Diário Oficial de Guarujá - 17-02-12

Cata Coisa mantém expediente

no CarnavalPágina 12

serviços

Guarujaense é destaque na modalidade

Página 7

ciclismo

nota fiscal paulista

A Prefeitura viabilizou totens de arrecada-ção nos estabelecimentos comerciais para que os consumidores destinassem recursos da Nota Fiscal Paulista para as entidades assistenciais do Município. A medida resultou na arrecadação de R$ 125 mil para as instituições. Página 3

Cidade destina R$ 125 mil

para entidades

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de

Em reunião realizada na última semana, ficou decidido o repasse de R$ 125 mil à Casa do Menor

Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2466 • Distribuição gratuita

serviços urbanos

OpeRaçãO Tapa-buRaCO Avenida Brasil – Vila Edna Estrada do Pernambuco Rua Áurea Guenagua de Castro – Enseada Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos Avenida São João – Pae Cará Rua Antônio da Quinta – Jardim Monteiro da Cruz Avenida São Jorge – Pae Cará Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará Rua João Veneziano – Jardim Monteiro da Cruz

COleTa MeCanizada Pae Cará Santo Antônio Guaiúba

CapinaçãO Imediações da Escola Municipal Waldemar da Silva Rigotto Imediações da Escola Municipal Sérgio Pereira Imediações da Escola Municipal Gladston Jafett Avenida dos Caiçaras Avenida 2 – Morrinhos II

ROçada Estrada da Santa Cruz dos Navegantes Rua Salgado Filho Praça da Avenida Vicente de Carvalho Imediações do Paço Municipal Avenida Miguel Estéfno – Enseada Rua Jurema – Jardim Cidamar/Perequê Rua Araguai – Jardim Cidamar/Perequê

Rua Madalena – Vila Nova Perequê

liMpeza de Canal Celebridade – Vila Edna Avenida 2 – Morrinhos II

liMpeza/VaRRiçãO Orla da Praia das Pitangueiras – Centro Avenida Adhemar de Barros Bica da Puglisi – Centro Bica da Barra Funda – Centro Duas praças do Morrinhos I Rua JK até a Rua 5 – Vila Edna

pinTuRa Avenida Adhemar de Barros

HidROjaTO Rua Osasco – Vila Áurea Rua João Batista Furlani – Jardim Progresso Rua Joana de Menezes Faro – Jardim Monteiro da Cruz Santo Antônio Rua Funchal – Jardim dos Pássaros

COleTa de ReSÍduOS Rua São João – Pae Cará Rua Alameda Duartina – Vila Áurea Rua 7 – Conjunto Santos Dumont – Jardim Monteiro da Cruz Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará Rua Josefa Hermínia Caldas – Jardim Progresso

pedReiRO Colocação de ladrilhos na calçada da Igreja Matriz – Centro Reparos nos mosaicos na Rua Marechal Deodoro com Floriano Peixoto – Centro Rua Sílvio Daige (Fórum) - reparos na calçadas/Enseada Confecção de travessia da Rua Santa Maria – Enseada Reforma de ponte Viela Graciosa – Vila Nova Reforma de caixas e construção de tampas na Viela Graciosa – Vila Nova Perequê Recuperação do Canal da Avenida 1 – Morrinho I

ReTRO/ CaMinHãO Rua dos Gerânios – Santo Antônio Limpeza no Morrinhos e arredores

HidROjaTO / SugadOR Santo Antônio Rua Funchal – Jardim dos Pássaros Limpeza de Caixa Rua João Paulo II – Vila Edna

eSCaVadeiRa HidRáuliCa Canal da Araguaçu - Enseada Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige – Vila Júlia

dRag line Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada

paTROl Jardim Virgínia II Balneário da Cidade Atlântica

Confira as intervenções realizadas na quarta (15)

Day

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Cas

tro

sextA-feiRA17 de fevereiro de 20122 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,14ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário OficialDoe viDa

Doe sangUeColabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

18 instituições participam da iniciativa

Integrantes das entidades participaram de reunião para a contabilização dos cupons fiscais

Diversos estabelecimentos da Cidade aderiram à iniciativa e a população pode colaborar fazendo suas doações

solidariedade

Valores de notas paulistas destinadas às entidades foi superior a R$ 125 mil

Por meio de uma iniciati-va da Prefeitura, as en-tidades sem fins lucrati-vos de assistência social

podem receber as notas e cupons fiscais sem a identificação do consumidor, bem como receber a doação de documentos fiscais cadastrados por consumidores a favor das entidades.

Em apenas dez dias foram arrecadados cerca de R$ 125 mil, que neste primeiro momen-to serão destinados à Casa do Menor. Em reunião realizada no Paço Moacir dos Santos Fi-lho, na última semana, das 18 entidades participantes, destas, três compareceram para a con-tabilização dos cupons fiscais. A ação contou com representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Casa do Menor e Centro Comunitário de Santa Cruz dos Navegantes.

Além dessas, fazem parte do pro-jeto a Associação Brasileira da Ter-ceira Idade (Abras-ti); Associação dos Idosos, Pensionistas e Aposentados de Vicente de Carva-lho (Asipavic), Associação de Mulheres do Bairro Santo Rosa e Vila Lígia, Auto Escola Mirim Capra, Centro de Aprendizagem Perequê, Centro Scalabrinia-no de Promoção do Migrante (Cesprom), Círculo Operário

Em reunião, foi definido que a Casa do Menor será a primeira a receber o valor equivalente à primeira remessa de cupons fiscais, por ser a única cadastrada

Roda Dançante, Colônia Espírita Maria de Nazaré, Comando do Futuro, Lar Residencial para Idosos Eno Gregório Antunes, Creche Benedito Lellis, Recanto

Stella Maris, Jita-ro Itano Núcleo de Educação Infantil Conveniado, Nú-cleo de Educação Infant i l Espaço Gente Miúda e Lar Novo Amanhecer.

Na ocasião, foi definido que a Casa do Menor será a primeira a receber o valor equivalente a primeira remessa de cupons fiscais, por ser a única cadastrada. A partir de março até os próximos meses, as outras entidades passarão a cadastrar o

documento e uma de cada vez receberá o repasse até que haja um rodízio entre elas.

