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Diário Oficial DIOPRIMA - Diário Oficialde Primavera do Leste-MT • Primavera do Leste-MT,02 de Dezembro 2016•Edição 989•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 004/2016 LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016 FORNECEDOR: FABIANO FERRAMENTAS LTDA EPP OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017 PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 005/2016 LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016 FORNECEDOR:ATACADO CENTRAL - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017 PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 006/2016 LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016 FORNECEDOR:J. SODRÉ DOS SANTOS SILVA - ME OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017 PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 007/2016 LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016 FORNECEDOR:ÁGUIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017 PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 008/2016 LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016 FORNECEDOR:ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017 PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 009/2016 LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016 FORNECEDOR:AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA ME OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017 PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 010/2016 LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016 FORNECEDOR:J. SODRÉ DOS SANTOS MAXIMO - ME OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017 PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 011/2016 LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016 FORNECEDOR:GRAMADO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI-EPP OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2016 DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017 PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 021/2016 LICITAÇÃO:PREGÃO N° 003/2016 FORNECEDORA:M.R. TRANSPORTES DE PACIENTES LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventualcontratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte em ambulância UTI móvel tipo D, adulto e neonatal, de pacientes do SUS - em alto risco durante as transferências hospitalares dentro e fora do município. DATA DA VIGÊNCIA: 09/04/2017 PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 039/2016 LICITAÇÃO:PREGÃO N° 005/2016 FORNECEDORA:ANTONIA CERENITA PAZINATO COUTINHO 97645117168 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de banheiros químicos, para utilização nos eventos das diversas Secretarias Municipais. DATA DA VIGÊNCIA: 05/05/2017 PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 012/2016 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 002/2016 FORNECEDORA: GARANTIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha e vasilhames (GLP) 13, 45 e 90 para as diversas Secretarias Municipais. DATA DA VIGÊNCIA: 14/03/2017 PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 012/2016 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 002/2016 FORNECEDORA: SUELY A. S. CAMPOS E CIA LTDA - ME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha e vasilhames (GLP) 13, 45 e 90 para as diversas Secretarias Municipais. DATA DA VIGÊNCIA: 14/03/2017 PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº: 020/2016 LICITAÇÃO:PREGÃO N° 011/2016 FORNECEDORA:NOVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para Futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de locação de ônibus, Micro ônibus e Van, incluindo o abastecimento e serviço de motorista para o transporte de atletas/alunos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DA VIGÊNCIA: 07/04/2017 PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº: 040/2016 LICITAÇÃO:PREGÃO N° 026/2016 FORNECEDORA: M.S. FREGADOLLI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP OBJETO: Registro de preços futura e eventual contratação de empresa EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA
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Diário Oficial DIOPRIMA - Diário Oficialde Primavera do Leste-MT • Primavera do Leste-MT,02 de Dezembro 2016•Edição 989•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 004/2016
LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016
FORNECEDOR: FABIANO FERRAMENTAS LTDA EPP
OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios
para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 005/2016
LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016 FORNECEDOR:ATACADO CENTRAL - COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA-EPP
OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios
para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Saúde e Educação. DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 006/2016
LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016
FORNECEDOR:J. SODRÉ DOS SANTOS SILVA - ME
OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios
para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 007/2016
LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016 FORNECEDOR:ÁGUIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -
ME
OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios
para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Saúde e Educação. DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 008/2016
LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016
FORNECEDOR:ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Saúde e Educação.
DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 009/2016
LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016
FORNECEDOR:AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E
INFORMÁTICA LTDA ME OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios
para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
010/2016
LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016
FORNECEDOR:J. SODRÉ DOS SANTOS MAXIMO - ME
OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Saúde e Educação.
DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 011/2016
LICITAÇÃO:Pregão n° 001/2016
FORNECEDOR:GRAMADO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
EIRELI-EPP OBJETO: Registro de para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios
para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2016
DATA DA VIGÊNCIA: 09/03/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
021/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 003/2016
FORNECEDORA:M.R. TRANSPORTES DE PACIENTES LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventualcontratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte em
ambulância UTI móvel tipo D, adulto e neonatal, de pacientes do SUS -
em alto risco durante as transferências hospitalares dentro e fora do município.
DATA DA VIGÊNCIA: 09/04/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 039/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 005/2016 FORNECEDORA:ANTONIA CERENITA PAZINATO COUTINHO
97645117168
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
banheiros químicos, para utilização nos eventos das diversas
Secretarias Municipais. DATA DA VIGÊNCIA: 05/05/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 012/2016
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 002/2016
FORNECEDORA: GARANTIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás
de cozinha e vasilhames (GLP) 13, 45 e 90 para as diversas Secretarias Municipais.
DATA DA VIGÊNCIA: 14/03/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 012/2016
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 002/2016 FORNECEDORA: SUELY A. S. CAMPOS E CIA LTDA - ME
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás
de cozinha e vasilhames (GLP) 13, 45 e 90 para as diversas Secretarias Municipais.
DATA DA VIGÊNCIA: 14/03/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº:
020/2016 LICITAÇÃO:PREGÃO N° 011/2016
FORNECEDORA:NOVA SERVICE PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços para Futura e eventual contratação de
empresa prestadora de serviço de locação de ônibus, Micro ônibus e
Van, incluindo o abastecimento e serviço de motorista para o transporte de atletas/alunos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e Esportes.
DATA DA VIGÊNCIA: 07/04/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº: 040/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 026/2016
FORNECEDORA: M.S. FREGADOLLI IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
OBJETO: Registro de preços futura e eventual contratação de empresa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA
DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 02 de Dezembro 2016•Edição 989•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 2
marmitex, refeição a kilo, refeição self service e lanche, das diversas
Secretarias Municipais, aos funcionários que trabalham na manutenção
das estradas vicinais do interior, oferecimento de alimentação adequada
às pessoas participantes de reuniões, conferências e para os servidores
que por questão de trabalho precisam deste serviço em horário e local
apropriado e fiscal em serviço nos finais de semanas e feriados.
DATA DA VIGÊNCIA: 29/04/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
046/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 034/2016
FORNECEDOR(A):BECKER & GONÇALVES PEREIRA LTDA -
ME,
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção diversos para ser utilizado na manutenção das
Secretarias do Município de Primavera do Leste-MT.
DATA DA VIGÊNCIA: 24/05/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
047/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 034/2016
FORNECEDOR(A):BERNARDO BATTISTON - ME
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção diversos para ser utilizado na manutenção das
Secretarias do Município de Primavera do Leste-MT.
DATA DA VIGÊNCIA: 24/05/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
048/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 034/2016
FORNECEDOR(A):COTRIMAC - COTRIGUAÇU MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção diversos para ser utilizado na manutenção das
Secretarias do Município de Primavera do Leste-MT.
DATA DA VIGÊNCIA: 24/05/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
049/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 034/2016
FORNECEDOR(A):FABIANO FERRAMENTAS LTDA - ME
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção diversos para ser utilizado na manutenção das
Secretarias do Município de Primavera do Leste-MT.
