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diario.famem.org.br • • famem.org.br Índice Prefeitura Municipal de Buriti Bravo 3 ....................................................................................................................................................................... Prefeitura Municipal de Carolina 3 ............................................................................................................................................................................ Prefeitura Municipal de Colinas 4 .............................................................................................................................................................................. Prefeitura Municipal de Presidente Médici 16 ............................................................................................................................................................ DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão 29 de dezembro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão • N°1.255

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Índice

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo 3 ....................................................................................................................................................................... Prefeitura Municipal de Carolina 3 ............................................................................................................................................................................ Prefeitura Municipal de Colinas 4 .............................................................................................................................................................................. Prefeitura Municipal de Presidente Médici 16 ............................................................................................................................................................

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do Estado do Maranhão

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EXPEDIENTE

CARGO PREFEITO MUNICÍPIO

Presidente Gilliano Fred Nascimento Cutrim São José De Ribamar

1° Vice-Presidente Hernando Dias de Macedo Dom Pedro

2° Vice- Presidente Filadelfo Mendes Neto Pinheiro

Secretário Geral Sergio Ricardo de Albuquerque Bogea Primeira Cruz

1° Secretário Augusto Inacio Pinheiro Junior Poção de Pedras

2° Secretário José Antonio Gordinho Rodrigues da Silva Passagem Franca

Tesoureiro Geral Djalma de Melo Machado Arari

1° Tesoureiro Maria Ducilene Pontes Cordeiro Chapadinha

2° Tesoureiro Karla Batista Cabral Vila Nova dos Martírios

Diretor de Educação Luiz Rocha Filho Balsas

Diretor de Saúde Omar de Caldas Furtado Filho Brejo

Diretor de Assistência Social José Leandro Maciel Vitorino Freire

Diretor de Meio Ambiente José de Ribamar Costa Alves Santa Inês

Diretor de Cultura Luciano Ferreira de Sousa Timon

Diretor de Orçamento e Finanças Joel Dourado Franco Cajari

Diretor de Segurança Junior de Sousa Otsuka Grajaú

Diretor Jurídico Crisogono Rodrigues Vieira Riachão

Diretor de Infraestrutura e Urbanismo Charles Frederick Maia Fernandes Trizidela do Vale

Diretor de Representação em Brasília-DF Sebastião Torres Madeira Imperatriz

Membros Efetivos do Conselho Fiscal

Rafael Mesquita Brasil Buriti

Cristiane Campos Damião Daher Bom Jesus das Selvas

Leonardo Barroso Coutinho Caxias

Suplentes do Conselho Fiscal

Cicero Neco Morais Estreito

Osmar Fonseca Dos Santos Lago do Junco

Dulce Maciel Pinto da Cunha Satubinha

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Prefeitura Municipal de Buriti Bravo

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 032/2015

EXTRATO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 032/2015. Processo Administrativo nº 02.0212.0002/2015. Pelo presente termoconsiderada a ata de julgamento do processo em epígrafe, adjudico o objeto de Fornecimento de equipamentos para sistema de comunicação viaradio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde à proponente: MATEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDÃO - ROTAN, AV.PEDRO FREITAS Nº 1969, Bairro Vermelha - Teresina - PI, CNPJ: 22.175.428/0001-08, para os itens constantes, conforme descriminado abaixo:

ITEM DISCRIÇÃO UND QDT V. UNITARIO V. TOTAL

1 Estação Repetidora automática Motorola digital VHF und 1 R$ 22.950,82 R$ 22.950,82

2 Estação Base Rádio Digital Motorola VHF und 1 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00

3 Estação portátil Digital Motorola VHF und 1 R$ 3.890,00 R$ 3.890,00

4 Cabo Coaxial RGC213 peça 100m und 1 R$ 1.388,25 R$ 1.388,25

5 Duplexador 6 cavidades und 1 R$ 2.929,00 R$ 2.929,00

6 Antena direcional Fixa 14DB und 1 R$ 997,00 R$ 997,00

7 Antena OMI fixa und 1 R$ 550,00 R$ 550,00

8 Antena Móvel 5/8 de onda, cabo, suporte e conectores und 1 R$ 468,00 R$ 468,00

9 Gabinete com fonte de alimentação chaveada 15 AF und 1 R$ 700,00 R$ 700,00

10 Bateria Automotiva de 150 amperes Moura und 1 R$ 690,00 R$ 690,00

11 Regulador de tensão 3500 VA und 1 R$ 3.105,00 R$ 3.105,00

TOTAL R$ 46.668,07

Buriti Bravo – MA, 23 de dezembro de 2015. Milena Vieira de Sousa Silva – Pregoeira substituta

Autor da Publicação: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo

Prefeitura Municipal de Carolina

ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2015

Processo nº 141/2015

ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2015

DATA: 28/12/2015

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais, insumos hospitalares e correlatos para atender as necessidades doHospital Municipal e Postos de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Às 08:00 (oito horas) horas do dia 28 de dezembro do ano de 2015, na sala de reuniões da Comissão de Licitações, reuniram-se o Pregoeiro erespectivos membros da Equipe de Apoio, para recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e documentação, cujoobjeto é Registro de Preços para aquisição de materiais, insumos hospitalares e correlatos para atender as necessidades do Hospital Municipal ePostos de Saúde, de interessa da Secretaria Municipal de Saúde. O pregoeiro deu continuidade à sessão com a presença das licitantes presentes: DR REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.954.908/0001-95, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.995.371/0001-50e INNOVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 05.356.265/0001-40. Imediatamente o pregoeiro solicitou aosrepresentantes das empresas que se identificassem munidos dos documentos de credenciamento. Após análise dos documentos foram declaradoscredenciados os representantes das empresas: D R REPRESENTAÇÕES LTDA, representada pela Sócia Administradora, Sra. Danielle Martins Rocha,inscrita no CPF nº 653.147.273-15, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, representada pelo Procurador, Sr. José Pereira dos Santos, inscrita no CPFnº 291.580.873-20 e INNOVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, representada pelo Sócio Administrador, Sr. Igor Horace SampaioBarbosa, inscrito no CPF nº 664.512.213-68. Continuando o Pregoeiro procedeu ao recebimento da declaração de cumprimento dos requisitos dehabilitação e de declaração de enquadramento. Após conferido sua conformidade com o edital, o pregoeiro passou ao recebimento dos envelopesde proposta e documentação da empresa participante. O pregoeiro solicitou dos membros da equipe de apoio que rubricassem os envelopes

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juntamente com o representante da empresa licitante presente, o que foi feito. Após constatada regularidade na forma de apresentação dosenvelopes, o Pregoeiro passou á abertura do Envelope Proposta. O Pregoeiro Suspendeu a sessão para análise detalhada das propostas remarcandoa abertura para o dia 18 de janeiro de 2016 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). Nada mais Havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vaiassinada pelo Pregoeiro Equipe de Apoio e representantes presentes. O Pregoeiro declarou por encerrado o ato do certame, agradecendo apresença de todos.

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

FUNÇÃO NOME ASSINATURA

Pregoeiro: DELANO DA SILVA CUNHA _____________________________

Equipe de apoio: CLOVIS BUSAGLO NETO _____________________________

Equipe de apoio: ALAIDES ALVES SOUSA _____________________________

PARTICIPANTE DOCERTAME ASSINATURA

D R REPRESENTAÇÕES LTDA ________________________________

STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ________________________________

INNOVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME ________________________________

Autor da Publicação: RAELIA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA

Prefeitura Municipal de Colinas

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015

EXTRATO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 043/2015. Gabinete do Prefeito. Termo de Homologação. Face ao proferido peloPregoeiro Oficial do Município e sua Equipe de Apoio consoante dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Municipais nº 007 e 012/2013,submetendo-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, resolvo: Homologar o objeto do Pregão Presencial nº 043/2015 (SRP), aempresa vencedora abaixo citada, conforme especificações na Ata de julgamento e termo de Adjudicação do Pregoeiro à empresa vencedora: A. RDE ABREU CIA LTDA- ME (COCAIS DISTRIBUIDORA), localizada à RUA JAMIL DE MIRANDA GEDEON, BAIRRO: PARQUE PIAUI, Nº 583, TIMON-MA,CNPJ: 10.464.744/0001-10, para os itens constantes nos lotes I, II, III, IV e V, conforme descriminado abaixo:

LOTE I - LINHA LIMPEZA GERAL

ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS UND QUANT. P. UNIT. V. TOTAL

1 DETERGENTE NEUTRO P. USO 5L BB 100 R$ 27,47 R$ 2.747,00

2 DETERGENTE NEUTRO GLICERINADO 5L BB 100 R$ 28,76 R$ 2.876,00

3 DETERGENTE DESENGORDURANTE P. USO 5L BB 100 R$ 65,99 R$ 6.599,00

4 DETERGENTE DESCARBONIZANTE P. USO 5L BB 100 R$ 53,30 R$ 5.330,00

5 LAVEX SECO AUXI. SECAGEM MAQ. LAVAR LOUÇAS P. USO 5L BB 100 R$ 218,24 R$ 21.824,00

6 DESINC. ALCALINO P/ MAQ. DE L. LOUÇAS 5L BB 100 R$ 123,98 R$ 12.398,00

7 DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO 5L BB 100 R$ 98,96 R$ 9.896,00

8 SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE P. USO 5L BB 100 R$ 51,02 R$ 5.102,00

9 SABONETE LIQ. ERVA DOCE CONC. DIL 1:10 5L BB 100 R$ 99,20 R$ 9.920,00

10 DESINC. P/ SUPERFICIES ESMALTADAS C/12 500ML CX 100 R$ 183,36 R$ 18.336,00

11 LIMPA VIDROS P. USO 5L BB 100 R$ 27,26 R$ 2.726,00

12 ÁGUA SANITÁRIA 5L TB 100 R$ 15,75 R$ 1.575,00

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13 BACTERICIDA CLORADO 1% 5L TB 100 R$ 14,83 R$ 1.483,00

14 BACTERICIDA CLORADO 2% 5L BB 100 R$ 18,77 R$ 1.877,00

15 BACTERICIDA CLORADO 10% 40KG BB 100 R$ 240,70 R$ 24.070,00

16 LIMPADOR MULT USO 5L BB 100 R$ 61,78 R$ 6.178,00

17 FORNEX - DESENGORDURANTE PARA FORNO- 5 LITROS BB 30 R$ 66,14 R$ 1.984,20

TOTAL R$ 134.921,20

LOTE II - LINHA LAVANDEIRA - PÓ

ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS UND QUANT. P. UNIT. V. TOTAL

