Diário Oficial de Guarujá - 03-05-12

revitalização

Guarujá é premiado no 7º Congresso

Brasileiro de PregoeirosPágina 5

reconhecimento

Cerca de 10 mil pessoas participam da festa na 14 Bis

Página 24

dia do trabalhador

A Prefeitura está cons-truindo a Unidade de Saúde da Família (Usa-fa) Jardim Las Palmas e realizando obras de revitalização no Teatro Procópio Ferreira, que aguarda por uma in-tervenção deste porte há 30 anos, e no Hos-pital Dia José Forsther Júnior, que irá abrigar o Centro de Atenção Psicossocial Nível 3 (Caps 3), que funcio-nará 24 horas.

Página 3

Obras no Caps 3, Usafa Jardim Las Palmas e Teatro Procópio

Ferreira são vistoriadas

Dayanna de C

astro

Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 3 de maio de 2012 • Ano 11 • Edição: 2513 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000

Secretaria de Educação 3308-7770

Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885

Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948

Secretaria do Turismo 3344-4600

Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 3308-7480

Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000

Secretaria de Administração 3308-7870

Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211

Disque Denúncia 181

Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153

Fundo Social de Solidariedade3386-8820

Advocacia Geral do Município 3308-7390

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário3308-7610

Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340

Secretaria da Desenvolvimento Social e Cidadania3308-7780

Secretaria da Saúde 3308-7790

Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana3308-7970

Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9897 / 3355-4937

UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio

UPA Vicente de Carvalho 3342-5458Rua São João, 111, Pae Cará

UPA Enseada 3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada

UPA Perequê 3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê

UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança

Albergue Municipal 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança

Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras

Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras

CENTROS DE APOiO OPERACiONAL

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)

Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n

Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800

Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro

Emergência - Polícia Militar190

Samu192

Corpo de Bombeiros193

Defesa Civil 199

CENTROS COMUNiTáRiOS

• CAEC isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333Santa Rosa

• CAEC João Paulo ii 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae - Cará - Vicente de Carvalho

• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa

• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança

• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II

• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea

• Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041

• Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666

Casa dos Conselhos3383-2181

Conselho da Condição Feminina3386-8273

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181

Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255

Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806

qUintA-feiRA3 de maio de 20122 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,14ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

equipamentos públicos

Prefeitura vistoria obras do Caps 3, Usafa Jardim Las Palmas e Teatro Procópio Ferreira Equipamentos de Saúde e Cultura possibilitarão que a

população tenha melhor atendimento, mais qualidade de vida e oportunidade de entretenimento

Caps 3 terá atendimento

24 horas

Na ocasião, a chefe do Executivo conferiu o andamento das obras de revitalização do Teatro Procópio Ferreira, reforma do Hospital Dia José Forsther Júnior e a construção da Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jardim Las Palmas

A prefeita realizou na última semana mais uma vis tor ia nas obras executadas pela

Prefeitura em diversos pontos da Cidade. O objetivo da ação é as-segurar a qualidade dos serviços prestados à municipalidade. Na ocasião, a chefe do Executivo conferiu o andamento das obras de revitalização do Teatro Procópio Fer-reira, reforma do Hospital Dia José Forsther Júnior e a construção da Uni-dade de Saúde da Família (Usafa) Jardim Las Palmas.

Acompanhada pelo secre-tário de Desenvolvimento e Gestão Urbana, a prefeita ficou satisfeita com o que viu e con-versou com os trabalhadores sobre a importância do serviço que eles prestam à comunidade, destacando que cada um, ao

trabalhar nestas obras, assume o papel de protagonistas da transformação urbana e social que Guarujá vivencia.

Durante sua passagem pelas obras da Usafa no Jardim Las Palmas, a chefe do Executivo fez questão de apontar algumas mudanças necessárias para que, na conclusão do projeto, ele

atenda exatamente todas as expectati-vas da população e cobrou da empre-sa responsável que imprima um ritmo forte de trabalho,

a fim de que a obra seja o mais rapidamente possível entregue à comunidade.

No Teatro Procópio Ferreira, a prefeita se comprometeu com os trabalhadores a fazer o primeiro espetáculo para os profissionais, como recompensa por todo o es-forço empreendido por eles para transformar um local degradado

pelo tempo e esquecido durante décadas em uma sala digna da importância de Guarujá.

“Estou impressionada com a transformação que estão fazendo aqui no Procópio Fer-reira. Estes trabalhadores estão virando uma página da nossa cultura e vão nos entregar um lugar maravilhoso. Por isso, faço questão que eles e suas famílias participem do primei-ro espetáculo do nosso teatro, quando da sua reinauguração”, disse a chefe do Executivo.

Caps 3 (24 horas)Em sua passagem pelas

obras do Hospital Dia José Forsther Júnior, em Vicente de Carva-lho, a prefeita ressaltou que as intervenções realizadas no local irão possibilitar que ele pas-se a funcionar em breve como Centro de Atenção Psicossocial Nível 3 (Caps 3 – 24 horas), o que representa maior dignidade para os pacientes com transtornos mentais e seus familiares.

Com a mudança, o Caps 3, que antes atendia apenas das 8 às 17 horas, passa-rá a prestar atendimento aos pacientes com trans-tornos mentais em surto ou agitados 24 horas por dia, permanecendo com o atendimento ambulatorial durante o dia e o trabalho de reinserção social dos usuários do Caps, organi-zando atividades de lazer, pintura, artesanato, panifi-cações, entre outros.

Fotos Dayanna de C

astro

qUintA-feiRA3 de maio de 2012 3GUARUJÁ

Diário Oficial

cidadania

Camp Guarujá comemora 44 anos com ação socioambiental na praia

“Eu Quero, Eu Posso, Eu Consigo” é o lema que impulsiona os jovens

A retirada das senhas acontecerá

em novembro

Foram retirados da faixa de areia mais de 20 mil itens

Os 44 anos de fundação do Camp Guarujá foi comemorado na Praia das Pitanguei-

ras, na manhã de sábado (28). A celebração contou com uma ação socioambiental de mutirão de limpeza onde mais de 20 mil itens foram retirados da praia.

A prefeita participou da ini-ciativa para homenagear a enti-dade e entregou uma placa ao presidente do Camp, Adelino de Almeida Pereira. No ato, a chefe do Executivo lembrou que a Cidade tem muito orgulho do Camp, pois a entidade oferece ao Município profissionais de alta qualidade para prestar os serviços necessários. “A Prefeitura é uma grande parceira do Camp. Todos que passaram pela entidade ad-quirem grande experiência e são

O Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro, o Camp Guarujá, mudou a forma de se leção de seus aprendizes. O mé-todo antigo, que consistia em uma prova para testar os conhecimentos dos candidatos, ago-ra dá lugar a uma triagem específica feita por membros da institui-ção. A decisão foi divulgada durante uma reunião realizada no mês de abril entre membros do Camp e representantes da

Prefeitura.O novo método consiste

em análises dos documentos dos candidatos e entrevistas feitas pelos profissionais do Camp e visa beneficiar, princi-palmente, as fa-míl ias de baixa renda.

Para participar do processo, o candidato deve ter entre 14 e 15 anos. Os jo-vens que estão para completar 16 anos em 2012 não podem fazer a inscrição. A retirada das

senhas acontecerá entre os dias 19 a 23 de novembro, das 8 às 17 horas. Para se inscrever, é ne-cessário que o jovem apresente RG, RG Escolar ou Certidão de Nascimento e 20 latinhas de alumínio amassadas.

No ato da entrega dos docu-mentos e latinhas, o candidato recebe uma senha com dia e horário pré-agendados para a realização da entrevista. Nes-te dia, a pessoa responsável pelo adolescente deverá estar presente, pois também será en-trevistado durante o processo de triagem.

esses valores que fazem a diferen-ça de um grande profissional. A conduta positiva, a honestidade e a decência desses jovens é que vão mostrar a grande diferença no futuro”.

A chefe do Executivo lembrou ainda que “devemos projetar nos-sos sonhos, que são as forças e os motivos que queremos para nos-sas vidas, pois é através deles que chegamos onde almejamos”.

O presidente da entidade contou que o Camp foi fundado por empresários da Cidade e hoje é mantido pela loja maçô-nica e há 44 anos já faz parte do cenário nacional. “Desde a fundação do nosso Centro de Formação Profissional já passaram por nós mais de 14 mil alunos. Nossa principal função é deixá-los prontos para o mercado de trabalho e a nos-

sa maior surpresa está por vir no final de 2013, onde iremos inaugurar uma nova unidade. Aqui lidamos com a coragem, determinação e sonhos de cada um”, encerrou o presidente.

A hoje professora Ana Caro-lina foi aluna da turma de 2000 do Camp e disse: “Proporcionar a formação e qualificação profis-sional, nos dá a exata dimensão de que podemos acreditar em nossos potenciais. Entrei como aluna, fiz a aprendizagem em outras empresas e hoje estou realizada”, encerrou.

A ação contou com o apoio da Prefeitura, por meio da Guarda Civil Municipal e das secretarias de Meio Ambiente e de Desen-volvimento e Gestão Urbana. Foram retirados da faixa de areia mais de 20 mil itens, sendo papel: 480 itens; madeira: 1.519; ferro/metal: 95; plásticos em geral: 4.422; alumínio: 214; orgânico – frutas/comida: 1.250; vidro: 140; bitucas de cigarro: 12.074 e fezes de animais: 30.

Instituição muda forma de seleção de patrulheiros

Para participar do processo, o candidato deve ter entre 14 e 15 anos; os jovens que estão para completar 16 anos em 2012 não podem fazer a inscrição

Fotos Pedro R

ezende


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O Município faturou o “Prêmio 19 de Março”, que reconhece a contribuição e eficiência do serviço público

pregãoÉ a licitação que os órgãos públicos promovem

para a aquisição de bens e serviços comuns, onde a principal característica é a grande economia que pode ser alcançada e a rapidez de sua conclusão.

A Caminhada começou na Praça 14 Bis e encerrou na estação das barcas, em Vicente de Carvalho

pregão

“força jovem brasil”

Guarujá recebe prêmios que reconhecem a contribuição e eficiência do serviço público

A premiação foi realizada durante o 7º Congresso Brasileiro de Pregoeiros

A Prefeitura foi pre-miada durante a sua segunda participa-ção no 7º Congresso

Brasileiro de Pregoeiros, que aconteceu recentemente, em Foz do Iguaçu (PR). A Pérola do Atlântico foi representada pelo pregoeiro Daniel Pedreira, que recebeu o troféu.

A Cidade, que concorreu com diversos municípios do Brasil, como Santos e São Pau-lo, foi laureada na categoria “Pregão” com as subcategorias “Órgão que mais Investiu em Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio” e “Pre-gão Presencial Realizado com

maior Quantidade de Rodadas de Lances”.

Durante a cerimônia, o Município faturou também o “Prêmio 19 de Março” (pro-movido pelo Grupo Negócios Públicos), que reconhece as principais contribuições para a melhoria da eficiência na área de compras públicas com a uti-lização do pregão.

Para Daniel Pedreira, o troféu é um reconhecimento aos esforços da Prefeitura, que busca constantemente a melhoria de seus processos de compras públicas e, em particu-lar, no uso dessa modalidade de licitação denominada Pregão. “O prêmio é importante, pois reconhece a capacitação do órgão público, sendo funda-mental para que nós façamos um excelente trabalho”, pontua o pregoeiro.

O grupo “Força Jovem Brasil” da Igreja Universal do Reino de Deus promoveu, no sábado (28), a 2ª Caminhada da Consciência Jovem. A Caminhada começou na Praça 14 Bis e encerrou na estação das barcas, em Vicente de Carvalho. A iniciativa teve como objetivo mostrar às pessoas que é possível ser feliz sem nenhum tipo de droga.

Caminhada reúne jovens em Vicente de Carvalho

O organizador do evento, Everton Reis dos Santos, ressaltou a importância da ação na vida do jovem. “Visamos conscientizar a juventude que ser jovem é muito mais legal sendo careta, mostrando nosso amor ao Senhor. Drogas como crack, cocaína, maconha e até o álcool são nocivas à nossa saúde e destroem o futuro de mui-tos amigos”, ressaltou o líder da caminhada.

Para fazer parte do grupo é só ir até ao Centro Jovem da Igreja Universal, na Avenida Santos Du-mont, 891 – Santo Antônio.

Marcos M

iguel

Ped

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ezen

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dst/aids

CTAPT leva informação aos alunos da Escola Vicente de CarvalhoJovens receberam noções sobre a importância do uso da camisinha; conhecimento do corpo humano; além do perigo de compartilhar materiais, entre eles, aparelho de barbear e alicate de unha

Hepatites e Aids foram

os principais assuntos

explorados

A aula foi conduzida pelo psicólogo do Centro, Uediney Alves de Carvalho, que abordou o que são as DSTs, formas de prevenção e como elas se manifestam no corpo humano

O sexo ainda é encarado como tabu no diálogo entre pais e filhos. A curiosidade que

começa a ficar aguçada na ado-lescência, muitas vezes, pode ser esclarecida na sala de aula. Esta “lição” foi tema de palestra reali-zada na Escola Estadual Vicente de Carvalho, na última semana, a respeito da importância do uso do preservativo. A iniciativa é uma realização da Prefeitura,

por meio do Centro de Testagem, Aconselhamento, Prevenção e Treinamento (CTAPT).

A aula foi conduzida pelo psicólogo do Centro, Uediney Alves de Carvalho, que abordou com os estudantes o que são as Doenças Sexualmente Transmis-síveis (DSTs), formas de preven-ção e como elas se manifestam no corpo humano. Hepatites e Aids foram os principais assun-tos explorados. “Hoje existem

cerca de 500 DSTs. Ela é a porta de entrada para o vírus HIV ou hepatite”, conta.

Durante a pa-lestra, o psicólogo falou ainda sobre o perigo do uso de materiais com-partilhados. “Às vezes, um apare-lho de barbear é utilizado pelo pai, filho, tio e irmão. No caso das mulheres,

o alicate de unha é outro item preocupante, seja no salão ou

em casa. Em caso de corte, o sangue, se estiver contami-nado – por hepa-tite ou o vírus da Aids – pode acabar infectando outra pessoa”, explica sobre o risco.

