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08/07/2019 EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA - EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA - D… www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-1-de-5-de-julho-de-2019concurso-de-admissao-a-carreira-de-diplomata-189906505 1/29 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/07/2019 | Edição: 129 | Seção: 3 | Página: 120 Órgão: Ministério das Relações Exteriores/Instituto Rio Branco EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A diretora-geral do Instituto Rio Branco, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria MRE nº 179, de 14 de março de 2014, e a portaria MRE nº 598, de 17 de junho de 2019, torna pública a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, para o provimento de 20 (vinte) vagas na classe inicial de terceiro-secretário. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) será regido pelas regras contidas neste edital, observado o disposto na lei nº 8.112/1990, e suas alterações; na lei nº 11.440/2006 (Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro); na lei nº 12.990/2014; na portaria MRE nº 179/2014 (Regulamento do Instituto Rio Branco); na portaria normativa MPDG nº 4/2018; na lei nº 13.656/2018; no decreto nº 9.739/2019; na portaria MRE nº 598/2019; e demais normas aplicáveis. 1.2 O concurso será realizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), com a colaboração do Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES). 1.3 O concurso será realizado em duas fases: a) Primeira Fase: prova objetiva, constituída de questões do tipo CERTO ou ERRADO de língua portuguesa, língua inglesa, história do Brasil, história mundial, política internacional, geograa, economia e direito e direito internacional público, de caráter eliminatório, que habilitará os candidatos a se submeterem à fase seguinte; b) Segunda Fase: provas escritas de língua portuguesa, língua inglesa, história do Brasil, geograa, política internacional, economia, direito e direito internacional público, língua espanhola e língua francesa, de caráter eliminatório e classicatório. 1.3.1 A Primeira Fase será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. 1.3.2 A Segunda Fase será realizada nas capitais onde houver candidatos aprovados na Primeira Fase. 1.3.3 As normas deste edital obedecerão na íntegra ao disposto na lei nº 12.990/2014 e na portaria normativa MPDG nº 4/2018. 1.3.3.1 O procedimento de heteroidenticação complementar à autodeclaração dos candidatos negros será realizado após o resultado nal da Segunda Fase, conforme as regras e o procedimento descritos no item 10 deste edital. 1.3.4 Havendo indisponibilidade de locais sucientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.4 Para os ns deste edital e dos demais atos, editais e comunicados, é considerado somente o horário ocial de Brasília/DF. 2 DO CARGO E DO PERFIL PROFISSIONAL 2.1 A aprovação no concurso habilitará o candidato a: a) ingressar em cargo da classe inicial da carreira de diplomata (terceiro-secretário), de acordo com a ordem de classicação obtida e com o número de vagas oferecidas; e b) matricular-se no Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco, cuja conclusão constitui condição essencial para a conrmação do servidor no Serviço Exterior Brasileiro, nos termos da portaria MRE nº 179/2014.

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DIÁRIOOFICIALDAUNIÃOPublicadoem:08/07/2019|Edição:129|Seção:3|Página:120

Órgão:MinistériodasRelaçõesExteriores/InstitutoRioBranco

EDITALNº1,DE5DEJULHODE2019CONCURSODEADMISSÃOÀCARREIRADEDIPLOMATA

Adiretora-geraldoInstitutoRioBranco,nousodasatribuiçõesquelheconferemaportariaMRE

nº179,de14demarçode2014,eaportariaMREnº598,de17dejunhode2019,tornapúblicaarealização

doConcursodeAdmissãoàCarreiradeDiplomata,paraoprovimentode20(vinte)vagasnaclasseinicial

deterceiro-secretário.

1DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES

1.1OConcursodeAdmissãoàCarreiradeDiplomata(CACD)seráregidopelasregrascontidas

nesteedital,observadoodispostonaleinº8.112/1990,esuasalterações;naleinº11.440/2006(Regime

JurídicodosServidoresdoServiçoExteriorBrasileiro);naleinº12.990/2014;naportariaMREnº179/2014

(Regulamentodo InstitutoRioBranco);naportarianormativaMPDGnº4/2018;na leinº13.656/2018;no

decretonº9.739/2019;naportariaMREnº598/2019;edemaisnormasaplicáveis.

1.2 O concurso será realizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), com a colaboração do Instituto

AmericanodeDesenvolvimento(IADES).

1.3Oconcursoserárealizadoemduasfases:

a)PrimeiraFase:provaobjetiva,constituídadequestõesdotipoCERTOouERRADOdelíngua

portuguesa,línguainglesa,históriadoBrasil,históriamundial,políticainternacional,geogra�a,economiae

direito e direito internacional público, de caráter eliminatório, que habilitará os candidatos a se

submeteremàfaseseguinte;

b) Segunda Fase: provas escritas de língua portuguesa, língua inglesa, história do Brasil,

geogra�a,políticainternacional,economia,direitoedireitointernacionalpúblico,línguaespanholaelíngua

francesa,decarátereliminatórioeclassi�catório.

1.3.1 A Primeira Fase será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito

Federal.

1.3.2ASegundaFaseserárealizadanascapitaisondehouvercandidatosaprovadosnaPrimeira

Fase.

1.3.3 As normas deste edital obedecerão na íntegra ao disposto na lei nº 12.990/2014 e na

portarianormativaMPDGnº4/2018.

1.3.3.1Oprocedimentodeheteroidenti�caçãocomplementaràautodeclaraçãodoscandidatos

negros será realizado após o resultado �nal da Segunda Fase, conforme as regras e o procedimento

descritosnoitem10desteedital.

1.3.4 Havendo indisponibilidade de locais su�cientes ou adequados nas localidades de

realizaçãodasprovas,estaspoderãoserrealizadasemoutraslocalidades.

1.4Paraos�nsdesteeditaledosdemaisatos,editaisecomunicados,éconsideradosomenteo

horárioo�cialdeBrasília/DF.

2DOCARGOEDOPERFILPROFISSIONAL

2.1Aaprovaçãonoconcursohabilitaráocandidatoa:

a)ingressaremcargodaclasseinicialdacarreiradediplomata(terceiro-secretário),deacordo

comaordemdeclassi�caçãoobtidaecomonúmerodevagasoferecidas;e

b)matricular-senoCursodeFormaçãodeDiplomatasdo InstitutoRioBranco,cujaconclusão

constituicondiçãoessencialparaacon�rmaçãodoservidornoServiçoExteriorBrasileiro,nostermosda

portariaMREnº179/2014.

08/07/2019 EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA - EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA - D…

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2.2RemuneraçãoinicialnoBrasil:R$19.199,06(valorbruto).

2.3 Descrição sumária das atribuições do cargo:aos servidores da carreira de diplomata

incumbem,nostermosdoart.3ºdaleinº11.440/2006,atividadesdenaturezadiplomáticaeconsular,em

seusaspectosespecí�cosderepresentação,negociação,informaçãoeproteçãodeinteressesbrasileiros

nocampointernacional.

2.3.1Osocupantesdecargodacarreiradediplomataestãosujeitosàobservânciaestritadas

normas que regem o funcionamento do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Serviço Exterior

Brasileiro (SEB),especialmenteda leinº11.440/2006,cujosdispositivos,ademaisdede�nirosdireitose

deveres do servidor do SEB, explicitam aspectos que determinam o per�l pro�ssional do servidor da

carreiradediplomata,representantedasociedadeedoEstadobrasileironocampointernacional(art.3º),

taiscomo:

a)hierarquiaedisciplina(art.25);

b)mérito,dedicaçãoeestudo(art.44,§6º,art.51eart.52);

c)disposiçãoemservirnoexterior,respeitandoasleis,osusoseoscostumesdospaísesonde

servir(art.27,II);

d)discriçãonavidapúblicaenavidaprivada(art.27,III);e

e)capacidadeedisposiçãoderesolvercon�itoseenfrentarsituaçõesadversaseinesperadas,

nadefesadosinteressesdoBrasiledeseuscidadãosnoexterior.

2.3.1.1Asprovaseametodologiadeavaliaçãodequetrataesteedital,nãoobstanteselimitem

ao conteúdo programático do Anexo III, procurarão aferir habilidades e conhecimentos que se

correlacionemcomoper�lpro�ssionalalmejadoparaacarreiradediplomata.

2.4Requisitosbásicosparaainvestiduranocargo:

a)serbrasileironato,conformeoart.12,§3º,incisoV,daConstituiçãoFederaleoart.36daleinº

11.440/2006;

b)estarnogozodosdireitospolíticos;

c)estaremdiacomasobrigaçõesdoServiçoMilitar,paraoscandidatosdosexomasculino;

d)estaremdiacomasobrigaçõeseleitorais;

e)apresentardiploma,devidamenteregistrado,deconclusãodecursodegraduaçãodenível

superior,emitidopor instituiçãodeensinocredenciadapeloMinistériodaEducação(MEC).Nocasodea

graduação ter sido realizada em instituição estrangeira, caberá exclusivamente ao candidato a

responsabilidade de apresentar, até a data da posse, a revalidação do diploma exigida pelo MEC, nos

termosdoart.48daleinº9.394/1996;

f)teridademínimade18anos;

g)tersidoaprovadonoconcurso;e,

h) nos termos do art. 14, parágrafo único, da lei nº 8.112/1990, e suas alterações, apresentar

aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, veri�cada por meio de exames pré-

admissionais.

2.4.1Ocandidatodeverádeclarar,nasolicitaçãodeinscrição,quetemciênciaeaceitaque,caso

aprovado,deveráentregarosdocumentoscomprobatóriosdosrequisitosexigidosparaocargo.

2.4.2 O atendimento a cada um dos requisitos acima é de responsabilidade exclusiva do

candidato.

2.4.3Seráexcluídodoconcursoocandidatoquenãoatenderaqualquerdosrequisitosacima

enumeradosouque,quando forocaso,nãoobtiverasautorizaçõesdeque tratamossubitens4.1.2.3e

4.1.2.4desteedital.

3DASVAGAS

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3.1Sãooferecidas20vagas,dasquais20%serãoprovidasnaformadaleinº12.990/2014e5%,

na forma do § 2º, do art. 5º, da lei nº 8.112/1990, e suas alterações, e do decreto nº 3.298/1999 e suas

alterações,emespecialodecretonº9.508/2018.

3.1.1Onúmerodevagas resultantedaaplicaçãodasmencionadasnormas, jácomputadosos

arredondamentosnelasprevistos,estáestabelecidonoquadroaseguir:

Cargo Amplaconcorrência

Candidatosnegros

Pessoascomde�ciência Total

Terceiro-secretáriodacarreiradediplomata 15 4 1 20

3.2 A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de

proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas

reservadasaoscandidatoscomde�ciênciaeaoscandidatosnegros.

4DAINSCRIÇÃONOCONCURSO

4.1Disposiçõesaplicáveisatodososcandidatos

4.1.1Antesdeefetuara inscrição,ocandidatodeveráconheceroeditalecerti�car-sedeque

preenchetodososrequisitosexigidos.

4.1.1.1Nomomentodainscrição,ocandidatodeveráoptarpelacidadederealizaçãodasprovas

epelosistemadeconcorrênciae,seforocaso,solicitaraopçãodeatendimentoespecial.

4.1.1.2 Encerrado o período de inscrição, as inscrições realizadas no sistema eletrônico de

inscrição que tenham sido efetivamente pagas ou isentas serão automaticamente efetivadas e não

poderãoseralteradasemhipótesealguma.

4.1.2 Será admitida a inscrição exclusivamente por meio de formulário próprio disponível no

endereçoeletrônicohttp://www.iades.com.br,solicitadadentrodoperíodocompreendidoentreas8horas

de17dejulhode2019eas23h59horasde12deagostode2019.

4.1.2.1 Para efetuar a inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de

PessoaFísica(CPF).

4.1.2.2 É vedada a inscrição condicional, salvo o disposto no subitem 4.1.2.3 deste edital, a

extemporânea,aviapostal,aviafax,aviarequerimentoadministrativoouaviacorreioeletrônico.

4.1.2.3 O candidato que tiver cônjuge de nacionalidade estrangeira será inscrito

condicionalmentenoconcurso,esuaeventualaprovaçãosóseráválidaseobtiverautorizaçãodoministro

deestadodasRelaçõesExteriores,conformeoart.33,§3º,daleinº11.440/2006,aserrequeridanaforma

da legislação em vigor. Essa exigência aplica-se também ao candidato casado com cônjuge de

nacionalidadeestrangeiracujaseparaçãojudicialaindanãotenhatransitadoemjulgado.

4.1.2.4Ocandidatoque tivercônjugeempregadodegovernoestrangeiroouquedele receba

comissãooupensãoseráinscritocondicionalmentenoconcurso,esuaeventualaprovaçãosóseráválida

seobtiverautorizaçãodoministrodeestadodasRelaçõesExteriores, conformeoart. 34, §3º,da leinº

11.440/2006, a ser requerida na forma da legislação em vigor. Essa exigência aplica-se também ao

candidato casado com cônjuge de nacionalidade estrangeira cuja separação judicial ainda não tenha

transitadoemjulgado.

4.1.3Valordataxadeinscrição:R$208,00.

4.1.3.1Asinscriçõesconsideradasválidassomenteserãoefetivadasapósacomprovaçãodeseu

pagamento,pormeiodaGuiadeRecolhimentodaUnião(GRUCobrança),atéo15deagostode2019,ou

dodeferimentodasolicitaçãodeisençãodataxadeinscrição.

4.1.3.2AGRUCobrança,disponívelnoendereçoeletrônicohttp://www.iades.com.br,deveráser

impressaparapagamentoapósaconclusãodopreenchimentoda�chadesolicitaçãodeinscriçãoonline

epoderáseracessadapelapáginadeacompanhamentodoconcursoatéadatalimiteparapagamentoda

taxadeinscrição.

4.1.3.3AGRUCobrançapodeserpagaemqualquerbanco,bemcomoemcasaslotéricasenos

Correios,obedecendoaoscritériosestabelecidosnessescorrespondentesbancários.

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4.1.3.4 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros

concursos.

4.1.3.5 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese

alguma,salvoemcasodecancelamentodocertameporconveniênciadaAdministraçãoPública.

4.1.4 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico

http://www.iades.com.br, após a inscrição ser efetivada, sendo de responsabilidade exclusiva do

candidatoaobtençãodessedocumentonoreferidoendereçoeletrônico.

4.1.5Asinformaçõesprestadasnasolicitaçãodeinscriçãoserãodeinteiraresponsabilidadedo

candidato,dispondoo IADESeo IRBrdodireitodeexcluirdoconcursoaquelequenãopreenchê-lade

formacompleta,corretaeverdadeira.

4.1.6 O candidato inscrito deverá atentar para a formalização da inscrição, considerando que,

caso a inscrição não seja efetuada nos moldes estabelecidos neste edital, será automaticamente

consideradanãoefetivadapeloIADES,nãoassistindonenhumdireitoaointeressado,garantidoodireitoao

contraditórioeàampladefesa.

