Diário Oficial de Bauru fileDECRETOS DECRETO Nº 9781, DE 05 DE MAIO DE 2004 Declara “HÓSPEDE...

Diário Oficial de Bauru

ANO IX - Nº 930

QUINTA, 06 DE MAIO DE 2004.

PODER EXECUTIVO

NILSON COSTA

Prefeito Municipal

Seção I Gabinete do Prefeito

Antonio Sérgio Marsola

Chefe de Gabinete

LEIS

LEI Nº 5134, DE 05 DE MAIO DE 2004 P. 12705/04 Revisa a Tabela de Vencimentos do Quadro de Servidores Ativos, os Proventos dos Inativos e as Pensões da Câmara Municipal de Bauru. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - A Tabela de Vencimentos dos Servidores Ativos, os Proventos dos Inativos e as Pensões da Câmara Municipal de Bauru, ficam revisados em 14% (quatorze por cento) a partir de 1° de março de 2004, em observância ao inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal e o disposto na Lei Municipal n° 5005, de 04 de setembro de 2003. Art. 2º - As despesas decorrentes desta lei será atendida com dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Bauru, 05 de maio de 2004

NILSON COSTA - Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS BATISTA MARTINEZ - Secretário dos Negócios Jurídicos

Projeto de iniciativa da MESA DA CÂMARA Registrada no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ROBENILSON DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação

DECRETOS DECRETO Nº 9781, DE 05 DE MAIO DE 2004 Declara “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAURU” o Ilustríssimo Senhor Doutor LAIR GERALDO TEODORO RIBEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, e CONSIDERANDO -que o nosso Ilustre Visitante, nesta data, é médico, residente em São Paulo, Capital, casado com a sra. Eliane de Areia Ribeiro e pai de Cláudia, Frederico, Nurya, Davy, Cristiane e Thalita, esta última falecida. É formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1972, com mestrado em Cardiologia na PUC - Rio, em 1973; realizou treinamento médico na Harvard University; Research Associate no Baylor College of Medicine; professor assistente e professor adjunto, desde 1984, na Thomas Jefferson University; é diretor Médico da Merck Sharp & Dohme, nos EUA, de 1982 a 1985, Diretor executivo da Ciba-Geigy Corporation, nos EUA, de 1985 a 1988; e CONSIDERANDO -que o Dr. Lair Ribeiro também é graduado pelo Instituto de Neurolinguística de Nova York e pelo Instituto de Brain Technology de Colorado e membro ativo das Sociedades Americanas de Programação Neurolinguística e Treinamento Pessoal; e CONSIDERANDO -que esta personalidade que hoje visita Bauru é palestrante internacional, autor de mais de 100 trabalhos científicos publicados em importantes revistas médicas americanas e de 13 best sellers no Brasil, 12 dos quais já foram traduzidos para outros idiomas, sendo também best sellers em países da América Latina e Europa, tendo se consagrado internacionalmente pelo êxito de seu trabalho de aperfeiçoamento pessoal; e CONSIDERANDO -que o nosso Ilustre Visitante vem a Bauru, nesta data,a convite da Universidade do Sagrado Coração (USC) proferir a palestra “O sucesso não acontece por acaso”, organizada pela Paróquia Universitária, no Teatro Municipal Celina Lourdes Alves Neves, em benefício da Creche e Berçário da Vila São Paulo; e CONSIDERANDO -que é motivo de júbilo para a comunidade bauruense receber, nesta data, essa personalidade da cultura brasileira,

D E C R E T A Art. Único - É declarado “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAURU” o Ilustríssimo Senhor Doutor LAIR GERALDO TEODORO RIBEIRO. Bauru, 05 de maio de 2004

NILSON COSTA - Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS BATISTA MARTINEZ - Secretário dos Negócios Jurídicos

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. ROBENILSON DE OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação

PROJETOS

Corregedoria Geral Administrativa

Luiz Augusto de Oliveira Castro Corregedor Geral Administrativo

Seção II Secretarias Municipais

Secretaria da Administração

José Ângelo Padovan Secretário

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

NOMEAÇÃO:A partir de 16/04/2004, portaria nº 738/2004, nomeia a servidora SIMONE TERESA TEIXEIRA CASSITAS, RG nº 12.326.701, no cargo em comissão de Diretor de Divisão de Ensino Especial, da Secretaria Municipal da Educação,

conforme pedido, protocolado na Secretaria Municipal da Administração sob o nº 7071/2004; A partir de 06/05/2004, portaria nº 739/2004, nomeia SIMONE MARIANA EVARISTO, RG nº 22.417.028, no c argo efetivo de Auxiliar de Enfermagem I, conforme Concurso Público. LICENÇA SEM VENCIMENTO: A partir de 06/05/2004, portaria nº 740/2004, concede Licença Sem Vencimento, pelo período de 02(dois) anos, a servidora JACQUELINE DIAS COSTA DE CARVALHO, RG nº 14.533.468-5, Enfermeira I, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme pedido, protocolado na Secretaria Municipal da Administração sob o nº 5393/2004.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO

Solicitamos o comparecimento Urgente da Srª Edina Olimpio Vieira da Silva, junto ao Departamento de Recursos Humanos sito à Avenida Nuno de Assis nº 14-60, Jardim Santana, no Horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, para tratar de assunto de seu interesse.

REPUBLICANDO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO ACESSO PARA O CARGO DE MERENDEIRA II

CLAS. NOME NOTA 1º Maria Madalena Carneiro 18,50 2º Marinete Ap. do Nascimento 14,75 3º Eliza Carulo dos Santos 14,00 4º Sueli Rodrigues da Silva 13,50 5º Helena M. Rodrigues Rocha 13,50 6º Aparecida Rodrigues dos Santos 13,25 7º Cosma Eloisa Geronymo de Melo 13,00 8º Vilma Ap. Pereira 13,00 9º Maria Aparecida Pereira Pedro 12,75 10º Elza Alvares de Souza 12,75 11º Ana Cristina Silva Pereira 12,75 12º Maria Madalena Goes Valeze 12,75 13º Elange Zangrande de Souza 12,25 14º Iolanda Ferreira 12,00 15º Maria Sueli dos Santos Oliveira 11,75 16º Marcia Ap. Scarpim 11,75 17º Sueli Bernardes da S. Romanholi 11,75 18º Luzia Ap. da Silva Afonso Vicente 11,75 19º Suzel Aparecida Baffe Segura 11,75 20º Angela Maria Gabriel Silva 11,75 21º Rosangela do Nascimento Ferreira 11,50 22º Sonia Ap. Martins Ramos 11,50 23º Maria Aparecida Gimenes 11,50 24º Marilene Aparecida Duarte Batista 11,50 25º Aldevina de Souza Ferrari 11,25 26º Maria Tereza Rodrigues Fernandes 11,25 27º Maria Divina Vasconcelos da Silva 11,25 28º Sueli Aparecida Lopes 11,00 29º Nanci Carneiro Ferreira 11,00 30º Maria Solange da Conceição Andrade 11,00 31º Maria Vilma S. de Oliveira 11,00 32º Maria Aparecida Melo Maffei 10,75 33º Nádia Cristina Vieira Castilho 10,50 34º Margareth Amélia M. Pereira 10,50 35º Neuza Ribeiro de Souza 10,50 36º Benedita Rufino 10,50 37º Irene de Fátima M.B. Ferreira 10,50 38º Aparecida da Silva 10,25

39º Solange Ap. Rodrigues da Costa 10,25 40º Sandra Helena N. dos Santos 10,00 41º Maria Arlete Garcia Pinheiro 10,00 42º Adenice Luzette da S. Dourado 9,75 43º Andréia Luiza Caldeira Matheus 9,75 44º Neiva Ap. Bincoleto 9,75 45º Ivone Maria Forato Gallego 9,75 46º Ana Conde Lucas 9,25 47º Aparecida Julio 9,25 48º Ana Lourdes Limão 8,75 49º Aparecida de Fátima Lourenço 8,75 50º Angela Regina dos Santos 8,50 51º Nanci Bernardino A de Faria 8,25 52º Ana Maria Egidio A. de Abreu 8,25 53º Neide do Carmo Barbosa dos Santos 8,25 54º Elizabeth Ap. Serrano 8,00 55º Maria Ap. Domiciano 8,00 56º Lídia Aparecida Encinas Ruiz 8,00 57º Sueli Ap. Pereira dos Santos 8,00 58º Neiva Elir Ferreira de Paula 7,50 59º Maria Ester Marques 7,25 60º Marilene Oliveira Barbosa 7,00 61º Marcia Regina de Moraes 6,75 62º Rosa Neide S. Barreto do Amaral 6,50 63º Cristina Maria da Costa Silva 6,00 64º Ana Regina Galhardo C. Franco 5,75 65º Cristiane de Mattos C. Garcia 5,75 66º Antonia de Fatima H. de Souza 5,75 67º Sonia Maria S. Medeiros da Silva 5,50 68º Eny Soares Gregório de Lima 5,25 69º Dalva Aparecida Teixeira 5,00 70º Ivone Franco Ramos 4,75 71º Toyoko Ikawa Yassumoto 4,50 72º Maria Aparecida de Almeida Moreira 4,50 73º Geni de Souza Santos 4,50 74º Valéria Carla S. de Castro 4,25 Informamos que os candidatos inscritos sob os números 14, 42, 44, 61, 66 e 69 foram desclassificados por não atenderem as disposições do artigo 5º do Decreto nº 9452 de 26 de maio de 2003. Comunicamos ainda, que os candidatos classificados deverão aguardar carta do Departamento de Recursos Humanos por época de sua nomeação.

Bauru, 06 de maio de 2004.A COMISSÃO

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE APOIO AO SERVIDOR Informamos a todos os Servidores, Aposentados e Pensionistas Municipais que os procedimentos de pedidos e datas para Adesões, Inclusões e Cancelamentos do Plano de Saúde, deverão ser efetuados através de solicitação por escrito assinada em formulário próprio na Divisão de Apoio ao Servidor e protocolar diretamente na Secretaria Municipal da Administração. Quaisquer dúvidas quanto aos procedimentos acima poderão ser esclarecidos através do fone-

ramal 3235-1277 / 3235-1467, Departamento de Avaliação Funcional / Divisão de Apoio ao Servidor, ou diretamente nos setores localizados à Avenida Dr. Nuno de Assis n.º 14-60, Jardim Santana, no horário de expediente da Secretaria Municipal da Administração.

SEÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Convocação de Servidores para Perícia Médica Solicitamos o comparecimento do Servidor abaixo, à Seção de Segurança e Medicinado trabalho, localizada à Rua Araújo Leite, 10-42, munidos de documentos pessoais e exames originais com cópias dos respectivos laudos, para serem submetidos à perícia médica; DIA: 12/05/2004 (quarta-feira) HORÁRIO: 8horas NOME Clarice Prestes - Sec. Mun. da Educação Sebastião Antonio do Amaral - Sec. Mun. da Educação DIA: 13/05/2004 (quinta-feira) HORÁRIO: 13horas Dolores Garcia Morales - Gabinete ( CIAM) Sonia Aparecida Martins Ramos - Sec. Mun. da Educação Informamos ao Servidor acima que a falta injustificada à convocação, ou seja, o não comparecimento à inspeção (perícia médica), determinada pelo órgão ou autoridade competente, é passível de punição prevista no parágrafo 1º do artigo 29 da Lei nº 3.781/94 (suspensão de até quinze dias).

Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60, Jardim Santana CEP 17020-310 - Bauru/SP

Secretaria das Administrações Regionais

Arlindo Marques Figueiredo Secretário

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DECRETO REGULAMENTADOR Nº 7.978 – 27/05/97 SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Administração Regional Independência Rua Guatemala,nº 8-39 Ramal-1071-Tel.3236-1514 Administração Regional Falcão/Industrial Rua Domingo Bertoni 7-50 Ramal-3235-1041 Administração Regional Bela Vista Rua Santos Dumont 14-43 Ramal-3212-1315 Administração Regional Centro Rua Aparecida 9-01, fundos Ramal-3232-3603 Administração Regional São Geraldo Rua Carlos Galiters, qt. 02 s/n. Ramal-Tel.3239-2766 Administração Regional Mary Dota Rua Izzat Muhammad Saaed 2-4 Ramal- Tel.3239-7963 Administração Regional Redentor/Geisel Av.Cruzeiro do Sul 27-50 Ramal- Tel.3203-1890 Distrito Tibiriçá Rua João Figueira de Mello, Quadra 03, s/n Tel.3279-1145 ___________________________________________________________________ Adm. Regional de Plantão Período de 01/05/04 á 07/05/04

Administração Regional Redentor /Geisel

Administrador :César Augusto dos Santos Scudeller AV. Cruzeiro do Sul, nº 27-50 Telefone: 3203-1890

FEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES – ARTESANATO

Local –Praça Rui Barbosa Data-06,07 e 08/05/2004

Horário- 9:00 ás 18:00 horas

Comunicamos o descredenciamento da ‘’FEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES’’ Conf.artigo 05 parágrafo 03 das normas e regulamentos: 01- Claudinei Smith 02- Márcia Vilela 03- Sandra Mara Soares Cunha 04- Rubens Bassan Bueno 05- Rute Fernandes de Souza Email searpm @ ig.com.br Dr.Arlindo Marques Figueiredo Secretário Municipal das Administrações Regionais

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Seiko Tokuhara

Secretário

Av. Com. José da Silva Martha, QD.36 –60 - Recinto Mello Moraes Telefone: 3236-6219 ou 3236-4885 e Tel./fax: 3236-2088

Horário de Atendimento: de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 18:00horas INTERNET:

http://www.bauru.sp.gov.br Email: [email protected]

LEVANTAMENTO GERAL DE 05/01/2004 À 30/01/2004 A HORTA DE TIBIRIÇÁ ATENDENDO OS PEQUENOS PRODUTORES PRODUZIU AS SEGUINTES QUANTIDADES: Alface= 164.698 mudas , Chicória= 23.408 mudas ,Almeirão= 27.174 mudas ,Rúcula= 36.202 mudas ,Quiabo=596 mudas , Brócoli= 2972 mudas ,mostarda= 596 mudas ,cebolinha= 1460 mudas ,salsa= 2280 muda ,agrião== 596 mudas ,tomate=198 mudas

PRODUZIDO NA HORTA DE TIBIRIÇÁ PARA SER CULTIVADO NO IPA AS SEGUINTES MUDAS DE HORTALIÇAS E LEGUMINOSAS:- Repolho= 2560 mudas ,Beterraba =2560 mudas ,Alface Crespa= 14440 mudas ,Alface americana=1152 mudas Chicória=2592 mudas ,Brócoli=1152 mudas ,Tomate Miúdo=200 mudas HORTALIÇAS PRODUZIDAS NO IPA, ENTREGUE NOS SEGUINTES LOCAIS: -Sociedade Beneficiente Cristã= 06 caixas de Abobrinha Caserta 132kg, 08 caixas de beterraba 240kg, 10 caixas de pepino 250kg, 08 caixas de beringela 120kg , 01 caixa de alface 10kg. - Corpo de Bombeiro, Pet do Alto alegre, Secretaria da Educação = 11 caixas de limão 235kg, 09 caixas de alface 135kg. - Cozinha da Praça das Cerejeiras 01 caixa de pepino 23kg, 01 caixa de alface 10kg ,08caixas de almeirão 80kg, 52kg de Chicória, 40 kg de Beringela, 01 caixa de limão 10 kg, 80kg de mandioca, 25kg de chicória. -Rafael Maurício 60kg de mandioca, 20 kg de chicória. - Apae- 90kg de mandioca. - CEAC , 02 caixas almeirão 20kg, 02 caixa de limão 20kg. - Almoxarifado , 01 caixa de almeirão 10kg, 01 caixa de limão 10kg - Coleta Seletiva , 01 caixa de almeirão 10kg , 01 caixa de limão 10kg - Creche Madre Teodoro , 01 caixa de almeirão 10 kg , 01 caixa de limão 10kg.,40kg de mandioca,20kg de chicória. - Ceac- 42 kg de almeirão, 90kg de mandioca. - Frei Ernane 90kg de mandioca. - Caic- 4kg de mandioca, 25kg de chicória. Horta do Pet do Alto Alegre , foram plantados em Janeiro /2004 , 3000 mudas de mandioca. EXECUÇÃO DE HORAS DE TRATOR 358 HORAS EXECUTADAS PARA ATENDER OS SEGUINTES LOCAIS: Secretaria de Obras, Sear , Selt , IPA , Pet Ato Alegre , Secretaria da Educação , Semma, Jardim Botânico, APAE , Casa do Cursilho, Sorri, Horta de Tibiriçá, Horta Sagra, Sorri, Clube do Servidor. SEMENTES FORNECIDAS : - Cevac 20gr beterraba, 20gr de abóbora, 15 gr almeirão, 05gr pepino caipira , 20gr de couve, 10gr de chicória, 10 gr de brócoli.. - Almoxarifado:-repolho 10gr, pepino 10gr almeirão10gr, chicória10gr,alface crespa10gr. Beterraba10gr - Regional Falcão 10gr de brócoli, 20gr de couve, 15gr almeirão MUDAS DE HORTALIÇAS ENTREGUES PARA OS SEGUINTES LOCAIS: 01 bandeja de beterraba , 01 bandeja de alface, 01 bandeja de almeirão entregue para a Regional Falcão 01 bandeja de beterraba 01 bandeja de alface , 01 bandeja de almeirão entregue para a Associação de Moradores do Parque Vista Alegre.

LOCAIS DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE BAURU. TERÇA-FEIRA · Al. dos Gerânios qds 04 e o5 Vista Alegre. · Rua Manoel Bento Cruz qd 03 Altos da Cidade · Rua Cuba qds 10,11 Vila Independência · Rua Justino Leonardo qds 01 e 02 Núcleo Geisel. · Rua Alfeu Benedito de Souza qd 02 Vila Sta Terezinha QUARTA-FEIRA. · Rua Manoel F. Inojosa qds 05 e 06 Vila Nova Esperança · Rua Floriano Peixoto qds 08,09,10 Altos da Cidade. · Rua Albuquerque Lins qd 10 Vila Falcão. · Feira Noturna Mary Dota. · Rua Praça Antonio Pedrozo Vila Industrial QUINTA-FEIRA · Rua Ezequiel Ramos qds 12,13 Vila Cardia · Rua Minas Gerais qd 13 Parque Paulistano. · Rua Silva Jardim qds 14,15,16,17 Vila Bela Vista · Rua Antonio Bortoni qd 02 Núcleo José Regino · Rua 12 qd 01 Vila Nova Bauru. SEXTA-FEIRA. · Rua Santa Paula qds 03,04,05,06,07 J.Red II. · Rua Virgílio Malta qds 14,15 Centro · Rua Bauru qd 07 Santa Luzia / Eldorado. · Rua Tamandaré qd 32 Jardim Ouro Verde. · Rua Profº Iracema Ubirajara S. Temela qd 03 Núcleo Nobuji Nagasawa. · Feira Noturna do Sambódromo Presidente Geisel . SÁBADO · Rua Carlos de Campos qds 10,11,12,13 Vila Souto · Rua Marcílio Dias qds 05,06 Vila Seabra. · Rua Aristides de Moraes qd 01 Núcleo Otávio Rasi. · Rua Carlos Pereira Bicudo qd 03 Parque Jaraguá. · Rua Campo Grande qd 01 Vila Dutra. DOMINGO · Rua Gustavo Maciel qds 03,04,05,06,07 Centro · Rua Dos Gráficos qd 03 Núcleo Gasparini. · Rua Vicente San Roman , qds 08,09,10 Núcleo Beija Flor. · Rua Silva Jardim qd 11 Bela Vista.

Secretaria do Bem-Estar Social

Darlene Martin Tendolo Secretária

ROSA MARIA OTUKA BARBOSA PEREIRA, respondendo pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais, por solicitação do COMUPI – Conselho Municipal da Pessoa Idosa –, informa as datas de reuniões ordinárias, a partir de maio/2004, que serão realizadas na Casa de Conselhos, localizada à Rua Manoel Bento Cruz, 7-60, às 14h, e convoca todos os membros titulares e convida os suplentes para participarem. MÊS DIA MAIO 31/05/2004 JUNHO 28/06/2004 JULHO 26/07/2004 AGOSTO SETEMBRO 27/09/2004 OUTUBRO 25/10/2004 NOVEMBRO 29/11/2004 DEZEMBRO 13/12/2004

Bauru, 30 de abril de 2004

ROSA MARIA OTUKA BARBOSA PEREIRA

Respondendo pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social

SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2004 TERMO DE COMPROMISSO Nº 827/04 CONTRATANTE - Municipio de Bauru CONTRATADA: Núcleo Amizade OBJETO: Termo de repasse de verba do FMDCA– Municipal VALOR 10.000,00 ASSINATURA: 01/02/04 a 31/12/2004 TERMO DE COMPROMISSO Nº 828/04 CONTRATANTE - Municipio de Bauru CONTRATADA: Fundação Inácio de Loyola Família de Nazaré OBJETO: Termo de repasse de verba do FMDCA – Municipal VALOR : 10.000,00 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 829/04 CONTRATANTE - Municipio de Bauru CONTRATADA: Centro de Valorização da Criança CEVAC OBJETO: Termo de repasse de verba do FMDCA – Municipal VALOR : 8.300,00 ASSINATURA: 01/04/04 a 31/12/04

TERMO DE COMPROMISSO Nº 830/04 CONTRATANTE - Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade de Proteção a Maternidade e a Criança OBJETO: Termo de repasse de verba do FMDCA – Municipal VALOR : 8.300,00 ASSINATURA: 01/04/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 831/04 CONTRATANTE - Municipio de Bauru CONTRATADA: APIECE – Assoc. Pais para Integração Escolar da Criança Especial VALOR : 8.300,00 ASSINATURA: 01/04/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 890/04 CONTRATANTE - Municipio de Bauru CONTRATADA: Assoc. Bauruense Apoio e Assist. ao Renal Crônico OBJETO: Termo de repasse de verba do FMAS – Municipal VALOR : 9.212,00 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 832/04 CONTRATANTE - Municipio de Bauru CONTRATADA: Ação Comunitária do Parque Jaraguá OBJETO : Termo de repasse de verba do FMAS – federal VALOR : 15.704,16 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04. TERMO DE COMPROMISSO Nº 891/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Ação Comunitária do Parque Jaraguá OBJETO: Termo de Repasse de verba - FMAS Municipal VALOR : 35.954,40 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 833/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – Federal VALOR : 43.920,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 869/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 11.550,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/2004 TERMO DE COMPROMISSO Nº 892/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 100.194,57 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 834/04

CONTRATANTE - Municipio de Bauru CONTRATADA: Associação de Pais para Integração Escolar da Criança Especial -APIECE OBJETO: Termo de repasse de verba do FMAS – federal VALOR : 6.540,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04. TERMO DE COMPROMISSO Nº 870/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Associação de Pais para Integração Escolar da Criança Especial -APIECE OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 2.310,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/2004 TERMO DE COMPROMISSO Nº 893/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Associação de Pais para Integração Escolar da Criança Especial -APIECE OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 14.662,62 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 894/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Associação Bauruense de Combate ao Câncer OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 18.894,00 ASSINATURA: 01/03/2004 TERMO DE COMPROMISSO Nº 835/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Bom Pastor Inst. De Valorização Promoção e Integração Humana OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 3.472,08 .ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 895/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Bom Pastor Inst. De Valorização Promoção e Integração Humana OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 15.280,62 .ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 896/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Caritas Diocesana de Bauru -COT OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR: 20.000,00 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 836/04 CONTRATANTE Município de Bauru CONTRATADA: Casa da Criança Madre Maria Teodora Voiron OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 2.859,36 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 897/04 CONTRATANTE Município de Bauru CONTRATADA: Casa da Criança Madre Maria Teodora Voiron OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR 19.774,920 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04

TERMO DE COMPROMISSO Nº 871/04 CONTRATANTE Município de Bauru CONTRATADA: Casa da Esperança OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 28.800,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 898/04 CONTRATANTE Município de Bauru CONTRATADA: Casa da Esperança OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 30.750,00 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 872/04 CONTRATANTE Município de Bauru CONTRATADA: Casa do Garoto dos Padres Rogacionistas OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 18.000,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 899/04 CONTRATANTE Município de Bauru CONTRATADA: Casa do Garoto dos Padres Rogacionistas OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 74.605,41 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 837/04 CONTRATANTE Município de Bauru CONTRATADA: Centro Com. Assist. Aníbal Difrância – Creche São Paulo OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 13.506,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 900/04 CONTRATANTE Município de Bauru CONTRATADA: Centro Com. Assist. Aníbal Difrância – Creche São Paulo OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 30.561,24 ASSINATURA: 01/03/2004 a 31/12/004 TERMO DE COMPROMISSO Nº 838/04 CONTRATANTE : Municipio de Bauru CONTRATADA: Centro de Convivência Infantil João Paulo II OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 5.106,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 901/04 CONTRATANTE : Municipio de Bauru CONTRATADA: Centro de Convivência Infantil João Paulo II OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 28.763,52 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 873/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: CEAC – Migrante OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 15.120,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/2004

TERMO DE COMPROMISSO Nº 902/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Centro Espírita Amor e Caridade OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 120.000,00 - Migrante ; 22.089,87 – Projeto Crescer ; 18.755,55 – Projeto Crianças em Ação; 62.935,29 – Projeto Girassol – 47.939,20 - Creche Nova Esperança ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/2004 TERMO DE COMPROMISSO Nº 874/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: CEAC – Projeto Crescer OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 4.500,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04 ADITAMENTO TERMO DE COMPROMISSO Nº 875/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: CEAC – Girassol OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 18.000,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 839/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: CEAC – Creche Nova Esperança OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 16.365,36 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 903/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Fundação Toledo – FUNDATO- CRAMI OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 58.500,00 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/2004 TERMO DE COMPROMISSO Nº 876/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Fundação Toledo – FUNDATO – CITE OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 4.500,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/2004 TERMO DE COMPROMISSO Nº 904/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Fundação Toledo – FUNDATO – CITE OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 10.419,75 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/2004 TERMO DE COMPROMISSO Nº 925/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Fundação Toledo – FUNDATO – NAF OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 110.000,00 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/2004 TERMO DE COMPROMISSO Nº 841/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Centro de Valorização da Criança - CEVAC OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal - abrigo VALOR : 3.360,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/2004

