EDISON FERREIRA SOARES 310.385.901-59 RUA F-36 QD.175 LT.29 FAIÇALVILLE
EDISON FERREIRA SOARES 310.385.901-59 RUA F-36 QD.176 LT.25 FAIÇALVILLE
EDNA DOS SANTOS
ARAÚJO 471.267.951-49 RUA F35 QD.178 LT.07 FAIÇALVILLE
EDYLA AISES PYLES
BARROSO 500.046.541-53AL.PEDRO PRIMEIRO QD.232 LT.08
FAIÇALVILLE
EDYLA AISES PYLES
BARROSO 500.046.541-53AL.PEDRO PRIMEIRO QD.232 LT.10
FAIÇALVILLE
ELIANA APARECIDA
NOVAIS TEIXEIRA 193.805.181-53 RUA F-48 QD.137 LT.26 FAIÇALVILLE
ELIANE TAVARES DE ASSIS 432.015.981-00AL.PRESIDENTE SOLANO LOPES QD.28LT.13 FAIÇALVILLE
ELIEL JANUÁRIO SILVA 766.226.651-68AL.NADIR BUFAIÇAL QD.178 LT.02FAIÇALVILLE
ELIO ARÃO GOMES 049.347.921-04 RUA F-48 QD.137 LT.16 FAIÇALVILLE
ELISA CATARINA BEZEPEIXOTO 714.144.281-20
RUA ALCIDES DE ARAUJO ROMAO QD67LT17 FAIÇALVILLE
ELISETE FERREIRA BESSA 500.304.931-53 RUA F-45 QD.78 LT.06 FAIÇALVILLE
ELISMAR CARLOS COSTA 355.008.751-91AL.ABEL SOARES DE CASTRO QD.137LT.01 FAIÇALVILLE
ELIZABETH APARECIDA DASILVA RATES 271.303.711-53
AL.FLEURY CURADO QD.217 LT.02FAIÇALVILLE
ELKA FEITOSA DOS REIS 843.351.731-72 RUA F-36 QD.175 LT.08 FAIÇALVILLE
ELNAIDE GOMES DOSPASSOS 370.428.661-34
AL.PROFESSOR HELIO FRANÇA QD.194LT.01 FAIÇALVILLE
ELZIO BATISTA LIMA 371.149.301-78RUA ALCIDES DE ARAÚJO ROMÃO QD.88LT.02 FAIÇALVILLE
EMIVAL DE SOUSA SANTOS 532.948.151-15 RUA F-45 QD.76 LT.02 FAIÇALVILLE
ERALDA MARIA DOS
SANTOS 254.472.111-15 RUA F-48 QD.137 LT.11 FAIÇALVILLE
ESTER GONÇALVES DE SOUZA SANTOS 425.386.961-00 RUA F-61 QD.228 LT.16 FAIÇALVILLE
ESTER RODRIGUES LÚCIO BORGES 003.926.661-38
AL.PRES.JEFFERSON QD.67 LT.08 FAIÇALVILLE
EULÁLIA CÂNDIDA RAMOS 188.486.301-97AL.LICARDINO NEY QD.175 LT.01,02
FAIÇALVILLE
EVANIA RAQUEL AMARAL
ROCHA 252.424.151-34 RUA F-45 QD.78 LT.16 FAIÇALVILLE
EVANIA RAQUEL AMARAL
ROCHA 252.424.151-34 RUA F-36 QD.175 LT.18 FAIÇALVILLE
EVANIA RAQUEL AMARAL
ROCHA 252.424.151-34AV.NADRA BUFAIÇAL QD.178 LT.28
FAIÇALVILLE
EVANIA RAQUEL AMARAL
ROCHA 252.424.151-34AV.NADRA BUFAIÇAL QD.178 LT.30
FAIÇALVILLE
EWERSON FERREIRA
BRAGA 310.923.491-20
AV.NADRA BUFAIÇAL QD.85 LT.19
FAIÇALVILLE
FABÍOLA PEREIRA DO
NASCIMENTO MACHADO 413.205.301-68
AV.NADRA BUFAIÇAL QD.85 LT.17
FAIÇALVILLE
FABRÍCIO RODRIGUES
BARBOSA 020.906.741-13 AV.MADRID QD.128 LT.14 FAIÇALVILLE
FAUSTO ANTÔNIO DE
AMORIM 084.151.111-00 AV.MADRID QD.77 LT.26 FAIÇALVILLE
FERDINANDO AUGUSTO
FONSECA 124.291.041-72AL.BOULEVARD QD.225 LT.23
FAIÇALVILLE
FERNANDO MAURÍCIO
D'OLIVEIRA ALVES 215.043.506-34AV.INDEPENDÊNCIA QD.217 LT.35/40
FAIÇALVILLE
FERNANDO PEREIRA DINIZ 341.315.151-72AL GILSON ALVES DE SOUZA QD152 LT28
FAIÇALVILLE
FLAVIO GOMES DE SOUZA 633.125.141-34
RUA F-44 QD.60 LT.26 FAIÇALVILLE
FLORAILZA DE SENA
SOARES 530.942.041-04 RUA F-36 QD.175 LT.11 FAIÇALVILLE
FRANCISCA GUALBERTO
CAETANO SANTANA 381.936.471-49 RUA F-49 QD.133 LT.08 FAIÇALVILLE
FRANCISCO CARLOS DA
SILVA VIANA 281.927.371-87AL.PROFESSOR HÉLIO FRANÇA QD.198
LT.05 FAIÇALVILLE
FRANCISCO CARLOS DA