Além disso, conhecer o corpo humano é fundamental. Uediney

ressaltou aos estudantes a impor-tância da higienização, sobretudo das partes íntimas. “Para o ho-mem, que possui o órgão genital externo, fica mais fácil se atentar a qualquer anormalidade. Já no caso das meninas, devido ao ór-gão sexual interno, essa atenção pode dificultar um pouco mais. No entanto, a ida ao ginecolo-gista e o uso do preservativos são essenciais para uma vida saudável”.

Raim

undo Nogueira


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anos 50, 60, 70 e 80

evangelização14 Bis expediente

A comunidade da Paróquia Santa Rosa de Lima realizou a Festa do Túnel do Tempo dos anos 50, 60, 70 e 80

A comunidade da Paróquia Santa Rosa de Lima realizou a Festa do Túnel do Tempo dos anos 50, 60, 70 e 80 no Centro Paroquial, na noite de sábado (28). O objetivo foi arrecadar fundos para o pagamento do terreno adquirido

pela igreja como também terminar a obra do salão paroquial.“Sempre fazemos esse tipo de festa aqui no salão paroquial. Que-

remos que as pessoas estejam sempre em harmonia e se relacionando de uma forma alegre. Para nós, a igreja traz essa união das pessoas onde a participação de todos é fundamental para a conclusão de nosso sonho”, disse a responsável pelo evento, Adriana Lopes de Jesus.

Festa temática agita a Paróquia Santa Rosa de Lima

O Grupo Evangélico Im-pacto Jovem se apresentou no sábado (28) na Praça Mário Covas, no Morrinhos. O evento teve como objetivo levar a ale-gria para os jovens locais com a intenção de mostrar uma vida longe dos vícios. O grupo faz parte do Ministério Evangélico Vida em Jesus de Morrinhos e atende na Rua Luís Demétrio de Araujo, 215.

O eletricista naval e or-ganizador do evento, Carlos Alberto Castro, comentou a iniciativa. “Fizemos um apelo aos jovens, em espe-cial aos que moram aqui no Morrinhos, de que a felici-dade está dentro de cada um de nós. Não precisamos de drogas, álcool e muito menos prostituição para ter uma vida divertida e desafiadora”, explicou Castro.

O Fundo Social de Solidarie-dade informa que o atendimento ao público hoje será encerrado às 14 horas, em virtude do Bazar Metropolitano da Campanha do Agasalho que será realizado em Mongaguá.

Já amanhã, o expediente ocorrerá normalmente, das 9 às 17 horas. Lembrando que a Campanha do Agasalho continua e quem desejar co-laborar pode doar peças de roupa, cobertor, entre outros, para o Fundo Social. As peças serão encaminhadas para en-tidades cadastradas junto ao Fundo, que atendem pessoas que vivem em situação de vul-nerabilidade social. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3386-3820 ou na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro.

O projeto da Prefeitura “Dan-çando na Praça”, que já é sucesso na Cidade, teve a apresentação especial do Grupo Kalatrio na noite de sábado (28). A banda, formada por Renato Passarinho (vocal e pandeiro), Nei Kabula (violão) e Rogério (cavaco) levou alegria e contagiou as pessoas

que foram ao evento para dançar e se descontrair.

A iniciativa da Secretaria Mu-nicipal de Cultura é organizada por Mary Fischer. Ela explica que o projeto conta sempre com monitores de dança e banda ao vivo. “Dentro do projeto sempre buscamos trazer atrações novas

para a comunidade. No dia 12 de maio, por exemplo, a Banda Musical da Secretaria de Cultura vai se apresentar em homenagem ao Dia das Mães”, disse.

O projeto “Dançando na Praça” ocorre todos os sábados. Em caso de chuva, o evento é adiado.

“Impacto Jovem” se apresenta no Morrinhos

Fundo social realiza

atendimento diferenciado hoje

Projeto “Dançando na Praça” traz Grupo Kalatrio

A banda, formada por Renato Passarinho (vocal e pandeiro), Nei Kabula (violão) e Rogério (cavaco) se apresentou no sábado (28)

Fotos Pedro R

ezende


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meio ambiente

Guarujá participa do 3º Fórum Acontece de Sustentabilidade

Com o tema “Resíduos Sólidos: Responsabilidade Compartilhada e Realidade Regional”, o Fórum aconteceu de 22 a 25 de abril

O evento aconteceu no Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente – Cepema, em Cubatão

A Prefeitura partici-pou da 3ª edição do Fórum Acontece de Sustentabilidade, na

última semana. O evento acon-teceu no Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente – Cepema (Rodovia Cônego Domênico Rangoni, Quilômetro 270 – Cubatão).

O secretário municipal de Meio Ambiente esteve no evento onde representou a prefeita. No debate sobre resíduos sólidos, ele salientou que Guarujá é contra a instalação de incineradores de lixo na Cidade, como também em toda a região da Baixada Santista.

“É importante salientar que, sem uma política adequada de educação ambiental, nunca chegaremos ao resultado que almejamos. A Alemanha, por exemplo, demorou 20 anos para atingir o patamar de reutilização e reciclagem de resíduos sólidos. O incinerador aqui no Brasil vai gastar energia ao invés de produzir. Não podemos queimar arroz, feijão, alface. Isso sem

citar que o resíduo desse incine-rador é extremamente tóxico e nós não temos lugar adequado para dispor esse lixo tóxico”, explicou o secretário.

polítICa NaCIoNal de resíduos sólIdos

O diretor de Meio Ambiente do Ciesp/Fiesp, Eduardo San Martin, consultor ambiental, abriu as discussões com a palestra “Política Nacional de Resíduos Sólidos - Responsabilidade Com-partilhada”, que foi o tema do Fórum de 2012.

“Hoje, cada cidadão produz 1.382 quilos de lixo por dia e devemos salientar que não exis-te mais lixo e, sim, que alguns

resíduos estão maus distribuí-dos na cadeia produtiva. Vale lembrar ainda que uma mu-dança conceitual é necessária na vida de todos nós. Com os resíduos sóli-dos, por exemplo, é necessário realizar a destinação final ambientalmente adequada que in-clui a reciclagem, a reutilização, a compostagem e a recuperação e aproveitamento energéticos desses produtos”, definiu San Martin.

Sancionada em 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Política Nacio-

nal de Resíduos Sólidos reúne princípios, objetivos, instru-mentos e diretrizes na gestão

dos resíduos sólidos em todo o País. O marco regulatório também prevê que todos os estados e municípios estabe-leçam legislações para a área, até agosto deste ano.

Participaram do painel de dis-cussões os titulares das secretarias de Meio Ambiente de Guarujá, Cubatão, Santos e São Vicente; Ibama; Associação Paulista de Supermercados (Apas); Cetesb; e Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista (CBH-BS).

Wilson B

alaions

Evento aconteceu no Cepema, em

Cubatão


Diário Oficial

fotografiavisita

aniversário

“A Magia do Dragão” faz exposição em

homenagem a Guarujá

Com um acervo de mais de 280 fotos, o fotógrafo Luiz Moreaux realizou, na noite de sábado (28), a exposição “Magia do Dragão” no salão Ouro Preto, do Casa Grande Hotel. A mostra teve como objetivo homenagear a Ilha de Santo Amaro, que tem o

mapa em forma de um dragão.A exposição contou com a

apresentação de 24 imagens da Cidade e tem o intuito de ser itine-rante, segundo o fotógrafo. “Mi-nha ideia é levar essas imagens para percorrer as escolas, praças e praias de Guarujá. Recentemente,

recebi o convite para uma expo-sição no MakSoud Plaza Hotel, em São Paulo. No próximo fim de semana, a partir das 14 horas, a exposição será no meu estúdio fotográfico, que fica na Avenida Saudade, 60, na Enseada”, infor-mou Luiz Moreaux.

As crianças e adolescentes das Casas de Acolhimento I e II de Guarujá participarão de uma atividade especial nesta quinta-feira (3). A Prefeitura, por meio do Fundo Social de Solidarieda-de, levará cinco crianças e cinco adolescentes para o Memorial do Santos Futebol Clube, em Santos. A saída da Casa de Acolhimento será às 13 horas.

A iniciativa é uma parceria da Prefeitura com o Memorial, que cedeu os ingressos. O transporte é custeado pela Prefeitura. Segun-do o Fundo Social, a ação visa proporcionar a essas crianças, que estão em situação de vulne-rabilidade social, a ampliação

Casa de Acolhimento realiza atividade especial no Memorial do Santos

Hospital Santo Amaro promove 1ª Caminhada da Saúde

de seus horizontes. “O papel do Fundo Social é dar oportunidade, alegria e carinho. Nosso trabalho é possibilitar uma vida melhor para essas crianças”, explicou a presidente do Fundo Social.

A expectativa dos acolhidos de conhecer o Memorial é grande e até os adolescentes que torcem por outros times estão ansiosos para o passeio. “É sempre bom eles saírem da Casa de Aco-lhimento, fazer uma atividade diferente. É uma ajuda para elas, pois essas crianças estão fragili-zadas e precisam de atenção”, disse a coordenadora da Casa de Acolhimento II, Magali Cardoso dos Santos.

Em homenagem aos 50 anos do Hospital Santo Amaro e com a intenção de manter a população em forma, a Sociedade Santama-rense realizou, na manhã de do-mingo (29), sua 1ª Caminhada da Saúde. Com o apoio da Prefeitura de Guarujá, Uniodonto, Unimed e Sescoop/SP, a atividade teve como percurso a Praia da Enseada, partindo da Praça Horácio Lafer e encerrando no Acqua Mundo.

O presidente do Grêmio dos

Funcionários e também ouvidor do HSA, Robson Gady, comen-tou que “além de comemorar os 50 anos do Hospital, quise-mos mostrar à população que a caminhada é tão boa quanto uma corrida porque, às vezes, as pessoas não fazem esse tipo de exercício achando que a corrida é mais completa. Estão enganados, a caminhada é ótima para quei-mar calorias e manter o corpo em forma”, disse.

A atividade teve como percurso a Praia da Enseada, partindo da Praça Horácio Lafer encerrando no Acqua Mundo

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Fotos Pedro R

ezende


Diário Oficial

A grande festa realizada no campo do Santa Rosa, na manhã de domingo (29), foi marcada pela alegria e também a vitória do time da casa por 2X0 sobre o rival Itapema no torneio “Quarentão”

torneio quarentão

praia do tombo

Esporte Clube Santa Rosa comemora 50 anos em grande estilo

A prefeita ressaltou a marca de 50 anos de um clube que tantas alegrias trouxe para a Cidade

Praia do Tombo recebe competidores a partir das 13 horas, para disputar semifinal e final

A grande festa realizada no campo do Santa Rosa, na manhã de do-mingo (29), foi marcada

pela alegria e também a vitória do time da casa por 2X0 sobre o rival Itapema no torneio “Quarentão”. Além de marcar três pontos pelo campeonato local, o time ainda abocanhou o troféu do Festival dos 50 Anos do Santa Rosa.

“Dentre as conquistas realiza-das pelo Santa Rosa Esporte Clu-be está o torneio Sul-Americano de 2010, realizado aqui no campo do Benfica”, relembrou Araripe Suniga, armador de pesca e orga-nizador do festival. “Este festejo é para comemorar os 50 anos de fundação do nosso clube e a festa

é para todo mundo. Temos aqui campeonatos em que participan-tes de várias idades competem”, disse.

A prefeita ressaltou a marca de 50 anos de um clube que tantas alegrias trouxe para a Cidade e destacou as pessoas que fazem a diferença na no dia-a-dia na vida de todos. “É importante salientar que o presidente do Santa Rosa Esporte Clube, Manuel Eduardo dos Passos Filho, conhecido como Espanhol, é gente que faz. Ele é um cidadão de bem e, com a sua humildade e dedicação, mantém esse espaço para que as famílias possam se divertir aos domingos e ainda se confraternizar. Isso é de grande valia para todos nós”, disse a chefe do Executivo.

Ela acrescentou que “a harmo-nia é a mantenedora da paz entre amigos e nas casas das pessoas para que, juntas, consigam se re-lacionar. Todos tomam caminhos diferentes, que é inerente ao desen-volvimento de uma região, mas o que precisamos é manter esses locais, os campos de futebol, que são lugares onde a desigualdade social desaparece. Em cada bairro, com sua peculiaridade e aqui na gerência do Espanhol, podemos ver que existe essa irmandade”, conclui a chefe do Executivo.

Com o objetivo de incentivar aqueles que não têm condições financeiras e ainda descobrir uma nova geração de surfistas, o Núcleo de Informação e Educação Am-biental Paulo Tendas da Prefeitura e a Associação do Surf de Guarujá promovem o “Surf Treino My Friend”. A competição acontece hoje, na Praia do Tombo – Ban-

deira Azul, às 13 horas. O torneio foi dividido em três

categorias: Iniciante (de 12 anos a 14 anos); Mirim (de 15 anos a 16 anos); e o Livre Feminino, aberto a qualquer idade. O evento acon-teceu pela sua primeira vez na ma-nhã de ontem, onde contou com 57 competidores que disputaram o primeiro e segundo round. Já hoje,

o evento terá continuidade com a semifinal e final, que contará com 12 competidores.

Os finalistas receberão diversas premiações, onde serão sorteadas bicicletas e bloco de pranchas. Além disso, os quinto e sexto colocados ganharam medalhas e para os pri-meiro, segundo, terceiro e quarto lu-gares serão premiados com troféus.

Segundo o organizador do evento, Heitor Pereira, o torneio ainda promoverá uma atividade de conscientização para uma praia mais limpa. “Estamos or-ganizando um projeto social que incentivará a coleta de lixo pela praia, e quem arrecadar o maior número de lixo será premiado com pranchas usadas”, contou.

