Diário Oficial de Bauru · 02 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 19 DE MAIO DE 2009 DECRETO Nº...

ANO XIV - 1666 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 19 DE MAIO DE 2009 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Paulo Roberto FerrariChefe de Gabinete

Diário Oficial de Bauru

DECRETO Nº 10937, DE 08 DE MAIO DE 2009P. 16220/09 Designa os membros integrantes do Conselho de Defesa doPatrimônio Cultural de Bauru - CODEPAC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A

Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros paracompor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural no mandato 2009 a 2013 conformeestabelece o artigo 3º da Lei Municipal nº 3486, de 24 de agosto de 1992, alterado pelaLei Municipal nº 4558, de 21 de junho de 2000:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:Titular: Albino José Carvalho PereiraSuplente: Ricardo Thadeu Vaz Pinto Coelho

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:Titular: Pedro Romualdo de OliveiraSuplente: Elson Reis

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS:Titular: Marina Lopes MirandaSuplente: Ricardo Chamma

INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL – REGIONAL DE BAURU:Titular: Hedivaldo CanhoSuplente: Eraldo Rocha

UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO:Titular: Paula Valéria Coiado ChammaSuplente: Nair Leite Ribeiro Nassrala

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – CAMPUS BAURU:Titular: Rosio Fernandez Baca SalcedoSuplente: Luiz Cláudio Bittencourt

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BAURU:Titular: Priscila Fernanda CucciSuplente: Ricardo da Cunha

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS MUSEUS DE BAURU:Titular: Fábio Paride PalottaSuplente: Henrique Perazzi de Aquino

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 21ª SUBSECÇÃO:Titular: Carlos Luiz BatistaSuplente: Michel de Souza Brandão

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:Titular: Jair Aceituno SiqueiraSuplente: Alex Gimenez Sanches

ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS – SECÇÃO DE BAURU:Titular: Sérgio LosnakSuplente: Wellington dos Santos Figueiredo

Art. 2º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 08 de maio de 2009.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

LUIZ NUNES PEGORAROSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

PEDRO ROMUALDO DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE CULTURA

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ROBENILSON DE OLIVEIRA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

02 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 19 DE MAIO DE 2009

DECRETO Nº 10938, DE 12 DE MAIO DE 2009

P. 3845/08 Revoga o Decreto nº 10712, de 20 de agosto de 2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições

legais, conferidos pelo Art.51 da Lei Orgânica do Município de Bauru.

D E C R E T A

Art.1º: Fica revogado o Decreto nº 10712, de 20 de agosto de 2008,

que permitiu o uso de um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru ao

servidor público municipal Antonio Carlos Ricci.

Art.2º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 12 de maio de 2009

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ NUNES PEGORARO

SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS




DECRETO Nº 10940, DE 13 DE MAIO DE 2009

P. 33595/07 Revoga o Decreto nº 10522, de 14 de setembro de 2007.


legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R ET A

Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 10522, de 14 de

setembro de 2007, que permitiu o uso de um imóvel de propriedade da Prefeitura

Municipal de Bauru à servidora pública municipal Sônia Viana.

Art. 2º -Este decreto entra em vigor na data de sua expedição.

Bauru, 13 de maio de 2009


PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ NUNES PEGORARO


MARIA JOSÉ MAJÔ JANDREICE

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO




DECRETO Nº 10942 DE 13 DE MAIO 2009

P. 16547/08 Revoga o Decreto nº 10672, de 02 de junho de 2008.


legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C RE T A

Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 10672, de 02 de junho

de 2008, que permitiu o uso de um imóvel de propriedade do Município de Bauru ao

Centro de Cultura, Educação e Artes Carnavalescas - YAUARETÊ.


Bauru,13 de maio de 2009.


PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ NUNES PEGORARO


PEDRO ROMUALDO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA




TERÇA, 19 DE MAIO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 03

Corregedoria Geral AdministrativaMaurilio Silvestre Junior

Corregedor Geral

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA Nº 150/08, que tem como interessado o Gabinete do Prefeito.ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA Nº 26.312/08, que tem como interessada a Secretaria Municipalde Saúde. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO PROCESSOADMINISTRATIVO nº 14.883/09, que tem como interessada à Secretaria Municipalda Administração, instaurado em relação ao servidor OSVALDO ULISSES BARBOSA,RG. 27.442.713-8, Servente de Escola I, lotado na Secretaria Municipal de Educação:DEIXO DE EXONERAR DE OFÍCIO. Advogados: Dr. Hudson Ricardo da Silva, OAB/SP 152.403 e Dr. Michel de Souza Brandão, OAB/SP 157.00253.154.

Secretaria daAgricultura e Abastecimento

José Carlos Zito GarciaSecretario

Seção IISecretarias Municipais

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOEndereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675E-mail: [email protected] DE AGRICULTURAEndereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de TibiriçaTelefone: (0xx14) 3279-1218

Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRATERÇA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras HorárioVista Alegre Alamedas dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 6:30 às 11:00Vila Independência R. Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00Pres. Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00

QUARTA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras HorárioNova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00Vila Falcão Rua Albuquerque Lins 11 6:30 às 11:00Vila Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 6:30 às 11:00Mary Dota Sede da Regional Mary Dota S/N 16:00 às 20:00

QUINTA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras HorárioVila Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00Pq. Paulistano R. Minas Gerais 13 6:30 às 11:00Bela Vista R. Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00

SEXTA-FEIRA.

Bairro Endereço Quadras HorárioJd. Redentor Rua Santa Paula 3, 4 e 5 6:30 às 11:00Centro Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00Vila Santa Luzia Rua Bauru 7 6:30 às 11:00Vila Independência Rua Tamandaré 32 6:30 às 11:00Pres. Geisel Sambódromo - 17:00 às 21:00

SÁBADO

Bairro Endereço Quadras HorárioVila Souto Rua Carlos de Campos 10, 11, 12 e 13 6:30 às 11:00Vila Seabra Rua Marcílio Dias 5 6:30 às 11:00Octávio Rasi Praça Aristides R. de Moraes 1 6:30 às 11:00Pq Jaraguá Rua Carlos Pereira Bicudo 3 6:30 às 11:00

DOMINGO

Bairro Endereço Quadras Horário

DECRETO Nº 10943, DE 15 DE MAIO DE 2009Nomeia o Conselho de Administração da Empresa Municipal de

Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A

Art. 1º -Ficam nomeados para compor o Conselho de Administraçãoda Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB, deacordo com o inciso I do artigo 6º, da Lei Municipal nº 3570, de 02 de junho de 1993, osseguintes membros:

- Valdir Antonio Gobbi Augusto - RG Nº 7.205.982- Edson Kiyotaka Yeiri Mitsuya - RG Nº 26.768.957-3- Alfredo Lopes - RG Nº 16.633.751- Alexei Carvalho - RG Nº 22.417.450-2- Fábio Freire Lara - RG Nº 11.190.499-7



RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

LUIZ NUNES PEGORAROSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS


ROBENILSON DE OLIVEIRADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO


SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISAVENIDA NUNO DE ASSIS 14-60, JARDIM SANTANA

FONE: (0XX14) 3223-1668ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISAdministração Regional Falcão Industrial – Rua Domingos Bertoni 7-50– F. 3218-4021- Atendimento: Posto de Controle Zoonoses – Registro Animal – Secr. Saúde

Biblioteca Ramal – Secretaria CulturaCoordenadoria de Defesa Civil

Administração Regional Bela Vista – Rua Santos Dumont nº 14-43– F. 3232-3516- Atendimento: Programa Preparação para o Trabalho e Renda - SEBESAdministração Regional São Geraldo – Rua Carlos Galiters Q. 2– Fone 3239-2766- Atendimento: Secretaria do Meio Ambiente

Posto de Controle Zoonoses – Registro Animal – Secr. SaúdeAdministração Regional Mary Dota – Rua Izzat Muhammad Saaed Q. 2– F. 3239-5282- Atendimento: Biblioteca Ramal

Feira livre Noturna SemanalAdministração Distrital de Tibiriçá – Rua João Figueira de Mello Q. 3– F. 3279-1145- Atendimento: Sub-Prefeitura de Tibiriçá

Secretaria das Adm. RegionaisClaudio da Silva Gomes

Secretário

Secretaria da AdministraçãoRenato Gragnani Barbosa da Silva

Secretário

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÕES: A partir 29/04/2009, portaria n.º 1106/2009, exonera, a pedido, o

servidor EDUARDO WILLIAN BERNARDES, RG n.º 27.803.561-9, matrícula nº 27778,

do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, conforme

protocolo/e-doc nº 23156/2009.

A partir 13/05/2009, portaria n.º 1107/2009, exonera, a servidora ROSANA AP. BORGES

BORINI SOARES, RG n.º 21.887.955-6, matrícula nº 24241, do cargo em comissão de

Diretor de Divisão de Administração e Expediente, da Secretaria Municipal de Esportes

e Lazer, conforme protocolo/e-doc nº 22786/2009.

NOMEAÇÃO: A partir 13/05/2009, portaria n.º 1108/2009, nomeia o servidor ALEX

GARCIA, RG n.º 33.078.164-9, no cargo em comissão de Diretor de Divisão de

Administração e Expediente, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme

protocolo/e-doc nº 22786/2009.

EXONERAÇÃO: A partir 18/05/2009, portaria n.º 1110/2009, exonera, MARCIO RAZUK,

RG n.º 22416241-X, matrícula nº 29198, do cargo em comissão de Assistente

Administrativo, do Gabinete do Prefeito.

CESSA OS EFEITOS: A partir de 19/05/2009, portaria 1109/2009, cessa os efeitos da

portaria nº 488/2009, que concedeu licença sem vencimentos à servidora ADRIANA

PEREIRA DA SILVA, RG nº 19.807.823, matrícula nº 17380, Agente de Administração,

da Secretaria Municipal de Saúde, conforme protocolo/e-doc nº 22923/2009.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

GABARITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA I,

REALIZADO EM 17/05/2009.

1-D, 2-A, 3-B, 4-A, 5-C, 6-B, 7-D, 8-C, 9-A, 10-C, 11-C, 12-B, 13-C, 14-A, 15-D, 16-D, 17-

B, 18-C, 19-A, 20-A, 21-C, 22-D, 23-B, 24-D, 25-A, 26-C, 27-A, 28-D, 29-D, 30-A, 31-A,

32-C, 33-D, 34-D, 35-B, 36-C, 37-D, 38-A, 39-B, 40-A, 41-D, 42-A, 43-B, 44-C, 45-C, 46-A,

47-A, 48-C, 49-C, 50-A.


A Comissão

Secretaria do Bem-Estar SocialDarlene Martin Tendolo

Secretária

NOMEAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,

mediante aprovação dos seus membros, nomeia comissão composta pelos membros

Conselheiros do CMDCA que participarão do Processo Eleitoral do Conselho tutelar:

- Aurélio Adami

- Karina Maximino

- Ester Tereza Sanger Petroni

Centro Rua Gustavo Maciel 4, 5, 6 e 7 6:00 às 12:30Rua Ezequiel Ramos 6Rua Júlio Prestes 2

Edson Gasparini Rua dos Gráficos 3 6:00 às 12:00Beija Flor Rua Vicente San Roman 8, 9 e 10 6:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 6:00 às 12:00

Rua Afonso Simonetti 12Rua Alto Acre 11Rua Nicola Avalone 11

OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábadono período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.


- Edemilson Arias Pinotti

- Maria Perpétua Brandão Farias

Sandra Cristina Ferreira

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente do Município de Bauru

CONVÊNIO Nº 1022/08 – PROCESSO Nº 30340/06 – CONVENENTE:- Município

de Bauru – CONVENIADA:- Telecomunicações São Paulo S/A –TELESP/ Fundação

Telefônica – OBJETO:- O objetivo do presente Convênio é regulamentar as atividades

e responsabilidades que as Partes deverão observar para a implementação do Projeto

“Pró Menino Bauru”, doravante denominado PROJETO, e para o apoio a ser prestado

pela FUNDAÇÃO – PRAZO:- 12 meses – VALOR TOTAL:- R$ 300.279,00 –

ASSINATURA:- 11/12/2008.

Secretaria de Economia e FinançasMarcos Roberto da Costa Garcia

Secretário

Diretor: Edina Mangaba Bellai

NOTIFICAÇÃO 18/2009

Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos

os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com

sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.

23/04/2009 FUNDO ESPECIAL PETROBRÁS 17.978,38

23/04/2009 FUNDO ESPECIAL PETROBRÁS 4.055,27

08/05/2009 FPM 1.444.801,42

12/05/2009 FUNDEB 1.557.608,48

12/05/2009 ISS SIMPLES 3.926,69

12/05/2009 IPI 36.253,57

12/05/2009 PISO ALTA COMPLEXIDADE II 10.000,00

12/05/2009 PISO TRANSIÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE 9.750,00

12/05/2009 PISO ALTA COMPLEXIDADE 11.535,00

12/05/2009 INCRA 1.127,76

13/05/2009 AGENTE COMUNITÁRIO 30.793,00

13/05/2009 SAÚDE BUCAL 8.000,00

13/05/2009 SAÚDE FAMÍLIA 44.800,00

14/05/2009 DST/AIDS 26.974,50

14/05/2009 GRUPOS DE HIPER,DIAB,ASMA E RENITE 118.763,68

15/05/2009 CEO 8.800,00

15/05/2009 SAMU 109.000,00

18/05/2009 PISO MÉDIA COMPLEXIDADE III 2.068,00

18/05/2009 PRO JOVEM 23.868,75

18/05/2009 PISO BÁSICO TRANSIÇÃO 13.844,12

18/05/2009 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE 7.200,00

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: EDINA M BELLAI

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Indicamos abaixo os números dos processos e respectivos valores para pagamento,

a saber:

PROCESSO NOME VALOR DATA

18917/09 ASSOC REGIONAL DE HENDEBOL R$ 600,00 19/05/09

10823/03 BANDA MUNICIPAL DE BAURU R$ 4.180,00 19/05/09

3408/08 BANDOLIN FORN DE REFEIÇÕES L R$ 4.920,24 19/05/09



40793/08 CECAM CONS ECON CONT ADM M R$ 20.700,00 19/05/09

16994/09 CENTRO REG DE PARAQUEDISMO R$ 3.000,00 19/05/09

74049/04 COOPERATIVA PR RUR INT PAULIS R$ 1.218,78 19/05/09

18908/09 FED DE KARATÊ PAULISTA FKP R$ 2.100,00 19/05/09

18911/09 FED DE KARATÊ PAULISTA FKP R$ 420,00 19/05/09


Secretaria da EducaçãoMaria José Majô Jandreice

Secretária

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A diretora da EMEI Pinóquio convoca os associados da APM a compareceremà Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo, DiretoriaExecutiva e Conselho Fiscal para o exercício de 2009, assim como alteração do Estatuto.A primeira chamada será no dia 29 de maio de 2009, sexta-feira, às 08h, em sua sede, sitoà Rua Hermínio Pinto, nº 6-31, Higienópolis, CEP: 17013-200. Não havendo ocomparecimento de dois terços dos associados, convocamos, em segunda chamada,às 08h e 30min, no mesmo local e data.


A diretora da EMEII Gasparzinho convoca os associados da APM acomparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo,Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o exercício de 2009, assim como alteraçãodo Estatuto. A primeira chamada será no dia 28 de maio de 2009, quinta-feira, às 08h, emsua sede, sito à Rua Santa Paula, nº 2-50, Jardim Redentor, CEP: 17032-275. Não havendoo comparecimento de dois terços dos associados, convocamos, em segunda chamada,às 08h e 30min, no mesmo local e data.