Vale lembrar que a Organi-zação tem que ser cadastrada no programa “Nota Fiscal Paulis-ta”, do Governo Estadual, mais informações no site: www.nfp.fazenda.sp.gov.br. No âmbito municipal, a iniciativa faz parte do projeto “Nota Fiscal Soli-dária”, que foi implantado pela atual Administração. No total, a Cidade tem 12 equipamentos espalhados em diversos segmen-tos do comércio para facilitar a doação.

As entidades que fazem parte do projeto e ainda não possuem o cadastro podem procurar a Casa do Menor (Avenida Manoel Al-bino, 686 – Santa Rosa), telefone: (13) 3386-9949, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

Confira a relação de estabelecimentos

que possuem os totens de arrecadações:

• atacadista Munhoz Avenida Santos Dumont, 1.071 – Santo Antônio• Ótica Marisol Avenida Thiago Ferreira, 681 - Vila Alice• lucky Calçados Avenida Thiago Ferreira, 711 - Vila Alice• atacadista Roldão Avenida Santos Dumont, 4.403 – Vicente de Carvalho• Supermercados Forte itapema Rua Martins Fontes, 189 – Pae Cará; Rua Primeiro de Junho, 200 – Centro; Avenida Santos Dumont, 474 – Vicente de Carvalho• Supermercados pão de açúcar Avenida Puglisi, 96 – Praia das Pitangueiras; Avenida Dom Pedro I, 195 – Enseada• Supermercados extra Avenida Dom Pedro I, s/n – Jardim Três Marias• Shopping Ferry boat plazaPraça das Nações Unidas, s/n - Vila Lígia• Terminal de ônibus de Vicente de CarvalhoRua Salgado Filho, s/n

Fotos Pedro R

ezende

sextA-feiRA17 de fevereiro de 2012 3GUARUJÁ

Diário Oficial

cpfl

Preocupada com a possível demissão de funcionários, a chefe do Executivo conseguiu fazer com que o presidente da empresa repensasse a decisão

Prefeita defende

manutenção dos empregos

O motivo do encontro foi a possível transferência do Centro de Operações da CPFL, que hoje está instalada em Santos, para Sorocaba, o que poderá fazer com que 18 funcionários percam seus empregos

Atendendo a um pedi-do do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de

Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sindicato dos Urbanitários), a prefeita de Guarujá esteve na Câmara de Santos participando de audiência pública.

O motivo do encontro, na ter-ça-feira (14), foi a possível trans-ferência do Centro de Operações da CPFL, que hoje está instalado em Santos, para Sorocaba, no interior do Estado. Dessa forma, com a proposta de mudança, 18 funcionários poderão ficar com seus empregos ameaçados.

A chefe do Executivo, que também preside o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), foi convi-dada pelo Sindicato em apoio à categoria contra a decisão da empresa. Ela participou da audiência pública, junto aos vereadores santistas e membros do Sindicato.

Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja

Preocupada com a possível perda dos postos de trabalho, a prefeita pediu ao presidente da CPFL, Hélio Viana, que pudesse repensar a decisão. “A CPFL tem agora o compromisso público de rever todo esse planejamento. Não importa se são 13, 15, 18

postos de trabalho, a nossa Re-gião não pode perder absoluta-mente nenhum posto e nenhuma unidade importante como esta. A população e a classe trabalhadora não pode ser penalizada. Hoje estamos no melhor momento da história da nossa Região, que vive

um grande desenvolvimento”, enfatizou a prefeita.

O presidente do Sindicato dos Urbanitários, Marcos Sérgio Duarte, disse que o apoio da pre-feita foi fundamental para que a categoria conseguisse sensibilizar a CPFL em revisar a proposta.

“Encontramos na prefeita, que ainda representa os demais, o respaldo e o comprometimento com a luta em defesa de um serviço público de qualidade e seguro”, destacou.

Além disso, Marcos Duarte falou que a discussão vai muito além da questão corporativa. “Com isso (mudança), vamos perder na qualidade e na seguran-ça”. O maior índice do problema de queda de energia ocorre na madrugada ou próximo das 24 horas.

Ele acrescenta ainda outro ponto importante: o novo mo-mento da Baixada, que vive desenvolvimento econômico com o pré-sal, a extensão do Porto, o boom imobiliário, de-senvolvimento do comércio e da indústria. “Justamente agora, o CO (Centro de Operações) vai deixar de existir. Não podemos deixar o CO ir embora. É uma questão de valorização da nossa Região”, ressaltou.

Ainda na audiência, a prefeita falou que a discussão será levada para a próxima reunião do Con-desb. “Vimos aqui que a empresa vem tendo bastante lucro, e não será uma unidade operacional que vai inviabilizá-lo. Há um inte-resse, uma mobilização de todos os prefeitos. Deixamos claro, que estaremos unidos na defesa da Baixada Santista: trabalhadores, Executivo e Legislativo. A Bai-xada é uma Região estratégica para o Estado e o País e não pode ficar sem a Central, muito menos os funcionários sem emprego”, destacou a prefeita. “Vamos continuar acompanhando. Não podemos baixar a guarda”.

Meilin N

eves

Prefeita defende manutenção de Centro de Operações na Baixada


Diário Oficial

dst’s e hepatites virais

Cecon joana d’arc lança projeto de prevenção

Com o apoio da Prefeitura, o projeto, que foi criado na Cidade, será lançado na Casa do Advogado hoje, às 15 horas

O debate vai abordar a

importância da prevenção

O Centro de Convivên-cia (Cecon) Joana D’Arc lança, hoje, às 15 horas, em Gua-

rujá, um projeto regional com o intuito de promover a defesa dos direitos humanos relacionados à epidemia de doenças sexual-mente transmissíveis (DST’s) e hepatites. Guarujá é a segunda cidade a sediar o projeto “Do Acolhedor ao Acolhido”.

O lançamento ocorrerá na Casa do Advogado (Rua Ubaldo Sorio, 56 – Jardim Ideal), com o auxílio ju-diciário necessário, sendo voltado às pessoas que vivem com HIV/Aids (PVHA) e com hepatites virais (PVHV). Além disso, os familiares, a população LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e os mo-radores da Cidade também estão inclusos como público-alvo.