“Surf Treino My Friend” acontece hoje

“Este festejo é para comemorar os 50 anos de fundação do nosso clube e a festa é para todo mundo. Temos aqui campeonatos em que participantes de várias idades competem” – Araripe Suniga, armador de pesca e organizador do festival

Foto

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Diário Oficial

serviços urbanos

Confira as ações realizadas no fim de semana e feriado

COLETA MECAnIzADA Vila Áurea Pae Cará Santa Rosa Perequê Vila Áurea Jardim Virgínia

CAPInAçãO Rua: Leone Apolinário de Brito – Pae Cará Praça na Rua Miriam da Silva – Pae Cará Avenida dos Caiçaras Rua 22 até o campo do SanPrim – Morrinhos II Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia Mirante dos Astúrias Avenida Miguel Alonso Gonzalez e imediações – Jardim Las Palmas Rua Marivaldo Fernandes – Vila Júlia Avenida São João – Pae Cará

PInTURA Avenida dos Caiçaras

VARRIçãO/LIMPEzA Santa Cruz dos Navegantes

Avenida Puglisi – Centro Barra Funda

RETRO/CAMInhãO Avenida Sílvio Fernandes Lopes – Pae Cará Limpeza do canal – Rua Francisco Arnaldo Gimenes - Santo Antônio Transporte de material da Vila Edna para o Morrinhos II Calçadão da Praia das Pitangueiras até final da Praia da Enseada Retirada de resíduos no Bairro Morrinhos e adjacências

SUGADOR/hIDROJATO Avenida Sílvio Fernandes Lopes – Pae Cará Avenida Thiago Ferreira - Pae Cará Rua Aracati com Rua Araribas - Enseada Rua Mário Almeida Pires – Enseada Rua E – Santa Cruz dos Navegantes

ROçADA Mercado de Peixe - Astúrias Ruas do Bairro Guaiúba Avenida São Jorge – Pae Cará Campo do Morrinhos I Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia Mirante das Astúrias

Avenida Miguel Alonso Gonzalez e imediações – Jardim Las Palmas Rua Marivaldo Fernandes – Vila Júlia

LIMPEzA DE CAnAL Final da Rua Argentina – Enseada Avenida Arthur Paixão/Antônio Corrêa – Vila Lígia

ALVEnARIA Reforma de caixa na Rua José Lourenço – Pae Cará Reparos no calçadão e acessibilidade da Praia dos Astúrias Reforma de caixa na Rua José do Patrocínio – Pae Cará Reforma de caixa na Avenida General Rondon – Astúrias Confecção de ferragem - Santa Rosa Colocação de tampas de caixa na Rua Presidente Kennedy Reforma no canal da Avenida 3 - Morrinhos

ESCAVADEIRA hIDRáULICA Canal da Avenida Araguaia – Jardim Enseada Rua Vereador Orlando Falcão – Vila Baiana

DRAG LInE Canal da Avenida Brasil – Vila Edna

Fotos Dayanna de C

astro


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A ação teve como objetivo contribuir para a construção de políticas públicas voltadas para os municípios do Circuito da Costa da Mata Atlântica

circuito da costa da mata atlântica

Cidade recebe I Fórum Regional de Turismo

A prefeita pontuou que, em Guarujá, todo o trade turístico, desde o ambulante até a rede hoteleira, está recebendo treinamento específico

O I Fórum Regional de Turismo, realizado no último dia 27, no Casa Grande Hotel,

em Guarujá, contou com a par-ticipação de diversas autoridades do setor e representantes do poder público da Cidade. O encontro debateu a construção de políticas públicas voltadas à implantação do Plano Nacional do Turismo, em especial os pro-gramas de geração de desenvol-vimento socioeconômico para os municípios do Circuito da Costa da Mata Atlântica.

Entre as autoridades partici-pantes, destacam-se a prefeita de Guarujá; a secretária nacional de Políticas de Turismo, Bel Mesquita; o prefeito de Bertioga; o presidente da Câmara de Gua-rujá; a secretária de Turismo; e a coordenadora de Turismo da Di-retoria Técnica do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (Dade), Elizabeth A. P. Correia.

A secretária nacional de Po-líticas de Turismo destacou a relevância do Fórum. “É impor-tante debater com as autoridades locais, pois sem elas fica difícil planejar o crescimento turístico da Cidade”. Bel Mesquita salien-tou ainda que o período da Copa do Mundo 2014 significa que os municípios deverão estar prontos na questão de infraestrutra. “É o momento em que todos estão trabalhando em conjunto para receber os visitantes do mundo inteiro”.

Para a prefeita, o turismo é um dos maiores elementos gera-dores de economia. “Calcula-se que as atividades características

do turismo empregam 7 milhões de pessoas em todo o País”, declara. Ela reforça que, em Guarujá, todo o trade turístico, desde o ambulante até a rede hoteleira, está recebendo trei-namento específico. “Temos que preparar a Cidade para receber o turista o ano inteiro e não somente no verão”.

A coordenadora de Turismo da Diretoria Técnica do Dade, Elizabeth Correia, falou sobre o

apoio do Estado no desenvolvi-mento regional do Circuito Turís-tico da Costa da Mata Atlântica, como forma de oferecer um turismo diferenciado.

“O Dade libera verbas para garantir a infraestrutura turística das cidades”, diz a coordenado-ra. No caso de Guarujá, ela citou a reformulação e melhoria em vias do Pernambuco, Perequê, Jardim Santo Antônio, entre outros, pois são locais que dão

acesso a pontos turísticos. Para a secretária municipal

de Turismo, a Pérola do Atlân-tico está fazendo as intervenções necessárias para se qualificar e o fórum foi uma arena de debates que possibilitou uma maior inte-ração entre os setores turísticos, que é um dos mais importantes para o crescimento econômico e cultural, contribuindo, assim, para ampliar as potencialidades do Município.

A secretária ressalta ainda que Guarujá possui a única praia do País com o selo in-ternacional Bandeira Azul, além de projeto de melhoria de infraestrutura turística. “Temos ainda roteiros de ecoturismo, com destinos fantásticos. Na Copa do Mundo, não podemos visar apenas às seleções, mas seus torcedores que acompa-nham os ídolos nas cidades em que eles estão”.

Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja

Pedro R

ezende


Diário Oficial

Acesse www.guaruja.sp.gov.br

D e C R e t O n.º 9.864.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”

MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4630/125763/2012;

D e C R e t A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 161.936,46 (cento e sessenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal ao Fundo Municipal de Assistên-cia Social, no valor de R$ 161.936,46 (cento e sessenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de maio de 2012.

PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 02.05.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino

2

D e C R e t O nº 9.863.“Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.757, de 08 de fevereiro de 2012,

alterado pelo Decreto nº 9.806, de 16 de março de 2012, e dá outras providências.” MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando os princípios que regem a administração pública, notadamente, o da legalidade e o da eficiência;Considerando, ademais, a necessidade de se estabelecer uma equipe que dê suporte às ações e possa adotar as diversas providências demandadas e assim garantir maior eficiência às atividades do Gabinete de Gestão Integrada Municipal;Considerando, ainda, a necessidade de adequar a composição da Comissão Permanente de Su-porte às atividades do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM; e,Considerando, por fim, o que consta do Memorando da Secretaria Municipal de Defesa e Convi-vência Social nº. 49/2012;

D e C R e t A :Art. 1º Fica acrescido o inciso V, ao artigo 2º, do Decreto nº 9.757, de 08 de fevereiro de 2012, alte-rado pelo Decreto nº 9.806, de 16 de março de 2012, com a seguinte redação:“Art. 2º (...)(...)V – Jaqueline dos Santos Silva – Pront. nº 14.156.” (AC)Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos nºs 9.757, de 08 de fevereiro de 2012, e 9.806, de 16 de março de 2012.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de abril de 2012.

PRefeitA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 27.04.2012Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

eXtRAtO De teRMO De COntRAtOCOntRAtO ADMiniStRAtiVO n°. 95/2012PROCeSSO n° 1841/125987/2012PReGÃO PReSenCiAL Nº 16/2012COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCOntRAtADA: ANTÔNIO NÉRIO BATISTA PEDREIRA MEOBJetO: Locação de caminhões munck e transformadores para manutenção do parque de ilu-minação sob responsabilidade do Município de Guarujá. Valor R$ 202.255,56 (duzentos e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). A fiscalização da execução deste contrato será exercida pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana na forma prevista no artigo 67 da Lei Federal nº 8666/93. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura; As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta do orçamento vigente, conforme segue: Órgão – 25.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana; Elemento de Despesa – 3.3.90.39.12; Data da assinatura: 26 de abril de 2012;

AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: PReGÃO PReSenCiAL nº 24/2012Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos diversos para suprimento da Rede Municipal de Saúde – Bloco II.O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun-tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução), sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Guarujá – SP, no período de 07 de Maio de 2012 até o dia 16 de Maio de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitielo. Os demais atos que ne-cessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de As-suntos Estratégicos no dia 17 de Maio de 2012 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m.

Guarujá, 02 de Maio de 2012CASSiO LUiZ ROSinHA

SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis


Diário Oficial

eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COntRAtOCOntRAtO ADMiniStRAtiVO n°. 050/2011 TA 02COnCORRenCiA PÚBLiCA n.º 003/ 2010PROCeSSO ADMiniStRAtiVO nº. 35683/144550/2010COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCOntRAtADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDAOBJetO: Contratação de empresa para obras de reurbanização e canalização do córrego Acaraú 2º fase – av. Mário Daige (tre-cho entre a Rua Joana de Menezes Faro e Av. Santa Adelaide). Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias nos termos do que dispõe o artigo 57, IV, da lei fe-deral nº 8.666/93 e aditar o valor contratual em R$ 1.634.278,22 (hum milhão e seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e seten-ta e oito reais e vinte e dois centavos), nos termos do artigo 65, I, da lei federal nº 8.666/93 conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 26005/170747/2011; Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu-midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 13/04/2012.

eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COntRAtOCOntRAtO ADMiniStRAtiVO n°. 066/2010 TA 03PReGÃO n.º 022/2010PROCeSSO ADMiniStRAtiVO nº. 4221/71137/2010COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCOntRAtADA: PORTO SEGURO COMPANHIA E SEGUROS GERAISOBJetO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida coletivo para coberturas dos es-tagiários da Prefeitura. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 05/05/2012, no valor de R$ 4.143,75 (quatro mil cento e quarenta e três reais e setenta e cinco reais), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 3028/126770/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias nºs: 02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00(31) 04.01.00.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00(91)06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00(211) 07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00(245)10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00(449) 11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00(490)12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00(694) 13.01.00.27.812.1003.2.042.3.3.90.39.00(790)15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00(860) 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00(971)18.01.00.23.695.2002.2.057.3.3.90.39.00(1066) 21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00(1892)22.01.00.04.124.4004.2.195.3.3.90.39.00(1911) 25.01.00.15.451.2001.2.198.3.3.90.39.00(1983); Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Ad-ministração, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 17/04/2012.

eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COntRAtOCOntRAtO ADMiniStRAtiVO n°. 071/2011 TA 02tOMADA De PReÇOS n.º 002/ 2011PROCeSSO ADMiniStRAtiVO nº. 24006/125987/2010COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCOntRAtADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAOBJetO: “Reforma da unidade básica de saúde UBS Jardim dos Pássaros”. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias, conforme justificativas constantes no proces-so administrativo nº 20244/111787/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvi-mento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93.

eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COntRAtOCOntRAtO ADMiniStRAtiVO n°. 074/2010 TA 03PReGÃO n.º 048/2009PROCeSSO ADMiniStRAtiVO nº. 20593/3418/2009COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCOntRAtADA: INPHOA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDAOBJetO: Locação e Instalação de 07 (sete) Equipamentos Re-prográficas, com fornecimento de material para consumo (ex-ceto papel) e manutenção preventiva e corretiva. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 27/05/2012, no valor de R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais), conforme justificativas e parecer ju-rídico constantes no processo nº 3032/173289/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias nºs: 02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (31) 04.01.00.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00 (91)06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 (211) 07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00 (245)12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00 (694); Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Administração, Advocacia Geral do Município, Secretaria Executiva de Coorde-nação Governamental, Secretaria Municipal de Desenvolvimen-to Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 20/04/2012.

eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COntRAtOCOntRAtO ADMiniStRAtiVO n°. 087/2010 TA 04COnCORRenCiA PUBLiCA n.º 011/2009PROCeSSO ADMiniStRAtiVO nº. 39975/125987/2009COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCOntRAtADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDAOBJetO: Contratação de empresa para Conclusão dos servi-ços de Infraestrutura na Avenida Acre, Município de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 8544/170747/20111 nos termos do que dis-põem os artigos 57, § 1º, inciso IV e V, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvi-mento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 20/04/2011.

eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COntRAtO ADMiniStRAtiVO

COntRAtO ADMiniStRAtiVO N°. 142/2011 TA 01COnCORRenCiA nº 57/2011PROCeSSO ADMiniStRAtiVO Nº. 29958/168317/2010COntRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCOntRAtADA: GRÁFICA E EDITORA DIARIO DO LITORAL LTDAOBJetO: “Prestação de serviços de impressão gráfica e distribuição do diário oficial do município de Guarujá”. Resolvem as partes aditar o valor do contrato em R$ 139.390,00 (cento e trinta e nove mil trezentos e noventa reais) conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 10037/126056/2012 nos termos do que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora aditados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Dotação orçamentária nº: 04.01.00.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00(91) 06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00(211)07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00(245) [09.01.00.13.392.1006.2.164.3.3.90.39.00(417)10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00(449) 11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00(490)

12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00(694) 13.01.00.27.812.1003.2.042.3.3.90.39.00(790)15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00(860) 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00(971)18.01.00.23.695.2002.2.057.3.3.90.39.00(1066) 20.01.00.04.122.4004.2.193.3.3.90.39.00(1875)21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00(1892) 22.01.00.04.124.4004.2.195.3.3.90.39.00(1911)23.01.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00(1927) 24.01.00.04.123.4004.2.197.3.3.90.39.00(1948)25.01.00.15.451.2001.2.198.3.3.90.39.00 (1983); Data da Assinatura: 26/04/2012.

secretarias municipais

Atos oficiAis

defesa e convivência socialeDitAL De nOtifiCAÇÃO De

VeÍCULO ABAnDOnADO 099/2012A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui-ções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 deste Diário Oficial em 16 de abril, nOtifiCA o Sr. ADeeL-tOn DOS SAntOS, inscrito no CPF sob o nº 048.617.258-95, pro-prietário do automóvel VOLKSWAGen KOMBi, De COR BRAn-CA, AnO 1984, de emplacamento BXG 8164, De GUARUJÁ-SP, constatado desde ÀS 15h50 De 09/04/2012 em visível estado de abandono na via pública, sito à AVeniDA eVA PeReiRA DOS SAntOS, DefROnte AO nº 495, MORRinHOS, DiStRitO De ViCente De CARVALHO. Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se-nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu-blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhimento ao Pátio Municipal.