TERMO DE COMPROMISSO Nº 877/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Centro de Valorização da Criança - CEVAC - abrigo OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 4.140,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/2004 TERMO DE COMPROMISSO Nº 905/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Centro de Valorização da Criança - CEVAC - abrigo OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS - municipal VALOR : 7.048,20 – abrigo; 22.471,50 – creche. ASSINATURA: 01/04/04 a 31/12/2004 TERMO DE COMPROMISSO Nº 840/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Centro de Valorização da Criança – CEVAC – creche OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 3.676,32 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/2004 TERMO DE COMPROMISSO Nº 906/04 CONTRATANTE: Município de Bauru CONTRATADA: Comunidade Bom Pastor OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 37.347,21 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 842/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Comunidade União em Amor - COMUNA OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR: 5.040,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 878/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Comunidade União em Amor - COMUNA OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR: 11.040,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 907/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Comunidade União em Amor - COMUNA OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR: 49.920,00 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 879/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Promoção Social - CIPS OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 31.500,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 908/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Promoção Social - CIPS OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 51.720,51 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 843/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru

CONTRATADA: Creche de Assist. a Nossa Criança de Tibiriçá – CANC OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR: 5.922,96 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 909/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche de Assist. a Nossa Criança de Tibiriçá – CANC OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 22.471,50 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 844/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Berçário Antonio Pereira OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 5.922,96 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 910/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Berçário Antonio Pereira OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 30.860,86 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº845/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Berçário Cruzada dos Pastores de Belém OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 3.880,56 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº911/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Berçário Cruzada dos Pastores de Belém OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 16.179,48 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 846/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Berçário Ernesto Quaggio OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 2.655,12 ASSINATURA:01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 912/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Berçário Ernesto Quaggio OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 14.381,76 ASSINATURA:01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 847/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Berçário Irmã Catarina OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 11.667,84 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 913/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Berçário Irmã Catarina OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS –municipal VALOR : 20.074,54 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04

TERMO DE COMPROMISSO Nº 947/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Berçário Irmã Catarina OBJETO: Termo de repasse de verba FMDCA – municipal VALOR : 20.000,00 ASSINATURA: 15/04/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 848/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: – Creche Berçário São José OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR: 4.289,04 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 914/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: – Creche Berçário São José OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR: 25.767,32 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº849/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Berçário São Judas e São Dimas OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 5.922,96 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº915/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Berçário São Judas e São Dimas OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 35.954,40 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº850/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche e Centro Educativo Monteiro Lobato OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 6.739,92 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº916/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche e Centro Educativo Monteiro Lobato OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 41.946,80 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 851/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche e Centro Educativo Unidos para o Bem OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 2.450,88 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 917/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche e Centro Educativo Unidos para o Bem

OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 14.981,00 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº852/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Comunitária Pingo de Gente OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 5.922,96 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 918/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Comunitária Pingo de Gente OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 31.160,48 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 853/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Doce Recanto OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 2.655,12 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 919/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Doce Recanto OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 17.377.96 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 854/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche e Escola Madre Clélia OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 6.331,44 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 920/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche e Escola Madre Clélia OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 35.355,16 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº855/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Evangélica Bom Pastor OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 13.063.60 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº921/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Creche Evangélica Bom Pastor

OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 17.078,34 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 922/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Cristo Verdade que Liberta – Esquadrão da Vida OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS - municipal VALOR : 21.263,34 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº856/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Fundação Inácio de Loyola – Família de Nazaré OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 2.940,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 880/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Fundação Inácio de Loyola – Família de Nazaré OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 6.900,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 923/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Fundação Inácio de Loyola – Família de Nazaré OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 14.096,40 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 857/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Instituição Beneficente Bom Samaritano Creche Alice B. Azevedo OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS - Federal VALOR : 5.922,96 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 924/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Instituição Beneficente Bom Samaritano Creche Alice B. Azevedo OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS - municipal VALOR : 32.658,58 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 881/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus. OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 9.000,00 Espaço Amigo; 28.800,00 SOS Bombeiros; 24.000,00 Criando Asas. ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04

TERMO DE COMPROMISSO Nº 945/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus.NAF OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 110.000,00 ASSINATURA : 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 926/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus. Cr. 2000 OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 40.855,42 ASSINATURA : 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 882/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Instituto São Cristovão - INSCRI OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 9.000,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 927/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Instituto São Cristovão - INSCRI OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 25.424,19 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 858/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Lar Escola Rafael Mauricio OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 24.300,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 883/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Lar Escola Rafael Mauricio OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 105.000,00 – abrigo; 7.590,00 - TI ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 928/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Lar Escola Rafael Mauricio OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 21.993,93 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 859/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Lar Escola Santa Luzia para Cegos OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 3.300,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 929/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Lar Escola Santa Luzia para Cegos OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 7.059,78 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04

TERMO DE COMPROMISSO Nº 930/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Legião Feminina de Bauru OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 35.139,20 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 931/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Legião Mirim deBauru OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 49.634,12 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 932/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Núcleo Amizade OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 20.000,00 ASSINATURA: 01/03/04 A 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 884/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Pequenos Obreiros de Curuçá OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 9.000,00 ASSINATURA: 01/001/04 a 30/06/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 933/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Pequenos Obreiros de Curuçá OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 17.912,19 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº860/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Recuperação e Assistência Cristã - RASC OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 1.680,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 885/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Recuperação e Assistência Cristã - RASC OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS - estadual VALOR : 3.450,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 934/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Recuperação e Assistência Cristã - RASC OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 10.920,00 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 935/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Soc. De apoio a Pessoa com AIDS de Bauru - SAPAB OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 30.394,00 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 861/04

CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade Beneficente Cristã - IDOSO OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 37.240,20 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 886/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade Beneficente Cristã - OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 66.000,00 PPD abrigo; 24.120,00 IDOSO ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 936/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade Beneficente Cristã OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 46.750,00- família; 87.763,00 PPD; 18.496,50 idoso; ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 946/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade Beneficente Cristã – Centro de Convivência OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 46.356,00 ASSINATURA: 01/03/04 a 28/02/05 TERMO DE COMPROMISSO Nº 862/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade Creche Berçário Dr. Leocádio Correa OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 4.901,76 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº937/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade Creche Berçário Dr. Leocádio Correa OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 30.261,62 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 863/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade Creche Berçário Rodrigues de Abreu- mantenedora OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 6.331,44 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 938/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade Creche Berçário Rodrigues de Abreu- mantenedora OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 39.549,84 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 864/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade Creche Berçário Rodrigues de Abreu- Redentor OBJETO: Aditamento Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 16.365,36 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 939/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru

CONTRATADA: Sociedade Creche Berçário Rodrigues de Abreu- Redentor OBJETO: Aditamento Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 46.740,72 ASSINATURA: 01/0304 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 865/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade Cristã Maria Ribeiro OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – Federal VALOR : 4.493,28 ASSINATURA: 01/01/04 a31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 940/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade Cristã Maria Ribeiro OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 26.965,80 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 866/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade de Proteção a Maternidade e a Criança OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – Federal VALOR : 32.760,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 887/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade de Proteção a Maternidade e a Criança OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 49.680,00 CR. Abrigo; 60.000,00 PPD abrigo ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 941/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Sociedade de Proteção a Maternidade e a Criança OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 76.355,50 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 867/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: SORRI – Bauru OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – federal VALOR : 38.940,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 888/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: SORRI – Bauru OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 6.930,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 942/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: SORRI – Bauru OBJETO: Termo de repasse de verba FMAS –municipal VALOR : 60.822,72 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 868/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Vila Vicentina Abrigo para Velhos OBJETO: Aditamento Termo de repasse de verba FMAS – Federal VALOR : 35.779,80 ASSINATURA: 01/01/04 a 31/12/04

TERMO DE COMPROMISSO Nº 889/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Vila Vicentina Abrigo para Velhos OBJETO: Aditamento Termo de repasse de verba FMAS – estadual VALOR : 11.880,00 ASSINATURA: 01/01/04 a 30/06/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 943/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Vila Vicentina Abrigo para Velhos OBJETO: Aditamento Termo de repasse de verba FMAS – municipal VALOR : 28.556,00 ASSINATURA: 01/03/04 a 31/12/04 TERMO DE COMPROMISSO Nº 944/04 CONTRATANTE Municipio de Bauru CONTRATADA: Vila Vicentina Abrigo para Velhos – centro de Convivência OBJETO: Aditamento Termo de repasse de verba FMAS –municipal VALOR : 46,356,00 ASSINATURA: 01/03/04 a 28/02/04 SANDRA REGINA FIOCCO ROSA M. OTUKA BARBOSA PEREIRA COORD. FMAS /FMDCA GESTORA FMDCA/FMAS

SECRETARIA MUN. DO BEM ESTAR SOCIAL

Secretaria de Cultura

Sérgio Ricardo Losnak Respondendo pela Secretaria

Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Domingos Antonio Malandrino Secretário

Secretaria de Economia e Finanças

Raul Gomes Duarte Neto Secretário

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROCESSOS INDEFERIDOS

5442/2004 Porto de Areia Aparecido Reghine Ltda; 3087/2004 Sérgio Luís A. Lopes Calado; 5711/2004 Amélia Ferreira.

PROCESSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE 19964/2003 Antônio Wilson dos Santos Júnior; 8174/2004 Laércio de Souza Vieira; 8173/2004 Luiz Sanches Rodrigues Bauru Me; 192/2004 Sermaq Peças e Serviços em Eletrodomésticos Ltda Me.

PROCESSO INDEFERIDO 8149/2004 Thereza Aruyo Nascimento.

NOTIFICAÇÃO Notificamos aos contribuintes do IPTU que não receberam seus carnês, a comparecerem à Divisão de Receitas Imobiliárias, sito à Praça das Cerejeiras, nº. 01/059, Andar Térreo, para a retirada dos mesmos. O contribuinte deverá comparecer munido da identificação do imóvel.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO Dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Federal n.º 8666, de 21/06/93, e nos termos da Instrução do Tribunal de Contas do Estado, indicamos abaixo os números dos processos e respectivos valores para pagamento, independentes da ordem cronológica, uma vez que não podem sofrer interrupção do fornecimento , a saber A no 2.000: 14.027 – R$ 60.000,00 ; 20.637 – R$ 20.686,68 ; Ano 2.001: 50.003 – R$ 4.770,00 ; 50.003 – R$ 4.770,00 ; 26.486 – R$ 66.446,12 ; Ano 2.002: 10.094 – R$ 1.950,98 ; 10.094 – R$ 3.901,96 ; 50.021 – R$ 20.997,50 ; 50.047 – R$ 23.198,40 ; Ano 2.003:73.090 – R$ 60.900,00 ; 50.068 –R$ 8.880,00 ; 1.764 – R$ 352,00 ; 1.929 – R$ 32.760,00 ; 17.655 – R$ 85,26 ; 73.075 – R$ 146,00 ; 13.215 – R$ 4.161,00 ; 8.574 – R$ 76.440,00 ; 4.320 – R$ 25.071,28 ; Ano 2.004: 13.389 – R$ 1.884,56 ; 7.614 – R$ 3.600,00 ; 3.560 – R$ 1.400,00 ; 5.773 – R$ 1.500,00 ; 5.046 – R$ 65.000,00 ; 9.434 – R$ 6.200,00 ; 4.365 – R$ 6.870,00 ; 24.531 – R$ 580,00 ; 50.063 – R$ 14.928,60 ; Errata : Na publicação do dia 01/05/2004 onde se lê processo 50.067/03 – R$ 29.266,48 , leia – se 50.067/03 – R$ 29.986,48 .

MARIA INÊS SANDER RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria da Educação

Solange dos Santos Ferreira dos Reis Secretária Interina

Secretaria de Esportes e Lazer

José Roberto Franco

Secretário

Secretaria do Meio Ambiente

Luiz Antonio da Silva Pires Respondendo pela Secretaria

Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038 Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00

e das 13:00 às 18:00 horas INTERNET:

E-mail: [email protected]

COMUNICADO

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente comunica as pessoas físicas ou jurídicas interessadas em adotar áreas verdes (praças, rotatórias e canteiros centrais) tendo como contrapartida à autorização da exploração de espaços publicitários por até 05 (cinco) anos, em conformidade com o processo 26.218/02, e, dentro das exigências do edital de licitações nº 004/03, para se dirigirem ao Departamento Zôo-Botânico sito à sede desta Secretaria. Maiores informações pelos Tel. 3235-1080 / 3235-1037

ATENÇÃO *A Substituição/supressão só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial do Município. *As despesas com a substituição/supressão, ficarão a cargo do requerente. *Após a publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias, à partir daí, para plantar uma árvore (Lei 4714/01, art. 34). *As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros, serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (Decreto 8806/00, art. 1º, parágrafo único). *Espécies adequadas para arborização urbana:

Sob rede de iluminação pública: arvoretas ou árvores de pequeno porte. Ex. : Resedá, Falsa Murta, e Flamboyanzinho. Oposto rede de iluminação pública: árvores de porte médio. Ex.: Oiti, Quaresmeira, Unha de Vaca e Falso-Chorão. *Não plante palmeiras na calçada. *Cortes e podas de árvores não autorizados pela Secretaria, são infrações passíveis de multa. Plantio: colocar a muda na cova (50 x 50 cm, com 60 cm de profundidade), cobrindo-se aproximadamente 5 cm da parte superior do torrão de terra em que estava plantada a muda. *Distâncias a serem respeitadas: 5 m de postes; 2m à 3m da caixa de inspeção e boca de lobo;

1,50 mts das saídas de águas pluviais. · Canteiro: de 50 x 50cm, com recuo de 50 cm da face externa da guia até o centro do canteiro.