O debate vai abordar a impor-tância da prevenção às DST’s/Aids e hepatites virais, além dos direitos humanos dos portadores dessas doenças. “O projeto Do Acolhedor ao Acolhido vem para contribuir na discussão sobre os direitos humanos, que são viola-

prog

ram

ação

15 às 15h30Credenciamento 15h30 às 16 horas

Mesa AbertaGVE-25Secretaria Municipal de SaúdeCoordenação Municipal de DST/AIDS e HepatitesRepresentante da OABInstituto Joana D’ArcRepresentante do segmento LGBTTRepresentante do Conselho de Saúde

16 às 17 horasMESA 1) Visão Governamental da epidemia de HIV/Aids e hepatitesa) Dados epidemiológicos em Aids, DST, e hepatites virais da Costa da Mata Atlântica (por macro, definida pela ONG)b) Apresentação das ações locais em Aids, DST, e hepatites junto aos segmentos mais vulneráveis (por coordenação e Macro, definida pela ONG)

dos para a população portadora do vírus HIV e negados para a população LGBT”, comentou o coordenador Operacional do Ce-con Joana D’Arc, José Ricardo Gonçalves.

O Cecon tem parceria com o Departamento Nacional de DST’s/AIDS e Hepatites, com a

Associação de Pro-moção e Incentivo a Saúde (Apis), com o Grupo de Vigi-lância Epidemioló-gica 25 da Baixada Santista (GVE-25) e coordenações mu-nicipais de DST/

Aids e hepatites da Costa da Mata Atlântica.

Serviço

O Cecon Joana D’Arc fica na Rua das Cravinas, 327 – Jar-dim Primavera. Há disponível atendimento on-line, por meio do site: www.ceconjoanadarc.org. As consultas on-line são realizadas em quatro horários disponíveis: terças-feiras às 20h30 e 23h30; e às quartas-feiras, às 19h30 e 22h30. Outra ferramenta é o e-mail [email protected]. Outras informações: 3383 2166 ou 3386 2379. O Cecon Joana D’Arc fica na Rua das Cravinas, 327, no Jardim Primavera

17 às 17h30Abertura para discussão/debate

17h30 às 18h30Mesa 2) Visão não governamental da epidemia de HIV/Aids e hepatitesa) A importância da Prevenção Secundária junto à epidemia de Aids, DST, e hepatites viraisb) O papel do movimento social na luta contra a Aids, DST, e hepatites virais

18h30 às 19 horasAbertura para discussão/debate

19 às 20 horasMesa 3) A justiça e a epidemia de HIV/Aids e hepatitesa) Direito das PVHA e PVHV e seus desdobramentosb) As conquistas LGBT e seus desdobramentos

20 às 21 horas1. Abertura para a discussão/debate2. Abertura das inscrições para o curso de Agentes Multiplicadores em Direitos Humanos e Prevenção de Aids e hepatites virais da Costa da Mata Atlântica

Divulgação


Diário Oficial

cobrança indevida

Procon autua financiadoras de veículos Se as empresas não pagarem, o Procon encaminha o caso para o juizado de pequenas causas

Quem financiou ve-ículos, a partir de 2008, deve f icar atento. O Procon

de Guarujá multou seis finan-ciadoras no Município por co-brança indevida de taxa para

abertura de crédito (TAC). As agências terão de pagar mul-tas, cujo valor individual pode chegar a R$ 83 mil.

As financiadoras autuadas pelo órgão foram: Santander S.A, Itaú S.A, Bradesco S.A, BV, Crefisa, Volkswagen S.A e Chevrolet S.A. Os consumi-dores que se sentirem lesados devem procurar a unidade do Procon. Após o registro da queixa, a empresa é notificada para informar se vai devolver o

dinheiro da taxa. As financeiras têm 30 dias para entrar com recurso.

Se as empresas não pagarem, o Procon encaminha o caso para o juizado de pequenas causas. “Nesse mês, vamos começar a encaminhar todos os processos para a Promotoria e o Ministé-rio Público. É importante que a população ajude a denunciar esses casos”, disse o diretor da unidade da Prefeitura.

Segundo ele, as multas co-

meçaram a ser aplicadas em novembro do ano passado, por causa do aumento do número de reclamações sobre os car-nês de pagamento. “Quando as pessoas vinham reclamar, pedíamos para ver o carnê e lá constatávamos a cobrança dessa tarifa ilegal. Por estar embutida na prestação, ninguém acaba percebendo o que realmente acontece”, disse.

Outro problema encontrado em casos semelhantes é a co-

brança do boleto bancário. “Se a pessoa já estiver com o carnê em mãos, não existe motivo para pagar outro boleto. É bom ficar atento a isso também”, alertou o diretor do Procon.

ServiçoO Procon de Guarujá

fica na Rua Washington, 719 – Centro. Outras in-formações pelos telefones 3355-6648 e 3383-2177.


Diário Oficial

ciclismo

Esportista de Guarujá é referência no esporte

Ricardo já foi seis vezes campeão brasileiro, quatro vezes paulista, campeão da 9ª Volta Internacional do ABC e quarto colocado na prova 9 de Julho de Ciclismo

Ciclista destaca que o Bolsa

Atleta será um diferencial para os esportistas

Natural de Guarujá, ele acumula títulos e posições de destaque nos campeonatos da sua modalidade

À primeira vista, um tra-balhador como outro qualquer. Mas, após alguns minutos de

conversa, já é possível notar que o franzino gerenciador de loja de materiais esportivos é um gigante do esporte. Ricardo Alfredo San-tos, de 37 anos, é considerado um dos melhores ciclistas do País. Natural de Guarujá e no mundo das duas rodas desde os 18 anos, acumula títulos e posições de destaque nos campeonatos da sua modalidade.

Mas se engana quem pensa que o ciclismo sempre esteve en-tre suas paixões. Por mais incrível que pareça, a modalidade entrou em sua vida por acaso. Até 1991, ele nunca tinha participado de competições do gênero. Foi quan-do um amigo, por brincadeira, resolveu desafiá-lo. “Ele sempre falou que eu gostava de andar de moto e ia pra lá e pra cá com ela, então me desafiou a entrar com ele em um campeonato de ciclismo. Eu nunca tinha partici-pado de algo do tipo, mas aceitei. Como não tinha uma bicicleta preparada para competir, fui até a garagem e, escondido, peguei algumas coisas da bicicleta do meu pai, como a marcha, por exemplo. No fim, mesmo nunca tendo competido, terminei em sétimo. E meu amigo nem termi-nou a prova!”, conta, aos risos.

Desde então, Ri-cardo passou a trei-nar como um atleta profissional. Acor-da às 4h30, sai para treinar às 5 horas, e tem uma vida corrida (sem trocadilhos). Treinando, em mé-dia, seis horas por dia, de terça a domingo, foi se aprimorando e pegando mais gosto pelo esporte. Às 8 volta para casa e às 9 horas entra no serviço. De noite, mais

treinamento. “Meus treinos de-pendem da planilha. Tem dia que subo morro, outro que faço trilha, alguns eu ando na Piaçaguera ou na Rio-Santos, que são estradas que gosto bastante”.

M a s t o d o o esforço de nada adiantaria sem a ajuda de Paulo Vi-tor Cardoso e Jaime Correa Vedor, que, segundo o próprio ciclista, são duas pessoas especiais.

Paulo foi o primeiro treinador da sua carreira e Jaime, a pessoa que o trouxe para competir por Guarujá. Até 2004, ele havia competido por Praia Grande,

São Bernardo do Campo e Ca-raguatatuba. Depois, passou a competir pela sua cidade natal a convite de Jaime, que reconheceu o potencial do atleta. “São duas pessoas as quais sou grato por toda a minha vida”, diz.

Por conta da vida de treinos e mais treinos que leva, o ciclista conta que em casa a mulher sofre. Segundo ele, a esposa chega a reclamar do tempo que ele passa fora de casa, mas compreende. “É, infelizmente tem que ser assim. Com o dinheiro que eu ganho competindo e com os patrocina-dores, consigo complementar a renda de casa. É o meu trabalho. Então, mesmo não gostando mui-to, ela entende e aceita”.

PauSa na carreiraCompetindo por 15 anos inin-

terruptos, Ricardo resolveu, em 2006, largar a bicicleta. Não por desgosto pelo esporte ou cansado da vida que levava, mas por causa do seu filho, recém-nascido na época. Ele conta que, por treinar muito durante a semana e ter que viajar para competir, não conse-guia acompanhar o crescimento do filho.

O período de inatividade du-rou quatro anos. Em novembro de 2010, voltou a treinar. “Senti

falta, bateu a saudade”, diz. Ele estava 15 quilos acima do peso e com dificuldade, mas voltou aos poucos. Em janeiro de 2011, viu a oportunidade de competir no-vamente no Desafio Litoral Sul de Mountain Bike e terminou em terceiro na sua categoria.

Mesmo depois de tanto tem-po em alto nível, a sede de Ri-cardo para continuar no esporte ainda não acabou. Quando o assunto é aposentadoria, ele não hesita em afirmar que não pretende parar de competir tão cedo e que vai “até quando as pernas estiverem funcionando”. Como está com a idade limite para a categoria dos Profissio-nais (37 anos), pretende conti-nuar competindo na categoria acima, a dos Masters.

o PuPiloAlém da carreira vitoriosa,

Ricardo tem outro motivo para se orgulhar. O filho Kauã (seis anos), também de Guarujá, já mostra que gosta e também tem futuro na carreira. “Foi tudo natural e, logo na competição de estreia, em 2011, foi vice-campeão da Copa Litoral Sul”. Atualmente, Kauã disputa o Campeonato Paulista, compe-tindo contra atletas de até 11 anos. Ele já se sagrou campeão da primeira etapa (num total de quatro), chegando, inclusive, a dar volta no segundo colocado, tamanha a distância entre eles.

BolSa atletaCom a ajuda da Prefeitura,

por meio do programa Bolsa Atleta, ele está otimista. “Pa-trocínio é difícil. Nossa região é carente de gente que invista alto em esportes, mas com esse incen-tivo da prefeita pelo Bolsa Atleta, creio que as coisas vão melhorar muito. Não só na minha modali-dade, mas em todas”, finaliza.

Divulgação


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feriado

Repartições públicas têm expediente diferenciado no Carnaval

As cinco unidades de Pronto Atendimento da Prefeitura estarão em regime de plantão

Unidade de Pronto Atendimento Paulo Piasenti terá expediente normal

Devido ao ponto fa-cultativo de segunda-feira (20), do feriado nacional de Carna-

val, na terça-feira (21), e na Quarta-feira de Cinzas (22), o ex-pediente de algumas repartições da Prefeitura será alterado. No entanto, os serviços essenciais de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania e Desenvolvimento e Gestão Urbana funcionarão em regime de plantão, assim como a coleta de lixo e a limpe-za urbana, que serão mantidas normalmente.

Os paços municipais Rapha-el Vitiello e Moacir dos Santos Filho, localizados na Avenida Santos Dumont, respectivamen-te, nos números 640 e 800, no bairro Santo Antônio, estarão fechados para atendimento ao público, retornando ao seu fun-cionamento normal na quinta-feira (23).

informaçõeS turíSticaSOs três postos de informa-

ções turísticas funcionarão normalmente no Carnaval. Os equipamentos, localizados na Praia das Pitangueiras, na Se-cretaria Municipal de Turismo (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 723) e na Estação Rodoviária (Avenida Santos Dumont, s/n – Santo Antônio), funcionarão das 9 às 21 horas. Já o da Praia das Astúrias, na Feira de Artesanato, funcionará das 9 às 17 horas.

reStaurante PoPularOs restaurantes populares

Tibério Birolini e Santo Antônio funcionam normalmente.

Saúde

As seguintes Unidades de Saúde estarão de plantão no feriado:

UPA Paulo Flávio Affonso Piasenti (Enseada)Avenida Dom Pedro I, s/n (esquina com Avenida Atlântica) – EnseadaTelefones: 3351-3661/ 3351-3629

UPA Guarujá (PAM Rodoviária)Avenida Santos Dumont, 955 – Santo AntônioTelefone: 3355-9155 / 3355-5436

UPA Vicente de CarvalhoRua São João, 111 – Pae CaráTelefone: 3341-1997

UPA PerequêEstrada Guarujá Bertioga, Quilômetro 8 – PerequêTelefone: 3353-1648

UPA Santa Cruz dos NavegantesRua Antônio Pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz dos Navegantes.Telefone: 3354-2802

centroS de aPoio oPeracional

Jardim Boa Esperança • das 7 às 16 horasRua Afonso Nunes, 57 – Jardim Boa EsperançaTelefone: 3383-8062

Vila Alice • das das 7 às 16 horasRua Alagoas, s/n – Vila AliceTelefone: 3342-2898

Centro• das 7 às 16 horasRua João Ruiz, 700 – AstúriasTelefone: 3354-2562

Enseada• das 7 às 16 horasAvenida Guadalajara, s/n - EnseadaTelefone – 3342-2858.

Polícia

Para registro de ocorrências policiais, a Delegacia Sede (Avenida Puglisi, 656 – Pitangueiras) funcionará em regime de plantão. O telefone é 3386-6992.

Serviço Social

Albergue Municipal José CalheraniRua Manoel Otero Rodrigues, 389 – Jardim Boa Esperança.Telefone: 3387-6016

feiraS livreS

Ocorrerão normalmente no feriado, sem alteração de local ou horário de funcionamento.

www.guaruja.sp.gov.br

Pedro R

ezende


Diário Oficial

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

D e C R e t O N.º 9.766.“Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro

de 2009 e demais alterações e dá outras providências.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando a necessidade de fiscalizar os eventos realizados no Município;Considerando que o planejamento e organização dos diversos eventos realizados pela Adminis-tração Pública Municipal constituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Municipais, sendo de extremo interesse público que concentrem seus esforços em suas atividades fim;Considerando, ainda, a importância da continuidade do trabalho realizado pela Comissão Perma-nente de Eventos e Publicidade, bem como seu acompanhamento, controle e avaliação; e,Considerando, por fim, o que consta do Ofício da Secretaria Municipal de Turismo n.º 025/2012;

D e C R e t A :Art. 1.º Fica acrescida a alínea “h”, ao inciso I, do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro de 2009 e demais alterações, com a seguinte redação:“Art. 2.º (...)i - (...)(...)h) Marco Antônio Chagas da Conceição – Pront. n.º 12.661;”(AC)Art. 2.º Fica acrescida a alínea “e”, ao inciso II, do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro de 2009 e demais alterações, com a seguinte redação:“Art. 2.º (...)(...)ii - (...)(...)e) João Henrique dos Anjos – Pront. n.º 18.250;”(AC)Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º. 8.806, de 11 de dezembro de 2009 e demais alterações.Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 15 de fevereiro de 2012.

PRefeitA“LEIN”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 15.02.2012Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONVÊNiOConvenentes: Município de Guarujá e o GUARUJÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU; Objeto: Esta-belecer condições de cooperação mútua entre os partícipes objetivando a divulgação da cidade de Guarujá como destino turístico e de realização de eventos como feiras, exposições, congressos: náu-ticos, de lazer, de negócios e outros eventos, com especial fim de incentivar e desenvolver o turismo em Guarujá; Processo administrativo n.º: 38071/125915/2011; Vigência: Prorrogado até 31 de dezem-bro de 2012, a contar de 22 de dezembro de 2011; Valor: R$ 15.000,00/ mês; Dotação orçamentária: 18.01.00.23.695.2002.2.057. 3.3.90.39.00 (1066); Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2012; Guarujá, 16 de fevereiro de 2012; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pronto. n.º 11.901, que o digitei e publico.

secretarias municipais

Atos oficiAis

administraçãoeDitAL De CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad-ministração, convoca a Sra. SUERDA MARIA ANTUNES DOS SANTOS – prontuario nº 8.859, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 até as 18:00 para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 13.420/2011. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá arquive o citado processo.

Guarujá, 16 de fevereiro de 2012.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

eDitAL De CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração, convoca a Sra. ROSICLEY SANTOS DE VITA – prontuario nº 10.918, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 até as 18:00 para tomar ciência do que foi decidi-do no processo administrativo nº 13.420/2011. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado.

Guarujá, 16 de fevereiro de 2012.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

CONCURsO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAs e fORMAÇÃO De CADAstRO ReseRVAeDitAL 001/2011 – seDesC

COMUNiCADOConforme item 98 do Edital 001/2011 – SEDESC, comunicamos a alteração de datas constantes do Cronograma Previsto no Capítulo X, deste Edital, que passa a contemplar as seguintes datas:

CAPÍtULO x CRONOGRAMA PReVistO

eVeNtO DAtAs PROVÁVeisPublicação no Diário Oficial do Município do GABARITO da PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site www.guaruja.sp.gov.br

15 de fevereiro de 2012

Datas reservadas para interposição de recurso referente ao GABARITO da PROVA OBJETIVA

16 e 17 de fevereiro de 2012

Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS dos candidatos na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

24 de fevereiro de 2012

Datas reservadas para interposição de recurso referente às NOTAS DOS CANDIDATOS na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

27 e 28 de fevereiro de 2012

Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO FINAL e da HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDESC, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

03 de março de 2012

CONCURsO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAseDitAL 002/2011 – sesAU

RetifiCAÇÃO tABeLA De VAGAs(RePUBLiCAÇÃO POR iNCORReÇÃO)

Com o objetivo de atender o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos, empregos e funções públicas a todos os brasileiros, a Prefeitura Municipal de Guarujá, fazendo-se valer do po-der-dever de autotutela imposto à Administração Pública e calcada no princípio da legalidade, do interesse público, da razoabilidade e de aplicação do princípio da economia dos valores jurídicos, que conta com o amparo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribu-nal Federal, em consonância com o entendimento do Ministério Público do Estado de São Paulo, através do instituto da sanatória, republica a Tabela de Habilitação e Classificação Final, incluindo Cadastro de Reserva para Pessoas Portadoras de Deficiência, independentemente do Cadastro de Reserva Geral, para todos os empregos do Edital 002/2011 - SESAU , bem como nas Vagas Reser-vadas para Pessoas com Deficiência a inclusão de vaga para o emprego de Médico, nos termos e proporções da legislação vigente.

