Diário Oficial de Guarujá - 20-10-11

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Sábado tem mutirão na Vila Júlia e Jardim São Miguel PÁGINA 7 limpeza PAT oferece 29 oportunidades PÁGINA 8 emprego terraplanagem Com objetivo de melho- rar a rotina dos morado- res do Sítio Conceição- zinha, a Prefeitura está realizando a reestrutu- ração da Avenida Pe- dro Bento da Costa. A Avenida passará por ni- velamento, aplicação de asfalto e compactação com rolo compressor. PÁGINA 16 Prefeitura executa melhorias no Sítio Conceiçãozinha A Prefeitura, em parceria com a Elektro, vai realizar mutirão de limpeza na Vila Júlia e Jardim São Miguel. A ação, que acon- tece neste sábado (22), terá limpeza de canais e bocas de lobo; capinação, além da pintura de guias e sarjetas. O ‘Cata-Coisa’, serviço de coleta de poda de árvores, entulhos e materiais de grandes volumes, também está na programação. Abraço Solidário acontece hoje outubro rosa PÁGINA 6 Raimundo Nogueira Marcos Miguel Diário Oficial GUARUJÁ Quinta-feira, 20 de outubro de 2011 Ano 11 Edição: 2387 Distribuição gratuita

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Sábado tem mutirão na Vila Júlia e Jardim São Miguel

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limpeza

PAT oferece 29 oportunidades

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emprego

terraplanagem

Com objetivo de melho-rar a rotina dos morado-res do Sítio Conceição-zinha, a Prefeitura está realizando a reestrutu-ração da Avenida Pe-dro Bento da Costa. A Avenida passará por ni-velamento, aplicação de asfalto e compactação com rolo compressor.

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Prefeitura executa melhorias no Sítio Conceiçãozinha

A Prefeitura, em parceria com a Elektro, vai realizar mutirão de limpeza na Vila Júlia e Jardim São Miguel. A ação, que acon-tece neste sábado (22), terá limpeza de canais e bocas de lobo; capinação, além da pintura de guias e sarjetas. O ‘Cata-Coisa’, serviço de coleta de poda de árvores, entulhos e materiais de grandes volumes, também está na programação.

Abraço Solidário acontece hoje

outubro rosa

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Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 20 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2387 • Distribuição gratuita

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serviços urbanos

Confira a relação de atendimentos de quarta (19) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento

e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:

Coleta meCanizada Santo Antônio

limPeza de Canal Avenida Domingos de Souza

CaPinação Avenida Miguel Stefno – Enseada Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice

CaPinação e raSPagem Rua Antônio Alonso Gonzáles - Guaiúba Pae Cará

roçada Jardim Conceiçãozinha Avenida Francisco Arnaldo Gimenez Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança Jardim Umuarama Avenida Um – Morrinhos I

Varrição Praça Castro Alves no Conjunto Habitacional das Casas Populares – Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes Avenida Rio Amazonas Praça da Avenida Dois – Morrinhos I Rua Um até a Rua Oito – Vila Edna

SerViçoS de alVenaria Drenagem e tubulação na Rua Guilherme Backeuser com Rua Salgado Filho – Pae Cará Levantamento de guia na Rua Agenor de Assis – Vila Alice Limpeza de canaletas na Rua Rio de Janeiro Limpeza das grelhas na Rua Caminho do Mar Reparos de mosaicos na Rua Benjamin Constant Colocação de madeiramento para nivelamento da concretagem das sarjetas na Rua José Inácio Correia Confecção de tampas de caixas – Prainha Branca Confecção de tubulação canaleta e limpeza na Vila da Noite Confecção de tampas de caixas

Hidrojato / Sugador Rua João Anselmo da Rocha – Jardim Boa Esperança Rua Clemente Arthur – Pae Cará Rua Guairá – Vila Áurea

retro\CaminHão truCado/toCo Transportes de tubos 0.30 e 0.60 cm da Fábrica de Blocos, para Rua Uruguai/Enseada e para o C.A.Operacional

Coleta de reSíduoS Morrinhos Rua Itapema – Vila Alice Avenida Atlântica – Pae Cará Rua João Anselmo da Rocha – Jardim Boa Esperança Rua Pompéia – Vila Áurea

Patrol 2 máquinaS Nivelamento de ruas - Jardim Virgínia I e Jardim Virgínia II Equipe calceteiro Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Esperança Escavadeira hidráulica Santa Rosa

taPa BuraCo Avenida Santos Dumont até a Praça 14 Bis (toda extensão) Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos Avenida Áurea Guenaga de Castro – Enseada Avenida Des. Plínio de Carvalho Pinto – Enseada Avenida Dom Pedro – Enseada Estrada do Pernambuco Avenida dos Caiçaras Avenida Humberto Prieto Perez – Guaiúba Rua Antônio Marques – Praia do Tombo

Fotos Dayanna de C

astro

qUintA-feiRA20 de outubro de 20112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,01ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares | distribuição: Editora Castellar LTDA.

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

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projeto urbanístico

competição

Arquitetos holandeses visitam guarujá

Na ocasião, os arquitetos holandeses apresentaram à chefe do Executivo a estrutura urbanística de Roterdã, na Alemanha

O Congresso Técnico acontece no próximo sábado (22)

Rogier Mentik e Harm Post são de Roterdã

Como será Guarujá da-qui a 30 anos? Embora seja difícil responder de prontidão, a respos-

ta já vem sendo trabalhada desde agora, pela atual Administração Municipal. “A questão de pensar a Cidade a longo prazo é uma meta de meu governo”, disse a

prefeita aos arquitetos urbanis-tas holandeses Rogier Mentik e Harm Post, durante visita em seu gabinete, na última terça-feira (18).

Na oportunidade, os arqui-tetos holandeses apresentaram à chefe do Executivo a estrutura urbanística de Roterdã, na Ale-manha. A cidade alemã possui fortes vocações portuárias e tu-rísticas, assim como Guarujá. “O futuro de nossa Cidade está pró-ximo, com a vinda da Petrobrás, do Pré-Sal, do desenvolvimento turístico. Queremos potencializar o que temos de recursos naturais e transformá-los em atividade sustentável”, disse a prefeita aos

holandeses.Os arquitetos avaliaram que

Guarujá tem condições sustentá-veis de desenvolvimento urbanís-tico, sem prejuízo às característi-cas portuária e turística. A pre-feita ressaltou o investimento do Governo Federal no Município, por meio do Programa de Ace-leração do Crescimento (PAC) e também do Governo Estadual. A chefe do Executivo não descartou uma futura parceria entre o proje-to urbanístico holandês e o Poder Público Municipal.

Guarujá se prepara para participar do 75º Jogos Aber-tos do Interior. São 12 moda-lidades, formando uma dele-gação de 161 pessoas, sendo 114 atletas, 27 membros da comissão técnica e 20 pessoas para apoio administrativo. O evento acontece em Mogi das Cruzes, entre 7 e 19 de novem-bro, sendo que o Congresso

Técnico será no próximo sá-bado (22).