Reiteramos a Autorização de Substituição de 01 Canelinha, localizada na Alam. Das Margaridas, 9-7.

Autorizamos a Substuição de 01 Calabura localizada na R. Quintino Bocaiúva qd. 06.

Pedidos de Autorização Para Substituição de Árvores:

Processo (s) Deferido (s): Válido como autorização p/ substituição de árvores (s), após 05 dias úteis:

Processos Interessado Espécie Deferida Substituir por:

7579/04 José Roberto Santini 01 Canlinha ao centro 01 Oiti 11720/04 Laura de L.

Wenceslau 01 Jambolão à esquerda 02 Falsas Murtas

Recursos de Auto de Infração

Processo (s) Deferido (s):

38833/04 Geraldo Bertolino

Edital

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste intimar o Sr. Eduardo Di Gesu, proprietário do imóvel localizado na R. Manoel Bento Cruz, 8-5, de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração n.º 2397, no Processo n.º 25654/03, por ter efetuado poda irregular (causou danos) em duas espécies arbóreas do endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 49 da Lei Federal 9.605/98, dando cumprimento ao artigo 34 do Dec. Reg. 3.179/99. O autuado terá 20 (vinte) dias para apresentar defesa à partir da publicação deste”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste intimar o Sra. Benedita Aparecida de Oliveira Miranda, proprietária do imóvel localizado na R. Alto Juruá, 8-80, de que contra ela fora lavrado o Auto de Infração n.º 2516, no Processo n.º 33766/03, por ter efetuado poda drástica em uma espécies arbóreas do endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 49 da Lei Federal 9.605/98, dando cumprimento ao artigo 34 do Dec. Reg. 3.179/99. O autuado terá 20 (vinte) dias para apresentar defesa à partir da publicação deste”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste intimar o Sra. Maria Isabel Garib, proprietária do imóvel localizado na R. Praxedes Lopes Pinto, 1-65, de que contra ela fora lavrado o Auto de Infração n.º 2529, no Processo n.º 36920/03, por ter efetuado poda drástica em duas espécies arbóreas do endereço acima citado, infringindo o disposto no artigo 49 da Lei Federal 9.605/98, dando cumprimento ao artigo 34 do Dec. Reg. 3.179/99. O autuado terá 20 (vinte) dias para apresentar defesa à partir da publicação deste”.

DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS Deram entradas nesta Secretaria para cadastro e análise técnica com a finalidade de obtenção de Licença Ambiental no período de 03/05/04 à 04/05/04, as empresas abaixo discriminadas: Requerimento Interessado 2097 Arlene Luiza Talon Bauru - ME 2098 Manoel Pereira de Oliveira e Souza 2099 Wesley Garcia Gagliano - ME 2100 Fatima Aparecida Pereira da Silva - ME 2101 Bauru – Kim Higienização LTDA - ME Segue abaixo a relação das Licenças Ambientais, expedidas no período de 03/05/04 à 04/05/04, conforme Decreto nº 8636, de 2 de dezembro de 1999.

Licença Instalação Interessado 570 Agulhari & Souza LTDA - ME

Licença Operação Interessado 1351 SPI – Distribuidora de Veículos LTDA 1352 Caetano Magno 1353 Comércial de Gás Afonso de Bauru LTDA 1354 Marlene Alves Redondo - ME 1355 Simone Ribeiro Torres - ME 1356 Hotel Doca de Bauru LTDA - ME 1357 Borracharia Pires de Bauru LTDA - ME 1358 Ferreira & Ferreira Panificadora LTDA - ME 1359 Osvaldo dos Santos Gás - ME 1360 Francielle Kovalek Riguette - ME

EDITAL “A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste, intimar a Sra DENISE APARECIDA VIEIRA , proprietária do veículo marca GM/CHEVOLET D-60, placa BSF 9059, ano 1974/75, cor vermelha, no qual fora utilizado para deposição de entulho no JARDIM JUSSARA, no dia 14 de janeiro de 2004, às 12h nesta cidade. A deposição de entulhos nesta área é caracterizada como crime previsto no artigo 38 da Lei 9605/98 (Leis dos Crimes Ambientais), ficando sujeito as sanções previstas artigo 3.179/99. O interessado deverá esclarecer os fatos no prazo de 10 dias.” A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste, intimar o Sr. LUIZ HENRIQUE DAMACENO, proprietário da empresa LUIZ HENRIQUE DAMACENO, localizado na RUA: LUIZ PEREIRA DA SILVA Nº 4-75 ,de que contra ele fora lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2576, no Processo nº 2479/04, por não providenciar o licenciamento ambiental de suas atividades poluidoras, infringindo o disposto artigo 60 da Lei Federal 9.605/1998, dando cumprimento ao artigo 44 do Decreto 3.179/1999. O autuado terá 20 (vinte) dias para apresentar defesa à partir da publicação deste.”

PROJETO: COLETA SELETIVA DE LIXO – SEMMA

PROGRAMA: “LIXO QUE NÃO É LIXO”

Postos de Entrega Voluntária - PEV’s Locais para depósito de materiais recicláveis. Materiais Recicláveis: Papel: jornais, revistas, papel, papelão, etc. Plástico: embalagens, frascos, sacos plásticos, etc. Metal: alumínio, cobre, ferro. Vidro: garrafas, potes, frascos e embalagens em geral. Observação: O lixo orgânico, sobras de alimentos, animais mortos, papel higiênico e outros, não devem ser depositados nos PEV’s.

Contamos com a colaboração da comunidade, no sentido de juntos contribuirmos para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento de projetos sociais mantidos pela

receita gerada pelo projeto. Localização dos PEV’s: * Bosque da Comunidade (01) Rua Araújo Leite (INTERNO) * Horto Florestal de Bauru (01) Av. Rodrigues Alves, Qda. 38 (INTERNO) * Condomínio Shangri-lá (02) Av. Com. José da Silva Martha (INTERNO) * EMEI Professor Carlos Correa Viana (01) Rua Marieta França, Qda. 08 – Jd. Gerson França(INTERNO) •• EMEI Francisco Gabriele Neto (01) Rua Cuba, 7-80 - Vila Independência (INTERNO) * EMEI Chapéuzinho Vermelho (01) Rua Tamandaré, 29-74 – Vila Ipiranga (INTERNO) * Sociedade Hípica de Bauru (01) Av. José Henrique Ferraz, 7-15 – Jd. Ferraz (INTERNO) * Escola Viver (01) Rua Fortunato Resta, Qda. 12 – Vila Giunta (EXTERNO)

LOCAIS DE VISITAÇÃO PÚBLICA

ZOOLÓGICO MUNICIPAL: Segunda a Sexta-Feira das 8:00 às 16:00 horas Sábado, Domingo e Feriado das 8:00 as 17:00 horas Telefones: 3203-5229/3231-2632

JARDIM BOTÂNICO: Diariamente das 8:00 às 16:30 horas Telefone:3281-3358 BOSQUE DA COMUNIDADE “JOSÉ GUEDES DE AZEVEDO” Diariamente das 7:00 às 18:00 horas

Secretaria dos Negócios Jurídicos

Emir Maddi Secretário

Secretaria de Obras

Arlindo Marques Figueiredo

Respondendo pela Secretaria

Secretaria de Planejamento

Maria Helena Carvalho Rigitano Respondendo pela Secretaria

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3954/03 – PROCESSO Nº 13403/03 – CONTRATANTE:- Município de Bauru – CONTRATADA:- Empresa Jurandyr Bueno Filho Arquitetura Ltda. – OBJETO:- As partes resolvem alterar a cláusula segunda do Contrato Original, firmado em 29 de julho de 2003, prorrogando o prazo do mesmo por mais 90 (noventa) dias, passando de 240 (duzentos e quarenta) dias para 330 (trezentos e trinta) dias o prazo contratual – ASSINATURA:- 29/04/2004.

Secretaria da Saúde

Hanna Georges Saab Secretário

Seção III Editais

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo: 73.074/03 – Modalidade: Carta Convite n.º 014/04. – Objeto: Aquisição de Medicamentos Humanos e Veterinários - DSC. Aberto no dia: 16/04/2.004 às 09:00 hs. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havido, foi devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde de Bauru em 04/05/2.004 e seu objeto Adjudicado a empresa abaixo: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., itens: 01 (Frasco/ampola de Tiopental 1 g ) à R$8,19 unitário – totalizando R$1.474,20; 02 (Frasco/ampola de Tiopental 500 mg) à R$7,22 unitário – totalizando R$866,40; 09 (Frasco/ampola de Cetamina 50 mg/ml) à R$28,91 unitário – totalizando R$1.445,50; sendo o valor total da empresa de R$3.786,10. Abre –se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Bauru - Divisão de Compras., 04/05/2.004 – [email protected] Edson Luiz da Silva – Diretor da Divisão de Compras – S.M.S. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo: 73.033/03 – Modalidade: Carta Convite n.º 017/04. – Objeto: Aquisição de Toalheiros e Saboneteiras. Aberto no dia: 17/04/2.004 às 09:00 hs. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havido, foi devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde de Bauru em 04/05/2.004 e seu objeto Adjudicado as empresas abaixo: KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., item: 01 (Toalheiro para Papel Toalha) à R$13,34 unitário – totalizando R$2.401,20; sendo o valor total da empresa de R$2.401,20. SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA., item: 02 (Saboneteira Dispenser) à R$10,75 unitário – totalizando R$1.935,00; sendo o valor total da empresa de R$1.935,00 Abre –se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Bauru - Divisão de Compras., 04/05/2.004 – [email protected] Edson Luiz da Silva – Diretor da Divisão de Compras – S.M.S. AVISO DE PRORROGAÇAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital de Licitação n.º 044/04 - Processo Administrativo n.º 50.076/04 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 006/04 - do tipo MENOR PREÇO - Objeto: Compra de elementos filtrantes e purificadores de água completo - Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Notificamos aos interessados que o processo em epígrafe com data para abertura prevista para o dia 12/05/04 a partir das 09:00, o mesmo FOI PRORROGADO, em virtude da alteração na descrição dos produtos. Ficando a data para realização no dia 19(dezenove) de maio de 2.004 – Horário: a partir das 9:00(nove horas) sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração, sito na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 1º andar - sala 08, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. O edital de licitação poderá ser adquirido junto à Divisão de Licitações - Seção de Gestão de Compras, até o dia 18(dezoito) de maio do corrente ano, ou pelo site: www.bauru.sp.gov.br, demais informações poderão ser obtidas pelos fones 0xx14-32351377 ou 0xx14-3235-1337. Bauru.,

05/05/04 – Ana Carolina Carvalho Fraga - Diretora da Divisão de Licitações AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital de Licitação n.º 049/04 - Processo Administrativo n.º 50.067/04 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 008/04 - do tipo MENOR PREÇO - Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, recargas para extintores, suportes - Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Data da Realização: 19(dezenove) de maio de 2004 - Horário: a partir das 14:00(catorze horas). A sessão de processamento do pregão será realizado na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração, sito na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 1º andar - sala 08, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. O edital de licitação poderá ser adquirido junto à Divisão de Licitações - Seção de Gestão de Compras, até o dia 18(dezoito) de maio de 2004, ou pelo site: www.bauru.sp.gov.br, demais informações poderão ser obtidas pelos fones 0xx14-32351377 ou 0xx14-3235-1337. Bauru., 30/04/04 – Ana Carolina Carvalho Fraga - Diretora da Divisão de Licitações AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Processo Administrativo nº 2.504/04 – Modalidade: Convite n.º 015/04 – Objeto: contratação de serviços de engenharia, para construção de sanitários públicos no Parque Zoológico Municipal – Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Notificamos aos interessados que o prazo de recurso expirou-se em 03/05/04. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES marcou a sessão de abertura dos envelopes “propostas” das empresas habilitadas: GRP Engenharia e Arquitetura Ltda. Garça Construções Ltda., WALP Construções e Comercio Ltda., e Landa Engenharia e Construções Ltda., para o dia 10(dez) de maio do corrente ano ás 15:00 (quinze horas), na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Administração, na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60, Jd. Santana. Bauru, 05/05/04 - Ana Carolina Carvalho Fraga - Diretora da Divisão de Licitações. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital de Licitação n.º 019/04 - Processo Administrativo nº 50.024/04 - Modalidade: Concorrência Pública nº 009/04 - Sistema Registro de Preços - Objeto: Registro de Preço para fornecimento de diversos tipos de carnes - Interessado: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos aos interessados que o prazo de recurso expirou-se em 03/05/04. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES marcou a sessão de abertura dos envelopes “propostas” das empresas habilitadas: Maria do Prado Soriano e Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda., para o dia 10(dez) de maio do corrente ano ás 15:30(quinze horas e trinta minutos), na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Administração, na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60, Jd. Santana. Bauru, 05/05/04 - Ana Carolina Carvalho Fraga - Diretora da Divisão de Licitações. NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Processo Administrativo n.º 50.014/04 – Modalidade: Convite n.º 010/04 – Objeto: Aquisição de diversos pneus e peças para automóveis - Interessada: Secretaria Municipal da Administração. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente homologado pelo Secretário da Administração em 04/05/04 e seu objeto Adjudicado à empresa: GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA. Bauru 05/04/04 – Ana Carolina de Carvalho Fraga – Diretora da Divisão de Licitações AVISO DE CLASSIFICAÇAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Processo Administrativo nº 39.193/03 – Modalidade: Concorrência Publica n.º 011/04 – Objeto: contratação de serviços de engenharia para execução da duplicação da Avenida Luiz Edmundo Coube. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando as propostas apresentadas no processo em epígrafe e o parecer técnico da Eng.ª Elaine de Cássia Orti Araújo da Secretaria Municipal de Obras, RESOLVE: CLASSIFICAR as empresas: como sendo a mais vantajosa para o Município: Classificação: 1º Classificada: H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda., no valor global de R$ 835.397,50; 2º Classificada: Transvale Pavimentação e Terraplenagem Ltda., no valor global de R$ 836.168,62 e 3º Classificada: Fortpav Pavimentação e Serviços Ltda., no valor global de R$ 855.000,55. Abre-se prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, nos termos da lei 8.666/93. Bauru, 05/05/04 - Ana Carolina Carvalho Fraga - Diretora da Divisão de Licitações.