SILVA VIANA 281.927.371-87 RUA F32 QD.81 LT.14 FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE AQUINO
LOPES 101.072.311-15AL.LUCY RASSI DE OLIVEIRA QD.217
LT.21 FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49 RUA F11 QD.43 LT.15 FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49 RUA F11 QD.43 LT.17 FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49 RUA F11 QD.43 LT.19 FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49 RUA F11 QD.43 LT.21 FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49 RUA F11 QD.43 LT.23 FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49 RUA F11 QD.43 LT.25 FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49 RUA F11 QD.43 LT.27 FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49AL ANA MARIA MORAIS VERANO QD.43
LT.29 FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49AL.BERNARDO GUIMARÃES QD.44 LT.01,
FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49AL.BERNARDO GUIMARÃES QD.44 LT.02,
FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49AL.BERNARDO GUIMARÃES QD.44 LT.04,
FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49AL.BERNARDO GUIMARÃES QD.44 LT.06,
FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49AL.BERNARDO GUIMARÃES QD.44 LT.08,
FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49AL.BERNARDO GUIMARÃES QD.44 LT.10,
FAIÇALVILLE
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 25
FRANCISCO DE FREITAS CASTRO 013.941.931-49
AL.ANA MARIA MORAIS VERANO QD.43 LT.31 FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS CASTRO 013.941.931-49
AL.PEDRO PRIMEIRO QD.43 LT.16, FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS CASTRO 013.941.931-49
AL.PEDRO PRIMEIRO QD.43 LT.18, FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS CASTRO 013.941.931-49
AL.PEDRO PRIMEIRO QD.43 LT.20, FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS CASTRO 013.941.931-49
AL.PEDRO PRIMEIRO QD.43 LT.22, FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS
CASTRO 013.941.931-49AL.PEDRO PRIMEIRO QD.43 LT.24,
FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS CASTRO 013.941.931-49
AL.PEDRO PRIMEIRO QD.43 LT.26, FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS CASTRO 013.941.931-49
AL.PEDRO PRIMEIRO QD.43 LT.28, FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS CASTRO 013.941.931-49
AL.PEDRO PRIMEIRO QD.43 LT.30, FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS CASTRO 013.941.931-49 RUA F-11 QD.44 LT.03,FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS CASTRO 013.941.931-49 RUA F-11 QD.44 LT.05,FAIÇALVILLE
FRANCISCO DE FREITAS CASTRO 013.941.931-49 RUA F-11 QD.44 LT.07,FAIÇALVILLE
GABRIELA APARECIDA
ROCHA 961.747.651-72 RUA F-48 QD.137 LT.24 FAIÇALVILLE
GERALDO DA SILVA
GONÇALVES 054.397.871-00AL.CARLOS DI TANNO QD.26 LT.10
FAIÇALVILLE
GERALDO MAGELA ALVES 397.168.211-15 RUA F-10 QD.41 LT.22 FAIÇALVILLE
