Diário Oficial de Bauru · P. 12277/01 DECRETO Nº 10993, DE 22 DE JULHO DE 2009 Revoga o ... Em...

ANO XIV - 1695 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 28 DE JULHO DE 2009 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Paulo Roberto FerrariChefe de Gabinete

Diário Oficial de Bauru

DECRETO Nº 10968, DE 17 DE JUNHO DE 2009Suplementa recursos no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais,de acordo com o disposto no artigo 51, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A

Art. 1º - Nos termos da Lei Municipal nº 5671, de 04 dedezembro de 2008, fica aberto crédito suplementar à dotação do orçamento vigente nototal de R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais), conforme abaixo:

FICHA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA VALOR UNIDADE

21 - 06.182.0002.2025 - 140.000,00 GABINETE DO PREFEITO




55 - 12.365.0004.2155 - 82.000,00 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

71 - 12.365.0004.2175 - 110.000,00 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

296 - 08.244.0029.2124 - 10.000,00 SEC. MUN. DO BEM ESTAR SOCIAL

Art. 2º - As despesas com o Crédito Suplementar abertopelo artigo 1º, correrão por conta das seguintes alterações orçamentárias:

I – Anulações orçamentárias:

FICHA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA VALOR UNIDADE


70 - 12.365.0004.2175 - ‘ 110.000,00 GABINETE DO PREFEITO

294 - 08.244.0029.2124 - 10.000,00 SEC. MUN. DO BEM ESTAR SOCIAL

II – Superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$. 295.000,00

III – Excesso de arrecadação apurada até o período no valor de R$ 49.000,00

Art. 3º -Este decreto entra em vigor na data de sua expedição.

Bauru, 17 de junho de 2009.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇAPREFEITO MUNICIPAL

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

ROBENILSON DE OLIVEIRADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 10991, DE 21 DE JULHO DE 2009P. 19912/05 Revoga o Decreto nº 10057, de 18 de julho de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo artigo 51 da lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 10057, de 18 de julhode 2005, que permite ao BANCO DO BRASIL S/A o uso de uma área localizada nasdependências do Paço Municipal.

Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 21 de julho de 2009.


LUIZ NUNES PEGORAROSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

RODRIGO RIAD SAIDSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO



02 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 28 DE JULHO DE 2009

DECRETO Nº 10992, DE 21 DE JULHO DE 2009P. 1425/06 Revoga o Decreto nº 10467, de 19 de junho de 2007


DECRETA:

Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 10467, de 19 de junho de 2007,que permite ao BANCO DO BRASIL S/A o uso de uma área localizada nas dependênciasda Secretaria Municipal da Cultura.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




RODRIGO RIAD SAIDSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO



P. 12277/01 DECRETO Nº 10993, DE 22 DE JULHO DE 2009 Revoga o Decreto nº 9870, de 28 de setembro de 2004.


DECRETA:

Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 9870, de 28 de setembro de2004, que permite ao BANCO DO BRASIL S/A utilizar as dependências do CentroAdministrativo para a instalação de um Posto de Atendimento Bancário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




RENATO GRAGNANI BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO



ERRATA

No DECRETO Nº 10994, de 23 de julho de 2009, publicado no DIARIO OFICIAL DEBAURU, EDIÇÃO 1694, de 25 de julho de 2009,

ONDE-SE-LÊ:

DECRETO Nº 10994, DE 23 DE JULHO DE 2009P. 45807/08 Regulamenta atividade de estágio, bem como a Lei Municipal n°5709, de 23 de janeiro de 2009, no âmbito da Administração Pública Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A

Art. 1º - ...

ANEXO IVTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIOOBRIGATÓRIO/NÃO REMUNERADO

...

CLÁUSULA 6ª

Na vigência do presente Termo, o(a) estagiário(a) está incluído(a) nacobertura do Seguro contra Acidentes Pessoais, nos termos da alínea “c” da Cláusula 3ª dopresente pacto....

ANEXO VTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIONÃO OBRIGATÓRIO/ REMUNERADO

CLÁUSULA 5ª

Na vigência do presente Termo, o(a) estagiário(a) está incluído(a) na coberturado Seguro contra Acidentes Pessoais, nos termos da alínea “d” da Cláusula 3ª do presente pacto.

...

LEIA-SÊ:

DECRETO Nº 10994, DE 23 DE JULHO DE 2009P. 45807/08 Regulamenta atividade de estágio, bem como a Lei Municipal n°5709, de 23 de janeiro de 2009, no âmbito da Administração Pública Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T A

Art. 1º - ...

ANEXO IVTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIOOBRIGATÓRIO/NÃO REMUNERADO

...

CLÁUSULA 6ª

Na vigência do presente Termo, o(a) estagiário(a) está incluído(a) na coberturado Seguro contra Acidentes Pessoais, nos termos da alínea “c” da Cláusula 4ª do presente pacto.

...

ANEXO VTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIONÃO OBRIGATÓRIO/ REMUNERADO

CLÁUSULA 5ª

Na vigência do presente Termo, o(a) estagiário(a) está incluído(a) na coberturado Seguro contra Acidentes Pessoais, nos termos da alínea “d” da Cláusula 4ª do presente pacto.

TERÇA, 28 DE JULHO DE 2009 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 03

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria daAgricultura e Abastecimento

José Carlos Zito GarciaSecretario

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOEndereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675E-mail: [email protected] DE AGRICULTURAEndereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de TibiriçaTelefone: (0xx14) 3279-1218

Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horasLocais de Feiras Livres administradas pela SAGRA

TERÇA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras HorárioVista Alegre Alamedas dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 6:30 às 11:00Vila Independência R. Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00Pres. Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00

QUARTA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras HorárioNova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00Vila Falcão Rua Albuquerque Lins 11 6:30 às 11:00Vila Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 6:30 às 11:00Mary Dota Sede da Regional Mary Dota S/N 16:00 às 20:00

QUINTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioVila Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00Pq. Paulistano R. Minas Gerais 13 6:30 às 11:00Bela Vista R. Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00

SEXTA-FEIRA.

Bairro Endereço Quadras HorárioJd. Redentor Rua Santa Paula 3, 4 e 5 6:30 às 11:00Centro Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00Vila Santa Luzia Rua Bauru 7 6:30 às 11:00Vila Independência Rua Tamandaré 32 6:30 às 11:00

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISAVENIDA NUNO DE ASSIS 14-60, JARDIM SANTANA

FONE: (0XX14) 3223-1668ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISAdministração Regional Falcão Industrial – Rua Domingos Bertoni 7-50– F. 3218-4021- Atendimento: Posto de Controle Zoonoses – Registro Animal – Secr. Saúde

Biblioteca Ramal – Secretaria CulturaCoordenadoria de Defesa Civil

Administração Regional Bela Vista – Rua Santos Dumont nº 14-43 – F. 3232-3516- Atendimento: Programa Preparação para o Trabalho e Renda - SEBESAdministração Regional São Geraldo – Rua Carlos Galiters Q. 2– Fone 3239-2766- Atendimento: Secretaria do Meio Ambiente

Posto de Controle Zoonoses – Registro Animal – Secr. SaúdeAdministração Regional Mary Dota – Rua Izzat Muhammad Saaed Q. 2– F. 3239-5282- Atendimento: Biblioteca Ramal

Feira livre Noturna SemanalAdministração Distrital de Tibiriçá – Rua João Figueira de Mello Q. 3– F. 3279-1145- Atendimento: Sub-Prefeitura de Tibiriçá

Secretaria das Adm. RegionaisClaudio da Silva Gomes

Secretário

Pres. Geisel Sambódromo - 17:00 às 21:00

SÁBADO

Bairro Endereço Quadras HorárioVila Souto Rua Carlos de Campos 10, 11, 12 e 13 6:30 às 11:00Vila Seabra Rua Marcílio Dias 5 6:30 às 11:00Octávio Rasi Praça Aristides R. de Moraes 1 6:30 às 11:00Pq Jaraguá Rua Carlos Pereira Bicudo 3 6:30 às 11:00

DOMINGO

Bairro Endereço Quadras HorárioCentro Rua Gustavo Maciel 4, 5, 6 e 7 6:00 às 12:30

Rua Ezequiel Ramos 6Rua Júlio Prestes 2

Edson Gasparini Rua dos Gráficos 3 6:00 às 12:00Beija Flor Rua Vicente San Roman 8, 9 e 10 6:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 6:00 às 12:00

Rua Afonso Simonetti 12Rua Alto Acre 11Rua Nicola Avalone 11

OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.


Secretaria da AdministraçãoRenato Gragnani Barbosa da Silva

Secretário

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÃO:A partir 17/07/2009, portaria n.º 1926/2009, exonera, a pedido, oservidor LUIZ CARLOS BARBOSA CARDOSO, RG n.º 13.343.410-2, matrícula nº28597, do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, da Secretaria Municipal dosNegócios Jurídicos, conforme protocolo/e-doc nº 34.498/2009.

Em atendimento a emenda a Lei Orgânica nº 45 de 20/09/99, publicamos abaixo os vales-compra fornecidos pela Prefeitura Municipal de Bauru referente ao 1º semestre 2009.

JANEIROBENEFICIÁRIOS ATENDIDOS VALORES R$SERVIDORES 4854 768.182,60APOSENTADOS 1276 203.180,16PENSIONISTAS 503 74.854,05ESTAGIARIOS 68 7.173,10MENORES APRENDIZES 132 13.924,25MUNICIPALIZADOS 24 3.797,76TOTAL 6857 1.071.111,91

FEVEREIROBENEFICIÁRIOS ATENDIDOS VALORES R$SERVIDORES 4880 768.356,42APOSENTADOS 1284 204.680,16PENSIONISTAS 503 74.854,05ESTAGIÁRIOS 44 4.641,42MENORES APRENDIZES 132 13.924,25MUNICIPALIZADOS 24 3.797,76TOTAL 6867 1.070.254,05

MARÇOBENEFICIARIOS ATENDIDOS VALORES R$SERVIDORES 4901 772.092,96APOSENTADOS 1299 208.348,00PENSIONISTAS 505 76.008,66ESTAGIÁRIOS 32 3.375,58MENORES APRENDIZES 130 13.713,28MUNICIPALIZADOS 24 3.797,76TOTAL 6891 1.077.336,24

ABRILBENEFICIÁRIOS ATENDIDOS VALORES R$SERVIDORES 4883 966.737,61APOSENTADOS 1300 255.755,40PENSIONISTAS 507 98.049,46ESRAGIÁRIOS 32 4.219,49MENORES APRENDIZES 130 17.142,24MUNICIPALIZADOS 24 4.747,20TOTAL 6876 1.346.651,40

MAIOBENEFICIÁRIOS ATENDIDOS VALORES R$SERVIDORES 4975 983.283,55APOSENTADOS 1226 242.502,80PENSIONISTAS 491 94.973,57ESTAGIÁRIOS 27 3.560,31MENORES APRENDIZES 118 15.559,88MUNICIPALIZADOS 22 4.351,60TOTAL 6859 1.344.031,71

JUNHOBENEFICIÁRIOS ATENDIDOS VALORES R$SERVIDORES 5014 988.482,88APOSENTADOS 1227 242.700,60PENSIONISTAS 494 90.585,75ESTAGIÁRIOS 27 3.560,31MENORES APRENDIZES 117 15.428,01MUNICIPALIZADOS 22 4.351,60TOTAL 6901 1.345.109,16

JULHOBENEFICIÁRIOS ATENDIDOS VALORES R$SERVIDORES 5029 1.002.275,54APOSENTADOS 1241 245.469,80PENSIONISTAS 493 91.970,33ESTAGIÁRIOS 18 2.373,54MENORES APRENDIZES 119 15.691,74MUNICIPALIZADOS 22 4.351,60TOTAL 6922 1.362.132,56

Secretaria de Economia e FinançasMarcos Roberto da Costa Garcia

Secretário

DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA RECEITAS MOBILIÁRIASCARLA GIOVANA MENDES SPINOLA

DIRETORA DA DIVISÃO DE D.D.A- REC. MOBILIÁRIAS

Notificamos os contribuintes abaixo relacionados, para que compareçam noPOUPATEMPO, sito à Avenida. Nações Unidas nº 4-44, esquina. com RuaInconfidência, Centro da Cidade, no Prazo de 30 (Trinta) Dias úteis, a partir dapublicação desta, afim de promover a regularização dos ProcedimentosAdministrativos indicados, sendo que o não atendimento implicará na cobrançaexecutiva dos mesmos, independente de prévio aviso ou notificação conformeartigo 270 do Decreto Municipal nº. 10645/08.Autos de Infração de Tributos Pessoal, Imposto Serviço Construção Civil Pessoal eAuto Infração Multa Pessoal.

