Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 5720N%BA%20118%2006-06-2014/...%20118.pdf · Nº 118,...

PGINA 57Dirio Oficial do Distrito FederalN 118, sexta-feira, 6 de junho de 2014

SEO III

PODER LEGISLATIVO

CMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Processo 001.000482/2013. Contrato: n 22/2014 PG/CLDF decorrente do Prego n 09/2014. Firmado entre a Cmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa CONFITECH ASSISTNCIA TCNICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n 12.419.502/0001-30 (Contratada), em 03/06/2014. Objeto: prestao de servios de manuteno preventiva, corretiva, com reposio de peas, nos equipamentos do Setor de Assistncia Sade da CLDF. Valor total estimado do contrato de: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Unidade Gestora 010101, gesto 00001, unidade oramentria 01101, programa de trabalho 01122600541940001, fonte de recurso 100000000. Notas de empenhos: natureza da despesa 339039, 2014NE00376 de 16/05/2014 com valor R$ 9.566,62 e natureza da despesa 339030, 2014NE00377 de 16/05/2014 com valor de R$ 4.666,62. Vigncia ser de 12 (doze) meses, contados da assinatura, com eficcia a partir da data da publicao do seu extrato no DODF. Legislao: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e suas alteraes. Partes: Pela Contratante, GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS Secretrio-Geral (Ato do Presidente n 95/2014), e, pela Contratada, GILSON SANTOS DA CRUZ.

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO

AVISO DE JULGAMENTOPREGO PRESENCIAL N 24/2014

O Pregoeiro da Cmara Legislativa do Distrito Federal comunica o resultado do prego supraci-tado, processo n 001-000.316/2014, que tem por objeto o registro de preos para a aquisio de coletores seletivos de lixo para a Cmara Legislativa do Distrito Federal. Vencedor: BRAZPEL Distribuidora de Embalagens Ltda. - ME, CNPJ n 06.998.177/0001-05, com o valor total de R$ 102.814,00 (cento e dois mil, oitocentos e catorze reais). A ata da sesso encontra-se afixada no quadro de avisos da CPL/CLDF e disponibilizada no endereo eletrnico www.cl.df.gov.br. Maiores informaes pelos telefones (61) 3348.8651; 3348-8650; e 3348-8652.

Braslia-DF, 05 de junho de 2014.CARLOS EUGNIO DIAS MARINHO

AVISO DE ABERTURA LICITAO EXCLUSIVA - REPUBLICAOPREGO PRESENCIAL N 28/2014 (*)

Processo: 001-000.309/2014. Objeto: contratao de empresa especializada para execuo dos servios de manuteno para recarga e teste hidrosttico de extintores de combate a incndio da CLDF, conforme condies, quantidades e especificaes constantes do Termo de Referncia - Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 27.223,73 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e trs reais, setenta e trs centavos). Data e horrio para recebimento das propostas: s 10 horas do dia 02 de julho de 2014. Local da sesso: sala da CPL, localizada no Edifcio Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praa Municipal, Quadra 02, Lote 05, Trreo Inferior, em Braslia/DF. Tipo: Menor preo por item. Unidade Oramentria: 01101; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 0112260058517 Manuteno dos Servios Administrativos Gerais; Subttulo: 0065 da C-mara Legislativa do Distrito Federal Plano Piloto; Elemento de Despesa: 3390-30 Material de Consumo. O respectivo edital poder ser retirado exclusivamente no endereo eletrnico: www.cl.df.gov.br. Maiores informaes pelo fone/fax (61) 3348.8651.

Braslia/DF, 05 de junho de 2014.JOS EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro ____________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreo no original, publicado no DODF n 113, de 3 de junho de 2014, Seo III, pgina 51.

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAO GERAL

EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 21/2012.Processo: 360.000.332/2011. Partes: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X COMPA-NHIA ENERGTICA DE BRASLIA S/A. Fundamentao Legal: Lei n 8.666/1993 e Parecer n 573/2013-PROCAD/PGDF. Objeto: repactuar na forma do Parecer n 573/2013-PROCAD/PGDF, (fls. 388/402) e da Memria de Clculo apresentada pela Comisso de Execuo Contratual fl. 367, o valor anual do Contrato em 4,36563%, correspondente ao valor de R$ 921.624,77 (novecentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), com efeitos financeiros a contar de 03/07/2013, passando o valor contratual de 21.110.918,11 (vinte e um milhes, cento e dez mil, novecentos e dezoito reais e onze centavos), para R$ 22.032.542,88 (vinte e dois milhes, trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oi-tenta e oito centavos). Da Dotao Oramentria: Unidade Oramentria: 09101; Programa de Trabalho: 25.752.6209.8507.6466; Natureza da Despesa: 33.90.39-43; Fonte de Recursos: 134. Da Vigncia: O presente Termo Aditivo entra em vigncia a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 29/05/2014. Signatrios: Pelo DISTRITO FEDERAL: Anadete Gonalves Reis, na qualidade de Subsecretria de Administrao Geral; pela CONTRATADA: Rubem Fonseca Filho, na qualidade de Diretor Presidente e Setembrino de Menezes Filho, na qualidade de Diretor de Gerao e Negcios.

COORDENADORIA DE CIDADESADMINISTRAO REGIONAL DE TAGUATINGA

RATIFICAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAOProcesso: 132.000.596/2014; Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DE TAGUATIN-GA; Assunto: Contratao da empresa especializada para prestao de servios manuteno do relgio da praa central de Taguatinga. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital n. 11 de 26 de maro de 2010, para que adquira a eficcia necessria, a Inexigibilidade de Licitao de que trata o presente proces-so, com fulcro no inciso I do Artigo 25 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epgrafe, Nota de Empenho inicial n 121/2014 no valor de R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais) em favor da CONTROL TIME SISTEMAS DE SEGURANA LTDA. Publique-se e devolva-se DAG/RA-III. Em 29 de maio de 2014. Antonio Sabino de Vasconcelos Neto - Administrador Regional.

ADMINISTRAO REGIONAL DE BRAZLNDIA

RATIFICAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO.Processo: 133.000.002/2014. Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DE BRAZLNDIA. Assunto: Prestao de Servios CEB 2014. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital n 11 de 26 de maro de 2010, para que adquira a eficcia necessria, a inexigibilidade de licitao de que trata o presente processo, com fulcro no caput do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epgrafe, referente Nota de Empenho n 2014NE00219 no valor de R$ 1470,93 (hum mil quatrocentos e setenta reais e noventa e trs centavos), em favor da CEB DISTRIBUIAO S.A. Publique-se e devolva-se DAG/RA IV. Braslia/DF, de 02 de junho de 2014. Bolivar Rocha Administrador Regional.

ADMINISTRAO REGIONAL DO GUAR

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Processo: 137.000.399/2014. Partes: DF/ADMINISTRAO REGIONAL DO GUAR RA X M..P.A MARANATHA PRODUES ARTSTICAS LTDA. Fundamento Legal: Inciso III, do artigo 25, da Lei n 8.866, de 21 de junho de 1993. Objetivo: Contratao de Empresa para realizao de Show Gospel Catlico com a Banda Maranatha, a ser realizado no dia 30 de maio de 2014, s 20:00 HS, na Praa da Bandeira entre as Quadras 03, 05, 07 e 09 do Guar, em comemorao ao 45 Aniversrio do Guar. Valor: R$ R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Dotao Oramentria: UG 190112; Unidade Oramentria: 16101, Programa de Traba-lho: 13.392.6219.4090.1617. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 100. Nota de Empenho: 2014NE00188, emitida em 30/05/2014 Evento: 400091. Modalidade: Ordinrio. O prazo de Vigncia ser de 10 (dez) dias, contados a partir da emisso da NE. Signatrios: Pelo Distrito Federal, Antnio Carlos de Santana Freitas e pela Empresa, Enedina Gomes Cordeiro, na qualidade de Scia, convalidando o ato na data da Nota de Empenho.

Processo: 137.000.398/2014. Partes: DF/ADMINISTRAO REGIONAL DO GUAR RA X JMEV PRODUES ARTSTICAS LTDA-ME. Fundamento Legal: Inciso III, do artigo 25, da Lei 8.866 de 21 de junho de 1993. Objetivo: Contratao de Empresa para realizao de Show Artstico com a Banda Calipso do Par, a ser realizado no dia 30 de maio de 2014, no Salo de Mltiplas Funes, em comemorao ao 45 Aniversrio do Guar. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Dotao Oramentria: UG 190112; Unidade Oramentria: 09112, Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.5882. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 100. Nota de Empenho: 2014NE00189, emitida em 30/05/2014 Evento: 400091. Modalidade: Ordinrio. O prazo de Vigncia ser de 10 (dez) dias, contados a partir da emisso da NE. Signatrios: Pelo Distrito Federal, Antnio Carlos de Santana Freitas e pela Empresa, Hiago Vinicius Fogaa Cordeiro e Idalby Cristine Moreno Ramos, na qualidade de Scios, convalidando o ato na data da Nota de Empenho.

RATIFICAES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAOProcesso: 137.000.399/2014; Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DO GUAR; Assunto: Contratao de Empresa para apresentao de Show Gospel Catlico com a Banda Maranatha em comemorao ao 45 Aniversrio do Guar. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficcia necessria, a Inexigibilidade de Licitao de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III, do artigo 25, da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epgrafe, referente Nota de Empenho n 2014NE00188, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em favor da Empresa M..P.A MARANATHA PRODUES ARTSTICAS LTDA. Antnio Carlos de Santana Freitas, Administrador Regional.

Processo: 137.000.398/2014; Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DO GUAR; Assunto: Contratao de Empresa para apresentao de Show no Baile dos Idosos com a Banda

PGINA 58 Dirio Oficial do Distrito Federal N 118, sexta-feira, 6 de junho de 2014Calypso do Par. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficcia necessria, a Inexigibilidade de Licitao de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III, do artigo 25, da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epgrafe, referente Nota de Empenho n 2014NE00189, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em favor da Empresa JMEV PRODUES ARTSTICAS LTDA--ME. Antnio Carlos de Santana Freitas, Administrador Regional.

ADMINISTRAO REGIONAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 01/2014, NOS TERMOS DO PADRO N 05/2002.

Processo: 143.000.259/2014; Partes: DF/RA XIII e Fundao de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Feder5al FUNAP/DF; Objeto: Disponibilizao de at 18 (vinte) sentenciados do regime aberto ou semi aberto para a prestao de servios de manuteno e ajardinamento urbano, servios administrativos e manuteno predial. Valor: O valor do contrato de R$ 170.495,64 (cento e setenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), Dotao Oramentria: U.O: 09115; Programa de Trabalho: 04.421.6222.2426.8444; Natureza da Des-pesa: 33.91.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho n 2014NE00101; Vigncia: O Contrato ter vigncia de doze meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogao na forma da Lei Vigente. Data da Assinatura: 04 de Junho de 2014; Signatrios: Pelo DF: Erivaldo Alves Pereira e pela Contratada: Verlucia Moreira Cavalcante.