4.1.7Ocandidato,aorealizarsuainscrição,tambémmanifestaciênciaquantoàpossibilidadede

divulgaçãodeseusdadosemlistagenseresultadosnodecorrerdocertame,taiscomoaquelesrelativosà

data de nascimento, notas e desempenho nas provas e fases, entre outros, tendo em vista que essas

informaçõessãoessenciaisparao�elcumprimentodapublicidadedosatosatinentesaoconcurso.

4.1.7.1Oscandidatos�camcientes,também,dequetaisinformaçõespoderãoserencontradas

naredemundialdecomputadorespormeiodosmecanismosdebuscaatualmenteexistentes.

4.1.8OIADESnãoseresponsabilizaráporsolicitaçãodeinscriçãonãorecebidapormotivosde

ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de

comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao

processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a

transferênciadedados.

4.1.9 Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis na �cha de

solicitaçãodeinscriçãoonline.

4.1.10Ocandidatoé responsávelpelaveracidadedosdadoscadastrais informadosnoatode

inscrição,sobaspenasdalei.

4.2Disposiçõesespecí�cassobreainscriçãodecandidatosqueseautodeclararemnegros

4.2.1 Para concorrer às vagas reservadas a candidatos negros pela lei nº 12.990/2014, o

candidatodeverá,noatodainscrição,optarporconcorreràsvagasreservadasaosnegroseautodeclarar-

se negro, de acordo com os critérios de raça e cor utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de

Geogra�aeEstatística(IBGE).

4.2.1.1Ocandidatoqueoptarporconcorreràsvagas reservadasàspessoasnegras teráatéo

�naldoperíododeinscriçãonoconcursoparaacessaroseupedidodeinscrição,noendereçoeletrônico

http://www.iades.com.br,a�mdealteraraopçãodeconcorreràquelasvagas.Anãoalteraçãoensejaráa

validaçãodaopçãoinicialdocandidato.Apósesseperíodo,nãoserãoaceitospedidosderevisão.

4.2.1.2 O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras poderá

optar, também, no período de inscrição, por meio de link especí�co disponível no endereço eletrônico

http://www.iades.com.br, por concorrer à bolsa-prêmio da edição subsequente do Programa de Ação

A�rmativadoInstitutoRioBranco(PAA/IRBr).

4.2.2 Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos que tenham

optadoporconcorreràsvagasreservadaspelaleinº12.990/2014participarãodoconcursoemigualdade

decondiçõescomosdemaiscandidatos,noquetangeàsfasesdoconcurso,aohoráriodeinício,aolocal

deaplicação,aoconteúdo,àcorreçãodasprovas,aoscritériosdeaprovaçãoeatodasasdemaisnormas

deregênciadoconcurso.

4.2.3 Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas às pessoas

comde�ciência,seatenderemaessacondição,eàsvagasdestinadasàamplaconcorrência,deacordo

comasuaclassi�caçãonoconcurso.

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4.2.4 Caso estejam aprovados e classi�cados dentro do quantitativo reservado à ampla

concorrência,oscandidatosquesedeclararamnegrosnãoserãocontabilizadosnoquantitativoreservado

nostermosdaleinº12.990/2014.

4.2.5 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será

preenchidapelocandidatonegroposteriormenteclassi�cado,desdequeaprovadonoconcurso.

4.2.6 Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número su�ciente para que

sejamocupadasasvagasreservadas,asvagasremanescentesserãorevertidasparaaamplaconcorrência

epreenchidaspelosdemaiscandidatosaprovados,observadaaordemdeclassi�caçãonoconcurso.

4.2.7Apósadivulgaçãodoresultado�naldaSegundaFase,ocandidatodeverá,nostermosdo

art. 2º da lei nº 12.990/2014, �rmar autodeclaração e realizar entrevista perante a comissão de

heteroidenti�caçãodesignadaparaesteconcursopeladiretora-geraldo InstitutoRioBranco,consoante

osprocedimentosdescritosnoitem10desteedital.

4.2.8As informaçõesprestadasnomomentoda inscriçãoeàcomissãodeheteroidenti�cação

serãodeinteiraresponsabilidadedocandidato,devendoesseresponderporqualquerfalsidade.

4.2.8.1Nahipótesedeconstataçãodedeclaraçãofalsa,ocandidatoseráeliminadodoconcurso

e,setiversidonomeado,�carásujeitoàanulaçãodesuaadmissãoaoserviçoouempregopúblico,após

procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem

prejuízodeoutrassançõescabíveis.

4.3 Disposições especí�cas sobre a inscrição de candidatos que se declararem pessoa com

de�ciência

4.3.1Serãoconsideradaspessoascomde�ciênciaaquelasqueseenquadremnoart.2ºdaleinº

13.146/2015, e nas categorias discriminadas no art. 4º do decreto nº 3.298/1999, com as alterações

introduzidaspelodecretonº5.296/2004,no§1º,doart.1º,daleinº12.764/2012(transtornodoespectro

autista), e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "O

portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos

de�cientes",observadososdispositivosdaConvençãosobreosDireitosdaPessoacomDe�ciênciaeseu

ProtocoloFacultativo,rati�cadospelodecretonº6.949/2009.

4.3.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição,

declarar‐secomde�ciênciaeentregar,pessoalmente,naCentraldeAtendimentoaoCandidatodoIADES

(CAC-IADES), ou enviar via SEDEX, para o IADES - Concurso IRBr, Caixa Postal 15.920, CEP 71.070-640,

GuaráII-Brasília(DF),osdocumentosaseguirrelacionados:

a)cópiadoCPFededocumentodeidentidadecomfoto;

b)laudomédico,emitidonosúltimos12meses,queatesteaespécieeograuouníveldesua

de�ciência,comexpressareferênciaaocódigocorrespondentedaClassi�caçãoInternacionaldeDoenças

(CID‐10),bemcomoaprovávelcausadade�ciência,contendoaassinaturaeocarimbodomédico,como

númerodesuainscriçãonoConselhoRegionaldeMedicina(CRM);e

c)requerimentoaserdisponibilizadonapáginadeacompanhamentodoconcurso,noendereço

eletrônicohttp://www.iades.com.br,devidamentepreenchidoeassinado.

4.3.3Ocandidatocomde�ciênciadeveráenviaradocumentaçãorelacionadanosubitem4.3.2

até13deagostode2019.Apósesseperíodo,asolicitaçãoseráindeferida,salvonoscasosdeforçamaior.

4.3.3.1Oenviodadocumentaçãoindicadanosubitem4.3.2éderesponsabilidadeexclusivado

candidato. O IADES não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa

documentaçãoaseudestino.

4.3.3.2Ocandidatodeverámanteraosseuscuidadosadocumentaçãooriginaldequetratao

subitem4.3.2desteedital(oucópiaautenticadaemcartório)eapresentá-laquandodaconvocaçãoparaa

perícia médica, se for o caso. O IADES poderá, a qualquer momento, realizar procedimento para a

con�rmaçãodaveracidadedasinformações.

4.3.3.3O laudomédicoterávalidadesomenteparaesteconcursoenãoserádevolvido,assim

comonãoseráfornecidacópia.

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4.3.3.4Ocandidatocomde�ciênciapoderárequerer,noatodainscrição,naformadosubitem

4.4desteedital,atendimentoespecialparaosdiasderealizaçãodasprovasobjetivaseescritas,indicando

ascondiçõesdequenecessitaparasuarealização,conformeprevistonoart.4ºdodecretonº9.508/2018

esuasalterações.

4.3.4Ressalvadasasdisposiçõesespeciaiscontidasnesteedital,oscandidatoscomde�ciência

participarãodoconcursoemigualdadedecondiçõescomosdemaiscandidatosnoquetangeàsfasesdo

concurso,aohoráriodeinício,aolocaldeaplicação,aoconteúdo,àcorreçãodasprovas,aoscritériosde

aprovaçãoeàsdemaisnormasderegênciadoconcurso.

4.3.5 A relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na

condiçãodepessoacomde�ciênciaserádivulgadanoendereçoeletrônicohttp://www.iades.com.br,na

dataprovávelde20deagostode2019.

4.3.6.1 Após a divulgação da relação provisória, será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis

paraainterposiçãoderecursos.

4.3.7A inobservânciadodispostonosubitem4.3.3desteeditalacarretaráaperdadodireitoa

pleitearasvagasreservadasaoscandidatoscomde�ciência.

4.4Procedimentosparasolicitaçãodeatendimentoespecial

4.4.1Ocandidatoquenecessitardeatendimentoespecialparaarealizaçãodasprovasobjetivas

eescritas,pormotivodesaúde,deverá,conformeprazodescritonosubitem4.4.7desteedital,entregar

pessoalmentenaCAC-IADESouenviar,viaSEDEX,paraoIADES-ConcursoIRBr,CaixaPostal15.920,CEP

71.070-640,GuaráII-Brasília(DF),osdocumentosaseguirrelacionados:

a)cópiadoCPFededocumentodeidentidadecomfoto;

b)laudomédico,emitidonosúltimos12meses,queatesteaespécieeograuouníveldesua

doença, com expressa referência ao código correspondente da Classi�cação Internacional de Doenças

(CID‐10), bem como a justi�cativa para o atendimento especial solicitado, contendo a assinatura e o

carimbodomédico,comonúmerodesuainscriçãonoConselhoRegionaldeMedicina(CRM);e

c)requerimentoaserdisponibilizadonapáginadeacompanhamentodoconcurso,noendereço

eletrônicohttp://www.iades.com.br,devidamentepreenchidoeassinado.

4.4.2Acandidatalactantedeverápreenchereencaminhar,conformeestabelecidonosubitem

4.4.1,acópiadoCPFededocumentodeidentidadecomfoto,orequerimentodeatendimentoespecialea

cópia da certidão de nascimento da criança (caso a criança ainda não tenha nascido até a data

estabelecidanosubitem4.4.6desteedital,acópiadacertidãodenascimentopoderásersubstituídapor

documento emitido pelo médico obstetra, com o respectivo CRM, que ateste a data provável do

nascimento).

4.4.2.1Nodiaderealizaçãodasprovas,acandidatadeverálevarumacompanhanteadulto,que

�caráemsalareservadaeseráoresponsávelpelaguardaecuidadodacriança.Acandidataquenãolevar

acompanhanteadultonãopoderápermanecercomacriançanolocalderealizaçãodasprovas.OIADES

nãodisponibilizaráacompanhanteparaguardadecriança.

4.4.2.2Nãohaverácompensaçãodotempodeamamentaçãoemfavordacandidata.

4.4.2.3 Durante o período de amamentação, a candidata será acompanhada por um �scal do

IADES,quegarantiráquesuacondutaestejadeacordocomostermosecondiçõesdesteedital.

4.4.2.4Oacompanhanteresponsávelpelaguardadacriançasesubmeteráatodasasregrasde

condutasedesegurançaválidasparaoscandidatos.

4.4.3 O candidato transgênero que desejar ser tratado pelo nome social durante a realização

dasprovasobjetivaseescritasedemaisfasesdoconcursodeverá,conformeprazodescritonosubitem

4.4.6desteedital:

a)assinalar,nosistemaeletrônicode inscrição,aopçãocorrespondenteàutilizaçãodenome

socialdurantearealizaçãodasprovas,informandoonomeesobrenomepelosquaisdesejasertratado;e

b) encaminhar, conforme estabelecido no subitem 4.4.1, cópia do CPF e de documento de

identidadecomfoto.

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4.4.3.1Aspublicaçõesreferentesaoscandidatostransgêneroserãorealizadasdeacordocomo

nomeeogêneroconstantesnoregistrocivil.

4.4.4 O candidato que for amparado pela lei nº 10.826/2003, e suas alterações, e necessitar

realizar as provas objetivas e escritas e demais fases do concurso armado, deverá, conforme prazo

descritonosubitem4.4.6desteedital:

a) assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à necessidade de

atendimentoespecialdurantearealizaçãodasprovas;e

b) encaminhar, conforme estabelecido no subitem 4.4.1, cópia do CPF, de documento de

identidadecomfotoedoCerti�cadodeRegistrodeArmadeFogoedaAutorizaçãodePorte,conforme

de�nidosnareferidalei.

4.4.4.1Oscandidatosquenãoforemamparadospelaleinº10.826/2003,esuasalterações,não

poderãoportararmasnoambientedeprovas.

4.4.5Ocandidatoque,pormotivodedoençaouporlimitaçãofísica,necessitarutilizar,durantea

realização das provas objetivas e escritas, objetos, dispositivos ou próteses cujo uso não esteja

expressamente previsto/permitido no formulário de solicitação de atendimento especial deverá,

conformeprazodescritonosubitem4.4.6desteedital:

a) assinalar, no sistema eletrônico de inscrição, a opção correspondente à necessidade de

atendimento especial durante a realização das provas e, em seguida, enviar junto com o formulário

pertinente,informaçãoacercadosrecursosespeciaisnecessáriosparaarealizaçãodaprova;e

b) encaminhar, conforme estabelecido no subitem 4.4.1, cópia do CPF, de documento de

identidadecomfotoedorespectivolaudomédicoquejusti�queoatendimentosolicitado.

4.4.6Adocumentaçãocitadanossubitens4.4.1a4.4.5desteeditaldeveráserenviada,deforma

legível,até13deagostode2019.Apósesseperíodo,asolicitaçãoseráindeferida,salvonoscasosdeforça

maior.

4.4.6.1Ofornecimentodadocumentaçãoéderesponsabilidadeexclusivadocandidato.

4.4.6.2 O IADES não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada

dessa documentação a seu destino, também não serão devolvidos e (ou) fornecidas cópias desses

documentos,quevalerãosomenteparaesteprocedimento.

4.4.7Ocandidatodeverámanteraosseuscuidadosadocumentaçãooriginalenviada(oucópia

autenticadaemcartório)eapresentá-laquandonecessário.OIADESpoderá,aqualquermomento,realizar

procedimentoparaacon�rmaçãodaveracidadedasinformações.

4.4.8 O candidato que não solicitar atendimento especial na forma do subitem 4.4.1 e não

especi�carquaisosrecursosnecessáriosparatalatendimentonãoteráatendimentoespecial,aindaque

envie a documentação prevista nos subitens 4.4.1 a 4.4.5 deste edital. Apenas o envio do

laudo/documentaçãonãoésu�cienteparaaobtençãodoatendimentoespecial.

4.4.9Casoocorraeventualfalhadosrecursostecnológicossolicitadosnodiadeaplicaçãodas

provas,poderáserdisponibilizadoatendimentoalternativo,observadasascondiçõesdeviabilidade.

