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ANO XII - 1390 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 26 DE JUNHO DE 2007 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PODER EXECUTIVO Prof. JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI Prefeito Municipal Diário Oficial de Bauru Seção I Gabinete do Prefeito João Baptista Campos Porto Chefe de Gabinete Seção II Secretarias Municipais DECRETO Nº 10469, DE 21 DE JUNHO DE 2007 P. 8802/07 - Ap. 780/07 Submete à proteção especial árvores existentes, declarando-as imunes ao corte. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E T A Art. 1º - Ficam submetidas à proteção especial e assim declaradas imunes ao corte e tombadas como patrimônio ambiental do Município, com base no artigo 7º do Código Florestal, Lei Federal nº 4771, de 1965 e na Lei Municipal de Arborização Urbana nº 4368, de 10 de fevereiro de 1999, as seguintes árvores: I - 1 espécime de Jatobá, Hymenaea courbaril L. Var. Stilbocarpa (Hayne) Lee et Lang, localizado na Rua Gérson França, nº 4-41; II – 1 espécime de Guapuruvu, Schizolobium parahyba (Vell.) S.F. Blake, localizado em área pública na confluência das ruas Luiz Lombardi quarteirão 1, rua Manoel Monteiro quarteirão 2 e rua Lincoln Ferraz quarteirão 2; III – 1 espécime de Mangueira, Mangifera indica L., localizada no prolongamento do canteiro da Av Comendador José da Silva Martha, quarteirão 11. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 21 de junho de 2007 PROF. JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI Prefeito Municipal EMERSON SILVA RIBEIRO Secretário dos Negócios Jurídicos RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA Secretário do Meio Ambiente Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ROBENILSON DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação DECRETO Nº 10473, DE 25 DE JUNHO DE 2007 P. 10300/05 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes, criado pela Lei nº 5304, de 28 de novembro de 2005. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E T A Art. 1º - Conforme previsto nos artigos 5º, 6º, 7º e 8º da Lei nº 5304, de 28 de novembro de 2005, são nomeados para compor o Conselho Municipal de Contribuintes: I. Representantes do Poder Executivo Titulares: - Francisco Ramos Mangieri - Auditor Fiscal Tributário - Presidente; - Maurício Pontes Porto - Procurador Jurídico Municipal - Vice-Presidente; - Osni Paulo Herrera - Auditor Fiscal Tributário Suplentes: - João Carlos Diniz Zampa - Auditor Fiscal Tributário; - José Roberto Anselmo - Procurador Jurídico Municipal; - Mamoru Hotta. II. Representantes dos Contribuintes Titulares: - Omar Augusto Leite Melo - Advogado Tributarista; - José Fernando Borrêgo Bijos - Advogado Tributarista. Suplentes: - Mauro Fernando Gallo - Economista; - Mauro Manoel Nóbrega - Advogado e Técnico em Contabilidade. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Bauru, 25 de junho de 2007 PROF. JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI Prefeito Municipal EMERSON SILVA RIBEIRO Secretário dos Negócios Jurídicos EDMUNDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS NETO Secretário de Economia e Finanças Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ROBENILSON DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação PROJETOS DE LEI enviados à Câmara Municipal PROJETO DE LEI Nº 45/2007 P. 10088/07 Altera as Leis nº s 5379, de 06 de julho de 2006 e 5419, de 28 de dezembro de 2006, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - Ficam remanejadas, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, as ações 2065 (Estruturação e Ampliação do Viveiro Municipal), 2066 (Estruturação e Ampliação da Área de Visitação do Jardim Botânico), 1023 (Gestão Ambiental – Reciclagem – Construção de Barracão) e 1025 (Gestão Ambiental – Recuperação de Áreas Degradadas e Fundo de Vales) da unidade executora 02.10.01 – Gabinete do Secretário e demais dependências, para a unidade executora 02.10.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente, constantes da Lei nº 5379, de 06 de julho de 2006. Art. 2º - Fica alterada a estrutura orçamentária constante da Lei nº 5.419, de 28 de dezembro de 2006, no que diz respeito às modificações referidas no artigo 1º. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Bauru... EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 21, junho, 2007 Senhor Presidente, Nobres Vereadores: Tenho a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa o incluso projeto de lei que, uma vez aprovado, irá autorizar o remanejamento de atividades que estão alocadas em uma unidade executora para outra unidade executora e que constam da própria Secretaria Municipal do Meio ambiente. A aprovação do presente projeto de lei se faz necessário, em virtude da necessidade de se providenciar uma melhor alocação das atividades frente à unidade executora que será responsável pelo respectivo financiamento. Para tanto, faz-se necessário o remanejamento das ações 2065 (Estruturação e Amplia- ção do Viveiro Municipal), 2066 (Estruturação e Ampliação da Área de Visitação do Jardim Botâni- co), 1023 (Gestão Ambiental – Reciclagem – Construção de Barracão) e 1025 (Gestão Ambiental – Recuperação de Áreas Degradadas e Fundo de Vales) da unidade executora 02.10.01 – Gabinete do Secretário e demais dependências, para a unidade executora 02.10.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente. Na expectativa de contar com o apoio dessa Egrégia Câmara, reitero meus protestos de alta estima e consideração. PROFº JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI Prefeito Municipal
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ANO XII - 1390 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 26 DE JUNHO DE 2007 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PODER EXECUTIVOProf. JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI
Prefeito Municipal
Diário Oficial de Bauru
Seção IGabinete do Prefeito
João Baptista Campos PortoChefe de Gabinete
Seção IISecretarias Municipais
DECRETO Nº 10469, DE 21 DE JUNHO DE 2007P. 8802/07 - Ap. 780/07 Submete à proteção especial árvores existentes, declarando-as imunes aocorte.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,
D E C R E T AArt. 1º - Ficam submetidas à proteção especial e assim declaradas imunes ao corte e
tombadas como patrimônio ambiental do Município, com base no artigo 7º do Código Florestal, LeiFederal nº 4771, de 1965 e na Lei Municipal de Arborização Urbana nº 4368, de 10 de fevereiro de1999, as seguintes árvores:I - 1 espécime de Jatobá, Hymenaea courbaril L. Var. Stilbocarpa (Hayne) Lee et Lang, localizadona Rua Gérson França, nº 4-41;II – 1 espécime de Guapuruvu, Schizolobium parahyba (Vell.) S.F. Blake, localizado em área públicana confluência das ruas Luiz Lombardi quarteirão 1, rua Manoel Monteiro quarteirão 2 e rua LincolnFerraz quarteirão 2;III – 1 espécime de Mangueira, Mangifera indica L., localizada no prolongamento do canteiro da AvComendador José da Silva Martha, quarteirão 11.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 21 de junho de 2007
PROF. JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMIPrefeito Municipal
EMERSON SILVA RIBEIROSecretário dos Negócios Jurídicos
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇASecretário do Meio Ambiente
Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ROBENILSON DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação
DECRETO Nº 10473, DE 25 DE JUNHO DE 2007P. 10300/05 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Contribuintes,criado pela Lei nº 5304, de 28 de novembro de 2005.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas peloart. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,
D E C R E T AArt. 1º - Conforme previsto nos artigos 5º, 6º, 7º e 8º da Lei nº 5304, de 28 de novembro
de 2005, são nomeados para compor o Conselho Municipal de Contribuintes:I. Representantes do Poder ExecutivoTitulares:- Francisco Ramos Mangieri - Auditor Fiscal Tributário - Presidente;- Maurício Pontes Porto - Procurador Jurídico Municipal - Vice-Presidente;- Osni Paulo Herrera - Auditor Fiscal TributárioSuplentes:- João Carlos Diniz Zampa - Auditor Fiscal Tributário;- José Roberto Anselmo - Procurador Jurídico Municipal;- Mamoru Hotta.II. Representantes dos ContribuintesTitulares:
- Omar Augusto Leite Melo - Advogado Tributarista;- José Fernando Borrêgo Bijos - Advogado Tributarista.Suplentes:- Mauro Fernando Gallo - Economista;- Mauro Manoel Nóbrega - Advogado e Técnico em Contabilidade.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Bauru, 25 de junho de 2007
PROF. JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMIPrefeito Municipal
EMERSON SILVA RIBEIROSecretário dos Negócios Jurídicos
EDMUNDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS NETOSecretário de Economia e Finanças
Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.ROBENILSON DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação
PROJETOS DE LEIenviados à Câmara Municipal
PROJETO DE LEI Nº 45/2007P. 10088/07 Altera as Leis nºs 5379, de 06 de julho de 2006 e 5419, de 28 de dezembro de 2006,e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Ficam remanejadas, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, as ações 2065(Estruturação e Ampliação do Viveiro Municipal), 2066 (Estruturação e Ampliação da Área deVisitação do Jardim Botânico), 1023 (Gestão Ambiental – Reciclagem – Construção de Barracão) e1025 (Gestão Ambiental – Recuperação de Áreas Degradadas e Fundo de Vales) da unidade executora02.10.01 – Gabinete do Secretário e demais dependências, para a unidade executora 02.10.02 –Fundo Municipal do Meio Ambiente, constantes da Lei nº 5379, de 06 de julho de 2006.