ADMINISTRAO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS

EXTRATO DO CONTRATO N 24/2014, NOS TERMOS DO PADRO 02/2002.Processo: 145.000.286/2014; Das Partes: DF/RA-XV X MAXIMO JOSE DA SILVA ME. Do Objeto: Apresentao Com A Banda Tropa De Elite, Dia 31/05/2014, 19h s 19h45min E Dj Hrcules, Dia 31/05/2014, Das 01h40min s 2h25min No Festival Cultural No Recanto Das Emas. Dotao Oramentria: UO: 09117; Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.1514; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00114, no valor de R$ 14.100,00(quatorze mil e cem reais); Da Vigncia: A partir da data de sua assinatura at 31/05/2014; Da Ratificao: Permanecem inalteradas as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/05/2014 Signatrios: Pelo DF, Leonardo Sampaio Oliveira e pela Contratada, Mximo Jos da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO N 25/2014, NOS TERMOS DO PADRO 02/2002.Processo: 145.000.286/2014; Das Partes: DF/RA-XV X NELSON PEREIRA RAMOS ORG. E REALIZAO DE EVENTOS. Do Objeto: Apresentao com Edu Mascarenhas, dia 31/05/2014, 19h50min s 20h35min, Felipe Ribeiro e Gabriel, dia 31/05/2014, 22h20s 23h05min e Banda Mexe e Vira, dia 31/05/2014, 00h00min s 00h45min no Festival Cultural no Recanto das Emas. Dotao Oramentria: UO: 09117; Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.1514; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00115, no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais); Da Vigncia: A partir da data de sua assinatura at 31/05/2014; Da Ratificao: Permanecem inalteradas as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/05/2014 Signatrios: Pelo DF, Leonardo Sampaio Oliveira e pela Contratada, Nelson Pereira Ramos.

EXTRATO DO CONTRATO N 26/2014, NOS TERMOS DO PADRO 02/2002.Processo: 145.000.286/2014; Das Partes: DF/RA-XV X KW PRODUES E VENTOS. Do Ob-jeto: Apresentao com a banda Papel Marche, dia 31/05/2014, 20h40min s 21h25min no Festival Cultural. Dotao Oramentria: UO: 09117; Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.1514; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00116, no valor de R$ 15.500,00(quinze mil e quinhentos reais); Da Vigncia: A partir da data de sua assinatura at 31/05/2014; Da Ratificao: Permanecem inalteradas as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/05/2014 Signatrios: Pelo DF, Leonardo Sampaio Oliveira e pela Contratada, Katia Coelho Lima Dias.

EXTRATO DO CONTRATO N 27/2014, NOS TERMOS DO PADRO 02/2002.Processo: 145.000.286/2014; Das Partes: DF/RA-XV X TAPE MUSIC LTDA. Do Objeto: Apresentao da Banda Forro com Site, dia 31/05/2014, 21h30min s 22h15min no Festival Cultural no Recanto das Emas. Dotao Oramentria: UO: 09117; Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.1514; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00117, no valor de R$ 7.000,00(sete mil reais); Da Vigncia: A partir da data de sua assinatura at 31/05/2014; Da Ratificao: Permanecem inalteradas as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/05/2014 Signatrios: Pelo DF, Leonardo Sampaio Oliveira e pela Contratada, Paulo Roberto da Costa Lima.

EXTRATO DO CONTRATO N 28/2014, NOS TERMOS DO PADRO 02/2002.Processo: 145.000.286/2014; Das Partes: DF/RA-XV X NICODEMOS ARAUJO CAMA. Do Objeto: Apresentao com a Banda Trem das Cores, dia 31/05/2014, 23h10min s 23h55min no Festival Cultural no Recanto das Emas. Dotao Oramentria: UO: 09117; Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.1514; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Em-penho 2014NE00118, no valor de R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais); Da Vigncia: A partir da data de sua assinatura at 31/05/2014; Da Ratificao: Permanecem inalteradas as

demais clusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/05/2014 Signatrios: Pelo DF, Leonardo Sampaio Oliveira e pela Contratada, Nicodemos Araujo Cama.

EXTRATO DO CONTRATO N 29/2014, NOS TERMOS DO PADRO 02/2002.Processo: 145.000.286/2014; Das Partes: DF/RA-XV X ORION ESTUDIO E PROD. DE EVEN-TOS LTDA - ME. Do Objeto: Apresentao com a Banda Cuscuz com Leite, dia 31/05/2014, 00h50min s 01h35min no Festival de Cultural no Recanto das Emas. Dotao Oramentria: UO: 09117; Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.1514; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00119, no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais); Da Vigncia: A partir da data de sua assinatura at 31/05/2014; Da Ratificao: Permanecem inalteradas as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/05/2014 Signatrios: Pelo DF, Leonardo Sampaio Oliveira e pela Contratada, Patrick Sousa da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO N 30/2014, NOS TERMOS DO PADRO 02/2002.Processo: 145.000.286/2014; Das Partes: DF/RA-XV X EDILSON ALVES DE ARAUJO ALINEA PRODUES. Do Objeto: Apresentao com a Banda Alnea 11, dia 31/05/2014, 02h25min s 03h00min no Festival Cultural no Recanto das Emas. Dotao Oramentria: UO: 09117; Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.1514; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00120, no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais); Da Vigncia: A partir da data de sua assinatura at 31/05/2014; Da Ratificao: Permanecem inalteradas as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/05/2014 Signatrios: Pelo DF, Leonardo Sampaio Oliveira e pela Contratada, Edlson Alves de Arajo.

EXTRATO DO CONTRATO N 31/2014, NOS TERMOS DO PADRO 02/2002.Processo: 145.000.286/2014; Das Partes: DF/RA-XV X NELSON PEREIRA RAMOS ORG. E REALIZAO DE EVENTOS. Do Objeto: Apresentao com o Grupo Coktel Molotov, dia 07/06/2014, 14h40min s 15h25min, Artista Giordan, 18h00min s 18h45min, Grupo Ilcito Rap, das 18h s 18h45min e Banda Na Escuta, das 18h50min s 19h35min na Caminhada Cultural no Recanto das Emas. Dotao Oramentria: UO: 09117; Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.1514; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00121, no valor de R$ 23.000,00(vinte trs mil reais); Da Vigncia: A partir da data de sua assinatura at 31/05/2014; Da Ratificao: Permanecem inalteradas as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/05/2014 Signatrios: Pelo DF, Leonardo Sampaio Oliveira e pela Contratada, Nelson Pereira Ramos.

EXTRATO DO CONTRATO N 32/2014, NOS TERMOS DO PADRO 02/2002.Processo: 145.000.286/2014; Das Partes: DF/RA-XV X MAXIMO JOSE DA SILVA ME. Do Objeto: Apresentao com o Grupo Liberdade Condicional de 15h30min s 16h15min e MC Qualhada das 17h10min s 17h55min, no dia 07/06/2014 na Caminhada Cultural no Recanto das Emas. Dotao Oramentria: UO: 09117; Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.1514; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00122, no valor de R$ 18.200,00(dezoito mil e duzentos reais); Da Vigncia: A partir da data de sua assinatura at 31/05/2014; Da Ratificao: Permanecem inalteradas as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/05/2014 Signatrios: Pelo DF, Leonardo Sampaio Oliveira e pela Contratada, Mximo Jos da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO N 33/2014, NOS TERMOS DO PADRO 02/2002.Processo: 145.000.286/2014; Das Partes: DF/RA-XV X RICARDO FERREIRA ARAUJO ME. Do Objeto: Apresentao com a Dupla Ernando e Renan de 19h40min s 20h25min, Grupo Mambembrincante de 20h30min s 21h15min e com a artista Luna Marcone de 22h20min s 23h05min no dia 07/06/2014 na Caminhada Cultural no Recanto das Emas. Dotao Orament-ria: UO: 09117; Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.1514; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00123, no valor de R$ 19.700,00(dezenove mil e setecentos reais); Da Vigncia: A partir da data de sua assinatura at 31/05/2014; Da Ratificao: Permanecem inalteradas as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/05/2014 Signatrios: Pelo DF, Leonardo Sampaio Oliveira e pela Contratada, Ricardo Ferreira Araujo.

RATIFICAES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAOProcesso: 145.000.286/2014. Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. Assunto: Contratao de msico/grupos musicais para apresentao com a Banda Tropa De Elite, dia 31/05/2014, 19h s 19h45min e DJ Hrcules, Dia 31/05/2014, das 01h40min s 2h25min, no Festival Cultural no Recanto das Emas. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital n 11, de 26 de maro de 2010, para que adquira a eficcia necessria, a Inexigibilidade de Licitao de que trata o pre-sente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epgrafe, referente Nota de Empenho n 2014NE00114 no valor de R$14.100,00 (quatorze mil e cem reais), em favor de Mximo Jos da Silva ME. Publique-se e devolva-se GEOFIC/RA XV. Braslia/DF, 29 de maio de 2014. Leonardo Sampaio Oliveira Administrador Regional.

Processo: 145.000.286/2014. Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. Assunto: Contratao de msico/grupos musicais para apresentao com Edu Mascarenhas, dia 31/05/2014, 19h50min s 20h35min, Felipe Ribeiro e Gabriel, dia 31/05/2014, 22h20s 23h05min e Banda Mexe e Vira, dia 31/05/2014, 00h00min s 00h45min no Festival Cultural no Recanto das Emas. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei n 8.666, de 21 de junho

PGINA 59Dirio Oficial do Distrito FederalN 118, sexta-feira, 6 de junho de 2014de 1993, combinado com a Portaria Distrital n 11, de 26 de maro de 2010, para que adquira a eficcia necessria, a Inexigibilidade de Licitao de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epgrafe, referente Nota de Empenho n 2014NE00115 no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), em favor de Nlson Pereira Ramos Org. e Realizao de Eventos. Publique-se e devolva-se GEOFIC/RA XV. Braslia/DF, Braslia/DF, 29 de maio de 2014. Leonardo Sampaio Oliveira Administrador Regional.

Processo: 145.000.286/2014. Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. Assunto: Contratao de msico/grupos musicais para apresentao com a banda Papel Marche, dia 31/05/2014, 20h40min s 21h25min, no Festival Cultural no Recanto das Emas. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital n 11, de 26 de maro de 2010, para que adquira a eficcia necessria, a Inexigibilidade de Licitao de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epgrafe, referente Nota de Empenho n 2014NE00116 no valor de R$ 15.500,00(quinze mil e quinhentos reais), em favor de KW Produes e Eventos. Publique-se e devolva-se GEOFIC/RA XV. Braslia/DF, Braslia/DF, 29 de maio de 2014. Leonardo Sampaio Oliveira Administrador Regional.

