Diário Oficial de Guaruja - 10-03-12

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Praia acessível funciona o ano todo PÁGINA 5 acessibilidade Comunicado aos profissionais do quadro do magistério Prefeitura realiza palestras PÁGINA 4 mês da mulher A Prefeitura assinou mais três convênios e receberá R$ 7.126.737 para investir em pavimentação asfáltica, urbanização de vias, drenagem e revitalização de ruas de Vicente de Carvalho, Santo Antônio, Jardim Primavera, Pernambuco e Perequê. PÁGINA 3 Prefeitura conquista mais R$ 7,1 milhões para infraestrutura A Palestra, informando a Metodologia que será aplicada para a revisão da Lei 122, que aconteceria na segunda-feira (12) foi adiada. A nova data será marcada posteriormente. investimentos Pedro Rezende Rua Senador Salgado Filho também será beneficiada com os investimentos Diário Oficial GUARUJÁ Sábado, 10 de março de 2012 Ano 11 Edição: 2479 Distribuição gratuita

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Praia acessível funciona o ano todo

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acessibilidade

Comunicado aos profissionais do

quadro do magistérioPrefeitura realiza palestras

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mês da mulher

A Prefeitura assinou mais três convênios e receberá R$ 7.126.737 para investir em pavimentação asfáltica, urbanização de vias, drenagem e revitalização de ruas de Vicente de Carvalho, Santo Antônio, Jardim Primavera, Pernambuco e Perequê. Página 3

Prefeitura conquista mais R$ 7,1 milhões para infraestrutura

A Palestra, informando a Metodologia que será aplicada para a revisão da Lei 122, que aconteceria na segunda-feira (12) foi adiada. A nova data será marcada posteriormente.

investimentos

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de

Rua Senador Salgado Filho também será beneficiada com os investimentos

Diário OficialGUARUJÁSábado, 10 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2479 • Distribuição gratuita

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serviços urbanos

Confira a relação de ações realizadas na quinta-feira (8)

Coleta MeCanizada Enseada Santa Rosa Pae Cará

CaPinação Rua dos Miosótis – Santo Antônio Rua Paulo Orlandi – Santo Antônio Av. Plínio de Carvalho Pinto - Enseada Rua Sergipe – Vila Alice Escola Guilherme Furlani – Morrinhos II

liMPeza de Canal Forte dos Andradas – Guaiúba PintuRa Av. Plínio de Carvalho Pinto - Enseada

Roçada Av. Miguel Stéfno – Enseada Escola Mário Cerqueira, na Rua Javari – Vila Nova/ Perequê

Rua Cinco – Nova Horizonte/Perequê

liMPeza de Caixa Rua Álvaro Parente – Parque Estuário Rua Nova Esperança – Vila Edna VaRRição/liMPeza C.A.Operacional II Rua Brasilina Desidério - Santa Rosa Rua Valéria Ciccone – Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes Praça do SanPrim – Morrinhos II Praça da Eva Pereira – Morrinhos III Rua “A” até a Rua “I” – Santa Clara HidRojato / SugadoR Ruas do bairro do Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes RetRo / CaMinHão Apoio na confecção de caixas e canaletas no Morro do Sorocutuba

toCo Coleta de resíduo na lateral do canal da Avenida 4 – Morrinhos IV

tRuCado Transporte de material para Morrinhos alVenaRia Construção de caixas na Rua 2 – Novo Horizonte/ Perequê

eSCaVadeiRa HidRáuliCa Avenida Cruzeiro do Sul – Praia do Pernambuco Rua Leonor da Silva Quadros – Enseada

dRag line Avenida Dom Pedro I – Enseada

PatRol Pernambuco

oPeRação taPa-buRaCo Rua do Cing

Dayanna de C

astro

sÁbAdo10 de março de 20122 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,14ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário OficialDoe viDa

Doe sangUeColabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

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infraestrutura

Guarujá ganha mais R$ 7,1 milhões para investir nos bairros

A Prefeitura firmou os três primeiros convênios de 2012 com o Governo do Estado Valor será

destinado para

urbanização

O bairro Santo Antônio está entre os beneficiados, como Jardim Primavera, Pernambuco, Perequê e Vicente de Carvalho

Com objetivo de am-pliar as ações de infra-estrutura na Cidade, a Prefeitura firmou

mais três novas parcerias com o Governo do Estado. A prefeita participou da cerimônia junto ao governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. Os investimentos, no valor total de R$ 7.126.737, serão destinados para pavimentações asfálticas, urbanização de vias, drenagem e revitalização de três regiões: Pernambuco e Perequê, Santo

ViaS que PaSSaRão PoR ReVitalização

bairros de Pernambuco e Perequê – Investimento: R$

1.264.210,13. Locais que receberão as obras: Rua das Mangueiras

(entre Rua Hans Staden e Avenida do Bosque); Rua Bidú Saião

(entre as Ruas Rio Amazonas e Javari); Rua Javari e Rua Nova Iguaçu

Santo antônio e jardim Primavera – Investimento: R$

3.534.683,30. Locais que receberão as obras: Rua José Ferreira

Canaes; Rua 3; Alameda José Lucas; Rua 5; Rua 6; Rua 7; Alameda

José Nunes Teixeira; Rua 9; Rua dos Gerânios (entre Alameda das

Tulipas e Rua das Magnólias); Rua das Cravinas (entre Alameda das

Tulipas e Alameda das Violetas); Alameda das Violetas (entre Rua

dos Miosótis e Rua das Magnólias); Rua dos Miosótis (entre Alameda

das Violetas e Rua Joel Nascimento dos Santos); Rua Francisco

Antero Pontes (entre Rua Acadêmico Inácio Nascimento Opázio e

Rua dos Miosótis); Rua 8; Rua 9; Rua 7; Rua 6; Rua 5; Rua 4; Rua 3;

Rua 2; Rua 1; Rua Joel Nascimento do Santos.

bairro itapema – Investimento: R$ 2.327.843,72. Os locais que

receberão as obras são: Rua Senador Salgado Filho; Rua Castro

Alves; Rua Santo Amaro; Rua Epitácio Pessoa (entre Rua Santo

Amaro e Avenida Santos Dumont); Rua Guilherme Guinle (entre Rua

Santo Amaro e Avenida Santos Dumont) e Rua Mato Grosso (entre

Rua Santo Amaro e Avenida Santos Dumont).

Antônio e Jardim Primavera e Vicente de Carvalho.

A Prefeitura ainda tem mais dois convênios aprovados para serem firmados: um beneficia a segun-da etapa de obras do Teatro Procópio Ferreira e o outro de infraestrutura para o Jardim Boa Esperan-ça e Vila Áurea.

“Esta é uma nova forma de olhar e pensar a Cidade. Guarujá é uma cidade turística como um todo, mostramos isso para o Governo do Estado e ago-ra podemos receber recursos para também investir nos bairros”, explica a prefeita.

A assinatura destes con-vênios é o exemplo de que

Governo do Estado reconhece a importância da credibilidade recuperada pela Prefeitura. Antes desse reconhecimento,

no entanto, foi ne-cessário “arrumar a casa” e equacio-nar as dívidas do Município.