18 DESINFETANTE CLORADO 50L BB 20 R$ 401,34 R$ 8.026,80

19 AMACIANTE DE FIBRAS 50L BB 20 R$ 426,20 R$ 8.524,00

20 ADITIVO ALCALINO 50L BB 20 R$ 684,29 R$ 13.685,80

21 DETERGENTE LÍQUIDO 50L BB 20 R$ 525,64 R$ 10.512,80

22 NEUTRALIZANTE DE CLORO 50L BB 20 R$ 438,04 R$ 8.760,80

23 LIMPLUS - DETERGENTE EM PÓ - 30KG CX 10 R$ 363,98 R$ 3.639,80

24 PRELAV - PASTA UMECTANTE - 20 KG BD 10 R$ 326,73 R$ 3.267,30

TOTAL R$ 56.417,30

LOTE III - LINHA PISO

ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS UND QUANT. P. UNIT. V. TOTAL

25 REMOVEDOR DE CERA 5L - ATÉ 1:50 BB 20 R$ 207,61 R$ 4.152,20

26 REMOVEDOR DE CERA P. USO 5L BB 40 R$ 60,92 R$ 2.436,80

27 CERA DE CARNAÚBA CONC. 5L 1:4 BB 20 R$ 186,32 R$ 3.726,40

28 DESINFETANTE CONC. 1:10 - LAVANDA BB 50 R$ 52,39 R$ 2.619,50

29 DESINFETANTE CONC. 1:10 - FLORAL BB 50 R$ 54,46 R$ 2.723,00

30 DESINFETANTE CONC. 1:10 - IGUATEMI BB 50 R$ 54,46 R$ 2.723,00

31 DESINFETANTE P. USO - LAVANDA BB 50 R$ 54,46 R$ 2.723,00

32 DESINFETANTE P. USO- FLORAL BB 50 R$ 16,09 R$ 804,50

33 DESINFETANTE P. USO - IGAUTEMI BB 50 R$ 16,09 R$ 804,50

34 DET. P/ PISO CONC. 1:50 - LAVANDA BB 30 R$ 121,70 R$ 3.651,00

35 DET. P/ PISO CONC. 1:50 - FLORAL BB 30 R$ 121,70 R$ 3.651,00

36 DET. PERF. P/ PISO CONC. 1:50 IGUATEMI BB 30 R$ 121,70 R$ 3.651,00

37 DESF. HIPERCONCENTRADO 1:100 - LAVANDA BB 30 R$ 292,42 R$ 8.772,60

38 DESF. HIPERCONCENTRADO 1:100 - FLORAL BB 30 R$ 292,42 R$ 8.772,60

39 DESF. HIPERCONCENTRADO 1:100 - IGUATEMI BB 30 R$ 292,42 R$ 8.772,60

TOTAL R$ 59.983,70

LOTE IV - LINHA SACO DE LIXO

ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS UND QUANT. P. UNIT. V. TOTAL

40 SACO DE LIXO AZUL 15 LT 100SC FD 40 R$ 32,13 R$ 1.285,20

41 SACO DE LIXO AZUL 30LT 100SC FD 40 R$ 51,97 R$ 2.078,80

42 SACO DE LIXO AZUL 50 LT 100SC FD 40 R$ 71,61 R$ 2.864,40

43 SACO DE LIXO AZUL 100 LT 100SC FD 40 R$ 134,25 R$ 5.370,00

44 SACO DE LIXO AZUL 200 LT 100SC FD 40 R$ 161,10 R$ 6.444,00

45 SACO DE LIXO PRETO PADRÃO 15 LT 100SC FD 40 R$ 13,73 R$ 549,20

46 SACO DE LIXO PRETO PADRÃO 30 LT 100SC FD 40 R$ 22,02 R$ 880,80

47 SACO DE LIXO PRETO PADRÃO 50 LT 100SC FD 40 R$ 36,22 R$ 1.448,80

48 SACO DE LIXO PRETO PADRÃO 100 LT 100SC FD 40 R$ 56,83 R$ 2.273,20

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49 SACO DE LIXO PRETO PADRÃO 200 LT 100SC FD 40 R$ 91,16 R$ 3.646,40

50 SACO DE LIXO INFECTANTE BCO 15 LT 100SC FD 40 R$ 58,86 R$ 2.354,40

51 SACO DE LIXO INFECTANTE BCO 30 LT 100SC FD 40 R$ 63,15 R$ 2.526,00

52 SACO DE LIXO INFECTANTE BCO 50 LT 100SC FD 40 R$ 79,31 R$ 3.172,40

53 SACO DE LIXO INFECTANTE BCO 100 LT 100SC FD 40 R$ 133,52 R$ 5.340,80

54 SACO DE LIXO INFECTANTE BCO 200 LT 100SC FD 40 R$ 161,10 R$ 6.444,00

55 SACO DE LIXO BRANCO LAVANDERIA 15 LT 100SC FD 40 R$ 32,13 R$ 1.285,20

56 SACO DE LIXO BRANCO LAVANDERIA 30 LT 100SC FD 40 R$ 51,97 R$ 2.078,80

57 SACO DE LIXO BRANCO LAVANDERIA 50 LT 100SC FD 40 R$ 71,61 R$ 2.864,40

58 SACO DE LIXO BRANCO LAVANDERIA 100 LT 100SC FD 40 R$ 111,88 R$ 4.475,20

59 SACO DE LIXO BRANCO LAVANDERIA 200 LT 100SC FD 40 R$ 161,10 R$ 6.444,00

60 SACO DE LIXO AZUL 200L 100SC FD 40 R$ 28,41 R$ 1.136,40

61 SACO DE LIXO AMARELO 200L 100SC FD 40 R$ 39,08 R$ 1.563,20

62 SACO DE LIXO CINZA 200L 100SC FD 40 R$ 59,67 R$ 2.386,80

63 SACO DE LIXO VERDE 200L 100SC FD 40 R$ 102,86 R$ 4.114,40

64 SACO DE LIXO VERMELHO 200L 100SC FD 40 R$ 161,10 R$ 6.444,00

65 SACO DE LIXO PRETO CONDOMÍNIO 50 LITROS - 63X80X6.0 - FUNDO ESTRELA PCT C/100 PCT 40 R$ 73,02 R$ 2.920,80

66 SACO DE LIXO PRETO CONDOMÍNIO 100 LITROS - 75X105X6.0 - FUNDO ESTRELA PCT C/100 PCT 20 R$ 114,13 R$ 2.282,60

TOTAL R$ 84.674,20

LOTE V - EQUIPAMENTOS/MATERIAIS HOSPITALARES

ITEM DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS UND QUANT. P. UNIT. V. TOTAL

67CARRO FUNCIONAL AMERICA COMPLETO COM 01 BALDE ESPREMEDOR DUBLO, 01 PA COLETORASELETIVA, 01 CONJUNTO BRALIMPIA PROFI, 01 REFIL UMIDO 320LOOP E CINTA, 01 PLACASINALIZADORA PISO MOLHADO, 01 HASTE BRALIMPIA TIPO AMERICICANA,DISPONIVEIS NASCORES VERDE, VERM- UNIDADE BASICA DE SAUDE

UND 5 R$ 3.099,42 R$ 15.497,10

68 BALDE CARRO ESPREMEDOR 30 LITROS AGUA UND 5 R$ 438,04 R$ 2.190,20

69 PA BITUQUEIRA TOMKI CABO LONGO ECOM TAMPA UND 30 R$ 123,12 R$ 3.693,60

70 CONTENTOR DE 120 LITROS COR : PRETO UND 30 R$ 333,86 R$ 10.015,80

71 PLACA DE SINALIZAÇÃO PISO MOLHADO UND 30 R$ 52,09 R$ 1.562,70

72 LIXEIRA MARFINITE 50 LITROS COM TAMPA/PEDAL BRANCO UND 20 R$ 250,98 R$ 5.019,60

73 MOP AGUA (REFIL) AMARELO COM LOOP UND 30 R$ 24,21 R$ 726,30

74 MOP PÓ (REFIL) 40 CM PROFISSIONAL AZUL UND 30 R$ 33,15 R$ 994,50

75 MOP POPROFI 60CM UND 30 R$ 63,93 R$ 1.917,90

76 ARMAÇÃO MOP PÓ 40 CM - PROFESSIONAL UND 30 R$ 43,80 R$ 1.314,00

77 CABO DE ALUMINIO 7/8 1,40MPRETO UND 30 R$ 16,09 R$ 482,70

78 TOUCA DESCARTAVELPCT COM 100 UNIDADES PCT 30 R$ 10,17 R$ 305,10

79 MASCARA SIMPLES COM ELASTICO C/100 PCT 30 R$ 30,00 R$ 900,00

80 LUVAS DE BORRACHAS FORRADA MAXI LATEX PAR 30 R$ 6,62 R$ 198,60

81 LUVA DE BORRACHA AMARELA TAMANHO P UND 30 R$ 8,82 R$ 264,60

82 LUVA DE BORRACHA AMARELA TAMANHO M UND 30 R$ 8,82 R$ 264,60

83 LUVA DE BORRACHA AMARELA TAMANHO G UND 30 R$ 8,82 R$ 264,60

84 OCULOS DE PROTEÇÃO UND 30 R$ 4,73 R$ 141,90

85 CAIXA COLETOR PERFUROCORTANTE DE 20 LITROS COM SUPORTE UND 30 R$ 10,66 R$ 319,80

86 CAIXA COLETOR PERFUROCORTANTE DE 13 LITROS COM SUPORTE UND 30 R$ 8,28 R$ 248,40

87 SABONETEIRAS UND 30 R$ 71,03 R$ 2.130,90

88 DISPENSADORES DE PAPEL TOALHA UND 30 R$ 71,03 R$ 2.130,90

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CONJUNTO BALDE /ESPREMEDOR PLÁSTICO 24X2. CONJUNTO COMPOSTO POR DOIS BALDESPLÁSTICOS CAP. 24 LTS., UM ESPREMEDOR DE PRESSÃO HORIZONTAL E UMA BASE PLÁSTICACOM RODAS 3 POLEGADAS. LIMPEZA DE ÁREAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E HOSPITALARES.UTILIZADO PARA LIMPEZA COM DUAS ÁGUAS. BALDE VERMELHO PARA ENXÁGÜE E BALDE AZULPARA SOLUÇÃO DETERGENTE. PODE SER TRANSPORTADO NO CARRO FUNCIONAL

UND 10 R$ 1.207,56 R$ 12.075,60

90 LUVA LONGA TAM P PAR 200 R$ 8,82 R$ 1.764,00

91 LUVA LONGA TAM M PAR 200 R$ 8,82 R$ 1.764,00

92 MASCARA PARA LIMPEZA UND 200 R$ 0,30 R$ 60,00

93 BOTA CANO LONGO PAR 20 R$ 260,21 R$ 5.204,20

94 AVENTAL UND 30 R$ 29,60 R$ 888,00

95 TOUCA PLÁSTICA UND 40 R$ 0,29 R$ 11,60

TOTAL R$ 72.351,20

Colinas – MA, 28 de dezembro de 2015. Antônio Carlos Pereira de Oliveira – Prefeito.