Art. 2º - Fica alterada a estrutura orçamentária constante da Lei nº 5.419, de 28 dedezembro de 2006, no que diz respeito às modificações referidas no artigo 1º.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.Bauru...
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS21, junho, 2007
Senhor Presidente,Nobres Vereadores:
Tenho a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa o incluso projetode lei que, uma vez aprovado, irá autorizar o remanejamento de atividades que estão alocadas emuma unidade executora para outra unidade executora e que constam da própria Secretaria Municipaldo Meio ambiente.
A aprovação do presente projeto de lei se faz necessário, em virtude da necessidade de seprovidenciar uma melhor alocação das atividades frente à unidade executora que será responsávelpelo respectivo financiamento.
Para tanto, faz-se necessário o remanejamento das ações 2065 (Estruturação e Amplia-ção do Viveiro Municipal), 2066 (Estruturação e Ampliação da Área de Visitação do Jardim Botâni-co), 1023 (Gestão Ambiental – Reciclagem – Construção de Barracão) e 1025 (Gestão Ambiental –Recuperação de Áreas Degradadas e Fundo de Vales) da unidade executora 02.10.01 – Gabinete doSecretário e demais dependências, para a unidade executora 02.10.02 – Fundo Municipal do MeioAmbiente.
Na expectativa de contar com o apoio dessa Egrégia Câmara, reitero meus protestos dealta estima e consideração.
PROFº JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMIPrefeito Municipal
02 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 26 DE JUNHO DE 2007
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO: A partir de 26/06/2007, portaria nº 876/2007, nomeia MICHELLE KARENDE BRUNIS FERREIRA, RG. Nº 28.059.263-2, no cargo efetivo de ASSISTENTE SOCI-AL I, conforme aprovação e classificação em Concurso Público já realizado.
Classificação Final do concurso público para o cargo de Merendeira I, realizado em 10/06/07.Clas. Nome Total1º EMILENE DE FATIMA OLIVEIRA 90,002º ANA LUCIA DE PAULA SANTANA 87,503º MARIA CLARA DAMJAN 82,504º LUCIANA DE ARRUDA COVOLAN 82,505º KATIA ROBERTA XAVIER 82,506º NORMA PEREIRA ZUKAS 80,007º ROSILDA MOURA SANTANA 80,008º CLEIME R. MARTINS RODRIGUES MOURA 80,009º ROSINEI AP. DOS SANTOS MACHADO 80,0010º PATRICIA ARLETE SIMAS PEREIRA 80,0011º JANAINA PINTO ZANCONATO 80,0012º DANIELA DOS SANTOS 80,0013º MARTA RIBEIRO ALVES CEZAR 77,5014º SANDRA APARECIDA FERREIRA 77,5015º ELAINE JESUS SILVA ANTONELLI 77,5016º ELAINE REGINA PEREIRA MATTOS 77,5017º NANCI RAMIRES 77,5018º PALOMA BLANCA V. CALAHANI FELICIO 77,5019º CELIA DE OLIVEIRA XAVIER 77,5020º LOIANA JANETE SIMAS 77,5021º MARIA APARECIDA ORTENZI 75,0022º MARLY D’AVILA FIGUEIREDO ROSA 75,0023º APARECIDO DA CONCEIÇÃO 75,0024º VERA LUCIA VIDES SIVERI 75,0025º MARIA ANGELA GOMES 75,0026º VALERIA LOPES BROCHADO TRAVAGLI 75,0027º RAQUEL L. NICASSIO DE OLIVEIRA 75,0028º NEIDE DE SOUZA OLIVEIRA 75,0029º MARILUCI GOMES DE OLIVEIRA 75,0030º MARILEI BARBOSA 75,0031º PATRICIA DE A. ARIELLO PEREIRA 75,0032º CRISTIANE C. GARCIA PEREIRA 75,0033º MARIA ALVES DE OLIVEIRA 75,0034º SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA 75,0035º LUCIANE REGINA MONTAGNANE 75,0036º VALERIA DOS SANTOS SILVA 75,0037º LUCIMARA LINO SPULDARO 75,0038º LUIZA HELENA G. CALDAS 72,5039º ANTONIA APARECIDA ESCALIANTI 72,5040º NEIVA APARECIDA MESQUITA 72,5041º DIXIER MATTIELO RODRIGUES 72,5042º JUSSARA AP. DE A. BARROS DE OLIVEIRA 72,5043º RUTE DE OLIVEIRA VASCONI 72,5044º MARCIA APARECIDA ALBINO 72,5045º VANIA C. M.ARQUES ALVES HASHIMOTO 72,5046º NILZA APARECIDA SIQUEIRA 72,5047º MARLENE ORESTE 72,5048º MARIA DO CARMO MARRA 72,5049º JANDIRA ROSA DE OLIVEIRA 72,50
Secretaria da AdministraçãoFernando Ferreira Jorge
Secretário
50º ESTER RIBEIRO MIRANDA 72,5051º NEUZA RAIMUNDO FIDENCIO 72,5052º KARINA APARECIDA MALINI 72,5053º LUCIANA SERVILLA SAVIOLI 72,5054º ANDREIA REGINA LENHARO 72,5055º SHIRLEYDE ANDRADE NE 72,5056º KAREN CUNHA ASSUMPÇÃO 72,5057º LUCIANA GALDINO 72,5058º JANAINA APARECIDA DA SILVA 72,5059º SONIA AP. BETONI DE ASSIS 70,0060º EDNA REGINA SERON DA SILVA 70,0061º MARIA AP. RODRIGUES MIASHIRO 70,0062º ISABEL CRISTINA RODRIGUES BRAZ 70,0063º ELENICE SAES GARCIA GUIMARÃES 70,0064º EDNA C. INACIO DE CARVALHO 70,0065º CLAUDIA DA SILVA PIO 70,0066º CECILIA AP. RODRIGUES MARTINS 70,0067º ROSANA FATIMA PRIMOLAN 70,0068º FABRICIA HESTER NUNES DA SILVA 70,0069º JOANA MIGUEL DA SILVA 70,0070º CRISTIANE APARECIDA SCHEDA 70,0071º CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS 70,0072º ELAINE APARECIDA DE SOUZA 70,0073º SIMONE CACERES ALVES 70,0074º RITA DE CASSIA FELIPE AZEVEDO 70,0075º MARTA MORETTI PONTES 70,0076º PATRICIA APARECIDA DE LIMA 70,0077º LEIDILAINE DE OLIVEIRA SOUZA 70,0078º MARLI MONTEIRO MAIA TIRITAN 67,5079º MARIA ALICE PEREIRA 67,5080º MARINA DIAS DA SILVA 67,5081º MARIA AP. MONTEIRO DA SILVA 67,5082º CLEUSA MARIA M. RODRIGUES SILVA 67,5083º FABIULA N. ARAUJO DE OLIVEIRA 67,5084º MARIA DE FATIMA PEREIRA 67,5085º SILVANA AP. MANTUAN RIBEIRO 67,5086º ROSEMEIRE APARECIDA GIMENES 67,5087º MARCIA CRISTINA ROSA TORRES 67,5088º ABIA ALONSO DA SILVA MARQUE 67,5089º MEIRE APARECIDA DOS SANTOS 67,5090º MARIA JOSE BIRAL 67,5091º LILIAN APARECIDA PEREIRA GODOI 67,5092º HILDA NOGUEIRA DOS SANTOS 67,5093º EDNA APARECIDA SARTO 67,5094º CRISTIANE R. DE SOUZA AZENHA 67,5095º CLAUDIA BELLINI 67,5096º ANA CLAUDIA CHIMENES 67,5097º MARCIA RENATA ANDRADE 67,5098º CRISTINA G DA SILVA GARCIA 67,5099º SILVIA R. CAMPOS DE VASCONCELOS 67,50100º VANESSA CABRERA CHERMONT 67,50101º GESSICA REGINA BARGA 67,50102º FERNANDA SUDARIO DE ATAIDE 67,50103º LUCILA FERNANDA CHIODI 67,50104º ERICA CRISTINA DE SOUZA 67,50105º ERIKA CRISTINA DA SILVA FEITOSA 67,50106º JHECSSELHEN CRUZ DOS SANTOS 67,50107º NEUSA MARIA MARCIANO DE SIRIO 65,00108º ESTER GOUVEIA MIZUKI 65,00109º DEJANIRA F. PEREIRA ROSA 65,00110º LUCY ORTIZ DA CONCEIÇÃO 65,00111º VALERIA DE ARAUJO SOUZA 65,00112º SUELI APARECIDA DA SILVA 65,00113º SONIA APARECIDA DE ARAUJO 65,00114º VANDERCI LENTA DE SOUZA 65,00