DATA DA VIGÊNCIA: 24/05/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
050/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 034/2016
FORNECEDOR(A):MUDAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI’S LTDA- EPP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção diversos para ser utilizado na manutenção das
Secretarias do Município de Primavera do Leste-MT.
DATA DA VIGÊNCIA: 24/05/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
063/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 048/2016
FORNECEDORA: M.S. FREGADOLLI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviço de Chaveiro e Confecção de Carimbos por demanda, conforme as necessidades das diversas
secretarias da Prefeitura de Municipal de Primavera do Leste.
DATA DA VIGÊNCIA: 07/06/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
062/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 048/2016
FORNECEDORA: WILLIAN BORGES DE OLIVEIRA - MEI
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Chaveiro e Confecção de
Carimbos por demanda, conforme as necessidades das diversas
secretarias da Prefeitura de Municipal de Primavera do Leste. DATA DA VIGÊNCIA: 07/06/2017
Mirna HecklerBraff Presidente da Comissão de Licitações
especializada em serviços de recarga e recondicionamento de cartuchos
para impressoras, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais do Município de Primavera do Leste-MT.
DATA DA VIGÊNCIA: 10/05/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
032/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 031/2016
FORNECEDORA:ÁGUIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -
ME,
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água,
refrigerante, sucos, gelo, salgados e outros.
DATA DA VIGÊNCIA: 28/04/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
037/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 032/2016
FORNECEDORA:XAVIER & A DA ANUNCIAÇÃO LTDA ME
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de locação de tendas,
cadeiras, mesas, toalhas, capas para cadeiras, tampão de mesa e cortina
para fechamento de tenda, caixa térmica, serviços de decoração, para
realização de eventos das Secretarias Municipais.
DATA DA VIGÊNCIA: 05/05/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
033/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 033/2016
FORNECEDOR: MOACIR FORTUNATO - ME
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de refeição diária tipo
marmitex, refeição a kilo, refeição self service e lanche, das diversas
Secretarias Municipais, aos funcionários que trabalham na manutenção
das estradas vicinais do interior, oferecimento de alimentação adequada
às pessoas participantes de reuniões, conferências e para os servidores
que por questão de trabalho precisam deste serviço em horário e local
apropriado e fiscal em serviço nos finais de semanas e feriados.
DATA DA VIGÊNCIA: 29/04/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
034/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 033/2016
FORNECEDOR: N. TURCATO EPP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de refeição diária tipo
marmitex, refeição a kilo, refeição self service e lanche, das diversas
Secretarias Municipais, aos funcionários que trabalham na manutenção
das estradas vicinais do interior, oferecimento de alimentação adequada
às pessoas participantes de reuniões, conferências e para os servidores
que por questão de trabalho precisam deste serviço em horário e local
apropriado e fiscal em serviço nos finais de semanas e feriados.
DATA DA VIGÊNCIA: 29/04/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
035/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 033/2016
FORNECEDORA: ALDO DE SOUZA - ME
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de refeição diária tipo
marmitex, refeição a kilo, refeição self service e lanche, das diversas
Secretarias Municipais, aos funcionários que trabalham na manutenção
das estradas vicinais do interior, oferecimento de alimentação adequada
às pessoas participantes de reuniões, conferências e para os servidores
que por questão de trabalho precisam deste serviço em horário e local
apropriado e fiscal em serviço nos finais de semanas e feriados.
DATA DA VIGÊNCIA: 29/04/2017
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
036/2016
LICITAÇÃO:PREGÃO N° 033/2016
FORNECEDORA: RESTAURANTE E LANCHONETE REI DOS
CALDOS LTDA - ME
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de refeição diária tipo
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 115/2016
Ratifico o ato da Senhora Coordenadora de Licitações, que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, a
favor de JOABE CALEBE DE MATOS FREITAS, para apresentação, no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
Primavera do Leste, 01 de Dezembro de 2016
WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude
COMUNICADO
O Município de Primavera do Leste-MT, devidamente inscrito no CGC n.º 01.974.088/0001-05, com endereço na Rua Maringá, 444 – Centro- nesta Cidade, vem através do presente comunicado e nos termos do Artigo 54 da Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) dar
publicidade do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO referente ao 5° Bimestre de 2016, e informar que tais relatórios encontram-se à
disposição de qualquer cidadão interessado em análise e averiguações no Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste.
ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 115/2016
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DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 02 de Dezembro 2016•Edição 989•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 10
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COMUNICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº
079/2016, através de sua Presidente, torna público e para conhecimento dos interessados e de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas
alterações, o resultado da seguinte licitação:
CONVITE Nº 004/2016.
Licitante Vencedor: CONSTRUTORA B & C LTDA.
Primavera do Leste, 30 de novembro de 2016.
MIRNA HECKLER BRAFF
Presidente da CPL
*Original assinado nos autos do processo.
setenta e dois reais ) ITEM 23: A EMPRESA J SODRE DOS SANTOS
SILVA MAXIMO ME NO VALOR FINAL DE R$13000.00(treze mil reais ) ITEM 24: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD.
ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR FINAL DE R$20280.00(vinte
mil e duzentos e oitenta reais ) ITEM 25: A EMPRESA ALCIMAR COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME NO VALOR FINAL
DE R$5770.00(cinco mil e setecentos e setenta reais ) ITEM 26: A
EMPRESA J SODRE DOS SANTOS SILVA MAXIMO ME NO VALOR FINAL DE R$3200.00(tres mil e duzentos reais ) ITEM 27: A
EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL
DE R$5295.00(cinco mil e duzentos e noventa e cinco reais ) ITEM 28: A EMPRESA J SODRE DOS SANTOS SILVA MAXIMO ME NO
VALOR FINAL DE R$3950.00(tres mil e novecentos e cinquenta reais ) ITEM 29: A EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO
VALOR FINAL DE R$308.00(trezentos e oito reais ) ITEM 30: A
EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL DE R$575.00(quinhentos e setenta e cinco reais ) ITEM 31: A
EMPRESA FABIANO FERRAMENTAS LTDA ME NO VALOR
FINAL DE R$1192.50(um mil e cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos) ITEM 32: A EMPRESA FABIANO
FERRAMENTAS LTDA ME NO VALOR FINAL DE R$1192.50(um
mil e cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos) ITEM 33: A EMPRESA FABIANO FERRAMENTAS LTDA ME NO VALOR
FINAL DE R$1192.50(um mil e cento e noventa e dois reais e
cinquenta centavos) ITEM 34: A EMPRESA J SODRE DOS SANTOS SILVA MAXIMO ME NO VALOR FINAL DE R$950.00(novecentos
e cinquenta reais ) ITEM 35: A EMPRESA MERCADÃO DA
LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL DE R$332.00(trezentos e trinta e dois reais ) ITEM 36: A EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA -
ME NO VALOR FINAL DE R$280.00(duzentos e oitenta reais ) ITEM
37: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR FINAL DE R$2916.00(dois mil e novecentos e
dezesseis reais ) ITEM 38: A EMPRESA FABIANO FERRAMENTAS
LTDA ME NO VALOR FINAL DE R$14370.00(quatorze mil e trezentos e setenta reais ) ITEM 39: A EMPRESA MOREIRA COM.
DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR FINAL DE
R$650.00(seiscentos e cinquenta reais ) ITEM 40: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR
FINAL DE R$540.00(quinhentos e quarenta reais ) ITEM 41: A
EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA
NO VALOR FINAL DE R$335.00(trezentos e trinta e cinco reais )
ITEM 42: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD.
ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR FINAL DE R$258.00(duzentos e cinquenta e oito reais ) ITEM 43: A EMPRESA J SODRE DOS
SANTOS SILVA - ME NO VALOR FINAL DE R$20100.00(vinte mil
e cem reais ) ITEM 44: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR FINAL DE R$313.40(trezentos
e treze reais e quarenta centavos) ITEM 45: A EMPRESA
MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL DE R$7030.00(sete mil e trinta reais ) ITEM 46: A EMPRESA
MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL DE
R$3480.00(tres mil e quatrocentos e oitenta reais ) ITEM 47: A EMPRESA AGUIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
NO VALOR FINAL DE R$7880.00(sete mil e oitocentos e oitenta
reais ) ITEM 48: A EMPRESA AGUIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP NO VALOR FINAL DE
R$34620.00(trinta e quatro mil e seiscentos e vinte reais ) ITEM 49: A
EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL DE R$10950.00(dez mil e novecentos e cinquenta reais ) ITEM 50: A
EMPRESA FABIANO FERRAMENTAS LTDA ME NO VALOR
FINAL DE R$425.00(quatrocentos e vinte e cinco reais ) ITEM 51: A EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL
DE R$12760.00(doze mil e setecentos e sessenta reais ) ITEM 52: A
EMPRESA J SODRE DOS SANTOS SILVA - ME NO VALOR FINAL DE R$3720.00(tres mil e setecentos e vinte reais ) ITEM 53: A
EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL DE R$17100.00(dezessete mil e cem reais ) ITEM 55: A EMPRESA
FABIANO FERRAMENTAS LTDA ME NO VALOR FINAL DE
R$61400.00(sessenta e um mil e quatrocentos reais ) ITEM 56: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA
NO VALOR FINAL DE R$2466.00(dois mil e quatrocentos e sessenta
e seis reais ) ITEM 57: A EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA -
ME NO VALOR FINAL DE R$5500.00(cinco mil e quinhentos reais )
ITEM 58: A EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL DE R$6400.00(seis mil e quatrocentos reais ) ITEM
59: A EMPRESA FABIANO FERRAMENTAS LTDA ME NO VALOR FINAL DE R$14425.00(quatorze mil e quatrocentos e vinte e
cinco reais ) ITEM 60: A EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA -
ME NO VALOR FINAL DE R$5472.00(cinco mil e quatrocentos e
setenta e dois reais ) ITEM 61: A EMPRESA MERCADÃO DA
LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL DE R$5544.00(cinco mil e
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMUNICADO
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO Nº 97/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final
obtido na sessão do Pregão nº 97/2016 - do processo de compra nº 1780/2016 referente a contratação Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de cozinha,
limpeza e higiene para suprir as necessidades das Escolas Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Esportes. sob o
critério menor preço, cujo resultado é o seguinte: sagra-se vencedor(as)
a(s) empresa(s) para o(s) lote(s) licitado(s) - ITEM 1: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR
FINAL DE R$15300.00(quinze mil e trezentos reais ) ITEM 2: A
EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL
DE R$740.00(setecentos e quarenta reais ) ITEM 3: A EMPRESA
MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL DE
R$8760.00(oito mil e setecentos e sessenta reais ) ITEM 4: A EMPRESA AGUIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
NO VALOR FINAL DE R$16000.00(dezesseis mil reais ) ITEM 5: A
EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL DE R$16320.00(dezesseis mil e trezentos e vinte reais ) ITEM 6: A
EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA
NO VALOR FINAL DE R$31620.00(trinta e um mil e seiscentos e vinte reais ) ITEM 7: A EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA -
ME NO VALOR FINAL DE R$6200.00(seis mil e duzentos reais )
ITEM 8: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR FINAL DE R$700.00(setecentos
reais ) ITEM 9: A EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO
VALOR FINAL DE R$210.90(duzentos e dez reais e noventa centavos) ITEM 10: A EMPRESA AGUIA COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - EPP NO VALOR FINAL DE
R$109500.00(cento e nove mil e quinhentos reais ) ITEM 11: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA
NO VALOR FINAL DE R$3000.00(tres mil reais ) ITEM 12: A
EMPRESA J SODRE DOS SANTOS SILVA - ME NO VALOR FINAL DE R$3840.00(tres mil e oitocentos e quarenta reais ) ITEM
13: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS
LTDA NO VALOR FINAL DE R$13680.00(treze mil e seiscentos e oitenta reais ) ITEM 14: A EMPRESA J SODRE DOS SANTOS
SILVA - ME NO VALOR FINAL DE R$1440.00(um mil e quatrocentos e quarenta reais ) ITEM 16: A EMPRESA MOREIRA
COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR FINAL DE
R$756.00(setecentos e cinquenta e seis reais ) ITEM 17: A EMPRESA J SODRE DOS SANTOS SILVA - ME NO VALOR FINAL DE
R$7200.00(sete mil e duzentos reais ) ITEM 18: A EMPRESA
MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR FINAL DE R$5400.00(cinco mil e quatrocentos reais ) ITEM 19: A
EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL
DE R$498.00(quatrocentos e noventa e oito reais ) ITEM 20: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA
NO VALOR FINAL DE R$16500.00(dezesseis mil e quinhentos reais )
ITEM 21: A EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL DE R$12120.00(doze mil e cento e vinte reais ) ITEM
22: A EMPRESA AGUIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
EPP NO VALOR FINAL DE R$5472.00(cinco mil e quatrocentos e
COMUNICAÇÃO DE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO
Nº 97/2016
DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 02 de Dezembro 2016•Edição 989•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 15
quinhentos e quarenta e quatro reais ) ITEM 62: A EMPRESA AGUIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP NO VALOR FINAL DE
R$15000.00(quinze mil reais ) ITEM 63: A EMPRESA J SODRE DOS SANTOS SILVA MAXIMO ME NO VALOR FINAL DE R$2100.00(dois mil e
cem reais ) ITEM 64: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR FINAL DE R$13920.00(treze mil e novecentos e vinte reais ) ITEM 65: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR FINAL DE
R$14000.00(quatorze mil reais ) ITEM 66: A EMPRESA ALCIMAR COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME NO VALOR FINAL DE
R$21890.00(vinte e um mil e oitocentos e noventa reais ) ITEM 67: A EMPRESA ALCIMAR COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME NO VALOR FINAL DE R$18320.00(dezoito mil e trezentos e vinte reais ) ITEM 68: A EMPRESA AGUIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
NO VALOR FINAL DE R$17680.00(dezessete mil e seiscentos e oitenta reais ) ITEM 69: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD.
ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR FINAL DE R$7940.00(sete mil e novecentos e quarenta reais ) ITEM 70: A EMPRESA MERCADÃO DA LIMPEZA - ME NO VALOR FINAL DE R$1465.00(um mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais ) ITEM 71: A EMPRESA J SODRE DOS SANTOS
SILVA MAXIMO ME NO VALOR FINAL DE R$518.00(quinhentos e dezoito reais ) ITEM 72: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD.
ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR FINAL DE R$147630.00(cento e quarenta e sete mil e seiscentos e trinta reais ) ITEM 73: A EMPRESA J SODRE DOS SANTOS SILVA - ME NO VALOR FINAL DE R$4600.00(quatro mil e seiscentos reais ) ITEM 74: A EMPRESA J SODRE DOS
SANTOS SILVA - ME NO VALOR FINAL DE R$2175.00(dois mil e cento e setenta e cinco reais ) ITEM 75: A EMPRESA J SODRE DOS SANTOS
SILVA - ME NO VALOR FINAL DE R$952.00(novecentos e cinquenta e dois reais ) ITEM 76: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR FINAL DE R$8059.00(oito mil e cinquenta e nove reais ) ITEM 77: A EMPRESA J SODRE DOS SANTOS
SILVA - ME NO VALOR FINAL DE R$2685.00(dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais ) ITEM 78: A EMPRESA MOREIRA COM. DE PROD.
ALIMENTICIOS LTDA NO VALOR FINAL DE R$24150.00(vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais ) ITEM 79: A EMPRESA J SODRE DOS SANTOS SILVA MAXIMO ME NO VALOR FINAL DE R$1987.50(um mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) .
Primavera do leste, 02 de dezembro de 2016.
José Ricardo Alves de Oliveira
Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº: 200
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 097/2016
FORNECEDORA: ÁGUIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de cozinha, limpeza e higiene para suprir as
necessidades das Escolas Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Primavera do Leste-MT.
VIGÊNCIA: 02/06/2017
ITENS:
Secretaria Municipal de Educação e Esportes - Coordenadoria de Sessão Pedagógica
Item Código Descrição Qtde Unid. Marca
Val.
Unit. Val. Total
1. 136 Açúcar cristalizado - PCT 2 kg 3.000 PCT Barralcool R$ 5,00 R$ 15.000,00
2. 448 Óleo de soja refinado 900 ml 2.000 UN Liza R$ 3,94 R$ 7.880,00
3. 1055
Papel higiênico boa qualidade 16x4 - papel higiênico, 100% fibras naturais,
picotado, grofado, com relevo, folha simples na cor branca (100% branca), neutro, de primeira qualidade. Fardo com 64 rolos medindo 30mx10cm. A
embalagem deverá ter boa visibilidade do produto. Marca sugerida: Personal. 3.000 FD Personal
R$
36,50
R$
109.500,00
4. 9528
Café moído 250gr - café moído 250 g, selo ABIC. Marca sugerida: brasileiro,
caboclo. 4.000 UN
3 Fazendas
Brasileira R$ 4,42 R$ 17.680,00
5. 12675
Sabonete infantil - sabonete infantil em barra, peso do produto 80 g,
dermatologicamente aprovado para crianças. Marca sugerida: Fofo. 2.400 UN Johnsons R$ 2,28 R$ 5.472,00
6. 13630
Sabão em pó - 1 kg - sabão em pó. Embalagem (caixa/pacote) de 1 kg. A
embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da
Saúde. Marcas sugeridas: Omo, Ypê, Ace. 6.000 UN Tixan ype R$ 5,77 R$ 34.620,00
7. 27355
Creme dental infantil - creme dental, em creme, uso infantil, com flúor. Caixa de papel cartão plastificada, contendo 1 tubo de 50g. A embalagem devera
conter externamente os dados de identificação, procedência, numero do lote,
validade, número de registro no Ministério da Saúde e selo de aprovação da
associação brasileira de odontologia (A.B.O.). Marcas sugeridas: Tandy, Ben
10, Colgate infantil. 4.000 UN Tandy R$ 4,00 R$ 16.000,00
Total
R$
206.152,00
ATA Nº: 201
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 097/2016 FORNECEDORA: ALCIMAR COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de cozinha, limpeza e higiene para suprir as
necessidades das Escolas Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Primavera do Leste-MT. VIGÊNCIA: 02/06/2017
ITENS:
Secretaria Municipal de Educação e Esportes - Coordenadoria de Sessão Pedagógica
Item Código Descrição Qtde Unid. Marca Val. Unit. Val. Total
1. 10580 Bobina picotada p/ capacidade - 10 kg (40 x60) 500 RL Rioplastic R$ 43,78 R$ 21.890,00
2. 24485 Bobina picotada de 5 kg (35 x 50) 500 RL Rioplastic R$ 36,64 R$ 18.320,00
3. 35306
Saco de lixo reforçado azul 30l c/100u - saco de lixo na cor azul de 30 litros reforçado. Pcts c/ 100
unidades. 500 PCT Dudel R$ 11,54 R$ 5.770,00
Total R$ 45.980,00
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 02 de Dezembro 2016•Edição 989•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 16
ATA Nº: 202
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 097/2016
FORNECEDORA: FABIANO FERRAMENTAS LTDA - ME OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de cozinha, limpeza e higiene para suprir as
necessidades das Escolas Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Primavera do Leste-MT.
VIGÊNCIA: 02/06/2017
ITENS:
Secretaria Municipal de Educação e Esportes - Coordenadoria de Sessão Pedagógica
Item Código Descrição Qtde Unid. Marca Val. Unit. Val. Total
1. 1110 Vassoura de palha 1.000 UN Mt R$ 14,37 R$ 14.370,00
2. 2160 Cadeado 30 mm - marca sugerida: Stam, Pado e Papaiz. 50 PÇ Pado R$ 8,50 R$ 425,00
3. 8503 Cloro p/água - balde 10 kg 100 BD Limper R$ 144,25 R$ 14.425,00
4. 28435 Luva látex de procedimento TAM m (c/100 un.) 5.000 CX Descarpack R$ 12,28 R$ 61.400,00
5. 35694
Bota de borracha branca p/ limpeza n°36 - confeccionada em PVC, na cor
branca, cano curto com forro em 100% de malha poliéster, solado em polímero plástico com PVC, filme nitrílico e antiderrapante, estrias
horizontais no cano que facilitam o calco nº 36. 50 PAR Work R$ 23,85 R$ 1.192,50
6. 35700
35700 - Bota de borracha branca p/ limpeza n°37 - confeccionada em PVC,
na cor branca, cano curto com forro em 100% de malha poliéster, solado
em polímero plástico com PVC, filme nitrílico e antiderrapante, estrias
horizontais no cano que facilitam o calco nº 37. 50 PAR Work R$ 23,85 R$ 1.192,50
7. 35724
Bota de borracha branca p/ limpeza nº 38 - confeccionada em PVC, na cor branca, cano curto com forro em 100% de malha poliéster, solado em
polímero plástico com PVC, filme nitrílico e antiderrapante, estrias
horizontais no cano que facilitam o calco nº 38. 50 PAR Work R$ 23,85 R$ 1.192,50
Total R$ 94.197,50
ATA Nº: 203
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 097/2016
FORNECEDORA: J. SODRÉ DOS SANTOS SILVA MAXIMO - ME
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de cozinha, limpeza e higiene para suprir as necessidades das Escolas Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Primavera do Leste-MT.
