DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO III
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Ano CL N o - 128 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de julho de 2013 ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013070500001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Sumário . PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10 Ministério da Cultura ........................................................................ 14 Ministério da Defesa ......................................................................... 17 Ministério da Educação .................................................................... 39 Ministério da Fazenda..................................................................... 121 Ministério da Integração Nacional ................................................. 144 Ministério da Justiça ....................................................................... 145 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 149 Ministério da Previdência Social.................................................... 149 Ministério da Saúde ........................................................................ 152 Ministério das Cidades.................................................................... 160 Ministério das Comunicações ......................................................... 162 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 167 Ministério de Minas e Energia ....................................................... 167 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 176 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ......... 177 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 177 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 179 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 182 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 183 Ministério do Turismo .................................................................... 184 Ministério dos Transportes ............................................................. 185 Conselho Nacional do Ministério Público ..................................... 187 Ministério Público da União .......................................................... 187 Tribunal de Contas da União ......................................................... 190 Poder Legislativo............................................................................. 191 Poder Judiciário ............................................................................... 192 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 222 Ineditoriais ....................................................................................... 228 Presidência da República . GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2013 UASG 110120 Nº Processo: 01180002307/2013. PREGÃO SISPP Nº 94/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 08768916000106. Contratado : STELLINOX INDUSTRIA E CO- MERCIO DE-ACO INOXIDAVEL LTDA -. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento e instalação de corrimãos e guarda-corpos em tubos de aço inox escovado nas escadas dos prédios da Agência Brasileira de Inteligência. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, decretos 3.555/00, 3784/00 e 5.450/05, subsidiados no que couber pela lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$78.528,00. Data de Assinatura: 04/07/2013. (SICON - 04/07/2013) 110120-00001-2013NE800145 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 110120 Número do Contrato: 36/2009. Nº Processo: 01180000398/2009. PREGÃO SISPP Nº 47/2009 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 04281402000162. Contratado : VIGILANCIA ASGARRAS S/S LT- DA -Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira - Do Preço, re- ferente ao Contrto nº 36/2009/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II "d" e ÷ 5 º da lei 8.666/93. Valor Total: R$6.018,42. Data de Assinatura: 31/05/2013. (SICON - 04/07/2013) 110120-00001-2013NE800145 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 101/2013 - UASG 110120 Nº Processo: 01180000928/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- gistro de preços para eventual aquisição de equipamento webcam HD (câmera de vídeo digital para computador) para atender à ABIN, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/07/2013 às 10h00 site www.compras- net.gov.br. . Informações Gerais: O Edital deste pregão estará dis- ponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2013) 110120-00001-2013NE800145 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 01180001887/2010. Termo Aditivo. Órgãos partí- cipes: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e Universidade Fe- deral do Rio Grande do Norte - UFRN. Objeto: prorrogação de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2010. Fundamento legal: art. 7º da Lei nº. 9.883, de 7 de dezembro de 1999 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº. 507, de 24 de novembro de 2011. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº do processo: 01180000137/2011. Termo de Cooperação para Des- centralização de Crédito nº 011, de 20 de maio de 2013. Objeto: Cessão de espaço físico, mediante descentralização de créditos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN para a Superintendência Administrativa do Ministério da Fazenda - SAMF/SP. Justificativa: Rateio de despesas condominiais. UG Repassadora: 110120-ABIN. UG Recebedora: 170131/00001 - SAMF/SP. Programa de Traba- lho/Projeto/Atividade: 06.183.2101.2684.001 ND 33903900. Valor: R$ 450.000,00. Vigência: março de 2013 a dezembro de 2013. Data da assinatura: 20 de maio de 2013. RETIFICAÇÃO No extrato do edital de convocação, publicado no DOU nº 117, de 20/06/2013, onde se lê: O não comparecimento implica em multa compensatória e suspensão: leia-se: O não comparecimento implica em advertência. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 110096 Nº Processo: 00587000398201363. PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contra- tado: 00948060000130. Contratado : INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares con- dicionados, com fornecimento de peças, visando atender às neces- sidades das Unidades da Advocacia-Geral da União nas cidades de Recife/PE e Caruaru/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atua- lizada. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$139.159,92. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 04/07/2013) 110061-00001-2013NE800504 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2013 A SAD/SP torna publico o resultado de julgamen-to do pre- gao declarando vencedora para os grupos 14,19,22,26 e 27 a empresa SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, para os grupos 06 e 16 a empresa ESC SEGURANÇA E VIG.PATR. LTDA-EPP,pa- ra os grupos 01,02,03,4,5,7,10,11,13,17,20,24,31,32e 35 a AÇOFOR- TE SEGURANÇA E VIG. LTDA,para os -grupos 25 e 33 SHIEL SEG. EIRELI, para o grupo 34 a empresa PRO SEG SERV. DE SEG.LTDA e para os grupos 8,9,12,15,18,21,23,28,29 e 30 a empre- sa VANGUARDA SEG. E VIGILANCIA LTDA. Os autos -se en- contram a disposicao dos interessados. EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA Coordenadora (SIDEC - 04/07/2013) 110061-00001-2013NE800504 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 110161 Nº Processo: 00459000397201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepcionista a serem executados nas unidades da AGU no Estado de Goiás (AGU/GO), conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/07/2013 às 10h00 site www.compras- net.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br. ANGELITA MARIA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 04/07/2013) 110161-00001-2013NE800504 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 18 a 28/2013. Pregão Ele- trônico nº 18/2013. Processo nº 00676.001644/2012-14. Objeto: Re- gistro de preços para aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001. Vigência: 24/06/2013 a 23/06/2014. Data de Assinatura: 24/01/2013. Partes: a Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência de Administração no Distrito Federal, CNPJ nº 26.994.558/0068-30, José Felipe Rodrigues de Oli- veira, Superintendente Regional de Administração no Distrito Federal e as empresas detentoras das Atas de Registro de Preços com os respectivos Itens/Valores Unitários: ATA nº 18/2013 - CNPJ nº 16.731.837/0001-40 - Item nº 02/R$ 58,40; Item nº 07/R$ 17,72; Item nº 08/R$ 1,04; Item nº 09/R$ 2,55; Item nº 10/R$ 14,25; Item nº 15/R$ 32,18 e Item nº 24/R$ 39,75 ATA nº 19/2013 - CNPJ nº 03.988.378/0001-33 - Item nº 19/R$ 8,90; ATA nº 20/2013 - CNPJ nº 07.707.800/0001-96 - Item nº 05/R$ 0,40; Item nº 11/R$ 0,90; Item nº 17/R$ 0,15 e Item n° 26/R$ 0,263; ATA nº 21/2013 - CNPJ nº 03.119.421/0001-24 - Item nº 06/R$ 0,68 e Item nº 27/R$ 0,96; ATA
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Ano CL No- 128Brasília - DF, sexta-feira, 5 de julho de 2013
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032013070500001
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINAPresidência da República .................................................................... 1Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10Ministério da Cultura ........................................................................ 14Ministério da Defesa......................................................................... 17Ministério da Educação .................................................................... 39Ministério da Fazenda..................................................................... 121Ministério da Integração Nacional ................................................. 144Ministério da Justiça ....................................................................... 145Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 149Ministério da Previdência Social.................................................... 149Ministério da Saúde ........................................................................ 152Ministério das Cidades.................................................................... 160Ministério das Comunicações......................................................... 162Ministério das Relações Exteriores ................................................ 167Ministério de Minas e Energia....................................................... 167Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 176Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 177Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 177Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 179Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 182Ministério do Trabalho e Emprego................................................ 183Ministério do Turismo .................................................................... 184Ministério dos Transportes ............................................................. 185Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 187Ministério Público da União .......................................................... 187Tribunal de Contas da União ......................................................... 190Poder Legislativo............................................................................. 191Poder Judiciário............................................................................... 192Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 222Ineditoriais ....................................................................................... 228
Presidência da República.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALAGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2013 UASG 110120
Nº Processo: 01180002307/2013.PREGÃO SISPP Nº 94/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRADE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:08768916000106. Contratado : STELLINOX INDUSTRIA E CO-MERCIO DE-ACO INOXIDAVEL LTDA -. Objeto: Prestação deserviço de fornecimento e instalação de corrimãos e guarda-corposem tubos de aço inox escovado nas escadas dos prédios da AgênciaBrasileira de Inteligência. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, decretos3.555/00, 3784/00 e 5.450/05, subsidiados no que couber pela lei8.666/93. Vigência: 04/07/2013 a 04/01/2014. Valor Total:R$78.528,00. Data de Assinatura: 04/07/2013.
(SICON - 04/07/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 110120
Número do Contrato: 36/2009.Nº Processo: 01180000398/2009.PREGÃO SISPP Nº 47/2009 Contratante: AGENCIA BRASILEIRADE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:04281402000162. Contratado : VIGILANCIA ASGARRAS S/S LT-DA -Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira - Do Preço, re-ferente ao Contrto nº 36/2009/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entreas partes. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II "d" e ÷ 5 º da lei8.666/93. Valor Total: R$6.018,42. Data de Assinatura: 31/05/2013.