Processo: 145.000.286/2014. Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. Assunto: Contratao de msico/grupos musicais para apresentao com a Banda Forro com Site, dia 31/05/2014, 21h30min s 22h15min no Festival Cultural no Recanto das Emas. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital n 11, de 26 de maro de 2010, para que adquira a eficcia necessria, a Inexigibilidade de Licitao de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epgrafe, referente Nota de Empenho n 2014NE00117 no valor de R$ 7.000,00(sete mil reais), em favor de Tape Music LTDA. Publique-se e devolva-se GEOFIC/RA XV. Braslia/DF, Braslia/DF, 29 de maio de 2014. Leonardo Sampaio Oliveira Administrador Regional.

Processo: 145.000.286/2014. Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. Assunto: Contratao de msico/grupos musicais para apresentao com a Banda Trem das Cores, dia 31/05/2014, 23h10min s 23h55min no Festival Cultural no Recanto das Emas. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital n 11, de 26 de maro de 2010, para que adquira a eficcia necessria, a Inexigibilidade de Licitao de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epgrafe, referente Nota de Empenho n 2014NE00118 no valor de R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais), em favor de Nicodemos Arajo Cama. Publique-se e devolva-se GEOFIC/RA XV. Braslia/DF, Braslia/DF, 29 de maio de 2014. Leonardo Sampaio Oliveira Administrador Regional.

Processo: 145.000.286/2014. Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. Assunto: Contratao de msico/grupos musicais para apresentao com a Banda Cuscuz com Leite, dia 31/05/2014, 00h50min s 01h35min no Festival de Cultural no Recanto das Emas. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital n 11, de 26 de maro de 2010, para que adquira a eficcia necessria, a Inexigibilidade de Licitao de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epgrafe, referente Nota de Empenho n 2014NE00119 no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), em favor de Orion Estdio e Prod. de Eventos LTDA - ME. Publique-se e devolva-se GEOFIC/RA XV. Braslia/DF, Braslia/DF, 29 de maio de 2014. Leonardo Sampaio Oliveira Administrador Regional.

Processo: 145.000.286/2014. Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. Assunto: Contratao de msico/grupos musicais para apresentao com a Banda Alnea 11, dia 31/05/2014, 02h25min s 03h00min no Festival Cultural no Recanto das Emas. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, com-binado com a Portaria Distrital n 11, de 26 de maro de 2010, para que adquira a eficcia necessria, a Inexigibilidade de Licitao de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epgrafe, referente Nota de Empenho n 2014NE00120 no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais), em favor de Edlson Alves de Arajo Alnea Produes. Publique-se e devolva--se GEOFIC/RA XV. Braslia/DF, Braslia/DF, 29 de maio de 2014. Leonardo Sampaio Oliveira Administrador Regional.

Processo: 145.000.286/2014. Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DO RECAN-TO DAS EMAS. Assunto: Contratao de msico/grupos musicais para apresentao com o Grupo Coktel Molotov, dia 07/06/2014, 14h40min s 15h25min, Artista Giordan, 18h00min s 18h45min, Grupo Ilcito Rap, das 18h s 18h45min e Banda Na Escuta, das 18h50min s 19h35min na Caminhada Cultural no Recanto das Emas. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital n 11, de 26 de maro de 2010, para que adquira a eficcia necessria, a Inexigibilidade de Licitao de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justifi-cativa constante dos autos em epgrafe, referente Nota de Empenho n 2014NE00121 no valor de R$ 23.000,00(vinte trs mil reais), em favor de Nlson Pereira Ramos Org. e Realizao de Eventos. Publique-se e devolva-se GEOFIC/RA XV. Braslia/DF, Braslia/DF, 29 de maio de 2014. Leonardo Sampaio Oliveira Administrador Regional.

Processo: 145.000.286/2014. Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. Assunto: Contratao de msico/grupos musicais para apresentao com o Grupo Liberdade Condicional de 15h30min s 16h15min e MC Qualhada das 17h10min s 17h55min, no dia 07/06/2014 na Caminhada Cultural no Recanto das Emas. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital n 11, de 26 de maro de 2010, para que adquira a eficcia necessria, a Inexigibilidade de Licitao de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epgrafe, referente Nota de Empenho n 2014NE00122 no valor de R$ 18.200,00(dezoito mil e duzentos reais), em favor de Mximo Jos da Silva ME. Publique-se e devolva-se GEOFIC/RA XV. Braslia/DF, Braslia/DF, 29 de maio de 2014. Leonardo Sampaio Oliveira Administrador Regional.

Processo: 145.000.286/2014. Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. Assunto: Contratao de msico/grupos musicais para apresentao com a Dupla Ernando e Renan de 19h40min s 20h25min, Grupo Mambembrincante de 20h30min s 21h15min e com a artista Luna Marcone de 22h20min s 23h05min no dia 07/06/2014 na Caminhada Cultural no Recanto das Emas. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital n 11, de 26 de maro de 2010, para que adquira a eficcia necessria, a Inexigibilidade de Licitao de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epgrafe, referente Nota de Empenho n 2014NE00123 no valor de R$ 19.700,00(dezenove mil e setecentos reais), em favor de Ricardo Ferreira Arajo ME. Publique-se e devolva-se GEOFIC/RA XV. Braslia/DF, Braslia/DF, 29 de maio de 2014. Leonardo Sampaio Oliveira Administrador Regional.

ADMINISTRAO REGIONAL DO LAGO SUL

EXTRATO DO 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO MLTIPLO DE PRESTAO DE SERVIOS E VENDA DE PRODUTOS N 9912301992

ECT e RA XVI PRORROGAO DE PRAZOProcesso: 146.000.233/2012; Das Partes: DF/Administrao Regional do Lago Sul e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELGRAFOS - ECT; Do Objeto: prorrogao do prazo de vigncia do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei n 8.666/93. VIGNCIA DO CONTRATO: o termo aditivo entra em vigor a partir de sua assinatura; Da Ratificao: Permanecem inalteradas as demais clusulas do contrato a que se refere o presente termo; Data da Assinatura: 02 de junho de 2014, Signatrios: Pelo Distrito Federal: TADEU RORIZ DE ARAJO, na qualidade de Administrador Regional e pela Contratada, ANTNIO TOMS, na qualidade de Diretor Regional e VERA MRCIA GOMES BITTENCOURT, na qualidade de Gerente de Vendas.

ADMINISTRAO REGIONAL DA FERCAL

RATIFICAO DE DISPENSA DE LICITAO.Processo: 367.000.040/2014; Interessado: ADMINISTRAO REGIONAL DA FERCAL, Assunto: Consumo, Instalao e Retirada de Ponto de Energia Para Evento Scio-Cultural. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria n 11-SEG, de 26 de maro de 2010, para que adquira a eficcia necessria, a Dispensa de Licitao de que trata o presente processo, com fulcro no inciso II do artigo 24 da mencio-nada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epgrafe, referente Nota de Empenho n 2014NE00050, no valor total de R$ 1.604,26 (um mil seiscentos e quatro reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa: CEB DISTRIBUIO S.A. Publique-se e encaminhe-se DAG/RA-XXXI para os fins pertinentes. Fercal/DF, 02 de junho de 2014. Alexandre Yaez - Administrador Regional.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVNIO N 02/2010.Processo: 070.000.404/2010. Partes: SEAGRI/DF e ASSOCIAO DOS PRODUTORES RU-RAIS DE ALEXANDRE GUSMO - ASPAG: o presente Termo Aditivo objetiva a prorrogao do prazo de vigncia do Termo de Convnio n 02/2010 por mais 12 (doze) meses, com base na Clusula Stima Da Vigncia e na Lei n 8.666/93. Prazo de vigncia: a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10 de maio de 2014. Ratificao: permanecem inalteradas as demais clusulas do Termo de Convnio a que se refere o presente Termo Aditivo. Signatrios: Pela SEAGRI/DF: Lcio Taveira Valado, na qualidade de Secretrio de Estado. Pela CONVE-NENTE: Delvair da Silva Souza na qualidade de Presidente.

RATIFICAES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAOProcesso 070.000.881/2014; Interessado: Subsecretaria de Desenvolvimento Rural. Assunto: Pagamento Tarifa. Com fulcro no Parecer Tcnico Jurdico n 351/2014 AJL/SEAGRI-DF, a fls. 55/59. Reconheo a Inexigibilidade de Licitao para o pagamento da taxa da Licena de instalao para reforma e ampliao dos viveiros de piscicultura da Granja Modelo do Ip, no valor de R$ 468,12 (quatrocentos e sessenta e oito reais e doze centavos), em favor do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hdricos do Distrito Federal - IBRAM, com fulcro

PGINA 60 Dirio Oficial do Distrito Federal N 118, sexta-feira, 6 de junho de 2014no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi autorizado o empenho e o respectivo pagamento. Ato que Ratifico nos termos do art. 26, da referida Lei e determino a sua publicao no Dirio Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessria eficcia. Lucio Taveira Valado, Secretrio de Estado.

Processo 070.001015/2014; Interessado: Gerncia de Transporte. Assunto: Pagamento Seguro Obrigatrio. Com fulcro no Parecer Tcnico Jurdico n 356/2014 AJL/SEAGRI--DF, a fls. 16/17. Reconheo a Inexigibilidade de Licitao para o pagamento do seguro obrigatrio referente ao exerccio de 2014 dos veculos listados no quadro demonstrativo de fls. 02 dos autos, no valor de R$ 382,48 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor da Seguradora Lder dos Consrcios do Seguro DPVAT S.A, com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi autorizado o empenho e o respectivo pagamento. Ato que Ratifico nos termos do art. 26, da referida Lei e determino a sua publicao no Dirio Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessria eficcia. Lucio Taveira Valado, Secretrio de Estado.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A., no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pelo Estatuto Social e Regimento Interno; torna pblico a celebrao dos Termos Aditivos aos Termos de Permisso Remu-nerada de Uso, dos espaos ocupados nos mbitos desta Centrais de Abastecimento do Distrito Federal CEASA/DF, conforme a Lei n 4.900, de 16 de agosto de 2012, bem como Regulamento de Mercado. Objeto: Alterao do permissionrio do espao pblico concedido de pessoa fsica para pessoa jurdica, em cumprimento ao item 10.3, captulo x do Edital de Licitao de Concorrncia Pblica n. 01/2013, sendo firmados os Termos Aditivos com os seguintes permissionrios, GAM DA COSTA LAMOGLIA COMRCIO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS-ME, Box n 3B no pavilho B-11, com rea equivalente a 145,22 m; b) NATURAL HOTINEGCIOS LTDA ME - Box n 11 no pavilho B-12, com rea equivalente a 67,50 m; c) NATURAL HOTINEGCIOS LTDA ME - Box n 12 no pavilho B-12, com rea equivalente a 67,50 m; Prazo de vigncia: 15 (quinze) anos; e) NATURAL HOTINEGCIOS LTDA ME - Prdio B-12/A, com rea equivalente a 60,00 m. Wilder da Silva Santos-Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

RETIFICAONo extrato do Contrato n 07/2013, firmado entre esta Secretaria de Estado de Publicidade Ins-titucional e a Empresa CLARO S/A., publicado no DODF n 202, de 27 de setembro de 2013, pgina 51, ONDE SE L: ...Nota de Empenho n 2013NE00131, emitida em 03/05/2013..., LEIA-SE: ...Nota de Empenho n 2013NE00257, de 06/09/2013....

