Diário Oficial de Guarujá - 13 09-11

Prefeiturarecebe cadastros

de reservas Página 6

ensino fundamental

A realidade de esgoto a céu aberto, que durou mais de 20 anos, na porta das casas de famílias da Rua F – Comunidade Santa Clara – faz parte do passado. Depois de seis meses de trabalho, a Pre-feitura encerrou as obras de drenagem no local.

Página 12

Rua F: obras encerradas,moradores satisfeitos

infraestrutura

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antes

agora

orçamento participativo

Hoje e amanhã, a Prefeitura realiza, a terceira e a quarta grandes audiências públicas para debater com a popula-ção o orçamento municipal para 2012. Hoje, o encontro acontece na Associação Nova Perequê (Rua da Madeira, 21 – Perequê) e amanhã no Ginásio Marivaldo Fernandes – Guaibê (Avenida Santos Dumont, 420 – Santo Antônio). As duas ocorrem às 19 horas. Participe!

Prefeitura realiza audiências públicas

hoje e amanhã

Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 13 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2362 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000

Secretaria de Educação 3308-7770

Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885

Secretaria de Cultura 3386-8987 / 3383-2948

Secretaria do Turismo 3344-4600

Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 3308-7480

Secretaria de Planejamento Estratégico 3308-7270

Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000

Secretaria de Administração 3308-7870

Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211

Disque Denúncia 181

Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153

Fundo Social de Solidariedade3386-8820

Advocacia Geral do Município 3308-7390

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário3308-7610

Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340

Secretaria da Desenvolvimento Social e Cidadania3308-7780

Secretaria da Saúde 3308-7790

Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana3308-7970

Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9897 / 3355-4937

UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3355-9151 / 3355-5436Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio

UPA Vicente de Carvalho 3341-1997Rua São João, 111, Pae Cará.

UPA Perequê 3353-1648Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê

UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Albergue Municipal - Atendimento para adultos 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança

Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras

Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras

CENTROS DE APOiO OPERACiONAL

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)

Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n

Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800

Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro

Emergência - Polícia Militar190

Samu192

Corpo de Bombeiros193 CENTROS COMUNiTáRiOS

• CAEC isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333Santa Rosa

• CAEC João Paulo ii 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae - Cará - Vicente de Carvalho

• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa

• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança

• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II

• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea

• Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666

Defesa Civil 199

Casa dos Conselhos3383-2181

Conselho da Condição Feminina3386-8273

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181

Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8826-6635

Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806

TeRçA-feiRA13 de setembro de 20112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,01ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Raquel Moreira

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares | distribuição: Editora Castellar LTDA.

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

serviços urbanos

Confira a relação deatendimentos de ontem

A Prefeitura executou os seguintes serviços:

Coleta MeCanizadaMorrinhosPraias - Guaiúba, Astúrias e Pitangueiras

liMpeza de CanalAvenida Tancredo Neves – Cachoeira

CapinaçãoParque EstuárioJardim ProgressoAvenida Lídio Martins CorrêaContinuação na Rua Ceará – Pae Cará

Roçada Barreira do João GuardaMorrinhosVila SelmaPraia da EnseadaRua Uruçu – Jardim UmuaramaRua Jamunda – Jardim UmuaramaRua Amapu – Jardim Umuarama

pintuRaAvenida Lídio Martins Corrêa

VaRRição e RaspageM

Avenida Rio AmazonasRua da Madeira – Vila Nova Perequê

VaRRiçãoPraça Mário Covas – Morrinhos IContinuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos IIIJardim das FloresPraça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda

liMpeza e VaRRiçãoSanta Cruz dos NavegantesPraça Possidônio

Coleta de ResíduosProjetada “B” – Jardim AlvoradaConjunto Habitacional do Monteiro da Cruz

seRViços de alVenaRiaReformas de caixas na Rua Ceará – Pae CaráRua Padre Levino Galli – Jardim ProgressoTroca da tubulação da Rua Goiás – Vila EdnaReforma de caixas na Rua Goiás – Vila EdnaRua 2 de Junho com Rua Campos Sales, rebaixamento de guia – EnseadaAvenida Dom Pedro I com Avenida Francisco Rebolo, construindo a mureta do canal

Avenida Antonio Corrêa com Avenida Adhemar de Barros – conserto de sarjetaAvenida Santos Dumont, consertos de caixa (em frente ao PAM da Rodoviária)

HidRojato / sugadoRVila JúliaEnseadaSanta Rosa

RetRo/CaMinHão tRuCado/toCo Avenida Santos Dumont, consertos de caixa em frente ao PAM da Rodoviária Guaiúba

santa RosaTransportes de material do Fábrica de Blocos para o Centro de Apoio OperacionalRetirada de resíduos do Morrinhos e adjacênciasApoio na troca da tubulação

dRag lineRua 1 - Jardim Acapulco

equipe de CalCeteiRoRua José Vaz Porto – Santa Rosa

Dayanna de C

astro

TeRçA-feiRA13 de setembro de 2011 3GUARUJÁ

Diário Oficial

inclusão

“Vida ativa” pelo bem em GuarujáO projeto da Prefeitura ajuda pessoas com deficiência intelectual e física a praticar esportes; desenvolve a inclusão sociale trata doenças

“Limite” é uma palavra que não existe no voca-bulário de quem tem força de vontade e muito amor

pela vida. E usar o esporte como ferramenta de inclusão social e tratamento de doenças é algo que contribui muito. O “Vida Ativa”, projeto da Prefeitura, que realiza atividades com pessoas com de-ficiências intelectual e física, no Centro Esportivo Duque de Caxias – Tejereba (Praça Horácio La-fer, s/n – Enseada), alia o esporte com o desenvolvimento motor e social de jovens e adultos da Cidade.

O “Vida Ativa” desenvolve, por meio de esportes como fut-sal, basquete, handebol de praia, tênis de mesa, atletismo e nata-ção, a interação de pessoas com deficiência intelectual e física e desenvolve o trabalho motor e comportamental.

O professor que coordena o projeto, Ricardo Patero, des-taca a importância do trabalho realizado com os deficientes. “Trabalhamos com uma moeda de troca com os alunos. Damos a atenção especial que eles precisam para desenvolver suas necessidades motoras e sociais, e recebemos em troca: sorrisos e dedicação”, comenta Patero.

As atividades no Tejereba são destinadas a pessoas com mais de 14 anos. Atualmente, o “Vida Ativa” conta com 20 alunos. Ainda há vagas disponíveis.

O professor Patero ainda destaca outra contrapartida que o esporte dá aos jovens atletas. “Muitos, ao passar do tempo, conquistam a independência e se locomovem sem a necessidade de alguém estar com eles. Desen-

O jovem Johann Celle Moya, nasceu com Síndrome de Down e Autismo; com as aulas, ele desenvolveu melhora no relacionamento entre os familiares e na escola

Atividades acontecem no Tejereba

volvem, também, o raciocínio lógico. Porém, vale ressaltar, que não é a cura para a doença, mas regula a saúde e ajuda o atleta a viver com mais facilidade na sociedade”, aponta.

Família unida Pela saúdeO jovem Johann Celle Moya,

de 14 anos, nasceu com Sín-drome de Down e Autismo. Hoje, segundo sua mãe, a professora Maria Cecília Celle Rive-ro, com as aulas re-alizadas no Tejere-ba, ele desenvolveu

melhora no relacionamento entre os familiares e na escola.

“Tudo melhorou em 100%. Sua concentração e relação na so-ciedade melhoraram. Ele apren-deu a compartilhar mais e até está se comunicando melhor”, comenta a mãe do jovem atleta.

De acordo com Maria Ce-cília, o começo de Johann nas aulas do projeto “Vida Ativa” foi difícil. “Ele ficava muito tempo sentado, com cara de bravo, sem querer brincar. Por muitas vezes eu voltava para casa da mesma forma que havia chegado no Te-jereba, sem ele fazer nada. Com o passar do tempo, ele foi intera-gindo com o professor e com os demais alunos. Hoje, ele já chega na quadra e pega uma bola para brincar”, conta a professora de Administração.

Além da melhora na relação com os amigos do projeto, Jo-hann desenvolveu uma melhor relação com sua irmã, Jheisa Celle Moya, de 9 anos. “Mudei a minha filha para a mesma escola que o Johann em maio, na Es-cola Municipal Almeida Junior, para que ela pudesse praticar os esportes junto com o irmão. Foi

a melhor decisão que tomei na minha vida. Agora, ela ajuda o irmão, me ajuda, e até faz coisas para o Johann”, ressalta a mãe.

Projeto da PreFeituraem entidades

Além dos jovens que vão espontaneamente para as ati-vidades nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 10 às 12 horas, entidades assistenciais

de Guarujá levam seus as-sistidos para integrar com os alunos do “Vida Ativa”. É o caso da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Guar ujá. Todas às sextas-feiras, os assistidos da instituição vão ao Tejereba para participar das atividades físicas. Na sexta-feira (9), foi o dia de jogar basquete.

Segundo a professora de

Educação Física da Apae, Me-lissa Ribeiro Bordingnon Sou-za, as atividades esportivas desenvolvidas para os alunos especiais ajudam a melhorar a autoestima deles. “Além das oficinas de artesanato, cartões, brinquedos, mosaico, o esporte é fundamental para o desenvol-vimento motor dos assistidos. É motivador vê-los felizes e praticando esporte”, conta.

O “Vida Ativa” desenvolve, por meio de esportes, como futsal, basquete, handebol de praia, tênis de mesa, atletismo e natação, a interação de pessoas com deficiências intelectual e física

Fotos Rafael Cicconi


Diário Oficial

educação

inscrições para a 3ª Olimpíada Municipal Estudantilcomeçam amanhã

Competição acontece de 18 a 31 de outubro; o evento e dirigido a alunos do 5º ao 9º ano

A partir de amanhã, co-meçam as inscrições para a 3ª Olimpíada Municipal Estudantil.

A competição, promovida pela Prefeitura, acontece no período de 18 a 31 de outubro. O evento é dirigido aos alunos do 5º ao 9º ano, das escolas de Ensino Funda-mental da rede mu-nicipal de ensino.

As unidades interessadas deverão fazer as inscrições na Coordenação de Educação Física da Secretaria Municipal

Congresso Técnico

acontece no dia 21

Serão disputadas as modalidades: basquetebol, futsal, handebol, handebol de areia e voleibol

de Educação, por meio de CD enviado às escolas pela organi-zação do evento, acompanhado de ofício assinado pela Diretora entre quarta (14) e sexta-feira (16), das 9 às 12 horas.

No dia 21 de setembro será realizado o Congresso Técnico para definir a tabela de jogos. A solenidade de abertura será no dia 18 de outubro, às 9 horas, no Ginásio Marivaldo Fernandes –

Guaibê. Os jogos serão realizados entre os dias 19 e 30 de outubro, no Centro Esportivo Duque de Caxias – Tejereba (Praça Horácio Lafer, s/n – Enseada).

As modalidades que serão disputadas são: basquetebol, fut-sal, handebol, handebol de areia e voleibol. A partir do dia 31 de

outubro começará o campeonato de dama, xadrez e tênis de mesa, que será realizado no Ginásio Guaibê, das 9 às 17 horas.

Haverá também competição de torcidas organizadas, que deverão desenvolver coreografias e gritos de guerra, além de arrecadar pro-dutos de higiene que serão doados à entidade escolhida pela escola campeã deste quesito. A atividade faz parte do trabalho social que é desenvolvido com os alunos nas unidades educacionais.

Durante toda a Olimpíada Estudantil, a Secretaria de Edu-cação estará fornecendo lanches e transporte aos alunos partici-pantes, bem como premiação aos melhores classificados. O evento da Prefeitura é organizado pelas secretarias de Educação e de Esporte e Lazer do Município. Outras informações pelo telefone 3308-7770.

No último domingo (11), os alunos do programa “Comu-nidade Sob Nossa Guarda”, desenvolvido pela Prefeitura, conquistaram a terceira co-locação na 1ª Copa K.R.A. Kumite Open de Karatê, em Vinhedo (SP). Participaram do evento 22 clubes de diversas regiões do Estado. Os atletas do Guarujá conquistaram 11 medalhas.

destaque

alunos conquistam a terceira colocação em estadual de karatêO programa “Comunidade Sob Nossa Guarda” é conduzido pela Guarda Civil Municipal e oferece atividades esportivas

O programa é conduzido pela Guarda Civil Municipal e oferece atividades esportivas para crianças, adolescentes, adultos e pessoas da melhor idade. O obje-tivo é formar e preparar cidadãos para os desafios da sociedade e trabalhar diariamente na se-gurança primária da população guarujaense.

O professor e guarda civil municipal, David Querino,

acredita no potencial da equipe. “A garra e a disposição dos atle-tas me surpreenderam porque, na maioria, são atletas inician-tes que participam da primeira competição. Isso mostra que estamos no caminho certo”.

As aulas de karatê acontecem no Centro Esportivo Duque de Caxias – Tejereba (Praça Horácio Lafer, s/n – Enseada) de segunda a sexta, às 18 horas.

Classificação dos atletas:

feminino

Marcela Oliveira – bronze, categoria 6/7 anos - livre

Giovana Rossi – bronze, categoria 8/9 anos - até faixa laranja

Sthephanie Américo – ouro, categoria adulto - até faixa marrom

Masculino

Kaique Marcondes – prata, categoria 6/7 anos - livre

Gabriel Correa – bronze categoria - até faixa laranja

Breno ferreira – bronze, categoria 8/9 anos - até faixa amarela

Marcos Silva - ouro, categoria adulto, acima de 44 anos - até faixa verde

Marcos Paulo – bronze, categoria adulto até 75 quilos – faixa preta

Leandro Gomes – bronze, categoria adulto 35 a 43 anos – faixa marrom

Jardel Batista – ouro, categoria 16/17 anos – até faixa laranja

Ademir Bispo – bronze, categoria adulto – até faixa verde

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Diário Oficial

futebol de areia

Prefeitura oferece aulasgratuitas na Enseada

As inscrições para a escola de futebol de areia devem ser feitas no Centro Esportivo Duque de Caxias – Tejereba

A Prefeitura oferece gratuitamente aulas de futebol de areia, nas proximidades do

Centro Esportivo Duque de Ca-xias – Tejereba. Voltada a crian-ças e adolescentes entre 11 e 17 anos, as atividades acontecem todas as segundas, quartas e sextas-feiras, das 8 às 12 horas, em frente ao Posto 7, na Praia da Enseada.

O projeto já con-ta com 55 alunos e está sob coordenação técnica do professor de Educação Física e técnico de futebol, Alcides Magri Junior, que também é treinador das equipes de futsal. “Nas aulas, as crianças aprendem os principais fundamentos do esporte na areia, como modo de tocar, levantar a bola e chutes ao alto, além da areia da praia ajudar no condicionamen-

to físico”, explica.O projeto atende crianças e

adolecentes de 11 a 17 anos, mas existe também uma atenção espe-cial aos mais velhos. “A intenção do projeto é atingir crianças com esta faixa etária, dando mais

atenção para esta garotada e tirá-la do ócio”, fala.

As inscrições para a escola de fu-tebol de areia devem ser feitas no Centro Esportivo Duque de Caxias – Tejereba

(Praça Horácio Lafer, s/n - En-seada). É preciso levar cópias de um documento (RG ou Certidão de Nascimento), comprovante de residência, atestado médico e uma foto 3x4. As inscrições só poderão ser efetuadas com a presença do responsável. Outras informações podem ser obtidas no telefone 3387-7182.

Atividade contempla crianças e

adolescentes

Luiz Moreaux

A Prefeitura começou a rece-ber, desde o último dia 1º, os ca-dastros de reservas de estudantes para unidades municipais do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamen-tal. A iniciativa da Secretaria da

Cadastros de Reservas seguem até o dia 30Educação (Seduc) irá até o dia 30 deste mês. O cadastramento tem como alvo os alunos de uni-dades particulares que querem migrar para a rede pública ou estudantes que estejam fora das salas de aula.

O período também é válido para adolescentes e adultos inte-ressados em ingressar no Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Vale lembrar que a idade mínima para o EJA I (1º ao 4º ano) e EJA II (5º ao 9º ano), foi acordado

com normas estabelecidas pela deliberação CME nº 03 de 2011, publicado no Diário Oficial de 18 de agosto de 2011.

Os interessados em efetuar o cadas-tro devem procurar qualquer unidade escolar próxima a sua residência, le-vando documento de identidade, cer-tidão de nascimento e compro-vante de residência. A reserva antecipada é válida para crianças

ensino fundamental

a partir de 6 anos completos ou a completar até 31 de março de 2012.

De acordo com a Secretaria da Edu-cação, aqueles que já estudam em es-colas municipais, tanto nas de Educa-ção Infantil, quanto de Ensino Funda-mental, terão suas

vagas garantidas e o processo de rematrícula ocorrerá automati-camente como nos anos anterio-

O período também é válido para adolescentes e adultos interessados em ingressar no Ensino Fundamental do EJA

Interessados devem procurar

a escola mais próxima

res. Os alunos matriculados na Educação Infantil irão receber a informação sobre a escola de destino na própria unidade que frequentam.

O cadastro de reserva segue orientações da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O método possibilita uma melhor organização no atendimento dos alunos in-gressantes, garantindo que o estudante seja encaminhado à escola mais próxima de sua casa no próximo ano letivo.

Aulas acontecem todas as segundas, quartas e sextas-feiras, das 8 às 12 horas, em frente ao Posto 7, na Praia da Enseada


Diário Oficial

O Posto de Atendimen-to ao Trabalhador (PAT) oferece hoje 20 oportunidades de

emprego nesta terça-feira (13). As vagas são para encarregado de limpeza, vendedor em domicílio, inspetor naval, almoxarifado e operador de telemarketing. O horário de funcionamento é das 9 às 17 horas.

Para concorrer à vaga, os candidatos devem cumprir os requisitos exigidos para cada área

emprego

PAT oferece 20 vagas detrabalho nesta terça-feira (13)

e apresentar a Carteira de Tra-balho, documento de identidade (RG) e currículo. Para aqueles que ainda não se cadastraram junto ao órgão, o atendimento é das 9 às 12 horas.

São distribuídas 30 senhas diárias para a realização do ca-dastro, que também pode ser feito pelo site www.empregasaopaulo.sp.gov.br. O PAT está localizado na Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice. Outras informações pelo telefone 3341-3431.

VendedoR eM doMiCílioVagas: 10Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses

opeRadoR de teleMaRketingVagas: 6Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses

inspetoR naValVagas: 2Escolaridade: Ensino Médio

completo Experiência: 6 meses Exigência: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria D

enCaRRegado de liMpezaVagas: 1Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses

alMoxaRiFadoVagas: 1Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses

Confira as vagas:

Hoje 14 jovens atendidos pelo Centro de Referência Especializa-do de Assistência Social (Creas) da Prefeitura visitarão o parque de exposições Catavento Cultu-ral, em São Paulo. O passeio é uma forma dos adolescentes ad-quirirem conhecimentos por meio de diversão e interatividade.

O parque possui 12 roteiros. Os guarujaenses participarão do que aborda assuntos polêmicos, como drogas, DST/AIDS e gravi-dez. De acordo com a coordena-

creas

jovens visitam o Catavento Cultural em são paulodora de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, Elaine Bressan, os adolescentes vivenciarão si-tuações relacionados aos temas, por meio de um jogo interativo. “Eles farão as escolhas no jogo e no fim o monitor alerta sobre os perigos das drogas e a prevenção da gravidez. É um roteiro mais adulto, super lúdico”, explicou a coordenadora.

O Creas procura promover passeios mensalmente. Em agos-to, jovens assistidos no espaço

visitaram o Playcenter, em São Paulo. Segundo a coordenadora, as excursões são socioeducativas e de cunho pedagógico. “É uma forma de inserir jovens que não têm a oportunidade de fazer esses passeios”, completou Elaine.

Os jovens que participam das viagens são os que cometeram algum ato infracional. Alguns já passaram pela Fundação Casa ou sofreram alguma medida socioe-ducativa. O passeio ao Catavento será pago por um convênio entre

o Governo do Estado e a Prefei-tura de Guarujá.

Catavento CulturalCom quatro mil metros quadra-

dos, o parque possui 250 atrações. É dividido em quatro seções: Uni-verso, Vida, Engenho e Sociedade. No primeiro ambiente possui fotos tiradas por telescópios e os visitan-tes aprendem sobre as galáxias, Sistema Solar, entre outros. Já na área Vida, há aquários de anêmo-nas, peixes carnívoros e venenosos,

coleção de borboletas coloridas, evolução, Darwin e muitas outras atividades.

Já no Engenho, as pessoas podem brincar com a física, pelo eletromagnetismo da sala de ilusão, da Luz e da Óptica. Por último, na Sociedade há uma parede de escaladas onde é pos-sível ouvir histórias de Gandhi, Julio César e Gengis Khan, além de aprender sobre a preservação da Terra, nanotecnologia, entre outros assuntos.

Órgão disponibiliza sei vagas para operadorde telemarketing


Diário Oficial

turismo

“sinfonia na praia” transforma praça em teatro erudito

O evento atraiu mais de 3.200 pessoas à Praça das Bandeiras

Noite de luar, estrutura teatral com 600 cadei-ras confortavelmente instaladas, figurinos

e instrumentos musicais dos artis-tas e música erudita aliada à tecnologia por meio de um telão de led. O cenário à beira-mar, montado na Praça das Ban-deiras, na Praia das Pitangueiras, foi o palco da 2ª edição da “Sinfonia na Praia’, realizada pela Prefeitura, em parceria com a 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, na noite de sábado (10).

Em sua segunda edição consecutiva, a “Sinfonia na Praia” pode integrar o Calendário Oficial de Eventos da Cidade

O evento conduzido pela Secre-taria Municipal de Turismo contou com a presença da prefeita e do secretário-adjunto de Desenvolvi-mento Metropolitano, do Governo do Estado, Edmur Mesquita. A Praça das Bandeiras estava lotada de munícipes, turistas e visitantes, que passeavam pela orla da Praia das Pitangueiras, reunindo mais

de 3.200 pessoas, de acordo com a orga-nização do evento.

“O interessante do evento foi a acei-tação do público de todas as faixas etá-rias, que aplaudiu os músicos de pé”,

afirmou a secretária municipal de Turismo. A responsável pela pasta ainda informou que está em tratativas para incluir a “Sinfonia

Sinfonia atraiu público de todas as

idades

No dia 2 de dezembro é come-morado o Dia Nacional do Samba. Para celebrar a data, a Prefeitura de Guarujá estuda uma programação especial, que deverá ocorrer no Ginásio Marivaldo Fernandes (Guaibê). A proposta da prefei-ta será levada para a análise da Liga Inde-pendente das Escolas de Samba de Guaru-já (Linesg). Antonie-ta fez o anúncio no Baile do Azul e Branco, na quadra do Grêmio Recreativo da Escola de Samba Mocidade São Miguel, na Vila Júlia, na noite de sábado

cultura

Guarujá pode celebrar“dia do samba”

na Praia”, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade.

O público conferiu as exi-bições da Banda Musical da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, que äpresentou 12 canções no repertório, entre elas, o Hino da Independência, a “Simphony n° 5 in C Minor”, de Ludwig Van Beethoven e o “O Show já terminou”, de Roberto Carlos. No encerramento, uma salva de canhões fechou a apresentação.

Além da banda do Exército, fi-zeram parte ainda da programação as bandas de fanfarra do Colégio Walter Scheppis e Pérola do Atlân-tico - que mostraram um repertório variado como “Lamour Toujour”, “Além do Arco Íris”, “Biquini de Bolinha” e “Aquarela do Brasil”. Em 2012, o evento será realizado dia 8 de setembro.

Dia do Samba é celebrado

em 2 de dezembro

O anúncio foi feito durante o Baile do Azul e Branco, na quadra da Mocidade São Miguel, no último sábado

No evento, escola apresentou os protótipos das fantasias que farão parte do Carnaval 2012

(10). O evento serviu para a escola apresentar os protótipos das fanta-sias que farão parte do Carnaval 2012, cujo tema do seu samba-enredo será “Livro: uma viagem

extraordinária”. Um jantar foi oferecido aos participantes e futuros integrantes das alas que compo-rão o desfile da São Miguel no próximo ano. “Começamos a trabalhar, desde

cedo, para mostrar a Guarujá um dos melhores carnavais que a São Miguel já realizou”, afirmou o pre-sidente da escola, Júlio Venâncio.

Cada participante também ganhou um CD e a letra do samba do Carnaval de 2012. “Tive um sonho onde pude ver a importância do livro em nossas vidas. Resolvi colocar isso nas alegorias, lembrando sempre das histórias que os nossos pais contavam, dos livros didáticos como forma de melhorar o nos-so intelecto. Estamos retratando também os livros sagrados como o Torá, Alcorão e a Bíblia, além dos contos de fadas e romances como Romeu e Julieta. É uma verdadeira viagem em todos os gêneros literários”, afirmou o carnavalesco André Machado.

Luiz

Mor

eaux

Luiz

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Diário Oficial

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

D e C R e T O N.º 9.550."Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”

MARiA ANTONieTA De BRiTO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 22468/3418/11;

D e C R e T A :Art. 1.º – Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.818.000,00 (sete milhões, oitocentos e dezoito mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecada-ção das transferências do FUNDEB, demonstrado no Anexo II deste Decreto, conforme § 1º, inciso II do artigo 43, da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 7.818.000,00 (sete milhões, oitocentos e dezoito mil reais).Art. 3.º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de setembro de 2011.

PRefeiTA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 12.09.2011Renata Disaró Lacerda - Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino

ANeXO i - SUPLeMeNTAçÕeSÓrgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso Suplementar

12.00.00 SeCReTARiA MUNiCiPAL De eDUCAçÃO12.01.00 SeCReTARiA MUNiCiPAL De eDUCAçÃO12.01.00 12 eDUCAçÃO12.01.00 12 361 eNSiNO fUNDAMeNTAL12.01.00 12 361 1002 eDUCAçÃO AMPLA e De QUALiDADe

12.01.00 12 361 1002 2 079 gestão e valorização dos recursos humanos do ensino funda-mental

12.01.00 12 361 1002 2 079 3 despesas correntes12.01.00 12 361 1002 2 079 3 1 pessoal e encargos sociais

12.01.00 12 361 1002 2 079 3 1 90 aplicações diretas 2

transferências e convênios estaduais vinculados

7.818.000,00

Subtotal 7.818.000,00

Total 7.818.000,00

ANeXO ii - CÁLCULO DO PROVÁVeL eXCeSSO De ARReCADAçÃOconforme Lei 4.320/64 comentada/iBAMfUNDeB (transferência + rendimentos)

campos para preenchimentoA. Previsão da receita para o exercício de: 2011 R$ 92.780.000,00 B. Arrecadação no período de: janeiro a agosto de 2011 R$ 64.538.425,56 C. Arrecadação no exercí-cio de: 2010 assim distribuída:

C.1. Período 1: janeiro a agosto de 2010 R$ 55.240.431,13 C.2. Período 2: setembro a dezembro de 2010 R$ 30.864.540,72

Total R$ 86.104.971,85 D. Crédito adicional suple-mentar aberto no período de:

janeiro a agosto de 2011 R$ -

PROCeSSO PARA O CÁLCULO DO eXCeSSO De ARReCADAçÃO:1 - Cálculo da taxa de incremento:

∆ = B

x 100 = R$ 64.538.425,56

x 100 = 116,83%C.1 R$ 55.240.431,13

∆ = 116,83% - 100% = 16,83%2 - Arrecadação de C.2 x ∆: R$ 30.864.540,72 x 16,83% = R$ 5.195.077,62

R$ 30.864.540,72 + R$ 5.195.077,62 = R$ 36.059.618,34

3 - Demonstração do cálculo do excesso de arrecadação:

Previsão de receita para o exercício de: 2011 = R$

92.780.000,00

Arrecadação de: janeiro a agosto de 2011 R$ 64.538.425,56

Arrecadação de: setembro a dezembro de 2010 R$ 30.864.540,72

aplicada a taxa de incre-mento da receita verifi-cada no período de:

janeiro a agosto de 2011 16,83 %

= R$ 36.059.618,34

Excesso provável de arrecadação: R$ 64.538.425,56

+ R$ 36.059.618,34 R$ 100.598.043,90

- R$ 92.780.000,00 R$ 7.818.043,90

Menos :D. Crédito adicional suplementar aberto no período de:

janeiro a agos-to de 2011

Provável excesso de arrecadação: R$ 7.818.043,90

Arredondamento: R$ 7.818.000,00

Lei COMPLeMeNTAR Nº 132/2011.“Dispõe sobre desafetação de áreas públicas que especifica e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decre-tou em Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2011, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1º O bem pertencente ao patrimônio municipal cadastrado sob o nº 3.0747.001.000, cuja área total é de 65.301,00m² (sessenta e cinco mil e trezentos e um metros quadrados), situado na Rua Leonor da Silva Quadros, na Praia da Enseada, terá desafetada a totalidade dessa área para bem de uso dominical, cuja destinação será a urbanização do bairro da Enseada, com a produção habitacional.Art. 2º O bem pertencente ao patrimônio municipal cadastrado sob o nº 3.0747.002.000, cuja área total é de 130.669,00m² (cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e nove metros quadrados), situado na Rua Leonor da Silva Quadros, na Praia da Enseada, terá desafetada a totalidade dessa área para bem de uso dominical, cuja destinação será a urbanização do bairro da Enseada, com a produção habitacional.Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão por conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de setembro de 2011.PRefeiTA

“LEIN”/rdlProc. nº 22269/144563/2011.Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 05.09.2011Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 2057/2011. -MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R e S O L V e :DESIGNAR a Sra. SILVIA REGINA DE TOLEDO C. CAVALCANTI – Pront. n.º 18.260, para responder interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Turismo, durante impedimento do seu titular por motivo de férias, a partir de 19.09.2011.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de setembro de 2011.

PRefeiTA“SETUR”/slsRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 09.09.2011Solange Lima dos SantosPront. n.º 11.575, que a digitei e assino

Portaria N.º 2052/2011. -MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R e S O L V e :DESIGNAR o servidor FABIO ENRIQUE CAMILO J. ESTEVES – Pront. n.º 13.368, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Unidade de Monitoramento e Contenção a Invasões, retroagindo seus efeitos à 01.08.2011.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de setembro de 2011.

PRefeiTASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social“SEDECON”/slsRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 09.09.2011Solange Lima dos SantosPront. n.º 11.575, que a digiteie assino


Diário Oficial

eXTRATO De TeRMO De CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 096/2011PROCESSO Nº 20270/873/2011DISPENSA DE LICITAÇÃOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA PROPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, PROPOSIÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE CAR-GOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUA-DRO GERAL, GUARDA MUNICIPAL E GRUPO DO MAGISTÉRIO DA PREFEI-TURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - com base nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93. Valor: R$ 620.000,00 ( seiscentos e vinte mil reais ). Prazo de Vigência 06 ( seis ) meses, a contar de sua assinatura. As des-pesas decorrentes com os pagamentos decorrentes do presente contrato ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária: 06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 ( 211 ). Data da Assina-tura: 15/08/2011.

DeSPACHOProcesso Administrativo n.º: 16754/71137/2011.Pregão Presencial n.º 32/2011.Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Lim-peza e Higiene em Geral.I – A vista das informações consignadas na ata da sessão pública de 23/08/11 referente ao pregão em epígrafe, e considerando que a licitante BIOCLORO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi classifica-da em primeiro lugar, provisoriamente, para o item nº 6 e, todavia, seus documentos de habilitação não foram analisados nesta ses-são, fica designada a data de 15 de Setembro de 2011, às 08h00m para nova sessão pública destinada à continuação dos trabalhos, concernente à habilitação da referida licitante. Ficam os interessa-dos convocados a comparecer e exercerem seus direitos.II – Publique-se.

Guarujá, 12 de Setembro de 2011DANIEL RODRIGUES PEDREIRA

PREGOEIRO

DeSPACHOProcesso Administrativo n.º: 9052/58303/2011.Pregão Presencial n.º 65/2011.Objeto: Fornecimento de peças, conjuntos e acessórios automo-tivos originais para os veículos Chevrolet, Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, Fiatallis, Caterpillar e Honda (mo-tocicletas) da frota Municipal, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, através do sistema de registro de preços.I – Esclarecemos aos quantos possam interessar que, de acordo com o Edital, o tipo de julgamento do certame é o menor pre-ço total por lote, que será apurado mediante o maior desconto apresentado para cada lote enumerado no ANEXO I do Edital. Assim, a menor proposta global por lote é aquela que apresenta o maior desconto sobre a tabela da montadora de veículos.II – Objetivando prestar um esclarecimento ainda maior, o item 7.1.4 do Edital passa a ter a seguinte redação:“As propostas serão classificadas provisoriamente, em ordem de-crescente de preços (do maior desconto para o menor desconto).III – Considerando que o presente esclarecimento não altera as condi-ções de formulação de propostas, permanecem inalteradas as demais condições e exigências definidas no instrumento convocatório.IV – Publique-se.


PREGOEIRO

eRRATAProcesso Administrativo nº. 18017/2011Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada em vigilância para implantação, instalação e operação total de sis-tema integrado de segurança, em conformidade com os anexos constantes deste edital.Pregão Presencial nº 73/2011.I – Nos termos da manifestação da Unidade Requisitante, infor-mo que no aviso de abertura da licitação em epígrafe, publicado na edição de 07 de Setembro de 2011 da Imprensa Oficial,

ONDE SE LÊ:O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados(...)a partir do dia 08 de setembro de 2011 até o dia 22 de setembro de 2011(...).LEIA-SE:O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados(...)a partir do dia 08 de Setembro de 2011 até o dia 20 de setembro de 2011(...).II – Considerando que a presente errata não altera as condições de formulação de propostas, permanecem inalteradas as demais condições e exigências do instrumento convocatório, em espe-cial, a data de recebimento e abertura dos envelopes, a saber, 23 de Setembro de 2011, de acordo com a Unidade Requisitante.

Guarujá, 12 de setembro de 2011DANIEL RODRIGUES PEDREIRA

Pregoeiro

AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 76/2011Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos de construção civil.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégi-cos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antô-nio - Guarujá – SP, no período de 14 de Setembro de 2011 até o dia 23 de Setembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-pras e Licitações no dia 26 de Setembro de 2011 até às 14h30m, iniciando sua abertura às 15h00m.


PREGOEIRO

AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 77/2011Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de rede indoor para o Bolsa Família e Albergue Municipal.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12 de Setembro de 2011 até o dia 27 de Setembro de 2011. O paga-mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-pras e Licitações no dia 28 de Setembro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m.


PREGOEIRO

põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às 09 ho-ras nas dependências da Casa dos Conselhos - Rua Adriano Dias dos Santos, nº 611 - Jd. Boa Esperança - Vicente de Carvalho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia:• Leitura e aprovação da ata anterior;• Aprovação do cardápio setembro/2011;• Assuntos diversos.

Guarujá, 08 de setembro de 2011.Elizabeth da Silva Barbosa

Presidente do CAE

eDiTAL De CONVOCAçÃOA Direção da Escola Municipal Mario Cerqueira Leite Filho, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola para a Assembléia Ordinária a ser realizada aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dezessete horas em primeira chamada e às dezessete horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Javari, n° 95 no Bairro Perequê, para tratar da seguin-te ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE) e PDDE (Escola Acessível), Convênio/PMG e outros assuntos pertinentes ao bom funcionamento dessa Escola.

Guarujá, 06 de setembro de 2011.Dirlene Maria Lopes Costa

Diretora de Unidade de EnsinoProntuário:12.110

BOLSA De eSTUDO - UNAeRP/PMGA Comissão de Bolsas de Estudo instituída através do Decreto nº8070/2007, torna publico o CANCELAMENTO de Bolsa de Es-tudo da requerente Viviane Rita do Nascimento, conforme Ofí-cio UNAERP – 017/11 de 05 de setembro de 2011.

Guarujá, 09 de setembro de 2011.Arinda Piacentini de O. e Oliveira

Presidente da Comissão

edital de ConvocaçãoA Associação de Amigos do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias JOÃO PAULO II serve-se do presente edital para convocar pais, alunos, professores, funcionários e demais pes-soas da comunidade para comparecerem à Assembleia Geral a ser realizada aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às 14h em primeira chamada e às 14h30min em segunda chamada, em uma das dependências deste CAEC situado à Rua: Silvio Fernandes Lopes n° 281 – Pae-Cara - Vicente de Carvalho - Guarujá SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação e parecer do conselho fiscal sobre a prestação de contas do 1º semestre e definir as prioridades para o 2º semestre de 2011.

Guarujá, 06 de setembro de 2011.Marco Antonio da C. CerqueiraDiretor de Unidade de Ensino

Pront.:12.934

Portaria nº 33/11-SeDUCA Secretária Municipal da Educação de Guarujá no uso de suas atribuições HOMOLOGA a Deliberação C.M.E. nº 02/2011, que dispõe sobre diretrizes para ingresso no ensino de nove anos.

Secretaria Municipal da Educação, 12 de setembro de 2011.Priscilla Maria Bonini Ribeiro

Secretária Municipal da Educação

CONSeLHO MUNiCiPAL De eDUCAçÃOCRiADO PeLA Lei MUNiCiPAL Nº 2546 De 07 De JULHO De 1997

DeLiBeRAçÃO CMe Nº02/2011Define diretrizes para ingresso no ensino de nove anos

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais, com base na Lei Federal nº 9394/96, de 20/12/1996, no artigo 14 da Lei Municipal nº 3435, de 30/03/2007 e a vista da Indicação CME nº 02/11, DeLiBeRA:Artigo 1º - As escolas que mantém os anos iniciais do Ensino Fundamental devem garantir o atendimento das crianças com 6(seis) anos de idade, matriculando-as no 1º ano, nos termos da Lei Federal nº 11.274/2006. Artigo 2º - Caberá à família, juntamente com o Poder Público, a manutenção e a assistência às crianças em idade escolar a fim de atender seu percurso educacional. Artigo 3º - Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter 6(seis) anos de idade conforme a data estipu-lada pela Secretaria Municipal de Educação.Artigo 4º - Fica a Secretaria da Educação autorizada, em caráter excep-

secretarias municipais

Atos oficiAis

educaçãoedital de Convocação nº. 07/2011

Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta-ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem-bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com-


Diário Oficial

cional, a dar prosseguimento aos estudos das crianças que tenham sido matriculadas após a data de corte mencionada no artigo anterior.Artigo 5º - Os casos excepcionais serão analisados e resolvidos pelo órgão competente da Secretaria Municipal de Educação.Artigo 6º - Caberá recurso dirigido ao Conselho Municipal de Educação, quando a parte interessada não concordar com a de-cisão da Secretaria Municipal de Educação.Artigo 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua ho-mologação.DeLiBeRAçÃO DO PLeNÁRiOO Conselho Municipal de Educação aprova, por maioria dos Conselheiros presentes e a Conselheira Rejane Maria Emílio vo-tou com restrições ao Artigo 3º (terceiro).

Guarujá, 25 de agosto de 2011José edmur Boteon

Presidente iNDiCAçÃO CMe Nº02/2011interessados: Conselho Municipal de educação e Secretaria Municipal de educação.Assunto: ensino de 9 (nove) anos.Relatores: Conselheiros: Clara Gomez fernandez Cabral e Juarez Mendes de Azevedo.

i- iNTRODUçÃOTrata a presente Indicação do ensino fundamental obrigatório, com duração de 9(nove) anos, atendendo o que dispõe a Lei Federal nº 11.274/2006, que altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei 9394/1996 (LDB). Relacionamos abaixo a legislação e as regulamentações existen-tes sobre o assunto:

Legislação1- - Constituição da República Federativa do Brasil- artigo 208; - Constituição do Estado de São Paulo- parágrafo 5º, do artigo 248; - Lei 9394/96- artigos 29, 30, 32 e 87, alterados pela Lei 11274/ 2006; - Lei Federal 11.114, de 16/05/2005; - Lei Federal 11.274/2006.2- Regulamentações - Parecer CNE/CEB nº 06/2005- aprovado em 08/06/2005; - Parecer CNE/CEB nº 18/2005- aprovado em 15/09/2005; - Deliberação CEE nº 73/2008- aprovado em 02/04/2008; - Parecer CME nº 09/2009 – aprovado em 29/10/2008; - Parecer CNE/CEB nº 22/2009- aprovado em 09/12/2009; - Resolução nº 01/2010 da CEB- aprovada em 14/01/2010; - Parecer CEE nº 55/2011-CEB- aprovado em 23/02/2011.

ii- APReCiAçÃOA implantação do Ensino Fundamental com duração de 9(nove) anos, na Rede Municipal de Ensino de Guarujá iniciou-se a partir do ano de 2009, conforme o Decreto Municipal nº 8.598, de 09/12/2008. O ingres-so no 1º (primeiro) ano contemplou crianças com 6 (seis) anos com-pletos até 30/06/2009. Estabelecia, também, que o ensino de 9 (nove) anos, seria organizado em 5(cinco) anos iniciais e 4(quatro) anos finais, utilizando-se a nomenclatura 1º ao 5º ano e de 6º ao 9º ano, respecti-vamente. Nos anos de 2010 e 2011 foram matriculadas crianças com 6(seis) anos completos até 31 de março ( data de corte).Segundo regulamentações emitidas pelo MEC, compete aos Conselhos de Educação que integram Sistemas Próprios de Ensi-no, caso do Município de Guarujá, a elaboração de atos que dis-ponham sobre as regras e instruções para ampliação do ensino de 9(nove) anos. Assim não é o Conselho Municipal que amplia o ensino fundamental, mas sim, faz as interpretações da legisla-ção vigente, bem como edita a normatização necessária com re-lação ao assunto. Portanto no nosso caso, compete ao Conselho Pleno editar os atos (Deliberação/ Indicação) correspondentes.Como a “data de corte” varia entre os Estados e os Municípios, fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a dar prosse-guimento aos estudos das crianças que tenham sido matricula-das após a data estipulada pelo nosso sistema.Deve-se dar atenção especial aos casos excepcionais relativos à idade cronológica das crianças, que merecem atenção especial da escola e dos pais ou responsáveis. O bom senso manda que a equipe de supervisão, os gestores das escolas e os responsáveis utilizem métodos que possam levar a criança a um bom termo no seu percurso escolar. Os casos deverão ser tratados individu-almente, observando-se a legislação vigente.

iii- CONCLUSÃO A vista do exposto sugerimos que seja encaminhada ao Plenário o Projeto de Deliberação em anexo.

Guarujá, 23 de agosto de 2011.Juarez Mendes de Azevedo

Clara Gomez fernandez CabralRelatores

iV- DeCiSÃO DAS CÂMARASAs Câmaras de Ensino Fundamental e Legislação e Normas,

adotam como seus os votos dos Relatores.Guarujá, 23 de agosto de 2011

Clara Gomez f. CabralNelson Harder

Rejane Maria emílioJuarez Mendes de AzevedoMaria de L. C. D. de OliveiraLaurinda dos Santos R. Silva

DeLiBeRAçÃO PLeNÁRiAO Conselho Municipal de Educação aprova por unanimidade a

presente Indicação.Guarujá, 25 de agosto de 2011

José edmur BoteonPresidente

CONVOCAçÃOCOMiTÊ GeSTOR PROJOVeM URBANO

A presidente do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO convoca todos os membros representantes para uma reunião extraordi-nária no dia 14/09/2011, às 10h, na sala de reuniões da Secreta-ria Municipal da Educação – Av. Santos Dumont, 640 – 1° andar – Paço Raphael Vitiello, para tratar de Assuntos Gerais relaciona-dos ao programa.I - Representante da Secretaria Municipal de Educação;II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;III - Representantes da Secretaria Municipal da Administração;IV - Representantes da Advocacia Geral do Município;V - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças;VI - Representantes da Secretaria Executiva de Coordenação Go-vernamental;VII - Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente;VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Guarujá, 06 de setembro de 2011.Priscilla Maria Bonini Ribeiro

Secretaria Municipal de EducaçãoPresidente do Comitê Gestor do ProJovem Urbano

administraçãoeDiTAL De CONVOCAçÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. eLViS DA SiLVA MUNiZ, prontuário nº 16866, para que no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont nº 640, Bairro do Santo Antonio – 2º andar, no horário das 12:00 hs até às 16:00 hs para manifestação quanto aos dados cons-tantes no processo administrativo nº 23247/2011. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará pena de rescisão do contrato de trabalho por justa causa – abandono de emprego, conforme artigo 482 da letra I da C.L.T.

Guarujá, 12 de Setembro de 2011Célia Rodrigues Ribeiro

Diretoria de Gestão de Pessoas

eDiTAL De CONVOCAçÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna

respectiva.Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço

Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33, de segunda a sexta-feira, das 12hs às 16:00 hs.

O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encami-

nhado para arquivo.

NOME PRONTUÁRIO DOCUMENTOAdemir de Camargo Piovani 12.261 Processo nº 20820/2011Adriane Valerio Teodosio Gomes 10.504 Processo nº 24493/2011Alissandra Henrique 13.273 Processo nº 24537/2011Altivo da Silva Felix 5.177 RequerimentoAndrea Cunico Bernardo 10.499 Processo nº 10493/2011Angela dos Anjos Hotti dos Reis 15.760 Processo nº 24212/2011Antonio Carlos Alonso Filho 18.282 RequerimentoAntonio Carlos Amalfi Cicconi 18.755 Portaria nº 1979/2011Carla Cristina L. Almeida 17.760 RequerimentoCintia Regiane Nunes Alves 11.459 Processo nº 10411/2011Conceição A. da Fonseca Nogueira 8.633 Processo nº 22498/2011Corina Freitas Santos 16.117 Processo nº 23529/2011Daiane Ramos de Lima Almeida 16.972 Processo nº 24480/2011Edna Adriano de Souza Borgueth 11.633 Processo nº 23179/2011

Elayne Gonçalves Falcao 10.083 Processo nº 22688/2011Eliza Cristina de Souza Machado 13.080 Processo nº 24543/2011Elzeneide de Jesus dos Santos 11.856 RequerimentoFabiana Lopes de Barros 15.979 Processo nº 24533/2011Flavia Bezerra de Carvalho 13.195 Processo nº 10480/2011Gilmar Correa da Silva 11.695 Processo nº 21508/2011Guilherme Henrique de Abreu 14.905 Portaria nº 1967/2011Ivo Bezerra da Silva 8.813 Processo nº 16909/2011Jaqueline de Lima Franco Silveira 13.038 Processo nº 24500/2011Juss Ariane Godoi Pereira 16.040 Processo nº 23515/2011Leila Samia Tovar Hostins 10.542 Processo nº 23528/2011Lenira Viceconte 15.872 Processo nº 23514/2011Luciana Aparecida da Silva 16.847 Processo nº 24169/2011Luciana Gregorio Ferro 13.214 Processo nº 24541/2011Luciana Gregorio Ferro 13.214 Processo nº 24540/2011Luiz Antonio Verissimo 5.260 Processo nº 01236/2011Maria do Socorro R. Silvestre 11.254 RequerimentoMary Evelyn Teixeira 18.391 Processo nº 22658/2011Neuza Moreira Medeiros dos Santos 15.101 Processo nº 24479/2011Patricia Oliveira D’amore 13.079 RequerimentoPriscila Prestjord Nascimento 17.166 Processo nº 24709/2011Regina Coele Pires de Oliveira 11.636 Processo nº 23180/2011Roberta Chibly de Robert 13.646 Processo nº 24455/2011Rogerio Andrade de Freitas 13.496 Processo nº 24063/2011Rosiney Contato de Souza Medeiros 18.683 Portaria nº 1966/2011Rosiney Contato de Souza Medeiros 18.683 Portaria nº 1968/2011Simone Podgaet Bekerman 12.668 Processo nº 24538/2011Sonia Bonfim Neves da Silva 18.371 Processo nº 24494/2011Sonia Maria Bertho Bassanelli Sampaio 12.072 RequerimentoSoraya Cristina Amado Venancio 6.760 Processo nº 23916/2011Sueli Rodrigues Alves 16.018 Processo nº 23872/2011Valeria Monteiro da Silva Bento 11.072 Processo nº 24476/2011Vladmir Ferreira Barbosa 13.520 Processo nº 24067/2011

Flávio PoliDiretor de Gestão de Pessoas

CONCeSSÃO De LiCeNçA SeM VeNCiMeNTO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos a par-tir do dia 11/05/2011 a servidora municipal a Sra. PATRiCiA De SOUZA LiRA, prontuário n° 18397, em conformidade com o que ficou decidido no processo administrativo n° 14.329/2011, com a fundamentação legal do artigo 2° da lei municipal n° 3.048.

Guarujá, 12 de setembro de 2011.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

CONCeSSÃO De LiCeNçA SeM VeNCiMeNTO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SEAPE, torna publico que foi concedido a Licença Sem Ven-cimentos por um (01) ano a partir do dia 01/09/2011 a servido-ra municipal a Sra. Renata Bittencourt Paiva, prontuário n° 12.270, em conformidade com o que ficou decidido no proces-so administrativo n° 16.504/2011, com a fundamentação legal do artigo 2° da lei municipal n° 3.048.

Guarujá, 12 de setembro de 2011.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

eDiTAL De CONVOCAçÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-vés da Secret. Mun. de Administração – ADM, convoca os can-didatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público n°.001/2008 – MÉDICO GINECOLOGISTA – CLT – conforme o que foi decidido no processo n.°.13475/2011:

CLASSIF. N°. INSCR. NOME DO CANDIDATO14º. 000184 MASSAO SOEZIMA15º. 000173 SANDRA ISABEL L. MORENO16º. 245634 ADRIANA S. ARAÚJO MACHADO17º. 241826 ISILDA JÚLIA PETROCINO

Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra-zo de 03 dias úteis ( 13, 14 e 15/09/2011 ), junto ao Recursos Humanos ( térreo – sala 33 ), desta Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, n°. 640, bairro de San-to Antonio, das 12:00 hs às 16:00 hs, para fins de admissão.

Guarujá, 12 de setembro de 2011Flávio Poli

Diretor de Gestão de PessoasADM GP

fagm


Diário Oficial

obras

Prefeitura encerra intervençõese muda realidade na Rua F

Os serviços realizados na via acabaram com o histórico de esgoto a céu aberto, que durou 20 anos

Aprovação é a palavra destinada a ações po-sitivas que deixam pessoas satisfeitas.

Foram necessários quase seis meses para a Prefeitura concluir a obra e encerrar a realidade de esgoto a céu aberto, na Rua F, na Comunidade Santa Clara, que durava 20 anos. Em março, a prefeita esteve na via e se com-prometeu em realizar a obra, que beneficiou os moradores.

Com a cheia do Rio Santo Amaro (localizado no fim da rua), o esgoto não tinha vazão e retornava para a casa dos mora-dores, dificultava o trânsito e até causava riscos à saúde, por meio de doenças infectocontagiosas, como a leptospirose.

Hoje os morado-res vivem uma nova realidade. Com a fi-nalização das obras, os elogios vão desde crianças até idosos, que estão presen-ciando a nova fase da Rua F. A via pas-sou por implantação do sistema de drenagem, troca de canos e manilhas e, por fim, nivelamento e a compactação do solo.

O vendedor Washington Oli-veira elogiou o trabalho realiza-do. “Antes, o esgoto invadia as casas e a rua ficava cheia de lama. Agora as crianças podem brincar nas ruas, sem nenhum tipo de preocupação”, afirma.

A máquina de rolo compres-sor, usada para fazer a “bica corrida” da Rua F, foi uma das ferramentas utilizadas para o nivelamento do local. A pen-sionista Maria das Dores nunca tinha visto uma intervenção tão grande e eficaz ao mesmo tempo. “Ficamos surpreendidos com a máquina no primeiro dia, mas

Via recebeu

250 metros de tubos

depois nos acostumamos. A Prefeitura está de parabéns pela obra realizada”, destaca.

obrasPara a drenagem foi necessá-

ria a implantação de 250 metros de tubos de concreto, instalados no centro da via pública. A nova tubulação, com 600 milímetros de diâmetro, recebe água coleta-da por sistema que inclui caixas coletoras e de inspeção, cons-truídas com blocos de concreto. A Prefeitura trocou os canos e manilhas que estão desgastados, e a via teve que receber mais uma camada de aterro para a água escoar direto do rio.

As obras foram aprovadas pelo morador aposentado José de Jesus.

Segundo ele, alguns familiares tinham vergonha de visitá-lo, tendo em vista as condições precárias da rua. “Tinha dia que era tanta lama que mal se conseguia entrar em casa. Mas

agora tudo está perfeito, principal-mente o tratamento de esgoto (agora dos dois lados da rua)”, ressalta.

Mesmo com o resultado sa-tisfatório, é importante ressaltar que, para a solução definitiva dos problemas de drenagem para as comunidades Santa Clara, Cachoeira e Vila Sônia, a Prefeitura conseguiu aprovar em dezembro do ano passado recursos do Programa de Ace-leração ao Crescimento (PAC) 2 e o Projeto Cachoeira, dos Governos Federal e Estadual, que visa regularização fundiária e urbanização, produção habita-cional e recuperação ambiental do Rio Santo Amaro. Para todo o projeto, o investimento será de R$ 145 milhões.

NOVOS TEMAS FORAM COLOCADOS NO SITE!

Dois novos temas, de caráter CORPORATIVO, ou seja, de interes-se a todos os ocupantes de empre-gos, foram colocados no ar.

Até 16 de setembro (sexta-feira), você poderá enviar suas considera-ções sobre eles.

Dentro do cronograma proposto inicialmente, o mês de setembro é o último para angariarmos as refle-xões. Depois, passamos a montar o texto preliminar. Assim, é muito im-portante aproveitar com qualidade este momento de sugestões, para que o texto final contenha muito de nossos anseios.

Caso você ainda tenha alguma dúvida sobre o Regime Jurídico, por não ter participado das discussões anteriores, recomendamos entrar no site da Prefeitura, no espaço reserva-do para o “Discutindo a Carreira”, e no MENU escolher as discussões da 1ª Fase. Lá você encontrará um farto material que certamente poderá diri-mir suas dúvidas.

Para qualquer outro esclareci-mento, você pode enviar uma men-sagem de e-mail, no endereço ele-trônico: [email protected]

Assim que possível, retornamos com uma resposta para você.

Lembre-se: agora são temas CORPORATIVOS, o que significa di-zer que as reflexões devem consi-derar sua aplicação para qualquer servidor da PMG.

Sobre os temas anteriores, to-das as contribuições que foram trocadas no grupo de empregos, estão sendo analisadas.

Para esses novos temas, observe a alteração da metodologia: agora suas reflexões devem ser colocadas diretamente na janela que se abre no espaço das "discussões corpo-rativas", como ocorreu no "fórum de debates" da 1ª fase, e não mais no endereço de e-mail do grupo Yahoo que, no entanto, poderá continuar a ser usado em contatos com seus co-legas ocupantes de mesmo emprego para outras considerações.

Queremos muito contar com sua participação.

Ao entrar no site, no ambiente das discussões corporativas, leia atenta-mente as orientações da Coordena-ção, bem como os temas propostos.

Mobilize seus colegas a também participarem das reflexões.

Chegou a hora!

CarreiraaDiscutindo

Washington - "Agora as crianças podem brincar nas ruas, sem nenhum tipo de preocupação"

José de Jesus - "Tudo está perfeito, principalmente o tratamento de esgoto"

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A via passou por implantação do sistema de drenagem, troca de canos e manilhas e, por fim, nivelamento e a compactação do solo


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