TERÇA, 26 DE JUNHO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 03
115º LUCIANA DUGATT PINTO DEVERSO 65,00116º ANA MARIA MIRANDA 65,00117º CLAUDIA LUZIA AFONSO 65,00118º TANIA C. PAULINO BUENO CAPRIOLLI 65,00119º RAQUEL DOS SANTOS LIMA 65,00120º ANGELICA LOPES 65,00121º IVANIR AMABILE DOS SANTOS 65,00122º ANA CRISTINA FELIX CARVALHO 65,00123º MARIA JOSEFINA PEREIRA GOES 65,00124º SANDRA F. BARBOSA SANCHES 65,00125º MARIA JEUSA DA SILVA 65,00126º IRENE MUNHOZ PETIT DA LUZ 65,00127º ROSEMEIRE LUIZ DE CARVALHO 65,00128º NILZA AP. GERALDO LOURENÇO 65,00129º DARLENE RODRIGUES DA SILVA 65,00130º WALESKA VIOLIM DA SILVA 65,00131º MARCIA CRISTINA SILVA 65,00132º MARCIA LUCIENE PEREIRA 65,00133º MARIA AP. COLLETO DOS ANJOS 65,00134º DANYELE PEREIRA MASCETRA 65,00135º ANDREZA BARBOSA RAMOS 65,00136º FERNANDA PRISCILA MACHADO 65,00137º JAQUELINE DO ROCIO SOARES 65,00138º NATALIA CAROLINA DA SILVA 65,00139º ANGELINA AP. SANTOS SILVA 65,00140º THAIS CRISTINA MATTOS SAMPAIO 65,00141º NATALIA CRISTINA MAMINI 65,00142º CARMENLUCI AP. DA SILVA 65,00143º PAULO ROBERTO PEREIRA 62,50144º MARIA NILZA FERREIRA 62,50145º CLAUDETE R. SEMENTILE NUNES 62,50146º ANA MARIA DE A. RODRIGUES 62,50147º MARIA APARECIDA MEDEIROS 62,50148º IVANILDE RANIERI PIRES DE LIMA 62,50149º APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA 62,50150º MARTA CRISTINA DOS REIS 62,50151º MARIA ALVES DA SILVA JESUS 62,50152º SILVIA DOS SANTOS FALCÃO 62,50153º SILVIA HELENA VERGINIO 62,50154º ALICE ALVES 62,50155º ROSANICE TERTO DE OLIVEIRA 62,50156º IRANDI P. DE AZEVEDO SILVA QUERUBIM 62,50157º ROSANA MIRANDA DE GÓES 62,50158º MARCIA DE FATIMA R. DA SILVA 62,50159º NILZA BALDO DA SILVA 62,50160º MARIA CRISTINA DE A. SOUSA 62,50161º ADALZIRA AP. MARQUIORI BORGES 62,50162º MARCIA CRISTINA GARCIA 62,50163º ROSA APARECIDA FERREIRA 62,50164º CLAUDIA MARIA BUENO FERREIRA 62,50165º VALERIA C. DA SILVA AUGUSTO 62,50166º CÉLIA PAULON DA CUNHA 62,50167º VALERIA MESSIAS DOS SANTOS 62,50168º CLAUDIA REGINA DA SILVA 62,50169º RENATA OLIVEIRA RODRIGUES 62,50170º SILMARA CRISTINA GAZETA GOIS 62,50171º VALQUIRIA RODRIGUES DA SILVA 62,50172º YANICK COUTO SANTOS 62,50173º ANDREA IVO GARCIA MAIA 62,50174º MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 62,50175º MARCIA MARIA DE ANDRADE 62,50176º MARTA DOS SANTOS ANDRADE 62,50177º JOSILAINE S. CAETANO DE OLIVEIRA 62,50178º VERA LUCIA DE ARAUJO 62,50179º DANIELLE C. PEREIRA LIBORTINO 62,50
180º ANGELA MARIA PONTES 62,50181º DALETH PEREIRA GOMES SOUZA 60,00182º CACILDA RODRIGUES ANASTACIO 60,00183º LUCIA HELENA DA S. PICHINELLI 60,00184º NILSA DA SILVA 60,00185º ELIUDE ALVES 60,00186º ANA ANGELICA DE OLIVEIRA 60,00187º ESTER FREIRE PEREIRA MATIAS 60,00188º SANDRA ELIOMAR BERGAMO 60,00189º SOLANGE DE BRITO 60,00190º NATIZABEL ALVES ANTONIO 60,00191º JUCELI APARECIDA AMENDOLA 60,00192º SONIA AP. LOPES VENCESLAU 60,00193º ROSANA AP. R. ROSA DE OLIVEIRA 60,00194º SEBASTIANA AP. TOBIAS AUGUSTINHO 60,00195º VALMIRENE FERREIRA DOS SANTOS 60,00196º ROSANA APARECIDA DE SOUZA 60,00197º ROSELI APARECIDA BAPTISTA 60,00198º RITA SOCORRO DE ALMEIDA 60,00199º ROSANGELA AP. SOARES LEANDRO 60,00200º YARA CLAUDIA IACKSTET 60,00201º ALBIRENE FERREIRA DOS SANTOS 60,00202º ELAINE PEREIRA DOS SANTOS REIS 60,00203º ELIANA PEREIRA DAMASCENO 60,00204º DENISE DAMARIS TOLEDO BARROS 60,00205º SELMA AP. MAIA RODRIGUES 60,00206º MARIA HELENA DA SILVA GARCIA 60,00207º MICHELLE DE Q. CHAVES FREITAS 60,00208º LIDIA DE O. XAVIER BRANCO 60,00209º SILVIA REGINA BENEDITO 60,00210º MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS 60,00211º SILVANA DE ARAUJO SILVA 60,00212º ELAINE FOGLIA MACHADO 60,00213º ANDREA VIEIRA DOS SANTOS 60,00214º BRANA HELEIA MAZO 60,00215º EDNEIA GLORIA FOIZER 60,00216º JANINE FERNANDA OLIVEIRA 60,00217º JULIANA CRISTINA FERNANDES 60,00218º ANDREIA RODRIGUES SANTANA 60,00219º ADRIANA CONCEIÇÃO ROSA 60,00
**Classificação do Concurso Público para o cargo de Merendeira I, da candidata quedeclarou ser portadora de deficiência (atendendo o disposto contido no artigo 1º daLei n° 5215 de 14 de dezembro de 2004).Clas. Nome Total48º **MARIA DO CARMO MARRA 72,50*OBS: A candidata que se encontra nesta condição, quando convocada deverá apre-sentar laudo que comprove clinicamente a deficiência. A admissão só será procedidaapós perícia médica que analisará a compatibilidade do grau de deficiência com exercí-cio do cargo.Os candidatos aprovados deverão aguardar carta de convocação do Departamento deRecursos Humanos, por época de sua nomeação.