Autor da Publicação: Prefeitura Municipal de Colinas

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015

EXTRATO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 044/2015. Gabinete do Prefeito. Termo de Homologação. Face ao proferido peloPregoeiro Oficial do Município e sua Equipe de Apoio consoante dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Municipais nº 007 e 012/2013,submetendo-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, resolvo: Homologar o objeto do Pregão Presencial nº 044/2015 (SRP), aempresa vencedora abaixo citada, conforme especificações na Ata de julgamento e termo de Adjudicação do Pregoeiro à empresa vencedora: C.MARX N. DE SÁ – INDÚST. COMERCIO, GRÁFICA E EDITORA – EMIGRAF, localizada à AVENIDA CORONEL TRAJANO BRANDÃO, 176 – BAIRRO:CENTRO, COLINAS – MA, CNPJ: 07.271.212/0001-52, INSC. EST: 12.232605-9, para os itens constantes no Anexo I, conforme descriminado abaixo:

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

ITEM DISCRIÇÃO UNID QUANT. V. UNIT V. TOTAL

01 Folder formato 21x31cm papel cochê 115g imp 4x4 core UND 5.000 0,33 1.650,00

02 Folder F-6 papel cochê 150g imp. 4x4 cores UND 10.000 0,33 3.300,00

03 Panfletos formato 15x21cm papel cochê 115g imp. 4x0 UND 5.000 0,30 1.500,00

04 Panfletos formato 15x21cm papel cochê 115g imp. 4x0 cores UND 2.000 0,18 360,00

05 Cartaz formato 33x45cm papel cochê 115g imp. 4x0 cores UND 5.000 0,55 2.750,00

06 Cartaz formato 44x64cm papel cochê 115g imp. 4x0 cores UND 3.000 0,65 1.950,00

07 Cartilhas diversas, papel couchê liso, 4x4 cores, 16 paginas UND 8.000 2,40 19.200,00

08 Cartilhas diversas, papel couchê liso, 4x4 cores, 8 paginas UND 8.000 2,50 20.000,00

09 Jornal TAM 33x48cm papel couchê, imp. 4x4 cores c/ 4 caderno UND 5.000 0,70 3.500,00

10 Blocos de cadastro do aluno, 22x32cm, AP 75g, imp. 1x1 cor, pagina 01, c/ 150 folhas BL 500 12,40 6.200,00

11 Banners Impressão digital, 90x1,2cm UND 100 45,00 4.500,00

12 Banners Impressão digital, 60x90cm UND 50 32,00 1.600,00

13 Faixa em lona impressão digital, 300x70cm UND 30 120,00 3.600,00

Total R$ 70.110,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ITEM DISCRIÇÃO UNID QUANT. V. UNIT V. TOTAL

14 Cartão de Vacinação da Criança modelo (masculino) Formato 46x21 cm papel ap 180g imp 2x2 cores UND 7.000 0,85 5.950,00

15 Cartão de Vacinação da Criança modelo (femenino) Formato 46x21 cm papel ap 180g imp 2x2 cores UND 7.000 0,85 5.950,00

16 Requisição de Exames laboratoriais c/100 fls Formato 21x32 cm papel ap 75 gr imp 1x1 cores BL 200 2,90 580,00

17 Ficha de Agendamento do Usuário formato 16,5x24 cm papel ap 240g imp 1x1 cores UND 3.000 0,28 840,00

18 aviso de alta formato 15x21 cm papel ap 75g imp 1x1 cores UND 200 2,90 580,00

29 de dezembro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão • N°1.255

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19 aviso de cirurgia 15x21 cm papel ap 75g imp 1x1 cores BL 200 2,90 580,00

20 Folha individual de frequencia formato 21x31 cm papel ap 180g imp 1x1 cores UND 100 12,00 1.200,00

21 Evolução Médica c/100 fls formato 22x32cm papel ap 75g imp 1x0 cores BL 300 12,00 3.600,00

22 Censo Diário c/ 100 fls Formato 22x32cm papel ap 75g imp 1x0 cores BL 300 12,00 3.600,00

23 Gasto de Sala c/ 100 fls Formato 22x32cm papel ap 75g imp 1x0 cores BL 300 12,00 3.600,00

24 Mapa Cirurgico c/ 100 fls Formato 22x32cm papel ap 75g imp 1x0 cores BL 300 12,00 3.600,00

25 Laudo para solicitação de autorização de procedimentos ambulatorial c/ 100 fls Formato 22x32cmpapel ap 75g imp 1x0 cores BL 300 12,00 3.600,00

26 ficha de solicitação de leito c/ 100 fls Formato 22x32cm papel ap 75g imp 1x0 cores BL 300 12,00 3.600,00

27 Prescrição de enfermagem c/ 100 fls Formato 22x32cm papel ap 75g imp 1x0 cores BL 300 13,00 3.900,00

28 Folha Prescrição Médica c/ 100 fls Formato 22x32cm papel ap 75g imp 1x0 cores BL 300 13,00 3.900,00

29 BPA-I c/ 100 fls Formato 22x32cm papel ap 75g imp 1x0 cores BL 200 13,00 2.600,00

30 Laudo Médico para emissão de AIH c/ 100 fls Formato 22x32cm papel ap 75g imp 1x0 cores BL 200 12,50 2.500,00

31 Anexo VI - Ficha cadastro paciente c/ 100 fls Formato 22x32 cm papel ap 75g imp 1x1 cores BL 100 12,50 1.250,00

32 Ficha de Admissão c/ 100 fls Formato 22x32 cm papel ap 75g imp 1x1 cores BL 200 12,00 2.400,00

33 Resiquisão de Exames Citopatológico c/ 100 formata 22x32 cm papel ap 75g imp 1x1 cores BL 200 12,00 2.400,00

34 Cartão da Gestante Formato 22x32 cm papel ap 180g imp 1x2 cores UND 4.000 0,70 2.800,00

35 Ficha de Cadastro da Gestante c/ 100 fls Formato 22x32 cm papel ap 75g imp 1x0 cores BL 300 12,80 3.840,00

36 Ficha Geral c/ 100 fls Formato 22x26 cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 500 12,80 6.400,00

37 Cadastro de Hipertensos e/ou diabéticos 50x2 vias Formato 22x32 cm sendo a 1ª via e a 2ª via imp.1x1 cores ap 75g BL 100 12,80 1.280,00

38 Cartão de Protocolo formato 12x16,5 cm papel ap 180 imp 1x0 UND 16.000 0,18 2.880,00

39 caps - anamnese multidiciplinar c/100 fls Formato 22x26 cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 50 11,80 590,00

40 Impresso I - monitorização das doenças diarréicas agudas c/100 fls Formato 22x26 cm papel ap 75gimp. 1x1 cores BL 50 12,00 600,00

41 Impresso II - monitorização das doenças diarréicas agudas c/100 fls Formato 22x26 cm papel ap 75gimp. 1x1 cores BL 50 12,00 600,00

42 Ficha de Acompanhamento c/100 fls Formato 22x26 cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 140 12,00 1.680,00

43 Ficha de Investicação de Dengue c/100 fls BL 100 13,00 1.300,00

44 Relatório de Consultas c/100 fls formato 22x32 cm papel ap 75g imp 1x1 BL 100 6,50 650,00

45 Ficha de Urgência c/100 fls formato 16x22 cm papel jornal 56g imp. 1x0 cores BL 500 6,00 3.000,00

46 Ficha saúde bucal (odontologica) formato 16x22 cm papel ap 180g imp 1x1 cores UND 1.000 0,28 280,00

47 Cartão de Vacinação do Adulto formato 10x8 cm papel ap 180g imp. 1x0 cores UND 18.000 0,40 7.200,00

48 Ficha de Visita Domiciliar formato 16x11cm papel ap 56g imp 1x0 cores UND 30.000 0,25 7.500,00

49 Requisição de Material /medicamento c/100 fls 50x02 via formato 16x22 cm papel ap 56g BL 400 7,50 3.000,00

50 Movimento diário Imunobiológicos c/100 flsformato 22x32 75g imp. 1x1 cores BL 20 13,20 264,00

51 Atestado Médico para gestantes, papel 24kg, imp. 1x0, formato 15x21cm BL 40 5,00 200,00

52 Atestado Médico, papel 24kg, imp. 1x0, formato 15x21cm BL 40 5,00 200,00

53 Atestado Médico internação, papel 24kg, imp. 1x0, formato 15x21cm BL 40 5,00 200,00

54 Cartão Sombra (ACS) Masculino, papel 40 kg, imp. 1x1, formato 43x21 UND 4.000 0,35 1.400,00

55 Cartão Sombra (ACS) faminino, papel 40 kg, imp. 1x1, formato 43x21 UND 4.000 0,35 1.400,00

56 Monitozição das Crianças Diarréia Agudas c/100 fls formatos 22x32 papel 75g imp. 1x1 cores BL 200 8,30 1.660,00

57 Relatório SSA2 c/100 fls22x32cm 22x32 ap 75g 1x1 cor BL 120 8,30 996,00

58 Boletim para faturamento de AiH's c/100 fls formato 22x32cm papel 75g imp. 1x0 cores BL 210 8,30 1.743,00

59 CEO - Odontograma c/100 fls formato 22x32 cm papel 75gimp 1x0 cores BL 400 12,80 5.120,00

60 CEO - Ficha Clinica c/100 fls formato 22x32 cm papel 75gimp 1x0 cores BL 400 12,80 5.120,00

61 Ficha A - Cadatro da familia c/100 fls formato 22x32cm papel75g imp. 1x0 cores BL 500 8,20 4.100,00

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62 Boletim de Produção Ambulatorial c/ 100 fls formado 22x32 cm papel ap 75g imp. 1x1 core BL 200 8,20 1.640,00

63 Boletim dea Campanha de Vacinação Contra Influeza c/ 100 fls formado 22x32 cm papel ap 75g imp.1x1 core BL 100 8,20 820,00

64 Ficha de Notificação Tp/ Esquistossomosse c/ 100 fls formato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 100 8,20 820,00

65 Ficha de Notificação Tuberculose c/ 100 fls formato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 100 8,20 820,00

66 Resumo Sem. De Ativ. Do Micros. E de Lâminas p/ Revisão c/ 100 fls formato 22x32cm papel ap 75gimp. 1x1 cores BL 50 6,30 315,00

67 Receituário controle especial c/100 fls farmato 15x23cm papel ap 75g imp. 4x1 cores BL 2.000 6,30 12.600,00

68 Receituário c/100 fls farmato 15x23cm papel ap 75g imp. 4x1 cores BL 3.000 6,90 20.700,00

69 Termo de fiscalização c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 20 12,90 258,00

70 Termo de responsabilidade c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 20 12,90 258,00

71 Ficha do SPA- Serv. de Pronto Atendimento c/100 fls farmato 15x23cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 1.000 7,90 7.900,00

72 Termo de recusa da vacina hpv c/100 fls formato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 20 13,40 268,00

73 Agendamento da segunda dose da vacina hpv c/100 fls formato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 20 8,90 178,00

74 Ficha de Registro do Vacinado c/100 fls formato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 20 8,90 178,00

75 FICHA DE MATERIAL PARA PEQUENAS CIRURGIA c/100 fls formato 12X18cm papel ap 75g imp. 1x1cores BL 20 7,40 148,00

76 FICHA DE MATERIAL PARA MÉDIA CIRURGIA c/100 fls formato 12X18cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 20 7,40 148,00