Guarujá, 02 de maio de 2012.qUÉtLin SCALiOni f. S. De MOURA

Diretora de Trânsito e Transporte Público

eDitAL De nOtifiCAÇÃO De VeÍCULO ABAnDOnADO 100/2012

A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui-ções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 deste Diário Oficial em 16 de abril, nOtifiCA o Sr. An-DeRSOn AUGUStO feRReiRA CORReA, inscrito no CPF sob o nº 159.157.168-57, proprietário do automóvel VOLKSWA-Gen KOMBi, De COR BRAnCA, AnO 1995, de emplacamento BtJ 6034, De CUBAtÃO-SP, constatado desde ÀS 11h00 De 20/04/2012 em visível estado de abandono na via pública, sito à RUA BeneDitO GARCiA De MOURA, OPOStO AO nº 18, SAntA CRUZ DOS nAVeGAnteS, GUARUJÁ. Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se-nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu-blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhimento ao Pátio Municipal.




A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui-ções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 deste Diário Oficial em 16 de abril de 2011, nOtifiCA o(a) proprietário(a) do automóvel VOLKSWAGen fUSCA, De COR BeGe, SeM qUALqUeR SinAL De iDentifiCAÇÃO APARen-te, constatado desde ÀS 11h00 De 20/04/2012 em visível esta-do de abandono na via pública, sito à RUA BeneDitO GARCiA De MOURA, DefROnte AO nº 45, SAntA CRUZ DOS nAVe-GAnteS, GUARUJÁ. Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se-nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu-blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena


Diário Oficial

de recolhimento ao Pátio Municipal.Guarujá, 02 de maio de 2012.

qUÉtLin SCALiOni f. S. De MOURADiretora de Trânsito e Transporte Público


A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atri-buições conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 deste Diário Oficial em 16 de abril, nOtifiCA o Sr. RODRiGO HenGLeS, inscrito no CPF sob o nº 262.663.108-64, proprietário do caminhão fORD f600, COR AZUL, AnO 1974, de emplacamento BSf 8474, De itAPeCeRiCA DA SeRRA-SP, constatado desde ÀS 10h20 De 23/04/2011 em visível estado de abandono na via pública, sito à RUA OStReiRAS, DefROn-te AO nº 406, JARDiM SAntA MARiA, GUARUJÁ. Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se-nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu-blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhimento ao Pátio Municipal.



desenvolvimento e gestão urbana

eDitAL n° 014/ 2012Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos GAVetAS e CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CeMitÉRiO “SAUDADe” – ViLA JÚLiA - GUARUJÁ - SP.

Localizaçãonome Data de

falecimento CarneiraGaveta número

C 456 MARIA LUCIA PEREIRA SANTOS 02/04/2007 ADULTOC 406 BENJAMIN AUGUSTO NONATO 02/04/2007 ADULTOC 424 JOÃO CORREIA 02/04/2007 ADULTO

B1 085 ADEILSON JOSE DE SANTANA 04/04/2007 ADULTOH 054 JOÃO BATISTA DINIZ 05/04/2007 ADULTOO 046 ADAMASTOR MARQUES DA SILVA FILHO 05/04/2007 ADULTOC1 021 WILKER RODRIGUES DE ANDRADE 05/04/2007 ADULTOC 364 AMELIA PEDROZO DA MATA SOUZA 05/04/2007 ADULTOE 127 ODILIA GALIO DE SOUZA 08/04/2007 ADULTOA 233 MARIA TERESA FLAVIO DOS SANTOS 09/04/2007 ADULTOA 212 EUCLIDES ELESBÃO 13/04/2007 ADULTOB 054 RUBENITA MEDEIROS DE MORAES 15/04/2007 ADULTOC 467 ANTONIA JANUARIO DOS SANTOS 19/04/2007 ADULTOG 029 FERNANDO MINOR KOGA 19/04/2007 ADULTO

C1 019 ANDERSON HIDEMITSU OSAKI 19/04/2007 ADULTOF 002 MARIA RAIMUNDA ORNELIS DE SOUZA 21/04/2007 ADULTOM 038 CORNELIA ANDRADE DA CRUZ 22/04/2007 ADULTOH 004 OSVALDO NUNES DO PRADO 23/04/2007 ADULTOH 061 PAULO JERONIMO DA SILVA 23/04/2007 ADULTOA 215 NILSON PEDRO DE ASSIS 23/04/2007 ADULTON 047 MARIA CREUZA BARROS DE OLIVEIRA 25/04/2007 ADULTOC 151 MANOEL SILVESTRE BISPO 26/04/2007 ADULTOA 001 EURIDES VALERIANO DOS SANTOS 27/04/2007 ADULTOA 222 PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA 27/04/2007 ADULTO

A1 019 ADEMILDE ALBERTINA DA S.LEAL 28/04/2007 ADULTOB 173 MARIA JOSINA DE ALBUQUERQUE 28/04/2007 ADULTOC 210 ANIZIO GALDINO DE SOUZA 29/04/2007 ADULTO

qUADRA nÚMeRO nOMe fALeCiMentO CARneiRAF 096 ADAILZA DERREIRA DE BARROS COSTA 31/03/2007 ADULTO

C1 013 HENRIQUE ANTONIO DE MORAIS FILHO 16/04/2007 ADULTO

Guarujá, 02 de maio de 2012.ARMAnDO LUiZ PALMieRi

Secretário Interino Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana

JORGe KOOZO KAMiMURA

Diretor de Gestão UrbanaSOLAnGe ALVeS RAMOS - P.8293

EscrituráriaDALVA LUCiA ALVeS SeeHAGen - P. 10702

Supervisora do Cemitério da SaudadeGeRALDO GOMeS De SOUZA - P. 12281Coordenador dos Cemitérios e Funerária

eDitAL n 015/2012Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos OSSUARiOS inDiViDUAiS inADiMPLenteS, cujo bloco e números vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhi-dos ao ossuário comum do CeMitÉRiO “DA SAUDADe” – ViLA JÚLiA – GUARUJÁ.

LocalizaçãoBLOCO nÚMeRO

A 94-190-223-225-95-403-509-518B 19-21-48-62-63-79-90-98-103-125-162-134

Guarujá, 02 de maio de 2012.ARMAnDO LUiZ PALMieRi

Secretário Inrterino Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana

JORGe KOOZO KAMiMURA Diretor de Gestão Urbana

SOLAnGe ALVeS RAMOS - P. 8293Escritúrária

DALVA LUCiA ALVeS SeeHAGen - P. 10702Supervisora do Cemitério da Saudade

GeRALDO GOMeS DOS SAntOS - P. 12281Coordenador dos Cemitérios e Funerária

administraçãoeXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO

Rescisão: n.º 1000/2012; termo de Adesão: n.º 1190/2011; COntRAtAnte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): FATI-MA APARECIDA FAGUNDES DE ALMEIDA; Objeto: Rescisão, a partir de 12/04/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 11573/125763/2012; Data de as-sinatura: 19 de abril de 2012; Guarujá, 02 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.

eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1001/2012; termo de Adesão: n.º 1438/2010; COntRAtAnte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MA-RACHELIDA FELINTO MACHADO; Objeto: Rescisão, a partir de 12/04/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 11573/125763/2012; Data de assinatura: 19 de abril de 2012; Guarujá, 02 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.

eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1002/2012; termo de Adesão: n.º 222/2011; COn-tRAtAnte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ADRIANA MARIA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 12/04/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 11573/125763/2012; Data de assinatura: 19 de abril de 2012; Guarujá, 02 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.

eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1003/2012; termo de Adesão: n.º 1151/2010; COntRAtAnte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JA-QUELINE FERREIRA COLOMBRINI; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 11573/125763/2012;

Data de assinatura: 19 de abril de 2012; Guarujá, 02 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.

eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1004/2012; termo de Adesão: n.º 1161/2010; COntRAtAnte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): LIZIA-MAR PEREIRA VICENTE; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efei-tos a partir de 18/03/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 11573/125763/2012; Data de assinatura: 19 de abril de 2012; Guarujá, 02 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes-soas – Pront. Nº 11.507.

eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 1039/2012; termo de Adesão: n.º 1461/2011; COntRAtAnte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):CINTIA BANHOS DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 23/04/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-trativo: n.º 12065/110956/2012; Data de assinatura: 24 de abril de 2012; Guarujá, 02 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.

eDitAL De COnVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33, de segunda a sexta-feira, das 12 hs às 16 horas. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.

nOMe PROnt. DOCUMentO

Adelmar Joaquim Vieira Junior 13.288 Processo nº 26406/2010Adriana Maria de Lima 19.024 Processo nº 11392/2012Adriana Vieira da Rocha Nomeação Portaria nº 0708/2012Alberto Valnei Marambaia dos Santos 19.066 Processo nº 11381/2012Alcides Ricardo O. de Castro 14.114 Portaria nº 0612/2012Alessandra Taveira Fernandes 15.724 Portaria nº 0820/2012Alessandra Taveira Fernandes 15.724 Portaria nº 0808/2012Alessandro Jorge Pinheiro 12.306 Processo nº 32527/2009Alessandro Jorge Pinheiro 12.306 Processo nº 11389/2012Alice Laurentino 11.395 RequerimentoAlice Laurentino 11.395 RequerimentoAmelia Souza dos Santos 17.890 Processo nº 11986/2012Ana Celia Francisco da Costa 10.498 Processo nº 11913/2012Ana Claudia da Silva 10.691 Processo nº 27070/2010Ana Lucia Muniz da Silva 18.984 Processo nº 11386/2012Ana Lucia Rodrigues de Souza 6.121 Processo nº 27527/2010Anderson dos Santos Bernardes 13.312 Portaria nº 0656/2012Andre da Silva 3.543 Portaria nº 0755/2012Andrea Gomes de Carvalho 12.930 Processo nº 12128/2012Andreia Gomes de Carvalho 11.797 Processo nº 11728/2012Antonio Eduardo Teodoro da Silva 11.488 Portaria nº 0846/2012Antonio Eduardo Teodoro da Silva 11.488 Portaria nº 0845/2012Arnaldo Barreto dos Anjos 1.569 Portaria nº 0524/2012Artur da Paz Malaquias Souza Nomeação Portaria nº 0838/2012Benedita Yara Leone de Deus 11.385 Portaria nº 0712/2012Carlos Eduardo Vargas da Silva 13.326 RequerimentoCarlos Eduardo Vargas da Silva 13.326 Processo nº 11368/2012Carlos Roberto Pereira Lacerda 13.327 Processo nº 07314/2012Catia Cilene Capello 10.599 Processo nº 11374/2012Charles Wellington Alves 14.569 Processo nº 00678/2012Cicero da Silva Santos de Souza 14.128 Processo nº 07976/2012Claudemir de Rossi 13.331 Portaria nº 0649/2012Claudia Vera Bellem Soukup Nomeação Portaria nº 0788/2012Corbiano Ferreira do Nascimento 6.275 Portaria nº 0801/2012Corbiano Ferreira do Nascimento 6.275 Portaria nº 0800/2012Dalaney Ines Gama 6.083 Portaria nº 0790/2012Dalaney Ines Gama 6.083 Portaria nº 0791/2012Dalva Aparecida de Oliveira Luiz 19.007 Processo nº 10222/2012Damaris Arnindo 10.929 Processo nº 10989/2012Damaris Arnindo 10.929 RequerimentoDaniela Souza do Amaral 12.923 Processo nº 11553/2012Danielle de Toledo Laborde Limeres 18.526 Portaria nº 0783/2012


Diário Oficial

[email protected]

Danielle de Toledo Laborde Limeres 18.526 Portaria nº 0780/2012Danila Aparecida Oliveira Amorim 18.835 Processo nº 09254/2012Daphne Grangeiro Ulhoa 13.205 Processo nº 11975/2012David Aparecido Pereira Querino 14.132 Portaria nº 0834/2012Debora Ataide Brasil Silva 9.423 Processo nº 11911/2012Debora Ataide Brasil Silva 9.423 Processo nº 11912/2012Debora Moraes Frik dos Santos 14.822 Portaria nº 0799/2012Debora Moraes Frik dos Santos 14.822 Portaria nº 0798/2012Delaine Macedonio Santos 11.468 Portaria nº 0713/2012Douglas Vinicius Baraçal 15.074 Portaria nº 0825/2012Edernilo Ribeiro de Lima 14.135 Processo nº 07982/2012Edson Pereira dos Santos 14.138 Processo nº 07978/2012Elaine Paixão de Souza 3.330 Processo nº 09480/2012Elenice Martinez Prado 10.281 Processo nº 11593/2012Eliana de Aguiar Abreu 13.260 Processo nº 06083/2012Eliana Tomas 19.021 Processo nº 11387/2012Eliane Akemi Nakamura 11.380 Portaria nº 0714/2012Eliane de Barros 19.112 Processo nº 11385/2012Eliedson Barros da Silva 14.139 Processo nº 37142/2011Elisangela Santos da Silva 14.643 Portaria nº 0753/2012Elisangela Santos da Silva 14.643 Portaria nº 0752/2012Elizabeth Batista Cordeiro 6.430 Portaria nº 0686/2012Elizete Pereira Barbosa 11.270 RequerimentoEma Tabosa de Oliveira Santos 3.914 Portaria nº 0738/2012Ema Tabosa de Oliveira Santos 3.914 Portaria nº 0754/2012Emanuelle Cristina Gomes Pedroso 17.771 Processo nº 11973/2012Eneida da Silva 9.371 Processo nº 06354/2012Estevão Batista de Carvalho 6.439 Portaria nº 0687/2012Eugenia Lisboa Homem 18.551 Portaria nº 0782/2012Eugenia Lisboa Homem 18.551 Portaria nº 0779/2012Fabiola Marques de Carvalho Nomeação Portaria nº 0839/2012Fatima Ali Khalil 18.640 Portaria nº 0778/2012Fatima Ali Khalil 18.640 Portaria nº 0781/2012Felipe de Oliveira Golveia 18.985 Processo nº 11384/2012Fernanda Antunes Pereira 15.033 Portaria nº 0813/2012Fernanda Marinho Danile Augusto 18.973 Processo nº 10612/2012Fernanda Rosa Cordeiro Rodrigues 18.806 Processo nº 09522/2012Fernanda Tramontina Costa 15.034 Portaria nº 0819/2012Flavio Luiz Vilas Boas 14.145 Processo nº 07981/2012Francisca Rilde Bezerra Lycarião 19.142 Portaria nº 0823/2012Francisco de Assis Santos Silva 13.380 Processo nº 12526/2012Gabriela Spadacini 13.084 Portaria nº 0750/2012Genivaldo Jose da Silva 13.381 Processo nº 05881/2012Geraldo Mariela da Rocha Bela 15.051 RequerimentoGermilson França de Lima 13.383 Processo nº 07983/2012Gerson dos Santos 6.687 Portaria nº 0688/2012Guilherme Fagundes Valente 17.122 Processo nº 07980/2012Helcione Gonçalves Cunha 6.539 Portaria nº 0689/2012Helena Dionisio Cavalcante 9.160 RequerimentoHeliomario Leonez de Amorim 11.480 Processo nº 12717/2012Henrique Seino Ferreira 14.152 Processo nº 06840/2012Hermano de Mattos 10.368 Portaria nº 0805/2012Hermano de Mattos 10.368 Portaria nº 0822/2012Horjana Prakseda Pereira da Silva 16.590 Portaria nº 0807/2012Iara Correia Nomeação Portaria nº 0673/2012Ines Verissimo Nigro 13.883 Portaria nº 0824/2012Ingrid Alves 15.070 Portaria nº 0814/2012Ingrid Alves 15.070 Portaria nº 0810/2012Ingrid Santos de Souza 14.844 Processo nº 08517/2012Iracema da Silva Ferreira 14.709 Portaria nº 0792/2012Ireni Rodrigues de Souza Pereira 19.013 Processo nº 10224/2012Jaime Bastos Freire 11.505 Processo nº 12635/2012Jamile Oliveira Santos de Souza 18.411 Processo nº 11885/2012Jean Moreira Machado 19.137 Processo nº 11382/2012Jonas Silva 19.077 Processo nº 10268/2012Jorge Lima da Silva 6.145 Portaria nº 0734/2012Jose Carlos de Oliveira 8.989 Processo nº 12232/2012