Bauru, 26 de junho de 2007.A Comissão
ERRATA: No Diário Oficial nº 1388, de 21/06/07, onde se-lê: CLASSIFICAÇÃOFINAL DO ACESSO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL II.Clas. Nome Total
Fatores I, II, IV e V...15° Denise Cristina do N. S. Aguilera 42,50...Leia-se: CLASSIFICAÇÃO FINAL DO ACESSO PARA O CARGO DE ASSISTENTESOCIAL II.Clas. Nome Total
Fatores I, II, IV e V...
04 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 26 DE JUNHO DE 2007
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISPraça das Cerejeiras 1-59 - 3º andar
Telefone: 3235-1190 - Gabinete
ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISAdministração Regional Falcão/Industrial Rua Domingos Bertoni, 7-50-Fone: 3218-4021Administração Regional Bela Vista Rua Santos Dumont 14-43 - Fone 3212-1315Administração Regional São Geraldo Rua Carlos Galiters, qt. 02 s/n - Fone: 3239-2766Administração Regional Mary Dota Rua Izzat Muhammad Saaed 2- - Fone: 3239-7963Distrito Tibiriçá Rua Joõ Figueira de Mello, Quadra 03, s/n- Fone: 3279-1145
Secretaria das Adm. RegionaisLuiz Célio Bucceroni
Secretário Interino
Endereço: PRAÇA DAS CEREJEIRAS 1-59 – VILA NOEMYTelefone: (0xx14) 3235-1084 – 3235-1061 E FONE FAX 3235 1308E-mail: [email protected]ário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas
Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRATERÇA-FEIRA
Bairro Endereço Quadras HorárioVista Alegre Alamedas dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 3 6:30 às 11:00Vila Independência R. Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00Pres. Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00
QUARTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioNova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00Vila Falcão Rua Albuquerque Lins 10 6:30 às 11:00Vila Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 6:30 às 11:00Mary Dota Sede da Regional Mary Dota S/N 16:00 às 20:00
QUINTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioVila Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00Pq. Paulistano R. Minas Gerais 13 6:30 às 11:00Bela Vista R. Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00
SEXTA-FEIRA .Bairro Endereço Quadras HorárioJd. Redentor Rua Santa Paula 3, 4, 5, 6 e 7 6:30 às 11:00Centro Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00Vila Santa Luzia Rua Bauru 7 6:30 às 11:00Vila Independência Rua Tamandaré 32 6:30 às 11:00Pres. Geisel Sambódromo - 17:00 às 21:00
SÁBADOBairro Endereço Quadras HorárioVila Souto Rua Carlos de Campos 10 a 13 6:30 às 11:00Vila Seabra Rua Marcílio Dias 5 6:30 às 11:00Octávio Rasi Praça Aristides de Moraes 1 6:30 às 11:00Pq Jaraguá Rua Carlos Pereira Bicudo 3 6:30 às 11:00
DOMINGOBairro Endereço Quadras HorárioCentro Rua Gustavo Maciel 4, 5, 6 e 7 6:00 às 12:30
Rua Ezequiel Ramos 6Rua Júlio Prestes 2
Edson Gasparini Rua dos Gráficos 3 6:00 às 12:00Beija Flor Rua Vicente San Roman 8, 9 e 10 6:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 6:00 às 12:00
Rua Afonso Simonetti 12Rua Alto Acre 11Rua Nicola Avalone 11
OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas.De terça-feira a sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horasàs 13 horas.
Secretaria daAgricultura e Abastecimento
Walace Garroux SampaioRespondendo pela Secretaria
15° Denise Cristina do N. F. Aguilera 42,50...
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
À vista do relatório apresentado pela Comissão Examinadora em 07/06/2007 contendo o Resul-tado Final e Classificação dos Candidatos, HOMOLOGO o concurso público para preenchi-mento do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA I.
Bauru, 18 de junho de 2007.JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO DE ACESSO
À vista do relatório apresentado pela Comissão Examinadora em 07/06/2007 contendo o Resul-tado Final e Classificação dos Candidatos, HOMOLOGO o acesso para preenchimento docargo de PSICÓLOGO II.
Bauru, 18 de junho de 2007.JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI
PREFEITO MUNICIPAL
DEPARTAMENT O DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXONERAÇÃO: A partir de 25/06/2007, portaria nº 875/2007, exonera, à pedido, a servidoraELÂNIA MARIA DE FREITAS RABELO SATIRO , portador do RG 20.926.315-5, do cargoem comissão de Diretor de Divisão de Administração e Expediente da Secretaria Municipal deAdministração, conforme protocolo nº 9635/2007
NOMEAÇÃO: A partir de 25/06/2007, portaria nº 876/2007, nomeia a servidora RITA DECÁSSIA FERREIRA DOS SANTOS ALVES, portador do RG 25.159.674-6, no cargo emcomissão de Diretor de Divisão de Administração e Expediente, da Secretaria Municipal deAdministração, conforme protocolo nº 9721/2007.
CESSÃO: Portaria nº 877/2007 concede a cessão do servidor abaixo relacionado, no período de26/06/07 a 31/12/2007, sem prejuízo de seus vencimentos, para prestar serviço à Fundação dePrevidência dos Servidores Públicos Municipais de Bauru – FUNPREV, conforme o protocolo2.359/2007. NOME CARGO RGEdgar F. B. Gonçalves Fraga Técnico de Administração 4.942.721-0
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 248/03 - PROCESSO Nº 26089/95 -CONVENENTE:- Município de Bauru - CONVENIADA:- Empresa Farmacentro Bauru Ltda- OBJETO:- As partes resolvem alterar a Cláusula Sexta do convênio original para o fim deacrescer mais 01 (um) ano o seu prezo de vigência, passando de 04 (quatro) anos para 05 (cinco)anos, o prazo total do convênio - ASSINATURA:- 31/05/2007.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 249/03 - PROCESSO Nº 22381/94 -CONVENENTE:- Município de Bauru - CONVENIADA:- Farmácia Farmalabor Bauru Ltda -OBJETO:- As partes resolvem alterar a Cláusula Sexta do convênio original para o fim deacrescer mais 01 (um) ano o seu prezo de vigência, passando de 04 (quatro) anos para 05 (cinco)anos, o prazo total do convênio - ASSINATURA:- 31/05/2007.
