DIÁRIO OFICIAL - carlosbarbosa.rs.gov.br · Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a contratar,...

MUNICPIO DE CARLOS BARBOSA RIO GRANDE DO SULMUNICPIO DE CARLOS BARBOSA RIO GRANDE DO SULEdio 0100 Data 27/01/2017 Pgina 1/7 Institudo pela Lei Municipal n 3.084, de 03 de setembro de 2014Edio 0100 Data 27/01/2017 Pgina 1/7 Institudo pela Lei Municipal n 3.084, de 03 de setembro de 2014

PODER EXECUTIVO......................................1Leis......................................................................1Lei n 3.363, de 20 de Janeiro de 2017................1Decretos..............................................................2Decreto n 3.096, de 24 de Janeiro de 2017........2Concorrncia Pblica........................................2Retificao da Concorrncia n 013/2016...........2Prego Presencial...............................................3Extrato do Prego Presencial n 002/2017..........3Extrato do Prego Presencial n 003/2017..........3Extrato do Prego Presencial n 004/2017..........3Tomada de Preos..............................................3Extrato da Tomada de Preos n 001/2017..........3Portarias.............................................................3Portaria n 147/2017............................................3Portaria n 142/2017............................................3Portaria n 143/2017............................................3Portaria n 144/2017............................................3Portaria n 145/2017............................................3Portaria n 146/2017............................................3Portaria n 148/2017............................................3Portaria n 149/2017............................................3Portaria n 152/2017............................................4Portaria n 153/2017............................................4Portaria n 156/2017............................................4Portaria n 157/2017............................................4Atas.....................................................................4Ata do Chamamento Pblico 009/2016..............4Contratos............................................................4Extrato do Contrato n 001/2017.........................4Extrato do Contrato n 017/2017.........................4Extrato do Contrato n 018/2017.........................5Extrato do Contrato n 019/2017.........................5Aditamentos Contratuais..................................5Aditamento do Contrato n 027/2012..................5Aditamento do Contrato n 011/2015..................5Aditamento do Contrato n 040/2016..................6Aditamento do Contrato n 010/2014..................6Aditamento do Contrato n 017/2013..................6Aditamento do Contrato n 010/2015..................6

LEIS

LEI N 3.363, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo a contratar,temporariamente e sob regime emergencial ede excepcional interesse pblico, Monitores.

O Prefeito do Municpio de Carlos Barbosa,Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuies legais,

Fao Saber, que o Poder Legislativo Municipalaprovou e eu, em cumprimento ao que dispe o artigo69, incisos II e V da Lei Orgnica Municipal,sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1 o Poder Executivo autorizado a contratar,sob regime emergencial, temporrio e de excepcionalinteresse pblico, por prazo determinado, 29 (vinte enove) Monitores.

Pargrafo nico. As contrataes se iniciam a partirda assinatura dos contratos administrativos, pelosperodos indicados conforme seguem:

I - 02 (dois) Monitores para atender alunosportadores de deficincias avanadas, com cargahorria de 20 (vinte) horas semanais, para o turno datarde, com incio previsto para 15 fevereiro de 2017 etrmino em 18 de dezembro de 2017, para atuar naEscola Municipal de Ensino Fundamental PrefeitoJos Chies;

II - 01 (um) Monitor para atender alunos portadoresde deficincias avanadas, com carga horria de 20(vinte) horas semanais, para o turno da tarde, comincio previsto para 15 de fevereiro de 2017 etrmino em 18 de dezembro de 2017, para atuar naEscola Municipal de Ensino Fundamental NossaSenhora Aparecida;

III - 01 (um) Monitor para atender alunos portadoresde deficincias avanadas, com carga horria de 40(quarenta) horas semanais, com incio previsto para15 de fevereiro de 2017 e trmino em 18 dedezembro de 2017, para atuar na Escola Municipal deEnsino Fundamental de Tempo Integral Santa Luzia;

IV - 03 (trs) Monitores para atender alunosportadores de deficincias avanadas, com cargahorria de 40 (quarenta) horas semanais, com incioprevisto para 1 de fevereiro de 2017 e trmino em 22de dezembro de 2017, para atuar na Escola Municipalde Educao Infantil Criana Feliz;

V - 01 (um) Monitor para atender alunos portadoresde deficincias avanadas, com carga horria de 40(quarenta) horas semanais, com incio previsto para1 de fevereiro de 2017 e trmino em 22 de dezembrode 2017, para atuar na Escola Municipal de EducaoInfantil Aquarela;

VI - 01 (um) Monitor para atender alunos portadoresde deficincias avanadas, com carga horria de 20(vinte) horas semanais, com incio previsto para 1 de

fevereiro de 2017 e trmino em 22 de dezembro de2017, para atuar na Escola Municipal de EducaoInfantil Padre Pedro Piccoli, no turno da tarde;

VII - 01 (um) Monitor para atender alunos portadoresde deficincias avanadas, com carga horria de 20(vinte) horas semanais, com incio previsto para 15de fevereiro de 2017 e trmino em 18 de dezembrode 2017, para atuar na Escola Municipal de EducaoInfantil Recanto;

VIII - 01 (um) Monitor para atender alunosportadores de deficincias avanadas, com cargahorria de 40 (quarenta) horas semanais, com incioprevisto para 1 de fevereiro de 2017 e trmino em 22de dezembro de 2017, para atuar na Escola Municipalde Educao Infantil So Sebastio;

IX - 01 (um) Monitor de Creche, com carga horriade 40 (quarenta) horas semanais, com incio previstopara 1 de fevereiro de 2017 e trmino em 31 dejulho de 2017, podendo ser prorrogado at 22 dedezembro de 2017, para trabalhar com turma nova naEscola Municipal de Educao Infantil Aquarela;

