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ANO XIV - 1853 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 26 DE AGOSTO DE 2.010 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Diário Oficial de Bauru

Seção IGabinete do Prefeito

Paulo Roberto FerrariChefe de Gabinete

LEI Nº 5.961, DE 18 DE AGOSTO DE 2.010P. 34.757/10 Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológicono município de Bauru e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º A coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no municípiode Bauru, deverão ser realizados de forma a minimizar os impactos negativos causados ao meio ambiente, promovera inclusão social e proteger a saúde pública.

§ 1º A responsabilidade pela destinação é das empresas que produzem, comercializam e que importamos produtos e componentes eletrônicos, mantendo pontos de coleta para receber o lixo tecnológico a ser descartado peloconsumidor.

§ 2º As empresas as quais se refere o §1º deste artigo deverão promover ações que condicionem oconsumidor a troca de produtos velhos pelos novos, ficando obrigadas a receberem o produto descartado, havendotroca.

Art. 2º Para efeito desta lei, lixo tecnológico são aparelhos eletrodomésticos, equipamentos e componenteseletroeletrônicos de uso industrial, comercial, doméstico e de serviços, que estejam em desuso e sujeitos à disposição final,como:I – Televisores; e outros equipamentos que contenham tubos de raios catódicos;II – Acumuladores de energia (baterias e pilhas);III – Computadores e seus equipamentos periféricos, tais como monitores de vídeo, telas, displays, impressoras,teclados, mouses, auto-falantes, drivers, modens, câmeras e outros;IV – Produtos magnetizados;V – Aparelhos celulares;VI – Eletrodomésticos e eletroeletrônicos que contenham metais pesados ou outras substâncias tóxicas.

Parágrafo Único. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes do produto tecnológicodeverão disponibilizar recipientes de coleta desse tipo de produto, devidamente sinalizado, nos próprios locais decomercialização, em local de alta visibilidade e, ainda, contendo mensagem que alerte sobre os riscos provocadospelo descarte irresponsável desses produtos e sobre a necessidade de sua correta destinação final.

Art. 3º A destinação final ambientalmente adequada consiste em:I – Práticas de reutilização total e aproveitamento do produto e componentes para a finalidade original ou diversa;II – Processos de reciclagem e aproveitamento do produto e componentes para a finalidade original ou diversa;III – Neutralização e disposição final apropriada dos componentes tecnológicos equiparados a lixo químico.

Parágrafo único. Vetado.Art. 4º Os produtos e componentes eletroeletrônicos comercializados no município de Bauru devem

indicar com destaque, na embalagem ou rótulo, as seguintes informações:I – Advertência para não descartar o produto em lixo comum;II – Orientação sobre postos de entrega do lixo tecnológico;III – Endereço e telefone de contato dos responsáveis pelo descarte do material em desuso e sujeito à disposiçãofinal;IV – Alerta sobre a existência de metais pesados ou substâncias tóxicas entre os componentes do produto.

Art. 5º Vetado.Art. 6º Os valores arrecadados com as multas oriundas desta lei serão destinados a programas de proteção

ao Meio Ambiente, de Coleta Seletiva e às ações de destinação finais ambientalmente adequadas.Art. 7º Vetado.Art. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 18 de agosto de 2.010.RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPALLUIZ NUNES PEGORARO

SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOSProjeto de iniciativa doPODER LEGISLATIVORegistrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAÚJODIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 11.306, DE 09 DE AGOSTO DE 2.010Suplementa recursos no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de as atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo51, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 5.839, de 15 de dezembro de 2.009, fica aberto crédito suplementar à

dotação do orçamento vigente no total de R$ 1.104.432,16 (um milhão, cento e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reaise dezesseis centavos) conforme abaixo:FICHA CATEGORIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA58 3.3.90.39 12.365.0004.2008 430.000,00 Secretaria Municipal da Educação91 4.4.90.52 12.367.0004.2008 10.000,00 Secretaria Municipal da Educação110 4.4.90.52 12.361.0004.2008 50.000,00 Secretaria Municipal da Educação139 4.4.90.52 12.366.0004.2008 59.500,00 Secretaria Municipal da Educação154 4.4.90.52 12.367.0004.2008 82.000,00 Secretaria Municipal da Educação284 3.3.90.39 15.452.0016.2045 77.000,00 Secretaria Municipal. de Obras374 4.4.90.51 27.812.0027.1005 186.129,16 Secretaria Mun. de Esportes e Lazer377 4.4.90.52 27.813.0027.2066 185.803,00 Secretaria Mun. de Esportes e Lazer424 3.3.90.36 13.392.0029.2073 7.000,00 Secretaria Municipal de Cultura496 4.4.90.51 23.695.0033.2086 17.000,00 Sec. Mun. Desenvolv. Econômico

Art. 2º As despesas com o Crédito suplementar aberto pelo artigo 1º, correrão por conta das seguintes alteraçõesorçamentárias:

I –Anulações orçamentárias:

FICHA CATEGORIA FUNÇÃOPROGRAMÁTICA VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

54 3.3.90.30 12.365.0004.2008 430.000,00 Secretaria Municipal da Educação90 4.4.90.51 12.367.0004.2008 10.000,00 Secretaria Municipal da Educação109 4.4.90.51 12.361.0004.2008 50.000,00 Secretaria Municipal da Educação138 4.4.90.51 12.366.0004.2008 59.500,00 Secretaria Municipal da Educação153 4.4.90.51 12.367.0004.2008 82.000,00 Secretaria Municipal da Educação283 3.3.90.30 15.452.0016.2045 77.000,00 Secretaria Municipal de Obras425 3.3.90.39 13.392.0029.2073 7.000,00 Secretaria Municipal de Cultura497 4.4.90.52 23.695.0033.2086 17.000,00 Sec. Mun. Desenv. Econômico

lI – Excesso de arrecadação apurada até o período no valor de R$ 371.932,16Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua expedição.Bauru, 09 de agosto de 2.010.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAÚJO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 11.315, DE 25 DE AGOSTO DE 2.010P.23.630/08 Nomeia a composição da Comissão da Escola Parque de Difusão Científica e Tecnológica – EstaçãoCiência de Bauru.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da LeiOrgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Ficam nomeados os representantes, titulares e suplentes, conforme a composição estabelecida pelo

Decreto nº 10.763, de 24 de outubro de 2.008 para integrarem a Comissão da Escola Parque de Difusão Científica e Tecnológica– Estação Ciência de .Bauru:I. ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CIÊNCIA (AAC)Titular: Mikiya MuramatsuSuplente: Luis Roberto BatistaII. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - ETEC ASTOR DE MATTOSCARVALHO DE CABRÁLIA PAULISTATitular: Wellington dos Santos FigueiredoSuplente: Lourenço Magnoni JúniorIII. COC/BAURU - CENTRO EDUCACIONAL DE BAURUTitular: João Alfredo CarraraSuplente: Gilmara Giavarina Delgallo IV. COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL “PROF. ISAAC PORTAL ROLDÁN” – UNIVERSIDADE ESTADUALPAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (CTI/UNESP)Titular: Vitor José Del Gaudio SimeãoSuplente: Silmara Cavalheri Navarro SanchesV. DIRETORIA DE ENSINO DE BAURU – COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR –SECRETARIA DEESTADO DA EDUCAÇÃOTitular: Rafael Plana SimõesSuplente: Prescila Terezinha Viegas Debiasi VI. ESTAÇÃO CIÊNCIA – CENTRO DE DIFUSÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DECULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOTitular: Hélio DiasSuplente: Chao Lung WenVII. FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU

02 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 26 DE AGOSTO DE 2.010

Titular: Marco Antonio TorresSuplente: João Alfredo CarraraVIII. FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO – FAAC – UNIVERSIDADE ESTADUALPAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (FAAC/UNESP)Titular: Ana Beatriz de AndradeSuplente: Nilson GhirardelloIX. FACULDADE DE CIÊNCIAS – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”(FC/UNESP)Titular: Rosa Maria Fernandes ScalviSuplente: Denise Fernandes de MelloX. FACULDADE DE ENGENHARIA – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (FEB/UNESP)Titular: José Ângelo CagnonSuplente: Jorge Guilherme CerigattoXI. FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FOB/USP)Titular: Luís VictorelliSuplente: Wanderléia Quinhoneiro BlascaXII. FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU (FIB)Titular: Maria Eugênia PorémSuplente: Cíntia Zacaib SilvaXIII. GRUPO EDUCACIONAL UNINTERTitular: Rafael Vasconcellos SanchezSuplente: Ana Paula Fraga Sobral SanchezXIV. GRUPO TOTTUS BRASIL SOCIEDADE DO SOL BAURUTitular: Adalberto do Valle MacedoSuplente: Edson Yukio HirotaXV. HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO(HRAC/USP)Titular: Ana Lúcia Lima de AssisSuplente: Elaine Cristina Gomes de MoraesXVI. INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO (ITE)Titular: Flávio Euphrásio Carvalho de ToledoSuplente: Edson Kiyotaka Yeiri MitsuyaXVII. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU (IESB/PREVE)Titular: Sirlei Sebastiana Polidoro CamposSuplente: Antonio Miguel Garcia XVIII. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPEM-SP)Titular: Gustavo Pinheiro SanchezSuplente: Melissa Cristina TonelliXIX. INSTITUTO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (IPMet/UNESP)Titular: Ana Maria Gomes HeldSuplente: Sandra Regina Ferreira SanchesXX. INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA” (ILSL) – COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS –SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDETitular: Noemi Garcia de Almeida GalanSuplente: Cleide Ortega da Fonseca Augusto XXI. DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO E POPULARIZAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECRETARIA DECIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL DO MINISTÉRIOTitular: Mônica MenkesSuplente: José Luiz BarrosXXII. PARQUE ZOOLÓGICO MUNICIPAL DE BAURUTitular: Samantha Pereira LimaSuplente: Luiz Antonio da Silva Pires XXIII. PROGRAMA EDUCACIONAL JC NA ESCOLA - JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDATitular: Sérgio PuriniSuplente: Giselle HilárioXXIV. PROJETO SCIENCENET DE CIÊNCIA E CIDADANIA – SCIENCENET/BAURUTitular: Danielli Santos da Silva VictorelliSuplente: Douglas da SilvaXXV. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BAURUTitular: Fernanda Carneiro Bechara FantinSuplente: Marta Castro Alves CorreaXXVI. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BAURUTitular: Maria Daniela TrujilhoSuplente: Roberto Leme de MacedoXXVII. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BAURU – CENTRO CULTURAL “CARLOSFERNANDES DE PAIVA”Titular: Elizete Maria BarroSuplente: Cleide Bernardo dos SantosXXVIII. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BAURUTitular: Jorge Luiz de SouzaSuplente: Daniel Contieri RolimXXIX. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)Titular: Maria Helena Lemos PiresSuplente: José Roberto BottaroXXX. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI)Titular: Guilherme Gonsales PanesSuplente: Washington Bueno da SilvaXXXI. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI)Titular: Flávia Guedes ZimmermannSuplente: Vera Lúcia Machado BorgesXXXII. SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOTRANSPORTE (SEST/SENAT)Titular: Milton Yugi YamadaSuplente: Fabio Ishikawad

PROJETOS DE LEIenviados à Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 94/10P. 21.503/10 Cria cargos de Cuidador de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos no QuadroPermanente de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Bauru.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Municípiode Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Ficam criados no Quadro Permanente de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipalde Bauru, 70 (setenta) cargos de Cuidador de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos, referência 11-A.