Os “Jogos Abertos do Inte-rior” é uma das maiores com-petições esportivas da América Latina. Estima-se que Mogi das Cruzes receba 230 cidades e 15 mil atletas durante os dias de competição. Guarujá compete na segunda divisão com as se-guintes modalidades:

Guarujá se prepara para 75º jogos abertos

Atletismo Masculino e Feminino - PCD (portador de deficiência) -

Competição: 16/11

Basquetebol Masculino - Competição: de 13 a 19/11

Biribol Masculino - Competição: de 16 a 18/11

Boxe Masculino e Feminino - Competição: 10 a 15/11

Capoeira Masculino e Feminino - Competição: 13 a 14/11

Futebol Masculino - Competição: de 12 a 18/11

Ginástica Rítmica Feminino - Competição: 13/11

Handebol Masculino - Competição: 09 a 15/11

Karatê Masculino - Competição: 13 e 14/11

Kickboxing Masculino e Feminino - Competição: 15 e 16/11

Natação Feminino - PCD (portador deficiência) - Competição: 09/11

Xadrez Masculino - Competição: 12 a 18/11

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banco de talentos

Prefeitura orienta artistas sobre vantagens do cadastramento

Nesta quarta-feira (19), os artistas participam da primeira ação de qualificação, às 19 horas, na Aceg

O cadastro geral dos artistas locais já conta com 46 inscritos; 27 compareceram à reunião, realizada na Associação Empresarial e Comercial de Guarujá (Aceg)

Na última segunda-feira (17), os artistas inscritos no Banco de Artistas e Talentos de

Guarujá receberam orientação sobre o cadastro no espaço. O encontro serviu para a apresen-tação do projeto da Secretaria de Cultura, além de sanar dúvidas dos interessados. O cadastro geral dos artistas locais já conta com 46 inscritos, mas apenas 27 compareceram à reunião, realiza-

da na Associação Empresarial e Comercial de Guarujá (Aceg).

O coordenador do Banco de Talentos, Tárcito Fontes das Ne-ves, orientou sobre a utilização da internet como ferramenta de autopromoção dos munícipes. Os participantes também puderam conhecer mecanismos para trans-formar talento em arte rentável. “Ainda haverá capacitações. Que-remos envolver o artista no setor em que trabalha, para melhorar o atendimento da demanda”, explicou Neves, ressaltando que os profissionais serão separados em grupos de músicos, artesãos e pintores.

Os artistas que participaram da reunião receberam informa-ções sobre as vantagens de se

tornar empreendedores individu-ais (EI) - pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. O registro facilita a abertura de conta bancária e realização de empréstimos. Os formalizados também passam a ter direitos a benefícios, como aposentadoria e auxílios maternidade e doença.

QualificaçãoNesta quarta-feira (19), os

artistas participam da primeira ação de qualificação. A Pre-feitura de Guarujá promove a palestra Qualidade no Relacio-namento com o Cliente, às 19 horas, na Aceg (Rua Buenos Aires, 148 – Vila Maia). A apresentação gratuita será re-

alizada pela Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário (Sebrae).

Para o presidente da Asso-ciação dos Artesãos, Artistas Plásticos e Expositores da Praça das Bandeiras, Érico Giovani da Silveira Cardoso, a ideia do Banco de Talentos é excelente. “O projeto disponibiliza uma consulta rápida, permanente e facilita a divulgação do trabalho ao Município e para pessoas de fora. Os interessados no serviço podem contratar o artista, direta-mente”, comentou Cardoso, que trabalha com artesanato há mais de 40 anos. Já Marcellus Fênix, que atua com pintura e desenhos, disse que o Banco tem tudo para fomentar a cultura de Guarujá.

BancoA ideia do Banco de Artistas

e Talentos é manter um cadastro único e atualizado dos diversos segmentos artísticos para par-ticipação em futuros eventos culturais, além de formalizar, potencializar e valorizar o artista local.

Os interessados devem se ins-crever no site oficial da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br). Podem se cadastrar músicos, cantores, grupos, dançarinos, escultores, entre outros artistas.

Outras informações na Se-cretaria de Cultura (Avenida Presidente Vargas, 266 - Vicente de Carvalho), através dos tele-fones: 3386-2230, 3384-3027 e 3383-2948.

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passo de arte

futebol

Guarujá conquista 3º lugar em competição de dança

time de guarujá faz história no sub-14

O resultado colocou o Balé infantil do Município no maior festival de dança do Estado

No último dia 12, a equipe

venceu o Portuários

Guarujá competiu com outros 40 grupos da categoria infantil

O Corpo de Balé de Guarujá conquistou a terceira colocação no VII Festival da

Cidadania de São Vicente, no último sábado (15). Com a co-reografia Feira de Mangaia, o grupo infantil da Secretaria Municipal de Cultura garantiu ainda a classificação para o 20º Passo de Arte, considerado o maior festival de dança do Estado de São Paulo, que acontece todo ano em Indaiatuba (SP).

Guarujá competiu com ou-tros 40 grupos da categoria infantil, compostos por crianças de 7 a 12 anos. A coreogra-fia Feira de Mangaia, dança nordestina, foi produzida pela professora Mônica Andrade e apresentada por 18 meninas da Cidade.

O Município participou do festival de dança em nove ca-tegorias. Além da infantil, a

Depois de 19 anos, uma equi-pe de Guarujá conseguiu avançar na fase eliminatória do Campeo-nato Estadual de Futebol sub-14, organizado pela Secretaria de Esportes e Lazer do Estado de São Paulo. O feito foi alcançado na última quarta-feira (12), quan-do a equipe guarujaense passou com autoridade pelo Portuários, de Santos, por 2 a 0.

A vitória encerrou a campa-nha invicta de três jogos: duas vitórias (4 a 1 sobre Cubatão e 2 x 0 sobre Portuários) e um empa-te (2 x 2 com Praia Grande, após Guarujá estar vencendo por 2 a 0). Agora, a equipe guarujaense irá enfrentar os vencedores das regiões de Itanháem e Registro,

Secretaria de Cultura também participou nas modalidades balé e livre, ambas da categoria inter-mediário (13 a 17 anos).

Ainda na dança, Guaru-já foi representado no festival pelos projetos do Lar Espírita Cristão Elizabeth e do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) João Paulo II, nas modalidades balé e jazz, respectivamente, categoria infan-til. A Cidade também marcou presença na música, pelo Projeto Violodum, nas modalidades mista (com a categoria infantil, jovem e intermediário) e percus-são (intermediário).

Todos os grupos da Pérola do Atlântico, participantes do evento realizado no Complexo de Eventos e Convenções Costa da Mata Atlântica, em São Vi-cente, contaram com apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Cultura.

ótimos resultados são frutos de um trabalho bem feito pelas comissões técnicas, com grande contribuição

dos jogadores.Um fato curioso

é que o atual prepa-rador de goleiros, Magno Mazagão, era o goleiro na úl-tima vez que Gua-rujá passou de fase. “É uma coincidên-

cia boa. Tenho certeza que essa geração vai ainda mais longe”, argumentou. Vale ressaltar que a ida a Tietê colocará os jovens guarujaenses frente a frente com grandes potências do futebol paulista, como São Paulo, Por-tuguesa e Santos.

em um jogo dentro e outro fora de casa. Quem somar mais pon-tos garante a ida até Tietê – no interior de São Paulo – cidade

sede da fase final do Campeo-nato Paulista.

Para o treinador Sandro Ma-cedo, a conquista é significativa

e apenas mais um degrau no maior objetivo: chegar à final estadual, disputada em dezembro, em Tietê. “Demos um passo histórico, sem dúvida. Agora é enfrentar Itanháem e Registro para con-quistar a vaga na fase decisiva. Assim, nos-sa missão será com-pleta”, afirmou.

O presidente da Liga de Fu-tebol de Guarujá, Guilherme Novaes, comemora o excelente ano vivido pela Pérola do Atlân-tico. “Este ano está sendo de muitas alegrias. Primeiro a equipe dos Regionais, agora o Sub-14”, ressaltou. Segundo Novaes, os

Agora, a equipe guarujaense irá enfrentar os vencedores das regiões de Itanháem e Registro, em mais dois jogos: dentro e outro fora de casa

Fotos Divulgação

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outubro rosa

dia das crianças

Guarujá dá um abraço Solidário hoje no Paço Raphael Vitiello

O Abraço, que ocorre às 11h30, contará com a participação da prefeita, do coordenador da Saúde da Mulher da Prefeitura e dos membros

do Conselho da Condição Feminina, além de munícipes e servidores Guarujá e você na luta con-tra o câncer de mama. Este é o intuito da pro-gramação do movimento

Outubro Rosa, em que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem promovendo ao longo da semana. E hoje, às 11h30, no Paço Municipal Raphael Vitiello (Ave-nida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio) será realizado um Abraço Solidário, simbolizando a luta contra a doença.