Proc. 30022/06 - Jorge Pedroso da SilvaProc. 24384/06 -Asfaltos Continental LtdaProc. 20744/06 -Thiago RodriguesProc. 11893/07 -Jose Ribeiro GuimarãesProc. 11361/07 -Roberto Carlos SilverioProc. 39106/07 -Gilberto D Almeida GibertiProc. 40111/06 - Isabel dos Santos MarianoProc. 51921/07 - Gracina de MoraesProc. 17215/04 - Marcos Alberto de OliveiraProc. 15994/07 - Gabriel Silva


Diretor: Edina Mangaba Bellai

NOTIFICAÇÃO 28/2009

Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todosos partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, comsede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.

21/07/2009 FUNDEB 795.851,0921/07/2009 ISS SIMPLES 59.433,9621/07/2009 CREDITO ROYALTIES 318,0721/07/2009 FUNDO ESPECIAL PETROBRÁS30.063,2322/07/2009 DST/AIDS 26.974,5022/07/2009 PISO BÁSICO TRANSIÇÃO 13.844,1222/07/2009 PISO BÁSICO FIXA 18.000,0023/07/2009 ISS SIMPLES 246.139,4823/07/2009 QESE 431.433,55

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

PROCESSO NOME VALOR

739/09 ÁGUIA CEREAISBAURU LTDA ME R$ 2.400,84



1832/08 ANDRÉ LUIS NORI ME R$ 7.850,00

35018/07 ASSOCIAÇÃO DE TEATRO DE BAURU E REGIÃO R$ 4.000,00

560/09 ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO R$ 244,00

28929/08 ASSOCIAÇÃO EMP TRANSP COLET URB PASSAG BAU R$ 9.679,20

32.887/06 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE BAURU R$ 30.000,00

50534/05 BÔNUS BRASIL SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA R$ 202.129,92

739/09 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 913,52

739/09 CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA ME R$ 2.627,26

40861/08 CARDOSO & CARDOSO COM DE FRUTAS E LEG LTDA R$ 3.214,40

40861/08 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 625,51

40861/08 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 2.348,64


40861/08 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 169,00



45296/08 CLEUSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO EPP R$ 7.494,51

14304/08 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 1.408,29

29928/08 COMERCIAL CONCORRENT LTDA R$ 94,80

20262/09 CRESMAQ DE BAURU FERRAMENTAS ELÉTRCAS LTDA R$ 620,00

9073/09 EDITORA FORUM LTDA R$ 1.810,00

29168/08 EMPÓRIO HOSPITALAR COM DE PROD CIR HOSP LTDA R$ 7.290,00

4176/08 EMPRESA JORNALÍSTICA REGIONAL S/S LTDA R$ 11.065,99

19014/08 F. LOPES PUBLICIDADE LTDA R$ 6.131,20

30237/07 FUNDAÇÃO VÉRITAS R$ 996,30

29168/08 HUMANA ALIMENTAR COM PROD NUTRIC LTDA R$ 5.208,00

8929/09 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 559,30

17228/08 INFO OFFICE SHOP LTDA R$ 780,00

20350/09 JELTE COM E SERV DE EQUIP TEL E SEG LTDA ME R$ 180,00

17228/08 J L A COM DIST MATERIAIS ESC E EXPED IMP E EXP R$ 551,44

17228/08 J L A COM DIST MATERIAIS ESC E EXPED IMP E EXP R$ 1.072,85

3709/09 LICITRIB COM DE PROD ALIMENTÍCIOS LTDA R$ 149,74



3709/09 LICITRIB COM DE PROD ALIMENTÍCIOS LTDA R$ 1.046,12










3708/09 LICITRIB COM DE PROD ALIMENTÍCIOS LTDA R$ 2.340,00

35644/08 LIFESPORT COMÉRCIO DE BINQUEDOS EDUCATIVOS R$ 4.973,60

3761/08 LWART PROASFAR QUÍMICA LTDA R$ 32.293,65

3761/08 LWART PROASFAR QUÍMICA LTDA R$ 90.805,52

2347/08 MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A R$ 12.703,31

34833/08 MARIA ELIZA SANTIAGO RODRIGUES ME R$ 147,10

34833/08 MARIA ELIZA SANTIAGO RODRIGUES ME R$ 335,00

16449/09 MEDI HOUSE IND E COM DE PROD CIRURG E HOSP R$ 11.434,56

16449/09 MEDI HOUSE IND E COM DE PROD CIRURG E HOSP R$ 72.842,80

20811/07 NUTRIALIMENTOS COM DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$ 3.060,00

20811/07 NUTRIALIMENTOS COM DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$ 20.230,00

17228/08 PALÁCIO DOS CARTUCHOS PAPEL INFOR LTDA R$ 245,00

2681/09 PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA R$ 18.406,00

10347/09 SANEN SANEAMENTO E ENGENHARIA S/A R$ 25.568,32

26591/09 SILVIA ELI PIERAZO DE MORAES – ME R$ 817,00

37420/08 UNIÃO QUÍMICA FARM NACIONAL S/A R$ 350,70

7136/09 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA R$ 4.250,00

7136/09 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA R$ 150,00

7136/09 VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA R$ 10.500,00

7315/09 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA R$ 58.924,80

29168/08 YVONE RUCCO EPP R$ 12.938,56

29168/08 YVONE RUCCO EPP R$ 300,00

36953/09 APAE R$ 30.100,00

36953/08 APIECE R$ 1.400,00

36953/08 LAR ESCOLA RAFAEL MAURÍCIO R$ 16.240,00

36953/08 LAR ESCOLA SANTA LUZIA PARA CEGOS R$ 3.080,00

36953/08 SORRI R$ 28.280,00

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCAS


Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

Secretário

Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta Feira das 8:00 às 12:00 H e das 14:00 às 18:00 H

INTERNET: E-mail: [email protected]ÇÃO URBANA

ATENÇÃO· A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após a publicação do deferimento(autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no artigo 56 do Decreto6.514/2008.· Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de propriedadedo imóvel conforme Lei n.o 4.368/99.· As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.· Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30(trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art. 34da Lei n.o 4.714/01).· As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas comtutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00);

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari,Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici,Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum,Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água eFalsa-murtaOposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra,Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo,Sucupira-roxa e Oiti.

DEPARTAMENTO ZOO BOTÂNICO

EDITAL

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor EDIVALDO GIMENES, residente e domiciliado a Rua PastorEduardo Alves Leite n° 3-21 – Jd. Eldorado , de que contra ele fora lavrado o Auto deInfração Ambiental nº 063-B, resultante do Processo nº 21637/09, com relação a podadrástica em 01(uma) espécime arbórea não Identificada, infringindo o disposto noArtigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentardefesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar a AGRO-IMOBILIÁRIA REIS LTDA, sito a Rua Guilherme Ranche n° 2-93 – Bairro Santa Fé, de que contra ele fora lavrado o Auto de Infração Ambiental nº064-B, resultante do Processo nº 21638/09, com relação a poda drástica em 01(uma)espécime arbórea denominada Pata de Vaca, infringindo o disposto no Artigo 56 doDecreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deverá apresentar defesa(recurso)junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar a Senhora CLEUCI E. DE QUADROS MOLINA, residente e domiciliada aPraça Antonio Padilha Filho n° 1-16 – Jd. Aeroporto, de que contra ela fora lavrado oAuto de Infração Ambiental nº 055-B, resultante do Processo nº 21586/09, com relaçãoao não replantio de 01(uma) espécime arbórea no lugar daquela que foi suprimida, deacordo com Protocolo 3045/07 sendo Deferido e assinatura do Termo de Compromissoinfringindo o disposto no Artigo 42 da Lei Municipal 4368/99. Informo que a autuadadeverá apresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar a Senhora MARIA DE LOURDES MORAES STOLAGLI, residente edomiciliada a Rua Antonio dos Reis n° 6-27 – Alto Higienópolis, de que contra ela foralavrado o Auto de Infração Ambiental nº 080-B, resultante do Processo nº 26510/09,com relação a poda drástica em 01(uma) espécime arbórea denominada Chapéu de Sol,infringindo o disposto no Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que aautuada deverá apresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor MANOEL FRANCISCO DA SILVA, residente e domiciliado aRua Mariano Orlandi n° 2-80 – Jd. Nova Esperança, de que contra ela fora lavrado oAuto de Infração Ambiental nº 079-B, resultante do Processo nº 26504/09, com relaçãoa poda drástica em 01(uma) espécime arbórea denominada Chapéu de Sol, infringindoo disposto no Artigo 56 do Decreto Federal nº 6514/08. Informo que o autuado deveráapresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste intimar o Senhor NELSON MENDES DURAND, residente e domiciliado a RuaJosé Pires de Camargo n° 2-18 – Pres. Geisel, de que contra ele fora lavrado o Auto deInfração Ambiental nº 091-B, resultante do Processo nº 27588/09, com relação ao nãoreplantio de 01(uma) espécime arbórea no lugar daquela que foi suprimida, de acordocom Processo de substituição 16903/08, infringindo o disposto no Artigo 42 da Lei Municipal4368/99. Informo que o autuado deverá apresentar defesa(recurso) junto ao Poupatempo”.

COMUNICADO

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar da Senhora SONIA APARECIDA MAIA LEONILLOSTRUTZEL, residente e domiciliada a Rua Hermínio Ramos n° 3-57 – Núcleo AltoAlegre, o seu comparecimento nesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da publicação desta,para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 42465/08, datado em 21/10/08, ondesolicitou a substituição de uma árvore denominada Sibipiruna”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor JOAQUIM GARCIA, residente e domiciliado aRua Xingu n° 5-62 – Alto Higienópolis, proprietário do Imóvel localizado na Rua JoãoAbo Arrage n° 4-56 – Vila Guedes de Azevedo, o seu comparecimento nesta Secretariano horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado aoProtocolo nº 31463/08, datado em 17/11/08, de acordo com pedido de substituição deuma árvore denominada Chapéu de Sol”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor JOSÉ LUIZ STRINGASCI, residente e domiciliadoa Rua Alberto Paulovich n° 2-59 – Núcleo Mary Dota, o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado ao Protocolonº 31521/08, datado em 19/11/08, onde solicitou a substituição de uma árvore não identificada”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor FÁBIO LUIZ MARTINS, residente e domiciliadoa Rua Ernesto Monte n° 1-16 – Vila Santa Luzia, o seu comparecimento nesta Secretariano horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado aoProcesso nº 33286/07, datado em 07/08/07, onde solicitou a substituição de uma árvoredenominada Canelinha”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor OSVALDO LEME DE MORAES FILHO, residentee domiciliado a Rua Vicente Pelegrini Savastano n° 8-27 - Vila Carolina, o seucomparecimento nesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das14:00 as 17:00 horas, no prazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, paratratar de assunto relacionado ao Processo nº 31338/08, datado em 22/07/08, ondesolicitou a substituição de duas árvores não Identificadas”.