Art. 2º O concurso público para o cargo de Cuidador de Crianças, Jovens, Adultos e Idososserá de provas e títulos contendo uma fase de curso de formação de caráter eliminatório e classificatório.

Art. 3º As despesas decorrentes desta lei serão atendias com dotações próprias do orçamentovigente, categoria econômica: 3.1.90.11 - Funcional programática: 12.361.0004.2008,12.365.0004.2008, 12.366.0004.2008 e 12.367.0004.2008 – Custeio: Fonte de recursos vinculadosà Educação e FUNDEB, suplementadas se necessárias.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, ...

= EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS =20, agosto, 10

Senhor Presidente,Nobres Vereadores,

Temos a honra de submeter à apreciação desta Augusta Casa, o presente projeto de lei, quecria no Quadro Permanente de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Bauru, 70 (setenta) cargosde Cuidador de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos, referência 11-A.

A criação de referidos cargos foi sugerida no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da SecretariaMunicipal da Educação, mas atendendo à solicitação da 13ª Promotoria de Justiça de Bauru que estáapurando eventual falta de atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades especiaisna rede Municipal de Educação, remetemos o referido projeto a apreciação dessa Casa de Leis visandoa agilização.

Cumpre-nos informar que a dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Educaçãosuporta a despesa prevista, haja vista que o impacto com pessoal representa 0,47% ao mês.

Destarte pela relevância da matéria, contamos com a aprovação dos Senhores Vereadores.


XXXIII. SORRI – BAURUTitular: Anthony Robert Joseph NichollSuplente: Erica Ferrer AlbaXXXIV. UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃOTitular: Elvio Gilberto da SilvaSuplente: Setsuko SatoXXXV. UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) - CAMPUS DE BAURUTitular: Luiz Adriano Galan MadalenaSuplente: Sonia Silveira Ruiz

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Bauru, 25 de agosto de 2.010.


LUIZ NUNES PEGORAROSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

VERA MARIZA REGINO CASÉRIOSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAÚJO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 11.309, DE 11 DE AGOSTO DE 2.010 Suplementa recursos no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de as atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo51, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 5.947, de 26 de julho de 2.010 fica aberto crédito especial à dotação

do orçamento vigente no total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme abaixo:Ficha Categoria Função Programática Valor Unidade Orçamentária684 4.4.90.51 18.542.0026.1034 120.000,00 Sec. Municipal do Meio AmbienteArt. 2º As despesas com o Crédito suplementar aberto pelo artigo 1º, correrão por conta das seguintes alteraçõesorçamentárias:

Superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua expedição.

Bauru, 11 de agosto de 2.010.RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA

PREFEITO MUNICIPALMARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA

SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇASRegistrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

GILMARA MEIRE DE SOUSA ARAÚJODIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

QUINTA, 26 DE AGOSTO DE 2.010 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 03

Secretaria da AdministraçãoRenato Gragnani Barbosa da Silva

Secretário

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÃO: A partir 13/08/2010, portaria nº 1908/2010, exonera, a pedido, o servidor WALTERSANTA ROZA DA COSTA, RG n.º 22.415.490-4, matrícula nº 29848, do cargo efetivo de SerralheiroI, da Secretaria Municipal de Obras, conforme Protocolo/e-doc nº 45.908/2010.

DISPENSA: A partir de 13/08/2010, Portaria nº 1909/2010, dispensa a pedido o servidor JOSE ROBERTOMARÇAL DE SOUZA, RG nº 12.148.634, matrícula 14762, da Função de Confiança de Diretor deDivisão de Ação Cultural, da Secretaria Municipal da Cultura, conforme Protocolo/e-doc nº 45.622/2010.

DESIGNAÇÃO: A partir de 16/08/2010, Portaria nº 1910/2010, designa a servidora SUZANA NOGUEIRALIBORIO GODOY, RG nº 16.156.043, matrícula 14663, para a Função de Confiança de Diretor deDivisão de Ação Cultural, da Secretaria Municipal da Cultura, conforme Protocolo/e-doc nº 45.626/2010.

CESSA OS EFEITOS: A partir de 23/08/2010, Portaria nº 1911/2010, cessa os efeitos da Portarianº 1393/2010, que concedeu Licença sem Vencimentos a servidora DEBORA DE ARO NAVEGA, RGnº 34.533.022-5, matricula 28749, Enfermeira I, da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Protocolo/e-doc nº 41.462/2010.

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: A partir de 26/08/2010, portaria nº 1912/2010, concede licençasem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a servidora CLAUDIA SUELY DO EGITO THOME,portador do RG nº 34.530.854-2, matrícula nº 24780, Psicologo I, lotada na Secretaria Municipal daSaúde, conforme Protocolo/e-doc nº 28.503/2010.

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: A partir de 26/08/2010, portaria nº 1913/2010, concede licençasem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a servidora CLAUDIA REGINA GARBUIO, portadordo RG nº 17.371.109, matrícula nº 28382, Professor de Ensino Infantil II, lotada na SecretariaMunicipal da Educação, conforme Protocolo/e-doc nº 33.175/2010.

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: A partir de 25/08/2010, portaria nº 1914/2010, concede licençasem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a servidora LUCIANA UBEDA NEFERSAN DOSSANTOS, portador do RG nº 26.739.930-3, matrícula nº 25609, Professor de Ensino Infantil II,lotada na Secretaria Municipal da Educação, conforme Protocolo/e-doc nº 44.925/2010.

TRANSFERENCIA: A partir de 26/08/2010, Portaria nº 1915/2010, transfere, a pedido, o servidorDAMIÃO RAIMUNDO, RG nº 19.807.611-3, matricula nº 15935, Ajudante Geral, da SecretariaMunicipal do Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme Protocolo/e-doc nº 44.988/2010.

TRANSFERENCIA: A partir de 26/08/2010, Portaria nº 1916/2010, transfere, a pedido, o servidorANISIO FLORIANO, RG nº 17.448.426, matricula nº 20314, Ajudante Geral, da Secretaria Municipaldo Meio Ambiente para a Secretaria Municipal das Administrações Regionais, conforme Protocolo/e-doc nº 39.411/2009.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS: Portaria nº 1985/2010, prorroga alicença sem vencimentos, pelo período de 01/04/2010 a 01/08/2010, do servidor ARTEMIO CAETANOFILHO, portador do RG nº 8.665.244, matrícula nº 12276, Técnico Esportivo I, lotado na SecretariaMunicipal de Esportes e Lazer, conforme protocolo/e-doc nº 47.740/2010.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A Comissão Examinadora do Concurso de Acesso para o cargo de Diretor de Escola de EnsinoFundamental informa o indeferimento dos requerimentos protocolados sob os n° 46407/2010 e 46764/2010.

EXONERA/POSSE: A partir de 26/08/2010, portaria nº 1906/2010, exonera o (a) servidor (a)LILIAN CAROLINA ADAMI, portador do RG n.º 33.701.587-9, do cargo efetivo de PROFESSORDE ENSINO FUNDAMENTAL I e dá posse concomitante no cargo efetivo de PROFESSOR DEENSINO INFANTIL I, conforme concurso público já realizado.

TORNA SEM EFEITO: PORTARIA N° 1904/2010. O Diretor de Departamento de Administração dePessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993RESOLVE: Tornar Sem Efeito a PORTARIA N° 1816/2010 que nomeou o (a) Sr. (a) RAILDAFRANCISCO DE SWIDRAK, portador (a) do RG n° 8.840.471-7, no cargo efetivo de “AUXILIARDE ENFERMAGEM I”, em razão de desistência em 20/08/2010.

PORTARIA N° 1905/2010. O Diretor de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suasatribuições legais, que confere com o Decreto 6664 de 22 de julho de 1993 RESOLVE: Tornar SemEfeito a PORTARIA N° 603/2010 que nomeou o (a) Sr. (a) FLAVIANA BELGO SANT ANA,portador (a) do RG n° 29.476.126-3, no cargo efetivo de “PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL I”,por não atender dispositivos legais, de acordo com o art. 40, parágrafo 3 do Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Bauru.

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: ANA RAQUEL FERNANDESDEPARTAMENTO FINANCEIRO

PROCESSO NOME VALOR14448/2009 3T MÉDIA SOLUTIONS ASSES. E comum. LTDA R$ 660,0010346/2003 ALDO MONDELLI R$ 5.250,5710346/2003 ALDO MONDELLI R$ 17.718,3813355/2009 APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA BAURU ME R$ 1.849,0013355/2009 APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA BAURU ME R$ 1.702,8013355/2009 APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA BAURU ME R$ 1.651,2017984/2010 ASSOC. BENEFICENTE CASA GÊNESIS R$ 850,0043360/2009 ASSOC. BENEFICENTE CASA GÊNESIS R$ 850,0028929/2008 ASSOC. EMP. TRANSP. COL. URB. PASSAG. DE BAURU R$ 9.786,005458/2009 AWD CONEXÃO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA R$ 37,509888/2010 BALM LABOR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA R$ 11.520,0024763/2010 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA R$ 7.771,5216404/2010 BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME R$ 30,239327/201 BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ME R$ 53,7550534/2005 BÔNUS BRASIL SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA R$ 1.494.656,8738352/2009 BÓRNIA & CIA LTDA R$ 987,0010426/2009 BROLEZE E BARBUTTI LTDA ME R$ 510,0010426/2009 BROLEZE E BARBUTTI LTDA ME R$ 4.770,0012799/2010 C A DA SILVA PISCINAS ME R$ 600,00739/2009 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDILTDA ME R$ 57,96739/2009 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDILTDA ME R$ 86,94739/2009 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDILTDA ME R$ 99,98739/2009 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDILTDA ME R$ 57,9640832/2009 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 15.983,2140832/2009 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 506,6040832/2009 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 5.640,6040832/2009 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 376,205458/2009 CARLOS LUDWIC MARQUES COMERCIAL ELÉTRICA ME R$ 5.900,005458/2009 CARLOS LUDWIC MARQUES COMERCIAL ELÉTRICA ME R$ 2.080,0043143/2009 CASARIN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP R$ 3.069,9740793/2008 CECAM CONSULT. ECON. CONT. ADMIN. MUN. S/C R$ 10.350,0016920/2009 CEREALISTA CAIÇARA LTDA R$ 68,8223718/209 CEREALISTA CAIÇARA LTDA R$ 12.487,5010019/2010 CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA R$ 3.521,4633756/2009 CLEUSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO EPP R$ 510,0016920/2009 COMERCIAL AGROSERV BAURULTDA R$ 184,5016920/2009 COMERCIAL AGROSERV BAURULTDA R$ 384,0043143/2009 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 1.290,009888/2010 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 246,0016069/2007 COMPANHIA PROCESSAMENTO DADOS ESTADO DE SP R$ 3.503,0044780/2009 DR SPORTS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME R$ 5.174,001696/2010 ECOTEC TECNOLOGIA ECOLOGIA LTDA EPP R$ 207,905462/2009 EDVALDO FRANCISCO PIRES R$ 1.000,605461/2009 EDVALDO FRANCISCO PIRES R$ 1.041,885461/2009 EDVALDO FRANCISCO PIRES R$ 1.670,0014925/2008 FABEN CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA R$ 52.905,9038357/2009 FISCO PAPER COMERCIAL LTDA EPP R$ 10,7638357/2009 FISCO PAPER COMERCIAL LTDA EPP R$ 16,1411272/2010 FORTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA R$ 80.589,8411107/2009 FORTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA R$ 3.960,0029923/2010 FUTURA COM. E MANUTENÇÃO DE MAT. HOSP. LTDA R$ 520,008929/2009 IMPRENSA OFICIAL ESTADO DE SÃO PAULO S/A R$ 442,517289/2010 INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA R$ 980,0038339/2009 INTERDATA COM. DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA R$ 2.863,6838352/2009 INTERDATA COM. DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA R$ 515,55