GERCINA GOMES TEIXEIRA 128.840.061-68AL.PROFESSOR HELIO FRANÇA QD.195
LT.04 FAIÇALVILLE
GILKA MARIA DE
OLIVEIRA 369.835.431-49
AL.SANTINO LIRA PEDROSO QD.59 LT.03
FAIÇALVILLE
GISELLE FERNANDES
GONÇALVES 764.698.751-49
AL.LICARDINO NEY QD.176 LT.01
FAIÇALVILLE
GRIMALDO MARTINS
FERRO 260.131.501-68 AV.MADRID QD.75 LT.12 FAIÇALVILLE
HELVECINO CABRAL
QUIXABEIRA 062.661.771-53
AL.ANA MARIA MORAIS VERANO QD.40
LT.03 FAIÇALVILLE
HELVIO QUEIROZ DOS
SANTOS 613.305.231-72 RUA F-36 QD.175 LT.17 E 25 FAIÇALVILLE
HERILENE PEREIRA 868.800.551-68 RUA F46 QD68 LT25 FAIÇALVILLE
HUMBERTO GONCALVES
SALES 219.464.181-53
AL. PRESIDENTE SOLANO LOPES QD.15
LT.02 FAIÇALVILLE
HUMBERTO GONCALVES
SALES 219.464.181-53
AL.ANA MARIA MORAIS VERANO QD.15
LT.04 FAIÇALVILLE
HUMBERTO GONCALVES
SALES 219.464.181-53
AL.ANA MARIA MORAIS VERANO QD.15
LT.06 FAIÇALVILLE
HUMBERTO MARTINATO
NETO 950.079.548-53AV.OLAVO BILAC QD.115 LT.06
FAIÇALVILLE
HUMBERTO MARTINATO
NETO 950.079.548-53 AV.MADRID QD.75 LT.06 FAIÇALVILLE
HUMBERTO PEREIRA
ROCHA 282.924.801-53 RUA F-46 QD.68 LT.13 FAIÇALVILLE
HUMBERTO PEREIRA
ROCHA 282.924.801-53AL.PRES JEFFERSON QD.68 LT.14
FAIÇALVILLE
ILDE GOMES RABELO 426.271.092-00 RUA F-35 QD.178 LT.35 FAIÇALVILLE
ILÉZIO INÁCIO FERREIRA 070.722.441-15 RUA F-67 QD.197 LT.20 FAIÇALVILLE
ILKA GRANIERI DE
OLIVEIRA 307.786.891-15AL.LUCY RASSI DE OLIVEIRA QD.217
LT.29,30,31,32 FAIÇALVILLE
IOLANDA DE PAULA
CAMPOS 160.082.351-34 RUA F40 QD52 LT3 FAIÇALVILLE
IRISMAR DE JESUS
CARVALHO 520.024.621-00 RUA-61 QD.228 LT.18 FAIÇALVILLE
ITALO BATISTA MOTA 796.151.471-68 RUA F-35 QD.178 LT.05 FAIÇALVILLE
ITALO BATISTA MOTA 796.151.471-68 RUA F-35 QD.178 LT.08 FAIÇALVILLE
IURLEY ALVES 533.657.121-00AL.PRESIDENTE JEFFERSON QD.77 LT.31
FAIÇALVILLE
IVANILDO LISBOA PEREIRA 377.082.871-20 AV.ABAETÉ QD.194 LT.22 FAIÇALVILLE
IVANY LOPES DA SILVA 355.659.181-20 AL.PRES.JEFFERSON QD.67 LT.10
FAIÇALVILLE
JACI GOMES DE SOUZA 585.653.291-00 RUA F-48 QD.137 LT.30 FAIÇALVILLE
JAIRO DE SOUZA 548.493.731-00 RUA F-36 QD.175 LT.30 FAIÇALVILLE
JERONIMO ANTONIO FERNANDES 192.404.901-59
RUA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES QD.55 LT.21 FAIÇALVILLE
JOÃO ANTÔNIO DE MELO 394.346.996-49AL.NADIR BUFAIÇAL QD.176 LT.40 FAIÇALVILLE
JOAO BATISTA DE SOUZA FILHO 195.719.411-15
AL. SANTINO LIRA PEDROSO QD.57 LT.37 FAIÇALVILLE
JOÃO BATISTA GUIMARÃES DE LIMA 790.547.901-30
AL.PRESIDENTE JEFFERSON QD.75 LT.02 FAIÇALVILLE
JOÃO BERNARDINO
REZENDE 124.132.081-00 RUA F-09 QD.36 LT.25 FAIÇALVILLE
JOÃO BERNARDINO
REZENDE 124.132.081-00
RUA F-03 QD.14 LT.07 FAIÇALVILLE
JOÃO BERNARDINO REZENDE 124.132.081-00
RUA F-03 QD.14 LT.09 FAIÇALVILLE
JOÃO BOSCO GOUTHIER SABBAG 131.595.506-72 RUA F-35 QD.176 LT.36 FAIÇALVILLE
JOAO CARLOS CORREIA 691.198.641-91 RUA F61 QD226 LT25 FAIÇALVILLE
JOÃO SILVESTRE DE BARROS JÚNIOR 341.664.321-68 RUA F-36 QD.175 LT.09 FAIÇALVILLE
JOÃO TEIXEIRA ÁLAVARES JÚNIOR 589.985.271-20 AV.MADRID QD.142 LT.04 FAIÇALVILLE