Seção IV Autarquias e Empresa Pública

DAE - Departamento de Água e Esgoto

Nilcéia de Fátima Paes Lourenço Presidente

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EXTRATO DE CONTRATOS - DAE PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

Processo n.º 11.859/2003 - Concorrência Pública nº 002/2004 Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru. Contratada: Terceiriza Comércio e Representações Cruzeiro Ltda. Objeto: Aquisição de 140 toneladas de ácido fluosilícico, marca Bunge, 63 toneladas de cloro líquido, em cilindros com 900 kg cada, marca: Pan Americana e 180 toneladas de hipoclorito de sódio, marca Pan Americana, a serem utilizados no tratamento de água. Nota de Empenho: E00.746/EA000, de 16 de abril de 2.004. Contrato n.º: 055/2004 Assinatura: 26/04/2004 Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor: R$ 252.501,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e um reais). Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru. Contratada: Supper Maxim Indústria Química Ltda. Objeto: Aquisição de 720 toneladas de sulfato de alumínio ferroso granulado, marca Supper Maxim, ser utilizado no tratamento de água. Nota de Empenho: E00.748/EA000, de 16 de abril de 2.004. Contrato n.º: 056/2004 Assinatura: 26/04/2004 Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor: R$ 308.160,00 (trezentos e oito mil, cento e sessenta reais). Portarias da Presidência: Portaria nº 331/2004: EXONERANDO a Sra. FERNANDA FERRAZ DE CAMARGO, RG. Nº 29.284.535-2, do cargo em Comissão de Secretária de Divisão, a partir do dia 01 de maio de 2004. Portaria nº 341/2004: EXONERANDO A PEDIDO a servidora VALQUÍRIA HELENA DIAS DE CAMPOS, RG. Nº 18682458, do cargo efetivo de Servente de Limpeza II, com efeitos retroativos a partir do dia 03 de maio de 2004. Bauru, 05 de maio de 2004.

Falecimento de servidores: Luiz Roberto Rodrigues da Silva, Vigia I, 27/04/2004 Antonio da Silva Ferreira, servidor inativo, 01/03/2004. Bauru, 05 de maio de 2004. ——————————————————————————————————

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 ——————————————————————————————————

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

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Informações Serviço de Compras do DAE, Rua Gustavo Maciel n.º 18-47, Jardim Nasralla, CEP: 17.012-110, em Bauru/S.P, no horário das 08:15 às 11:45 e das 14:15 às 17:45 horas e fones : (14) 3235-6173 ou (14) 3235-6166. Os Convites e Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.com.br. Neste caso, as empresas deverão, obrigatoriamente, manifestar o interesse na participação do certame através dos fax : (14) 3235-6134 ou (14) 3235-6174, conforme instruções no site. ——————————————————————————————————- Processo Administrativo nº 2.546/2.004 – Concorrência Pública n.º 007/2.004 - DAE Objeto : Aquisição de tubos e conexões para implantação na obra de construção da Estação Elevatória do Jardim Vitória, complemento de Recurso Extra Orçamentário do FEHIDRO a fundo perdido, conforme Contrato nº 222/03. Data de entrega dos envelopes (Documentos de Habilitação e Proposta Comercial) dia 07/06/2.004 até às 09:00 horas. Horário de abertura às 09:00 horas. ——————————————————————————————————Processo Administrativo nº 11.861/2.003 - Convite n.º 025/2.004 - DAE Objeto : Contratação de empresa especializada em Análise de Água. Data de entregados envelopes (Documentos de Habilitação e Proposta Comercial) dia 17/05/2.004 até às 10:00 horas. Horário de abertura às 10:00 horas. ——————————————————————————————————

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - DAE —————————————————————————————————— Processo Administrativo nº 1.918/2.004 – Convite n.º 022/2004 - DAE Notificamos aos interessados no convite epigrafado que o julgamento e classificação havidos foram devidamente homologados pela Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 04/05/2.004 e seu objeto adjudicados às empresas Concre Sol Artefatos de Concreto Ltda. EPP e Pimentel, Ferraz & Cia. Ltda. —————————————————————————————————— Processo Administrativo nº 12.390/2.003 – Convite n.º 011/2004 - DAE Notificamos aos interessados no convite epigrafado que o julgamento e classificação havidos foram devidamente homologados pela Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 05/05/2.004 e seu objeto adjudicados às empresas Quimis Aparelhos Científicos Ltda.; Marte Equipamentos para Laboratório Ltda.; Merck S/A.; Imprint do Brasil Ltda. e ABC Lab Produtos para Laboratórios Ltda.

—————————————————————————————————— NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE DESCLASSIFICAÇÃO - DAE ——————————————————————————————————- Processo Administrativo nº 338/2.004 – Tomada de Preços n.º 011/2.003 - DAE Notificamos os interessados no certame epigrafado que as empresas abaixo relacionadas foram julgadas desclassificadas por deixarem de atender as exigências do ato convocatório: a) DH Perfuração de Poços Ltda. b GEOPLAN Assessoria, Planejamento e Perfurações Ltda. c) HIDROGEO Perfuraçãoes Ltda. d) ITAÍ Estudos, Projetos e Perfurações Ltda. Objeto : Contratação de empresa especializada para perfuração de um Poço Profundo na Rua II, quadra 08, no Jardim Country Club. A Comissão de Processamento e Julgamento de Licitações, com base no § 3º do artigo 48 da Lei Federal n.º 8.666/93 e ulteriores alterações, concede à referida empresa prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da presente data, para apresentação de nova proposta, escoimadas das causas que geraram a desclassificação da mesma. ——————————————————————————————————-

CONCURSO PÚBLICO

Classificação dos Candidatos Aprovados na Prova Prática Cargo: FISCAL DE OBRAS I Class Candidato Inscrição Nota 1 ERICA LEMOS GULINELLI 9102429 32 2 MICHELLE ROMAO DE CAMARGO 9112268 26 3 JANAINA SANTOS MEDEIROS DA SILVA 9117291 25 Classificação final dos Candidatos Aprovados Cargo: FISCAL DE OBRAS I Class Candidato Inscrição Nota 1 ERICA LEMOS GULINELLI 9102429 65.0 2 MICHELLE ROMAO DE CAMARGO 9112268 64.0 3 JANAINA SANTOS MEDEIROS DA SILVA 9117291 59.0 Classificação dos Candidatos Aprovados na Prova Prática Cargo: MECANICO DE MANUTENCAO DE BOMBAS I Class Candidato Inscrição Nota 1 ANTONIO APARECIDO ARAUJO 9105329 50 2 ARMANDO DE ALMEIDA CASAIS 9112785 50 3 CLEBER ROGERIO ANDREACA MURO 9114316 50 4 NIVALDO CORREA DE SOUZA 9114393 50 5 ROGERIO ANTONIO 9112822 50 6 REINALDO SERGIO ANTIQUERA 9111705 50 7 JONAS SCARCELLA 9112115 50 8 FRANCISCO FABIO TOZI 9114413 50 9 FERNANDO ANTONIO TAVARES 9105358 50 10 MARCOS CARNEIRO 9110347 50 11 MARCIO JULIO PITA GODOI 9101954 50 12 MARCELO LUIZ BORSOLLI RINALDI 9109069 50

13 MARCO ANTONIO PINHOLI 9107588 50 14 ANDRE LUIS ALVES PEREIRA 9110035 49 15 ANDERSON FREITAS CAMARGO 9103708 48 16 DIEGO ANDRE DA CONCEICAO SILVA 9102189 48 17 ANTONIO RUBENSVAR CAMPEZI 9108170 48 18 OGILIO FIDELIS DA SILVA JUNIOR 9105918 48 19 MARCOS VINICIUS DA SILVA GONZAGA 9100360 48 20 ROBERTO KROL DO REGO PIMENTA 9115727 48 21 JOAO ALVES DE SOUZA 9110513 48 22 FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MULLER 9106621 47 23 ADELINO RUSSO DE MORAES 9111729 46 24 FABIO ROBERTO DRAGHI 9102737 46 25 ALMIR ROGERIO SOARES RAMOS 9113799 46 26 ADRIANO DE QUADROS 9115287 46 27 ANDRE LUIZ IGNACIO DA COSTA 9112409 46 28 ANTONIO NUNES JUNIOR 9101565 46 29 MARCIO DE LIMA 9114353 46 30 ALEXANDRE GUIMARAES 9112450 44 31 RONALDO ALVES DE LIMA 9117543 44 32 SERGIO FRANCISCO CARNEIRO 9108831 44 33 SERGIO MAURICIO 9116304 43 34 ANDRE HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO 9101693 41 35 ROBSON INOCENCIO DE VASCONCELOS 9113772 40 36 MAURO DONIZETE BELMIRO 9103261 40 37 FRANCISCO BEZERRA DE AMORIM 9116176 40 38 LEANDRO ANTONIO BARBOSA HONORATO 9117955 40 39 JAIR DONIZETE GRACIANO 9110300 39 40 EVALDO BRAGA DE SOUZA 9115892 36 41 EVERTON MICHEL S. DOS SANTOS 9106916 36 42 ALEXANDRE PASCHOAL MIRANDA 9109989 36 43 CHRSITIAN SOUZA RODRIGUES 9111192 35 44 AMAURI GASQUE 9105547 35 45 MARCOS PEREIRA PAVAN 9111328 35 46 RODRIGO AMARAL DE CALMON BORGES 9110384 35 47 WALLACE DA SILVEIRA CAMPOS 9108510 34 48 ANTONIO CARLOS LANCETI 9114926 33 49 TIAGO LUCAS CEZAR 9113528 30 50 WILSON ROBERTO AVALLONE 9115526 30 51 RICARDO PEDRO 9107891 30 52 RAFAEL ALVES DE SOUZA BOTERO 9110905 30 53 JORGE MAUAD 9115952 30 Classificação Final dos Candidatos Aprovados Cargo: MECANICO DE MANUTENCAO DE BOMBAS I Class Candidato Inscrição Nota 1 ANTONIO RUBENSVAR CAMPEZI 9108170 95.0 2 MARCO ANTONIO PINHOLI 9107588 94.0 3 MARCIO JULIO PITA GODOI 9101954 94.0 4 REINALDO SERGIO ANTIQUERA 9111705 93.0 5 OGILIO FIDELIS DA SILVA JUNIOR 9105918 93.0 6 ANDRE LUIS ALVES PEREIRA 9110035 92.0 7 MARCELO LUIZ BORSOLLI RINALDI 9109069 91.0 8 CLEBER ROGERIO ANDREACA MURO 9114316 91.0 9 FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MULLER 9106621 91.0 10 ANDRE LUIZ IGNACIO DA COSTA 9112409 91.0

