Diário Oficial de Bauru · jose roberto augusto ... bruno sergio dias elza de fatima tardivo...

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Diário Oficial de Bauru ANO XXII - Edição 2.777 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 10 DE JANEIRO DE 2.017 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PODER EXECUTIVO Clodoaldo Armando Gazzetta Prefeito Municipal Seção I Gabinete do Prefeito Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete DECRETOS MUNICIPAIS REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES DECRETO Nº 13.282, DE 01 DE JANEIRO DE 2.017 Nomeia o Chefe de Gabinete e os Secretários Municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados o Chefe de Gabinete e os Secretários Municipais, abaixo descritos: ALINE PRADO FOGOLIN – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda; ANTONIO CARLOS GARMS – Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos; ANTÔNIO CARLOS GIMENEZ - Secretaria Municipal das Administrações Regionais - SEAR; ANTÔNIO FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; DAVID JOSÉ FRANÇOSO – Secretaria Municipal da Administração; EVERSON DEMARCHI – Secretaria Municipal de Economia e Finanças; ISABEL CRISTINA MIZIARA – Secretaria Municipal da Educação - SME; JOSÉ CARLOS AUGUSTO FERNANDES – Secretaria Municipal do Bem-Estar Social – SEBES; JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – Secretaria Municipal de Saúde; LETÍCIA ROCCO KIRCHNER – Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN ; LUIZ ANTONIO FERNANDES FONSECA – Secretaria Municipal de Cultura; LUIZ FRANCISCO FAUSTINI – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL; MARIA JOSÉ MAJÔ JANDREICE – Chefe de Gabinete; MAYRA FERNANDES DA SILVA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA; RICARDO ZANINI OLIVATTO – Secretaria Municipal de Obras. Art. 2º Este decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2.017. Bauru, 01 de janeiro de 2.017. CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA PREFEITO MUNICIPAL Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. DANILO ALTAFIM PINHEIRO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DECRETO Nº 13.294, DE 05 DE JANEIRO DE 2.017 P. 19.092/90 Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E T A Art. 1º Ficam designados para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social, os representantes nomeados pelo Decreto Municipal nº 13.013, de 17 de fevereiro de 2.016, abaixo relacionados: Secretaria Municipal da Educação Titular – Vânia Aparecida Silva de Paula, em substituição a Maria Therezinha Machado Bonora; Suplente – Cibele de Oliveira, em substituição a Carla Alves. Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMUPI Titular – Ana Maria De Michieli Benjamim, em substituição a Celso Socorro Oliveira. Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM Titular – Luciana Dantas de Oliveira, em substituição a Alessandra de Moraes Luchiari. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Suplente – Carmem Lígia Dias Valim, em substituição a Márcio Magalhães da Silva Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 05 de janeiro de 2.017. CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA PREFEITO MUNICIPAL RICARDO CHAMMA RESPONDENDO PELA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS JOSÉ CARLOS AUGUSTO FERNANDES SECRETÁRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. DANILO ALTAFIM PINHEIRO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DECRETO Nº 13.295, DE 06 DE JANEIRO DE 2.017 Exonera o Diretor de Limpeza Pública da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E T A Art. 1º Exonera o Sr. Rubens Sérgio Trentini Duque do cargo de Diretor de Limpeza Pública da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB. Art. 2º Este decreto entra em vigor em 06 de janeiro de 2.017. Bauru, 06 de janeiro de 2.017. CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA PREFEITO MUNICIPAL Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. DANILO ALTAFIM PINHEIRO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DECRETO Nº 13.296, DE 06 DE JANEIRO DE 2.017 Nomeia interinamente o Diretor de Limpeza Pública da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E T A Art. 1º Nomeia interinamente Sr. Luiz Eduardo Penteado Borgo, RG n° 26.537.725-0 - SSP/SP, para responde como de Diretor de Limpeza Pública da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB. Art. 2º Este decreto entra em vigor em 06 de janeiro de 2.017. Bauru, 06 de janeiro de 2.017. CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA PREFEITO MUNICIPAL Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. DANILO ALTAFIM PINHEIRO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01/2017 A Coordenadoria do Programa Minha Casa Minha Vida, convoca os sorteados pré-aprovados do Residencial Chácara das Flores I e Residencial Chácara das Flores II para realizar a vistoria nos imóveis. Art. 1º Os sorteados que se encontram na etapa pré-aprovados estão sujeitos a serem excluídos do Programa a qualquer tempo, caso não atendam todos os critérios do Programa Minha Casa Minha Vida. Art. 2º A relação do sorteio de ordem dos blocos e apartamentos está disponível na Coordenadoria de

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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE JANEIRO DE 2.017Diário Oficial de BauruANO XXII - Edição 2.777 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 10 DE JANEIRO DE 2.017 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES

DECRETO Nº 13.282, DE 01 DE JANEIRO DE 2.017Nomeia o Chefe de Gabinete e os Secretários Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Ficam nomeados o Chefe de Gabinete e os Secretários Municipais, abaixo descritos:

ALINE PRADO FOGOLIN – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda; ANTONIO CARLOS GARMS – Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos;ANTÔNIO CARLOS GIMENEZ - Secretaria Municipal das Administrações Regionais - SEAR; ANTÔNIO FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; DAVID JOSÉ FRANÇOSO – Secretaria Municipal da Administração; EVERSON DEMARCHI – Secretaria Municipal de Economia e Finanças;ISABEL CRISTINA MIZIARA – Secretaria Municipal da Educação - SME;JOSÉ CARLOS AUGUSTO FERNANDES – Secretaria Municipal do Bem-Estar Social – SEBES;JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS – Secretaria Municipal de Saúde;LETÍCIA ROCCO KIRCHNER – Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN ;LUIZ ANTONIO FERNANDES FONSECA – Secretaria Municipal de Cultura;LUIZ FRANCISCO FAUSTINI – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL;MARIA JOSÉ MAJÔ JANDREICE – Chefe de Gabinete;MAYRA FERNANDES DA SILVA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA;RICARDO ZANINI OLIVATTO – Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º Este decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2.017. Bauru, 01 de janeiro de 2.017.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 13.294, DE 05 DE JANEIRO DE 2.017P. 19.092/90 Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Ficam designados para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social, os

representantes nomeados pelo Decreto Municipal nº 13.013, de 17 de fevereiro de 2.016, abaixo relacionados:Secretaria Municipal da EducaçãoTitular – Vânia Aparecida Silva de Paula, em substituição a Maria Therezinha

Machado Bonora;Suplente – Cibele de Oliveira, em substituição a Carla Alves.Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMUPITitular – Ana Maria De Michieli Benjamim, em substituição a Celso Socorro Oliveira.Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPMTitular – Luciana Dantas de Oliveira, em substituição a Alessandra de Moraes Luchiari.Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCASuplente – Carmem Lígia Dias Valim, em substituição a Márcio Magalhães da Silva

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, 05 de janeiro de 2.017.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

RICARDO CHAMMARESPONDENDO PELA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

JOSÉ CARLOS AUGUSTO FERNANDESSECRETÁRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 13.295, DE 06 DE JANEIRO DE 2.017Exonera o Diretor de Limpeza Pública da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Exonera o Sr. Rubens Sérgio Trentini Duque do cargo de Diretor de Limpeza Pública da

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB.Art. 2º Este decreto entra em vigor em 06 de janeiro de 2.017.

Bauru, 06 de janeiro de 2.017.CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA

PREFEITO MUNICIPALRegistrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

DANILO ALTAFIM PINHEIRODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 13.296, DE 06 DE JANEIRO DE 2.017Nomeia interinamente o Diretor de Limpeza Pública da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Nomeia interinamente Sr. Luiz Eduardo Penteado Borgo, RG n° 26.537.725-0 - SSP/SP, para

responde como de Diretor de Limpeza Pública da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB.

Art. 2º Este decreto entra em vigor em 06 de janeiro de 2.017.Bauru, 06 de janeiro de 2.017.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2017A Coordenadoria do Programa Minha Casa Minha Vida, convoca os sorteados pré-aprovados do Residencial Chácara das Flores I e Residencial Chácara das Flores II para realizar a vistoria nos imóveis.

Art. 1º Os sorteados que se encontram na etapa pré-aprovados estão sujeitos a serem excluídos do Programa a qualquer tempo, caso não atendam todos os critérios do Programa Minha Casa Minha Vida.

