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Dirio OficialAno: 2 23 de dezembro de 2014Edio: 431 70Pginas:

Prefeitura Municipal de Catu

ndice do dirioAtos Oficiais

Decreto - N 199/2014

Responsabilidade FiscalLei Oramentria Anual - N 403/2014

Atos OficiaisDecretoN 199/2014DECRETO N 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais, conforme estabelece o inciso IX, do artigo 87, da Lei Orgnica do Municpio e de acordo com o artigo 57, pargrafo 3, da Lei n 038/94.

R E S O L V E

Art. 1- Reconhecer a estabilidade econmica no smbolo DAI-4, equivalente ao cargo de Chefe de Diviso do Setor de Vigilncia da Sade, a servidora LINDACY MAURCIO DA SILVA MELO, matrcula 4354, ocupante da funo de Enfermeira, do quadro permanente desta Prefeitura.

Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

Gabinete do Prefeito Municipal de Catu, em 15 de dezembro de 2014

geranilson dantas requio - Prefeito Municipal

ROBERTO GUIMARES DE FREITAS - Chefe de Gabinete do Prefeito

Publique-se e Registre-se.

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Ano:2 Edio:23 de dezembro de 2014 Dirio Oficial

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N 403/2014

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Responsabilidade FiscalLei Oramentria Anual

LEI N. 403, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

Estima a receita e fixa a despesa do Municpio de CATU, para o exerccio financeiro de 2015 e determina outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais e constitucionais, faz saber que a Cmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPITULO I

DO CONTUDO DA LEI ORAMENTRIA

Art. 1 - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Oramento Programa do Municpio de CATU para o exerccio financeiro de 2015, compreendendo:

I O oramento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus rgos e entidades da Administrao Municipal;

II O oramento da seguridade social, abrangendo os rgos e fundos a ela vinculados;

Pargrafo nico os valores desta Lei e de seus anexos esto expressos a preos de julho de 2014.

CAPITULO IIDOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SECAO IDA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2 - A receita total, nos oramentos fiscal e seguridade social, estimada em R$137.000.000,00 (cento e trinta e sete milhes de reais).

Art. 3 - As receitas, decorrentes da arrecadao, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuies e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislao vigente, so estimadas com o seguinte desdobramento:

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DISCRIMINACAORECURSOS TOTAL

RECEITAS CORRENTES 119.852.000,00 119.852.000,00

Receita Tributaria 19.904.000,00 19.904.000,00

Receita de Contribuies 2.500.000,00 2.500.000,00

Receita Patrimonial 612.508,00 612.508,00

Receita de Servios 5.495.000,00 5.495.000,00

Transferncias Correntes 90.217.492,00 90.217.492,00

Outras receitas correntes 1.123.000,00 1.123.000,00

RECEITA DE CAPITAL 25.444.000,00 25.444.000,00

Operaes de Crditos 5.000.000,00 5.000.000,00

Transferncia de Capital 20.444.000,00 20.444.000,00

INTRA-ORAMENTRIA 461.000,00 461.000,00

DEDUO DA RECEITA (8.757.000,00) (8.757.000,00)

TOTAL DA RECEITA 137.000.000,00 137.000.000,00

SEO II

DA FIXACAO DA DESPESA

Art. 4 - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, fixada no mesmo valor da receita total, em R$137.000.000,00 (cento e trinta e sete milhes de reais), observada a programao constante dos Anexos II e III desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:

I oramento fiscal em R$101.098.000,00 (cento e um milhes e noventa e oito mil reais).

II oramento da seguridade social em R$35.902.000,00 (trinta e cinco milhes e novecentos e dois mil reais).

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I) por rgos:

DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL

PODER LEGISLATIVO 4.050.000,00 4.050.000,00

Cmara Municipal 4.050.000,00 4.050.000,00

PODER EXECUTIVO 132.950.000,00 132.950.000,00

Gabinete do Prefeito 2.256.000,00 2.256.000,00

Controladoria Geral do Municpio 258.000,00 258.000,00

Secretaria de Adm., Planej. e Finanas 5.052.000,00 5.052.000,00

Fundo Municipal de Educao 36.172.214,00 36.172.214,00

Secretaria de Educao e Cultura 2.024.000,00 2.024.000,00

Secretaria de Agric., Ind. Com. Desporto e Lazer

2.998.000,00 2.998.000,00

Fundo Municipal de Sade 31.476.000,00 31.476.000,00

Secretaria de Servios Pblicos 14.995.770,00 14.995.770,00

Fundo Municipal de Assistncia Social 4.180.000,00 4.180.000,00

Fundo Munic. Direitos Criana e Adolescente

246.000,00 246.000,00

Fundo Municipal de Habitao 100.000,00 100.000,00

Secretaria de Infraestrutura 24.329.000,00 24.329.000,00

Servios Autnomo de gua e Esgoto -Saae

6.100.000,00 6.100.000,00

Encargos Gerais 2.713.016,00 2.713.016,00

Reserva de Contingncia 50.000,00 50.000,00

TOTAIS 137.000.000,00 137.000.000,00

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II) - por categorias econmicas:

SECAO III

DAS AUTORIZAES

Art. 5 - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir crditos suplementares destinados a reforo de dotaes oramentrias, nos limites e fontes de recursos abaixo indicados:

I A abrir crditos suplementares:

a) decorrentes de supervit financeiro, at o limite de 30% (trinta por cento), das despesas autorizadas, de acordo com o estabelecido no art. 43, 1, inciso I e 2, da Lei 4.320/64;

b) decorrentes de excesso de arrecadao, at o limite de 30% (trinta por cento) das despesas autorizadas, conforme estabelecido no art.43, 1, inciso II e 3 e 4 da Lei 4.320/64 e no disposto no art. 167, inciso VI da CF;

c) decorrentes de anulao parcial ou total de dotaes, respeitado o limite de 30% (trinta por cento), de cada oramento aprovado por esta Lei, conforme o estabelecido no art. 43, 1, Inciso III da Lei 4.320/64.

DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL

DESPESAS CORRENTES 99.438.504,40 99.438.504,40

Pessoal e Encargos 46.886.683,57 46.886.683,57

Juros e Encargos da Divida Interna 1.000,00 1.000,00

Outras Despesas Correntes 52.550.820,83 52.550.820,83

DESPESAS DE CAPITAL 37.050.495,60 37.050.495,60

Investimentos 35.848.495,60 35.848.495,60Amortizao da Divida Interna 1.202.000,00 1.202.000,00

INTRA-ORAMENTRIA 461.000,00 461.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00

TOTAL 137.000.000,00 137.000.000,00

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II efetuar operaes de crditos por antecipao de receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000.

III operaes de crditos, no limite dos valores contratados.

Art. 6 - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus crditos adicionais podero ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato prprio, visando ao atendimento das necessidades da execuo dos programas, observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.

CAPITULO IIIDISPOSIES GERAIS

Art. 7 - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2015 de que trata a Lei de Diretrizes Oramentrias, na forma dos demonstrativos, constantes desta lei.

Art. 8 As aes, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2014-2017, ficam atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.

Art. 9 - Para efeito da eventual atualizao dos valores da Lei Oramentria, o Poder Executivo aplicar o IGP M da Fundao Getlio Vargas, ou outro ndice adotado pelo Governo Federal para medir a inflao no perodo compreendido entre os meses julho a dezembro de 2014.

Art. 10 - Esta Lei entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2015.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATU, EM 22 DE DEZEMBRO

DE 2014.

GERANILSON DANTAS REQUIOPREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURUA GEONISIO BARROSO, S/N

CENTRO

RESUMO POR UNIDADE

Lei Oramentria Anual de

Cdigo Especificao Valor

Valores expressos em R$

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100

2015

CMARA MUNICIPAL DE CATU 4.050.000,000101000

GABINETE DO PREFEITO 2.256.000,000202000

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 258.000,000203000

SECRETARIA DE ADMINISTRAO, PLANEJ. E FINANAS 5.052.000,000304000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAO 36.172.214,000405000

SECRETARIA DE EDUCAO E CULTURA 2.024.000,000406000

SEC. DE AGRICULTURA, IND., COM., DESP. E LAZER 2.998.000,000507000

FUNDO MUNICIPAL DE SADE 31.476.000,000608000

SECRETARIA DE SERVIOS PBLICOS 14.995.770,000709000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL 4.180.000,000810000

FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIAN. ADOLESCENTES 246.000,000811000

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAO 100.000,000812000

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 24.329.000,000913000

SAAE - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTO 6.100.000,000914000

ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 2.713.016,008800000

RESERVA DE CONTIGNCIA 50.000,009900000

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURUA GEONISIO BARROSO, S/N

CENTRO

RESUMO POR UNIDADE

Lei Oramentria Anual de

Cdigo Especificao Valor

Valores expressos em R$

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100

2015

Total16Total Registros: 137.000.000,00

Distribuio Orcamentria

CMARA MUNICIPAL DE CATU 4.050.000 GABINETE DO PREFEITO 2.256.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 258.000SECRETARIA DE ADMINISTRAO, PLANEJ. E FINANAS 5.052.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAO 36.172.214 SECRETARIA DE EDUCAO E CULTURA 2.024.000SEC. DE AGRICULTURA, IND., COM., DESP. E LAZER 2.998.000 FUNDO MUNICIPAL DE SADE 31.476.000 SECRETARIA DE SERVIOS PBLICOS 14.995.770FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL 4.180.000 FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIAN. ADOLESCENTES 246.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAO 100.000SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 24.329.000 SAAE - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTO 6.100.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 2.713.016RESERVA DE CONTIGNCIA 50.000