A diretora da EMEI Jayme Bichusky convoca os associados da APM acomparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo,Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, assim como alteração do Estatuto. A primeirachamada será no dia 28 de maio de 2009, quinta-feira, às 08h, em sua sede, sito à RuaJoaquim Felipe de Mello, nº 2-33, Jardim Godoy, CEP: 17021-350. Não havendo ocomparecimento de dois terços dos associados, convocamos, em segunda chamada,às 08h e 30min, no mesmo local e data.

18916/09 FED PAULISTA DE KUNG FU WUSH R$ 465,00 19/05/09

18818/07 FUTURA COM E MAN DE MAT HOS R$ 1.147,00 19/05/09

48052/07 INSTITUTO SOMA R$ 3.556,40 19/05/09

161/09 JOSÉ DA PAIXÃO CARDOSO R$ 309,58 19/05/09

33623/08 MARMOTEL & MENZATO LTDA ME R$ 1.492,00 19/05/09

6991/04 ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPA R$ 7.675,00 19/05/09

7435/04 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE B R$ 1.696,70 19/05/09

31132/08 ROBERTO QUERUBIN R$ 20.140,00 19/05/09

12947/09 RONDON SARAIVA PINTO ME R$ 1.745,00 19/05/09

11497/09 ROSANA DA SILVA BRAGA ME R$ 5.000,00 19/05/09

14411/09 TELENERGY SISTEMAS ELETRÔN R$ 7.950,00 19/05/09

16996/09 VILLELA EMP ARTISTICOS LTDA R$ 7.000,00 19/05/09

28363/08 WHITE MARTINS GASES IND DO N R$ 3.199,66 19/05/09

53491/07 FUNDATO CITE R$ 1.511,77 19/05/09

52524/07 IASC – FERRADURA MIRIM R$ 465,16 19/05/09

53491/07 FUNDATO CITE CCIJ R$ 15.582,86 19/05/09

53491/07 FUNDATO JARAGUÁ 1º EMP R$ 1.576,72 19/05/09


53491/07 FUNDATO JARAGUÁ CENTRO IDOS R$ 77,40 19/05/09

53491/07 FUNDATO JARAGUÁ PAA R$ 6.615,00 19/05/09

53491/07 FUNDATO JARAGUÁ PTR R$ 2.628,48 19/05/09

53491/07 FUNDATO JARAGUÁ PTR R$ 6.242,63 19/05/09

53491/07 FUNDATO REAL PTR R$ 3.285,60 19/05/09


53491/07 FUNDATO JARAGUÁ PAA R$ 6.615,00 19/05/09

51010/07 FUNDATO CIAVI R$ 16.377,37 19/05/09

50070/07 IASCJ – FERRADURA SADI R$ 9.743,50 19/05/09

52524/07 IASCJ – FERRADURA PETI R$ 481,45 19/05/09

52524/07 IASCJ – FERRADURA PAA R$ 4.233,60 19/05/09

52524/07 IASCJ – FERRADURA PAA R$ 6.085,80 19/05/09

52524/07 IASCJ – FERRADURA PTR R$ 4.256,96 19/05/09

52524/07 IASCJ – FERRADURA PTR R$ 6.119,28 19/05/09

52524/07 IASCJ – FERRADURA CCIJ R$ 10.494,00 19/05/09

52524/07 IASCJ – FERRADURA CCIJ R$ 15.085,14 19/05/09

52524/07 IASCJ – FERRADURA CCCRI R$ 109,40 19/05/09

52524/07 IASCJ – OTAVIO RASI CCIJ R$ 4.465,60 19/05/09

52524/07 IASCJ – OTAVIO RASI CCIJ R$ 6.419,20 19/05/09

52524/07 IASCJ – OTAVIO RASI PTR R$ 788,48 19/05/09

52524/07 IASCJ – OTAVIO RASI PTR R$ 1.133,54 19/05/09

52524/07 IASCJ – NICEIA PTR R$ 788,48 19/05/09

52524/07 IASCJ – NICEIA PTR R$ 1.133,54 19/05/09

52524/07 IASCJ – NICEIA CCRI R$ 32,82 19/05/09

52527/07 IASCJ – CENTRO COM IDOSOS R$ 198,16 19/05/09

52527/07 IASCJ – CENTRO COM IDOSOS R$ 284,83 19/05/09

51736/07 FUND INÁCIO LOYOLA FAMÍLIA N R$ 7.041,72 19/05/09

51736/07 FUND INÁCIO LOYOLA FAMÍLIA N R$ 33.741,95 19/05/09

51736/07 FUND INÁCIO LOYOLA FAMÍLIA NAZR$ 13.197,00 19/05/09

52524/07 FUND INÁCIO LOYOLA FAMÍLIA NAZR$ 58.652,65 19/05/09

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA

SECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCAS



A diretora da EMEI Dorival Teixeira de Godoy convoca os membros associados da Associaçãode Pais e Mestres a comparecerem à Assembléia Geral para eleição dos membros da DiretoriaExecutiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, assim como alteração do Estatuto. A primeirachamada será dia 25 de Maio de 2009 às 8h, em sua sede própria, sito à Rua Luiz Bonetti, nº 1-260, Jardim Pagani, CEP: 17024-474. Não havendo o comparecimento de dois terços dosassociados, convocamos, em segunda chamada, no mesmo local e data às 8h e 30min.


A diretora da EMEI Stélio Machado Loureiro convoca os membros associados da Associaçãode Pais e Mestres a comparecerem à Assembléia Geral para eleição dos membros da DiretoriaExecutiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, assim como alteração do Estatuto. A primeirachamada será dia 26 de Maio de 2009 às 13h e 30min , em sua sede própria, sito à PraçaRodrigues de Abreu nº 3-51, Centro, CEP: 17015-240. Não havendo o comparecimento de doisterços dos associados, convocamos, em segunda chamada, no mesmo local e data às 14h.


A diretora da EMEII Gisele Mari Savi Seixas Pinto convoca membros da comunidade, paisde alunos e de ex-alunos, funcionários(as) a comparecerem à Assembléia Geral para fundação daAssociação de Pais e Mestres, aprovação do Estatuto, assim como eleição dos membros daDiretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. A primeira chamada será dia 25 deMaio de 2009 às 18h e 30min , em sua sede própria, sito à Rua Roque Urias Batista, nº 4-52,Parque Viaduto, CEP:17055-110. Não havendo o comparecimento de dois terços do total depais e funcionários, convocamos, em segunda chamada, no mesmo local e data às 19h.


A diretora da EMEII Irene Ferreira Chermont convoca membros da comunidade, pais dealunos e de ex-alunos, funcionários(as) a comparecerem à Assembléia Geral para fundação daAssociação de Pais e Mestres, aprovação do Estatuto, assim como eleição dos membros daDiretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. A primeira chamada será dia 26 deMaio de 2009 às 15h e 30min , em sua sede própria, sito à Alameda dos Crisântemos, quadra 5,Parque Vista Alegre, CEP:17020-330. Não havendo o comparecimento de dois terços do total depais e funcionários, convocamos, em segunda chamada, no mesmo local e data às 16h.


A diretora da EMEII José Toledo Filho convoca os membros associados da Associação de Paise Mestres a comparecerem à Assembléia Geral para eleição de membros para Conselho Deliberativo,Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, assim como alteração do Estatuto. A primeira chamada serádia 26 de Maio de 2009 às 16h , em sua sede própria, sito à Rua Sargento José dos Santos, quadra12, Vila Nova Esperança, CEP: 17065-122. Não havendo o comparecimento de dois terços dosassociados, convocamos, em segunda chamada, no mesmo local e data às 16h e 30min.


A diretora da EMEII Luzia Therezinha de Oliveira Braga convoca membros da comunidade,pais de alunos e de ex-alunos, funcionários(as) a comparecerem à Assembléia Geral para fundaçãoda Associação de Pais e Mestres, aprovação do Estatuto, assim como eleição dos membros daDiretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. A primeira chamada será dia 26 deMaio de 2009 às 18h e 30min , em sua sede própria, sito à Avenida das Bandeiras, nº 12-50,Parque Real, CEP:17055-455. Não havendo o comparecimento de dois terços do total de pais efuncionários, convocamos, em segunda chamada, no mesmo local e data às 19h.


A diretora da EMEII Madre Teresa de Calcutá convoca os associados daAPM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do ConselhoDeliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o exercício de 2009, assimcomo alteração do Estatuto. A primeira chamada será no dia 28 de maio de 2009, quinta-feira, às 16h, em sua sede, sito à Rua Maria José Silvério dos Santos, quadra 2, BauruXXII, CEP: 17055-640. Não havendo o comparecimento de dois terços dos associadosconvocamos, em segunda chamada, às 16h e 30min, no mesmo local e data.


A diretora da EMEII Glória Cristina de Mello convoca os associadosda APM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do ConselhoDeliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o exercício de 2009, assimcomo alteração do Estatuto. A primeira chamada será no dia 26 de maio de 2009, terça-feira, às 07h e 30min, em sua sede, sito à Rua Rodrigo Romeiro 3-47, Centro. Nãohavendo comparecimento de dois terços dos associados, convocamos em segundachamada, às 8h no mesmo local e data.


A diretora da EMEII Garibaldo convoca os associados da APM acomparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho DeliberativoDiretoria Executiva e Conselho Fiscal para o exercício de 2009, assim como alteraçãodo Estatuto. A primeira chamada será no dia 27 de maio de 2009, quarta-feira, às 07h e30min, em sua sede, sito à Praça dos Viajantes, 2-35, Jardim Santana, CEP: 17020-233Não havendo o comparecimento de dois terços dos associados, convocamos, emsegunda chamada, às 8h, no mesmo local e data.


A diretora da EMEI Maria Rosa Conceição de Lima convoca os associadosda APM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do ConselhoDeliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o exercício de 2009, assimcomo alteração do Estatuto. A primeira chamada será no dia 28 de maio de 2009, quinta-feira, às 07h e 30min, em sua sede, sito à Rua Anthero Donnini, 1-115, Geisel, CEP17033-660. Não havendo o comparecimento de dois terços dos associados, convocamosem segunda chamada, às 8h, no mesmo local e data.


A diretora da EMEI Leila Berriel Aidar convoca os associados da APM acomparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho DeliberativoDiretoria Executiva e Conselho Fiscal para o exercício de 2009, assim como alteraçãodo Estatuto. A primeira chamada será no dia 28 de maio de 2009, quinta-feira, às 7h e30min, em sua sede, sito à Rua Afonso Pena, 15-30, Vila Seabra, CEP: 17060-250. Nãohavendo o comparecimento de dois terços dos associados, convocamos, em segundachamada, às 8h, no mesmo local e data.


A diretora da EMEI Gilda dos Santos Improta convoca os associados daAPM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do ConselhoDeliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o exercício de 2009, assimcomo alteração do Estatuto. A primeira chamada será no dia 28 de maio de 2009, quinta-feira, às 13h e 30min, em sua sede, sito à Rua Antônio Bortone, 7-140, Vila TecnológicaCEP: 17031-703. Não havendo o comparecimento de dois terços dos associadosconvocamos, em segunda chamada, às 14h, no mesmo local e data.



A diretora da EMEI Edna Kamla Faina convoca os associados da APM acomparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo,Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o exercício de 2009, assim como alteraçãodo Estatuto. A primeira chamada será no dia 28 de maio de 2009, quinta-feira, às 07h e30min, em sua sede, sito à Alameda dos Heliótropos, 7-35, Parque Vista Alegre, CEP:17020-490. Não havendo o comparecimento de dois terços dos associados, convocamos,em segunda chamada, às 8h, no mesmo local e data.


A diretora da EMEI Carlos Correa Vianna convoca os associados da APMa comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo,Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o exercício de 2009, assim como alteraçãodo Estatuto. A primeira chamada será no dia 27 de maio de 2009, quarta-feira, às 14h, emsua sede, sito à Rua Marieta França, 8-76, Jardim Vânia Maria. Não havendo ocomparecimento de dois terços dos associados, convocamos, em segunda chamada,às 14h 30min, no mesmo local e data.


A diretora da EMEI Abigail Flora Horta convoca os associados da APM acomparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho Deliberativo,Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o exercício de 2009, assim como alteraçãodo Estatuto. A primeira chamada será no dia 28 de maio de 2009, quinta-feira, às 17h e30min, em sua sede, sito à Rua Ponciano Ferreira de Menezes, 7-78, Jardim Panorama,CEP: 17011-120. Não havendo o comparecimento de dois terços dos associados,convocamos, em segunda chamada, às 18h, no mesmo local e data.


A diretora do Centro Educacional de Jovens e Adultos - CEJA convoca osassociados da APM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros doConselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o exercício de 2009,assim como alteração do Estatuto. A primeira chamada será no dia 26 de maio de 2009,terça-feira, às 19h, no CEJA – Pólo Vila São Paulo, sito à rua Sebastião Ferraz da Costa,quadra 4, Vila São Paulo. Não havendo o comparecimento de dois terços dos associados,convocamos, em segunda chamada, às 19h 30min, no mesmo local e data.


A diretora da EMEI Francisco Gabrieli Neto convoca os associadosda APM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição dos membros do ConselhoDeliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o exercício de 2009, assimcomo alteração do Estatuto. A primeira chamada será no dia 26 de maio de 2009, terça-feira, às 08h, em sua sede, sito à Rua Cuba, 7-80, Vila Independência, CEP: 17052-130.Não havendo comparecimento de dois terços dos associados, convocamos em segundachamada, às 8h e 30min no mesmo local e data.

Secretaria de Esportes e LazerPollyanna do Prado Tavares

Secretária

RELATÓRIO DE VIAGENS

· 11 à 15/05 – Parceria com a SAGRA, transportes de alunos para curso de JovemAprendiz no Campo em Tibiriçá.· 11/05 – Parceria com a Secretaria de Cultura, transporte da Banda Municipal paracidade de Tatuí.· 10/05 – UNIMED/ SEMEL/ MEGA METAIS/ BASQUETE FEMININO – LigaRegional do Centro Oeste Paulista.· 10/05 – SEMEL/ FUTEBOL FEMININO – Araraquara/SP, Liga Nacional de Futebol.· 09/05 – FIB/ SEMEL/ FUTSAL – para cidade de Botucatu.· 09/05 – LUSO/ SEMEL/ JUDÔ – para cidade de Araçatuba, Campeonato Estadual.· 08 e 09/05 – SEMEL/ GINÁSTICA ARTÍSTICA – Praia Grande, I Etapa da LigaIntermunicipal de Ginástica Artística.· 08/05 – Transporte de alunos da Escolinha de Futebol CASA DO GAROTO, paracampo do Jardim Redentor, para amistoso preparativo p/ Jogos Regionais.· 07/05 – UNIMED/ SEMEL/ MEGA METAIS/ BASQUETE FEMININO – Marília,Liga Nacional do Centro Oeste Paulista.· 07/05 – SEMEL/ FUTEBOL FEMININO – Promissão, Copa TV TEM.· 04 à 11/05 – ASSOCIAÇÃO AQUÁTICA/ BAURU/SEMEL – Rio de Janeiro/ RJ,Campeonato Brasileiro Absoluto de Natação – TROFÉU MARIA LENK

RELATÓRIO DE GINÁSIO/ ATENDIMENTO

- BELA VISTA:DE 04 À 08/05.ESCOLINHA DA SEMEL E ATENDIMENTO A COMUNIDADE

- SANTA LUZIA:DE 04 À 08/05.ESCOLINHA DA SEMEL E ATENDIMENTO A COMUNIDADE

- GEISEL:DE 04 À 08/05.ESCOLINHA DA SEMEL E ATENDIMENTO A COMUNIDADE

- CENTRO ESPORTIVO/ QUADRA DE NUNO DE ASSIS:DE 04 À 08/05.ESCOLINHA DA SEMEL E ATENDIMENTO A COMUNIDADE

- VILA INDUSTRIAL:DE 04 À 08/05Ginásio Guilherme Dall Coletto – Ginástica Artística.