Art. 2º A relação do sorteio de ordem dos blocos e apartamentos está disponível na Coordenadoria de

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE JANEIRO DE 2.017

Habitação de Interesse Social. A realização da vistoria é obrigatória para a assinatura do contrato e será realizada nos dias e horários abaixo:CHÁCARA DAS FLORES IDia / horário Beneficiários Local 10/01/2017 (terça-feira) 7:30 as 8:30

JOSE ROBERTO AUGUSTOVIVIANE APARECIDA SALVADORCRISTIANE APARECIDA DE CARVALHO SILVA BORGESCAMILA FERNANDES NASCIMENTO BESSONIFABIANA CRISTINA SALVADORROSELIANE GERSI RAMOSVERALICE NASCIMENTO SANTOS RODRIGUESELLISON SOARES COUTINHORENATA DE CASTRONICOLAS ANTONY DE CASTRO CORREIA PINTOPATRICIA ITAMAR FERREIRADANIELLE FERNANDA SANTOSGISELE CAROLINE ROQUE SALVADORMARCIA APARECIDA CELESTINO FERNANDESBARBARA CAPELLINI MARTINSNATALIA SANTUCI FERREIRA

Residencial Chácara das Flores I- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

10/01/2017 (terça-feira) 8:30 as 9:30

MARLENE SARBA TERRA DA SILVAMERCEDES RODRIGUESMARIA APARECIDA CARVALHO DE ARAUJOSTER DE JESUS LEMEJUSSARA DE JESUS DE LIRAROSELI PEREIRA POSSIDONIOVANDERLEI FERREIRA DA SILVAVANESSA APARECIDA RIBEIRO DA SILVAANA PAULA DO NASCIMENTOGABRIELA AMARAL DE OLIVEIRA

Residencial Chácara das Flores I- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

10/01/2017 (terça-feira) 9:30 as 10:30

LAIS APARECIDA CUNHA FERREIRATAMILES ANTONIO ROMAOKATIA GALVES ODASVILSON JESUINOEDSON ARRUDAFABIANA DE ALMEIDA LEMESLUCILIA HELENA RIBEIRO RUSSO LUCIOJANAINA ROSA MACHADO DA SILVAGISELE DA SILVA RAMOSJUCIELDA MELO DA SILVA

Residencial Chácara das Flores I- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

10/01/2017 (terça-feira) 10:30 as 11:30

ELAINE CATARINA FOGACAERITON DA SILVA RAMOSADRIANA FERREIRA DE ARAUJOANDRE WILSON DA SILVAANDRESSA DA SILVA CASTROCILIA FERRAZFABRICIO ANTONIO GOMESANGELICA WALQUIRIA RUSSO LUCIOADILSON VIEIRA DA SILVADORCAS GALVES ODASRAABE DO MONTE MEDEIROSDAYANE RODRIGUES MARIANO

Residencial Chácara das Flores I- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

10/01/2017 (terça-feira) 12:30 as 13:30

MARCIA REGINA MARTINSTHAIS CRISTINA FERRAZ RIBEIROSHIRLENE JAQUES DE CARVALHOGRAZIELE MARAES DOS SANTOSJAIR FLORENCIO DEMETRIO PINTOTALIA BUENO TOBIASGIOVANA DA SILVA ALVESMARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES BERNARDONUBIA LUIZA DA SILVA RIBEIROMAYANE WYLLI DE OLIVEIRA MARINHOKARINA DE ALMEIDA LEMES

Residencial Chácara das Flores I- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

10/01/2017 (terça-feira) 13:30 as 14:30

MARIA APARECIDA AZEVEDO DOS SANTOSMARISA SILVINO DOS SANTOSADEMIR ALVES DAMASCENOALECIO SARTORIELIANE MIRANDA DE SOUZA AMARALMARIA NILCE BARBOSA DOS SANTOS FERNANDESMARIA TELMA GOMES DA SILVALIVIA FERREIRA DO NASCIMENTOJACIRA SOARES FRANCOROBERTA DE ANDRADE PEREIRAMARIELE MENEZES DOS SANTOSCECILIA JULIANA DOS SANTOS SILVAFABIANA FERNANDA DOS SANTOSALEXANDRA FERREIRA CARDOSOJULIANE APARECIDA DO AMARAL REISMIRELA PRISCILA CASSALATTI DA CONCEICAO

Residencial Chácara das Flores I- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

10/01/2017 (terça-feira) 14:30 as 15:30

JACIRA RODRIGUES MARTINSCLEUSA PAULETTO GARCIAGRACINDA APARECIDA DE OLIVEIRA JULIODEUSA FRANCISCA MACHADO RUIZJACKELINE APARECIDA ARAUJO DA SILVAJEFFERSON LEON MACHADO REYNALDOLEANDRO OLIVEIRA COSTAMARIELE DE GRAVA MASCHIOROSELI PEREIRAJOYCE GREGORIOCLERI MARIA GODOYKATIA LEANDRA MARTINS CONERADOJACIRA MARIA DE ARAUJOMARIA SANDRA VICTOR DOS SANTOSMARIA APARECIDA TEODOROLUDIMILA DO AMARAL SUMAN DA CUNHA

Residencial Chácara das Flores I- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

10/01/2017 (terça-feira) 15:30 as 16:30

MARIA BENEDITA ROSA RODRIGUESJHONY AMORIM RODRIGUESORIDES MORESQUI DA SILVALOURDES SILVERIODOUGLAS HENRIQUE VIEIRA DA SILVAMARICLEIDE DAIANA GARCIAWAGNER RICARDO RODRIGUESSANDRA APARECIDA DORADORRODRIGO WILLIANS DA SILVAMARIA YARA EUGENIOSEBASTIAO MARCOS DA SILVAROSELI FERREIRAFRANCINE DANIELE CUNHADEBORA RAMOS LOPESGISELLE CINTYA JUNIORELIANE SANTOS DA SILVA

Residencial Chácara das Flores I- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE JANEIRO DE 2.017

11/01/2017 (quarta-feira) 7:30 as 8:30

SILVANA APARECIDA DE MORAES OLIVEIRASILVIA APARECIDA BATISTASOLANGE DA COSTA DONEGADIONICE RODRIGUES MEIRAANDRESSA CAROLINE BARBOSA DOS SANTOSTHAIS LUDMILA SABINOTHIAGO DE OLIVEIRA SILVAVANDERLEIA APARECIDA VERONEZIVANESSA CRISTINA GONCALVES AMAROELIZAMA MODESTO BRAGARAPHAELA ELIDA DE OLIVEIRA DA SILVAFABIANA APARECIDA DOS SANTOSCHARLENE RODRIGUES PAIVAALINE DAMACENA LUIZLICAINE MARA DA SILVAGREICE KELLER DE ALMEIDA MORENO

Residencial Chácara das Flores I- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

11/01/2017 (quarta-feira) 8:30 as 9:30

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRACLAUDIA RODRIGUES MARCONDES SANTANAROSA LISBOA CARRASCOSUELLENN POMPEOFATIMA DA SILVAJOSIANE IGNACIO PEREIRAROSEMARI RODRIGUES DE OLIVEIRA MARCELOPATRICIA RODRIGUES MARCONDES SANTANALUCIANA BERNARDES DOS SANTOSALESSANDRO VALERIO HONORIO NASCIMENTOJEISA MARIANA PEREIRA MATOS ROSSETODANIELE DE OLIVEIRA SOARESLAUDILENE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARESANA CAROLINA DE SOUZA FREITAS MISSAO DE MELLOANA CAROLINA COELHO

Residencial Chácara das Flores I- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

11/01/2017 (quarta-feira) 9:30 as 10:30

MARLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVAJOSIANE DE FATIMA PEREIRAFRANCIELE GERALDO SILVAELIANA FERREIRA NARCIZOANA LUCIA BARBOSA PEREIRADAYANA DE CAMARGO COLARES DOS SANTOSANDRESSA MARIA MARCIANO ORTIZANGELICA MARIANO DA SILVABRUNO SERGIO DIASELZA DE FATIMA TARDIVONATALIA MENDONCA ALVESCLEONICE DE OLIVEIRA DOS SANTOSJOSE PIRESINGRIDI CAMILA DE JESUS DA SILVAADRIANA BARBOSA DAVIDCRISTIANE MARIA SARBA TERRA ROBLES

Residencial Chácara das Flores I- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

CHÁCARA DAS FLORES IIDia / horário Beneficiários Local 11/01/2017 (quarta-feira) 10:30 as 11:30