X - 01 (um) Monitor de Creche, com carga horria de40 (quarenta) horas semanais, ou 01 (um) Professor,com carga horria de 25 (vinte e cinco) horassemanais, com incio previsto para 1 de fevereiro de2017 e trmino em 22 de dezembro de 2017, parasubstituir servidor que assumir cargo de direo daEscola Municipal de Educao Infantil Aquarela;

XI - 01 (um) Monitor de Creche, com carga horriade 40 (quarenta) horas semanais, com incio previstopara 1 de fevereiro de 2017 e trmino em 19 demaro de 2017, para substituir servidor que estar emlicena maternidade e em gozo de frias da EscolaMunicipal de Educao Infantil Aurora;

XII - 01 (um) Monitor de Creche, com carga horriade 40 (quarenta) horas semanais, por 03 (trs) meses,com incio previsto para junho de 2017, parasubstituir servidor que estar em licena prmio daEscola Municipal de Educao Infantil Aurora;

XIII - 01 (um) Monitor de Creche, com carga horriade 40 (quarenta) horas semanais, por 03 (trs) meses,com incio previsto para maio de 2017, parasubstituir servidor que estar em licena prmio daEscola Municipal de Educao Infantil Aurora;

XIV - 01 (um) Monitor de Creche, com carga horriade 40 (quarenta) horas semanais, ou 01 (um)Professor, com carga horria de 25 (vinte e cinco)horas semanais, com incio previsto para 1 defevereiro de 2017 e trmino em 22 de dezembro de2017, para substituir servidor que assumir cargo dedireo da Escola Municipal de Educao Infantil

SUMRIOSUMRIO

PODER EXECUTIVO

DIRIO OFICIALDIRIO OFICIAL

2 Dirio Oficial do Municpio de Carlos Barbosa

Aurora;

XV - 01 (um) Monitor de Creche, com carga horriade 40 (quarenta) horas semanais, ou 01 (um)Professor, com carga horria de 25 (vinte e cinco)horas semanais, com incio previsto para 1 defevereiro de 2017 e trmino em 22 de dezembro de2017, para substituir servidor que assumir cargo dedireo da Escola Municipal de Educao InfantilArco-ris;

XVI - 01 (um) Monitor de Creche, com carga horriade 40 (quarenta) horas semanais, ou 01 (um)Professor, com carga horria de 25 (vinte e cinco)horas semanais, com incio previsto para 1 defevereiro de 2017 e trmino em 22 de dezembro de2017, para substituir servidor que assumir cargo dedireo da Escola Municipal de Educao InfantilCarinha de Anjo;

XVII - 01 (um) Monitor de Creche, com cargahorria de 40 (quarenta) horas semanais, ou 01 (um)Professor, com carga horria de 25 (vinte e cinco)horas semanais, com incio previsto para 1 defevereiro de 2017 e trmino em 22 de dezembro de2017, para substituir servidor que assumir cargo dedireo da Escola Municipal de Educao InfantilCriana Feliz;

XVIII - 01 (um) Monitor de Creche, com cargahorria de 40 (quarenta) horas semanais, por 03 (trs)meses, com incio previsto para abril de 2017, parasubstituir servidor que estar em licena prmio daEscola Municipal de Educao Infantil Gotinhas deAmor;

XIX - 01 (um) Monitor de Creche, com carga horriade 40 (quarenta) horas semanais, com incio previstopara junho de 2017 e trmino em 22 de dezembro de2017, para substituir servidor que estar em licenamaternidade, aps licena prmio e em gozo de friasda Escola Municipal de Educao Infantil Gotinhasde Amor;

XX - 01 (um) Monitor de Creche, com carga horriade 40 (quarenta) horas semanais, ou 01 (um)Professor, com carga horria de 25 (vinte e cinco)horas semanais, com incio previsto para 1 defevereiro de 2017 e trmino em 22 de dezembro de2017, para substituir servidor que assumir cargo dedireo da Escola Municipal de Educao InfantilGotinhas de Amor;

XXI - 01 (um) Monitor de Creche, com carga horriade 40 (quarenta) horas semanais, com incio previstopara 1 de fevereiro de 2017 e trmino em 14 dejunho de 2017, para substituir servidor que estar emlicena maternidade e aps frias da EscolaMunicipal de Educao Infantil So Sebastio;

XXII - 01 (um) Monitor de Creche, com cargahorria de 40 (quarenta) horas semanais, ou 01 (um)Professor, com carga horria de 25 (vinte e cinco)horas semanais, com incio previsto para 1 defevereiro de 2017 e trmino em 22 de dezembro de2017, para substituir servidor que assumir cargo dedireo da Escola Municipal de Educao InfantilSo Sebastio;

XXIII - 01 (um) Monitor de Creche, com cargahorria de 40 (quarenta) horas semanais, ou 01 (um)Professor, com carga horria de 25 (vinte e cinco)horas semanais, com incio previsto para 1 defevereiro de 2017 e trmino em 22 de dezembro de2017, para substituir servidor que assumir cargo dedireo da Escola Municipal de Educao InfantilToquinho de Gente;

XXIV - 01 (um) Monitor de Creche, com cargahorria de 40 (quarenta) horas semanais, com incioprevisto para 30 de janeiro de 2017 e trmino em 28de fevereiro de 2017, para substituir servidor queestar em licena prmio da Escola Municipal deEducao Infantil Vitria;

XXV - 01 (um) Monitor de Creche, com cargahorria de 40 (quarenta) horas semanais, ou 01 (um)Professor, com carga horria de 25 (vinte e cinco)horas semanais, com incio previsto para 1 defevereiro de 2017 e trmino em 22 de dezembro de2017, para substituir servidor que assumir cargo dedireo da Escola Municipal de Educao InfantilVitria;

XXVI - 01 (um) Monitor, com carga horria de 40(quarenta) horas semanais, com incio previsto para15 de fevereiro de 2017 e trmino em 18 dedezembro de 2017, para atuar na pr-escola da EscolaMunicipal de Ensino Fundamental de Tempo IntegralSanta Luzia.

