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PÁGINA 11 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014 SEÇÃO II CASA CIVIL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 127, DE 05 DE JUNHO DE 2014. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNA- DORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais c/c as delegações conferidas pelo inciso III, do artigo 1º, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR FERNANDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula 165828-X, Assessor, da Diretoria de Faturamento e Distribuição, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, GUILHERME SIMÕES REIS, matrícula 76455-8, Símbolo CNE-06, de Gerente, da Gerência de Faturamento, da Diretoria de Faturamento e Distribuição, da Coordenadoria do Diário Oficial, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, nos períodos de 12 a 21 de junho de 2014 e 08 a 17 de dezembro de 2014 por motivo de férias regulamentares do titular. ANADETE GONÇALVES REIS ORDEM DE SERVIÇO Nº 129, DE 06 DE JUNHO DE 2014. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNA- DORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 08, de 23/07/2013, alterada pela Portaria nº 02, de 11/03/2014 e considerando o disposto no artigo 43, do Decreto nº 32.598/2010, artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, e na Portaria nº 29, de 25/02/2004, RESOLVE: Art. 1º Criar comissão para fins de acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2014-CACI, firmado com a empresa MISTRAL PRODUÇÕES LTDA-EPP, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos, compreen- dendo: planejamento, organização, promoção e execução, incluindo a elaboração e fornecimento de infraestrutura e outros serviços correlatos, para atender à Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, para eventos previstos para realização no ano de 2014, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos de fls. 140/163, na Proposta de Preços de fls. 213/218, na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como na Lei 8.666, de 21/06/1993, consoante o processo 150-000654/2014. Art. 2º Designar JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula 1.661.126-8, como Presidente da Comissão, GÍCIA DE CÁSSIA MARTINICHEN FALCÃO, matrícula 1.657.012-X, como Vice-Presidente da Comissão, e LEONARDO DIAS MORAIS, matrícula 1.656.875-3, como membro, para atuarem na execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2014-CACI. Art. 3º Ao Presidente, ao Vice-Presidente e ao membro designados cumprem: receber, conferir, fiscalizar, acompanhar a execução, fazer juntada da documentação comprobatória, emitir o relatório detalhado dos serviços, atestar nota fiscal, bem como assinar em conjunto o relatório circunstanciado, com observância da Lei 8.666/1993 e do Decreto Distrital 32.598/2010. Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. ANADETE GONÇALVES REIS COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PORTARIA Nº 24, DE 06 DE JUNHO DE 2014. A COORDENADORA CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA CASA CIVIL DA GOVER- NADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 49, de 5 de setembro de 2012, publicada no DODF, do dia 6 de setembro de 2012, com as alterações da Portaria nº 9, de 10 de setembro de 2013, publicada no DODF do dia 16 de setembro de 2013, e nos termos do art. 217 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão de Processo Disciplinar composta pelos membros: PAULO SEVERO FRAGA RIOS, matricula nº 261.497-9, YHURY GUIMARÃES AGUIAR DE OLIVEIRA, matrí- cula nº 1.659.996-9, e ALEXANDRE MOURA LINS, matrícula nº 1.664.644-4, para, sob a pre- sidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos relativos ao Processo nº 142.000.981/2012. Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o parágrafo único do art. 217 da lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se todos os atos anteriormente praticados. VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 26 DE MAIO DE 2014. O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o item I, artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOL- VE: DESIGNAR DANIEL FERNANDES DE CASTRO, matrícula 1.654.060-3, Encarregado do Núcleo de Conservação e Manutenção de Equipamentos, Próprios e Áreas Públicas, da Administração Regional do Gama, para substituir VALDISON ALVES MOREIRA, matrícula 1.651.990-6, Chefe, DFG-13, da Ouvidoria, da Administração Regional do Gama, nos termos do §2º, artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 02/06/2014 a 16/06/2014, por motivo de férias do titular. ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES ORDEM DE SERVIÇO Nº 51, DE 29 DE MAIO DE 2014. O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, DA COORDENADORIA DAS CIDA- DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o artigo 1º, item I, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: DESIGNAR RENATA NOGUEIRA FERNANDES BATISTA, matrícula 1.660.912-3, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Cultura, da Diretoria Social, para substituir JULIO GUILHERME SILVA FRANCO, matrícula 1.657.516-4, Chefe, Símbolo CNE-07, da Assessoria de Comunicação, da Administração Regional do Gama, no período de 02/06/2014 a 01/07/2014, por motivo de férias do titular, nos termos do § 2º, artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29/02/2012. ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA ORDEM DE SERVIÇO Nº 66, DE 30 DE MAIO DE 2014. O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI do Artigo 53, Decreto nº 16.247 de 29.12.94, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar WILLIAN AMARAL, matrícula 1.660.995-6, Encarregado do Núcleo de Reparos, como EXECUTOR do ajuste firmado entre a Administração Regional de Pla- naltina e a empresa MUSICAL CALMON BANDA SHOW LTDA, visando a contratação artística para o evento XXV Semana do Produtor em Rural do Distrito Federal. Processo 135.000.385/2014. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ ORDEM DE SERVIÇO Nº 92, DE 06 DE JUNHO DE 2014. O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDA- DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do Paranoá, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Designar GILBERTO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Chefe do Núcleo de con- servação e Próprios, matrícula 1.651.750-4, como Executor e TIAGO DAMIÃO DOS SANTOS, Gerente de Cultura, matrícula 1.661.508-5, como Supervisor, que tem como objeto contratação de Empresa Especializada para fornecimento de tintas spray, processo 140.000.202/2014. Art. 2º Caberá ao Executor e ao Supervisor Técnico supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar Relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elen- cadas nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o disposto nos incisos do §5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. CAIO WERTHER ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 06 DE JUNHO DE 2014. O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CI- DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do Paranoá, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Designar GILBERTO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Chefe do Núcleo de con- servação e Próprios, matrícula 1.651.750-4, como Executor e MARCELO FARIAS REBELO, Assessor da Diretoria de Serviços, matrícula 1.665.502-8, como Supervisor, que tem como objeto contratação de Grafiteiros pelo SISCULT, processo 140.000.210/2014. Art. 2º Caberá ao Executor e ao Supervisor Técnico supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar Relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elen- cadas nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o disposto nos incisos do §5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. CAIO WERTHER

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PÁGINA 11Diário Oficial do Distrito FederalNº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

SEÇÃO II

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 127, DE 05 DE JUNHO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNA-DORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais c/c as delegações conferidas pelo inciso III, do artigo 1º, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR FERNANDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula 165828-X, Assessor, da Diretoria de Faturamento e Distribuição, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, GUILHERME SIMÕES REIS, matrícula 76455-8, Símbolo CNE-06, de Gerente, da Gerência de Faturamento, da Diretoria de Faturamento e Distribuição, da Coordenadoria do Diário Oficial, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, nos períodos de 12 a 21 de junho de 2014 e 08 a 17 de dezembro de 2014 por motivo de férias regulamentares do titular.

ANADETE GONÇALVES REIS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 129, DE 06 DE JUNHO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNA-DORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 08, de 23/07/2013, alterada pela Portaria nº 02, de 11/03/2014 e considerando o disposto no artigo 43, do Decreto nº 32.598/2010, artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, e na Portaria nº 29, de 25/02/2004, RESOLVE: Art. 1º Criar comissão para fins de acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2014-CACI, firmado com a empresa MISTRAL PRODUÇÕES LTDA-EPP, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos, compreen-dendo: planejamento, organização, promoção e execução, incluindo a elaboração e fornecimento de infraestrutura e outros serviços correlatos, para atender à Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, para eventos previstos para realização no ano de 2014, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos de fls. 140/163, na Proposta de Preços de fls. 213/218, na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como na Lei 8.666, de 21/06/1993, consoante o processo 150-000654/2014.Art. 2º Designar JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula 1.661.126-8, como Presidente da Comissão, GÍCIA DE CÁSSIA MARTINICHEN FALCÃO, matrícula 1.657.012-X, como Vice-Presidente da Comissão, e LEONARDO DIAS MORAIS, matrícula 1.656.875-3, como membro, para atuarem na execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2014-CACI.Art. 3º Ao Presidente, ao Vice-Presidente e ao membro designados cumprem: receber, conferir, fiscalizar, acompanhar a execução, fazer juntada da documentação comprobatória, emitir o relatório detalhado dos serviços, atestar nota fiscal, bem como assinar em conjunto o relatório circunstanciado, com observância da Lei 8.666/1993 e do Decreto Distrital 32.598/2010.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANADETE GONÇALVES REIS

COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

PORTARIA Nº 24, DE 06 DE JUNHO DE 2014.A COORDENADORA CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA CASA CIVIL DA GOVER-NADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 49, de 5 de setembro de 2012, publicada no DODF, do dia 6 de setembro de 2012, com as alterações da Portaria nº 9, de 10 de setembro de 2013, publicada no DODF do dia 16 de setembro de 2013, e nos termos do art. 217 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar Comissão de Processo Disciplinar composta pelos membros: PAULO SEVERO FRAGA RIOS, matricula nº 261.497-9, YHURY GUIMARÃES AGUIAR DE OLIVEIRA, matrí-cula nº 1.659.996-9, e ALEXANDRE MOURA LINS, matrícula nº 1.664.644-4, para, sob a pre-sidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos relativos ao Processo nº 142.000.981/2012.Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o parágrafo único do art. 217 da lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se todos os atos anteriormente praticados.

VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 26 DE MAIO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o item I, artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOL-

VE: DESIGNAR DANIEL FERNANDES DE CASTRO, matrícula 1.654.060-3, Encarregado do Núcleo de Conservação e Manutenção de Equipamentos, Próprios e Áreas Públicas, da Administração Regional do Gama, para substituir VALDISON ALVES MOREIRA, matrícula 1.651.990-6, Chefe, DFG-13, da Ouvidoria, da Administração Regional do Gama, nos termos do §2º, artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 02/06/2014 a 16/06/2014, por motivo de férias do titular.

ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 51, DE 29 DE MAIO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o artigo 1º, item I, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: DESIGNAR RENATA NOGUEIRA FERNANDES BATISTA, matrícula 1.660.912-3, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Cultura, da Diretoria Social, para substituir JULIO GUILHERME SILVA FRANCO, matrícula 1.657.516-4, Chefe, Símbolo CNE-07, da Assessoria de Comunicação, da Administração Regional do Gama, no período de 02/06/2014 a 01/07/2014, por motivo de férias do titular, nos termos do § 2º, artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29/02/2012.

ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 66, DE 30 DE MAIO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI do Artigo 53, Decreto nº 16.247 de 29.12.94, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar WILLIAN AMARAL, matrícula 1.660.995-6, Encarregado do Núcleo de Reparos, como EXECUTOR do ajuste firmado entre a Administração Regional de Pla-naltina e a empresa MUSICAL CALMON BANDA SHOW LTDA, visando a contratação artística para o evento XXV Semana do Produtor em Rural do Distrito Federal. Processo 135.000.385/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 92, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do Paranoá, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1º Designar GILBERTO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Chefe do Núcleo de con-servação e Próprios, matrícula 1.651.750-4, como Executor e TIAGO DAMIÃO DOS SANTOS, Gerente de Cultura, matrícula 1.661.508-5, como Supervisor, que tem como objeto contratação de Empresa Especializada para fornecimento de tintas spray, processo 140.000.202/2014.Art. 2º Caberá ao Executor e ao Supervisor Técnico supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar Relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elen-cadas nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o disposto nos incisos do §5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CAIO WERTHER

ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do Paranoá, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1º Designar GILBERTO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Chefe do Núcleo de con-servação e Próprios, matrícula 1.651.750-4, como Executor e MARCELO FARIAS REBELO, Assessor da Diretoria de Serviços, matrícula 1.665.502-8, como Supervisor, que tem como objeto contratação de Grafiteiros pelo SISCULT, processo 140.000.210/2014.Art. 2º Caberá ao Executor e ao Supervisor Técnico supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar Relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elen-cadas nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o disposto nos incisos do §5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CAIO WERTHER

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PÁGINA 12 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 105, DE 30 DE MAIO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994, RESOLVE: Art. 1º Designar VICTOR RUDSON MARTINS VIEIRA, matrícula 1.654.469-2, Assessor da Assessoria-RA-IX, para acompanhar como executor o evento denominado “1ª EXPO. DE HIP HOP DE CEILÂNDIA”, conforme processos 138.000.193/2014 e 138.000.400/2014. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

ARI DE ALMEIDA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 108, DE 02 DE ABRIL DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994, RESOLVE:Art. 1º Designar MÁRCIO NUNES PINTO, matrícula 1.654.009-3, no sentido de acompanhar como executor do evento denominado “INAUGURAÇÃO DA UPA - CEILÂNDIA”, que ocorrerá no dia 03 e 04 de abril do corrente, QNN 27, A/E, Ceilândia/DF - conforme processo 138.000.248/2014. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação

ARI DE ALMEIDA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2014. O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, em con-formidade com Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, o Artigo 1º da Portaria nº 53 de 20 de setembro de 2012 e ainda conforme delegação de competência estabelecida na portaria nº 08 de 23 de julho de 2013, RESOLVE: DESIGNAR ANA PAULA SILVA MOTA MARTINS, matrícula 143.076-50, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições GLAYCE HELENA BARBOSA ALVES DE ALMEIDA, matrícula 174.513-1, Símbolo, DFG-12, de Chefe do Núcleo de Capa-citação, Qualidade e Gestão da Gerência de Administração da Diretoria de Administração Geral da Administração Regional de Samambaia, no período de 23/06 a 12/07/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.

CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTARÉM

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 26 DE MAIO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regulamento Interno, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001 e combinado com a Portaria nº 53, de setembro de 2012, da Casa Civil, com fundamento no artigo 44 e artigo 45, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e artigo 1º, do Decreto 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR IZAURINA ARAÚJO RODRIGUES, matrícula 174.555-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, HÉRCULES ROBERTO FERREIRA COSTA, matrícula 40545-0, de Gerente de Orçamento, Finanças e Contratos, Símbolo DFG-14, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de São Sebastião, no período de 16 de junho de 2014 a 05 de julho de 2014, por motivo de férias do titular.

ANTÔNIO JUCÉLIO GOMES MORENO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 51, DE 26 DE MAIO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regulamento Interno, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001 e combinado com a Portaria nº 53, de setembro de 2012, da Casa Civil, com fundamento no artigo 44 e artigo 45, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e artigo 1º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR LUCILENE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 043.842-1, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, ADALBERTO ANTÔNIO VENTURA, matrícula 041.132-9, de Chefe, do Núcleo de Pessoal, da Gerência de Admi-nistração, Símbolo DFG-12, ambos da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de São Sebastião, no período de 16 de junho de 2014 a 30 de junho de 2014, por motivo de férias do titular.

ANTÔNIO JUCÉLIO GOMES MORENO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 52, DE 26 DE MAIO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regulamento Interno, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001 e combinado com a Portaria nº 53, de setembro de 2012, da Casa Civil, com fundamento no artigo 44 e artigo 45, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e artigo 1º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR NEY LEITE ROMÃO, matrícula 091.384-7, Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, Símbolo DFG-12, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, ROBERTO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO, matrícula 158.163-5, de Gerente de Administração, Símbolo DFG-14, ambos da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de São Sebastião, no período de 05 de maio de 2014 a 03 de junho de 2014, por motivo de licença médica do titular.

ANTÔNIO JUCÉLIO GOMES MORENO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 53, DE 26 DE MAIO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regulamento Interno, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001 e combinado com a Portaria nº 53, de setembro de 2012, da Casa Civil, com fundamento no artigo 44 e artigo 45, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e artigo 1º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR NEY LEITE ROMÃO, matrícula 091.384-7, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Administração, Símbolo DFG-12, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, ROBERTO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO, matrícula 158.163-5, de Gerente de Administração, Símbolo DFG-14, ambos da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de São Sebastião, no período de 09 de junho de 2014 a 18 de junho de 2014, por motivo de férias do titular.

ANTÔNIO JUCÉLIO GOMES MORENO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 04 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.244, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Designar ALCIDES DIVINO ROCHA CALDEIRA, matrícula 28846-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, UBIRAJARA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrí-cula 40147-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e MARIZE LIMA DE SOUZA, matrícula 317403, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, para sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último, constituir Comissão de Processo Adminis-trativo Disciplinar – PAD e Sindicância para o exercício de 2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ZOROASTRO QUARESMA MARTINS PRATES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 03 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe é atribuída pelo Decreto nº 16.244, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Região Administrativa do Lago Norte.Art. 2º Designar ANA CRISTINA ALVES DA NÓBREGA CASTRO, Analista em Planejamento e Gestão Urbana, matrícula 158.345-X, PATRICIA RODRIGUES DA SILVA VARGAS, Diretora de Serviços, matrícula 1.657.902-X, CRISTINA GUALBERTO CARDOSO, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.666-9 e BARBARA GOMIDE ANDRADE, Assessora do Gabinete, matrícula 1.656.265-8, ficando a cargo da primeira, a presidência.Art. 3º A Presidente, em caso de ausência, poderá ser substituída pela segunda integrante da CPL.Art. 4º Qualquer uma das integrantes poderá secretariar as Reuniões da Comissão Permanente de Licitação.Art. 5º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 20, de 05 de julho de 2013, a contar da data de publicação da presente Ordem de Serviço.Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LUSTOSA JACOBINA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 14 DE ABRIL DE 2014O ADMINISTRADOR REGIONAL DA FERCAL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, publicado no DODF nº 192, de

Page 3: Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 1120N%BA... · Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 11 SEÇÃO II CASA CIVIL SUBSECRETARIA

PÁGINA 13Diário Oficial do Distrito FederalNº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

21 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CLARICE MONTEIRO NASCIMENTO, matrícula 1.662.711-3, ocupante do cargo em comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Licenciamento de Obras , da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, RODOLFO SIQUEIRA DE BRITO, matrícula 1.655.740-9, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Fercal, no período de 05/05/2014 a 30/06/2014, por motivo de Férias Regulamentares do Titular.

ALEXANDRE YAÑEZ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 14 DE ABRIL DE 2014O ADMINISTRADOR REGIONAL DA FERCAL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, publicado no DODF nº 192, de 21 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR AURIANA PAES LANDIM matrícula 1.652.674-0, ocupante do cargo em comissão símbolo DFA-05, de Assessor Técnico do Núcleo de Protocolo, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, TEREZA FERREIRA DA SILVA, matrícula 1.652.621-X, no Cargo em Comissão Símbolo, DFG-12, de Chefe do Núcleo de Protocolo, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Fercal, no período de 01/07/2014 a 30/07/2014 por motivo de Férias Regulamentares do Titular.

ALEXANDRE YAÑEZ

ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 5 DE JUNHO DE 2014A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SUPERINTENDÊNCIA DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Ordem de Serviço nº 5, de 8/2/2013, publicada no DODF nº 34, de 15/2/2013, RESOLVE:Art. 1º Dispensar LUIZ CARLOS MARREIROS MARTINS, matrícula 90.091-5, como Exe-cutor Suplente do Contrato nº 02/2013, firmado entre o Arquivo Público do Distrito Federal e a empresa Tecnolta Equipamentos Eletrônicos LTDA, objeto do processo 151.000.062/2012, e DESIGNAR CLEVERTON DE JESUS SILVA, matrícula 90.062-1, como Executor Suplente, para responder nos impedimentos legais do titular do contrato acima descrito.Art. 2º Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ELLIANE ARAÚJO MONTEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 05 de junho de 2014.