77 FICHA DE MATERIAL PARA GRANDE CIRURGIA c/100 fls formato 12X18cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 20 7,40 148,00

78 FICHA DE MATERIAL PARA CIRURGIA PEQUENA ORTOPÉDICA DELICADA c/100 fls formato 12X18cmpapel ap 75g imp. 1x1 cores BL 20 7,40 148,00

79 FICHA DE MATERIAL PARA CIRURGIA PEQUENA ORTOPÉDICA c/100 fls formato 12X18cm papel ap 75gimp. 1x1 cores BL 20 7,40 148,00

80 FICHA DE MATERIAL PARA CIRURGIA MÉDIA ORTOPÉDICA c/100 fls formato 12X18cm papel ap 75gimp. 1x1 cores BL 20 7,40 148,00

81 FICHA DE MATERIAL PARA CIRURGIA GRANDE ORTOPÉDICA c/100 fls formato 12X18cm papel ap 75gimp. 1x1 cores BL 20 7,40 148,00

82 FICHA DE MATERIAL PARA DISSIÇÃO VENOSA c/100 fls formato 12X18cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 20 7,40 148,00

83 FICHA DE MATERIAL PARA TRAQUEOSTEMIA c/100 fls formato 12X18cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 20 7,40 148,00

84 FICHA DE MATERIAL PARA BANDEJA PARA RAC c/100 fls formato 12X18cm papel ap 75g imp. 1x1cores BL 20 7,40 148,00

85 SAMU - FICHA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1cores FRENTE E VERSO BL 20 14,00 280,00

86 SAMU - CHECK LIST DOS EQUIPAMENTOS INTERNOS DA USA c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75gimp. 1x1 cores FRENTE E VERSO BL 20 14,00 280,00

87 SAMU - CHECK LIST EQUIPAMENOS QUE COMPOÊ NA AMBULANCIA c/100 fls formato 22x32cm papelap 75g imp. 1x1 cores BL 20 12,80 256,00

88 SAMU - CHECK LIST ENTREGA E RECEBIMENTO DE VEICULO. c/100 fls formato 22x32cm papel ap 75gimp. 1x1 cores BL 20 12,80 256,00

89 Boletim de Doses Aplicada pneumocócica 10 valente c/100 fls formato 22x32cm papel ap 75g imp.1x1 cores BL 10 13,80 138,00

90 Boletim de Doses Aplicada dtp tríplice bactériana - comunicantes c/100 fls farmato 22x32cm papel ap75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

91 Boletim de Doses Aplicada dt/dtpa - gestantes c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

92 Boletim de Doses Aplicada tetra viral(sarampo, rubeola, caxumba e varicela c/100 fls formato22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

93 Boletim de Doses Aplicada hepatite b c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

94 Boletim de Doses Aplicada influenza grupos priorutarios c/100 fls formato 22x32cm papel ap 75g imp.1x1 cores BL 10 13,80 138,00

95 Boletim de Doses Aplicada influenza grupos comorbidades c/100 fls formato 22x32cm papel ap 75gimp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

96 Boletim de Doses Aplicada influenza(gestante) c/100 fls formato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1cores BL 10 13,80 138,00

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97 Boletim de Doses Aplicada BCG - comunicantes c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1cores BL 10 13,80 138,00

98 Boletim de Doses Aplicada menigococica C conjugada c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp.1x1 cores BL 10 13,80 138,00

99 Boletim de Doses Aplicada febre amarela c/100 fls formato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

100 Boletim de Doses Aplicada Rotavirus humano(oral) c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1cores BL 10 13,80 138,00

101 Boletim de Doses Aplicada Soro/antiveneno c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

102 Boletim de Doses Aplicada Anti-Rábico c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

103 Boletim de Doses Aplicadas anti- tetênica c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

104 Boletim de Doses Aplicadas DT dupla adulta(difiteria/tétano) c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75gimp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

105 Boletim de Doses Aplicadas varicela c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

106 Boletim de Doses Aplicada - trípici viral - homens c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1cores BL 10 13,80 138,00

107 Boletim de Doses Aplicada raiva-cultura de celula vero c/100 fls formato 22x32cm papel ap 75g imp.1x1 cores BL 10 13,80 138,00

108 Boletim de Doses Aplicadas Triplice viral(sarampo, rubeula caxumba) /100 fls farmato 22x32cmpapel ap 75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

109 Boletim de Doses Aplicada vip. sequencial c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

110 Boletim de Doses Aplicada - triplici viral mif c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

111 Boletim de Doses Aplicada - penta(dtp/hib) c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

112 Boletim de Doses Aplicada - triplici viralpneumocócica 23 valente c/100 fls farmato 22x32cm papel ap75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

113 Boletim de Doses Aplicada -hpv c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

114 Boletim diario de clientes c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cores BL 10 13,80 138,00

115 Boletim de Doses Aplicada - trípici viral - homens c/100 fls farmato 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1cores BL 10 13,80 138,00

116 Relatorio Mensal de consulta do PAISM tam 22x32 papel jornal ap 75g imp. 1x1 BL 50 13,80 690,00

117 Marca de consultas tam 16x24cm papel jornal ap 56g imp 1x0 cor BL 200 4,80 960,00

118 Boletim diario de atentimento em planejamento familiar 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cor BL 40 13,80 552,00

119 Boletim dia de atendimento e serviços de saúde reprodutiva tam 22x32cm papel ap 75g ap imp. 1x1cor BL 50 13,80 690,00

120 Mapa de registro de atividades-externo tam 22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cor BL 40 13,80 552,00

121 Solicitação de avaliação tam22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cor BL 100 13,80 1.380,00

122 Relatorio de produção e de marcadores para avaliação tam22x32cm papel ap 75g imp. 1x1 cor BL 40 13,80 552,00

123 Cadastro Nacional de usuario e domicilio tam 22x32cm papel 75g imp. 1x1 cor BL 100 13,80 1.380,00

124 Cadastro do domicilio tam 22x32cm papel 75gr imp. 1x1 cor BL 100 12,90 1.290,00

125 Cartão dos Programas especiais Formato 16x22cm papel ap 180g imp. 1x1 cor UND 18.000 0,45 8.100,00

126 Profilaxia da raiva humana papel ap 75g imp. 1x1 cor tam22x32cm BL 50 12,90 645,00

127 Resultado da mamografia tam 22x32cm papel ap 75gr imp. 1x1 cor BL 100 12,90 1.290,00

128 Ficha D - Registro das atividades diaria do ACS tam 22x32 papel ap 75gr imp. 1x1 cor BL 100 12,90 1.290,00

129 Sacolas para Raio X tam pequeno UND 4.000 0,35 1.400,00

130 Sacolas para Raio X tam medio UND 4.000 0,35 1.400,00

131 Sacolas para Raio X tam grande UND 4.000 0,35 1.400,00

132 Ordem de Serviço tam 15x21cm papel ap 75g ap imp. 1x1 cor impressão frente e verso BLC 500 8,00 4.000,00

133 Controle Física e finan-material tam 22x32cm papel ap 75g ap imp. 1x1 cor impressão frente e verso BLC 500 12,80 6.400,00

134 Ficha do sistema e-sus , cadastro individual tam 22x32cm papel ap 75g ap imp. 1x1 cor impressãofrente e verso BLC 500 13,80 6.900,00

135 Ficha do sistema e-sus , cadastro domiciliar tam 22x32cm papel ap 75g ap imp. 1x1 cor BLC 500 13,75 6.875,00

29 de dezembro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão • N°1.255

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136 Ficha do sistema e-sus , ficha de procedimentos 22x32cm papel ap 75g ap imp. 1x1 cor BLC 500 13,65 6.825,00

137 Ficha do sistema e-sus , ficha de atendimento individual tam 22x32cm papel ap 75g ap imp. 1x1 corimpressão frente e verso BLC 500 13,85 6.925,00

138 Ficha do sistema e-sus , Ficha de atividade coletiva tam 22x32cm papel ap 75g ap imp. 1x1 corimpressão frente e verso BLC 500 13,80 6.900,00

139 Ficha do sistema e-sus , Ficha de visita domiciliar tam 22x32cm papel ap 75g ap imp. 1x1 cor BLC 500 12,80 6.400,00

140 Ficha do sistema e-sus ,Ficha de atendimento otontológico tam 22x32cm papel ap 75g ap imp. 1x1cor BLC 300 12,80 3.840,00

141 boletim de anestesia tam 22x32cm papel ap 75g ap imp. 1x1 cor BLC 200 12,80 2.560,00

142 Bloco de papel timbrando tam 22x32 cm papel ap 75g imp 4x0 bl 100 18,00 1.800,00

143 Banner formato 100x100cm imp 4x0 cores impressão digital und 100 58,00 5.800,00

144 Banner formato 80X120cm imp 4x0 cores impressão digital und 50 75,00 3.750,00

145 Faixa Banner formato 6x1cm imp 4x0 cores impressão digital und 50 260,00 13.000,00

146 Impressão e veiculação de Oudoor, tamanho 3,00x9,00m papel couche 120 gramas und 50 470,00 23.500,00

147 Impressão e veiculação de minidoor, tamanho 100x70cm papel couche 120 gramas und 1.000 6,00 6.000,00

148 Impresão digital base solvente resolução 1400x1400 dbi em lona vinil 440 gramas garantia 1 anos. m² 200 55,00 11.000,00

149 Impresão digital base solvente resolução 1400x1400 dbi em adesivo vinil garantia 3 anos. m² 200 40,00 8.000,00

150 Impresão digital base solvente resolução 1400x1400 dbi em adesivo vinil garantia 3 anos com aplição. m² 400 55,00 22.000,00

151 confecção de placa com armação em metalom 20x20 galvanizado, impressão base solvente resolução1400x1400 dbi em lona vinil garantia 24meses m² 400 100,00 40.000,00