Secretaria de Economia e FinançasMarcos Roberto da Costa Garcia

Secretário

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a PrefeituraMunicipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ouGRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não hácomo identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Seção IISecretarias Municipais


7298/2010 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A R$ 16.790,0038355/2009 JLV LIVRARIA LTDA R$ 107,6038355/2009 JLV LIVRARIA LTDA R$ 23,1338355/2009 JLV LIVRARIA LTDA R$ 51,3838355/2009 JLV LIVRARIA LTDA R$ 535,6033309/2010 JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA R$ 5.950,009888/2010 LABORIS FARMACÊUTICA LTDA R$ 7.238,0038651/2009 LIGA BAURUENSE DE FUTEBOL DE SALÃO R$ 5.360,0030153/2009 LOJAS COLOMBO S/A R$ 1.834,0030153/2009 LOJAS COLOMBO S/A R$ 152,2030153/2009 LOJAS COLOMBO S/A R$ 834,0030153/2009 LOJAS COLOMBO S/A R$ 159,0038352/2009 MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA R$ 818,0038352/2009 MARGARETE C F DE SOUZA EPP R$ 6.721,2038356/2009 MARGARETE C F DE SOUZA EPP R$ 160,5038356/2009 MARGARETE C F DE SOUZA EPP R$ 103,6041450/2009 MARIA ELIZA SANTIAGO RODRIGUES ME R$ 167,1841450/2009 MARIA ELIZA SANTIAGO RODRIGUES ME R$ 87,165460/2009 MINAS FERRAMENTAS LTDA R$ 6.849,1240678/2009 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 2.666,987258/2010 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 2.750,0040860/2008 NUTRIALIMENTOS COM. DE GÊN. ALIMENTÍCIOS LTDA R$ 1.700,0042688/2009 NUTRIALIMENTOS COM. DE GÊN. ALIMENTÍCIOS LTDA R$ 6.450,0040860/2008 NUTRIALIMENTOS COM. DE GÊN. ALIMENTÍCIOS LTDA R$ 850,0021371/2009 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL DE BAURU LTDA EPP R$ 560,002681/2009 PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA R$ 13.600,002681/2009 PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA R$ 7.774,0026325/2009 PLAMAX COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA R$ 124,0017953/2009 PLASÚTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA R$ 47.657,003559/2010 PORTAL COM. E EXP. DE AREIA E PEDREGULHO LTDA R$ 14.250,009338/2010 PORTO DE AREIA D M REGHINE LTDA EPP R$ 2.400,009888/2010 PRATI, DONADUZZI CIA LTDA R$ 1.980,0038352/2009 PREFERENCIAL DIST. DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA R$ 1.221,3938352/2009 PREFERENCIAL DIST. DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA R$ 3.638,609888/2010 PRODIET FARMACêUTICA LTDA R$ 728,0010956/2009 PROTECTA SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA R$ 40,6035504/2008 RCL OBRAS E SERVIÇOS LTDA R$ 60.969,4832607/2009 RCL OBRAS E SERVIÇOS LTDA R$ 133.484,3233309/2010 REDE BOM DIA DE COMUNICAÇÕES LTDA R$ 2.000,0033719/2009 RODRIGUES & MORAIS PADARIA E CONFEITARIA LTDA R$ 1.213,5424283/2009 RODRIGUES & MORAIS PADARIA E CONFEITARIA LTDA R$ 621,3824283/2009 RODRIGUES & MORAIS PADARIA E CONFEITARIA LTDA R$ 163,2033719/2009 RODRIGUES & MORAIS PADARIA E CONFEITARIA LTDA R$ 227,8540832/2009 RODRIGUES E VALLI LTDA ME R$ 557,1540832/2009 RODRIGUES E VALLI LTDA ME R$ 506,5040832/2009 RODRIGUES E VALLI LTDA ME R$ 10,1330848/2010 RONDON SARAIVA PINTO ME R$ 549,509888/2010 SODROGAS DIST. MED. E MAT. MED. HOSP. LTDA R$ 26.154,003711/2009 S Y YUHARA R$ 6.890,403711/2009 S Y YUHARA R$ 4.155,0016920/2009 TERESA GAGLIARDI HARA ME R$ 11.786,009888/2010 VALE COMERCIAL LTDA R$ 6.480,007315/2009 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA R$ 241.943,0431271/2009 VIDA FORTE NUTRIENTES IND. COM. PROD. NATURAIS R$ 1.644,3031271/2009 VIDA FORTE NUTRIENTES IND. COM. PROD. NATURAIS R$ 1.644,3031271/2009 YVONE RUCCO EPP R$ 5.815,0024441/2009 ZENARO & CIA LTDA ME R$ 45,00

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCAS

DIVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRO

Dando cumprimento a emenda da Lei Orgânica n° 040, artigo 51, inciso XXIII de 30/11/98,publicamos as movimentações financeiras a seguir:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUDEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

(Emenda à Lei Orgânica do Município nº 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)

01 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO

Saldo Anterior R$ 73.026.980,91Receita R$ 403.397,52Despesa R$ 832.343,03Saldo Disponível R$ 72.598.035,40

CONTA VINCULADA

Saldo Anterior R$ 60.967.757,76Receita R$ 928.044,76Despesa R$ 155.300,00ldo Atual R$ 61.740.502,52

02 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA

Saldo Anterior R$ 61.740.502,52Receita R$ 553.833,34Despesa R$ 837.658,58Saldo Atual R$ 61.456.677,28

03 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO

Saldo Anterior R$ 72.998.420,81Receita R$ 22,08Despesa R$ 22,08Saldo Disponível R$ 72.998.420,81

CONTA VINCULADA

Saldo Anterior R$ 61.456.677,28Receita R$ 0,00Despesa R$ 0,00Saldo Atual R$ 61.456.677,28

05 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO

Saldo Anterior R$ 72.998.420,81Receita R$ 2.259.742,95Despesa R$ 3.787.943,95Saldo Disponível R$ 71.470.219,81

CONTA VINCULADA

Saldo Anterior R$ 61.456.677,28Receita R$ 1.790.551,62Despesa R$ 676.139,97Saldo Atual R$ 62.571.088,93

06 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO

Saldo Anterior R$ 71.470.219,81Receita R$ 2.448.727,52Despesa R$ 497.441,85Saldo Disponível R$ 73.421.505,48


CONTA VINCULADA


07 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA

Saldo Anterior R$ 64.306.820,39Receita R$ 296.983,75Despesa R$ 1.645.034,80Saldo Atual R$ 62.958.769,34

08 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO

Saldo Anterior R$ 74.226.399,38Receita R$ 411.896,03Despesa R$ 4.234.528,66Saldo Disponível R$ 70.403.766,75

CONTA VINCULADA

Saldo Anterior R$ 62.958.769,34Receita R$ 2.607.419,88Despesa R$ 2.261.292,37Saldo Atual R$ 63.304.896,85

12 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA


13 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA


14 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA

Saldo Anterior R$ 65.230.743,35Receita R$ 1.023.096,01DespesaR$ 3.028.234,07Saldo Atual R$ 63.225.605,29

15 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA


16 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA


18 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA


19 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO

Saldo Anterior R$ 74.345.114,34Receita R$ 2.887.435,72Despesa R$ 357,70Saldo Disponível R$ 77.232.192,36

CONTA VINCULADA


20 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO

Saldo Anterior R$ 77.232.192,36Receita R$ 4.807.593,17Despesa R$ 1.240.940,88


Saldo Disponível R$ 80.798.844,65

CONTA VINCULADA


21 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA


22 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO

Saldo Anterior R$ 80.818.789,88Receita R$ 773.322,26Despesa R$ 1.439.960,22Saldo Disponível R$ 80.152.151,92

CONTA VINCULADA


23 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA


24 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA


26 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO

Saldo Anterior R$ 80.323.651,93Receita R$ 246.386,07

Despesa R$ 204.458,69Saldo Disponível R$ 80.365.579,31

CONTA VINCULADA


27 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA


28 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA


29 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA


30 DE JULHO DE 2010

CONTA MOVIMENTO


CONTA VINCULADA


LUIZ NIQUERITO ROSSANA CLAUDIA I DOS SANTOSDIRETOR FINANCEIRO DIRETORA DIV CONTROLE 048414418-91 FINANCEIRO


Secretaria de PlanejamentoRodrigo Riad Said

SecretárioPORTARIA Nº 03/2010

O Secretário Municipal de Planejamento do Município de Bauru, Ilmo. Sr. Rodrigo Riad Said,fazendo uso de suas atribuições legais, autoriza os funcionários abaixo descritos a utilizar os veículostipo motocicleta, de propriedade da Prefeitura Municipal e a uso da SEPLAN, para desempenho dasfunções públicas que lhes forem pertinentes.

Adriana Queiros de Almeida Matr. 25.374Antonio Charles M. Franchi Matr. 23.510Bruno Fernando Matr. 29.610Erasmo José da Silva Matr. 23.183Evandro Cardoso de Barros Matr. 27.844Fabio Henrique Bonfim Matr. 24.556Gesner Carvalho Rosa Matr. 14.094Gilcilei Zaneta Fernandes Matr. 30.151José Luiz de Souza Matr. 24.770Mario Jorge Pereira Abade Matr. 13.218Pascoal Gonçalves da Silva Matr. 14.906Paulo Rossi Matr. 13.941

Bauru, 23 de Agosto de 2010.Arqº. Rodrigo Riad Said

Secretário Municipal de Planejamento

PORTARIA Nº 04/2010

O Secretário Municipal de Planejamento do Município de Bauru, Ilmo. Sr. Rodrigo Riad Said,fazendo uso de suas atribuições legais, autoriza os funcionários abaixo descritos a utilizar os veículosoficiais, de propriedade da Prefeitura Municipal e a uso da SEPLAN, para desempenho das funçõespúblicas que lhes forem pertinentes.

