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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA

2011 N° 5.092GOIÂNIA, 26 DE ABRIL - TERÇA-FEIRA

LEIDECRETODECRETO ORÇAMENTÁRIOPORTARIASDESPACHOEXTRATOSRESOLUÇÃOEDITAL DE INTIMAÇÃORESUMO DE EDITALEXTRATOAVISOTERMO DE HOMOLOGAÇÃOEDITAL DE COMUNICAÇÃO

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LEI Edson Araújo de Lima

Elias Rassi Neto

George Morais Ferreira

João de Paiva Ribeiro

Kleber Branquinho Adorno

Luiz Carlos do Carmo

Luiz Carlos Orro de Freitas

Neyde Aparecida da Silva

Paulo Sérgio Povoa Borges

Roberto Elias de Lima Fernandes

Rodrigo Czepak

Sebastião Augusto Barbosa Neto

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 1227, DE 13 DE ABRIL DE 2011.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições

legais e à vista do contido no Processo n.º 2.462.476-5/2004,

RESOLVE retificar o Decreto n.º 052, de 29 de janeiro de 2010, que

aposentou o servidor Roberto dos Santos, matrícula n.º 93947-01,

na parte relativa aos proventos da aposentadoria, para considerá-los

proporcionais a 34 anos, 02 meses e 28 dias, à razão de 34,24/35 avos

da remuneração, equivalendo às seguintes parcelas mensais:

Vencimento: R$ 720,99 (setecentos e vinte reais e noventa e nove

centavos); Qüinqüênios (05): R$ 360,49 (trezentos e sessenta reais e

quarenta e nove centavos); Estabilidade Econômica: R$ 124,00

(cento e vinte e quatro reais) e Vantagem Suplementar R$ 131,16

(cento e trinta e um reais e dezesseis centavos), permanecendo

inalterados os demais termos do referido ato.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias


LEI Nº 9029, DE 20 DE ABRIL DE 2011.

Considera de Utilidade Pública

Municipal a Comunidade Espírita

Mensageiros da Luz.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E

EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a

Comunidade Espírita Mensageiros da Luz com sede e foro nesta

Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.


do mês de abril de 2011.

PAULO GARCIA

Prefeito de Goiânia

OSMAR DE LIMA MAGALHÃES

Secretário do Governo Municipal

Allen Anderson Viana

Célia Maria Silva Valadão

Dário Délio Campos

DECRETO

Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 02


PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia

OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do Governo Municipal



O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar VALERIA BATISTA RODRIGUES TURIBIO, matrícula n.º 568708, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 26 de abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso III, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2011.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ EDUARDO DA SILVA BATISTA, matrícula n.° 501778 e NEUZA MARIA DA SILVA TAVEIRA, matrícula n.° 236276, lotados na Secretaria do Governo Municipal, a empreenderem viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 26 de abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, incisos 11 e 111, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o primeiro e R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para a segunda, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor.






PAULO GARCIA







legais e à vista do contido no Processo nº 4.394.620-0/2011,

RESOLVE exonerar, a pedido, EURÍPEDES BARSANULFO

HENRIQUE, matrícula nº 794465-3, do cargo, em comissão, de

Administrador de Unidade de Conservação, símbolo DAS-1, da

Diretoria de Áreas Verdes e Unidades de Conservação, da Agência

Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a partir de 17 de março de

2011.



PAULO GARCIA







legais, RESOLVE autorizar LUIZ CARLOS ORRO DE FREITAS,

matrícula n.º 275697, ALÉSSIO ALEXANDRE BARBOSA,

matrícula n.º 707821 e JOSE ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º

246077, lotados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a

empreenderem viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 26 de abril de

2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com

fundamento no art. 5º, parágrafo único, incisos I e III, do Decreto n.º

912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$

205,00 (duzentos e cinco reais), sendo R$ 95,00 (noventa e cinco

reais) para o primeiro e R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para cada

um dos demais, correndo a despesa à conta de dotação específica do

Orçamento em vigor.







legais, RESOLVE dispensar MARCELO DE FREITAS SANTOS,

matrícula n.º 353450-1, da função de confiança de Chefe da Divisão

de Cadastro Funcional, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de

Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos

Humanos, e designar DIMPINA LEDA AZEVEDO BARROS,

matrícula nº 589365-1, para exercer a mesma função, tudo a partir

de 11 de abril de 2011.



PAULO GARCIA







legais, RESOLVE dispensar BRENO RODRIGUES DUARTE,

matrícula n.º 891231-1, da função de confiança de Auxiliar de

Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de

Administração e Recursos Humanos e designar AFONSO DA

PAIXÃO SEABRA, matrícula nº 979252-1, para exercer a mesma

função, mantida a lotação, tudo a partir de 1º de abril de 2011.



PAULO GARCIA






O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOÃO KENEDI DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula n.º 765015, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 26 de abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso III, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor.






O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 961, de 25 de março de 2011, que nomeou GLEYCE FAUSTA FERREIRA MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.






O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear APARECIDA DAMASCENA GOMES DE PINTO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir desta data.


PAULO GARCIA



Cargo: Analista em Saúde I - Psicólogo - ClínicoGABINETE DO PREFEITO



legais e à vista do contido no Processo n.º 3.203.213-3/2007, nos

termos da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992,

RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para, em caráter

efetivo, exercer o cargo discriminado, do Quadro de Pessoal regido

pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com

lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos

Humanos:

Cargo: Profissional de Educação II - PE II (Português)

CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE

163 VANDA LUCIA DE ABREU 2115376DGPC

164 RANUBIA CARLA AZEVEDO DE MELO 4379382DGPCGO



PAULO GARCIA










efetivo, exercer os cargos discriminados, do Quadro de Pessoal regido


lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos

Humanos:

Cargo: Analista em Saúde I - Enfermeiro do Trabalho


4 LIDIA MORAIS SANTOS BARREIRA 3782520DGPCGO

Cargo: Analista em Saúde I - Fonoaudiólogo


16 PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA SIMOES

19919874SSP


129 ADRIANA CARDOSO DUARTE BORGES 1788646SSPGO

130 ELISANGELA DE CASTRO FREITAS OLIVEIRA 92004038241SSP CE

Cargo: Analista em Assuntos Sociais I - Sociólogo


3 MARISA SOUZA NERES 3262240DGPC GO

Cargo: Analista em Organização e Finanças I - Administrador


6 NUBIA JOSE ELIAS 3291122DGPCGO

7 RANUFO DE SOUSA MELO 3463453DGPCGO

8 ANA CARULINE DE SOUZA CASTRO 4133540DGPCGO

9 ANA PAULA KECHICHIAN BESSA 1527396DGPC

10 CIDIA COSTA VARGAS 10373078SSPMG

11 EUNICE MARIA DA SILVA 3326843SSPGO

12 RAFAEL DE SOUZA MOTA 4162585DGPCGO

13 IVANA SOUZA BERQUO 3500603DGPC

14 KAREN FERREIRA DAS NEVES 3776270DGPCGO

15 JANAINA ALVES BITTENCOURT 33917025604060SSP GO

16 POLIANA RESPLANDES PEREIRA 3661394SSPGO

17 JOSIMAR SILVA E SILVA 4856119DGPCGO

18 RAFAEL CEDRO GOMES 4010215DGPCGO

Cargo: Analista em Organização e Finanças I - Contador


35 SIDNEY DOMINGOS DE ALMEIDA 3515282DGPCGO

36 GRAZIELLY DAIANY DOS ANJOS LIMA 4040491DGPCGO

Cargo: Analista em Organização e Finanças I - Economista


14 LILIANE BERNARDES ARAUJO 3791341DGPC

15 GILSON ALVES DOS SANTOS 1692062SSPGO

Cargo: Técnico de Saúde I - Técnico em Enfermagem -

Enfermagem do Trabalho


5 MARIA LUIZA DA SILVEIRA 1969085DGPC GO

Cargo: Motorista I


780 ALFREDO MARINARI FILHO 1458772SSPGO

781 CARLOS ALBERTO DE SOUSA1661662-2VIA DGPC

GO

782 ELIDIO MARCELINO ALVES 1619670SSPGO

783 JOSE DE SOUSA PINTO 599203SSPMA

784 SEBASTIAO GOMES DA SILVA 1640416SSPGO

785 WALTER CASSIO ANDRADE 3883061DGPC

786 AMARILDO CARDOSO DA SILVA 1714746SSPGO




PAULO GARCIA










efetivo, exercer o cargo discriminado, do Quadro de Pessoal regido


lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Cargo: Motorista I

Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo I - Serviços de Higiene e

Limpeza

787 WILLIAN MARTINS PEREIRA 1515786SSP GO

788 ADALBERTO DOS SANTOS SENNA 1605240SSPGO

789 REINALDO GUEDES DE SOUSA 1473408SPTCGO


39 WALTERMUNDO JARDIM FRAGOSO 10334SSPTO

40 LUIZA DE SOUZA SANTOS ALVES 3565948DGPCGO


762 ELAINE SOUZA DA SILVA DIAS 3159643SPTCGO

763 SIRLENE ALVES DA SILVA SOUZA 3108631SPTC

764 AMELIA FRANCISCA DA SILVA 1871068SSP GO

765 JOAO BATISTA RODRIGUES 2070820SSPGO

766 EUZA JOSE DA SILVA 3644148DGPCGO

767 MARLY FERNANDES TOLEDO 243997498SSPSP

768 HERCULES MARTINS DE MELO 1914870SSPGO

769 MARIA FRANCISLENE MACHADO ALVES 1936786SSPGO

770 MARLENE DA CONCECAO MOREIRA 2111068SPTCGO

771 NEUZIRENI DA SILVA 2102884SSPGO

772 MARIA RITA DA SILVA 2145136DGPC GO

773 SILVIA ROSA DE REZENDE SOUSA 3124769769100SSPGO

774 IRACEMA MUNIZ DE OLIVEIRA 1863996SSPGO

775 SOLANGE CAMARGO DA SILVA 1536860SSPMA

776 ELIETE RODRIGUES DE CAMARGO 2930341SSP GO

777 MARLENE LOURENCO XAVIER 1914456SSPGO

778 JOCELINA PEREIRA DE SOUZA PAULA 18493385940370SSP GO

779 DIVINA VANDERLENA FELICIO 1970968SSPCGO

780 ROZELI ALVES DE AZEVEDO 2137860DGPCGO

781 DULCIMAR MOREIRA DA SILVA 2842561SSPGO

782 MARIA SANDRA DE ALMEIDA 1943350SSPGO

783 SILVIA DOS SANTOS BAHIA 2124292GOIAS

784 LUIZ ROMULO MAFRA BARBOSA 2018732SSPGO

785 LINDINALVA ARAUJO BARRETO 2088912SSPGO

786 IVANY MARTINS BORGES DE QUEIROS 18668202DGPSGO

787 ELIZABETE VIEIRA ANDRADE CORREA 2167022SSPGO

788 LUCIO FLAVIO CANEDO DOS SANTOS 1565302SSPGO

789 CELIO CARDOSO DA SILVA 1923468DGPC GO

790 VAEDNA LUIZ DE GODOI GONCALVES 1806342SSPGO

791 CLESIA ALVES DE OLIVEIRA 31307511002031SSPGO

792 ROSELIA SILVA DE JESUS 1697768SSP GO

793 NILVANDA LINA DA SILVA 1917344SSPGO

794 NEILA DE MORAIS SILVA 2123124SSPDF

795 MARISTELA ROCHA DA SILVA 3343735SPT

796 DIONEIA DE SOUSA BRANCO 3828744DGPCGO

797 CLEDISON OVIDIO GONCALVES 1596338DGPCGO

798 ADEMAR MONTALVAO COSTA 0658750011SSP GO

799 ELEUSA RAMOS DA COSTA 3132812SSPGO

800 ROSIRENE ALVES DOS SANTOS 2079400DGPCGO

801 ELVES DE LIMA 1907786DGPCGO

802 MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA 2049028SSPGO

803 MARIA GOMES DA SILVA 2909499SSPGO

804 SUELY GUIMARAES DA SILVA 2165340DGPCGO

805 SUELENI ASSIS DE OLIVEIRA 3272536SPTC GO

806 MARIA CRISTINA PEREIRA 2049408SSPGO

807 JURACI SOARES TEIXEIRA BITENCOURT 2126766SSPGO

808 CELIAMAR FLAMINA COTRIM DE SOUZA 2710605SSPGO

809 DIONI CARLOS DE OLIVEIRA 1.791.192SSPGO

Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo I - Serviços de Higiene e

Limpeza (Portadores de Deficiência)


790 ADMILTON DOS SANTOS SILVA 1812056SSPGO

791 FELIX APARECIDO FRANCA NEVES 1488830SSPGO



PAULO GARCIA








Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação, com lotação na

Secretaria Municipal de Educação, na parte relativa à lotação, para

c o n s i d e r a r c o m o s e n d o S e c r e t a r i a d o G o v e r n o

Municipal/PROCON/GOIÂNIA, permanecendo inalterados os

demais termos do referido ato.



PAULO GARCIA







legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 838, de 15 de março de 2011,

que nomeou MÁRCIA MOREIRA NEVES para exercer o cargo em

comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, na parte

relativa à lotação, para considerar como sendo Agência Municipal de

Obras, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.



PAULO GARCIA







legais, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.º

011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do

Município de Goiânia, redistribuir a servidora APARECIDA

MARIANO PEREIRA, matrícula nº 200000-1, Auxiliar de

legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 1047, de 31 de março de

2011, que nomeou KELLI REGINA GARCIA E SILVA para

exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4,

com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa ao

nome, para considerar como sendo KELLY REGINA GARCIA E

SILVA, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.



PAULO GARCIA







legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 1044, de 31 de março de

2011, na parte que nomeou Antonio Gomes para exercer o cargo, em

comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na

Secretaria do Governo Municipal, na parte relativa ao nome, para

considerar como sendo ANTÔNIO CARLOS GOMES,

permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.



PAULO GARCIA







legais, RESOLVE retificar o Decreto n.º 799, de 11 de março de

2011, que nomeou WALDA RODRIGUES DA SILVA e ISABEL

SOARES DE JESUS para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de


símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 1º

de abril de 2011.



PAULO GARCIA










efetivo, exercer o cargo ali discriminado, do Quadro de Pessoal regido


lotação na Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade:

Cargo: Agente Municipal de Trânsito

Serviços de Higiene e Alimentação, Grau 01, Referência “F”, do

Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de

Goiânia - IMAS para o Instituto de Previdência dos Servidores

Municipais de Goiânia - IPSM, a partir de 25 de março de 2011.



PAULO GARCIA







legais RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.º

011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do

Município de Goiânia, redistribuir a servidora TÂNIA MARIA

GOMES MAGALHÃES, matrícula n.º 904619-1, Auxiliar de

Apoio Administrativo, Grau 01, Referência “A”, do Instituto de

Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia -

IMAS para a Secretaria do Governo Municipal/PROCON/GOIÂNIA,

a partir desta data.



PAULO GARCIA







legais, RESOLVE designar MARILÚCIA TEIXEIRA, matrícula

nº 1035053, para exercer a função de confiança de Secretária do

Conselho Municipal de Habitação e Conselho Gestor do FMHIS,


126 PAULO LIMA BATISTA 4121014DGPC

127 STEWART DE ALMEIDA ASSUNCAO 3515807DGPCGO

128 FREDERICO MOREIRA VIANA 4114844DGPCGO

129 LUCIO JOSE RIBEIRO 1714694SSPGO

130 EDUARDO MARQUES SEVERINO 4896612DGPC

131 ALEX DE LIMA CUNHA 4936577DGPC

132 ANDRE DE SOUZA SIQUEIRA 10009816SSPMG

133 VITOR GUSTAVO ALVES MACHADO 4845961SPTCGO

134 EVALDO DIAS DOS SANTOS JUNIOR 4714344SPTC

135 ARTHUR CAMARGO DE L. MEDRADO 4763887DGPC

136 ANA PAULA SOUSA CAMPOS 4494490DGPC

137 MARCOS PEREIRA FRAGA 3267398DGPC

138 IVANILDO GONCALVES ALVES 3430603SSPGO

139 RODRIGO HUMBERTO GUIMARAES DA SILVA 3669798DGPC

140 MICHAEL DO CARMO MOREIRA 5002429DGPC - GO

141 THIAGO MOREIRA DE CARVALHO 5293502SPTC

142 JALES RAFAEL DE SOUZA COELHO 4100261DGPCGO

143 WANDERSON ALVES QUEIROZ 4252606DGPC GO

144 ALCIDES MORENO BARBOSA FILHO 3909745DGPCGO

145 JANAINA DE SOUSA COSTA OLIVEIRA BARREIRA 4103273SPTCGO

146 LEONARDO JOSE DE SOUZA PEREIRA 3970589SPTC GO

147 ADRIELLE DA CUNHA PICOLO 4385057DGPCGO

148 THIAGO RIBEIRO SILVA 687638SEJSPTO



PAULO GARCIA





DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 010,

DE 14 DE ABRIL DE 2011.