Art. 2 Nas situaes em que no existiremprofissionais interessados nos referidos contratos deacordo com a carga horria prevista, fica o Municpioautorizado a contratar outros profissionais com cargahorria inferior, at o limite previsto, bem comopoder ocorrer reduo da carga horria inicialmentecontratada, conforme a necessidade, programao eorganizao da Instituio de Ensino.

Art. 3 Ocorrendo resciso dos contratos antes deexpirarem os prazos estabelecidos, para complet-lospodero ser contratados outros profissionais.

Art. 4 Os direitos contratuais so estipulados emcontrato administrativo, observando-se o disposto noart. 233, da Lei Municipal n 682, de 05 de junho de1990 e padres de vencimentos, requisitos paraprovimento, atribuies e condies de trabalhoconstantes na Lei Municipal n 2.133, de 23 dejaneiro de 2008 ou na Lei Municipal n 685, de 26 dejunho de 1990, e, quando for o caso, o pagamento deindenizao de difcil acesso, previsto na LeiMunicipal n 3.062, de 27 de maio de 2014.

Art. 5 As despesas decorrentes da aplicao destaLei correro por conta das dotaes oramentriasprprias.

Art. 6 Esta Lei entra em vigor na data de suapublicao.

Carlos Barbosa, 20 de janeiro de 2017. 58 deEmancipao.

EVANDRO ZIBETTI, Prefeito do Municpio de Carlos Barbosa, RS.

DECRETOS

DECRETO N 3.096, DE 24 DE JANEIRO DE2017

Altera a redao do art. 1 do Decreto n.2.803, de 11 de junho de 2014, que fixavalores das tarifas dos servios de txi elotao.

O Prefeito do Municpio de Carlos Barbosa,Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suasatribuies legais, que lhe so conferidas pela LeiOrgnica Municipal e Lei Municipal n 3.018, de 25de fevereiro de 2014,

Decreta:

Art. 1. Altera a redao do art. 1 do Decreto 2.803,de 11 de junho de 2014, passando a vigorar com aseguinte redao:

Art. 1 As tarifas remuneratrias dos serviosprestados por txi e lotao sero as seguintes:

Bandeirada: R$ 5,69Bandeira 01: R$ 2,95Bandeira 02: R$ 3,84Hora Parada: R$ 29,62

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.

Carlos Barbosa, 24 de janeiro de 2017.

EVANDRO ZIBETTI,Prefeito do Municpio de Carlos Barbosa.

CONCORRNCIA PBLICA

RETIFICAO DE EDITAL DECONCORRNCIA 013/2016

OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA AQUI-SIO DE GNEROS ALIMENTCIOS PARAMERENDA ESCOLAR

O Municpio de Carlos Babosa, torna pblico, paraconhecimento dos interessados, que foram realizadasalteraes no Edital em epgrafe, passando a vigorarcom a seguinte redao:

Clusula Primeira: Fica a seguinte redao paraPrembulo:

TIPO: MENOR PREO POR ITEMORIGEM: SOLICITAO N 2016/4122SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAO.DATA DE ABERTURA: 03 DE FEVEREIRO DE2017HORRIO: 9 HORASLOCAL: SALA DE LICITAES CENTROADMINISTRATIVO MUNICIPALOBJETO: REGISTRO DE PREOS PARAAQUISIO DE GNEROS ALIMENTCIOSPARA MERENDA ESCOLAR

Clusula Segunda: Ficam mantidas todas as demaisclusulas.

Carlos Barbosa, 20 de janeiro de 2017

FABIANO JOS TAUFERSecretrio Municipal da Educao

PREGO PRESENCIAL

EXTRATO DO EDITAL DE PREGOPRESENCIAL N 002/2017

TIPO: Menor Preo por ItemOBJETO: Registro de preos para aquisio de BTIpara combate ao mosquito borrachudoDATA: 02 de fevereiro de 2017HORRIO: 9 horas O Edital pode ser acessado na ntegra atravs do link:http://portaltransparencia.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao

http://portaltransparencia.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://portaltransparencia.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacaohttp://portaltransparencia.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao


Digitando o nmero 2 no campo nmero dalicitao e selecionando a modalidade PregoPresencial.


TIPO: Menor Preo por ItemOBJETO: Registro de preos para aquisio dealimentos DATA: 02 de fevereiro de 2017HORRIO: 14 horas O Edital pode ser acessado na ntegra atravs do link:http://portaltransparencia.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o nmero 3 no campo nmero dalicitao e selecionando a modalidade PregoPresencial.


TIPO: Menor PreoOBJETO: Aquisio de at 105 (cento e cinco)galerias celulares de concreto armado pr-fabricadasDATA: 06 de fevereiro de 2017HORRIO: 9 horas O Edital pode ser acessado na ntegra atravs do link:http://portaltransparencia.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o nmero 4 no campo nmero dalicitao e selecionando a modalidade PregoPresencial.

TOMADA DE PREOS

EXTRATO DO EDITAL DE TOMADA DEPREOS N 001/2017

TIPO: Menor Preo GlobalOBJETO: Contratao de empresa para execuo deobra de drenagem pluvial, execuo de servios degaleria pluvial de desvio de trechoDATA DE ABERTURA: 08 de fevereiro de 2017HORRIO: 9 horas O Edital pode ser acessado na ntegra atravs do link:http://portaltransparencia.carlosbarbosa.rs.gov.br/sistemas/transparencia/?secao=licitacoes&sub=info_licitacao Digitando o nmero 1 no campo nmero dalicitao e selecionando a modalidade Tomada dePreos.