Jose Cid Filho 11.423 Portaria nº 0690/2012Jose Roberto Conceição 18.821 Processo nº 10613/2012Jose Soares dos Santos Filho 13.412 Processo nº 07310/2012Josineide Gomes de Almeida Monteiro 18.027 Portaria nº 0802/2012Juliana Fagioli Bombonatti 19.168 Processo nº 11727/2012Juliana Ferreira de Freitas 14.547 Processo nº 11538/2012Juliana Gonçalves Souza 18.965 Processo nº 11904/2012Julio Venancio Salgado Junior 13.417 Processo nº 07979/2012Jurandir Vieira Canfild 13.418 Portaria nº 0677/2012Jurema Lilian Costa Ferreira 11.853 RequerimentoJuscelino Bonfim Rocha 13.419 Processo nº 07678/2012Karina Neves do Nascimento 18.853 Processo nº 10611/2012Leonardo Danilo de Lisboa Lima 16.246 Processo nº 08813/2012Lia Maria D'amore 13.154 Processo nº 11109/2012Lidia Ventura Regis 13.076 Processo nº 04508/2012Lidiane Cristina Silva Oliveira 18.990 Processo nº 10271/2012Lilian Borges dos Santos 12.302 Portaria nº 0816/2012Luciane Pirani Arcon 13.069 Processo nº 12233/2012Luciano da Silva Madeira 17.095 Processo nº 32331/2011Luis Fernando Soeiro 13.429 Processo nº 07313/2012marcela Aparecida Freitas 16.623 Portaria nº 0821/2012Marcela Dias Silva 11.900 Processo nº 12676/2012Marcelo Moreira Pinto 19.078 Processo nº 11388/2012Marcelo Paixão 11.696 RequerimentoMarcelo Santos de Almeida 14.361 Processo nº 11814/2012Marcia Helena R. M. dos Santos 12.322 Portaria nº 0812/2012Marcia Helena R. M. dos Santos 12.322 Portaria nº 0811/2012Marcia Maria Souza Thomaz de Aquino 18.730 Processo nº 11890/2012Marcio de Oliveira Fontes Nomeação Portaria nº 0837/2012Marco Antonio Barbosa dos Reis 10.833 Processo nº 12268/2012Marcos Antonio S. de Oliveira 9.781 Portaria nº 0777/2012Maria Angelica Rolim 10.034 RequerimentoMaria Aparecida Lopes Cunha 19.044 Processo nº 10832/2012Maria Aparecida Paes Pirro 13.001 Processo nº 09787/2012Maria Cristina Calaça 8.158 Portaria nº 0737/2012Maria de Fátima Neves 11.469 Portaria nº 0715/2012Maria Eulalia Casado Fernandes 13.896 Processo nº 08912/2012Maria Gilcelia de Jesus 16.733 Processo nº 11523/2012Maria Ines Martin Dupitit 14.554 Processo nº 25410/2011Maria Ines Martin Dupitit 14.554 Portaria nº 0735/2012Maria Inez Marcon 6.468 Processo nº 06082/2012Mariana Molinari de Vasconcelos 16.005 Processo nº 03636/2012Marileni Moya 18.981 Processo nº 10610/2012Marilia Rodrigues de Carvalho 19.043 Processo nº 10270/2012Marina Antunes Moura 18.968 Processo nº 10831/2012Marinalda Aparecido da Silva Santos 11.186 Processo nº 11905/2012Marinalva Francisco da Silva 9.953 Processo nº 12052/2012Marinalva Francisco da Silva 9.953 Processo nº 12246/2012Marinalva Francisco da Silva 9.953 Processo nº 12247/2012Marquiel Francisco de Melo 13.458 Processo nº 07677/2012Mauricio Costa Gandares 16.157 Processo nº 08022/2012Mauricio de Jesus Maia 17.339 Portaria nº 0835/2012Mauricio de Jesus Maia 17.339 Portaria nº 0836/2012Mauro Carlos Correa 6.531 Portaria nº 0691/2012Max Nascimento Duda 13.463 Portaria nº 0663/2012Monica Carvalho Souza Zaniolo 12.323 Portaria nº 0827/2012Naldo Roberto Xavier dos Santos 12.788 Processo nº 12094/2012Natali Ribeiro da Costa Nomeação Portaria nº 0785/2012Naur Mazagão Cespedes 13.470 Processo nº 07984/2012Nelice da Fonseca Ribeiro 13.551 Portaria nº 0809/2012Neuda Maria Xavier dos Santos 13.093 Processo nº 33371/2011Neuza dos Santos Costa 9.651 Portaria nº 0815/2012Nidia Maria de Freitas Augusto 18.970 Processo nº 11391/2012Orpiano Cassiano da Silva Junior 7.175 RequerimentoOsvaldo Basilio da Silva 5.609 Portaria nº 0748/2012Osvaldo Irineu dos Santos 18.971 Processo nº 10833/2012Patricia dos Santos Pereira 18.967 Processo nº 10269/2012

Patricia Paes Prieto 15.060 Processo nº 11979/2012Paula de Castro Aguiar Bastos 15.726 Portaria nº 0829/2012Paulo Roberto Dias Oliveira 13.483 Processo nº 11744/2012Paulo Rogerio Albuquerque Lopes 11.615 Processo nº 16737/2011Pedro Paulo Machado V. Junior 11.408 Portaria nº 0716/2012Persio Vidal Elias 11.526 Portaria nº 0803/2012Rafael Matias da Silva Nomeação Portaria nº 0761/2012Raimundo A. Lima Filho 12.519 Processo nº 33998/2011Raphael Braga Amorim 13.487 Processo nº 07309/2012Regina Celia Lima Alves Neves 14.880 Processo nº 26200/2011Regina Helena Spósito 6.396 Portaria nº 0692/2012Renata Alves de Aguiar 16.752 Processo nº 08925/2011Renata de Oliveira 15.029 Processo nº 12114/2012Ricardo Jose Chainca 16.587 Portaria nº 0806/2012Ricardo Patero Rodrigues 6.540 Portaria nº 0693/2012Rita de Cassia Alexandre Costa 19.116 Processo nº 10824/2012Rita de Cassia Vieira Dias 13.869 Processo nº 12242/2012Robert Ramos Novais 16.008 Processo nº 04205/2012Rosana Alves Silva 19.106 Processo nº 10223/2012Rosane de França Moreira 11.581 Processo nº 31420/2011Rosane de França Moreira 11.581 Processo nº 10427/2012Rosangela Maria da Silva 10.764 Portaria nº 0739/2012Roselaine Rodrigues dos Santos 16.973 Processo nº 11910/2012Roseli Marinho de Oliveira 10.768 Processo nº 08396/2012Rosiana dos Santos 19.126 Processo nº 10834/2012Rosilene da Silva Nascimento 19.100 Portaria nº 0745/2012Samea Soares dos Santos Silva 17.908 Processo nº 11978/2012Sandra Martins dos Santos 13.277 Portaria nº 0794/2012Sergio Roberto Monteiro 11.621 Processo nº 07676/2012Sheyla Gonçalves Rafael 18.894 Processo nº 09255/2012Shirlei Kazue Chinem 12.784 Portaria nº 0733/2012Simone Vieira da Silva 14.431 Processo nº 11769/2012Simora Jorge de Souza 6.535 Portaria nº 0694/2012Solange Maria da Slva Dias 6.426 Portaria nº 0695/2012Sonia Maria da Costa Lopes 11.381 Portaria nº 0717/2012Sourak Aranha Borralho Nomeação Portaria nº 0787/2012Suely Mariana V. Pereira 6.403 Portaria nº 0696/2012Sylvia Ambrogi 12.847 Portaria nº 0796/2012Sylvia Ambrogi 12.847 Portaria nº 0831/2012Talita da Silva Professor Nomeação Portaria nº 0840/2012Tassia Tamashiro 15.959 Processo nº 18769/2012Thays Carvalho Demétrio 16.748 Portaria nº 0818/2012Thays Carvalho Demétrio 16.748 Portaria nº 0817/2012Valeria Rodrigues 2.451 Portaria nº 0588/2012Venus Mas de Oliveira 16.540 Portaria nº 0826/2012Vera Lucia de Souza Carvalho 15.932 Processo nº 35454/2011Virginia da Silva Santos 12.138 Portaria nº 0746/2012Vivian Castello Branco Mendes 14.698 Portaria nº 0795/2012Walques Jose Batista Santana 13.525 Processo nº 06877/2012Walter Nascimento dos Santos 7.360 Processo nº 09725/2012Zelia Brito dos Passos 11.335 Processo nº 36614/2011Zelita de Oliveira 13.187 Processo nº 26558/2011

Flavio PoliDiretor de Gestão de Pessoas

COMUniCADO eStAtUtO DO SeRViDOR (Lei COMPLeMentAR 135/2012)

Convocamos os servidores do quadro permanente da PMG, que estejam incluídos no grupo citado no artigo 1005 da lei com-plementar 135/2012 de 05 de abril de 2012, que transcrevemos abaixo, a exercerem seu direito de opção.“Art. 1005. Fica facultado, excepcionalmente, o exercício do direi-to de opção de permanecer vinculado ao Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT aos servidores que, na data da publica-ção desta Lei, comprovem ter idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.”Conforme artigo 1006 da lei 135/2012, o prazo para exercer a opção é de 30 dias, a partir da data de sua publicação.O servidor deverá se dirigir ao setor de Recursos Humanos da PMG, de segunda à sexta-feira, das 12hs às 16hs, no Paço Mu-nicipal Raphael Vitiello – térreo – sala 33, até o dia 04 de maio de 2012, munido de cópia de documento apto a demonstrar a implementação da idade prevista no artigo da lei.

Flavio PoliDiretor de Gestão de Pessoas


Diário Oficial

educação

CARDÁPiO SeMAnAL PeRÍODO De 07/05/2012 A 11/05/2012ReDe eStADUAL De enSinO

07/05/12 (2ª feira) 08/05/12 (3ª feira) 09/05/12 (4ª feira) 10/05/12 (5ª feira) 11/05/12 (6ª feira)

Café da manhã

• Leite com achocolatado• Biscoito doce

• Leite com achocolatado• Cereal


• Leite com achocolatado• Pão c/ doce de leite

• Leite com café• Biscoito salgado com margarina

Almoço

• Sal: Seleta• Macarrão ao sugo• Almôndegas• Suco

• Arroz/feijão • Carne em cuboscom milho verde• Suco

• Sal: Beterraba• Arroz/feijão • Frango c/ molho de tomate • Banana Chips• Fruta

• Sal: Alface• Arroz/feijão • Carne Seca Acebolada• Virado de couve• Fruta

• Sal: Acelga• Arroz/feijão• Frango à Primavera• Fruta



Café da manhã

• Leite com achocolatado• Pão com margarina

• Leite com café• Biscoito waffer

• Leite com achocolatado• Biscoito salgadocom geléia

• Leite com achocolatado• Barrinha de biscoito


Almoço

• Arroz/feijão • Salsicha refogada• Purê de batata• Suco

• Arroz/feijão • Filet de peixe• Legumes sautêe• Suco

• Sal: Pepino• Macarrão com carne, couve-flor e cenoura• Fruta

• Sal: Acelga• Arroz/feijão • Frango assado• Mandioca refogada• Fruta

• Sal: Repolho com Tomate• Arroz/feijão• Carne assada com vagem• Fruta



Café da manhã

• Leite com frutas• Biscoito salgado com requeijão

• Leite com Achocolatado• Biscoito doce

• Leite com Achocolatado• Pão c/ geléia

• Leite com Café• Cereal

• Leite com Frutas• Barrinha de biscoito

Almoço

• Arroz / Feijão• Cação de Forno(com pimentão, tomate e cebola)• Pirão• Suco

• Arroz/feijão comabóbora• Carne em cubos • Suco natural

• Salada: Repolho• Arroz / Feijão• Frango com mandioquinha e chuchu• Fruta

• Salada: Alface• Arroz/Feijão • Carne de panela• Berinjela sautêe• Fruta

• Salada: Escarola• Macarrão ao sugo• Coxa e sobrecoxa assada com cenoura e ervilha• Fruta



Café da manhã

• Leite com achocolatado• Cereal

• Leite com café• Biscoito recheado

• Leite com frutas• Pão enrolado com presunto e queijo

• Leite com achocolatado• Bolinho

• Leite com achocolatado• Biscoito salgado com geléia

Almoço

• Sal: Repolho• Macarrão com carne e legumes• Suco

• Arroz/feijão• Frango refogado • Batata doce corada• Suco natural

• Salada: Alface• Arroz/feijão• Carne com molhocom cenoura e vagem• Fruta

• Salada de Tomate • Arroz à Jardineira• Frango em cubos• Abobrinha sautêe• Fruta