RELATÓRIO DE DISTRITAIS/ CAMPOS

· PADILHÃO, BELA VISTA, GASPARINI, REDENTOR, VILA DUTRA, MARYDOTA, EDSON LEITE (VILA SANTISTA), WALDEMAR DE BRITO (VL IPIRANGA)E MILAGRÃO (NOVA ESPERANÇA.USO: ESCOLINHAS DA SEMEL E CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL.

Bauru, 11/05/2009.


Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

Secretário

Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00

e das 13:00 às 18:00 horasINTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANAATENÇÃO

· A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após a publicação do deferimento(autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no artigo 56 do Decreto6.514/2008.· Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de propriedadedo imóvel conforme Lei n.o 4.368/99.· As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.· Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30(trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art. 34da Lei n.o 4.714/01).· As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas comtutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00);

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari,Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici,Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum,Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água eFalsa-murtaOposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra,Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo,Sucupira-roxa e Oiti.

Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira – das 8:00 às 12:00 e das 14:00às 18:00 horas

PORTARIA Nº 0023/2009

VALCIRLEI GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal do MeioAmbiente, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Em conformidade com o DECRETO Nº 10088 DE 20 DE SETEMBRODE 2005, autorizar o servidor abaixo relacionado para dirigir as viaturas que pertencema Secretaria do Meio Ambiente por um período de 06 (seis) (meses), com todas asresponsabilidades cabíveis, quando da insuficiência, aferida no momento da utilização,dos servidores ocupantes de cargo de motorista.

Paulo F. Moreira – Matrícula 14.484Luiz Ap. Muniz de Souza – Matricula 23.094Astélio F. de Moura – Matricula 14.536Luiz A. da Silva Pires – Matricula 12.863Wilson R Mantovani – Matricula 27.813Gilda Maria S. Carvalho – Matricula 20.641

Bauru, 18 de Maio de 2009.

VALCIRLEI GONÇALVES DA SILVASecretário Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar da Senhora LUCIENE COSTA FABIO INFORZATO, residentee domiciliada a Rua Mario Guerreiro de Castro n° 1-69 – Mary Dota , o seucomparecimento nesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das14:00 17:00 horas, no prazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratarde assunto relacionado ao Processo 32372/07, datado em 31/07/07, onde solicitou asubstituição de uma árvore denominada Canelinha”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor JORGE LUIZ PEREIRA, residente e domiciliadoa Rua Felipe Pardo nº 5-48 – Núcleo Alto Alegre, o seu comparecimento nesta Secretariano horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de10(dez) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado ao Protocolonº 3334/07, datado em 09/11/07, onde solicitou a substituição de uma árvore denominadaIpê-rosa”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar da Senhora LUCIMARA DE LIRA VIEIRA SILVA, residentee domiciliada a Rua Otávio Jonas de Paula nº 1-85 – Núcleo Edson Francisco da Silva,o seu comparecimento nesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 edas 14:00 as 17:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da publicação desta, paratratar de assunto relacionado ao Processo nº 14386/08, datado em 26/03/08, ondesolicitou a substituição de uma árvore denominada Jambolão”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar da Senhora CÉLIA REGINA FERRARI GABRIEL, residentee domiciliada a Rua Santos Dumont nº 16-78 – Vila Lemos, o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, noprazo de 10(dez) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionadoao Processo nº 35815/08, datado em 28/08/08, onde solicitou a substituição de umaárvore denominada Fícus”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor RONILSO CATANI, residente e domiciliado aRua Dos Jambeiros nº 3-26 – Núcleo Geisel, o seu comparecimento nesta Secretaria nohorário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de 10(dez)dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado aoProcesso(recurso) nº 32498/08, referente ao Auto de Infração Ambiental nº 795-B, noProcesso nº 39736/07 com relação a poda drástica em 01(uma) espécime arbóreadenominada Chapéu de sol, que encontra-se em aberto nesta Secretaria, sob pena demedidas administrativas cabíveis”.

NOTIFICAÇÃO

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste e NOTIFICAR a Senhora SÔNIA DE FÁTIMA BOTTURA NEVES, residente edomiciliada a Rua Lincon Queiroz Orsini n° 4-38 – Jd. Europa, a efetuar o replantio de01(uma) árvore de pequeno porte, de acordo com as Diretrizes para Arborização Urbana,no prazo de 15(quinze) dias a partir desta publicação, em atendimento ao pedido desubstituição de 01(uma) espécime arbórea Não Identificada, conforme PROCESSO nº12385/08, datado em 12/03/08, tendo sido DEFERIDO e publicado em 20/03/08, queapós vistoria em 13/04 do corrente, observou-se que não houve o replantio de outraárvore no lugar daquela que foi suprimida, sob pena de medidas administrativascabíveis”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste e NOTIFICAR o Senhor ALEXANDRE SALDANHA FERREIRA, residente edomiciliado a Rua Profº. Luiz Braga nº 3-58 – Jardim Estoril, a efetuar o replantio de02(duas) árvores de pequeno porte, de acordo com as Diretrizes para ArborizaçãoUrbana, no prazo de 15(quinze) dias a partir desta publicação, em atendimento aopedido de substituição de 02(duas) espécimes arbórea denominadas Sibipiruna eCanelinha, conforme Processo nº 6798/08, datado em 13/02/08, tendo sido DEFERIDO


e publicado em 23/02/08, que após vistoria em 09/03 do corrente, observou-se que nãohouve o replantio de outras árvores no lugar daquelas que foram suprimidas, sob penade medidas administrativas cabíveis”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste e NOTIFICAR o Senhor ALAN CÉSAR FLORIANO, residente e domiciliado aRua Dos Ferroviários nº 4-43 – Núcleo Gasparini, a efetuar o replantio de 01(uma)árvore de pequeno porte, de acordo com as Diretrizes para Arborização Urbana, noprazo de 15(quinze) dias a partir desta publicação, em atendimento ao pedido desubstituição de 01(uma) espécime arbórea denominada Sibipiruna, conforme Processonº 48814/07, datado em 23/11/07, tendo sido DEFERIDO e publicado em 20/12/08 erepublicado em 12/06/08, que após vistorias em 25/06/08 e 23/03 do corrente, observou-se que não houve o replantio de outra árvore no lugar daquela que foi suprimida, sobpena de medidas administrativas cabíveis”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste e NOTIFICAR o Senhor FRANCISCO CARLOS ERRERA, residente e domiciliadoa Rua Roberto Kitizo Bastos nº 1-70 – Núcleo Edson Francisco da Silva, a efetuar oreplantio de 01(uma) árvore de pequeno porte, de acordo com as Diretrizes paraArborização Urbana, no prazo de 15(quinze) dias a partir desta publicação, ematendimento ao pedido de substituição de 01(uma) espécime arbórea denominadaCanela, conforme Processo nº 29524/08, datado em 08/11/08, tendo sido DEFERIDO epublicado em 22/07/08, que após vistorias em 30/09/08 e 16/03 do corrente, observou-se que não houve o replantio de outra árvore no lugar daquela que foi suprimida, sobpena de medidas administrativas cabíveis”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste e NOTIFICAR o Senhor ANTONIO GALVANI FILHO, residente e domiciliado aRua Afonso Pena nº 16-37 – Jardim Bela Vista, a efetuar o replantio de 01(uma) árvorede pequeno porte, de acordo com as Diretrizes para Arborização Urbana, no prazo de15(quinze) dias a partir desta publicação, em atendimento ao pedido de substituiçãode 01(uma) espécime arbórea denominada Canelinha, conforme Processo nº 25427/08,datado em 09/06/08, tendo sido DEFERIDO e publicado em 21/06/08, que após vistoriasem 25/08/08 e 13/03 do corrente, observou-se que não houve o replantio de outraárvore no lugar daquela que foi suprimida, sob pena de medidas administrativascabíveis”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste e NOTIFICAR o Senhor JOSÉ GERALDO MARTINS, residente e domiciliado aRua Aricanduva nº 1-102 – Vila Giunta, a efetuar o replantio de 01(uma) árvore depequeno porte, de acordo com as Diretrizes para Arborização Urbana, no prazo de15(quinze) dias a partir desta publicação, em atendimento ao pedido de substituiçãode 01(uma) espécime arbórea denominada Sibipiruna, conforme Processo nº 48739/08,datado em 10/12/08, tendo sido DEFERIDO e publicado em 18/12/08, que após vistoriasem 04/02 e 17/03 do corrente, observou-se que não houve o replantio de outra árvoreno lugar daquela que foi suprimida, sob pena de medidas administrativas cabíveis”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste e NOTIFICAR a EMPRESA AGROMELHOR NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA.,sito a Rua Benjamin Constant nº 4-11 – Bairro Higienópolis, a efetuar o replantio de01(uma) árvore de pequeno porte, de acordo com as Diretrizes para Arborização Urbana,no prazo de 15(quinze) dias a partir desta publicação, em atendimento ao pedido desubstituição de 01(uma) espécime arbórea denominada Canelinha, na Rua Araújo Leitenº 35-27 – Jardim Aeroporto, conforme E-doc nº 27532/08 e Processo nº 43625/08,datados em 24 e 31/10/08, tendo sido DEFERIDO e publicado em 01/11/08, que apósvistorias em 25/08/08 e 13/03 do corrente, observou-se que não houve o replantio deoutra árvore no lugar daquela que foi suprimida, sob pena de medidas administrativascabíveis”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste e NOTIFICAR o Senhor ROBERTO FERNANDES RIBEIRO, residente edomiciliado a Rua Alto Juruá nº 21-79 – Jardim Bela Vista, proprietário do imóvellocalizado na Rua Agostinho Forneti nº 2-52 – Jardim Bela Vista, a efetuar o replantiode 01(uma) árvore de médio porte, de acordo com as Diretrizes para Arborização Urbana,no prazo de 15(quinze) dias a partir desta publicação, em atendimento ao pedido de

substituição de 01(uma) espécime arbórea denominada Oiti, conforme Processo nº43057/08, datado em 28/10/08, tendo sido DEFERIDO e publicado em 08/11/08, queapós vistoria em 13/03 do corrente, observou-se que não houve o replantio de outraárvore no lugar daquela que foi suprimida, sob pena de medidas administrativascabíveis”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste e NOTIFICAR o Senhor NACIB APARECIDO INACIO, residente e domiciliadoa Rua Dos Motoristas nº 2-43 – Núcleo Gasparini, a efetuar o replantio de 01(uma)árvore de pequeno porte, de acordo com as Diretrizes para Arborização Urbana, noprazo de 15(quinze) dias a partir desta publicação, em conseqüência da espécimedenominada Sibipiruna ter caído devido as fortes chuvas acompanhadas de rajadas deventos que se deu em entre os dias 29 para 30/10/07, conforme Protocolo nº 3303/07,datado em 08/11/07, que após vistoria em 17/04 do corrente, observou-se que nãohouve o replantio de outra árvore no lugar daquela que foi caiu, sob pena de medidasadministrativas cabíveis”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste e NOTIFICAR a Senhora MARIA RAQUEL DE ASSIS, residente e domiciliadoa Rua Dannuncio Cammarosano n° 11-38 – Vila Alto Paraíso, a efetuar o replantio de01(uma) árvore de médio porte, de acordo com as Diretrizes para Arborização Urbana,no prazo de 15(quinze) dias a partir desta publicação, em atendimento ao pedido desubstituição de 01(uma) espécime arbórea denominada Canelinha, conforme Processonº 45752/07, datado em 31/10/07, tendo sido DEFERIDO e publicado em 29/11/07, queapós vistoria em 31/03 do corrente, observou-se que não houve o replantio de outraárvore no lugar daquela que foi suprimida, sob pena de medidas administrativascabíveis”.

Secretaria de PlanejamentoRodrigo Riad Said

Secretário

E-MAIL: [email protected]: (14) 3235-1427

DEPARTAMENTO DE CONTROLE, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO

APROVAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO35384/05 - Luiz Fabio Rubira Redondo; 16112/09 - Atalmilson Gama Almeida; 15336/09- Ronildo de Oliveira; 15826/09 Nathalia de Carvalho Sanches; 14096/09 - Assuã –Administração de Bens e Serviços; 12211/08 - Jose Fernando Carnaiba; 14701/09 - AnaMaria Jose de Oliveira; 12813/09 - Ana Maria Brighenti Magalhães; 12220/09 - DouglasJose Pereira; 9310/09 - Ralph Ribeiro Junior; 42615/06 - João Roberto dos Santos eTania Maria Alves Negrão; 44129/08 - Adilson Honorio da Cruz; 12875/09 - RafaeMesquita Ferreira; 12862/09 - Paulo Cezar Zagatto; 14527/09 - Alexandre Caetano10914/09 - Marcos Alberto Menoia; 10231/09 - Elizabete Torres Corsino; 15330/09 -Rodrigo Macedo Ramos; Luiz Carlos Gamba; 14434/09 - João Marcos Silva Garcia12279/09 - Karina Cinthia Marques; 10437/09 - Roberto Martins; 8830/09 - LucianoAntonio Hugo Lucas Montt Marchan; 11963/09 - Eduardo Camargo Pires de Oliveira13234/029 - Helsio Biscaro; 12849/09 - Alessandra Gazola dos Santos; 13914/09 - AlfredoNeme Neto; 12137/09 - Celso Polidoro da Silva; 12158/09 - Luciano Gonçalves Rodrigues16108/2009 - Welinton Porfírio Barbosa; 6263/09 - Renata Toledo Veloso de Almeida16073/09 - Marcelo Silveira; 8750/09 - Irene Nascimento Querubim; 11480/09 - RobertoCarlos Nicolas Junior.

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA41571/07 - Ana Lucia Gomes; 612/08 - João Evangelista Pereira; 10492/08 - MagnerChaves de Sousa; 10487/08 - Leandro Moraes Paulino; 3100/08 - Marcio Roberto de


Oliveira; 522/08 - Jose Maria Augusto; 10491/08 - Agenor Marinha da Silva; 49288/07- Maria de Lourdes A. Silva.

DEMOLIÇÃO14742/09 - Elaine Salcedo Teixeira; 14982/09 Leandro Cardoso de Souza; 15464/09 -Luciana Moscardi Grillo.

HABITE-SE47608/08 - Luiz Eduardo Pinto Carvalho; 17193/00 - Antonio Carlos Demarchi Geloneze;17304/04 - Nivaldo Rinaldi; 10848/08 - Marcos Antonio de Oliveira; 4523/06 - AntonioIzidoro da Silva; 6666/09 - Paulo Roberto Barbosa Luciano; 8413/09 - Jose Jota dosSantos Felix; 9408/09 - Ariane Fernanda Moreno Mota; 11793/08 - Maria ElisabeteMasiero Almeida; 12887/09 - Milton Dota Junior; 41801/07 - Alessandra Garcia deCarvalho; 36148/08 - Vanessa Felissa Leandro; 2381/09 - Sergio Gomes de Camargo;36240/08 - Dalzilei Peres Rodrigues; 37002/08 - Jerry Anderson P. Bertuzzo; 5313/09 -Maria Dalva do Vale; 22974/02 - Daniel Chiavelli; 7013/04 - Rogerio Coutinho; 23249/05- Maria Valderez Ticianelli; 25326/08 - Paulo de Marchi Sobrinho; 36147/08 - AndreiaAp. Tortora Carmo; 9591/08 - Natalia Bastazini Gonçalo Posca; 18447/08 Clovis TomazellaJunior; 33955/07 - Paulo Cesar Bertucci Chico; 12835/06 - Daniele Aparecida da Silva;9468/09 - Laudo Ferreira; 10726/07 - Claudia Regina F. Sacchi; 27663/07 - Eduardo LosliSilveira; 12765/99 - Gilberto Nunes da Cunha; 8655/09 - Fernando Cristiano da Silva;28214/05 - Estela D. de Carvalho; 39467/08 - Paulo Renato da Silva; 35996/08 - RodrigoFernando Miola; 36166/08 - Jose Sakashita; 36901/08 - Iolanda Rodrigueiro C.Vasconcelos; 47659/08 - Jose Francisco Garnica; 19130/08 - Claudinei de Almeida A.Fabricio; 19132/08 - Claudinei de Almeida A. Fabricio; 25857/08 - Enir Gonçalves;43426/08 - Laide Picolo; 32877/08 - Lenice Santos Furquim; 7014/09 - Job de Godoy;11756/09 - Jose Felix; 37875/08 - Rafael Rocha Sartori; 33695/01 - Eduardo FranceschettiJunior; 5756/09 - Ed Cesar Ribeiro; 30821/08 - Ronaldo Alves Fernandes.REGULARIZAÇÃO / AMPLIAÇÃO14933/09 - Marcelo Luis Mailho; 38545/08 - Jose Aparecido Barboza; 10926/09 - LeandraRegine Trentini; 10450/09 - Jose Roberto Ferreira; 15462/09 - Irene Barros SilvaNascimento; 14637/09 - Marino de Oliveira; 15292/09 - Ramiro Soares de CamargoJunior; 12490/09 - Marino de Oliveira; 12489/09 - Olga Rosa de Faria Lima; 50881/08 -Jakson da Silva; 13985/09 - Silas Firmino Thomaz; 12938/09 - Honorio Rodrigues Neto;14598/09 - Fausto Cesar Bertoldo Tigre.