4.4.10Asolicitaçãodeatendimentoespecialseráatendidasegundooscritériosdeviabilidadee

derazoabilidade.

4.4.11Arelaçãocomaanáliseprovisóriadospedidosdeatendimentoespecialserádivulgada

na data provável de 20 de agosto de 2019, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br. Após a

divulgaçãodalistagem,seráconcedidooprazode2(dois)diasúteisparaainterposiçãoderecursos.

4.4.12Ascondiçõesespeciaissolicitadaspelocandidatoparaarealizaçãodasprovasobjetivase

escritasdeverãoserjusti�cadaspelolaudomédicoporeleapresentado,ouseja:

a) condições especiais solicitadas que não sejam respaldadas pelo laudo médico serão

indeferidas;e

b)eventuaiscondiçõesquesejamcitadasnolaudomédicodocandidato,masquenãosejam

por ele solicitadas no requerimento de atendimento especial, não serão consideradas na análise da

solicitaçãodeatendimentoespecialdocandidato.

08/07/2019 EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA - EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA - D…

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4.5Procedimentosparapedidodeisençãodataxadeinscrição

4.5.1Haveráisençãototaldovalordataxadeinscriçãosomenteparaoscandidatosamparados

pelodecretonº6.593/2008,oupelaleinº13.656/2018.

4.5.1.1Estaráisentodopagamentodataxadeinscriçãoocandidatoque:

a)estiverinscritonoCadastroÚnicoparaProgramasSociaisdoGovernoFederal(CadÚnico),de

quetrataodecretonº6.135/2007;

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do decreto nº 6.135/2007 e da lei nº

13.656/2018;ou

c) for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos

termosdaleinº13.656/2018.

4.5.2Ocandidatoquedesejarrequereraisençãodataxadeinscriçãodeverá:

a)fazerainscriçãonoendereçoeletrônicohttp://www.iades.com.br;

b)imprimir,preenchereassinaroformulárioderequerimentodeisençãodataxadeinscrição,

disponívelnoendereçoeletrônicohttp://www.iades.com.br,comaindicaçãodoNúmerodeIdenti�cação

Social(NIS),atribuídopeloCadÚnico;

c)emitirdeclaraçãodeprópriopunhodequeémembrodefamíliadebaixarenda,nostermos

do decreto nº 6.135/2007 ou, no caso de doadores de medula óssea, apresentar atestado ou laudo

emitidopormédicodeentidadereconhecidapeloMinistériodaSaúde,inscritonoConselhoRegionalde

Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da

doação;e

d)apresentarao IADESosdocumentos indicadosnasalíneas "b"e "c"dosubitem4.5.2deste

edital,juntocomcópialegíveldedocumentodeidentidadeválido.

4.5.2.1Adocumentaçãoindicadanosubitem4.5.2poderáserentreguepessoalmentenaCAC-

IADESouenviadaviaSEDEX,paraoIADES-ConcursoIRBr,CaixaPostal15.920,CEP71.070-640,GuaráII-

Brasília(DF),desdequeprotocolada/enviadaaté25dejulhode2019.

4.5.2.2 Respeitado o prazo indicado no subitem 4.5.2.1, a documentação para a solicitação da

isenção do pagamento da taxa de inscrição também poderá ser enviada via e-mail para

[email protected]óriosdeverãoseranexadosemformatodigitalnas

extensões.png,.jpgou.pdf.

4.5.2.3 O IADES consultará o órgão gestor do CadÚnico para veri�car a veracidade das

informaçõesprestadaspelocandidato.

4.5.3Semprejuízodassançõespenaiscabíveis,ocandidatoqueprestarinformaçãofalsa,com

intuitodeusufruirdaisençãodequetrataoart.1ºdaleinº13.656/2018,estarásujeitoa:

a)cancelamentoda inscriçãoeexclusãodoconcurso, sea falsidade forconstatadaantesda

homologaçãodoresultado;

b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do

resultadoeantesdanomeaçãoparaocargo/área;e

c) declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua

publicação.

4.5.3.1Oenviodadocumentaçãoconstantedosubitem4.5.2desteeditaléderesponsabilidade

exclusiva do candidato. O IADES não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a

chegadadessadocumentaçãoaseudestino.Osdocumentosvalerãosomenteparaesteprocedimentoe

nãoserãodevolvidos.Tambémnãoserãofornecidascópiasdessesdocumentos.

4.5.3.2CasosejasolicitadopeloIADES,ocandidatodeveráenviarareferidadocumentaçãopor

meiodecartaregistrada,paracon�rmaçãodaveracidadedasinformações.

4.5.3.3Duranteoperíododequetratamossubitens4.5.2e4.5.3desteedital,ocandidatopoderá

desistirdesolicitaraisençãodopagamentodataxadeinscriçãoeoptarpelaimpressãodaGRUCobrança,

pormeiodapáginadeacompanhamento,noendereçoeletrônicohttp://www.iades.com.br.

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4.5.3.4 A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira

responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem

prestadas informações inverídicasouutilizadosdocumentos falsos,porcrimecontraa fépública,oque

acarreta eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10, do

decretonº83.936/1979.

4.5.4Nãoseráconcedidaisençãodepagamentodataxadeinscriçãoaocandidatoque:

a)omitirinformaçõese(ou)torná-lasinverídicas;

b)fraudare(ou)falsi�cardocumentação;ou

c)nãoobservaroprazoeaformaestabelecidosnossubitens4.5.2e4.5.3desteedital,salvonos

casosdeforçamaior.

4.5.5CadapedidodeisençãoseráanalisadoejulgadopeloIADES.

4.5.6 A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será

divulgadanadataprovávelde2deagostode2019,noendereçoeletrônicohttp://www.iades.com.br.

Apósadivulgaçãodalistagem,seráconcedidooprazode2(dois)diasúteisparaainterposição

derecursos.

4.5.7Ocandidatocujopedidodeisençãoforindeferidodeveráefetuaropagamentodataxade

inscriçãoaté15deagostode2019,sobpenadeserautomaticamenteexcluídodoconcurso.

5DAPRIMEIRAFASE

5.1 A prova objetiva da Primeira Fase será constituída de 73 questões, conforme o quadro a

seguir:

Áreadeconhecimento Númerodequestões Pontuaçãomáxima Caráter

Línguaportuguesa 10 10,00pontos Eliminatório

Línguainglesa 9 9,00pontos

HistóriadoBrasil 11 11,00pontos

Históriamundial 11 11,00pontos

Políticainternacional 12 12,00pontos

Geogra�a 6 6,00pontos

Economia 8 8,00pontos

Direitoedireitointernacionalpúblico 6 6,00pontos

Total 73 73,00pontos

5.2AprovaobjetivadaPrimeiraFaseseráaplicadanascapitaisdos26estadosdaFederaçãoe

noDistritoFederal,nadataprovávelde8desetembrode2019,emdoisperíodos:oprimeiro,iniciando-se

às9horase30minutos,comduraçãode3horas;eosegundo,iniciando-seàs15horas,comduraçãode3

horas.

5.2.1 Na data provável de 26 de agosto de 2019, será publicado no Diário O�cial da União e

divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, edital que informará a

disponibilizaçãodaconsultaaoslocaiseaoshoráriosderealizaçãodaprova.

5.3 Cada questão será composta por 4 (quatro) itens para julgamento. O julgamento de cada

itemseráCERTOouERRADO,deacordocomocomandoaqueserefereoitem.

5.3.1 Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo

designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o

campodesignadocomocódigoE,quedeveráserpreenchidopelocandidatocasojulgueoitemERRADO.

5.3.2Paraobterpontuaçãoemcada item,ocandidatodeverámarcarum,esomenteum,dos

doiscamposdafolhaderespostas.

5.4 A folha de respostas da prova objetiva da Primeira Fase será corrigida por meio de

processamentoeletrônico.

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5.5 A nota em cada item do tipo CERTO ou ERRADO de cada questão, feita com base nas

marcaçõesdafolhaderespostas,seráiguala:

a) 0,25 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito o�cial

de�nitivodaprova;

b)0,125pontonegativo,casoa respostadocandidatoestejaemdiscordânciacomogabarito

o�cialde�nitivodaprova;e

c)0,00casonãohajamarcaçãooucasohajamarcaçãodupla.

5.6Recursoscontraogabaritoo�cialpreliminardaprovaobjetivadaPrimeiraFase

5.6.1Ogabaritoo�cialpreliminardaprovaobjetivadaPrimeiraFaseserádivulgadonoendereço

eletrônicohttp://www.iades.com.br,nadataprovávelde8desetembrode2019,apósas22horas.

5.6.2 O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito o�cial preliminar da prova

objetivadaPrimeiraFasedisporádoperíodoprovávelcompreendidoentreas8horasde9desetembrode

2019eas23horase59minutosde10desetembrode2019edeveráseguirasinstruçõesdoitem12deste

edital.

5.6.3Sedoexamederecursosresultaranulaçãodequestãoe(ou)deitemintegrantedaprova

objetiva,apontuaçãocorrespondenteseráatribuídaatodososcandidatos,independentementedeterem

recorrido.

5.6.4 Se houver alteração do gabarito o�cial preliminar de questão ou de item integrante da

provaobjetiva,essaalteraçãovaleráparatodososcandidatos,independentementedeteremrecorrido.

5.6.5Nãoserãoencaminhadasrespostasindividuaisaoscandidatos.

5.6.6Oresultadodosrecursoscontraogabaritoo�cialpreliminardaprovaobjetivadaPrimeira

Fase,as justi�cativasdeeventuaisalteraçõese (ou)anulaçõesdegabarito,o resultado�naldaPrimeira

Fase e a convocação para a Segunda Fase serão divulgados no endereço eletrônico

http://www.iades.com.brepublicadosnoDiárioO�cialdaUnião,nadataprovávelde20desetembrode

2019.

5.6.7OIADESdisponibilizaráaimagemdafolhaderespostasdoscandidatosquerealizarama

provaobjetiva,excetoadoscandidatoseliminadosnaformadosubitem13.29desteedital,noendereço

eletrônicohttp://www.iades.com.br,ematé5(cinco)diasúteisapartirdadatadedivulgaçãodoresultado

�naldaprovaobjetiva.Aconsultaàreferidaimagempermanecerádisponívelporaté30diascorridosda

datadepublicaçãodoresultado�nalnoconcurso.

5.6.7.1 Após o prazo determinado no subitem 5.6.7 deste edital, não serão aceitos pedidos de

disponibilizaçãodaimagemdafolhaderespostas.

5.7Aprovaçãoeclassi�caçãonaPrimeiraFase

5.7.1Anota�nalnaprovaobjetivaserá igualàsomaalgébricadasnotasobtidasemtodosos

itensquecompõemasquestõesdaprova.

5.7.2Seráeliminadodoconcursoocandidatoqueobtivernota�nalnaprovaobjetivainferiora

32,85pontos,ounãoatingiraclassi�caçãode�nidanosubitem6.1desteedital.

5.7.3Oscandidatosnãoeliminadosnaformadosubitem5.7.2desteeditalserãoordenadosde

acordocomosvaloresdecrescentesdanota�nalnaprovaobjetiva.

6DASEGUNDAFASE(PROVASDELÍNGUAPORTUGUESAEDELÍNGUAINGLESA)

6.1 Serão convocados para a Segunda Fase os candidatos classi�cados dentro dos números

previstosnoquadroaseguir,respeitadososempatesnaúltimacolocação:

Cargo Amplaconcorrência

Candidatosnegros

Pessoascomde�ciência Total

Terceiro-secretáriodacarreiradediplomata 150 40 10 200

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6.1.1 Caso não haja candidatos com de�ciência ou candidatos negros aprovados até a

classi�cação estipulada no subitem 6.1 deste edital, serão contemplados os candidatos da ampla

concorrênciaemnúmerocorrespondente,observadarigorosamenteaordemdeclassi�cação.

6.1.2OscandidatosnãoconvocadosparaaSegundaFasenaformadosubitem6.1desteedital

serãoeliminadosenãoterãoclassi�caçãonenhumanoconcurso.

6.2Aprovaescritadelínguaportuguesa,decarátereliminatórioeclassi�catório,valerá100,00

pontoseconsistiráde:

Questões Extensão Pontuaçãomáxima

Redaçãosobretemageral 65a70linhas 60,00pontos

Doisexercíciosdeinterpretação,deanáliseoudecomentáriodetextos

15a20linhas,cada

20,00pontos,cada

6.3 A prova escrita de língua portuguesa será aplicada nas capitais onde houver candidatos

aprovadosnaPrimeiraFase,nadataprovávelde12deoutubrode2019,eteráduraçãode5horas,com

inícioàs14horas.

6.4 A redação e os dois exercícios da prova escrita de língua portuguesa serão avaliados

segundooscritériosaseguir:

Critériosdeavaliaçãonaprovadelínguaportuguesa Pontuaçãomáxima

Redaçãoacercadetemageral(totalde60,00pontos)

1Organizaçãodotextoedesenvolvimentodotema

a)Apresentação/impressãogeraldotexto,legibilidade,estiloecoerência 10,00pontos

b)Capacidadedeargumentação(objetividade,sistematização,conteúdoepertinênciadasinformações) 10,00pontos

c)Capacidadedeanáliseere�exão 10,00pontos

2Correçãogramaticalepropriedadedalinguagem 30,00pontos

Exercícios1e2(totalde20,00pontos,cada)

1Apresentaçãoedesenvolvimentodotema 10,00pontos

2Correçãogramaticalepropriedadedalinguagem 10,00pontos

6.4.1Seráapenadaaredaçãoouoexercícioquedesobedeceràextensãomínimaoumáximade

linhas,deduzindo-se,dapontuaçãoatribuídaàredaçãoouaoexercício,2,00pontosparacadalinhaque

faltarparaatingiromínimoouqueexcederomáximoexigido.

6.4.2 Somente será computada como linha aquela que apresentar pelo menos uma palavra

inteira, não se considerando fragmentos de palavras resultantes da divisão silábica ao �nal da linha

anterior.

6.4.3Seráatribuídanotazeroàredaçãoouaoexercícioquenãoseatenhaaotemaproposto,ou

queobtenhapontuaçãozeronaavaliaçãodacorreçãogramaticaledapropriedadedalinguagem.

6.5 A nota do candidato na prova escrita de língua portuguesa será igual à soma das notas

obtidasnaredaçãoenosexercícios.

6.6 A prova escrita de língua inglesa, de caráter eliminatório e classi�catório, valerá 100,00

pontoseconsistiráde:

Questões Pontuaçãomáxima

Redaçãosobretemageral,comextensãode45a50linhas 50,00pontos

Traduçãodeumtextodoinglêsparaoportuguês 20,00pontos

Versãodeumtextodoportuguêsparaoinglês 15,00pontos

08/07/2019 EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA - EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA - D…

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Elaboraçãodeumresumo,eminglês,deumtextoescritoemlínguainglesa,comextensãoaserestabelecidanocomandodoexercício,estimadaentre35%e50%dotextoaserresumido.