• Salada: Acelga• Arroz/feijão• Filet de Peixe• Farofa de Banana• Fruta

CARDÁPiO CReCHeMAiO 2012

1-Maio 2-Maio 3-Maio 4-Maio

terça quarta quinta Sexta

Desjejum leite c/ chocolatepão c/ requeijao

leite c/ chocolatepão c/ margarina


Colação Suco de frutalaranja

Suco de frutamelao

Suco de frutalimão

Refeição FERIADO

Arroz e feijãoalmondegas

ao sugosalada de legumes

melancia

Arroz e feijãoFrango ao molhoSalada de alface

abacaxi

Arroz e feijãoCubos

c/ repolhoSalada de abobora

banana

Papa (A) creme de legumesc/ carne

Purê de batatac/ frango

Sopa de legumesc/ carne

Lanche tarde

Vitamina deAbacate Arroz doce leite c/ chocolate

biscoito maria

Jantar Risoto de Frangoc/ milho

Sopa de carne e legumes Macarrão à bolonhesa

Papa (J) Canja Sopa de carne e legumes

creme de legumesc/ carne

7-Maio 8-Maio 9-Maio 10-Maio 11-MaioSegunda terça quarta quinta Sexta

Desjejum leite c/ chocolatepão c/ margarina


leite c/ chocolatepão c/ geleia



Colação Suco de frutamelancia

Suco de frutamaracujá

Suco de frutalaranja c/ cenoura

Suco de frutalimão

Suco de frutaabacaxi

Refeição

Arroz e feijãoOvo mexidoc/ legumes

salada de acelgamelancia

Arroz e feijãoFrango

c/ açafrãosalada pepino

banana

Arroz e feijãoCarne moídac/ abobrinha

couve refogadamamão

Arroz e feijãopeixe

purê mistosalada escarola

maçã


c/ batata docesalada de beterraba

banana

Papa (A) ovoc/ legumes

Creme de mandiocac/ frango

sopa legumesc/ carne

Sopa de legumesc/ carne

batata doce amassadac/ feijao e frango

Lanche tarde

Chá comBiscoito maisena

gelatina deuva Leite c/ cereal vitamina

mamãoleite c/ chocolaterosquinha coco

Jantar sopa de feijão Macarrão c/moída canja Risoto de

carnesopa macarrão

c/ carne e legumes

Papa (J) sopa de feijão papa de carnecom legumes canja creme de legumes

com frangosopa macarrão

c/ carne e legumes

14/mai 15/mai 16/mai 17/mai 18/maiSegunda terça quarta quinta Sexta





leite c/ chocolatepão c/ requeijão

Colação suco de frutalaranja c/ beterraba

suco de frutalimão

suco de frutamelancia

suco de frutaabacaxi

suco de frutalaranja

Refeição

Arroz e feijão liguiça

farofa c/ couvesalada de batata

melão

Arroz e feijãocarne moída

c/ chuchusalada de abóbora

abacaxi

Arroz e feijãofrango

jardineira de legumessalada de repolho

maçã

Arroz e feijãocarne c/ mandioca

salada de beterrababanana

Arroz e feijãoCoxa e sobrecoxa

assadapurê misto

melão

Papa (A) creme de legumescom ovo

sopa de carnec/ legumes

Sopa legumes carne moída

mandioca amassada c/ carne

purê mistoc/ frango

Lanche tardeLeite c/

achocolatadoBiscoito maria

Vitaminaabacate

suco biscoito rosquinha

leite

leite c/cereal

chá pão c/ margarina

Jantar Sopa de feijãocom carne

macarrãoc/ frango

torta madalenac/ carne moída

risoto de frangoc/ milho

Macarrão c/ legumese carne

Papa (J) Sopa de feijãocom carne

creme de legumesc/ frango

purê de batatac/ carne Canja Sopa de carne






leite c/ chocolatepão c/ requeijão

Colação suco de frutaabacaxi

suco de frutamelão



suco de frutalaranja c/ cenoura

Refeição

Arroz e feijãopeixe c/

batata e tomatesalada de alface

mamão

Arroz e feijãofrango c/ chuchusalada de acelga

abacaxi

Arroz e feijãocarne moída

c/ ervilhasalada escarola

melancia


c/ abobrinhasalada de abóbora

banana

Arroz e feijãoisca de fígado

c/ batatasalada acelga

maçã

Papa (A) Purê de batatacom peixe e feijão Canja sopa de carne

c/ legumescreme de abóbora

c/ frangobatata amassada

c/ fígado

Lanche tarde leite comcereal

chá combiscoito cream cracker

vitaminamamão

leite caramelizadopão c/ margarina Bolo confeitado

Jantar macarrãoabolonhesa

sopa de feijãocarne

risoto de frangoc/ legumes

arroz à gregac/ almôndegas

Hot dogsuco de fruta

Papa (J) sopa de macarrãoabolonhesa

sopa de feijãocarne

sopa de legumesfrango

Arroz papa c/legumes e carne

sopa de carnee legumes

28/mai 29/mai 30/mai 31/maiSegunda terça quarta quinta





Colação suco de frutamelao




Refeição

Arroz e feijãoNugets

salada de cenouraabacaxi

Arroz e feijãocarne em isca

c/ inhamesalada escarola

melancia


c/ legumessalada de pepino

banana

Arroz e feijãoCubo suino

c/ abobrinhasalada acelga

maça

Papa (A) creme de cenourae ovo

Inhame amassadac/ carne Canja Sopa de feijão

Lanche tarde leite c/ cereal Pudim

Chábiscoito recheado

morango

Vitaminade fruta

Jantar Canja Macarrãoà bolonhesa

Risotode carne

Sopa de frangoe legumes

Papa (J) Canja Sopa de carne Arroz papa c/ carne

sopa de carnee legumes

* Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos


Diário Oficial

CARDÁPiO eMei, eMef e eJAMAiO 2012

1/mai 2/mai 3/mai 4/mai

Segunda terça quarta quinta Sexta

Desjejum IogurteBiscoito Maria

Beb lacte Morangopão c/ margarina

leite c/ achocolatadobiscoito waffer

morango

Refeição FERIADO

Arroz e feijãoAlmôndega

ao sugosalada de alface

Macarrãoc/ frangosalada de

acelga

Arroz e feijãoCarne cubos

c/ repolhosuco de maracujá


Desjejum leite com cerealLeite c/ chocolateBiscoito cream cracker

Leite c/ chocolateBiscoito wafferchocolate

leite c/ achocolatadobolinho

Beb láctea café c/ leitepão c/ margarina

Refeição

Arroz e feijãoOvo mexidoc/ legumessuco de caju

Arroz e feijãoFrango c/ batata docemaçã

Macarrãoa bolonhesa salada de alface

Arroz e feijãoFígadopurê de batatabanana

Arroz e feijãoCarne moídaSalada de cenouramelancia

14/mai 15/mai 16/mai 17/mai 18/mai

Segunda terça quarta quinta SextaDesjejum Leite c/ chocolate

Biscoito rosquinha leite

Leite c/ chocolateBarrinha

iogurtebiscoito salgado

Leite c/ chocolateBiscoito waffer

morango

Bebida Láctea morango

Biscoito maria

Refeição

Arroz e feijãoPeixe

c/ batataSuco caju

Arroz e feijãoCarne cuboc/ mandioca

banana

Arroz e feijãofrango

Jardineira de legumes

salada de acelga

Macarrão c/carne moída

salada de alface

Arroz e feijãoFrango c/ milho

salada de beterrabamelancia

21/mai 22/mai 23/mai 24/mai 25/mai

Segunda terça quarta quinta Sexta

DesjejumLeite c/ chocolateBiscoito waffer chocolate

Bebida Láctea café c/ leiteCereal

iogurteBiscoito cream cracker

Leite c/ chocolatePão c/ requeijão

Leite c/ chocolateBiscoito maisena

Refeição

Arroz e feijãoSalsichapurê de batatasuco de goiaba

Arroz e feijãoFrango c/ abóboramaçã

Macarrãoc/ carne moídasalada de repolho

Arroz e feijãofrango c/ batatafarofa de ovomelancia

Arroz e feijãocarne cuboc/ repolhosalada de pepino

28/mai 29/mai 30/mai 31/maiSegunda terça quarta quinta

Desjejum leite c/ cerealLeite c/ achocolatado

biscoito cream cracker

iogurtebiscoito recheado

de chocolate

Bebida láctea morango

Rosquinha leite

Refeição

Arroz e feijão linguiça

farofa c/ couveSuco caju

Macarrão àbolonhesa e PTSsalada de acelga

Arroz e feijãoFrango ao currySalada de alface

Arroz e feijãocarne c/

abobrinhasalada de repolho

* Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos.

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Direção da EM “Dr. Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As-sembleia Geral a ser realizada aos dez dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezoito horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Deliberar sobre as necessidades da Escola, Calen-dário Escolar, Plano Político Pedagógico e Plano de Desenvolvimento Escolar.

Guarujá, 27 de abril de 2012.Adriana Cristina da Silva Meyran

Diretora da Unidade de EnsinoPront.:10.502

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Direção da EM “Dr. Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As-sembleia Geral a ser realizada aos dez dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezenove horas, em primeira chamada, e às dezenove horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependên-cias desta Unidade Escolar, situada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Deliberar sobre as necessidades da Escola, Calendário Escolar, Plano Político Pedagógico e Plano de Desenvolvimento Escolar.

Guarujá, 27 de abril de 2012.Adriana Cristina da Silva Meyran

Diretora da Unidade de EnsinoPront.:10.502

câmara

Atos oficiAis

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTEReSOLUÇÃO nº 011/2012

“Altera o art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências.”

Art. 1º - O Artigo 3º do Regimento da Câmara Municipal de Guarujá passa a ter a seguinte redação:“Art. 3º - A Câmara Municipal de Guarujá, tem sua sede à Av. Leomil, nº 291, em Guarujá, reputando-se nulas as Sessões que se realizarem fora dela.§1º - Comprovada a impossibilidade de de acesso ao recinto da Câmara, ou outra causa que impeça a sua utilização, a Mesa ou qualquer Vereador solicitará ao Juiz de Direito da Comarca a verificação da ocorrência e a designação de outro local para a realização das Sessões.§2º - As Sessões solenes ou comemorativas poderão ser realizadas fora do recinto da Câmara.” (nR)Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias específicas.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guarujá, em 25 de abril de 2012.José Carlos Rodriguez

PresidenteProjeto de Resolução nº 011/2012

Registrada no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 25 de abril de 2012.

Carlos Antonio de SousaSecretário Geral

MeSA DA CÂMARAAtO nº 026/2012

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 162/2012,

R e S O L V e:Artigo 1º - Nomear o Senhor isaias Batista da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor Par-lamentar, Símbolo CC-2, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 24 de abril de 2012.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de abril de 2012.

José Carlos RodriguezPresidente

Marcelo teixeira Mariano1º Secretário

Candido Garcia Alonso2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de abril de 2012.

Carlos Antonio de SousaSecretário Geral

10ª SeSSÃO ORDinÁRiA, DO 4º AnO LeGiSLAtiVO, DA 15ª LeGiSLAtURA, ReALiZADA eM 24 De ABRiL De 2012

inÍCiO: 15:34 horas.PReSiDÊnCiA: José Carlos Rodriguez e Marcelo Teixeira Mariano.SeCRetARiAS: Cândido Garcia Alonso e Marcelo Teixeira Mariano.1ª Parte – expediente da Mesa:Aprovação das Atas da 5ª e 6ª Sessões Ordinárias do 4º ano legislativo, da 15ª legislatura.Ofício nº 281/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando veto total ao Autógrafo de Lei nº 008/2012, do Vereador Edilson Dias de Andrade. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 282/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 012/2012, do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 287/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando razões do veto total ao Projeto de Lei nº 012/2012, do Vereador Edilson Dias de Andrade. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.


Diário Oficial

Ofício nº 288/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami-nhando razões do veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 012/2012, do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti. À COMISSÃO DE JUS-TIÇA E REDAÇÃO.Telegrama nº 008178/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 259.911,78. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE-NHORES VEREADORES.Telegrama nº 000049/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 3.502,26. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-RES VEREADORES.Telegrama nº 000353/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 25.785,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-RES VEREADORES.Telegrama nº 007833/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 53.600,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-RES VEREADORES.Telegrama nº 008150/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na-cional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 4.200,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-RES VEREADORES.Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 10/2012, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 9/2012, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 8/2012, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balan-cetes e o movimento da Despesa relativos ao mês de março de 2012. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Denúncia do Munícipe Francisco Bezerra da Silva, requerendo a instalação de Comissão Processante em face da Prefeita Maria Antonieta de Brito por suposta omissão quanto à acusação feita pelo ex Secretário de Governo sobre contratações sem licitação na área da educação. DENÚNCIA REJEITADA.Denúncia do Munícipe Francisco Bezerra da Silva, requerendo a instalação de Comissão Processante em face da Prefeita Maria Antonieta de Brito por ter contratado escritório de advocacia para prestar serviços à Prefeitura. ABERTA VISTAS AO VEREADOR ANTONIO ADDIS FILHO (+04), POR UMA SESSÃO.Súmula do Expediente recebido no período de 18 a 24 de abril de 2012. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.2ª Parte – expediente dos Senhores Vereadores:PROJetOS De DeCRetO LeGiSLAtiVODo Vereador Marcelo teixeira MarianoNº 0016/2012 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho ao Senhor José dos Santos Freitas. ÀS COMISSÕES DE JUS-TIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PROJetOS De LeiDo Vereador Candido Garcia AlonsoNº 0051/2012 - Denomina Horácio Alves da Silva nome de Praça que especifica e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUS-TIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Gilberto BenziNº 0053/2012 - Denomina Piterson Luiz Oliveira da Silva, logra-

douro que especifica e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Ronald Luiz nicolaci fincattiNº 0052/2012 - Institui a realização semestral nas escolas loca-lizadas no município de Guarujá, de palestras para conscienti-zação sobre gravidez precoce e doenças sexualmente trans-missíveis, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e de SAÚDE E HIGIENE.Do Vereador Válter SumanNº 0054/2012 - Dispõe sobre a implantação de farmácias pú-blicas de distribuição de medicamentos - 24 horas - nos pron-tos socorros municipal e nas unidades de pronto atendimento (UPA) da rede pública de saúde na cidade de Guarujá, e dá ou-tras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de SAÚDE E HIGIENE.Do Vereador Walter dos SantosNº 0050/2012 - Declara de utilidade pública o Círculo de Inte-gração Social Roda Dançante e dá outras providências. ÀS CO-MISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de CULTURA, CRIATIVIDADE E ENTRETENIMENTO.