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO Oramento

RESUMO POR FUNOCATU - BACNPJ: 13800685000100

2015

Valores expressos em R$

Cdigo Especificao Total Fixado

01 LEGISLATIVA 4.050.000,00

04 ADMINISTRAO 8.397.000,00

06 SEGURANA PBLICA 65.000,00

08 ASSISTNCIA SOCIAL 4.426.000,00

10 SADE 31.476.000,00

12 EDUCAO 36.172.214,00

13 CULTURA 2.024.000,00

15 URBANISMO 19.593.000,00

16 HABITAO 100.000,00

17 SANEAMENTO 22.230.000,00

20 AGRICULTURA 480.000,00

22 INDUSTRIA 100.000,00

23 COMRCIO E SERVIOS 85.000,00

26 TRANSPORTE 2.976.770,00

27 DESPORTO E LAZER 1.502.000,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.018.016,00

99 RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00

137.000.000,00

RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000ENCARGOS ESPECIAIS 3.160.000DESPORTO E LAZER 577.000TRANSPORTE 1.533.770COMRCIO E SERVIOS 85.000INDUSTRIA 100.000AGRICULTURA 255.000SANEAMENTO 21.805.000HABITAO 200.000URBANISMO 13.716.016CULTURA 1.799.000EDUCAO 33.733.914SADE 31.098.300ASSISTNCIA SOCIAL 4.122.000SEGURANA PBLICA 60.000ADMINISTRAO 9.655.000LEGISLATIVA 4.050.000

Distribuio Oramentria

18 255.000,00GESTO AMBIENTAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO Oramento

RESUMO POR SUBFUNOCATU - BACNPJ: 13800685000100

2015

Cdigo Especificao

Valores expressos em R$

Total Fixado

031 AO LEGISLATIVA 4.050.000,00

122 ADMINISTRAO GERAL 17.009.214,00

124 CONTROLE EXTERNO 258.000,00

126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAO 20.000,00

131 COMUNICAO SOCIAL 520.000,00

181 POLICIAMENTO 65.000,00

182 DEFESA CIVIL 50.000,00

241 ASSISTNCIA AO IDOSO 20.000,00

242 ASSISTNCIA AO PORTADOR DE DEFICINCIA 398.000,00

243 ASSISTNCIA CRIANA E AO ADOLESCENTE 181.000,00

244 ASSISTNCIA COMUNITRIA 2.014.000,00

301 ATENO BSICA 10.750.000,00

302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.573.000,00

303 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 2.318.000,00

304 VIGILNCIA SANITRIA 1.062.000,00

306 ALIMENTAO E NUTRIO 802.000,00

334 FOMENTO AO TRABALHO 125.000,00

366 EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 14.900.000,00

367 EDUCAO ESPECIAL 73.000,00

368 EDUCAO BSICA 18.390.000,00

392 DIFUSO CULTURAL 1.475.000,00

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 11.915.000,00

452 SERVIOS URBANOS 10.579.770,00

482 HABITAO URBANA 100.000,00

512 SANEAMENTO BSICO URBANO 13.815.000,00

541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 255.000,00

605 ABASTECIMENTO 1.300.000,00

608 PROMOO DA PRODUO AGROPECURIA 480.000,00

661 PROMOO INDUSTRIAL 100.000,00

691 PROMOO COMERCIAL 25.000,00

692 COMERCIALIZAO 40.000,00

782 TRANSPORTE RODOVIRIO 2.767.000,00

812 DESPORTO COMUNITRIO 1.502.000,00

846 Outros Encargos Especiais 3.018.016,00

999 RESERVA DE CONTINGNCIA 50.000,00

Total de Registros: 35 137.000.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO Oramento

RESUMO POR SUBFUNOCATU - BACNPJ: 13800685000100

2015

Cdigo Especificao

Valores expressos em R$

Total Fixado

AO LEGISLATIVA 4.050.000ADMINISTRAO GERAL 17.009.214CONTROLE EXTERNO 258.000TECNOLOGIA DA INFORMATIZAO 20.000COMUNICAO SOCIAL 520.000POLICIAMENTO 65.000DEFESA CIVIL 50.000ASSISTNCIA AO IDOSO 20.000ASSISTNCIA AO PORTADOR DE DEFICINCIA 398.000ASSISTNCIA CRIANA E AO ADOLESCENTE 181.000ASSISTNCIA COMUNITRIA 2.014.000ATENO BSICA 10.750.000ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.573.000SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 2.318.000VIGILNCIA SANITRIA 1.062.000ALIMENTAO E NUTRIO 802.000FOMENTO AO TRABALHO 125.000EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 14.900.000EDUCAO ESPECIAL 73.000EDUCAO BSICA 18.390.000DIFUSO CULTURAL 1.475.000INFRA-ESTRUTURA URBANA 11.915.000SERVIOS URBANOS 10.579.770HABITAO URBANA 100.000SANEAMENTO BSICO URBANO 13.815.000PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 255.000ABASTECIMENTO 1.300.000PROMOO DA PRODUO AGROPECURIA 480.000

Distribuio Oramentria

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Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP - Brasilhttp://www.doem.org.br/ba/catu

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Ano:2 Edio:23 de dezembro de 2014 Dirio Oficial

Prefeitura Municipal de Catu431

Codigo Nome Receita % %Despesa

PRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO Oramento

Valores expressos em R$

2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

CATU - BA

CNPJ: 13.800.685/0001-00RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO

00 Recursos Ordinrios 43,26 % 25,89 %59.260.722,00 35.465.016,00

01 EDUCAO 25% 0,00 % 6,52 %0,00 8.928.706,00

02 Sade - 15% 0,09 % 10,95 %130.000,00 14.997.000,00

03 RPPS (patronal, servidores e compensao financeir 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

04 Salrio Educao 0,55 % 0,55 %751.000,00 751.000,00

10 Educao - 25% 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

FCBA 0,00 % 0,00 %5.000,00 5.000,00

14 Transf. de Recursos do Sistema nico de Sade-SUS 12,03 % 12,03 %16.479.000,00 16.479.000,00

15 Transf. de Rec do Fundo Nac de Desenv.de educ.FNDE 4,23 % 4,23 %5.791.508,00 5.791.508,00

16 Contri de Interveno do Domnio Econmico CIDE 0,01 % 0,01 %13.770,00 13.770,00

18 FUNDEB 60 10,88 % 10,88 %14.900.000,00 14.900.000,00

19 FUNDEB 40 4,23 % 4,23 %5.800.000,00 5.800.000,00

22 Transferncias de Convnios Educao 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

23 Transferncias de Convnios Sade 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

24 Transf de Convnios Outros 8,47 % 8,47 %11.610.000,00 11.610.000,00

28 Transf de Rec do FEAS 0,04 % 0,04 %60.000,00 60.000,00

29 Transf de Rec do Fundo Nac de Assist. Social-FNAS 0,93 % 0,93 %1.274.000,00 1.274.000,00

30 RPPS (patronal, servidores e compensao financeir 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

Transf do Fundo de Investimento Econmico-FIES 0,18 % 0,18 %250.000,00 250.000,00

40 Salrio Educao 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

42 Royalties/Fundo Especial do Petrleo 6,99 % 6,99 %9.575.000,00 9.575.000,00

50 Rec Prprias de Entidades de Administrao Ind. 4,45 % 4,45 %6.100.000,00 6.100.000,00

80 Transferncias de Impostos - Federal - FPM 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

81 Transferncias de Impostos - Federal - ITR 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

82 Transferncias de Impostos - Federal - ICMS Export 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

83 Transferncias de Impostos - Estadual - IPI 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

84 Transferncias de Impostos - Estadual - ICMS 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

85 Transferncias de Impostos - Estadual - IPVA 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

86 Receitas de Impostos - Municipais 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

90 Operaes de Crdito Internas 3,65 % 3,65 %5.000.000,00 5.000.000,00

91 Operaes de Crdito Externas 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

92 Alienao de Bens 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

93 Outras Receitas No Primrias 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

94 Remunerao de Depsitos Bancrios 0,00 % 0,00 %0,00 0,00

Totais 100,00 % 100,00 %137.000.000,00 137.000.000,00

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Prefeitura Municipal de Catu431

Codigo Nome Receita % %Despesa

PRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO Oramento

Valores expressos em R$

2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

CATU - BA

CNPJ: 13.800.685/0001-00RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO

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Ano:- Edio:23 de dezembro de 2014 Dirio Oficial

Prefeitura Municipal de Catu-

Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP - Brasilhttp://www.doem.org.br/ba/catu

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Ano:2 Edio:23 de dezembro de 2014 Dirio Oficial

Prefeitura Municipal de Catu431

CENTRO

PRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

CATU - BA

CNPJ: 13.800.685/0001-00 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econmicas