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

RATIFICAES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAOCONTRATAES DE ARTISTAS CONVIDADOS.

O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justifica-tiva apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.001686/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto n 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica do Cantor JORGE BEM JOR, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), por meio de convite, para se apresentar no dia 26/06/2014, s 21:30 horas, na Comercial da 312/313 Norte, com durao de 1h30minutos, representada pela empresa TOM GAB MUSIC PROMOES ARTISTICAS E COMERCIAL, CNPJ n 62.446.851/0001-10, dentro da Programao da 35 NOITE CULTURAL T-BONE 2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifi-quei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 04 de junho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justifica-tiva apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.001686/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto n 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica do Cantor JORGE BEM JOR, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), por meio de convite, para se apresentar no dia 26/06/2014, s 21:30 horas, na Comercial da 312/313 Norte, com durao de 1h30minutos, representada pela empresa TOM GAB MUSIC PROMOES ARTSTICAS E COMERCIAL, CNPJ n 62.446.851/0001-10, dentro da Programao da 35 NOITE CULTURAL T-BONE 2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifi-quei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 04 de junho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.001694/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do De-creto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica de NGELO TORRES, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), por meio de convite, para se apresentar no dia 31/05/2014, s 20:00 horas, na Praa Central do Parano, com durao de 60 minutos, representada pela empresa LIVING PRODUES E EVENTOS LTDA.-ME, CNPJ n 17.952.806/0001-82, dentro da Programao do Projeto AMOR EM AO. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 30 de maio de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.001694/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica da Banda MINISTRIO LOUVA DEUS, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), por meio de convite, para se apresentar no dia 31/05/2014, s 21:30 horas, na Praa Central do Parano, com durao de 60 minutos, representada pela empresa DESPERTA CULTURA E PRODUES E EVENTOS LTDA., CNPJ n 04.590.375/0001-00, dentro da Programao do Projeto AMOR EM AO. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 30 de maio de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.001694/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do De-creto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica de BRUNA KARLA, no valor de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais), por meio de convite, para se apresentar no dia 31/05/2014, na Praa Central do Parano, com durao de 60 minutos, representada pela empresa BK PRODUES ARTISTICAS LTDA., CNPJ n 10.377.896/0001-86, dentro da Programao do Projeto AMOR EM AO. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 30 de maio de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.001647/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do Decreto n 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica das Bandas TRIBO DE JAH, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e MASKAVO, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), no valor total de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais), ambas por meio de convite, para se apresentarem no dia 08/06/2014, s 22:00 horas no Palco B e s 23:20 horas, no Palco A, respectivamente no Estacionamento do Teatro de Arena no Guar/DF, com durao de 1h20 minutos, representada pela empresa PROA PRODUO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA., CNPJ n 00.737.999/0001-56, dentro da Programao do ELEFANTE FESTIVAL DE MSICA 2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 03 de junho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

O Subsecretrio de Polticas e Promoes Culturais, desta Secretaria, tendo em vista a justifica-tiva apresentada pela rea tcnica e o parecer favorvel da Assessoria Jurdico-Legislativa, no processo 150.001647/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei n 8.666/93 e capitulo VI do n 4.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitao em favor da contratao artstica do Cantor MARCELO MIRA, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), por meio de convite, para apresentar no dia 08/06/2014, s 18:00 horas, no Estacionamento do Teatro de Arena no Guar/DF, Palco B, com durao de 60 minutos, representada pela empresa PROA - PRODUO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA., CNPJ n 00.737.999/0001-56, dentro da Programao do ELEFANTE FESTIVAL DE MSICA 2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei n 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicao no Dirio Oficial do DF, para que adquirisse a necessria eficcia. Em 03 de junho de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretrio de Estado de Cultura.

AVISO DE LICITAOA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL TORNA P-BLICO aos interessados que realizar licitao na modalidade Prego Eletrnico, no dia 18/06/2014, s 09h30min, cujo objeto a contratao de empresa para fornecer e instalar 7 (sete) bombas de dreno e 8 (oito) aparelhos completos de ar condicionados para a Galeria Athos Bulco, conforme especificaes e condies estabelecidas no Edital e Anexos do Prego Eletrnico n 034/2014. Processo n 150.003457/2013. Valor estimado da licitao: R$ 30.024,55. O edital estar disponvel no endereo eletrnico http://www.licitacoes-e.com.br e no stio www.cultura.df.gov.br.

CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA SOUSAPregoeira

PGINA 61Dirio Oficial do Distrito FederalN 118, sexta-feira, 6 de junho de 2014

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERNCIA DE RENDA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 01/2011.

Processo: 380.000.705/2010. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRNICOS LTDA. OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 19.02.2014, com base no inciso II do artigo 57 da Lei n 8.666/93, bem como reajustar o valor em 5,5626%, conforme o ndice Nacional de Preos ao Consumidor- INPC, passando o valor total de R$ 148.545,00 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais) para R$ 156.808,05 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e oito reais e cinco centavos). DA DOTAO ORAMENTRIA: A despesa decorrente da presente alterao correr conta da seguinte Dotao Oramentria: I - Unidade Oramentria: 17.101; II - Programa de Trabalho: 08.126.6009.2557-2581: Gesto da Informao e dos Sistemas de TI Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferncia de Renda do DF - Distrito Federal; III Natureza da Despesa: 33.90.39 Servios de Terceiro Pessoa Jurdica; IV Fonte de Recursos: 100; V Valor total de R$ 156.808,05 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e oito reais e cinco centavos), informado para o perodo de 21.02.2014 a 20.02.2015, sendo R$ 135.029,20 (cento e trinta e cinco mil vinte e nove reais e vinte centavos) para o perodo de 21.02.2014 a 31.12.2014, e o valor de R$ 21.778,85 (vinte e um mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para o perodo de 01.01.2015 a 20.02.2015, que ser inserido na proposta oramentria de 2015. NOTA DE EMPENHO: o emprenho para prorrogao o de n 2014NE00118, no valor de R$ 77.256,41 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos), sendo o valor de R$ 20.631,25 (vinte mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) para atender o perodo de 01.01.2014 a 20.02.2014, e R$ 56.625,16 (cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) para atender a prorrogao, emitido em 14/02/2014. DO PRAZO DE VIGNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor em 19/02/2014. DA RATIFICAO: Permanecem inalteradas as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. ASSINATURA: 19.02.2014. SIGNATRIOS: pelo Distrito Fe-deral, CARLOS DANIEL DELL SANTO SEIDEL, Secretrio de Estado, e pela contratada, FABRCIO OLIVIERI CAIXETA BORGES, na qualidade de Scio.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MLTIPLO DE PRESTAO DE SERVIOS E VENDA DE PRODUTOS N 9912294163,

QUE ENTRE SI FAZEM O DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERNCIA DE

RENDA SEDEST E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELGRAFOS.Processo: 380.001.448/2009. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1 A prorrogao da vigncia do Contrato original por mais 12 (doze) meses; 1.2 Substituir o ANEXO N 1 LIMITES DE DIMENSES E DE PESOS pela nova verso, anexa; 1.3 Retificar e Atualizar a ficha resumo, alterando a numerao dos anexos de MDPB e MDPE. DA VIGNCIA: O presente Termo Aditivo passar a vigorar a partir da data de sua assina-tura at o trmino do Contrato Original. DA RATIFICAO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Clusulas e condies do Contrato originrio, no modificadas pelo presente instrumento. DO FORO: Para dirimir as questes oriundas deste Termo Aditivo, ser competente o Foro da Justia Federal, Seo Judiciria do Distrito Fe-deral, com excluso de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DA ASSINATURA: 14.05.2014. SIGNATRIOS: Pelo Distrito Federal, OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO, Secretrio de Estado, e pela Contratada, ANTNIO TOMS, Diretor Regional, e VERA MRCIA GOMES BITTENCOURT, Gerente de Vendas.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N 032/2008.

Processo: 380.001.225/2008. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SE-CRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa SERRA LESTE INDSTRIA, COMRCIO, IM-PORTAO E EXPORTAO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar excepcionalmente o contrato por mais 35 (trinta e cinco) dias, de 26.11.2013 at 31.12.2013, ou at que se conclua o procedimento licitatrio Prego Eletrnico n 314/2013 (autos n 380.002.836/2010), de acordo com o disposto no 4 do artigo 57 da lei 8.666/93. DA DOTAO ORAMENTRIA: A despesa decorrente da presente alterao correr conta da seguinte Dotao Oramentria: I Unidade Oramentria: 17.101; II Programa de Trabalho: 08.306.6227.4175-0001 Fornecimento de Refei-es nos Restaurantes Comunitrios DF; III Fonte: 100; IV Natureza da Despesa: 33.90.39; V Valor: R$ 348.296,00 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais). O empenho para prorrogao o de n 2013NE00198. DO PRAZO DE VI-GNCIA: o presente Termo Aditivo entra em vigor em 26/11/2013. DA RATIFICAO: Permanecem inalteradas as demais clusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. ASSINATURA: 26.11.2013. SIGNATRIOS: pelo Distrito Federal, CARLOS DANIEL DELL SANTO SEIDEL, Secretrio de Estado, e pela Contratada, ROMEU DE AMORIM, na qualidade de Procurador.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO

EXTRATO DO CONTRATO N 61/2014-SEDFProcesso n: 080.000948/2014; Edital do Prego Eletrnico n 38/2013-SEDF. Partes: SEDF X CEQUIPEL INDSTRIA DE MVEIS E COMRCIO DE EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA; Objeto: Aquisio de 1.054 (um mil e cinquenta e quatro) unidades de cadeira escolar confeccionada em tubo industrial 7/8 e 9.300 (nove mil e trezentos) unida-des de cadeira universitria adulto prancheta lateral, consoante especifica o Edital Prego Eletrnico n 25/2013 SRP - UFAC; Unidade Oramentria: 18101; Programa de Trabalho: 12.361.6221.2389.0001; 12.362.6221.2390.0001; Natureza da Despesa: 4.4.90.52; Fonte de Recurso: 103; Nota de Empenho inicial: n 2014NE03773 SEDF, Valor: R$ 2.162.250,00 (dois milhes, cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais); Data: 12/05/2014; Evento: 400091; Modalidade: global; Vigncia: 12 (doze) meses de sua assinatura; Assi-natura: 13/05/2014; Assinantes: P/SEDF: MARCELO AGUIAR; P/CEQUIPEL: MAURO SILVA; Valor total do Contrato: R$ 2.316.682,08 (dois milhes, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oito centavos).

EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 39/2013-SEDFProcesso n: 080.007987/2012; Concorrncia n 17/2012 - SEDF. SEDF X ENGEMAXI ENGE-NHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: prorrogao da vigncia contratual por mais 65 (sessenta e cinco) dias a partir de 16 de maio de 2014; Vigncia: este termo ter sua vigncia a partir de 16/05/2014 e vigorar at 20/07/2014; Assinatura: 16/05/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar. - ENGEMAXI: Eduardo Cerqueira Pinto.

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 40/2013-SEDFProcesso n: 080.008015/2012; Concorrncia n 19/2012 SEDF; SEDF X ENGEMAXI ENGE-NHARIA LTDA; Objeto: prorrogao da vigncia contratual por mais 60 (sessenta) dias a partir de 16 de maio de 2014; Vigncia: este termo ter sua vigncia a partir de 16/05/2014 e vigorar at 15/07/2014; Assinatura: 16/05/2014; Assinantes: P/SEDF: Marcelo Aguiar. - ENGEMAXI: Eduardo Cerqueira Pinto.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAO GERALCOMISSO PERMANENTE DE LICITAO

AVISO DE HABILITAOTOMADA DE PREO N 02/2014.

A COMISSO PERMANENTE DE LICITAO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINIS-TRAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que aps a anlise da documentao apresentada para habilitao na Tomada de Preo em epgrafe que trata da contratao de empresa especializada na realizao de servios de sondagem destinada elaborao de projetos para a construo de quadras de esportes e cobertura de quadras nas Unidades de Ensino da Secretaria de Estado de Educao do DF, objeto do processo n 080.008702/2013, verificou-se a inabilitao da empresa DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUES EIRELI, por no comprovar o vnculo empregatcio do Responsvel Tcnico, conforme observado na anlise proferida pelos tcnicos competentes da SEDF. A empresa Evoluo Engenharia Construo e Admi-nistrao Ltda, encontra-se devidamente habilitada. A abertura do envelope de proposta de preos da empresa habilitada fica definida para ocorrer no dia 16/06/2014, s 11h00min na sala de reunies da CPL, caso no haja interposio de recurso. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados

Braslia/DF, 05 de junho de 2014.JAIRO PEREIRA MARTINS

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA


EXTRATO DO CONTRATO N 21/2014.Processo: 480.000.011/2014 Partes: DF/SEF X VA & R INFORMTICA LTDA. Obje-to: Aquisio de equipamentos (Switches) para o datacenter da Secretaria de Estado de Transparncia e Controle do Distrito Federal STC/DF. Vigncia: O Contrato ter como termo inicial de vigncia a data de sua assinatura e viger pelo prazo de 12 (doze) meses, sem prejuzo de qualquer poltica de garantia adicional oferecida pelo fabricante, a par-tir do recebimento definitivo. Valor: O Empenho total R$ 422.041,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quarentas e um reais), conforme Notas de Empenho nos 2014NE01599, 2014NE01600, 2014NE01601 emitidas em 14/05/2014 e 2014NE01636 emitida em 16/05/2014, sob o evento n 40091, na modalidade Global. Dotao Oramentria: Uni-dade Oramentria: 19101; Programa de Trabalho: 04.122.6203.3102.0001; Natureza da Despesa: 449052 339030 e 339039 e 449039; Fonte de Recurso: 135. Data Da Assinatura: 22/05/2014. Signatrios: Pelo Distrito Federal: Willian Moura Dias, na qualidade de Sub-secretrio de Administrao Geral; Pela Contratada: Mariana Rocha Calejon, na qualidade de Diretora Financeira da empresa.

PGINA 62 Dirio Oficial do Distrito Federal N 118, sexta-feira, 6 de junho de 2014SUBSECRETARIA DA RECEITA

COORDENAO DE FISCALIZAO TRIBUTRIA

EDITAL N 29, DE 05 DE JUNHO DE 2014.O COORDENADOR DE FISCALIZAO TRIBUTRIA, DA SUBSECRETARIA DA RE-CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuies, TORNA PBLICA a lavratura do Auto de Infrao abaixo relacionado, em consonncia com o artigo 11, 2, da Lei 4567, de 09.05.2011, considerando-se feita a intima-o, conforme o artigo 12, inciso III, lei supramencionada, aps 15 (quinze) dias a contar da data da publicao deste edital, ficando o contribuinte intimado a recolher o crdito tributrio, ou apresentar impugnao, conforme artigo 25, inciso V, da lei supracitada, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimao feita. Conforme previsto no art. 65-A, inciso II, da Lei n. 1254/1996, o valor da multa sobre o principal ser reduzido em 75% (setenta e cinco por cento), se o pagamento for efetuado no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimao feita. A multa por descumprimento de obrigao acessria no tem o benefcio da reduo prevista acima. O crdito tributrio poder ser parcelado em at 60 (sessenta) meses na forma disciplinada no art. 1, observado o seu pargrafo nico, da Lei Complementar n. 833 de 27 de maio de 2011. O Auto de Infrao encontra-se disposio dos interessados ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias teis, das 9 s 17 horas, na Coordenao de Fiscalizao Tributria COFIT - SUREC, situado no Setor Bancrio Norte, Quadra 02, Edifcio Vale do Rio Doce, 2 Andar, Sala 206, Braslia--DF. Relacionado na seguinte ordem: N.AI, RAZO SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF. 1) 930/2014, MATIZA COMERCIO DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA, 07.538.735/001-43.

KLEUBER JOS DE AGUIAR VIEIRA

EDITAL N 30, DE 05 DE JUNHO DE 2014.O COORDENADOR DE FISCALIZAO TRIBUTRIA, DA SUBSECRETARIA DA RE-CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuies, TORNA PBLICA a lavratura do Auto de Infrao abaixo relacionado, em consonncia com o artigo 11, 2, da Lei 4567, de 09.05.2011, considerando-se feita a intima-o, conforme o artigo 12, inciso III, lei supramencionada, aps 15 (quinze) dias a contar da data da publicao deste edital, ficando o contribuinte intimado a recolher o crdito tributrio, ou apresentar impugnao, conforme artigo 25, inciso V, da lei supracitada, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimao feita. Conforme previsto no art. 65-A, inciso II, da Lei n. 1254/1996, o valor da multa sobre o principal ser reduzido em 75% (setenta e cinco por cento), se o pagamento for efetuado no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimao feita. A multa por descumprimento de obrigao acessria no tem o benefcio da reduo prevista acima. O crdito tributrio poder ser parcelado em at 60 (sessenta) meses na forma disciplinada no art. 1, observado o seu pargrafo nico, da Lei Complementar n. 833 de 27 de maio de 2011. O Auto de Infrao encontra-se disposio dos interessados ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias teis, das 9 s 17 horas, na Coordenao de Fiscalizao Tributria COFIT - SUREC, situado no Setor Bancrio Norte, Quadra 02, Edifcio Vale do Rio Doce, 2 Andar, Sala 206, Braslia-DF. Relacionado na seguinte ordem: N.AI, RAZO SOCIAL, CF/DF OU CNPJ OU CPF. 1) 1033/2014, TEELEAP TELECOMUNICAES S/A, 07.497.891/002-12.

KLEUBER JOS DE AGUIAR VIEIRA

COORDENAO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTEAGNCIA DE ATENDIMENTO DA

RECEITA DO NCLEO BANDEIRANTE

EDITAL N 04, DE 04 DE JUNHO DE 2014.Cessao de AtividadeO GERENTE DA AGNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO NCLEO BANDEIRAN-TE, DA COORDENAO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competncia legal e de suas atribuies regimentais, declara, com base no art. 29, inciso I, alnea c, item 2, c/c art. 383, ambos do Decreto n 18.955, de 22/12/1997, e/ou, com base no art. 23, inciso I, alnea d, item 2, do Decreto 25.508, de 19/01/2005, suspensas as inscries no Cadastro Fiscal do Distrito Federal CF/DF, dos contribuintes a seguir relacionados por CF/DF e Razo Social, por cessao da atividade no endereo para o qual foi concedida a inscrio, bem como d conhecimento de que as inscries que permanecerem suspensas por perodo superior a 90 (noventa) dias, contados do 10 (dcimo) dia da publicao do presente Edital, sero cancela-das, na forma do art. 29, inciso II, alnea d, do Decreto n 18.955, de 22/12/1997 e/ou na forma do art. 23, inciso II, alnea d, do Decreto n 25.508, de 19/01/2005: 07.531.128/001-52, WCM Peas e Mecnica Ltda Me; 07.644.198/001-59, Faria & Limeira Empreendimentos Ltda Me.

PEDRO ANTONIO E SILVA

BRB - BANCO DE BRASLIA S.A.SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAO DEMATERIAL, PATRIMNIO E SERVIOS GERAIS

GERNCIA DE CONTRATAES

ATA DE REGISTRO DE PREO N 016/2014 1 PUBLICAOVALIDADE AT 05/06/2015

Contratante: BRB Banco de Braslia S.A. Contratada: EVOLUO ENGENHARIA, CONS-TRUO E ADMINISTRAO LTDA EPP. Assinatura: 03/06/2014. Objeto da ARP: Presta-

o de servios de implantao de bicicletrios em diversas dependncias do BRB. Modalidade: Prego Eletrnico n: 011/2014. Vigncia: 12 meses a partir da publicao no DODF. Valor: R$ 216.898,00. Signatrios pelo BRB: Ktia do Carmo Peixoto de Queiroz e pela Contratada: Paulo Henrique Mazoni. Executor: Hlio Gois de S. Processo n: 1.225/2013.

AVISO DE PREGO ELETRNICO N 054/2014O BRB - BANCO DE BRASLIA S.A. torna pblico a data de realizao do Prego Eletrni-co n 054/2014. Data, horrio e endereo eletrnico para abertura: 18/06/2014, s 10h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: contratao de empresa para a prestao dos servios de seguro ramo incndio para cobertura do patrimnio mobilirio e imobilirio de propriedade ou sob responsabilidade do BRB, conforme especificaes constantes no Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 36.880,72 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). Local de obteno do edital: www.comprasnet.gov.br UASG: 925008. Processo n 480/2014

ERIEL STRIEDERPregoeiro

RETIFICAO DA ATA DE REGISTRO DE PREO N 017/2014O BRB Banco de Braslia S.A torna pblico a retificao do texto na publicao ocorrida neste Dirio Oficial de nmero 116, na Seo 3, pgina 62, do dia 05/06/2014, relativo a ARP da empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMTICA E PAPELARIA LTDA. Onde se l: ...Processo 116/2011. . Leia-se: ...Processo 116/2014..