“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor ROBERTO FRAGNAN, residente e domiciliadoa Rua Eng° Xerxes Ribeiro dos Santos n° 15-193 – Pres. Geisel, o seu comparecimentonesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas,no prazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assuntorelacionado ao Protocolo nº 22092/08, datado em 23/09/08, de acordo com pedido desubstituição de uma árvore não Identificada”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor LUIZ ANTONIO RODRIGUES DO PRADO,residente e domiciliado a Alameda Bauru n° 2-41 – Vila Dutra, o seu comparecimentonesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas,no prazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assuntorelacionado ao Protocolo nº 4133/07, datado em 20/12/07, de acordo com pedido desubstituição de uma árvore denominada Canelinha”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor OSWALDO GONZAGA DE CASTRO, residentee domiciliado a Primo Dota n° 2-67 – Mary Dota, o seu comparecimento nesta Secretariano horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado aoProtocolo nº 15189/09, datado em 31/03/09, de acordo com pedido de substituição deuma árvore denominada Canelinha”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar de PLAJAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOSLTDA, sito Rua Y-6 n° 2-40 – Distrito Industrial , o seu comparecimento nesta Secretariano horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado aoProcesso nº 24476/06, datado em 08/08/06, . Recurso 5300/07 datado 08/02/07 de acordocom pedido de substituição de três árvores sendo 02 Canelinhas e 01 Sibipiruna”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor WAGNER SILVESTRE, residente e domiciliadoa Rua Antonio Sanches n° 1-63 – Núcleo José Regino, o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, noprazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionadoao Processo nº 15495/08, datado em 31/03/08, de acordo com pedido de substituiçãode uma árvore denominada Jacarandá de Minas”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar da Senhora ADAMARES TATIANE GARCIA , residente edomiciliada a Rua Santa Maria n° 11-47 – Vila Industrial, o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, noprazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionadoao Processo nº 5581/08, datado em 07/02/08, de acordo com pedido de substituição deuma árvore denominada Mungulu”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar da Senhora MARIA DA PENHA ARAÚJO , residente edomiciliada a Rua dos Contabilistas n° 5-84 – Núcleo Gasparini, o seu comparecimentonesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas,no prazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assuntorelacionado ao Processo nº 34827/08, datado em 20/08/08, de acordo com pedido desubstituição de uma árvore denominada Sibipiruna”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar da Senhora NILZA LOPES DE OLIVEIRA , residente edomiciliada a Rua dos Contabilistas n° 5-103 – Núcleo Gasparini, o seu comparecimentonesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas,no prazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assuntorelacionado ao Processo nº 6310/08, datado em 12/02/08, de acordo com pedido desubstituição de uma árvore denominada Sibipiruna”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar da Senhora MARIA HELENA DA SILVA PONCE , residentee domiciliada a Rua dos Professores n° 6-77 – Núcleo Gasparini, o seu comparecimentonesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas,no prazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assuntorelacionado ao Processo nº 33769/08, datado em 12/08/08, de acordo com pedido desubstituição de uma árvore denominada Leucena”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor ANDRE LUIS CESÁRIO, residente e domiciliadoa Rua dos Escriturários n° 1-116 – Núcleo Gasparini, o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, noprazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionadoao Processo nº 10617/08, datado em 03/03/08, de acordo com pedido de substituiçãode uma árvore denominada Sibipiruna”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor CARLOS EDUARDO MARTINEZ, residente edomiciliado a Rua Almeida Brandão n° 5-13 – Vila Cardia , o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, noprazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionadoao Processo nº 6387/07, datado em 14/02/07, de acordo com pedido de substituição deuma árvore denominada Sibipiruna”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor NILSON DE PAIVA LIMA, residente e domiciliadoa Rua Nelson Bonachela Gimenes n° 5-99 – Alto Alegre, o seu comparecimento nestaSecretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, noprazo de 15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionadoao Processo nº 29648/08, datado em 08/07/08, de acordo com pedido de substituiçãode uma árvore denominada Canela”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhor JOÃO HELMER PINI, residente e domiciliado aRua Capitão João Antonio n° 4-35 - Centro, o seu comparecimento nesta Secretaria nohorário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado aoProcesso nº 37625/08, datado em 11/09/08, de acordo com pedido de substituição deuma árvore denominada Ficus”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhora CASSIA CELESTE SOUZA VICENTININASCIMENTO, residente e domiciliada a Rua Nelson Bonachela Gimenes n° 6-112 –Alto Alegre, o seu comparecimento nesta Secretaria no horário compreendido das08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de 15(quinze) dias a partir dapublicação desta, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº 30316/08, datadoem 14/07/08, de acordo com pedido de substituição de três árvores denominadasChapéu de Sol ”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste comunicar e solicitar do Senhora NILZA MARTINS LOPES, residente e domiciliadaa Rua Comendador Leite n° 6-35 – Vila Seabra, o seu comparecimento nesta Secretariano horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de15(quinze) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado aoProcesso nº 33772/08, datado em 12/08/08, de acordo com pedido de substituição deuma árvore denominada Canelinha”.


NOTIFICAÇÃO

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste e NOTIFICAR o Senhor JAIME AUGUSTO DE MAGALHÃES, residente edomiciliado a Rua Regente Feijó n° 3-36 – Vila Souto, a efetuar o replantio de 01(uma)árvore de pequeno porte, de acordo com as Diretrizes para Arborização Urbana, noprazo de 15(quinze) dias a partir desta publicação, em atendimento ao pedido desubstituição de 01(uma) espécime arbórea denominada Chapéu de Sol, conformeProcesso nº 27338/08, datado em 23/10/08, tendo sido DEFERIDO e publicado em 01/11/08, que após vistoria em 06/04, 22/04 e 08/06 do corrente, observou-se que nãohouve o replantio de outra árvore no lugar daquela que foi suprimida, sob pena demedidas administrativas cabíveis”.

“A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem atravésdeste NOTIFICAR a Senhora MARIA APARECIDA DE CARVALHO E SOUZAresidente e domiciliada a Rua Sete de Setembro n° 4-10 e Rubens Arruda n° 4-5 -Centro, a efetuar a retirada de pregos fixados na árvore denominada Sibipiruna a qualteve Deferimento Parcial através do processo de substituição 17327/09, datado em27/04/09, tal atitude é considerada proibida, ficando o executor sujeito as penalidadesprevistas, de acordo com os Artigos 30 e 42, ambos inciso II da Lei Municipal 4368/99.No entanto, como o papel da Secretaria é conscientizar a população de nossa cidade arespeito do meio ambiente e como forma de orientação, estamos Notificando-a paraque seja providenciado a retirada dos mesmos, no prazo de 10(dez) dias a partir dapublicação desta, ressaltamos para que fato como este não venha a se repetir, sobpena de imposição de medidas administrativas cabíveis”.

REITERAMOS O DEFERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE 01ESPÉCIE ARBÓREA DENOMINADA CANELÃO, LOCALIZADA NA RUA SARG.CARLOS JOSÉ TOMAZ N° 2-36, PROCESSO: 19745/09 EM NOME DE ILDAGONÇALVES DUARTE FERRAZ, SUBSTITUIR POR UMA ÁRVORE DE MÉDIO PORTE.

Cancelamento de Auto de Infração Ambiental

Processo: 24099/09 – Auto de Infração n° 076-BInteressado(a): Heloise Helena Cerqueira de Souza

Secretaria de SaúdeJosé Fernando Casquel Monti

Secretário

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO19458/09 EDNALDO LIMA DA SILVA BAR ME9734/09 M.I. DA CONCEIÇÃO SOUZA BAURU ME24563/09 BRASASUL CHURRASCARIA LTDA EPP8136/09 CARLA NATASKA ZENARO SOARES ME40769/08 FREIRE & BRITO PADARIA LTDA ME13486/09 COMERCIO DE JOIAS ESTRELA LTDA2418/09 ISRAEL BERNARDINO DE FREITAS ME13271/09 MARIA TEREZA GONÇALVES OTICA ME18739/08 ASSOCIAÇÃO DAS DROG. E FARM. LOJAS DE HPC DO C.O. REDE

BIODROGAS BIO HPC20174/08 FERREIRA E MARTINES BAURU LTDA ME13482/09 DROGARIA SÃO LUCAS DE BAURU LTDA24167/09 FARMACENTRO BAURU LTDA6454/09 CEFAC BAURU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME11069/09 LUZIA SAKATA12883/09 CENTRO AUDITIVO TELEX S/A44936/08 JOÃO CARLOS MENEZES BLASCA

15125/08 ILZE MARIA BUENO B. MARTINS42337/07 JONAS ROSA CARDOSO29337/08 BONFANTE & BONFANTE ODONTOLOGIA LTDA15310/09 FREDERICO DUTRA ME37760/08 IZABEL MARIA RODRIGUES ALVES897/09 MARGARETE FERREIRA DA SILVA ME11857/09 GALVÃO PINTO SUPERMERCADO LTDA EPP13014/09 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS DRIELLI LTDA ME46632/08 COFILUB COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA11371/09 SUZANA GUILHERME DE CAMPOS12049/09 ALLINE RODRIGUES BAURU EPP22778/09 POSTO SÃO JORGE DE BAURU LTDA22096/09 JOSE GALDINO DE LIMA20934/09 BENEDITA LUZIA CORREA DE OLIVEIRA22419/09 SUZILEIA APARECIDA VIEIRA19483/09 ARS CURANDI FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME22399/09 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO22406/09 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO30477/06 DUQUE PETISCO E PITIZZARIA LTDA ME14479/09 M.T. SUZUKI LANCHONETE ME45010/08 MARGEM S.A.19803/09 LUCIANA SHUBERT10800/09 NILCE MARIA ZAMARIAN MARTINEZ46098/09 SIMONE DE LIMA ODASSI24636/09 SOUZA CRUZ S.A.22073/09 PAULO ROGERIO CONTRERA TADANO ME7448/09 A. GARCIA FILHO BAR ME17457/09 TEREZINHA BELLO10455/09 ADEMIR BERTOCHI BAURU ME2402/09 ISRAEL BERNARDINO DE FREITAS ME2405/09 ISRAEL BERNARDINO DE FREITAS ME23260/09 PAULO BORGES & CIA LTDA ME17452/09 TEREZINHA BELLO22386/09 MEDEIROS E PEREIRA LIMA BAR EMPORIO LTA ME12980/09 JOSE ROBERTO GARCIA BAURU ME1939/09 JAD ZOGHEIB & CIA LTDA46620/08 BOTICA PVA FARMACIA E DROGARIA LTDA EPP8950/09 BENDITO SANTO BAR E LANCHONETE LTDA15200/09 JOÃO MEIRELLES COMPONENTES ODONTOLOGICOS LTDA13821/09 S M C ARAUJO ME13819/09 G.H.D. GRIGOLETI & CIA LTDA ME20093/09 KOTI & OLIVEIRA LTDA ME21723/09 BRASILEIRISSIMAS MODA E BELEZA LTDA24719/09 ANTONIA EUNICE MOREIRA DA COSTA6296/09 ALICE ROZA DE MORAES22229/09 COMPANY CABELO E ESTETICA LTDA ME4767/09 MARIA APARECIDA FERRI VENDRAMINI EPP2910/09 GEOVANI EDUARDO LOPES48723/07 VALTER PETENUSI19524/08 RITA DE CASSIA ROVEDA15435/08 CANDIDO JOAQUIM DOS SANTOS19469/09 FERNANDO HENRIQUE MISHIHARA ME13107/09 MARTA ALICE NELLI BAHIA14422/09 SIMONE MAIRA BANDELI17033/09 GLAUCIA MARIA LUCARELLI SAMAAN10249/09 ALESSANDRA KROM PACCOLA VENTRICE15389/09 NAIR AMELIA PADILHA BAUTZ12677/09 LILIAN DALTRO MICHELAN7413/09 JOSE CARLOS FRANCISCO15723/09 DROGA SUL STAR DROGARIA LTDA EPP20938/09 C.R. DA SILVA EPP6321/09 CASA FELIPE DE BAURU LTDA ME44783/08 MARIA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA ME8483/09 MARIA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA ME18730/09 VICTOR PANTALEÃO DA SILVA ME


18725/09 VICTOR PANTALEÃO DA SILVA ME15230/09 FREDERICO DUTRA ME21896/09 MARIA JOSE DOS SANTOS CHIODI13105/09 MARTA ALICE NELLI BAHIA11038/09 LAZARA APARECIDA MAZZO CORREA11528/09 FREDERICO DUTRA ME44830/08 VICTOR PANTALEÃO DA SILVA ME7116/09 CIRURGICA MOREIRA LTDA EPP12473/09 ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S.A.46962/08 HILDA GAMARRA4696/09 ANTONIO PETENUCI4698/09 SEMI SABBAG2943/09 JOSE CARDOSO NETO3831/09 JOSE LUIZ SCHIAVO3793/09 MARCO AURELIO MESQUITA VANZELLA9726/09 S.C.F. VIEIRA ME2992/09 ROSIVALDO SEVERINO DOS SANTOS4652/09 ANDREIA ANTONIA DE PAULA FERMIANO3784/09 ODETE G. CISNEROS4771/09 SHELL BRASIL LTDA2933/09 MARIA APARECIDA BARBOSA SAES21331/09 NATHAN FERNANDES21248/09 FAUZI HADDAD FILHO21279/09 HELIO YOTTI TAKIGUCHI20869/09 LUIZ ROBERTO LEONCINI SOARES21131/09 ZULEICA DE FREITAS BARBOSA21478/09 HELIO MANTOVANI JUNIOR6164/09 CARLOS AUGUSTO DUARTE SAES3594/09 DANIELA KIYOMI KAGE51119/08 MARILENE FRANCO DE SOUZA12897/09 EDUARDO RAYS FILHO20878/09 WAGNER ALVES DOS SANTOS21341/09 LUCIA APARECIDA DE BARROS20309/09 DARCI TABANEZ DOS SANTOS ME8867/09 FATIMA FERREIRA GOMES CARMINATO19701/09 MARIANO E BENTO CASA DE CARNES LTDA ME14377/09 MARIA DE LOURDES RIBEIRO SABINO ME17995/09 MARIA DAS DORES DE LIMA MINERVINO SANTOS46384/08 JAD ZOGHEIB E CIA LTDA26506/09 LANCHONETE BACANA’S DE BAURU LTDA8203/09 D. DE G. BUENO ME23906/09 DORIVAL MARTINES SILVEIRA BAURU ME21399/09 JEFERSON MATEOS CATATORE KAMIMURA2935/09 MARIA APARECIDA BARBOSA SAES45376/08 NOEMIA LUIZ DOS SANTOS33647/08 GILBERTO ZANETA FERNANDES33533/08 AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA3609/09 ELIAS SALIBA RAFAEL34045/08 NORWAGEN DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA43805/08 UBIRAJARA DE OLIVEIRA12983/09 ONDINA JOSE LISBOA DE FREITAS7174/09 MARIA CAROLINA REIGADO48969/08 MARCIO HENRIQUE KAUFFMAN28189/08 ANTONIO JERONIMO BRISOLLA CONVERSANI3778/09 NAIR SIQUEIRA RODRIGUES37292/08 LUXSANDRO LUIZ DA SILVA21338/09 GILBERTO DONIZETE MARMOL4769/09 JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR21367/09 RUBENS ROBERTO DIAS21095/09 GERALDO RAIMUNDO DE MATOS21166/09 LUCIMARA VEERSIGNASSI CRAVEIRO21297/09 AIRTON ANTONIO DARE23025/09 LUIZ CARNALIBA22926/09 ANTONIO ABRANTES NETO21254/09 MAURO FERNANDO GALLO

20855/09 MARIA LOIDE FREGNE2185/09 JOSE MARIA MURIANO21082/09 JEANNETE MIGUEL NEME21376/09 ANTONIO RUIZ FILHO49060/08 LUIZ CARLOS MIYAZATO45360/08 SHIRLEY MODESTO FERREIRA47116/08 JOÃO BATISTA LOPES FILHO42637/08 VALTER APARECIDO DOS SANTOS42625/08 VALDECI NUNES DOS SANTOS32186/08 MILTON LIBONATO33466/08 JOSE ESTEVE ALEXANDRE33541/08 AGRO MERCANTIL FERRAZ LTDA24630/08 NERUDE ORTIGOSA27832/08 ANTONIO GERONIMO BRISOLLA CONVERSANI20826/09 GERALDO BUGNI4684/09 FATIMA CURY MACHADO15216/08 MARIA RENATA CAPOANI GARCIA15657/08 ESCOLA INFANTIL 14 BIS LTDA24772/07 PRISCILLA SAYURI MAEDA ROSA8843/09 BAURU TENIS CLUBE17330/09 MARLENE MARCHI DE SOUSA11928/09 NICOLETTI E DOS SANTOS LTDA ME20199/09 R.D. CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA ME3288/09 JOSE ROBERTO FERREIRA SANTIAGO5648/09 CIBELE CABOGROSSO FERNANDES9618/09 MARCIA MARIA RIBEIRO COLUCHI17185/07 CAETANO E ALEXANDRE LTDA ME42629/07 ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL DE BAURU LTDA15679/08 RENATA CAETANO JUANILLA ME13069/07 RENATA CAETANO JUANILLA ME25969/08 MARILENE KROM33982/08 BRUNA CONDI PEREIRA DE MORAES15151/08 SIMONE YOSHICO UMETSU YAGINUMA14232/07 MARCIO SANCHES15037/08 LIDIANE DE CASTRO PINTO36897/08 CRISTIANE DE OLIVEIRA PEDRO ANDREO37700/08 VAGNER CAETANO ANDREO23791/08 CINTIA MITIKO NAKANO15215/08 SORAYA NEDER ABO ARRAGE FERNANDES13092/07 MARIA CRISTINA ALCAZAR BARCELOS13532/08 TANIA ANDREA THOMAZINI14138/08 GESILDA CORREIA DE MELO7259/09 LEILA MARIA SANTINHO LIMA MONTEIRO

ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE18739/08 ASSOCIAÇÃO DAS DROG. E FARM. LOJAS DE

HPC DO C.O. REDE BIODROGAS BIO HPC 7434 C-118739/08 ASSOCIAÇÃO DAS DROG. E FARM. LOJAS DE

HPC DO C.O. REDE BIODROGAS BIO HPC 7433 C-112473/09 ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S.A.12372 C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE27098/09 M.M. LOCAÇÃO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA ME 0383 E-1 C-127084/09 M.D.L.M. SANTOS BAR ME 0426 E-1 C-127085/09 D. LOPES DA SILVA MARMITARIA ME 0428 E-1 C-127089/09 NUTRIALIMENTOS COMERCIO DE GENEROS

ALIMENTICIOS LTDA ME 0114 E-1 C-127499/09 SANCHES E MAGALHÃES PIZZARIA LTDA ME 0122 E-1 C-127361/09 INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO

DE JESUS 0009 E-1 C-127313/09 INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO

DE JESUS 0420 E-1 C-1


27435/09 CARMEN RAMIREZ BALZON 1200 E-1 C-127228/09 GABRIEL DA SILVA PRESENTES ME 0367 E-1 C-127226/09 FARMACENTRO BAURU LTDA 0314 E-1 C-127674/09 ELIZABETE CASSIA DA SILVA 0226 E-1 C-127647/09 DE CONTI E GHIRALDELI LTDA 0368 E-1 C-127230/09 LUCIANA TANAKA DE CASTRO 1217 E-1 C-127236/09 CAIO MARCIO FIGUEIREDO 1220 E-1 C-113873/09 MASTERING COMERCIO DE LIVROS LTDA ME 0216 E-1 C-128475/09 ASSOCIAÇÃO DE PAIS PARA INTEGRAÇÃO DA

CRIANÇA ESPECIAL 1008 E-1 C-127629/09 WALTER GIMENES DOS ANJOS ME 0409 E-1 C-127628/09 WALTER GIMENES DOS ANJOS ME 0253 E-1 C-127631/09 MARIA LUCIA VIEIRA FRANCISCO EPP 0252 E-1 C-127632/09 MARIA LUCIA VIEIRA FRANCISCO EPP 14472 C-124555/09 M. DE FATIMA CASTELANO ME 1193 E-1 C-128479/09 ROSA INES CRIVELARI 0371 E-1 C-128205/09 ROEDAS & ROEDAS LTDA ME 0376 E-1 C-128201/09 ROEDAS & ROEDAS LTDA ME 0416 E-1 C-128170/09 ANDRE LUIZ G. DE TOLEDO ME 0429 E-1 C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE24615/09 ELIANE APARECIDA MESQUITA MARTINS 30 0079 E-1 C-123250/09 SÉ SUPERMERCADOS LTDA 50 14620 C-123253/09 SÉ SUPERMERCADOS LTDA 15 0195 E-1 C-124554/09 M. DE FATIMA CASTELANO ME 45 0187 E-1 C-124648/09 J.A. DE LIMA E MONTEIRO LTDA ME 45 0185 E-1 C-124652/09 J.A. DE LIMA E MONTEIRO LTDA ME 30 1191 E-1 C-123300/09 KELLY CRISTINA DE LIMA CASTRO ME 60 0061 E-1 C-128181/09 NATALIA FERNANDA KRONKA ME 60 0124 E-1 C-128180/09 NATALIA FERNANDA KRONKA ME 30 0300 E-1 C-126261/09 VIVIANE ANTUNES DOS SANTOS 30 14590 C-128137/09 CROCE GUIMARÃES E CIA LTDA 30 0540 E-1 C-126355/09 MARIA DELCI DOS SANTOS REIS ME 30 0260 E-1 C-124975/09 SORVETERIA NOVA DELICIA LTDA ME 30 0188 E-1 C-124976/09 SORVETERIA NOVA DELICIA LTDA ME 30 0189 E-1 C-123572/09 MARIA JOSE DOS SANTOS CHIODI 180 0365 E-1 C-113096/09 OTICA MIRANTE DE BAURU LTDA ME 60 1107 E-1 C-1J26496/09 FABIO SAKASHITA COSMETICOS ME 30 0362 E-1 C-125540/09 LI & LO CONFEITARIA LTDA ME 45 0258 E-1 C-125539/09 LI & LO CONFEITARIA LTDA ME 30 0257 E-1 C-123922/09 REINALDO HURTADO BOTELHO ME 60 14621 C-123920/09 REINALDO HURTADO BOTELHO ME 45 0198 E-1 C-126525/09 PERSIO DE JESUS PRADO JUNIOR BAR ME 30 0297 E-1 C-125535/09 JAMIR DIAS 30 0194 E-1 C-124710/09 OTICA LUX BAURU LTDA ME * 1040 E-1 C-122669/09 VINICIUS CORREA DAMACENO DROGARIA ME 90 0144 E-1 C-126054/09 BETTA BABY BAURU LTDA ME 60 1042 E-1 C-126345/09 MARCOS CESAR DA SILVA GARCIA MINIMERCADO

ME 30 0108 E-1 C-123280/09 ALAIDE CORREA FAUSTINO BAURU EPP 20 0102 E-1 C-123277/09 ALAIDE CORREA FAUSTINO BAURU EPP 20 0161 E-1 C-125530/09 ZELIO RODRIGUES DOS SANTOS 30 1174 E-1 C-124914/09 ALEXANDRA REGINA DA SILVA 30 1171 E-1 C-125528/09 CARLOS ALBERTO MATOS DA CUNHA 30 1173 E-1 C-125529/09 CARLOS ALBERTO MATOS DA CUNHA 60 0115 E-1 C-110463/09 PAULA A. SUTIL BAR ME 30 12476 C-124222/09 BERNARDETE APARECIDA CATHARIN ME 30 0069 E-1 C-126727/09 ERICA DE CASSIA MORGUETE FERREIRA ME 30 00298 E-1 C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE24633/09 EDEMIR JUSTINO 0080 E-1 C-1

24226/09 T.R. DA SILVA PADARIA ME 14312 C-125536/09 JAMIR DIAS 1197 E-1 C-120683/09 DROGARIA MONSENHOR BAURU LTDA 14555 C-112229/09 ADRIANA MARIA FERREIRA EPP 0146 E-1 C-113602/09 GUARNETTI & JOHANSEN LTDA ME 1030 E-1 C-125867/09 FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E

ESPORTIVOS LTDA EPP 0145 E-1 C-124953/09 ULISSES VIEIRA CONSTANCIO ME 1070 E-1 C-125876/09 FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E

ESPORTIVOS LTDA EPP 1041 E-1 C-121905/09 EMIDIO ANTONIO DE MATOS ME 14715 C-126499/09 CELIA DOLORES ALCARAS ME 0361 E-1 C-124960/09 COMERCIO DE COSMETICOS N.E. LTDA ME 0304 E-1 C-121722/09 LA NINA CABELEIREIROS LTDA ME 1095 E-1 C-124713/09 SERVIMED COMERCIAL LTDA 1112 E-1 C-1

RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO NÃO APRECIADO POR PROTOCOLO FORADO PRAZO LEGAL:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE11922/09 JOVINO DE OLIVEIRA DE SOUZA ME 14453 C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE ADVERTÊNCIA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE28475/09 ASSOCIAÇÃO DE PAIS PARA INTEGRAÇÃO DA

CRIANÇA ESPECIAL 01693 C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE28475/09 ASSOCIAÇÃO DE PAIS PARA INTEGRAÇÃO DA


COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE13066/09 ATHENA GABRIEL VAZ ME 0513 E-1 C-121888/09 JULIANE GODOY MUNHOS 0328 E-1 C-19737/09 S.A. MIRANDA E CIA LTDA ME 0389 E-1 C-120939/09 NEILA MELO PIMENTEL 1091 E-1 C-117199/09 A.C.C. SILVEIRA DROGARIA ME 0553 E-1 C-114683/09 ELZA MARIA SEGALLA CABREIRA 0535 E-1 C-19692/09 ANA BEATRIZ S. MONTASSIER 02118 C-142246/08 APARECIDA SILVERIO DE SOUZA LTDA 01328 C-126625/08 MARLENE DE MELO CEBALO 7133 C-112943/09 MONICA A. GERMANO MONTEIRO ME 0615 E-1 C-119640/09 PAREDES & FRANCISCO LTDA ME 0622 E-1 C-1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DEIMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE7739/09 MAGALI FATIMA GONÇALVES ALEIXO ALEGRIA DUTRA 04553 C-19726/09 S.C.F. VIEIRA ME 04386 C-117809/09 ELIZANGELA FERREIRA 7217 C-113864/09 ANTONIO CARLOS DELGADO DE PAIVA NETO ME 7219 C-12188/09 FABRICIO CABRAL CAETANO 00479 C-18065/09 ELIELSON RODRIGUES GUERRA 00440 C-1522/09 FABIO LUIZ BUSCARIOLLO ME 01460 C-1

SUSPENSÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE40769/08 FREIRE & BRITO PADARIA LTDA ME 01315 C-14696/09 ANTONIO PETENUCI 26482 A-14698/09 SEMI SABBAG 26483 A-1


2943/09 JOSE CARDOSO NETO 00400 C-13831/09 JOSE LUIZ SCHIAVO 00388 C-12992/09 ROSIVALDO SEVERINO DOS SANTOS 26479 A-14652/09 ANDREIA ANTONIA DE PAULA FERMIANO 00380 C-1

CANCELAMENTO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE42246/08 APARECIDA SILVERIO DE SOUZA LTDA 6911 C-13793/09 MARCO AURELIO MESQUITA VANZELLA 26484 A-13784/09 ODETE G. CISNEROS 00391 C-14771/09 SHELL BRASIL LTDA 00395 C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE14453/09 FCP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

E CANTINAS LTDA ME 10 0517 E-1 C-115220/09 VICENTE & SILVA PADARIA E CONFEITARIA

LTDA ME 30 00085 C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE3495/09 ANTONIO CELSO G.N. FURQUIM ME 04419 C-19739/09 S.A. MIRANDA & CIA LTDA ME 0016 E-1 C-18921/09 FABRICIO JOSE DE LIMA 0516 E-1 C-115767/09 LIMA E CONTREIRA LTDA ME 0106 E-1 C-147369/08 PEDRO BENEDITO DOS SANTOS 02189 C-143659/08 MARIA HELENA DE OLIVEIRA LANCHONETE ME 7750 C-117631/09 MAURICIO APARECIDO PETIT 00292 C-17824/09 BAR TE E ZE LTDA ME 00079 C-12950/09 APARECIDA ANTONIO DOS SANTOS 00371 C-115716/09 DROGA SUL STAR DROGARIA LTDA EPP 00284 C-144251/08 DANIELA ALBUQUERQUE ME 02151 C-144266/09 DANIELA ALBUQUERQUE ME 02153 C-1

RECURSO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NÃOAPRECIADO POR PROTOCOLO FORA DO PRAZO LEGAL:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE3818/09 MARTINO MALANDRINO NETO 02024 C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INUTILIZAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE28475/09 ASSOCIAÇÃO DE PAIS PARA INTEGRAÇÃO DA


CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE2933/09 MARIA APARECIDA BARBOSA SAES 2469 C-12935/09 MARIA APARECIDA BARBOSA SAES 4159 C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTODE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE29446/08 VINICIUS F. ORTI LOPES LANCHONETE ME 4002 C-14592/09 MARIA DO CARMO MONTANHER DADAMOS ME 4736 C-17640/09 LUCIDALVA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA ME 4670 C-1

RECURSO INDEFERIDO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE3599/09 DANIEL GODOY LUZIA 4281 C-139173/08 MARIANA DE FATIMA ALVES FERREIRA ME 0014 C-1

RECURSO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA NÃO APRECIADOPOR NÃO CABER RECURSO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE38216/08 DIEGO CAMILO SILVA CINTRA ME 4419 C-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 27242/09INTERESSADO COMERCIAL AGROSERV BAURU LTDAREQUERENTE LUCIANA SANDRIN FARIACPF 309.672.618-30CRMV/SP 20.763

PROCESSO 3057/04INTERESSADO SALETE REGIANE MONTEIRO AFONSOREQUERENTE SALETE REGIANE MONTEIRO AFONSOCPF 158.225.178-97CRP 66.931

PROCESSO 28459/09INTERESSADO FRANCISCO ROMÃO SANCHES JUNIORREQUERENTE FRANCISCO ROMÃO SANCHES JUNIORCPF 048.225.968-00CRP 70.205/SP

PROCESSO 28489/09INTERESSADO FISIOBAURU CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDAREQUERENTE RENATA CAMILA DE CARVALHO E SOUZACPF 223.869.198-70CREFITO 53.204-F

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 9283/06INTERESSADO DROGA FARMA DE BAURU LTDAREQUERENTE DOMINGOS ADRIANO FABRICPF 222.741.858-32CRF 38.372

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 4584/07INTERESSADO INSTITUIÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANOREQUERENTE JORCILEY MARTINS BARBOSA DE CARVALHO ARAUJOCPF 041.941.168-28

PEDAGOGA

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 9283/06INTERESSADO DROGA FARMA DE BAURU LTDAREQUERENTE DOMINGOS ADRIANO FABRICPF 222.741.858-32CRF 38.372

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:PROCESSO 27034/05NOME VERA BORGES DE CARVALHOCRP 06/48.202CPF 214.479.261-53NOVO ENDEREÇORUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 7-7


CONTRATO Nº 5739/09 – PROCESSO Nº 46125/08 – CONTRATANTE:- Municípiode Bauru – CONTRATADO:- Empresa Dixtal Biomédica Indústria e Comércio Ltda –OBJETO:- A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamenteanexada a este, a fornecer ao CONTRATANTE: 01 (um) Eletrocardiograma portátildigital de 01 à 03 canais, melhor descritos no Anexo I do Processo nº 46125/2008 –PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 3.725,00 - MODALIDADE: Pregão EletrônicoSMS nº 044/2009 –- PROPONENTES: 24 - ASSINATURA:- 23/06/2009.

CONTRATO Nº 5747/09 – PROCESSO Nº 46119/08 – CONTRATANTE:- Municípiode Bauru – CONTRATADO:- Empresa TAG Áudio Profissional Indústria ComércioImportação e Serviços Ltda – OBJETO:- A CONTRATADA, obriga-se nos termos desua proposta devidamente anexada a este, a fornecer ao CONTRATANTE 02 DVDPlayer com controle remoto; 01 Caixa de som amplificada 36 W RMS; 02 Microfonesem fio com bateria completo; 02 Tela para projeção com tripé 1,80 X 1,80; melhordescritos no Anexo I do Processo nº 46119/08, 6935/09, 11913/09, 14706/09 e 17424/09(apensos) – PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 - MODALIDADE:Pregão Eletrônico SMS nº 022/2009 –- PROPONENTES: 23 - ASSINATURA:- 07/07/2009.

CONTRATO Nº 5749/09 – PROCESSO Nº 46119/09 – CONTRATANTE:- Municípiode Bauru – CONTRATADA:-: Empresa Pedro Paulo Nogueira Filho - EPP – OBJETO:-A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada aeste, a fornecer ao CONTRATANTE 04 Gaveteiro Volante 395 X 400 X 330 mm cor azul;08 Mesa com tampo em POST FORM 1,40 X 0,60 cor cinza; 01 Armário Misto em MDF830 X 400 X 1590 cor marfim; 01 Mesa Tipo Rack com gaveta com teclado retrátil corcinza; 06 Cadeira Giratória com Braço Digitador cor preta; 01 Poltrona Presidente emcorino preto; 01 Armário Fechado cor marfim 0,80 X 0,40 X 0,90 m; 01 Armário Fechadocor marfim 1,63 X 0,40 X 0,90 m; 03 Gaveteiro Volante 395 X 400 X 330 mm cor marfim;05 Arquivo MDF cor marfim 480 X 550 X 1340 mm; 01 Mesa em “L” de 1,60 X 1,60 com02 Mesas de 0,80 X 0,70 X 0,75 cor marfim; 01 Mesa medindo 1,40 X 0,70 X 0,75 emmelamínico cor marfim; 01 Mesa Redonda 900 X 900 X H 700 mm cor branca; 02 Mesacom Tampo em Granito c/ cadeira – Conjunto cor branca; 02 Rack Tubular 03 prateleiras0,75 X 0,80 cor preta; 09 Rack para Computador e Impressora cor marfim; 02 Rack MDFcom duplo retrátil; 04 Suporte para CPU Tipo “H” cor marfim; 06 Cadeira Giratória combraço secretária cor preta; 20 Cadeira com braços e prancheta escamoteável vinil eestrutura preta e prancheta cor marfim; 13 Longarina com 02 lugares revestida em vinilpreta; 10 Longarina com 03 lugares revestida em vinil preta; melhor descritos noAnexo I do Processo nº 46119/08, 6935/09, 11913/09, 14706/09 e 17424/09 (apensos).–PRAZO:- 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 21.500,00 – MODALIDADE:- PregãoEletrônico SMS nº 022/2009 – PROPONENTES:- 07/07/2009 –ASSINATURA: 24/06/2009.

CONTRATO Nº 5750/09 – PROCESSO Nº 46119/09 – CONTRATANTE:- Municípiode Bauru – CONTRATADA:-: Empresa Via Lumen’s Áudio Vídeo e Informática Ltda –OBJETO:- A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamenteanexada a este, a fornecer ao CONTRATANTE 01 Aparelho de Fax A Laser; 04 AparelhoTelefônico com tecla Mute, Flash, Pause e LND cor gelo; 01 Aparelho Telefônico tipo“HEAD FONE”; 01 Aparelho Telefônico sem fio 2.4 GHZ cor preta; melhor descritosno Anexo I do Processo nº 46119/08, 6935/09, 11913/09, 14706/09 e 17424/09 (apensos)– PRAZO:- 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 1.309,00 – MODALIDADE:- PregãoEletrônico SMS nº 022/2009 – PROPONENTES:- 07/07/2009 –ASSINATURA: 24/06/2009.

Seção IIIEditais

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMOHOSPITALAR – PROCESSO 45.848/2008 – RP 29/08ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE.ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDAITEM 46 – Caixa com 50 unidades de Tira Reagente para Glicemia Capilar, à R$0,52,Marca: Optium/AbbottBIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDAITEM 59 – Unidade de Lata para Exame 30 g, à R$0,0854, Marca:Vansetti/VansettiITEM 76 – Unidade de Almotolia Plástica, Fosca, 250 ml, à R$1,122, Marca: J.Prolab/J. ProlabITEM 77 – Unidade de Pote Coletor de Escarro com Tampa de Rosca, à R$0,1275,Marca: Cralplast/CralplastCBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAITEM 36 – Pacote com 100 unidades de Espátula Abaixador de Língua, à R$1,1729,Marca: Estilo/EstiloITEM 37 – Pacote com 100 unidades de Espátula de Ayre, à R$3,40, Marca: Estilo/EstiloITEM 38 – Unidade de Espaçador com bocal para ser usado em conjunto cominaladores spray (bombinhas) no tratamento de doenças respiratórias, à R$22,98,Marca: Alergoshop / FarmaquiITEM 39 – Unidade de Espaçador com Máscara Bi-Valvulada flexível infantil, àR$24,23, Marca: Alergoshop / FarmaquiITEM 81 – Unidade de Termômetro Clínico com graduação de 35º a 42 ºC, à R$2,10,Marca: IncotermITEM 82 – Unidade de Termômetro Digital precisão elevada, à R$7,83, Marca:Incoterm/TermomedITEM 83 – Unidade de Termômetro máxima e mínima (- 30ºC a 50ºC), protegido emcaixa plástica, à R$19,00, Marca: IncotermITEM 84 – Unidade de termômetro para estufa, graduação de 0º a 200ºC, à R$19,00,Marca: IncotermCEPEÓ CONTRACEPTIVOS LTDAITEM 78 – Unidade de Preservativo Lubrificado Feminino, à R$5,2458; Marca: Lamour/MedtechCIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDAITEM 10 – Unidade de Caneta com tinta preta para aparelho de ECG extra fine0,5mm apropriada para aparelho de marca DIXTAL três canais EP 3, à R$13,2575,Marca: PilotITEM 16 – Unidade de Coletor de material perfurocortante/papelão capacidade 13litros, à R$2,557, Marca: DescarpackITEM 17 – Unidade de Coletor de material perfurocortante/papelão capacidade 7litros, à R$1,62, Marca: descarpackCREMER S/AITEM 34 – Rolo de Esparadrapo 10 cm X 4,5 m, à R$3,90, Marca: Procitex/CremerITEM 35 – Rolo de Fita Cirúrgica 25 mm X 10 m, Tipo Micropore, à R$1,95, Marca:Procitex/CremerDENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDAITEM 50 – Unidade de Gorro descartável, à R$0,07, Marca: SSplusITEM 51 – Unidade de Máscara Cirúrgica descartável, à R$0,09, Marca: SSplusITEM 52 – Unidade de Máscara descartável tripla e filtro antibacteriano – bico depato, à R$0,099, Marca: DescarpackITEM 53 – Unidade de Touca Tipo Turbante com elástico, à R$0,061, Marca: SSplusFÁBRICA DE ARTEFATOS DE LÁTEX SÃO ROQUE S/AITEM 62 – Pares de Luva cirúrgica estéril nº 7,0, à R$0,55, Marca: SanroITEM 63 – Pares de Luva cirúrgica estéril nº 7,5, à R$0,55, Marca: SanroITEM 64 – Pares de Luva cirúrgica estéril nº 8,0, à R$0,55, Marca: SanroITEM 65 – Pares de Luva cirúrgica estéril nº 8,5, à R$0,55, Marca: SanroGIODESC INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO PRODUTOSHOSPITALARES LTDA


ITEM 15 – Unidade de Cartucho de impressora para Ultrasonógrafo Sony UPP -110 –S-R, medindo 110mm x 20 m - tipo 1 (normal), à R$29,75, Marca: WorkmedITEM 18 – Pacote com 10 unidades de Coletor de Urina infantil unissex, à R$1,867,Marca: Med SondaITEM 20 – Conjunto para inalação – Ar Comprimido (Rosca Amarela), à R$6,219,Marca: ProtecITEM 21 – Conjunto para inalação – Oxigênio (Rosca Verde), à R$5,27, Marca:ProtecITEM 22 – Conjunto Macronebulizador em PVC para Oxigênio, à R$54,718, Marca:ProtecITEM 75 – Par de Oliva para Estetoscópio, à R$0,879, Marca: MikatosITEM 79 – Unidade de Preservativo de látex lubrificado masculino 52 mm, à R$0,096,Marca: RomantexITEM 80 – Unidade de Preservativo de látex sem lubrificante para ultrassom, àR$0,195, Marca: MadeitexITEM 85 – Metro de Tubo de Látex nº 200, à R$0,647, Marca: LemgruberITEM 86 – Metro de Tubo de Látex nº 203, à R$1,489, Marca: LemgruberKOLPLAST COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDAITEM 31 – Unidade de Escova Endocervical descartável, à R$0,295, Marca: Kolplast/KolplastITEM 32 – Kit Papanicolau tamanho pequeno, à R$1,13, Marca: Kolplast/KolplastITEM 33 – Kit Papanicolau tamanho médio, à R$1,20, Marca: Kolplast/KolplastL.M. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAITEM 40 – Rolo de Fita Adesiva Hospitalar 19 mm X 50 m, à R$2,17, Marca: MissnerITEM 41 – Rolo de Fita Adesiva Hospitalar Tipo Crepe 50 mm X 50 m, à R$5,40,Marca: EurocelITEM 42 – Rolo de Fita teste para Auto Clave 19 mm X 30 m, à R$3,744, Marca:MissnerITEM 47 – Pote contendo 01 Kg de Gel de Condutividade para ECG eUltrassonografia, à R$4,90, Marca: BiomedITEM 48 – Tubos de 100 gramas de Gel de Condutividade para ECG eUltrassonografia, à R$1,08, Marca: BiomedITEM 49 – Pote contendo 01 Kg de Pasta para EEG (Eletroencefalograma), à R$2,77,Marca: FlexorITEM 60 – Rolo de Lençol Hospitalar 50 cm X 50 m, à R$2,76, Marca: Pronto UsoITEM 61 – Rolo de Lençol Hospitalar 70 cm X 50 m, à R$3,61, Marca: Pronto UsoNACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDAITEM 24 – Unidade de Dispositivo Urinário de Látex nº 04 (Calibre P), à R$0,6002,Marca: UrocontrolITEM 25 – Unidade de Dispositivo Urinário de Látex nº 05 (Calibre M), à R$0,6038,Marca: UrocontrolITEM 26 – Unidade de Dispositivo Urinário de Látex nº 06 (Calibre G), à R$0,6503,Marca: UrocontrolITEM 27 – Pacote com 01 dúzia de Dreno de Penrose nº 201, à R$6,45, Marca:MadeitexITEM 28 – Pacote com 01 dúzia de Dreno de Penrose nº 202, à R$5,42, Marca:MadeitexITEM 54 – caixa com 50 unidades de Lâmina de Microscopia com ExtremidadeFosca, à R$2,4473, Marca: SolidorITEM 70 – Unidade de Luva Descartável para Procedimento de Toque, à R$0,023,Marca: Plast LuvasITEM 73 – Unidade de Máscara Plástica para Inalação Adulto, à R$2,04, Marca: NSITEM 74 – Unidade de Máscara Plástica para Inalação – Infantil, à R$2,04, Marca:NSPRO DESCART INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDAITEM 87 – Unidade de Fralda descartável Infantil com Gel, tamanho P, à R$0,22,Marca: Dry/Baby PlusITEM 88 – Unidade de Fralda descartável Infantil com Gel, tamanho M, à R$0,23,Marca: Dry/Baby PlusITEM 89 – Unidade de Fralda descartável Infantil com Gel, tamanho G, à R$0,22,Marca: Dry/Baby PlusITEM 90 – Unidade de Fralda descartável Infantil com Gel, tamanho EG, à R$0,30,Marca: Dry/Baby PlusITEM 91 – Unidade de Fralda Geriátrica, tamanho P, à R$0,77, Marca: Biofral Classic/Pro Descart

ITEM 92 – Unidade de Fralda Geriátrica, tamanho M, à R$0,80, Marca: BiofralClassic/Pro DescartITEM 93 – Unidade de Fralda Geriátrica, tamanho G, à R$0,80, Marca: Biofral Classic/Pro DescartITEM 94 – Unidade de Fralda Geriátrica, tamanho EG, à R$0,90, Marca: BiofralClassic/Pro DescartUDIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – EPPITEM 29 – Unidade de Eletrodo Cardiológico Adulto, Descartável com Gel Sólido,à R$0,199, Marca: Maxicor/ShangaiITEM 30 – Unidade de Eletrodo Cardiológico Infantil, Descartável com Gel Sólido,à R$0,21, Marca: Maxicor/ShangaiITEM 43 – Rolo de Fita para ECG Termosensível medindo: 48 X 16 X 30, à R$2,40,Marca: Libewa/LibewaITEM 44 – Pacote com 1.000 folhas de Papel para (ECG) (tipo formulário contínuoA4 milimetrado), para EP – 3, à R$74,60, Marca: Libewa/LibewaITEM 45 – Pacote com 1000 folhas de Papel para eletroencefalograma (EEG) (tipoformulário contínuo), numeradas, medindo aproximadamente 30 x 22cm, à R$38,88,Marca: Libewa/LibewaBauru - Divisão de Compras, 27/07/2009 - compras_saú[email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 19.168/09, 24.526/09 e 26.768/09 (juntados) – Modalidade: PregãoEletrônico n.º SMS 51/09 por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote –Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual: (30 (trinta) protetoresauriculares tipo concha; 100 (cem) protetores auriculares de copolímero; 8 (oito)pares de botinas de segurança confeccionada em vaqueta curtida (tamanhos n.º 36,43 e 44); 16 (dezesseis) pares de botas de segurança em PVC (tamanhos n.º 36 e37)); 50 (cinqüenta) pares de luvas de borracha; escada extensível em alumínio deoito, dez e dezesseis degraus e escada em aço de 5 degraus. A Data do Recebimentodas Propostas será até dia 10/08/2009 às 8h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 10/08/2009 às 8h. Início da Disputa de Preços dia 11/08/2009 às 9h – Pregoeira: ÉrikaMaria Beckmann Fournier. O Edital completo e informações poderão ser obtidos naDivisão de Compras, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3226-7472, ou pelo sitewww.bauru.sp.gov.br. – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br.Divisão de Compras, 27/07/2009 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 33.150/2008 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° SMS 068/2009 – pormeio da INTERNET – Tipo Menor Preço – Objeto: aquisição 01 (um) veículo tipoperua, fabricação nacional, zero quilometro, com as seguintes características mínimas:ano de fabricação 2009, modelo 2009, cor branca, capacidade para 07 pessoas, potênciado motor 1.6, injeção eletrônica, combustível gasolina, álcool, ou gasolina e álcool; ouDiesel, cintos de segurança dianteiros e traseiros de três pontos, retrateis; transmissãomanual: sendo cinco marchas a frente e uma a ré; ar condicionado; protetor de Carter;direção hidráulica, limpador e desembaçador traseiros. Aberto no dia: 14/07/2009 às8h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamentoe a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 24/07/2009 edevidamente Homologado pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 24/07/2009,à empresa abaixo:VENTURE VEÍCULOS LTDA: item 01 - veículo tipo perua, fabricação nacional, zeroquilometro, com as seguintes características mínimas: ano de fabricação 2009, modelo2009, cor branca, capacidade para 07 pessoas, potência do motor 1.6, injeção eletrônica,combustível gasolina, álcool, ou gasolina e álcool; ou Diesel, cintos de segurançadianteiros e traseiros de três pontos, retrateis; transmissão manual: sendo cinco marchasa frente e uma a ré; ar condicionado; protetor de Carter; direção hidráulica, limpador edesembaçador traseiros – FIAT DOBLO - ELX, ao preço unitário de: R$ 53.180,00,totalizando: R$ 53.180,00. Valor total ganho pela empresa: R$ 53.180,00.Bauru - Divisão de Compras, 27/07/2009 – compras_saú[email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras – S.M.S.


NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 46.128/08 e 4.273/09 (juntado) – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SMS64/2009 por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição de04 (quatro) aparelhos climatizadores de ar portáteis – 127v, 03 (três)condicionadores de ar tipo Split Hi-Wall, capacidade de 9.000 btu’s, para 220V, 01(um) condicionador de ar tipo Split Hi-Wall com capacidade de 7000 btu´s, para220v, com mão de obra inclusa para instalação. Aberto no dia: 01/07/2009 às 08h.Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e aclassificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 27/072009 e devidamenteHomologado pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde em 27/07/2009 à empresaabaixo:LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA.: item 01- aparelho climatizador de ar - á R$ 425,00 unitário, totalizando R$ 1.700,00. Sendo ovalor total da empresa R$ 1.700,00.Bauru - Divisão de Compras, 27/07/2009– compras_saú[email protected] de Barros – Diretora da Divisão de Compras – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Edital n.º 128/09 – Processo n.º 17943/09 – Modalidade: Pregão Eletrônicon.º 080/09 - Licitação Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOSMEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA USO VETERINÁRIO( FRS LIODINSA;FRS CLORIDRATO DE TITELA; SACHES DE PIPERAZINA; FRS DEMOXIDECTIN; REANIMADOR; AGULHAS DESCARTAVEIS) – Interessada:Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Data do Recebimento das propostas: 10(dez)de agosto de 2009 até as 09h00min(nove horas). Abertura da Sessão: 10/08/09 às09:00hs. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10(DEZ) DE AGOSTO DE 2009 ÀS10H30MIN. Informações na Divisão de Licitações, Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 –1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 170020-310, no horário das 08h00min às12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14)3235-1337 ou (14)3235-1357. O editalestá a disponíveis através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, O referidoedital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br, onde serealizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 27/07/09 - Maria de Fátima I. Soares - Diretora da Divisão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Edital n.º 116/09 – Processo n.º 24215/09(apenso 24216/09) – Modalidade:Pregão Eletrônico n.º 078/09 - Licitação Tipo Menor Preço por Lote - Objeto:CONTRATAÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA DE BOMBA E BICOS INJETORESDA VIATURAS PREFIXO 496 – TRATOR FORD NEW HOLLAND TRAÇADO 4X4E PEÇAS E MÃO DE OBRA DE HIDROSTÁTICO DA VITAURA PREFIXO 416 –MASSEY FERGUSON RETO ESCAVADEIRA – Interessada: Secretaria Municipal daAgricultura e Abastecimento. Data do Recebimento das propostas: 10(dez) de agostode 2009 até as 14h30min(catorze horas e trinta minutos). Abertura da Sessão: 10/08/09 às 14:30hs. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 10(DEZ) DE AGOSTO DE 2009ÀS 15H30MIN. Informações na Divisão de Licitações, Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 170020-310, no horário das 08h00min às12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14)3235-1337 ou (14)3235-1357. O editalestá a disponíveis através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, O referidoedital também poderá ser acessado através do site www.licitacoes-e.com.br, onde serealizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 27/07/09 - Maria de Fátima I. Soares - Diretora da Divisão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DEBAURU - Edital n.º 106/09 – Processo n.º 12612/09(apensado 19586/09) – Modalidade:

Pregão Eletrônico n.º 076/09 - Licitação Tipo Menor Preço por Lote - Objeto:AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) ROUPEIROS EM AÇO, COM QUATRO PORTAS,NA COR CINZA CLARO E 05(CINCO) GUARDA ROUPA DE AÇO COM VÃOSSOBREPOSTOS GRANDES, COM PITÃO PARA CADEADO, CHAPA 22-W3 –Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Data do Recebimento dasproposta: 10(dez) de agosto de 2009 até as 08h30min(oito horas e trinta minutos).Abertura da Sessão: 10/08/09 às 08:30hs. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS:10(DEZ) DE AGOSTO DE 2009 ÀS 10H030MIN. Informações na Divisão de Licitações,Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana – CEP. 170020-310,no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14)3235-1337 ou (14)3235-1357. O edital está a disponíveis através de download gratuito no sitewww.bauru.sp.gov.br, O referido edital também poderá ser acessado através do sitewww.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com oslicitantes devidamente credenciados. Bauru, 27/07/09 - Maria de Fátima I. Soares -Diretora da Divisão de Licitação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/09 - PROCESSO Nº 5459/09 -CONTRATANTE:- Município de Bauru – CONTRATADA:- 2º CLASSIFICADA:MAZA PRODUTOS QUIMICOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOSMATERIAIS PARA PINTURA (TINTA ESMALTE SINTÉTICO E ALTO BRILHO ETINTA PARA PISO) cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 051/09 - do Processo Administrativo n.º 5.459/09, mediante emissão de Notas de Empenhoe conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativoe preços abaixo consignados:LOTE 03 - TINTA ESMALTE SINTÉTICO E ALTO BRILHO E TINTA PARA PISO.Item 3.1 – Galão de Tinta esmalte gl 3,6L – 1º linha, á R$ 21,40 – Marca Maza;Item 3.2 – Galão de Tinta esmalte sintético alto brilho - diversas cores (vermelho rubi,marfim, verde escolar, etc) com cobertura suficiente para término da pintura em duasdemãos, rendimento 40m² por galão p/ demão, com resistência ao amarelamento,embalagem litografada, , em conformidade com a ABNT 11702 tipo 4.2.1– 1º linha(galão 3,6 litros), á R$ 21,40 – Marca Maza;Item 3.3 – Galão de Tinta esmalte sintético fosco – diversas cores, com coberturasuficiente para término da pintura em duas demãos, rendimento 40m² por galão p/demão, com resistência ao amarelamento, embalagem litografada, em conformidadecom a ABNT 11702 tipo 4.2.4– 1º linha (galão 3,6L), á R$ 25,20– Marca Maza;Item 3.4 – Galão de Tinta esmalte sintético semi-brilhante – diversas cores, comcobertura suficiente para término da pintura em duas demãos, rendimento 40m² porgalão p/ demão, com resistência ao amarelamento, emb. litografada, , em conformidadecom a ABNT 11702 tipo 4.2.1– 1º linha (galão 3,6Litros), á R$ 21,40 – Marca Maza;Item 3.5 – Galão de Tinta esmalte, alto brilho, cor verde colonial – 1º linha (galão 3,6litros), á R$ 21,56– Marca Maza;;Item 3.6 – Lata de Tinta p/ cimento/piso, com boa cobertura, nivelamento e aderência,em conformidade com as normas da ABNT11702 NBR15079/15078(lata 18L), á R$ 64,20– Marca 63,08 – Marca Maza;Item 3.7 – Lata de Tinta p/ piso cimentado, acrilica, base de água, cor a definir, comboa cobertura, nivelamento e aderência, em conformidade com as normas daABNT11702 NBR15079/15078 (lata 18L), á R$ 6308 – Marca Maza;Item 3.8 – Galão de Tinta p/ piso cimentado, acrilica, base de água, cor a definir, comboa cobertura, nivelamento e aderência, em conformidade com as normas daABNT11702 NBR15079/15078 (galão 3,6 l), á R$ 15,00– Marca Maza;Item 3.9 – Galão de Tinta esmalte sintético fosco verde para quadro escolar com 3,6L,á R$ 27,99 – Marca Maza.;LOTE 04 – TINTA LÁTEX DIVERSASItem 4.1 – Lata de Tinta Látex acrílico semi-brilho – diversas cores (azul luna, palha,etc) 18Lt , com cobertura suficiente para término da pintura em 02 demãos, rendimentode 45 a 55m² por galão p/ demão, não volátil(%)=45-55, específico=1,30g/m³, 100 ciclosde lavabilidade mínimo, as cores serão determinadas pelo padrão munsell (devendo


constar na embalagem o código da cor solicitada), embalagem de latas litografadas, emconformidade com as normas ABNT11702 NBR15079/15078 – 1º linha, á R$ 88,10 –Marca Maza;Item 4.2 - Lata de Tinta Latex acrílico – diversas cores 18Lt, com cobertura suficientepara término da pintura em 02 demãos, rendimento de 45 a 55m² por galão p/ demão,não volátil(%)=45-55, específico=1,30g/m³, 100 ciclos de lavabilidade mínimo, as coresserão determinadas pelo padrão munsell (devendo constar na embalagem o código dacor solicitada), embalagem de latas litografadas, em conformidade com as normasABNT11702 NBR15079/15078 – 1º linha, á R$ 56,50– Marca Maza;Item 4.3 - Lata de Tinta Latex – diversas cores 18Lt, com cobertura suficiente paratérmino da pintura em 02 demãos, rendimento de 45 a 55m² por galão p/ demão, nãovolátil(%)=45-55, específico=1,30g/m³, 100 ciclos de lavabilidade mínimo, as cores serãodeterminadas pelo padrão munsell (devendo constar na embalagem o código da corsolicitada), embalagem de latas litografadas, em conformidade com as normasABNT11702 NBR15079/15078 – 1º linha, á R56,50 – Marca Maza;Item 4.4 – Lata de Tinta Latex semi brilho – diversas cores 18Lt, com cobertura suficientepara término da pintura em 02 demãos, rendimento de 45 a 55m² por galão p/ demão,não volátil(%)=45-55, específico=1,30g/m³, 100 ciclos de lavabilidade mínimo, as coresserão determinadas pelo padrão munsell (devendo constar na embalagem o código dacor solicitada), embalagem de latas litografadas, em conformidade com as normasABNT11702 NBR15079/15078 – 1º linha, á R$ 88,10 – Marca Maza;Item 4.5 - Galão de Latex acrílico semi brilho (cor branco neve), 3,6 L, produtoclassificado conforme norma ABNT NBR 11.702 de 04/92 - tipo 4.2.8, á R$ 89,50 –Marca Maza;Item 4.6 - Lata de Tinta Latex pva, Lata 18L, cor variada de acordo com a solicitação -rendimento mín. 35m²/demão sobre reboco/concreto, á R$ 75,73 – Marca Maza;Item 4.7 – Lata de Tinta Latex pva, cor concreto Lata 18L - rendimento mín. 35m²/demão sobre reboco/concreto, á R$ 75,68 – Marca Maza.PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRONICO N.º 042/09 –ASSINATURA:- 29/06/09 – VALIDADE: 28/06/2010

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/09 - PROCESSO Nº 2406/09 -CONTRATANTE:- Município de Bauru – CONTRATADA:- INSTITUTO NACIONALDE ANÁLISES E PESQUISAS S/C LTDA – Objeto: a prestação de serviço de análiselaboratorial de diversos gêneros alimentícios da Merenda Escolar, cujas especificaçõesestão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n.º 2.406/09, mediante emissãode Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo.LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISEMICROBIOLÓGICA DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTICIOS DA MERENDAESCOLAR, SENDO: ACHOCOLATADO, AÇUCAR, AMIDO DE MILHO, ARROZ,BOLACHAS, ETC., (QUANTIDADE ESTIMADA MENSAL)

Item Produto Valor Unit.1 Achocolatado R$ 130,002 Açúcar R$ 90,003 Amido de Milho R$ 130,004 Arroz R$ 150,005 Bolacha doce (tipo maisena) R$ 120,006 Bolacha salgada (tipo Cream cracker) R$ 110,007 Barra de Cereais R$ 90,008 Caldo de carne R$ 110,009 Cereal de Milho R$ 60,0010 Café em Pó R$ 140,0011 Chás R$ 110,0012 Ervilha em lata R$ 150,0013 Farinha de milho R$ 125,0014 Farinha de trigo R$ 160,0015 Mistura para preparo de pães R$ 50,0016 Feijão R$ 50,0017 Fubá de milho R$ 160,0018 Fermento em pó químico R$ 40,0019 Fermento Biológico Fresco R$ 40,00

20 Leite em pó R$ 120,0021 Macarrão ave-maria R$ 150,0022 Macarrão parafuso R$ 150,0023 Margarina R$ 50,0024 Milho verde em lata R$ 150,0025 Molho de tomate R$ 150,0026 Óleo R$ 190,0027 Sal R$ 200,0028 Tempero pronto R$ 170,0029 Vinagre R$ 70,0030 Sardinha em lata com óleo comestível R$ 150,0031 Soja em grãos R$ 65,0032 Sagu R$ 65,0033 Milho de canjica R$ 65,0034 Farinha de aveia R$ 90,0

LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISEBACTERIOLÓGICA DA ÁGUA DA MERENDA ESCOLAR, (QUANTIDADEESTIMADA MENSAL)

Item Produto Valor Unit. 1 Água (potalidade e características organoléptica R$ 70,00

LOTE 03 - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISEMICROBIOLÓGICA DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTICIOS DA MERENDAESCOLAR, SENDO: MISTURA PARA PREPARO DE BOLO, MISTURA PARAPREPARO DE ARROZ DOCE, PÓ PÓ PARA PREPARO DE MINGAU, ETC.,(QUANTIDADE ESTIMADA MENSAL)

Item Produto Valor Unit.1 Mistura p/ preparo de Bolo sabores diversos R$ 72,002 Mistura p/ preparo de arroz doce R$ 72,003 Mistura p/ preparo de torta salgada R$ 72,004 Mistura p/ preparo de polenta R$ 72,005 Pó p/ preparo de mingau diversos sabores R$ 72,006 Pó p/ preparo de pudim diversos sabores R$ 72,007 Pó p/ preparo de flan diversos sabores R$ 72,008 Pó p/ preparo de bebida Láctea diversos sabores R$ 72,009 Pó p/ preparo de gelatina diversos sabores R$ 20,0010 Batata desidratada em flocos R$ 72,0011 Preparo líquido de refresco diversos sabores R$ 46,0012 Geléia de frutas R$ 72,0013 Bolo individual R$ 72,0014 Mistura para pão de queijo R$ 72,00

LOTE 04 - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISEMICROBIOLÓGICA DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTICIOS DA MERENDAESCOLAR, SENDO: FILÉ DE MAPARÁ, DE ARRAIA, SOBRECOXA DE FRANGO,CARNE BOVINA ACÉM, SALSICHA, ETC., (QUANTIDADE ESTIMADA MENSAL)

Item Produto Valor Unit.01 Filé de Mapará Congelado R$ 90,0002 Filé de Arraia Congelado R$ 90,0003 Postas de Cação Congelado R$ 90,0004 Sobrecoxa de frango congelado R$ 30,0005 Coxa de frango Congelado R$ 30,0006 Filé de peito de frango R$ 30,0007 Carne Bovina Acém em Cubos R$ 80,0008 Lagarto em peça R$ 80,0009 Carne Bovina Patinho em Bifes R$ 80,0010 Carne Bovina Patinho em Tiras R$ 80,0011 Carne Bovina – Patinho R$ 80,0012 Salsicha Bovina Congelada R$ 110,0013 Pedaços empanados e congelados de carne de aves R$ 110,0014 Hambúrguer Bovino – Carne moída R$ 110,00

PRAZO:- 01 ano –– MODALIDADE:- PREGÃO ELETRONICO N.º 037/09 –ASSINATURA:- 24/06/09 – VALIDADE: 23/06/2010


Seção IVAutarquias e Empresa Pública

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.com.br


[email protected]çã[email protected]@daebauru.com.br




[email protected]

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Rafael de Almeida RibeiroPresidente

Portarias da Presidência:

Portaria nº 407/2009-DAE:EXONERANDO o servidor Sr. DÉLCIO CLEBER DOS SANTOS, RG. Nº 21888025,do cargo efetivo de Operador de Máquinas I, a partir de 23 de julho de 2009, poraprovação no Concurso de Acesso para o cargo de Operador de Máquinas II.