Anexo I, da Lei N 4.320/64 - Oramento 2015

Receita Despesa

RECEITAS CORRENTES 119.852.000,00 DESPESAS CORRENTES 99.438.504,40

RECEITA TRIBUTARIA 19.904.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.886.683,57

RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.500.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DVIDA 1.000,00

RECEITA PATRIMONIAL 612.508,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.550.820,83

RECEITAS DE SERVICOS 5.495.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES 90.217.492,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.123.000,00

Sub-total R$: 119.852.000,00 99.438.504,40Sub-total R$:

RECEITAS DE CAPITAL 25.444.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 37.050.495,60

OPERACOES DE CREDITO 5.000.000,00 INVESTIMENTOS 35.848.495,60

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 20.444.000,00 AMORTIZAO DA DIVIDA 1.202.000,00

Sub-total R$: 25.444.000,00 37.050.495,60Sub-total R$:

RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 461.000,00 DESPESA INTRA-ORAMENTRIA 461.000,00

Sub-total R$: 461.000,00 461.000,00Sub-total R$:

Dedus da Receita Corrente -8.757.000,00 RESERVA DE CONTINGNCIA 50.000,00

Sub-total R$: -8.757.000,00 50.000,00Sub-total R$:

Total R$: Total R$:137.000.000,00 137.000.000,00

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13.800.685/0001-00CNPJ: Resumo Geral da Receita

PRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

CENTRO

CATU - BA Anexo I - Oramento 2015

Valores expressos em R$

Cdigo Especificao Rubrica Fonte Categoria Econmica

119.852.000,001.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES

19.904.000,001.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA

19.550.000,001.1.1.0.00.00.00 Impostos

2.050.000,001.1.1.2.00.00.00 Imp. s/o Patrimonio e a Renda

500.000,001.1.1.2.02.00.00 Imp. Predial e Territorial Urbano

1.350.000,001.1.1.2.04.00.00 Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza

600.000,001.1.1.2.04.31.00 IRRF s/Rend. do Trabalho

750.000,001.1.1.2.04.34.00 IRRF sobre Outros Rendimentos

200.000,001.1.1.2.08.00.00 Imp. s/Transmissao de Inter Vivos

17.500.000,001.1.1.3.00.00.00 Imp. s/a Producao e a Circulacao

17.500.000,001.1.1.3.05.00.00 Imp.s/Servico de Qualquer Natureza

354.000,001.1.2.0.00.00.00 Taxas

314.000,001.1.2.1.00.00.00 Taxas p/Exercicio Poder de Policia

10.000,001.1.2.1.17.00.00 Taxa fiscalizao Vigilncia sanitria

200.000,001.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licena p/Func.Estab.Com.Ind.Prest.Servio

1.000,001.1.2.1.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial

80.000,001.1.2.1.29.00.00 Taxa de licena para execuo de obra

1.000,001.1.2.1.30.00.00 Taxa autorizao de funcionamento de transporte

20.000,001.1.2.1.31.00.00 Taxa Utilizao rea de Domnio Pblico

1.000,001.1.2.1.32.00.00 Taxa de aprovao do Projeto de Construo Civil

1.000,001.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exerccio poder de Polcia

40.000,001.1.2.2.00.00.00 Taxas p/Prestacao de Servicos

10.000,001.1.2.2.21.00.00 Taxa de Servios Cadastrais

30.000,001.1.2.2.99.00.00 Outras taxas pela Prestao de Servios

30.000,001.1.2.2.99.51.00 Taxa de Expediente

2.500.000,001.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES

2.500.000,001.2.2.0.00.00.00 Contribuies Econmicas

2.500.000,001.2.2.0.29.00.00 Contrib. p/Custeio Serv.de Iluminao pblica

612.508,001.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL

1.000,001.3.1.0.00.00.00 Receitas Imobiliarias

1.000,001.3.1.1.00.00.00 Alugueis

611.508,001.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios

611.508,001.3.2.5.00.00.00 Remunerao de Depsitos Bancrios

220.508,001.3.2.5.52.00.00 Rem. de Dep. Bancrios - Recursos Vinculados Educao

100.000,001.3.2.5.52.01.00 Rem. Dep. Bancrios - Rec. Vinculados Educao - FUNDEB

20.000,001.3.2.5.52.02.00 Rem. de Dep. Banc. - Recursos Vinculados Educao (25%)- MDE

50.000,001.3.2.5.52.03.00 Rem. de Dep. Banc. - Recursos Vinculados Educao QSE

50.508,001.3.2.5.52.99.00 Rem. de Dep. Banc. - Recursos Vinculados Educao - Outros

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Ano:2 Edio:23 de dezembro de 2014 Dirio Oficial

Prefeitura Municipal de Catu431

13.800.685/0001-00CNPJ: Resumo Geral da Receita

PRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

CENTRO

CATU - BA Anexo I - Oramento 2015

Valores expressos em R$

Cdigo Especificao Rubrica Fonte Categoria Econmica

240.000,001.3.2.5.53.00.00 Rem. Dep. Bancrios - Recursos Vinculados a Sade

120.000,001.3.2.5.53.01.00 Rem. Dep. Bancrios - Sade- FMS - Aplicao 15%

120.000,001.3.2.5.53.02.00 Rem. de Depsitos Bancrios - Transferncias SUS

20.000,001.3.2.5.54.00.00 Rem. Dep. Bancrios - Recursos Vinculados ao Social

20.000,001.3.2.5.54.01.00 Rem. de Dep. Bancrios - Transferncias FNAS

31.000,001.3.2.5.56.00.00 Remunerao de Depsitos Bancrios - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS

20.000,001.3.2.5.56.01.00 Rec. Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. Royalties

1.000,001.3.2.5.56.02.00 Receita de Rem. Dep Bancrio de Rec.Vinculados - CIDE

1.000,001.3.2.5.56.03.00 Receita de Rem. Dep Bancrio de Rec.Vinculados - FIES

9.000,001.3.2.5.56.04.00 Receita de Rem. Dep Bancrio de Rec.Vinculados - SAAE

100.000,001.3.2.5.57.00.00 Remunerao de Depsitos Bancrios - RECURSOS NO VINCULADOS

100.000,001.3.2.5.57.01.00 Remunerao de Outros Dep.Bancrio de Rec. No Vinculados

5.495.000,001.6.0.0.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS

20.000,001.6.0.0.05.99.51 Servios de Ligamento de gua

5.205.000,001.6.0.0.41.00.00 Servios de Capacitao, aduo, Tratamento, Reserva e distribuio de gua

228.000,001.6.0.0.42.00.00 Servios de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos

25.000,001.6.0.0.48.00.00 Servios de Religamento de gua

2.000,001.6.0.0.99.52.00 Servios de Desligamento de gua

15.000,001.6.0.1.00.00.00 Servios de Vendas de Editais

15.000,001.6.0.1.13.00.00 Servios de Vendas de Editais

15.000,001.6.0.1.13.02.00 Servios de Vendas de Editais

90.217.492,001.7.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES

90.207.492,001.7.2.0.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais

55.962.122,001.7.2.1.00.00.00 Transferencias da Uniao

31.005.000,001.7.2.1.01.00.00 Participacao na Receita da Uniao

31.000.000,001.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do FPM

5.000,001.7.2.1.01.05.00 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural

9.550.000,001.7.2.1.22.00.00 Cota-parte da Compensao Financeira de Recuruss Minerais -CFEM

2.000,001.7.2.1.22.20.00 Cota-parte da Compensao Financeira de Recuruss Minerais -CFEM

9.000.000,001.7.2.1.22.30.00 cota-parte royalties p Partic Esp. lei n 7.990/89

543.000,001.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial de Petrleo - FEP

5.000,001.7.2.1.22.90.00 Outras Transf.decor.de Compensao Financ.p/Explor.de Rec.Minerais

11.465.000,001.7.2.1.33.00.00 Transferncias de Recursos Sistema nico de Sade - SUS

264.000,001.7.2.1.33.51.00 Bloco de Assistncia Farmacutica

264.000,001.7.2.1.33.51.01 Programa de Assistncia Farmaceutica Bsica

5.090.000,001.7.2.1.33.52.00 Bloco de Ateno Bsica

1.400.000,001.7.2.1.33.52.01 Piso de Atena Bsica Fixo (PAB FIXO)

1.440.000,001.7.2.1.33.52.02 Agentes Comunitrios de Sade - PACS

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Ano:2 Edio:23 de dezembro de 2014 Dirio Oficial

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13.800.685/0001-00CNPJ: Resumo Geral da Receita

PRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

CENTRO

CATU - BA Anexo I - Oramento 2015

Valores expressos em R$

Cdigo Especificao Rubrica Fonte Categoria Econmica

1.200.000,001.7.2.1.33.52.03 Programa Sade da Famlia

410.000,001.7.2.1.33.52.04 Programa de Sade Bucal

400.000,001.7.2.1.33.52.05 Prog. Melhoria do acesso e qualidade - PMAQ

240.000,001.7.2.1.33.52.06 Ncleo Apoio Sade da Famlia - NASF

5.782.800,001.7.2.1.33.54.00 Bloco Mdia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

5.165.000,001.7.2.1.33.54.01 Mdia e Alta Complexidade

228.000,001.7.2.1.33.54.03 Samu

189.800,001.7.2.1.33.54.05 Teto Municipal - Rede Cegonha

200.000,001.7.2.1.33.54.06 Teto Municipal - Rede Psicosocial

305.000,001.7.2.1.33.55.00 Bloco de Vigilncia em Sade

5.000,001.7.2.1.33.55.01 Aes Bsicas de Vigilncia Sanitria

300.000,001.7.2.1.33.55.03 Vigilncia em Sade

23.200,001.7.2.1.33.99.00 Outras Transf. de Rec. do SUS

1.274.000,001.7.2.1.34.00.00 Transf. de Recursos do FNAS

280.000,001.7.2.1.34.51.00 Proteo Social Bsica - PAIF/CRAS

150.000,001.7.2.1.34.55.00 Proteo Social Bsica - Projovem adolescente

120.000,001.7.2.1.34.56.00 Proteo Social Especial - CREAS

100.000,001.7.2.1.34.57.00 IGDBF - Indice de Gesto Descentralizada Bolsa Famlia

69.756,001.7.2.1.34.58.00 IGD/SUAS

554.244,001.7.2.1.34.61.00 Outras Transferencias FNAS

1.912.000,001.7.2.1.35.00.00 Transf. de recursos do FNDE

701.000,001.7.2.1.35.01.00 Transferncia do Salrio Educao.