VIGÊNCIA: 02/06/2017
ITENS:
Secretaria Municipal de Educação e Esportes - Coordenadoria de Sessão Pedagógica
Item Código Descrição Qtde Unid. Marca Val. Unit. Val. Total
1. 2171
Corda para varal - corda para varal, material nylon, resistente. Pacote com
10 metros. 1.000 UN Poliforte R$ 0,95 R$ 950,00
2. 1068 Coador de pano nº 3 200 UN
Novo
mundo R$ 2,59 R$ 518,00
3. 10677 Avental de napa para cozinha 500 UN
Sac.
Thomaz R$ 4,20
R$
2.100,00
4. 24492
Papel toalha cor branca PCT c/1000 fls. - papel toalha interfolhado cor
branca 23 x 23 cm pacote c/ 1000 folhas. 250 PCT Propel R$ 7,95
R$
1.987,50
5. 35729
Saco de lixo 100 litros reforçado -> saco plástico preto, medindo no mínimo
80 cm x 100 cm, com espessura mínima de 0,10 Micras. A embalagem deve
conter 100 unidades, devendo ainda a mesma informar a marca do fabricante, dimensões e quantidades contidas. O produto devera atenderas
normas da ABNT NBR 9191. 500 PCT Plastnobre R$ 26,00
R$
13.000,00
6. 35730
Saco de lixo 20 litros reforçado -> capacidade nominal de 20 litros, cor
preta, medindo no mínimo 50 cm x 60 cm com espessura mínima de 7,0 Micras. Embalagem contendo 100 unidades. A embalagem deverá informar
a marca do fabricante, dimensões do saco e quantidade contida. O produto
devera atender as normas da ABNT NBR 9191. 500 PCT Plastnobre R$ 6,40
R$
3.200,00
7. 35732
Saco de lixo 40 litros reforçado -> capacidade nominal de 40 litros, cor
preta, medindo no mínimo 60 cm x75 cm e com espessura mínima de 7,0
Micras. Embalagem contendo 100 unidades. A embalagem devera informar a marca do fabricante, dimensões do saco e quantidade contida. O produto
deverá atender as normas da ABNT NBR 9191. 500 PCT Plastnobre R$ 7,90
R$
3.950,00
Total Poliforte
R$
25.705,50
ATA Nº: 204
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 097/2016
FORNECEDORA: J. SODRÉ DOS SANTOS SILVA - ME
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de cozinha, limpeza e higiene para suprir as
necessidades das Escolas Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Primavera do Leste-MT.
VIGÊNCIA: 02/06/2017
ITENS:
Secretaria Municipal de Educação e Esportes - Coordenadoria de Sessão Pedagógica
Item Código Descrição Qtde Unid. Marca Val. Unit. Val. Total
1. 1086
Esponja de lã de aço carbono - esponja de lã de aço, formato retangular,
aplicação limpeza geral, textura macia e isenta de sinais de oxidação, medindo, no mínimo, 100x75. Composição: lã de aço carbono. Pacote com 08 unidades.
Marcas sugeridas: Bombril. 1.500 PCT
Bom
bril R$ 1,45
R$
2.175,00
2. 1149 Esponja p/banho - esponja para banho poliuretano e poliéster, com uma face macia que limpa suavemente a pele 2.000 UN Fresh R$ 1,86
R$ 3.720,00
DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 02 de Dezembro 2016•Edição 989•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 17
3. 7992 Esponja de aço inox 18 g 2.000 PCT
Scoth
brite R$ 2,30
R$
4.600,00
4. 10017
Amaciante de roupa – 2L - aspecto físico: líquido viscoso concentrado, perfumado. Frasco de 2 litros, com tampa abre e fecha com lacre de rosquear. A
embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,
numero do lote, validade e numero de registro no Ministério da Saúde. Marcas sugeridas: Comfort, Ypê, Fofo. 3.000 UN Ype R$ 6,70
R$ 20.100,00
5. 25441
Margarina c/ sal - 1 kg - 0% de gorduras trans, 65% de lipídios na composição,
embalagem contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido com registro no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega no
almoxarifado. Marca sugerida: Delicia, Quali ou similar. 300 UN Delicia R$ 8,95
R$
2.685,00
6. 27439 Refil emborrachado p/ rodo tamanho 60 cm - para rodo em alumínio de 60 cm. 600 UN Rodo 2000 R$ 2,40
R$ 1.440,00
7. 27468
Pente para pentear cabelos - pente plástico para cabelo com dentes largos, cabo
grosso, medindo 20 cm. Material desenvolvido com material sintético e pigmentos, com cerdas com pontas protetoras. 800 UN M boni R$ 4,80
R$ 3.840,00
8. 35665
Rodo de alumínio de 60 cm reforçado - com duas lâminas emborrachadas onde as
mesmas possam ser trocadas quando estiverem gastas, modelo rodo 2000. O rodo
e todo em alumínio. 400 UN
Rodo
2000 R$ 18,00
R$7.200,0
0
9. 40229 Fósforo de cozinha c/ 240 palitos longos 400 CX
Fiat
lux R$ 2,38 R$ 952,00
Total
R$
46.712,00
ATA Nº: 205
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 097/2016
FORNECEDORA: MERCADÃO DA LIMPEZA - ME
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de cozinha, limpeza e higiene para suprir as
necessidades das Escolas Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Primavera do Leste-MT.