TERÇA, 26 DE JUNHO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 05
CONTRATO Nº 5140/07 - PROCESSO Nº 18419/07 - CONTRATANTE:- Municípiode Bauru - CONTRATADA:- Maria da Glória Minguili - OBJETO:- A CONTRATADA,por força do presente instrumento, obriga-se, nos termos de sua proposta devidamen-te anexada a esta, a ministrar curso com o tema “Construção do Projeto Político-Pedagógico nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação deBauru”, para os professores deste Município - PRAZO:- 120 dias - VALOR TOTAL:-R$ 6.000,00 - MODALIDADE :- Dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II daLei Federal nº 8666/93 - ASSINATURA:- 06/06/2007.
Secretaria de Economia e FinançasEdmundo Albuquerque dos Santos Neto
Secretário
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
PROCESSOS DEFERIDOS
11.448/2007 – Adriana Maria Silva; 17.863/2007 – Lodisval Felix; 4449/2007 – AdaltonCésar Messias Andrade; 18.296/2007 – Lopes & Lopes Comércio e Confecções LtdaMe; 17879/2007 – Rosangela Aparecida Ermacora Damião; 20.806/2007 – Burgo Calça-dos Ltda; 20.028/2007 – Ultrawave Serviços de Telecomunicações Ltda Me; 20.215/2007 – F.B. Vilaça – Me; 15.553/2007 – Lavado & Lavado Ltda Me; 18.519/2007 –Adriana Maria de Campos Bauru Me; 18.597/2007 – Aguinaldo Luna Alberto; 18.388/2007 – Solange Aparecida Santiago Barbosa Bauru Me; 16.261/2007 – JardinagemSilva Ltda Me; 18306/2007 – Racional – Consultoria Empresarial Ltda; 15.340/2007 –Francisco Gomes de Souza Filho Me; 15.489/2007 – Emilio Gonçalves Bauru Me; 18.341/2007 – D. A. Mendes Bauru Me; 17425/2007 – Antonio Moura; 17.968/2007 – Eli FlavioBortolotte Me; 17.086/2007 – Ga Moraes Comércio de Peças Me; 17.703/2007 – Ma-chado & Magoga Representações Comerciais Ltda; 15.625/2007 – Jorge Roberto IssaFilho; 19.764/2007 – Ricardo de Oliveira Tavares Me; 19.677/2007 – Sidnei AntonioFerreira; 19.675/2007 – S A Ferreira Me; 19.222/2007 – Centro de Excelência EmpresarialS/C Ltda; 20.429/2007 – Memorial Engenharia e Construções Ltda; 19.673/2007 – Wm& Lb Comércio e Serviços Ltda Me; 19772/2007 – Waldomiro Fantini Junior Me; 19.872/2007 – Odacir da Silva Me; 20.153/2007 – Ortofise Prestação de Serviços MédicosLtda; 17.112/2007 – Delicia –massas Alimentícias de Bauru Indústria e Comércio LtdaMe; 17.385/2007 – Barbieri & Correia Cestas Básicas Ltda Me; 20.621/2007 – OsvaldoBasseto.
PROCESSOS INDEFERIDOS
20756/2007-Milton Fernando Neme Simão; 21.638/2007-José Della Volpe;
DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO
NOTIFICAÇÃO 25/2007
Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todosos partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, comsede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.
18/06/07 PRONTO SOCORRO – FAE 173.972,7019/06/07 QUOTA QESE 349.547,8219/06/07 ROYALTIES 388,0920/06/07 FUNDEB 259.418,7420/06/07 DST/AIDS 26.974,5020/06/07 PETI BOLSA 1.320,00
Secretaria da EducaçãoAna Maria Lombardi Daibem
Secretária
20/06/07 FUNDO ESPECIAL PETROBRAS 26.039,2121/06/07 FUNDEB 35,9121/06/07 INCRA 522,6421/06/07 PRONTO SOCORRO- FAE 21.033,6722/06/07 SAÚDE DA FAMILIA 37.800,0025/06/07 SAÚDE BUCAL 6.800,0025/06/07 INCENTIVO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.301,92
NOTIFICAÇÃO - DRINotificamos aos contribuintes do IPTU que não receberam seus carnês, a comparece-rem à Divisão de Receitas Imobiliárias, sito à Praça das Cerejeiras, nº 1-59, AndarTérreo, para a retirada dos mesmos. O contribuinte deverá comparecer munido daidentificação do imóvel.
EDMUNDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS NETOSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO
Dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Federal n.º 8666, de 21/06/93, e nostermos da Instrução do Tribunal de Contas do Estado, indicamos abaixo os númerosdos processos e respectivos valores para pagamento, independentes da ordem crono-lógica, uma vez que não podem sofrer interrupções do fornecimento, a saber :
PROCESSO NOME VALOR VENCIMENTO
36065/06 AGUIA CEREAIS BAURU LTDA ME R$ 245,50 27/06/07
11826/06 AGUIA CEREAIS BAURU LTDA ME R$ 1.778,25 27/06/07
24259/06 ALBANO BAURU COMERCIO DE G.P.L. LTDA R$ 236,80 25/06/07
13439/07 AUTO ELETRICA MENEGHETI R$ 190,00 27/06/07
21061/06 BECTON DICKISON IND. CIRURGICAS LTD R$ 2.175,00 27/06/07
20182/06 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 6.485,80 27/06/07
20182/06 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 40,08 27/06/07
20182/06 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 944,10 27/06/07
20182/06 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 1.755,10 27/06/07
20182/06 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 648,48 27/06/07
20182/06 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 120,54 27/06/07
20182/06 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 1.827,50 27/06/07
21061/06 CIRURGICA FERNANDES C.MT.C. HOSPIT. R$ 2.291,80 26/06/07
38614/06 CIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 4.480,00 27/06/07
12210/06 DIST. DE MEDIC. BEVILACQUA LTDA R$ 17.064,00 27/06/07
75163/05 EMP. REUNIDAS PTA TRANSPORTES R$ 586,68 27/06/07
5648/07 ECOSAN LOC. SANITÁRIOS ECOLOGICOS R$ 2.128,00 27/06/07
20179/06 FRIDEL FRIGRORIFICO IND. DEL REY LTDA R$ 1.106,85 7/06/07
20179/06 FRIDEL FRIGRORIFICO IND. DEL REY LTDA R$ 264,12 27/06/07
20179/06 FRIDEL FRIGORIFICO IND. DEL REY LTDA R$ 779,80 27/06/07
20179/06 FRIDEL FRIGORIFICO IND. DEL REY LTDA R$ 18.691,20 27/06/07
11860/07 INES APARECIDA NUNES VIEIRA ME R$ 720,00 27/06/07
15079/07 JOARTE EDITORA E SERV. OFF SET LTDA R$ 1.020,00 27/06/07
9590/07 LIGA REG. BASQUETE OESTE PAULISTA R$ 700,00 26/06/07
12210/06 L M FARMA IND. E COMÉRCIO LTDA R$ 1.438,40 26/06/07
20179/06 MARIA DO PRADO SORIANO R$ 535,68 27/06/07
29885/06 MARTINI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA R$ 684,50 26/06/07
21061/06 MEDGAUZE IND. E COMERCIO LTDA R$ 1.395,00 26/06/07
3900/06 MULTICOM COM. MULT. DE ALIMENTOS R$ 172,80 27/06/07
13344/07 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU R$ 6.432,00 27/06/07
1343/06 PONTEPEDRAS MIN. E BRITAGEM LTDA R$ 19.440,00 27/06/07
38614/06 PRATI DONADUZZI CIA LTDA R$ 3.420,00 26/06/07
16658/07 R S DE S AMORIM PLACAS ME R$ 4.830,00 27/06/07
38614/06 REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA R$ 2.012,50 26/06/07
7399/07 SAMUEL GILLIO - ME R$ 664,50 27/06/07
06 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 26 DE JUNHO DE 2007
CONTRATO Nº 5146/07 - PROCESSO Nº 6176/07 - AP. 7173/07 - CONTRATANTE:-Município de Bauru - CONTRATADA:- Empresa Luiz Carlos Costa Bauru ME -OBJETO:- A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE diversas pe-ças e serviços para trator Ford 6.600 - viatura 455; peças e serviços para pá carregadeiraFiat Allis FR 120.2 - viatura 497 e caminhão GM 12000-1984 - viatura 520, nos termos desua proposta devidamente anexada aos Processos administrativo nº 6176/07 apensado7173/07 e melhor descrito nos Lotes 01, 07 do Anexo III do Edital nº 061/07 - PRAZO:-30 dias corridos, a contar da assinatura do presente contrato - VALOR TOTAL:- R$11.100,00 - MODALIDADE :- Pregão Eletrônico nº 061/07 - PROPONENTES: 05 -ASSINATURA:- 06/06/2007.