JOÃO TEIXEIRA ALVARES 002.686.741-91 AV.MADRID QD.142 LT.05 FAIÇALVILLE
JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA 096.514.381-34 RUA F-67 QD.197 LT.18 FAIÇALVILLE
JOAQUIM FERNANDES 043.088.911-91 RUA F-21 QD.131 LT.23 E 25 FAIÇALVILLE
JOAQUIM FERNANDES 043.088.911-91 AV.MADRID QD.131 LT.22 FAIÇALVILLE
JOAQUIM FERNANDES 043.088.911-91 AV.MADRID QD.131 LT.24 FAIÇALVILLE
JOAQUIM ORIONAS
OLIVEIRA GOMES 282.791.821-87 RUA F-39 QD.48 LT.15 FAIÇALVILLE
JOEL INÁCIO RIBEIRO 054.349.471-34 RUA F-35 QD.176 LT.32 FAIÇALVILLE
JOEL INÁCIO RIBEIRO 054.349.471-34 RUA F-35 QD.178 LT.25 FAIÇALVILLE
JOHN DAVID COPESTAK 743.691.211-91AL BERNARDO GUIMARAES QD43 L01
FAICALVILLE
JORIVALDO RODRIGUES
DO NASCIMENTO 263.014.231-00
AL.AFONSO PENA QD.120 LT.09
FAIÇALVILLE
JOSE ALBERTO PEREIRA
DOS SANTOS 123.926.851-34
RUA F-39 QD.48 LT.11 FAIÇALVILLE
JOSÉ DE ALENCAR
MAGALHÃES REIS 134.537.936-68 RUA F-49 QD.133 LT.04 FAIÇALVILLE
JOSÉ DE ALMEIDA FREIRE 013.877.071-91 RUA F-09 QD.39 LT.20 FAIÇALVILLE
JOSÉ DE OLIVEIRA 084.928.321-34AL.PRES.JEFFERSON QD.66 LT.31
FAIÇALVILLE
JOSE HONORIO DA SILVA 123.589.240-91
RUA F-01 QD.04 LT.04 FAIÇALVILLE
JOSÉ INÁCIO AGUIAR 216.758.481-49AL.PRES.JEFFERSON QD.67 LT.02
FAIÇALVILLE
JOSÉ JACINTO GONÇALVES 191.089.401-00AV.NADRA BUFAIÇAL QD.178 LT.10
FAIÇALVILLE
JOSÉ JACINTO GONÇALVES 191.089.401-00AV.NADRA BUFAIÇAL QD.178 LT.12
FAIÇALVILLE
JOSÉ MARCOS PEREIRA 219.731.801-20 AV.MADRID QD.142 LT.07 FAIÇALVILLE
JOSE NILTON DA COSTA
OLIVEIRA 730.685.438-00RUA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES
QD46 LT15 FAIÇALVILLE
JOSÉ RIBEIRO CALDAS 088.533.981-91 RUA F-48 QD.137 LT.10 FAIÇALVILLE
JOSÉ RICARDO LUIZ
LACERDA 492.318.711-53AV.NADRA BUFAIÇAL QD.178 LT.22
FAIÇALVILLE
JOSÉ RICARDO LUIZ
LACERDA 492.318.711-53 AV.MADRID QD.75 LT.04 FAIÇALVILLE
JOSÉ RICARDO LUIZ
LACERDA 492.318.711-53AV.ABAETÉ QD.194 LT.05,11,13
FAIÇALVILLE
JOSÉ RICARDO LUIZ
LACERDA 492.318.711-53AL.PROFESSOR HÉLIO FRANÇA QD.197
LT.26 FAIÇALVILLE
JOSE ROBERLAN SAMPAIO 285.610.401-06 RUA F40 QD49 LT10 FAIÇALVILLE
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 26
JOSÉ SILVESTRE DE OLIVEIRA 166.685.451-49
AL.AFONSO PENA QD.113 LT.01 FAIÇALVILLE
JOSÉ VICTOR BORGES DE OLIVEIRA 018.843.633-26
AL.PEDRO PRIMEIRO QD.232 LT.38 FAIÇALVILLE
JOSÉ VICTOR BORGES DE OLIVEIRA 018.843.633-26
AL.PEDRO PRIMEIRO QD.232 LT.40 FAIÇALVILLE
JOSIAS RODRIGUES DAMASCENO 440.994.441-04 RUA F42 QD58 LT12 FAIÇALVILLE
JUAREZ ENÉIAS DE LIMA 804.798.981-20 RUA F-62 QD.217 LT.06 FAIÇALVILLE
JULIA EUGÊNIA CURY 058.076.891-00 RUA F-21 QD.126 LT.12 FAIÇALVILLE
JURANDI BARROSO
MAGALHÃES 211.476.121-53RUA ALCIDES DE ARAÚJO ROMÃO QD.76
LT.17 FAIÇALVILLE
JURANDIR CAIXETA 260.209.801-97
RUA F-25 QD.86 LT.34 FAIÇALVILLE
JUSCELINA PEREIRA DE OLIVEIRA 811.458.371-15 RUA F-66 QD.197 LT.21 FAIÇALVILLE
KATIA PATUSKA FERREIRA 641.271.921-00 RUA F-35 QD.176 LT.10 FAIÇALVILLE
KENIA MARIA SILVA MONTES 479.037.671-00