Abre Crédito Adicional de Natureza

Suplementar.


legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei

Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e no art. 8º, da Lei n.º 9.010,

de 30 de dezembro de 2010,

D E C R E T A:

Art. 1º É aberto à AGÊNCIA MUNICIPAL DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 01 (um) Crédito

Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 1.199.000,00

(um milhão, cento e noventa e nove mil reais), correspondentes a

160.080,1068 UROMG's (cento e sessenta mil, oitenta vírgula dez

sessenta e oito Unidades de Referência Orçamentária do Município de

Goiânia), destinado a constituir reforços das seguintes dotações da

vigente Lei de Meios:

6700 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

INOVAÇÃO

6701 - 19 572 0006 2.358 - 3390.39.00 - 100 .....R$ 1.199.000,00

TOTAL GERAL .................................................R$ 1.199.000,00

Art. 2º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto

com anulação parcial e/ou total das seguintes dotações:

6700 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

INOVAÇÃO

6701 - 12 572 0006 2.357 - 3390.39.00 - 100 .....R$ 810.000,00

6701 - 19 572 0006 2.358 - 3390.30.00 - 100 .....R$ 200.000,00

6701 - 19 572 0006 2.358 - 3390.36.00 - 100 .....R$ 80.000,00

6701 - 19 572 0006 2.358 - 3390.92.00 - 100 .....R$ 109.000,00

TOTAL GERAL ....................................................R$ 1.199.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias

149 LEONARDO CRISPIM RAMOS 4566045DGPCGO

150 CRISTIANE KARLLA MENDONCA CUNHA 3243999SSPTC

151 KHLISNEY KESSER LEMES DA COSTA CAMPOS 37795129SPTC

152 VALDERI PIRES DA SILVA 3895321SPTC

153 MARCOS PINHEIRO CAVALCANTE 92015047930SSP CE

154 FERNANDO LUCAS RESENDE DE ALMEIDA FONSECA 4190470SPTC GO

155 LUDMILA CAROLINE RIBEIRO TEODORO 4299643DGPCGO

156 RAFAEL DE PAULA FERREIRA SANTOS 4150005SSP GO

157 RAFAEL JOSE FURTADO 4346143DGPCGO

158 CHRISTINA GONÇALVES DA CRUZ 4946280DGPCGO

159 LARISSA CAIXETA DE SOUSA 4765352DGPCGO

160 WHEWEL CUSTODIO DE OLIVEIRA 1995182SSPGO

161 LEONARDO ALMEIDA MACIEL CARDOSO 3975263DGPC GO

162 IGOR HUGO MORAES DE CARVALHO 4714184DGPC

163 BRENO AZEVEDO SETUBA 4915999DGPC

164 JULIO CESAR RODRIGUES BRAGA 4549092DGPCGO

165 VITOR TURKIEWICZ 65377497SESPPR

166 FRANCISCO CORREIA DA SILVA FILHO 4680137DGPCGO

167 CELINA COSTA LIMA DOS REIS 4818109DGPC

168 LUIS CESAR DO NASCIMENTO VIEIRA 4058141DGPCGO

169 CINTHIA GUIMARAES 3904704DGPCGO

170 JULLYANNA CABRAL DE MOURA 4406363SPTCGO

171 DHIOGO FERNANDO ROCHA 4265830DGPCGO

172 RENATO WILLIAN LIMA 4824812DGPC

173 THIAGO HENRIQUE COSTA SILVA 5294042SPTCGO

174 SOLANGE DE CARVALHO BARBOSA 4249647DGPC GO

175 SAULO SILVERIO BARCELOS 1610550SSP GO

176 MARCIA RIBEIRO DE REZENDE 3286888DGPC GO

177 ANA DOS ANJOS 2011702SSPGO

178 GEORRANDER NUNES ABRAO 3636395SSPGO

179 VITOR BARBOSA NEIVA GONALVES 4891778DGPCGO

180 DANILO RODRIGUES BARBOSA 4671553DGPC

181 TIAGO SOUZA LOPES 4801351SSPGO

182 BRUNO CARVALHO MENDONCA 4376543DGPCGO

183 CLAUBER MORAES GUIMARAES 4252791DGPCGO

184 AMANDA SOUTO DE SANTANA 4979614DGPC

185 LEANDRO BATISTA NUNES 1790116SSPDF

186 MICHEL FARIA DOS SANTOS 3671402SSPGO

187 RENATO DE ARAUJO MIGUEL 3134228DGPC GO

188 ALEX FLORENCIO DE PAULA 35158528264554SSPGO

189 EVERTON ROCHA MOREIRA 4911204SPTC

190 DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA 4822067DGPCGO

191 ALVARO DIVINO GODOI GARCIA VIEIRA 4427246SPTC

192 GILVAN BORGES DE OLIVEIRA 4176934SSPGO

193 PAMELA DE PADUA NAVES OLIVEIRA 3223444SPTCGO

194 SYLVIO ROBERTO DE OLIVEIRA DIAS 2158308SSP GO

195 PAULO ENRIQUE FRANCISCO DE JESUS 1903045SSP DF

196 VALDECI ROSA DA SILVA 32960993810674SSP GO

197 ELIAS EDUARDO SOBRINHO 4289584DGPCGO

198 FABRICIO RODRIGUES ALVES DE REZENDE 35250528495521SESPGO

199 HENRIQUE GOMES DA COSTA 4900119DGPC

200 MARIA CLAUDIA DE MIRANDA SILVA 4007929DGPC

DECRETO ORÇAMENTÁRIO


2401 - 04 122 0028 2.338 - 3190.96.00 - 100 .....R$ 150.000,00

2401 - 27 812 0050 2.070 - 3350.41.00 - 100 .....R$ 150.000,00

2401 - 27 812 0050 2.070 - 3390.91.00 - 100 .....R$ 5.000,00

2401 - 27 812 0050 2.070 - 3390.92.00 - 100 .....R$ 200.000,00

2401 - 27 812 0050 2.070 - 3390.93.00 - 100 .....R$ 250.000,00

2401 - 27 813 0039 2.226 - 3390.39.00 - 100 .....R$ 690.000,00

2401 - 27 813 0039 2.226 - 4490.52.00 - 100 .....R$ 6.340.000,00

SOMA ...................................................................R$ 7.845.000,00

2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2801 - 04 122 0028 2.334 - 3190.13.00 - 100 .....R$ 800.000,00

2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.30.00 - 100 .....R$ 60.000,00

2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.36.00 - 100 .....R$ 250.000,00

2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.92.00 - 100 .....R$ 350.000,00

2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.93.00 - 100 .....R$ 250.000,00

2801 - 08 122 0028 2.193 - 4490.52.00 - 100 .....R$ 89.000,00

2801 - 08 122 0028 2.193 - 4490.92.00 - 100 .....R$ 1.000,00

SOMA ...................................................................R$ 1.800.000,00

5600 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

5601 - 18 122 0028 2.203 - 3390.93.00 - 151 .....R$ 105.462,47

SOMA ...................................................................R$ 105.462,47

6 5 0 0 - A G Ê N C I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I TO ,

TRANSPORTES E MOBILIDADE

6501 - 26 452 0026 2.235 - 3390.36.00 - 171 .....R$ 354.000,00

6501 - 26 452 0026 2.235 - 3390.93.00 - 171 .....R$ 106.000,00

SOMA ...................................................................R$ 460.000,00

TOTAL GERAL ..................................................R$ 10.310.462,47

Art. 2º Os créditos que ora são autorizados serão cobertos

com a anulação total e/ou parcial das seguintes dotações:

2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

2401 - 04 122 0028 2.338 - 3190.13.00 - 100 ......R$ 815.000,00

SOMA ........................................................................R$ 815.000,00

3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

URBANISMO

3101 - 99 999 999 9.999 - 9000.00.00 - 100 ........R$ 8.930.000,00

SOMA .....................................................................R$ 8.930.000,00

5600 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

5601 - 18 122 0028 2.203 - 4490.61.00 - 151 ........R$ 105.462,47

SOMA ........................................................................R$ 105.462,47

6 5 0 0 - A G Ê N C I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I TO ,


6501 - 26 452 0026 2.235 - 3390.30.00 - 110 .....R$ 100.000,00

6501 - 26 452 0026 2.235 - 3390.36.00 - 110 .....R$ 130.000,00

publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de

2011.