Secretaria de ObrasPaulo Brittes
Secretário
Secretaria do Meio AmbienteRodrigo Antonio de Agostinho Mendonça
Secretário
Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 18:00 horasINTERNET: E-mail: [email protected]
ARBORIZAÇÃO URBANA
ATENÇÃO
· A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após apublicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$500,00 prevista no artigo 34 do Decreto Federal n.o 3.179/99.· Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de pro-priedade do imóvel conforme Lei n.o 4.368/99.· As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requeren-te.· Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazode 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar umaárvore (art. 34 da Lei n.o 4.714/01).· As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadascom tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o
8.806/00);ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro,Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Esco-va-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murtaOposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo,Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jambo-roxo, Sucupira-roxa e Oiti.
DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS
Deram entrada nesta Secretaria, as empresas abaixo discriminadas, para cadastro eanálise técnica com a finalidade de obtenção de Licença Ambiental, no período de 22/06/07 a 24/06/07:
LICENÇA DE INSTALAÇÃOProcesso Interessado23956/07 M. K. Sakai Pinto ME23966/07 Cardoso & Gonçalves Pastelaria Ltda ME
CADASTRO AMBIENTALProcesso Interessado23844/07 Duarte & Ferreira Prestação de Serviços Médicos Ltda23950/07 José Arlindo Graminha ME
23955/07 Aparecida Graminha ME22768/07 L. A Donizeli Combustíveis Ltda
Segue abaixo a relação dos Certificados de Registros e Licenças Ambientais, expedi-dos no período de 22/06/07 a 24/06/07.
LICENÇA DE INSTALAÇÃOProcesso Interessado23650/07 N. E. Da Silva Congelados ME22478/07 Elza Maria Manente de Almeida Camargo ME
Seção IIIEditais
NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO - PREFEITURA MUNICI-PAL DE BAURU - Processo n.º 7.803/2007 – Modalidade: Convite n.º 031/2007 - Objeto:Aquisição de carroceria de madeira - Interessada: Secretaria Municipal do Meio Am-biente. A Comissão Permanente de Licitação, analisando os documentos apresenta-dos pelos participantes decide: habilitar a empresa participante CARROCERIASDIADEMA LTDA por estar em conformidade com o edital nº 0127/07, e inabilitar aempresa CARROCERIAS PIRÂMIDE LTDA. EPP, por ter apresentado o Certificadode Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS) com data de validade vencida, contrariando o subitem 3.1.1.2, alinea “d”, apre-sentado a Declaração exigida no subitem 3.1.1.2 alinea “e” sem a devida assinatura doresponsável pela empresa e também apresentou o Contrato Social sem a autenticaçãodas fotocópias, contrariando o subitem 5.2.1 e 7.1.2.1.2 do edital 127/07. Abre-se prazorecursal de 02 (dois) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93.Bauru, 25/06/07 – Ana Carolina de Carvalho Fraga - Diretora da Divisão de Licitação.
DAEDepartamento de Água e Esgoto
José Clemente RezendePresidente
Seção IVAutarquias e Empresa Pública
E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]
12210/06 SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA R$ 20.467,71 26/06/07
12210/06 SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA R$ 5.636,40 26/06/07
40453/06 CRECHE E CENTRO ED. UNIDOS P/ O BEM R$ 612,72 26/06/07
11161/07 INSTITUTO DAS AP. SG. CORAÇÃO JESUS R$ 13.600,00 26/06/07
40429/06 CARITAS DIOC. BAURU-CENTRO OR./TRAB R$ 1.000,00 21/06/07
EDMUNDO ALBUQUERQUE S. NETOSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
TERÇA, 26 DE JUNHO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 07
produçã[email protected]
EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.
Processo nº: 3409/2007 – Dispensa de LicitaçãoArt. 24, II, Lei n.º 8666/1993
Contrato n.º 087/2007Processo Administrativo: 3409/2007Modalidade: Dispensa de LicitaçãoContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Gráfica Coelho Bauru Ltda.Objeto: Contratação de empresa para confecção de jornal interno Atitude.Valor do Contrato: R$ 4.920,00 (Quatro mil, novecentos e vinte reais).Nota de Empenho: E00.997/EA000, de 15 de junho de 2.007.Assinatura: 18/06/2007Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Base Legal: Artigo 24, II, da Lei Federal n.º 8666/1993.
——————————————————————————————————PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
——————————————————————————————————-NOTIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO - DAE
——————————————————————————————————-Processo Administrativo n.º 453/2.007 - DAEPregão Eletrônico n.º 34/2.007 – DAE
Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de sistema de segurançaeletrônica, cerca elétrica, serviço de monitoramento via rádio, nos poços e reservató-rios, com fornecimento de materiais e equipamentos novos (sem uso) e outros.
Notificamos aos interessados nos certames epigrafado que o mesmo foi anulado pordeterminação do Presidente do Conselho Administrativo do DAE, nos termos doartigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Abre-se a contar da presentedata, prazo para eventuais recursos nos termos da Lei.——————————————————————————————————-——————————————————————————————————PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93——————————————————————————————————-NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO - DAE——————————————————————————————————-Processo Administrativo nº 2.273/2.007 – Tomada de Preços n.º 02/2.007 - DAE
Notificamos aos interessados que o objeto do certame epigrafadofoi adjudicado à empresa Zênite Engenharia de Construções Ltda., sendo a licitaçãohomologada pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 25/06/07.——————————————————————————————————-Portarias da Presidência:Portaria nº 255/2007:DESIGNANDO, a Comissão Autárquica Disciplinar, que será composta pelo Dr. EdsonCardia, Corregedor deste Departamento, Sr. Elton Amaro Rodrigues Mateus, Chefe deSeção, e Sr. Joaquim Rabelo de Paula, Secretário de Gabinete, sob a Presidência doprimeiro, tendo como secretário o Sr. Joaquim Rabelo de Paula, para prosseguir ocompetente Processo Administrativo Sumário, no prazo de 30 (trinta) dias contados dadata de citação, considerando as informações do Processo 8.110/2006-DAE.Bauru, 21 de junho de 2007.