Albino José Carvalho Pereira Matr. 27.511Antonio Charles M. Franchi Matr. 23.510Evandro Cardoso de Barros Matr. 27.844Jaime Tadeu Antunes dos Santos Matr. 25.797José Luiz de Souza Matr. 24.770Luiz Gustavo Oliveira Moraes Matr. 27.838Maria Helena Carvalho Rigitano Matr. 12.629Raquel Leal Matr. 24.424Sinval Aparecido Pereira Matr. 27.580

Bauru, 23 de Agosto de 2010.Arqº. Rodrigo Riad Said

Secretário Municipal de Planejamento

Seção IIIEditais

AVISO NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 09.635/2010 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 024/2010 – Objeto: – Contratação deServiços Técnicos de Arquitetura e Engenharia para elaboração de Projeto Arquitetônico, Projetoscomplementares, Memorial e Planilhas de Custos para a licitação de serviços de arquitetura e engenhariapara construção de Unidades de Saúde da Família (USF) Porte I e Porte II. Aberto no dia: 28/07/2010às 10 h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e aclassificação havido, foi devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 24/08/2010 e seu objeto Adjudicado à empresa abaixo:H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.: Item 01 – contratação de projeto PSF porte I à R$13.999,98 – Totalizando R$ 13.999,98; Item 02 – contratação de projeto PSF porte II à R$24.000,01 – Totalizando R$ 24.000,01. Sendo o valor total dos itens ganhos R$ 37.999,99.Abre–se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Federal n.º8.666/93.Bauru 25/08/2010 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 27.653/10 – Modalidade: Carta Convite n.º SMS 27/2010 – Objeto: prestação de serviço deretifica de motor, com fornecimento de peças e mão-de-obra, para a realização de manutenção da

viatura prefixo 157, Fiat/uno – do Serviço de Controle de Tuberculose Aquisição. A abertura dar-se-á no dia 23/08/2010 às 10h. Após análise e Parecer Técnico, a Comissão Permanente Especial deLicitação, resolve: Dar prosseguimento ao certame, adquirindo-se pelo menor preço global. Informamosentão que fica assim Classificado:BAURU COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - ME: Item 01 (conserto da viatura 157 – FIAT/UNO) à R$2.177,00 – Totalizando R$ 2.177. Valor dos Itens Ganhos: R$ 2.177,00.Abre –se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Federal n.º8.666/93.Bauru 25/08/2010 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS – PROCESSO 20.956/2009 – R.P. 13/09ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.ITEM 41 - Imiquimod 250 Mg - Cartucho C/12 Sachês, à R$98,00; Marca Ixium/FarmoquimicaITEM 46 – Comprimidos de Pirimetamina 25mg, à R$0,056; Marca Daraprim/ FarmoquimicaALFALAGOS LTDA.ITEM 07 – Bisnaga com mínimo de 40 g de Clostebol + Sulfato de Neomicina Creme Vagina,l àR$8,33; Marca Clostemin/UCI-FarmaITEM 13 – Comprimidos de Albendazol 400mg, à R$0,108; Marca Prati Donaduzzi/GenéricoATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - FILIALITEM 06 – Bisnaga com mínimo de 30 g de Clostebol+Sulfato de Neomicina Creme, à R$9,20; MarcaClostemin/Uci-FarmaITEM 30 – Comprimidos de Isossorbida, Mononitrato 40 Mg, à R$0,1379; Marca Cincordil/SigmaITEM 44 – Bisnaga com mínimo 50 g de Metronidazol 100 Mg Geleia+Aplicado, à R$1,30; MarcaPratiDonaduzzi/GenéricoITEM 47 – Comprimidos de Polivitamínico e Poliminerais de A a Zinco, à R$0,12; Marca VitForteStress/VitamedITEM 48 – Drágeas de Secnidazol 1000 Mg, à R$0,5166; Marca Decnazol/PharlabBALM - LABOR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDAITEM 37 – Comprimdios de Paracetamol 500 Mg, à R$0,0198; Marca Balm-Labor/GenéricoCIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAITEM 26 – Comprimdos de Gliclazida 80 Mg, à R$0,123; Marca Glicaron/CifarmaCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAITEM 02 – Ampola de 10 ml de Midazolan 50 Mg, à R$1,888; Marca Hipolabor/GenéricoITEM 12 – Comprimidos de Acido Folico 5mg, à R$0,0177; Marca Hipofol/HipolaborITEM 25 – Comprimidos de Espironolactona 100 Mg, à R$0,1833; Marca Hipolabor/GenéricoITEM 36 – Comprimidos de Metformina, Cloridrato 500 Mg, à R$0,0297; Marca Formyn/MultilabITEM 42 – Cápsula de Itraconazol 100 Mg, à R$0,2655; Marca Prati Donaduzzi/Genérico

CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - MATRIZITEM 03 – Ampola de 2 ml de Tramadol, Cloridrato 50 Mg/Ml, à R$0,47; MarcaTramadon/CristaliaDIMACI/SP MATERIAL CIRURGICO LTDAITEM 22 – Comprimidos de Enalapril, Maleato 5 Mg, à R$0,0179; Marca Enalprin/RoytonITEM 27 – Comprimidos de Hidroclorotiazida 25 Mg, à R$0,0096; Marca Diurix/TeutoITEM 29 – Comprimidos de Isossorbida, Dinitrato 05 Mg Sl, à R$0,019; Marca Angil/SanvalITEM 45 – Bisnaga com mínimo 80 g de Miconazol 20 Mg, à R$1,266; Marca Micozen/TeutoFARMACONN LTDAITEM 24 – Comprimidos de Espironolactona 25 Mg, à R$0,0959; Marca Aldosterin/CellofarmGEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDAITEM 14 – Comprimidos de Anlodipino, Besilato 5 Mg, à R$0,0159; Marca Lodipil/GeolabITEM 15 – Comprimidos de Anlodipino, Besilato 10 Mg, à R$0,027; Marca Lodipil/GeolabITEM 33 – Comprimidos de Loratadina 10 Mg, à R$0,03; Marca Loritil/GeolabITEM 35 – Cápsula de Omeprazol 20 Mg, à R$0,0253; Marca Omenax/GeolabHOSPFAR IND E COM DE PROD HOSPITALARES LTDA.ITEM 31 – Comprimidos de Levotiroxina Sodica 25 Mcg, à R$0,0791; Marca Puran T4/SanofiAventisINTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.ITEM 01 – Frasco contendo 15 ml de Escitalopran Gotas 10mg/Ml, à R$57,84; Marca LexaproGotas/ LundbeckHYPERMARCAS S/AITEM 21 – Comprimidos de Dexclorfeniramina 2 Mg, à R$0,0144; Marca Histamin/Neo QuimicaITEM 34 – Comprimidos de Losartana 50 Mg, à R$0,0422; Marca Lanzacor/ Neo QuimicaLUVEX - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDAITEM 9 – Frasco com mínimo de 100 ml de Protetor Solar - Fps 30 em forma de creme, à R$6,58;Marca Luvex/LuvexITEM 10 – Bastão de mínimo 4 g de Protetor Solar Labial FPS 30, à R$6,99; Marca Luvex/AnneMarieMAX MEDICAL COM DE PROD MEDICOS E HOSPITALARES LTDAITEM 04 – Placa de curativo tamanho aproximado de 15 X 15 contendo Alginato de Cálcio, àR$37,00; Marca Askina/B.BraunITEM 05 – Unidade de Bota De Unna Pronta Para Uso, à R$16,60; Marca Curatec/L.M. FarmaNACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDAITEM 23 – Comprimidos de Eritromicina 250 Mg, à R$0,1287; Marca Rubromicin/Prati DonaduzziNATULAB LABORATORIO S.AITEM 39 – Comprimidos de Ranitidina 150 Mg, à R$0,0329; Marca Ranimax/NatulabPRODIET FARMACÊUTICA LTDA - MATRIZITEM 17 – Comprimidos de Atenolol 100 MG, à R$0,02; Marca Prati Donaduzzi/Genérico


ITEM 18 – Comprimidos de Azitromicina 500 MG, à R$0,275; Marca Prati Donaduzzi/GenéricoITEM 19 – Comprimidos de Ciprofloxacina, Cloridrato 500 Mg, à R$0,0716; Marca Prati Donaduzzi/GenéricoITEM 40 – Comprimidos de Sinvastatina 20 MG, à R$0,03; Marca Menocol/MultilabREPRESS DISTRIBUIDORA LTDAITEM 20 – Cartela com 28 comprimidos de Desogestrel 75mcg, à R$10,976; Marca Cerazetti/OrganonSOQUIMICA LABORATORIOS LTDA.ITEM 32 – Comprimidos de Levotiroxina Sodica 50 Mcg, à R$0,1033; Marca Levoid/ AcheVITAPAN INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDAITEM 16 – Comprimidos de Atenolol 50 Mg, à R$0,0129; Marca Tenolon/ VitapanITEM28 – Comprimidos de Ibuprofeno 600 Mg, à R$0,0589; Marca Algy-FlanderilBauru 25/08/2010 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOSALIMENTARES E LEITES PARA ATENDER AOS PACIENTES / USUÁRIOS DO PROGRAMADE NUTRIÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, PROGRAMA DE ATENÇÃO ENUTRIÇÃO INFANTIL – PANI, USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, CRIANÇAS EXPOSTASAO VÍRUS HIV DO PROGRAMA DST/AIDS E MANDADOS JUDICIAIS. – PROCESSO Nº.31.271/2009 - RP 019/09ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEMPORIO HOSPITALAR COM. DE PROD. CIRURG. HOSP. LTDAITEM 01 - Alimento Elementar e Hipoalergênico – lata 400gr, à R$ 385,00 Marca: SUPPORT /NEOCATEITEM 10 – Dieta completa e balanceada – uso oral ou enteral, à R$ 43,00; Marca: SUPPORT /NUTRISON MULTI FIBERITEM 14 - Dieta Enteral Especial p/ Diabetes c/ Hiperglicemia, à R$ 22,95; Marca: SUPPORT /DIASONITEM 17 - Dieta Nutricionalmente Completa - de 01 à 06 anos, à R$ 14,90; Marca: SUPPORT /NUTRINI ENERGY MFITEM 18 - Dieta Nutricionalmente Balanceada, à R$ 24,75; Marca: SUPPORT / NUTRISON ENERGYMFITEM 19 - Dieta Nutricionalmente Completa em pó – Hiperproteica, à R$ 26,80 Marca: SUPPORT/ IMUNONUTRIL DIETITEM 24 - Formula Infantil de Seguimento (a partir do 6º mês), à R$ 10,75; Marca: SUPPORT /APTAMIL 2ITEM 28 - Formula Infantil em pó para Lactentes, à R$ 138,55; Marca: SUPPORT / PREGOMINITEM 39 – Modulo de Minerais, à R$ 5,90; Marca: SUPPORT / PLURIMINERALITEM 41 – Modulo de Vitaminas, à R$ 2,18; Marca: SUPPORT / PLURIVITAMINITEM 44 - Suplemento Alimentar Completo c/Perfil Lipídico – frasco, à R$ 9,00; Marca: SUPPORT/ NUTRIDRINK MULTI FIBERITEM 48 - Suplemento Alimentar Líquido – acima de 01 ano, à R$ 10,99; Marca: SUPPORT /FORTINI MULTI FIBERITEM 49 - Formula Infantil 2º semestre com ferro – lata, à R$ 9,00; Marca: SUPPORT / BEBELAC 2NUTRIALIMENTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MEITEM 02 - Alimento Líquido a Base de Extrato de Soja, à R$ 3,44; Marca: LATCOITEM 03 - Complemento Alimentar com alto teor de proteínas, à R$ 26,66; Marca: NESTLÉ /NUTREN JRITEM 06 - Complemento Alimentar - Composto de Flocos de Cereais, à R$ 8,33; Marca: NESTLÉ/ NESTON 3 CEREAISITEM 22 - Formula Infantil Anti-Regurgitação, à R$ 13,28; Marca: NESTLÉ / NAN ARITEM 23 - Fórmula Infantil de Partida (até 6º mês), à R$ 10,81; Marca: NESTLÉ / NAN 1 CONFORTITEM 27 – Fórmula Infantil em Pó para crianças até o quinto mês de idade - lata 400G, à R$ 21,13;Marca: NESTLÉ / NAN SOYITEM 29 - Fórmula Infantil p/Lactentes - 0 à 06 meses de idade, à R$ 8,99; Marca: NESTLÉ /NESTOGENO 1ITEM 30 - Fórmula Infantil Hipoalergênica p/Lactentes (NAN HA), à R$ 36,39; Marca: NESTLÉ/ NAN HAITEM 31 – Fórmula Infantil p/Lactentes – acima de 06 meses de idade, à R$ 7,79; Marca: NESTLÉ/ NESTOGENO 2ITEM 32 – Fórmula Infantil 1º Semestre com Ferro – lata, à R$ 17,84; Marca: NESTLÉ / NAN 1PROITEM 35 – Leite em Pó Desnatado – pacote, à R$ 8,90; Marca: ITAMBÉHUMANA ALIMENTAR DISTR.MEDICAMENTOS PRODS NUTRICIONAIS LTDA.ITEM 04 – Complemento Alimentar – Composto de Arroz, à R$ 6,50; Marca: GOLD NUTRITION/ VITALON ARROZITEM 05 – Complemento Alimentar – Composto de Milho, à R$ 6,10; Marca: GOLD NUTRITION/ VITALON MILHOITEM 07 – Complemento Alimentar em Pó – Proteínas da Soja e Leite, à R$ 17,00; Marca:PRODIET / TROPHIC BASIC LT 400GITEM 12 – Dieta em Pó – Maiores de 04 anos e adultos, à R$ 23,01; Marca: PRODIET / TROPHICBIOITEM 21 – Fórmula Alimentar Líquida - ISOSOURCE STANDARD – embalagem de 1 Litro, à R$14,30; Marca: PRODIET / TROPHIC BASIC - TETRAPACKITEM 43 – Nutrição Especial p/Paciente com Doença de CROHN, à R$ 179,86; Marca: NESTLÉ /MODULEN IBDYVONE RUCCO – EPPITEM 08 – Complemento Alimentar Lácteo em Pó, à R$ 15,50; Marca: PROLEV / SUST´UP KIDS- LT 390 GR