PORTARIAS

PORTARIA N 147/2017

OUTORGA a servidora Mrcia Ongaratto Clunc,investida no cargo de Tesoureira, matrcula n 309,poderes para emitir cheques, abrir contas de depsito,receber, passar recibo e dar quitao, solicitar saldos,extratos e comprovantes, inclusive de investimentos,requisitar talonrios de cheques, retirar chequesdevolvidos, endossar cheque, sustar/contraordenarcheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuarresgates/aplicaes financeiras, inclusive via meioeletrnico, cadastrar, alterar e desbloquear senhas,efetuar saques de conta corrente e de conta poupana,efetuar pagamentos, inclusive via meio eletrnico,efetuar transferncias, inclusive por meio eletrnico,liberar arquivos de pagamentos no Gerente

Financeiro/ASSP, emitir comprovantes e efetuartransferncia para mesma titularidade via meioeletrnico das contas do MUNICPIO DE CARLOSBARBOSA, CNPJ N 88.587.183/0001-34, FUNDOMUNICIPAL DA SADE, CNPJ 10.372.245/0001-01 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIASOCIAL, CNPJ N 13.814.618/0001-37, sempre emconjunto com o Prefeito do Municpio de CarlosBarbosa, Evandro Zibetti, ou, pelo menos, um dosservidores designados por portaria, quais sejam: JosCarlos Custdio, Secretrio da Fazenda do Municpiode Carlos Barbosa, matrcula n 210, FrancieleGallina, cargo de Agente Administrativa, matrcula n1117, e Janete Beleboni Taufer, cargo de AgenteAdministrativa, matrcula 277.


EVANDRO ZIBETTI,Prefeito do Municpio de Carlos Barbosa, RS.

PORTARIA N 142/2017

ENQUADRA, a partir desta data, a servidoraMICHELE AVER MOREIRA BUENO, matrcula n1.869, tcnico em enfermagem, como beneficiria deadicional de insalubridade em grau mximo de 30%(trinta por cento) sobre o padro 08, classe A, doquadro de cargos e salrios da Lei Municipal n 685,de 26 de junho de 1990:


EVANDRO ZIBETTI, Prefeito Municipal.

PORTARIA N 143/2017

NOMEIA, a partir desta data, JANQUIEL MELERE,matrcula n. 1.286, para exercer as atribuies docargo em comisso de SUPERVISOR DETRANSPORTE ESCOLAR, lotado na SecretariaMunicipal da Educao, com remuneraocorrespondente ao cargo em comisso CC04, comcarga horria semanal de 40 horas, do quadro decargos e salrios da Lei Municipal n 685, de 26 dejunho de 1990.



PORTARIA N 144/2017

CONCEDE servidora CLAUDIA MISSIAGGIAMONEGAT, agente administrativo, matrcula n 651promoo para a Classe E do Plano de Carreira dosServidores Pblicos Municipais, referente ao perodoaquisitivo de 13 de dezembro de 2011 a 13 dedezembro de 2016, por haver completado o tempo deexerccio exigido no art. 15, inciso IV, atendidos aosrequisitos previstos no art. 16, ambos da LeiMunicipal n 685, de 1990, com vigncia dapromoo a partir do ms de JANEIRO DE 2017.


FBIO FIOROTTO,Secretrio Municipal da Administrao.

PORTARIA N 145/2017

CONCEDE servidora LUCIMARA KURMANN,agente administrativo, matrcula n 1.119 promoopara a Classe C do Plano de Carreira dos ServidoresPblicos Municipais, referente ao perodo aquisitivode 10 de dezembro de 2012 a 10 de dezembro de

2016, por haver completado o tempo de exerccioexigido no art. 15, inciso II, atendidos aos requisitosprevistos no art. 16, ambos da Lei Municipal n 685,de 1990, com vigncia da promoo a partir do msde JANEIRO DE 2017.



PORTARIA N 146/2017

CONCEDE ao servidor ALCIDES ROMIO, operrio,matrcula n 526, promoo para a Classe E do Planode Carreira dos Servidores Pblicos Municipais,referente ao perodo aquisitivo inicial de 30 dedezembro de 2009 a 30 de dezembro de 2014, tendosido protelado por motivo de 256 (duzentos ecinquenta e seis) atrasos e/ou sadas antecipadas,passando o perodo para 30 de dezembro de 2009 a30 de dezembro de 2016, por haver completado otempo de exerccio exigido no art. 15, inciso IV,atendidos aos requisitos previstos no art. 16 e art. 17,inciso IV da Lei Municipal n 685, de 1990, comvigncia da promoo a partir do ms de JANEIRODE 2017.



PORTARIA N 148/2017

CONVOCA, a candidata ALANA ALVESKURMANN, integrante da relao final declassificao do III Processo Seletivo de Estagiriospara o Municpio de Carlos Barbosa/RS (EditalComplementar n 05/2016 Homologa a RelaoFinal de Classificao e Homologao do ProcessoSeletivo), para comparecer na Coordenadoria deRecursos Humanos, localizada na PrefeituraMunicipal, Rua Assis Brasil, 11, Centro, CarlosBarbosa/RS, no horrio de expediente externo, das 8horas s 12 horas e das 13h30min s 17h30min, noprazo de 02 (dois) dias, 20 e 21 de janeiro de 2017, afim de manifestar interesse em vaga de estgio narea de Ensino Superior em Direito.



PORTARIA N 149/2017

CONVOCA, os candidatos a seguir relacionadospara comparecer na Coordenadoria de RecursosHumanos, localizada na Prefeitura Municipal, RuaAssis Brasil, 11, Bairro Centro, Carlos Barbosa/RS,no prazo de dois dias, 24 e 25 de janeiro de 2017,podendo ser prorrogado por igual perodo a critrioda Administrao Pblica, com a documentaonecessria para contratao administrativa paraatender necessidade temporria de excepcionalinteresse pblico, de acordo com a Lei Municipal n682, de 05 de junho de 1990.