AL.ABEL SOARES DE CASTRO QD.80 LT.01 FAIÇALVILLE
KESIA REGINA CINTRA 857.489.601-25 RUA F-48 QD.137 LT.14 FAIÇALVILLE
LARA ANGÉLICA DE LIMA MADALENA 836.336.501-72 RUA F-36 QD.175 LT.05 FAIÇALVILLE
LÁZARA MARIA SILVÉRIO 306.618.031-04AL.PROFESSOR HÉLIO FRANÇA QD.198
LT.04 FAIÇALVILLE
LÁZARA MARIA SILVÉRIO 306.618.031-04AL.PROFESSOR HELIO FRANÇA QD.197
LT.25 FAIÇALVILLE
LEANDRO SOUZA 440.305.331-91AL.ABEL SOARES DE CASTRO QD.78 LT.02
FAIÇALVILLE
LECENI SILVA E SOUZA 081.757.481-68AL.BOULEVARD QD.226 LT.08
FAIÇALVILLE
LEDICIA ASSIS LOBO 448.917.841-72AL.LUCY RASSI DE OLIVEIRA QD.217
LT.23 FAIÇALVILLE
LEISSE MONIER BATISTA
CAMPOS 383.130.571-49 RUA F-36 QD.176 LT.29 FAIÇALVILLE
LEOMIRA DE SOUZA
SOARES 354.363.871-87 RUA F-45 QD.78 LT.28 FAIÇALVILLE
LEONARDO PEREIRA
GOMES 456.318.591-49
RUA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES
QD.02 LT.08 FAIÇALVILLE
LEONARDO ROSA DE
ARAÚJO 934.094.781-91AL.PEDRO PRIMEIRO QD.232 LT.20
FAIÇALVILLE
LORENA DUARTE DE ASSIS 891.686.581-68
RUA F-39 QD.48 LT.13 FAIÇALVILLE
LOURDES SOUZA DE
OLIVEIRA 929.500.511-20 RUA F-09 QD.38 LT.10 FAIÇALVILLE
LOURIOMAR BRAZ DO
REGO 306.561.761-72
AL.PRES.JEFFERSON QD.67 LT.04
FAIÇALVILLE
LUCÉLIA PEREIRA PINTO 787.703.511-04 RUA F-13 QD.99 LT.20 FAIÇALVILLE
LUCIANA ELIAS DE SOUZA 776.027.301-00 RUA F-36 QD.176 LT.33 FAIÇALVILLE
LUCIANO MACHADO
PEREIRA 119.796.648-03
AL.GILSON ALVES DE SOUZA QD.230 LT.02
FAIÇALVILLE
LUIS CLÁUDIO TORRES 167.951.131-91 RUA F-35 QD.178 LT.39 FAIÇALVILLE
LUIS CLÁUDIO TORRES 167.951.131-91 RUA F-35 QD.178 LT.41 FAIÇALVILLE
LUIZ ANTÔNIO CABRAL 331.153.036-53 AV.MADRID QD.142 LT.08 FAIÇALVILLE
LUIZ ANTÔNIO DO VALE
GARCIA 355.423.301-34
AL.NADIR BUFAIÇAL QD.176 LT.39
FAIÇALVILLE
LUIZ ANTÔNIO DO VALE
GARCIA 355.423.301-34
RUA ALCIDES DE ARAÚJO ROMÃO QD.83
LT.01 FAIÇALVILLE
LUIZ ELIZIO GOMES DE
FIGUEIREDO 000.423.178-35 AL BOULEVARD QD226 LT22 FAIÇALVILLE
LURDITE EVANGELISTA DE
PAULA 101.056.111-15 RUA F-18 QD.111 LT.09 FAIÇALVILLE
LUZINETE BATISTA DE
SOUSA CORREIA 354.775.801-78AL.GILSON ALVES DE SOUZA QD.229 LT.01
FAIÇALVILLE
MÁBIO ALVES RABELO 132.145.271-34 RUA F-47 QD.75 LT.27 FAIÇALVILLE
MÁBIO ALVES RABELO 132.145.271-34 RUA F-47 QD.75 LT.29 FAIÇALVILLE
MANOEL FERREIRA DA
SILVA 169.944.501-04 RUA F-66 QD.197 LT.19 FAIÇALVILLE
MARCELINO JOSÉ DOS SANTOS 147.949.181-00
AL.LUCY RASSI OLIVEIRA QD.229 LT.05 FAIÇALVILLE
MARCELO ARAÚJO DA FONSECA 964.545.981-87 RUA F-47 QD.73 LT.12 FAIÇALVILLE
MARCELO BORGES DE OLIVEIRA 515.213.771-20
AL.ABEL SOARES DE CASTRO QD.137 LT.02 FAIÇALVILLE
MARCELO HIROSHI SUMIZONO 868.440.751-20
RUA ALCIDES DE ARAÚJO ROMÃO QD.81 LT.06 FAIÇALVILLE
MARCELO ROSA FETTINE 471.155.211-15 RUA F-48 QD.137 LT.27 FAIÇALVILLE
MARCO AURÉLIO GONÇALVES SILVA 826.949.156-04 RUA F-61 QD.228 LT.04 FAIÇALVILLE
MARCO VINÍCIUS GODÓI
DE MELO E CUNHA 788.411.941-20 AV.NADRA BUFAIÇAL QD.85 LT.23
FAIÇALVILLE
MARCOS JOSÉ MORAES 520.965.641-15AV.NADRA BUFAIÇAL QD.178 LT.40
FAIÇALVILLE