Em 2009, os convênios não po-diam ser liberados devido à falta de

crédito financeiro gerado pelas dívidas não renegociadas e prin-cipalmente pela falta de pres-tação de contas dos convênios anteriores. Com isso, todas as verbas de apoio oriundas das es-feras federal e estadual ficaram bloqueadas e sem a possibilida-de de novas conquistas.

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violência doméstica

Palestra aborda recuperação de autoestima da mulher vitimizada

A atividade integra programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em Guarujá, atividades ocorrem durante todo o mês

Pacientes e acompanhantes que estavam na Usafa ressaltaram a importância da Prefeitura abordar o tema

“No dia a dia, inicialmente, a violência é sutil. E por

isso, as mulheres não se dão conta do que podem sofrer. A autoestima delas é que deve ser recuperada”. A afirmação é da coordenadora do Programa Re-avivas (Rede de Acolhimento e Assistência às Vítimas de Violên-cia, Abuso e Exploração Sexual), Rosa Aparecida Diniz Marques.

Ela, que é psicóloga e atua

A AtividAde continUA nAs seGUintes UnidAdes:

segunda-feira (12) – UBS Vila Áurea – Rua Francisco de Castro, s/nterça-feira (13) – UBS Santa Rosa – Rua Manoel da Cruz Michael, 333Quinta-feira (15) – UBS Vila Alice – Rua Rio Grande do Sul, s/nsexta-feira (16) – UBS Jardim Boa Esperança – Avenida Adriano Dias dos Santos, 53320 de março – UBS da Vila Baiana – Rua Vereador Orlando Falcão, 17221 de março – UBS Morrinhos – Praça do Comércio, s/n23 de março – UBS Vila Rã – Rua Maria Geralda Valadão, 1.11428 de março – UBS Pae Cará – Avenida São João, 155

no Hospital Dia Willian Rocha (Rua Hélio Ferreira, 370 – Jar-dim Boa Esperança) abordou o assunto na palestra: “Violência Doméstica e Formas de Proteção”, proferida na quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. A ação foi realizada na Unidade de Saúde da Família do Jardim dos Pássaros.

A abertura do evento foi conduzida pela diretora de Aten-ção Básica e Especialidades da Prefeitura. “Em nome da prefeita quero parabenizar vocês (mulheres) pela data de hoje, Dia Internacional da Mulher, pelas lutas e desafios. Aproveito ainda a oportunidade para falar sobre a grande reforma que a Admi-nistração está realizando nesta Unidade. A melhoria, do serviço e do ambiente é para vocês, mu-nícipes”, destaca.

Com o intuito de alertar as mulheres quanto aos diversos tipos de violência – seja ela física, sexual, moral ou psicológica – Rosa Marques falou a respeito do preconceito que ainda norteia a mulher, vítima da violência doméstica. “As mulheres têm a necessidade de ajuda. Ela passa a ser criticada pela sociedade e precisa de assistência, pois a

violência pode ser cometida em qualquer ambiente. Corram atrás de defesa”, alerta.

Durante a palestra, Rosa Diniz destacou o papel impor-tante das unidades de saúde do Município neste aspecto. “A mulher que sofre algum tipo de violência pode procurar qual-quer unidade de saúde. Nelas, a paciente pode ter certeza de

que será bem amparada e terá o encaminhamento necessário para atendimento especializa-do”, acrescenta.

Patrícia Meire Gonçalves, moradora da Cidade há 37 anos, estava acompanhando a mãe em consulta na Unidade do Jardim Pássaros. “É importante essa pa-lestra para esclarecer o assunto a algumas pessoas. Sei que muitas mulheres sofrem violência e, por medo, se calam. Queria que a Prefeitura pudesse fazer isso mais vezes. As mulheres precisam saber dos seus direitos”, lembra Patrícia.

Enquanto aguardava o aten-dimento para fazer exames de rotina, a munícipe Elenita Con-ceição Santos ressaltou: “Estou gostando bastante. É importante que as mulheres acompanhem a palestra, principalmente aquelas que apanham e têm medo dos marido. É uma boa atitude da Prefeitura”.

A atividade contou ainda com uma dinâmica do abraço, mobili-zação com uma mensagem sobre a mulher, além de oficina de tricô e crochê e café da manhã.

A gerente responsável da Unidade ficou satisfeita com a receptividade dos pacientes que adentravam a Usafa. “A palestra lotou. A adesão das pessoas foi muito boa. A nossa proposta é essa mesma: conversar com os pacientes levando orientação. A sala de espera requer muito traba-lho. Agradeço a toda equipe”.

O evento foi possível também pelo empenho da equipe da Uni-dade, no papel das profissionais: a psicóloga Renata Cristina Borges Correa; a voluntária, Maria Isabel Rodrigues Araújo de Sousa; além da gestora social da Rede Cardume, Ana Paula da Silva.

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ezende

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praia acessível

hip hop

Guarujá tem acessibilidade para pessoas

com deficiênciaAtualmente, oito cadeiras anfíbias estão

em operação, disponíveis aos fins de semana, na Praia das Pitangueiras, que tem rampa de acesso para o segmento

O evento, que reunirá os melhores MCs, DJs e B’boys da região, acontece na

Praça Doutor Walter Belian

A meta na Cidade é oferecer plena acessibilidade, uma vez que podem ser utilizadas as cadeiras adaptadas, às pessoas com os mais diversos tipos de deficiência

As pessoas com defici-ência podem contem-plar o mar em Guaru-já, que volta a operar

o Programa Praia Acessível, na Praia das Pitangueiras. A inicia-tiva é resultado de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Recentemente, a pre-feita assinou um convênio com a Associação Educando com o Surf e a Preservação Ambiental (Educasurf), para que o progra-ma seja ampliado.

O “Praia Acessível” tem como objetivo facilitar a loco-moção de pessoas com defici-ência ou mobilidade reduzida ao mar, por meio de cadeiras anfíbias, oferecendo condições de banho com segurança e dignidade.

A meta na Cidade é oferecer plena acessibilidade, uma vez que podem ser utilizadas as cadeiras adaptadas, às pessoas com os mais diversos tipos de deficiência, como visual, física,

mobilidade reduzida, paraplégi-cos, paralisia infantil e cerebral, dentre outras. No último fim de semana, Guarujá recebeu 34 deficientes físicos, originados de Campinas e da capital pau-lista. O programa também está disponível para os moradores de Guarujá.

A Administração Munici-pal não tem medido esforços para oferecer dignidade, lazer e inclusão a estas pessoas. Além de atender aos diversos tipos de

deficiência, o Município tem um diferencial: o programa funcio-nará o ano inteiro, dependendo das condições climáticas, e não somente na temporada de verão.

Atualmente, oito cadeiras anfíbias estão em operação, dis-poníveis aos fins de semana, na Praia das Pitangueiras, que tem rampa de acesso para atender o segmento. Caso haja fila de es-pera, as pessoas com deficiência podem utilizar os equipamentos

por até 30 minutos, no contrário, ficará o tempo desejado. Para utilizá-los, é necessário apre-sentar documento e preencher o termo de responsabilidade. A cadeira só pode ser utilizada acompanhada de um facilitador ou outra pessoa, independente de sua condição física.

Para outras informações, os interessados deverão procurar a tenda, instalada todos os fins de semana, na Praça das Bandeiras, ao lado do Shopping La Plage.