15,00pontos

6.7 A prova escrita de língua inglesa será aplicada nas capitais onde houver candidatos

aprovadosnaPrimeiraFase,nadataprovávelde13deoutubrode2019,eteráduraçãode5horas,com

inícioàs14horas.

6.8 A redação e os demais exercícios da prova escrita de língua inglesa serão avaliados

segundooscritériosaseguir:

Critériosdeavaliaçãonaprovadelínguainglesa Pontuaçãomáxima

Redaçãoacercadetemageral(totalde50,00pontos)

1Organizaçãodotextoedesenvolvimentodotema

a)Apresentação/impressãogeraldotexto,legibilidade,estiloecoerência 10,00pontos

b)Capacidadedeargumentação(objetividade,sistematização,conteúdoepertinênciadasinformações) 10,00pontos

c)Capacidadedeanáliseere�exão 5,00pontos

2Correçãogramaticalepropriedadedalinguagem 25,00pontos

Traduçãodetextodoinglêsparaoportuguês(totalde20,00pontos)

1Fidelidadeaoestilodotextooriginal 5,00pontos

2Correçãogramaticalepropriedadedalinguagem 15,00pontos

Versãodetextodoportuguêsparaoinglês(totalde15,00pontos)

1Fidelidadeaoestilodotextooriginal 5,00pontos

2Correçãogramaticalepropriedadedalinguagem 10,00pontos

Resumo,eminglês,detextoescritoemlínguainglesa(totalde15,00pontos)

1Capacidadedesínteseeconcisão 5,00pontos

2Correçãogramaticalepropriedadedalinguagem 10,00pontos

6.8.1 Será apenada a redação que desobedecer à extensão mínima ou máxima de linhas,

deduzindo-se,dapontuaçãoatribuída,1,00pontoparacadalinhaquefaltarparaatingiromínimoouque

excederomáximoexigido.

6.8.2 Somente será computada como linha aquela que apresentar pelo menos uma palavra

inteira, não se considerando fragmentos de palavras resultantes da divisão silábica ao �nal da linha

anterior.

6.8.3Seráatribuídanotazeroàredaçãoquenãoseatenhaaotemaproposto,ouqueobtenha

pontuaçãozeronaavaliaçãodacorreçãogramaticaledapropriedadedalinguagem.

6.9Anotadocandidatonaprovaescritadelínguainglesaseráigualàsomadasnotasobtidas

naredaçãoenosexercícios.

7 DA SEGUNDA FASE (PROVAS DE HISTÓRIA DO BRASIL, DE POLÍTICA INTERNACIONAL, DE

GEOGRAFIA,DEECONOMIA,DEDIREITOEDIREITOINTERNACIONALPÚBLICOEDELÍNGUAESPANHOLA

ELÍNGUAFRANCESA)

7.1AsprovasescritasdehistóriadoBrasil,depolíticainternacional,degeogra�a,deeconomia,

dedireitoedireitointernacionalpúblicoedelínguaespanholaelínguafrancesa,decarátereliminatórioe

classi�catório,serãoaplicadasconformeoquadroaseguir:

Prova Questões Pontuaçãomáxima

HistóriadoBrasil

Duasquestõesdiscursivasdeaté90linhasevalorde30,00pontos,cada;eDuasquestõesdiscursivasdeaté60linhasevalorde20,00pontos,cada.

100,00pontos

Geogra�aDuasquestõesdiscursivasdeaté60linhasevalorde30,00pontos,cada;eDuasquestõesdiscursivasdeaté40linhasevalorde20,00pontos,cada.

100,00pontos

PolíticaInternacional

Duasquestõesdiscursivasdeaté90linhasevalorde30,00pontos,cada;eDuasquestõesdiscursivasdeaté60linhasevalorde20,00pontos,cada.

100,00pontos

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EconomiaDuasquestõesdiscursivasdeaté60linhasevalorde30,00pontos,cada;eDuasquestõesdiscursivasdeaté40linhasevalorde20,00pontos,cada.

100,00pontos

DireitoeDireitoInternacionalPúblico

Duasquestõesdiscursivasdeaté60linhasevalorde30,00pontos,cada;eDuasquestõesdiscursivasdeaté40linhasevalorde20,00pontos,cada.

100,00pontos

LínguaEspanholaeLínguaFrancesa

Línguaespanhola:elaboraçãoderesumo,emespanhol,apartirdetextoescritoemlínguaespanhola,comextensãoaserestabelecidanocomandodoexercício,estimadaentre35%e50%dotextoaserresumido,edeversãodeumtextodoportuguêsparaoespanhol,comvalorde25,00pontos,cada.

100,00pontos

Línguafrancesa:elaboraçãoderesumo,emfrancês,apartirdetextoescritoemlínguafrancesa,comextensãoaserestabelecidanocomandodoexercício,estimadaentre35%e50%dotextoaserresumido,edeversãodeumtextodoportuguêsparaofrancês,comvalorde25,00pontos,cada.

7.2Asprovasescritasobjetodosubitem7.1terãoduraçãode4horascadaeserãoaplicadasnas

capitaisondehouvercandidatosaprovadosnaPrimeiraFase,nasdatasprováveisde:

a)18deoutubrode2019:ProvadehistóriadoBrasil,iniciando-seàs9horas;

b)18deoutubrode2019:Provadegeogra�a,iniciando-seàs15horas;

c)19deoutubrode2019:Provadepolíticainternacional,iniciando-seàs9horas;

d)19deoutubrode2019:Provadeeconomia,iniciando-seàs15horas;

e)20deoutubrode2019:Provadedireitoedireitointernacionalpúblico,iniciando-seàs9horas;

f)20deoutubrode2019:Provadelínguaespanholaelínguafrancesa,iniciando-seàs15horas.

7.3 Os exercícios da prova escrita de língua espanhola e língua francesa serão avaliados

segundooscritériosaseguir:

Resumo,emespanhol,apartirdetextoescritoemlínguaespanhola(totalde25,00pontos)

1Capacidadedesínteseeconcisão 10,00pontos

2Correçãogramaticalepropriedadedalinguagem 15,00pontos

Versãodetextodoportuguêsparaoespanhol(totalde25,00pontos)

1Fidelidadeaoestilodotextooriginal 10,00pontos

2Correçãogramaticalepropriedadedalinguagem 15,00pontos

Resumo,emfrancês,apartirdetextoescritoemlínguafrancesa(totalde25,00pontos)

1Capacidadedesínteseeconcisão 10,00pontos

2Correçãogramaticalepropriedadedalinguagem 15,00pontos

Versãodetextodoportuguêsparaofrancês(totalde25,00pontos)

1Fidelidadeaoestilodotextooriginal 10,00pontos

2Correçãogramaticalepropriedadedalinguagem 15,00pontos

7.3.1Seráatribuídanotazeroaoexercícioqueobtenhapontuaçãozeronaavaliaçãodacorreção

gramaticaledapropriedadedalinguagem.

7.4RecursoscontraosresultadosprovisóriosnaSegundaFase

7.4.1 O edital com os resultados provisórios na Segunda Fase será divulgado no endereço

eletrônicohttp://www.iades.com.br,nadataprovávelde5denovembrode2019.

7.4.1.1 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório nas provas da

SegundaFasedisporádoperíodocompreendidoentreas8horasde6denovembrode2019eas23horas

e59minutosde7denovembrode2019edeveráseguirasinstruçõesdoitem12desteedital.

7.4.1.2Noperíodorecursalmencionadonosubitem7.4.1.1desteeditalserãodisponibilizadosao

candidato as provas e os espelhos de prova com os respectivos critérios de avaliação ou modelo de

resposta-padrão.

7.4.1.3 O candidato deverá especi�car em relação a qual(is) questão(ões) e respectivo(s)

critério(s)deavaliaçãointerpõerecurso.

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7.4.1.4Asprovasescritaseas�chasdeavaliaçãopermanecerãodisponíveisparaconsultapor

até30diascorridosdadatadepublicaçãodoresultado�naldoconcurso.

7.4.1.5AsrespostasaosrecursoscontraoresultadoprovisórionaSegundaFase,oresultado�nal

naSegundaFase,aconvocaçãoparaaperíciamédicadoscandidatosquesedeclararamcomde�ciência

e a convocação para o procedimento de heteroidenti�cação dos candidatos que se autodeclararam

negrosserãodivulgadosnoendereçoeletrônicohttp://www.iades.com.brepublicadosnoDiárioO�cialda

União,nadataprovávelde25denovembrode2019.

7.5AprovaçãonaSegundaFase

7.5.1SerãoconsideradosaprovadosnaSegundaFaseoscandidatosquetenhamalcançadonota

mínimade60,00pontosnaprovadelínguaportuguesa,anotamínimade50,00pontosnaprovadelíngua

inglesa e a nota mínima de 360,00 pontos na soma das pontuações obtidas no conjunto das provas de

história do Brasil, de política internacional, de geogra�a, de economia, de direito e direito internacional

públicoedelínguaespanholaelínguafrancesa.

7.5.2 Os candidatos não aprovados na Segunda Fase, na forma do subitem 7.5.1 deste edital,

serãoeliminadosenãoterãoclassi�caçãoalgumanoconcurso.

8DAAPROVAÇÃO,DANOTAFINALEDACLASSIFICAÇÃONOCONCURSO

8.1SeráconsideradoaprovadonoconcursoocandidatoaprovadonaSegundaFasee,nocaso

dos candidatos inscritos nas vagas reservadas a negros e a pessoas com de�ciência, aquele que,

respectivamente, tenha tido sua autodeclaração con�rmada pela comissão de heteroidenti�cação ou

tenhasidoconsideradoaptonaperíciamédica.

8.2Anota�nalnoconcursoseráigualàsomadasnotasobtidasnasprovasdaSegundaFase.

8.3Aclassi�cação�nalnoconcurso,quedeterminaráaordemde ingressodosaprovadosna

classeinicialdacarreiradediplomata,corresponderáàordemdecrescentedasnotas�naisnoconcurso,

observadososcritériosdedesempatenaúltimaposição,dentrodosnúmerosprevistosnoquadroabaixo,

emconsonânciacomoAnexoIIdodecretonº9.739/2019:

Cargo Amplaconcorrência

Candidatosnegros

Pessoascomde�ciência Total

Terceiro-secretáriodacarreiradediplomata 42 11 3 56

8.4 Caso não haja candidatos com de�ciência aprovados até a classi�cação estipulada no

quadro acima, serão contemplados os candidatos da ampla concorrência em número correspondente,

observada a ordem de classi�cação, os critérios de desempate e o limite de candidatos de�nido pelo

decretonº9.739/2019.

8.5Casonãohajacandidatosnegrosaprovadosatéaclassi�caçãoestipuladanoquadroacima,

serão contemplados os candidatos da ampla concorrência em número correspondente, observada a

ordem de classi�cação, os critérios de desempate e o limite de candidatos de�nido pelo decreto nº

9.739/2019.

8.6Oscandidatosnãoclassi�cadosnonúmeromáximodeaprovadosdequetratamossubitens

8.3,8.4e8.5desteedital,aindaquetenhamatingidonotamínima,estarãoautomaticamenteeliminadosdo

concurso.

8.6.1 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal,

arredondando-separaonúmeroimediatamentesuperiorseoalgarismodaterceiracasadecimalforigual

ousuperioracinco.

8.7Critériosdedesempate

8.7.1 Em caso de empate na nota �nal no concurso, terá preferência o candidato que, na

seguinteordem:

a)tiveridadesuperiora60anos,atéoúltimodiadeinscriçãonoconcurso,conformeoart.27,

parágrafoúnico,daleinº10.741/2003,esuasalterações(EstatutodoIdoso);

b)obtiveramaiornotanaprovadelínguaportuguesadaSegundaFase;

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c)obtiveramaiornotanaprovadelínguainglesadaSegundaFase;

d)obtiveramaiornotanaprovadehistóriadoBrasildaSegundaFase;

e) obtiver o maior resultado na soma das notas das provas de história do Brasil, de política

internacional,degeogra�a,deeconomia,dedireitoedireitointernacionalpúblicoedelínguaespanholae

línguafrancesadaSegundaFase;

f)tivermaioridade;

g)tiverexercidoafunçãodejurado(conformeart.440doCódigodeProcessoPenal).

8.7.2Oscandidatosaqueserefereaalínea"g"dosubitem8.7.1desteeditalserãoconvocados,

antes do resultado �nal no concurso, para a entrega da documentação que comprove o exercício da

funçãodejurado.

8.7.3 Para �ns de comprovação da função de jurado, serão aceitas certidões, declarações,

atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos

TribunaisdeJustiçaEstaduaiseRegionaisFederaisdopaís,relativosaoexercíciodafunçãodejurado,nos

termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da lei nº

11.689/2008.

9DAPERÍCIAMÉDICADOSCANDIDATOSQUESEDECLARAREMCOMDEFICIÊNCIA

9.1SeaprovadonaSegundaFase,ocandidatoquesedeclararcomde�ciênciaseráconvocado

parasesubmeteràperíciamédicao�cialpromovidaporequipemultipro�ssionalderesponsabilidadedo

IADES, que analisará a quali�cação do candidato como de�ciente, nos termos do art. 5º do decreto nº

9.508/2018edasúmulanº377doSuperiorTribunaldeJustiça.

9.2AperíciamédicaserárealizadanacidadedeBrasília/DF,aexpensasdocandidato,nadata

provávelde28denovembrode2019.

9.3 O candidato deverá comparecer à perícia médica munido de documento de identidade

originalede laudomédico (originaloucópiaautenticadaemcartório)queatesteaespécieeograuou

níveldede�ciência,comexpressareferênciaaocódigocorrespondentedaClassi�caçãoInternacionalde

Doenças (CID-10), conforme especi�cado no decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, bem como à

provávelcausadade�ciência,deacordocomomodeloconstantedoAnexoIIdesteedital,e,seforocaso,

deexamescomplementaresespecí�cosquecomprovemade�ciênciafísica.

9.3.1 O candidato convocado para a perícia médica deverá comparecer com uma hora de

antecedênciadohoráriomarcadoparaoseuinício,conformeeditaldeconvocação.

9.3.2 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo IADES, por

ocasiãodarealizaçãodaperíciamédica.

9.3.3 Quando se tratar de de�ciência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo

médico, exame audiométrico (audiometria - original ou cópia autenticada em cartório), realizado nos

últimos12meses.

9.3.4 Quando se tratar de de�ciência visual, o laudo médico deverá conter informações

expressassobreaacuidadevisualaferida,comesemcorreção,esobreasomatóriadamedidadocampo

visualemambososolhos.