ITEM 20 – Espessante p?uso Oral ou Enteral, à R$ 29,24; Marca: DIACOM-VIDAFORTE /BEMVITAL ESPESSANTE LT 225GITEM 25 – Fórmula Infantil em Pó – crianças acima de 01 ano, à R$ 14,38; Marca: SVILI / SOYMIX- 300GITEM 37 – Módulo de Fibras Alimentares – Solúveis e Insolúveis, à R$ 40,78; Marca: NUTRIMED/ NUTRI FIBRA FIBER MIX 400GITEM 40 – Módulo de Triglicerídeos, à R$ 24,56; Marca: VIDA FORTE / MCT+AGE 250ML -VITAFORITEM 42 – Módulo p/Dieta Oral ou Enteral - Composto/Oligossacarídeos, à R$ 13,60; Marca:NUTRIMED / NUTRI DEXTRIN-POTE 400 GRITEM 47 - Suplemento Alimentar Lácteo em Pó, à R$ 15,50; Marca: PROLEV / SUST´UP KIDS -LT 390 GRPRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDAITEM 09 – Dieta Alimentar Nutricionalmente Completa Balanceada, à R$ 30,82; Marca: PRODIET/ TROPHIC BASIC 02LT DE 400GSAMAPI - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.ITEM 15 – Dieta Enteral ou Oral em Pó – acima de 04 anos, à R$ 19,60; Marca: ABBOTT / ENSUREPO LT 400GITEM 33 - Fórmula Líquida Nutricionalmente Completa, à R$ 32,90; Marca: ABBOTT / JEVITYRTH - 1000MLItem 46 – Suplemento Alimentar em Pó - de 01 à 10 anos, à R$ 19,00; Marca: ABBOTT / PEDIASSUREPÓ - 400GRICARDO RUBIO – MEITEM 16 – Dieta Líquida – acima de 04 anos, à R$ 13,86; Marca: PRODIET / TROPHIC BASIC -TETRAPACKITEM 26 – Fórmula Infantil em pó p/crianças acima de 01 ano, à R$ 117,97; Marca: NESTLÉ /PEPTAMEN JR-LT400GITEM 36 – Modulo de fibras alimentares – Solúveis, à R$ 55,31; Marca: NESTLÉ / RESOURCEFIBER MAIS-LT 260 GRSELDORADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAITEM 34 – Leite em Pó Integral Instantâneo – embalagem de 01 kg, à R$ 7,74; Marca: ROMANO/ 1 KGVIDA FORTE NUTRIENTES IND COM PROD NATURAIS LTDA. EPPITEM 38 – Modulo de Glutamina,, à R$ 3,78; Marca: VIDA FORTE / GLUTAMAX ENV 10GBauru 25/08/2010 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁRIOSMEDICAMENTOS PADRONIZADOS E MATERIAIS PARA ASSEPSIA PARA ATENDIMENTODOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E DEURGÊNCIA E EMERGÊNCIA – PROCESSO 34.328/2009 – RP 22/09ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – FILIALITEM 11 - BUPROPIONA, CLORIDRATO 150MG – COMPRIMIDO à R$ 1,6300 Marca:EUROFARMA / GENÉRICO - CX 60ITEM 17 - METRONIDAZOL 500 mg - INJETAVEL - 100 ML - SISTEMA FECHADO à R$ 3,2800Marca: ISOFARMA / GENERICO - CX 144ITEM 19 - TROPICAMIDA 1% SOL. OFTALMICA ESTERIL - FRASCO 05 ml à R$ 8,1490 Marca:LATINOFARMA / CICLOMIDRIN 1%ITEM 23 - METILPREDNISOLONA 125 MG - FRA/AMP à R$ 6,2500 Marca: NOVAFARMA /GENERICO - CX 25ITEM 24 - METILPREDNISOLONA 500 MG - FRA/AMP à R$ 9,1990 Marca: NOVAFARMA /GENERICO - CX 25CASARIN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPPITEM 14 - SULFAMETOXAZOL 800 mg + TRIMETOPRIMA 160 mg. – COMPRIMIDO à R$0,1250 Marca: MEDQUIMICACIRURGICA MAFRA LTDA – FILIALITEM 25 - ESTREPTOQUINASE 750.000 UI - FRS/AMP à R$ 183,3000 Marca: CSL BEHRING /STREPTASEITEM 29 - PIPOTIAZINA, PALMITATO 25 mg - AMPOLA 01 ml à R$ 9,0400 Marca: SANOFIAVENTIS / PIPORTIL L4 - CX 03ITEM 31 - TARTARATO DE METOPROLOL - SERINGA 5 ML à R$ 15,3200 Marca:ASTRAZENECA / SELOKEN - CX 05CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA – MATRIZITEM 02 - CLORIDRATO DE CLONIDINA 150 MCG – AMP à R$ 4,0500 Marca: CRISTALIA /CLONIDIN - CX 25ITEM 03 - NITROGLICERINA 50 MG - AMP 10 ML à R$ 19,7500 Marca: CRISTALIA / TRIDILDUPATRI HOSPITALAR COM., IMPORT. E EXP. LTDA - FILIAL GOITEM 36 - CLORIDRATO DE ISOXSUPRINA 10MG – COMPRIMIDO à R$ 2,0645 Marca: APSEN/ INIBINAGLAXO SMITHKLINE BRASIL LTDA.ITEM 33 - VALACICLOVIR 500mg – COMPRIMIDO à R$ 7,4400 Marca: VALTREX / GLAXOINDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA.ITEM 38 - DETERGENTE DE ESTRUTURA MULTIENZIMATICA - FRASCO 01 L à R$ 12,7300Marca: RIOQUIMICA / RIOZYMEITEM 39 - ALCOOL ETILICO 70 % - LITRO à R$ 2,7000 Marca: RIOQUIMICA / RIALCOOLITEM 41 - SABONETE LÍQUIDO PARA HIGIENIZAÇÃO - GALÃO 5 L à R$ 32,5000 Marca:RIOQUIMICA / RIODERMINTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.


ITEM 18 - FENILEFRINA, CLORIDRATO 10 % - FRASCO 5 ml à R$ 5,9000 Marca: ALLERGAN/ FENILEFRINAITEM 34 - CLORIDRATO DE METILFENIDATO 20MG LA – CÁPSULA à R$ 4,6800 Marca:NOVARTIS / RITALINA - CX 30JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA – FILIALITEM 35 - CLORIDRATO DE METILFENIDATO 54 MG – COMPRIMIDO à R$ 9,1200 Marca:JANSSEN-CILAG / CONCERTA 36 MG - CX 30LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIP.E ARTIGOS MÉDICO E HOSPITALARES S.A.ITEM 37 - ACIDO PERACETICO 0,2% - GALÃO 5 L à R$ 240,0000 Marca: PEROXIDO DOBRASIL / STERILIFELUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.ITEM 05 - DOBUTAMINA, CLORIDRATO 250 MG - AMP 20 ML à R$ 2,3300 Marca:HIPOLABOR / CLOR. DOBUTAMINA - CX 10ITEM 09 - ISOSSORBIDA, MONONITRATO 10 MG – AMPOLA à R$ 2,3400 Marca: BIOLABSANUS / CORONAR - CX 50ITEM 10 - LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 5% - POMADA - BISNAGA 25G à R$ 6,0830 Marca:BUNKER / LIDIALITEM 12 - TETRACICLINA 500 MG, CLORIDRATO – CAPSULA à R$ 0,1250 Marca: PRATIDONADUZZI / MULTIGRAN - CX 300 ITEM 20 - CIPROFLOXACINA, CLORIDRATO - COLÍRIO - FRASCO 05 ML à R$ 3,2395 Marca:EMS / GENÉRICOITEM 21 - OLEO MINERAL SOLUÇÃO - FRASCO 100ML à R$ 1,2833 Marca: MARIOL /LEVELAX - CX 48ITEM 22 - ETER ETILICO - VIDRO 500 ML à R$ 9,3095 Marca: VIC PHARMA / CX - 12ITEM 40 - HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% DE CLORO ATIVO - GALÃO 05 L à R$ 5,6800 Marca:CICLO FARMA / CICLO CLORO - CX 04Bauru 25/08/2010 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/10 - PROCESSO Nº 5.763/10 - CONTRATANTE:-MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA:- EXPRESSO BARBOSA TRANSPORTES LTDA -EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 14.000(quatorze mil) LITROS DE OLEOLUBRIFICANTE SAE 15W40 API CH4/SJ E3. (QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL) - Interessado:Diversas Secretarias e Gabinete do Prefeito, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Editalnº 109/10 - do Processo Administrativo n.º 5.763/10, mediante emissão de Notas de Empenho econforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixoconsignados:LOTE 1 – OLEO LUBRIFICANTEItem 1 - OLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 API CH4/SJ E3 MB 228.3, valor do litro R$ 9,95 –marca AGECOMPRAZO:- 01 ano – MODALIDADE:- PREGÃO ELETRONICO N.º 056/10 – ASSINATURA:- 28/07/10 – VALIDADE: 27/07/2011.