Competidores em uma só batida, em que gritos e palmas do público escolhem o vencedor. Uma disputa de habilidades, téc-nicas e estilos de hip hop. Esta é a 2ª Batalha da Praia, que acontece amanhã, a partir das 17 horas, na Praça Doutor Walter Bellian, no Guaiúba. O evento conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.

Segundo a organização, MCs se enfrentarão no palco e uma roda de break dance e “ragga dance” será comandado por B’boy Shock e Sonny Rock. Na ocasião, também serão ministradas aulas de slackline. E para celebrar a semana do Dia Internacional da Mulher, o evento terá um espaço só para elas mostra-rem o gingado e swing na dança.

Os competidores de toda a re-

gião mostrarão o talento caiçara. “O objetivo do evento é celebrar a cultura “hip hop” da Baixada Santista e reunir amantes desse estilo, como grafiteiros, MCs, DJs ou B’boys”, explica Iran Mnr, o organizador do evento.

Os interessados em partici-par das competições e das aulas poderão se inscrever no local. A participação é gratuita.

2ª Batalha da Praia agita o Guaiúba

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ubs morrinhos

Mães aprendem a ter uma gestação muito mais saudávelMais uma turma concluiu o curso; no total, 14 mães participaram do projeto desenvolvido na Unidade

O curso dura um mês, com aulas uma vez por semana

No final do curso, as futuras mamães recebem enxoval

“Fui mãe cedo, aos 14 anos. E as dúvidas que eu tinha foram tira-

das aqui no curso”. O sentimento de satisfação é de uma jovem que acaba de se formar em mais uma turma do curso de gestantes, ontem, Dia Internacional da Mu-lher. A atividade é uma iniciativa desenvolvida pela Prefeitura de Guarujá, na Unidade Básica de Saúde do Morrinhos (Praça do Comércio, s/n).

A dona de casa Luciana de Mele Ramos tem 21 anos e está prestes a ter seu segundo filho. Ao contrário da primeira vez que engravidou, agora ela se sente mais amparada e preparada para ter seu filho. Ela diz que além da experiência de já ter sido mãe e conhecer certos atalhos, muitas coisas que ainda não sabia foram esclarecidas pela equipe médica que ministrou o curso.

“Uma das coisas que mais me chamou a atenção foi ter que adequar o que eu como, para a saúde do meu bebê. A nutricionista en-sinou a substituir alguns alimentos durante a gravidez e eu segui exatamente o que ela falou”, conta Luciana.

Em Guarujá, a 11ª turma do curso de gestantes chegou a sua conclusão ontem. Após um mês de aula de cons-cientização e dúvidas sanadas, as 14 mamães matriculadas no curso comemoram o fato de re-

ceberem tamanha atenção, por parte das profissionais envolvidas no projeto.

Fernanda Guimarães Lana-ro tem 33 anos e é balconista. Ela fala que, na sua opinião, as orientações mais importantes partiram da psicóloga. Grávida do seu segundo filho, ela conta

que muito do que aprendeu acaba pas-sando para os clien-tes da farmácia em que trabalha.

“Todas as mi-nhas dúvidas foram respondidas pela equipe. E como eu

sou balconista de uma farmácia, acabo repassando muita coisa que eu aprendi para as clientes. Dou dicas, orientações e conse-lhos para as mães que atendo e muitas delas me agradecem. Sem

dúvida o curso foi muito bom pra mim”.

A técnica de enfermagem e responsável pelo curso, Marcela Aparecida Freitas, explica o

objetivo do programa. Segundo ela, por meio do curso é possível combater a mortalidade materna e infantil. Além disso, dúvidas pessoais são tiradas pela equipe,

que é composta por enfermeiras, nutricionista, psicóloga, odonto-logista e ginecologista. O curso dura um mês, com aulas uma vez por semana.

Fotos Raim

undo Nogueira

sÁbAdo10 de março de 20126 GUARUJÁ

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restaurantes populares

Confira os cardápios para a próxima semana

Cada refeição custa R$ 1 e crianças até seis anos não pagam

Salsicha com molho é a opção desta segunda-feira (12) no Restaurante Popular Tibério Birolini

– Vila Baiana. O prato conta com arroz, feijão e alface como acompanhamento, banana como sobremesa e suco de uva. Diaria-mente, a Prefeitura oferece 1.500 refeições com cardápios variados e nutritivos em dois endereços, sendo mil no Restaurante Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 – Santo Antônio) e 500 na unidade da Vila Baiana (Rua Colômbia s/n – Vila Baiana).

As unidades atendem ao pú-blico das 10h30 às 13 horas. Cada refeição custa R$ 1 e crianças até seis anos não pagam. Ou-tras informações pelos telefones 3382-6927 (Santo Antônio) e 3351-9896 (Vila Baiana).

• Os cardápios estão sujeitos a alterações

Tibério Birolini(Vila Baiana)

Santo Antônio

SegundA-feirA (12)Prato principal – Estrogonofe de frangoGuarnição – Batata palhaAcompanhamento – Arroz e feijãosalada – Acelga sobremesa – Maçã suco – Guaraná

TerçA-feirA (13)Prato principal – Picadão de carneGuarnição – PirãoAcompanhamento – Arroz e feijãosalada – Cenoura raladasobremesa – Bananasuco – Tangerina

QuArTA-feirA (14)Prato principal – Fígado acebolado Guarnição – Chuchu ao alho e oréganoAcompanhamento – Arroz e feijão salada – Alfacesobremesa – Laranjasuco – Caju

QuinTA-feirA (15)Prato principal – Frango cremosoGuarnição – Beterraba na salsa Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Acelgasobremesa – Doce de goiabasuco – Manga

SexTA-feirA (16)Prato principal - FeijoadaGuarnição – Farofa ricaAcompanhamento – Arroz salada – Couve a vinagretesobremesa – Melancia suco – Maracujá

SegundA-feirA (12)Prato principal – Salsicha com molhoGuarnição – Bolinho de arrozAcompanhamento – Arroz e feijãosalada – Alface sobremesa – Banana suco – Uva

TerçA-feirA (13)Prato principal – Cubos de frangoGuarnição – Seleta de legumesAcompanhamento – Arroz e feijãosalada – Repolhosobremesa – Doce de leitesuco – Acerola com laranja

QuArTA-feirA (14)Prato principal – FeijoadaGuarnição – Virado de couveAcompanhamento – Arroz salada – Vinagretesobremesa – Laranjasuco – Limão

QuinTA-feirA (15)Prato principal – Iscas de frango ao molho de manjericão Guarnição – Chuchu sautéAcompanhamento – Arroz e feijãosalada – Tomatesobremesa – Gelatina de uvasuco – Manga

SexTA-feirA (16)Prato principal – Picadinho de carneGuarnição – Beterraba refogadaAcompanhamento – Arroz e feijãosalada – Escarolasobremesa – Doce de goiabasuco – Maracujá

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fale com a OuvidOria 0800-773-7000 • 3355-4211

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

d e c R e t o nº 9.795.“Declara luto oficial e dá outras providências.”