A prefeita vai capitanear o evento dando início ao Abraço. A progra-mação, com atividades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), teve início na última segunda-feira (17) e termina amanhã (21).

Em Guarujá, o Outubro Rosa é uma iniciativa da Administração Municipal. O Abraço Solidário desta quinta (20) terá ainda a presença do coordenador da Saúde da Mulher da Prefeitura, Gilson Lafayette e dos membros do Conselho da Con-dição Feminina, além de munícipes e servidores.

HOJE

8 horas: UBS Vila Áurea (Rua Francisco de Castro, s/n), UBS Pae

Cará (Rua São João, 155) e UBS Prainha (Rua Nova, 170)

9 horas: UBS Vila Baiana (Rua Treze, 172) e UBS Pernambuco

(Rua Samambaia, s/n)

9h30: UBS Vila Alice (Rua Rio Grande do Sul, s/n)

11h30: Abraço solidário no Paço Raphael Vitiello, 640 –

Santo Antônio

14 horas: UBS Vila Edna (Av. Brasil, s/n), Usafa David Capis-

trano – Vila Zilda (Rua Paulo Augustinho a Silva, s/n - antiga

Rua 4) e Programa de Agentes Comunitários Cachoeira na

UBS Vila Edna

AMANHÃ (21)

8h30: UBS Vila Rã (Rua Maria Geralda Valadão, 1.114)

9h30: UBS Morrinhos (Praça do Comércio, s/n)

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A Prefeitura realizou na últi-ma quarta-feira (Dia das Crian-ças), doações de brinquedos às entidades sociais cadastradas no Fundo Social de Solidariedade do Município. Ao todo, 44 ins-tituições que desenvolvem tra-balhos com famílias em situação de vulnerabilidade social foram beneficiadas com milhares de brinquedos.

Com um total de 6.288 brin-quedos, o Fundo Social pode fa-zer de 12 de outubro um dia mais feliz para milhares de crianças da Pérola do Atlântico. As doações vieram das seguintes empresas:

Santos Brasil, Conan, Translito-ral, Arco Íris, Equipagem, Auto Elétrica Monte Negro, 1º DP e o Srº Jaime Marangoni.

O Centro de Aprendizagem Profissional do Perequê (CAPCP) foi uma das entidades beneficia-das com as doações. Cerca de 150 crianças que estiveram no evento receberam brinquedos. “Foi um dia maravilhoso. As crianças estavam ansiosas e o melhor de tudo é que recebemos dentre os brinquedos convencionais, vários com conteúdo educativo”, des-taca a coordenadora do projeto, Zenólia Martins dos Santos.

Outra entidade beneficiada foi a Creche Comunitária San-ta Cruz dos Navegantes. Em conjunto com outro projeto, o ‘Centro de Convivência’, 250 crianças foram presenteadas com os brinquedos. “Foi um dia excelente. Conseguimos unir os dois projetos e todos saíram com o presente nas mãos”, conta a orientadora pedagógica, Alice Barbosa da Silva.

As doações de brinquedos na semana do Dia das Crianças foi uma realização da Prefeitura, por meio do Fundo Social de Solidariedade.

Entidades recebem doações de brinquedos do Fundo Social

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limpeza

Vila júlia e jardim São miguel recebem mutirão neste sábado

O foco da intervenção é mudar o cenário do local melhorando assim, a qualidade de vida dos moradores

As comunidades da Vila Júlia e Jardim São Miguel vão receber um mutirão de limpe-

za, neste sábado (22), a partir das 8 horas. A iniciativa é da Prefei-tura, em parceria com a empresa Elektro e tem como objetivo manter o bairro limpo e saudável, melhorando assim, a qualidade de vida dos moradores.

Haverá limpeza de canais e bocas de lobo, capinação, além da pintura de guias e sarjetas.

O mutirão contará, inclusive, com ação extra do Programa ‘Cata-Coisa’, para retirar poda de árvores, entulhos e materiais de grandes volumes. Por isso, as equipes de trabalho solicitam que os moradores que tenham este tipo de material aproveitem a oportunidade para descartá-los.

A concentração para início dos trabalhos será no Bar da Graça, no Jardim São Miguel. Todo o material utilizado du-rante as ações de limpeza como luvas e botas, será doado pela Elektro. Já caminhões e maqui-nários serão disponibilizados pela Prefeitura.

Para a prefeita, o foco da intervenção é mudar o cenário do local. “Queremos melhorar a realidade dos bairros e dar

condições às pessoas, para que tenham mais qualidade de vida. Disponibilizamos nossas equipes e o caminhão ‘Cata Coisa’. Te-mos o apoio da Elektro, por meio do projeto ‘Energia Comunitária por uma Comunidade Melhor’, e principalmente, de toda a comu-nidade, afinal, ninguém faz nada sozinho”, frisa.

A Elektro participará da ação por meio do Projeto “Energia Co-munitária por uma Comunidade Melhor”. Para o gerente do pro-jeto Energia, Sérgio Luiz Gatti, a ação só acontecerá porque o desejo de melhorar a comuni-dade foi mútuo. “A Prefeitura e a comunidade local abraçaram a causa e estão arregaçando as mangas para nos ajudar com esta iniciativa”, destacou.

Objetivo do mutirão é manter o bairro limpo e saudável; o caminhão ‘Cata-Coisa’ também estará na ação

juvenil

A jovem treina no Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (Caec) Vereador André Luiz Gonzalez

Três lutas foram suficien-tes para a atleta de Guarujá Jéssica dos Santos Santana garantir o bronze durante os Jogos Pan-americanos Juvenil, realizados entre os dias 3 a 9 de outubro, em Las Vegas, nos EUA. A jovem treina no Centro de Atividades Educa-cionais Comunitárias (Caec) Vereador André Luiz Gon-zalez (Travessa 268 – Quadra 77, s/n – Morrinhos II), sob o comando do atual técnico da Seleção Brasileira Júnior, Rodney Saraiva.

Faixa preta, Jéssica, dis-putou pela categoria de até 46 quilos. Na primeira luta, a guarujaense venceu uma panamenha. Na segunda, se destacou e ganhou, com facilidade, por 11 a 4. Na semifinal, em uma luta aper-

guarujaense é bronze no Pan-americano de Taekwondo

tada, a brasileira perdeu para a colombiana Angye Piraban, por 10 a 6, conquistando o bronze. Na competição, ambas as atletas que fossem eliminadas na semifinal rece-beriam a medalha.

Agora, a brasileira treina para o campeonato Mundial Júnior de Taekwondo, que ocorrerá em março, no Egito. Com a medalha da atleta, integrante da Seleção Brasi-leira Júnior da modalidade, o Brasil conquistou a quarta colocação na classificação geral do Panamericano, atrás dos EUA, México e Canadá. Esta foi a melhor posição conquistada por uma equipe brasileira na história da com-petição.

TíTulos de 2011Campeã da seletiva Na-

cional para a Seleção Brasi-leira 2011 (atleta da Seleção Brasileira), bicampeã Paulista e do super paulistão 2010, 2011; bronze na Copa do Brasil 2011 e líder do ranking nacional categoria juvenil até 46 quilos.

Faixa preta, jéssica disputou pela categoria de até 46 kg

Divulgação

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qUintA-feiRA20 de outubro de 2011 7GUARUJÁ

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pat

Guarujá oferece 29 vagas de trabalho nesta quinta-feira (20)

O Posto de Atendi-mento ao Trabalha-dor (PAT) oferece 29 vagas de emprego,

nesta quinta-feira (20). As opor-tunidades são para: açougueiro e ajudante; padeiro; azulejista; pedreiro; fiscal de loja e promotor de vendas externo. O PAT funcio-na das 9 às 17 horas.

Para concorrer à vaga, os candidatos devem cumprir os requisitos exigidos para as áreas e apresentar carteira profissio-nal, documento de identidade (RG) e currículo na realização de cadastro.

Para cadastro, o PAT funciona das 9 às 12 horas. São distribuídas 30 senhas diárias para a realização do cadastro, que também pode ser feito pelo site www.emprega-saopaulo.sp.gov.br. O PAT está localizado na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice, em Vicente de Carvalho. Outras informações pelo telefone 3341-3431.

• AçougueiroVagas: 2Experiência: seis mesesEscolaridade: Ensino Fundamental incompleto • Ajudante de açougueiroVagas: 1Experiência: seis meses Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto

• PadeiroVagas: 2Experiência: seis meses Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto

• AzulejistaVagas: 10Experiência: seis meses Escolaridade: Alfabetizado

• PedreiroVagas: 10Experiência: seis meses Escolaridade: Alfabetizado

• Fiscal de lojaVagas: 2Experiência: seis meses Escolaridade: Ensino Fundamental completo

• Promotor de vendas externoVagas: 2Experiência: seis meses Escolaridade: Ensino Médio completo

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unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

D e C R e t O n.º 9.599.“Altera a estrutura organizativa das Secretarias

que especifica e dá outras providências.”MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamen-te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Unidade de Assuntos Estratégicos, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, visando me-lhor atender ao interesse público;

D e C R e t A :Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de Assuntos Estratégicos, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial I, símbolo DAS-6.Art. 2.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Educação, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.205, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-7.Art. 3.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Saúde, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial I, símbolo DAS-6.Art. 4.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.196, de 31 de janeiro de 2011, e de-mais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-7.Art. 5.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-das nos Decretos n.ºs 9.196, 9.201, 9.205 e 9.211, ambos de 31 de janeiro de 2011.Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de outubro de 2011.Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de outubro de 2011.

PRefeitA“LEIN”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 18.10.2011Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

eSCLAReCiMentO 01tOMADA De PReÇOS - 010/2011PROCeSSO - 24915/144935/2010OBJetO - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EM PROF.ª IVONETE DA SILVA CÂMARAPergunta 01:Conforme item 7.1 a presente Licitação visa à escolha da melhor proposta por menor preço global para ampliação e adequação da E.M. Profª. Ivonete da Silva Câmara, obedecidas todas as nor-mas técnicas. Na proposta deverão ser apresentados os seguin-tes itens:a) A proposta deverá ser preenchida, em papel timbrado da empresa, conforme modelo que acompanha o presente Edital (ANEXO V). b) Os preços unitários, por item com seus totais, deverão ser apresentados, obedecidas as quantidades do orçamento forne-cido pela Prefeitura (ANEXO I).b1) Os licitantes deverão anexar todas as composições de pre-

ços unitários dos serviços constantes nos itens da planilha de orçamento, em papel timbrado da empresa;A exigência do item acima será somente para as licitantes que apresentarem preços inexeqüíveis ou somente para licitante vencedora do certame, correto nosso entendimento ? Resposta: O entendimento nÃO é correto, pois o edital é bastante claro: “Os licitantes deverão anexar todas as composições de pre-ços unitários dos serviços constantes nos itens da planilha de orçamento, em papel timbrado da empresa” (grifo nosso), ou seja todos os licitantes deverão apresentar as composições de preços.Pergunta 02:Conforme item 7.1 a presente Licitação visa à escolha da melhor proposta por menor preço global para ampliação e adequação da E.M. Profª. Ivonete da Silva Câmara, obedecidas todas as nor-mas técnicas.Conforme item 9.5 adota-se o valor de R$ 918.760,98 (novecen-tos e dezoito mil, setecentos e sessenta reais e noventa e oito centavos) como limite superior de aceitabilidade do preço da proposta.Entre o período de 2009 e 2011 o próprio FDE já publicou pelo menos quatro outras planilhas com readequação de valores, neste caso haverá correção da planilha pelo órgão com valores para 2011?Os pisos salariais dos profissionais também tiveram mudanças, e neste caso em especial a alteração para novos salários já é mo-tivo bastante para elevação do orçamento. Más conforme item 9.5 isto não será possível pois o Edital não aceitará valor maior.A exigência do item 9.5 acima leva a uma proposta com data base de Junho/2009 e a licitante vencedora já terá dois reajustes e realinhamento de preços, uma vez que a data base do orça-mento é de Junho/2009?Resposta: Não haverá reajuste ou realinhamento de preços, os preços constantes na Planilha Orçamentária (ANEXO I do edital) são considerados pela Prefeitura Municipal de Guarujá suficientes e exequíveis para efetivação e conclusão da obra licitada.As tabelas de preços do FDE, bem como de outros órgãos pú-blicos ou editoras (PINI, PMSP, DER, SINAPI, etc) apresentam tão somente preços médios e referenciais de mercado, sendo que cada empresa tem seus próprios custos e BDI, servindo a tabela do FDE apenas como referencial.

Portaria n.º 2197/2011.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :EXONERAR o Sr. LUIZ TEIXEIRA NETO – Pront. n.º 18.596, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe-cial I, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de outubro de 2011.

PREFEITASecretário Executivo de Coordenação Governamental

“UAE”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 19.10.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

secretarias municipais

Atos oficiAis

educaçãoeDitAL De COnVOCAÇÃO

A Direção da EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano serve-se do presente edital para convocar Pais, Alunos, Professores e Funcionários, Membros da A.P.M., Conselho de Escola e Con-selho Fiscal para Assembléia Geral que será realizada aos vin-te cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze,

às vinte horas em primeira chamada e às vinte horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Oswaldo Aranha nº 365, Jardim Maravilha, Vicente de Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas dos Recursos da U.E., Destinação de verbas de Recursos Convênio APM/PMG e PDDE(FNDE).

Guarujá, 17 de outubro de 2011Rosangela Andrade da Silveira

Diretor de Unidade de EnsinoPront.: 10.580

eDitAL n°06/11MAtRÍCULAS - eDUCAÇÃO De JOVenS e ADULtOS

– eJA 1º Semestre/2012 –A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun-damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:1 - MAtRÍCULAS/ReMAtRÍCULAS 1.1. 1ª Convocação: Matrículas - Dias 24, 25 e 26/10/2011- Das 19 às 21 horas.1.2. 2ª Convocação: Persistindo a existência de vagas. Matrículas - Dias 21, 22 e 23/11/2011 - Das 19 às 21 horas.1.3. Rematrículas: 05, 06 e 07/12/20112–DOCUMentAÇÃO neCeSSÁRiA• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);• Xerox do R.G.; 3–UniDADeS De enSinO• EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIRua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá• EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA IIAv. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá• EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA IIAv. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.• EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIRua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá• EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA IRua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA IIRua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Carvalho-Guarujá• EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA IIRua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA IIRua Javari, nº 95- Balneário - Praia do Perequê- Guarujá• EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”–1º ao 4ºtermos – EJA I E EJA IIRua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA IIAv. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá• EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA IAv. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá• EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA IIAv. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá.

Guarujá, 13 de outubro de 2011.José edmur BoteonCoordenador da EJA

Luciana SalituriDiretora de Programas Estratégicos Educacionais

Priscilla Maria Bonini RibeiroSecretária Municipal de Educação

Acesse www.guaruja.sp.gov.br

qUintA-feiRA20 de outubro de 2011 9GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 10: Diário Oficial de Guarujá - 20-10-11

FINaNçaS

PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁBALAnCete finAnCeiRO - SeteMBRO/2011

R E C E I T A D E S P E S A

ORCAMentÁRiARECEITAS CORRENTES

receita tributária 288.887.594,36receita de contribuições 3.399.142,01receita patrimonial 5.346.164,69receita de serviços 312.316,52transferências correntes 238.567.196,47outras receitas correntes 46.233.898,84deduções de receitas -23.922.876,73

558.823.436,16

RECEITA DE CAPITAL transferências de capital 18.781.623,36 18.781.623,36 tOtAL DA ReCeitA ORCAMentÁRiA 577.605.059,52

eXtRA-ORCAMentÁRiARESTOS A PAGAR Inscritos no período 166.578.031,12PRECATÓRIOS A PAGAR Inscritos no período 7.854.409,47SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR Inscritos no período 1.240.618,46DEPÓSITOS Recebidos no período 36.328.022,70DIVERSAS CONTAS diversas contas 3.020.879,15

depósitos judiciais ao tj. - regime mensal 0,00

tOtAL DA eXtRA ORCAMentÁRiA 215.021.960,90

SALDO DO eXeRCÍCiO AnteRiORDISPONÍVEL DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL

caixa 498,71bancos c/ movimento 28.555.623,70aplicações financeiras 86.418.817,86

tOtAL SALDOS DO eXeRCÍCiO AnteRiOR 114.974.940,27

t O t A L 907.601.960,69

ORCAMentÁRiAFUNÇõES DE GOVERNO

administração 73.619.271,47seguranca pública 22.442.673,03assistência social 21.536.538,22saúde 130.616.057,98educação 202.273.359,74cultura 7.286.161,33urbanismo 103.509.120,71habitação 17.919.229,51saneamento 7.573.966,68gestão ambiental 3.671.607,42comércio e serviços 3.010.997,52transporte 10.765.543,60desporto e lazer 9.045.970,05encargos especiais 29.897.668,06

tOtAL DA DeSPeSA ORÇAMentÁRiA 643.168.165,32

eXtRA-ORCAMentÁRiARESTOS A PAGAR Liquidados no período 61.850.191,21PRECATÓRIOS A PAGAR Liquidados no período 806.472,76SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR Liquidados no período 0,00DEPÓSITOS Restituições no período 33.876.201,95DIVERSAS CONTAS diversas contas 27.886.715,34

depósitos judiciais ao tj. - regime mensal 7.851.100,22

tOtAL DA eXtRA ORÇAMentÁRiA 132.270.681,48

SALDO P/ MÊS SeGUinte

DISPONÍVELDISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL caixa 498,31 bancos c/ movimento 35.019.750,48 aplicações financeiras 97.142.865,10

tOtAL SALDOS P/ O eXeRCÍCiO SeGUinte 132.163.113,89

t O t A L 907.601.960,69

PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJÁ, 17 de OUTUBRO de 2011.

FRANKLIN SANTANA JUNIORDiretor de Execução e Controle Financeiro

LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTIDiretor de Contabilidade

CRC 1SP175.702/O-8

ADILSON CABRAL DA SILVASecretário de Finanças

MARIA ANTONIETA DE BRITOPrefeita Municipal

CN-SIFPM CONAM

Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP

qUintA-feiRA20 de outubro de 201110 GUARUJÁ

Diário Oficial

Page 11: Diário Oficial de Guarujá - 20-10-11

admINIStração

COMUniCADO 57/2011Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/SE-APE publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e complementos publicados em 18/02/2010 e 09/03/2010, processo administra-tivo de nº 4427/00942/2010 e nos termos do artigo 38 da Lei nº 2145, de 21/02/91 e da Lei 3836, de 02/06/10, a profissional, abaixo relacionada, será contratada em caráter emergencial e temporário ao cargo de técnico de enfermagem:

nOMe R.G

TALITA DE OLIVEIRA BREZOLLA 48.621.744-9

A selecionada deverá comparecer até o dia 25/10/2011, das 12 às 16 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Munici-pal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, térreo (sala 33) – Santo Antônio, Guarujá-SP, munida do original e cópia dos documentos a seguir relacionados: carteira de vacinação atua-lizada, RG, CPF, diplomas ou certificados, inscrição no Conselho Regional de Enfermagem (Coren), comprovante de residência, comprovante de PIS/PASEP, atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br/atestado), certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br) e declaração de bens.

Sideny de Oliveira FilhoSecretário Mun. de Administração

câmara

Atos oficiAis

32ª SeSSÃO ORDinÁRiA, DO 3º AnO LeGiSLAtiVO, DA 15ª LeGiSLAtURA, ReALiZADA eM 11 De OUtUBRO De 2011.

inÍCiO: 15:35 horas.PReSiDÊnCiA: José Carlos RodriguezSeCRetARiAS: Marcelo Teixeira Mariano e Cândido Garcia Alonso.1ª Parte – expediente da Mesa:Ofício nº 800/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando totalmente o Projeto de Lei nº 031/2011, do Vereador Marcelo Teixeira Mariano. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 801/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando totalmente o Projeto de Lei nº 029/2011, do Vereador Gilberto Benzi. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 802/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solici-tando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, para oferecer as informações do Requerimento nº 122/2011, do Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 803/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solici-tando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, para oferecer as informações do Requerimento nº 127/2011, do Vereador Gilber-to Benzi. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 804/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solici-tando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, para oferecer as informações do Requerimento nº 130/2011, do Vereador Marinaldo Nenke Simões. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 810/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami-nhando o Projeto de Lei nº 085/2011, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área e dá outras providências”. ÀS COMISSõES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de HABITAÇÃO. Ofício s/nº, da Vice-Prefeita do Município Regina Leal Mariano, comunicando que entre 05 e 22 de outubro estará ausente do município devido motivos particulares. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício s/nº, do Presidente do PSD Guarujá, informando que o Vereador Válter Suman está constituído como líder da bancada do partido nesta Câmara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Telegrama nº 002197/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO-

NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Telegrama nº 000559/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO-NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Telegrama nº 006798/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO-NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Telegrama nº 001218/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO-NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Telegrama nº 002901/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO-NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Súmula do Expediente recebido no período de 05 a 11 de outubro de 2011. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.2ª Parte – expediente dos Senhores Vereadores:Projeto de Lei nº 086/2011, do Vereador ituo Sato, que “Institui o Dia da Promoção da Saúde do Servidor Público Municipal”. Á COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e SAÚDE E HIGIENE.Projeto de Resolução nº 013/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “Cria Comissão de Representação para o fim que específica e dá outras providências”. Á COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e FINANÇAS E ORÇAMENTOS.

inDiCAÇÕeSDo Vereador Antonio Addis filhoNº 4875/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura das lombadas e das faixas de travessia de pedestres da Rua Des. Plínio de Carvalho Pinto, no Jardim Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 4876/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Av. Almirante Tamandaré, no Jardim Três Ma-rias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4877/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de operação tapa buracos na Rua Araguaia, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4878/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Gerson Ferrei-ra, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4879/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ipiranga, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4880/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de operação tapa buracos na Rua Benedito Cardoso, Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4881/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Manoel Hi-pólito do Rêgo, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4882/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a execução dos ser-viços de reforma do canal e o nivelamento dos bloquetes da Av. Antonio Correia, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4883/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a execução dos ser-viços de limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Antonio Baraçal, Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4884/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a execução dos servi-ços de limpeza das bocas de lobo da Rua Francisco Arnaldo

