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Diário Oficial ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL Lei 1.997/2010 Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.893 - ANO IX - 03 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, SEXTA-FEIRA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 07,08,09 E 10 DE SETEMBRO DE 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ E-mail: diariooficial [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal. SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis..................................................................... Decretos.............................................................. Portarias..............................................................01 Licitações.......................................................01,02 Extratos de Contratos e Convênios...............02,03 Editais e Atos R.H ..............................................03 Diversos ............................................................. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis....................................................................... Decretos............................................................... Portarias.............................................................. Licitações............................................................ Extratos de Contratos e Convênios..................... Resoluções ......................................................... Diversos .............................................................. ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS Portarias ............................................................. Resoluções/Deliberações ................................... Licitações ............................................................ Extratos de Contratos e Convênios..................... Diversos .............................................................. PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATI- VO/EDUCATIVO Diversos .............................................................. ATOS DO PODER EXECUTIVO Registre-se, Publique-se. Paço Municipal, em 10 de setembro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIA Nº 613/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 85 da Lei Complementar n° 002/94, e considerando o Ofício nº 1652/2018 da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Interromper, a partir de 04 de setembro de 2018, as férias regulamentares da servidora Vanessa de Oliveira Torrecija, Dentista, Padrão 15, Nível 01, Matrícula Funcional Nº 2.560, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018, concedidas pela Portaria Nº 578/2018. Paço Municipal, em 10 de setembro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIA Nº 614/2018 Concede Aposentadoria à servidora Maria da Luz Stocki Travinski. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o processo Nº 5177/2018, RESOLVE: Art. 1º Conceder, a partir de 10 de setembro de 2018, à servidora Maria da Luz Stocki Travisnki, brasileira, servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I - Zeladora 04 horas, Padrão 7, Nível 7, Matrícula Funcional Nº 1.881, portadora do RG nº 5.804.999 -9, e inscrita no CPF/MF sob o nº 827.651.709-91, aposenta- doria comum, voluntária por idade, proporcional ao tempo de contribuição, e sem paridade, por contar com o tempo de serviço de 10096 (dez mil e noventa e seis) dias, com funda- mento no artigo 40, §1º, inciso III, “b” da CF – Voluntária por Idade. Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor R$ 640,15 (Seiscentos e quarenta reais e quinze centavos), e anuais de R$ 7.681,80 (Sete mil, seis- centos e oitenta e um reais e oitenta centavos), constantes na planilha de cálculo de proventos inserta no Processo supraci- tado. Art. 3º Para efeito de recebimento, por força do § 3°, do artigo 39 c.c artigo 7º, inciso VII, da Constituição Federal, deverá ser pago o valor correspondente a 01 (um) salário mínimo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Paço Municipal, em 10 de setembro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIA Nº 615/2018 Concede Aposentadoria à servidora Ana Marilu Moreira Skorupa. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Processo Nº 5250/2018, RESOLVE: Art. 1º Conceder, a partir de 10 de setembro de 2018, à servidora pública municipal Ana Marilu Moreira Skorupa, brasileira, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário, Padrão 08, Nível 08, Matrícula Funcional Nº 1.757, portadora do RG nº 3.971.696-8, e inscrita no CPF/MF sob o nº 617.995.219-15, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com paridade, por contar com o tempo de serviço de 10.992 (dez mil novecen- tos e noventa e dois) dias, com fundamento no artigo 6º da PORTARIA N° 612/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE: Férias regulamentares aos servidores ocupantes de Cargo em Comissão, abaixo relacionados, referente aos períodos espe- cificados: Emenda Constitucional nº 41/2003. Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua apo- sentadoria o valor R$ 2.041,42 (Dois mil e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), e anuais de R$ 24.497,04 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quatro centavos), constantes na planilha de cálculo de proven- tos inserta no Processo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Paço Municipal, em 10 de setembro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIA Nº 616/2018 Concede Aposentadoria à servidora Sonia Mara Pacheco dos Santos. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Processo Nº 6150/2018, RESOLVE: Art. 1º Conceder, a partir de 10 de setembro de 2018, à servidora pública municipal Sonia Mara Pacheco dos Santos, brasileira, ocupante do cargo efetivo de Tecnico em Contabi- lidade, Padrão 12, Nível 08, Matrícula Funcional Nº 1.757, portadora do RG nº 3.912.772-5, e inscrita no CPF/MF sob o nº 520.375.509-44, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com parida- de, por contar com o tempo de serviço de 12.945 (doze mil novecentos e quarenta e cinco) dias, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua apo- sentadoria o valor R$ 5.016,66 (Cinco mil e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), e anuais de R$ 60.199,92 (Sessenta mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), constantes na planilha de cálculo de proventos inserta no Processo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Paço Municipal, em 10 de setembro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2018 – SRP – P.M.S.M.S. Licitação com Itens Exclusivos e com Reserva de Cota até 25% para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual (atendendo a LC 147/2014) OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisi- ção de pedra, pó de pedra, pedregulho e areia, de acordo com as especificações constantes no Anexo IV do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ABERTURA: dia 28 de setembro de 2018 – 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: informações referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessa- das, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br, pelo telefone (0xx42) 3912-7018 ou fax 3912-7010. São Mateus do Sul, 06 de setembro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal PORTARIAS LICITAÇÕES Nome Data de Férias Período 1. Aurora de Lima Maciel 06/09/2018 2017/2018 2. Francisco Lens de Matos 10/09/2018 2017/2018 3. Miguel Paulo Ferreira 10/09/2018 2017/2018 4. Ademar Przyvitowski 10/09/2018 2017/2018 5. Neli Aparecida de Oliveira 10/09/2018 2017/2018
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Diário Oficial ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Lei 1.997/2010
Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.893 - ANO IX - 03 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, SEXTA-FEIRA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 07,08,09 E 10 DE SETEMBRO DE 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
E-mail: diariooficial [email protected]
Responsável: EMANUELY PONCHEK
Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis.....................................................................
Decretos..............................................................
Portarias..............................................................01
Licitações.......................................................01,02
Extratos de Contratos e Convênios...............02,03
Editais e Atos R.H ..............................................03
Diversos .............................................................
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis.......................................................................
Decretos...............................................................
Portarias..............................................................
Licitações............................................................
Extratos de Contratos e Convênios.....................
Resoluções .........................................................
Diversos ..............................................................
ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E
AUTARQUIAS
Portarias .............................................................
Resoluções/Deliberações ...................................
Licitações ............................................................
Extratos de Contratos e Convênios.....................
Diversos ..............................................................
PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATI-
VO/EDUCATIVO
Diversos ..............................................................
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Registre-se, Publique-se.
Paço Municipal, em 10 de setembro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 613/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no art. 85 da Lei Complementar n° 002/94, e considerando o Ofício nº 1652/2018 da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE: Interromper, a partir de 04 de setembro de 2018, as férias regulamentares da servidora Vanessa de Oliveira Torrecija, Dentista, Padrão 15, Nível 01, Matrícula Funcional Nº 2.560, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018, concedidas pela Portaria Nº 578/2018.
Paço Municipal, em 10 de setembro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 614/2018 Concede Aposentadoria à servidora Maria da Luz Stocki Travinski. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o processo Nº 5177/2018,