11 ANDERSON FREITAS CAMARGO 9103708 90.0 12 MARCIO DE LIMA 9114353 90.0 13 ALMIR ROGERIO SOARES RAMOS 9113799 90.0 14 ADELINO RUSSO DE MORAES 9111729 89.0 15 ROGERIO ANTONIO 9112822 88.0 16 FRANCISCO FABIO TOZI 9114413 87.0 17 MARCOS VINICIUS DA SILVA GONZAGA 9100360 87.0 18 ROBERTO KROL DO REGO PIMENTA 9115727 87.0 19 DIEGO ANDRE DA CONCEICAO SILVA 9102189 87.0 20 FABIO ROBERTO DRAGHI 9102737 87.0 21 SERGIO MAURICIO 9116304 87.0 22 MARCOS CARNEIRO 9110347 86.0 23 JONAS SCARCELLA 9112115 84.0 24 JOAO ALVES DE SOUZA 9110513 84.0 25 ANDRE HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO 9101693 84.0 26 ADRIANO DE QUADROS 9115287 83.0 27 ANTONIO NUNES JUNIOR 9101565 83.0 28 NIVALDO CORREA DE SOUZA 9114393 82.0 29 SERGIO FRANCISCO CARNEIRO 9108831 82.0 30 RONALDO ALVES DE LIMA 9117543 82.0 31 MAURO DONIZETE BELMIRO 9103261 82.0 32 ANTONIO APARECIDO ARAUJO 9105329 79.0 33 ROBSON INOCENCIO DE VASCONCELOS 9113772 79.0 34 FERNANDO ANTONIO TAVARES 9105358 78.0 35 ALEXANDRE GUIMARAES 9112450 78.0 36 RODRIGO AMARAL DE CALMON BORGES 9110384 78.0 37 ARMANDO DE ALMEIDA CASAIS 9112785 77.0 38 FRANCISCO BEZERRA DE AMORIM 9116176 77.0 39 CHRSITIAN SOUZA RODRIGUES 9111192 77.0 40 LEANDRO ANTONIO BARBOSA HONORATO 9117955 76.0 41 JAIR DONIZETE GRACIANO 9110300 76.0 42 EVERTON MICHEL S. DOS SANTOS 9106916 76.0 43 RAFAEL ALVES DE SOUZA BOTERO 9110905 72.0 44 MARCOS PEREIRA PAVAN 9111328 70.0 45 AMAURI GASQUE 9105547 70.0 46 WALLACE DA SILVEIRA CAMPOS 9108510 70.0 47 TIAGO LUCAS CEZAR 9113528 70.0 48 WILSON ROBERTO AVALLONE 9115526 68.0 49 RICARDO PEDRO 9107891 68.0 50 ANTONIO CARLOS LANCETI 9114926 66.0 51 JORGE MAUAD 9115952 65.0 52 EVALDO BRAGA DE SOUZA 9115892 62.0

53 ALEXANDRE PASCHOAL MIRANDA 9109989 61.0

Classificação dos Candidatos Aprovados na Prova Prática Cargo: TOPOGRAFO I

Class Candidato Inscrição Nota 1 BENEDITO APARECIDO TEODORO 9112514 38 2 HABIB GEORGES NETO 9114426 36

3 VALDIR SERIGATTO 9103831 35

Classificação Final dos Candidatos Aprovados Cargo: TOPOGRAFO I

Class Candidato Inscrição Nota 1 VALDIR SERIGATTO 9103831 69.0

2 HABIB GEORGES NETO 9114426 68.0 3 BENEDITO APARECIDO TEODORO 9112514 65.0

Cargo: ELETRICISTA DE PAINEL I Após análise das documentações apresentadas, encontram-se habilitados ao cargo de Eletricista de Painel I, conforme Edital de Concurso, os candidatos abaixo relacionados.

Class Candidato Inscrição

1 EDSON GASPAR 9121720 2 WALMIR ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 9121700 3 LUIS CARLOS ALVES DA SILVA 9121706 4 PEDRO ROBERTO DE BARROS 9121657 5 JORGE DIAS SOARES 9121701

6 CAUE DA SILVA RIBEIRO MORENO 9121705

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO À vista do relatório apresentado pela Comissão de Concurso Público em 30 de abril de 2004, contendo o Resultado Final e Classificação dos Candidatos, HOMOLOGO o processo de Concurso Público para o preenchimento de vagas no cargo de ABASTECEDOR DE PRODUTOS QUÍMICOS I.

Bauru, 03 de maio de 2004. ENGª NILCÉIA DE FÁTIMA PAES LOURENÇO - PRESIDENTA

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

À vista do relatório apresentado pela Comissão de Concurso Público em 30 de abril de 2004, contendo o Resultado Final e Classificação dos Candidatos, HOMOLOGO o processo de Concurso Público para o preenchimento de vagas no cargo de PINTOR DE OBRAS I.


HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO À vista do relatório apresentado pela Comissão de Concurso Público em 30 de abril de 2004, contendo o Resultado Final e Classificação dos Candidatos, HOMOLOGO o processo de Concurso Público para o preenchimento de vagas no cargo de PEDREIRO I.


HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO À vista do relatório apresentado pela Comissão de Concurso Público em 30 de abril de 2004, contendo o Resultado Final e Classificação dos Candidatos, HOMOLOGO o processo de Concurso Público para o preenchimento de vagas no cargo de DESENHISTA TÉCNICO I.


RECURSOS

Cargo: Encanador de Manutenção I A Comissão do Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, face ao recurso impetrado pelo candidato Juliano Henrique Prestes, RG 29.568.210-3, através do processo administrativo nº 3967/2004, o qual solicitou a revisão da prova prática; após análise da solicitação decidiu indeferir o recurso.

Cargo: Encanador de Manutenção I A Comissão do Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, face ao recurso impetrado pelo candidato Jeovani Fabian Prestes, RG 23.358.974-0, através do processo administrativo nº 3968/2004, o qual solicitou a revisão da prova prática; após análise da solicitação decidiu indeferir o recurso.

Cargo: Operador de Computador I A Comissão do Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, face ao recurso impetrado pelo candidato Paulo Domingos Corral, RG 32.688.330-7, através do processo administrativo nº 3792/2004, o qual solicitou a aceitação de seu diploma; após análise da solicitação decidiu indeferir o recurso.

Cargo: Operador de Estação Captação e Recalque I A Comissão do Concurso Público do Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, face ao recurso impetrado pelo candidato Ricardo Garcia Genaro, RG 25.479.176-1, através do processo administrativo nº 3970/2004, onde foi questionado o programa da prova prática; após análise da solicitação decidiu indeferir o recurso.

RESULTADO PROVA PRÁTICA - VIGIA nº Nome Nº Prova Inscrição Prática 1 João Carlos Da Mata 9101260 50 2 Severino Pereira da Silva Neto 9102552 50 3 Cláudio Pereira 9109740 50 4 Oswaldo Gomes de Almeida 9114991 50 5 Marcos Salvadio 9113176 50 6 Antonio Carlos Abbade 9116373 48,75 7 Izac Rodrigues Fischer 9102852 47,5 8 Ricardo Pereira da Silva 9109764 47,5 9 João Alves da Silva 9116332 47,5 10 José Aparecido de Santana 9100301 45 11 Julio Cesar Carvalho 9109686 43,75 12 Cesar Augusto Pacheco Venancio 9104360 43,75 13 Ademar Ferraz 9103336 43,75 14 Jair Machado de Lima 9115147 43,75 15 Antônio Ribeiro da Luz 9108131 43,25 16 Juliano Ribeiro Barbosa 9105959 42,5

17 Jairo Belizário 9104332 42,5 18 Jean Carlos dos Santos 9112190 42,5 19 José Ubiratan Santos Alves 9116704 42,5 20 Ivaldo de Mello Junior 9112782 41,25 21 Marcos Alberto Gonçalves Nery 9115660 41,25 22 Samuel Galhardo Valverde 9101547 41,25 23 João Paulo Carneiro 9110199 41,25 24 Rogerio Nunes Teofilo 9117891 41 25 Carlos José Ribeiro 9117283 40,5 26 Luis Alessadro Nunes 9117128 40 27 Carlos Roberto Mariano 9114679 40 28 Valter WillianCardoso 9108064 40 29 Donizetti da Silva 9101414 38,75 30 Vagner Robert OliveiraGonçalves 9109931 38,75 31 Ardomiro Maia Neto 9117827 38,75 32 Edmilson Simões da Silva 9105110 38,75 33 Sérgio Carlos Tadeu de Matos 9100734 38,75 34 Cícero Sabino da Silva 9105269 38,75 35 Roberto Lucio da Silva 9104977 38,25 36 Valmir dos Santos Campos 9106793 37,5 37 Antônio Nuzi Santini 9113739 37,5 38 Claudinei de Matos 9107218 37,5 39 Leide Correa dos Santos 9105105 37,5 40 Roberval Martins do Amaral 9105484 37,5 41 Natanael Souza Soares 9116027 37,5 42 Walter Lopes do Livramento 9112147 37,5 43 Emilson Martins Rodrigues 9115504 37,5 44 André Sebastião Fantini 9102276 36,25 45 Marcelo Willian Sementille 9108168 36,25 46 Jucelino dos Santos 9112797 36,25 47 Ângelo do Nascimento Souza 9112907 35 48 Maurici Ademir Ferreira 9112122 35 49 Cícero Félix Pastor 9101632 35 50 Fabiano Barbosa 9109511 34,75 51 Sérgio Aparecido da Silva 9112222 34,25 52 Rodolfo Rodrigues Miranda Neto 9102102 33,75 53 Maucir Aparecido Saez 9109452 33,75 54 Eliana Porto Alves de Almeida 9112321 33,75 55 José Paulino dos Santos 9115019 33,25 56 Clóvis Domingues Bueno 9107423 33,25 57 Vinicius Cecilio dos Santos 9107155 32,5 58 Josué Gomes dos Santos 9100556 32,5 59 Delton Washington Amaral 9106502 32,5 60 Jaciara Maria Pereira da Silva 9102553 32,5 61 Eduardo Rogério de Almeida Lima 9109479 32 62 Ricardo dos Santos 9110557 31,75 63 Luiz Carrero Petrole 9105897 31,75 64 Wagner Tascinari 9105506 31,25 65 Luiz Carlos Medeiros 9107956 31,25 66 Edson Rafael 9103168 31,25 67 Robson Vidal 9117133 31,25 68 Daniel Gomes Calixto 9112368 30,5 69 João Aparecido Barbosa 9105059 30 70 Gustavo Henrique de Oliveira 9112043 30 71 Eli Wellington da Silva 9107535 30 72 Nivaldo Suniga Lopes 9108050 30 73 Edson Aparecido Grillo 9100263 30 74 Éder Henrique Magalhães de Oliveira 9112719 29,5 75 Delton Luiz Regina 9112143 28,75 76 Cristino Salvador Lopes 9104250 28,75 77 João José Kronka 9117678 28,75

78 Dimas Aparecido 9115941 28,75 79 Natalino Luciano Pereira Oliveira 9106408 28,75 80 ElizIo Pires de Queiróz Júnior 9113483 28,75 81 Antonio Augusto da Silva Netto 9101497 28,75 82 Gilmar Francisco de Assis Cunha 9103091 28,75 83 Carlos José Toledo de Melo 9105147 28

84 Josias Arruda de Souza 9107268 28 85 Marcelo Roberto Maros 9111014 27,5 86 Celso Eduardo Jorge 9108219 27,5 87 Ronaldo de Misquita Elero 9117934 27,5 88 Rui Francisco Martins 9113157 27,5 89 Cleber Krall Marcellino 9111465 27,5 90 Aparecido Custódio da Silva 9108519 27,5 91 Antônio Pereira de Souza 9105628 26,25 92 José Carlos da Silva 9110689 26,25 93 Fábio da Silva Gomide 9117386 26,25 94 Fabio Inácio de Oliveira 9110278 26,25 95 Alex Garcia 9100541 26,25 96 Maurilio Soares 9107088 26,25 97 Jerlan Clezio Teixeira de Melo 9114110 25 98 Marcelo de Moura Telles 9117444 25 99 Robson Franco Vieira 9110562 25 100 Carlos Jesus de Souza 9102018 25 101 Laércio Aparecido Garcia 9116837 25

RESULTADO FINAL - VIGIA nº Nome Inscrição Prova Prova Total Escrita Prática 1 Antonio Carlos Abbade 9116373 42 48,75 90,75 2 Marcos Salvadio 9113176 38 50 88 3 Oswaldo Gomes de Almeida 9114991 37 50 87 4 João Alves da Silva 9116332 39 47,5 86,5 5 José Aparecido de Santana 9100301 41 45 86 6 Jean Carlos dos Santos 9112190 43 42,5 85,5 7 Carlos José Ribeiro 9117283 45 40,5 85,5 8 Ricardo Pereira da Silva 9109764 38 47,5 85,5 9 Cesar Augusto Pacheco Venancio 9104360 40 43,75 83,75 10 João Carlos Da Mata 9101260 33 50 83 11 Severino Pereira da Silva Neto 9102552 33 50 83 12 Cláudio Pereira 9109740 33 50 83 13 José Ubiratan Santos Alves 9116704 39 42,5 81,5 14 Ivaldo de Mello Junior 9112782 40 41,25 81,25 15 João Paulo Carneiro 9110199 40 41,25 81,25 16 Rogerio Nunes Teofilo 9117891 40 41 81 17 Samuel Galhardo Valverde 9101547 39 41,25 80,25 18 Jair Machado de Lima 9115147 36 43,75 79,75 19 Ademar Ferraz 9103336 36 43,75 79,75 20 Julio Cesar Carvalho 9109686 35 43,75 78,75 21 Ardomiro Maia Neto 9117827 40 38,75 78,75 22 Carlos Roberto Mariano 9114679 38 40 78 23 Leide Correa dos Santos 9105105 39 37,5 76,5 24 Edmilson Simões da Silva 9105110 37 38,75 75,75 25 Walter Lopes do Livramento 9112147 38 37,5 75,5