NOME CARGO

DEBORA BIANCHO MONITOR DE CRECHE

JANAINA BUENO DOS SANTOS

MONITOR DE CRECHE

LIANDRA CAMINI MONITOR DE CRECHE

PATRICIA FERNANDA SATTLER

MONITOR DE CRECHE

IEDA MARIA ERTHAL ZANI MONITOR DE CRECHE

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RAQUEL MARIA GELMINI SALTON

MONITOR DE CRECHE



PORTARIA N 152/2017

NOMEIA, a partir desta data, ANNA LETICIAGIACOMELLI, matrcula n. 1.713, para exercer asatribuies do cargo em comisso de SUPERVISORDE MEIO AMBIENTE, lotada na SecretariaMunicipal da Agricultura e do Meio Ambiente, comremunerao correspondente ao cargo em comissoCC04, com carga horria semanal de 40 horas, doquadro de cargos e salrios da Lei Municipal n 685,de 26 de junho de 1990.



PORTARIA N 153/2017

NOMEIA, a partir desta data, REGISTELA ANABASSOTTO, matrcula n. 1.074, para exercer asatribuies do cargo em comisso de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO TURSTICO, lotada naSecretaria Municipal de Desenvolvimento Turstico,Indstria e Comrcio, com remuneraocorrespondente ao cargo em comisso CC03, comcarga horria semanal de 40 horas, do quadro decargos e salrios da Lei Municipal n 685, de 26 dejunho de 1990.



PORTARIA N 156/2017

REMANEJA, com efeito retroativo a 16 de janeirode 2017, a professora LILIANE COUSSEAU DEBOAVENTURA, matrcula n 1.258, da EMEIAquarela para a Secretaria Municipal da Educao.CONVOCA, com efeito retroativo a 16 de janeiro de2017, a professora LILIANE COUSSEAU DEBOAVENTURA, matrcula n 1.258, para trabalharem Regime Suplementar de Trabalho, por 20 (vinte)horas semanais, na Secretaria Municipal deEducao, conforme 3 do artigo 24, da LeiMunicipal 2.133, de 23 de janeiro de 2008.DESIGNA, com efeito retroativo a 16 de janeiro de2017, a professora LILIANE COUSSEAU DEBOAVENTURA, matrcula n 1.258, para exercer afuno gratificada de Supervisor de Ensino, comexerccio na SME. Acumular a sua remunerao aFG1, prevista na Tabela III, do 4 do artigo 29 daLei Municipal n 2.133, de 23 de janeiro de 2008,ficando dispensada de lecionar nos dois turnos.



PORTARIA N 157/2017

CONCEDE prmio assiduidade servidoraADRIANA RITA FABRIN, matrcula n 1.321,Agente Comunitrio de Sade, tendo sido investidaem cargo de provimento efetivo, sem interrupo, em03 de novembro de 2011, em virtude de tercompletado o perodo aquisitivo para o prmio

assiduidade, sendo o perodo aquisitivo de 03 denovembro de 2011 a 03 de novembro de 2016, nostermos do art. 91 da Lei Municipal n 682, de 05 dejunho de 1990, tendo optado a servidora por licena,sendo concedido 03 (trs) meses de licena, noperodo de 25 de janeiro a 24 de fevereiro de 2017,de 10 de julho a 09 de agosto de 2017 e de 25 dejaneiro de 2018 a 24 de fevereiro de 2018, conformeo processo administrativo n 6.877/2016.



ATAS

ATAS DE SESSO CHAMAMENTOPBLICO

ATA DO CHAMAMENTO PBLICO 009/2016

Ata do Chamamento Pblico nmero nove do ano dedois mil e dezesseis, realizada s nove horas do diavinte e quatro janeiro de dois mil e dezessete, na Salade Licitaes da Prefeitura Municipal, sita RuaAssis Brasil, nmero onze, em Carlos Barbosa, quetem como objeto o CREDENCIAMENTO, deempreendedor familiar rural para fornecimento degneros alimentcios da agricultura familiar.Presentes os membros da Comisso Julgadora deLicitaes: Daniel Augusto Schultz, Douglas NazarCisco Francisco e Letcia Foppa Sandoval.Participaram deste chamamento pblico, os seguintesfornecedores: Clvis Miguel Basso, CPF029.551.640-20; Nilvo Taufer, CPF 212.779.820-15;Foppa Agroindstria e Servios Ltda, representadapor Ronei Foppa, CPF 029.986.240-22 e CooperativaSanta Clara, CNPJ: 88.587.357/0005-92 e88.587.357/0066-04. Atendido o disposto da Lei8.666/93, e verificada a ampla publicidade, aComisso decidiu por dar continuidade ao processolicitatrio. Inicialmente, foram abertos os envelopesde nmero um e analisados os documentosreferentes ao item 03 Documentao. Todos osparticipantes foram considerados habilitados. Sendoassim, abre-se o prazo legal para recurso referente fase de habilitao. Nada mais havendo a constar, foiencerrada a presente sesso, cuja ata foi lavrada eassinada pela comisso de licitaes.

CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N 001/2017

CONTRATANTE: Cmara Municipal de VereadoresCONTRATADA: Enerbrs Instalaes EltricasLtdaOBJETO: O objeto do presente a contratao deempresa para prestao de servio de instalaeseltricas, telefnica e de INTERNET com todo omaterial e mo de obra inclusos, para a nova sede daCmara de Vereadores, localizada na AvenidaPresidente Kennedy, 737, Bairro Centro, Municpiode Carlos Barbosa, RS, de acordo com asespecificaes projeto, memorial descritivo eplanilha em anexo.VIGNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da emissoda Ordem de Servio.VALOR: At R$ 92.973,63 (noventa e dois mil,novecentos e setenta e trs reais e sessenta e trscentavos).