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

Secretário

EDITAL Nº 01/2009 –SELEÇÃO INTERNASELEÇÃO PARA REMANEJAMENTO INTERNO – (SAMU)

A Secretaria Municipal da SAÚDE torna público a abertura de inscrição e estabelecenormas relativas a SELEÇÃO PARA REMANEJAMENTO INTERNO (para atuar juntoao SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), nas vagas relacionadasabaixo , conforme disposições do artigo 10 do Decreto 1.076/2008.

CARGOS VAGAS JORNADAAuxiliar de Enfermagem 05 12 x 36

Enfermeiro 01 12 x 36Motorista 01 12 x 36

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1. O Remanejamento destina-se ao provimento das áreas e vagas atuais e as quevierem a ocorrer dentro do prazo de validade previsto no edital.

II- PRÉ-REQUISITO:

§ Pertencer ao cargo de carreira de Auxiliar de Enfermagem I ou II; de motorista Iou II e enfermeiro I e II da Secretaria Municipal de Saúde.· Não estar na condição de restrição de atividades ou processo similar;· Não ter sido condenado em processo administrativo nos últimos dois anos;contados a partir do início do período da inscrição prevista neste Edital.· Para os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiro - estar em dia com oconselho de classe; para o cargo de Motorista possuir a Carteira Nacional de Habilitaçãocategoria D e Habilitação como Condutor de Veículos de Emergência , conformeResolução 168/04 do CONTRAN e Portaria 1758/06 do DETRAN, com exame de saúdeem validade.· Possuir capacidade física e mental para as atividades, conforme disposto naportaria G.M.Nº. 2048 de 05/11/2002.

III – DAS INSCRIÇÕESA inscrição do servidor, implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas econdições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegardesconhecimento;As inscrições serão efetuadas no período de 11 a 20 de maio de 2009, no horário das8:00 às 17:00, na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Rua José Aiello, nº 3-30.A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição ou classificação do servidor, desdeque seja verificada falsidade de declarações ou irregularidades nos documentos;

Para inscrever-se, o servidor deverá no período das inscrições apresentar:a) Ficha de inscrição devidamente preenchida.b) Original da Cédula Oficial de Identidade (RG);c) Original e cópia do Holerite referente ao mês de março de 2009;d) Para o cargo de Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiro - Original e cópia dacarteira do COREN e comprovante de pagamento da mensalidade/anuidade de 2009,para o cargo de Motorista – original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação e ocomprovante do curso de Condutor de Veículos de Emergência, conforme Resolução168/04 do CONTRAN e Portaria 1758/06 do DETRAN.e) Não serão aceitas inscrições por procuração, por fax-simile, telex, telegramas einternet.

IV – DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

Para efeito de seleção e classificação serão consideradas as seguintes fases:1ª FasePROVA ESCRITA, com questões objetivas de múltipla escolha, valendo 20 pontos,em caráter eliminatório, na qual o servidor deverá obter no mínimo 50% de acerto,versando sobre conhecimentos específicos conforme programa e bibliografia citadosabaixo.

Ø AUXILIAR DE ENFERMAGEMPrograma -· Portaria G.M. nº 2048 de 05/11/2002 (www.saude.gov.br/Samu);· Código de ética do Profissional de Enfermagem;· Técnicas de pranchamento e imobilização;· Anatomia e Fisiologia Humana;· Emergência Cardiovascular;· Ventilação manual;· Abertura de Vias Aéreas.Referência Bibliográfica:· Atendimento Pré Hospitalar ao Traumatizado. 6ª Edição – Rio de Janeiro– Elcevier 2007.· Suporte Básico de Vida – Novas diretrizes do BLS – 2005.· Práticas de Psiquiatria – Botega M.G., Art Méd – 2002.

Ø ENFERMEIROPrograma· Portaria G.M. nº 2048 de 05/11/2002 (www.saude.gov.br/Samu);· Código de ética do Profissional de Enfermagem;


· Técnicas de pranchamento e imobilização;· Anatomia e Fisiologia Humana;· Emergência Cardiovascular;· Suporte avançado de vida· Suporte avançado de vida no trauma (ABCDE).

Referência Bibliográfica:· PHTLS - ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR AO TRAUMATIZADO - 6ªEDIÇÃO Autor: NAEMT Editora: ELSEVIER· BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Atenção àsUrgências, 2006 Acessado em 04/10/08, através do site.http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Politica%20Nacional.pdf· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde.Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. 2ª ed. Brasília:Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, 1994. 49p.· CASSIANI, SHB. Administração de medicamentos. São Paulo: EPU,2000.131p.· CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN 311/2007,Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Brasília, DF, 2007.· Suporte Básico de Vida – Novas diretrizes do BLS – 2005.· Portaria G.M. nº 2048 de 05/11/2002 (www.saude.gov.br/Samu);

Ø MOTORISTAPrograma:· Novo código nacional de transito abrangendo os seguintes tópicos;administração de transito, regras para circulação de veículos, sinais de transito,registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres e proibições,infrações a legislação de transito, penalidades e recursos· Controles das condições de funcionamento de veículos; troca de pneus,cinto de segurança, óleo, bomba d água, circuito elétrico etc.· Direção defensiva· Noções de primeiros socorros· Conhecimento da malha viária

Referência Bibliográfica:· Código de Trânsito Brasileiro e seus anexos.· Cartilhas Denatran - Noções Básicas de Primeiros Socorrosdownloadwww.denatran.gov.br/publicacoes/show_public.asp?cod=3 - 20k

2ª Fase:

CURSO DE CAPACITAÇÃO – com avaliação/prova prática e objetiva, também decaráter eliminatório, valendo 50 pontos, do qual, participarão os servidores aprovadosna 1ª Fase e para ser classificado deverá obter 50 % de acerto da prova escrita e 50%aprovação na prova pratica e 100% de freqüência. O curso versará sobre conteúdo daPortaria G.M. nº 2048 de 05/11/2002 – (Atendimento Pré-hospitalar), com duração de 2dias com data prevista para 27 e 28/06/09, a confirmação da data, local e horário serápublicado juntamente com ao resultado da Prova Escrita (1ª fase), no DOB.

3ª Fase:

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS e FICHA FUNCIONAL, de caráter classificatório, valendo30 pontos, considerando os seguintes fatores:

Avaliação de Títulos

Ø AUXILIAR DE ENFERMAGEM· Experiência comprovada em serviço de Urgência e Emergência§ De 6 meses a 1 ano = 5 pontos§ Mais de 1 ano = 8 pontos· Curso em Atendimento Pré Hospitalar -APH = 10 pontos· Curso em Urgência: com carga horária superior a 20 horas = 10 pontos

· Avaliação de desempenho satisfatória (última) = 2,0 pontos

Ø ENFERMEIRO· Experiência comprovada em serviço de Urgência e Emergência§ De 6 meses a 1 ano = 5 pontos§ Mais de 1 ano = 8 pontos· Curso em Atendimento Pré Hospitalar -APH = 5 pontos· Curso em Urgência com carga horária superior a 20 horas = 05 pontos· Especialização em urgência e emergência UTI ou APH = 10pontos· Avaliação de desempenho satisfatória (última) = 2,0 pontos

Ø MOTORISTA· Experiência comprovada em serviço de Urgência e Emergência§ De 6 meses a 1 ano = 5 pontos§ Mais de 1 ano = 8 pontos· Curso em Atendimento Pré Hospitalar -APH = 5 pontos· Curso em Urgência com carga horária superior a 20 horas = 05 pontos· Curso de condutor de veículos de transporte coletivo de passageiros credenciadopela CIRETRAM = 10 pontos· Avaliação de desempenho satisfatória (última) = 2,0 pontos

Avaliação Ficha Funcional

Para todos os cargos:

Ficha funcional: (considerando os últimos 05 anos, a contar da data do primeiro dia deinscrição)Licença Saúde (acima de 15 dias ao ano) = (-5 pontos), exceto Licença Gestante eAcidente de Trabalho;Falta Justificadas em dias (Código 208) e Justificadas em horas (Código 265) mais de 05faltas ao ano = (-5 pontos)Falta injustificada em dias (Código 100) e Injustificada em horas (código 181) para cadafalta injustificada = (-5 pontos),Processo Administrativo = (-3 pontos) para advertência e (-5 pontos) para suspensãoe/ou multa por punição.

V– DA REALIZAÇÃO DA PROVA / CURSO1. A PROVA ESCRITA (1ª fase) está prevista para o dia 07/06/09, às 09 horas., naEscola Municipal Santa Maria, sito a Rua Presidente Kenedy nº 19-97 .2. O servidor deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30minutos do horário previsto para seu início, munido de caneta (azul ou preta), lápis eborracha, Protocolo de Inscrição, Original da cédula oficial de identidade ou carteiraexpedida por órgão de classe.3. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem comclareza a identificação do servidor.4. O não comparecimento à Prova Escrita (1ª fase), qualquer que seja o motivo,caracterizará a desistência e resultará na eliminação. Não será concedida em nenhumahipótese, segunda chamada de prova.5. No decorrer da Prova Escrita não será permitido qualquer espécie de consulta,comunicação entre os candidatos, nem a utilização de agendas eletrônicas ou similares,telefone celular, bip, walkman ou qualquer outro receptor de mensagens. Ficando oservidor que incorrer em qualquer uma destas condições, sujeito a ser excluído doconcurso.6. O CURSO DE CAPACITAÇÃO está previsto para os dias 27 e 28/06/09.. Aconfirmação da data , local e horário será publicada no Diário Oficial juntamente com oresultado da Prova escrita.

VI– DA AVALIAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO1. A prova escrita (1ª FASE) terá caráter eliminatório e será considerado habilitadopara o curso de capacitação (2ª FASE) o candidato que obter no mínimo 50% de acerto,conforme critérios estabelecidos no item IV.2. O curso de capacitação (2ª FASE) terá caráter eliminatório e será consideradohabilitado para a avaliação de títulos/ficha funcional o candidato que obter 50 % deacerto na prova escrita e 50% na prova pratica e 100% de freqüência, conforme


critérios estabelecidos no item IV.3. A classificação final será o somatório do resultado da fase 1, 2 e análise detítulos/ficha funcional.4. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final, e oremanejamento obedecerá rigorosamente à ordem de classificação e as necessidadesdo SAMU.5. Os resultados serão publicados oportunamente no Diário Oficial de Bauru(D.O.B.)6. Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência o servidor com: a) maior nota no Curso de Capacitação. b) maior nota na Prova escrita. c) maior nota na análise de títulos/ficha funcional.

VII- DO REMANEJAMENTO:

O remanejamento obedecerá à ordem de classificação.Perderá os direitos decorrentes o servidor que:a-) Não comparecer na data, horário e local estabelecidos para apresentação;b-) Não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo no SAMU;c-) Recusar o remanejamento (Será excluído do cadastro sendo o fato formalizado emtermo de desistência).d-) Conforme artigo 7º do Decreto nº 10760 (15/10/09) o servidor ficará no novo local detrabalho por um período de experiência de 90 (noventa) dias, que poderá ser prorrogadopor igual período a pedido do chefe imediato e/ou diretor, quando não efetivada atransferência, o servidor retornará para suprir as vagas disponíveis da SecretariaMunicipal da Saúdee-) O remanejamento ficará condicionada à apresentação dos documentos quecomprovem os pré-requisitos exigidos para inscrição contida nos itens I- DASDISPOSIÇÕES PRELIMINARES e II-DAS INSCRIÇÕES e outros documentos que sejulgar necessário.

VIII – DOS RECURSOS1. O candidato poderá apresentar recurso a cada fase do processo seletivo, noprazo de até cinco dias úteis, contados a partir da publicação do ato decorrido naimprensa oficial (DO)2. O recurso, devidamente fundamentado e dirigido à Comissão Examinadoradeverá ser entregue pelo candidato ou seu procurador na sede da Secretaria Municipalde Saúde, sito a Rua José Aiello, nº 3-30. no horário das 8:00 às 17:00. Não serãoaceitos recursos interpostos por fax-simile, telex, telegramas e internet.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, comindicação o cargo, nome do candidato, numero de inscrição e assinatura.4. A decisão do recurso será dada a conhecer através de publicação no DiárioOficial de Bauru.5. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos atodos os candidatos presentes.