Portaria nº 282/2007:DESIGNANDO, a Comissão Autárquica Disciplinar, que será composta pelo Dr. EdsonCardia, Corregedor deste Departamento, Sr. Marcelo Marques da Silva, Diretor doServiço de Compras, e Sr. Joaquim Rabelo de Paula, Secretário de Gabinete, sob aPresidência do primeiro, tendo como secretário o Sr. Joaquim Rabelo de Paula, paraprosseguir o competente Processo Administrativo Ordinário, no prazo de 60 (sessen-ta) dias contados da data de citação, considerando as informações do Processo 3.371/2007-DAE.Bauru, 21 de junho de 2007.
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário
Serv. Atend. Usuário : 0800 994599http://www.emdurb.com.br
Pabx : ( 14 ) 233 9000
[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]
COMUNICADO
A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru/SPCOMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discri-minados, serão apreciados em Reunião dia 04 de julho de 2.007 (Quarta-Feira), apartir das 19:00 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO , PraçaJoão Paulo II, s/n°, a saber:
01-11936/07 12-11954/07 25-11998/0702-11932/07 13-11971/07 26-12005/0703-11934/07 14-11972/07 27-12006/0704-11940/07 15-11979/07 28-12007/0705-11941/07 16-11980/07 29-12014/0706-11943/07 17-11985/07 30-12023/0707-11947/07 18-11988/07 31-12024/0708-11948/07 19-11989/07 32-12025/0709-11950/07 20-11991/07 33-12028/0710-11952/07 22-11992/07 34-12029/0711-11953/07 23-11994/07 35-12032/07
24-11997/07 36-12033/07Bauru, 25 de junho 2007.
Presidente da JARI
EXTRATO DE ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 21667Processo n.º 917//07 - Carta Convite nº 006/07Contratante: EMDURB. Contratada: FERTRACTOR TRATORPEÇAS LTDA – EPP.Objeto: Conserto trator de esteira D6D, com peças e serviços.Aditivo de compra devido a necessidade de trocar mais peças.Valor total: R$ 8.620,00
EMDURB - Empresa Municipal deDesenvolvimento Urbano e Rural
Carlos Alexandre Menezes BarbieriPresidente
08 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 26 DE JUNHO DE 2007
Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça dasCerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SecretariasMunicipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais e nas bancas de jornaise revistas de Bauru.
Diário Oficial de Bauru E-MAIL:
Cond. Pgto: 30/60/90 dias da entrega.Assinatura: 18/06/2007.Autorização de Compras do aditivo: 22193Presidente da EMDURB____________________________________________________________________EXTRATO DE ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 21668Processo n.º 917//07 - Carta Convite nº 006/07Contratante: EMDURB. Contratada: FERTRACTOR TRATORPEÇAS LTDA – EPP.Objeto: Conserto trator de esteira D4D, com peças e serviços.Aditivo de compra devido a necessidade de trocar mais peças.Valor total: R$ 2.880,00Cond. Pgto: 30/60/90 dias da entrega.Assinatura: 18/06/2007Autorização de Compras do aditivo: 22194Presidente da EMDURB____________________________________________________________________DECISÃO DE RECURSO IMPETRADOProcesso nº 001/07 - Concorrência Pública nº 001/07A Comissão Especial de licitação deste processo, analisando o recurso interposto pela empresaSINALRONDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, protocolado sob nº 1857/07, contra a decisão quehabilitou todas as empresas participantes, após análise a comissão resolveu NEGAR PROVIMEN-TO ao recurso interposto, ficando mantida decisão da habilitação por esta comissão, sendo quefica agendada para o dia 28 de junho de 2007, ás 09:00 horas, a abertura dos envelopes denº 02 “Proposta de Preços”.Objeto: Locação de equipamentos para fiscalização eletrônica de velocidade (radar fixo, lombadaeletrônica, radar estático).Bauru, 26 de junho de 2007.Comissão Especial de Licitação
FUNPREV - Fundação de Previdência dosServidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru
Gilson Gimenes Campos
Presidente
www.funpr evbauru.com.br
Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Socialdos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Administração Direta Autárquica Fundacional e daCâmara Municipal e os recursos Previdenciários.
HORÁRIO DE ATENDIMENTOSegunda à Sexta-Feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas
ENDEREÇORua: Joaquim da Silva Martha n° 13-44, Vila Santa Isabel – CEP: 17014-010
Fone/Fax: 32271444; 32237000; 3223-7901; 3223-7719
EMAILS
- [email protected] [email protected] [email protected] jurí[email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]
Portaria da Presidência
Portaria nº 082/2007Aposenta voluntariamente, a partir de 26 de junho de 2007, o Sr. Josué Belizário, portador do RG nº.7.853.749 e CPF nº. 538.932.478-15, servidor do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, nocargo efetivo de Controlador de Unidade, Reservação e Distribuição de Água I, padrão 4-E, comproventos integrais, conforme procedimento administrativo nº. 933/2007, uma vez atendidas ascondições estabelecidas no art. 92 incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redaçãodada pela Lei Municipal nº 5397/2006.
Bauru, 25 de junho de 2007.
COHAB - Companhia de HabitaçãoPopular de Bauru
Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente
Horário de atendimento: 8h00 - 12h00 das 14h00 - 17h00Endereço: Avenida Nações Unidas 30-31
Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-0001
1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão Jurídico Imobiliário - 3235-9215 e 3235-92285 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.6 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.7 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 e 3235-92148 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.9 - Compras - 3235-9217.10 - Portaria - 3235-9213.11 - Fax - 3235-9202 e 3235-922412 - Divisão de Engenharia - 3235-9204.13 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.
PODER LEGISLATIVOPaulo Cesar Madureira
Presidente
Atos da Mesa DiretoraATO DE MESA Nº 005/07
A Mesa da Câmara Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lheconfere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 23, inciso III, r e s o l v e:Artigo 1º - Fica a Diretoria Financeira autorizada a proceder a seguinte suplementação de verba noorçamento vigente, na função 01 – LEGISLATIVA:
Func. Programática Elemento Descrição Valor – R$01.122.0001.2005 Gestão do Sistema Administrativo da CMB
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica100.000,00
T O T A L 100.000,00Artigo 2º - Para atender a suplementação acima, será utilizado o seguinte recurso:Func. Programática Elemento Descrição Valor – R$01.122.0001.2005 Gestão do Sistema Administrativo da CMB
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal100.000,00
T O T A L 100.000,00Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor nesta data e terá uma cópia encaminhada à SecretariaMunicipal de Economia e Finanças, para que esta disposição seja ajustada ao balancete do correntemês, observado o que preceitua a Lei nº 4.320/64, em seu artigo 42.
Bauru, 20 de junho de 2007PAULO CESAR MADUREIRA
Presidente
MARIA JOSÉ MAJÔ JANDREICE BENEDITO DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário
Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.
SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRADiretora de Apoio Legislativo
TERÇA, 25 DE JUNHO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 09
10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 25 DE JUNHO DE 2007
TERÇA, 25 DE JUNHO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 11
12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 25 DE JUNHO DE 2007
QUINTA, 21 DE JUNHO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 13
14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 21 DE JUNHO DE 2007
QUINTA, 21 DE JUNHO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 15
16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 21 DE JUNHO DE 2007
QUINTA, 21 DE JUNHO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 17
18 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 21 DE JUNHO DE 2007
QUINTA, 21 DE JUNHO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 19
20 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 21 DE JUNHO DE 2007
QUINTA, 21 DE JUNHO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 21
22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 21 DE JUNHO DE 2007
QUINTA, 21 DE JUNHO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 23
24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 21 DE JUNHO DE 2007
QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 25
26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007
QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 27
28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007
QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 29
30 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007
QUINTA, 05 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 31
32 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 05 DE ABRIL DE 2007
Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça dasCerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SecretariasMunicipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais e nas bancas de jornaise revistas de Bauru.