VIGÊNCIA: 02/06/2017
ITENS:
Secretaria Municipal de Educação e Esportes - Coordenadoria de Sessão Pedagógica
Item Código Descrição Qtde Unid. Marca Val. Unit. Val. Total
1. 163
Esponja de limpeza dupla face - esponja de louça dupla face (fibra e espuma),
formato retangular, medindo 110x75x23mm, abrasividade media. Composição: espuma de poliuretano com bactericida, fibra sintética com abrasivo. Marca
sugerida: Scoth Brite. 4.000 UN
Scotch
Brite R$ 1,55
R$
6.200,00
2. 164
Desodorizador de ambiente aerosol 400 ml – desodorizador ambiental, aerosol,
sem CFC. Essências suaves. Aplicação: aromatizador ambiental. Frasco de 400
ml. A embalagem devera conter externamente os dados de identificação,
procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. 1.000 UN
Ultra Fresh R$ 7,03
R$ 7.030,00
3. 166
Flanela p/ limpeza (amarela) -30x50 cm - flanela para limpeza, 100% de algodão,
cor amarela de tom forte, lisa, medindo30x50cm. 3.000 UN
Rosa
Bela R$ 1,16
R$
3.480,00
4. 1088 Multi inseticida aerosol - 300 ml contra moscas, mosquitos, inclusive da dengue. A base de água sem cheiro. 30 UN Donline R$ 7,03 R$ 210,90
5. 1133
Escova p/ lavar roupa -> escova para roupa confeccionada em madeira com
cerdas de nylon, formato oval. 200 UN Plast R$ 1,66 R$ 332,00
6. 1389
Limpadores instantâneo multiuso - limpador multiuso, de uso doméstico. Aromas diversos. Frasco plástico de 500 ml. A embalagem devera conter externamente os
dados de identificação, procedência, numero do lote, validade e numero de
registro no Ministério da Saúde. Marcas sugeridas: Veja, Azulim, Ypê. 6.000 UN Azulim R$ 2,85
R$
17.100,00
7. 7746
Sabonete 90gr - sabonete, em tablete, de uso adulto, de fragrância suave. O
sabonete deverá possuir grande poder espumante, ser cremoso o suficiente para
não desenvolver rachaduras ao longo do tempo de sua utilização, formar o mínimo de massa gelatinosa que leva ao seu amolecimento precoce e não causar
irritabilidade dérmica. Embalagem: pacote com 01 unidade de 90g. A embalagem
devera conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, validade e número de registro no ministério de saúde. 600 UN Motivus R$ 0,83 R$ 498,00
8. 8826
Shampoo infantil 350 ml - dermatologicamente testado. Hipoalergênico, não
provoca ardor nos olhos. Marca sugerida: Lorys Kids, Tra La La Kids, Palmolive. 2.000 UN Tralala R$ 6,06
R$
12.120,00
9. 16006 Barrilha 100 KG Solvay R$ 3,08 R$ 308,00
10. 17358
Álcool gel 500 ml - álcool em gel para desinfecção, com ação antibacteriana,
frasco com 500 gramas. Informações de lote, data de fabricação e prazo de
validade impressos na embalagem. 200 UN Start R$ 3,70 R$ 740,00
11. 21364
Escova p/ limpeza de vaso sanitário -> escova para limpeza de vaso sanitário.
Dimensões: 34 x 8 cm. Escova sanitária sem suporte. Cerdas crespas embutidas
em formato circular, resistente e durável. 100 UN Plast R$ 2,80 R$ 280,00
12. 21788 Coador de pano nº 08 500 UN Caipira R$ 2,93
R$
1.465,00
13. 26100 Algicida manutenção de piscina 5lt 100 GL Genco R$ 64,00
R$
6.400,00
14. 26101 Clarificante - 5 litros (manutenção de piscina) 100 GL Genco R$ 55,00
R$
5.500,00
15. 26116 Bicarbonato de sódio - estabilizador de piscina. 100 KG Raldi R$ 5,75 R$ 575,00
16. 27207
Saco plástico transparente 60x90 - saco plástico transparente liso 60x90x06
100% virgem. 400 KG
Polimpr
ess R$ 13,86
R$
5.544,00
DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 02 de Dezembro 2016•Edição 989•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 18
17. 27208
Saco plástico transparente 50x80 - saco plástico transparente liso 50x80x06
100% virgem. 400 KG
Polimpr
ess R$ 13,68
R$
5.472,00
18. 27408 Creme p/ pentear 300 ml -> creme para pentear linha infantil 300 ml. Marca sugerida: Lorys Kids, Tra La La Kids, Palmolive. 2.000 UN
Palmolive R$ 6,38
R$ 12.760,00
19. 27420
Condicionador p/cabelos 350 ml - condicionador de cabelo infantil. Marca
sugerida: Lorys Kids, Tra La La Kids, Palmolive. Dermatologicamente testado. 2.400 FR Tralala R$ 6,80
R$
16.320,00
20. 27425 Álcool uso doméstico 1L - álcool, tipo etílico hidratado, concentração 46 INPM. Aplicação: uso doméstico. Frasco de 1 litro. 2.400 UN Audax R$ 3,65
R$ 8.760,00
21. 35660 Saco alvejado 70x52cm 100% algod. p/chão 3.000 UN Navitex R$ 3,65
R$
10.950,00
22. 35731
Saco de lixo 60 litros reforçado -> capacidade nominal de 60 litros, cor preta, medindo no mínimo 65 cm x 80 cm e com espessura mínima de 9,0 Micras.
Embalagem contendo 100 unidades. A embalagem deverá informar a marca do
fabricante, dimensões do saco e quantidade contida. O produto devera atender as normas da ABNT NBR 9191. 500 PCT
Polimpress R$ 10,59
R$ 5.295,00
Total
R$
127.339,90
ATA Nº: 206
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 097/2016
FORNECEDORA: MOREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de cozinha, limpeza e higiene para suprir as
necessidades das Escolas Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Primavera do Leste-MT.
VIGÊNCIA: 02/06/2017
ITENS:
Secretaria Municipal de Educação e Esportes - Coordenadoria de Sessão Pedagógica
Item Código Descrição Qtde Unid. Marca Val. Unit. Val. Total
1. 162
Água sanitária – 1L - água sanitária, a base de cloro. Composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto. Teor cloro ativo variando de 2
a 2,50%, cor levemente amarelo-esverdeada. Aplicação: alvejante e
desinfetante de uso geral. Frasco de 1 litro. A embalagem devera conter externamente os dados de identificação, procedência, numero do lote, validade
e numero de registro no ministério da saúde. 6.000 L Ype R$ 2,55 R$ 15.300,00
2. 758 Cadeado 40 mm - marca sugerida: Stam, Pado e Papaiz. 50 PÇ Pado R$ 13,00 R$ 650,00
3. 759 Cadeado 50 mm - marca sugerida: Stam, Pado e Papaiz. 30 PÇ Pado R$ 18,00 R$ 540,00
4. 945 Sabão em barra 200 Gr - 5 unidades - sabão em barra 200 gramas cada, neutro, glicerinado, embalagem com 5 unidades. Marca sugerida: Ypê. 3.000 PCT Ype R$ 5,50 R$ 16.500,00
5. 1745
Desinfetante líquido 2000 ml - aspecto físico líquido. Aplicação: desinfetante e
germicida. Composição aromática: eucalipto. Frasco de 2 litros. A embalagem
devera conter externamente os dados de identificação, procedência, numero do
lote, validade e numero de registro no Ministério da Saúde. Marca reprovada:
Bio Star. Marca sugerida: Ypê, Pinho Bril. 6.000 L Ype R$ 5,27 R$ 31.620,00
6. 1978
Luva de borracha p/limpeza tamanho médio - luva de borracha para limpeza m. composição: borracha de látex natural, com revestimento interno, reforçada
com superfície externa antiderrapante. Tamanho médio. Deverá estar em
conformidade com as normas da ABNT NBR 13.393. 400 PAR Talge R$ 1,75 R$ 700,00
7. 4209 Cadeado 20 mm - marca sugerida: Stam, Pado e Papaiz. 50 PÇ Pado R$ 6,70 R$ 335,00
8. 4441
Vassoura com cerdas de nylon - vassoura, com cerdas de nylon luxo, base em madeira resistente, cerdas com comprimento mínimo (saliente) de 11 cm e
espessura media de 0,8mm, dispostas em no mínimo 4 carreiras de tufos