152 Folder formato 22x32cm papel cochê 115g imp 4x4 cores frente e verso und 8.000 0,70 5.600,00

153 Panfleto formato 11x15,5cm papel conchê 115g imp 4x0cores. und 30.000 0,28 8.400,00

154 Panfleto formato 16,5x24cm papel conchê 115g imp 4x0cores. und 35.000 0,58 20.300,00

155 Cartaz Formato 33x45 cm papel cochê 115g imp 4x0 cores und 18.000 0,65 11.700,00

156 Cartaz Formato 45x64 cm papel cochê 115g imp 4x0 cores und 2.000 1,70 3.400,00

157 Envelopes off-set Timbrado formato 11x16cm papel offset 90g imp 4x1 cores. und 4.000 0,35 1.400,00

158 Envelopes off-set Timbrando formato 11x22cm papel offset 90g imp 4x1 cores. und 4.000 0,70 2.800,00

159 Envelopes Oficio Timbrando formato 16x22cm papel offset 90g imp 4x1 cores. und 4.000 0,80 3.200,00

160 Envelopes off-set Timbrado formato 18x22cmpapel offset 90g imp 4x1 cores. und 4.000 1,20 4.800,00

161 Envelopes off-set Timbrado formato 20x28cm papel offset 90g imp 4x1 cores. und 4.000 1,40 5.600,00

162 Envelopes off-set Timbrado formato 22x32cm papel offset 90g imp 4x1 cores. und 4.000 1,40 5.600,00

163 Envelopes off-set Timbrado formato 24x34cm papel offset 90g imp 4x1 cores. und 3.500 1,40 4.900,00

164 Envelopes off-set Timbrado formato 26x36cm papel offset 90g imp 4x1 cores. und 3.500 1,90 6.650,00

165 Envelopes off-set Timbrado formato 37x47cm papel offset 90g imp 4x1 cores. und 3.500 3,80 13.300,00

166 Convite de solenidades tam 15x21cm papel cochê 230gimp 4x0 cores. und 1.800 1,70 3.060,00

167 Agenda tam 14x20,5 cm capa dura duplex com acabamento aspiral imp. 4x1 cores, miolo c/180paginas 4x1, papel ap 75g imp 1x1 cores. und 400 17,00 6.800,00

168 Capa de Processo tam 33x48 cm papel ap 240gimp. 1x1. und 6.000 1,80 10.800,00

169 Cartilha diversas C/03 paginas policromia papel couche 115g und 6.000 2,40 14.400,00

170 Jornal diversos 33x48 cm c/ 03 cardenos 4x4 cores papel couche und 3.000 2,50 7.500,00

171 carimbo simples 5x3 cm und 150 16,50 2.475,00

172 carimbo automatico n° 30 4,7x1,8cm und 80 35,00 2.800,00

173 carimbo automatico n° 20 3,8x1,4cm und 80 32,00 2.560,00

174 carimbo automatico n° 10 2,7x1,00 cm und 80 28,00 2.240,00

175 Requisição de Material c/100 fls 50x02 vias formato 16x22cmpapel ap 56g. und 400 4,80 1.920,00

Total 543.517,00

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ITEM DISCRIÇÃO UNID QUANT. V. UNIT V. TOTAL

176 Requisição de Material c/ 100 fls 50x02 vias formato 16x22cm papel ap 56 BL 150 4,80 720,00

177 Crachas formatos 15x11cm papel ap 180g imp 1x0 cores UND 2.000 1,70 3.400,00

178 Crachas formatos 15x11cm papel ap 180g imp 4x1 cores UND 500 1,70 850,00

179 Bloco de anotações para conferência c/ 100 fls formato 15x21cm capa ap 180g imp. 4x0, miolo papelap 75g imp. 1x0 cores BL 1.000 3,40 3.400,00

180 Cartilhas diversas para o CREA formato 15x21cm com 4 paginas 4x4 cores UND 4.000 3,35 13.400,00

181 Cartilhas diversas para o CRAS formato 15x21cm com 4 paginas 4x4 cores UND 5.000 3,40 17.000,00

182 Bloco de papel timbrando tam 22x32 cm papel ap 75g imp 4x0 bl 80 18,00 1.440,00

183 Banner formato 100x100cm imp 4x0 cores impressão digital unid 80 75,00 6.000,00

184 Banner formato 80X120cm imp 4x0 cores impressão digital unid 40 75,00 3.000,00

185 Faixa Banner formato 6x1cm imp 4x0 cores impressão digital unid 40 280,00 11.200,00

186 Impressão e veiculação de Oudoor, tamanho 3,00x9,00m papel couche 120 gramas unid 40 470,00 18.800,00

187 Impressão e veiculação de minidoor, tamanho 100x70cm papel couche 120 gramas unid 700 5,80 4.060,00

188 Impresão digital base solvente resolução 1400x1400 dbi em lona vinil 440 gramas garantia 1 anos. m² 100 40,00 4.000,00

189 Impresão digital base solvente resolução 1400x1400 dbi em adesivo vinil garantia 3 anos. m2 100 42,00 4.200,00

190 Impresão digital base solvente resolução 1400x1400 dbi em adesivo vinil garantia 3 anos com aplição. m2 200 58,00 11.600,00

191 confecção de placa com armação em metalom 20x20 galvanizado, impressão base solvente resolução1400x1400 dbi em lona vinil garantia 24meses m2 200 100,00 20.000,00

192 Folder formato 22x32cm papel cochê 115g imp 4x4 cores frente e verso unid 7.000 0,75 5.250,00

193 Panfleto formato 11x15,5cm papel conchê 115g imp 4x0cores. unid 30.000 0,28 8.400,00

194 Panfleto formato 16,5x24cm papel conchê 115g imp 4x0cores. unid 30.000 0,55 16.500,00

195 Cartaz Formato 33x45 cm papel cochê 115g imp 4x0 cores unid 5.000 0,60 3.000,00

196 Cartaz Formato 45x64 cm papel cochê 115g imp 4x0 cores unid 2.000 1,70 3.400,00

197 Envelopes off-set Timbrado formato 11x16cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3.000 0,35 1.050,00

198 Envelopes off-set Timbrando formato 11x22cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3.000 0,75 2.250,00

199 Envelopes Oficio Timbrando formato 16x22cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3.000 0,80 2.400,00

200 Envelopes off-set Timbrado formato 18x22cmpapel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3.000 1,40 4.200,00

201 Envelopes off-set Timbrado formato 20x28cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3.000 1,40 4.200,00

202 Envelopes off-set Timbrado formato 22x32cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3.000 1,40 4.200,00

203 Envelopes off-set Timbrado formato 24x34cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3.000 1,60 4.800,00

204 Envelopes off-set Timbrado formato 26x36cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3.000 1,90 5.700,00

205 Envelopes off-set Timbrado formato 37x47cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3.000 2,70 8.100,00

206 Convite de solenidades tam 15x21cm papel cochê 230gimp 4x0 cores. unid 2000 1,50 3.000,00

207 Agenda tam 14x20,5 cm capa dura duplex com acabamento aspiral imp. 4x1 cores, miolo c/180paginas 4x1, papel ap 75g imp 1x1 cores. unid 400 17,00 6.800,00

208 Capa de Processo tam 33x48 cm papel ap 240gimp. 1x1. unid 5.000 1,70 8.500,00

209 Cartilha diversas C/03 paginas policromia papel couche 115g unid 5.000 2,40 12.000,00

210 Jornal diversos 33x48 cm c/ 03 cardenos 4x4 cores papel couche unid 3000 2,60 7.800,00

211 carimbo simples 5x3 cm unid 150 18,00 2.700,00

212 carimbo automatico n° 30 4,7x1,8cm unid 70 38,00 2.660,00

213 carimbo automatico n° 20 3,8x1,4cm unid 70 32,00 2.240,00

214 carimbo automatico n° 10 2,7x1,00 cm unid 70 28,00 1.960,00

215 Requisição de Material c/100 fls 50x02 vias formato 16x22cmpapel ap 56g. und 300 4,50 1.350,00

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Valor total 245.530,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ITEM DISCRIÇÃO UNID QUANT. V. UNIT V. TOTAL

216 Alvará de funcionamento formato 22x32cm papel ap 180g imp 4x0 cores UND 4000 0,48 1.920,00

217 Cupom para sorteios comemorativos c/ 100 fls 50x02 vias formato 7,5x11cm papel ap 56g imp1x0 cores BL 400 4,10 1.640,00

218 Blocos de Anotação c/100 fls formato 16,5x24cm papel ap 75g imp 1x0 cores BL 200 3,20 640,00

219 Ficha Financeira formato 22x32cm papel ap 180g imp. 1x1 cores UND 700 0,28 196,00

220 Notal Fiscal Avulsa c/100 fls 50x02 formato 22x33cm papel 56g imp 1x0 cores BL 100 38,00 3.800,00

221 Requisição de Material c/100 fls 50x02 vias formato 16x22cm papel ap 56g BL 300 5,80 1.740,00

222 Ficha de Controle numerico 14x9cm papel ap 180g imp. 1x0 cores UND 1500 0,45 675,00

223 Bloco de papel timbrando tam 22x32 cm papel ap 75g imp 4x0 bl 100 18,00 1.800,00

224 Banner formato 100x100cm imp 4x0 cores impressão digital unid 100 0,75 75,00

225 Banner formato 80X120cm imp 4x0 cores impressão digital unid 50 0,75 37,50

226 Faixa Banner formato 6x1cm imp 4x0 cores impressão digital unid 50 280,00 14.000,00

227 Impressão e veiculação de Oudoor, tamanho 3,00x9,00m papel couche 120 gramas unid 50 480,00 24.000,00

228 Impressão e veiculação de minidoor, tamanho 100x70cm papel couche 120 gramas unid 1000 5,80 5.800,00

229 Impresão digital base solvente resolução 1400x1400 dbi em lona vinil 440 gramas garantia 1anos. m² 200 58,00 11.600,00

230 Impresão digital base solvente resolução 1400x1400 dbi em adesivo vinil garantia 3 anos. m² 200 42,00 8.400,00

231 Impresão digital base solvente resolução 1400x1400 dbi em adesivo vinil garantia 3 anos comaplição. m² 400 58,00 23.200,00

232 confecção de placa com armação em metalom 20x20 galvanizado, impressão base solventeresolução 1400x1400 dbi em lona vinil garantia 24meses m² 400 110,00 44.000,00

233 Folder formato 22x32cm papel cochê 115g imp 4x4 cores frente e verso unid 8000 0,65 5.200,00

234 Panfleto formato 11x15,5cm papel conchê 115g imp 4x0cores. unid 30000 0,28 8.400,00

235 Panfleto formato 16,5x24cm papel conchê 115g imp 4x0cores. unid 30000 0,45 13.500,00

236 Cartaz Formato 33x45 cm papel cochê 115g imp 4x0 cores unid 15000 0,55 8.250,00

237 Cartaz Formato 45x64 cm papel cochê 115g imp 4x0 cores unid 1500 1,45 2.175,00

238 Envelopes off-set Timbrado formato 11x16cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3000 0,28 840,00

239 Envelopes off-set Timbrando formato 11x22cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3000 0,65 1.950,00

240 Envelopes Oficio Timbrando formato 16x22cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3000 0,90 2.700,00

241 Envelopes off-set Timbrado formato 18x22cmpapel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3000 1,20 3.600,00

242 Envelopes off-set Timbrado formato 20x28cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3000 1,50 4.500,00

243 Envelopes off-set Timbrado formato 22x32cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3000 1,60 4.800,00

244 Envelopes off-set Timbrado formato 24x34cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3000 1,70 5.100,00

245 Envelopes off-set Timbrado formato 26x36cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3000 1,90 5.700,00

246 Envelopes off-set Timbrado formato 37x47cm papel offset 90g imp 4x1 cores. unid 3000 3,60 10.800,00

247 Convite de solenidades tam 15x21cm papel cochê 230gimp 4x0 cores. unid 2000 1,60 3.200,00

248 Agenda tam 14x20,5 cm capa dura duplex com acabamento aspiral imp. 4x1 cores, miolo c/180paginas 4x1, papel ap 75g imp 1x1 cores. unid 400 18,40 7.360,00

249 Capa de Processo tam 33x48 cm papel ap 240gimp. 1x1. unid 7000 1,75 12.250,00

250 Cartilha diversas C/03 paginas policromia papel couche 115g unid 6000 2,40 14.400,00

251 Jornal diversos 33x48 cm c/ 03 cardenos 4x4 cores papel couche unid 4000 2,60 10.400,00

252 carimbo simples 5x3 cm unid 200 18,00 3.600,00

29 de dezembro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão • N°1.255

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diario.famem.org.br • 14 • famem.org.br

253 carimbo automatico n° 30 4,7x1,8cm unid 100 40,10 4.010,00

254 carimbo automatico n° 20 3,8x1,4cm unid 100 35,20 3.520,00

255 carimbo automatico n° 10 2,7x1,00 cm unid 100 30,00 3.000,00

256 Requisição de Material c/100 fls 50x02 vias formato 16x22cmpapel ap 56g. unid 500 3,40 1.700,00

TOTAL R$ 284.478,50

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ITEM DISCRIÇÃO QDT UND V. UNIT V. TOTAL

257Diario de Classe 5ª a serie, miolo 10 pag tam 33x48cm aberto 4x1 cor em papel ap 75g, e capa 4x1cor, em papel couchê brilho 150g.