RESOLVE: Art. 1º Conceder, a partir de 10 de setembro de 2018, à servidora Maria da Luz Stocki Travisnki, brasileira, servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I - Zeladora 04 horas, Padrão 7, Nível 7, Matrícula Funcional Nº 1.881, portadora do RG nº 5.804.999-9, e inscrita no CPF/MF sob o nº 827.651.709-91, aposenta-doria comum, voluntária por idade, proporcional ao tempo de contribuição, e sem paridade, por contar com o tempo de serviço de 10096 (dez mil e noventa e seis) dias, com funda-mento no artigo 40, §1º, inciso III, “b” da CF – Voluntária por Idade. Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor R$ 640,15 (Seiscentos e quarenta reais e quinze centavos), e anuais de R$ 7.681,80 (Sete mil, seis-centos e oitenta e um reais e oitenta centavos), constantes na planilha de cálculo de proventos inserta no Processo supraci-tado. Art. 3º Para efeito de recebimento, por força do § 3°, do artigo 39 c.c artigo 7º, inciso VII, da Constituição Federal, deverá ser pago o valor correspondente a 01 (um) salário mínimo. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Paço Municipal, em 10 de setembro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 615/2018 Concede Aposentadoria à servidora Ana Marilu Moreira Skorupa. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Processo Nº 5250/2018,
RESOLVE: Art. 1º Conceder, a partir de 10 de setembro de 2018, à servidora pública municipal Ana Marilu Moreira Skorupa, brasileira, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário, Padrão 08, Nível 08, Matrícula Funcional Nº 1.757, portadora do RG nº 3.971.696-8, e inscrita no CPF/MF sob o nº 617.995.219-15, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com paridade, por contar com o tempo de serviço de 10.992 (dez mil novecen-tos e noventa e dois) dias, com fundamento no artigo 6º da
PORTARIA N° 612/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE: Férias regulamentares aos servidores ocupantes de Cargo em Comissão, abaixo relacionados, referente aos períodos espe-cificados:
Emenda Constitucional nº 41/2003. Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua apo-sentadoria o valor R$ 2.041,42 (Dois mil e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), e anuais de R$ 24.497,04 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quatro centavos), constantes na planilha de cálculo de proven-tos inserta no Processo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Paço Municipal, em 10 de setembro de 2018.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 616/2018
Concede Aposentadoria à servidora Sonia Mara Pacheco dos Santos. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Processo Nº 6150/2018,
RESOLVE: Art. 1º Conceder, a partir de 10 de setembro de 2018, à servidora pública municipal Sonia Mara Pacheco dos Santos, brasileira, ocupante do cargo efetivo de Tecnico em Contabi-lidade, Padrão 12, Nível 08, Matrícula Funcional Nº 1.757, portadora do RG nº 3.912.772-5, e inscrita no CPF/MF sob o nº 520.375.509-44, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com parida-de, por contar com o tempo de serviço de 12.945 (doze mil novecentos e quarenta e cinco) dias, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua apo-sentadoria o valor R$ 5.016,66 (Cinco mil e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), e anuais de R$ 60.199,92 (Sessenta mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), constantes na planilha de cálculo de proventos inserta no Processo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Paço Municipal, em 10 de setembro de 2018.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2018 – SRP – P.M.S.M.S.
Licitação com Itens Exclusivos e com Reserva de Cota até 25% para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendedor Individual (atendendo a LC 147/2014)
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisi-ção de pedra, pó de pedra, pedregulho e areia, de acordo com as especificações constantes no Anexo IV do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ABERTURA: dia 28 de setembro de 2018 – 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: informações referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessa-das, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br, pelo telefone (0xx42) 3912-7018 ou fax 3912-7010.
São Mateus do Sul, 06 de setembro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
PORTARIAS
LICITAÇÕES
Nome Data de Férias Período
1. Aurora de Lima Maciel 06/09/2018 2017/2018
2. Francisco Lens de Matos 10/09/2018 2017/2018
3. Miguel Paulo Ferreira 10/09/2018 2017/2018
4. Ademar Przyvitowski 10/09/2018 2017/2018
5. Neli Aparecida de Oliveira 10/09/2018 2017/2018
Credenciamento com o ente público para realizar o cadastra-mento em empresa que disponibiliza o software de gestão de consignáveis, sendo concessão de empréstimo, sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos servidores da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes com documentação para o credenciamento poderão ser recebidos a partir do dia 17 de setembro de 2018, a partir das 08:00h no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessa-das, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, 431, pelo site www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: LICITAÇÕES ou pelo telefone (0xx42) 3912-7015.