10.000,001.7.2.1.35.02.00 Programa do PDDE

600.000,001.7.2.1.35.03.00 Programa do PNAE

600.000,001.7.2.1.35.04.00 Programa do PNATE

1.000,001.7.2.1.35.09.00 Outras Transferencias FNDE

50.000,001.7.2.1.36.00.00 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96

706.122,001.7.2.1.99.00.00 Outras Transferncias da Unio

5.000,001.7.2.1.99.02.00 Compensao Financeira de Extrao Mineral - CFEM

500.000,001.7.2.1.99.03.00 Apoio Financeiro aos Municpios - AFM

200.000,001.7.2.1.99.04.00 Auxlio Financeiro para Fomentar as Exportaes - FEX

1.122,001.7.2.1.99.09.00 Demais Transferncias da unio

13.645.370,001.7.2.2.00.00.00 Transferencias dos estados

12.995.370,001.7.2.2.01.00.00 Participacao na Receita dos Estados

11.000.000,001.7.2.2.01.01.00 Participacao no ICMS

1.600.000,001.7.2.2.01.02.00 Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores

130.000,001.7.2.2.01.04.00 Participacao no IPI

249.000,001.7.2.2.01.05.00 Fundo de Investimento Econmico - FIES

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Prefeitura Municipal de Catu-

Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP - Brasilhttp://www.doem.org.br/ba/catu

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Ano:2 Edio:23 de dezembro de 2014 Dirio Oficial

Prefeitura Municipal de Catu431

13.800.685/0001-00CNPJ: Resumo Geral da Receita

PRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

CENTRO

CATU - BA Anexo I - Oramento 2015

Valores expressos em R$

Cdigo Especificao Rubrica Fonte Categoria Econmica

12.770,001.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte Contrib. Interv. domnio Economico-CIDE

3.600,001.7.2.2.01.99.00 Outras Participaes na receita dos Estados

500.000,001.7.2.2.33.00.00 Transferncia de Recursos do Estado para Programas de Sade

500.000,001.7.2.2.33.51.00 Programa Sade da Famlia - Incentivo Estadual

30.000,001.7.2.2.34.00.00 Transferncia de Recursos do Estado para o Social

5.000,001.7.2.2.34.01.00 PBF/CRAS - Incenivo Estado

25.000,001.7.2.2.34.02.00 PFMC - CREAS

80.000,001.7.2.2.35.00.00 Transfer. de Recursos do Estado para Programas de Educao

80.000,001.7.2.2.35.01.00 PETE - BA

40.000,001.7.2.2.99.00.00 Outras Tansferencias dos Estados

5.000,001.7.2.2.99.01.00 Outras Tansferencias dos Estados

5.000,001.7.2.2.99.01.02 REN - Fundo de Rendimentos

10.000,001.7.2.2.99.05.00 PFMS - Idoso

20.000,001.7.2.2.99.06.00 PFMS - Portador de Deficincia

5.000,001.7.2.2.99.60.00 FCBA-Fundo de cultura da Bahia

20.600.000,001.7.2.4.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais

14.800.000,001.7.2.4.01.00.00 Transferncias de Recursos do FUNDEB

14.800.000,001.7.2.4.01.01.00 Transf. de Rec. do FUNDEB

5.800.000,001.7.2.4.02.00.00 Transf. Recursos da Complementao do FUNDEB

10.000,001.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convenios

5.000,001.7.6.1.00.00.00 Convnios com a UNIO

5.000,001.7.6.1.99.00.00 Outras Transf. de Conv. da unio

5.000,001.7.6.2.00.00.00 Convnio com o ESTADO

5.000,001.7.6.2.99.00.00 Outras Transf. de Conv. do Estado

1.123.000,001.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

311.000,001.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros

56.000,001.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos

1.000,001.9.1.1.38.00.00 Multas e Juros do IPTU

50.000,001.9.1.1.40.00.00 Multas e Juros do ISS

5.000,001.9.1.1.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Tributos

5.000,001.9.1.1.99.01.00 Multas e Juros de Mora de outros Tributos

210.000,001.9.1.3.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa dos Tributos

80.000,001.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa IPTU

30.000,001.9.1.3.13.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa ISS

100.000,001.9.1.3.99.00.00 Multas e Juros Mora da Div.Ativa Outs.Tributos

45.000,001.9.1.9.99.00.00 Outras Multas

25.000,001.9.1.9.99.98.00 Outras Multas - SAAE

20.000,001.9.1.9.99.99.00 Multas TCM

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13.800.685/0001-00CNPJ: Resumo Geral da Receita

PRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

CENTRO

CATU - BA Anexo I - Oramento 2015

Valores expressos em R$

Cdigo Especificao Rubrica Fonte Categoria Econmica

100.000,001.9.2.0.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes

100.000,001.9.2.2.00.00.00 Restituies

100.000,001.9.2.2.99.00.00 Outras Restituies

50.000,001.9.2.2.99.98.00 Outras Restituies - SAAE

50.000,001.9.2.2.99.99.00 Outras Restituies

640.000,001.9.3.0.00.00.00 Receitas da Divida Ativa

330.000,001.9.3.1.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributria

200.000,001.9.3.1.11.00.00 Receita da Dvida Ativa - IPTU

80.000,001.9.3.1.13.00.00 Receita da Dvida Ativa - ISS

50.000,001.9.3.1.99.00.00 Receita da Dvida Ativa de outros Tributos

50.000,001.9.3.1.99.99.00 Receita da Dvida Ativa de outs.tributos

310.000,001.9.3.2.00.00.00 Rec.da divida Ativa no tributria

300.000,001.9.3.2.98.00.00 Divida Ativa No Tributria - SAAE

10.000,001.9.3.2.99.00.00 Rec.da Dvida ativa no tributria de outs.rec.

10.000,001.9.3.2.99.01.00 Receita da Dvida Ativa No Tributria - PMC

72.000,001.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas

2.000,001.9.9.0.02.00.00 Receita de nus de Sucumbncia d Aes Judiciais

2.000,001.9.9.0.02.01.00 Receita de Honorrios de Advogados

70.000,001.9.9.0.99.00.00 Outas Receitas -

60.000,001.9.9.0.99.98.00 Outas Receitas - SAAE

10.000,001.9.9.0.99.99.00 Outras Receitas Diversas

25.444.000,002.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL

5.000.000,002.1.0.0.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO

5.000.000,002.1.1.0.00.00.00 Operaes de Crdito Internas

5.000.000,002.1.1.4.00.00.00 Operaes Crdito Int. Cont. Programas de Governo

5.000.000,002.1.1.4.01.00.00 Op. de Crdito Internas p/ Programas de Infraestrutura

20.444.000,002.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

20.444.000,002.4.7.0.00.00.00 Transferencias de Convenios

20.444.000,002.4.7.1.00.00.00 Convnio com a UNIO

4.394.000,002.4.7.1.01.00.00 Transf.de Conv. da Unio - Sus

850.000,002.4.7.1.01.02.00 Construo de Unidades de Sade

2.000.000,002.4.7.1.01.03.00 Equipamentos de Unidades de Sade

700.000,002.4.7.1.01.04.00 Construo de Unidade de Pronto Atendimento

144.000,002.4.7.1.01.05.00 Construo de Academia da Sade

700.000,002.4.7.1.01.06.00 Reforma de Unidades de Sade

4.450.000,002.4.7.1.02.00.00 Transf. de Conv. da Unio - Educao

700.000,002.4.7.1.02.01.00 PAC II Construo de Quadras Poliesportivas Escolares

2.850.000,002.4.7.1.02.02.00 Construo de Unidades Escolares

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13.800.685/0001-00CNPJ: Resumo Geral da Receita

PRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

CENTRO

CATU - BA Anexo I - Oramento 2015

Valores expressos em R$

Cdigo Especificao Rubrica Fonte Categoria Econmica

900.000,002.4.7.1.02.03.00 Aquisio de nibus Escolares

10.300.000,002.4.7.1.03.00.00 Transf. de Convnio - Infraestrutura

1.200.000,002.4.7.1.03.02.00 Convnio: Reforma do Mercado Municipal

1.100.000,002.4.7.1.03.03.00 Convnio: Construo de Passarelas

7.000.000,002.4.7.1.03.04.00 Convnio: Saneamento Bsico e Drenagem

1.000.000,002.4.7.1.03.05.00 Convnio: Pavimentao de vias urbanas

1.000.000,002.4.7.1.04.00.00 Transf. de Convnio - Esporte

1.000.000,002.4.7.1.04.01.00 Convnio: Reforma do Estdio Municipal

300.000,002.4.7.1.99.00.00 Outras Transf. de Conv. da Unio

300.000,002.4.7.1.99.99.00 Outras Transf. de Conv. da Unio

461.000,007.0.0.0.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA

461.000,007.6.0.0.41.00.00 Servios de Capacitao, aduo, Tratamento, Reserva e distribuio de gua

-8.757.000,009.0.0.0.00.00.00 Dedus da Receita Corrente

-6.211.000,009.7.2.1.00.00.00 Deduo da Receita Resultante das Transf. da Unio

-6.201.000,009.7.2.1.01.00.00 Deduo da Receita p/Formao FUNDEB-Transf.Unio

-6.200.000,009.7.2.1.01.02.00 Deduo da Receita p/Formao FUNDEB-FPM

-1.000,009.7.2.1.01.05.00 Deduo da Rec. p/Formao FUNDEB - ITR

-10.000,009.7.2.1.36.00.00 Deduo da Rec. p/ Formao FUNDEB - ICMS-Deson.

-2.546.000,009.7.2.2.00.00.00 Deduo da Receita Resultante das Transf. do Estado

-2.546.000,009.7.2.2.01.00.00 Deduo da Rec.p/Formao FUNDEB-Transf.Estado

-2.200.000,009.7.2.2.01.01.00 Deduo da Receita p/Formao FUNDEB- ICMS

-320.000,009.7.2.2.01.02.00 Deduo da Receita p/Formao FUNDEB- IPVA

-26.000,009.7.2.2.01.04.00 Deduo da Receita p/Formao FUNDEB-IPI Exp.

Total: 137.000.000,00

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Prefeitura Municipal de Catu431

Cdigo Especificao Elemento Modalidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

Resumo Geral da DespesaCATU - BA

CNPJ: 13800685000100

Oramento 2015

CategoriaEconmica

Valores expressos em R$

3.0.0.0.00.00.00 99.899.504,40DESPESAS CORRENTES

3.1.0.0.00.00.00 46.886.683,57 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 46.886.683,57 APLICAES DIRETAS

3.2.0.0.00.00.00 1.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DVIDA

3.2.9.0.00.00.00 1.000,00 APLICAES DIRETAS

3.3.0.0.00.00.00 53.011.820,83 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.5.0.00.00.00 122.000,00 TRANSF. INSTITUIESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

3.3.7.1.00.00.00 70.000,00 Transferncias a Consrcios Pblicos

3.3.9.0.00.00.00 52.819.820,83 APLICAES DIRETAS

3.3.9.1.00.00.00 461.000,00 APLICAO DIRETA - OPERAES INTRAORAMENTRIAS

4.0.0.0.00.00.00 37.050.495,60DESPESAS DE CAPITAL

4.4.0.0.00.00.00 35.848.495,60 INVESTIMENTOS

4.4.7.1.00.00.00 30.000,00 Transferncias a Consrcios Pblicos

4.4.9.0.00.00.00 35.818.495,60 APLICAES DIRETAS

4.6.0.0.00.00.00 1.202.000,00 AMORTIZAO DA DIVIDA

4.6.9.0.00.00.00 1.202.000,00 APLICAES DIRETAS

9.0.0.0.00.00.00 50.000,00RESERVA DE CONTINGNCIA

9.9.0.0.00.00.00 50.000,00 t

9.9.9.0.00.00.00 50.000,00 Reserva de Contingncia

9.9.9.0.00.00.00 50.000,00 Reserva de Contingncia

Total: 137.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:01.01.000 CMARA MUNICIPAL DE CATU

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.719.504,40

3.075.961,573.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 3.075.961,57

643.542,833.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 643.542,83

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 330.495,60

330.495,604.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 330.495,60

R$ 4.050.000,00Total:

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Prefeitura Municipal de Catu431

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:02.02.000 GABINETE DO PREFEITO

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.201.000,00

1.205.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 1.205.000,00

996.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.7.1.00.00.00 Transferncias a Consrcios Pblicos 70.000,00

3.3.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 926.000,00

3.3.9.1.00.00.00 APLICAO DIRETA - OPERAES INTRAORAMENTRIAS 1.000,00

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00

55.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.7.1.00.00.00 Transferncias a Consrcios Pblicos 30.000,00

4.4.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 25.000,00

R$ 2.256.000,00Total:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:02.03.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 238.000,00

162.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 162.000,00

76.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 76.000,00

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00

20.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 20.000,00

R$ 258.000,00Total:

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Prefeitura Municipal de Catu-

Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP - Brasilhttp://www.doem.org.br/ba/catu

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Ano:2 Edio:23 de dezembro de 2014 Dirio Oficial

Prefeitura Municipal de Catu431

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:03.04.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAO, PLANEJ. E FINANAS

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.962.000,00

2.732.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 2.732.000,00

2.230.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 2.230.000,00

3.3.9.1.00.00.00 APLICAO DIRETA - OPERAES INTRAORAMENTRIAS 50.000,00

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00

90.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 90.000,00

R$ 5.052.000,00Total:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:04.05.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAO

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.533.214,00

20.859.706,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 20.859.706,00

6.673.508,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00

3.3.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 6.672.508,00

3.3.9.1.00.00.00 APLICAO DIRETA - OPERAES INTRAORAMENTRIAS 120.000,00

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.639.000,00

8.639.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 8.639.000,00

R$ 36.172.214,00Total:

http://www.doem.org.br/

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Ano:- Edio:23 de dezembro de 2014 Dirio Oficial

Prefeitura Municipal de Catu-

Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP - Brasilhttp://www.doem.org.br/ba/catu

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Ano:2 Edio:23 de dezembro de 2014 Dirio Oficial

Prefeitura Municipal de Catu431

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:04.06.000 SECRETARIA DE EDUCAO E CULTURA

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.929.000,00

194.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 194.000,00

1.735.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00

3.3.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 1.734.000,00

3.3.9.1.00.00.00 APLICAO DIRETA - OPERAES INTRAORAMENTRIAS 8.000,00

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00

95.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 95.000,00

R$ 2.024.000,00Total:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:05.07.000 SEC. DE AGRICULTURA, IND., COM., DESP. E LAZER

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.590.000,00

660.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 660.000,00

930.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 31.000,00

3.3.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 899.000,00

3.3.9.1.00.00.00 APLICAO DIRETA - OPERAES INTRAORAMENTRIAS 15.000,00

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.408.000,00

1.408.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 1.408.000,00

R$ 2.998.000,00Total:

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Prefeitura Municipal de Catu-

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:06.08.000 FUNDO MUNICIPAL DE SADE

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.384.000,00

10.658.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 10.658.000,00

15.726.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00

3.3.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 15.725.000,00

3.3.9.1.00.00.00 APLICAO DIRETA - OPERAES INTRAORAMENTRIAS 77.000,00

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.092.000,00

5.092.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 5.092.000,00

R$ 31.476.000,00Total:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:07.09.000 SECRETARIA DE SERVIOS PBLICOS

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.240.770,00

2.050.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 2.050.000,00

11.190.770,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 11.190.770,00

3.3.9.1.00.00.00 APLICAO DIRETA - OPERAES INTRAORAMENTRIAS 100.000,00

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.755.000,00

1.755.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 1.755.000,00

R$ 14.995.770,00Total:

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CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:08.10.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.832.000,00

1.248.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 1.248.000,00

2.584.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 88.000,00

3.3.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 2.496.000,00

3.3.9.1.00.00.00 APLICAO DIRETA - OPERAES INTRAORAMENTRIAS 20.000,00

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 348.000,00

348.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 348.000,00

R$ 4.180.000,00Total:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:08.11.000 FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIAN. ADOLESCENTES

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 235.000,00

61.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 61.000,00

174.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 174.000,00

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00

11.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 11.000,00

R$ 246.000,00Total:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:08.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAO

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00

100.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 100.000,00

R$ 100.000,00Total:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:09.13.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.874.000,00

1.731.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 1.731.000,00

5.143.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 5.143.000,00

3.3.9.1.00.00.00 APLICAO DIRETA - OPERAES INTRAORAMENTRIAS 70.000,00

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.455.000,00

17.455.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 17.455.000,00

R$ 24.329.000,00Total:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:09.14.000 SAAE - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTO

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.648.000,00

2.111.000,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 2.111.000,00

3.537.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 3.537.000,00

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 452.000,00

450.000,004.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 450.000,00

2.000,004.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAO DA DIVIDA

4.6.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 2.000,00

R$ 6.100.000,00Total:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO

3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.513.016,00

139.016,003.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 139.016,00

1.000,003.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DVIDA

3.2.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 1.000,00

1.373.000,003.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 1.373.000,00

4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200.000,00

1.200.000,004.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAO DA DIVIDA

4.6.9.0.00.00.00 APLICAES DIRETAS 1.200.000,00

R$ 2.713.016,00Total:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100Despesa por Unidade

Oramento 2015

Cdigo CategoriaGrupoElementoEspecificao Modalidade

Valores Expressos em R$

UNIDADE:99.00.000 RESERVA DE CONTIGNCIA

9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGNCIA 50.000,00

50.000,009.9.0.0.00.00.00 t

9.9.9.0.00.00.00 Reserva de Contingncia 50.000,00

R$ 50.000,00Total:

Total Geral: R$ 137.000.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO Oramento

ORAMENTO FISCALCNPJ: 13.800.685/0001-00

2015CATU - BA

Cdigo Especificao Total FixadoProjetoAtividade

Valores expressos em R$

01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 4.050.000,00 4.050.000,00

01.031.000.0.000 AO LEGISLATIVA 4.050.000,00 4.050.000,00

01.031.001.0.000 4.050.000,00 4.050.000,00LEGISLATURA ATUANTE

01.031.001.6.001 2.571.884,05 2.571.884,05GESTO DAS AES, ATIVIDADES E SERVIOSADMINISTRATIVOS

01.031.001.6.002 1.478.115,95 1.478.115,95GESTO DAS AES, ATIVIDADES E SERVIOS DOPLENRIO

04.000.000.0.000 ADMINISTRAO 8.307.000,00 90.000,00 8.397.000,00

04.122.000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 7.529.000,00 90.000,00 7.619.000,00

04.122.002.0.000 7.520.000,00 90.000,00 7.610.000,00APOIO ADMINISTRATIVO

04.122.002.2.003 1.627.000,00 1.627.000,00MANUTENO DO GABINETE DO PREFEITO

04.122.002.2.007 4.962.000,00 4.962.000,00MANUTENO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ADM,PLANEJAMENTO E FINANAS

04.122.002.2.013 831.000,00 831.000,00GERENCIAMENTO DAS AES ADMINISTRATIVAS DASECRETARIA

04.122.002.2.014 100.000,00 100.000,00MANUTENO DO CONSRCIO PBLICO DEDESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DO TERRITRIO LITORALNORTE E AGRESTE BAIANO

04.122.002.2.066 90.000,00 90.000,00MANUTENO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA

04.122.013.0.000 9.000,00 9.000,00CIDADE QUE PARTICIPA

04.122.013.2.072 9.000,00 9.000,00OUVIDORIA MUNICIPAL

04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 258.000,00 258.000,00

04.124.013.0.000 258.000,00 258.000,00CIDADE QUE PARTICIPA

04.124.013.2.005 258.000,00 258.000,00MANUTENO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICPIO

04.131.000.0.000 COMUNICAO SOCIAL 520.000,00 520.000,00

04.131.002.0.000 520.000,00 520.000,00APOIO ADMINISTRATIVO

04.131.002.2.004 520.000,00 520.000,00PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA

06.000.000.0.000 SEGURANA PBLICA 65.000,00 65.000,00

06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 65.000,00 65.000,00

06.181.017.0.000 65.000,00 65.000,00PACTO PELA SEGURANA

06.181.017.2.025 65.000,00 65.000,00GESTO DO SISTEMA DE SEGURANA PBLICA

12.000.000.0.000 EDUCAO 29.420.214,00 6.752.000,00 36.172.214,00

12.122.000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 1.805.214,00 202.000,00 2.007.214,00

12.122.003.0.000 1.805.214,00 202.000,00 2.007.214,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRES DE GESTO EATENDIMENTO DA EDUCAO BSICA

12.122.003.2.030 1.805.214,00 1.805.214,00MANUTENO DAS AES ADMINISTRATIVAS DO FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAO

12.122.003.2.042 202.000,00 202.000,00MANUTENO E REFORMA DA SEDE DA SEC. DE EDUCAO

12.306.000.0.000 ALIMENTAO E NUTRIO 802.000,00 802.000,00

12.306.003.0.000 802.000,00 802.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRES DE GESTO EATENDIMENTO DA EDUCAO BSICA

12.306.003.2.036 802.000,00 802.000,00MANUTENO DA MERENDA ESCOLAR

12.366.000.0.000 EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 14.900.000,00 14.900.000,00

12.366.003.0.000 14.900.000,00 14.900.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRES DE GESTO EATENDIMENTO DA EDUCAO BSICA

12.366.003.2.033 14.900.000,00 14.900.000,00MANUT. E DESENV.EDUCAO BSICA E DE VALORIZ .DOSPROF.EDUC. - 60%

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Ano:2 Edio:23 de dezembro de 2014 Dirio Oficial

Prefeitura Municipal de Catu431

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO Oramento

ORAMENTO FISCALCNPJ: 13.800.685/0001-00

2015CATU - BA

Cdigo Especificao Total FixadoProjetoAtividade

Valores expressos em R$

12.367.000.0.000 EDUCAO ESPECIAL 73.000,00 73.000,00

12.367.003.0.000 73.000,00 73.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRES DE GESTO EATENDIMENTO DA EDUCAO BSICA

12.367.003.2.037 73.000,00 73.000,00EDUCAO ESPECIAL COMO FATOR DE INCLUSO SOCIAL

12.368.000.0.000 EDUCAO BSICA 11.840.000,00 6.550.000,00 18.390.000,00

12.368.003.0.000 11.840.000,00 6.550.000,00 18.390.000,00ESCOLA VIVA: NOVOS PADRES DE GESTO EATENDIMENTO DA EDUCAO BSICA

12.368.003.1.008 800.000,00 800.000,00CONSTRUO DE QUADRAS COBERTAS

12.368.003.1.022 4.200.000,00 4.200.000,00CONSTRUO E AMPLIAO DAS UNIDADES ESCOLARES DOENSINO BSICO

12.368.003.1.032 1.550.000,00 1.550.000,00CONSTRUO DO CENTRO EDUCACIONAL

12.368.003.2.031 155.000,00 155.000,00FORMAO CONTINUADA DOS SERVIDORES DE ENSINO

12.368.003.2.032 5.800.000,00 5.800.000,00MANUT. E DESENV.EDUCAO BSICA E DE VALORIZ .DOSPROF.EDUC.- 40%

12.368.003.2.034 1.381.000,00 1.381.000,00REFORMA, CONSERVAO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADESESCOLARES

12.368.003.2.035 4.460.000,00 4.460.000,00MANUTENO DO TRANSPORTE ESCOLAR

12.368.003.2.041 44.000,00 44.000,00MANUTENO DO CENTRO ESPEC .DE ATENDMULTIDISCIPLINAR AO EDUCANDO - CEAME

13.000.000.0.000 CULTURA 2.024.000,00 2.024.000,00

13.122.000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 549.000,00 549.000,00

13.122.004.0.000 549.000,00 549.000,00NOSSA CULTURA, NOSSA HISTRIA

13.122.004.2.008 549.000,00 549.000,00MANUTENO DAS AES VOLTADAS PARA A CULTURA

13.392.000.0.000 DIFUSO CULTURAL 1.475.000,00 1.475.000,00

13.392.004.0.000 1.475.000,00 1.475.000,00NOSSA CULTURA, NOSSA HISTRIA

13.392.004.2.009 1.300.000,00 1.300.000,00PROMOO E REALIZAO DE EVENTOS E FESTIVAISCULTURAIS

13.392.004.2.010 20.000,00 20.000,00MANUTENO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

13.392.004.2.067 100.000,00 100.000,00REFORMA E CONSERVAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

13.392.004.2.068 55.000,00 55.000,00REFORMA E CONSERVAO DA CASA DE CULTURA

15.000.000.0.000 URBANISMO 7.563.000,00 12.030.000,00 19.593.000,00

15.122.000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 4.373.000,00 4.373.000,00

15.122.007.0.000 2.004.000,00 2.004.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -CIDADES SUSTENTVEIS

15.122.007.2.018 2.004.000,00 2.004.000,00MANUTENO DAS AES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DESERVIOS PBLICOS

15.122.008.0.000 2.369.000,00 2.369.000,00UNIVERSALIZAO DOS SERVIOS PBLICOS

15.122.008.2.027 2.369.000,00 2.369.000,00GESTO DOS SERVIOS ADMINISTRATIVOS

15.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 50.000,00 50.000,00

15.182.007.0.000 50.000,00 50.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -CIDADES SUSTENTVEIS

15.182.007.2.062 50.000,00 50.000,00MANUTENO DA COORDENAO MUNICIPAL DE DEFESACIVIL

15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.185.000,00 10.730.000,00 11.915.000,00

15.451.007.0.000 1.185.000,00 2.600.000,00 3.785.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -CIDADES SUSTENTVEIS

15.451.007.1.011

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO Oramento

ORAMENTO FISCALCNPJ: 13.800.685/0001-00

2015CATU - BA

Cdigo Especificao Total FixadoProjetoAtividade

Valores expressos em R$

1.100.000,00 1.100.000,00CONSTRUO DE PASSARELAS15.451.007.1.014 600.000,00 600.000,00OBRAS DE CONTENO DE ENCOSTAS E ESCADAS