2000 und 11,80 23.600,00

258Diario de classe, 1ª A 4ª serie capa couchê brilho 150g tam 33x48cm aberto 4x1 cor, e miolo 19 pagtam 33x48cmaberto 1x1 cor em papel ap 75g.

1000 und 11,80 11.800,00

259 Diario de classe, educ. infantil serie capa couchê brilho 150g tam 33x45cm 1x0 cor, e miolo 19 pagtam 33x48 aberto 1x1 cor em papel ap 75g. 1000 und 11,80 11.800,00

260 Movimento mensal (1ª A 4ª serie) c/100fls tam 22x32cm em papel ap 75g 1x1 cor 100 bl 11,00 1.100,00

261 Ficha de historico escolar ensino fundamentaltam 22x32cm em papel ap 240g 1x1 cor frente e verso 5000 bl 0,90 4.500,00

262 Movimento mensal II(5ª A 8ª serie) c/100fls tam 22x32cm em papel ap 75g 1x1 cor 100 bl 11,00 1.100,00

263 Ata dos Resultados finais Ens. Fund c/100 fls tam 22x32cmem papel ap 75g 1x1 cor 100 bl 11,00 1.100,00

264 Movimento mensal Ed. Infantil c/100 fls tam 22x32cm em papel ap 75g 1x1 cor 108 bl 8,20 885,60

265 Boletim Escolar Educação Infantil tam 22x32 ap 240kgimpressão 4x1 FRENTE E VERSO. 8000 und 1,10 8.800,00

266 Boletim Escolar Ensino Fundamental 1º ao 5º ano tam 22X32cm em papel 240kg impressão 4x1 FRENTEE VERSO. 5000 und 1,10 5.500,00

267 Boletim Escolar Ensino Fundamental 6º ao 9º ano tam 22X32cm em papel 240kg impressão 4x1 FRENTEE VERSO. 5000 und 1,10 5.500,00

268 Capa de Dossiê (Ens. Fund.) tam 33x48 cm papel ap 180gimp. 1x1. 5000 und 1,70 8.500,00

269 Resumo mensal de frequência tam 22x32cm papel apimp. 1x1. 100 BL 11,80 1.180,00

270 Ficha de matricula coletiva Ens. Fund. Tam 22x32cm papelap 75g imp. 1x1. 100 BL 11,20 1.120,00

271 Ficha indidual do Ensino fundamental tam 22x32cm papelap 75g imp. 1x1. 100 bl 11,20 1.120,00

272 Bloco de papel timbrando tam 22x32 cm papel ap 75g imp 4x0 100 bl 20,00 2.000,00

273 Banner formato 100x100cm imp 4x0 cores impressão digital 100 und 78,00 7.800,00

274 Banner formato 80X120cm imp 4x0 cores impressão digital 50 und 78,00 3.900,00

275 Faixa Banner formato 6x1cm imp 4x0 cores impressão digital 50 und 290,00 14.500,00

276 Impressão e veiculação de Oudoor, tamanho 3,00x9,00m papel couche 120 gramas 50 und 480,00 24.000,00

277 Impressão e veiculação de minidoor, tamanho 100x70cm papel couche 120 gramas 1000 und 22,00 22.000,00

278 Impresão digital base solvente resolução 1400x1400 dbi em lona vinil 440 gramas garantia 1 anos. 200 m² 48,00 9.600,00

279 Impresão digital base solvente resolução 1400x1400 dbi em adesivo vinil garantia 3 anos. 200 m² 42,00 8.400,00

280 Impresão digital base solvente resolução 1400x1400 dbi em adesivo vinil garantia 3 anos com aplição. 400 m² 58,00 23.200,00

281 confecção de placa com armação em metalom 20x20 galvanizado, impressão base solvente resolução1400x1400 dbi em lona vinil garantia 24meses 400 m² 100,00 40.000,00

282 Folder formato 22x32cm papel cochê 115g imp 4x4 cores frente e verso 8000 und 0,75 6.000,00

283 Panfleto formato 11x15,5cm papel conchê 115g imp 4x0cores. 4000 und 0,20 800,00

284 Panfleto formato 16,5x24cm papel conchê 115g imp 4x0cores. 4000 und 0,45 1.800,00

29 de dezembro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão • N°1.255

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285 Cartaz Formato 33x45 cm papel cochê 115g imp 4x0 cores 20000 und 0,58 11.600,00

286 Cartaz Formato 45x64 cm papel cochê 115g imp 4x0 cores 2000 und 1,40 2.800,00

287 Envelopes off-set Timbrado formato 11x16cm papel offset 90g imp 4x1 cores. 5000 und 0,48 2.400,00

288 Envelopes off-set Timbrando formato 11x22cm papel offset 90g imp 4x1 cores. 5000 und 0,78 3.900,00

289 Envelopes Oficio Timbrando formato 16x22cm papel offset 90g imp 4x1 cores. 5000 und 0,95 4.750,00

290 Envelopes off-set Timbrado formato 18x22cmpapel offset 90g imp 4x1 cores. 5000 und 1,30 6.500,00

291 Envelopes off-set Timbrado formato 20x28cm papel offset 90g imp 4x1 cores. 5000 und 1,55 7.750,00

292 Envelopes off-set Timbrado formato 22x32cm papel offset 90g imp 4x1 cores. 5000 und 1,60 8.000,00

293 Envelopes off-set Timbrado formato 24x34cm papel offset 90g imp 4x1 cores. 5000 und 1,70 8.500,00

294 Envelopes off-set Timbrado formato 26x36cm papel offset 90g imp 4x1 cores. 5000 und 1,80 9.000,00

295 Envelopes off-set Timbrado formato 37x47cm papel offset 90g imp 4x1 cores. 5000 und 3,70 18.500,00

296 Calendário escolar tam 21x31cm papel ap 230gimp 4x0 cores 3500 und 2,10 7.350,00

297 Convite de solenidades tam 15x21cm papel cochê 230gimp 4x0 cores. 2300 und 1,50 3.450,00

298 Agenda tam 14x20,5 cm capa dura duplex com acabamento aspiral imp. 4x1 cores, miolo c/180paginas 4x1, papel ap 75g imp 1x1 cores. 500 und 17,00 8.500,00

299 Capa de Processo tam 33x48 cm papel ap 240gimp. 1x1. 8000 und 1,40 11.200,00

300 Cartilha diversas C/03 paginas policromia papel couche 115g 8000 und 2,10 16.800,00

301 Jornal diversos 33x48 cm c/ 03 cardenos 4x4 cores papel couche 4000 und 2,40 9.600,00

302 carimbo simples 5x3 cm 200 und 17,00 3.400,00

303 carimbo automatico n° 30 4,7x1,8cm 100 und 0,38 38,00

304 carimbo automatico n° 20 3,8x1,4cm 100 und 0,32 32,00

305 carimbo automatico n° 10 2,7x1,00 cm 100 und 0,28 28,00

306 Requisição de Material c/100 fls 50x02 vias formato 16x22cmpapel ap 56g. 500 und 5,20 2.600,00

TOTAL 398.303,60

Colinas – MA, 28 de dezembro de 2015. Antônio Carlos Pereira de Oliveira – Prefeito.

Autor da Publicação: Prefeitura Municipal de Colinas

DECRETO N°. 192/2015, DE 12 DE NOVEMBRO 2015

DECRETO N°. 192/2015, DE 12 DE NOVEMBRO 2015. CONVOCA OSCANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELOMUNICÍPIO DE COLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DOMUNICÍPIO DE COLINAS, Estado do MARANHÃO, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO a homologação do resultado finaldo Concurso Público, pelo Decreto n° 26/2014, de 30 de setembro de2014 publicado no dia 06/02/2015, no Diário Oficial do Estado doMaranhão; CONSIDERANDO, a necessidade do provimento dos CargosPúblicos Efetivos; CONSIDERANDO o disposto no item 12.1 do Edital doConcurso Público nº 001/2014; CONSIDERANDO que o ente públicodispõe do prazo de 02 (dois) anos para convocação dos candidatosaprovados no certame, DECRETA Art. 1°. Ficam CONVOCADAS ascandidatas aprovadas no concurso público para o cargo de AssistenteSocial, zona urbana, Bruna Layanne Sousa Carvalho e Janaina daRocha Santos, para comparecerem pessoalmente ou por procurador,munido do instrumento de Procuração Pública, no período de18/11/2015 a 17/12/2015, no horário de 08h00min as 14h00min,ao Departamento de Gestão de Pessoas, na Sede da PrefeituraMunicipal de Colinas, localizada à Praça Dias Carneiro, 402, centro, emColinas - MA, devendo as candidatas observarem todas as prescrições

do Capítulo XII do Edital 001/2014, munidas da documentação citadano ANEXO II, que também faz parte integrante desta convocação. Art.2°. As candidatas, aqui citadas, deverão estar munidas dadocumentação especificada no Anexo II, para a pretendida admissão.PARÁGRAFO ÚNICO: Não serão admitidos exames médicos exigidos noANEXO II, que tenham sido realizados há mais de 30 (trinta) dias,contados da publicação do presente decreto. Art. 3°. Se o candidatoconvocado não se apresentar para fazer a entrega de toda adocumentação, no prazo estabelecido por este Decreto, seráconsiderado DESISTENTE do direito de ser nomeado para o cargo aoqual foi aprovado no Concurso Público. Art. 4°. Após a apresentação detoda a documentação, o candidato considerado apto será nomeado eempossado no cargo respectivo, devendo o servidor empossado nocargo público entrar em efetivo exercício no prazo improrrogável de 30(trinta) dias, contados da data da posse. Art. 5°. Se o candidato nãotomar posse no cargo, o Decreto de Nomeação será revogado, ficandocaracterizada a desistência do candidato. Art. 6°. Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições emcontrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas, em 12 deNovembro de 2015. ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA- PREFEITOMUNICIPAL.