26 Emilson Martins Rodrigues 9115504 38 37,5 75,5 27 Roberval Martins do Amaral 9105484 38 37,5 75,5 28 Maurici Ademir Ferreira 9112122 39 35 74 29 Natanael Souza Soares 9116027 36 37,5 73,5 30 Valter WillianCardoso 9108064 33 40 73 31 Cícero Sabino da Silva 9105269 34 38,75 72,75 32 Donizetti da Silva 9101414 34 38,75 72,75 33 Izac Rodrigues Fischer 9102852 25 47,5 72,5 34 Jairo Belizário 9104332 30 42,5 72,5 35 Roberto Lucio da Silva 9104977 34 38,25 72,25 36 José Paulino dos Santos 9115019 39 33,25 72,25 37 Vagner Robert OliveiraGonçalves 9109931 33 38,75 71,75 38 André Sebastião Fantini 9102276 35 36,25 71,25 39 Marcos Alberto Gonçalves Nery 9115660 30 41,25 71,25 40 Gustavo Henrique de Oliveira 9112043 41 30 71 41 Eliana Porto Alves de Almeida 9112321 37 33,75 70,75 42 Marcelo Willian Sementille 9108168 34 36,25 70,25 43 Antônio Ribeiro da Luz 9108131 27 43,25 70,25 44 Luis Alessadro Nunes 9117128 30 40 70 45 Daniel Gomes Calixto 9112368 39 30,5 69,5 46 Fabiano Barbosa 9109511 34 34,75 68,75 47 Cleber Krall Marcellino 9111465 41 27,5 68,5 48 Juliano Ribeiro Barbosa 9105959 26 42,5 68,5 49 Delton Washington Amaral 9106502 36 32,5 68,5 50 Claudinei de Matos 9107218 31 37,5 68,5 51 Sérgio Carlos Tadeu de Matos 9100734 29 38,75 67,75 52 Jucelino dos Santos 9112797 31 36,25 67,25 53 Edson Rafael 9103168 36 31,25 67,25 54 Maucir Aparecido Saez 9109452 33 33,75 66,75 55 Antônio Nuzi Santini 9113739 29 37,5 66,5 56 Valmir dos Santos Campos 9106793 29 37,5 66,5 57 Fabio Inácio de Oliveira 9110278 40 26,25 66,25 58 Wagner Tascinari 9105506 35 31,25 66,25 59 Clóvis Domingues Bueno 9107423 33 33,25 66,25 60 Marcelo de Moura Telles 9117444 41 25 66 61 Celso Eduardo Jorge 9108219 38 27,5 65,5 62 Alex Garcia 9100541 39 26,25 65,25 63 Robson Vidal 9117133 34 31,25 65,25 64 Vinicius Cecilio dos Santos 9107155 32 32,5 64,5 65 João José Kronka 9117678 35 28,75 63,75 66 Josué Gomes dos Santos 9100556 31 32,5 63,5 67 Maurilio Soares 9107088 37 26,25 63,25 68 Cícero Félix Pastor 9101632 28 35 63 69 Eduardo Rogério de Almeida Lima 9109479 31 32 63 70 Rodolfo Rodrigues Miranda Neto 9102102 29 33,75 62,75 71 Marcelo Roberto Maros 9111014 35 27,5 62,5 72 Aparecido Custódio da Silva 9108519 35 27,5 62,5 73 Jaciara Maria Pereira da Silva 9102553 30 32,5 62,5 74 Rui Francisco Martins 9113157 35 27,5 62,5 75 Edson Aparecido Grillo 9100263 32 30 62 76 Nivaldo Suniga Lopes 9108050 31 30 61 77 João Aparecido Barbosa 9105059 31 30 61 78 Luiz Carrero Petrole 9105897 29 31,75 60,75 79 Fábio da Silva Gomide 9117386 34 26,25 60,25 80 Ângelo do Nascimento Souza 9112907 25 35 60 81 Antonio Augusto da Silva Netto 9101497 31 28,75 59,75

82 Cristino Salvador Lopes 9104250 31 28,75 59,75 83 Luiz Carlos Medeiros 9107956 28 31,25 59,25 84 Sérgio Aparecido da Silva 9112222 25 34,25 59,25 85 Jerlan Clezio Teixeira de Melo 9114110 33 25 58 86 Natalino Luciano Pereira Oliveira 9106408 29 28,75 57,75 87 Éder Henrique M. de Oliveira 9112719 28 29,5 57,5 88 Ricardo dos Santos 9110557 25 31,75 56,75

89 Dimas Aparecido 9115941 28 28,75 56,75 90 Robson Franco Vieira 9110562 31 25 56 91 Eli Wellington da Silva 9107535 26 30 56 92 Delton Luiz Regina 9112143 27 28,75 55,75 93 José Carlos da Silva 9110689 29 26,25 55,25 94 Carlos Jesus de Souza 9102018 30 25 55 95 ElizIo Pires de Queiróz Júnior 9113483 25 28,75 53,75 96 Gilmar Francisco de Assis Cunha 9103091 25 28,75 53,75 97 Ronaldo de Misquita Elero 9117934 26 27,5 53,5

98 Carlos José Toledo de Melo 9105147 25 28 53 99 Laércio Aparecido Garcia 9116837 28 25 53 100 Josias Arruda de Souza 9107268 25 28 53 101 Antônio Pereira de Souza 9105628 25 26,25 51,25

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO DAE

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EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento |Urbano e Rural de Bauru

Waldomiro Fantini Júnior

Presidente Interino

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2004. A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação Tomada de Preço nº 005/2004 – Processo nº 1419/04, regime menor preço, em 26/05/2004 às 15:00 horas, quando se dará recebimento e abertura dos envelopes. Objeto: 003 caminhões, cabine avançada, cor branca, chassi: versão 4x2, peso bruto total mínimo 16 toneladas, motor diesel superalimentado, camisa molhada, a ser equipado com coletor/compactador de lixo, com volume entre 15 e 17m3 , potência igual ou superior a 210 cv, câmbio de 05 marchas no mínimo.Local para aquisição e esclarecimento do edital: Praça João Paulo II, s/nº - Terminal Rodoviário, Bauru – SP, sala 43 de 2a à 6a das 8:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00 horas. Fone (0xx14) 3233-9044. Bauru, 06 de maio de 2004.Comissão de Licitação. ___________________________________________________________________

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/03

Processo nº 1006/03 - Convite nº 021/03 Contratante: EMDURB. Contratada: PRONTOCOR DE BAURU S/C LTDA. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses de exames laboratoriais. Assinatura: 20/04/04.

Bauru, 06 de maio de 2004. Presidente da EMDURB. ___________________________________________________________________ NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO Processo nº 1172/04 - Carta Convite nº 007/04

Notificamos aos interessados na Carta Convite em epigrafe que a Comissão Permanente de Licitação RESOLVEU desclassificar a empresa LEME ARTIGOS AUTOMOTIVOS LTDA e a empresa PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA, por ter apresentado o produto emdesacordo com o solicitado no edital e classificar em primeiro lugar por ter apresentado menor preço a empresa PETROBRAS

DISTRIBUIDORA S.A, em segundo lugar a empresa CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, em terceiro lugar a empresa AUTO POSTO SAKAMOTO LTDA e em quarto lugar a empresa STAR LUBRIFICANTES LTDA.Abre-se o prazo recursal quanto a classificação previsto na Lei 8.666/93.

Objeto: 6.400 litros óleo hidráulico 68 . Valor Total: R$ 16.227,52 Condições de Pagamento: 30/60 dias após cada entrega programada. Bauru, 06 de maio de 2004. Comissão de Licitação. ___________________________________________________________________

LISTA DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DA EMDURB ( E-MAIL )

[email protected] [email protected]










FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Varlino Mariano de Souza

Superintendente

CONCURSO PÚBLICO – CARGO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA

NOME DO(A) CANDIDATO(A) – Em ordem alfabética Nº INSCR. T ADRIANA DE SOUZA GOMES 1085 D ADRIANA HIRT PEREIRA 1045 P ALEXANDRE ANTONIO BERGAMASCHI MACHADO 1429 D ALEXANDRE SILVESTRE DO NASCIMENTO 1242 D ANTONIO CARLOS PEREIRA 1398 D BRUNO DUARTE DE SOUZA 1377 D CAIO MARCIO MANSANO MENDES 1186 P CAMILA DE BARROS PEREIRA 1021 D CIBELE LUCIA DA SILVA HENRIQUE 1070 P CINTIA ESTEVES TOGNON 1137 D CLAUDIA VANESSA DE OLIVEIRA DUCATTI 1033 P CRISTIANE BRITO DOS SANTOS 1437 D CRISTIANI RENATA LIMEIRA 1319 D CRISTOVANA COSTA DE PAULA 1271 D CYLENE REGINA FERREIRA 1376 D DALILA RODER 1331 D DAMARES TREVISAN TERADA HADER 1090 D DANIELA TEIXEIRA VIUDES 1334 D EDEMIR DÁVILA 1139 P EDMAR RUIZ 1105 P EDUARDO COLOMBO 1145 D ELIANA CRISTINA MACHADO 1003 D ELIETE APARECIDA SILVA COUTINHO 1221 D ELISA PEREIRA FERRAZ 1250 P ELISANGELA DA SILVA 1375 D FATIMA MARIA DE OLIVEIRA ROSA 1039 D FERNANDA CRISTINA SOUSA DA SILVA 1236 P FERNANDO YOOTA RAMOS NARITA 1245 P FLAVIANA DA SILVA BELGO 1274 D FRANCISCA NAEGILA COSTA BEZERRA 1089 D

GABRIELA DUARTE LEISER 1128 D GILBERTO APARECIDO LOURENÇO 1177 D

GISLAINE DO NASCIMENTO RAMOS 1291 D GLENDA APARECIDA XIMENEZ 1273 D HERITON RODRIGUES ARANTES 1337 D IONE PAULA DA SILVA SOUZA 1275 D IZABEL MACHADO DE OLIVEIRA 1224 D

JAIME BATISTA POLIDORO 1001 D JEANICE DA SILVA HELENO 1119 P JOCELI APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 1219 D JOSIANECASTOR GONÇALVES 1352 D

KARIZE MARTHA FERNANDES 1192 D KEILA SOUTO DA SILVA 1125 P

LEGISSON RODRIGO BRANDINO DE OLIVEIRA 1166 D LEONARDO TEODORO MARQUES PINTO 1259 D LUCIMARA DE JESUS LOPES 1366 D

LUIZ ANTONIO PALAMIN 1215 P LUIZA RODRIGUES FEITOSA 1198 D MARCELO ANTONIO KERDAHI MATTAR 1013 D MARCIA APARECIDA BONIOLO 1689 P

MARIA ANGELICA RAMOS 1276 D MARIA CLAUDIA GALLI 1309 P MARIA DINORÁ MOTTI 1180 P

MARIA OSVALDA DE CASTRO FEITOSA CRISTOVAM 1113 D MARIANA BORDINHON TESSER 1066 D

MARLI MARIE MIYAZAKI 1075 P MICHELE LAZZARINI MARTINS HIDALGO 1006 D

MICHELLE CRISTINA SILVA 1150 D PATRIK SOARES GARCIA 1257 D PAULO SERGIO CARRARA 1176 P PRISCILA LELLIS KRUPELIS 1336 D RACHEL CRISPIM DE MATTOS 1055 D

RAFAEL DOS SANTOS 1159 D RAFAEL PISSOLATO 1120 D RAPHAEL VINICIUS DE SOUZA 1185 P REGIANE LUCAS DE SOUZA 1296 D

RENATO CALEIROS DE MELO 1216 D REYNALDO TERUYOSHI IWAMOTO 1268 P REYNIELLE AMANDA VERGADIN DE SOUZA 1227 D

ROBERTA CRISTINA VENANCIO 1140 D RODRIGO AMARAL DE CALMON BORGES 1340 D

ROGER APOLONIO SANTOS 1389 D ROGERIA MOURA DE BRITO 1095 D

ROGERIO FLAUSINO 1262 D ROSA CRISTINA DA SILVA MENDONÇA 1278 D ROSANA APARECIDA DA SILVA 1121 D ROSANA PEREIRA 1286 D ROSELAINE LOPES PINTO 1172 P

SAMANTA MYRA DO NASCIMENTO 1270 D SIMONE APARECIDA DOS SANTOS 1401 D SOLANGE PEREIRA DA SILVA 1279 D SONIA MAGALI GRECCO 1046 D THIAGO JOSÉ BATISTA DE ALMEIDA 1300 P

VALMIR NUNES RODRIGUES 1204 D VANIA GONÇALVES ARRAIS 1078 P

VICTOR AUGUSTO FERREIRA DE AGUIAR 1088 D

WILLIAM DOUGLAS DE ALMEIDA 1311 D WILSON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR 1228 P CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO CONFORME ITEM 10.3. DO EDITAL: · 10.3.- Será considerado APROVADO NA PROVA ESCRITA, o candidato que obtiver simultaneamente no mínimo: 1O (DEZ) Pontos na Parte A e 11 (ONZE) Pontos na Parte B, com a condição de não obter NOTA ZERO em nenhum tópico da Prova.