IX– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A inscrição do servidor implicará no conhecimento e aceitação tácitos das condiçõesestabelecidas neste edital das quais não poderá alegar desconhecimento.A inexatidão das afirmativas, irregularidades de documentos ou outras ocorrênciasconstatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, acarretarãoa perda dos direitos decorrentes da Seleção.O prazo de validade do Processo será de 2 (dois) anos, a contar da data da homologaçãoOs atos relativos ao processo serão publicados no Diário Oficial de Bauru, estarão

disponíveis na Internet pelo endereço: http://www.bauru.sp.gov.br, não se aceitandojustificativa para o desconhecimento dos prazos estabelecidos.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora designada pela portariaSMS n.º 06/2009 do Secretário Municipal de Saúde


SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÙDE

Seção IIIEditais

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 37.351/08 – Modalidade: Carta Convite n.ºSMS 08/2009 – Objeto: Confecçãoe instalação de 59 (cinqüenta e nove) placas em aço inox, de identificação visualcontendo o símbolo e a mensagem “NÃO FUME NESTA ÁREA”. Aberto no dia: 15/05/2009 às 10 h. Após análise e Parecer Técnico, a Comissão Permanente Especial deLicitação, resolve: Dar prosseguimento ao certame, adquirindo-se pelo menor preço.Informamos então que o item fica assim Classificado:RONDON SARAIVA PINTO - ME: Item 01 (Confecção e instalação de placa em açoinox – NÃO FUME NESTA ÁREA) à R$ 35,00 – Totalizando R$ 2.065,00. Valor dosItens Ganhos: R$ 2.065,00.Abre –se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 daLei Federal n.º 8.666/93.Bauru - Divisão de Compras, 18/05/2009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO:PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo: 41.615/2008 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SMS 12/2009 por meioda INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição de 04 (quatro)arquivos de aço com 06 gavetas e 20 (vinte) estantes de aço com 06 prateleiras.Aberto no dia: 08/05/2009 às 8:30h. Notificamos aos interessados no Processolicitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicadospelo pregoeiro em 18/05/2009 e devidamente Homologado pelo Senhor SecretárioMunicipal de Saúde em 18/05/2009, à empresa abaixo:SANTAÇO INDÚSTRIA MÓVEIS DE AÇO LTDA: item 01 – arquivo de aço com 06gavetas – cor areia - peça, ao preço unitário de R$ 517,50, totalizando: R$ 2.070,00; item02 – estante aço com 06 prateleiras removíveis, ao preço unitário de R$ 123,70,totalizando: R$ 2.474,00. Total ganho pela empresa: R$ 4.544,00.Bauru - Divisão de Compras, 18/05/2009– compras_saú[email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 7.618/2009 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SMS 021/2009 – SistemaRegistro de Preços n. º 008/2009 – Objeto: aquisição de diversos impressos / serviçosgráficos. Aberto no dia: 31/03/2009 às 09h. Notificamos aos interessados no Processolicitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicadospelo pregoeiro em 13/05/2009 e devidamente Homologado pelo Senhor SecretárioMunicipal de Saúde em 18/05/2009, à empresa abaixo:SIDNEI FOLINI MONTEIRO – EPP: item 01 - acidente de trabalho - serviço socialDUE - bloco, à R$ 3,34; item 02 - acompanhamento de crianças - PSF - bl, à R$ 4,73;item 03 - alimentos laxantes - bloco c/100 fls, à R$ 5,84; item 04 - alta para doente comtrauma crânio encefálico - bloco, à R$ 7,50; item 05 - amostras encaminhadas de examefísico-químico - bloco, à R$ 7,50; item 06 - atestado médico CID - ERSA - bloco c/ 100fls, à R$ 2,23; item 07 - auto de infração - bloco c/ 25x4 fls, à R$ 5,00; item 08 - auto paraimposição de penalidade - bloco c/ 25x4 fls, à R$ 5,00; item 09 - autorização de horário- bloco c/ 100, à R$ 3,65; item 10 - autorização p/ tratamento - bloco c/ 100 fls, à R$ 3,00;item 11 - avaliação de produtividade do motorista - bloco c/ 100, à R$ 7,50; item 12 -bol. horas trab. prof. nível universitário - bloco, à R$ 6,67; item 13 - boletim ativ. casa-a-casa /avalia. dens. larvaria - bloco, à R$ 4,59; item 14 - boletim de atividades devigilância e controle - bloco, à R$ 3,97; item 15 - boletim de programação de demandaCCZ - bloco c/100, à R$ 4,47; item 16 - boletim diário de visitas D.V.S. - bloco c/ 100 fls.,à R$ 4,03; item 17 - boletim mensal de produção - bloco c/ 100 fls, à R$ 5,00; item 18 -cadastro de hiperdia - bloco c/ 100 fls, à R$ 4,29; item 19 - capa para processo / coramarela - peça, à R$ 0,31; item 20 - capa para processo / cor azul - peça, à R$ 0,23; item21 - cartão atendimento da família - PSF - un, à R$ 0,05; item 22 - cartão controle de


diabete - cento, à R$ 11,67; item 23 - cartão controle de hipertensão - cento, à R$ 6,25;item 24 - cartão de identificação e agendamento 120x76mm - cento, à R$ 3,34; item 25- cartão de saúde controle diabetes e hipertensão-cento, à R$ 8,34; item 26 - cartão desaúde da mulher – cento, à R$ 7,50; item 27 - cartão índice 120x76mm - cento, à R$ 2,50;item 28 - carteira de gestante, medidas: 210 x 148mm - cento, à R$ 15,00; item 29 -coleta de amostra de análise - etiqueta 13x8 cm, à R$ 11,68; item 30 - comunicação decadast./recusa cadastro - PSF - bloco, à R$ 6,77; item 31 - controle ambulatorial depacientes do SOPC - bloco, à R$ 6,67; item 32 - controle de abastecimento / DUE -bloco c/ 100 fls, à R$ 7,50; item 33 - controle de esterilização - bloco c/100, à R$ 5,00;item 34 - controle de viatura - bloco c/100 fls, à R$ 7,50; item 35 - controle de viatura- PSM – bloco, à R$ 3,89; item 36 - controle diário de leite humano requisitado bloco100 fls, à R$ 5,10; item 37 - declaração de comparecimento - bloco c/100 fls, à R$ 1,53;item 38 - DIAGAMBI - boletim de diagnostico ambiental de imóvel, à R$ 7,50; item 39- diário dos agentes de controle de doenças - bloco, à R$ 4,45; item 40 - encaminhamentoao ambulatório urgência de ortopedia - bloco, à R$ 0,9375; item 41 - encaminhamentopara internação PSM. - bloco c/100, à R$ 7,50; item 42 - envelope de ofício timbrado114x229mm, à R$ 0,10; item 43 - envelope de prontuário 250x353mm tipo saco kraft, àR$ 0,24; item 44 - envelope saco timbrado- 185x248mm kraft ouro 80g, à R$ 0,125; item45 - envelope saco timbrado- 240x340mm kraft ouro 80g, à R$ 0,34; item 46 - envelopescom 1x0 cor, nas medidas 33x48, à R$ 0,30; item 47 - escala mensal - bloco c/100 fls, àR$ 7,50; item 48 - exames laboratoriais urgência - bloco c/100, à R$ 3,75; item 49 –F.A.A. ficha de atendimento ambulatorial - bloco, à R$ 3,87; item 50 – F.AO. - ficha deatendimento odontológico –bloco, à R$ 3,89; item 51 – ficha A de cadastro da família- bloco, à R$ 4,45; item 52 – ficha atendimento paciente politraumatizado - bloco, à R$7,50; item 53 – ficha B - GES de acompanhamento de gestante - bloco, à R$ 5,00; item54 - ficha B - guia de acompanhamento de diabéticos - bloco, à R$ 7,50; item 55 - fichaB - HA de acompanhamento de hipertensos - bloco, à R$ 5,41; item 56 - ficha B - HANde acompanhamento de hanseníase - bloco, à R$ 7,50; item 57 - ficha B - TBacompanhamento de tuberculose - bloco, à R$ 7,50; item 58 - ficha clínica da mulher -bloco, à R$ 4,45; item 59 - ficha clinica programa de saúde bucal do bebe - bloco, à R$6,67; item 60 - ficha controle da dispensação de medicamento (TB e AIDS), à R$ 7,50;item 61 - ficha d de registros de ativ. procedimentos e notif., à R$ 5,41; item 62 - fichade acolhimento CAPS infantil - bloco c/100, à R$ 7,50; item 63 - ficha de atendimentoe reclamações - bloco c/ 100 fs., à R$ 3,00; item 64 - ficha de avaliação sócio-econômica- bloco c/ 100 fls, à R$ 7,50; item 65 –ficha de cadastro de gestante - bloco c/100 folhas,à R$ 5,00; item 66 –ficha de contr. programa defesa vida lactente - bloco C, à R$ 6,67;item 67 - ficha de controle de material - (estoque) - cento, à R$ 5,41; item 68 - ficha decontrole de medicação ARV - cento, à R$ 7,50; item 69 - ficha de controle de processode alto custo - cento, à R$ 7,50; item 70 - ficha de controle de prontuário - cento, à R$5,00; item 71 - ficha de encaminhamento/programa def. vida lactentes - bloco, à R$7,50; item 72 - ficha de estoque físico - almoxarifado - cento, à R$ 10,00; item 73 - fichade matrícula da doadora - cento, à R$ 7,50; item 74 - ficha de matrícula do receptor -cento, à R$ 7,50; item 75 - ficha de paciente do PSM - bloco c/100fls, à R$ 3,43; item 76- ficha de paciente odontológico do PSM - bloco c/100fl, à R$ 4,47; item 77 - ficha deregistro diário de atendimento gestante SISPRENATAL, à R$ 4,6875; item 78 - ficha detrabalho em grupo – SUS - bloco c/100, à R$ 2,03; item 79 - ficha de transporte daambulância - SAMU -bloco c/100, à R$ 7,50; item 80 - ficha odontológica p/programaescolar saúde bucal - cento, à R$ 9,80; item 81 - ficha odontológica para gestante -bloco c/100, à R$ 10,00; item 82 - folha de atendimento - bloco c/100 fls, à R$ 3,58; item83 - formulário de solicitação de medicamento ARV - bloco, à R$ 5,00; item 84 - gráficode acompanhamento nutricional a gestante, à R$ 7,50; item 85 - gráfico p/ acomp.crescimento feminino- ERSA - bloco, à R$ 6,67; item 86 - gráfico p/ acomp. crescimentomasculino- ERSA -bloco, à R$ 6,67; item 87 - guia de encaminhamento SUS - bloco c/100 fls, à R$ 3,34; item 88 - identificação de óbito - bloco c/100 fls., à R$ 2,50; item 89- identificação de soro, à R$ 1,46; item 90 - identificação do animal - papeleta p/coletade soro, à R$ 1,25; item 91 - instruções p/pacientes operados na boca - bloco c/100, àR$ 3,75; item 92 - justificativa de ponto - bloco c/100 fls., à R$ 3,75; item 93 - lactaria- bloco c/ 100 fls, à R$ 7,50; item 94 - laudo de medicamento excepcionais – LME -bloco, à R$ 5,84; item 95 - laudo médico p/emissão de A.I.H. - bloco c/100 fls., à R$7,50; item 96 - laudo radiográfico - saúde bucal - bloco c/ 100 fls, à R$ 7,50; item 97 -lista de presença - bloco com 100 folhas (DSM), à R$ 4,45; item 98 - mapa de ocorrências/central de ambulâncias-bloco C/100, à R$ 7,50; item 99 - mapa diário de atendimentobásico/especial- bloco, à R$ 5,41; item 100 - mapa MS - hiperdia - blocos, à R$ 4,67;item 101 - memorando interno - bloco c/100 fls., à R$ 1,97; item 102 - comprovante derecebimento do serviço social - bloco, à R$ 7,50; item 103 - nota de transferência de

material - bloco c/100 fls., à R$ 3,125; item 104 - notificação de receita (receituário azul)- talão c/100, à R$ 1,00; item 105 - notificação de receita B2 - talão c/10 fls., à R$ 5,00;item 106 - notificação de receita de talidomida - bloco c/100, à R$ 7,50; item 107 -notificação de resultado de analise - bloco c/33 jogo, à R$ 15,00; item 108 - notificaçãopara recolhimento de multa - bloco, à R$ 7,78; item 109 - orientação nutricional -diabetes frente/verso -bloco, à R$ 8,75; item 110 - orientação nutricional - hipertensãofrente/verso - bloco, à R$ 8,75; item 111 - orientação nutricional obesidade -recomendações – bloco, à R$ 8,75; item 112 - orientação nutricional obesidade 1.200calorias - bloco, à R$ 8,75; item 113 - orientação nutricional obesidade 1.500 calorias -bloco, à R$ 8,75; item 114 - orientação nutricional obesidade 1.800 calorias - bloco, àR$ 8,75; item 115 - orientação nutricional p/ deslipidemias - bloco c/100, à R$ 6,12; item116 - papel jornal timbrado - bloco c/100 fls., à R$ 3,79; item 117 - papel ofício timbrado- bloco c/ 100 fls, à R$ 4,17; item 118 - pasta, 1x0 cor, 2 bolsas abertas, med. 44x31 -280g/m, à R$ 0,309; item 119 - planejamento de atividades - PSF - bloco, à R$ 8,75; item120 - planilha de assinatura de V.D. - PSF - bloco, à R$ 4,29; item 121 - planilha deorganização das famílias - PSF - bloco, à R$ 7,50; item 122 - prescrição medica erelatório de enfermagem PSM - bloco, à R$ 4,17; item 123 - procedimentos em vigilânciasanitária (SIVISA) - bloco, à R$ 4,49; item 124 - processamento de licença p/ trat. desaúde - bloco, à R$ 4,29; item 125 - profilaxia de raiva e observação do animal - bloco,à R$ 7,50; item 126 - programa defesa da vida lactentes - blocos 100 fls, à R$ 7,50; item127 - pronto atendimento adulto CAPS - bloco c/ 100 fls, à R$ 7,50; item 128 - protocolode entrada de documento - bloco c/ 100 fls, à R$ 7,50; item 129 - protocolo de remessa- bloco c/ 100 fls, à R$ 7,50; item 130 - protocolo externo/SMS - bloco c/ 100 fls, à R$7,50; item 131 –receituário de controle especial - bloco c/100 folhas, à R$ 2,50; item132 –receituário médico/odontológico - bloco c/ 100 fls, à R$ 1,26; item 133 –registrode ponto - bloco c/ 100 fls, à R$ 5,84; item 134 - relação de pacientes/mapa de ocorrênciasmédicas-bloco C/100, à R$ 3,17; item 135 - relação de requisição de citologia - bloco c/100 fls, à R$ 5,84; item 136 - relação de serviços extraordinários - bloco c/ 100 fls, à R$6,00; item 137 - relatório de supervisão - bloco c/ 100 folhas, à R$ 5,84; item 138 -relatório de vistoria zoossanitária - bloco, à R$ 5,84 ; item 139 - relatório mensalprograma de atenção básica Saúde Bucal, à R$ 7,50; item 140 - relatório PMA 2 - bl, àR$ 5,84; item 141 - relatório SSA 2, 100x1, impressão 2x1, cor - bloco, à R$ 7,50; item142 - remoção de pacientes - bloco c/100, à R$ 7,50; item 143 - requisição ao lactário- bloco c/ 100 fls, à R$ 7,50; item 144 - requisição de exame citológia oncológica - bl c/100, à R$ 4,00; item 145 - requisição de exame SADT - bloco c/ 100 fls, à R$ 2,00; item146 - requisição de exame SADT PSMC - bloco c/ 100 fls , à R$ 2,91; item 147 -requisição de material ao almoxarifado - bloco 100 fls, à R$ 7,50; item 148 - requisiçãode refeições - bloco c/ 100 fls, à R$ 4,6875; item 149 - requisição de viatura - PSM -bloco c/ 50 x 2 fls, à R$ 1,46; item 150 - SAE protocolo enf. saúde adulto 1ª cons. -bloco, à R$ 3,67; item 151 - SAE protocolo enf. saúde adulto retorno. - bloco, à R$ 3,67;item 152 - SAE protocolo enf. saúde mulher - 1ª cons. - bloco, à R$ 3,67; item 153 –SAE protocolo enf. saúde mulher - retorno. - bloco, à R$ 3,67; item 154 - SAE protocoloenf. saúde criança - 1ª cons. - bloco, à R$ 3,67; item 155 - SAE protocolo enf. saúdecriança - retorno. - bloco, à R$ 3,67; item 156 - SAMU 192 - ficha de atendimento USA- bloco /100, à R$ 7,78; item 157 - SAMU 192 - ficha de atendimento USB - bloco c/100,à R$ 8,34; item 158 - solicitação de vagas - bloco c/100, à R$ 4,6875; item 159 -solicitação p/ preenchimento do CAT - bloco c/ 100fls., à R$ 7,50; item 160 - solicitaçõesdiversas - bloco, à R$ 5,84; item 161 - termo de apreensão - bloco c/ 25x04 fls, à R$11,67; item 162 - termo de coleta - bloco c/ 25x4 fls, à R$ 20,00; item 163 - termo deconsentimento - bloco, à R$ 5,84; item 164 - termo de intimação - bloco c/ 25 x 4 fls, àR$ 20,00; item 165 - teste do pezinho, 01 via, a4, 75g/m², 1x0 cores - bloco, à R$ 7,23;item 166 - troca de plantão - bloco c/ 100 fls, à R$ 7,50; item 167 - unidade de distribuição- bloco 100 fls, à R$ 7,50; item 168 - visita domiciliar / serviço social - bloco c/ 100 fls,à R$ 8,75; item 169 - cartão nacional de saúde / provisório SUS , à R$ 0,022.Bauru – Divisão de Compras, 18/5/2009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 7.618/2009 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SMS 021/2009 – SistemaRegistro de Preços n. º 008/2009 – Objeto: aquisição de diversos impressos / serviçosgráficos. Fica convocada a empresa abaixo relacionada, através de seu representantecredenciado no processo em epígrafe, para assinatura do Contrato, dentro do prazode cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação.· SIDNEI FOLINI MONTEIRO – EPPBauru – Divisão de Compras, 18/05/2009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras - S.M.S.


NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 04.272/2009, 06.684/2009 e 06.923/2009 (Apensos) – Modalidade: PregãoEletrônico n.º SMS 47/09 por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote –Objeto: aquisição de 05 (cinco) suportes de texto para digitação, 20 (vinte) mousespad, 02 (dois) suportes para notebook, 20 (vinte) suportes ergonômicos para pés, 20(vinte) porta - carimbos, 02 (dois) armários organizadores de chaves, 02 (dois)embalagens contendo no mínimo 120 chaveiros, 16 (dezesseis) baterias recarregáveis,01 (um) quadro branco magnético laminado, 02 (dois) quadros brancos magnéticos, 06(seis) pacotes de imãs redondos, 04 (quatro) estojo para CDs com capacidade de nomínimo 48 CDs, 01 (um) estojo para CDs com capacidade de no mínimo 200 CDs, 100(cem) Mini DVDs – RW, 30 (trinta) câmeras digitais e 01 (uma) lavadora de alta pressão.A Data do Recebimento das Propostas será até dia 03/06/2009 às 8:30h - A aberturada Sessão dar-se-á no dia 03/06/2009 às 8:30h. Início da Disputa de Preços dia 04/06/2009 às 8:30h – Pregoeira: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo e informaçõespoderão ser obtidos na Divisão de Compras, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br. – Saúde – Licitações ou www.licitacoes-e.com.br.Divisão de Compras, 18/05/2009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU – Edital 160/08 – Processo nº 27046/07 – Modalidade: Convite nº 026/08 -Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço – Objeto: Contrataçãode Pessoa Física ou Jurídica para ministrar Curso de Informática, com carga horáriode 960(novecentos e sessenta horas), efetuando a manutenção necessária nosequipamentos utilizados para adolescentes entre 15 e 18 anos em projeto social deinclusão produtiva (Preparação para o Primeiro Emprego) que visa o enfrentamento dapobreza e acesso a condições mínimas de sobrevivência e elevação do padrão dequalidade de vida - Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Para seradmitido o Convite, na condição de Licitante, deverá o interessado protocolar e entregar,na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, sito na Av. Dr. Nunode Assis n.º 14-60 - 1º andar – sala 02 - Jd. Santana na cidade de Bauru, CEP 17.020.310,estado de São Paulo, até às 12:00 (doze) horas do dia 29(vinte e nove) de maio de 2009,os envelopes a que se refere o Item VI do Edital. A sessão pública de abertura dosenvelopes referentes à documentação de habilitação e proposta será realizada às 15:00(quinze) horas do dia 29(vinte e nove) de maio de 2009, na sala de reunião da SecretariaMunicipal da Administração, sito na Av. Dr. Nuno de Assis, n.º 14-60 - 1º andar sala08, Jardim Santana.O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 26/05/09 junto àDivisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Av. Dr. Nuno deAssis nº 14-60 – sala 02 - Jardim Santana ou pelo site www.bauru.sp.gov.br , a partir daprimeira publicação do presente. Bauru, 18/05/09 – Maria de Fátima Iguera Soares –Diretora da Divisão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Edital n.º 059/09 – Processo n.º 10840/09 – Modalidade: Pregão Presencialn.º 008/09 – Tipo Menor Preço - Objeto: A AQUISIÇÃO DE 148 (CENTO E QUARENTAE OITO) CONJUNTOS DE ABRIGOS – CONTENDO 01 (UMA) JAQUETA E 01(UMA) CALÇA PARA PROFESSORES EM TACTEL, E 4.790 (QUATRO MILSETECENTOS E NOVENTA) CAMISETAS ALGODÃO EM 17 CORES (UMA CORPOR ESCOLA E ORGANIZAÇÃO) – Interessada: Secretaria Municipal de Educação.Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão: 29(vinte e nove) de maio de2009 às 9h(nove horas), na sala de reunião da Secretaria de Administração, sito à Av.Dr. Nuno de Assis, nº 14-60, 1º andar, sala 08. Informações na Divisão de Licitações,

Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 170020-310,no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14)3235-1337 ou (14)3235-1357. O edital está a disponíveis através de download gratuito no sitewww.bauru.sp.gov.br e na Divisão de Licitação. Bauru, 18/05/09 – Maria de FatimaIguera Soares – Diretora da Divisão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Edital n.º 052/09 – Processo n.º 5461/09 – Modalidade: Pregão Eletrônicon.º 043/09 - Pelo Sistema Registro de Preços - Licitação Tipo Menor Preço por Lote- Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS BÁSICOS E DIVERSOS(ARGAMASSA, CAL, CIMENTO, AZULEJO, TELHAS, TIJOLOS, ARAMEGALVANIZADO E RECOZIDO, CAIBROS, VIGOTAS, CHAPA DE MADEIRITI,PORTA DE MADEIRA, BATENTES, SARRAFOS, TÁBUAS, FECHADURAS, VIGAE POSTE DE EUCALIPTO) – Interessada: Todas as Secretarias. Data do Recebimentodas propostas: até 02(dois) de junho de 2009 até as 09h30min(nove horas e trintaminutos). Abertura da Sessão: 02/06/09 às 9:30hs. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS:02(DOIS) DE JUNHO DE 2009 ÀS 14H30MIN. Informações na Divisão de Licitações,Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 170020-310,no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14)3235-1337 ou (14)3235-1357. O edital está a disponíveis através de download gratuito no sitewww.bauru.sp.gov.br, O referido edital também poderá ser acessado através do sitewww.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com oslicitantes devidamente credenciados. Bauru, 18/05/09 – Maria de Fátima Iguera Soares– Diretora da Divisão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Edital n.º 053/09 – Processo n.º 5462/09 – Modalidade: Pregão Eletrônicon.º 044/09 - Pelo Sistema Registro de Preços - Licitação Tipo Menor Preço por Lote- Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS HIDRAULICOS (tubos, carrasde tubos, joelhos, pias adaptadores, torneiras, etc) – Interessada: Todas as Secretarias.Data do Recebimento das propostas: até 02(dois) de junho de 2009 até as 08h00min(oitohoras). Abertura da Sessão: 02/06/09 às 08:00hs. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS:02(DOIS) DE JUNHO DE 2009 ÀS 09H30MIN. Informações na Divisão de Licitações,Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 170020-310,no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14)3235-1337 ou (14)3235-1357. O edital está a disponíveis através de download gratuito no sitewww.bauru.sp.gov.br, O referido edital também poderá ser acessado através do sitewww.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com oslicitantes devidamente credenciados. Bauru, 18/05/09 – Maria de Fátima Iguera Soares– Diretora da Divisão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU – Edital n.º 047/09 – Processo n.º 9522/09 – Modalidade:Pregão Eletrônico n.º 039/09 - Licitação Tipo Menor Preço - Objeto: COMPRA DE 01(UM) CHASSI DE CAMINHÃO PARA MONTAGEM DE VIATURA DE COMBATE AINCÊNDIOS - ANO/MODELO 2009, MOTOR DIESEL DE NO MÍNIMO 6CC., TIPOTURBINADO, POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 240 CV – Interessado: Corpo de Bombeiros.Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e aclassificação havido foi devidamente Adjudicado pelo pregoeiro em 13/05/09 eHomologado em 15/05/09 pelo Secretário Municipal de Administração as empresa:IVECO LATIN AMERICA LTDA01 (UM) CHASSI DE CAMINHÃO PARA MONTAGEM DE VIATURA DE COMBATEA INCÊNDIOS - ANO/MODELO 2009, MOTOR DIESEL DE 6CC., TIPO TURBINADO,POTÊNCIA 240 CV - MARCA IVECO, MODELO EUROCARGO TECTOR 170E24,no valor total do lote de R$ 178.000,00. Bauru, 18/05/09 – Maria de Fátima IgueraSoares – Diretora da Divisão de Licitação.


Seção IVAutarquias e Empresa Pública

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.com.br


[email protected]çã[email protected]@daebauru.com.br




[email protected]

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Rafael de Almeida RibeiroPresidente

CONCURSO PÚBLICO 2009

EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

De acordo com o Capítulo II – DAS INSCRIÇÕES, item 4.4 do Edital n.º 001/

2009, a Comissão de Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Administração – a

título de efetivação das inscrições – informa o indeferimento das inscrições/guias

abaixo relacionadas, por não atendimento das disposições do referido Capítulo.

IMPORTANTE: No site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru

(www.daebauru.com.br) encontram-se disponíveis as inscrições deferidas para

consulta dos candidatos, especialmente dos que efetivaram mais de uma inscrição

para o concurso. Atentar para o número da guia.