DRENANTES

15.451.007.1.016 800.000,00 800.000,00CONSTRUO DE CEMITERIOS

15.451.007.1.018 100.000,00 100.000,00CONSTRUO DE ECLOVIA LIGANDO GRAVITO AO CENTRODA CIDADE

15.451.007.2.065 1.185.000,00 1.185.000,00CONSERVAO DO SISTEMA SANITRIO MUNICIPAL

15.451.015.0.000 580.000,00 580.000,00QUALIFICA CATU

15.451.015.1.019 300.000,00 300.000,00CONSTRUO DO PARQUE DA CIDADE E BENS DE USOCOMUM

15.451.015.2.070 280.000,00 280.000,00MANUTENO DE PRAAS E BENS DE USO COMUM

15.451.016.0.000 7.550.000,00 7.550.000,00MUDAR PARA MELHOR

15.451.016.1.013 7.550.000,00 7.550.000,00PAVIMENTAO DE VIAS URBANAS

15.452.000.0.000 SERVIOS URBANOS 1.955.000,00 1.955.000,00

15.452.008.0.000 430.000,00 430.000,00UNIVERSALIZAO DOS SERVIOS PBLICOS

15.452.008.2.022 245.000,00 245.000,00MANUTENO DE CEMITRIO PBLICO

15.452.008.2.024 185.000,00 185.000,00MANUTENO DE PRDIOS PBLICOS

15.452.015.0.000 370.000,00 370.000,00QUALIFICA CATU

15.452.015.2.020 370.000,00 370.000,00MANUTENO DE LOGRADOUROS PBLICOS

15.452.016.0.000 1.155.000,00 1.155.000,00MUDAR PARA MELHOR

15.452.016.2.023 1.155.000,00 1.155.000,00MANUTENO DO SISTEMA DE ILUMINAO PBLICA

15.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 1.300.000,00 1.300.000,00

15.605.007.0.000 1.300.000,00 1.300.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -CIDADES SUSTENTVEIS

15.605.007.1.017 1.300.000,00 1.300.000,00REESTRUTURAO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO

16.000.000.0.000 HABITAO 100.000,00 100.000,00

16.482.000.0.000 HABITAO URBANA 100.000,00 100.000,00

16.482.010.0.000 100.000,00 100.000,00CATU QUE INCLUI

16.482.010.1.030 100.000,00 100.000,00CONSTRUO DE HABITAO POPULAR COMINFRAESTRUTURA

17.000.000.0.000 SANEAMENTO 14.670.000,00 7.560.000,00 22.230.000,00

17.452.000.0.000 SERVIOS URBANOS 8.415.000,00 8.415.000,00

17.452.016.0.000 8.415.000,00 8.415.000,00MUDAR PARA MELHOR

17.452.016.2.019 8.415.000,00 8.415.000,00EFICIENTIZAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PBLICA

17.512.000.0.000 SANEAMENTO BSICO URBANO 6.255.000,00 7.560.000,00 13.815.000,00

17.512.015.0.000 920.000,00 920.000,00QUALIFICA CATU

17.512.015.2.028 920.000,00 920.000,00MANUTENO DO ATERRO SANITRIO

17.512.016.0.000 7.100.000,00 7.100.000,00MUDAR PARA MELHOR

17.512.016.1.012 7.100.000,00 7.100.000,00AMPLIAO DO SANEAMENTO BSICO E DRENAGEMPLUVIAL

17.512.018.0.000 5.335.000,00 460.000,00 5.795.000,00UNIVERSALIZAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTOSUSTENTVEL DE GUA

17.512.018.3.001 460.000,00 460.000,00CONSTRUO, AMPLIAO E MANUTENO DO SISTEMA DEABASTECIMENTO DE GUA

17.512.018.4.001 5.335.000,00 5.335.000,00MANUTENO DAS AES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTODE GUA

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CENTRO Oramento

ORAMENTO FISCALCNPJ: 13.800.685/0001-00

2015CATU - BA

Cdigo Especificao Total FixadoProjetoAtividade

Valores expressos em R$

18.000.000.0.000 GESTO AMBIENTAL 255.000,00 255.000,00

18.541.000.0.000 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 255.000,00 255.000,00

18.541.011.0.000 255.000,00 255.000,00PROGRAMA DE GESTO DO AGRONEGCIO E DEPATRIMONIO NATURAL

18.541.011.2.058 255.000,00 255.000,00GESTO DAS AES DO MEIO AMBIENTE

20.000.000.0.000 AGRICULTURA 480.000,00 480.000,00

20.608.000.0.000 PROMOO DA PRODUO AGROPECURIA 480.000,00 480.000,00

20.608.011.0.000 480.000,00 480.000,00PROGRAMA DE GESTO DO AGRONEGCIO E DEPATRIMONIO NATURAL

20.608.011.1.004 100.000,00 100.000,00INSTALAO DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO DEMANDIOCA

20.608.011.2.012 230.000,00 230.000,00INCENTIVO AO PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR

20.608.011.2.088 150.000,00 150.000,00APOIO AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA

22.000.000.0.000 INDUSTRIA 100.000,00 100.000,00

22.661.000.0.000 PROMOO INDUSTRIAL 100.000,00 100.000,00

22.661.014.0.000 100.000,00 100.000,00DESENVOLVENDO COM INOVAO

22.661.014.1.031 100.000,00 100.000,00INSTALAO DO CENTRO INDUSTRIAL DE CATU - CIC

23.000.000.0.000 COMRCIO E SERVIOS 45.000,00 40.000,00 85.000,00

23.126.000.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAO 20.000,00 20.000,00

23.126.012.0.000 20.000,00 20.000,00CRESCIMENTO ECONOMICO COM RESPONSABILIDADE

23.126.012.2.015 20.000,00 20.000,00INSTALAES DOS INFOCENTROS

23.691.000.0.000 PROMOO COMERCIAL 25.000,00 25.000,00

23.691.014.0.000 25.000,00 25.000,00DESENVOLVENDO COM INOVAO

23.691.014.2.016 25.000,00 25.000,00APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR E COMERCIANTE

23.692.000.0.000 COMERCIALIZAO 40.000,00 40.000,00

23.692.014.0.000 40.000,00 40.000,00DESENVOLVENDO COM INOVAO

23.692.014.1.006 40.000,00 40.000,00ORGANIZAO DA FEIRINHA DA CHESF

26.000.000.0.000 TRANSPORTE 2.526.770,00 450.000,00 2.976.770,00

26.452.000.0.000 SERVIOS URBANOS 209.770,00 209.770,00

26.452.015.0.000 209.770,00 209.770,00QUALIFICA CATU

26.452.015.2.021 209.770,00 209.770,00EFICIENTIZAO DO SISTEMA DE ENGENHARIA DOTRAFEGO/TRANSPORTE

26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIRIO 2.317.000,00 450.000,00 2.767.000,00

26.782.007.0.000 450.000,00 450.000,00DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL -CIDADES SUSTENTVEIS

26.782.007.1.005 150.000,00 150.000,00CONSTRUO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE NIBUS

26.782.007.1.020 300.000,00 300.000,00CONSTRUO DE PONTES

26.782.008.0.000 2.317.000,00 2.317.000,00UNIVERSALIZAO DOS SERVIOS PBLICOS

26.782.008.2.026 1.550.000,00 1.550.000,00CONSERVAO DE ESTRADAS VICINAIS

26.782.008.2.043 767.000,00 767.000,00MANUTENO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DETRNSITO E TRANSPORTE

27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.352.000,00 150.000,00 1.502.000,00

27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITRIO 1.352.000,00 150.000,00 1.502.000,00

27.812.005.0.000 1.352.000,00 150.000,00 1.502.000,00VIVER BEM

27.812.005.1.002 150.000,00 150.000,00CONSTRUO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES

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CENTRO Oramento

ORAMENTO FISCALCNPJ: 13.800.685/0001-00

2015CATU - BA

Cdigo Especificao Total FixadoProjetoAtividade

Valores expressos em R$

ESPORTIVAS

27.812.005.2.002 1.050.000,00 1.050.000,00REFORMA E MANUTENO DO ESTDIO MUNICIPAL

27.812.005.2.011 182.000,00 182.000,00APOIO AO ESPORTE AMADOR

27.812.005.2.071 120.000,00 120.000,00REFORMA DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADESESPORTIVAS

28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.018.016,00 3.018.016,00

28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 3.018.016,00 3.018.016,00

28.846.888.0.000 3.018.016,00 3.018.016,00ENCARGOS ESPECIAIS

28.846.888.0.002 305.000,00 305.000,00ENCARGOS GERAIS DO SAAE

28.846.888.2.006 2.713.016,00 2.713.016,00ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO

99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00 50.000,00

99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGNCIA 50.000,00 50.000,00

99.999.999.0.000 50.000,00 50.000,00RESERVA DE CONTINGNCIA

99.999.999.9.999 50.000,00 50.000,00RESERVA DE CONTIGNCIA

Total: 73.926.000,00 27.172.000,00 101.098.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO Oramento

ORAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2015CATU - BA

CNPJ: 13800685000100

Cdigo Especificao Total FixadoProjetoAtividade

Valores expressos em R$

08.000.000.0.000 ASSISTNCIA SOCIAL 4.426.000,00 4.426.000,00

08.122.000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 1.688.000,00 1.688.000,00

08.122.010.0.000 1.688.000,00 1.688.000,00CATU QUE INCLUI

08.122.010.2.056 1.688.000,00 1.688.000,00MANUTENO DAS AES ADMINISTRATIVASDA SEAS

08.241.000.0.000 ASSISTNCIA AO IDOSO 20.000,00 20.000,00

08.241.010.0.000 20.000,00 20.000,00CATU QUE INCLUI

08.241.010.2.075 20.000,00 20.000,00POLTICA DE APOIO AO IDOSO

08.242.000.0.000 ASSISTNCIA AO PORTADOR DE DEFICINCIA 398.000,00 398.000,00

08.242.010.0.000 398.000,00 398.000,00CATU QUE INCLUI

08.242.010.2.063 45.000,00 45.000,00NDICE DE GESTO DESCENTRALIZADA - IGD -SUAS

08.242.010.2.069 333.000,00 333.000,00SERVIO DE CONVIVNCIA E FORTALECIMENTODE VNCULOS

08.242.010.2.076 20.000,00 20.000,00POLTICA DE APOIO A PESSOA COMDEFICINCIA

08.243.000.0.000 ASSISTNCIA CRIANA E AO ADOLESCENTE 181.000,00 181.000,00

08.243.010.0.000 181.000,00 181.000,00CATU QUE INCLUI

08.243.010.2.064 181.000,00 181.000,00MANUTENO DA POLTICA DE PROT SOC. DACRIANA E DO ADOLESCENTE

08.244.000.0.000 ASSISTNCIA COMUNITRIA 2.014.000,00 2.014.000,00

08.244.010.0.000 2.014.000,00 2.014.000,00CATU QUE INCLUI

08.244.010.2.057 355.000,00 355.000,00PSE - MC - CENTRO DE REFERNCIAESPECIALIZADO DA ASSISTNCIA SOCIAL

08.244.010.2.059 298.000,00 298.000,00INDICE DE GESTO INTEGRADA DO BOLSAFAMILIA - IGD - BF

08.244.010.2.060 393.000,00 393.000,00CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTNCIASOCIAL - CRAS - PAIF

08.244.010.2.061 855.000,00 855.000,00BENEFCIOS EVENTUAIS

08.244.010.2.082 3.000,00 3.000,00APOIO A GESTO DO CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTNCIA SOCIAL

08.244.010.2.083 65.000,00 65.000,00MANUTENO DO CONSELHO TUTELAR

08.244.010.2.084 45.000,00 45.000,00PROTEO SOCIAL ESPECIAL DE ALTACOMPLEXIDADE

08.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 125.000,00 125.000,00

08.334.010.0.000 125.000,00 125.000,00CATU QUE INCLUI

08.334.010.2.055 125.000,00 125.000,00INCENTIVO QUALIFICAO PROFISSIONAL

10.000.000.0.000 SADE 27.542.000,00 3.934.000,00 31.476.000,00

10.122.000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 773.000,00 773.000,00

10.122.006.0.000 773.000,00 773.000,00CATU SAUDVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO

10.122.006.2.044 773.000,00 773.000,00GESTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE10.301.000.0.000 ATENO BSICA 9.216.000,00 1.534.000,00 10.750.000,00

10.301.006.0.000 9.216.000,00 1.534.000,00 10.750.000,00CATU SAUDVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO

10.301.006.1.024 1.390.000,00 1.390.000,00CONSTRUO, AMPLIAO E EQUIPAMENTO DEUNIDADES DE ATENO BSICA EM SADE

http://www.doem.org.br/

Tera-feira

Ano:- Edio:23 de dezembro de 2014 Dirio Oficial

Prefeitura Municipal de Catu-

Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP - Brasilhttp://www.doem.org.br/ba/catu

Pgina 3523 de dezembro de 2014

Tera-feira

Ano:2 Edio:23 de dezembro de 2014 Dirio Oficial

Prefeitura Municipal de Catu431

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO Oramento

ORAMENTO SEGURIDADE SOCIAL

2015CATU - BA

CNPJ: 13800685000100

Cdigo Especificao Total FixadoProjetoAtividade

Valores expressos em R$

10.301.006.1.028 144.000,00 144.000,00ORGANIZAO E GESTO DA ACADEMIA DESADE

10.301.006.2.045 8.565.000,00 8.565.000,00GESTO DA ATENO BASICA EM SADE

10.301.006.2.073 71.000,00 71.000,00FARMACIA POPULAR

10.301.006.2.077 330.000,00 330.000,00REFORMA E CONSERVAO DE UNIDADES DEATENO BSICA EM SADE

10.301.006.2.080 90.000,00 90.000,00GESTO DAS AES EM SADE

10.301.006.2.081 10.000,00 10.000,00MANUTENO DO CONSELHO MUNICIPAL DESADE

10.301.006.2.087 150.000,00 150.000,00GESTO DAS AES DE DIAGNSTICOS(LABORATRIO E IMAGENS)

10.302.000.0.000 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.173.000,00 2.400.000,00 16.573.000,00

10.302.006.0.000 14.173.000,00 2.400.000,00 16.573.000,00CATU SAUDVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO

10.302.006.1.007 1.700.000,00 1.700.000,00CONSTRUO, AMPLIAO E EQUIPAMENTO DEUNIDADES DE SADE DE MDIA COMPLEXIDADE

10.302.006.1.026 700.000,00 700.000,00CONSTRUO DE UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO

10.302.006.2.049 12.623.000,00 12.623.000,00GESTO HOSPITALAR AMBULATORIAL - MDIAE ALTA COMPLEXIDADE - MAC

10.302.006.2.078 450.000,00 450.000,00REFORMA E CONSERVAO DE UNIDADES DESADE DE MDIA COMPLEXIDADE

10.302.006.2.079 800.000,00 800.000,00MANUTENO DA UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO - UPA

10.302.006.2.086 300.000,00 300.000,00MANUTENO DO SERVIO DE ATENDIMENTOMVEL DE URGNCIA - SAMU 192

10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 2.318.000,00 2.318.000,00

10.303.006.0.000 2.318.000,00 2.318.000,00CATU SAUDVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO

10.303.006.2.048 26.000,00 26.000,00APOIO A POPULAO PARA TRATAMENTO FORADO DOMICLIO

10.303.006.2.050 573.000,00 573.000,00GESTO DO CENTRO DE ATENOPSICOSSOCIAL - CAPS

10.303.006.2.051 696.000,00 696.000,00GESTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADESODONTOLGICAS

10.303.006.2.052 22.000,00 22.000,00REABILITAO E INCLUSO DE DEPENDENTESQUMICOS - REVIVER

10.303.006.2.054 1.001.000,00 1.001.000,00GESTO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA10.304.000.0.000 VIGILNCIA SANITRIA 1.062.000,00 1.062.000,00

10.304.006.0.000 1.062.000,00 1.062.000,00CATU SAUDVEL: ACESSO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO

10.304.006.2.046 1.062.000,00 1.062.000,00GESTO DA VIGILNCIA EM SADE (SANITRIA,AMBIENTAL E EPIDEMIOLGICA)

Total: 31.968.000,00 3.934.000,00 35.902.000,00

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Prefeitura Municipal de Catu431

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUPRAA DUQUE DE CAXIAS, S/N

CENTRO

RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE

EspecificaoCdigo

Lei Oramentria Anual de

Tipo Total Fixado R$ (1,00)

CATU - BA

CNPJ: 13800685000100

2015

305.000,00A0002 ENCARGOS GERAIS DO SAAE

150.000,00P1002 CONSTRUO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS

100.000,00A1004 INSTALAO DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO DE MANDIOCA

150.000,00P1005 CONSTRUO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE NIBUS

40.000,00P1006 ORGANIZAO DA FEIRINHA DA CHESF

1.700.000,00P1007 CONSTRUO, AMPLIAO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DESADE DE MDIA COMPLEXIDADE

800.000,00P1008 CONSTRUO DE QUADRAS COBERTAS

1.100.000,00P1011 CONSTRUO DE PASSARELAS

7.100.000,00P1012 AMPLIAO DO SANEAMENTO BSICO E DRENAGEM PLUVIAL

7.550.000,00P1013 PAVIMENTAO DE VIAS URBANAS

600.000,00P1014 OBRAS DE CONTENO DE ENCOSTAS E ESCADAS DRENANTES

800.000,00P1016 CONSTRUO DE CEMITERIOS

1.300.000,00P1017 REESTRUTURAO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO

100.000,00P1018 CONSTRUO DE ECLOVIA LIGANDO GRAVITO AO CENTRO DACIDADE

300.000,00P1019 CONSTRUO DO PARQUE DA CIDADE E BENS DE USO COMUM

300.000,00P1020 CONSTRUO DE PONTES

4.200.000,00P1022 CONSTRUO E AMPLIAO DAS UNIDADES ESCOLARES DOENSINO BSICO

1.390.000,00P1024 CONSTRUO, AMPLIAO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DEATENO BSICA EM SADE

700.000,00P1026 CONSTRUO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO