Diário Oficial de Guarujá - 14 09-11

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Programa faz chamada para beneficiados PÁGINA 8 segundo tempo Cidade promove Semana da Pessoa com Deficiência PÁGINA 9 acessibilidade Guarujaenses estão credenciados para a paraolimpíada de 2012 bocha Os para-atletas guarujaenses Vitor Rosa, Natali Faria e Deiverson Lenon, que integram a seleção brasileira de bocha, entraram na pré- lista de convocação para os Jogos Paraolímpi- cos de Londres 2012. PÁGINA 12 Divulgação orçamento participativo A Prefeitura realiza hoje a quarta grande audiência pública para debater com a população o orçamento munici- pal para 2012. O encontro acontece no Ginásio Marivaldo Fernandes – Guaibê (Avenida Santos Dumont, 420 – Santo Antônio), às 19 horas. Participe! Hoje tem audiência pública no Guaibê Divulgação Diário Oficial GUARUJÁ Quarta-feira, 14 de setembro de 2011 Ano 11 Edição: 2363 Distribuição gratuita

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Programa fazchamada para beneficiados

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segundo tempo

Cidade promove Semana da Pessoacom Deficiência

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acessibilidade

Guarujaenses estão credenciados para a

paraolimpíadade 2012

bocha

Os para-atletas guarujaenses Vitor Rosa, Natali Faria e Deiverson Lenon, que integram a seleção brasileira de bocha, entraram na pré-lista de convocação para os Jogos Paraolímpi-cos de Londres 2012.

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orçamento participativo

A Prefeitura realiza hoje a quarta grande audiência pública para debater com a população o orçamento munici-pal para 2012. O encontro acontece no Ginásio Marivaldo Fernandes – Guaibê (Avenida Santos Dumont, 420 – Santo Antônio), às 19 horas. Participe!

Hoje tem audiência pública no Guaibê

Divulgação

Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 14 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2363 • Distribuição gratuita

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Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000

Secretaria de Educação 3308-7770

Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885

Secretaria de Cultura 3386-8987 / 3383-2948

Secretaria do Turismo 3344-4600

Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 3308-7480

Secretaria de Planejamento Estratégico 3308-7270

Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000

Secretaria de Administração 3308-7870

Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211

Disque Denúncia 181

Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153

Fundo Social de Solidariedade3386-8820

Advocacia Geral do Município 3308-7390

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário3308-7610

Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340

Secretaria da Desenvolvimento Social e Cidadania3308-7780

Secretaria da Saúde 3308-7790

Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana3308-7970

Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9897 / 3355-4937

UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3355-9151 / 3355-5436Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio

UPA Vicente de Carvalho 3341-1997Rua São João, 111, Pae Cará.

UPA Perequê 3353-1648Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê

UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Albergue Municipal - Atendimento para adultos 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança

Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras

Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras

CENTROS DE APOiO OPERACiONAL

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)

Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n

Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800

Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro

Emergência - Polícia Militar190

Resgate192

Corpo de Bombeiros193 CENTROS COMUNiTáRiOS

• CAEC isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333Santa Rosa

• CAEC João Paulo ii 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae - Cará - Vicente de Carvalho

• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa

• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança

• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II

• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea

• Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666

Defesa Civil 199

Casa dos Conselhos3383-2181

Conselho da Condição Feminina3386-8273

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181

Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8826-6635

Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806

QUARtA-feiRA14 de setembro de 20112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,01ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Raquel Moreira

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares | distribuição: Editora Castellar LTDA.

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

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serviços urbanos

A Prefeitura executou os seguintes serviços:

Coleta MeCanizada Enseada Jardim Las Palmas

liMpeza de Canal Jardim Progresso Morrinhos

Capinação Parque Estuário Jardim Progresso Avenida Lídio Martins Corrêa Continuação na Rua Ceará – Pae Cará

Roçada Avenida Luiz Gama Avenida São Jorge Morrinhos II e III Vila Edna Praia da Enseada Rua Araguai – Vila Nova Perequê

pintuRa Avenida Lídio Martins Corrêa

Confira a relaçãode atendimentos

de terça-feira (13)

VaRRição e RaspaGeM Avenida Rio Amazonas Rua da Madeira – Vila Nova Perequê

VaRRição Duas Praças da Avenida 1 – Morrinhos I Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Da Rua 2 a Rua 8 – Vila Zilda

liMpeza e VaRRição Santa Cruz dos Navegantes Continuação na Praça Possidônio

Coleta de Resíduos Rua Arilene Farinazio Ferreira – Jardim Boa Esperança Rua Biguá – Vila Áurea Avenida São Paulo – Vila Alice

seRViços de alVenaRia Reforma de caixa na Rua Purus – Vila Nova Perequê Reformas de caixas na Rua João Acuí – Jardim

Progresso Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales, rebaixamento de guia – Enseada Avenida Atlântica com Avenida Dom Pedro I, reparo de guias Avenida Antônio Corrêa com Avenida Adhemar de Barros, consertos de sarjetas; Rua Francisco Antero Fontes com Rua Acadêmico Inácio Opazio, colocação de tubos – Vila Funchal. Avenida Santos Dumont – Pae Cará Confecção de tampas – Vila Edna Rua Padre Levino Galli – Jardim Progresso

HidRojato / suGadoR Rua Álvaro Parente – Parque Estuário Avenida Sílvio Fernandes Lopes – Pae Cará Rua Francisco de Castro – Pae CaráRetRo/CaMinHão tRuCado/toCo Colocação de tubos na Rua Francisco Antero

Fontes com Rua Acadêmico Inácio Opazio Retirada de resíduos nas Ruas 10, 11, 21, 20 e travessas – Morrinho I/II

dRaG line Rua 1 – Jardim Acapulco

equipe de CalCeteiRo Rua José Vaz Porto – Santa Rosa

Fotos Dayanna de C

astro

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Diário Oficial

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destaque

Guarujaense é vice-campeãobrasileiro de vela

Pereira conquistou o vice-campeonato no geral, após competir nove regatas, sendo vencedor da categoria Master

Nos últimos dias 3, 4 e 5 de setembro, o velejador guarujaense José Eugênio Pereira conquistou a segunda colocação no Campeona-to Brasileiro de Vela da classe Holder 12, na Praia do Centro, em Caraguatatuba. Velejando no barco “Kiventão”, Pereira conquistou o vice-campeonato no ge-ral, após competir nove regatas, sendo vencedor da categoria Máster, somando pontos para a classificação em todas as categorias.