Processo 480.000.256/2014. Interessado: KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA. Assunto: DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o artigo 157 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 e a Lei nº 4.448 de 21/12/2009, a disposição de KARI-NE LUANE DE OLIVEIRA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 171.593-3, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal à Controladoria-Geral da União, da Presidência da República, para percepção de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSIS-TE, até 31/12/2014, com ônus para o cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais do servidor.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal para as providências pertinentes.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGOSecretário de Estado de Governo

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

PORTARIA Nº 97, DE 27 DE MAIO DE 2014.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 86, de 22 de abril de 2014, e tendo em visto o disposto o §1º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR JOÃO MANOEL DE MORAIS LEITE, matrícula 174.785-1, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Ouvidoria Geral, para substituir ANTÔNIO AUGUSTO GUTERRES SOARES FILHO, matrícula 79.226-8, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Ouvidoria da Área de Infraestrutura, da Coordenação de Articulação de Ouvidorias, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, no período de 9 a 18 de junho de 2014, por motivo de férias do titular.

DESIGNAR ALESSANDRA MENDES FERREIRA, matrícula 174.544-1, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Corregedoria Adjunta da Área Social, para substituir CAMILE SABINO BEZERRA CORRÊA, matrícula 126.535-0, Corregedor Adjunto, Símbolo CNE-06, da Corregedoria Adjunta da Área Social, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, no período de 26 de maio a 4 de junho de 2014, por motivo de férias da titular.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 29 DE ABRIL DE 2014. (*)O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 14.647, de 25/03/1993, RESOLVE:TORNAR PÚBLICO o Resultado da Aferição de Mérito de que trata o artigo 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993 e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995 e da Lei nº 5193, de 26 de setembro de 2013, para fins de promoção funcional.II Os servidores concorrentes que não concordarem com o resultado obtido terá 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para recorrer a esta Comissão.III O recurso deverá ser acompanhado de provas julgadas necessárias.IV Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe, padrão atual, pontuação, situação nova e data de vigência.V Vencido o prazo recursal, será expedido o ato concessório da melhoria.SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA**46165-2, JOÃO DE DEUS VASCONCELOS ALMEIDA, Técnico de Atividades Culturais, 1ª V, 16,50; 50,00; 66,50, 1ª V, 1/7/2014; 91503-3, VERA JANE REGIS PIRES, Analista de Atividades Culturais, 1ª V, 30,00; 50,00; 80,00, ESP I, 1/7/2014; **98108-7, ANTÔNIO RODRIGUES BAYMA JÚNIOR, Músico Nível Superior, T V, 4,00; 30,00; 34,00, T V, 1/7/2014; 125775-7, EDLÚCIA GUIMARÃES MANDUCA, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª V, 34,00; 50,00; 84,00, 1ª I, 1/7/2014; **133491-3, HENRIQUE SILVEIRA RETORI, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª V, 4,00; 0,00; 4,00, 2ª V, 1/7/2014; 172103-8, JURACY OLIVEIRA CRUZ, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 41,00; 50,00; 91,00, 2ª I, 1/7/2014; 172178-X, ELTON BRASIL BERNADINHO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 16,00; 50,00; 66,00, 2ª I, 1/7/2014; 172208-5, SÂMIA LANNA DA COSTA FERNAN-DES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 15,00; 50,00; 65,00, 2ª I, 1/7/2014; 172243-3, ALCIVAN DE OLIVEIRA COSTA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 41,00; 50,00; 91,00, 2ª I, 1/7/2014; 172423-1, ANA MARIA DINIZ, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 31,00; 50,00; 81,00, 2ª I, 1/7/2014; 172453-3, IGOR WRIGHT DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 10,00; 50,00; 60,00, 2ª I, 1/7/2014; 172486-X, HELI APARECIDA DE BARROS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 16,00; 50,00; 66,00, 2ª I, 1/7/2014; 172488-6, ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS SOARES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 36,50; 50,00; 86,50, 2ª I, 1/7/2014; 172532-7, ADÃO EDIR MARTINS PERES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 26,00; 50,00; 76,00, 2ª I, 1/7/2014; 172568-8, ELIZEU PINTO SANTANA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 10,00; 50,00; 60,00, 2ª I, 1/7/2014; 172780-X, CAIO MARCELO CARVALHO PINTO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 14,00; 50,00; 64,00, 2ª I, 1/7/2014; **172799-0, JORGE AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 2,5; 50,00; 52,50, 3ª V, 1/7/2014; 172877-6, JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 16,00; 50,00; 66,00, 2ª I, 1/7/2014; 172944-6, GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 35,00; ,50,00; 85,00, 2ª I, 1/7/2014; 174758-4, TERESA CRISTINA ANTUNES RIBEIRO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 17,00; 50,00; 67,00, 2ª I, 1/7/2014; 174816-5, JOSÉ CORREIA LIMA NETO GUIMARÃES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 28,50; 50,00; 78,50, 2ª I, 1/7/2014; 174843-2, FLÁVIA MARTA CAMARANO SALIM, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 40,00; 50,00; 90,00, 2ª I, 1/7/2014; 174844-0, JOVELIANO AUGUSTO POMERANZI, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 32,5; 50,00; 82,50, 2ª I, 1/7/1014; 174876-9, KELLYE PEREIRA, Analista em Políticas Pú-blicas e Gestão Governamental, 3ª V, 10,00; 50,00; 60,00, 2ª I, 1/7/2014; 174878-5, GRETA NOIRA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamen-tal, 3ª V, 12,00; 50,00; 62,00, 2ª I, 1/7/2014;174879-3, RENATA MARIA DE OLIVEIRA PINTO TAVARES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 10,00; 50,00; 60,00, 2ª I, 1/7/2014; 174880-7, GENISE MARIA DOS SANTOS BARROS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 26,00; 50,00; 76,00, 2ª I, 1/7/2014;

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PÁGINA 14 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DE 05 DE MAIO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:DESIGNAR JOÃO CARMO ATHAÍDE MANGABEIRA, matrícula 45.950-X, para substituir EDNÉIA SILVEIRA BRAGA PASSOS, matrícula 77.090-6, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Produção e Serviços Gráficos, da Coordenação de Produção Gráfica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 05/05/2014 a 14/05/2014, por motivo de férias. DESIGNAR JOANA DE ALMEIDA LIMA, Professor, matrícula 23.549-0, para substituir SIMONE CERVEIRA DE CASTRO, Professor, matrícula 67.338-2, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Avaliação Institucional, da Coor-denação de Avaliação Educacional, da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 16/06/2014 a 05/07/2014, por motivo de férias.DESIGNAR LILIANA MARIA BRAGA DOS SANTOS, professor, matrícula 47.947-0, para substituir ALESANDRA NÚBIA CORDEIRO, professor, matrícula 39.828-4, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Educação Básica - Guará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 14/05/2014 a 30/05/2014, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde.DESIGNAR MARILAURA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA, professor, matrícula 300.832-0, para substituir LEILA AGUIAR DE SOUSA, professor, matrícula 61.527-7, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Gestão de Pessoas – Gama, da Coordenação Regional do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 12/05/2014 a 21/05/2014, por motivo de Férias.DESIGNAR HENRIQUE RODRIGUES TORRES, Professor, matrícula 211.605-7, para substituir EDILEUZA FERNANDES DA SILVA, Professor, matrícula 62.402-0, titular do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 02/06/2014 a 11/06/2014, por motivo de férias. DESIGNAR CLAUDIA TELES DE MEDEIROS, Professor, matrícula 206.949-0, para substituir GILMAR VILELA DA SILVA, Professor, matrícula 203.880-3, titular do Car-go de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Mídias Educacionais, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 05/05/2014 a 31/08/2014, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde.DESIGNAR ERASMO JEFERSON OLIVEIRA NEVES, professor, matrícula 46.974-2, para substituir MARLA CRISTINA DE LELES PEREIRA, professor, matrícula 24.389-2, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Educação Básica – Núcleo Bandeirante, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeiran-te, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 14/07/2014 a 02/08/2014, por motivo de férias.DESIGNAR KATIA REGINA DO CARMOS PEREIRA, professor, matrícula 48.491-1, para substituir BENTO ALVES DOS REIS, professor, matrícula 201.728-8, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Educação Básica - Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 19/05/2014 a 02/06/2014, por motivo de férias.DESIGNAR MARIA GRACIETE FLORENCIO GONÇALVES, Analista de Gestão Edu-cacional, matrícula 217.825-4, para substituir MARCIA REGINA DO NASCIMENTO, Professor, matrícula 212.318-5, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Infraestrutura e Apoio Educacional – Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 12/05/2014 a 21/05/2014, por motivo de férias.DESIGNAR ANA LÚCIA DE MOURA, Professor, matrícula 29.516-7, para substituir FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Professor, matrícula 26.337-0, titular do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Diretor, da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 02/06/2014 a 11/06/2014, por motivo de férias. DESIGNAR NADIA BECK DE SOUZA, Professor, matrícula 29.242-7, para substituir INÁCIO ARAÚJO PEDROZA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 29.266-4, titu-lar do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção de Serviços Públicos, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Logís-tica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 26/05/2014 a 04/06/2014, por motivo de férias.

MARCELO AGUIAR

174920-X, LIVIA MARCIA FARIA BANDEIRA VILHALVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 16,00; 50,00; 66,00, 2ª I, 1/7/2014; 174924-2, GERALDO ARAÚJO BEZERRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 42,00; 50,00; 92,00, 2ª I, 1/7/2014; 174936-6, KARLA CHAVES GENTIL, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 32,00; 50,00; 82,00, 2ª I, 1/7/2014; **1650124-7, NORMA LILLIAN N. M. R. DE FREITAS, Músico Nível Superior, P V, 0,00; 30,00; 30,00, P V, 1/7/2014; **1650258-3, DENISE DE LIMA GOMES, Músico Nível Superior, P V, 0,00; 30,00; 30,00, P V, 1/7/2014; **1650460-4, EGON FRANCISCO DE MATTOS, Músico Nível Superior, S V, 0,00; 30,00; 30,00, S V, 1/7/2014.

LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUSA(**) – Servidor não alcançou pontuação exigida para fins de promoção funcional;(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicado no DODF nº 86, de 30/4/2014, página 73.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 80, DE 30 DE ABRIL DE 2014.O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, RESOLVE:TORNAR PÚBLICO o Resultado da Aferição de Mérito de que trata o artigo 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993 e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995 e da Lei nº 5193, de 26 de setembro de 2013, para fins de promoção funcional.II Os servidores concorrentes que não concordarem com o resultado obtido terá 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para recorrer a esta Comissão.III O recurso deverá ser acompanhado de provas julgadas necessárias.IV Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe, padrão atual, pontuação, situação nova e data de vigência.V Vencido o prazo recursal, será expedido o ato concessório da melhoria.SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA**97719-5, JOALDO BARRETO DE JESUS, Músico Nível Superior, T V, 0,00; 30,00; 30,00, T V, 1/7/2014; **126710-8, ROGER GOMES DE ALMEIDA, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª V, 0,00; 50,00; 50,00, 2ª V, 1/7/2014; **127337-X, MARIA AUXI-LIADORA DANTAS BELÉM, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª V, 0,00; 0,00; 0,00, 2ª V, 1/7/2014; **172869-5, DANIEL BRANDÃO BORGES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 0,00; 50,00; 50,00, 3ª V, 1/7/2014; **174922-6 MARGARETH RAPOSO OLIVEIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª V, 0,00; 50,00; 50,00, 3ª V, 1/7/2014.

LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUSA(**) – Servidor não alcançou pontuação exigida para fins de promoção funcional;(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicado no DODF nº 87, de 5/5/2014, página 40.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 89, DE 14 DE MAIO DE 2014. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº. 1, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 de janeiro de 2011, página 02, RESOLVE: DESIGNAR GENISE MARIA DOS SANTOS BARROS, matrícula 174880-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir TÂNIA RAMALHO DE REZENDE MEDEIROS, matrícula 1650598-1, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Orçamento, Finanças e Estatísticas, da Diretoria de Planejamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 25.04.2014 a 24.05.2014, por motivo de licença médica da titular, de acordo com o processo 150.000055/2014.

ALEXANDRE PEREIRA RANGEL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 100, DE 26 DE MAIO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 de janeiro de 2011, página 02, RESOLVE: DESIGNAR RONALDO FREITAS MATOS, matrícula 218205-X, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Economia da Cultura, para substituir PAULO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA, matrícula 218236-X, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Cidadania e Diversidade Cultural, da Subsecretaria de Diversidade Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura, no período 07.07.2014 a 06.08.2014, por motivo de férias regulamentares do titular, de acordo com o processo 150.001609/2014.

ALEXANDRE PEREIRA RANGEL

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PÁGINA 15Diário Oficial do Distrito FederalNº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

PORTARIAS DE 06 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 23.212, de 06 de Setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR IVONE MARTINS ARAÚJO PASSOS, Técnico de Gestão Educa-cional, matrícula 28.775-X, lotada no Núcleo de Acompanhamento dos Recursos Federais, para substituir, SIMONE SOUSA SILVA MELO, Técnica de Gestão Educacional, matrícula 30.757-2, código da função DFG 12, de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Recursos Federais, no período de 09/06/2014 a 27/06/2014, por motivo de férias.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 23.212, de 06 de Setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR SIMONE SOUSA SILVA MELO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 30.757-2, lotada no Núcleo de Acompanhamento dos Recursos Federais, para substituir ELIZETH OLIVEIRA DE AZEVEDO,Técnica de Gestão Educacional, matrícula 43.565-1, código da função DFG 14, de Gerente de Descentralização de Recursos, no periodo de 19/05/2014 a 02/06/2014, por motivo de férias.

MARCELO AGUIAR

ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA a DIVÂNIA PIRES DA SILVA, matrícula 55.369-7, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Etapa/Referência 11-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.001204/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a JOILDES DE CASTRO OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 61.079-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Refe-rência 25-PQ I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.001807/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a PAULO HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA, matrí-cula 64.076-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.001278/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a TERESA CRISTINA FERREIRA, matrícula 31.158-8, no Cargo de Pedagogo/Orientador Educacional, Etapa/Referência 25-OQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.000821/2014.CONSIDERAR APOSENTADA a IRIS DA SILVA JACOBINA, matrícula 41.086-1, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 08-AQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II e §§ 3º, 8º e 17,da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, a contar de 26 de maio de 2014. Processo 080.001919/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DAS DORES MOREIRA JACUNDA, matrí-cula 33.739-0 no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.001276/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MARILZA CARDOSO DE SOUSA DOS SANTOS, matrícula 60.183-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Re-ferência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.000980/2014.CONSIDERAR APOSENTADA a MARIA DOS SANTOS TAVARES, matrícula 22.073-6, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II e §§ 3º, 8º e 17,da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, a contar de 28 de maio de 2014. Processo 080.001918/2014.APOSENTAR MARIA EUGENIA DE JESUS, matrícula 22.027-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição

da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.002623/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a ANA LÚCIA BERNARDES COSTA, matrícula 36.604-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.000111/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a ANA LUCIA MARQUES, matrícula 66.028-0 no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.002397/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a AUREA LUCIA ANDRADE SÁ, matrícula 47.721-4, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 08-AQ II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 473.000191/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a CARLOS GOMES, matrícula 58.695-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.006452/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a CECILIA APARECIDA ALVES, matrícula 64.881-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 465.000108/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a EDSON AUGUSTO DA SILVEIRA, matrícula 58.956-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.001862/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a ELEUSA BATISTA ALVES DE OLIVEIRA, matrícu-la 26.340-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 474.000259/2009.CONCEDER APOSENTADORIA a ELZA MARIA ALVES RODRIGUES SILVEIRA, matrícula 51.679-1, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 11-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 460.000039/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a IDÊ DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 64.435-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.002508/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a INÊS FERREIRA PINTO, matrícula 28.070-4, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.002332/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a JOÃO GONÇALVES FILHO, matrícula 78.282-3, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Serviços de Obras Civis, Etapa/Referência 11-TQ II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.002808/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a LÚCIA INÊS BRAZ MELO, matrícula 66.430-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do

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PÁGINA 16 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.001838/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA AUDENIR LIMA, matrícula 67.148-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.002896/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA EVOLI NUNES VIVEIROS, matrícula 200.085-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 23-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 467.000203/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DE FATIMA NORONHA, matrícula 40.785-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 09-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.001975/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA FERREIRA RAMALHO, matrícula 21.624-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 474.000097/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA LUCIA DA CRUZ, matrícula 66.169-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 473.000125/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA NILZA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 22.160-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Re-ferência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.002798/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MARISETE VENINA DE ARAUJO OLIVEIRA, matrí-cula 62.390-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 474.000051/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MIRACY GONÇALVES DE MACEDO, matrícula 57.797-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.002807/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a ORMEZINA APOLIANO MOREIRA, matrícula 35.849-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 469.000054/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a TERESINHA ARAUJO DA SILVA, matrícula 63.803-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Etapa/Referência 10-AQ III, do Quadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.001774/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a TEREZINHA SIMÕES DE LUCENA, matrícula 22.122-8, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 467.000152/2014.APOSENTAR JOSÉ CANDIDO FLORENCIO, matrícula 57.123-7, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 11-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31

de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.003672/2014.APOSENTAR MARLIVAN SANTOS DE SOUSA BORGES, matrícula 23.837-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 21-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.000686/2014.APOSENTAR VALNÍDIO FERREIRA DOS REIS, matrícula 40.326-1, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 09-AQ II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Fede-rativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.003483/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a DULCE FRUTUOSO PAIVA, matrícula 33.501-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Qua-dro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.002488/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a ELZA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula 49.080-6, no Cargo Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 08-AQ V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 467.000140/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a FLORENICE NOGUEIRA ASSENÇO, matrícula 67.030-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.002173/2014CONCEDER APOSENTADORIA a FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES MOREIRA, matrícula 20.930-9, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 468.000152/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, matrícula 51.654-6, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 11-AQ I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.002424/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a GRAZIELA ALONSO DORIA MACEDO DE BAR-ROS, matrícula 64.153-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.002848/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a ILDETE BESERRA MOREIRA, matrícula 65.770-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 464.000084/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a IOLANDA MOUREIRA FILHA, matrícula 48.510-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 24-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 463.000940/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a JACKELINE VILELA EIRAS, matrícula 66.315-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e

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PÁGINA 17Diário Oficial do Distrito FederalNº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.001435/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a JORGETE DO ROSARIO DOS SANTOS, matrícula 62.920-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.001817/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a JOSE DE PADUA LIMA, matrícula 74.158-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Etapa/Referência 11-AQ I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 463.000276/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a JOSÉ MARIA IRINEU BINI BROTTO, matrícula 62.467-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.002775/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a LUCILEIDE NEVES, matrícula 66.439-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.002487/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a LUCILENE SILVA JUNQUEIRA, matrícula 23.712-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.002407/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a LUZIA TAVARES DE ABREU, matrícula 23.383-8, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.002703/2014CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DE JESUS VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 57.397-3, no Cargo Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Re-ferência 11-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 473.000221/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DO SOCORRO SOUSA CALISTO, matrícu-la 38.490-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 18-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.002505/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA HELENA RODRIGUES, matrícula 35.852-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 474.000206/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA LUCIA SOUSA, matrícula 43.770-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.002739/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MARISA FRASSINETTI COSTA, matrícula 23.219-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 08-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 471.000091/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a MÉRCIA APARECIDA DE LIMA, matrícula 62.619-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do

Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 467.000167/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a NOEME PINTO DA COSTA, matrícula 66.037-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.002758/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a ROSEMEIRE COSTA SILVA, matrícula 53.787-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.002783/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a SOLANGE BATISTA DAS DORES, matrícula 42.593-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.001768/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a SOLIMAR DA SILVA LEÃO, matrícula 66.564-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.003021/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a SUELI ANTONIA DA SILVA FREITAS, matrícula 60.797-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.002395/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a SUELI HELENA DE MIRANDA, matrícula 23.665-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.002511/2014.CONCEDER APOSENTADORIA a VALUZA CAETANO MACHADO, matrícula 59.084-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.002474/2014.