Nome Guia

ADILSON CANDIDO BARBOSA 9130203

ADRIANA DA SLVA BARRETO LIMA 9131250

ADRIANA DE ALMEIDA RIBAS GALVES 9130723

ADRIANA PIRES DE OLIVEIRA 9132279

ADRIANA SILVA MALTA 9130539

ADRIANE LEANDRO ATANAZIO 9131653

ADRINANO LUIS ALVES 9131326

AGUINALDO ANTONIO DE AZEVEDO 9130317

AKEMI OGIHARA 9131582

ALCIDES TIRITAN NETO 9131140

ALDA TAVARES DA SILVA 9130890

ALESSANDRA PEREIRA LIMA 9130208

ALESSANDRO NICOLAU SOARES 9132052

ALEX DE SOUZA FRANCA 9132023

ALEX SANDRO ZANI BERGAMIN 9131363

ALEXANDRE ESTEVES MENDES 9130214

ALINE CRISTINA ANDRÉ PEREIRA 9131312

ALINE CRISTINA ANDRÉ PEREIRA 9131327

ALINE CRISTINA BARBOSA DA SILVA 9131728

ALINE CRISTINA DE QUEIROZ 9130809

ALINE DE LIMA 9130722

ALINE FERNANDA GIL DA SILVA 9130423

ALINE FERRAZ GRINGO DOS SANTOS 9132183

ALINE LOUZADA DE MELLO 9132237

ALINE MARIA GOMES 9131274

ALINE MARTINS SILVA ROCHA 9130792

ALINE ROCHA QUERINO CLAVERO 9131474

ALINE SOUZA SCASSO VENDRAMINI 9130706

ALLAN CRISTIAN RODRIGUES 9130497

AMANDA CARDOSO GALELI 9131733

AMANDA DOS SANTOA MARQUEZ 9130987

AMAURILDO MUNIZ DOS SANTOS FILHO 9132058

ANA CAROLINA CARNEIRO 9131240

ANA CAROLINA DOS SANTOS GONCALVES 9132186

ANA CAROLINA FERREIRA SOUZA 9131096

ANA CAROLINA SANTAGUITA 9130424

ANA CAROLINE ALVES FERREIRA BONETTO 9130740

ANA CAROLINE DIAS CARDOSO OLIVEIRA 9131298

ANA CLAUDIA SIMOES LOUVISON 9131643

ANA LIGIA CORREA DA CONCEICAO 9130282

ANA LUCIA DE OLIVEIRA 9131206

ANA LUCIA TORQUETTI 9130095

ANA MARIA BASILIO BRAGA 9130566

ANA PAULA CARNEIRO 9130136

ANA PAULA GATTI COLOMBO 9131409

ANA PAULA LOPES THEREZAN 9131545

ANA PAULA MARQUES 9130710

ANA PAULA THOMAS MARTINS 9131110

ANA QUEREN DE OLIVEIRA 9131147

ANDERSON FABRO RAMOS 9131555

ANDERSON LUIZ SOUZA RIBEIRO SANTOS 9132061


ANDIARA GREICY RISO PAULINO 9131270

ANDRÉ FELIPE PEREIRA A SILVA 9130104

ANDRE LUIZ BARRETO DOS SANTOS 9131799

ANDREA DIAS FURQUIM 9131446

ANDREIA CRISTINA VALENTIN DOS SANTOS 9130054

ANDREIA KRAVSZENKO 9131473

ANDREIA LIMA HERNANDES 9131470

ANGELO VALENTIN CORTELO 9130889

ANTONIO CASEMIRO 9131618

ANTONIO ONOFRE NEVES 9131924

APARECIDA ANTONIO DOS SANTOS 9130892

ARACELI MARTINS 9130980

ARIANA MOURA DA MATA LOURENCO 9131419

ARIANE MIEKO HIMENO ONOHARA 9131171

AUREA JULIANA CARVALHO N. GENEBRA 9131489

BARBARA CRISTIANE DEGAND ROCHA 9130291

BETANIA BATISTA MARUKI BRANCO 9130743

BRUNA HADDAD BARBOSA 9131344

BRUNA REGINA SILVA SCARCELLA 9131610

BRUNA SALINAS ROCHA 9131420

BRUNA SOARES GIMENEZ HERREIRA 9132178

BRUNO BIANCHI DO REGO E SILVA 9131384

BRUNO NASCIMENTO SENA 9130822

CAIO CESAR MARQUES DA SILVA 9131903

CAIO EDUARDO MOREIRA 9131637

CAMILA DE SOUZA PARDO 9130644

CAMILA DE SOUZA PARDO 9131106

CAMILAMORGANTE DE MIRANDA 9130088

CARLA RENATA GUIMENES 9130611

CARLOS ALBERTO DE MORAES MULLER 9131876

CAROLINA CEZAR 9130466

CÁSSIA ALVES DO NASCIMENTO 9131141

CASSIA DE SOUZA PARDO 9131097

CASSIA REGINA RIO BRANCO 9130321

CASSIO MARQUES MEYER 9131053

CEZAR AUGUSTO HOKAMURA SIRIANI 9130843

CINDILEN PAULA VAZ 9130299

CINTEA FERNANDA KUWAZURU VIEIRA 9130852

CLAUDIA ALESSANDRA M. CAROLINO 9130492

CLAUDIA AMARAL VILELA 9130863

CLAUDIA CRISTINA CAMPACHE 9131820

CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA 9131712

CLEBER DINIZ VITORINO 9132304

CLEBER RODRIGO MENCIA 9131692

CLODOALDO RIBEIRO MARINHO 9132302

CRISLENE DE OLIVEIRA SOUZA GUIMARAES 9130228

CRISTIANE APARECIDA CARRINHO 9131370

CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA 9130811

CRITIANE MARIA DE PAULA 9130933

DAIANE MOREIRA 9130503

DANIEL DE CARVALHO GOMES 9130635

DANIEL GOMES PEREIRA 9130747

DANIEL IZIDORO DE CARVALHO LEITE 9132164

DANIEL JOSE DA CUNHA FIMENES 9131830

DANIEL MARCUS GOES RODRIGUES 9130188

DANIELA APARECIDA SEGURA 9131795

DANIELA BRANDÃO FERREIRA OLIVEIRA 9131221

DANIELE CRISTINA DAS NEVES 9131111

DANIELE LOPES DE ARRUDA 9131095

DANIELI MARTINS 9130124

DANILO MOURA BELLONI 9131547

DANNILO JOE NUNES DA SILVA 9130878

DAYANE BIANCHI DO REGO E SILVA 9131378

DEBORA ROCHA DE OLIVEIRA 9130832

DEBORAH MEREB CALHAU VALDERRAMA 9131606

DEISE APARECIDA SANCHES OLIVEIRA 9130671

DENILSON LUCAS SIQUEIRA NUNES 9131652

DENIS GUILHERME DRAGO FIDELIS 9130656

DENISE MARIANO PINTO MARTINS 9130163

DENNIS ANDERS DA CRUZ SILVA 9131368

DENNIS JAMES NUNES DA SILVA 9130312

DIANA ANASTACIO CAVALCANTE LINS 9132281

DIONE HENRIQUE BENICIO 9132252

DIVINA ROSA TAVARES 9131515

DORIVAL CANAVER 9130591

DRIELE KAMILA PRIETO 9131003

DULCIMARA SIMELI RODRIGUES 9130082

EDINEIA ANGELA DE PAULA 9130110

EDMUNDO MARCOS SENA CRUZ 9130166

EDNER REGINALDO SILVEIRA 9131198

EDUARDO AFONSO NUNES 9131639

EDUARDO APARECIDO FASSINA 9131947

EDUARDO CASTURINO NUNES 9130659

EDUARDO CLARO AVELAR 9131471

EDUARDO DE OLIVEIRA 9130182

EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES 9130207


ELAINE REGINA PEREIRA MATTOS 9130738

ELEN NAVARRO DA COSTA 9130056

ELIANA CRISTINA PEREIRA 9131789

ELIANA ROSA MODESTO CUNHA SILVEIRA 9130175

ELIAS JOEL CORREIA 9130996

ELIS ANGELA SIMÕES 9131275

ELISANGELA DA SILVA 9131990

ELISANGELA DEL REY 9132307

ELITA ANDRESA AGUIAR 9131842

ELIZANDRA MARIA DOS SANTOS 9130467

ELIZANGELA CRISTINA SANTOS CHRISPIM 9130500

ELIZETE APARECIDA DA SILVA FAVARETTO 9131684

ELLEN ROCHA 9130057

ELOIZA TROMBINI 9130369

ELTON DE PAULA KRUZE 9131759

ELVIS CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 9130973

ELZA IGNACIO DA LUZ 9131343

EMILENE DEMARQUI FARIA 9130612

ERCIO MORENO JUNIOR 9130616

ERICA APARECIDA A SILVA 9132238

ERICA APARECIDA DA SILVA 9132241

ÉRICA BARDELLI FLOR 9131330

ÉRICA BARDELLI FLOR 9131392

ERICA MACHADO ORTEGA 9131012

ERIKA CRISTINA VIACEK DE ANGELO 9131910

ERIKA FABIANA MEGGIATO 9132189

EVANDRO RODRIGUES ROCHA DE OLIVEIRA 9131000

EVERTON APARECIDO PINHEIRO 9131267

FABIANA APARECIDA BURHOFF 9130481

FABIANA APARECIDA BURHOFF 9131814

FABIANA DA SILVA FERREIRA 9131108

FABIANA DIAS MOREIRA 9131219

FABIANA MANSON RIBEIRO 9131233

FABIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CASTRO 9130631

FABIANE DE ALMEIDA AUGUSTO 9130134

FABIANO CAETANO PEROTA 9131325

FABIO EDUARDO ALVES MARTINS 9131671

FABIO MARTINS PAIVA 9132293

FAIO FERREIRA BARBOSA DA SILVA 9130824

FÁTIMA CRISTINA FERREIRA 9131364

FATIMA MARIA DE OLIVEIRA ROSA 9130490

FELIX SANTANA SANTOS 9130295

FERNANDA APARECIDA DA SILVA ROVEDA 9130624

FERNANDA GUISINI CARDOSO 9131172

FERNANDA LUIZE GIL 9131413

FERNANDA MIRANDA 9131655

FERNANDA PEREIRA PASSOS 9132251

FERNANDO FREITAS DA SILVA 9130672

FILIPE SOARES PRESTES 9131750

FLÁVIA DOS SANTOS SILVA 9130782

FLAVIA RODEGUERO 9131832

FRANCIANE RAMOS SANCHES 9130345

FRANCINE CRISTINA DOS SANTOS FOGAÇA 9131803

FRANCINE MIRELI VICENTE JATOBA 9130151

FRANCISCO CARLOS PORTALUPI 9130160

FRANCISLAINE GALHARDO 9131914

FRANLY REGINA CRAVEIRO LAMBERTINI 9130736

GABRIELA DE CASSIA PINHATA 9132022

GABRIELLE AMORIM FERREIRA 9131881

GISELE APARECIDA BRAZEIRO DA SILVA 9130663

GISELE GOUVEA DA SILVA 9131721

GISELI ALMEIDA DE PAULA PACHECO 9131395

GISELI BERTIZOLI MORENO 9130653

GLAUCIA PEREIRA BASSO 9131115

GLAUCO LINI PERPETUO 9130060

GLEISER SILVIO RIBEIRO 9130243

GRACIELI MUKOYAMA DA SILVA 9130524

GREICIELE SAMANTA DOS SANTOS 9130148

GREICY ALFREDO DE LIMA 9131242

GUILHERME GOULART GOMES 9130080

GUSTAVO OLIVEIRA MILAGRE CHAGAS 9130561

HELEN TAYSA DE MOURA 9131143

HELIO ALCIDES BARBOSA 9131493

HELTON DE FAVARI LEMES 9130555

HERONDI CERQUEIRA DE SOUZA 9131627

HOGANN GRINGO DE ASSUNCAO 9131693

HUMBERTO MANOEL DOS SANTOS NETO 9132249

IARA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 9131376

IRANILDE DE FÁTIMA PEREIRA SIMÕES 9131318

ISABEL ZULIAN THEODORO 9131435

ISABELA BERALDO DE SOUZA 9130215

IVANA MORALES XAVIER 9130668

IVETE ALEIXO ALBORGHETTI 9130047

IVONE SHINSATO 9130313

JANAINA DA SILVA DUTRA 9130322

JANAINA DE MOURA LIMA 9131985


JANETE CAMPOS 9131650

JAQUELINE APARECIDA CARDOSO 9131001

JAQUELINE MUKOYAMA DA SILVA 9130517

JAYME HENRIQUE VASCONCELLOS FILHO 9130300

JEAN RAFAEL ALVES ELLARO 9130576

JEFERSON DOS REIS FERREIRA 9131966

JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA 9131294

JEFFERSON FRANCISCO 9130846

JEFFERSON HENRIQUE MARAFIOTTI 9130514

JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA CARVALHO 9131157

JEFFERSON RICARDO GUIMENES 9130605

JENNIFER MARIANA ALTRAN DE SOUZA 9131742

JESSICA ANTONIO DELGADO 9132290

JESSICA AVANTE LUCAS 9131282

JESSICA CRISTINA SIMOES 9132227

JESSICA GOMES BARBOSA 9131187

JESSICA MOSQUIM 9130155

JHONATHAN LUCAS AVANTE 9132203

JHONATHAN LUCAS AVANTE 9132206

JISELLI EVANGELISTA LOPES SANTANA 9130320

JOAO CLAUDIO MESQUITA 9131867

JOAO ROBERTO DE ANDRADE 9130091

JOCELI DE FATIMA GOMES ALESSE COSTA 9131993

JOICE DE ANDRADE RODRIGUES 9131280

JONATAS DELFINO DA HORA 9130139

JONATHAS DA SILVA LOPES 9130117

JONILSON FERREIRA DOS SANTOS 9132295

JONILSON FERREIRA DOS SANTOS 9132301

JOSE AUGUSTO ALVES CAMARGO JUNIOR 9130085

JOSE DANIEL TRACI GUIMARAES 9130052

JOSE IURY MARIN NEVES 9131286

JOSIANE CRISTINA SOBRINHO 9132115

JOSIANE ROCHELLI CARVALHO RODRIGUES 9131254

JOSIANE VIEIRA NASCIMENTO 9130676

JULIANA APARECIDA CAMPOS 9130757

JULIANA APARECIDA DE SOUZA DANTAS 9131410

JULIANA CACERE GUANDALIN 9131230

JULIANA CRISTINA GRILLO 9131454

JULIANA DA SILVA 9130223

JULIANA LIMA SCHIL 9130441

JULIANE BUENO BRAGAIA 9131672

JULIANO RABELLO 9131174

JULIO CEZAR DUARTE DRUMOND 9130505

JULLIÉTTE MATOS ROSSETO FERREIRA 9130496

KAMILA CONCURUTO PINHOLI 9131925

KARIENE ABRANTES RODRIGUESOLIVEIRA 9130296

KARINE CUNHA LIMA 9130606

KARINE EVARISTO 9130149

KATIANE MENEZES DE OLIVEIRA 9132137

KAUE GUILHERME DE SOUZA 9130779

KELLE CAROLINA MARCONDES M. LOPES 9131819

KLEBER TIAGO GOMES 9131129

KLEVERSON RODRIGUES MATIAS 9132215

LAIS CAROLINE SILVA DE SOUZA 9131567

LAÍS DI MONIQUE NEVES 9130238

LAUDICEIA LOPS MDEIROS 9130519

LEANDRO EVERTON DA SILVA 9131030

LEONARD AGOSTINHO MONTANHINI 9130549

LIA VANESSA CHAGAS MOREIRA 9130318

LIDICE DE BARROS 9130062

LILIAN CARLA BAPTISTA PEREIRA 9131020

LILIAN CARLA GUIMARAES 9131322

LILIAN RODRIGUES DA SILVA 9131505

LISLEI DOS SANTOS SILVA 9130101

LIVIA RAMOS VIEIRA 9130129

LORIANE JOEL TRAVENÇOLO 9132180

LUCAS DANIELFERRAZ SILVERIO 9132287

LUCAS GUILHERME BIANCHI AMOS 9132240

LUCCAS SVICERO LINS DE CARVAHO 9130384

LUCCAS SVICERO LINS DE CARVALHO 9130386

LUCIA FERNANDA GRAVA NAKAIMA 9132127

LUCIA HELENA RIBEIRO CHAVES 9130795

LUCIA HELENA RIBEIRO CHAVES 9130802

LUCIANA APARECIDA DE MATOS 9131596

LUCIANA FRANZOI FARIAS 9131316

LUCIANA MARCIA DEMARQUE 9130400

LUCIANA MENDES ZORZELLA DA SILVA 9131415

LUCIANA PINHEIRO VALADARES 9132047

LUCIANA PINHEIRO VALADARES 9132054

LUCIANA TRANJAN DE OLIVEIRA CORAGEM 9132018

LUCIANA WENCESLAU ALVAREZ SICHIERI 9130050

LUIS CARLOS MASCOTTI 9131972

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS 9130688

LUIZ BERIEL SILVA TURATO 9131488

LUIZ FERNANDO GONCALVES ORDANI 9130429

LUIZ GUILHERME DE CAMPOS 9131393


LUIZA BAUMILHA 9131791

MAIARA ROSA MENDES 9131480

MARA CRISTINA RAMOS 9130076

MARAIZA SANTANA FERREIRA 9131051

MARCELO CAETANO 9131658

MARCIA APARECIDA DE CAMARGO 9132095

MARCIA BARBOSA DA COSTA 9131080

MARCIA MACHADO CAMPOS 9130367

MARCIA REGINA BIANCHI 9131587

MARCIA REGININA RAMOS PINTO 9131633

MARCIA RODRIGUES 9130928

MARCIA RODRIGUES DA COSTA 9131590

MARCIA ZAITUN GOMES PONCE 9131090

MARCILENE SANTANA SILVA CAVALCANTE 9131340

MARCOS ANDRE GRINGO DE ASSUNCAO 9131688

MARCOS ROCIA GONÇALVES 9131063

MARCOS SPANHOLO 9131874

MARCOS VINICIUS DRAGO FIDELIS 9130680

MARCUS VINICIUS DA SILVA MACHADO 9130607

MARIA ANGELICA RODRIGUES MANSO 9130509

MARIA APARECIDA COLLETO DOS ANJOS 9131923

MARIA APARECIDA CORREA LOURENCO 9130427

MARIA CÉLIA DA SILVA ADORNE 9130790

MARIA CRISTINA DE ALVARENGA SOUSA 9131052

MARIA ESABEL DE SOUZA 9131668

MARIA LUIZA DE CARVALHO 9130888

MARIANA JORDAO DA SILVA 9131418

MARIANE HELENA BRAGIATO 9131790

MARILDO CAMARGO DOS SANTOS 9130695

MARILEIDE APARECIDA FONTES 9130337

MARINO MARTINS NETO 9132268

MÁRIO AKAMINE 9130745

MARIO CAMARA JUNIOR 9130714MARIO DOUGLAS GABRIEL 9130150MARLI BENICIO SOBRAL 9130309MARY SILVIA NASCIMENTO 9132160MARY SILVIA NASCIMENTO 9132163MAYARA BERTUZZO FERNANDES 9131861MERARI MORENO DE LIMA 9130836MERIZA CRISTINA DA SILVA ALCIDES 9131511MICHEL FERNANDO PRESTES 9130759MICHELLE LACERDA DE SOUZA MARINELLI 9130901MILENA PATRICIA DA SILVA 9131907MILTON RICARDO CANTADOR 9132016MIRIAN ALVES ANTEVERE 9132000

MONICA MAGALHAES DA ROCHA MOLA 9131709MONICA MAGALHAES DA ROCHA MOLA 9131713MONIQUE LEANDRO DE PAULA 9130949NADIA APARECIDA VAROLI 9131883NATALIA CRISTINA FELIX ANTONIO 9130247NATALIA CRISTINA FELIX ANTONIO 9130297NATALIA FABIANAOLIVEIRA CARVALHO 9131124NATALIA MARQUES LONTRA 9130116NATALIE CRISTINA PACCINI 9130094NATHALIA BERNARDES MATIAS 9130825NATHALIA CRISTINA DE SOUZA 9130100NATHALIA REGINA RIBEIRO 9130580NATHALIA SERICO DE OLIVEIRA 9130420NAYARA ANTONIA ROSSI DIAS 9131788NEUCI DE SOUZA BUENO 9130719NILSON JOSE DOS SANTOS 9130769NUSA BENEDITO 9130741ORIANA FERRARI 9130177PAMELA TOROLLA PAULOTO 9131699PAOLA TOROLLA PAULOTO 9131706PATRICIA ANGELICA SILVA 9131373PATRICIA DE SOUZA BARBOSA 9131927PATRIUCIA APARECIDA MATEUS BINO 9131849PAULA SOUZA 9130066PAULO CESAR CAMILLO DA SILVA 9132259PAULO ROBERTO FERNANDES JUNIOR 9131852PAULO SERGIO DOS SANTO 9131899PAULO SERGIO GUIMARAES 9130592PAULO VITOR GALVANI MATHEUS RUIZ 9131805POLLYANA DROPPA DOS SANTOS 9130053PRISCILA COUTINHO DUARTE 9131092PRISCILA DA SILVA GOMES 9131676PRISCYLLA ARIANNE FACIN DUARTE 9131737RAFAEL ALVES DOS SANTOS 9131869RAFAEL ANTONIO CARRENHO 9131181RAFAEL ANTONIO MOREIRA RIBEIRO 9130444RAFAEL BOMFIM DE OLIVEIRA 9131266RAFAEL MASSANARO 9131813RAFAEL PEREIRA DE CAMARGO 9132288REGILAINE SILVA PEREIRA 9130411REGINA APARECIDA ORTOLANI 9130245REGINEIA CAMARGO ERVILHA PEREIRA 9130377RENATA ALINE SILVA GALDINO 9130301RENATA DA CUNHA FIMENES 9131827RENATA MARTINS ESBIZERA 9131896RENATA SANTOS CAMPELO 9131402RENATO CAIO SILVA DUTRA 9131687RENATO FERREIRA DA SILVA 9131361REYNIELLE AMANDA VERGADIN DE SOUZA 9130334RICARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO 9131247RICARDO PEREIRA THAME 9131356RICARDO SAID BENTO 9130271