As condições climáticas aju-daram na competição. Com céu azul em todos os dias e ventos bons, as provas foram divididas em três dias. Pereira manteve o bom desempenho em todos os dias e os 30 anos de experiência em velejar o ajudaram na hora decisiva. O Campeonato Brasi-

leiro de Vela classe Holder 12 caracteriza-se pela igualdade de equipamento entre os velejado-res, valorizando sua habilidade.

As embarcações deste tipo de com-petição são as cha-madas monotipos, que são conduzidas por um velejador, apenas. O veleja-dor guarujaense, além da Holder 12,

compete pelas classes Oceânica, Laser, Holder, Day Sailer, Micro-toner 19, entre outras, e disputa as demais competições nacional e estaduais e sul-americanas.

O Campeonato Brasileiro de vela Holder 12 contou com as categorias principiante, juvenil, sênior, feminina, pré-master, más-ter e gran-máster, com velejadores de São Sebastião, Praia Grande, Guarujá, Bertioga, Ubatuba, Cara-guatatuba, Paraibúna e Ilhabela.

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Disque Dengue: 0800 779 8000

As provas foram

divididas entre os três dias

QUARtA-feiRA14 de setembro de 20114 GUARUJÁ

Diário Oficial

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rotas do dragão

Prefeitura apresenta novomaterial de divulgação turística

Nele, estão as opções de passeios de acordo com o perfil de cada público

Para reunir o trade tu-rístico do Município, a Prefeitura realizou uma apresentação, na última

sexta-feira (9), com o objetivo de mostrar o novo material de divul-gação de Guarujá.

A novidade é o folder com as dez rotas iniciais dos pontos turísticos, “Rotas do Dragão”. Nele, estão as op-ções de passeios de acordo com o perfil de cada público. Também podem ser encontrados o tempo de cada roteiro, o grau de dificuldade, dicas do que vestir na ocasião, entre outros.

Com o slogan “Viva Guarujá o ano todo!”, o novo mapa traz uma surpreendente visão para que turistas, operadores, guias, e também os munícipes, curtam a programação que a Cidade pos-sui nas quatro estações do ano.

A novidade é o folder com as dez rotas iniciais dos pontos turísticos, “Rotas do Dragão”

A ferramenta contribui para que as agências utilizem o material como uma referência atrativa e de divulgação.

O evento, conduzido pela Secretaria Municipal de Turismo,

contou com a par-ticipação de repre-sentantes do grupo de monitores locais da Serra do Guara-ru e Santa Cruz dos Navegantes; Insti-tuto Litoral Verde; Acqua Mundo; As-

sociação dos Artesãos e Artistas Plásticos de Guarujá; Nação Ecológica Turismo; Sol Turismo e Nau Brasilis Turismo.

O diretor executivo do Ins-tituto Litoral Verde, Antônio Pelegrini, acredita na nova visão de divulgação das áreas ambien-tais. “Nós precisávamos de um guia prático que fosse sintético e explicativo. Hoje nós consegui-mos”, disse.

Material servirá de referência para agências

de turismo

Para conservar o patrimônio natural e cultural de Guarujá e fornecer oportunidade de em-prego à população residente nas comunidades tradicionais, foi sancionada a lei 3.885, que regulamenta a atividade dos monitores que acompanham os visitantes das áreas naturais. Agora, eles devem ser locais e ca-dastrados no banco de dados da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo.

ecoturismo

Visitantes de ecoturismo devem ser acompanhados por monitores treinados

Guarujá regulamenta atividade dos monitores

De acordo com a lei, os mo-nitores deverão acompanhar os turistas nos passeios em áreas naturais, como trilhas e caminha-das. São, atualmente, cerca de 35 monitores, cujo treino promovido pela Prefeitura desde o ano pas-sado teve como base a Resolução da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SMA 32/98. A ideia é divulgar a lei e conscientizar as agências de ecoturismo, fazendo com que este trabalho, agora devi-

damente regulamentado, seja cada vez mais valorizado.

As agências de turismo, mesmo que venham com grupos e guias, são agora obrigadas a fazer quaisquer passeios acompanhadas de um mo-nitor local, que será escalado de acor-do com a data e horário de chegada dos grupos de passeio. O agenda-mento, na comunidade da Prainha Branca, deve ser feito pelos telefones 3305-6119 ou 9709-1141 (tratar com Claudenice). Já na comunidade de Santa Cruz dos Navegantes, deve ser feito pelo telefone (13) 8121-0762 (tratar com Ivanildo).

Divulgação

Juliana Marcello

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animar fest

Jovens incorporam cultura japonesa O objetivo é assimilar e misturar as culturas japonesa e brasileira

Animes, mangás, bonés adaptados de personagens japoneses e figurino especial. Jovens de 11 a 20 anos incor-poraram esses personagens durante a

6ª Animar Fest, realizado no domingo (11), na Escola Municipal Vereador Afonso Nunes, no Parque Estuário.

Segundo o organizador do evento, Janari Rodrigues, que faz parte da Associação Al-ternativa Cultural Comunitária, o objetivo é assimilar e misturar as culturas japonesa e brasileira. No campo social, o evento também conseguiu arrecadar alimentos, que foram do-ados para o Fundo Social de Solidariedade.

Os jovens puderam presenciar atrações como o grupo de dança dok dance (música pop japonesa); banda Blues Power; banda Gattai, teatro com personagens japoneses, além de apresentações com dubladores como Robson Ksumode, Sílvio Navas, interpretando músicas tradicionais em japonês. O evento ainda contou com barracas com produtos e artigos referentes à cultura japonesa.

Os jovens incorporaram os personagens, utilizando figurino especial

Jogando em casa no último domingo (11), as equipes de handebol venceram quatro das cinco partidas contra Valinhos, válidas pela Liga Paulista de Handebol A Cidade foi re-presentada por cinco categorias: Cadete feminino e masculino, Ju-venil feminino e Infantil feminino e masculino.

Na primeira partida do dia, pela categoria Cadete (femi-nino), Guarujá venceu por 16 a 10. Na sequência, o Cadete (masculino) entrou em qua-dra e perdeu por 46 a 21. A

handebol

Guarujá vence quatro partidas na liga paulista

A Cidade foi representada

por cinco categorias

categoria Juvenil (feminino), Guarujá impôs um ritmo forte e venceu pelo placar de 22 a 16.

Nas principais partidas do dia, pelo Infantil (masculino),

Guarujá lutou bastante e ven-ceu pelo placar apertado de 22 a 21, numa das partidas mais emocionantes da competição. Encerrando os

jogos no Centro Esportivo Duque de Caxias – Tejereba, a categoria Infantil (feminino) entrou em quadra para vencer: 18 a 15 para as meninas da Pérola do Atlântico.

Luiz

Mor

eaux

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QUARtA-feiRA14 de setembro de 20116 GUARUJÁ

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A boa acústica da Igreja Matriz favoreceu a apresentação de tenores, sopranos, barítonos e contra-altos

“Há anos não via algo tão bonito”. Com esta frase, a ambulante

Maria do Socorro descreveu a emoção que sentiu ao ouvir a apresentação do Coral Municipal. O sentimento de Ma-ria, que há 11 anos vende pipocas em frente à Paróquia Nossa Se-nhora de Fátima e Santo Amaro, resume o do público que foi ao espaço religioso para prestigiar o

cultura

Coral Municipal encantapúblico na Igreja Matriz

Sexta edição de concerto anual aconteceu na sexta (9)

concerto “Homenagens e emoções que tocam os corações”, na noite da última sexta-feira (9).

Realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura,

o evento acontece pelo sexto ano con-secutivo na Cidade. A boa acústica da Igreja Matriz fa-voreceu a apresen-tação de tenores, sopranos, barítonos e contra-altos, que

soltaram a voz sob a regência do professor Adonis Xavier.

Sucessos como “Sol de Pri-mavera” (Flávio Venturini), “Foi Assim” (Wanderléa), “Pavão Mis-

terioso” (Ednardo) e “Disparada (Geraldo Vandré)” mexeram real-mente com o coração do público. Na ocasião, o secretário municipal de Cultura destacou a necessidade de levar a arte a todos os espa-ços, inclusive os religiosos. “Pela correria do dia-a-dia, acabamos esquecendo das coisas simples, como a música, que emociona tanto”, observou, ressaltando a preocupação da Administração com o desenvolvimento de ações que contribuam para o equilíbrio e bem-estar dos munícipes, vera-nistas e turistas.

Formado em 1982, o Coral Municipal conta com 25 com-ponentes.

O Coral Municipal

conta com 25 componentes

Guarujá se inscreveu no Prêmio “Municípios que Fazem Render Mais”. A iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) tem como objetivo identificar, reconhe-cer e disseminar as melhores práticas de gestão dos recursos públicos em várias dimensões da Admi-nistração Municipal. A documentação que ratificou a participação do Município no concurso foi entregue à Fiesp na última quinta-feira (8).

A principal função do prêmio,

A Prefeitura lança hoje o projeto Pro-con na Escola. A atividade, que acontece às 15 horas, na Escola Municipal Sérgio Pereira Rodrigues (Avenida Atlântica, 1.516 – Cidade Atlântica), integra a pro-gramação em homenagem aos 21 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado no dia 11.

O objetivo é transformar os estudan-tes em agentes multiplicares de informa-ção sobre os direitos dos consumidores. Além de receber orientação nas unida-des de ensino, os estudantes poderão se tonar voluntários, atuando como agen-tes fiscalizadores do órgão. “O objetivo é estender a todas as escolas municipais, estaduais e particulares de Guarujá”, explicou o diretor do Procon.

administração

Concurso promovido pela Fiesp pretende valorizar as ações quedão resultado positivo e retorno à população das cidades doEstado de São Paulo

Municípios que melhor utilizaram os

recursos serão destacados

Guarujá concorre a prêmiode boa gestão pública

que será entregue em março de 2012, é valorizar os esforços voltados à melhoria da capacidade de plane-

jamento e gestão, à democratização e à prestação de serviços de qualidade aos ci-dadãos. O processo de premiação se dará em quatro etapas. "A proposta é valorizar as boas ideias, as iniciati-vas que dão resultado positivo e, consequen-

temente, retorno à população das cidades", explicou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Serão selecionados os municí-

pios que mais se destacarem pela utilização adequada dos recursos. A avaliação levará em conta itens como sustentabilidade, transparência da gestão pública, participação popular, contribuição para o desenvolvimento local e responsabilidade fiscal e so-cial. O processo será conduzido pela Fundação Getúlio Vargas.

Na primeira fase, serão esco-lhidos 30 pré-finalistas e na etapa seguinte, 15, que deverão ser vi-sitados por técnicos da FGV. No fim do processo, deverão ser eleitos nove municípios, divididos em três categorias: até 50 mil habitantes; de 50 a 250 mil habitantes e acima de 250 mil habitantes.

defesa do consumidor

Ação integra programação em homenagem aos 21 anos do CDC

Guarujá lançaprocon na escola

Mar

cos

Mig

uel

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Diário Oficial

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Os jovens de 7 a 14 anos, que se inscre-veram no Programa Segundo Tempo, em

Guarujá, já podem se dirigir aos núcleos que estão registrados. Após o período de treinamento dos profissionais que trabalham no projeto do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura, já estão sendo desenvolvidas as ati-vidades esportivas e culturais para os beneficiados. Os interessados em saber mais sobre o programa podem se dirigir ao núcleo mais próximo a sua casa ou de sua escola. (ver lista ao lado)

O “Segundo Tempo” é um programa estratégico e tem

inclusão

Segundo Tempo inicia atividades para 2 mil beneficiados

Programa é estratégico e tem o objetivo de democratizar o acesso à prática e a cultura do esporte

como objetivo democratizar o acesso à pratica e a cultura do esporte. O programa atende crianças, adolescentes e jovens, de forma a promover o desen-volvimento integral, usando o esporte como fator de formação de cidadania e melhoria da qua-lidade de vida, com a prioridade voltada a pessoas que moram em áre-as de vulnerabilida-de social.

O beneficiado participará, obriga-toriamente, de três modalidades espor-tivas, sendo duas coletivas e uma indi-vidual, dispostas em três dias da semana (de segunda a sexta-feira) por duas horas com intervalo de 20 minutos para o reforço alimen-tar. O beneficiado deverá estar cursando o Ensino Fundamental e fará as atividades no contratur-no escolar. Cada beneficiado do programa terá uniforme ofereci-

do pelo Ministério do Esporte. Em Guarujá, o “Segundo

Tempo” será desenvolvido em 20 núcleos (da Secretaria de Edu-cação) espalhados pela Cidade. No “Segundo Tempo”, serão desenvolvidas as modalidades de futsal, futebol society, han-debol, basquete, voleibol, vôlei

de praia, peteca, natação, xadrez e tênis de mesa, atle-tismo, pólo aquáti-co, dança de rua, futebol americano e biribol. O jovem terá acesso ainda a palestras sobre meio ambiente,

prevenção às drogas, passeios ecológicos, reforço escolar, en-tre outros.

O Programa Segundo Tempo contratou 62 profissionais entre professores e estudantes da área de Educação Física e áreas afins para desenvolvimento de todas estas modalidades.

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Núcleo 01 – Caec isabel Ortega de Souza - tardeendereço: Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Atividades: xadrez, vôlei de areia e peteca

Núcleo 02 – Caec isabel Ortega de Souza - Manhãendereço: Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa RosaAtividades: atletismo, vôlei de areia e peteca

Núcleo 03 – Caec Márcia Regina dos Santos - tardeendereço: Avenida Mário Daige, 1.440 - Jardim Boa esperança.Atividades: xadrez, handebol e futsal

Núcleo 04 – Caec Márcia Regina dos Santos - Manhãendereço: Avenida Mário Daige, 1.440 - Jardim Boa esperança.Atividades: tênis de mesa, handebol e futsal

Núcleo 05 – Caec Dante Sinópoli - tardeendereço: Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Atividades: tênis de mesa, handebol e futsal

Núcleo 06 – Caec Cornélio Pacheco – Manhãendereço: Rua do Bosque, s/n - Maré MansaAtividades: tênis de mesa, voleibol e futsal.

Núcleo 07– Caec Cornélio Pacheco - tardeendereço: Rua do Bosque, s/n - Maré MansaAtividades: tênis de mesa, futsal e dança de rua

Núcleo 08 – Caec Vereador André Luiz Gonzalez – Manhãendereço: travessa 268 – Quadra 77, s/n – Morrinhos iiAtividades: tênis de mesa, handebol e futsal

Núcleo 09 – Caec Vereador André Luiz Gonzalez - tardeendereço: travessa 268 – Quadra 77, s/n – Morrinho iiAtividades: tênis de mesa, handebol e futsal

Núcleo 10 – e.M. franklin Delano Roosevelt - Noiteendereço: Avenida Adriano Dias dos Santos, 500 - Jardim Boa esperançaAtividades: xadrez, voleibol e futsal.

Núcleo 11 – Sede do Grêmio Veteranos de Santa Cruz - tardeendereço: Rua Messias Borges, 380 – Santa Cruz dos NavegantesAtividades: xadrez, voleibol de areia e futebol.

Núcleo 12 – e.M. Herbert Dow - Manhãendereço: Rua Uruguai, 950 - enseadaAtividades: xadrez, basquete e futsal

Núcleo 13 – e.M. Benedito Cláudio - Noiteendereço: Rua Santo Amaro, 134 - Conceiçãozinha Atividades: natação, voleibol e futsal

Núcleo 14 – e.M. Benedito Cláudio - Manhã endereço: Rua Santo Amaro, 134 - Conceiçãozinha Atividades: natação, biribol e pólo aquático

Núcleo 15 – Centro esportivo Duque de Caxias (tejereba) - tardeendereço: Praça Horácio Lafer, s/n - enseadaAtividades: xadrez, futebol society e handebol de areia

Núcleo 16 – Centro esportivo Duque de Caxias (tejereba) - Manhãendereço: Praça Horácio Lafer, s/n - enseadaAtividades: xadrez, futebol e handebol de areia

Núcleo 17 – Grêmio Recreativo e esportivo dos funcionários Públicos da Prefeitura - Manhãendereço: Rua Ranulpho Veríssimo, 50 – Jardim Las PalmasAtividades: xadrez, futebol society e futebol americano

Núcleo 18 – Grêmio Recreativo e esportivo dos funcionários Públicos da Prefeitura - tardeendereço: Rua Ranulpho Veríssimo, 50 – Jardim Las PalmasAtividades: xadrez, futebol society e futebol americano

Núcleo 19 – Quadra esportiva da Guarda Civil Municipal - tardeendereço: Rua Carlos Nehring, s/n – Jardim Helena MariaAtividades: xadrez, handebol e futsal

Núcleo 20 – Quadra esportiva da Guarda Civil Municipal - Manhãendereço: Rua Carlos Nehring, s/n – Jardim Helena MariaAtividades: tênis de mesa, handebol e futsal

serão desenvolvidas diversas modalidades para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos

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Em Guarujá, programa é

desenvolvido em 20 núcleos

QUARtA-feiRA14 de setembro de 20118 GUARUJÁ

Diário Oficial

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acessibilidade

Quarta-feira (14) (Local: Praça 14 Bis – Vicente de Carvalho)Das 9 às 18 horas – Espaço Cultural e Cidadania- Atendimento social para atualização de Benefício de Prestação Continuada (BPC)- Exposição e vendas de produtos artesanais- Apresentações artísticas das entidades Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Centro de Recuperação de Paralisia Infantil (CRPI).

14 horas – CaminhadaSaída: Estação das Barcas de Vicente de CarvalhoChegada: Praça 14 Bis

Quinta-feira (15)- Caminhada em torno da Apae (Rua Josefa Herminia Caldas, 516 – Jardim Progresso)

Sexta-feira (16)- Discussão e reflexão em todas as unidades escolares do Município com o tema: “Os Direitos da Pessoa com Deficiência” – em toda a rede municipal de ensino que atende alunos com deficiência

Segunda-feira (19) , às 14 horasLocal: Unaerp (Avenida Dom Pedro I, 3.300 – Enseada)Palestrantes- Marcos Pellegrini (Secretário-adjunto). Tema: acessibilidade/responsabilidades

De 19 a 23 de setembro (Local: São Bernardo do Campo)- A Secretaria de Educação de Guarujá participará do II Seminário e III Encontro de Educação Inclusiva do MEC

Dia 20 de setembro, às 10 horas (Local: CRPI – Estrada Alexandre Migues Rodrigues, 845 – Tombo)Música e movimento da reabilitação: apresentação do grupo de dança do CRPI com a professora e coreógrafa Eliana Marques.

Dia 21 de setembro (Local: Lions Clube Helena Maria, das 14 às 17 horas)- Deputada Célia Leão – Tema: Superação e empregabilidadeEncerramento: Café Cultural

“semana da pessoa comdeficiência” começa hoje

Haverá palestras e debates sobre direitos do segmento

Com o obje t ivo de promover a cons-cientização da popu-lação sobre o respei-

to e inclusão de pessoas com deficiência, o Conselho da Pessoa Com Defi-ciência e a Comis-são Permanente de Acessibilidade organizam, com apoio da Prefei-tura, a “Semana da Pessoa com Deficiência”, que começa hoje e vai até o próximo dia 21.

O evento é aberto ao público e busca a presença não só de pessoas com deficiência, mas

também da família, amigos e todos aqueles que entendem a importância da ocasião. Entre os tópicos que serão abordados, estão a preocupação com a ques-tão dos direitos, do emprego, das políticas de governo, bus-cando adequação da estrutura dos estabelecimentos para me-lhor atender as pessoas e tornar o turismo mais acessível.

De acordo com a diretora de Pro-teção Social Bási-ca da Prefeitura, a iniciativa “tem caráter de chamar a sociedade para

dar atenção e respeito à pessoa com deficiência”. Para ela, o evento envolve a confraterni-zação e o estímulo à inclusão do segmento.

Além disso, haverá incentivo

O evento é aberto ao público

à educação inclusiva, já presente na rede escolar. Na rede munici-pal, aproximadamente 850 alu-nos de todos os níveis escolares recebem este tipo de atenção, que envolve salas de recursos multifuncionais, professores cooperativos, cuidadores e intér-pretes em língua de sinais.

A Prefeitura realiza ações de acessibilidade e inclusão, como o programa “Praia Acessível”; Pro-grama de Atendimento à Criança com Autismo; curso de monitores locais de ecoturismo para um jovem deficiente visual; acessi-bilidade nos próprios públicos; construção de rampas de aces-sibilidade nas praias do Tombo (Bandeira Azul) e Pitangueiras e adaptação do transporte coletivo, que conta com mais de 80% das viagens em ônibus adaptados, entre outras.

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QUARtA-feiRA14 de setembro de 2011 9GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 10: Diário Oficial de Guarujá - 14 09-11

secretarias municipais

Atos oficiAis

educaçãoCONVOCAÇÃO

COMitÊ GeStOR PROJOVeM URBANOA presidente do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO convoca todos os membros representantes para uma reunião extraordi-nária no dia 14/09/2011, às 10h, na sala de reuniões da Secreta-ria Municipal da Educação – Av. Santos Dumont, 640 – 1° andar – Paço Raphael Vitiello, para tratar de Assuntos Gerais relaciona-dos ao programa.I - Representante da Secretaria Municipal de Educação;II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;III - Representantes da Secretaria Municipal da Administração;IV - Representantes da Advocacia Geral do Município;V - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças;VI - Representantes da Secretaria Executiva de Coordenação Go-vernamental;VII - Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente;VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Guarujá, 06 de setembro de 2011.Priscilla Maria Bonini Ribeiro

Secretaria Municipal de EducaçãoPresidente do Comitê Gestor do ProJovem Urbano

edital de Convocação nº. 07/2011Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta-ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem-bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com-põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às 09 ho-ras nas dependências da Casa dos Conselhos - Rua Adriano Dias dos Santos, nº 611 - Jd. Boa Esperança - Vicente de Carvalho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia:• Leitura e aprovação da ata anterior;• Aprovação do cardápio setembro/2011;• Assuntos diversos.

Guarujá, 08 de setembro de 2011.Elizabeth da Silva Barbosa

Presidente do CAE

eDitAL De CONVOCAÇÃOA Direção da Escola Municipal Mario Cerqueira Leite Filho, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcioná-rios, membros da APM, Conselho de Escola para a Assembléia Ordinária a ser realizada aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dezessete horas em primeira chamada e às dezessete horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Ja-vari, n° 95 no Bairro Perequê, para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE) e PDDE (Escola Acessível), Convênio/PMG e outros assuntos pertinentes ao bom funcionamento dessa Escola.

Guarujá, 06 de setembro de 2011.Dirlene Maria Lopes Costa

Diretora de Unidade de EnsinoProntuário:12.110

Portaria nº 26/2011- SeDUC “Dispõe sobre homologação dePlanos Globais e Projeto Político Pedagógicode Educação Fundamental”A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2001, homologa os seguintes Planos Globais e Proje-tos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011:• EM Dr. Gladston Jafet;• EM Herbert Henry Dow;• EM Prof. Antonio Ferreira de Almeida Junior;• EM Dr. Oswaldo Cruz II;• EM Angelina Daige;• EM Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Secretaria Municipal da Educação, 22 de agosto de 2011.Priscilla Maria Bonini Ribeiro

Secretária Municipal de educação

Portaria nº 29/2011- SeDUC “Dispõe sobre homologação dePlanos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera-ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil e Núcleos de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011:• EM Augusto Antunes Correa;• EM Prof. Guilherme Furlani Junior;• EM Pastor Samuel Franco de Menezes;• EM Adelaide Fernandes;• EM Profª Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira;• EM João de Oliveira;• EM Catarina de Oliveira Salgado;• EM Vicentina Lamas do Valle;• NEIM Amelia Marangoni Chede;• NEIM Ambrozina Rosa da Conceição;• NEIM Albert Sabin;• NEIM Celso Raimundo Jerônimo;• NEIM Agripina Alves de Barros.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Secretaria Municipal da educação, 22 de agosto de 2011.Priscilla Maria Bonini Ribeiro

Secretária Municipal de educação

Portaria nº 30/2011- SeDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógicode Educação Fundamental”A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2001, homologa os seguintes Planos Globais e Proje-tos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011:• EM Prof.ª Jacirema dos Santos Fontes;

• EM Paulo Freire.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Secretaria Municipal da educação, 05 de setembro de 2011.

Priscilla Maria Bonini RibeiroSecretária Municipal de educação

Portaria nº 31/2011- SeDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógicode Educação Infantil”A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera-ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil e Núcleos de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011:• EM Profª Philomena Cardoso de Oliveira;• NEIM Monteiro Lobato.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Secretaria Municipal da educação, 05 de setembro de 2011.

Priscilla Maria Bonini RibeiroSecretária Municipal de educação

Portaria nº 32/2011- SeDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógicode Educação Infantil”A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera-ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011:• Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes;• Centro de Educação Infantil Sonho Meu;• Centro de Recreação Executiva Gente Sabida;• Centro de Recreação Infantil Vovó Filomena;• Círculo Operário Itapema;• Colégio Mundo Azul Educação Infantil;• Creche Anna Juliana Tybor Passaes;• Escola de Educação Infantil Linge;• Escola de Educação Infantil Príncipe da Paz;• GAP – Grupo Assistencial Paraíso;• Núcleo de Recreação Infantil Hora Feliz;• Núcleo de Recreação Infantil Lápis na Mão;• Núcleo Infantil Casinha Lago Azul;• Programa de Educação Pré-Escolar Pepe;• Sociedade Amigos do Bairro da Maré Mansa.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Secretaria Municipal da educação, 06 de setembro de 2011.

Priscilla Maria Bonini RibeiroSecretária Municipal de educação

administraçãoeDitAL De CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. eLViS DA SiLVA MUNiZ, prontuário nº 16866, para que no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, compareça jun-to a Diretoria de Gestão de Pessoas, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont nº 640, Bairro do Santo Antonio – 2º andar, no horário das 12:00 hs até às 16:00 hs para manifesta-ção quanto aos dados constantes no processo administrativo nº 23247/2011. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará pena de rescisão do contrato de trabalho por justa causa – abandono de emprego, conforme artigo 482 da letra I da C.L.T.

Guarujá, 12 de Setembro de 2011Célia Rodrigues Ribeiro

Diretoria de Gestão de Pessoas

eDitAL De CONVOCAÇÃO De iNSCRiÇÃO PARA CONCORReR AO PROCeSSO De eLeiÇÃO DA CiPA – GeStÃO 2011/2012.

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOCONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 142/2011

PROCeSSO N° 29958/168317/2010PReGÃO PReSeNCiAL Nº 57/2011

CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONtRAtADA: GRÁfiCA e eDitORA DiÁRiO DO LitORAL

LtDAOBJETO: Prestação de serviços de impressão gráfica e distri-buição do Diário Oficial do Município do Guarujá; Valor R$ 557.560,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 04.01.04.122.4004.2005.3.3.90.39.00 (91); 06.01.04.122.4004.2010.3.3.90.39.00 (211); 07.01.08.244.1004.2018.3.3.90.39.00 (245); 09.01.13.392.1006.2164.3.3.90.39.00 (417); 10.01.06.181.3003.2178.3.3.90.39.00 (449); 11.01.04.122.2002.2027.3.3.90.39.00 (490); 12.01.12.365.1002.2035.3.3.90.39.00 (718); 12.01.12.365.1002.2036.3.3.90.39.00 (720); 13.01.27.812.1003.2042.3.3.90.39.00 (790); 15.01.18.542.3001.2047.3.3.90.39.00 (860); 16.01.10.122.1001.2158.3.3.90.39.00 (971); 18.01.23.695.2002.2057.3.3.90.39.00 (1066); 20.01.04.122.4004.2193.3.3.90.39.00(1875); 21.01.04.122.4004.2194.3.3.90.39.00(1892); 22.01.04.124.4004.2195.3.3.90.39.00(1911); 23.01.04.121.4004.2196.3.3.90.39.00(1927); 24.01.04.123.4004.2197.3.3.90.39.00(1948); 25.01.15.451.2001.2198.3.3.90.39.00(1983); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura de 06 de setembro de 2011;

QUARtA-feiRA14 de setembro de 201110 GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 11: Diário Oficial de Guarujá - 14 09-11

A COMISSÃO ELEITORAL formada para planejamento, organiza-ção e acompanhamento do processo eleitoral da Comissão Inter-na de Prevenção de Acidentes – CIPA, para a Gestão 2011/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, usando das atribuições que lhe conferem a Norma Regulamentadora NR – 5 da Portaria nº. 3.214/78, com redação dada pela Portaria nº. 8, de 23 de feverei-ro de 1999 do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve:DA INSCRIÇÃO:• De 15/09 a 29/09/2011• A inscrição será individual e livre a todos os empregados do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Guarujá, visan-do concorrer à candidatura de representante da CIPA, em espe-cial atenção para os casos abaixo mencionados:• É vetada a inscrição e o voto de servidor cedido por permuta a outros municípios, órgãos estaduais, órgãos federais ou cedidos à Sindicatos, de forma que esses desempenhem suas atividades laborativas em estabelecimentos que não sejam da Prefeitura Municipal de Guarujá e suas atividades não sejam desenvolvi-das para a municipalidade. • Não será deferida a inscrição do servidor que tenha sido eleito e empossado por dois anos consecutivos para cargos de repre-sentação da CIPA, independentemente de ter sido titular ou su-plente, ou de ter cumprido todo o período de seu mandato.• O membro da CIPA que estiver no exercício do segundo man-dato eletivo consecutivo e renunciar ao cargo (titular ou suplen-te) não terá sua inscrição deferida.• Não será considerada, para validade das inscrições, a inscrição realizada em data diferente do período determinado por esse edital, não cabendo recursos para casos de inscrições anteriores ou posteriores ao previsto.A ficha para inscrição estará disponível por meio eletrônico, no site www.guaruja.sp.gov.br/cipa onde seu preenchimento deve-rá ser completo, inclusive apelido, se o candidato assim desejar, devendo o interessado ao final da inscrição imprimir cópia do protocolo da inscrição;• A Comissão terá até dia 06 de outubro de 2011 para homologar as inscrições que forem consideradas regulares;• Somente após a homologação da inscrição o servidor estará na condição de candidato;• As inscrições homologadas para concorrer à cargos de mem-bros da CIPA serão publicadas no DO – Diário Oficial, com data prevista para o dia 07 de outubro de 2011, por meio de edital de publicação de eleição;• A interrupção do processo eleitoral só ocorrerá por consenso da Comissão eleitoral ou por determinação judicial. DA VOTAÇÃO:• A votação ocorrerá no período compreendido entre 17 a 30 de outubro, das 07:00 às 21:00 horas.• Haverá duas urnas volantes, sendo uma com itinerário no dis-trito de Vicente de Carvalho e outra com itinerário no Guarujá;• Haverá duas urnas fixas, sendo uma para cobrir os Próprios Pú-blicos do Paço Municipal Raphael Vitiello e Moacir dos Santos Filho e a outra para atender a Garagem Central, em Vicente de Carvalho e adjacências, nos horários das 07:00 hs às 18:00 hs;• É de competência da Comissão Eleitoral estabelecer a guarda das urnas;• Não serão permitidas atividades consideradas “boca de urna” nos locais de votação, podendo o candidato responsável ser pe-nalizado por impugnação da candidatura. DA APURAÇÃO:• A apuração dos votos será realizada no Paço Municipal Rafhael Vitiello, sala 65, 2º andar, no dia 31/10/2011 às 9hs;• A publicação dos eleitos ocorrerá no dia posterior a apuração, com republicação no dia 04 de novembro de 2011;• A apuração dos votos poderá contar com a participação de 1 (um) representante de cada Sindicato, de 02 (dois) representan-tes do empregador, da Comissão Eleitoral e das presenças dos candidatos interessados que concorreram ao pleito;DAS VAGAS:• Os candidatos regulares estarão concorrendo a 09 (nove) vagas para representantes dos empregados, na seguinte ordem:a – Cinco vagas para representantes titulares;b – Quatro vagas para representantes suplentes.• Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os

câmara

Atos oficiAis

fAÇO SABeR QUe A CÂMARA MUNiCiPALAPROVOU e eU PROMULGO A SeGUiNte

ReSOLUÇÃO Nº 009/2011“Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que espe-cifica e dá outras providências”.Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão de Assuntos Relevantes, integrada pelos Senhores Vereadores Marcelo Squassoni, Arnal-do do Nascimento, Antonio Addis Filho, Ituo Sato e Válter Su-man, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de analisar e propor a possível construção de Hospital Municipal no Municí-pio de Guarujá, fazendo visitas à Prefeitura de Barueri e gestões junto aos órgãos de saúde do Governo Estadual e Federal, com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para ultimar seus trabalhos.Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Resolução corre-rão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplemen-tadas se necessário. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 07 de setembro de 2011.José Carlos RodriguezPresidenteProjeto de Resolução nº 008/2011Registrada no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 07 de setembro de 2011.

Carlos Antonio de SousaSecretário Geral

MUNiCiPAL APROVOU e eU PROMULGO A SeGUiNteReSOLUÇÃO Nº 010/2011

“Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que espe-cifica e dá outras providências”.Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão de Assuntos Relevantes, integrada pelos Senhores Vereadores Edilson Dias de Andrade, Nelsomar Guedes Coutinho e Marcelo Teixeira Mariano, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de viabilizar estudos que possibilitem a agilização do processo de Regularização Fun-diária no Município de Guarujá, com o prazo de 90 (noventa) dias para ultimar seus trabalhos.Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.Câmara Municipal de Guarujá, em 07 de setembro de 2011.José Carlos RodriguezPresidenteProjeto de Resolução nº 009/2011Registrada no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 07 de setembro de 2011.

Carlos Antonio de SousaSecretário Geral

candidatos mais votados, na ordem de classificação;• Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço, no quadro permanente da PMG; em se mantendo a situação de empate, será realizado sorteio.• Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata de eleição e apuração, em ordem decrescente de votos, possibi-litando nomeação posterior, em caso de vacância de suplentes;• A vacância definitiva do cargo, ocorrida durante o mandato, será suprida por suplente, obedecida a ordem de colocação de-crescente que consta da ata de eleição, devendo os motivos ser registrados em ata de reunião.• Caso não exista o suplente para ocupar o cargo vago, o em-pregador deve realizar eleição extraordinária, obedecendo as exigências estabelecidas no processo eleitoral, exceto o período de eleição que será reduzido pela metade.DOS ELEITOS:• Os representantes dos empregados escolherão o vice-presi-dente entre os titulares;• O mandato da CIPA terá duração de 1 (um) ano, permitida uma reeleição.DOS DESIGNADOS PELO EMPREGADOR:• O empregador, através de Decreto da Prefeita Municipal, irá designar os seus representantes, que será igual número de ti-tulares e suplentes, àqueles eleitos pelos funcionários. Entre os titulares será indicado o Presidente da CIPA.DA POSSE:• Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessário a concordância do empregador;• Empossados os membros da CIPA, a PMG deverá protocolar as Atas de Eleição e de Posse e o Calendário Anual, os quais devem ficar no estabelecimento à disposição do Ministério do Trabalho e Emprego, inclusive os documentos que originaram o processo eleitoral..DO TREINAMENTO: DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011 (PREVISÃO)• A PMG deverá promover treinamentos para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse;• O treinamento deverá contemplar, no mínimo, o estabelecido na refe-rida NR, com carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizada em expediente normal da PMG;• O treinamento poderá ser ministrado pelo SESMT da PMG, en-tidade patronal, entidade dos trabalhadores ou por profissional que possuam conhecimentos sobre os temas ministrados;• A CIPA será ouvida sobre o treinamento a ser realizado, inclu-sive à entidade ou profissional que ministrará, constando sua manifestação em ata.• O treinamento para o candidato eleito no processo extraor-dinário, será realizado no período de até trinta dias contados a partir da posse.Disposições Gerais:• A guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, será por um período mínimo de 5 anos;• Os casos omissos, neste edital, serão julgados administrati-vamente pela Comissão Eleitoral, mediante recurso ordinário formalizado pelo requerente, mediante apresentação de provas documentais no período previsto para recursos.• Caso o quorum mínimo de cinqüenta por cento mais um (50% +1) não for atingido o mesmo será prorrogado por mais três (3) dias úteis.

COMISSÃO ELEITORAL

esporteeDitAL De CONVOCAÇÃO Nº 06/ 2011

Elson Maceió dos Santos, Presidente do Conselho Municipal de Esportes, pelo presente edital convoca todos os conselheiros, para a reunião ordinária a ser realizada nas dependências do Gi-násio de Esportes Guaibê, dia 15 de setembro de 2011, com pri-meira chamada às 09 horas e segunda chamada com qualquer número às 10 horas, com a seguinte ordem do dia:• leitura da ata da reunião do dia 03 de agosto• estudo da Lei 3235 que cria o C.M.E.• Captação de recursos, espaço do estacionamento do Guaibê, etc.

• Proposta de criação do Prêmio Incentivo do Mérito Desportivo• assuntos gerais

Guarujá, 12 de setembro de 2011Elson Maceió dos Santos

Presidente

advocacia geralDiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO

ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNARProcesso Administrativo Disciplinar nº 10859/137739/2010Processado: E.L.D.S. – prontuário nº 13.350Fica o processado acima ciente do prazo de 03 (três) dias para requerer diligências, referente ao processo supracitado, junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar- AGM-PGM -2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

JAIR DE CAMPOS DIASPresidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

QUARtA-feiRA14 de setembro de 2011 11GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 12: Diário Oficial de Guarujá - 14 09-11

bocha

para-atletas de Guarujásão credenciados para

vaga em londres 2012Vitor Rosa, Natali Faria e Deiverson Lima estão na pré-lista de convocados para os Jogos Paraolímpicos

Pela primeira vez na história de Guarujá, a Cidade terá represen-tantes numa competição

paraolímpica. Os guarujaenses Vitor Rosa, Natali Faria e Deiver-son Lenon entraram na pré-lista de convocação para os Jogos Pa-raolímpicos de Londres 2012, na categoria equipes (BC1+BC2).

A seleção brasi-leira fez sua prepa-ração em Guarujá e embarcou para a Irlanda do Norte, com um só objetivo, a classificação para Londres em 2012. Com o sétimo lugar nas disputas da categoria equipe (BC1+BC2), assim como uma ótima evolução técnica de seus atletas, o País conseguiu a tão sonhada classificação para os Jogos Paraolímpicos, até então inédita no Brasil.

Nesta Copa do Mundo de Belfast, na Irlanda do Norte, realizada entre os dias 17 a 30 de agosto, a Associação Para-desportiva da Baixada Santista (APBS), com sede em Guarujá, esteve com três para-atletas; Ma-ria Isabel Lourenço e Alexandre Rodrigues, na categoria BC3, e Natali Faria, na categoria BC2. Os treinadores Moisés Fabrício (técnico da categoria BC3 da seleção brasileira) e Vagner Lima (assistente técnico) acompanha-ram a delegação.

Os para-atletas tiveram um bom desempenho na primeira parte do campeonato, que é

justamente o que importa para a classificação para uma paraolim-píada, que é a fase de pares BC3 e BC4 e equipe BC1+BC2. Maria Isabel e Alexandre conquistaram a inédita vitória contra a dupla do Canadá e Alemanha pelos placares 3X2 e 5X1, respectiva-mente, e tiveram uma derrota sobre a poderosa equipe da Tai-

lândia, segunda no Ranking Mundial, por 2X4.

Com a derrota, o País terminou na 9ª colocação, um bom resultado para o Brasil, que a cada ano vem melhoran-

do nesta categoria. Já na mo-dalidade pares BC4, o Brasil novamente foi campeão com as presenças dos para-atletas gua-rujaenses Dirceu Pinto, Eliseu Santos e Adriano Andrade.

N a c a t e g o r i a e q u i p e s (BC1+BC2), veio a conquista da vaga paraolímpica com a partici-pação da para-atleta Natali Faria da APBS. Eles conquistaram vitórias contra as fortes equipes de Hong Kong e Estados Unidos, e perderam para a equipe da Grã Bretanha na fase de grupos e na fase eliminatória para a campeã e primeira do ranking mundial, a Coréia do Sul.

No final, a 7ª colocação foi o suficiente para a disputa dos Jogos Paraolímpicos de Londres 2012. Vale lembrar que Vitor Rosa e Natali Faria (BC2) são praticamente presenças certas na lista de convocados. Já Deiverson

Lenon (BC1) corre por fora.O coordenador técnico da

APBS e uns dos técnicos da se-leção brasileira, Moisés Fabrício, se surpreendeu com o desempe-nho dos atletas. “Primeiramente temos que ter a consciência que estávamos em um evento com 34 países. Esta era a última chance de todos conquistarem a vaga para as paraolimpíadas de Lon-dres”, ressalta.

“Nós ficamos entre as 10 me-lhores do mundo em todas as ca-tegorias, e isso é um grande feito para o nosso País e modalidade. Agora é continuar o trabalho e surpreender novamente nos jogos paraolímpicos de Londres 2012”, afirma Moisés.

APBSGuarujá tem entre seus clubes

desportivos a Associação Para-desportiva da Baixada Santista (APBS), que desde 2003 realiza um trabalho sério e profissional.

A Associação utiliza moda-lidades paradesportivas e pa-raolímpicas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência do Município e região, possuindo no quadro de suas modalidades uma das prin-cipais equipes de bocha do Brasil, sendo a Cidade que tem mais atletas na seleção desde 2010.

OutrAS COmPetiçõeSAinda em 2011 será realizado

o Parapan-americano em Guada-lajara, no México, em novembro, e Guarujá estará representado pelos atletas Vitor Rosa e Deiverson Le-non da APBS. “Isso mostra que a APBS vem renovando sua equipe e sempre se mantém com atletas na seleção brasileira de bocha parao-límpica”, enfatiza Moisés.

A seleção brasileira fez

sua preparação em Guarujá

Guarujá é a cidade que mais tem atletas na seleção paraolímpica de bocha

Divulgação

QUARtA-feiRA14 de setembro de 201112 GUARUJÁ

Diário Oficial