Gimenez, Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4885/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de retirada de lixo e limpeza da calçada da Escola Municipal 1º de Maio na Rua João Anselmo da Rocha, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4886/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de nivelamento da Rua Gino Fabris, Jardim Las Palmas. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4887/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento em toda ex-tensão da Rua José Alves de Oliveira, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4888/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o asfaltamento em toda ex-tensão da Rua Avedis Simonian, no Jardim Guaiuba. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4889/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização tapa buracos na Rua Ézio da Costa Gama, no Jardim Boa Esperança. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4890/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, bem como a retirada do lixo acumulado na Rua Guilherme Guinle, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4891/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento e recolocação de bloquetes na Avenida Bento Pedro da Costa, no Jardim Con-ceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4892/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das caixas de águas pluviais e bueiros da Rua Manoel de Goes, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Arnaldo do nascimentoNº 4927/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e capinação da Rua Cunhambebe com a Rua Duque de Caxias, Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4928/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em toda extensão da Rua Manoel Araújo, Vila Santo Antonio. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4929/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em toda extensão da Rua Joaquim Francisco, Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4930/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em toda extensão da Rua Palo Orlandi, Vila Santo Antonio. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4931/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em toda extensão da Rua Augusto Simões, Vila Santo Antonio. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4932/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das caixas de águas e desentupimento das manilhas em toda extensão da Rua Manoel Francisco, Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Candido Garcia AlonsoNº 4893/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de uma prote-ção no calçadão da praia do Tombo, na Rua Avedis Simonian com a Avenida Prestes Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

qUintA-feiRA20 de outubro de 2011 11GUARUJÁ

Diário Oficial

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Nº 4894/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a colocação da tampa da caixa de passagem localizada na altura do nº 53 da Avenida São João, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 4895/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a troca da tampa da caixa de passagem localizado na altura do nº 325 da Avenida Bento Pedro Costa, no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4896/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o conserto e recolocação das tampas das caixas de passagem localizadas na altura do nº 759 da Rua Atílio Gelsomini, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4897/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reconstrução da caixa de recepção e desobstrução da boca de lobo localizado na altura do nº 118 da Rua Antonio Miguel dos Santos, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4898/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a execução dos serviços de retirada de lixo e entulho na Rua Augusto Alves Barbosa, 84, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4899/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de desassoreamento da Rua Araguaia, 12, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4900/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de desassoreamento da caixa de passagem da Rua Guaíra com a Rua Diadema, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 4901/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de troca das tampas da caixa de passagem da Av. Santos Dumont, altura do nº3421, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4902/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de retirada do lixo da Rua Francisco Arnaldo Gimenez, 750, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4903/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Ribeirão Preto, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4904/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e retirada de entulho da Rua Guairá esquina com a Rua Diadema, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 4905/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o reparo na tampa da caixa de passagem localizado na esquina das Ruas Edvaldo Pereira com a Papa Paulo IV, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4906/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação dos bloquetes na altura do nº 401 da Rua Adelino Cardoso, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador edilson Dias de AndradeNº 4975/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o não fechamento de 06 (seis) salas de aula de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental da Escola Estadual Prof. Jacinto do Amaral Narduci. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4983/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação da CAIXA POS-TAL COMUNITÁRIA, para atender moradores das Ruas São Láza-ro, Operária, Santa Mônica, Santa Madalena, Viela Santo Amaro e Rua Alfredo Pereira que não são abrangidas pelo serviço postal dos Correios, no bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVI-

DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4984/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura de lombada na Av. Santos Dumont, próximo ao nº669, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4985/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos na Rua Itapema, próximo ao nº06, Jardim Cunham-bebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4986/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos na Rua Itapema, próximo ao nº12, Jardim Cunham-bebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4987/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos na Rua Itapema, próximo ao nº32, Jardim Cunham-bebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4988/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos na Rua Bahia, próximo ao nº202, Vila Alice. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4989/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos na Rua Bahia, próximo ao nº270, Vila Alice. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4990/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura das lombadas na Av. Presidente Vargas, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4991/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura da faixa de pedestre na Av. Lídio Martins Correia , próxi-mo ao nº1642, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 4992/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos na Av. Lídio Martins Correia, próximo ao nº1642, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4993/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos na Av. Antenor Pimentel no cruzamento com Av. Lídio Martins Correia, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4994/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos na Av. Antenor Pimentel, próximo ao nº1496, Mor-rinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4995/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura da lombada e faixa de pedestre na Av. Antenor Pimentel, próximo ao nº1146, Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4996/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos na Rua Antonio Baraçal, próximo ao nº105, Morri-nhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4997/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos próximo ao nº 33 da Rua Antonio Baraçal, no Mor-rinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4998/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos próximo ao nº 85 da Rua Antonio Baraçal, no Mor-rinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4999/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos próximo ao nº 79 da Rua Antonio Baraçal, no Mor-rinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5000/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais próximo ao nº 79 da Rua Antonio Baraçal, no Mor-rinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5001/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

competente, providências visando a limpeza do bueiro localiza-do próximo ao nº 79 da Rua Antonio Baraçal, no Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5002/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e recolhimento do entulho acumulados na calçada, próximo ao nº 79 da Rua An-tonio Baraçal, no Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5003/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do bueiro localiza-do próximo ao nº 12 da Rua Itapema, no Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5004/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e o recolhimento de entulho acumulados na calçada, próximo ao nº 06 da Rua Itapema, no Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5005/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e recolhimento de entulho acumulado na calçada, próximo ao nº 12 da Rua Itape-ma, no Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5006/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e recolhimento de entulho da calçada da Rua Itapema, próximo ao nº32, Jardim Cunhambebe À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5007/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e capinação da calçada da Rua Bahia, próximo ao nº202, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5008/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e capinação da calçada da Rua Bahia, próximo ao nº270, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5009/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a execução dos ser-viços de limpeza das galerias de águas pluviais da Rua Bahia, próximo ao nº270, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5010/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura da lombada na Rua São Paulo, próximo ao nº642, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5011/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura das lombadas da Av. Adhemar de Barros, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5012/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura da lombada da Av. Santos Dumont, próximo ao nº157, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Gilberto BenziNº 4951/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de recolocação dos bloquetes sextavados ao longo da via carroçá-vel da Rua Herman Stadie, Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4952/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e desobstrução das bocas de lobo e galerias de águas pluviais, assim como colocação de tampas, altura do nº272, da Alameda das Orquídeas, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4953/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos na esquina da Av. Francisco Arnaldo Gimenez com Alameda dos Lírios, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4954/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza, capinação e desobstrução da boca de lobo e galerias de águas pluviais na esquina da Rua José Marques com a Rua

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Josefina Sório, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4955/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e desobstrução das bocas de lobos e galerias de águas pluviais, assim como a colocação de novas tampas, na esquina da Rua João Silveira com a Rua Julio Teles da Cunha, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4956/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de recolocação dos bloquetes sextavados ao longo da via carroçá-vel da Rua Julio Teles da Cunha, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4957/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de recolocação dos bloquetes sextavados ao longo da via carroçá-vel da Rua Palo Fabris, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4958/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de recolocação dos bloquetes sextavados ao longo da via carroçá-vel da Rua Padre Donizeti Tavares de Lima, Vila Ligia. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4959/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos ao longo da via carroçável da Rua Padre Primo Maria Vieira, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 4960/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a execução dos servi-ços de limpeza e desobstrução das bocas de lobo e galerias de águas pluviais na esquina da Rua Pedro Lopes com Av. Manoel da Cruz Michael, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4961/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento ou execu-ção dos serviços de tapa buracos ao longo da via carroçável da Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4962/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento ou execu-ção dos serviços de tapa buracos ao longo da via carroçável da Rua João Silveira, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4963/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza com a retirada do lixo e entulho acumulados ao longo do canal da Avenida Mano-el da Cruz Michael, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4964/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a recolocação dos bloquetes sextavados ao longo da via carroçável da Avenida Antonio Correia, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4965/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação dos bloquetes sextavados ou execução dos serviços de tapa buracos ao longo da via carroçável da Rua Agnelo Xavier, na Vila Ligia. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4966/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento ou a execu-ção dos serviços de tapa buracos ao longo da via carroçável da Avenida Arthur Paixão, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador ituo SatoNº 4935/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação do programa de ginástica laboral nas repartições públicas municipais. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4936/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a promoção de ações de educação nutricional voltadas à população carente e a im-plementação do acompanhamento nutricional às gestantes e