MARiA AntonietA de bRito, Prefeita Municipal de Guaru-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;considerando o falecimento, em 08 de março de 2012, do Sr. Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira;considerando que o digníssimo foi membro do Poder Execu-tivo Municipal, com intensa e profícua atuação na vida política de Guarujá; e,considerando os inestimáveis serviços por ele prestados como Secretário Municipal de Turismo, Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social e como Secretário Executivo de Coordena-ção Governamental;

d e c R e t A :Art. 1º Fica decretado luto oficial no Município de Guarujá, por 03 (três) dias, a partir do dia 09 de março de 2012, em virtude do passamento do Sr. Ricardo Joaquim Augusto de oliveira.Art. 2º O luto oficial ora decretado não prejudicará o expediente normal nos órgãos da Prefeitura.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de março de 2012.

PReFeitA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 09.03.2012Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

eXtRAto de teRMo de AtA de ReGistRo de PReÇosAtA de ReGistRo de PReÇos n°. 42/2012PRocesso n° 9432/71137/2011PReGÃo PResenciAL nº 92/2011contRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁcontRAtAdA: WORK SINALIZAÇÃO LTDA – ME.obJeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de Fai-xas e Banners, pelo período de 12 (doze) meses. Referente ao item 01. Valor total Registrado R$ 49.382,90 (Quarenta e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos); Vigên-cia: 12 (doze) meses.Dotações Orçamentárias:02.01 – secretaria executiva de coordenação Governamental02.01 – Unidade de Assuntos estratégicos – Fundo social de solidariedade04.01 – Advocacia Geral do Município06.01 – secretaria Municipal de Administração07.01 – secretaria Municipal de desenvolvimento social e cidadania07.02 – secretaria Municipal de desenvolvimento social e cidadania – Fundo Municipal de Assistência social07.03 – secretaria Municipal de desenvolvimento social e cidadania – Fundo Municipal dos direitos da criança e do Adolescente09.01 – secretaria Municipal de cultura10.01 – secretaria Municipal de defesa e convivência social10.02 – secretaria Municipal de defesa e convivência social – diretoria de trânsito e transporte11.01 – secretaria Municipal de desenvolvimento econômico Portuário12.01 – secretaria Municipal de educação13.01 – secretaria Municipal de esporte e Lazer15.01 – secretaria Municipal de Meio Ambiente16.01 – secretaria Municipal de saúde18.01 – secretaria Municipal de turismo20.01 – Unidade de Projetos especiais21.01 – Unidade de Assuntos estratégicos22.01 – controladoria Geral do Município23.01 – secretaria Municipal de Planejamento estratégico

24.01 – secretaria Municipal de Finanças25.01 – secretaria Municipal de desenvolvimento e Gestão Urbanaeconômica: 3.3.90.30.00Data da assinatura: 23 de Fevereiro de 2012;

eXtRAto de teRMo de AtA de ReGistRo de PReÇosAtA de ReGistRo de PReÇos n°. 43/2012PRocesso n° 9432/71137/2011PReGÃo PResenciAL nº 92/2011contRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁcontRAtAdA: ABSOLUTO GROUP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – EPP.obJeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de Faixas e Banners, pelo período de 12 (doze) meses. Referente ao item 02. Valor total Registrado R$ 242.625,00 (Duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais); Vigência: 12 (doze) meses.Dotações Orçamentárias:02.01 – secretaria executiva de coordenação Governamental02.01 – Unidade de Assuntos estratégicos – Fundo social de solidariedade04.01 – Advocacia Geral do Município06.01 – secretaria Municipal de Administração07.01 – secretaria Municipal de desenvolvimento social e cidadania07.02 – secretaria Municipal de desenvolvimento social e cidadania – Fundo Municipal de Assistência social07.03 – secretaria Municipal de desenvolvimento social e cidadania – Fundo Municipal dos direitos da criança e do Adolescente09.01 – secretaria Municipal de cultura10.01 – secretaria Municipal de defesa e convivência social10.02 – secretaria Municipal de defesa e convivência social – diretoria de trânsito e transporte11.01 – secretaria Municipal de desenvolvimento econômi-co Portuário12.01 – secretaria Municipal de educação13.01 – secretaria Municipal de esporte e Lazer15.01 – secretaria Municipal de Meio Ambiente16.01 – secretaria Municipal de saúde18.01 – secretaria Municipal de turismo20.01 – Unidade de Projetos especiais21.01 – Unidade de Assuntos estratégicos22.01 – controladoria Geral do Município23.01 – secretaria Municipal de Planejamento estratégico24.01 – secretaria Municipal de Finanças25.01 – secretaria Municipal de desenvolvimento e Gestão Urbanaeconômica: 3.3.90.30.00Data da assinatura: 23 de Fevereiro de 2012;

secretarias municipais

Atos oficiAis

controladoria geral

UnidAde do teRceiRo setoRO Decreto 9.442, de 22 de junho de 2011, estabelece regras e pa-râmetros para as entidades subvencionadas perante a Adminis-tração Municipal e em seu artigo 17 estabelece que: “a entidade deverá manter atualizada e em vigência toda a documentação durante o exercício, sob pena de suspensão de pagamento”. A entidade que estiver com pendências na sua documentação, será penalizada conforme o referido artigo.

ida RighiPresidente da Comissão

desenvolvimento social e cidadania

editAL nº. 003/2012 - cMdcA convocação de Assembleia extraordinária

13 de Março de 2012o Presidente do conselho Municipal dos direitos da criança e do Adolescente de Guarujá – cMdcA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e Regimento Interno, convoca os conselheiros titulares e suplentes e convida os demais interessados a participarem da Assembleia Extraor-dinária a ser realizada no dia 13 de março de 2012, às 8h30 em primeira convocação, nas dependências do Fundo Social de So-lidariedade de Guarujá, localizado a Rua Cavalheiro Nami Jafet, nº 549, Centro, Guarujá/SP, para tratar da seguinte pauta: i Parte: 1) Leitura da Ata anterior2) Ação Proteção3) Rede Cardumeii Parte:1) Assuntos internos para deliberação do Colegiado

Guarujá, 09 de março de 2012Marco Antonio Magalhães duarte silva

Presidente

A Coordenação do Cadastro único e Programa Bolsa Família, em conformidade com os termos do Decreto Federal nº 5.209/2004, comunica aos beneficiários do Programa Bolsa família abaixo re-lacionados, que obtiverem a liberação do beneficio a partir do mês de Fevereiro/2012 e que ainda não receberam os respecti-vos cartoes, a necessidade de comparecer à “Casa de Assistência Integrada”, localizada à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, Centro, neste Município.

titULAR nis titULAR ABELARDO ALVES DA SILVA 12073035274MARIA NORMA DA SILVA 12393007492ANDREA APARECIDA DE SOUZA MUNIZ 12410944835MARGARETH SANTOS 13609946813ADRIANA DA SILVA CASTRO 16000007877JOSEFA CARVALHO DE OLIVEIRA 16180635596JANIELLE FELIX DA SILVA 16278766974CARLA PEREIRA GOMES DA SILVA RIBEIRO 16320250241MARIA MARILENE DANTAS SILVA 16367775146NAIR MARIA DE LIMA AMORIM 16627496802ROSITA DOS SANTOS 16648983222PRISCILA FERNANDES DA SILVA 16666485956JONATHAN FELIPE NIXDORF DOS REIS 20066965106FRANCISCA LUZIA DA SILVA 20100891610ERMINA DOS SANTOS RODRIGUES 20186455296ROSICLEIDE DE SANTANA SANTOS 20386861581KEYTH DE LIMA FERREIRA SANTOS 20489354143ALCICLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA 20657371577MARIA ANDREA DA SILVA 20710697729FLAVIA DOS SANTOS MATIAS 20952911676EDINA PEREIRA DE ALMEIDA 21204982777ANDREA BARBOSA DO PRADO 21217971205ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS 21249599530ERICA ZEFERINO SALVADOR 21253286843MARCIA SANTOS CRUZ 22801716021LINDALVA QUINTO DO NASCIMENTO 22806477254MICHELLE LOURA FERREIRA 23600022659

nilza soaresCoordenadora

sÁbAdo10 de março de 20128 GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 9: Diário Oficial de Guaruja - 10-03-12

administração

concURso PÚbLico PARA PRoviMento de vAGAs e FoRMAÇÃo de cAdAstRo ReseRvAeditAL 001/2011 – sedUc

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Administra-ção – ADM, torna público a decisão dos recursos das Provas Práticas interpostos pelos candidatos abaixo, nos termos do Edital 001/2011 – SEDUC.

decisÃo dos RecURsos inteRPostosinscRiÇÃo noMe docUMento cod eMPReGo decisÃo

300077 FAGNER WILBA GOMES CRUZ 00000277380923 021 MOTORISTA INDEFERIDO302129 CLAUDIO DOS REIS SANTANA 00000258889536 021 MOTORISTA INDEFERIDO

Guarujá, 09 de março de 2012.bahjat el Zoghbi

Presidente da Comissão do Concurso Público

concURso PÚbLico PARA PRoviMento de vAGAs e FoRMAÇÃo de cAdAstRo ReseRvA

editAL 001/2011 – sedUcA Prefeitura Municipal de Guarujá torna público a cLAssiFicAÇÃo FinAL dos empregos que exi-giram duas fases, nos termos do Edital 001/2011 – SEDUC.Os candidatos que tiveram suas notas empatadas foram classificados pelos critérios desempate estabelecidos no Edital 01/2011 – SEDUC.

21 – MotoRistAcAndidAtos cLAssiFicAdos: 55notA de coRte: 124,00

inscRiÇÃo noMe docUMento notA_FinAL cLAssiFicAÇÃo 305666 MAURICIO ALEXANDRE 00000324127315 167,00 1319788 VALDEMIR JOSE DE LIMA 00000193821205 165,00 2314583 RODRIGO DIAS DE ANDRADE 00000230321094 165,00 3300100 EDMILSON DE SOUZA BORGES 00000303742628 160,00 4315758 LEANDRO DA CUNHA DE SA 00000112731818 159,00 5304367 RICARDO QUEIROZ DA SILVA 00000446472852 159,00 6319230 FRANCISCO LUIZ 00000410945158 157,00 7307248 WILLIAN LIMA ALVES DA SILVA 00000442686341 156,00 8306993 OLIMPIO SERGIO DE OLIVEIRA 00000105471665 156,00 9319783 LEANDRO DA COSTA SANTOS 00000359250117 155,00 10307516 JOSE FLAVIO FARIAS ALMEIDA 00000320708482 154,00 11305278 CARLOS EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO 00000299501917 154,00 12308553 RAFAEL ABREU DE CAMPOS 00000298650459 154,00 13300792 CARLOS ALBERTO LOURENCO DE MELO 00000201324933 151,00 14308238 ANDRE SOARES DEOLIVEIRA 00000302120671 150,00 15300077 FAGNER WILBA GOMES CRUZ 00000277380923 150,00 16305304 MARCILIO MICHAEL TEIXEIRA 00000326776679 149,00 17300121 DIEGO FERREIRA 00000450395182 149,00 18307394 CLAUDIO ROGERIO DE JESUS 00000021434200 148,00 19307797 RAFAEL DIEGO FERREIRA CORREIA 00000415529748 148,00 20317906 CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA 00000242095227 145,00 21311651 DIEGO BELANGERO IZZO 00000248888304 145,00 22309708 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO 00000254269795 143,00 23315286 ANTONIO CESAR BATISTA DOS SANTOS 00000022313250 142,00 24303813 EISON SILVA OLIVEIRA 00000331707032 142,00 25307479 DANIEL DO NASCIMENTO SOUZA 00000032468596 142,00 26313016 EDUARDO SILVA QUEIROZ 00000035267945 140,00 27315888 DIORACI FRANCISCO MAZAGAO 00000252772568 140,00 28300305 ADEMILSON FELIPE DOS SANTOS 00000272144666 140,00 29307475 JOSE AILTON DA SILVA 00000336732685 140,00 30315128 ALEX COSTA FERREIRA 00000263049073 139,00 31309822 RAFAEL ALEXANDRE DE SIQUEIRA 0000035860719X 139,00 32313646 JORGE LUIS DE MELO SANTOS 00000242692382 138,00 33308373 GILBERTO DUARTE DA SILVA 00000259139944 138,00 34301315 FERNANDO FONSECA MARTINS 00000113165419 138,00 35307377 LEANDRO REIS DA SILVA 00000442682670 138,00 36309540 ANDERSON DONIZETE FELICIANO DOS SANTOS 0000023596556X 137,00 37307649 SIDNEY DO NASCIMENTO GUERRA 00000290082468 137,00 38309778 SIDNEY DA SILVA PIMENTA 0000027926110X 137,00 39306944 EVERALDO MACEDO DOS SANTOS 00000263647870 136,00 40300556 DINIZ MANOEL FREITAS SANTOS 00000470857079 135,00 41306330 CARLOS EDUARDO SOUZA DIEGUES 00000334347476 134,00 42319722 JOSE CARLOS DOS ANJOS 00000022256154 132,00 43307362 EDILSON FURTADO SANTOS 00000019480978 131,00 44304030 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA 00000010958433 130,00 45319495 DOUGLAS FERNANDO CORRENTE 00000291112274 130,00 46316641 LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE 00000521979183 127,00 47

306247 JOEL DE SOUZA SANTOS 0000025650068X 127,00 48304065 ANDERSON ALBERTO MORAES 00000286001251 127,00 49309241 DIOGO SILVA BERNARDES 00000320124356 127,00 50303703 BRUNO DA SILVA SANTOS 00000438960142 127,00 51317913 TIAGO DA SILVA BARBOSA 00000540915750 126,00 52313200 ENILSON ANDRE LEMES DE CASTRO 00000206849266 125,00 53317613 CRISTIANO SILVA DOS SANTOS 00000322074204 124,00 54309196 JOSE AUGUSTO SANTOS JUNIOR 00000324123292 124,00 55

22 – instRUtoR de LibRAscAndidAtos cLAssiFicAdos: 15notA de coRte: 74,00notA MÍniMA – cAndidAtos coM deFiciÊnciA: 50,00

inscRiÇÃo noMe docUMento notA_FinAL cLAssiFicAÇÃo 302040 MONICA TINTORE DE ARAUJO 0000027740079X 174,00 1300176 MARIA ELISA DELLA CASA GALVAO 00000126053406 170,00 2 (DEF)304979 BIANCA RIBEIRO LORENA REI 00000345069456 162,00 3314772 KARINA COSTA SALES 00000283633311 160,00 4314354 ARLETE DE PAULA 00000215620069 156,00 5304221 ADRIANA MIGUEL DA SILVA 00000301298592 141,00 6303149 MARIA CRISTIANE FREIRE DE SANTANA SANTOS 00000028414217 133,00 7302631 ESEQUIEL PIRES DE ABREU 00000012491927 124,00 8308084 KATIA SANTOS VENTURA SILVA 00000249602842 99,00 9317144 JULIANA GARCIA CASTANHA DE SOUZA 00000425058529 96,00 10316832 BETANIA RODRIGUES ROCHA 00000017692450 95,00 11300503 MARCIA ANDREIA DE PAULO 00000306622063 85,00 12314598 ANDREA SILVA LIRA 00000231145366 83,00 13313286 MARIA DE FATIMA DA SILVA 00000259798939 80,00 14309237 LETICIA DOS SANTOS VENTURA 00000333713333 74,00 15

cAndidAtos coM deFiciÊnciAnotA MÍniMA – cAndidAtos coM deFiciÊnciA: 50,00

inscRiÇÃo noMe docUMento notA_FinAL cLAssiFicAÇÃo 300176 MARIA ELISA DELLA CASA GALVAO 126053406 170,00 1

Guarujá, 09 de março de 2012bahjat el Zoghbi

Presidente da Comissão do Concurso Público

HoMoLoGAÇÃoA Prefeitura Municipal de Guarujá, torna público a HoMoLoGAÇÃo FinAL do concurso Público edital 001/2011 – sedUc, para o preenchimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas durante a validade deste concurso, para os empregos públicos per-manentes de: 21 – Motorista, 22 – instrutor de Libras, de acordo com o Edital de abertura de inscrições publicado no Diário Oficial do Município do dia 10/12/2011, bem como sua republica-ção por incorreção em 13/12/2011, e retificação em 25/01/2012.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de março de 2012.Maria Antonieta de brito

Prefeita

editAL de convocAÇÃoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração, convoca o Sr. LINCOLN FERNANDO DA SILVA – prontuario nº 16.788, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 1.709/2012. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a Admi-nistração Publica julgar legal.

Guarujá, 09 de março de 2012.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

editAL de convocAÇÃoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração, convoca o Sr. ISAIAS DOMINGUES DA SILVA – prontuario nº 13.779, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi deci-dido no processo administrativo nº 29.345/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a Admi-nistração Publica julgar legal.

sÁbAdo10 de março de 2012 9GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 10: Diário Oficial de Guaruja - 10-03-12

Guarujá, 09 de março de 2012.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

editAL de convocAÇÃoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. ARIS-TOTELES ALVES DAS CHAGAS – prontuario nº 14.640, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 37.035/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-das administrativas que a Administração Publica julgar legal.

Guarujá, 09 de março de 2012.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

editAL de convocAÇÃoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. ADRIA-NO JOSE DE SOUZA – prontuario nº 13.761, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefei-tura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do San-to Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 1.872/2012. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-das administrativas que a Administração Publica julgar legal.

Guarujá, 09 de março de 2012.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

editAL de convocAÇÃoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. SERGIO LEANDRO DA CRUZ – prontuario nº 17.153, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefei-tura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do San-to Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 38.546/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-das administrativas que a Administração Publica julgar legal.

Guarujá, 09 de março de 2012.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

editAL de convocAÇÃoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. PAU-LO ROGÉRIO FIRMINO DE OLIVEIRA – prontuario nº 14.703, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação des-te, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 995/2012. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-das administrativas que a Administração Publica julgar legal.

Guarujá, 09 de março de 2012.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

editAL de convocAÇÃoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servido-res abaixo relacionados, para que no prazo de dez (10) dias úteis a contar da publicação deste, compareçam junto a Dire-

toria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitu-ra Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 até as 16:00 horas, para retirar a sua c. t. P. s. - carteira de trabalho e Previdência social, que encontra-se neste AdM GP aguardando o vosso interesse em retirá-la.Para a retirada da c. t. P. s., nos casos em que a Carteira de Tra-balho for muito antiga e a foto desse documento estiver desatu-alizada, os servidores deverão estar portando o seu crachá fun-cional ou documento de identidade oficial com foto para poder retirar a Carteira de Trabalho.

noMe PRont. sitUAÇÃo FUncionALAMELIA PADILHA PINTO 11.326 NORMALANTONIO EDUARDO TEODORO DA SILVA 11.488 NORMALANA CLAUDIA SOUZA 16.160 NORMALAURELINA DA SILVA VIEIRA 11.728 NORMALCARLOS ROBSON DA SILVA 5804. NORMALBENTO BARRETO 14.404 NORMALCARLOS ROBERTO DE VERAS 12.262 NORMALCARMELINA TORRES CABREIRA 16.094 NORMALCLAUDIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 12.143 NORMALCRISTIANE COSTA DOS SANTOS 12.835 NORMALDENISE LUZIRAO FALCAO COELHO 8.986 NORMALDIRCE DE OLIVEIRA CABRAL 16.894 NORMALEDILSON PINTO CORDEIRO 9.722 NORMALELIZETE DOS SANTOS 10.220 NORMALFRANCISCA MARQUES DE FREITAS 5.692 NORMALGILDETE SANTANA BARRETO 13.119 NORMALIONICE SOUZA SANTOS 13.092 NORMALJAQUELINE RODRIGUES 16.063 NORMALJULIANO DOS SANTOS ROSARIO 13.945 NORMALLUCIA HELENA ENCARNACAO 17.951 NORMALLAUDICEIA DO NASCIMENTO 6.024 NORMALMARIA APARECIDA PINTO DA SILVA 12.239 NORMALMARIA DO CARMO AP CUSTODIO 17.956 NORMALMARCIA MARIA ABUD GARCIA 17.970 NORMALMARILZA TORRES MACHADO 12.458 NORMALMARCELO ORNELAS SANTANA 14.899 NORMALMARCIA CRISTINA PÁULA SOUZA 15.054 NORMALMARIA DOLORES DOS S PEREIRA 8.208 NORMALMARIA DO ROSARIO B M BARTOLOTTO 3.788 NORMALMARLI AP HENRIQUE 8.207 NORMALNATIVIDADE SANTOS CABRAL 16.731 NORMALNALDO ROBERTO XAVIER DOS SANTOS 12.788 NORMALNOELI RODRIGUES A DA SILVA 6.049 NORMALPATRICIA DE OLIVEIRA A CORREA 11.614 NORMALPRISCILLA GUIMARAES GOMES 18.638 NORMALREGINA AP CAPITO MENEZES 12.293 NORMALRENILDE ALVES ROLIN 7.805 NORMALROSENI LIMA DA CRUZ 10.769 NORMALSANDRO BISMARK B DE FREITAS 9.621 NORMALSANDRA REGINA CAVALCANTE 12152 NORMALRIZALVA MARIA DO CARMO 11.621 NORMALSUELI RODRIGUES ALVES 16.018 NORMALTATIANA DIP ROSSI MORAES 9.504 NORMALTEREZA MAYAGUCHI 6.456 NORMALVERONICA CARDOSO DA SILVA 15.745 NORMALVERONICA M F VARELA 11.370 NORMAL

Guarujá, 09 de março de 2012.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

editAL de convocAÇÃoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servido-res abaixo relacionados, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Dire-toria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 até as 16 horas, para tomar ciência em assunto do seu interesse pessoal, constante no processo administrativo nº 6.395/2012. O processo em questão após o prazo estabelecido, será arquivado.

noMe PRontUÁRioADIVANILSON BARBOSA DE ALMEIDA 13.289AFONSO HENRIQUE GOMES 16.879ALESSANDRA MARCELINO CORREA 16.128ANESIO CORDEIRO DE CARVALHO 7.305ANTONIO ALVES DA SILVA III 4.863ARISTOTELES ALVES DAS CHAGAS 14.640

ARMANDO DE SOUZA 3.431AUGUSTO GOUVEIA 11.649AURINO BATISTA DE JESUS FILHO 18.087CARLOS LUIZ DOS SANTOS 11.826CINTHIA DA FONSECA QUEIROZ 613.140CLAUDIA MARIA DE JESUS GARCEZ 14.072CLEBER LUIZ DE TOLEDO 7.154DANIELA CASSIANO DO NASCIMENTO 16.263DIONE DA SILVA OLIVEIRA 10.705EDUARDO DOS SANTOS 115ELIEMA DE MORAIS ANDRADE 16.025ENEIDE DE SOUZA SANTOS GONÇALVES 13.358EUGENIA MARIA DO NASCIMENTO NUNES 577.210FLORIAN SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR 15.035GILBERTO ALMEIDA DA SILVA 5.457GISELE GONZALEZ O GASPAR JOSE 12.114HELENA CARMEN GOMES RIVERA 280HELENA TRIGUEIRO 5.256HUMBERTO JORGE 12.710INES TERESINHA DA S SHIMABUKURO 14.395JANAINA BISBO DOS SANTOS SILVA 14.965JOANNA PERALES FRANCISCO 715.792JOÃO CARLOS DE ANDRADE 1.504JONAS GONZAGA DA SILVA JUNIOR 15.739JORGE RICARDO SALINO DE SANTANA 6.671JOSE ESPOSITO 182JOSE MANOEL MATA PEREIRA 12.719JOSE ROGÉRIO FEITOSA DE ANDRADE 18.496JULIO CESAR DE SOUZA 16..091KAREN ROCHA CANAES 522.131LAIDE BERNO DA SILVA 10.731LUCINETE DA SILVA DAVID 7.151MARCIA CECILIA DOS SANTOS COSTA 10.037MARCO JOSE IRMÃO 9.130MARCOS MIGUEL FRANCA 17.353MARIA EMIR VIEIRA 8.753MARIA HELENA DA SILVA 11.708MARIA JOSE DE FREITAS SILVA 10..956MARIA JOSE MEIRELES MARTINS 10.547MARIA LUIZA FRANZO CAMPOS 16.132MAURO VITORINO DOS SANTOS 14.504NANCI G DE MESQUITA NASCIMENTO 11.257NEIDE DE SOUZA 15.971NILZA DA SILVA 12.377ORLANDO LOPES DA SILVA FILHO 4.298OSWALDO ARANTES DE OLIVEIRA 2.686PAULO HENRIQUE GOMES DE ANDRADE 10.125SIDNEI RIBEIRO DE MIRANDA 11.090SILVANO DOS SANTOS 12.704VALDIR ANSELMO DE SOUZA 12.706VANI APARECIDA SANTIAGO 12.556ZELENE BARRETO NARDES 6.467ZILDA MARIA DOS SANTOS 12.415

Guarujá, 08 de março de 2012.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

editAL de convocAÇÃoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servi-dores abaixo relacionados, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Direto-ria de Gestão de Pessoas (terreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 até as 16 horas, para tomar ciência em assunto do seu interesse pessoal, constante no processo administrativo nº 6.391/2012. O processo em questão após o prazo estabelecido, será arquivado.

noMe PRontUÁRioADEZITO DA SILVA LIMA 516.301DEBORA REGINA CARNEIRO 13.171ELINETI MARIA B DOS SANTOS 6.609IRACILDE PRADO DOS REIS 11.315JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 8.289MAURA DE LACERDA CABRAL 12.498MIRIS LEILA F PEREIRA 6.632RINALDO DELFINO DOS SANTOS 6.079RIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS 11.777ROSELAYNE DUARTE AMMIRABILE 12.844

Guarujá, 08 de março de 2012.Flavio Poli

sÁbAdo10 de março de 201210 GUARUJÁ

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Diretor de Gestão de Pessoas

educaçãoeditAL de convocAÇÃo

A Direção da EM Profª Philomena Cardoso de Oliveira, serve-se do presente edital para convocar pais, professor, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia geral a ser realizada aos quinze dias do mês de mar-ço de dois mil e doze, às oito horas, nas dependências desta Uni-dade Escolar, situada à Av. Santos Dumont, 305, Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos mem-bros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente.

Guarujá, 08 de março de 2012.Amália cardoso F. F. santosDiretor de Unidade de Ensino

Pront.: 09.520

editAL de convocAÇÃoA Direção da EM Profª Philomena Cardoso de Oliveira, serve-se do presente edital para convocar pais, professor, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia geral a ser realizada aos quinze dias do mês de março de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, em primeira chamada, e ás dez horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Santos Du-mont, 305, Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da Diretoria Exe-cutiva, Conselho Deliberativo e Fiscal para o ano vigente e deli-beração dos recursos a serem utilizados, provenientes do PDDE, Convênio PMG e recursos Próprios.

Guarujá, 08 de março de 2012.Amália cardoso F. F. santosDiretor de Unidade de Ensino

Pront.: 09.520

editAL de convocAÇÃoA Direção do CAEC Professora Márcia Regina dos Santos serve-se do presente edital para convocar os pais, alunos, professores e funcionários para Assembléia Geral a ser realizada aos catorze dias do mês de março do corrente ano, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda e última chamada, nas dependências deste C.A.E.C. sito à AV. Mário Dai-ge, 1.440- Jardim Boa Esperança- Guarujá-SP, para tratar da se-guinte ordem do dia: Eleição e posse dos novos membros da as-sociação e elaboração e aprovação do Calendário Escolar 2012.

Guarujá, 07 de março de 2012.claudia nascimento de oliveira

Diretor de Unidade de EnsinoPront.: 12.143

coMUnicAdo – boLsA de estUdoUnAeRP / PMG

Informamos que os requerentes abaixo tiveram seus pedidos in-deferidos por não atenderem o artigo 4º da Lei 2.745/99, a saber:Walvio Manuel de Abreu Golmia Educação Física Noturno

Guarujá, 08 de março de 2012.Profª Arinda Piacentini de o. oliveiraPRESIDENTE DA COMISSÃO DE BOLSAS

convocAÇÃo URGenteboLsA de estUdo – UnAeRP – 1º seMestRe 2012

Convocamos os requerentes abaixo relacionados, para compa-recer nesta Secretaria de Educação, no prazo máximo de 2 dias úteis, a partir desta data, munidos de Comprovante de Residên-cia (residir no município há mais de 5 anos), Comprovante de Renda Familiar (possuir renda familiar não superior há 03 (três) salários mínimos), Cópia de Título de Eleitor (ser eleitor no muni-cípio do Guarujá), conforme artigo 4º da Lei 2745/99.Luaini Oliveira Silva Ed. Física Noturno

Guarujá, 08 de março de 2012.