PAULO GARCIA





DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 012,

DE 19 DE ABRIL DE 2011.

Abre Créditos Adicionais de Natureza

Suplementar.


legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei

Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e no art. 8º, da Lei n.º 9.010,

de 30 de dezembro de 2010,

D E C R E T A:

Art. 1º São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA

MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGÊNCIA

MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e AGÊNCIA MUNICIPAL

DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE 20 (vinte)

Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$

10.310.462,47 (dez milhões, trezentos e dez mil, quatrocentos e

sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos), correspondentes a

1.376.563,7476 UROMG's (um milhão, trezentas e setenta e seis mil,

quinhentas e sessenta e três vírgula setenta e quatro setenta e seis

Unidades de Referência Orçamentária do Município de Goiânia),

destinados a constituir reforços das seguintes dotações da vigente Lei

de Meios:

1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

RECURSOS HUMANOS

1501 - 04 122 0028 2.008 - 3390.92.00 - 100 .....R$ 40.000,00

1501 - 04 122 0028 2.323 - 3190.92.00 - 100 .....R$ 60.000,00

SOMA ...................................................................R$ 100.000,00

2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

2401 - 04 122 0028 2.338 - 3190.92.00 - 100 .....R$ 60.000,00


DURÃES, matrícula n.° 793973-1, Chefe da Divisão de Pessoal,

lotado na Secretaria do Governo Municipal, para verificar e atestar a

regularidade da aplicação do adiantamento pelo responsável.

Cumpra-se.

Publique-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO

MUNICIPAL, aos 18 dias do mês de abril de 2011.



PLANO DE APLICAÇÃO

Adiantamento concedido pela Portaria n.° 005/2011, à

servidora ELIANE GONZAGA DA SILVA GARCIA, matrícula

n.° 383350-2, lotada na Secretaria do Governo Municipal, a

importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser empenhado à conta

da dotação:

11.01.04.122.0005.2002 - 33.90.30.00 R$ 5.000,00

33.90.39.00 R$ 5.000,00

Destina-se a cobrir despesas extraordinárias e urgentes em

quantidade restrita e de pronto pagamento, assim discriminadas:

3390.30.00-00 - Despesas com álcool automotivo; gasolina

automotiva; diesel automotivo; lubrificantes automotivos;

combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; outros

combustíveis e lubrificantes; material biológico, farmacêutico e

laboratorial; animais para estudo; corte ou abate; alimentos para

animais; material de coudelaria ou de uso zootécnico; sementes e

mudas de plantas; gêneros de alimentação; material de construção

para reparos em imóveis; material de manobra e patrulhamento;

material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material de

expediente; material de cama e mesa, copa e cozinha e produtos de

higienização; material gráfico e de processamento de dados; aquisição

de disquete; material para esportes e diversões; material para

fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica;

material para manutenção, reposição e aplicação; material

odontológico, hospitalar e ambulatorial; material químico; material

para telecomunicações; vestuário, fardamento, tecidos e aviamentos;

material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção

ao vôo; suprimento de aviação; sobressalentes de máquinas e motores

de navios e esquadra; explosivos e munições e outros materiais de uso

não duradouro.

33.90.39.00-00 - Despesas com prestação de serviços por pessoas

jurídicas para órgãos públicos, tais como: assinaturas de jornais e

periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de

comunicação (telefone, telex, correios, etc.); fretes e carretos;

pedágio; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e

6501 - 26 452 0026 2.235 - 3390.39.00 - 110 .....R$ 100.000,00

6501 - 26 452 0026 2.235 - 4490.39.00 - 110 .....R$ 130.000,00

SOMA ...................................................................R$ 460.000,00

TOTAL GERAL ..................................................R$ 10.310.462,47

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação.



PAULO GARCIA




SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

PORTARIA N° 005, DE 18 DE ABRIL DE 2011.

Autoriza entrega de adiantamento no

valor de R$10.000,00 (dez mil reais) à

servidora Eliane Gonzaga da Silva

Garcia.

O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no

uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - É autorizada a entrega à servidora ELIANE GONZAGA

DA SILVA GARCIA, matrícula n ° 383350-2, lotada na Secretaria

do Governo Municipal, de um adiantamento no valor de R$ 10.000,00

(dez mil reais), para pagamento de despesas extraordinárias e urgentes

em quantidade restrita, cuja realização não possa subordinar-se ao

processo normal de aplicação, a ser previamente empenhado à conta

das dotações:

11.01.04.122.0005.2002 - 33.90.30.00 R$ 5.000,00

33.90.39.00 R$ 5.000,00

II - O adiantamento deverá ser aplicado dentro de 60

(sessenta) dias, contados de seu recebimento pelo responsável, não

podendo este aplicar o numerário após expiração do prazo marcado

para seu emprego.

III - Fica designado o servidor JOESTOW SILVA

PORTARIAS


MOBILIDADE-AMT, aos 19 dias do mês de abril de 2011.

MIGUEL TIAGO DA SILVA

Presidente - AMT

AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,


PORTARIA Nº. 94/2011 - AMT

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE

TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE - AMT, no uso

de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº.

42665991 de 16/11/2010, RESOLVE com base no artigo 114 da Lei

Complementar nº. 011, de 11 de maio de 1992, CONCEDER a

servidora CLERE COELHO HEYMBEECK MILHOMEM,

matrícula 678520-01, Assistente de Atividades Administrativas I,

GRAU A03, Padrão B, lotada nesta Agência, 03 (três) meses de

Licença-Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de efetivo e

ininterrupto exercício compreendido entre o período aquisitivo de

02/05/2005 a 01/05/2010, a serem gozadas no período de 02/05/2011

a 01/08/2011.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA

MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E



Presidente - AMT



PORTARIA Nº. 95/2011 - AMT






servidora ALINE MILHOMEM ALVES MORAIS, matrícula

412988-01, Agente Municipal de Trânsito II, GRAU A07, Padrão,

lotada nesta Agência, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por

Assiduidade, referente ao quinquênio de efetivo e ininterrupto

exercício compreendido entre o período aquisitivo de 14/09/2003 a

tributos à conta do locatário, quando previstos no contrato de locação);

locação de equipamentos e materiais permanentes; conservação e

adaptação de bens imóveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de

obrigação patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de

divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços

funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou

exposições; despesas miúdas de pronto pagamento; vale-transporte,

vale-refeição; auxílio-creche (inclusive a indenização a servidor);

software; habilitação de telefonia fixa e móvel celular e outros

congêneres.

ELIANE GONZAGA DA SILVA

Matrícula n.° 383350-2

DECLARAÇÃO

Declaramos para os devidos fins, que a servidora ELIANE

GONZAGA DA SILVA, matrícula n.° 383350-2, desta Pasta, não se

encontra enquadrada no caput do art. 5°, da Resolução Normativa de

n.° 007, de 20 de março de 1996 - Tribunal de Contas dos Municípios.

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Goiânia, 18 de abril de 2011.





PORTARIA Nº. 93/2011- AMT






servidora KENIA ALMEIDA DA SILVA LEMES, matrícula

479810-01, Agente Municipal de Trânsito II, GRAU A06, Padrão C,

lotada nesta Agência, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por

Assiduidade, referente ao quinquênio de efetivo e ininterrupto

exercício compreendido entre o período aquisitivo de 16/05/2000 a

15/05/2005, a serem gozadas no período de 02/05/2011 a 01/08/2011.





matrícula n°. 962449, Secretária Executiva do Conselho Municipal do

Meio Ambiente - COMMAM, sem remuneração, para que no prazo de

30 (trinta) dias reative o conselho conforme a nova legislação sob o n°.

8979 de 23 de novembro de 2010.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/4/2011.

CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.


MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 11 dias do mês de abril

de 2011.

Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior

Presidente

AMMA

PORTARIA N° 073/2011 GAB/AMMA

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO

MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em

conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho

de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA,

aprovado pelo Decreto n°. 527 de 29 de fevereiro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Auxílio Natalidade ao servidor

ABADIO BATISTA CHAGAS, matrícula n°. 1000314-01, pelo

nascimento do filho Daniel Abadio Diniz Chagas, em 20/03/2011,

conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico n°. 060/2011 da

Assessoria Jurídica desta Agência.





de 2011.


Presidente

AMMA



13/10/2008, a serem gozadas no período de 04/07/2011 a 03/10/2011.