São Mateus do Sul, 06 de setembro de 2018.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, em 06 de Setembro de 2018
RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRE-
SENCIAL N.º 107/2018 – P.M.S.M.S. Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resulta-do da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da se-guinte forma:
,declarando-a como vencedora a empresa Centro de Integração Empresa Escola do Paraná CIEE PR., por ter oferecido lance com o menor valor por estagiário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, em 06 de setembro de 2018
RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 120/2018 - P.M.S.M.S. - SRP
Em cumprimento ao disposto no Artigo 11, inciso XVII do Decreto n.° 3.555, de 8 de agosto de 2000, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:
declarando-as como vencedoras, por terem oferecido lance com o menor preço, nos itens acima referenciados.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, em 31 de agosto de 2018
RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 113/2018 – S.R.P. - P.M.S.M.S. Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resulta-do da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da se-guinte forma:
declarando-a como vencedora, por ter apresentado proposta com o maior percentual de desconto nos lotes acima referen-
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 130/2018 – P.M.S.M.S –
SRP
Licitação com Itens Exclusivos e com Reserva de Cota até 25% para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendedor Individual (atendendo a LC 147/2014)
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus, prote-tor, câmara de ar, tip top, destinados à frota de veículos leves, pesados e máquinas da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul - PR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Munici-pal de Obras Públicas. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 28 de setembro de 2018. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às 11:30 horas do dia 28 de setembro de 2018. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 28 de setembro de 2018. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bllcompras.org.br - Acesso “Sistema Silver-light”. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – Decretos n.ºs 028/2009, 509/2011, 072/2017 e 211/2017 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93.
São Mateus do Sul, 06 de setembro de 2018
Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/2018 – P.M.S.M.S. – SRP
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(atendendo a LC 147/2014)
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contra-tação de empresa especializada na prestação de serviços ramo de hospedagem com fornecimento de alimentação e transpor-te, para acolhimento dos pacientes e/ou acompanhantes, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde para Trata-mento Fora de Domicílio - TFD, na cidade de Campo Largo, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO DA LICITAÇÃO: “Menor Preço Por Diária”. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 24 de setembro de 2018. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às 10:00 horas do dia 24 de setembro de 2018. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 horas do dia 24 de setembro de 2018. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bllcompras.org.br - Acesso “Sistema Silver-light”. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – Decretos n.ºs 028/2009, 509/2011, 072/2017 e 211/2017 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93.
São Mateus do Sul, 06 de setembro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, torna público a quem possa interessar em realizar Convênio/
ciados, a empresa Paulista & Schimdt Ltda – ME foi desclas-sificada por não ter apresentado a proposta conforme as condições estabelecidas no Edital. Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Ele-trônico edição digitalizada nº 1.892 de 06 de setembro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, em 05 de setembro de 2018.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 113/2018 - SRP - P.M.S.M.S.
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe dos Lotes 01, 02 e 03 e 04 à empresa Zakrzewski & Zakrzewski Ltda - ME.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Ele-trônico edição digitalizada nº 1.892 de 06 de setembro de
2018.
Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 07, 08, 09 e 10/09/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Classificação Proponente Valor Por Estagiário
1.º lugar Centro de Integração Empresa Escola do Paraná CIEE PR
R$ 19,00
2.º lugar CEBRADE – Central Brasileira de Estágio Ltda - ME
R$ 30,00
3.º lugar Certeza Soluções e Serviços Ltda - ME R$ 32,26
4.º lugar Centro de Integração de Estudantes – Estágios CIN
R$ 36,00
Item Proponente Preço por Item
01 Cristiano Mendes Cruz 06062073929 R$ 350,00
02 Cristiano Mendes Cruz 06062073929 R$ 198,33
03 Cristiano Mendes Cruz 06062073929 R$ 300,00
04 Cristiano Mendes Cruz 06062073929 R$ 380,00
05 Cristiano Mendes Cruz 06062073929 R$ 700,00
06 Cristiano Mendes Cruz 06062073929 R$ 900,00
07 Cristiano Mendes Cruz 06062073929 R$ 200,00
08 Cristiano Mendes Cruz 06062073929 R$ 300,00
09 Cristiano Mendes Cruz 06062073929 R$ 259,25
10 Cristiano Mendes Cruz 06062073929 R$ 500,00
11 Cristiano Mendes Cruz 06062073929 R$ 1.000,00
12 Cristiano Mendes Cruz 06062073929 R$ 241,60
Lote Proponente Percentual de Desconto
01 Zakrzewski & Zakrzewski Ltda - ME 9 %
02 Zakrzewski & Zakrzewski Ltda - ME 9 %
03 Zakrzewski & Zakrzewski Ltda - ME 9 %
04 Zakrzewski & Zakrzewski Ltda - ME 9 %
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2018 - P.M.S.M.S.