DENIR JANDIR GEDOZPresidente da Cmara de Vereadores

ENERBRS INSTALAES ELTRICAS LTDAContratada

REGINARA CRISTINA ALSSIOAgente Administrativa

LISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor jurdico OAB/RS 56.138


CONTRATANTE: Municpio de Carlos BarbosaCONTRATADA: Irmos Flach Ltda EppOBJETO: O presente Contrato tem como objeto ofornecimento de pneus, conforme preo e itensabaixo descritos, em referncia meramenteestimativa:

ITEM

DESCRIODO PRODUTO

UN

MODELO

MARCA

QTDEA

ADQUIRIR

VALORUNITRIOEMR$

VALORTOTALEM R$

2

PNEU 175/70,R13,CONSTRUORADIAL,NDICE DEVELOCIDADEMNIMO T,NDICE DECARGAMNIMO 82,PARAVECULOS DEPASSEIO

Un

BEL100

BELSHINA

20R$140,00

R$2.800,0

0

14

PNEU 7.50,DIMETROINTERNO 16,CONSTRUODIAGONAL,NDICE DEVELOCIDADEMNIMO J,NDICE DECARGAMNIMO121/120,TENDO NOMNIMO 12LONAS, COMPROFUNDIDADE DE NOMNIMO12MM,DESENHODIRECIONAL,PARACAMINHES ECAMINHONETES.

Un

EG568(14lonas)

EVERGREAT

2R$376,00

R$752,00

16

PNEU 185/70,DIMETROINTERNO 14,CONSTRUORADIAL,NDICE DEVELOCIDADEMNIMO T,NDICE DECARGAMNIMO 88,PARAVECULOS DEPASSEIO.

Un

Rovelo

Rovelo

4R$222,50

R$890,00

TOTALR$

4.442,00

Pargrafo nico: O valor do presente contrato deR$ 4.442,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta edois reais).VIGNCIA: 15 (quinze) dias contados a partir doenvio da autorizao de fornecimento.VALOR: R$ 4.442,00 (quatro mil, quatrocentos equarenta e dois reais).



FELIPE BORSOISecretrio Municipal de Agricultura e Meio

Ambiente

LETCIA LUSANISecretria Municipal da Sade

IRMOS FLACH LTDA EPP Contratado




CONTRATANTE: Municpio de Carlos BarbosaCONTRATADA: ABS Peas e Acessrios LtdaOBJETO: O presente Contrato tem como objeto ofornecimento de pneus, conforme preo e itensabaixo descritos, em referncia meramenteestimativa:

ITEM

DESCRIODO PRODUTO

UN

MODELO

MA

RCA

QTDEA

ADQUIRIR

VALOR

UNITRIOEMR$

VALORTOTALEM R$

6PNEU 205/75, DIMETRO INTERNO 16, CONSTRUO RADIAL, NDICE DE VELOCIDADE MNIMO R, NDICE DE CARGA MNIMO 108, PARA VECULOS DE CARGA.

UnRCM836

ROVELO

8R$

440,00

R$3.520,0

0

8

PNEU 175/70, DIMETRO INTERNO 14, CONSTRUO RADIAL, NDICE DE VELOCIDADE MNIMO T, NDICE DE CARGA MNIMO 84, PARA VECULOS DE PASSEIO

UnRHPA6

8

ROVELO

16R$

240,00

R$3.840,0

0

12

PNEU 215/75, DIMETRO INTERNO 17.5, CONSTRUO RADIAL, NDICE DE VELOCIDADE MNIMO M, NDICE DE CARGA 126/124, TENDO NO MNIMO 12 LONAS, PROFUNDIDADE MNIMA 13,5MM, DESENHO TRAO, PARA MICRO-NIBUS

Un

DR400

FATE

8R$

750,00

R$6.000,0

0

15

PNEU 7.50, DIMETRO INTERNO 16, CONSTRUO DIAGONAL, NDICE DE VELOCIDADE MNIMO J, NDICE DE CARGA MNIMO 121/120, TENDO NO MNIMO 12 LONAS, COM PROFUNDIDADE DE NO MNIMO12MM, DESENHO TRAO, PARA CAMINHES E CAMINHONETES.

Un

SS100 AX 4

R$480,0

0

R$1.920,0

0

18

PNEU 195/65, DIMETRO INTERNO 15, CONSTRUO RADIAL, NDICE DE VELOCIDADE MNIMO H, NDICE DE CARGA MNIMO 91, PARA VECULOS DE PASSEIO

Un

BRP606

BRILAND

8R$

250,00

R$2.000,0

0

36

PNEU 245X70, DIMETRO 16, CONSTRUO RADIAL, NDICEDE VELOCIDADE MNIMO S, NDICE DE CARGA MNIMO111, TENDO NO MNIMO 6 LONAS, PARA CAMINHONETES

Un

CROSSWIND

LINGLONG

4R$

597,00

R$2.388,0

0

TOTALR$

19.668,00

Pargrafo nico: O valor do presente contrato deR$ 19.668,00 (dezenove mil, seiscentos e sessenta eoito reais).VIGNCIA: 15 (quinze) dias contados a partir doenvio da autorizao de fornecimento.VALOR: R$ 19.668,00 (dezenove mil, seiscentos esessenta e oito reais).



GRANDEMELO RODRIGUES DOS SANTOSSecretrio Municipal de Segurana e Trnsito

FELIPE BORSOISecretrio Municipal de Agricultura e Meio

Ambiente

ABS PEAS E ACESSRIOS LTDAContratado




CONTRATANTE: Municpio de Carlos BarbosaCONTRATADA: Luda Pneus Ltda MeOBJETO: O presente Contrato tem como objeto ofornecimento de pneus, conforme preo e itensabaixo descritos, em referncia meramenteestimativa:

ITEM

DESCRIODO PRODUTO

UN

MODELO

MA

RCA

QTDEA

ADQUIRIR

VALOR

UNITRIOEMR$

VALORTOTALEM R$

13

PNEU 225/75 R 15, PARA ASFALTO/CHO, PROFUNDIDADE MNIMA 11,50MM, NDICE MNIMO DE CARGA 99, NDICE VELOCIDADE MNIMO S.