Bauru, 5 de maio de 2004 A Comissão

COHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Rubesn de Souza

Diretor Presidente

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU (COHAB/BAURU)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO ANALISTA EDITAL N.° 4/2004/ – ACECOHAB/BAURU, DE 5 DE MAIO DE 2004 O Presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru (COHAB/Bauru) torna pública a retificação do tópico 9 dos conhecimentos específicos para o cargo de Advogado constantes do subitem 12.2.2 do Edital n.º 2/2004 – COHAB/Bauru, de 6 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial do Município de Bauru/SP, conforme a seguir especificadoAnalista. Onde se lê: I DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: 9 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei n.º 5.810, de 24/11/1994). Leia-se:

I DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: 9 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei n.º 8.112, de 11/12/1990).

PODER LEGISLATIVO

Renato Celso Bonomo Purini Presidente

Câmara Municipal de Bauru

Praça D. Pedro II, 1-50

Fone: 235-0600

http://www.camarabauru.sp.gov.br

E-mail: [email protected]

Participe: [email protected]

Contate com seu Vereador:

Atos da Presidência

Atos da Mesa Diretora

Atos da Diretoria EMENTÁRIO DAS PROPOSITURAS APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES

NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2004

ANTONIO CARLOS GARMS: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Hirofume

Fussamae, quadras 01, 02 e 03, Vila Paulista, na Rua Quinze de Novembro, quadras 01 e 02, Centro; na

Rua Tomegiro Sugano, quadra 02 e na Rua Professor Noracylde Lima, quadras 01 e 03, ambas na Vila

Nova Paulista.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza geral em áreas localizadas nas quadras 41 e

45 (imóvel de número 30) da Avenida Nações Unidas, Jardim Contorno.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracosna Alameda Doutor Octávio

Pinheiro Brisolla, quadras 01 a 12, Vila N .C. Universitária; na Rua Domiciano Silva, em toda a sua

extensão, Vila Samaritana; na Rua Capitão Alcides, quadras 03 e 04, Vila Cardia; e na Rua Tihiro

Koikeda, Jardim Esplanada.

Solicita ao Senhor Prefeito a implantação de bico de luz no poste existente na quadra 41 da Avenida

Nações Unidas, ao lado de um ponto de ônibus, no Jardim Contorno.

CATARINA CARVALHO TEIXEIRA: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas seguintes ruas:

Hildebrando de Carvalho, quadra 12, Vila Lemos; Miguel Ângelo Peregine, próximo à Um, Conjunto

Habitacional Engenheiro Octávio Rasi; Júlio Prestes, esquina com Araújo Leite, Centro; e Sabadino

Scriptore, em toda a extensão, Vila Falcão.

Solicita ao Senhor Presidente Interino da EMDURB a disponibilização gratuita de carrinhos adequados

para o transporte de bagagens no espaço físico do Terminal Rodoviário para atender de modo mais

confortável aos usuários, principalmente às pessoas idosas.

Solicita ao Senhor Presidente Interino da EMDURB a implantação de um obstáculo de solo na quadra

03 da Rua Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 07 da Rua Vinte e

Nove de Outubro, Vila Brunhari, na lateral do Colégio Seta e proximidades da Lanchonete Mc Donalds.

FARIA NETO: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a eliminação de focos de cupins em árvores localizadas nas

quadras 16, 17 e 18 da Rua Machado de Assis, e quadra 4 da Rua Antonio Xavier de Mendonça, Jardim

Ferraz.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do piso das calçadas sobre o viaduto “Juscelino

Kubtscheck”, Centro.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e das calçadas sobre o viaduto

“Juscelino Kubtscheck”, Centro.

Solicita ao Senhor Superintendente Regional da Telefônica/Diretoria de Relações Regionais o conserto e

a mudança do telefone público existente na quadra 07 da Rua das Secretárias, Núcleo Habitacional

Edison Bastos Gasparini, da calçada para dentro do estabelecimento comercial denominado “Bar da

Rose”

JOÃO PARREIRA DE MIRANDA: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de guias, sarjetas e posterior asfaltamento na Rua

Salvador Filardi, quadras 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, Vila Industrial.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma praça na área delimitada pelas Ruas Salvador

Filardi, quadra 16; Joaquim Amorim da Costa e Silva, quadra 05; Antônio Pereira, quadra 11; e Waldir

José da Cunha, quadra 06, Vila Industrial.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 14 da Alameda

Copérnico, Parque Roosevelt; e na quadra 06 daRua Rosevaldo Abreu Ribeiro, Jardim Ferraz.

Solicita ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes a inclusão no Orçamento de 2005 do Estado da

duplicação da Rodovia que liga o Município de Bauru ao Município de Piratininga.

JOSÉ CARLOS DE SOUZA PEREIRA : Solicita ao Senhor Presidente Interino da EMDURB a implantação de um obstáculo de solo na Rua

Araújo Leite, em frente ao Santuário Nossa Senhora Aparecida.

JOSÉ CARLOS ZITO GARCIA: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a inclusão no programa de asfaltamento comunitário toda a

extensão da Rua Santa Maria, Vila Industrial, bem como na Travessa João Gomes de Camargo, Vila

Lemos.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nos quarteirões 12 e 13 da

Rua Venezuela, Vila Independência, bem como a capinação e limpeza das guias e sarjetas em toda a

extensão da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial.

Solicita ao Senhor Presidente Interino da EMDURB a implantação de um semáforo para pedestres na

confluência da Rua Cussy Júnior com a Rua Antônio Alves, bem como a implantação de um semáforo

de conversão na confluência da Rua Araújo Leite com a Avenida Doutor Nuno de Assis.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um poste com o respectivo bico-de-luz para

iluminação pública no quarteirão 01 da Rua Paulo Garbino, em frente ao imóvel de número 01-40, Vila

Tecnológica.

JOSÉ CLEMENTE REZENDE: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um ou mais bancos em todos os pontos de

parada de ônibus circulares do município.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, a gentileza de enviar a esta Casa informações

com relação à Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações com relação ao Contrato nº

052/2004 - Processo nº 604/2004 - Tomada de Preços 008/2004 - Prestação de Serviço de Análise,

Desenvolvimento (programação), Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte dos Sistemas

Administrativos e Operacionais do DAE de Bauru.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de guias, sarjetas e posterior asfaltamento em toda

extensão da Rua Luiz de Souza, Parque Roosevelt.

JOSÉ EDUARDO FERNANDES ÁVILA: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 03 da Rua Tenente Joaquim da

Costa Guimarães, Vila Garcia.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Núcleo

Habitacional Beija-Flor, que necessitem do benefício.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas existentes por outras mais potentes,

ou seja, a vapor de sódio, nos postes existentes no Núcleo Habitacional Beija-Flor.

Requer Voto de Aplauso à Escola Municipal de Educação Infantil “Pinóquio”, pela passagem do seu 46º

aniversário de atividade.

JOSÉ HUMBERTO SANTANA:

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal proceder reparos na camada asfáltica da quadra 01 da Rua Capitão

João Antonio, Centro.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de reparos na camada asfáltico na quadra 10 da Rua

Aviador Gomes Ribeiro, Vila Mesquita.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma canaleta na confluência da Rua Domiciano

Silva com Rua Rubens Arruda, Jardim Estoril.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes de iluminação pública na rotatória

localizada no início da Avenida Nações Unidas e Jânio Quadros.

JOSÉ WALTER LELO RODRIGUES:

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de calçada na Avenida Rosa Malandrino Mondelli,

desde a frente do Frigorífico Mondelli até a esquina da Rua Cezar Cruz Ciafrei, Jardim Chapadão.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um posto de atendimento odontológico na EMEI

Maria Alice Seabra Prudente, na Vila Industrial, para o atendimento não só dos alunos como também os

casos de adultos que requererem urgência.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora ROSA DAS NEVES GONÇALVES (irmã Rosinha)

Solicita ao Senhor Presidente Interino da EMDURB a implantação de cobertura no ponto final da linha

de ônibus do Jardim TV, localizado na Rua Linda Bianco Leardini, esquina com a Rua Forte Grassi.

LEANDRO DOS SANTOS MARTINS:

Solicita ao Senhor Presidente Interino da EMDURB a colocação de dispositivo de separação de faixas

de trânsito (tartarugas) bem como reforço na sinalização com placas de PARE no encontro da Alameda

das Margaridas com as Alamedas das Magnólias e dos Lírios, no Parque Vista Alegre.

Requer Voto de Aplauso ao empresário Damião Garcia, pela inauguração da 33ª filia l de sua empresa

em nossa cidade, a Kalunga Comércio e Indústria.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de trilhos de proteção no Viaduto Juscelino

Kubitschek, na Bela Vista, próximo ao Fórum, sentido bairro-centro.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 04 da Alameda das

Margaridas, Parque Vista Alegre.

LUIZ CARLOS DA COSTA VALLE: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua

Mário Fabiano, no Jardim Colonial.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 e 05 da Rua

Ângelo de Moraes, na Vila Giunta.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 03 da Rua

Doze, no Núcleo Habitacional Nobuji Nagazawa.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 a 06 da Rua

Sargento José dos Santos, Jardim Nova Esperança.

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA:

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda a extensão das

Ruas Jorge Stret, Josué das Neves e Comendador Pereira Inácio, bem como o posterior asfaltamento.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadra 01 e 02 da Rua Antônio Egídio Padilha,

Vila Santa Filomena.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora no cruzamento da

Alameda Ametista com a Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda a extensão da

Avenida José Alves Seabra, Pousada Esperança.

MARIA JOSÉ MAJÔ JANDREICE:

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 10 e 11 da Rua

Albuquerque Lins, Vila Falcão.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 30 da Rua Saint Martin,

Jardim Nasralla.

Requer Voto de Aplauso aos funcionários e estagiários dos órgãos municipais acima relacionados, pelo

excelente trabalho que realizaram nas conferências desenvolvidas em nossa cidade.

MILTON DOTA JÚNIOR:

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas seguintes ruas: José Lourenço de Faria,

quadras 01, 02 e 03, Vila Martha e Alice Azevedo Marques, quadras 01, 02, 03, 04 e 05, Vila Alto

Paraíso.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas seguintes vias da Vila Marta: Rua Augusto

Boemer, quadras 01 e 02 e Rua Antonio Pedroso Bueno, quadras 01 e 02.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento comunitário nas seguintes ruas do Núcleo

Residencial Presidente Geisel: Nelson Spinelli, quadra 01 e Alcides Augusto Mendonça, quadra 02.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das seguintes ruas do Parque Viaduto: Antônio

Leônidas Timachi, quadra 01; Antônio Agnelli, quadras 02, 03 e 04; e Bernardino de Campos, quadra

34.

PAULO AGUSTINHO:

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desobstrução e limpeza das bocas-de-lobo localizadas nos

seguintes locais: Confluência da Rua Vírgilio Malta com a Rua Quinze de Novembro, no Centro; e

quadra 02 da Avenida Engenheiro Hélio Police, no Jardim CECAP.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da

Avenida José Henrique Ferraz, no Jardim Ferraz.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora, bem como o rolo

compressor nos seguintes locais: Travessa Luiz Drigo e Rua Massao Sakata cruzamento com a Rua

Chiyo Otake (lateral da Capela Pio X), ambos localizados na Vila Santista

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO PEREIRA DOS SANTOS

PAULO CESAR MADUREIRA: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a conclusão das obras da Avenida Lúcio Luciano, no Núcleo

Residencial Presidente Geisel.

Solicita ao Senhor Presidente Interino da EMDURB a implantação de placas de sinalização de “Proibido

Estacionar” em um dos lados da Alameda dos Jasmins, Parque Vista Alegre.

Solicita ao Senhor Presidente Interino da EMDURB a pintura das faixas de todos os pontos de táxi

existentes no município.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a melhoria da iluminação pública existente em toda a extensão da

Rua Pedro de Campos, no Núcleo Residencial Presidente Geisel.

PAULO EDUARDO MARTINS NETO:

Moção de APLAUSO ao Doutor Felisdeo Leão pelo lançamento do livro “Candeiros do Araguaia” e

pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade, bem como às do Estado de Goiás e do Mato

Grosso do Sul.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma canaleta na confluência das Ruas Adante

Gigo e Anísio Castilho de Souza, Vila Carolina.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma “Tele-Sala” destinada à cultura e educação

da população do Bairro VilaParaíso.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora SONIA CABELLO ZEOLA.

RENATO CELSO BONOMO PURINI:

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem urgente de máquina motoniveladora em todas as ruas

da Pousada Esperança, que necessitem do benefício.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim

Yolanda, que necessitem do benefício, especialmente na parte baixa onde em algumas vias estão se

formando erosões.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor LUIZ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora SABINA ANTONIA GANDARA.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA:

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que na reforma e ampliação da Unidade Integrada de Atendimento

Ambulatorial e de Urgência da Bela Vista seja prevista a aquisição de equipamento de Raio-X e a

destinação de área para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, enviar a esta Casa informações referentes ao

Programa de Saúde da Família.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, enviar a esta Casa informações referentes às

erosões existentes na área urbana de nosso município. Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a regulamentação da Lei Municipal nº 4.796, de 06 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o controle e o combate de erosões e sobre a execução de obras nos terrenos

erodíveis e erodidos do Município de Bauru e dá outras providências.

Pauta das Sessões

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