RETIFICAO AVISO DE CONTRATAES DE MAIO/2014 Lei 938/95 DFO BRB Banco de Braslia S.A torna pblico a retificao do texto na publicao ocorrida neste Dirio Oficial de nmero 115, na Seo 3, pgina 50, do dia 04/06/2014. Onde se l: .. Leia-se: . Modalidade: Credenciamento n 004/2010. Contratada: CANDANGA COSMTI-COS E PERFUMARIA LTDA ME. N Contrato: 2011/002. Objeto: Prestao de servio de Correspondente no bancrio, e servios bancrios bsicos do BRB. Assinatura: 25/02/2011. Vigncia: 28/02/2016. Valor Contrato R$ 660.000,00. N Processo: 2011/001. Modalidade: Prego Eletrnico n 017/2014. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUES E SERVIOS ALELO. N Contrato: 2014/070. Objeto: Fornecimento de Vale-Cultura para os empregados do BRB, por meio de cartes magnticos, eletrnicos ou outros de tecnologia similar, conforme especificaes constantes do Edital do PE 017/2014. Assinatura: 04/04/2014. Vigncia: 04/04/2015. Valor Contrato R$ 759.000,00. N Processo: 2014/090. Modalidade: Con-corrncia DIPES/CPLIC n 001/2013. CONTRATADA: CONETY QUALIT CONSTRUES E SERVIOS LTDA. N Contrato: 2013/174. Objeto: Execuo, sob regime de empreitada por preo global (mo-de-obra, materiais e equipamentos), pela Contratada, de obra de edificao para instalao do PAB Hospital Regional do Parano, localizado Quadra 02 conjunto K Lote 1 Setor Hospitalar do Parano-DF. Acrscimo de servios ao Contrato original no valor de R$83.486,00 e alterao da vigncia original de 26/08/2014 para 05/11/2014 I Termo Aditivo e Nota Executiva DIPES/SUSEG/GEREM 2014/008 de 28/01/2014. Acrscimo de servios ao Contrato no valor de R$14071,73 e alterao da vigncia de 05/11/2014 para 23/11/2014 II Termo Aditivo e Nota Executiva DIRED/SUCAN/GEM 2014/013. Assinatura: 27/08/2013. Vigncia: 23/11/2014. Valor Contrato R$ 1.418.563,28. N Processo: 2012/703. Modalidade: Prego Eletrnico n 058/2011. Contratada: CONFEDERAL - VIGILNCIA E TRANSPOR-TE DE VALORES LTDA. N Contrato: 2011/212. Objeto: Prestao pela Contratada, em regime de empreitada por preo unitrio, de servios de transporte, transbordo de numerrio, manuseio (processamento) e guarda de valores (custdia) do BRB, no DF e regio do Entorno, pertencente ao estado de Gois, contemplando suprimento e recolhimento em equipamentos de autoatendimento externo. Alterao do prazo do contrato de 30 para 12 meses I Termo Aditivo. Assinatura: 22/11/2011. Vigncia: 22/05/2015. Valor Contrato R$ 11.825.194,56. N Processo: 2011/557. Modalidade: Prego Eletrnico n 024/2010. Contratada: CONTRATE GESTO EMPRESARIAL LTDA EPP. N Contrato: 2010/137. Objeto: Prestao de servios de apoio administrativo, limpeza e conservao das dependncias do BRB Regio III (46 Serventes e 1 Telefonista). Acrscimo de 1 Servente, II Termo Aditivo. Acrscimo de 1 Servente, V Termo Aditivo, valor mensal: R$2.183,94. Assinatura: 23/07/2010. Vigncia: 26/07/2015. Valor Con-trato R$ 1.414.912,50. N Processo: 2010/066. Modalidade: Prego Eletrnico n 025/2010. Contratada: CONTRATE GESTO EMPRESARIAL LTDA EPP. N Contrato: 2010/138. Objeto: Prestao de servios de apoio administrativo, limpeza e conservao das dependncias do BRB Regio IV (39 Serventes e 2 Telefonistas). Acrescido 1 Servente (I Termo Aditivo). Acrescido 1 Servente (III Termo Aditivo). Acrescido 3 Serventes (V Termo Aditivo). Acrescido 2 Serventes (VI Termo Aditivo). Assinatura: 23/07/2010. Vigncia: 26/07/2015. Valor Contrato R$ 1.381.468,68. N Processo: 2010/067. Modalidade: Prego Eletrnico n 034/2013. Contra-tada: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME. N Contrato: 2013/143. Objeto: Prestao de servios de cotao, emisso, remarcao e cancelamento de passagens areas domsticas e internacionais e a emisso de seguro de assistncia em viagem internacional, por meio de atendi-mento remoto (e-mail e/ou telefone) para o BRB. Assinatura: 05/05/2013. Vigncia: 07/06/2015. Valor Contrato R$ 1.293.012,09. N Processo: 2013/318. Modalidade: Prego Eletrnico n 101/2013. Contratada: SOFTON SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. N Contrato: 2014/090. Objeto: Fornecimento de licena de uso de software (sistema) para o gerenciamento dos processos de preveno lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. Assinatura: 07/05/2014. Vigncia: 07/05/2018. Valor Contrato R$ 2.439.997,16. N Processo: 2013/005. Modalidade: Inexigvel Caput Artigo 25 Lei 8.666/93. Contratada: TECBAN TECNOLOGIA BANCRIA S/A. N Contrato: 2010/143. Objeto: Prestao dos servio relativos s redes banco24horas e rede compartilhada. Acrscimo de servios no valor de R$4.846.000,00, I Termo Aditivo. Assinatura: 23/07/2010. Vigncia: 22/07/2015. Valor Contrato R$ 22.571.045,55. N Processo: 2010/343.

PGINA 63Dirio Oficial do Distrito FederalN 118, sexta-feira, 6 de junho de 2014Modalidade: Credenciamento n 007/2010. Contratada: ZILDA BATISTA SOUZA ME. N Contrato: 2011/064. Objeto: Prestao de servio de Correspondente no bancrio, e servios bancrios bsicos do BRB. Assinatura: 27/06/2011. Vigncia: 27/06/2016. Valor Contrato R$ 690.000,00. N Processo: 2011/270.

SUPERINTENDNCIA DE MARKETING

RATIFICAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAOO BRB - Banco de Braslia S.A., para patrocnio ao Instituto de Educao, Esporte, Cultura e Artes Populares - IECAP, projeto IV Feira de Artesanato, Bordados e Rendas - Renda-se, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinqenta mil reais), torna pblico que o Presidente do BRB ratificou o ato de inexigibilidade de licitao em 05/06/2014 com base no caput do artigo 25 da Lei n. 8.666/93. Nota Executiva PRESI/SUMAR/GEPAR 2014/060. Contrato: 2014/135. Assinatura: 05/06/2014. Vigncia: 30 dias aps a assinatura. Signatrios pelo BRB: Paulo Roberto Evangelista de Lima. Pela Contratada: Renata Aparecida de Oliveira. Executor: Carlos James Abbehusen Neto. Processo: 443/2014. CARLOS JAMES ABBEHUSEN NETO. Superintendente SUMAR.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS


RECONHECIMENTO DE DVIDAProcesso 112.003.027/2009, com fulcro no Artigo 86, do Decreto n 32.598 de 15/12/2010, com alteraes promovidas pelo Decreto n 35.073, de 13 de janeiro de 2014, que estabelece as Normas de Planejamento, Oramento, Finanas, Patrimnio e Contabilidade do Distrito Federal, na Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000, no Artigo 7 da Lei n. 3.163 de 03/07/2003, no cronograma financeiro e de desembolso para 2014 e, ainda, consoante s justificativas apresen-tadas nos autos do processo em epgrafe, RECONHEO A DVIDA, no valor de R$ 70.467,10 (setenta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos), em favor da empresa: RECOMA Construes, Comrcio e Indstria Ltda, inscrita no CNPJ n 51.212.348/0001-83, Contrato n 086/2009, referente ao pagamento da Nota Fiscal n 252/2009, relativo liberao de reteno da 2 etapa do Cronograma Fsico-Financeiro dos servios de construo da Vila Olmpica de Planaltina, a ser localizada no Setor Residencial Leste, Buritis IV, Quadra 33, em Planaltina-DF, no perodo de 04/06/2009 a 31/12/2013. A despesa correr conta do Programa de Trabalho 15.812.6206.1079.2749 CONSTRUO DE CENTROS POLIESPORTIVOS CENTROS OLMPICOS - DISTRITO FEDERAL, na Fonte de Recursos 100, no Elemento 92 - Despesas de Exerccios Anteriores, que j apresenta saldo disponvel, conforme consignado nos autos. Aricenaldo Silva Subsecretrio de Administrao Geral.

COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso: 112.004.023/2008. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei n 8.666/93. ESPCIE: Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Eng D.U. ASJUR/PRES n R 514/2009. LOTE 01. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma HYTEC CONSTRUES, TERRAPLENAGEM, COMRCIO E INCORPORAO LTDA. OBJETOO objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogao por mais 120 (cento e vinte) dias corridos dos prazos de execuo e vigncia fixados na Clusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES n 514/2009, contados a partir de 11/04/2014 e 11/07/2014, respectivamente, e que tem por objeto execuo de pavimentao asfltica, meios--fios, passeios, sinalizao, baia em pavimento rgido para ponto de nibus (02 nibus), no Setor Residencial Oeste, em Samambaia, nas ruas laterais 01 a 04, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 50, 52, 62 e 86 e ruas paralelas: 02, 03, 05, 07, 12, 13, 34, 35, 36, 37, 39, 55, 56, 58, 59, 60, 61 e 81; 2 Av. Noroeste, do Setor Residencial Oeste em Samambaia - RA XII - DF. A presente prorrogao sem nus para a NOVACAP. PRAZO/VIGNCIA: O prazo de execuo do Contrato n 514/2009, com este termo Aditivo, fica prorrogado at 08/08/2014, e vigncia at 07/11/2014. DA RATIFICAO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clusulas e condies do Instrumento Principal n 514/2009, aqui no expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparvel. DATA DA AS-SINATURA: O termo tem sua assinatura em 16/05/2014. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Giancarlo Ferreira Manfrim. PELA CONTRATADA: Wesley de Oliveira Castro. TESTEMU-NHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e Jos dos Reis Ribeiro.