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ANEXO II

DOCUMENTOS EXIGIDOS

I. Original e cópia autenticada do diploma/certificado fornecido porinstituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificaçãoprofissional exigida para o cargo pretendido;

II. Original e cópia autenticada da Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial;

III. Original e cópia autenticada da Certidão de Nascimento ouCasamento;

IV. Original e cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil;

V. Original e cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física-(CPF);

VI. Original e cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante dequitação eleitoral;

VII. Original e cópia autenticada do Certificado de Reservista/Dispensado Serviço Militar, para o sexo masculino;

VIII. Original e cópia autenticada da Carteira de Conselho de Classe eComprovante de quitação junto ao respectivo Conselho para o cargoque assim exigir;

IX. Original e cópia autenticada do comprovante de endereçoatualizado (água, luz, telefone, etc.);

X. Certidão de antecedentes criminais expedidas pela Justiça Federal eEstadual do Maranhão bem como do Estado de Origem;

XI. Original e cópia autenticada do comprovante de inscrição noPIS/PASEP/NIT;

XII. Declaração quanto ao exercício de cargo(s) ou emprego(s)público(s), se detentor de cargo ou emprego público em qualqueresfera administrativa (MODELO NO ANEXO III);

XIII. Original e cópia autenticada da última Declaração de Imposto deRenda ou Declaração de Isento;

XIV. Certidão de nascimento dos dependentes;

XV. Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida);

XVI. Laudo Médico, comprovando higidez física e mental do candidato,mediante apresentação pelo candidato dos seguintes Exames:

a) Hemograma completo com plaquetas,

b) Coagulograma;

c) Uréia;

d) Glicemia em jejum;

e) Sumário de urina;

f) Raio X do tórax em PA com laudo;

g) VDRL;

h) Eletrocardiograma com laudo;

i) Laudo de sanidade mental emitido por Psicólogo;

Autor da Publicação: Prefeitura Municipal de Colinas

Prefeitura Municipal de Presidente Médici

RESENHA DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATOFIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTEMEDICI - MA E A EMPRESA SETTIMU’S EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS LTDA – ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.403/2015. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termode Aditivo tem por objeto a alteração do prazo de vigência do contratooriginal, celebrado em 29 de maio de 2015, entre as partes acimaqualificadas, relativo à Contratação de pessoa jurídica paraimplantação e modernização de infraestrutura esportiva (Construçãode quadra poliesportiva) na sede do Município de Presidente Médici -MA. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL 2.1. O presentetermo está amparado no art. 57, § 1º inc. II da Lei 8.666/93. CLÁUSULATERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 3.1. Opresente Termo de Aditivo prorroga a vigência do contrato por mais120 (cento e vinte e seis) dias contados a partir do dia 04 de janeiro de2015, de acordo com Art. 57 § 1, inc. II da Lei Federal n°. 8.666/93 ealterações posteriores. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO – PROJETO –0702.278120029.1.012 – CONSTRUÇÃO DO GINASIO ESPORT. ECRIAÇÃO DE AREAS P/ PRATICAS ESPORT. E RECREATIVAS –CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES –SUBELEMENTO – 4.4.90.51.00 CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO5.1. As demais Cláusulas do termo ora aditado, permaneceminalteradas. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23/12/2015;ASSINATURAS: p/ Contratante: Sra. Graciélia Holanda de OliveiraPrefeita Municipal; p/ Contratado: Sra. Marilene de Sena Silva –Representante Legal. Presidente Médici (MA), 23 de dezembro de2015. Graciélia Holanda de Oliveira. Prefeita Municipal.

Autor da Publicação: Eliene de Sousa Magalhães

RESENHA DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATOFIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTEMEDICI - MA E A EMPRESA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LUPDALTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 404/2015. CLÁUSULAPRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Aditivo tem porobjeto a alteração do prazo de vigência do contrato original, celebradoem 06 de janeiro de 2015, entre as partes acima qualificadas, relativoà Contratação de pessoa jurídica para construção dos pórticosturísticos da Cidade de Presidente Médici - MA.CLÁUSULA SEGUNDA –DO FUNDAMENTO LEGAL 2.1. O presente termo está amparado no art.57, § 1º inc. I I da Lei 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – DAPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 3.1. O presente Termo deAditivo prorroga a vigência do contrato por mais 90 (noventa) diascontados a partir do dia 04 de janeiro de 2015, de acordo com Art. 57 §1, inc. II da Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores.CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO – PROJETO – 1001.154510023.1.026– CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE – CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – SUBELEMENTO – 4.4.90.51.99 -CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO 5.1. As demais Cláusulas dotermo ora aditado, permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA DO

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ADITIVO: 23/12/2015; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sra. GraciéliaHolanda de Oliveira Prefeita Municipal; p/ Contratado: Sr. Luiz PauloMendes Lobato – Representante Legal. Presidente Médici (MA), 23 dedezembro de 2015. Graciélia Holanda de Oliveira. Prefeita Municipal.

Autor da Publicação: Eliene de Sousa Magalhães

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NORMAS E ORIENTAÇÕES DE PUBLICAÇÃO

A Constituição Federal permite que cada município, como entefederado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 daCF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceituaimprensa oficial e declara que: “para a União é o Diário Oficial da Uniãoe para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definidoem suas leis.”

O Diário Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia eaprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela FAMEM, paraa Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônicocomo um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação doaviso de licitação, independentemente do seu valor, deve serpublicado no Diário Oficial do respectivo município.

DA PUBLICAÇÃO:

A publicação do diário oficial dos municípios será exclusivamenteatravés do site: www.famem.org.br.

O município que desejar, poderá imprimir as edições para distribuiçãoem seu município.

A produção e circulação do diário obedecerão ao seguinte:

DA INCLUSÃO DO CONTEÚDO NO SISTEMA DO DIÁRIO:

DA DATA:

As prefeituras municipais podem inserir suas publicações dentro dosistema do diário até as 22:00hs do dia corrente.

DA PUBLICAÇÃO:

As publicações sempre acontecerão às 5:00hs do dia seguinte.

OBS.: Lembrando que todo e qualquer conteúdo incluso pelasprefeituras no dia corrente para publicação dentro do sistema dodiário, só será publicado no próximo dia útil, obedescendo assim osferiados nacionais e finais de semana.

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS:

Formato: 21 x 29,7 cm (fechado)Cor: Preto e BrancoFonte: tamanho 8,5Número de Páginas: Determinado pela demandaPublicação: Diária

Para divulgar as publicações oficiais no Diário Oficial dos Municípios doEstado do Maranhão, as prefeituras deverão seguir a seguintenormatização.

DO RECEBIMENTO:

O conteúdo deverá ser enviado pela internet por meio dautilização da ferramenta de publicação do diário que já se

encontra disponível no site: diario.famem. org.br ; Todo o material enviado para publicação deverá realizado pormeio de um funcionário da prefeitura previamente autorizadoe capacitado pela FAMEM para utilização do sistema;

A FORMATAÇÃO:

O conteúdo inserido pelas prefeituras no sistema do diário, deverãoobedecer à seguinte formatação: o editor de textos utilizado deve ser o“Word”; o corpo da letra (tamanho) será 8,5cm; usar espaçamentosimples entre linhas; texto na cor preta (automática); selecionar fonte(estilo) Arial, com alinhamento justificado.

DA PUBLICAÇÃO:

Só serão divulgadas no Diário Oficial dos Municípios do Estadodo Maranhão as publicações de municípios que aprovarem nasCâmaras Municipais o projeto de lei que autoriza as prefeiturasa instituírem o diário como órgão oficial dos municípios;As publicações oficiais das prefeituras serão distribuídas nodiário por ordem alfabética dos municípios, assim como osatos administrativos;O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade domunicípio que inseriu o material no sistema do diário parapublicação;A publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado doMaranhão substituirá as demais publicações impressas, paratodos os efeitos legais, exceto para os editais de licitação namodalidade tomada de preços e concorrência, os quais,conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, devem serpublicados também em diário de grande circulação.Algumas publicações ainda deverão ser realizadas pelaImprensa Oficial do Estado ou da União, quando se tratar deconvênios ou outra forma de parceria com esses outros entesfederativos.O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão serápublicado no site simultaneamente à publicação impressa.O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão nãocirculará aos sábados, domingos e feriados.

DA DISTRIBUIÇÃO:

A FAMEM disponibiliza todos os exemplares do Diário Oficialdos Municípios do Estado do Maranhão em seu site:diario.famem.org.br;

DO ARMAZENAMENTO:

O material finalizado será armazenado em nuvem no ambientetecnológico desta Federação e em encadernações mensais;Os e-mails recebidos também serão armazenados em nuvemem espaço de acesso restrito;O material também ficará acessível para consulta dasprefeituras no site da FAMEM: www.famem.org.br

Obs.: A aceitação dos atos administrativos divulgados neste diárioestão condicionadas à verificação de sua autenticidade na Internet.

ATOS QUE PODEM SER PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO E ATOS QUE DEVEMSER PUBLICADOS EM OUTROS VEÍCULOS DE PUBLICAÇÃO

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SÃO VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS:

I) VEÍCULOS OFICIAIS:

a) Diário Oficial da União;

b) Diário Oficial do Estado;

c) Diário Oficial dos Municípios, impressos ou eletrônicos.

II) VEÍCULOS PRIVADOS:

a) Jornal diário de circulação nacional;

b) Jornal diário de grande circulação no Estado;

c) Jornal diário de circulação regional;

d) Jornal diário de circulação local.

III) INTERNET:

a) Sites oficiais; e

b) Sites privados.

ATOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER PUBLICADOS E OSVEÍCULOS A SEREM UTILIZADOS:

I – AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÕES:

a) Obrigatoriedade de publicar o extrato dos editais de tomada depreços e concorrência no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, quando se tratarde obras e serviços de engenharia com RECURSOS FEDERAIS (art. 21, §4º da Lei Federal 8.666/93) e os de pregão quando o convênio ou oDecreto Municipal dispuser a respeito (art. 17, I, II, III do DecretoFederal 5.450/05), e poderão ser os editais publicados na íntegra noDiário Oficial dos Municípios;

b) Obrigatoriedade de publicar o extrato dos editais de tomada depreços, concorrência, leilão e concurso no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO(art. 21, § 4º, inciso II da Lei Federal 8.666/93) e poderão ser os editaispublicados na íntegra no Diário Oficial dos Municípios;

c) Obrigatoriedade de publicar o extrato dos editais de tomada depreços, concorrência, leilão e concurso no JORNAL DE GRANDECIRCULAÇÃO NO ESTADO (art. 21, § 4º, inciso III da Lei Federal8.666/93) e poderão ser os editais publicados na íntegra no DiárioOficial dos Municípios;

d) Obrigatoriedade de publicar o extrato dos editais de tomada depreços, concorrência, leilão e concurso no JORNAL DE CIRCULAÇÃOLOCAL OU REGIONAL (art. 21, § 4º, inciso III da Lei Federal 8.666/93) epoderão ser os editais publicados na íntegra no Diário Oficial dosMunicípios;

e) Obrigatoriedade de publicar os editais de pregão na INTERNET epoderão ser os editais publicados na íntegra no Diário Oficial dosMunicípios;

f) Obrigatoriedade de divulgar a realização de audiência pública quedeve anteceder a licitação ou conjunto de licitações em valoressuperiores a 100 vezes o limite estabelecido para a modalidade deconcorrência nos mesmos meios de divulgação do edital respectivo;

g) OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR AS ALTERAÇÕES DOS EDITAIS denos mesmos meios de divulgação do edital respectivo (art. 21, § 4º daLei Federal 8.666/93).