Un

Destination AT 102/99S c/11,7 mm

Fireston

e2

R$435,0

0

R$870,00

TOTAL R$870,00

Pargrafo nico: O valor do presente contrato deR$ 870,00 (oitocentos e setenta reais).VIGNCIA: 15 (quinze) dias contados a partir doenvio da autorizao de fornecimento.VALOR: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)



LUDA PNEUS LTDA MEContratado



ADITAMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATON 027/2012

CONTRATANTE: Municpio de Carlos BarbosaCONTRATADA: Cooperativa de Crdito de LivreAdmisso de Associados de Carlos Barbosa SicrediSerrana RSADITIVO: 01OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigncia docontrato entabulado entre as partes por 03 (trs) anos,ou seja, a partir de 24 de janeiro de 2017 a 23 dejaneiro de 2020, na forma da justificativa anexa quefaz parte integrante do presente instrumento. Emfuno da prorrogao de prazo do contrato, serreajustado o valor, pago mensalmente ao Municpio,pela variao do IGP-M do perodo, que correspondea 7,19%. Desta forma, atravs da atualizao o novovalor a ser pago corresponder a R$ 698,80(seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)mensais. As demais clusulas do contratopermanecem inalteradas.


JENECI MOCELINSecretria Municipal de Desenvolvimento Turstico,

Indstria e Comrcio

COOPERATIVA DE CRDITO DE LIVREADMISSO DE ASSOCIADOS

DE CARLOS BARBOSA SICREDI SERRANA RSConcessionrio


LISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor Jurdico OAB-RS 56.138


CONTRATANTE: Municpio de Carlos BarbosaCONTRATADA: Carlos Celeste GuerraADITIVO: 03OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigncia docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 28 de janeiro de 2017 at27 de janeiro de 2018, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Em funo da prorrogao de prazo docontrato, fica reajustado o valor pago, pela variaodo IGP-M do perodo, que corresponde a 7,19%.Desta forma, o novo valor a ser pago corresponder aR$ 1.895,80 (um mil, oitocentos e noventa e cincoreais e oitenta centavos) mensais. As demaisclusulas e condies do contrato originalpermanecem inalteradas.


JESSICA DALCIN ANDRIOLISecretria Municipal de Assistncia Social e

Habitao

CARLOS CELESTE GUERRAContratado

REGINARA CRISTINA ALSSIOAgente Administrativo




CONTRATANTE: Municpio de Carlos BarbosaCONTRATADA: Tecnosweb Tecnologia deGesto Ltda MeADITIVO: 04OBJETO: Fica prorrogado o prazo do contratoentabulado entre as partes por mais 12 (doze) meses,ou seja, de 24 de janeiro de 2017 at 23 de janeiro de2018, na forma da justificativa anexa que faz parteintegrante do presente instrumento. Em funo daprorrogao do prazo, ser reajustado o valor pagomensalmente, pelo ndice do IGP-M do perodo, quecorresponde a 7,19%. Desta forma, o novo valor a serpago ser de OBJETO 01 - R$ 10.929,06 (dez mil,novecentos e vinte e nove reais e seis centavos)mensais para Manuteno; R$ 83,60 (oitenta e trsreais e sessenta centavos) por hora de AssessoriaTcnica e R$ 102,90 (cento e dois reais e noventacentavos) por hora de Programao/Desenvolvimentoe para o OBJETO 02 R$ 4.480,54 (quatro mil,quatrocentao e oitenta reais e cinquenta e quatrocentavos) mensais; R$ 83,60 (oitenta e trs reais esessenta centavos) por hora de Assessoria Tcnica eR$ 102,90 (cento e dois reais e noventa centavos) porhora de Programao/Desenvolvimento, conformetabela:

OBJETO 01

DESCRIO SISTEMAS/SERVIOS Valor Mensal para manuteno

1.Sistemas

a.Oramento, Contabilidade, Empenhos; R$ 1.050,46

b.Plano Plurianual e LDO R$ 362,30

c.Controle de Tesouraria R$ 619,56

d.Folha de Pagamento R$ 1.354,88

e.Controle do Ponto R$ 734,25

f.Controle de Produo Primria R$ 664,58

g.Controle de Patrimnio R$ 662,43

h.Controle de Licitaes, Compras eContratos

R$ 868,24

i.Requisies de Materiais R$ 533,80

j.Controle de Almoxarifado R$ 776,05

k.Controle de Frotas R$ 820,00

l.Controle de Protocolo/Processos/Ouvidoria R$ 876,81

m.Portal de Transparncia Pblica eAcessibilidade

R$ 568,10

n.Cadastro nico R$ 362,30

Portal de servios WEB:

o.Consulta ao Protocolo R$ 310,85

p.Contra Cheques e Informe de Rendimentos R$ 364,45

Total Mensal R$ 10.929,06

2.Servios extras/eventuais

a.Hora de Suporte por hora R$ 0,00

b.Atendimento tcnico presencial dirio por atendimento

R$ 0,00

c.Assessoria Tcnica por hora R$ 83,60

d.Programao e Desenvolvimento por hora

R$ 102,90

OBJETO 02

ITEM

DESCRIOSISTEMAS/SERVIOS

UNIDADE Valor Mensal (R$)

1. Prestao de servios deinstalao e Converso doSistema de TributosMunicipais

Unid 0,00

2. Fornecimento de Sistema de Ms R$ 4.480,54

Informatizao Tributria,com aplicao Web

3. Suporte Tcnico Hora 0,00

4. Atendimento tcnicopresencial - diria

Atendimento

0,00

5. Assessoria tcnica Hora R$ 83,60

6. Programao edesenvolvimento

Hora R$ 102,90

Valor Mensal R$ 4.480,54

As demais clusulas do contrato permaneceminalteradas.