MARDANE VALENTINO PORTO 235.728.761-68
RUA ALCIDES DE ARAÚJO ROMÃO QD.84 LT.01 FAIÇALVILLE
MARIA ALVES QUEIROZ DOS SANTOS 002.682.751-49 RUA F-36 QD.175 LT.19 FAIÇALVILLE
MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA 585.676.661-04
AL.LUCY RASSI DE OLIVEIRA QD.226 LT.33 FAIÇALVILLE
MARIA CELIA DA SILVA 326.710.089-53AL.PEDRO PRIMEIRO QD.152 LT.09
FAIÇALVILLE
MARIA CÉLIA LOPES SEVERINO 360.741.601-04
RUA F-47 QD.73 LT.11,13,15,17,19 FAIÇALVILLE
MARIA CRISTINA CAETANO FRANCO 788.428.911-34
AV.NADRA BUFAIÇAL QD.178 LT.32 FAIÇALVILLE
MARIA DAS DORES E SILVA 082.952.551-34 RUA F-36 QD.175 LT.24 FAIÇALVILLE
MARIA DAS DORES E SILVA 082.952.551-34 RUA F-36 QD.175 LT.22 FAIÇALVILLE
MARIA DAS GRAÇAS DE
OLIVEIRA 280.844.701-91
RUA F-05 QD.31 LT.17 FAIÇALVILLE
MARIA DE FATIMA RAMOS
ALVES 168.148.431-53AL GILSON ALVES DE SOUZA QD.152 LT.18
FAIÇALVILLE
MARIA DE LOURDS
MARIANNI 331.961.688-91 RUA F-36 QD.176 LT.17 FAIÇALVILLE
MARIA DO CARMO BORGES 049.302.661-49AL.AFONSO PENA QD.120 LT.29
FAIÇALVILLE
MARIA FERREIRA DE
OLIVEIRA SOUZA 886.662.391-15 RUA F-17 QD.108 LT.05 FAIÇALVILLE
MARIA HELENA DE JESUS
SIQUEIRA 130.412.661-72 RUA F-35 QD.176 LT.14 FAIÇALVILLE
MARIA JOSÉ PEREIRA REIS 136.519.001-34 RUA F-47 QD.73 LT.35 FAIÇALVILLE
MARIA LÚCIA CORREA DE
ARAÚJO 377.609.121-53
RUA PRESIDENTE SOMOSA QD.19 LT.13
FAIÇALVILLE
MARIA LUIZA BATISTA
GOMES 509.361.311-87 RUA F45 QD67 LT23 FAIÇALVILLE
MARIA ROCHA DA COSTA 973.753.906-06 RUA F-46 QD.68 LT.07 FAIÇALVILLE
MARIA ROCHA DA COSTA 973.753.906-06 RUA F-46 QD.68 LT.09 FAIÇALVILLE
MARIA ROCHA DA COSTA 973.753.906-06 RUA F-46 QD.68 LT.11 FAIÇALVILLE
MARIA ROCHA DA COSTA 973.753.906-06AL.PRES JEFFERSON QD.68 LT.08
FAIÇALVILLE
MARIA ROCHA DA COSTA 973.753.906-06AL.PRES JEFFERSON QD.68 LT.10
FAIÇALVILLE
MARIA ROCHA DA COSTA 973.753.906-06AL.PRES JEFFERSON QD.68 LT.12
FAIÇALVILLE
MARIA TEREZINHA
MAROCLO GOMES 195.110.601-63AL.PROFESSOR HELIO FRANÇA QD.194
LT.08 FAIÇALVILLE
MARIA XISTO FERREIRA 216.524.811-68 RUA F-44 QD.65 LT.29 FAIÇALVILLE
MARIANA DIAS ANDRADE 341.820.471-68 RUA F-48 QD.137 LT.18 FAIÇALVILLE
MARIANA MELO RIBEIRO 019.463.871-50
RUA F-39 QD.48 LT.14 FAIÇALVILLE
MARILIA VARGAS
LABOISSIERE PAES
BARRETO 088.972.041-04AL GILSON ALVES DE SOUZA QD152 LT24
FAIÇALVILLE
MARINA DE GOYAZ
REINALDO LIMA 370.286.261-72
RUA F-24 QD.88 LT.08 FAIÇALVILLE
MARITA PAULA DA SILVA 862.197.231-04 RUA F-36 QD.176 LT.11 FAIÇALVILLE
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIALNº 329/2010
O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial nº 329/2010, tipo menor preço por item, processo 41943432/2010, Resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa às empresas:• VANGUARDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - (Itens 02, 03, 04, 09, 23) perfazendo o valor total de R$ 7.183,75 (sete mil, cento e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); • HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (Itens 01, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 26, 27, 28) perfazendo o valor total de R$ 17.627,95 (dezessete mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos); • CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - (Itens 18, 19, 20, 30) perfazendo o valor total de R$ 7.864,00 (sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); • HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - (Item 21) perfazendo o valor total de R$ 1.558,04 (hum mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).• Total Geral do Processo: R$ 34.233,74 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos).Obs.: O item 20 ficou fracassado, conforme consta nos autos.
Goiânia, 02 de fevereiro de 2011.
Elias Rassi NetoSecretário
IDTECH
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTOS Nº: 2011000217
OBJETO: Aquisição de bilhetes de viagens no Sistema Integrado de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Goiânia (SIT-RMG), conforme teor dos autos.
DESPACHO: Ratifico o procedimento de inexigibilidade de licitação, de conformidade com os documentos contidos nos autos, declarada pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, em 16/02/2011, a favor do único agente comercializador, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE GOIÂNIA - SETRANSP, CNPJ Nº 33.638.032/0001-76.
FUNDAMENTO LEGAL: enquadramento nos requisitos do inc. I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 104.962,50 (cento e quatro mil, novecentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos), pelo período de 12 (doze)
meses, podendo este valor ser reajustado de acordo com a planilha de
*Caso os atuais proprietários não sejam os acima relacionados, ficam
os proprietários, os responsáveis legais e/ou possuidores atuais, desde
já notificados nos termos acima.
Ficam estes cientes da obrigatoriedade de realizarem a atualização
cadastral, conforme previsão no Código Tributário Municipal.
Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, aos 16 dias do mês
de fevereiro de 2011.
Adv. Clarismino Luiz Pereira Júnior
Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 305/2010 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade dos autos do Pregão Presencial nº
305/2010 - Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por item,
processo 41345721/2010 - Sistema de Registro de Preços, Resolve
HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a
despesa às empresas:
• ASSOCIAÇÃO GOIANA DE ATUALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO
DO CIDADÃO - (Item 03) perfazendo o valor total de R$ 78.000,00
(setenta e oito mil reais); • TRIP LOCAÇÃO LTDA - (Itens 01, 02,
04) perfazendo o valor total de R$ 13.747,70 (treze mil, setecentos e
quarenta e sete reais e setenta centavos);
• Total Geral do Processo: R$ 91.747,70 (noventa e um mil, setecentos
e quarenta e sete reais e setenta centavos).
Goiânia, 28 de janeiro de 2011.