Presidente - AMT

CMTC

Portaria n° 033/2011

DISPÕE SOBRE PESSOAL

O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes

Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art 1° - EXCLUIR, a partir do dia 01.04.2011, do Quadro

de Pessoal da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos -

CMTC, RENATA PATRÍCIA DA CUNHA CRUZ, ocupante do

Cargo de ASSESSOR II.

Dê-se ciência, e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, aos 19 de abril de 2011.

JOSÉ CARLOS XAVIER

PRESIDENTE

AMMA

PORTARIA N°. 070/2011 GAB/AMMA






RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a servidora Pollyane de Sousa Barbosa,


aprovado pelo Decreto n° 527 de 29 de fevereiro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o percentual de 20% (vinte por cento) de

Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, à servidora CRISTIANE

PEREIRA SENA, matrícula n°. 440914-02, a partir de 26 de julho de

2010, conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico n°. 013/2011 da






de 2011.


Presidente

AMMA







RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o percentual de 25% (vinte e cinco por

cento) de Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, à servidora

ALINE RESENDE DE AMARAL E SILVA, matrícula n°. 478148-

01, a partir de 29 de junho de 2010, conforme Legislação vigente e

Parecer Jurídico n°. 008/2011 da Assessoria Jurídica desta Agência.





de 2011.


Presidente





RESOLVE:

Art. 1° - Fica autorizada a entrega ao Superintendente do

Complexo Zoobotânico desta Agência, Hamilton Machado Borges,

matrícula n°. 121126-01, CPF: 336.005.541-15 RG: 1.466.740 (2ª

via), de um adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a ser

previamente empenhado nas dotações abaixo discriminadas,

destinado a cobrir pequenas despesas que esta acompanha.

- Material de Consumo:

2011.5650.18.541.0041.2204.33903000151.96.....R$ 1.500,00

- Prestação de Serviços:

2011.5650.18.541.0041.2204.33903900151.96.....R$ 1.500,00

Art. 2° - O adiantamento deverá ser aplicado no prazo de 60

(sessenta) dias, contados de seu recebimento, não podendo o referido

numerário ser aplicado após, espirado o prazo fixado.

Art. 3° - Fica decidido que as despesas serão ordenadas

conjuntamente pelo titular desta Pasta e o referido diretor.

Art. 4° - Fica responsável em atestar o recebimento dos

serviços e materiais o Diretor do Departamento Administrativo e

Financeiro desta Agência, Ricardo Alves Deodato, matrícula n°.

591742.

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-

se as disposições em contrário.




de 2011.


Presidente

AMMA








de 2011.


Presidente

AMMA







RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Auxílio Natalidade ao servidor

EDUARDO DA SILVA SANTOS, matrícula n°. 926132, pelo

nascimento da filha Maria Eduarda Sales de Oliveira, em 11/03/2011,

conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico n°. 058/2011 da






de 2011.


Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

PROCESSO ORIGINAL: 40660038/2010

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 43511815/2011

PROPONENTE: LEOMAR ALVES BERNARDINO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO

À CULTURA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

DESPACHO N° 0096/2011 GAB - Com base no Parecer nº 515/2011

AMMA







RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o percentual de 25% (vinte e cinco por

cento) de Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, à servidora

ISABEL SANTOS DE JESUS, matrícula n°. 475017-01, a partir de

01 de agosto de 2010, conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico

n°. 340/2011 da Assessoria Jurídica desta Agência.





de 2011.


Presidente

AMMA







RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o percentual de 20% (vinte por cento) de

Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, a servidora TALITA

AMELIA DE SOUZA BORGES, matrícula n°. 887064-01, a partir

de 01 de maio de 2010, conforme Legislação vigente e Parecer

Jurídico n°. 342/2010 da Assessoria Jurídica desta Agência.




DESPACHO


verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo

em epígrafe.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos

25 dias do mês de abril do ano de 2011.

Kleber Adorno

Secretário

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 062/2008

1. FUNDAMENTO: Art. 57, §1° da Lei n° 8.666/93.

2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com

interveniência da Secretaria

Municipal de Habitação, e a

em p res a OL I V E I R A ME L O

E N G E N H A R I A E

CONSTRUÇÕES LTDA.

3. OBJETO: Prorrogação do prazo para

conclusão do objeto de Contrato

n° 062/2008

4. PROCESSO N°: 43254448/2011

COMURG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2011-AJU

Processo Administrativo nº 43622391/2011

CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia -

COMURG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE

COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE GOIÂNIA -

SETRANSP.

DATA: Goiânia, 09 de março de 2011.

REPRESENTANTES:

COMURG - Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR

- DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e

manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e

Controle da Gestão, e Despacho n° 0925/2011-GAB, Gabinete do

Controlador Geral do Município, fls. 92, 93 e verso e 94, ambos de

análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do

projeto “Projeto Cultural Quadrilha Os Vagabundos”.

E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais

- CPC, Deliberação nº 032/2011, que aprova a referida prestação de

contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de

julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a

aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou

integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário

Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.

A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e

arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e

verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo

em epígrafe.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos

25 dias do mês de abril do ano de 2011.

Kleber Adorno

Secretário


PROCESSO ORIGINAL: 28962321/2006

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 32440011/2007

PROPONENTE: CARMELINDA SOARES GUIMARÃES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO

À CULTURA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

DESPACHO N° 0097/2011 GAB - Com base no Parecer nº 517/2011

- DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e

manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e

Controle da Gestão, e Despacho n° 0936/2011-GAB, Gabinete do

Controlador Geral do Município, fls. 155, 156 e verso e 157, ambos de

análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do

projeto “Depois da Cena”.

E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais

- CPC, Deliberação nº 196/2009, que aprova a referida prestação de

contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de

julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a

aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou

integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário

Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.

A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e

arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e

EXTRATOS


AMMA

EDITAL 006/2011/DPCON

A Diretoria do Contencioso Fiscal da Agência Municipal do

Meio Ambiente, sediada a Rua 75, nº 137, Setor Central, nesta Capital,

no uso de suas atribuições legais, INTIMA, respectivamente os

autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos

procedimentos administrativos e fiscais, lavrados em seu desfavor, e

oferecerem DEFESA, se desejarem, no prazo de 20 (vinte) dias,

contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia e

inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Goiânia.

ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO. CONTRATADA - Edmundo Carvalho Pinheiro -

PRESIDENTE.

FINALIDADE: Fornecimento de até 100.000 (cem mil) vales-transporte.

PRAZO: Doze (12) meses, a partir da assinatura da primeira ordem de compra.

VALOR DO CONTRATO: Global - De até R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

FORO: Goiânia-GO.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA

Resolução n.° 001/2011

Goiânia, 28 de janeiro de 2011.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia em sua 146ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de janeiro de 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 8.088 de 10 de janeiro de 2002, e Lei Federal n° 8.142 de 28/12/1990, considerando:

• Que uma das prerrogativas mais relevantes do Conselho Municipal, de Saúde é atuar na formulação de estratégias e no controle da Política de Saúde, incluídos os aspectos econômicos e financeiros, que serão fiscalizados mediante o acompanhamento de execução orçamentária;

• A criação da Comissão Eleitoral para VIII Conferência Municipal de Saúde de Goiânia;

• E que depois de apreciado pelo Plenário deste conselho.

Resolve:

1. Aprovar por vinte votos a favor, zero contra e zero abstenções, a criação da Comissão Eleitoral para VIII Conferência Municipal de Saúde de Goiânia;

Venerando Lemes de JesusPresidente

Neiton Pedro Chaves

1° Secretário

RESOLUÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nº. NOMES PROCESSO OCORRÊNCIA DATA

1.

ADRENALINA KART EVENTOS

ESPORTIVOS LTDA

43456652 AUTO INFRAÇÃO 01/02/11

2. ADRIANO ALVES DA SILVA 43032518 AUTO INFRAÇÃO 15/12/10

3. ADRIANO TAVARES DE OLIVEIRA 42779415 AUTO INFRAÇÃO 25/11/10

4. ALCIDES DOS SANTOS ALVES 40831649 AUTO INFRAÇÃO 03/05/10

5. ANTONIEL DA COSTA 43033093 AUTO INFRAÇÃO 18/12/10

6. ARGEMIRO LINO ARANTES 40824685 AUTO INFRAÇÃO 01/05/10

7.

ASSICIAÇÃO DOS IDOSOS DO SETOR

SERRINHA

42544469 ADITAMENTO 31/10/10

8.