JACY BRAGA RODRIGUES

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2014.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 211 §§ 1º e 2º e artigo 255, inciso II, alínea “c”, LCDF nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, art. 23 e 25 inciso VII, e conforme orientação contida na Circular nº 25/2013, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1º Após apuração do processo 470.000099/2014 em nome de SILVIA MARIA FREIRE TORRES, matrícula 223.403-3 e declaração da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalhador da Coordenação de Saúde Ocupacional de que existem elementos para es-tabelecimento do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas, CONFIGURAR Acidente em Serviço o dano sofrido pela servidora.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA BARBOSA FARIAS VIEIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 02 DE JUNHO DE 2014A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe

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PÁGINA 18 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

são conferidas pelo artigo 211 §§ 1º e 2º e artigo 255, inciso II, alínea “c”, LCDF nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, art. 23 e 25 inciso VII, e conforme orientação contida na Circular nº 25/2013, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:Art.1º Após apuração do processo 470.000104/2014 em nome de ELLEN PEREIRA ARANTES RODRIGUES, matrícula 181.159-2 e declaração da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalhador da Coordenação de Saúde Ocupacional de que existem elementos para estabelecimento do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas, CONFIGURAR Acidente em Serviço o dano sofrido pela servidora.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA BARBOSA FARIAS VIEIRA

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 02 DE JUNHO DE 2014.O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea “c” do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto 34.023, de 10 de dezembro de 2012, art. 23 e 25 inciso VII, e conforme orientação contida na Circular nº 25/2013 – SUGEPE/SEEDF, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1º Após apuração do processo 0471-000432/2013 em nome de DUCILENE FER-NANDES DE FREITAS E SOUZA, matrícula 24.159-8 e declaração da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalhador da Coordenação de Saúde Ocupacional de que existem elementos para o estabelecimento do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e a lesão verificada, CONFIGURAR acidente em serviço o dano sofrido pela servidora.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO MILHOMENS BASTOS DA SILVA

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 05 de março de 2010, publicado no DODF nº 48, de 11 de março de 2010, página 37, o ato que CONCEDEU o Regime de Tempo Integral e Dedicação Ex-clusiva ao Magistério Público do Distrito Federal – TIDEM, ONDE SE LÊ: “...MARCIA DE FÁTIMA TORRES DE MORAES, matrícula 47.6287-5”, LEIA-SE: “...MARIA DE FÁTIMA TORRES DE MORAES, matrícula 47.628-5”, a partir de 03/02/2010, conforme autorização 5.753/2010.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 117, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VII do Parágrafo Único do artigo 25 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo nº 080.008602/2013, que considerou que o dano sofrido pelo servidor JOSE HENRIQUE PEREIRA AS SILVA, matrícula nº 27.906-4, se configura acidente em serviço, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EUDES OLIVEIRA COSTA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 118, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VII do Parágrafo Único do artigo 25 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo nº 080.008735/2013, que considerou que o dano sofrido pela servidora ADRIANA DRUMMOND DE ANDRADE MULLER, matrícula nº 64.511-7, se configura acidente em serviço, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EUDES OLIVEIRA COSTA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 119, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VII do Parágrafo Único do artigo 25 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado da investigação constante do processo nº 080.006706/2013, que considerou que o dano sofrido pela servidora VIVIANE COSTA E SILVA, matrícula nº 221.227-7, se configura acidente em serviço, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EUDES OLIVEIRA COSTA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA Nº 109, DE 20 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda o dispõe o § 1º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de feve-reiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR JÚLIO CESAR MOREIRA WEST, Assessor Técnico, da Gerência de Apoio Administrativo Operacional, matrícula 262.539-3, para substituir JOSÉ EMÍLIO ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula 264.617-X, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Estudos Técnicos, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 14 a 28 de maio 2014, por motivo de licença médica.

ADONIAS DOS REIS SANTIAGO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 211, DE 05 DE JUNHO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 no artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:Art. 1º Designar LIBERO GONZAGA CURSINO, matrícula 109.582-X como Executor do Termo de Cessão de Uso nº 001/2014, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda e a COMPANHIA METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, para fiscalizar, acompanhar e atestar as faturas relativas ao processo 040.003.216/2013 e TÚLIO FLAVO DE SIQUEIRA, matrícula 108.937-4 como Executor Suplente para responder nos impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAN MOURA DIAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 212, DE 05 DE JUNHO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 no artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE: Art. 1º Designar GLEBSON DE CARVALHO ANDRADE, matrícula 79.229-2 como Executor do Contrato nº 23/2014, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa MI-CROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, para fiscalizar, acompanhar e atestar as faturas relativas ao processo 480.000.011/2014 e CLEITON CAVALCANTE FERREIRA, matrícula 265.855-0, como Executor Suplente para responder nos impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAN MOURA DIAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 213, DE 05 DE JUNHO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 no artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598/2010 e ainda, tendo em vista a Portaria Conjunta nº 06, de 04 de julho de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar VITOR TEIXEIRA PESSOA, matrícula 193.394-9, FREDERICO SOUZA MILHO-MEM, matrícula 264.940-3 e VLADIMIR WUERGES DE SOUZA, matrícula 194.640-4, para compo-rem Comissão de Recebimento para os materiais adquiridos no Contrato nº 23/2014, celebrado entre a SEF e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, objeto do processo 480.000.011/2014.Art. 2º Determinar que o recebimento do material alusivo à referida Ordem de Serviço deverá ser atestado pelos 03 (três) membros da comissão, nos termos da Lei nº 8.666/1993. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAN MOURA DIAS

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

PORTARIA DE 04 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR ROSANA COSTA RIBEIRO, matrícula 260.476-0, Gerente de Pessoal Ativo e Cadastro, Símbolo DFG-14, para substituir SHEILA CRISTINA HIGINO GUEDES, matrícula 174.867-X, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 04 de junho de 2014 a 18 de junho de 2014, por motivo de férias do titular.

DAVID JOSÉ DE MATOS

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PÁGINA 19Diário Oficial do Distrito FederalNº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

PORTARIAS DE 06 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR JEAN MARCOS DE FREITAS SOUZA, matrícula 262.803-1, Assessor Técnico, para substituir ERALDO VIEIRA CARDOSO, matrícula 260.544-9, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Emissão de Ordens de serviço, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos e Convênios, da Divisão de Acompanhamento e Controle, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 26 de maio de 2014 a 09 de junho de 2014, por motivo de férias do titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR MATHEUS SCHIANQUI GONÇALVES ABILIO, matrícula nº 262.830-9, As-sessor Jurídico, Símbolo CNE-07, para substituir KLEBER BORGES DE MOURA, matrícula 264.863-6, Chefe, Símbolo CNE-03, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 12 de junho de 2014 a 1º de julho de 2014, por motivo de férias do titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR MARIA APARECIDA MENDES DA SILVA, matrícula 261.755-2, Assessor Técnico, para substituir IRACY VIEIRA SANTOS SILVANO, matrícula nº 262.280-7, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Acompanhamento de Obras – RAF 1, da Coordenação Técnica de Análise e Fiscalização –A1, da Divisão de Fiscalização, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 09 de junho de 2014 a 18 de junho de 2014, por motivo de férias do titular.

DAVID JOSE DE MATOS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 28 de maio de 2014, publicada no DODF nº 108, de 29 de maio de 2014, página 46, da Secretaria de Estado de Obras, ONDE SE LÊ: “...91.994-2, Dario Balbino da Silva, Analista em Politicas Pública e Gestão Governamental, 32.00, 50.00, 82.00, Especial I, 01/07/2014...”, LEIA-SE: “...91.994-2, Dario Balbino da Silva, Analista em Politicas Pública e Gestão Governamental, 1ª, V, 32.00, 50.00, 82.00, Especial, I, 01/07/2014...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 110, DE 03 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - Interino, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Es-tado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013 e, Considerando a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Lei 4.604 de 15 de julho de 2011 e a Lei Orgânica do Distrito Federal, Art. 215, § 3º;Considerando a Resolução nº 390 de 28 de junho de 2012 do Conselho de Saúde do Distrito Federal, que reestrutura e organiza o funcionamento dos Conselhos Regionais;Considerando o processo eleitoral realizado em 13 de junho de 2012, para renovação do mandado de Conselheiros do Conselho Regional de Saúde de Brasília.RESOLVE:Art. 1º Dispensar da função de Membro do Conselho Regional de Saúde de Ceilândia: Repre-sentantes dos Gestores: Membro Suplente: Fernanda Toledo Alves Abdul Hak - Diretora do Hospital Regional de Ceilândia e Representante dos Usuários: Membro Suplente: Aparecida Pignata Nunes - Representante do Centro Social Luterano Cantinho do GirassolArt. 2º Designar para a função de Membro do Conselho Regional de Saúde da Ceilândia, para o triênio outubro de 2013 a outubro de 2016: Representante dos Gestores: Membro Suplente: Élio de Aguiar – Diretor do Hospital Regional de Ceilândia e Representante dos Usuários: Membro Suplente: Marcell Rodrigues Mascarenhas – Representante do Centro Social Luterano Cantinho do Girassol. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

PORTARIA Nº 111, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL – Interino, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “II” do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º Dispensar da função de Membro Suplente MARIA LETÍCIA DOS SANTOS MEN-DES, representante da Diretoria de Planejamento e Programação em Saúde, designada pela Portaria nº 8, de 31 de janeiro de 2012, publicada no DODF Nº 24, de 01 de fevereiro de 2012, que constitui Câmara Técnica para prestar consultoria para o Sistema de Sangue, Componentes e Hemoderivados.Art. 2º Designar para a função de Membro Suplente Câmara Técnica para prestar consultoria para o Sistema de Sangue, Componentes e Hemoderivados, CHISTIANE BRAGA MARTINS DE BRI-TO, matrícula nº 136.486-3, representando a Diretoria de Planejamento e Programação em Saúde.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Inciso X, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE: DESIGNAR JOSÉLIA LIMA NUNES, matrícula 161.441-X, Diretora do Hospital Regional de Santa Maria, para substituir VALÉRIO DE FIGUEIREDO PALHETA, matrícula 190.667-4, Coordenador Geral de Saúde de Santa Maria, símbolo CNE-06, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 08 a 17 de abril de 2014, por motivo de férias do titular.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 48 de 27 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 54 de 17 de março de 2014, página 30; ONDE SE LÊ: “... no Auditório da Administração Regional de Ceilândia:...”, LEIA-SE: “...no Auditório da administração do Hospital regional de Ceilândia....”; ONDE SE LÊ: “...Lucimar Gonçalves da Costa Zero- Coordenadora da Regional de Saúde de Ceilândia:...”, LEIA-SE: “...Lucimar Gonçalves da Costa Zero - Coordenadora Geral de Saúde de Ceilândia....”; ONDE SE LÊ: “...Suely de Jesus Cotrim - Chefe do Centro de Obstetrícia da Regional de Saúde de Ceilândia:...”, LEIA-SE: “... Suely de Jesus Cotrim – Supervisora de Enfermagem do Centro Obstétrico do Hos-pital Regional de Ceilândia....”; ONDE SE LÊ: “...Aderaídes Teixeira Barcelos- Coordenadora do Ambulatório do hospital Regional de Ceilândia:....”, LEIA-SE: “...Coordenador dos Ambulatórios do Hospital Regional de Ceilândia...”; ONDE SE LÊ: “...João Narciso de Souza Júnior –Chefe do Programa de Violência – PAVIFLO:...”; LEIA-SE: “... João Narciso de Souza Júnior – coordena-dor do Programa de Atenção, Vigilância e Atendimento às Vitimas de Violência – PAV FLOR DE LÓTUS...”; ONDE SE LÊ: “....Andrecinda Rocha de Morais Pina –Sindicato dos Empregados nos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal (SINSAUDE):...”, LEIA-SE: “...Andrecinda Rocha de Morais Pina – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federa(SINSAUDE)...”; ONDE SE LÊ: “....Bruno Ribeiro de Sant’anna- Conselho Regional de Fisioterapia/DF...”, LEIA-SE: “.... Bruno Ribeiro de Sant’anna- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região –Distrito Federal(CREFITO11ª)...”; ONDE SE LÊ: “...Caroline Jonas Rezaghi Ricomini Nunes- Conselho Regional de Fisioterapia:...”, LEIA-SE: “... Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região –Distrito Federal (CREFITO11ª)...”; ONDE SE LÊ: “...Renata Nóbrega Souza de Castro- Sindicato dos Fisioterapeutas Ocupacional do DF:...”, LEIA-SE: “...Renata Nóbrega Souza de Castro- Sindica-to dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais do Distrito Federal...”; ONDE SE LÊ: “...Stella dos Santos Rodrigues Krause – SINDSAUDE:...”, LEIA-SE:...Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal(SINSAUDE)...”; ONDE SE LÊ: “....Cleucilene Vicente de Andrade- Conselho de Fisioterapia:...”, LEIA-SE: ... Cleucilene Vicente de Andrade – Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal...”; ONDE SE LÊ: ...Caroline Peres Sumida Ciocca – Sindicato dos Enfermeiros do DF:...” LEIA-SE:.... Caroline Peres Sumida Cioc-ca – Sindicato dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais do Distrito Federal...”; ONDE SE LÊ: “...Maria Abadia Cassiano das Mercês – Associação de Amparo dos Portadores Especiais (AAPNE):...”, LEIA-SE: “... Maria Abadia Cassiano das Mercês- Representante da Associação de Amparo dos Portadores Especiais (AAPNE)...”.

CORREGEDORIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 142, DE 06 DE JUNHO DE 2014. (*)O CORREGEDOR-GERAL INTERINO DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 450, incisos V e IX, c/c art. 451, incisos II e IV, e da competência estabelecida pelo art. 432 e seus incisos, todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 15 de março de 2013, em sede de Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 160/2013, proferido em 2 de junho de 2014, e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, alicerçados na fundamentação esposada no Julgamento em tela, DECIDE:Art. 1º Acolher o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 160/2013, ofertado pela 1ª Comissão Permanente de Disciplina e o adotar como razão subsidiária de decidir, aplicando a sanção de advertência à ARINETE DO NASCIMENTO, matrícula nº 173.961-1, auxiliar de enfermagem, lotada no HBDF/SES/DF, com fulcro no art. 180, inciso I e V e 190, inciso I, nos moldes do art. 199, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO DIAS DE ABREU__________________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº118, de 06/06/2014, pág.09.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDECOORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO N° 12, DE 03 DE JUNHO DE 2014.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no

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PÁGINA 20 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 2011, §1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea c, do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10/12/2012, artigos 23 e 25, RESOLVE: Art. 1° Após apuração e declaração da Comissão Regional Permanente de Investigação de Aci-dente em Serviço – CRPIAS, face a existência de nexo causal, configurar Acidente em Serviço o dano sofrido por ONA DA SILVA APOLINARIO, Enfermeiro, matrícula 127.928-9, processo 273.000.252/2014; ZILDA FERNANDES RAMOS CAVALCANTE, Enfermeiro, matrícula 154.584-1, processo 273.000.278/2014; consoante prescreve o Decreto nº 34.023/2012, artigo 23, §1º, Itens I, II, III e IV, de dezembro de 2012.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MAROA SANTIAGO GOMES

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 30 DE ABRIL DE 2014.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR, a dispensa de ponto, no período de 2 a 10 de maio de 2014, de PATRÍCIA MARTINS PARREIRA, ocupante do cargo efetivo de Médico – Pediatra, matrícula 171969-6, lotada na Gerência do Centro de Saúde nº 03, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, a fim de participar do evento denominado 13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE NEUROLOGIA INFANTIL, realizado pela Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil, no período de 4 a 9 de maio de 2014, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, conforme consta dos autos do processo 278.000.407/2014.

MÔNICA ROCHA RODRIGUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 07 DE MAIO DE 2014.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012 que regulamenta os Procedimentos Médico--Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, publicado no DOU nº 22 de 31 de janeiro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Publicar, a Apuração de Acidente de Trabalho entendendo que conforme contido no Relatório Final da Comissão de Investigação de Acidente em Serviço que houve o acidente em serviço com FREUD ELOI DE SOUZA, matrícula 135151-6, ocupante do cargo efetivo de Motorista, conforme autos do processo 278.000.794/2013.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA ROCHA RODRIGUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 07 DE MAIO DE 2014.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012 que regulamenta os Procedimentos Médico--Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, publicado no DOU nº 22 de 31 de janeiro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Publicar, a Apuração de Acidente de Trabalho entendendo que conforme contido no Rela-tório Final da Comissão de Investigação de Acidente em Serviço que houve o acidente em serviço com a servidora MARIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 182793-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, conforme autos do processo 278.000.355/2014.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA ROCHA RODRIGUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 28 DE MAIO DE 2014.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012 que regulamenta os Procedimentos Médico--Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, publicado no DOU nº 22 de 31 de janeiro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Publicar, a Apuração de Acidente de Trabalho entendendo que conforme contido no Relatório Final da Comissão de Investigação de Acidente em Serviço que houve o acidente em serviço com CRISTIANA MARA MAGASHIMA DINIZ, matrícula 150889-X, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, conforme autos do processo 278.000.410/2014.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA ROCHA RODRIGUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 28 DE MAIO DE 2014.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DO GOVERNO DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012 que regulamenta os Procedimentos Médico--Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, publicado no DOU nº 22 de 31 de janeiro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Publicar, a Apuração de Acidente de Trabalho entendendo que conforme contido no Relatório Final da Comissão de Investigação de Acidente em Serviço que houve o acidente em serviço com JACKELINE ROCHA TAVARES, matrícula 1811941-0, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, conforme autos do processo 278.000.435/2014.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA ROCHA RODRIGUES