justapostos homogêneos de modo a preencher toda a base, a fixação das cerdas a base devera ser firme e resistente, cabo de madeira plastificado medindo
1,20m, com emborrachado na ponta para rosquear com facilidade na base da
vassoura com gancho na outra ponta do cabo para pendurar, com perfeito acabamento, uso doméstico. 600 UN
Dsr
vassouras R$ 4,86 R$ 2.916,00
9. 4442
Prendedor de roupa - madeira - prendedor de roupa, formato retangular, de
madeira, medindo 8 cm. Pacote com 12 unidades. 3.000 DZ Parana R$ 1,00 R$ 3.000,00
10. 9340 Chá de mate 200g 2.000 CX Uniao R$ 3,97 R$ 7.940,00
11. 9994 Balde plástico - 15 l 40 UN
Arqpla
st R$ 6,45 R$ 258,00
12. 13141 Garrafa térmica 1,8 l - garrafa térmica de pressão 1,8 L em inox 100 UN Invicta R$ 80,59 R$ 8.059,00
13. 15042
Biscoito - biscoito, tipo maisena, a base de: farinha de trigo / gordura vegetal
hidrogenada / açúcar / amido de milho, composição nutricional mínima (100g): 8,5g proteína / 9g lipídios / 74g hidrato de carbono / valor calórico 411 kcal,
embalagem tipo 3 em 1. Marca sugerida: Vitarela. 4.000 PCT
Vitarel
la R$ 3,50 R$ 14.000,00
14. 17327
Detergente - cx c/ 24 unidades 500 ml - detergente para louças, biodegradável,
consistente. Aplicação: remoção de gorduras de louças, talheres e panelas. Aroma natural. Frasco de 500 ml. A embalagem devera conter externamente os
dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de
registro no Ministério da Saúde. Marcas sugeridas: Ypê, Limpol. 4.200 CX Ype R$ 35,15
R$
147.630,00
15. 25461
Biscoito água e sal de 400gr -> tipo cream cracker, a base de: farinha de trigo /
gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento
/ leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal, embalagem tipo 3 em 1 . Serão rejeitados, os biscoitos
mal cozidos, queimados e de características anormais. Marca sugerida:
Vitarella. 4.000 PCT
Vitarel
la R$ 3,48 R$ 13.920,00
16. 26113
Soda caustica pote c/ 1 kg -> (hidróxido de sódio em escamas 96/99% p/p) 1
kg, marca sugerida bel. 1.200 KG
Soda
bel R$ 16,90 R$ 20.280,00
DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 02 de Dezembro 2016•Edição 989•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 19
17. 27202
Papel alumínio rolo 30 cm x 100 m - papel alumínio em embalagem
econômica, não substituir o produto, rolo de papel alumínio culinário medindo 30x100. 1.000 RL Boreda R$ 24,15 R$ 24.150,00
18. 27377 Esfregão p/limpeza cinza 80x90 (tipo Limpex) 2.000 UN
Martin
s R$ 6,84 R$ 13.680,00
19. 27381
Rodo de alumínio reforçado 80 cm - rodo em alumínio, de 80 centímetros
reforçado e cabo também em alumínio. 200 UN
Aluminio
rodos R$ 27,00 R$ 5.400,00
20. 27383 Refil tipo rodo 2000 40 cm - rodo de alumínio. 400 UN
Alumi
nio rodos R$ 1,89 R$ 756,00
21. 27385 Rodo de alumínio 40 cm reforçado - rodo em alumínio, de 40 centímetros, reforçado e cabo também em alumínio. 200 UN
Alumi
nio rodos R$ 12,33 R$ 2.466,00
22. 35744
Ceras líquida incolor 5 l - a embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, numero do lote, validade e numero de registro no
Ministério da Saúde. 20 GL
Bio
star R$ 15,67 R$ 313,40
Total
R$
330.413,40
MIRNA HECKLER BRAFF
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PORTARIA Nº 1.239/16
ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar, a Senhora EDILAINI SANTOS SARTORI, que exercia a
função de Coordenadora de Planejamento, desta Prefeitura,
designada pela Portaria nº 342/13. Registre-se e Publique-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 30 de novembro de 2016.
ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
MMD.
REPUBLICADA POR TER SAIDO INCORRETA NO DIOPRIMA
988
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 457/2016
Edital de Convocação n° 034, de 02 de dezembro de 2016.
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ERICO PIANA PINTO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o Artigo 37,
IX da Constituição Federal e Lei 888/2005.
Em cumprimento a MEDIDA LIMINAR proferida pelo juízo da
Primeira Vara desta comarca referente ao Processo de n° 9541-
07.2016.811.0037;
Considerando que os candidatos convocados pelos Editais de
Convocação n° 032, de 09 de novembro de 2016 e n° 33, de 18 de
novembro de 2016, para os cargos de PROFESSOR DE GEOGRAFIA
E PROFESSOR DE MATEMÁTICA não se apresentaram para tomar
posse.
TORNA PÚBLICA, a convocação dos classificados do Processo
Seletivo Simplificado, que visa a contratação de pessoal por tempo
determinado, para atender necessidades temporárias, de excepcional
interesse público, objeto do Edital nº. 457/2016 e alterações, para o
seguinte cargo: PROFESSOR DE GEOGRAFIA.
I – Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, classificados
do Processo Seletivo, a comparecer no Setor de Recursos Humanos, da
Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, sito à Rua Maringá, 444,
centro, nesta cidade, de Segunda à Sexta-feira, no horário das 07:00h às
12:00h, no prazo de 04 (quatro) dias úteis a contar da data da
publicação, para ocupar sua vaga de acordo com ordem classificatória.
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
Candidato
EDMILSON DOS SANTOS ALMEIDA
II – O (a) candidato (a) convocado (a) no item I deverá cumprir as
exigências para admissão constante no Edital nº. 457.01/2016 e demais
normais aplicáveis.
III - Os demais candidatos classificados segundo as vagas do Edital nº.
457.01/2016 e suas alterações serão convocados de acordo com a
necessidade dos serviços desta Prefeitura.
IV – O não comparecimento do (a) convocado (a) no prazo
especificado no item I deste Edital, caracterizará desistência automática
do (a) candidato (a) à vaga, reservando-se a Administração o direito de
convocar outro (a) candidato (a).
V – O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Primavera do Leste - MT, 02 de dezembro de 2016.
ERICO PIANA PINTO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 034,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 1.263/16
MANOEL ALVES DAMASCENA JÚNIOR, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE FAZENDA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
RESOLVE
Exonerar, o Senhor WANDERSON APARECIDO SATO, que
exercia a função de Coordenador de Trânsito e Transportes
Urbanos, desta Prefeitura, designado pela Portaria nº 365/15. Registre-se e Publique-se
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 01 de dezembro de 2016.
MANOEL ALVES DAMASCENA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE FAZENDA MMD.
PORTARIA Nº 1.264/16
MANOEL ALVES DAMASCENA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o
inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
RESOLVE
Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora RAFAELA ALVES
SALOMÃO, que exercia a função de Fiscal Tributária, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 248/14.
Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 30 de novembro de
2016.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 01 de dezembro de 2016.
MANOEL ALVES DAMASCENA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE FAZENDA MMD.
DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 02 de Dezembro 2016•Edição 989•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 20
PORTARIA Nº 1.269/16
Instaura Inquérito e Processo Administrativo na forma que menciona, e
dá outras providências
JANAINE OTTONELLI WOLFF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a
Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de
maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
CONSIDERANDO o Despacho de Expediente nº 196/2016 da Assessoria Jurídica,
R E S O L V E
Artigo 1º -Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela
Portaria nº 004/16 de 13 de janeiro de 2016, com base no artigo 163 e seguintes da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste,
efetue a instauração de Processo e Inquérito Administrativo e Disciplinar, contra o Cozinheiro, ZAIRES DA SILVA OLIVEIRA.
Artigo 2º -Dar-se-á seqüência ao presente ato, se assim necessário, ao
procedimento previsto no artigo 173 da Lei Municipal 679/2001 e seus
artigos seguintes até a apuração total dos fatos.
Artigo 3º - Por força legal, a Comissão terá o prazo de 60 (sessenta)
dias, para a conclusão dos trabalhos, admitida à prorrogação, desde que justificada, de acordo com o artigo 172 da Lei Municipal 679/2001 e
seus parágrafos.
Artigo 4º -Nos termos do caput do artigo 169 da Lei Municipal nº 679,
de 25 de setembro de 2001, fica nomeada a servidora Lisiane dos
Santos Fortino Castelli, como Presidente da Comissão de
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
especificamente para o procedimento instaurado por esta Portaria. Artigo 5º -A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se e Publique-se
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 02 de dezembro de 2016.
JANAINE OTTONELLI WOLFF
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
MMD.
PORTARIA Nº 1.265/16
ADRIANA TOMASONI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
RESOLVE
Exonerar, a apedido da mesma, a Senhora LEIDIANE OLIVEIRA
ROCHA, que exercia a função de Auxiliar Educacional, desta
Prefeitura, designada pela Portaria nº 040/08.
Registre-se e Publique-se, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2016
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 01 de dezembro de 2016.
ADRIANA TOMASONI
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MMD.
PORTARIA Nº 1.266/16
ROSMÉRI FÁTIMA BEVILÁQUA SCHUSTER, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
RESOLVE
Exonerar, a apedido da mesma, a Senhora KÁTIA REGINA
FURTADO, que exercia a função de Farmacêutica, desta Prefeitura,
designada pela Portaria nº 685/12.
Registre-se e Publique-se
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 01 de dezembro de 2016.
ROSMÉRI FÁTIMA BEVILÁQUA SCHUSTER
SECRETÁRIA DE SAÚDE
MMD.
PORTARIA Nº 1.267/16
ROSMÉRI FÁTIMA BEVILÁQUA SCHUSTER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
RESOLVE
Exonerar, a apedido da mesma, a Senhora DANIELA WEIGERT DA
CRUZ, que exercia a função de Técnica em Enfermagem, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 353/12.
Registre-se e Publique-se
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL Em 01 de dezembro de 2016.
ROSMÉRI FÁTIMA BEVILÁQUA SCHUSTER
SECRETÁRIA DE SAÚDE
MMD.
PORTARIA Nº 1.268/16
ROSMÉRI FÁTIMA BEVILÁQUA SCHUSTER, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de
conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº
1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de
julho de 2014,
RESOLVE
Designar a Senhora ALESSANDRA CAPELIM, para exercer a
função de Encarregada de Serviços de Saúde, desta Prefeitura,
recebendo a remuneração constante dos Anexos III, IV e V da Lei
Municipal nº 813 de 19 de dezembro de 2003, e suas alterações.
Registre-se e Publique-se
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
Em 02 de dezembro de 2016.
ROSMÉRI FÁTIMA BEVILÁQUA SCHUSTER
SECRETÁRIA DE SAÚDE
MMD.
PORTARIA Nº 1.270/16
Instaura Inquérito e Processo Administrativo na forma que menciona, e dá outras providências
JANAINE OTTONELLI WOLFF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a
Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade
com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014,
CONSIDERANDO o Ofício nº 02037/2016/RH/SMS/SUS da
Secretaria Municipal de Saúde,
R E S O L V E
Artigo 1º -Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela
Portaria nº 004/16 de 13 de janeiro de 2016, com base no artigo 163 e
seguintes da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste,
efetue a instauração de Processo e Inquérito Administrativo e
Disciplinar, contra o Enfermeiro Padrão, GOLBERY ROCINI DIAS.
Artigo 2º -Dar-se-á seqüência ao presente ato, se assim necessário, ao
procedimento previsto no artigo 173 da Lei Municipal 679/2001 e seus
artigos seguintes até a apuração total dos fatos. Artigo 3º - Por força legal, a Comissão terá o prazo de 60 (sessenta)
dias, para a conclusão dos trabalhos, admitida à prorrogação, desde que
justificada, de acordo com o artigo 172 da Lei Municipal 679/2001 e seus parágrafos.
Artigo 4º -Nos termos do caput do artigo 169 da Lei Municipal nº 679,
de 25 de setembro de 2001, fica nomeada a servidora Lisiane dos
Santos Fortino Castelli, como Presidente da Comissão de
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
especificamente para o procedimento instaurado por esta Portaria.
Artigo 5º -A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
Em 02 de dezembro de 2016.
JANAINE OTTONELLI WOLFF
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
MMD.
DIOPRIMA-Diário Oficial de Primavera do Leste-MT• Primavera do Leste-MT, 02 de Dezembro 2016•Edição 989•Ano X • Lei nº 946 de 21 de setembro de 2006. 21
PRIMAVERA AVANÇA NA PROTEÇÃO DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
PREFEITURA RETOMA SALA PARA
INTENSIFICAR COMBATE AO
MOSQUITO AEDES
MUNICÍPIO TEM POTENCIAL EM
PESQUISA E EXTENSÃO NO AGRONEGÓCIO
IMPREV REALIZA CENSO
PREVIDENCIÁRIO 2016
DECRETO Nº 1.617 DE 02 DE
DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 1.617 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais de
Primavera do Leste-MT.
ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Feriado alusivo a 25 de dezembro (Natal);
CONSIDERANDO o Feriado alusivo a 01de janeiro de 2016 (Ano
Novo).
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica decretado Recesso em todas as Repartições Públicas
Municipais de Primavera do Leste-MT., no período de 19 de dezembro
de 2016 a 01 de janeiro de 2017.
§ 1º - Os Servidores em recesso deverão ficar a disposição do
Município e se apresentar de imediato se convocados para o serviço.
§ 2º - Os Servidores convocados para o serviço durante o recesso não
receberão horas extras.
Artigo 2º - A Jornada de Trabalho dos Servidores da Secretaria de
Saúde, da Limpeza Urbana, da Coleta de Lixo e do Aterro Sanitário
segue sem alterações.
Artigo 3º - O funcionamento das demais Secretarias será definido pelos
respectivos Secretários, podendo implantar Escalas de Plantões, se
houver necessidade.
Artigo 4º - Aos Servidores pertencentes ao quadro da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes, ficam-lhes concedido férias
escolares, de conformidade com o Calendário Escolar do Município,
devidamente aprovado, a todos os professores municipais, relativo ao
período trabalhado este ano.
Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 02 de dezembro de 2016.
ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
MMD.