ASSOCIAÇÃO DE CAT.DE

MAT.REC.ORD.PROGRESSO

40439471 AUTO INFRAÇÃO 22/03/10

9.

BAR DO MUNDO CHOPERIA BAR E

RESTAURANTE LTDA

42887781 AUTO INFRAÇÃO 05/12/10

10. BAR E RESTAURANTE ESCONDIDINHO 38620827 AUTO INFRAÇÃO 03/09/09

11. CARLOS PEDRO DE SOUZA 43498894 AUTO INFRAÇÃO 06/02/11

12. CLEBSON JERONIMO DOS SANTOS 43245473 AUTO INFRAÇÃO 15/01/11

13. COPYSERVICE COPIADORA LTDA 41185333 ADITAMENTO 08/06/10

14. DENIS FRANCISCO FAGUNDES BUENO 43321429 AUTO INFRAÇÃO 23/01/11

15. DIONES FERNANDES DA SILVA 42256269 AUTO INFRAÇÃO 24/09/10

16. DIVINA MARIA FARIA DA COSTA 43524208 AUTO INFRAÇÃO 07/02/11

17. DIVINO BARBOSA 43011251 AUTO INFRAÇÃO 14/12/10

18. DOIS ESPETUS RESTAURANTE LTDA 43517571 AUTO INFRAÇÃO 09/02/11

19. ELIAS MIGUEL DAMACENO 43011219 AUTO INFRAÇÃO 16/12/10

20. ELZIO RODRIGUES DE FARIA 40427945 AUTO INFRAÇÃO 18/05/10

21. EUSA RODRIGUES TELES 41142944 AUTO INFRAÇÃO 01/06/10

22. GILBERTO SALES NETO 43549529 AUTO INFRAÇÃO 13/02/11

23. GREYDILMER SANTOS NOBREGA 41306424 AUTO INFRAÇÃO 21/06/10

24. ILDEBRANDO GRANJA FREIRE 42148059 AUTO INFRAÇÃO 13/09/10

25.

JAYLSON DA SILVA CALDEIRA JUNIOR

ME

42755621 AUTO INFRAÇÃO 24/11/10

26. JEOVANE AUGUSTO DE MENEZES 40409181 AUTO INFRAÇÃO 17/03/10

27. JOSE FERNANDO PEREIRA NETO 42778818 AUTO INFRAÇÃO 28/11/10

28. LUCILDA PEREIRA DO NASCIMENTO 40856030 AUTO INFRAÇÃO 04/05/10

29. MARIA RAIMUNDA AGUIAR FLAUSINO 43422006 AUTO INFRAÇÃO 28/01/11

30. MARUSA TEIXEIRA GUSMAO 41359072 AUTO INFRAÇÃO 26/06/11

31. OTICAS RAISSA LTDA 40511164 AUTO INFRAÇÃO 15/03/10


Departamento do Contencioso Fiscal da Agência Municipal

do Meio Ambiente, em Goiânia, aos 14 dias do mês de abril de 2011.

Dr. Ivan Soares de Gouvêa Filho

Diretor do Contencioso Fiscal

AMMA





autuados enumerados a abaixo a tomarem conhecimento dos


apresentarem RECURSO, se desejarem, no prazo de 20 (vinte) dias,







AMMA







efetuar o pagamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de

publicação do edital, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa

do Município de Goiânia.

32.

RAIMUNDO LEONARDO BARBOSA DE

MOURA

43350595 AUTO INFRAÇÃO 24/01/11

33.

RAUMA CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDA

42799785 ADITAMENTO 29/11/10

34. RESTAURANTE ESPRESS LTDA 41227168 AUTO INFRAÇÃO 13/01/10

35.

RIBEIRO AUTOPEÇAS E SERVIÇOS

MECANICOS LTDA

42117072 AUTO INFRAÇÃO 13/09/10

36. SAMUEL JORGE BOSSO 42960799 ADITAMENTO 11/12/10

37. TATYANE PATRICIA EVANGELISTA REIS 42713015 AUTO INFRAÇÃO 21/11/10

44. VALDECI SEBASTIÃO FURTUNATO 43524160 AUTO INFRAÇÃO 06/02/11

46. VANDERLEI NUNES DE MORAIS 40511105 AUTO INFRAÇÃO 15/03/10

38. VANDEVAL ALVES PARENTE 43218131 AUTO INFRAÇÃO 08/01/11

45. VITORIA JUNIA JORDÃO MILAZZO 42732010 AUTO INFRAÇÃO 22/11/10

39. WALDA MARIA DE FARIA 43230158 AUTO INFRAÇÃO 13/01/11

40.

WALTECIDES FERNANDES ANDRADE

JUNIOR

43023829 AUTO INFRAÇÃO 15/12/10

41. WELINGTON RIBEIRO 41227753 AUTO INFRAÇÃO 10/06/10

42. WELLINGTON ANTUNES 41227192 AUTO INFRAÇÃO 10/06/10

43.

WISMAYLLEN HERNANNY CARVALHO

DA SILVA

42779261 AUTO INFRAÇÃO 24/11/10

44. ZENAIDE DAS GRAÇAS SOUZA 41822651 AUTO INFRAÇÃO 03/08/10

11. JOAO FERNANDES BRANDAO 40174834 TRANSITO JULGADO 22/02/2011

12. JOSEMAR DA SILVA 38552864 TRANSITO JULGADO 16/06/2010

13. MARILDA FRANCO DE LIMA 39700468 TRANSITO JULGADO 20/09/2010

14. NTS – INDUSTRIA E COMERCIO DE TRANCAS LTDA

40869999 TRANSITO JULGADO 15/12/2010

15. OFICINA MECANICA QUANDRANGULAR LTDA


16. R C CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA


17. R.D. PEREIRA DE SOUZA 36123446 TRANSITO JULGADO 18/02/2009

18. RESTAURANTE E ESPAÇO D ALA CASA


19. ROCK’N GOL BAR LTDA 41411279 TRANSITO JULGADO 22/02/2011

20. SAULO AMORIM DE OLIVEIRA 37252671 TRANSITO JULGADO 10/01/2011

21. W2 ORGANIZAÇAO DE FESTAS LTDA 41410949 TRANSITO JULGADO 09/02/2011

22. W2 ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA 41543311 TRANSITO JULGADO 09/02/2011


1. ASTRAL BAR 35372857 TRANSITO JULGADO 15/12/2010

2. BAR E LANCHES ANTUNES LTDA 38246933 TRANSITO JULGADO 02/09/2010

3. BR CENTRAL DISTRIBUIDORA DE

PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA 37740543 TRANSITO JULGADO 04/10/2010