ORDEM DE SERVIÇO DE 04 DE JUNHO DE 2014.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DO GOVERNO DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01 de abril de 2009, RESOLVE:CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a JOSIAS BEZERRA FARIAS, TS – Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 144358-5, pelo nascimento de sua filha Isis Bezerra Arruda, Data/Nascimento: 23/05/2014; REINALDO CORDEIRO VALADARES, TS – Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 150928-4, pelo nascimento de seu filho Davi dos Santos Cordeiro, Data/Nascimento: 14/04/2014; WALBER JEAN GONÇALVES DA SILVA, TS – Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 171509-7, pelo nas-cimento de seu filho Pedro Gonçalves Lopes, Data/Nascimento: 16/04/2014; IARA DO VALE DE MOURA, TQ – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 183684-6, pelo nascimento de seu filho Daniel Moura do Carmo, Data/Nascimento: 08/05/2014; SÍLVIA MARIA GOMES DA TRINDADE, CE – Enfermeiro, Matrícula 183787-7, pelo nascimento de sua filha Geovana Maria Trindade Alarcão, Data/Nascimento: 23/04/2014; ROBIEDSON ROMEIRO DAMASCENO, TS - Técnico Laboratório e Patologia Clínica, Matrícula 189412-9, pelo nascimento de sua filha Raíssa Romeiro Oliveira Damasceno, Data/Nascimento: 10/04/2014; ALANA RUFINO MAIA LEITE, CE – Enfermeiro, Matrícula 1438641-0, pelo nascimento de sua filha Isabela Rufino Maia Leite, Data/Nascimento: 26/05/2014.CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a JOSIAS BEZERRA FARIAS, TS – Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 144358-5, a ausentar-se do serviço no período de 23/05/2014 a 29/05/2014, pelo nascimento de sua filha Isis Bezerra Arruda; FÁBIO TOMAZ DA SILVA LEITE, CE – Enfermeiro, Matrícula 1435377-6, a ausentar-se do serviço no período de 26/05/2014 a 01/06/2014, pelo nascimento de sua filha Isabela Rufino Maia Leite.CONCEDER Licença Gala, nos termos alínea a do inciso III do artigo 62 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a ALICE EURICO DE SOUSA, TS – Auxiliar de Enferma-gem, Matrícula 147291-7, a ausentar-se do serviço no período de 09/05/2014 a 16/05/2014, por motivo de seu casamento; LEONARDO ANTÔNIO BATISTA FILHO, TS – Técnico Adminis-trativo, Matrícula 1443375-3, a ausentar-se do serviço no período de 11/04/2014 a 18/04/2014, por motivo de seu casamento.CONCEDER Licença Nojo a, HÉLIO SANTOS DA CRUZ, TQ – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 155292-9, a ausentar-se do serviço no período de 30/04/2014 a 07/05/2014, pelo falecimento de seu pai.CONCEDER Licença Prêmio aos servidores abaixo, lotados na Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, nos termos do artigo 139 da Lei complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, condicionado o período de gozo aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos: MARCOS DE ARAÚJO COSTA NETO, Matrícula 117950-0, Processo 061.045.243/1992, 6º quinquênio: 13/12/2007 a 12/12/2012; MARGARETE ALVES DE SOUZA PINHO, Matrícula 123556-7, Processo 061.045.040/1992, 5º quinquênio: 04/01/2005 a 03/01/2010; MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS REIS, Matrícula 126588-1, Processo 061.045.232/1993, 5º quinquênio: 13/03/2006 a 12/03/2011; EDIMAR GOMES PEREIRA, Matrícula 127497-X, Processo 061.045.690/1992, 5º quinquênio: 18/06/2008 a 17/06/2013; LILIANE DE SOUZA, Matrícula 129848-8, Processo 061.045.130/1995, 4º quinquênio: 24/04/2005 a 22/04/2010; MARIA APARECIDA ALVES, Matrícula 130664-2, Processo 061.045.098/1996, 3º quinquênio: 21/03/2001 a 20/03/2013; NILZA ALVES DE LIMA, Matrícula 132939-1, Processo 061.045.158/1998, 4º quinquênio: 13/04/2008 a 12/04/2013; ROSAURA DINIZ PIMENTEL, Matrícula 133065-9, Processo 278.000.495/2014, 3º quinquênio: 11/05/2003 a 10/05/2008 e 4º quinquênio: 11/05/2008 a 10/05/2013; VALMI-RA VIEIRA DE LIMA, Matrícula 134035-2, Processo 278.000.461/2010, 4º quinquênio: 08/04/2009 a 07/04/2014; AREONALDO FERREIRA DE SOUSA, Matrícula 135774-3, Processo 278.000.497/2014, 3º quinquênio: 20/07/2005 a 19/07/2010; ÂNGELA GRACIANE MARTINS DA SILVA, Matrícula 139818-0, Processo 278.000.510/2014, 2º quinquênio: 17/11/2005 a 16/11/2010; LUZIA ALVES FERREIRA SANTOS, Matrícula 135875-8, Processo 278.000.217/2011, 2º quinquênio: 08/06/2000 a 07/06/2005 e 3º quinquênio: 08/06/2005 a 07/06/2010; SÍLVIA LOPES ROQUETE FILHA, Matrícula 139838-5, Processo 278.000.785/2009, 2º quinquênio: 14/11/2005 a 13/11/2010; JOSÉ ANDRÉ BARBOSA, Matrícula 139902-0, Processo 278.000.487/2009, 2º quinquênio: 17/11/2005 a 16/11/2010; MIRIA RENATA VAZ DE ARAÚJO, Matrícula 139906-3, Processo 278.000.485/2009, 2º quinquênio: 24/11/2005 a 23/11/2010; LILIANE MONTALVÃO SPÍNDULA SOBRAL, Matrícula 146897-9, Processo 278.000.358/2009, 2º quinquênio: 16/10/2008 a 15/10/2013;

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PÁGINA 21Diário Oficial do Distrito FederalNº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

MIRLETE ROCHA ALVES, Matrícula 146964-9, Processo 278.000.360/2009, 2º quinquê-nio: 23/10/2008 a 22/10/2013; ANDRESSA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Matrícula 173902-6, Processo 278.000.509/2014, 1º quinquênio: 06/01/2009 a 05/01/2014; CAROLINE SERRA DE ALMEIDA, Matrícula 174199-3, Processo 278.000.445/2014, 1º quinquênio: 12/01/2009 a 10/01/2014; CEZAR GONÇALVES GOMES, Matrícula 174200-0, Processo 278.000.467/2014, 1º quinquênio: 12/01/2009 a 11/01/2014.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 11/05/2011, publicada no DODF nº 93, página 24, de 17/05/2011, a concessão de Licença Prêmio à LUZIA ALVES FERREIRA SANTOS, Matrícula 135875-8, Processo: 278.000.217/2011, no período 08/06/2005 a 07/06/2010.

MÔNICA ROCHA RODRIGUES

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE MAIO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEI-RANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARIA BERNADETE GALVÃO PINTO, matrícula 135.252-0, Médica, lotada no Centro de Saúde n° 03/CGS/CNBRFPW, para participar do XVII CONGRESSO DE OBSTETRICIA E GINECOLOGIA, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 09/05/2014 a 10/05/2014, conforme processo 280.000.137/2014.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ANDREIA NERI FERREIRA SATHLER, matrícula 142.465-3, Médico – Gineco. e Obstetrícia, lotada no Centro de Saúde n° 03- Riacho Fundo I/CGS/CNBRFPW, para participar do II CURSO DE IMERSÃO NA PRÁTICA ORTOMOLECU-LAR E MEDICINA FUNCIONAL DO RIO DE JANEIRO; IV CURSO TEÓRICO-PRÁTICO COMPLETO DE TERAPIA ENDOVENOSA NA PRÁTICA ORTOMOLECULAR e V CURSO TEÓRICO-PRÁTICO COMPLETO DE TERAPIA ENDOVENOSA NA PRÁTICA ORTO-MOLECULAR, a realizar-se no Rio de Janeiro/DF, no período de 18/08/2014 a 22/08/2014, conforme processo 280.000.165/2014.CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complemen-tar nº 840/2011 a FERNANDA SANT’ANNA MONTEIRO GOMES, matrícula 1.664.719-X, Médica, lotada na UPA-NB/CGS/CNBRFPW, no período de 10/05/2014 à 17/05/2014.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011 a ROBSON DE SOUZA BORGES, matrícula 134.156-1, Técnico Administrativo, lotado no Centro de Saúde nº 02 Núcleo Bandeirante, da Coordenação Geral de Saúde da Can-dangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 4º Quinquênio no período de 08/04/2009 à 07/04/2014, conforme processo 061.033.330/1999.

PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 06 de agosto de 2013, publicada no DODF n° 163, de 09 de agosto de 2013, página 21, que consta Retificação na Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 1° Quinquênio a ELIDIANA MORAIS, matrícula 145.868-X, ONDE SE LÊ: “...período de 14/04/2003 a 11/04/2008...”, LEIA-SE: “...período de 14/04/2003 a 13/04/2008...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA DE 09 DE MAIO DE 2014. (*)O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, c.c. o artigo 1º do Decreto nº 20.548, de 02 de setembro de 1999, RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento de JÚLIO CEZAR DE CASTRO GAMA, Agente Penitenciário, matrícula 58.605-6, WENDEL DE MACEDO VIEIRA, Agente Penitenciário, matrícula 58.962-4; ROBSON BISPO DA SILVA, Agen-te Penitenciário, matrícula 59.023-1, LUIS MARCELO DA SILVA FARINHA, Agente Penitenciário, matrícula 59.150-5, JORGE HENRIQUE PEREIRA FERRAZ, Agente Penitenciário, matrícula 26.405-X, JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA, Agente Penitenciário, matrícula 34.452-4, PAULO ROGÉRIO DA SILVA, Agente de Ati-vidades Penitenciárias, matrícula 177.816-1, ANA CLÁUDIA VILAR FARIAS, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 187.816-6, e LIGIA MARIA MARTINS, Agente de Polícia, matrícula 57.247-7, até as cidades de Extremoz/RN, Nisia Floresta/RN, Ita-poranga/PB, Recife/PE, Campo Grande/RN e Mossoró/RN, no período de 27.05.2014 a 05.06.2014, a fim de recambiarem os sentenciados relacionados no Memorando nº 330/2014-GCAP/SESIPE, em atendimento a requisições judiciais, conforme consta do Processo 050.000.307/2014. AUTORIZAR o pagamento de 9½ (três e meia) diárias de viagem aos servidores.

PAULO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA______________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 99, de 20/05/2014, página 45.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 80, DE 05 DE JUNHO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, item “e”, da Portaria nº 110 de 06 de dezembro de 2002, RESOLVE:CONVERTER EM PECÚNIA 14 (quatorze meses) de Licença Prêmio por assiduidade de LU-CIENE MARIA VIEIRA MELO, matrícula 22.460-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de acordo com o artigo 142 da Lei Complementar nº 840 de 23.12.2011. Processo 0050-000624/2014. CONVERTER EM PECÚNIA 6 (seis meses) de Licença Prêmio por assiduidade de CLÁUDIO DA SILVA CAMARGOS, matrícula 33.126-0, Agente de Atividades Complementares de Segu-rança Pública, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de acordo com o artigo 142 da Lei Complementar nº 840 de 23.12.2011. Processo 0050-000625/2014.

ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 258, DE 02 DE JUNHO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no cumprimento de suas funções legais e regulamentares, e tendo em vista o apurado na Sindicância nº 014/2014-SESIPE, RE-SOLVE: APLICAR a JOELSON DAMASCENO LOPES, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 192.197-5, lotado na Penitenciária I do Distrito Federal – PDF I, a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA, já que restou demonstrada a conduta transgressora da disciplina, prevista no prevista artigo 190, inciso I, da Lei Complementar nº 840/2011 (São infrações leves... I - ‘descumprir dever funcional ou decisões administrativas emanadas dos órgãos competentes’) e c.c. art. 180 incisos V e XIII do mesmo diploma legal (Artigo 180 - são deveres do servidor: V – Observar as normas legais e regulamentares; e, XIII – manter conduta compatível com a moralidade administrativa), em razão de haver no dia 16/12/2013, por volta das 02 h da madru-gada, em frente à Boate Bela Vista Hall, localizada na região do Paranoá – DF, se desentendido com os Policiais Militares que o abordaram. Referidos policiais descobriram que, na ocasião, o servidor portava arma de fogo de uso restrito, situação incompatível com as normas vigentes à época dos fatos, dada a suspensão da Lei Distrital 4963/2012, que foi alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2012.00.2.027331-0.

CLAUDIO DE MOURA MAGALHÃES

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIOEm 06 de junho de 2014.

Interessado: Comissão Permanente de Disciplina – CPD/SSPDF. Referência: Memorando nº 101/2014 – CPD/SSPDF. Assunto: Prorrogação de prazo para conclusão do PAD nº 002/2013-SE-SIPE. Consoante solicitação da Comissão Permanente de Disciplina, concedo 60 (sessenta) dias de prorrogação de prazo, a partir do dia 09 de junho de 2014, na forma do artigo 217, parágrafo único, da Lei Complementar distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2013 – SESIPE/SSPDF - instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 350, de 4 de setembro de 2013, que apura possíveis transgressões disciplinares atribuídas ao Agente de Atividades Penitenciárias, KELISON AGUIAR DA SILVA, matrícula n° 181.595-4;

CLÁUDIO DE MOURA MAGALHÃES

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS

PORTARIA Nº 118, DE 03 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo nº 054.001.533/2004. RESOLVE: ALTERAR o processo em análise, em cumprimento da DECISÃO TCDF Nº 1909/2014, de 29 de abril de 2014, referente ao 3º SGT PMDF CARLOS ROBERTO MOREIRA, matrícula 017.887-X, com intuito de: 1) Tornar sem efeito a Portaria PMDF nº 131, de 22 de abril de 2013, publicada no DODF nº 91, de 06 de maio de 2013; 2) Tornar sem efeito a Portaria PMDF nº 254, de 14 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 244, de 21 de novembro de 2013; 3) Retificar a Portaria PMDF/DIPC Nº 124, de 16 de agosto de 2012, publicada no DODF Nº 170, de 23 de agosto de 2012, para consignar que a reforma do 3º SGT PMDF CARLOS ROBERTO MOREIRA, matrícula 017.887-X, fundamenta-se nos artigos “...art. 94, inciso II, art. 96, incisos I e II e art.98, § 2º, inciso II, da Lei nº 7.289/1984...”; 4) Substituir a referência ao Acórdão nº 532.813 – TJDFT, pelo Acórdão nº 562.813 – TJDFT.

WILSON ROGÉRIO MORETTO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

APOSTILAMENTO DE 03 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com base no art. 27 do Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de

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PÁGINA 22 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

2010 que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei 8.255 de 20 de novembro de 1991 que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal combinado com a Portaria nº 93, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: CANCELAR, por motivo de falecimento ocorrido no dia 4 de abril de 2014, nos autos do Processo nº 053.001.077/2002 – CBMDF, o pagamento da pensão militar de MARIA JOSÉ ALVES LIMA, matrícula 04216539, viúva do ex-Cabo BM WALTER VILAÇA LIMA, matrí-cula 1417058, falecido em 13 de junho de 2002. Em consequência transferir a referida pensão militar para: VALERIA CRISTINA DA SILVA LIMA, matrícula 04218396, SANDRA REGINA LIMA DE ARAÚJO, matrícula 05668361, LUAN CAVALCANTE VILAÇA LIMA, matrícula 04216792 e ALAN CAVALCANTE VILAÇA LIMA, matrícula 04217420, alterando suas cotas de 1/5 (um quinto) para 1/4 (um quarto). Calculada com base no soldo de Cabo BM, a contar da data do falecimento da ex-pensionista, com fundamento no artigo 50, da Medida Provisória nº 2.218 de 5 de setembro de 2001. CANCELAR, por motivo de falecimento ocorrido no dia 9 de maio de 2014, nos autos do Processo nº 053.000.610/1986 – CBMDF, o pagamento da pensão militar de ANA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 04204956, filha do ex-Subtenente BM ALTAIR MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 1419512, falecido em 07 de agosto de 1979. Em consequência transferir a referida pensão militar para: CLAUDIA REGINA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 04204999 e VERA LUCIA ALVES VIANA, ma-trícula 04226780, alterando suas cotas de 1/3 (um terço), para 1/2 (um meio). Calculado com base no soldo de Subtenente BM, a contar da data do falecimento da ex-pensionista, com fundamento no artigo 24 da Lei nº 3.765 de 4 de abril de 1960, c/c o artigo 48, “ a”, do Decreto nº 49.096/1960.CANCELAR, por motivo de falecimento ocorrido no dia 26 de abril de 2014, nos autos do Pro-cesso nº 053.000.474/2002 – CBMDF, o pagamento da pensão militar de MARINA RAMBALDI SILVA, matrícula 04215753, viúva do ex-2º Tenente BM, matrícula 1415970, falecido em 13 de dezembro de 2001. Em consequência reverter a referida pensão militar para: NELY LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula 04218477 e LENY BUARQUE GOULAT, matrícula 04218507, alterando suas cotas de 1/6 (um sexto), para 1/3 (um terço), e ainda conceder pensão militar a SEMIRAMIS SILVA, filha do ex-militar, que faz jus a 1/3 (um terço) do benefício. Calculado com base no soldo de 2º Tenente BM, a contar da data do falecimento da ex-pensionista, com fundamento nos artigos 7º, inciso II e 24 da Lei nº 3.765 de 4 de abril de 1960, c/c o artigo 48, “ b”, do Decreto nº 49.096/1960.

ISRAEL DOS SANTOS GOMES

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 17 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR o Agente de Polícia RONIVALDO LOUREIRO BARROS, matrícula 189.151-0, SIAPE 1781758, para substituir a Agente de Polícia WALKIRIA MARIA CAPUCHO TRUSS, matrícula 57.543-7, SIAPE 1411222, no cargo de Chefe da Seção de Estatística e Informática/DPCA/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 12/3/2014 a 21/3/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia RONIVALDO LOUREIRO BARROS, matrícula 189.151-0, SIAPE 1781758, para substituir a Agente de Polícia WALKIRIA MARIA CAPUCHO TRUSS, matrícula 57.543-7, SIAPE 1411222, no cargo de Chefe da Seção de Estatística e Informática/DPCA/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 13/2/2014 a 11/3/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia CICERO PEREIRA DE SOUSA NETO, matrícula 57.136-9, SIAPE 0878942, para substituir o Escrivão de Polícia MARCELO ALMEIDA VIANA DUTRA, matrícula 180.043-4, SIAPE 1327297, no cargo de Escrivão Chefe de Plantão/DCA II/DPE, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 14/2/2014 a 28/2/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia CICERO PEREIRA DE SOUSA NETO, matrícula 57.136-9, SIAPE 0878942, para substituir a Escrivã de Polícia MARIA APARECIDA BEZERRA SALES, matrícula 180.039-6, SIAPE 1706681, no cargo de Escrivão Chefe de Plantão/DCA II/DPE, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 5/3/2014 a 14/3/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia CARLOS FERNANDO MARTINS DURCO, matrícula 57.058-3, SIAPE 1410917, para substituir a Escrivã de Polícia DENISE DE ALMEIDA NERY ABOUD, matrícula 36.400-2, SIAPE 1410292, no cargo de Chefe, do Serviço de Cartório/CH/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 24/3/2014 a 2/4/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia ROSANITA BARBOZA NOGUEIRA, matrícula 31.475-7, SIAPE 1408959, para substituir o Agente de Polícia PAULO SERGIO TORRES DE SOUSA, matrícula 47.438-X, SIAPE 1410556, no cargo de Chefe da Seção de Investigação I/DH II/CH/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 24/2/2014 a 10/3/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia ALEIXO SILVA, matrícula 76.242-3, SIAPE 1455304, para substituir o Agente de Polícia RODRIGO DE NIZA E CASTRO FERNANDES, matrícula 57.676-X, SIAPE 1411340, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos/12ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/3/2014 a 19/3/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia MARCIO ROSA MOREIRA, matrícula 76.048-X, SIAPE 1526054, para substituir o Agente de Polícia WILSON PEREIRA PASSOS, matrícula 57.476-7, SIAPE 1416259, no cargo de Chefe de Plantão/12ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 14/3/2014 a 23/3/2014.

DESIGNAR o Delegado de Polícia DIONISIO ALMEIDA SIQUEIRA, matrícula 215.495-1, SIAPE 1725377, para substituir o Delegado de Polícia HENRY PERES FERREIRA LOPES, matrícula 57.298-5, SIAPE 1411025, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/CRPL/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/3/2014 a 19/3/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia DANIEL CARNEIRO DE SOUZA, matrícula 57.740-5, SIA-PE 1414991, para substituir o Agente de Polícia GERSON BARROS BARBOSA, matrícula 57.805-3, SIAPE 1230036, no cargo de Chefe de Plantão/26ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 12/3/2014 a 26/3/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 37.969-7, SIAPE 1409569, para substituir o Agente de Polícia FRANCISCO RILDOMAR MACIEL, matrícula 57.698-0, SIAPE 1411355, no cargo de Chefe de Plantão/26ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 28/3/2014 a 3/4/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia DIONE ALBUQUERQUE NAZARE, matrícula 58.141-0, SIAPE 1411692, para substituir o Agente de Polícia WILLIAN DA SILVA CARNEIRO, matrí-cula 35.939-4, SIAPE 1417621, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/32ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/3/2014 a 8/4/2014.