PROJetO De ReSOLUÇÃODo Vereador José Carlos RodriguezNº 0011/2012 - Altera o Art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Do Vereador Marinaldo nenke SimõesNº 0010/2012 - Cria Comissão de Representação para o fim que especifica e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO

inDiCAÇÕeSDo Vereador Antonio Addis filhoNº 1670/2012 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando retirada do lixo e entulho na Rua Chile, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1671/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando operação buracos na Rua Timbiras, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1672/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação e nivelamen-to dos bloquetes da Rua São Paulo, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1673/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Rua Julio Inácio de Freitas, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1674/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Eduardo Risk, na Enseada. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1675/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua Monteiro Lobato, no Pae Cará. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1676/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Enseada, no Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1677/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza da Rua Graúna, nos Jardins dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1678/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua das Ostreiras, no Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1679/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza e capinação da Rua Silvio Daije, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1680/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

competente, providências visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Martinho Marinho de Souza, no Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1681/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação e nivelamento dos bloquetes da Rua Otávio de Azevedo, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1682/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação e nivelamento dos bloquetes da Rua Jesus de Castro, na Vila Áurea. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1683/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua Garça, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1684/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação das guias, sarje-tas e asfalto da Rua Atílio Gelsomini, no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1685/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando detecção e solução dos gra-ves problemas observados com a falta de manutenção e a troca de lâmpadas dos postes instalados na Orla da Praia, Avenidas e Praças da nossa cidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 1686/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando sinalização e colocação de obstáculos na Rodovia Ariovaldo Fernandes, altura da divisa entre os bairros do Perequê com o Jardim Umuarama. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Candido Garcia AlonsoNº 1621/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do entulho acumu-lado próximo do nº 27 da Alameda Duartina, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1622/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das calçadas da Rua Álvaro Leão Camelo, em Jardim Boa Esperança. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1623/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a reforma e recolocação da tampa da caixa de passagem existente próximo ao nº 288 da Avenida Jesus de Castro, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1624/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do terreno loca-lizado ao lado do nº 105 da Alameda Lindoia, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1625/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, capinação e que seja colocada uma caçamba próximo ao nº 535 da Rua Afonso Nunes, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1626/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza da calçada na Rua Álvaro Leão Camelo, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1627/2012 - Solicita do Executivo que determine à Se-cretaria competente, providências visando poda das árvo-res, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1628/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza do terreno que fica na Avenida Jesus de Castro, ao lado do nº 165, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1629/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando desassoreamento da boca de lobo da Rua Martinha Boldrini Pirani, altura do nº 330, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1630/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando saneamento básico da Rua São José dos Campos, 35, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


Diário Oficial

Nº 1631/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza da Rua Hélio Ferrei-ra, 620, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador edilson Dias de AndradeNº 1693/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando retirada de entulho e lixo da calçada da Rua Araguaia, próximo ao nº 158, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1694/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando retirada de entulho e lixo da calçada da Rua Casa Branca, próximo ao nº 229, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1695/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando retirada de entulho e lixo da calçada da Rua Casa Branca, próximo ao nº 325, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1696/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando retirada de entulho e lixo da calçada da Rua Casa Branca, próximo ao nº 405, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1697/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando retirada de entulho e lixo da calçada da Rua Gerson Ferreira, próximo ao nº 533, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1698/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de entulho e lixo da calçada da Rua Marajoara, próximo ao nº128, Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1699/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de entulho e lixo da calçada da Rua Marajoara, próximo ao nº236, Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1700/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Rui Barbosa, próximo ao nº166, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1701/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Rui Barbosa, próximo ao nº136, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1702/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Operário José Dias Moura, próximo ao nº218, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1703/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Operário José Dias Moura, próximo ao nº 225, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1704/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Operário José Dias Moura, próximo ao nº274, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1705/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Timbiras, próximo ao nº190, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1706/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Timbiras, próximo ao nº250, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1707/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Timbiras, próximo ao nº369, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1708/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Araguaia, próximo ao nº158, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1709/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Araguaia, próximo ao nº196, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1710/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Araguaia, próximo ao nº274, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1711/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Casa Branca, próximo ao nº229, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1712/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Casa Branca, próximo ao nº325, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1713/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Casa Branca, próximo ao nº405, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1714/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Gerson Ferreira, próximo ao nº349, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1715/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Gerson Ferreira, próximo ao nº533, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1716/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Gerson Ferreira, próximo ao nº1000, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1717/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Marajoara, próximo ao nº32, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1718/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua Marajoara, próximo ao nº128, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1719/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação e lim-peza da calçada da Rua Rui Barbosa, próximo ao nº136, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1720/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação e lim-peza da guia calçada da Rua Rui Barbosa, próximo ao nº166, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1721/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação e lim-peza da calçada da Rua Timbiras, próximo ao nº250, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1722/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação e lim-peza da calçada da Rua Timbiras, próximo ao nº369, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1723/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de capinação e limpeza da calçada da Rua Casa Branca, próximo ao nº229, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1724/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação e lim-peza da calçada da Rua Araguaia, próximo ao nº274, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1725/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação e lim-peza da guia da calçada da Rua Casa Branca, próximo ao nº325, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1726/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de retirada de en-tulho e lixo da calçada da Rua Timbiras, próximo ao nº250, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1727/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de retirada de en-tulho e lixo da calçada da Rua Timbiras, próximo ao nº190, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1728/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

competente, providências visando o serviço de limpeza e deso-bstrução do bueiro da Rua Projetada, 100, Pae Cará. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1729/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de retirada de en-tulho e lixo da calçada da Rua Timbiras, próximo ao nº369, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1730/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buracos da Rua Marajoara, próximo ao nº236, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1731/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o serviço de colo-cação de tampa de bueiro na Av. Oswaldo Aranha, próximo ao nº298,no Bairro Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1732/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o serviço de limpeza e desobstrução do sistema de esgoto da Av. Oswaldo Aranha, próximo ao nº1540, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1733/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o serviço de limpe-za e desobstrução do bueiro da Alameda Cruzeiro, próximo ao nº72, Jardim Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1734/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de manutenção de bueiro da Rua Rui Barbosa, próximo ao nº166, Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1735/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o serviço de capina-ção e limpeza da calçada da Av. Oswaldo Aranha, próximo ao nº298, Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1736/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação e lim-peza da guia da calçada da Rua Casa branca, próximo ao nº405, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1737/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação e lim-peza da guia calçada da Rua Gerson Ferreira, próximo ao nº349, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1738/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação e lim-peza da guia calçada da Rua Gerson Ferreira, próximo ao nº533, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1739/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação e lim-peza da guia calçada da Rua Gerson Ferreira, próximo ao nº1000, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1740/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação e lim-peza da guia calçada da Rua Marajoara, próximo ao nº236, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Gilberto BenziNº 1649/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e o desentupimen-to das bocas de lobo do nº 396 da Rua Rui Barbosa e da esquina da Rua Presidente Vargas, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1650/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e o desentupimen-to das tubulações de águas pluviais e de esgoto da Rua “I”, na Santa Clara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1651/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação, limpeza e retira-da de lixos e entulhos da Via Vereador Lydio Martins Correia, em Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1652/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando operação tapa buracos, retirada de entulhos e limpeza na Rua Paraíba, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


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Nº 1653/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou tapa bu-racos na Rua Amazonas, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1654/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou tapa bura-cos na Rua Sete, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1655/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando recapeamento ou opera-ção tapa buracos na Rua São Pedro, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1656/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando recapeamento ou opera-ção tapa buracos na Rua São Lucas, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1657/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou operação tapa buracos na Rua São João, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1658/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou operação tapa buracos na Rua São Francisco, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1659/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Rio de Janeiro, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1660/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Pernambuco, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1661/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Paraná, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1662/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Juscelino Kubitschek, na Vila Edna. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1663/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Goiás, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1664/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Ceará, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1665/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou operação buracos na Rua Brasília, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1666/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Bela Vista, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1667/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando diversas melhorias na Praça da Primavera, localizada na esquina da Avenida Brasil com a Rua Rio de Janeiro, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1668/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou operação tapa buracos na esquina da Avenida Brasil com a Rua Paraíba, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1669/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Nova Esperança, na Vila Edna. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jaime ferreira de Lima filhoNº 1596/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a limpeza das gale-rias de águas pluviais, em toda extensão da Rua Antonio dos

Santos, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1597/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das caixas de águas pluviais e o desentupimento da tubulação da rede de es-goto, em toda extensão da Avenida Inácio Nascimento Opazo, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 1598/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Acre, no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1599/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Três, no Jardim Novo Horizonte, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1600/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Jarí, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1601/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Trom-betas, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1602/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua Casa Branca, esquina com a Rua Oliveira, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1603/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua Op. José Dias de Moura, no Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1604/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Luis Rodrigues Pedro, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1605/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de audiência pública no bairro Jardim Progresso para discutir problemas do bairro, principalmente a respeito da regularização fundiária. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1606/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Archi-bald James George Davis, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1607/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Jataí, no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1608/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o nivelamento da Rua Cinco, no Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1609/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Assis Chateaubriand, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1610/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e operação cata coisa na Alameda das Violetas, no Jardim Primavera. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1611/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e limpeza do ca-nal da Rua das Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1612/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua Oliveira, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador José Carlos RodriguezNº 1687/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando viabilização de uma campa-nha de conscientização maciça para prevenção do vírus tipo 4 da dengue em nosso município. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1688/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento das principais ruas do bairro Barra Funda, mais precisamente em torno da Praça da Biquinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1689/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando troca dos mourões e da cer-ca que separa a Praça da Biquinha na Barra Funda, com a Mata Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1690/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando manutenção em toda rede de iluminação do bairro da Barra Funda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1691/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando implantação de placas de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes em academias, clubes esportivos e estabelecimentos similares. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1692/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando conscientizar a concessioná-ria Ecovias, responsável pela Rodovia Cônego Domênico Rango-ni, da necessidade de manter a Rodovia transitável. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Marcelo teixeira MarianoNº 1757/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a ligação da rede de esgoto da Rua 07 com a Rua Acre, no Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1758/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço tampar o bueiro da esquina das ruas Peru com a Maria Martha Arruda Stéfano, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1759/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando tampar o bueiro na Rua Martha Arruda Stéfano esquina com Av. Chile, Enseada. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1760/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando tampar o bueiro da esquina das Ruas Augusto Simões com a Francisco Arnaldo Gimenez. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1761/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada dos resíduos acu-mulados e da capinação da Av. Francisco Arnaldo Gimenez, San-to Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1762/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias no leito carroçá-vel da Rua João Luis da Silva, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1763/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza do ter-reno em toda extensão da Rua Leão Marinho, Tombo. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1764/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de capinação e retirada de resíduos acumulados na calçada da Rua João Ruiz, Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Marinaldo nenke SimõesNº 1619/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma das calçadas, guias e sarjetas, a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo, o ni-velamento da camada asfáltica em toda extensão da Avenida Adhemar de Barros, principalmente no trecho entre a Avenida das Acácias e a Rua Paulo Orlandi. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1620/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a conclusão das obras de asfaltamento da Rua Benedito Cardoso Adriano Filho, no Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador nelsomar Guedes CoutinhoNº 1632/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando retirada da faixa amarela do entorno da praça que proibe o estacionamento de veículos, lo-calizada na Avenida General Monteiro de Barros, no Canto dos Pescadores, na Praia das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVI-


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DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1633/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando operação tapa buracos e nivelamento dos bloquetes da Rua Atílio Gelsomini, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1634/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando operação tapa buracos, e ainda, o desentupimento do bueiro em frente ao nº 1253 da Rua Azuil Loureiro, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1635/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos por toda extensão da Rua Manoel Penellas, no Santa Rosa. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1636/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando recapeamento da Rua Acácio Ferreira da Silva, no Jardim São Manoel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1637/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento dos bloquetes, na Rua Miguel Alonso Gonzalez, no Jardim Las Palmas. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Ronald Luiz nicolaci fincattiNº 1638/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando estender o benefício do pró-labo-re instituído pela Lei Municipal nº 3554/2007 a todos os policiais militares e civis que prestam serviço neste Município. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1639/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando prioridade de contratação para o Programa de Auxílio Desemprego às pessoas vítimas de incêndio nos bairros Sítio Conceiçãozinha - Vicente de Carvalho e Vila da Noite - Cachoeira . À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1640/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando apresentar o Projeto de Lei seme-lhante ao que está em vigência na cidade de São Paulo sobre a “Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada”. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1641/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura da sinalização divisó-ria das pistas de rolamento situadas na Estrada do Pernambuco, trecho compreendido entre a Avenida Miguel Stéfano e Rua Áu-reo Guenaga de Castro, no Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1642/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando apresentar Projeto de Lei conce-dendo isenção de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano as Associações. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 1643/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura das faixas destinadas aos pedestres situadas na Estrada do Pernambuco, trecho com-preendido entre a Avenida Miguel Stéfano e Rua Áureo Guenaga de Castro, no Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1644/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura da sinalização divisó-ria das pistas de rolamento situadas na Rua Áureo Guenaga de Castro, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 1645/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na Avenida General Rondon, próximo ao nº 644, nas Astúrias. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1646/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a instalação de redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Tambaú e Barão do Rio Branco, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 1647/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade no cruzamento das Ruas São João e Santa Isabel, no

Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1648/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos e ca-pinação na Rua Amaro, no Morro do Maluf. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Válter SumanNº 1741/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando implantar uma uni-dade de acolhimento de crianças vítimas de maus tratos e abandono nos moldes da ALMA. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1742/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o estudos necessários para melhorias no prédio e ao atendimento junto aos pacientes que frequentam a (UBS) Unidade Básica de Saúde - Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1743/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando estudos necessários para contratação de médicos endocrinologistas para atua-rem no Programa Docinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1744/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando à instalação de um fraldário e sala para amamentação na UBS em Vicente de Carvalho. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1745/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de redutores de velocidade na Av. Acre, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1746/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução da galeria de águas pluviais e bocas de lobo das Ruas Jaú e Rua Bauru, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1747/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução da galeria de águas pluviais e bocas de lobo da Rua Garça, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1748/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de nivelamento e aplicação de bica corrida na Rua Benedito Boaventura, Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1749/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de limpeza, nivela-mento , aplicação de bica corrida e troca das tampas da boca de lobo, na Rua São Lázaro, Rua Operária e Santo Amaro, Bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1750/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a construção e refor-ma de praças e outros locais que oferecem lazer e prática de esportes em nosso município. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1751/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução das galerias de águas pluviais e bocas de lobo na Rua Rafael Gonzalez, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1752/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de pavimentação asfáltica, desobstrução das bocas de lobo, iluminação pública, placas de sinalização indicando nomes de ruas, no bairro Santo Antonio, Alameda dos Lírios próximo ao nº872 e Rua Miosótis esquina com Acadêmico Inácio Opazzo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1753/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Rua São Paulo, Sítio Con-ceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1754/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de retirada de lixo e entulhos da calçada ao redor da Escola Municipal Napoleão Rodrigues Laureano, localizada na Rua Oswaldo Aranha, Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1755/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de poda de árvore

em toda extensão da Av. Miguel Mussa Gaze, Santa Rosa. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1756/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o serviço de limpeza de bueiro na Rua São Paulo, Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Walter dos SantosNº 1613/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos, juntamente com a empresa Translitoral, visando prolongar o trajeto do ônibus que circula no bairro San-to Antonio, linha 13, até o Conjunto Habitacional Wilson Sório. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1614/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação da Rua Papa Paulo VI, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1615/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação, drenagem, revitalização e reestruturação de guias e sarjetas da Avenida Oswaldo Cruz, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1616/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação, drenagem, revitalização e reestruturação de guias e sarjetas das seguintes Ruas: Batatais, Altinópolis, Guarulhos, Suzano, Ribeirão Pires, Mário Duarte Silva, Osasco, Ribeirão Preto, Marília e Alameda Água da Prata, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1617/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução da rede de esgoto em toda extensão da Alameda Lindóia, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1618/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e limpeza em toda extensão do canal e do canteiro central da Avenida Prefeito Domingos de Souza, no bairro Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃODo Vereador Candido Garcia AlonsoNº 0030/2012 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-gratulações aos grupos de escoteiros do Guarujá pela passagem do “Dia Mundial do Escoteiro”, comemorado no dia 23 de abril. APROVADA.

ReqUeRiMentOSDo Vereador Antonio Addis filhoNº 0072/2012 - Requer que seja convocada a chefe da Vigilân-cia Sanitária, Sra. Lidia Maria Araujo, bem como a Diretora da Vigilância Sanitária, a fim de que prestem esclarecimentos a respeito das dificuldades de expedição de laudos técnicos do Setor, como também, relatem dados sobre a Dengue em nosso município. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Candido Garcia AlonsoNº 0069/2012 - Requer que seja pautado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, Projeto de Lei nº 051/2012, de autoria do Ve-reador Cândido Garcia Alonso, que “Denomina Horácio Alves da Silva nome de Praça que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+05)Do Vereador edilson Dias de AndradeNº 0074/2012 - Requer do Executivo Municipal diversas informa-ções acerca do material agregado siderúrgico oriundo de escória de aciaria que está sendo utilizado nas ruas de nosso município. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Do Vereador José Carlos RodriguezNº 0073/2012 - Requer que seja pautado para a Ordem do Dia da presente Sessão, o Projeto de Resolução de nº 011/2012, de au-toria da Mesa Diretora, que “Altera o Art. 3º do Regimento Inter-no da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+06)Do Vereador Marcelo teixeira MarianoNº 0075/2012 - Requer que seja pautado para Ordem do Dia da Presente Sessão, o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2012, que “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor José dos Santos Freitas”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE


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SESSÃO. (+04)Do Vereador Marinaldo nenke SimõesNº 0068/2012 - Requer que seja pautado para a Ordem do Dia da presente Sessão, Projeto de Resolução nº 010/2012, de auto-ria do Vereador Marinaldo Nenke Simões, que “Cria Comissão de Representação para o fim que especifica e dá outras providên-cias”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+04)Do Vereador nelsomar Guedes CoutinhoNº 0070/2012 - Requer que seja suspensa a Sessão Ordinária que deverá se realizar na quarta-feira, dia 02 de maio próximo, bem como, que a Sessão Ordinária do dia 08 de maio seja transforma-da em Solene, para que nela se efetue a entrega da honraria do Dia do Trabalho. APROVADO.Do Vereador Ronald Luiz nicolaci fincattiNº 0071/2012 - Requer que seja pautado para a Ordem do Dia da Presente Sessão, Projeto de Lei nº 011/2012, de autoria do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, que “Dispõe sobre a obri-gatoriedade da realização de exames periódicos, dos funcioná-rios públicos municipais de Guarujá, e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.(+04)3ª Parte – Ordem do Dia:Requerimento nº 068/2012, do Vereador Marinaldo nenke Simões (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Resolução nº 010/2012, do Vereador Marinaldo Nenke Simões”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Resolução nº 010/2012, do Vereador Marinaldo nenke Simões, que “Cria Comissão de Representação para o fim que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 069/2012, do Vereador Cândido Garcia Alonso (+05), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 051/2012, do Vereador Cândido Garcia Alonso”, que “Denomina Horácio Alves da Silva nome de Praça que especifica e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 071/2012, do Vereador Ronald Luiz nicolaci fincatti (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 011/2012, do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 011/2012, do Vereador Ronald Luiz nicolaci fincatti, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames periódicos, dos funcionários públicos municipais de Guarujá, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido

do Vereador Ronald Luiz nicolaci fincatti.Requerimento nº 073/2012, do Vereador José Carlos Rodriguez (+06), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Resolução nº 011/2012, da Mesa Diretora”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Resolução nº 011/2012, da Mesa Diretora, que “Altera o art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 075/2012, do Vereador Marcelo teixeira Mariano (+05), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2012, do Vereador Marcelo Teixeira Mariano”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2012, do Vereador Marcelo teixeira Mariano, que “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalhado ao Senhor José dos Santos Freitas”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 022/2012, do executivo, que “Prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 07 de julho de 2012, o prazo de validade do Concurso Público, Edital nº001/2010 - SEDUC e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 062/2012, do Vereador Ronald Luiz nicolaci fincatti, que “Requer da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá diversas informações acerca da fila de espera para realização de cirurgias”. Aprovado em discussão e votação únicas.Moção nº 029/2012, do Vereador edilson Dias de Andrade, “A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Congresso Nacional e com a Presidência da República pela aprovação e sansão da Lei Federal nº 12.527, que trata do acesso aos documentos e informações produzidos ela administração pública”. Aprovada em discussão e votação únicas.Requerimento nº 067/2012, do Vereador Válter Suman, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da Concorrência Pública nº 003/2012, sobre “serviços de base em diversas vias do Município de Guarujá””. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador Marcelo Squassoni.Projeto de Lei nº 030/2012, do Vereador ituo Sato, que “Institui o Programa de Apoio Psicológico e de Orientação as Mães de Filhos Portadores de Síndrome de Down e dá outras Providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador Marcelo teixeira Mariano.Projeto de Lei nº 031/2012, do Vereador ituo Sato, que “Institui

o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública de Educação do Município de Guarujá, Portadores da Síndrome de Burnout”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador Marcelo teixeira Mariano.Projeto de Lei nº 033/2012, do Vereador ituo Sato, que “Exige dos estabelecimentos de grande porte que lidam com alimentos para consumo, controle de vetores e pragas sinantrópicas”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador Marcelo teixeira Mariano.Projeto de Lei nº 032/2012, do Vereador ituo Sato, que “Dispõe sobre autorização de utilização dos espaços publicitários no transporte coletivo para campanhas educativas contra violência à mulher”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador Marcelo teixeira Mariano.Projeto de Lei nº 034/2012, do Vereador nelsomar Guedes Coutinho, que “Autoriza o Poder Executivo a expedir alvará de regularização e carta de habite-se, para edificações clandestinas: residenciais, comerciais, de serviços e industriais e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Aprovado em discussão e votação, com emendas dos Vereadores Marcelo teixeira Mariano e Antonio Addis filho.Projeto de Lei nº 037/2012, do Vereador Gilberto Benzi, que “Denomina Lúcia Martins Cangussu, logradouro que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 048/2012, do Vereador edilson Dias de Andrade, que “Denomina Luis Carlos Romazzini, nome de logradouro que especifíca e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Aprovado em discussão e votação únicas, com emendas do Vereador edilson Dias de Andrade.Requerimento nº 072/2012, do Vereador Antonio Addis filho, que “Requer a convocação da Diretora da Vigilância Sanitária de Guarujá para prestar esclarecimentos acerca das dificuldades de expedição de laudos técnicos do Setor, bem como dados sobre a dengue no Município”. Aprovado em discussão e votação únicas.4ª Parte – explicação Pessoal:não houve.término: 20:29.

Guarujá, em 24 de abril de 2012.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasVisto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço

Diretor Jurídico

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1º de maio

Trabalhadores aprovam festa promovida em Guarujá O evento foi realizado em parceria

com a CUT e apoio do Settaport, Sindilimpeza e Stieesp

Sambô se apresenta

neste domingo (6)

Cerca de 10 mil pessoas participaram da festa, que reuniu atividades de cidadania, saúde, cultura e lazer

Cerca de 10 mil pessoas prestigiaram a Festa em homenagem ao Dia do Trabalhador que acon-

teceu na terça-feira (1º de maio) na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. Distribuição de preser-vativos, orientações sobre DSTs/Aids e hepatites, emissão de cartei-ra de trabalho, aferição da pressão arterial e corte de cabelos foram algumas das ativida-des disponibilizadas pela Prefeitura.

“As comemo-rações do Dia do Trabalho vão além da diversão. A data marca a luta dos sindicatos por me-lhores condições de trabalho, salários mais dignos, benefícios cada vez mais amplos e, princi-palmente, capacitação dos jovens e adultos. Direitos não podem ser diminuídos, mas ampliados”, ressaltou a prefeita.

O evento foi realizado em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e apoio do Sindicato dos Empregados Terres-tres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Settaport), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Cubatão, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá e Bertioga (Sindilimpeza) e Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (Stieesp).

Durante a tarde, diversas ações aconteceram na Praça. A Guarda Civil Municipal (GCM) compare-ceu levando o projeto “Pipa com Segurança”, orientando sobre o uso do cerol. A Defesa Civil esclareceu os munícipes sobre escorregamen-tos e medidas para minimizar os riscos de fatalidades em períodos de chuva. A Secretaria de Saúde marcou presença com o serviço de Controle e Combate à Dengue que explanou sobre medidas para eliminar larvas e o mosquito Aedes

aegypti. A Coordenação de DST/Aids e Hepatites distribuiu 3 mil preservativos, orientou a popula-ção e exibiu vídeos educativos.

Os alunos do curso técnico de enfermagem da Escola Adélia Ca-margo Corrêa aferiram a pressão arterial de 350 munícipes e fizeram os encaminhamentos pertinentes. Já a Secretaria de Meio Ambiente disponibilizou 500 mudas de árvo-

res dos mais diversos tipos (Ipê amarelo, Samambaia, Aroei-ra pimenta, Abricó, Ingá, Palmeiras geri-va entre outras).

A 2ª edição da Feira de Troca de Livros levou à Praça

aproximadamente 300 títulos des-de clássicos da literatura como “O Ateneu”, de Raul Pompéia e “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, até periódicos como revistas e gibis.

Para as crianças, a voluntária Janaína fez maquiagem artística deixando ainda mais bonitas as meninas e meninos que participa-ram da Festa. Os alunos do curso técnico de Manutenção de Aerona-ves da Etec Estadual Alberto San-tos Dumont (Rua Dona Vitória, 502 – Jardim São Miguel) também marcaram presença e, para alegria

geral do público, levou uma aero-nave modelo regente U-42 para exposição. O avião foi doado há

um ano pela Aeronáutica para ser utilizado pelos estudantes nas aulas práticas.

No palco, durante todo o dia, várias atrações se apresentaram animando o evento. Entre elas: Caravelas Negras, Anderson Moretti, Projeto Prakatá, Loucos por Dança, o pop romântico de Olavo, Dada e Edú e a banda de estilo vanera (música sertaneja originária do sul do País, fundida com outros ritmos brasileiros) SP Gaitta.

O presidente do Settaport e Coordenador da CUT na Baixada Santista, Francisco Nogueira (Chi-cão), falou sobre a importância que a festa. “O ex-presidente Lula que morou aqui e, anos depois se tornou um dos maiores presidentes da República da nossa história, é favorável e milita em favor da melhoria da relação trabalho e emprego. Todos nós lutamos por empregos decentes e com qualida-de”, conclui Chicão.

palCo Na praça 14 BIsPouco antes das 21 horas, um

incidente inviabilizou a apresen-tação da Banda “Forró Saborear” e do “Grupo Sambô”. Uma pequena parte da estrutura do palco cedeu e as causas – ainda desconhecidas – estão sendo in-vestigadas pela Polícia Científica. Seis pessoas apresentaram leves escoriações. Além disso, os danos foram somente materiais.

A Polícia Científica foi acio-nada imediatamente e realizou a perícia do local para o escla-recimento das causas. Por conta do ocorrido, a Prefeitura e a CUT decidiram adiar os shows. A Banda “Forró Saborear” se apresentará nesta sexta-feira (4), a partir das 20 horas. Já o Grupo “Sambô” fará o show, neste do-mingo (6), a partir das 20 horas, na Praça 14 Bis.

público aprova Festa do trabalhador

“A Festa está ótima! Melhor coisa para o trabalhador. Demonstra que a Prefeitura está nos prestigiando” – Jeane Santana, doméstica, moradora da Vila Edna

“Estamos gostando muito. Trouxemos nossos filhos, pois é um evento familiar” – Alexandra, carteiro feminino e Hélio, vendedor, moradores da Enseada

“Acho bacana. Um dia de feriado diferente. Do contrário, estaríamos todos ociosos em casa. É uma oportunidade de reunir família, amigos e namorado” – Carla Cordeiro, estagiária, moradora do Pae Cará

“Eventos com este são importantes, pois enaltece os trabalhadores e estimula aqueles que ainda não estão no mercado de trabalho formal ou informal” – Valdeci da Silva, cabeleireiro, morador do Morrinhos

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Diário Oficial de Guarujá - 03-05-12

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