9.3.5Perderáodireitodeconcorreràsvagasreservadasàspessoascomde�ciênciaocandidato

que, por ocasião da perícia médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em

cartório),ouqueapresentarlaudoquenãotenhasidoemitidonosúltimos12meses,bemcomooquenão

forquali�cadonaperíciamédicacomopessoacomde�ciênciaou,ainda,quenãocompareceràperícia.

9.3.6Seforquali�cadonaperíciamédicaenãoforeliminadodoconcurso,ocandidatoque,no

atodainscrição,sedeclararcomde�ciência,teráseunomepublicadoemlistaàpartee�gurarátambém

nalistadeclassi�caçãogeral.

9.3.7Casosejaaprovadonasvagasdeamplaconcorrência,ounasvagasreservadaspelaleinº

12.990/2014, o candidato que não for considerado com de�ciência na perícia médica �gurará nas

respectivaslistasdeclassi�cação.

9.4Recursoscontraoresultadonaperíciamédica

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9.4.1 As instruções sobre interposição de recursos contra o resultado provisório na perícia

médicaserãooportunamentepublicadasnoDiárioO�cialdaUniãoedivulgadasnoendereçoeletrônico

http://www.iades.com.br.

10 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO

DOSCANDIDATOSNEGROS

10.1 Se aprovado na Segunda Fase, o candidato que tiver optado, no ato da inscrição, por

concorreràsvagas reservadasnos termosda leinº12.990/2014,aindaque tenhaobtidonotasu�ciente

paraaprovaçãonaamplaconcorrênciaounasvagasdestinadasapessoascomde�ciência,respeitadosos

empates na última colocação, deverá comparecer perante comissão de heteroidenti�cação, designada

especi�camenteparaesteconcursopeladiretora-geraldoInstitutoRioBranco,nacidadedeBrasília/DF,a

expensasdocandidato,nadataprovávelde29denovembrode2019.

10.1.1Ocandidatoquenãocompareceraoprocedimentodeheteroidenti�caçãoseráeliminado

doconcurso,dispensadaaconvocaçãosuplementardecandidatosnãohabilitados.

10.2Acomissãodeheteroidenti�caçãoserácompostaporcincomembros:

a) um funcionário diplomático designado pela diretora-geral do Instituto Rio Branco, que a

presidirá;

b)umfuncionáriodiplomáticodesignadopelasecretáriadeGestãoAdministrativadoMinistério

dasRelaçõesExteriores;

c) um representante indicado pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Cientí�co e

Tecnológico(CNPq);

d)umrepresentanteindicadopelaSecretariaNacionaldePolíticasdePromoçãodaIgualdade

Racial(SNPPIR);e

e)umrepresentanteindicadopelaFundaçãoCulturalPalmares(FCP).

10.2.1Emcasodeimpedimentooususpeição,nostermosdosarts.18a21daleinº9.784/1999,

omembrodacomissãodeheteroidenti�caçãoserásubstituídoporsuplente,aserdesignadonaformado

subitem10.2desteedital.

10.3Acomissãodeheteroidenti�caçãoseráconstituídaporcidadãos:

a)dereputaçãoilibada;

b)residentesnoBrasil;

c)que tenhamparticipadodeo�cinasobrea temáticadapromoçãoda igualdade racialedo

enfrentamentoaoracismo,combaseemconteúdodisponibilizadopeloórgãoresponsávelpelapromoção

daigualdadeétnicaprevistono§1ºdoart.49dalein°12.288/2010;e

d) preferencialmente experientes na temática da promoção da igualdade racial e do

enfrentamentoaoracismo.

10.3.1 A composição da comissão de heteroidenti�cação deverá atender ao critério da

diversidade, garantindo que seus membros sejam distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente,

naturalidade.

10.4 Os membros da comissão de heteroidenti�cação assinarão termo de con�dencialidade

sobre as informações pessoais dos candidatos a que tiverem acesso durante o procedimento de

heteroidenti�cação.

10.5 Será convocada para o procedimento de heteroidenti�cação, no mínimo, quantidade de

candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas neste

edital,oudezcandidatos,oqueformaior,resguardadasascondiçõesdeaprovaçãoestabelecidasneste

edital.

10.6 A comissão de heteroidenti�cação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para

aferiçãodacondiçãodeclaradapelocandidatonoconcurso.

10.6.1Serãoconsideradasascaracterísticasfenotípicasdocandidatoaotempodarealizaçãodo

procedimentodeheteroidenti�cação.

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10.6.2Nãoserãoconsiderados,paraos�nsdosubitem10.6,quaisquerregistrosoudocumentos

pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a con�rmação em

procedimentos de heteroidenti�cação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e

municipais.

10.7Oprocedimentodeheteroidenti�caçãoserá�lmadoeocandidatoseráfotografado;esses

registrosserãoutilizadosnaanálisedeeventuaisrecursosinterpostospeloscandidatos.

10.7.1 O candidato que se recusar a ser �lmado ou fotografado será eliminado do concurso,

dispensadaaconvocaçãosuplementardecandidatosnãohabilitados.

10.8Serãoeliminadosdoconcursooscandidatoscujasautodeclaraçõesnãoforemcon�rmadas

em procedimento de heteroidenti�cação, ainda que tenham obtido nota su�ciente para aprovação na

amplaconcorrênciaeindependentementedealegaçãodeboa-fé.

10.8.1Aeliminaçãodecandidatopornãocon�rmaçãodaautodeclaraçãonãoensejaodeverde

convocarsuplementarmentecandidatosnãoconvocadosparaoprocedimentodeheteroidenti�cação.

10.9Acomissãodeheteroidenti�caçãodeliberarápelamaioriadosseusmembros,sobforma

deparecermotivado.

10.9.1Asdeliberaçõesdacomissãodeheteroidenti�cação,bemcomoosregistrosdeimagens

emvídeoefotogra�as,terãovalidadeapenasparaesteconcurso,nãoservindoparaoutras�nalidades.

10.9.2Évedadoàcomissãodeheteroidenti�caçãodeliberarnapresençadoscandidatos.

10.9.3 O teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do art. 31 da lei nº

12.527/2011.

10.9.4 O resultado provisório do procedimento de heteroidenti�cação, do qual constarão os

dados de identi�cação do candidato, a conclusão do parecer da comissão de heteroidenti�cação e as

condições para exercício do direito de recurso pelos interessados, serão divulgados no endereço

eletrônico http://www.iades.com.br e publicados no Diário O�cial da União, na data provável de 4 de

dezembrode2019.

10.10 Recursos contra o resultado provisório do procedimento de heteroidenti�cação

complementaràautodeclaraçãodoscandidatosnegros.

10.10.1 O candidato que desejar interpor recurso contra decisão da comissão de

heteroidenti�caçãodisporádoperíodoprovávelcompreendidoentreas8horasde5dedezembrode2019

e as 23 horas e 59 minutos de 6 de dezembro de 2019 e deverá seguir as instruções do item 12 deste

edital.

10.10.2Emfacededecisãoquenãocon�rmaraautodeclaração,teráinteresserecursalapenas

ocandidatoporelaprejudicado.

10.10.3 A comissão recursal será composta por três integrantes, distintos dos membros da

comissãodeheteroidenti�cação:

a) um funcionário diplomático designado conjuntamente pela diretora-geral do Instituto Rio

BrancoepelasecretáriadeGestãoAdministrativa,queapresidirá;

b)umrepresentanteindicadopelaSecretariaNacionaldePolíticasdePromoçãodaIgualdade

Racial(SNPPIR);e

c)umrepresentanteindicadopelaFundaçãoCulturalPalmares(FCP).

10.10.4Aplica-seàcomissãorecursalodispostonossubitens10.3,10.4,10.6e10.9desteedital.

10.10.5Emsuasdecisões,acomissãorecursaldeveráconsiderara�lmagemeasfotogra�asdo

procedimentodeheteroidenti�cação,opareceremitidopelacomissãoeoconteúdodorecursoelaborado

pelocandidato.

10.10.5.1Dasdecisõesdacomissãorecursalnãocaberárecurso.

10.11 Demais informações a respeito do procedimento de heteroidenti�cação constarão de

editalespecí�co.

11DORESULTADOFINALNOCONCURSO

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11.1Oresultado�nalnoconcurso,condicionadoàrealizaçãodosprocedimentosdescritosnos

itens 9 e 10 deste edital, será publicado no Diário O�cial da União e divulgado no endereço eletrônico

http://www.iades.com.br,nadataprovávelde17dedezembrode2019.

12INSTRUÇÕESGERAISPARAINTERPOSIÇÃODERECURSOS

12.1 O candidato que desejar interpor recursos deverá utilizar o Ambiente do Candidato, no

endereçoeletrônicohttp://www.iades.com.br,eseguirasinstruçõesalicontidas.

12.2Ocandidatodeveráserclaro,consistenteeobjetivonaelaboraçãodeseurecurso.Serão

preliminarmente indeferidos recursos extemporâneos, inconsistentes e (ou) fora de qualquer uma das

especi�caçõesestabelecidasnesteedital.

12.3 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou

marcaqueidenti�queocandidato,sobpenadeserpreliminarmenteindeferido.

12.4 Não será aceito recurso via postal, fax, via requerimento administrativo ou correio

eletrônico,ouentregue,porqualquermeio,foradoprazo.

12.5Emnenhumahipóteseserãoaceitospedidosde revisãode recursoou recursoscontrao

gabaritoo�cialde�nitivooucontraosresultadoserelações�nais.

12.6Serãopreliminarmenteindeferidososrecursos:

a)cujoteordesrespeiteosexaminadores,acomissãodeheteroidenti�caçãoouajuntamédica;

b)referentesaquestão/exercíciocujarespostaestejaforadocamporeservadoparaesse�m;

c) referentes a questão/exercício cuja resposta esteja em campo reservado a outra

questão/exercício.

13DISPOSIÇÕESSOBREAREALIZAÇÃODASPROVAS

13.1 O não comparecimento às provas, por qualquer motivo, caracterizará a desistência do

candidatoeresultaráemsuaeliminaçãodoconcurso.Ocandidatonãopoderáalegardesconhecimento

acercadolocal,dataehorárioderealizaçãodasprovasparajusti�carsuaausência.

13.1.1 Caso o candidato não consiga obter o seu comprovante de inscrição, deverá entrar em

contato com a CAC-IADES, até o terceiro dia que antecede a aplicação das provas, para veri�car a

pendência.

13.2Ocandidatoserá responsávelpelaconferênciadeseusdadospessoais,emespecialseu

nome,seunúmerodeinscriçãoeonúmerodeseudocumentodeidentidade.

13.3 Os programas das provas do concurso estão detalhados no Anexo III deste edital. Cada

provapoderáconterquestõesqueversemsobremaisdeumtópicodoprograma.

13.4NaPrimeiraFasedoconcurso,asquestõespoderãoserredigidasnaslínguasportuguesae

inglesa; nas provas objeto do item 7 deste edital, as questões poderão ser redigidas nas línguas

portuguesa,inglesa,espanholaoufrancesa.

13.5Asrespostasdevemseguirasregrasdesteedital,bemcomocomandoscontidosemcada

questão.

13.6Ocandidatodeverátranscreverasrespostasdaprovaparaa(s)folha(s)derespostas,que

será(ão) o(s) único(s) documento(s) válido(s) para a correção da prova. O preenchimento será de inteira

responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especí�cas

contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de

respostasporerrodepreenchimentodocandidato.

13.7 O candidato é responsável pela devolução da folha de respostas da prova objetiva e da

folha de texto de�nitivo da prova escrita, devidamente preenchidas, ao �nal da prova. Em nenhuma

hipótese, o candidato poderá sair da sala de aplicação de prova com as folhas de respostas, que

constituemosúnicosdocumentosválidosparaacorreçãodasprovaseprocessamentodoresultadodo

concurso.

13.7.1Seráanuladaaprovadocandidatoquenãodevolversua(s)folha(s)derespostas.

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13.8 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento

indevido das folhas de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em

desacordocomesteeditale(ou)comasinstruçõescontidasnafolhaderespostas,taiscomo:marcação

rasuradaouemendada,campodemarcaçãonãopreenchido integralmentee (ou)marcaçãodemaisde

umaalternativaporquestão.

13.9Ocandidatonãodeveráamassar,molhar,dobrar, rasgar,mancharou,dequalquermodo,

dani�car sua(s) folha(s) de respostas, sob pena de ter a correção de sua prova prejudicada pela

impossibilidadederealizaçãodaleituraóptica.

13.10Nãoserápermitidoqueasmarcaçõesna(s) folha(s)derespostassejamfeitasporoutras

pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial. Nesse caso, o

candidatoseráacompanhadopor�scaldoIADESdevidamentetreinado,easrespostasfornecidasserão

gravadasemáudio.

13.11Noscasosdeeventualfaltadeprova/materialpersonalizadodeaplicaçãodeprovas,em

razãodefalhadeimpressãooudeequívoconadistribuiçãodeprova/material,oIADEStemaprerrogativa

de entregar ao candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será

registradoematasdesalaedecoordenação.

13.12Alegibilidadeécondiçãoindispensávelparaacorreçãodetodasasprovas.

13.13Nãoseráadmitidoingressodecandidatonolocalderealizaçãodasprovasapósohorário

�xadoparaoseuinício,quecorresponderáaodofechamentodosportões.

13.13.1Ocontroledehorárioseráefetuadoconformecritériode�nidopeloIADES.

13.14OcandidatosomentepoderárealizarasprovasnolocaldesignadopeloIADES.

13.15Serãoderesponsabilidadeexclusivadocandidatoaidenti�caçãocorretadeseulocalde

realizaçãodaprovaeocomparecimentonohoráriodeterminado.

13.16 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com

antecedênciamínimade1(uma)horadohorário�xadoparaoseuinício,munidodecanetaesferográ�ca

de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e de documento de

identidadeoriginal.Nãoserápermitidoemnenhumahipóteseousodelápis,lapiseira/gra�te,marca-texto

e(ou)borrachadurantearealizaçãodasprovas.

13.17Ocandidatodeveráassinarnalistadepresença,deacordocomaassinaturaconstantedo

seudocumentodeidentidade,vedadaaaposiçãoderubrica.

13.18 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos comandos

militares, pelas secretarias de segurança pública, pelos Institutos de Identi�cação e pelos corpos de

bombeirosmilitares;carteirasexpedidaspelosórgãos�scalizadoresdeexercíciopro�ssional;passaporte

brasileiro;certi�cadodereservista;carteiras funcionaisexpedidasporórgãopúblicoque,por lei federal,

valham como identidade; Carteira de Trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo

aprovadopeloart.159daleinº9.503/1997).