Processo: 112.002.204/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei n 8.666/93. ESPCIE: Termo de Adit. Do Contrato de Prestao de Servios D.A. ASJUR/PRES n D - 726/2011. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma TRIVALE ADMINISTRAO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogao por mais 90 (noventa) dias do prazo de vigncia fixado na Clusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES n 726/2011, contado a partir de 17/05/2014, e que tem por objeto a administrao e gerenciamento de documentos de legitimao (cartes eletrnicos magnticos, com sistema de segurana individual), pela CONTRATADA, para fornecimento de vale-combustvel aos empregados da COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, em Braslia DF. DO PRAZO/VIGNCIA: O

prazo de vigncia do contrato n 726/2011, com este Termo Aditivo, encerra-se em 14/08/2014. Entretanto, em carter excepcional, fica acordado entre a NOVACAP e a CONTRATADA que este poder ser rescindido na data de contratao da empresa vencedora da licitao em anda-mento, por meio do Processo NOVACAP n 112.003.288/2013, sem que caiba CONTRATADA direito a qualquer indenizao pelo encerramento do contrato. VALOR: O valor correspondente aos servios a serem prestados durante o prazo prorrogado por este aditivo de R$ 737.154,90 (setecentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). RECUR-SOS: A despesa decorrente do presente aditivo, fixada na clusula anterior, correr por conta do Programa de trabalho n 15.122.6004.8504.0001, Natureza de Despesa 33.90.49, Fonte de Recursos 100, conforme Disponibilizao Oramentria de fls. 717, do Processo/NOVACAP n 112.002.204/2010, datada de 14/05/2014, no valor de R$ 737.154,90 (setecentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), emitida pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DA RATIFICAO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clusulas e condies do Instrumento Principal n 726/2011, aqui no expressamente alteradas ou modifica-das, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparvel. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 16/05/2014. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Andr Monteiro Fortes. PELA CONTRATADA: Marcos Andr Botelho. TESTEMUNHAS: Thais Alves da Silvae Jos dos Reis Ribeiro.

Processo: 112.000.398/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 1, incisos II, da Lei n 8.666/93. ESPCIE: TERMO DE ADITAMENTO CONTR. EMPR. OBRA ENG D.E. ASJUR/PRES E- 692/2012. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma MHS EMPREENDIMENTOS CONSTRU-TORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogao por mais 90 (noventa) dias corridos do prazo de vigncia fixado na Clusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES n 692/2012, contados a partir de 22/05/2014, e que tem por objeto a construo, pela CONTRATADA, da Unidade Administrativa I e reforma da Unidade Administrativa II, localizadas na rea destinada a Granja Modelo n 05, em guas Claras Braslia - DF. PRAZO/VIGNCIA: O prazo de vigncia do Contrato n 692/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado at 19/08/2014. DA RATIFICAO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clusulas e condies do Instrumento Principal n 692/2012, aqui no expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparvel. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 16/05/2014. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Daclimar Azevedo de Castro. PELA CONTRATADA: Glnio Ferreira Simes. TESTEMUNHAS: Jos dos Reis Ribeiro e Maria do Socorro Ferreira da Silva.

Processo: 112.001.321/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 8.666/93. ESPCIE: TERMO DE ADITAMENTO CONTR. EMPR. OBRA ENG D.U. ASJUR/PRES G- 715/2012. CONTRA-TANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma DIAMANTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogao por mais 90 (noventa) dias corridos dos prazos de execuo e vi-gncia fixados na Clusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES n 715/2012, contados a partir de 25/04/2014 e 06/06/2014, respectivamente, e que tem por objeto a execuo, pela CONTRATADA, e manuteno de drenagem pluvial em diversos locais Samambaia e Recanto das Emas DF. PRAZO/VIGNCIA: O prazo de execuo do Contrato n 715/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado at 23/07/2014 e a vigncia at 03/09/2014. DA RATIFICA-O: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clusulas e condies do Instrumento Principal n 715/2012, aqui no expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparvel. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 22/05/2014. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Giancarlo Ferreira Manfrim. PELA CONTRATADA: Marcus Vinicius de Andrade. TESTEMUNHAS: Maria do Socorro Ferreira da Silva e Jose dos Reis Ribeiro.

Processo: 112.004.386/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, alnea b c/c 1 do Art. 65, da Lei n 8.666/93, de 21/06/93 e suas alteraes. ESPCIE: TERMO DE ADITAMENTO CONTR. EMPR. OBRA ENG D.E. ASJUR/PRES F- 719/2012. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma VETORIAL EN-GENHARIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento o acrscimo do valor originalmente contratado na Clusula Terceira do Contrato Principal ASJUR/PRES n 719/2012, e que tem por objeto a construo, pela CONTRATADA, de Albergue Pblico na rea Isolada n 01 Quilombo, em So Sebastio RA/XIV - DF. VALOR: Fica acrescida ao valor original do Contrato ASJUR/PRES n 719/2012 a quantia de R$ 142.377,91 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), referente elaborao de projetos para se adequarem ao novo local da obra, correspondente a aproximadamente a 2,98% (dois vrgula noventa e oito por cento) que acrescido do valor constante do Aditivo B, totaliza 23,60% (vinte e trs vrgula sessenta por cento) do valor originalmente contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.765.698,18 (cinco milhes, setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), para R$ 5.908.076,09 (cinco milhes, novecentos e oito mil, setenta e seis reais e nove centavos). DOS RECURSOS: As obras de que trata este aditivo sero executadas com recursos previstos no Programa de Trabalho 08244621131860007, Natureza da Despesa 449051, Fonte de Recurso 100, conforme Nota de Empenho n 2014NE01469 no valor de R$ 142.377,91 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), emitida em 21/05/2014 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DA RATIFICAO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clusulas e condies do Contrato n 719/2012, aqui no expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparvel. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 23/05/2014. PELA

PGINA 64 Dirio Oficial do Distrito Federal N 118, sexta-feira, 6 de junho de 2014NOVACAP: Nilson Martorelli e Daclimar Azevedo de Castro. PELA CONTRATADA: Eduardo Batista Amaral. TESTEMUNHAS: Jos dos Reis Ribeiro e Maria do Socorro Ferreira da Silva.

Processo: 112.003.288/2013. FUNDAMENTO: art. 78, inciso XII, da Lei n 8.666 e suas alteraes. n 676/2013. ESPCIE: Termo de Resciso Amigvel do contrato de Serv.D.A. ASJUR/PRES n 676/2013. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP. A FIRMA: AUTO POSTO MILLENIUM 2000 LTDA. OBJETO: Pelo presente Instrumento fica rescindido por mtuo consentimento das partes o Contrato de Prestao de Servio D.A. ASJUR/PRES n 676/2013, firmado em 18/12/2013 entre a NOVACAP e a CONTRATADA, e que tem por objeto a administrao e gerenciamento, pela CONTRATADA, de documentos de legitimao (cartes eletrnicos magnticos, com

sistema de segurana individual), para fornecimento de vale combustvel aos empregados da COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP, em Braslia - DF. DO RECEBIMENTO E DA QUITAO: Em decorrncia da presente resciso amigvel, cessaro imediatamente todos os efeitos, direitos e obrigaes decorrentes do ajuste, dando as partes por rescindido o Contrato ASJUR/PRES n 676/2013, dando a CONTRATA-DA quitao total, irrevogvel e irretratvel, nada mais pleiteando a qualquer ttulo, frente NOVACAP. DA LIBERAO DA GARANTIA: Fica liberada a garantia prestada para assinatura do Contrato ASJUR/PRES n 676/2013. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 26/05/2014. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Andr Monteiro Fortes. PELA CONTRATADA: Raul de Brito Simm. TESTEMUNHAS: Maria Socorro Ferreira da Silva e Jos dos Reis Ribeiro.

Processo: 112.001.054/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Prego Eletrnico n 017/2014 ASCAL/PRES/NOVACAP. ESPCIE: Ata de Registro de Preos DA ASJUR/PRES n 008/2014. CONTRA-TANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma JC COMERCIAL LTDA-ME. OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preos para fornecimento de Adubo Qumico NPK, formulao 10- 10- 10, Adubo Qumico NPK, formulao 04- 14- 08, Calcrio Dolomtico Filer, Gesso Agrcola e Fertilizante de liberao controlada de 5 a 6 meses micro e mini-grnulos revestidos de polmero ultrafinos que controlam diariamente a liberao dos nutrientes, conforme especificaes:

QUANTIDADE ESPECIFICAO UND VALOR UNITRIOVALOR TOTAL

12.000 Adubo Qumico NPK, formulao 10- 10- 10-. Embalagem: sacos de rfia de 20 a 50 Kg. Kg 1,12 13.440,0012.000 Adubo Qumico NPK, formulao 04- 14- 08-. Embalagem: sacos de rfia de 20 a 50 Kg. Kg 1,20 14.400,00

30.000 Calcrio Dolomtico Filer com garantias mnimas de: PRNT 100% Mg 15%, CaO 30%, obtido atravs de peneira de 3,0 mm. Embalagem: sacos de rfia 15 a 25 kg. Kg 0,22 6.600,00

15.000 Gesso Agrcola com garantias mnimas de: Enxofre (S) 14% e Ca 17%. Embalagem: sacos de rfia de 10 a 25 kg. Kg 0,20 3.000,00

1.500 Fertilizante de liberao controlada de 5 a 6 meses micro e mini-grnulos revestidos de polmero ultrafinos que controlam diariamente a liberao dos nutrientes, cada grnulo contm N-P-K na formulao de 18-5-9. Embalagem: sacos plsticos de 22,68 kg. Kg 23,90 35.850,00

VALOR TOTAL DA PROPOSTA: 73.290,00VALOR: O valor total da presente Ata de R$ 73.290,00 (setenta e trs mil, duzentos e noventa reais) VIGNCIA: Este Registro de Preo tem vigncia de 01 (um) ano contado da data da sua as-sinatura, com eficcia legal aps a publicao do seu extrato no Dirio Oficial do Distrito Federal, tendo incio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o ltimo. DATA DA ASSINATURA: A ata tem sua assinatura em 29/05/2014. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Andr Monteiro Fortes. PELA LICITANTE: Rogria Lopes S. Oliveira.