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/09 - PROCESSO Nº 29.760/09– QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAURU E A EMPRESA MILK VITTACOMERCIO E INDUSTRIA LTDA –Interessado: Secretaria Municipal da Educação, SecretariaMunicipal do Bem Estar Social e Corpo de Bombeiros. Em razão do aumento do preço devidamentecomprovado nos autos as partes resolvem alterar o preço do LEITE EM PÓ INTEGRALINSTANTANEO, de R$ 7,48(sete reais e quarenta e oito centavos) o quilo, para R$ 9,72(nove reaise setenta e dois centavos) o quilo, as demais clausulas contidas na Ata de Registro de Preço, firmadaem 11/01/2010, não modificadas por este Termo Aditivo, continuam em pleno vigor. A presenterecomposição dos preços tem vigência a partir de 05 de maio de 2010. Bauru, 25/08/10 – Érika MariaBeckman Fournier – Diretora Div. De Licitações.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE Nº 02 - PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 196/10 - Processo n.º 25.549/10 – Modalidade: Convite n.º020/10 - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICAPARA REALIZAR PINTURA INTERNA E EXTERNA NO ALMOXARIFADO CENTRAL DOMUNICÍPIO – Interessada: Secretaria Municipal da Administração. Notificamos aos interessados queo prazo de recurso expirou-se em 23/08/10. A Comissão Permanente de Licitações marcou a sessãode abertura do envelope nº 02 “proposta” da empresa Classificada: PLAW CONSTRUÇÕES ELOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME; para o dia 27 (vinte e sete) de agosto do correnteano ás 15:00horas, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Administração, na Av. Dr. Nuno deAssis, 14-60, Jd. Santana.Bauru, 25/08/10 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital Nº176/10 - Processo n.º 16.657/10 – Modalidade: Convite n.º 017/10 - Regime de Empreitada PorPreço Global - Tipo Menor Preço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR DA MARCA ELITE, COM OFORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUESE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS – Interessado: Gabinete doPrefeito. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES analisando a proposta apresentada pelaempresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA decide CLASSIFICAR a mesma conformeabaixo:LOTE 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA

E CORRETIVA DE ELEVADOR DA MARCA ELITEItem 1 – Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01(um) elevador da marca ELITE,capacidade para 06 pessoas, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo omais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, valor mensal por um período de 06meses R$ 379,00 – valor total R$ 2.274,00.Abre-se prazo recursal de 02(dois) dias úteis, nos termos do artigo 109, da Lei Federal n.º 8666/93.Bauru, 25/08/10 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Processo n.º 32.844/09 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 023/10 – TIPO MENORPREÇO POR LOTE - Objeto: AQUISIÇÃO DE 13(TREZE) COMPUTADORES COMPROCESSADOR COMPATÍVEL COM MICRO ARQUITETURA DUAL CORE E FREQUENCIAMÍNIMA DE 2.8 GHZ, 02(DOIS) SWITCH 10/100 – 16 PORTAS, 02(DUAS) IMPRESSORAS COMTECNOLOGIA JATO DE TINTA, 11(ONZE) ESTABILIZADORES, POTENCIA MINIMA DE300VA E 02(DOIS) ROTEADORES WIRELESS, 54 MBPS – Interessada: Secretaria Municipal doBem Estar Social. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamentoe a classificação havido foi devidamente Adjudicado em 30/07/10 pelo Pregoeiro e Homologado em19/08/10 pela Secretária Municipal do Bem Estar Social às empresas abaixo:TORINO INFORMATICA LTDALOTE 1 – AQUISIÇÃO DE 11(ONZE) MICROCOMPUTADORES TIPO “A” E 02(DOIS) TIPO“B” – MARCA HP COMPAQ 6005 PRO BUSINESS PC, VALOR TOTAL DO LOTE R$ 20.000,00; LP ZIGLIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPPLOTE 2 – AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) SWITCH 10/100 – 16 PORTAS – MARCA D-LINK DES-1016D, VALOR TOTAL DO LOTE R$ 365,00;LOTE 3 – AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) IMPRESSORAS COM TECNOLOGIA JATO DE TINTA –MARCA HP D 1660, VALOR TOTAL DO LOTE R$ 318,00;LOTE 4 – AQUISIÇÃO DE 11(ONZE) ESTABILIZADORES – MARCA ENERMAX EXXA POWERT, VALOR TOTAL DO LOTE R$ 613,03;SSTI TECNOLOGIA LTDALOTE 5 – AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) ROTEADORES WIRELESS, 54 MBPS + ACESS POINTMYMAX – MARCA LINKSYS WRT54GH-BR, VALOR TOTAL DO LOTE R$ 280,00;Bauru, 25/08/10 – Érika Maria Beckmann Fournier – Diretora da Divisão de Licitações.

Seção IVAutarquias e Empresa Pública

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.com.br


[email protected]@[email protected]




[email protected]

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE

BAURU/SP-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

InformaçõesServiço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6182 ou (14) 3235-6165. Os editais dePregão Eletrônico do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no sitewww.daebauru.com.br. Os referidos editais também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Rafael de Almeida RibeiroPresidente


Processo Administrativo nº 5.122/2.010 – DAEPregão Eletrônico nº 93/2.010 – DAEObjeto: Aquisição de tubo de PVC rígido tipo PBA, conforme especificações contidasno Anexo I do Edital.Pregão Eletrônico por meio da Internet, de acordo com a Resolução nº 30 de 24/06/2.005do DAE.Data de recebimento das propostas: 13/09/2010, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 13/09/2010, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 13/09/2010, às 09:00 horas.Pregoeiro: Solange Aparecida Pedro.Valor reservado para a Licitação – R$ 6.390,58-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP, COM O OBJETIVO EM

CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 15 § 2º DA LEI FEDERAL Nº8.666/93, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO:

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo Administrativo nº 9924/2009 – DAEPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 45/2010 – DAE

Contrato de Compromisso nº 91/2010 – DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Promad Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda. EPP.Lote 01 - Itens 01 e 02Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tijolo cerâmico comum e tijolobaiano, conforme quantitativo estimado abaixo:Item 01 - 200.000 un. - Tijolo cerâmico maciço comum, para alvenaria, medindo 19 cm decomprimento x 9 cm de largura x 5,7 mm de espessura, conforme normas da NBR 06460,7170 e 08041 da ABNT - Marca: Barbosa - Valor Unitário: R$ 0,206Item 02 - 30.000 un. - Tijolo baiano com 08 furos, medindo 19 cm de largura x 19 cm decomprimento x 10 cm de espessura, conforme normas da NBR 6461, 7171 e 8042 daABNT - Marca: CJB - Valor Unitário: R$ 0,586Valor total estimado para o Lote 01 - R$ 58.780,00 (Cinquenta e oito mil, setecentos eoitenta reais).Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Assinatura: 25/05/2010

Contrato de Compromisso nº 92/2010 – DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: L. Francisco de Souza.Lote 01 - Itens 01 e 02Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tijolo cerâmico comum e tijolobaiano, conforme quantitativo estimado abaixo:Item 01 - 200.000 un. - Tijolo cerâmico maciço comum, para alvenaria, medindo 19 cm decomprimento x 9 cm de largura x 5,7 mm de espessura, conforme normas da NBR 06460,7170 e 08041 da ABNT - Marca: Cerâmica Barbosa - Valor Unitário: R$ 0,24Item 02 - 30.000 un. - Tijolo baiano com 08 furos, medindo 19 cm de largura x 19 cm decomprimento x 10 cm de espessura, conforme normas da NBR 6461, 7171 e 8042 daABNT - Marca: Cerâmica Arealva - Valor Unitário: R$ 0,36Valor total estimado para o Lote 01 - R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentosreais).Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Assinatura: 25/05/2010

Contrato de Compromisso nº 93/2010 – DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Compromissária: Valdecir Miguel Dias & Cia. Ltda.Lote 01 - Itens 01 e 02Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tijolo cerâmico comum e tijolobaiano, conforme quantitativo estimado abaixo:Item 01 - 200.000 un. - Tijolo cerâmico maciço comum, para alvenaria, medindo 19 cm decomprimento x 9 cm de largura x 5,7 mm de espessura, conforme normas da NBR 06460,7170 e 08041 da ABNT - Marca: Olaria Paulista - Valor Unitário: R$ 0,60Item 02 - 30.000 un. - Tijolo baiano com 08 furos, medindo 19 cm de largura x 19 cm de

comprimento x 10 cm de espessura, conforme normas da NBR 6461, 7171 e 8042 daABNT - Marca: Olaria Paulista - Valor Unitário: R$ 1,00Valor total estimado para o Lote 01 - R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Assinatura: 25/05/2010-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Contrato n.º 074/2010-DAEProcesso Administrativo n.º 138/2007Inexigibilidade de Licitação – art. 25, Lei Federal nº 8.666/1993Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru -“EMDURB”Objeto: Utilização do aterro sanitário para disposição de resíduos sólidos compatíveise sua operação.Valor do Contrato: R$ 15.329,60 (Quinze mil, trezentos e vinte e nove reais e sessentacentavos).Nota de Empenho Global n.º 2141, de 13 de agosto de 2010.Assinatura: 13/08/2010Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivosperíodos nos termos da lei vigente (Art. 57, II, Lei Federal n.º 8.666/93).

7º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 128/2.007 - DAEProcesso Administrativo nº 4999/2.007 – DAEPregão Eletrônico nº 078/2.007 – DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: ...BENEPLAN – Plano de Saúde Ltda.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido no item 1.7.1, Cláusula Primeirado Contrato nº 128/07 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia apóso vencimento do prazo inicialmente estipulado, ou seja, 26/08/2010, sendo o seu términoprevisto para 26/08/2011, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e ulterioresalterações.Nota de Empenho Global nº 2089, de 10 de agosto de 2010 (fls. 2172), no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais).Assinatura: 10/08/2010

8º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 128/2.007 - DAEProcesso Administrativo nº 4999/2.007 – DAEPregão Eletrônico nº 078/2.007 – DAEContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: ...BENEPLAN – Plano de Saúde Ltda.Objeto: O reajuste do preço per capta fixado no item 2.1, da Cláusula Segunda doContrato que passa de R$ 47,85 (Quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) para R$50,09 (Cinqüenta reais e nove centavos), com base no acumulado do INPC apurado peloIBGE no período, na ordem de 4,6822%, nos termos do fixado no item 2.13, da CláusulaSegunda do referido instrumento contratual e art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93.Reforço de Empenho nº 2130 da Nota de Empenho n.º 2089/0, de 16 de agosto de 2010,no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)Assinatura: 16/08/2010

Portaria da Presidência:Portaria nº 331/2010-DAE: EXONERANDO A PEDIDO o servidor Sr. André Aparecido Garcia Rodrigues, portadordo R.G. nº 22009313, mecânico de manutenção de veículos I, do cargo em comissão deDiretor do Serviço de Manutenção de Máquinas e Veículos, com efeitos retroativos apartir do dia 16 de agosto de 2010.Bauru, 18 de agosto de 2010.

Portaria nº 333/2010-DAE:DESIGNANDO, com fundamento nos artigos 58 e 62, da Lei nº 3.781/94, de 21/10/1994,a Comissão de Sindicância, que será composta pelo Sr. Fábio Constantino, TopógrafoII, Sra. Ana Neri Kanabara Lipi, Engenheira II, e Sra. Ana Claudia Martins Gaspar,Agente de Administração, todos deste Departamento, sob a presidência do primeiro,tendo como secretária a Sra. Ana Claudia Martins Gaspar, para prosseguir a competenteSindicância no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de notificação.Bauru, 24 de agosto de 2010.