JAQUELINE CRISTIANE ANDRADE RODRIGUESCRISTIANE DA SILVA MAIA CARRASCOMARISA FATIMA GONCALVESGENI LOPES PEREIRAARIANE APARECIDA MARTINS ALONSOISABELA MARIA SILVA CERCIANA CAROLINA VENDRAMINIANDREA ALVARENGA ALTINONADIR NAJARA DE OLIVEIRAANDREIA SARBA TERRA DOS SANTOSANGELICA APARECIDA TARTARELLI BATISTAADRIANA DIAS SOARESMAURA REGINA ALVES DE LIMA BARBOSAMARINALVA RODRIGUESATHAIS RODRIGUES DE OLIVEIRAAUGUSTA PAULA BATISTA

Residencial Chácara das Flores II- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

11/01/2017 (quarta-feira) 12:30 as 13:30

JANZAINA NAYARA CORBIO ALVES BUENOSILVANA APARECIDA MARIANOEDI APARECIDA MARIANONIVALDO ARAUJO SILVAROSEMEIRE IGNACIO PEDRONATALIA VENANCIO MARSAL DA SILVALUCINEIDE CRISTINA DIAS MOURA BARBOSA DA SILVACAMILA DA SILVA SILVEIRASIMONE DIAS CORBIOJESSICA MAIARA CORBIO ALVES SANCHESVALERIA APARECIDA BERNARDESVICTOR VICENTE TURATO RODRIGUESJANZARA TAINARA CORBIO ALVESMARTA DE OLIVEIRA CESARIO

Residencial Chácara das Flores II- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

11/01/2017 (quarta-feira) 13:30 as 14:30

CLAUDIA DOS SANTOS EGIDIOANA DE FATIMA DA FONSECADIRCE COUTINHOIRACI DA SILVAVALENTIM APARECIDO DA SILVA ABILIO EUGENIO MASSONILARISSA GABRIELI GASPAR DOS SANTOSLEONICE COUTINHO CARDOSOANDREIA DE FATIMA HERMOSOTAMIRES GONCALVES DA SILVALUCIANA SANTA MARIA CLABIZORAFAELA APARECIDA BENEDITOJESSICA NASCIMENTO SANTOS PEREIRAVERONICA NASCIMENTO SANTOS PEREIRAPATRICIA FERNANDA HERMOSOLEANDRO COUTINHO DA SILVA

Residencial Chácara das Flores II- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

11/01/2017 (quarta-feira) 14:30 as 15:30

CLAUDINEIDE DORCELINA DE BARROSCAROLINE CARDOSO DA SILVAGLAUCIA CARDOSO DA SILVASUELI APARECIDA DA SILVARAQUEL DA SILVA FERREIRAVANESSA APARECIDA BRAGAMAIARA CHECO RIBEIROVALDEMIR CANDIDO RODRIGUESBRUNA PEREIRA BARBOSAREINALDO DA SILVAANA PAULA DA SILVAJHENIFER PATRICIA DA SILVA

Residencial Chácara das Flores II- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE JANEIRO DE 2.017

11/01/2017 (quarta-feira) 15:30 as 16:30

TEREZINHA ARRUDA DA SILVA DAMAZIOMARIO CORREA DO PRADOPEDRINA DA SILVA PADILHAJOAO OLIVEIRA MELOLUIZ AUGUSTO PEREIRA DA SILVADANIELE DOS REIS FERREIRADANIELE MOREIRA DA SILVAALINE MORELLI CAIRESDORVALINA MIOTI ALVESROSELI CRISTINA PEREIRA DERONZIEDIVALDO RIBEIROPAULA DE AGUIRRAFERNANDO FERREIRA SOARESJAQUELINE CARRASCOZADANELLE BELIDEBORA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Residencial Chácara das Flores II- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

12/01/2017 (quinta-feira) 7:30 as 8:30

ANTONIO CARLOS LACERDAJANE DE MORAESTENA MARI CACERES COLMANMARIA DO CARMO SANTOSMIRELLE FERNANDA DE PAULAROSANGELA DA SILVA ALMEIDA MELLOJHONATA APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRALUCIANA LIPI MARIANO KOTOIDALINA DE CAMARGO DOURADOBRUNA MIRANDA GIUSEPPEJULIANO APARECIDO DE SOUZAJOSE DANIEL MOURA SANCHESJULIELEN CRISTINA MENDONCA CARPEZANIKATIA CRISTINA ADORNO SILVERIO DE OLIVEIRALAIS MICHELLE FERNANDES MONTALVAOADRIANO SANTANA DOS SANTOS

Residencial Chácara das Flores II- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

12/01/2017 (quinta-feira) 8:30 as 9:30

LAURIENE DA SILVA FERNANDESTEREZINHA DE JESUS MARTINS GONCALVESMARIA CELINA SANTANAAPARECIDA ANTONIA DE OLIVEIRA CESARIOMARTA PAULA MARQUES BATISTAADELINA ANTUNES DE SOUZAPRISCILA BATISTA VITORATO FERREIRAROGERIO ANTONIO RODRIGUES FORTIRENATO BRITO ALVESMARIA OLINDA DOS SANTOSMARIANA CRISTIANE TOZINATALLIA BRANCO BEVILACQUAFERNANDA MICHELLE RIBEIRO AGUILHARIGORO TIAGO PETELINKAR DA SILVAMARTA DE MOURA SILVA ALVESMARTA DOS SANTOS SILVA

Residencial Chácara das Flores II- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

12/01/2017 (quinta-feira) 9:30 as 10:30

NEUSA JULIAO MONTALVAOLEONOR DE BRITO RAFAELSUELI MARIA COLLISSEVERINA JOSEFA DA CONCEICAOJOAO SILVESTRE LUCINDOMIRIAN SARA CARDOSO DOS SANTOSMURILO APARECIDO DE SOUSAROSELI CRISTINA DO NASCIMENTOANDREIA CRISTINA EGEA PINELLOLANA VERGINIA RODRIGUES BOZZAJULIANO FERNANDES CAMARGOCAMILA CAMPOS RODRIGUES DO PRADOSAIURI CELINA EMILIANO AMERICO DA SILVAEDENISE APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS LIMALEIZI CRISTINA CEZARIO DE OLIVEIRA SOUZABIANCA SILVA DE OLIVEIRA

Residencial Chácara das Flores II- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

12/01/2017 (quinta-feira) 10:30 as 11:30

JAIR RODRIGUESROSANGELA RICCI DOS SANTOSMARIA APARECIDA LOPESMARIA DOLORES MANSON REQUENAROSELI FATIMA LUTZ ROSENICE APARECIDA DA SILVAJESSICA ARIANE DE SOUZA FERREIRAADELI CRISTIANE DE OLIVEIRASIMONE CRISTINA BASILIO DE OLIVEIRASIMONE CRISTINA DE ARAUJO GONCALVESSIMONE DA SILVA URBANOSOLANGE DE FATIMA MARQUES DOMINGUESMAYARA IGNACIO PEREIRAMERILYN EMILIORENATA BEATRIZ RIBEIROALEXANDRA FERRAZ AFONSO PEREIRA

Residencial Chácara das Flores II- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

12/01/2017 (quinta-feira) 12:30 as 13:30

JOSE MARCOS SANTOS DA SILVALUCIANA APARECIDA CARNEZI DE OLIVEIRAJOANA RIBEIRO PEREIRAJARDIANE DE BARROS BISPODANIEL HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRAADRIELE CRISTINA DOS SANTOSLETICIA SILVA DE LIMAPABULA FLORIANO BUENO CAMARGOANA CRISTINA MARTINS DOS SANTOSGRAZIELE MARTINS DOS SANTOS

Residencial Chácara das Flores II- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

12/01/2017 (quinta-feira) 13:30 as 14:30

THIAGO RODRIGO DIAS DE SOUZAZAMARA APARECIDA DOS SANTOS

Residencial Chácara das Flores II- Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, s/nº- Parque Roosevelt

Observações: 1 - Para a realização da vistoria é obrigatória a presença dos Titulares pré-aprovados munidos de documentos com foto. 2 - Não levar crianças por falta de espaço para acomodar a todos.Bauru, 09 de janeiro de 2017.

COORDENADORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

5DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE JANEIRO DE 2.017

NOTIFICAÇÃO FICA A EMPRESA DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, NOTIFICADA DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.855/15 QUE APLICOU À EMPRESA A SANÇÃO PREVISTA NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/16 CLÁUSULA DÉCIMA NONA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/16 CLÁUSULA DÉCIMA, E NOS ARTIGOS 77, 78, 79, 86 E 87 DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993 CONSISTENTE EM PENA DE MULTA MORATÓRIA NO VALOR DE R$ 248,95 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), QUE SERÁ COMPENSADA, SE POSSÍVEL, DOS VALORES FUTUROS DEVIDOS À EMPRESA. NÃO HAVENDO CRÉDITOS DISPONÍVEIS A FAVOR DA EMPRESA, O VALOR DEVERÁ SER RECOLHIDO AOS COFRES MUNICIPAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONÔMIA E FINANÇAS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO, O VALOR DEVIDO SERÁ INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA PARA FUTURA EXECUÇÃO FISCAL. BAURU, 03 DE JANEIRO DE 2.017.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

EXTRATOSTERMO DE CONVÊNIO – PROCESSO SEDS Nº 1949/11 (PR. 63.836/14) – PARTES: Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e o Município de Bauru – OBJETO: O presente convênio tem por objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes para a distribuição gratuita de leite fluido pasteurizado no MUNICÍPIO, com observância das regras de prioridade e preferência estabelecidas no Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, instituído pelo Decreto nº 44.659, de 22 de dezembro de 1999 com suas alterações. – PRAZO: 02 de janeiro de 2.012 a 30 de dezembro de 2.013 – ASSINATURA: 09/11/2.011.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoDavid José Françoso

Secretário

Departamento de Avaliação Funcional - Divisão de Apoio ao ServidorRECADASTRAMENTO DO BENEFÍCIO

AJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Comunicamos que os servidores ativos, aposentados, pensionistas e representantes legais que recebem o benefício “AJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”, devem efetuar o Recadastramento, no Período de 09 de Janeiro à 31 de Março de 2017.

Documentos para Recadastramento:· Servidores/ Pensionistas Estatutários: 1- Atestado médico recente que comprove a deficiência permanente e definitiva, com CID (código internacional de saúde).2-Declaração do INSS, informando que o portador de deficiência não recebe nenhum benefício assistencial por este órgão.3- RG e CPF do dependente (se possuir). 4- Declaração da Funprev, constando que o filho(a) encontra- se cadastrado como portador de deficiência. 5- Documentos Pessoais, Holerite e Comprovante de Residência do Servidor.Obs: Para solicitar a Declaração na Funprev, o responsável deve comparecer à FUNPREV munido de holerite atualizado, Documentos Pessoais (RG e CPF), Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento, RG e CPF do dependente, o atestado médico recente e a declaração negativa de beneficio assistencial do INSS.

· Servidores/ Pensionistas Extranumerários (Celetistas)1- Atestado médico recente que comprove a deficiência permanente e definitiva, com CID (código internacional de saúde).2- Declaração do INSS, informando que o portador de deficiência não recebe nenhum benefício assistencial por este órgão.

3- RG e CPF do dependente (se possuir). 4- Documentos Pessoais e Comprovante de Residência do Servidor.

Após obter toda a documentação supra mencionada o responsável deverá: AGENDAR HORÁRIO NA SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, PARA TRAZER OS DOCUMENTOS- FONE:3227-5650, Rua Marcondes Salgado, nº 2-45. Horário de Atendimento: 8h ás 11hs e das 13hs ás 16h. Salientamos que o RECADASTRAMENTO deverá ser efetuado de acordo com a Lei nº 5227/04 e Decreto nº 9928/04, e o não comparecimento acarretará a SUSPENSÃO do pagamento do benefício a partir de abril de 2017.Informamos ainda que os servidores contemplados serão também comunicados quanto ao Recadastramento mediante correspondência.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ACÚMULOA Prefeitura Municipal de Bauru por meio da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto pelo artigo 6º da Lei Municipal nº 5.795/2009, INFORMA a decisão proferida no Requerimento de Acúmulo de Cargos Públicos no mês de Dezembro/2016.

NOME CARGO (ANTERIOR) E JORNADA

CARGO PMB E JORNADA DECISÃO

Marcelle de Oliveira Salvadio

Médico Clínico Geral – FAMESP – Hospital de Base

de Bauru - Jornada de 12 horas semanais

Especialista em Saúde – Médico Clínico - SMS - Jornada de 15 horas

semanais

Deferido

Jaqueline Mukoyama da Silva

Professor Municipal de Educação Infantil – Prefeitura Municipal de Piratininga/SP - Jornada de 22 horas semanais

Especialista em Educação Adjunto - Professor

Substituto de Educação Básica- Infantil - SME – Jornada de 20 horas

semanais

Deferido

Roberta Tavares Finocchio

Médico Clínico Geral – FAMESP – Hospital de Base

de Bauru - Jornada de 20 horas semanais

Especialista em Saúde – Médico Clínico - SMS - Jornada de 20 horas

semanais

Deferido

Bauru/SP, 09 de janeiro de 2017.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

NOMEAÇÃO: A partir de 09/01/2017, portaria nº 066/2017, nomeia, ADHAM FILLIPE MARIN, RG nº 41.215.486-9, no cargo em comissão de Secretário de Secretaria, da Secretaria Municipal do Bem Estar Social.

A partir de 09/01/2017, portaria nº 068/2017, nomeia, ALESSANDRA MARIA MARCHIORI, RG nº 24.347.103-8, no cargo em comissão de Coordenadora do CIAM, da Secretaria Municipal do Bem Estar Social.

A partir de 10/01/2017, portaria nº 070/2017, nomeia, FABIO ROBERTO BARBOSA, RG nº 32.179.384-5, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Comunicação Interna, do Gabinete do Prefeito, conforme protocolo/e-doc nº 1.385/2017.

A partir de 10/01/2017, portaria nº 071/2017, nomeia, JEFFERSON MARTINS, RG nº 33.078.276-9, no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Comunicação Externa, do Gabinete do Prefeito, conforme protocolo/e-doc nº 1.385/2017.

CESSÃO: Portaria nº 067/2017, concede a cessão do servidor ROBERTO JOSUE BORGES, matrícula nº 23.782, RG nº 24.760.440-9, Assistente em Manutenção, Conservação e Transporte – Auxiliar de Eletricista, para prestar serviços junto à Fundação de Previdência dos servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 09/01/2017 a 31/12/2017, conforme protocolo/e-doc nº 2.049/2017

RETIFICAÇÃO: No D.O.M nº 2776 de 07/01/2017: Onde se lê: EXONERAÇÃO: ...a pedido, MARIO APARECIDO BURIAN OLIVEIRA, RG nº 40.436.663-6, matrícula nº 29.806, do cargo em comissão de Assessor de Secretaria, do Gabinete do Prefeito. Leia-se: ... da Secretaria Municipal de Obras.

Secretaria do Bem-Estar SocialJosé Carlos Augusto Fernandes

Secretário

6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE JANEIRO DE 2.017

EXTRATOSCONTRATO Nº 8.224/16 - PROCESSO Nº 46.802/15 Ap. 46.786/15 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: AMIN ANTONIO FILHO PADARIA EIRELI – EPP - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 46.802/15, a fornecer ao CONTRATANTE: OS SERVIÇOS DE 720 (SETECENTOS E VINTE) COFFEE BREAK COMPOSTO POR: LANCHE EM SACOS INDIVIDUAIS (PÃO FRÂNCES DE 50G, QUEIJO, PRESUNTO, MAIONESE E ALFACE); SUCO INDIVIDUAL DE 200 ML, PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA OS RESIDENCIAIS MONTE VERDE II E MONTE VERDE III, também descritos nos Anexos II e IX do presente Edital, que possibilitarão o preparo das propostas, pertencentes aos contratos de repasse pela Caixa Econômica Federal – Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV nº 0368.068-88 e nº 0368.073-52/ MCCIDADE/CAIXA. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 6.840,00 – PROPONENTES: 04 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/16 – ASSINATURA: 28/12/16.

Secretaria de Economia e Finanças

Everson DemarchiSecretário

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

PROCESSOS DEFERIDOS55.323/15 Dionísio Lopes; 61973/16 SISDOC Maria Angélica Dacax; 62.016/16 SISDOC Aparecido Cândido; 62.023/16 SISDOC Pacífico Joaquim Lira; 62.037/16 SISDOC Marcos Rodrigues de Lima; 62.075/16 SISDOC Benedito Crispim Aparecido da Silva; 64.631/16 SISDOC Raul Chaves Júnior; 64.709/16 SISDOC Neuza de Souza; 64.227/16 SISDOC Irene Miotti; 62.247/16 SISDOC Isauro Moreno Birello; 62.406 SISDOC Benedito Mendes Silva; 62.745/16 SISDOC João Alberto Zuniga Correa; 62.814/16 SISDOC Washington Rodrigues; 62.582/16 SISDOC Aleixo Ribeiro Souza; 62.496/16 SISDOC Leopoldina Leite

PROCESSOS INDEFERIDOS61.962/16 SISDOC Maria Elizabeth Caetano de Almeida; 61.966/16 SISDOC Narciso de Oliveira; 62.018/16 SISDOC Everaldo Lazarim; 62.087/16 SISDOC Agenor Dias dos Santos; 64.244/16 SISDOC Arnaldo Moreira da Silva; 64.277/16 SISDOC Antônia Simão Grigoletto; 64.343/16 SISDOC Avelino Caetano Araújo Neto; 62.726/16 SISDOC Rubens Bahia; 62.389/16 SISDOC Ramon Ribeiro Neto; 62.534/16 SISDOC Aparecido Miranda; 62.701/2016 SISDOC Maria Aparecida Leme; 62.734/16 SISDOC Cassiano Xavier dos Santos; 62.824/16 SISDOC Odecio Fernandes.

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DIRETOR: DANIELA PALMA OURA

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.Proc. 79849/15 – Elisabete Aparecida da Silva Souza;Proc. 7007/16 – Belcholina Nogueira;Proc. 4394/16 – Suzete de Souza Terruel Felipe;Proc. 17969-16 – Sebastiana Maria de Jesus Oliveira;Proc. 64173/12 – Mario Júnior Rambaldi Leme;Proc. 28986/15 – Eni Lima Oliveira;Proc. 57387/15 – Maria Daguia Guilherme;Proc. 68559/15 – Noemia Pereira Fernandes;Proc. 14016/16 – Aparecida Rodrigues da Silva;Proc. 73717/15 – Dyego Ferreira Aulisio;Proc. 11460/15 – Rosana Elizabete Janeiro Aguiar;Proc. 72460/15 – Milton Alves da Silva;Proc. 32461/16 – Valdelice Aparecida Alves;Proc. 37894/16 – José Luiz Sanches;Proc. 28282/15 – Claudecir da Silva Santos;Proc. 58156/15 – Francisco Ramos Bueno;

Proc. 76834/15 – Antonio Marquez Filho;Proc. 12306/16 – João Antonio Generoso;Proc. 59662/15 – Sérgio Antonio Silvestre;Proc. 59985/15 – Ulisses Pereira dias;Proc. 63312/15 – Maurício Macedo da Costa Mello;Proc. 53443/14 – Carla Bighette Penteado.

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam no POUPA TEMPO, sito à Av. Nações Unidas nº 4-44, esquina com Rua Inconfidência, Centro da Cidade, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização dos Procedimentos Administrativos indicados, sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.Proc. 41280/13 – Zélia da Conceição Vieira Santos;Proc. 67585/13 – Paulo Sérgio Guimarães;Proc. 31560/14 – Claudomiro Silvestre;Proc. 74383/14 – Rosa Maria Vieira da Silva;Proc. 13875/15 – Gilmar José Ribeiro;Proc. 31198/15 – Sílvia Cristiane Sassa Moura;Proc. 49627/15 – Gilberto Carlos Cardoso;Proc. 50391/15 – Rute Pereira da Silva;Proc. 50605/15 – Juliano Pisani Megna;Proc. 53307/15 – Alzira de Fátima Souza;Proc. 69215/15 – Mario Aparecido do Amaral;Proc. 69469/15 – Luiz Carlos Mariano da Silva;Proc. 69747/15 – Lucas de Souza Torrento;Proc. 77278/15 – Antônio Carlos Baio;Proc. 79438/15 – Celso Haneda;Proc. 4798/16 – Aparecida de Fátima da Silva;Proc. 6515/16 – Ana Patricia Duarte Faga;Proc. 6788/16 – Luiz Germano Júnior;Proc. 19271/16 – Arecendino Rodrigues do Prado;Proc. 19511/16 – Geraldo Ponce;Proc. 19808/16 – Alcides Ramos da Silva;Proc. 20901/16 – Dirceu Calixto;Proc. 22653/16 – Valdemir Pereira;Proc. 24319/16 – Daniel Isaac;Proc. 25334/16 – Maria Rosália dos Santos;Proc. 27270/16 – João Batista da Rocha;Proc. 27858/16 – Eliana Félix dos Santos;Proc. 31092/16 – Luiz Carlos de Oliveira;Proc. 31346/16 – Antônio Carlos Liberato Miranda;Proc. 34747/16 – Sebastião Ramos;Proc. 35107/16 – Rosana de Cassia Pedrosso Golfetto;Proc. 46787/16 – Amaury Tobias da Silva;Proc. 46859/16 – Ana Cláudia Costa Rodrigues;Proc. 48114/16 – Luiz César de Souza Gaia;Proc. 48554/16 – Andreia Nunes de Santana;Proc. 21755/16 – Fernando Assis Matos;

Os contribuintes abaixo discriminados ficam notificados a comparecer na Prefeitura Municipal de Bauru para tratar assunto de seu interesse:

Proc. 33529/15 – Magali Spindola de Franca Horto;Proc. 30713/15 – Carlito Brígido de Lima;

PROCESSOS DEFERIDOS:PROCESSOS INDEFERIDOS:

DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIASDIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – RECEITAS MOBILIÁRIAS

DIRETORA: CÉLIA PEREIRA DE GODOY SILVA

Notificamos o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado da RESCISÃO e do CANCELAMENTO do PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO nos Termos das cláusulas 14 ou 15 do respectivo Termo de Parcelamento combinado com o Artigo 270 do Decreto Municipal nº 10645/08 ou Artigo 269 do Decreto Municipal nº 11579/11.Os valores pagos foram compensados nos valores da dívida original conforme dispõe do artigo 163 do Código Tributário Nacional, prosseguindo-se na cobrança do saldo devedor nos termos da legislação vigente.Proc. 1005/16 – Pedro Gregório;Proc. 2355/16 – Claudio Sebastião de Souza;Proc. 21429/16 – Antonio Carlos Virginio;Proc. 11201/16 – F4 Comércio de Artigos de Decoração Ltda. Me;

7DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE JANEIRO DE 2.017

Proc. 59985/15 – Ulisses Pereira dias;Proc. 58790/13 – Marcan S. Representações Comercial Ltda.

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, a PROMOVER a REGULARIZAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta, através da página oficial da Prefeitura de Bauru: www.bauru.sp.gov.br (menu Cidadão, Parcelamento Administrativo, Emissão de Boletos) , sob pena de Cancelamento do parcelamento e cobrança do saldo remanescente com acréscimos legais, nos termos do artigo nº 269 do Decreto Municipal Nº 11.579/11.Proc. 5571/15 – Hotel Renascer Limitada Me;Proc. 38469/15 – Catema Logística e Transporte Ltda. EPP;Proc. 70006/15 – Sinthesis Personal Fit Academia de Ginastica Ltda.;Proc. 541/16 – Luís Carlos Cândido de Souza;Proc. 19503/16 – Geraldo Ponce;Proc. 3733/16 – Sílvia Regina Alcântara Martins.

Empresa COMERCIAL BETTA EIRELI – EPP, CNPJ: 13.595.328/0001-40:Fica notificado a Empresa acima, na pessoa do Representante Legal, do lançamento e inscrição em dívida ativa, do montante especificado no Processo Administrativo nº 8305/2015. Ainda, que deverá comparecer dentro do prazo de 30 dias, nesta Prefeitura Municipal de Bauru, sito à Praça das Cerejeiras, nº 1-59, Vila Noemy, para regularização do débito.Transcorrido este prazo, sem manifestação do interessado, serão tomadas as medidas cabíveis para sua cobrança.

Diretora: Cintia Esteves Tognon

NOTIFICAÇÃO 02/2017Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.

30/12/2016 FUNDEB R$ 414.903,85 02/01/2017 ISS SIMPLES R$ 54.939,89

02/01/2017CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA PRAÇA

SILVESTRE AMANTINI R$ 20.600,00 02/01/2017 AÇOES ESTRATÉGICAS DO PETI R$ 8.300,00 03/01/2017 FUNDEB R$ 1.162.483,20 03/01/2017 IPI R$ 12.162,45 03/01/2017 FASE II VIADUTO P/ INT. C/ FALCÃO E BELA VISTA R$ 201.810,86 03/01/2017 TETO MUNICIPAL REDE VIVER SEM LIMITES R$ 36.000,00

03/01/2017ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE

- 95 POR CENTO R$ 235.045,20

03/01/2017FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA

ESTRATÉGIA DE ACE - 5 POR CENTO R$ 12.370,80 03/01/2017 PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE R$ 54.853,19

04/01/2017PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE

ANVISA R$ 8.157,48 05/01/2017 ISS SIMPLES R$ 7.090,74

Secretaria do Meio AmbienteMayra Fernandes da Silva

Secretária

Avenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.

INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.

*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.

“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)

*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.

* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).

*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem:

I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs; III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:

Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE JANEIRO DE 2.017

PROCESSO: 64570/2016INTERESSADO: Regison TomazENDEREÇO: Rua Manoel Sanches, nº 1-32, Núcleo Hab. VanuireESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Chapéu-de-sol localizada à direita do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 64622/2016INTERESSADA: Solange CorreiaENDEREÇO: Rua Sinforoso Ramon Ruiz, nº 1-137, Jardim HelenaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Cássia localizada na lateral do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 62804/2016INTERESSADA: Maria Salete Minarelli dos SantosENDEREÇO: Rua Horacio Alves Cunha, nº 9-83, Jardim Bela VistaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Chapéu-de-sol localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 66087/2016INTERESSADO: João Carlos SpuriENDEREÇO: Alameda das Açucenas, nº 1-25, Parque Vista AlegreESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Mangueira localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 68499/2016INTERESSADA: Ivete Lucia Palaro LamottaENDEREÇO: Rua Julio Maringoni, nº 3-28, Vila Santa ClaraESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Chapéu-de-sol localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 57804/2016INTERESSADA: Laurici Cervantes GomesENDEREÇO: Rua Alto Acre, nº 14-59, Vila LemosESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Canelinha localizada à esquerda do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 65541/2016INTERESSADO: José Gomes da SilvaENDEREÇO: Avenida Engenheiro Paulo Fontin, nº 19-09, Parque Santa EdwirgesESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Mangueira localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):PROCESSO: 67577/2016INTERESSADA: Regina Celia da SilvaENDEREÇO: Rua Capitão Mario Rossi, nº 5-6 esquina com a Rua Doutor Arthur de Carvalho, Jardim PetropolisESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Canelinha localizada ao centro do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - No momento, nenhuma ação é recomendada. PROCESSO: 66823/2016INTERESSADA: Marina Miranda MiziaraENDEREÇO: Rua Doze de Outubro, nº 13-04, Jardim Bela VistaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Oiti localizada à esquerda do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - No momento, nenhuma ação é recomendada.

PROCESSO: 64454/2016INTERESSADO: José Eurico CarminatoENDEREÇO: Alameda João XXIII, nº 1-15, Parque Alto SumareESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Oiti localizada à esquerda do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel.

DARA – DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

AUTO DE INFRAÇÃO 209/16Conforme consta no Processo 60481/2016, a Senhora Hilda Valle Spindola de Castro infringiu o disposto no Decreto 11689/2011, Artigo 38, § 5º - Os geradores podem transportar seus próprios resíduos e, quando

usuários de serviços de transporte, ficam obrigados a utilizar exclusivamente os serviços de remoção de transportadores conveniados junto ao Poder Público Municipal.Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).

COMUNICADO 437/16Informamos que após análise do Processo 56618/2015, referente ao Auto de Infração 28/2016 lavrado em 27/04/2016, a Junta de Impugnação Fiscal em sua octogésima quarta reunião conforme Lei 4362/99, realizada no dia 27/10/2016, julgou o recurso e decidiu pelo seu indeferimento, visto que ao tempo da infração a atividade comercial estava sendo realizada sem o devido licenciamento, e o fato da desocupação não exclui a incidência da multa. Portanto será concedido o prazo de 20 (vinte) dias para contestação da decisão, e não havendo manifestação o processo será encaminhado à Dívida Ativa.

Secretaria de PlanejamentoLetícia Rocco Kirchner

Secretária

CONVITEA Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, § 1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015, vem tornar público:A empresa AOKI LTDA, CNPJ 47.610.100/0006-08, em consonância com as atribuições que lhes confere o Artigo 11 da Lei 6.626 de 18 de fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação, do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança da Construção de uma Concessionária de Caminhões – Mercedes Benz, no Setor 4 – Quadra 2108 – Lote 3 – Expansão do Distrito Industrial III – Núcleo Fortunato Rocha Lima. A audiência ocorrerá no dia 23 de Janeiro de 2017, a partir das 18h, no Centro Comunitário 9 de Julho, sito a Rua Candido Mariano da Silva Rondon, nº. 2-17, no Núcleo Fortunato Rocha Lima. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru, Av. Nuno de Assis, 14-60 e no site http:// www.aokimb.com.br., do dia 20 de Janeiro de 2017 ao dia 20 de Fevereiro de 2017.

A MRM Empreendimentos LTDA, CNPJ 11.080.375/0001-25, em atendimento ao dispositivo do artigo 11, § 1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convocam a comunidade em geral, membros do Conselho dos Municípios de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA do supermercado Tauste, localizado na Avenida Duque de Caxias quarteirão 22, lado Par, Vila Cardia. Ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2017, das 18h30 às 21h30, no Espaço Cristal Festa, na Rua Padre Van Der Maas nº 4-15 no Jardim Contorno. O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHA do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru, localizada na Avenida Nuno de Assis nº 14-60 e no site www.tauste.com.br.

Secretaria de SaúdeJosé Eduardo Fogolin Passos

Secretário

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE CONTROLE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PUBLICAÇÃO DE: 05/01/2017 a 09/01/2017

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO: PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE

953/2017 RAPHAEL AZENHA LAMONICA 05731/F-1

944/2017 BORAGÓ NATURAL FRESH FOOD LANCHONETE EIRELI - ME

05730/F-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

PROCESSO 74152/11

INTERESSADO BRODT & MARTHA LTDA - ME

9DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE JANEIRO DE 2.017

REQUERENTE LUCIA HELENA RAZA

CPF 015.302.398-85

CRN/SP 11708

ERRATAS:

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE BAURU EM 05/01/2017ONDE SE LÊ:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO: PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

61570/2016 M. ANTONIO FERREIRA DA ROCHA-ME 60 40592/C-1

61573/2016 M. ANTONIO FERREIRA DA ROCHA-ME 60 40591/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO: PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE

14452/2016 BORAGO NATURAL FRESH FOOD LANCHONETE EIRELI - ME 000757/F-1

LEIA-SE:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO: PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

61570/2016 LUIZ ALFREDO BAGATINI-EPP 60 40592/C-1

61573/2016 LUIZ ALFREDO BAGATINI-EPP 60 40591/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE

14452/2016 BORAGO NATURAL FRESH FOOD LANCHONETE EIRELI - ME 000757/F-1

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

PROCESSO :56938/2013 INTERESSADO :ROSANGELA MARIA FERRAZ TOLEDO - ME

REQUERENTE: ALCIONE TERRA LUSTRE DI FLORA

CPF : 130.779.918-37 CRF/SP : 13502

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

PROCESSO :14529/1999 INTERESSADO : FARMACENTRO BAURU LTDA

REQUERENTE: LUCINEIA KEIKO HAYASHI

CPF : 088.855.368-40 CRF/SP :80756

QUALIDADE DA ÁGUA

SEÇÃO DE ACÕES DE MEIO AMBIENTE - SAMAA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BAURU deferiu os seguintes processos de solicitação de Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária-CEVS.Relação dos cadastros liberados.CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CEVSDeferidos de 27/10/2016 a 15/ 12/2016

No. Protocolo: 53197/2016 Data do Protocolo: 13/10/2016

No. CEVS: 350600301-360- 000121-2-2 Data de Deferimento: 27/10/2016

Razão Social: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CNPJ/CPF: 63.025.530/0082-70

Endereço: SILVIO MARCHIONE N° 3-20 Bairro: VL UNIVERSITARIA

CNAE: 3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de água.

No. Protocolo: 25093/2016 Data do Protocolo: 06/05/2016

No. CEVS: 350600301-360- 000420-2-1 Data de Deferimento:26/10/2016

Razão Social: BAURULAV- LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA-ME

CNPJ/CPF: 11.869.901/0001-30

Endereço: MARIO ODRIA Nº 1-71 Bairro: JARDIM SOLANGE

CNAE: 3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de água.

No. Protocolo: 49938/15 Data do Protocolo:01/09/2015

No. CEVS: 350600301-360- 000419-2-0 Data de Deferimento: 26/10/2016

Razão Social: EDITORA ALTO ASTRAL LTDA

CNPJ/CPF: 46.157.905/0001-70

Endereço: GUSTAVO MACIEL N° 19-26 Bairro: ALTOS DA CIDADE

CNAE: 3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de água.

No. Protocolo: 26-V/2016 Data do Protocolo: 10/11/2016

No. CEVS: 350600301-360-000422-2-6 Data de Deferimento: 18/11/2016

Razão Social: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CNPJ/CPF: 63.025.530/0088-65

Endereço: AL. OCTAVIO PINHEIRO BRISOLLA N° 9-75 Bairro: VL CIDADE UNIVERSITÁRIA

CNAE: 3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de água.

No. Protocolo: 3064/16 Data do Protocolo: 14/01/2016

No. CEVS: 350600301-360-000423-2-3 Data de Deferimento:22/11/2016

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA

CNPJ/CPF: 43202969/0011-20

Endereço: FRANCISCO PIRES CORRÊA N° 7-28 Bairro: PANORAMA PARQUE

CNAE: 3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de água.

No. Protocolo: 50297/16 Data do Protocolo: 26/09/2016

No. CEVS: 350600301-360-000417-2-6 Data de Deferimento: 22/11/2016

Razão Social: HARIBO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ/CPF: 21.072.669/0001-69

Endereço: AV. IZZET FARHA N° 2-131 Complemento: UNID. 02 Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL DOMINGOS BIANCARDI CNAE: 3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de água.

No. Protocolo: 50557/16 Data do Protocolo:27/09/2016

No. CEVS: 350600301-360-000425-2-8 Data de Deferimento:15/12/2016

Razão Social: CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA

CNPJ/CPF: 62.371.257/0021-50

Endereço: JOAQUIM DA SILVA MARTHA N° 29-59 Bairro: JD BRASIL

CNAE: 3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de água.

Responsável(s) dos respectivos estabelecimentos acima assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária- CEVS, emitida por esta Divisão de Vigilância Ambiental.

DESATIVAÇÃO DE N° CEVS:PROCESSO 37602/06RAZÃO SOCIAL ALMEIDA & FIRMINO LTDA MECNPJ/ 04.999.144/0001-54CEVS 350600301-3600-00099-2-0

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO

10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE JANEIRO DE 2.017

46441/16 MARCIO YOSHINORI SHINOHARA ME

Relação das licenças liberadas de 19/12/16 a 06/01/2017A Vigilância sanitária do Município de Bauru deferiu os seguintes processos de Licenças de Funcionamento:No. Protocolo: 14740/2016 Data do Protocolo: 16/03/2016 No. CEVS: 350600301-477-000915-1-0 Data de Vencimento: 21/12/2017 Razão Social: AS MZ FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME CNPJ/CPF: 03.355.101/0002-54Endereço: RUA HENRIQUE SAVI Nº 12-15 - LJ. 08 VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIACNAE: 4771-7/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

No. Protocolo: 001/17P Data do Protocolo: 06/01/2017No. CEVS:350600301-477-000469-1-4 Data de Vencimento:18/04/2017Razão Social:NEIVA ROSA MARIN LOPES BAURU - EPP CNPJ/CPF:03.858.845/0001-00 Endereço:AVENIDA ORLANDO RANIERI Nº: 6-3 JARDIM MARAMBÁCNAE:4771-7/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

No. Protocolo:002/17P Data do Protocolo:06/01/2017 No. CEVS:350600301-477-000661-1-7 Data de Vencimento:30/06/2017 Razão Social:EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A CNPJ/CPF:06.626.253/0442-80Endereço:RUA PRIMEIRO DE AGOSTO Nº: 7-08 CENTRO CNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

No. Protocolo:003/17P Data do Protocolo:06/01/2017 No. CEVS:350600301-477-000744-1-1 Data de Vencimento:30/06/2017 Razão Social:EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A CNPJ/CPF:06.626.253/0650-16Endereço:AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 7-30 VILA SANTA TEREZA CNAE: 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS

Responsável(s) dos respectivos estabelecimentos acima assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento da licença de funcionamento emitida por esta Vigilância Sanitária.

Seção IIIEditais

NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 01.014/2017 – Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 24 – Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição Emergencial de Cateter Intravenoso 18G, 20G, 22G e 24G com dispositivo de segurança. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Prefeito Municipal de Bauru em 09/01/2017 à empresa abaixo:CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MAT. CIR. E HOSP. SOC. LTDA, Item 01 – Cateter Intravenoso de Poliuretano Nº18 -C/Dispositivo- Peca ; Marca: Polymed; à R$ 1,80 unitário – totalizando R$ 7.560,00; Item 02 – Cateter Intravenoso de Poliuretano Nº20 -C/Dispositivo- Peca ; Marca: Polymed; à R$ 1,80 unitário – totalizando R$ 37.800,00; Item 03 – Cateter Intravenoso de Poliuretano Nº22 -C/Dispositivo- Peca ; Marca: Polymed; à R$ 1,80 unitário – totalizando R$ 51.840,00; Item 04 – Cateter Intravenoso de Poliuretano Nº24 -C/Dispositivo- Peca ; Marca: Polymed; à R$ 1,80 unitário – totalizando R$ 13.500,00; sendo o valor total da empresa de R$ 110.700,00.Bauru, 09/01/2017 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 41.162/2016 - Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 352/2016 – Sistema de Registro de Preço – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: aquisição de cortina de ar com mão de obra para instalação. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 23/01/2017 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 23/01/2017 às 9h. Início da Disputa de Preços dia 23/01/2017 às 11h – Pregoeira: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França nº 7-49, fone (14) 3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID 658677. Bauru - Divisão de Compras, 09/01/2017 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaDAE

Departamento de Água e EsgotoEric Édir Fabris

Presidente

SERVIÇO DE RECEITAPROCESSOS DE ANÁLISE DE CONTA DE ÁGUA

DEFERIDOS:

PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES

44/2014 Cinthia Cristina Milreu Piccirilli Análise de conta

5736/2015 Sirlei Aparecida Cruz Solicitação de restituição

4563/2016 Inez Moretti Clemens Análise de vazamento

6069/2016 Carla Cristina Martin Grigoletti Cancelamento de Débito Automático

6398/2016 Fabiana Medeiros dos Santos Atualização Cadastral

6786/2016 Valeria Ribeiro Maia Análise de vazamento

6801/2016 Simone Berriel Joaquim Simonelli Análise de vazamento

7240/2016 Antonio Carlos do Amaral Análise de vazamento

55/2017 Damiana Flores Stanganini Solicitação de Baixa de Pagamento

INDEFERIDOS:

PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES

6086/2016 Marcos Roberto Assis Fernandes Análise de Conta

33/2017 Sabrina Cristina Alves da Silva -

PARCIALMENTE DEFERIDOS:

PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES

5997/2016 Luiz Roberto Ferreira dos Santos Análise de vazamento

PROCESSOS CONCLUÍDOS – DISPONÍVEIS PARA CONSULTA:

PROCESSO INTERESSADO ASSUNTO

3660/2015 Maria da Gloria Mondelli Análise de Notificação

6789/2016 Andrea Gregio de Oliveira Análise de Conta

COMUNICADO:O Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços de Água e Esgoto de Bauru – COMUSAE informa e convida para a sua Reunião Ordinária a se realizar no dia 11/01/2017 (quarta-feira), às 18h10min, na Casa dos Conselhos, sito à R. Manoel Bento Cruz, n.º 07-60, Altos da Cidade.

Lourdes de Jesus MartinelliPresidente do Conselho

SERVIÇO DE RECEITANOTIFICAÇÃO DE DEBITOS

NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:

Processo Ano Código/Inscrição Endereço

8188 2009 4.409.818-11

2220 2016 4.009.201-33

14390 2012 4.761.349-39

11DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE JANEIRO DE 2.017

1971 2010 4.254.800-61

7369 2011 4.941.800-11

6674 2016 Rua Julio Simões qt. 03 par

2318 2016 2.276.401-24

3455 2012 3.243.383-98

7116 2016 2.182.379-13

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93

Processo Administrativo nº 2319/2016 - DAEConvite nº 004/2016 - DAE

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de motores elétricos trifásico com fornecimento de peças e mão de obra, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. A Comissão de Processamento e Julgamento de Licitações - CPJL:Informa que, após análise da documentação apresentada, decidiu por unanimidade de votos, considerar INABILITADA a licitante Versatronic Motores Elétricos Ltda., e considerar HABILITADAS as empresas All Elétric Ltda. ME, Elétro Técnica Araújo Ltda. EPP, Eletrosilva Enrolamentos de Motores Ltda., ERG Eletromotores Ltda., Nascimento Manutenção Industrial e Naval Ltda. ME e Yoshikawa Comércio e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ltda..Intima as licitantes do certame epigrafado da abertura de prazo recursal para que, querendo, apresentem suas razões nos termos do art. 109 da Lei nº 8666/93. Cientifica que os autos do Convite encontram-se à disposição junto a Comissão de Processamento e Julgamento de Licitações - CPJL para vista e, mediante requerimento, extração de cópias durante o prazo de recurso.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 6.888/2016 - DAEEm cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e ulteriores alterações, notificamos os interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru formalizará a contratação da empresa: Imprensa Oficial do Estado S A IMESP, para prestação de Serviços de Publicidade legal dos atos de interesse do DAE.Valor Unitário: R$ 92,19/cm (Noventa e dois reais e dezenove centavos por centímetro).Base legal: Art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

EXTRATO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/16 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 8741/16 Comunicamos que para análise da impugnação ao edital, fica SUSPENSO o processo licitatório em epigrafe, o qual a abertura estava marcada para o dia 11/01/2017 às 09 horas. Nova data e horário de abertura será comunicada oportunamente.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de locação de máquina pá carregadeira, de trator esteira, retroescavadeira e de caminhão basculante, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.Bauru, 10 de janeiro de 2017.Comissão de Licitação.

EXTRATO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2016 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº 9197/2016 Comunicamos que para análise do pedido de esclarecimento ao edital, fica SUSPENSO o processo

licitatório em epigrafe, o qual a abertura estava marcada para o dia 17/01/2017 às 09 horas. Nova data e horário de abertura será comunicada oportunamente.Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS automotivos de reposição PARALELAS, nos termos previstos na ABNT NBR 15296/2005, para os veículos pertencentes à frota da EMDURB, conforme fabricantes e modelos, que encontram-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.Bauru, 10 de janeiro de 2017.Comissão de Licitação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/17Processo nº 9699/16 – Pregão Registro de Preços nº 106/16Contratante: EMDURB – Compromissária: GOGLIANO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – EPP.Objeto: O objeto da presente licitação, tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de material de pintura, conforme especificação abaixo descrita:Empresa classificada em 1º lugar para os itens abaixo:

Item Qtd Unid. Descrição Produto MarcaValor

unitárioValor Total

2 50 UN

ROLO LÃ DE CARNEIRO (SEM CABO/GARFO) 18 CM DE LARGURA E 19MM ESPESSURA DE LÃ

ATLAS R$ 23,50 R$ 1.175,00

6 25 UN

GARFO/CABO PARA ROLO LÃ DE CARNEIRO 18 CM LARGURA E 19 MM ESPESSURA DE LÃ

ATLAS R$ 4,00 R$ 100,00

8 50 FL LIXA FERRO 100 3M R$ 1,84 R$ 92,00

9 80 FL Lixa ferro n° 120 3M R$ 1,84 R$ 147,20

10 250 UN LIXA FERRO 36 GRÃOS 3M R$ 2,70 R$ 675,00

13 60 L AGUARRAZ THINSOL R$ 8,50 R$ 510,00

14 20 GLVERNIZ P/ AREA EXTERNA COR MOGNO E C/ PROTEÇÃO SOLAR

LUKSCOLOR R$ 68,00 R$ 1.360,00

15 10 LT VERNIZ INCOLOR 900ML LUKSCOLOR R$ 22,00 R$ 220,00

16 30 LT18L SELADOR ACRÍLICO 18L ECOMUNDI R$ 55,00 R$ 1.650,00

17 40 LT MASSA CORRIDA L18 ECOMUNDI R$ 48,50 R$ 1.940,00

19 60 LT18LTINTA LATEX NA COR BRANCO NEVE, C/ RENDIMENTO DE 500M2

CIA COLLOR R$ 148,00 R$ 8..880,00

20 30 LT18LTINTA GRAFITE PARA PISOS E CIMENTADOS

ECOMUNDI R$ 129,00 R$ 3.870,00

21 50 GLTINTA ESMALTE BRILHANTE GALÃO 3.600 LTS

EUCATEX R$ 48,00 R$ 2.400,00

25 50 UN TRINCHA 3" ATLAS R$ 6,50 R$ 325,00

26 50 UN TRINCHA DE 4" ATLAS R$ 9,00 R$ 450,00

VALOR TOTAL R$ 23.794,20

Empresa classificada em 2º lugar para os itens abaixo:

Item Qtd Unid. Descrição Produto Marca Valor unitário Valor Total

23 320 UNROLO LÃ DE CARNEIRO LARG. 9 CM E ALTURA DE LÃ 13 A 15 MM C/ SUPORTE

ATLAS R$ 7,30 R$ 2.336,00

Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.Assinatura: 06/01/2017Bauru, 10 de janeiro de 2017Presidente da EMDURB.

Em cumprimento à emenda n° 45 de 22/09/1999 à Lei Municipal, vem publicar os valores referentes aos vales compras fornecidos pela EMDURB no mês Janeiro de 2017.

Beneficiários Atendidos Valor

Funcionário 809 R$ 315.510,00

12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 10 DE JANEIRO DE 2.017

Menor Aprendiz 21 R$ 5.460,00

Estagiário APAE 1 R$ 260,00

Estagiário 2 R$ 520,00

Total 833 R$ 321.750,00

ELIZEU ECLAIR TEIXEIRA BORGESPRESIDENTE - EMDURB

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Donizete do Carmo dos SantosPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios:Segunda à Sexta das 08h às 12h.

- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

www.funprevbauru.sp.gov.br

TELEFONES3223-7071 / 3227-14443223-7719 / 3223-70003223-7901 / 3223-6433

[email protected]

[email protected][email protected]

[email protected][email protected]

[email protected]@funprevbauru.com.br

[email protected]@funprevbauru.com.br

[email protected]@[email protected]

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[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).

COMUNICADOA FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura,

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

Portaria nº 013/2017APOSENTA por invalidez, a partir de 09 de janeiro de 2017 a(o) Sr(a). Jesus de Moraes, portador(a) do RG nº 10.621.757 SSP/SP e CPF/MF nº 959.520.718-72, servidor(a) do(a) Departamento de Água e Esgoto, cargo efetivo de Operador de Máquinas, matrícula funcional nº 101.519, padrão G-C14, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 3267/2013, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c art. 86 e 87 da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5567/2008.Bauru, 09 de janeiro de 2017.

Portaria nº 014/2017APOSENTA voluntariamente, a partir de 09 de janeiro de 2017 a(o) Sr(a). Nabia Aparecida Sabbag Gonsalves, portador(a) do RG nº 8.494.666-0 SSP/SP e CPF/MF nº 044.403.368-84, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria da Saúde, cargo efetivo de Especialista em Saúde - Médico, matrícula funcional nº 15.454, padrão B-22, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 2391/2016, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006Bauru, 09 de janeiro de 2017.

Portaria nº 015/2017APOSENTA por invalidez, a partir de 09 de janeiro de 2017 a(o) Sr(a). Marli Souza Boico, portador(a) do RG nº 11.760.907-9 SSP/SP e CPF/MF nº 072.191.588-40, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria da Saúde, cargo efetivo de Auxiliar em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 24.566, padrão A-13, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 3197/2014, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c art. 86 e 87 da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5567/2008.Bauru, 09 de janeiro de 2017.

Portaria nº 016/2017APOSENTA por invalidez, a partir de 09 de janeiro de 2017 a(o) Sr(a). João Batista de Oliveira, portador(a) do RG nº 4.949.838-1 SSP/PR e CPF/MF nº 626.504.409-53, servidor(a) do(a) Departamento de Água e Esgoto, cargo efetivo de Encanador, matrícula funcional nº 100.021, padrão D-C18, com proventos integrais, conforme procedimento administrativo nº 1451/2014, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c art. 86 e 87 da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5567/2008.Bauru, 09 de janeiro de 2017.

PODER LEGISLATIVOAlexssandro Bussola

Presidente

Atos da PresidênciaPORTARIA RH-002/2017 - NOMEANDO o(a) Senhor(a) FÁTIMA APARECIDA FERRE no cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO LEGISLATIVO no Gabinete do Vereador MANOEL AFONSO LOSILA a partir de 03/01/2017.

PORTARIA RH-003/2017 - NOMEANDO o(a) Senhor(a) MÁRIO SÉRGIO LUCINDO no cargo em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR no Gabinete do Vereador MANOEL AFONSO LOSILA a partir de 03/01/2017.

PORTARIA RH-004/2017 - NOMEANDO o(a) Senhor(a) VINÍCIUS NEVES DE ASSIS no cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO LEGISLATIVO no Gabinete do Vereador SÉRGIO PEREIRA BRUM a partir de 03/01/2017.

PORTARIA RH-005/2017 - NOMEANDO o(a) Senhor(a) MOACIR CERIGATO FILHO no cargo em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR no Gabinete do Vereador SÉRGIO PEREIRA BRUM a partir de 03/01/2017.