II – DEMAIS ATOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI DELICITAÇÕES:

a) Obrigatoriedade de divulgação dos editais de convite no mural daPrefeitura (art. 21 e 22,

§ 3º da Lei Federal 8.666/93) e DEVERÃO também ser publicados naíntegra no Diário Oficial dos Municípios;

b) Obrigatoriedade de divulgação da relação mensal de compras (art.16 e art. 24, IX da Lei Federal 8.666/93) no mural da Prefeitura ou naImprensa Oficial do Município, que neste caso, depois de aprovada aLei Municipal será o Diário Oficial dos Municípios;

c) Obrigatoriedade de divulgar na Imprensa Oficial do Município, quepode ser o Diário Oficial dos Municípios e no jornal diário de grandecirculação no Estado, o chamamento público para registro cadastral(art. 34, § 1º da Lei Federal 8.666/93);

d) Obrigatoriedade de divulgar na Imprensa Oficial do Município (DiárioOficial dos Municípios) a RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS E DEINEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO e o retardamento da execução deobra ou serviço (arts. 8º, 17, § 2º e 4º, 24, 25 e 26 da Lei Federal8.666/93);

e) Obrigatoriedade de divulgar o extrato de contratos, ajustes econvênios e seus RESPECTIVOS ADITIVOS (art. 61, parágrafo único daLei Federal 8.666/93) na Imprensa Oficial do Município (Diário Oficialdos Municípios);

f) Obrigatoriedade de divulgar as intimações dos julgamentos das fasesde habilitação e de propostas, quando não estiverem todos oslicitantes presentes no ato que adotou a decisão, da anulação erevogação de licitações e da rescisão de contratos (art. 109, § 1º,alíneas a e b da LF 8.666/93), na Imprensa Oficial do Município (DiárioOficial dos Municípios);

g) Obrigatoriedade de divulgar a justificativa do pagamento fora daordem cronológica (art. 5º da Lei Federal 8.666/93) na Imprensa Oficialdo Município(Diário Oficial dos Municípios);

h) Obrigatoriedade de divulgar os preços registrados (art. 15, § 2º daLei Federal 8.666/93) na Imprensa Oficial do Município(Diário Oficialdos Municípios);

i) Obrigatoriedade de divulgar as decisões de impugnações de editais,as decisões de recursos, os atos de cancelamento, adiamento,adjudicação e homologação de licitações, convocação para sorteio edemais avisos e decisões ocorridas no curso do procedimentolicitatório aos licitantes, o que pode ser feito através do Diário Oficialdos Municípios. Caso envolva recursos federais, deverá também serpublicado no Diário Oficial da União, e na hipótese de envolverrecursos do Estado do Maranhão, no Diário Oficial do Estado doMaranhão.

III – OUTROS ATOS OFICIAIS QUE PODEM E DEVEM SERDIVULGADOS POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS:

Poderão ser publicados na íntegra no Diário Oficial dos Municípios:

29 de dezembro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão • N°1.255

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a) as Leis Municipais e demais atos resultantes do processo legislativodas Câmaras Municipais, tais como, projetos de lei e vetos;

b) os Decretos e outros atos normativos baixados pelos Prefeitos ePresidentes das Câmaras Municipais, tais como portarias, resoluções,instruções normativas, orientações normativas;

c) os atos dos Secretários Municipais, baixados para a execução denormas, com exceção dos de interesse interno dos municípios, taiscomo: despachos circulares, ordens de serviço, licenças diversas,alvarás, entre outros;

d) atos administrativos cuja publicidade seja obrigatória nos termos dalegislação federal, conforme antes apontado, bem como da legislaçãomunicipal;

e) atos administrativos diversos emanados de qualquer órgãomunicipal, inclusive conselhos de políticas públicas, tais como pautas,atas, pareceres;

f) atos relacionados à área de recursos humanos, a exemplo de: atosrelacionados a concurso público (edital, homologação de inscrições,resultado e classificação de aprovados, decisões de recursos,homologação do concurso, convocação para posse e nomeação),aposentadoria, aproveitamento, demissão, exoneração, falecimento,nomeação de servidores efetivos, comissionados e temporários,promoção, recondução, reintegração, reversão, readaptação,transferência, inclusive a nomeação de comissões de sindicância eprocesso administrativo disciplinar e demais atos passíveis depublicação decorrentes destes processos;

g) atos decorrentes da aplicabilidade da Lei de ResponsabilidadeFiscal, ainda que não sejam de publicidade obrigatória, tais comoparecer prévio do controle interno, planos, prestação de contas,relatórios de gestão fiscal (publicidade obrigatória), relatóriosresumidos da execução orçamentária (publicidade obrigatória) eversões simplificadas desses documentos. Os atos de publicidadeobrigatória, acima referidos, deverão ser divulgados de modo apermitir o mais amplo acesso ao público, inclusive por meio eletrônico,jornal local ou Diário Oficial, juntamente com a fixação no mural dosórgãos.

IV – ATOS QUE DEVEM SER PUBLICADOS NA HOMEPAGECONTAS PÚBLICAS DO TCU (LEI FEDERAL 9.755/98):

a) balanço consolidado das contas dos municípios, suas autarquias eoutras entidades;

b) balanços do exercício anterior;

c) orçamentos do exercício;

d) quadros baseados em dados orçamentários, demonstrativos dereceita e despesa;

e) ratificações das dispensas e inexigibilidades (obrigatório divulgar naImprensa Oficial);

f) recursos repassados voluntariamente;

g) relação de compras (obrigatório divulgar na Imprensa Oficial);

h) relatórios resumidos da execução orçamentária – demonstrativos

bimestrais;

i) resumos dos instrumentos de contrato e de seus aditivos (obrigatóriodivulgar na Imprensa Oficial);

j) tributos arrecadados.

Todos estes atos também podem ser publicados no Diário Oficial dosMunicípios para dar maior transparência à gestão municipal.

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*A seguir, quadro resumo sobre os atos e veículos de publicação

ATO BASE LEGAL DOM DOE DOU JGCE JGL/R WEB HOME MURAL

LICITAÇÕES

Aviso de Tomada de Preços, Concorrência,Concurso e Leilão. Art. 21 da Lei 8.666/93 X X X X X

(Obras comrecursos federais)

OBRIGATÓRIO

Chamamento do registro cadastral Art. 34 da Lei 8.666/93 X X

Os atos a seguir, se publicados no Diário Oficial dos Municípios que é a imprensa oficial do Município, não precisam ser publicados em outro jornal.

Aviso de Convite Art. 21 e 22, §3º da Lei 8.666/93 X X

Aviso de Pregão Lei 10.520/2002 X X

Relação mensal de Compras Art. 16 da Lei 8.666 e Lei9.755/98 X X X

Ratificação de dispensa Art. 66 da Lei 8.666 e Lei9.755/98 X X

Ratificação de Inexigibilidade Art. 26 da Lei 8.666 e Lei9.755/98 X X

Retardamento da execução de obras ouserviços Art. 26 da Lei 8.666/93 X

Extrato dos contratos, ajustes e convênios Art. 61 da Lei 8.666/93 e Lei9.755/98 X X

Decisão habilitação e classificação de Propostasse ausentes licitantes no ato licitatório. Art. 109 da Lei 8.666/93 X

Justificativa de pagamento fora da ordemcronológica Art. 5º da Lei 8.666/93 X

Preços registrados Art. 15 da Lei 8.666/93 X

Decisão de impugnação de editais Art. 41 da Lei 8.666/93 X

Decisão de recursos Lei 8.666/93 X

Revogação de Licitação Lei 8.666/93 X

Anulação de Licitação Lei 8.666/93 X

Adjudicação de Licitação Lei 8.666/93 X

Convocação de Licitação Lei 8.666/93 X

Apostilas Art. 61 da Lei 8.666/93 e Lei9.755/98 X

GESTÃO FISCAL

RREO Art. 52 da LC 101/2000 X X X X

RGF Art. 55 e 63 LC 101/2000 X X X X

PROCESSO LEGISLATIVO

Projetos de Lei Art. 37 CF X

Vetos Art. 37 CF X

Leis Art. 37 CF X

Decretos Art. 37 CF X

Portarias Art. 37 CF X

Resoluções Art. 37 CF X

Instruções Normativas Art. 37 CF X

Orientações Normativas Art. 37 CF X

ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS

Ordens de Serviços Art. 37 CF X

Pareceres Art. 37 CF X

Licenças Municipais Art. 37 CF X

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Despachos Art. 37 CF X

Circulares Art. 37 CF X

Atas de Conselhos Art. 37 CF X

Balanço do exercício anterior Lei 9.755/98 X X

Balanço consolidado Lei 9.755/98 X X

Orçamento do exercício Lei 9.755/98 X X

Quadro demonstrativo da Receita e despesa Lei 9.755/98 X X

Rec. repassados voluntariamente Lei 9.755/98 X X

Tributos arrecadados Lei 9.755/98 X X

ÁREA DE PESSOAL

Edital de Concurso Público Art. 37 CF X

Homologação de insc. Conc. Público Art. 37 CF X

Resultado e classif. Conc. Público Art. 37 CF X

Decisão de recursos em Conc. Público Art. 37 CF X

Homologação de Conc. Público Art. 37 CF X

Convocação p/ posse e nomeação Art. 37 CF X

Aposentadoria de servidores Art. 37 CF X

Demissão de servidores Art. 37 CF X

Aproveitamento de servidores Art. 37 CF X

Exoneração de servidores Art. 37 CF X

Falecimento de servidores Art. 37 CF X

Nomeação de servidores Art. 37 CF X

Promoção de servidores Art. 37 CF X

Recondução de servidores Art. 37 CF X

Reintegração de servidores Art. 37 CF X

Reversão de servidores Art. 37 CF X

Readaptação de servidores Art. 37 CF X

Transparência de servidores Art. 37 CF X

Cessão de servidores Art. 37 CF X

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MARANHAO:12526786000164, OU=AR SERASA, OU=RFB e-CNPJ A1,OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, O=ICP-Brasil, L=SAO LUIS, ST=MA, C=BR

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