Profª Arinda Piacentini de o. oliveiraPRESIDENTE DA COMISSÃO DE BOLSAS

editAL de convocAÇÃoA Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Paulo Frei-re serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para Assembleia geral a ser realizada no dia treze de março de dois mil e doze, com primeira chamada para as de-zoito horas e trinta minutos e segunda chamada para as deze-nove horas, em uma das dependências dessa Unidade, situada à Av. Tancredo Neves, sem número, Santa Clara, Guarujá/SP., para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, e elaboração do plano anual de trabalho.

Guarujá, 07 de março de 2012.débora da conceição Alves

Diretora de Unidade de EnsinoPront. 10602-0

editAL de convocAÇÃoA Direção da Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câma-ra, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-bleia Geral a ser realizada aos quinze dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas, nas dependências desta Uni-dade Escolar, situada à Avenida A, nº 18-Jardim Conceiçãozinha, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos mem-bros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente.

Guarujá, 08 de março de 2012.conceição Aparecida AntunesDiretora da Unidade de Ensino

Pront.: 6899

editAL de convocAÇÃoA Direção da Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câma-ra, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-bléia Geral a ser realizada aos quinze dias do mês de março de dois mil e doze, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, nas depen-dências desta Unidade Escolar, situada à Avenida A, nº 18-Jardim Conceiçãozinha, para tratar da seguinte ordem do dia:- Eleição e Posse dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Deliberativo da A.P.M. para o ano vigente.

Guarujá, 08 de março de 2012.conceição Aparecida AntunesDiretora da Unidade de Ensino

Pront.: 6899

editAL de convocAÇÃoA Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-bleia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e doze, às dezesseis horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai,950- Enseada , para tra-tar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente.

Guarujá,07 de março de 2012.Andrea Mariano Aires

Diretor de Unidade de EnsinoPront. 13.075

editAL de convocAÇÃoA Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-bleia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e doze, às quinze horas e trinta minutos ,em primeira chamada, e às dezesseis horas em segunda chamada, nas de-pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai n°950 –Balneário Cidade Atlântica, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte da Diretoria

Executiva, Conselho Deliberativo Fiscal para o ano vigente Con-selho de Escola para o ano vigente .

Guarujá,07 de março de 2012.Andrea Mariano Aires

Diretor de Unidade de EnsinoPront. 13.075

editAL de convocAÇÃoA Direção do Centro de Atividades Comunitárias Vereador An-dré Luiz Gonzalez, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e de-mais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e doze, às 17h30, em primeira chamada, e às18h00 em segunda chamada, nas dependências deste CAEC, situado à Travessa 268, Quadra 77, Morrinhos II, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte da Diretoria Exe-cutiva, Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação dos Amigos do Centro Comunitário Vereador André Luiz Gonzalez, para o ano vigente.

Guarujá, 07 de março de 2012.edson dos santos

Diretor de Unidade de EnsinoPront.: 10.987

editAL de convocAÇÃoA Associação de Amigos do Centro de Atividades Comunitárias da Maré Mansa serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e alunos para Assembleia Geral a ser realizada aos treze dias do mês de março de dois mil e doze, às 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda chamada nas dependências desta unidade, situada à Avenida do Bosque, s/nº - Maré Mansa – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas 6º Bimestre ano 2011; Prestação do ano de 2011; Obter sugestões com a finalidade de alavancar as necessi-dades do CAEC para o ano de 2012.

Guarujá, 05 de março de 2012.Rogério vieira da silva

Diretor de Unidade de EnsinoPront.:12.895

câmara

Atos oficiAis

sessÃo PÚbLicAPReGÃo PResenciAL nº 005/2012

A Comissão Permanente de Pregões, nos autos do Processo nº 051/2012, referente o Registro de Preços para aquisição de condicionadores de ar, com a respectiva instalação, para o prédio sede do Legislativo, quando da análise da documentação constante nos envelopes “A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” classificou as licitantes EDSON FERREIRA DA SILVA FILHO - ME e F.F.L. COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS LTDA - ME, por cumprirem com todas as exigências do Edital. Após fase de lances, esta Comissão habilitou a licitante F.F.L. COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS LTDA - ME., adjudicando o objeto do referido certame a mesma, que ofertou o menor proposta com o valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais).Desta forma, como não houve manifestação, imediata e motivada, dos licitantes quanto à intenção de recorrer da decisão desta Comissão, os autos serão remetidos ao Presidente deste Legislativo para homologação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.

Guarujá, em 09 de março de 2012.Marcelo conrado Gouveia da silva

Presidente da Comissão Permanente de PregõesGustavo Furtado Fernandes

Membro da ComissãoHeitor Rosa de carvalho

Membro da Comissão

sÁbAdo10 de março de 2012 11GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 12: Diário Oficial de Guaruja - 10-03-12

Guarujá decreta luto oficial pela morte de ex-secretário

A missa pelo sétimo dia de falecimento do ex-secretário será realizada na próxima quinta-feira (15), às 19h30, na Paróquia Santa Rosa de Lima

A prefeita decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-secretário executivo de Coordenação Governamental, Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira. O ex-secretário e amigo pessoal da prefeita faleceu na noite da última quinta-feira (8), vítima de assassinato.

“Estamos diante da perda de um valoroso amigo e de um cidadão extremamen-te empenhado com a Cidade. Em que pese a recente saída do Governo,

Joaquim era um companheiro que se entregou de coração e alma, ajudando a construir um projeto político que melhorou o nosso

Município”, declarou a prefeita, ressaltando que se solidariza com a esposa, filhos e demais familiares.

A chefe do Executivo disse que não medirá esforços para o esclarecimento do caso. “É inadmissível perder

amigos como Joaquim. Não podemos aceitar que fatos como este continuem a acontecer na Cidade, impunemente”, frisou a prefeita, que já solicitou

uma reunião com o Governo do Estado para tratar do assunto.

A prefeita, que estava nos Estados Unidos participando de um curso de Gestão e Go-vernança Pública, antecipou o seu retorno. O luto oficial não prejudicará o expediente normal nos órgãos da Prefeitura.

Tendo em vista o luto oficial de três dias pela morte do ex-secretário executivo de Coordenação Governamental, Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira, a Secretaria de Cultura não realizará os projetos “Dançando na Praça” e “Brunella Arte & Blues”, que aconteceriam hoje e amanhã. As atividades voltam a acontecer normalmente no próximo fim de semana.

Projetos culturais são suspensos neste fim de semanaalteração Missa

A missa pelo sétimo dia de falecimento do ex-secretário será realizada na próxima quinta-feira (15), às 19h30, na Paróquia Santa Rosa de Lima (Avenida Manoel da Cruz Michael, 297 - Santa Rosa). O ato religioso será celebrado pelo padre Cláudio da Conceição, pároco da comunidade eclesial.

Ped

ro R

ezen

de

sÁbAdo10 de março de 201212 GUARUJÁ

Diário Oficial