13.18.1Nãoserãoaceitoscomodocumentosde identidade:certidãodenascimento;cartãode

inscriçãonoCPF;títuloeleitoral;CarteiraNacionaldeHabilitação(modeloeletrônico);CarteiraNacionalde

Habilitação(modeloantigo);carteiradeestudante;carteirasfuncionaissemvalordeidentidade;carteiras

de identidadedigitais (modeloeletrônico);carteirasde identidadecomvalidadevencida;edocumentos

ilegíveis,nãoidenti�cáveise(ou)dani�cados.

13.18.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem

protocolododocumento.

13.18.3Ocandidatoquenãoapresentardocumentodeidentidadeoriginal,naformadosubitem

13.18desteedital,nãopoderáfazeraprovaeseráautomaticamenteeliminadodoconcurso.

13.18.4Casoocandidatoestejaimpossibilitadodeapresentar,nodiaderealizaçãodasprovas,

documentodeidentidadeoriginal,pormotivodeperda,roubooufurto,deveráapresentardocumentoque

atesteoregistrodaocorrênciaemórgãopolicial,expedidohá,nomáximo,90dias,ocasiãoemqueserá

submetido à identi�cação especial, que compreenderá coleta de dados, de assinaturas e de impressão

digitalemformuláriopróprio.

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13.18.5 A identi�cação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de

identi�caçãoapresentedúvidasrelativasà�sionomiae(ou)àassinaturadoportador.

13.19Ocandidatoqueseretirardasaladeaplicaçãodasprovasnãopoderáretornaraela,em

nenhumahipótese,excetosesuasaídaforacompanhada,durantetodootempodeausência,por�scalou

pormembrodacoordenaçãodoIADES.

13.20Nosdiasderealizaçãodasprovas,nãoserãofornecidas,porqualquermembrodaequipe

deaplicaçãoe(ou)pelasautoridadespresentes,informaçõesreferentesaoconteúdodasprovase(ou)aos

critériosdeavaliaçãoedeclassi�cação.

13.21 Será eliminado do concurso, e não terá sua prova corrigida, o candidato que, durante a

realizaçãodasprovas,forsurpreendidoportando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares,

telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, MP3 player ou similar, qualquer

receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina

fotográ�ca,controledealarmedecarroetc.;

b)relógiodequalquerespécie,óculosescuros,protetorauricular,lápis,lapiseira/gra�te,marca-

textoe(ou)borracha;

c)quaisqueracessóriosdechapelaria;

d) qualquer recipiente ou embalagem, tais como: garrafa de água, suco, refrigerante e

embalagemdealimentos(biscoitos,barrasdecereais,chocolate,balasetc.),quenãosejafabricadocom

materialtransparente.

13.21.1OIADESrecomendaqueocandidatonãolevenenhumdosobjetosacimamencionados

nodiaderealizaçãodasprovas.

13.21.2 O descumprimento do disposto no subitem 13.18 implicará a eliminação do candidato,

constituindotentativadefraude.

13.22 Nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso,

pelocandidato,dequaisquerdispositivoseletrônicosrelacionadosnosubitem13.21desteedital.

13.22.1Sobpenadesereliminadodoconcurso,antesdeentrarnasaladeprovas,ocandidato

deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação, obrigatoriamente

desligados,telefonecelularequalqueroutroequipamentoeletrônicorelacionadonosubitem13.21deste

edital.

13.22.1.1Durantetodaapermanênciadocandidatonasaladeprovas,oseutelefonecelular,ou

qualqueroutroequipamentoeletrônico,devepermanecerobrigatoriamentedesligadoeacondicionadona

embalagemporta-objetoslacrada,comtodososaplicativos,funçõesesistemasdesativadosedesligados,

incluindo alarmes. O candidato será eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer

equipamento eletrônico entre em funcionamento, mesmo sem a sua interferência direta, durante a

realizaçãodasprovas.

13.22.1.2 A embalagem porta-objetos, devidamente lacrada e identi�cada pelo candidato,

deverá ser mantida embaixo da carteira até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos

somentepoderáserdeslacradaforadoambientedeprovas.

13.22.1.3OIADESnão�caráresponsávelpelaguardadequaisquerdosobjetossupracitados.

13.22.1.4 O IADES não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de

equipamentoseletrônicosocorridosdurantearealizaçãodasprovas,nempordanosnelescausados.

13.23Nodiaderealizaçãodasprovas,o IADESpoderásubmeteroscandidatosaosistemade

detecçãodemetalnassalas,corredoresebanheiros,a�mdeimpedirapráticadefraudeedeveri�carse

ocandidatoestáportandomaterialnãopermitido.

13.24 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à

exceçãodoscasosprevistosnaleinº10.826/2003esuasalterações.Ocandidatoqueestiverarmadoefor

amparadopelacitadaleideverásolicitaratendimentoespecialnoatodainscrição,conformesubitem4.4.5

desteedital.

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13.25Ocandidatodeverápermanecerobrigatoriamentenolocalderealizaçãodasprovaspor,

nomínimo,umahoraapósoiníciodasprovas.

13.25.1 A inobservância do subitem 13.25 deste edital acarretará a não correção das provas e,

consequentemente,aeliminaçãodocandidatodoconcurso.

13.26Somentequando faltarem15minutosparao términodo tempo�xadoparaa realização

dasprovas,ocandidatopoderádeixarolocallevandoconsigoocadernodeprovas.

13.27 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das

provas,emrazãodeafastamentodecandidatodasaladeprovas.

13.28 O IADES manterá um marcador de tempo em cada sala de provas, para �ns de

acompanhamentopeloscandidatos.

13.29 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato

que,duranteasuarealização:

a)forsurpreendidocomunicando-secomoutrocandidato,oudandoourecebendoauxíliopara

aexecuçãodasprovas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, livros,

anotações,réguasdecálculo,impressosouqualqueroutromaterialdeconsulta,inclusivecódigose(ou)

legislaçãoouimpressosquenãoforemexpressamentepermitidos;

c)forsurpreendidoportandoaparelhoseletrônicos,taiscomooslistadosnosubitem13.12deste

edital;

d)faltarcomodevidorespeitoparacomqualquermembrodaequipedeaplicaçãodasprovas,

comasautoridadespresentesoucomosdemaiscandidatos;

e)�zeranotaçãodeinformaçõesrelativasàssuasrespostasnocomprovantedeinscriçãoouem

qualqueroutromeio;

f)nãoentregaromaterialdasprovasaotérminodotempodestinadoparaasuarealização;

g)afastar-sedasala,aqualquertempo,semoacompanhamentode�scal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou o caderno de

respostasdasquestões/exercícios;

i)descumprirasinstruçõescontidasnocadernodeprovas,nafolhaderespostasounocaderno

derespostasdasquestõesdiscursivas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento

indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de

terceiros,emqualquerfasedoconcurso;

l)impediracoletadesuaassinatura;

m)forsurpreendidoportandocanetafabricadaemmaterialnãotransparente;

n)forsurpreendidoportandoanotações;

o)forsurpreendidoportandoqualquertipodearmasemodevidodeferimentodeatendimento

especial,conformeprevistonosubitem4.4.5desteedital;

p)recusar-seasersubmetidoaodetectordemetal;

q)forsurpreendidoporfalsaidenti�caçãopessoal;

r)deixarde transcreverou recusar-sea transcrever,paraposteriorexamegrafológico,a frase

contidanomaterialdeprovaquelheforentregue;ou

s)nãopermitiracoletadedadobiométrico.

13.29.1 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de

fraudeeimplicaráaeliminaçãodocandidato.

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13.29.2 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou

grafológico,ouporinvestigaçãopolicial,terocandidatoutilizadoprocessosilícitos,suaprovaseráanulada

eeleseráeliminadodoconcurso.

13.30 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do concurso, o IADES poderá

procederàcoletadedadobiométricoefotográ�codetodososcandidatos,paracon�rmaçãodapresença

edaidentidadequandodarealizaçãodasprovase(ou)fases.

13.31Seráeliminadodoconcurso,enãoterásuaprovacorrigida,ocandidatoqueseenquadrar

empelomenosumadasseguinteshipóteses:

a)nãocompareceraqualquerumadasprovas,emqualquerfase;

b)entregartotalmenteembrancoqualquerdasprovasobjetodositens6e7desteedital;e

c)�zerusodequalquerformadeidenti�caçãopessoaldiferentedapermitidaemqualquerdas

provas,questõesouexercíciosdequalquerdasfases.

13.31.1Ocandidatoqueresponderaquestão/exercícioforadocamporeservadoparaesse�m,

ou que responder a questão/exercício em campo reservado a outra questão/exercício, terá atribuída a

nota0,00(zero)àquestão/exercício.

13.32 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, fora das datas e dos locais

predeterminadosemeditale(ou)emcomunicado.

13.32.1 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para a aplicação das provas. O não

comparecimento ao local de realização das provas, nos dias e horários determinados, implicará a

eliminaçãoautomáticadocandidato.

14DISPOSIÇÕESGERAIS

14.1Aceitaçãodasnormasdesteedital

14.1.1A inscrição implicaoconhecimentoeaaceitação,pelocandidato,de todososprazose

normasestabelecidospelopresenteedital.

14.1.2 Os horários constantes deste edital serão considerados de acordo com o descrito no

subitem1.4desteedital.

14.1.3 O candidato que �zer declaração falsa ou inexata, ou que não satis�zer as condições

exigidas, poderá ter sua inscrição cancelada a qualquer momento, por decisão do responsável pela

organização e realização do concurso, mediante publicação no Diário O�cial da União. Cancelada a

inscrição,serãoanuladostodososatosdeladecorrentes.

14.1.4 Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e

comunicadosreferentesaesteconcursoquesejampublicadosnoDiárioO�cialdaUniãoe(ou)divulgados

noendereçoeletrônicohttp://www.iades.com.br.

14.1.5 O IADES poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem 14.1.4

desteedital,comunicaçãopessoaldirigidaaocandidatopore-mail,sendodeexclusivaresponsabilidade

do candidato a manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de

observarosatos,editaisecomunicadosaserempublicados.

14.1.6 Todos os candidatos concorrerão em igualdade de condições, excetuados os casos

especí�cosprevistosnalegislaçãovigente,paraatendimentoespecializadoparaarealizaçãodasprovas.

14.2Enviodedocumentos,pedidosdeinformaçõeserequerimentos

14.2.1OcandidatopoderáobterinformaçõesreferentesaoconcursonaCAC-IADES,localizada

emQE32-ConjuntoC-Lote2-GuaráII-Brasília/DF,quefuncionaemdiasúteisnohoráriodas10às16

horas.Informaçõestambémpoderãoserobtidaspormeiodotelefone(61)3574-7200,oumedianteenvio

[email protected],ressalvadoodispostonosubitem14.2.1.2desteedital.

14.2.1.1 Não serão fornecidas informações que já constem de atos, editais e comunicados, ou

foradosprazosprevistosnessesdocumentos.

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14.2.1.2 Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de locais e de horários de

realização das provas, informações quanto à posição do candidato no concurso, bem como não será

expedidoqualquerdocumentocomprobatóriodesuaclassi�cação,valendo,paraesse�m,apublicação

dahomologaçãodoconcurso.

14.2.1.3 Não serão fornecidas informações e (ou) documentos pessoais de candidatos a

terceiros,ematençãoaodispostonoart.31daleinº12.527/2011.

14.2.2 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso, por meio de

correspondência ou e-mail instruído com cópia de documento de identidade e do CPF, conforme

informaçõescontidasnosubitem14.2.1.

14.2.3 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição

deverá entregar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, pessoalmente ou por

terceiro,naCAC-IADES,ouenviar,viaSEDEXoucartaregistradacomavisoderecebimento,paraaCaixa

Postal15.920,CEP71.070-640,GuaráII-Brasília/DF(solicitaçãodealteraçãodedadoscadastrais),ouvia

e-mail, para o endereço eletrônico [email protected], acompanhado de cópia dos documentos que

contenhamosdadoscorretosecópiadasentençahomologatóriadereti�caçãodoregistrocivil.

14.2.4 O fornecimento de documentos, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do

candidato. O IADES não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da

documentaçãoaoseudestino.

14.2.5Adocumentaçãoterávalidadesomenteparaesteconcursoenãoserádevolvida,assim

comonãoserãofornecidascópias.

14.3Entregadedocumentos

14.3.1 Os candidatos aprovados e classi�cados dentro do número de vagas oferecidas serão

convocadosparaentregaraseguintedocumentação,necessáriaparaainvestiduranocargo:

a)documentodeidenti�cação,comfoto,quecomproveanacionalidadebrasileira;

b)certidãodenascimentooudecasamento;

c)CPF;

d)títulodeeleitor;

e)certidãodequitaçãodajustiçaeleitoral;

f)comprovantedeconclusãodecursodenívelsuperior;

g)quitaçãocomasobrigaçõesmilitares(quandocouber);e

h)últimadeclaraçãode impostode renda (para isentos, redigirdeclaraçãodeprópriopunho,

indicandoestarisentodeapresentaçãodeimpostoderenda).

14.3.1.1 Deverão ser apresentadas cópias autenticadas dos documentos acima.

Alternativamente,seráaceitaaapresentaçãodosdocumentosoriginais,acompanhadosdecópiassimples

paraconferência.

14.3.1.2 Os candidatos também deverão entregar, devidamente preenchidos, formulários que

lhessejamfornecidospelaAdministraçãooupeloIRBr,acompanhadosdedocumentaçãoadicional,para

�nsdecadastronossistemasinternoseexternosdoMinistériodasRelaçõesExteriores.

14.4Avaliaçãodeaptidãofísicaemental

14.4.1 Os candidatos aprovados e classi�cados dentro do número de vagas oferecidas serão

convocadosparaavaliaçãodeaptidãofísicaemental,ocasiãoemqueapresentarãoosseguintesexames

clínicos,aexpensasdocandidato:

a) exames laboratoriais: hemograma completo; glicose; ureia; creatinina; urina tipo I (EAS);

colesterol totale frações; triglicérides;amilase;AST (TGO);ALT (TGP);GAMAGT;VDRL;TSH,T3,T4 livre;

proteínaCreativa;

b)eletrocardiograma(comlaudo);

c)raioXdetórax(anteroposterioreper�l)comlaudo;

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d)exameauditivocomaudiometria;

e)exameoftalmológico.

14.4.2Osexamesconstantesdaalínea"a"deverãorespeitaroprazodevalidadede30dias,eos

examesconstantesdasalíneas"b","c","d"e"e"deverãorespeitaroprazodevalidadede90dias.

14.4.3 A entrega de documentos e a avaliação de aptidão física e mental serão realizadas na

cidade de Brasília/DF, a expensas do candidato, em datas a serem informadas oportunamente aos

candidatosaprovados.

14.5Disposições�nais

14.5.1Nãoserãoidenti�cadas,paraefeitodecorreção,asprovasdoconcurso.