Portaria nº 408/2009-DAE:NOMEANDO o servidor Sr. DÉLCIO CLEBER DOS SANTOS, RG.nº 21888025, parao cargo efetivo de Operador de Máquinas II, referência 14, a partir do dia 23 de julho de2009.Bauru, 23 de julho de 2009.

CONCURSO PÚBLICO PARA COZINHEIRO IPUBLICAÇÃO DE DESISTÊNCIA

O Serviço de Recursos Humanos informa a Desistência da vaga para o cargo efetivode Cozinheiro I, por motivos particulares da candidata:Sra. Iara Benício de Souza Velloso, RG. Nº 142734731, classificada em 1º lugar,conforme Concurso Público realizado através do Processo nº 3344/2009-DAE, nesteDepartamento de Água e Esgoto de Bauru.Bauru, 24 de julho de 2009.

CONCURSO PÚBLICO – COZINHEIRO ICONVOCAÇÃO

Solicitamos o comparecimento do candidato:Vitor Augusto Ribeiro Paulon, RG nº 434203348, 3º classificado,no Departamento de Água e Esgoto, no Serviço de Recursos Humanos, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, ou seja, nos dias 28, 29, 30 e 31 dejulho e 03 de agosto de 2009, para tratar de assunto relacionado a Nomeação conformeConcurso Público realizado através do Processo nº 3344/2009-DAE. O nãocomparecimento dentro do prazo estipulado será considerado como desistência davaga de Cozinheiro I.Solicitamos também a apresentação dos documentos abaixo relacionados:– Documento de identidade, comprovando ser o candidato maior de 18 anos,brasileiro ou naturalizado; (original e 01 cópia)– Cadastro de Pessoa Física (CPF);(original e 01 cópia)– Cartão do PIS ou PASEP;(original e 01 cópia)– Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição; (original e 01cópia)– Certificado de reservista, se do sexo masculino; (original e 01 cópia)– Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental 8ª série;(original e 01cópia)– Certidão de Casamento, (original e 01 cópia)– Certidão de Nascimento para filhos menores de 21 anos; (original e 01 cópia)– Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; (original e 01 cópia)– 02 fotos 3x4 recentes e iguais.– Certidão do Cartório Distribuidor Criminal, expedido pelo CartórioDistribuidor do Fórum (Jardim Bela Vista)– Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pela Secretária de SegurançaPública,– Declaração da ficha funcional, se servidor ou ex-servidor público municipal;(expedida pela Prefeitura Municipal)– Carteira de Trabalho e Previdência SocialBauru, 27 de julho de 2009.

——————————————————————————————————PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93

——————————————————————————————————Processo Administrativo nº 2.052/09 - DAEEm cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e ulteriores alterações,notificamos os interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauruformalizará a contratação da empresa D. R. S. Serviços de Cobrança Ltda.- ME, paracontrato com instituição financeira para o recebimento de contas de água e esgoto.Valor: R$ 1.000,00 (hum mil reais).Base legal: Art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.——————————————————————————————————-

NOTIFICAÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO - DAE——————————————————————————————————

Processo Administrativo nº 240/2.009 – DAEPregão Eletrônico n.º 73/2.009 - DAENotificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificaçãohavido(s) foi(ram) devidamente homologado pelo Presidente do ConselhoAdministrativo do DAE em 27/07/2.009 e seu objeto adjudicado à(s) empresa(s) ImediatoComercial Elétrica e Automação Industrial Ltda. - ME (lote(s) 01); Martini Comércio e


Importação Ltda. (lote(s) 02); Soldaforte Comércio de Máquinas Ltda. (lote(s) 03) eFerramentas Bonamark Ltda. - ME (lote(s) 04).——————————————————————————————————

——————————————————————————————————AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E

ESGOTO DE BAURU/SP——————————————————————————————————InformaçõesServiço de Compras do DAE, Rua Padre João, n.º 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6165 ou (14) 3235-6169. Os editais de Pregão Eletrônico do DAE estarão disponíveis através de downloadgratuito no site www.daebauru.com.br. Os referidos editais também poderão seracessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões depregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.——————————————————————————————————Processo Administrativo n.º 246/2.009 – DAEPregão Eletrônico n.º 91/2.009 - DAEObjeto: Aquisição de rolamentos, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Pregão Eletrônico por meio da internet, de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/05– DAE.Data de recebimento das propostas: 11/08/09, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 11/08/09, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 11/08/09, às 09:00 horas.Pregoeiro : Solange Aparecida PedroValor estimado para o Lote nº 01 – R$ 12.193,04—————————-—————————————————————————-Processo Administrativo n.º 3.973/2.009 – DAEPregão Eletrônico n.º 92/2.009 - DAEObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de caminhãobasculante com caçamba, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Pregão Eletrônico por meio da internet, de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/05 – DAE.Data de recebimento das propostas: 11/08/09, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 11/08/09, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 11/08/09, às 09:00 horas.Pregoeiro : Antônio Carlos FressatoValor estimado para o Lote nº 01 – R$ 63.500,00——————————————————————————————————

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

Processo Administrativo nº 1660/2009

Contrato n.º 114/2009Processo Administrativo: 1660/2009Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 067/2009Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Lider Borrachas e Comércio de EPI’S Ltda - EPP.Objeto: Aquisição de mangueira de alta pressão.Valor do Contrato: R$ 6.009,00 (Seis mil e nove reais).Nota de Empenho Global n.º 1663 de 1º de julho de 2009.Assinatura: 1º/07/2009

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru

Pça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

Serv. Atend. Usuário : 0800 994599

http://www.emdurb.com.br

Pabx : ( 14 ) 233 9000

[email protected] [email protected]













EMDURB - Empresa Municipal deDesenvolvimento Urbano e Rural

Rubens Ribeiro de Barros FilhoPresidente

Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses.


Contrato n.º 117/2009Processo Administrativo: 10932/2008Modalidade: Convite n.º 003/2009Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Apuã Industria, Comércio e Serviços Ltda.Objeto: Contratação de serviços de soldagem termoplástica e fornecimento de material.Valor do Contrato: R$ 19.839,00 (Dezenove mil, oitocentos e trinta e nove reais).Nota de Empenho Global n.º 1673 de 02 de julho de 2009.Assinatura: 02/07/2009Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses.


Contrato n.º 122/2009Processo Administrativo: 942/2009Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 042/2009Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: W.N. Indústria de Confecções de Uniformes Ltda.Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes.Valor do Contrato: R$ 69.720,00 (Sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais).Nota de Empenho Global n.º1746 de 08 de julho de 2009.Assinatura: 08/07/2009Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses.


Em cumprimento à emenda nº 45 de 22/09/99 à Lei Municipal, artigo 56, vem publicar osvalores referentes aos vales compras fornecidos pela EMDURB no mês de Julho de 2009.

Beneficiário Atendidos ValorFuncionários 608 R$121.600,00Aposentados e Pensionistas 22 R$4.400,00Total 630 R$126.000,00

RUBENS RIBEIRO DE BARROS FILHOPRESIDENTE – EMDURB

COMUNICADO

A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru/SP

COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo

discriminados, serão apreciados em Reunião dia 05 de Agosto de 2.009 (quarta-feira),

a partir das 19:00 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça

João Paulo II, s/n°, a saber:

01-00057/09 14-17069/09 27-17085/09

02-00058/09 15-17070/09 28-17089/09

03-17057/09 16-17071/09 29-17090/09

04-17058/09 17-17072/09 30-17092/09

05-17059/09 18-17073/09 31-17094/09

06-17060/09 19-17074/09 32-17098/09

07-17062/09 20-17077/09 33-17107/09

08-17063/09 21-17078/09 34-17108/09

09-17064/09 22-17079/09 35-17109/09

10-17065/09 23-17080/09 36-17110/09

11-17066/09 24-17081/09 37-17111/09

12-17067/09 25-17082/09 38-17112/09

13-17068/09 26-17083/09 39-17113/09

Bauru , 28 de Julho de 2009.

CONVITE APRESENTAÇÃO PÚBLICA

A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB –

através de sua Gerência Técnica de Infrações convida a todos os interessados, a

participar no dia 12 de Agosto de 2009, a partir das 08 horas, na sede da Empresa, da

apresentação do projeto de fiscalização eletrônica de Bauru, onde serão demonstradas

as justificativas para implantação do mesmo.

Bauru, 28/07/2009

EMDURB

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Processo n.º 2337/05

Contratante: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Contratada: EMDURB.

Objeto: Receber no Aterro Sanitário de Bauru resíduos sólidos compatíveis.

Prorrogação por mais doze meses, referente ao período de 01/07/09 à 30/06/10. Valor

da Tonelada: R$ 63,51/tonelada.

Assinatura: 22/06/09

Bauru, 28 de Julho de 2009.

Presidente da EMDURB

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/09

Processo nº 1776/09 - Pregão para Registro de Preços nº 016/09

Contratante: EMDURB – Contratada: J.M. COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS

LTDA, conforme classificação da Ata de registro de preços abaixo discriminado:

Objeto: 100 un. Modulo de Columbário Perpetuo em ardósia 3 cm, com três gavetas.

Valor Unitário: R$ 759,00

Valor Total: R$ 75.900,00

Cond. Pagamento: 30 dias de cada entrega.



Presidente da EMDURB.



Contratante: EMDURB. Contratada: DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA, conforme

classificação da Ata de registro de preços abaixo discriminado:

Objeto: 01- 030 un. Pneu 1000 x 20 borrachudo trazeiro; 02- 004 un. Pneu 215/80 R/16

1075 MS s/ câmara.


Cond. Pagamento: 30/60 dias de cada entrega.






Contratante: EMDURB – Contratada: DPASCHOAL - COMERCIAL AUTOMOTIVA

LTDA, conforme classificação da Ata de registro de preços abaixo discriminado:

Objeto: 060 un. Pneu Radial 275/80 – R22.5.



www.funprevbauru.com.brCriada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime dePrevidência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da

Administração Direta Autárquia Fundacional e da Câmara Municipal e os recursosPrevidenciários.

HORÁRIO DE ATENDIMENTOAdministração – Rua Joaquim da Silva Marta n° 13-44 – Telefone 3223-7901 – Fone/

Fax 3227-1444Segunda à Sexta-feira das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.

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FUNPREV - Fundação de Previdência dosServidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Elaine Aparecida SementillePresidente

Portarias da Presidência

Portaria nº 147/2009Aposenta por voluntariamente por idade, a partir de 26 de julho de 2009, aSra. Narzilia Perez Duarte, portadora do RG nº 10.969.448 SSP SP e CPFnº 067.993.668-84, servidora da Prefeitura Municipal de Bauru, no cargoefetivo de Atendente II, padrão 04-H, com proventos proporcionais aotempo de contribuição, conforme procedimento administrativo nº 975/2009,uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 1º inciso III letra“b” da Constituição Federal c/c art. 92-B, incisos I, II e III da Lei Municipalnº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5397/2006.


Portaria nº 146/2009: NOMEAR o Sr. José Petrônio Lourenço Dias,RG 5.323.644-X, no cargo efetivo de MÉDICO I, referência 20, a partirde 27 de julho de 2009, classificado em 1º lugar, conforme Concurso Público.

Portaria nº 148: NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA TELLES DELIMA RALA, RG Nº 4.263.268 , no cargo efetivo de ASSISTENTESOCIAL I referência 19, a partir de 28 de julho de 2009, classificada em2º lugar, conforme Concurso Público.

Bauru, 27 de julho de 2009

Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça dasCerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SecretariasMunicipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais.

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Cond. Pagamento: 30/60 dias de cada entrega.




EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 027672

Processo: 2474/08 - Registro de Preços: 014/08

Contratante: EMDURB. Compromissária: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO

IPIRANGA.

Objeto: aquisição de 10.000 litros de Óleo diesel.

Valor total: R$ 19.100,00

Cond. Pgto: 10º (décimo) dia útil do mês subseqüente ao fornecimento e entrega da

nota fiscal.



Presidente da EMDURB

Diário Oficial de Bauru · P. 12277/01 DECRETO Nº 10993, DE 22 DE JULHO DE 2009 Revoga o ... Em...

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