Detentor Município de São Mateus do Sul
Detentora Zakrzewski & Zakrzewski Ltda - ME
CNPJ 22.045.657/0001-08
Objeto Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de Lavação, Limpeza e Higienização dos veículos da frota de veículos leves, pesados e máquinas da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul- PR, incluindo todas as secretarias da Prefei-tura e Secretaria Municipal de Saúde, com forneci-mento do material de consumo, mão de obra, má-quinas e equipamentos necessários a realização dos serviços, de acordo com o Termo de Referência constante no Anexo I do presente Edital, conforme solicitação do Departamento de Materiais, obrigan-do as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Presencial nº 113/2018 - P.M.S.M.S.
ESPECIFICAÇÃO
Percentual de desconto sobre o Lote 01: 9%; Percentual de desconto sobre o Lote 02: 9%; Percentual de desconto sobre o Lote 03: 9%. Percentual de desconto sobre o Lote 04: 9%.
Órgão Soli-citante
Departamento de Materiais
Fiscal Edson José Ribas e Aldair Lima Silveira
Valor Total R$ 120.643,40 (cento e vinte mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos)
Prazo de Vigência
06/09/2018 a 05/09/2019
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 396/2018 - P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Zirlei Cleber da Silva Barros & Cia. Ltda. - ME
CNPJ/MF 02.245.811/0001-88
Objeto Contratação para fornecimento de refeição (refeição pronta, tipo marmitex, podendo ser almoço ou jantar), destinada para dar atendimen-to a Convênios, Pesquisas, Reuniões, Cursos e Palestras, dentro do Município de São Mateus do Sul, de conformidade com a solicitação do Departamento de Logística de Máquinas e Equipamentos, que a Contratada se declara em condições de fornecer em conformidade com as especificações e exigências constantes na Ata de Registro de Preços n.º 193/2017, datada de 06 de setembro de 2017, referente ao Edital de Pregão Presencial n.º 093/2017 - P.M.S.M.S.
Órgão Solicitante
Departamento de Logística de Máquinas e Equipamentos
Fiscal Márcio Luis Araújo
Valor Total R$ 3.518,80 (três mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos).
Prazo de contratação
06/09/2018 a 06/10/2018
Prazo de Vigência
06/09/2018 a 05/11/2018
Pág. 03 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 07, 08, 09 e 10/09/2018.
EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA N.º 397/2018 - P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada V D Horny Junior Assessoria Topográfica, Florestal e Ambiental EIRELI - EPP
CNPJ/MF 15.545.656/0001-67
Objeto LOTE 01: Contratação para execução de serviços de engenharia, através de empreitada por preço global, da reforma a ser realizada no Colégio Estadual do Campo Turvo e Escola Municipal do Campo Professora Olalina de Almeida Faria, situada na localidade do Turvo, zona rural do Município de São Mateus do Sul, constituído dos seguintes serviços: substituição da rede elétrica interna, forro, portas e piso cerâmico, em cumprimento ao Convê-nio n.º 100/2018, celebrado entre o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR e o Municí-pio de São Mateus do Sul, objetivando a conjugação de esforços para a melhoria do espaço físico das escolas da rede municipal de ensino, que a Contratada se declara em condições de executar, obedecendo rigorosamente as boas técnicas usualmente adotadas no campo da engenharia, em estrita consonância com as normas técnicas em vigor da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e em conformidade com as especificações pormenorizadas nos desenhos e detalhes do layout, do termo de referência e da planilha de serviços, sendo estes fornecidos pelo Contra-tante e de acordo com as exigências constantes no Edital de Tomada de Preços n.º 009/2018 - P.M.S.M.S. LOTE 02: Contratação para execução de serviços de engenharia, através de empreitada por preço global, da reforma a ser realizada no Colégio Estadual Professora Zuleide Samways Portes e Escola Municipal Prefeito Durval Wolff do Amaral, situada à Rua João Toporowicz, n.º 720, Vila Bom Jesus, constituído dos seguintes servi-ços: substituição da rede elétrica interna, forro e reforma de sanitários, em cumprimento ao Convênio n.º 103/2018, celebrado entre o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR e o Município de São Mateus do Sul, objetivando a conjugação de esforços para a melhoria do espaço físico das escolas da rede municipal de ensino, que a Contratada se declara em condições de executar, obedecendo rigorosamente as boas técnicas usualmente adotadas no campo da engenharia, em estrita consonância com as normas técnicas em vigor da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e em conformi-dade com as especificações pormenorizadas nos desenhos e detalhes do layout, do termo de referência e da planilha de serviços, sendo estes fornecidos pelo Contratante e de acordo com as exigências constantes no Edital de Tomada de Preços n.º 009/2018 - P.M.S.M.S.