(SICON - 04/07/2013) 110120-00001-2013NE800145
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 101/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000928/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re-gistro de preços para eventual aquisição de equipamento webcam HD(câmera de vídeo digital para computador) para atender à ABIN, emBrasília. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/07/2013 de08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Spo Area 05, Quadra01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: apartir de 05/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .Abertura das Propostas: 17/07/2013 às 10h00 site www.compras-net.gov.br. . Informações Gerais: O Edital deste pregão estará dis-ponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRAPregoeiro
(SIDEC - 04/07/2013) 110120-00001-2013NE800145
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 01180001887/2010. Termo Aditivo. Órgãos partí-cipes: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e Universidade Fe-deral do Rio Grande do Norte - UFRN. Objeto: prorrogação devigência do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2010. Fundamentolegal: art. 7º da Lei nº. 9.883, de 7 de dezembro de 1999 e PortariaInterministerial CGU/MF/MP nº. 507, de 24 de novembro de 2011.Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Nº do processo: 01180000137/2011. Termo de Cooperação para Des-centralização de Crédito nº 011, de 20 de maio de 2013. Objeto:Cessão de espaço físico, mediante descentralização de créditos daAgência Brasileira de Inteligência - ABIN para a SuperintendênciaAdministrativa do Ministério da Fazenda - SAMF/SP. Justificativa:Rateio de despesas condominiais. UG Repassadora: 110120-ABIN.UG Recebedora: 170131/00001 - SAMF/SP. Programa de Traba-lho/Projeto/Atividade: 06.183.2101.2684.001 ND 33903900. Valor:R$ 450.000,00. Vigência: março de 2013 a dezembro de 2013. Datada assinatura: 20 de maio de 2013.
RETIFICAÇÃO
No extrato do edital de convocação, publicado no DOU nº117, de 20/06/2013, onde se lê: O não comparecimento implica emmulta compensatória e suspensão: leia-se: O não comparecimentoimplica em advertência.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 110096
Nº Processo: 00587000398201363.PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: SUPERINTENDENCIA DEADMINISTRACAO-EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contra-
tado: 00948060000130. Contratado : INSTRUCON COMERCIO ESERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços continuadosde manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares con-dicionados, com fornecimento de peças, visando atender às neces-sidades das Unidades da Advocacia-Geral da União nas cidades deRecife/PE e Caruaru/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atua-lizada. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total:R$139.159,92. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 04/07/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 13/2013
A SAD/SP torna publico o resultado de julgamen-to do pre-gao declarando vencedora para os grupos 14,19,22,26 e 27 a empresaSECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, para os grupos06 e 16 a empresa ESC SEGURANÇA E VIG.PATR. LTDA-EPP,pa-ra os grupos 01,02,03,4,5,7,10,11,13,17,20,24,31,32e 35 a AÇOFOR-TE SEGURANÇA E VIG. LTDA,para os -grupos 25 e 33 SHIELSEG. EIRELI, para o grupo 34 a empresa PRO SEG SERV. DESEG.LTDA e para os grupos 8,9,12,15,18,21,23,28,29 e 30 a empre-sa VANGUARDA SEG. E VIGILANCIA LTDA. Os autos -se en-contram a disposicao dos interessados.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZAF U K A G AWACoordenadora
(SIDEC - 04/07/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 33/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00459000397201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de empresa especializada para a prestação de serviços derecepcionista a serem executados nas unidades da AGU no Estado deGoiás (AGU/GO), conforme especificações contidas no Termo deReferência, anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:05/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: SigQuadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:a partir de 05/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .Abertura das Propostas: 17/07/2013 às 10h00 site www.compras-net.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nossites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
ANGELITA MARIA DA COSTAPregoeira
(SIDEC - 04/07/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 18 a 28/2013. Pregão Ele-trônico nº 18/2013. Processo nº 00676.001644/2012-14. Objeto: Re-gistro de preços para aquisição de material de consumo. FundamentoLegal: Decreto nº 3.931/2001. Vigência: 24/06/2013 a 23/06/2014.Data de Assinatura: 24/01/2013. Partes: a Advocacia-Geral da União,por intermédio da Superintendência de Administração no DistritoFederal, CNPJ nº 26.994.558/0068-30, José Felipe Rodrigues de Oli-veira, Superintendente Regional de Administração no Distrito Federale as empresas detentoras das Atas de Registro de Preços com osrespectivos Itens/Valores Unitários: ATA nº 18/2013 - CNPJ nº16.731.837/0001-40 - Item nº 02/R$ 58,40; Item nº 07/R$ 17,72; Itemnº 08/R$ 1,04; Item nº 09/R$ 2,55; Item nº 10/R$ 14,25; Item nº15/R$ 32,18 e Item nº 24/R$ 39,75 ATA nº 19/2013 - CNPJ nº03.988.378/0001-33 - Item nº 19/R$ 8,90; ATA nº 20/2013 - CNPJ nº07.707.800/0001-96 - Item nº 05/R$ 0,40; Item nº 11/R$ 0,90; Item nº17/R$ 0,15 e Item n° 26/R$ 0,263; ATA nº 21/2013 - CNPJ nº03.119.421/0001-24 - Item nº 06/R$ 0,68 e Item nº 27/R$ 0,96; ATA