4. DAVID AURELIO DE QUEIROZ 40275959 TRANSITO JULGADO 10/01/2011

5. EURIPEDES ALEIXO DA SILVA 37173118 TRANSITO JULGADO 22/02/2011

6. FIRMINO AMANCIO DA SILVA 40528431 TRANSITO JULGADO 18/08/2010

7. FRANCISCO HUGO DA SILVA 39503719 TRANSITO JULGADO 22/02/2011

8. GEISON GOMES DOS SANTOS 39268388 TRANSITO JULGADO 15/12/2010

9. GILBERTO FERREIRA PACHECO 39147637 TRANSITO JULGADO 09/02/2011

10. JOAO DA SILVA 38450263 TRANSITO JULGADO 16/06/2010


1. ALFREDO NETO LISBOA 42649520 DECISAO 04/02/11

2. ANA TEREZA DOS SANTOS RIBEIRO 39159643 DECISÃO 26/04/10

3. ANDRE MARTINS CASTILHO 37864200 DECISAO 10/09/10

4. ANTONIO SOUTO SILVA 42162418 DECISÃO 11/11/10

5. ARARE JOSE DOS SANTOS 43056280 DECISAO 25/01/11

6. BAR E LANCHE ANTUNES LTDA 38848461 DECISAO 21/06/10

7. COSY CHOPERIA 39331811 DECISAO 09/02/11

8. COSY CHOPERIA LTDA 38411217 DECISAO 08/02/11

9. COSY CHOPERIA LTDA 38169807 DECISAO 09/02/11

10. CRISTINA DA SILVA SOUZA 42654361 DECISÃO 06/01/11

11. DANIEL DE CARDOSO 38481738 DECISAO 12/04/10

12. DANTE GRAZIANO 33693401 DECISÃO 23/12/10

13. DEUSILENE G. DE CARVALHO 42595012 DECISÃO 02/02/11

14. EBM INCORPORAÇÕES S/A 37829331 DECISAO 01/12/10

15. EGILSON ROSA DE OLIVEIRA 42653910 DECISAO 16/03/11

16. FABIO JESUS DA SILVA 40920773 DECISAO 24/11/10






AMMA







oferecerem DEFESA, se desejarem, no prazo de 20 (vinte) dias,



66. SAULO AMORIMDE OLIVEIRA 37577049 DECISAO 01/06/10

67. SEBASTIANA SOCORRO GUSTAVO 32634346 DECISÃO 20/12/10

68. SIGN CRIAÇÕES E ARTES LTDA 38472461 DECISÃO 07/01/10

69. SOL NASCENTE COMERCIAL LTDA 34679606 DECISAO 20/12/10

70. SOLANGE DAVID SOUZA 41620366 DECISÃO 18/11/10

71. SOUZA CHAVES VIAGENS E TURISMO LTDA 39450682 DECISÃO 30/11/10

72. SUPERMERCADO BEZINHO LTDA-ME 37851817 DECISAO 03/12/10

73. TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA 34864357 DECISÃO 25/11/10

74. TULIO TOME PEIXOTO 37668770 DECISAO 18/11/10

75. VALDIVINO DOS SANTOS LIMA 30223403 DECISAO 25/02/09

76. VALMIR BISPO DOS SANTOS 36674806 DECISAO 17/01/11

77. VALMIR BISPO DOS SANTOS 36330741 DECISÃO 11/01/11

78. WELINGTON GENOV DE JESUS 35132139 DECISÃO 26/04/10

79. WESTER FIRAYAMA DA SILVA 39578824 DECISÃO 16/12/10

17. FEDERAL LUBRIFICANTES E TRANSPORTES LTDA

38698796 DECISAO 22/12/10

18. FELLYPE ANTONIO FERREIRA SILVA 41469820 DECISÃO 12/11/10

19. FOLLY E FOLLY LTDA 41425326 DECISAO 12/11/10

20. GEONE PALMEIRA DE OLIVEIRA FILHO 38809288 DECISAO 22/11/10

21. GIREH PANFLETAGEM LTDA 39686970 DECISÃO 05/05/10

22. GLOBUS INDUSTRIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

42533904 DECISÃO 24/01/11

23. GOIAS ENTULHOS LTDA 40587888 DECISÃO 17/11/10

24. IDEAL PUXADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

37353345 DECISÃO 17/01/11

25. INDUSTRIA DE CARROCERIAS MODELO LTDA

37134244 DECISÃO 21/12/10

26. ITAMAR DOS SANTOS BUENO 34352844 DECISAO 19/09/09

27. IVANIL PEREIRA DE PAULA 38169904 DECISÃO 03/05/10

28. J.E J.ACAPULCO CHOPERIA LTDA 38170082 DECISÃO 14/12/10

29. J.E.J. ACAPULCO CHOPERIA LTDA ME 39631172 DECISAO 24/03/10

30. JEQUITIBA CERVEJARIA COMERCIAL DE

BEBIDAS LTDA42083844 DECISAO 03/12/10

31. JESUS LEITE DA SILVA 32356532 DECISAO 05/05/10

32. JOAO FERREIRA DA SILVA 39576023 DECISAO 14/04/10

33. JONAS AMARAL DE SOUZA 37657794 DECISAO 14/12/10

34. JOSE FABIO ALVES AZEVEDO 41359161 DECISÃO 05/10/10

35. JOSE FLAVIO RODRIGUES DE BRITO 41227567 DECISAO 16/12/10

36. JOVEM X PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO

LTDA42639427 DECISAO 24/01/11

37. JUMP DANCE CLUB LTDA 38834894 DECISAO 19/04/10

38. KENIA ALVES DE ALMEIDA DIAS 41154039 DECISÃO 16/12/10

39. KLEYBER BORGES GUERREIRO 37651834 DECISÃO 26/11/10

40. KRISHNA LEE RODRIGUES DE OLIVEIRA

SANTOS 42639290 DECISÃO 11/01/11

41. LAVAJATO ATLANTICO LTDA 41875739 DECISAO 14/01/11

42. LAVANDERIA EXATA LTDA 42768596 DECISAO 14/02/11

43. LAVANDERIA PASSARELA LTDA 38019643 DECISÃO 07/12/10

44. LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE

BATERIAS LTDA29573115 DECISÃO 22/12/10

45. LINDOMAR MOREIRA MESQUITA 28615787 DECISÃO 26/03/09

46. LUCIMEIRE PEREIRA DA SILVA 40546324 DECISAO 15/10/10

47. LUDVILLE CORREIA DE MESQUITA RIBEIRO 36574062 DECISAO 05/11/10

48. LUIZ ANTONIO DOS SANTOS 42674206 DECISÃO 10/01/11

49. MARCUS AURELIO CAMARGO MOREIRA 43191233 DECISAO 09/02/11

50. MARIA JOSE DE SOUSA FLORICULTURA

FLORES-ME36170514 DECISAO 21/12/10

51. MC ALIMENTOS LTDA 36692481 DECISÃO 16/12/10

52. MIGUEL HIRON LOPES JUNIOR 38694511 DECISAO 08/12/10

53. NILIA OLIVEIRA SANTOS 27452787 DECISÃO 10/03/10

54. ODILON MENEZES BARBOSA 40546421 DECISAO 08/09/10

55. ONILDO RODRIGUES DE RESENDE 41746211 DECISAO 12/11/10

56. ORIOVALDO MARQUES DA SILVA 39704749 DECISÃO 16/12/10

57. PERTILLE SERVIÇOS DE TANATO LTDA 39785366 DECISÃO 21/12/10

58. RAIMUNDO RAMOS DE SOUSA 29214131 DECISAO 10/05/10

59. RAQUEL SILVA DE SOUSA 41746271 DECISAO 18/08/10

60. REIS ARAUJO COMERCIO DE SOM LTDA 36101024 DECISAO 2312/10

61. RENE POMPEO DE PINA 36070129 DECISAO 21/12/10

62. ROSEMEIRE LIMA DA CUNHA 35524274 DECISÃO 16/12/08

63. SABOR PERFEITO RESTAURANTE LTDA 36475587 DECISAO 20/12/10

64. SAULO AMORIM DE OLIVEIRA 38679686 DECISÃO 03/05/10

65. SAULO AMORIM DE OLIVEIRA 36976951 DECISÃO 10/05/10


1. ABILIO JOAQUIM CEREJO 44110890 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

2.ALEXANDRE IARTELLI 44110709 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

3. ALTAMIRO MARTINS FONSECA 44136538 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11

4. ANDRADE COELHO CONSTRUTORA 44139391 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11

5. ARISTOTELES MARQUES BRAGA 44142562 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11

6. ARNALDO ALVES BARBOSA 44094461 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

7. ARNALDO ALVES BARBOSA 44094463 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

8. AUGUSTO SOUZINHA VITORINO 44104911 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

9. BENILDE PEREIRA DARIS 44105241 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11

10. BENITO EDUARDO LOBOS PEREZ 44105381 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11

11. CELIA SIQUEIRA BATISTA DE AZEVEDO 44184885 AUTO INFRAÇÃO 12/04/11

12. CESAR EUSTAQUIO SOARES DE ARAUJO 44125251 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11

13.DANIELLE DINIZ OLIVEIRA SOUSA E ESPOSO

44136481 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11

14. DANILO DA SILVA LARA E OUTRO 44142252 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

15. DELI ANTONIO DA SILVA 44108151 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11







69. SERGIOMAR JOSE BUENO 44142660 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11

70.SYSTEMA NATURAE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

44141299 AUTO INFRAÇÃO 11/04/11

71. VAGNA LUCIA RIBEIRO CARDOSO 44142465 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

72. VALDIR TAVARES DE COUTO 44111934 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

73. VENERANDA RAMOS DE LIMA 44142520 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11

74.VF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

44126052 AUTO INFRAÇÃOADITAMENTO

05/04/11

75. VICTOR HUGO RODRIGUES DA MATA 44094312 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

76. VITORIA EDWIGES PINHEIRO CARDOSO 44142708 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

77.YVANA LUCIA BALESTRA RODRIGUES FERREIRA

44136643 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11

16. DINO DOMINGOS BEZERRA 44138956 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11

17. EDISON CROSSI 44142732 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11

18. EDUARDO CAMPO SOARES 44162831 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11

19. EMANUEL BARBOSA DA SILVA 44111098 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

20. EMANUEL BARBOSA DA SILVA 44111454 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

21. ESMAR ANTONIO RIBEIRO 44109247 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

22. EULER BRASIL DE PAIVA 44111926 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

23. EVENIR DA SILVA FRANCO 44089572 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

24. EVENIR DA SILVA FRANCO 44089572 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

25.EVERALDO RAMOS DE FRANCA 44111811 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