Elias Rassi
Secretário
MARIVANE DE PAULA MENDONÇA 619.075.371-04
AL.LUCY RASSI DE OLIVEIRA QD.217 LT.09 E 11 FAIÇALVILLE
MARLY AGUIAR DA SILVA 498.313.131-00RUA ALCIDES DE ARAUJO ROMAO QD63 LT02 FAIÇALVILLE
MARTINS EURÍPEDES DA CUNHA 131.140.421-04
AL.AFONSO PENA QD.120 LT.11 FAIÇALVILLE
MEYRE BEATRIZ ALVES DE AZEVEDO 649.269.581-04
AL PEDRO PRIMEIRO QD152 LT17 FAIÇALVILLE
MIGUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA 121.941.821-87
RUA ALCIDES DE ARAÚJO ROMÃO QD.64 LT.13 FAIÇALVILLE
NAIZA FERNANDES DE ABREU 012.284.311-83 RUA F-67 QD.197 LT.22 FAIÇALVILLE
NATALINA BORBORA BORGES 634.284.661-87
AV.NADRA BUFAIÇAL QD.178 LT.06 FAIÇALVILLE
NAZARETH APARECIDA PINHEIRO 198.596.941-68 RUA F61 QD226 LT07 FAIÇALVILLE
NEIDE DA SILVA NERY 315.964.951-20 RUA F-36 QD.176 LT.07 FAIÇALVILLE
NEIDE JÚLIA DE SOUZA 564.329.681-00 AV.ABAETÉ QD.194 LT.09 FAIÇALVILLE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 28
do Meio Ambiente do Município de Goiânia a Licença Ambiental de
Operação das Estações Rádio Base: GOACG27 Processo 40287434 -
Avenida Rio Vermelho, Qd. 30, Lt. 09, Jardim Itaipu no município de
Goiânia/GO”, GOGNA1H Processo 40287175 - Rua 21 de Abril
c/Av. 9 de Julho, Qd. 10, Chácara 13, Setor Estrela Dalva no município
de Goiânia/GO.
AMMA
Clebio Vieira Correia, torna público que requereu da Agência
Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo nº
43517617, a Licença Ambiental Poluição/Simplificada para
fabricação de artigos de serralheria situado à Rua C 107 Qd. 234 Lt.
13, Jardim América. Goiânia/GO.
custos da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos da Região
Metropolitana de Goiânia/GO.
FONTE DE RECURSOS: Contrato de Gestão firmado entre o
Município de Aparecida de Goiânia, através da Secretaria Municipal
de Saúde e o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano -
Processo nº 2009.267.889/2010.036.837.
COORDENAÇÃO EXECUTIVA, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS
DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE.
José Cláudio Romero
COORDENADOR EXECUTIVO
AMMA
INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público
que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -
AMMA, processo nº 43499546, a Licença Ambiental Simplificada
para o comércio atacadista e varejista de lubrificantes na Avenida Vera
Cruz, n.º 903, Qd. 44A, Lt. 10, St. Jardim Guanabara, Goiânia-GO.
AMMA
Duarte & Moreira Ltda Me, torna público que requereu da Agência
Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, processo n.
36432268, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada, para
atividade de Industria e Comércio de Placas, Blocos e Molduras em
Gesso. No endereço: Av. Veneza n. 2880, Qd. 79, Lt. 06 , Setor Jardim
Europa - Goiânia-GO.
AMMA
Carlos Roberto de Morais, torna público que requereu da Agência
Municipal do Meio Ambiente de Goiânia-AMMA, processo nº
40854576, a Licença Ambiental Poluição/Simplificada par atividade
de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos
automotores e comércio varejista de peças e acessórios para veículos
situado à Praça São Sebastião 48 Qd. 152 Lt. 3 PRQ. Oeste
Industrial.Goiânia/GO.
AMMA
“AMERICEL S/A torna público que requereu da Agência Municipal
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
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Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:
A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)
VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)
PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima
de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959
PUBLICAÇÕES/PREÇOS
MultiImpressões
PAULO DE SIQUEIRA GARCIAPrefeito de Goiânia
IRAM DE ALMEIDA SARAIVA JÚNIORSecretário do governo municipal
JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete Civil
PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município
Impressão e Acabamento:
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HINO A GOIÂNIACOMPOSIÇÃO: Letra: Anatole Ramos/Música:João Luciano Curado Fleury
Vinde ver a cidade pujanteQue plantaram em pleno sertão,Vinde ver este tronco gigante,De raízes profundas no chão
Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,
Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.
Construída com esforços de heróis,É um hino ao trabalho e a cultura.O seu brilho qual luz de mil sóis,
Se projeta na vida futura.
Vinde ver a Goiânia de agora,A cumprir seu glorioso destino,
Brasileiros e gente de fora,E cantais vós também o seu hino.
Capital de Goiás foi eleita,Desde o berço em que um dia nasceu,
Pela gente goiana foi feita,com seu povo adotado cresceu.
Diário Oficial do Município N° 5.050 - Segunda-feira - 21/02/2011 Página 30