tABeLA De HABiLitAÇÃO e CLAssifiCAÇÃO fiNAL

CÓD. emprego Vagas disponíveis

Vagas disponíveis

Pessoas com Deficiência

total de Vagas

disponíveis

Cadastro Reserva

Cadastro Reserva para pessoas com Deficiência

VAGAs tOtAis Quantidade

de Candidatos que comporão a Classificação

final

01 MÉDICO SOCORRISTA 25 02 27 475

25527

02 ENFERMEIRO PADRÃO 07 01 08 475 25 508

03 SERVENTE 53 3 56 475 25 55604 RECEPCIONISTA 09 01 10 475 25 510

Resta informar que esta disposição não altera a Lista de Classificados do Resultado Final, anterior-mente publicado.

Guarujá, 08 de fevereiro de 2012.Maria Ângela s. Cheida faria

Presidente da Comissão do Concurso Público


Diário Oficial

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDeMAConvocação

Reunião Ordinária nº001/2012O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA convoca todos os seus Conse-lheiros e convida os demais interessados a participarem da 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 05 de março de 2012 às 19h na Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Ademar de Barros, 1660, ao lado do supermercado Ricoy - Guarujá/SP.1– Assuntos gerais;2 - Comunicados da Secretaria;3 – Apresentação de Projeto para implantação da Base Logística de Dutos da empresa sAi-PeM, no CiNG (Complexo industrial Naval de Guarujá). A exposição será realizada pelo Enge-nheiro Ricardo Van Hombeeck.4 – Em cumprimento ao Regimento Interno do COMDEMA no seu Título III, Capítulo I, Artigo 7º, parágrafos 3º e 4º, será realizada eleição para vice-presidente do Conselho.

Guarujá, 16 de fevereiro de 2012. elio Lopes dos santos Antonio Lopes da silva Presidente do COMDEMA Secretário Executivo

advocacia geral

DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR

Processo Administrativo Disciplinar nº 16975/589/2007.Dr. Fábio Moya Diez – OAB/SP 213.889;Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789;Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885;Dra. Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741;Processado: H. M. F. – prontuário 16.084De ordem da Presidente da Comissão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, nomea-da pela Portaria AGM n.º 591/2011, fica(m), o(s) advogado(s) acima indicados, INTIMADO(S), para sessão de oitiva das testemunhas da Administração, que será realizada no dia 15/03/2012, às 14:30 horas, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Roberta Vieira de Mello LamounierPresidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

meio ambiente

finanças

RECEITAS CORRENTES ( I )

Receita Tributária

IPTU 41.016.838,73 15.602.101,90 13.121.529,89 16.928.104,42 14.322.667,09 14.227.641,94 13.768.613,42 14.747.657,07 14.452.024,78 14.432.802,42 15.083.804,73 15.106.834,65 202.810.621,04 ISS 7.644.931,00 6.511.211,52 7.357.384,26 7.822.682,14 7.937.698,31 7.408.077,62 8.279.252,53 8.764.740,47 9.046.207,18 8.685.487,89 8.532.246,73 9.215.152,72 97.205.072,37 ITBI 1.112.881,24 1.619.101,27 2.154.374,37 2.602.762,47 3.133.864,20 2.329.203,04 2.566.141,19 2.360.803,99 3.453.389,51 3.186.597,57 3.924.516,37 3.665.634,67 32.109.269,89 IRRF 1.576.698,78 1.468.830,68 1.523.324,87 1.672.724,39 1.840.904,02 1.737.367,74 1.753.456,85 1.911.574,98 2.206.312,74 2.131.138,89 3.119.522,00 2.910.901,92 23.852.757,86 Outras Receitas Tributárias 4.668.114,61 2.339.765,11 1.787.543,99 2.064.480,83 3.315.238,61 2.101.818,97 2.076.225,45 2.239.509,65 2.187.825,65 2.481.027,16 2.115.336,67 2.644.281,12 30.021.167,82

Receitas de Contribuições - 763.125,01 370.781,61 380.954,25 349.506,57 399.326,13 362.744,97 368.765,89 403.937,58 71.998,02 651.056,08 389.980,38 4.512.176,49

Receita Patrimonial 52.839,14 43.307,73 243.918,46 479.561,51 35.989,96 94.061,47 119.561,27 3.695.715,76 581.209,39 73.763,08 227.416,92 3.208.534,58 8.855.879,27

Receita Serviços 30.995,67 34.680,39 27.746,68 24.630,74 29.344,22 43.265,21 37.250,72 48.383,68 36.019,21 23.937,21 35.271,82 43.403,39 414.928,94

Transferências Correntes

Cota-Parte do FPM 4.050.324,92 4.363.631,34 2.848.144,56 3.775.206,58 4.333.147,18 2.955.401,98 4.282.536,59 3.431.827,00 2.739.735,95 3.601.189,42 3.804.794,55 6.398.377,40 46.584.317,47 Cota-Parte do ICMS 6.829.532,13 6.535.580,95 7.763.336,87 6.811.593,06 8.640.277,64 6.614.876,86 7.130.770,86 8.398.987,49 6.867.429,87 7.342.693,79 8.040.830,61 8.020.815,94 88.996.726,07 Cota-Parte do IPVA 6.118.142,56 3.460.881,68 2.318.415,95 1.169.745,93 1.087.260,52 781.862,42 967.214,28 403.474,81 920.615,97 1.012.792,26 809.363,06 955.234,92 20.005.004,36 cota-Parte do ITR 9.002,67 - 596,90 56,79 7,29 633,60 135,06 37,32 8.248,12 22.782,66 8.082,26 9.643,94 59.226,61 Transferências da LC 87/1996 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 - 89.700,52 44.850,26 44.850,26 - 89.700,52 44.850,26 538.203,12 Transferências da LC 61/1989 72.013,19 69.491,26 46.533,53 63.393,31 56.158,86 63.788,17 48.431,23 70.396,61 54.685,22 70.862,13 84.245,17 79.805,14 779.803,82 Transferências FUNDEB 9.250.483,63 8.166.563,24 8.967.772,29 6.984.096,45 8.723.875,97 6.666.546,67 7.327.330,23 8.327.258,35 6.866.993,85 7.377.541,73 8.131.544,72 8.165.080,60 94.955.087,73 Outras Transferências Correntes 4.971.921,82 5.655.062,50 6.152.266,70 5.975.838,76 5.746.344,12 5.612.053,27 5.798.572,49 5.321.619,02 5.485.379,69 5.851.891,57 3.637.573,21 6.120.851,56 66.329.374,71