14.5.2 O prazo de validade do concurso será de 90 dias, a contar da data de publicação do

resultado�nal,compossibilidadedeprorrogaçãoporigualperíodo.

14.5.3 O candidato deverá manter atualizado seu endereço junto ao IADES, até a data de

divulgação dos resultados �nais nas provas, e, após essa data, junto ao IRBr, se aprovado. Serão de

exclusivaresponsabilidadedocandidatoosprejuízosadvindosdanãoatualizaçãodeseuendereço.

14.5.4Alegislaçãocomentradaemvigorapósadatadepublicaçãodesteedital,bemcomoas

alteraçõesemdispositivoslegaisenormativosaeleposteriores,nãoserãoobjetodeavaliação.

14.5.5 Quaisquer alterações nas regras �xadas neste edital só poderão ser feitas por meio de

outroedital.

14.5.6 Os casos omissos serão resolvidos pelo IRBr, com a colaboração do IADES, quando

necessário.

GISELAMARIAFIGUEIREDOPADOVAN

ANEXOI

DECLARAÇÃO-IRBRDIPLOMATA2019

Eu, [nome completo do(a) candidato(a)], inscrito(a) no CPF sob o [número do CPF do(a)

candidato(a)],declaro,para�nsdeisençãodepagamentodetaxadeinscriçãonoconcurso,sermembro

defamíliadebaixarenda,nostermosdodecretonº6.135,de26dejunhode2007,eque,emfunçãode

minhacondição�nanceira,nãopossopagarataxadeinscriçãoemconcursopúblico.

Declaroestarcientedeque,deacordocomoincisoI,doart.4º,doreferidodecreto,famíliaéa

unidadenuclearcompostaporumoumaisindivíduos,eventualmenteampliadaporoutrosindivíduosque

contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos

moradoresemummesmodomicílio,de�nidocomoolocalqueservedemoradiaàfamília.

Declaro,ainda,saberque,deacordocomoincisoII,doart.4º,dodecretonº6.135/2007,família

debaixarenda,semprejuízododispostonoincisoI,éaquelacomrendafamiliarmensalpercapitadeaté

meiosaláriomínimo;ouaquepossuarendafamiliarmensaldeatétrêssaláriosmínimos.

Declaro,também,terconhecimentodequearendafamiliarmensaléasomadosrendimentos

brutosauferidosportodososmembrosdafamília,nãosendoincluídosnocálculoaquelespercebidosdos

programasdescritosnoincisoIV,doart.4º,dodecretonº6.135/2007.

Declarosaberquerendafamiliarpercapitaéobtidapelarazãoentrearendafamiliarmensale

ototaldeindivíduosnafamília.

Declaro,por�m,estarcientedaspenalidadesporemitirdeclaraçãofalsaprevistasnoparágrafo

únicodoart.10,dodecretono83.936,de6desetembrode1979.

Porserverdade,�rmoopresenteparaquesurtamseusefeitoslegais.

[CIDADE],[DIA]DE[MÊS]DE[ANO].

_________________________________________________

[Nome/Assinaturado(a)candidato(a)]

OBS.:Preencherosdados[DESTACADOS]acima.

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ANEXOII

MODELODEATESTADOPARAPERÍCIAMÉDICA

(candidatosquesedeclararamcomde�ciência)

Atesto, para �ns de participação em concurso público, que o(a)

senhor(a)____________________________________________________________________, portador(a) do

documento de identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com de�ciência, à luz da

legislação brasileira, por apresentar a(s) seguinte(s) condição(ões)

___________________________________________________________________________,CID-10________________,

que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades

___________________________________________________________________________. Informo, ainda, a

provável causa do comprometimento, conforme art. 3º, inciso IV, do decreto nº

9.508/2018__________________________________________________________________.

Cidade/UF,____de_________de20__.

Assinaturaecarimbodo(a)Médico(a)

ANEXOIII

CONTEÚDOPROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA (Primeira e Segunda Fases): 1 Língua portuguesa: modalidade culta

usada contemporaneamente no Brasil. 1.1 Sistema grá�co: ortogra�a, acentuação e pontuação;

legibilidade. 1.2 Morfossintaxe. 1.3 Semântica. 1.4 Vocabulário. 2 Leitura e produção de textos. 2.1

Compreensão,interpretaçãoeanálisecríticadetextosescritosemlínguaportuguesa.2.2Conhecimentos

de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística;

gêneroseestilostextuais;textosliteráriosenãoliterários;denotaçãoeconotação;�gurasdelinguagem;

estrutura textual. 2.3 Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual,

consistênciaargumentativa,progressão temáticae referencial,coerência,objetividade,precisão,clareza,

concisão, coesão textual e correção gramatical. 2.3.1 Defeitos de conteúdo: descontextualização,

generalização,simplismo,obviedade,paráfrase,cópia,tautologia,contradição.2.3.2Víciosdelinguageme

estilo:rupturaderegistrolinguístico,coloquialismo,barbarismo,anacronismo,rebuscamento,redundância

elinguagemestereotipada.

LÍNGUAINGLESA(PrimeiraeSegundaFases):PrimeiraFase:1Compreensãodetextosescritos

emlínguainglesa.2Itensgramaticaisrelevantesparacompreensãodosconteúdossemânticos.Segunda

Fase: 1 Redação em língua inglesa: expressão em nível avançado; domínio da gramática; qualidade e

propriedadenoempregoda linguagem;organizaçãoedesenvolvimentode ideias.2Traduçãodo Inglês

para o Português: �delidade ao texto-fonte; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção

morfossintática e lexical. 3 Versão do Português para o Inglês: �delidade ao texto-fonte; respeito à

qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical. 4 Resumo: capacidade de

sínteseedereelaboraçãoemInglêscorreto.

HISTÓRIA DO BRASIL (Primeira e Segunda Fases): 1 O período colonial. 1.1 A con�guração

territorial da América Portuguesa. 1.2 As dimensões econômicas e sociais da América Portuguesa. 2 O

processo de independência. 2.1 Movimentos emancipacionistas. 2.2 A situação política e econômica

europeia. 2.3 O Brasil sede do Estado monárquico português. 2.4 O Constitucionalismo português e a

independênciadoBrasil.2.5Ain�uênciadasideiasliberaisesuarecepçãonoBrasil.3OPrimeiroReinado

(1822-1831).3.1AConstituiçãode1824.3.2Quadropolíticointerno.3.3PolíticaexteriordoPrimeiroReinado.

4 A Regência (1831-1840). 4.1 Centralização versus descentralização: reformas institucionais. 4.2 O Ato

Adicionalde1834erevoltasprovinciais.4.3Adimensãoexterna.5OSegundoReinado(1840-1889).5.1O

Estado centralizado; mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da

unidade territorial. 5.2 Política externa: as relações com a Europa e os Estados Unidos da América;

questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai. 5.3 A questão da escravidão. 5.4 Crise do Estado

Monárquico.5.5Sociedadeecultura:população,estruturasocial,vidaacadêmica,cientí�caeliterária.5.6

Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômico-

�nanceiras; a política alfandegária e suas consequências. 6 A Primeira República (1889-1930). 6.1 A

proclamaçãodaRepúblicaeosgovernosmilitares.6.2AConstituiçãode1891.6.3Oregimeoligárquico:a

"política dos estados"; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e

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MinasGerais.6.4Aeconomiaagroexportadora.6.5Apolíticaexterna:aobradeRioBranco;aIIConferência

dePazdaHaia (1907);oBrasileaGrandeGuerrade1914;oBrasilnaLigadasNações.6.6Sociedadee

cultura:oModernismo.6.7Acrisedosanos20doséculoXX: tenentismoerevoltas.6.8ARevoluçãode

1930. 7 A Era Vargas (1930-1945). 7.1 O processo político e o quadro econômico �nanceiro. 7.2 A

Constituiçãode1934.7.3AConstituiçãode1937:oEstadoNovo.7.4Ocontextointernacionaldosanos1930

e1940;oBrasileaSegundaGuerraMundial.7.5Industrializaçãoelegislaçãotrabalhista.7.6Sociedadee

cultura. 8 A República Liberal (1945-1964). 8.1 A nova ordem política: os partidos políticos e eleições; a

Constituição de 1946. 8.2 Industrialização e urbanização. 8.3 Política externa: relações com os EUA; a

GuerraFria;a "OperaçãoPan-Americana";a "políticaexterna independente";oBrasilnaONU;oBrasilno

RiodaPrata;oBrasileaexpulsãodeCubanaOEA.8.4Sociedadeecultura.9ORegimeMilitar(1964-1985).

9.1AConstituiçãode1967easmodi�caçõesde1969.9.2Aeconomia.9.3Políticaexterna:relaçõescomos

EUA;o"pragmatismoresponsável";relaçõescomaAméricaLatina,relaçõescomaÁfrica;oBrasilnaONU.

9.4Sociedadeecultura.9.5Oprocessodetransiçãopolítica.10Oprocessodemocráticoapartirde1985.

10.1 A Constituição de 1988. 10.2 Partidos políticos e eleições. 10.3 Transformações econômicas. 10.4

Impactos da globalização. 10.5 Mudanças sociais. 10.6 Manifestações culturais. 10.7 Evolução da política

externa. 10.8Mercosul. 10.9OBrasilnaONU.11Os impactos tecnológicosedigitaisnas transformações

políticasesociaisdoBrasilnoséculoXXI.

HISTÓRIA MUNDIAL (Primeira Fase): 1 Estruturas e ideias econômicas. 1.1 Da Revolução

Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX. 1.2 Características gerais e principais fases do

desenvolvimentocapitalista(desdeaproximadamente1780).1.3Principaisideiaseconômicas:da�siocracia

aoliberalismo.1.4Marxismo.1.5Ascriseseosmecanismosanticrise:aCrisede1929eo"NewDeal".1.6A

prosperidadenosegundopós-guerra.1.7O"WelfareState"esuacrise.1.8OPós-Fordismoeaacumulação

�exível. 2 Revoluções. 2.1 A Revolução Francesa e as revoluções burguesas. 2.2 Processos de

independência na América. 2.3 Conceitos e características gerais das revoluções contemporâneas. 2.4

Anarquismo. 2.5 Socialismo. 2.6 Revoluções no século XX: Rússia e China. 2.7 Revoluções na América

Latina: os casos do México e de Cuba. 3 As relações internacionais. 3.1 Modelos e interpretações. 3.2 O

Concerto Europeu e sua crise (1815-1918). 3.3 As rivalidades coloniais. 3.4 Causas da Primeira Guerra

Mundial.3.5Os14pontosdeWilson.3.6APazdeVersalheseaordemmundialresultante(1919-1939).3.7A

LigadasNações.3.8AscausasdaSegundaGuerraMundial.3.9AsconferênciasdeMoscou,Teerã, Ialta,

PotsdameSãoFranciscoeaordemmundialdecorrente.3.10BrettonWoods.3.11OPlanoMarshall.3.12A

OrganizaçãodasNaçõesUnidas.3.13AGuerraFria:anoçãodebipolaridade(deTrumanaNixon).3.14Os

con�itos localizados. 3.15 A "détente". 3.16 A "segunda Guerra Fria" (Reagan-Bush). 3.17 A crise e a

desagregação do bloco soviético. 4 Colonialismo, imperialismo, políticas de dominação. 4.1 O �m do

colonialismo do Antigo Regime. 4.2 A nova expansão europeia. 4.3 Os debates acerca da natureza do

Imperialismo.4.4ApartilhadaÁfricaedaÁsia.4.5OprocessodedominaçãoeareaçãonaÍndia,Chinae

Japão. 4.6 A descolonização. 4.7 A Conferência de Bandung. 4.8 O Não-Alinhamento. 4.9 O conceito de

TerceiroMundo.5AevoluçãopolíticaeeconômicanasAméricas.5.1AexpansãoterritorialnosEUA.5.2A

Guerra de Secessão. 5.3 A constituição das identidades nacionais e dos Estados na América Latina;

militarismoecaudilhismo.5.4AdoutrinaMonroeesuaaplicação;apolíticaexternadosEUAnaAmérica

Latina.5.5OPan-Americanismo.5.6AOEAeoTratadodoRiodeJaneiro.5.7Asexperiênciasdeintegração

nas Américas. 6 Ideias e regimes políticos. 6.1 Grandes correntes ideológicas da política no século XIX:

liberalismoenacionalismo.6.2AconstruçãodosEstadosnacionais:oscasosdaAlemanhaedaItália.6.3

GrandescorrentesideológicasdapolíticanoséculoXX:democracia,fascismo,comunismo.6.4Ditadurase

regimes fascistas. 6.5 O novo nacionalismo e a questão do fundamentalismo contemporâneo. 6.6 O

liberalismonoséculoXX.7Avidacultural.7.1Omovimentoromântico.7.2Aculturadoimperialismo.7.3As

vanguardaseuropeias.7.4Omodernismo.7.5Após-modernidade.8Asrelaçõesinternacionaisnoséculo

XXI frente aos novos paradigmas digitais, as redes sociais e as modernas ferramentas tecnológicas de

comunicação.

POLÍTICAINTERNACIONAL(PrimeiraeSegundaFases):

1 Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais

paradigmasteóricos.2Apolíticaexternabrasileira:evoluçãodesde1945,principaisvertenteselinhasde

ação.3OBrasileaAméricadoSul.3.1IntegraçãonaAméricadoSul.3.2OMercosul:origensdoprocesso

deintegraçãonoConeSul.3.3Objetivos,característicaseestágioatualdeintegração.3.4.Asiniciativasde

integração física, energética, política, econômica e de defesa na América do Sul. 4 Argentina: política

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externa e relações com o Brasil. 5 Relações do Brasil com os demais países do hemisfério. 6 Estados

UnidosdaAmérica:políticaexternaerelaçõescomoBrasil.7UniãoEuropeia:origens,evoluçãohistórica,

estrutura e funcionamento, situação atual, política externa e relações com o Brasil. 8 Rússia: política

externaerelaçõescomoBrasil.9OBrasileaÁfrica.10.OBrasileaÁsia.10.1China,ÍndiaeJapão:políticas

externaserelaçõescomoBrasil.11.OBrasileoOrienteMédio;11.1Aquestãoisraelo-palestina.11.2Síria,

Iraque,Irãeoutrassituaçõesnacionaisrelevantes.12AComunidadedosPaísesdeLínguaPortuguesa.13

OBrasileaagenda internacional:13.1Omultilateralismodedimensãouniversal:aONU;asconferências

internacionais;osórgãosmultilaterais.13.2Desenvolvimentoedesenvolvimentosustentável.13.3Pobreza

e ações de combate à fome. 13.4 Meio ambiente. 13.5 Mar, espaço e Antártida. 13.6 Direitos humanos,

liberdade religiosa e políticas de identidade. 13.7 Migrações internacionais, migrantes, refugiados e

apátridas.13.8ComérciointernacionaleOrganizaçãoMundialdoComércio(OMC).13.9Sistema�nanceiro

internacional. 13.10 Desarmamento e não-proliferação. 13.11 Crimes de guerra e crimes contra a

humanidade: genocídio, holocausto e a Tribunal Penal Internacional. 13.12 Terrorismo. 13.13 Narcotrá�co,

crime transnacional e crimes cibernéticos de alcance global. 13.14 Reforma das Nações Unidas. 13.15

Operações de paz das Nações Unidas. 14 O Brasil e o sistema interamericano. 14.1 A Organização dos

Estados Americanos. 15 O Brasil e a formação dos blocos econômicos, a negociação de acordos

comerciaiseapromoçãocomercial.16AdimensãodasegurançanapolíticaexteriordoBrasil.17OBrasile

ascoalizõesinternacionais:oG-20,oIBASeoBRICS.18OBrasileacooperaçãosul-sul.19Criptomoedas,

blockchaineosimpactosnaeconomiamundial.