JORGE LUIZ XAVIER

ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE ABRIL DE 2014O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR o Delegado de Polícia SANDRO ERLON ORLANDO, matrícula 57.648-4, SIA-PE 1411315, para substituir o Delegado de Polícia VICENTE FRANCIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 47.173-9, SIAPE 1410382, no cargo de Presidente/CPD/DGPC, símbolo CNE-07, por motivo de Férias, no período de 7/4/2014 a 16/4/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia ANGELICA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula 76.488-4, SIAPE 1306564, para substituir a Agente de Polícia MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NUNES, matrícula 31.675-X, SIAPE 1409075, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/DPCA/DPE, símbolo DFG-10, por motivo Férias, no período de 7/4/2014 a 16/4/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia RONIVALDO LOUREIRO BARROS, matrícula 189.151-0, SIAPE 1781758, para substituir a Agente de Polícia WALKIRIA MARIA CAPUCHO TRUSS, matrícula 57.543-7, SIAPE 1411222, no cargo de Chefe da Seção de Estatística e Informática/DPCA/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 7/4/2014 a 16/4/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia MAGDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 57.352-3, SIAPE 1411066, para substituir a Agente de Polícia DANIELA DIAS MESQUITA, matrícula 78.840-6, SIAPE 1546115, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/1ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 17/3/2014 a 15/4/2013.DESIGNAR o Agente de Polícia ANTONIO CORDEIRO DE ABREU, matrícula 37.685-X, SIAPE 1410310, para substituir o Agente de Polícia ANDRE LUIS DE ALMEIDA OLIVEI-RA, matrícula 46.279-9, SIAPE 1409812, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/1ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 10/3/2014 a 8/4/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia LAZARO ANTONIO E FILHO, matrícula 48.291-9, SIAPE 1417465, para substituir o Agente de Polícia PLINIO DE SOUZA GOMES, matrícula 47.289-1, SIAPE 1410459, no cargo de Chefe da Seção de Repressão às Drogas/16ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 9/2/2014 a 5/4/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia TANIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 57.458-9, SIAPE 1411151, para substituir o Agente de Polícia ADIMARIO BESERRA TOLENTINO, matrícula 58.706-0, SIAPE 1412124, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/19ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 7/4/2014 a 16/4/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia EDSON ALBERTO DE BARROS, matrícula 58.282-4, SIA-PE 1411816, para substituir o Agente de Polícia ADAILTON DA SILVA ARAUJO, matrícula 27.656-1, SIAPE 1408793, no cargo de Chefe de Plantão/19ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 4/4/2014 a 13/4/2014.DESIGNAR o Perito Criminal GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU, matrícula 39.337-1, SIAPE 1409638, para substituir o Perito Criminal WAGNER DOS SANTOS, matrícula 39.594-3, SIAPE 1409749, no cargo de Diretor/DPT, símbolo CNE-04, por motivo de Viagem em objeto de serviço outros estados, no período de 7/4/2014 a 10/4/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia MARIO VIANNA DA SILVEIRA FILHO, matrícula 78.710-8, SIAPE 1544810, para substituir a Agente de Polícia GRAZIELLA MOURA SANTOS, matrícula 75.882-5, SIAPE 2398216, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/DITEL/CORIE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 8/4/2014 a 17/4/2014.DESIGNAR o Assistente de Apoio às Atividades Policiais Civis PAULO MUNIZ DE OLIVEI-RA, matrícula 43.703-4, SIAPE 1417456, para substituir o Assistente de Apoio as Atividades Policiais Civis GEOVANI GONCALVES LODI, matrícula 43.723-9, SIAPE 1414976, no cargo de Chefe da Seção de Manutenção/DITRAN/DAG, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 10/3/2014 a 8/4/2014.

JORGE LUIZ XAVIER

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PÁGINA 23Diário Oficial do Distrito FederalNº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

ORDEM DE SERVIÇO DE 07 DE MAIO DE 2014O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR o Agente de Polícia ARMANDO ASSIS VIANNA DA SILVA, matrícula 63.441-7, SIAPE 1525740, para substituir o Agente de Polícia FABIANO CAMARGO, matrícula 57.048-6, SIAPE 1410908, no cargo de Chefe de Plantão/1ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia ELGA REGINA ERHARDT DOS SANTOS, matrícula 35.892-4, SIAPE 1409397, para substituir a Agente de Polícia CONCEICAO DE MARIA AMORIM ARAUJO, matrícula 27.590-5, SIAPE 1408750, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher/3ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.

JORGE LUIZ XAVIER

ORDEM DE SERVIÇO DE 09 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR o Delegado de Polícia NILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 58.111-9, SIAPE 1411666, para substituir o Delegado de Polícia MARCIO ARAUJO SALGADO, matrícula 57.599-2, SIAPE 1411270, no cargo de Corregedor-Geral/CGP, símbolo CNE-02, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia MARIA ALEXIA VIEIRA DA COSTA, matrícula 57.944-0, SIAPE 1411549, para substituir o Escrivão de Polícia MAURO XAVIER CARNEIRO, matrí-cula 59.038-X, SIAPE 1412303, no cargo de Escrivão Chefe de Plantão/DEAM/DPE, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia ERALDO FARIA DE LIMA, matrícula 35.382-5, SIAPE 1416227, para substituir a Escrivã de Polícia JOANA D’ARC DE ASSIS CARLOS, matrícula 46.804-5, SIAPE 1409835, no cargo de Chefe, do Serviço de Cartório/CORD/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 5/3/2014 a 24/3/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia LIZ RACHEL FERREIRA SANTIAGO, matrícula 76.850-2, SIAPE 1529125, para substituir o Agente de Polícia MARCELO MENESES CAETANO, matrícula 76.691-7, SIAPE 1529032, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Administrativo/CORD/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 5/3/2014 a 14/3/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula 75.819-1, SIAPE 1527130, para substituir a Agente de Polícia RENATA LIDIA FARIA SILVA, matrícula 78.948-8, SIAPE 1545776, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Logístico, Estatístico e Infor-mática/CORD/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.DESIGNAR o Delegado de Polícia WALDEK FACHINELLI CAVALCANTE, matrícula 75.731-4, SIAPE 1526025, para substituir o Delegado de Polícia FABIO LUIZ DE FARIAS, matrícula 76.202-4, SIAPE 1526778, no cargo de Diretor/DRD III/CORD, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 7/4/2014 a 16/4/2014.DESIGNAR a Escrivã de Polícia DEUSDEDY DE OLIVEIRA SOLANO, matrícula 35.168-7, SIAPE 1409305, para substituir o Escrivão de Polícia FRANCISCO ROMULO CORREA NETO, matrícula 35.213-6, SIAPE 1409324, no cargo de Chefe do Cartório/13ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia GUILHERME PAVAN GARIERI, matrícula 189.843-4, SIAPE 1784976, para substituir a Agente de Polícia KARLA JULIANE JACOBINO LIMA, matrícula 78.778-7, SIAPE 1545247, no cargo de Chefe de Plantão/13ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 6/4/2014 a 15/4/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia HELTON DE JESUS DOS SANTOS, matrícula 57.270-5, SIAPE 1411013, para substituir o Escrivão de Polícia PAULO RICARDO RAMOS COSTA, matrícula 177.588-X, SIAPE 1690190, no cargo de Chefe do Cartório/15ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.DESIGNAR a Delegada de Polícia MARCIA APARECIDA ALVES, matrícula 75.798-5, SIAPE 1525936, para substituir o Delegado de Polícia GUILHERME HENRIQUE NOGUEIRA, ma-trícula 58.353-7, SIAPE 1411881, no cargo de Delegado-Chefe/24ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 30/4/2014.DESIGNAR o Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental CARLOS ROBERTO PINHEIRO DA GAMA, matrícula 107.287-0, SIAPE 1416272, para substituir o Agente de Polícia LUCIANO DE ARAUJO DALCOL, matrícula 57.699-9, SIAPE 1411356, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/24ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.DESIGNAR o Delegado de Polícia MARCOS PAULO LOURES MENESES, matrícula 218.836-8, SIAPE 1910825, para substituir o Delegado de Polícia AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 79.814-2, SIAPE 1558114, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/CRPS/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 29/3/2014 a 7/4/2014.DESIGNAR a Escrivã de Polícia MARIA IRES MENDES VIEIRA, matrícula 57.011-7, SIAPE 0528385, para substituir o Escrivão de Polícia PAULO CESAR DA COSTA, matrícula 39.449-1, SIAPE 1409643, no cargo de Escrivão Chefe Regional de Plantão/CRPS/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 10/3/2014 a 24/3/2014.DESIGNAR a Escrivã de Polícia REGINA CELIA RODRIGUES BONFIM, matrícula 47.105-4, SIAPE 1410370, para substituir a Escrivã de Polícia MARTA FRAGA DA SILVA, matrícula 35.169-5, SIAPE 1409306, no cargo de Chefe do Cartório/DCPIm, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.

DESIGNAR o Agente de Polícia ITALO EDUARDO PESSOA SOUSA, matrícula 194.479-7, SIAPE 1695943, para substituir o Agente de Polícia BRUNO CANCADO ARAUJO, matrícula 76.134-6, SIAPE 1526969, no cargo de Chefe da Seção de Análise das Atividades Criminosas/DECAP/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.

JORGE LUIZ XAVIER

ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE MAIO DE 2014O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR o Agente de Polícia EDUARDO DIAS LEITE JUNIOR, matrícula 63.371-2, SIAPE 1525725, para substituir o Agente de Polícia MARCO TULIO VIEIRA, matrícula 75.925-2, SIAPE 1526413, no cargo de Chefe de Plantão/15ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.DESIGNAR a Delegada de Polícia GLAUCIA CRISTINA DA SILVA ESPER, matrícula 47.180-1, SIAPE 1410388, para substituir a Delegada de Polícia ALESSANDRA LACERDA FIGUEREDO, matrícula 57.657-3, SIAPE 1411324, no cargo de Delegado-Chefe/29ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 5/5/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia ALAWEN ALVES DA COSTA, matrícula 32.893-6, SIAPE 1409137, para substituir o Agente de Polícia OSVALDINO ALVES RIBEIRO, matrícula 47.051-1, SIAPE 1410362, no cargo de Chefe de Plantão/29ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 15/4/2014 a 24/4/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia WANDERSON HENRIQUE COUTO NASCIMENTO, matrícula 180.048-5, SIAPE 1594098, para substituir a Agente de Polícia MARCIA DOMIN-GOS, matrícula 47.685-4, SIAPE 1410669, no cargo de Escrivão Chefe Regional de Plantão/CRPS/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 1/5/2014 a 8/5/2014.DESIGNAR a Escrivã de Polícia CREUSA DE FATIMA NUNES, matrícula 59.210-2, SIAPE 1412441, para substituir a Agente de Polícia MARCIA DOMINGOS, matrícula 47.685-4, SIAPE 1410669, no cargo de Escrivão Chefe Regional de Plantão/CRPS/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 21/4/2014 a 30/4/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia GILBERTO GOMES ROCHA, matrícula 177.576-6, SIA-PE 1395564, para substituir a Agente de Polícia MARCIA DOMINGOS, matrícula 47.685-4, SIAPE 1410669, no cargo de Escrivão Chefe Regional de Plantão/CRPS/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 11/4/2014 a 20/4/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia SEBASTIAO FERREIRA GOMES NETO, matrícula 35.379-5, SIAPE 1410274, para substituir o Agente de Polícia VIVIAN DE FREITAS CARVALHO, matrícula 64.613-X, SIAPE 1526515, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Administrativo/DEPATE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 58.214-X, SIAPE 1411758, para substituir o Agente de Polícia DANIEL FILHO DOS SANTOS, matrícula 57.007-9, SIAPE 1410878, no cargo de Chefe da Seção de Administração/DITEC/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 29/4/2014 a 1/5/2014.DESIGNAR o Delegado de Polícia JOAO LUIS ECHTERNACHT, matrícula 57.302-7, SIAPE 1411027, para substituir o Delegado de Polícia LUIZ HENRIQUE DOURADO SAMPAIO, matrícula 57.304-3, SIAPE 1411029, no cargo de Delegado-Chefe/DCPIm, símbolo DFG-17, por motivo de Afastamento participação cursos outros órgão - Art 102/811, no período de 7/4/2014 a 18/4/2014.DESIGNAR o Delegado de Polícia JOAO LUIS ECHTERNACHT, matrícula 57.302-7, SIAPE 1411027, para substituir o Delegado de Polícia LUIZ HENRIQUE DOURADO SAMPAIO, matrícula 57.304-3, SIAPE 1411029, no cargo de Delegado-Chefe/DCPIm, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 6/5/2014.

JORGE LUIZ XAVIER

ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR a Agente de Polícia SOLANGE VICTOR DOS SANTOS VICENTE, matrícula 47.293-X, SIAPE 1410462, para substituir o Agente de Polícia RODRIGO QUEIROZ DA SILVA, matrícula 76.921-5, SIAPE 1529235, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher/9ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.DESIGNAR o Delegado de Polícia GILBERTO NAVES BARCELOS, matrícula 199.373-9, SIAPE 1828787, para substituir o Delegado de Polícia ECIMAR LOLI, matrícula 57.960-2, SIAPE 1411562, no cargo de Delegado-Chefe/13ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 4/4/2014 a 17/4/2014.DESIGNAR o Delegado de Polícia MARCOS ANTONIO RAPOSO, matrícula 75.724-1, SIAPE 1526107, para substituir o Delegado de Polícia ALBERTO VIEIRA PASSOS, matrícula 27.516-6, SIAPE 1410138, no cargo de Delegado-Chefe/19ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 23/4/2014 a 2/5/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia EDILSON CARLOS DOS SANTOS, matrícula 46.772-3, SIAPE 1409824, para substituir o Escrivão de Polícia ISAIAS MEDEIROS CARDOSO, matrícula

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PÁGINA 24 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

36.055-4, SIAPE 1409435, no cargo de Chefe do Cartório/38ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/1/2014 a 22/1/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia ANA PAULA ALMEIDA GRANJA, matrícula 76.845-6, SIAPE 1529134, para substituir a Agente de Polícia DANIELA FORMIGA SABINO DE FREITAS, matrícula 78.374-9, SIAPE 1442300, no cargo de Chefe, no Serviço de Legislação de Pessoal/DGP, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 5/5/2014 a 14/5/2014.DESIGNAR o Assistente de Apoio às Atividades Policiais Civis PAULO MUNIZ DE OLI-VEIRA, matrícula 43.703-4, SIAPE 1417456, para substituir o Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental EDNILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula 43.677-1, SIAPE 1417641, no cargo de Chefe da Seção de Lanternagem e Pintura/DITRAN/DAG, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 28/4/2014 a 7/5/2014.

JORGE LUIZ XAVIER

ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE MAIO DE 2014O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR a Agente de Polícia MARTA MARGARETH SOARES MONTEIRO, matrícula 58.715-X, SIAPE 0094095, para substituir o Delegado de Polícia MARCOS ANTONIO NAVES DE OLIVEIRA, matrícula 47.381-2, SIAPE 1292812, no cargo de Ouvidor/OUVIDORIA/DGPC, símbolo CNE-07, por motivo de Férias, no período de 5/5/2014 a 14/5/2014.DESIGNAR o Delegado de Polícia ANDERSON JORGE DAMASCENO ESPINDOLA, matrí-cula 47.160-7, SIAPE 1410373, para substituir o Delegado de Polícia MAURILIO DE MOURA LIMA ROCHA, matrícula 57.426-0, SIAPE 1411124, no cargo de Diretor/DPC, símbolo CNE-04, por motivo de Férias, no período de 5/5/2014 a 14/5/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia DENIS BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 27.591-3, SIAPE 1408751, para substituir o Agente de Polícia FREDERICO CESAR REIS RIBEIRO, matrícula 57.918-1, SIAPE 1411531, no cargo de Chefe de Plantão/9ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 5/5/2014 a 14/5/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia NABOR LEITE BRASIL NETO, matrícula 57.535-6, SIAPE 1411215, para substituir o Agente de Polícia FRANCISCO PEDRO DE SOUSA, matrícula 47.653-6, SIAPE 0041239, no cargo de Chefe de Plantão/14ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 8/2/2014 a 9/3/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia ELIAS JOSE DA SILVA, matrícula 47.458-4, SIAPE 1410571, para substituir a Agente de Polícia ALESSANDRA VANESSA DARQUES BORBA, matrícula 58.349-9, SIAPE 1411878, no cargo de Chefe de Plantão/26ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no dia 19/4/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia ELIAS JOSE DA SILVA, matrícula 47.458-4, SIAPE 1410571, para substituir a Agente de Polícia ALESSANDRA VANESSA DARQUES BORBA, matrícula 58.349-9, SIAPE 1411878, no cargo de Chefe de Plantão/26ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 21/3/2014 a 17/4/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia EDILSON CARLOS DOS SANTOS, matrícula 46.772-3, SIAPE 1409824, para substituir o Escrivão de Polícia ISAIAS MEDEIROS CARDOSO, matrícula 36.055-4, SIAPE 1409435, no cargo de Chefe do Cartório/38ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 18/11/2013 a 27/11/2013.DESIGNAR o Escrivão de Polícia EDILSON CARLOS DOS SANTOS, matrícula 46.772-3, SIAPE 1409824, para substituir o Escrivão de Polícia ISAIAS MEDEIROS CARDOSO, matrícula 36.055-4, SIAPE 1409435, no cargo de Chefe do Cartório/38ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 19/8/2013 a 28/8/2013.DESIGNAR o Papiloscopista Policial WESLEY MONTEIRO, matrícula 48.279-X, SIAPE 1410805, para substituir o Papiloscopista Policial SIMAO PEDRO TEIXEIRA ALBUQUER-QUE, matrícula 58.868-7, SIAPE 1412161, no cargo de Diretor/DETP/II/DPT, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 8/4/2014 a 17/4/2014.DESIGNAR a Assistente de Apoio às Atividades Policiais Civis ANA MARIA ANTONIA DA CRUZ, matrícula 38.631-6, SIAPE 1417369, para substituir o Papiloscopista Policial DESIGNAR o Agente de Polícia CHRISTIAN DATTWYLER DE OLIVEIRA, matrícula 77.495-2, SIAPE 1510921, para substituir a Agente de Polícia PATRICIA FIRMINO DAROZ, matrícula 58.521-1, SIAPE 1055881, no cargo de Chefe da Seção de Análise Financeira/DECO/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 5/5/2014 a 14/5/2014.DESIGNAR a Escrivã de Polícia ANDREA BATISTA DE FIGUEIREDO, matrícula 47.407-X, SIAPE 1410540, para substituir a Escrivã de Polícia ADALGISA MARIA DE ARAUJO, matrí-cula 46.949-1, SIAPE 1410358, no cargo de Chefe do Cartório/DECAP/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 5/5/2014 a 14/5/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia SERGIO LUIZ CHAVES DOS SANTOS, matrícula 57.806-1, SIAPE 1411445, para substituir a Agente de Polícia RENATA SOUSA PINTO DE ABREU, matrícula 77.432-4, SIAPE 1532801, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/DATE/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Licença gestante - § 3 e 4 Art 207/8112, no período de 29/4/2014 a 23/8/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia DENISE HIROMI SADO, matrícula 78.979-8, SIAPE 1546286, para substituir o Agente de Polícia REGINALDO TOSHIAKI TANNO, matrícula 75.737-3, SIAPE 1526136, no cargo de Chefe do Núcleo de Informática VI/DITEC/DGI, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 2/5/2014 a 9/5/2014.