SETOR DE NECRÓPOLES E FUNERÁRIACONVOCAÇÃO

Convocamos os familiares do SR. LUIZ DE OLIVEIRA LIMA titular do Jazigo nº 26.004,localizado à Avenida D, Quadra 02, Linha 4ª, Coluna 03 do Cemitério Municipal SAUDADE,a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo ao Sr. José AntonioSaraiva Reali.Convocamos os familiares do SR. CARLOS NANTES SOBRINHO, titular do jazigo nº23.566, localizado à Rua 07, Quadra 04, Linha 1ª, Posição Esquerda 02 do CemitérioMunicipal SAUDADE, a se manifestarem quanto a transferência de titularidade domesmo ao Sr. Humberto Cesário Neto.Convocamos os familiares do SR. VALÉRIO PEDROSO titular do Jazigo nº 19.072, localizadoà Rua 06, Quadra 03, Linha 4ª, Esquerda 04 do Cemitério Municipal SAUDADE, a semanifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo ao Sr. Mauricio Gonçalves.Convocamos os familiares do SR. NICOLA CRUZ titular do Jazigo nº 23.136, localizadoà Rua 01, Quadra 04, Linha 1ª, Posição Direita 14, do Cemitério Municipal SAUDADE ase manifestarem quanto a transferência do mesmo ao Sr. Roberto Cruz.Convocamos os familiares do SR. ANGELO PERROCA titular do Jazigo nº 7.526, localizadoà Rua 04, Quadra 03, Linha 2ª, Direita 11 do Cemitério Municipal SAUDADE, a semanifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo ao Sr. Linei Galan Perroca.Convocamos os familiares do SR. UMEZO MISSAKA titular do Jazigo nº 30.981, localizadoà Rua 04, Quadra 02, Linha 1ª, Posição Esquerda 07 do Cemitério Municipal SAUDADE, ase manifestarem quanto a transferência do mesmo ao Sr. Iuquichiro Missaca.Convocamos os familiares do SR. MOTUO KUBOYAMA titular do Jazigo nº 6.546,localizado à Rua 05, Quadra 05, Linha 1ª, Direita 16 do Cemitério Municipal SÃOBENEDITO, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo ao Sr.Takioschi Koboyama.Convocamos os familiares do SR. ORCINE CHAGAS titular do Jazigo nº 16.510, localizadoà Rua 02, Quadra 05, Linha 2ª, Posição Direita 04 do Cemitério Municipal SAUDADE, ase manifestarem quanto a transferência do mesmo a Sra. Jacira Chagas Giancarelli.Convocamos os familiares do SR. RICARDO CERETTI titular do Jazigo nº 22.175,localizado à Avenida 02, Quadra 06, Linha 1ª, Direita 12 do Cemitério MunicipalSAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo ao Sr.João Batista de Oliveira.Convocamos os familiares do SR. FRANCISCO SERIGATO titular do Jazigo nº 18.725,localizado à Rua 05, Quadra 03, Linha 1ª, Posição Esquerda 16 do Cemitério MunicipalSAUDADE, a se manifestarem quanto a transferência do mesmo a Sra. Miriam Serigattode Aquino.Convocamos os familiares da SRA. DELMIRA SOARES CARDOSO titular do Jazigo nº6.561, localizado à Rua 01, Quadra 05, Linha 3ª, Direita 22 do Cemitério Municipal SÃOBENEDITO, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo a SraZilda Franco da Rocha.Convocamos os familiares do SR. BENONE JOSÉ PEREIRA titular do Jazigo nº 15.014,localizado à Rua 03, Quadra 03, Linha 1ª, Posição Direita 07 do Cemitério Municipal da

SAUDADE, a se manifestarem quanto a transferência do mesmo ao Sr. Benoni José Pereira.Convocamos os familiares do SR. ANTONIO ANTENOR MOREIRA titular do Jazigo nº30.818, localizado à Rua 03, Quadra 05, Linha 3ª, Direita 11 do Cemitério MunicipalSAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade do mesmo ao Sr.Fabiano da Rocha Foz.Convocamos os familiares do SRA. MARIA DA SILVA TAVARES titular do Jazigo nº26.975, localizado à Rua 01, Quadra 04, Linha 1ª, Posição Direita 25, do Cemitério MunicipalSAUDADE a se manifestarem quanto a transferência do mesmo a Sra. Aparecida daSilva Tavares.Convocamos os familiares do SR. BERTOLINO FERNANDES DO PRADO titular doJazigo nº 35.941, localizado à Rua 02, Quadra 03, Linha 3ª, Esquerda 20 do CemitérioMunicipal SAUDADE, a se manifestarem quanto à transferência de titularidade domesmo ao Sr. Osmir Castilho.

Favor comparecer à Av. Rodrigues Alves, Q. 19, no prazo máximo de 30 (trinta)dias, a contar da data desta publicação para manifesto contrário. Em caso de nãocomparecimento, ficam os familiares cientes e de acordo com a transferência.

Bauru.25 de Agosto de 2010 Ewerton Mussi Hunzicker Diretor de Limpeza Pública

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTOA CETESB ATRAVÉS DA EMDURB – EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO E RURAL DE BAURU, RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO, ALICENÇA PRÉVIA PARA AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BAURU EMÁREA CONTÍGUA PARA DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS,SITO À RODOVIA MARECHAL RONDON KM 354 – BAURU/SP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTOA CETESB ATRAVÉS DA EMDURB – EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO E RURAL DE BAURU, RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO, ALICENÇA PRÉVIA PARA AMPLIAÇÃO NAS 4ª - 5ª E 6ª CAMADAS DO ATERROSANITÁRIO DE BAURU PARA DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOSURBANOS, SITO À RODOVIA MARECHAL RONDON KM 354 – BAURU/SP.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PERMISSÃO DE USO Nº 007/08Processo n.º 746/09 – Credenciamento nº 001/08Permitente: EMDURB. Permissionária: EXPRESSO DE PRATA LTDA.Objeto: Conforme previsto no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta, item 6.6 doTermo de Permissão em epígrafe, as partes pactuam o reajuste de 4,1892% acumuladono período de junho de 2009 a junho de 2010, pela variação do IGP-M/FGV (Índice Geralde Preços de Mercado), passando o valor de contraprestação mensal de R$ 4.020,88(quatro mil e vinte reais e oitenta e oito centavos) para R$ 4.189,32 (quatro mil e cento eoitenta e nove reais e trinta e dois centavos). A Permitente e a Permissionária, aditamtambém o termo de permissão supra mencionado, quanto ao reajuste anual no valor dapermissão, incluindo na cláusula sexta, o item 6.6.1, ficando a redação deste item daseguinte forma: 6.6.1- “Na hipótese do índice de reajuste previsto na cláusula 6.6 doTermo de Permissão apresentar variação negativa, as partes acordam que não haveráreajuste do valor da contraprestação mensal, praticando-se o ultimo valor fixado”.2.1- A PERMITENTE e a PERMISSIONÁRIA, aditam também a cláusula 6.3, ficando aredação desta cláusula da seguinte forma:6.3- A PERMISSIONÁRIA deverá pagar além do valor da contraprestação, a “Quota deManutenção, Conservação e Limpeza (QMCL), conforme dispostos no art. 6º do RegimentoInterno do Terminal Rodoviário de Bauru, referente às áreas comuns, que fica fixado em50% do valor da contraprestação mensal paga a PERMITENTE, bem como demais taxas,tarifas, encargos que eventualmente recaiam sobre o espaço da permissão.3.1- Fica pactuado entre as partes que as demais cláusulas, formas e condições nãoatingidas por este termo aditivo, permanecem em pleno vigor.Assinatura: 27/07/10Bauru, 26 de Agosto de 2010.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 4225/10 - Pregão para Registro de Preços nº 019/10Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que encerrada a etapa de lancese negociação das empresas LSV INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP e ALTOLIMINDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, visto que o valorapresentado se encontram dentro da média orçada pela Administração, o pregoeiroclassificou em primeiro lugar para todos os itens a empresa LSV INDUSTRIA E

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected]@[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@[email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@emdurb.com.br [email protected]@[email protected]@[email protected]

EMDURB - Empresa Municipal deDesenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente


Atos da DiretoriaEMENTÁRIO DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS SENHORESVEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2010.

AMARILDO DE OLIVEIRASolicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre aimplantação de rede de esgoto na Rua Percival Pinheiro, Parque Residencial Castelo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre grandesconsumidores de água inadimplentes junto ao DAE.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o processode informatização da Rede Municipal de Saúde.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o sistemaviário de Bauru.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre os abrigosem pontos de ônibus.

CHIARA RANIERI BASSETTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas a vapor de sódio emtoda a extensão da Rua Aviador Marques de Pinedo, Parque Residencial Jardim Europa.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nasquadras 03 e 04 da Rua Luiz Daré, Parque Primavera.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão daRua José Bueno de Camargo Sobrinho, Jardim Ouro Verde.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 a 19 daRua Tamandaré, acima do Cemitério São Benedito, Vila Nipônica.

FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de horta comunitária no terreno depropriedade da Prefeitura localizado na Rua Felicíssimo Antônio Pereira, 20-30, JardimEugênia, ao lado da Creche Madre Maria Teodora Voiron.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todaa extensão das Ruas Frederico Herrera e Manoel Ferreira de Lima, Parque Viaduto.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de limpeza no terreno da Prefeituralocalizado no lado ímpar da quadra 18 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto, defronteao Arena Gol.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção e limpeza nas bocasde lobo localizadas na Rua Sabadino Scriptore, 05-78, Vila Falcão e na Rua Bernardinode Campos, 11-80 e 11-86, Vila Souto.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção apartir da quadra 11 da Rua Carlos Marques, Jardim Bela Vista, sentido Centro-bairro.

FERNANDO MANTOVANIMoção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja criada e implantada emBauru a Política Municipal da Pessoa Idosa.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da quadra 03 da Rua Primo Vitti, NúcleoHabitacional Mary Dota.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra da VilaSantista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 09 a 11 da Rua MatildeFraga Moreira de Almeida, Parque São João.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que sejam incluídos, na Lei Orçamentária Anual,

PODER LEGISLATIVOLuiz Carlos Rodrigues Barbosa

Presidente

Portarias da Presidência

Portaria nº 165/2010

APOSENTA voluntariamente, a partir de 25 de agosto de 2010, o Sr. José Carlos Ariedi,portador do RG nº. 9.656.144-0 SSP/SP e CPF/MF nº. 708.696.428-04, servidor doDepartamento de Água e Esgoto de Bauru, no cargo efetivo de Motorista Padrão,padrão 10-I, com proventos proporcionais, conforme procedimento administrativo nº.1659/2010, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 2º incisos I, II e III daEmenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 142, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006.Bauru, 25 de agosto de 2010.

FUNPREV - Fundação de Previdência dosServidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Elaine Aparecida SementillePresidente

www.funprevbauru.com.brCriada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de PrevidênciaSocial dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autárquia

Fundacional e da Câmara Municipal e os recursos Previdenciários.

HORÁRIO E LOCAIS DE ATENDIMENTODivisão Administrativa e Previdenciária

Rua Joaquim da Silva Marta, n° 13-44, Vila Santa Izabel, CEP 17014-010Telefones 3223-7901 – 3227-1444 – 3223-7071

Segunda à Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.Presidência, Divisão Financeira, Procuradoria e Conselhos

Rua Agenor Meira, nº 17-80, Vila Noemy, CEP 17014-460Telefone - 3223-7000

Segunda à Sexta-feira das 8h à 12h e das 13h às 17h.

EMAILS- [email protected]

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Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, daeficiência e da transparência.

COMÉRCIO LTDA EPP, com os valores unitários para cada item 01, 02 e 03 de R$ 1,89(um real e oitenta e nove centavos) e em segundo lugar a empresa ALTOLIM INDUSTRIAE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, com os valores unitários para cada item01, 02 e 03 de R$ 1,90 (um real e noventa centavos). Encerrada a etapa de lances foiaberto o envelope de nº 02 “Documentos de Habilitação” da empresa classificada emprimeiro lugar LSV INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, sendo que após análise opregoeiro resolveu habilitá-la e declará-la vencedora. Perguntado aos representantesda intenção de interposição de recursos quanto à classificação e habilitação previstona Lei 10.520/02, sendo a resposta negativa. O Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o item aoseu vencedor.Objeto: 1- 600 litros Solupan – Detergente solvente, formulado para limpeza pesada deveículos caminhões, ônibus, tratores, motores, máquinas em geral e superfícies laváveis,produto não corrosivo e que não ataque a pintura. Com registro no Ministério daSaúde; 2- 600 litros Ativado shampoo limpador desinfetante á base ácida desenvolvidopara limpeza de sujeiras muito arraigadas em chassis e outras superfícies laváveis. Comregistro no Ministério da Saúde; 3- 600 litros Shampoo automotivo detergente geldesengraxante automotivo que possui um grande poder de limpeza, remova as maisvariadas sujidades, possuir grande poder de limpeza em veículos pesados, não agredirsuperfícies, altamente diluído em água, biodegradável.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega.Bauru, 26 de Agosto de 2010.Comissão de Licitação.


os subsídios necessários para a realização das Conferências Municipal e Regional daPessoa Idosa e para o envio de delegados às Conferências Estadual e Nacional daPessoa Idosa.