GEOGRAFIA (Primeira e Segunda Fases): 1 História da Geogra�a. 1.1 Expansão colonial e

pensamento geográ�co. 1.2 A Geogra�a moderna e a questão nacional na Europa. 1.3 As principais

correntes teóricas da Geogra�a. 2 A Geogra�a da População. 2.1 Distribuição espacial da população no

Brasil e no mundo. 2.2 Os grandes movimentos migratórios internacionais e intranacionais. 2.3 Dinâmica

populacionaleindicadoresdaqualidadedevidadaspopulações.3Geogra�aEconômica.3.1Globalização

e divisão internacional do trabalho. 3.2 Formação e estrutura dos blocos econômicos internacionais. 3.3

Energia, logística e reordenamento territorial pós-fordista. 3.4 Disparidades regionais e planejamento no

Brasil.4Geogra�aAgrária.4.1Distribuiçãogeográ�cadaagriculturaepecuáriamundiais.4.2Estruturaçãoe

funcionamentodoagronegócionoBrasilenomundo.4.3Estrutura fundiária,usodaterrae relaçõesde

produçãonocampobrasileiro.5Geogra�aUrbana.5.1Processodeurbanizaçãoeformaçãoderedesde

cidades. 5.2 Conurbação, metropolização e cidades-mundiais. 5.3 Dinâmica intraurbana das metrópoles

brasileiras. 5.4 O papel das cidades médias na modernização do Brasil. 6 Geogra�a Política. 6.1 Teorias

geopolíticas e poder mundial. 6.2 Temas clássicos da Geogra�a Política: as fronteiras e as formas de

apropriaçãopolíticadoespaço.6.3RelaçõesEstadoeterritório.7Geogra�aegestãoambiental.7.1Omeio

ambiente nas relações internacionais: questões conceituais e institucionais. 7.2 Macro divisão natural do

espaçobrasileiro:biomas,domínioseecossistemas.7.3PolíticaegestãoambientalnoBrasil.

ECONOMIA (Primeira e Segunda Fases): 1 Microeconomia. 1.1 Demanda do Consumidor. 1.1.1

Preferências. 1.1.2 Equilíbrio do consumidor. 1.1.3 Curva de demanda. 1.1.4 Elasticidade-preço e

elasticidade-renda. 1.2. Oferta do Produtor. 1.2.1 Fatores de produção. 1.2.2 Função de produção. 1.2.3

Elasticidade-preço da oferta. 1.3 Tipos de Mercados e de bens. 1.3.1 Concorrência perfeita, monopólio e

oligopólio. 1.3.2 Determinação de preços e quantidades de equilíbrio. 1.3.3 Tipos de bens. 1.3.4 Bens

públicos.1.3.5Bensrivais.1.3.6RecursoscomunseBenscomuns.1.3.7Externalidades.2Macroeconomia.

2.1 Contabilidade Nacional. 2.1.1 Os conceitos de renda e produto. 2.1.2 Teorias clássica e keynesiana de

determinação da renda. 2.1.3 Oferta e demanda agregadas. 2.1.4 Agregados macroeconômicos:

identidadesbásicasdascontasnacionais.2.2Contasexternas.2.2.1Osconceitosdedé�citesuperávitnas

contas externas. 2.2.2 Balanço de pagamentos: a conta de transações correntes, a conta de capital e

�nanceira.2.2.3 IndicadoresdeLiquidezExterna.2.2.4 IndicadoresdeSolvênciaExterna.2.3Economiado

SetorPúblicoePolíticaFiscal. 2.3.1Gastose receitasdogoverno.2.3.2Políticaorçamentáriaeequilíbrio

orçamentário.2.3.3Conceitosdesuperávitedé�citpúblico.2.3.4AbordagemRicardianadaDívidaPública.

2.3.5 Endividamento e responsabilidade �scal. 2.3.6 Papel do Governo. 2.3.7 Objetivos e instrumentos de

política �scal. 2.3.8 Efeitos �scais sobre a política monetária. 2.3.9 Consumo, investimento, poupança e

gastodogoverno. 2.4Omodelo IS-LM-BP.2.5TeoriaePolíticamonetária. 2.5.1Funçõesdamoeda.2.5.2

Criação e distribuição de moeda. 2.5.3 Oferta da moeda e mecanismos de controle. 2.5.4 Procura da

moeda.2.5.5TiposdeIn�ação.2.5.6Moedaepreçosnolongoprazo.2.5.7TeoriaQuantitativadaMoeda.2.6

PolíticaMonetária.2.6.1PapeldoBancoCentral.2.6.2Objetivoseinstrumentosdepolíticamonetária.2.6.3

In�açãoeTaxadeJuros.2.6.4PolíticaMonetáriaNão-Convencional.2.6.5ConceitosBásicosdaRegulação

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e Supervisão do Sistema bancário, �nanceiro e do Mercado de Capitais. 2.7 Crescimento e

Desenvolvimento Econômico. 2.7.1 Teorias de Crescimento Econômico. 2.7.2 O papel da inovação no

crescimento econômico: os modelos Solow e Schumpeteriano. 2.8 Emprego e renda 2.8.1 Conceito de

Desemprego.2.8.2TiposdeDesemprego.2.8.3Determinaçãodoníveldeemprego.2.8.4 Indicadoresdo

mercado de trabalho. 2.8.5 Lei de Okun. 3 Economia internacional. 3.1 Teorias de Comércio. 3.1.1 Teorias

clássicas, Neoclássicas e contemporâneas do comércio internacional. 3.1.2 O comércio intra�rma e

intrassetorial. 3.1.3 O papel das economias de escala e da concorrência imperfeita para o comércio

internacional. 3.1.4 A crítica de Prebisch e da Cepal. 3.1.5 Deterioração dos termos de troca. 3.2

Macroeconomiaaberta.3.2.1Os�uxosinternacionaisdebens,capitaiseserviços.3.2.2Regimesdecâmbio.

3.2.3 Taxa de câmbio nominal e real. 3.2.4 Determinantes da Política Cambial. 3.2.5 A relação poupança

externa-crescimento econômico. 3.2.6 A relação câmbio-juros-in�ação. 3.3 Efeitos de tarifas, quotas,

subsídios e outros instrumentos de política comercial. 4 História econômica brasileira. 4.1 A economia

brasileira no Século XIX. 4.1.1 A economia cafeeira. 4.2 Primeira República. 4.2.1 Políticas econômicas e

evoluçãodaeconomiabrasileira.4.2.2Crescimento industrial.4.2.3Políticasdevalorizaçãodocafé.4.3A

Industrialização Brasileira no Período 1930-1945. 4.3.1 O Modelo de Industrialização por Substituição de

Importações(ISI)4.3.2FalhaseCríticasaoModelodeIndustrializaçãoporSubstituiçãodeImportações(ISI).

4.4Adécadade1950.4.4.1OPlanoSALTE.4.4.2OPlanodeMetas.4.4.3Opós-guerraeaNovaFasede

Industrialização.4.5OPeríodo1962-1967.4.5.1Adesaceleraçãonocrescimento.4.5.2OPlanoTrienalde

DesenvolvimentoEconômicoeSocial.4.5.3ReformasdoProgramadeAçãoEconômicadoGoverno(PAEG).

4.5.4A ImportânciadasreformasdoPAEGparaaretomadadocrescimentoem1968.4.6Aretomadado

crescimento 1968-1973. 4.6.1 Causas do "Milagre Econômico". 4.6.2 O Primeiro Plano Nacional de

Desenvolvimento(IPND).4.7DesaceleraçãoeconômicaeosegundoPlanoNacionaldeDesenvolvimento

(IIPND).4.8Acrisedosanosoitenta.4.8.1Ainterrupçãodo�nanciamentoexternoeaspolíticasdeajuste.

4.8.2 Aceleração in�acionária e os planos de combate à in�ação. 4.8.3 O debate sobre a natureza da

in�açãonoBrasil.4.9EconomiaBrasileiranosanosnoventa.4.9.1Abertura(comerciale�nanceira)parcial

da economia brasileira. 4.9.2 O Plano Real. 5 Bancos digitais, meios de pagamento e os desa�os da

transiçãodo"dinheirodeplástico"parao"dinheirodigital"naeconomiadoséculoXXI.

DIREITOEDIREITO INTERNACIONALPÚBLICO (PrimeiraeSegundaFases): IDireito: 1Normas

jurídicas. 2 Personalidade jurídica. 3 Constituição: conceito, classi�cações, primado da Constituição,

controle de constitucionalidade. 4 Estado: elementos, soberania, formas, modelos de divisão de

competênciacomentessubnacionais,sistemasdegoverno.5Estadodemocráticodedireito.Conceitoe

objetivos.Divisãodepoderes.6OrganizaçãoecompetênciasdospoderesnoDireitoBrasileiro.7Processo

legislativo brasileiro. 8 Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 9

Administração Pública no Brasil. Princípios constitucionais da administração pública e dos servidores

públicos. Estrutura da Administração Pública Federal. Atos administrativos. Processo e procedimento

administrativo. 10Licitaçõesecontratosadministrativos. 11ResponsabilidadecivildoEstado. 12Direitos,

deveres e responsabilidades do servidor público. Improbidade administrativa. Regime disciplinar e

processoadministrativodisciplinar.13RegimeJurídicodosServidoresdoServiçoExteriorBrasileiro(leinº

11.440/2006). 14 Finanças públicas. Normas orçamentárias. II Direito Internacional: 1 Desenvolvimento.

Direito internacional Público (DIP) e o Direito Interno. Constituição e Direito Internacional. Estados

federadoseentesfederados.2PrincípiosqueregemoBrasilnasrelaçõesinternacionais(art.4ºCF/1988).

3 DIP e direito internacional privado (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). 4 Estado.

SurgimentoeextinçãodeEstados.SucessãodeEstados.DireitoseDeveres.Soberania.Reconhecimento

de Estado e Governo. 5 Território. Formação do território brasileiro. 6 Povo. Nacionalidade. Formas de

aquisição, perda e reaquisição. Proteção a brasileiros no exterior. Direitos e deveres de nacionais no

exterior. Dupla e/ou múltipla nacionalidade. Situação jurídica do estrangeiro. Extradição. Apatridia e

polipatria. Asilo. 7 Jurisdição. Relações diplomáticas e consulares. Imunidades. Responsabilidade

internacional do Estado. Proteção diplomática. 8 Sujeitos especiais do Direito Internacional. 9 Fontes do

DIP. Tratados internacionais. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos

Unilaterais. Atos de Organizações Internacionais. Analogia e Equidade. Normas imperativas (jus cogens).

Obrigações erga omnes. Soft Law. Acordos executivos. Con�ito entre fontes. Incorporação de fontes

extraconvencionaisaoDireitobrasileiro.10Soluçãopací�cadecontrovérsias.Práticadiplomáticabrasileira.

Bons ofícios. Mediação. Investigação ou inquérito. Conciliação. Meios jurisdicionais. Arbitragem. Meios

judiciais. Corte Internacional de Justiça. Outros tribunais internacionais. 11 Organizações internacionais.

Incorporação ao direito brasileiro dos atos de organizações internacionais. Organização das Nações

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Unidas. Agências da Organização das Nações Unidas. Organização dos Estados Americanos. Carta

DemocráticaInteramericana.Outrasorganizaçõesinternacionaisregionais.Direitocomparado.12Direitoda

Integração Regional. MERCOSUL. Relação com o Direito brasileiro. Órgão de Solução de Controvérsias.

Jurisprudência.13Usodaforça.Práticadiplomáticabrasileira.Segurançacoletiva.Usodaforçaedireitos

humanos. Operações de manutenção da paz. Desarmamento e Não-Proliferação. Controle de armas.

Terrorismo. 14 Direito internacional dos direitos humanos. Exigibilidade. Tratados de direitos humanos

rati�cadospeloBrasil.Incorporaçãonodireitobrasileiro.Sistemasconvencionaisdepetições.Conselhode

DireitosHumanos.Órgãosdetratados.SistemaInteramericanodeDireitosHumanos.15Con�itosarmados

eodireitointernacional.DireitoInternacionalHumanitário.DireitoInternacionaldosRefugiados.Oinstituto

dorefúgionodireitobrasileiro.16Direitopenalinternacional.Tribunaisinternacionaispenais.TribunalPenal

Internacional.17Direitodocomérciointernacional.OrganizaçãoMundialdoComércio.Acordos.Órgãode

SoluçãodeControvérsias.Jurisprudência.18DireitoInternacionaldoMeioAmbiente.DireitoInternacional

do Mar. Tribunal Internacional do Direito do Mar. 19 Direito internacional do trabalho. OIT. Convenções,

recomendaçõesesupervisãonormativa.20ÁreasalémdoslimitesdajurisdiçãoexclusivadosEstados.21

CooperaçãoJurídicainternacional.Matériapenalecível.Regimesvigentesnodireitobrasileiro.

LÍNGUAESPANHOLA(SegundaFase): 1Elaboraçãoderesumo,emespanhol,apartirdetexto

escritoemlínguaespanhola,emqueserãoavaliadasacapacidadedesínteseedereelaboraçãoemum

registroculto.2Versãodeumtextodoportuguêsparaoespanhol,emqueserãoavaliadosa�delidadeao

texto-fonte,orespeitoàqualidadeeaoregistrodotexto-fonteeacorreçãomorfossintáticaelexical.

LÍNGUA FRANCESA (Segunda Fase): 1 Elaboração de resumo, em francês, a partir de texto

escrito em língua francesa, em que serão avaliadas a capacidade de síntese e de reelaboração em um

registroculto.2Versãodeumtextodoportuguêsparaofrancês,emqueserãoavaliadosa�delidadeao

texto-fonte,orespeitoàqualidadeeaoregistrodotexto-fonteeacorreçãomorfossintáticaelexical.

Esteconteúdonãosubstituiopublicadonaversãocerti�cada.