JORGE LUIZ XAVIER

ORDEM DE SERVIÇO DE 23 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR a Agente de Polícia CRISTINA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, ma-trícula 57.361-2, SIAPE 1091988, para substituir a Agente de Polícia ANDREA RODRI-GUES ANHOLETE, matrícula 57.622-0, SIAPE 1411292, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Administrativo/CH/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 7/4/2014 a 16/4/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia MARCIA CRISTINA PIMENTEL E NORONHA, matrícula 48.430-X, SIAPE 1410846, para substituir o Agente de Polícia JOAO PEDRO MENDES NETO, matrícula 58.185-2, SIAPE 1411732, no cargo de Chefe da Seção de Investigação I/DH I/CH/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia MARCOS ANTONIO FERREIRA, matrícula 34.379-X, SIAPE 1409283, para substituir o Agente de Polícia ADRIANO DE LUCENA CANTALICE, matrícula 57.889-4, SIAPE 1411507, no cargo de Chefe de Plantão/12ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 1/5/2014 a 10/5/2014.DESIGNAR o Delegado de Polícia EDSON MEDINA DE OLIVEIRA, matrícula 89.260-2, SIAPE 1578883, para substituir o Delegado de Polícia AELIO CARACELLI JUNIOR, matrícula 35.155-5, SIAPE 1409295, no cargo de Delegado-Chefe/16ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia OSWALDO HARGER NETO, matrícula 180.050-7, SIAPE 1706713, para substituir o Escrivão de Polícia EMERSON CESAR OLIVEIRA DAS CHAGAS, matrícula 177.616-9, SIAPE 1690026, no cargo de Chefe do Cartório/16ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 7/4/2014 a 16/4/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia HELIO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 58.550-5, SIAPE 1412037, para substituir o Agente de Polícia ALEXANDRE PORTUGAL BUENO FERREIRA, matrícula 75.965-1, SIAPE 1526405, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/16ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 8/4/2014 a 17/4/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia ANNA RACHEL VASCONCELOS MOTA, matrícula 189.829-9, SIAPE 1785242, para substituir a Agente de Polícia SORAYA ANDRADE MATTAR, matrícula 57.355-8, SIAPE 1411069, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher/19ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia ELIANA DOS ANJOS BRUNO, matrícula 57.822-3, SIAPE 1411458, para substituir o Agente de Polícia FRANCISCO CARNEIRO FILHO, matrícula 57.841-X, SIAPE 1411475, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/26ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 23/4/2014 a 2/5/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia SIDNEY CAMPOS PEREIRA, matrícula 36.016-3, SIAPE 1409423, para substituir o Agente Penitenciário MARCELO DA MATA TINI, matrícula 58.484-3, SIAPE 1411993, no cargo de Chefe da Seção de Manutenção de Armas de Fogo/DAME/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 11/3/2014 a 8/5/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia JULIANE ALCANTARA PINTO QUEROBIM, matrícula 189.828-0, SIAPE 1784951, para substituir o Agente de Polícia EHRICKH BARBOSA DA COSTA, matrícula 57.953-X, SIAPE 1411556, no cargo de Chefe da Seção de Contra-Inteli-gência e Segurança Orgânica/DIPO/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 29/4/2014 a 6/5/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia WILMAR VITALINO DAMASIO, matrícula 57.371-X, SIA-PE 1411083, para substituir o Papiloscopista Policial CARLOS TADEU GOMES ARAGAO, matrícula 48.176-9, SIAPE 0403989, no cargo de Diretor/DITEL/CORIE, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 28/4/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia ORLANDO GAVIANO, matrícula 31.619-9, SIAPE 1409034, para substituir o Agente de Polícia RODRIGO STACIARINI, matrícula 64.553-2, SIAPE 1528026, no cargo de Chefe da Seção de Telefonia e Redes Internas/DITEL/CORIE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 5/3/2014 a 14/3/2014.DESIGNAR o Delegado de Polícia LUIS FERNANDO COCITO DE ARAUJO, matrícula 75.752-7, SIAPE 1526935, para substituir o Delegado de Polícia FABIO SANTOS DE SOUZA, matrícula 63.330-5, SIAPE 2411319, no cargo de Delegado-Chefe/DECO/DPE, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 7/4/2014 a 16/4/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia CARLOS MARCELO DE ARAUJO, matrícula 46.937-8, SIAPE 1409895, para substituir a Escrivã de Polícia ADRIANA VASCONCELOS CRISPIM, matrícula 58.964-0, SIAPE 1412239, no cargo de Chefe do Cartório/DECO/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/4/2014 a 1/5/2014.

JORGE LUIZ XAVIER

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 02 de abril de 2014, publicada no DODF nº 75 de 14 de abril de 2014, o item que designou a Delegada de Polícia MARCIA APARECIDA ALVES, matrícula 75.798-5, SIAPE 1525936, para substituir o Delegado de Polícia GUILHERME HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 58.353-7, SIAPE 1411881, no cargo de Delegado-Chefe/33ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 10/2/2014 a 18/2/2014. ONDE SE LÊ: “...no período de 10/2/2014 a 18/2/2014...”, LEIA-SE: “...no dia 10/02/2014...”.

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PÁGINA 25Diário Oficial do Distrito FederalNº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 06 DE JUNHO DE 2014.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, DE PESSOAS, POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e, ainda, o constante nos processos 052.000776/2014, 052.000853/2014, 052.000854/2014, 052.000855/2014, 052.000857/2014, 052.000979/2014, respectivamente, RESOLVE:CONCEDER Aposentadoria a JOSIVAN BARBOSA GONZAGA, matrícula 36.052-X, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a MARIA DA GRAÇA BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula 31.549-4, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a ELIANA BASTOS DO NASCIMENTO, matrícula 48.113-0, no cargo efetivo de Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a SÔNIA APARECIDA GALDINO, matrícula 27.243-4, no cargo efetivo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a WILMA MARIA DE MÉLO DE BRITO, matrícula 31.423-4, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a GISLEY ALVES DE FREITAS, matrícula 27.830-0, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE JUNHO DE 2014A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOL-VE: CONCEDER abono de permanência às servidoras: JOVITA VILARINO CESAR, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 48.452-0 e matrícula SIAPE nº 1410850, conforme processo 052.000.967/2014; HELOISA HELENA FURTADO CARVALHO, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 35.841-X e matrícula SIAPE nº 0129446, conforme processo 052.000.968/2014; JUREMA APARECIDA PEREIRA DE MORAIS, Papiloscopista Policial, matrícula SIGRH nº 48.126-2 e matrícula SIAPE nº 094545, conforme processo 052.000.970/2014; SIMONE APA-RECIDA MARTINS, Papiloscopista Policial, matrícula SIGRH nº 39.557-9 e matrícula SIAPE nº 1409719, conforme processo 052.000.971/2014; SUSANA BARBOSA RAMOS, Escrivã de Polícia, matrícula SIGRH nº 36.836-9 e matrícula SIAPE nº 0671787, conforme processo 052.000.972 /2014 e LANA KATIA RIBEIRO SILVA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 36.520-3 e matrícula SIAPE nº 1409489, conforme processo 052.001.008 /2014, todas a partir de 16.05.2014 e com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014.CONCEDER abono de permanência às servidoras: ISABEL CARMO CORREIA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 48.261-7 e matrícula SIAPE nº 1410799, conforme processo 052.000.966/2014, no período de 16.05.2014 a 28.05.2014 e SANDRA MARIA DOS SANTOS,

Agente de polícia, matrícula SIGRH nº 48.397-4 e matrícula SIAPE nº 1410838, conforme processo 052.000.969/2014, no período de 16.05.2014 a 25.05.2014, todas com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, todas por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

ORDEM SE SERVIÇO Nº 103, DE 05 DE JUNHO DE 2014.Protocolo nº 1362299/2013-APC

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266, de 12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 5º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIO-NAL - 1º SEMESTRE/2014, AGENTE DE POLÍCIA DA 3ª PARA A 2ª CLASSE, Projeto nº 75/2013, realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no período de 03.02.2014 a 05.06.2014, considerando aprovados os policiais civis a seguir: JULIANA ANTUNES BAR-ROS AMORIM, 192.015-4; JULIANO DANTAS BUENO, 225.345-3; LUDMILLA APOENA MARTINS DE VASCONCELOS SILVA, 189.285-1.

GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA

ORDEM SE SERVIÇO Nº 104, DE 05 DE JUNHO DE 2014. Protocolo nº 1362299/2013-APC

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266, de 12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 5º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIO-NAL - 1º SEMESTRE/2014, DELEGADO DE POLÍCIA DA 3ª PARA A 2ª CLASSE, Projeto nº 71/2013, realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no período de 03.02.2014 a 05.06.2014, considerando aprovados os policiais civis a seguir: ADRIERLIS RIBEIRO DU-ARTE, 219.2527; ALEXANDRE CALVO DE BASTOS GOMES, 219629-8; BALTAZAR DE DEUS PEREIRA, 221.539-X; BRUNO MARLON M. O. ORNELAS, 215.174-X; DANIEL JOSÉ MESQUITA MONTEIRO, 217.879-6; DENIS LIMA BONFIM, 221.476-8; DIONÍSIO ALMEIDA DE SIQUEIRA MARCHIOLI, 215.495-1; ELIANTO DE SOUZA COUTO, 220.899-7; GUILHERME SOUSA MELO, 221.501-2; HENRIQUE OTAVIO RIBEIRO PANTUZO, 220.662-5 e MARCO AURÉLIO DA SILVA, 219.610-7.

GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA

ORDEM SE SERVIÇO Nº 105, DE 05 DE JUNHO DE 2014. Protocolo nº 1362299/2013-APC

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266, de 12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE: TOR-NAR PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 5º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - 1º SEMESTRE/2014, ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA 3ª PARA A 2ª CLASSE, Projeto nº 72/2013, realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no período de 03.02.2014 a 05.06.2014, considerando aprovada a policial civil a seguir: AMANDA DE MELO QUIRINO, 225.909-5.

GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA

ORDEM SE SERVIÇO Nº 106, DE 05 DE JUNHO DE 2014. Protocolo nº 1362299/2013-APC

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266, de 12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 5º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIO-NAL - 1º SEMESTRE/2014, PAPILOSCOPISTA POLICIAL DA 3ª PARA A 2ª CLASSE, Projeto nº 73/2013, realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no período de 03.02.2014 a 05.06.2014, considerando aprovado o policial civil a seguir: LEANDRO SAL-GADO FARIA, 217.017-5.

GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA

ORDEM SE SERVIÇO Nº 107, DE 05 DE JUNHO DE 2014.Protocolo nº 1362299/2013-APC

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266, de 12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 5º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIO-NAL - 1º SEMESTRE/2014, AGENTE DE POLÍCIA DA 2ª PARA A 1ª CLASSE, Projeto nº 74/2013, realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no período de 03.02.2014 a 05.06.2014, considerando aprovado o policia civil a seguir: ANDRÉ RENATO BECKMAN SOARES, 76.852-9.

GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA

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PÁGINA 26 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

ORDEM SE SERVIÇO Nº 109, DE 05 DE JUNHO DE 2014. Protocolo nº 1362299/2013-APC

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266, de 12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE: TOR-NAR PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 5º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - 1º SEMESTRE/2014, ESCRIVÃO DE POLICIA DA 2ª PARA A 1ª CLASSE, Projeto nº 01/2014, realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no período de 03.02.2014 a 05.06.2014, considerando aprovada a policial civil a seguir: JACQUELINE SIQUEIRA GUIMARÃES, 58.908-X.

GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA

ORDEM SE SERVIÇO Nº 110, DE 05 DE JUNHO DE 2014. Protocolo nº 1362299/2013-APC

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266, de 12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 5º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIO-NAL - 1º SEMESTRE/2014, AGENTE DE POLÍCIA DA 1ª CLASSE A ESPECIAL, Projeto nº 02/2014, realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no período de 03.02.2014 a 05.06.2014, considerando aprovado o policial civil a seguir: CARLOS EDUARDO SANTOS DE SOUZA, 78.460-5.

GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA

ORDEM SE SERVIÇO Nº 111, DE 05 DE JUNHO DE 2014.Protocolo nº 1362299/2013-APC

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto-lei nº 2.266, de 12 de março de 1985, e o Decreto nº 7.652, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO E HOMOLOGAR o Resultado Final do 5º CURSO DE PROGRESSÃO FUNCIO-NAL - 1º SEMESTRE/2014, PERITO MÉDICO LEGISTA DA 1ª CLASSE A ESPECIAL, Projeto nº 04/2014 , realizado pela Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no período de 03.02.2014 a 05.06.2014, considerando aprovada a policial civil a seguir: Ana rOSA VILLAS BOAS DE SOUZA, 39.558-7.

GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 149, DE 05 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso de suas atribuições legais previstas nos Artigos 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto nº 27.784/2007 e, tendo em vista o constante no Processo nº 055.001055/2014, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar, visando apurar possível envolvimento de servidores deste Departamento de Trânsito nas irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios na Ação Cível Pública nº 2013.01.1.178287-9 e Operação Átrio, conforme o Relatório constante no Processo nº 055.001055/2014;Art. 2º Designar Comissão de Processo Disciplinar composta por FRANK ALVES DA SILVA, analista administrativo de trânsito, matrícula 1139-8, THIAGO DUARTE MESQUITA, analista de administração pública, matrícula 79321-3 e MARCOS ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, especialista de trânsito, matrícula 193376-0, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente, no prazo de 60 (sessenta) dias;Art. 3º Afastar preventivamente o servidor do exercício de seu cargo, conforme Despacho nº 3279, processo 055.001055/2014;Art. 4º Deliberar que os membros terão o período da jornada de trabalho exclusivo para apurar os fatos.Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 424, DE 28 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR WINDSON JOÃO DIAS DA SILVA, Auditor Fiscal de Trânsito, matrícula 69.395-2, para substituir CRISTIANO PIRES GONÇALVES MOREIRA, Auditor Fiscal de Trânsito, matrícula 65.902-9, chefe, símbolo DFG-10, do Serviço de Apoio Operacional Metropolitana – SEAPO, da Coordenação Regional de Policiamento e Fiscalização de Trânsito Metropolitana, da Diretoria de Policiamento e Fis-calização de Trânsito, do Detran/DF, no período de 26 de fevereiro a 07 de março de 2014, por motivo de férias do titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 428, DE 29 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR DÉBORA DE PAULA

ARAÚJO, Técnico de Trânsito, matrícula 196.130-6, para substituir DORVALINA LEMOS DO PRADO, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 730-7, gerente, símbolo DFG-14, da Gerência de Gestão de Pessoas – Gerpes, da Diretoria de Administração Geral, do Detran/DF, nos períodos de 01 a 10 de julho de 2014, referente ao exercício de 2013, e 14 de julho a 02 de agosto de 2014, por motivo de férias da titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 429, DE 29 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR GLAUBER SANTOS NAVES PEIXOTO, Auditor Fiscal de Trânsito, matrícula 67.261-0, para substituir FREDERICO ABRAHAM, Auditor Fiscal de Trânsito, matrícula 1.372-2, diretor, símbolo CNE 02, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Detran/DF, no período de 11 de agosto a 09 de setembro, por motivo de férias do titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 430, DE 29DE MAIO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR CARLOS HENRIQUE DE FARIA, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 250.348-4, para substituir HÉRCULES DE OLIVEIRA DUTRA MAMEDE, Especialista de Trânsito, matrícula 193.055-9, gerente, símbolo DFG-14, da Gerência de Sistema, Auditoria e Governança - Gersag, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Detran/DF, no período de 10 a 19 de setembro 2014, por motivo de férias do titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 431, DE 29 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR MARIA ANTONIA PINHEIRO NOGUEIRA, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 1.376-5, para substituir ZORAIA CARLA CARDOZO DA SILVA, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 985-7, chefe, símbolo DFG-12, do Núcleo de Disciplina – Nudis, da Corregedoria, do Detran/DF, no período de 16 de junho a 05 de julho 2014, por motivo de férias da titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 432, DE 29 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR LEANDRO ALVES DA SILVA, matrícula 250.369-7, Analista Administrativo de Trânsito, para substituir ANDRÉA DE AGUIAR E SILVA, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 1.375-7, chefe, símbolo DFG-12, do Núcleo de Modernização Administrativa - Numad, da Gerência de Planejamento e Modernização Administrativa, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças – Dirpof, no período de 30 de junho a 09 de julho de 2014, por motivo de férias do titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FELIX

INSTRUÇÃO Nº 433, DE 29 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR CATARINE MARIA DE SOUSA PINTO, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 250.689-0, para substituir ARLETE ALMEIDA ALVES, Técnico de Trânsito, matrícula 1.277-7, chefe, símbolo DFG-12, do Núcleo de Registro Funcional – Nuref, da Diretoria de Administração Geral, do Detran/DF, no período de 16 de junho a 05 de julho 2014, por motivo de férias da titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 434, DE 29 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR ZORAIA CARLA CARDOZO DA SILVA, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 985-7, para substituir NATT DOUGLAS CORRÊA, Auditor Fiscal de Trânsito, matrícula 1.452-4, corregedor, símbolo CNE-06, da Corregedoria, do Detran/DF, no período de 19 a 28 de maio de 2014, por motivo de férias da titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 435, DE 29 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR SILVANA MACHADO CAVALCANTE, Técnico de Trânsito, matrícula 196.301-5, para substituir ROSÁLIA MARIA

Page 17: Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 1120N%BA... · Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 11 SEÇÃO II CASA CIVIL SUBSECRETARIA

PÁGINA 27Diário Oficial do Distrito FederalNº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

COSTA SOUZA, matrícula 250.465-0, chefe, símbolo DFG-12, do Núcleo de Atendimento à Entidade Pública e Credenciada – Nuate I, da Gerência Regional de Trânsito de Brasília, da Co-ordenação Geral de Atendimento ao Usuário, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores, do Detran/DF, no período de 02 a 11 de junho 2014, por motivo de férias da titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 436, DE 29 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR NAEL CARDOSO DE PINHO, Auditor Fiscal de Trânsito, matrícula 631-9, para substituir DANIEL CASTILHO PETERS, Auditor Fiscal de Trânsito, matrícula 67.301-3, gerente, símbolo DFG-14, da Gerência de Exame, Inspeção Técnica Veicular e de Emissão de Gases Poluentes - Gerinsp, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Detran/DF, nos períodos de 14 a 23 de julho 2014, 04 a 13 de agosto de 2014 e 29 de outubro a 07 de novembro de 2014, por motivo de férias do titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 437, DE 29 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR LITO HAGÁ SILVA MENDES, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 904-0, para substituir ANTÔNIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 1.051-0, gerente, símbolo DFG-14, da Gerência de Planejamento e Modernização Administrativa, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, do Detran/DF, no período de 16 de junho a 05 de julho de 2014, por motivo de férias do titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 438, DE 29 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR CLARA NOVAIS SILVA, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 250.395-6, para substituir GRAZIELA CARDOSO PILONI, Técnico de Trânsito, matrícula 192.367-6, chefe, símbolo DFG-12, do Núcleo de Desenvolvimento e Capacitação – Nudec, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração Geral, do Detran/DF, nos períodos de 19 a 28 de maio de 2014, referente ao exercício de 2013, 29 de maio a 07 de junho de 2014 e 23 de junho a 12 de julho de 2014, por motivo de férias da titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 439, DE 29 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR RENATA ANDREA DE PADUA BOATO, Técnico de Trânsito, matrícula 182.351-5, para substituir KLEYBE ALVES DA SILVA, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 960-1, gerente, símbolo DFG-14, da Gerência de Apoio Administrativo – Gerad, da Diretoria de Administração Geral, do Detran/DF, no período de 23 de junho a 11 de julho 2014, por motivo de férias da titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 440, DE 29 DE MAIO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR RICARDO ALE-XANDRE PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 193.175-X, Técnico de Trânsito, para substituir JOSÉ ALDO DOS SANTOS E SOUZA, matrícula 1.023-5, Analista Administrativo de Trânsito, chefe, símbolo DFG-12, do Núcleo de Leilão – Nulei, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, no período de 13 a 22 de janeiro de 2014, por motivo de férias do titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 81, DE 29 DE MAIO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX, do artigo 1º, da Portaria nº 52-ST, de 22 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013 e considerando o disposto nos artigos 44 e 45, da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n.º 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR ALLICE LAIS PIRES DE LIMA, matrícula 263.327-2, lotada na Gerência de Terminais Rodoviários de Brazlândia, da Coordenação de Terminais, da Secretaria de Estado de

Transportes do Distrito Federal, para substituir TATIANA ALVES LEMES DE MELO, matrícula 264.788-5, Gerente do Terminal de Brazlândia, símbolo DFG-14, no período de 16 de junho a 15 de julho de 2014, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR EDNALVA PEREIRA DE SANTANA, matrícula 263.325-6, lotada no Terminal Rodoviário da Asa Sul, da Coordenação de Terminais, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para substituir CRISTINA VIEIRA BARRETO, matrícula 261.917-2, Chefe do Núcleo de Administração dos Pontos de Soltura, da Coordenação de Terminais, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federa, símbolo DFG-14, no período de 23 de junho a 12 de julho de 2014, por motivo de férias regulamentares da titular.

LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO N° 170, DE 05 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto das férias de FREDERICO CASTRO MARTINS, matrícula 183.731-1, previstas para o período de 23 de junho de 2014 a 02 de julho de 2014, por imperiosa necessidade do serviço, nos termos do disposto no artigo 128, da Lei Complementar nº 840/2011.

JAIR TEDESCHI

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 78, DE 03 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Instrução nº 75, de 27 de maio de 2014, publicada no DODF nº 109, de 30 de maio de 2014, página 63.CONCEDER Gratificação por Habilitação em Planejamento Urbano - GHPU, nos termos do artigo 17, da Lei nº 5.195/2013 regulamentada pela Portaria nº 85, de 08 de maio de 2014, aos servidores abaixo relacionados. Relação por nome do servidor, cargo, matrícula, título, per-centual, data de concessão, processo: ELCY OZÓRIO DOS SANTOS, Analista de Atividades Rodoviárias, 93.751-7, Pós-Graduação, 15%, 01/06/2014, 113.005115/2014; FERNANDO JORGE COELHO PINHEIRO, Analista de Atividades Rodoviárias, 224.074-2, Pós-Graduação, 15%, 01/06/2014, 113.005181/2013; JOÃO ALBERTO LEGEY DE SIQUEIRA, Analista de Atividades Rodoviárias, 94.333-9, Pós-Graduação, 15%, 01/06/2014, 113.005287/2014; PAULA EMANOELA SILVA ALMEIDA, Analista de Atividades Rodoviárias, 221.464-4, Pós--Graduação, 15%, 01/06/2014, 113.005430/2014; ROBERTO LÉDA SALDANHA, Analista de Atividades Rodoviárias, 93.759-2, Pós-Graduação, 15%, 01/06/2014, 113.005114/2014; VALÉRIA GONÇALVES REGIS, Analista de Atividades Rodoviárias, 220.950-0, Pós-Gra-duação, 15%, 01/06/2014, 113.001245/2013; WILLKERSON VICTOR DA SILVA, Analista de Atividades Rodoviárias, 221.148-3, Pós-Graduação, 15%, 01/06/2014, 113.015428/2013. WILSON EULÁLIO PORTO, Analista de Atividades Rodoviárias, 224.072-6, Pós-Graduação, 15%, 01/06/2014, 113.005389/2013.

FAUZI NACFUR JÚNIOR

INSTRUÇÃO Nº 79, DE 04 JUNHO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titu-lação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto 31.452/2010, ao servidor abaixo relacionado. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento do servidor. Relação por nome do servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data de concessão, processo: SÁVIO SOARES DE ANDRADE, Técnico de Atividades Rodoviárias, 224.480-2, Pós-Graduação, 15%, 29/05/2014, 113007149/2013.

FAUZI NACFUR JÚNIOR

INSTRUÇÃO DE 28 DE ABRIL DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º e 2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR GUILHERME JOSÉ DA FONSECA BERNIZ, Assessor I, matrícula 218.592-X, para substituir JOSÉ RICARDO ALMEIDA BRITTO, matrícula 94.350-9, Chefe do 4ª Distrito Rodoviário, Símbolo CNE-07, da Superintendencia de Obras, no período de 12/05/2014 a 23/05/2014, por motivo de férias regulamentares do Titular do cargo.

FAUZI NACFUR JÚNIOR

INSTRUÇÕES DE 29 DE MAIO DE 2014..O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º e 2º, do Artigo

Page 18: Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 1120N%BA... · Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 11 SEÇÃO II CASA CIVIL SUBSECRETARIA

PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR FRANCISCO DE ASSIS B. DE SOUSA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.883-1, para substituir GILMAR OLIVEIRA COSTA, matrícula 93.783-5, Chefe do Núcleo de Topografia do Quinto Distrito Rodoviário, Símbolo DFG-12, da Superintendencia de Obras, no período de 07/07/2014 a 21/07/2014, por motivo de férias regulamentares do Titular do cargo.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º e 2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOL-VE: DESIGNAR ANTENOR FEITOSA DE MOURA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.863-7, para substituir JOSÉ MARIA PINHEIRO CUNHA, matrícula 93.963-3, Encarregado de Pré-Moldados, Obras Civis, Marcenaria e Carpintaria, Símbolo DFG-10, da Superintendencia de Operações, no período de 07/07/2014 a 21/07/2014, por motivo de férias regulamentares do Titular do cargo.

FAUZI NACFUR JÚNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO N° 73, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 166, inciso X, do Decreto nº 34.184, de 04 de março de 2013, combinado com o Decreto nº. 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº. 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como da Portaria nº 86, de 02 de dezembro de 2013, e ainda o que consta no processo 390.000.492/2010, RESOLVE:Art. 1º Designar FELIPE BORGES MOREIRA, matrícula 260.461-2, como Executor Titular do Contrato n° 20/2010-SEDHAB e 9912270442-ECT e seus Termos Aditivos, em substituição à LUZIA LUZINETE DOS SANTOS, matrícula n° 99.088-4, firmado com SEDHAB/DF e a Empresa Brasileira de Correios-ECT, competindo-lhe supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato em todas as fases, conforme os parágrafos 1° e 2° do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o artigo 41, § 5º, do Decreto n° 32.598/2010.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

ORDEM DE SERVIÇO N° 74, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 166, inciso X, do Decreto nº 34.184, de 04 de março de 2013, combinado com o Decreto nº. 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº. 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, bem como da Portaria nº 86, de 02 de dezembro de 2013, e ainda o que consta no processo 390.000.276/2014, RESOLVE:Art. 1º Designar ANANIAS LUIZ BARBOSA, matrícula 263.191-1, como Executor Titular e para Suplente MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA, matrícula 99118-0, do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal, nº 09/2014, firmado com SEDHAB/DF e a Calevi Mineradora e Comércio Ltda., referente ao fornecimento de Gênero Alimentício, seis mil garrafões de água mineral, competindo-lhe supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato em todas as fases, conforme os parágrafos 1° e 2° do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o artigo 41, § 5º, do Decreto n° 32.598/2010.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 69, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SA-NEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, substituto, designado por meio do art. 1º da Portaria n.º 170, de 08 de setembro de 2010, e no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no inciso XI do artigo 17 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme consta do Processo 197.000.416/2014, RESOLVE:Art. 1° Autorizar o deslocamento a serviço, no período de 23 a 29 de junho de 2014, do

Superintendente CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS BASTOS NETO, matrícula nº. 127.987-4, na qualidade de Assessor do Diretor Presidente, para participar da 52ª Reunião de Governadores do Conselho Mundial da Água, na Cidade do México - México, ficando autorizado o pagamento de diárias e a emissão de passagens aéreas, nos termos do anexo II da Resolução ADASA nº 11, de 15 de julho de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CARLOS TEIXEIRA

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÕES DE 05 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “m”, inciso I, do art. 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:CONVERTER EM PECÚNIA 09 (nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em favor de AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 77.752-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 094.000508/2014.CONVERTER EM PECÚNIA 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em favor de FRANCISCO LUIZ DE SANTANA, matrícula nº 78.745-0, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 094.000509/2014.CONVERTER EM PECÚNIA 08 (oito) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em favor de FRANCISCO LUSTOSA, matrícula nº 79.394-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 094.000510/2014.CONVERTER EM PECÚNIA 09 (nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em favor de JOSÉ DOMINGOS DA LUZ, matrícula nº 80.164-X, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 094.000511/2014.CONVERTER EM PECÚNIA 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em favor de SINIVALTO VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 80.577-7, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 094.000512/2014.CONVERTER EM PECÚNIA 05 (cinco) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em favor de MARIA ELI CARLOS DA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 80.840-7, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 094.000513/2014.CONVERTER EM PECÚNIA 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em favor de RAIMUNDO ROCHA SALIGNAC DA COSTA, matrícula nº 82.113-6, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 094.000514/2014.CONVERTER EM PECÚNIA 10 (dez) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em favor de RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.471-2, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 094.000515/2014.CONVERTER EM PECÚNIA 10 (dez) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em favor de ANTONIO NICOLAU DE MORAIS, matrícula nº 82.396-1, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 094.000516/2014.CONVERTER EM PECÚNIA 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade em favor de FRANCISCA LINHARES CANTANHEDE, matrícula nº 82.850-5, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo 094.000517/2014.

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelas alíneas “a” e “b”, inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:RETIFICAR na Instrução de 23.11.2010, publicada no DODF nº 225 pág. 28, de 25/11/2010, o ato que concedeu aposentadoria a FLORISVALDO RAIMUNDO DE JESUS DE SOUZA, matrícula 82.634-0, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para considerar a sua fundamentação legal nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20/1998, combinados com o artigo 3ª e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com os artigos

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PÁGINA 29Diário Oficial do Distrito FederalNº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

186, inciso I, “in fine” e 189, parágrafo único da Lei n 8.112/90. Processo nº 094.001.847/2010.RETIFICAR na Instrução de 23.11.2010, publicada no DODF nº 225 pág. 28, de 25/11/2010, o ato que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora MARIA TEREZINHA DE CAMPOS BARBOSA, matrícula 80.575-0, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII QP/SLU, para Onde se Lê: “...MARIA TEREZINHA DE CAMPOS BARBOSA...”, Leia-se: “...MARIA TEREZINHA DE CAMPOS...”. Processo nº 094.001.846/2010.RETIFICAR na Instrução de 29.05.2013, publicada no DODF nº 113, pág. 33, de 04/06/2013, o ato que concedeu aposentadoria por invalidez a WALDIR ANTONIO DE SOUZA, matrícula 81.327-3, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para incluir em sua fundamentação legal o artigo 1º da Lei nº 1.004/1996. Processo nº 094.000.582/2013.RETIFICAR na Instrução de 05.02.2010, publicada no DODF nº 27, pág. 14, de 08/02/2010, o ato que concedeu pensão vitalícia a ANTONIETA GALVÃO VERISSIMO, viúva do ex-servidor JOSÉ VERISSIMO, matrícula 82.480-1, Auxiliar de Atividades de Limpeza Pública, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Processo nº 094.000.014/2010.RETIFICAR na Instrução de 30.06.2010, publicada no DODF nº 127 pág. 24, de 05/07/2010, o ato que concedeu pensão vitalícia a MARIA SOCORRO DE QUEIROZ, viúva do ex-servidor FRANCISCO LOPES DAS CHAGAS, matrícula 60.705-3, Auxiliar de Atividades de Limpeza Pública, Classe Especial, Padrão III, do QP/SLU, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887 de 18/06/2004. Processo nº 094.000.881/2010.RETIFICAR na Instrução de 28.12.2009, publicada no DODF nº 01 pág. 14, de 04.01.2010, o ato que concedeu pensão vitalícia a ANTONIA BARBOSA CRUIZ, viúva do ex-servidor RA-FEL JOSÉ DA CRUIZ, matrícula 77.163-5, Auxiliar de Atividades de Limpeza Pública, Classe Especial, Padrão III, do QP/SLU, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, e Onde se Lê: “...ANTONIA BARBOSA CRUIZ...”, Leia-se: “...ANTONIA BARBOSA DA CRUIZ...”. Processo nº 094.001.127/2009.RETIFICAR na Instrução de 12.04.2011, publicada no DODF nº 73, pág. 45, de 15/04/2011, o ato que concedeu pensão vitalícia a MARIA DA SILVA LESTE RODRIGUES, viúva e temporária a ARIANE NORRANE RODRIGUES DA SILVA, filha do ex-servidor JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula 73.356-3, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão III, do QP/SLU, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887 de 18/06/2004. Processo nº 094.000.425/2011.RETIFICAR na Instrução de 13/09/2011, publicada no DODF Nº 180, págs. 55/56, de 15/09/2011, o ato que concedeu pensão vitalícia a LUCIANA CRUZ DOS SANTOS, viúva e temporária a JÉSSICA CRUZ DOS SANTOS E CALEBE CRUZ DOS SANTOS, filhos do ex-servidor JOEL JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 81.836-4, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para excluir o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 e incluir o artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90. Processo nº 094.001.384/2011.

GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL

INSTRUÇÃO Nº 98, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE; AUTORIZAR o afas-tamento, com remuneração à LÚCIA SIMÕES ZAMBONI, matrícula 263.939-4, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, Especialidade Agente Administrativo, para participar do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, previsto como segunda etapa de concurso público, no período de 19 de maio de 2014 a 13 de junho de 2014, com fun-damento no artigo 162, Parágrafo 1°, Inciso I, da Lei Complementar n° 840/2011, conforme processo 391.000.647/2014.

NILTON REIS BATISTA JÚNIOR

INSTRUÇÃO Nº 100, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASILIA AMBIENTAL, nos termos da Lei nº 3.984, de 28 de maio de 2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.11, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:Art. 1º Designar FERNANDA SANTOS DE CARVALHO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matricula 183.964-0 e JEOVANE LUCIO DE OLIVEIRA, Técnico em Atividades de Meio Ambiente, matrícula 16605683, para representarem o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, na qualidade de membro titular e suplente, respectivamente junto ao Movimento Diálogos da Comunidade da Área de Relevante Interesse Ecológico da granja do Ipê.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário

NILTON REIS BATISTA JUNIOR

INSTRUÇÃO Nº 101, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, nos termos da Lei nº 3.984, de 28 de maio de 2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:

Art. 1º Designar como Executora do Acordo de Cooperação Técnica nº D10/022/2012, celebrado entre o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Am-biental - IBRAM/DF e o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, o qual tem por objeto a conjugação de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando à operação contínua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT localizada na Estação Ecológica de águas Emendadas - AUT - A045 - ÁGUAS EMENDADAS: IGOR PROENÇA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 195235-8.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

NILTON REIS BATISTA JUNIOR

INSTRUÇÃO DE 06 DE JUNHO DE 2014.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e com base no Parágrafo Único, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR TATIANA CRUZ AMARAL, matrícula 264.399-5, Analista de Atividades do Meio Ambiente, para substituir PAULO RUBENS MARTINS ARAUJO FILHO, matrícula 195.362-1, Gerente da Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Rurais, Símbolo DFG-14, da Co-ordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, no período de 07 a 16 de abril de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR CHRISTIANE MARCONDES PIGNATARO KIRMSE, matrícula 264.355-3, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, para substituir MARCELO PENALVA RUFINO DO NASCIMENTO, matrícula 1.662.816-0, Gerente da Gerência de Fiscalização de Flora e dos Recursos Hídricos, Símbolo DFG-14, da Coordenação de Fiscalização Ambiental, da Superin-tendência de Licenciamento e Fiscalização, no período de 07 a 16 de abril de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR FLAVIA DE MORAES MENDES, matrícula 1.661.918-8, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, para substituir DENIO SOUZA COSTA, matrícula 1.662.213-8, Gerente da Gerência de Inteligência e Operações, Símbolo DFG-14, da Coordenação de Fiscalização Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, no período de 08 a 17 de abril de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.

NILTON REIS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA Nº 112, DE 23 DE MAIO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E SILVA, Coordenador, símbolo CNE-06, da Coordenadoria de Estudos, matrícula 24.515-1, para substituir CAIO ABBOTT, Subsecretário de Orçamento, símbolo CNE-02, da Subsecretaria de orçamento Público, matricula nº 42.595-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, nos períodos de 09/06/2014 a 18/06/2014, por motivo de férias do titular. DESIGNAR ELISABETH OLIVEIRA MACHADO, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 128.062-7, para substituir MARCELO MENEZES CAMPOS, Gerente, da Gerência de Administração da Frota Terceirizada, da Coordenação de Gestão da Frota, da Subsecretaria de Logística, símbolo DFG-14, da Subsecretaria de Logística, matricula 142.079-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, nos períodos de 11/05/2014 a 17/06/2014, por motivo de licença saúde do titular. DESIGNAR MARCELO FERREIRA VASCONCELOS, Coordenador de Fiscalização de Con-tratos Coorporativos, Símbolo CNE-06, da Subsecretaria de Logística, matrícula 126.059-6, para substituir ROBERTO DUARTE GONÇALVES, Subsecretário de Logística, símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Logística, matricula 262.599-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, nos períodos de 1º/07/2014 a 15/07/2014, por motivo de férias do titular. DESIGNAR SÉRGIO KOKITSU, Auditor de Controle Interno, da Subsecretaria de Orçamento Público, matrícula 40.254-0, para substituir CAROLINA GASPAROTTO VALLADARES, Ge-rente, símbolo DFG-14 da Gerência de Monitoramento, da Coordenação de Gestão e Controle, da Subsecretaria de Orçamento Público, matricula 40.254-0, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, nos períodos de 23/05/2014 a 18/08/2014, por motivo de licença maternidade.

PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº 102, DE 05 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE:CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “c”, da Lei nº Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011,

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PÁGINA 30 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e os artigos 29, inciso I, 30-B e 51 da Lei Com plementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a LEONOR DA CRUZ NUNES SENNA JERONYMO, viúva do ex-servidor VEGA SENNA JERONYMO, matrícula 04.568-3, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 09/04/2014. Processo n. º 414.000.259/2014.HOMOLOGAR o pagamento de Pensão Judicial Indenizatória mensal a SÔNIA DE OLIVEIRA FLORES, equivalente a 2/3(dois terços) do salário mínimo, a partir da data em que a menor falecida completaria 14 anos, até a data em que esta completaria 25 anos ou a sua genitora completar 65 anos de idade, o que ocorrer primeiro, em cumprimento a AS nº 7.069/2002, Ação de Indenização nº 2002011039829-7, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a contar de 14/05/2014. Processo nº 414.000.251/2014.

WILMAR LACERDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 46, DE 04 DE JUNHO DE 2014.O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, órgão de comando e supervisão, que integra a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, conforme o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e observando o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:Art. 1º Designar ELENICE SILVANA COSTA, Gerente/GEDAP, CPF nº 239.326.781-68, matrícula nº 174.512-3, para atuar como executora, e DÉBORA ARAUJO DE VASCONCELOS, Chefe de Núcleo/GEDAP, CPF nº 625.802.133-68, matrícula 172.405-3, para atuar como executora suplente e responder nos impedimentos legais da titular, ambas lotadas na Subsecretaria de Administração Geral da Casa Civil do Distrito Federal, do Contrato nº 15.2014 - SEAP celebrado com a Z C DA SILVA ME (NITH - ASSESSORIA E TREINAMENTOS), cujo objeto é a prestação de serviços pela Contratada para treinamento através do Curso: “GFIP/SEFIP 8.4 com Prática no Computador, eSocial e DCTF - Prev: Nova Obrigação para os Órgãos Públicos”, conforme processo n° 002.001.058/2013.Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004, Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e Ordem de Serviço nº 14-SUAG/SEAP de 29 de março de 2012.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO ELVIDIO FIGUEIREDO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 47, DE 04 DE JUNHO DE 2014.O SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, órgão de comando e supervisão, que integra a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, conforme o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e observando o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:Art. 1º Designar LORENA MAYLA BARRETO ARAÚJO, Gerente de Execução Orçamentária, CPF nº 018.696.541-96, matrícula 1.650.834-3, para atuar como Executor, e MÁRIO TEIXEIRA ARANTES, Gerente de Orçamento e Contratos, CPF nº 929.167.831-72, matrícula 1.651.091-7, para atuar como executor suplente e responder nos impedimentos legais da titular, ambos lotados na Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social, da Nota de Empenho 2014NE00054 - SEAP emitida em 30/05/2014, em favor da ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R$11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) sob a modalidade estimativo, cujo objeto é atender despesa com as inscrições dos servidores no Seminário Nacional: Aplicação de sanções nas contratações públicas e a responsabilidade dos agentes públicos e a responsabilidade dos agentes públicos por ações e omissões, conforme processo n° 490.000.049/2014.Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004, Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e Ordem de Serviço nº 14-SUAG/SEAP de 29 de março de 2012.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO ELVIDIO FIGUEIREDO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 08, DE 16 DE MAIO DE 2014.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008 e Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: DESIGNAR RAFAEL GUEDES FERREIRA DA SILVA, matrícula 264.937-3, Gerente da Folha de Aposentadorias e Pensões do Fundo Previdenciário, para substituir EDNA GONÇALVES DE MENESES, matrícula 262.261-0, Coorde-nadora de Benefícios CNE-06, da Diretoria de Previdência, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, no período de 13/05/2014 a 22/05/2014, por motivo de licença médica da titular.