crianças de até 6 (seis) anos de idade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4937/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de operação tapa buracos na Av. Pref. Domingos de Souza, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4938/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos em frente ao nº 427 da Rua Monteiro Lobato, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4939/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca ou reparo dos bancos onde os pacientes aguardam atendimento no posto de saúde “Saúde da Mulher”. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-CIAS.Nº 4940/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do lixo e entulho acumulados em frente ao nº 46 da Rua João Rosa, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4941/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza e desobstrução das caixas de águas pluviais, em especial, em frente ao nº 97 da Rua Dona Joana de Menezes Faro. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4942/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma dos parques infan-tis das praças públicas do município, de maneira a adaptá-las para crianças portadoras de necessidades especiais. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4943/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação de um programa visando ofertar a merenda escolar às gestantes carentes resi-dentes em nosso município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jaime ferreira de Lima filhoNº 4914/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Três, no Jardim Novo Horizonte, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4915/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Um, no Jardim Cidamar, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4916/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Purus, na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 4917/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de nivelamento da Rua Maracá, Jardim Umuarama, Perequê. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4918/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de nivelamento da Rua José Ferreira Canaes Filho, Enseada. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4919/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de nivelamento da Rua Japurú, Jardim Umuarama, Perequê. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4920/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de tapa buracos na Rua Tambaú, Vicente de Carvalho. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4921/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de operação tapa buracos na Rua Timbiras, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4922/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de operação tapa buracos na Rua Op. José Dias de Moura, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4923/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de

nivelamento da Rua Jutai, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4924/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de nivelamento da Rua Celestino Gil Vasques, Enseada. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4925/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de nivelamento da Rua Francisco Rebolo, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4926/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de nivelamento da Avenida Bidú Sayão, Jardim Umuarama, Pere-quê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador José Carlos RodriguezNº 4948/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando coibir abusos com relação a poluição sonora, infringindo a Lei do Silêncio após às 22 horas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4949/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando coibir o barulho ensurdece-dor de obra existente na Av. Adhemar de Barros, em frente ao Posto Shell. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4950/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza e desassoreamento do canal da Av. Antonio Correa, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Marcelo SquassoniNº 4933/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de demarcação para vagas de deficientes físicos nas Ruas transver-sais com a Av. Miguel Stefano, Praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4934/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a elaboração de projeto de lei que proporcione descontos progressivos até o teto de 10% às empresas que empreguem maiores de 50 anos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Marcelo teixeira MarianoNº 5013/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando intensificar o policiamento pelas imediações do Bairro Santa Rosa, onde os roubos e furtos estão sendo frequentes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 5014/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de retirada de lixo na Alameda Duartina, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5015/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de re-tirada de lixo, acumulado na Rua Ézio da Costa Gama, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5016/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a execução dos serviços de retirada de lixo acumulado e das caçambas de caminhões na Rua Santa Adelaide, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5017/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de manutenção da captação da rede de esgoto da Rua Anselmo da Rocha, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5018/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de águas da chuva na Rua Arnal-do Parente, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5019/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de água de chuva, na Rua Duque de Caxias, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5020/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

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competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de água de chuva, na Rua San-ta Luzia, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5021/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de água de chuva, na Rua Barão do Rio Branco, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5022/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de água de chuva, na Rua Almi-rante Barroso, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5023/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de água de chuva, na Rua Viscon-de Inhaiúma, Vicente de carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5024/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de água de chuva, na Rua Sena-dor Feijó, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5025/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de água de chuva, na Rua Celina Pardal dos Santos, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5026/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de água de chuva, na Rua Julio da Cunha Telles Freitas, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5027/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de água de chuva, na Rua Padre Arnaldo Caiafa, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 5028/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de água de chuva, na Rua Manoel Rodrigues Troncoso, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5029/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de água de chuva, na Rua Vivaldo Sales, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 5030/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de água de chuva, na Rua João de Almeida, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5031/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de água de chuva, na Rua José Fernandes Junior, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5032/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias coletoras de água de chuva, na Rua do Esta-leiro, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador nelsomar Guedes CoutinhoNº 4944/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade e faixas de pedestres na altura do nº 1540 da Aveni-da Adhemar de Barros, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4945/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando o recapeamento da Rua Azuil Loureiro, bem como a reestruturação dos bueiros e caixas de contenção da mesma rua, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA

AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4946/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade e sinalização de solo em toda extensão da Rua Antonio Marques, no Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4947/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do entulho e a co-leta do lixo acumulados em toda extensão da Rua Eduardo Risk, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Ronald Luiz nicolaci fincattiNº 4976/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de limpeza do canal da Av. Bento Pedro da Costa, Jardim Concei-çãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4977/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de reconstrução da mureta do canal da Av. Bento Pedro da Costa, próximo Av. Santos Dumont, Jardim Conceiçãozinha. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4978/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de operação tapa buracos na Rua Álvaro Nunes da Silva, Jardim Con-ceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4979/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação do Projeto Cami-nhada Orientada, com supervisão de profissionais de Educação Física. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4980/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fiscalização da qualidade e a ampliação da grade de horários do transporte coletivo do nos-so Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4981/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a instalação de redu-tores de velocidade na Rua Professora Maria Lidia Rego Lima, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 4982/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do bueiro da Rua Bento Cabral, próximo ao nº143, Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Válter SumanNº 4967/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação do Programa de As-sistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública de Educação do Município de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+3)Nº 4968/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando, junto aos bancos do nosso município, a instalação de sanitários e bebedouros para o públi-co, nas agências bancárias estabelecidas em Guarujá. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4969/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a disponibilização de cadei-ras de rodas nas escolas municipais, para alunos e funcionários que sofrerem de males súbitos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4970/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de troca de tampas das caixas de coleta de águas pluviais em toda extensão da Av. Santos Dumont. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4971/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Pedro Lopes, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4972/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de operação tapa buracos na confluência das Av. Santos Dumont com Bento Pedro da Costa, Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4973/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a execução dos serviços

de limpeza em toda extensão da Rua José Lourenço Guerra, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 4974/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a execução dos serviços para melhorar a sinalização da Av. dos Caiçaras e a Av. Manuel Albino, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Walter dos SantosNº 4907/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de lombadas na Avenida Luis Gama, próximo a Rua Professor Carvalho Pinto, bem como a instalação de placas de advertência proibindo jo-gar lixo em toda extensão da Avenida, no Pae Cará. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4908/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de semáforos na Avenida Presidente Vargas, principalmente no cruzamento desta com as Ruas São Paulo e Espírito Santo, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4909/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação asfáltica na Rua Santa Terezinha, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4910/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação asfáltica na Rua Epitácio Pessoa, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4911/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação asfáltica da Rua Santa Helena, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4912/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a instalação de um se-máforo no cruzamento da Avenida Santos Dumont com a Ave-nida Luiz Gama, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4913/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a desobstrução da rede de esgoto da Rua Antonio Fernandes, principalmente no cruza-mento com a Rua João Luiz da Silva, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃODo Vereador Candido Garcia AlonsoNº 0084/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá, manifesta con-gratulações a todos os Professores da Educação do Estado de São Paulo, em especial àqueles que exercem com dignidade, compromisso e competência esta profissão na Rede Pública e Particular no Município de Guarujá. APROVADA (+04)Do Vereador edilson Dias de AndradeNº 0088/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta congratulações pelo Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. APROVADA.Do Vereador Válter SumanNº 0085/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-gratulações com todas as pessoas portadoras de deficiência do nosso município, através das entidades CRPI - Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral de Guarujá , ADISA - Associação dos Deficientes da Ilha de Santo Amaro e APBS - Associação Paradesportiva da Baixada Santista pela passagem do Dia do Deficiente Físico, comemorado no dia 11 de outubro. APROVADA.Nº 0086/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-gratulações com todos os funcionários da Rádio Guarujá, pela passagem do seu 65º (Sexagésimo quinto) aniversário comemo-rado no dia 11 de outubro. APROVADA.Nº 0087/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con-gratulações na pessoa da Doutora Hilma Olanda da Rocha Caval-canti, médica psiquiátrica, e com todos os demais profissionais do nosso município pela passagem do Dia da Saúde Mental. APROVADA.