Diário Oficial de Bauru E-MAIL:
QUINTA, 01 DE ABRIL DE 2004 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 33
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISPraça das Cerejeiras 1-59 - 3º andarTelefone: 3235-1190 - Gabinete
ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISAdministração Regional Falcão/Industrial Rua Domingos Bertoni, 7-50-Fone: 3218-4021Administração Regional Bela Vista Rua Santos Dumont 14-43 - Fone 3212-1315Administração Regional São Geraldo Rua Carlos Galiters, qt. 02 s/n - Fone: 3239-2766Administração Regional Mary Dota Rua Izzat Muhammad Saaed 2- - Fone: 3239-7963Distrito Tibiriçá Rua Joõ Figueira de Mello, Quadra 03, s/n- Fone: 3279-1145
Endereço: PRAÇA DAS CEREJEIRAS 1-59 – VILA NOEMYTelefone: (0xx14) 3235-1084 – 3235-1061 E FONE FAX 3235 1308E-mail: [email protected]ário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas
Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRATERÇA-FEIRA
Bairro Endereço Quadras HorárioVista Alegre Alamedas dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 3 6:30 às 11:00Vila Independência R. Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00Pres. Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00
QUARTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioNova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00Vila Falcão Rua Albuquerque Lins 10 6:30 às 11:00Vila Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 6:30 às 11:00Mary Dota Sede da Regional Mary Dota S/N 16:00 às 20:00
QUINTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioVila Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00Pq. Paulistano R. Minas Gerais 13 6:30 às 11:00Bela Vista R. Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00
SEXTA-FEIRA .Bairro Endereço Quadras HorárioJd. Redentor Rua Santa Paula 3, 4, 5, 6 e 7 6:30 às 11:00Centro Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00Vila Santa Luzia Rua Bauru 7 6:30 às 11:00Vila Independência Rua Tamandaré 32 6:30 às 11:00Pres. Geisel Sambódromo - 17:00 às 21:00
SÁBADOBairro Endereço Quadras HorárioVila Souto Rua Carlos de Campos 10 a 13 6:30 às 11:00Vila Seabra Rua Marcílio Dias 5 6:30 às 11:00Octávio Rasi Praça Aristides de Moraes 1 6:30 às 11:00Pq Jaraguá Rua Carlos Pereira Bicudo 3 6:30 às 11:00
DOMINGOBairro Endereço Quadras HorárioCentro Rua Gustavo Maciel 4, 5, 6 e 7 6:00 às 12:30
Rua Ezequiel Ramos 6Rua Júlio Prestes 2
Edson Gasparini Rua dos Gráficos 3 6:00 às 12:00Beija Flor Rua Vicente San Roman 8, 9 e 10 6:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 6:00 às 12:00
Rua Afonso Simonetti 12Rua Alto Acre 11Rua Nicola Avalone 11
OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas.De terça-feira a sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horasàs 13 horas.
Secretaria das Adm. RegionaisLuiz Célio Bucceroni
Secretário Interino
Secretaria do Meio AmbienteRodrigo Antonio de Agostinho Mendonça
Secretário
Secretaria daAgricultura e Abastecimento
Walace Garroux SampaioRespondendo pela Secretaria
Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 18:00 horasINTERNET: E-mail: [email protected]
ARBORIZAÇÃO URBANA
ATENÇÃO
· A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autori-zação) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no artigo 34 do Decreto Federal n.o 3.179/99.· Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de propriedade do imóvel conforme Lein.o 4.368/99.· As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.· Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuaro corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art. 34 da Lei n.o 4.714/01).· As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidascom gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00);ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga,Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa,Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murtaOposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Ale-crim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso,Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jambo-roxo, Sucupira-roxa e Oiti.
Secretaria dos Negócios JurídicosEmerson Silva Ribeiro
Secretário
Secretaria de DesenvolvimentoEconômico Walace Garroux Sampaio
Secretário
Secretaria de CulturaJosé Augusto Vinagre
Secretário
Secretaria de Esportes e LazerJosé Carlos de Freitas
Secretário
Secretaria de PlanejamentoLeandro Dias Joaquim
Secretário
Secretaria do Bem-Estar SocialEgli MunizSecretária
Secretaria de SaúdeMário Ramos de Paula e Silva
Secretário
PROJETOS DE LEIenviados à Câmara Municipal
Seção IISecretarias Municipais
Secretaria de ObrasPaulo Brittes
Secretário
Secretaria da EducaçãoAna Maria Lombardi Daibem
Secretária
Corregedoria Geral AdministrativaDr. José Onofre Roda
Corregedor Geral Interino
Secretaria da AdministraçãoFernando Ferreira Jorge
Secretário
Seção IGabinete do Prefeito
João Baptista Campos PortoChefe de GabineteSecretaria de Economia e Finanças
Edmundo Albuquerque dos Santos NetoSecretário
COHAB - Companhia de HabitaçãoPopular de Bauru
Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente
DAEDepartamento de Água e Esgoto
José Clemente RezendePresidente
Seção IVAutarquias e Empresa Pública
FUNPREV - Fundação de Previdência dosServidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru
Gilson Gimenes Campos
Presidente
Horário de atendimento: 8h00 - 12h00 das 14h00 - 17h00Endereço: Avenida Nações Unidas 30-31
Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-0001
1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão Jurídico Imobiliário - 3235-9215 e 3235-92285 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.6 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.7 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 e 3235-92148 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.9 - Compras - 3235-9217.10 - Portaria - 3235-9213.11 - Fax - 3235-9202 e 3235-922412 - Divisão de Engenharia - 3235-9204.13 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário
Serv. Atend. Usuário : 0800 994599http://www.emdurb.com.br
Pabx : ( 14 ) 233 9000
[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]
E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]
produçã[email protected]
Seção IIIEditais
EMDURB - Empresa Municipal deDesenvolvimento Urbano e Rural
Carlos Alexandre Menezes BarbieriPresidente www.funprevbauru.com.br
Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime dePrevidência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da AdministraçãoDireta Autárquica Fundacional e da Câmara Municipal e os recursos Previdenciários.
HORÁRIO DE ATENDIMENTOSegunda à Sexta-Feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas
ENDEREÇORua: Joaquim da Silva Martha n° 13-44, Vila Santa Isabel – CEP: 17014-010
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EMAILS
- [email protected] [email protected] [email protected] jurí[email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]
Chefia de Gabinete
Comissões Permanentes
Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Meio Ambiente, Higiene,Saúde e Previdência
Educação e Assistência Social
Obras, Serviços Públicos e Transportes
Economia, Finanças e Orçamento
Justiça, Legislação e Redação
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURUPraça Dom Pedro II, 1-50 - Fone: 3235-0600
http://www.camarabauru.sp.gov.brParticipe: sessã[email protected]
Contato: informá[email protected]ção dos e-mails dos vereadores
[email protected] [email protected]@camarabauru.sp.gov.br [email protected]@camarabauru.sp.gov.br [email protected]@camarabauru.sp.gov.br luizbarbosa@camara [email protected] [email protected]@camarabauru.sp.gov.br [email protected]@camarabauru.sp.gov.br [email protected]@camarabauru.sp.gov.br
Atos da Presidência
PODER LEGISLATIVOPaulo Cesar Madureira
Presidente
Atos da Mesa Diretora
Pauta das Sessões
Editais e Avisos
Atos das Comissões
Atos da Diretoria
PROJETO: História do nome delogradouros públicos