FBIO FIOROTTOSecretrio Municipal da Administrao

TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTO

LTDA MEContratada


LISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor Jurdico - OAB/RS 56.138


CONTRATANTE: Municpio de Carlos BarbosaCONTRATADA: Biasotto & Cia LtdaADITIVO: 05OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigncia docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)meses, ou seja, a partir de 01 de fevereiro de 2017 at31 de janeiro de 2018, na forma da justificativa emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Fica acordado, por negociao entre aspartes, como valor atualizado do contrato aimportncia de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquentae trs mil reais) mensais. As partes renunciam detodo e qualquer direito de pleitear a qualquer tempo,reposio dos valores ora negociados, tendo o valoracordado como justo e suficiente para remuneraodo objeto, sendo este o valor-base para os futurosreajustamentos e eventuais reequilbrios de fatos quevierem a surgir a partir da presente data. As demaisclusulas e condies do contrato originalpermanecem inalteradas.


FBIO FIOROTTOSecretrio Municipal de Planejamento, Servio e

Vias Urbanas - Substituto

BIASOTTO & CIA LTDAContratada


LISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Assessor jurdico OAB-RS 56.138


CONTRATANTE: Municpio de Carlos BarbosaCONTRATADA: Canal Safety Assessoria emSegurana E Medicina Do Trabalho LtdaADITIVO: 05OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigncia docontrato entabulado entre as partes, por 12 (doze)

meses, ou seja, a partir de 01 de fevereiro de 2017 at31 de janeiro de 2018. Em funo da prorrogao deprazo, ser reajustado o valor pago mensalmente,pela variao do IGP-M do perodo compreendido,que corresponde a 7,19%. Desta forma, o novo valora ser pago corresponder a R$ 8.925,16 (oito mil,novecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos)mensais, na forma da justificativa em anexo, que fazparte integrante do presente instrumento. As demaisclusulas do contrato permanecem inalteradas.


FBIO FIOROTTOSecretrio Municipal da Administrao

CANAL SAFETY ASSESSORIA EM SEGURANAE MEDICINA DO TRABALHO LTDA

Contratado




CONTRATANTE: Municpio de Carlos BarbosaCONTRATADA: Encopav Engenharia LtdaADITIVO: 16OBJETO: Fica alterada a Clusula Segunda - Dopreo, ficando acordada para ao Objeto 01 - RuaNossa Senhora dos Navegantes, a adio de R$34.114,24 (trinta e quatro mil, cento e quatorze reaise vinte e quatro centavos), sendo R$ 27.066,91 (vintee sete mil, sessenta e seis reais e noventa e umcentavos) referentes a material e R$ 7.047,33 (setemil, quarenta e sete reais e trinta e trs centavos)referentes a mo de obra, conforme a planilha emanexo, que faz parte integrante do presenteinstrumento. Para fins de empenho a dotao a serutilizada 6014/60160, provenientes de recursosprprios. As demais clusulas e condies docontrato original permanecem inalteradas.


RODRIGO STRADIOTTISecretrio Municipal de Projetos Pblicos

ENCOPAV ENGENHARIA LTDAContratado


LISSON DE NARDINAprovo nos termos da Lei 8.666/93Diretora Jurdica OAB-RS 56.138


Dirio Oficial Assinado Eletronicamente com Cer-tificado Padro ICP-Brasil. O Municpio de Car-los Barbosa d garantia da autenticidade destedocumento, desde que visualizado atravs do sitewww.carlosbarbosa.rs.gov.br.

DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DECARLOS BARBOSA

Institudo pela Lei Municipal n3.084/2014

Informativo dos atos da AdministraoPblica Municipal

Evandro ZibettiPrefeito do Municpio de Carlos Barbosa

Roberto Da-FrVice-Prefeito do Municpio de Carlos

Barbosa

Servidor Responsvel: Fernanda Grolli

Telefone (54) 3461-8841Rua Assis Brasil, n 11, Centro Carlos

Barbosa/RS

http://www.carlosbarbosa.rs.gov.br/

PODER EXECUTIVOLEISLEI N 3.363, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.DECRETOSDECRETO N 3.096, DE 24 DE JANEIRO DE 2017CONCORRNCIA PBLICARETIFICAO DE EDITAL DE CONCORRNCIA 013/2016PREGO PRESENCIALEXTRATO DO EDITAL DE PREGO PRESENCIAL N 002/2017EXTRATO DO EDITAL DE PREGO PRESENCIAL N 003/2017EXTRATO DO EDITAL DE PREGO PRESENCIAL N 004/2017TOMADA DE PREOSEXTRATO DO EDITAL DE TOMADA DE PREOS N 001/2017PORTARIASPORTARIA N 147/2017PORTARIA N 142/2017PORTARIA N 143/2017PORTARIA N 144/2017PORTARIA N 145/2017PORTARIA N 146/2017PORTARIA N 148/2017PORTARIA N 149/2017PORTARIA N 152/2017PORTARIA N 153/2017PORTARIA N 156/2017PORTARIA N 157/2017ATASATA DO CHAMAMENTO PBLICO 009/2016CONTRATOSEXTRATO DO CONTRATO N 001/2017EXTRATO DO CONTRATO N 017/2017EXTRATO DO CONTRATO N 018/2017EXTRATO DO CONTRATO N 019/2017ADITAMENTOS CONTRATUAISEXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N 027/2012EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N 011/2015EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N 040/2016EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N 010/2014EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N 017/2013EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N 010/2015

2017-01-27T08:34:50-0300Municpio de Carlos BarbosaFERNANDA GROLLI:02881396070

DIÁRIO OFICIAL - carlosbarbosa.rs.gov.br · Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a contratar,...

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