ReqUeRiMentOS Do Vereador Arnaldo do nascimento

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Diário Oficial

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Nº 0153/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa-ções acerca de supostas irregularidades envolvendo funcionários de carreira da Prefeitura Municipal e a empresa DTA Engenharia, responsável pelas obras de construção da Avenida Perimetral na margem esquerda do porto de Santos. APROVADO.Do Vereador Candido Garcia AlonsoNº 0151/2011 - Requer da Policia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, bem como à empresa concessionária ECOVIAS, diver-sas informações acerca da fiscalização de tráfego de veículos de grande porte nas Rodovias Padre Domenico Rangoni, Imigran-tes, Padre Manoel da Nóbrega e Anchieta. APROVADO.Do Vereador edilson Dias de AndradeNº 0154/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa-ções acerca das obras de drenagem do Sítio Conceiçãozinha e de reurbanização da Av. Tancredo Neves no bairro Cachoeira. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 0155/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa-ções acerca das obras do Parque da Montanha. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Jaime ferreira de Lima filhoNº 0152/2011 - Requer que seja pautado para a ordem do dia da próxima Sessão, Projeto de Lei nº 073/2011, de autoria do vereador Jaime Ferreira de Lima Filho que “destina parte da ar-recadação das multas municipal de trânsito ao fundo de manu-tenção do SAMU e dá outras providências. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO (+05)3ª Parte – Ordem do Dia:Ofício nº 743/2011, do executivo, que “Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 019/2011, originário do Projeto de Lei nº 035/2011, de autoria do Vereador Marcelo Teixeira Mariano”, que “Dispõe sobre a obrigação, nos caixas de supermercados, mercados e Atacados, de informativos das entidades sediadas na Cidade de Guarujá, beneficiária da Nota Fiscal Paulista e dá outras providências”, com Parecer do Relator Especial, Vereador Arnaldo do Nascimento. Veto aceito em discussão e votação únicas.Requerimento nº 152/2011, do Vereador Jaime ferreira de Lima filho (+05), que Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 073/2011, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, que “Destina parte da arrecadação das multas municipais ao Samu e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 139/2011, do Vereador edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da obra realizada na Avenida Tancredo Neves”. Rejeitado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 141/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “Requer do Executivo diversas informações acerca dos serviços realizados pelas empreiteiras terceirizadas da Sabesp no Município”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 143/2011, do Vereador Marinaldo nenke Simões, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da obra de drenagem, esgoto e pavimentação do bairro Morrinhos”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador ituo Sato.Requerimento nº 145/2011, do Vereador Válter Suman, que “Requer do Executivo diversas informações acerca do funcionamento do Hospital Santo Amaro”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 146/2011, do Vereador Válter Suman, que “Requer do Executivo cópia do processo administrativo que culminou no aumento da tarifa do transporte público do Município. Rejeitado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 147/2011, do Vereador nelsomar Guedes Coutinho, que “Requer do Executivo e do Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S.A., diversas informações acerca da cobrança de pedágio das bicicletas elétricas, na travessia Guarujá-Santos”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 142/2011, do Vereador ituo Sato, que “Requer da Secretaria Estadual da Saúde diversas informações acerca da quantidade de leitos infantis nas UTI’s da região”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Resolução nº 011/2011, do Vereador Marcelo

Squassoni, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifica e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Resolução nº 012/2011, do Vereador José Carlos Rodriguez, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifica e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 154/2011, do Vereador edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da obra de drenagem do Sítio Conceiçãozinha e de reurbanização da Avenida Tancredo Neves. Rejeitado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 155/2011, do Vereador edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da obra do Parque da Montanha”. Rejeitado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, do Vereador José Carlos Rodriguez, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente, as responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminação das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano. Aprovado em 1ª discussão e votação.4ª Parte – explicação Pessoal:não houve.término: 19:04.

Guarujá, em 11 de outubro de 2011.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasVisto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço

Diretor Jurídico

eDitAL De LiCitAÇÃOPReGÃO PReSenCiAL nº 008/2011

Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Presencial nº 008/2011, que tem por finalidade o

Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório para o Legislativo.A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Adhemar de Barros, nº 1.660, Jardim Santa Maria, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 04 de novembro de 2011 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.

Guarujá, em 18 de outubro de 2011.José Carlos Rodriguez

Presidente da Câmara Municipal de Guarujá

HOMOLOGAÇÃOPReGÃO PReSenCiAL nº 007/2011

Em face dos elementos constantes do Processo nº 139/2011 – Pregão Presencial nº 007/2011, referente à contratação de em-presa para o fornecimento de água mineral em galão e em gar-rafa plástica, com ou sem gás, para o Legislativo e, em especial, ao despacho da Comissão Permanente de Pregões, homologo o objeto da presente licitação à licitante M. M. Ribeiro Bebidas - Me., que foi considerada vencedora do certame, por cumprir com todas as exigências do Edital e por apresentar proposta com o valor global de R$ 22.928,96 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Munici-pal de Guarujá para formalização do Contrato.

Publique-se.Gabinete da Presidência, em 18 de outubro de 2011.

JOSÉ CARLOS RODRiGUeZPresidente

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qUintA-feiRA20 de outubro de 2011 15GUARUJÁ

Diário Oficial

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zeladoria

Sítio Conceiçãozinha recebe serviços de terraplanagem e limpeza de galerias

A Avenida Pedro Bento passará por nivelamento, aplicação de asfalto e compactação com rolo compressor

A Prefeitura continua com os serviços de zeladoria por diversos locais da Cidade. As

intervenções, desta vez, bene-ficiam o Sítio Conceiçãozinha. A equipe da Secretaria de De-senvolvimento e Gestão Urbana utilizou nos trabalhos trator e rolo compressor, durante a tarde desta quarta-feira (19), na Aveni-

da Pedro Bento da Costa. A primeira etapa foi o nive-

lamento da via e, na sequência, será realizado o serviço de pere-nização por toda a avenida. O ambulante José Laurindo está ansioso com a reestruturação da via e acredita que a obra irá melhorar o dia-a-dia das pessoas que moram no local. “A obra está sendo feita com muita boa von-

tade pelos funcionários. Acredito que será uma melhoria para o nosso bairro”.

A Avenida Pedro Bento passa-rá por nivelamento, aplicação de asfalto e compactação com rolo compressor. Tudo isso com obje-tivo de melhorar a rotina dos mo-radores do Sítio Conceiçãozinha. Além da ação de terraplanagem, o problema das enchentes no local

também será solucionado, em virtude da limpeza das galerias e das bocas de lobo.

Morador do Sítio Conceição-zinha há 20 anos, Cícero Ronaldo afirma que está sendo positiva a iniciativa. “Está sendo muito legal acompanharmos de perto esse serviço. Agora quando vier a chuva, as poças d’água não nos incomodarão mais”, comenta.

Cícero Ronaldo: “Agora quando vier a chuva, as poças d’água não nos incomodarão mais”

josé Laurindo: “A obra está sendo feita com muita boa vontade pelos funcionários”

Fotos Raim

undo Nogueira

qUintA-feiRA20 de outubro de 201116 GUARUJÁ

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