EDEVALDO FERNANDES DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIA Nº 217, DE 05 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013 e considerando o que dispõe o artigo 214, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Reinstaurar Sindicância para apuração de eventuais responsabilidades administrativas referentes ao processo 220.001.004/2011.Art. 2º Redesignar a Comissão de Sindicância, a ser composta por BRAZ SOARES DA SILVA JUNIOR, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.830-0, DÉBORAH IGREJA DO PRADO, Gestor de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 40.591-4 e MIRIAM INÊZ PESSOA DE FRANÇA, Ouvidora, matrícula 261.003-5, ficando a presidência a cargo do primeiro. Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme artigo n° 73, inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE: DESIGNAR EDILEIDE COSTA CARDOSO LIMA, Gerente Administrativa, Símbolo DFG-14, matrícula 262.754-X, para substituir WILLIAM MARQUES DE JESUS, Diretor Centro Olímpico do Recanto Das Emas, Símbolo CNE-07, matrícula 263.671-9, no período de 02 a 11/06/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.

PAULO ANTONIO DA SILVA

PORTARIA DE 06 DE JUNHO 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 73, Inciso V do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.195 de 06/03/2013, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei n° 792 de 10/11/1994, regulamentada pelo Decreto n° 16.409, de 05/04/1995, a FRANCISCA MEIRISLÂNDIA CAVALCANTE PAIVA, Assessor Técnico, Símbolo DFA-11, da Diretoria do Estágio Bezerrão, matrícula 266.284-1, pela dependente Isabela Paiva Oliveira, nascida em 14 de março de 2008, conforme certidão apresentada, a contar de 30/05/2014.

CÉLIO RÉNE TRINDADE VIEIRA

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

REFIFICAÇÃONA Portaria nº 49, de 02 de junho de 2014, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação publicada no DODF nº 115, de 04 de Junho de 2014, página 38, que Institui a Equipe de Planejamento para realização de aquisição de Microcomputadores do tipo Desktop com Assis-tência Técnica e Garantia de 48 meses - Projeto Programa de Modernização Tecnológica ETAPA 1 – AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, ONDE SE LÊ: ”... Matricula 1.200.566-1...”, LEIA-SE: ”... 1.200.599-1...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PORTARIA Nº 45, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SEJUS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o que lhe confere o artigo 113, do Regimento Interno da Se-cretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar TAUANA OLIVEIRA MARQUES, matrícula 219.606-9, para, em caráter transitório, prestar serviços jurídicos junto à Assessoria Jurídico-Legislativa-AJL, do Gabinete desta Secretaria de Estado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFFERSON RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE.Em 02 de junho de 2014.

Processo 360.000.511/2009. Interessado: EMERSON BARBOSA DA SILVA. Assunto: LICEN-ÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. CONCEDO, com fulcro no Art. 144,

Page 21: Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 1120N%BA... · Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 11 SEÇÃO II CASA CIVIL SUBSECRETARIA

PÁGINA 31Diário Oficial do Distrito FederalNº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

caput, da Lei Complementar nº 840/2011, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de 1º de julho de 2014 a 1º de julho de 2015, a EMERSON BARBOSA DA SILVA, matrícula 91.468-1, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, da carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal, lotado na Agência de Fiscalização do DF – AGEFIS por força da Lei Distrital nº 5.226/2013. Publique-se. Brasília/DF, 02 de junho de 2014.

GLEISTON MARCOS DE PAULA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICADIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 05 DE JUNHO DE 2014.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRA-ÇÃO E LOGÍSTICA, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência conferida pelo Art. 1º, inciso I, alínea “b”, da Instrução nº 196, de 1º de setembro de 2013, publicada no DODF nº 233, de 7 de novembro de 2013, p. 13, RESOLVE:AVERBAR o tempo de serviço e de contribuição do servidor EDMILSON NUNES DE SOU-SA, Inspetor Fiscal, matrícula 106.891-1, no total de 3.222 (três mil duzentos e vinte e dois) dias referentes aos períodos: 03/06/1985 a 06/12/1985, 1º/02/1986 a 19/05/1986 e 1º/10/1986 a 05/10/1994, contados somente para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, constante do Processo 361.001.899/2014.TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 24, de 3 de junho de 2014, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do DF, publicada no DODF nº 116, de 5 de junho de 2014, p. 56.AVERBAR o tempo de serviço e de contribuição de MARIA TAVARES DE SOUSA, Inspetor Fiscal, matrícula 43.003-X, no total de 3.345 (três mil trezentos e quarenta e cinco) dias referentes aos períodos: 1º/03/1985 a 30/12/1985, 19/05/1986 a 30/09/1986 e 1º/10/1986 a 13/09/1994, contados somente para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, constante do Pro-cesso 361.001.900/2014.

TÂNIA DE ÁVILA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 26, de 4 de junho de 2014, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Su-perintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do DF, publicada no DODF nº 118, de 6 de junho de 2014, p. 56, ONDE SE LÊ: “...AVERBAR o tempo de serviço, bem como considerar a contagem especial do período laborado em condições insalubres ao Serviço de Limpeza Urbana – SLU como celetista, em data anterior à edição da Lei nº 8.112/90, conforme Parecer nº 2535/2011 – PROPES/PGDF e Informação nº 33/2012 – CONPJ/SUGEP/SEAP, por ARLINDO ABREU DOS SANTOS, matrícula 37.759-7, no total de 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias resultantes da aplicação do fator 1.4 sobre o período laborado, como celetista, em condições insalubres, no cargo de Fiscal de Limpeza, no período de 20/01/1978 a 09/09/1980, contados para todos os efeitos, de acordo com o Decreto nº 3048/1999, com a alteração introduzida pelo Decreto nº 4827/2003, conforme Certidão de Tempo de Serviço Insalubre expedida pelo Serviço de Limpeza Urbana – SLU, constante do Processo nº 360.000.278/2012...”, LEIA-SE: “...AVERBAR o tempo de serviço prestado ao Serviço de Limpeza Urbana – SLU por ARLINDO ABREU DOS SANTOS, matrícula 37.759-7, no total 964 (novecentos e sessenta e quatro) dias, no período de 20/01/1978 a 09/09/1980, contados para todos os efeitos, de acordo com a Decisão TCDF nº 3811/2012, conforme Certidão de Tempo de Serviço Insalubre expedida pelo Serviço de Limpeza Urbana – SLU, constante do Processo 360.000.278/2012...”.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

PORTARIA DE 05 DE JUNHO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 3º, inciso III, do Decreto nº º 34.225 de 22 de março de 2013, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840, de 23/11/2011 a ELIENE MONTEIRO BRAGA, Técnico em Assistência Social – Agente Administrativo, matrícula 1.657.100-2, Dependente: Júlia Mon-teiro Deuschle, nascida em 10/04/2014, conforme certidão apresentada em 05 de junho de 2014.

VALESCA RODRIGUES LEÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

PORTARIA Nº 207, DE 30 DE MAIO DE 2014A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal, o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR MARIANA TORRES BEHR, Especialista em Assistência Social – Assistência Social, matrícula 197.949-3, para substituir ANDREIA DOS REIS ELIAS, matrícula 171.928-9, no cargo de Coordenadora do Meio Aberto, da Coordenação de Meio Aberto, da Subsecretaria

do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, CNE-06, no período de 04/08/2014 a 02/09/2014, em razão de férias regulamentares.DESIGNAR GLÊNIO ROSA GARCIA, Especialista em Assistência Social – Pedagogo, matrí-cula 198.173-0, para substituir ROZELI PEREIRA RAMOS, matrícula 171.892-4, no cargo de Supervisor da Unidade de Atendimento em Meio Aberto de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-11, no período de 24/06/2014 a 03/07/2014, em razão de férias regulamentares.DESIGNAR MARA FEITOSA DE ÁVILA BERNARDES, Atendente de Reintegração Social, matrícula 196.279-5, para substituir DIEGO VILELA PEREIRA, matrícula 197.513-7, no cargo de Chefe de Plantão, da Unidade de Atendimento Inicial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-08, no período de 20/06/2014 a 29/06/2014, em razão de férias regulamentares.DESIGNAR ANTÔNIO RAIMUNDO DOS SANTOS, Agente Social, matrícula 103.212-7, para substituir EDSON DOS SANTOS, matrícula 103.381-6, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 12/05/2014 a 21/05/2014, em razão de licença médica.DESIGNAR MAVROS VIEIRA LEITÃO, Atendente de Reintegração Social, matrícula 196.362-7, para substituir MAURICIO JOSÉ GOMES LEITÃO, matrícula 196.333-3, no cargo de Supervisor Técnico da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, DFG-11, no período de 02/06/2014 a 01/07/2014, em razão de férias regulamentares.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

PORTARIA Nº 211, DE 02 DE JUNHO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, o §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e artigos 37 e 56 da Lei nº 5.294/2014. RESOLVE: DESIGNAR LINDACI FRANÇA SANTANA, primeira suplente, para substituir FERNANDA COSTA DE SOUZA, matrícula 221.763-5, no cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar do Varjão, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 19/05/2014 a 14/11/2014, por motivo de licença maternidade.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

PORTARIA Nº 213, DE 06 DE JUNHO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e considerando o Art. 162, da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER afastamento à JULIANA SANTOS DA CRUZ, Técnico em Assistência Social, matrícula 193.580-1, para frequentar Curso de Formação para o cargo de Agente de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, sem prejuízo de sua remuneração, no período de 19/05/2014 a 17/06/2014, conforme processo 417.000.744/2014.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 149, DE 06 DE JUNHO 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 234 de 03/08/2012, publicada no DODF nº 155, de 06/08/2012, e considerando o disposto no Art. 139 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, RESOLVE:CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a JOÃO DA CONCEIÇÃO, matrícula 102.361-6, referente ao 6º Quinquênio no período de 30/11/2008 a 28/11/2013, conforme Processo 101-002263/1992. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a JULIANA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 171.228-X, referente ao 1º Quinquênio, no período de 21/10/2008 a 19/10/2013, conforme Processo 417-000707/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, matrícula 103.191-0, referente ao 5º Quinquênio, no período de 28/08/2005 a 12/04/2013– prorrogado em 960 (novecentos e sessenta) dias em virtude de 32 (trinta e dois) dias de faltas injustificadas, conforme Processo 101-001443/1995. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade a EDÉZIO VITAL DA FONSECA, matrícula 103.299-2, referente ao 5º Quinquênio, no período de 14/01/2006 a 13/03/2011 – prorrogado em 60 (sessenta) dias em virtude de duas faltas injustificadas, conforme Processo 0101-002478/1992. TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 203, de 21 de outubro de 1997, página 8572, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 25 de abril de 1994, publicada no DODF de 28 de abril de 1994, página 16, que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assi-duidade a JOÃO DA CONCEIÇÃO, matrícula 102.361-6.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 73, de 17/04/2006, página 40, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 21 de janeiro de 1993, publicada no DODF de 05 de fevereiro de 1993, página 546, que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a EDÉZIO VITAL DA FONSECA, matrícula 103.299-2.

Page 22: Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 1120N%BA... · Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 11 SEÇÃO II CASA CIVIL SUBSECRETARIA

PÁGINA 32 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 119, segunda-feira, 9 de junho de 2014

TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 73, de 17/04/2006, página 40, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 12 de junho de 1996, publicada no DODF de 14 de junho de 1996, página 4859, que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a EDÉZIO VITAL DA FONSECA, matrícula 103.299-2.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 73, de 17/04/2006, página 40, o ato que retificou a Ordem de Serviço Nº 33, de 18 de agosto de 2003, publicada no DODF Nº 159, de 19 de agosto de 2003, página 23, que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a EDÉZIO VITAL DA FONSECA, matrícula 103.299-2.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 188, de 1º de outubro de 2002, página 19, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 28 de abril de 1993, publicada no DODF de 06 de maio de 1993, página 19, que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assi-duidade a EDMILSON CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 103.373-5.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 173, de 12 de setembro de 2005, página 29, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 12 de julho de 2001, publicada no DODF Nº 135, de 16 de julho de 2001, página 20, que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a MARIA DO SOCORRO DO NAS-CIMENTO, matrícula 103.191-0.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 229, de 12 de novembro de 2012, página 39, o ato que retificou a Ordem de Serviço Nº 76, de 06 de setembro de 2005, publicada no DODF Nº 173, de 12 de setembro de 2005, página 28, que concedeu o 4º Quinquênio de Licença--Prêmio por Assiduidade a MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, matrícula 103.191-0.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 12 de agosto de 1992, publicada no DODF de 18 de agosto de 1992, páginas 34 e 35, o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a JOÃO DA CONCEIÇÃO, matrícula 102.361-6, ONDE SE LÊ: “...1º Quinquênio 10.06.83 a 09.06.88...”, LEIA-SE: “...1º Quinquênio, no período 10/06/1983 a 07/06/1988.

Na Ordem de Serviço de 25 de abril de 1994, publicada no DODF de 28 de abril de 1994, pá-gina 16, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a JOÃO DA CONCEIÇÃO, matrícula 102.361-6, ONDE SE LÊ: “...2º Quinquênio: 10.06.88 a 09.06.93...”, LEIA-SE: “...2º Quinquênio, no período 08/06/1988 a 04/09/1993 - prorrogado em 90 (noventa) dias em virtude de 03 (três) faltas injustificadas.

Na Ordem de Serviço de 04 de fevereiro de 1999, publicada no DODF de Nº 27, de 08 de fevereiro de 1999, página 18, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a JOÃO DA CONCEIÇÃO, matrícula 102.361-6, ONDE SE LÊ: “...3º Quinquênio: 10/09/93 a 09/11/98...”, LEIA-SE: “...3º Quinquênio, no período 05/09/1993 a 02/11/1998 - prorrogado em 60 (sessenta) dias em virtude de 02 (duas) faltas injustificadas.

Na Ordem de Serviço Nº 05, de 28 de maio de 2009, publicada no DODF de Nº 107, de 04 de junho de 2009, página 34, o ato que concedeu o 5º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assidui-dade a JOÃO DA CONCEIÇÃO, matrícula 102.361-6, ONDE SE LÊ: “...5º Quinquênio, no período de 05/11/2003 a 02/12/2008...”, LEIA-SE: “...5º Quinquênio, no período 02/11/2003 a 29/11/2008 - prorrogado em 30 (trinta) dias em virtude de uma falta injustificada.Na Ordem de Serviço de 21 de janeiro de 1993, publicada no DODF de 05 de fevereiro de 1993, página 546, o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a EDÉZIO VITAL DA FONSECA, matrícula 103.299-2, ONDE SE LÊ: “...1º Quinquênio: 12.12.85 a 11.12.90...”, LEIA-SE: “...1º Quinquênio, no período de 12/12/1985 a 18/12/1990 – descontados 08 (oito) dias em virtude de licença médica...”.

Na Ordem de Serviço de 12 de junho de 1996, publicada no DODF de 14 de junho de 1996, página 4859, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a EDÉZIO VITAL DA FONSECA, matrícula 103.299-2, ONDE SE LÊ: “...2º Quinquênio: 12/12/90 a 11/12/95...”, LEIA-SE: “...2º Quinquênio, no período de 19/12/1990 a 17/12/1995...”.

Na Ordem de Serviço de 28 de abril de 1993, publicada no DODF de 06 de maio de 1993, pági-na 19, o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a EDMILSON CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 103.373-5, ONDE SE LÊ: “...1º Quinquênio: 05.03.86 a 04.03.91...”, LEIA-SE: “...1º Quinquênio, no período de 05/03/1986 a 21/04/1991 - prorrogado em 35 (trinta e cinco) dias em virtude de licenças médicas e mais 14 (catorze) dias de faltas injustificadas.

Na Ordem de Serviço de 16 de maio de 2002, publicada no DODF Nº 93, de 17 de maio de 2002, página 22, o ato que concedeu o 2º e o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assidui-dade a EDMILSON CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 103.373-5, ONDE SE LÊ: “...2º Quinquênio: 04/05/1992 a 02/05/1997 e 3º Quinquênio: 03/05/1997 a 01/05/2002...”, LEIA--SE: “...2º Quinquênio, no período de 22/04/1991 a 19/04/1996 e 3º Quinquênio, no período de 20/04/1996 a 18/04/2001.

Na Ordem de Serviço Nº 02, de 27 de janeiro de 2011, publicada no DODF Nº 20, de 28 de janeiro de 2011, página 65, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a EDMILSON CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 103.373-5, ONDE SE LÊ: “...4º Quinquênio:

02/05/2002 a 01/05/2007...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio, no período de 19/04/2001 a 17/04/2006.

Na Ordem de Serviço Nº 55, de 25 de outubro de 2012, publicada no DODF Nº 218, de 26 de outubro de 2012, página 49, o ato que concedeu o 5º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a EDMILSON CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula 103.373-5, ONDE SE LÊ: “...5º Quinquênio: 02/05/2007 a 29/04/2012...”, LEIA-SE: “...5º Quinquênio, no período de 18/04/2006 a 16/04/2011.

Na Ordem de Serviço Nº 33, de 18 de agosto de 2003, publicada no DODF Nº 159, de 19 de agosto de 2003, página 23, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a EDÉZIO VITAL DA FONSECA, matrícula 103.299-2, ONDE SE LÊ: “...3º Quinquênio, no período de 12/12/1995 a 09/01/2001...”, LEIA-SE: “...3º Quinquênio, no período de 18/12/1995 a 14/01/2001 – prorrogado em 30 (trinta) dias em virtude de uma falta injustificada...”.

Na Ordem de Serviço Nº 19, de 12 de abril de 2006, publicada no DODF Nº 73, de 17 de abril de 2006, página 39, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a EDÉZIO VITAL DA FONSECA, matrícula 103.299-2, ONDE SE LÊ: “...4º Quinquênio, no período de 08/01/2001 a 06/01/2006...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio, no período de 15/01/2001 a 13/01/2006...”.

Na Ordem de Serviço Nº 76, de 06 de setembro de 2005, publicada no DODF Nº 173, de 12 de setembro de 2005, página 28, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade a MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, matrícula 103.191-0, ONDE SE LÊ: “...4º Quinquênio, no período de 31/08/2000 a 29/08/2005...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio, no período de 29/08/2000 a 27/08/2005...”.

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS

PORTARIA N° 36, DE 06 DE JUNHO 2014.O COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, DA SECRETARIA DE ES-TADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014, tendo em vista a competência que lhe foi delegada no Inciso I, do Art. 6º, do Decreto nº 33.950, de 17 de outubro de 2012, RESOLVE: CONCEDER a JANE NOGUEIRA CAVALCANTE PACHECO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 22.809-5, Abono de Permanência equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, de acordo com o § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e Lei Complementar nº 700, de 04 de outubro de 2004, a contar de 1º de junho de 2014, por haver completado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade, conforme processo 0427.000.098/2014.

GERÊNCIO NELCYR DE BEM

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE JUNHO DE 2014.A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação, nos termos do artigo 25 da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, a ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES, ocupante do Cargo de Procurador do Distrito Federal – Categoria I, matrícula 96.908-7, no percentual de 20% (Mestrado), a contar de 02/06/2014, Processo 020.005.191/2012.

DEBORAH TEIXEIRA ARAÚJO

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 149, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui-ção que lhe confere o art. 68, inc. III, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 9816/2014, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria compulsória ao servidor LUIZ ROBERTO PEREIRA BACELETTE, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 63, matrícula nº 422-7, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares desta Corte, a contar de 11.06.2014, fundamentada no artigo 40, § 1º inciso ll, e §§ 3º, 8º e 17, da CRFB, na redação da Emenda Constitucional nº 41/03, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769/08.

INÁCIO MAGALHÃES FILHO