Outras Receitas Correntes 8.116.004,33 4.400.630,66 5.303.724,89 4.558.780,64 4.903.873,10 5.635.672,61 5.280.084,23 4.080.392,79 3.954.091,37 4.244.691,77 6.113.915,11 9.660.559,71 66.252.421,21

DEDUÇÕES ( II ) -

Dedução da Receita para a formação do FUNDEB

3.424.773,04 2.894.887,05 2.604.375,54 2.372.969,75 2.832.340,27 1.526.964,15 3.060.106,04 2.469.914,61 2.127.113,00 2.410.063,98 2.567.289,95 2.705.875,78 30.996.673,16

RESTITUIÇÕES - - - - 127.097,43 115.419,15 95.301,41 97.121,51 49.858,67 - 228.817,53 111.678,84 825.294,54

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) 92.140.801,64 58.183.928,45 57.427.870,54 58.986.492,78 61.541.570,22 55.029.214,40 56.732.614,44 61.648.959,02 57.131.984,67 58.201.133,59 61.613.113,05 73.822.388,28 752.460.071,08

anual 1,5% fevereiro

11.286.901,07 940.575,09

MUNICÍPIO DE GUARUJÁRelatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialPeríodo de Referência: Janeiro/11 a Dezembro/11

ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I)

set/11jan/11

ADILSON CABRAL DA SILVASECRETÁRIO DE FINANÇAS

Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do deposito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10 de dezembro de 2009.

ESPECIFICAÇÃOTOTAL

(ÚLTIMOS 12 MESES)

Guarujá, 16 de Fevereiro de 2012

fev/11 jul/11 nov/11 dez/11ago/11jun/11abr/11 out/11mar/11 mai/11


Diário Oficial

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educaçãoedital de Convocação para Assembleia

de eleição Conselho de escolaA Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” convoca pais de alunos, professores, funcionários, alunos maiores de idade, bem como toda a comunidade escolar para Assembleia que será re-alizada no dia 23/02/2012 sendo 1ª. Chamada às 8:00 h e 2ª. Chamada em 8:30 h, numa das dependências desta U.E., sito a Av. Dom Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba - Guarujá / SP, para tratar da seguinte ordem do dia:1) Eleição Geral; 2) Homologação das normas e medidas discipli-nares para vigência do corrente ano.

Guarujá, 10 de fevereiro de 2012.Magna Cristina dos s.A.GraciaDiretora da Unidade de Ensino

Prontuário 13.270

edital de Convocação de Assembleia da Associação de Pais e Mestres

A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” convoca pais de alunos, professores, funcionários, alunos maiores de idade, bem como toda a comunidade escolar para Assembleia que será re-alizada no dia 24/02/2012 sendo 1ª. Chamada às 14:00h e 2ª. Chamada em 14:30h, numa das dependências desta U.E., sito a Av. Dom Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba - Guarujá / SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Eleição Geral; 2) Elaboração do Plano Anual de Trabalho; 3) Sugestões.

Guarujá, 10 de fevereiro de 2012.Magna Cristina dos s.A.GraciaDiretora da Unidade de Ensino

Prontuário 13.270

câmara

Atos oficiAis

extRAtO De teRMO De CONtRAtOPregão Presencial nº 001/2012.Contrato n.º 002/2012.Processo n.º 179/2011.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EM-BRATEL.Objetivo: Referente contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Lo-cal, Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-Regional e Longa Distância Internacional e de Chamada Franqueada de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC 0800, nas modalidades: Local e Longa Distância Nacional Intra-Regional para o Legislativo.Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 9 de fevereiro de 2012.Valor Estimado Global do Contrato: R$ 399.735,69 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).Dotação orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Guarujá, 9 de fevereiro de 2012.José Carlos Rodriguez

Presidente

extRAtO De teRMO De CONtRAtOPregão Presencial nº 009/2011.Contrato n.º 001/2012.Processo n.º 159/2011.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Basílio Mandaji ME.Objetivo: Referente contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de todo o cabeamento da rede de dados, bem como a instalação dos sistemas de telefonia fixa (IP e ana-lógico), do circuito fechado de TV (IP e analógico) e do sistema

de som ambiente em todas as salas do prédio e sonorização do plenário do Legislativo.Prazo de Execução dos Serviços: 45 (quarenta e cinco) dias, após a disponibilização dos materiais e equipamentos necessários.Prazo de Garantia: 12 (doze) meses, a partir da instalação.Valor Estimado Global do Contrato: R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais).Dotação orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.


Presidente

extRAtO De teRMO ADitiVO De CONtRAtODispensa de Licitação n.º 004/2009.Termo Aditivo de Contrato n.º 004/2012.Contrato Originário nº 016/2009.Processo n.º 180/2009.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: TFG Master Administração e Participações Ltda.Objetivo: Referente renovação do contrato de locação de imó-vel para instalação da sede provisória da Câmara Municipal de Guarujá.Prazo de Locação: 6 (seis) meses, a partir de 1º de janeiro de 2012.Valor Mensal do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.


Presidente

sessÃO PÚBLiCAPReGÃO PReseNCiAL Nº 003/2012

A Comissão Permanente de Pregões, nos autos do Processo nº 185/2011, referente à contratação de serviço de acesso a internet através de link IP dedicado, ininterrupto, para a rede de computadores do Legislativo, quando da análise da documentação constante nos envelopes “A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” classificou as licitantes telefonica Brasil s/A e empresa Brasileira de telecomunicações s/A - embratel, por cumprirem com todas as exigências do Edital. Após fase de lances, esta Comissão habilitou a licitante telefonica Brasil s/A., adjudicando o objeto do referido certame a mesma, que ofertou proposta com o valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) anuais.Desta forma, como não houve manifestação, imediata e motivada, dos licitantes quanto à intenção de recorrer da decisão desta Comissão, os autos serão remetidos ao Presidente deste Legislativo para homologação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.