RICHARD HARRYS BUENO CAMARGO 9130115ROBERTA FERNANDES FERRAZ 9132045ROBERTO PARREIRA PINTO JUNIOR 9130235ROBSON RODOLFO DA SILVA 9131744ROBSON THIAGO PEREIRA ROSA 9130841RODNEY CONSTANTE DA SILVA 9131512RODRIGO ANTONIO DEZO 9131004RODRIGO DA SILVA LAGO 9130359RODRIGO DIEGO SILVA 9132027RODRIGO DO PRADO TAVARES E MELLO 9131552RODRIGO FRANK SEGURA 9132306RODRIGO ROMAO ANTONIO 9130808ROGERIO GARCIA 9131781RONALDO RONIS PEREIRA GOMES 9130274RONILDO BATISTA SILVA SANTOS 9130378ROSA MARIA DA SILVA 9130601ROSANGELA COSTA BRAGA 9130632ROSELAINE MIRELE BARBOSA DE MORAES 9130744ROSEMARA ALVES DORO 9130772ROSEMEIRE FERNANDA A.ALBUQUERQUE 9132154RUTE DOS SANTOS RIBEIRO SILVA 9131771SABRINA MENDES NEIA E SILVA 9130911SABRINA ROBERTA JERONIMO 9131179SAMUEL RODRIGO RAFACHO 9131236SANDRA GOULART 9130075SANDRA REGINA V. ALARCON MINORELLO 9130219SANDRO AUGUSTO SOARES 9132286SELI IRENE DOS SANTOS 9131640SIDNEIA NEVES DOS SANTOS 9130559SILVANA FERREIRA ROCHA 9130380SILVANA GIMENES CARRILHO 9130239SILVANA GOMES DE SOUZA 9131117SILVANA MIRANDA 9130766SILVIANE REGINA GUMIEIRA NEVES 9130087SILVIO LUIZ DA SILVA 9132010SIMONE APARECIDA DE LUCAS 9131040SIMONE DE CASSIA TOBIAS GARCIA 9130159SIMONE MANFRIN MSGRINI DURIGAN 9130557SIMONI ELIANE DOS SANTOS CAMARGO 9132080SONIA CRISTINA ROSA 9131683SONIA DE FREITAS BRANCO 9130440SONIA MARIA BRUN 9130545SUSANA DESIDÉRIO 9130328TADEU DE JESUS FABRI 9130864TALITA ROZA BONETTO GARCIA 9130707TAMARA DE ALMEIDA SILVA 9132276TATIANE CONCEICAO BARATELLA 9130991TATIANE CRISTINA PINTO MOURÃO 9131506TATIANE DO SOCORRO AQUINO RIBEIRO 9131807TATIANE FRANCO DE SOUZA PAULO 9131619TATIANE VICENTE 9131468TATYANA CRISTINA DOS SANTOS ROCHA 9132303

THAÍS BUENO DOS REIS 9131442THAIS GOULART GOMES 9130079THALITA CRISTINA BRANCO 9130461THIAGO ARAUJO ROCHA 9130971THIAGO AUGUSTO BEZERRA BATISTA 9131144THIAGO BRUNO PEREIRA RAMOS 9130455THIAGO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 9131101TYELLE FERRAZ PESCI DE ANGELIS 9131135VALDELEINE RICHELMA SIVIEIRO FELIX 9130416VALÉRIA DOS SANTOS SILVA 9130478VALERIA MARONI DOS SANTOS SILVA 9131196VALMIR LIVINO DOS ANJOS 9130397VALNEI LUIZ DE PAULA 9131081VANESSA CABRERA CHERMONT 9131072VANIA MARIA MOÇO 9130090VANUZA H PEREIRA 9131504VERA LUCIA CRISTIANINI 9130178VERA LUCIA GUSSON AMOS 9131579VERA MARCIA GATTI COLOMBO 9131412VERIDIANA VICENTE 9130206VINICIUS ALBERTO PALOMO 9131623VINÍCIUS MACHADO MARTINEZ 9132014VIVIANE DELMIRO 9131625VIVIANE MACHADO MARTINEZ 9131824VIVIANE RIBEIRO MAIA 9131260VIVIANE RIBEIRO MAIA 9131755VIVIANE ROMUALDO 9130831WELLEN DA SILVEIRA CAMPOS 9132242WELLINGTON GOMES PEREIRA 9130645WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA 9130959WELTON LUIZ TURINI 9130721WELTON LUIZ TURINI 9130724WESLEY DOS SANTOS C. RODRIGUES 9130236WILIAN GUSTAVO ANTUNES 9131549WILLIANE CARDOSO COSTA 9130442WILTON REGIS DA SILVA SANTOS 9130670ZULMIRA MENDES 9130288

Bauru, 18 de maio de 2009.A Comissão

——————————————————————————————————PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93

——————————————————————————————————AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E

ESGOTO DE BAURU/SP——————————————————————————————————InformaçõesServiço de Compras do DAE, Rua Padre João, n.º 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6169 ou (14) 3235-6165. Os editais de Pregão Eletrônico do DAE estarão disponíveis através de downloadgratuito no site www.daebauru.com.br. Os referidos editais também poderão ser


EMDURB - Empresa Municipal deDesenvolvimento Urbano e Rural

Rubens Ribeiro de Barros FilhoPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

Serv. Atend. Usuário : 0800 994599http://www.emdurb.com.br

Pabx : ( 14 ) 233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 1331/2009

Contratante: SUPERMERCADO SUPERBOM LTDA.

Contratada: EMDURB

Objeto: Receber no Aterro Sanitário de Bauru resíduos sólidos compatíveis.

Assinatura: 07/05/09.


Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 027072

Processo: 880/09 - Registro de Preços: 08/09

Contratante: EMDURB – Contratada: MAX PAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA

LTDA.

Objeto: 001 un. Toner para impressora HP 1160 Q5949A.

Valor Total: R$ 257,40

Cond. Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega.



Presidente das EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 027084

Processo: 880/09 - Registro de Preços: 08/09

Contratante: EMDURB – Contratada: M.E. CARTUCHOS E TONERS LTDA ME.

Objeto: (ORIGINAL) - 002 un. Cartucho para impressora HP 610, 640 preto – C6614D;

001 un. Toner para impressora xerox P8E, cód. 113R00296; 001 un. Toner para impressora

HP 4050 – C4127A; 002 un. Cartucho BJC 200 color, para impressora CANNON BC05;

001 un. Cartucho para impressora HP C6578 colorido, série 1220C; 002 un. Toner para

acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de

pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

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Processo Administrativo n.º 3.238/2.009 - DAE

Pregão Eletrônico n.º 60/2.009 - DAE

Objeto: Aquisição de produto químico para tratamento de água, de acordo com as

especificações contidas no Anexo I.

Pregão Eletrônico por meio da internet, de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/05

– DAE.

Data de recebimento das propostas: 01/06/09, até às 08:30 horas.

Abertura da Sessão: 01/06/09, às 08:30 horas.

Início da Disputa de Preços: 01/06/09, às 09:00 horas.

Pregoeiro : Eduardo Jacobini Germano

Valor estimado para o Lote n.º 01 – R$ 83.466,80

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NOTIFICAÇAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO - DAE

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Processo Administrativo nº 1.276/2.009 – DAE


Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação

havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do

DAE em 15/05/2.009 e seu objeto adjudicado à empresa Valplan Comércio de

Equipamentos Ltda. - EPP (lote(s) 01) e Sulmatel Comércio de Materiais e Equipamentos

Ltda. (lote(s) 02).

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Processo Administrativo nº 976/2.009 – DAE




DAE em 18/05/2.009 e seu objeto adjudicado à empresa Nutrialimentos Comércio de

Gêneros Alimentícios Ltda. - ME (lote(s) 01; 02 e 04) e Comercial Concorrent Ltda. -

EPP (lote(s) 03).

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Processo Administrativo nº 712/2.009 – DAE




DAE em 18/05/2.009 e seu objeto adjudicado à empresa Hexis Científica S/A (lote(s) 01

e 03) e Labimpex Comércio de Produtos para Laboratório Ltda. - ME (lote(s) 02).

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impressora HP 4550, preto cod. C4191A; 002 un. Toner para impressora HP 4100, preto

cod. C8061X; 001 un. Cartucho para impressora HP designjet 500 ps preto, cód. C4844A;

001 un. Toner para impressora HP laser Jet 1300 Q2613X; 001 un. Toner para impressora

HP 1320 cod. Q 5949X.

Valor Total: R$ 2.902,77

Cond. Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega.



Presidente das EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1011/09 - Pregão Para Registro de Preços nº 009/09

Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que o julgamento e a

classificação havidos, foram devidamente homologados pelo presidente da EMDURB

e seu objeto adjudicado para as empresas BEXTRO EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E

COMERCIO S/A, BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

INDIVIDUAL LTDA, LIDER BORRACHAS E COMERCIO DE EPI’S EPP e JS

BARBOSA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ADESIVOS LTDA.

Objeto: Objeto: Eventual aquisição de: 01- 008 pares Bota de PVC cano médio branca,

solado antiderrapante, forrada; 02- 175 pares Bota de PVC cano médio preta, solado

antiderrapante, forrada; 03- 101 pares Botina de segurança preto com elástico lateral

recoberto e confeccionado em vaqueta preta diâmetro de 1,8 a 2,0 mm sem componentes

metálicos com biqueira plástica, de polipropileno, solado antiderrapante poliuretano,

bi-densidade, com injeção direta cabedal sobre palmilha anti-bacteriana; 04- 040 pares

de Calcanheira em PVC atóxico; 05- 500 un. Capa de chuva em trevira amarela, modelo

manga comprida com capuz; 06- 100 frascos Creme protetor solar -120 gr; 07- 010 un.

Filtro para máscara de soldador nº 10; 08- 010 un. Filtro para máscara d soldador nº 12;

09- 010 un. Filtro para óculos de soldador nº 06; 10- 010 un. Lente fume para óculos de

soldador; 11- 020 un. Lente incolor para máscara de soldador; 12- 100 pares Luva de

látex amarelo internamente aveludada e antiderrapante, tamanho M; 13- 200 pares

Luva de látex amarelo internamente aveludada e antiderrapante, tamanho G; 14- 060

pares luva de PVC verde, tamanho 24 cm de punho; 15- 200 pares Luva de raspa de

couro punho médio 14 cm, com reforço na palma da mão; 16- 3.000 pares Luva tricotada

em 2 fios, azul/verde, emborrachada, com ventilação no dorso; 17- 003 un. Máscara de

soldador; 18- 200 un. Máscara descartável para poeira; 19- 020 un. Óculos acrílico

“Panorâmico” ; 20- 040 un. Óculos de Segurança contra impacto; 21- 020 un. Protetor

auricular do tipo “concha”; 22- 100 un. Protetor auricular tipo plug; 23- 005 un. Protetor

facial em acrílico com 18 cm.; 24- 010 un. Respirador semi-facial com filtro de carvão;

25- 020 pares Perneira tipo em PVC ou vinil. Previsão estimada de consumo 12 (doze)

meses.

Previsão estimada de consumo 12 (doze) meses.

Valor Total da empresa BEXTRO: R$ 10.551,40

Valor Total da empresa BSB: R$ 3.202,50

Valor Total da empresa LIDER: R$ 743,80

Valor Total da empresa JS: R$ 14.737,00

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da entrega.


Presidente da EMDURB.

COMUNICADO

A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru/SP

COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo

discriminados, serão apreciados em Reunião dia 27 de Maio de 2.009 (quarta-feira), a

partir das 19:00 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça

João Paulo II, s/n°, a saber:

01-00029/09 15-16693/09 29-16709/09

02-16675/09 16-16694/09 30-16712/09

03-16679/09 17-16695/09 31-16713/09

04-16682/09 18-16696/09 32-16715/09

05-16683/09 19-16697/09 33-16716/09

06-16684/09 20-16698/09 34-16717/09

07-16685/09 21-16699/09 35-16719/09

08-16686/09 22-16700/09 36-16720/09

09-16687/09 23-16701/09 37-16721/09

10-16688/09 24-16702/09 38-16722/09

11- 16689/09 25-16705/09 39-16723/09

12-16690/09 26-16706/09 40-16724/09

13-16691/09 27-16707/09 41-16727/09

14-16692/09 28-16708/09 42-16728/09

Bauru , 19 de Maio de 2009.

Presidente da JARI

COMUNICADO

A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru/SP

COMUNICA, que os recursos administrativos Intempestivos abaixo discriminados,ou

seja, foram protocolados fora do prazo legal, conforme art. 285, parágrafo 2º do CTB,

constará na pauta da reunião 27 de Maio de 2009 (quarta-feira), a partir das 19:00

horas, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, S/Nº, a saber:

01-00030/09

02-16703/09

Bauru,19 de Maio de 2009.

Presidente da JARI


www.funprevbauru.com.brCriada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir

Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivosde Bauru da Administração Direta Autárquia Fundacional e da Câmara

Municipal e os recursos Previdenciários.

HORÁRIO DE ATENDIMENTOAdministração – Rua Joaquim da Silva Marta n° 13-44 – Telefone 3223-

7901 – Fone/Fax 3227-1444Segunda à Sexta-feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.

Benefícios – Praça das Cerejeiras n° 1-28 – Telefone 3223-7000Segunda à Sexta-feira das 12:00 às 17:00.

EMAILS- [email protected]

- [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]

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Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principioda ética, da eficiência e da transparência.

FUNPREV - Fundação de Previdência dosServidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Elaine Aparecida SementillePresidente

Portaria da Presidência

Portaria nº 088/2009

Aposenta voluntariamente, a partir de 19 de maio de 2009, a Sra. Maria Mendes Stoppa,

portadora do RG nº. 14.326.570-2 e CPF nº. 015.452.518-94, servidora da Prefeitura

Municipal de Bauru, no cargo efetivo de Servente de Escola II, padrão 3-G, com

proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme procedimento

administrativo nº. 3148/2008, uma vez atendidas as condições estabelecidas no art. 40,

§ 1º incisos III, alínea “b” da Constituição Federal c/c art. 92 -B incisos I, II e III da Lei

Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006.


ERRATAS

Na página n.º 22, do Diário Oficial de Bauru n.º 1.665, publicado no dia 16 de maio de

2.009 , onde se lê:

“fica agendada para o dia 23/05/2009, sábado, às 09h, a realização da PROVA

ESCRITA,”

Leia-se:

“fica agendada para o dia 24/05/2009, domingo, às 09h, a realização da PROVA

ESCRITA,”

Edital de Concurso n.º 3/2.009

A Comissão de Concurso Público, designada pela Presidente da FUNDAÇÃO DE

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE

BAURU – FUNPREV, Senhora Elaine Aparecida Sementille, através da Portaria n.º 32/

2.009, alterada pela Portaria n.º 50/2.009, torna público que foram encerradas as

inscrições para o Concurso de que trata o Edital de Concurso Público de Provas e

Títulos n.º 1/2.009, aos doze dias do mês de maio de dois mil e nove. A unanimidade, a

Comissão houve por bem deferir todas as inscrições realizadas.

Para que chegue ao conhecimento de todos os participantes, nos termos do item 9.1.1.,

do Edital n.º 1/2.009, fica agendada para o dia 24/05/2009, domingo, às 09h, a realização

da PROVA ESCRITA, a ser aplicada na sede administrativa da FUNPREV, sito na RUA

JOAQUIM DA SILVA MARTHA, 13-44, VILA SANTA IZABEL, BAURU, SP. A prova

terá duração de 3 (três) horas. Os candidatos deverão estar munidos do protocolo de

inscrição e do documento de identidade, conforme disposto no item 9.1.4. do Edital.

A COMISSÃO

Republicando para atendimento da Lei Municipal n.º 4.666/2.001.

Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça dasCerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SecretariasMunicipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Diário Oficial de Bauru · 02 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 19 DE MAIO DE 2009 DECRETO Nº...

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