FRANCISCO CARLOS DE GOESSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da Alameda dos Flocos, via paralela aoCórrego Madureira, da quadra 01 até a quadra 08.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a transformação, em área de preservação ambiental,do espaço formado pelo Córrego Madureira e suas margens, no trecho localizado entreo Pesqueiro Fiu-Fiu e as quadras 01 a 08 da Alameda dos Flocos, com início na RodoviaMarechal Rondon e término na Avenida Nuno de Assis.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Antônio LuizZadra e nas quadras 11 a 14 da Rua Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 14 daRua Alto Purus, Vila Camargo.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo para melhorar oacesso do Parque São Geraldo e Parque Vista Alegre à Avenida Moussa Nakhl Tobias,através da Alameda Flor do Amor e Alameda dos Goivos.

GILBERTO DOS SANTOSSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta entre as quadras 01 e 02da Rua Jacy Stevaux Villaça, Jardim Contorno.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Avenida EngenheiroLuiz Edmundo Carrijo Coube, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas ruas de terra do Parque City.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo naquadra 03 da Avenida Aureliano Cardia, próximo ao cruzamento com a quadra 23 da RuaPresidente Kennedy, Vila Cardia.

LUIZ CARLOS BASTAZINIRequer à Mesa Voto de Aplauso a todos os corretores de imóveis de Bauru e das demaiscidades do Estado de São Paulo pela passagem do Dia do Corretor de Imóveis,comemorado em 27 de agosto.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas a vapor de sódio naPraça Napoleão Artusi e nas Ruas João Virgínio de Souza, Manoel dos Santos Quialheiro,Doutor Sílvio Marques Júnior e Mário Manoel Sales Algodoal, Novo Jardim Pagani.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do JardimOlímpico, em toda a extensão da Rua Luís de Oliveira Lima, Parque Paulista, nas quadras07 e 08 da Rua Antônio Machado e em toda a extensão das Ruas Elídio FortunatoFernandes e Teodoro Álvares, Parque Júlio Nóbrega.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 05 da Rua AlbericoPasquarelli, quadras 03 a 05 da Rua Tenente João Firmino Alves e quadras 01 a 03 daRua José Pereira Guedes, todas no Parque Paulista, bem como nas quadras 03 a 07 daRua Carlos Ribeiro Vianna e na quadra 45 da Avenida Cruzeiro do Sul, ambas no ParqueJúlio Nóbrega.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da AvenidaSanta Beatriz da Silva, Parque Paulista; quadras 04 e 05 da Rua Sandro CervantesChacão, Parque Bauru; quadra 01 da Rua Fernando de Araújo, Jardim Eldorado; quadras01 a 03 da Rua Doutor Armando Pieroni, Vila Riachuelo e quadras 01 a 03 da Rua DoutorJosé Maria Rodrigues Costa, Jardim América.

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todaa extensão da Rua Antônio Rodrigues da Silva, Parque Jaraguá.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra01 da Rua João Camillo, Jardim Vitória.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda a extensão da Rua AntônioRodrigues da Silva, Parque Jaraguá.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento em toda a extensão da Rua DomingosOliva, ao lado do Cemitério Cristo Rei, Santa Fé.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua João Camillo,Jardim Vitória.

MARCELO BORGES DE PAULASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nasquadras 03 e 04 da Rua Paulo Paez Fernandes, Jardim Estrela D’Alva.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria na área pública localizadano fundo de vale do Córrego Barreirinho.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a recuperação do asfalto na quadra 01 da Rua dosLavradores, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 07 daAvenida Duque de Caxias, Vila Mesquita.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a reformada calçada da Avenida Pedro de Toledo.

MOISÉS ROSSISolicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o concursopúblico para Engenheiro I (Agrônomo), realizado no dia 27 de junho.

NATALINO DAVI DA SILVASolicita ao Senhor Diretor da Divisão Regional do DER cópia do projeto de duplicaçãoda Rodovia Cezário José de Castilho (SP 321).Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de novas guias na quadra 11 daRua Gaudêncio Piola e na quadra 01 da Rua João Pinto, Vila São Paulo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado no cruzamento daquadra 01 da Rua das Secretárias com a Rua dos Gráficos, Núcleo Residencial ÉdisonBastos Gasparini.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada da árvore existente defronte ao imóvelde número 01-140 da Rua João Bastos Pereira, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 daRua Anna Von Bulow, Jardim Santana.

PAULO EDUARDO DE SOUZASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de galerias e o asfaltamento nasquadras 01 a 04 da Rua Luiz Gomes de Assis, Jardim Terra Branca.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nasquadras 03 e 04 da Rua Doutor Armando Pieroni, Vila Riachuelo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em todasas ruas do Residencial Parque Granja Cecília.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua ProfessoraSylvia Gomes Fraga, Jardim Eldorado.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 10 da RuaCapitão Gomes Duarte, Vila Santa Clara.

RENATO CELSO BONOMO PURINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas ruasde terra do Parque Santa Edwiges.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de terra e limpeza das bocas de lobo dasAlamedas Plutão, Alexandria e Cartago, Parque Santa Edwiges.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a urbanização da praça localizada no Setor 05,Quadra 665, no cruzamento das Ruas José Carlos Mariano, Professor Antônio Guedesde Azevedo e Mauro de Almeida Rocha, Vila Industrial.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas da Vila Giunta.

ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTORequer à Mesa Voto de Aplauso à Mongeral Aegon pela comemoração dos seus 175anos de fundação.Requer à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darcy Bernardi.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da rede de galerias da quadra 02 daRua Marconi, Vila São João da Boa Vista.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao redor da Praça Itália,nas proximidades do Viaduto Mauá.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a mudança do ponto de ônibus localizadona quadra 06 da Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo, para a quadra 07 da mesma via.

ROQUE JOSÉ FERREIRA


Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça dasCerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SecretariasMunicipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Atos da Mesa DiretoraEditais e Avisos

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Dá denominação de Kamila Rapini da Silva a uma praça pública da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra "m", da Resolução 263/90,promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica denominada Praça KAMILA RAPINI DA SILVA, a Praçapública sem denominação oficial, localizada no setor 04 – quadra 231, situada naconfluência das Ruas Alameda Manoel Figueiredo quarteirão 07, com Belmiro Pereiraquarteirão 05, e Wilson Pereira Braga, quarteirão 01, no loteamento denominado ParqueSão Geraldo.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 23 de agosto de 2010

CHIARA RANIERI BASSETTO

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Kamila Rapini da Silva, filha de Ronald Baptista da Silva e Marisa Moraes Rapini daSilva, nasceu em Bauru, Estado de São Paulo, em 18 de agosto de 1978 e faleceu em Jaú nodia 16 de julho de 2010, aos 31 anos de idade.

Deixou além dos pais, os irmãos: Raquel Rapini da Silva, Renata Rapini da Silva eRonald Baptista da Silva Filho e o noivo Ruver Fabrício de Assis.

Kamila era conhecida pelos amigos como uma pessoa muito humana, que fazianovas amizades com muita facilidade, auxiliando amigos e parentes fazendo sempre o melhorque podia, inclusive era assídua doadora de sangue.

Em sua infância, morou no centro da cidade, mais precisamente na Rua MonsenhorClaro, em frente ao Hospital de Base e depois, na Vila Alto Paraíso.

Estudou o primeiro e segundo graus no Liceu Noroeste, onde concluiu sua formação.Foi voluntária da Casa da Sopa do Bairro Ferradura Mirim e sempre desenvolveu seu

comprometimento com causas sociais e com a adoção de animais.Kamila era católica e uma pessoa de muita fé, sempre pautando pela ética e gostava

da natureza e das causas de preservação ambientalEra estudante do Curso de Direito e funcionária do Comitê de Ética em Pesquisa das

Faculdades Integradas de Bauru (FIB).Depois de diagnosticada com Linfoma de Hodgwin, passou a ser tratada no Hospital

Amaral Carvalho em Jaú, onde passou a se preocupar com a inclusão digital das criançasinternadas e em tratamento. Neste quadro, doou seu computador pessoal para que ascrianças da Casa de Apoio pudessem comunicar-se com suas famílias através de mídias on-line e iniciou uma cruzada de solidariedade à Casa de Apoio juntamente com o Sindicato dosContabilistas daquela cidade, como efetivos patrocinadores e continuadores de suas idéias.

No intuito de preservar sua memória é que se pretende prestar uma homenagemjusta, dando seu nome a Praça sem denominação oficial, localizada no setor 04 – quadra 231,situada na confluência das Ruas Alameda Manoel Figueiredo quarteirão 07, com BelmiroPereira quarteirão 05, e Wilson Pereira Braga quarteirão 01, no loteamento denominadoParque São Geraldo.

Bauru, 23 de agosto de 2010CHIARA RANIERI BASSETTO

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL 8666/93

PROCESSO DA 17/2009TOMADA DE PREÇOS 01/2009Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale-alimentação.Decisão do Presidente: Acata a decisão da Comissão de Licitação, CLASSIFICA aEmpresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO S.A., abrindo-se o prazode 05 (dois) dias úteis para interposição de recurso.

PROCESSO DA 03/2010CONVITE 05/2010Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 sistema de automação para exibiçãoe inserção de programas e matérias; 01 câmera digital e 02 vídeos digitais.Decisão do Presidente: Acata a decisão da Comissão de Licitação, INDEFERE ainterposição de recurso da empresa VICTOR DO BRASIL ELETRÔNICA LTDA.Data de abertura da proposta: 27 de agosto, às 09 horas.

CÂMARA MUNICIPAL DE BAURUPraça Dom Pedro II, 1-50Fone: 3235-0600

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o arruamento e a implantação de guias e sarjetasem todas as ruas de terra do Parque Paulista.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a contratação urgente de pedreiros para oscemitérios municipais.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a criação do Serviço Municipal de Transportepara Velórios.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo naquadra 03 da Rua Pedro Álvares Mansera, Parque Jaraguá.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a instalação de lixeira coletiva no pátio daEstação Ferroviária do Distrito de Tibiriçá.

EMENTÁRIO DOS PROCESSOS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITOMUNICIPAL, QUE DERAM ENTRADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DEAGOSTO DE 2010.

Proc. n° Assunto

168 Projeto de Lei nº 93/10, que inclui o parágrafo 3º e altera a redação do Art. 2º daLei nº 5.127, de 27 de abril de 2004 (Define área de segurança de cem metros aoredor de escolas e dá outras providências).PREFEITO MUNICIPAL

170 Veto Parcial ao Autógrafo nº 6057, de 27 de julho de 2010. (Parágrafo Único doArt. 3º, Art. 5º e Art. 7º - dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamentoe disposição final de lixo tecnológico no Município de Bauru e dá outrasprovidências).PREFEITO MUNICIPAL

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