Guarujá, em 16 de fevereiro de 2012.Marcelo Conrado Gouveia da silva

Presidente da Comissão Permanente de PregõesGustavo furtado fernandes

Membro da ComissãoHeitor Rosa de Carvalho

Membro da Comissão

Comunicamos a todos os servidores e ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão que, em MARÇO/2012, será recolhida a CONtRiBUiÇÃO siNDiCAL, conforme o Art. 582 e o parágrafo único do Art. 585 da C.L.T., de valor correspondente a “um dia de trabalho”, a favor dos Sindicatos da Categoria dos Servidores e dos Professores, respectivamente.

Para os que contribuem para outras categorias de profissionais liberais, agentes ou trabalhado-res autônomos, favor encaminhar para o setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Guarujá (Paço Raphael Vitiello – térreo - sala 33), no horário de atendimento das 12 às 16 horas, até a data de 9 de março de 2012, cópia do comprovante de pa-gamento efetuado em qualquer agência bancária integrante do Sistema de Arrecadação de Tributos Federais.

Afora as categorias listadas acima, não serão acei-tos recolhimentos efetuados a outros Sindicatos que não sejam os representantes da categoria quando das negociações de acordo salarial junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, mesmo que, em virtude de outros vínculos trabalhistas, tenha havido recolhimento para Sindicato diverso da-quele indicado para a PMG.

Lembramos que o recolhimento da Contribuição Sindical é anual e obrigatório para todos os pro-fissionais, independente de serem associados ao sindicato ou não.

Ficam as chefias imediatas, com a responsabili-dade de avisar aos servidores que estejam de férias ou Licença Prêmio, sobre o desconto.

Flavio PoliDiretor de Gestão de Pessoas

C O M U N i C A D O- CONtRiBUiÇÃO siNDiCAL -


Diário Oficial

zeladoria carnaval

bloco da saúde

“Cata Coisa” prossegue com serviços durante o Carnaval

O caminhão coleta móveis, como sofás e geladeiras, além de eletrodomésticos ou eletrônicos, como computadores

O objetivo é que as pessoas fiquem atentas ao dia que o caminhão passa no bairro para se desfazer de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos

O programa Cata Coisa continua percorrendo bairros do Município durante os próximos

dias. Na semana do Carnaval, o serviço não será interrompido para os foliões que queiram des-cartar o móvel velho. Moradores do Santa Rosa, Guaiúba e Cen-tro, entre outros bairros, serão os contemplados na semana do feriado.

O objetivo é que as pessoas fiquem atentas ao dia que o caminhão passa no bairro para se desfazer de móveis, eletro-domésticos e eletroeletrônicos, como sofás, geladeiras, aparelhos de som e computadores e, com isso, não jogue os materiais na rua, calçadas e canais, um fator agravante para enchentes neste período do ano.

Esta semana, o caminhão está atendendo os bairros Vila Áurea, Pae Cará, Jardim Boa Esperança, Morrinhos, Cachoeirinha, Par-que Estuário, Vila Alice, entre outros. O veículo passa duas vezes por mês em cada bairro, seguindo uma programação de-finida (ver tabela).

O serviço do “Cata Coisa” está em ação há quase dois anos e atende diversas comunidades. Como o trabalho dos funcioná-rios é manual, a Prefeitura solici-ta aos moradores que depositem o material a ser recolhido em frente a sua residência, com um dia de antecedência.

Importante ressaltar que o Programa “Cata Coisa” não recolhe entulhos e restos de cons-trução civil.

13 a 18 de fevereiro2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira sábado

Jardim Enguaguassu Parque Estuário Jardim Progresso Pae Cará Esplanada do Castelo Morrinhos IJardim Cunhambebe Pae Cará Vila Áurea Monteiro da Cruz Jardim Boa Esperança Morrinhos II

Jardim Santense Pae Cará Jardim Alvorada Jardim Conceiçãozinha Morrinhos IIIVila Alice Jardim Maravilha Jardim São Luiz Cachoeirinha

Jardim Santana Jardim Alzira Jardim VirgíniaJardim Las Palmas Jardim Enseada

Mar e CéuMar Casado

seMANA De CARNAVAL20 a 25 de fevereiro

2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira sábado

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O Trio Ação Virada Solidária, do Fundo Social de Solidarie-dade de Guarujá desfila hoje, a partir das 17 horas, integrando a programação do Guarubanda, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.

Os foliões seguirão pela Aveni-da Marechal Deodoro até a Praça dos Expedicionários. Segundo a organização, crianças, jovens e adultos, inclusive os da melhor idade, podem “botar o bloco na rua” e brincar a tarde inteira. No repertório, as tradicionais marchi-nhas de Carnaval, como A Filha da Chiquita Bacana, Mamãe Eu Quero, Turma do Funil, Ó Abre Alas e As Águas Vão Rolar.

Para participar do trio, os foliões podem trocar os abadás por dois quilos de alimentos não-perecíveis. As camisetas podem ser retiradas na concentração do evento, na Praia das Pitangueiras, próximo ao Edifício Sobre as On-das, a partir das 15 horas.

Mais de mil pessoas são aguar-dadas no Bloco da Saúde ama-nhã, às 14 horas, para desfilar por toda a orla das Pitangueiras. A concentração acontece próximo ao Edifício Sobre as Ondas (Rua Cubatão) e segue até a Praça Horácio Lafer – Enseada.

Para participar, os foliões de-vem doar um quilo de alimento não perecível (exceto sal) pela camiseta do Bloco. A troca acon-tece somente hoje, no Hospital Dia Willian Rocha (Rua Hélio Ferreira, 370 – Jardim Boa Espe-rança), em horário comercial.

Banda do fundo Social desfila hoje nas Pitangueiras

Pegue sua camiseta hoje, no Hospital dia Willian rocha

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Diário Oficial de Guarujá - 17-02-12

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