Processo: 112.001.054/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Prego Eletrnico n 017/2014 ASCAL/PRES/NOVACAP. ESPCIE: Ata de Registro de Preos DA ASJUR/PRES n 009/2014. CON-TRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma GRANDES MARCAS COMRCIO DE MATERIAIS E EQUIP.LTDA-ME. OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preos para fornecimento de Fertilizante Orgnico Composto Classe-A peletizado e Fertilizante Organomiral Classe-A peletizado, conforme especificaes:

QUANTIDADE ESPECIFICAO UND VALOR UNITRIOVALOR TOTAL

500.000

Fertilizante Orgnico Composto Classe-A peletizado, registrado no MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO. Com as seguintes caractersticas: Natureza fsica slida para a aplicao via solo; Com garantias conforme Instruo Normativa MAPA n 25, de 28 de julho de 2009, em anexo. O material devera ser entregue embalado em sacos de 20 e 25 kg. A descarga dever ser feita em lotes de 20.000 kg enlonados com lona plstica preta, por conta do fornecedor

Kg 0,64 R$ 320.000,00

90.000

Fertilizante Organomiral Classe-A peletizado, devidamente registrado no MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMEN-TO. Com as seguintes caractersticas: Para aplicao via solo; Natureza fsica slida; Matrias primas: Fosfato monoamonico (MAP); cloreto de potssio e estercos e camas de avirios; Com as seguintes garantias: 3 a 5% (peso/peso) de nitrognio total, 12 a 16% (peso/peso) de P2O5 solvel CNA + gua; 7 a 10% (peso/peso) de k2O solvel em gua; CTC (capacidade de troca Catinica) aproximada de 80 MMol C/kg: 7 a 9% (peso/peso)de Carbono Total Orgnico e umidade mxima de 20% (peso/peso); para aplicao via solo. O material dever ser entregue embalado em sacos de 20 a 50 kg. A descarga dever ser feita por conta do fornecedor

Kg 1,66 R$ 149.400,00

VALOR TOTAL DA PROPOSTA: 469.400,00VALOR: O valor total da presente Ata de R$ 469.400,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, e quatrocentos reais) VIGNCIA: Este Registro de Preo tem vigncia de 01 (um) ano contado da data da sua assinatura, com eficcia legal aps a publicao do seu extrato no Dirio Oficial do Distrito Federal, tendo incio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o ltimo. DATA DA ASSINATURA: A ata tem sua assinatura em 29/05/2014. PELA NOVACAP: Nilson Martorelli e Andr Monteiro Fortes. PELA LICITANTE: Rodrigo Pereira Marques.

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAO

AVISO DE LICITAOConcorrncia n 11/2014 ASCAL/PRES do tipo menor preo unitrio, para execu-o de pavimentao asfltica, blocos intertravados, meios-fios, caladas, sinalizao e drenagem pluvial nas Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas - RA XV DF - processo 110.000.414/2012 Valor estimado da contratao: R$ 10.766.500,48 Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 16.127.6208.1729.0001 - Natureza da Despesa: 44.90.51 - Fonte: 407 - Prazo de Execuo: 180 (cento e oitenta) dias corridos Prazo de Vigncia: 270 (duzentos e setenta) dias corridos - Data e horrio de realizao da licitao: 09/07/2014 s 9h. A Assessoria de Cadastro e Licitao da NOVACAP, TORNA PBLICO aos interessados que realizar a licitao acima na data e horrio indicados, na Sala de Licitaes da ASCAL/PRES, sito no Setor de reas Pblicas, Lote B, Bloco A 1 andar Conjunto Sede da Companhia em Braslia DF. O Edital e seus anexos devero ser retirados exclusivamente no endereo eletrnico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificao e esclarecimentos ao edital e seus anexos sero disponibilizados no mesmo endereo eletrnico. Para maiores informaes ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Braslia/DF, 05 de junho de 2014.PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA

Assessor

AVISO DE JULGAMENTOComunicamos aos interessados na Concorrncia n 49/2013 ASCAL/PRES, que aps anlise dos procedimentos licitatrios julgou vencedora do certame a empresa PH Engenharia Inds-tria e Comrcio Ltda, com o valor total de 19.959.095,93, conforme o previsto no Instrumento Convocatrio e documentaes constantes nos autos do processo 112.003.775/2013.


Assessor

AVISO DE RETOMADAPREGO ELETRNICO N 31/2014.

A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PBLICO que realizar Prego Eletrnico n 31/2014 ASCAL/PRES do tipo menor preo por lote, para aquisio de bocal para mangueira de desobstruo, porta bocais para limpeza e bocal tipo corta raiz para desobstruo, conforme especificaes constantes do Pedido de Aquisio de Material PAM n 016/2014 da Chefia da SECOM/DIMAN/DEMAP/DA-NOVACAP (Anexo I do Edital) Valor Estimado da Contratao - R$ 75.080,50 Processo 112.001.291/2014 - Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 17.512.6208.2903.0001 - Manuteno de Redes de guas Pluviais Natureza da Despesa: 33.90.30 Fonte: 100 - Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos e Prazo de Vigncia do Contrato: 120 (cento e vinte) dias corridos. Data final para recebimento das propostas: 18 de junho de 2014 - s 10h. Incio da Sesso de disputa: 18 de

PGINA 65Dirio Oficial do Distrito FederalN 118, sexta-feira, 6 de junho de 2014junho de 2014 s 10h15. O Edital e seus anexos podero ser retirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 06 de junho de 2014. Contatos e informaes podero ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email [email protected].


Assessor

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSO PERMANENTE DE LICITAES

AVISO DE LICITAO.A Caesb torna pblico que realizar a Concorrncia n 09/2014-Caesb, Processo 092.002.199/2014, tipo de licitao: menor preo, para contratao de empresa especializada para execuo de ser-vios de manuteno corretiva, preventiva, emergencial e de adequao do sistema distribuidor de gua potvel e do sistema coletor de esgoto sanitrio do Distrito Federal e em outras reas legalmente abrangidas pela Caesb, na forma de execuo indireta, sob regime de empreitada por preo unitrio por lote cotado. Data de abertura da licitao: 10/07/2014, s 09 horas. Valor estimado pela Caesb: R$ 139.819.757,14. A partir do dia 06/06/2014, o edital poder ser retirado gratuitamente no site www.caesb.df.gov.br menu Licitaes ou mediante o recolhimento de R$ 15,00 na tesouraria da Caesb para a verso impressa, no horrio das 08h30min s 11h30min e das 14h s 17h. Outras informaes podero ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do email [email protected].

Braslia/DF, 06 de junho de 2014.KSSIA PORANGA NINA RIBEIRO

Presidente da Comisso

SECRETARIA DE ESTADO DE SADE

EXTRATOS CONTRATUAISEspcie: Contrato n 111/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermdio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SADE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa VITAME-DICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ n 10.545.970/0001-26. Objeto: Aquisio emergencial de invlucro para cadver, visando atender a SES/DF. Prazo de Vigncia: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua assinatura. Valor Total: R$ 107.662,00 (cento e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais), em procedncia ao Oramento do Distrito Federal para o corrente exerccio, nos termos da correspondente Lei Oramentria Anual. Dotao Oramen-tria: Unidade Oramentria: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050002. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2014NE02139. Valor de empenho inicial: R$ 107.662,00 (cento e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Emitido em 24/04/2014, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicao: SES. Do Procedimento: do Pedido de Aquisio de Material (PAM) n 1-13/002921, fl. 03, Projeto Bsico, s fls. 63/70, da Proposta da Empresa, s fls. 294/295, da Autorizao e Ratificao da Dispensa de Licitao - DL n 082//2014, fls. 318/319 (com fundamento no Art. 24, Inciso IV), Autorizao de emisso de AFM e Nota de Empenho, fl. 320, Autorizao de Fornecimento de Material n 1-14/AFM001049, a fl. 323/324, e da Lei n 8.666/1993, 10.520/2002, e alteraes posteriores. Processo: 060.013.868/2013. Data de Assinatura: 14/05/2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: THIAGO ARAUJO OLIVEIRA LAGE. Testemunhas: LUDMILA COELHO e TEDY KARLO.

Espcie: Contrato n 124/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermdio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SADE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PROLAB - WHATYS PRODUTOS PARA LABORATRIOS LTDA. CNPJ n 07.831.652/0001-17. Objeto: Aquisio emergencial de invlucro para cadver, visando atender a SES/DF. Prazo de Vigncia: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua assinatura. Valor Total: R$ 5.560,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta reais), em procedncia ao Oramento do Distrito Federal para o corrente exerccio, nos termos da correspondente Lei Oramentria Anual. Dotao Oramentria: Uni-dade Oramentria: 23901. Programa de Trabalho: 10302620242050002. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho: 2014NE02138. Valor de empenho inicial: R$ 5.560,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta reais). Emitido em 24/04/2014, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicao: SES. Do Procedimento: do Pedido de Aquisio de Material (PAM) n 1-13/002921, fl. 03, Projeto Bsico, s fls. 63/70, da Proposta da Empresa, s fls. 296, da Autorizao e Ratificao da Dispensa de Licitao - DL n 082//2014, fls. 318/319 (com fundamento no Art. 24, Inciso IV), Autorizao de emisso de AFM e Nota de Empenho, fl. 320, Autorizao de Fornecimento de Material n 1-14/AFM001052, a fl. 321, e da Lei n 8.666/1993, 10.520/2002, e alteraes posteriores. Processo: 060.013.868/2013. Data de Assinatura: 28/05/2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contra-tada: HARLEY MODESTO BORGES. Testemunhas: LUDMILA COELHO e TEDY KARLO.

Espcie: Contrato n 130/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermdio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SADE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ n 07.173.013/0001-01. Objeto: Aquisio de material de consumo (equipo parenteral para bomba de infuso marca Hospira, estril). Prazo de Vigncia: 10 (dez) dias corridos, contados da data da sua assinatura. Valor Total: R$ 1.431.450,0

(um milho, quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), em procedncia ao Oramento do Distrito Federal para o corrente exerccio, nos termos da correspondente Lei Oramentria Anual. Dotao Oramentria: Unidade Oramentria: 23901. Programa de Trabalho: 10302620220600003. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 138003481. Nota de Empenho: 2014NE03031. Valor de empenho inicial: R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). Emitido em 29/05/2014, sob o evento: 400091. Na modalidade: Estimativo. Despesa de Publicao: SES. Do Procedimento: do Termos de Referncia (fls. 08/15), Proposta de preos (fls. 142/143), Autorizao de Ratificao de Inexigibilidade de Licitao (fls. 173/17), Autorizao de emisso de empenho (fl. 175) e Autorizao de Fornecimento de Material n 5-14/AFM001425 (fls. 176/177), e da Lei n 8.666/1993, 10.520/2002, e alteraes posteriores. Processo: 060.009.380/2013. Data de Assinatura: 02/06/2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: VIVIANE DE FTIMA SILVA. Testemunhas: LU-DM

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 5720N%BA%20118%2006-06-2014/...%20118.pdf · Nº 118,...

Documents

Transcript of Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 5720N%BA%20118%2006-06-2014/...%20118.pdf · Nº 118,...