26. FABRICIO FELIPE GINANE BEZERRA 44139651 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

27. GILBERTO FERNANDES RODRIGUES 44111675 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

28. GISLENE RAMOS CORTES 44107015 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

29. GLORIA GRACE CURADO 44094240 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11



32. HELIO DE ALMEIDA 44170264 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11

33. IRACEMA PIRES DE JESUS ALCANTARA 44107341 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

34. JAIRO JACINTO CARDOSO 44142414 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

35.J & C PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA

44126117 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11

36. JOAO CARLOS DE CASTRO 44126214 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11

37. JOAO DA LUZ FRANCA 44094592 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

38. JOSE MARIA DA SILVA 44124114 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11

39. JOSE RAIMUNDO TELES 44094908 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11



42. JOSE RIBEIRO FILHO 44126826 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11

43. LECIA ALVES PIMENTEL 44107732 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

44. LECIA ALVES PIMENTEL 44107732 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

45. LUCIANO CARLOS PEREIRA 44094380 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

46. LUIZ CARLOS COELHO BULHOES 44171694 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11

47. LUIZ REGINALDO FLEURY CURADO 44136325 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11

48. MARCO ANTONIO GIAROLA OLIVEIRA 44110229 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

49. MARIA DA SOLEDADE SILVA COELHO 44141825 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11

50. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA 44142236 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

51. MARIA DE LURDES AZEVEDO 44139146 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11

52. MARIA INEZ LEMOS PELIZ FERNANDES 44105454 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11

53. MARIA ZELIA GOMES VALENCA 44169827 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11

54. MARIETA CRUZ DIAS TEIXEIRA 44126745 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11

55. MAURICIO DOS SANTOS AZEVEDO 44125846 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

56. NADIR DE OLIVERA CAIADO 44141361 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11

57. NAILTON SEVERINO DA FANSECA 44139855 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

58. NIVALDO E MARQUES 44136660 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11

59. OLDRADO ALVES DE ARAUJO 44111853 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

60. PAULO TEODORO RAMOS LOPES 44123681 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11

61. PEDRO LOBO DE ARAUJO 44142422 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

62. RAQUEL REZENDE DE OLIVEIRA 44140161 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

63. REGINA MARIA BRINGEL MARTINS 44125790 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

64. RENATO VAGNER CROCASA 44107228 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

65. RITA DE CASSIA MENDONÇA 44169622 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11

66. RM CONSTRUÇÕES LTDA – ME 44141353 AUTO INFRAÇÃO 11/04/11

67. SERGIO DA COSTA TEIXEIRA 44110156 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11

68. SERGIO FONTES DA CRUZ 44124785 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11

RESUMO DE EDITAL

Resumo do Edital n° 02/2.011

Nome: Prefeitura Municipal de GoiâniaSecretaria Municipal da Cultura

Modalidade: Concurso sobre aBolsa de Publicações Regina Lacerda-Folclore.

Local: Secretaria Municipal da Cultura - sito à rua 84 n° 565, Setor Sul

-Goiânia, Goiás Cep: 74.080-400

Horário: Das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00

Objeto: Consiste em premiar em 03 (três) Áreas, a saber:

I - Estudo inédito, em forma de monografia, sobre manifestações

culturais de temáticas folclóricas brasileiras em Poesia,

Narrativa, Teatro Popular ou Artesanato folclóricos;II - Estudo inédito, em forma de monografia, sobre

manifestações culturais de temáticas folclóricas brasileiras em

Música folclóricas;III - Estudo inédito, em Vídeo sobre folclore;

a serem selecionadas na forma deste Edital.

Inscrições: Período: de 16 a 30 de junho de 2.011

Premiação: Os vencedores terão seus estudos publicados e editados conforme

está determinado neste Edital.

O presente Edital será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações

posteriores e especialmente pela Lei Municipal n° 8.165, de 23 de abril

de 2003.


MICROSHIP INFORMÁTICA LTDA.

Itens: 03, 07 e 08;

BILL-MAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.

Itens: 11 e 12;

WV DE MORAIS E CIA LTDA.

Item: 17.

Os itens 05 e 16 ficam CANCELADOS e os itens 02, 04 e 10 ficam

FRACASSADOS, conforme consta nos autos.

Goiânia, 25 de abril de 2011.

Marcela Araújo Teixeira

Pregoeira

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 378/2010 -

Sistema de Registro de Preços

Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia

Processo Nº 41838370/2010

Objeto: Aquisição de gramas batatais e esmeralda, para atender as necessidades da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, conforme

condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços.

Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de DOM.

Empresa Fornecedora

11.595.369/0001-00 - JUST IN TIME COMÉRCIO LTDA.

Avenida Castelo Branco nº 4770, sala 312 - Setor Rodoviário - Goiânia-GO - Cep: 74430130

Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário

01 metroquadrado

R$567.000,00R$3,15180.000 IBERGRASS

Grama Esmeralda - Com estalões mais vigorosos e mais largos, tapetes mais resistentes, maior rapidez de enraizamento.

02 metroquadrado

R$2.250.000,00R$1,251.800.000 IBERGRASS

Grama Batatais - Pospalum Notatum: família das Graminae, espécie brasileira, apresenta folhas alongadas, em tom verde-claro, firmes e duras.

Valor Total: R$2.817.000,00Quantidade de Itens: 2

EXTRATO

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DO

PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2011

(MENOR PREÇO POR ITEM)

A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designada pelo

Decreto Municipal n°. 251/2011 da Prefeitura de Goiânia, torna

público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N°

006/2011, processo n° 41442131/2010.

EMPRESAS VENCEDORAS:

VIP COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA.

Itens: 01, 06, 09, 13, 14 e 15;

João de Paiva Ribeiro

Presidente

AVISO


sob n°. 03.817.406/0001-50 e inscrição cadastral n"168.594 - 5, Localizada na Rua José Melo n°. 129 - Qd. 82 Lt. 11 - Vila Rosa, zona urbana, CEP: 74.345-260 Goiânia - GO, torna público que protocolou na Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, sob processo n° 44285310, requerimento de Licença de Instalação - Primeira Vez e Licença Ambiental de Poluição (Licença de Funcionamento - primeira vez), contendo Plano de Gestão Ambiental, Plano de Gerenciamento de Resíduos e toda documentação exigida pela AMMA na presente data. Não foi determinado o EIA/ RIMA. Consultora ambiental: Rosane bióloga, fone 62 99284393.

IDTECH

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO N.°: 2011000126

INTERESSADO: ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA

I N F O R M A Ç Ã O / C O O R D E N A Ç Ã O

TÉCNICA

ASSUNTO: A Q U I S I Ç Ã O D E N O - B R E A K E

ESTABILIZADORES PARA PROTEÇÃO

DA ESTRUTURAÇÃO TECNOLOGICA

DA SEDE PRÓPRIA DO TELECONSUTA /

GOIÂNIA

O COORDENADOR EXECUTIVO DO INSTITUTO

DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO -

IDTECH, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais,

considerando o Parecer Jurídico, de 10/02/2011, o Relatório da

Assessoria de Controle Interno, encaminhado pelo Desp. nº 233/2011,

de 18/02/11, nos termos do documento “Razões da Escolha do

Fornecedor”, de 10/02/2011, emitido pela Comissão Permanente de

Licitação - CPL e na conformidade dos Autos nº 2011000126, resolve

homologar o presente procedimento de Compra Direta nº 011/2011

e adjudicar os seus objetos à empresa vencedora:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Recursos: Autorizados à conta de recursos financeiros do Contrato de

Gestão firmado entre este Instituto e o Município de Goiânia, através

d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S a ú d e - P r o c e s s o n º

29.295.174/41.127.848.

Goiânia/GO, 15 de Abril de 2011

José Cláudio Romero

Coordenação Executiva

AMMA

A KEIDE DE SOUZA LOBO REZENDE - ME, inscrita no CNPJ

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Diário Oficial

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Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas

das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:

A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso

ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)

VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)

PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima

de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;

EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)

EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)

www.goiania.go.gov.br/governo

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959

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PAULO DE SIQUEIRA GARCIAPrefeito de Goiânia

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JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete Civil

PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município

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