Órgão Solicitante
Secretaria Municipal de Obras
Fiscais Guilherme Distéfano Santos e André Cristiano Kosloski
Valor Global do Lote 01
R$ 74.059,93 (setenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e noventa e três centavos)
Valor Global do Lote 02
R$ 71.820,63 (setenta e um mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e três centavos)
Prazo de Execução para ambos os lotes
Em até 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, pela Secretaria Municipal de Obras.
Prazo de vigência
06/09/2018 a 04/05/2019
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 180/2016 - PMSMS, oriundo do Pregão Presencial nº 041/2016 - PMSMS
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada I & S Transportes e Turismo - ME
Cláusula Primeira
Através do Processo Administrativo 3262/2018, prorroga-se o prazo de contratação, constante na Cláusula Quinta do citado instrumento contratu-al, por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento. Prorroga-se também o prazo de vigência, constante na Cláusula Sexta do citado instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, com fulcro no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. O novo prazo de contratação findar-se-á no dia 31/08/2019 e o de vigência em 01/11/2019.
Cláusula Segunda
Face a prorrogação citada na Cláusula Primeira do presente termo, acresce-se R$ 38.953,80 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) ao valor contratual, que passa de R$ 73.293,80 (setenta e três mil duzen-tos e noventa e três reais e oitenta centavos) para R$ 112.247,60 (cento e doze mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
Parágrafo Único
Conforme previsto na Cláusula Sétima, § 2º do caput do citado instrumento contratual, os preços serão reajustados pelo índice oficial do municí-pio INPC, mediante manifestação formal da contratada.
Cláusula Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado
Data do firmamento: 31/08/2018
EDITAL 044/2018 – SEMEC
RESULTADO DA ESCOLHA DAS VAGAS REMANESCENTES (Edital 043/2018)
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 01/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Jorge Wallace Manfroni, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA ESCOLHA DAS VAGAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 01/2017 para Contratação de Professor (20h) e Professor de Educação Infantil (40h) por prazo determinado no Município de São Mateus do Sul, regulamentado através de Decreto Municipal nº 353/2017, ocorrido em dez de setembro de dois mil e dezoito.
São Mateus do Sul, 10 de setembro de 2018
Jorge Wallace Manfroni
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº089/2017
PROFESSOR (20H)
Candidato (a) Classificação
Pontuação Vaga
Ana Paula Augustyniak França 29º 50 Não compareceu por/ incompatibilidade de horário.
EDITAIS E ATOS R.H
EDITAL 045/2018 – SEMEC
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 01/2017 VAGA REMANESCENTE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Jorge Wallace Manfroni, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONVOCAÇÃO dos candidatos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS nº 01/2017, para Contrata-ção de Professor (20h) e Professor de Educação Infantil (40h) por prazo determinado no Município de São Mateus do Sul, regulamentado através de Decreto Municipal nº 353/2017, que se deu mediante prova de títulos, por ordem de classificação do resultado final do Processo Seletivo. A vaga ofertada será para o Ensino Fundamental, sendo 01 (uma) vaga para a Escola Municipal Dr. Paulo Fortes, Centro.
O candidato convocado terá cinco (05) dias úteis para entrega da documentação, conf. descrito no item 6.3 do Edital PSS 001/2017. No dia 11 de agosto de 2018, às 08h30min, o candidato deverá comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Av. Ozy Mendonça de Lima, 255, centro, São Mateus do Sul, PR, para a escolha da vaga. Para a contratação, deverá ser observado o item 8 – DA CONTRATAÇÃO do edital. O candidato que não aceitar a vaga ofertada, assinará termo de desistência.
São Mateus do Sul, 10 de setembro de 2018
Jorge Wallace Manfroni Secretário Municipal de Educação e Cultura
Portaria nº089/2017
PROFESSOR (20H)
Candidato (a) Classificação
Pontuação Convocação
Elizandra Guimarães dos Santos 30º 49 Ampla Concorrência
